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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA - PPGe PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E CENTRALIDADE REGIONAL: TECENDO REFLEXÕES ACERCA DA CIDADE DE SANTA CRUZ-RN ALEXSANDER PEREIRA DANTAS NATAL/RN 2017
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA - PPGe
PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E CENTRALIDADE REGIONAL:
TECENDO REFLEXÕES ACERCA DA CIDADE DE SANTA CRUZ-RN
ALEXSANDER PEREIRA DANTAS
NATAL/RN
2017
ALEXSANDER PEREIRA DANTAS
PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E CENTRALIDADE REGIONAL:
TECENDO REFLEXÕES ACERCA DA CIDADE DE SANTA CRUZ-RN
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em
Geografia; Linha de Pesquisa: Dinâmica
Urbana e Regional; na Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, como requisito para
obtenção do título de Mestre em Geografia.
Orientadora: Ione Rodrigues Diniz Morais
NATAL/RN
2017
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Sistema de Bibliotecas – SISBI
Catalogação da Publicação na Fonte - Biblioteca Central Zila Mamede
Dantas, Alexsander Pereira.
Produção do espaço urbano e centralidade regional: tecendo reflexões
acerca da Cidade de Santa Cruz-RN / Alexsander Pereira Dantas. - 2017.
115 f. : il.
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-
Graduação e Pesquisa em Geografia - PPGe. Natal, RN, 2017.
Orientador: Ione Rodrigues Diniz Morais.
1. Cidade de Santa Cruz (RN) - Dissertação. 2. Espaço urbano -
Dissertação. 3. Centralidade regional - Dissertação. I. Morais, Ione
Rodrigues Diniz. II. Título.
RN/UFRN/BCZM CDU
364.652.4
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA
Dissertação intitulada “PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E CENTRALIDADE
REGIONAL: TECENDO REFLEXÕES ACERCA DA CIDADE DE SANTA CRUZ-RN”
apresentada por Alexsander Pereira Dantas, como requisito para obtenção do título de Mestre
em Geografia.
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________________
Profª. Drª. Ione Rodrigues Diniz Morais – Presidente
(Departamento de Geografia - UFRN)
__________________________________________________________
Prof. Dr. Ademir Araújo da Costa – Membro Interno
(Departamento de Geografia – UFRN)
_______________________________________________________
Prof. Dr. Anieres Barbosa da Silva- Membro Externo
(Departamento de Geociências-UFPB)
Natal, 31 de Julho de 2017.
“O melhor uso da vida consiste em gastá-la
por alguma coisa que dure mais que a própria
vida.”
William James
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus por ter me dado o dom da vida, oportunidade e
saúde para nesta trajetória da minha vida. Agradeço também por ter me dado forças em
momentos difíceis e coragem para não desistir vencer os obstáculos que nos são impostos
todos os dias.
Agradeço a minha família, minha mão Maria do Socorro, meu pai Antônio Costa
e meus irmãos Alexandre e Athilson, pois sempre me ajudaram, apoiaram e me incentivaram
nas minhas decisões.
Agradeço a Suelly, minha noiva, que me apoiou desde a seleção do mestrado, me
compreendeu e me incentivou a terminar o curso.
Agradeço também a Professora Ione Rodrigues, a qual tenho um carinho e uma
admiração mais do que especial, não só pela pessoa que é, mas também pelo fato de me
acolher durante todos esses anos, desde início da graduação, me orientando, ensinando e me
inspirando nesta trajetória geográfica. Mais ainda, por acreditar em mim e me ajudar no
momento mais difícil da minha trajetória acadêmica.
Agradeço a Elton Sullyvan, meu amigo que sempre me ajudou na hospedagem em
Natal, sempre que precisei, em congressos e nas semanas árduas de seleção de mestrado.
Agradeço a André, Júnior, João Paulo (Dentinho), Marquinhos Fé, Paulo de
Tarsso, Diógenes, Daniel, que me acolheram nos primeiros meses em Natal, me abrigando na
Residência de Graduação – Campus III.
Agradeço a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFRN (PROAE), que
disponibilizou a estrutura necessária para me auxiliar em termos de moradia e alimentação,
para que pudesse me manter na capital e cursar o primeiro ano de curso. Aqui, posso citar as
pessoas de Paulo Campos (Pró-reitor), Graça de Sousa (Assistente Social), Vera Lucia
(Coordenadora de Gestão das Residências), Seu Carlos (Motorista), os quais conheci em
todos esses anos de residência universitária, sobretudo na condição de Coordenador do NAR,
sempre me recebendo bem e me atendendo sempre no que fosse possível.
Agradeço a Residência Universitária de Pós-graduação (Mipibu), que me deu a
experiência de viver na capital, me dedicar nos primeiros meses de curso e conhecer
companheiros de luta da pós-graduação, os quais posso mencionar Daniel, Lisa, Altieres,
Márcio, Cristiane, Taciane, Tibério (e suas loucuras). Além de Patrícia e Joãozinho, estes
desde a residência de graduação em Caicó.
Agradeço a Cleanto, que me ajudou na elaboração dos produtos cartográficos, os
quais foram de extrema importância no viés ilustrativo da pesquisa.
Agradeço a Alan Oliveira, pela cortesia na tradução do Resumo para o Abstract.
Agradeço a Dayane Cassiano pela revisão ortográfica do trabalho.
Agradeço a Carlinhos, Funcionário da secretaria de Turismo e Desenvolvimento
que me ajudou na pesquisa sobre os hotéis, pousadas e restaurantes.
Agradeço a Cares Magno Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, que
me atendeu muito bem e foi bastante solícito quando precisei de dados sobre a cidade.
Agradeço a Ari e Teixeirinha, colegas de profissão, os quais me forneceram
importantes documentos sobre a 7ª DIREC.
Agradeço a Daniele e Hialison, servidores da Emater/RN e do IDIARN,
respectivamente, os quais me derem importantes informações sobre os órgãos mencionados.
Agradeço a André a Elaine, funcionários da Coordenação de Pós-graduação,
sempre solícitos as demandas dos alunos do Programa.
Agradeço ao Professor Ademir que sempre se colocou a disposição a contribuir
com o trabalho e aceitou a participar da Banca de Defesa do mesmo.
Agradeço também ao Professor Anieres da Silva, que se disponibilizou a
colaborar com a avaliação e melhoramento da dissertação.
Agradeço ao Professor Diego Salomão, o qual tenho grande estima, admiração e
tive o prazer de ser orientando na monografia, fase em que tive minhas primeiras percepções,
que me ajudaram na instiga para a realização deste trabalha. Recentemente, pude participar de
algumas aulas de campo do mesmo, me sendo de grande valia no desenvolvimento da
dissertação.
Agradeço a todos os envolvidos que contribuíram direta e indiretamente na
construção desse sonho e peço desculpas caso não os citei. Tenho certeza que futuramente os
mencionarei, pois o pesquisador de Geografia nunca está satisfeito com a comodidade.
Enfim, agradeço ao Programa de Pós-graduação e todos os professores vinculados
pela experiência e pelo conhecimento adquirido, os quais me ajudarão na atuação enquanto
Geógrafo, especialmente enquanto professor de Geografia, analítico, crítico e pesquisador do
Espaço Geográfico.
DANTAS, Alexsander Pereira. Produção do espaço urbano e centralidade regional:
tecendo reflexões acerca da Cidade de Santa Cruz-RN. Dissertação (Mestrado em Geografia).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia. Natal: 2017.115 f
RESUMO
Os estudos sobre cidade assumem diferentes perspectivas, dentre as quais situa-se a temática
da centralidade urbano regional. Elegendo a Cidade de Santa Cruz com base empírica,
desenvolveu-se uma investigação, que de modo geral, objetivou analisar a relação entre o
processo de produção do espaço urbano e a centralidade regional, e de forma específica,
analisar o processo de produção do espaço urbano, examinar as atividades que fundamentam a
centralidade regional exercida pela cidade e elaborar a cartografia da área de influência de
Santa Cruz, segundo segmentos do setor de serviços. Os procedimentos metodológicos
envolveram pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. Os resultados indicam os
processos socioespaciais que envolvem Santa Cruz redefiniram sua base econômica, que
passou da agropecuária para o terciário, ressaltando sua função de centro regional. A partir de
atividades de comércio e serviços, impulsionando uma dinâmica que envolve uma rede de
relações urbanas que tem a cidade como ponto de convergência. Nesse contexto, a expansão
do segmento dos serviços foi notável, especialmente no que se refere as instituições públicas
que se instalaram na cidade, destacando os campi da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFRN). Acrescente-
se ainda, a construção do Complexo do Alto de Santa Rita, que tornou a cidade um destino
turístico, evento que contribuiu para a ampliação dos serviços, sobretudo de hotelaria e
alojamento. Mediante isso, foi dinamizada a produção do espaço urbano de Santa Cruz, sendo
notável também o seu crescimento populacional, inclusive, com a população urbana passando
a ser predominante e a ampliação do seu sítio urbano, via ocupação de áreas que deram
origem a novos bairros. Nessa perspectiva, é possível afirmar que as manifestações do urbano
em Santa Cruz redefiniram sua estrutura espacial e ampliaram suas funções urbanas, por meio
de uma trama em que a centralidade regional foi sendo fortalecida e seu raio de influência
ampliado chegando a extrapolar os limites do território potiguar.
PALAVRAS-CHAVE: Cidade. Urbano. Centralidade Regional.
ABSTRACT
The studies about city take different perspectives, among which is the theme of regional urban
centrality. By choosing the City of Santa Cruz on an empirical basis, an investigation was
developed, which, in general, aimed to analyze the relationship between the urban space
production process and the regional centrality, and were specific to analyze the space
production process urban; To examine the activities that underpin the regional centrality
exercised by the city and to draw up cartography of the area of influence of Santa Cruz,
according to segments of the services sector. The methodological procedures involved
bibliographical, documentary and field research. The results indicate that social-spatial
processes involving Santa Cruz have redefined their economic base, from farming to tertiary,
highlighting its role as a regional center, based on trade and services activities, impelling a
dynamic that involves a network of urban relations that has the city as a point of convergence.
In this context, the expansion of the services segment was notable, especially with regard to
public institutions that installed offices in the city and the campuses of the Federal University
of Rio Grande do Norte (UFRN) and the Federal Institute of Education Science and
Technology (IFRN). Also, the construction of the Alto de Santa Rita Complex, which made
the city a tourist destination, an event that contributed to the expansion of services, especially
hotel and accommodation. In this context, the production of the urban space of Santa Cruz
was boosted, being also notable its population growth, including with the urban population
becoming predominant, and the expansion of its urban site, through occupation of areas that
gave rise to new neighborhoods. From this perspective, it is possible to affirm that the
manifestations of the urban in Santa Cruz redefined its spatial structure and extended its urban
functions, through a plot in which the regional centrality was being strengthened and its
radius of influence extended, reaching to extrapolate the limits of the potiguar territory.
KEYWORDS: City. Urban. Regional Centrality.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Funcionários trabalhando em fábrica de massas -2017 ........................................... 29
Figura 2 - Crescimento do Perímetro Urbano de Santa Cruz – 1980 a 2017 ........................... 33
Figura 3 - Bairros da Cidade de Santa Cruz segundo divisão adotada pela Agência dos
Correios – 2017 ........................................................................................................................ 35
Figura 4 - Casas construídas no loteamento Monsenhor Raimundo - 2017 ............................. 36
Figura 5 - Supermercado Rede Mais em Santa Cruz - 2017 .................................................... 40
Figura 6 - Supermercado Varejão após reforma em Santa Cruz - 2017 ................................... 40
Figura 7 - Santa Cruz - Pontos de parada das lotações no dia da feira livre ............................ 42
Figura 8 - Organização da Feira Livre de Santa Cruz. ............................................................. 43
Figura 9 - Vista parcial da feira livre de Santa Cruz. .............................................................. 44
Figura 10 - Área Central de Santa Cruz: locais de estacionamento das lotações ..................... 47
Figura 11 - Lotações no Pátio da Igreja Matriz de Santa Cruz................................................. 48
Figura 12 - Veículos de lotação na Praça Coronel Ezequiel Mergelino – Santa Cruz ............. 48
Figura 13 - Santa Cruz - policlínica (A), clínica odontológica (B), clínica oftalmológica (C) e
clínica de fisioterapia (D). ........................................................................................................ 51
Figura 14 - Santa Cruz - 7ª DIREC – 2017 .............................................................................. 52
Figura 15 - Campus da FACISA/UFRN em Santa Cruz - 2017 ............................................... 54
Figura 16 - Santa Cruz - Condomínio ao lado da FACISA/UFRN - 2017 ............................... 66
Figura 17 - Estátua de Santa Rita de Cássia ............................................................................. 73
Figura 18 - Santa Cruz - Romeiros em visita ao Alto de Santa Rita - 2017 ............................. 73
Figura 19 - Santa Cruz - Ambulantes na calçada de acesso ao Alto de Santa Rita – 2017 ...... 74
Figura 20 - Agência dos Correios de Santa Cruz ..................................................................... 76
Figura 21 - Santa Cruz - Unidade Regional da EMATER ....................................................... 76
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Santa Cruz – PIB municipal (mil reais) - 2000 - 2014 ......................................................... 28
Tabela 2 - Número de contribuintes ativos segundo a atividade - 2017 ............................................... 28
Tabela 3 - Santa Cruz - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – 1991-2010 ....................... 31
Tabela 4 - Santa Cruz - População Urbana e Rural - 1940 - 2010 ........................................................ 31
Tabela 5 - Transportes que interligam aos municípios vizinhos à Santa Cruz - 2017 .......................... 46
Tabela 6 - Origem dos alunos ativos da FACISA/UFRN - 2016 .......................................................... 55
Tabela 7 - Alunos do IFRN de Santa Cruz por município de origem - 2016 ........................................ 58
Tabela 8 - Origem dos alunos ativos dos Cursos Integrados da IFRN - 2016 ...................................... 59
Tabela 9 - Origem dos alunos ativos dos Cursos Subsequentes do IFRN - 2016 ................................. 60
Tabela 10 - Quantidade e origem dos alunos ativos dos cursos EJA do IFRN - 2016 .......................... 61
Tabela 11 - Quantidade e origem dos alunos ativos dos cursos superiores em licenciatura do IFRN -
2016 ....................................................................................................................................................... 62
Tabela 12 - Santa Cruz: Rede Hoteleira - 2017 ..................................................................................... 72
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Instituições de Ensino Superior em Santa Cruz - 2017 ....................................................... 30
Quadro 2 - Escolas vinculadas a 7ª DIREC, por municípios – 2017 .................................................... 52
LISTA DE MAPAS
Mapa 1 - Hierarquia urbana do Rio Grande do Norte, segundo o REGIC 2007 ...................... 15
Mapa 2 - Município de Santa Cruz no Rio Grande do Norte ................................................... 16
Mapa 3 - Municípios com fluxos diários com destino a Santa Cruz - 2017............................. 45
Mapa 4 - Santa Cruz - Área de jurisdição da V URSAP – 2017 .............................................. 50
Mapa 5 - Área de atuação da 7ª DIREC – 2017 ....................................................................... 53
Mapa 6 - Estados de origem dos alunos da FACISA/UFRN - 2016 ........................................ 57
Mapa 7 - Rio Grande do Norte - Municípios de origem dos alunos da FACISA/UFRN – 2016.
.................................................................................................................................................. 64
Mapa 8 - Rio Grande do Norte - Municípios de origem dos alunos do IFRN – 2016. ............ 65
Mapa 9 - Municípios de atuação da Agência do IBGE de Santa Cruz ..................................... 68
Mapa 10 - Área de Atuação da 9ª DRP de Santa Cruz - 2017 ................................................. 70
Mapa 11 - Área de Atuação da 4ª CIPM – Santa Cruz - 2017 ................................................. 71
Mapa 12 - Área de atuação da Unidade Regional da EMATER em Santa Cruz - 2017 .......... 79
Mapa 13 - Área de atuação da ULSAV de Santa Cruz - 2017 ................................................. 79
Mapa 14 - Área de influência de Santa Cruz por segmentos do setor de serviços ................... 81
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural
BNH - Banco Nacional da Habitação
CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
CCI - Centro Comunitário Integral
CDP - Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz
CHESF - Companhia Hidrelétrica do São Francisco
COHAB-RN - Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte
CRUTAC - Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária
DAP - Declaração de Aptidão
DATASUS - Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil
DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
DRT - Delegacia Regional do Trabalho
EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EJA - Educação de Jovens e Adultos
EMATER - Assistência Técnica e Extensão Rural
FACISA-UFRN - Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
FIES - Fundo de Financiamento Estudantil
GTO - Grupo Tático Operacional
ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IDIARN - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária
IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
IOF - Imposto Sobre Movimentações Financeiras
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPI - imposto sobre produtos industrializados
ISS- Imposto Sobre Serviço
ITEP - Instituto Técnico de Polícia
MEC - Ministério da Educação
NTE - Tecnologia em Educação
PENUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil
PIB - Produto Interno Bruto municipal
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor
PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PRONAV - Programa Nacional de Voluntariado
PROUNI - Programa Universidade para Todos
REGIC – Regiões de Influências das Cidades
ROCAM - Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta
SESAP - Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte
SINE - Sistema Nacional de Emprego
TRE - Tribunal Regional Eleitoral
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ULSAV - Unidade Local de Saúde Animal e Vegetal
V USARP - V Unidade Regional de Saúde Pública
4ª CIPM - 4ª Companhia Independente de Polícia Militar
7ª DIREC - 7ª Diretoria Regional da Educação e Cultura
9ª DRP - 9ª Delegacia Regional de Polícia
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 14
2 MANIFESTAÇÕES DO URBANO E CENTRALIDADE REGIONAL: NA TRAMA,
A CIDADE DE SANTA CRUZ ............................................................................................. 20
2.1 A CIDADE E URBANO: CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS NA PERSPECTIVA DA
CENTRALIDADE REGIONAL .............................................................................................. 21
2.2 SANTA CRUZ: TECENDO A CONFIGURAÇÃO CITADINA. .................................... 25
3 O TERCIÁRIO NA TESSITURA DA CENTRALIDADE URBANA E REGIONAL
DE SANTA CRUZ .................................................................................................................. 38
3.1 SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS: COMÉRCIO E TRANSPORTES .................................. 38
3.1.1 Atividade comercial como elemento da centralidade em Santa Cruz ............................. 39
3.1.1.1 A Feira Livre de Santa Cruz: mercado periódico de abrangência regional .................. 41
3.1.2 Os transportes: Santa Cruz como ponto de convergência dos fluxos. ............................. 44
3.2 SERVIÇOS SOCIAIS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ................................................................. 49
3.3 SERVIÇOS PESSOAIS DE HOTELARIA E ALOJAMENTOS: O TURISMO
RELIGIOSO COMO ELEMENTO DE CENTRALIDADE. .................................................. 71
3.4 SERVIÇOS PRODUTIVOS: SERVIÇOS DE APOIO À PRODUÇÃO E A ATIVIDADE
PROFISSIONAL. ..................................................................................................................... 75
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 83
REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 85
APÊNDICES ............................................................................................................................ 89
ANEXOS ................................................................................................................................ 101
14
1 INTRODUÇÃO
A temática centralidade urbano-regional tem sido alvo de estudos realizados pelo
IBGE, sendo a REGIC 2007 o mais recente deles. Nesse estudo foi estabelecida uma
classificação e hierarquia dos centros urbanos e delimitada suas respectivas regiões de
influência a partir dos aspectos de gestão federal e empresarial e da dotação de equipamentos
e serviços, de modo a identificar os pontos do território a partir dos quais são emitidas
decisões e é exercido o comando em uma rede de cidades. As áreas de influência dos centros
urbanos foram delineadas a partir da intensidade das ligações entre eles, com base em dados
secundários e dados obtidos por questionário específico (IBGE, 2008).
Considerando a crescente importância das ligações interurbanas, consistindo em
múltiplas transações entre firmas, com constantes participações das redes eletrônicas e
intensificação da circulação de bens, serviços e mão de obra, a centralidade passa a ser
definida não apenas da maneira clássica, como acúmulo de funções urbanas (oferta de bens e
serviços para a população dispersa no território), mas como a capacidade de cada cidade em
desenvolver a infraestrutura técnica e social necessária para as novas redes e em abrigar as
funções de alto nível que as utilizam. Essa centralidade contribui para aumentar a
desigualdade entre as cidades, assim como no interior do tecido urbano (IBGE, 2014).
A hierarquia dos centros urbanos, conforme a REGIC 2007 (IBGE, 2008), levou
em conta a classificação dos centros de gestão do território, a intensidade de relacionamentos
e a dimensão da região de influência de cada centro, bem como as diferenciações regionais.
De fato, diferenças nos valores obtidos para centros em diferentes regiões não
necessariamente implicam distanciamento na hierarquia, pois a avaliação do papel dos centros
dá-se em função de sua posição em seu próprio espaço. Nesse ínterim, centros localizados em
regiões menos densamente ocupadas em termos demográficos ou econômicos, ainda que
apresentem indicativos de centralidade mais fracos do que os de centros localizados em outras
regiões, podem assumir o mesmo nível na hierarquia.
De acordo com a REGIC (2007), no Rio Grande do Norte a hierarquia dos centros
urbanos (cidades) compreende centros regionais, centros sub-regionais, centros de zona e
centros locais (Mapa 1), havendo subclassificações no âmbito de um determinado nível.
15
Mapa 1 - Hierarquia urbana do Rio Grande do Norte, segundo o REGIC 2007
Fonte: REGIC, 2007.
