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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

EDITAL N.º 04/2010

CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

A DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ES, atendendo à Lei Complementar n° 282/2004, artigo 14, § 3°, e à Portarian° 037-R, de 11 de maio de 2009, CONVOCA em última chamada os aposentados do TJEES que deixaram de se recadastrar no período de 15/05/2009 a 15/12/2009,para providenciar o Recadastramento 2009, comparecendo à sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) no prazo de 30(trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, no horário de 09:00 às 17h:30 min, de segunda à sexta-feira. Em caso de impossibilidade do segurado selocomover, deverá entrar em contato com o IPAJM por meio dos telefones 08002836640 e 08002832998 para agendar o recadastramento domiciliar. Comunica tambémque, após o prazo acima mencionado, os benefícios serão suspensos. O restabelecimento dos pagamentos somente ocorrerá quando for efetuada a devida atualizaçãocadastral.

- Abel de Araujo Padilha Neto, 001028-58- Air Bezerra Rego, 001034-64- Alaor Jose de Mendonca, 201219-41- Alfredo Ferreira Pereira, 019756-65- Alinaldo Faria de Souza, 001006-36- Aloir Rodrigues Pereira, 023155-69- Ana Paula Perciano Ribeiro Fittipaldi Pimentel, 028540-22- Angela Marta Carneiro, 203707-07- Antonio das Neves, 013250-58- Antonio Leopoldo Teixeira, 029040-37- Antonio Sampaio Peres, 200267-59- Antonio Uliana, 200728-35- Arestides Alves de Souza, 017037-62- Arnaldo de Aguiar Bastos, 019683-89- Ben Hur Felippe da Silva, 035149-35- Bento Manoel da Costa Pimentel, 028927-21- Celso Candido de Rezende, 201032-48- Cezar Cariello, 200373-68- Clodoaldo de Oliveira Queiroz, 026327-40- Daniel de Aguiar Santos, 203851-54- Dulce Maria da Costa, 015447-24- Edgard Borges da Silva, 009878-81- Egi Luiz de Oliveira, 029000-94- Elson Luiz Batista, 205900-66- Emilio Ewald, 006156-45- Geraldo Plinio Rocha, 001039-69- Gesio Alves Lima, 035350-42- Geuvanina de Oliveira, 201633-67- Gilberto Soares Brito, 205844-10- Gildan Bastos Cardoso, 028060-27- Gilmar Garcia, 201326-51- Helio Gualberto Vasconcelos, 017039-64- Helio Muniz Correa, 023026-37- Henrique Francisco Lucas, 006353-48- Herondina Rufino, 024894-62- Hiltemir Santiago, 001968-28- Hiran Sandi Alves, 026596-18- Ilton Louvem, 034275-34- Iraci Pereira Martineli, 004884-34- Isabel Cristina Passalini Ferreira, 201636-70- Isanusis Paiva, 206307-85- Ivanilda Ferreira da Silva, 035296-85- Jercy da Silva, 001007-37- Joao Baptista de Araujo, 017048-73- Joao de Deus Alochio, 029121-21- Jose Augusto dos Santos, 027900-61- Jose das Gracas Pereira, 034532-00- Jose de Lima E Silva, 001001-31- Jose Tardin, 034633-04- Joselia Piccoli Martins, 037115-61- Katia Franca Ribeiro de Almeida, 035479-74- Leandro dos Santos, 028106-73

3 Quarta-Feira 17 de março de 2010 Edição nº 3757 D.J. ESPÍRITO SANTO

- Liane Gomes, 203561-55- Lindoro Corbellari, 011695-55- Lizete Maria Brandao de Pinho, 026684-09- Lucia de Barros, 028929-23- Lucildney Bastos Saade, 017023-48- Luiz Dias Braga, 001050-80- Luiz Guilherme Ribeiro, 017249-80- Luiz Rodrigues Rabelo, 201179-01- Luiz Thezolin, 028700-85- Luizane de Moura, 017068-93- Luzia Helena Fabres Zandona, 205677-37- Luzia Izabel de Oliveira Araujo, 017243-74- Mael Gelly de Araujo, 011079-21- Magda Regina de Castro L Serpa, 025922-23- Manoel Correa Filho, 017077-05- Marco Aurelio de Araujo Bello Ramos, 029044-41- Marcos Cypriano Cardoso, 026789-17- Maria Cristina Capanema Ferreira Ribeiro, 203775-75- Maria da Penha Pereira Do Nascimento, 035654-55- Maria de Almeida Mota, 028120-87- Maria de Lourdes Florencio, 033178-04- Maria Dolores da Silva Fragoso, 205113-55- Maria Helena Espindula Alves, 017210-41- Maria Jose Cotta Sandrini, 034469-34- Maria Luiza Silv Costa, 023524-50- Milton Baptista de Oliveira Silva, 007661-95- Natalina Spadeto Ferreira, 013852-78- Nemezio Fraga Loureiro, 205064-06- Nilton Persice Moreira, 017208-39- Olavo Vieira dos Santos, 035870-77- Olga de Carvalho Monteiro, 018019-74- Osly da Silva Ferreira, 017007-32- Paulo Nicola Copolillo, 001012-42- Paulo Santos Rosa, 017207-38- Paulo Sergio Lima Gomes, 201250-72- Paulo Sergio Woelffel Naumann, 204473-94- Pedro das Neves Cabidelle, 012726-19- Pedro de Moraes Mota, 200756-63- Pindaro Borges Eccard, 035291-80- Racine Miranda Costa, 200698-05- Regina Monteiro Larica, 017175-06- Roberto Ribeiro de Castro, 203793-93- Robertson Carlos de Menezes, 204951-87- Robinson Furtado Gama Sobreira, 017221-52- Romulo Barros Silveira, 038381-66- Rubem Senna Campos, 017181-12- Rubens Nogueira Duarte, 017165-93- Sebastiao Homero Barbosa de Araujo, 001024-54- Sebastiao Teixeira Sobreira, 017067-92- Sebastiao Vieira Rangel, 028920-14- Sergio Guns, 017278-12- Sivaldo Jose dos Santos, 015011-73- Solimar Soares da Silva, 017176-07- Tania Lucia Santos da Silva, 017276-10- Terezinha Aparecida Silva de Abreu, 017120-48- Trineyde Magalhaes, 025726-21- Ubiratan Ferreira, 026740-65- Vasinir Pereira Louback, 028628-13- Vasti Maria de Jesus, 029798-19- Victor Hugo Cupertino de Castro, 017018-43- Victoria Consuelo Carreira de Lima, 027801-59- Waldete Sa dos Santos Alves, 006358-53- Walter Gustavo Naumann Junior, 029001-95- Wilson Pratti Pimentel, 010018-27- Yara Cecilia da P Vidigal, 017026-51- Zeia Milagres Alves, 027937-01- Zenilda Guzzo Cordeiro, 203638-35- Zenith Mello Franzotti, 001958-18- Zeuxis Ferreira da Silva, 203946-52- Zila Maria Teixeira de Oliveira, 017075-03

Vitória-ES, 02 de março de 2010.



ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

R E S O L U Ç Ã O Nº 14/ 2010

O Exmº Sr. Desembargador Manoel Alves Rabelo,Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado doEspírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista decisão do Colendo Conselho Superior daMagistratura nesta data,

R E S O L V E:

Desligar a pedido a Excelentíssima Senhora Drª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA, da 3ª Turma do Colégio Recursalde Vitória - Capital, a partir de 15 /03/2010.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 15 de março de 2010.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03/2010

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOELALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunalde Justiça do Espírito Santo, juntamente com oExcelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA, Corregedor Geral da Justiça, no usode suas atribuições legais

CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 02/2010,publicado no Diário da Justiça de 26 de janeiro de 2010, que instituiu o regime deMutirão na 1ª Contadoria do Juízo de Vitória.

RESOLVEM:

CONSTITUIR a Comissão do Mutirão da 1ª Contadoria do Juízo deVitória, composta pelos servidores abaixo, que ficarão localizadosprovisoriamente na 1ª Contadoria do Juízo de Vitória, pelo período de 60(sessenta) dias.

JARBAS AMARAL RIBEIRO - Contador Judiciário, MOANEFERREIRA COELHO - Contadora Judiciária, REGINALDO DETTMANN- Contador Judiciário e SIMONE COEN PERSIANO NEVES - EscreventeJuramentada.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de suapublicação.

Dê-se ciência, publique-se, anote-se e cumpra-se.

Vitória, 16 de março de 2010.

Des. MANOEL ALVES RABELOPresidente do Tribunal de Justiça

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACorregedor Geral da Justiça


ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE NESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 452/2010 - SUSPENDER, a pedido, o gozo das férias relativas aosegundo semestre de 2008, a partir de 05/03/2010, da Exmª Srª DrªMARISTELA FACHETTI, MM. Juíza de Direito da Comarca de Laranja daTerra, de 1ª Entrância, deferindo para gozo oportuno os 15 (quinze) dias de fériasrestantes.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 15 de março de 2010

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

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ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 453/2010 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. SONIA MARIACOLA, MM. Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível do Juízo de Cariacica,Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30(trinta) dias de afastamento,concedidos através do ato e nº 588/03, publicado no “DJ” de 30/10/2003, apartir de 26/04/2010.

ATO E Nº 454/2010 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. RAQUEL DEALMEIDA VALINHO, MM. Juíza Substituta, 30(trinta) dias de afastamento,concedidos através do ato e nº 749/05, publicado no “DJ” de 11/11/2005, apartir de 03/05/2010.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 15 de março de 2010

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPresidente

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ATO E Nº 455/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. VALERIANOCEZARIO BOLZAN, MM. Juiz de Direito da Comarca de Venda Nova doImigrante, de 1ª Entrância, 30(trinta) dias de férias relativas ao primeirosemestre de 2010, para gozo oportuno.

ATO E Nº 456/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MARCO AURÉLIOSOARES PEREIRA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ibiraçu, de2ª Entrância, 30(trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2010,para gozo oportuno.

ATO E Nº 457/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. GEDEON ROCHALIMA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ibiraçu, de 2ªEntrância, 30(trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2010, paragozo oportuno.

ATO E Nº 458/2010 - CONCEDER a Exmª Srª Drª SIMONE DEOLIVEIRA CORDEIRO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara de Família daComarca de Linhares, de 3ª Entrância, 30(trinta) dias de férias relativas aoprimeiro semestre de 2010, para gozo oportuno.

ATO E Nº 459/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MÁRIO DA SILVANUNES NETO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Bom Jesus do Norte, de1ª Entrância, 30(trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2010,para gozo oportuno.

P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 15 de março de 2010





ATO E Nº 460/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MENANDROTAUFNER GOMES, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pancas, de2ª Entrância, 30(trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2010,para gozo oportuno.

ATO E Nº 461/2010 - CONCEDER a Exmª Srª Drª GRACIENE PEREIRAPINTO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro deItapemirim, de 3ª Entrância, 30(trinta) dias de férias relativas ao segundosemestre de 2009, para gozo oportuno.

ATO E Nº 462/2010 - CONCEDER a Exmª Srª Drª GRACIENE PEREIRAPINTO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro deItapemirim, de 3ª Entrância, 30(trinta) dias de férias relativas ao primeirosemestre de 2010, para gozo oportuno.



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ATO E Nº 463/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ALEXANDREPACHECO CARREIRA, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal do Juízo deCariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 05 (cinco) dias de fériasrelativas ao primeiro semestre de 2009, a partir de 08/03/2010.

ATO E Nº 464/2010 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. CINTHYA COELHOLARANJA, MM. Juíza de Direito da Comarca de João Neiva, de 1ª Entrância,30(trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2008, a partir de03/05/2010.

ATO E Nº 465/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ANTONIO CARLOSFACHETI, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial. 30(trinta) diasde férias relativas ao primeiro semestre de 2010, a partir de 03/05/2010.


|Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

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ATO E Nº 466/2010 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. REGINA LÚCIA DESOUZA FERREIRA, MM. Juíza de Direito da Vara Especializada da Infância eJuventude da Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, 30(trinta) dias de fériasrelativas ao primeiro semestre de 2007, a partir de 05/04/2010.

ATO E Nº 467/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. JOSÉ GERALDOFANTIN, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, 30 (trinta) diasde férias relativas ao segundo semestre de 2009, a partir de 03/05/2010.

ATO E Nº 468/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. CARLOSHENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO, MM. Juiz de Direito da Comarcade Rio Bananal, de 1ª Entrância, 30(trinta) dias de férias relativas ao primeirosemestre de 2010, a partir de 17/05/2010.

ATO E Nº 469/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. EVANDRO JOSÉRAMOS FERREIRA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Montanha, de 1ªEntrância, 30(trinta) dias de férias relativas ao segundo semestre de 2007, apartir de 22/04/2010.

ATO E Nº 470/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MARCOS HORÁCIOMIRANDA, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, 17(dezessete) dias de férias, sendo 15 (quinze) dias relativos ao primeiro semestrede 2007 e 02 (dois) dias relativos ao segundo semestre de 2007, a partir de17/05/2010.



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ATO E Nº 471/2010 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª Srª DrªLUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTA, MM. Juíza de Direito Substituta deEntrância Especial, por 03(três) dias, a partir de 23/02/2010, para tratamento desaúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da MagistraturaNacional (LOMAN).

ATO E Nº 472/2010 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª Srª DrªCYNTHIA ROCHA PENA, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do Juízoda Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial, por 30(trinta) dias, a partir de24/02/2010, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da LeiOrgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).



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ATO E Nº 473/2010 - CONSIDERAR LICENCIADO a Exmª Srª. DrªNELLY LABRUNIE MARTINELLI, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara deFamília do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, paraacompanhamento de pessoa da família, no dia 01/03/2010, de acordo com oartigo 69, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

ATO E Nº 474/2010 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª Srª DrªGRACIENE PEREIRA PINTO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal daComarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, para acompanhamentode pessoa da família, por 02 (dois) dias, a partir de 23/02/2010, de acordo como artigo 69, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).



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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO Nº 370/10 - DESIGNAR o Sr. HÉRCULES JABOUR SILVAJUNIOR, Escrevente Juramentado, para substituir o Sr. CLARO JOSÉFIGUEIRA DE CARVALHO no cargo em comissão de Secretário do Juízo daComarca de Dores do Rio Preto, de 1ª Entrância, durante o período de 13/01/10a 11/02/10.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 11 de março de 2010.


REPUBLICADO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO



ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO Nº 391/10 - DESIGNAR a Sra. MARA CHRISTINA NUNESPEYNEAU, Adjunto Judiciário, para substituir a Sra. MARCELA BARCELLOSTAVARES MARCHESCHI no cargo em comissão de Secretária de Câmara desteEgrégio Tribunal de Justiça, durante o período de 15 (quinze) dias a partir de16/03/10.



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ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 392/10- DESIGNAR a Sra. CLAUDIA MÁRCIA BARRETO DEARAÚJO, Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada deChefe de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,de 3ª Entrância, em substituição ao Chefe de Secretaria titular, tendo em vistar.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 200900143167, pelo períodode 01/02/2010 a 03/03/2010 .

ATO Nº393/10- DESIGNAR a Sra. JOELMA VETIS SILVABITTENCOURT, Escrevente Juramentado, para o exercício da funçãogratificada de Chefe de Secretaria da 10ª Vara Criminal do Juízo de Vitória,Comarca da Capital, de Entrância Especial, em substituição ao Chefe de Secretariatitular, a partir de 12/02/2010, tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência noprocesso de nº 200600467056.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 11 de março de 2010.


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ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº394/10- DESIGNAR o Sr. ROQUE CEZAR DA COSTA,Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada de Chefe deSecretaria da 3ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de EntrânciaEspecial, em substituição ao Chefe de Secretaria titular, tendo em vista r.decisãoda Egrégia Presidência no processo de nº 201000020890, a partir de 08/02/2010 .

ATO Nº 395/10- DESIGNAR a Sra. MARILANDY CATHARINAHERBEST, Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada deChefe de Secretaria do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Santa Maria deJetibá, de 1ª Entrância, em substituição ao Chefe de Secretaria titular, pelo períodode 18/02/2010 a 19/03/2010, tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência noprocesso de nº 100020034698.

ATO Nº 396/10- DESIGNAR o Sr. EVALDO REINAN FONTESSIMÕES, Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada deChefe de Secretaria do 1º Juizado Especial Cívelda Comarca de São Mateus, de 3ªEntrância, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do EscrivãoJudiciário titular, tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência no processo denº 100060046008.

ATO Nº 397/10- DESIGNAR o Sr. HERVÊ FERNANDES GUIMARÃES,Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada de Chefe deSecretaria da Vara Criminal da Comarca de Alegre, de 2ª Entrância, emsubstituição ao Chefe de Secretaria titular, pelo período de 25/01/2010 a23/02/2010, tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº100030027922.

ATO Nº398/10- DESIGNAR o Sr. GUILHERME SANTOS PERCIANO,Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada de Chefe deSecretaria do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Atílio Vivaqua, de 1ªEntrância, em substituição ao Chefe de Secretaria titular, pelo período de16/03/2010 a 05/04/2010, tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência noprocesso de nº 200800929210.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 11 de março de 2010.


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ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ERRATA: Na redação do ato nº 338/10 publicado no “DJ” de 08/03/2010 quedesignou o Sr. PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA...

ONDE SE LÊ: durante o período de 07/01/2009 a 05/02/2009 .

LEIA-SE: durante o período de 07/01/2010 a 05/02/2010 .


Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL


PORTARIA Nº 115/2010

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegaçãode competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no “DJ” do dia04/01/2009 e de acordo com a Resolução nº 017/2009, publicada no “DJ” de05/08/2009. RESOLVE conceder diárias à servidora abaixo relacionada,conforme requerimento:

17 a18/03/2010

Participar do 1ºWorkshop deMetas 2010

Brasília - DFAssessora deComunicaçãodeste TJES

Andréa Mesquita deResende201000232081

PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral

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O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegaçãode competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no “DJ” do dia04/01/2009 e de acordo com a Resolução nº 017/2009, publicada no “DJ” de05/08/2009. RESOLVE conceder diária ao MM. Juiz de Direito abaixorelacionado, conforme requerimento:


17/03/2010Participar do FórumIntersetorial Permanentede AssistênciaFarmacêutica do Estadodo Espírito Santo

Cachoeiro deItapemirim

Juiz deDireito

Dr. Paulo Cesar deCarvalho

201000235532

PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral

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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINASCOPIADORAS.

Processo Nº 1416/08

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

CONTRATADA: Lemgruber e Fernandes Ltda.

OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses apartir de 06/02/2010.

Vitória, 05 de fevereiro de 2010.

Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral da Secretaria

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Processo nº 570/09 (2º Vol.)

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

CONTRATADA: Fac Construções e Serviços Ltda.

PRAZO: Em virtude da necessidade de executar os serviços unicamente pelamanhã, o prazo para conclusão total do serviço fica prorrogado por mais 30(trinta) dias.

Vitória, 19 de fevereiro de 2010.

Dr. José de Magalhães NetoDiretor Geral

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO


TRIBUNAL DE JUSTIÇACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º012/10

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESASDE PEQUENO PORTE

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, telefônicos, construção, higiene eferragens, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado doEspírito Santo.

ABERTURA: 30/03/2010 às 09:00h

LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala deSessão do Setor de Licitação, subsolo, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.

INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2335 ou pessoalmente.

DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento dedisquete formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br

Vitória/ES, 16 de março de 2010

Ludmila Franklin Mendes de AndradePregoeira

SECRETARIA DO TRIBUNALDE JUSTIÇA


DISTRIBUIÇÃO

EM 15/03/2010 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA: CÂMARAS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100007275REQTE.: RAQUEL DE ALMEIDAADVOGADO: ARI FONTES DE OLIVEIRAA. COATORA: SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA

PARA: CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO Nº 100100007325RECTE.: ROGERIO LUGON VALLADÃOADVOGADA: JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO: BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKYRECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

2 - RECURSO Nº 100100007341RECTE.: CLEBER PEREIRA AGOSTINI JUNIORRECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

3 - RECURSO Nº 100100007333RECTE.: ILDILEA COUTO MOTTARECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PARA: CRIMINAIS REUNIDAS

1 - DESAFORAMENTO Nº 100100007267REQTE.: ARTHUR FRANZOTTIADVOGADO: LECIO SILVA MACHADOADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZERREQDO.: MARIA VERA SIMOESADVOGADO: LENITA DE SOUZA MASCARENHAS

PARA: CÍVEIS REUNIDAS

1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 21060050453EMGTE.: IVANIR VENTUROTI ROSAADVOGADO: ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA FILHOADVOGADA: BARBARA BORTOLUZZI EMMERICHEMGDO.: MARCIA CAPISTRANO STEFENONIADVOGADO: RENATO MOTTA VELLOEMGDO.: FERNANDO CESAR STEFENONIADVOGADO: FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVABRITTO


ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO TARDINADVOGADO: RENATO MOTTA VELLOADVOGADO: DAVI HEMERLY EMERY CADEEMGDO.: FABIANO BARCELOS STEFENONIADVOGADO: RENATO MOTTA VELLO

2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 11050132064EMGTE.: BIAZATTI TRANSPORTES LTDAADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAEMGDO.: BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDAADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUESADVOGADO: SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTIADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21090019007APTE.: FLAVIO HONORATO ALVESADVOGADO: ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35090029964APTE.: FERNANDO VENTURAADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050132893APTE.: ALDEMIR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040123598APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MAYCON DE SOUZA TRANCOSOADVOGADO: JOSE MARIA DE MOURAADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24100908409APTE.: ALBA IFIGENIA GONCALVES STHELADVOGADO: SÉRGIO LUIZ LAIBERAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9090005464APTE.: CLAUSEMIR DE OLIVEIRA SANTANAADVOGADO: EBER ALVES TRISTÃO JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

7 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100001393AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: VANDERLEI SANTOS LIMAADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIOR

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30080078659APTE.: LUCIENE GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO: MARCOS BRAZ DALL'ORTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

9 - HABEAS CORPUS Nº 100100007291PACTE.: W P V (MENOR IMPUBERE) ADVOGADA: VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA EJUVENTUDE CACHOEIRO DE

10 - HABEAS CORPUS Nº 100100007309PACTE.: E A J (MENOR IMPUBERE) ADVOGADA: VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA EJUVENTUDE CACHOEIRO DE

11 - HABEAS CORPUS Nº 100100007283PACTE.: CLEITON CONÇEIÇAO DE AQUINOADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI

12 - HABEAS CORPUS Nº 100100007366PACTE.: RHALF NASCIMENTO SILVAADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA

13 - HABEAS CORPUS Nº 100100007374PACTE.: MANOEL CARVALHOADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DEITAPEMIRIM

14 - HABEAS CORPUS Nº 100100007382PACTE.: JADSON MAGALHAES OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO: DANIEL GUAITOLINI DE OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANARIO

15 - HABEAS CORPUS Nº 100100007259PACTE.: ALEXSANDRO LOUREIRO DE OLIVEIRAADVOGADO: MARCOS GIOVANI CORRÊA FELIXADVOGADA: ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA

16 - HABEAS CORPUS Nº 100100007390PACTE.: ROBSON OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO: EDUARDO LEITE MUSSIELLOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE VITÓRIA

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14090059115APTE.: JOCELINO MACHADOADVOGADO: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24100908375APTE.: DILTON LUIZ RODRIGUESADVOGADO: DURVAL ALBERT BARBOSA LIMAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7099000056APTE.: GUMERCINO SIQUEIRA DE SOUZAADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12060073157APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: CLEITON ALVES DE SIQUEIRAADVOGADO: MARLEN VIEIRA TINOCOAPDO.: ROBSON DE PAULA FREITASADVOGADO: MARLEN VIEIRA TINOCO

21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9090005555APTE./APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO./APTE.: ELIESON DA CRUZADVOGADO: EBER ALVES TRISTÃO JUNIOR

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48109000538AGVTE.: HOSPITAL METROPOLITANO LTDAADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIREAGVDO.: ANGELO DAMASCENO MOREIRAADVOGADO: GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIORAGVDO.: BRUNO DAMASCENO MOREIRAADVOGADO: GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIORAGVDO.: SHEILA DAMASCENO MOREIRA DA ROSADVOGADO: GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIORAGVDO.: DEMOCRITO MOREIRA JUNIOR

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100908540AGVTE.: CONDOMINIO VARANDAS DE ITAPOAADVOGADO: ILEALDO VIEIRA DE MELOAGVDO.: MARIA DA CONCEIÇAO HERINGER DAHERADVOGADO: HELODINA CONCEIÇÃO SOARES

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12100021844AGVTE.: LIDERANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO: MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTAAGVDO.: SANTANA & HERINGER LTDA. MEAGVDO.: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100908532AGVTE.: LUPINNI INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇAO DEALIMENTOS LTDAADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN


ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADA: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSAGVDO.: ALIMENKO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAADVOGADA: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039002530AGVTE.: WALDEIR CAMPOS SALLESADVOGADO: ODIVAL FONSECA JUNIORAGVDO.: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA FAVI

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100908524AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: PAOLLO'S RESTAURANTE LTDAAGVDO.: LIZIETE ANTONIA ULIANA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14109000266AGVTE.: ACADIA COMERCIO E EXPORTAÇAO LTDAADVOGADO: LUIZ GUSTAVO TARDINADVOGADO: DAVI HEMERLY EMERY CADEAGVTE.: LUIZ FERNANDO MATTEDE TOMAZIADVOGADO: LUIZ GUSTAVO TARDINADVOGADO: DAVI HEMERLY EMERY CADEAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48109000520AGVTE.: LUCELIA DE ALMEIDA SOUZAADVOGADA: PAULLYANY DE SOUSAAGVDO.: JOAO DE OLIVEIRAADVOGADA: CINTIA FERREIRA DA SILVA

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100908516AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: ULTRA VENDAS COMERCIAL LTDA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26109000070AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAGVDO.: R C C (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: FLAVIO COUTINHO SAMPAIOAGVDO.: ROMULO MARVILA COSTAADVOGADO: FLAVIO COUTINHO SAMPAIOAGVDO.: SAMELA CARVALHO MARTINSADVOGADO: FLAVIO COUTINHO SAMPAIO

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101112312AGVTE.: NILTON CEZAR FERNANDESADVOGADA: FABIANA VIEIRA LOUREIROAGVDO.: F F (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASAGVDO.: A F (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASAGVDO.: F F (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASAGVDO.: RUTH CATRINQUE FERNANDESADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100908508AGVTE.: ROSIMAR TEIXEIRA SENNAADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEAGVDO.: BANCO FINASA S/AADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14109000258AGVTE.: MINERAÇÃO SULESTE LTDAADVOGADO: HERCULES CIPRIANI PESSINIAGVDO.: EVAL GALAZIADVOGADO: PEDRO COSTAADVOGADO: MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101112296AGVTE.: RIEREDY ANANIAS FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: LUCIANO BRAVINAGVDO.: BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO: VALMIR SOUZA TRINDADE

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6101900394AGVTE.: BANCO ITAU LEASING S/AADVOGADO: WELBER FABRISAGVDO.: WILSON RANGEL BATISTA

ADVOGADO: TYARA ORLANDO CARVALHOADVOGADA: GABRIELLI MARTINELLI DE OLIVEIRA SILVA

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100908482AGVTE.: ROSANGELA MARIA MATOS SIMOESADVOGADA: LAURA MELO CHEHAYEBADVOGADA: ISABELA ALMEIDA CHAVESAGVDO.: ALOCASIA EMPREENDIMENTOS S/AADVOGADA: CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100908383AGVTE.: HIRAM FERREIRA DE ABREUADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWAGVTE.: EDINEIA PIASSAROLI DE ABREUADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWAGVDO.: BANCO BRADESCO S/A

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9109000043AGVTE.: JOSE ANTONIO TONADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTAAGVDO.: AMILTON JOSE VALANIAGVDO.: SAVIO CAZELLI TOREZANIAGVDO.: ADEMIR GREGOLIN

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060159860APTE.: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO.: RODRIGO ALVES DOS SANTOS

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080006794APTE.: JOSE VALENTIM TOMAZADVOGADO: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAAPTE.: FILOMENA DE FARIA MOREIRAADVOGADO: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAAPDO.: ITAU SEGUROS S/AADVOGADO: ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADO: RAFAEL ALVES ROSELLI

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060177730APTE.: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADAS/AADVOGADO: FREDERICO JOSE LOBATO PIRESAPDO.: SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080395247APTE.: ROYAL & SUN ALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/AADVOGADA: RITA ALCYONE SOARES NAVARROADVOGADO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESADVOGADO: ANDRE SILVA ARAUJOAPDO.: CLAUDETE FALCÃO REISADVOGADO: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11090092948APTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADA: RITA ALCYONE SOARES NAVARROADVOGADO: EULER DE MOURA SOARES FILHOAPDO.: MARIA DE LOURDES BARBOSA AZEVEDOADVOGADA: ANGELA NUNES LAGE

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020091831APTE.: ELY LOPES FERNANDESADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: EUCLERIO DE A SAMPAIO JUNIORAPDO.: INSSADVOGADO: MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050202738APTE.: MANOEL ADERCIRIO VIANA FERNANDESADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIAPDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHO

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070292552APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVELYN BRUM CONTE


APDO.: MARIA MADALENA MIGUEL VALENCIAADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6070032146APTE.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAPDO.: DORIO MODENESI CUZZUOLADVOGADO: ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOSADVOGADO: JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080207806APTE.: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO.: DOMINGOS DA CONCEIÇAO COSTA

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11070089633APTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAPDO.: FRANCISCO CARLOS BRUNHARAADVOGADO: ELIAS ASSAD NETO

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050141233APTE.: PAULO SERGIO ZONTAADVOGADO: CARLOS GOMES MAGALHÃES JUNIORADVOGADO: JOSE MAGALHAES GOMES DE AGUIARAPDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADOESPÍRITO SANTO -ADVOGADO: PERICLES DO SACRAMENTO KLIPPELADVOGADO: DILSON CARVALHO

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 16050003819APTE.: CARGILL NUTRIÇAO ANIMAL LTDAADVOGADO: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZAAPDO.: ARNALDO FIMADVOGADO: FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020127783APTE.: GUILHERME VIANA RANDOWADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: ADIVALTER SFALSIN DE ASSISADVOGADO: JUDSON CAMATTA RANGEL

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060067717APTE.: MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOEAPDO.: AGROPECUARIA VIVA MARIA S/AADVOGADO: IGOR MUTIZ DE SA

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010007762APTE.: LUCIO MAURICIO RAMALHOADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADA: FERNANDA ALVARENGA GUEDESADVOGADO: ANDRE SCHAEFFER XAVIERADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANT'ANNAADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRAAPDO.: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIALLARANJEIRASADVOGADO: ANDRE LEMOS TOSTA

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21070025081APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAPDO.: SARA MOREIRA FERREIRAADVOGADA: HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47080031405APTE.: BCS SEGUROS S/AADVOGADO: CRISTIANO NUNES REISADVOGADO: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTOADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTOAPDO.: I R M (MENOR IMPUBERE) ADVOGADA: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDEADVOGADA: GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZAAPDO.: G R M (MENOR PÚBERE) ADVOGADA: GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZAADVOGADA: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDEAPDO.: G R M (MENOR IMPUBERE) ADVOGADA: GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZAADVOGADA: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDEAPDO.: R R M (MENOR IMPUBERE) ADVOGADA: GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZA

ADVOGADA: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDEAPDO.: ROSA RAMOSADVOGADA: GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZAADVOGADA: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDEAPDO.: C D M (MENOR IMPUBERE) ADVOGADA: GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZAADVOGADA: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDEAPDO.: I D M (MENOR IMPUBERE) ADVOGADA: GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZAADVOGADA: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDEAPDO.: JANIFLAN BARBOSA DURAESADVOGADA: GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZAADVOGADA: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDEAPDO.: S S M (MENOR IMPUBERE) ADVOGADA: GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZAADVOGADA: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDEAPDO.: RITA PEROBA DE LIMAADVOGADA: GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZAADVOGADA: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080411416APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAPDO.: GABRIEL DA VITÓRIA PRATAADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOSADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNOAPDO.: WANDERLEY ALVES DA SILVA JUNIORADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOSAPDO.: YANG BORGES ROSAADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010069698APTE.: BANCO FIAT S/AADVOGADA: GIOVANA TESSAROLO BATISTAAPDO.: CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDESADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIM

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030217368APTE.: ARMINDO VALENÇA GUIMARAES FILHOADVOGADA: DANIELLE PINA DYNAAPDO.: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DOES - IDAFADVOGADO: EVA PIRES DUTRA

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040138828APTE.: ALMIR MAGNAGOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOAPTE.: LAERTE MOZELI VARGASADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOAPDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DOES- DETRAN/ESADVOGADO: DILSON CARVALHO

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 16050004726APTE.: TEONILLA DE OLIVEIRA SPADETTOADVOGADO: JOSE VICENTE GONCALVES FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24090268806APTE.: CLAUDIA PINTO RIBEIRO CARVALHINHOADVOGADO: ROSANE RODRIGUES LOPESADVOGADO: ANA CLAUDIA KRAMERAPTE.: ENYLDO CARVALHINHO FILHOADVOGADO: ROSANE RODRIGUES LOPESADVOGADO: ANA CLAUDIA KRAMERAPDO.: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS FISICASJURIDICAS E TA

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 36030008464APTE.: ROSIANA PEREIRA SOBREIRAADVOGADO: SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRAAPDO.: MECASA MECANICA SARTORIO LTDAADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOR

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 62080004039APTE.: GLEICE DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO: LUCAS ALENCAR DA CRUZAPDO.: MUNICÍPIO DE PIUMAADVOGADO: MARCOS VINICIUS SOUSA RAMOS


45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 33080008148APTE.: BANCO FIAT S AADVOGADO: EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO.: VERONICA DA SILVA GOMES

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 36020004218APTE.: ROSIANA PEREIRA SOBREIRAADVOGADO: SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRAAPDO.: MECASA MECANICA SARTORIO LTDAADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOR

47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070578893APTE.: BANCO FINASA S/AADVOGADO: EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO.: PAULO AMORIN MOLINARIO

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24100908490APTE.: CARMEN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAADVOGADO: SONIA MARIA CAMPAGNAROAPDO.: ESPÓLIO DE LINDA TRABOULSI SUAIDADVOGADA: KARINA NADAYOSHI DE BARROS

49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080111354APTE.: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIA - CETURBADVOGADO: MARCELLA RIOS GAVA FURLANAPDO.: NILZA PEREIRA DE ABREUADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO

50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080222987APTE.: LACI SANTOSADVOGADO: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAAPDO.: BANESTES SEGUROS SAADVOGADA: ROWENA TABACHI DOS SANTOS

51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070166343APTE.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADA: ELSEANA MARIA VALIM DE PAULAADVOGADO: FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADA: IARA RIBEIRO PEREIRAADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADO: LUIZ ALFREDO PRETTIADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ABREUADVOGADA: NEUZA SCHULTHAIS ANDRADEADVOGADO: OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO: PATRÍCIA RAGAZZIADVOGADO: RENATO BONISENHA DE CARVALHOADVOGADA: RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDOADVOGADO: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTAADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTIADVOGADO: THIAGO BORTOLIN VIGANORADVOGADO: VALMIR CAPELETO GUARNIERAPDO.: OSMY FERREIRA DE MENDONÇAADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAESADVOGADO: DIOGO CAMPO DALL ORTO

52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 42070000395APTE.: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA EAGRONOMIA ESADVOGADO: MAGDA HELENA MALACARNEAPDO.: RENATO LOUZADA DA SILVAADVOGADO: CANDIDO LOUZADO DA SILVA

53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12080188068APTE.: V T F (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: GILMAR ALVES BATISTAAPTE.: LUDIMILA COELHO DE PAULAADVOGADO: GILMAR ALVES BATISTAAPDO.: VANEO TEIXEIRAADVOGADA: TATIANA TEIXEIRA DE ABREU SILVA ULIANA

54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070181649APTE.: RICARDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: LUIZ FELIPE LYRIO PERES

APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LIVIO OLIVEIRA RAMALHO

55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010067395APTE.: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAPDO.: MARIA CRISTINA TOLEDO BELTRAOADVOGADO: GENESIO BELTRAO FILHOAPDO.: GENESIO BELTRAO FILHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990055212APTE.: DELIO CESAR COUTINHO MALTAADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASILAPDO.: DEPARTAMENTO EST DE TRANSITO DO EST DO ESP SANTO- DETRAN/ESADVOGADO: REGINA CELI MARIANI

57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080314198APTE.: MARIA DAS GRAÇAS HONORINO SOARES LIMAADVOGADO: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAAPDO./APTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANDRE SILVA ARAUJO

58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010050326APTE.: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADA: GRACYELLEN L MOREIRAAPDO.: GENESIO BELTRAO FILHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: MARIA CRISTINA TOLEDO BELTRAOADVOGADO: GENESIO BELTRAO FILHO

59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010032506APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOAO FELICIO SCARDUAADVOGADA: BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURTADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE

60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970088639APTE.: OLAVO PASSOS SILVAADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAPDO.: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SAADVOGADO: GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24970088639APTE.: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SAAPTE.: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SAAPDO.: OLAVO PASSOS SILVAAPDO.: OLAVO PASSOS SILVA

61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24090005885APTE.: JOSE GILBERTO AMARAL DA CRUZADVOGADO: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: RAFAEL ALVES ROSELLI

62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080155229APTE.: CLEOMAR PIUMBINIADVOGADO: VALDECI VALADAO DE SOUZAAPDO.: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DEVITÓRIAADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR

63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070130950APTE.: VIVO S/AADVOGADA: PAMELA ALVES BERTOLDO E SILVAAPDO.: VISTEC - VITÓRIA SERVIÇOS TECNICOS LTDAADVOGADO: VINICIUS ALVES

64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 2050010756APTE.: ERMINIO RODRIGUES AGUIARADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIAPDO.: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADA: TEREZINHA DE JESUS ROSA DALTO

65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040184624APTE.: SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMOLTDAADVOGADO: TRAJANO CONTI FERREIRAAPDO.: RIVAL ENSINO DE IDIOMAS LTDAADVOGADO: FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO


66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080207509APTE.: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO.: CONSTRUTORA ROSA LTDA. ME

67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060033227APTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO: BIANKA CHRISTINE FAVORETTIAPDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRDADVOGADA: CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS

68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080062060APTE.: ADEIR FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADA: DEBORA CECILIOTTI BARCELOSAPDO.: BANESTES SEGUROS SAADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO

69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050249051APTE.: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA AEVADVOGADA: PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO: ROGERIO NUNES ROMANOAPDO.: MARCOS ARTHUR STORCH NOVAESADVOGADO: CELIO ROBERTO STANGER

70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030106731APTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO: BIANKA CHRISTINE FAVORETTIAPDO.: DELTA ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDAADVOGADA: JUNIA PERIM RIBEIRO

71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080187248APTE.: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIA - CETURBADVOGADO: MARCELLA RIOS GAVA FURLANADVOGADA: KAMILLA ANICIO MACIELAPDO.: ADAO DE SOUZA ALVESADVOGADO: DIOGO MORAES DE MELLO

72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020045506APTE.: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIA - CETURBADVOGADA: KAMILLA ANICIO MACIELAPDO.: LUCIANO DA COSTA BARRETOADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24020045506APTE.: LUCIANO DA COSTA BARRETOAPTE.: LUCIANO DA COSTA BARRETOAPDO.: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIA - CETURBAPDO.: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIA - CETURB

73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040255473APTE.: TRANSPORTES FIOROT LTDAADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: ÍCARO JOSÉ MOURA SILIADVOGADA: KARLA BUZATO FIOROTAPDO.: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIA - CETURBADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO: JADIR RESENDE NETO

74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070617444APTE.: THAYANNE FARIA DAS NEVESADVOGADA: MONICA RECEPUTI DUARTEAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO LORENCINI TIUSSI

75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47030048368APTE.: ROZIRENE RODRIGUESADVOGADO: FERNANDO BRASIL OLIVEIRAAPDO.: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA UNIBANCOADVOGADA: KLICIONY GUERINI BARCELLOS

76 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040064439APTE.: ANTONIO ZIVIANIADVOGADO: JOSE MIRANDOLAAPTE.: IDALINA NUNES DOMINGOS ZIVIANIADVOGADO: JOSE MIRANDOLAAPDO.: ESPÓLIO DE ALMIR RODRIGUES QUEIROZADVOGADO: FERNANDO BRASIL OLIVEIRA

77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47050021485APTE.: IZAIAS SEDANO NUNESADVOGADO: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINIAPTE.: PREMAV - PREMOLDADOS E SERVICOS LTDAADVOGADO: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAPDO.: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRASADVOGADO: RENATO BRAZ ESCANDIANAPTE./APDO.: BRITAMAR INSDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO: KAMYLO COSTA LOUREIRO

78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24100908458APTE.: RONALDO GAMAADVOGADO: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROAPTE.: ROSANGELA CANDEIA XIMENESADVOGADO: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROAPTE.: VITORINO NUNES DE ASSISADVOGADO: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROAPTE.: ZENILSON MEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUILHERME ROUSSEFF CANAAN

79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050170166APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAPDO.: IGOR RIGONI SOSSAIADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO

80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040159683APTE.: RADAEL REZENDE RODRIGUESADVOGADA: JALINE IGLEZIAS VIANAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVA PIRES DUTRA

81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050093244APTE.: JOSE ROBERTO GOBBIADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPTE.: MARIA GIOVANA GOBBIADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNAADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE

82 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030155535APTE.: ESPÓLIO DE UMBERTO NEVES BERSOTADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇAO S B CHAMOUNADVOGADO: MARCELO CARVALHINHO VIEIRAAPDO.: FUNDAÇAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIALVALIAADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR

83 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050030030APTE.: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: BANCO SAFRA S/AADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: LEONARDO SCHAFFELN GOMES DE JESUS

84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47080037824APTE.: JOSE UILSON DA SILVA MEADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYAPDO.: ORVEL ORLETTI VEICULOS E PEÇAS LTDAADVOGADO: VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO

85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030102461APTE.: GELSON PEREIRA BARCELLOSADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO: RONALDO MOREIRA MACHADOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO LORENCINI TIUSSI

86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010157303APTE.: MANOEL FALCÃOADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: PIRRO CAMPOS BRANDAOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: VICTOR AGUIAR DE CARVALHO

87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060127763APTE.: THEREZA CRISTINA GOMES FERRUGINI


ADVOGADO: ELIZABETH ERLACHER RAMOSAPDO.: MOISES FERRUGINIADVOGADA: TATIANA TEIXEIRA DE ABREU SILVA ULIANA

88 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12080102812APTE.: R L R (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: GILMAR ALVES BATISTAAPTE.: EROTILDES SILVA MENDONÇAADVOGADO: GILMAR ALVES BATISTAAPDO.: LUIS CARLOS RIGONADVOGADO: ORIDES FRANCISCO ZANETTI

89 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080395205APTE.: DIEGSON DO CARMO ALMEIDAADVOGADO: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAAPTE.: GLADSON DO CARMO ALMEIDAADVOGADO: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAAPTE.: HENDERSON DO CARMO ALMEIDAADVOGADO: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: RAFAEL ALVES ROSELLI

90 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100007317SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇOES FISCAIS DEVITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPUBLICA ESTP. INT. ATIVA MILENIUM SOLUÇÕES EM LOGISTICA ETRANSPORTES LTDAP.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

91 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24080286172REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBESTADUAL DE VITORPARTE: EBERVAL BARROS PEREIRAADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOPARTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIA CETURB GVADVOGADO: MARCELLA RIOS GAVA FURLAN* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº24080286172APTE.: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIA CETURB GVAPDO.: EBERVAL BARROS PEREIRA

92 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24070040605REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VIPARTE: IPAJMADVOGADA: JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRAPARTE: MARGARIDA MARIA RIZZO SECOMANDIADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº24070040605APTE.: IPAJMAPDO.: MARGARIDA MARIA RIZZO SECOMANDI

93 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 32090003487REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SULPARTE: YOKI ALIMENTOS S/AADVOGADO: ANA FLORENTINA CARNEIROPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: RAFAEL INDUZZI DREWS

94 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47060047850REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUSPARTE: NILSON HORTENCIO BITAADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYPARTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO: ISRAEL NUNES SILVAADVOGADO: MARCOS FIGUEIREDO MARÇAL* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 47060047850APTE.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSAPDO.: NILSON HORTENCIO BITA

95 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24070168893REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUALDE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNAPARTE: SISTERMI LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDAADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO

* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24070168893APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: SISTERMI LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA

96 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12030074095REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB MUN DECARIACICAPARTE: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARTE: MACHADO CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDAADVOGADO: ERRITON LEAO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12030074095APTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICAAPDO.: MACHADO CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA

97 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12030087022REMTE.: JUIZ DIREITO VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DECARIACICAPARTE: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO: BIANKA CHRISTINE FAVORETTIPARTE: GECEL SAADVOGADA: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12030087022APTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICAAPDO.: GECEL SA

98 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010176089REMTE.: JUIZ DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUALDE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEPARTE: HOSPITAL SANTA MONICA LTDAADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010176089APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: HOSPITAL SANTA MONICA LTDA

VITÓRIA, 16/03/2010

GERUSA CARDOSO VIEIRA BARATA SILVADIRETORA JUDICIÁRIA DE REGISTRO, PREPARO E

DISTRIBUIÇÃO

CENTRAL DE CONCILIAÇÃODE PRECATÓRIOS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

INTIMAÇÃO

SETOR DE PRECATÓRIOS

INTIMO CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO, REQUERIDO EMCAUSA PRÓPRIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF.GP/N° 203/2010, A FLS. 104 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº200060000055, EM QUE É DEVEDOR O MUNICÍPIO DE IBATIBA.

VITÓRIA, 08 DE MARÇO DE 2010.

GERUSA CARDOSO VIEIRA BARATA SILVA DIRETORA JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

INTIMAÇÕES


INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100010016150- AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AGV REG EMB EXECUÇÃO MANDSEGURANÇAIVANIR MARIA FIOROT FERREIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003901 ES RICARDO TADEU R BICALHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.

2 NO PROCESSO Nº 100030040560- EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇAMARIA GORETI FALQUETO BUSATO, ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008797 ES PAULO CESAR BUSATOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 1127/1129

3 NO PROCESSO Nº 100040015933- MANDADO DE SEGURANÇAJAIME CARLOS DE ANGELI, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007275 ES JOSE MARIO VIEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS AUTOS.

4 NO PROCESSO Nº 100040017194- EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECCONTRA FAZ PUBLICA MAND SEGURANÇAMOISES MOURA DA SILVA, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9292 ES ALEX NASCIMENTO FERREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 171/176

5 NO PROCESSO Nº 100040022012- EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECPROVISÓRIA MAND SEGURANÇAERY SILVA FORTES, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO8647 ES MONICA PERIN ROCHA E MOURAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 11

6 NO PROCESSO Nº 100050041910- MANDADO DE SEGURANÇAMARIA THEREZINHA DE AZEVEDO FEU, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO008647 ES MONICA PERIN ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 100

7 NO PROCESSO Nº 100060042601- MANDADO DE SEGURANÇAEUGENIO ESPINDULA BORGO, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009888 ES RAFAEL ROLDI DE FREITASRIBEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR E OUTROS. DE FLS. 141/142

8 NO PROCESSO Nº 100090006873- PROCESSO ADMINISTRATIVODESEMBARGADOR DO TJ/ES, ONDE É REQUERIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 225A ES FRANCISCO ANTONIO CARDOSOFERREIRA004831 ES IARA QUEIROZ10798 ES FRANCINE FAVARATO LIBERATO009678 ES GIULIO CESARE IMBROISIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 235/242

9 NO PROCESSO Nº 100090032085- AGRAVO REGIMENTAL MANDSEGURANÇAINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODA SERR, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14239 ES PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 47/48

10 NO PROCESSO Nº 100090032317- AGRAVO REGIMENTAL MANDSEGURANÇAINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODE SERR, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008663 ES JOSIANE ALVARENGA ROCHALUGON14239 ES PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO009526 ES WENDEL FERREIRA SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 45/46

11 NO PROCESSO Nº 100090032507- AÇÃO ORDINÁRIAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É REQUERIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 006944 ES ADRIANO FRISSO RABELOMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ONDE ÉREQUERIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007590 ES CRISTINA DE OLIVEIRA COUZIGRANITA GRANITOS ITABIRA LTDA., ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 12687 ES FABRICIO COELHO DE CARVALHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 127/131

12 NO PROCESSO Nº 100100001252- RECURSOLIDIA LANY LOPES DE SOUZA, ONDE É RECORRENTEPOR SEU ADV. DR. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAGEONÍSIO BRAZ DE SOUZA, ONDE É RECORRENTE001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAPOR SEU ADV. DR.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 365

13 NO PROCESSO Nº 100100003407- MANDADO DE SEGURANÇAADILEUSA NEVES DE MOURA, ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 12571 ES LORENA MELO OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 128/129

14 NO PROCESSO Nº 100100004264- AÇÃO DEINCONSTITUCIONALIDADESINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE DIVINO DE SÃOLOURENCO, ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 004973 ES LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJOCOSTAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS.71/72

15 NO PROCESSO Nº 100100005717- MANDADO DE SEGURANÇAJANAINA DE AQUINO E SOUZA, ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 8647 ES MONICA PERIN ROCHA E MOURAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 212/214

16 NO PROCESSO Nº 100930020480- MANDADO DE SEGURANÇATEREZA GUIDONI MACEDO, ONDE É REQUERENTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS AUTOS DASECRETARIA.

17 NO PROCESSO Nº 100960010666 AÇÃO DE EXECUÇÃOMUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, ONDE É EXECUTANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004712 ES LUIZ AUGUSTO MILLPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 811

18 NO PROCESSO Nº 100960011870- MANDADO DE SEGURANÇAT A DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., ONDE ÉREQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 6106 ES JOSE ARCISO FIOROT1035 ES JOAO CARLOS ASSAD007285 ES PAULO ROBERTO SCALZER111887 MG GERALDO DA SILVA VIEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA QUE O DR. RAFAEL HENRIQUE MAIA MARQUESPROVIDENCIE A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA.

VITÓRIA, 15 DE MARCO DE 2010

ALESSANDRA QUEIROZ AGUETESECRETÁRIA DE CÂMARA

CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.


1 PROCESSO CONSELHO Nº 100090043702COMARCA DE GUAÇUIREQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAREQDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 08/02/2010 E LIDO EM 15/03/2010EMENTA: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA.ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO DA COMARCA DE GUAÇUÍ. FORO JUDICIAL.DESMEMBRAMENTO. OFICIALIZAÇÃO. ART. 31 DO ADCT.PROPOSTA ACOLHIDA.1. AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERALDEFINEM “COMO ESTATAIS AS SERVENTIAS DO FORO JUDICIAL”(STF-PLENO, ADI 1.498/RS, REL. MIN. ILMAR GALVÃO, DJ 13/12/2002).INTELIGÊNCIA DO ART. 31 DO ADCT. 2. A LC N. 234/2002 (CÓDIGODE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO) JÁ PREVÊ AEXISTÊNCIA DE UMA VARA CÍVEL (ART. 39-B, I) E DE UM JUIZ COMCOMPETÊNCIA EM MATÉRIA CÍVEL E COMERCIAL (ART. 57) E, COMO DESMEMBRAMENTO E OFICIALIZAÇÃO DO FORO JUDICIAL, OACERVO JUDICIAL DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SERÁTRANSMITIDO À PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE GUAÇUÍ, COMATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA CÍVEL E COMERCIAL. 3. A DESIGNAÇÃODO SERVENTUÁRIO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL É ATOPRECÁRIO, POIS A VAGA DA MENCIONADA SERVENTIAEXTRAJUDICIAL SERÁ OCUPADA CONSOANTE OS DITAMES DOCONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N. 001/2006(CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL EDE REGISTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), O QUE REFORÇAA POSSIBILIDADE DO DESMEMBRAMENTO E OFICIALIZAÇÃO DOFORO JUDICIAL. 4. PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DASERVENTIA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DEGUAÇUÍ, COM ESTATIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA SERVENTIAJUDICIAL, DEVENDO O ACERVO JUDICIAL DO MENCIONADOCARTÓRIO SER ENTREGUE À 1ª VARA DA COMARCA DE GUAÇUÍ,COM COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO NAS ÁREAS CÍVEL ECOMERCIAL. ACOLHIDA. UNÂNIME.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE ACOLHER A PROPOSTA DEDESMEMBRAMENTO, CONFORME O VOTO DO EMINENTERELATOR.

2 PROCESSO CONSELHO Nº 100100005584COMARCA DE CASTELOREQTE.: GERALDO MINETIREQTE.: GILCEIA MARTINS MARCELINOREQDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 15/03/2010 E LIDO EM 15/03/2010EMENTA: PROCESSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA -REQUERIMENTO CONJUNTO - PERMUTA DE SERVIDORES -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. TENDO SIDOPREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PARA AEFETIVAÇÃO DO PEDIDO DE PERMUTA, UMA VEZ QUE OSREQUERENTES SÃO SERVIDORES EFETIVOS, LOTADAS EMCOMARCAS DE MESMA ENTRÂNCIA, COM VENCIMENTOS IGUAIS EA PRETENSÃO CONTA COM A ANUÊNCIA DOS MAGISTRADOS DASRESPECTIVAS COMARCAS, O PEDIDO DEVE SER DEFERIDO. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO DE PREMUTA.

3 RECURSO Nº 100030001828TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: DEBORAH MACHADO PIMRECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 08/02/2010 E LIDO EM 15/03/2010EMENTA: RECURSO DO CONSELHO - SUBSTITUIÇÃO NO CARGO DECHEFE DE SECRETARIA - PAGAMENTO DE DIFERENÇAREMUNERATÓRIA - INDEFERIMENTO POR PARTE DAPRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RESOLUÇÃO Nº 18/2008 -SERVIDOR COM LOTAÇÃO DEFINITIVA NA VARA - INEXISTÊNCIA -NECESSIDADE DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSJUDICIÁRIOS - VEDAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA -PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - RECURSO PROVIDO.1. PARA OCORRER A SUBSTITUIÇÃO NO CARGO DE CHEFE DESECRETARIA É NECESSÁRIO QUE O MAGISTRADO DA COMARCA

FAÇA PRÉVIA INDICAÇÃO DENTRE OS SERVIDORES QUE SEENCONTRAM COM A LOTAÇÃO DEFINITIVA NA RESPECTIVACOMARCA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃONº 18/2008.2. OBSERVADO O CONTEÚDO REGULAMENTAR COM A EFETIVAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO JUDICIÁRIO NO CARGO DE CHEFE DESECRETARIA, CONJUGADO COM A INEXISTÊNCIA DE OUTROSERVIDOR COM LOTAÇÃO DEFINITIVA NA VARA, PASSA A SERDEVIDA A DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AO SERVIDORSUBSTITUTO, SOB PENA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PORPARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM INFRAÇÃO AOPRIMADO DA LEGALIDADE.3. O INDEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE CHEFE DESECRETARIA POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO PODE OCORRER DE FORMAPOSTERIOR AO EFETIVO SERVIÇO JUDICIÁRIO PRESTADO.4. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. 5. RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AORECURSO.

