UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRAementas.universo.edu.br/4_206.pdfIntrodução ao Estudo do Direito....

Universidade Salgado de Oliveira Campus Goiânia

Ementas do Curso de Direito

CADERNO DE ANEXOS DO PROJETOPEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO -

BACHARELADO

MATRIZ CURRICULAREmentário, Objetivos e Bibliografia

GOIÂNIAJunho - 2017



1. PERÍODO

CURSO: Direito DISCIPLINA: Introdução ao Direito TURMAS: CÓDIGO: 3232 PERÍODO: 1º PRÉ-REQUISITO: ___ CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITOS: 04

PROFESSOR(ES):

OBJETIVOS: Compreender as principais ideologias jurídicas, as possibilidades de conceito do fenômeno Direito e oDireito como fenômeno normativo. EMENTA: O conceito do Direito. As ideologias jurídicas. A norma jurídica. As fontes do Direito.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1 NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense2 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Forense3 DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1 FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas2 OLIVEIRA, Nelci Silvério de, Introdução ao Estudo do Direito. Goiânia: AB3 HÂBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. Porto Alegre: Fabris4 VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito: São Paulo: Atlas5 MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos

Tribunais

CURSO: Direito DISCIPLINA: Introdução ao Pensamento Filosófico

TURMAS: CÓDIGO: 3218 PERÍODO: 1O

PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 30 H CRÉDITOS: 02

PROFESSOR

OBJETIVOS: Gerais Desenvolver a capacidade de refletir com base nos princípios filosóficos, aprofundando os estudos sobre questões da atualidade de modo a formar a consciência e prática humanista do corpo discente da área jurídica como pessoa, cidadão e profissional, estabelecendo os princípios de valores humanos e con-duta ética no exercício prático das Ciências Jurídicas.Específicos Vivenciar um saber transformador através de uma racionalidade filosófica comprometida com a solidarie-dade e as formas democráticas de convívio social necessários para a constituição de um mundo de justiça e paz.Propiciar ao acadêmico uma iniciação à atividade filosófica, menos pelo ensino dos Desenvolver o hábito de pensar e agir compromissados com os deveres de cidadania. Facilitar ao estudante a aprendizagem de como administrar seus recursos intelectuais, desenvolvendo o gosto pela leitura e a pesquisa.Promover o desenvolvimento da coerência entre o pensar, o sentir, o dizer (comunicar-se) e o agir humanos.



EMENTA: O Saber Filosófico. Lógica formal e Lógica Dialética. Abordagem transdisciplinar do conhecimento. Asquestões globais da atualidade e o papel do sujeito histórico. A Busca dos Valores Humanistas. Ocompromisso e a prática dos Valores Humanos na vida pessoal e profissional. A questão da alteridadecomo princípio da relação social. Os valores humanos na construção de uma cultura de paz. A Físicaquântica fundamentando a noção da unidade na diversidade. A relação dialética do Todo e Parte:sociedade X pessoa como unidade inseparável. A ação individual na constituição da vida social. SociedadeGlobal e Ação comprometida com Valores Absolutos.


1. ARANHA, Maria Lúcia & MARTINS, Maria Helena P. Filosofando: Introdução à Filosofia. Editora Mo-derna. São Paulo, Moderna

2. CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Atlas

3. PLATÃO. A República. São Paulo: Perspectiva

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

a) FROMM, Erich. A Arte de Amar. Belo Horizonte, Itatiaia

b) COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. São Paulo: Saraiva

c) COPI, Irving. Introdução à Lógica. São Paulo: Mestre J

d) GROENINGA, G.V. Direito de família e psicanálise. Rio de Janeiro: Ed. Imago

e) CHAUÍ, Marilena. O que é Ideologia. São Paulo: Brasiliense, col. Primeiros passos

CURSO: Direito DISCIPLINA: Linguagem e Argumentação JurídicaTURMAS: CÓDIGO: 1904 PERÍODO: 1ºPRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 75 h CRÉDITOS: 05

PROFESSOR

OBJETIVOS : Possibilitar o acesso e a compreensão do texto jurídico nos seus aspectos lingüísticos, argumentativos e pragmáticos, considerando a especificidade do pensamento jurídico explícito e implícito nas legislações, decisões jurídicas e doutrina dogmática.

EMENTA : Estrutura da língua suscitada pela incidência textual. Teoria geral da comunicação. O sentido das palavras – Estrutura frásica. Estrutura do parágrafo. Enunciação e discurso jurídico: o texto, tipologia textual. Textos jurídicos. Gramática incidental.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1 DAMIÃO, Regina Toledo: Henriques, Antonio Curso de Português Jurídico. 10 ed.

São Paulo: Forense2 XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito. Rio de Janeiro, Forense3 ALMEIDA, Napoleão Mendes. Gramática Metódica da Língua Portuguesa, São

Paulo: SaraivaBIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1CHALITA, Gabriel. A sedução do discurso: o poder da linguagem nos tribunaisdo júri. São Paulo, Max Limonad



2MACCORMIK, Neil. Argumentação Jurídica e Teoria do Direito. São Paulo: Ed.Livraria Martins Fontes

4BECHARA, Evanilda. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna

5BARTEHES, Roland. Elementos de semiologia. Trad. Port. São Paulo: Edit.Cultrix

6 JAKOBSON, Ramon. Lingüística e Comunicação. São paulo: Cultrix.

CURSO: DireitoDISCIPLINA: SOCIOLOGIA APLICADA

TURMAS: CÓDIGO: 3933 PERÍODO: 1ºPRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 60 h CRÉDITOS: 04

PROFESSOR

OBJETIVOS : Compreender e valorizar as diferentes manifestações culturais como fruto da criatividade universal dohomem, buscando construir uma cidadania planetária e Articular os diversos conhecimentos apreendidostendo em vista aplicá-los na análise e avaliação da sociedade atual, ampliando as interações sociais.

EMENTA : A formação da Sociologia como conhecimento científico. Caracterização da sociedade humana. Concei-tos básicos. A estratificação social. A sociedade capitalista contemporânea.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1 BOTTOMORE, Thomas. Introdução à Sociologia. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan2 DURKHEIM, Emile. Sociologia. São Paulo: Martins Fontes3 LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1 BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As Conseqüências Humanas. Rio de Janeiro,:Zahar2 BOURDIEU, Pierre. Contrafogos - táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de

Janeiro: Zahar3 DIAS, Ronaldo. Introdução à sociologia. São Paulo: Prentice Hall4 DEMO, P. Introdução à sociologia: complexidade. São Paulo, Atlas5 ARGON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes

CURSO: DireitoDISCIPLINA: Ciência Política

TURMAS: CÓDIGO: 1901 PERÍODO: 1ºPRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 30 h CRÉDITOS: 02

PROFESSOR

OBJETIVOS : Compreender o processo de evolução das ideias e conceitos políticos ao longo da história, principalmenteaquelas que fundamentam a modernidade.

EMENTA : A Ciência Política: conceito e relação com outras disciplinas. Doutrinas políticas e teorias justificativas do poder estatal moderno: absolutismo, liberalismo, democracia e separação de poderes.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1 MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. In: Os Pensadores: Montesquieu. São Paulo: Nova

Cultural



2 WEFFORT, Francisco C. (org.) Os Clássicos da Política. São Paulo, 2002, Ática, v. 13 MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. In: Os pensadores: Maquiavel. São Paulo: Nova

Cultural. p. 33 – 151.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1 ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. In: Os Pensadores: Rousseau. São Paulo: Nova Cultural

2 CHÂTELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER-KOUCHNER, Evelyne. História das idéias políticas. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro:

3 HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. In: Os pensadores: Hobbes. São Paulo

4 CHEVALLIER, Jean-Jacques. 8. ed. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro: Agir

5 BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro

6 LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo civil. São Paulo: Martins Fontes

2. PERÍODO

CURSO: Direito DISCIPLINA: Filosofia JurídicaTURMAS: CÓDIGO: 3447 PERÍODO: 2ºPRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 30 H CRÉDITOS: 02

PROFESSOR(ES):

OBJETIVOS : Explicitar noções gerais sobre a filosofia do direito e suas implicações no pensamento jurídico.Compreender o desenvolvimento histórico do pensamento jurídico ocidental. Investigar temas específicosque evidenciam a complexidade dos fundamentos jurídicos e suas contribuições para a formaçãoprofissional. Destacar algumas conseqüências hermenêuticas e políticas na aplicação das váriasconcepções jurídicas e suas implicações sociais.EMENTA : A relação entre Ética e Direito. O status epistemológico da Ciência Jurídica no âmbito das ciências emgeral. A Filosofia do Direito no decurso da história. Reflexões sobre a reciprocidade entre Direito Público ePrivado. Grandes linhas filosóficas do pensamento.


1. NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense

2. CLARENCE, Morris (Org.). Os grandes filósofos do Direito. São Paulo: 2006WOLKMER,

Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Martins Fontes

3. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone




1. ARENDT, Hannah. A Condição Humana. São Paulo: Itatiaia

2. WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Saraiva

3. BITTAR, Eduardo, ALMEIDA, Guilherme. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas

4. FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes

5. BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 4 ed. Brasília: UNB.

CURSO: Direito DISCIPLINA: História dos Sistemas Jurídicos ContemporâneosTURMAS: CÓDIGO: 1905 PERÍODO: 2ºPRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05

PROFESSOR

EMENTA: Os grandes sistemas do Direito Contemporâneo. O sistema romano-germânico – o sistema anglo-saxão(common-law) – os direitos socialistas dos países de tendência comunista – o sistema hindu – os sistemasdo extremo oriente – o sistema mulçumano – os direitos da África e de Madagascar. Os direitos dos povosameríndios. O direito brasileiro.

OBJETIVOS : Compreender o Direito a partir da construção do pensamento jurídico e de sua organização histórica. Oconhecimento histórico do desenvolvimento da ciência jurídica servirá como instrumento, ao lado dasdemais disciplinas fundamentais, para o estudo da dogmática jurídica a partir de uma concepção crítica.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1 - WOLKMER, Antônio Carlos (org.). Fundamentos de História do Direito. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey2 - DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. 4ª. ed. São Paulo: Martins Fontes,3 - GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Tradução de A. M. Hespanha e L. M. Macaista Malheiros. Lisboa.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1 - NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de História do Direito. 15ª ed. ver. e aum. Rio de Janeiro: Forense.2 - LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad3 - BITTAR, Eduardo C. B.(org.). História do Direito Brasileiro - Leituras da Ordem Jurídica Nacional. São Paulo: Atlas4 - CASTRO, Flávia Lages. História do Direito – Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris5 - CARDOSO. Ciro Flamarion. Sete Olhares sobre a Antiguidade. 2ª ed. Brasília. UNB

PERIÓDICOSRevista da Faculdade de Direito da UFG, disponível em http://www.revistas.ufg.br/index.php/revfd.

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, disponível emhttp://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/index.

http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/index

http://www.revistas.ufg.br/index.php/revfd



Direito & Justiça – Revista da Faculdade de Direito da PUCRS, disponível em

http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fadir/index.

CURSO: DIREITODISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA CÓDIGO: 2146

PERÍODO: 2º

PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 04

PROFESSOROBJETIVOS: - Entender a pesquisa como um princípio científico e educativo, familiarizando-se com oprocesso de pesquisa e com trabalhos científicos que estão sendo realizados hoje na sua área específicade atuação, de forma a construir a sua capacidade analítica em relação aos mesmos e seu interesse pelapesquisa; - Orientar os alunos na compreensão da estrutura, organização e coerências internasque um trabalho científico e um projeto de pesquisa devem apresentar, além de discutir sobre os aspectose problemas relacionados à execução de um trabalho de pesquisa, mobilizando os alunos para aexecução de seus próprios trabalhos.EMENTA: Conhecimento científico e outros tipos de conhecimento. Investigação Científica. O método ci-entífico. Delineamento da pesquisa. Projeto de pesquisa. Execução da Pesquisa. Apresentação e divulga-ção da pesquisa. Normas da ABNT.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:1. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas2. NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 4 ed. São Paulo: Atlas3. MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social. Teoria, Método e Criatividade. Rio de

Janeiro: VozesBIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez2. RUIZ, João Álvaro. Metodologia Científica: Guia para eficiência nos estudos. 2ª ed. São Paulo:

Atlas3. RAMPAZZO, Lino. Metodologia científica para alunos de graduação. São Paulo: Loyola

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA CÓDIGO: 2619 PERÍODO: 2º

PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS:04

PROFESSOR (A):

OBJETIVOS: Instrumentalizar o aluno para que possa realizar uma crítica jurídico-psicológica em relação ao papel do Direito e sua inserção social e assim elaborar estratégias de construção de um saber crítico, criando novos paradigmas que possam nortear a prática psicológica no interior das instituições de Direito. Constituição de um novo espaço e perspectiva de atuação, possibilitando a estruturação sistemática destecampo de conhecimento e o compromisso com a transmissão acadêmica para atender a uma demanda e a uma necessidade tanto dos advogados e demais operadores do Direito, quanto dos psicólogos e outros operadores sanitários.

EEMENTA: Estudar a Psicologia enquanto ciência e suas interfaces com o Direito. A Psicologia Jurídica à luz do Direito e da Lei. A Psicologia Jurídica como ferramenta de trabalho inter e transdisciplinar, a serviço da mediação entre o indivíduo, seus conflitos e as relações e instituições jurídicas.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. CAIRES, M. A F. Psicologia Jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas. São Paulo:Vetor

http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fadir/index



2. RIGONATTI, Sergio Paulo. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica. São Paulo: Vetor3. ZIMERMAN, David. Aspectos psicológicos na prática jurídica. Mileniun


1. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Rio de Janeiro: Vozes2. DALGALARRONDO, Paulo. Pscopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre:

Artes Médicas3. TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. Porto Alegre:

Livraria do Advogado4. BOCK, A M. Psicologia, uma Introdução ao estudo da Psicologia: São Paulo: Saraiva5. FERNADES, Nilton. Criminologia integrada. São Paulo, RT6. BRENNER C. Noções Básicas de Psicanálise. Rio de Janeiro: IMAGO

CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do DireitoTURMAS: CÓDIGO: 3852 PERÍODO: 2ºPRÉ-REQUISITO: Introdução ao Direito CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 04

PROFESSOR

OBJETIVOS : Desenvolver os raciocínios jurídicos fundamentais para a compreensão do sistema jurídico.

