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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

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A SOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO E A RUPTURA DOS VÍNCULOS AFETIVOS: as conseqüências sociais e

psicológicas das perdas afetivas dos jovens oriundos de abrigo <>

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Por: Claudete de Almeida Cruz

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Orientador

Prof. Ms. Nilson Guedes de Freitas

Rio de Janeiro

2003

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE <>

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A SOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO E A RUPTURA DOS VÍNCULOS

AFETIVOS: as conseqüências sociais e psicológicas das perdas afetivas dos jovens

oriundos de abrigo <>

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Apresentação de monografia à Universidade Candido

Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso

de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Terapia de Família.

Por: . Claudete de Almeida Cruz

AGRADECIMENTOS

A Deus, pela vida , e a missão a mim confiada de trabalhar com seres humanos

A amiga Dulce Helena, pelo apoio e incentivo na elaboração desse projeto

Aos amigos, companheiros indispensáveis a minha vida

As colegas de turma, que dividiram conflitos e alegrias

Ao corpo docente do Projeto “A Vez do Mestre”

Ao Professor Nilson

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho aos meus pais que mostraram em suas

atitudes, e em seus ensinamentos, o valor da vida, e de ser

humano.

A minha irmã Beatriz, pela lealdade e amizade sincera.

Aos jovens e famílias que acompanhei na atividade profissional

de onde partiu a inspiração desse trabalho.

RESUMO

O interesse deste trabalho provém das reflexões acerca das influências sociais no vínculo familiar. As organizações familiares mudaram ao longo da história, assim como o comportamento, a responsabilidade social da família e a ameaça e/ou perda do pátrio poder. O tempo lógico-temporal dessas mudanças, distancia-se cada vez mais do tempo dos sentimentos, da elaboração do novo, do convívio familiar, da afetividade. Essas sanções muitas vezes traduzem-se na determinação da perda do pátrio poder. As histórias que surgem a partir da fala dos conselheiros, dos familiares e da própria criança ou adolescente se revestem de medos, dúvidas, inseguranças, esperanças e buscas. As medidas protetivas, como o abrigamento são feitas, sem acompanhamento da família por um determinado período de tempo, para percepção da real necessidade. Ao longo deste trabalho, constatamos que a presença da pobreza tem sido regra nas práticas judiciárias com a infância e a juventude. A questão da criança e do adolescente foi contemplada na lei, porém seus direitos ao convívio familiar, não foram assegurados na prática. Para tanto, o principal teórico utilizado no trabalho foi Eunice T. Fávero.

Palavras-chave: vínculo afetivo, abrigo, família, políticas sociais, exclusão.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 07

I - A Afetividade no Contexto de Socialização do Indivíduo 10

II - As Influências Sociais no Vínculo Familiar 17

III - O Comportamento na Vivência em Abrigo 23

IV - Consequências Sociais das Perdas dos Vínculos Afetivos 33

CONCLUSÃO 41

BIBLIOGRAFIA 45

ÍNDICE 46

FOLHA DE AVALIAÇÃO 47

ATIVIDADES CULTURAIS 48

INTRODUÇÃO

Em séculos passados, a criança e o adolescente, não eram vistos muito

bem pela sociedade tradicional. A redução da infância era reduzida a seu período mais

frágil, mesmo não sabendo bastar-se. A criança então, mal adquiria algum desembaraço

físico, era logo misturada aos adultos, e partilhava de seus trabalhos e jogos. De criança,

transforma-se logo em homem jovem, sem passar pelas etapas da juventude, que talvez

fossem praticadas antes da Idade Média e que se tornaram aspectos essenciais das

sociedades evoluídas de hoje.

A transmissão dos valores e dos conhecimentos, e de modo mais geral, a

socialização da criança, não eram portanto nem assegurados nem controladas pela

família. A criança se afastava de seus pais, e pode-se dizer que durante séculos a

educação foi garantida pela aprendizagem, pela convivência da criança ou do jovem com

os adultos.

A passagem da criança pela família e pela sociedade era muito breve e

insignificante para que tivesse tempo ou razão de forçar a memória e tocar a

sensibilidade. Quando a criança conseguia superar os primeiros perigos e sobreviver, era

comum que passasse a viver em outra casa que não a de sua família.

A partir do fim do século XVII, uma mudança considerável alterou o

estado de coisas. Começou um longo processo de enclausuramento das crianças (como

dos loucos, dos pobres, das prostitutas) que se estenderia até nossos dias, e ao qual se dá

o nome de escolarização.

Essa separação deu-se como uma das faces do grande movimento de

moralização dos homens promovido pelos reformadores católicos ou protestantes

ligados à Igreja, às leis ou ao Estado. A família tornou-se o lugar de uma afeição

necessária entre os cônjuges e entre pais e filhos, algo que não era antes. Não era mais

uma questão de estabelecer os filhos em função dos bens e da honra, tratava-se de um

sentimento novo. Os pais se interessavam pelos estudos de seus filhos e os

acompanhavam habitualmente nos séculos XIX e XX, mas ainda desconhecido.

A família começava a se organizar em função da criança, que ganhou

lugar de destaque e importância. A conseqüência disso, foi a polarização da vida social

no século XIX em torno da família e da profissão, e o desaparecimento da antiga

sociabilidade.A partir daí, as mudanças sociais, atingem diretamente a família, que

também muda em função de atender essas necessidades, assumindo ou renunciando a

funções de proteção e socialização de seus membros em resposta as necessidades da

cultura. Nesse sentido, as funções da família atendem a dois diferentes objetivos: um

interno, a proteção social psicossocial de seus membros; o outro é externo, a

acomodação a uma cultura e a transmissão da mesma. Por esse motivo, a família esta

passando por um período de transição, e se acomodando à sociedade. Surge então, os

conflitos sociais.

A desigualdade social, oportuniza uns, e excluem outros. Quando as

necessidades dessa estrutura familiar, não são atendidas, há um rompimento de valores.

A família abre mão da socialização de seus filhos, cada vez mais cedo, por não dar conta

desse processo afetivo e social. Outros grupos estão assumindo esse papel, sem que a

sociedade tenha desenvolvido fontes extrafamiliares adequadas de socialização e apoio.

Sendo o abrigamento, um dos recursos encontrados pela sociedade, como forma de

solucionar, essas questões. A afetividade do sujeito, fica comprometida, trazendo

conseqüências intrapsíquicas e com isso, para a própria sociedade.

No capítulo um, veremos a afetividade no contexto de socialização do

indivíduo, como fator de desenvolvimento, e participação no contexto social, disso

dependendo para uma inteiração mais positiva, por ser um processo de equilibração

progressiva, forma pela qual lida com a realidade na tentativa de compreende-la, como

organiza seus conhecimentos em sistemas integrados de ações, com a finalidade de

adaptação, que pode ser mais saudável ou não, dependendo do ambiente ser facilitador

ou não, desse processo. A base teórica desse capítulo foi a de Clara Regina Rappaport,

Wagner da R. Fiori e Cláudia Davis.

No capítulo dois, serão abordadas as influências sociais no vínculo

familiar, como a organização familiar mudou ao longo da história, o comportamento e a

responsabilidade social da família. A ameaça e/ou perda do pátrio poder, contemplados

no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no código civil brasileiro. O principal

teórico utilizado foi Michael Stocker e Elizabeth Hegeman.

No capítulo três, será visto o comportamento na vivência em abrigo a

partir da invasão colonizadora. A proposta neoliberal, promovendo o corte dos gastos

públicos, os serviços e benefícios sociais, dificultando a sobrevivência ampliada da

família pobre. O envolvimento de crianças, adolescentes e famílias no narcotráfico,

como meio de sobreviv6encia. O abrigamento também, como solução de riscos sociais, e

minimização de problema econômico familiar, e forma de controle social. O principal

teórico utilizado foi C.F. Talita .

No último capítulo, veremos as conseqüências sociais das perdas dos

vínculos afetivos, onde o processo de globalização reforça mais a exclusão social. A

necessidade de um olhar mais profundo de uma política redistributiva e compensatória

de apoio às famílias em situação de pobreza, e a rede social como intervenção mais

eficiente. O principal teórico foi Patrícia Minuchin e Salvador Minuchin.

CAPÍTULO I

A AFETIVIDADE NO CONTEXTO

DE SOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO

Para discorrer sobre este assunto, é necessário compreender um pouco do

desenvolvimento humano, o que faremos a seguir.