4 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 100090010990COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: EMANUELLE ZAGO RABELORECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAJULGADO EM 22/02/2010 E LIDO EM 15/03/2010EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONSELHO DA MAGISTRATURA.DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. CARGO VAGO. PRECARIEDADE.PERCENTUAL. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. REVISÃOINDEVIDA. RECURSO DESPROVIDO.1. A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OCUPAR CARGO VAGO OUEM SUBSTITUIÇÃO É MODALIDADE DE PROVIMENTO PRECÁRIO EILEGAL. A LEI COMPLEMENTAR N.º 128/98 SOMENTE SE APLICAAOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS ATÉ O DIA 08 DE JANEIRODE 1997, POR MEIO DE PROVIMENTO REVESTIDO DELEGALIDADE;2. ATÉ O DIA 03-03-1998 A RECORRENTE ESTAVA DESIGNADA PARAOCUPAR CARGO VAGO, RAZÃO PELA QUAL NÃO PROCEDE OPEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DETEMPO DE SERVIÇO;3. A NORMA PREVISTA NO ART. 300, DA LEI COMPLEMENTAR N.º46/94, EXPRESSAMENTE AFASTA OS EXERCENTES DE FUNÇÕESTEMPORÁRIAS DO REGIME ESTATUTÁRIO, O QUE REFORÇA AIMPOSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR O TEMPO DE SERVIÇOPRESTADO NA CONDIÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO VAGO OUEM SUBSTITUIÇÃO PARA QUALQUER FINALIDADE DISTINTA DAPERCEPÇÃO DE VENCIMENTO E DE INSCRIÇÃO NO SISTEMAPREVIDENCIÁRIO;4. RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

5 RECURSO Nº 100090022037COMARCA DE IBIRAÇURECTE.: JOANA D'ARC ALVES SILVA CASOTTOADVOGADO(A) LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVAADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHA E MOURAADVOGADO(A) SIMONE PAGOTTO RIGORECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAJULGADO EM 08/02/2010 E LIDO EM 15/03/2010EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONSELHO SUPERIOR DAMAGISTRATURA. REPRESENTAÇÃO. ARQUIVAMENTO INDEVIDO.RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.PRESENÇA DE JUSTA CAUSA. INSTAURAÇÃO DE PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. APURAÇÃO DA IRREGULARIDADE.DEVER DA AUTORIDADE. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃOMANTIDA.1. A REPRESENTAÇÃO CONTRA SERVIDOR SOMENTE DEVERÁ SERARQUIVADA QUANDO AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOSPARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, QUAIS SEJAM: INDÍCIOS DE MATERIALIDADE OU DEAUTORIA DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, OU, AINDA, QUANDOO FATO NARRADO NÃO CONFIGURAR EVIDENTE INFRAÇÃODISCIPLINAR OU ILÍCITO PENAL. CUMPRE ASSINALAR QUE TAIS


PRESSUPOSTOS PODEM SER EXTRAÍDOS DE DISPOSITIVOS LEGAISQUE REGEM O REGIME DISCIPLINAR NO ÂMBITO FEDERAL EESTADUAL, POR MEIO DE UMA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA EAPLICAÇÃO ANALÓGICA, COMO A LEI N.º 8.112/90, A LC N.º 46/94, OCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE EGRÉGIO TRIBUNAL E A RESOLUÇÃO DO CNJ N.º 30/07(APLICÁVEL AOS MAGISTRADOS);2. A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA DOSERVIDOR PÚBLICO PODERÁ DECORRER DA NÃO OBSERVÂNCIADOS DEVERES E PROIBIÇÕES PREVISTOS NOS ARTS. 223 E 224, DALEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 46/94 (REGIME JURÍDICO DOSSERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO),RESPECTIVAMENTE. AS IRREGULARIDADES SERÃO APURADAS PORMEIO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, ASSEGURADO AO SERVIDOR O DIREITO DE DEFESA,COM POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS PENAS DO ART. 234, DALC N.º 46/94;3. QUANDO O FATO PRATICADO ESTIVER TIPIFICADO OU, AINDA,QUANDO EXISTIREM ELEMENTOS SUFICIENTES QUE INDICAM AEXISTÊNCIA DA FALTA OU DA AUTORIA, SERÁ DEVER DAAUTORIDADE PROMOVER A APURAÇÃO DA IRREGULARIDADECOMETIDA POR SERVIDOR NO SERVIÇO PÚBLICO, POR FORÇA DOART. 250, DA LC N.º 46-94. O NÃO CUMPRIMENTO DE TALPODER-DEVER INVESTIGATÓRIO PODE SER CONSIDERADO CRIMECONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 320, DOCP. ALÉM DISSO, A AUTORIDADE OMISSA FICARÁ SUJEITA ÀSPENAS PREVISTAS NO ART. 234, DA LC N.º 46-94, POR FORÇA DOART. 261, § 3º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, SALVO MOTIVOJUSTIFICADO;4. CONDUTAS SUPOSTAMENTE INFRACIONAIS IMPUTADAS ÀRECORRENTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA AINSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PORSE TRATAR DO INSTRUMENTO LEGAL ADEQUADO A APURAR ASINFRAÇÕES IMPUTADAS PELO REPRESENTANTE À SERVIDORA, NOQUAL OS FATOS ALEGADOS PELA RECORRENTE E A SUARESPONSABILIDADE PODERÃO SER CRITERIOSAMENTEINVESTIGADOS, RESTANDO ASSEGURADO O SEU DIREITO DEDEFESA (CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA), NA FORMA DOSARTS. 254 E 259, DA LC N.º 46/94;5. DECISÃO MANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

6 RECURSO Nº 100090035559COMARCA DE ITAPEMIRIMRECTE.: FABIOLA LANA ENCARNAÇÃO BRANDÃORECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 22/02/2010 E LIDO EM 15/03/2010EMENTA: RECURSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - NOVALOCALIZAÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONVIVENTE- OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS - RECURSO A QUE SE DÁPROVIMENTO.- O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE COMPROVA SUA RELAÇÃOFAMILIAR, TEM DIREITO DE SER LOCALIZADO EM UMA DASCOMARCAS DA GRANDE VITÓRIA, DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, PORMOTIVO DE ACOMPANHAMENTO DE SEU CÔNJUGE, CONFORMEPREVÊ O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº 46/94.- NA ESPÉCIE, CONSTATA-SE QUE O CASAMENTO DA RECORRENTESE REALIZOU EM 13.07.2007, OU SEJA, QUANDO A MESMA JÁ HAVIATOMADO POSSE EM SEU CARGO, PRECISAMENTE EM 02.03.2007.OUTROSSIM, VERIFICA-SE QUE A TRANSFERÊNCIA DE SEUCÔNJUGE SE DEU EM MOMENTO POSTERIOR AS SITUAÇÕESSUPRACITADAS, QUAL SEJA, EM 21.01.2008.- NESSE SENTIDO, CONFIGURA-SE PROCEDENTE O PEDIDO DEMUDANÇA NA LOCALIZAÇÃO DA SERVIDORA, CONFORMEREQUERIDO PELA RECORRENTE, TENDO EM VISTA AAPLICABILIDADE DA NORMA SUPRACITADA AOS FATOSNARRADOS NOS AUTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTODO EMINENTE RELATOR.

7 RECURSO Nº 100090046291COMARCA DE SÃO MATEUSRECTE.: KAFRIANY BONOMO DANIEL

RECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 08/02/2010 E LIDO EM 15/03/2010EMENTA: RECURSO DO CONSELHO - SUBSTITUIÇÃO NO CARGO DECONCILIADOR - PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA -ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 2/2007 - EFETIVA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS JUDICIÁRIOS - INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA -ATO POSTERIOR - IMPOSSIBILIDADE - VEDAÇÃO DEENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE -RECURSO PROVIDO.1. PARA OCORRER A SUBSTITUIÇÃO NO CARGO DE CONCILIADORÉ NECESSÁRIO QUE O MAGISTRADO DA COMARCA FAÇA ACOMUNICAÇÃO COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DEANTECEDÊNCIA, CONFORME DETERMINA O ATO NORMATIVOCONJUNTO Nº 02/2007.2. OBSERVADO O CONTEÚDO REGULAMENTAR COM A EFETIVAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO JUDICIÁRIO NO CARGO DECONCILIADOR, PASSA A SER DEVIDO A DIFERENÇAREMUNERATÓRIA AO SERVIDOR SUBSTITUTO, SOB PENA DOENRIQUECIMENTO SEM CAUSA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, COM INFRAÇÃO AO PRIMADO DA LEGALIDADE.3. O INDEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DECONCILIADOR POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO PODE OCORRER DE FORMAPOSTERIOR AO EFETIVO SERVIÇO JUDICIÁRIO PRESTADO.4. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. 5. RECURSO PROVIDO.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM EPÍGRAFE,EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA DESCRITAS,CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO,CONFORME O VOTO DO EMINENTE RELATOR.

8 RECURSO Nº 100980010506CARIACICA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVELRECTE.: MARIA APARECIDA P CONCINIO AZEVEDOADVOGADO(A) LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVAADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHA E MOURAADVOGADO(A) SIMONE PAGOTTO RIGORECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 08/02/2010 E LIDO EM 15/03/2010EMENTA: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA.ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SUBSTITUIÇÃO. ESCRIVÃO.VENCIMENTOS. DIFERENÇA. LEI N. 7.854/04. PADRÃO INICIAL. LEIN. 5.194/96. REVOGAÇÃO TÁCITA. RECURSO DESPROVIDO.1. A QUESTÃO POSTA A JULGAMENTO CINGE-E EM ESTABELECERSE A RECORRENTE TERIA DIREITO À DIFERENÇA EM SEUSVENCIMENTOS, PELA SUBSTITUIÇÃO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,TOMANDO COMO BASE DE CÁLCULO O PADRÃO 11, CLASSE XI,NÍVEL M DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, NOTADAMENTEQUANDO SE TRATA DE CARGO NA ENTRÂNCIA ESPECIAL E NÃOHOUVE REVOGAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DA LEI N. 5.194/1996. 2.“NO QUE CONCERNE À LEI Nº 5.194/96, QUE DISPÕE SOBRE OSVENCIMENTOS DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, OSVALORES FIXADOS POR ENTRÂNCIA FORAM REVOGADOS PELALEI Nº 7.854/04, POIS A NOVA LEI TRATOU DA CARREIRA E DOSVENCIMENTOS DE TODOS OS CARGOS EFETIVOS DO PODERJUDICIÁRIO, OU SEJA, TAMBÉM TRATOU DOS VENCIMENTOS DOCARGO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, FIXANDO VENCIMENTOS EINÍCIO DE CARREIRA NO NÍVEL ‘A’ E PARA FIM DE CARREIRA NONÍVEL ‘S’”. 3. HOUVE REVOGAÇÃO TÁCITA DA LEI N. 5.194/1996 NAPARTE EM QUE REFERIDA LEGISLAÇÃO FAZIA DIFERENÇA ENTREOS VENCIMENTOS DOS ESCRIVÃES DE ENTRÂNCIAS DIFERENTES,O QUE É FACILMENTE CONSTATADO OBSERVANDO-SE OSANEXOS IX E X DA LEI N. 7.854/2004 QUE REGULOU A MATÉRIA.OUTROSSIM, CONSTATA-SE QUE NÃO HÁ DIFERENCIAÇÕES ENTREESCRIVÃES JUDICIÁRIOS DE 1ª, 2ª, 3ª E ENTRÂNCIA ESPECIAL, OQUE DENOTA A EXISTÊNCIA DE IGUALDADE DE ATRIBUIÇÕES,DESCONSIDERANDO AS ENTRÂNCIAS. 4. COMO BEM SALIENTADONA DECISÃO RECORRIDA, “EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO PARAEXERCÍCIO DE OUTRO CARGO, DEVE SER OBSERVADO OVENCIMENTO PADRÃO DO CARGO SUBSTITUÍDO E NÃO APOSIÇÃO PESSOAL DE VENCIMENTO DO CARGO DA PESSOASUBSTITUÍDA”. ISSO PORQUE SE O SERVIDOR SUBSTITUÍDO ÉREMUNERADO COM O VENCIMENTO PADRÃO DO SEU CARGOMAIS VANTAGENS PESSOAIS, ENTÃO O SUBSTITUTO TEM DIREITOTÃO-SÓ AO “PADRÃO” MORMENTE QUANDO É INDENE DEDÚVIDAS QUE AS VANTAGENS PESSOAIS, POR CIRCUNSTÂNCIAS


PESSOAIS OU ESPECIAIS, DIZEM RESPEITO AO INDIVÍDUO QUEOCUPA O CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO E NÃO PODEM SERESTENDIDAS AO SEU SUBSTITUTO NA SITUAÇÃO COLOCADA AJULGAMENTO. 5. CORRETO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DOSVENCIMENTOS DA RECORRENTE TOMANDO EM CONSIDERAÇÃOO PADRÃO INICIAL DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,CLASSIFICADO COMO PADRÃO 10, CLASSE X, NÍVEL A. 6. RECURSODESPROVIDO. UNÂNIME.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AORECURSO, CONFORME O VOTO DO EMINENTE RELATOR.

VITÓRIA, 15/03/2010

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PRIMEPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA23/03/2010, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100090036698TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃOEXPTE MAURO DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): GILCINEA FERREIRA SOARESEXPTO MMª. JUÍZA DE DIREITO SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSARELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6089000209ARACRUZ - CARTÓRIO 3º OFÍCIO - FAMÍLIACLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCALAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAAGVDO.: ARACRUZ CELULOSE S/AADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA F VIZINTUNIADVOGADO(A): ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GLAUBER ARRIVABENE ALVESADVOGADO(A): PAULO ROGERIO SEHNADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHORELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15079000202CONCEIÇÃO DA BARRA - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAAGVTE.: ITADEU MARQUES SOARESADVOGADO(A): MARCOS CESAR MORAES DA SILVAAGVDO.: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DECONCEIÇAO DA BARADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA EVANGELISTAAGVDO.: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATOCALIXTO DAGOSTINIADVOGADO(A): GILSON GUILHERME CORREIAADVOGADO(A): JEFFERSON CORRÊA DE SOUZARELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079018636VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHOAGVTE.: JOSE GONCALVES SOBRINHOADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI

ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIONETTOADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDAADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA.ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): SERGIO DE SOUZA FREITASAGVDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089008536VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU: ALIMENTOSAGVTE.: JONES PRESCHOLDTADVOGADO(A): GISELE HOLANDA PRESCHOLDTAGVDO.: JULIO CESAR MEIRELES DE SOUZA DE ABREUPRESCHOLDTADVOGADO(A): JOEL GUIMARAES GOMESAGVDO.: JULIANA MEIRELES DE SOUZA DE ABREU PRESCHOLDDADVOGADO(A): JOEL GUIMARAES GOMESRELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099159782VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIAAGVTE.: CLARO S/AADVOGADO(A): EDUARDO COLUCCINI CORDEIROADVOGADO(A): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRAAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOSRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099162414VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAGVTE.: PONTO DE PROPAGANDA LTDAADVOGADO(A): EVILMAR ANDREI PAGANIAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099163941VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COBRANÇAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO(A): SANTHIAGO TOVAR PYLROAGVDO.: ELCIO BRESSANELIADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO BENETTI FERNANDES MOCARELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099167116VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTEAGVDO.: JORGE LUIZ AZEVEDO DE SOUZAADVOGADO(A): PIRRO CAMPOS BRANDAOADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIROAGVDO.: RODRIGO DE ALMEIDA OLIVEIRAADVOGADO(A): PIRRO CAMPOS BRANDAOADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRORELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 40099000073PINHEIROS - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAAGVTE.: PROPAG-BR INDUSTRIA E SERVIÇO DE COMUNICAÇAOVISUAL LTDAADVOGADO(A): FRANCISCO A C FERREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAAGVDO.: COUNTRY BRASIL RODEIO SHOW E REALIZA EVENTOSLTDAADVOGADO(A): BENEDITO DE SALES SOUZALITIS. ATIVO: G R S (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO(A): ALLAN DOS SANTOS PINHEIROLITIS. ATIVO: S R S (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO(A): ALLAN DOS SANTOS PINHEIROLITIS. ATIVO: C R S (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO(A): ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO


LITIS. ATIVO: SUELI LOPES RIBEIROADVOGADO(A): ALLAN DOS SANTOS PINHEIROLITIS. PASSIVO: MUNICÍPIO DE PINHEIROSADVOGADO(A): WILSON TOTOLA FILHOLITIS. PASSIVO: ESCELSA S/AADVOGADO(A): VINICIUS D MORAES RIBEIROLITIS. PASSIVO: BANESTES S/AADVOGADO(A): JOSE CARLOS SAIDRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 49099000082VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOSAGVTE.: TOYOTA DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREALADVOGADO(A): REINALDO PIZOLIO JUNIORAGVDO.: MARLENE BUSATOADVOGADO(A): ELINARA FERNANDES SOARESRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7070022467BAIXO GUANDU - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: REVISÃO DE ALIMENTOSAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARKAPDO.: MERCINIO ROBERTO GOBBOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020683667CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSEAPTE.: ROSANE DE FATIMA LOURENCODEF. PÚBLICO IRACEMA BOTELHOAPDO.: CARLOS AUGUSTO DANTASADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSADAPDO.: MARILUCE MIRABOTIADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSADRELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010066371VITÓRIA - VARA DE FALENCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE.: INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO SÃO ROBERTO S/AADVOGADO(A): ALOISIO NAPOLEAOADVOGADO(A): MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZAAPDO.: CARTONAGEM PENEDO LTDAADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIORELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030146534VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHOAPTE.: ANTONIO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ANA MERCEDES MILANEZADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): SARITA DO NASCIMENTO FREITASAPDO.: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO(A): WALDIR MIRANDA RAMOS FILHORELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070154430VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃOAPTE.: CARLOS MARCOS CRUZ REISADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS LESSA FILHOADVOGADO(A): RICARDO MORAES DE RESENDEAPDO.: ESTADO DO ESP SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARKRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070284195VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: ALVARÁ JUDICIAL COM VALORAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAES

APDO.: JORGE THEODORO LOPESDEF. PÚBLICO URSULA DE SOUZA VAN-ERVENRELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020396681VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAPTE.: EXPLOSÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕESLTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSAAPDO.: ORANGOTANGO LTDA. MEADVOGADO(A): MARIAALZIRA DE ARAUJO COUTINHORELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020630247CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMPARTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOSPARTE: ADEMAR CUNHAADVOGADO(A): ELIAS ASSAD NETOADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ASSAD* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11020630247APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOSAPDO.: ADEMAR CUNHAADVOGADO(A): ELIAS ASSAD NETORELATOR: DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11070200719CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUNICIPAL DECACHOEIRO DE ITAPEPARTE: JONATHAN WILLIAN MOREIRA CORRÊAADVOGADO(A): IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIORPARTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): CLEMILDO CORRÊAADVOGADO(A): EDSON SILVA JANOARIO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11070200719APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): CLEMILDO CORRÊAAPDO.: JONATHAN WILLIAN MOREIRA CORRÊAADVOGADO(A): IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIORRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24070609169VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREMTE.: JUÍZO DIREITO VARA FEITOS FAZ. PUBL. MUN. VITÓRIAPARTE: VICENTE DE PAULO MALTA VAREJAOADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE: INSTITUTO PREV. ASSIST. SERVIDORES DO MUN. VITÓRIAADVOGADO(A): HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24070609169APTE.: INSTITUTO PREV. ASSIST. SERVIDORES DO MUN. VITÓRIAADVOGADO(A): HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSAPDO.: VICENTE DE PAULA MALTA VAREJAOADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

22 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24100907096VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DEVITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: RITA DE CASSIA HERZOG DA CRUZADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24100907096


APTE./APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDO./APTE.: RITA DE CASSIA HERZOG DA CRUZADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

VITÓRIA, 16/03/2010

LANUSSY PIMENTEL DE REZENDESECRETÁRIO DE CÂMARA

IRA CÂMARA CÍVEL

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 21109000139 - AGRAVO DE INSTRUMENTOEULALIA DO NASCIMENTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA009070 ES RODOLPHO RANDOW DE FREITAS13468 ES SAMYRA CARNEIRO PERUCHI11811 ES KARLA RENATA GARCIA BRAZPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR CÓPIA INTEGRAL DASLEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 1.278/1991, 1.635/1997 E 2.350/2003, SOBPENA DE NÃO CONHECIMENTO DESTE RECURSO DE AGRAVO DEINSTRUMENTO.

2 NO PROCESSO Nº 24030053599 - APELAÇÃO CÍVELRENATO JOSE WILMAN DA SILVA ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 262B ES FLAVIO CHEIM JORGEVALERIA WILMAN DA SILVA ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 262B ES FLAVIO CHEIM JORGEPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 1019 DOS AUTOS, COM O SEGUINTE TEOR:"INTIME-SE O DOUTO SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO DE FLS. 971/973PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, MEDIANTEJUNTADA DO RESPECTIVO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO."

3 NO PROCESSO Nº 24050274463 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM EX-OFFICIONELSON SOARES LIMA ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009591 ES MARCELO PEREIRA MATTOS5044 ES ANTONIO SERGIO BROSEGUINI9849 ES VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARA NO PRAZO DE LEI, PROCEDER A HABILITAÇÃO DOSHERDEIROS OU ESPÓLIO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTODOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

4 NO PROCESSO Nº 24099172140 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8222 ES LUCIANA MERÇON VIEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 428/433 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

5 NO PROCESSO Nº 24100906445 - AGRAVO DE INSTRUMENTODIO DEPARTAMENTO DE IMPR OFICIAL DO ESP SANTO ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12306 ES CEZAR PONTES CLARK11.076 ES LEONARDO BOLELI DA ROCHAJOSE CARLOS RIMOLO ONDE É AGRAVADO002814 ES JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOPOR SEUS ADVS. DRS.156A ES ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA006243 ES ANGELO RICARDO LATORRACA0010131ES RENATA SCHIMIDT GASPARINIPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 120/125 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO OEFEITO SUSPENSIVO ATIVO; E AO AGRAVADO, PARA OS EEITOSDO ART. 527, V, DO CPC.

6 NO PROCESSO Nº 35099003655 - AGRAVO DE INSTRUMENTODIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12747 ES WELBER FABRIS194525 SP CARLA MILANI ZANETTE147020 SP FERNANDO LUIZ PEREIRA98124 SP PATRICIA NANTES MARCONDES DO AMARAL TOLEDOPIZA11152 ES GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS15454 ES ALINE RANGEL FERREGUETTI12268 ES GEORGIA ATAIDE FERREIRAF A TRANSPORTES E SERVIÇOS INTERMODAL LTDA.. ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007129 ES CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE16130 ES JAKELINE LOPES NOLASCO PARA NO PRAZO DE LEI,DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 179/180DOS AUTOS.

7 NO PROCESSO Nº 48109000223 - AGRAVO DE INSTRUMENTOINSEPA - INDUSTRIA SERRANA DE PAPEL LTDA.. ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007368 ES HERISON EISENHOWER R DONASCIMENTOPARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

8 NO PROCESSO Nº 48109000272 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARCELLO OLINDA DE SOUSA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005939 ES TARCIZIO PESSALI11477 ES LUCIANO BRANDÃO CAMATTA007828 ES RONI FURTADO BORGO006071 ES VITOR HENRIQUE PIOVESAN005830 ES LUIZ CARLOS BISSOLIPARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

9 NO PROCESSO Nº 50109000062 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLUCIANE AZEREDO COSTA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 1490 ES AROLDO LIMONGE008226 ES CELSO BITTENCOURT RODRIGUES7785 ES BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS10357 ES ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNADINA15415 ES LARISSA BERMUDES DAMACENO14507 ES JULIANE GALDINO DOS SANTOSPARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

10 NO PROCESSO Nº 61080011176 - APELAÇÃO CÍVELBANESTES SEGUROS S/A ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11364 ES RITA ALCYONE SOARES NAVARRO11362 ES ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES11363 ES EULER DE MOURA SOARES FILHO12451 ES ANDRÉ SILVA ARAUJO11366 ES FREDERICO JOSE LOBATO PIRES14025 ES RAFAEL ALVES ROSELLIJOAO AILSON GROLLA ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 88B ES MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAREM A INCLUSÃODA SEGURADORA LÍDER NO TERMO DE TRANSAÇÃO EM TELA OUQUALQUER OUTRA MEDIDA QUE ASSEGURE A EFETIVIDADE DOACORDO.

11 NO PROCESSO Nº 100090024777- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUAMELIA MARIA GOMES DE MORAES ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002354 ES JOAQUIM FAUSTINO DA SILVAGISLENE MORAES DA SILVA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002354 ES JOAQUIM FAUSTINO DA SILVAANISIA BLUNCK SALAZAR ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 002354 ES JOAQUIM FAUSTINO DA SILVAORMI DE MORAES TOMAZI ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 002354 ES JOAQUIM FAUSTINO DA SILVAMARIA EUGENIA MORAES BARCELOS ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 002354 ES JOAQUIM FAUSTINO DA SILVAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAREM CIÊNCIA ECUMPRIMENTO AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 107/108 DOS AUTOS, COM O SEGUINTE TEOR: " COMPULSANDO OSAUTOS, OBSERVO QUE NÃO FOI COLACIONADO A INDISPENSÁVELCERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO (ART. 273 DO RITJES).VERIFICO TRATAR-SE DE DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL ÀPROPOSITURA DA AÇÃO (CPC, ART. 283), RAZÃO PELA QUAL DEVESE JUNTADO PELOS AUTORES SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.ESSA É A ORIENTAÇÃO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA:"EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA.


INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.- A CERTIDÃO DOTRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA EDOCUMENTO INDISPENSAVEL A PROPOSITURA DA AÇÃORESCISÓRIA. TODAVIA, O TRIBUNAL NÃO PODERA INDEFERIR APETIÇÃO INICIAL ANTES DE POSSIBILITAR AO AUTOR A SUAEMENDA NO DECENDIO A QUE ALUDE O ART. 284 DO CPC.-RECURSO CONHECIDO E PROVIDO."(RESP 32535/BA, QUARTATURMA, RELATOR MINISTRO ANTÔNIO TORREÃO BRAZ, J.07/12/1993, UNANIMIDADE, DJ. 21/02/1994, P. 2172)[GRIFEI]IMPORTANTE TRAZER À TONA OS ENSINAMENTOS DOPROEMINENTE MESTRE CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, EM SUAFESTEJADA OBRA "INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUALCIVIL":"PARA A REGULARIDADE DA PROPOSITURA DA DEMANDAE CONSTITUIÇÃO DE UM PROCESSO VIÁVEL, EXIGE-SE TAMBÉMQUE SEJAM ATENDIDOS OS REQUISITOS CONSISTENTES EMFAZÊ-LA ACOMPANHAR DE CERTOS DOCUMENTOSINDISPENSÁVEIS E EM TER O AUTOR REALIZADO O PRÉVIOADIANTAMENTO DAS CUSTAS, OU TAXAS JUDICIÁRIAS. ESSES SÃOREQUISITOS DA PROPOSITURA DA DEMANDA E NÃO DA PETIÇÃOINICIAL EM SI MESMA, COSTUMANDO, POR ISSO, SER APONTADOSCOMO REQUISITOS EXTRÎNSECOS DA PETIÇÃO INICIAL." (VOL III.4ª ED. SÃO PAULO: MALHEIROS EDITORES, 2004, P. 379) FORTE EMTAIS RAZÕES, DETERMINO QUE OS AUTORES EMENDEM A INICIALNO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA EXORDIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 490,INCISO I, 295, INCISO VI E 284, TODOS DO CÓDIGO DE RITOS. "

12 NO PROCESSO Nº 100090035286- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUFERNANDO TRISTAO FERNANDES ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 049344 RJ FERNANDO TRISTAO FERNANDES005385 ES MIGUEL CALMON FERNANDESCACILDA CHEQUER ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 049344 RJ FERNANDO TRISTAO FERNANDES005385 ES MIGUEL CALMON FERNANDESJOSE TRISTAO FERNANDES ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 049344 RJ FERNANDO TRISTAO FERNANDES005385 ES MIGUEL CALMON FERNANDESPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TER VISTA DOS AUTOS, ANTE ODISPOSTO NO ART. 278 DO REGIMENTO INTERNO DESTEEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 11020644305 - APELAÇÃO CÍVELMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE ÉAPELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13633 ES ISABELLA SILVA FERREIRABERSÁCULAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A JUNTADA DECÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CRÉDITO SOB LITÍGIO.

2 NO PROCESSO Nº 24099163917 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTOLANCHONETE PALLADIUM LTDA.. ME ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007883 ES LEO FELIX VIANA009201 ES RODRIGO BARROCA AMORIMPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 574/575 DO DES.RELATOR QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

3 NO PROCESSO Nº 24099168148 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTO

CHRISTIANE SILVA DE ALMEIDA ONDE É EMBARGADO14900 ES DIONE DE NADAIPOR SEUS ADVS. DRS.14088 ES GIORDANE DE OLIVEIRA PEREIRAPARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

4 NO PROCESSO Nº 35000117131 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELJUASETTE STURZENEKER ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS262B ES FLAVIO CHEIM JORGENEWTON STURZENEKER ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS262B ES FLAVIO CHEIM JORGEPARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

5 NO PROCESSO Nº 47060057768 - EMBARGOS INFRINGENTES APCÍVELZILA BISPO DA SILVA ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7025 ES ADENILSON VIANA NERYINSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13083 ES UBIRATAN CRUZ RODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMBARGADORRELATOR QUE ADMITIU O RECURSO DE EMBARGOSINFRINGENTES.

6 NO PROCESSO Nº 100070027774- AÇÃO DECLARATÓRIAWALTER DE AGUIAR ONDE É REQUERIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 7708 ES FABRICIO LEITE DE ALMEIDA009070 ES RODOLPHO RANDOW DE FREITASPARA EXTARIR AS CÓPIAS APONTADAS.

7 -NO PROCESSO Nº 44109000032 AGRAVO DE INSTRUMENTOJONAS DA SILVA MENDES ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006876 ES CARLOS AUGUSTO NUNES DEOLIVEIRAVIVIANE DE CASTRO SILVA MENDES ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006876 ES CARLOS AUGUSTO NUNES DEOLIVEIRAK E C M (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006876 ES CARLOS AUGUSTO NUNES DEOLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

8 NO PROCESSO Nº 48099076241 - AGRAVO DE INSTRUMENTOEDSON DE SOUZA MARQUES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12666 ES NITARLENE PRETTIMARIA LUIZA ROCHA MARQUES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12666 ES NITARLENE PRETTIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

9 NO PROCESSO Nº 24060194362 - APELAÇÃO CÍVELUNIBANCO AIG SEGUROS S/A ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA11310 ES TATYANA LELLIS DA MATTA E SILVACESAR SALLES VIEIRA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008887 ES FLAVIA AQUINO DOS SANTOS12900 ES PRISCILLA F DA COSTAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

10 NO PROCESSO Nº 100100006186- HABEAS CORPUSGLAURO DUARTE MANSO FILHO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 12280 ES DORIEDSON MESQUITA DE FREITASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO


1 Apelação CÍVEL Nº 24030130348APTE.: JOAO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAPDO.: INSSADVOGADO: MARCOS JOSE DE JESUSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 24030130348APTE: JOÃO CARLOS DOS SANTOSAPDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHODecisãoTrata-se de RECURSO de apelação cível interposto em face da sentença de fls.157/162, que julgou improcedentes os pedidos formulados na exordial.Todavia, o Apelante apresenta as razões, de fls. 165/171, inicialmente requer aapreciação do agravo retido de fls. 143/149. E no mérito, sustenta oreconhecimento de doença ocupacional ou ao menos concausa. Requerprovimento do RECURSO.Contra-razões apresentadas às fls. 174/179. O Apelado refuta os argumentos doapelo. Requer manutenção da sentença.O i. Representante do Ministério Público, às fls. 186/195, opina peloconhecimento do RECURSO.A i. Representante da Procuradoria de Justiça Cível, às fls. 199/202, opina em seuparecer pelo improvimento recursal.É o breve relatório. Passo a decidir com base no art. 557, § 1º-A, do CPC, eis quepresentes os requisitos autorizadores.O Apelante interpôs RECURSO de agravo retido em primeiro grau, às fls.143/149, alegando que o Magistrado a quo, às fls. 142, que indeferiu o pedido denova perícia e esclarecimentos do perito.Em que pese a pertinência e o cabimento do presente RECURSO, primeiramenteanaliso o pedido de nova perícia, e o colendo Superior Tribunal de Justiça tem oentendimento pacificado:PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBOQUALIFICADO. PEDIDO DE DILIGÊNCIA.INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. CERCEAMENTO DE DEFESA.INEXISTÊNCIA. 1. Como é sabido, incumbe ao julgador, verdadeirodestinatário das provas, avaliar a necessidade de produção de cada um dos meiosprobatórios indicados pelas partes, indeferindo aqueles que forem protelatórios oudesnecessários ao julgamento da lide. 2. No caso, não merece qualquer reparo adecisão do magistrado de primeiro grau que indeferiu, motivadamente, o pedidode diligências requeridas pela defesa, notadamente a realização de nova períciamédica, a fim de esclarecer o grau e a intensidade das lesões sofridas pela vítima.(...). 4. Ordem denegada. (HC 98.770/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES,SEXTA TURMA, julgado em 06/10/2009, DJe 26/10/2009).Consequentemente, a tarefa de avaliar o trabalho do perito judicial é dada aomagistrado, que irá avaliar todo o conjunto probatório, e o magistrado não está adstrito ao laudo pericial. Vislumbroque o laudo pericial está claro, objetivo e conexo quanto as provas contidas nosautos.Quanto a produção de provas, verifico que o juízo de piso apreciou o conjuntoprobatório existente e como trata-se de questão de mérito, não há necessidade deesclarecimentos por parte do perito.O colendo STJ, tem o seguinte entendimento:PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ATOADMINISTRATIVO QUE EXCLUI CANDIDATO APROVADO.ALEGAÇÃO DE INAPTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.ALEGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL CONTRADITÓRIO.INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DOCPC. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃOCONFIGURADA. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL OU DALIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA. SÚMULA 07/STJ. (...). 2. O poderinstrutório do juiz, a teor do que dispõe o art. 130 do Código de Processo Civil,permite-lhe o indeferimento de provas que julgar inúteis. (...). 4.Agravo regimentalimprovido. (AgRg no Ag 879.369/RJ, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRATURMA, julgado em 12/02/2008, DJe 02/04/2008).Por esta razão, ADMITO o RECURSO de agravo retido, porém, NEGO-LHEPROVIMENTO.Quanto ao mérito.Compulsando-se os autos verifico que não assiste razão ao apelante e através deuma simples leitura da sentença recorrida, observa-se que o próprio juízo a quojulgou improcedentes os pedidos da exordial, na seguinte forma:[…]. Assim, temos que o laudo pericial é conclusivo quanto ao estado clínico doautor, isto é, que o mesmo é portador de disacusia neurosensorial bilateral leve,com nexo de causalidade com o seu ambiente de labor, contudo, que não causaqualquer incapacidade laborativa. Como teor do art. 436 do CPC o juiz não estáadstrito ao laudo, compulsei os autos, analisei detalhadamente todo o processadoe verifiquei que a única prova apresentada pelo autor é o exame de audiometria defls. 16, datado de 10/07/2003, que, aliás, converge para o diagnóstico formuladopela perita judicial. Contudo, há que se ressalvar o lapso temporal transcorridoentre este exame e a data da sua demissão (08/12/1997), ou seja, 6 (seis) anos.Observe-se, ainda, que o autor não requereu qualquer benefício ao réu, de formaadministrativa, pela patologia que ensejou o ajuizamento desta ação. É de se

concluir, portanto, que embora o autor apresente uma perda auditiva leve,compatível com PAIR, não há prova de que tenha adquirido tal patologia duranteo vínculo empregatício com a CVRD ou mesmo com qualquer outro empregadore, ainda, que não há qualquer redução da sua capacidade laborativa, estando apto adesenvolver a mesma atividade laboral, com a recomendação para que não seexponha à ruídos sem equipamento de proteção auricular (EPI), recomendaçãoesta, diga-se de passagem, que deve ser aplicada e extensiva a todo e qualquertrabalhador.Destarte que para a concessão de benefícios acidentários, são requisitosnecessários a prova do acidente, a existência do nexo causal entre a atividadelaboral exercida e os sinônimos da doença e, ainda, a existência de sequelas queimpliquem redução da capacidade funcional. (fls. 160).Assim temos que, diante da inexistência de redução da capacidade do autor paraas suas atividades laborativas habituais, restaram inconsistentes os pelitosformulados na peça exordial. (fls. 161).É oportuno lembrar que o bem jurídico no qual se centra a atenção do regimereparatório dos acidentes e doenças ocupacionais não é tanto a integridade físicaou funcional, mas a integridade produtiva, isto é, o indivíduo enquanto portadorde uma potencialidade de trabalho. (fls. 162).Vislumbro que no laudo pericial, há informação de que o autor: i) é portador dedoença; ii) que não há prova de que o autor tenha adquirido tal patologia duranteo vínculo empregatício; iv) que não há qualquer redução da sua capacidadecapacidade laborativa.O c. STJ, manifesta-se:Ação acidentária. Múltiplas moléstias. Ausência de nexo causal e de incapacidadepara o trabalho. Súmula 7.Agravo regimental improvido. 1. O auxílio-acidente é devido quandoconcomitantemente presentes a perda ou a redução da capacidade laboral doobreiro e o nexo causal entre a doença diagnosticada e as condições de trabalho.2. Caso em que o Tribunal de origem não concluiu positivamente pelo vínculoentre as múltiplas moléstias e a atividade profissional nem pela incapacidadelaboral. 3. Reexame de matéria fático-probatória. 4. Agravo regimental improvido.(AgRg no Ag 598.738/SP, Rel. Ministro NILSON NAVES, SEXTA TURMA,julgado em 07/10/2004, DJ 22/11/2004 p. 400).Consequentemente, está claro que pela jurisprudência majoritária do TribunalSuperior, que no presente caso, faltou a prova da redução da capacidade laboraldo apelante, para que houvesse a devida concessão.A Procuradoria de Justiça Cível opina para que seja negado provimento aoRECURSO de apelo, na seguinte forma:No mérito, entendo que cabe ao juiz, de acordo com o artigo 130 do CPC,determinar as provas necessárias à instrução do processo. Em linha de princípio,consigna-se que, de acordo com o artigo supracitado, a questão de deferimento ounão de determinada prova, depende de uma avaliação do Juiz dentro de umquadro probatório, que irá verificar a necessidade ou não da produção dessaprova. Saliento ainda que, a perícia não é prova hierarquicamente superior asdemais provas carreadas nos autos. O perito judicial é uma fonte de informação e,que de acordo com o artigo 436 do código de Processo Civil, o Juiz não estáadstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com outros elementosou fatos provados nos autos.(…). Ademais, não se pode admitir que as partes,diante da discordância com as respostas dadas pelo perito, exijam que esteresponda de acordo com o seu interesse ou que reiteradamente se realize novaperícia com questionamentos impertinentes e irrelevantes. Isto posto, estaProcuradoria opina pelo improvimento do agravo retido. (fls. 200/101).Após submeter-se à perícia médica, foi constatado que o autor é portador dedisacusia neurosensorial bilateral, com nexo de causalidade com o seu ambiente detrabalho, entretanto, que não causa qualquer incapacidade laborativa. (fls. 92/99).Desse modo, não há como acolher sua pretensão, em conformidade com a Lei8.213/91. É, portanto, indevida a benesse pleiteada. (fls. 201).Isto posto, na forma do artigo 557, do diploma processual, e em conformidadecom o parecer ministerial, conheço dos presentes RECURSOs, para negar-lhesprovimento aos mesmos.I-se. Publique-se na íntegra.Diligencie-se.Vitória, 08 de março de 2010.Jorge GÓES CoutinhoDesembargador - Relator

Vitória, 15/03/2010

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS


PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES


INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100080030776- AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND SEGURANÇADAVIS BERGER GOBBI, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 025687 ES JAYME GOMES, DEF. PUBLICOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 3020002717 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INOM. AP CÍVELLUCINEIA LEMOS DE AGUIAR DE PAULA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 197B ES GERALDO BAYERPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BANESTES

2 NO PROCESSO Nº 12050055099 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOCECILIA EUGENIA FAZOLO TOZI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 4367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARI009588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA132951 RJ ANDERSON RIBEIRO DA SILVA11445 ES SERGIO DE SOUZA FREITAS12730 ES GLAUBER ARRIVABENE ALVES12739 ES JOSE GERALDO NUNES FILHO004443 ES ERNANDES GOMES PINHEIRO10401 ES ANDREA CARLA ZANI11088 ES JALINE IGLEZIAS VIANAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CARIACICA

3 NO PROCESSO Nº 12050076624 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOADOREMIA DELBONI BORGES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES11160 ES TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEFANGELA CECILIA VANDEKOKEN DA SILVA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11160 ES TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEF001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUESADEMIR DINO LEMOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES11160 ES TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEFPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV PUBMUNICIPAL DE CARIACICA

4 NO PROCESSO Nº 12060018897 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELDISTRIBUIDORA GIACOMIM LTDA.. ME ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004443 ES ERNANDES GOMES PINHEIRO006518 ES JEFFERSON APARICIO CAMPANA4452 ES JOAO CEZAR SANDOVAL FILHOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

5 NO PROCESSO Nº 12089000371 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AGV INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE CARIACICA ONDE É AGRAVADOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMERCIOLTDA.. E OUTROS

6 NO PROCESSO Nº 12089000371 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AGVINSTRUMENTOMUNICÍPIO DE CARIACICA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMERCIOLTDA.. E OUTROS

7 NO PROCESSO Nº 12089001163 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AP CÍVELANTONIO LEAL SANTANA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 3825 ES ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃORIBEIRO 021978 MG ADAILTHON DE ALMEIDAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE AVS SEGURADORA S/A

8 NO PROCESSO Nº 21000240107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELROCILDA OLIVEIRA DE SOUZA ONDE É AGRAVADO11418 ES ROBSON ALEGRETTO SCARDINIPOR SEUS ADVS. DRS.PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE IMOBILIARIA PAULO GOMES LTDA..

9 NO PROCESSO Nº 21080035070 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)RECURSO ESPECIAL AP CÍVELROGERIO CAPISTRANO MARQUES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006754 ES GILBERTO SIMOES PASSOS513 A ES PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA14.608 ES WILLIANS FERNANDES SOUSAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE SÃO BERNADO SAUDE

10 NO PROCESSO Nº 23070003514 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELTEREZINHA PREMOLI PINTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10975 ES NEY EDUARDO SIMÕES FILHO12924 ES MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI003788 ES NEY EDUARDO SIMOESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A

11 NO PROCESSO Nº 24000133926 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006944 ES ADRIANO FRISSO RABELOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE C & A MODAS LTDA..

12 NO PROCESSO Nº 24000133926 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006944 ES ADRIANO FRISSO RABELOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE C & A MODAS LTDA..

13 NO PROCESSO Nº 24000158006 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB INFRIN EMBDECLARAÇÃO AP CÍVEL SOLANGE GOULART DE MIRANDA ONDE É AGRAVADO POR SEUSADVS. DRS. 11418 ES ROBSON ALEGRETTO SCARDINI PARACUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FIAT S/A

14 NO PROCESSO Nº 24010052389 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIODIRETOR GERAL DO DETRAN-ES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8461 ES ADELIA DE JESUS OLIVEIRA


10788 ES ELAINE DUARTE LUCAS12500 ES INGRID STANGE AZEVEDO GUIDONI10985 ES THIAGO SOUZA BAIOCO11162 ES GUSTAVO COUTINHO PINTO12407 ES MARIANA COSENDEY DA SILVA11318 ES ANDRESSA RESENDE COSTA9911 ES CAROLINA DEL SANTO FALÇÃO 10745 ES LUCIANO VIEIRA 0004866ES LUZIA CARRETTA DUARTE11397 ES LUCIANA HELENA CORDEIROPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE A.MADEIRA IND. E COMERCIO LTDA.. EOUTRO

15 NO PROCESSO Nº 24050250638 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP CÍVELCARLA VENTURIM FRANCISCHETTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIALINE ALMEIDA SOUZA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIALINE ENOMOTO VELAME ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIANDREA CALEGARIO TUNHOLI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIANDRESSA DANIELLE DOS SANTOS BELCHIOR ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAICAMILY PREDERIGO DE SOUZA ONDE É AGRAVADO5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROPOR SEUS ADVS. DRS.10157 ES SOCRATS DELAIDAIANA GOMES FERREIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIELDILENE ANDRADE FERNANDES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIFERNANDA PATRICIA PONTES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROFRANÇOARES CECILIA INACIO GAGULICH ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROGABRIELA DA PENHA KLEIN SANTANA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIGRASIELE GOMES DE OLIVEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIIATSA SOARES JARDIM ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIJANE DOS SANTOS PARIS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIKARLA SCARPI VAZ ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIKELLEN JACOBSEN FOLLADOR ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAILUCIANA MIRANDA ARVELOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROMARCELA DA SILVA MACHADO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROMICHELLE CARMINATI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAISABRINA VIEIRA LITTIG ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAISAMIRA FURTADO BARROS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAI

VANESSA ALVES DA SILVA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROTHAMIRIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROELIZABETH DA PENHA FRAGA GOMES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROMICHELE NASCIMENTO SARMENTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIPRISCILA DE SOUZA FERNANDES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16 NO PROCESSO Nº 24050250638 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELCARLA VENTURIM FRANCISCHETTO ONDE É AGRAVADO5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROPOR SEUS ADVS. DRS.10157 ES SOCRATS DELAIALINE ALMEIDA SOUZA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIALINE ENOMOTO VELAME ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIANDREA CALEGARIO TUNHOLI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIANDRESSA DANIELLE DOS SANTOS BELCHIOR ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAICAMILY PREDERIGO DE SOUZA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIDAIANA GOMES FERREIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIELDILENE ANDRADE FERNANDES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIFERNANDA PATRICIA PONTES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROFRANÇOARES CECILIA INACIO GAGULICH ONDE É AGRAVADO10157 ES SOCRATS DELAIPOR SEUS ADVS. DRS.5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROGABRIELA DA PENHA KLEIN SANTANA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIGRASIELE GOMES DE OLIVEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIIATSA SOARES JARDIM ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIJANE DOS SANTOS PARIS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIKARLA SCARPI VAZ ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIKELLEN JACOBSEN FOLLADOR ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAILUCIANA MIRANDA ARVELOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROMARCELA DA SILVA MACHADO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROMICHELLE CARMINATI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAISABRINA VIEIRA LITTIG ONDE É AGRAVADO


POR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAISAMIRA FURTADO BARROS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIVANESSA ALVES DA SILVA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROTHAMIRIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROELIZABETH DA PENHA FRAGA GOMES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROMICHELE NASCIMENTO SARMENTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO10157 ES SOCRATS DELAIPRISCILA DE SOUZA FERNANDES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10157 ES SOCRATS DELAI5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17 NO PROCESSO Nº 24070179320 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AG INTERNO APCÍVELMARIA APARECIDA TINOCO FERREIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10851 ES RENATA GOES FURTADO000016AES EDISON ALVES FURTADO11137 ES PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BANCO BRADESCO

18 NO PROCESSO Nº 24080149008 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELROSANA PRETTI MORAES CALDEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 1322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINSPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ELIEZER GRATZ CALDEIRA

19 NO PROCESSO Nº 24099160087 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTOUNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11194 ES LUCIANA DEZAN BERTOLLO001567 ES GLADYS JOUFFROY BITRAN12915 ES MARCELO SEMPRINI FERREIRA14911 ES LAYLA TARDIN DE REZENDEPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DO PODER JUDICDA REG SUDESTE

20 NO PROCESSO Nº 24910088988 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB INFRIN REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE JOSE MARIO VIEIRA

21 NO PROCESSO Nº 24960170686 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELSEBASTIAO MODESTO DOS REIS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE DETRAN/ES

22 NO PROCESSO Nº 24980163703 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELMIGUEL FIGUEIRA SARKIS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009147 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAJUNIOR001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAMARIA DAS GRACAS PALMA LIMA SARKIS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009147 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAJUNIOR001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE EIKO EMERY BRANDAO E OUTROS

23 NO PROCESSO Nº 35030090258 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AP CÍVELMARILDES DUMER MEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 4407 ES EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO10031 ES FABIOLA PAVIOTTI DO N R CRUZPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BANESTES SEGUROS S/A

24 NO PROCESSO Nº 45060004004 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIOANGELA MARIA RODRIGUES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006615 ES PEDRO PAULO PESSIPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25 NO PROCESSO Nº 47070058434 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELAGROPECUARIA BONOMO S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10771 ES WELLINGTON MARIN SANTOSPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

26 -NO PROCESSO Nº 48060051231 AGRAVO DEINSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELCARLA RENATA DA SILVA LADEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE003423 ES FERNANDO BARBOSA NERI5175 ES ANGELA MARIA PERINI7898 ES PAULO VELTENIZAILDO MARQUES DA SILVEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO5175 ES ANGELA MARIA PERINI6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE003423 ES FERNANDO BARBOSA NERI7898 ES PAULO VELTENCARLOS ALVES VIEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO003423 ES FERNANDO BARBOSA NERI5175 ES ANGELA MARIA PERINI7898 ES PAULO VELTENELIZABETH SCARAMUSSA CORREIA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE003423 ES FERNANDO BARBOSA NERI7898 ES PAULO VELTEN5175 ES ANGELA MARIA PERINI7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MUNICÍPIO DE SERRA

27 -NO PROCESSO Nº 48060051231 AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELCARLA RENATA DA SILVA LADEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE003423 ES FERNANDO BARBOSA NERI5175 ES ANGELA MARIA PERINI7898 ES PAULO VELTENIZAILDO MARQUES DA SILVEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO5175 ES ANGELA MARIA PERINI6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE003423 ES FERNANDO BARBOSA NERI7898 ES PAULO VELTENCARLOS ALVES VIEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO003423 ES FERNANDO BARBOSA NERI5175 ES ANGELA MARIA PERINI7898 ES PAULO VELTENELIZABETH SCARAMUSSA CORREIA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE003423 ES FERNANDO BARBOSA NERI7898 ES PAULO VELTEN5175 ES ANGELA MARIA PERINI7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO


PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MUNICÍPIO DE SERRA

28 NO PROCESSO Nº 48060127197 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AP CÍVELSUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10645 ES HUASCAR ROBERTE CARDOSOPASSOS77508 RJ PATRICIA OKI13242 ES ANA CECILIA CARNEIRO0005977ES VIVIANE CAVALCANTI CARNEIRO7492 ES ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE WATEDIR INDIO DO BRASIL BORGES

29 NO PROCESSO Nº 48060147393 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL ISOEL COSTA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8869 ES LEONARDO BATTISTE GOMES8692 ES ELIAS MELOTTI JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30 NO PROCESSO Nº 48060158572 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMARCUS VINICIUS DE SOUZA COSTA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009201 ES RODRIGO BARROCA AMORIM8869 ES LEONARDO BATTISTE GOMES8692 ES ELIAS MELOTTI JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

31 NO PROCESSO Nº 48060158598 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELLUCIANO DE SOUZA COSTA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009201 ES RODRIGO BARROCA AMORIM8869 ES LEONARDO BATTISTE GOMES8692 ES ELIAS MELOTTI JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

32 NO PROCESSO Nº 48060158606 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELROZILDA DE SOUZA COSTA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009201 ES RODRIGO BARROCA AMORIM8869 ES LEONARDO BATTISTE GOMES8692 ES ELIAS MELOTTI JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

33 -NO PROCESSO Nº 48060158622 AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMAYARA LOPES SOUZA COSTA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009201 ES RODRIGO BARROCA AMORIM8692 ES ELIAS MELOTTI JUNIOR8869 ES LEONARDO BATTISTE GOMESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

34 NO PROCESSO Nº 48060158648 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELLUCIANA RAMOS LUPPE ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009201 ES RODRIGO BARROCA AMORIM8692 ES ELIAS MELOTTI JUNIOR8869 ES LEONARDO BATTISTE GOMESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

35 NO PROCESSO Nº 48060158663 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELJULIO CESAR DE SOUZA COSTA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8869 ES LEONARDO BATTISTE GOMES8692 ES ELIAS MELOTTI JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

36 -NO PROCESSO Nº 100050032547 AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AC RESCIS ACÓRDÃOANTONIO TADEU COUTINHO ONDE É AGRAVADO

POR SEUS ADVS. DRS. 022800 MG ADELSON GOMES BARBOSAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ANTONIO TADEU COUTINHO



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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 2040014843 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELSAFRA LEASING S/A ONDE É LITISCONSORTE ATIVOPOR SEUS ADVS. DRS. 7818 ES DIOGO DE SOUZA MARTINSPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

2 NO PROCESSO Nº 2080029271 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 7030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

3 NO PROCESSO Nº 11020641665 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMF-MASTER FACTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA.. ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 8152 ES WESLEY OLIVEIRA LOUZADABERNARDO001683 ES ROMULO LOUZADA BERNARDOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

4 NO PROCESSO Nº 11030743717 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELJOAO FONTENELLE MELLO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 13344 ES ALCILEIA POMPERMAIERCASAGRANDE COELHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

5 NO PROCESSO Nº 11030743717 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELJOAO FONTENELLE MELLO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 13344 ES ALCILEIA POMPERMAIERCASAGRANDE COELHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

6 NO PROCESSO Nº 11040085323 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELMARCOS JOSE DE SA FORTE ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 9447 ES CARLOS SAPAVINIPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

7 NO PROCESSO Nº 11060125579 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELDEBORA MORAIS GOMES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 10926 ES VANJA CRISTINA HENRIQUE DEFARIAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

8 NO PROCESSO Nº 11070065690 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELANDREIA FARIA CANZIAN ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005118 ES SEBASTIAO LAZARO DE JESUSVOLPINIJ F C (MENOR IMPÚBERE) ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005118 ES SEBASTIAO LAZARO DE JESUSVOLPINIPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

9 NO PROCESSO Nº 11090023216 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO APCÍVELLUIZ FRAGA DA SILVA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 1035 ES JOAO CARLOS ASSADPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

10 NO PROCESSO Nº 11969000766 - RECURSO ESPECIAL EMBINFRIN AP CÍVEL


CAMARGO TURINI MARMORES GRANITOS LTDA.. ONDE ÉRECORRIDO1035 ES JOAO CARLOS ASSADPOR SEUS ADVS. DRS.PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

11 NO PROCESSO Nº 12020058348 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDEÉ RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

12 NO PROCESSO Nº 12030003680 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELANTONIO ROQUE DE SOUZA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 006355 ES ANTONIO CESAR SANTOS000086AES ITAMAR JOSE ALVES DE ARAUJO043179 SP WAGNER JOSE MORAES CENTELHA139155 SP MILENA MORATTI AGUILAR101736 SP CICERO A LIMAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

13 NO PROCESSO Nº 12030029180 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A ONDEÉ RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

14 NO PROCESSO Nº 12030137264 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMASSA FALIDA DA BRASPEROLA INDUSTRIA E COMERCIO S/AONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 11053 ES RODRIGO MIGUEL VERVLOET225B ES RENATA SATAUFFER DUARTE001793 ES SUELI DE PAULA FRANCA13604 ES PATRICIA DE FREITAS RONCATOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

15 NO PROCESSO Nº 12050057764 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOELINA MARIA SERAFIM MULLER ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARIPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

16 NO PROCESSO Nº 12050092183 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AGV REG AP CÍVELMUNICÍPIO DE CARIACICA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

17 NO PROCESSO Nº 12099000932 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AGV INSTRUMENTOEQUIMEDICAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/AONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 004680 ES VICENTE SANTORIO FILHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

18 - NO PROCESSO Nº 14050017004 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELJOSUE AHNERT ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007431 ES DIONISIO BALARINE NETOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

19 NO PROCESSO Nº 14070110383 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBARBARA DE OLIVEIRA DIAS ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 10736 ES WESLEY MARGOTTO COSTAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

20 NO PROCESSO Nº 20060001441 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELSEBASTIAO ASSIS BODEVAN ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 6150 ES ADILSON DE SOUZA JEVEAUXPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

21 NO PROCESSO Nº 21030395319 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELIVANETE DA SILVA SALUSTIANO ONDE É RECORRIDO11490 ES RODRIGO ARAUJO FONSECA HOLZPOR SEUS ADVS. DRS.7143 ES HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

22 NO PROCESSO Nº 21030395319 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVEL

IVANETE DA SILVA SALUSTIANO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 11490 ES RODRIGO ARAUJO FONSECA HOLZ7143 ES HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

23 NO PROCESSO Nº 21040040848 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELTEREZA CRISTINA ZANOL PEREIRA DE SOUZA PUPPIM ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 001999AES ADVOGADO INEXISTENTE5009 ES JORGINA ILDA DEL PUPO007555 ES ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR007206 ES MIRIAN DE ALMEIDA CASSA007559 ES FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

24 NO PROCESSO Nº 21040040855 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELTEREZA CRISTINA ZANOL PEREIRA DE SOUZA PUPPIN ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 5009 ES JORGINA ILDA DEL PUPOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

25 NO PROCESSO Nº 21099000453 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOHELTON FRANCIS MARETTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

26 NO PROCESSO Nº 21099000875 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOROSIMIRO NONATO DA COSTA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 8899 ES FREDERICO MARTINS DEFIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO14947 ES ALINE BALARINI RESENDE DE ALMEIDAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

27 - NO PROCESSO Nº 21099001014 RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOBANCO ITAU S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 14348 ES VALMIR SOUSA TRINDADEPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

28 NO PROCESSO Nº 22099000113 - RECURSO ESPECIAL AGVINSTRUMENTOCOMCAÇULA TRANSPORTES LTDA.. ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 10496 ES PAULO OSCAR NEVES MACHADOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

29 NO PROCESSO Nº 24000024018 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOPROVISÃO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA.. ONDE ÉRECORRIDO PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

30 NO PROCESSO Nº 24010101863 - RECURSO ESPECIAL EMBINFRIN AP ADESIVA AP CÍVELC & A MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.. ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 52578 MG HUMBERTO B N MACHADO JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

31 NO PROCESSO Nº 24010144129 - RECURSO ESPECIAL AGV REGAP CÍVELBANCO ITAU S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 009268 ES CEILA MARCIA P DA SILVAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

32 NO PROCESSO Nº 24030005581 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIOMARIA DAS GRACAS MARTINS ROMEIRO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 002697 ES SIZENANDO CASTANHEIRAJACINTOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

33 NO PROCESSO Nº 24030005631 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 13677 ES MARCOS JOSE DE JESUSPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC


34 - NO PROCESSO Nº 24030140347 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELTNL PCS S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 12258 ES PEDRO ARRIVABENE NETO12797 ES LUCIANA CAETANO MARQUES009689 ES DIANA FARIA12033 ES JULIANE DE SILVA ARAÚJO MORAES12865 ES FELYPE DE JESUS MEIRA12145 ES CLARISSA NUNES LEITE COELHO13357 ES HERINQUE ABI-ACKEL TORRES13440 ES AMANDA GOMES SALAZAR12198 ES DIEGO AZEREDO LORENCINI13235 ES LEONARDO ALEXANDRE SARDINE PEREIRA10093 ES CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID14246 ES RENATA BORGES FONTESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

35 NO PROCESSO Nº 24030193239 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIODEUZA MARIA PIMENTEL PEREIRA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 9428 ES DANIELLE PINA DYNA0007551ES LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA007962 ES ANA IZABEL VIANA GONCALVES002465 ES NEUZA ARAUJO DE CASTRO7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

