ÚLTIMA PÁGINA que o sentimento de indignação o motivou a estar como prefeito, e que hoje a área...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 8 de novembro de 2018 • Edição 4.075 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Três novas ambulâncias são entregues nesta sexta-feira (9)

PÁGINA 3

Cerimônia acontece a partir das 9 horas, no estacionamento do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho. Serão duas ambulâncias para incrementar o atendimento de transporte sanitário e intra-hospitalar (remoção) e outra para renovação da frota do SAMU

SAÚDE

PÁGINAS 4 E 5 PÁGINAS 9

Estudantes ‘assumem’ Prefeitura e Câmara por 1 dia

Saiba como ‘adotar’ um banheiro público em Guarujá

ÚLTIMA PÁGINA

Mais de 10 mil serviços municipais são realizados em outubro

POUPATEMPO

EDUCAÇÃO PARCERIA

Divulgação

2 QUINTA-FEIRA8.11.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Doação de alimentos Doação de alimentos II Pão Nosso

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Goulash, chuchu na salsa, arroz, feijão, escarola, banana e suco de maçã

Repolho ao vinagrete, quibe de assadeira, cenoura vick, arroz, feijão, doce de banana e suco de uva

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

Na última segunda-feira (5), o Fundo Social de Solidariedade de Guarujá recebeu do Buffet Disney, a doação de 76 kg de alimentos. Os itens foram arrecadados durante a Feira Kids

Também na segunda-feira (5), foram doados 88 kg de alimentos arrecadados no show ‘Cantando as vozes do Brasil’, com Anderson Morais e banda. A apresentação aconteceu na última quinta-feira (1º), no Teatro Municipal Procópio Ferreira

No mês de outubro, o projeto Pão Nosso do Fundo Social, arrecadou 1.174 kg de alimentos, atendendo 72 famílias

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

A Secretaria de Operações Urbanas realizou pintura no canteiro central da Avenida dos Caiçaras, nas Astúrias; já na Avenida Eva Pereira dos Santos, em Morrinhos, as equipes executaram limpeza do canal

Fotos Fábio Bueno

OPERAÇÕES URBANAS

Fotos Raquel C

axilé

3QUINTA-FEIRA8.11.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Prefeitura entrega três novas ambulâncias nesta sexta-feira (9)

Vigilância Sanitária participa de simpósio

Dois veículos irão reforçar o transporte sanitário e, outro, a frota do Samu

A rede municipal de Saú-de de Guarujá ganha mais um importante

reforço nesta sexta-feira (9). É que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), fará a entrega de três novas ambulâncias. A cerimônia vai acontecer a partir das 9 horas, no estacionamento do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho (Avenida Santos Du-mont, 800, no Santo Antonio).

Serão duas ambulâncias para incrementar o aten-

dimento de transporte sanitário e intra-hos-pitalar (remoção); e outro veículo para renovação de fro-ta do Samu 192.

SAÚDE

Com as novas ambulâncias, Cidade passará a ter total de oito veículos

SAÚDE

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Todos os veículos são frutos de emendas parlamentares: municipal, estadual e federal.

Atualmente, a Cidade já conta com seis ambulâncias para transporte sanitário e intra-hospitalar, e com as no-vas passará a um total de oito veículos. No Samu, hoje são quatro ambulâncias de supor-te básico, uma de avançado e duas motolâncias.

Segundo o prefeito de Guarujá, investir em saúde nunca é demais. “Temos tra-balhado muito para avançar-mos ainda mais na saúde e garantirmos as melhorias que a nossa população tanto precisa. É como eu sempre digo: saúde não tem preço, tem custo”.

A frota oficial do Município é composta por 208 veículos, sendo 47 novos, entregues des-de março deste ano. Em espe-cífico para a saúde, em 2018 foram três novas ambulâncias e outros seis veículos para a pasta. No último mês, a Secre-taria de Defesa e Convivência Social (Sedecon) recebeu 20 viaturas.

A Vigilância Sanitária de Guarujá participará do VIII Simpósio de Água do Estado de São Paulo, que acontecerá nesta quinta (8) e sexta-feira (9) no Sesc Santos. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro de Vigilância Sani-tária e da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de

São Paulo (FSP/USP), em par-ceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc).

Neste ano, o encontro terá como referência, a seguran-ça e potabilidade da água em tempos de incertezas climá-ticas no mundo todo, como ondas extremas de calor ou frio, secas, degelos e incêndios florestais, entre outros.

“Guarujá zela pela qualida-de da água oferecida à nossa população e a qualidade do serviço disponibilizado pela concessionária prestadora do serviço. A participação da Vigilância permite a atualiza-ção sobre novas alternativas de fornecimento da água e conscientizar os moradores sobre a importância da água,

principalmente em tempos de crise hídrica e possíveis causas de desabastecimento”, diz o fiscal da Vigilância Sanitária de Guarujá.

SERVIÇOO evento é aberto ao pú-

blico e acontecerá em dois horários: dia 8 será das 9h15

às 17h30. Já no dia 9 ocor-rerá das 10 às 17h45. O Sesc de Santos fica na Rua Conse-lheiro Ribas, 136 - Aparecida, Santos. Para participar, o in-teressado precisa se inscre-ver no site www.cvs.saude.sp.gov.br. Mais informações pelo email: [email protected] ou pelo tel: (11) 3065-4796/4649.


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Alunas da rede municipal se tornam prefeita e presidente da Câmara por um dia

Vencedoras de concurso, Ana Clara Piovesan e Grazielly Castilho Guimarães foram recepcionadas pelo prefeito em seu gabinete

Em um ano de eleição acalorada, estudantes da rede municipal de ensi-

no de Guarujá demonstram uma lição de cidadania. Com um olhar crítico sobre políti-ca, eles sugerem melhorias e até defendem ideias. Foi o que fizeram as alunas Ana Clara Piovesan e Grazielly Castilho Guimarães, respectivamente prefeita e presidente da Câ-mara mirins, e vencedoras do concurso realizado no Ensino Fundamental: “Se eu fosse Pre-feito e presidente da Câmara por um dia...”.

A realização é da Secre-taria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel). A competição teve mais de 200 redações pro-duzidas, com a participação de estudantes do 5º ao 9º ano. No último dia 30, elas foram recepcionadas pelo prefeito de Guarujá em seu gabinete.