EMENTA: O Sistema do Direito. Validade. Dimensões Intertemporais da Norma no Sistema. Fatos Jurídicos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. BOBBIO, N. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: UNB, São Paulo: Polis2. NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense3. REALE, M. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. BOBBIO, N. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone2. FERRAZ, Jr, T.S. Introdução ao Estudo de Direito. Técnica, decisão, Dominação. São Paulo:

Atlas3. TELLES JÚNIOR, G., Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva4. KELSEN, H. Teoria geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes5. MACHADO, H. de B. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas6. VENOSA, S. de S. Introdução ao Estudo de Direito. São Paulo: Atlas

CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Estado

TURMAS: CÓDIGO: 3874 PERÍODO: 2º

PRÉ-REQUISITO: ___ CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITOS: 04

PROFESSOR

OBJETIVOS GERAIS:- Problematizar a questão do Estado no contexto da realidade brasileira através do Direito.- Levar o aluno a refletir sobre a finalidade da TGE e seus princípios informativos, fundamentais.

Conhecer a trilogia estrutural da TGE, com todos os seus institutos, características e



desenvolvimento. Encaminhar o aluno na difícil tarefa de entender o conhecimento das instituiçõese da sociedade contemporânea.

- Propiciar o desenvolvimento do pensamento crítico embasado no conhecimento teórico,concebendo a teoria como um instrumento não só jurídico e político, mas também cultural, porrefletir o estágio em que vive a sociedade e sua organização social.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Analisar a evolução do Estado e do Direito.- Desenvolver a compreensão do Estado e suas formas organizacionais.- Propiciar ao estudante uma noção abrangente dos principais institutos do Estado, facilitando a

compreensão de todos os aspectos ligados à teoria geral para um maior conhecimento da matéria.- Informar sobre a atuação do Ministério Público, bem como a importância da atuação da TGE no

processo como garantia ao cidadão de efetivo acesso à justiça, através do Estado e de seusdireitos.

EMENTA:O Fenômeno Estado – Elementos do Estado – O poder político organizado – Formas de Estado –Formas, Regimes e Sistemas de Governo.No Estado a sua formação (TGE), privilegiando o conhecimento e a reflexão acerca dos institutosbásicos do Direito, os seus princípios informativos e fundamentais, e a visão política do Estado, comoinstrumento de garantia do acesso efetivo à justiça e de pacificação social e examinamos ascategorias ou institutos jurídicos. A TGE tem por finalidade uma preparação de caráter abrangente dooperador do Direito, para que não limite a aspectos formais.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 41. ed. São Paulo: Globo2. MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva3. DALLARI, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. 23. ed., São Paulo: Saraiva

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. ACQUAVIVA, Marcos Cláudio. Teoria geral do Estado. 2. ed. São Paulo: Saraiva2. AGUIAR, Roberto. Direito, poder e opressão. São Paulo: Alfa-Ômega3. POLETTI, R. Introdução ao direito. Saraiva4. BITTAR, Eduardo C. Doutrinas e filosofias políticas: contribuições para a história da ciência

política. São Paulo: Atlas5. BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Saraiva6. KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes

3. PERÍODO

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Constitucional I


PRÉ-REQUISITO: Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05PROFESSOR

OBJETIVOS GERAIS : Identificar a constituição federal como a lei fundamental do estado. Compreender sua hermenêutica einfluência nos demais ramos do direito, seu surgimento e possibilidade de modificação, bem como aimportância da tutela constitucional na preservação da ordem jurídica, política e social.



OBJETIVOS ESPECÍFICOS :

Reconhecer a importância da Constituição como lei máxima de uma sociedade politicamenteorganizada, que norteia todo o direito positivo da nação, como instrumento que propicia a formataçãodo Estado e estabelece os direitos e garantias fundamentais; identificar os direitos e garantiasfundamentais e os remédios constitucionais existentes no Brasil, bem como as noções processuaisbásicas para o seu manejo; contextualizar a disciplina, através de atividades práticas, justificando suautilidade jurídica autônoma e incidental.EMENTA:Do Direito Constitucional. Da Constituição. Evolução Histórica do Direito Constitucional no Brasil.Poder Constituinte. Efeitos de uma nova Constituição e Reformas Constitucionais. HermenêuticaConstitucional. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos eDeveres Individuais e Coletivos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. BRASIL, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. São Paulo: Saraiva2. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 10ª edição. São Paulo: Saraiva3. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 17ª ed. São Paulo: Atlas

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. CARVALHO, Gonçalves. Direito Constitucional. 11ª ed. Belo Horizonte: Del Rey2. SILVA, José Afonso. Direito Constitucional Positivo. 24ª ed. São Paulo: Malheiros3. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 31ª ed., São Paulo:

Saraiva4. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva5. BULOS, Uadi Lammego, Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva6. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros

. CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA

TURMA: CÓDIGO: 1707 PERÍODO: 3º

PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 04PROFESSOR

OBJETIVOS GERAIS :

Desenvolvera compreensão dos conceitos fundamentais da Criminologia, mormente quanto aosparâmetros influenciadores do Direito Brasileiro.


Proporcionar aos discentes capacidade de compreender o conceito de Direito Penal e sua peculiarimportância dentre os diversos ramos da ciência jurídica ao efetivar a garantia dos direitos individuais edos direitos coletivos ou difusos.

Destacar a importância do Direito Penal para a tutela dos Direitos Humanos nas modernasdemocracias sociais, tendo em vista os princípios constitucionais que devem orientar a interpretaçãodas normas penais e as opções do legislador, em sede infraconstitucionalEMENTA:

Evolução histórica do pensamento criminológico (Escola Clássica, Escola Positiva, Escola Sociológica,Escola Americana e Escola Crítica); Criminologia e o Sistema Penal; Criminologia e o conceito dedelito; reação ao crime e a seletividade do sistema punitivo. Estado Democrático de Direito.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. FERNANDES, Newton e Valter. Criminologia Integrada. 2ª. ed., São Paulo: Revista dos

Tribunais



2. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3a. ed. Rio de Janeiro: Ed. Revan: Instituto Carioca de Criminologia

3. SOARES, Orlando. Curso de Criminologia. Rio de JaneiroBIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. MOLINA, Antonio García-Pablos de, GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 4ª Ed. São Paulo: RT2. ALBERGARIA, Jason. Criminologia. Teórica e Prática. 2ª ed., Rio de Janeiro: AID3. PIERANGELLI, José Henrique. O Consentimento do Ofendido na Teoria do Delito. São Paulo:

RT4. LOMBROSO, Cesare. O Homem Criminoso (o Homem Delinqüente), Trad. Maria Carlota

Carvalho Gomes. Edição Histórica, Rio de Janeiro: Editora Rio5. COSTA, Paulo José da Jr. Crimes Famosos. (A Esquartejadora da Casa Verde. O Crime da

Rua Cuba. Quase um Parricídio. Pedro Collor. PC Farias). São Paulo: MILLENNIUM6. POSTERLI, Renato. Violência Urbana, Abordagem Multifatorial da Criminogênese. Belo

Horizante: Inédita

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: Direito Civil I - 1919 CÓDIGO: 1919 PERÍODO: 3º

PRÉ-REQUISITO: Teoria Geral do Direito CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05

PROFESSOR

OBJETIVOS :Possibilitar ao aluno conhecer e interpretar os elementos básicos da teoria geral do Direito Civil, especificamente no que se refere às pessoas, bens e atos jurídicos, incentivando a leitura, compreensão e propiciando a elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; adquirir uma visão pluralista do Direito, compreendendo-o como um fenômeno social e não como um conjunto de normas que não podem se posto em discussão; ter a capacidade de assumir uma postura crítica frente ao Direito, para adequá-lo à realidade sócio-econômica emergente; desenvolver estratégias teóricas e metodológicas que permitam a superação dos limites da versão dogmática da ciência e do Direito, questionando e tendo uma visão crítica da realidade, pensando os códigos e compreendendo juridicamente os fatos sociais em constante mutação; adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução de problemas novos, para os quais nem sempre a legislação oferece respostas em suas normas; utilizar estratégias transformadoras, com a participação ativa de novos sujeitos da judicialidade, para compreender as principais demandas da contemporaneidade, como por exemplo, a questão jurídica da distribuição da renda, o estabelecimento de uma ordem econômica mais justa, o tratamento jurídico da integração regional e continental e da democracia, sem adjetivos; repensar as relações entre o Direito e a Democracia,discutindo e articulando um novo Direito, como a positivação em luta dos princípios libertadores, natotalidade social em movimento, numa práxis vanguardista, em oposição às resistências imobilistase retrógradas; ter uma visão atualizada do mundo e, em particular, consciência dos problemas nacionais; desenvolver, na prática, o exercício da pesquisa e da extensão, fundamentais na construção do espírito investigativo e da relação com a comunidade e suas práticas sociais e culturais.

EMENTA: Conceito de direito. Fontes de direito. Da vigência da lei. Da integração da norma jurídica. Das pessoas. Estado da personalidade natural. Do nome. Das pessoas jurídicas. Do domicílio civil. Dosbens. Das coisas fungíveis e infungíveis. Do bem de família voluntário e legal. Dos fatos jurídicos. Dos atos jurídicos. Dos defeitos dos atos jurídicos. Do dolo, da coação, da simulação, da fraude. Das modalidades dos atos jurídicos. Das nulidades. Dos atos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição. Da prova.



BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. São Paulo. Saraiva2. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, v.13. FIUZA, César. Direito Civil: Curso completo. Belo Horizonte: Del Rey

4.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, v.1

2. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas, v.1

3. FIUZA, Ricardo. Novo Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva4. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro – Parte geral, v.1. São Paulo: Saraiva

5. GAGLIANO, Pablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Parte geral. São Paulo: Saraiva, v.1

6. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva

CURSO: Direito DISCIPLINA: Economia Aplicada ao Direito


PRÉ-REQUISITO: _______ CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 04

PROFESSORA:

OBJETIVOS: Proporcionar ao estudante o entendimento do papel da oferta e da demanda nadeterminação do preço e da quantidade a serem oferecidos ao mercado, bem como a compreensão ediscernimento das possibilidades oferecidas pelos modelos da microeconomia que fundamentam astomadas de decisão em relação à fixação de preços em diferentes estruturas de mercado. Levar oestudante utilizar a análise das políticas macroeconômicas e dos movimentos da economia nacional einternacional como ferramentas na tomada de decisão. Melhorar o entendimento do chamadoambiente político-econômico brasileiro externo, compreendendo a sua influência no ambienteoperacional das organizações, empresas e trabalhadores, além de sua relação com o Direito.EMENTA: Aspectos do conhecimento econômico. Metodologia da ciência econômica. Teoriaelementar de funcionamento do mercado. O enfoque macroeconômico. O setor externo e sua interaçãocom a economia nacional.


1. VASCONCELLOS, M. A. S. de; GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia. 2. Ed. SãoPaulo: Saraiva

2. VICECONTI, P. E. V; NEVES, S. das; Introdução à economia. São Paulo: Frase

3. VASCONCELLOS, M.A.S. de; Et. Al e outros, Manual de economia, 5. ed. São Paulo:Saraiva


1. GREMALD. A. T. e OUTROS; Manual de Economia Básica. 1. Ed. São Paulo: Saraiva

2. ROSSETI, J. P. Introdução à Economia. 19. ed. São Paulo: Atlas

3. SOUZA, N. de J. Economia Básica. São Paulo: Atlas



4. MANSFIELD, E.; YOHE, G. Microeconomia: teoria e aplicações. São Paulo: Saraiva

5. KRUGMAN, P. R.; OBSTFELD, M.. Economia internacional: teoria e política. Rio de Janeiro: Campos

6. VASCONCELLOS, M. A. S. de; GARCIA, M. E. Economia: micro e macro. Ed. São Paulo: Atlas

CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral da Interpretação Jurídica


PRÉ-REQUISITO: _______ CARGA HORÁRIA: 30 H CRÉDITOS: 02PROFESSOR(ES):

OBJETIVOS :

Conhecer os métodos de interpretação jurídica ao longo da história, discutir as possibilidades de umaverdade hermenêutica, bem como estar apto a compreender e interpretar as normas jurídicas dediversas formas e perceber o fenômeno jurídico como elemento que está integrado ao contexto social.Compreender as possibilidades de aplicação e os limites de uma interpretação sintático-semântica doDireito, constituída pela lógica. Discutir as possibilidades de uma lógica especificamente jurídica.

EMENTA:

Hermenêutica Jurídica. Métodos da Hermenêutica Jurídica. Hermenêutica e argumentação. Elementosda lógica jurídica.


1. HERKENHOFF, João Batista. Como aplicar o direito. 8a- edição, Rio de Janeiro: Forense

2. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19a- edição, Rio de Janeiro:Forense

3. FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do direito. São Paulo: Malheiros


1. COSTA, Fábio Silva. Hermenêutica Jurídica e contemporânea. São Paulo: Juarez de Oliveira2. CAMARGO, Margarida Maria Laconde, Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao

estudo do direito. Rio de Janeiro: Renovar3. PALAIA, Nelson, Técnica da Petição Inicial, São Paulo: ed. Saraiva

CURSO: Direito DISCIPLINA: Antropologia Cultural

TURMAS: CÓDIGO: 3037 ONLI PERÍODO: 3º




OBJETIVOS : Proporcionar condições para que o aluno construa o conceito de cultura e o apreenda de formapolissêmica; estimular a reflexão teórica e metodológica sobre os conceitos fundamentais dasescolas evolucionista, difusionista, funcionalista e estruturalista; conhecer algumas temáticas daantropologia nas sociedades complexas.

EMENTA:

Dinamicidade e polissemia do conceito de cultura. Antecedentes históricos da cultura. Cultura ediversidade. Cultura: aquisição ou inatismo? As duas concepções básicas de cultura e as relaçõesentre elas. Significado de social e de cultura. Abordagens culturalistas: limitações e contribuições.Antropologia e política. Algumas temáticas da chamada antropologia das sociedades complexas.


