JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira

10 de dezembro de 2020

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSCOMUNICADO

NOTIFICAÇÃOCONTRATADA: EUROMÉDICA COM. E MANUT. EM EQUI-PAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELICONTRATO PRE 0063/20Considerando o chamado nº 28021, em aberto e que não foi concluído. Considerando a carta técnica informativa emitida pelo fabricante acerca da compatibilidade das peças adquiri-das e o boletim técnico informativo com as alterações neces-sárias para o correto funcionamento das peças. Consideran-do que a empresa em questão é a responsável técnica do contrato em epígrafe. Considerando o previsto no TR anexo I ao edital do processo licitatório, item 6.2. Fica a contratada supramencionada NOTIFICADA FINALIZAR O CHAMADO, no prazo de 24 horas contado do recebimento desta, de forma a dar real cumprimento ao processo licitatório. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADMCOMUNICADONOTIFICAÇÃO DERRADEIRA URGENTECONTRATADA: EUROMÉDICA COM. E MANUT. EM EQUI-PAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELICONTRATO: PRE/0063/20Considerando o previsto no termo de referência anexo ao edital do P.E. 573/19 item 4. Subitem 4.1. Fica a con-tratada supramencionada NOTIFICADA a APRESENTAR DOCUMENTO(S) QUE COMPROVEM A QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA HABILITADA no prazo de 24 horas, contados do recebimento desta, de forma a dar real cumpri-mento ao processo licitatório. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades admi-nistrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendi-mento aos ditames constitucionais. – SMS – DADMCOMUNICADONOTIFICAÇÃOCONTRATADA: C B S MEDICO CIENTIFICA S/AEMPENHO 20497/20CONTRATADA: LICITAMAIS TECNOLOGIA DA INFORMA-ÇAO EIRELIEMPENHOS 20925/20 E 20926/20Notifi co os representantes legais das contratadas, para entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em que-rendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADMCOMUNICADONOTIFICAÇÃO DERRADEIRACONTRATADA: AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDAEMPENHO 18383/20CONTRATADA: LICITAMAIS TECNOLOGIA DA INFORMA-ÇAO EIRELIEMPENHO 17206/20Notifi co Derradeiramente os representantes legais das contratadas, para entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebimento desta, a totali-dade dos empenhos em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendi-mento aos ditames constitucionais. – SMS – DADMCOMUNICADONOTIFICAÇÃO DERRADEIRACONTRATADA: ADAO MURILO VIEIRA MECONTRATO ATA/0860/20Considerando edital do processo licitatório quanto à regula-ridade fi scal do licitante em seu Título VI, item 1.2, alínea”c”, bem como previsão contratual em sua Cláus. 7ª, Item 7.3. Fica o representante legal da empresa supramenciona-da NOTIFICADO DERRADEIRAMENTE para apresentar a CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO nesta S. M. Saúde, no prazo de 05 dias úteis, contados do recebimento desta, de forma a dar real cumprimento ao processo licitató-rio, estando a contratada sujeita à aplicação das penalida-des contratuais que podem, inclusive, culminar na rescisão unilateral do contrato. Concedemos o prazo de 05 dias úteis

para a empresa em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. - SMS – DADMCOMUNICADOSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇANOTIFICAÇÃOCONTRATADA: SMS SERVIÇOS DE LIMPEZA E OBRA EIRELIPREGÃO ELETRÔNICO: 140/19CONTRATO: PRE/0207/19Notifi camos a empresa SMS Serviços de Limpeza e Obra Ei-reli para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicação deste, regularize as pendências relacionadas as cláusulas 4.2.13 e 4.2.20 do contrato em referência. Ou-trossim, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação, para a empresa, em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais, tendo em vista a possibilidade de, não sendo regularizadas as pendências, fi car a empresa sujeita às penalidades con-tratuais que podem, inclusive, culminar na rescisão unilateral do contrato. Publique-se. Engº Amaury Hernandes - Secretá-rio Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança.COMUNICADOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0338/20PROCESSO 1.858/20 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/20INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTE PETRO OESTE EIRELI ME Trata-se de pedido de ree-qui-líbrio contábil, postulado pela contratada Distribuidora de Lubrifi cante Petro Oeste Eireli ME para elevação do preço dos itens registrados em ATA nos percentuais de 53,58% e 55,80%, tendo o Gabinete da Secretaria Municipal de Admi-nistração apresentado parecer pelo indeferimento. Conside-rando o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP, a Justiça e a incoerência das razões permissivas em Lei para que tal pretensão possa ser aten-dida pela Administração e ainda, os fatos apresentados não se amoldam às hipóteses do art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Assim, o pedido da contratada não confi gura quebra de equilíbrio econômico fi nanceiro, acolho a manifestação do Sr. Mauricio Tukamoto Rodrigues, em consequência, INDEFIRO o pedido da referida contratada.Intime-se e Publique-se. LUÍS ROBERTO THIESI - Secretá-rio M. Administração.EXTRATO 4° Termo Aditivo Contratual Concorrencia nº 19/18 Contrato: COC/0005/19Contratada: Noromix Concreto SANos termos do art. 65, § 1, da Lei 8.666/93, fi ca acrescido em aproximadamente 2,272848624% e fi ca suprimido em aproximadamente 2,272908804% do valor do contrato supra-mencionado. SMO. Sergio A. IssasEXTRATO DE CONTRATOINEXIGILIDADE Nº 15/2020CONTRATO: INX/0012/20CONTRATADA: INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Prestação de serviços de expansão e atualização de Solução de Telefonia IP, atualmente em uso no SAMU (Serviço Móvel de Urgência) de São José do Rio Preto, software de tarifação e gerenciamento de telefo-nia, insta-lação e confi guração, treinamento, garantia/suporte técnico e demais serviços associados de acordo com as especifi ca-ções, quantidades e condições constantes no Anexo e seus apêndices. SMS. Aldenis A. Borim. Prazo de vigência: 24 meses. Valor Total: R$111.495,00.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2020ATA Nº 0966/20CONTRATADA: RADIOLOGIA PANORAMICA RIO PRETO LTDA - MEOBJETO: Fornecimento de serviços de imagem de radiogra-fi a panaromica digital com traçado para implantes e de tomo-grafi as computadorizadas segmentadas – Valores Unitários –Item 02 - R$40,00; Item 03 - R$100,00; - SMS – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2020ATA Nº 0967/20CONTRATADA: G S JORGE JUNIOR - MEOBJETO: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza – Valores Unitários – Item 03 - R$19,50; Item 09 - R$3,85; - Item 10 - R$1,14; Item 11 - R$23,95; - Item 15 - R$1,24; Item 18 - R$1,60; - Item 26 - R$15,00; Item 27 - R$9,50; - Item 31 - R$3,90; Item 33 - R$5,25 - SMTTS – Amaury Hernandes – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2020

ATA Nº 0968/20CONTRATADA: PORTAL LTDAOBJETO: Fornecimento de medicamentos pata atender ações judiciais – Valores Unitários – Item 19 - R$66,370; Item 20 - R$38,440; - Item 21 - R$133,810; Item 22 - R$53,360; - SMS – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2020ATA Nº 0969/20CONTRATADA: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAG-NOSTICOS LTDAOBJETO: Fornecimento de medicamentos pata atender ações judiciais – Valor Unitário – Item 04 - R$0,210 - SMS – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2020ATA Nº 0970/20CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDAOBJETO: Fornecimento de medicamentos pata atender ações judiciais – Valores Unitários – Item 23 - R$44,300; - – Item 27 - R$1,070– Item 28 - R$0,620 - SMS – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2020ATA Nº 0971/20CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/AOBJETO: Fornecimento de medicamentos pata atender ações judiciais – Valor Unitário – Item 05 - R$74,000 - SMS – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2020ATA Nº 0972/20CONTRATADA: P Z CASTELLO LTDAOBJETO: Fornecimento de matérias de escritório – Valores Unitários – Item 21 - R$2,150; - Item 43 - R$8,800; - Item 49 - R$0,460 - SMS – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2020ATA Nº 0973/20CONTRATADA: FERNANDO GUERREIRO LOPES 40177307870OBJETO: Fornecimento de matérias de escritório – Valor Unitário – Item 19 - R$0,015 - SMS – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2020ATA Nº 0974/20CONTRATADA: INDUSTRIA DE MOVEIS VV LTDA - MEOBJETO: Fornecimento de portas lisas para pintura para as unidades escolares – Valores Unitários – Item 01- R$143,95;- Item 02 - R$89,99;- Item 03 - R$124,99;- Item 04 - R$99,99 ;- Item 05 - R$104,99;- Item 06 - R$109,99 - SME – Sueli Petronilia A. Costa – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/2020ATA Nº 0975/20CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FAR-MACEUTICOS LTDAOBJETO: Fornecimento de medicamentos para enfrenta-mento ao COVID-19 – Valores Unitários – Item 01- R$16,00;- Item 04 - R$3,50 - SMS – Prazo de vigência: 12 meses.