36 NO PROCESSO Nº 24040079758 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELSPORTLIGHT COMUNICAÇÃO VISUAL E ENTRETENIMENTOLTDA.. ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007830 ES MARCO ANTONIO BESSA SOARESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

37 NO PROCESSO Nº 24040134660 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELFUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 13316 ES BRUNO ZAGO11868 ES LUCAS ZIGONI CAMPOS12678 ES PECELLI ARRUDA COSTA12651 ES CRISTINA DAHER FERREIRA46880 RJ CLAUDIO JOSE FIRMINO DE MENDONÇA5879 ES GUSTAVO VARELLA CABRAL48690 RJ JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO004715 ES SANDOVAL ZIGONI JUNIOR11536 ES MELISSA DA SILVA LEITE3679 ES ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA12233 ES TIAGO LANNA DOBAL95.584 RJ SANDRO GOMES DA SILVA87530 RJ ROSALIA MARIA TEREZA SERGI AGATI CAMELLOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

38 NO PROCESSO Nº 24040171746 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOTANIA MARIA DE OLIVEIRA ONDE É RECORRIDORENATO ROSA PIANCA ONDE É RECORRIDOWOLFGANG ENRICO RIEGERT ONDE É RECORRIDOLUCIA HELENA PERIM PIMENTA ONDE É RECORRIDONELY RIEGERT ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALIL003007 ES RONALDO PAVANPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

39 NO PROCESSO Nº 24040191462 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELLUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008793 ES RICARDO BARROS BRUM003325 ES GERALDO ELIAS BRUMPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

40 NO PROCESSO Nº 24040239253 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELVIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA.. ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 10400 ES PABLO RODNITZKY NUNES2097 ES JORGE GABRIEL RODNITZKY10395 ES KATHERINE RODNITZKY NUNESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

41 NO PROCESSO Nº 24050067990 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELJOAO BATISTA VALADARES ONDE É RECORRIDO

POR SEUS ADVS. DRS. 006315 ES LUIZ TELVIO VALIMPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

42 NO PROCESSO Nº 24050230549 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELEDNA ALVES CORDEIRO D' OLIVEIRA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 0003901ES RICARDO TADEU RIZZO BICALHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

43 NO PROCESSO Nº 24060081932 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 3805 ES ROBERTO FRANÇA MARTINSPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

44 NO PROCESSO Nº 24060216157 - RECURSO ESPECIAL EMBINFRIN AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 4528 ES ARTENIO MERÇONPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

45 NO PROCESSO Nº 24060245644 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAG INOM. REM EX-OFFICIOADRIANO DUTRA MIRANDA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 009360 ES ADRIANO DUTRA MIRANDA002151 ES DJALMA FRASSONPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

46 NO PROCESSO Nº 24060258134 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO REM EX-OFFICIOSUPERMERCADO GOBO LTDA.. ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 002716 ES ANTONIO DE ALMEIDA TOSTACELIO GOBO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 002716 ES ANTONIO DE ALMEIDA TOSTAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

47 NO PROCESSO Nº 24070176110 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELBUAIZ S/A - INDUSTRIA E COMERCIO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 11817 ES VINICIUS BROCCO SARCINELLI85888 RJ JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES9995 ES ANA PAULA WOLKERS MEINICKE13653 ES CAIO ARNAL PERENZINPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

48 NO PROCESSO Nº 24070176110 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELBUAIZ S/A - INDUSTRIA E COMERCIO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 11817 ES VINICIUS BROCCO SARCINELLI85888 RJ JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES9995 ES ANA PAULA WOLKERS MEINICKE13653 ES CAIO ARNAL PERENZINPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

49 NO PROCESSO Nº 24070179379 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELREINALDO DA COSTA SARMENTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 9101 ES INGRID SILVA DE MONTEIRO10800 ES MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO12411 ES MARCELO CARVALHINHO VIEIRA6962 ES PAULO ROBERTO BUSSULAR004770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN13037 ES BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA255B ES SIDNEY FERREIRA SCHREIBER009316 ES BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

50 NO PROCESSO Nº 24070179379 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELREINALDO DA COSTA SARMENTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 9101 ES INGRID SILVA DE MONTEIRO10800 ES MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO12411 ES MARCELO CARVALHINHO VIEIRA6962 ES PAULO ROBERTO BUSSULAR004770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN13037 ES BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA255B ES SIDNEY FERREIRA SCHREIBER009316 ES BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC


51 NO PROCESSO Nº 24070181607 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOMOACIR BARCELOS ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 9849 ES VINICIUS PANCRACIO MACHADOCOSTA11952 ES VINICIUS SUZANA VIEIRA5044 ES ANTONIO SERGIO BROSEGUINIPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

52 NO PROCESSO Nº 24070181607 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOMOACIR BARCELOS ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 9849 ES VINICIUS PANCRACIO MACHADOCOSTA11952 ES VINICIUS SUZANA VIEIRA5044 ES ANTONIO SERGIO BROSEGUINIPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

53 NO PROCESSO Nº 24070579800 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELEVERALDO RIBEIRO DA COSTA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 116601 RJ URSULA DE SOUZA VAN-ERVENPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

54 NO PROCESSO Nº 24079011847 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELMARIA DE FATIMA AGUIAR PESSANHA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES10105 ES ALINE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDO10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA262B ES FLAVIO CHEIM JORGE12151 ES DIOGO PAIVA FARIAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

55 NO PROCESSO Nº 24080008121 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELROSINEIA DE ASSIS LOPES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 116601 RJ URSULA DE SOUZA VAN-ERVENPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

56 NO PROCESSO Nº 24089001242 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELTRANSVARGAS LTDA.. ME ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 003396 ES EUDSON DOS SANTOS BEIRIZPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

57 NO PROCESSO Nº 24089013437 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOANTONIO MARCELO LEAL MOREIRA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 9407 ES SABRINA SIMÃO FONTANA10589 ES GUSTAVO SIPOLATTI005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAGIOVANI RIBEIRO CALDELLAS ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA9407 ES SABRINA SIMÃO FONTANA10589 ES GUSTAVO SIPOLATTIGUSTAVO DE ALMEIDA VASSALO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA9407 ES SABRINA SIMÃO FONTANA10589 ES GUSTAVO SIPOLATTIBRUNO VIEIRA DE SIQUEIRA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 10589 ES GUSTAVO SIPOLATTI005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA9407 ES SABRINA SIMÃO FONTANACARLOS EDUARDO LEAO SAADI ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA9407 ES SABRINA SIMÃO FONTANA10589 ES GUSTAVO SIPOLATTIABDON RODRIGUES CAVALCANTI NETO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA10589 ES GUSTAVO SIPOLATTI9407 ES SABRINA SIMÃO FONTANAALEXANDRE OLIVEIRA ROSA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 10589 ES GUSTAVO SIPOLATTI9407 ES SABRINA SIMÃO FONTANA005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

58 NO PROCESSO Nº 24099158347 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AGV INSTRUMENTO

SUMACK TRANSPORTES COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA..ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 1296 ES JAQUES MARQUES PEREIRA13424 ES KAMILA DE LA FUENTE FREIRE005926 ES EDUARDO THIEBAUT PEREIRA14029 ES EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDAO JRPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

59 NO PROCESSO Nº 24099158651 - RECURSO ESPECIAL AGV REGAGV INSTRUMENTOLICINIO VICENTE LOUREIRO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005034 ES LUCIANA FONTENELLE DEALBUQUERQUE RIBEIROPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

60 NO PROCESSO Nº 24099158743 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTONEUSA NEVES DA SILVA SANTOS ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 15081 ES MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO11188 ES ALESSANDRO DANTAS COUTINHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

61 NO PROCESSO Nº 24099160244 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOJOAO BATISTA AGNEZI ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008622 ES MACIEL FERREIRA COUTOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

62 NO PROCESSO Nº 24099160830 - RECURSO ESPECIAL AGVINSTRUMENTOCONNET CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA.. ONDE ÉRECORRIDO15304 ES MANUELA VIEIRA MALTAPOR SEUS ADVS. DRS.14485 ES GUSTAVO BAYERL LIMA006226 ES FABRICIO CARDOSO FREITAS13642 ES SAMIA OLIVIER MARTINS DE OLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

63 NO PROCESSO Nº 24099162703 - RECURSO ESPECIAL AGVINSTRUMENTOGENILCE NASCIMENTO CASSOLI ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 11394 ES GRASIELE MARCHESI BIANCHI11088 ES JALINE IGLEZIAS VIANA10414 ES BRENO PAVAN FERREIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

64 NO PROCESSO Nº 24099167108 - RECURSO ESPECIAL AG INOM.AGV INSTRUMENTOSANDRA SENA LOUZADA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 001409 ES CATHARINA PIEDADE MOREIRA16576 ES POLLYANNA LARANJEIRA FREITASPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

65 NO PROCESSO Nº 24099167249 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AGV INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 5189 ES ALEMER JABOUR MOULINPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

66 NO PROCESSO Nº 24910122282 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV REG AP CÍVELCIMBRA COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS BRASIL LTDA..ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 003895 ES MARIA DO CARMO SUPRANIBONGESTABWALDIR LEAL ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 003895 ES MARIA DO CARMO SUPRANIBONGESTABJACIMAR DALLA FONTES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 003895 ES MARIA DO CARMO SUPRANIBONGESTABPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

67 NO PROCESSO Nº 26050021380 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELROMILDO DOS SANTOS BARBOSA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 002963 ES CARLOS ALBERTO PONTES GOMESELIZA DOS SANTOS BARBOSA ONDE É RECORRIDO002963 ES CARLOS ALBERTO PONTES GOMESPOR SEUS ADVS. DRS.ANA FLAVIA DOS SANTOS BARBOSA ONDE É RECORRIDO


POR SEUS ADVS. DRS. 002963 ES CARLOS ALBERTO PONTES GOMESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

68 NO PROCESSO Nº 30050147443 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELBANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 003674 ES DEVARCINO AUGUSTO PEISINOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

69 NO PROCESSO Nº 30089000720 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOMARCIETE GAZILHA CALIMAN ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 006852 ES WALDO MAGNAGO DE MATTOS000376AES RAFAEL VARGAS FREITASPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

70 - NO PROCESSO Nº 35000120416 RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB INFRIN AP CÍVELELIETE NILO COSTA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA009316 ES BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS11032 ES ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA6962 ES PAULO ROBERTO BUSSULAR10010 ES LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA004770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

71 NO PROCESSO Nº 35030163410 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOMUNICÍPIO DE VILA VELHA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 5875 ES LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

72 NO PROCESSO Nº 35030207233 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELMUNICÍPIO DE VILA VELHA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 002981 ES SONIA ASSAD PORTOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

73 NO PROCESSO Nº 35040098531 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELBANCO DO BRASIL S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 006543 ES EMIR JOSE TESCH008797 ES PAULO CESAR BUSATO005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES000226BES CLAUDINE SIMOES MOREIRA62949 MG MARCELO VICENTE DE ALKMIM PIMENTA000257BES FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES004338 ES ANDREA NEVES REBELLO PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

74 NO PROCESSO Nº 35040100923 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELCARLOS HENRIQUE GOMES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 61565 SP JUBER INOMOTO5410 ES GERALDO RODRIGUES VASCONCELOS5651 ES FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES5410 ES GERALDO RODRIGUES DE VASCONSELOS007902 ES NORMA FERREIRA MARQUESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

75 NO PROCESSO Nº 35050072962 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELBANESTES S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008851 ES BRUNO CURTY VIVAS8082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO8085 ES GERALDO LUIZ DA SILVEIRA7518 ES PATRÍCIA RAGAZZI6908 ES VALMIR CAPELETO GUARNIER10115 ES RAINALDO MARCOS DE OLIVEIRA0002202ES THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI8788 ES LUIZ ALFREDO PRETTI007315 ES KATIA GIANORDOLI MALTA6016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIRO002393 ES ANOZOR ALVES DE ASSIS8537 ES FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI6352 ES GISLAINE DE OLIVEIRA8660 ES SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA6510 ES OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR5884 ES JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE

006944 ES ADRIANO FRISSO RABELO002460 ES FRANKLIN DELMAESTRO004727 ES JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA8539 ES NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE006223 ES RENATO BONINSENHA DE CARVALHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

76 NO PROCESSO Nº 35060000136 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELIGREJA BATISTA PRAIA DA COSTA ONDE É RECORRIDO303B ES NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOPOR SEUS ADVS. DRS.PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

77 NO PROCESSO Nº 35060087943 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMARLI DIAS DA SILVA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 11253 ES FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIROPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

78 NO PROCESSO Nº 35060217276 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELHOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA.. ONDE É LITISCONSORTEATIVOPOR SEUS ADVS. DRS. 15737 ES ELIETE CORADINI MARIANOFERREIRA7023 ES DULCELANGE AZEREDO DA SILVA000160BES ALEXANDRE MARIANO FERREIRA15738 ES LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

79 NO PROCESSO Nº 35069000053 - RECURSO ESPECIAL AGVINSTRUMENTOGEISEL DALAMURA DO CARMO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

80 NO PROCESSO Nº 35080071729 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV REG AP CÍVELITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDA.. ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007719 ES FOUAD A BOUCHABKI FILHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

81 NO PROCESSO Nº 35080106004 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 7030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

82 NO PROCESSO Nº 35080194950 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIOIOLANDA DELMIRO DA SILVA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 002002 ES JOSE CARLOS FERREIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

83 - NO PROCESSO Nº 35089002816 RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA.. ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES262-B ES FLAVIO CHEIM JORGEPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

84 NO PROCESSO Nº 35089002923 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOPOLLIANA CELIA NEVES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 52771 MG MARIA DE FATIMA FERNANDESDANIELA CELIA NEVES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 52771 MG MARIA DE FATIMA FERNANDES000254AES ELZENIR FERREIRA DA SILVA3157 RO EDILEUZA PEREIRA LIMA LOGESMASTROIANNY CELIA NEVES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 52771 MG MARIA DE FATIMA FERNANDESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

85 - NO PROCESSO Nº 35099000016 RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INOM. AGV INSTRUMENTOPOLLIANA CELIA NEVES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 3157 RO EDILEUZA PEREIRA LIMA LOGES000254AES ELZENIR FERREIRA DA SILVADANIELA CELIA NEVES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 3157 RO EDILEUZA PEREIRA LIMA LOGES046147 MG ELZENIR FERREIRA DA SILVAMASTROIANNY CELIA NEVES ONDE É RECORRIDO


POR SEUS ADVS. DRS. 3157 RO EDILEUZA PEREIRA LIMA LOGES046147 MG ELZENIR FERREIRA DA SILVAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

86 NO PROCESSO Nº 35990015360 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELSAULO JUNGER DUARTE ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAANGELO GIUSEPPE JUNGER ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 7862 ES SAULO JUNGER DUARTEPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

87 NO PROCESSO Nº 38040016297 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELROBERTO NEIOMEG ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 003892 ES FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE9770 ES MATHEUS MATOSSIAN

ENI PEREIRA DOMINGOS NEIOMEG ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 003892 ES FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE9770 ES MATHEUS MATOSSIANPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

88 - NO PROCESSO Nº 41099000055 RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELIVAN BATALHA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008836 ES JAMYLE MENDES ABDALA11980 ES KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRAKATIA JANE MENEZES BATALHA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008836 ES JAMYLE MENDES ABDALAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

89 NO PROCESSO Nº 48030087059 - RECURSO ESPECIAL APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOMUNICÍPIO DA SERRA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 14900 ES DIONE DE NADAIPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

90 NO PROCESSO Nº 48030087059 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOMUNICÍPIO DA SERRA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 14900 ES DIONE DE NADAIPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

91 NO PROCESSO Nº 48070172803 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOPAULO MENDES DA SILVA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 13853 ES JOAO PAULO CARDOSO CORDEIROPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

92 NO PROCESSO Nº 48089001688 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOMUNICÍPIO DA SERRA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005017 ES CARMEM ZAMPROGNOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

93 NO PROCESSO Nº 48099075532 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOA. MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 10574 ES MARIANA PINHO PERIM1322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS12512 ES RODRIGO SANZ MARTINS12229 ES CESAR BARBOSA MARTINS9833 ES RAFAEL TONELI TEDESCO8599 ES SOLANGE FARIA MADEIRA12659 ES JOSE ELIAS JORGE NETO14004 ES FAUSTO ALONSO FERREIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

94 NO PROCESSO Nº 48099075912 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOMUNICÍPIO DA SERRA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 004523 ES ROBSON JACCOUDPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

95 NO PROCESSO Nº 48970199351 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANESTES SEGUROS S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 11326 ES ELSEANA MARIA VALIM DE PAULA004171 ES LUIZ CARLOS DE ABREU11890 ES THIAGO BORTOLIN VIGANOR007315 ES KATIA GIANORDOLI MALTA

0001905ES OSCARLENE BARROZO LOUREIRO8660 ES SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA002190 ES ANOZOR ALVES DE ASSIS0002202ES THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI0005288ES ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA8788 ES LUIZ ALFREDO PRETTI5252 ES MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI002460 ES FRANKLIN DELMAESTRO6352 ES GISLAINE DE OLIVEIRA10931 ES IARA RIBEIRO PEREIRA6510 ES OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR8537 ES FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI11131 ES RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO0004727ES JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA .8539 ES NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE006223 ES RENATO BONINSENHA DE CARVALHO9872 ES GRAZZIANI FRINHANI RIVA6016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIRO8082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO7518 ES PATRÍCIA RAGAZZI6908 ES VALMIR CAPELETO GUARNIERPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

96 NO PROCESSO Nº 48980235658 - RECURSO ESPECIAL APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOASEMA AUXILIAR DE SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.. ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 2297 ES GILBERTO MARTINS FILHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

97 NO PROCESSO Nº 49070014375 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELFABRICIO CURBANI ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005495 ES JOSE VICENTE GONCALVES FILHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

98 NO PROCESSO Nº 50060032435 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB INFRIN AP CÍVELLUCIO SANTOS DE REZENDE ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 0006964ES CAMILLO ESPINDULA GIANORDOLI0008230ES LUCIO SANTOS DE RESENDE10993 ES ANA CLAUDIA BRANDÃO SOARESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

99 NO PROCESSO Nº 52099000037 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 9932 ES CARLA GIOVANNOTTI DORSCHPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

100 NO PROCESSO Nº 60080002862 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIOMUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 11936 ES LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS12061 ES MOACYR SCARDUA TRAVAGLIAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

101 NO PROCESSO Nº 67020005525 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELCBF INDUSTRIA DE GUSA S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007264 ES ODAIR NOSSA SANT'ANAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

102 NO PROCESSO Nº 100060044920- RECURSO ESPECIAL ACRESCIS ACÓRDÃORICARDO CORDOVA GUSMAN ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA000209BES AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR007056 ES PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA009147 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

103 NO PROCESSO Nº 100080005224- RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO CONF COMPETÊNCIAEXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 9918 ES RAFAEL VALENTIM NOGUEIRAJUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA ONDE ÉRECORRIDOOTTO NETTO ANDARDE ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 9918 ES RAFAEL VALENTIM NOGUEIRAJUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA ONDE ÉRECORRIDO


NEQUIR NETO ANDRADE ONDE É RECORRIDOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

104 NO PROCESSO Nº 100080046558- RECURSO ESPECIAL ACRESCIS ACÓRDÃOODEMAR PERES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 0005710ES LISARB R DE CARVALHO JUNIORMARIA MADALENA G PERES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 0005710ES LISARB R DE CARVALHO JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

105 NO PROCESSO Nº 100090009588- RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇAVALDECI DE OLIVEIRA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007667 ES MARCELO LOUREIROL. C. O. ( MENOR IMPÚBERE) ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007667 ES MARCELO LOUREIROFABIOLA CARDOSO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007667 ES MARCELO LOUREIROPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

106 NO PROCESSO Nº 100090024652- RECURSO ESPECIAL MANDSEGURANÇAORACY LIBERATO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 7422 ES IVANILDO JOSE CAETANOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

107 NO PROCESSO Nº 100090024975- RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AGV INSTRUMENTONEUTROLAB BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.. ONDEÉ RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 12651 ES CRISTINA DAHER FERREIRA007547 ES EDISON VIANA DOS SANTOSPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

108 NO PROCESSO Nº 100090029065- RECURSO EXTRAORDINÁRIOMAND SEGURANÇAESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 4423 ES PAULO SERGIO AVALLONEMARSCHALLPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

109 NO PROCESSO Nº 100090029669- RECURSO ORDINÁRIO MANDSEGURANÇAESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008876 ES CAROLINA BONADIMAN ESTEVESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

110 NO PROCESSO Nº 100090029693- RECURSO ORDINÁRIO MANDSEGURANÇAESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 004123 ES EVELYN BRUM CONTEPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

111 NO PROCESSO Nº 100090033943- RECURSO ORDINÁRIO MANDSEGURANÇAESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 7164 ES CARLOS HENRIQUE STABAUERRIBEIROPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC


LUCIENE VERVLOET FEU ROSA SECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 6070060253 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIONIVALDO FALCÃO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003972 ES JOSE LOUREIRO OLIVEIRA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.340/344, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

2 NO PROCESSO Nº 6070060253 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOREM EX-OFFICIONIVALDO FALCÃO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003972 ES JOSE LOUREIRO OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.336/339, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

3 NO PROCESSO Nº 8030013646 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELISRAEL DE SOUZA LEITE ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008419 ES CARLOS SABINO DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADO AS FLS. 331/334,QUE NÃO ADMITIU RECURSO.

4 NO PROCESSO Nº 11020643612 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOFEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOC DE BANCOS - FEBRABANONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9141 ES UDNO ZANDONADE002442 ES MARIO PIRES MARTINS FILHO060843 SP MARCELO HABICE DA MOTTA13316 ES BRUNO ZAGO41544 SP RUDYANE MANCINI RAHAL034524 SP SELMA NEGRO CAPETO160726 SP ANDRÉ CRUZ DE AGUIAR13035 ES DANIELA DA LUZ DARCY OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁS FLS.300/302, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

5 NO PROCESSO Nº 11070128019 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANCO ITAU S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13316 ES BRUNO ZAGO11826 ES SAMIRA AMIGO NEME9141 ES UDNO ZANDONADE10059 ES GUSTAVO CANI GAMA12233 ES TIAGO LANNA DOBALPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.157/165, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

6 NO PROCESSO Nº 11089000571 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AG INTERNO AGV INSTRUMENTOESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10674 ES JULIANA GAVA14097 ES EDUARDO ROCHA LEMOS9878 ES FABIANA LIBANIO DA COSTA11046 ES ALINE MENDONCA NOGUEIRA DA GAMA008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI9686 ES FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA942 ES IMERO DEVENS005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON13693 ES ANDRE FERNANDES BRAZ8392 ES MARCELO PAGANI DEVENS11680 ES FELIPE VIEIRA NOGUEIRA9917 ES SHELLEY LUCY RODRIGUES5734 ES MAURICIO MESQUITAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁS FLS.169/174, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

7 NO PROCESSO Nº 12990003118 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELBONADIMAN AUTOMOVEIS S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONIDUARTE5593 ES LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA009753 ES TIAGO SIMONI NACIF10771 ES WELLINGTON MARIN SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÀS FLS.431/433, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.


8 NO PROCESSO Nº 14090026478 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELGRAZIANY SEGRINI LOURETE ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004925 ES HENRIQUE SOARES MACEDOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADA AS FLS. 189/194,QUE INADMITIU O RECURSO.

9 NO PROCESSO Nº 17060010166 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELLUIZ MANOEL MAYER ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10041 ES ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO11151 ES FABIANO LOPES FERREIRA009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTAOMARLY DALVI MAYER ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTAO10041 ES ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO11151 ES FABIANO LOPES FERREIRALUIZ EMANUEL MAYER ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10041 ES ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO11151 ES FABIANO LOPES FERREIRA009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTAOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÀS FLS.456/458, QUE RECEBEU O RECURSO DE FORMA RETIDA.

10 NO PROCESSO Nº 21099000149 - RECURSO ESPECIAL AGVINSTRUMENTOESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11406 ES HAMILTON LÚCIO OLIVIERA FILHO11310 ES TATYANA LELLIS DA MATTA E SILVA11134 ES CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECO009200 ES KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJAO FILHO11414 ES PAULO SERGIO RAGA13557 ES CRISTIANA RODRIGUES COUTINHO13759 ES VINICIUS D MORAES RIBEIRO13.874 ES BRUNA DANTAS DEL ROSSOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁS FLS.157/158, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

11 NO PROCESSO Nº 21099000230 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTOJOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 851 AM LUIS HIGINO DE SOUSA NETTO1456 AM JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO3056 AM ANA RITA LIMA FREIRE134-A AM MARCIO LUIZ SORDI1927 AM LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA1734 AM JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO3734 AM LEILA ALMEIDA DE SOUZA12.427 ES ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI2877 AM SILVIA CHRISTINA LIMA DE MATOS3040 AM DIONEIA DE SOUZA PINHOJ.F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 134-A AM MARCIO LUIZ SORDI1927 AM LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA3734 AM LEILA ALMEIDA DE SOUZA2877 AM SILVIA CHRISTINA LIMA DE MATOS1456 AM JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO1734 AM JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO851 AM LUIS HIGINO DE SOUSA NETTO12.427 ES ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI3040 AM DIONEIA DE SOUZA PINHO3056 AM ANA RITA LIMA FREIRECHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA. ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 134-A AM MARCIO LUIZ SORDI1456 AM JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO851 AM LUIS HIGINO DE SOUSA NETTO1927 AM LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA2877 AM SILVIA CHRISTINA LIMA DE MATOS12.427 ES ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI1734 AM JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO3056 AM ANA RITA LIMA FREIRE3040 AM DIONEIA DE SOUZA PINHO3734 AM LEILA ALMEIDA DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.185/190, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

12 NO PROCESSO Nº 21980141390 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELRAIMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007553 ES JOACIR SOUZA VIANALENITA BARBOSA REQUENA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007553 ES JOACIR SOUZA VIANAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.285/287, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

13 NO PROCESSO Nº 24000124131 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELPETROTEC COMERCIO E SERV MARITIMOS LTDA. ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA11.660 ES WANDERSON GONÇALVES MARIANO15762 ES ÁLVARO AUGUSTO LAUFF MACHADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, EXARADA ÀS FLS.232, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA

14 NO PROCESSO Nº 24010063220 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELJUAREZ MOREIRA LOBATO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 262B ES FLAVIO CHEIM JORGE12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS12151 ES DIOGO PAIVA FARIA7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUESFABIO ZAMPROGNO MENDES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008396 ES ALVIM JOSE COSTALONGA008523 ES JOAO MANOEL FREIRE105893 RJ FABIANO CARVALHO DE BRITO522-A ES BRUNO OLIVEIRA CARDOSO86385 MG LUCIANO VIANA NASSAR10981 ES LEONNY MIGUEL DALMASO SILVACLINICA FABIO ZAMPROGNO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008396 ES ALVIM JOSE COSTALONGA008523 ES JOAO MANOEL FREIREPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.332/333, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS ACOMARCA DE ORIGEM.

15 NO PROCESSO Nº 24010108249 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELJOSE ALVES DE SOUZA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008227 ES ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS008800 ES FABIANA BARBOSA MENDONCA2297 ES GILBERTO MARTINS FILHO10568 ES FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS002845 ES FABIO LYRIO GARONEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.295/300, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

16 NO PROCESSO Nº 24010140895 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELESPÓLIO DE LUCIO DE JESUS CRUZ ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007831 ES FABIANO CABRAL DIAS7843 ES ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIELPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.410/412, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

17 NO PROCESSO Nº 24010152114 RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELGUILHERME LOSER QUEIROZ ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10211 ES LUCIANA PATROCINIO BORLINI12080 ES LUANA MACHADO CAETANO9530 ES LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIASZELIA MARIA GOMES QUEIROZ ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10211 ES LUCIANA PATROCINIO BORLINI9530 ES LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS12080 ES LUANA MACHADO CAETANOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADA AS FLS. 513/517,QUE INADMITIU O RECURSO.

18 NO PROCESSO Nº 24010158806 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 000102AES ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO


PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.197/199, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

19 NO PROCESSO Nº 24020113783 RECURSO ESPECIAL AG INOM. APCÍVELUNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA027822 SP MARIA LUCIA DE CARVALHO008351 ES PAULO SA DA SILVEIRA9375 ES SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO VILMAR DOS SANTOS PEREIRA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009888 ES RAFAEL ROLDI DE FREITASRIBEIRO14658 ES JOSE TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÀS FLS.173/174, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À COMARCADE ORIGEM.

20 NO PROCESSO Nº 24030109128 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELSEBASTIAO JOSE VESCOVI ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006414 ES DOMINGOS SOLDATI006636 ES OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁS 582/583,QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

21 NO PROCESSO Nº 24030109128 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELSEBASTIAO JOSE VESCOVI ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006414 ES DOMINGOS SOLDATI006636 ES OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁS FLS.583/584, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

22 NO PROCESSO Nº 24050200138 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELZITUR SANTA RITA TURISMO LTDA. ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4939 ES JOSE CARLOS STEIN JUNIOR10191 ES FLAVIA MOTTA PRETTIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADO AS FLS. 359/364,QUE NÃO ADMITIU RECURSO.

23 NO PROCESSO Nº 24060053352 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELARRUDA E CARVALHO LTDA-ME ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 7964 ES MARGARIDA MARIA RIZZOSECOMANDI10569 ES LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOCAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNENONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7222 DF JOSE REMIGIO DE FREITAS21430 DF RENATA DE ALMEIDA PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÀS FLS.433/434, QUE HOMOLOGOU O ACORDO.

24 NO PROCESSO Nº 24060106796 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELJOSE REZENDE PEREIRA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005849 ES AERCIO BARCELOS MUNIZPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.348/351, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

25 NO PROCESSO Nº 24060242492 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELBANCO BRADESCO S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 16082 ES MATILDE DUARTE GONÇALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADO AS FLS. 427/431,QUE NAO ADMITIU RECURSO.

26 NO PROCESSO Nº 24069006773 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVELQUINTELLA TORRES CONSTRUTORA INCORP LTDA. ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007722 ES LEONARDO LAGE DA MOTTA5875 ES CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADO AS FLS.513/516,QUE NÃO ADMITIU RECURSO.

27 NO PROCESSO Nº 24070220629 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELCAIXA SEGURADORA S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11366 ES FREDERICO JOSE LOBATO PIRESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADA AS FLS. 417/421,QUE INADMITIU O RECURSO.

28 NO PROCESSO Nº 24079016838 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELONIAS JOSE DE FREITAS ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOSUPERMERCADO WOMEC LTDA. ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOWILSON JOSE DE FREITAS ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁS FLS.1274/1275, QUE INDEFERIU O PEDIDO .

29 NO PROCESSO Nº 24080140189 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELELIEZER GRATZ CALDEIRA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADO AS FLS. 515/520,QUE NÃO ADMITIU RECURSO.

30 NO PROCESSO Nº 24080207335 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004715 ES SANDOVAL ZIGONI JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADO AS FLS.136/139,QUE NÃO ADMITIU RECURSO.

31 NO PROCESSO Nº 24089002984 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOAUTO CRED COMERCIO E FOMENTO MERCANTIL LTDA. ONDEÉ RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13600 ES WILLY RICARDO DE OLIVEIRAARAUJO10290 ES LUIZ ANTONIO STEFANON8626 ES WANDERSON CORDEIRO CARVALHO13218 ES BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARDA ÁSFLS.252/254, QUE RECEBEU O RECURSO NA FORMA RETIDA.

32 NO PROCESSO Nº 24089015994 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAP CÍVELELIANA LOYOLA PERUCH ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁS FLS.164/167, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

33 NO PROCESSO Nº 24099157349 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOSINDIPOL - SINDICATO DOS SERV POLICIAIS CIVIS DO EST DOES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009888 ES RAFAEL ROLDI DE FREITASRIBEIRO5593 ES LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁS FLS.357/362, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

34 NO PROCESSO Nº 24099162968 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AGV INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12298 ES LEONARDO DE MEDEIROS GARCIAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADO AS FLS. 356/358,QUE NAO ADMITIU RECURSO.

35 NO PROCESSO Nº 24099163529 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAG INTERNO AGV INSTRUMENTO


JOAO RICARDO VALADARES DUARTE COSTA ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13449 ES OSLY DA SILVA FERREIRA NETO13527 ES MARCELO PACHECO MACHADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÀS FLS.571/573, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

36 NO PROCESSO Nº 24960129542 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10014 ES LUIZ CLAUDIO ROSENBERGPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADA AS FLS. 389/395,QUE INADIMITIU O RECURSO.

37 NO PROCESSO Nº 24980136030 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELFIAT LEASING SA ARREND MERCANTIL ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008773 ES CARLOS ALESSANDRO SANTOSSILVA9794 ES MARCELO VACCARI QUARTEZANI6735 ES CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRA9395 ES PATRICIA P BROSMONSCHENKEL9512 ES CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA10724 ES GIOVANA TESSAROLO BATISTA11521 ES ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE11673 ES EDUARDO GARCIA JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO LEI, EXARADA ÁS FLS. 310/318,QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

38 NO PROCESSO Nº 24990029704 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11377 ES CLAUDIO PENEDO MADUREIRA2943 ES JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.251/255, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

39 NO PROCESSO Nº 24990084212 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVELSONIA PINHEIRO NUNES DE SOUZA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI005979 ES MARCELO GALVEAS TERRALUIZ ALBERTO NUNES DE SOUZA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI005979 ES MARCELO GALVEAS TERRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADA AS FLS. 661/667,QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

40 NO PROCESSO Nº 28099000110 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AGV INSTRUMENTOESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13759 ES VINICIUS D MORAES RIBEIRO13557 ES CRISTIANA RODRIGUES COUTINHO13874 ES BRUNA DANTAS DEL ROSSO11310 ES TATYANA LELLIS DA MATTA E SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁS FLS.96/98, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

41 NO PROCESSO Nº 30040055797 - RECURSO ESPECIAL EMBINFRIN EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOLASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 2709 ES POTIRA FERREIRA BRITO2977 ES GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO1667 ES JOSE CARLOS COSTAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADA AS FLS. 586/595,QUE INADMITIU O RECURSO.

42 NO PROCESSO Nº 30040055797 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO EMB INFRIN EMB DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIOLASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 2709 ES POTIRA FERREIRA BRITO2977 ES GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO1667 ES JOSE CARLOS COSTA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADA AS FLS. 596/604,QUE NÃO ADMITIU RECURSO.

43 NO PROCESSO Nº 30040087162 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELVRG LINHAS AEREAS SA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13852 ES LUIS FELIPE PINTO VALFRE009593 ES KARINA KELLY PETRONETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADO AS FLS. 541/548,QUE NÃO ADMITIU RECURSO.

44 NO PROCESSO Nº 35040010239 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELERLY PINTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8471 ES MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADAAS FLS. 572/575,QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

45 NO PROCESSO Nº 35070020405 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.122/128, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

46 NO PROCESSO Nº 35070187691 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELTRIMIX-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADO AS FLS. 144/148,QUE NAO ADMITIU RECURSO.

47 NO PROCESSO Nº 35070218231 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELUNIAO DE ENSINO DO ESPÍRITO SANTO LTDA. ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13725 ES VANIA LOURENSUTE007288 ES JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS101/108, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO

48 NO PROCESSO Nº 35099003564 - RECURSO ESPECIAL AGVINSTRUMENTOMARCIO DE SOUZA AGUIA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7433 ES GUILHERME VIANA RANDOWMARTHA ELIZABETH DE SOUZA AGUIA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7433 ES GUILHERME VIANA RANDOWPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁS FLS.53/55,QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

49 NO PROCESSO Nº 41030005361 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAP CÍVELA. MENEZES & CIA. LTDA. ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002597 ES DOMINGOS VIANA CALHEIROS006746 ES JOILSON ANTONIO NOBREPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADO AS FLS. 541/543,QUE NÃO ADMITIU RECURSO.

50 NO PROCESSO Nº 48020002035 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELVIXTILES MARMORES E GRANITOS SA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 492A ES WALMIR ANTONIO BARROSO009418 ES PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁS FLS.452/453, QUE INDEFERIU A REABERTURA DE PRAZO

51 NO PROCESSO Nº 48089000367 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTODIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 072023 RJ PAULO FERNANDO SOARES GOMES


PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÀS FLS.356/357, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO

52 NO PROCESSO Nº 69020150004 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELNABOR DE OLIVEIRA RIBEIRO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007621 ES WESLENE BATISTA GOMESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE NO PRAZO DE LEI, EXARADO AS FLS. 67/73, QUENAO ADMITIU RECURSO.

53 NO PROCESSO Nº 69980030519 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELESPÓLIO DE AMILAR MENEZES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002597 ES DOMINGOS VIANA CALHEIROS006746 ES JOILSON ANTONIO NOBREMENEZES E CIA LTDA. ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006746 ES JOILSON ANTONIO NOBRE002597 ES DOMINGOS VIANA CALHEIROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.442/445, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

54 NO PROCESSO Nº 100060042213- RECURSO ESPECIAL AC RESCISACÓRDÃORAMI TEIXEIRA GOMES ME ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 1875 ES JOSE GERALDO D'ANDRADE252257 SP SAYMON DE OLIVEIRA CAVALCANTE007874 ES ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB.VICE-PRESIDENTE PARA NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÁSFLS.153/156, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.

VITÓRIA, 16 DE MARÇO DE 2010


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 21080045020 - APELAÇÃO CRIMINALMARIA DO CARMO SEVERINO DOS SANTOS COUTO ONDE ÉAPELANTEPOR SEU ADV. DR. 003524 ES TERENILDA BENICIO DA SILVADAVID HEIDMAN ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 004737 ES PAULO CESAR CUNHALIMA DONASCIMENTOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 35050117429 - APELAÇÃO CRIMINALLUIZ CARLOS BATISTA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 35070224288 - APELAÇÃO CRIMINALJULIO CESAR CARDOSO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 003229 ES WILSON AUGUSTO CORREA SOUTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORFOI DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELO PATRONO DE MAXSANDRO MENDES OLIVEIRA, DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DOVALOR POR ELE DEPOSITADO A TÍTULO DE FIANÇA, NOS TERMOSDO ART. 337 DO CÓDIGO DE RITOS

4 NO PROCESSO Nº 100100003654- HABEAS CORPUSJOSEVALDO GARCIA DE MEDEIROS ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 008887 ES FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

5 -NO PROCESSO Nº 100100004215 HABEAS CORPUSWAGNER DA SILVA PEREIRA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13334 ES MATHEUS RODRIGUES FRAGAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

6 NO PROCESSO Nº 100100005592- HABEAS CORPUSALEXANDRE TEIXEIRA CARLOS ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12532 ES MARCOS GIOVANI CORREA FELIXLUAN RESENDE BUARQUE ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 12532 ES MARCOS GIOVANI CORREA FELIXPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

7 NO PROCESSO Nº 100100005923- HABEAS CORPUSLUDIMILA GOMES DA VITÓRIA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13237 ES RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA 16521 ES CHARLES BONELI GONÇALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

8 NO PROCESSO Nº 100100006210- HABEAS CORPUSROBSON ROSA GONÇALVES ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 008327 ES SILVANO DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

9 NO PROCESSO Nº 100100006293 HABEAS CORPUSMATEUS SANTOS DE RESENDE ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 005342 ES APARECIDA LEAL SILVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

10 NO PROCESSO Nº 100100006319- HABEAS CORPUSJANAINA CASTRO GOMES ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 003788 ES NEY EDUARDO SIMOESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE IERIU O PEDIDO DE LIMINAR


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 HABEAS CORPUS Nº 100090028018PACTE ANTONIO BONICENHA DA SILVAADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMRELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN

DECISÃO MONOCRÁTICA

Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor deANTONIO BONICENHA DA SILVA em face de suposto constrangimentoilegal emanada pelo MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Almeja o Impetrante, em síntese, a concessão de alvará de liberação, perfilhandoas teses da ausência de requisitos para a manutenção de sua restrição cautelar e aausência de justa causa ante a inexistência de indícios de autoria materialidade dodelito.


A Autoridade Apontada juntou a sentença às fls. 15/31, informando a concessãode liberdade provisória.

Liminar indeferida às fls. 32/34.

Parecer da Douta Procuradoria, à fl. 36, opinando pela prejudicialidade da ordem.

Pois bem.

Segundo consta da sentença prolatada pela Autoridade apontada como Coatora,foi concedida ao paciente a liberdade provisória almejada.

Assim, da leitura extraída do acima exposto, parece restar evidente a não maisexistência do suposto constrangimento ilegal suscitado.

Verifica-se pois que o pedido consubstanciado na impetração está prejudicado,ante a perda cabal de seu objeto.

A situação posta a lume perlustra, por certo, o exposto na recente alteraçãoregimental sofrida pela Resolução n° 15/95 (Regimento Interno do EgrégioTribunal de Justiça do Espírito Santo), mais precisamente no seio do inciso XI deseu art. 74, in verbis:

Art. 74. Compete ao Relator:

XI - processar e julgar as desistências, habilitações, restaurações de autos,transações e renúncias sobre que se funda a ação, bem como julgar prejudicadopedido ou recurso que haja perdido o objeto. (1)

Portanto, a exegese a ser lapidada do novel inciso XI permite ao julgador deSegunda Instância julgar adrede a pretensão judicial deste jaez (rectius, pedidoprejudicado), inclusive por meio de decisão monocrática, situação esta exatamenteextraída do caso sob foco.

Diante de todo o exposto, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus,nos termos do art. 74, inciso XI, do RITJES.

Intime-se.Publique-se.Após, arquive-se.Vitória, 10 de março de 2010.

DES. ALEMER FERRAZ MOULINRELATOR

(1) Alteração dada pela Emenda Regimental n° 001, de 05 de agosto de 2009.

2 HABEAS CORPUS Nº 100090035187PACTE S S B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO SEVERINO RAMOS DA SILVA A COATORA JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DA INFANCIA EJUVENTUDE SERRARELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA


Trata-se de habeas Corpus impetrado em favor do adolescente Sérgio SantosBelo, que respondeu perante a 2ª Vara da Infância e Juventude de Serra pelocometimento de ato infracional análogo ao crime de roubo.

Asseverou o ilustre impetrante, em síntese, que o menor estaria sofrendoconstrangimento ilegal, tendo em vista que o tempo de sua internação extrapolouo prazo de 45 previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por tal razão, requereu a imediata soltura do paciente.

Às folhas 18/19 a liminar foi indeferida.

As informações foram prestadas às folhas 20, noticiando que o paciente foijulgado em 03.09.2009.

A Procuradoria de Justiça manifestou-se às folhas 22/25, opinando peladenegação da ordem.

São os fatos. Passo a decidir.

Pois bem. Compulsando os autos, em especial as informações prestada pelaautoridade apontada como coatora, percebe-se que o presente habeas corpus foi

impetrado em data posterior à prolatação da sentença condenatória em desfavordo menor.

Dessa maneira, quando da impetração do presente writ, o menor não mais estavainternado provisoriamente, mas sim cumprindo medida sócio-educativa deinternação, conforme a sentença prolatada em 03 de setembro de 2009 (cópia emanexo). Portanto, a argumentação acerca do tempo da internação provisória nãomais comporta análise neste remédio constitucional.

Ainda que o ofício juntado à folha 14 da presente ação constitucional tenhadeterminado à volta do menor à UNIP, imperioso reconhecer que a internação, apartir da sentença, decorreu de novo título judicial, o qual não foi objeto de ataquepelo impetrante.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente remédio constitucional.

Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.Vitória/ES, 12 de março de 2010.

DESª. SUBST.ª HELOISA CARIELLORELATORA

3 AGRAVO REGIMENTAL H CORPUS Nº 100090024686AGVTE MARCIO CARVALHO NASCIMENTOADVOGADA OLGA DE ALMEIDA MARQUESAGVDO 1ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TJ/ESRELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

DECISÃO

Trata-se de Agravo Regimental, com pedido de reconsideração, interposto porMÁRCIO CARVALHO NASCIMENTO contra decisão monocrática proferidapelo eminente Des. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, de fls. 55/60, a qualdenegou a ordem, nos termos do art. 557, do CPC, c/c art. 3º, do CPP.

Em suas razões, às fls. 02/08 dos autos em apenso, o agravante pretende areforma da decisão objurgada, para reformar a decisão monocrática proferida e,com isso, anular todos os atos posteriores ao recebimento da denúncia, inclusive,determinando-se seja realizada a audiência prevista no art. 16, da Lei Maria daPenha.

Alega a nobre Defesa para tanto, em síntese, que o agravante é vítima deconstrangimento ilegal, uma vez que foi recebida a denúncia sem que tenha sidorealizada audiência, de cunho obrigatório, para oportunizar à suposta vítima odireito de se retratar da representação oferecida em desfavor do doravanteagravante.

Para corroborar a tese ventilada, colaciona diversos excertos dos TribunaisPátrios, os quais definem que o crime em tela deverá ser processado mediante aação penal pública condicionada à representação.

Passo então a realizar o juízo de retratação.

Inicialmente, quanto a questão suscitada pelo douto Defensor Público, no quepertine a impossibilidade de julgamento de recursos penais e habeas corpus pormeio de decisões monocráticas proferidas pelo Desembargador Relator, entendoque razão nenhuma lhe assiste.

Em que pesem as brilhantes argumentações formuladas pelo ilustre DefensorPúblico, tal matéria já encontra-se pacificada tanto nesta Colenda Primeira CâmaraCriminal quanto no Superior Tribunal de Justiça, senão vejamos:

"AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. DECISÃOMONOCRÁTICA DO RELATOR QUANTO AO MÉRITO DO WRIT.ARTIGO 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃOANALÓGICA NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL. (...).1. Ambas as Turmas que julgam matéria criminal nesta Corte já se manifestaramno sentido de que o artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, "aplica-seanalogicamente, nas mesmas circunstâncias, no âmbito do processo penal,inclusive em habeas corpus, nos termos do artigo 3º do CPP" (AgRg no HC nº79.460/SP, Relator o Ministro Paulo Gallotti, DJe de 8/9/2008). Dessa forma, élícito ao relator proferir decisão de mérito unipessoal e conceder a ordem se oprovimento atacado estiver em manifesto confronto com súmula ou comjurisprudência dominante de Tribunal Superior. 2. (...)." (AgRg no HC 120236 /SP - Relator(a) Ministro HAROLDO RODRIGUES - T6 - DJ 02/02/2010 -STJ).


"HABEAS CORPUS. ART. 557, CAPUT, SEGUNDA FIGURA, DO CPC.DECISÃO MONOCRÁTICA. APLICAÇÃO ANALÓGICA. EXAME DOMÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE.1. Nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3.º doCódigo de Processo Penal, é possível que o Relator negue seguimento ao recursomanifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto comjurisprudência dominante, de forma monocrática, sem que, em tese, se configureofensa ao princípio da colegialidade. 2. (...)." (HC 119636 / MS - Relator(a)Ministro OG FERNANDES - T6 - DJ 11/12/2009 - STJ).

"AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. DEFERIMENTOMONOCRÁTICO PELO RELATOR. ARTIGO 557, PARÁGRAFO 1º-A, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 3º DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CABIMENTO. (...).1. A Sexta Turma desta Corte vem entendendo que o art. 557 do Código deProcesso Civil, que ampliou os poderes do relator viabilizando, nas circunstânciasali definidas, o julgamento de recursos pela via monocrática, sem a necessáriaapreciação pelo órgão colegiado, deve ser aplicado analogicamente no processopenal, inclusive em sede de habeas corpus, consoante o disposto no art. 3º doCódigo de Processo Penal. 2. Com bem ressaltou o Ministro Hamilton Carvalhidono julgamento do AgRg no HC nº 55.546/MS, DJU 5/6/2006, "dizer aocontrário, suprimindo do Relator a possibilidade de antecipar o provimentojurisdicional pela só ausência de regra específica expressa, mormente quando aprópria Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII,acrescentado pela EC nº 45/2004, apregoa que 'a todos, no âmbito judicial eadministrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios quegarantam a celeridade de sua tramitação', consubstancia, por induvidoso,injustificável inversão da ordem natural das coisas, e por não dizer, anacronismodesmedido, permitindo o reconhecimento liminar de inviabilidade, masrechaçando a tutela jurisdicional antecipada de procedência. 3 - (...)."(STJ - AgRgno HC 98195/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, 6ª TURMA, DJe10/11/2008).

Dessa maneira, não há que se falar em nulidade de decisão monocrática em facede matéria penal, eis que é plenamente válida a utilização analógica, com fulcro noart. 3º, do CPP, do art. 557, do Código de Processo Civil.Quanto a matéria objeto de irresignação por parte da nobre Defesa, passo aexercer meu juízo de retratação.Como foi exaustivamente explanado pelo eminente Des. Sérgio Bizzotto Pessoade Mendonça, ocorreu o julgamento do Incidente de Uniformização deJurisprudência, que tratava dos ritos e procedimentos a serem adotados nos casosabarcados pela Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), no qual foi decidido que,em relação a conduta descrita no art. 129, §9º, do Código Penal, a Ação Penal éPública Condicionada à Representação. Assim, passou-se a ter o entendimento,neste Egrégio Tribunal de Justiça, que os crimes que fossem atingidos pelaincidência da Lei Maria da Penha seriam de Ação Pública Condicionada.

No caso, conforme a Denúncia de fls. 10/11, o ora agravante teria praticado ocrime de ameaça contra sua ex-mulher, Sra. Valdinéia Valério, eis que visavaobrigá-la a aceitá-lo de volta após a separação do casal.

Portanto, conforme já vinha reiteradamente decidindo o culto Des. SérgioBizzotto P. de Mendonça, nos crimes em que envolvam violência doméstica, ouseja, abarcados pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), o procedimento será oprevisto para os de Ação Pública Condicionada. Esse entendimento, inclusive, é oadotado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Pois bem. A irresignação específica da nobre Defesa, no presente Agravo deInstrumento, consiste na obrigatoriedade, ou não, da realização da audiência deretratação para a vítima, prevista no art. 16, da Lei 11.340/06. Sustenta, o doutoDefensor Público, que o processo é nulo a partir do recebimento da denúncia,haja vista esta ter sido recebida sem a prévia realização da audiência de ratificaçãoda representanção.

O eminente Des. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, decidiu o presente habeascorpus com o entendimento de que "esta audiência não é um ato obrigatório, namedida em que deve a parte manifestar interesse em se retratar para que oMagistrado realize o ato, antes, obviamente, do recebimento da denúncia." - fl. 58.

Acontece que este culto Desembargador, em voto proferido recentemente nosautos do habeas corpus tombado sob o nº 100090024264, reviu seuposicionamento, e passou a entender, assim como esta relatora, que a audiência deretratação especificada no artigo 16 da lei em comento é obrigatória, sob pena deafronta aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e docontraditório, o que acarretaria, decerto, prejuízos vários ao réu.

A Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) criou procedimento singular para as açõespenais decorrentes dos crimes praticados contra a mulher no âmbito doméstico efamiliar, estabelecendo um momento específico para que a vítima apresente aretratação, o que, pelo princípio da especialidade, deve ser observado.

Entendo que a interpretação do mencionado artigo deve ser realizada de forma abeneficiar o convívio familiar, pois é esta a preocupação da Lei 11.340/06, queobjetiva o bem estar do lar. Isto porque, subtrair da vítima o poder de decidirsobre o processamento de seu agressor, nas hipóteses de lesão corporal leve elesão culposa, seria privá-la de decidir sobre seu próprio futuro e o de sua família.

Vale ressaltar que tal oportunidade conferida à vítima será realizada perante o Juize o Ministério Público, com a finalidade de garantir a certeza de que talmanifestação é espontânea e sincera, assegurando, dessa forma, sua proteção.

Outrossim, visualiza-se que processamento do ofensor contra a vontade da vítimanão é a melhor forma de proteção do âmbito familiar - intenção da Lei 11.340/06-, pois a reconciliação da família pode ser obtida independentemente da existênciade processo contra eventual agressor, o que, de fato, ocorre na maioria dos casos,inclusive, com a manutenção da convivência sob o mesmo teto, casos em que oprocesso penal serviria apenas para perturbar a paz familiar, quando a finalidadedo aplicador da lei deve ser, sempre, a preservação desta.

São por esses motivos que entendo por oportuno seja ofertado à vítima momentopara se manifestar se deseja prosseguir, ou não, com a persecução criminal, a fimde atender a seus próprios interesses, pois um processo pode gerar uma série deinconvenientes à sua família, talvez, ainda maiores que os decorrentes da própriaviolência.

No sentido de ser obrigatório o ato da audiência de retratação da vítima, estãodecidindo os Tribunais Pátrios, senão vejamos:

"CRIME DE AMEAÇA CONTRA A MULHER. LEI MARIA DA PENHA.PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DEAUDIÊNCIA PARA FINS DE RETRATAÇÃO DA VÍTIMA.OCORRÊNCIA. (...). - Nos termos do art. 16 da Lei n.º 11.340/06, nas açõespenais públicas condicionadas à representação, o juiz deve designar audiênciaespecífica com a finalidade de admitir a renúncia à representação (retratação),antes mesmo do recebimento da denúncia, sob pena de nulidade do processo 'abinitio'. (...)." (1.0480.07.094754-8/001(1) - Relator(a) Des. DOORGALANDRADA - DJ 02/12/2009 - TJMG).

"PENAL E processual - Violência Doméstica - lesão corporal leve artigo 129, §9º, do Código penal - ação penal pública condicionada A REPRESENTAÇÃO -ENTENDIMENTO REITERADO DESTA CORTE -INDISPENSABILIDADE DA AUDIÊNCIA DO ART. 16 DA LEI N.11.340/2006 - anulação do RECEBIMENTO DA DENÚNCIA PARAREALIZAÇÃO DA FORMALIDADE OMITIDA - ORDEM PROVIDAPARCIALMENTE. A melhor exegese DA LEI MARIA DA PENHA dá contade que a ação penal nos crimes de lesões corporais leves praticadas contra amulher no âmbito familiar é pública condicionada à representação DA ofendida.Nesses casos, a realização DA AUDIÊNCIA preliminar prevista no art. 16 DALEI n. 11.340/2006 é formalidade OBRIGATÓRIA, sob pena de nulidade." (HC2008034435-3 - Relator(a) Des. Amaral e Silva - DJ 29/09/2008 - TJSC).

Ademais, é certo que as vítimas, em sua maioria, desconhecem os procedimentosjudiciais, não sabendo o momento, tampouco que devem se manifestarexpressamente caso não queiram ver seu ofensor processado, o que comumenteocorre, pois é o calor das discussões que, muitas das vezes, motiva arepresentação.

Portanto, sob uma ótica sistemática de interpretação da Lei Maria da Penha, apóso oferecimento da peça acusatória e antes de recebê-la, deve o magistradodesignar audiência, obrigatoriamente, para que a vítima se manifeste acerca dodesejo de se retratar da representação. Neste momento, a autoridade julgadoraterá condições de aferir se tal manifestação é espontânea e voluntária, verificandoa viabilidade, ou não, acerca do recebimento da denúncia.

E é assim porque entendo que a designação da audiência do art. 16, da Lei11.340/06, não está condicionada a requerimento da vítima.

In casu, conforme verifica-se da decisão de recebimento da denúncia, às fls.17/19, a MM. Juíza a quo recebeu a denúncia sem designar a audiência prevista noart. 16, da Lei 11.340/06, deixando de oportunizar à vítima que se manifestasseacerca de sua real intenção.

Por todo exposto, realizando o juízo de retratação, voto pela CONCESSÃO DAORDEM, para anular o processo desde o recebimento da denúncia, a fim de quea vítima tenha oportunidade de se manifestar acerca de sua intenção sobre oprocessamento de seu ofensor, em audiência a que se refere o art. 16 da Lei11.340/06.


Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.Vitória/ES, 12 de março de 2010.

DES. SUBSTA. HELOISA CARIELLORELATORA

Vitória, 16/03/2010.