A primeira forma de equilíbrio que a criança irá adquirir consiste, na

formação de uma série de esquemas sensoriais-motores que lhe permitirão organizar

aquelas dificuldades iniciais de sensações internas e externas, dando-lhe condições de

atuar sobre a realidade.

O desenvolvimento é um processo que busca atingir formas de equilíbrio

melhores ou, um processo de equilibração sucessiva que tende a uma forma final, qual

seja a aquisição do pensamento operacional formal. Em cada fase de desenvolvimento, a

criança consegue uma determinada organização mental que permite lidar com o

ambiente. Esta organização mental (equilíbrio) será modificada na medida em que o

indivíduo consiga atingir novas formas de compreender a realidade e de atuar sobre ela,

e tenderá a uma forma final que será atingida na adolescência e que consistirá no padrão

intelectual que persistirá durante a idade adulta. Não acontece um ápice no

desenvolvimento intelectual na adolescência, com uma estagnação depois. Ocorre é que,

chegado o grau de maturidade mental representado pela oportunidade de realizar

operações mentais formais, será a forma predominante de raciocínio utilizada pelo

adulto. O desenvolvimento posterior consistirá numa ampliação de conhecimentos tanto

em extensão como em profundidade, mas não na aquisição de novos modos de

funcionamento mental.

O desenvolvimento humano, é um processo de equilibração progressiva

que tende para uma forma final, qual seja a conquista das operações formais. O

equilíbrio se refere à forma pela qual o indivíduo lida com a realidade na tentativa de

compreendê-la, como organiza seus conhecimentos em sistemas integrados de ações ou

crenças, com a finalidade de adaptação.

Existem formas diferentes de interagir com o ambiente nas diversas faixas

etárias. Piaget denominou estágio ou período. Referindo-se ao desenvolvimento

seqüencial e fixa. Considera como curso de aquisição de comportamentos, aptidões,

sentimentos, conhecimentos, etc.

Nessa visão, as faixas etárias correspondem determinados tipos de

aquisições mentais e de organização destas aquisições que condicionam a atuação da

criança em seu ambiente social. A medida que amadurece física e psicologicamente, a

criança irá, pelo estimulo que recebe físico e social, construir sua inteligência.

Freud em sua coleção, coloca que a criança não tomará parte ativa na

determinação da seqüência de suas fases de desenvolvimento. Diz que ocorrerão,

basicamente na mesma idade , para todas as crianças e se caracterizarão, principalmente,

pelo investimento da libido em uma ou outra região do corpo. É como se esta seqüência

de desenvolvimento e de integração da personalidade estivesse pré-fixada e seguisse um

curso natural acompanhado a própria maturação física da criança. Por esse motivo,

existe um paralelo muito forte entre o biológico e o psicológico, podendo quase dizer,

que o próprio crescimento biológico irá determinar em que fase de desenvolvimento

psicológico a criança estará. É como se estivesse passivo em seu próprio processo de

desenvolvimento.

O adolescente tem necessidade de intelectualizar e fantasiar, para dar

conta da perda do corpo infantil. Vive construindo castelos no ar, e quase pode habitá-

los. O ponto central do processo psicodinâmico que leva o adolescente a intelectualizar e

fantasiar é a luta que trava contra a perda do corpo de infância, as regras que organizam

este período e as vivências infantis com os pais. Perde o modelo de proteção e

onipotência infantil, perde a bissexualidade da identidade infantil. Perde o que era e não

pode ainda construir o que será. Só pode fazê-lo na fantasia. Quando isso acontece de

uma maneira saudável, sem repressões, elabora a angústia das perdas que vive. Não é o

mundo que ele quer reconstruir ou salvar, mas a si mesmo, construir e estabilizar, um

dos motivos básicos que leva o adolescente às manifestações artísticas e culturais.

A socialização na família, tem um papel preponderante no processo

social-afetivo do indivíduo, que influenciará seu comportamento, decisões, reflexões,

escolhas diante de possibilidades, etc. Nesse processo, que tem várias técnicas, tem na

forma verbal, seu principal meio de comunicação.

Na classe média, a comunicação oral se dá através de um código

lingüístico elaborado, onde os sentimentos, as preferências, as reações pessoais e os

estados subjetivos justificam o comportamento. São permitidas várias alternativas de

comportamento na interação interpessoal, havendo menos imposições e mais

comunicação verbal.

Na classe baixa as ordens são taxativas, transmitidas por uma única

mensagem simples. As crianças emitem respostas condicionadas, não tendo necessidade

de refletir ou fazer discriminações, o que não incentiva o pensamento, pois não existem

várias possibilidades a serem consideradas, não havendo necessidade de discriminações

mais refinadas. Assim, a versatilidade lingüística e cognitiva tende a se desenvolver em

crianças de classe média, enquanto na classe baixa vai haver predomínio de um código

lingüístico restrito.

Muitas respostas sociais são aprendidas simplesmente pela observação e

reprodução de comportamentos observados em outras pessoas, nos primeiros anos de

vida e mesmo durante a época da freqüência escolar. Nesta fase, o comportamento dos

pais serve como modelo para o comportamento dos filhos (não excluindo outros

modelos, como professores, amigos,personagens de TV, revistas, livros,etc). A imitação

irá depender do relacionamento modelo-observador e do reforço que se segue à emissão

do comportamento observado. Esses “modelos” não são conscientes, e são reforçados

através de recompensas ou punições diretas.

Segundo Mowrer (1950), pode ocorrer a identificação evolutiva porque a

mãe é mediadora de recompensas biológicas e sociais e, por isso, seu comportamento

adquire valor de reforço secundário para a criança. Assim, a criança pode auto-reforçar-

se por reproduzir o comportamento da mãe ou do pai. Pode ocorrer também a

identificação defensiva, quando as exigências disciplinares dos pais envolvem frustração

e punição e, conseqüentemente, sentimentos agressivos de ódio. Para solucionar este

conflito interno, a criança pode obedecer e interiorizar os padrões de comportamento e

os valores sociais dos pais. Pode denominar-se “formação de caráter, de consciência”ou

mesmo “de superego”.

O papel dos pais como agentes socializadores é fundamental. São eles as

primeiras pessoas com as quais as crianças se identificam. Suas características de

personalidade bem como o clima criado na família pela adoção de um tipo ou outro de

prática de criação infantil são decisivos para determinar o desenvolvimento social dos

filhos.

No ponto de partida da evolução mental, não existe, certamente, nenhuma diferenciação entre o eu e o mundo exterior, isto é, as

impressões vividas e percebidas não são relacionadas nem à consciência pessoal sentida como um “eu”, nem a objetos

concebidos como exteriores. São simplesmente dados em um bloco indissociado, ou como que exposto sobre um mesmo plano, que não

é nem interno nem externo, mas a meio caminho entre esses dois pólos. Estes só se oporão um ao outro pouco a pouco. Ora, por

causa desta indissociação primitiva, tudo que é percebido é centralizado sobre a própria atividade. O eu, no início, está no

centro da realidade, porque é inconsciente de si mesmo e à medida que se constrói como uma realidade interna ou subjetiva, o mundo

exterior vai se objetivando. Em outras palavras, a consciência começa por um egocentrismo inconsciente e integral, até que os

progressos da inteligência sensório-motora levem à construção de um universo objetivo, onde o próprio corpo aparece como elemento entre os outros, e, ao qual se opõe a vida interior,

localizada neste corpo. 1

O ser humano necessita desde que nasce, de toques, carinho, amor, cuidado, proteção, limite, etc. que será a

forma pela qual, lidará com seus relacionamentos futuros. Quanto mais contato afetivo positivo ele tiver, melhor será seu

desenvolvimento cognitivo e afetivo, e mais saudável suas relações sociais. Ao passo que se existir, mais afetividade negativa em seu contato com o mundo, poderá ter sérios

1 PIAGET(1964), p.19.

comprometimentos de comportamento, dificultando sua interação social afetiva.

O homem é o único ser que necessita de outro ser humano, pra saber que

é gente. Aprende por imitação no início da vida, olhando outros fazerem e reproduzindo.

Mais tarde, assume suas características próprias na maneira de relacionar-se com o

mundo, e essa fase inicial de afetividade, influi diretamente nas suas ações. Mesmo

sofrendo num ambiente facilitador de afetividade negativa, como por exemplo, ver a

mãe apanhar constantemente, tenta intervir a seu favor, chora, bate no transgressor, etc.

sua conduta tende a ser no futuro, uma reprodução desse meio, já que seu exemplo de

amor, era o bater, que pra ele então, estará associado como troca afetiva.