Segundo a classificação da REGIC (2007), o nível de “capital regional” é aquele
no qual a cidade tem a capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das
metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas como destino para um
conjunto de atividades por grande número de municípios. Na hierarquia dos centros urbanos
do Rio Grande do Norte, Natal assume a posição de “Capital Regional A” e Mossoró de
“Capital Regional C”.
O nível de “Centro Subregional” compreende cidades com atividades de gestão
menos complexas, que têm área de atuação mais reduzida e os relacionamentos com centros
externos à sua própria rede dão-se, em geral, apenas com as três metrópoles nacionais (IBGE,
2008). No Rio Grande do Norte, encontram-se no nível de “Capital Subregional A”, as
cidades de Caicó e Pau dos Ferros, e de “Capital Subregional B”, as cidades de Currais Novos
e Assu.
O nível identificado como “Centro de Zona” compreende cidades de menor porte
e com atuação restrita à sua área imediata, exercendo funções de gestão elementares. No
estado correspondem a “Centro de Zona A”, as cidades de João Câmara e Macau, e de
16
“Centro de Zona B”, as cidades de Apodi, Umarizal, Patu, São Paulo do Potengi, Santa Cruz,
Passa e fica, Santo Antônio, Canguaretama, Parelhas, Alexandria e São Miguel.
O nível de “Centro Local” é aquele no qual a cidade não exerce funções regionais,
ou seja, a centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas
aos seus habitantes; em geral, tem população dominantemente inferior a 10 mil habitantes.
Considerando a classificação e hierarquia dos centros urbanos do Rio Grande do
Norte estabelecida pela REGIC 2007 (IBGE, 2008), a Cidade de Santa Cruz (Mapa 2), objeto
desse estudo configura-se um “Centro de Zona B”, cuja centralidade abrange 7 municípios.
Embora seja reconhecível que a região de influência de uma dada cidade pode variar de
acordo com os critérios utilizados para sua definição, considera-se importante que os estudos
sobre o tema contemplem a dinâmica dos fluxos que articulam a rede urbana.
Mapa 2 - Município de Santa Cruz no Rio Grande do Norte
Diante desse cenário e sendo reconhecida empiricamente, a partir da dinâmica que
envolve o cotidiano que Santa Cruz estabelece relações com um número maior de municípios
do que aquele indicado pela REGIC (2007) problematizou-se o tema centralidade regional,
assumindo como base empírica a referida cidade1.
A problematização da pesquisa desenvolveu-se com base no seguinte
questionamento: Existe relação entre o processo de produção do espaço urbano e a
1
O Município de Santa Cruz, localizado na Mesorregião Agreste Potiguar, na Microrregião Borborema Potiguar,
possui uma população total de 35.797, sendo 30.499 residentes urbanos e 5.298 moradores rurais (IBGE, 2010).
17
centralidade regional? Associada a esta questão basilar, buscou-se ainda investigar: Como
ocorreu o processo de produção do espaço urbano em análise? Quais as atividades que
fundamentam a centralidade regional exercida pela cidade?
Nesse sentido, definiu-se como objetivo geral analisar a relação entre o processo
de produção do espaço urbano de Santa Cruz e a centralidade regional que exerce, e como
objetivos específicos: analisar o processo de produção do espaço urbano; examinar as
atividades que fundamentam a centralidade regional exercida pela cidade; elaborar a
cartografia da área de influência de Santa Cruz, segundo segmentos do setor de serviços.
Os procedimentos técnicos e metodológicos foram devidamente articulados a
problematização e aos objetivos. Deste modo, realizou-se a pesquisa bibliográfica com base
em livros e artigos que contemplam abordagens teóricas sobre espaço, cidade, urbano, região,
centralidade, rede urbana e fluxos na perspectiva de contribuir para a análise da configuração
urbana e da centralidade regional de Santa Cruz. Entre os autores estudados, destacam-se:
Corrêa (1989) e Santos (1997), com abordagens sobre o espaço urbano da cidade capitalista e
rede urbana; Santos (1993) e Gomes (2010) com reflexões acerca dos fixos e fluxos; Lefebvre
(2001) com análises sobre a produção do espaço, cidade e modo de vida urbano; Sposito
(2008; 2010) com estudos sobre a produção do espaço urbano e regional das cidades médias,
a configuração das cidades em redes; Branco (2006) e a centralidade urbana das cidades
médias; Catelan (2012) com alguns aspectos analíticos acerca da centralidade regional;
Ressalta-se, ainda, o documento publicado pelo IBGE (2007), intitulado Região de Influência
das Cidades - REGIC 2007, que se constitui no mais recente estudo acerca da rede urbana
brasileira.
Paralelamente ao estudo teórico foi realizada a pesquisa com base na
historiografia local e regional, na perspectiva de buscar subsídios para analisar o processo de
produção urbana de Santa Cruz e evidenciar os segmentos do espaço citadino que contribuem
para a centralidade regional que exerce. Para tal, recorreu-se as contribuições de Hermando
Amorim (1998), Edgar Santos (2010) e Mons. Severino Bezerra (1983), obras estas que
remetem a história de Santa Cruz; Dantas (2012), que trata a dinâmica da cidade,
considerando os dois circuitos da economia urbana; e Nunes Filho (2012) que estudou a feira
livre e as territorialidades de Santa Cruz.
Concomitante à compreensão teórica da temática de estudo, para melhor
apreender a configuração urbana de Santa Cruz também recorreu-se a pesquisa documental
por meio de levantamento de dados secundários sobre a população e a economia local, em
sítios de órgãos que possuem publicações estatísticas, tais como: Instituto de Pesquisa
18
Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA),
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD).
Ainda na perspectiva de atingir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa
documental sobre comércio e serviços, para evidenciar o número de estabelecimentos em
funcionamento registrados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz, particularmente na
Secretaria de Tributação, Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Social e Secretaria de
Transportes, a fim de caracterizarmos as principais atividades econômicas que impulsionam a
dinâmica urbana de Santa Cruz, na atualidade e a contribuição destas para os indicadores
econômicos do município.
Para evidenciar as atividades que fundamentam a centralidade regional exercida
por Santa Cruz, analisamos a configuração do setor comercial e dos serviços, com base em
dados obtidos junto as instituições públicas que tem sede na cidade e atuação em escala
regional, buscamos entender a estrutura de funcionamento, a finalidade da instituição e o seu
raio de influência. Além disso, recorremos às observações in lócus e registros fotográficos,
com a finalidade de retratar a dinâmica de Santa Cruz.
Prosseguindo no exame da centralidade regional de Santa Cruz, consideramos os
fluxos gerados pela atuação do terciário. Nesse ínterim, recorreu-se a aplicação de formulários
com pessoas de outros municípios e motoristas de transportes alternativos responsáveis pelos
deslocamentos de pessoas para a cidade. Esse instrumento permitiu saber sobre a origem dos
fluxos, a periodicidade (temporalidade), o número aproximado de pessoas que envolve
(densidade) e o que buscavam essas pessoas na cidade (natureza). Com base nas informações
obtidas, elaboramos uma cartografia da área de influência de Santa Cruz considerando os
pontos de origem desses fluxos para a cidade. A elaboração dessa cartografia possibilitou a
correlação com o mapa dos fluxos apresentado pela REGIC 2007, tendo a Cidade de Santa
Cruz como ponto de referência.
A justificativa para a realização deste trabalho fundamenta-se na importância que
estudos dessa natureza assumem, tanto na perspectiva da reflexão teórica quanto da
compreensão de uma realidade socioespacial existente, inclusive com possibilidades de servir
de subsídios ao planejamento e a gestão do território. Considera-se relevante o estudo também
pelo fato de que, embora tenham sido realizados alguns trabalhos científicos acerca de
municípios da Mesorregião Agreste Potiguar, estes remetem a uma escala local, não
contemplando Santa Cruz na perspectiva da dinâmica urbano-regional. Desse modo, entende-
se que a pesquisa em pauta sinaliza para uma abordagem teórica e um percurso de pesquisa
19
que visa refletir e elucidar aspectos importantes para a produção da Geografia do Rio Grande
do Norte, tomando como referência uma escala regional.
Nessa lógica, o trabalho segue estruturado em dois capítulos: no primeiro,
intitulado “Manifestações do urbano e centralidade regional: na trama, a cidade de Santa
Cruz”, analisa-se sua atual configuração citadina e a presença do terciário no quadro da
economia local. No segundo capítulo, intitulado “O terciário na tessitura da centralidade
urbana e regional de Santa Cruz”, examina-se os elementos que compõem o setor terciário da
cidade, levando em consideração a atuação e a contribuição destes para a centralidade
regional que esta assume e apresenta-se a cartografia da área de influência de Santa Cruz,
segundo segmentos do setor de serviços.
20
2 MANIFESTAÇÕES DO URBANO E CENTRALIDADE REGIONAL: NA TRAMA,
A CIDADE DE SANTA CRUZ
Estudar o espaço no âmbito da Geografia requisita apreender sua relação com a
sociedade, considerando, dentre outros, as noções de processo (tempo e mudança), forma,
função e estrutura, elementos fundamentais para a compreensão da sua produção (SANTOS,
2004). Neste sentido, compreende-se que
O espaço é simultaneamente produtor e produto; determinante e
determinado; um revelador que permite ser decifrado por aqueles mesmos a
quem revela; e, ao mesmo tempo, em que adquire uma significação
autêntica, atribui um sentido a outras coisas. (SANTOS, 2004, p. 163)
Na concepção deste autor (2004), o espaço geográfico é um conjunto
indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações,
não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá. Nessa
perspectiva, pode-se dizer que o espaço é um fato social, um fator social e uma instância
social (SANTOS, 2004).
A sociedade produz e reproduz sua existência de um modo determinado, o qual
imprimirá características históricas específicas e, consequentemente, influenciará e
direcionará o processo de produção espacial (CARLOS, 2001). Partindo desses pressupostos,
considera-se que a produção do espaço urbano se dá a partir de diferentes usos desencadeados
por diferentes agentes sociais.
Por esse ângulo, constata-se que, nos primeiros decênios do século XXI, a
sociedade mundial tem reafirmado a tendência à consolidação de um perfil marcadamente
urbano, que “é mais do que um modo de produzir, é também um modo de consumir, pensar,
sentir, enfim, é um modo de vida” (CARLOS, 1997, p. 27). Nesse âmbito, as cidades têm
passado por transformações que ampliam e aguçam o interesse da comunidade geográfica
pelos os estudos do urbano.
Para Carlos (2001), pensar a cidade significa refletir sobre o espaço urbano
enquanto produção e reprodução histórica, que é simultaneamente realidade presente e
imediata e a sociedade urbana em seu devir. Na contemporaneidade, a cidade e o urbano estão
em estreita articulação com o sistema capitalista, o que repercute sob a forma como esse
fenômeno – o urbano - se materializa no espaço, de modo geral, assumindo a configuração de
cidade. Nessa perspectiva, a cidade pode ser definida como a base material e arquitetônica, a
21
forma concreta, prático-sensível, que tomou o processo histórico de divisão socioespacial
(LEFEBVRE, 1999).
Considerando a dinamicidade do capitalismo, a cidade enquanto um
condicionante e um reflexo desse sistema tem entre suas características, a mutabilidade.
Assim, a cidade não se constitui um receptáculo passivo da produção e das políticas de
planejamento, visto que sua construção se dá na tessitura de relações que envolvem o
cotidiano dos seus habitantes (LEFEBVRE, 1999).
Sposito (2008) afirma que a cidade revela os interesses e as ações da sociedade e,
ao mesmo tempo, oferece condições para que esses se realizem contribuindo para determinar
o próprio movimento oriundo desse conjunto de ações.
Para Silva (2008), a cidade implodiu e explodiu, simultaneamente. Em outras
palavras, apresenta um aumento na malha urbana, ao mesmo tempo que concentra cada vez
mais atividades em um mesmo local, passando a ser produzida sob novas lógicas que geram
processos espaciais que tanto repercutem na escala intraurbana quanto na interurbana.
Assim, elegendo a perspectiva interurbana como norteadora da análise, ressalta-se
o processo de centralidade regional, o qual se configura a partir de uma dinâmica de fluxos
que articula uma rede de cidades. De modo geral, esse processo assume uma configuração
espacial marcada pela existência de uma cidade que assume a condição de centro regional,
ponto de convergência e dispersão de fluxos que alimentam uma rede urbana tecida em seu
entorno. A seguir, serão traçadas algumas considerações teóricas acerca da cidade, urbano e
centralidade regional.
2.1 A CIDADE E URBANO: CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS NA PERSPECTIVA DA
CENTRALIDADE REGIONAL
Os estudos acerca da cidade e do urbano tem contribuído para a compreensão dos
termos e, por conseguinte, o estabelecimento de suas especificidades. Tanto a cidade como
objeto, como o urbano enquanto fenômeno, se situam no âmbito das reflexões sobre o espaço
e a sociedade, pois são produtos dessa relação; mais precisamente, são produzidos por
relações sociais determinada historicamente. Considerando ser a cidade uma produção social
e histórica, resguarda em suas formas, marcas reveladoras da sobreposição e coexistência de
tempos (CARLOS, 2004).
22
Para Corrêa (1989) a cidade enquanto espaço fragmentado, articulado, reflexo e
condicionante social, também é o lugar onde as diversas classes sociais vivem e se
reproduzem. Nesse ínterim, Gomes (2010, p. 19), afirma que:
A cidade não pode, pois, ser concebida como uma forma que se produz
simplesmente pela contiguidade das moradias pelo simples adensamento de
população; ela é, antes de qualquer coisa, um tipo de associação entre
pessoas, associação esta que é uma forma física e um conteúdo.
Na discussão que trata sobre urbano e cidade, Lefebvre (1999) ainda remete as
noções de morfologia material (cidade) e de morfologia social (urbano), que servem para
abarcar teoricamente o processo de urbanização, funcionando como uma totalidade onde os
termos são indissociados (não existe sociedade sem organização do espaço).
Assim, não se pode confundir urbano e cidade. Segundo Lefebvre (1999), a
cidade, sendo algo que existe desde a Antiguidade, desde a própria separação campo-cidade a
partir da divisão social do trabalho pode ser definida como a base material e arquitetônica, a
forma concreta, prático-sensível, que tomou o processo histórico de divisão socioespacial. O
urbano pode ser definido como a dinâmica que engendra o tecido social presente na cidade, a
centralidade, as relações e atividades desenvolvidas por “seres concebidos, construídos ou
reconstruídos pelo pensamento” (LEFEBVRE, 1999, p. 54).
Para Carlos (1994), o produto do processo de produção urbana se dá num
determinado momento histórico, não apenas no que se refere à dimensão econômica do
processo (produção, distribuição, circulação e troca), mas também as dimensões sociais,
políticas, ideológicas, jurídicas que se articulam na totalidade da formação econômica e
social. Dessa maneira, o urbano é mais que um modo de produzir, é um modo de consumir,
pensar, sentir; enfim, é um modo de vida.
De acordo com Sposito (2010), o caráter urbano amplia-se quanto maior for o
nível e a quantidade de atividades não agrícolas presentes em uma cidade. Considerando que
na contemporaneidade a cidade tem aprofundado o seu papel de centro prestador de serviços,
incluindo-se nestes o comércio, tem assumido relevância tanto as abordagens que contemplam
a perspectiva intraurbana quanto aquelas que se voltam para as relações interurbanas. No
âmbito destas últimas, situam-se os estudos acerca da centralidade urbana regional.
Os pioneiros nos estudos referentes à centralidade urbana e regional foram Walter
Christaller (1933) e August Lösch (1954), os quais desenvolveram modelos e formulações
que ficaram conhecidos como Teoria dos Lugares Centrais, sendo estudada e reinterpretada
23
por Keith Beavon (1977). Esta teoria procura explicar a dinâmica e o comportamento dos
centros urbanos, defendendo que cada localidade detém uma influência em seu entorno,
galgada na disponibilidade e na oferta de bens e serviços. Muitos estudiosos adotaram esta
teoria na perspectiva de explicar o crescimento urbano, embora originalmente este não fosse o
propósito, pois, de acordo com Andrade e Lodder (1974, p. 96), o desenvolvimento da Teoria
do Lugares Centrais
Se deve ao interesse de entender a distribuição espacial das atividades
terciárias, ou seja, como a oferta de bens e serviços confrontada com a
demanda de consumidores dispersos pelo espaço gera as áreas de mercados
para estes bens e serviços e como a concorrência de seus ofertantes
determina uma estruturação hierárquica das atividades econômicas exercidas
nos lugares centrais.
Deve-se levar em consideração que Christaller (1966, apud CORRÊA, 1989) não
se preocupa com a localização, mas com a organização do espaço, pois segundo o autor a
centralidade é definida pela capacidade de oferecer bens e serviços (de melhor qualidade) para
outras localidades. Com isso, a teoria da centralidade apresenta dificuldades para trabalhos
empíricos de regionalização, já que aos poucos foi ocorrendo “a passagem de um esquema de
polarização clássico baseado no terciário para uma situação onde a atividade industrial é a
predominante” (ROLIM 1993, p.25).
Na abordagem teórica de Chistaller (1966), o terciário é considerado como
determinante na indicação do processo de polarização, por envolver tanto a produção quanto o
consumo. Por ser um setor da economia que favorece a concentração, possibilita o surgimento
de economias de aglomeração que por sua vez, facilitarão o aparecimento de novas atividades.
Para Catelan (2012), algumas perspectivas analíticas são importantes nos estudos
acerca da centralidade regional, das funções e dos papéis que a cidade – centro regional - vem
desempenhando na rede a qual está inserida, tais como: as redes regionais que se formam a
partir de suas atividades e funções, bem como as atividades e fluxos que mais contribuem
para consolidação da centralidade regional que exerce; os crescentes processos de
concentração econômica e espacial, crucial para a compreensão do momento atual destas
cidades e as interações espaciais que delas partem e nelas chegam e o movimento de inserção
delas na escala global e principalmente, como as lógicas desta escala, via agentes econômicos,
os quais apontam a necessidade de pensá-las mais pelas interações espaciais interescalares
que delas resultam que em sua posição hierárquica.
24
Nesse sentido, no estudo da centralidade regional torna-se importante considerar a
interligação entre os fixos e fluxos. De acordo com Santos, (2009, p. 62), “os fixos são cada
vez mais artificiais e mais fixados ao solo; os fluxos são cada vez mais diversos, mais amplos,
mais numerosos, mais rápidos.” Os elementos fixos, permitem ações que modificam o próprio
lugar, fluxos novos ou renovados que recriam as condições ambientais, as condições sociais e
redefinem cada lugar. Os fluxos resultam direta ou indiretamente das ações e atravessam ou se
instalam nos fixos, modificando a sua significação e o seu valor, ao mesmo tempo em que,
também se modificam (SANTOS, 2009).
O estudo dos fluxos e das trocas que se estabelecem em um contexto regional,
seja de mercadorias, serviços, mão de obra, entre outros, conduz a uma valorização das
relações econômicas (GOMES, 2010). De acordo com Sposito (2010, p. 222):
Esses fluxos não dizem respeito somente ao núcleo do „organismo‟ urbano,
mas ao conjunto das cidades aglomeradas ou em processo de aglomeração,
pois o tamanho desses equipamentos, o nível e atração que eles exercem em
função da diversidade de produtos e serviços que eles oferecem, as
facilidades de acesso e estacionamento e mesmo a imagem do modernismo
que eles exprimem são fatores que permitem a definição de um raio
ampliado de mercado
A referida autora considera ainda que o processo de recomposição da rede urbana
é condicionado a partir das novas formas de concentração econômica e a composição
territorial da atividade terciária, com as novas formas flexíveis de produção industrial
terciária, como as novas formas flexíveis de produção industrial e as relações entre estas ou
aquelas.
Santos (2009) assegura que o conceito de rede está sustentado sob duas grandes
matrizes: a realidade material e o dado social. A rede vista sob o aspecto material refere-se à
infraestrutura que permite o transporte de matéria, energia ou informação (rede técnica),
enquanto que a rede analisada a partir de uma perspectiva social (rede social) refere-se às
pessoas, mensagens e valores. De acordo com Araújo (2009, p. 28),
Enquanto uma cidade se interliga com outra através de uma rede bancária,
por exemplo, expandindo o capital e sanando demandas sociais, ela também
mantém um certo vínculo com diferentes cidades através de elementos de
sua formação social própria, que, por conseguinte, se une através de redes
menores e menos desenvolvidas.
Ao tratar de rede urbana, Corrêa (1989) a define como um conjunto de centros
funcionalmente articulados e que reflete e reforça as características sociais e econômicas de
25
um território. Nota-se que essa concepção está articulada a noção de hierarquia urbana, em
outras palavras, uma escala de subordinação entre as cidades de diferentes portes: metrópoles,
cidades grandes, médias e pequenas.
Todavia, com a difusão do meio técnico-cientifico-informacional, as redes e os
fluxos passaram a tecer conexões entre os lugares e alteraram a ideia de próximo e distante
(RODRIGUES, 1994). Nessa conjuntura, as relações entre cidades foram alteradas, já não se
configurando a partir de conexões estabelecidas segundo uma hierarquia urbana, mas pautada
numa nova lógica na qual as articulações entre cidades existem, independentemente de sua
dimensão (pequena, média, grande). Assim, desenham-se novas configurações para a rede
urbana.
Dessa forma, no âmbito da urbanização brasileira, que se intensificou no final do
século passado, evidencia-se uma configuração de uma rede urbana na qual a hierarquia entre
as cidades levou algumas delas a condição de centro regional. Dessa forma, os estudos sobre
centralidade regional assumem importância não apenas do ponto de vista da produção do
conhecimento, mas também em uma perspectiva pragmática que se associa ao planejamento e
gestão do território.