“É uma singela homena-gem a vocês, verdadeiros multiplicadores de conheci-mento. E eu sempre digo que quando a gente sabe o que quer, vai mais longe”. Ainda na oportunidade, além de apresentar parte do seu secre-

EDUCAÇÃO

tariado aos alunos, também contou que o sentimento de indignação o motivou a estar como prefeito, e que hoje a área da Educação é primor-dial em seu governo.

O vice-prefeito e secretá-rio de Educação, Esporte e Lazer, fala de mais um ano da iniciativa. “É importante que eles conheçam o papel da Câmara e do Executivo, suas diferenças e trabalhos. Parabéns aos alunos pela qualidade das redações e pelos professores por todo o empenho”, agradeceu.

Competição teve mais de 200 redações produzidas, com a participação de estudantes do 5º ao 9º ano

Iniciativa visa trazer uma proposta de construção de cidadania

Grazielly Castilho, da EM Benedita Blac, foi “eleita” presidente da Câmara

A prefeita mirim Ana Clara é da Escola Municipal 1º de Maio

Fotos Divulgação


DIÁRIO OFICIAL DE

Eu, Grazielly Castilho Guimarães, se eu fosse presidente da

Câmara por um dia eu aprovaria leis de resgate a cultura caiçara,

que carrega nos seus modos de vida a história e identidade da Ilha

de Santo Amaro, sua cultura material e imaterial.

Cuidar para que a riqueza de tal cultura não desapareça

definitivamente da cidade, o que é um risco real e presente. Eu

aprovaria a lei em que o “Camp”, Centro de Formação Profissional

fosse incluída nas escolas, dando a oportunidade aos alunos

do Fundamental II de terem uma noção de uma profissão com

capacitação prévia, porque muitos de nós temos dúvidas de qual

carreira seguir, mas esse projeto seria garantido para alunos que

mantivessem o compromisso e a assiduidade.

Nós, estudantes, quando estamos no Fundamental II já

idealizamos uma carreira futura, mas a vocação específica ainda

é uma dúvida e com a inclusão do Centro de Fomação Profissional,

Camp Guarujá, ajudará nos norteando.

Acredito que a aprovação desses projetos fortalecerá o sistema

educacional de nosso município, no sentido de qualidade, significado

e desenvolvimento não só da educação, mas também da cultura

social e econômica da cidade.

ALUNA: GRAZIELLY CASTILHO GUIMARÃES - 7º ANO CESCOLA: E.M. BENEDICTA BLAC GONZALEZ

ALUNA: ANA CLARA PIOVESAN - 6º ANO EESCOLA: E.M. 1º DE MAIO

Se eu fosse Presidente da Câmara por um dia

Se eu fosse Prefeito por um diaSe eu fosse eleita, faria o possível para ouvir as crianças, porque nós somos

o futuro e nossa participação seria de grande importância. Gostei muito de ter participado desse concurso de redação, pois aprendi muitas coisas novas, pesquisei e tive uma noção da participação dos políticos no município e até no meu país. Nós, mulheres, devemos ter maior participação na política, por isso eu contrataria mais mulheres para me assessorar.

Tentaria ter apoio e cooperação nos projetos para ampliação do número de centros comunitários, pois eles ajudam muito com atividades educacionais de lazer, profissionalizantes, esportivas e até estética. Essas atividades ajudam a recuperar a autoestima e o bem estar de todos. Elas atingem pessoas de todas as idades, desde as crianças até os idosos.

Buscaria, através de projetos, aumentar o número de ciclovias em nossa cidade, colaborando, assim, para diminuir os índices de poluição do ar, facilitando a mobilidade urbana, reduzindo a quantidade de veículos a circular pelas ruas e diminuindo as despesas dos moradores com transporte público. Projetos esses que incentivassem as pessoas a pedalarem, melhorando muito a saúde da população.

Na educação, me preocuparia com a manutenção das lousas digitais em todas as escolas. Muitas crianças das escolas públicas não têm condições financeiras para fazer pesquisas em casa, por isso implantaria sala de informática com internet, onde também tivessem monitores para orientá-las.

Em relação à saúde, todos sabemos que enfrentamos dificuldades, não só no nosso município, como também no País inteiro. Porém, tentaria mudar isso, contratando mais médicos e profissionais dessa área. Dando a eles melhores condições de trabalho, com equipamentos adequados, medicamentos, vacinas e o necessário para facilitar o trabalho dos profissionais que lutam pela saúde da população.

Polícia na rua é reivindicação comum dos cidadãos, quando o assunto é segurança, por isso contrataria mais policiais municipais. Aumentaria o número de câmeras de monitoramento em pontos de maior movimento, mais iluminação e rondas escolares diariamente.

Os turistas adoram nossas belas praias, com isso garantem mais empregos quando vêm para cá em busca de tranquilidade. Por isso, trabalharia em projetos junto com os vereadores, buscando a colaboração da população e até dos turistas para preservar a limpeza e beleza de nossa cidade.

Tenho percebido que alguns políticos corruptos estão sendo presos, eles realmente não deveriam estar no poder público, pois não retribuíram os votos de confiança da população. Eu trabalharia com honestidade, buscando o bem comum dos moradores do meu município, unindo-me aos vereadores e demais políticos, buscando o progresso da minha cidade.

Nas redações, estudantes destacam o que fariam pela CidadeA prefeita mirim, Ana Cla-

ra, tem 11 anos e é aluna da Escola Municipal 1º de Maio, no Jardim Boa Esperança. Es-tudante do 6º ano, ela conta como produziu sua redação. “Nessa época de eleição as-sisti ao horário político”. Em seu texto falou de segurança, saúde, corrupção, mobilidade urbana e defendeu a bandeira de mais mulheres na política.

Como prefeita por um dia, Ana Clara conta que ampliaria os centros comunitários. “Os centros ajudam na autoestima. E eu também colocaria mais policiais na rua, mais médi-cos, remédios e vacinas para a população”.

Já a presidente da Câma-ra mirim é a aluna Grazielly Castilho Guimarães, da Escola Municipal Benedicta Blac, no

Perequê. “A Câmara é funda-mental para que os projetos se desenvolvam. Na minha re-dação falei que aprovaria uma lei sobre a cultura caiçara, que não pode desaparecer da Cida-de”. Além disso, a estudante, de 12 anos, disse que incluiria o Camp nas escolas. “A voca-ção ainda é uma dúvida entre os jovens”, frisou a estudante do 7º ano.