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSAVISO

EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 481/2020 – Processo n.º 13.819/2020Objeto: Aquisição de unidade de imagem para impressoras das Unidades Escolares e outros locais da Secretaria Mu-nicipal de Educação. Sessão pública realizada on-line com início dia 01/12/2020, sendo adjudicados os itens às empre-sas declaradas vencedoras: A H DAS S MORAES ME (itens 1 e 2), ADRIMAK COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUNAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (item 3) e BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME (item 4). O item 5 foi fracassado. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras” – Lucia Helena Antonio - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-brar nenhuma irregularidade. Sueli Petronilia Amancio Costa - Secretária Municipal de EducaçãoAVISODIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

B-2 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira10 de dezembro de 2020

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPor não vislumbrar nenhuma irregularidade ou ilegalidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a favor de: COPLAN Construtora Planalto Ltda. Sergio Astolfo Issas - Sec. Mun. de Obras DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSCOMUNICADO TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2020Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBSF DO BAIRRO SOLIDARIEDADE (RUA ADRIELLE CAROLINE AMARAL ESQ. AV. PEDRO PERLE) – SEC. MUN. SAÚDE. - Considerando que quando da sessão de abertura do enve-lope “Documentação” as empresas CONSTRUTORA RIO OBRAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI; GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA; ENGES-CAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI e MADRI ISKI CONSTRUÇÕES EIRELI apresentaram Declaração informando que são ME/EPP e as propostas por elas apre-sentadas encontram-se na margem de 10% do valor oferta-do pela empresa 1ª Colocada; Considerando que a empresa MADRI ISKI CONSTRUÇÕES EIRELI, convocada através de publicação no Diário Ofi cial (26/11/2020) não apresentou sua nova proposta. Fica NOTIFICADA a empresa CONS-TRUTORA RIO OBRAS COM. DE MAT. PARA CONSTRU-ÇÃO EIRELI para, em querendo, nos termos da LC 123/06, apresentar/protocolar nova proposta fi nanceira (subitem 8.5, 8.5.1 e 8.5.2 do Edital), em envelope lacrado, na Diretoria de Compras e Contratos da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP (Av. Alberto Andaló, 3030, Centro, 2º andar), até às 17 horas do dia 17/DEZEMBRO/2020. Publique-se para ciência dos interessados. Wanderley Ap. de Souza – Diretor de Compras e Contratos – Presidente da C.M.L.COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2020 – PROCESSO Nº 13.730/2020 Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool gel e de-sinfetante hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 11/12/2020 às 14:00hs para continuidade dos trabalhos. Lucia Helena Antonio – Pregoeira.COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2020 – PROCESSO Nº 13.161/2020 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hos-pitalares. Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 11/12/2020 às 14:30 hs para continuida-de dos trabalhos. Eloisa Sestini da Cunha Pinheiro – Prego-eira.LICITAÇÃOABERTURA DE LICITAÇÃOAVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o PREGÃO ELETRÔ-NICO n° 523/2020, PROCESSO 14.017/2020, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos pata atender ações judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/12/2020, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interes-sados, no Portal de Compras.LICITAÇÃOABERTURA DE LICITAÇÃOAVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o PREGÃO ELETRÔ-NICO n° 522/2020, PROCESSO 14.016/2020, objetivando a aquisição de aparelho de raio X móvel para a UPA Santo Antônio. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/12/2020, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃOABERTURA DE LICITAÇÃOAVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o PREGÃO ELETRÔ-NICO n° 518/2020, PROCESSO 14.002/2020, objetivando registro de preços para aquisição de carimbos. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se--á até o dia 23/12/2020, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encon-tram-se à disposição dos interessados, no Portal de Com-pras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE X T R A T O D E P O R T A R I A S

PORTARIA N.º 34.599 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020DISPENSA, GUSTAVO MARCATTO, da Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pe-las Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, retroagindo os efeitos desta a 01 de dezembro de 2020.PORTARIA N.º 34.600 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020DISPENSA, LIGIA CAVASSANI, da Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Unidade Técnica de Enfermagem em Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, retroagindo os efeitos desta a 01 de dezembro de 2020. OUTROSSIM, DESIGNA, em decor-rência da dispensa da Função de Chefe de Departamento, publicada pela Portaria nº 34.599 de 02 de dezembro de 2020, respeitadas as diretrizes da Lei Complementar Fede-ral nº 173/2020, LIGIA CAVASSANI, para exercer a Função de Chefe de Departamento - FG.101.6, no Departamento de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, al-terada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição

remuneratória correspondente, retroagindo os efeitos desta a 01 de dezembro de 2020.PORTARIA N.º 34.601 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020DESIGNA, em decorrência da dispensa da Função de Gerente Nível III, publicada pela Portaria nº 34.600 de 02 de dezembro de 2020, respeitadas as diretrizes da Lei Complementar Federal nº 173/2020, VALDELICE APARE-CIDA DE SOUZA, para exercer a Função de Gerente Nível III - FG.101.4, na Unidade Técnica de Enfermagem em Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alte-rações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente, retroagindo os efeitos desta a 01 de dezem-bro de 2020.PORTARIA N.º 34.602 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020DEMITE, o(a) servidor(a) estatutário(a) ANIVALDO ALVES DA CUNHA, Motorista, em face da conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n.º 788 de 22 de março de 2018, nos termos do inciso III, do artigo 215, da Lei Complementar n.º 05/90, por transgressão aos preceitos contidos nos incisos I, II, III e IX, do artigo 204, e, incorri-do na prática da proibição prevista no inciso XV (conduta desidiosa) do artigo 205, e inciso XIII, do artigo 220, todos da Lei Complementar nº 05/90 e do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n.º 821 de 16 de julho de 2018, nos termos do inciso III, do artigo 215, da Lei Complementar n.º 05/90, por transgressão aos preceitos contidos nos incisos II, III, VII e IX, do artigo 204 e inciso X, do artigo 205 e inciso X - 1ª parte, do artigo 220, todos da Lei Complementar nº 05/90, retroagindo os efeitos desta a 01 de dezembro de 2020.PORTARIA N.º 34.603 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020DEMITE, o(a) servidor(a) estatutário(a) VAULDELAN RO-MAO NUNES, Motorista, em face da conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n.º 789 de 22 de março de 2018, nos termos do inciso III, do artigo 215, da Lei Complementar n.º 05/90, por transgressão aos preceitos contidos nos incisos I, II, III e IX, do artigo 204, e, incorri-do na prática da proibição prevista no inciso XV (conduta desidiosa) do artigo 205, e inciso XIII, do artigo 220, todos da Lei Complementar nº 05/90 e do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n.º 827 de 16 de julho de 2018, nos termos do inciso III, do artigo 215, da Lei Complementar n.º 05/90, por transgressão aos preceitos contidos nos incisos II, III, VII e IX, do artigo 204 e inciso X, do artigo 205 e inciso X - 1ª parte, do artigo 220, todos da Lei Complementar nº 05/90, retroagindo os efeitos desta a 01 de dezembro de 2020.PORTARIA N.º 34.604 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020DESIGNA, o(a) servidor(a) CIRO ALEXANDRE TEIXEIRA CRUVINEL para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, enquan-to durar o período de férias do(a) titular da pasta, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, a partir de 21/12/2020.PORTARIA N.º 34.605 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020DEMITE, o(a) servidor(a) estatutário(a) MARCELO JOSE COLOMBO, Médico Neurologista, em face da conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n.º 861 de 30 de abril de 2019, nos termos do inciso III, do artigo 215, da Lei Complementar n.º 05/90, por transgressão aos preceitos contidos nos incisos I, II, III, IX, do artigo 204, e incorrido na prática de proibições previstas nos incisos I, X, XV, XVIII, do artigo 205 e inciso XII, do artigo 220, todos da Lei Complementar n.º 05/90, retroagindo os efeitos desta a 01 de dezembro de 2020.LUÍS ROBERTO THIESI Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 18.744DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.

