UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA.

UNIVERSALIZAÇÃO DO

ACESSO À ENERGIA

X CONGRESSO BRASILEIRO

DE ENERGIA

SumárioSumárioSumárioSumário

1. Contextualização1. Contextualização

2. Políticas Públicas2. Políticas Públicas

3. Uma Experiência Pessoal3. Uma Experiência Pessoal

4. Concepção da Política do Presidente Lula4. Concepção da Política do Presidente Lula

5. Programa de Universalização do Acesso e 5. Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia ElétricaUso da Energia Elétrica

6. Conclusões6. Conclusões

ContextualizaçãoContextualização ContextualizaçãoContextualização

OBJETIVOSOBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICAFUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA

(Constituição Federal - Art. 3(Constituição Federal - Art. 300 ) )

• Construir uma sociedade livre, justa e solidáriaConstruir uma sociedade livre, justa e solidária

• Garantir o desenvolvimento nacionalGarantir o desenvolvimento nacional

• Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisdesigualdades sociais e regionais

• Promover o bem de todos, sem preconceito de Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminaçãoformas de descriminação

ContextualizaçãoContextualização ContextualizaçãoContextualização

Em pleno Século XXIEm pleno Século XXI

• 2,5 milhões de domicílios não têm acesso à energia, ou 2,5 milhões de domicílios não têm acesso à energia, ou seja, aproximadamente 12 milhões de brasileirosseja, aproximadamente 12 milhões de brasileiros

• 80% deste total vivem na área rural80% deste total vivem na área rural

• 90% dos domicílios têm renda familiar inferior a três 90% dos domicílios têm renda familiar inferior a três salários mínimossalários mínimos

- Incremento da desigualdade e da injustiça socialIncremento da desigualdade e da injustiça social- Comprometimento do desenvolvimento harmônico- Comprometimento do desenvolvimento harmônico- Aumento da pobreza, do êxodo rural, da frustração e da mar-- Aumento da pobreza, do êxodo rural, da frustração e da mar- ginalizaçãoginalização

AÇÕES DE INCLUSÃO SÃO IMPRESCINDÍVEISAÇÕES DE INCLUSÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS

Políticas PúblicasPolíticas PúblicasPolíticas PúblicasPolíticas Públicas

Política PúblicaPolítica Pública é o posicionamento da administração é o posicionamento da administração pública frente a um aspecto da vida social em um dado pública frente a um aspecto da vida social em um dado momentomomento

““Fome Zero”, que visa à erradicação da fome e da exclusão Fome Zero”, que visa à erradicação da fome e da exclusão social, é uma social, é uma política públicapolítica pública porque: (a) expressa a decisão porque: (a) expressa a decisão do governo de enquadrar o problema da fome como uma do governo de enquadrar o problema da fome como uma questão nacional, e não como uma fatalidade individual; (b) questão nacional, e não como uma fatalidade individual; (b) além do Estado, envolve toda a sociedade; (c) estabelece a além do Estado, envolve toda a sociedade; (c) estabelece a linha mestra de um ousado projeto de Nação”linha mestra de um ousado projeto de Nação”

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica é uma política pública de profundo alcance Energia Elétrica é uma política pública de profundo alcance para a sociedadepara a sociedade

Uma Experiência PessoalUma Experiência Pessoal Uma Experiência PessoalUma Experiência Pessoal

ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE PERNAMBUCO – 1995/1998ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE PERNAMBUCO – 1995/1998

0 a 90 a 9

Áreas dasPropriedades (ha)

Áreas dasPropriedades (ha)

Número dePropriedadesNúmero de

PropriedadesParticipação

(%)Participação

(%)

273.062273.062 76,176,1

10 a 9910 a 99 72.924 72.924 20,320,3

100 a 999100 a 999 11.767 11.767 3,3 3,3

Acima de 1000Acima de 1000 1.126 1.126 0,3 0,3

TotalTotal 358.879 358.879 100100


ELETRIFICAÇÃO RURAL NO PERÍODO 1995/1997ELETRIFICAÇÃO RURAL NO PERÍODO 1995/1997

19951995

AnoAnoPropriedadesEletrificadasPropriedadesEletrificadas

InvestimentoRealizado1

InvestimentoRealizado1

13.45313.453 12,612,6

TotalTotal

19961996

19971997

11 Valor histórico em R$ milhões Valor histórico em R$ milhões

R$ milhões

21.17521.175 24,624,6

10.21810.218 10,710,7

44.84644.846 47,947,9


ÍNDICE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO NORDESTE - ÍNDICE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO NORDESTE - DEZ/97DEZ/97