A afetividade por muito tempo foi confundida como sendo uma emoção banal, e portanto, sem maiores significados

no contexto social humano. Filósofos e outros profissionais, tentaram dimensionar essa questão abordando a importância da mesma nas relações humanas, e sua influência no contexto

intra e interpessoal. A afetividade, e o que valorizamos, nos torna a espécie de pessoas que

somos, e as sociedades, os tipos de sociedade que são. Nossa vida, pensamento e ação,

estão envolvidos com a afetividade. Ela, é importante para o conhecimento ético. É parte

essencial da vida, desempenhando papéis preponderantes tanto em tornar a vida boa ou

má. Faz da vida a espécie que é, com o tipo de identidade que tem. Existem escritores

que defendem que a situação social afeta as percepções, e com isso, a maneira como a

afetividade do sujeito vai interagir com esse meio.

A ausência e a deficiência de afetos e emoções são quadros

característicos da dissociação, da despersonalização e de várias neuroses,

condições limítrofes e psicoses. Sem afetividade, é impossível viver uma

vida humana satisfatória, e pode até ser impossível uma vida humana,

sequer ser uma pessoa. Relatos que negam ou omitem o fato de que as

pessoas são seres afetivos, não falam de pessoas saudáveis, que podem

viver e vivem vidas humanas e satisfatórias.2

Conforme foi mostrado nesse capítulo, o ser humano em seu desenvolvimento, passa por vários processos

desde que nasce, até a fase adulta, e em cada um deles, tem no social familiar e extensivo, seu exemplo. Cada etapa é

importante, e trás consigo, suas perdas que precisam ser elaboradas, no tempo de cada um , por ser o indivíduo, uno, e seus ganhos. É com esse ir e vir, que o ser humano amadurece, sendo capaz de lidar com as dificuldades que vem de encontro

a vida. Quando alguma interrupção, corta, ou adianta a seqüência natural desse processo, os prejuízos são

incalculáveis para o indivíduo e a sociedade. Porque há a necessidade físico-temporal, das questões serem elaboradas,

processadas, para que a vida siga seu curso natural. Isso se dá, quando o indivíduo, tem condições básicas e saudáveis para

seu pleno desenvolvimento, facilitando as descobertas e aprendizados. Sua afetividade

positiva estará alta e suas relações serão favorecidas com isso. Quando em detrimento

dessa facilitação familiar e/ou social por repressão, falta de limite, diminuição ou falta

no reforço dos aprendizados, a afetividade negativa é que estará em alta, e com isso, a

forma de lidar com a vida, será problemática, trazendo perdas sociais para o indivíduo e

a sociedade.

2 ver STOCKER (2002)

CAPÍTULO II

AS INFLUÊNCIAS SOCIAIS NO VÍNCULO FAMILIAR

Durante a Segunda metade do século XIX e princípio do século XX, os

antropólogos trabalharam sob a influência do evolucionismo biológico. Tentavam

organizar seus dados de maneira a que as instituições dos povos mais simples

correspondessem a um estágio primitivo da evolução da humanidade, ficando nossas

próprias instituições relacionadas com as formas mais avançadas ou desenvolvidas.

Baseados na família de casamento monogâmico, que era considerado a instituição mais

digna de admiração, e servia como referência para atribuir a outras instituições, valores

ditos “bom” ou não. Como conseqüência, os fatos foram torcidos e mal interpretados.

Cada costume diferente desse padrão, era cuidadosamente selecionado como vestígio de

um tipo mais antigo de organização social.

Com o passar do tempo, percebeu-se que esse tipo de intervenção estava

ultrapassada, já que o acúmulo de dados revelou que o tipo de família caracterizado, na

civilização moderna, pelo casamento monogâmico, pelo estabelecimento independente

do casal jovem, pelas relações intensas entre os pais e os filhos, dentre outras coisas, era

diferenciado de outros povos, mesmo não sendo fácil perceber diante dos costumes dos

povos com culturas, tradições, valores diferentes. Com isso, não era suficiente analisar o

comportamento social e familiar sob o prisma de um modelo, que não era o único na

civilização humana.

Alguns autores sustentam que os povos mais antigos podem ser

considerados um remanescente daquilo que se poderia definir como “idade áurea”,

anterior à submissão do homem às guerras e perversidades da civilização; assim, o

homem teria conhecido, nesse estádio primitivo, a felicidade da família monogâmica,

para perdê-la depois até seu mais recente redescobrimento cristão. No geral, excetuando

a chamada escola de Viena, é no sentido de uma convicção cada vez maior, entre os

antropólogos, de que a vida familiar está presente praticamente em todas as sociedades,

mesmo aquelas que possuem costumes sexuais e educacionais bastante distantes dos

nossos. Após sustentarem durante cerca de cinqüenta anos que a família, tal como existe

nas sociedades modernas, somente poderia ser um desenvolvimento recente, resultante

de uma evolução lenta e duradoura, os antropólogos cada vez mais se convencem do

contrário, isto é, de que a família, consistindo em uma união mais ou menos duradoura,

socialmente aprovada, entre um homem, uma mulher e seus filhos, constitui fenômeno

universal, presente em todo e qualquer tipo de sociedade.

Estas posições extremas, erram igualmente por excesso de simplificação.

Existem casos em que não se pode afirmar que existam laços familiares. Um exemplo

disso, é dado pelos naires, um grupo numeroso que vive na costa do Malabar, na Índia.

O tipo de vida guerreira dos homens não lhes permitia constituir família. O casamento

era uma cerimônia puramente simbólica da qual não resultava qualquer laço permanente

entre um homem e uma mulher. Às mulheres casadas era permitido ter quantos amantes

quisessem. As crianças pertenciam exclusivamente à linha materna, e a autoridade

familiar, assim como a territorial, era exercida pelos irmãos da mulher e não pelo seu

efêmero marido. Uma vez que a terra era cultivada por homens considerados inferiores,

pelos naires, tanto os irmãos da mulher como seu marido temporário ou seus amantes

ficavam inteiramente livres para se dedicarem às atividades militares.

Pelos exemplos expostos aqui, fica claro que a civilização humana,

passou por vários tipos de organização familiar, desde sua existência propriamente dita.

Cada organização trazia e em si, a maneira como cada membro deveria comportar-se, e

o não cumprimento dessas normas, trazia-lhes, conseqüências. A evolução e progresso

vieram, e alguns sistemas familiares, mantiveram-se primitivamente, enquanto outros

acompanharam, o curso desse processo.

As revoluções francesa, industrial e tantas outras, também trouxeram

mudanças às famílias, que precisavam organizarem-se de acordo com as propostas

novas. Não havia tempo hábil para isso. O tempo lógico-temporal dessas mudanças,

distanciavam-se cada vez mais do tempo dos sentimentos, da elaboração do novo, do

convívio familiar, da afetividade. Uma das formas dos valores serem passados de pais

para filhos, formando assim vínculos, era o colóquio diário, as refeições juntas, etc; a

partir daí, a família teve seu tempo junto privado ou diminuído, deveria atender

rapidamente as mudanças sociais, criando um certo distanciamento nos vínculos

familiares, que agora precisava atender ao crescimento rápido da indústria, comércio,

etc.

Com o progresso, crescimento populacional desordenado, má distribuição

de renda, explosão demográfica, exclusão social, ficava cada vez mais inviável um

“controle” social. Sem políticas públicas voltadas para as demandas familiar e social,

crescem os conflitos, que atingem as famílias. Os pais sem ter como educar, alimentar,

dar condições de saúde, lazer, vê no abandono, uma solução rápida, a resposta de

eliminação de suas responsabilidades. A sociedade por sua vez, tenta dar conta dessa

evasão-afetivo-social, veiculando a importância dos assistentes sociais, psicólogos,

psicopedagogos, pedagogos e outros profissionais nas escolas, ONGs, OGs, etc,

atribuindo a estes, a responsabilidade que antes era papel da família. Assim, a família vê

nessas ações , a resposta de suas angústias, medos e fracassos, resolvidos por quem tem

conhecimento. O vínculo que antes estava no seio familiar, agora é dividido com outras

pessoas que passam fazer parte da vida de crianças e adolescentes.