1. HOEBEL, Everett Frost. Antropologia Cultural e Social. Cultrix.2. CASSIER, Ernest. Ensaio sobre o homem. 3. ed. Zahar.3. DAMATTA, Roberto.1987. Relativizando. Rio de Janeiro: Rocco.


1. CHAUI,Marilena- Convite à Filosofia. 13. ed. Atica2. LAPLANTINI,François.Aprender Antropologia. Ed. Brasiliense. São Paulo. 3. LEVI-STRAUSS,Claud. Antropologia Estrutural. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.4. TITIEV, Mischa. Introdução à Antropologia. 9. ed. Calouste Gubenkian.5. BOAS, Franz. Antropologia Cultural. 4. ed. Jorge Zahar.6. ABBAGNANO, Nicola- Dicionário de Filosofia. 5. ed. Martins Fontes.

4. PERÍODO

CURSO: Direito DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II



OBJETIVO GERAL: Analisar e compreender os institutos constitucionais fundamentais e adquirir um pensamento reflexivoquanto ao papel do Estado brasileiro e suas instituições na vida dos indivíduos e da sociedade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Aprofundar o estudo do direito à cidadania, dos direitos e dos partidos políticos, da organização políticoadministrativa do Estado brasileiro, da intervenção, do estado de defesa e de sítio e do controle daconstitucionalidade, ressaltando os aspectos mais importantes da Carta de 1988, com vistas a criar umpensamento reflexivo quanto ao papel do Estado brasileiro e de nossas instituições na vida dosindivíduos e da sociedade, reafirmando a supremacia das normas constitucionais em face dos diversosramos do direito.



EMENTA:

Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organizaçãodo Estado brasileiro. Do controle de constitucionalidade.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA.11. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1988. São Paulo: Saraiva2. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva3. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas


1. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros2. CARVALHO. Kildere Gonçalves de. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey3. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.4. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva5. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros.6. NUNES Júnior, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva

PERIÓDICO

http://www.direitodoestado.com.br/revistaeletrônica-de-direito-do-estado

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Civil II


PRÉ-REQUISITO: Direito Civil I CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05PROFESSOR(ES

OBJETIVOS :

Conceituar, conhecer e interpretar o direito das obrigações conforme o Código Civil Brasileiro.

EMENTA:

Teoria geral das obrigações, das modalidades das obrigações, do adimplemento das obrigações, doinadimplemento das obrigações e transmissão das obrigações.


1. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. v.2. São Paulo: Saraiva2. BRASIL. Código Civil Brasileiro. Lei 10.406 de 10 de fevereiro de 2002. São Paulo: Saraiva3. VENOSA, Silvio de Salvo. Teoria geral das obrigações. v.2. São Paulo: Atlas

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v.4. São Paulo: Saraiva2. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Institutos de direito civil. Rio de Janeiro: Forense3. ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves. Direito das obrigações. Rio de Janeiro:

Lumen iures4. RODRIGUES, Silvio. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva5. STOLZE, Pablo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraiva6. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v.2. São Paulo: Saraiva



CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Empresarial


PRÉ-REQUISITO: Direito Civil I CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05PROFESSOR(ES):

OBJETIVOS :

Geral:

Compreender a teoria geral do Direito Empresarial e as especificidades da atuação empresarial nopaís, além das normas pertinentes aos títulos de crédito.

Específicos:

Dominar a teoria geral do Direito Empresarial e a prática profissional neste ramo, no exercício daAdvocacia e atividades afins;

Identificar o Direito Empresarial atual e a razão do seu estudo;

Descrever e explicar o conteúdo da disciplina, com enfoque para sua aplicabilidade;

Relacionar o conteúdo disciplinar com os demais ramos do direito;

Analisar julgados atuais sobre o assunto ministrado;

Enfatizar a atualidade do assunto em face da doutrina e da jurisprudência;

Apreender as bases jurídicas que sustentam a atuação empresarial contemporânea no Brasil;

Pormenorizar os regramentos aplicáveis aos principais títulos de crédito disciplinados noordenamento jurídico pátrio.

EMENTA:

Origem do Direito Comercial. Fontes. Evolução Histórico-Legislativa – Dos Atos de Comércio à Teoriada Empresa. Relação Jurídico-Empresarial. Identificação do Sujeito do Direito de Empresa. Requisitopara o exercício da empresa. Obrigações comuns aos Empresários. Formação e Proteção doEstabelecimento Empresarial. Tutela dos Bens do Empresário. Locação e o Ponto Empresarial.Propriedade Industrial. Formação do Nome Empresarial e o Nome do Estabelecimento. Teoria geraldos títulos de crédito. Constituição e exigibilidade do crédito cambiário. Letra de câmbio. Notapromissória. Cheque. Duplicata. Títulos Bancários.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 16. ed. São Paulo: Saraiva. v. 1. 2. ______. Manual de direito comercial: direito de empresa. 24. ed. São Paulo: Saraiva3. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 13. ed. São Paulo: Atlas


1. BERTOLDI, Marcelo M., RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso avançado de direito comercial. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais

2. MAMEDE, Gladston.. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito. 6. ed. São Paulo: Atlas

3. NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. 9. ed. São Paulo: Saraiva. v. 1.

4. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. vol. 1 e v. 2, 29.ed.



5. ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Títulos de crédito. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar.

6. SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves e. Sinopse de direito empresarial. 3. ed. Goiânia: América.

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: PENAL I CÓDIGO: 1918 PERÍODO: 4º

PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05

PROFESSOR

OBJETIVOS: Compreender o Direito Penal como ciência; Interpretar as normas de Direito Penalreferentes à aplicação da lei penal; Compreender os conceitos fundamentais da teoria do crime,mormente quanto aos parâmetros adotados no direito brasileiro; Conhecer a teoria geral das penas;cominação e aplicação das penas; Analisar, compreender e aplicar o conteúdo da Parte Geral doCódigo Penal (art. 1º ao 95).

EMENTA: Introdução à ciência do Direito Penal: conceito, objeto e método do Direito Penal. Princípiosfundamentais do direito penal. Teoria da lei penal: fontes do direito penal, interpretação e aplicação dalei penal, analogia. Teoria do crime: conceito de crime. O crime sob o aspecto material e formal.Classificação legal e doutrinária dos crimes. Elementos do crime: tipicidade (conduta dolosa ou culposa,conduta comissiva ou omissiva, resultado, nexo de causalidade e tipicidade); Antijuridicidade (ilicitude ecausas de sua exclusão: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal eexercício regular de direito); Culpabilidade (imputabilidade, potencial consciência de ilicitude do fato eexigibilidade de conduta diversa) e causas eximentes. Erros (de tipo e de proibição). Concurso depessoas. Teoria da pena: espécies, cominação, aplicação, concurso de crimes. Suspensão condicionalda pena; livramento condicional; efeitos da condenação e reabilitação.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:1. BRASIL. Leis e Legislação. Código Penal Brasileiro. São Paulo: Saraiva2. JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal. Parte Geral, v.1. São Paulo: Saraiva3. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal, v. 1. São Paulo: Atlas

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:1. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva2. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Curso de Direito Penal, v.1. São Paulo: Saraiva3. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código Penal Interpretado. São Paulo: Atlas4. GRECO, Rogério. Curso de direito penal, v.1. Rio de Janeiro: Impetus5. PRADO, Luis Régis. Curso de direito penal brasileiro, v.1; 3. ed. São Paulo: Revista dos

Tribunais6. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. V. 1. 8ª ed. São Paulo, Saraiva

PERIÓDICOS: 1. Revista da Faculdade de Direito da UFG2. Jus Navegandi3. Revista de Direito Anhanguera Educacional4. Revista Eletrônica Direito e Política5. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais



CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo


PRÉ-REQUISITO: ____ CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05

PROFESSOR(ES):

OBJETIVOS :

Compreender os institutos fundamentais do processo através do estudo de sua trilogia estrutural, criandopensamento interdisciplinar entre os conceitos genéricos da Teoria Geral do Processo e os diversosramos do direito processual jurisdicional: civil, penal e trabalhista.

EMENTA:

Noções preliminares: Introdução à Teoria Geral do Processo; Direito substancial e processual;Processo e Constituição; Princípios gerais do direito processual; Lei processual no tempo e no espaço:interpretação. Jurisdição e competência: Conceito e princípios fundamentais; Espécies de jurisdição;Organização judiciária; Advocacia; Ministério Público; Competência; Modificação da competência.Ação: Direito à prestação jurisdicional; Condições para o exercício do direito de ação; Classificação dasações; A defesa do réu. Processo e Procedimento: Natureza jurídica do processo; a relação jurídicaprocessual; Composição subjetiva do processo; Procedimento.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA.2 GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 17. ed. atual. São Paulo: Atual, v. 1..3 CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel.Teoria Geral do Processo. 17. ed. São Paulo: Malheiros.4 ROCHA, José de Albuquerque, TGP. São Paulo: Atlas

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Saraiva2. ALVIM, José Eduardo Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo. 7. ed. Rio de Janeiro:

Forense3. DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Método4. SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva5. SCHLICHTING, Arno Melo. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Visual Book

5. PERÍODO

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III CÓDIGO: 1922 PERÍODO: 5º

PRÉ-REQUISITO: DIREITO CIVIL II CARGA HORÁRIA: 75 CRÉDITOS: 05

PROFESSOR

OBJETIVOS GERAIS: Descrever, de forma crítica, as relações jurídicas que se estabelecem emfunção de um negócio jurídico bilateral, compreendendo os efeitos dela decorrentes, interpretando asdecisões judiciais condizentes com esse conteúdo.



OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Analisar e compreender de forma sistemática, a teoria geral doscontratos e sua constante permeabilização com as novas correntes do pensamento científico, bemcomo adquirir uma base conceitual para o entendimento dos contratos em espécie e interpretar asquestões inerentes à efetiva aplicação da pluralidade de figuras contratuais.

EMENTA:

Dos Contratos em Geral; Classificação dos Contratos; A Renovação da Teoria Contratual; PrincípiosContratuais; Formação do vinculo contratual; Revisão dos Contratos; Extinção dos Contratos;Contratos em Espécie

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

1 – DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 3º vol. . São Paulo: Saraiva

2 – VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Vol II e III São Paulo: Atlas

3 –BRASIL. Leis e legislação. Código Civil Brasileiro. Lei 10.406 de10 de janeiro de 2002. São Paulo:Saraiva


1. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva

2. FIUZZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva

3. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituição de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense

4. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva

5. STOLZE, Pablo e GAGLIANO, Roberto Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. v.4. São Paulo:Saraiva

6. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva

PERIÓDICO:

Revista Direito & Justiça. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fadir/issue/archive>.

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: Direito das Sociedades Empresárias

CÓDIGO: 3474 PERÍODO: 5º

PRÉ-REQUISITO: Direito Civil I CARGA HORÁRIA: 45 CRÉDITOS: 03

PROFESSOR

OBJETIVOS :

GeraL:

Compreender a teoria geral do direito societário e as especificidades das sociedades simples eempresariais.

Específicos:

- Dominar a teoria geral do Direito Comercial e a prática profissional neste ramo, no exercício daAdvocacia e atividades afins;

- Identificar o Direito Comercial atual e a razão do seu estudo;

http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fadir/issue/archive



- Descrever e explicar o conteúdo da disciplina, com enfoque para sua aplicabilidade;

- Relacionar o conteúdo disciplinar com os demais ramos do direito;

- Analisar julgados atuais sobre o assunto ministrado;

- Enfatizar a atualidade do assunto em face da doutrina e da jurisprudência;

- Apreender as bases jurídicas que sustentam a atuação societária contemporânea no Brasil.

EMENTA:

Teoria Geral das Sociedades Empresariais. Origem e histórico. Evolução Legislativa. Classificação eEspécies. Sociedade não-personificada: da sociedade em comum; da sociedade em conta departicipação. Sociedade personificada: da sociedade simples; do contrato social; dos direitos eobrigações dos sócios; da administração; das relações com terceiros; da sociedade unipessoal deadvocacia; da sociedade em nome coletivo; da sociedade em comandita simples; da sociedadelimitada; da sociedade anônima; da sociedade em comandita por ações; da sociedade cooperativa;das sociedades coligadas; da liquidação da sociedade; da transformação, incorporação, fusão e cisãodas sociedades; da sociedade dependente de autorização.


1 – COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 13. ed. São Paulo: Saraiva

2 – FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 10. ed. São Paulo: Atlas

3 – ALMEIDA, Amador Paes. Manual das sociedades comerciais: direito de empresa. 18. ed. SãoPaulo: Saraiva


1. BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. 11. ed. Rio de Janeiro: Renovar

2. NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa, v.1. São Paulo: Saraiva

3. CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa: à luz do novo código civil. 9. ed. Rio de Janeiro:Renovar

4. SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves e. Direito societário. 2. ed. Goiânia: América

5. OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Tratado de direito empresarial brasileiro. Campinas: LZN

6. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 28. ed. São Paulo: Saraiva

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: DIR. CONSTITUCIONAL III CÓDIGO: 2697 PERÍODO: 5°

PRÉ-REQUISITO: DIR. CONSTITUCIONAL I CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 04

PROFESSOR

OBJETIVO GERAL:Realizar estudo sistemático da Constituição Federal brasileira através da análise político-administrativado Estado.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Enfatizar a organização e regras de competência do Estado brasileiro. Estudar a tripartição dasfunções estatais e as funções essenciais à justiça, o processo legislativo das espécies normativas, adefesa das instituições democráticas, a ordem econômica e financeira.



EMENTA:

Tripartição das Funções Estatais. Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. DasFunções essenciais à Justiça. Da defesa das instituições democráticas. Da tributação e orçamento. Daordem econômica e financeira.


1- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. São Paulo, Saraiva

2- LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Editora Saraiva

3 – MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:1- CARVALHO, Kildare Gonçalves de. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey2- SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros3 - TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva4 – CHIMENTI, Ricardo Cunha; CAPEZ, Fernando et all. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:

Saraiva5– SLAIBI FILHO, Nagib. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense6 – BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional, 21. ed. São Paulo: Saraiva

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: Direito Processual Civil I CÓDIGO: 1921 PERÍODO: 5°

PRÉ-REQUISITO: Teoria Geral do Processo CARGA HORÁRIA: 75 h CRÉDITOS: 05

PROFESSOR

OBJETIVO GERAL:Compreender em base teórica os institutos introdutórios do processo de conhecimento e doprocedimento ordinário, desenvolvendo pensamento crítico acerca dos novos posicionamentosdoutrinários e jurisprudenciais, numa busca constante pela identificação das causas e soluções para osproblemas encontrados pelo jurisdicionado ao buscar junto ao Estado a tutela de seus interesses.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Compreender a ação como direito público subjetivo, suscetível de condições específicas para seuexercício;Desenvolver capacidade de identificar as particularidades referentes à composição subjetiva doprocesso, mormente as questões envolvendo litisconsórcio e intervenção de terceiros, institutos que nãotrazem facilidade prática e exigem rigor de tratamento;Compreender que o exercício da jurisdição está condicionado às regras de competência interna einternacional;Compreender o processo como conjunto complexo de atos processuais que se desenvolvem no tempo,em regras previamente estabelecidas pela legislação processual e, portanto, dotado de dinamicidadeconstante, com marcos inicial (formação) e final (extinção);Compreender que o procedimento ordinário brasileiro vem dividido pela doutrina tradicional em faseslógicas (postulatória, instrutória e decisória);Desenvolver capacidade para elaboração de petições iniciais;Compreender as diversas possibilidades à disposição do réu para exercício de seu direito de defesa;Compreender o instituto da revelia em seus principais aspectos.

EMENTA:



Jurisdição. Ação. Condições da ação. Classificação das ações. Competência. Das partes e dosprocuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Dos juízes. Dos atos processuais. Daformação, suspensão e extinção do processo.


1- THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 40. ed., Rio de Janeiro: Forense

2- CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 1. v., 9. ed., Rio de Janeiro: LumenJuris

3 – BRASIL. Leis e Legislação. Código Processo Civil Brasileiro. Sâo Paulo: Saraiva

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:1- ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 2. v., 8. ed., São Paulo: RT2- GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil. 2. v., São Paulo: Saraiva3 - SANTOS, Ernani Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: processo de conhecimento. 1. v.,

10. ed., São Paulo: Saraiva4 – SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 2. v., São Paulo: Saraiva5– CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais: uma abordagem

crítica. Rio de Janeiro: Lúmen Juris6 – DINAMARCO, Cândido Rangel. Intervenção de Terceiros. 3. ed., São Paulo: Malheiros.

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: Direito Penal lI CÓDIGO: 1924 PERÍODO: 5°

PRÉ-REQUISITO: Direito Penal I CARGA HORÁRIA: 75 h CRÉDITOS: 05

PROFESSOR

OBJETIVO GERAL:Compreender e aplicar os conceitos fundamentais da Teoria da Pena e da punibilidade, mormentequanto aos parâmetros adotados no direito brasileiro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Compreender as teorias da pena, suas características, espécies, e aplicação da pena.Analisar a reincidência e o concurso de crimes.Compreender os institutos: medida de segurança, suspensão condicional da pena e livramentocondicional.Compreender os efeitos da condenação, reabilitação, ação penal e causas de extinção da punibilidade.

EMENTA:

Teoria Geral das Penas; cominação e aplicação das penas; concurso de crimes; condenação ereabilitação; medidas de segurança; ação penal; extinção da punibilidade


1- MASSON, Cleber. Direito Penal. Parte geral, 2. ed. São Paulo: Método

2- GOMES, Luis Flávio. Direito Penal, v.1. São Paulo: RT

3 – GOMES, Luis Flávio. Direito Penal, v.2. São Paulo: RT




1- TELES, Ney Moura – Curso de Direito Penal. São Paulo: Atlas. v. I e II2- GRECO, Rogério. Direito Penal. Belo Horizonte: Editora Impetus. v. I, II e III3 - NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. v. I4 – BITTENCOURT, César Roberto. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva: v. I, II e III5– TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo, Saraiva6 – COSTA JÚNIOR, Paulo José da – “Curso de Direito Penal”, São Paulo, Saraiva7 - JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal, vol. I, II, e III. São Paulo: Saraiva

6. PERÍODO

CURSO: Direito DISCIPLINA: DIREITO ECONÔMICO


PRÉ-REQUISITO: Economia Aplicada ao Direito CARGA HORÁRIA: 60 h CRÉDITOS: 04PROFESSOR

OBJETIVO GERAL:Analisar as normas de política econômica consagradas na Ordem Econômica Constitucional e legislaçãoinfraconstitucional brasileira.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Conhecer a abordagem histórica e sistêmica do Direito Econômico.Compreender e analisar os comentários e interpretações da Ordem Econômica da Constituição elegislação relacionada.Compreender e analisar os comentários e interpretação da Legislação de defesa da Ordem Econômica.

EMENTA:Delineamentos históricos e sistemáticos do direito econômico. Os princípios da ordem econômicaconstitucional. Comentários à ordem econômica constitucional. Legislação de defesa da ordemeconômica.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. FONSECA, João Bosco Leopoldino. Direito Econômico. Rio de Janeiro: Forense. 2. PELUSO, Washington Albino de. Manual de Direito Econômico. São Paulo: LTR.3. SILVA, Américo Luis Martins da Silva. A Ordem Constitucional Econômica. Rio de Janeiro:

Forense.


1. BRUNA, Sergio Varela. O poder econômico. São Paulo: RT2. CAIXETA, Simone Letícia de Souza. Regime Jurídico da Concorrência. As diferenças entre

concorrências desleal e infração da ordem econômica. Curitiba: Juruá. 3. CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Breve Introdução ao Direito Econômico. Porto Alegre:

Fabris. 4. GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 88. Interpretação e crítica. São

Paulo: Malheiros. 5. NAZAR, Nelson. Direito Econômico. São Paulo: Edipro. Souza. 6. PETER, Lafayete Josué. Direito Econômico. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 7. PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico. São Paulo. Revista dos Tribunais. 8. FORGIONI, Paula. Legislação antitruste. São Paulo: RT

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Civil IV




PRÉ-REQUISITO: _____ CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05PROFESSOR(ES):

OBJETIVO GERAL :

Conhecer, de forma sistemática, o Direito das Coisas, não só sob o aspecto dogmático que lhe confereo Código Civil, leis esparsas e especiais, mas também a partir de soluções encontradas pelajurisprudência na sua aplicação.

OBJETIVO GERAL :

Desenvolver a compreensão fundamental da teoria da posse, bem como oferecer visão global docomplexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações jurídicas concernentes à posse ao direitoreal pleno, que abrange a propriedade.Identificar, na primeira parte do estudo, uma visão geral dos direitos reais, sob o prisma de sua história,fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso cotidiano, procurando desta forma, facilitar oentendimento da matéria.Entender a parte geral das relações possessórias e os princípios gerais da propriedade sob uma feiçãonitidamente didática, tendo um único objetivo, proporcionar uma visão global do complexo de normasjurídicas disciplinadoras das relações atuais.Ocupar-se dos institutos próprios dos Direitos Reais, analisando-os minuciosamente, realizando estudocomparado e completo do Código Civil de 2002, bem como as novas tendências da sociedade.

EMENTA:Introdução aos Direitos Reais. Posse e propriedade. Direitos reais sobre coisa alheia.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1- VENOSA, Sílvio de Salvo – Direito Civil – Volume IV, São Paulo: Atlas.2- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 25 ed. São Paulo: Saraiva, v. 43 - BRASIL. Leis e Legislação. Código Civil Brasileiro. Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. São Paulo:Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1- BATISTA, Antenor. Posse, Possessória, Unificação e ação rescisória: manual teórico e prático, 2. ed.São Paulo: Juarez de Oliveira.2- PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. R.J: Forense, v4.3- NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e legislação em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais.4- RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Forense.5- WALD, Arnoldo. Direito Civil Brasileiro. Direito das Coisas, v4, 12 ed. São Paulo: Saraiva.PERIÓDICO

Revista Âmbito Jurídico. Disponível em: < www.ambito-juridico.com.br>.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Penal III


PRÉ-REQUISITO: Direito Penal II CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Possibilitar aos acadêmicos a compreensão dos crimes em espécie, a partir de suas elementaresnormativas, contextualizando a abordagem dos tipos penais com a doutrina e jurisprudência maisatuais.OBJETIVOS ESPECÍFICOS :

http://www.ambito-juridico.com.br/



Apreender e compreender as características específicas dos principais crimes da Parte Especial doCódigo Penal;Compreender a aplicabilidade dos conceitos operacionais da teoria do crime (Parte Geral do Código)aos crimes em espécie;Desenvolver o espírito crítico-dogmático nos alunos, de maneira que eles se capacitem a raciocinarcriticamente de forma autônoma.

EMENTA:Crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra a dignidade sexual. Família.Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz e a fé pública. Crimes contra a AdministraçãoPública.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. CAPEZ, Fernando- Curso de Direito Penal. S. Paulo. Saraiva. 2. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.3. BRASIL. Leis e Legislação. Código Penal Brasileiro, São Paulo: Saraiva.


1. JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal. São Paulo: Saraiva.2. FABRINI, Mirabete Júlio. Manual de Direito Penal. Rio de Janeiro: Atlas. 3. BITENCOURT, César Roberto. Manual de direito penal. São Paulo: Saraiva. 4. GRECO, Rogério – Curso de Direito Penal (Vol. I e II). Rio de Janeiro: Impetus. 5. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. 6. TELES, Ney Moura. Dirieto Penal. Parte Especial. São Paulo: Atlas. v. 3.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Processual Civil II


PRÉ-REQUISITO: Teoria Geral do Processo CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05PROFESSOR

OBJETIVO GERAL : Compreender o procedimento ordinário em suas fases postulatória, instrutória e decisória,desenvolvendo capacidade específica para analisar a previsão legislativa referente a tais momentosprocedimentais, mas, principalmente, compreender os institutos processuais estudados sob um ponto devista crítico, analisando as construções doutrinárias e jurisprudenciais em obediência aos princípiosconstitucionais referentes ao processo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS : Compreender a fase das providências preliminares não só como necessária ao encerramento da fasepostulatória e à preparação do processo para a instrução, mas sobretudo como momento paraverificação pelo magistrado do atendimento ao princípio do contraditório. Compreender, em momento inicial, a sistemática traçada pelo legislador para, posteriormente, analisar aconstrução doutrinária relativa ao julgamento conforme o estado do processo, visualizando as diversaspossibilidades à disposição dos sujeitos envolvidos na lide. Desenvolver capacidade para interpretar, de início, as regras atinentes a todas as espécies de provas e,ao final, pormenorizar questões referentes aos meios de prova especificados pelo CPC, bem como ospermitidos em direito, pois moralmente legítimos. Compreender os principais aspectos que envolvem a tutela provisória, temática das mais recentes noprocesso civil brasileiro, principalmente os caracteres que a tornaram um modelo que proporciona maiorefetividade à função jurisdicional. Compreender as disposições próprias das audiências de conciliação e instrução e julgamento,



capacitando-se a tratá-las como importantes e necessários meios para obtenção da conciliação no direitoprocessual civil moderno.Compreender as espécies de sentença, seus requisitos, efeitos, e principalmente, os aspectosconstitucionais garantistas a serem observados pelo magistrado ao analisar o substrato fático e probantecolhido durante a atividade processual. Desenvolver capacidade de traçar um paralelo entre os procedimentos comum e sumário, entendendo aimportância crucial deste último para a garantia de uma prestação jurisdicional célere e eficiente.

EMENTA: Do Procedimento Comum. Petição Inicial. Resposta do Réu. Fase Instrutória. Das providênciaspreliminares. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas. Da tutela provisória. Daaudiência. Da sentença. Do procedimento sumário.


1. DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. São Paulo: Atlas.2. GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Direito processual civil esquematizado. São Paulo: Saraiva.3. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. São Paulo: Atlas,. v. 2.


1. NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. São Paulo:Saraiva.

2. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado.São Paulo: Revista dos Tribunais.

3. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. v. 2 e3.

4. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. v. 2e 3.

5. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.

PERIÓDICORevista Direito & Justiça. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fadir/issue/archive>.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Tópicos Especiais em Ética


PRÉ-REQUISITO: ------- CARGA HORÁRIA: 30 H CRÉDITOS: 02PROFESSOR(ES):

OBJETIVO GERAL : Capacitar o aluno que iniciará a Prática Jurídica no 7 período a compreender os direitos e prerrogativasdo advogado, a ética esperada dos profissionais do Direito, bem como todo regramento legal daprofissão da advocacia e a do funcionamento da Ordem dos Advogados do Brasil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS : Estudar o Estatuto da OAB: a Lei 8906/94.Estudar o Código de Ética e Disciplina da OAB.Estudar a Ética das Profissões Jurídicas.Propor uma distinção entre Ética e Moral aplicável ao Direito, bem como estudar as relações entre Direitoe Ética, aplicado numa análise do Código de Ética e Disciplina do Advogado e Estatuto da OAB.




EMENTA: Direito e Ética. Estatuto da OAB. Código de Ética e Disciplina da OAB. Ética das Profissões Jurídicas.


1. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Editora Campos. Rio de Janeiro: Campos.2. PERELMAN, Chaim. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes.3. KELSEN, Hans. O problema da Justiça. São Paulo: Martins Fontes.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. RALWS, John. Uma teoria da Justiça. Martins Fontes. São Paulo: Martins Fontes.2. BITTAR, Eduardo C.B. Curso de Ética Jurídica: Etica Geral e Profissional. 2. ed. Saraiva. São

Paulo.3. NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.4. SINGER, P. Ética Prática. São Paulo: Martins Fontes.5. PEGORARO, Olinto A . Ética e Justiça. Ed. Vozes. Rio de Janeiro. Vozes

CURSO: Direito DISCIPLINA: Medicina Legal (OPT)

TURMAS: CÓDIGO: 2122 PERÍODO: 6º/10º

PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 30 h CRÉDITOS: 02PROFESSOR(ES):

OBJETIVOS : A Medicina Legal, como parte comum das cadeiras de Medicina e de Direito, se propõe a integrá-las noque tange aos conhecimentos da área da saúde que interessem diretamente ao exercício jurídico. Destaforma, apresenta como objetivos voltados para os alunos deste curso:* dotá-los de conhecimentos acerca dos centros vitais do corpo humano, reconhecendo-lhe os pontos demenor resistência, bem como de capacidade para julgar acerca da importância de cada lesão que possaaí ser encontrada;* reconhecer os diversos tipos de traumas e as lesões decorrentes dos mesmos, compreendendo aimportância dos graus de risco que tais lesões representem e sendo capaz de julgar, mediante a análisede um documento ML, a intencionalidade do fato;* reconhecer, minimamente que seja, algumas condições de anormalidade funcional orgânica, com afinalidade de julgar acerca da responsabilidade penal e da capacidade civil dos indivíduos envolvidos emquestões jurídicas;* saber ler, discutir e interpretar os diversos documentos ML, reconhecendo-lhes os pontos-chave, bemcomo suas possíveis falhas, utilizando-os de forma correta e maximizada, na defesa dos interesses deseus futuros clientes ou no exercício da magistratura;* ter a capacidade de acompanhar diligências ML que se façam necessárias, aproveitando-lhes asoportunidades para interveniência em momentos oportunos, na elaboração de quesitos ou mesmo nacontestação ou reforço de fatos;* compreender o status emocional e mental de vítimas e agressores, sabendo julgar com imparcialidadeos fatos e deles extraindo a verdade, sob o manto da ética e do bom senso;* compreender o momento social dos fatos ML envolvidos, bem como de vítimas e agressores, bem outilizando para o julgamento das circunstâncias que se apresentem;* saber interpretar o conjunto de leis pertinentes, em comum acordo com os argumentos ML que sefaçam constar dos processos a serem julgados;* e, acima de tudo, ter a sensibilidade de compreender o momento de cada indivíduo, dele não seservindo para motivos escusos nem sobre ele tripudiando, num ato de ética e humanismo. Reconhecer o



problema, analisá-lo, discuti-lo, interpretá-lo, julgá-lo, mas nunca de forma preconceituosa oupreconcebida, permitindo a cada vítima ou agressor o verdadeiro direito à defesa e à justiça plena.

EMENTA: Conceito, histórico, acerca da importância e áreas de atuação, perícia e peritos, documentos médico-legais (ML), identidade e identificação, traumatologia forense, infortunística, sexologia forense, casa-mento e afins, psicopatologia forense e drogadições, toxicologia forense, tanatologia forense, respon-sabilidade médica.


1. HERCULES, H. de C. Medicina Legal – Texto e Atlas. São Paulo: Atheneu.2. FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. São Paulo: Atheneu.3. CARDOSO, L. M. Medicina Legal para o Acadêmico de Direito. Belo Horizonte: Del Rey.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. CROCE, Delton e CROCE JR, Dalton. Manual de Medicina Legal. 5 ed. São Paulo: Saraiva.2. VANRELL, Jorge Paulete. Manual de Medicina Legal: tenatologia. SMizuno.3. GOMES, Hélio. Medicina Legal. 31 ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos.

7. PERÍODO

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito do Consumidor ONLI



OBJETIVO GERAL : Propiciar a pesquisa e análise das ações estatais à tutela dos direitos do consumidor, enquanto modoeficaz de equilibrar as relações de mercado, com ênfase na dogmática e nos mecanismos, trazidos peloCódigo de Defesa do Consumidor, ensejadores de acesso mais efetivo à justiça, dentro da novaconcepção de tutela de direitos sociais básicos, da esfera individual para o campo supraindividual.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS : Identificar a origem e o processo de defesa do consumidor, inclusive as normas constitucionais.Analisar e interpretar o regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor e os direitos básicos nele

constantes.Identificar e analisar a qualidade dos produtos e serviços e responsabilidade dos fornecedores.Identificar os aspectos jurídicos da reparação de danos.Analisar as práticas comerciais e suas implicações jurídicas em face do Código de Defesa do

Consumidor.Identificar a origem e o processo de proteção contratual e a sanções administrativas.Analisar e interpretar o regime jurídico das infrações penais.Identificar e analisar os aspectos da defesa do consumidor em juízo e todo o sistema de defesa do

consumidor.

EMENTA: A defesa do consumidor e a Constituição Federal. O Código de Defesa do Consumidor: Noções Gerais.Dos Direitos básicos do Consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dedanos. Da responsabilidade dos fornecedores. Práticas comerciais. Proteção Contratual. Sançõesadministrativas. Infrações Penais. Defesa do consumidor em Juízo. Sistema de defesa do consumidor.Convenção Coletiva de consumo.




1. FILOMENO, Jose Geraldo Brito. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Atlas.2. NUNES. Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. Editora Saraiva. São Paulo. Saraiva.3. MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: RT

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. SAAD, Eduardo Gabriel, Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo. Sa-

raiva.2. ALMEIDA, João Batista de. Curso de Direito do Consumidor. São Paulo: Saraiva.3. GAMA, Hélio Zaghetto. Curso de Direito do Consumidor. Rio de Janeiro: Forense.4. GRINOVER. Ada Pelegrine. Cód. Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos

autores do Anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense.5. BENJAMIN, Antônio Herman V. Manual de Direito do consumidor. São Paulo: RT.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Civil V


PRÉ-REQUISITO: Direito Civil I CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05PROFESSOR(ES):

OBJETIVO GERAL : Compreender e analisar de forma crítica, os institutos de Direito de Família, bem como os instrumentosnormativos afetos à matéria, de modo a consolidar as bases necessárias à visualização das entidadesfamiliares como núcleos de organização social.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS : Visualizar o Direito de Família em um contexto multidisciplinar dentro ordenamento jurídico pátrio.Analisar, de forma crítica e sistemática, aspectos referentes à constituição, validade, efeitos, e

dissolução das entidades familiares, considerando, para tanto, o sistema jurídico clássico e as constantesinovações existentes no pensamento jurídico-científico.

Construir uma base conceitual para a correta compreensão do vínculo existente entre indivíduospertencentes a uma mesma entidade familiar, bem como das Consequências jurídicas dele advindas.

Despertar o acadêmico para a importância social do planejamento familiar, visto enquanto fator deprevenção dos conflitos sociais advindos da vida em grupo.

EMENTA: Introdução ao Direito de Família; Das relações de parentesco; Do casamento; Da dissolução dasociedade conjugal e do vínculo matrimonial; Da separação e do divórcio; Da união estável; Da filiação;Da adoção; Do poder familiar; Dos alimentos; Da tutela; Da curatela..

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito de Família, v. VI. São Paulo: Atlas.2. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, São Paulo: Saraiva. v. 5.3. DINIZ, Maria Helena, Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.2. FIUZZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva.3. RODRIGUES, Silvio. Direito de Família. São Paulo: Saraiva. v. 6.4. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Concubinato e união estável. Belo Horizonte: Del Rey.5. PEREIRA, Áureo Leonel. Alimentos no direito de família e no direito dos companheiros. Rio de

Janeiro: Renovar.

6. CRUZ, Maria Luiza Póvoa, Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa. BeloHorizonte: Del Rey.



CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito do Trabalho I


PRÉ-REQUISITO: ______ CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITOS: 04PROFESSOR

OBJETIVO GERAL:

Desenvolver a análise crítica e social das relações de trabalho na realidade socioeconômicabrasileira, a partir do estudo do contexto histórico em que surgiu o Direito do Trabalho e os princípiosem que foi cristalizado, bem como as tendências de mudança da legislação.


Desenvolver as habilidades de investigação, organização de informações, interpretação, raciocínio,argumentação e senso crítico na análise das questões do direito trabalhista;

Compreender o percurso histórico do direito do trabalho;

Adquirir noções gerais no que tange ao campo do direito trabalhista;

Compreender a analisar criticamente a questão da flexibilização das relações trabalhistas;

Adquirir noções gerais quanto à divisão dos campos de estudo do direito trabalhista.

EMENTA: Histórico do Direito do Trabalho; Noções gerais de direito do trabalho (fontes, princípios); Flexibilizaçãodo direito do trabalho; Divisão do Direito do trabalho; Direito Individual do Trabalho; Contrato Individualdo Trabalho; Sujeitos do Contrato de Trabalho (empregado, empregador); Alterações das condições docontrato de trabalho; suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. MARTINS, Sérgio P. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas.2. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.3. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARGOMES, Orlando e Elson Gottschalk. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense.ALMEIDA, Isis. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo. LTR.MAGANO, Octávio & MALLET, Estevão. O Direito do Trabalho na Constituição. Rio de janeiro: Forense.REIS, Jair Teixeira dos. Manual Prático do Direito do Trabalho. Curitiba: Juruá. PINTO, José Augusto Rodrigues. Curso de Direito individual do trabalho. São Paulo: LTR.DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR.

PERIÓDICORevista Direito & Justiça. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fadir/issue/archive>.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Processual Penal I


PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05PROFESSOR




OBJETIVO GERAl :Estudar a parte geral do Direito Processual Penal, a aplicação das normas e princípios a ele inerentes,bem como a aplicação jurisdicional do Direito Penal através das atividades persecutórias, aestruturação dos órgãos da função jurisdicional e auxiliares. Compreender a competência jurisdicional,o conflito de jurisdição e dominar as exceções processuais e o instituto da prisão e da liberdadeprovisória.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Estudar como ocorre a formação do processo e sua finalidade, bem como noções gerais sobre o direitopenal em conformidade com o processo penal. Estudar os princípios do processo penal.Avaliar o tema inquérito policial, ação penal, bem como sobre os sujeitos processuais.Conhecer acerca da jurisdição e competência jurisdicional, e ainda, sobre o conflito de jurisdição.Compreender sobre as exceções processuais e os outros incidentes processuais.EMENTA: Noções Gerais. Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência Jurisdicional. SujeitosProcessuais. Denúncia e Queixa. Conflito de Jurisdição. Exceções Processuais. Outros IncidentesProcessuais. Prova.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. BRASIL. Leis e Legislação. Código de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.2. CAPEZ, Fernando, Curso de Processo Penal. SP; Saraiva.3. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.2. BADARÓ, Gustavo Henrique. Direito processual penal, tomo 1. Rio de Janeiro: Elsevier.3. GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.4. FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo: Revista dos

Tribunais.5. RANGEL, Paulo C. Direito processual penal. São Paulo: Lumen Juris.

PERIÓDICOS1. Consulex2. Boletins do IBCCRIM

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Processual Civil III



OBJETIVO GERAL :Compreender o sistema recursal brasileiro como estrutura organizada sistematicamente para satisfazero princípio do duplo grau de jurisdição, princípio implícito em nosso ordenamento, mas que garante aojurisdicionado – ante as várias espécies recursais à sua disposição – interferir nas decisões dos órgãosjurisdicionais sempre que seus direitos e garantias fundamentais forem desrespeitados. Analisar a novasistemática da tutela provisória inserida pelo novo Código de Processo Civil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Compreender que a disciplina do CPC para a declaração de inconstitucionalidade (arts. 948 a 950)difere daquela estabelecida pela CF (art. 103), notadamente quanto ao procedimento aplicável e seu



alcance processual. Compreender a ação rescisória como meio de desconstituição de sentença transitada em julgado,identificando seus pressupostos, hipóteses de cabimento, procedimento e prazos. Compreender que a temática recursal não pode ser estudada senão através de uma inicial teoria geraldos recursos, oportunidade em que as linhas mestras são traçadas pela doutrina, configurando-semomento adequando à compreensão das disposições legislativas e construção jurisprudencial acercado tema. Compreender, para as diversas espécies de recursos, seus pressupostos, prazos, processamento eefeitos, desenvolvendo capacidade de adequá-los a cada caso real sugerido pela vida forense. Compreender que os recursos para os tribunais superiores (STF e STJ) têm por escopo o reexame tãosomente de questões constitucionais ou infraconstitucionais, ou seja, das teses jurídicas federaisenvolvidas no julgamento impugnado, não se permitindo aos Tribunais a análise de matéria fática ouprobante colhida em instâncias inferiores. Compreender as diversas características práticas e teóricas que tornaram os juizados especiais cíveisum exemplo de celeridade na prestação jurisdicional, sem descuidar, por outro lado, do pensamentocrítico envolvendo as questões mais polêmicas que cercam o tema.EMENTA: Teoria geral dos recursos. Dos recursos em espécie.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria Geral do Processo e Processo de

Conhecimento. São Paulo: Saraiva.2. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. v. 2..3. MARCATO, Antônio Carlos. Código de processo civil interpretado. São Paulo: Atlas.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. São Paulo:

Saraiva.2. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil

Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.3. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

v. 2.4. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva. v.

2.5. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Lumem Juris. v.

2.6. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. v.

2

CURSO: Direito DISCIPLINA: Prática Jurídica I



OBJETIVO GERAL :Efetuar o desenvolvimento profissional do graduando em Estágio Curricular Obrigatório, com ênfase naPrática Civil (obrigações, contratos, coisas).OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Orientar os alunos quanto ao atendimento de clientes e aviamento de demandas judiciais eextrajudiciais.Capacitar o aluno a atuar na área cível, apresentando-lhe casos reais e simulados para o devido



encaminhamento jurídico.Habilitar o aluno a redigir e encaminhar peças e petições de natureza cível, conhecendo os documentosnecessários à propositura de contenciosos judiciais e extrajudiciais.Habilitar o aluno a manejar os procedimentos legais para implementação de conciliação e mediação, afim de evitar ou por fim a demandas judiciais.Realizar pesquisar acerca de temas modernos de interesse da prática processual civil.Oferecer leituras, palestras, cinema jurídico acerca dos temas da Prática I.Incentivar o aluno a participar de audiências e fazer acompanhamento de processos reais, introduzindoo aluno no universo forense. EMENTA: Noções preliminares à Pratica Jurídica. Prática Jurídica Civil com ênfase em Direito das Obrigações,Direito contratual, Direito das Coisas e Responsabilidade Civil.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. MILHOMENS, Jonathas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de Prática do Advogado. RJ:

Forense.2. NERY JUNIOR, Nélson. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante.

