UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF FINAL...“Encerrando ciclos, fechando portas, terminando...
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL - IACS DEPARTAMENTO DE CIENCIA DA INFORMAÇÃO – GCI CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA ELIZA SALGADO DE AGUIAR MACHADO ARQUIVOS PESSOAIS: IMPLICAÇÕES TEÓRICAS E A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO FILINTO DE ALMEIDA NITERÓI 2017
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF
INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL - IACS
DEPARTAMENTO DE CIENCIA DA INFORMAÇÃO – GCI
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA
ELIZA SALGADO DE AGUIAR MACHADO
ARQUIVOS PESSOAIS: IMPLICAÇÕES
TEÓRICAS E A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO
FILINTO DE ALMEIDA
NITERÓI
2017
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Ficha catalográfica automática - SDC/BRO
S164a Machado, Eliza Salgado de Aguiar
Arquivos Pessoais: Implicações teóricas e a organização do
Arquivo Filinto de Almeida / Eliza Salgado de Aguiar Machado. –
Niterói: UFF, 2017.
58f.:il
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia)-
Instituto de Arte e Comunicação Social – Universidade Federal
Fluminense.
Orientador: Renato de Mattos
1. Arquivologia. 2. Arquivos Pessoais. 3. Academia
Brasileira de Letras. 4. Filinto de Almeida. I. Título.
CDU: 930.25
Bibliotecária responsável: Maria Margareth Vieira Pacheco Rodrigues -
CRB7/5874
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ELIZA SALGADO DE AGUIAR MACHADO
ARQUIVOS PESSOAIS: IMPLICAÇÕES TEÓRICAS E A ORGANIZAÇÃO DO
ARQUIVO FILINTO DE ALMEIDA
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado ao Departamento de Ciência
da Informação da Universidade Federal
Fluminense como requisito para a obtenção
do grau Bacharel em Arquivologia.
ORIENTADOR: Profº Renato de Mattos
Niterói
2017
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ELIZA SALGADO DE AGUIAR MACHADO
ARQUIVOS PESSOAIS: IMPLICAÇÕES TEÓRICAS E A ORGANIZAÇÃO DO
ARQUIVO FILINTO DE ALMEIDA
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado ao Departamento de Ciência
da Informação da Universidade Federal
Fluminense como requisito para a obtenção
do grau Bacharel em Arquivologia.
APROVADO EM___ DE____________DE 2017.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Renato de Mattos (Orientador) Universidade Federal Fluminense
Prof.ª Clarissa Moreira dos Santos Schmidt
Universidade Federal Fluminense
Profª. Raquel Louise Pret Coelho Universidade Federal Fluminense
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Ao meu pai (in memoriam) que sempre
esteve presente mesmo na dor da
saudade.
A minha mãe por todo o apoio.
Ao meu irmão, por nunca ter deixado eu
desistir.
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AGRADECIMENTOS
“Encerrando ciclos, fechando portas, terminando capítulos”. Mais uma etapa
dessa longa trajetória concluída. Inúmeras pessoas cruzaram, em algum momento, o
meu caminho durante esse período e eu não poderia deixar de demonstrar minha
imensa gratidão à elas. Gratitude a todos que, direta ou indiretamente, me ajudaram
a traçar essa história.
Ao meu pai, Lielton, meu início, meio e fim. Durante toda sua jornada aqui na
terra lutou pelo nosso bem. Seu exemplo de força e coragem me torna, cada dia que
passa, uma pessoa melhor. Onde estiver sigo os seus passos e te trago dentro de
mim.
À minha mãe, Silmara, que apesar de todos os adventos da vida esteve ao
meu lado. Obrigada por me apoiar e me incentivar a lutar pelos meus direitos e meus
sonhos.
Ao meu irmão, Thiago, que nunca deixou que eu desistisse, por maior que
fosse a tempestade. Obrigada por me ensinar que ao final de cada uma o sol
sempre há de surgir.
Aos meus avós, Maria Ida e Silvério, por serem grandes exemplos de amor e
afeto. Incentivadores, sempre estiveram presentes em toda minha educação e
crescimento. Deixo aqui registrado meu enorme agradecimento pelos “puxões de
orelha” e conselhos.
À minha tia e madrinha, Creuza. Não tenho palavras para descrever minha
eterna gratidão por todos os esforços sem medidas. Compreensível em toda minha
ausência, nunca deixou de demonstrar, mesmo distante, todo seu imenso amor,
saudade e orgulho. Obrigada por tudo!
À minha professora do Infantil, Nereida Fátima, minha mais valiosa referência
de mestre e educadora. Sua enorme paciência e generosidade marcaram minha
infância e vida. Palavra alguma pode descrever a gratidão que sinto pela devota
dedicação empenhada para me passar o devido ensinamento.
À minha professora, Clarissa Schmidt. Grande responsável por me apresentar
ao “mundo dos arquivos”. O gosto e a paciência com que ministra as aulas foram
grandes responsáveis pela minha formação acadêmica. É de imensa honra que a
tenho em minha banca de Graduação.
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À chefe do Arquivo Mucio Leão, da Academia Brasileira de Letras, Maria
Oliveira que apresentou-me ao universo dos arquivos pessoais, pelo qual me
encantei. E com quem tive o prazer e a honra de trabalhar e trocar experiências
durante dois anos.
À Juliana Amorim, coordenadora do Arquivo dos Acadêmicos da ABL. Mais
do que minha ex-coordenadora, se tornou uma amiga. Obrigada por me ensinar
durante os dois anos em que fui sua estagiária um pouco mais sobre os arquivos
pessoais e sobre a vida. Obrigada por me receber tão bem durante minha pesquisa
para este trabalho; por me acolher em sua casa, por ouvir minhas histórias, por
compartilhar risos e lágrimas.
Aos meus colegas de faculdade, em especial à Dayane Silva. Mais do que
meu eterno e único “grupo” em trabalhos realizados, se tornou um grande exemplo
de pessoa e mulher. Gratidão por toda paciência e parceria durante todos esses
cinco anos.
Ao Bernardo Lessa, pessoa muito importante em minha vida. Sem ele este
último ano teria sido mais fatigante. Entrou em minha vida e caminhou comigo sem
depreciar meus medos e aflições. Admirador de todo meu esforço e trabalho e dono
de todo meu amor.
Aos meus amigos que encontrei ao longo da vida e que permaneceram
comigo: Nanda, Raquel, May, Keiko, Ana, Lohayne, Conrado e Gabriel. “Eu poderia
suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas
enlouqueceria se morressem todos os meus amigos!”.
Por último, e nem por isso menos especial, minha notável gratidão ao meu
orientador Renato de Mattos por me guiar, com enorme entusiasmo, nessa tarefa tão
difícil, mas ao mesmo tempo prazerosa. Sem o seu apoio e incentivo esse trabalho
teria sido ainda mais árduo. Sempre solicito e presente, esclarecia todas as minhas
dúvidas e abraçava minhas ideias. Foi uma honra tê-lo como mentor. Que nossa
jornada e cumplicidade permaneçam por muito tempo.
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Peço-lhes perdão, mas ...
Declaro-me VIVO !
Chamalú – Indio Quechua
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RESUMO
Resultado de um estudo, por meio de uma pesquisa literária e minha experiência
como estagiária no Arquivo Mucio Leão da Academia Brasileira de Letras, possui
como o objetivo analisar a organização do Arquivo Filinto de Almeida. A revisão da
literatura aborda o que são os arquivos pessoais e as problemáticas que envolvem
os mesmos. Analisa a premissa de que os arquivos pessoais podem ser
considerados arquivos no âmbito da Arquivologia. Além disso, disserta acerca da
relação da Arquivologia, seus princípios e metodologia, aplicados aos arquivos
pessoais. A abordagem metodológica aborda a história arquivística e a organização
do arquivo de Filinto de Almeida, Julia Lopes de Almeida e de sua filha Margarida
Lopes de Almeida. Investiga todas as etapas da organização de tais acervos, desde
a biografia do produtor e história arquivística até sua organização, arranjo e
instrumento de pesquisa.
Palavras-chave: Arquivologia. Arquivos pessoais. Academia Brasileira de Letras.
Filinto de Almeida.
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ABSTRACT
Result of a study, through a literary research and my experience as an intern at the
Archive Mucio Leão of Academia Brasileira de Letras, has as objective to analyze the
organization of Arquivo Filinto de Almeida. The literature review discusses what are
the personal archives and the problems involving the same. Examines the premise
that personal archives can be considered in the sphere of Archivology. Moreover, it
discusses about the relationship between the Archivology, principles and
methodology, applied to personal archives. The methodological approach addresses
the archival history and the organization of the Filinto de Almeida, Julia Lopes de
Almeida and their daughter Margarida Lopes de Almeida. Investigates all stages of
organization of such assets, since the producer's biography and archival history to
your organization, arrangement and research tool.
Keywords: Archival Science. Personal Archives. Academia Brasileira de Letras.
Filinto de Almeida.
11
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Fotografia de Filinto de Almeida ............................................................. 36
Figura 2 – Fotografia da Família Lopes de Almeida ................................................ 37
Figura 3 – Fotografia de Julia Lopes de Almeida .................................................... 40
Figura 4 – Fotografia de Rachel de Queiroz em sua posse na ABL ....................... 42
Figura 5 – Fardão Feminino. Modelo do vestido escolhido para posse da escritora
Rachel de Queiroz na ABL ....................................................................................... 42
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Quadro de arranjo do Arquivo Filinto de Almeida – Fundo e Coleção ..45
Quadro 2 – Quadro de arranjo do Arquivo Filinto de Almeida – Série Filinto de
Almeida ..................................................................................................................... 47
Quadro 3 – Quadro de arranjo do Arquivo Filinto de Almeida – Série Julia Lopes de
Almeida ..................................................................................................................... 47
Quadro 4 – Quadro de arranjo do Arquivo Filinto de Almeida – Série Margarida
Lopes de Almeida ..................................................................................................... 48
Quadro 5 – Quadro de arranjo do Arquivo Filinto de Almeida – Série Iconografia .. 49
Quadro 6 – Quadro de arranjo do Arquivo Filinto de Almeida – Série Hemeroteca 50
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 16
1.1 OBJETIVOS ........................................................................................... 17
1.1.1 Objetivo Geral ........................................................................... 17
1.1.2 Objetivo Específico ................................................................... 18
1.2 JUSTIFICATIVA ..................................................................................... 18
1.3 METODOLOGIA ..................................................................................... 19
2. O QUE SÃO ARQUIVOS ............................................................................. 20
2.1 Arquivos Pessoais: registros, memória e provas .................................... 21
2.2 Arquivos Pessoais e suas implicações teóricas ..................................... 26
3. A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS .................................................. 31
3.1 O Arquivo Mucio Leão ............................................................................ 33
4. O ARQUIVO FILINTO DE ALMEIDA ........................................................... 38
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 53
REFERÊNCIAS ............................................................................................ 55
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1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho objetiva compreender as discussões acerca do estatuto
arquivísticos dos arquivos pessoais e a aplicação dos princípios arquvísticos nos
mesmos a partir de minha experiência profissional no Arquivo Mucio Leão, da
Academia Brasileira de Letras. Na Arquivologia muito se debate se os arquivos
pessoais devem ser considerados ou não arquivos e se as técnicas e metodologias
da disciplina se aplicam nos mesmos. Neste sentido pretende-se aqui analisar essas
questões e, principalmente, desempenhar um estudo de caso, fruto da minha
experiência profissional, acerca deste assunto.
