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2.5 - DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA
MIGUEL REALE JÚNIOR
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense eCriminologia da FDUSPMembro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Análise do Atual Sistema Penitenciário", Aula Inaugural.Local: Faculdade de Direito de Guarulhos, SPData: 07.02.2000
"Prestação de Serviços à Comunidade: uma solução alternativa"Local: Escola Superior do Ministério Público de São PauloData: 14.02.2000
"Paradoxo do Sistema Penal Brasileiro", Aula Magna.Local: Faculdade de Direito da UNI FMUData: 23.02.2000
"O Direito Penal Econômico–Financeiro e Tributário no Século XXI", no Congresso: ODireito no Século XXI – Novos Desafios.Local: Hotel Glória, RJ (CEPAD, Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em
Direito)Data: 07.04.2000
"Painel: Avanço ou Retrocesso", do I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais.Local: ITEC, Porto Alegre, RSData: 13.04.2000
"A Reforma da Legislação Penal", no I Seminário Regional do Instituto Brasileiro deCiências Criminais.Local: IBCCrim, Ribeirão Preto, SPData: 12.05.2000
Expositor no "Painel: Princípios Constitucionais Penais", do Congresso Brasileiro deDireito Constitucional.Local: Hotel Maksoud Plaza, SPData: 24.05.2000
"Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro"Local: Conjur/FiespData: 31.05.2000
"Reforma do Judiciário e o Acesso à Justiça"Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
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Data: 31.05.2000
Expositor no "Painel: Reforma Penal", do Congresso Internacional de Ciências Penais.Local: Hotel Ouro Minas, Belo Horizonte, MGData: 01.06.2000
"Crimes Contra Ordem Tributária"Local: FDUSPData: 06.06.2000
"Reforma do Código Penal", na Semana do XI de Agosto.Local: FDUSPData: 10.08.2000
"Responsabilidade Civil e Penal do Empresário", no XX Seminário da PropriedadeIntelectual.Local: Hotel Transamérica, SPData: 22.08.2000
"Segurança Jurídica: Perspectiva Brasileira", no 9º Encontro Nacional de DireitoConstitucional & 1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul.Local: FDUSPData: 24.08.2000
Mesa Debates: "Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade", das III Jornadas Brasileirasde Direito Processual Penal.Local: Ministério Público do Distrito Federal, DFData: 25.08.2000
"Teoria da Sanção", na II Jornada de Direito Penal.Local: PUC, SPData: 04.09.2000
"Crime de Responsabilidade do Juiz – Aspectos Gerais", no XVI Encontro dosMagistrados.Local: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoData: 18.10.2000
"Reforma do Código Penal", no 3º Seminário Bahiano de Direito Penal.Local: Salvador, BAData: 2000
"Sistema Penal e Reforma do Código Penal", no I Congresso Virtual de DireitoCriminal.Local: PUC, RSData: 30.10.2000
"Projetos de Reformas da Legislação Penal", no Seminário "Segurança Pública:caminhos e perspectivas"Local: Assembléia Legislativa do Estado de São PauloData: 10.11.2000
Palestra no "Simpósio de Direito do Consumidor"Local: PUC, RSData: 17.11.2000
Debate sobre "Brasil: Democracia sem Cidadania"
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Local: Livraria Cultura, SPData: 04.12.2000
Participação em Bancas
Exame de Qualificação - Doutorado
Candidato: Ângelo Roberto Ilha da SilvaTema: "Da Legitimidade dos Crimes de Perigo Abstrato"Local: FDUSPData: 22.11.2000
Outras Atividades
Presidente da Comissão do Ministério da Justiça encarregada de realizar o "Diagnósticodo Sistema Criminal Brasileiro".
Membro da Comissão do Instituto Brasileiro de Direito Processual destinada a elaborarestudos para a Reforma do Código de Processo Penal.
Presidente da Comissão elaboradora dos Anteprojetos de Lei da Nova Parte Geral doCódigo Penal, bem como da Lei de Execução Penal.
VICENTE GRECO FILHO
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense eCriminologia da FDUSPMembro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
Participação em Seminário.Local: Campo Grande, MSData: 09.06.2000
"Crimes na Internet", na Semana Jurídica da FAI, Faculdade de Direito de Adamantina.Local: Adamantina, SPData: 11.08.2000
"Agravo de Instrumento de Decisão Denegatória de Recurso Especial e Extraordinário"Local: Vitória, ESData: 19.08.2000
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"As Espécies Tributárias (Federais, Estaduais e Municipais) e os Crimes contra a OrdemTributária", em Seminário, promovido pelo INSEADI.Local: São Paulo, SPData: 23.08.2000
Participou de um Seminário no Mackenzie.Local: São Paulo, SPData: 28.09.2000
"Crimes Praticados por Meio da Informática: aspectos penais e processuais", emSeminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCrim.Local: Hotel Macksud Plaza, SPData: 03.10.2000
"Crimes contra a Ordem Tributária"Local: Escritório Preto Villa RealData: 11.10.2000
"Tutela Antecipada", em Encontro.Local: Serra Negra, SPData: 25.10.2000
"Instrumentalidade da Cautelar em Face da Antecipação da Tutela", no EncontroNacional de Processo Civil.Local: Centro de Convenções da UFPE, Recife, PEData: 04.11.2000
Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Antonio Sérgio Altieri de Moraes PitomboTema: "Tipicidade Penal nos Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos
e Valores: o problema do crime antecedente"Local: FDUSPData: 27.09.2000
Candidato: Fernando CapezTema: "O Consentimento do Ofendido nos Crimes de Violência Esportiva"Data: 19.10.2000
Candidata: Ivanira PoncheriTema: "Execução das Penas Restritivas de Direito"Local: FDUSPData: 20.10.2000
Candidato: Fernão Borba FrancoTema: "Da Execução em Face da Fazenda Pública"Data: 26.10.2000
Candidato: Pedro Jesus JuliottiTema: "Direito Intertemporal Procesual Penal"Data: 05.12.2000
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Mestrado
Candidato: Grover Ricardo Calderon QuispeTema: "Os Princípios Gerais de Direito Penal nas Constituições do Brasil e do
Perú"Local: FDUSPData: 06.10.2000
Candidato: Francisco de Assis GarciaTema: "Da Prova Pericial no Processo Civil"Local: FDUSPData: 30.10.2000
Outras Atividades
Membro das comissões nomeadas pelo Ministro da Justiça para revisão do Código deProcesso Penal e Lei de Execução Penal.
Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Magistraturade Sergipe.
Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu da UNIVAG, Faculdade de Direitode Vargem Grande, MT.
Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior do MinistérioPúblico, SP.
IVETTE SENISE FERREIRA
Atividades Institucionais
Diretora da FDUSPMembro e Vice-Presidente da Comissão de Legislação e Recursos (CLR) da USPMembro do Conselho Universitário da USPMembro do Conselho Curador da FUSP, Fundação de Apoio à Universidade de SãoPaulo, em 2000Membro da Congregação da FDUSP, como Professora Titular e DiretoraMembro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSP, como DiretoraMembro do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense eCriminologia da FDUSPMembro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFDUSPMembro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da USP
Aulas, Conferências e Cursos
Aula sobre "Direito Ambiental", no I Curso de Especialização em Direito Ambiental,Pós-Graduação, Lato-Sensu, promovido pela Faculdade de Saúde Pública da USP.Local: Anfiteatro Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública da USPData: 13.03.2000
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Aula no 3º Curso de Especialização em Direito Penal sobre "A Questão da Interpretaçãoda Lei na Aplicação da Lei Penal; Interpretação Analógica e Analogia", realizado peloCentro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MinistérioPúblico de São Paulo.Local: Escola Superior do Ministério Público, ESMP, SPData: 10.04.2000
Congressos
IV Congresso Estadual da Mulher Advogada, promovido pela OAB, Ordem dosAdvogados do Brasil, Seção São Paulo.Local: FDUSPData: 25 a 27.05.2000
Congresso sobre Código de Defesa do Contribuinte, no painel "Estratégias para aAprovação do Código", promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia.Local: Centro de Convenções do Gran Meliá Hotel, SPData: 04 e 05.09.2000
Seminários e Ciclos de Conferências
Abertura do Seminário Internacional sobre "Políticas Neo-Liberais na América Latina:análise e crítica", promovido pela Yale Law School e pela Faculdade de Direito da USP.Local: Sala da Congregação da FDUSPData: 13 e 14.03.2000
"O Direito Brasileiro Passado, Presente e Futuro", promovido pelo Instituto dosAdvogados de São Paulo, pela Academia Internacional de Direito e Economia e pelaEscola Nacional de Magistratura.Local: São Paulo, SPData: 25.04.2000
Seminário Internacional "O Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dosDireitos Humanos", promovido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos daOEA, Organização dos Estados Americanos.Local: São Paulo, SPData: 16.06.2000
"Drogas no Brasil e no Mundo", no I Seminário Antidrogas nas Escolas Superiores,promovido pelo CIEE, Centro de Integração Empresa-Escola.Local: Salão Nobre da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo,
FIESP/CIESPData: 30.06.2000
"A Ética e o Direito Penal", no V Seminário de Ética da OAB/SP, promovido pelaOrdem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.Local: Salão Nobre da OAB - Secção de São PauloData: 21.09.2000
Abertura do I Seminário Internacional das Faculdades Integradas Cantareira, FIC, "ODireito na Era Digital", promovido pelas Faculdades Integradas Cantareira, CampusTietê.Local: Belenzinho, SPData: 09 e 10.10.2000
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"O Poder Judiciário em Debate", promovido pelo IPAN, Instituto Paulista dosMagistrados.Local: São Paulo, SPData: 09 a 10.11.2000
Presidente de Mesa no Ciclo de Conferências sobre Direito e Política Ambiental, notema: "Diversidade Biológica, Engenharia Genética e Biosegurança", promovido peloNúcleo de Informações em Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USPem conjunto com a Faculdade de Direito da USP.Local: Auditório da FIESP-SPData: 20.11.2000
Ciclo de Conferências sobre "Direito e Política Ambiental" como Presidente do Painelsobre "Mudanças Climáticas", promovido pela Faculdade de Saúde Pública da USP.Local: Faculdade de Saúde Pública da USPData: 27.11.2000
Palestras
"Alternativas à Pena de Prisão", no Congresso Internacional de Ciências Penais – "Prof.Lydio Machado Bandeira de Mello", promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil,Secção de Minas Gerais e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de MinasGerais, UFMG.Local: Belo Horizonte, MGData: 31.05.2000
"A Tutela Jurídica do Meio Ambiente", no Seminário sobre Meio Ambiente, promovidopelo IAG, Instituto Astronômico e Geofísico da USPLocal: Instituto Astronômico e Geofísico da USPData: 01.06.2000
"A Proteção Ambiental da Paisagem", no 4º Congresso Internacional Ambiental,promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde.Local: São Paulo, SPData: 04 a 07.06.2000
"Mulher e Cidadania", na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para aAssociação de Mulheres de Negócios e Profissionais de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 26.06.2000
"Miguel Reale, Jurista", no Simpósio Direito Cidadania e Cultura Brasileira – emhomenagem aos 90 Anos do Prof. Miguel Reale, promovido pelo Centro de História daCiência - Universidade de São Paulo.Local: Sala do C.O da Reitoria da USPData: 11.10.2000
"A Criminalidade na Informática", no Curso sobre "Internet e Comércio Eletrônico:aspectos jurídicos", promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, AASP.Local: FDUSPData: 24.11.2000
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Mesas Redondas e Simpósios
Mesa Redonda sobre "Violência e Medo na Cultura Contemporânea", no SimpósioBrasil - Psicanálise e Modernismo, promovido pela Associação Brasileira dePsicanálise.Local: Grande Auditório do MASP, Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand,
SPData: 26.11.2000
Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Guilherme Alfredo de Moraes NostreTema: "Bioética e Biodireito: Aspectos Jurídico-Penais do Aborto Eugênico e da
Eutanásia"Local: FDUSPData: 21.08.2000
Candidato: Antônio Sérgio Altieri de Moraes PitomboTema: "Tipicidade do Crime Antecedente no Delito de Lavagem de Dinheiro"Local: FDUSPData: 27.09.2000
Candidato: Grover Ricardo Calderon QuiespeTema: "Os Princípios Gerais de Direito Penal nas Constituições do Brasil e do
Perú"Local: FDUSPData: 06.10.2000
Outras Atividades
Participação em Conselhos e Comissões:Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da OAB, Seção de São Paulo.