Na perspectiva de compreender os fundamentos da centralidade regional exercida
por Santa Cruz no contexto da rede urbana potiguar, considerou-se importante, inicialmente,
evidenciar aspectos históricos e geográficos que constroem a trama na qual emerge a cidade.
2.2 SANTA CRUZ: TECENDO A CONFIGURAÇÃO CITADINA.
A cidade de Santa Cruz (Latitude: 6° 13‟ 46” Sul; Longitude: 36° 01‟ 22” Oeste)
está localizada a 122 km de Natal, da capital do estado do Rio Grande do Norte, a qual se liga
através da BR-226 (IBGE, 2017). Sua origem, de acordo com fontes historiográficas e
documentais apresenta duas versões, sendo uma lendária e outra baseada em fatos históricos.
Segundo Santos (2010), a perspectiva lendária, que assume um caráter mítico-religioso, está
articulada a uma narrativa que fala da existência em abundância de inharé, árvore tida como
sagrada e que ao aparecerem galhos quebrados anunciava secas, epidemias e outros males. De
acordo com o referido autor (2010), diz a lenda que um santo missionário tomando
conhecimento do fato, dirigiu-se ao local e fez uma cruz com os galhos de inharé e os
malefícios cessaram como por encanto; das fontes, a água jorrou em abundância, os animais
tornaram-se mansos e humildes, as aves entoaram cânticos. A localidade foi então chamada
Santa Cruz do Inharé.
26
Ainda de acordo com a lenda, anos se passaram e o topônimo Inharé foi trocado
por Trairi, nome indígena dado a importante curso d'água que banha o território. Mais tarde o
local passou a ser chamado simplesmente de Santa Cruz.
Conforme Bezerra (1983), a Ribeira do Trairi era habitada pela nação Tapuia que
se aglomerava nas serras do Ronca, Tapuia e Doutor, áreas que atualmente integram o
Município de Santa Cruz.
Segundo os registros historiográficos, a colonização desse espaço foi iniciada em
março de 1831, quando Lourenço da Rocha, seu irmão João da Rocha e um companheiro de
nome João Rodrigues da Silva iniciaram a edificação de uma pequena capela, sob a invocação
de Santa Rita de Cássia.
A aglomeração humana que deu origem a Santa Cruz surgiu no período em que a
pecuária era a atividade basilar do interior do Rio Grande do Norte, sendo esta subsidiária da
atividade canavieira, principal economia voltada para a exploração do território colonial.
Segundo Dias (2011, p. 17), “no limiar do século XVIII, o sertão do Rio Grande estava
marcado pelos currais de gado, que não só tomavam e alteravam os territórios indígenas,
como também modificavam seu modo de viver”. Nesse período, o desenvolvimento da
pecuária que fornecia carne, alimento e força motriz para a atividade canavieira, contribuiu
para a interiorização da colonização do Rio Grande do Norte, pois se adequou as condições
fisiográficas do espaço sertanejo.
Na história da evolução político-administrativa de Santa Cruz consta que em
março de 1835, a Lei Provincial nº 24, oficializou a criação do Distrito sob o nome de Santa
Cruz da Ribeira do Trairi, em território do Município de São José do Mipibu; em 11 de
dezembro de 1876, a Lei Provincial n° 777 oficializou a emancipação política do então
Distrito, que passou a condição de município-vila sob a denominação de Santa Cruz, e,
finalmente, em 03 novembro de 1914, a Lei Estadual nº 372 elevou a vila a condição de
cidade (AMORIM, 1998).
Durante a década de 1960, a cotonicultura foi a atividade de maior expressão no
quadro da economia local, contribuindo para a dinâmica urbana de Santa Cruz. Por ser uma
atividade que envolvia tanto a produção, que ocorria no campo, quanto o beneficiamento, que
a grosso modo se processava na cidade, onde se localizavam grandes usinas que empregavam
uma expressiva quantidade de pessoas. Essa fase próspera da cotonicultura, repercutiu, entre
outros, no processo de migração rural-urbana e na ampliação do perímetro urbano de Santa
Cruz.
27
Na década de 1980, a crise da cotonicultura do Rio Grande do Norte foi
consumada, em decorrência de um conjunto de fatores, dos quais destacam-se a difusão do
tecido sintético, a descapitalização dos produtores e a praga do bicudo2, fez com que o
contexto urbano do estado vivenciasse um processo de reestruturação produtiva, que segundo
Azevedo (2013, p. 114) compreende:
[...] um conjunto de transformações de caráter estrutural, organizacional e
técnico, fazendo-se refletir no espaço geográfico em sua totalidade. Tais
transformações se articulam e se configuram como alternativas de superação
das crises cíclicas do sistema capitalista para a ampliação/reprodução do
próprio capital, afetando sobretudo o mundo do trabalho, com contornos
muito bem definidos, especialmente nos países subdesenvolvidos, onde o
Estado do bem-estar-social ainda apresenta sérios problemas, limites e
vulnerabilidades.
Com isso, as cidades que em termos econômicos dependiam da agricultura e/ou
da pecuária, desenvolveram um novo arranjo espacial produtivo, marcado por um
fortalecimento do setor terciário em que sobressaem o comércio e os serviços, sobretudo nas
cidades que assumem a condição de centros regionais. Soja (1993, p. 194) sublinha que a
reestruturação produtiva “implica fluxo e transição, posturas ofensivas e defensivas, e uma
mescla complexa e irresoluta de continuidade e mudança”. Em outras palavras, essa
configuração interferiu na estrutura espacial de tais cidades, delineando as necessidades de
novos agentes econômicos.
Assim, um primeiro aspecto a se analisar em relação a atual configuração
econômica de Santa Cruz diz respeito ao Produto Interno Bruto Municipal (PIB) (Tabela 1).
Através deste, pode-se análise ter uma noção da riqueza do município por meio dos dados
referentes às estimativas dos preços correntes e per capita, dos valores adicionados da
agropecuária, impostos sobre produtos líquidos de subsídios3, indústria e serviços.
2 MEDEIROS, Aldo; CANAN, Bhaskara; FELIPE, Maria; BACURAU, Maria. A Cotonicultura no Estado do
Rio Grande do Norte: aspectos históricos e perspectivas. REDIGE v. 3, n. 02, ago. 2012
ARAÚJO, R. O algodão: do auge a derrocada. Tribuna do Norte, 2013. Disponível em:
<http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/o-algodao-do-auge-a-derrocada/246029>. Acesso em: 19 de jun.
2017 3 Tributos que incidem sobre os bens e serviços quando são produzidos ou importados, distribuídos, vendidos,
transferidos ou de outra forma disponibilizados pelos seus proprietários, como IPI, ICMS, imposto de
importação, ISS, IOF, impostos sobre exportação e outros. IBGE. Séries Estatísticas & Séries Histórica:
conceitos e definições – pesquisas econômicas. Disponível
em:<http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/pdfs/definicoes_economicas.pdf>. Acesso em: 21 de mai. 2017.
28
Tabela 1 - Santa Cruz – PIB municipal (mil reais) - 2000 - 2014
PIB Municipal (setores) Anos
2000 2005 2010 2014
Agropecuária 2 088 8 548 9 837 6 557
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios 3 256 6 044 13 639 29 331
Indústria 5 258 8 493 15 178 20 222
Serviços 44 407 75 653 152 459 181 634
Total 55 009 98 738 191 113 237 744
Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática - IBGE (2016).
De acordo com os dados apresentados, o PIB de Santa Cruz, entre 2000 e 2014,
registrou aumento de 332,19%. Analisando o PIB por setores de atividades econômicas, tem-
se um quadro em que cresceram os valores relativos aos setores industriais (284,59%) e de
serviços (309,02%). Outrossim, em 2014, os serviços responderam por 76,39% do PIB
municipal. Isso demonstra a importância do setor terciário, especialmente o comércio e os
serviços sociais – segmentos de educação e saúde e serviços pessoais, na configuração da
economia de Santa Cruz.
No que concerne ao comércio de Santa Cruz houve um significativo crescimento
entre os anos de 1997 e 2017. Segundo Amorim (1998), em 1997 a cidade possuía 124
estabelecimentos comerciais. De acordo com os dados da Secretaria de Tributação do
município, em 2017, Santa Cruz detém 726 estabelecimentos comerciais em funcionamento
(Tabela 2). Neste sentido, registra-se um crescimento de 485,48 % em 20 anos.
Tabela 2 - Número de contribuintes ativos segundo a atividade - 2017
Atividade Nº
Prestação de Serviços 613
Comércio Varejista 696
Comércio Atacadista 30
Indústrias 114
Profissionais Autônomos 725
Total 2 182
Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/Secretaria de Tributação, 2017.
A análise por categoria denota que os serviços correspondem a 28,09% das
atividades, o comércio varejista e o atacadista totalizam 33,27%. Esses dados demonstram que
as atividades que apresentam o maior número de contribuintes ativos são o comércio e os
serviços.
29
Também é pertinente dizer que o setor industrial, embora apresente apenas 5,22%
dos estabelecimentos cadastrados em 2017, é importante por gerar renda e emprego em Santa
Cruz. Conforme demonstrado na análise sobre o PIB, este foi um dos segmentos que mais
ampliou sua contribuição. Em alguns estabelecimentos há até 80 funcionários em atividade
(Figura 1), os quais também são oriundos de municípios vizinhos. Estes realizam
deslocamento diário para trabalhar, ou moram em apartamentos na área central da cidade,
indo para suas respectivas localidades nos finais de semanas e feriados.
Figura 1 - Funcionários trabalhando em fábrica de massas -2017
Fonte: Arquivo do autor, 2017.
Ainda no que concerne às indústrias de transformação, Santa Cruz conta com a
presença de indústrias de massas que produzem e exportam uma grande diversidade de
produtos - biscoitos, bolachas e pães - para outros estados do Nordeste (Ceará, Paraíba e
Pernambuco).
No âmbito dos serviços, Santa Cruz dispõe de quatro agências bancárias - Banco
do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Bradesco - que atendem tanto ao
próprio município, quanto as circunvizinhanças. Os serviços bancários fazem com que
pessoas, sobretudo aposentados, pensionistas e funcionários públicos das localidades
circunvizinhas se desloquem a Santa Cruz para realizar transações financeiras e adquirir
mercadorias no comércio da cidade.
Ainda no setor de serviços ressalta-se o segmento da Educação. Na cidade há 26
instituições de diferentes níveis de ensino, sendo duas federais (UFRN e IFRN), 14 estaduais
(educação básica), 3 municipais (educação básica) e 7 privadas (educação básica, cursos
técnicos, graduação, pós-graduação) (MEC, 2017). Em 2017, Santa Cruz dispõe de quatro
30
instituições de ensino superior (Quadro 1) que, juntas, somam aproximadamente 500 vagas
em diferentes cursos.
Quadro 1 - Instituições de Ensino Superior em Santa Cruz - 2017
INSTITUIÇÕES CURSOS
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
(FACISA) - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN)
Enfermagem, Fisioterapia,
Psicologia e Nutrição
Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte (IFRN) Física e Matemática
Universidade Estadual do Rio Grande do
Norte (UERN) Ciência da Computação
Universidade do Paraná (UNOPAR)
Administração, Assistência
Social, Gestão Ambiental,
Pedagogia e Gestão Hospitalar Fonte: Ministério da Educação, 2017.
Com relação ao setor de saúde de Santa Cruz, que também está inserido no âmbito
dos serviços, sistematizou-se as informações com base no Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde Púbicas e Particulares, disponibilizado pelo sistema de cadastro e
pesquisa do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde.
Segundo a referida fonte, em 2007, existiam em Santa Cruz 23 estabelecimentos cadastrados,
entre hospitais, postos de saúde e clínicas particulares, com 286 profissionais ativos. Em
2017, esses estabelecimentos totalizaram 31 unidades com 971 profissionais atuantes
(Apêndices A a D). Isso se deve aos investimentos do Governo Municipal na construção de
unidades básicas de saúde em diversos bairros e na zona rural, da ampliação do Hospital
Universitário Ana Bezerra, com a atuação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH)4, além da instalação na cidade de clínicas especializadas, de caráter particular.
Esses dados mostram que Santa Cruz possui serviços básicos nos segmentos de
educação e saúde, por exemplo, que contribuem para melhorias no Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) (Tabela 3), calculado pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD).
4
A criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) integra um conjunto de ações
empreendidas pelo Governo Federal no sentido de recuperar os hospitais vinculados às universidades federais. A
empresa é um órgão do MEC responsável pela gestão do Programa de Reestruturação e que, por meio de
contrato firmado com as universidades federais que assim optarem, atua no sentido de modernizar a gestão dos
hospitais universitários federais, preservando e reforçando o papel estratégico desempenhado por essas unidades
de centros de formação de profissionais na área da saúde e de prestação de assistência à saúde da população
integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) (EBSERH, 2017).
31
Tabela 3 - Santa Cruz - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – 1991-2010
Ano IDHM IDHM
Renda
IDHM
Longevidade
IDHM
Educação
1991 0,394 0,465 0,597 0,220
2000 0,513 0,530 0,702 0,362
2010 0,635 0,597 0,761 0,564
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.
Os dados indicam que o IDHM de Santa Cruz se mostrou crescente no período em
foco. Em 1991 o IDHM era considerado baixo, passando para o nível médio nos anos de 2000
e 2010. Dentre as variáveis em análise, a que mais contribuiu para que isso ocorresse foi a
Longevidade, cujos índices mostraram um crescimento mais expressivo, confirmando a
importância que tem o setor saúde para o município.
As mudanças que ocorreram na estrutura econômica de Santa Cruz, cuja base
transitou da agropecuária para o setor terciário, especialmente comércio e serviços, se
processaram em um quadro no qual a distribuição espacial da população pelo território
municipal também foi alterada (Tabela 4).
Tabela 4 - Santa Cruz - População Urbana e Rural - 1940 - 2010
Anos População
Total Urbana Rural
1940 35 749 3 846 31 903
1950 43 092 5 027 38 065
1960 16 584 6 213 10 371
1970 20 323 9 906 10 417
1980 22 332 13 180 9 152
1991 28 654 21 783 6 871
2000 31 294 25 594 5 700
2010 35 797 30 499 5 298
Fonte: IPEA, 2017.
Analisando os dados da população de Santa Cruz, verifica-se que, entre as
décadas de 1950 e 1960, houve um decréscimo de -62% na população total. Isso aconteceu
devido alguns distritos pertencentes a Santa Cruz terem sido desmembrados e elevados a
categoria de municípios, conforme descrito a seguir: a Lei Estadual nº 1029, de 11 de
dezembro de 1953 criou o município de Coronel Ezequiel, a partir dos distritos de Jericó e
Jaçanã; pela Lei nº. 2.336, de 31 de dezembro de 1958, Tangará foi desmembrado de Santa
32
Cruz e elevado à categoria de município e a Lei Estadual nº 2340, 31 de dezembro de 1958,
emancipou o então Distrito de Campo Redondo (AMORIM, 1998).
O Censo de 1980 demonstrou a transição em termos demográficos, visto que a
população urbana se tornou predominante (59% do total). A partir desse censo, verifica-se
uma tendência de crescimento da população urbana, de modo que a taxa de urbanização
passou a ser de 76% em 1991, 82% em 2000 e 85% em 2010. Considerando os intervalos
censitários, observa-se que a variação percentual do crescimento da população urbana, entre
1980 e 1991, registrou o maior índice, correspondente a 65%. Quanto a população rural,
verifica-se a consolidação da tendência de declínio5.
A análise da dinâmica demográfica sinaliza para a redefinição da estrutura
socioespacial do Município de Santa Cruz, que se evidencia, entre outros, por meio de um
expressivo crescimento do perímetro urbano no intervalo entre 1980 e os dias atuais (Figura
2). Verifica-se uma expansão da área urbana da cidade, onde alguns eventos históricos foram
importantes para a modificação da cidade, notadamente através do crescimento físico.
5 Percentual de crescimento da população urbana entre os censos:1940-1950 = 30%; 1950-1960 = 23%; 1960-
1970 = 59%; 1970-1980 = 33%; 1980-1991= 65%; 1991-2000 = 17%; 2000-2010 = 19%. Percentual de
crescimento da população rural entre os censos:: 1940-1950 = 19%; 1950-1960 = -73; 1960-1970 = 0; 1970-
1980 = -12%; 1980-1991= -25%; 1991-2000= -17%; 2000-2010= -7%.
33
Figura 2 - Crescimento do Perímetro Urbano de Santa Cruz – 1980 a 2017
A compreensão do processo de crescimento urbano de Santa Cruz está articulada,
entre outros, a um evento catastrófico: o arrombamento do Açude Santa Cruz ocorrido em 01
de abril de 1981, num período atipicamente bastante chuvoso. Parte da cidade foi destruída
pela inundação provocada por este arrombamento, que deixou muitas pessoas desabrigadas e
determinou a suspensão do fornecimento de energia elétrica da CHESF, durante 4 dias, em
todo o Estado do Rio Grande do Norte (AMORIM, 1997). Até esse momento, a cidade só
dispunha de 3 bairros - Centro, Paraíso e DNER, conforme demonstrado na Figura 2.
34
Esse evento, reconhecido como a maior catástrofe da história de Santa Cruz,
exigiu do poder público a formação de uma comissão de reconstrução da cidade6, em caráter
de urgência. Nessa tessitura, em decorrência de uma ação conjunta dos governos Federal,
Estadual e Municipal, com o objetivo de amparar a população que teve as casas destruídas
pela cheia, principalmente as que moravam nas proximidades do Rio Trairi, foi construído o
Conjunto Cônego Monte, em terreno doado pela Paróquia de Santa Rita de Cássia
(AMORIM, 1997). Sabe-se que muitas das pessoas que foram contempladas com a referida
ação, venderam as casas e voltaram para os locais onde moravam antes da tragédia, sobretudo
naqueles que foram condenados pela defesa civil.
Desse modo, em 1997, segundo croqui publicado por Amorim (1997), Santa Cruz
teve acrescido ao seu perímetro urbano mais 3 bairros: Conjunto Cônego Monte, Bairro 3 a 1
e o Bairro Maracujá.
Atualmente, a Cidade de Santa Cruz é constituída por 10 bairros (Centro, Paraíso,
Nova Santa Cruz, Maracujá, Conjunto Cônego Monte, Barro Vermelho, 3a1, DNER, Alegre
I, Vila Rica) (Figura 3). Não obstante o uso do termo, ressalta-se que não existe na cidade
bairros oficialmente reconhecidos e delimitados7, tendo em vista que as instâncias municipais
com competência para tal não legislaram sobre o assunto. Neste sentido, para fins desta
pesquisa, foi adotada a divisão da cidade em bairros utilizada pela Agência dos Correios de
Santa Cruz na realização dos serviços que presta a sociedade.
6
Comissão de Reconstrução da Cidade de Santa Cruz, pós enchente: Secretário do Planejamento- Humberto
Manoel de Freitas, secretária do trabalho- Marlúsia Saldanha, secretário do interior e justiça- Manoel de
Medeiros Brito, secretário de transporte- Vauban Bezerra de Farias, secretário chefe do gabinete civil- Iberê
Ferreira de Souza. Órgãos executores: BNH, presidente- José Lopes de Oliveira; SUDENE, superintendente -
Walfrido Salmito Filho, COHAB/RN; diretores: Lauro Duarte Filho, Nelson Newton de Farias e João Eudes
Ferreira. Comissão especial de defesa civil de Santa Cruz: Prefeito Municipal: Hildebrando Teixeira de Souza;
Juiz de Direito: Osvaldo Soares da Cruz; vice-prefeito; Gilson Alves de Andrade; Presidente da Câmara
Municipal: Geraldo Bezerra da Fonseca; vigário da paróquia: Raimundo Gomes Barbosa; delegado de Polícia:
Lauro de Oliveira Barros; delegado do serviço militar: Volney Roberto da Silva; Chefe regional da EMATER:
Cândido da Costa Neto. Teve também o apoio do MEIOS/PRONAV (AMORIM, 1997). 7
Informações obtidas junto a técnicos do IBGE que atuam na cidade, Santa Cruz não possui bairros
reconhecidos e delimitados oficialmente. Nesse sentido, para fins de pesquisa, o referido órgão considera a
delimitação por ele instituída em setores censitários.
35
Figura 3 - Bairros da Cidade de Santa Cruz segundo divisão adotada pela Agência dos
Correios – 2017
36
No período de 1980 a 2017, a cidade ampliou consideravelmente seu perímetro
urbano, verifica-se também que há vários loteamentos que ainda não foram inseridos no
referido perímetro, embora tenham sido construídas algumas casas, que já se encontram
habitadas (Figura 4), mesmo sem as condições de infraestrutura urbana necessárias, como
calçamento, rede de água e esgotos. Segundo funcionários dos Correios, cerca de 200
domicílios não recebem correspondências devido ao fato de estarem em novos bairros,
loteamentos ou em área de expansão de bairros já existentes.
Figura 4 - Casas construídas no loteamento Monsenhor Raimundo - 2017
Fonte: Pesquisa de campo, 2017
Ao analisar a atual configuração espacial de Santa Cruz, verifica-se a ampliação
do sítio urbano em um contexto no qual ocorreu aumento populacional e mudanças em sua
estrutura econômica, que passou a se fundamentar no setor terciário, mediante a ampliação do
número de estabelecimentos comerciais e de serviços. Esses processos contribuíram para
fortalecer a condição de centralidade que a cidade exerce historicamente em relação ao seu
entorno, ratificando o seu papel de centro regional no âmbito da rede urbana potiguar.