Alteração orçamentária.PREFEITO EDINHO ARAÚJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-ções e de acordo com o artigo 6º da Lei nº 13.369 de 29 de novembro de 2019,D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões, novecentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária a seguir descrita:I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFicha 427 R$ 3.000.000,00Programa 2 – Suporte administrativo09.001.12.122.0002.2001.3190.40.01 – Serviços de tecnolo-gia da informação e comunicação-PJII – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFicha 281 R$ 600.000,00Programa 2 – Suporte administrativo09.001.12.122.0002.2001.4490.52.01 – Equipamentos e material permanenteIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASFicha 396 R$ 300.000,00Programa 4 – Obras de Infraestrutura Urbana10.001.15.451.0004.1003.4490.51.01 – Obras e instalaçõesArt. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 1º decorrem da anulação parcial de dotação orçamentária a seguir descrita, nos termos do que dispõe o inciso III §1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64:I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFicha 316 R$ 600.000,00Programa 13 – Ensino Municipal09.002.12.361.0013.2001.3350.43.01 – Subvenções SociaisII – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFicha 279 R$ 500.000,00Programa 2 – Suporte administrativo09.001.12.122.0002.2001.3390.39.01 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídicaIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFicha 307 R$ 500.000,00Programa 13 – Ensino Municipal09.002.12.361.0013.2001.3390.39.01 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídicaIV – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFicha 331 R$ 1.300.000,00Programa 13 – Ensino Municipal09.003.12.365.0013.2001.3390.39.01 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídicaV – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha 339 R$ 700.000,00Programa 13 – Ensino Municipal09.004.12.365.0013.2002.3350.43.01 – Subvenções SociaisVI – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANS-PORTES E SEGURANÇAFicha 592 R$ 300.000,00Programa 17 – Modernização da mobilidade urbana e segu-rança18.001.26.782.0017.2001.3332.36.01 – Outros serviços de terceiros pessoa físicaArt. 3º Ficam compatibilizadas as Peças Orçamentárias – PPA 2018/2021 e LDO 2020, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos anteriores deste Decreto.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Dr. Lotf João Bassitt”, 9 de dezembro de 2020, 168º Ano de Fundação e 126º ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.PREFEITO EDINHO ARAÚJOISRAEL CESTARI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRA-TÉGICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOANGELO BEVILACQUA NETOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAADILSON VEDRONIPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIORegistrado no Livro de Decretos e, em seguida publicado por afi xação na mesma data e no local de costume e pela Imprensa local.

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SeMAE

EXTRATO DE DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2020 – PROC. nº 64/2020Objeto: Credenciamento de instituições fi nanceiras a serem habilitadas ao recebimento das contas de fornecimento de água, esgotamento sanitário e outros documentos que o SeMAE venha a emitir e autorizar no padrão de guia/con-vênio de arrecadação da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN. Tendo em vista a decisão da Comissão de Licitações do SeMAE em habilitar a instituição BANCO SAFRA S.A., HO-MOLOGO o procedimento de credenciamento e a DECLA-RO apta ao recebimento de faturas outros documentos de cobrança emitidos pelo SeMAE, conforme prazo e condi-ções estabelecidos no Edital de convocação. S.J. Rio Preto 09/12/2020 – Nicanor Batista Júnior - SuperintendenteEXTRATO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2020 – PROCESSO SICOM 3351/2020Objeto: Aquisição de tubos e conexões fabricados em Ferro Fundido Dúctil para aplicação em sistema de abastecimento de água sob pressão. Tubo para sistemas de abastecimento de água confeccionado em FoFo – Ferro Fundido Dúctil; conforme norma ABNT NBR 7675.Sessão pública realizada on line no dia 02.12.2020, sendo adjudicado o objeto à vencedora CAETANO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA para o certame. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Renato Eduardo de Freitas – Pregoeiro – SeMAE.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2020 – PROCESSO SICOM 3351/2020“HOMOLOGO este processo licitatório, por entendê-lo como regular, não vislumbrando qualquer irregularidade. ” São José do Rio Preto, 04.12.2020 – Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE.EXTRATO DE JUSTIFICATIVAEm obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93, alterado pela Lei 8.883 de 08/06/94, justifi camos que o pagamento em questão está sendo efetuado independente de sua ordem cronológica, para dar continuidade aos serviços essenciais desta Autarquia, pois estão presentes relevantes razões de interesse público. # CREDOR Nº 1086282 – Sociedade Civil de Saneamento Ltda. Valor: R$ 929.893,04. Motivo: Para que não haja prejuízo na execução de serviços essenciais desta autarquia. Publicada por afi xação no local de costu-me, e pela imprensa local. São José do Rio Preto, 09 de dezembro de 2020. João Marcelino Ruiz - Gerente Adm. e Financeiro / José Roberto Biroli - Diretor de Gestão / Nicanor Batista Junior – Superintendente.EXTRATO DE PORTARIA n.º 080 de 04/12/2020. Designa-ção de servidor(es) para exercer(em) a função de fi scal do dos contratos decorrentes da Chamada Pública n. 01/2020 – Processo n. 64/2020. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULA RUSSO ISACK DO NASCIMENTO, matrícula n. 726, ocupante do cargo de agente adminis-trativo, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO em epígrafe, fazendo jus à respectiva remuneração pela atividade especial, e, como SUPLENTE, o servidor VITOR AUGUSTO PRIOTO, matrícula n. 775, ocupante do cargo de Agente de Saneamento, ambos lotados na Gerência Admi-nistrativo-Financeira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir do dia 17 de novembro de 2020, data de início da atividade do novo fi scal, revogando-se as disposições em contrário.S. J. Rio Preto 09.12.2020 – Nicanor Batista Junior – Supe-rintendente do SeMAE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDITAL SME Nº 06/2019A Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Pre-to, estado de São Paulo, por sua Secretária Municipal, Profª Sueli Petronilia Amâncio Costa, no uso de suas atribuições legais, decide PRORROGAR o prazo de validade do Pro-cesso Seletivo Simplifi cado para Estagiários – EDUCAÇÃO BÁSICA II – Edital SME nº 06/2019, pelo período de 01 (um) ano.São José do Rio Preto, 09 de dezembro de 2020.Profª Sueli Petronilia Amâncio CostaSecretária Municipal de Educação

B-3JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira10 de dezembro de 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO APÓS RECURSO DA REMOÇÃO POR TÍTULOS PARA O ANO LETIVO 2021 RESOLUÇÃO SME Nº 14/2020

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CANDIDATO PONTUAÇÃO SEDE DE EXERCÍCIO

DE: PARA: SEDE ESCOLHA

1 ANDRÉIA BUENO DE CARVALHO GOMES 57.424 EM MARIA FARIA DE VASCONCELOS PROF EM PINÓCHIO 2 VANESSA CRISTINA LEMES 56.068 EM DECIO MONZONI LANG EM ANTONIO ESPADA FILHO PROF. DR.

3 ANGELA CRISTINA AMADOR 55.753 EM SILVIO DE MELO EM OLGA MALLOUK LOPES DA SILVA PROFA

4 ANA PAULA SANCHEZ 53.500 EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF EM ALBERTO JOSE ISMAEL PROF. 5 APARECIDA DONIZETE MARTIN GIL 51.807 EM ANTÔNIO TEIXEIRA MARQUES EM WILSON ROMANO CALIL DR 6 GRACIELA SIQUEIRA GUARNIERI ALONSO 49.616 EM ADELAIDE KAUAM MEDINA EM JOSÉ BARBAR CURY DR 7 TALIGEANA MARIA SIMÃO COSTA 47.500 EM GRÁCIA MARIA DA SILVA BORTOLETO EM CACHINHOS DE OURO 8 LIGIA CRISTINA FERREIRA 47.218 EM MEU AMOR EM PINÓCHIO 9 LUCIA ELENA DE ALMEIDA 47.116 EM SILVIO BENITO MARTINI DEP EM RUBENS CINTRA DAMIAO 10 KELI FERNANDA DE OLIVEIRA 47.000 EM APARECIDA HOMSI SALLES CUNHA PROF EM YOLANDA FERRARI VARGAS PROFª 11 KEMIA NOGUEIRA YAMAGUTI 45.783 EM DECIO MONZONI LANG EM NORBERTO BUZZINI DR 12 VANESSA FERNANDA CAIONI MARIANO 45.775 EM NICE BEOLCHI NUNES FERREIRA EM ILDA BARBOSA DOS SANTOS 13 JOICE ADRIANA GUIMARÃES OYAMA 44.939 EM VERA EM GRÁCIA MARIA DA SILVA BORTOLETO

14 SONIA REGINA DONIZETE GONÇALVES BONITO

43.833 EM HALIM ATIQUE DR PROF EM SILVIO BENITO MARTINI DEP

15 HELLEN CRISTINA BASTOS DE OLIVEIRA 43.500 EM ANA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO PAES EM JOANA CASAGRANDE VINHA 16 KARINA CRISTINA RIBEIRO 39.677 EM JOANA CASAGRANDE VINHA EM IRMA MARTHA MARIA 17 MÁRCIA GISELE LOPES CAIXETA 39.354 EM ANTONIO ESPADA FILHO PROF. DR. EM NORBERTO BUZZINI DR