LUCIANA SOARES MIGUELSecretária de Câmara

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA24/03/2010, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14080133052COLATINA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE.: MARILIA DA SILVADEF. PÚBLICO ELVIO MERLOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060290855VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE.: MILTON DE SOUZADEF. PÚBLICO ELISIO DE OLIVEIRA LOPES - DEFENSOR PÚBLICOAPTE.: NEIVA FATIMA SCHWARTZ AUPTZ SOUZAADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORREAAPTE.: ROBERTO CARLOS MACHADOADVOGADO(A): GETULIO MARCONDES APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080162084VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PRISÃO EM FLAGRANTEAPTE.: DIEGO PALASSIADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080360381VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE.: JOAO PAULO DOS SANTOS LUCHIADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO(A): TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080428386VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE.: RAMON FERREIRAADVOGADO(A): CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDELUGONAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 31080006989MANTENÓPOLIS - CARTÓRIO DO CRIME

CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIAPTE.: JOSE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ENES PEREIRA DE SOUZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35070216557VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE.: BRUNO DA SILVA DUARTEADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080046598VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE.: CARLOS ROBERTO AZEVEDODEF. PÚBLICO DANIEL BRUNO CAETANO DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38090005083NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE.: EDER GONÇALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE FERNANDES NEVESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47070056867SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIAPTE.:/APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.:/APTE.: MARENILSON PESTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE GERALDO D'ANDRADERELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48109000033SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURICLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIAPTE.: JAQUES DAMIAO DE SOUZAADVOGADO(A): ADMAR JOSE CORREAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 61070005790VARGEM ALTA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIAPTE.: LIRIO GARBELOTTOADVOGADO(A): ARLETE BARRETO DE ARAUJO SILVEIRA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

VITÓRIA, 16/03/2010

MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100100003969- HABEAS CORPUSLUCIANO DE LIMA VIEIRA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 7512 ES ALOISIO LIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR " INDEFERIU A PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO" VITÓRIA, 15 DE MARCO DE 2010

MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI SECRETÁRIA DE CÂMARA




INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 35090029964 - APELAÇÃO CRIMINALFERNANDO VENTURA, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 2304 ES DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 38090018680 - APELAÇÃO CRIMINALMARCOS ANTONIO CHAVES ALTOE, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4533 ES CLAYDE LUIZ MARTINELLIPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

3 NO PROCESSO Nº 44080011974 - APELAÇÃO CRIMINALSERGIO DALMACIO MIRANDA, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 5749 ES JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP



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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100090044908- HABEAS CORPUSWILSON PEREIRA GOMES ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 008408 ES MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

2 NO PROCESSO Nº 100100004322- HABEAS CORPUSDEOSDETE ULIANA CRISTO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003897 ES JUCILANDE ROCHA BORGES14445 ES LYZIA PRETTI FARIASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

3 NO PROCESSO Nº 100100005279- HABEAS CORPUSREGINALDO DA SILVA LARANJA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10149 ES JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL12617 ES CAMILA BRUNHARA BIAZATIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

4 NO PROCESSO Nº 100100006392- HABEAS CORPUSPAULO RODRIGUES ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12335 ES PAULA CHRISTINA FONSECA EGUSMÃO000190AES VALDEMIR SOARES VANDERLEI494A ES CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO15233 ES SUELLEN MARA CIPRIANO VERISSIMOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

5 NO PROCESSO Nº 100100007051- HABEAS CORPUSMARIA DE LOURDES RAMALHO DA SILVA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 8943 ES WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"



PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100090041391- HABEAS CORPUSCLEIDSON DE OLIVEIRA PINTO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 13237 ES RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

2 NO PROCESSO Nº 100100004835- HABEAS CORPUSRODRIGO ANTONIO SODRE ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12532 ES MARCOS GIOVANI CORREA FELIX16593 ES ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

3 NO PROCESSO Nº 100100006194- HABEAS CORPUSCARLOMAR DIAS PEREIRA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 14609 ES VICTOR DE CARVALHO STANZANIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA" VITÓRIA, 15 DE MARCO DE 2010

MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI SECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100100007119- HABEAS CORPUSMARIA DO CARMO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12709 ES LEANDRO FREITAS DE SOUSA13596 ES ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA13595 ES CLEYLTON MENDES PASSOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "A INICIAL DA IMPETRAÇÃO NÃO ENCONTRA-SEASSINADA"



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RESUMO

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 10/03/2010

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORADALTO DIAS TRISTÃO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESCARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. SUBS. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇALICEA MARIA DE MORAES CARVALHO

PARTE ADMINISTRATIVA

O SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO (PRESIDENTE):-HAVENDO NÚMERO LEGAL, CUMPRIMENTANDO OS EMINENTES


COLEGAS, A EMINENTE PROCURADORA DE JUSTIÇA, OSDOUTORES ADVOGADOS, SERVIDORES, PARTES PRESENTES,ACADÊMICOS, INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DOU PORINSTALADA A PRESENTE SESSÃO.CONCEDO A PALAVRA AOSEMINENTES DESEMBARGADORES PARA REGISTROS ECOMUNICAÇÕES.O SR. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOSDO AMARAL:-EMINENTE PRESIDENTE, EMINENTES COLEGAS,DOUTORA PROCURADORA DE JUSTIÇA, DOUTORES ADVOGADOS,PARTES, NOSSA SECRETÁRIA DE CÂMARA, NOSSAS TAQUÍGRAFAS,NOSSO OFICIAL DE JUSTIÇA, DESEJO INICIALMENTE UM BOM DIADE TRABALHO, QUE A PROTEÇÃO DIVINA NOS ILUMINE PARAQUE TENHAMOS UMA MANHÃ DE TRABALHO HONESTA, FELIZ EPRODUTIVA.O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETOVIVAS:-SENHOR PRESIDENTE.CUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA,OS EMINENTES COLEGAS, OS DESEMBARGADORES CARLOSHENRIQUE RIOS DO AMARAL, JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRADA GAMA, JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS, A HONRADA ECULTA AMIGA, COLEGA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOUTORALICÉA MARIA MORAES DE CARVALHO, SENHORA SECRETÁRIA DECÂMARA, AS TAQUÍGRAFAS, O SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA,ADVOGADOS E PARTES PORVENTURA PRESENTES.O SR.DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DAGAMA:-SENHOR PRESIDENTE.GOSTARIA DE CUMPRIMENTAR OSEMINENTES PARES QUE COMPÕEM ESTA EGRÉGIA SEGUNDACÂMARA CRIMINAL E DIZER DA MINHA SATISFAÇÃO DERETORNAR AQUI PARA PROCEDER A JULGAMENTO EM RAZÃO DECONVOCAÇÃO; CUMPRIMENTAR A DOUTA PROCURADORA DEJUSTIÇA, DR.ª LICÉA MARIA DE MORAES CARVALHO, AMIGA QUEREBRILHA NAS HOSTESS MINISTERIAIS, PESSOA DE SUMAIMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO DA QUERIDAINSTITUIÇÃO, QUE COLABOROU E TEM COLABORADO EM MUITOPARA O ENGRANDECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICOCAPIXABA, QUIÇÁ O BRASILEIRO.CUMPRIMENTO TAMBÉM ASENHORA SECRETÁRIA DE CÂMARA, SENHORES SERVIDORES,ADVOGADOS PRESENTES E PARTES INTERESSADAS.DESEJO ATODOS UM BOM DIA DE TRABALHO.O SR. DESEMBARGADORJORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS:-SENHOR PRESIDENTE,INICIALMENTE, GOSTARIA DE REGISTRAR A MINHA ALEGRIA E AHONRA DE PODER COMPARTILHAR DESTA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, SAUDAR VOSSA EXCELÊNCIA, OS DESEMBARGADORESCARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS,JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, ILUSTREPROCURADORA DE JUSTIÇA, DR.ª LICÉA MARIA MORAES DECARVALHO, A SENHORA SECRETÁRIA DE CÂMARA, ÀSTAQUÍGRAFAS, O OFICIAL DE JUSTIÇA, OS ADVOGADOS, PARTES EESTUDANTES QUE SE FAZEM PRESENTES.A SRA. PROCURADORADE JUSTIÇA, LICÉA MARIA MORAES DECARVALHO:-BOM-DIA!GOSTARIA DE CUMPRIMENTAR TODOS OSDESEMBARGADORES QUE COMPÕEM ESTA EGRÉGIA SEGUNDACÂMARA CRIMINAL, OS SERVENTUÁRIOS, OS ADVOGADOS, PARTESE OS ESTAGIÁRIOS PORVENTURA PRESENTES.HOMENAGEMPÓSTUMA À SRA. MARIA RIBEIRO REZENDE:O SR.DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO (PRESIDENTE): -QUERODEIXAR CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, COMTRISTEZA, O FALECIMENTO DA ESPOSA DO EX-GOVERNADOREURICO VIEIRA DE REZENDE, HOMEM QUE TANTO PRESTÍGIODEU AO NOSSO ESTADO, EX-SENADOR, GOVERNADOR,ADVOGADO DOS MAIS QUALIFICADOS.DEIXO REGISTRADO OSMEUS CUMPRIMENTOS PELO PASSAMENTO DE SUA QUERIDAESPOSA, DETERMINANDO QUE SEJA FEITA À COMUNICAÇÃO AOSFAMILIARES.O SR. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARAL:-QUERO ME SOLIDARIZAR COM A FAMÍLIA DOEX-GOVERNADOR, EX-SENADOR, ADVOGADO CRIMINALISTABRILHANTE, O DOUTOR EURICO VIEIRA DE REZENDE, PELOFALECIMENTO DE SUA ESPOSA, DONA MARIA RIBEIRO REZENDE,SEPULTADA ONTEM EM BRASÍLIA. INEGAVELMENTE, O DOUTOREURICO VIEIRA DE REZENDE FOI UMA FIGURA MARCANTE NAVIDA BRASILEIRA E A SUA ESPOSA FOI UMA COMPANHEIRA FIEL EDEDICADA. ENTÃO, AS NOSSAS CONDOLÊNCIAS SINCERAS ÀFAMÍLIA, ROGANDO A DEUS QUE LHE DÊ O DESCANSOMERECIDO.O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETOVIVAS:-SENHOR PRESIDENTE.QUERO ME ASSOCIAR A ESSASMERECIDAS HOMENAGENS À SENHORA MARIA RIBEIROREZENDE, ESPOSA DO RESPEITADO E SEMPRE LEMBRADOSENADOR, EX-GOVERNADOR DO ESTADO, O DOUTOR EURICOVIEIRA DE REZENDE. É UMA PERDA LASTIMÁVEL PARA ACOMUNIDADE CAPIXABA E PRINCIPALMENTE PARA OS SEUSFAMILIARES.QUERO ME COLOCAR AO LADO DOS COLEGAS PELALEMBRANÇA DESSE REGISTRO.O SR. DESEMBARGADOR JOSÉPAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA:-QUERO ME SOLIDARIZARÀ FAMÍLIA DA SENHORA MARIA RIBEIRO REZENDE, ESPOSA DO

SAUDOSO GOVERNADOR, FIGURA ALTAMENTE BEM-QUISTA NOCENÁRIO CAPIXABA, FEZ HISTÓRIA NA CONDIÇÃO DEGOVERNADOR DE ESTADO, COMO POLÍTICO, COMO JURISTA,ENTRE OUTROS ATRIBUTOS. É O REGISTRO QUE TENHO A FAZER,SENHOR PRESIDENTE.O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ HENRIQUEVALLE DOS SANTOS:-QUERO DEIXAR REGISTRADO AS MINHASCONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA DONA MARIARIBEIRO REZENDE.A SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA LICÉAMARIA MORAES DE CARVALHO:-ASSOCIO-ME AO REGISTRO PELOPASSAMENTO DA DONA MARIA REZENDE.HOMENAGEM AO DIAINTERNACIONAL DA MULHER:O SR. DESEMBARGADOR ADALTODIAS TRISTÃO (PRESIDENTE): -QUERO DEIXAR CONSIGNADO NAATA DE NOSSOS TRABALHOS O TRANSCURSO, NO ÚLTIMO DIA 8,DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER". OS NOSSOSCUMPRIMENTOS SINCEROS PARA TODAS AS TRABALHADORAS,TODAS AS MULHERES DO LAR E TODAS AQUELAS QUECONTRIBUEM DE FORMA EFETIVA PARA O PROGRESSO DE NOSSAPÁTRIA, QUE CADA DIA OCUPAM POSTOS MAIS ELEVADOS EMNOSSO PAÍS E CADA VEZ COM MAIS EFICIÊNCIA EDEDICAÇÃO.CUMPRIMENTO, ASSIM, TODAS AS MULHERES PELOTRANSCURSO DO SEU DIA.O SR. DESEMBARGADOR CARLOSHENRIQUE RIOS DO AMARAL:-SUBSCREVO AS MANIFESTAÇÕES DEVOSSA EXCELÊNCIA EM RELAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DAMULHER”, QUE JÁ FOI MANIFESTADO EM DIVERSASOPORTUNIDADES EM NOSSAS SESSÕES.NAQUELAOPORTUNIDADE, EU DISSE QUE AGRADECIA AS MULHERES PORSIMPLESMENTE EXISTIREM, NÃO PRECISAVA MAIS NADA DO QUEISSO, PORQUE SEM AS MULHERES ESSE MUNDO SERIA TERRÍVEL ECOM A PRESENÇA DELAS ELE SE TORNA MAIS SUAVE, MAISAMENO E MAIS GOSTOSO DE SE VIVER.O SR. DESEMBARGADORJOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS:-SENHOR PRESIDENTE.QUERO DIZERQUE ESSA SEMANA, MAIS PRECISAMENTE NA SEGUNDA-FEIRA,COMEÇAMOS O DIA COM ALEGRIA ESTAMPADA NOS OLHARESDAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃODO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”; DIGO ESSA ALEGRIAPELA BELEZA QUE CADA UMA IRRADIA, COMO ESTIVÉSSEMOSAINDA NA PRIMAVERA, OS NOSSOS JARDINS, AS NOSSAS PRAÇASCHEIA DE FLORES ANTE A PRESENÇA E A PASSAGEM DE CADAUMA DELAS; ELAS QUE SÃO TÃO IMPORTANTES PARA TODOS NÓS,PARA AS FAMÍLIAS, NOS TRABALHOS; ÀS VEZES SÃO PESSOAS QUENOS ACALMAM EM DETERMINADOS MOMENTOS DE STRESS, DECANSAÇO, DENTRO DO LAR, DENTRO DO NOSSOTRABALHO.ENTÃO, QUERO TAMBÉM ME ASSOCIAR A ESSAMERECIDA HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES E O FAÇO EMNOME DA DOUTA PROCURADORA DE JUSTIÇA, DR.ª LICÉA MARIAMORAES DE CARVALHO.O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ PAULOCALMON NOGUEIRA DA GAMA:-QUERO ME ASSOCIAR,PRAZEROSAMENTE, ÀS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS AO “DIAINTERNACIONAL DA MULHER”, NAQUILO QUE JÁ FOIDECLINADO, DA IMPORTÂNCIA DA MULHER NO CENÁRIO, QUECADA DIA SE FAZ MAIS PRESENTE. NO PRÓPRIO MINISTÉRIOPÚBLICO, O COLÉGIO DE PROCURADORES JÁ CONTA COM QUASEA METADE DOS SEUS MEMBROS CONSTITUÍDO POR MULHERES,ULTRACAPACITADAS, MERECIDAMENTE OCUPANTES DESSESLUGARES; TAMBÉM NÃO É OUTRA SITUAÇÃO NA MAGISTRATURA;É SÓ VER QUE SÃO 108 JUÍZAS DE DIREITO, ALÉM DE TODAS ASSERVIDORAS, SECRETÁ-RIAS ETC.A MULHER É FUNDAMENTALPARA A SOCIEDADE E, COM CERTEZA, ESTARÁ A MERECERSEMPRE, TODOS OS DIAS, OS TREZENTOS E SESSENTA E CINCODIAS DO ANO, OS NOSSOS ELOGIOS, AS NOSSAS HOMENAGENS.OSR. DESEMBARGADOR JOSÉ HENRIQUE VALLE DOSSANTOS:-ADIRO ÀS MANIFESTAÇÕES AO “DIA INTERNACIONAL DAMULHER”.A SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA, LICÉA MARIA DEMORAES CARVALHO:-AGRADEÇO PELA HOMENAGEM AO “DIAINTERNACIONAL DA MULHER”.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:HABEAS CORPUS100090047075100090025923100090000710100090035112100090035914100090035302100090046218100090047349100090042795100090047588


100090039981100090046960100090047182100090042373100100001328100090046846100090048248100100000783100090042241100100000304100100001914100090037647100090044502100090044031100100001807100090036565100100000791100100000551100100001484100100001575100090046481100090047794100090048032100090044718100090042258100090044320100090042365100090035930CONFLITO DE COMPETÊNCIA100090026822100090011220RECURSO EX-OFFICIO38080018377APELAÇÃO CRIMINAL24099160418240802692022406027869424960000537370400061342008002208824060344397690600465343507024872531090003927640700102161307001846324070657614240900484229030003884EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL2406033056017060012204EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO30080119792EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL24080282130

JULGADOS

1 HABEAS CORPUS Nº 1000900462592 HABEAS CORPUS Nº 1001000031753 HABEAS CORPUS Nº 1000900472164 HABEAS CORPUS Nº 1000900394455 HABEAS CORPUS Nº 1000900472736 HABEAS CORPUS Nº 1000900478517 HABEAS CORPUS Nº 1001000030508 HABEAS CORPUS Nº 1001000005369 HABEAS CORPUS Nº 10010000104710 HABEAS CORPUS Nº 10010000197111 HABEAS CORPUS Nº 10009004759612 HABEAS CORPUS Nº 10010000226813 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 10009004073214 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 5109000216615 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1407000560916 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2496023615617 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1408006429918 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2408009245519 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4809907597920 AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 10010000045221 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 49060013742

22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO Nº5008001432223 HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100090047745

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6070060907AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100090041532

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38090015561APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080108018APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080268402APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050154273APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12099001120APELAÇÃO CRIMINAL Nº 61080001557APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090023573APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69060019200APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6010001805APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30080060616APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26070008896APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30099036995

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 11:40



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1 HABEAS CORPUS Nº 100100003365PACTE P H B R (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO SEVERINO RAMOS DA SILVA A COATORA JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA JUVENTUDE DE VILA VELHARELATOR ADALTO DIAS TRISTÃOHABEAS CORPUS Nº 100100003365 - VILA VELHA/ESPACTE: P. H. B. R. (MENOR IMPÚBERE)IMPTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA (DEF. PÚBLICO)AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DE VILA VELHA/ESRELATOR: DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO


EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE BAPTISTA RODRIGUES (MENORIMPÚBERE), O DR. SEVERINO RAMOS DA SILVA (DEFENSORPÚBLICO), IMPETRA A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS,COM PEDIDO DE LIMINAR, ANTE A ALEGAÇÃO DE SUPOSTOCONSTRANGIMENTO ILEGAL CAUSADO PELO ATO DECISÓRIO DOM.M JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DACOMARCA DE VILA VELHA/ES. ALEGA QUE O PACIENTE ESTÁSOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR FALTA DE JUSTACAUSA, POIS, FOI IMPOSTA AO MESMO INTERNAÇÃO PROVISÓRIA,SE ENCONTRANDO SOB A CAUTELA ESTATAL DESDE O DIA 25 DEFEVEREIRO DE 2010, PELO COMETIMENTO DE ATO INFRACIONALANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, LEI11.343/06). O ILUSTRE IMPETRANTE ADUZ QUE NÃO É CABÍVELTAL MEDIDA, UMA VEZ QUE A CONDUTA DO PACIENTE NÃO SEENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NOARTIGO 122 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OQUE, AO SEU SENTIR, ACARRETA A IMEDIATA REVOGAÇÃO DAMEDIDA APLICADA AO PACIENTE. POR FIM, REQUERLIMINARMENTE, SEJA DETERMINADA A IMEDIATA LIBERAÇÃO DOPACIENTE, PARA QUE AGUARDE EM LIBERDADE, AO LADO DESUA FAMÍLIA, O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTEAÇÃO PENAL POPULAR CONSTITUCIONAL. EM DESPACHO DE FLS.26, PREFERI ME MANIFESTAR APÓS INFORMAÇÕES DAAUTORIDADE APONTADA COATORA.INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA ÀS FLS.30-32.ESTE É O BREVE RELATÓRIO, DECIDO FUNDAMENTADAMENTE.


O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 659, DISCIPLINA:SE O JUIZ OU TRIBUNAL VERIFICAR QUE JÁ CESSOU A VIOLÊNCIAOU A COAÇÃO ILEGAL, JULGARÁ PREJUDICADO O PEDIDO. APÓSDETIDA ANÁLISE DOS AUTOS E DAS INFORMAÇÕES PRESTADASPELA AUTORIDADE COATORA, VERIFICA-SE QUE O PACIENTE FOI SENTENCIADO SENDO LHE CONCEDIDA REMISSÃO COMO FORMADE SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO, E, AIDNA, APLICADA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA,DETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DO PACIENTE.ASSIM SENDO, ESTANDO PREJUDICADO O JULGAMENTO DOPRESENTE HABEAS CORPUS, ENTENDO APLICÁVEL, AO PRESENTEFEITO, O DETERMINADO PELA NOVA REDAÇÃO DO INCISO XI,DO ARTIGO 74, DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE ASSIM ESTABELECE, IN VERBIS:ART. 74. COMPETE AO RELATOR:XI - PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FINDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADOPEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO OBJETO.ANTE O EXPOSTO, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 74,INCISO XI, DO RITJES, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEASCORPUS.INTIME-SE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA ESTA DECISÃO.É COMO VOTO. VITÓRIA, DE MARÇO DE 2010.ADALTO DIAS TRISTÃODESEMBARGADOR RELATOR

2 HABEAS CORPUS Nº 100100003274PACTE VALDEIR PAIXAO DOS SANTOSADVOGADO UBALDO ELIAS RIBEIROA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUIRELATOR ADALTO DIAS TRISTÃOHABEAS CORPUS Nº 100100003274 - MUQUIPACTE:- VALDEIR PAIXÃO DOS SANTOSIMPTE:- DR. UBALDO ELIAS RIBEIROAUT. COATORA:- DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUIRELATOR:- DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO

DECISÃO O DR. UBALDO ELIAS RIBEIRO IMPETRA A PRESENTE ORDEM DEHABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR, EM FAVOR DE VALDEIR PAIXÃO DOS SANTOS. APONTA COMO AUTORIDADECOATORA O DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUI,ADUZINDO QUE O PACIENTE SE ENCONTRA RECOLHIDO NADEPOL, SALIENTANDO QUE O PROCESSO AO QUAL RESPONDE JÁSE ENCONTRA PRESCRITO. A DESPEITO DOS ARGUMENTOSEXPENDIDOS NA INICIAL, PREFIRI AGUARDAR A JUNTADA DASINFORMAÇÕES PARA ME MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DELIMINAR REQUERIDO. O ILUSTRE IMPETRANTE REQUER ACONCESSÃO DA LIMINAR PARA CONCEDER A ORDEM EXORADA. ADESPEITO DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO IMPETRANTE,PREFERI AGUARDAR A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES DAAUTORIDADE COATORA PARA APÓS ME MANIFESTAR SOBRE OPEDIDO DE LIMINAR. EM INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS.72/73,O MM. JUIZ DE DIREITO, AUTORIDADE APONTADA DE COATORA,INFORMA QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARAO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PELO MESMO, REALIZADANO DIA 11/02/2010, SENDO QUE, NESTA MESMA DATA O ORAPACIENTE FOI POSTO EM LIBERDADE, CONFORME FEZCOMPROVAR, ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ANEXADOS.É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIRFUNDAMENTADAMENTE.PELO QUE SE EXTRAI DOS AUTOS, MORMENTE DAS INFORMAÇÕESPRESTADAS PELA AUTORIDADE APONTADA COATORA, O ORA PACIENTE FOI POSTO EM LIBERDADE, APÓS SER REALIZADAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA EM 11/02/2010. O OBJETO DO PEDIDODO PRESENTES MANDAMUS RESTRINGE-SE AO PEDIDO DEEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO PACIENTE, PELA PRESCRIÇÃO.A PRISÃO DO PACIENTE, CONFORME INFORMAÇÕES, É EMVIRTUDE DE OUTRO PROCESSO ORIGINÁRIO DA COMARCA DEMIMOSO DO SUL.NESSE SENTIDO, JULGO PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM DEHABEAS CORPUS, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.INTIME-SE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA ESTA DECISÃO.VITÓRIA, DE MARÇO DE 2010.ADALTO DIAS TRISTÃODESEMBARGADOR RELATOR

3 HABEAS CORPUS Nº 100090042845PACTE BRUNO SOUZA DE CARVALHO

ADVOGADA MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLIA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAHABEAS CORPUS Nº 100090042845PACTE.: BRUNO SOUZA DE CARVALHOIMPTE.: DEFENSORIA PÚBLICAAUT. COAT.: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINALDE VILA VELHARELATOR: EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

DECISÃO

TRATA-SE DE ORDEM DE “HABEAS CORPUS”, COM PEDIDOEXPRESSO DE LIMINAR, IMPETRADA EM FAVOR DE BRUNO SOUZADE CARVALHO FACE A POSSÍVEL CONSTRANGIMENTO ILEGALCOMETIDO PELO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA, ORA APONTADO COMOAUTORIDADE COATORA, TENDO SIDO O PACIENTE CUSTODIADOPELA SUPOSTA PRÁTICA DELITUOSA TIPIFICADA NO ARTIGO 155DO CÓDIGO PENAL.PUGNA A IMPETRANTE ÀS FLS. 02/05, PELA CONCESSÃO AO ORAPACIENTE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 035.09.001972-6, DOBENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, ADUZINDO PARATANTO, A OCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL FACE AOEXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.LIMINAR INDEFERIDA ÀS FLS. 11/13.A AUTORIDADE JUDICIÁRIA APONTADA COMO COATORAPRESTOU INFORMAÇÕES ÀS FLS. 14/15.OFICIA NESTA INSTÂNCIA A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇAÀS FLS. 21/23, OPINANDO QUE SEJA PREJUDICADO O PRESENTEHABEAS CORPUS.É O RELATÓRIO.DECIDO.APÓS ACURADA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA IMPETRAÇÃO ETODA A DOCUMENTAÇÃO CARREADA AO BOJO DOS AUTOS,PRINCIPALMENTE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MM. JUIZ "AQUO", FLS. 14/15, ENTENDO QUE ENCONTRA-SE PREJUDICADO OREMÉDIO JURÍDICO AFORADO.COM EFEITO, EM ANÁLISE DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES,CONSTATA-SE QUE A INSTRUÇÃO CRIMINAL JÁ FORA ENCERRADA,EIS QUE PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM DESFAVORDO ORA PACIENTE, SENÃO VEJAMOS, IN VERBIS:"(...).EM DECORRÊNCIA DA ACUMULADA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, ASALEGAÇÕES FINAIS FORAM APRESENTADAS NA FORMA DEMEMORIAIS E A SENTENÇA PROLATADA EM MOMENTOPOSTERIOR, NO DIA 08/09/2009, A QUAL ABSOLVEU O ACUSADOFELIPE ALVES TEIXEIRA, NA FORMA DO ART. 386, INC. IV DO CPP ECONDENOU O ACUSADO BRUNO SOUZA DE CARVALHO À PENADEFINITIVA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO EMULTA, EM REGIME INICIAL ABERTO.(...)." (GRIFO ORIGINAL)NESTE PARTICULAR DISCIPLINA O ARTIGO 659 DO CPP:"SE O JUIZ OU TRIBUNAL VERIFICAR QUE JÁ CESSOU A VIOLÊNCIAOU A COAÇÃO ILEGAL, JULGARÁ PREJUDICADO O PEDIDO."PORTANTO, NÃO MAIS SUBSISTINDO A VIOLÊNCIA OU COAÇÃO,FACE AO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, ANTE APROLATAÇÃO DA SENTENÇA, RESTA PREJUDICADA A PRESENTEORDEM DE “HABEAS CORPUS”, DEVIDO A PERDA DE SEU OBJETO.DESTE MODO, ESTANDO PREJUDICADO O JULGAMENTO DOPRESENTE “HABEAS CORPUS”, ENTENDO APLICÁVEL, AO CASO, ODISPOSTO NA NOVA REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 74, DOREGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,QUE ASSIM ESTABELECE, IN VERBIS:"ART. 74. COMPETE AO RELATOR:(...).XI - PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FINDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADOPEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO OBJETO.(...)." (ORIGINAL)ANTE O EXPOSTO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 74, INCISOXI, DO RITJES, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS.INTIMEM-SE O IMPETRANTE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA/ES, 01 DE MARÇO DE 2010.DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMARELATOR

4 HABEAS CORPUS Nº 100090043926PACTE ALEXSSANDER SCARPAT LAMERI


ADVOGADA MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLIA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAHABEAS CORPUS Nº 100090043926PACTE.: ALEXSSANDER SCARPAT LAMERIIMPTE.: MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLIAUT. COAT.: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINALDE SERRA - COMARCA DA CAPITALRELATOR: EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

DECISÃO

TRATA-SE DE ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADA EM FAVORDE ALEXSSANDER SCARPAT LAMERI FACE O POSSÍVELCONSTRANGIMENTO ILEGAL COMETIDO PELO EXMO. SR. DR. JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SERRA - COMARCA DACAPITAL, APONTADO COMO AUTORIDADE COATORA.PUGNA O IMPETRANTE ÀS FLS. 02/05, PELA CONCESSÃO IMEDIATADA PRESENTE ORDEM MANDAMENTAL, SOB O ARGUMENTO DEQUE O PACIENTE ENCONTRA-SE RECOLHIDO HÁ MAIS DE 201(DUZENTOS E UM) DIAS SEM O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃOCRIMINAL. EM VIRTUDE DISSO, ANTE O MANIFESTO EXCESSO DEPRAZO, ADUZ A IMPETRANTE A OCORRÊNCIA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL NA PRISÃO DO PACIENTE.LIMINAR INDEFERIDA ÀS FLS. 11/13.A AUTORIDADE JUDICIÁRIA APONTADA COMO COATORAPRESTOU INFORMAÇÕES ÀS FLS. 15/17, INSTRUÍDAS COM OSDOCUMENTOS DE FLS. 18/20.OFICIA NESTA INSTÂNCIA A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇAÀS FLS. 22-V, OPINANDO PELO JULGAMENTO PREJUDICADO DAORDEM.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.APÓS ACURADA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA IMPETRAÇÃO EDE TODA A DOCUMENTAÇÃO CARREADA AO BOJO DOS AUTOS,PRINCIPALMENTE AQUELA TRAZIDA PELA AUTORIDADEJUDICIÁRIA APONTADA COMO COATORA ÀS FLS. 18/20, ENTENDOQUE ENCONTRA-SE PREJUDICADO O REMÉDIO JURÍDICOAFORADO.COM EFEITO, EM ANÁLISE DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES,CONSTATA-SE QUE FORA CONCEDIDO AO PACIENTE OBENEFÍCIO DA “LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA AODENUNCIADO”, SENÃO VEJAMOS, IN VERBIS:"(...)EMINENTE RELATOR, ESTA MAGISTRADA CONCEDE NESTA DATAA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA AO DENUNCIADO,TENDO EM VISTA O GRANDE LAPSO TEMPORAL EXISTENTE DAPRISÃO EM FLAGRANTE, BEM COMO PODE-SE VERIFICAR QUE OCRIME PRATICADO PELO DENUNCIADO NÃO FOI PRATICADOCOM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA, QUE OINDICIADO NÃO RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS,QUE ESTÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS E QUE NÃO EXISTEMEVIDÊNCIAS DE QUE O INDICIADO BUSCARÁ SE OBSTAR ÀAPLICAÇÃO DA LEI PENAL OU A PREJUDICAR ODESENVOLVIMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.(...)." (ORIGINAL)ALÉM DISSO, CONSTA ÀS FLS. 20 CÓPIA DO ALVARÁ DE SOLTURAEXPEDIDO NO DIA 08.02.2010 EM FAVOR DO PACIENTE, DE FORMAQUE NÃO MAIS SUBSISTE A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL EM SUA LIBERDADE DE IR, VIR E FICAR.NESTE PARTICULAR DISCIPLINA O ARTIGO 659 DO CPP:"SE O JUIZ OU TRIBUNAL VERIFICAR QUE JÁ CESSOU A VIOLÊNCIAOU A COAÇÃO ILEGAL, JULGARÁ PREJUDICADO O PEDIDO."PORTANTO, CONSIDERANDO A ORDEM EMANADA PELAAUTORIDADE TIDA COATORA, RESTA PREJUDICADA A PRESENTEORDEM DE HABEAS CORPUS, DEVIDO A PERDA DE SEU OBJETO.DESTE MODO, ESTANDO PREJUDICADO O JULGAMENTO DOPRESENTE HABEAS CORPUS, ENTENDO APLICÁVEL, AO CASO, ODISPOSTO NA NOVA REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 74, DOREGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,QUE ASSIM ESTABELECE, IN VERBIS:"ART. 74. COMPETE AO RELATOR:(...).XI - PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FINDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADOPEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO OBJETO.(...)." (ORIGINAL)ANTE O EXPOSTO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 74, INCISOXI, DO RITJES, E EM CONFORMIDADE COM O PARECERMINISTERIAL, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS.INTIME-SE O IMPETRANTE.

PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 04 DE MARÇO DE 2010.DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMARELATOR

5 HABEAS CORPUS Nº 100090044635PACTE E R R (MENOR PÚBERE)ADVOGADA LYGYA ESPINDULA DAHER CARNEIROA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA EJUVENTUDE DE VITÓRIARELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAHABEAS CORPUS Nº 100090044635PACTE.: ELVIS RODRIGUES REISIMPTE.: LYGIA ESPÍNDULA DAHER CARNEIROAUT. COAT.: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VITÓRIA - CEMESERELATOR: EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

DECISÃO

TRATA-SE DE ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADA EM FAVORDE ELVIS RODRIGUES REIS FACE O POSSÍVEL CONSTRANGIMENTOILEGAL COMETIDO PELO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DAVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VITÓRIA - CEMESE,APONTADO COMO AUTORIDADE COATORA. PUGNA OIMPETRANTE ÀS FLS. 02/10, PELA SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDASOCIOEDUCATIVA APLICADA AO PACIENTE. AO INVÉS DAINTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, ENTENDE-SE QUE AMEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O PRESENTE CASO SERIA ALIBERDADE ASSISTIDA.PEDIDO DE LIMINAR INDEFERIDO ÀS FLS. 46/48.A AUTORIDADE JUDICIÁRIA APONTADA COMO COATORAPRESTOU INFORMAÇÕES ÀS FLS. 55/56, INSTRUÍDAS COM OSDOCUMENTOS DE FLS. 57/64.OFICIA NESTA INSTÂNCIA A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇAÀS FLS. 66, OPINANDO PELA PREJUDICIALIDADE DA ORDEM.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO MONOCRATICAMENTE.APÓS ACURADA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA IMPETRAÇÃO EDE TODA A DOCUMENTAÇÃO CARREADA AO BOJO DOS AUTOS,PRINCIPALMENTE AQUELA ACOSTADA PELA AUTORIDADEJUDICIÁRIA APONTADA COMO COATORA ÀS FLS. 57/64, ENTENDOQUE ENCONTRA-SE PREJUDICADO O REMÉDIO JURÍDICOAFORADO.COM EFEITO, EM ANÁLISE DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES,CONSTATA-SE QUE O PLEITO AUTORAL FOI ATENDIDO PELAAUTORIDADE DITA COATORA, SENÃO VEJAMOS, IN VERBIS:"(...)DECISÃO PROFERIDA A DATA DE 08.12.2009 FORAM CONVERTIDASAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DELIBERDADE ASSISTIDA NOS DOIS PROCEDIMENTOS REFERENTESAO SOCIOEDUCANDO, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, PARASEREM CUMPRIDAS CONCOMITANTES NO MUNICÍPIO DERESIDÊNCIA DO MESMO.ALVARÁ DE LIBERAÇÃO EXPEDIDO EM 10.12.2009.(...)." (ORIGINAL)NESTE PARTICULAR DISCIPLINA O ARTIGO 659 DO CPP:"SE O JUIZ OU TRIBUNAL VERIFICAR QUE JÁ CESSOU A VIOLÊNCIAOU A COAÇÃO ILEGAL, JULGARÁ PREJUDICADO O PEDIDO."PORTANTO, NÃO MAIS SUBSISTINDO A VIOLÊNCIA OU A COAÇÃO,FACE A CONCESSÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PLEITEADAPELO IMPETRANTE, RESTA PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM DEHABEAS CORPUS, DEVIDO A PERDA DE SEU OBJETO.DESTE MODO, ESTANDO PREJUDICADO O JULGAMENTO DOPRESENTE HABEAS CORPUS, ENTENDO APLICÁVEL, AO CASO, ODISPOSTO NA NOVA REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 74, DOREGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,QUE ASSIM ESTABELECE, IN VERBIS:"ART. 74. COMPETE AO RELATOR:(...).XI - PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FINDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADOPEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO OBJETO.(...)." (ORIGINAL)ANTE O EXPOSTO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 74, INCISOXI, DO RITJES, E EM CONFORMIDADE COM O PARECERMINISTERIAL, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS.INTIME-SE O IMPETRANTE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 10 DE MARÇO DE 2010.


DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMARELATOR

6 HABEAS CORPUS Nº 100090040971PACTE FABIANO OLIVEIRA DO ROSARIOADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIPACTE MARCOS VINICIUS COSTA DE JESUSADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAHABEAS CORPUS Nº 100090040971PACTES.: FABIANO OLIVEIRA DO ROSARIO E MARCOS VINICIUSCOSTA DE JESUSIMPTE.: DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAUT. COAT.: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE VITÓRIA-ESRELATOR: EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

DECISÃO

TRATA-SE DE ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADA EM FAVORDE FABIANO OLIVEIRA DO ROSARIO E MARCOS VINICIUS COSTADE JESUS CONTRA POSSÍVEL ATO DE CONSTRANGIMENTO ILEGALPRATICADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE VITÓRIA, APONTADO COMO AUTORIDADECOATORA. A CÓPIA DA SENTENÇA COLACIONADA AOS AUTOSINDICA QUE AMBOS OS PACIENTES FORAM CONDENADOS A UMAPENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 18 (DEZOITO)DIAS-MULTA, PELA INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 157, §2º, INCISOS I EII, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ALÉM DISSO, O MAGISTRADOAPONTADO COMO AUTORIDADE COATORA FIXOU O REGIMEFECHADO PARA OS PACIENTES INICIAREM O CUMPRIMENTO DAPENA IMPOSTA, O QUE CAUSOU A IRRESIGNAÇÃO DOIMPETRANTE E, CONSEQUENTEMENTE, A IMPETRAÇÃO DESTEMANDAMUS.INEXISTE PLEITO LIMINAR.PETICIONA O IMPETRANTE ÀS FLS. 17, REQUERENDO ADESISTÊNCIA DO PRESENTE MANDAMUS.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.APÓS DETIDA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA IMPETRAÇÃO ETODA A DOCUMENTAÇÃO CARREADA AO BOJO DOS AUTOS,MORMENTE O REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA ACOSTADO ÀSFLS. 17, ENTENDO QUE SUA HOMOLOGAÇÃO É MEDIDA QUE SEFAZ NECESSÁRIA.COM EFEITO, EM ANÁLISE DO REFERIDO PLEITO, CONSTATA-SEQUE, NO ENTENDIMENTO DO ILUSTRE CAUSÍDICO IMPETRANTE,“A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS NÃO É O MELHORCAMINHO PARA A SOLUÇÃO DA VEXATA QUAESTIO. NAAPELAÇÃO HAVERÁ UMA COGNIÇÃO MAIS AMPLA (...)”.

DESTE MODO, COMO SE AFERE DA MANIFESTAÇÃO DOIMPETRANTE DE FLS. 17, A QUESTÃO VENTILADA NESTES AUTOSJÁ É OBJETO DE DISCUSSÃO NO RECURSO DE APELAÇÃOINTERPOSTO EM FACE DA SENTENÇA QUE CONDENOU OSPACIENTES, RAZÃO PELA QUAL O IMPETRANTE OPTOU PORDESISTIR DA AÇÃO. OU SEJA, POR SE TRATAR DE UMA VIA CÉLERE EM QUE ACOGNIÇÃO DO JULGADOR ESTÁ ADSTRITA À DOCUMENTAÇÃOCARREADA AOS AUTOS, O PRESENTE MANDAMUS LIMITARIA ADISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE SERIA APRECIADA. SALIENTO,AINDA, QUE ESTA DESISTÊNCIA NÃO TRARÁ PREJUÍZOS AOSPACIENTES, UMA VEZ QUE A IRRESIGNAÇÃO COM O REGIME DECUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO AOS MESMOS SERÁ ABORDADAEM SEDE DE APELAÇÃO.DESTE MODO, ANTE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADOPELO IMPETRANTE, ENTENDO APLICÁVEL, AO CASO, O DISPOSTONA NOVA REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 74, DOREGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,QUE ASSIM ESTABELECE, IN VERBIS:"ART. 74. COMPETE AO RELATOR:(...).XI - PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FINDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADOPEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO OBJETO.(...)." (ORIGINAL)ANTE TODO O EXPOSTO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 74,INCISO XI, DO RITJES, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIADO PRESENTE HABEAS CORPUS.INTIME-SE O IMPETRANTE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.

VITÓRIA, 08 DE MARÇO DE 2010.DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMARELATOR

7 HABEAS CORPUS Nº 100100002763PACTE G P J (MENOR PÚBERE)ADVOGADO SEVERINO RAMOS DA SILVA A COATORA JUIZ DEDIREITO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE PINHEIROSRELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALHABEAS CORPUS Nº 100100002763PACIENTE: G P J (MENOR PÚBERE) AUTORIDADE COATORA: MMJUIZ DE DIREITO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DEPINHEIROS/ESRELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL


TRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO PELA DEFENSORIAPÚBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO PACIENTE GIVANILDOPEREIRA DE JESUS, FACE A SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGALCAUSADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EDA JUVENTUDE DA COMARCA DE PINHEIROS.O PACIENTE PLEITEIA A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJACOLOCADO EM LIBERDADE, EM RAZÃO DE SUPOSTO EXCESSO DEPRAZO DE SUA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA.EIS O QUE TENHO A RELATAR. PASSO A DECIDIR:ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, MAIS PRECISAMENTE OCONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MM JUIZ DEDIRETO “A QUO”, VERIFICO QUE NÃO MAIS SUBSISTE OCONSTRANGIMENTO ILEGAL APONTADO NA INICIAL, HAJA VISTAQUE FORA DEFERIDO EM FAVOR DO PACIENTE O PEDIDO DEDESINTERNAÇÃO PROVISÓRIA.ASSIM, NÃO ESTANDO O PACIENTE PRIVADO DE SUA LIBERDADE,JULGO EXTINTO O PRESENTE HABEAS CORPUS, DIANTE DAMANIFESTA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, NA SUAMODALIDADE NECESSIDADE.REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE. ADOTE-SE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO.VITÓRIA (ES), 10 DE MARÇO DE 2010. DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALRELATOR

8 HABEAS CORPUS Nº 100100002557PACTE CARLOS MAGNO SILVA REISADVOGADO OSWALDO AMBROZIO JUNIORA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALHABEAS CORPUS Nº 100100002557.PACIENTE:CARLOS MAGNO SILVA REIS.IMPETRANTE:DR. OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR.AUT. COATORA:MM. JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARACRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES.RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL.


EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CUSTÓDIACAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. DECISÃOMONOCRÁTICA.TRATAM OS AUTOS DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO LIMINAR,IMPETRADO PELO DR. OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR EM FAVORDO PACIENTE CARLOS MAGNO SILVA REIS, ANTE A ALEGAÇÃO DESUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL CAUSADO PELO MM. JUÍZODE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DELINHARES.PLEITEIA A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PORQUE OSREQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PRISIONAL NÃOESTÃO PRESENTES, SEM OLVIDAR O EXCESSO DE PRAZO E ASCONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS (FLS. 02-16). LIMINARINDEFERIDA (FLS. 115-118). FORAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕESPELA AUTORIDADE COATORA (FL. 125). A DOUTA PROCURADORADE JUSTIÇA ANDRÉA MARIA DA SILVA ROCHA MANIFESTOU PELAPREJUDICIALIDADE DO WRIT (FLS. 127-129). EIS O QUE DERELEVANTE TENHO A RELATAR. DECIDO MONOCRATICAMENTE.NÃO HÁ COMO DEIXAR DE RECONHECER O PREJUÍZO DAIMPETRAÇÃO. É QUE NO PARECER DO ÓRGÃO MINISTERIAL DEFLS. 127-129, A DOUTA PROCURADORA DE JUSTIÇA ANDRÉA MARIADA SILVA ROCHA ESCLARECE QUE "TENDO EM VISTA QUE NASINFORMAÇÕES DE FL. 125 A DIGNA AUTORIDADE COATORAASSEVEROU QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SE


REALIZARIA NO DIA 24/02/2010, A ASSESSORIA DESTAPROCURADORA DE JUSTIÇA ENTROU EM CONTATO COM A 1ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES E OBTEVE A INFORMAÇÃODE QUE NESSA AUDIÊNCIA FOI CONCEDIDA LIBERDADEPROVISÓRIA AO PACIENTE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃODO ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU BENEFÍCIO..." (FL. 128) O QUERESTOU CONSUBSTANCIADO NA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 130-131.DESTARTE, SE CONSTATA A PERDA DE OBJETO DA PRESENTEIMPETRAÇÃO EIS QUE NÃO MAIS SUBSISTE A MEDIDACONSTRITIVA QUE NESTA SEDE SE COMBATIA.ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL E NA FORMA DO ARTIGO 557 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM O ARTIGO 3º DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL (STJ-6ª TURMA, AGRG-HC 98.195/SP,REL. MIN. OG FERNANDES, J. 21/10/2008, DJE 10/11/2008) E DOARTIGO 74, INCISO XI DO RITJES, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO.COMUNIQUE-SE.INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE A DOUTA PROCURADORIA DEJUSTIÇA.PUBLIQUE-SE.ADOTE-SE AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA/ES, 12 DE MARÇO DE 2010.DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALRELATOR

9 HABEAS CORPUS Nº 100100002532PACTE M J R J (MENOR PÚBERE)ADVOGADO SEVERINO RAMOS DA SILVA A COATORA JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE PINHEIRELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALHABEAS CORPUS Nº 100100002532.PACIENTE:MANOEL JOSÉ DA ROCHA JUNIOR.IMPETRANTE:A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL.AUT. COATORA:MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EDA JUVENTUDE DA COMARCA DE PINHEIROS/ES.RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL.


EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTATUTO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE. EXCESSO DE PRAZO. PERDA DOOBJETO. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA.TRATAM OS AUTOS DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO LIMINAR,IMPETRADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM FAVORDO PACIENTE MANOEL JOSÉ DA ROCHA JUNIOR, ANTE AALEGAÇÃO DE SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL CAUSADOPELO MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DA COMARCA DE PINHEIROS.PLEITEIA A CONCESSÃO DE LIBERDADE EM RAZÃO DO EVIDENTEEXCESSO DE PRAZO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (FLS. 02-09).LIMINAR INDEFERIDA (FLS. 24-25). FORAM PRESTADAS ASINFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE COATORA (FLS. 30-34). ODOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA ELIAS FAISSAL JUNIORMANIFESTOU PELA PREJUDICIALIDADE DO WRIT (FL. 38). EIS OQUE DE RELEVANTE TENHO A RELATAR. DECIDOMONOCRATICAMENTE.NÃO HÁ COMO DEIXAR DE RECONHECER O PREJUÍZO DAIMPETRAÇÃO. É QUE AS INFORMAÇÕES DE FLS. 30-34 DÃO CONTAQUE "NO DIA 04/02/2010 A DEFESA RENOVOU PEDIDO DEDESINTERNAÇÃO PROVISÓRIA, SENDO DEFERIDO TAL PEDIDODESTA FEITA, UMA VEZ QUE FOI ULTRAPASSADO O PRAZOPREVISTO NO ARTIGO 108 DO ECRIAD" (FL. 30 - DESTACAMOS) OQUE RESTOU CONSUBSTANCIADO NA DECISÃO DE FL. 32.DESTARTE, SE CONSTATA A PERDA DE OBJETO DA PRESENTEIMPETRAÇÃO EIS QUE NÃO MAIS SUBSISTE A MEDIDACONSTRITIVA QUE NESTA SEDE SE COMBATIA. REFERIDOENTENDIMENTO ENCONTRA CONSONÂNCIA NA MANIFESTAÇÃODO MINISTÉRIO PÚBLICO (FL. 38).ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL E NA FORMA DO ARTIGO 557 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM O ARTIGO 3º DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL (STJ-6ª TURMA, AGRG-HC 98.195/SP,REL. MIN. OG FERNANDES, J. 21/10/2008, DJE 10/11/2008) E DOARTIGO 74, INCISO XI DO RITJES, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO.COMUNIQUE-SE.INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE A DOUTA PROCURADORIA DEJUSTIÇA.PUBLIQUE-SE.ADOTE-SE AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO.DILIGENCIE-SE.

VITÓRIA/ES, 12 DE MARÇO DE 2010.DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALRELATOR

10 HABEAS CORPUS Nº 100100002458PACTE WALASON FERREIRAADVOGADO VINICIUS CHAVES DE ARAUJOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZRELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALHABEAS CORPUS Nº 100100002458.PACIENTE:WALASON FERREIRA.IMPETRANTE:A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL.AUT. COATORA:MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ARACRUZ/ES.RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL.


EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PERDA DOOBJETO. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. TRATAM OS AUTOS DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO LIMINAR,IMPETRADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM FAVORDO PACIENTE WALASON FERREIRA, ANTE A ALEGAÇÃO DESUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL CAUSADO PELO MM. JUÍZODE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ.PLEITEIA A CONCESSÃO DE LIBERDADE EM RAZÃO DO EVIDENTEEXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO DOPROCESSO CRIMINAL, PORQUE O PACIENTE ENCONTRA-SE“ENCARCERADO PROVISORIAMENTE HÁ MAIS DE 600(SEISCENTOS) DIAS, SEM PROVOCAÇÃO DA DEFESA E DE FORMAINJUSTIFICADA”, SEM OLVIDAR A AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA (FLS. 02-13).LIMINAR INDEFERIDA (FLS. 42-45). FORAM PRESTADAS ASINFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE COATORA (FLS. 50-52). ODOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUESPIMENTA MANIFESTOU PELA PREJUDICIALIDADE DO WRIT (FLS.54-55). EIS O QUE DE RELEVANTE TENHO A RELATAR. DECIDOMONOCRATICAMENTE.NÃO HÁ COMO DEIXAR DE RECONHECER O PREJUÍZO DAIMPETRAÇÃO. É QUE AS INFORMAÇÕES DE FLS. 50-52 DÃO CONTADE "TER SIDO ACOLHIDO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA,DO IMPETRANTE WALASON FERREIRA, A 10 (DEZ) DE FEVEREIRODE 2010", PORQUE "OCORREU DE SEU ADVOGADO AO MESMOTEMPO EM QUE FORMULAVA PEDIDO DE HABEAS CORPUS, TERCONCITADO ESTE MAGISTRADO A REEXAMINAR PEDIDOANTERIOR, O QUE FOI FEITO" (FL. 50).DESTARTE, SE CONSTATA A PERDA DE OBJETO DA PRESENTEIMPETRAÇÃO EIS QUE NÃO MAIS SUBSISTE A MEDIDACONSTRITIVA QUE NESTA SEDE SE COMBATIA. REFERIDOENTENDIMENTO ENCONTRA CONSONÂNCIA NA MANIFESTAÇÃODO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 54-55).ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL E NA FORMA DO ARTIGO 557 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM O ARTIGO 3º DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL (STJ-6ª TURMA, AGRG-HC 98.195/SP,REL. MIN. OG FERNANDES, J. 21/10/2008, DJE 10/11/2008) E DOARTIGO 74, INCISO XI DO RITJES, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO.COMUNIQUE-SE.INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE A DOUTA PROCURADORIA DEJUSTIÇA.PUBLIQUE-SE.ADOTE-SE AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA/ES, 08 DE MARÇO DE 2010.DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALRELATOR

11 HABEAS CORPUS Nº 100100002086PACTE THIAGO ASCACIBA DE ASSISADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASHABEAS CORPUS Nº 100100002086PACIENTE: THIAGO ASCACIBA DE ASSISIMPETRANTE: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAUTORIDADE COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINALDE VILA VELHA - ESRELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

DECISÃO


CUIDA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO PELO ADVOGADODAVID BOURGUIGNON BIGOSSI EM BENEFÍCIO DE THIAGOASCACIBA DE ASSIS, APONTANDO COMO AUTORIDADE COATORAO MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE ESTÁ SENDO VÍTIMA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUA LIBERDADE.PARA TANTO, PONDERA O ILUSTRE ADVOGADO IMPETRANTEQUE O PACIENTE EMBORA TENHA SIDO CONDENADO AOCUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIMEPRISIONAL SEMI-ABERTO, O MESMO ENCONTRA-SE RECLUSO EMESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO REGIMEFECHADO.DIANTE DISSO, PUGNA PELA CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUESEJA DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARAUNIDADE PRISIONAL ADEQUADA AO REGIME SEMI-ABERTO.AO PRESTAR AS INFORMAÇÕES, ÀS FLS. 07/08, A ILUSTREMAGISTRADA IMPETRADA ESCLARECE QUE EM 04 DE FEVEREIRODE 2010 DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DO ORA PACIENTEPARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO REGIME DEPENA QUE LHE FORA IMPOSTO NA SENTENÇA, A SABER, OSEMI-ABERTO.PARECER MINISTERIAL DE FLS. 20, DA LAVRA DA ILUSTREPROCURADORA DE JUSTIÇA DRª MARIELA SANTOS NEVESSIQUEIRA, OPINANDO PELA PREJUDICIALIDADE DA ORDEM.É O RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR.NOS TERMOS DA EMENDA REGIMENTAL N.º 001/09, PUBLICADA EM05 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 74,INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, PODE ORELATOR, COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL,MONOCRATICAMENTE JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO QUETENHA PERDIDO SEU OBJETO.VEJAMOS:ART. 74 - COMPETE AO RELATOR:XI - PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FUNDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADOPEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO O OBJETO.É O CASO DOS AUTOS. DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAAUTORIDADE ACOIMADA COMO COATORA VERIFICA-SE QUE APRETENSÃO ALMEJADA PELO DIGNO CAUSÍDICO NA INICIAL DAIMPETRAÇÃO JÁ FORA ALCANÇADA, UMA VEZ QUE FORADETERMINADO PELA JUÍZA A QUO QUE O PACIENTE FOSSETRANSFERIDO PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADOAO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA FIXADO NO COMANDOSENTENCIAL. DESSA FORMA, COM O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DEDUZIDAPELA AUTORIDADE JUDICIAL IMPETRADA, RESTA CLARO ASUPERVENIENTE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NESTAORDEM MANDAMENTAL EM VIRTUDE DA PERDA DE SEU OBJETO,MOTIVO PELO QUAL NÃO VEJO ALTERNATIVA SENÃO JULGÁ-LAPREJUDICADA.NESTE SENTIDO, A SEGUINTE LIÇÃO JURISPRUDENCIAL:“HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL - PROGRESSÃO PARA OREGIME ABERTO JÁ OBTIDA JUNTO AO JUÍZO 'A QUO' - JULGARPREJUDICADO O WRIT. I - INFORMANDO O JUIZ SINGULAR QUEFOI DEFERIDA AO PACIENTE A PROGRESSÃO DE REGIMEPRISIONAL, RESTA PREJUDICADO O PEDIDO, NA FORMAESTABELECIDA PELO ART. 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.II - WRIT PREJUDICADO." (TJ/ES - HC 100080028507 - SEGUNDACÂMARA CRIMINAL - RELATORA DESEMBARGADORA SUBSTITUTAMARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA - JULGAMENTO EM11.03.2009).DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE WRIT,ANTE A PERDA DO SEU OBJETO.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA/ES, 11 DE MARÇO DE 2010.JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDESEMBARGADOR RELATOR

12 HABEAS CORPUS Nº 100100001823PACTE J C B ( MENOR PÚBERE )ADVOGADO SEVERINO RAMOS DA SILVA A COATORA JUIZ DAVARA INFANCIA E JUVENTUDE DE SÃO GABRIEL DA PALHARELATOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASHABEAS CORPUS Nº 100100001823PACIENTE: J C B (MENOR PÚBERE)IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIAE JUVENTUDE DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ESRELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

DECISÃO

CUIDA-SE DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO LIMINAR,IMPETRADO PELO DEFENSOR PÚBLICO SEVERINO RAMOS DASILVA EM BENEFÍCIO DE J C B (MENOR PÚBERE), APONTANDOCOMO AUTORIDADE COATORA O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARADA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, SOB AALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE ESTÁ SENDO VÍTIMA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUA LIBERDADE.PARA TANTO, PONDERA O ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICOIMPETRANTE SOBRE A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE PRAZO NACONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO INSTAURADO EM DESFAVORDO ORA PACIENTE PARA A APURAÇÃO DE SUPOSTOCOMETIMENTO DE ATO INFRACIONAL, EIS QUE O MESMOENCONTRA-SE INTERNADO PROVISORIAMENTE POR PRAZOSUPERIOR AO ESTIPULADO PELO ARTIGO 108, DA LEI Nº 8.069/90.ASSIM, PUGNA PELA CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJADETERMINADA A DESINTERNAÇÃO DO PACIENTE ESUBSEQUENTE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR.LIMINAR INDEFERIDA ÀS FLS. 26/27.EM INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 29/30, A EXCELENTÍSSIMAAUTORIDADE JUDICIAL APONTADA COMO COATORA, ESCLARECEQUE EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADANA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010, PROFERIU SENTENÇAESTABELECENDO AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DELIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE, VINCULADAS À INTERNAÇÃO DO PACIENTE EMCLÍNICA PARA DESINTOXICAÇÃO.PARECER MINISTERIAL DE FLS. 39/43, DA LAVRA DO ILUSTREPROCURADOR DE JUSTIÇA DR. DOMINGOS RAMOS FERREIRA,OPINANDO PELA PREJUDICIALIDADE.É O RELATÓRIO, PASSO ADECIDIR.NOS TERMOS DA EMENDA REGIMENTAL N.º 001/09, PUBLICADA EM05 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 74,INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, PODE ORELATOR, COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL,MONOCRATICAMENTE JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO QUETENHA PERDIDO SEU OBJETO.VEJAMOS:ART. 74 - COMPETE AO RELATOR:XI - PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FUNDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADOPEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO O OBJETO.É O CASO DOS AUTOS. DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAAUTORIDADE ACOIMADA COMO COATORA, A PRETENSÃOALMEJADA PELO DIGNO CAUSÍDICO NA INICIAL DA IMPETRAÇÃOJÁ FORA ALCANÇADA, UMA VEZ QUE CONCEDIDA PELOMAGISTRADO A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA AO PACIENTE, RAZÃOPELA QUAL ENTENDO QUE O PRESENTE WRIT PERDEU O SEUOBJETO.DESSA FORMA, RESTANDO EVIDENTE A SUPERVENIENTEAUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NESTA ORDEMMANDAMENTAL, NÃO VEJO ALTERNATIVA SENÃO JULGÁ-LAPREJUDICADA.NESTE SENTIDO, A SEGUINTE LIÇÃO JURISPRUDENCIAL:"EMENTA - HABEAS CORPUS - PACIENTE POSTO EM LIBERDADE -ORDEM PREJUDICADA. POSTO EM LIBERDADE O PACIENTE, ESENDO ESTE O PEDIDO NO PRESENTE HABEAS CORPUS, JULGA-SE,PRELIMINARMENTE, PREJUDICADO O PRESENTE "WRIT", PORPERDA DE OBJETO." (TJ/ES - HC 100090014018 - SEGUNDA CÂMARACRIMINAL - REL. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO - JULGAMENTO EM22.07.2009).DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE WRIT,ANTE A PERDA DO SEU OBJETO.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA/ES, 10 DE MARÇO DE 2010.JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDESEMBARGADOR RELATOR

VITÓRIA, 15/03/2010






1 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 10050001212APTE JOSE ANTONIO DALVIADVOGADA LARA BICALHO RAMOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 010050001212.APELANTE:JOSÉ ANTÔNIO DALVI.APELADO:O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RELATOR:DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL.DECISÃO MONOCRÁTICAEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSUAL PENAL -PROCESSUAL CIVIL - ESTELIONATO - PRESCRIÇÃO - EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE - DECISÃO MONOCRÁTICA.1. “O ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,COMBINADO COM O ARTIGO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,POSSIBILITA AO RELATOR QUE NEGUE SEGUIMENTO AORECURSO, COM FUNDAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE,DE FORMA MONOCRÁTICA, O QUE NÃO OFENDE O PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE” (STJ-6ª T., AGRG-RESP 706.044/PR, REL. MIN.CELSO LIMONGI, DJE 07/12/2009). PRECEDENTES. 2. MATÉRIACOGNOSCÍVEL DE OFÍCIO. 3. EXTINTA A PUNIBILIDADE EMRAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA. 4.RECURSO JULGADO NOS MOLDES PRECONIZADOS NO ART. 557 DOCPC C/C O ART. 3º DO CPP. APELO PREJUDICADO.TRATAM OS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PORJOSÉ ANTÔNIO DALVI, INCONFORMADO COM A DECISÃOPROFERIDA PELO MM. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOMJESUS DO NORTE/ES, QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALCONDENOU O RECORRENTE NA FORMA DO ARTIGO 171, CAPUTDO CÓDIGO PENAL A UMA SANÇÃO PENAL DE 01 (UM) ANO E 06(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA(FLS. 144-147).PETITÓRIO RECURSAL E RAZÕES RECURSAIS ÀS FLS. 152 E 160-165PELA ABSOLVIÇÃO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO (FLS. 169-176). MANIFESTAÇÃO DO DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉCLÁUDIO RODRIGUES PIMENTA PELO RECONHECIMENTO DAEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL (FLS. 181-184). EIS O QUE DERELEVANTE TENHO A RELATAR. PASSO A DECIDIRMONOCRATICAMENTE SOBRE O MÉRITO DO PRESENTE RECURSO.É INCONTESTE QUE A CORTE SUPERIOR ASSENTOU OENTENDIMENTO QUE “O ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 3º DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, POSSIBILITA AO RELATOR QUE NEGUESEGUIMENTO AO RECURSO, COM FUNDAMENTO NAJURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, DE FORMA MONOCRÁTICA, O QUENÃO OFENDE O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE” (STJ-6ª TURMA,AGRG-RESP 706.044/PR, REL. MIN. CELSO LIMONGI, J. 19/11/2009, DJE07/12/2009). MESMO SENTIDO:“HABEAS CORPUS. ART. 557, CAPUT, SEGUNDA FIGURA, DO CPC.DECISÃO MONOCRÁTICA. APLICAÇÃO ANALÓGICA. EXAME DOMÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE. 1. NOS TERMOS DO ART.557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C.C. O ART. 3.º DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, É POSSÍVEL QUE O RELATORNEGUE SEGUIMENTO AO RECURSO MANIFESTAMENTEINADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EMCONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, DE FORMAMONOCRÁTICA, SEM QUE, EM TESE, SE CONFIGURE OFENSA AOPRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. 2. [...]. 3. ORDEM CONCEDIDA,PARA ANULAR A DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM SEDEDE APELAÇÃO, DETERMINANDO QUE OUTRO JULGAMENTO SEREALIZE, PERANTE O ÓRGÃO FRACIONÁRIO” (STJ-6ª TURMA, HC119.636/MS, REL. MIN. OG FERNANDES, J. 11/12/2009, DJE 01/02/2010).“PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTOMONOCRÁTICO EM MATÉRIA CRIMINAL. APLICAÇÃO ANALÓGICADO ART. 557 DO CPC. POSSIBILIDADE. ART. 3º DO CPP. ART. 34, XVIII,DO RISTJ. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. É PACÍFICA, NESTE SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, EPARÁGRAFO 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOSPROCESSOS CRIMINAIS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 3º DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL. 2. [...]. 3. EMBARGOS ACOLHIDOS” (STJ-6ªTURMA, ED-AGRG-RESP 403.551/MG, REL. MIN. MARIA THEREZA DEASSIS MOURA, J. 11/12/2009, DJE 01/02/2010).

“AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LEIPROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO AO PROCESSO PENAL (ART. 3º CPP).PROVIMENTO DO RÉ POR DECISÃO MONOCRÁTICA.POSSIBILIDADE. PROGRESSÃO DE REGIME. LEI DE TORTURA (L.9.455/97). CRIMES HEDIONDOS (L. 8.072/90). INAPLICABILIDADE. 1) AL. 9.756/98 AO ALTERAR O CPC, ART. 557, PREVIU A POSSIBILIDADEDE O RELATOR DAR PROVIMENTO A RECURSO, SE A DECISÃOESTIVER EM MANIFESTO DESACORDO COM A JURISPRUDÊNCIADO TRIBUNAL. O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL É OMISSO ARESPEITO DO TEMA. IGUALMENTE A L. 8.038/90. A LEI PROCESSUALCIVIL É APLICÁVEL AO PROCESSO PENAL POR INTERPRETAÇÃOEXTENSIVA E APLICAÇÃO ANALÓGICA (CPP, ART. 3º). É POSSÍVELAO RELATOR DAR PROVIMENTO A RÉ, EM MATÉRIA CRIMINAL,POR DESPACHO. PRECEDENTES. 2) [...]. 3) DECISÃO MANTIDA”(STF-2ª TURMA, AGR-RE 256.157/GO, REL. MIN. NELSON JOBIM, J.31/10/2000, DJ 03/05/2002).PROSSEGUINDO, PASSO AO MÉRITO RECURSAL.COMO JÁ SALIENTADO ALHURES, O RECORRENTE FOISENTENCIADO A UM PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DERECLUSÃO E MULTA DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA PORINFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 171, CAPUT DO CÓDIGOPENAL. NÃO SE OLVIDA, ADEMAIS, QUE O CRIME DEESTELIONATO É UM CRIME MATERIAL E INSTANTÂNEO EM QUE ORESULTADO NATURALÍSTICO NÃO SE PROLONGA NO TEMPO(STJ-3ª SEÇÃO, CC 96.109/RJ, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, J.26/08/2009, DJE 23/09/2009).NESSA VEREDA, EM CONSONÂNCIA COM A MANIFESTAÇÃO DODOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUESPIMENTA, TEM-SE QUE HOUVE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOPUNITIVA RETROATIVA (CP; ART. 110, § 2º).COM EFEITO, O CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO (CP; ART. 171,CAPUT) OCORREU NO DIA 12 DE MAIO DE 2004 (FL. 02). A PENAIMPOSTA NA SENTENÇA AO APELANTE, QUANTO AO DELITO DEESTELIONATO, FOI DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DERECLUSÃO E MULTA (FLS. 144-147). A PROPÓSITO, NÃO HOUVEINTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (FL. 149).POR CONSEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO RECURSO DOMINISTÉRIO PÚBLICO, INCIDE O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DOARTIGO 110 DO CÓDIGO PENAL, QUE REGULAM A PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA, SEGUNDO A PENA CONCRETIZADA NASENTENÇA. PORTANTO, O PRAZO PRESCRICIONAL SERIA, ENTÃO,DE 04 (QUATRO) ANOS (CP; ART. 109, V).A SENTENÇA CONDENATÓRIA FOI PUBLICADA EM CARTÓRIO NODIA 22 DE SETEMBRO DE 2009 (FL. 148). VALE DIZER QUE SE ADENÚNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2005 (FL. 30) E ASENTENÇA FOI PUBLICADA SOMENTE AOS 22 DE SETEMBRO DE2009 (FL. 148), ÚLTIMO FATO INTERRUPTIVO DO PRAZOPRESCRICIONAL (CP; ART. 117, IV), ENTÃO OCORREU A PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA, DE FORMA RETROATIVA, EM RELAÇÃOAO DELITO DO ARTIGO 171, CAPUT DO CÓDIGO PENAL PORQUEDECORRIDOS MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS.SOBRE A QUESTÃO POSTA A JULGAMENTO, EIS AJURISPRUDÊNCIA:“HABEAS CORPUS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO.ALEGAÇÃO DE SER O AGENTE MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS NADATA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. INTERPRETAÇÃODO ART. 115 DO CÓDIGO PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. APRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADEINTERCORRENTE OU SUPERVENIENTE, É AQUELA QUE ‘OCORREDEPOIS DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO OU DOIMPROVIMENTO DO SEU RECURSO, TOMANDO-SE POR BASE APENA FIXADA NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA’ (GRECO,ROGÉRIO. CURSO DE DIREITO PENAL. PARTE GERAL. VOLUME 1.11. ED. ÍMPETUS: NITERÓI, RJ, 2009, P. 738). ESSA LIÇÃO ESPELHA OQUE DIZ O § 1º DO ART. 110 DO CÓDIGO PENAL: ‘A PRESCRIÇÃO,DEPOIS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EMJULGADO PARA A ACUSAÇÃO, OU DEPOIS DE IMPROVIDO SEURECURSO, REGULA-SE PELA PENA APLICADA’. 2. [...]. 3. ORDEMINDEFERIDA, ANTE A NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃOSUPERVENIENTE” (STF-1ª TURMA, HC 96.968/RS, REL. MIN. CARLOSBRITTO, J. 01/02/2009, DJE 05/02/2010).NESSE CAMINHO, ACRESCENTE-SE QUE A PRESCRIÇÃO DA PENADE MULTA OCORRE NO MESMO PRAZO ESTABELECIDO PARA APRESCRIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADECUMULATIVAMENTE IMPOSTA (CP; ART. 114, II). NESSE SENTIDO:“HABEAS CORPUS. PENAL. APELAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA.EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DAPRESCRIÇÃO: ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO: HABEAS CORPUSPREJUDICADO. 1. HAVENDO RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA, OPRAZO PRESCRICIONAL REGULA-SE PELA PENA APLICADA (ART.110, § 1º, DO CÓDIGO PENAL). 2. SE OS FATOS OBJETO DA


DENÚNCIA FORAM PRATICADOS ENQUANTO A PACIENTE E OCO-RÉU ERAM MENORES DE VINTE E UM ANOS DE IDADE, FATORECONHECIDO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA, O PRAZO DAPRESCRIÇÃO, QUE SERIA DE QUATRO ANOS, DEVE SER REDUZIDOÀ METADE, A DIZER, PARA DOIS ANOS (ART. 115 DO CÓDIGOPENAL), O QUE TAMBÉM OCORRE COM O PRAZO PRESCRICIONALDA PENA DE MULTA (ART. 114, INC. II, DO CÓDIGO PENAL). 3.ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO, PARA RECONHECER A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DO FATO PELO QUAL FORAM CONDENADOS APACIENTE E O CO-RÉU. 4. HABEAS CORPUS AO QUAL JULGOPREJUDICADO” (STF-1ª TURMA, HC 92.316/RS, REL. MIN. CÁRMENLÚCIA, J. 11/09/2007, DJE 28/09/2007 - DESTACAMOS).POR DERRADEIRO, SALIENTE-SE QUE “A QUESTÃO ORASUBMETIDA A JULGAMENTO DIZ RESPEITO À MATÉRIA QUE PODESER CONHECIDA DE OFÍCIO, OU SEJA, A PRESCRIÇÃO RETROATIVADA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, A GERAR A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DO ACUSADO” (STF-2ª TURMA, AGR-RE 466.902/SC,REL. MIN. ELLEN GRACIE, J. 11/11/2008, DJE 28/11/2008).POR CONSEGUINTE, NA MEDIDA QUE A PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA IMPLICA A PERDA O JUS PUNIENDIESTATAL PELO DECURSO DO TEMPO, SUA OCORRÊNCIA TORNA OPEDIDO RECURSAL PREJUDICADO PELA PERDA SUPERVENIENTEDO OBJETO (STJ, AGRG-ERESP 424.174/SP, REL. MIN. CELSOLIMONGI, J. 18/12/2009, DJE 04/02/2010).DIANTE DO EXPOSTO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DADOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, NA FORMA DO ARTIGO 557DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ARTIGO 3º DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO APELANTE JOSÉANTÔNIO DALVI CONSOANTE A PREVISÃO CONTIDA NO INCISOIV DO ARTIGO 107 DO CÓDIGO PENAL, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, SEGUNDO A PENACONCRETIZADA NA SENTENÇA E CONSOANTE OENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES DESOBREPOSIÇÃO; E JULGO PREJUDICADA A APELAÇÃO CRIMINAL.INTIMEM-SE.PUBLIQUE-SE. ADOTE-SE AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA/ES, 04 DE MARÇO DE 2010.DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALRELATOR

VITÓRIA, 16/03/2010


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



INTIMAÇÃO

INTIMO:

JOSEVALDO GARCIA DE MEDEIROS, POR SEU ADVOGADO DR.DIEGO LEITE NERY, PARA TOMAR CIÊNCIA E RETIRAR A PETIÇÃOPROTOCOLADA SOB Nº 200901019357 POR TER SIDO INTERPOSTAEM INSTÂNCIA DIVERSA DA COMPETENTE PARA RECEBER OREFERIDO EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA NÃO TER PROTOCOLOINTEGRADO ENTRE ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÃO

INTIMO:

JAIR TOREZANI TINELI, POR SEUS ADVOGADOS, DR. HOMEROJUNGER MAFRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃOPROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA,VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS.298/300, NOS AUTOS DORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 014.070.094.090,EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU O RECURSO.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

SEBASTIÃO DE SOUZA PAGOTTO, POR SEU ADVOGADO, DR.HOMERO JUNGER MAFRA, PARA TOMAR CIÊNCIA, NO PRAZOLEGAL, DA R. DECISÃO, PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ANNIBALDE REZENDE LIMA, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 828/831,NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035.060.071.681, EMQUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE ADMITIU O RECURSO.



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INTIMAÇÃO

INTIMO:

1.- DANIEL GOMES LEAL POR SEU ADVOGADO DR. LEONARDOLOIOLA GAMA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDAPELO EXMº SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA,VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 298/301, NOS AUTOS DORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.050.197.839,EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU O RECURSO.



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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS SEGUINTESFEITO (PROCESSO FÍSICO), TENDO EM VISTA QUE O MESMOFOI DIGITALIZADO E SE ENCONTRA EM ANDAMENTONAQUELA CORTE:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 045.099.000.015AGVTE: ALCEBÍADES NATALINO DE AVELAR(ADV. DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JR.)


AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

VITÓRIA-ES, 15 DE MARÇO DE 2010.


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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 048.099.075.409AGVTE: GELSON BANDEIRA E JOELSON BANDEIRA(ADV. DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA-ES, 15 DE MARÇO DE 2010.


CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA


CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO CGJ Nº 008/2010

DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DOS PREPOSTOSDAS SERVENTIAS DO FORO EXTRAJUDICIAL.

O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA,Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão defiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo oEstado, conforme art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 83/96 e art. 35 da LeiComplementar Estadual nº 234/02;

CONSIDERANDO a recente publicação do novo Código deNormas, efetivado mediante o Provimento n.º 029/2009, publicado no DJ/ES dodia 16.12.2009;

CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 20 e no art. 22 daLei n.º 8.935/94;

CONSIDERANDO o disposto no art. 720 do Código de Normas;

CONSIDERANDO a derrogação do art. 185 da LRP pela Lei n.º8.935/94, na parte em que impõe a autorização do juiz competente.

RESOLVE:

Art. 1º - INSERIR o art. 539-A ao Código de Normas, com aseguinte redação:

“Art. 539-A. Os notários e oficiais do registro poderão, para odesempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo ossubstitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustadae sob regime da legislação do trabalho.

§ 1º. Caberá ao delegatário comunicar ao Juiz Diretor do Fórum, ouda Vara dos Registros Públicos onde houver, o escrevente designado para

responder pelo respectivo serviço nas ausências, impedimentos ou suspensões dotitular, devendo o escrevente designado dispor dos seguintes requisitos pessoais:

I- nacionalidade brasileira;II- capacidade civil;III- quitação com as obrigações eleitorais e militares;IV- ter, pelo menos, 2º grau completo de escolaridade;V- vínculo empregatício formalizado em conformidade com a

legislação do trabalho.

§ 2º. Caberá ao Juiz de Direito Diretor do Fórum, ou da Vara dosRegistros Públicos onde houver, antes de homologar a designação que lhe foiencaminhada, examinar se o indicado preenche os requisitos pessoais contantesdo parágrafo anterior.

§ 3º. Havendo a homologação da indicação pela autoridade judicial, odelegatário editará Portaria e dará publicidade acerca da designação efetivada,afixando-a na Serventia, em local bem visível e franqueado ao público.

§ 4º. O delegatário encaminhará cópia da Portaria, no prazo de até 05(cinco) dias, à Secretaria do Juízo e à Corregedoria Geral da Justiça.

§ 5º. Cabe ao escrevente substituto praticar, simultaneamente com otitular, todos os atos concernentes aos serviços da unidade, excetuando-se, nasserventias do Tabelionato de Notas, os atos de disposição de última vontade,assim como substituir o titular em suas férias, faltas, impedimentos e suspeições.”

Art. 2º - Este provimento entra em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

De João Neiva para Vitória/ES, 16 de março de 2010.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACorregedor-Geral da Justiça

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CORREGEDORIA GERAL DA JUTIÇA

PORTARIA Nº 18/03/2010

REPUBLICADO

O CONTROLADOR GERAL ADMINISTRATIVO DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação decompetência de que trata o Ato nº 075/2010, publicado no Diário da Justiça dodia 13/01/2010, e de acordo com a Instrução Normativa nº 006/2009, publicadano Diário da Justiça, do dia 01/07/09, RESOLVE conceder diárias aoCorregedor Geral da Justiça aos Juízes Corregedores e aos Servidores abaixorelacionados conforme requerimentos, observando-se o Art. 3º, inciso III daInstrução Normativa supracitada.

de15 a 19/03/2010Comarca de João Neiva Correição Geral Ordinária(Edital nº 05/02/2010)Conduzir veiculo

Willian Gomes Pereira- Oficial Judiciário - Motorista

de15 a 19/03/2010Comarca de João NeivaCorreição Geral Ordinária (Edital nº 05/02/2010)

Hudson de Angeli Ferreira -Assistente Téc. Judiciário I -Secretário

de15 a 19/03/2010Comarca de João NeivaCorreição Geral Ordinária(Edital nº 05/02/2010)

Dr. Ezequiel Turibio - JuizCorregedor

de15 a 19/03/2010Comarca de João NeivaCorreição Geral Ordinária(Edital nº 05/02/2010)

Dra. Maria Cristina de Souza Ferreira- Juíza Corregedora

de15 a 19/03/2010Comarca de João NeivaCorreição Geral Ordinária(Edital nº 05/02/2010

Dr. Aldary Nunes Júnior - JuizCorregedor

de15 a 19/03/2010Comarca de João Neiva CorreiçãoGeral Ordinária (Edital nº 05/02/2010)

Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama Desembargador- Corregedor-Geralda Justiça

PERÍODO DEAFASTAMENTO

DESTINO / ATIVIDADENOME CARGO /FUNÇÃO


de15 a 19/03/2010Comarca de João Neiva CorreiçãoGeral Ordinária(Edital nº 05/02/2010)Conduzir veiculo

Nelson Pereira- Oficial Judiciário - Motorista

PUBLIQUE-SE. Vitória, 16 de março de 2010.

JADIR GUILHERME FERNANDESControlador Geral Administrativo

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

CONCEDENTE: CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: UNIVIX - FACULDADE BRASILEIRA

08/03/2010 A08/03/2011

RAPHAEL HERINGER CORDEIROORNELAS

PERÍODO ESTAGIÁRIO

OBJETO: CONTRATO DE ESTÁGIO.PROGRAMA DE TRABALHO: 04122018120410000 - ADMINISTRAÇÃO EGESTÃO DA UNIDADE.

PUBLIQUE-SE.VITÓRIA, 08 DE MARÇO DE 2010.

JADIR GUILHERME FERNANDESCONTROLADOR GERAL ADMINISTRATIVO

CEJA


CEJA-ES

INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 467/09REQUERENTES: ETTORE MARZARI E LAURA SANTONIPAÍS DE ORIGEM: ITÁLIAADVOGADO: DR. JOSÉ PAULO MILITÃO DE ARAÚJO

INTIMO A V. Sª. A TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDODE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO DO PEDIDO DEDESENTRAMENTO DE DOCUMENTOS, CONFORME CÓPIA DODESPACHO EM ANEXO.


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CEJA-ES

INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 480/09REQUERENTES: PIETRO BENFANTE E ELDA RAJAPAÍS DE ORIGEM: ITÁLIAADVOGADA: DRª. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

INTIMO A V. Sª. A TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDODE RECONSIDERAÇÃO DA SUSPENSÃO DE PRAZO, CONFORMEDESPACHO EM ANEXO.


COLEGIADORECURSAL JUIZADOS

ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSALVITÓRIA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL

INTIMAÇÕES

01-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 273/09 NO RECURSOINOMINADO Nº 17.062/09 SR.ÁLVARO CARLOS PRISSO, POR SEU ADVOGADO DR. GILBERTOJOSÉ DE SANTANA JÚNIOR E, ORGANIZAÇÃO NÃOGOVERNAMENTAL TORTURA NUNCA MAIS, POR SEUADVOGADO DR. ERIC JOSÉ VENTORIM RUBIALE, PARA TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 263 QUE DETERMINOU A SUBIDA DOSAUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

02-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 224/09 NO RECURSOINOMINADO Nº 17.134/09 BANCO BRADESCO S.A, POR SEU ADVOGADO DR. ALEXANDREMARTINS DE FIGUEIREDO NETO E DRª EDNÉIA VIEIRA, E SRªGERALDA APARECIDA FERREIRA, POR SEU ADVOGADODR.LUCIANO FERREIRA DE ARAUJO E DR. ANDRÉ FERREIRA DEARAÚJO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 46 QUEDETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL.

03-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 282/09 NO RECURSOINOMINADO Nº 16.828/09 EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., POR SUAADVOGADO DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E, SRª CAMILA GOMESDA CUNHA LARANJA, POR SUA ADVOGADA DRª. CAMILA GOMESDA CUNHA LARANJA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 53QUE DETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL.

04-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 278/09 NO RECURSOINOMINADO Nº 17.642/09STB-STUDENT TRAVEL BUREAU- TOURLINES VIAGENS ETURISMO LTDA-ME, POR SEUS ADVOGADOS DR. RIVELINOAMARAL E DR. MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER E SR. FERNANDORODRIGO PONTES E SRª MARIA EMILIA CHISTÉ PONTES, PORSEU ADVOGADO DR. FERNANDO RODRIGO PONTES, PARA TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 175 QUE DETERMINOU A SUBIDA DOSAUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

05-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 284/09 NO RECURSOINOMINADO Nº 17.346/09BANESTES SEGUROS S/A, POR SEU ADVOGADO DR. ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA E SR. FLAVIO DE MARTINS SOUZA, PORSEU ADVOGADO DR. LUIZ ANTONIO STEFANON, E SRª FLAVIAREGINA BIANCHI MARTINELLI, POR SUA ADVOGADA DRª. MARIADAS GRAÇAS FRINHANI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DEFL. 237 QUE DETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOS AO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL.

06-AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO INOMINADO NORECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 024.08.503863-4. SRª ZENILDA ROSA BORTOLUZZI, POR SEUS ADVOGADOS DR.DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO E DRª MARIA JOSÉROMAGNA E MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A, POR SUAADVOGADA DRª. ANDREA FONTES MELO PERES, PARA TOMAR


CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 463 QUE DETERMINOU A SUBIDA DOSAUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


PABLO COSTA FERREIRASUBSECRETARIA DA 1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL

2ª TURMA RECURSALVITÓRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA

INTIMAÇÃO

01-INTIMO: CLÁUDIO MARIANELLI, POR SEU ADVOGADO DR.HERVAL SALOTTO, PARA QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTAAO PRESENTE AGRAVO, NOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº 1.498/10 NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NORECURSO INOMINADO Nº 18.605/09.

ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL

2ª TURMA

INTIMAÇÃO

PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO

RECURSO INOMINADO Nº 19.001/09RECTE:BANCO SANTANDER S/A.ADV.DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA RECDOS: PAULO HENRIQUE CORRÊA E OUTROS.ADV. DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO RELATOR: EXMº SR. DR. JUIS DE DIREITO ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA

DECISÃO

IN CASU, BANCO SANTANDER S/A, NÃO SE CONFORMANDO COM ADECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSOINOMINADO SUPRACITADO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 102 DOFONAJE, INTERPÔS RECURSO INTERNO, ENTRETANTO, SEUADVOGADO DEIXOU DE ASSINAR A PETIÇÃO DE RECURSO COMOSE VÊ ÀS FLS.123/126. NÃO ESTANDO A PETIÇÃO ASSINADA PELOADVOGADO, O RECURSO É INEXISTENTE, COMOREITERADAMENTE VÊM DECIDINDO NOSSOS TRIBUNAIS VEJAM:10212713 - 1. RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL .INADMISSIBILIDADE. ASSINATURA DO ADVOGADO . FALTA.RECURSO INEXISTENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃOCONHECIDO. A FALTA DE ASSINATURA DO ADVOGADO NAPETIÇÃO DE RECURSO NÃO É MERA IRREGULARIDADE SANÁVEL,MAS DEFEITO QUE LHE ACARRETA INEXISTÊNCIA. (SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL STF; AI-AGR 748.625-1; SP; SEGUNDA TURMA;REL. MIN. CEZAR PELUSO; JULG. 08/09/2009; DJE 09/10/2009; PÁG.79).10205768 - 1. RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSINATURADO ADVOGADO. FALTA. RECURSO INEXISTENTE. EMBARGOS NÃOCONHECIDOS. A FALTA DE ASSINATURA DE ADVOGADO NAPETIÇÃO DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCONSTITUI HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DO ATO PROCESSUAL DEINTERPOSIÇÃO DO RECURSO. 2. RECURSO. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. MULTA APLICADA EM AGRAVO REGIMENTAL.DEPÓSITO NÃO EFETUADO. NÃO SATISFAÇÃO DA CONDIÇÃOPARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. EMBARGOS NÃOCONHECIDOS. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 2° DO CPC. NÃO SECONHECE DO RECURSO, QUANDO NÃO SATISFEITA UMA DASCONDIÇÕES PARA SUA INTERPOSIÇÃO, COMO O DEPÓSITO DEMULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. (SUPREMO TRIBUNALFEDERAL STF; RE-AGR-ED 485.966-1; SC; SEGUNDA TURMA; REL.MIN.

CEZAR PELUSO; JULG.31/03/2009; DJE 30/04/2009; PÁG. 44) CPC, ART.557.DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 13, V, DARESOLUÇÃO N° 015/09 (REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADORECURSAL DO ES), NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERNO.

INTIMEM-SE. PUBLIQUEM-SE.

VITÓRIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAJUIZ RELATOR


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

3ª TURMA RECURSALREGIÃO NORTE


TERCEIRA TURMA RECURSAL REGIÃO NORTE

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - BV FINANCEIRA S/A - C.F.I., POR SEU ADVOGADO, DR.BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, DA DECISÃO DE FLS. 48-VNOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3.601/10 (PROC.:Nº 051.09.001230-6), QUE NÃO VISLUMBROU FUMUS BONI IURIS, VEZQUE A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE É NO SENTIDO DE QUE ÉRESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUE INSCREVEUINDEVIDAMENTE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITOPROMOVER A BAIXA.

2 - BV FINANCEIRA S/A - C.F.I., POR SEU ADVOGADO, DR.BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, DA DECISÃO DE FLS. 110-VNOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3.599/10 (PROC.:Nº 056.09.002040-7), QUE NÃO VISLUMBROU PERICULUM IN MORA E,PRIMEIRAMENTE O FUMUS BONI IURIS, VEZ QUE AJURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA É NO SENTIDO DE QUE É DEVERDE QUEM INSCREVE INDEVIDAMENTE O NOME DO CONSUMIDORNOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PROMOVER A BAIXA.

3 - ARILDO JOSÉ DA SILVA, POR SEU ADVOGADO, DR. ALMIRMELQUIADES DA SILVA, DO DESPACHO DE FLS. 135/136 NOSAUTOS DO RECURSO INOMINADO Nº 3.490/09 (PROC.: Nº039.09.000986-9), QUE DEIXOU DE RECONHECER A ARGUIÇÃO DEIMPEDIMENTO, DETRMINANDO, A TEOR DO ARTIGO 313 DO CPC,COMBINADO COM ARTIGO 8º, INCISO I DA RESOLUÇÃO 015/09 DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,A REMESSA DOS AUTOS AO COLEGIADO DA TURMA RECURSAL.

COLATINA-ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANISECRETÁRIO DA 3ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE

4ª TURMA RECURSALREGIÃO SUL


QUARTA TURMA - REGIÃO SUL

INTIMAÇÃO - 006/2010


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº4083/09PROCESSO DE ORIGEM Nº 069.08.003449-4 - COMARCA DEMARATAÍZESEMBTE: BANESTES SEGUROS S/AEMBDO: ALEX FERREIRA DA SILVAADV: DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR JUIZ RELATOR: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA FINALIDADE: PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NOPRAZO LEGAL.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

RICARDO DE MORAES SABBAGSECRETÁRIO DO CRJE

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QUARTA TURMA - REGIÃO SUL

INTIMAÇÕES - 007/2010

01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4128/10COMARCA DE CASTELO - PROCESSO DE ORIGEM Nº013.06.000019-0 IMPETRANTE: EDIVALDO PANETTO - MEADV.: DR. LUIZ COLA AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE CASTELO JUÍZA RELATORA: DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDOALTOÉ FINALIDADE: PARA JUNTAR, NO PRAZO LEGAL, COMPROVANTEDE QUE A EMPRESA AUTORA NÃO VEM MAIS EXERCENDOATIVIDADE LUCRATIVA.

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO NO3869/09 COMARCA DE MUQUI - PROCESSO DE ORIGEM Nº 036.07.000481-1RECTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP RECDO: MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA VALSE ADV.: DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS JUÍZA RELATORA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESNO PRAZO LEGAL


RICARDO DE MORAES SABBAGSECRETÁRIO DO CRJE

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE CARIACICA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

PORTARIA Nº . 004/ 2010

LOCALIZA SERVIDOR

ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES, JUÍZADE DIREITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESCOMO DIRETORA EM EXERCÍCIO DO FÓRUMDE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DE

ENTRÂNCIA ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ETC....

CONSIDERANDO, QUE COMPETE AO JUIZ DIRETOR DOFÓRUM A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSPRESTADOS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS FÓRUNS DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZANDOPROVISORIAMENTE, DE ACORDO COM O CARGO, AS APTIDÕES E ACONVENIÊNCIA DOS SERVIÇOS, OS SERVENTUÁRIOS NASDIVERSAS ESCRIVANIAS, COMUNICANDO À EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (RESOLUÇÃO 20/98, DAPRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TJES, ITENS 3.2 E 3.29);

CONSIDERANDO, QUE O ADMINISTRADOR DEVEATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS QUE PRESTA AOSADMINISTRADOS E À CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA,PRIMANDO POR DAR CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DAEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PREVISTO NO ART. 37,CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO EXMO. SR.DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM - MM JUIZ DE DIREITO, OQUAL ENCONTRA-SE RESPONDENDO PELA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIOAMBIENTE DO JUÍZO DE CARIACICA, CONCERNENTE ANECESSIDADE DE CESSÃO DE 01(UM) SERVIDOR PARA ATUARJUNTO A ESTA SERVENTIA.

RESOLVE:

LOCALIZAR PROVISORIAMENTE O SERVIDOR MARCUSVINICIUS VARGAS JUNTO À VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DOJUÍZO DE CARIACICA

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE MARÇO (3) DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).

ISABELLA ROSSI NAUNANN CHAVESJUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUM EM EXERCÍCIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA ESPECIAL

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANACHEFE DE SECRETARIA: BEL. ROSANGELA BARBOSA BARROSO

I N T I M O:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO

1) PROC. Nº - 012.09.008275-6 - DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL -OAB/ES 5879, DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 5238 EDR. RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES 5890AÇÃO: EXPEDIENTE ESPECIAISREQUERENTE: KATHARINA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIENTOSS/AREQUERIDO: ALAOR PAVESI E OUTROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 2276, QUESEGUE TRANSCRITO: "O PRESENTE PEDIDO DEVERÁ VIR EMAUTOS PRÓPRIOS. ADEMAIS ESTE JUÍZO É INCOMPETENTE PARADECIDIR TAL DEMANDA. INTIMEM-SE; DILIGENCIE-SE.".

2) PROC. Nº -012.08.006248-7 - DR. RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES5890 E DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 5238


AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DEASSIS LTDA.REQUERIDO: ALAOR PAVESI E OUTROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 104/104 VERSO,QUE SEGUE TRANSCRITO: "A AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA ÀS FLS. 98 VERSO, SOMENTE OCORREU NOS AUTOSAPENSO - VER FLS. 1.178/1.179, ONDE AS PARTES NÃOTRANSIGIRAM. POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL,INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIRPROVA ORAL, OU SE ESTÃO SATISFEITAS COM AS PROVAS JÁPRODUZIDAS, ISSO NO PRAZO DE DEZ DIAS.".

2) PROC. Nº - 012.07.018743-5 - DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL -OAB/ES 5879 E DR. GUSTAVO SIPOLATTI - OAB/ES 10589AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ALAOR PAVESI E OUTROSREQUERIDO: KATHARINA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOSS/APARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 1192/1195, QUESEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITO: "1 - PELA DECISÃO DE FLS.615/618 FOI O FEITO SANEADO, OPORTUNIDADE QUE RESTOUDEFERIDA AS PROVAS ÚTEIS REQUERIDA, CONSISTENTE NODEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES, TESTEMUNHAL E PERICIAL,INCLUSIVE, NOMEANDO COMO PERITA A SRA. RAQUEL CRISTINANICOLAU BARBOSA. 2 - ALAOR PAVESI E OUTROS AGRAVARAM DADECISÃO ANTERIORMENTE CITADA, OPORTUNIDADE EM QUE OE. DES. RELATOR, NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, DEU EFEITOSUSPENSIVO AO AGRAVO, DETERMINANDO QUE: "A PROVAPERICIAL SE LIMITE À ELUCIDAÇÃO DAS QUESTÕES POSTAS NADECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS. 572/577 ("(I) SE ESSA ALTERAÇÃOFOI DELIBERADA PELOS SÓCIOS, (II) QUAL CRITÉRIO UTILIZADOPARA A MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE APENAS ALGUNSSÓCIOS; (III) QUAL FOI O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DOSSÓCIOS QUE TIVERAM SEUS PERCENTUAIS MAJORADOS; (IV) SE ADELIBERAÇÃO QUE MAJOROU O PERCENTUAL FOI DEVIDAMENTEREPRODUZIDA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL; E (V) OUTRASQUESTÕES PERTINENTES"), ANALISANDO-SE OS DOCUMENTOS,DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.,DATADOS DE 05 DE AGOSTO DE 2004 E SEGUINTES, BEM COMOSEJA CONSULTADA A SRA. RAQUEL CRISTINA NICOLAU BARBOSA,A FIM DE QUE INFORME ACERCA DO REDIMENSIONAMENTO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS, CABENDO AO JUÍZO DE PISO DIRIMIREVENTUAIS DÚVIDAS DECORRENTES DA MANIFESTAÇÃO DAMESMA.". 3 - EM ATENDIMENTO A DECISÃO DO E. DES. RELATOR,IMEDIATAMENTE FOI PRESTADO INFORMAÇÕES DO AGRAVO EDETERMINEI A INTIMAÇÃO DA SRA. PERITA A FIM DE SEMANIFESTAR SOBRE SEUS HONORÁRIOS (VER FLS. 1010), O QUEFEZ ÁS FLS. 1151/1153, RAZÃO DA DECISÃO DE FLS. 1169/1170, ITEM05, QUE ARBITROU OS HONORÁRIOS DA PERITA NO VALOR DE R$6.105,00 (SEIS MIL CENTO E CINCO REAIS), SENDO AS PARTESINTIMADAS ÁS FLS. 1172, MAS ATÉ HOJE NÃO PROVIDENCIARAM ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. 4 - ATRAVÉS DO DJ DE 09.03.2010,FLS. 18, VISLUMBRO QUE O MÉRITO DO AGRAVO DEINSTRUMENTO NOTICIADO ACIMA FOI JULGADO, SENDO DADOPARCIAL PROVIMENTO AO MESMO, REFORMANDO A DECISÃOGUERREADA, EXCLUSIVAMENTE, NO TOCANTE À AMPLITUDE E ÀLIMITAÇÃO TEMPORAL DA PROVA PERICIAL E AO RENDIMENTODOS HONORÁRIOS PERICIAIS, ALIÁS, NOS TERMOS DA DECISÃOQUE DEU EFEITO ATIVO AO RECURSO. 5 - PORTANTO, COMO JÁFOI OBEDECIDA A ORDEM EMANADA DA SEGUNDA INSTÂNCIA, EARBITRADO OS HONORÁRIOS DA SENHORA PERITA E OS DOUTOSPATRONOS DAS PARTES INTIMADOS E NÃO PROVIDENCIARAM ODEPÓSITO, HEI POR BEM EM DETERMINAR A INTIMAÇÃO PESSOADA PARTE QUE REQUEREU A PROVA PERICIAL (AUTORES FLS. 610),PARA PROMOVEREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DE PERITOFIXADOS ÁS FLS. 1170, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DECONFIGURAR DESISTÊNCIA DE REFERIDA PROVA. 6 - AS PARTES JÁAPRESENTARAM SEUS QUESITOS, ONDE MANTENHO OS QUESITOSQUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO E ORIENTAÇÃODO E. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR E RATIFICADO NADECISÃO PELO E. DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO,INDEFERINDO OS DEMAIS QUESITOS, DEVENDO A SENHORAPERITA FICAR ATENTA A ESTA DECISÃO. 7 - INTIME-SE O DOUTORPROMOTOR DE JUSTIÇA A FIM DE QUE POSSA APRESENTAR SEUSQUESITOS NO PRAZO DE DEZ DIAS. 8 - HAVENDO O DEPÓSITODOS HONORÁRIOS DA SENHORA PERITA E APÓS AMANIFESTAÇÃO DO DOUTOR PROMOTOR MENCIONADA NO ITEMANTERIOR, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO NOS AUTOS PELASENHORA CHEFE DE SECRETARIA, INTIME-SE A DRª PERITA PARA

DAR INÍCIO AOS TRABALHOS NO QUINTO DIA ÚTIL CONSTANTEDE SUA INTIMAÇÃO, ÁS 14:00 HORAS, NA SALA DOADMINISTRADOR JUDICIAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃOFRANCISCO DE ASSIS (NO PRÓPRIO HOSPITAL), EM CAMPOGRANDE, NESTE MUNICÍPIO. PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS,PROMOVER A INTIMAÇÃO DE TODAS AS PARTES, SEUS PATRONOSE DO M.P. 9 - ESTABELEÇO O PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DOINÍCIO DOS TRABALHOS DE PERÍCIA, PARA SUA CONCLUSÃO. COMA JUNTADA AOS AUTOS DO LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE ASPARTES E O M.P., PARA SE MANIFESTAREM. NÃO HAVENDOIMPUGNAÇÃO, QUEIRA A SENHORA CHEFE DE SECRETARIACERTIFICAR E APÓS AGENDAR DATA MAIS PRÓXIMADESIMPEDIDA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,PROMOVENDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES, SEUS PATRONOS,TESTEMUNHAS TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS E O M.P. 10 - ASUBSTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL FEZ NECESSÁRIACOMO CONSTA DA DECISÃO ANTERIOR E FOI NO ESTRITOCUMPRIMENTO DA DECISÃO DO E. DES. RELATOR SAMUEL MEIRABRASIL JÚNIOR (VER FLS. 531, 588 E 597. 11 - PUBLIQUEM-SE NAINTEGRA. INTIMEM-SE AS PARTES E O M.P. CARIACICA, 12 DEMARÇO DE 2010. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DEDIREITO.".

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - ARTIGO 55.

CARIACICA-ES, 15 DE MARÇO DE 2010

ROSANGELA BARBOSA BARROSOCHEFE DE SECRETARIA

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SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIASPOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

O DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO, NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUSTRÂMITES OS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.698/06 (012.06.011470-4),AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS, PROPOSTA POR PORTOSEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS, REQUERIDO DIRECIONALTRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO, E DENUNCIADO ÀLIDE NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. E, COMO CONSTA DOAUTOS QUE O DENUNCIADO À LIDE NOBRE SEGURADORA DOBRASIL S/A, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 85.031.334/0001-85, ENCONTRA-SEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELINTIMÁ-LO PESSOALMENTE, INTIMO-O PELO PRESENTE EDITAL,PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, DE FLS. 227, NO VALOR DE R$ 249,24 (DUZENTOSE QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NACONTADORIA DO FÓRUM DE CARIACICA, SITO À RUA SÃO JOÃOBATISTA S/Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA/ES, NO PRAZO DELEI, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 233DOS AUTOS.

PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMODE 30 (TRINTA) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTEJUÍZO E PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2010. EU, BVT,ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI. EU, TELMA DE FÁTIMANOACK DE SOUZA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E SUBSCREVI.

PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANAJUIZ DE DIREITO



SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E TERCEIROS INTERESSADOS NO IMÓVEL

USUCAPIENDOASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

PROC. Nº 5.297/09 (012.09.019419-7)

O DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANA,MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DESTA 2ªVARA CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORDESIGNAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUSTRÂMITES OS AUTOS DO PROCESSO Nº 5.297/09 (012.09.019419-7),AÇÃO DE USUCAPIÃO, EM QUE É REQUERENTE EDNÁ RIBEIRODE BARCELLOS E REQUERIDO HUGO DE CHAGAS TRINDADE.E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O ESPÓLIO DE HUGO DECHAGAS TRINDADE, NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE, QUEENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, BEM COMO OS TERCEIROSINTERESSADOS. CITEM-OS PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOSOS TERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA,CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE LEI, CONTADOS A PARTIR DOTÉRMINO DOS 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDOSEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SIARTICULADOS NA INICIAL, OBJETIVANDO A DECLARAÇÃO DODOMÍNIO DO IMÓVEL SEGUINTE: 01 (UM) LOTE DE TERRENO DENº 18, LOTEAMENTO DENOMINADO “RIO MARINHO”, DA QUADRA10, COM ÁREA TOTAL DE 300M2 (TREZENTOS METROSQUADRADOS), SITUADO NA RUA OITO, Nº 180, BAIRRO RIOMARINHO, CARIACICA/ES, CEP Nº 29.141-734, CONFRONTADO-SEPELA FRENTE COM A RUA OITO; FUNDOS COM O LOTE 07; LADODIREITO COM O LOTE 19; E LADO ESQUERDO COM O LOTE 17, EQUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DECONSULTA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITO NARUA SÃO JOÃO BATISTA, S/ Nº (TREVO DE ALTO LAGE), BAIRROALTO LAGE, CARIACICA/ES.

PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMODE 15 (QUINZE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTEJUÍZO E PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2010. EU, GFU, O DIGITEI.EU, TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OCONFERI E SUBSCREVI.

PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA JUIZ DE DIREITO

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SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO - 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 3.469/09012.09.015857-2

A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MMJUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITARPESSOALMENTE O ACUSADO GERALDO FERNANDES FREITAS,

BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR AMBULANTE, NATURAL DESANTANA DE CARIRI/CE, NASCIDO AOS 13/08/1982, FILHO DEDIONIZIO IZIDORIO FREITAS E DE SEBASTIANA FERNANDESBEZERRA, INCURSO NAS IRAS DO ART. 306 E 309, AMBOS DA LEI N.º9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), ALTERADO PELA LEIN.º 11.705/2008, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUA 08, CASAN.º 53, BAIRRO TABAJARA, CARIACICA/ES, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

FICA O RÉU CITADO E INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DENÚNCIA, BEM COMO PARA,DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER(EM) ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DA LEI Nº . 11.719/08, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 012.09.015857-2 (3.469/09), QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O(S)ACUSADO(S) GERALDO FERNANDES FREITAS, POR INFRAÇÃOAO(S) ART(S). SUPRA MENCIONADO, SENDO QUE NA RESPOSTA,O(S) ACUSADO(S) PODERÁ(ÃO) ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGARTUDO QUE SE INTERESSA À SUA DEFESA, OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO,DEVENDO APRESENTÁ-LA NO JUÍZO SUPRA MENCIONADO, EMDIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE FORENSE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOSONZE (11) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2010. EU, ROSANADE SOUZA LIMA, CHEFE DE SECRETÁRIA, O FIZ DIGITAR EASSINEI.

ROSANA DE SOUZA LIMACHEFE DE SECRETÁRIA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 3.462/09 012.09.013910-1

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM.JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARACRIMINAL DE CARIACICA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ªVARA CRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃOPENAL EM QUE FIGURA COMO ACUSADO CARLOS ROBERTO DEOLIVEIRA, DENUNCIADO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 213 DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FICA INTIMADA A VÍTIMA: DÉBORAREIS ASSIS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ADMINISTRADORA, NATURALDE JAGUAQUARA/BAHIA, NASCIDO AOS 01/02/1979, FILHA DEISRAEL LOPES DE ASSIS E DE DELNICE NASCIMENTO REIS ASSIS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS) DIAS,TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS. 143/144,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART.267, V, COMBINADO COM O ART. 795, AMBOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, TENDO COMO ACUSADO CARLOS ROBERTO DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE AFONSOCLÁUDIO/ES, NASCIDO AOS 03/01/1976, FILHO DE ANTÔNIO ELIASDE OLIVEIRA E DE ROSALINA JESUÍNA DE OLIVEIRA, COMENDEREÇO À RUA CASTORINO VIEIRA, N.º 33, BAIRRO CRISTÓVÃOCOLOMBO, VILA VELHA-ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ(10) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2010. EU, ROSANA DE SOUZA LIMA,CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ROSANA DE SOUZA LIMACHEFE DE SECRETARIA




EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPROCESSO Nº 3.213/09 012 .09.000046-9

PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM.JUÍZA DE DIREITO NA SEGUNDA VARACRIMINAL DE CARIACICA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC......

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ªVARA CRIMINAL DE CARIACICA, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIROCOELHO, À RUA BOGOTÁ, S/ Nº , JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES,CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE FIGURAM COMOACUSADO WESLEY MENDES DOS SANTOS, VULGO "LELECO",TAMBÉM CONHECIDO COMO DANIEL RAMOS GUEDES QUEATRAVÉS DE R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 167/176, JULGOUPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARACONDENAR O ACUSADO WESLEY MENDES DOS SANTOS, VULGO"LELECO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA,NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS 10/10/1982, FILHO DECARLOS MENDES DOS SANTOS E DE APARECIDA MENDES DOSSANTOS, SEM RESIDÊNCIA FIXA, TAMBÉM CONHECIDO COMODANIEL RAMOS GUEDES, FILHO DE CARLOS RAMOS GUEDES E DETEREZINHA RAMOS GUEDES, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇOÀ RUA DO SOL, S/N.º, BAIRRO CHÁCARA BARREIRAL, SERRA/ES,INCURSO NAS IRAS DO ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II EART. 157, CAPUT, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGOPENAL, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃOE AO PAGAMENTO DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. REGIMEINICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O SEMIABERTO,CONFORME PREVISTO NO ART. 33, § 2º, 'B', DO CP. INCABÍVEL ASUBSTITUIÇÃO DE PENA. (ART.44, INC. I, DO CP). CONDENO-O,AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMADO ART.804 DO CPB, FAZENDO-SE AS COMUNICAÇÕES DE PRAXE.NÃO CONCEDEU AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EMLIBERDADE. E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA, ASSIM COMOCERTIFICADOS QUE APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE(11) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2010. EU, ROSANA DE SOUZA LIMA,CHEFE DE SECRETARIA, A FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ROSANA DE SOUZA LIMACHEFE DE SECRETARIA

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LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 09/10

JUIZ DE DIREITO: DR. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO CALVÃOGONÇALVES CHEFE DE SECRETARIA: ROSANA DE SOUZA LIMA

PROC. N.º 012.09.021234-6 (3.547/10)DR(S) DUMONT SANTOS REIS - OAB/ES 1.047 RÉU(S) UDERLY CONCEIÇÃO DOS SANTOS OU UNDERLYCONCEIÇÃO DOS SANTOS

FINALIDADE: PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.719/08, BEMCOMO TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE N.º 07352/09,JUNTADO ÀS FLS. 53/56 DOS AUTOS.

PROC. N.º 012.08.008288-1 (3.087/08)DR(S)ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO - OAB/ES 5.896RÉU(S)IZAEL ALVES DOS SANTOSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS À ESTAINSTÂNCIA.

PROC. N.º 012.09.006209-7 (3.335/09)DR(S) SEBASTIÃO H. VAREJÃO RABELLO - OAB/ES 3.663RÉU(S) MAIKON VALÉRIO RAMOS DOS ANJOSFINALIDADE: PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ART. 45 DOCPC.

PROC. N.º012.09.007920-8 (3.367/09)DR(S) SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/ES 4.565 EDR. MAURO LÚCIO DE PAULO RODRIGUES - OAB/ES 4.490RÉU(S) WELINGTON GOMES MIRANDA E OUTROFINALIDADE: PARA REGULARIZAR O DOCUMENTO DE FLS. 173, EISQUE O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO NÃO CONFERE PODERESPARA QUE OS DOUTORES CAUSÍDICOS O REPRESENTEM NESTAAÇÃO CRIMINAL.

PROC. N.º 012.01.000200-9 (2.119/04)DR(S) ORCI PIMENTA ROCIO - OAB/ES 9.989RÉU(S) MARCOS LEÃO DIAS, VULGO "MANINHO"FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 189, QUEDIZ: "VISTAS PELO PRAZO DE LEI. EM, 08/03/2010. (AS) ADRIANACOSTA DE OLIVEIRA- JUÍZA DE DIREITO".

PROC. N.º 012.09.017709-3 (3.472/09)DR(S) FABRICIA PERES- 15.958RÉU(S) JOÃO MAGNO FREIRE ALTENARATHFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, APRESENTARAS ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS.

PROC. N.º 012.10.008750-6 (3.549/10)DR(S) ANA MARIA CALENZANI - OAB/ES 11.655RÉU(S) CARLOS MAGNO SILVA ARCANJOFINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA PARA OFERECIMENTODA PROPOSTA, DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2010,ÀS 14:30 HORAS,NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.

PROC. N.º 012.09.003588-7 (3.314/09)DR(S)NOEL JOSÉ ORNELAS - OAB/ES 7.223RÉU(S) EDERSON PEREIRA DA SILVAFINALIDADE: PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO SEUCONSTITUINTE, BEM COMO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA22/09/2010, ÀS 13:30 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DECARIACICA-ES.

PROC. N.º 012.09.008442-2 (3.356/09)DR(S) MICHELLE GUASTI DE JESUS - OAB/ES 11.874RÉU(S) JOSENILSON BERNARDO CARDOSOFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, APRESENTARAS ALEGAÇÕES DERRADEIRAS.

PROC. N.º012.10.007931-3 (3.524/10)DR(S) FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - OAB/ES 5.047RÉU(S) FÁBIO VIEIRA DA SILVAFINALIDADE: PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.719/08.

- PROC. Nº . 3.549/10 (01210008750-6): DRª. ANA MARIA CALENZANI,OAB-ES 11.655, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDAÀS FLS. 103 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMOACUSADO CARLOS MAGNO SILVA ARCANJO, QUE RECEBEU ADENÚNCIA E ARBITROU FIANÇA DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO.

- PROC. Nº . 3.534/10 (01210008329-9): DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA,OAB-ES 4.275, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZODE LEI, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMOACUSADO ALEX SEVERINO DE SOUZA, POR INFRAÇÃO AO ART. 33,DA LEI Nº . 11.343/06, E ART. 12, DA LEI Nº . 10.826/03.

- PROC. Nº . 3.500/10 (01209021709-7): DR. LÚCIO GIOVANI SANTOSBIANCHI, OAB-ES 12.756, E DRª. ADAIR MARIA DE FÁTIMA


SANTOS BIANCHI, OAB-ES 15.790, PARA COMPARECEREMPERANTE ESTE JUÍZO NO PRÓXIMO DIA 31/03/2010, ÀS 14:30HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, A SER REALIZADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EMQUE FIGURA COMO ACUSADO MICHAEL DE SOUZA HONÓRIO,BEM COMO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDAÀS FLS. 107 DOS AUTOS QUE, CONSIDERANDO INEXISTIRQUALQUER IRRRGULARIDADE E NÃO VERIFICANDO ASHIPÓTESES DO ART. 397, DO CPP, DEISGNOU AIJ PARA O DIA SUPRAMENCIONADO.

- C.P. Nº . 3.331/10 (01210007730-9): DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL,OAB-ES 10.457, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NOPRÓXIMO DIA 15/04/2010 ÀS 13:10 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DEAUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO,ARROLADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 02106001814-6, EMTRAMITAÇÃO NA COMARCA DE GUARAPARI - ES, EM QUE FIGURACOMO ACUSADO JOÃO ANTONIO CAPOBIANGO.

- PROC. Nº . 3.492/09 (01209019827-1): DRª ADAIR MARIA DE FÁTIMASANTOS BIANCHI - OAB/ES 15.790 - DR. LÚCIO GIOVANNISANTOS BIANCHI - OAB/ES 12.756 E DRª ELAINE PEREIRA CAON- OAB/ES 12.963, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NOPRÓXIMO DIA 31/03/2010 ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREMDE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADANOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMO ACUSADOGENILVADO NUNES DOS SANTOS.

- PROC. Nº . 3.369/09 (012.09.000743-1): DR. MÚCIO COUTINHO DEJESUS, OAB-ES 6.378, PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DOCOMPETENTE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, EM 10 (DEZ) DIAS,AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURAM COMO ACUSADOSSIMONE PARANHOS E WANDERSON MIRANDA DE CARVALHO.

- PROC. Nªº. 3.552/10 (01210008912-2): DR. FRANCISCO CARDOSO DEALMEIDA NETTO, OAB-ES 11.630, E DR. EDER JACOBOSKIVIEGAS, OAB-ES 11.532, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃOPROFERIDA ÀS FLS. 186/187 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUEFIGURAM COMO ACUSADOS JUAN CARLOS DE OLIVEIRA, VALCIRJOSÉ DE OLIVEIRA E LEONARDO JOSÉ DE CARVALHO DUARTE,QUE RELAXOU A CUSTÓDIA DE BRUNO GOMES BRANDÃO,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO AOMESMO, COM BASE NO ART. 18, DO CPP, TENDO, AINDA,RELAXADO A PRISÃO DE LEONARDO JOSÉ DE CARVALHODUARTE.

CARIACICA - ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

ROSANA DE SOUZA LIMA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAPROCESSO Nº 012.09.013756-8AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: EDNA DA SILVA ZIMERMANNREQUERIDO: DOUGLAS PEREIRA DE CASTRO

A DRª IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES, MM.JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI. ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE OSR. DOUGLAS PEREIRA DE CASTRO, BRASILEIRO, CASADO,GARÇOM, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO; QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA. FICA OMESMO, POR ESTE EDITAL, CITADO DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE PODERÁCONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NÃO ACONTESTE, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS

ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285, DO CPC) EDECRETADO SUA REVELIA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSOS INTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, A SERPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, CUJA CÓPIASERÁ AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 15(QUINZE) DIAS DE MARÇO (03) DO ANO DE 2010. EU FRE,ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.

THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA CARIACIA

LISTA Nº 16/10

CARIACICA/ES, 13 DE MARÇO DE 2010.