Conselho de Administração do CIEE, Centro de Integração Empresa-Escola.
Conselho de Presidentes da "Associação Viva o Centro"
Conselho Consultivo da Sociedade Amigos do Instituto Histórico e Geográfico de SãoPaulo.
Comissão de Juristas do Ministério da Justiça, designada pela Portaria n. 531, de29.09.99, para fazer um diagnóstico do Sistema Penal e Penitenciário brasileiro eoferecer sugestões para uma reforma penal.
Presidiu a Comissão Julgadora do 1º Prêmio Microsoft de Direito, do Concurso deMonografias "Novas Fronteiras do Direito na Informática e Telemática", promovidopela Microsoft, pela Faculdade de Direito da USP e pela Fundação Arcadas.
Orientação de alunos no Curso de Pós-Graduação da FDUSP:Guilherme Nostre, desde 1994 (mestrado). José Orzomarso Neto, desde 1997(doutorado). Guilherme Guimarães Feliciano, desde 1997 (doutorado). Walter Rocha
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Barone, desde 1997 (doutorado). Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, desde 1997(mestrado). Sérgio de Oliveira Médici, desde 1998 (doutorado). Mariângela Gama deMagalhães Gomes, em 1999 (mestrado). Mohamed Ali Hassan Mahmud, em 1999(mestrado).
Produção Científica/Publicações:"Os Limites Éticos da Informática", in Anais da XVII Conferência Nacional dosAdvogados – Justiça, Realidade e Utopia, v. II, Rio de Janeiro, OAB, Conselho Federal,2000, p. 1.191.
"A Criminalidade Informática", Cap. do Livro "Direito e Internet – Aspectos JurídicosRelevantes". Coord. Newton De Lucca e Adalberto Simão Filho, São Paulo, EDIPRO,2000, p. 207.
ANTONIO LUIS CHAVES CAMARGO
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSPChefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense eCriminologia da FDUSPMembro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Metodologia do Ensino Jurídico-Penal" (Curso)Local: Instituto Internacional de Direito, SPData: 18 a 25.03 e 01 a 08.04.2000
"Relação de Causalidade e Imputação Objetiva no Direito Penal Contemporâneo", emCurso de Extensão Universitária: "Direito Público para Juízes", promovido pelaFaculdade de Direito da PUC e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Local: São Paulo, SPData: 24.04.2000
"A Insustentável Situação do Direito Penal Brasileiro", no 3º Curso de Especializaçãoem Direito Penal.Local: Escola Superior do Ministério Público, SPData: 03.05.2000
"Educação e Dignidade Humana: O Ensino Jurídico no Estado Democrático de Direito"Local: Faculdades Claretianas, Rio Claro, SPData: 18.05.2000
"Imputação Objetiva e Direito Penal brasileiro"Local: Instituto Internacional de Direito, SPData: 19 a 23.08.2000
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Participação em Bancas
Exame de Qualificação - Mestrado
Candidato: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos SantosTema: "Das Imunidades Penais, Processuais, Diplomáticas e Parlamentares –
Doutrina, Legislação Nacional Comparada"Local: Universidade Metodista de Piracicaba, SPData: 11.04.2000
Candidato: José Pietro Nardelli DellovaTema: "A Crise Sacrificial do Direito"Local: FDUSPData: 04.10.2000
Candidato: Renato de Mello Jorge SilveiraTema: "Tutela Penal de Interesses Difusos"Local: FDUSPData: 24.11.2000
Candidato: Fábio Guedes de Paula MachadoTema: "A Função da Culpabilidade no Direito Penal Contemporâneo"Local: FDUSPData: 04.12.2000
Candidato: Marco Aurélio MarinTema: "O Poder Cogente da Norma Ética Profissional enquanto Norma Jurídica"Local: FDUSPData: 06.12.2000
Concurso para Professor Associado
Candidato: Prof. Dr. Marco Antonio Marques da SilvaLocal: PUC, SPData: 10.04.2000
Candidato: Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques (Membro Suplente)Local: PUC, SPData: 14.04.2000
Candidato: Prof. Dr. Luiz Antonio Rizzato NunesLocal: PUC, SPData: 09.05.2000
Candidata: Profa. Dra. Diva Marcondes MalerbiLocal: PUC, SPData: 06.06.2000
Concurso à Livre-Docência – Área de Direito do Consumidor
Candidato: Prof. Dr. Luiz Antonio Rizzato NunesLocal: PUC, SPData: 11 a 15.02.2000
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Concurso para Professor Assistente Mestre
Candidato: Frederico da Costa Carvalho NetoLocal: PUC, SPData: 16.05.2000
Concurso para Professor Assistente Doutor
Candidatos: José Artur Lima Gonçalves e José Eduardo Soares de MelloLocal: PUC, SPData: 06.06.2000
Doutorado
Candidata: Hilda Helena Soares BentesTema: "A Teoria Grega de Justiça Interface com o Trágico: dos Pré-Socráticos
ao Antidramático Platão"Local: PUC, SPData: 04.09.2000
Candidato: Eduardo Reale FerrariTema: "Medidas de Segurança e Direito Penal no Estado Democrático de
Direito"Local: PUC, SPData: 25.10.2000
Mestrado
Candidato: Robson Ferreira LimaTema: "Execução Penal: Processo ou Procedimento"Local: PUC, SPData: 21.02.2000
Candidato: Wilson LavorentiTema: "Funcionalidade do Direito Penal e a Organização Criminosa"Local: Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, SPData: 23.02.2000
Candidato: Tadeu Dix da SilvaTema: "Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de