No primeiro capítulo será apresentado as problemáticas enfrentadas nos
arquivos pessoais. Por muito tempo os arquivos pessoais foram considerados
“coleções especiais” e os documentos que pertenciam a estes acervos eram
considerados “raros”, “preciosos” e “verdadeiramente únicos” e, portanto, eram
tratados sob a luz da Biblioteconomia. Além disso, por possuírem características
singulares e elementos que os diferenciavam dos documentos administrativos, os
arquivos pessoais não eram considerados arquivos, sendo os princípios e métodos
arquivísticos ignorados na formação e organização de tais acervos.
Em 1898, com a elaboração do Manual dos Holandeses, a Arquivologia, suas
teorias e princípios, foram consolidados. Este Manual é considerado um dos mais
importantes instrumentos relativos à classificação, arranjo e descrição de
documentos. Apesar disto a ênfase do mesmo se dá apenas aos arquivos
administrativos, sendo os arquivos pessoais ignorados.
Neste Manual que os mais significativos princípios da Arquivologia foram
consolidados. Os princípios da proveniência, de respeito aos fundos e o da ordem
original são os que regem o fazer do arquivista. A aplicação desses princípios nem
sempre se torna uma tarefa fácil, seja nos arquivos pessoais ou nos arquivos
administrativos, e a partir disto surge a relevância do presente trabalho.
No segundo capítulo contextualizamos a Academia Brasileira de Letras e o
Arquivo Mucio Leão. Inaugurada em 1897 a ABL surgiu com o intuito de cultivar a
língua portuguesa e a literatura brasileira. Em seu Regimento Interno, foram
estabelecidos as funções e responsabilidades do Arquivo Mucio Leão – nome dado
em homenagem ao referido acadêmico. O Arquivo segue duas linhas de acervo: 1)
dos acadêmicos; e 2) institucional, e é sobre o primeiro que se debruça este
trabalho.
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No terceiro e último capítulo será analisada a metodologia aplicada ao
Arquivo Filinto de Almeida. Almeida foi fundador e o primeiro ocupante da Cadeira
número 3 da Academia. A organização deste arquivo se deu em oito etapas e, tanto
em sua organização, quanto neste trabalho, foi analisado a aplicação e o respeito
dos princípios e métodos arquivísticos, aplicados aos arquivos pessoais.
1 .1 OBJETIVOS
1.1.1. OBJETIVO GERAL
Até recentemente, os arquivos pessoais não possuíam, na Arquivologia, um
papel central. Desde a elaboração do Manual dos Holandeses, em que os conceitos
e práticas arquivísticas foram consolidados, os arquivos pessoais foram sendo
preteridos. Porém, devido ao maior interesse pela pesquisa e história, os
profissionais da área têm, cada vez mais, discutido as questões acerca dos arquivos
pessoais.
Esses conjuntos documentais, produzidos, recebidos e/ou acumulados por
uma pessoa física ao longo de sua vida, são dotados de singularidade, e refletem
suas atividades e função social. Esses documentos, concebidos em qualquer
estrutura ou suporte, representam a vida, as relações e funções do seu titular. Desta
maneira, os arquivos pessoais são registros de determinado individuo no decorrer do
tempo. Tais documentos revelam não somente a vida dos seus produtores, mas
também, a própria sociedade.
Este trabalho propõe apresentar os conceitos da Arquivologia, principalmente
o de arquivo pessoal; a relevância desses arquivos para a pesquisa e a sociedade;
os problemas e discussões enfrentados por esses arquivos; e, sobretudo a
importância do entendimento dos conjuntos de documentos pessoais como arquivos,
sob a luz da teoria Arquivística.
1.1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Os documentos de pessoas físicas são caracterizados por resultarem, na
maior parte das vezes, de atividades que fogem aos rigores do ordenamento jurídico
e, portanto, os documentos muitas vezes são de difícil identificação, diante disto,
acredita-se que a aplicação das teorias e princípios arquivísticos se torna
16
inacessível. Contrapondo esta ideia, este trabalhou tem intuito de analisar as
problemáticas enfrentadas nos arquivos pessoais e a aplicação dos princípios
arquivísticos na organização de tais acervos.
Cada vez mais, os arquivos de pessoas têm sido alvo de uma série de
considerações relacionadas à sua natureza e, sobretudo, sobre a aplicação
metodológica-prática adotada na sua organização. Há uma discussão se tais
arquivos podem realmente ser considerados arquivos e se seu tratamento pode se
dar à luz das teorias arquivísticas.
O presente trabalho busca, não somente analisar tais premissas, como,
principalmente, apresentar minha experiência na organização de arquivos pessoais
como estagiária na Academia Brasileira de Letras. Desta maneira, este estudo
possuí como principais objetivos analisar o arquivo do escritor e acadêmico Filinto de
Almeida, relacionar a arquivística conteporânea com a realidade encontrada neste
arquivo e analisar a metodologia de organização aplicada no mesmo.
1.2 JUSTIFICATIVA
Por possuírem grande especificidade os arquivos pessoais sempre foram
analisados e tratados de maneira distinta dos arquivos institucionais. Segundo
Santos (2012)
a literatura arquivística clássica sempre tratou as diferenças entre arquivos institucionais e arquivos pessoais, estabelecendo uma posição bastante clara. Enquanto os primeiros representam um conjunto homogêneo e necessário, resultado de uma atividade administrativa, os documentos pessoais podem ser produtos de uma intenção de perpetuar uma determinada imagem, portanto fruto de uma seleção arbitrária, e se apresentam como agrupamento artificial e antinatural onde não é possível objetividade. (SANTOS, 2012, p.29)
Dessa maneira tal diferença não possibilitou em uma prática pertencente aos
dois arquivos e resultou na dissociação dos arquivos pessoais de um conjunto
orgânico. O tratamento e organização dos conjuntos pessoais devem seguir a
prática do trabalho arquivístico, assim como suas teorias. Os arquivos pessoais
segundo Lopez (2003)
[...] testam os limites dos princípios teóricos da Arquivologia, ao mesmo tempo que, paradoxalmente, os reforçam, como única salvaguarda para que tais conjuntos não percam a unicidade e coesão arquivística que os caracterizam (LOPEZ, 2003, p.70)
17
Este trabalho se tornou de suma importância, pois analisa os arquivos
pessoais enquanto arquivos no âmbito da Arquivologia. Além disso, identifica na
tarefa de organização dos arquivos pessoais a aplicação de critérios metodológicos
da Arquivologia, bem como suas teorias.
1.3 METODOLOGIA
A fim de alcançar os objetivos apresentados, o trabalho foi realizado em duas
etapas: revisão literária e estudo de caso. A revisão literária pretende buscar
subsídios para o estudo dos arquivos pessoais e os conceitos e princípios
arquivísticos aplicados, também, em tais arquivos. O estudo de caso fundamenta-se
em minha experiência na organização do “Arquivo Filinto de Almeida”. Neste sentido,
apresenta todas as etapas de tal organização, que compõe, basicamente, o estudo
do produtor e do acervo, sua forma de acumulação e interferências e sua
organização em si. Além disso, analisa os princípios e técnicas arquivísticas
aplicados em tal documentação.
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2. O QUE SÃO ARQUIVOS
No Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística a Arquivologia está
definida como “disciplina que estuda as funções do arquivo e os princípios e técnicas
a serem observados na produção, organização, guarda, preservação e preservação
utilização dos arquivos” (ARQUIVO NACIONAL, 2005, p. 37). Dessa maneira a
Arquivologia se ocupa tanto dos aspectos teórico-metodológicos quanto da prática
referente aos arquivos e aos documentos.
Os documentos de arquivo são aqueles produzidos, recebidos e/ou
acumulados por entidades físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, no decorrer de
uma determinada atividade. Segundo Camargo (2009), o que difere os documentos
de arquivo dos demais é “a função que desempenham no processo de
desenvolvimento das atividades de uma pessoa ou organismo (público ou privado),
servindo-lhes também de prova” (CAMARGO, 2009, p. 28). Os arquivos são
compostos, portanto, pelos conjuntos de tais documentos. Uma vez que os
documentos são provas e registros das atividades exercidas por entidades físicas ou
jurídicas, a relação deles com a entidade produtora ou acumuladora se torna ainda
mais clara e evidente. Assim, os documentos de arquivo são:
[...]testemunhos inequívocos da vida de uma instituição. Informações sobre o estabelecimento, a competência, as atribuições, as funções, as operações e as atuações exercidas por uma entidade pública ou privada no decurso de sua existência estão registradas nos arquivos (BELLOTO, Heloísa, 2002, pgs. 7-8)
A Arquivologia é conhecida, portanto, como o estudo dos arquivos e suas
funções e define as técnicas que devem ser utilizadas no ciclo vital dos documentos,
ou seja, desde a sua produção e utilização até sua destinação final (eliminação ou
preservação). Desta maneira tem como objetivo a gestão e organização de tais
objetos a fim de dar acesso às informações que são indispensáveis para o
funcionamento e tomadas de decisões tanto das entidades, de cunho privado ou
público, jurídicas ou físicas.
Através das definições de Arquivologia e seus objetos, podemos perceber que
a mesma trata tanto dos arquivos em geral, sendo eles arquivos públicos ou
arquivos privados, de pessoas físicas ou jurídicas. Segundo o Dicionário de
Terminologia Arquivística os arquivos públicos são aqueles de “entidade coletiva
pública, independentemente de seu âmbito de ação e do sistema de governo do
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país.” (ARQUIVO NACIONAL, 2005, p.28). Já os arquivos privados são definidos
como “de entidade coletiva de direito privado, família ou pessoa.” (ARQUIVO
NACIONAL, 2005, p.35). A partir destas definições observa-se que existem duas
linhas de pensamento: os arquivos administrativos, referente às administrações –
públicas ou privadas, e os arquivos pessoais, relativos às pessoas ou famílias.
2.1 ARQUIVOS PESSOAIS: REGISTROS, MEMÓRIAS E PROVAS
Ao analisar as literaturas e as definições da área, percebemos que há uma
distinção entre os arquivos de organizações e de pessoas. Há uma grande
discussão entre os profissionais e acadêmicos da Arquivologia a respeito dos
arquivos pessoais serem considerados ou não arquivos. Por possuírem vários
elementos com diversas singularidades estes arquivos se diferem dos arquivos
administrativos.
Conforme Lúcia Velloso, o arquivo pessoal pode ser compreendido como:
[...] conjunto de documentos produzidos, ou recebidos, e mantidos por uma pessoa física ao longo de sua vida e em decorrência de suas atividades e função social. Esses documentos, em qualquer forma e em qualquer suporte, representam a vida de seu titular, suas redes de relacionamento pessoal ou de negócio. Representam também o seu íntimo, suas obras e etc. São, obviamente, registros de seu papel na sociedade, em um sentido amplo (OLIVEIRA, 2010, p.35).
De uma maneira ampla, os arquivos pessoais são um conjunto de
documentos de origem privada produzidos e acumulados por pessoas físicas. Os
documentos desse conjunto são relacionados às atividades desenvolvidas e aos
interesses do seu produtor. Sendo assim, testemunham a trajetória de sua vida,
suas relações pessoais e/ou profissionais e seus interesses.
Uma das questões levantadas com relação aos arquivos pessoais é a
construção da memória dos seus titulares e a produção de “legados históricos”
(HEYMANN, 2005). Outra questão é a aplicação da metodologia e dos princípios
arquivísticos nos documentos constantes desses arquivos. Por possuírem
características singulares, elementos informais e diferentes tipos documentais, os
arquivos pessoais desafiam e dificultam essa aplicação.
Os arquivos pessoais são caracterizados, muitas vezes, como “produtos de
uma intenção de perpetuar uma determinada imagem, portanto fruto de uma seleção
arbitrária” (SANTOS, 2012, p.29). Por possuírem documentos relativos a pessoas e
20
por exprimirem a trajetória dos mesmos, tais arquivos são vistos como uma
materialização da memória individual.