Nesse contexto, é importante destacar a atuação da classe política, que teve uma
intervenção importante na instalação de instituições públicas que servem de aporte a base
terciária de Santa Cruz. O município se sobressai por ter filhos da terra que se destacaram na
política do Rio Grande do Norte, dentre eles: Theodorico Bezerra, que foi Deputado Estadual
(1946-1951), Deputado Federal (1951-1955, 1955-1959, 1959-1963, 1967-1971) e Vice
Governador (1961-1966); Fernando Bezerra, que foi Senador (1995-2007) e Ministro da
Integração Regional (1999-2001); Iberê Ferreira de Souza, que foi Deputado Estadual (1971-
1979, dois mandatos consecutivos), Deputado Federal (1987-2006, cinco mandatos
37
consecutivos), Secretário Estadual de Agricultura (2003-2006), Vice Governador (2007-2010)
e Governador (2010); Por último, Tomba de Farias, atual Deputado Estadual, em segundo
mandato (2010-2017).
A atuação desses personagens políticos teve um importante papel na ampliação e
dinamização do setor de serviços da Cidade de Santa Cruz, via instalação de instituições
públicas com atuação regional, o que fortaleceu sua condição de centralidade. Os principais
segmentos do terciário e a forma como estes contribuem para a centralidade urbano regional
de Santa Cruz serão examinados a seguir.
38
3 O TERCIÁRIO NA TESSITURA DA CENTRALIDADE URBANA E REGIONAL
DE SANTA CRUZ
A dinâmica urbana de Santa Cruz evidencia a relevância que assume o setor
terciário no quadro da economia local. A sistematização de informações acerca do referido
setor baseou-se na classificação utilizada por Cano et al., (1990 apud CLEMENTINO, 1995),
segundo a qual o terciário apresenta basicamente quatro sub-setores:
Serviços distributivos: comércio, armazenagem, transportes e comunicações;
Serviços sociais: saúde, ensino, administração pública e serviços comunitários;
Serviços pessoais: hotelaria e alojamento; alimentação e higiene pessoal; confecção
e conservação do vestuário; conservação e manutenção de edifícios; esporte, cultura,
diversão, rádio e TV;
Serviços produtivos: serviços técnico-profissionais; serviços de apoio à produção e
à atividade profissional e outros serviços pessoais: crédito, capitalização; comércio de
imóveis.
Considerando essa classificação foram identificados como segmentos existentes
em Santa Cruz que contribuem para o fortalecimento da centralidade regional que a cidade
assume, os seguintes serviços: comércio e transportes; saúde, ensino e administração pública;
hotelaria e alojamento; serviços técnico-profissionais e serviços de apoio à produção e à
atividade profissional. O conjunto desses segmentos será examinado a seguir.
3.1 SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS: COMÉRCIO E TRANSPORTES
A centralidade regional de Santa Cruz tem entre seus fundamentos a atividade
comercial e, por conseguinte, a dinâmica dos fluxos diários de pessoas que buscam a cidade
para atender suas demandas, utilizando-se de veículos de lotações8. Nesse sentido, a análise
do comportamento do comércio e dos fluxos dos transportes de passageiros ajudou na
identificação das cidades que participam dessa rede de articulação, os tipos, a quantidade de
veículos e a natureza dos deslocamentos.
8 Considera-se veículos de lotação os meios de transporte no qual os passageiros não são proprietários e pagam
uma quantia para se deslocarem das suas respectivas cidades para a Santa Cruz. Compreendem veículos
destinados a lotação: carros populares, vans, alternativos, ônibus, micro-ônibus, caminhões adaptados (pau-de-
arara).
39
3.1.1 Atividade comercial como elemento da centralidade em Santa Cruz
Santa Cruz é considerada o centro regional do Agreste Potiguar e essa condição
serve de atração para investimentos externos. Como afirma Santos (2003), quanto mais
importante é a cidade, em termos funcionais, maior é o número de empresários, de
profissionais liberais, de funcionários e de assalariados e, por conseguinte, maior é o número
de consumidores.
No que se refere ao comércio de Santa Cruz, a cidade dispõe de uma vasta
concentração de estabelecimentos ligados aos segmentos varejista e atacadista, além de lojas
de franquias, que tem sua organização relacionada a ambientes externos a cidade.
Paralelamente aos estabelecimentos, pode-se destacar a atuação dos camelôs, que utilizam o
espaço da principal avenida da cidade, a Dr. Pedro Medeiros, todos os dias da semana. Esses
estabelecimentos contribuem expressivamente para a dinâmica da Cidade de Santa Cruz tanto
em nível local como regional.
Todavia, torna-se importante destacar que o comércio de Santa Cruz, mesmo com
a tradicional importância da cidade do ponto de vista regional, apresenta uma dinâmica de
funcionamento que predomina em pequenas cidades interioranas. Por exemplo, em relação ao
horário de funcionamento: os estabelecimentos abrem de segunda a sexta, entre 7 ou 8 horas,
fecham ao meio dia, reabrem entre 13 ou 14 horas e fecham entre 17 ou 18 horas, aos
sábados, ficam abertos das 7 ás 17 horas, em virtude da feira livre. Dessa maneira, a
população local já é acostumada com esses horários de funcionamento do comércio e o
mesmo ocorre com aqueles residentes em outras cidades. Essa dinâmica de funcionamento
influencia nos horários das lotações, cujos deslocamentos são predominantemente no turno
matutino.
Contudo, essa dinâmica começou a ser afetada com a chegada de
estabelecimentos de grandes redes que atuam na capital e Região Metropolitana de Natal, os
quais apresentam algumas práticas diferenciadas do que até então prevalecia.
Um exemplo foi a abertura da Farmácia da Rede Irmã Dulce, no ano de 2009, cujo
funcionamento é de domingo a domingo, das 7 às 22 horas, diferindo do que era adotado na
cidade – das 7 às 18 horas e, passando desse horário, ficava aberta apenas a que estava de
plantão.
Outro exemplo foi a abertura de um estabelecimento vinculado a Rede Mais de
Supermercados no ano de 2016. Este estabelecimento inovou o comércio local em termos de
estrutura física - oferece numerosas vagas de estacionamentos, amplo ambiente interno, além
40
de lojas de roupas, farmácia, panificadora, restaurante e lanchonete – e de horário de
funcionamento, visto que está aberto ao público de 7 às 20 horas e de domingo a domingo
(Figura 5).
Figura 5 - Supermercado Rede Mais em Santa Cruz - 2017
Fonte: Pesquisa de campo, 2017.
Esse acontecimento fez com que os comerciantes locais do segmento de
mercadinhos e supermercados ficassem preocupados com a concorrência, que poderia se
tornar gigantesca. Com isso, alguns donos de supermercados já tradicionais da cidade
começaram a investir em seus estabelecimentos. Esse foi o caso do Supermercado Varejão
(Figura 6), que investiu bastante em termos de infraestrutura, ampliação do espaço,
climatização, padaria interna e aumento no horário de funcionamento.
Figura 6 - Supermercado Varejão após reforma em Santa Cruz - 2017
Fonte: Pesquisa de campo, 2017.
41
A chegada do estabelecimento da Rede Mais contribuiu para dinamizar o
comercio local e ampliou ainda mais o papel de Santa Cruz na rede urbana a qual está
inserida, acentuando a condição de centralidade já existente. Pessoas de outras cidades se
deslocam para Santa Cruz para adquirir produtos comercializados neste estabelecimento,
inclusive aproveitando sua localização estratégica, as margens da BR 226.
A despeito de ter provocado grande impacto nos estabelecimentos existentes em
Santa Cruz, é importante ressaltar que um fator que possibilita a sobrevivência do comércio
local é o crédito de caderneta, ou seja, o “fiado”, que ainda tem expressividade, inclusive no
Supermercado Varejão. Alguns donos de supermercados afirmam que é bastante comum o
fato de pessoas, inclusive de outras cidades, terem fichas promissórias que possibilitem a
venda no crédito próprio da loja, o que não é possível no Supermercado Rede Mais, onde o
crédito só é concedido através de cartão. Também é comum uma família já ser cliente do
estabelecimento há bastante tempo, sendo a venda “fiado” uma prática que passa de geração a
geração – desde os avós. Geralmente se paga a dívida do mês anterior e faz uma nova, se
tornando uma coisa cíclica quase que infindável.
Dessa forma, verifica-se que os estabelecimentos comerciais de Santa Cruz, além
de gerarem capital para a própria cidade, também alimentam os fluxos da rede urbana,
especialmente as articulações que fazem da cidade um centro regional.
3.1.1.1 A Feira Livre de Santa Cruz: mercado periódico de abrangência regional
A feira livre de Santa Cruz é um evento tradicional de expressiva importância,
tanto em termos de geração de renda para os feirantes que nela atuam, quanto para a dinâmica
regional que confere centralidade a cidade, visto que muitos feirantes e consumidores advêm
de municípios do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Segundo Bezerra (1983, p. 80)
Santa Cruz ainda era vila quando foi iniciada a feira local, em 1879, em um
dia de domingo. A Câmara Municipal, na sessão de 26 de Setembro de 1890,
determinou a transferência da feira para o dia de sábado, em vez de
domingo, e para que o público tivesse conhecimento dessa mudança, a
Câmara contratou o preto de nome Joaquim Bernardo, que pregoava pública
e solenemente essa transferência. Ainda em 1890 a Câmara Municipal, em
sessão, marcou o lugar da feira que deveria ser localizada em frente à casa de
Joaquim Claudiano da Rocha até á de Alexandre de Melo Ferreira Pinto.
A feira livre requisita uma reorganização espacial do centro da cidade, local onde
se realiza. Essa reorganização se inicia na quinta-feira e se intensifica na sexta-feira, quando
42
alguns feirantes começam a chegar de outros municípios para prepararem as bancas onde são
expostos os produtos. Aos sábados, dia da realização da feira, aumenta o fluxos de pessoas
que vem a Santa Cruz, de modo que a área central da cidade se reorganiza para alojar esse
mercado periódico que já é bastante tradicional (Figura 7), inclusive os pontos de parada dos
veículos coletivos.
Figura 7 - Santa Cruz - Pontos de parada das lotações no dia da feira livre
Fonte: Pesquisa de campo, 2017.
Os feirantes comercializam frutas, verduras, cereais, legumes, carne – sendo esta
vendida nas bancas dispostas nas ruas e no interior do mercado público –, bem como roupas,
alumínios, cordas, redes, chás, ervas, bacias, cópias de calçados de marcas famosas, CD‟s e
DVD‟s. Há também os “mangaieiros” que comercializam chapéus, celas de cavalo e sandálias
(NUNES FILHO, 2012) e outros produtos artesanais. A organização espacial da feira revela
que há locais especializados, ou seja, determinado tipo de produto vai ser facilmente
encontrado em um local específico (Figura 8).
43
Figura 8 - Organização da Feira Livre de Santa Cruz.
Fonte: Pesquisa de campo, 2017
A organização do espaço da feira é prerrogativa do poder público municipal, que
define os locais destinados a determinadas atividades e os horários para circulação de veículos
na área ocupada por essa atividade. Essas iniciativas visam evitar confrontos entre os feirantes
devido a ocupação de espaço e facilitar a cobrança do imposto pelos fiscais da Secretaria de
Tributação (Figura 9). No entanto, não há um registro desses comerciantes, o que ajudaria a
gestão municipal em termos de dimensionamento da feira livre e no que se refere a promoção
de melhorias no espaço que ela ocupa. Outrossim, seria importante para os estudos sobre a
realidade local no sentido de se obter dados acerca dos sujeitos envolvidos na feira – origem,
renda obtida, entre outros.
44
Figura 9 - Vista parcial da feira livre de Santa Cruz.
Fonte: Arquivo do autor, 2017
A importância que a Feira Livre de Santa Cruz assume no contexto regional está
associada, entre outros fatores, ao fato de não existir essa atividade em algumas cidades
circunvizinhas como Campo Redondo, Japi, Sítio Novo. Essa situação pode ser elucidada a
partir das reflexões de Rolim (1993), que se fundamentam na Teoria da Centralidade, de
Chistaller, segundo a qual, muitas vezes o serviço do mesmo nível apresentado no lugar
central pode inibir o seu surgimento naqueles lugares de ordem inferior, mesmo que tenha um
mercado para ofertá-lo. Em outras palavras, cidades que detém a condição de centralidade e
oferecem determinados serviços, podem inibir o surgimento deste mesmo serviço nas cidades
menores, por apresentarem melhores condições em termos de preço e qualidade, por exemplo.
Segundo os entrevistados, dentre os fatores que contribuem para que as pessoas
sejam atraídas a feira de Santa Cruz, está o baixo preço das mercadorias, que se tornam mais
acessíveis para os consumidores. Portanto, a feira livre de Santa Cruz se constitui um dos
fatores que contribuem para verificar o papel da cidade como centro regional.
3.1.2 Os transportes: Santa Cruz como ponto de convergência dos fluxos.
O aspecto econômico, pautado no setor terciário tem ratificado a condição de
Santa Cruz como centro regional, o que pode ser também avaliado pela dinâmica dos fluxos
que envolvem a cidade e os municípios de seu entorno. Nesse sentido, elegendo os fluxos de
transportes como referência empírica, procurou-se identificar as cidades que participam dessa
rede de articulação, os tipos e a quantidade de veículos e as motivações que levam aos
constantes deslocamentos de pessoas com destino a Santa Cruz.
45
Através de uma malha rodoviária que converge a referida cidade, esta se articula a
uma rede urbana que se manifesta pela existência os fluxos diários de transportes que a
interligam a aproximadamente 12 cidades, sendo 10 do interior do Rio Grande do Norte -
Campo Redondo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, Tangará, Sítio Novo, Serra Caiada, São
Bento, Coronel Ezequiel e Jaçanã, e duas da Paraíba - Nova Floresta e Cuité (Mapa 3).
Mapa 3 - Municípios com fluxos diários com destino a Santa Cruz - 2017
Os fluxos que articulam Santa Cruz aos municípios circunvizinhos envolvem
cerca de 100 automóveis de diferentes tipos e portes, em sua maioria usados como veículos de
lotação (Tabela 5).
46
Tabela 5 - Transportes que interligam aos municípios vizinhos à Santa Cruz - 2017
Municípios de
origem
Quantidade de
carros/tipo
Finalidades do
deslocamento
Quant. de pessoas
transportadas
(média por veículo)
Frequência
Rio Grande do Norte
Tangará 1/ônibus Estudar 20 Diária
12/ lotação (táxis) Outros 4 Diária
Sítio Novo 1/ lotação (táxis) Estudar 4 Diária
3/bestas Outros 15 Diária
Campo Redondo 2/bestas Estudar 20 Diária
10/lotação (táxis) Outros 4 Diária
Serra Caiada 1/lotação (táxis) Outros 4 Irregular
Coronel Ezequiel 1/ônibus Estudar 20 Diária
São Bento 1/ônibus Estudar 20 Diária
10/lotação (táxis) Outros 4 Diária
Lajes Pintadas
1/ônibus Estudar 20 Diária
2/bestas Estudar 15 Diária
10/lotação (táxis) Outros 4 Diária
Japi
1/ônibus Estudar 20 Diária
2/micro-ônibus Outros 20 Diária
1/van Trabalhar 10 Diária
20/lotações Outros 4 Diária
São Tomé 1/lotação Outros 4 Irregular
Coronel Ezequiel
15/lotação (táxis)
Outros
4-22
Diária Jaçanã
Paraíba
Nova Floresta
Cuité
Fonte: Entrevistas, 2017.
Os resultados obtidos indicam que, diariamente, chegam a Santa Cruz em torno de
100 veículos, de diferentes tipos - ônibus, carros populares (táxis), vans e bestas, que
transportam, em média, 600 pessoas. Segundo os motoristas desses veículos, o fluxo de
pessoas aumenta entre os dias 25 e 10 do mês seguinte, devido ao pagamento de salários e
benefícios sociais governamentais. Geralmente, cada lotação realiza de uma a duas viagens de
ida e volta, por dia. Esse número aumenta nos dias de maior fluxo, quando os funcionários
públicos, aposentados e pensionistas se deslocam para receberem suas respectivas
remunerações ou benefícios.
A paisagem urbana de Santa Cruz se reorganiza diariamente, tendo em vista a
quantidade de carros que advém tanto da zona rural do município, como de municípios
próximos que não dispõem dos serviços oferecidos pela cidade. As ruas do centro são os
pontos principais de estacionamento (Figura 10). Cada local é organizado de forma a não
gerar conflitos ou disputa de espaço para estacionamento e a partir de um sistema de fila, onde
47
o primeiro veículo faz o retorno para o seu município logo que a lotação se complete,
evitando o que os motoristas chamam de “roubo de passageiros”.
Figura 10 - Área Central de Santa Cruz: locais de estacionamento das lotações
Fonte: Pesquisa de Campo, 2017.
Os pontos de paradas são estrategicamente localizados, levando-se em conta a
localização geográfica do município de origem do fluxo. Por exemplo, as lotações que fazem
a linha de Coronel Ezequiel, Jaçanã, Nova Floresta, Cuité, ficam na Rua Antônio Henrique
Medeiros, já as de São Bento do Trairi, ficam no início da Rua Maria das Dores. Ambos os
locais são próximos a saída para essas cidades, cujo acesso é a Rodovia RN – 023. As
lotações oriundas de Japi compartilham o espaço do Pátio da Igreja Matriz de Santa Rita de
Cássia com os veículos que transportam os residentes da zona rural de Santa Cruz (Figura 11).
48
Figura 11 - Lotações no Pátio da Igreja Matriz de Santa Cruz.
Fonte: Pesquisa de campo, 2017
Os veículos que transportam as pessoas de Campo Redondo, Sítio Novo e Serra
Caiada estacionam ao lado da principal praça de Santa Cruz, a Coronel Ezequiel Mergelino
(Figura 12). Os que provém de Tangará estacionam ao lado do Banco do Brasil e os
provenientes de Lajes Pintadas fazem sua parada em frente ao Bradesco, na rua Cosme
Ferreira Marques. Esses pontos de paradas são bastante estratégicos em virtude da
proximidade tanto da área comercial situada no Centro da cidade, como também das agências
bancárias, principais serviços buscados pelas pessoas que dinamizam os fluxos diários com
destino a Santa Cruz.
Figura 12 - Veículos de lotação na Praça Coronel Ezequiel Mergelino – Santa Cruz
Fonte: Pesquisa de campo, 2017
49
Um elemento importante a se destacar é que ao entrevistar passageiros dessas
lotações, estes afirmaram que o fato de realizarem movimentação financeira nas agências
bancárias de Santa Cruz, especialmente saque de salário, contribui para que também realizem
compras no comércio local. Em alguns casos, são pessoas que já são clientes de
estabelecimentos comerciais há bastante tempo, inclusive alguns revelam que esse vínculo
vem passando de geração a geração entre familiares. No entanto, afirmam que não deixam de
comprar na cidade onde residem, sobretudo alguns produtos alimentícios.
As informações obtidas permitem inferir que os fluxos dos residentes em cidades
circunvizinhas para Santa Cruz ocorrem principalmente devido a procura por serviços
bancários - via pagamentos de aposentadoria, bolsa família; atendimento médico - pré-natal,
odontologia e diversos; educação - ensino médio, cursinho pré-vestibular e superior, e
comércio - principalmente no ramo do material de construção.
Essa dinâmica que envolve a rede de relações urbanas comandada por Santa Cruz
coloca em movimento diário um contingente de aproximadamente 600 pessoas, estando
atrelada a centralidade que a cidade exerce como polo de prestação de serviços e de atividades
comerciais.
3.2 SERVIÇOS SOCIAIS: SAÚDE, EDUCAÇÃO
Dentre os serviços sociais existentes em Santa Cruz, que desempenham papel
relevante na centralidade regional que a cidade exerce, destaca-se o segmento de Saúde. Um
dos eventos que contribuíram para a configuração da referida centralidade foi a inauguração
da Maternidade Ana Bezerra, em 04 de fevereiro de 1952, um marco no setor de saúde do
município e da Microrregião Borborema Potiguar. A maternidade demarcou um novo tempo
em termos de atendimento as parturientes, tendo em vista que, até então, era recorrente a
prática de realização de partos no ambiente familiar, contando apenas com os serviços das
chamadas parteiras, por vezes pessoas que não tinham formação e desempenhavam seu papel
com base, sobretudo, na experiência (SANTOS, 2010).
Essa centralidade regional foi ratificada por meio da inauguração do Hospital
Regional Aluízio Bezerra, cujo atendimento abrange 9 municípios: Campo Redondo, Cel.
Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São B. do Trairi, Sítio Novo e Tangará. O
referido hospital foi inaugurado em 1 de setembro de 1990, através de uma parceria entre
Governo Estadual e municípios.
50
Santa Cruz ainda se destaca por sediar a V Unidade Regional de Saúde Pública (V
URSAP), órgão integrante da estrutura da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio
Grande do Norte (SESAP), cuja função é prestar assessoramento técnico aos municípios
visando a melhoria do desempenho nos serviços oferecidos às suas populações. A atuação
desse órgão abrange 21 municípios: Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do
Trairi, Japi, Tangará, São José de Campestre, Sítio Novo, Bom Jesus, Boa Saúde, Serra
Caiada, Campo Redondo, Lajes Pintadas; Barcelona, Ruy Barbosa, Lagoa de Velhos, Senador
Elói de Souza, São Paulo de Potengi São Pedro, Santa Maria e Monte das Gameleiras. (Mapa
4).