NN0 0 DE PROPRIEDADES ÍNDICEDE PROPRIEDADES ÍNDICE

ESTADO TOTAL ELETRIFICADAS (%) ESTADO TOTAL ELETRIFICADAS (%)

MaranhãoMaranhão 533.906 9.891 533.906 9.891 1,8 1,8

Piauí 271.766Piauí 271.766 16.45816.458 6,1 6,1

Ceará 324.278Ceará 324.278 60.89760.897 18,818,8

R. G. do Norte 116.582R. G. do Norte 116.582 25.27725.277 21,721,7

Paraíba 204.621Paraíba 204.621 13.40813.408 6,5 6,5

Pernambuco 358.879Pernambuco 358.879 166.070 166.070 46,346,3

Alagoas 118.278Alagoas 118.278 9.561 9.561 8,1 8,1

Sergipe 75.727Sergipe 75.727 7.143 7.143 9,4 9,4

Bahia 744.458 Bahia 744.458 76.14376.143 10,210,2

Total 2.748.495Total 2.748.495 384.789 384.789 14,014,0


ObjetivosObjetivosFixar os pequenos produtores rurais no campo e Fixar os pequenos produtores rurais no campo e

aumentar a produção de alimentos no Estadoaumentar a produção de alimentos no Estado

DirecionamentoDirecionamento

• Pequenos produtores rurais, com propriedade de até Pequenos produtores rurais, com propriedade de até 10 ha e que exerciam agricultura de subsistência10 ha e que exerciam agricultura de subsistência

• Prioridades para áreas de irrigação e de culturas Prioridades para áreas de irrigação e de culturas agrícolas que favoreciam o fomento de pequenas agrícolas que favoreciam o fomento de pequenas indústrias ruraisindústrias rurais

PROGRAMA LUZ QUE PRODUZ - 1998PROGRAMA LUZ QUE PRODUZ - 1998


Repercussão OcorridaRepercussão Ocorrida

Elevação do número de propriedades eletrificadas no Estado Elevação do número de propriedades eletrificadas no Estado para aproximadamente 285.000 unidades, incrementando, para aproximadamente 285.000 unidades, incrementando, percentualmente, apenas em 1998, de 46% para 79%percentualmente, apenas em 1998, de 46% para 79%

Beneficiamento incremental direto a uma população de Beneficiamento incremental direto a uma população de 500.000 habitantes da zona rural do Estado500.000 habitantes da zona rural do Estado

Atingimento de 100% da eletrificação rural em 51 municípiosAtingimento de 100% da eletrificação rural em 51 municípios

Equiparação de Pernambuco aos estados com melhores Equiparação de Pernambuco aos estados com melhores índices de eletrificação do País (Paraná, Santa Catarina e Rio índices de eletrificação do País (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)Grande do Sul)

PROGRAMA LUZ QUE PRODUZPROGRAMA LUZ QUE PRODUZ


Repercussão Ocorrida (cont.)Repercussão Ocorrida (cont.)

Diferenciação de Pernambuco com relação aos demais Diferenciação de Pernambuco com relação aos demais Estados do Nordeste, favorecendo a atração de projetos Estados do Nordeste, favorecendo a atração de projetos estruturadores para a área ruralestruturadores para a área rural

Revolução no nível de qualidade de vida, conhecimento e Revolução no nível de qualidade de vida, conhecimento e cultura dos moradores da zona rural do Estadocultura dos moradores da zona rural do Estado

Contenção do êxodo ruralContenção do êxodo rural

Aumento da oferta de mão de obra de prestadores de Aumento da oferta de mão de obra de prestadores de serviços de construção de redes elétricas, com envolvimento serviços de construção de redes elétricas, com envolvimento de 4.000 trabalhadores na execução do programade 4.000 trabalhadores na execução do programa


Repercussão Ocorrida (cont.)Repercussão Ocorrida (cont.)

Integração das cooperativas de eletrificação rural ao Integração das cooperativas de eletrificação rural ao programa do Governo do Estadoprograma do Governo do Estado

Aquecimento do mercado de materiais elétricos e Aquecimento do mercado de materiais elétricos e equipamentos eletrodomésticos e eletrorrurais, com equipamentos eletrodomésticos e eletrorrurais, com aquisição de 250.000 postes, 20.000 transformadores, 3.000 aquisição de 250.000 postes, 20.000 transformadores, 3.000 toneladas de cabos condutores e 500.000 lâmpadastoneladas de cabos condutores e 500.000 lâmpadas

Recuperação, através da arrecadação de impostos, de 10% Recuperação, através da arrecadação de impostos, de 10% dos investimentos realizadosdos investimentos realizados