Socialmente convencionou-se que a mãe e, na história mais recente, o pai,

têm que amar o filho. E amor, nessa situação, significa cuidar adequadamente dele,

material e emocionalmente. Portanto, a mãe e o pai que não o fazem, estão deixando de

cumprir seus deveres e violando direitos da criança. Essa violação de direitos está sujeita

a sanções por parte do Estado, por meio do Poder Judiciário.

Essas sanções muitas vezes traduzem-se na determinação da perda do

pátrio poder (perda dos direitos legais sobre os filhos – ECA (Lei 8069-90) e, nos casos

que envolvem situações de pobreza da família de origem da criança, como fator

constituinte de sua entrega; raramente no acionamento do Poder Executivo para cumprir

a lei. Para que crie programas de auxílio, de forma que a criança não seja retirada da

família e da comunidade de origem em razão da falta de condições materiais que lhe

possibilitem crescer e se desenvolver com dignidade (ECA, art.23).

O ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente) contempla no art.28, a

colocação da criança ou do adolescente em família substituta, como medida de proteção.

A colocação em família substituta, bem como as demais medidas protetivas, devem ser

aplicadas, de acordo com o artigo 98, sempre que os direitos forem ameaçados ou

violados.

O Código Civil brasileiro, no artigo 395, estabelece que a mãe ou o pai

perderão pátrio poder quando castigarem imoderadamente o filho; o deixarem em

abandono ou praticarem atos contrários à moral e aos bons costumes.

Para aplicação das medidas protetivas, o ECA dispõe que deverá ser dada

preferência àquelas que visam o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Nos incisos do artigo 101, constam as medidas em caso de ameaça ou violação dos

direitos previstos no artigo 98; encaminhamentos, orientação, apoio, acompanhamentos,

matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento de ensino fundamental, inclusão

em programa oficial ou comunitário de auxílio , tratamento a alcoólatras e toxicômanos,

abrigamento se necessário, para crianças, adolescentes.

A violência física e psicológica por parte de pai e mãe em relação a filhos

é uma evidência cada vez mais presente na realidade ou mais exposta. O amor materno

não é natural e sim construído, social e culturalmente. Em pesquisa sobre o mito do

amor materno, o amor não é inato, depende de condições sociais, econômicas, e

históricas. O sentimento do amor materno depende de “ocasiões propícias ao apego”3 .

Segundo a autora, historicamente o amor materno foi sendo construído

como “necessário”, na medida em que a mulher, como responsável pelo mundo interno,

privado, passou a ser valorizada a partir dos cuidados com a casa e os cuidados e carinho

dispensados aos filhos.

O amor paterno, por sua vez, colocou-se historicamente como

“contingente”, pois ao pai, responsável pelo mundo externo, pelo conhecimento e

3 ver BADINTER (1985)

intervenção nesse mundo, não necessariamente caberia as obrigações referentes aos

cuidados, incluindo o amor, aos filhos. Alguns homens, apresentam comportamento

diferente a esse, principalmente os mais jovens, que estão cada vez mais demonstrando

“desejo de maternagem ou mesmo de maternidade”4. Esse comportamento porém, atinge

segmentos de camadas médias da população, não tendo igual respaldo no universo

masculino da classe menos favorecida.

Na atualidade pode-se dizer que ficamos menos chocados com a atitude

masculina perante descuidos com os filhos, porque ninguém elegeu o amor paterno em

lei universal da natureza. Ao contrário do materno , que foi, historicamente, sendo

naturalizado.

A carência socio-econômica é o motivo alegado pela mãe e/ ou pai

quando da entrega, ou pelo responsável pela criança, quando procura a Justiça da

Infância e Juventude, o que ocorre em muitos casos, meses ou anos antes da sentença de

destituição do pátrio poder. Em momento em que a criança está abrigada ou integrada a

outra família. Um outro motivo, é o referente ao abandono e em seguida a negligência e

a violência doméstica. Esses, são um dos motivos que podem causar a perda do vínculo

familiar.

4 Ibidem, p. 362.

CAPÍTULO III

O COMPORTAMENTO NA VIVÊNCIA EM ABRIGO

Durante a história brasileira, a partir de sua invasão colonizadora, a

exploração desenfreada de seres humanos e da natureza atingiu também as crianças.

Os jesuítas investiram primeiramente na educação de crianças indígenas

por considerá-las “almas menos duras”, mais propensa a aceitar a doutrinação católica.

Eram deliberadamente afastadas de suas tribos e entre 1550 e 1553 foram criadas as

“Casas dos Muchachos” custeadas pela Coroa Portuguesa.

De 1550 a 1560 existiram as confrarias do Menino Jesus, instituições

mantidas e dirigidas por religiosos e confrades leigos, também destinadas a órfãos e

indígenas. Fim de tornar mais eficazes a evangelização e catequese dos indígenas, os

jesuítas solicitaram à Coroa a vinda de meninos órfãos de Portugal, acreditando resolver

assim, duas situações: a do abandono de crianças em Portugal, a dominação do povo

indígena no Brasil.

Com a chegada dos meninos órfãos, a partir de 1550, foram fundados

Colégios dirigidos por jesuítas. O primeiro localizou-se em Salvador. O fenômeno das

crianças enjeitadas passou a ser um problema no momento em que as cidades se

multiplicavam e a vida urbana iniciava sua expansão. As crianças órfãs começaram a ser

assumidas por Irmandades da Misericórdia. A primeira foi a de Santos, fundada por

Brás Cubas em 1543.

Foi o Pe. Nóbrega quem solicitou à Coroa o envio de meninas órfãs para

o Brasil, a fim de que se tornassem futuras esposas de colonos. Nesse caso, o envio de

órfãs de Portugal constituiria uma solução para o problema moral. A orfandade e o

desamparo das crianças nascidas no Brasil transformava-se num verdadeiro problema

social.

A situação da criança negra não foi melhor do que a da criança indígena.

Entre os séculos XVI e XIX foram trazidos ao Brasil aproximadamente 3.600.000

negros escravizados. Não há registro sobre o número de crianças trazidas, pois as

chamadas “crias de peito” (crianças que mamavam) e as “cria de pé” (crianças que

andavam) não eram taxadas.

O trabalho da criança escrava começava antes dos 5 e 6 anos de idade,

sendo entregues à tirania e “domados” com chicotes, acompanhavam suas mães ao

campo e desempenhavam determinadas tarefas. A partir dos 7 anos começavam a fazer

serviços mais pesados e de forma regular.

Nos princípios do século XVIII o abandono nas ruas causava escândalo

público. Foram as confrarias, irmandades e santas Casas de Misericórdia que assumiram

o cuidado dos órfãos, abandonados ou enjeitados. Foram instituídas as “Rodas dos

Expostos”, sistema importado de Portugal, que consistia numa porta giratória com uma

gaveta acoplada, onde as crianças eram depositadas em sigilo.

Foi o Governador da Bahia, Sabugosa quem primeiro exigiu que a

Irmandade da Misericórdia instituísse uma roda de expostos, concretizada em 1726.

Deu-se início em São Paulo em 1824 estendeu-se até o período republicano,

constituindo-se na principal política de atendimento, sendo utilizada até 1948.

Em Setembro de 1871, com a Lei do Ventre Livre a situação se agravou.

As crianças se tornariam um custo alto, sem retorno, para os senhoras escravagistas, que

por questões econômicas, e não humanitárias, “libertaram” somente a barriga grávida da

mulher negra, seu ser continuava escravo, continuava impedido de amamentar, cuidar e

proteger seus filhos, que se juntavam ao número de abandonados provenientes de

famílias pobres e filhos de prostitutas. Era quase nula a preocupação por parte da Igreja

Católica Colonial com a realidade de abandono, de exploração e de violência da criança

negra.

Depois de quatro séculos finda a escravidão em 1888, o acesso à vida

digna é negado ao povo negro e sua mão de obra foi substituída pela mão de obra

migrante, e as casas de recolhimento dos expostos tornaram-se o reduto principal para

acolher as crianças negras desvalidas, que funcionavam em precárias situações, e

freqüentemente as crianças ali abrigadas morriam.

Em 1881, o código penal demonstrava uma certa preocupação com

crianças “desamparadas ou delinqüentes”. A pressão de sindicatos e entidades, já em

1920, faz com que a situação das crianças se torne de ordem jurídica. Assim, em 1923, a

lei orçamentária nº 4.242, autoriza serviços de assistência à infância abandonada e foram

criados os grandes internatos.