Mapa 4 - Santa Cruz - Área de jurisdição da V URSAP – 2017
Além dos serviços voltados a saúde pública, é importante frisar a atuação dos
estabelecimentos de saúde privados - policlínicas, clínicas oftalmológicas e clínicas
odontológicas -, cujo atendimento é voltado tanto para Santa Cruz como para a população de
municípios circunvizinhos (Figura 13).
51
Figura 13 - Santa Cruz - policlínica (A), clínica odontológica (B), clínica oftalmológica
(C) e clínica de fisioterapia (D).
Fonte: Arquivo do autor, 2017.
Um fato importante a ser acrescentado é que os serviços oferecidos pelas clínicas
privadas se voltam para faixas da população com diferentes níveis de poder aquisitivo, tendo
em vista a abertura de planos de atendimento mais acessíveis, através do pagamento mensal
de uma determinada quantia, o qual o assegurado passa a ter a garantia da cobertura de seus
gastos médicos, hospitalares e ambulatoriais segundo o seu plano9.
No tocante ao segmento da Educação, destaca-se que Santa Cruz sedia a 7ª
Diretoria Regional da Educação e Cultura (7ª DIREC), vinculada à Secretaria de Educação e
Cultura do Rio Grande do Norte, que tem como função a gestão das escolas estaduais e de
seus respectivos recursos humanos (professores, coordenadores pedagógicos e técnicos
administrativos) (Figura 14).
9 Embora a assistência à saúde esteja disposta na Constituição Federal do Brasil, se configurando como um
direito de todos e um dever do Estado. Esta garantia não é suficientemente eficaz para atender toda a população.
Por isso, o Estado permite que a iniciativa privada preste serviços médicos e hospitalares como forma de
assistência complementar à saúde.
52
Figura 14 - Santa Cruz - 7ª DIREC – 2017
Fonte: Pesquisa de campo, 2017
Estão vinculadas a 7ª DIREC, 25 escolas estaduais (Quadro 2) situadas em 9
municípios: Santa Cruz, São Bento do Trairi, Tangará, Japi, Campo redondo, Lajes Pintadas,
Jaçanã, Coronel Ezequiel, Sítio Novo. A referida Diretoria dispõe de 43 funcionários ativos,
que atuam em setores como gestão de recursos financeiros destinados as escolas estaduais
para a aquisição de merenda e material de expediente; execução de projetos dos governos
estadual e federal, voltados à Educação; desenvolvimento de treinamentos e capacitação de
pessoal, prestação de assistência técnica pedagógica para as escolas e fiscalização da
distribuição de Livros Didáticos.
Quadro 2 - Escolas vinculadas a 7ª DIREC, por municípios – 2017
Município Escolas Município Escolas
Santa Cruz
E. E. T. I. Pr. Franc. de Assis
Dias Ribeiro* Tangará
E. E. Prof. João Ataíde de Melo
E. E. José Bezerra
Cavalcante**
Japi
E. E. Severina Pontes de
Medeiros
E. E. João Ferreira de Souza E. E. Manoel Medeiros I
E. E. Rita Nelly Furtado E. E. Manoel Medeiros II
E. E. T. I. Cosme Ferreira
Marques
E. I. Paulo Alípio de Pontes
E. E. Quintino Bocaiúva Campo
Redondo
E. E. Maria Arione de Souza
E. E. Pedro Severino Bezerra E. E. Dr. José Borges de
Oliveira
E. E. Isabel Oscarlina
Marques Lajes
Pintadas
E. E. Virgínio Furtado
E. I. Prof. Francisco Maia*** E. E. São Francisco
E. I. Prof. Antônio Justino
Bezerra Jaçanã
E. E. Profª. Terezinha Carolino
Sítio Novo E. E. José Nunes de Carvalho E. E. Manoel Fernandes
São Bento
do Trairi
E. E. Profª. Maria Lídia da
Silva
Cel.
Ezequiel
E. E. José Joaquim
53
Tangará E. E. Prof. Severino Bezerra Fonte: 7º DIREC, 2017.
Nota: * E.E.T.I significa Escola Estadual em Tempo Integral (zona urbana).
** E. E. significa Escola Estadual (zona urbana)
*** E. I. significa Escola Isolada (zona rural).
No âmbito da 7ª DIREC funciona o Núcleo de Tecnologia em Educação (NTE),
inaugurado em fevereiro de 2010, que tem a função de oferecer cursos de formação a
profissionais da educação da área sob sua influência (Mapa 5). Desta forma, a 7ª DIREC
também contribui para a centralidade exercida por Santa Cruz, haja vista sua atuação no
campo educacional favorecer o formação e ampliação de fluxos de pessoas e informações.
Mapa 5 - Área de atuação da 7ª DIREC – 2017
Ainda no segmento da Educação, um evento de grande significado para Santa
Cruz e circunvizinhanças foi a instalação do Centro Rural Universitário de Treinamento e
Ação Comunitária - CRUTAC, vinculado a Universidade Federal do Rio Grande do Norte –
UFRN. Esse programa pioneiro de extensão universitária foi criado e implantado na UFRN,
em 1966, na gestão do Reitor Onofre Lopes da Silva, seu primeiro reitor. Em Santa Cruz,
primeiro município a receber o programa, inicialmente funcionou no prédio da Maternidade
Ana Bezerra, tendo como Diretor Dr. Daladier da Cunha Lima (AMORIM, 1997).
54
Pode-se considerar o CRUTAC como elemento pioneiro da centralidade de Santa
Cruz. Além de desenvolver um programa de fortalecimento da educação (estágio de
universitários nas escolas públicas dos municípios), foram desenvolvidos programas na área
da saúde (atendimento médico e dentário) e da cultura (palestras, entretenimentos, filmes
educativos, apresentações culturais, cursos profissionalizantes como bordados, articulinários,
entre outros).
Em 14 de fevereiro de 1981, o CRUTAC passou a funcionar em uma sede própria
na Comunidade Caiçarinha, distante três quilômetros da Cidade de Santa Cruz e recebeu o
nome de Núcleo de Ensino Superior do Trairi (NEST). Segundo Santos (2010), o prédio do
NEST foi erguido para ser a Escola de Agronomia da Região do Trairi. Todavia, essa
edificação foi utilizada para instalação do campi da UFRN em Santa Cruz visando ofertar os
cursos de Letras, Pedagogia e Ciências. No entanto, pela distância da cidade e dificuldades de
deslocamento, principalmente em períodos chuvosos, o prédio foi abandonado, sucateado e
destruído por vândalos. Na década de 1990, o NEST foi totalmente fechado (Anexo E).
Em 1997, a UFRN intensificou sua política de interiorização e juntamente com o
Governo do Estado e Prefeituras da Região do Trairi, foi ofertado o curso de Pedagogia por
meio do convênio Pró-Básica, o qual funcionou no Centro Comunitário Integral (CCI)
(Anexo F).
Finalmente, em 21 de novembro de 2008 foi reinaugurado o Campus da UFRN
em Santa Cruz, designado Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN) com a
oferta dos cursos de: Enfermagem, Fisioterapia e Nutrição (Figura 15). Em 2013, foi criado o
curso de Psicologia, sendo realizado processo seletivo específico para ingresso no ano de
2015 (Anexo G ao M).
Figura 15 - Campus da FACISA/UFRN em Santa Cruz - 2017
Fonte: Arquivo do autor, 2017.
55
A UFRN é uma instituição que demonstrou nos últimos anos uma expansão
voltada a interiorização das suas ações de Ensino (graduação e pós-graduação), Pesquisa e
Extensão. A partir do Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições de Ensino
Superior (REUNI)10
lançado pelo governo federal, a UFRN proporcionou melhorias na
infraestrutura e na qualidade de suas atividades acadêmicas.
A instalação da FACISA foi de grande relevância para Santa Cruz, tanto no que se
refere a dinâmica intraurbana, quanto em termos de centralidade regional. Além da ampliação
do acesso a alunos de diversas localidades do país (Tabela 6), a instituição tem como
prioridade a consolidação e estruturação de um polo de pesquisa na área da saúde, bem como
ações de extensão sólidas e facilmente acessíveis a comunidade em geral (FACISA, 2017).
Tabela 6 - Origem dos alunos ativos da FACISA/UFRN - 2016
Estado Número de Alunos Ativos
Rio Grande do Norte 506
Ceará 04
Paraíba 16
Pernambuco 01
Pará 02
Amazonas 02
Minas Gerais 02
Rio de Janeiro 02
Paraná 01
Goiás 03
Distrito Federal 03
Não informado 15
Total 557
Fonte: Registros dos alunos ativos da UFRN, Campus de Santa Cruz, 2016.
Os dados evidenciam que em 2016, 90,84% dos alunos ativos da FACISA eram
naturais do Rio Grande do Norte. Dentre os municípios potiguares destacam-se Currais Novos
(23,15%), Natal (16,87%), Santa Cruz (12,74%) e Caicó (9,51%) como aqueles que tinham o
maior número de alunos ativos na FACISA em 2016. Outrossim, verifica-se que dos 167
municípios potiguares, 51 foram indicados como local de origem dos alunos matriculados na
10
O Reuni foi instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, e é uma das ações que integram o Plano
de Desenvolvimento da Educação (PDE), tendo como principal objetivo ampliação do acesso e a permanência na
educação superior. Com o Reuni, o governo federal adotou uma série de medidas para retomar o crescimento do
ensino superior público, criando condições para que as universidades federais promovam a expansão física,
acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior (MEC, 2017).
56
FACISA. Isso significa que quanto a origem dos alunos, a área de influência deste campi da
UFRN abrange quase todas as regiões do estado.
No referido ano, dentre os cursos da FACISA, Enfermagem foi o que apresentou
o maior número de matrículas (174 alunos), seguido de Fisioterapia (163 alunos), Nutrição
(136 alunos) e Psicologia (84 alunos) (Apêndice E). A respeito da origem dos alunos do curso
de Enfermagem, Currais Novos lidera com 25,29% de matrículas, seguido por Santa Cruz
(17,24%), Natal (16%) e Caicó (6,32%).
Considerando o número de alunos matriculados em 2016, o curso de Fisioterapia
apresentou o seguinte perfil: 22,70% eram provenientes de Currais Novos, 12,88% eram de
Natal, 9,82% de Santa Cruz, 8,59% de Caicó e 4,29% de Parelhas (Apêndice F). Neste curso,
houve matrícula de alunos oriundos de outros estados, como Paraíba, São Paulo, Pará, Distrito
Federal, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, evidenciando um raio de abrangência
que extrapola os limites do estado potiguar.
Em relação a origem dos alunos do curso de Nutrição, em 2016, 22,79% eram
provenientes de Currais Novos, 14,70% de Caicó, 14,70% de Natal, 11,02% de Santa Cruz e
5,88% de Assu. Além dos alunos naturais do Rio Grande do Norte, também havia os de São
Paulo, Goiás, Paraíba e Amazonas.
O curso de Psicologia é o que detém o menor número de alunos da FACISA,
devido ao fato de ser o mais recente tem apenas 3 anos de existência. Segundo os dados de
2016, a origem dos alunos ativos era bastante diversa, incluindo os estados do Ceará, Rio de
Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Dentre os alunos ativos, 29,76% eram oriundos de Natal,
20,23% de Currais Novos e 11,90% de Santa Cruz.
Mediante esses dados, constata-se que em 2016, os alunos da FACISA/UFRN
eram oriundos de municípios das mais diversas regiões do Rio Grande do Norte, sobretudo da
Região do Seridó Potiguar e de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Vale o registro de que
em Currais Novos, Caicó e Natal há campi da UFRN.
O Sistema de Seleção Unificada (SISU), juntamente com as políticas de
interiorização e de assistência estudantil da UFRN, ampliaram as possibilidades de ingresso
de alunos de diferentes localidades do país na instituição, por exemplo, Minas Gerais, São
Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas, Pará, Paraná, Paraíba, Goiás, Distrito Federal
e Ceará (mapa 6). As políticas de Assistência Estudantil da UFRN são Residência
Universitária, Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Óculos,
Auxílio Creche, Bolsas de Apoio Técnico e Bolsas de Pesquisa, que ajudam os estudantes a se
manterem longe de casa.
57
Mapa 6 - Estados de origem dos alunos da FACISA/UFRN - 2016
Ainda no campo da Educação em Santa Cruz, destaca-se a instalação do Instituto
Federal de Educação e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em 20 de agosto de 2009,
que oferta o ensino médio integralizado com cursos técnicos e cursos de graduação -
licenciaturas em Matemática e Física.
A instalação do campus do IFRN de Santa Cruz tem um importante papel na
formação técnica não só da população do município, como também da região sob sua
influência. Segundo os dados obtidos (Tabela 7), em 2016, 51,23% dos alunos do IFRN eram
de Santa Cruz. Dentre os municípios com maior número de alunos destacam-se Campo
Redondo com 13,11% e Tangará com 11,65%, ambos localizados nas circunvizinhanças de
Santa Cruz.
58
Tabela 7 - Alunos do IFRN de Santa Cruz por município de origem - 2016
Município de origem Número de alunos
Rio Grande do Norte
Apodi 1
Bom Jesus 4
Caicó 1
Campo Redondo 117
Ceará-Mirim 1
Cel. Ezequiel 13
Currais Novos 10
Jaçanã 14
Januário Cicco 2
Japi 31
Jardim de Piranhas 1
Lagoa Nova 1
Lajes Pintadas 39
Macaíba 2
Monte das Gameleiras 1
Natal 4
Parnamirim 2
Santa Cruz 457
São Bento 34
São José de Campestre 7
São Paulo do Potengi 3
São Tomé 3
Senador Elói de Souza 5
Serra Caiada 27
Sitio Novo 7
Tangará 104
Paraíba
Nova Floresta 1
Total 892
Fonte: Relatório de matrículas do IFRN, Campus Santa Cruz, 2016.
Além de fortalecer a centralidade exercida por Santa Cruz na rede urbana em que
está inserida, a instalação do Campus do IFRN na cidade também se refletiu na dinâmica
intraurbana. Nesse caso, houve a valorização dos terrenos próximos ao local onde foi
instalado o campus - Bairro do Paraíso, que até então eram desvalorizados e também em
outras áreas da cidade, além de ter contribuído para a expansão de estabelecimentos como
restaurantes e lanchonetes, gerando renda para a população local.
O IFRN de Santa Cruz oferece graduação em Física e Matemática e três
modalidades de cursos técnicos: Integrado, Subsequente e EJA. De acordo com dados de
2016, os cursos integrados ofertados pelo IFRN são Informática, Mecânica e Refrigeração e
Climatização, os quais contavam com 234, 191 e 48 alunos respectivamente. A origem dos
alunos dos cursos técnicos integrados pode ser visualizada na Tabela 8.
59
Tabela 8 - Origem dos alunos ativos dos Cursos Integrados da IFRN - 2016
Curso
Origem
Informática Mecânica Refrigeração e
Climatização
Rio Grande do Norte
Apodi 1 - -
Bom Jesus 1 - -
Campo Redondo 28 - -
Coronel Ezequiel 3 26 13
Jacana 6 4 3
Januario Cicco 2 - -
Japi 6 4 -
Lajes Pintadas 8 11 1
Macaíba 1 1 -
Macaíba - - -
Natal 2 1 -
Santa Cruz 122 100 18
São Bento do Trairi 12 8 -
São Jose do Campestre 4 2 1
São Paulo do Potengi 2 - -
São Tomé 2 1 -
Senador Elói de Souza 4 - -
Serra Caiada 11 6 6
Sitio Novo 2 2 1
Tangará 17 24 5
Paraíba
Nova Floresta - 1 -
Total 234 191 48
Fonte: Relatório de matrículas do IFRN, campus Santa Cruz, 2016.
Em 2016, dentre os alunos do curso de Informática Integrada os municípios com
maior número de matrículas são: Santa Cruz (52,13%), Campo Redondo (11,96%), Tangará
(7,26%), São Bento do Trairi (5,12%), Serra Caiada (4,7%), Lajes Pintadas (3,41%), Japi
(2,56%). O restante corresponde a menos de 2% cada.
Examinando os dados do curso de Mecânica Integrada, no ano de 2016, 52,35%
dos alunos eram de Santa Cruz, 13,61% de Coronel Ezequiel, 12,56% de Tangará, 5,75% de
Lajes Pintadas, 4,18% de São Bento do Trairi, 3,14% de Serra Caiada, 2,10% de Jaçanã e
2,10% de Japi. O restante corresponde a menos de 2% cada município.
Refrigeração e Climatização apresentou o menor número de alunos dos cursos
integrados em 2016. No entanto, a maioria dos seus alunos eram externos a Santa Cruz,
conforme descrito a seguir: 24,52% de Coronel Ezequiel; Serra Caiada e Tangará possuíam
60
9,43% cada; 5,66% eram de Jaçanã. De Santa Cruz eram 33,96% do total de alunos
matriculados.
Os cursos técnicos subsequentes do IFRN ofertados em Santa Cruz são
Refrigeração e Climatização e Manutenção e Suporte em Informática. Nessa modalidade, o
ingresso se dá após os alunos terem cursado o ensino médio em outras instituições. Em 2016,
o curso de Refrigeração e Climatização detinha 84 alunos matriculados e Manutenção e
Suporte em Informática possuía 78 alunos. A origem desses alunos está demonstrada na
Tabela 9.
Tabela 9 - Origem dos alunos ativos dos Cursos Subsequentes do IFRN - 2016
Curso
Origem
Refrigeração e
Climatização
Manutenção e
Suporte em
Informática
Caicó - 1
Coronel Ezequiel 17 -
Coronel Ezequiel - 14
Currais Novos - 1
Japi 5 4
Jardim de Piranhas 1 -
Lajes Pintadas 4 5
Parnamirim 1 -
Santa Cruz 42 33
São Bento do Trairi 2 4
Tangará 12 16
Total 84 78
Fonte: Relatório de matrículas do IFRN, Campus Santa Cruz, 2016.
Quanto a origem dos alunos do curso Técnico Subsequente de Refrigeração e
Climatização em 2016, nota-se que exatamente 50% dos alunos eram de Santa Cruz, 20,23%
de Coronel Ezequiel, 14,28% de Tangará, 5,95% de Japi, 4,76% de Lajes Pintadas, 2,38% de
São Bento do Trairi. Jardim de Piranhas e Parnamirim são os municípios mais distantes de
Santa Cruz possuem 1,19% cada um. Esses dados mostram que o IFRN contribui para o
aumento do raio de influência da Cidade de Santa Cruz, não se detendo apenas as cidades
circunvizinhas.
Em 2016, no que se refere aos alunos de Manutenção e Suporte em Informática,
na modalidade subsequente, o quadro é o seguinte: Santa Cruz - 42, 31%; Tangará - 20,51%;
Coronel Ezequiel - 17,95%; Lajes Pintadas - 6,41%; Japi e São Bento do Trairi - 5,12% cada,
e Caicó e Currais Novos, municípios da Região do Seridó, com 1,28% do total.
61
Os cursos técnicos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA tem
como objetivo oferecer uma oportunidade para as pessoas que, por qualquer motivo, não
concluíram o médio na idade apropriada. No Campus do IFRN de Santa Cruz em 2016, os
cursos oferecidos nesta modalidade, foram “Manutenção e Suporte em Informática” com 59
matriculados e “Refrigeração e Climatização” com apenas 14 alunos (Tabela 10).
Tabela 10 - Quantidade e origem dos alunos ativos dos cursos EJA do IFRN - 2016
Curso
Origem
Manutenção e
Suporte em
Informática
Refrigeração e
Climatização
Bom Jesus 1 -
Campo Redondo 4 2
Japi 2 1
Lajes Pintadas 2 2
Santa Cruz 36 9
São Bento do Trairi 2 -
Tangará 12 -
Total 59 14
Fonte: Relatório de matrículas do IFRN, Campus Santa Cruz, 2016.
Os cursos técnicos na modalidade EJA foram os que apresentaram o maior
número de alunos naturais de Santa Cruz no ano de 2016. O curso de Manutenção e Suporte
de Informática possuía 61,02% de matriculados oriundos do Município de Santa Cruz. Isso se
deve ao fato do curso ser voltados para jovens e adultos que não estão mais em idade escolar,
a maioria trabalha e estuda a noite, dificultando mais ainda para as pessoas de outras cidades.
Quanto a origem dos alunos deste curso, tem-se o seguinte: Tangará detém 20,34% do
alunado, 6,78% eram de Campo Redondo, de Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi
vinham 3,39% cada e 1,70% era proveniente de Bom Jesus.
O curso técnico em Refrigeração e Climatização-EJA foi o que apresentou o
menor número de matrículas da instituição no ano de 2016. Ainda assim, é formado por
alunos de quatro municípios: 64% de Santa Cruz, 14,28% de Campo Redondo, 14,28% de
Lajes Pintadas e 7,14% de Japi.
Embora os alunos da modalidade EJA apresentem as dificuldades já mencionadas,
boa parte advém de municípios vizinhos a Santa Cruz, ressaltando a importância regional
desta cidade.
Por fim, no que concernem aos cursos de nível superior, o Campus do IFRN em
Santa Cruz oferece vagas na modalidade licenciatura de Física e Matemática. Em 2016, esses
62
cursos registraram matrículas totais muito próximas (93 e 89 matrículas, respectivamente)
(Tabela 11).