Segundo Heymann (1997), a ênfase dos arquivos pessoais está na
acumulação, ou seja, nem todos os documentos que integram o conjunto
documental foi produzido ou recebido pelo titular e nem sempre estão relacionados a
esse conjunto documental. Dessa maneira, acredita-se que apenas os documentos
escolhidos e selecionados como mais importantes pelos seus titulares fazem parte
desse conjunto documental, não possuindo organicidade e imparcialidade na
produção do arquivo. Ainda seguindo a concepção da autora, essas ideias podem
levar ao equívoco de que os arquivos pessoais podem ser o resultado de um esforço
dos titulares de construção de sua memória.
De acordo com Heyamn (1997), diversos critérios podem nortear a
acumulação dos documentos pessoaise, por essa razão, é preciso primeiro que se
entenda a forma que se dá a acumulação. Segundo a autora, o indivíduo ao contar
sua vida pode atuar como ideólogo de sua própria história, selecionando aquilo que
ele julga mais importante para a construção da sua memória. Para Thomassem
(2006), os arquivos
[...] funcionam como memória dos produtores de documentos e da sociedade de forma geral. Tanto os produtos de documentos públicos quanto privados mantêm registros para lembrar ou para serem lembrados. Eles precisam de suas memórias individuais e organizacionais para que possam manter sua capacidade de serem entendidos e de documentar a sua própria história. É importante para a sociedade que as organizações funcionem bem, que indivíduos e associações sejam responsáveis por seus atos, e que registros de valores culturais duradouros sejam preservados através do tempo (THOMASSEM apud OLIVEIRA, 2010, p.39).
Dessa maneira, segundo Oliveira (2010), o fato de ser atribuído um valor
distinto daquele que justificou a produção do documento, referente ao valor
secundário1, não significa que o valor primário2 não deixou de existir ou que não
existiu. A autora analisa que o valor secundário “está centrado no conteúdo do
documento e ao seu valor de informação3” (OLIVEIRA, 2010, p.39)
1 “Valor atribuído a um documento em função do interesse que possa ter para a entidade produtora e outros
usuários, tendo em vista a sua utilidade para fins daqueles para os quais originalmente foi produzido”
(ARQUIVO NACIONAL, 2005, p.171) 2 “Valor atribuído ao documento em função do interesse que possa ter para a entidade produtora, levando-se em
conta a sua utilidade para fins administrativos, legais e fiscais” (ARQUIVO NACIONAL, 2005, p.170) 3 “valor informacional é a capacidade do documento de arquivo de fornecer informação sobre pessoas, coisas,
fenômenos e outros assuntos de interesse para pesquisa” (EASTWOOD apud OLIVEIRA, 2010, p.39).
21
A ilusão que o acumulo documental dos arquivos privados está pautado em
determinados acontecimentos e fatos relevantes da vida do titular acaba sendo
importante. É necessário que se conheça a trajetória da construção desse acervo; a
atuação direta que teve o titular e terceiros que estabeleceu formas e critérios para a
constituição desse acervo. Nesse sentido “a lógica do arquivo não reside nos
documentos, mas na pessoa, o sujeito que os seleciona e arranja. Não é a produção
do documento que interessa, mas a constituição da coleção.” (VIANA et. al, 1986, p.
66)
Apesar de não ser uma característica exclusiva dos arquivos pessoais, a
acumulação ocorre com maior frequência nos mesmos, porém, apesar desse fato,
os arquivos não deixam de exprimir seu sentido e relevância. De acordo com
Fonseca (2015):
[...] a acumulação relativa ao recebimento dos documentos é comum a todo tipo de arquivo. Essa característica é resultado da forma como nossa sociedade compreende o sentindo dos arquivos [...] ou seja, nos Arquivos Pessoais a acumulação também representa a compreensão dos arquivos em toda sua importância, inclusive a memória. Porém, esse destaque e retorno social apenas ocorrerão após a compreensão e tratamento adequados aos documentos (FONSECA, 2015, p. 7)
Outro aspecto que Heymann (1997) aborda em seu texto é a
monumentalização da memória de tais indivíduos. A partir do momento que o
arquivo pessoal é depositado em uma instituição ou centro de documentação há
certa valorização desta memória. Segundo a autora, o arquivo fica disponível como
fonte de pesquisa depois de passar do domínio privado para o público . Dessa
forma:
[...] os centros de documentação funcionam como locus privilegiado de avaliação desse capital simbólico, já que são instituições voltadas para a preservação daquelas memórias reconhecidas como histórias, ao mesmo tempo em que são capazes de conferir “valor histório” aos papéis que se encontram sob sua guarda (HEYMANN, 1997, p. 7).
Antes mesmo da inserção dessa documentação nesses centros, pode haver a
divisão do conjunto documental. Muitas vezes partes dos acervos ficam com o
cônjuge, herdeiros “diretos” e dispersos nos centros de documentação. Esse
fracionamento pode levar a perda da organicidade e ordem original dos documentos
e interferir futuramente em pesquisas. É preciso que se conheça sobre toda fase de
acumulação, preservação e guarda desse acervo.
22
Nos centros de documentação esses arquivos também sofrem com a
interferência do trabalho dos arquivistas. Heymann (1997) destaca dois processos
importantes deste profissional: a formação de dossiês e a descrição dos
documentos. No primeiro a autora define os critérios que serão utilizados para a
montagem dos dossiês4. No segundo é adotado um “conjunto de procedimentos que
leva em conta os elementos formais e de conteúdo dos documentos para elaboração
de instrumentos de pesquisa” (ARQUIVO NACIONAL, 2005, p.67).
O estabelecimento desses processos acaba não sendo fácil, tanto nos
arquivos pessoais, quanto nos arquivos institucionais. Muitas vezes um determinado
documento pode tratar de múltiplos atos e pode acabar se perdendo. Uma maneira
de minimizar as possíveis perdas de informação, segundo Heymann (1997), é a
criação e a utilização remissivas, bem como a elaboração de descrições mais
detalhadas.
O processo de descrição arquivística envolve a descrição e representação
das informações de documentos, gerando instrumentos de pesquisa5. Esse
processo é importante, pois garante a compreensão e conhecimento de um
determinado fundo e/ou acervo. Oliveira (2010) destaca em sua obra a análise de
Camargo (2008), em que chama a atenção para dois problemas no processo de
descrição dos arquivos pessoais: o uso de categorias genéricas na estrutura do
arranjo documental causando ambiguidade e sobreposições e a variedade de tipos
documentais ainda não reconhecidos. Para o primeiro problema, Camargo (2008
apud Oliveira 2010) indica a utilização de uma abordagem específica, voltada para a
produção do documento.
Após a descrição, a próxima etapa é a elaboração dos instrumentos de
pesquisa. Os pesquisadores possuem acesso a tais instrumentos, e, a partir deles, é
possível se conhecer, num primeiro momento, o conteúdo do acervo. Prévia a
organização dos arquivos o conhecimento e estudo da trajetória do seu titular e
construção do mesmo é primordial para que se possa reconhecer possíveis lacunas
e interferências. Ao se tratar de arquivos pessoais é necessário levar em conta as
ações do titular, as interferências de terceiros, o local de guarda e preservação do
4 “conjuntos documentais que serão descritos enquanto unidade” (HEYMANN, 1997, p.7)
5 Meio que permite a identificação, localização ou consulta a documentos ou a informações neles contidas.
Expressão normalmente empregada em arquivos permanentes” (ARQUIVO NACIONAL, 2005, p.108)
23
arquivo. O papel do arquivista nesse processo é imprescindível. Cabe a este
profissional
[...] assegurar a manutenção do vínculo de estreita correspondência entre documentos e atividades do organismo produtor, de modo a reforçar e tornar estável o efeito probatório que decorre dessa relação sui generis (CAMARGO, 2009, p.34).
Os documentos pessoais, assim como os institucionais, estão sujeitos a
processos de interferências. Tanto o titular, quanto terceiros, podem influir no
processo de ordenação, guarda e preservação desses documentos. O trabalho
realizado nos arquivos pessoais deve levar em conta o:
[...] caráter arbitrário da configuração de cada um desses conjuntos, dada a independência e variedade das situações em que são gerados e acumulados os diversos documentos que os compõem, além das múltiplas interferências a que estão sujeitos. (HEYMANN, 1997, p.4).
Segundo Camargo e Goulart (2007), a presença de documentos que não
possuem a força probatória dos que decorrem de transações ficam excluídos da
área de competência dos arquivistas. Além disso, segundo as autoras, por se
constituírem em um ambiente doméstico, os arquivos pessoais são vistos como
impessoais e subjetivos.
Por serem vistos, muitas vezes, como um processo de construção de
memória individual e por ter a dificuldade de aplicação dos conceitos e metodologias
arquivísticas, os arquivos pessoais, segundo alguns autores, não podem ser
considerados arquivos. Segundo Camargo e Goulart (2007)
[...] alguns autores, a partir de um entendimento superficial e linear dos princípios arquivísticos, proclamam a impossibilidade de se respeitar a ordem original dos documentos ou qualificam como subjetividade toda e qualquer intervenção praticada pelos profissionais da área, a ponto de afirmar que ‘tanto os arquivistas quanto os pesquisadores são contadores de história’ (CAMARGO; GOULART, 2007, p.36).
Para serem entendidos e tratados como arquivos, segundo Camargo e
Goulart (2007), é preciso insere-los na definição de arquivo e assim enxerga-los
como um conjunto orgânico6 além de analisa-los à luz do seu contexto de criação.
6 “Relação natural entre documentos de um arquivo em decorrência das atividades da entidade produtora”
(ARQUIVO NACIONAL, 2005, p.127)
24
Os documentos, como já sabemos, tem sua origem no decorrer de
determinada atividade e, assim, possuem o valor probatório. Nos arquivos de
entidades jurídicas um ato é formalizado por diversas metodologias e
procedimentos. O mesmo ato pode ocorrer dentro do universo dos arquivos, porém
são concebidos de uma maneira mais informal. Lopez (2003) analisa que
[...] a informalidade caracteriza os procedimentos e os documentos gerados, o que não invalida o respeito aos princípios arquivísticos na organização de tais acervos. Pelo contrário, reforça a necessidade de tais princípios, como único modo de garantir a solidez das informações dos documentos (LOPEZ, 2003, p.70)
Para que se possa, portanto, assegurar as características e informações dos
registros documentais é preciso que a aplicação dos conceitos e práticas
arquivísticas sejam efetivados nos arquivos sem qualquer distinção. Conhecer o
contexto de produção do documento, ou seja, para que foi criado é fundamental para
que se entenda sua força probatória. Esse processo parte da análise de quem criou,
onde, quando, como e para que foi criado o documento. Dessa maneira a primazia
do contexto documental se dará em contrapartida ao conteúdo informacional.
2.2 ARQUIVOS PESSOAIS E SUAS IMPLICAÇÕES TEÓRICAS
Os manuscritos são conhecidos como um documento escrito à mão em um
determinado suporte (papel, pergaminho etc) e sempre foram vistos com grande
valor histórico e cultural. A fim de preserva-los, práticas consagradas pela
biblioteconomia, como classificações temáticas, eram aplicadas. Durante um tempo
esses manuscritos eram considerados parte de coleções especiais:
Considerados como coleções de documentos, os arquivos pessoais têm sido abordados por meio de critérios originários das bibliotecas, coerentes com a tradição de ali se depositarem as obras e os demais papéis de escritores. ” (Camargo, 2007, p. 37).