Direito"Local: Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, SPData: 23.02.2000
Candidato: Flávio Fenoglio GuimarãesTema: "Da Ação Penal no Crime de Falso Testemunho Praticado em Processo
Criminal"Local: PUC, SPData: 29.05.2000
Candidato: Carlos Fernando de Faria KaffmannnTema: "Prisão Temporária"Local: PUC, SPData: 31.05.2000
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Candidato: Miguel Angelo Ciavarelli Nogueira dos SantosTema: "Imunidades Penais, Diplomáticas e Parlamentares"Local: Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, SPData: 14.06.2000
Candidata: Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte (Área de FisiopatologiaExperimental)
Local: Faculdade de Medicina da USPData: 23.08.2000
Candidato: Marco Antonio Rodrigues NahumTema: "Inegibilidade de Conduta Diversa Causa Supralegal e o Direito Penal da
Culpa Excludente de Culpabilidade"Local: PUC, SPData: 28.08.2000
Candidata: Sabrina MoraisTema: "Atividade Probatória e Inversão do Ônus da Prova no Direito Processual
Penal"Local: PUC, SPData: 16.10.2000
Candidato: Cláudio José PereiraTema: "Princípio da Oportunidade e Justiça Penal Negociada no Direito
Brasileiro"Local: PUC, SPData: 16.10.2000
Candidato: Roberto da Silva OliveiraTema: "Competência Criminal da Justiça Federal"Local: PUC, SPData: 07.11.2000
Candidata: Valdeci das Dores MagdaneloTema: "O Direito de Representação nas Infrações Sujeitas aos Juizados Especiais
Criminais"Local: PUC, SPData: 07.11.2000
Candidato: Paulo Hamilton Siqueira JuniorTema: "O Interrogatório em Face da Constituição Federal de 1988"Local: PUC, SPData: 11.12.2000
OCTÁVIO LEITÃO DA SILVEIRA
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo.
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Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Vicente de Paula Rodrigues MaggioLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 11.02.2000
Candidato: Albino Pereira SalgueiroLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 13.03.2000
Candidato: Jorge MiguelLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 28.02.2000
Candidata: Maria da Penha Meirelles Almeida CostaLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 03.03.2000
Candidato: Antenor Miranda de CamposLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 13.03.2000
Candidato: Antonio Lopes BaltazarLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 17.03.2000
Candidato: Marco Antonio RodriguesLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 17.03.2000
Candidato: Marcos José MaschiettoLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 10.04.2000
Candidata: Maria Jurema Barragem Seroa da MotaLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 10.04.2000
Candidato: Umberto Luiz Borges D’UrsoLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 27.10.2000
Outras Atividades
Membro de Conselho Editorial da Revista Ciência Penal.
Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica UNIDERP, da Universidade parao Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
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MARCELO FORTES BARBOSA
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense eCriminologia da FDUSPMembro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFDUSP
Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Marco Antonio de BarrosTema: "A Busca da Verdade no Processo"Data: 01.11.2000
Candidato: Fábio Guedes de Paula MachadoTema: "A Função da Culpabilidade no Direito Penal Contemporâneo"Data: 04.12.2000
Outras Atividades
Desembargador.
Membro da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estadode São Paulo, com mandato até 31.12.1999, nos termos da Portaria n. 3.191, de17.02.1998, do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,publicado no DOJ de 25.02.1998, p. 01.
Membro da Comissão destinada a apresentar sugestões ao trabalho de ConsolidaçãoLegislativa, desenvolvido pela Câmara dos Deputados, nomeado pela Portaria n.3.194/98, do Exmo. Sr. Desembargador Dirceu de Mello Presidente do Tribunal deJustiça do Estado de São Paulo, de 26.02.1998, publicado no DOJ de 06.03.1998, p. 01.
Membro da Comissão destinada a proceder estudos do Anteprojeto de Reforma doCódigo Penal, ora em tramitação no Ministério da Justiça, juntamente com osDesembargadores Jarbas João Coimbra Mazzoni e Celso Luiz Limongi, conformedesignação do Exmo. Sr. Segundo Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado eSão Paulo, em 08.06.1998.
Membro do grupo de Desembargadores incumbido de receber e selecionar propostasrelativas à "Reforma do Poder Judiciário", e as demais questões de interesse daMagistratura, conforme designação do Exmo. Sr. Desembargador Márcio MartinsBonilha, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, em 24.11.1998.
Coordenador da Área Criminal do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – 170ºConcurso de Ingresso na Magistratura. Designado conforme Comunicado publicado noDiário Oficial do Estado – Justiça, Caderno – Parte I, de 30.10.1998, p. 03.