18 JOAO HENRIQUE VIEIRA GARCIA 39.187 EM PAUL PERCY HARRIS EM JÚLIO DE FARIA E SOUZA JÚNIOR PROF

19 GRAZIELA ERCÍLIA LÓIS BENEZ 37.145 EM MEU AMOR NÃO ATENDIDO 20 ANDRESSA VELHO AZEITUNA MARTINS 36.831 EM HALIM ATIQUE DR PROF EM MÔNICA E CEBOLINHA 21 IVANI PRIETO NEVES 35.893 EM JOSÉ MARIA ROLLEMBERG SAMPAIO DR NÃO ATENDIDO 22 ANA LUCIA MARIA DAS GRAÇAS ROZAN 35.489 EM EZEQUIEL RAMOS EM DAUD JORGE SIMAO 23 PATRICIA GRAZIELLA FREIRE 35.074 EM CENOBELINO DE BARROS SERRA DR EM ARLINDO DOS SANTOS DEPUTADO 24 ALEXANDRA DE PAULA 35.062 EM ELVIRA DE GUZZI RIBEIRO PROF EM CHAFIC BALURA PROF 25 ALINE MARI FERREIRA ALBANEZ 34.976 EM ADELAIDE KAUAM MEDINA EM JANDIRA CAETANO RIBEIRO

26 ROBERTA BECCARO 34.744 EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF EM ALBERTO JOSE ISMAEL PROF. 27 TATIANA BINDELLA GARBO 34.229 EM GUIOMAR MAIA PROFA NÃO ATENDIDO

28 ROSELI APARECIDA FRANCISCO FERRATTO

34.179 EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF EM ALBERTO JOSE ISMAEL PROF.

29 NATHALIA PRISCILA DOS SANTOS MARTINS

33.622 EM CARMEN NELITA ANSELMO VETTORAZZO PROFª EM YOLANDA FERRARI VARGAS PROFª

30 TACYARA IRIS DOS SANTOS 33.109 EM ALVARO LUIZ ANGELONI EM CASTELO DO BOSQUE 31 SELMA MARIA RODRIGUES DIAS 32.802 EM CASTELO DO BOSQUE EM RISCIERI BERTO PROF 32 TATIANE APARECIDA BELOTTI 32.756 EM MODESTO RODRIGUES MARQUES PROF EM CENOBELINO DE BARROS SERRA DR

33 JAQUELINE APARECIDA GUIMARÃES SILVA GARCIA

32.386 EM NORBERTO BUZZINI DR EM AMÁLIA SENIR LISBOA PONTES GESTAL PROF

34 REGIANE APARECIDA DIAS 32.357 EM APARECIDA HOMSI SALLES CUNHA PROF EM ADELAIDE KAUAM MEDINA

35 ALINE DOS SANTOS BONIFÁCIO 32.279 EM ANTÔNIO TEIXEIRA MARQUES EM OLGA MALLOUK LOPES DA SILVA PROFA

36 FERNANDA DE SOUZA ROMERO 32.186 EM REGINA MALLOUK PROF EM RUY NAZARETH DR 37 CAMILA RIBEIRO ALVES 32.165 EM VEREADOR SÉRGIO CAMARGO EM SILVIA COVAS 38 JOSIANE ROBERTA PIVIROTTO MATEUS 32.117 EM CENOBELINO DE BARROS SERRA DR EM MICHEL PEDRO SAWAYA 39 JOSANE CRISTINA CHIACHIO 32.013 EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF EM IEDA DE SEIXAS SOUZA 40 ERIKA CRISTINA DO CARMO FIGUEIREDO 31.870 EM LYDIA SANFELICE PROFA NÃO ATENDIDO 41 IVONE MARIA VILELA 31.571 EM LYDIA SANFELICE PROFA EM JOÃO JORGE SABINO DR

42 MICHELE GLEICA SAÇAKI 31.034 EM MEU AMOR EM ANA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO PAES

43 MARIANA SIQUEIRA VERRO 30.855 EM REGINA MALLOUK PROF EM RUY NAZARETH DR

44 CAMILA CONEGUNDES DA ROCHA 30.412 EM CARMEN NELITA ANSELMO VETTORAZZO PROFª EM FRANCISCO FELIPE CAPUTO PROF

45 ADRIANA MOURAD DE OLIVEIRA 30.323 EM A BELA ADORMECIDA NÃO ATENDIDO 46 MARIANA CRISTINA BERUZO LARANJA 30.212 EM CELESTE MARIA ALMEIDA GOUVEIA EM ARLINDO DOS SANTOS DEPUTADO 47 ANA CARLA RODRIGUES DE SOUZA 30.142 EM CHAFIC BALURA PROF EM MÔNICA E CEBOLINHA 48 ROSEMEIRE MARTINS LOPES 30.020 EM ANNA MANTOVANI DE ANDRADE PROFA EM DUNALVA DO AMARAL FARATH

49 AMANDA AMARAL PERLES 29.975 EM LUZIA APARECIDA PENHA DOS SANTOS PROFA NÃO ATENDIDO

50 FABIANA BARBOSA ONO 29.924 EM ORLANDO GUARESCHI EM MODESTO RODRIGUES MARQUES PROF

51 SARA JANE NOBOA 29.620 EM ZILDA NATEL EM MEU AMOR 52 SUELEN FRANCIANE VIGNOLA 29.160 EM LYDIA SANFELICE PROFA EM ALBERTO JOSE ISMAEL PROF. 53 PRISCIANE DE GRANDE COSTA 29.106 EM PAULO JOSE FROES EM JOÃOZINHO E MARIA 54 JULIANA BENJAMIN VERA DORNELAS 28.880 EM CACHINHOS DE OURO EM ORLANDO GUARESCHI 55 KARINA CASSIA DA SILVA RUBIATO 28.826 EM ARLINDO DOS SANTOS DEPUTADO EM ALBERTO JOSE ISMAEL PROF.

56 LUCI ELISANGELA SANCHES 28.549 EM ADELICIO TEODORO DR EM DECIO MONZONI LANG 57 ADRIANA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES 28.320 EM NEUZA CASTRO BUZZINI NÃO ATENDIDO 58 NEUZEMAR MARQUES 28.180 EM OLGA MALLOUK LOPES DA SILVA PROFA EM SILVIA COVAS

59 ANA MAYRA SAMUEL DA SILVA REZENDE 27.944 EM ELIZABETE CABALLERO PROFA EM MARIA FARIA DE VASCONCELOS PROF

60 DENISE LORETO DE SOUZA 27.871 EM REGINA MALLOUK PROF EM RUY NAZARETH DR 61 SUZANA APARECIDA DA SILVA MIRA 27.865 EM LYDIA SANFELICE PROFA EM VERA 62 JAEL DA COSTA LIMA MATTA 27.856 EM CELESTE MARIA ALMEIDA GOUVEIA EM GUIOMAR MAIA PROFA 63 MONIQUE GEISIANE DIAS BALIEIRO 27.775 EM MÔNICA E CEBOLINHA EM HALIM ATIQUE DR PROF 64 ANA CRISTINA VANI 27.700 EM LYDIA SANFELICE PROFA EM ALBERTO JOSE ISMAEL PROF. 65 VANIA MARIA HONORATO LIMA 27.221 EM LUCI APARECIDA ZAINUM HAGE NÃO ATENDIDO 66 ESTÉFANI CARLA DA SILVA MIRANDA 27.199 EM GUIOMAR MAIA PROFA NÃO ATENDIDO 67 ARUANA MARIÁ MENEGASSO 26.525 EM YOLANDA FERRARI VARGAS PROFª NÃO ATENDIDO 68 TAIS AMANTÉA SABELLA TARCZEWSKY 26.258 EM CENOBELINO DE BARROS SERRA DR EM ROBERTO JORGE 69 LUCIA CRISTINA DE MACEDO BARRETO 26.192 EM LETICIA DI LORENZO ARROYO EM ADELICIO TEODORO DR 70 LUCIANA FELIX MARTINS 26.085 EM FRANCISCO FELIPE CAPUTO PROF NÃO ATENDIDO

71 LUCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS BERNARDO

26.061 EM YOLANDA FERRARI VARGAS PROFª NÃO ATENDIDO

72 LUZIANE CRISTINA DE BARROS PISSIN RUSSO

25.769 EM MÔNICA E CEBOLINHA EM OLGA MALLOUK LOPES DA SILVA PROFA

73 CLAUDIA MARIA GREGORINI GONÇALVES FRANCHI

25.715 EM WILSON ROMANO CALIL DR EM EZEQUIEL RAMOS PROF

74 DÉBORA CLINIO SILVA 25.695 EM CELESTE MARIA ALMEIDA GOUVEIA EM MEU AMOR

75 JACQUELINE LARA CERMINARO SPACCA CRUZ

25.634 EM SILVIO DE MELO EM EZEQUIEL RAMOS PROF

76 VANIA ROCHA DEBORTOLI SIMÃO 25.630 EM ANTÔNIO TEIXEIRA MARQUES EM CLEOPHAS BELTRAN SILVENTE PROF 77 DIONEA APARECIDA FERNANDES GATTE 25.375 EM ANTONIO ESPADA FILHO PROF. DR. NÃO ATENDIDO 78 NEUSA CANDIDA DE JESUS 25.299 EM APARECIDA HOMSI SALLES CUNHA PROF EM CENOBELINO DE BARROS SERRA DR 79 ISABELA GARCIA DE OLIVEIRA 25.215 EM ANAZIA JOSE BOLCONE EM LYDIA SANFELICE PROFA 80 GISELE STEFFANI LIMA SILVA TRUJILLO 25.145 EM CHAFIC BALURA PROF EM ALBERTO JOSE ISMAEL PROF.