Em 1898, com a elaboração do Manual dos Holandeses os princípios e
metodologias da Arquivologia foram consolidados. Esse manual foi elaborado por
Samuel Muller, Johan Adriaan Feith e Robert Fruin. Em sua definição arquivo é o
[...] conjunto de documentos escritos, desenhos e material impresso, recebidos ou produzidos oficialmente por determinado órgão administrativo ou por um de seus funcionários, na medida em que tais documentos se destinavam a permanecer na custódia desse órgão ou funcionário (ARQUIVO NACIONAL, 1973, p.13)
No entanto, ao conceituarem “arquivo” os autores apenas englobam os
documentos recebidos ou produzidos por uma determinada organização e ignoram
25
os arquivos pessoais, sendo assim o primeiro marco teórico da Arquivologia não
contempla os arquivos produzidos e/ou recebidos por pessoas ou famílias.
Considerado que o Manual dos Holandeses é um dos mais importantes instrumentos
técnicos relativos à classificação, arranjo e descrição arquivística, “esse enunciado
tem grande impacto no que diz respeito ao reconhecimento dos arquivos pessoais
enquanto arquivos, compreendido como um todo orgânico.” (LIRA, p.28, 2016)
É também no Manual dos Holandeses que os princípios arquivísticos são
consolidados. São eles: o princípio da proveniência; de respeito ao fundo e à ordem
original.
O primeiro é definido como “o princípio fundamental segundo o qual os
arquivos de uma mesma proveniência não devem ser misturados com os de outra
proveniência e devem ser conservados segundo a sua ordem primitiva, caso exista”
(CONSEIL INTERNATIONAL DES ARCHIVES, apud ROUSSEAU & COUTURE,
1998). Por este princípio, os arquivos devem ser organizados de acordo com as
atividades e competência do seu produtor, além disso, arquivos originários de uma
determinada instituição ou pessoa devem ser mantidos em seu contexto, não sendo
misturados a outros de origens diferentes. O princípio da proveniência está ligando
intimamente com o princípio de respeito aos fundos. Quando se aplica a
proveniência, automaticamente, o respeito aos fundos é obedecido. Segundo Lira
(2016)
Identificada a proveniência, o produtor do arquivo, no caso dos arquivos pessoais, e a relação entre os documentos desse conjunto, não parece existir caminho mais apropriado que pela teoria arquivística para que seu contexto não seja perdido, bem como seu caráter probatório, no sentido de evidência das atividades, interesses e relações do titular. (LIRA, p.33, 2016)
O princípio da ordem original diz respeito à conservação da organização
original estabelecida pelo produtor. Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia
Arquivística (2005) é o “princípio segundo o qual o arquivo deveria conservar o
arranjo dado pela entidade coletiva, pessoa ou família que o produziu” (ARQUIVO
NACIONAL, 2005, p.137). Nos arquivos pessoais o que interessa, segundo Vianna
et al (1986), não é propriamente a preservação da ordem física do conjunto
documental, mas entender a acumulação como uma rede articulada no qual o
produtor é o centro lógico. Sendo assim compreender a totalidade lógica do produtor
e seu arquivo se torna indispensável frente ao conjunto de conteúdos informacionais
26
dos documentos. Esse fator também pode ser observado na classificação em
arquivos administrativos. Segundo Vianna et al (1986) a classificação se torna mais
eficaz quando se conhece os trâmites documentais, a rede administrativa e as
alterações e extinções de fluxos e setores.
Segundo Terry Cook (1997) a elaboração do Manual Dos Holandeses contou
com experiências, quase que exclusivamente, de autores que tinham custodia de
arquivos institucionais de governos. Dessa maneira a aplicação desses princípios e
o tratamento documental, se tornou uma atividade, na maioria das vezes, voltada
para os documentos institucionais, sendo os arquivos pessoais desconsiderados.
Sendo assim, Catherine Hobbs (2016) acredita que como a teoria arquivística está
ligada aos documentos de governo ou organizações os arquivos pessoais ocuparam
o lugar de elemento secundário.
A teoria arquivística que perpassa os conjuntos de princípios e técnicas a
serem observadas na produção, organização uso e preservação dos documentos
abarca somente o contexto institucional. Esse fato originou o emprego de diferentes
técnicas e metodologias nos arquivos pessoais, o que, segundo Camargo (2009)
dificultou o “o reconhecimento dos atributos que permitiriam vê-los como conjuntos
orgânicos e autênticos, marcadamente representativos das atividades que lhes
deram origem” (Camargo, 2009, p. 28).
Como já mencionado, os arquivos pessoais são um conjunto de documentos
produzidos e/ou acumulados por pessoas físicas ao longo do tempo e de suas
atividades. Os documentos pessoais se diferem por possuírem diversos tipos
documentais não-diplomáticos7 como cartas, cartões postais etc. Apesar disso,
segundo Oliveira (2010) eles apresentam as cinco características arquivísticas:
autenticidade, imparcialidade, organicidade, naturalidade e unicidade.
A autenticidade está ligada à criação e conservação dos registros
documentais. Os documentos são autênticos porque são criados e conservados de
maneira que matem sua forma, sem que sofram qualquer tipo de interferência que
possam afetar seu poder de autenticidade. Segundo Duranti (1994) esta
característica
7 “ testemunho escrito de um ato de natureza jurídica, redigido em observância a fórmulas estabelecidas que se
destinam a dar-lhe fé e força de prova. Assim, tipo documental não-diplomático é todo aquele que foge a essa
regra, ou seja, tipo documental que por si, não possui fé e força de prova” (FONSECA, G.A. 2005, p.5)
27
[...] está vinculada ao continuum da criação, manutenção e custódia. Os documentos são autênticos porque são criados tendo-se em mente a necessidade de agir através deles, são mantidas com garantias para futuras ações ou para informação, e ‘são definitivamente separados para preservação, tacitamente julgados dignos de serem conservados’ por seu criador ou legítimo sucessor como ‘testemunhos escritos de suas atividades no passado (DURANTI, 1994, p. 51)
A imparcialidade está ligada ao processo de criação do documento. Os
documentos não são escritos a partir de uma determinada intenção ou para
informação posterior. Eles são fiéis aos fatos e ações pelas quais foi criado, sendo
naturalmente verdadeiros. No entanto, isso não quer dizer, segundo Eastwood apud
Oliveira (2010) que “os produtores ou autores dos documentos sejam isentos de
preconceitos” (EASTWOOD, p.127). Sendo assim a imparcialidade não diz respeito
a neutralidade do produtor do documento, mas “ restringe-se ao porquê de sua
produção e a permanência dessa característica ao longo do tempo” (OLIVEIRA,
2010, p.67).
A organicidade diz respeito à relação natural entre os documentos de um
conjunto documental no decorrer da atividade do seu produtor. Segundo Duranti
(1994) “o fato de os documentos de arquivo [...] acumularem-se natural, progressiva
e continuamente [...] lhes garante uma coesão espontânea e estruturada” (DURANTI
apud LOPEZ, 2003, p.74). Sendo os documentos arquivísticos a representação das
atividades e funções sociais do seu produtor, eles estão ligados diretamente,
segundo Oliveira (2010), ao lugar de cada indivíduo na sociedade. A naturalidade
está intimamente ligada a este meio natural de acumulação dos documentos.
A unicidade está ligada ao propósito único do documento, ou seja, cada
documento é exerce um papel único num determinado conjunto documental.
Segundo a Duranti (1994) “a unicidade provém do fato de que cada registro
documental assume um lugar único na estrutura documental do grupo ao qual
pertence e no universo documental. ” (DURANTI, 1994, p. 52)
Dessa maneira, ao analisarmos um arquivo pessoal, podemos notar que as
cinco características se tornam notórias. Os documentos de arquivos são registros
seja de uma organização pública ou privada, de uma pessoa física ou jurídica ou de
uma família, refletindo assim o fato e as transições que lhe deram origem. Cada
28
documento exprime um fato em um determinado contexto de produção, assumindo
um papel único e insubstituível no conjunto documental ao qual pertence.
A organização de arquivos, principalmente pessoais, deve ser embasada nos
princípios da Arquivologia. O contexto de produção, ou seja, o princípio da
proveniência e de respeito aos fundos, deve ser o fator principal para se entender
um acervo arquivístico. Quando esse contexto é deixado de lado são também
desconsiderados as transações, funções e atividades ligados à produção dos
documentos. Segundo Oliveira (2010)
os documentos de arquivo que passam a ser parte do patrimônio histórico e cultural da sociedade ganham as características e os signos que representam os atos e os processos que lhe deram origem; e esses elementos devem ser identificados a qualquer tempo. O arquivista, ao proteger a imparcialidade e autenticidade dos documentos e ao buscar a representação das três características (naturalidade, organicidade e unicidade), confere aos arquivos a confiabilidade necessária aos mesmos para que sejam fontes de pesquisa para o usuário e para a perpetuação de suas origens” (OLIVEIRA, p. 69, 2010).
Deve-se entender que os documentos arquivísticos são produzidos em
sucessão, eles são frutos e exprimem as atividades do seu produtor e são
preservados como provas de tais atividades. Apesar de cada documento ser único
em um acervo, sozinho ele não apresentará nenhuma informação. Eles devem ser
entendidos em conjunto aos documentos da mesma espécie, produzidos através de
uma mesma função.
29
3 A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
Ao contrário do que comumente é difundido, a ideia de uma Academia de
Letras surgiu do desejo dos literatos Lucio de Mendonça e Medeiros e Albuquerque
e não de Machado de Assis. Inspirada pela Academia Francesa, a Academia
Brasileira de Letras (ABL) foi inaugurada no ano de 1897 com o objetivo de cultivar a
língua e a literatura nacional.
As primeiras notícias de sua fundação foram divulgadas na Gazeta de
Notícias (RJ) em 10 de novembro de 1896:
Aproveitando a circumnstancia de se achar na direcção do ministério do interior um homem de lettras, o Sr. Dr. Alberto Torres, pensou o Sr. Dr. Lucio de Mendonça, laureado escriptor e poeta, que era asada a occasião para dar vida a uma idea que occorrera logo nos primeiros dias da fundação da Republica, a creação de uma Academia, em que se congregassem os homens que tenham já dado as suas provas de amor pela arte da palavra escripta. A Academia de Lettras será fundada pelo governo, e o decreto de sua creação terá provavelmente a data de 15 de novembro; na mesma data o governo nomeará os dez primeiros membros d’esse instituto, e estes elegerão outros vinte e mais dez correspondentes, d’entre os escriptores nacionais residentes nos Estados ou estrangeiro. As vagas que se derem depois serão preenchidas por eleição (GAZETA DE NOTÍCIAS, n. 315, 1896)
No dia seguinte o Jornal do Commercio (RJ) também reservou um espaço em
seu Jornal para a divulgação da fundação da Academia:
Disserão-nos que está resolvida a fundação de uma Academia de Lettras, que se comporá de 40 membros [...] esta idéa, de iniciativa do Dr. Lucio de Mendonça, foi bem acolhida pelo Sr. Dr. Alberto torres, Ministro do Interior [...]. A creação por decreto do Governo, terá a dat. De 15 de Novembro, para comemorar o 7º aniversário da proclamação da República (JORNAL DO COMMERCIO, p.3, 1896)
Apesar de ter sido idealizada sob a proteção do Governo tal fato não se
concretizou. A Academia Brasileira de Letras foi fundada e constituída como uma
fundação de caráter privado e independente e, antes de sua concreta inauguração,
foram realizadas sete sessões preparatórias onde foram escolhidos os quarenta
membros fundadores e aprovado o seu estatuto.