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SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
Atividades Institucionais
Suplente do Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologiada FDUSP até agosto de 2000Membro do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense eCriminologia da FDUSPMembro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"O Direito Penal na Atualidade: temas penais e constitucionais", em Ciclo de Palestras,promovido pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.Local: FDUSPData: 2000
"Curso de Direito Penal Econômico", promovido pelo IBCCrim.Local: São PauloData: 2000
Participou, na qualidade de expositor, do Seminário Internacional "La Criminologia delSiglo XXI en América Latina", promovido pela Universidad de Buenos Aires.Local: Buenos Aires, ArgentinaData: 2000
Presidiu Mesa no V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de CiênciasCriminais – IBCCrim.Local: São Paulo, SPData: 2000
Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Guilherme Alfredo de Moraes NostreTema: "Bioética e Biodireito: aspectos jurídicos-penais do aborto eugênico e da
eutanásia"Local: FDUSPData: 21.08.2000
Candidato: Renato de Mello Jorge SilveiraTema: "Tutela Penal de Interesses Difusos"Local: FDUSPData: 24.11.2000
Mestrado
Candidata: Flávia Rahal Bresses PereiraTema: "Publicidade no Processo Penal Brasileiro"
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Local: FDUSPData: 26.09.2000
Outras Atividades
Colaborador permanente da Revista Justiça e Democracia - Ed. RT.
Secretário Geral da Associação Internacional de Direito Penal, AIDP – Grupobrasileiro, conforme eleição realizada em 10.01.2000 no Rio de Janeiro.
Artigo Publicado"Reforma Judicial e a Crise do Direito na América Latina", no Boletim do InstitutoBrasileiro de Ciências Criminais, n. 86, jan./2000, p. 5.
JOSÉ LOPES ZARZUELA
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense eCriminologia da FDUSPMembro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFDUSP
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Francisco de Assis GarciaTema: "Da Prova Pericial no Processo Civil"Local: FDUSPData: 30.10.2000
Outras Atividades
Orientador, em nível de Mestrado, de 6 candidatos da Área de Direito Penal e MedicinaForense da FDUSP.
Perito da Justiça Pública.
Parecerista em assuntos criminais e cíveis.
Presidente da Comissão de seleção do concurso de professor temporário da Academiade Polícia Civil, da Cadeira de DNA.
Membro da Comissão de seleção do concurso de professor temporário da Academia dePolícia Civil, da Cadeira de Química.
200
ALVINO AUGUSTO DE SÁ
Atividades Institucionais
Suplente do Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologiada FDUSP a partir de agosto de 2000Membro do Conselho de Departamento de Direito Penal, Medicina Forense eCriminologia da FDUSPMembro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Privação e Delinqüência Infanto-Juvenil e Medidas de Prevenção", no SimpósioInternacional da Iniciativa Privada para a Prevenção da Criminalidade, promovido peloNEST, Núcleo de Estudos Superiores Transdisciplinares, da Câmara de Comércio eIndústria Brasil–Alemanha.Local: São Paulo, SPData: 28 a 30.04.2000
"Algumas Ponderações Acerca da Reintegração Social dos Condenados à Pena Privativade Liberdade", no I Congresso das Américas da Ciências Criminais (Penal, ProcessoPenal, Criminologia e Vitimologia), promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos doDireito, pela Universo, Universidade Salgado Filho e pelo Bureau Jurídico – ComplexoEducional de Ensino e Pesquisa.Local: Recife, PEData: 17 a 20.05.2000
"Personalidade e Crime", no Seminário de Psicologia Jurídica, promovido peloDepartamento de Psicologia da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte,como membro de Mesa Redonda, tendo proferido a palestra "O Papel da ComissãoTécnica de Classificação, C.T.C. na Execução Penal"Local: Natal, RNData: 03.06.2000
"Reintegração Social dos Condenados à Pena Privativa de Liverdade", no III ForumPenitenciario y de Ejecución Penal del Mercosur, promovido pela Universidad Privadadel Este de Ciudad Presidente Franco.Local: Ciudad Presidente Franco, ParaguaiData: 07 a 09.09.2000
"Psicologia Jurídica" e ministrou o curso "Personalidade e Crime e Ação Interdisciplinarna Avaliação e no Trabalho de Reintegração Social dos Sentenciados", no IIIENCIBIS, Encontro de Ciências Biológicas e da Saúde, promovido pelo Centro deCiências Biológicas e da Saúde da Universidade Católica Dom Bosco.Local: Campo Grande, MSData: 27 a 29.09.2000
"Algumas Considerações e Análises sobre o Estágio em Psicoterapia Breve em Clínica –Escola", no II Encontro de Psicoterapia Breve de Adultos e de Crianças, promovidopelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicoterapia Breve e pela Faculdade dePsicologia.Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie, SPData: 10 a 07.10.2000
201
"En Busca de Una Visión Integral del Hombre, en los Programas de ReintegraciónSocial", no I Congresso Internacional sobre Sistema Penal, Política Criminal yPenitenciaria", promovido pela CEAS, Comision Episcopal de Accion Social.Local: Lima, PeruData: 11.10.2000