JUÍZA DE DIREITO: DRª FERNANDA CORRÊA MARTINSCHEFE DE SECRETARIA:SRA. HIRANILDA MATOSASSESSORA DA JUÍZA: ANA PAULA BRANDÃOASSESSORA DE JUIZ: JULIA SEDA VIEIRAESCREVENTE JURAMENTADO: SR. HILTON EZEQUIEL R.FILHO

INTIMA:

PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

01-PROCESSO Nº 012.09.014213-9 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRªLUCIANA TEIXEIRA DA SILVA PINTO - OAB/ES 14.521 - PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, CUJO TEOR, EM RESUMO,É O SEGUINTE: ”INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, VIA REFLEXA,EXTINGO FORMALMENTE O PRESENTE PROCESSO SEM ARESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO I, C/C ARTIGO 284, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENO, AINDA, A PARTE AUTORA NAS CUSTASPROCESSUAIS(...)”SÃO PARTES: V DOS S B E S B J.

02-PROCESSO Nº 012.09.019603-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - DRª IRIS SALDANHA BUENO -OAB/ES 16.412 - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “ DEVE A PARTE EXEQUENTE APRESENTARNOVA PLANILHA, ANTE O DISPOSTO NO ART. 733 E 614, I, AMBOSDO CPC, REFERENTE AOS TRÊS ÚLTIMOS MESES EM ATRASO,ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO.(...)” SÃO PARTES: L P DOS S C E A C F.

03-PROCESSO Nº 012.09.020869-0 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DEPENSÃO - DR. GILBERTO SIQUEIRA AZZARI - OAB/ES 3635 - PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 21 VERSO, BEM COMO PARAINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA, NO PRAZO DELEI.SÃO PARTES: D E E V S M E.

04-PROCESSO Nº 012.07.007446-8 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - DR. EVERALDO CUCCO - OAB/ES 2.488 - PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 127, CUJO TEOR É O SEGUINTE:“O PRAZO COMUM NÃO IMPEDIA O DOUTO ADVOGADO DE TERACESSO AOS AUTOS E, TAMPOUCO, TIRAR CÓPIA DAS PEÇAS QUEENTENDIA PERTINENTES. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.125/126. INTIMEM-SE.(...)”SÃO PARTES: D A B E V A T.

05-PROCESSO Nº 012.08.004574-8 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - DR. NILTON ALVES DE SOUZA - OAB/ES 7.239;DRª JULIANA FELIX CAMPOSTRINI - OAB/ES 14.653 - PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 106/107, CUJO TEOR, EMRESUMO, É O SEGUINTE: “(...) VEJO QUE O REQUERIMENTO DE FLS.79/81, A BEM DA VERDADE, TRATA-SE DE UM NOVO FATO NÃOCOLACIONADO NA INICIAL, QUAL SEJA, A EXISTÊNCIA DE UM PAIREGISTRAL, BEM COMO DE UM NOVO PEDIDO, QUAL SEJA, AANULAÇÃO DE REGISTRO. DESTE MODO, CONSIDERANDO QUE SE


O REQUERIDO JÁ FORA CITADO, TENHO QUE PARA OACOLHIMENTO DO MENCIONADO PEDIDO AUTORAL,CONSOANTE BEM SALIENTADO PELO DD. PRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO, FAZ-SE NECESSÁRIO A OITIVA DA PARTEREQUERIDA, SOB PENA DE NULIDADE.(...) ASSIM, INTIME-SE APARTE REQUERIDA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 79/81(...)” SÃO PARTES: D E B E V A T.

06-PROCESSO Nº 012.09.021325-2 - AÇÃO DE SEPARAÇÃOCONSENSUAL - DRª MARIA DA PENHA FOLADOR GONÇALVES -OAB/ES 8.444 - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, CUJOTEOR, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “(...) DE FATO, CONSOANTEBEM SALIENTADO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL, OS REQUERENTESAO REQUEREREM O ARQUIVAMENTO DO FEITO SOB OFUNDAMENTO DE QUE ESTÃO SE RECONCILIANDO ERESTABELECENDO O VÍNCULO CONJUGAL, A BEM DA VERDADE,POR OUTRAS LINHAS, PRETENDEM DESISTIR DA PRESENTE, QUESE FUNDAVA, JUSTAMENTE, NA SEPARAÇÃO DE FATO E NAIMPOSSIBILIDADE DE VIDA EM COMUM, FATORES ESTES QUE,CONSOANTE ALEGADO À FL. 37, JÁ NÃO MAIS EXISTEM. (...) JULGOEXTINTO FORMALMENTE O PRESENTE PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL(...)”SÃO PARTES: H C B, M A DA S B.

07-PROCESSO Nº 012.09.005642-0 - AÇÃO DE RECONHECIMENTODE UNIÃO ESTÁVEL - DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ -OAB/ES 8.172 - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42 - VERSO,CUJO TEOR É O SEGUINTE: "ACOLHO A PROMOÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO.”SÃO PARTES: L F DE M E O B.

08- PROCESSO Nº 012.09.010116-8 - AÇÃO DE RECONHECIMENTODE UNIÃO ESTÁVEL - DR. SANTOS MIRANDA NETO OAB/ES15.058 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51, CUJOTEOR, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “(...)PARA A VALIDADE DOPROCESSO É INDISPENSÁVEL A CITAÇÃO INICIAL DO RÉU, O QUENÃO OCORREU NESTES AUTOS, JUSTAMENTE EM DECORRÊNCIADA FALTA DE INTERESSE DA PARTE REQUERENTE. DIANTE DOEXPOSTO, JULGO EXTINTO FORMALMENTE O PRESENTEPROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTONO ART. 267, INCISO III E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.(...)”SÃO PARTES: S F DOS S E C B N.

09- PROCESSO Nº 012.09.020184-4 - AÇÃO DE RECONHECIMENTODE UNIÃO ESTÁVEL - DRª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO -OAB/ES 9.573 - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24 - VERSO,CUJO TEOR É O SEGUINTE: “DIGA A PARTE AUTORA”SÃO PARTES: M DE L M E F C.

10- PROCESSO Nº 012.08.014371-7 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO DECORPOS E APENSOS - DR. GETULIO REIS, OAB/ES 5.419; DRªIRACI ALVES PEREIRA VALÉRIO - OAB/ES 13.489 - PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 145, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “NÃO HÁRAZÃO PARA ESTE PROCESSO PERMANECER SUSPENSO, ATÉMESMO PORQUE JÁ HOUVE A INSTRUÇÃO DO PRINCIPAL. ASSIM,REVOGO A SUSPENSÃO DETERMINADA ANTERIORMENTE. DIGAMAS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO (PROVA ORAL) OU SE ESTÃOSATISFEITOS COM AS PROVAS JÁ PRODUZIDAS E CONSTANTES NOSAUTOS.”SÃO PARTES: J A G E F S S.

HIRANILDA MATOSCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

LISTA Nº 22/2010

JUÍZA DE DIREITO: SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO

PROCESSO Nº . 01280001115-3DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADOREQUERENTE: GERIDES DIOGO DA SILVAREQUERIDA: COMEDFINS: PARA NO PRAZO LEGAL IMPULSIONAR O FEITO, SOB ASPENAS DE LEI.

PROCESSO Nº . 01280001347-9DR. THIAGO AARÃO DE MORAESREQUERENTE: SIMONY SARMENTO LIMAREQUERIDA: UNICIDADE E CARLOTA HELENA COSER PINHEIROFINS: DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 29/03/2010 AS 13:30 HORAS; DEVENDOCIENTIFICAR SEU CLIENTE PARA COMPARECER AO REFERIDOATO.

PROCESSO Nº . 01206012221-0DRª ANA CECILIA CARNEIROREQUERENTE: EDMAR ALVES JARDIMREQUERIDA: SUL AMERICA E OUTROFINS: DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 10DIAS.

PROCESSO Nº . 01207018149-5DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUEREQUERENTE: KELLY SILVA DE ALMEIDAREQUERIDA: EMBRATELFINS: PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS TOMAR CIÊNCIA EMANIFESTAR-SE ACERCA DO CONTIDO AS FLS 192.

PROCESSO Nº . 01208002357-0DR. NILTON ALVES DE SOUZAREQUERENTE: CAPAUBAREQUERIDO: WAGNER FURTADO E OUTROFINS: PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS TOMAR CIÊNCIA EMANIFESTAR-SE ACERCA DO CONTIDO AS FLS 110.

PROCESSO Nº . 01208008366-5DRª MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA REQUERENTE: COLEGIO CAMPO GRANDEREQUERIDO: GILVAR DOS SANTOSFINS: PARA EM 30 DIAS INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSIVEISDE PENHORA.

PROCESSO Nº . 01208009741-8DRª KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSÁRIOREQUERENTE: NELIANE OSÓRIO DA SILVAREQUERIDO: CEMIRAMES EVANGELISTA CRITIBAFINS: PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO LEGAL,POIS RESTOU FRUSTRADA A RESTRIÇÃO DE VEÍCULO NO SISTEMARENAJUD.

PROCESSO Nº 01208020287-7DRª CLAUDIA MARIA SCALZER REQUERENTE: CHRISTIANE BISSA PIMENTELREQUERIDO: BANCO BRADESCO FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DOCONTIDO AS FLS 134/135, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº . 01209001109-4 DR. FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESDRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA REQUERENTE: ANTONIO MARCOS DA ROCHAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL SAFINS: DO OFÍCIO DE FLS 126.

PROCESSO Nº . 01209006454-9 DR. MARCELLO GONÇALVES FREIREDRª TATIANA FERNANDES CAMPONEZREQUERENTE: MARLENE SILVEIRA L REQUERIDO: CASAS BAHIA, LG E OUTROFINS: DO DESPACHO DE FLS 52, PARA CUMPRIR, NO PRAZO DECINCO DIAS, A R. SENTENÇA DE FLS 35/36, PROCEDENDO A TROCADO PRODUTO ADQUIRIDO PELA PARTE AUTORA E DESCRITO NANOTA FISCAL DE FLS 04, POR OUTRO APARELHO NOVO, IDÊNTICOOU SUPERIRO, SOB PENA DE TRANSFORMAÇÃO DA OBRIGAÇÃOEM PERDAS E DANOS, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA COM INCLUSÃO DA MULTA JÁ FIXADA.

PROCESSO Nº . 01209007217-9DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI


DRª VALERIA MARIA CID PINTO REQUERENTE: WAGNER TECIANELLI MEIRAREQUERIDO: BRADESCOFINS: DA DECISÃO DE FLS 73/74 QUE CONHECE DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO, PORÉM, NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO.

PROCESSO Nº . 01209007970-3DRª INGRID FERREIRA BASTOSDR. DOUGLAS SENNA SIMONETTIREQUERENTE: HELTON VIEIRA BESSA REQUERIDO: VINICIUS FONSECA E OUTROFINS: DA SENTENÇA DE FLS 78/82, QUE JULGA PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR O REQUERIDOVINICIUS A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 3.000,00 ATITULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; FICA DESDE JÁINTIMADO O REQUERIDO PARA OS FINS DO ART. 475-J CPC.

PROCESSO Nº . 01209008319-2DRª SILVANA DIAS TEIXEIRA REQUERENTE: COLEGIO CENECISTA DE CAMPO GRANDEREQUERIDO: VALDELENE SOARES F.FINS: PARA EM 30 DIAS INDICAR BENS DA EXECUTADA PASSIVEISDE PENHORA, SOB AS PENAS DE LEI.

PROCESSO Nº . 01209012358-4DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOREQUERENTE: HELIO SOUZA DE JESUSREQUERIDA: SUP CASAGRANDEFINS: DA DECISÃO DE FLS 58/59 QUE CONHECE OS EMBARGOS DEDECLARAÇAO, MAS NEGA-LHES PROVIMENTO.

PROCESSO Nº 01209016237-6DR. WESLEY MARGOTTO COSTAREQUERENTE: GILMARA GOMES RIBEIROREQUERIDO: ROBERTO CARLOS BRITESFINS: DO DESPACHO DE FLS 58, PARA NO PRAZO DE 15 DIASCARREAR AOS AUTOS DOCUMENTAÇÃO MENCIONADA PELOEXECUTADO NA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROCESSO Nº 01209016532-0DR. FLAVIO DE ASSIS NICCHIOREQUERENTE: ANGELICA KELLY CORREIA O.REQUERIDOS: VIVOFINS: PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAR-SE ACERCADE FLS 56/57.

PROCESSO Nº . 01209018719-1 DR. MARCELO NEUMANNREQUERENTE: GEZIEL CONCEIÇÃO OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO BRADESCOFINS: DA PETIÇÃO DE FLS 37.

PROCESSO Nº . 01210006710-2 DRª ELIZABETE MARIA RAVANI GASPARREQUERENTE: VALTAIR PONTES MENDONÇAREQUERIDO: BANESTESFINS: PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA ODIA19/04/2010 AS 09:15 HORAS, DEVENDO CIENTIFICAR SEUCLIENTE PARA O ATO.

PROCESSO Nº . 01210007151-8DR. SANTOS MIRANDA NETOREQUERENTE: MARILENE CAMPONEZREQUERIDO: LEONIDAS FRANCISCO DA COSTAFINS: DO DESPACHO DE FLS 16, PARA NO PRAZO DE CINCO DIASESCLARECER ACERCA DE SUA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NOTOCANTE AO CHEQUE Nº 282498, NO VALOR DE R$ 92,66 (FLS 08),CONSIDERANDO-SE QUE O REFERIDO TÍTULO SE ENCONTRANOMINAL À PESSOA DIVERSA.

PROCESSO Nº . 01210007305-0DRª JORGE JÚNIOR P. DA VITÓRIAREQUERENTE: MARCOS JESUS DA SILVAREQUERIDO: POSTO JERUZALEM LTDA.FINS: DO DESPACHO DE FLS 28 QUE DEFERE O PLEITO DEISENÇÃO DAS CUSTAS.

PROCESSO Nº . 01210007384-5DRª MARIA JOSÉ VIEIRA GIORIZATTODR. GILMAR DESSAUNEREQUERENTE: WANDERSON ALVES GOMES OLIVEIRA

REQUERIDO: BANCO FINASAFINS: DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA29/03/2010 AS 15:30 HORAS, DEVENDO CIENTIFICAR SEU CLIENTEPARA O ATO.

PROCESSO Nº . 01210007451-2DRª INGRID FERREIRA BARROSREQUERENTE: LEONARDO FRANCISCO SILVAREQUERIDO: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOSFINS: DA SENTENÇA DE FLS 16, QUE JULGA PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AOREQUERENTE A QUANTIA DE R$ 45,00; FICA DESDE JÁ INTIMADO OREQUERIDO PARA OS FINS DO ART. 475-J CPC.

PROCESSO Nº . 01210007715-0DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISDR. ANTONIO ARY FRANCO CESARREQUERENTE: KARINE NUNES CHAGASREQUERIDO: SAMSUNG, ASSURANT E OUTROFINS: DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 08/06/2010 AS 13:30 HORAS, DEVENDO CIENTIFICARSEUS CLIENTES PARA O ATO.

PROCESSO Nº . 01210008538-5DR. AMAURI LIRIO RIBEIRO JUNIOR REQUERENTE: SIRLENI CESCONETTIREQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASILFINS: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA29/04/2010 AS 13:30 HORAS, DEVENDO CIENTIFICAR SEU CLIENTEPARA O ATO.

PROCESSO Nº . 01210008714-2DRª TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA REQUERENTES: RICHARDSON SANT’ANA PIMENTELREQUERIDOS: FASE FINS: DA SENTENÇA DE FLS 29 QUE HOMOLOGA A DESISTÊNCIADA PARTE AUTORA

PROCESSO Nº . 01210009705-9DRª BIANCA DIAS ECCARD REQUERENTE: MARCIA APARECIDA BALDANREQUERIDO: BANESTES SEGUROSFINS: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2010 AS 13:45 HORAS,DEVENDO CIENTIFICAR SEU CLIENTE PARA O ATO.

PROCESSO Nº . 01210009803-2DR. ALEXANDRE BATISTA SANTOSREQUERENTE: MARIA SONIA SANTOS DE CARVALHO E OUTROREQUERIDO: BANESTESFINS: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2010 AS 14:30 HORAS,DEVENDO CIENTIFICAR SEU CLIENTE PARA O ATO.

PROCESSO Nº . 01210009951-9DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA REQUERENTE: ELIAS RODRIGUES RAMOSREQUERIDO:ESCELSAFINS: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA06/05/2010 AS 14:00 HORAS, DEVENDO CIENTIFICAR SEU CLIENTEPARA O ATO.

PROCESSO Nº 01210009961-8DR. ANGELO POLTRONIERI NETOREQUERENTE: VILIAN SCHIAVOREQUERIDO: HTC LATIN AMERICA FINS: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA06/05/2010 AS 13:00 HORAS, DEVENDO CIENTIFICAR SEU CLIENTEPARA O ATO.

PROCESSO Nº 01210009998-0DR. LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI REQUERENTE: IGOR DA SILVA MONJARDIMREQUERIDO: UNIBANCOFINS:DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA05/05/2010 AS 13:00 HORAS, DEVENDO CIENTIFICAR SEU CLIENTEPARA O ATO.

CARIACICA-ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUÍZO DA SERRA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DO JUÍZO DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL


O EXMA SENHORA DOUTORA TELMELITAGUIMARÃES ALVES, JUÍZA DE DIREITODIRETORA DO FÓRUM DO JUÍZO DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIAESPECIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS E,

CONSIDERANDO QUE CONSTA NO PROCESSO DESINDICÂNCIA Nº 16.722/09 (08931535), DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, PROVENIENTE DE RECLAMAÇÃO FORMULADAPOR RODRIGO FERREIRA MIRANDA, JUIZ DE DIREITO, EM FACEDE GERUZA PESTANA DA SILVA PINTO.

CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO EXPRESSA DOEXMO. DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA,REMETIDA A ESTA DIRETORIA ATRAVÉS DO OFÍCIO CGES-SPD Nº2320, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, NO SENTIDO DE APURAR OSFATOS IMPUTADOS PELO REPRESENTANTE, RELACIONADOS ASUPOSTA IRREGULARIDADE CONCERNENTE AODESAPARECIMENTO DE IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO.

CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº008/2008, DA LAVRA DO EMINENTE DESEMBARGADORCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, RECOMENDANDO QUE TODOSOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOSDEVERÃO SER REALIZADOS COM A PRESENÇA DE ADVOGADOS,COM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL,EM CUJO ÂMBITO PERTENCEM AS GARANTIAS ESPECÍFICAS DOCONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA A FIM DE EVITAR POSTERIORARGÜIÇÃO DE NULIDADE DESSES ATOS.

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE OS ART. 1288 ESEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS E AS DETERMINAÇÕESCONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, EM SEUS ARTIGOS247 E SEGUINTES, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISADMINISTRATIVOS APLICADOS AO CASO.

RESOLVE:

1 - INSTAURAR SINDICÂNCIA, COM INTUITO DE APURARO FATO IMPUTADO PELO REPRESENTANTE, RELACIONADOS ASUPOSTA IRREGULARIDADE CONCERNENTE AODESAPARECIMENTO DE IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO.

2 - RECOMENDAR QUE O SERVIDOR DILIGENCIADOCOMPAREÇA A TODOS OS ATOS DO PROCEDIMENTOACOMPANHADO DE ADVOGADO, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO,SOB PENA DE SER NOMEADO ADVOGADO DATIVO, QUEREPRESENTARÁ NOS ATOS PROCESSUAIS A SEREM PRATICADOS.

3 - CONSTITUIR A COMISSÃO PARA APURAR ASALEGAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS, COMPOSTA DA SEGUINTEFORMA: PRESIDENTE, ISABEL CHRISTINA NASCIF AMMIN COELHO,ESCREVENTE JURAMENTADA, LOTADA NA 3ª VARA CÍVEL DASERRA. MEMBROS: ANA PAULA CARDOSO PRATA, ESCREVENTEJURAMENTADA LOTADA NA 5ª VARA CÍVEL DA SERRA, CHRISTIANEGRIZOTI KIEFER, ESCREVENTE JURAMENTADA LOTADA NA 5ªVARA CRIMINAL, SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS,DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES NESTACOMARCA, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDERDILIGÊNCIAS CABÍVEIS COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOCONCLUSIVO A ESTA DIRETORIA.

4 - FIXAR O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEIS,DESDE QUE POR FUNDAMENTADAS RAZÕES, PARA CONCLUSÃODOS TRABALHOS

5 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUAPUBLICAÇÃO.

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 (QUINZE)DIAS DO MÊS 03 (MARÇO) DO ANO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU, ,MAÍRA DA PENHA MORAES FERREGUETTI, SECRETÁRIA DO JUÍZO,REGISTREI, AUTUEI E SUBSCREVI A PRESENTE RECLAMAÇÃO.

TELMELITA GUIMARÃES ALVESJUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUM DA SERRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR.ª KÁTIA TORÍBIO LAGE LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER AFONSO BARROS DASILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALESESCREVENTES JURAMENTADAS: NÁDIA MIRANDA CASTELLODE SOUZA E VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON.

GABARITO 25/10

1- DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA OAB/ES 6639 ACUSADO: SILVIO ROBERTO DE PAIVAPROCESSO: 048.10.001612-9PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARAO DIA 07 DE ABRIL DE 2010, ÀS 16:15 HORAS

2- DR.ª ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES 11.384 E DR.ªNOELLI SAGRILLO TONINI - OAB/ES 11.864PROCESSO: 048.05.005466-6ACUSADO LEONARDO FEU ROSA ANDREA VECCIPARA, SE HOUVEREM, APRESENTAR REQUERIMENTOS FINAIS.

SERRA, 16 DE MARÇO DE 2010

KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA

LISTA N. 012/2010

JUÍZA: DRª LETÍCIA MAIA SAÚDECHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: LUCIANA DE CAMPOSPEDROSA MATINEZPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IVAN SOARES DE OLIVEIRA FILHO

INTIMO:

DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB/ES 7.529) E DRª ALINEARRIVABENE RAMOS (OAB/ES 12.169) CARTA PRECATÓRIA: 048.090.246.454 (REF. 057.070.001.821)ACUSADO: FREDSON DA SILVA MARTINSFINS: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA08/04/2010 ÀS 14:30 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHASARROLADAS PELA DEFESA.

DRª ALINE TERCI BAPTISTI (OAB/ES 11.324) PROCESSO: 048.080.142.143ACUSADO: THIAGO TERCI DUMASFINS: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATE EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2010 ÀS 16:30 HORAS.

DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/ES 4565) PROCESSO: 048.030.027.337ACUSADO: LUCIANA ALBERTO MASCARENHAS VALADARESFINS: INTIMAR PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA13/04/2010 ÀS 16:30 HORAS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIADESIGNADA PARA SE REINQUIRIR A VÍTIMA NO QUE SE REFEREAO RECONHECIMENTO.

DR. JOSÉ AMÉRICO SILVA MILHOMEM (OAB/RJ 61.736) PROCESSO: 048.000.104.207ACUSADO: SERGIO ADRIANO PINTO NASCIMENTO


FINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. HILTON MIRANDA DA ROCHA SOBRINHO(OAB/ES 6848) PROCESSO: 048.020.100.771ACUSADO: OSÉIAS DE SOUZA GOMESFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. (OAB/ES) PROCESSO: 048.090.274.175ACUSADO: DOUGLAS LEMES SOARESFINS: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) APRESENTARRESPOSTA PRELIMINAR NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES (OAB/ES 6.095) PROCESSO: 048.090.235.291ACUSADO: EVERTON LUIZ CHAVESFINS: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,DEBATE E JULGAMENTO DESIGANADA PARA O DIA 10/05/2010 ÀS14:00 HORAS.

DR. LUIZ MÕNACO COMÉRIO (OAB/ES 10.844) PROCESSO: 048.050.135.689ACUSADO: ANTÔNIO CALIXTO DOS SANTOSFINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO (OAB/ES 8296) PROCESSO: 048.060.409.815ACUSADO: ROMÁRIO JESUS OLIVEIRA E OUTROFINS: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,DEBATE E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2010 ÀS15:00 HORAS.

DR. JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS (OAB/ES 14.192) PROCESSO: 048.090.273.623ACUSADO: JOSÉ MARIA SANTOSFINS: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,DEBATE E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2010 ÀS15:00 HORAS.

DRª ROSANE RODRIGUES LOPES (OAB/ES 6.567) PROCESSO: 048.100.028.884ACUSADO: SIDNEY SANTOS DE SOUZAFINS: 1) INTIMAR DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA; 2) INTIMAR PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/ES5.047) PROCESSO: 048.080.018.533ACUSADO: DIERGUES GONÇALVES DE OLIVEIRAFINS: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,NA FORMA DO ART. 403, § 3º DO CPP.

DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA (OAB/ES 9273) PROCESSO: 048.100.002.293ACUSADO: SIVALDO AMERICANO LIMAFINS: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,DEBATE E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2010 ÀS14:00 HORAS.

DR. LUIZ MÔNICO COMÉRIO (OAB/ES 10.844) PROCESSO: 048.090.260.687ACUSADO: CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZAFINS: INTIMAR PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE SUA DESÍDIA SERCOMUNICADA À OAB/ES, SEM PREJUÍZO DA MULTA DO ART. 265DO CPP.

DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO (OAB/ES 8.217) PROCESSO: 048.090.264.044 ACUSADO: ALCEMIR DUTRA DUARTE ( RÉU PRESO)FINS:INTIMAR PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE SUA DESÍDIA SERCOMUNICADA À OAB/ES, SEM PREJUÍZO DA MULTA DO ART. 265DO CPP.

DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/ES 5039) PROCESSO: 048.100.001.311

ACUSADO: LEANDRO MELGAÇO ALVESFINS: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,DEBATE E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2010 ÀS13:00 HORAS.

DR. WALDIR LOUREIRO (OAB/ES 8277) PROCESSO: 048.090.230.128ACUSADO: UANDERSON CHAIDER FINS: INTIMAR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA.

SERRA, 03 DE MARÇO DE 2010.

LUCIANA DE CAMPOS PEDROSA MATINEZCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMO PROMOTOR: DRªBLANDINA IRENE CHAMON JUNQUEIRA CHEFE DE SECRETARIA: BISMARCK TINOCO MEIRA

GABARITO 15/03/2010

1- DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES 2304 AP: 048.090.183582 ACUSADOS: VALDELI PEREIRA DOS SANTOS PARA, COMPARECER À A.I.J, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13(TREZE) DE ABRIL DE 2010 ÀS 14 HORAS.

2- DR. VÂNIA QUEIROZ FARIAS, OAB/MS 10.101 AP: 048.100.033.850 ACUSADOS: ARTHUR MACHADO PEREIRA PARA, COMPARECER À A.I.J, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13(TREZE) DE MAIO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS.

3- DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020 AP: 048.050.017.168 ACUSADOS: JOÃO BATISTA DE SOUZA FICA O DOUTOR ADVOGADO INTIMADO PELO INDEFERIMENTODA PETIÇÃO DE FOLHAS 277, PROTOCOLADO SOB O Nº2009011883077.

4- DR. MARCO ANTONIO LUCINDO, OAB/ES 14.131 AP: 048.090.223.818 ACUSADOS: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ASALEGAÇÕES FINAIS

5- DRª MARILENE OTTILIA FERREIRA OAN/ES 291-A AP: 048.040.072.505 ACUSADOS: GILMAR COSTA AMÉRICO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

6- DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO, OAB/ES 5992 AP: 048.060.065.439 ACUSADOS: LUCIANO ARGOLO ANSELMO PARA, TOMAREM CIÊNCIA SOBRE A JUNTADA DOS DOCUMENTOSE NO MESMO PRAZO, INFORMAREM SE PRETENDEM ALTERAR ASALEGAÇÕES FINAIS.

7- DR. EDMILSON QUINTAES CORREA, OAB/ES 4612 AP: 048.100.050.649 ACUSADOS: WELLINGTON PEIXOTO DOS SANTOS PARA, COMPARECER NA A.I.J., QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15(QUIZE) DE ABRIL DE 2010 ÀS 14:15 HORAS.

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5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS

PROC. Nº 048100002525


A EXMª SRA. DRª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARACRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) RODRIGO ARAÚJO VIEIRA,BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 29/07/1983,FILHO DE NIRLENE DE FÁTIMA ARAÚJO VIEIRA, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S)MOVE UMA AÇÃO PENAL, COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DOART. 28 DA LEI 11343/06. E COMO OS REFERIDO(S) RÉU(S) SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S)CITE-SE, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZODE 10 DIAS, CONFORME O ART. 396 DO CPP, PODENDO ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ ONÚMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. CIENTE DE QUE, SE NÃO OFIZER, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA FAZÊ-LO E QUE OPRAZO PRESCRICIONAL SERÁ SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 366DO CPP.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO ACUSADO(A), FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUESERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCALDE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15)DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).EU........., CHEFE DE SECRETARIA O FIZ IMPRIMIR, CONFERI ERUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLIJUÍZA DE DIREITO

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5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 60 DIAS

PROC. 048.080.112.948

A EXMª SRA. DRª BRUNELLA FAUSTINIBAGLIOLI, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARACRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) LORRAINY SOUZA AQUINO,BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE SERRA/ES, NASCIDO EM04/08/1988, FILHA DE WALCI QUIRINO DOS REIS E EDJANE DESOUZA AQUINO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL COMOINCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 33 E 35 C/C 40 VI DA LEI Nº11.343/06. E COMO O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL COM O PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) INTIMADO(S) DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 513, EM QUE FOI ABSOLVIDA A MESMA, COM FULCRO NOART. 386, VII DO CPPB.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO ACUSADO(A), FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUESERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCALDE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIASDO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU.........,CHEFE DE SECRETARIA O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLIJUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUINTA VARA CRIMINAL DA SERRA

PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI PROMOTOR DE JUSTIÇA: DILTON DEPES TALLON NETO CHEFE DE SECRETARIA: MARCIA JAQUELINE M. BARCELOSOLIVEIRAESCREVENTE: MARISTELA VALANDRO DE OLIVEIRA,CHRISTIANE GRIZOTI KIEFER

GABARITO 10/2010

1 - DR. MESSIAS ALVES HENRIQUESACUSADO: JOSETE DOS SANTOS BARBOSAPROCESSO: 048090234773PARA TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO,DAS ACUSADAS, CASO ACEITE O ENCARGO, DEVERÁ APRESENTARNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A DEFESA PRELIMINAR DAS MESMAS.

2 - DR. MESSIAS ALVES HENRIQUESACUSADO: WILVERTON DOS SANTOSPROCESSO: 048090234799PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2010ÀS 13:15H.

3 - DR. WALTER DE JESUS DOS SANTOS ACUSADO: FLAVIA GONÇALVES SANTOS E OUTROPROCESSO: 048090227306PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2010ÀS 13;15H.

4 - DR. JOÃO LIEVORI ACUSADO: WILLIAN ROSA SANTIAGOPROCESSO: 048090227264PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2010ÀS 13:00H.

5 - DR. FELIPE ZANOTTI BRUMATTI ACUSADO: PATRICK RENATO SANTANAPROCESSO: 048090239343PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2010ÀS 12:45H.

6 - DR. SHEILA CRISTINA S. O. ALBERGARIA ACUSADO: WESLEY MORAES DE OLIVEIRAPROCESSO: 048090239343PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2010ÀS 12:45H.

7 - DRª. MARIA MADALENA DE SOUZAACUSADO: CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE SOUZAPROCESSO: 048080221830PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 03 (TRÊS)DIAS.

8 - DR. JORGE LUIZ DOS SANTOS ACUSADO: ALECSANDRO GONÇALVES E REGINALDOPROCESSO: 048080221830PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 03 (TRÊS)DIAS.

9 - DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ ACUSADO: ROSIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOSPROCESSO: 048090239632PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 03 (TRÊS)DIAS.

10 - DR. FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO ACUSADO: DIOGO FAUSTINO E DOUGLAS DA SILVAPROCESSO: 048090159343PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 03 (TRÊS)DIAS.

11 - DR. VITOR VALERIO VERVLOET ACUSADO: CHARLES PEREIRA GARCIA JUNIORPROCESSO: 048090159343PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 03 (TRÊS)DIAS.

12 - DR. DARLISON WANDER CORREA ACUSADO: FRANCO CARLOS DA SILVA PEREIRA


PROCESSO: 048090252544PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2010ÀS 13:00H.

13 - DR. ANTÔNIO CARLOS ACUSADO: GILDEVAN ALVES RODRIGUESPROCESSO: 048090222612PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2010ÀS 13:00H.

14 - DR. JORGE LUIS DOS SANTOS ACUSADO: SABRINA TORRES SILVA E OUTROS PROCESSO: 048100001840PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2010ÀS 12:45H.

15 - DR. RENATO GASPARINI DE MIRANDA ACUSADO: WILBES MATEUS FILHO PROCESSO: 048090006452PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS., EM QUE OACUSADO FOI CONDENADO A 02 ANOS DE RECLUSÃO E 200 DM, ÁRAZÃO 1/30 DO SM VIGENTE Á ÉPOCA DO FATO, INICIALMENTEEM REGIME FECHADO.

16 - DR. SHEILA CRISTINA DE SOUZA O. ALBERGARIA ACUSADO: ELSON MOREIRA SANTOSPROCESSO: 048090195362PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 03 (TRÊS)DIAS.

17 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO ACUSADO: ADRIANO DA SILVA GUEDESPROCESSO: 048090268078PARA TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO,DO ACUSADO, CASO ACEITE O ENCARGO, DEVERÁ APRESENTARNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A DEFESA PRELIMINAR.

18 - DR. FÁBIO MODESTO DE AMORIM FILHO ACUSADO: GEOVANA CORREA LIMAPROCESSO: 048090268078PARA TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO,DO ACUSADO, CASO ACEITE O ENCARGO, DEVERÁ APRESENTARNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A DEFESA PRELIMINAR.

19 - DR. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA ACUSADO: ANDRÉ LUIZ ANDRADE FERREIRA E OUTROSPROCESSO: 048100007946PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA, E QUE O INQUÉRITO POLICIAL SERÁENCAMINHADA PARA DELEGACIA DE ORIGEM PARA MAIORESINVESTIGAÇÕES.

20 - DR. MESSIAS ALVES HENRIQUES ACUSADO: LORRAINY SOUZA AQUINOPROCESSO: 048080112948PARA TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO,DA ACUSADA, CASO ACEITE O ENCARGO E, CASO ENTENDAPERTINENTE, APRESENTAR RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZODE LEI.

21 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO ACUSADO: JAELSON TGARRO VALENTINPROCESSO: 048090262501PARA TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO,DO ACUSADO, CASO ACEITE O ENCARGO, DEVERÁ APRESENTARNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A DEFESA PRELIMINAR.

22 - DR. FÁBIO MODESTO DE AMORIM FILHO ACUSADO: POLIANE DE OLIVEIRA ROSAPROCESSO: 048100002525PARA TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO,DA ACUSADA, CASO ACEITE O ENCARGO, DEVERÁ APRESENTARNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A DEFESA PRELIMINAR.

23 - DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA ACUSADO: JACKSON MARIO ALVES DE JESUSPROCESSO: 048080212680PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DOMINISTÉRIO PÚBLICO.

24 - DR. ANTÔNIO DE PADUA SANTOS ACUSADO: DAVIS JUNIOR JESUS

PROCESSO: 048080212680PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DOMINISTÉRIO PÚBLICO.

25 - DR. ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARÃESACUSADO: ALEX DA VITÓRIA E OUTROSPROCESSO: 048080212680PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DOMINISTÉRIO PÚBLICO.

26 - DR. MESSIAS ALVES HENRIQUES ACUSADO: MONALISA SANTOS NASCIMENTOPROCESSO: 048090PARA TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO,DA ACUSADA, CASO ACEITE O ENCARGO, DEVERÁ APRESENTARNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A DEFESA PRELIMINAR.

SERRA, 15 DE MARÇO DE 2010

MÁRCIA JAQUELINE M. B. OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO 3A FAMILIA SERRA

ERRATA:

ONDE SE LÊ: "LISTA Nº 10/2010

INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC, DOSADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

DR. AUGUSTO CESAR MOREIRA MARTINS - OAB/ES 14.899DRª ANA LUIZA ALIPRANDI FAVORETTI, OAB/ES 10.554DR. LUIZ CARLOS GRAZIA DA SILVA, OAB/MG 101.742DR. AUGUSTO CESAR MOREIRA MARTINS - OAB/ES 14.899DRª ANA LUIZA ALIPRANDI FAVORETTI, OAB/ES 10.554DR. LUIZ CARLOS GRAZIA DA SILVA, OAB/MG 101.742

EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2010"

LEIA-SE: "LISTA Nº 10/2010

INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC, DOSADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

DR. AUGUSTO CESAR MOREIRA MARTINS - OAB/ES 14.899DRª ANA LUIZA ALIPRANDI FAVORETTI, OAB/ES 10.554DR. LUIZ CARLOS GRAZIA DA SILVA, OAB/MG 101.742048.06.012098-6 - GUARDA DE MENORESVO X JCSM - PARA APRESENTAR ALEGAÇÃOES FINAIS, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS."

LUDMILA F. C. SARDENBERG 3ª VARA DE FAMÍLIA

SERRA - TEL.: 3291-5542, RAMAL: 222

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VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA/ES

PROCESSO Nº 048 080 237 018

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE DIAS

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORCLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DA SERRA, POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA


SERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) R.S. MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DECOMPUTADORES LTDA. ME, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.929,38 (TRÊS MIL,NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E OITOCENTAVOS), CÁLCULO DE 14/11/2008, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 018.604/2008EXPEDIDA EM 12/03/2008, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE VITÓRIA R. S.MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPUTADORESLTDA. ME E OUTROS. CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS 12DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E DEZ. EU, CLÁUDIOMIRANDA CÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O DIGITEI, SENDOCONFERIDO PELO ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O PRESENTEASSINA.

FELIPPE TONON MARTINELLIESCREVENTE JURAMENTADO

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PROCESSO Nº 048 100 002 103



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)SONIA FERNANDES (HIMALAIA REFRIGERAÇÃO), ATRAVÉS DESEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.977,92 (DOISMIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOISCENTAVOS), CÁLCULO DE 18/12/2009, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 028.569/2009EXPEDIDA EM 19/06/2009, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE SONIAFERNANDES (HIMALAIA REFRIGERAÇÃO). CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 100 012 664



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)ELIAS FERREIRA BONADIMAN, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 74.811,73 (SETENTA EQUATRO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E TRÊSCENTAVOS), CÁLCULO DE 04/09/2006, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 035.515/2009EXPEDIDA EM 03/07/2009, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE ELIASFERREIRA BONADIMAN. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 100 002 111



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)JOSIAS SODRE MATTOS, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 801,31(OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CÁLCULODE 18/12/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTEDE DÍVIDA ATIVA Nº 012.708/2009 EXPEDIDA EM 31/03/2009,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE JOSIAS SODRE MATTO.CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS 12DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E DEZ. EU, CLÁUDIOMIRANDA CÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O DIGITEI, SENDO


CONFERIDO PELO ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O PRESENTEASSINA.


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PROCESSO Nº 048 080 108 334

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULOCÉSAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITODA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALDA SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEIETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) INTIMADO(S)HAYLTON KALE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.24/25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, EM RAZÃO DO PEDIDODA EXTINÇÃO DO FEITO, ISTO É, DA DESISTÊNCIA DA PRESENTEEXECUÇÃO FISCAL FORMULADA PELO EXEQUENTE, EM RAZÃODO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃOPOSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADONO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NAFORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇADE FLS. 24/25. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 245 688



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)USINA VITÓRIA S/A INDUSTRIAL DE PERFIS, ATRAVÉS DESEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.927,27 (DOISMIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETECENTAVOS), CÁLCULO DE 07/10/2009, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 032.158/2009EXPEDIDA EM 26/06/2009, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ

PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE USINAVITÓRIA S/A INDUSTRIAL DE PERFIS E OUTRO. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 270 967



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)MARCOS ANTÔNIO FARINA BONFIM E A SRA. KÁTIA HENNING,PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIADE R$ 5.229,97 (CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS ENOVENTA E SETE CENTAVO), CÁLCULO DE 04/11/2009, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº031.546/2009 EXPEDIDA EM 26/06/2009, REGULARMENTE INSCRITA,SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃOPOSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADONO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NAFORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DAEXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EMFACE DE H E B COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. ME EOUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 169 839



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA


SERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)POLYGLASS LAMINADOS & SERVIÇOS LTDA. ME, ATRAVÉS DESEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), E A SRA. MARIA DELOURDES FREITAS E A SRA. ELIZETE FREITAS, PARA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.301,70(UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS),CÁLCULO DE 17/07/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATADO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL ECOMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 062.4080/2008 EXPEDIDA EM13/10/2008, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DESEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE POLYGLASS LAMINADOS& SERVIÇOS LTDA. ME E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 070 194 898

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS


FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) AMS– AUTO MECÂNICA E SOCORRO LTDA, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), E O SR. PAULO CESARRODRIGUES VIANA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.819,06 (SETE MIL, OITOCENTOS EDEZENOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), CÁLCULO DE 24/10/2007,QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DEDÍVIDA ATIVA Nº 181264/2006 EXPEDIDA EM 06/12/2006,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE AMS – AUTO MECÂNICA ESOCORRO LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 277 525



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)NOSSA CLÍNICA LTDA, ATRAVÉS DE SEU(S) REPRESENTANTE(S)LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) AIMPORTÂNCIA DE R$ 1.973,74 (UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA ETRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CÁLCULO DE27/11/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTES DEDÍVIDA ATIVA Nº S 025.100/2009, 025.228/2009 E 025.480/2009EXPEDIDAS EM 18/06/2009, REGULARMENTE INSCRITAS, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE NOSSACLÍNICA LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 080 236 895



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)ANDRÉ SENA SANTOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.075,87 (SEIS MIL E SETENTA ECINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CÁLCULO DE14/11/2008, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DEDÍVIDA ATIVA Nº 007.823/2008 EXPEDIDA EM 18/02/2008,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE MONTANATRANSPORTES LTDA. ME E OUTROS. CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS 12DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E DEZ. EU, CLÁUDIOMIRANDA CÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O DIGITEI, SENDO


CONFERIDO PELO ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O PRESENTEASSINA.


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PROCESSO Nº 048 090 078 238



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)PROTECTION SISTEMAS DE VIGILÂNCIA LTDA, ATRAVÉS DESEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS) E O SR. JESUSGUARNIERI, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) AIMPORTÂNCIA DE R$ 2.976,97 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTAE SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CÁLCULO DE09/10/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DEDÍVIDA ATIVA Nº 159.846/2006 EXPEDIDA EM 13/10/2006,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE PROTECTION SISTEMASDE VIGILÂNCIA LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 277 640



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)NIOBEL MIRANDA DOS ANJOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.322,73 (TRÊS MIL,TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊSCENTAVOS), CÁLCULO DE 29/11/2009, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA

INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 025.507/2009EXPEDIDA EM 18/06/2009, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE NIOBELMIRANDA DOS ANJOS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 100 012 649



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)GEORGETE SARCINELLI - ME, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS) E A SRA. GEORGETTISARCINELLI, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) AIMPORTÂNCIA DE R$ 1.523,37 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE ETRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CÁLCULO DE 03/11/2009,QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DEDÍVIDA ATIVA Nº 039.503/2008 EXPEDIDA EM 25/06/2008,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE GEORGETE SARCINELLI -ME E OUTRO. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 285 064


O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORCLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA


MUNICIPAL DA SERRA, POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)SBBG CONSTRUÇÃO E MENTAGEM LTDA, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 54.611,35(CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTAE CINCO CENTAVOS), CÁLCULO DE 03/12/2009, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 002.665/2009EXPEDIDA EM 05/03/2009, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE SBBGCONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 289 595



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)ENGEMEC ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. ME, ATRAVÉS DESEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), E O SR. OSCARFERREIRA FILHO E O SR. HILTON DE OLIVEIRA PIROLA, PARA,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$18.831,96 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS ENOVENTA E SEIS CENTAVOS), CÁLCULO DE 03/12/2009, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº017.319/2007 EXPEDIDA EM 12/032007, REGULARMENTE INSCRITA,SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃOPOSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADONO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NAFORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DAEXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EMFACE DE ENGEMEC ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. ME EOUTROS. CUMPRA-SE.





PROCESSO Nº 048 090 287 680



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)XISTEC SERVIÇO EM MÁQUINAS E APARELHOS LTDA. ME,ATRAVÉS DE SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$684,66 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA ESEIS CENTAVOS), CÁLCULO DE 17/12/2009, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 070.103/2006EXPEDIDA EM 14/03/2006, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE XISTECSERVIÇO EM MÁQUINAS E APARELHOS LTDA. ME. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 149 070



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)WELDER DE AQUINO SILVA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.355,85 (DOIS MIL,TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCOCENTAVOS), CÁLCULO DE 25/06/2009, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 062.354/2008,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE WELDER DE AQUINO


SILVA ME (HELMA CALÇADOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES) E OUTRO. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 103 309



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)CONTROLER PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA, ATRAVÉS DESEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), A SRA. ANGELA GOMESPIMENTA AGUIAR E O SR. CARLOS CRISTIANS AGUIAR, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$7.151,00 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS), CÁLCULODE 25/04/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTEDE DÍVIDA ATIVA Nº 014.772/2007, REGULARMENTE INSCRITA, SOBPENA DE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAMALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCALDE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DALEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DECONTROLER PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS.CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 245 670



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) VIX

CLEAN LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), A SRA. CLAUDIONICEGONÇALVES SANTOS FONSECA E O SR. CLAUDEONGONÇALVES, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) AIMPORTÂNCIA DE R$ 15.811,33 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E ONZEREAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CÁLCULO DE 07/10/2009, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº033.049/2009, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORADE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE VIX CLEANLAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 124 008



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)ELETROTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.107,76 (QUATROMIL, CENTO E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),CÁLCULO DE 25/05/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATADO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL ECOMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 006.951/2007,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE ELETROTELTELECOMUNICAÇÕES LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 158 295 EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE VINTE DIAS



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)COMANDUS ENGENHARIA ELETROMECANICA LTDA, ATRAVÉSDE SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 23.914,57(VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS ECINQUENTA E SETE CENTAVOS), CÁLCULO DE 13/07/2009, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTES DE DÍVIDA ATIVA Nº S010.261/2007 E 010.398/2007, REGULARMENTE INSCRITAS, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE COMANDUSENGENHARIA ELETROMECANICA LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS 02 DIAS DO MÊSDE MARÇO DO ANO DOIS MIL E DEZ. EU, CLÁUDIO MIRANDA CÓ,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O DIGITEI, SENDO CONFERIDO PELOESCREVENTE JURAMENTADO QUE O PRESENTE ASSINA.


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PROCESSO Nº 048 090 243 642



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)MARIA REGINA COSTA PORTELA ME, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.036,85 (DOISMIL E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS),CÁLCULO DE 16/10/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATADO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL ECOMPROVANTES DE DÍVIDA ATIVA Nº S 033.733/2009 E 069.557/2007,REGULARMENTE INSCRITAS, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE MARIA REGINA COSTAPORTELA ME. CUMPRA-SE.





PROCESSO Nº 048 090 243 683



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)MARIA REGINA COSTA PORTELA ME, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.883,61 (CINCOMIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UMCENTAVOS), CÁLCULO DE 16/10/2009, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTES DE DÍVIDA ATIVA Nº S 033.580/2009 E033.607/2009, REGULARMENTE INSCRITAS, SOB PENA DE PENHORADE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE MARIAREGINA COSTA PORTELA ME. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 103 226



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) P.H. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 367,40(TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS),CÁLCULO DE 21/04/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATADO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL ECOMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 044.804/2008,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE


CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE P. H. COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 236 257



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)PROTECTION SISTEMAS DE VIGILANCIA LTDA, ATRAVÉS DESEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS) E O SR. JESUSGUARNIERI, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) AIMPORTÂNCIA DE R$ 7.129,50 (SETE MIL, CENTO E VINTE E NOVEREAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CÁLCULO DE 30/09/2009, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº159.710/2006, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORADE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE PROTECTIONSISTEMAS DE VIGILANCIA LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,AOS 02 DIASDO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E DEZ. EU, CLÁUDIOMIRANDA CÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O DIGITEI, SENDOCONFERIDO PELO ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O PRESENTEASSINA.


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PROCESSO Nº 048 090 236 265



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)

PROTECTION SISTEMAS DE VIGILANCIA LTDA, ATRAVÉS DESEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS) E O SR. JESUSGUARNIERI, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) AIMPORTÂNCIA DE R$ 14.134,87 (QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA EQUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CÁLCULO DE30/09/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DEDÍVIDA ATIVA Nº 043.634/2008, REGULARMENTE INSCRITA, SOBPENA DE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAMALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCALDE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DALEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DEPROTECTION SISTEMAS DE VIGILANCIA LTDA. E OUTROS.CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 236 240



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)PROTECTION SISTEMAS DE VIGILANCIA LTDA, ATRAVÉS DESEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS) E O SR. JESUSGUARNIERI, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) AIMPORTÂNCIA DE R$ 5.502,45 (CINCO MIL, QUINHENTOS E DOISREAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CÁLCULO DE 30/09/2009,QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DEDÍVIDA ATIVA Nº 068.231/2008, REGULARMENTE INSCRITA, SOBPENA DE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAMALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCALDE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DALEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DEPROTECTION SISTEMAS DE VIGILANCIA LTDA. E OUTROS.CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 236 273




FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)PROTECTION SISTEMAS DE VIGILANCIA LTDA, ATRAVÉS DESEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS) E O SR. JESUSGUARNIERI, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) AIMPORTÂNCIA DE R$ 2.511,61 (DOIS MIL, QUINHENTOS E ONZEREAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CÁLCULO DE 30/09/2009, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTES DE DÍVIDA ATIVA Nº S100.531/2007 E 100.668/2007, REGULARMENTE INSCRITAS, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE PROTECTIONSISTEMAS DE VIGILANCIA LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 241 711



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EVANGÉLICA DA SERRA - ASSEV,ATRAVÉS DE SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$2.222,49 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTAE NOVE CENTAVOS), CÁLCULO DE 07/10/2009, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 016.490/2009,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE ASSOCIAÇÃOEDUCACIONAL EVANGÉLICA DA SERRA – ASSEV E OUTROS.CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS 02DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E DEZ. EU, CLÁUDIO

MIRANDA CÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O DIGITEI, SENDOCONFERIDO PELO ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O PRESENTEASSINA.


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PROCESSO Nº 048 090 144 196



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)ANA CRISTINA DIAS ME, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 308,32(TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS),CÁLCULO DE 21/06/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATADO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL ECOMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 013.999/2008,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE ANA CRISTINA DIAS ME EOUTRO. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 182 659



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)VITELCO ENGENHARIA S/A, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 19.635,94(DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS ENOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CÁLCULO DE 08/08/2009, QUE


DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTES DE DÍVIDA ATIVA Nº S154.291/2006 E 051.906/2007, REGULARMENTE INSCRITAS, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE VITELCOENGENHARIA S/A E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 173 153



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)ARARA AZUL INFORMÁTICA LTDA, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), E A SRA. THAIS MARCIACOIMBRA DE OLIVEIRA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.606,42 (TRÊS MIL, SEISCENTOSE SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CÁLCULO DE31/07/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DEDÍVIDA ATIVA Nº 155.598/2006, REGULARMENTE INSCRITA, SOBPENA DE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAMALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCALDE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DALEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE ARARAAZUL INFORMÁTICA LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 086 090


O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORCLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

MUNICIPAL DA SERRA, POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) OSR. ANDRÉ SENA DOS SANTOS E O SR. SERGIO CHIGUEAKIYAMAJI, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) AIMPORTÂNCIA DE R$ 5.592,45 (CINCO MIL, QUINHENTOS ENOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS),CÁLCULO DE 13/04/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATADO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL ECOMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 007.139/2008,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE MONTANATRANSPORTES LTDA. ME E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 049 759



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) SR.EDILSON JOSÉ FERNANDES DE MIRANDA E O SR. ROMULOGOMES DE HOLANDA FILHO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.747,75 (TRINTA MIL,SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCOCENTAVOS), CÁLCULO DE 04/02/2009, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 030.395/2008,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE ENGRENATECUSINAGEM LTDA. ME E OUTROS. CUMPRA-SE.






PROCESSO Nº 048 090 068 825



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) SR.JORGE SIQUEIRA SANTOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.450,17 (DOIS MIL,QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS),CÁLCULO DE 24/03/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATADO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL ECOMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 022.574/2008,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE COMERCIAL LG DECARVÃO LTDA. ME E OUTRO. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 070 028 997



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) INTIMADO(S)MOAB DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 15, A SEGUIR TRANSCRITA: “ S E N T E N Ç A. TRATA-SE DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA PELOMUNICÍPIO DA SERRA, EM FACE DE MOAB DE OLIVEIRA, AMBASQUALIFICADAS NOS AUTOS. CITADA, A EXECUTADA ATÉ APRESENTE DATA NÃO MANIFESTOU-SE. À FL. 13, A EXEQUENTEPEDIU DESISTÊNCIA DA AÇÃO TENDO EM VISTA QUE A CDA TEMDÍVIDAS NO QUAL JÁ ESTÃO PRESCRITOS. DIANTE DO EXPOSTO,NOS TERMOS DO ART, 26 DA LEI Nº 6.830/80, JULGO EXTINTO APRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, EM DECORRÊNCIA DO PEDIDO DEDESISTÊNCIA, SEM ÔNUS PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CANCELA-SE A PRESENTE EXECUÇÃOFISCAL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. SERRA/ES, 22DE OUTUBRO DE 2007. PAULO CÉSAR DE CARVALHO. JUIZ DEDIREITO”. PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E

DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇAE AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTEJUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM A R.DESPACHO DE FLS. 22. CUMPRA-SE. DADO E PASSADONESTA CIDADE DA SERRA, AOS 12 DIAS DO MÊS DE MARÇO DOANO DOIS MIL E DEZ. EU, CLÁUDIO MIRANDA CÓ, AUXILIARADMINISTRATIVO, O DIGITEI, SENDO CONFERIDO PELOESCREVENTE JURAMENTADO QUE O PRESENTE ASSINA.


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PROCESSO Nº 048 060 111 829



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)JOTAEME MECÂNICA LTDA, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 987,19(NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZENOVECENTAVOS), CÁLCULO DE 28/08/2006, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DAINICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 065.191/2006EXPEDIDA EM 10/03/2006, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE JOTAEMEMECÂNICA LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 080 051 534



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA


POR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) INTIMADO(S)AMBROSINA AIGNER THOMAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, E PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,NO VALOR DE R$ 142,03 (CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TRÊSCENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE AMBROSINAAIGNER THOMAS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 030 150 089



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)MIGUEL DOURO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.417,75 (DOIS MIL, QUATROCENTOS EDEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CÁLCULO DE22/04/2008, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DEDÍVIDA ATIVA Nº 010/2003 EXPEDIDA EM 25/03/2003,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE MIGUEL D’OUROPROPAGANDA LTDA. E OUTRO. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 030 150 147



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)MIGUEL DOURO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.215,03 (UM MIL, DUZENTOS E QUINZEREAIS E TRÊS CENTAVOS), CÁLCULO DE 22/04/2008, QUE DEVERÁSER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDODA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 014/2003EXPEDIDA EM 25/03/2003, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE MIGUELD’OURO PROPAGANDA LTDA. E OUTRO. CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS 12DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E DEZ. EU, CLÁUDIOMIRANDA CÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O DIGITEI, SENDOCONFERIDO PELO ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O PRESENTEASSINA.FELIPPE TONON MARTINELLI


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PROCESSO Nº 048 030 150 063



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)MIGUEL DOURO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.622,82 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTEE DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CÁLCULO DE22/04/2008, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DEDÍVIDA ATIVA Nº 009/2003 EXPEDIDA EM 25/03/2003,REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUSBENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE MIGUEL D’OUROPROPAGANDA LTDA. E OUTRO. CUMPRA-SE.






PROCESSO Nº 048 030 150 121



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)MIGUEL D’OURO PROPAGANDA LTDA, ATRAVÉS DE SEU(S)REPRESENTANTE(S) LEGAL (AIS) E O SR. MIGUEL DOURO, PARA,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$1.461,86 (UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS EOITENTA E SEIS CENTAVOS), CÁLCULO DE 07/04/2008, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº012/2003 EXPEDIDA EM 25/03/2003, REGULARMENTE INSCRITA, SOBPENA DE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAMALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCALDE COSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DALEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DEMIGUEL D’OURO PROPAGANDA LTDA. E OUTRO. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 100 010 999



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S)NILTON VIEIRA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 821,00 (OITOCENTOS E VINTE E UMREAIS), CÁLCULO DE 29/12/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADONA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL ECOMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 066.739/2009 EXPEDIDA EM15/10/2008, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DESEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE NILTON VIEIRA.CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 236 224



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S),MARIA APARECIDA SOUZA FERREIRA, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.930,73 (UM MIL,NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS),CÁLCULO DE 30/09/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATADO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL ECOMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA Nº 090.100/2007 EXPEDIDA EM20/11/2007, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DESEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3ºANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADAPELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE NUTRIEX ALIMENTAÇÃOCOLETIVA LTDA. ME E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PROCESSO Nº 048 090 169 946



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DASERRA, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADAPOR MUNICÍPIO DE SERRA, A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S),PAULO CESAR ROSA GOMES, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR (EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.063,86 (DOIS MIL ESESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CÁLCULODE 24/07/2009, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO


EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTESDE DÍVIDA ATIVA Nº S 075.161/2008, 075.298/2008 E 075.314/2008EXPEDIDAS EM 06/11/2008, REGULARMENTE INSCRITAS, SOB PENADE PENHORA DE SEUS BENS. E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FORUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCALAJUIZADA PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM FACE DE MÁXIMAREPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS. CUMPRA-SE.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA

LISTA Nº 17/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLOCHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRADA GAMA MATOS.ESCREVENTES JURAMENTADAS: LUCIANA ALVARENGA PINTO,LUCIANA PESSOTTI BASTOS, MÁIRA PEREIRA MIRANDA EEDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA (ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ÀDISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO).