Tabela 11 - Quantidade e origem dos alunos ativos dos cursos superiores em licenciatura
do IFRN - 2016
Curso
Origem Física Matemática
Bom Jesus - 1
Campo Redondo 8 14
Ceará-Mirim 1 -
Currais Novos 7 2
Jaçanã - 1
Japi 5 4
Lagoa Nova - 1
Lajes Pintadas 3 3
Monte das Gameleiras - 1
Natal 1 -
Parnamirim 1 -
Santa Cruz 53 44
São Bento do Trairi 3 3
São Paulo do Potengi - 1
Senador Elói de Souza 1 -
Serra Caiada 1 3
Sitio Novo 2 -
Tangará 7 11
Total 93 89
Fonte: Relatório de matrículas do IFRN, Campus Santa Cruz, 2016.
Analisando a origem dos alunos que cursaram Licenciatura em Física no ano de
2016, 56,99% eram de Santa Cruz, 8,60% de Campo Redondo, 7,52% de Currais Novos,
7,52% de Tangará, 5,37% de Japi, 3,22% de Lajes Pintadas, 3,22% de São Bento do Trairi e
2,15% de Sitio Novo. Os demais municípios correspondem a 1% cada.
No curso de Licenciatura em Matemática, em 2016, 49,4% dos alunos eram de
Santa Cruz, 15,7% de Campo Redondo, 12,4% de Tangará, 4,49% de Japi. Lajes Pintadas,
São Bento do Trairi e Serra Caiada respondiam por 3,37%, cada. O município de Currais
Novos correspondia a 2,25% do total e os demais municípios, 1,12%.
De modo geral, no ano de 2016 os cursos apresentaram um padrão semelhante no
que se refere a origem dos alunos, visto que aproximadamente 65% são de Santa Cruz, os
demais eram de municípios circunvizinhos ou de outras regiões do estado. Isso se deve ao fato
63
de que os municípios de Campo Redondo, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Tangará e Japi
oferecerem transporte escolar diário para os estudantes do IFRN.
A importância do IFRN de Santa Cruz no contexto regional é indiscutível,
oferecendo oportunidade de formação técnica e de nível superior com qualidade,
considerando-se a infraestrutura de salas, laboratórios, biblioteca e quadro de professores com
qualificação elevada.
Conforme os dados obtidos, a origem dos alunos da UFRN e do IFRN extrapola a
Microrregião Agreste Potiguar, onde se localiza Santa Cruz (Mapas 7 e 8).
Mapa 7 - Rio Grande do Norte - Municípios de origem dos alunos da FACISA/UFRN – 2016.
64
Mapa 8 - Rio Grande do Norte - Municípios de origem dos alunos do IFRN – 2016.
65
66
A chegada de alunos, professores e funcionários dessas instituições repercute
sobre o mercado imobiliário e promove modificações na paisagem urbana por meio da
construção de kitnets e apartamentos maiores, visando atender as demandas por moradia
(Figura 16).
Figura 16 - Santa Cruz - Condomínio ao lado da FACISA/UFRN - 2017
Fonte: Pesquisa de campo, 2017
Entretanto, um problema que vem se manifestando na cidade em decorrência da
expansão imobiliária diz respeito as construções desordenadas. Muitas pessoas fazem o
famoso “puxadinho”, ou seja, aproveitam alguma parte de terreno ou da própria casa e
constroem lajes, construindo pavimentos sem a autorização ou acompanhamento de técnicos e
órgãos competentes. Isso pode gerar riscos para quem vai usufruir do empreendimento.
Com relação aos serviços voltados a Educação, podemos citar escolas de ensino
fundamental e médio e universidades particulares, além de cursinhos pré-vestibulares, que
também atendem pessoas das cidades circunvizinhas. Quanto as universidades particulares,
evidencia-se o crescente número de alunos assistidos pelo Programa Universidade para Todos
(PROUNI)11
e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)12
.
No que se refere a Administração Pública, a Cidade de Santa Cruz sedia várias
instituições que prestam serviços aos municípios do seu entorno. Dentre essas instituições, é
11
Programa do Governo Federal, criado em 2004 e institucionalizado pela Lei n° 11.096, em 13 de janeiro de
2005, que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e
sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior (MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E CULTURA, 2017). 12
Programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes
matriculados em cursos superiores não gratuitas na forma da Lei 10.260/2001. Podem recorrer ao financiamento
os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo
Ministério da Educação.
67
importante mencionar a existência de dois cartórios eleitorais, os quais centralizam e
coordenam os eleitores domiciliados nas localidades delimitadas pelas 16ª e 68ª zonas
eleitorais (Japi e Santa Cruz – 16ª; Campo Redondo, São Bento do Trairi, Jaçanã, Lajes
Pintadas e Coronel Ezequiel – 68ª zona).
Outro equipamento urbano importante é a Central do Cidadão, inaugurada em 27
de outubro de 2006, com a finalidade de atender a demanda da população da região através de
serviços integrados em um mesmo local, tais como: Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN, Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON, Instituto Técnico
de Polícia - ITEP, Receita Federal, Junta Militar, Companhia de Águas e Esgotos - CAERN,
Delegacia Regional do Trabalho - DRT, Tribunal Regional Eleitoral - TRE, Junta Militar,
Sistema Nacional de Emprego - SINE, Banco do Cidadão, Secretarias Estaduais e Municipais.
Na cidade tem ainda a Agência do IBGE, que atua na coleta de dados em 28
municípios: Barcelona, Bodó, Bom Jesus, Campo Redondo, Cerro Corá, Coronel Ezequiel,
Jaçanã, Boa Saúde, Japi, Lagoa D‟anta, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Monte das
Gameleiras, Passa e Fica, Santa Maria, Serra Caiada, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz,
São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé,
Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Sítio Novo e Tangará (Mapa 9). Além dos censos
populacionais realizados a cada 10 anos, outra função é a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD), coletando informações de forma contínua13
por meio de uma amostra de
domicílios, sobre a inserção da população no mercado de trabalho associada a características
demográficas e de educação, e, também, para o estudo do desenvolvimento socioeconômico
da região, agregando a produção de resultados anuais sobre temas permanentes da pesquisa
(como trabalho infantil e outras formas de trabalho, migração, fecundidade etc.) e outros
aspectos relevantes selecionados de acordo com as necessidades de informação. É o órgão
ligado aos serviços da administração pública com maior raio de influência regional.
13
Periodicidade da PNAD contínua: Mensal, para um conjunto restrito de indicadores relacionados à força de
trabalho e somente para o nível geográfico de Brasil; trimestral, para indicadores relacionados à força de
trabalho; anual, para os demais temas permanentes da pesquisa e indicadores complementares relacionados à
força de trabalho; e variável, para outros temas ou tópicos dos temas permanentes a serem pesquisados com
maior periodicidade ou ocasionalmente (IBGE, 2017).
68
Mapa 9 - Municípios de atuação da Agência do IBGE de Santa Cruz
No segmento da Administração Pública, em termos de segurança pública há em
Santa Cruz a 9ª Delegacia Regional de Polícia (9ª DRP), unidade policial que tem como
função o atendimento ao público, no que concerne a registros de Boletins de Ocorrências
(BO), base e administração de operações policiais, investigações criminais e detenção
temporária de suspeitos e presos em flagrante delito.
Nas instalações da 9ª DRP funciona também o Centro de Detenção Provisória de
Santa Cruz (CDP), que tem a função de receber presos provisórios que
aguardam julgamento em regime fechado. O CDP de Santa Cruz apresenta problemas de
diferentes naturezas: infraestrutura precária, superlotação de celas, número reduzido de
agentes policiais, fazendo com que se acumulem inquéritos e vários apenados que deveriam
ser transferidos para as penitenciárias ou soltos, continuam na Detenção Provisória. O CDP de
Santa Cruz funciona com apenas sete Agentes Penitenciários e a DRP com 10 Agentes de
Polícia, o que se mostra insuficiente para atender a demanda de Santa Cruz e da jurisdição da
Delegacia.
Outro órgão da administração pública com sede na Cidade de Santa Cruz é a 4ª
Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), criada pelo Decreto nº 21.612, de
69
07 de abril de 2010, como órgão de execução na estrutura organizacional da Polícia Militar do
Rio Grande do Norte (PM/RN, 2017). Segundo a Lei Complementar 090 de 04 de janeiro de
1991, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, as
Companhias e Pelotões são constituídos de um Comandante e elementos de comando (Seção
ou Grupos de comando), bem como de frações subordinadas (Pelotões ou Grupos) em número
variável, de acordo com as necessidades indicadas pela missão, devendo sua organização
pormenorizada constar dos Quadros de Organização da Corporação14
. Com isso, na
organização da 4ª CIPM as cidades maiores como São Paulo do Potengi, Tangará e Jaçanã
sediam os Pelotões e as menores sediam os destacamentos. Cada destacamento Policial
Militar é responsável pela manutenção da ordem pública nos Municípios e Distritos do
Interior, constitui-se de um Grupo PM, com efetivo variável, de acordo com a missão do
Destacamento.
De acordo com a Administração da 4ª CIPM, o batalhão conta com subdivisões
para uma melhor atuação, quais sejam: o Pelotão de Rádio Patrulha que tem como finalidade
realizar o policiamento preventivo e ostensivo, preservando a manutenção da ordem, a paz
pública nas áreas urbana e rural dos municípios da região, atendendo os mais diversos tipos de
crimes e auxiliando a população em geral em situações de caráter de urgência e emergência.
Acionada sempre pela central de operações de 4ª CIPM, a rádio patrulha tem se diferenciado
em prisões de infratores que tentam perturbar a paz pública e a incolumidade das pessoas,
com atendimento urbanizado, respeitando os direitos constitucionais de cada pessoa.
Além disso, tem-se o Grupo Tático Operacional (GTO), criado no dia 21 de abril
de 2001 para o enfrentamento ao crime organizado, não só na área de atuação operacional da
4ª CIPM, como também em outras áreas do estado quando requisitado. A Ronda Ostensiva
com Apoio de Motocicleta - ROCAM, que tem sido a nova modalidade de policiamento na
cidade de Santa Cruz atua com agilidade e rapidez no patrulhamento diário pelas vielas,
logradouros, terrenos baldios, locais de difícil acesso para as viaturas, realizando rondas nas
imediações das escolas apoiando as viaturas nas abordagens á pessoas suspeitas e prisões.
Segundo a administração da 4ª CIPM, dos problemas encontrados nos municípios
da área de abrangência da Companhia, pode-se destacar o déficit de efetivo, posto que estão
operando com apenas 50% do total necessário. Em alguns municípios, apenas 10% estão na
14
RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar 090 de 04/01/1991. Dispõe sobre a organização básica da
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio
grande do Norte. RN, n 7.449, p. 1 a 5. 5 de Jan. 1991. Disponível em:
<http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000067410.PDF>. Acesso em: 10 de jan. 2017.
70
ativa, muitas vezes atuando apenas dois policiais de plantão nos destacamentos. Há falta de
armamento novo e adequado, tendo em vista os correntes casos de assaltos a caixas
eletrônicos de agências bancárias na região, onde as quadrilhas agem com armamento pesado
e em grande número. Isso faz com que as agências e os correspondentes bancários de Santa
Cruz sobrecarreguem no atendimento ao público.
Portanto, no segmento de Segurança Pública, tem-se a 9ª DRP, que atende 10
municípios - Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas,
São Bento do Trairi, Sítio Novo, Tangará, Serra Caiada (Mapa 10); e a 4ª CIPM cuja atuação
abrange os municípios de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes
Pintadas, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, Bom Jesus, São Pedro, Barcelona,
Senador Elói de Sousa, Serra Caiada, Rui Barbosa, Lagoa de Velhos, São Tomé, Sítio Novo e
Tangará (Mapa 11).
Mapa 10 - Área de Atuação da 9ª DRP de Santa Cruz - 2017
71
Mapa 11 - Área de Atuação da 4ª CIPM – Santa Cruz - 2017
3.3 SERVIÇOS PESSOAIS DE HOTELARIA E ALOJAMENTOS: O TURISMO
RELIGIOSO COMO ELEMENTO DE CENTRALIDADE.
Na Cidade de Santa Cruz, os serviços de hotelaria e alojamento tem sido alvo de
um processo de expansão que está associado a própria dinâmica do terciário via instalação de
instituições públicas e privadas, com destaque para o segmento de Educação.
Acrescente-se a esse aspecto, que Santa Cruz vivenciou uma situação particular ao
ter ampliado suas funções urbanas quando se tornou um destino turístico, por meio da
construção do Complexo Turístico Religioso Alto de Santa Rita, o que influenciou
diretamente na oferta de serviços, dentre eles, aqueles ligados a hotelaria e aos alojamentos.
Considerando a capacidade que tem o turismo de transformar o espaço no qual se
estabelece, observa-se que a cidade vem passando por uma reorganização espacial
implementada pelo e para o atendimento as demandas dessa atividade. Em decorrência disso,
os setores de comércio e serviços foram ampliados, fortalecendo ainda mais o perfil terciário
que a economia local vem assumindo. O número de estabelecimentos de serviços,
especialmente os hotéis e pousadas aumentou a partir da construção do referido Complexo em
2008 (Tabela 12).
72
Tabela 12 - Santa Cruz: Rede Hoteleira - 2017
Hotel/Pousada Inauguração Funcionários Apartamentos Leitos
Aliança I 2010 6 26 55
Aliança II 2012 6 30 74
Casa Nossa 1986 4 10 20
Dallas 2009 2 30 100
Esperança 2002 2 7 21
Hotel Brasa 1975 3 20 40
Master 2011 2 7 14
O Ideal 1992 2 8 18
Panela Quente 2002 2 9 20
Riviera 2005 8 31 101
Santa Rita I 1999 4 21 62
Santa Rita II 2009 3 11 28
Terra Santa 2016 2 6 18
Trairi 2017 2 20 39
Total - 54 233 571
Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento
Econômico de Santa Cruz, 2017.
Os dados da Secretaria de Turismo do Município de Santa Cruz, demonstram que
em 2008 – antes do complexo turístico o número de pousadas da cidade era de apenas 7; em
2017 conta com 14 estabelecimentos. Além das pousadas, os restaurantes também
demonstraram expressivo crescimento da cidade era de apenas 4; em 2017 conta com 23
estabelecimentos (Anexo N).
Nessa perspectiva, observa-se que a dinâmica socioespacial de Santa Cruz foi
intensificada nos últimos 9 anos em decorrência de sua nova funcionalidade enquanto lugar
turístico. De acordo com Santos (2010), o complexo ganhou o título de Santuário em
homenagem a Rainha dos Sertões, conferido através do decreto nº 017/2009, assinado pelo
Arcebispo Metropolitano na Arquidiocese de Natal D. Matias Fabrício de Macedo, no dia 11
de outubro de 2009.
O Santuário tem como símbolo principal, a estátua de Santa Rita de Cássia,
padroeira das “causas impossíveis”, com 56 metros de altura (Figura 17). O complexo se
constitui de capela, praça do romeiro, sala de promessas, auditório, mirantes, restaurante,
lanchonete, estacionamento, lojinhas e banheiros (SANTOS, 2010).
73
Figura 17 - Estátua de Santa Rita de Cássia
Fonte: Arquivo do autor, 2017.
Essa nova funcionalidade urbana tem gerado impactos positivos a economia de
Santa Cruz, visto que, semanalmente, a cidade tem recebido uma média de 30 ônibus de
romeiros em visita ao Santuário. Ressalta-se que no dia da padroeira Santa Rita de Cássia, no
ano de 2011, Santa Cruz recebeu 514 ônibus. Essa dinâmica inseriu a cidade no roteiro do
turismo religioso do estado. No dia 21 de maio de 2017 foram contabilizadas cerca de 15.000
visitantes, segundo dados da Secretaria de Turismo do Município (Figura 18).
Figura 18 - Santa Cruz - Romeiros em visita ao Alto de Santa Rita - 2017
Fonte: Pesquisa de campo, 2017
Além de movimentar a economia dos estabelecimentos que formam o Complexo
(lanchonetes, restaurantes, lojinhas), a presença desses romeiros alimenta o circuito inferior
da economia (ambulantes) que se situa nas calçadas de acesso ao Santuário. Nesse tipo de
comércio, realizado nos finais de semana e feriados são vendidos itens religiosos, réplicas em
74
miniatura da estátua, camisetas, porta retratos e vários outros artigos. O número de
ambulantes envolvidos na atividade chega a 60 (com associação registrada) e a renda gerada
é, em média, de 700 reais mensais. Todavia, há diferenciais, tendo em vista que uma banca de
camisetas pode chegar a uma renda de 10.000 reais no mês dos festejos da padroeira, segundo
os comerciantes.
Entre os agentes que controlam e regulam o espaço do complexo turístico
religioso Alto de Santa Rita de Cássia, destacam-se a Igreja Católica e o Estado. A Igreja,
enquanto administradora deste espaço, detém meios que proporcionam às verticalidades se
sobreporem as horizontalidades, através das atividades desenvolvidas pela paróquia, como por
exemplo: os cartões de crédito, o estoque e a exploração do trabalho que são desenvolvidas no
âmbito das lojas e lanchonetes administrados por esta. Contudo, os ambulantes que sempre
encontram alternativas, estão presente nas calçadas que dão acesso ao complexo e, desta
forma, embora enfrentem dificuldades para o desenvolvimento de suas atividades neste local,
também influenciam em sua produção (Figura 19).
Figura 19 - Santa Cruz - Ambulantes na calçada de acesso ao Alto de Santa Rita – 2017
Fonte: Pesquisa de campo, 2017.
Recentemente, muitas atividades que envolvem o comércio e os serviços da
Cidade de Santa Cruz estão sendo direcionadas para atender demandas do turismo religioso.
Registra-se a construção de pousadas, restaurantes, kitnets e apartamentos que atendem ao
turismo religioso, sobretudo durante a realização da Festa de Santa Rita, e a outras demandas
que surgiram com a instalação de estabelecimentos de ensino, por exemplo.
A construção do Alto de Santa Rita em Santa Cruz apresenta uma dimensão
cultural e política. Cultural porque envolve religião, crença, fé e produção do espaço. A
75
cidade vem sendo marcada pelo surgimento de estabelecimentos comerciais e de serviços, que
levam o nome de “Santa Rita”, em sintonia com esse evento. Esse complexo inseriu Santa
Cruz no roteiro do turismo religioso do Rio Grande do Norte.
Com relação ao viés político, nas últimas eleições a propaganda eleitoral do
Deputado Tomba, veiculada inclusive na televisão era diretamente articulada a imagem do
Alto de Santa Rita. A força política de Tomba, em nível estadual, advém dessa produção
cultural do espaço. Deriva da atuação do referido deputado a obtenção de verbas para
construção de um teleférico, para ligar a Igreja Matriz ao Alto de Santa Rita de Cássia. A
Estação I, ao lado da Igreja já foi finalizada. Espera-se o término da Estação II, ao lado do
Complexo Turístico Religioso. Esse empreendimento foi decisivo para o delineamento da
condição de Santa Cruz como cidade turística e contribui efetivamente para o fortalecimento
da centralidade regional por ela exercida, com um raio de influência que vai além da
Mesorregião Agreste Potiguar.
3.4 SERVIÇOS PRODUTIVOS: SERVIÇOS DE APOIO À PRODUÇÃO E A ATIVIDADE
PROFISSIONAL.
No segmento dos serviços produtivos, se inserem aqueles ligados ao crédito, os
quais são ofertados pelos bancos. Nesse aspecto, ressalta-se que as agências bancárias têm
recorrido a terceirização de serviços mediante parcerias com instituições correspondentes, o
que contribui para diminuir as filas e superlotações nos bancos. No entanto, devido aos
recorrentes assaltos, algumas dessas instituições como os Correios que prestam serviços
bancários ao Banco do Brasil, vem deixando de realizar esses serviços em algumas cidades do
entorno de Santa Cruz. Um exemplo é a Agência dos Correios de Japi, que deixou de realizar
até os próprios serviços que envolviam transação com dinheiro e passou a trabalhar apenas
com a entrega de correspondências.
Dessa maneira, se um cliente quiser enviar uma carta não vai poder fazer, pois
envolve o pagamento desta. Assim, este tem que se dirigir a Agência de Santa Cruz para
realizar esse serviço, o que gera problemas de superlotação (Figura 20). Segundo o gerente da
Agência dos Correios de Japi, os serviços que envolvem dinheiro só serão retomados após o
término das instalações de segurança, como a porta giratória e detector de metais. Contudo, os
serviços referentes a transações bancárias como depósitos e saques terão limites máximos
reduzidos, para diminuir o fluxo de cédulas no cofre da instituição.
76
Figura 20 - Agência dos Correios de Santa Cruz
Fonte: Pesquisa de campo, 2017.
Levando em consideração os serviços produtivos destaca-se os órgãos que
prestam serviços de apoio à produção e a atividade profissional. Em Santa Cruz há dois
órgãos que prestam serviços de assistência técnica agropecuária em escala regional. Dentre
eles, está o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) (Figura 21),
instalado em 1983. Trata-se de uma instituição pública estadual, que tem por função oferecer
assistência técnica para garantir a melhoria da produção agrícola familiar, difundir novas
tecnologias para a agricultura familiar e médio produtores. É um importante intermediário
entre os agricultores familiares da região e as políticas públicas.
Figura 21 - Santa Cruz - Unidade Regional da EMATER
Fonte: Pesquisa de campo, 2017
De modo a não sobrecarregar a sede e facilitar o acesso aos agricultores dos
municípios vinculados, a EMATER firma acordos com as prefeituras para disponibilização de
77
um anexo do órgão. Desse modo, são disponibilizados locais de atendimentos, geralmente em
alguma secretaria da prefeitura para atendimento ao público do município que firmou
convênio. O técnico disponibilizado para o atendimento a demanda local pode ser um bolsista
da prefeitura, um comissionado ou um próprio servidor efetivo da EMATER. Caso o
município não tenha convênio, os agricultores têm que se deslocar a Santa Cruz para receber
os serviços que precisam.