"Da Punição à Reconciliação: Um Caminho Rumo à Reintegração Social", no ISeminário de Direito Penal, Seminário Regional do Instituto Brasileiro de CiênciasCriminais.Local: Passos, MGData: 19 a 21.10.2000
"Algumas Ponderações Acerca da Reintegração Social dos Condenados à Pena Privativade Liberdade", no III Seminário Baiano de Direito Penal, Processual Penal e ExecuçãoPenal de Salvador, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal daBahia e pelo Patronato de Salvador.Local: Salvador, BAData: 23 a 28.10.2000
"Concepção de Crime Como Expressão de Uma História de Conflitos", no III EncontroNacional de Execução Penal, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Local: Belém, PAData: 28 a 30.11.2000
Cursos/Mini-Cursos Ministrados:Ministrou oito horas-aula sobre "Temas de Criminologia Clínica", no I TreinamentoTécnico para Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Estado de MatoGrosso, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado.Local: Cuiabá, MTData: 23.07.2000
Ministrou o curso "Personalidade e Crime e Ação Interdisciplinar na Avaliação e noTrabalho de Reintegração Social dos Sentenciados", no III ENCIBIS, Encontro deCiências Biológicas e da Saúde, promovido pelo Centro de Ciências Biológicas e daSaúde, da Universidade Católica Dom Bosco.Local: Campo Grande, MSData: 27 a 28.09.2000
Ministrou o módulo disciplinar "Tópicos Especiais: Psiquiatria e Psicologia Forense",20 h/a, para o Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.Local: Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AMData: 02 a 04.11.2000
Participação de Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado em Psicologia da Saúde
Candidata: Sílvia Suely de Souza Maia (Orientador)Tema: "A Violência Doméstica e seus Reflexos no Atendimento em Psicoterapia
Breve Infantil"Local: Universidade de Guarulhos, SPData: 04.07.2000
202
Mestrado
Candidata: Fátima FrançaTema: "O Condenado e a Pena de Prestação de Serviço à Comunidade: Um
Estudo Exploratório"Local: Instituto de Psicologia da USP (Psicologia Escolar e do Desenvolvimento
Humano)Data: 25.02.2000
Candidata: Mara Poltronieri (Orientador)Tema: "A Representação Social dos Alunos de Psicologia sobre o Setor de
Psicologia Aplicada"Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie (Educação, Arte e História da
Cultura)Data: 11.08.2000
Candidata: Giselle Joana GobbbettiTema: "Incesto e Saúde Mental: Uma Compreensão Psicanalítica Sobre a
Dinâmica das Famílias Incestuosas"Local: Faculdade de Medicina da USP (Medicina Legal)Data: 24.08.2000
Doutorado
Candidato: Thomaz Décio Abdalla SiqueiraTema: "Terapia Racional-Emotivo-Comportamental: Um Estudo de Caso com
Quatro Reclusos da Casa de Detenção 'Professor Flamínio Fávero'"Local: Instituto de Psicologia da USP (Psicologia Clínica)Data: 15.02.2000
Outras Atividades
Diretor da Clínica Psicológica, Coordenador dos Estágios em Clínica e ProfessorResponsável da disciplina Técnicas de Exame Psicológico, do Curso de Psicologia daUniversidade Guarulhos.
Professor Titular de Psicologia Criminal, do Curso de Psicologia da UniversidadeMackenzie.
Membro do Conselho Universitário da Universidade Guarulhos.
Psicólogo da Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado de SãoPaulo, exercendo o cargo em comissão de Assistente de Planejamento e Controle II naACADEPEN, Academia Penitenciária.
Orientação de Dissertação de Mestrado concluída:Concluiu a orientação do trabalho de Dissertação de Mestrado em Educação, Arte eHistória de Cultura de Mara Poltronieri, psicóloga, aluna do Curso de Pós-Graduação daUniversidade Mackenzie. Trabalho intitulado "A Representação Social dos Alunossobre o Setor de Psicologia Aplicada". Projeto aprovado em exame de qualificação em03.09.1999, dissertação defendida e aprovada em 11.08.2000.
203
Orientações de Trabalhos de Pesquisa, Feitos por Alunos (Trabalhos de Conclusão deCurso):Orientou o Trabalho de Graduação Interdisciplinar - T.G.I. (trabalho de conclusão decurso) "Um Estudo sobre a Relação entre o Uso de Drogas e o Crime", de KarinaConsane dos Santos, aluna do 5º ano do Curso de Psicologia da UniversidadePresbiteriana Mackenzie, durante o 2º semestre de 1999 e o 1º de 2000.
Orientou o Trabalho de Graduação Interdisciplinar – T.G.I. (trabalho de conclusão decurso) "A Relação Existente entre Personalidade, Família, Sociedade e Crime", deMarisol da Silva Vera, aluna do 5º ano do Curso de Psicologia da UniversidadePresbiteriana Mackenzie, durante o ano de 2000.
Orientou o Trabalho de Graduação Interdisciplinar – T.G.I. (trabalho de conclusão decurso) "Aspectos Psicodinâmicos de Personalidade de Autores de Crimes SexuaisCometidos Contra Crianças", de Marta M. Miranda, aluna do 5º ano do Curso dePsicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, durante o ano de 2000.
Publicações:Algumas Ponderações Acerca da Reintegração Social dos Condenados à Pena Privativade Liberdade. Revista da ESMAPE (Escola Superior da Magistratura do Estado dePernambuco) (ISSN 1415-112X), 5 (11), jan./jun. de 2000: 25-70.
Considerações e Sugestões Acerca do Projeto de Reforma do Código Penal e de UmaPossível Reforma da Lei de Execução Penal. Boletim do IBCCrim, Instituto Brasileirode Ciências Criminais, ano 8, n. 97, dez./2000: 3-5.