As crianças eram submetidas à reclusão, pois se acreditava que o

isolamento social seria necessário para que voltassem ao convívio na sociedade

“reparadas” e “adaptadas”. Protegendo, assim, o interno da hostilidade do mundo e

principalmente “proteger a sociedade da presença incômoda dos menores”. Eram

freqüentes as notícias alarmantes sobre o atendimento prestado nas instituições de

“menores”. Nesse cenário, em 1964 é criada a Fundação Nacional do Bem Estar do

Menor – FUNABEM.

A FUNABEM é criada no ano do golpe militar no Brasil. Os filhos dos

pobres passam a ser, fortemente denominados “menores”, e todas as instituições de

acolhimento são chamadas “internatos”.

Os internatos eram descritos como prisões, onde as crianças e

adolescentes tinham possibilidades reduzidas de relações sociais, e passaram a ser

consideradas “objetos de intervenção do Estado”. Em 1979 foi editado o novo código de

menores (Lei 6697/79) que consagrava a doutrina de “situação irregular”, assim,

novamente as crianças e adolescentes, vítimas do sistema, foram presas.

Nas décadas de 70 e 80 surgiram muitas entidades não governamentais,

com propostas progressivas, inclusive dentro da Igreja Católica, influenciados pelo

concílio Vaticano II e a Teologia da Libertação intensificaram ações comunitárias,

dando respostas ao momento atual das crianças e adolescente.

Em 1987, a criança é tema da Campanha da Fraternidade promovida pela

CNBB, com o lema “quem acolhe o menor a mim acolhe”. As discussões que aí

surgiram somadas às ações nacionais em defesa dos direitos fundamentais das crianças e

dos adolescentes, resultaram no artigo 227 da Constituição Federal.

De “objeto de intervenção do Estado” a “sujeitos de direitos”: um grande

passo que gerou uma longa caminhada, um mutirão nacional que elaborou o Estatuto da

Criança e do Adolescente, Lei Federal nº. 8069/90 de 13/07/1990.

Enquanto o código de menores se destinava apenas aos “menores em

situação irregular” (carentes,abandonados, inadaptados e infratores) o ECA se dirige a

todas as crianças e adolescentes, sem excluir nenhuma; onde o código de menores se

preocupava com a “proteção e vigilância” dos “menores em situação irregular”, o ECA

se preocupava em garantir “todos os direitos para todas as crianças”, ou seja, trata-se

realmente de assegurar uma proteção integral ao conjunto da população infanto-juvenil

brasileira. E a proteção consiste em garantir para todas as crianças e adolescentes, sem

exceção alguma, os direitos relativos à sobrevivência, ao desenvolvimento pessoal e

social e à integridade física, psicológica e moral.

Na área da assistência social, está o direito de todos aqueles que estejam

em estado de necessidade, que se situa o atendimento de acolhida em abrigos, que deve

ser realizado em pequenos grupos, de forma personalizada, sendo realizado um

programa educativo que de forma integral favoreça o pleno desenvolvimento das

crianças e adolescentes garantido-lhes a inclusão social e a recomposição dos vínculos

familiares.

As questões que envolvem o abrigamento são várias, porém, existem

regularidades quanto às condições de vida daqueles que procuram Conselho Tutelar,

Juizado da Infância e da Juventude, etc, para abrigar seus filhos. A maioria são da classe

social pobre. São migrantes, compõe-se de pessoas solteiras, mulheres sós, com arranjos

familiares transitórios ou instáveis, estão sem trabalho ou têm trabalho precário, têm

baixa ou nenhuma renda, instalam-se em moradias com poucas condições de

habitalidade ou provisórias, dentre outras coisas. “A luta pela sobrevivência percorre o

seu dia a dia, e sobrevivência não apenas no que se refere às condições materiais, mas

também às afetivas”.5 Estão fora de processos organizativos de sua comunidade, quando

existe.

Não existem informações sistematizadas sobre as conseqüências do

sistema neoliberal, que promoveu precárias condições socioeconômicas, segundo

pesquisa.6 Mas, é possível dizer que as condições de vida dessas pessoas, já marcadas

pela exclusão social, e as transformações estruturais do ajuste neoliberal, podem ter

ficado mais comprometidas a partir da década de 1990, pelos cortes sociais existentes

nesse projeto.

O ajuste neoliberal implementado no país fez com que as condições

socioeconômicas de grande parte da população fossem agravadas, ocorrendo um

aumento dos níveis de pobreza. A precarização das condições de trabalho incluída nesse

sistema é uma de suas mais claras expressões. Essa precarização pode ser identificada,

de acordo com Mattoso, “pelo aumento do trabalho por tempo determinado, sem renda

fixa, em tempo parcial... (bico)” e sem contribuição à Previdência Social. Implica na

“ampliação da desregulamentação, dos contratos temporários, de falsas cooperativas de

trabalho, de contratos por empresas ou mesmo unilaterais”.7

As mudanças oriundas desse sistema, não atingem apenas a esfera

econômica, mas redefinem, globalmente, o campo político-institucional e as relações

sociais, desencadeadas por meio de “políticas liberalizantes, privatizantes e de

mercado”, com a redução do Estado (ou o Estado Mínimo).

As políticas sociais, que já eram precárias e não universais, foram

atingidas triplamente:

Primeiro, pela redução de recursos que acompanhou os diversos ajustes fiscais e deteriorou qualitativa e quantitativamente os serviços sociais básicos, sobretudo nas áreas com elevada participação de recursos da esfera federal, como a saúde. Segundo, pela redução do

5 FÁVERO(2001),p.75. 6 Ibidem, p. 76. 7 MATTOSO (1999), p. 8.

uso de programas sociais extremamente focalizados, sem estratégia, assistencialistas e clientelistas na relação com o público-alvo. Terceiro, porque estas mudanças vieram, quase sempre, acompanhadas de propostas de reformas sociais explicitamente privatizantes, favorecidas pela falência organizada dos serviços públicos.8

Na medida em que a proposta neoliberal apregoa o corte nos gastos

públicos, os serviços e benefícios sociais têm sido reduzidos, agravando a situação das

políticas sociais, ao mesmo tempo, gerando um aumento na demanda por eles. A

população que mais precisa, também é a que fica mais excluída do seu uso.

Em conseqüência desse ajuste, a situação de pobreza vivenciada por uma

grande parcela da população, que já não tinha acesso ou tinha dificuldade de acesso à

participação no processo de trocas sociais, tendeu a ampliar-se. A pobreza insere-se num

quadro de violência social que tem que ser considerado a partir de uma multiplicidade de

fatores que o constrói e que atinge todas as dimensões do viver de significativo número

de pessoas. Pode-se dizer, conforme Telles, que “a pobreza não é apenas uma condição

de carência possível de ser medida por indicadores sociais, de renda e outros. É antes de

mais nada uma condição de privação de direitos”9.

Outro fator preponderante é o envolvimento cada vez maior e mais cedo

por crianças e adolescentes no narcotráfico, que entra assumindo o papel da família ou

do Estado nas necessidades econômicas e afetivas, já que proporciona “poder”, recursos

nas necessidades de saúde, moradia, alimentação, etc. A própria família, excluída dos

serviços públicos, vê no tráfico o apoio à sua sobrevivência, e solução para algumas

dificuldades. Calando-se, como aliada nos momentos de conflitos sociais. Os filhos

ficam a mercê desse “cuidado”, totalmente entregues ao comando do tráfico.

Quando a família não tem comprometimento com o tráfico, e vê seus

filhos envolvidos, correndo riscos, procuram abrigo, como tentativa de salvação, e

preservação, podendo com isso, afastar-se em definitivo do convívio com esse

adolescente ou jovem.

8 Ibidem, p. 37. 9 TELLES (1992), p. 352.

Esses fatores aliados a outros, promovem além de exclusão social, o

afastamento dos membros da família, pela falta dos recursos mínimos necessários à

sobrevivência, e a unidade familiar, promovendo violência doméstica, urbana, social,

êxodo das crianças e/ou adolescentes em busca daquilo que suas famílias de origem não

podem oferecer, existindo um número cada vez maior de crianças e adolescentes nas

ruas, longe das escolas, e do convívio familiar. Por essa condição, os vínculos se perdem

de ambos os lados, na família, e para a criança e/ou adolescente.

Situação de pobreza, não implica em perda do pátrio poder, ou

afastamento na criação de filhos. Uma forma encontrada para tentar calar uma realidade

social de privação de direitos foi à criação de abrigos, para tentar conter o que o sistema

neoliberal trouxe.