81 MARIA DAS CHAGAS ALTINA BARROS 25.105 EM CARMEN NELITA ANSELMO VETTORAZZO PROFª EM CENOBELINO DE BARROS SERRA DR

82 GLAUCIA MARIA DE LIMA ALVELAN 24.867 EM ANTONIO DE PADUA PEROSA DEPUTADO EM MÔNICA E CEBOLINHA 83 MARIA JOSÉ EUGENIO 24.763 EM DAISY ROLLEMBERG TREFIGLIO PROF NÃO ATENDIDO 84 ELAINE DA SILVA ACÓSTA 24.735 EM CENOBELINO DE BARROS SERRA DR EM HALIM ATIQUE DR PROF 85 VIVIANE VELHO LOPES 24.596 EM NEUZA CASTRO BUZZINI NÃO ATENDIDO 86 FRANCIELE AVELAR GOMES 24.585 EM ADELAIDE KAUAM MEDINA EM JANDIRA CAETANO RIBEIRO 87 JOSELENE COIADO SANTIAGO DA SILVA 24.561 EM TACLA SAID BENETTI EM MODESTO RODRIGUES MARQUES

PROF. 88 MARIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA 24.561 EM LYDIA SANFELICE PROFA NÃO ATENDIDO 89 JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 24.509 EM GUIOMAR MAIA PROFA EM ELVIRA DE GUZZI RIBEIRO PROF 90 ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRA GIL 24.007 EM ELIZABETE CABALLERO PROFA EM CENOBELINO DE BARROS SERRA DR

91 PATRICIA FAVA DE CARLI DE OLIVEIRA 23.908 EM CYRINO VAZ DE LIMA EM MODESTO RODRIGUES MARQUES PROF

92 PAULA MORENO CASTRO DA SILVA 23.862 EM CELESTE MARIA ALMEIDA GOUVEIA EM ANAZIA JOSE BOLCONE

93 DANILA ANDRESSA BORGES DA COSTA E SILVA

23.859 EM LETICIA DI LORENZO ARROYO EM JOANA CASAGRANDE VINHA

94 VANESSA APARECIDA DE PAULA SANCHES GUARNIERI

23.810 EM RUBENS CINTRA DAMIAO NÃO ATENDIDO

95 SIMONE FERNANDES FERREIRA 23.687 EM ALVARO LUIZ ANGELONI NÃO ATENDIDO 96 DIANA MARIELE MARTINS 23.226 EM TACLA SAID BENETTI EM BEATRIZ DE CARVALHO SEIXAS 97 ALINE VICENTE CARDOSO RESENDE 23.224 EM MANOEL ANTUNES PROF EM ALBERTO JOSE ISMAEL PROF. 98 DENISE FERNANDA DA SILVA 23.136 EM MANOEL ANTUNES PROF EM JOANA CASAGRANDE VINHA 99 ERICA SIMONE LOPES DOS SANTOS SILVA 23.093 EM WILSON ROMANO CALIL DR EM CLEOPHAS BELTRAN SILVENTE

100 ADELAIDE FRANCISCA DE LIMA 23.075 EM LUZIA APARECIDA PENHA DOS SANTOS PROFA NÃO ATENDIDO

101 ANALICE ANDREOLI FRANCHINI 22.659 EM ELIZABETE CABALLERO PROFA NÃO ATENDIDO 102 CAROLINE RODRIGUES ESTEVÃO 22.641 EM ELIZABETE CABALLERO PROFA EM ALBERTO JOSE ISMAEL PROF. 103 ALINE APARECIDA DA SILVA PAVEZZI 22.561 EM TACLA SAID BENETTI EM ELIZABETE CABALLERO PROFA

104 ANA CAROLINA DA SILVA GARCIA 22.540 EM PAUL PERCY HARRIS EM DAISY ROLLEMBERG TREFIGLIO PROF

105 DANIELE TIEMI LIMA 22.511 EM GUIOMAR MAIA PROFA EM DECIO MONZONI LANG 106 RENATA GISELE DE CAMPOS GODOI 22.498 EM ARLINDO DOS SANTOS DEPUTADO EM PRÍNCIPE ENCANTADO 107 EDNÉIA DE FATIMA MENONI SANT´ANA 22.474 EM NEIDE EGÉA LAGUNA PROF EM CYRINO VAZ DE LIMA

108 PATRICIA DE CASSIA MODA FARINHA 22.332 EM CARMEN NELITA ANSELMO VETTORAZZO PROFª EM JANDIRA CAETANO RIBEIRO

109 MARIANA ESGARBI TOBIAS 22.323 EM CARMEN NELITA ANSELMO VETTORAZZO PROFª EM YOLANDA FERRARI VARGAS PROFª

110 BRUNA SILVA GASPAR 22.183 EM RUBENS CINTRA DAMIAO EM LYDIA SANFELICE PROFA 111 ANDREA SILVA PEREIRA FERNANDES 22.107 EM FRANCISCO FELIPE CAPUTO PROF NÃO ATENDIDO 112 MAISA ROMERO DA SILVA MAZUCHE 22.036 EM PAUL PERCY HARRIS EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF

113 ANA FLÁVIA DA SILVA 21.966 EM CARMEN NELITA ANSELMO VETTORAZZO PROFª EM CLÓVIS SANFELICE PROF

114 JOSY ANE AFONSO CARRARO MENDES 21.860 EM MEU AMOR NÃO ATENDIDO 115 KARINA CALZETA LORENÇÃO 21.798 EM RUY NAZARETH DR NÃO ATENDIDO 116 CAROLINE FERREIRA FERRAZ BATISTA 21.690 EM ADELICIO TEODORO DR NÃO ATENDIDO

117 DANIELA DE FÁTIMA VENTURELLI DAS NEVES

21.618 EM BEATRIZ DE CARVALHO SEIXAS EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF

118 ANA ROSA GONÇALVES DE SOUZA 21.608 EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF NÃO ATENDIDO 119 SILVANA BARBOSA MIRANDA SANTOS 21.388 EM PANTERA COR DE ROSA EM MEU AMOR 120 NATHALIA CAROLINE DOS SANTOS MIES 21.147 EM DOM JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES EM ELIZABETE CABALLERO PROFA 121 ALESSANDRA CRISTINA MONTEIRO 20.928 EM JANDIRA CAETANO RIBEIRO NÃO ATENDIDO 122 IZABELLE JANAINA DE SOUZA NANTE 20.899 EM HALIM ATIQUE DR PROF NÃO ATENDIDO

123 JULIANA ORIGO 20.852 EM WILSON ROMANO CALIL DR EM WALFREDO DE ANDRADE FOGACA PROF.

124 LARISSA DOS REIS KARAM 20.715 EM REGINA MALLOUK PROF NÃO ATENDIDO 125 CLAUDETE AMÉRICO DE FREITAS 20.692 EM IRMÃ DULCE NÃO ATENDIDO

126 FRANCIELLE FAZAN DE LIMA 20.570 EM MEU AMOR EM ANNA MANTOVANI DE ANDRADE PROFA

127 MARCOS DANILLO LOPES DE SENA 20.531 EM LETICIA DI LORENZO ARROYO EM RUBENS CINTRA DAMIAO

128 MIRELLE OLIVEIRA BOTTER 20.439 EM CLÓVIS SANFELICE PROF EM WALFREDO DE ANDRADE FOGACA PROF.

129 ELISANDRA GONZAGA 20.423 EM OLGA MALLOUK LOPES DA SILVA PROFA NÃO ATENDIDO 130 CLEBER PAULA DA SILVA 20.421 EM RUBENS CINTRA DAMIAO EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF 131 LORINELDE BRUGNOROTTO 20.212 EM DAISY ROLLEMBERG TREFIGLIO PROF NÃO ATENDIDO 132 MARIANA SANTINI ARROYO 20.087 EM ARLINDO DOS SANTOS DEPUTADO EM FADA AZUL 133 ANA CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA 20.035 EM GUIOMAR MAIA PROFA EM LYDIA SANFELICE PROFA 134 CRISTIANE SOKEI 19.963 EM LUCI APARECIDA ZAINUM HAGE NÃO ATENDIDO