Em 20 de julho de 1897 foi realizada a sessão inaugural da Academia
Brasileira de Letras no prédio Pedagogium localizado no centro da cidade do Rio de
Janeiro. Nessa sessão estavam presentes dezesseis acadêmicos, além de Machado
de Assis, que pronunciou o discurso inaugural:
Senhores [...] não é preciso definir esta instituição, iniciada por um moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com a alma nova,
30
naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é conservar, no meio da federação política, a unidade literária. Tal obra exige, não só a compreensão pública, mas ainda e principalmente a vossa constância. A Academia Francesa, pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de toda casta, às escolas literárias e às transformações civis. A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade e progresso. Já o batismo das suas cadeiras com os nomes preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da eloquência nacionais é indício de que a tradição é o seu primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai aos vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para que eles o transmitam aos seus, e a vossa obra seja contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida brasileira. Está aberta a sessão (ASSIS, MACHADO, 1897)
Sem sede própria, as sessões da Academia Brasileira de Letras foram
realizadas no antigo Ginásio Nacional, no Real Gabinete Português e no escritório
de Rodrigo Octávio. O Silogeu Brasileiro, primeira sede da Academia Brasileira de
Letras, só foi conquistado a partir do decreto n° 726 de 8 de dezembro de 1900. A
Academia permaneceu nessa sede até 1923 quando Joaquim Nabuco junto ao
embaixador da França Raymond Conty conseguiu a doação do Governo Francês o
prédio do pavilhão francês inspirado no Petit Trianon de Versalhes, localizado no
Bairro Castelo, na cidade do Rio de Janeiro.
Entre os documentos que dispõe sobre as funções e constituição da ABL
encontram-se o Estatuto e o Regimento Interno. O Estatuto é o regulamento que
dispõe sobre o conjunto de regras e funcionamento da Academia Brasileira de
Letras. Esse texto legal foi apresentado na sétima e última sessão preparatória da
instituição realizada no dia 28 de janeiro de 1897 e ainda se encontra vigente.
Segundo o Estatuto, no seu 1° artigo parágrafo primeiro, a Academia
Brasileira de Letras possuirá 40 acadêmicos no seu quadro de membros efetivos e
20 sócios correspondentes. Aquele que desejar fazer parte do quadro de
acadêmicos da Academia Brasileira de Letras deverá se candidatar diante do
falecimento de um membro e após votação poderá ser eleito ou não.
O Regimento Interno da Academia Brasileira de Letras foi elaborado em 2004
pela administração daquele ano e continua vigente. O Regimento dispõe sobre as
realizações das atividades internas e da instituição como um todo. É neste texto
normativo que encontramos as informações referentes ao Arquivo da ABL, nomeado
“Arquivo Mucio Leão”, em homenagem ao referido acadêmico.
31
3.1 O ARQUIVO MÚCIO LEÃO
Segundo Souza (2015) percebendo a necessidade de se dar uma
organização definitiva aos arquivos da Academia na sessão do dia 16 de dezembro
de 1943, onde a ordem do dia era “discussão do Projeto de Reforma do Regimento
Interno da ABL”, o Acadêmico Mucio Leão apresentou a proposta da construção do
Arquivo. O Projeto foi então aprovado, por unanimidade, na sessão do dia 23 de
dezembro de 1943.
Anos depois, segundo Souza (2015), o Presidente da Academia Brasileira de
Letras, acadêmico Austregésilo de Athayde, em 1970 ao ler o relatório da Diretoria e
o Programa para o ano de 1970, atentou para a importância do Arquivo na
instituição:
Quando cheguei aqui, a Academia dispunha apenas de 16 malas de flandres, dentro de uma cafua escura onde estavam os papéis das nossas memórias. Hoje dispomos de 40 fichários onde estão os arquivos, mas queremos dar uma expansão muito maior, porque eles não serão apenas da Academia, mas da vida literária do Brasil. Por enquanto, nós nos preocupamos apenas com o que diz respeito à Academia, para o futuro, porém, eles poderão compreender os papéis, as revistas, tudo aquilo que nos for entregue e que se relaciona com a vida literária do Brasil inteiro (ATHAYDE apud SOUZA, 2015, p.33)
O arquivo da ABL “tem por finalidade a preservação, a organização e a
criação de facilidades para o acesso à documentação produzida, recebida e
acumulada pela Academia e por seus membros” (ACADEMIA BRASILEIRA DE
LETRAS, 2004, p.27.) O Arquivo é constituído por duas linhas de acervo: o “Arquivo
dos Acadêmicos” e o “Arquivo Institucional”.
É competência do Arquivo dos Acadêmicos a organização e acessibilidade da
documentação privada e pessoal dos mesmos. Os documentos são “únicos,
diferenciados, com a marca, com a “impressão digital” de seus titulares.”
(ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, 2003, p. 11). Os documentos pessoais,
produzidos/acumulados por seus titulares formam um fundo arquivístico. Os
documentos acumulados artificialmente pela própria ABL constituem uma coleção de
documentos. Cada fundo/coleção recebe o nome do seu acadêmico, pois:
[...] o nome do titular, isto é, o acadêmico, fica como referência principal, “batizando”, sob a denominação maior de Arquivo, tanto o fundo arquivístico como a coleção de documentos (GUIA GERAL DOS ACADEMICOS, 2003, p.14)
32
O Arquivo da ABL possui duas formas de organização: as coleções e os
fundos de arquivos. Segundo o Dicionário de Terminologia Arquivística (2005)
coleção é o “conjunto de documentos com documentos características comuns,
reunidos intencionalmente” (DIBRATE, 2005, p.52), desta maneira as coleções são
tratadas como uma reunião de documentos acumulados artificialmente por uma
instituição ou por terceiros.
As coleções nos arquivos pessoais podem ser, segundo Schellenberg (2006),
naturais ou orgânicas e artificiais. A primeira diz respeito ao conjunto documental
que se forma no curso normal do indivíduo ou entidade. Os documentos deste
conjunto pertencem a uma mesma fonte, reunidas de acordo com as ações que se
referem. Enquanto isso, as coleções artificiais, são constituídas após as ações que
se relacionam, ou seja, não ocorre no mesmo instante, e em geral derivam de
diversas fontes.
No Dicionário de Terminologia Arquivística (2005), o fundo é conceituado
como “conjunto de documentos de documentos uma mesma proveniência, termo
que equivale a arquivo” (DIBRATE, 2005, p.97). Nesta definição não há uma clara
delimitação do termo “fundo”. Segundo Terry Cook (2017) a ideia de “ato de
produção” é o principal ponto para se entender o conceito do fundo arquivístico, ou
seja, é compreendido como um conjunto de documentos que são produzidos ou
recebidos como resultado de atividades relativas a funções de uma pessoa jurídica
ou física:
Indivíduos e instituições produzem documentos naturalmente no exercício de suas funções e atividades normais. Criando efetivamente documentos, recebendo-os ou ainda partilhando e manipulando informações que são ou poderiam tornar-se documentos, eles produzem um agregado de material documentário, seja qual for a forma ou o suporte que reflete seu status jurídico. O resultado da reunião “natural” ou “orgânica” dos documentos é chamado fundo. (COOK, 2017, p.17)
O fundo arquivístico é responsável pela ordem necessária à organização do
conjunto documental, ou seja, os arquivos devem se estabelecer diante deste
cenário. O fundo, portanto, é o conjunto de documentos, sejam eles de qualquer
natureza, reunidos, criados e/ou acumulados por uma pessoa física ou jurídica ou
por uma instituição pública ou privada.
33
Desta maneira a principal diferença entre a coleção e o fundo arquivístico é
que o primeiro se trata de uma constituição artificial, reunidos intencionalmente e
arbitrariamente; já o último é o resultado natural de um processo e resultado de
determinadas atividades do produtor. Terry Cook (2017) atenta para um fato
pertinente quando aborda que:
Ainda que os documentos produzidos pelo colecionador em seu trabalho de reunir a coleção obviamente constituam um fundo (ou parte de um fundo), o produto reunido – a coleção propriamente dita – não é um fundo. (COOK, 2017, p.17)
Em relação ao Arquivo da ABL, precisamente ao Arquivo dos Acadêmicos, os
conjuntos documentais formados pelos documentos privados e pessoais, produzidos
organicamente, recebidos e naturalmente acumulados pelos acadêmicos, constituem
um fundo arquivístico. Esses documentos podem ser doados por herdeiros ou pelo
próprio titular em vida. Por não haver nenhum termo legal de doação até 1997, não
há registro do processo de doação dos arquivos pessoais para o Arquivo da ABL,
porém é possível, em alguns casos, precisar a data de doação nas atas das sessões
através de pesquisas.
Os outros documentos, acumulados artificialmente pela instituição, em nome
do acadêmico, constituem uma coleção de documentos. Segundo Oliveira (2009)
ponto de referência para a formação das coleções é o:
[...] acadêmico, e o critério poderia ser a utilidade do que foi guardado para produzir, celebrar e encenar ritualisticamente a memória do imortal. No entanto, alguns arquivos pessoais de acadêmicos doados à ABL são resultados de suas atividades, objetivos e funções, e podem não ter sidos reunidos apenas com o intuito de monumentalização num exercício de vaidade do titular, mas como uma consequência da relevância do acadêmico em sua área de atuação (OLIVEIRA, 2009, p.44)
Como já mencionado anteriormente, os arquivos pessoais, por serem
considerados “coleções especiais”, foram tratados na perspectiva biblioteconômica
ignorando-se a teoria arquivística. No Arquivo da Academia “o critério de
organização adotado inicialmente nos arquivos da ABL era o biblioteconômico,
utilizado até o momento da criação do cargo de Diretor do Arquivo, em 1943.”
(SOUZA, 2015, p. 45). No entanto, o interesse por profissionais da área foi visto
como necessário no final de 1926, quando o Acadêmico Constâncio Alves propôs a
criação do cargo de “archivista”, independente das funções do bibliotecário,
proposta, esta, não aceita.
34
Na revitalização do Arquivo, em 1997, a equipe de profissionais, ao analisar o
acervo, percebeu que os documentos eram tratados individualmente e possuíam
fichas catalográficas organizadas em fichários. De acordo com Oliveira (2009) as
fichas possuíam um código alfanumérico inseridos no documento, no entanto não foi
possível identificar a lógica adotada nessa codificação.
Até 1943, com a criação do cargo de Diretor do Arquivo, foram aplicadas
diversas formas de tratamento e organização dos acervos da Academia, inclusive as
técnicas da Biblioteconomia. Após a criação do cargo de Diretor do Arquivo,
segundo Oliveira (2009), este se transformou em um importante núcleo na
Academia. Atualmente o Arquivo utiliza uma metodologia baseada na arquivística
contemporânea, desenvolvida para os arquivos pessoais.
O arranjo físico dos documentos do Arquivo, até 1997, era dividido entre vivos
e mortos, seguida pela ordem da ocupação da cadeira na Academia. Cada
acadêmico possuía, segundo Oliveira (2009):
[...] um conjunto de pastas com documentos textuais (manuscritos e impressos), recortes de jornais e iconográficos. As séries, geralmente, eram as mesmas para todos: correspondência ativa e passiva, obras, notícias e críticas, eleição, posse, falecimento e sucessão. Essas quatro últimas séries acabavam por representar a dinâmica de entrada e a vivência acadêmica de um membro da Academia (OLIVEIRA, 2009, p.45)
Porém, diante a análise do perfil dos membros da academia, atentou-se para
o fato da diversidade de profissões e atividades exercidas por eles. Sendo assim, de
acordo com Oliveira (2009), mesmo diante de um grande número de coleções, a
padronização das sérias, se tornou inviável. Os acadêmicos, além deste cargo,
atuavam como políticos, jornalistas, advogados, médicos; desta maneira o arranjo
utilizado no arquivo de um político, por exemplo, não serviria para o arquivo de um
médico.