Segundo explica o coorde-nador de Língua Portuguesa da Sedel, “a iniciativa visa trazer uma proposta de cons-trução de cidadania. Ao final do mês passado, eles foram empossados durante sessão na Câmara Municipal, leram a carta de posse e suas reda-ções. E aqui (no gabinete) têm a experiência de conhecer o prefeito e suas atividades”.

Com um olhar crítico sobre política, elas sugerem melhorias e até defendem ideias


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Feira teve como foco os 3 R’s, (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), buscando conscientização

Escola realiza Feira de Ciências

Sustentabilidade foi o tema do encontro, com apresentação de trabalhos realizados por alunos e professores

Visando os cuidados com o meio ambiente, a Pre-feitura de Guarujá reali-

zou uma Feira de Ciências na Escola Vereador Ary da Silva Souza (Jardim Mar e Céu). Re-alizado no dia 23 de outubro, o evento faz parte de um dos passos para o cumprimento do programa para a conquista da Bandeira Verde. A unidade faz parte do Programa Eco-Escola.

A feira teve como foco os 3 R’s, (Reduzir, Reutilizar e Re-ciclar), buscando conscienti-zação. “As feiras de ciências contribuem para o desenvol-vimento do aluno quanto à sua criatividade, trabalho em equipe, planejamento, expe-rimentação, além do conheci-mento na área de ciências”, diz a coordenadora de Ciências da Secretaria de Educação, Espor-te e Lazer (Sedel).

No mesmo dia, a Escola Municipal Lúcia Flora dos San-tos (Jardim Progresso) realizou uma ação de panfletagem em torno da unidade sobre des-

carte adequado de resíduos sólidos para a reciclagem. Essa ação faz parte também de um dos 7 passos para a conquista da Bandeira Verde.

MEIO AMBIENTE

Fotos Divulgação

ECO-ESCOLAO programa faz parte de uma rede internacional de escolas em mais de 60 países, que, por cumprirem com excelência sua pauta sócio-ambiental, recebem a certificação da Bandeira Verde.Em Guarujá, a iniciativa teve início em maio deste ano, usando como projeto-piloto as escolas municipais Vereador Ary e Lúcia Flora. A gestão do Programa Eco-Escola no Brasil é do Instituto Ambientes em Rede (IAR), operador que realiza também a certificação da Bandeira Azul em território nacional.A certificação dessas duas eco-escolas será realizada em 29 e 30 de novembro pela manhã. As unidades serão as primeiras bandeiras verdes da Baixada Santista.

Profissionais participam de qualificação sobre saúde mental

Entre os dias 22 e 26 de outu-bro, profissionais da Secretaria de Saúde de Guarujá iniciaram a pri-meira etapa do projeto “Oficinas para a Formação de Multiplicado-res no Manejo do Matriciamento em Saúde Mental”, na Diretoria Regional de Saúde, em Santos. O projeto é voltado a profissionais da Rede de Atenção Psicossocial e da Atenção Básica, reunindo técnicos de todos os municípios da Baixada Santista, divididos em três grupos de municípios e três sedes, como

Guarujá, Santos e Praia Grande. O objetivo da capacitação é

atualizar e manter equipes da atenção básica de saúde e as uni-dades especializadas em saúde mental, preparadas para um novo modelo de cuidado, que é o apoio matricial. Esta proposta visa que o cuidado de saúde mental possa acontecer junto às unidades de saúde, onde as pessoas procuram se tratar rotineiramente.

“A participação de Guarujá é muito importante, enquanto a

atuação como facilitadores do processo para atender toda a re-gião. Entendemos o fato como um reconhecimento do nosso po-tencial e condição técnica para fazê-lo. A preparação de equipes de multiplicadores permite dis-seminar este conhecimento para muitos servidores da saúde de uma maneira mais rápida e efi-ciente que de outra forma não conseguiríamos”, diz a psicólo-ga e coordenadora das Redes de Atenção Psicossocial de Guarujá.

SAÚDE


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Evento contou com a participação de competidores de todo o País

Guarujá espera atrair cerca de 1 mil pessoas em eventos esportivos

68ª Regata Santos-Rio reúne velejadores em Guarujá

Futsal, pesca, triathlon e surf movimentam a Cidade entre sexta (9) e domingo (11)

O esporte é a bola da vez em Guarujá neste fim de semana. Isso porque

quatro eventos devem movi-mentar a Cidade entre sexta--feira (9) e domingo (11). Com surf, triathlon, pesca e futsal, a Prefeitura espera atrair cerca de 1 mil pessoas no Município.

Entre sexta-feira (09) e domingo (11), acontecem as disputas da 1ª Etapa do Cir-cuito Guarujá Open de Surf, a partir das 8 horas, na Praia do Tombo. A expectativa dos organizadores é que o evento reúna de 250 a 400 atletas.

No sábado (10), a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel), promove um Festival de Futsal, no Caec Cornélio Pacheco. O torneio começa às 8h30, e acontece na quadra do local. O endereço é Rua do Bosque, s/nº, na Maré Mansa. A ação promove uma confra-ternização entre os alunos de

cinco Caecs: Andre Luiz Gonza-lez (Morrinhos), Dante Sinópoli (Vila Áurea), Carlos César Fer-nandes (Vila Rã) e Márcia Regi-na dos Santos (Boa Esperança), além do anfitrião do evento. Ao todo, 120 esportistas devem participar da iniciativa.

O domingo recebe mais duas competições. A 5ª Eta-pa do 12º Circuito de Sprint

Triathlon Santa Cecília TV, tem largada às 8 horas, na Praia da Enseada (em frente à antiga Mistral). Também com início às 8 horas, acontece a 5ª Eta-pa do Campeonato Paulista de Pesca, na Praia do Perequê. Todos os eventos contam com o apoio da Secretaria de Edu-cação, Esporte e Lazer (Sedel) de Guarujá.