Dentre os principais serviços, podemos destacar a emissão da Declaração de
Aptidão (DAP) ao PRONAF. Essa declaração garante que o agricultor esteja em
conformidade para ser atendido pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura familiar
(PRONAF), o qual é mais conhecido pela disponibilização de crédito aos agricultores
familiares. Junto com o financiamento, atualmente o programa conta com o subprograma de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que busca fomentar a geração de renda pela
agroindústria, turismo rural, biocombustíveis, plantas medicinais, cadeia produtiva, seguro
agrícola, seguro de preço e seguro contra calamidade por seca na Região Nordeste15.
Paralelo a esses serviços, a Unidade Regional da EMATER de Santa Cruz tem
parcerias com outros órgãos, como o IFRN e IFPB, que organizam visitas técnicas em
assentamentos rurais para estudos e desenvolvimentos de tecnologias acessíveis aos pequenos
produtores rurais. Também atua em escolas municipais e estaduais, promovendo a semana de
meio ambiente e assistências técnicas na produção de hortas.
Outro estabelecimento vinculado a categoria de serviço produtivo, no ramo de
apoio a produção e a atividade profissional é a Unidade Local de Saúde Animal e Vegetal
(ULSAV), órgão público vinculado ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária
(IDIARN), que trabalha com duas bases de atuação: Fiscalização e Registro da produção de
animais. Na primeira vertente, a fiscalização acontece na propriedade produtora animal
(granjas, fazendas de gado, caprinos, ovinos, suínos), já o registro é feito a partir do Trânsito
de Animais, onde emitem uma Guia de Trânsito Animal que autoriza o proprietário a
transportar os animais. Segundo um dos técnicos que atua no órgão, até na mesma localidade
faz-se necessário o registro para que sejam controladas a quantidade dos animais em cada
criadouro (caso não possua esse documento no ato do transporte, o proprietário é autuado e
lavrado o auto de infração. Caso se repita é multado).
15
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Assistência Técnica e Extensão Rural. Disponível em:
<http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/assist%C3%AAncia-t%C3%A9cnica-e-extens%C3%A3o-rural>.
Acesso em 10 de Jan de 2017.
78
Das atividades de fiscalização, pode-se destacar o controle de pragas e
fiscalização de agrotóxicos, o qual se realiza pela inspeção de entrada de produtos agrícolas
que advêm de outras regiões com foco de pragas catalogadas. Esses insumos não
contaminarão os produtos locais, evitando problemas futuros. Outra atividade desenvolvida
pelo órgão é a fiscalização e adequação de vaquejadas da região. Como são comuns esses
eventos na região, o transporte de animais também se dá de forma expressiva, assim, o órgão
atua evitando os maus tratos e doenças infecciosas para o ser humano, como a anemia
infecciosa equina e mormo.
Além destas atividades, o órgão considera importante o controle da Febre Aftosa,
pois a pecuária ainda é um importante setor da economia, inclusive no mercado de
exportação. Assim, a ULSAV atua no registro de animais e vacinas, emitindo a declaração de
vacina duas vezes por ano, fazendo com que a cada semestre seja atualizado o banco de dados
com a quantidade, a localização e o estado de saúde do rebanho da região. De acordo com o
técnico entrevistado, em caso de algum produtor não vacinar o gado nos períodos de
campanha é feito um agendamento e a vacinação é feita in lócus com a presença dos técnicos
da IDIARN.
Em termos de estrutura, o órgão contém cinco funcionários, sendo dois
agrônomos e três técnicos. Tem parcerias com as prefeituras de outras cidades e com a
EMATER para emissão de declaração de vacina da febre aftosa, devido este ter maior atuação
na região, dispondo funcionários e anexos em todos os municípios. Dessa forma, a atuação da
ULSAV em nível regional, faz com que Santa Cruz, que é a cidade sede do órgão, ganhe
expressão e fortaleça o seu papel de centro regional.
Dentre os serviços técnico-profissionais e de apoio a produção, tem-se delimitada
a área de atuação da Unidade Regional da EMATER, que presta serviços a 12 municípios –
Campo Redondo, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Japi, Sítio Novo, Monte das
Gameleiras, Serra de São Bento, Jaçanã, Coronel Ezequiel, Tangará, São Bento do Trairi e
Santa Cruz (Mapa12), e da ULSAV, com atuação em 12 municípios: Santa Cruz, Lajes
Pintadas, Campo Redondo, Cel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Japi, Tangará, Sítio
Novo, Serra Caiada, São José de Campestre e Boa Saúde (Mapa 13).
79
Mapa 12 - Área de atuação da Unidade Regional da EMATER em Santa Cruz - 2017
Mapa 13 - Área de atuação da ULSAV de Santa Cruz - 2017
80
A discussão acerca da centralidade regional requisita a espacialização desse
processo como uma forma de favorecer o seu entendimento. Nesse sentido, ao se analisar a
relação entre produção do espaço urbano e centralidade regional, tendo a Cidade de Santa
Cruz como referência, identificou-se no segmento dos serviços algumas instituições cuja
atuação abrange uma escala regional. Diante desse reconhecimento, buscou-se delimitar a
área de atuação dessas instituições e recorreu-se a sobreposição dessas representações
espaciais, como forma de conferir visibilidade a cartografia da área de influência da Cidade de
Santa Cruz (Mapa 14).
81
Mapa 14 - Área de influência de Santa Cruz por segmentos do setor de serviços
82
O produto cartográfico resultante do exercício de sobreposição das áreas de
influência de alguns segmentos do Setor de Serviços, cujas sedes ou instituições localizam-se
na Cidade de Santa Cruz revela o espaço por ela polarizado. Nessa cartografia da área de
influência de Santa Cruz constam 31 municípios do Rio Grande do Norte, que estabelecem
relações com a cidade, inclusive mediante a geração de fluxos que extrapolam os limites da
Microrregião Borborema Potiguar, onde se situa o município.
Nessa perspectiva, torna-se evidente que a centralidade regional que Santa Cruz
construiu historicamente reafirma-se e se fortalece no contexto atual, no qual o terciário se
apresenta como base da economia. Nesse cenário, o comércio e os serviços são fundamentais
a compreensão dos processos que engendram a constituição do urbano em Santa Cruz,
também respondendo, em grande parte, pelos fixos e fluxos que tecem a centralidade regional
que a cidade assume. A dinâmica do terciário repercute na geração e na constância dos
fluxos, por vezes diários, que articulam as relações interurbanas e alimentam a rede urbana
regional.
83
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste trabalho, analisamos a relação entre o processo de produção do espaço
urbano de Santa Cruz e a centralidade regional que exerce. Com isso, a partir da realização de
pesquisa bibliográfica, em dados estatísticos e de campo, o trabalho foi desencadeado de
acordo com as seguintes questões: Existe relação entre o processo de produção do espaço
urbano e a centralidade regional? Associada a esta questão basilar, buscou-se ainda investigar:
Como ocorreu o processo de produção do espaço urbano em análise? Quais as atividades que
fundamentam a centralidade regional exercida pela cidade?
A análise do processo de produção urbana de Santa Cruz demonstrou que a
aglomeração humana que deu origem a cidade surgiu no período da pecuária, com a
interiorização da colonização do território brasileiro. Com o desenvolvimento da
cotonicultura, a ocupação do espaço tornou-se mais efetiva, tendo em vista que essa atividade
gerava capital e dinamizava a vida urbana.
Nos anos de 1980, no âmbito da reestruturação produtiva do estado, Santa Cruz
alterou sua base econômica que passou da agropecuária para o terciário. Também foi notável
o crescimento demográfico, inclusive com a população urbana passando a ser predominante, e
a ampliação do sítio urbano, via ocupação de novas áreas que deram origem a novos bairros.
Essa expansão urbana também foi influenciada por um evento catastrófico – arrombamento
do açude municipal – que exigiu ações governamentais no sentido de produzir moradias para
os desabrigados. Nesse contexto, a produção do espaço urbano de Santa Cruz passou a ser
dinamizada, especialmente pelo comércio e pelos serviços.
Acrescente-se que a partir das primeiras décadas do século XXI, a cidade ampliou
suas funções urbanas ao assumir o perfil de destino turístico e recebeu investimentos externos
voltados para a atividade comercial, sobretudo de estabelecimentos de comércio em rede. No
tocante ao setor de serviços, a instalação de instituições como a UFRN e IFRN contribuiu
para mudanças na paisagem urbana de Santa Cruz, por meio da construção de apartamentos,
tanto na área central como nos bairros periféricos da cidade, visando atender a crescente
demanda de estudantes de várias partes do Rio Grande do Norte e do Brasil. Nesse ínterim,
verificou-se também que algumas instituições públicas e privadas que prestam serviços a
municípios potiguares e paraibanos foram instalados na cidade.
A investigação realizada, que levou em conta atividades comerciais e de serviços,
indica que o raio de influência de Santa Cruz é maior que o definido pela REGIC 2007. O fato
84
de sediar instituições cujos serviços abrangem pessoas de várias localidades do entorno e até
de outras regiões potiguares e de outros estados, ampliam a área de influência da cidade.
Diante do exposto, é possível afirmar que a Cidade de Santa Cruz vivenciou
processos que redefiniram sua estrutura espacial e ampliaram suas funções urbanas. O
conjunto desses eventos que se materializam por meio de fixos e fluxos, contribuem
efetivamente para fortalecer a centralidade regional exercida por Santa Cruz e ampliar sua
área de influência, que extrapola os limites do território potiguar. Dessa forma, no caso em
análise torna-se evidente a relação entre a produção do espaço urbano e a centralidade
regional exercida pela Cidade de Santa Cruz.
Dessa forma, a realização do trabalho nos propiciou chegar um entendimento de
como se constitui a relação entre o processo de produção do espaço urbano de Santa Cruz e a
centralidade regional que exerce no contexto do território do Rio Grande do Norte. Além
disso, no percorrer do estudo amadurecemos enquanto pesquisador através da realização de
um trabalho científico, com rigor teórico e metodológico em nível de mestrado, preposto
desde a elaboração do projeto.
Além disso, tendo em vista que Santa Cruz se apresenta historicamente como
parte de uma região que está atrelada a identidade cultural dos cidadãos, sendo inclusive
objeto de discursos políticos e referência midiática como a Capital da Região do Trairi.
Algumas indagações surgiram no percurso do trabalho, as quais não entraram no enfoque do
mesmo e deixamos como possibilidades de pesquisas futuras, sendo elas: qual o processo
histórico de formação da região do Trairi? Qual a configuração teórico-geográfica da referida
região? Em que medida a região sobrevinda de uma identidade político-cultural passa a ser
adotada por órgãos oficiais?
85
REFERÊNCIAS
AMORIM, H. J. Santa Cruz nos caminhos do desenvolvimento. Natal: Gráfica Santa
Maria, 1998.
ANDRADE, T. A.; LODDER, C. A. Sistema urbano e cidades médias no Brasil. Rio de
Janeiro: IPEA/INPES, 1979.
ARAÚJO, J. S. S.. A função do centro regional no contexto da globalização: o caso de
Currais Novos/RN. 2009. Dissertação (Mestrado em Geografia). Natal: UFRN, 2009.
AZEVEDO, F. F. de. Reestruturação produtiva no Rio Grande do Norte. Mercator, Fortaleza,
v. 12, número especial (2), p. 113-132, set. 2013.
BEAVON, K. S. O. Central place theory: a reinterpretation. London: Longman, 1977.
BEZERRA, M. S. Memória histórica de Santa Cruz. Nordeste Gráfica,: Natal, 1983.
BRANCO, M. L. C. Cidades médias brasileiras. In: SPOSITO, Eliseu Savério; SPOSITO, M.
Encarnação B.; SOBARZO, Oscar (Org.). Cidades médias: produção de espaço urbano e
regional. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
DIAS, T. A. Dinâmicas mercantis coloniais: Capitania do Rio Grande do Norte (1760-
1821). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em História, Natal,
2011.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH). História.
Disponível em: <http://www.ebserh.gov.br/web/portal-ebserh/historia>. Acesso em: 10 de
Ago. de 2017.
CANO, W.; SEMEGHINI, U.; ARAÚJO, A. R.. Diagnóstico do setor de serviços: análise
regional do setor de serviços no Estado de São Paulo. Relatório. Campinas: UNICAMPE,
1990. Mimeografado.
CARLOS, A. F. A.. A (re)produção do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 1994.
_______. Espaço e indústria. 7ª Ed. São Paulo: Contexto, 1997.
_______. A cidade. 5 ed. São Paulo: Contexto, 2001
_______. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2004.
_______; SOUZA, M. L. de; SPOSITO, Maria Encarnação. A produção do espaço urbano:
agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Editora Contexto, 2011
CASTELLS, M. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
CATELAN, M. J.. Heterarquia urbana: interações espaciais interescalares e cidades médias.
Tese (Doutorado em Geografia). Presidente Prudente: FC/UNESP, 2012.
86
CORRÊA, R. L.. A rede urbana. São Paulo: ativa, 1989.
______. O espaço urbano. São Paulo: Editora Ática, 1989.
CHRISTALLER, Walter. Central places in Southern Germany. Prentice-Hall/Englewood
Cliffs, 1966.
CLEMENTINO, M. do L. M. Economia e urbanização: o Rio Grande do Norte nos anos 70.
Natal: UFRN/CCHLA, 1995 (Coleção Humanas Letras)..
DANTAS, A. P. Dinâmica espacial de Santa Cruz-RN: uma análise considerando os dois
circuitos da economia urbana. 2009. Caicó: UFRN, 2012.
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI (FACISA). Histórico. Disponível
em: <http://www.facisa.ufrn.br/pagina.php?a=historico>. Acesso em: 10 de Jan. de 2017.
GOMES, P. C. C. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. 3. Ed. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
IBGE. Monografia de Santa Cruz: coleção de monografias, n. 605.Oficinas do Serviço
Gráfico do IBGE: Rio de Janeiro, 1975.
_______. Regiões de influência das cidades: revisão atualizada do estudo "Divisão do Brasil
em Regiões Funcionais Urbanas". Rio de Janeiro: IBGE, 1987.
_______. Divisão do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas.
IBGE/DGC/DEGEO: Rio de Janeiro, 1990.
_______. Redes e fluxos do território: gestão do território, 2014. Disponível em:
<ftp://geoftp.ibge.gov.br/redes_e_fluxos_do_territorio/gestao_do_territorio/gestao_do_territor
io_2014.pdf>. Acesso em: 13 de nov. 2015.
_______. Regiões de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
_______. Séries estatísticas & séries histórica: conceitos e definições – pesquisas
econômicas Disponível
em:<http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/pdfs/definicoes_economicas.pdf>. Acesso em: 21 de
mai. 2017.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-RN. Histórico.
ASSECOM/EMATER, 2016. Disponível em: <
http://www.emater.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=569&ACT=&PAGE=0&
PARM=&LBL=Hist%F3rico>. Acesso em: 10 de jan. 2017.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO
GRANDE DO NORTE. Perfil do seu município: Santa Cruz. 2008. Disponível em:
<http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/idema/socio_economicos/enviados/p
erfil_s.asp>. Acesso em: 20 dez. 2016.
87
IPEA. IPEAdata. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/>. Acesso em 20 dez. 2016.
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Tradução de Sergio Martins. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 1999.
LÖSCH, August. The economics of location. New Haven: Yale University Press, 1954.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (BRASIL); DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS
(DATASUS). Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Disponível em:
<http://datasus.saude.gov.br/cadastro-nacional-de-estabelecimentos-de-saude>. Acesso em:
11 de maio 2017.
MONTESSORO, Cláudia Cristina Lopes. Centralidade urbana e comércio informal: os
novos espaços de consumo no centro de Anápolis-GO. Tese (Doutorado em Geografia).
Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2006.
NUNES FILHO, A. A. A feira livre e a atual dinâmica territorial de Santa Cruz. Caicó:
UFRN, 2012.
POLÍCIA MILITAR-RN. 4ª Companhia independente de polícia militar - Santa Cruz.
Disponível em: <
http://www.pm.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=23102&ACT=&PAGE=&P
ARM=&LBL=NOT%CDCIA>. Acesso em: Acesso em: 10 de jan. 2017.
PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. 2013. Disponível em:<
http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>. Acesso em: 11 de maio 2017.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei complementar 090 de 04/01/1991. Dispõe sobre a
organização básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras
providências. Diário Oficial do Estado do Rio grande do Norte. RN, n 7.449, p. 1 a 5. 5 de
Jan. 1991. Disponível em:
<http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000067410.PDF>. Acesso em: 10
de jan. 2017.
RODRIGUES, A. M. Moradia nas cidades brasileiras. 5. Ed. São Paulo: Contexto, 1994.
ROLIM, Cassio Frederico Camargo. In: LAVINAS, L.; CARLEIAL, L. M. F.; NABUCO, M.
R. (Org.). Reestruturação do espaço urbano e regional no Brasil. São Paulo:
HUCITEC/ANPUR, 1993.
SANTOS, E. Santa Cruz: nossa história, nossa gente. Santa Cruz: Supercópia Gráfica
Express, 2010.
SANTOS, M. Manual de geografia urbana. São Paulo: Hucitec, 1981.
______. Novo espaço, nova urbanização. Espaço & Debates - Revista de Estudos
Regionais e Urbanos, ano IV, nº 13, 1984.
88
______. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. 4. ed.
São Paulo: HUCITEC, 1998.
______. Economia espacial: críticas e alternativas. 2 ed. São Paulo: EDUSP, 2003.
_____. Por uma Geografia Nova: da crítica da Geografia a uma Geografia Crítica. 6. Ed.
São Paulo: EDUSP, 2004.
______. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países
subdesenvolvidos. Tradução de Myrna T. Regi Viana. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2008.
______. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: EDUSP,
2009.
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Assistência Técnica e Extensão Rural. Disponível em:
<http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/assist%C3%AAncia-t%C3%A9cnica-e-
extens%C3%A3o-rural>. Acesso em 10 de Jan de 2017.
SOJA, Edward W. Geografia Histórica da reestruturação urbano-regional. In___. Geografias
pós-modernas. A reafirmação do espaço na teoria social crítica. Rio de Janeiro, Zahar. 1993.
SPOSITO, E. S. Redes e cidades. São Paulo: Editora UNESP, 2008.
SPOSITO, M. E. B. A gestão do território e as diferentes escalas da centralidade urbana.
Revista Território, ano III, nº 4, jan./jun. 1998.
SPOSITO, M. E. B. Multi(poli)centralidade urbana. In: SPOSITO, E. S; NETO, J. L. S
(orgs.). Uma geografia em movimento. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
SPOSITO, M. E. B.; SOBARZO, O (orgs.). Cidades médias: produção do espaço urbano e
regional. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
APÊNDICES
Apêndice A: Estabelecimentos de Saúde Ativos em Santa Cruz - 2007
Estabelecimento de Saúde (nome fantasia) Gestão SUS
Administração Pública
Unidade Móvel Terrestre M* Sim
Posto de Saúde de Baixo do Roçado M Sim
Posto de Saúde de Boa Vista D** Sim
Posto de Saúde de Bom Jesus M Sim
Posto de Saúde de Cacaruaba D Sim
Centro de Saúde do Paraiso D Sim
CAPS Francisca Maria da Conceição Chiquita E*** Sim
CRI (Centro de Reabilitação Infantil) D Sim
Vigilância Sanitária - VISA M Sim
SMS Santa Cruz Regulação M Sim
Hospital Regional Aluízio Bezerra D Sim
Hospital Universitário Ana Bezerra D Sim
Unidade Básica de Saúde do Conj. Conego Monte D Sim
Unidade Básica de Saúde do DNER D Sim
Unidade Básica de Saúde do Maracujá D Sim
Centro de Saúde Santa Cruz D Sim
Centro Social S.B. Cavalcante (Serra Branca) M Sim
CRA (Centro de Reabilitação Adulto de Santa Cruz) D Sim
Entidades empresariais
Center Fisio Trairi M Não
Laboratório de Análises Clínicas Carlos Chagas E Não
Laboratório de Análises Clínicas Adolf Lutz M Não
Clínica Santa Clara E Sim
Pessoas físicas
Consultório Odontológico Dr Carlos Alberto M Não
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), 2007.
Nota: * “M” significa Municipal
** “D” significa dupla (Municipal e estadual)
*** “E” significa Estadual
Apêndice B: Estabelecimentos de Saúde Ativos em Santa Cruz - 2017
Estabelecimento de Saúde (nome fantasia) Gestão SUS
Administração Pública
Vigilância Sanitária Municipal Visa M* Sim
SAMU 192 USB Santa Cruz D** Sim
CAPS AD III Álcool e Drogas Santa Cruz RN M Sim
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz M Sim
CER II (Centro Especializado em Reabilitação) M Sim
Unidade Básica de Saúde Bonsucesso M Sim
Controle de Zoonoses e Endemias de Santa Cruz RN M Sim
Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro M Sim
Hospital Regional Aluízio Bezerra M Sim
Unidade Básica de Saúde do Bairro Conjunto Conego Monte M Sim
Laboratório de Próteses Geraldo Alves da Silva M Sim
Unidade Básica de Saúde do Bairro DNER M Sim
Posto de Saúde de Baixio do Rocado M Sim
CAPS Francisca Maria da Conceição Chiquita M Sim
Unidade Móvel Terrestre M Sim
Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraiso II M Sim
Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraiso I M Sim
Unidade Básica de Saúde do Bairro Maracujá M Sim
Clinica Escola da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi M Sim
Posto de Saúde de Boa Vista M Sim
NASF (Núcleo de Apoio A Saúde da Família de Santa Cruz) M Sim
Hospital Universitário Ana Bezerra HUAB M Sim
Entidades empresariais
Oftalmed Hospital de Olhos D Sim
Laboratório de Analises Clinicas Carlos Chagas M Não
Laboratório Aderson Leão M Não
Citoanálises Laboratório de Análises Clínicas e Citoanálises M Sim
Centro de Nefrologia Santa Rita M Sim
Center Fisio Trairi M Não
Cefisio Centro de Fisioterapia Integrada LTDA M Não
Pessoas físicas
Lidianne Dantas M Não
Consultório Odontológico Dr Carlos Alberto M Não Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), 2017.