São Paulo: Saraiva.3. BERTOLO, Jg. Prática de processo civil anotada. São Paulo: Mizuno.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. ARAÚJO, Gediel Claudino. Prática no processo civil. São Paulo: Atlas.2. CASELA, José Erasmo. Manual de prática forense: processo civil. São Paulo: Saraiva.3. BERTOLDO, José Gilmar. Petições forenses anotadas. São Paulo: J. H. Mizuno.4. BORTOLAI, Edson. Manual de Prática Forense Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

8. PERÍODO

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Processual Civil IV


PRÉ-REQUISITO: TGP, DPC I, II e III CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05PROFESSOR:

OBJETIVO GERAL :

Compreender os processos de execução e cautelar em toda sua amplitude conceitual – no âmbito deuma teoria geral e no âmbito dos procedimentos específicos – como mecanismo para a busca daprevenção do direito, como responsável pela outorga provisória ou definitiva de segurança para osinteresses dos litigantes.


Compreender o processo de execução.

Desenvolver capacidade para diferenciar a execução provisória da execução definitiva,compreendendo a sistemática traçada pelo legislador ao elaborar ritos e requisitos especiais própriosa cada procedimento.

Compreender os conceitos basilares que diferenciam a jurisdição contenciosa da jurisdiçãovoluntária, desenvolvendo capacidade de reconhecer o procedimento adequado para cada situaçãofática surgida na vida acadêmica e profissional.

Compreender os procedimentos especiais (de jurisdição voluntária e contenciosa) como espécies doprocesso de conhecimento, criados pelo legislador pátrio como solução às peculiaridades de certosdireitos materiais a serem disputados em juízo.



EMENTA: Teoria geral do processo de execução. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. v.

2 e 3.2. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris. v.

3.3. WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso

Avançado de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. v.3.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. v. 3.2. NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. São Paulo:

Saraiva.3. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil

Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.4. MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. São Paulo: Atlas.

PERIÓDICOSRevista Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.brEspaço Vital – notícias jurídicas: http://www.espacovital.com.brRevista Jus Navigandi: http://jus.com.brRevista Jurídica: http://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Falimentar

TURMA: CÓDIGO: 1939 PERÍODO: 8º

PRÉ-REQUISITO: ------------ CARGA HORÁRIA: 30 H CRÉDITOS: 2PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Compreender o processo de falência e recuperação da empresa de acordo com a nova legislaçãorelativa ao tema.OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Analisar detidamente a Lei 11.101/05 (Nova Lei de Falências).Descrever e explicar o conteúdo da disciplina, com enfoque para sua aplicabilidade.Relacionar o conteúdo disciplinar com os demais ramos do direito.Analisar julgados atuais sobre o assunto ministrado.Enfatizar a atualidade do assunto em face da doutrina e jurisprudência.EMENTA: Direito Falimentar: noções; histórico; legislação; devedor insolvente; legitimidade ativa e passiva;pressupostos; sentença; recursos; ação revocatória; administração da falência; pedido de restituição eembargos de terceiro; verificação dos créditos e sua classificação; inquérito judicial; a liquidação;pagamento dos credores; extinção das obrigações do falido; encerramento do processo falimentar;crimes falimentares; Da recuperação de empresas.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva. v. 3.2. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Lei de falência e recuperação de empresas. São Paulo: Atlas.3. ALMEIDA, Amador Paes. Curso de falência e recuperação de empresa. São Paulo: Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falências comentada.

São Paulo: Revista dos Tribunais.2. CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa: o novo regime da insolvência

http://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica

http://jus.com.br/

http://www.espacovital.com.br/

http://www.conjur.com.br/



empresarial. Rio de Janeiro: Renovar.3. COELHO, Fabio Ulhoa. Comentários à nova lei de falências e de recuperação de

empresas.São Paulo: Saraiva.4. MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: falência e recuperação de empresas. São

Paulo: Atlas. v. 4.5. NEGRÃO, Ricardo. Aspectos objetivos da lei de recuperação de empresas e falências.São

Paulo: Saraiva.6. SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves e. DO DIREITO DE EMPRESA: falência, recuperação

judicial, recuperação extrajudicial e contratos mercantis. Goiânia: América.

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II CÓDIGO: 8504 PERÍODO: 8º

PRÉ-REQUISITO: Direito do Trabalho I CARGA HORÁRIA: 30 H CRÉDITOS: 02PROFESSOR

OBJETIVO GERAL : Desenvolver a análise crítica e social das relações de trabalho e compreender as formas desuspensão e interrupção do contrato de trabalho, assim como a sua rescisão e os temosenvolvidos neste contexto. Analisar e compreender as normas coletivas de trabalho.


Desenvolver as habilidades de investigação, organização de informações, interpretação, raciocínio,argumentação e senso crítico na análise das questões relativas à interrupção, suspensão e rescisãodo contrato de trabalho.

Compreender e analisar as normas coletivas de trabalho e as questões sindicais. EMENTA: Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho (demissão, dispensa imotivada, justacausa, rescisão indireta); aviso prévio; estabilidade; Direito Coletivo do Trabalho.


1. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas.2. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.3. ALMEIDA, Isis. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR.


1. GOMES, Orlando e Elson Gottschalk. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense.2. MAGANO, Octávio & MALLET, Estevão. O Direito do Trabalho na Constituição. Rio de

Janeiro: Forense,.3. BARROS, Alice de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR. 4. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo:

Saraiva.5. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR.

PERIÓDICOS

Revista direitos fundamentais & democracia – ISSN 1982 – 0496

< http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fadir/issue/archive >

Revista do Curso de Direito da UNIFACS (revista eletrônica mensal) - ISSN 1808 – 4435

<http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu >

http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu




CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Civil VI


PRÉ-REQUISITO: ------------ CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITOS: 05PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Compreender o sistema sucessório brasileiro, avaliando a regulação legislativa da destinação causamortis legítima e voluntária do patrimônio, bem como estudar os procedimentos de inventário e partilha,judicial e extrajudicial disponíveis no ordenamento jurídico pátrio.OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Compreender a teoria da das sucessões, bem como oferecer visão global do complexo de normasjurídicas disciplinadoras das relações jurídicas sucessórias.Identificar, na primeira parte do estudo, uma visão geral do Direito Sucessório, sob o prisma de suahistória, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso cotidiano, procurando desta forma,facilitar o entendimento da matéria.Entender a parte geral das relações sucessórias e os princípios gerais sob uma feição nitidamentedidática, tendo um único objetivo, proporcionar uma visão global do complexo de normas jurídicasdisciplinadoras das relações atuais.Ocupar-se dos institutos que compõem o Direito das Sucessões, analisando-os minuciosamente,realizando estudo comparado e completo do Código Civil de 2002, bem como das novas tendências dasociedade. EMENTA: Introdução ao Direito das Sucessões. Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária. Inventário ePartilha.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. BRASIL. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. São Paulo:

Saraiva.2. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. v. 6.3. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva. v. 6.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. MONTEIRO, Washington de B. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva. v. 6.2. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas. v. 6.3. FIUZA, Ricardo. Novo Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva.4. GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.5. GAGLIANO, Pablo Sltolzer, FILHO, Roberto Pomplona. Curso de Direito Civil. São Paulo:

Saraiva.6. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Intuições do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Processual Penal II

TURMAS:. CÓDIGO: 1942 PERÍODO: 8º


OBJETIVO GERAL :Estudar os institutos processuais penais da prisão e da liberdade provisória. Estudar a sentença dadaem ações penais, e ainda analisar os recursos e nulidades que podem ocorrer em se tratando de



processo penal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Estudar os institutos da prisão e da liberdade provisória em processo penal. Compreender comoocorrem os procedimentos aplicados no processo penal.Estudar a sentença absolutória e condenatória.Compreender os recursos aplicados em processo penal. Avaliar o “Habeas corpus” e Revisão Criminal.Estudar as nulidades que podem ocorrer no processo penal e qual a sua consequência.EMENTA: Das Prisão e da Liberdade Provisória. Sentença Penal. Ritos Processuais. Recursos Criminais.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.2. CAPEZ, Fernando, Curso de Processo Penal. SP; Saraiva.3. BRASIL. Leis e Legislação. Código Processual Penal Brasileiro, São Paulo, Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.2. FERNANDES, AntonioScarance. Processo penal constitucional. São Paulo: Revista dos

Tribunais.3. RANGEL, Paulo C. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.4. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva. v. 1.5. ______. Processo penal. São Paulo: Saraiva. v. 2.6. ______. Processo penal. São Paulo: Saraiva. v. 3.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Ambiental ONLI

TURMAS:. CÓDIGO: 4352 PERÍODO: 8º

PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 45 H CRÉDITOS: 03PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Proporcionar condições à compreensão da evolução e da moderna construção do Direito Ambiental edos meios, instrumentos e mecanismos à prevenção e à defesa do meio ambiente em face de danos,crimes e ilícitos administrativos, a fim de assegurar, aos agentes da aprendizagem, base teórica aelementos à prática advocatícia como futuros operadores do Direito, sob fundamentos da ética nasrelações entre os homens e dos homens com os bens ambientais da vida.OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Dominar a principiologia norteadora da tutela ambiental, os instrumentos sociais e jurídicos de controle,bem como a organização da Política Nacional do Meio Ambiente, com vistas à adequada aplicação dodireito.Compreender os procedimentos administrativos e as normas processuais coletivas afetas às questõesambientais.EMENTA: Evolução histórica do Direito Ambiental. Conceitos básicos. Princípios fundamentais. A política nacionalde meio ambiente. Órgãos do sistema nacional de meio ambiente e competências. Legislação aplicadaà política nacional de meio ambiente e dela decorrente. Leis especiais sobre matérias de relevanteinteresse ambiental. A tutela jurídica ao meio ambiente. A proteção aos bens ambientais nas váriasesferas projetivas e sua classificação. Bens especialmente protegidos. Prevenção ambiental: estudoprévio de impacto ambiental e o relatório de impacto do meio ambiental. Licenciamento ambiental.Zoneamento ambiental. Termo de compromisso. Normas técnicas sobre gestão e auditoria ambiental.Defesa: responsabilidade civil por danos e prejuízos ambientais, responsabilidade criminal e



responsabilidade administrativa. A proteção à pessoa em face do mau uso de bem ambiental. Reflexõessobre questões ambientais críticas na atualidade.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. São Paulo: RT.2. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva.3. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. MUKAI, T., Direito Ambiental Sistematizado. Rio de Janeiro: Forense Universitário.2. ANTUNES, Paulo Bessa. Curso de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumis Juris.3. MORAES, Luís Carlos da Silva. Curso de Direito Ambiental. São Paulo: Atlas.4. DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Saraiva.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Prática Jurídica II



OBJETIVO GERAL :A prática jurídica objetiva o desenvolvimento profissional do estagiário na seara do Direito de Família eSucessões. OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Conhecer a atividade da advocacia, a indispensabilidade do advogado e a sua atuação no juízo deFamília e Sucessões.Conhecer as particularidades processuais destas duas áreas do Direito Civil.Compreender a interdisciplinaridade entre o Direito, a Psicologia e o Serviço Social nas demandasfamiliais.EMENTA: Prática Jurídica Civil (com ênfase em Direito de Família e Sucessões)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. CASELLA, José Erasmo. Manual de prática forense: processo civil. São Paulo: Saraiva.2. FELIPE, Donaldo José e ANDRADE JÚNIOR, Samuel. Petições cíveis: prática, doutrina e

jurisprudência. São Paulo: B. H..3. MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado e anotado.

São Paulo: Manole.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva.2. GEDIEL, Galdino de Araújo Júnior. Prática no processo civil. São Paulo: Atlas.3. MONTENEGRO FILHO, Misael. Recursos cíveis na prática. São Paulo: Atlas.4. MONTENEGRO FILHO, Misael. Processo de conhecimento na prática. São Paulo: Atlas.

5. MILHOMENS, Jhônatas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de prática do advogado. Rio deJaneiro: Forense.

6. PARIZATTO, João Roberto. Prática forense. São Paulo: Edipa.

9. PERÍODO



CURSO: Direito DISCIPLINA: Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso

TURMAS: M1 CÓDIGO: 2901 PERÍODO: 9º

PRÉ-REQUISITO: --------- CARGA HORÁRIA: 120 H CRÉDITOS: 08PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Desenvolver as formas de apresentação (oral e escrita) de um trabalho científico, dominar as técnicasde produção científica e as específicas da metodologia do Direito objetivando elaborar artigo paraconclusão de curso.OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Dominar as técnicas de metodologia aplicáveis à elaboração de um trabalho de conclusão de curso emDireito.Desenvolver a aptidão para a pesquisa por meio da atividade de elaboração de um projeto e de umTCC.Redigir a versão final do TCC nos moldes dispostos no META e apresentá-lo em banca examinadora.EMENTA: Diretrizes para a elaboração de um artigo científico. Publicações científicas. Trabalhos científicos.Metodologia do Direito. Técnicas de Pesquisa aplicadas ao Direito. Identificação das fontes depesquisa. Elaboração de artigo científico como trabalho de conclusão de curso. ABNT. META.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. Manual para elaboração de trabalhos acadêmicos e científicos da Universo. São Gonçalo- RJ.2. FACHIN, O. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva.3. LEITE, E. O. Monografia Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais. 4. MAZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no direito. São

Paulo: Saraiva.5. NUNES, L. A. R. Manual da Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. AGUILLAR, F. H. Metodologia da Ciência do Direito. São Paulo, Max Limonad.2. BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. História e método em pesquisa jurídica. São Paulo:

Quartier Latin.3. CARNEIRO, Maria Francisca. Pesquisa jurídica: metodologia da aprendizagem: aspectos,

questões e aproximações. Curitiba: Juruá.4. CERVO, A. L. ; BERVIAN, P.. Metodologia científica: para o uso dos estudantes universitários.