A questão da criança e do adolescente foi contemplada na lei, porém seus

direitos ao convívio familiar, não foram assegurados na prática, já que as famílias em

condições sócio-econômica-cultural cada vez mais precárias, sem emprego fixo,

moradia, alimentação, é cada vez mais ameaçada de não poder cuidar de seus membros.

A sociedade por precisar de Instituições de acolhida integral, dando conta

de uma situação cada vez mais caótica em relação aos processos de cidadania,

principalmente das classes menos favorecidas, vê no abrigo, uma forma de tentar

controlar e amenizar, as conseqüências do abandono e exclusão social por situações

Crianças e adolescentes são levadas para abrigos, e a maioria não tem conhecimento do

por quê. Mesmo aquelas que sabem estar correndo riscos em suas comunidades de

origem, e por isso a necessidade do abrigamento, não vê de uma forma tranqüila, esse

recurso, gerando sentimento de desconforto, insegurança, ameaça, abandono, etc.

O primeiro momento pode ser de natureza legal, administrativa ou

técnica, relacionada ao estudo sobre a situação de cada criança ou adolescente, mas não

é só isso. O movimento de chegada e saída de crianças e adolescentes no abrigo, carrega

em si um componente emocional bastante significativo.

Toda criança ou adolescente que chega, encontra-se numa situação de

fragilidade afetiva. Na maioria das vezes, saiu de uma situação já acostumada, mesmo

que inadequada, para um lugar novo onde tudo pode parecer ameaçador. Os

responsáveis pelo novo espaço não é alguém de sua relação anterior, como confiar em

alguém que se diz “amigo”, querendo ajudar, sem nunca ter feito um vínculo anterior?

Nesse momento a acolhida é fundamental. Exigem por parte dos responsáveis paciência,

tratamento digno, chamá-los pelo nome, conversar sobre a nova moradia e apresentar às

pessoas com quem terá contato mais próximo e que cuidará de sua permanência ali. O

trabalho educativo só é possível, quando esse vínculo é estabelecido, se assim não

ocorrer, os conflitos serão uma constante, e os confrontos também. Já que aqueles que

deveriam proteger e amar não fizeram, como alguém estranho, pode fazer isso, é o

sentimento inconsciente que pode surgir por parte das crianças ou dos adolescentes.

O acolhimento, no momento que chega no abrigo é de fundamental

importância para sua estadia ser a mais proveitosa possível. É um momento de revelação

e ao mesmo tempo de reserva. A história que surge a partir da fala dos conselheiros, dos

familiares e da própria criança ou adolescente se revestem de medos, dúvidas,

inseguranças, esperanças e buscas.

Cada abrigo possui suas regras, normas, e cada criança ou adolescente e

famílias, devem adaptar-se. Algumas famílias esbarram na burocracia de visitas com

horários marcados, ou impossibilidade da mesma ocorrer por determinação da justiça ou

pelas regras da Instituição. Essas situações podem afastar a família dos filhos, trazendo

distanciamento ou perda dos vínculos, dando lugar ao vínculo institucional, que assim

como na entrada trazia ameaça, agora favorecem as relações com os responsáveis

diretos, indiretos, e outros abrigados.

A maior parte das Instituições não tem trabalho específico e sistemático

com as famílias, que também precisam de proteção, para processar proteção. Sem

acompanhamento específico, inviabiliza o retorno da criança ou adolescente ao convívio

familiar, por não ter os problemas trabalhados. A criança ou adolescente, é o indicador

que alguma coisa falhou ou não vai bem no sistema familiar.

O convívio no abrigo com outras crianças e/ ou adolescentes com origens

diversificadas, traz situações e conhecimentos nunca vividos por alguns, e que podem

influenciar direta ou indiretamente no comportamento dos abrigados. Mudança na

maneira de falar portar-se, adquirindo novos hábitos positivos ou negativos. Reforçando

alguns, e criando outros.

O ECA (Lei 8069/90), contempla que o abrigamento deve ser o último

recurso, somente quando estritamente necessário, pelo período máximo de três anos. Por

compreender as implicações emocionais que podem ocorrer por parte dos abrigados. Na

prática não funciona assim. O abrigamento é feito, sem acompanhamento da família por

um determinado período de tempo, para percepção da real necessidade. Não existindo

trabalho com a família, para tentar diminuir o número cada vez mais crescente de

abrigamento.

Quando é inevitável, também não há acompanhamento familiar, para

buscar compreender as fronteiras do sistema familiar, e o que não está funcionando, para

haver um retorno mais rápido possível da criança ou adolescente ao convívio familiar,

sendo ele, um paciente identificado10 de um sistema comprometido. A permanência,

geralmente ultrapassa os três anos, pelas condições da família ou na impossibilidade do

retorno à mesma ou ainda pela dificuldade de encontrar uma família substituta. Com

isso, os laços afetivos com a Instituição aumentam, sendo cada dia vivido, um reforço

dessa afetividade com a instituição e nas trocas com os outros educandos, uma forma

que futuramente pode dificultar a reinserção familiar ou social.

10 Ver MINUCHIN (1999)

CAPÍTULO IV

CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS DAS PERDAS DOS VÍNCULOS AFETIVOS

A sociedade passa por um momento de transição, mas não exime da

responsabilidade diante das diferenças sociais, que geram conseqüências para a própria

sociedade. A violência é uma delas, evasão escolar, e com isso, um expressivo número

de jovens chegam em idade para o mundo do trabalho, sem escolarização, sem uma

qualificação profissional, num mercado cada vez mais globalizado, onde a

competitividade, é o eixo que movimenta esse sistema, dificultando sua inserção social.

A violência está fortemente presente no cotidiano de nossas cidades. Não

apenas a da polícia ou dos bandidos, mas também a dos salários, transportes e jornadas

de trabalho; isso para não falar nas situações de doenças, acidentes e desemprego ou nas

formas espoliativas de moradia.

O processo de globalização reforçou mais a exclusão social, e a classe

menos favorecida, foi a mais prejudicada. Os direitos violados, programas de

atendimento diminutos e mais distantes daqueles que realmente necessitam, trás o

aumento da violência urbana, que assume existir um “poder paralelo”, onde a própria

sociedade é refém. Atribui-se ao narcotráfico esse “poder”, que não pode ser ignorado,

mas que não é o real provedor desse “paralelo”.

A economia contribui na medida que a jornada de trabalho precisa ser

aumentada, para garantia do emprego ou para gerar maior recurso financeiro à família.

Nesse mesmo movimento, há um distanciamento entre os membros da família, que

nisso, perde momentos de trocas, para o repasse de valores morais, cristãos, afetivos,

cidadania, etc, para construção da personalidade, caráter da criança. Sem isso, pode

crescer a “mercê” das ruas que tem linguagem própria, e sua maneira de educar e

transmitir valores.

Um outro fator preponderante, é a habitação, que a família sem

profissionalização, escolarização, vivendo longe do emprego formal, de “bicos”, sem

nenhum tipo de renda fixa., portanto sem garantias, para aquisição de uma moradia

digna, vê nas construções desordenadas, sem material adequado ou espaço físico

condizente, em encostas, viadutos, sem rede de esgoto, tratamento de água, etc, a única

forma de sobrevivência, e de lar. Dessa forma educam seus filhos, que correm riscos

pessoais, sociais. Aqueles que não acham uma solução, abandonam ou são abandonados

por essas crianças e/ou adolescentes, que não vêem na família suas necessidades

afetivas, econômicas, dentre outras atendidas, partindo em busca de “liberdade”, que

não sabem bem como, e o que é. E, assim, vão, vivendo a própria sorte.

A saúde, uma outra área precária, que tem no SUS (Sistema Único de

Saúde), o único recurso na busca de um atendimento, mas que tem na precariedade de

profissionais, especialistas, longas filas, consultas e exames, quando conseguidos serem

marcados, datam de longos dias ou meses de espera, dificultando promover qualidade na

saúde, e por extensão, de vida, causando morte pela demora do atendimento, ou

alternativas caseiras que não resolvem o problema, disfarçando o sintoma ou

mascarando a enfermidade.

Uma família com essa realidade em seu cotidiano, sendo sobrevivente, inviabiliza a administração da consciência

crítica, da transmissão de valores, o exercício pleno da cidadania, já que não tem seus direitos garantidos. A família precisa de garantia de direitos, para processar e contemplar

seus membros. ...a pobreza pode provocar a compaixão, mas não a indignação moral diante de uma regra de justiça que tenha sido violada.(...)

