UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GERÊNCIA – ESAG

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LUNARA STOLLMEIER PANDINI

Relatório de Viagem

A CIDADE CONSTITUCIONAL - CAPITAL DA REPÚBLICA X

04/09/2016 a 09/09/2016

Florianópolis – 2016

Sumário

Introdução ..................................................................................................................................... 3

04/09/2016 – Domingo ................................................................................................................. 4

05/09/2016 - Segunda-feira .......................................................................................................... 5

06/09/2016 – Terça-feira .............................................................................................................. 8

07/09/16 – Quarta-feira .............................................................................................................. 12

Dia 08/09 - Quinta-feira ............................................................................................................. 14

09/09/16 - Sexta-feira ................................................................................................................. 17

Considerações Finais .................................................................................................................. 21

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Introdução

'A cidade constitucional' é um projeto de duração continuada. Inova na extensão, no

ensino e na pesquisa multidisciplinar e interdisciplinar. Estudos sobre a flexibilização

curricular, sobre as metodologias ativas e sobre o Projeto Político Pedagógico, permitiram a

geração dessa disciplina de graduação da USP. A disciplina tem reconhecimento internacional

e nacional, tendo conquistado o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, além de figurar como

uma disciplina entre as mais demandadas da Universidade de São Paulo. O projeto valoriza

conteúdos cognitivos e atitudinais, rompe as paredes da sala de aula, supera os muros da

universidade e vai em busca do ‘direito achado na rua e nas instituições republicanas’.

Acredita-se que “aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito” (Cervantes).

O roteiro proposto na 'cidade constitucional' é uma experiência tangível, certificada

como disciplina de graduação que envolve várias estratégias de trabalho. A missão é facilitar o

desenvolvimento da personalidade, o preparo para o exercício da cidadania e, para o mundo do

trabalho, por meio de encontros expositivos, diálogos, mapas conceituais, estudos dirigidos,

solução de problemas, formação de diagnósticos, dramatização, seminários, simulações, estudo

de caso, painel, entre outras técnicas. O roteiro da 'cidade constitucional' é construído a partir

de eixos estruturantes e transversais. Nessa edição, destaca-se os temas da educação fiscal para

a coesão social, a educação financeira e o tema da sustentabilidade ambiental como eixos

transversais. Como eixos estruturantes tem-se os temas da organização político administrativa,

a separação dos poderes, o controle operacional e orçamentário ‘funcional programático’. A

vivência é intensa e a experiência tangível porque contempla o lúdico, a arte e as humanidades,

além da ênfase na ciência da gestão das políticas públicas interdisciplinar.

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04/09/2016 – Domingo

Às 16h de domingo, o ônibus da UDESC chegou ao alojamento da ESAF e foi

recepcionado com um almoço. Após isso, deu-se a organização das pessoas em seus

respectivos quartos. Devido ao atraso da chegada, a programação prevista para o dia de

domingo não foi realizada, sendo transferida para outro dia. Às 19h, tivemos uma reunião com

o Professor Marcelo Nerling de boas-vindas e alinhamento dos objetivos, expectativas e

procedimentos do projeto.

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05/09/2016 - Segunda-feira

A primeira atividade do dia teve início às 8h30min, no auditório da ESAF com a

Gerente de Educação Fiscal da ESAF, Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci, sobre educação e

cidadania fiscal.

Em seguida, foi a vez do Sr. Tobias Kuehner, consultor da GIZ- Agência de Cooperação

Alemã, que discursou sobre a cooperação entre Brasil e Alemanha e entre esta e a ESAF. O

foco era o desenvolvimento sustentável e a eficiência energética.

E para encerrar o ciclo de palestras do período da manhã, pudemos ouvir o Sr. Marcos

Motta Monteiro, que através de frases e músicas trouxe os temas da democracia, participação,

tributos e cidadania.

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Na parte da tarde nos deslocamos até o Aeroporto, na Receita Federal do Brasil, onde

pudemos conhecer a Aduana e a alfândega do Aeroporto Internacional. Fizemos uma visita aos

recintos alfandegados do Aeroporto e conhecemos os controles aplicados a viajantes

internacionais pela autoridade aduaneira.