135 SARISSA ALINE DA CUNHA CARVALHO DIAS

19.914 EM WILSON ROMANO CALIL DR EM LUIZ JACOB

136 LARISSA ROSA MARTINS PEREIRA 19.894 EM CELESTE MARIA ALMEIDA GOUVEIA NÃO ATENDIDO 137 JÉSSICA CRISTINA ROSA 19.840 EM WALFREDO DE ANDRADE FOGACA PROF. NÃO ATENDIDO 138 ELISANGELA CELESTE GONÇALVES 19.806 EM ZILDA NATEL EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF 139 BEATRIZ DOS SANTOS VALE 19.797 EM RUY NAZARETH DR EM DECIO MONZONI LANG 140 AMANDA CAROLINE SOUSA SILVA 19.468 EM ZILDA NATEL NÃO ATENDIDO 141 LUIZ FERNANDO SOARES 19.458 EM IEDA DE SEIXAS SOUZA EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF 142 ADRIANA LULHO RONCALHO 19.317 EM WALFREDO DE ANDRADE FOGACA PROF. EM LYDIA SANFELICE PROFA 143 PATRÍCIA MARA DE OLIVEIRA E SOUZA 19.036 EM REGINA MALLOUK PROF EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF 144 LAÍS OLIVA 18.985 EM CELESTE MARIA ALMEIDA GOUVEIA NÃO ATENDIDO 145 RAFAELE DANÚBIA VIEIRA ROSA 18.810 EM YOLANDA FERRARI VARGAS PROFª NÃO ATENDIDO

146 LUDMILA FERNANDA DOMINGUES PEREIRA

18.434 EM FADA AZUL EM ANTÔNIO TEIXEIRA MARQUES

147 ROSIANE ANDRADE DO NASCIMENTO MELO

18.089 EM CYRINO VAZ DE LIMA EM REGINA MALLOUK PROF

148 DANIELA BORGES 17.911 EM IEDA DE SEIXAS SOUZA EM ARLINDO DOS SANTOS DEPUTADO 149 FELIPE SOUZA BAZEIO 17.849 EM ANTÔNIO TEIXEIRA MARQUES NÃO ATENDIDO 150 CRISTIANE DE CARVALHO 17.795 EM WALFREDO DE ANDRADE FOGACA PROF. EM CHAFIC BALURA PROF 151 ELIANE CARLA FORGIARINI 17.645 EM SILVIO DE MELO NÃO ATENDIDO 152 EDILSON ZIBIANI 17.365 EM SILVIO DE MELO NÃO ATENDIDO 153 MARIA CRISTINA VOLPE MARANGONI 17.356 EM ORLANDO GUARESCHI NÃO ATENDIDO 154 KATIA CRISTINA PINTO 17.285 EM REGINA MALLOUK PROF NÃO ATENDIDO 155 ANA BEATRIZ POLSINELLI FERRER 17.020 EM WALFREDO DE ANDRADE FOGACA PROF. NÃO ATENDIDO 156 MIRIAM RAMOS 16.985 EM SILVIO BENITO MARTINI DEP EM WILSON ROMANO CALIL DR 157 MÉRCIA REGINA RIBEIRO ZUIM 16.934 EM CHAFIC BALURA PROF NÃO ATENDIDO 158 JÉSSICA CRISTINA DA SILVA 16.801 EM ANTÔNIO TEIXEIRA MARQUES NÃO ATENDIDO 159 ELINETI MARIA MEIRELIS 16.685 EM VEREADOR SÉRGIO CAMARGO EM OSVALDO DE CARVALHO

160 ALINE SALAZAR DA CRUZ 16.525 EM DOM JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES EM GEORGINA ATRA HAWILLA - DONA JOTA

161 ANA LUISA ROCHA AZEVEDO NEVES 16.520 EM ELIZABETE CABALLERO PROFA EM ANAZIA JOSE BOLCONE

162 MAIRA FERNANDES LAURENTINO HAMAMOTO

16.438 EM CHAPEUZINHO VERMELHO NÃO ATENDIDO

163 ALANA DOS SANTOS ARAÚJO 16.051 EM RUY NAZARETH DR EM PAUL PERCY HARRIS 164 ANA PAULA POMPOLINI LOPES 15.998 EM JOANA CASAGRANDE VINHA EM REGINA MALLOUK PROF 165 RONISE APARECIDA CASTELO BRANCO 15.570 EM IRMA MARTHA MARIA NÃO ATENDIDO 166 PRISCILA DOS SANTOS ALMEIDA 14.245 EM OSVALDO DE CARVALHO EM ALVARO LUIZ ANGELONI 167 DENISE SAYURI CÁCERES SHIMABUKURO 14.214 EM CELESTE MARIA ALMEIDA GOUVEIA EM ELIZABETE CABALLERO PROFA 168 ANNA LÍVIA BRANCO NUNES POLISELLI 14.211 EM CLÓVIS SANFELICE PROF NÃO ATENDIDO 169 PIETRA GALAN DE OLIVEIRA 13.230 EM ELIZABETE CABALLERO PROFA NÃO ATENDIDO 170 CRISLAINI CIRINO DOS SANTOS BUSTO 12.215 EM JANDIRA CAETANO RIBEIRO EM CYRINO VAZ DE LIMA

São José do Rio Preto, 09 dezembro de 2020

Profª. Sueli Petronília Amâncio Costa Secretária Municipal da Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO APÓS RECURSO DA REMOÇÃO POR TÍTULOS PARA O ANO LETIVO 2021 - RESOLUÇÃO SME Nº 15/2020 COORDENADOR PEDAGÓGICO

CLASSIF. CANDIDATO PONTUAÇÃO SEDE DE EXERCÍCIO

DE: PARA: 1 FERNANDA BARROS PADUA NARDONI 42.354 EM SILVIO DE MELO EM PETER PAN 2 JULIANA COSTA COELHO 34.319 EM NEIDE EGÉA LAGUNA PROF EM LUCI APARECIDA ZAINUM HAGE

3 LUCIENE ANGELA LAZARO 34.212 EM ORLANDO GUARESCHI EM MARIA FARIA DE VASCONCELOS PROF

4 GUILHERME APARECIDO DE SOUZA 31.368 EM IRMÃ DULCE NÃO ATENDIDO

5 MARTHA BERALDO MAGALHÃES GOMES

24.983 EM ADELICIO TEODORO DR EM ORLANDO GUARESCHI

6 PRICILA DAMAZIO DE JESUS 24.090 EM CELESTE MARIA ALMEIDA GOUVEIA NÃO ATENDIDO 7 MONALISA MANCERA VITERBO 23.543 EM IRMA MARTHA MARIA EM CARLOS MILANESI ENG 8 ELLAN EDUARDO DA SILVA 15.544 EM WILSON ROMANO CALIL DR EM SILVIO DE MELO

São José do Rio Preto, 09 de dezembro de 2020. Profª. Sueli Petronília Amâncio Costa

Secretária Municipal da Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DA REMOÇÃO POR TÍTULOS PARA O ANO LETIVO 2020 – APÓS RECURSO RESOLUÇÃO SME Nº 15/2020

DIRETOR DE ESCOLA

CLASSIF. CANDIDATO PONTUAÇÃO SEDE DE EXERCÍCIO

DE PARA 1 LUCIANE REYNALDO 35.167 EM NEUZA CASTRO BUZZINI EM ALBERTO JOSÉ ISMAEL PROF 2 PAULA DANIELA LUZIN TORRAQUE 33.951 EM ORESTES QUÉRCIA DR EM ILDA BARBOSA DOS SANTOS

3 SILVIA ELAINE DA SILVA GANZELA 32.014 EM YOLANDA FERRARI VARGAS PROFª EM MODESTO RODRIGUES MARQUES PROF

4 HÉLIO RAIMUNDO 30.253 EM ADELICIO TEODORO DR EM ORESTES QUÉRCIA DR 5 PATRÍCIA MAIARI GARCIA 25.621 EM LETICIA DI LORENZO ARROYO NÃO ATENDIDO 6 VIVIAN CRISTINE XAVIER NADOTTI 22.270 EM WILSON ROMANO CALIL DR NÃO ATENDIDO