São Paulo, Mc Graw Hil do Brasil.5. ECO, H. Como se faz uma tese. São Paulo, Perspectiva.6. GORDILLO, A. El metodo en Derecho. Madrid: Civitas.7. GUSTIN, Miracy; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica. Belo

Horizonte: Del Rey.8. LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: RT.9. POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. São Paulo, Atlas.10. SALOMON, D. V. Como fazer uma monografia. São Paulo, Martins Fontes.11. WITKER, J.. Como elaborar una tesis en Derecho: pautas metodologicas y tecnicas par el

estudiante o investigados del derecho. Madrid: Civitas.PERIÓDICOS

1. Revista Eletrônica de estudos jurídicos da Universidade Salgado de Oliveira – Campi Goiânia. Disponível em <http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=4pesquisa3&page=issue&op=current>

2. Revista Atualidades Jurídicas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Diponível em < http://www.oab.org.br/editora/revista/Revista-15/Atualidades-Juridicas-15.pdf>

3. Revista eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP. Disponível em:

http://www.oab.org.br/editora/revista/Revista-15/Atualidades-Juridicas-15.pdf

http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=4pesquisa3&page=issue&op=current

http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=4pesquisa3&page=issue&op=current



<http://revistas.pucsp.br/index.php/red>.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Administrativo I


PRÉ-REQUISITO: ______ CARGA HORÁRIA: 45 H CRÉDITOS: 03PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Apreender de forma sistemática o Direito Administrativo, e os relevantes processos que envolvem ocidadão perante a Administração Pública.OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Conhecer as peculiaridades do Direito Administrativo sabendo diferenciá-lo das demais ramificações doDireito, identificando com clareza a atuação e funções do Estado.Conhecer de forma sistematizada o conjunto de proposições que alicerçam e embasam um sistema elhe garanta a validade e identidade da atuação do Estado Brasileiro, a partir do Estado Democrático deDireito.Compatibilizar a existência de direitos com o bem-estar social, através de um entrosamento do uso daliberdade e da propriedade com a utilidade coletiva, de modo que não implique esta liberdade garantidaconstitucionalmente numa barreira capaz de obstar à realização dos objetivos públicos.Compreender as várias nuances de formação e atuação do Estado, enquanto prestador de serviçopúblico, estabelecendo com clareza a distinção entre Administração Pública Direta e AdministraçãoPública Indireta. EMENTA: Conceito de Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública. Administração Pública Direta eIndireta. Atos Administrativos. Serviços Públicos. Contratos Administrativos. Licitações.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.2. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. RJ: Lumens3. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito administrativo descomplicado. Rio de Ja-

neiro: Impetus.2. ARAÚJO NETTO, Edmir de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva.3. RONZANI, Dwyght Cerqueira. Direito Administrativo Concreto. Rio de Janeiro: Ímpetus.4. MEDAUAR, Odete, Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT.

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho


PRÉ-REQUISITO: Teoria Geral do Processo CARGA HORÁRIA: 45h CRÉDITOS: 03PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Analisar e compreender as normas e procedimentos específicos aplicáveis ao processo trabalhista,objetivando a solução de conflitos inerentes às relações de trabalho e emprego, de forma a buscar aefetividade processual e a aplicação do direito material do trabalho.

http://revistas.pucsp.br/index.php/red



OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Aplicar conceitos e princípios à solução dos conflitos trabalhistas. Capacitar o aluno a perceber asparticularidades de organização da Justiça do Trabalho, regras de competência aplicáveis. Reconheceratos próprios e diferenciar prazos processuais.Compreender o desenrolar da ação trabalhista em sua inteireza, bem como os procedimentosespecíficos, reconhecendo em seus objetos, seus pressupostos, seus elementos subjetivos e objetivos,indicadores para diferenciá-los a ponto de compreender qual procedimento a ser utilizado para cadasituação prática.EMENTA: Conceitos e princípios do Direito Processual do Trabalho. Fontes. Solução de Conflitos trabalhistas.Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Atos e prazos processuais. Representatividade.Nulidades. Ação trabalhista. Procedimentos. Audiências. Petição Inicial. Resposta do réu. Provas.Sentença. Liquidação e execução de sentença. Procedimentos Especiais. Recursos. DissídiosColetivos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR.2. PINTO, José Augusto Rodrigues. Processo trabalhista de conhecimento. LTR.3. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. PARIZATTO, João Roberto e LOPES, Renan Kufuri. Prática Forense. São Paulo: Parizatto.2. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Petição inicial e resposta do réu. São Paulo: LTR.3. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio.. O Procedimento Sumaríssimo no Processo do Tra-

balho. São Paulo: LTR.4. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense5. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao processo do trabalho. São Paulo: Saraiva.

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Legislação Penal e Processual Penal Extravagante


PRÉ-REQUISITO: ____ CARGA HORÁRIA: 45H CRÉDITOS: 03PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Conhecer os conceitos, princípios e procedimentos mais comuns da legislação penal e processualpenal extravagante no ordenamento jurídico brasileiro. OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Compreender os institutos da Lei de Execução Penal; Lei dos Juizados Especiais Criminais; Lei deTóxicos, lei dos Crimes Hediondos, Lei de Abuso de Autoridade, e do Código de Trânsito Brasileiro.Operacionalizar os procedimentos previstos às leis de execução penal, dos juizados especiais criminais,de tóxicos, dos crimes hediondos, de abuso de autoridade e do Código de Trânsito brasileiro.EMENTA: Lei de Execução Penal; Lei dos Juizados Especiais Criminais; Lei de Tóxicos, Lei dos CrimesHediondos, Lei de Abuso de Autoridade, Código de Trânsito Brasileiro.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. MORAES, Alexandre de e SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação Penal Especial. São Pau-

lo: Atlas.2. KALIL, Andrea. Juizado especial criminal. Florianópolis: Momento Atual.3. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal – legislação penal especial. São Paulo: Saraiva.

v. 4.



BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. MONTEIRO, Antônio Lopes. Crimes hediondos: textos, comentários e aspectos polêmicos.

São Paulo: Saraiva.2. PAZZAGLINI, Marino e MORAES, Alexandre de. Juizado especial criminal. São Paulo: RT.3. BARRETO, Carlos Roberto (Coord.). Juizado especial estadual. Doutrina, Jurisprudência e Le-

gislação. São Paulo: Juarez de Oliveira.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Tópicos Especiais do Direito de Empresa


PRÉ-REQUISITO: --------- CARGA HORÁRIA: 30 H CRÉDITOS: 2PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :

Compreender a teoria geral das obrigações e as especificidades dos principais contratosmercantis/empresariais tutelados no ordenamento jurídico brasileiro.


• Dominar a teoria geral das obrigações;

• Identificar a matéria empresarial dentro da disciplina obrigacional, diferenciando-a da matériacivil;

• Particularizar o regramento específico aplicável aos principais contratos mercantis;

• Pormenorizar a prática profissional neste ramo, no exercício da Advocacia e atividades afins;

• Identificar o Direito Contratual Mercantil atual e a razão do seu estudo;

• Descrever e explicar o conteúdo da disciplina, com enfoque para sua aplicabilidade;

• Relacionar o conteúdo disciplinar com os demais ramos do direito;

• Analisar julgados atuais sobre o assunto ministrado;

• Enfatizar a atualidade do assunto em face da doutrina e da jurisprudência;

• Apreender as bases jurídicas que sustentam os contratos mercantis contemporâneos no Brasil.EMENTA:

Estudo sistemático das normas que regem o Direito Empresarial, especialmente em relação aoscontratos a esse ramo do Direito afetos, identificando os principais hoje utilizados no país e,particularizando-os, definindo sua configuração, natureza, função, elementos, procedimentos eefeitos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2008.2. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. São Paulo: Atlas.3. SOUZA, Carlos Gustavo de. Contratos mercantis. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. BOITEUX, Fernando Netto. Contratos mercantis. São Paulo: Dialética.2. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Títulos de Créditos e Contratos Mercantis. São Paulo:

Saraiva.3. MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial. 4. ed.

São Paulo: Atlas. v. 1.4. OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Tratado de Direito Empresarial Brasileiro. Campinas: LNZ.5. SANTOS, Joaquim Antônio de Peralva. Os contratos mercantis à luz do Código Civil. São

Paulo: Malheiros.6. SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves e. DO DIREITO DE EMPRESA: falência, recuperação ju-

dicial, recuperação extrajudicial e contratos mercantis. Goiânia: América.



CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Prática Jurídica III



OBJETIVO GERAL :

A Prática Jurídica III objetiva o desenvolvimento profissional do estagiário em matéria criminal OBJETIVOS ESPECÍFICOS :

Conhecer a atividade da advocacia criminal, a indispensabilidade do advogado e a sua atuação judiciale extrajudicial em matéria penal.

Conhecer a atividade do advogado criminal como profissional liberal, bem como sua liberdade deexercício profissional.

Conhecer as compatibilidades e impedimentos do advogado no exercício da profissão e estruturaadministrativa da OAB.EMENTA:

Prática Jurídica em Direito Penal

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.2. JESUS, Damásio E. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo: Saraiva.3. KUEHNE, Maurício. Lei de execução penal anotada. Curitiba: Juruá.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.2. CAPEZ, Fernando e CONALGO, Rodrigo. Prática Forense Penal. São Paulo: Saraiva.3. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Conciliação, Mediação e Arbitragem


PRÉ-REQUISITO: - CARGA HORÁRIA: 30 h CRÉDITOS: 02PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Compreender os instrumentos conceituais e técnicos acerca dos institutos da conciliação, mediação earbitragem, sua importância e utilidade no âmbito nacional e internacional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Compreender os elementos necessários para uma adequada interpretação dos institutos da conciliação,mediação e arbitragem.Analisar mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos e sua importância social.Estudar os dispositivos da Lei 9307/1996 e suas correlações com outras legislações, em especial aConstituição da República Federativa do Brasil de 1988.Aplicar na prática os dispositivos da Lei de Arbitragem para solucionar conflitos de interesses a partir deuma visão crítica dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem e da legislação correlata.



Conduzir o aluno na compreensão dos recursos desses meios alternativos ao Judiciário, normalmenteprivados, para solução de conflitos, controvérsias, litígios e impasses, oferecendo ainda os dispositivoslegais dos referidos meios.

EMENTA:

Autocomposição no direito brasileiro - a mediação e a conciliação no direito brasileiro. Outras formas desolução extrajudicial de conflitos. A experiência internacional e o surgimento de novas formasalternativas de resolução de conflitos. Arbitragem: teoria geral da arbitragem. Arbitragem e jurisdiçãoestatal. Arbitragem no direito interno e Internacional.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: um comentário à Lei nº 9.307/96. São

Paulo: Atlas.2. CALMON, Petrônio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. Rio de Janeiro: Forense.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARROCHA, José de Albuquerque. Lei de arbitragem: uma avaliação crítica. São Paulo: Atlas.BACELLAR, Roberto Portugal. Mediação e Arbitragem. São Paulo: Saraiva.

PERIÓDICORevista Direito e Justiça. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fadir/issue/archiveacesso>.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Processo Constitucional (OPT)



OBJETIVO GERAL : Compreender os institutos fundamentais do processo constitucional através do estudo das açõesconstitucionais específicas previstas na Constituição Federal de 1988. Pontuar os aspectos maisimportantes das reformas introduzidas na Carta de 1988, de molde a criar uma postura crítica diante dopapel do Estado brasileiro e de nossas instituições na vida dos indivíduos e da sociedade, reafirmando asupremacia das normas constitucionais em face dos diversos ramos do direito.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS : Estabelecer a importância da fundamentação constitucional para todas as causas, inclusive os

princípios constitucionais para a identificação de soluções jurídicas mais ágeis.Estudar a interposição do recurso extraordinário e sua dependência do planejamento estratégico

constitucional nas peças processuais desde a primeira instância.Compreender as novas determinações sobre o acesso ao STF.Refletir sobre a sobrecarga do Judiciário e as soluções jurídicas decorrentes das garantias

constitucionais com a mais razoável duração do processo.

EMENTA: Processo Constitucional. Princípios processuais de sede constitucional. Recurso Extraordinário. Direitode Petição. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Corpus. HabeasData.


1. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas.

http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/fadir/issue/archiveacesso



2. MEDINA, Paulo Robert de Gouvêa. Direito Processual Constitucional. Rio de Janeiro, Forense.3. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. São Paulo: Malheiros.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e recurso especial. São Paulo: Revista

dos Tribunais2. BULOS, UADI LAMÊGO. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.3. SIQUEIRA JÚNIOR, PAULO HAMILTON. Direito processual constitucional. São Paulo: Saraiva.4. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Atlas.5. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Biodireito (OPT)



OBJETIVO GERAL : O Biodireito, baseado nos avanços biotecnológicos conquistados por todas as ciências que lidamcom as áreas da saúde humana e animal, e também da agronomia, possibilita uma melhor análiseética e jurídica dos problemas daí decorrentes.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS : O enfoque se volta para os prejuízos ambientais e humanos, possíveis de serem causados pelosprocedimentos pertinentes às pesquisas e experimentações científicas, bem como para a doutrinaçãode tais, evitando-se os conflitos que possam daí surgir.O que se busca, portanto, é o encontro de soluções pautadas em normas jurídicas, com interessesvoltados para as esferas social, econômica, política, científica, entre outras.Desta forma, o Biodireito, aplicado aos acadêmicos de Direito, pretende dotá-los de conhecimentosacerca dos aspectos morais e éticos envolvidos nas seguintes questões: abortos, reproduçãohumana assistida, direito à vida e à morte, distanásia, eutanásia, ortotanásia, mistanásia, eugenia,transgenia, clonagem, pesquisas com células-tronco, doações de órgãos, captações destes órgãospara transplantes, transplantes mortos-vivos / vivos-vivos, experimentações de novos medicamentose vacinas em vivos humanos, pesquisas com cobaias não-humanas, armas biológicas / químicas /nucleares, defensivos agrícolas, uso de hormônios para engorda precoce de animais destinados aoconsumo humano, interferência dos seres humanos nas questões ambientais, efeito-estufa, Tratadode Kioto, Questões sócio-culturais-religiosas envolvendo a saúde humana e a saúde do planetaTerra, responsabilidade médica.