Em 1997, diante das comemorações do centenário da Academia, iniciou a
revitalização do Arquivo. Na ocasião, foram contratados os serviços de consultoria
do arquivista/conservador Sérgio Conde de Albite Silva. Nesta ocasião foi
encontrado um laudo informativo da situação do acervo do Arquivo da Academia
atestando a predominância de documentos textuais, audiovisuais e iconográficos.
Como já mencionado, estes documentos foram acumulados sem qualquer
tratamento ou técnica arquivística.
35
O Arquivo da Academia é constituído por 293 arquivos de 151 de sócios
correspondentes. Esses acervos são formados por fundos e/ou coleções de
documentos referentes ao titular do arquivo. Entre esses documentos encontramos:
documentos textuais, tais como manuscritos, recortes de jornais e revistas,
diplomas, cartões de visita, além de cartazes, fotografias e registros magnéticos,
entre outros.
Neste sentido, inicialmente, foi realizada a organização de todos os arquivos
dos Patronos, considerados como coleções. Após esta etapa, passou-se para a
organização dos 40 arquivos pertencentes aos fundadores. E, logo depois, a
organização dos arquivos dos sucessores, conforme a data que tomaram posse na
Casa. Num primeiro momento, é possível que os pesquisadores tenham acesso ao
Guia Geral dos Acadêmicos (2003), no próprio site8 da Academia, para que tenham
um contato prévio com o acervo.
O Arquivo da Academia tem como finalidade a preservação, a organização e
a disseminação e aceso à documentação produzida, recebida e acumulada pela
Academia e por seus membros. Diariamente o setor recebe inúmeros pesquisadores
de diferentes lugares, além disso, com a rotina, muitos pesquisadores não
conseguiam ir até a Academia para ter acesso ao mesmo. Diante disto surgiu a ideia
de se utilizar uma base de dados online de acesso: o Sophia Acervo. Assim,
qualquer pesquisador pode ter acesso aos documentos sem precisar ir até o
Arquivo. Todos os arquivos dos patronos já estão disponíveis na base de dados no
site da ABL – Sophia Acervo.
8 Site da Academia Brasileira de Letras: http://www.academia.org.br/node/18887
36
4 O ARQUIVO FILINTO DE ALMEIDA
Francisco Filinto de Almeida nasceu no Porto, Portugal, no ano de 1857. Foi o
fundador da cadeira nº. 3 da Academia Brasileira de Letras, que tem como patrono
Artur de Oliveira. Mudou-se para o Brasil por volta do ano de 1868, fixando-se na
cidade do Rio de Janeiro. Durante sua adolescência, foi ensaiador de teatro e diretor
de grupos amadores. Aos 19 anos, escreveu o entreato cômico “Um idioma”,
representado em 1876, no Teatro Vaudeville. No ano de 1887 casou-se com a
romancista Júlia Lopes de Almeida com quem teve quatro filhos: Margarida Lopes de
Almeida, Afonso Lopes de Almeida. Albano Lopes de Almeida e Lucia Lopes de
Almeida. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 1945.
Figura 1 – Fotografia de Filinto de Almeida
Fonte: Arquivo Filinto de Almeida/ABL
37
Figura 2 – Fotografia da Família Lopes de Almeida
Fonte: Arquivo Filinto de Almeida/ABL
Seguindo a lógica do Arquivo dos Acadêmicos, o arquivo referente à Filinto de
Almeida possui uma coleção, reunida artificialmente pela Academia, e um fundo,
sobre o qual será analisado mais adiante. A coleção de documentos possui
documentos referentes à ABL, recortes de jornais, correspondências, fotografias
entre outros.
A organização da coleção foi feita por um estagiário em 2006. A primeira
etapa realizada para essa organização foi a contextualização do produtor. Nesta
primeira etapa buscou-se adquirir conhecimento sobre a biografia de Filinto de
Almeida. Neste sentido, foi realizada uma pesquisa a fim de identificar quem foi
Filinto, sua trajetória de vida, produções acadêmicas e profissional.
A segunda etapa realizada foi a separação dos documentos por gênero. Foi
realizada uma seleção, e, logo após, a separação dos documentos de acordo com
seu gênero. Na coleção existiam documentos textuais e iconográficos. A terceira
etapa consistiu na identificação do acervo. Para isto foram preenchidas fichas a fim
de identificar as informações de cada documento, como tipologia, assunto, data,
38
entre outros. A partir dessa identificação foi feito o levantamento dos seguintes
documentos: produções intelectuais, correspondências enviadas e recebidas,
produção intelectual de terceiros, documentos pessoais, biografias, fotografias e
recorte de jornais. A quarta e última foi dedicada à construção do arranjo desta
coleção.
Segundo o DIBRATE arranjo é uma:
Sequência de operações intelectuais e físicas que visam à organização dos documentos de um arquivo ou coleção de acordo com um plano ou quadro previamente estabelecido (DIBRATE, 2005,p. 37)
Desta maneira a coleção do Arquivo Filinto de Almeida foi dividida em
seis seções: 1) Correspondências; 2) Produção Intelectual; 3) Documentos
Institucionais; 4) Hemeroteca; 5) Iconografia; e 6) Diversos. Na série
“Correspondências” foram reunidas todas as correspondências recebidas e enviadas
por Filinto de Almeida. Na série “Produção Intelectual” foram reunidas as obras do
escritor e na série “Documentos Institucionais” foram agrupados aqueles
documentos referentes à atuação de Filinto de Almeida como Acadêmico na
Academia Brasileira de Letras. Nas séries “Hemeroteca” e “Iconografia” foram
reunidos recortes de jornais e iconografias, respectivamente. E na série “Diversos”
foram agrupados aqueles documentos que não se encaixavam nas séries citadas
(nesse caso a biografia, testamento e o álbum de recordação).
Na coleção, como se pode observar, há documentos que pertenciam ao
Filinto de Almeida, dentre eles: correspondência, testamento e um álbum de
recordações. Na época da organização do acervo tentou-se buscar informações
referente à doação e acumulação dos referidos documentos, sem êxito. Assim,
respeitou-se o princípio da proveniência e organicidade da coleção. Segundo
Oliveira (2009)
[...] a formação desses conjuntos documentais denominados como arquivos, de acordo com o princípio da proveniência, seriam, de fato, coleções de documentos, pois teriam sido reunidos pela ABL e seus membros muitas vezes após o falecimento do titular. (OLIVEIRA, 2009, p.43)
Em 2008 foi realizada uma grande doação feita pelo neto de Filinto de
Almeida e Julia Lopes de Almeida, Dr. Cláudio. Essa doação se referia à vida e
obras do escritor Filinto de Almeida, além de documentos de sua filha Margarida
Lopes de Almeida. Na ata da sessão do dia cinco de junho de 2008 foi identificada
essa doação onde:
39
O Presidente Cícero Sandroni, [...] deu a palavra ao Acadêmico Antonio Carlos Secchin para saudar o Senhor Cláudio Lopes de Almeida, que doou à Academia Brasileira de Letras o arquivo do Acadêmico Filinto de Almeida. O Acadêmico Antonio Carlos Secchin registrou a satisfação de incorporar ao Centro de Memória da ABL o acervo do Acadêmico Fundador Filinto de Almeida, primeiro ocupante da Cadeira 3 [...] Informou que esse precioso acervo hoje se incorpora ao Centro de Memória da ABL graças à generosidade de seu neto, Dr. Cláudio Lopes de Almeida [...] O Dr. Cláudio Lopes de Almeida disse que conviveu com Filinto de Almeida, seu avô, até os 14 anos. As coisas que sabe de seu avô são ou foram transmitidas pelo seu pai, ou provenientes de acervos guardados pela Senhora Margarida Lopes de Almeida [...] Finalizando, salientou que teve muito prazer em doar este acervo à Academia Brasileira de Letras (ABL, 2008, p.226)
Na época foram realizadas a etapa de higienização do acervo e identificação
de cada item através do preenchimento de fichas. A partir desta última etapa foram
identificados os seguintes documentos: produções intelectuais, correspondências
enviadas e recebidas, produção intelectual de terceiros e documentos pessoais.
Em 2010, o Dr. Cláudio realizou outra expressiva doação. Nesta os
documentos referenciam-se à vida e obra da esposa de Filinto de Almeida, Julia
Lopes de Almeida. Na ata da sessão do dia quinze de abril de 2010, a doação foi
registrada:
O Acadêmico Antonio Carlos Secchin pediu a palavra para lembrar que há cerca de pouco menos de dois anos, a Casa recebeu a doação do acervo de Filinto de Almeida, efetuada pelo seu neto, Dr. Claudio Lopes de Almeida. Informou que durante o recesso, anterior à retomada de 2010, ele voltou a ter contato com o Dr. Claudio e que desse encontro trazia uma notícia muito alvissareira para a Casa, pois obteve a doação do grande acervo de Julia Lopes de Almeida, composto de dezenas de fotografias, correspondência, crônicas nunca reunidas em livro, peças de teatro e romances inéditos. Ressaltou que, por ser um acervo extremamente precioso, cobiçado por instituições como a Fundação Casa de Rui Barbosa e o Instituto Moreira Salles, ele fez ver ao Dr. Claudio que, já estando na Academia o legado de Filinto de Almeida, seria muito conveniente um arquivo do casal e que a Casa pudesse, postumamente, também celebrar as bodas de Filinto e de Julia Lopes de Almeida. Falou que o Dr. Claudio sensibilizou-se com este argumento e que, em breve, os acadêmicos receberão o detalhamento do maravilhoso arquivo doado à Academia. (ABL, 2010, p.80)
Júlia Valentina da Silveira Lopes de Almeida nasceu no Rio de Janeiro no ano
de 1862 e faleceu nesta mesma cidade em 1934. Foi contista, romancista, cronista,
teatróloga. Iniciou seu trabalho na imprensa aos 19 anos, em A Gazeta de
Campinas. Em 1886 se mudou para Lisboa e se lança como escritora. No ano
seguinte, casou-se com o poeta e jornalista português Filinto de Almeida. Entre as
40
principais obras da autora destaca-se: “A Família Medeiros”; “A Intrusa”; “O Funil do
Diabo”; “Ânsia Eterna”; “A Falência”, entre outros.
Figura 3 – Fotografia de Julia Lopes de Almeida
Fonte: Arquivo Filinto de Almeida/ABL
Como mencionado anteriormente, a ideia de uma Academia de Letras surgiu
do desejo dos literatos Lucio de Mendonça e Medeiros e Albuquerque. Segundo
Fanini (2009) as primeiras discussões sobre a criação e fundação da ABL, tiverem a
residência dos Almeidas como um dos pontos de encontro. Julia Lopes de Almeida e
Filinto de Almeida estavam empenhados com o fato da criação de uma Academia
voltada para os literatos.