Transformada em paisagem, a pobreza é trivializada e banalizada, dado com o qual se convive com um certo desconforto, é verdade-, mas que não interpela responsabilidades individuais e coletivas.11

Ao longo da história a presença da pobreza tem sido regra nas práticas

judiciárias com a infância e a juventude. Os códigos de menores de 1927 e de 1979 eram

explicitamente dirigidos à regulação e controle dos então denominados menores pobres

ou considerados em “situação irregular” perante a sociedade, representando perigo para 11 TELLES (1992), p.52

ela. A sociedade e o Estado não eram responsabilizados pela construção da situação de

pobreza em que viviam e os problemas que os envolviam, quando muito, eram situados

no âmbito da família.

Com a instituição do ECA, pretendeu-se a superação dessas formas de ver

e agir com a criança e o adolescente, bem como estender o discurso legal para a esfera

dos direitos, buscando-se garantir direitos fundamentais e sociais a todas as crianças e

adolescentes, independentemente da classe social a que pertencem. É importante a

mudança na lei para provocar mudanças nas práticas, para criação de uma nova

mentalidade, a partir da concepção de sujeito de direitos ditada pelo ECA. Fato que

demanda longo tempo histórico para concretizar-se. Pesquisas na área jurídica, tem

demonstrado que a Justiça da Infância e Juventude continua “especializada” no controle

das particularidades da questão social e a pobreza continua como paisagem ou pano de

fundo das ações que aí tramitam.

Segundo Telles, a pobreza tem servido como paisagem em discurso

político, e mesmo sendo notada, registrada, documentada, tema de “debate público”, é

desrealizada nas formas de sua figuração “como problema que diz respeito aos

parâmetros que regem as relações sociais”.12A ausência de políticas públicas, desvela

uma situação de violência social. Se fazendo necessário um olhar mais profundo à essa

questão, e uma política redistributiva e compensatória de apoio às famílias em situação

de pobreza, mais eficiente. Demonstra a necessidade de mudanças nas práticas

cotidianas dos profissionais que atuam junto a essa clientela, principalmente do poder

judiciário.

Pesquisas realizadas nas Varas da infância e da adolescência, revelam as

frágeis relações que levaram estas famílias a entregar seus filhos ou a tê-los retirados de

seus cuidados. Evidencia a figura da mulher/mãe pobre e sua maneira de resolver as

dificuldades e os desafios para o exercício de suas funções maternas de proteção, de

pertencimento, de construção de afetos, de educação, de socialização de seus filhos.

Sentem-se freqüentemente impotentes face a uma sociedade que as responsabiliza e 12 Ibidem, p. 54.

culpabiliza. Vivendo situações-limite, determinadas por um modelo econômico

excludente, sem acesso a benefícios mínimos, sociais, econômicos e culturais,

freqüentemente tendem, elas mesmas, a se culpabilizarem.

Pesquisas sociais apontam, que alguns programas e políticas abordam

duas tendências: uma baseia-se na perspectiva de controle de uma população que se

afirma estar em risco social, e os que entendem as crianças como pessoas dotadas de

potencial e pautam pela sua proteção, oferecendo-lhes oportunidades.

Na primeira situação percebe-se a exclusão social, seguida do

confinamento dessas crianças, e/ou adolescentes, afirmando estar apoiando ,“ajudando”

às famílias. São afastadas de suas famílias, que são vistas como incapazes de educar,

proteger, dar afeto aos seus filhos. Não deixando de cuidar e perceber, que é clara, a

necessidade de intervenção da sociedade em todo seu âmbito, quando tais fatos de

negligência, acontece. Porém, sobre esse olhar, a família é “afastada”, assumindo a

responsabilidade por essa criança, e/ou adolescente, o judiciário, que na maioria dos

casos, vê no abrigamento a solução imediatista do conflito social. O controle se faz

necessário dentro dessa visão, como meio de se manter afastado do convívio social,

aqueles que constituem ameaça para si e a sociedade.

Os processos se arrastam nas Varas da Infância e da Adolescência,

passando-se meses, anos, até que uma solução, sem pesquisa mais profunda, é dada.

Nesse período, os vínculos se rompem na maior parte das vezes, podendo afastar

qualquer possibilidade de retorno futuro dessa criança, e/ou adolescente ao convívio

familiar de origem, seja pela perda dos vínculos afetivos ou por determinação judicial,

que destituiu o pátrio poder. Às famílias são pouco trabalhadas, impossibilitando um

diagnóstico da real necessidade daquele sistema familiar, que se perde nos corredores da

justiça.

O outro seguimento não faz separação de criança pobre das demais,

lutando por uma igualdade de direitos, que devem ser dados indistintamente, qualquer

que seja a origem dessa criança, e/ou adolescente. Percebendo neles potencial,

criatividade, necessitando de oportunidade para desenvolverem-se de uma forma

equilibrada e saudável. Um importante instrumento é criado, para garantir que seja

mantido e exercido esse direito infanto/juvenil: o ECA (Estatuto da Criança e do

Adolescente).

Outros tipos de serviços são criados para atender não só as crianças, como

suas respectivas famílias, dando à elas, famílias, oportunidade de conhecer suas

dificuldades, aprender a lidar com elas, e a resolver no âmbito familiar, essas questões.

Para que criança, e/ou adolescente possam voltar às suas famílias, o mais breve possível,

tendo suas necessidades atendidas.

Surge o trabalho em rede, para atender as grandes necessidades das

famílias, independente de sua classe social. Nasceu dos programas inovadores da

psiquiatria comunitária do pós-guerra, nos anos 50. Essa prática se consagrou como

recurso de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, permitindo o retorno ao

convívio com seu grupo de origem: família, amigos e sua rede social. O reforço nas

relações do indivíduo com seu círculo social e familiar, era trabalhado. A rede social

passa a ser utilizada para tratamentos emergenciais de “pacientes em crise”, aparecendo

a comunidade e o contexto social como espaço de intervenção terapêutica.

Esta forma de pensar traz uma postura de crítica e de mudança dos

antigos asilos, manicômios e condições de existência dos hospitais psiquiátricos,

transformando-os em comunidades terapêuticas. Isso possibilitou a humanização dos

tratamentos psiquiátricos àqueles que, segundo diagnóstico médico, de alguma forma se

encontravam sem condições de se auto-gerir: indivíduos com perfil para hospitalização-

internação. Este novo olhar sobre a questão, altera a noção de enfermidade mental,

definido como “transtorno de personalidade”, para um conceito mais amplo de

desadaptação social. Tal movimento resultou em um programa de reinserção social de

pacientes psiquiátricos e promoção de saúde mental, através de uma educação para a

saúde.

O conceito de rede social foi construído a partir dos programas

alternativos da psiquiatria, movimentos de mudança da prática institucional médica com

repercussão no social. Historicamente, algumas formulações conceituais a partir de

trabalho com grupos de uma mesma comunidade ou problemática:

1930/31, Moreno, médico, psiquiatra, esboça um mapa da rede de

relações a partir da construção da técnica sociométrica, o sociodrama. Através de

estudos realizados com jovens delinqüentes em Hudson, Estados Unidos, permitiu que

seus pacientes pudessem vivenciar conflitos, localizando em sua rede pessoal ou social

alternativas de tratamento;

1952, Kurt Lewin, criador da expressão dinâmica de grupo e da teoria de

campo. Postulou a formação dos papéis sociais, onde, qualquer sujeito por mais

ignorado em seu contexto, faz parte do contexto do grupo social, influencia e é

influenciado-modelado por este;

1954/1972, John Barnes realiza um estudo pioneiro acerca das redes

informais e formais, familiares e extra-familiares no cotidiano de um vilarejo isolado de

pescadores na Noruega, com o objetivo de mostrar a importância dos vínculos sociais

extra-familiares na vida cotidiana;

1957, Elizabeth Bott realiza na Inglaterra estudo sobre as relações

externas de famílias urbanas. Desenvolve metodologias pioneiras para analisar as

práticas de interação informal, a rede familiar extensa, diferenciando a composição da

rede como esra é constituída por: estrutura da rede, agrupamentos em sub-redes,

conjuntos e conteúdo das interações: apoio efetivo que é oferecido, informação pr’tica,

conselhos, entre outros.