EMENTA: Conceito, histórico, acerca da importância e áreas de atuação, Bioética e Biodireito x limitescientíficos, responsabilidade médica, reprodução humana assistida, disponibilidade do corpo xtransplantes e captação de órgãos, experimentação genética e projeto genoma, organismosgeneticamente modificados, impactos ambientais das experimentações científicas, o uso de cobaiasnos laboratórios de ciência; acidentes envolvendo riscos para ambiente, animais e seres humanos;abortos, estupros x concepção gestacional, biodiversidade, mudança de sexo, destino dos cadáveresX uso para pesquisas ou aulas.


1. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva.2. SÁ, Maria de Fátima Freire de. Biodireito e Direito ao Próprio Corpo. Belo Horizonte: Del Rey.3. SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: a nova fronteira dos direitos humanos. São Paulo: Nova



Fronteira.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. ALBANO, Lilian Maria José. Biodireito: avanços da genética e seus efeitos. São Paulo: Atheneu.2. SILVA, Reinaldo P. Introdução ao Biodireito: investigações político-jurídicas sobre o estatuto da

concepção humana. São Paulo: LTr.3. SÉGUIN, Elida. Biodireito. Rio de Janeiro: Lumen Juris.4. MOSER, Antônio. Biotecnologia e Bioética: onde vamos parar? Petrópolis: Vozes.5. ROSENVALD, Nelson; FARIA, Cristiano Chaves. Direito das obrigações. Rio de Janeiro: Lumen

júris.

10. PERÍODO

CURSO: Direito DISCIPLINA: Instrumentos Processuais de Garantia dos Interesses Difusos e Coletivos


PRÉ-REQUISITO: Direito Constitucional III CARGA HORÁRIA: 75 h CRÉDITOS: 05PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Compreender as novas tendências processuais, voltadas à defesa dos interesses supra-individuais, pormeio de análise e o debate dos diferentes temas a eles vinculados, que, obrigatoriamente, farão partedo cotidiano dos novos operadores do Direito.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Identificar e diferenciar as espécies de direitos coletivos e os mecanismos de sua tutela.Aplicar corretamente os instrumentos colocados à disposição do legislador para a tutela do meioambiente, consumidor, ordem econômica, patrimônio público etc.

EMENTA: Histórico do Processo Coletivo. Espécies de Direitos Coletivos. Ação Popular. Ação Civil Pública. Atutela no Direito do Consumidor. Origem das normas processuais coletivas no Brasil. A legitimação noprocesso coletivo. Procedimentalização Democrática no processo coletivo.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de

direitos. São Paulo: RT.2. MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos interesses em juízo: meio ambiente, consumidor,

patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. São Paulo: Saraiva.3. MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito comparado e nacional,

São Paulo: RT. v. 4.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; ABELHA RODRIGUES, Marcelo. Direito ProcessualAmbiental. São Paulo: Saraiva.

2. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. SãoPaulo: RT.

3. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: RT.4. SOUZA, MotauriCiocchetti de. Ação civil pública e inquérito civil. São Paulo: Saraiva.



Curso: DIREITO Disciplina: Direito TributárioTurmas: Código: 1954 Período: 10ºPré-requisito: Direito Econômico Carga horária: 75 h Créditos: 05

PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Desenvolver uma visão crítica do Sistema Tributário Nacional, analisando desde os princípiosconstitucionais tributários até as propostas de reforma tributária apresentadas de tal forma que possacompreender o procedimento Administrativo Fiscal, o Processo Administrativo Fiscal, o ProcessoJudicial Tributário, como instrumento para realização do Direito substantivo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Identificar o Direito Tributário atual e a razão de seu estudo.Compreender o conteúdo da disciplina com enfoque para sua aplicabilidade.Relacionar o conteúdo disciplinar com os demais ramos do Direito.Analisar pormenorizadamente o fenômeno tributário e suas peculiaridades materiais e processuais.

EMENTA: Sistema Tributário Nacional: bases constitucionais e legais, sistema tributário municipal. Perspectivasde tributação e novos direitos. Processo Tributário: Fundamentos Teóricos, Aspectos e ações.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. SP, Malheiros.

2. CASSONE, Vitório e CASSONE, Maria Eugênia. Processo Tributário – teoria e prática. São

Paulo: Atlas.

3. CASSONE, Vitório. Direito tributário. São Paulo: Atlas,.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária, SP, Malheiros.

2. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, São Paulo: Saraiva.

3. CARRAZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.

4. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. SP: Saraiva.

5. COELHO, Sasha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988. Rio de Janeiro:

Forense.

6. ______. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Internacional



OBJETIVO GERAL :Ensinar o aluno os principais temas de Direito Internacional Público, de maneira a familiarizá-lo com asquestões mais delicadas do dia a dia das relações entre os Estados e as Organizações Internacionais eos reflexos destas na vida cotidiana dos indivíduos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Fornecer ao aluno conhecimentos específicos da ordem jurídica internacional, analisando as normas deDireito Internacional e seu impacto na sociedade internacional, a situação sócio-política mundial e seusdesdobramentos na ordem interna, a globalização e a formação de blocos econômicos e seus efeitos,



permitindo ao aluno uma formação juridico-política dentro do contexto da disciplina.Compreender e solucionar os conflitos de normas e de jurisdição que caracterizam as relaçõesdisciplinadas pelas regras de Direito Internacional Privado, bem como a relação de direitos entresoberanias diversas.

EMENTA: Tratados. Organizações Internacionais. O Estado. Estatuto do Estrangeiro. Domínio PúblicoInternacional. Conflitos Internacionais. Cortes Internacionais. Direito Comunitário. Direito InternacionalPrivado e a LINDB. Elementos de conexão, qualificação prévia, reenvio. Aplicação e prova do Direitoestrangeiro no Brasil. Cartas Rogatórias. Homologação de Sentenças Estrangeiras. ContratosInternacionais. Arbitragem internacional.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de direito

internacional público. São Paulo: Saraiva.2. AMORIM, Edgar Carlos. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense.3. REZEK, Francisco. Direito internacional público. São Paulo: Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. CASTRO, Amílcar de. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense.2. DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Renovar.3. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro:

Renovar.4. STRENGER, Irineu. Curso de direito internacional privado. São Paulo: LTR.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Prática Jurídica IV



OBJETIVO GERAL :A prática jurídica objetiva o desenvolvimento profissional do estagiário na seara do Direito do Trabalho.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Oferecer ao aluno os elementos básicos e indispensáveis ao conhecimento sistemático do Direito doTrabalho, em seu aspecto prático, para que possa, como profissional do Direito, entender, interpretar eaplicar na sua vida profissional.Conhecer a atividade da advocacia trabalhista, a indispensabilidade do advogado e a sua atuação emjuízo e as peculiaridades do jus postulandi na Justiça Laboral.Conhecer a atividade do advogado trabalhista como profissional liberal e empregado, bem como sualiberdade de exercício profissional.Conhecer a estrutura administrativa e funcional do Ministério Público do Trabalho.Conhecer a estrutura administrativa e funcional da Magistratura do trabalho.

EMENTA: Prática Jurídica Trabalhista.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. MALLET, Estêvão. Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. São Paulo: LTR.2. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas.3. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo:

Saraiva.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. MALTA, Christovão P. Tostes. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo: LTR.2. VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro. Recursos trabalhistas e outros estudos de direito



processual do trabalho. São Paulo: LTR.3. MAGANO, Octávio Bueno; MALLET Stevão. O Direito do Trabalho na Constituição. Rio de

Janeiro: Forense.4. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR.5. GIGLIO, Wagner; CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito Processual do Trabalho. São Paulo:

Saraiva

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Administrativo II

TURMAS: CÓDIGO: 3697 PERÍODO: 10

PRÉ-REQUISITO: Direito Administrativo I CARGA HORÁRIA: 30 h CRÉDITOS: 02PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Apreender os desdobramentos da atividade administrativa em setores mais específicos, assimilando osinstrumentos que são propiciados para atuar em nome do interesse público, balizada por critérios legaise respeitando os direitos individuais e coletivos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Assimilar o desdobramento do serviço público descentralizado por colaboração e sua fiscalização. Identificar o Domínio Público e suas peculiaridades. Identificar as formas de interferência do Estado-Administração no domínio privado e na economia.Assimilar as diversas nuances da responsabilização estatal. Identificar as formas de controle daAdministração Pública. Identificar os conteúdo da processualidade administrativa.

EMENTA: Serviços Públicos. Bens Públicos. Intervenção estatal na propriedade privada. Agentes Públicos.Controle da Administração Pública. Processo Administrativo.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.2. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. RJ: Lumens.3. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. SP: Malheiros.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. ARAÚJO NETTO, Edmir. Curso Direito Administrativo, São Paulo: Saraiva.2. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva.3. MEDAUAR, Odete, Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT.4. MELO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.5. RONZANI, Dwyght Cerqueira. Direito Administrativo Concreto. Rio de Janeiro: Editora Ímpetos.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Tópicos Especiais do Direito

TURMAS: CÓDIGO: 3868 PERÍODO: 10

PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: 30 h CRÉDITOS: 02PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Disciplina de conteúdo variável, a critério do professor, a fim de atender a peculiaridades de cadamomento jurídico, trazendo aos graduandos as mais recentes novidades doutrinárias, legislativas ejurisprudenciais. Pretende, também, funcionar com um laboratório para revisão de questões importantespara o Exame da OAB.



OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Desenvolver técnicas de peticionamento com os alunos do 10. período.Oferecer casos hipotéticos para que os alunos apliquem seus conhecimentos processuais e redijam aspeças cabíveis para cada situação apresentada.Resolver questões abertas da prova da OAB em sala, preparando os alunos para a 2ª. Fase do Examede Ordem.

EMENTA: Laboratório de Peticionamento.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo: LTR.2. NUCCI, Guilherme de Souza, Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: RT.3. MARCATO, Antônio Carlos. Código de Processo Civil Interpretado. São Paulo, Atlas.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo: Malheiros.2. SAAD, Eduardo Gabriel. Comentário ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo, LTR.3. MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Atlas.4. BRASIL, Leis e legislação. Código de Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.5. BRASIL, Leis e legislação. Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva.6. BRASIL, Leis e legislação. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei 8906/94

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direitos Humanos (OPT)


PRÉ-REQUISITO: -- CARGA HORÁRIA: 30 h CRÉDITOS: 02PROFESSOR

OBJETIVO GERAL :Contribuir para com a formação humanista do aluno, a partir da reflexão crítica sobre a importância dosdireitos humanos na contemporaneidade e, especificamente na prática profissional. Analisar asdiferentes concepções, dimensões, características e conteúdo dos direitos humanos. Estimular o debateteórico-prático sobre temas atuais , com base nos princípios de direitos humanos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS :Conhecer, compreender e analisar as diferentes concepções, dimensões, características e conteúdodos direitos humanos. Desenvolver uma reflexão crítica sobre os Direitos Humanos e sua proteção na contemporaneidade.Estudar questões sociais emergentes a demandar efetiva proteção de direitos fundamentais.

EMENTA: Objeto e finalidade da disciplina direitos humanos. Fundamentos e desenvolvimento histórico daconstrução dos direitos humanos. Os grandes valores ético-jurídicos constantes da ConstituiçãoFederal. Cidadania enquanto fenômeno jurídico. Princípios Constitucionais. Cidadania na sociedadecontemporânea. Ética e cidadania. Cidadania no âmbito do consumidor, meio ambiente, Infância eJuventude, dos direitos do Idoso, dos portadores de Deficiência, da Mulher. Pluralismo, tolerância ecidadania. Direitos Humanos no Brasil. A violência contra direitos humanos. Instrumentalização dosdireitos humanos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. SP: Max Limond.2. MAZZUOLI,Valério. Direitos humanos e Cidadania: à luz do Novo direito Internacional.

Campinas: Minelli.



3. MORAES,Alexandre. Direitos Humanos Fundamentais. SP: Atlas.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1. MULLER,Robert. O Nascimento de uma Civilização Global. SP: Aquariana.2. CAVOUKIAN,Raffi e OLFMAN,Sharna. Honrar a Criança: como transformar esse mundo. SP:

Instituto Alana.3. PIOVESAN, Flávia; IKAWA Daniela (Coord). Direitos Humanos: fundamentos, proteção e

implementação. Perspectivas e Desafios Contemporâneos. Curitiba: Juruá.4. DAISAKU, Ikeda e HENDERSON, Hazel. Cidadania Planetária. SP: Brasil Seikyo.5. ALVES, Jose A. L. Os Direitos Humanos na Pós-modernidade. São Paulo: Perspectiva.6. ALVES, Jose A. L. Os Direitos Humanos como Tema Global. São Paulo: Perspectiva.7. DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna.8. FLEINER, Thomas. O Que são Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad.

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito da Criança e do Adolescente (OPT)


PRÉ-REQUISITO: -- CARGA HORÁRIA: 30 h CRÉDITOS: 02PROFESSOR

OBJETIVOS :

Compreender a mudança de paradigma na abordagem dos direitos da criança e do adolescente, emespecial no tocante à formulação de políticas públicas, construção de sistemas de garantia de direitose atuação dos operadores jurídicos no caso dos adolescentes em conflito com a lei. EMENTA: Políticas públicas, movimento social e mundo jurídico. Infância e adolescência: a privação da liberdade nas normas internacionais. A doutrina de proteção integral da infância das Nações Unidas. O novo estatuto da criança e do adolescente no Brasil: da situação irregular à proteção integral (uma visão latino-americana). O Estatuto da Criança e do Adolescente: os direitos fundamentais; a prevenção; a política de atendimento; as medidas de proteção; o ato infracional; medidas pertinentes aos pais; o conselho tutelar; o acesso à Justiça; procedimentos e proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA1. ALVES, Roberto Barbosa. Direito da Infância e da Juventude. São Paulo: Saraiva.2. CURY, Munir et al. (coords.) Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários

jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros. 3. ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo:

Saraiva.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. ALVES, Roberto Barbosa. Direito da criança e juventude. São Paulo: Saraiva2. COSTA, A. Carlos G. da. É possível mudar. São Paulo: Malheiros.3. GRACIANI, Maria Stela S. Pedagogia Social de Rua. São Paulo: Cortez.4. COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva.5. PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Direito da Criança e do Adolescente e tutela jurisdicional

diferenciada. São Paulo: RT.

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