Lucio de Mendonça, três dias antes da primeira reunião preparatória da
Academia, escreveu um artigo no O Estado de São Paulo onde designava os
possíveis quarenta nomes para ocuparem o cargo de fundadores da Academia. Dos
quarenta nomes relacionados, apenas vinte e quatro se tornaram fundadores:
Sem me responsabilizar pela exatidão absoluta, pois uma ou outra modificação pode ainda ocorrer afinal, penso, entretanto, que posso
41
comunicar-lhes, como interessante primícia, a seguinte lista, por ordem alfabética, de que sairão os 40 membros efetivos da Academia Brasileira de Letras do Rio de Janeiro: Adolfo Caminha, Afonso Celso Júnior, Alberto de Oliveira, Alberto Silva, Alcindo Guanabara, Araripe Júnior, Artur Azevedo, B. Lopes, Capistrano de Abreu, Carlos de Laet, Coelho Neto, Eduardo Salamonde, Escragnolle Dória, Escragnolle Taunay, Eunápio Deiró, Ferreira de Araújo, Graça Aranha, Guimarães Passos, Inglês de Sousa, Joaquim Nabuco, José Veríssimo, Júlia Lopes de Almeida, Luís Delfino, Luís Murat, Machado de Assis, Medeiros e Albuquerque, Olavo Bilac, Osório Duque-Estrada, Pedro Rabelo, Ramiz Galvão, Rodrigo Octavio, Rui Barbosa, Silva Ramos, Teixeira de Melo, Urbano Duarte, Valentim Magalhães, Virgílio Várzea e Xavier da Silveira (MENDONÇA apud QUEIROZ, 1981)
Nesta lista Lucio de Mendonça relaciona nomes importantes na literatura
brasileira, e, entre eles, apenas o de uma mulher: Julia Lopes de Almeida.
O nome da escritora na lista de possíveis fundadores da Academia:
[...] suplantava não apenas o de seu marido, Filinto de Almeida, mas o de figuras como Aluízio Azevedo, José do Patrocínio, Sílvio Romero, Domício da Gama, Luís Guimarães Júnior, Eduardo Prado, Clóvis Beviláqua, Oliveira Lima, Raimundo Correia e outros, inclusive os irmãos Mendonça, Lúcio e Salvador, que o articulista não havia citado (QUEIROZ, 1981)
No entanto, segundo Fanini (2009) apenas Filinto de Almeida, Valentim
Magalhães e José Veríssimo foram favoráveis a proposta de Lucio de Mendonça, o
que a tornou inválida. Apesar disto, o literato escreveu um artigo no jornal da
República intitulado “As três Júlias”, onde fazia referência às escritoras Júlia Lopes,
Júlia Cortines e Francisca Júlia. Neste artigo o autor demonstra grande pesar em
função da não aceitação de Júlia Lopes como fundadora:
Para concluir, uma nota de tristeza. Na fundação da Academia de Letras,
era ideia de alguns de nós, como Valentim Magalhães e Filinto de Almeida,
admitirmos a gente do outro sexo; mas a ideia caiu, vivamente combatida
por outros, seus irredutíveis inimigos. Com tal exclusão, ficamos inibidos de
oferecer a espíritos tão finamente literários como o das três Júlias o cenário
em que poderiam brilhar a toda luz (MENDONÇA apud QUEIROZ, 1981)
Com a impugnação do nome de Julia Lopes de Almeida, foi indicado, em seu
lugar, como fundador seu marido, Filinto de Almeida. Medeiros e Albuquerque
também fundador da Academia nas colunas do jornal A Notícia:
[...] revelou que o nome dela [Julia Lopes de Almeida] foi cogitado para figurar entre os fundadores da Casa, só não tendo entre os membros figurados por sua extrema modéstia, e por ter ela preferido que esta honra recaísse no marido, o poeta Filinto de Almeida, que não era “brasileiro nato”, pois nascera em Portugal, e nem sequer se naturalizara regularmente, abrangido pela grande naturalização decretada pelo Governo Provisório em 1890, em benefício de todos os estrangeiros residentes no Brasil. (VENANCIO FILHO, 2006, p.33)
Nélida Piñon em um discurso nos 120 anos da Academia destacou:
42
A mulher, por sua vez, sempre rejeitada pela história literária, não foi incluída entre os membros da Academia Brasileira de Letras. Julia Lopes de Almeida, grande escritora, consta que foi cogitada para a instituição, mas foi preterida pelo marido, Filinto [sic] de Almeida (PINÕN, 2017)
Só em 1977, oitenta anos após a fundação da Academia, a primeira mulher
ingressou à ABL: Rachel de Queiroz.
Figura 4 – Fotografia de Rachel de Queiroz em sua posse na ABL
Fonte: Arquivo Rachel de Queiroz/ ABL
Figura 5 – Fardão Feminino. Modelo do vestido escolhido para posse da
escritora Rachel de Queiroz na ABL
Fonte: Arquivo Rachel de Queiroz/ ABL
43
Voltando à doação dos documentos referentes à Julia Lopes, como é sabido o
Arquivo dos Acadêmicos da ABL é formado pelos arquivos privados pessoais de
seus membros. Desta maneira, se fosse seguido esta ordem, os documentos
referentes àqueles que não fossem membros não poderiam ingressar no Arquivo. No
entanto, como uma das idealizadoras da Casa, impedida de ingressar na mesma, e
como uma das maiores escritoras brasileiras, o acervo de Julia Lopes foi doado, com
entusiasmo, ao Arquivo da Academia.
Tanto o acervo referente a Filinto de Almeida, doado em 2008, quanto da
Julia Lopes de Almeida, doado em 2010, foram higienizados e identificados. Devido
à organização de outros arquivos9, os documentos referentes a Almeida só foram
organizados em 2015.
Para a organização destes documentos foram realizadas oito etapas, a saber:
1) biografia do titular; 2) história arquivística do acervo; 3) separação dos
documentos por gênero; 4) levantamento documental; 5) elaboração do arranjo 6)
ordenação dos documentos; 7) descrição de documentos; e 8) elaboração de
instrumento de pesquisa.
1º etapa – Biografia do titular
Nesta etapa foi realizada uma pesquisa a fim de identificar quem foi Filinto de
Almeida, Julia Lopes de Almeida e Margarida Lopes de Almeida. Foi necessário o
estudo das três personalidades já que as doações continham documentos dos
mesmos.
2º etapa – História Arquivística do acervo
Antes de tudo procurou-se saber a história arquivística do acervo, ou seja,
informações referenciais sobre a história da produção, acumulação e custódia dos
documentos. Neste sentido foi realizada uma pesquisa a fim de se saber a natureza
de acumulação, as transferências, possíveis intervenções e dispersões do acervo.
Em entrevista com o Dr. Cláudio Lopes, doador do acervo, ele informou que a
documentação pertencente a ele, foi doada por sua tia Margarida Lopes. Segundo o
Dr. Cláudio, após o falecimento de Filinto, em 1945, todo o acervo do mesmo foi
9 Primeiro foram organizados os arquivos dos 40 patronos da ABL e após a organização destes iniciou a
organização dos arquivos dos 40 fundadores.
44
custodiado por sua filha, Margarida Lopes de Almeida, inclusive os documentos
referentes à Julia Lopes.
Após a morte de Margarida, em 1983, toda a documentação foi deixada para
seu sobrinho, o Dr. Cláudio de Almeida. Em entrevista, o neto de Julia e Filinto,
informou que tentou, de alguma forma, organizar e preservar o acervo. Para isto,
contratou uma pessoa encarregada em digitar a documentação. Ainda segundo ele,
pesquisadores tiveram acesso à documentação:
O arquivo do Filinto primeiro eu tentei fazer, todo o arquivo que ficou comigo foi obra da filha do Filinto e da Julia, a Margarida. Margarida guardava tudo, quando ela já estava mal, ela tinha duas malas grandes cheias de coisas da família, ela me pediu pra entregar tudo pra casa de Rui Barbosa. Ela morreu em 82 [...] e eu disse não, vai ficar comigo, vou abrir, vou catalogar, e fazer um histórico da Julia e do Filinto e da própria Margarida. Ela morreu [...] e eu fiz. Era uma confusão, porque ela não guardava ordenadamente, então eu comprei uma porção de pastas [...] papel almaço [...] e fui separando por, mais ou menos, assuntos, por exemplo: biografia do Filinto [...].Contratei uma digitadora [...]. Eu dei para a Academia [os documentos do] Filinto [...] Ai conheci um acadêmico: [...] Antônio Secchin [...]. Então Secchin me disse “não, você tem que doar o acervo da Julia para a ABL”, eu disse : ah, a Julia foi rejeitada pela ABL. “Não, mas ela é mulher do Filinto, muito falada, muito pesquisada e eu não concordo de você dar para a Casa de Rui Barbosa”. A margarida quando morreu deixou aquele acervo e pediu para mim [sic] para doar para a casa de Rui Barbosa [...]. O Secchin que me fez doar tudo para cá [...] (ALMEIDA, Claudio. 2015)
3º etapa – Levantamento documental
Na época que foram realizadas as doações foi feito um levantamento
documental prévio. Esta etapa resultou, basicamente, no confronto entre este
levantamento e os documentos no intuito de conferir a listagem, e caso houvesse a
falta de algum item nesta relação, inclui-lo na mesma.
Esta etapa foi importante, pois a partir dela pode-se identificar os documentos
e ter uma maior noção do acervo. Segundo Gonçalves (1998)
a identificação dos documentos de arquivo é o primeiro passo para sua organização e guarda adequadas. Na identificação, é fundamental que tenhamos como referência os elementos característicos dos documentos (GONÇALVES, 1998, p.15)
4º etapa – Separação dos documentos por gênero
O acervo é composto por três tipos de gêneros documentais: textual,
iconográficos e audiovisual. Após essa identificação os documentos foram
separados de acordo com seu gênero. É importante lembrar que os documentos
referentes à Filinto de Almeida, Julia Lopes de Almeida e Margarida Lopes de
45
Almeida, não foram separados do seu conjunto documental e nem misturados entre
si, o que veremos a seguir na “5º etapa – Construção do arranjo”.
5º etapa – Construção do arranjo
A elaboração do arranjo do arquivo Filinto de Almeida foi uma etapa de
extrema importância para a organização do mesmo. Ao analisar a configuração
desse conjunto documental, percebe-se que o mesmo se apresenta como um
arquivo familiar e não um arquivo pessoal. No entanto o Arquivo da ABL,
especificamente o Arquivo dos Acadêmicos, trata cada coleção e/ou fundo de
acordo com cada membro. Desta maneira, ao pensar num quadro de arranjo, foi
atribuído ao arquivo o nome “Filinto de Almeida”.
Como já existia na ABL uma coleção reunida artificialmente pela Academia e
por terceiros, a mesma foi mantida no arranjo. As duas doações referentes a Filinto,
Julia e Margarida, apesar de ser nítida a delimitação de cada fundo – 1) Filinto de
Almeida; 2) Julia Lopes de Almeida; 3) Margarida Lopes de Almeida; foram tratadas
como um único fundo, se enquadrando na lógica do Arquivo da ABL.
No entanto, ao elaborar o quadro de arranjo, a preocupação em respeitar o
princípio de respeitos aos fundos foi presente. Este princípio tem como base
“conjunto de documentos de qualquer natureza reunidos automática e
organicamente, criados e/ou acumulados e utilizados por uma pessoa física ou moral
ou por uma família no exercício das suas atividades ou das suas funções” (CONSEIL
INTERNATIONAL DES ARCHIVES, apud ROUSSEAU & COUTURE, 1998). Como
não se pode limitar o fundo de cada um, estes entraram como séries, não mesclando
os documentos de diferentes proveniências.
Fonte: Arquivo Filinto de Almeida/ABL.