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Após, nos dirigimos para o prédio da Receita Federal do Brasil, onde tivemos uma

palestra com o Sr. Antonio Lindenberg. Neste momento, pudemos conhecer um pouco mais

sobre Educação Fiscal, tributação, direitos e obrigações fiscais e gestão do gasto público.

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06/09/2016 – Terça-feira

Às 9h começou o seminário na Câmara dos Deputados, sobre a Comissão de Legislação

Participativa, ministrado pelo Sr. Aldo Matos Moreno, Assessor Legislativo, Secretário da

Comissão. Nesta oportunidade, pudemos aprender um pouco sobre a comissão, que tem o

objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Após,

participamos de uma atividade simulada de processo legislativo, em que, através da construção

de argumentos e debates pode-se perceber a complexidade de tal processo.

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Após o almoço, que aconteceu na Câmara dos Deputados, sentados em roda, tivemos a

oportunidade de debater, sob a orientação dos professores Marcelo e Douglas sobre as “10

medidas contra a corrupção”.

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O propósito era estarmos “preparados” para a participação no Programa da TV Câmara,

Ocupação, com a participação dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame e

Joaquim Passarinho.

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07/09/16 – Quarta-feira

A saída da ESAF ocorreu às 5h da manhã, com destino ao Palácio da Alvorada para ver

o nascer do sol.

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Saindo dali, nos deslocamos até as arquibancadas para ver o desfile cívico. Após o

desfile, assistimos à Esquadrilha da Fumaça e depois retornamos para a ESAF e a tarde ficou

livre para descanso.

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Dia 08/09 - Quinta-feira

A primeira visita do dia foi na sede da Caixa Econômica Federal, onde fomos

recepcionados pela Sra. Ana Eliza Santos Correia - Assistente Executiva. Gerência Nacional

Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental (GERSA/CAIXA).

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Saindo dali, fomos ao Banco Central do Brasil, onde fomos recepcionados pela Dra.

Elvira Pruvinel Ferreira, Chefe do Departamento de Educação Financeira do Banco Central,

que nos explicou brevemente sobre a missão do Banco Central. Após, o Sr. João Evangelista de

Sousa Filho palestrou sobre estratégias de educação financeira, dinheiro, valores, escolhas,

oportunidades e formas de investimento. Em seguida, o Sr. Jean Rodrigues Benevides - Gerente

Nacional - Gerência Nacional Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental

(GERSA/CAIXA) nos apresentou alguns princípios de responsabilidade socioambiental e

projetos da CAIXA.

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Antes do almoço ainda, pudemos visitar o Museu de Valores e a Galeria de Artes do

Banco Central. Após, retornamos para a ESAF, lá almoçamos e nos dirigimos para o auditório,

onde tivemos uma tarde de palestras do Ministério da Saúde e sobre Arquivo e Memória.

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09/09/16 - Sexta-feira

No último dia, fomos até a UnB (Universidade de Brasília), na Fundação Darcy Ribeiro,

em que o Sr. Agemiro e o Sr. José Geraldo Souza (ex-reitor da UnB) falaram sobre o direito

achado na rua, a queda da constituição e os riscos da democracia brasileira, trazendo também

aspectos jurídicos do impeachment de Dilma Rousseff.

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Após o almoço, nos dirigimos ao Supremo Tribunal Federal, no qual realizamos uma

visita guiada sob a orientação do Sr. Fabrício Cortez, Secretaria-Geral da Presidência,

Assessoria de Cerimonial.

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Seguido disto, os alunos da UDESC se dirigiram ao Congresso Nacional para participar

de uma visita guiada, seguindo logo após para a Torre de TV, local com vista para toda a

cidade. No fim do dia deu-se o check-out e o início da viagem de volta.

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Considerações Finais

Infere-se, pois, que esta viagem foi de suma importância para o aprimoramento da

formação profissional e até mesmo pessoal dos acadêmicos participantes. A vivência e a

experiência foram únicas e extremamente enriquecedoras. As palestras e as visitas aos órgãos

públicos auxiliam na compreensão da dinâmica e funcionamento dos mesmos, ampliando os

sentidos de cidadania, participação e política pública. O sentimento é de agradecimento por

poder fazer parte desse programa e guardar na memória as sábias lembranças.