EXPEDIENTE DO DIA: 15 DE MARÇO DE 2010.

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.

01- DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8.824, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS DENº 0480501666627, EM QUE SÃO PARTES ULYSSES CARVALHO DAPAIXÃO EM FACE DE ELISÂNGELA MARIA COELHO. ASSUNTO:PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 225.

02- DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8.824, NOSAUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃOPOR DANOS DE Nº 048080258030, EM QUE SÃO PARTES DOMINGOSALVES SILVA EM FACE DE OMNI INTERNACIONAL LTDA..ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE FL. 221/240.

03- DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8.824, NOSAUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃOPOR DANOS DE Nº 048080258451, EM QUE SÃO PARTES EDISONGOMES SAMPAIO JÚNIOR EM FACE DE OMNI INTERNACIONALLTDA.. ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA DE FL. 209/229.

04- DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8.824, NOSAUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃOPOR DANOS DE Nº 048080258006, EM QUE SÃO PARTES RODRIGOFERREIRA DE SOUSA EM FACE DE OMNI INTERNACIONAL LTDA..ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE FL. 207/217.

05- DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8.824, NOSAUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃOPOR DANOS DE Nº 048080258493, EM QUE SÃO PARTES FÁBIO DASILVA EM FACE DE OMNI INTERNACIONAL LTDA.. ASSUNTO: PARATOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL.197/216.

06- DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8.824, NOSAUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃOPOR DANOS DE Nº 048080258148, EM QUE SÃO PARTES JOSÉ CARLOSDE SOUZA EM FACE DE OMNI INTERNACIONAL LTDA.. ASSUNTO:PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIADE FL. 207/215.

07- DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8.824, NOSAUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃOPOR DANOS DE Nº 048080258048, EM QUE SÃO PARTES JOSÉ CARLOSDE SOUZA EM FACE DE OMNI INTERNACIONAL LTDA.. ASSUNTO:PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIADE FL. 207/215.

08- DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8.824, NOSAUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃOPOR DANOS DE Nº 048080258246, EM QUE SÃO PARTESWELLINGTON FERREIRA DA COSTA EM FACE DE OMNIINTERNACIONAL LTDA.. ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 206/225.

09- DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8.824, NOSAUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃOPOR DANOS DE Nº 048080258410, EM QUE SÃO PARTES MARCOSAURÉLIO ZALESKI EM FACE DE OMNI INTERNACIONAL LTDA..ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE FL. 216/235.

10- DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8.824, NOSAUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃOPOR DANOS DE Nº 048080258303, EM QUE SÃO PARTES LEONARDOREZENDE DE SOUZA EM FACE DE OMNI INTERNACIONAL LTDA..ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE FL. 193/212.

11- DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB/ES 4.275, NOS AUTOS DAAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAIS DE Nº 048090110387, EMQUE SÃO PARTES JOSÉ BENTO DOS SANTOS EM FACE DE BANCOFININVEST. ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FL.63/65.

12- DRª ALINE DEVENS CABRAL - OAB/ES 16.295, NOS AUTOS DAAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS DE Nº 048090239046, EM QUE SÃO PARTES ELIANEARAÚJO MARQUES EM FACE DE ESCELSA S/A. ASSUNTO: R.DESPACHO DE FL. 65.

13- DR. ALLISSON CARVALHO XAVIER - OAB/ES 14.229, NOSAUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DEDÉBITO E CONTRATO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOSDE Nº 048090215673, EM QUE SÃO PARTES MARINEUZA GOMES DESOUZA EM FACE DE BANCO BMG. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL.85.

14- DR. ASTERIVALDO A. PEREIRA -OAB/ES 2.439, NOS AUTOS DAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DENº 048090173476, EM QUE SÃO PARTES DELTRUDES DA CONCEIÇÃODIAS EM FACE DE LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.. E CREDICARD. ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DODEPÓSITO DE FL. 89/98.

15- DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA -OAB/ES 8.789, NOS AUTOSDA AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048090116525, EM QUE SÃOPARTES LENILZA PEREIRA DA SILVA EM FACE DE FERNANDA DASILVA SANTOS. ASSUNTO: R. DECISÃO DE FL. 97/99, QUE ACOLHEUOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.

16- DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA -OAB/ES 8.789, NOS AUTOSDA AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DE Nº048090116236, EM QUE SÃO PARTES ROBSON RENATO RUDIO JÚNIOREM FACE DE BANCO INVESTCRED/PONTO CRED. . ASSUNTO: PARATOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FL. 153.

17- DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA -OAB/ES 8.789, NOS AUTOSDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISC/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048090160/119, EM QUE SÃOPARTES RCARDO GOMES NUNES EM FACE DE CLARO S/A.ASSUNTO: R. DECISÃO DE FL. 77/78, QUE ACOLHEU OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO OPOSTOS.

18- DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA -OAB/ES 8.789, NOS AUTOSDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E MATERIAIS DE Nº 048090095232, EM QUE SÃOPARTES ROBSON RENATO RUDIO JUNÍOR EM FACE DE BANCO IBIS/A - BANCO MÚLTIPLO. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 117.


19- DR. ANTÔNO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3.463, NOS AUTOS DAAÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 048080076416, EM QUE SÃO PARTESALESSANDRA BOTELHO FERREIRA EM FACE DE ITAUCARD.ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 51.

20- DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA - OAB/ES 4.813, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/CDANOS MORAIS DE Nº 048090201699, EM QUE SÃO PARTES ALBAMARTA FRANÇA FERREIRA EM FACE DE UNICARD BANCOMÚLTIPLO S/A E UNIBANCO S/A. ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIADA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, QUE SERÁ REALIZADA NA DATA DE 12/04/2010, ÀS15H30MIN.

21- DR. BRENO BONELLA SCARAMUSSA - OAB/ES 12.558, NOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DENº 048100013100, EM QUE SÃO PARTES FARLOC COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA.. EPP EM FACE DE TKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA.. ME. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 20.

22- DR. CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO - OAB/ES 13.980, NOSAUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048090272179, EM QUE SÃOPARTES CONSTRUMAIS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.. ME EMFACE DE MAX TARDELLI SABINO DOS SANTOS. ASSUNTO: R.DESPACHO DE FL. 64, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE SERÁREALIZADA NA DATA DE 09/04/2010, ÀS 10H30MIN.

23- DRª CELY MIRANDA PAIVA - OAB/ES 12.886, NOS AUTOS DAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DENº 048090276311, EM QUE SÃO PARTES LUIZA COELHO DE RESENDEEM FACE DE BANCO CITICARD S/A E CREDICARD CITIMASTERCARD. ASSUNTO: R. DECISÃO DE FL. 18/19, QUE DEFERIU OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, BEM COMOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NA DATA DE 05/04/2010, ÀS09H15MIN.

24- DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO -OAB/ES 494-A,NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EPATRIMONIAL DE Nº 048090270801, EM QUE SÃO PARTES ALMIRNASCIMENTO DOS ANJOS EM FACE DE BANCO IBI S/A BANCOMÚLTIPLO - CARTÃO C&A. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 17, BEMCOMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NA DATA DE 09/04/2010, ÀS10H15MIN.

25- DRª CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS - OAB/ES 12.259,NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISAC/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER DE Nº 048090220046, EM QUE SÃOPARTES ANTÔNIO TEIXEIRA CARVALHO EM FACE DE MIGUELARCANJO CARVALHO TAVARES, ANTÔNIO ROBERTO CARVALHOTAVARES, C}ANDIDA MARIA CARVALHO DA COSTA, AGOSTINHOTAVARES CARVALHO, JOSÉ GERALDO CARVALHO TAVARES EWALMIR TAVARES CARVALHO. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 42.

26- DR. EDUARDO MALHEIRO FONSECA - OAB/ES 8.499, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/CDANOS MORAIS DE Nº 048090201699, EM QUE SÃO PARTES ALBAMARTA FRANÇA FERREIRA EM FACE DE UNICARD BANCOMÚLTIPLO S/A E UNIBANCO S/A. ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIADA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, QUE SERÁ REALIZADA NA DATA DE 12/04/2010, ÀS15H30MIN.

27- DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - OAB/ES 13.010,NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE 048090191197, EM QUESÃO PARTES CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIALJACARAÍPE II - QUADRA VI - EM FACE DE FERNANDA R. DA SILVASOUZA. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 15.

28- DRª GEÓRGIA ATAÍDE FERREIRA - OAB/ES 12.268,, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE Nº04809019121, EM QUE SÃO PARTES ROMILDO ALVES DE AZEVEDOEM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A. ASSUNTO: R. DECISÃO DE FL.82/84, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS.

29- DRª GLÁUCIA BENEVIDES CORREA LIMA - OAB/ES 11.303, NOSAUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULACONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA DE Nº

048090137323, EM QUE SÃO PARTES EUDES DOS SANTOS NEVES EMFACE DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.. ASSUNTO: PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO.

30- DR. IGOR MUTIZ DE SÁ - OAB/ES 11.042, NOS AUTOS DA AÇÃODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE Nº 048090184432, EMQUE SÃO PARTES ALEXANDRE LYRA TRANCOSO EM FACE DELOJAS LOSANGO. ASSUNTO: PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕESAO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO.

31- DRª IRACI ALVES PEREIRA VALÉRIO - OAB/ES 13.489, NOSAUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO DE DANOSDE Nº 0481000134415, EM QUE SÃO PARTES EDSON CAMARGO EMFACE DE BANCO BMG S/A. ASSUNTO: R. DECISÃO DE FL. 25/26,QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DATUTELA, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NA DATADE 23/04/2010, ÀS 11H30MIN.

32- DRª JEANE PINTO DE CASTRO - OAB/ES 13.751, NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE Nº 048080112245, EM QUE SÃO PARTESNATALINA CRISTINA ALVES DE HOLANDA SOUZA EM FACE DEALEXANDRE WAGNER SILVA ALMEIDA. ASSUNTO: R. DESPACHODE FL. 55.

33- DRª JEANE PINTO DE CASTRO - OAB/ES 13.751, NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE Nº 048080106312, EM QUE SÃO PARTESANTÔNIO ERMINDO CARDOSO EM FACE DE OZEIAS DA SILVASANTOS. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 40.

34- DRª JEANE PINTO DE CASTRO - OAB/ES 13.751, NOS AUTOS DAAÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 04808008173, EM QUE SÃO PARTESMARILZA NICOLI FERREIRA ME EM FACE DE JESSÉ METZKERJÚNIOR. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 60.

35- DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA - OAB/ES 3.318, NOS AUTOSDA AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DEPECÚNIA DE Nº 048090262584, EM QUE SÃO PARTES SANDRA SILVADE OLIVEIRA EM FACE DE NORTESUL CENTRO DE FORMAÇÃO DECONDUTORES . ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 23/26, QUEREJEITANDO AS PRELIMINARES ARGUÍDAS, JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO269, I, DO CPC; AINDA, COM A ADVERTÊNCIA DO ARTIGO 475-J, DOMESMO DIPLOMA LEGAL.

36- DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO - OAB/ES 11.515, NOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE Nº048090166744, EM QUE SÃO PARTES ALARM STAR LTDA.. ME EM FACEDE FAVORITA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE CALÇADOS EBOLSAS LTDA.. ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DEFL. 32.

37- DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO - OAB/ES 11.515, NOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE Nº048090185520, EM QUE SÃO PARTES ALARM STAR LTDA.. ME EM FACEDE FAVORITA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE CALÇADOS EBOLSAS LTDA.. ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DEFL. 37.

38- DRª KELLY CRISTINA BRUNO - OBA/ES 8.705, NOS AUTOS DAAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CANCELAMENTO DECOBRANÇA DE VALORES C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E CONSTRANGIMENTOS CAUSADOS DE Nº048090275024, EM QUE SÃO PARTES EDVALDO FRANCISCOMARQUES EM FACE DE VITA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO HOSPITLARE DE SISTEMAS DE SAÚDE LTDA., SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICAINTERNACIONAL LTDA.. E VITÓRIA APART HOSPITAL S/A.ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 46, BEM COMO PARA TOMARCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUESERÁ REALIZADA NA DATA DE 09/04/2010, ÀS 09H.

39- DR. LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/ES 14.589, NOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CM BASEEM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DE Nº 048090235127, EMQUE SÃO PARTES CENTRO EDUCACIONAL VALPARAÍSO LTDA.. MEEM FACE DE RONALDO ALVES DO NASCIMENTO. ASSUNTO: R.DESPACHO DE FL. 21.


40- DR. LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/ES 14.589, NOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CM BASEEM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DE Nº 048090126102, EMQUE SÃO PARTES CENTRO EDUCACIONAL VALPARAÍSO LTDA.. MEEM FACE DE DANNY CORREA GALVÃO. ASSUNTO: R. DESPACHODE FL. 25.

41- DR. LUIZ DA SILVA MUZI - OAB/ES 12.444, NOS AUTOS DAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/CCANCELAMENTO DE PROTESTO DE Nº 048080160228, EM QUE SÃOPARTES GABRIEL ADOLFO RIBEIRO EM FACE DE ARTUR BONING.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUE SERÁ REALIZADA NA DATADE 12/04/2010, ÀS 15H.

42- DR. MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN - OAB/ES146-B, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSMATERIAIS DE Nº 048090254532, EM QUE SÃO PARTES FERNANDODORIGUETE EM FACE DE EDUARDO SABRA CARONE ASSAD.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NA DATADE 16/04/2010, ÀS 14H.

43- DRª MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO - OAB/ES4.396, NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORALC/C CANCELAMENTO DE DÍVIDA DE Nº 048090279703, EM QUESÃO PARTES CLEONICE JESUS SANTANA EM FACE DE SOBERANADISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.. ME E CDL DA SERRA/ES.ASSUNTO: R. DECISÃO DE FL. 102/103, QUE DEFERIU O PEDIDOLIMINAR, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NA DATADE 05/04/2010, ÀS 13H.

44- DRª MÁRLEI VIEIRA FERNANDES - OAB/ES 14.216, NOS AUTOSDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE Nº048080140378, EM QUE SÃO PARTES FÉLIX DE FRANÇA RAINHA EMFACE DE BANCO DAYCOVAL S/A. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL.87.

45- DRª NEUSA MARIA MARCHETTI - OAB/ES 3.976, NOS AUTOSDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE Nº04809019121, EM QUE SÃO PARTES ROMILDO ALVES DE AZEVEDOEM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A. ASSUNTO: R. DECISÃO DE FL.82/84, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS.

46- DR. RICARDO DETONI NEVES - OAB/ES 11.863, NOS AUTOS DAAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048090116525, EM QUE SÃOPARTES LENILZA PEREIRA DA SILVA EM FACE DE FERNANDA DASILVA SANTOS. ASSUNTO: R. DECISÃO DE FL. 97/99, QUE ACOLHEUOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.

47- DR. ROBERTO CÔCO DE VARGAS - OAB/ES 13.887,, NOS AUTOSDA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ECONTRATO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE Nº048090215673, EM QUE SÃO PARTES MARINEUZA GOMES DE SOUZAEM FACE DE BANCO BMG. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 85.

48- DR. ROBERTO CÔCO DE VARGAS - OAB/ES 13.887,, NOS AUTOSDA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS DE Nº 048090194118, EM QUE SÃO PARTES ISAURAMARIA DA SILVA EM FACE DE BANCO BMG. ASSUNTO: R.DESPACHO DE FL. 110.

49- DR. RODRIGO FURTADO DE MEDEIROS - OAB/ES, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/CCANCELAMENTO DE PROTESTO DE Nº 048080160228, EM QUE SÃOPARTES GABRIEL ADOLFO RIBEIRO EM FACE DE ARTUR BONING.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUE SERÁ REALIZADA NA DATADE 12/04/2010, ÀS 15H.

50- DRª ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE - OAB/ES 5.617, NOSAUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS E MATERIAIS DE Nº 048080229619, EM QUESÃO PARTES DELSON ALVES DOS SANTOS EM FACE DE ESCELSA.ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 173.

51- DRª SAMYRA C. PERUCHI -OAB/ES 13.468, NOS AUTOS DAAÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 048090274423, EM QUE SÃO PARTESSANTOS MIRANDA SOCIEDADE DE ENSINO LTDA.. ME EM FACE DECLASSNEG CLASSIFICADOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA..

ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 64, BEM COMO PARA TOMARCIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,QUE SERÁ REALIZADA NA DATA DE 05/04/2010, ÀS 10H.

52- DRª SUSANA ROITMAN FARINA - OAB/ES 5.543, NOS AUTOSDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOSMORAIS DE Nº 048090278630, EM QUE SÃO PARTES FELIPE CARIASDA SILVA EM FACE DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESA/B NOVA GERAÇÃO LTDA.. ME. ASSUNTO: R. DECISÃO DE FL.33/35, QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR, BEM COMO PARA TOMARCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUESERÁ REALIZADA NA DATA DE 05/04/2010, ÀS 9H.

53- DR. TIAGO CARVALHO MORAES - OAB/ES 13.251, NOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL DE Nº048090103739, EM QUE SÃO PARTES MIRABELA PESCADOSCOMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.. ME EM FACE DE ALEXANDRAALVES DE MELO. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 40.

54- DR. UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9.141, NOS AUTOS DA AÇÃOANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS DE Nº 048090136168, EM QUE SÃO PARTESCARLOS NASCIMENTO DE JESUS BUARES EM FACE DE BANCO DOBRASIL S/A. ASSUNTO: PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AORECURSO INOMINADO INTERPOSTO.

RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA MATOSCHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VIANA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA

ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DR.ARION MERGÁRESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGELPIMENTEL

EXPEDIENTE DO DIA 15/03/2010

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 44/2010

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.

DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES, VALTERFERNANDES DE MELLO, SERGIO ZULIANI SANTOS, ALBERTOEUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE SILVA ARAUJOPROC. 050.08.000080-0- AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IOANNIS KELEPURIS REQUERIDO:GIROBRAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. EOUTROERRATA: A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº . 3755, DODIA 15/03/2010, ÀS FLS. 207, ONDE SE LÊ: "PROC. 050.08.000080-8",LEIA-SE "PROC. 050.08.000080-0".

DRª. MARIA LUCILIA GOMES PROC. 050.09.005030-8- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASILREQUERIDO: GOLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.PARA SE MANIFESTAR DA PETIÇÃO DE FLS. 54/62 E DOCUMENTOSDE FLS. 65/66 E 66-VERSO E PARA RÉPLICA.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.10.000551-6- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S.A. CFIREQUERIDO: JULIO MARTINS NETOPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 27, PARA JUNTAR AOSAUTOS COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA,EM 10 (DEZ) DIAS.

DRª. MARTA TONONI FERREIRA PROC. 050.09.001244-9


- AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A.EXECUTADO: MM RIBEIRO VEICULOS E AUTO CENTER - ME EOUTROPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56.

DRS. EZIO PEDRO FULAN, MATILDE DUARTE GONÇALVES PROC. 050.07.002062-8- AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA HELENA LTDA. EOUTROPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73.

DRª. ALINE RANGEL FERREGUETTTI PROC. 050.10.000512-8- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S.A.REQUERIDO: MAX PEREIRA GOMESPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19, PARA JUNTAR AOSAUTOS COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA,EM 10 (DEZ) DIAS.

DRª. ALINE RANGEL FERREGUETTI PROC. 050.10.000239-8- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S.A.REQUERIDO: JULIANA DE JESUSPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19, PARA JUNTAR AOSAUTOS COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA,EM 10 (DEZ) DIAS.

DRª. MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIROPROC. 050.07.002642-7- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BRADESCO LEASING S.A.REQUERIDO: ARSENAL MODA MASCULINA LTDA.PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DRª. MARILENE NICOLAU PROC. 050.06.002800-3- AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EZEQUIEL MONGIM SILVAREQUERIDO: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA.PARA FORNECER ENDEREÇO ATUAL DO REQUERENTE.

DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS, LUIZ ANTONIO TARDINRODRIGUES, MARCELO MAZARIM FERNANDES PROC. 050.04.003182-0- AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: SOBRERODAS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA.EXECUTADO: TOTALVITORIA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO SR. PERITO DE FLS. 161, QUEINFORMOU O DIA 13 DE ABRIL DE 2010, ÀS 09:00 HORAS PARA OINÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS, A REALIZAR-SE NOENDEREÇO: RUA FORTUNATO RAMOS, 116, ED. BALTIMORE - SALA306, SANTA LUCIA, VITÓRIA-ES

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. 050.09.005451-6- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: AIDES ANSELMOPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 18-VERSO.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.003484-1- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S.A. CFIREQUERIDO: REGINALDO LUIZ ZENIPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 38-VERSO.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. 050.09.005454-0- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: DANIEL DE OLIVEIRAPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 20-VERSO.

DRª. MARIA LUCILIA GOMESPROC. 050.09.005029-0

- AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA BMC S.A.REQUERIDO: NILTON SANTOS MUNIZPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 35-VERSO.

DRS. MARIA LUCILIA GOMES, ALESSANDRE TOTTI PROC. 050.08.001649-1- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: MARCELO RODRIGO DE OLIVEIRAPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 46-VERSO.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. 050.09.005452-4- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: EDUARDO MESSIAS GOMESPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 18-VERSO.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSPROC. 050.10.000238-0- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S.A.REQUERIDO: JOÃO VIEIRA LIMAPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 20, PARA JUNTAR AOSAUTOS COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA,EM 10 (DEZ) DIAS.

DRª. MATILDE DUARTE GONÇALVES, CAROLINA MEDRADOPEREIRA BARBOSA PROC. 050.09.004260-2- AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.EXECUTADO: DEBORA CUNHA E SILVAPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23, PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

LISTA DE ADVOGADOS:DR.ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESDR.ALESSANDRE TOTTIDRª.ALINE RANGEL FERREGUETTIDR.ANDERSON MARTINS RIBEIRODR.ANDRE SILVA ARAUJODRª.CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSADR.EDUARDO GARCIA JUNIORDR.EZIO PEDRO FULANDR.GILMAR ZUMAK PASSOSDR.GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSDR.HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR.LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESDR.MARCELO MAZARIM FERNANDESDRª.MARIA LUCILIA GOMESDRª.MARILENE NICOLAUDRª.MARTA TONONI FERREIRADRª.MATILDE DUARTE GONÇALVESDR.SERGIO ZULIANI SANTOSDR.VALMIR SOUZA TRINDADEDR.VALTER FERNANDES DE MELLO

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA 1ª VARA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTO.ESCREVENTES: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI EANDRÉA DE CRIGNIS BRASIL.

INTIMO:

DR. ANTONIO LUIZ ARAUJO - OAB/ES 4156DRª SIMONE FERNANDES CHÁCARA - OAB/ES 14103.


P. Nº 1389/01 - 050.04.000099-9ACUSADO: GEOVANE PETERLE FIORIO E ELIMÁRIO PETERLEPARA: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDO DOS AUTOS DO TJES.

VIANA/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL



INTIMO:

DR. JOÃO CARLOS DE ANDRADE CUPRESTES - OAB/ES 3682P. Nº 1925/05 - 050.05.002265-1ACUSADO: EDUARDO BARBOSAPARA: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO E MANIFESTAR-SE NOS TERMOSDO ART. 422 NO PRAZO LEGAL.



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COMARCA DA CAPITAL



INTIMO: DR. NILTON VASCONCELOS JÚNIOR - OAB/ES 9605P. Nº 1638/03 - 050.03.002409-0ACUSADO: OSMAR CAETANO DE SOUZAPARA: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE SANIDADE MENTAL.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTO

INTIMO: DR. ERIVELTO ULIANA, OAB/ES 10656CP. Nº 4765/09 (050.09.003927-7)RÉU: ARNALDO FALQUETOPARA: AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE2010, ÀS 16:00 HORAS.


RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOCHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTE JURAMENTADA: FERNANDA DE MAGALHÃESDIAS FRINHANI

INTIMO: DRª ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOS BIANCHI -OAB/ES 15.790DRª ELAINE PEREIRA CAON - OAB/ES 12.963DR. ANTONIO CESAR AMON, OAB/ES 5.580P. Nº 1940/05 (050.05.003006-8)RÉUS: OTTON GUALBERTO JUNIOR E TONYS LEYS MOSCON DEARAÚJOPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 317/318.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE,

ÓRFÃOS E SUCESSÕES E ACIDENTES DE TRABALHO - JUÍZO DEVIANA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES EACIDENTES DO TRABALHO DE VIANA: DR. ARION MERGÁRPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUSACHEFE DE SECRETARIA: BEL. GLÁUCIA LEMOS BARBOSA LIMASAYEGHESCREVENTE JURAMENTADO: JOCIMARO SANTOS COSTAESTAGIÁRIAS:JOANA BICHI FREIRE, KALINKA CUNHALIMACORRADI, NEYDY BREDA CRAVEIRO NARCISO


PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C 1.216 DO C.P.C.EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2010

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM.*DR. EDWANDER QUADROS DA SILVA - OAB/ES 6.858*DR. GERSON MENDES DA SILVA - OAB/ES - 8.430*DR. MARCOS ANTÔNIO MOURA PINHEIRO - OAB/ES 15.527.

*DR. EDWANDER QUADROS DA SILVA - OAB/ES 6.858PROC.: 05010000321-4AÇÃO.: ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE.: KAREN LIVIA DA CRUZ LITTIGREQUERIDO.: CIA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIAFINALIDADE.: INTIMAR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

*DR. GERSON MENDES DA SILVA - OAB/ES 8.430PRO.: 05007004695-3AÇÃO.: INVENTÁRIOINVENTARIANTE.: DALVA TRANCOSO MENDES E OUTROSINVENTARIADO.: JOSE MENDESFINALIDADE.: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO DEFLS. 75 NOS TERMOS EM PARTE DESCRITOS " ... PARA SEMANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES DE FLS. 67/68.

*DR. MARCOS ANTÔNIO MOURA PINHEIRO - OAB/ES 15.527PROC.: 05010000285-1AÇÃO.: ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE.: WALDIR GRIJOFINALIDADE.: INTIMAR PARA JUNTAR A CERTIDÃO DE ÓBITO DAGENITORA DO "DE CUJUS".


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E

REGISTROS PÚBLICOS COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DEVIANA


JUIZ DE DIREITO: DRº ARION MERGÁRCHEFE DE SECRETARIA: CLÁUDIO NUNES MARINHO/ MAT.208393-37 - PROV. 038/2005


PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O 1.216 DO C.P.C.

INTIMO:DR. LUCIANO PICOLI GAGNO - OAB/ES 13022DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO - OAB/ES Nº 1415DR. LEONARDO PICOLI GAGNO - OAB/ES Nº 10805DR. FABRICIO PICOLI GAGNO - OAB/ES 11143DR. RAFAEL AMORIM RICARDO - OAB/ES 3174DR. FELIPE CARNEIRO RICARDO - OAB/ES Nº 16264DRª. DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - OAB/ES Nº 6462DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO - OAB/ES Nº 7834DR. LUCIANO JOSÉ SILVA PINTO - OAB/ES Nº 15343DRª. LILIANY ABREU DE SOUZA - OAB/ES Nº 15559DR. JOÃO DE AMARAL FILHO - OAB/ES Nº 8818DR. LUIZ HENRIQUE DEL CISTIA THONON - OAB/SP Nº 250777DR. HENRIQUE SALIM - OAB/SP Nº 243005DRª. MARCIA MAGNUSSON - OAB/SP Nº 123078DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR - OAB/ES Nº 9597

1) PROC. Nº 050.05.002887-2 - INDENIZATÓRIADR. LUCIANO PICOLI GAGNO - OAB/ES 13022DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO - OAB/ES Nº 1415DR. LEONARDO PICOLI GAGNO - OAB/ES Nº 10805DR. FABRICIO PICOLI GAGNO - OAB/ES 11143DR. RAFAEL AMORIM RICARDO - OAB/ES 3174DR. FELIPE CARNEIRO RICARDO - OAB/ES Nº 16264DRª. DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - OAB/ES Nº 6462DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO - OAB/ES Nº 7834DR. LUCIANO JOSÉ SILVA PINTO - OAB/ES Nº 15343REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS RUDIOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANADENUNCIADO: ANGELA RITA SILVADO R. DESPACHO DE FLS. 313 QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS.306/311 NO EFEITO DEVOLUTIVO E DETERMINOU A INTIMAÇÃODAS PARTES PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES NOPRAZO LEGAL.

2)PROC. Nº 050.10.000392-5 - COBRANÇADRª. LILIANY ABREU DE SOUZA - OAB/ES Nº 15559REQUERENTE: VERA LUCIA BRANDÃO SOARESREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA E IPREVI - INST. PREVIDÊNCIADO SERV. MUNICIPAIS DE VIANADA R. DECISÃO DE FLS. 120/122 QUE INDEFERIU O PEDIDOLIMINAR, CONCEDENDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3)PROC. Nº 050.03.000254-2 - COBRANÇADR. JOÃO DE AMARAL FILHO - OAB/ES Nº 8818REQUERENTE: REINALDO FERREIRA E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANADO R. DESPACHO DE FLS. 286 QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS.281/285 NO EFEITO DEVOLUTIVO E DETERMINOU A INTIMAÇÃODAS PARTES PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES NOPRAZO LEGAL

4)PROC. Nº 050.09.001089-9 - REPARAÇÃO DE DANOSDR. LUIZ HENRIQUE DEL CISTIA THONON - OAB/SP Nº 250777DR. HENRIQUE SALIM - OAB/SP Nº 243005DRª. MARCIA MAGNUSSON - OAB/SP Nº 123078REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VIANAREQUERIDO: MEDLEY S.A. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E OUTRODO R. DESPACHO DE FLS. 94 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPRIMEIRA REQUERIDA PARA FORNECER O ENDEREÇOATUALIZADA DA REQUERIDA HELIANA DIAS MARTINS, NO PRAZOLEGAL.

5) PROC. Nº 050.08.004695-1 - CIVIL PÚBLICADR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR - OAB/ES Nº 9597

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA E CGPO CONSTRUÇÕES EGERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRASDO R. DESPACHO DE FLS. 1389 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, NO PRAZO LEGAL.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL VIANA - ES

LISTA DE INTIMAÇÃO - 22/2010

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 236 DO C.C E ARTIGO 1216 DOCPC.

JUÍZA: GISELE SOUZA DE OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIA: GEANDRO BONIOLO PEREIRA ESCREVENTE JURAMENTADA: MÁRCIA DE MORAES ESTEVESDE ALMEIDA FALCÃO

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS:

DR.(A) EDILAMARA RANGEL GOMES OAB/ES 9.916

1 - PROCESSO:. 7595/09 - 050.09.005239-5AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE(S): VANDERLEI SANTIAGO REQUERIDO(S): LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO EOUTROFINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERENTE ATRAVÉS DE SUAADVOGADA, DR.(A) EDILAMARA RANGEL GOMES OAB/ES9.916.ACERCA DO R. DESPACHO DE FL.159 QUE SEGUE TRANSCRITO" 1- NÃO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE DANOIRREPARÁVEL PARA A PARTE RECORRENTE, RAZÃO PELA QUALNOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95, RECEBO OSPRESENTES RECURSOS APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2- AORECORRIDO PARA CONTRA-RAZÕES. 3- APÓS, REMETAM-SE OSAUTOS AO COLÉGIO RECURSAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS. 4-DIL-SE." VIANA/ES, 24 DE FEVEREIRO DE 2010. - GISELE SOUZA DEOLIVEIRA - JUÍZA DE DIREITO.

GEANDRO BONIOLO PEREIRACHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VILA VELHA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL

DIREÇÃO DO FÓRUM


INSTITUI COMISSÃO SINDICANTE.

A EXMA. SRA. DRª MARIA DO CÉU PITANGADE ANDRADE, MMª. JUÍZA DE DIREITODIRETORA DO FÓRUM DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIAESPECIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS, E,

CONSIDERANDO QUE AO DIRETOR DO FÓRUM CABESUPERINTENDER OS TRABALHOS FORENSES, ZELANDO PELOCUMPRIMENTO DOS INSTITUTOS NORMATIVOS E ASDETERMINAÇÕES ADVINDAS DE ÓRGÃOS SUPERIORES;

CONSIDERANDO DECISÃO PROFERIDA PELOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ÀS FLS. 320/327 DOS AUTOS DOPAD Nº 16.832/09 (0932768), DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DESINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA;

CONSIDERANDO QUE DITO PROCEDIMENTO VISAAPURAR O RETARDO DE APROXIMADAMENTE 03 (TRÊS) ANOS


ENTRE A REMESSA DOS AUTOS À 4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA ESUA EFETIVA ENTREGA AO PRESENTANTE DO PARQUET QUEOFICIA PERANTE AQUELA VARA.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DEESCLARECIMENTOS QUANTO AOS FATOS TRAZIDOS AOCONHECIMENTO DESTA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, EISQUE, SEGUNDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 247 E SEGUINTES DA LEICOMPLEMENTAR 46/94, C/C OS ARTIGOS 571 E SEGUINTES DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, É DEVER DAAUTORIDADE ADMINISTRATIVA, QUE TIVER CIÊNCIA DAOCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO,PROMOVER À APURAÇÃO IMEDIATA DE POSSÍVEL ATOINFRACIONAL, MEDIANTE SINDICÂNCIA OU PROCESSOADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, COM VISTAS A DELIMITAR AAUTORIA E MATERIALIDADE ACASO EXISTENTES,ASSEGURANDO-SE A(O) DENUNCIADO(A) AMPLA DEFESA ECONTRADITÓRIO;

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NARESOLUÇÃO Nº 20/1998, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇADESTE ESTADO;

CONSIDERANDO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 329,DESTE DIRETOR, PROFERIDO NOS AUTOS EM REFERÊNCIA;

RESOLVE:

ARTIGO 1º - INSTITUIR, PARA ESTE MISTER COMISSÃOSINDICANTE COMPOSTA POR TRÊS SERVIDORES EFETIVOS EESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO ABAIXO RELACIONADOS, PARA,SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO, PROCEDER ÀREGULAR E TEMPESTIVA APURAÇÃO DOS FATOS CONTIDOS NASINDICÂNCIA, BEM COMO APURAR A RESPONSABILIDADEADMINISTRATIVA, REGISTRANDO-SE E AUTUANDO-SE OPRESENTE COMO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, TOMBADO SOBO Nº 202/09. 1º MEMBRO: MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO2º MEMBRO: CINTIA MANTOVANELLI3º MEMBRO: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA

ARTIGO 2º - FICA ASSEGURADO O DIREITO DE AMPLADEFESA, PARA O FIM DE PROMOVER A APURAÇÃO IMEDIATA DOSFATOS, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES ÍNSITAS NOS ARTIGOS571 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E NOS ARTIGOS 247 ESEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94.

ARTIGO 3º - A PRESENTE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVADISCIPLINAR DEVERÁ, OUTROSSIM, OBSERVAR OS PRECEITOSLEGAIS ATINENTES À ESPÉCIE, ATENTANDO, NOTADAMENTE, ADOUTA COMISSÃO PROCESSANTE PARA A DETERMINAÇÃO DODESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DE APURAR,CONJUNTAMENTE, TODAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADESVENTILADAS NOS AUTOS EM REFERÊNCIA, PARA EMISSÃO DERELATÓRIO FINAL DAS AVERIGUAÇÕES, OBSERVANDO,RIGOROSAMENTE, O PRAZO ESTIPULADO EM LEI PARACONCLUSÃO DOS TRABALHOS.

ARTIGO 4º - ENCAMINHE-SE CÓPIA DA PRESENTE AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, PARA AS PROVIDÊNCIASCABÍVEIS.

ARTIGO 5º - DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DECÓPIA DESTA PORTARIA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA QUE SEPROCEDA À PUBLICAÇÃO DA MESMA, BEM COMO AFIXAR-SECÓPIA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.

ARTIGO 6º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATADE PUBLICAÇÃO.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

VILA VELHA-ES, 09 DE MARÇO DE 2010

MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADEJUÍZA DE DIREITO DIRETORA EM EXERCÍCIO DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL

DIREÇÃO DO FÓRUM

PORTARIA Nº 04 /2010

DESIGNA ESCREVENTE AUXILIAR PARA O SERVIÇO NOTARIALDO 2º TABELIONATO DE VILA VELHA/ES.

A DRª. MARIA DO CÉU PITANGA DEANDRADE, MMª. JUÍZA DE DIREITO DIRETORADO FÓRUM DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CONSIDERANDO QUE AO DIRETOR DO FÓRUM CABESUPERINTENDER OS TRABALHOS FORENSES;

CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO PELOSR. RAPHAEL TEIXEIRA VIANA, TABELIÃO DO SERVIÇO NOTARIALDO 2º TABELIONATO DE VILA VELHA - ES, COM SEDE NA RUALUCIANO DAS NEVES, Nº 617, GALERIA MILENIUM, LOJA 02,CENTRO, VILA VELHA;

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEIFEDERAL Nº 8935/94, EM SEU ARTIGO 20, PARÁGRAFO 2º;

RESOLVE:

ART. 1º. DESIGNAR A SENHORA ROZINELIA MATIASMELO, BRASILEIRA, DIVORCIADA, PORTADORA DA CARTEIRAPROFISSIONAL Nº 4191740-SÉRIE 002-0-ES E INSCRITA NO CPF SOB ONº 002.896.767-46, RESIDENTE À RUA 5, CASA Nº 217, COCAL, VILAVELHA-ES, PARA EXERCER O CARGO DE ESCREVENTE AUXILIAR,JUNTO AO SERVIÇO NOTARIAL DO 2º TABELIONATO DE VILAVELHA, LOCALIZADO À RUA LUCIANO DAS NEVES, Nº 617,GALERIA MILENIUM, LOJA 02, CENTRO, VILA VELHA, QUE SECOMPROMETE A BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR ASATRIBUIÇÕES LHE FOREM CONFIADAS;

ART. 2º. DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIADESTA PORTARIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA BEM COMOAO SERVIÇO NOTARIAL DO 2º TABELIONATO, NESTE JUÍZO.

ART. 3º. DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIADESTA PORTARIA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA QUE SE PROCEDAÀ PUBLICAÇÃO DA MESMA, BEM COMO AFIXAR-SE CÓPIA NOÁTRIO DESTE FÓRUM.

ART. 4º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESUA PUBLICAÇÃO.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.

VILA VELHA, 10 DE MARÇO DE 2010.

MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADEJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DO JUÍZO DE VILA

VELHA

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PODER JUDICIÁRI DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA - VILA VELHA ES -CEP 29100-310

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Nº DO PROCESSO: 035.10.079258-5 (20.068) AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: JOSÉ LUIZ ALVARENGA REQUERIDO: ELIANA DE OLIVEIRA

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA - 1ªVARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA DEVIDAMENTE CITADA:REQUERIDA: ELIANA DE OLIVEIRA, IDENTIFICAÇÃO ELOCALIZAÇÃO DESCONHECIDO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO.

ADVERTÊNCIAS : A) PRAZO: O PRAZO PARA LEVANTARO DEPÓSITO DE R$ 662,58 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS,CINQUENTA E OITO CENTAVOS) OU OFERECER RESPOSTA, É DE 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA JUNTADA DESTE AUTOS;


B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOSDIREITOS INDISPONÍVEIS. DESPACHO FLS: 15. "AO DEPÓSITOLEGAL. CITE-SE. I-SE."

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

VILA VELHA-ES, 15/03/2010

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRACHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOCHEFE DE SECRETARIA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTONIO -BIANCA LIMA MIRANDA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LISTA 02/10 -U

INTIMO:

1 - DRS. UDNO ZANDONADE, BRUNO ZAGO.PARA RECEBER A PETIÇÃO DE Nº 201000088137, POIS NÃO SEREFERE AOS AUTOS INDICADOS NESTA PETIÇÃO, E A NENHUMPROCESSO DESTA 1ª VARA CÍVEL.

2 - DR. CARLOS EDUARDO RIVERO ARAÚJO SILVAPROC. Nº 035060154388AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ZUZETE FIRMINA DA SILVAREQUERIDO(A): MARMOREXPORT MIN. E EXP. DE MARMORES EGRANITOS LTDA. E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 424.

3 - DR. ALEMER JABOUR MOULINPROC. Nº 035990127611AÇÃO: MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRESREQUERIDO(A): JOSE LUIZ DANTASPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 570.

4 - DRS. RICARDO FERREIRA P. HOLZMEISTER, ROWENAFERREIRA TOVAR, DIOGO MARTINS PROC. Nº 035060220668AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: SERGIO MARTINS MATHIASREQUERIDO(A): AUTOHOME VEICULOS IMOVEIS E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 183.

5 - DR.ª ARIANNE DA SILVA VITAL PROC. Nº 035080117829AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: HUGHES COELHO DA SILVA E OUTROSREQUERIDO(A): INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIXPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 442.

6 - DR. DIENE DE ALMEIDA LIMA PROC. Nº 035050031885AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JUSEMAR ULIANA REQUERIDO(A): JOHN ELLIS WILLIANS E OUTRODOS DOCUMENTOS DE FLS. 374/382.

7 - DRS. MARCELO CRUZ PEREIRA PROC. Nº 035030105643AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ANGELA GASPARINI COLA ROCHA E OUTROREQUERIDO(A): COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO

PARA DEPOSITAREM OS HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DER$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO PRAZO DE CINCODIAS.

8 - DRS. ELIEL SANTOS JACINTHO, CESAR AUGUSTO LEADEBALTOLEDO DA SILVA PROC. Nº 035030076513AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: CELIO JOSE DE MEDEIROSREQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S/ADA MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS. 204. E PARA O REQUERIDOATENDER A SOLICITAÇÃO DO PERITO PARA A IMEDIATADISPONIBILIZAÇÃO DO DOCUMENTO.

9 - DR. GUILHERME VIANA RANDOWPROC. Nº 035040097715AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: GILDA PEREIRA DO NASCIMENTOREQUERIDO(A): BANCO HSBC BAMERINDUS S/APARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 192, NO PRAZO DE DEZDIAS.

10 - DRS. PAULO ANTONIO SILVEIRA, CESAR AUGUSTOLEADEBAL TOLEDO DA SILVA PROC. Nº 035060223068AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: VIEIRA DOIS DERIVADOS DE MADEIRAS IND. ECOM. LTDAREQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S/APARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 107, PARA SEMANIFESTAREM (FLS. 106), NO PRAZO DE TRÊS DIAS.

11 - DRS. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA, ALEMER JABOURMOULIN, LUCIANO MERÇON VIEIRA PROC. Nº 035990127579AÇÃO: MANUTEBÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ALY DA SILVAREQUERIDO(A): FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRESPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 373

12 - DRS. ÍMERO DEVENS, MARCELO PAGANI DEVENS PROC. Nº 035100789284AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AREQUERIDO(A): ELIAS BARBOSA DA SILVA E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 174

13 - DR. DOUGLAS ROCHA RUBIMPROC. Nº 035050128665AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: AUTO PEÇAS A MERCEDINHA LTDAREQUERIDO(A): BANSIDER FOMENTO MERCANTIL SA E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 275.

14 - DR.ª CLARISSE GOMES ROCHA PROC. Nº 035050096300AÇÃO: MONIOTORIAREQUERENTE: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAREQUERIDO(A): MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE QUEIROZPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92 VERSO, PARA DARPROSSEGUIMENTO NO FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS.

15 - DR.ª LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES PROC. Nº 035020703167AÇÃO: REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: AZUERK ROSA BAIOCO E OUTROREQUERIDO(A): ARIOSWALDO BICALHO E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 568.

16 - DRS. SEBASTIÃO LEITE PELAES, MARCELO CRUZ PEREIRA,PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA PROC. Nº 035000001533AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: MARIA DA PENHA VIEIRAREQUERIDO(A): COND. ATLANTICO SULPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 261, PARA APRESENTAREMAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

17 - DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA, CESAR AUGUSTO LEADEBALTOLEDO DA SILVAPROC. Nº 035980294280


AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JUVENAL BASTOS BARROZOREQUERIDO(A): JOSE CARLOS NUNESPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 297/297 VERSO, PARAAPRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

18 - DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTOPROC. Nº 035020544264AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUCIMAR XAVIERREQUERIDO(A): ELIAS KUSTER E OUTRODA VISTA ABERTA AOS AUTOS.

19 - DR. FERNANDO ANDRÉ SAIDE MARTINSPROC. Nº 035030174417AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: ALUMIPLAST COM. DE METAIS LTDAREQUERIDO(A): MARIVALDO INACIO DA SILVAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 63.

20 - DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDOPROC. Nº 035030118950AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: IVON ALCURE DO NASCIMENTOREQUERIDO(A): JOSE ROMEU DE MIRANDAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 227.

21 - DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDOPROC. Nº 035030086033AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: IVON ALCURE DO NASCIMENTOREQUERIDO(A): JOSE ROMEU DE MIRANDAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 158 VERSO.

22 - DRS. ELIZABETH LEMOS COUTINHO, SANDRO RONLADORIZZATO, ANA PAULA WOLKERS MEINICKI PROC. Nº 035050074760AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIAS DE OLIVEIRA CRAVO E OUTROREQUERIDO(A): LABORATORIOS PFIZER LTDA. E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 558 VERSO.

23 - DRS. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO, JOUBERT GARCIASOUZA PINTO, ANDREA FONTES LEMO PERES PROC. Nº 035010122543AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOAQUIM OSWALDO LOPES DE OLIVEIRA EOUTROSREQUERIDO(A): FRISA - FRIGORIFICO RIO DOCE SAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 428. E DA PETIÇÃO DE FLS.430/434.

24 - DR. ALEXANDRE PUPPIMPROC. Nº 035030072157AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: CITTA ENGENHARIA LTDA. E OUTROSREQUERIDO(A): BANCO NORDESTE SAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 788, ITEM 2, A, PARADEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO EM CINCO DIAS.

25 - DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZPROC. Nº 035060087513AÇÃO: IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE: ELIZETE PEREIRAREQUERIDO(A): JOSE CORRÊA BARBOSAPARA CIÊNCIA DO AUTO DE INSPEÇÃO DE FLS. 147Vº E 148Vº.

VILA VELHA-ES, 01 DE MARÇO DE 2010.

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROC. Nº 035.09.019205-1

O DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA, JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE, HIRANATHAYDE DE OLIVEIRA, CPF/MF 039.312.687-05, QUE SEENCONTRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDOQUE, PERANTE ESTE CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, QUE LHE MOVE “BANCO BRADESCOS/A”, QUE FICA DESDE JÁ NOTIFICADO PARA TODOS OS TERMOSDE UMA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL, TUDO DE ACORDO COM APETIÇÃO INICIAL E DO R. DESPACHO DE FLS. 02 DA AÇÃO DENOTIFICAÇÃO QUE LHE MOVE BANCO BRADESCO S/A, QUEDETERMINOU A SUA NOTIFICAÇÃO, A SEGUIR TRANSCRITO: “R.A.PAGAS AS CUSTAS, NOTIFICAR E DEVOLVER. EM 09.11.09. CLEANTOGUIMARÃES SIQUEIRA - JUIZ DE DIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NOFÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRODO ANO DE 2009. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZDATILOGRAFAR E SUBSCREVO.

CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA

JUÍZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROSPEIXOTO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MELODAMIANI.

LISTA PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

INTIMO OS ADVOGADOS DESTA LISTA PARA DEVOLVEREM NOCARTÓRIO DESTA 3ª VARA CÍVEL OS PROCESSOS ABAIXORELACIONADOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

DANIELLE REIS MACHADO DOS RIOS.FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA.ILZA VIANNA EVANGELISTAJAMES GOUVEA FREIASJOACIR SOUZA VIANA.JURACY GOMESKAMYLO COSTA LOUREIROLIEGE MENDES DUARTE VIGANORMARCELLE ARAUJO FONSECAMARQUIVALDO DIAS CUNHAMILTON MAGALHAES PEREIRA GOMESPAULO CESAR CUNHA LIMA DO NASCIMENTOSARITA BAYERL SOARESSHEILA STRELOW GAVE.TIAGO SIMONI NACIF.

PROC. 035.090.026.580REQTE: BANCO BRADESCO S/AREQDO: TOP DESING IND. E COMERCIO DE BRINDES ESINALIZAÇAO LTDA..DR. TIAGO SIMONI NACIF. OAB: 9753

PROC. 035.050.032.966REQTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TROPICAL GARDEN.REQDO: ATTILA DA MATA DEQUECHDRª DANIELLE REIS MACHADO DOS RIOS. OAB: 8271

PROC. 035.980.288.837REQTE: COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: JOSE LUIZ COSTA.DRª MARCELLE ARAUJO FONSECA. OAB: 12378


PROC. 035.000.031.936REQTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENSEADA.REQDO: ATIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA..DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA. OAB: 3876.

PROC. 035.080.219.823REQTE: SILVESTRE ZANINIREQDO: JOSE GALVANIDR. PAULO CESAR CUNHA LIMA DO NASCIMENTO. OAB: 4737.

PROC. 035.090.029.824REQTE: JOSENI PEREIRA DE MATTOS MOTTA.REQDO: LEVI MENEGATTO SOARES.DRª SHEILA STRELOW GAVE. OAB: 128071.

PROC. 035.980.295.782REQTE: CONDOMINIO ITAPARICA MAR 3ª ETAPA.REQDO: AROLDO CRUZ.DR. SARITA BAYERL SOARES. OAB: 14486.

PROC. 035.090.098.639REQTE: MONYKE LAIGNIER COSTA.REQDO: BANCO ABN AMRO REAL SADR. JOACIR SOUZA VIANA. OAB: 7553

PROC. 035.980.175.083REQTE: GUSTAV ALBERTO HENRIQUE AUGUSTIN.REQDO: ANGELA MARIA FERREIRA SANTOS.DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO. OAB: 12873

PROC. 035.010.045314REQTE: ROBERTO BARONREQDO: GUSTAV ALBERTO HENRIQUE AUGUSTIN.DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO. OAB: 12873.

PROC. 035.000.068.607REQTE: GUSTAV ALBERTO HENRIQUE AUGUSTIN.REQDO: ANGELA MARIA FERREIRA SANTOSDR. KAMYLO COSTA LOUREIRO. OAB: 12873.

PROC. 035.020.008.088REQTE:CONDOMINIO ITAPARICA MARREQDO: BANCO ECONOMICO S/ADR. SARITA BAYERL SOARES. OAB: 14486

PROC. 035.020.405.789REQTE: CONDOMINIO ITAPARICA MARREQDO: PAULO CESAR DE ARAUJODR. SARITA BAYERL SOARES. OAB: 14486

PROC. 035.070.243.999REQTE: EDSON SILVAREQDO: ESPÓLIO DE UBIRAJARA COSTA MAISDRª ILZA VIANNA EVANGELISTA. OAB: 7404

PROC. 035.020.552.853REQTE: NANCI MARIA DE JESUS REQDO: LUIZ PAULO JUNGERDR. JURACY GOMES. OAB: 1850

PROC. 035.990.087.534REQTE: RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO REQDO: MARCIA BUENO DO NASCIMENTODR. JAMES GOUVEA FREIAS. OAB: 11679

PROC. 035.080.154.533REQTE: GIUSEPE LOSS FRANZINREQDO: LUZIA JUSTINO OSTDR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA. OAB: 235-B.

PROC. 035.970.105.868REQTE: BENEDITA BERTULANIREQDO: MILTON MAGALHAES GOMESDR. MILTON MAGALHAES PEREIRA GOMES. OAB: 48726

PROC. 035.020.613.440REQTE: ALBA REGINA BASTOS REQDO: LUIZ RENATO MARQUES DOS SANTOSDRª LIEGE MENDES DUARTE VIGANOR. OAB: 8985


CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

REGINA CELIA MELO DAMIANIESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOCHEFE DE SECRETARIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROSPEIXOTO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MELODAMIANI

LISTA - 08/10 - A

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº : 9 834 - 035 070 163 163 - RESCISÓRIAREQTE: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. REQDO: LUCIANA BARCELLOS DO NASCIMENTO E OUTRODR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 224, A FIM DEMANIFESTAR-SE, QUERENDO, DOS DOCUMENTOS DE FLS. 125/223,NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. Nº : 10 847 - 035 080 187 616 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REQDO: IZAEL MALAQUIAS DOS SANTOS DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,REQUERENDO, QUERENDO, O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 10 986 - 035 080 225 804 - COBRANÇAREQTE: EMPRESA BRASILEIRO DE ENSINO - EMBRAE - UNIVIX REQDO: JEFERSON DE CARVALHO MOREIRA DRª BRUNA R. DE SOUZA PINTO PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DEJUSTIÇA, REQUERENDO, QUERENDO, O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº : 4 698 - 035 980 221 200 - MEDIDA CAUTELARREQTE: LUIZ CARLOS BATISTA E OUTRO REQDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO L'ARC DE TRIONPHE DRS. LUIZ CARLOS BATISTA E MIGUEL PEDRO AMM FILHOPARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHODE FL. 530, DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS. DEVENDO OSSENHORES ADVOGADOS TRAZEREM ÀS PARTES, INDEPENDENTEDE INTIMAÇÃO, PARA PRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL, SOBPENA DE CONFESSO, NA FORMA DO ART. 342/343 DO CPC.

PROC. Nº : 11 223 - 035 090 041 043 - COBRANÇAREQTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESP. SANTO SEDES/UVV REQDO: RONALD VIANA DE SOUZA E OUTRA DRª MARCIA REGINA DA SILVA NUNES PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 53, DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17 ( DEZESSETE) DEMAIO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS. DEVENDO A SENHORAADVOGADA TRAZER À PARTE, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO,PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO,NA FORMA DO ART. 342/343 DO CPC.


CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 11/2010


JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORESCRIVÃ: LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTESESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, MIRELLARODRIGUES MELLO.ESTAGIÁRIOS: BARBARA MUNIZ VIEIRA BORGES NUNES.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:

1 - PROC. Nº 035080110576 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQUERIDO: ELIOMAR OLIVEIRA DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

2 - PROC. Nº 035090217056 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: FLORISVALDO BATISTA MARQUESDR. ALINE RANGEL FERREGUETTI - PARA PROVIDENCIAR OSDOCUMENTOS CONSTANTES DOS CAMPOS ASSINALADOS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

3 - PROC Nº 035090072642 - AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: ESPÓLIO DE PAULO LUIZ AGNE REQUERIDO: HELDER FERNANDES LORDELLO DR. DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR E JOSÉ CARLOS PEREIRAFILHO - PARA DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS,ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

4 - PROC. Nº 035080155191 - DESPEJO REQUERENTE: ADILSON GUIMARÃESREQUERIDO: ANDERSON PRATTI DA FONSECA DR. FERNANDO GARCIA CORASSA - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

5 - PROC. Nº 035090063401 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: MESSIAS FILHO DA COSTA DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

6 - PROC. Nº 035090164621 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/A REQUERIDO: HUDSON WAGNER LOURET DR. MARIA LUCILIA GOMES - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

7 - PROC Nº 035020339731 - COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR REQUERIDO: BANCO ECONÔMICO S/A DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ - DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA.

8 - PROC. Nº 035090216934 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - PARAPROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS CAMPOSASSINALADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

9 - PROC. Nº 03507036831 - MONITÓRIA REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: POSTO ASA DELTA LTDA. E OUTRO DR. ÉZIO PEDRO FULAN - DA VISTA ABERTA.

10 - PROC. Nº 035980136093 - EXECUÇÃO REQUERENTE: MEDEIROS VEICULOS LTDA. REQUERIDO: MECÂNICA ALVORADA LTDA. DR. WINICIUS MASOTTI - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

11- PROC Nº 035090221652 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO: LEOPOLDINA DE ANDRADE DR. NELSON PASCHOALOTTO - DA R. SENTENÇA, POR MEIO DAQUAL FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, HAJA VISTA A DESISTÊNCIA DO AUTOR EM PROSSEGUIRCOM A PRESENTE DEMANDA.

12 - PROC. Nº 035080133263 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOSLTDA. REQUERIDO: WALASI ALMEIDA PEREIRA DR. LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA - PARAPROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.

13 - PROC. Nº 035090064045 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO REQUERIDO: PAULO ROBERTO TRISTÃO DA CUNHA DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE - PARAPROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.

14 - PROC. Nº 035070047101 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRADR. NELSON PASCHOALOTTO - PARA PROVIDENCIAR A REMESSADA CARTA PRECATÓRIA.

15 - PROC. Nº 035080067701 - MONITÓRIA REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO REQUERIDO: ANTONIO CARLOS PIASSE - ME DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA - DA DEVOLUÇÃO DOSMANDADOS.

16- PROC. Nº 035090206190 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ELTON SANTANA SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ATENEU -ESEATDR. INGRID FERREIRA BARROS - DA CONTESTAÇÃO.

17 - PROC. Nº 035090191004 - COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO VELA PARK REQUERIDO: SERGIO FLORES DE OLIVEIRA E OUTRO DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL - DA ATA DEAUDIÊNCIA OCORRIDA NO DIA 04/02/2010, NA QUAL FOIESTIPULADO PELA MMª JUÍZA DE DIREITO O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA QUE FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DAPARTE AUTORA

18 - PROC. Nº 035050139704 - AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: FERNANDO AZEVEDO DE SOUZA NUNES E OUTRO REQUERIDO: IRINEU AROLDO LEITE E OUTROS DR. FABIANA FERREIRA E ADEMIR SIQUEIRA RANGEL - DADESCIDA DOS AUTOS.