1979, Linderman, em sua teoria da crise, ressalta a importância da

posição central da rede social pessoal, familiar e extra-familiar na co-determinação dos

efeitos a curto e longo prazos em uma situação de crise.

Ao longo desse período, que enfatiza a importância das relações

interpessoais e do contexto onde elas se inserem, a expressão rede social torna-se

freqüente no atendimento a famílias. O trabalho com redes sociais expandiu-se por

outros níveis de atuação: instituições, grupos formais e comunitários, trabalhando

problemáticas as mais variadas, tanto de assistência terapêutica quanto de orientação e

acompanhamento.

Torna-se evidente a inserção cada vez maior de atuação na rede social

informal e comunitária dos indivíduos: atuação em situações de tensão nas relações

humanas, famílias, fábricas, escolas, organização e dinâmica das instituições sociais.

Assim, o sistema familiar passa a ser compreendido como fazendo parte de uma cadeia

cada vez maior de relações e informações, que lhe possibilitam alternativas de

transformações no espaço pessoal (cura, adaptação frente a certas situações) e até

mesmo do contexto social (participação nos problemas da comunidade), construindo sua

cidadania.

A função da rede é: companhia social, apoio emocional, guia

cognitivo,regulação ou controle social, ajuda material e de serviços, acesso a novos

contatos. Essa gama de instrumentalização, possibilita um maior acesso as famílias,

podendo ajudar num diagnóstico mais eficiente, e que de verdade, irá ao encontro de

suas reias necessidades, contribuindo para o fortalecimento ou criação dos vínculos

afetivos. Na escolha de uma visão ou outra, está a resposta social de um cidadão que

começa a ser formado afetivamente, já influenciando e sendo influenciado, pelo contexto

social. As práticas nas políticas sociais, vão ditar que tipo de cidadãos querem formar, e

atuando nas diversas esferas sociais, contribuindo de forma mais ou menos positiva no

crescimento e no desenvolvimento social.

CONCLUSÃO

O ser humano em sua existência, se depara com perdas, e ganhos que

perpassam por sua afetividade, podendo esse processo ser mais ou menos conflituoso. A

socialização na família, importante nesse processo de desenvolvimento, influenciará seu

comportamento, decisões, reflexões, escolhas. É um processo de equilibração

progressiva que tende para uma forma final, qual seja a conquista das operações formais.

O equilíbrio se refere à forma pela qual o indivíduo lida com a realidade na tentativa de

compreendê-la, como organiza seus conhecimentos em sistemas integrados de ações ou

crenças, com a finalidade de adaptação.

A civilização humana, passou por vários tipos de organização familiar,

cada uma trazia a maneira como cada membro deveria comportar-se. Uma das formas de

passarem valores de pais para filhos, era o colóquio diário, onde o vínculo afetivo era

reforçado.

Com o progresso, crescimento populacional desordenado, má distribuição

de renda, explosão demográfica, exclusão social, esse reforço foi sendo cada vez mais

ameaçado e diminuído, fragilizando as relações familiares, já que as famílias precisavam

ter seus membros adultos todos no mundo do trabalho, para garantir a sobrevivência,

ficando os filhos “entregues” a própria sorte. Com a família trabalhando, os vínculos

passaram a ser feitos em outros grupos sociais, desda tenra idade, o que antes era

iniciado no convívio familiar.

O narcotráfico foi um desses grupos, assumindo o papel da família ou do

Estado nas necessidades econômicas, afetivas, dando recursos de saúde, moradia

alimentação, tendo em algumas famílias a aceitação, devido suas necessidades, com isso,

o envolvimento de crianças e adolescentes, é cada vez maior e mais cedo. As famílias

que não queriam comprometimento com o tráfico, e tinham seus filhos em situação de

risco, viam no abrigo, a “salvação” de seus problemas, podendo ter nesse recurso, a

perda dos vínculos afetivos e do pátrio poder. A questão da criança e do adolescente foi

contemplada na lei, porém seus direitos ao convívio familiar, não foram assegurados na

prática.

A família precisou adaptar-se a modernidade trazida pelo progresso, que

“exigia” produtividade em tempo cada vez menor, atendendo a competitividade. Assim

não havia mais tempo para estar em família, e os laços afetivos, importantes para o

suporte do sistema familiar, foi enfraquecendo alguns desses sistemas, que passou a ver

nos profissionais, governo, etc, a saída para suas dificuldades na moradia, alimentação,

e educação de seus filhos.

Os serviços sociais reduzidos, e o agravamento das políticas sociais,

trouxeram como conseqüência a situação de pobreza vivenciada por uma grande parcela

da população, que já não tinha acesso ou tinha dificuldades de acesso à participação no

processo de trocas sociais, que tendeu a ampliar-se.

O processo de globalização reforçou mais a exclusão social, e a classe

menos favorecida, foi a mais prejudicada. Os direitos violados, programas de

atendimento diminutos e mais distantes daqueles que realmente necessitam, trás o

aumento da violência urbana, que assume existir um “poder paralelo”, onde a própria

sociedade é refém. A ausência de políticas públicas, desvela uma situação de violência

social.

Uma política redistributiva e compensatória de apoio às famílias em

situação de pobreza, se faz necessário, para uma reversão no quadro de exclusão

existente, onde fazem parte uma expressiva parcela de pessoas, promovendo uma

sociedade mais justa e equilibrada à todos, para exercício pleno de cidadania, e de trocas

afetivo-social com maior qualidade. Isso demanda a necessidade de mudança nas

práticas dos profissionais que atuam direta e indiretamente no atendimento dessa

clientela. Quanto mais saudável for esse desenvolvimento, maior a qualidade nos

relacionamentos intra, inter psíquico do indivíduo.

As práticas nas políticas sociais, vão ditar que tipo de cidadãos querem

formar, e terão atuando nas diversas esferas sociais. Contribuindo de forma mais ou

menos positiva no crescimento e no desenvolvimento social.

SUGESTÃO: Investigar como o jovem que teve os vínculos rompidos,

situa-se nas suas relações afetivas de trabalho, família (se conseguiu formar uma), inter e

intrapessoal. Como, e de que forma conseguiu e qual sua contribuição e participação no

contexto social .

BIBLIOGRAFIA

I. BLACK, Evan I. e Colaboradores. Os Segredos na Família e na Terapia

Familiar. Porto Alegre: Artmed, 1994.

II. BRASIL. Lei nº8069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

III. FAVERO, T.E. Rompimento dos Vínculos do Pátrio Poder.SP : Veras, 2001

IV. MINUCHIN P., COLAPINTO J. MINUCHIN S. Trabalhando com Famílias

Pobres. Porto Alegre: Artmed,1999.

V. RAPPAPORT R.C. FIORI R. DA W. DAVIS C. Teorias do desenvolvimento –

conceitos fundamentais. Volume 4. SP: Pedagógica e Universitária Ltda,1981

VI. RIVIÈRE E.P. Teoria do Vínculo. São Paulo: Martins Fontes,2000

VII. SLUZKI, C.E. A Rede social na Prática sistêmica. SP :Editora Casa do

Psicólogo, 1997

VIII. STOCKER M. e HEGEMAN E. O Valor das Emoções. São Paulo: Palas Athena,

2001.

IX. TALITA F.C. Marco Referencial de Atendimento em Abrigos. RJ: CNBB,2002

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

SUMÁRIO 6

INTRODUÇÃO 7

CAPÍTULO I

A Afetividade no Contexto de Socialização do Indivíduo 10

CAPÍTULO II

As influências sociais no Vínculo Familiar 17

CAPÍTULO III

O Comportamento na violência em abrigo 23

CAPÍTULO IV

Conseqüências Sociais das perdas dos vínculos afetivos 33

CONCLUSÃO 41

BIBLIOGRAFIA 45

ÍNDICE 46

FOLHA DE AVALIAÇÃO 47

ATIVIDADES CULTURAIS 48

FOLHA DE AVALIAÇÃO

Nome da Instituição: Universidade Cândido Mendes

Título da Monografia: A SOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO E A RUPTURA DOS

VÍNCULOS AFETIVOS: as conseqüências sociais e psicológicas das perdas

afetivas dos jovens oriundos de abrigo

Autor: Claudete de Almeida Cruz

Data da entrega: 05 de Julho de 2003.

Avaliado por: Conceito:

Avaliado por: Conceito:

Avaliado por: Conceito:

Conceito Final:

ATIVIDADES CULTURAIS