PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

ESCOLA DE DIREITO

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

ARTHUR LUIZ FERNANDES DA SILVA

BRUNO TEIXEIRA DE FARIA

RAFAEL VOI SILVA

THOMAS ARANDA DE CAMPOS

TRABALHO 4

CURITIBA

2014

1) Quais são os critérios de classificação dos trib utos em espécies?

Ante da Constituição de 88, adotava-se um critério

tripartite e os tributos eram classificados em três espécies, as quais estavam dispostas

no artigo 4º do CTN. Seriam considerados tributos os impostos, taxas e contribuições

de melhoria e esses teriam como critério de classificação apenas o seu fato gerador.

Com o advento da Constituição Federal atual e com o

surgimento de mais duas espécies de tributos, os empréstimos compulsórios e as

contribuições especiais, a análise unicamente do fato gerador não era mais suficiente

para classificar adequadamente os tributos. Segundo Leandro Paulsen, para que se

pudesse classificar as 5 espécies tributárias atuais, deve-se analisar o fato gerador, a

finalidade e a promessa de restituição.

2) O que é um imposto ?

De acordo com Leandro Paulsen, os impostos são tributos que incidem,

obrigatoriamente, sobre “revelações de riqueza do contribuinte”. São uma forma de

contribuição para com as despesas públicas, tendo como base a capacidade

contributiva do cidadão.

Os fatos geradores dos impostos são situações relacionadas exclusivamente

ao contribuinte e estão dispostas nos artigos 153, 155 e 156 da CF.