São José do Rio Preto, 09 de dezembro de 2020

Profª. Sueli Petronília Amâncio Costa

Secretária Municipal da Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional(Lei Complementar Nacional nº 123, de 14 de dezembro de 2006)A Inspetoria Fiscal Tributária informa, por meio do EDITAL nº 90/2020Com fundamento no parágrafo 6º do artigo 16 da lei Complementar Nacional nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, fi cam as pessoas jurídicas abaixo relacionadas impedidas de optar pelo SIMPLES NACIO-NAL:CNPJ: 39.889.489/0001-30Razão Social: LEITE, CHAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ: 39.898.786/0001-41Razão Social: THALITA PEROZINI CAPORAZZOCNPJ: 39.145.655/0001-93Razão Social: DINIZ ASSESSORIA EM DOCUMENTAÇÃO EMPRESARIAL LTDAConforme processamento realizado, em 09 de Dezembro de 2020, pela Receita Federal do Brasil as empresas acima mencionadas incorreram na(s) seguinte(s) situação(ões):- O contribuinte encontra-se em situação cadastral municipal irregular. Fundamentação Le-gal: inciso XVI do artigo 17 da Lei Complementar Nacional nº 123/06 e inciso XXIV do artigo 15 da Resolução CGSN nº 140/2018.A pessoa jurídica poderá impugnar o indeferimento da opção pelo SIMPLES NACIONAL no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Termo. A impugnação deverá ser dirigida ao Chefe da Inspetoria Fiscal Tributária e protocolada na unidade do POUPA-TEMPO deste município.São José do Rio Preto, 09 de Dezembro de 2020.Henrique Eduardo Correa Auditor-Fiscal Tributário Municipal Chefe da Inspetoria Fiscal Tribu-tária

B-4 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira10 de dezembro de 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC CORREÇÃO / CANCELAMENTOS A Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto informa ao público interessado, com observância à Lei Federal 14.017/2020 – (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal 10.464/2020 e Decreto Municipal 18.698/2020, correção de código de cadastramento emergencial e comunicação de cancelamentos de auxílios, conforme segue: Cancelamentos de auxílios: - LAB-0104-ESP – Ilê Asè Ifaconilê – Francisco Carlos de Oliveira – R$ 9.000,00 – Edital 01/2020- Módulo A Motivo: Não apresentou Termos de Recebimento de Auxílio e Termo de Compromisso de Contrapartida. - LAB-0219-TRAB – Rodolfo de Andrade Krausz – M.E. – R$ 6.000,00 – Edital 02/2020 – Módulo B. Motivo: Por solicitação do proponente. - LAB-0138-TRAB – Raphael Pagliuso Netto – R$ 3.500,00 – Edital 04 – Módulo A. Motivo: Proponente foi beneficiado com outro projeto no Inciso III da Lei Aldir Blanc. Correção de Código de Cadastramento: Na publicação de Resultado Final, onde está LAB-0288-TRAB, leia-se LAB-0322-TRAB – Christina Martins. São José do Rio Preto, 09 de dezembro de 2020. Valdeci Pedro Ganga Secretário Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal da Fazenda, através do Departamento de Tributos

Mobiliários, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados para a devida regularização cadastral de forma eletrônica pelo sistema Icad - Sistema Integrado do Cadastro Fiscal, no prazo de 30 dias contados da data da publicação desta, de acordo com o § 2º do artigo 14 do Decreto Municipal n° 16.888/2013.

Expirado, tal prazo, sem que haja a atualização cadastral através do sistema eletrônico, o contribuinte terá sua inscrição municipal bloqueada (cadastro bloqueado) em conformidade com o artigo 14 do Decreto Municipal n°16.888/2013, o que, posteriormente, poderá ensejar processo de Cassação de Alvará de Funcionamento, nos termos dos incisos I a III do artigo 15 do mesmo instrumento legal.

Para a regularização cadastral, o contribuinte deverá verificar, no link abaixo, o cumprimento dos Requisitos e Pré-Requisitos Legais exigidos pelos Departamentos de Posturas do Município e em caso de dúvidas buscar esclarecimentos junto à Secretaria competente pelo assunto.

Em caso de irregularidade cadastral por motivo de desatualização nos dados da inscrição mobiliária, o contribuinte abaixo notificado deverá proceder a atualização utilizando o link que segue:

- acessar o link - "GANHA TEMPO EMPRESA" no site da prefeitura: www.riopreto.sp.gov.br;

- acessar o sistema eletrônico Icad: clicar em "Icad - Empresa fácil"; Contribuintes:

CONTRIBUINTE CADASTRO MUNICIPAL

ALESSANDRO ZAGUINI QUEIROZ 37471264802 3744930 ANDRE FELIPE SANT ANA DA SILVA 45825431896 3717880 ANZ BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 3736220 BRUNO HENRIQUE TIM INDALECIO 43056845866 3668930 CARE FRANCHISING LTDA 3748600 DELEMONT TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA 3530620 E C FRANCISCHINI ME 3253070 ELAINE CRISTINA MARTINS RESTAURANTE 3598180 FABIO LUIZ CORTEZI 3535380 FRANCISCO CARLOS GIANCOLI RODRIGUES EIRELI 3747110 LG COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMPRESSAO DIGITAL LTDA 3742290 M H MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 3699340 MARCUS VINICIUS AFONSO & CIA LTDA 3715150 NAKAYAMA RUFINO LTDA 3586740 PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA 01885488823 3378350 RFS OUTLET EIRELI EPP 3377400 VERA LUCIA VIEIRA FRANCO 1191250

São José do Rio Preto, 9 de dezembro de 2020. Celso Henrique Fazan Branco

Chefe do Departamento de Tributos Mobiliários - IFP / Semfaz

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE DEFESAS DE AUTO DE INFRAÇÃO INDEFERIDAS RAZÃO SOCIAL PROCESSO PROTOCOLO AUTO

ANA CRISTINA DE JESUS PAPPERT 00617/17 2017000072276 AIF-A-M 00161 ANA CRISTINA DE JESUS PAPPERT 00618/17 2017000068059 AIF-A-M 00162 ELISANGELA CRISTINA NOBILE ZILI ME 00273/18 2018000061567 AIF-S-D 000039 FRABAG’S PAPELARIA E BOLSAS RIO PRETO LTDA ME 01003/20 2020000159433 AIF-A-M 00247

MYRIAM RODRIGUES DE GODOY MOREIRA ME 01010/20 2020000161205 AIF-A-M 00250 PARSEKIAN & CIA LTDA EPP 01163/20 2020000170216 AIF-A-M 00259 TRENZINHO COLORIDO COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS EIRELI 01004/20 2020000163065 AIF-A-M 00248

EDITAL DE AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RAZÃO SOCIAL PROCESSO VALOR AUTO

ELISANGELA CRISTINA NOBILE ZILI ME 00273/18 360 UFESP AIP-S-D 000108

FRABAG’S PAPELARIA E BOLSAS RIO PRETO LTDA ME 01003/20 20 UFM AIP-A-M 00207 MYRIAM RODRIGUES DE GODOY MOREIRA ME 01010/20 20 UFM AIP-A-M 00208 TRENZINHO COLORIDO COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS EIRELI 01004/20 20 UFM AIP-A-M 00209

EDITAL DE AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

RAZÃO SOCIAL PROCESSO AUTO ANA CRISTINA DE JESUS PAPPERT 00617/17 AIP-A-M 00217 ANA CRISTINA DE JESUS PAPPERT 00618/17 AIP-A-M 00216 PARSEKIAN & CIA LTDA EPP 01163/20 AIP-A-M 00206

EDITAL DE AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

RAZÃO SOCIAL PROCESSO VALOR AUTO

MARCOS CESAR DA SILVA 00968/19

3.975,84 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E

QUATRO CENTAVOS)

AIP-A-M 00205

EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO ARQUIVADOS

RAZÃO SOCIAL PROCESSO AUTO ATACADAO S/A 00258/20 AIF-I-E 000355 BORGES & QUEIROZ RIO PRETO LTDA ME 00782/17 AIF-A-F 0004 FABIANO COSTA MACHADO ME 02771/17 AIF-I-E 000342 NOELMA SOUZA RAMOS 34199589864 00735/17 AIF-A-F 0001 SUELI APARECIDA DE BARROS CONFECCOES ME 01033/20 AIF-A-LF 000058

EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO CANCELADOS E ARQUIVADOS

RAZÃO SOCIAL PROCESSO AUTO ADRIANO VEÍCULOS RIO PRETO EIRELI EPP 02027/20 AIF-P-C 000230 APARECIDA GONÇALVES 00741/17 AIF-AMB/2017-009 HELAINE FATIMA TROIANO FERRINI 00763/17 AIF-AMB/2017-012 VINICIUS RAFAEL SPACCA 37388928855 00739/17 AIF-A-F 0003