IRENE BATISTA MUAKAD
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSP, na qualidade de representante dos professoresdoutoresMembro Suplente da Comissão de Graduação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense eCriminologia da FDUSPMembro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFDUSP
Participação em Bancas
Candidata: Juliana Toshie IkedaTema: "Inconstitucionalidade do Artigo 16 da Lei dos Tóxicos, Tendo em Vista
o Artigo 5º Caput da Constituição Federal"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 14.04.2000
Candidato: Bruno FaloconeTema: "A Esquizofrenia Paranóide e a Imputabilidade Penal"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 04.09.2000
204
Candidata: Cláudia Franconieri CesariniTema: "A Imputabilidade da Mulher no Estado Puerperal"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 04.09.2000
Candidato: Paulo Roberto Sartorelli LisboaTema: "Erro Médico e as Modalidades Culposas que o Configuram: negligência,
imprudência e imperícia"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 11.09.2000
Candidato: Pedro Paulo ReynolTema: "Responsabilidade Civil por Erro Médico"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 11.09.2000
Candidato: Cláudio Manoel Cao GonçalvesTema: "As Sociopatologias do Cotidiano e a Ineficácia do Sistema Penal Pátrio"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 15.09.2000
Candidata: Gislene Russo AndrettaTema: "Cirurgia Transexual no Brasil - Aspectos Jurídicos"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 15.09.2000
Candidata: Paula Baptista de SouzaTema: "O Transexual e o Direito Civil"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 15.09.2000
Candidata: Eliana MorimatsuTema: "A Inimputabilidade Causada pelo Alcoolismo"Local: Faculdade de Direito da Universidade MackenzieData: 18.09.2000
MAURÍCIO ANTONIO RIBEIRO LOPES
Atividade Institucional
Membro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
Ministrou aulas nos módulos da disciplina "Direito Penal Constitucional I", no curso dePós-Graduação stricto senso.Local: Faculdade de Direito da Universidade São Francisco
Ministrou aulas nos módulos da disciplina "Direito Penal Comparado"Local: Faculdade de Direito da Universidade São Francisco
205
Ministrou aulas nos módulos da disciplina "Direito Penal Moderno", no curso de Pós-Graduação stricto senso, como professor convidado.Local: Faculdade de Direito da Universidade do Oeste Paulista
Ministrou módulos da disciplina "Direito Penal", no curso de Pós-Graduação lato senso,na qualidade de professor convidado.Local: Universidade Católica de Brasília, DF
Ministrou aulas no curso de Pós-Graduação lato senso, no curso de Direito Penal nacadeira de Atualização Legislativa, da qual é titular.Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Ministrou aulas no curso de Pós-Graduação lato senso, no curso de Direito Penal nacadeira de Atualização Legislativa, da qual é titular.Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Sorocaba, SP
Ministrou aulas no curso de Pós-Graduação lato senso, no curso de Direitos Difusos eColetivos na cadeira de Direito da Infância, da qual é titular.Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Proferiu palestra em Seminário de Direito Penal, promovido pelo Centro de Estudos doSuperior Tribunal de Justiça.Local: Brasília, DFData: 24.03.2000
Proferiu palestra, a convite do Instituto Brasileira de Ciências Criminais, em SeminárioRegional sobre Direito Penal Econômico.Local: Ribeirão Preto, SPData: 12.05.2000
"Crimes Contra o Consumidor", a convite da Associação dos Advogados de São Paulo.Local: São Paulo, SPData: 25.05.2000
"Teorias da Ação"Local: Faculdade de Direito da PUC, SPData: 04.09.2000
"O Ensino do Direito Penal"Local: Faculdade de Direito de Pouso Alegre, MGData: 05.09.2000
"Reforma Penal", em Seminário Regional, a convite do Instituto Brasileiro de CiênciasCriminais.Local: São José do Rio Preto, SPData: 25.09.2000
"Reforma Penal", a convite da Associação Mato-grossense do Ministério Público.Data: 06.11.2000
"Reforma Penal", a convite do Centro de Estudos do Tribunal de Alçada Criminal doEstado de São Paulo.Data: 20.11.2000
"Crime Organizado e Tráfico de Drogas", a convite do Instituto Brasileiro de CiênciasCriminais em Seminário Regional.Local: Ribeirão Preto, SP
206
Data: 29.11.2000
Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Antonio Roberto Sylla (Orientador)Tema: "A Transação no Direito Brasileiro"Local: UNOESTEData: 03.08.2000
Candidato: Spencer de Almeida (Orientador)Tema: "A Pena Sem Prisão"Local: UNOESTEData: 03.08.2000
Candidata: Valéria Cristina da Silva (Orientador)Tema: "Das Penas Restritivas de Direitos no Direito Brasileiro"Local: UNOESTEData: 03.08.2000
Candidato: Evandro Pelarin (Orientador)Tema: "Obrigações Constitucionais de (Des)Criminalizar"Local: UNESPData: 24.10.2000
Candidato: Fernando CapezTema: "O Consentimento do Ofendido nas Lesões Desportivas"Local: USPData: 06.11.2000
Exame de Qualificação – Doutorado
Candidato: Angelo Roberto Ilha da SilvaTema: "Da Legitimidade dos Crimes de Perigo Abstrato"Local: USPData: 22.11.2000
Mestrado
Candidata: Ivanira PancheriTema: "Execução Penal Restritivas de Direito"Local: FDUSPData: 20.10.2000
Candidata: Karina Prado Franchini BizerraTema: "A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica"Local: UNESP, Franca, SPData: 27.11.2000
Candidato: Jaques de Camargo PenteadoTema: "Visão Crítica das Funções do Sistema Acusatório"Local: USP
207
Data: 14.12.2000
Outras Atividades
Membro de três Comissões de Sindicância, instauradas a partir de Portaria da Exma.Sra. Diretora da Faculdade de Direito, sendo duas na qualidade de membro titular, umasob presidência da Professora Titular Maria Sylvia Zanella Di Pietro e outra doProfessor Associado Antonio Carlos Marcato e uma na qualidade de presidente.
Membro de Comissão de Processo Administrativo na qualidade de titular sobpresidência da Professora Titular Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
Orientação para elaboração de monografia de conclusão de Curso de Pós-Graduaçãolato senso da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, no cursode Direito Penal, na cadeira de Atualização Legislativa, da qual é titular.
Orientação para elaboração de monografia de conclusão de Curso de Pós-Graduaçãolato senso na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, no cursode Direitos Difusos e Coletivos, na cadeira de Direito da Infância, da qual é titular.