ESPORTE NÁUTICO

FIM DE SEMANA

>> Dias 09 (sexta-feira) e 11 (domingo) - 8 horas 1ª Etapa do Circuito Guarujá Open de Surf Praia do TomboExpectativa de público: 250 a 400 pessoas Mais informações: (13) 97600-8483

>> Dia 10 (sábado) - 8h30Festival de FutsalCaec Cornélio C. Pacheco (Rua do Bosque, s/n – Maré Mansa)Expectativa de público: 120 pessoas Mais informações: (13) 3353-3553

>> Dia 11 (domingo) – 8 horas5ª Etapa do 12º Circuito de Sprint Triathlon Santa Cecília TVPraia da Enseada – em frente à antiga Mistral Expectativa de público: 400 pessoas Mais informações: (13) 99633-6292

>> Dia 11 (domingo) – 8 horas5ª Etapa do Campeonato Paulista de PescaPraia do PerequêExpectativa de público: 150 pessoas Mais informações: (11) 4352-6670

No último dia 27, Guarujá foi palco para a largada da 68ª Regata Santos-Rio, promovi-da pelo Iate Clube de Santos e pelo Iate Clube do Rio de Janeiro. A prova foi válida pelo Campeonato Brasileiro de ORC e IRC da Associação Brasileira de Veleiros de Oce-ano (ABVO).

Reunindo atletas de todo o país, além de competidores da Cidade, o evento contou com apoio da Prefeitura de Guaru-já, por meio da Secretaria Mu-nicipal de Educação, Esporte e

Lazer (Sedel). Segundo o secre-tário adjunto da pasta, trata-se de uma competição importan-te, já que a mesma estimula o turismo no Município.

“São veleiros oceânicos que fazem essa prova saindo do Guarujá em direção ao Rio de Janeiro. Eles chegam aqui com uma semana de antecedência e fazem toda a manutenção dos barcos na Cidade. Além disso, ocupam hotéis, frequen-tam restaurantes e utilizam profissionais do ramo náuti-co”, ressaltou.

Fotos Divulgação


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Fórum teve palestras com conteúdo de alto impacto, ministradas por grandes nomes do marketing digital da Região

Fórum de Marketing Digital encerra Jornada Empreendedora com chave de ouro Evento, que contou com a presença de grandes nomes

do marketing digital da Região, reuniu no Teatro Municipal Procópio Ferreira mais de 400 pessoasA segunda edição da Jor-

nada Empreendedora de Guarujá encerrou

sua programação, na última terça-feira (30), com chave de ouro, reunindo mais de 400 pessoas no Teatro Municipal Procópio Ferreira, para parti-cipar do Fórum de Marketing Digital. O evento teve palestras com conteúdo de alto impac-to, ministradas por grandes nomes do marketing digital da Região, que fizeram a dife-rença na vida dos empreende-dores da Cidade.

O Fórum trouxe para Gua-rujá nomes como o da empre-sária Alessandra Saracenim, proprietária do ‘Bazar Ten-tação’, que virou um caso de sucesso ao multiplicar o fatu-ramento da sua loja em 500% em dois anos; Mariana Cim-mino, da agência de marke-ting ‘Guia-se’, especializada em posicionamento de mar-ca empresarial e pessoal no

mundo digital; além de Gui-lherme Carvalho, consultor empresarial e fundador do ‘Inteligência de Marketing’, que abordou sobre a criação de conteúdo para os meios digitais.

“Fechamos em grande esti-lo a nossa Jornada Empreen-dedora 2018. O público lotou o Teatro Procópio Ferreira para curtir e aprender com grandes profissionais do marketing di-gital. Proporcionamos aos par-ticipantes muitos conteúdos relevantes, ideias e histórias compartilhadas, que fizeram desse evento um sucesso”, comemorou o diretor muni-cipal de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual, da Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico e Portuário (Sedep).

Já o titular da Sedep come-morou o sucesso do evento. “A Prefeitura vem trabalhan-do muito para que o nosso Município seja uma Cidade empreendedora de mais e melhores oportunidades. Agradecemos a toda equipe da Sedep, aos nossos parceiros: Sebrae, Associação Comercial e Empresarial (Aceg), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Faculdade Domênico pelo sucesso do evento”, ressaltou o secretário lembrando que, a Jornada Empreendedora, re-alizada de 17 a 30 de outubro reuniu, no período, mais de 600 pessoas, em Guarujá.

EMPREENDEDORISMO

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Proposta pode ser de execução de serviços de conservação, obras e manutenção do local, assim como de limpeza

Banheiros Públicos podem ser ‘adotados’ em Guarujá

Lei que garante cooperação entre munícipes e Administração Pública está completando 1 ano

Assim como já aconte-ce com as praças, a população de Guarujá

também pode “adotar” os 12 banheiros públicos da Cidade. Trata-se do programa “Nosso Banheiro Público – Nossa Ci-dade”, cuja lei está completan-do 1 ano este mês.

I n s t i t u í d o p ela L e i 4.464/2017 e regulamentado pelo Decreto 12.545/2018, o programa tem os mesmos mol-des do “Nossa Praça, Minha Cidade”. O objetivo é garantir a participação espontânea de pessoas físicas ou jurídicas in-teressadas em preservar espa-ços públicos em conjunto com a Administração Municipal.

Interessados devem ofi-ciar o chefe do Poder Execu-tivo Municipal, descrevendo os serviços que pretendem realizar no local escolhido. A proposta pode ser de execução de serviços de conservação, obras e manutenção do local, assim como de limpeza.

Após o recebimento da proposta, a Prefeitura fará a publicação no Diário Oficial do Município, abrindo prazo de cinco dias úteis para que outras pessoas possam ma-nifestar interesse quanto ao mesmo local. Caso haja mais de um interessado, será for-mada uma comissão para es-colher a melhor proposta.

Após essa definição, será fir-mado um Termo de Cooperação entre a Prefeitura e o interessa-do, que ficará responsável pelo local por 24 meses – prazo que pode ser renovado por iguais e sucessivos períodos.

Em troca, os parceiros po-dem utilizar a área para in-serir publicidade, desde que seja própria – o que pode ser feito após a realização de pelo menos 50% das obras. As em-

Fotos Helder Lim

a

PARCERIA

presas que aderirem ao proje-to também podem receber o título de “Empresa Amiga da Cidade”, que será conferido pelo período de cinco anos.