EDITAL DE AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

RAZÃO SOCIAL PROCESSO AUTO NELSON VITALINO FILHO ME 02636/18 AIP-A-M 00222

EDITAL DE AUTO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA

RAZÃO SOCIAL PROCESSO VALOR NOTIFICAÇÃO

CAMILA DE FREITAS DA SILVA ME 01768/16 1.061,20 (UM MIL, SESSENTA E UM

REAIS E VINTE CENTAVOS) NRM-A-N 000114

EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO

São José do Rio Preto, 10 de Dezembro de 2020. Miriam Wowk dos Santos Silva Gerente da Vigilância Sanitária

RAZÃO SOCIAL PROCESSO AUTO ANTONIO DA SILVA LULA 02816/20 AIF-P-C 000254 CAMILA CRISTINA DA SILVA 30526528850 02819/20 AIF-P-F 000117 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 02812/20 AIF-P-F 000115 CENTRO DE APOIO E REABILITACAO ESPERANCA DE VIDA EIRELI 02813/20 AIF-S-D 000189

CORTEZ & CORTEZ FARMA DROGARIA LTDA 02815/20 AIF-P-C 000252 ELAINE FATIMA URIAS 02818/20 AIF-P-F 000116 ESPUMA XY COMERCIO DE TECIDOS PLASTICOS E ESPUMAS LTDA ME 02820/20 AIF-P-F 000118

G S C MENDES ARTIGOS OPTICOS EIRELI 02817/20 AIF-P-A 000209 JOSE GIVALDO TIBURTINO LEITE 37592327449 02821/20 AIF-P-A 000211 OTICA IMAGE RIO PRETO EIRELI 02822/20 AIF-P-H 000093 P H COLCHÕES E ACESSÓRIOS LTDA ME 02811/20 AIF-P-F 000114 S H CAMACHO COSMÉTICOS EIRELI ME 02814/20 AIF-P-C 000253

Editais deCONVOCAÇÃO

EMPRO

EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 019/2020Processo nº 7528/2020

PROMITENTE COMPRADORA: EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃOFORNECEDORA: GISELE SOUSA FONSECA OLIVEIRAOBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-tação de serviços de manutenção corretiva em IMPRES-SORAS, com reposição de peças originais do fabricante ou compatíveis com o equipamento, lotadas nos órgãos, autarquias e empresas públicas do município de São José do Rio Preto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifi cação técnica contida no Anexo I, deste Edital..Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)DATA DE ASSINATURA DA ATA: 27 de novembro de 2020.VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

São José do Rio Preto/SP, 03 de dezembro de 2020.João Pereira Curado Junior– Diretor-Presidente

Erramos: Por um erro de programação o edital abaixo dei-xou de ser publicado nas datas solicitada pelo contratante – 03/12/2020 e 08/12/2020.Considere está a publicação do edital.

ASSOCIAÇÃO VILLAGE DAMHA RIO PRETO III

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

ASSOCIAÇÃO VILLAGE DAMHA RIO PRETO III, situado à, Av. José da Silva Sé, nº 1000- Parque Liberdade, Município de São José do Rio Preto – SP, CONVOCA nos termos da Legislação Vigente e de conformidade com o Estatuto Social para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2020 nas dependências da administração, localizada próximo a portaria social, com início às 16h30min em primeira convocação e encerramento às 21h, conforme dispõe o Art. 1.352 do Código Civil, para deliberar sobre as seguintes matérias da ORDEM DO DIA:

1. VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CHAPA PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE,

VICE E DIRETOR ADMINISTRATIVO E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL. Não havendo quórum para a realização da Assembleia em primeira convocação, instalar-

se-á em segunda, de conformidade com as disposições legais, às 17h do mesmo dia e no

mesmo local.

Obrigatória apresentação de documento oficial com foto e o uso de máscara. Traga sua

caneta, mantenha o distanciamento mínimo de 1,5m, higienize suas mãos na entrada e

saída e evite aglomerações.

Encerramento da votação às 21h. Os proprietários poderão fazer-se representar por procuração com poderes específicos e

firma reconhecida nos termos do Artigo 18, Parágrafo Segundo do Estatuto Social.

Somente poderá votar o condômino que estiver quite com suas taxas condominiais.

São José do Rio Preto, 27 de Novembro de 2020.

Lígia Mendes Queiroz do Nascimento Presidente

Lígia Mendes Queiroz do Nascimento Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 017/2020

Contratante: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratado: Paulo Rogerio Szimkiewicz, CNPJ Nº 22.723.564/0001-95.

Assinatura: 09/12/2020

Objeto: Aquisições de material de higiene para prevenção ao covid-19 na volta as aulas, visando atender a demanda dos municípios consorciados ao Cindesp.

Lote 1

Empresa: Paulo Rogerio Szimkiewicz Eireli.

Valor Global R$ 9.990.000,00 (nove milhões novecentos e noventa mil reais).

Prazo: 12 Meses

Processo nº: 018/2020 – Pregão Presencial nº: 011/2020

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2020

Contratante: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratado: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, CNPJ Nº 05.541.768/0001-68.

Assinatura: 09/12/2020

Objeto: Aquisições de kits de materiais didáticos e pedagógicos de apoio à aprendizagem nas áreas de língua portuguesa e matemática para atendimento aos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, visando atender a demanda dos municípios consorciados ao Cindesp.

Lote 1

Empresa: Publicações Brasil Cultural Ltda.

Valor Global R$ 28.950.000,00 (vinte e oito milhões novecentos e cinquenta mil reais).

Prazo: 12 Meses

Processo nº: 017/2020 – Pregão Presencial nº: 010/2020

Retifi cação do Edital de Convocação, publicado em 02 de dezembro de 2020, na página B6. A publicação original contou com anexo não pertinente ao feito.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL, O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Autar-quias Municipais e Fundações Públicas Municipais Ativos de Inativos de Votuporanga, nos termos do Inciso “III”, do artigo 15 c/c a Alínea “A” do Artigo 16 do Estatuto Social, vem atra-vés do presente convocar os fi liados para participarem de Assembleia com a seguinte pauta: a) ratifi cação dos pare-ceres de prestação de contas da entidade sindical, referente ao Exercício de 2017; b) análise e votação dos pareceres do Conselho Fiscal referente ao Exercício de 2019 e c) Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 19 do Estatuto Social, analisar e aprovar a proposta orçamentária para o Exercício de 2021. A Assembleia ocorrerá em primeira convocação as 16h00, e não atendendo o quórum em primeira convocação, será realizada em segunda as 16h30 com qualquer número de presentes do dia 04 de dezembro de 2020, na sede social do Sindicato, sito a Rua Venezuela, nº 3777, Vila Améri-ca – Votuporanga- SP, 09 de dezembro de 2020, Inácio de Oliveira Pereira, Presidente.

“COMUNICADO DE APLICAÇÃO AÉREA DE AGROQUÍMICO Potirendaba - SP, 09/01/2020, A COFCO INTL S/A, com sede na Estrada Municipal Ibirá à Potirendaba, km 6,7 – Zona Rural, Potirendaba- SP -Brasil – CEP: 15.105-000, CNPJ 06.315.338/0150-60, I.E. 556.013.690.112, vem respeitosamente em cumprimento artigo 5º do ATO nº 1, de 2 de outubro de 2012, comunicar que realizará a aplicação de TIAMETOXAM na cana-de-açúcar com finalidade de combater a praga cigarrinha das seguintes propriedades e fundos agrícolas 63001 - FAZENDA MONTE VERDE- JACI - SP;63002 - FAZENDA SANTA LUCIANA- JACI - SP;63034 - ESTANCIA SANTA EMILIA- CEDRAL - SP;63042 - FAZENDA SANTO ANTONIO- BADY BASSIT - SP;63174 - SITIO NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO- URUPES - SP;63361 - SITIO SAO FRANCISCO- IBIRA - SP;63362 - SITIO SAO MATEUS- IBIRA - SP;63384 - SITIO SAO CARLOS- IBIRA - SP;63977 - SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA- BADY BASSIT - SP;64083 - SITIO SAO JUDAS TADEUS- NOVA ALIANCA - SP;64386 - FAZENDA BOA ESPERANCA- IBIRA - SP;64485 - CHACARA SAO LUIZ- NOVA ALIANCA - SP;64491 - SITIO SAO JOAO- NOVA ALIANCA - SP;64730 - FAZENDA SAO LUIZ- NOVA ALIANCA - SP;64849 - ESTANCIA SANTA MARIA- CEDRAL – SP. A aplicação será realizada entre os dias 12/12/2020 a 22/12/2020, conforme artigo 5º do ATO nº 1, de 2 de outubro de 2012, e desta forma ficam os confrontantes das propriedades acima mencionadas cientes, demais instituições e pessoas a quem o presente possa interessar.

Sendo o que cumpria para o momento, subscrevemos. COFCO INTL S/A Unidade Potirendaba.

Câmara Municipal deSÃO JOSÉ DO RIO PRETO