Participação em Comissões:Nomeado membro da Comissão de Juristas pelo Ministério da Justiça para formulardiagnóstico do funcionamento do Sistema Penal e oferecer sugestões para o seuaperfeiçoamento, sendo designado seu secretário.
Nomeado membro da Comissão de Juristas pelo Ministério da Justiça para redigirAnteprojeto de Nova Lei de Execução Penal.
Nomeado membro da Comissão de Juristas pelo Ministério da Justiça para examinar asituação perante a legislação brasileira de decisões tomadas pelo Governo brasileirofrente a demanda na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Publicações:
Organizou e publicou a 5ª edição do Código Penal, pela Editora Revista dos Tribunais.
Organizou e publicou a 5ª edição do Código de Processo Penal, pela Editora Revista dosTribunais.
Organizou e publicou a 5ª edição do Código Civil, pela Editora Revista dos Tribunais.
Organizou e publicou a 5ª edição do Código de Processo Civil, pela Editora Revista dosTribunais.
Organizou e publicou a 5ª edição do Código Comercial, pela Editora Revista dosTribunais.
Organizou e publicou a 5ª edição do Código Tributário Nacional, pela Editora Revistados Tribunais.
Organizou e publicou a 5ª edição da Constituição Federal, pela Editora Revista dosTribunais.
208
Organizou, coordenou e escreveu capítulo da obra Direito Penal e Constituição, pelaEditora Malheiros.
Escreveu o capítulo "Princípio da proporcionalidade no Direito Penal Econômico" paraa obra Temas de Direito Penal Econômico, pela Editora Revista dos Tribunais.
Escreveu o artigo "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica", publicado na RevistaLatinoamericana de Direito Penal, n. 2.
Escreveu em co-autoria o artigo "O salário maternidade e a Emenda Constitucional20/98. Limites ao poder constituinte derivado de interpretação da Constituição segundoseus valores fundamentais", publicado na Revista de Direito do Trabalho 97/68.
CLÁUDIO THEOTONIO LEOTTA DE ARAÚJO
Atividade Institucional
Professor Comissionado da Prefeitura
Aulas, Conferências e Cursos
Curso de Criminologia na área de Direito Penal (45 horas-aula).Local: Centro de Pós-Graduação das Faculdades Metropolitanas UnidasData: 1º semestre de 2000
Curso de Psicopatologia Forense na área de Direito Penal (45 horas-aula).Local: Centro de Pós-Graduação das Faculdades Metropolitanas UnidasData: 2º semestre de 2000
Presidiu Painel de Psicopatologia e Direito Penal, no Curso de Pós-Graduação das áreasde Direito Penal e Processo Penal.Local: Centro de Pós-Graduação das Faculdades Metropolitanas UnidasData: 2000
"Criminologia Clínica e Seus Fundamentos", no Curso Superior de Delegados.Local: Academia de Polícia Civil do Estado de São PauloData: 1º e 2º semestres de 2000
"Psicopatologia Forense", no Curso de Formação Técnica de Delegados de Polícia.Local: Academia de Polícia Civil do Estado de São PauloData: 2000
Curso: "Criminologia Básica", para Escrivães e Investigadores de Polícia.Local: Academia de Polícia Civil do Estado de São PauloData: 2000
Curso de "Técnica Criminal", para Cadetes de Infantaria da Força Aérea Brasileira.Local: Academia da Força Aérea Brasileira, Pirassununga, SPData: 2000
209
Curso: "Perícias, Conceitos, Objetivos e Sistematização", para Formação de PeritosVeterinários.Local: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, SPData: 2000
Mesa de debates: "O Cão Anti-Social"Local: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, SPData: 2000
"A perícia psiquiátrica, suas implicações e fundamentos", em Curso Superior.Local: OABData: 2000
Outras Atividades
Participação em reuniões departamentais coordenadas pelo Chefe do Departamento deDireito Penal, Medicina Forense e Criminologia da FDUSP.
Elaboração de aproximadamente 1000 pareceres, como membro efetivo do ConselhoPenitenciário do Estado de São Paulo.
Membro Conselheiro do Instituto Manoel Pedro Pimentel, Centro de Estudos Penais eCriminológicos.
Elaboração de pareceres médico-forenses.
Atuação como Assistente Técnico em perícias forenses.
Exercício da atividade médica como liberal autônomo.
PublicaçãoTrabalho publicado no Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. 13, setembro de2000, na seção Doutrina, sob o título "Fundamentos Médico-Legais da Perícia emMatéria Criminal".
DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO
Atividades Institucionais
Membro do Conselho de Departamento de Direito Penal, Medicina Forense eCriminologia da FDUSPMembro do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia daFDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Conflito Aparente de Normas Penais"Local: Escola Superior do Ministério PúblicoData: 17.04.2000
210
Curso sobre o tema "Teorias e Elementos da Culpabilidade", no 3º Curso deEspecialização em Direito Penal, promovido pela Escola Superior do MinistérioPúblico.Data: 17.05.2000
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Benedito Roberto Garcia PozzerTema: "Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro"Local: FDUSPData: 19.05.2000
Doutorado
Candidato: José Raul Gavião de AlmeidaTema: "O Interrogatório à Distância"Local: FDUSPData: 21.09.2000
Outras Atividades
Advogado militante.
Professor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior doMinistério Público.
Professor Efetivo da Escola de Advocacia Criminal do Estado de São Paulo.
Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel.
PublicaçãoContribuição para reflexão sobre o Anteprojeto de Lei formulado pela comissãonomeada pelo Senhor Ministro da Justiça José Carlos Dias para diagnóstico do sistemapenal brasileiro e reformulação da Parte Geral do Código Penal, no Boletim do InstitutoBrasileiro de Ciências Criminais, n. 91, junho de 2000.