REQUERIMENTOOs interessados em aderir

ao Programa podem pegar o requerimento com todas as informações necessárias na Secretaria de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos, no Paço Muni-cipal Moacir dos Santos Filho (Av. Santos Dumon, 800, Santo Antônio, 4º andar).


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D E C R E T O N.º 12.876.“Dispõe e altera a composição do Conselho Municipal

de Esportes - C.M.E, criado pela Lei Municipal nº 3.235, de 21 de setembro de 2005, e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a Lei lhe confere; eConsiderando que o Município apoia e incentiva as práticas desportivas como direito de todos;Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.235, de 21 de setembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Esportes;Considerando o relevante trabalho realizado pelo Conse-lho Municipal de Esportes, consistente no estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da Política Municipal de Esportes; eConsiderando, por fim, o que consta no processo adminis-trativo nº 33708/38104/2014,

D E C R E T A :Art. 1.º O Conselho Municipal de Esportes - C.M.E., passa a ter a seguinte composição:I - Representantes de Associações Esportivas de Guarujá:a) Associação Esportiva Barra Funda: Sr. Alexandre Costa de Souza;b) Liga Metropolitana de Futsal da Baixada Santista: Sr.ª Maria Alice Rodrigues Netto;c) União Santista Futebol Clube: Sr. Leonardo Soares Macedo.II - Representantes de Associações de Vicente de Carvalho:a) Associação Educando com o Surf: Sr. Willian Antônio de Souza Pinto;b) Itapema Desenvolvimento Esperança - I.D.E.: Sr. Fernando Albuquerque Lins;c) Liga de Pedestrianismo de Guarujá: Sr.ª Camila dos Santos Ferreira.III - Representantes do Setor Governamental:a) 04 (quatro) representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer:1. Renato Marcelo Pietropaolo – Pront. nº 21.236 – Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer;2. José Roberto Leopoldino Galvão - Pront. nº 21.224;3. Jacy Antônio Fernandes - Pront. nº 3.390;4. Juliana Leão Pereira Cortez - Pront. nº 12.958.b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo: Sr.ª Elizabeth Jorge Piasenti - Pront. nº 11.170;c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura: Sr. Alessandro Jorge Pinheiro - Pront. nº 12.306.Parágrafo único: Consoante o disposto no parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº 3.235, de 21 de setembro de 2005, o Conselho Municipal de Esportes ficará sob a presidência do representante constante do item 1, da alínea “a”, do inciso III, do artigo 1.º, deste Decreto.Art. 2.º Os integrantes do Conselho Municipal de Esportes - C.M.E., ora nomeados, não terão direito a qualquer tipo de remuneração, seja a que título for, em razão do exercício do cargo, sendo seus serviços considerados de relevância para o Município.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 6 de novembro de 2018.

PREFEITO“SEGOV”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 06.11.2018.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino

Republicação por IncorreçãoPortaria N.º 1.219/2018.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal;

R E S O L V E:NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público n.º 001/2018, conforme Processos Administrati-vos n.ºs. 30211/2018 e nº 24358/2018, para exercerem os respectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de outubro de 2018.

PREFEITO“ADM/GP3”Registrada no Livro Competente“GAB”, em 17.10.2018

Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ANEXO ÚNICOI – CARGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Classificação Nome do Candidato Pront1º ISABELA CONTI ABILE 21.610

II – CARGO: PSICÓLOGOClassificação Nome do Candidato Pront

1º KEITH KAROLYNNE MAGALHÃES DE SOUZA 21.611

Portaria n.º 1344/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no inc. II, do art. 92, da Lei Comple-mentar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012;

R E S O L V E:DECLARAR estável no Quadro Permanente, conforme previsto no art. 99, da Lei Complementar nº 135/2012, o servidor abaixo relacionado, em seu respectivo processo, a partir da data mencionada, conforme segue:

Nome Pront. Data ProcessoEdelise Vieira de Souza Brito 20.865 14/06/2018 4.272/2018

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 7 de novembro de 2018.

PREFEITO“ADM”casmRegistrada no Livro Competente“GAB UGAF”, em 7.11.2018Christiane Alípio da Silva MoraisPront. n.º 21.522, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.345/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR o servidor JOÃO ERICIO DA SILVA – Pront. n.º 21.038, junto ao Fundo Social de Solidariedade.


PREFEITOChefe de Gabinete

/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.11.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 1.346/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o Sr. FULVIO MENDRONI DE FREITAS – Pront. Nº 21.232, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Orçamentos Técnicos, retroa-gindo seus efeitos a 01/11/2018.


PREFEITO/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.11.2018.Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.347/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;Considerando o disposto no art.150 cc 152 da Lei Comple-mentar nº 179/2015; e,Considerando, ainda, a Portaria nº 1.371/2018, da Autarquia de Previdência Social Guarujá Previdência, publicada no D.O.M. de 01/11/2018 – Edição nº 4071;

R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Professor de Educação Básica III, por motivo de Aposentadoria Especial de Professor, da servidora LILIAN APARECIDA MIRANDA DE JESUS – Pront. n.º 9.674, a partir de 03/12/2018

Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 7 de novembro de 2018.

PREFEITO“ADM”/icc

Registrada no Livro Competente“GAB”, em 07.11.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.348/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;Considerando o disposto no art.150 cc 152 da Lei Comple-mentar nº 179/2015; e,Considerando, ainda, a Portaria nº 1.370/2018, da Autarquia de Previdência Social Guarujá Previdência, publicada no D.O.M. de 31/10/2018 – Edição nº 4070;

R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Professor de Educação Básica III, por motivo de Aposentadoria Especial de Professor, da servidora HELOISA DE CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA – Pront. n.º 12.962, a partir de 21/11/2018


PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.11.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 1.349/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, o servidor REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS – Pront. n.º 11.527, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Arrecadação e Escrituração da Dívida Ativa, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 11.143), por motivo de férias, no período de 07/01/2019 a 26/01/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Finanças

“SEFIN”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.11.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 1.350/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, a servidora VANESSA DOS SANTOS GOMES– Pront. n.º 14.838, para responder pela Função Gratificada de Coordenador II (FG-S2), junto a Diretoria de Controle Financeiro e Serviços de Tesouraria, durante o im-pedimento de seu titular (Pront. n.º 12.767), por motivo de férias, no período de 21/11/2018 a 11/12/2018.