Eletrificação, em 1998, de aproximadamente 75.000 Eletrificação, em 1998, de aproximadamente 75.000 propriedades rurais, com investimento de R$ 112 milhõespropriedades rurais, com investimento de R$ 112 milhões


Resumo do Período 1995/1998Resumo do Período 1995/1998

Índices TécnicosÍndices Técnicos

Número de PropriedadesNúmero de Propriedades//kmkm 88

Número de Propriedades/TrafoNúmero de Propriedades/Trafo 44

Número Trafos/kmNúmero Trafos/km 22

Número de Postes BT/PropriedadeNúmero de Postes BT/Propriedade2,52,5

Número de Postes/km de LDNúmero de Postes/km de LD 6,56,5

Potência Média dos TrafosPotência Média dos Trafos 10 kVA10 kVA

Natureza do sistema elétricoNatureza do sistema elétrico 95% MRT/5% 95% MRT/5% triftrif..

Uma Experiência PessoalUma Experiência Pessoal Uma Experiência PessoalUma Experiência Pessoal Posição de Pernambuco no Cenário NacionalPosição de Pernambuco no Cenário Nacional

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Am

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anto

Índice de Exclusão Elétrica – Área RuralÍndice de Exclusão Elétrica – Área Rural

Concepção Política AtualConcepção Política Atual Concepção Política AtualConcepção Política Atual

“Mais de dez anos após a derrubada do Muro de

Berlim, ainda persistem “muros” que separam os que

comem dos famintos, os que têm trabalho dos

desempregados, os que moram dignamente dos que

vivem na rua ou em miseráveis favelas, os que têm

acesso à educação e ao acervo cultural da humanidade

dos que vivem mergulhados no analfabetismo e na

mais absoluta alienação”

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Programa Luz para TodosPrograma Luz para Todos Programa Luz para TodosPrograma Luz para Todos

• Propõe-se a antecipar em sete anos a universalização Propõe-se a antecipar em sete anos a universalização ao acesso à energia, constituindo um dos vetores de ao acesso à energia, constituindo um dos vetores de suporte a um desenvolvimento consistentesuporte a um desenvolvimento consistente

• Caracteriza-se por sua clareza de propósitos, pelas Caracteriza-se por sua clareza de propósitos, pelas fontes asseguradas de recursos, por uma estrutura de fontes asseguradas de recursos, por uma estrutura de implantação competente e pelo foco na diminuição da implantação competente e pelo foco na diminuição da pobrezapobreza

• Dá suporte fundamental para consecução das demais Dá suporte fundamental para consecução das demais ações estratégicas que, conjuntamente, alcançarão a ações estratégicas que, conjuntamente, alcançarão a obstinada meta do Presidente Lula de diminuição da obstinada meta do Presidente Lula de diminuição da pobreza e das desigualdades sociais pobreza e das desigualdades sociais

ConclusõesConclusões ConclusõesConclusões

• A Universalização do Acesso à energia constitui A Universalização do Acesso à energia constitui Política Pública fundamental para fomentar o Política Pública fundamental para fomentar o desenvolvimento do país, com justiça socialdesenvolvimento do país, com justiça social

• A rede formada em torno do Programa, congregando A rede formada em torno do Programa, congregando o Governo Federal, Estados, Municípios e Agentes o Governo Federal, Estados, Municípios e Agentes Executores, estabelece ambiente seguro para sua Executores, estabelece ambiente seguro para sua implantaçãoimplantação

• A experiência vivenciada em Pernambuco permite-nos A experiência vivenciada em Pernambuco permite-nos concluir pela factibilidade do Programa em toda sua concluir pela factibilidade do Programa em toda sua projeçãoprojeção

ConclusõesConclusões ConclusõesConclusões

• Visualiza-se com clareza, pelos programas em Visualiza-se com clareza, pelos programas em implantação, o foco da política do Governo Federal de implantação, o foco da política do Governo Federal de inclusão social, crescimento sustentável e melhoria inclusão social, crescimento sustentável e melhoria da qualidade de vidada qualidade de vida

• Combate-se com o Programa de Universalização ao Combate-se com o Programa de Universalização ao Acesso à Energia um círculo vicioso de não Acesso à Energia um círculo vicioso de não desenvolver porque não tem estrutura e não ter desenvolver porque não tem estrutura e não ter estrutura por não conseguir se desenvolverestrutura por não conseguir se desenvolver

• Vivemos um momento singular na história do nosso Vivemos um momento singular na história do nosso País!País!

ObrigadoObrigado

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55-81-32292222

Dilton da Conti OliveiraDiretor-Presidente

UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA.

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