ARQUIVO FILINTO DE ALMDEIDA
COLEÇÃO FUNDO
FILINTO DE ALMEIDA
JULIA LOPES DE ALMEIDA
MARGARIDA LOPES DE ALMEIDA
46
Ao organizar os acervos buscou-se reconstruir a ordem original dada pelo
titular. Porém, devido às diversas custódias e intervenções não foi possível que a
organicidade fosse recuperada. Segundo Oliveira (2009)
[...] um arquivo pessoal, ao ser doado a uma entidade mantenedora desse tipo de acervo, muitas vezes apresenta um ordenamento já muito distante do original, já que este pode ser alterado por diversos fatores, como por exemplo, a peregrinação do acervo nas mãos de vários herdeiros. Isso torna o tratamento arquivístico de um acervo como este uma tarefa árdua e subjetiva, pois, se é ainda possível observar uma certa organicidade entre os documentos , é com grande dificuldade que se recupera a lógica de acumulação (OLIVEIRA, 2009, p.20)
A partir disto a série “Filinto de Almeida” foi dividida em seis subséries onde
os documentos foram organizados em dossiês, sendo elas: 1) Correspondências; 2)
Academia Brasileira de Letras; 3) Produção Intelectual; 4) Produção Intelectual de
Terceiros; 5) Documentos Pessoais; 6) Homenagens.
Na série “Correspondências” foram organizadas todas as correspondências,
enviadas e recebidas, em ordem alfabética de cada autor. Por exemplo, todas as
correspondências assinadas por “José Veríssimo”, estão reunidas em um único
dossiê em ordem cronológica. Na série “ABL” a organização das correspondências
ocorreu da mesma forma, no entanto nessa série há outro dossiê de documentos
denominados “diversos”. Nele constam listas de membros da ABL e outros
documentos referidos à atuação de Filinto de Almeida na instituição.
Na série “Produção Intelectual” as obras de Filinto de Almeida foram
organizadas também em dossiês por nome de cada título. Já na série “Produção
Intelectual de Terceiros” os dossiês foram organizados por nome de autor. As séries
“documentos pessoais” e “homenagens” foram organizadas em ordem cronológica.
A série e subséries do Filinto de Almeida ficaram organizadas da seguinte
maneira
47
Fonte: Arquivo Filinto de Almeida/ABL
A organização da série Julia Lopes seguiu os mesmos princípios da série
Filinto de Almeida. As subséries estabelecidas foram: 1) Correspondências; 2)
Produção Intelectual; e 3) Homenagens. As correspondências foram organizadas em
dossiês por ordem de autor. As obras de Julia foram organizadas por título e as
homenagens em ordem alfabética. Deste modo, a série ficou estruturada da seguinte
forma:
Fonte: Arquivo Filinto de Almeida/ABL
A organização da série Margarida Lopes foi estruturado da seguinte maneira:
1) correspondências; 2) herança – família Lopes de Almeida; 3) diversos.
ARQUIVO FILINTO DE ALMDEIDA
COLEÇÃO FUNDO
FILINTO DE ALMEIDA
CORRESPONDÊNCIAS ABL PRODUÇÃO
INTELECTUAL PROD. INTELEC. DE
TERCEIROS DOCMENTOS PESSOAIS HOMENAGENS
JULIA LOPES DE ALMEIDA
MARGARIDA LOPES DE ALMEIDA
ARQUIVO FILINTO DE ALMDEIDA
COLEÇÃO FUNDO
FILINTO DE ALMEIDA JULIA LOPES DE ALMEIDA
CORRESPONDÊNCIAS PRODUÇÃO
INTELECTUAL HOMENAGENS
MARGARIDA LOPES DE ALMEIDA
48
Fonte: Arquivo Filinto de Almeida/ABL
A subsérie “correspondência” foi organizada em dossiês por ordem de autor.
A subsérie “herança” foi organizada em dossiê que continha cópia do testamento de
Julia Lopes de Almeida, recibos de espólio entre outros. Na subsérie “diversos”
foram reunidas anotações de Margarida e recibos de compras de vinho, realizadas
por Margarida.
A série “iconografia” foi organizada por dossiê, com o resultado: 1) Filinto de
Almeida; 2) Julia Lopes de Almeida; 3) Margarida Lopes de Almeida; 4) Filinto de
Almeida e Julia Lopes de Almeida; 5) Família Lopes de Almeida; 6) Diversos.
ARQUIVO FILINTO DE ALMDEIDA
COLEÇÃO FUNDO
FILINTO DE ALMEIDA JULIA LOPES DE ALMEIDA
MARGARIDA LOPES DE ALMEIDA
CORRESPONDÊNCIAS HERANÇA - FAMÍLIA LOPES DE ALMEIDA
DIVERSOS
49
Fonte: Arquivo Filinto de Almeida/ABL
A série “Hemeroteca” também foi organizada por dossiê. A subsérie
“Produção Intelectual de Julia Lopes de Almeida” e “Produção Intelectual de Filinto
de Almeida”, foram organizadas as produções por nome de cada coluna de jornal. A
subsérie “Artigos e Notícias” foi organizada em ordem cronológica.
ARQUIVO FILINTO DE ALMDEIDA
COLEÇÃO FUNDO
FILINTO DE ALMEIDA JULIA LOPES DE ALMEIDA
MARGARIDA LOPES DE ALMEIDA Iconografia
FILINTO DE ALMEIDA
JULIA LOPES DE ALMEIDA
FILINTO DE ALMEIDA E JULIA LOPES DE
ALMEIDA
MARGARIDA LOPES DE ALMEIDA
FAMÍLIA LOPES DE ALMEIDA
DIVERSOS
50
Fonte: Arquivo Filinto de Almeida/ABL
Estas duas últimas subséries foram organizadas de acordo com a
metodologia da ABL. Como não foi possível identificar os fundos aos quais as
fotografias pertenciam, optou-se por separar por cada produtor e aquelas que não se
enquadravam foram ordenadas O mesmo ocorreu na série “hemeroteca”.
6º etapa – Ordenação e acondicionamento dos documentos
Nesta etapa os documentos foram separados de acordo com suas séries,
subséries e dossiês. Além disso, foram acondicionados com papel neutro, no caso
das fotografias em envelopes de poliéster, e em pastas suspensas e caixas. Desse
modo,
[...] as atividades desenvolvidas no arranjo são de dois tipos: intelectuais e físicas. As intelectuais consistem na análise dos documentos quanto à sua forma, origem funcional e conteúdo. As atividades físicas se referem à
ARQUIVO FILINTO DE ALMDEIDA
COLEÇÃO FUNDO
FILINTO DE ALMEIDA JULIA LOPES DE ALMEIDA
MARGARIDA LOPES DE ALMEIDA Iconografia HEMEROTECA
PRODUÇÃO INTELECTUAL - JULIA LOPES DE ALMEIDA
PRODUÇÃO INTELECTUAL -
FILINTO DE ALMEIDA
ARTIGOS E NOTÍCIAS
51
colocação dos papeis nas galerias, estantes ou caixas, seu empacotamento, fixação de etiquetas etc (PAES, 2004, p.123)
7° etapa – Descrição dos documentos
Segundo o DIBRATE (2005) descrição é o “conjunto de procedimentos que
leva em conta os elementos formais e de conteúdo dos documentos para elaboração
de instrumentos de pesquisa” (DIBRATE, 2005, p.67). Sendo assim, os documentos
foram descritos, um a um, seguindo os campos da NOBRADE, norma esta, utilizada
em arquivos permanentes.
A descrição é um processo constante nos arquivos. Ela é utilizada como base
para a preparação de instrumentos de pesquisa e busca. Os códigos de referência
também foram inseridos nesta etapa.
8° etapa – Elaboração de Instrumento de Pesquisa
Segundo o DIBRATE (2005) instrumento de pesquisa é o “meio que permite a
identificação, localização ou consulta a documentos ou a informações neles
contidas. Expressão normalmente empregada em arquivos permanentes.”
(DIBRATE, 2005, p.108). Para o “Arquivo Filinto de Almeida” foi escolhido o
inventário como instrumento de pesquisa. O inventário é um instrumento que,
segundo o DIBRATE (2005) descreve, sumária ou analiticamente, as unidades de
arquivamento de um fundo, onde a apresentação obedece a uma organização
lógica.
A organização do acervo foi totalmente concluída. As próximas etapas
a serem realizadas serão a digitalização e a disponibilização dos documentos na
base de dados Sophia Acervo.
52
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na Arquivologia muito se acredita que os arquivos pessoais não podem ser
definidos e tratados como arquivo. Por conta desta ideia os documentos produzidos
e/ou acumulados por indivíduos nem sempre acabam recebendo o tratamento e
metodologia estabelecidos pela arquivologia. Refletindo sobre esta ideia e
analisando as necessidades da sociedade e dos arquivos, podemos entender que a
valorização e a organização dos acervos pessoais refletem pontos mais amplos que
a sua forma de acumulação e de sua suposta monumentalização.
Na etapa de estudo e análise da literatura, sentiu-se a falta de textos que
abarcassem este tema. Em grande medida, profissionais e teóricos da área
postulam a aplicação dos princípios e teorias em arquivos pessoais que não é
possível, além de defenderem, ainda, que estes arquivos não podem ser
considerados arquivos sob a luz da Arquivologia
A aplicação e consolidação das teorias e práticas arquivísticas em tais
arquivos se tornam ainda mais relevante, pois tais arquivos refletem toda trajetória
de vida de seu produtor, as atividades exercidas, suas relações pessoais e seus
interesses. Além disso, ajudam na recuperação da memória do seu titular. Assim
como nos arquivos administrativos, ao se organizar os arquivos de pessoas, a
aplicação de métodos e teorias arquivísticas se torna de suma importância.
Na organização e estudo do “Arquivo Filinto de Almeida”, a preocupação em
aplicar e respeitar os princípios da proveniência, de respeito aos fundos e o da
ordem original se mostrou presente. Apesar de ser nomeado como um arquivo
pessoal, tal acervo é composto por três fundos de distintos produtores que foram
doados em diferentes datas, além disso, já existia uma coleção organizada no
Arquivo da ABL. Apesar da complexidade e singularidade, o tratamento de tal acervo
seguiu os métodos estabelecidos pela Arquivologia.
Primeiro houve a preocupação em conhecer a biografia de cada produtor:
Filinto; Julia e Margarida. Após esta etapa, tentou-se entender toda a história
arquivística do acervo: forma de acumulação, interferências e fracionamentos, para
isto, foram realizadas pesquisas e uma entrevista com o doador do acervo e membro
da família, Dr. Cláudio de Almeida.
53
As próximas etapas respondiam à organização propriamente dita. Foi
realizado o levantamento documental, a separação dos documentos por gênero e
elaboração do arranjo. Ao se separar os documentos, não houve a junção dos
documentos de diferentes fundos, cada documento foi separado por gênero de
acordo com seu produtor.
A etapa de elaboração do arranjo foi um pouco mais complexa. Como o
Arquivo da ABL segue a linha de arquivos pessoais e não de famílias, o acervo foi
nomeado com o nome do acadêmico Filinto de Almeida. A coleção que já existia foi
mantida, e as doações foram tratadas como um único fundo. No entanto obedeceu-
se ao princípio da proveniência e consequentemente o princípio de respeito aos
fundos, neste sentido, seguindo a linha de acervo da ABL, como não poderíamos
tratar cada um como fundo, tratamos como série, não misturando os documentos de
diferentes proveniências, nem com a coleção já existente.
A descrição dos documentos foi feita de acordo com os campos da
NOBRADE e optou-se por construir o inventário como instrumento de pesquisa. A
organização do acervo foi totalmente concluída, faltando apenas as etapas de
digitalização e disponibilização dos documentos e suas informações no Sophia
Acervo.
Na organização e analise do “Arquivo Filinto de Almeida”, notou-se que o
mesmo possui inúmeras complexidades, no entanto a aplicação dos princípios e
teorias da Arquivologia foi abarcada. Esta análise, não se preocupou apenas,
demonstrar o tratamento dado ao arquivo em questão, mas também suscitar a
reflexão em torno dos arquivos pessoais, área tão pouco explorada no campo
arquivístico.
54
6. REFERÊNCIAS
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partir da trajetória do conceito de arquivo. In: Arquivos privados: abordagens
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55
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