PREFEITOSecretário Municipal de Finanças

“SEFIN”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.11.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.351/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.339/2018, de 05 de novembro de 2018.


PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.11.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ERRATAPORTARIA N.º 1341/2018 de 06/11/2018

Na Portaria n.º 1341/2018 de 06 de novembro de 2018,

publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4074, de 07 de novembro de 2018, onde se lê:“9º - Marilin Souza Camara dos Santos - Pront. 21.615 ....”.leia-se:“9º - Marilin Souza Camara dos Santos - Pront. 21.627 ....”.

ERRATAPORTARIA N.º 1342/2018 de 06/11/2018

Na Portaria n.º 1342/2018 de 06 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4074, de 07 de novembro de 2018, onde se lê:“Assessor de Relação com a Comunidade ....”.leia-se:“Assessor de Assuntos Metropolitanos ....”.

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃODESPACHO

Processo Administrativo n.º: 22149/71137/2015Pregão nº 46/2017Objeto: Registro de preços para aquisição de ar condicionado com serviço de instalação, para atender o Município de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome das empresas abaixo conforme readequação de preços:

LOTE 01ADJUDICATÁRIA: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI

Item Valor Unitário1 R$ 1.526,00 (um mil, quinhentos e vinte e seis reais)

1.1 R$ 951,27 (novecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos)

LOTE 02ADJUDICATÁRIA: MULTSUPORT - SERVIÇOS COMERCIAIS EIRELI

Item Valor Unitário2 R$ 1.771,90 (um mil, setecentos e setenta e um reais e noventa centavos)

2.1 R$ 989,89 (novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos)

LOTE 03ADJUDICATÁRIA: P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI

Item Valor Unitário

3 R$ 2.599,59 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos)

3.1 R$ 1.309,50 (um mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos)LOTE 04

ADJUDICATÁRIA: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELIItem Valor Unitário

4 R$ 3.442,99 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos)

4.1 R$ 1.454,78 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos)

LOTE 05ADJUDICATÁRIA: APOLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO EIRELI

Item Valor Unitário5 R$ 6.043,43 (seis mil, quarenta e três reais e quarenta e três centavos)

5.1 R$ 1.933,71 (um mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e um centavos)

LOTE 06ADJUDICATÁRIA: P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI

Item Valor Unitário

6 R$ 7.564,76 (sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos)

6.1 R$ 2.216,24 (dois mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos)

LOTE 07ADJUDICATÁRIA: APOLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO EIRELI

Item Valor Unitário7 R$ 868,49 (oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos)

7.1 R$ 411,99 (quatrocentos e onze reais e noventa e nove centavos)

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 06 de novembro de 2018.ROGÉRIO LIMA NETTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2018Objeto: Aquisição de veículo adaptado para transporte de pessoas com deficiência tipo cadeirante e com dificuldade de locomoção em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Ser-viços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução), sito na Av Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guarujá – SP, no período de 09 de Novembro de 2018 até o dia 26 de Novembro de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 27 de Novembro de 2018 até as 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 07 de Novembro de 2018.SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREUSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 150/2015 T.A 05PREGÃO Nº 51/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7143/145547/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: REAL SERVIÇOS E MONITORAMENTO LTDAOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e fiscalização do trafego de veículos nas vias do município do Guarujá, compreendendo a disponibili-zação da infraestrutura, equipamentos, softwares, materiais e mão de obra para apoio ao atendimento ao público, pro-cessamento de dados e infrações de trânsito, para uso na Diretoria de Trânsito. Resolvem as partes prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, contados de 05/10/2018, findo em 04/10/2019, no valor do contrato em R$ 7.513.512,00 (Sete milhões quinhentos e treze mil, quinhentos e doze reais) conforme justificativas da Diretoria de Trânsito as fls. 416 e autorização do Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social às fls. 416-445 e parecer jurídico, constantes no pro-cesso administrativo nº 19803/178239/2016 e nos termos do que dispõem os artigos 57, § 2º da Lei Federal nº 8666/93; Dotações orçamentárias nºs: 10.02.00.26.782.3004.2.046.3.3.90.39.00 (20181087) 10.02.00.26.782.3004.2.046.3.3.90.39.00 (20180241); Data da Assinatura: 05/10/2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 274/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 107/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 26914/58303/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELIOBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento da Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Guarujá, no valor global de R$ 441.617,83 (quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos); As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:06.01 Secretaria Municipal de Administração12.01 Secretaria Municipal de Educação16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa: 3.3.90.30.00Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Administração pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRA-TADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assinatura: 23 de outubro de 2018.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 273/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 8246/186070/2015TOMADA DE PREÇOS Nº: 09/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADO: VICTORIANE ENGENHARIA LTDAOBJETO: Serviços de Batimetria Monofeixe do Leito e Carac-terização do Sedimento do Rio Santo Amaro; Valor total de R$ 159.621,36 (Cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos); As despesas decorrentes, objeto deste contrato administrativo, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão:25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e ObrasElementos de Despesa:

25.01.15.451.2001.1.016.3.3.90.39.00 (20180852)25.01.15.451.2001.1.016.3.3.90.39.00 (20180846)Vigência: O presente contrato terá validade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 05 (cinco) dias a contar da data da emissão de ordem de início dos serviços.Data de assinatura: 22 de Outubro de 2018.Os serviços ora contratados serão diretamente acompanha-dos e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal n. 8.666/93.

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALCOMUNICADO

A Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data de 10 de novembro de 2018, a via Rua São Jorge , em frente a Escola Professor Cavariani, bairro Sitio Pae Cará estará bloqueada ao tráfego de veículos das 12:00 as 19:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo n° 34159/2018.

Guarujá, 07 de novembro de 2018.Rodrigo Fonseca Beccari

Diretor de Trânsito e Transporte Público

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data de 11 de novembro de 2018, a vias Av. Miguel Stéfano altura do nº 4425 e Rua Acre - Enseada estarão bloqueadas ao tráfego de veículos das 05:30 as 14:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo n° 32957/2018.