Nota: * “M” significa Municipal
** “D” significa dupla (Municipal e estadual)
Apêndice C: Profissionais da Área de Saúde vinculados a estabelecimentos de Saúde de Santa Cruz - 2007
Setor/Ocupação Nº Setor/Ocupação Nº
Administração pública Operador de computador (inclusive microcomputador) 1
Agente comunitário de saúde 77 Pedagogo 2
Assistente social 6 Medico veterinário 1
Atendente de enfermagem 1 Psicólogo clínico 8
Auxiliar de enfermagem 52 Técnico de enfermagem 38
Auxiliar de escritório, em geral 1 Técnico de enfermagem do trabalho 1
Auxiliar de farmácia de manipulação 4 Técnico em métodos eletrográficos em encefalografia 1
Auxiliar de laboratório de análises clínicas 4 Técnico em métodos gráficos em cardiologia 1
Auxiliar em saúde bucal 1 Técnico em radiologia e imagenologia 10
Auxiliar técnico em patologia clínica 12 Visitador sanitário 1
Cirurgião dentista clínico geral 1 Entidades empresariais
Cirurgião dentista radiologista 1 Auxiliar de enfermagem 1
Cirurgião dentista de saúde coletiva 1 Auxiliar técnico em patologia clínica 3
Descrição CBO 1 Farmacêutico bioquímico 2
Enfermeiro 13 Fisioterapeuta geral 1
Enfermeiro obstétrico 6 Técnico de ortopedia 1
Farmacêutico 1 Pessoa física
Farmacêutico bioquímico 17 Auxiliar em saúde bucal 1
Fisioterapeuta geral 6 Cirurgião dentista clínico geral 1
Fonoaudiólogo 2
Nutricionista 5 Total 286
Fonte: Consulta de Profissionais do Cadastro Nacionais de Estabelecimentos de Saúde, 2007.
Apêndice D: Profissionais da Área de Saúde vinculados a estabelecimentos de Saúde de Santa Cruz – 2017
Setor/Ocupação Nº Setor/Ocupação Nº
Administração pública Médico infectologista 4
Administrador 1 Médico mastologista 1
Administrador de banco de dados 1 Médico neurologista 3
Advogado 2 Médico oftalmologista 1
Agente comunitário de saúde 87 Médico ortopedista e traumatologista 2
Agente de combate às endemias 25 Médico patologista 1
Agente fiscal de qualidade 1 Médico pediatra 26
Almoxarife 4 Médico pneumologista 1
Analista de informações (pesquisador de informações de rede) 1 Médico psiquiatra 2
Arquiteto de patrimônio 1 Médico residente 30
Artesão com material reciclável 1 Médico veterinário 1
Assistente administrativo 38 Motorista de carro de passeio 1
Assistente social 18 Motorista de furgão ou veiculo similar 11
Atendente de farmácia balconista 7 Motorista de ônibus rodoviário 1
Auxiliar de enfermagem 20 Motorista de taxi 1
Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família 26 Nutricionista 18
Auxiliar de enfermagem do trabalho 3 Ouvidor 1
Auxiliar de escritório, em geral 7 Professor de enfermagem do ensino superior 2
Auxiliar de faturamento 1 Professor de odontologia 1
Auxiliar de laboratório de análises clínicas 2 Profissional de educação física na saúde 2
Auxiliar de lavanderia 2 Programador de sistemas de informação 1
Auxiliar de pessoal 3 Psicólogo clínico 16
Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família 14 Psicólogo hospitalar 2
Auxiliar nos serviços de alimentação 1 Psicopedagogo 1
Auxiliar técnico em patologia clínica 10 Recepcionista, em geral 5
Biomédico 1 Relações públicas 1
Cirurgião dentista clínico geral 8 Sanitarista 1
Cirurgião dentista odontologista legal 1 Servente de obras 1
Cirurgião dentista odontopediatra 1 Socorrista (exceto médicos e enfermeiros) 3
Cirurgião dentista da estratégia de saúde da família 13 Supervisor de controle patrimonial 1
Contador 2 Supervisor de digitação e operação 1
Copeiro 2 Técnico de enfermagem 124
Copeiro de hospital 3 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família 1
Costureira de reparação de roupas 2 Técnico de enfermagem do trabalho 1
Cozinheiro de hospital 6 Técnico em farmácia 5
Diretor administrativo 2 Técnico em laboratório de farmácia 1
Diretor administrativo e financeiro 1 Técnico em manutenção de equipamentos de informática 4
Diretor de instituição educacional publica 1 Técnico em nutrição e dietética 1
Diretor de serviços de informática 1 Técnico em patologia clínica 7
Diretor de serviços de saúde 3 Técnico em radiologia e imagenologia 12
Educador social 1 Técnico em saúde bucal 1
Eletricista de instalações 1 Tecnólogo em radiologia 1
Eletrotécnico 1 Tecnólogo em segurança do trabalho 2
Encanador 1 Terapeuta ocupacional 3
Enfermeiro 59 Vigia 3
Enfermeiro da estratégia de saúde da família 15 Vigilante 3
Enfermeiro de terapia intensiva 6 Visitador sanitário 2
Enfermeiro do trabalho 1 Entidades empresariais
Enfermeiro neonatologista 2 Administrador 1
Enfermeiro obstétrico 15 Almoxarife 1
Engenheiro civil 1 Assistente administrativo 1
Engenheiro de segurança do trabalho 1 Assistente social 1
Estatístico 1 Auxiliar de manutenção predial 1
Farmacêutico 24 Enfermeiro 1
Farmacêutico analista clínico 6 Enfermeiro nefrologista 1
Faxineiro 16 Farmacêutico analista clínico 2
Fisioterapeuta geral 37 Fisioterapeuta geral 1
Fisioterapeuta respiratória 3 Médico nefrologista 4
Fonoaudiólogo 4 Médico nefrologista 3
Gerente administrativo 6 Médico oftalmologista 6
Gerente de departamento pessoal 1 Médico pediatra 1
Gerente de serviços de saúde 1 Nutricionista 1
Lavadeiro, em geral 5 Psicólogo clínico 1
Médico anestesiologista 15 Recepcionista, em geral 1
Médico cardiologista 1 Servente de obras 1
Médico cirurgião geral 9 Técnico de enfermagem 8
Médico cirurgião pediátrico 1 Vigia 1
Médico clínico 8 Pessoa física
Médico da estratégia de saúde da família 12 Psicólogo clínico 1
Médico do trabalho 1 Auxiliar em saúde bucal 1
Médico em radiologia e diagnóstico por imagem 8 Cirurgião dentista clínico geral 1
Médico gastroenterologista 1
Médico ginecologista e obstetra 30 Total 971
Fonte: Consulta de Profissionais do Cadastro Nacionais de Estabelecimentos de Saúde, 2017.
Apêndice E: Origens dos alunos ativos da FACISA - 2016
Estado/Município Nº Estado/Município Nº Estado/Município Nº
Amazonas Rio de Janeiro Messias Targino 1
Manaus 1 Rio de Janeiro 1 Mossoró 7
São Gabriel da Cachoeira 1 São João de Meriti 1 Natal 94
Ceará Rio Grande Do Norte Nova Floresta 3
Fortaleza 2 Acari 15 Parelhas 13
Jardim 1 Alexandria 2 Parnamirim 2
Limoeiro do Norte 1 Antônio Martins 1 Passa e Fica 1
Distrito federal Apodi 6 Patu 2
Brasília 3 Assu 16 Pau dos Ferros 8
Goiás Barcelona 1 Portalegre 1
Goiânia 1 Bom Jesus 1 Ruy Barbosa 1
Itumbiara 1 Caicó 53 Santa Cruz 71
Santa Helena de Goiás 1 Campo Grande 1 Santana do Matos 2
Minas Gerais Campo Redondo 5 Santo Antônio 3
Uberlândia 2 Caraúbas 1 São Gonçalo do Amarante 2
PARÁ Carnaúba dos Dantas 5 São José do Campestre 4
Altamira 1 Carnaubais 1 São Mamede 1
Belém 1 Cerro Corá 1 São Miguel 1
Paraíba Coronel Ezequiel 1 São Vicente 5
Araruna 1 Cruzeta 5 Senador Elói De Souza 1
Campina Grande 2 Currais Novos 129 Serrana 1
Cuité 8 Florânia 3 Severiano Melo 1
João Pessoa 1 Gov. Dix-Sept Rosado 1 Tangará 2
Picuí 3 Jaçanã 1 Umarizal 1
Santa Luzia 1 Jardim de Piranhas 2 São Paulo
PARANÁ Jardim do Seridó 7 Jundiaí 1
Cascavel 1 Jucurutu 3 São Paulo 5
Pernambuco Lagoa Nova 4 Suzano 1
São José do Belmonte 1 Lajes Pintadas 1 Não Informado 15
Macaíba 2
Macau 3 Total 557
Fonte: Registros dos alunos ativos da UFRN, Campus de Santa Cruz, 2016.
Apêndice F: Municípios de origem dos alunos da FACISA/UFRN por curso - 2016
Curso
Estado/
Município
Enfermagem Fisioterapia Nutrição Psicologia
Amazonas
Manaus - - 1 -
São Gabriel da Cachoeira 1 - - -
Ceará
Fortaleza 1 - 1 -
Jardim - - - 1
Limoeiro do Norte 1 - - -
Distrito Federal
Brasília 2 1 - -
Goiás
Goiânia - - 1 -
Itumbiara - - 1 -
Santa Helena de Goiás - 1 - -
Minas Gerais
Uberlândia - 1 - 1
Pará
Altamira - 1 - -
Belém 1 - - -
Paraíba
Araruna - 1 - -
Campina Grande 2 - - -
Cuité 3 3 - 2
João Pessoa - - 1 -
Picuí 1 1 1 -
Santa Luzia 1 - - -
Paraná
Cascavél - 1 - -
Pernambuco
São José do Belmonte - 1 - -
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro - 1 - -
São João de Meriti - - - 1
Rio Grande do Norte
Acari 4 4 6 1
Alexandria - 2 - -
Antônio Martins - 1 - -
Apodi 1 2 1 2
Assu - 5 8 3
Barcelona - 1 - -
Bom Jesus 1 - - -
Caicó 11 14 20 8
Campo Grande - 1 - -
Campo Redondo 2 2 1 -
Caraúbas 1 - - -
Carnaúba dos Dantas 1 1 3
Carnaubais - 1 - -
Cerro Corá 1 - - -
Coronel Ezequiel 1 - - -
Cruzeta 1 1 1 2
Currais Novos 44 37 31 17
Florânia 2 1 - -
Governador Dix-Sept Rosado - - 1 -
Jaçanã 1 - - -
Jardim de Piranhas 1 - 1 -
Jardim do Seridó 4 2 1 -
Jucurutu 2 1 - -
Lagoa Nova 2 2 - -
Lajes Pintadas 1 - - -
Macaíba 2 - - -
Macau - 1 1 1
Messias Targino - 1 - -
Mossoró 1 3 1 2
Natal 28 21 20 25
Nova Floresta 1 1 - 1
Parelhas 3 7 3 -
Parnamirim 1 1 - -
Passa e Fica 1 - - -
Patu - 1 - 1
Pau dos Ferros - 4 3 1
Portalegre - 1 - -
Ruy Barbosa 1 - - -
Santa Cruz 30 16 15 10
Santana do Matos 1 1 - -
Santo Antônio 1 1 1 -
São Gonçalo do Amarante 1 1 - -
São José do Campestre 2 1 1
São Mamede 1 - - -
São Miguel - - 1 -
São Vicente 2 2 - 1
Senador Elói De Souza - - 1 -
Serrana - - 1 -
Severiano Melo - 1 - -
Tangará 1 - 1 -
Umarizal 1 - - -
São Paulo
Jundiaí 1 - - -
São Paulo - 2 2 1
Suzano 1 - - -
Não Informado 2 6 5 2
Total 174 163 136 84
Fonte: Registros dos alunos ativos da UFRN, Campus de Santa Cruz, 2016.
APÊNDICE G - QUESTIONÁRIO - MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE
OUTRAS CIDADES
DATA ___/___/___ HORA: ____ :____
PONTO DE PARADA: ______________________
CIDADE DE ORIGEM:___________ TIPO DE VEÍCULO __________
QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: _____
FREQUÊNCIA: DIÁRIA ( ) SEMANAL ( ) IRREGULAR ( ) MENSAL ( )
SE SEMANAL OU IRREGULAR: SEG ( ) TER ( ) QUA ( ) QUI ( ) SEX ( ) SÁB ( )
OBSERVAÇÕES:
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
______________
APÊNDICE H - QUESTIONÁRIO - PASSAGEIROS DE OUTRAS CIDADES
DATA ___/___/___ HORA: ____ :____
PONTO DE PARADA: ______________________
CIDADE DE ORIGEM:___________
IDADE: _________
FREQUÊNCIA: DIÁRIA ( ) SEMANAL ( ) IRREGULAR ( ) MENSAL ( )
SE SEMANAL OU IRREGULAR: SEG ( ) TER ( ) QUA ( ) QUI ( ) SEX ( ) SÁB ( )
FINALIDADE DO DESLOCAMENTO
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
______________
OBSERVAÇÕES:
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
______________
ANEXOS
Anexo A – Situação cadastral dos contribuintes da Secretaria Municipal de Tributação de
Santa Cruz
Anexo B - Planta da Área Central de Santa Cruz - 1975
Fonte: IBGE. Monografia de Santa Cruz: coleção de monografias, n. 605.Oficinas do Serviço Gráfico do IBGE: Rio de Janeiro, 1975.
Anexo C - Croqui da Área Urbana de Santa Cruz - 1997
Fonte: AMORIM, H. J. Santa Cruz nos caminhos do desenvolvimento. Natal: Gráfica Santa Maria, 1998.
Anexo D – Resolução de criação do Núcleo Superior do Trairi/UFRN
Anexo E – Resolução de indeferimento de reabertura do Campus de Santa Cruz/UFRN
Anexo F – Resolução que autoriza convênio para oferta da Licenciatura em Pedagogia/UFRN
Anexo G – Resolução que aprova criação do curso de graduação em Enfermagem em Santa
Cruz/UFRN
RESOLUÇÃO No 084/2006-CONSEPE, 27 de junho de 2006.
Aprova criação do Curso de Graduação em
Enfermagem, no Município de Santa Cruz/RN.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, usando da atribuição que lhe confere o artigo 17, inciso VII, do Estatuto,
CONSIDERANDO o que consta do processo no 23077.018229/2006,
RESOLVE:
Aprovar a criação do Curso de Graduação em Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, fora de sede, a funcionar no Município de Santa Cruz/RN.
Reitoria, em Natal, 27 de junho de 2006.
José Ivonildo do Rêgo
REITOR
Anexo H – Resolução que aprova criação do curso de graduação em Fisioterapia em Santa
Cruz/UFRN
RESOLUÇÃO No 090/2008-CONSEPE, de 27 de maio de 2008.
Aprova criação do Curso de Graduação
em Fisioterapia, Modalidade Formação,
Turno Matutino/Vespertino, em Santa
Cruz - RN.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, usando das atribuições que lhe confere o artigo 17, inciso XII do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO o que consta do processo no 23077.017728/2008-48,
RESOLVE: Art. 1
o Aprovar a criação do Curso de Graduação em Fisioterapia, Modalidade
Formação, Turno Matutino/Vespertino, em Santa Cruz - RN, desta Universidade.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Reitoria, em Natal, 27 de maio de 2008.
José Ivonildo do Rêgo
REITOR
Anexo I – Resolução que aprova criação do curso de graduação em Nutrição em Santa
Cruz/UFRN
RESOLUÇÃO No 088/2008-CONSEPE, de 27 de maio de 2008.
Aprova criação do Curso de Graduação
em Nutrição, Modalidade Formação,
Turno Matutino/Vespertino, em Santa
Cruz - RN.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, usando das atribuições que lhe confere o artigo 17, inciso XII do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO o que consta do processo no 23077.017724/2008-60,
RESOLVE: Art. 1
o Aprovar a criação do Curso de Graduação em Nutrição, Modalidade
Formação, Turno Matutino/Vespertino, em Santa Cruz - RN, desta Universidade.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Reitoria, em Natal, 27 de maio de 2008.
José Ivonildo do Rêgo
REITOR
Anexo H – Resoluções que aprovam a criação da Unidade Acadêmica Especializada em
Saúde de Santa Cruz – FACISA/UFRN
RESOLUÇÃO No 144/2008-CONSEPE, de 14 de outubro de 2008.
Emite parecer favorável ao projeto de
criação da Unidade Acadêmica
Especializada em Saúde de Santa Cruz.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, usando das atribuições que lhe confere o artigo 17, inciso VI do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO as sugestões de modificação nos artigos 7o, 22 e 43 da proposta do
Regimento Interno, no parecer do relator,
CONSIDERANDO o que consta do processo no 23077.038791/2008-18,
RESOLVE: Art. 1
o Emitir parecer favorável ao projeto de criação da Unidade Acadêmica
Especializada em Saúde de Santa Cruz, desta Universidade, e de seu Regimento Interno.
Art. 2o Propor ao Conselho de Administração - CONSAD, nos termos do Art. 19,
inciso VI, do Estatuto da UFRN, emissão de parecer sobre o projeto de criação da referida
Unidade, bem como do seu Regimento Interno.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Reitoria, em Natal, 14 de outubro de 2008.
José Ivonildo do Rêgo
REITOR
RESOLUÇÃO No 040/2008-CONSAD, de 20 de novembro de 2008.
Emite parecer favorável ao projeto de
criação da Unidade Acadêmica
Especializada em Saúde de Santa
Cruz.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz
saber que o Conselho de Administração - CONSAD, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 19, inciso VI, do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Resolução no 144/2008-CONSEPE, de 14 de outubro de 2008,
CONSIDERANDO o que consta do processo de no 23077.038791/2008-18,
RESOLVE:
Art. 1o Emitir parecer favorável ao projeto de criação da Unidade Acadêmica
Especializada em Saúde de Santa Cruz, desta Universidade, e de seu Regimento Interno.
Art. 2o Propor ao Conselho Universitário – CONSUNI, nos termos do Art. 14,
inciso IX, do Estatuto da UFRN, a criação da referida Unidade, bem como a aprovação do seu
Regimento Interno.
Art. 3o
Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Reitoria, em Natal, 20 de novembro de 2008.
José Ivonildo do Rêgo
REITOR
Anexo I – Resolução que aprova criação do curso de graduação em Psicologia em Santa
Cruz/UFRN
RESOLUÇÃO No 191/2013-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2013.
Aprova criação do Curso de Graduação em Psicologia,
Modalidade Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde
do Trairi – FACISA, da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte – UFRN.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 17, Inciso XII, do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a decisão do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – CONFACIS/FACISA, de 22 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO o parecer da Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico, da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, de 29 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO a Resolução no 632/2013-CG, da Câmara de Graduação – CG, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, de 03 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.071121/2013-71,
RESOLVE:
Art. 1o Aprovar a criação do Curso de Graduação em Psicologia, Modalidade
Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Reitoria, em Natal, 03 de dezembro de 2013.
Ângela Maria Paiva Cruz
REITORA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, Santa Cruz/RN – CEP 59200-000 CNPJ 08.358.889/0001-95 – Tel.: (84) 3291-4013
Anexo J - Levantamento dos restaurantes de santa Cruz – 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LEVANTAMENTO DOS RESTAURANTES DE SANTA CRUZ/RN 2017
RESTAURANTES INAUGURADO Nº DE FUNCIONÁRIOS
Restaurante Lanche Bem 1980 05
Restaurante Sabor Sertanejo 1986 03
Panificadora e Restaurante Elite 1998 40
Churrascaria Boi Gordo 1999 06
Restaurante Casa do Sabor 2007 04
Restaurante Refúgio e Requinte 2007 08
Churrascaria Santa Rita 2007 07
Point Pizzaria e Restaurante 2008 10
Panificadora e Restaurante Seridó 2010 20
Restaurante e Pizzaria Bom Demais 2010 11
Restaurante e Pizzaria La Zella 2012 04
Restaurante Bizaco 2012 03
Restaurante Degust 2013 06
Sushibá 2014 02
Restaurante Chellys Salada 2015 02
Restaurante Irachai 2015 04
Restaurante Sabor do Nordeste 2015 06
Restaurante Sabor Caseiro 2015 03
Boteco Regional 2015 03
Ponto do Estudante 2015 02
Rei da Pizza 2015 04
Restaurante Rede Mais 2016 09
Restaurante Chapa Kenti 2016 05
TOTAL - 23 RESTAURANTES --------- 167
![Joãozinho da Maré (3).pdf - piraquara.pr.gov.br7170].pdf · Mas, se a Terra é uma bola e está girando todo dia perto do Sol, não deve ser verão em toda a Terra? É, Joãozinho,](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/5c03d76909d3f2a5198dcba7/joaozinho-da-mare-3pdf-7170pdf-mas-se-a-terra-e-uma-bola-e-esta.jpg)