Guarujá, 07 de novembro de 2018.Rodrigo Fonseca Beccari

Diretor de Trânsito e Transporte Público

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificação nº 24/2018

De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Com-plementar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei.Auto Cadastro Contribuinte Artigo430190 2-0222-004-000 BJM Empreend. SPE Ltda 27430191 2-0222-004-000 BJM Empreend. SPE Ltda 38§05434210 2-0108-020-000 Edson Moreira Natário 27434211 2-0108-020-000 Edson Moreira Natário 38§05422142 3-0118-024-000 Espólio de Chafic Maluf 27433501 3-0023-024-000 Espólio de Werner Araium 27433502 3-0023-024-000 Espólio de Werner Araium 26434218 2-0139-005-003 Fernando A. da C. Tavares 38§05431968 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veic. Ltda 27431969 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veic. Ltda 38§05431971 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veic. Ltda 26§04434505 1-0011-039-000 NSG Assessoria Imobiliaria Ltda 27

Guarujá, 07 de novembro de 2018.Adilson Luiz de Jesus

Sec. Infraestrutura e ObrasJorge D. F. Salgado

Diretor Fiscal. Obras e PosturasMárcia Cristina Costa

Fiscal Municipal

TURISMOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCO os Membros da Comissão Permanente de Even-tos e Publicidade destinada a deliberar sobre eventos e conduzir o processo de concessão de licenças eventuais promocionais instituída pelo Decreto nº 11.079, de 19 de setembro de 2014, para uma reunião conforme concor-dância estabelecida:Data: 12/11/2018 (segunda-feira);Horário: 10 horas;Local: Sala de reuniões do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho (Av. Santos Dumont, 800, 5º andar);Pauta: - Análise de eventos para a Temporada de Verão 2018/2019;- Assuntos gerais.

Guarujá, 06 de novembro de 2018Alexandre Nunes Affonso

Secretário de Turismo

FINANÇASEdital nº 134/2018 – Sefin – Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito à Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados:ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Santos trading S/A (Proc.: Francisco de Chagas de Souza) Solicita Alvará de Reforma. 8ª Emissão Extra 2018. 3-0086-005-000 33873/172 Edevaldo Manoel da Cunha. Solicita Cadastramento do Imóvel. 8ª Emissão Extra 2018. 6-0409-002-000 7578/183 Miguel Romano Junior. Solicita Licença p/ Reforma. 8ª Emissão Extra 2018. 3-0211-012-004 3832/174 Manuel Gomes da Silva. Solicita Alvará de Reforma. 8ª Emissão Extra 2018. 1-0033-001-050 11732/175 Mauricio Manoel da Silva. Requer Aprovação De Projeto. 8ª Emissão Extra 2018. 3-0529-013-000 16904/186 Maria Elizabeth Teixeira dos Santos Solicita Isenção p/ 2018. Ciência do Indeferimento. 1-0051-024-000 36296/177 Matilde Gouveia Roberto. Solicita Isenção p/ 2018. Apresentar Documentos. 6-0575-001-019 31686/178 Ricardo Abud (Proces. Capa: Osny Machado) Requer Aprovação De Projeto. 8ª Emissão Extra 2018. 3-1220-015-000 1152/189 Andrea Niski Solicita Aprovação de Projeto. 8ª Emissão Extra 2018. 3-1074-021-000 29475/1510 Danilo Eric Sein. Solicita Aprovação de Projeto. 8ª Emissão Extra 2018. 3-1384-032-000 27417/1611 Tania Mara Borges de Jesus. Solicita Isenção p/ 2018. Apresentar Documentos. 6-0799-023-000 37165/1712 Yukio Sakurai Solicita Isenção p/ 2018. Ciência do Indeferimento. 3-0152-011-002 35166/17

Guarujá, 5 de novembro de 2018.Adalberto Ferreira da Silva Raul Lancellotti Rosana de Jesus SantosSecretário de Finanças Diretor de Gestão Tributária Coordenador III - IPTU

Edital nº 135/2018 – Sefin – Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito à Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados:ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Edson Vieira Solicita Deferimento de Isenção. Ciência do Indeferimento. 3-0161-006-005 32431/172 Isabel dos Santos Cordeiro (Proc.: Noberto dos Santos Pio). Solicita Alteração Cadastral. 8ª Emissão Extra 2018. 6-0013-012-001 11126/173 Jose Rosa Lugao (Proc.: Antonio Teixeira de Araujo) Solicita Autorização para Reforma, 8ª Emissão Extra 2018. 3-0064-001-024 19905/164 Glaucia Nasser de Carvalho (Proc.: Carlos Alberto). Solicita Licença Reforma. 8ª Emissão Extra 2018. 3-0661-115-019 5830/165 Osni de Almeida. Solicita Revisão dos Valores de IPTU. Fator Profundidade. 0-0031-002-012 20739/186 Maria Marly Taraborelli Vital Autorização p/ Pequenos Reparos. 8ª Emissão Extra 2018. 0-0001-002-013 7541/187 Gênesis Gestão Patrimonial LTDA (Proc.: Rodrigo Morone Fidalgo). Solicita Cadastramento da Construção. 9ª Emissão Extra 2018. 3-0928-064-000 22594/17

8 Espolio de Telemaco Azevedo Silva (Proc.: Procur. Geral do Mun.) Oficio 670/17 4ª Emissão Extra 2018.2-0060-001-000,2-0071-001-000 e2-0080-001-000

40019/17

9 DPM Administração e Part. LTDA Solicita Aprovação de Projeto. 9ª Emissão Extra 2018. 3-0760-002-000 44778/1410 Rossi Residencial S/A (Proc: Fernando Buissa de Barros). Solicita Licença p/ Reforma. 8ª Emissão Extra 2018. 0-0071-010-065 16969/1511 Sueli Santana de Souza Solicita a Inclusão dos Compromissários. Cálculos 2017. 6-0591-015-000 17860/1712 Wilson Issamu Harada Solicita Aprovação de Projeto 7ª Emissão Extra 2018 3-1072-003-000 8334/15

Guarujá, 5 de novembro de 2018.Adalberto Ferreira da Silva Raul Lancellotti Rosana de Jesus SantosSecretário de Finanças Diretor de Gestão Tributária Coordenador III - IPTU

Edital nº 136/2018 – Sefin – Ficam notificados os proprie-tários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Muni-cipal Raphael Vitiello, sito á Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência da 8ª E/E no processo 4108/213474/2017 – re-ferente a reforma efetuada no Condomínio Edifício Plajam X (processo em nome de Dora Lopes dos Santos Lage):

ORDEM PROPRIETÁRIO CADASTRO1 Lucia Sakavicius da Silva 1-0140-015-0012 Daniela Pacovsky 1-0140-015-0023 Sandra Tercilia M. Sanchez Abejon 1-0140-015-0034 Reginaldo Fukuda 1-0140-015-0045 Euzebio Mascoli 1-0140-015-0056 Marco Aurelio Secol 1-0140-015-0067 Osvaldo Chaves 1-0140-015-0078 Geraldo de Rezende Netto 1-0140-015-0089 Dora Lopes dos santos Lage 1-0140-015-00910 Julio Cesar de Moraes Domingues 1-0140-015-01111 Jurandyr Matile 1-0140-015-01212 Maria do Carmo A. R. Goncales 1-0140-015-01313 Antonio Pedro Berin 1-0140-015-01414 Carlos Aparecido de Campos 1-0140-015-01515 Antonio Nunes Goncalves 1-0140-015-01616 Arnaldo Baptista de Gouveia 1-0140-015-01717 Anselma Martins da S. Dal Moro 1-0140-015-01818 Humberto Santos Simões 1-0140-015-01919 Orivaldo Luis Quartirini 1-0140-015-02020 Clovis Jose Del Fiol 1-0140-015-02121 Luiz Jose Prezia Oliveira 1-0140-015-022

Guarujá, 7 de novembro de 2018.Adalberto Ferreira da Silva - Secretário de Finanças

Raul Lancellotti - Diretor de Gestão TributáriaRosana de Jesus Santos - Coordenador III - IPTU

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERESA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulhe-res – CMDM em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.205/2015 e em seu Regimento Interno, convoca as Conselheiras para a Reunião Ordinária, que será realizada em 9 de novembro de 2018, na SEGAN – Diretoria de Segurança Alimentar – Rua Cavalheiro Nami Jafet, nº 699 – Centro –

Guarujá – SP., às 8 horas em primeira chamada e às 8h30 em segunda chamada, com encerramento previsto para as 10h30, na qual que se cumprirá a seguinte ordem do dia:1) Leitura da ata da ultima reunião; 2) Discussão e deliberação sobre os 16 dias de Ativismos pelo fim da violência contra a mulher;3) Assuntos gerais.

Guarujá, 09 de novembro de 2018.Roseli Aparecida C.V. de Morais - Presidente - Biênio 2017/2019

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

MESA DA CÂMARAATO Nº 074/2018

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constitui-ção Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo adminis-trativos nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 18, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá,CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no processo admi-nistrativo nº 539/2018,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar o Senhor DIXON SEGUNDO RODRIGUES COELHO do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 6 de novembro de 2018.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de novembro de 2018.

Edilson Dias de Andrade - PresidenteEdmar Lima dos Santos - 1º SecretárioJoel Agostinho de Jesus - 2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 5 de novembro de 2018.Rafael Santos Freitas - Secretário Geral

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 QUINTA-

FEIRA8.11.2018

Mais de 10 mil serviços municipais são realizados no Poupatempo em outubro

No local é possível emitir Carteira de Trabalho, boletos de IPTU, cartão SUS, entre outros serviços

ATENDIMENTOS

Os serviços municipais do Centro de Cidadania, que funcionam dentro

do Poupatempo de Guarujá (Av. Castelo Branco, 357 - Vi-cente de Carvalho) alcança-ram, no mês de outubro, a marca de 10.110 atendimen-tos. Isso representa um cresci-mento de 86,98%, comparado ao mês anterior - que registrou 5.407 atendimentos. Dentro da unidade, entre os serviços mais procurados estão a emis-são do Cartão SUS e cadastro para recolocação profissional.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico e Portuário (Sedep). No local, a Prefeitura disponibiliza serviços do Pos-to de Atendimento ao Traba-lhador (PAT), Dire-toria de Trânsito e Transporte Públi-co (Ditran), Secre-taria de Finanças (Sefin) e do Centro de Cidadania.

É possível emi-tir a carteira de tra-balho, boletos do IPTU, cartão SUS, recursos de mul-tas, cartões de es-tacionamento para idosos e deficientes físicos, entre outros serviços.

Segundo o diretor do Cen-tro de Cidadania, um dos fa-tores para o aumento do aten-dimento está na qualidade do serviço e na atenção à expec-tativa do cidadão.

“O fato de atender várias ne-cessidades em um só lugar faci-lita a vida do munícipe, evitando idas e vindas desnecessárias. A expectativa é que no futuro te-nhamos todos os atendimentos no nível municipal dentro do modelo proposto no Poupatem-po”, explicou o diretor.

A equipe municipal é for-mada por 15 profissionais: 10 servidores municipais; 2 fun-cionários da empresa que con-trola os serviços de recursos de multas municipais (Ditran); 2 estagiárias e 1 patrulheira do Camp. Para trabalhar no equipamento, todos passaram por treinamento.

Centro de Cidadania Emissão do cartão SUS Emissão de 1ª e 2ª via da Carteira de Trabalho Auxílio na obtenção de certidões de outros estados à população vulnerável Emissão dos cartões de estacionamento para idosos e deficientes físicos Auxílio na elaboração de Curriculum Vitae

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8 às 16h45 (última senha) e sábados das 8 às 12h45 (última senha) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)

Seguro desemprego; Cadastro para concorrer as vagas oferecidas pelo PAT

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8 às 16h30 (última senha)

Diretoria de Trânsito e Transporte Público (Ditran) Indicação de condutor infrator em multas cometidas por terceiros; Recurso de multas em 1ª e 2ª instância.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8 às 16h45 (última senha) e sábados das 8 às 12h45min (última senha)

Secretaria de Finanças (Sefin) Emissão de boletos de IPTU vencidos Emissão de boletos de IPTU renegociação Dívida ativa

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8 às 16h45 (última senha) e sábados das 8 às 12h45 (última senha)

Confi

ra os

serv

iços

Prefeitura disponibiliza serviços do Posto de Atendimento ao Trabalhador, Diretoria de Trânsito e Transporte Público, Secretaria de Finanças e do Centro de Cidadania

Fotos Divulgação

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