19 - PROC. Nº 035010116891 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ELSIMAR ROSINDO TORRES REQUERIDO: JORNAL A GAZETA DR. PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRO - DODESARQUIVAMENTO DO FEITO.

20 - PROC Nº 035070109950 - COBRANÇA REQUERENTE: LEDA SILVA AMORIM DE SOUZA REQUERIDO: BANESTES S/A DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR EADRIANO FRISSO RABELO - DA DESCIDA DOS AUTOS.

21 - PROC. Nº 035070264060 - COBRANÇA REQUERENTE: HILÁRIO PAIXÃO FILHO REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A DR. CARLO ROMÃO E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - DADESCIDA DOS AUTOS.

22 - PROC. Nº 035090183605 - COBRANÇA REQUERENTE: MICRO PIXEL INFORMÁTICA LTDA. - MEREQUERIDO: TSUNAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMI JÓIASLTDA. - ME E OUTROSDR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES - DA DEVOLULÃO DOSARS.

23 - PROC. Nº 035090192317 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO: ANDRESSA ALBANO BARBOSA DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

24 - PROC. Nº 035090220696 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: FOCOCRED FOMENTO MERCANTIL E OUTROS


DR. MARIA EMILIA MARTINS SOARES - DA R. SENTENÇA DE FL.30, POR MEIO DA QUAL FOI HOMOLOGADO O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOSLEGAIS, ATO CONTÍNUO, FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

25 - PROC. Nº 035070246364 - MONITÓRIA REQUERENTE: BANESTES S/A REQUERIDO: SELTIMAR SERV. ESPECIAIS DE LOGÍSTICA DETRANSPORTE LTDA. E OUTROSDR. VLADIMIR SALLES SOARES - PARA DEPOSITAR OSHONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 3.250,00.

26 - PROC. Nº 035030174037 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIOL S/A REQUERIDO: CARMEN LUCIA PEDRUZZIDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - DO DESPACHO DE FL. 62:“INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA QUANTO À DEVOLUÇÃODO MANDADO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.”

27 -PROC Nº 035090161841 - MONITÓRIA REQUERENTE: CREDI GAROTO - COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGAOS DA COCOLATES GAROTOLTDA. REQUERIDO: CARLOS ALBERTO SILVA DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA - DA DEVOLUÇÃO DO AR SEMÊXITO.

28 - PROC. Nº 035100784525 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE: SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA.DR. ROWENA FERREIRA TOVAR - PARA FALAR SOBRE A EXCEÇÃODE INCOMPETÊNCIA.

29 - PROC. Nº 035090193885 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ROGÉRIO DOMINGUES MARINS E OUTRO REQUERIDO: SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA.DR. FLAVIO GALDINO - DO ADITAMENTO À INICIAL.

30 - PROC. Nº 035080041508 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: RAFAEL CIARLINI FERREIRA E OUTRO REQUERIDO: OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA. DR. ICARO DOMINISINI CORREA - DO TERMO DE PENHORA.

31-PROC Nº 035090073590 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO: PR RODRIGUES DA SILVA ME E OUTRO DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

32 - PROC. Nº 035050093372 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIAS/A REQUERIDO: MANOEL GILDO GRACIOTHDR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA E JAIMEMONTEIRO ALVES - DO DESPACHO DE FL. 348, POR MEIO DOQUAL FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE NAFORMA REQUERIDA À FL. 345, CUJO TEOR É O SEGUINTE:“REQUERER QUE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 24 HORAS,DEVOLVA O VALOR DE R$60.995,12, DEVIDAMENTE ATUALIZADOATÉ A DATA DO DEPÓSITO, SOB PENA DE BLOQUEIO NA CONTADO EXEQUENTE, NA MODALIDADE DE PENHORA ON LINE -BACENJUD, E CASO HOUVER RESISTÊNCIA A FAZÊ-LOVOLUNTARIAMENTE, QUE SEJA COMUNICADO O FATO AO D.REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARAEVENTUALMENTE APURAR AS CONDUTAS ANTIJURÍDICAS DAÓRBITA CRIMINAL.”

33 - PROC. Nº 035080042423 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: JULIEANNE MARQUES DOS SANTOS CERCHI EOUTRO REQUERIDO: MARMOGRAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

DENUNCIADO: BRADESCO SEGUROS S/A DR. MAULY MARTINS DA SILVA - DO DESPACHO DE FL. 371:“CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 370, REVOGO OSDESPACHOS DE FL. 359 E 366. I-SE. CITE-SE (FL. 363). DILEGENCIE OCARTÓRIO.

34 - PROC Nº 035070190679 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/A REQUERIDO: JEFERSON UNREIN

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - DO OFÍCIO DE FL. 48.

35 - PROC. Nº 035090065729 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: SANTOS NEVES COPIADORA LTDA. E OUTROSDR. MACKSON SOBREIRA - DA PETIÇÃO DE FL. 71.

36 - PROC. Nº 035090025418 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO: MARIANA DOS SANTOS BRAIS DR. NELSON PASCHOALOTTO - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

37 - PROC. Nº 035090140472 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA REQUERENTE: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA -IBEV REQUERIDO: JAQUELINE ROSA DE OLIVEIRA DR. SANDRA PICOLI ROSA - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

38 - PROC. Nº 035070060526 - MONITÓRIA REQUERENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DACOMUNIDADE - CNECREQUERIDO: MAIARA MORAES NASCIMENTODR. NEWTON DA SILVA LIMA - DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

39 - PROC. Nº 035090205101 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: VERONICA FIRMINO MARQUES REQUERIDO: DIVINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. DR. PATRICK FERRAZ RIBEIRO - PARA FORNECER O ENDEREÇODA PARTE REQUERIDA.

40 - PROC. Nº 035090181096 - REVISÃO CONTRATUAL REQUERENTE: MARCOSUELDE TOSTA DE VARGAS REQUERIDO: ABN AMRO AYMORÉ FINANCIAMENTOSDR. MARIA DA PENHA MONTEIRO - DA DEVOLUÇÃO DO AR SEMÊXITO.

VILA VELHA/ES, TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2010

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTESESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHACOMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CORTES CHEFE DE SECRETARIA: WANDIRA L. DE SOUZA CISNEROS

LISTA 12/2010

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

01)PROCESSO Nº 6710 (035.050.058.052) - ORDINÁRIA REQTE(S): SHALON ADONAI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. MEREQDO(S): BIOFLUX MEDICAL DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(S): LAURI JOÃO ZAMBONI, UDNO ZANDONADE,VILMA SILVEIRA DE MACEDO, FABIO HENRIQUE NEGRÃODIAS, JULIANA PETRI, KEITY SUTO TROMBELI, HENOCHGREGÓRIO BUSCARIOL, ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN,PEDRO PAULO PAMPLONA, ANTONIO CARLOS GOEDET EPATRICIA APARECIDA SCALVIM.DA SENTENÇA DE FLS. 468, QUE JULGOU EXTINTA A RESPECTIVARELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, COM RESOLUÇÃO DE MERITO,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL EM FACE DO REQUERIDO NB FOMENTO S/A

02)PROCESSO Nº 6491 (035.050.003.264) - MONITORIA REQTE(S): LEDA MARGARIDA FORTALEZA PINTOREQDO(S): SEBASTIÃO BENENDICTO PIMENTELADVOGADO(S): MARCELLO GONÇALVES FREIREDO DESPACHO DE FLS. 66, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR PARA 48:00 HORAS MANIFESTAR SEU INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.


03)PROCESSO Nº 69166 (035.090.169.166) - REINTEGRATÓRIAREQTE(S): BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO(S): MARCO DE ASSIS MARINHOADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDA CERTIDÃO DE FLS. 40 VERSO.

04)PROCESSO Nº 6904 (035.050.106.216) - EXECUÇÃOEXQUENTE: CAIXA SEGURADORA S.A ADVOGADO(S): CARLOS RENATO DE MELO COUTODO DESPACHO DE FLS. 147 VERSO QUE DEFERIU O PEDIDO DEFLS. 145, E DOCUMENTOS DE FLS. 148/154.

05)PROCESSO Nº 6212 (035.040.050.615) - EXECUÇÃOREQTE(S): FABIANA PEREIRA SANT'ANA COUSINSREQDO(S): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADO(S): MARIA DE LOURDES SILVEIRA DE R. LOJADO DESPACHO DE FLS. 228 VERSO, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO AUTOR PARA 48:00 HORAS MANIFESTAR SEUINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

06)PROCESSO Nº 65172 (035.090.165.172) - REINTEGRATÓRIAREQTE(S): SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO(S): JOSE PANAHYBA MONTEIRO NETOADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOSDA SENTENÇA DE FLS. 18 VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO DEDESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR À FL. 17 E COM BASE NOARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

07)PROCESSO Nº 66063 (035090.166.063.) - REINTEGRATÓRIAREQTE(S): BANCO ITAULEASING S/AREQDO(S): GEADIAS CASTELLOADVOGADO(S): NELSON PASCHOALOTTODA SENTENÇA DE FLS. 22 VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO DEDESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR À FL. 20 E COM BASE NOARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

08)PROCESSO Nº 60082 (035.090.160.082) - REINTEGRATÓRIAREQTE(S): BANCO ITAULEASING S.AREQDO(S): KATIUSCIA DA SILVA RESENDEADVOGADO(S): ALINE RANGEL FERREGUETTIDA SENTENÇA DE FLS. 17 VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO DEDESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR À FL. 16 E COM BASE NOARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

09)PROCESSO Nº 6683 (035.050.051.107) - INDENIZATÓRIAREQTE(S): EDNALDO REISREQDO(S): BRADESCO SEGUROS S.AADVOGADO(S): MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E RAFAELALVES ROSELLIDA SENTENÇA DE FLS. 188, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE,O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR A REQUERIDA AOPAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$6.040,00 (SEIS MILE QUARENTA REAIS), QUE CORRESPONDE A 40(QUARENTA)SALARIOS MÍNIMOS VIGENTE À ÉPOCA DO ACIDENTE,ACRESCIDOS DE JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃOMONETÁRIA INCIDINDO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSOATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. CONDENO AINDA EMPRESA RÉ NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DOVALOR DA INDENIZAÇÃO.

10)PROCESSO Nº 6897 (035.050.104.849) - REQTE(S): BANCO FINASA S/AREQDO(S): MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLOADVOGADO(S): MARCELO MIGNONI DE MELODA CERTIDÃO DE FLS. 89 VERSO.

11)PROCESSO Nº 6619 (035.050.031.901) - USUCAPIÃOREQTE(S): CARMEM DOLORES GUIMARÃESREQDO(S): ADVOGADO(S): PAULO FERNANDES TRINDADEDO DESPACHO DE FLS. 146, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA ATENDER OS ITENS A,B,C,D DE FLS. 142/143.

12)PROCESSO Nº 65511 (035.090.165.511) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): BANCO FINASA S.A

REQDO(S): ROD. VILA VELHA LOG. ARMAZENAADVOGADO(S): FRANCINE GONÇALVES SANTAREMDA SENTENÇA DE FLS. 24 VERSO,QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, E COM BASE NO ARTIGO267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

13)PROCESSO Nº 69200 (035.080.169.200) - COBRANÇAREQTE(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO LE BUREAU REQDO(S): SIMONE DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO(S): ROSA MARIA CARDOSO DO DESPACHO DE FLS. 85, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DASPARTES, PARA QUE ESTAS ESPECIFIQUEM EM 15 QUINZE) DIAS, ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A ER DESIGNADA POSTERIORMENTE.

14)PROCESSO Nº 6168 (035.040.041.317) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): BANCO ITAU S/AREQDO(S): JUSSARA DA VITÓRIAADVOGADO(S): GRAZIELLA NEIVA NEVESDA SENTENÇA DE FLS. 119 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, E COM BASE NO ARTIGO267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

15)PROCESSO Nº 67851 (035.070.067851) - COBRANÇA REQTE(S): ESCOLA SANTA ADAMEREQDO(S): PATRICIA SCHENEIDER QUEIROZADVOGADO(S): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRADA CERTIDÃO DE FLS. 49 VERSO.

16)PROCESSO Nº 6874 (035.050.100.417) - EXECUÇÃOREQTE(S): COMERCIAL H& D ZUCOLOTO LTDA. MEREQDO(S): EDENILSON SILVA TEODOROADVOGADO(S): KAMILO COSTA LOUREIRODA CERTIDÃO DE FLS. 74 VERSO.

17)PROCESSO Nº 69473 (035.090.069.473) - REINTEGRATÓRIAREQTE(S): BANCO ITAULEASING S/AREQDO(S): FERNANDA DE A. O .P. DE MELLOADVOGADO(S): ALINE RANGEL FERREGUETTIDA CERTIDÃO DE FLS. 25.

18)PROCESSO Nº 68461 (035.070.068.461) - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE(S): ANDRESSA DE SOUZA MARTINSREQDO(S): ESCOLA CONTECADVOGADO(S):CELIO C. DE CARVALHO NETODO DESPACHO DE FLS. 519, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 508,

19)PROCESSO Nº 65059 (035.080.165.059) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): BANCO FINASA S/AREQDO(S): MICHEL MILLER DA VITÓRIA SILVAADVOGADO(S): GEORGIA ATAIDE FERREIRADA SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEFEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, IV,DO CPC.

20)PROCESSO Nº 61199 (035.090.061.199) - COBRANÇA REQTE(S): IGOR LAFAIETE DOS SANTOSREQDO(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSADVOGADO(S): STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO EROWENA TABACHI DOS SANTOSDA SENTENÇA DE FLS. 84, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODO AUTOR PARA CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAINDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.356,25 (CATORZE MILTREZENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE ÀDIFERENÇA ENTRE O VALOR DEVIDO E O RECEBIDO PELOAUTOR, ACRESCIDOS DE JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO ECORREÇÃO MONETÁRIA INCIDINDO DESDE A DATA DEAJUIZAMENTO DA AÇÃO.

21)PROCESSO Nº 6973 (035.050.124.789) - ORDINÁRIAREQTE(S): OLIVERIO ANTONIO MACHADO GUTERRES E OUTROREQDO(S): TAMOYO ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMOADVOGADO(S): HEDILENE FREIRE CASECA ROSADO DESPACHO DE FLS. 455, QUE DETERMINOU VISTA AOREQUERIDO, DA PETIÇÃO DE FLS. 440/454

22)PROCESSO Nº 79914 (035.060.179.914) - ANULATÓRIAREQTE(S): ESPÓLIO DE ADEMIR TEIXEIRAREQDO(S): EDSON AMARAL CAZOTOADVOGADO(S): NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO ESEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES


DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 150.

23)PROCESSO Nº 75342 (035.060.175.342) - ANULATÓRIAREQTE(S): LUIZ CARLOS DE FREITAS PACHECOREQDO(S): BANCO ABN AMRO REAL S.AADVOGADO(S): KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDADA CERTIDÃO DE FLS. 57 VERSO.

24)PROCESSO Nº 66297 (035.080.166.297) - MONITORIA REQTE(S): FUNDAÇÃO NOVO MILENIOREQDO(S): GECEIR ALMEIDA REZENDE E OUTROADVOGADO(S): RICARDO TSCHAENDA SENTENÇA DE FLS. 68 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

25)PROCESSO Nº 63623 (035.090.163.623) - DECLARATÓRIAREQTE(S): VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA.REQDO(S): JESUS NERO DE LIMAADVOGADO(S): FABIO FERREIRADA CERTIDÃO DE FLS. 59 VERSO.

26)PROCESSO Nº 78874 (035.070.078.874) - MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE(S): FELIPE RINALDI QUINTÃO MENDESREQDO(S): LOURIVAL DE SOUZA FRANCOADVOGADO(S):ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DE OLIVEIRADA SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEFEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I,1ª PARTE DO CPC.

27)PROCESSO Nº 7065 (035.050.149.349) - DEPÓSITOREQTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO(S): TARSIS LEAL BITENCOURTADVOGADO(S): LEANDRO NADER DE ARAUJOPARA REQUERER O QUE LHE APROUVER.

28)PROCESSO Nº 7079 (035.060.001.522) - EXECUÇÃOREQTE(S): ANANDA METAIS LTDA.REQDO(S): R. D. S. REVESTIMENTOS DIVIS SISTEMAS LTDA.ADVOGADO(S): SIMONE ANGELICA GREGIOSDO DESPACHO DE FLS. 103, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR PARA EM 48:00 HORAS MANIFESTAR SEU INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

29)PROCESSO Nº 73.689 (035.090.173.689) - BUSCA E APREENSÃO REQTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQDO(S): JORGENELHO LAURINDO FITARONIADVOGADO(S):CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADA SENTENÇA DE FLS. 46 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, E COM BASE NO ARTIGO267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

30)PROCESSO Nº 7058 (035.050.151.386) - ORDINÁRIAREQTE(S): ROBERTO PEREIRA GUARÇONI DUARTEREQDO(S): ANDERSON MARQUEZINI E OUTROADVOGADO(S): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADO DESPACHO DE FLS. 251, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR PARA DIZER SE PERSISTE INTERESSE NA PROVA PERICIAL,DEPOSITANDO OS HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

31)PROCESSO Nº 74475 (035.080.074.475) - BUSCA E APREENSÃO REQTE(S): B. V. FINANCEIRA C.F.I.REQDO(S): DIONE CARLA DE PAULA ALVES RANGELADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA JUNIORPARA REQUERER O QUE LHE APROUVER.

32)PROCESSO Nº 70653 (035.090.070.653) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.REQDO(S): ARISTOTELES TELES DE SOUZAADVOGADO(S): GUSTAVO GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSPARA REQUERER O QUE LHE APROUVER.

33)PROCESSO Nº 75076 (035.080.075.076) - BUSCA E APREENSÃO REQTE(S): CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQDO(S): JOÃO LUIZ KUSTER PAES LEMEADVOGADO(S): EDEMILSON KOJI MOTODAPARA REQUERER O QUE LHE APROUVER.

34)PROCESSO Nº 78187 (035.070.178.187) - BUSCA E APREENSÃO REQTE(S): BANCO ITAU S/AREQDO(S): VERA LUCIA TAVARES BRAGA

ADVOGADO(S): NELSON PASCHOALOTTO E MORGANA SILVABATALHADA SENTENÇA DE FLS. 84, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINAUGURAL, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, 1ª PARTE, DO CPC.

35)PROCESSO Nº 67083 (035.070.067.083) - DEPÓSITOREQTE(S): CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA.REQDO(S): EVANDRO CASSILHASADVOGADO(S): ALESSANDRE TOTTIDA SENTENÇA DE FLS. 79, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, 1ª PARTE, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

36)PROCESSO Nº 71040 (035.080.171.040) - EXECUÇÃO REQTE(S): FUNDAÇÃO NOVO MILENIO LTDA.REQDO(S): CRISTIANO DOS SANTOS FERRARIADVOGADO(S): RICARDO TSCHAENDA CERTIDÃO DE FLS. 64 VERSO.

37)PROCESSO Nº 78086 (035.080.178.086) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): OMNI S/A CREDITO - FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQDO(S): JOSE OLINTHO BALBI CRUZADVOGADO(S): VALMIR DE SOUZA TRINDADEDA CERTIDÃO DE FLS. 29 VERSO.

38)PROCESSO Nº 69465 (035.090.069.465) - REINTEGRATÓRIA REQTE(S): BANCO ITAU S/AREQDO(S): JULIO FLAVIO DINIZADVOGADO(S): ELIANE RANGEL FERREGUETTIDA SENTENÇA DE FLS. 25 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, E COM BASE NO ARTIGO267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

39)PROCESSO Nº 71956 (035.090.171.956) - REINTEGRATÓRIAREQTE(S): BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO(S): PAULO STEFENONI JUNIORADVOGADO(S): MARIA LUCILIA GOMES DA SENTENÇA DE FLS. 34 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267,INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

40)PROCESSO Nº 75577 (035.090.175.577) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQDO(S): SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS BOLZANADVOGADO(S): VALMIR SOUZA TRINDADEDA SENTENÇA DE FLS. 16 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, E COM BASE NO ARTIGO267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

41)PROCESSO Nº 74499 (035.080.174.499) - EXECUÇÃOREQTE(S): VSG TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.REQDO(S): ELMO CALÇADOS S.AADVOGADO(S): LEANDRO AMORIM PEREIRAPARA REQUERER O QUE LHE APROUVER.

42)PROCESSO Nº 85651 (035.090.085.651) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLOREQDO(S): JOSE VANOR CASAGRANDEADVOGADO(S): ROBERTO CÔCO DE VARGASPARA REQUERER O QUE LHE APROUVER.

43)PROCESSO Nº 81031 (035.080.181.031) - MONITORIA REQTE(S): FUNDAÇÃO NOVO MILENIO LTDA.REQDO(S): ADRIELE ARAUJO FELBERGADVOGADO(S): RICARDO TSCHAENDA SENTENÇA DE FLS. 58, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOCONTIDO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.102C DO CPC,CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO MANDADO INICIALEM EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO, NOS TERMOS DOLIVRO I, TÍTULO VIII, CAPITULO X, DO CPC. (DO CUMPRIMENTO DESENTENÇA - ART.475-I A 475-R).

44)PROCESSO Nº 84.688 (035.090.084.688) - EXECUÇÃO REQTE(S): BANCO BRADESCO S/AREQDO(S): VERDES MARES MODAS LTDA. E OUTROSADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVADA CERTIDÃO DE FLS. 29 VERSO.


45)PROCESSO Nº 84654 (035.090.084.654) - EXECUÇÃO REQTE(S): BANCO BRADESCO S/AREQDO(S): ADRIANO VIANA FRAGA - ME E OUTROADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVADA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO.

46)PROCESSO Nº 80850 (035.090.080.850) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): B. V. FINANCEIRA S.A C.F.I.REQDO(S): SAULO DA SILVA SIQUEIRAADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDA SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINAUGURAL, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃODO MERIO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, 1ª PARTE, DO CPC.

47)PROCESSO Nº 81104 (035.090.181.104) - REINTEGRATÓRIAREQTE(S): SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO(S): JOSE LUIZ PINHEIRO RODRIGUESADVOGADO(S): ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFDA SENTENÇA DE FLS. 25 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267,INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

48)PROCESSO Nº 81615 (035.060.081.615) - DESPEJOREQTE(S): CLAUDIO CLAUSREQDO(S): FERNANDA VIEIRA LIMA E OUTROADVOGADO(S): JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHODA SENTENÇA DE FLS. 79, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, E COM BASE NO ARTIGO 267, INCISOVIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

49)PROCESSO Nº 84037 (035.080.084.037) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): BANCO FINASA S/AREQDO(S): LEONARDO PEREIRA GOESADVOGADO(S): GEORGIA ATAIDE FERREIRADA SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEFEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, IV,DO CPC.

50)PROCESSO Nº 88877 (035.090.188.877) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.REQDO(S): CANDIDA MARIA AZEVEDO ALMEIDAADVOGADO(S): GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSDA SENTENÇA DE FLS. 20 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, E COM BASE NOAARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

51)PROCESSO Nº 82013 (035.090.082.013) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): BANCO BRADESCO S/AREQDO(S): PORTAL ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL E SERVIÇOSLTDA. MEADVOGADO(S): ALESSANDRA TOTTIDA CERTIDÃO DE FLS. 41 VERSO.

52)PROCESSO Nº 93713 (035.090.093.713) - REINTEGRATÓRIA REQTE(S): DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO(S): PATRICIO CARLOS DE SOUZA REISADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDA SENTENÇA DE FLS. 59, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOPARA CONSOLIDAR A POSSE DOS BENS, OBJETO DO CONTRATO,PARA O AUTOR E CONSEQUENTEMENTE DECLARO EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NOARTIGO 269, INC. I, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

53)PROCESSO Nº 93418 (035.080.093.418) - MONITÓRIA REQTE(S): BIO - COPORY COMERCIO REPRESENTAÇÃO EDISTRIBUIÇÃOREQDO(S): JAIR ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(S): OSMAR SEIDEPARA REQUERER O QUE LHE APROUVER.

54)PROCESSO Nº 94802 (035.090.094.802) - INDENIZATÓRIAREQTE(S): HERON DE SOUZA BONFIMREQDO(S): AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS/AADVOGADO(S): CINTHIA DE SOUZA BONFINDA SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 257 E 267,INCISO XI, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

55)PROCESSO Nº 95023 (035.080.195.023) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): BANCO SANTANDER SA

REQDO(S): ROSELITO NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDA SENTENÇA DE FLS. 49, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINAUGURAL, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃODO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, 1ª PARTE, DO CPC.

56)PROCESSO Nº 91592 (035.090.091.592) - EXECUÇÃOREQTE(S): UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS SAREQDO(S): MEGA LITORAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E OUTROADVOGADO(S): MARIO CESAR GOULART DA MOTAPARA RECEBER E FAZER CUMPRIR CP DE FLS. 41.

57)PROCESSO Nº 96169 (035.090.196.169) - EXCEÇÃO REQTE(S): ZENIL BATISTA DA SILVAREQDO(S): BV FINANCEIRA S/A CREDITOS E FINANCIAMENTOSADVOGADO(S): LUIZ MAURO MOYSÉS JUNIORDA DECISÃO DE FLS. 16, QUE REJEITOU A PRESENTE EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA.

58)PROCESSO Nº 96989 (035.090.096.989) - BUSCA E APREENSÃO REQTE(S): BANCO FINASA S/AREQDO(S): CLEIDON MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(S): MARIA LUCILIA GOMES DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEFEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, IV,DO CPC.

59)PROCESSO Nº 97334 (035.080.197.334) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): BANCO FINASA S/AREQDO(S): SERGIO FRASSONADVOGADO(S): GEORGIA ATAIDE FERREIRADA SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINAUGURAL, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, 1ª PARTE, DO CPC.

60)PROCESSO Nº 97235 (035.080.197.235) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): B.V. FINANCEIRA S/A CFIREQDO(S): ALESSANDRA DOPAZO GOMES DA SILVAADVOGADO(S):GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSPARA REQUERER O QUE LHE APROUVER.

61)PROCESSO Nº 97730 (035.090.097.730) - BUSCA E APREENSÃOREQTE(S): BANCO FINASA S/AREQDO(S): COMERCIAL AGROVETERINARIA RIO VERDE LTDA.ADVOGADO(S): GEORGIA ATAIDE FERREIRADA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO.

62)PROCESSO Nº 98714 (035.080.098.714) - EXECUÇÃOREQTE(S): PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA.REQDO(S): FA TRANSPORTES E SERVIÇOS INTERMODAL LTDA.ADVOGADO(S): MARIO JORGE MARTINS PAIVADA CERTIDÃO DE FLS. 55 VERSO.

63)PROCESSO Nº 99589 (035.080.099.589) - CONSIGNAÇÃOREQTE(S): ELZY DUTRA DA SILVAREQDO(S): PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECREDITO LTDA.ADVOGADO(S): SABRINA VALERSTAIN E ROSANE ARENA MUNIZPARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE20 DIAS.

64)PROCESSO Nº 99058 (035.080.199.058) - EXECUÇÃOREQTE(S): JAYME MASCARENHAS SOBRINHO E OUTROSREQDO(S): BANCO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADEDA SENTENÇA DE FLS. 163, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEMÓDULO PROCESSUAL, APLICANDO SUBSIDIARIAMENTE (ART.475-R, CPC) O INCISO I, DO ARTIGO 794 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

65)PROCESSO Nº 4720 (035.010.106.744) - ORDINÁRIAREQTE(S): INALCA INDUSTRIA ALIMENTICIA CAPIXABA LTDA.REQDO(S): TRIGALIA S.AADVOGADO(S): TIAGO SIMONI NACIFPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 237.

66)PROCESSO Nº 1184 (035.990.029.619) - INDENIZAÇÃOREQTE(S): MARILENE DA SILVA PIROLAREQDO(S): SADIA CONCORDIA S/A IND E COM.


ADVOGADO(S):REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLODO DESPACHO DE FLS. 449, QUE DETERMINOU VISTA AOEXEQUENTE, DOS CALCULOS DE FLS. 445/446.

67)PROCESSO Nº 2882 (035.981.930.045) - ORDINÁRIAREQTE(S): SEBASTIÃO MARCOS PIMENTEL E OUTROREQDO(S): BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO - BRADESCO EOUTROADVOGADO(S): ALEXANDRE ALCURE DO NASCIMENTODO DESPACHO DE FLS. 670, QUE DETERMINOU VISTA AOEXEQUENTE, DA PETIÇÃO DE FLS. 667/669.


WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROSCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EXPEDIENTE 15/03/2010 JUÍZA DE DIREITO: DRª INÊS VELLO CORRÊAPROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVAESCRIVÃ: ELIZABETH CRISTINA M.C.GAVA

RELAÇÃO DE ADVOGADO INTIMADO PARA COMPARECEREM ÁAUDIÊNCIA CONFORME ABAIXO DESCRITO.

PROC. 035.080.138.817 (P.4107) - A JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGETONDOS SANTOS NASCIMENTO - INTIMEM-SE, A DRª JOCIANIFERREIRA NEVES, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2010,ÀS 13:40 HORAS.

PROC. 035.060.237.787 ( 3667) - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ PEREIRADIAS - INTIME-SE A DRA CARLA PEDREIRA, PARA A AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2010, ÀS13:50 HORAS.

PROC. 035.060.251.713 (3848) - A JUSTIÇA PUBLICA X JOSÉ RENATOMARTINS ALBUQUERQUE - INTIME-SE O DR. JOSÉ GUILHERMEMACHADO DE VICTA, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 035.090.000.874 (4202) - A JUSTIÇA PÚBLICA X DEYWERSON DEJESUS NASCIMENTO - INTIME-SE O DR. ROGERIO JOSÉ FEITOSARODRIGUES, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NO DIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:40 HORAS.

PROC. 035.050.084.772 (3355) - A JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNOQUIMANO BONE SOUZA E OUTRO - INTIME-SE O DR. MANOELBARBIERI, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NO DIA 25 DE MAIO DE 2010, ÀS 13:30.

PROC. 035.060.258.619 ( 3712) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO FEKIPEARAUJO- INTIME-SE O DRª CLAUDIA ARAUJO MACHADO, PARA AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 27 DE ABRILDE 2010, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 035.090.227.485 (4382) - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDEMIR CAUJUNIOR - INTIME-SE O DR. JOADIR VIEIRA, PARA A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:50HORAS

PROC. 035040.067.494 (4223) - A JUSTIÇA PÚBLICA X CÉLIO JOSÉCOIMBRA VAZ - INTIME-SE O DR. CARLOS ALBERTO DE BARROS,PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO NO DIA 15 DEABRIL DE 2010, ÁS 13:30 HORAS.

PROC. 035.080.226.067 ( 4231) - A JUSTIÇA PUBLICA X ADVANILDOLIMA DE MELO - INTIME-SE O DR. LUIZ CLAUDIO MOLINASRIBEIRO, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NODIA 14 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 035.060.106.917(3531) - A JUSTIÇA PÚBLICA X MOZAETNASCIMENTO DE JESUS - INTIME-SE A DRª DANIELLI TRISTÃO

LARANJA TORRE BRANDÃO, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:40 HORAS.

PROC. 035.050.033.345 (3575) - A JUSTIÇA PÚBLICA X LIRIANOADRIANO LOHAS - INTIME-SE O DRª ANA CAROLINA BARBOSAFERREIRA SANTOS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 035.060.216.807 (3633) - A JUSTIÇA PÚBLICA X RENAN DUARTEPALMEIRA - INTIME-SE O DR PATRICK LIMA MARQUES E DR.FLAVIO JANIQUES DE LIMA, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:50 HORAS.

PROC 035.090.026.887 (4245) - A JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL GOMESALMEIDA E CRISTIANO FREIRE SIQUEIRA - INTIME-SE OSDOUTORES MARIO CESAR SANTOS RODRIGUES; E DR. PATRICKLIMA MARQUES, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:50 HORAS.

ELIZABETH CRISTINA MODENESE COELHO GAVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV.038/05, DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRICOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 10 DIAS)

A DOUTORA ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO,JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINALDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEMANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº 035.070171216, MOVIDOPELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA EDUARDO VIEIRA ZAVA DASILVA,VULGO"DUDU" BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATUARL DESTEESTADO EM VITÓRIA, NASCIDO AOS 17/12/1984, FILHO DEANTONIO VIEIRA DA SILVA E MARIA ZAVA DA SILVA, RESIDENTEÁ RUA JOSÉ BERNARDINO SENA, Nº 142, BAIRRO DIVINO ESPÍRITOSANTO VILA VELHA/ES ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO E WESLEY FERREIRA MACIELVULGO " MINEIRO"BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, NATURAL DE GOVERNADORVALADARES /MG, NASCIDO AOS 04/04/1984, FILHO DE ORALDAFERREIRA DINIZ E PAI NÃO DECLARADO, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIMEPRATICADO NO DIA 20 DE JULHO DE 2007, NA AVENIDA CAPIXABA,BAIRRO CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA VELHA /ES, ORA OSDENUNCIADOS UTILIZANDO -SE DE UMA ARMA FOGO, EFETUOUDISPAROS CONTRA MICHEL DO CARMO MASCARENHAS E VINICIUSGUIMARÂES CORREA, CAUSANDO-LHES A MORTE, ORA ODENUNCIADO, WESLEY FERREIRA MACIEL QUE TAMBÉM SEAPRESENTA COMO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS NA COMPANHIADE OUTROS DENUNCIADOS FORAM DENUNCIADOS E APÓSADITAMENTO DA DENÚNCIA APRESENTADA PELO MINISTÉRIOPUBLICO PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121 § 2º, INCISOS I, E IV,C/C ART 29 DO CODIGO PENAL. MANDOU NA MELHOR FORMA DEDIREITO PASSAR O PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITE OSACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 406, DO CPP, COM A NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI 11.689/2008, PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS,OPORTUNIDADE EM QUE O ACUSADO PODERÁ ARGÜIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE É INTERESSE A SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS DE JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ AMÁXIMA DE 08 (OITO) QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO SE O ACUSADO NÃOCOMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃOSUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVASURGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A SUA PRISÃOPREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP. E,PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILA VELHA(ES),AOS 15 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2010.EU, AFM,


ESCREVENTE JURAMENTADA DIGITEI .EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OSUBSCREVI.

VILA VELHA 15 DE MARÇO DE 2010.

MARIA DE LOURDES MALINI PARAISOESCRIVÃ JUDICIARIA

(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)

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3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL


JUÍZA DE DIREITO: NELLY LABRUNIE MARTINELLICHEFE DE SECRETARIA:VIVIANE RAMOS SIMÕESESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA COUTINHOSCHMIDEL RICAS, CARLA CRISTINA FEREGUETTI PELIÇÃO,CHRISTINA HARCKBART AHNERT FREITAS.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 02/2010

INTIMAÇÃO DOS DRS. ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS,PARA PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS RESPECTIVOS AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DO ART. 196DO CPC.

DR. GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHA - OAB Nº 11.048PROC.: 6911 - 035.02.045211-2AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTES: F.L.T.S. E F.N.S. CARGA EM 14/01/2010

DR. JOSÉ ALTAFIM JÚNIOR - OAB/ES Nº 15.934PROC.: 035.01.013726-9 AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: V.M.C.A.REQUERIDO(A,S): J.A.CARGA EM 28/01/2010

DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE - OAB/ES PROC.: 035.01.013366-4AÇÃO: ALIMENTOS REQUERENTE: R.C.S.REQUERIDO(A,S): O.C.S.F.CARGA EM 08/02/2010

DR. ANTONIO LUCIO AVILA LOBO - OAB/ES Nº 9.305PROC.: 10.217 - 035.05.012930-9 AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: A.C.A.P.REQUERIDO(A,S): E.P.R.CARGA EM 12/02/2010

DRª DALVA MARIA DE ANDRADE - OAB/ES Nº 7.980PROC.: 11.025 - 035.06.016245-6 AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: F.S.R.REQUERIDO(A,S): E.R.S.CARGA EM 12/02/2010

VIVIANE RAMOS SIMÕESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA

ERRATA

NA REDAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 120/121,PUBLICADO NO DJ DE 29/01/2010, REFERENTE A SOLANGEMOREIRA DOS ANJOS, AUTOS Nº 10.994/08, AÇÃO DE ADOÇÃO C/CDESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER;

ONDE SE LÊ: 10.944/08

LEIA-SE: 10.994/08

PUBLIQUE-SE.

VITÓRIA, 29 DE JANEIRO DE 2010.

PATRÍCIA PEREIRA NEVESJUÍZA DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 20 DIAS-

AUTOS N.º 10.854/08

A DRª PATRÍCIA PEREIRA NEVES MERITÍSSIMAJUÍZA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA.JOSIANE LOPES NUNES, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE GUARDA REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EMFAVOR DO(A)(S) MENOR K.N.S E F.N.S. E COMO CONSTA QUE, O(A)SRA. JOSIANE LOPES NUNES É (SÃO) GENITORA DO MENOR(ES)NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M)O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELOPRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DEGUARDA TOMBADA SOB O Nº 10.854/08 CUJA INICIAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, SITUADO NA RUA DOM JORGEMENEZES, N.º 485 - CENTRO - VILA VELHA/ES E PARA, QUERENDO,RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DEIMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADEDE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 01 (UM) DIASDO MÊS FEVEREIRO (02) DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU, OTÁVIOLISBOA RODRIGUES, O FIZ DIGITAR.


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AUTOS N.º 035.09.019370-3


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. MARIAFERREIRA DO NASCIMENTO, RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARATRAMITA UMA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIARREQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DO(A)(S)MENORE R. E COMO CONSTA QUE, O(A) MARIA FERREIRA DO


NASCIMENTO É (SÃO) GENITORA DO MENOR(ES) NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S)MESMO(A)(S) DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELO PRESENTEEDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DEDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR TOMBADA SOB O Nº035.09.019370-3 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NAVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITUADONA RUA DOM JORGE MENEZES, N.º 485 - CENTRO - VILA VELHA/ESE PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTACOM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDELOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENADE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DEIMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADEDE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 01 (UM) DIASDO MÊS FEVEREIRO (02) DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU, OTÁVIOLISBOA RODRIGUES, O FIZ DIGITAR.


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AUTOS N.º 035.09.020730-5


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR.ADERBAL FREITAS DE CARVALHO, RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARATRAMITA UMA AÇÃO DE GUARDA REQUERIDA POR O.F. EMFAVOR DO(A)(S) MENOR O.F.N.C E COMO CONSTA QUE, O(A) SR.ADERBAL FREITAS DE CARVALHO É (SÃO) GENITOR DOMENOR(ES) NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE,FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELOPRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DEGUARDA TOMBADA SOB O Nº 035.09.020730-5 CUJA INICIAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, SITUADO NA RUA DOM JORGEMENEZES, N.º 485 - CENTRO - VILA VELHA/ES E PARA, QUERENDO,RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DEIMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADEDE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE)DIAS DO MÊS FEVEREIRO (02) DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU,OTÁVIO LISBOA RODRIGUES, O FIZ DIGITAR.


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AUTOS N.º 035.09.022909-3


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR.AMILTON JOSÉ DOS SANTOS, RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARATRAMITA UMA AÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQUERIDAPOR L.S.O EM FAVOR DO(A)(S) MENOR G.S.S. E COMO CONSTA QUE,O(A) SR. AMILTON JOSÉ DOS SANTOS É (SÃO) GENITOR DOMENOR(ES) NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE,FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELOPRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DEAUTORIZAÇÃO JUDICIAL TOMBADA SOB O Nº 035.09.022909-3 CUJAINICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA EDA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITUADO NA RUA DOM JORGEMENEZES, N.º 485 - CENTRO - VILA VELHA/ES E PARA, QUERENDO,RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DEIMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADEDE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIASDO MÊS FEVEREIRO (02) DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU, OTÁVIOLISBOA RODRIGUES, O FIZ DIGITAR.


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EDITAL DE CITAÇÃO-20 DIAS-

AUTOS N.º 035.09.020726-3

A DRª PATRÍCIA PEREIRA NEVES,MERITÍSSIMA JUÍZA DA VARA DA INFÂNCIA EDA JUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR(A).WESTERKLAEY PEREIRA DOS SANTOS, RESIDINDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTEJUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE ADOÇÃO C/CDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQUERIDA PELO SR. J.B.S.E V.P.S., EM FAVOR DO(A) MENOR A.P.S. E M.S.S. E COMO CONSTAQUE, O(A) SR(A). WESTERKLAEY PEREIRA DOS SANTOS É GENITORDA MENOR NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICAO MESMA DEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO C/CDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR TOMBADA SOB O Nº035.09.020726-3 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NAVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NARUA DOM JORGE MENEZES, N.º 485 - CENTRO - VILA VELHA/ES EPARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COMOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DEIMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADEDE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO)


DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU,OTÁVIO LISBOA RODRIGUES, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZDIGITAR.


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LISTA 05/2010

JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRA PATRÍCIA PEREIRA NEVESJUÍZA DE DIREITO ADJUNTA: DRª RICHARDA AGUIAR LITTIGPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRª MARIA CRISTINA SANTOSWYATTDR. CLOVIS JOSÉ BARBOSA FIGUEIRA CHEFE DE SECRETARIA:OTÁVIO LISBOA RODRIGUES

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUMANGÉLICA LAMPÉ FIGUEIRADALTON ALVES MOREIRADOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZAFLÁVIA MOTTA PRETTIJOÃO BATISTA PAVESI PAESJOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MUNHÓZLAURA MARIA SOUZA PESSOAMAIKO ROGÉRIO SANTIAGO DE SOUZAMARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHONELSON TAVARES SANTOS FILHO, OABRAFAEL VARGAS FREITASROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES

AUTOS Nº : 035.09.020758-6 TIPO DA AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAPARTES:.MINISTÉRIO PÚBLICO E L.S.S.ADVOGADO: DRª DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA, OAB/ESNº 6454 PARA TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA REDESIGNADAPARA DIA 08 DE ABRIL DE 2010 ÀS 16H30M.

AUTOS Nº : 10492/08TIPO DA AÇÃO: GUARDA PARTES: M.P.V.S. ADVOGADO: DR. MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO,OAB/ES 11.913, PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PORVENTURADESEJA PRODUZIR, EM CINCO DIAS, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 146.

AUTOS Nº : 035.10.080516-3TIPO DA AÇÃO: SUSPENSÃO DO PODER FAMILIARPARTES: M.A.M.T. X M.M.R. ADVOGADO: DRª FLÁVIA MOTTA PRETTI, OAB/ES 10191, PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 124, QUE DEIXOU DECITAR M.M.R. POIS O MESMO É DESCONHECIDO NO LOCAL E SEMANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 126.

AUTOS Nº : 035.10.080981-9TIPO DA AÇÃO: ATO INFRACIONALPARTES: MP X E.J.O. E OUTROADVOGADO: DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, OAB/ES 376-A, PARACIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DATA DE29/04/2010, ÀS 14 HORAS.

AUTOS Nº : 035.09.013076-2TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃO PARTES: S.M.P. E OUTRA X J.B.P.N. E OUTROADVOGADO: DRª ANGÉLICA LAMPÉ FIGUEIRA, OAB/ES 9154,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/56 QUE,JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONCEDER AOSREQUERENTES A ADOÇÃO, NA FORMA DO ART. 47 DO ECA.

AUTOS Nº : 7952/04TIPO DA AÇÃO: SUSPENSÃO DO PODER FAMILIARPARTES: MP X F.B.V.

ADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA PAVESI PAES, OAB/ES 14.063, DOR. DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTODO PROCESSO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

AUTOS Nº : 10.773/08TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃOPARTES: S.G.S. E M.A.G. X S.A.C.ADVOGADO: DR. DALTON ALVES MOREIRA, OAB/ES 2.523, PARASE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS. 33 VERSO, DAOFICIALA DE JUSTIÇA REFERENTE A IMPOSSIBILIDADE DECITAÇÃO DA REQUERIDA, EM CINCO DIAS.

AUTOS Nº : 035.10.080423-2TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃO PARTES: M.L.S. E M.V.L. X G.S.ADVOGADO:DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES6.437 E DR. MAIKO ROGÉRIO SANTIAGO DE SOUZA, OAB/ES 14.193PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PORVENTURA DESEJEMPRODUZIR.

AUTOS Nº : 035.09.019121-0TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PARTES: C.A.S.G E OUTRO X J.G.S.A E OUTROADVOGADO: DR. NELSON TAVARES SANTOS FILHO, OAB - ES203-B PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 248 QUE,DESIGNOU DATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 25-05-10, ÀS 17:00 H.

AUTOS Nº : 035.09.006135-5TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃOPARTES: W.M.S E L.M.S X J.G.S.T E S.S.FADVOGADO: DRª LAURA MARIA SOUZA PESSOA, OAB/ES N° 11.153E ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM, OAB/ES N° 9.995,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80, QUEDESIGNOU DATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 13-04-10, ÀS 17:00 HORAS.

ATOS Nº 9.945/07TIPO DA AÇÃO: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIARPARTES: A.J.G.B. X L.L.S.ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MUNHÓZ - OAB/ES13.333, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ADATA DE 15/04/2010, ÀS 12H.

OTÁVIO LISBOA RODRIGUESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GIOVANNA AZEVEDO FREIREESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTOGONÇALVES COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, GIOVANINIFRAGA ZANOTTI, RUY TEIXEIRA LIMA, JANETE MARAMODENESI E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS.ESCREVENTE: ROSÂNGELA C.G.COSTA

EXPEDIENTE DE 15/03/2010

LISTA DE ADVOGADOS - EJUD Nº 10 /2010

INTIMO:

PROCESSO 035.06.007231-7AUTOR: ZILDETE ALCANTARA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE SADR. BRENDA ZAMBONDR. NARCIZO RODRIGUESPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.

PROCESSO 035.07.018204-9AUTOR: GUILHERME VIANA RANDOWREQUERIDO: ELIZABETH COLOMBI PASSOS ROCHADR. RAFAEL AMORIM RICARDOPARA CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTEREQUERENTE E PARA, QUERENDO, APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.


PROCESSO 035.07.014339-7AUTOR: KEILA BARREIRA DE VARGAS REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE SADR. SILVIA BARREIRA DE VARGASDR CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.

PROCESSO 035.06.009545-8AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA MARINA REQUERIDO: CLAUDIA ALVES B. COGODR. ERRITON LEÃODRª CLÁUDIA ALVES B. COGOPARA COMPARECER NA PRAÇA ÚNICA A SER REALIZADA NO DIA19/05/2010, ÀS 14:00 HORAS, DO BEM PENHORADO NOS PRESENTESAUTOS.

PROCESSO 035.01.501560-6AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO FONTANA DI TREVI REQUERIDO: GILZA PEREIRA DO NASCIMENTO GRAÇADR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELPARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CRGI - 1ª ZONA - 1ºOFICIO DE VILA VELHA, DEVENDO COMPARECER NAQUELECARTÓRIO, A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DOSEMOLUMENTOS CARTORÁRIOS REFERENTE À RESTRIÇÃO NOREGISTRO DO IMÓVEL, OBJETO DA PENHORA, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 109.

PROCESSO 035.09.006796-4 (EMBARGOS DE TERCEIROS) - APENSO035.05.003033-3EMBARGANTES: LUIZ CARLOS COUTINHO E RUTILEIA DEANDRADE COUTINHO EMBARGADOS: CONDOMINIO MAR AZUL,PAULO ROBERTO DA SILVA BORGES, MIRIAN NEVES BORGESDR. LAURINDO FRANCISCO MOURAPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 39, QUE DEFERIU O PEDIDODE VISTA DOS AUTOS ÀS FLS. 25, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

PROCESSO 035.07.014104-5AUTOR: LUZIA DE CASSIA MUNHOZ SALIBA REQUERIDO: TOURLINES OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EAEROLINEAS ARGENTINASDR. LEANDRO NADER DE ARAUJOPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 334, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.

PROCESSO 035.01.501386-1AUTOR: CONDOMINIO ITAPARICA SOL - 2ª ETAPA REQUERIDO: LEILA VALÉRIO DO CARMODR. CLAUDINEIA APARECIDA MARQUES SANTOS POLETOPARA COMPARECER NO CARTÓRIO RGI 1º OFICIO - 1ª ZONA DEVILA VELHA, A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DOEMOLUMENTOS NO VALOR DE R$43,73, CONFORME OFÍCIO DE FLS.95 DOS AUTOS.

PROCESSO 035.07.009331-1AUTOR: MARIA DA PENHA BATISTA BRITOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE SADR. CHRISTINE ROCHA MOREIRA SANTOSDR. PEDRO ARRIVABENE NETOPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.

VILA VELHA/ES, 15 DE MARÇO DE 2010

ROSÂNGELA C.G. COSTAESCREVENTE JURAMENTADA

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4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO ESCREVENTES JURAMENTADOS: RITA DE CÁSSIA B. ÁVILA, JOSÉMARIA MARTINS E ARIANA ARÊAS MIGNONE

EXPEDIENTE DO DIA: 15/03/2010 - LISTA Nº 10/2010

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DRª. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.710DR. ADRIANO FRISSO RABELO, OAB/ES 6.944DRª. BÁRBARA BRAUN RIZK, OAB/ES 13.843DRª. DALVA MARIA DE ANDRADE, OAB/ES 7.980DR. EDMILSON JOSE TOMAZ, OAB/ES 6.856DR. ENRICO SANTOS CORREA, OAB/ES 9.210DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8.499DR. FÁBIO VARGAS ADAMI, OAB/ES 7.584DR. FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO, OAB/ES 11.253DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO, OAB/ES 4.452DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA, OAB/ES 2.706DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB/ES 7.180DR. MARCO CESAR G. BORGES, OAB/ES 6.799DR. PEDRO PAULO BICCAS, OAB/ES 5.515DRª. ROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-ADR. SANTHIAGO TOVAR PYLRO, OAB/ES 11.734DR. STENIO SANT'ANNA SALES, OAB/ES 12.634DR. WANDERSON GONÇALVES MARIANO, OAB/ES 11.660

PROCESSO Nº : 035.09013346-9 PARTES: MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA X JOSÉ ALCÂNTARABONFIM INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA,OAB/ES 2.706 (ADVOGADO DA REQUERENTE), E DRª. DALVAMARIA DE ANDRADE, OAB/ES 7.980 (ADVOGADA DOREQUERIDO), PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30/33,CUJA A PARTE FINAL TEM O SEGUINTE TEOR: " ARRIMADO NASCONSIDERAÇÕES ORA TECIDAS, ACOLHO OS PRESENTESEMBARGOS DE TERCEIROS E, DE OFÍCIO, DECRETO A NULIDADEDE TODOS OS ATOS POSTERIORES À PENHORA, A PARTIR DE FLS.152 DOS AUTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO, E DETERMINO QUE SECUMPRA A DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ART. 669, PARÁGRAFOÚNICO, DO CPC, EM VIGOR À ÉPOCA, PARA QUE, UMA VEZINTIMADA DA PENHORA A ESPOSA DO EXECUTADO,ORAEMBARGANTE,SE DÊ ENSEJO AO NORMAL CURSO DO PROCESSO ".

PROCESSO Nº : 035.10.006731-9 PARTES: RAIMUNDO LUIZ SANTOS DINIZ X COIMEXADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO, OAB/ES4.452 (ADVOGADO DO REQUERENTE), PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 327, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: " INTIME-SEO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, EM DEZ DIAS, SOBRE AIMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADAPELA EXECUTADA ÀS FLS. 322/325".

PROCESSO Nº :035.06.009560-7PARTES: MARINEA BASTOS X BANCO PANAMERICANOINTIMAÇÃO DO DR. MARCO CESAR G. BORGES, OAB/ES 6.799(ADVOGADO DA REQUERENTE), E DRª. ROSANE ARENA MUNIZ,OAB/ES 405-A (ADVOGADA DO REQUERIDO), PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 133, CUJA A PARTE FINAL TEM OSEGUINTE TEOR: " FORTE EM TAIS RAZÕES, DECLARO SATISFEITAA OBRIGAÇÃO (ART. 795, CPC) E JULGO EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC ".

PROCESSO Nº :035.10.006444-9 PARTES: MARIZETE PIETRALONGA X MARCELO BRANDÃO SANTOSINTIMAÇÃO DO DR. PEDRO PAULO BICCAS, OAB/ES 5.515(ADVOGADO DA AUTORA) E DR. FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO,OAB/ES 11.253 (ADVOGADO DO REQUERIDO), PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33/37, CUJA A PARTE FINAL TEM OSEGUINTE TEOR: " DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS DOQUE DOS AUTOS CONSTA, COM BASE NO INCISO I DO ARTIGO 269DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EMBARGANTE,POR ENTENDER QUE O DEPÓSITO DE SALÁRIO EM CONTACORRENTE DESCONSTITUI A NATUREZA IMPENHORÁVELDAQUELA QUANTIA, BEM COMO POR NÃO TER A MESMACONSEGUIDO DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITODE MEAÇÃO PLEITEADO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO333 DO CPC."

PROCESSO Nº : 035.10.000876-8 PARTES: EDNALDO ALVES DA SILVA X JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,UNIBANCO SEGUROS S/A P/ REP. LEGAL E POSTO OURO VERDELTDA. P/ REP. LEGAL


INTIMAÇÃO DA DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB/ES 7.180(ADVOGADA DO REQUERIDO- POSTO OURO VERDE), E DR.EDMILSON JOSE TOMAZ, OAB/ES 6.856 (ADVOGADO DOREQUERENTE), PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 187,QUE TEM O SEGUINTE TEOR: " INTIMEM-SE AS PARTES PARA SEMANIFESTAREM ACERCA DO CÁLCULO CONSTANTE ÀS FLS. 185,APRESENTADO PELA CONTADORIA ".

PROCESSO Nº :035.10.006755-8 PARTES: OSNI FAIOLI X RAINBOW HOLDINGNS DO BRASIL S/A ECARTÓRIO PRIV. DE PROTESTO DE TÍTULOS E LETRAINTIMAÇÃO DA DRª. BÁRBARA BRAUN RIZK, OAB/ES 13.843(ADVOGADA DO REQUERIDO), PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 79, CUJA A PARTE FINAL TEM O SEGUINTETEOR: " DESTA FORMA, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA,EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIIIDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

PROCESSO Nº : 035.10.003549-8 PARTES: EDESIO MAIO DA SILVA X CONTORNO IMA FINE &BRINDES LTDA.INTIMAÇÃO DO DR. FÁBIO VARGAS ADAMI, OAB/ES 7.584(ADVOGADO DO AUTOR), PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS .153, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: "INTIME-SE OEXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, REQUERENDO O QUE JULGAR PERTINENTE, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO PROCESSUAL DOPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 53, § 4º, DA LEI 9.099/95".

PROCESSO Nº :035.10.006805-1PARTES: SWAMI MACIEL VELASCO X COIMEX ADMINISTRAÇÃO DECONSÓRCIOSINTIMAÇÃO DO DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO, OAB/ES4.452 (ADVOGADO DO REQUERENTE), PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 328, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: " INTIME-SEO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR, EM DEZ DIAS, SOBRE ODEPÓSITO REALIZADO PELA REQUERIDA, NOTICIADO NAPETIÇÃO DE FLS. 317/319 ".

PROCESSO Nº : 035.06.016785-1 PARTES: ANTÔNIO JOSE REBELLO MONTENEGRO X SEMPRE LIG.DE CELULARES LTDA. E SANSUNG ELETRÔNICA AMAZÔNIA LTDA.INTIMAÇÃO DO DR. STENIO SANT'ANNA SALES, OAB/ES 12.634(ADVOGADO DO AUTOR), PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 273, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: " INTIME-SE A PARTEAUTORA PARA OS REQUERIMENTOS PERTINENTES, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMADO ARTIGO 794, I, DO CPC ".

PROCESSO Nº : 035.06.014137-7PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WATER PLAZA APART HOTELX MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA INTIMAÇÃO DO DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES8.499 (ADVOGADO DO REQUERIDO), E DR. ENRICO SANTOSCORREA, OAB/ES 9.210 (ADVOGADO DO REQUERENTE), PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 259/260, CUJA A PARTEFINAL TEM O SEGUINTE TEOR: " ISTO POSTO, HOMOLOGO, PORSENTENÇA, O ACORDO EXARADO DA LEITURA DAS FLS. 240/242,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DETÍTULO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC".

PROCESSO Nº : 035.08.015572-0PARTES: ALEXANDRE DE FREITAS DE MELLO X UVV - CENTROUNIVERSITÁRIO DE VILA VELHAINTIMAÇÃO DO DR. SANTHIAGO TOVAR PYLRO, OAB/ES 11.734(ADVOGADO DO REQUERENTE) E DR. WANDERSONGONÇALVES MARIANO, OAB/ES 11.660 (ADVOGADO DOREQUERIDO), PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.115/117.

PROCESSO Nº : 035.10.003096-0PARTES: EPG MEU PEQUENO MUNDO LTDA. - ME P/ REP. LEGAL XVALDIVINA DA PENHA GOMESINTIMAÇÃO DA DRª. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, OAB/ES10.710 (ADVOGADA DA AUTORA), PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 97, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: " INTIME-SE AEMPRESA EXEQUENTE, ATRAVÉS DA SUA PATRONA CONSTITUÍDA

NOS AUTOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PODENDOREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMADO ARTIGO 53,§ 4º, DA LEI 9.099/95".

PROCESSO Nº : 035.07.011840-7PARTES: EDSON VIEIRA DA FONSECA X BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO (BANESTES) - AG. 101INTIMAÇÃO DO DR. ADRIANO FRISSO RABELO, OAB/ES 6.944(ADVOGADO DO REQUERIDO), PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 113, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: " INTIME-SEA PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES ".

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PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES.

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. LUCILEA DA CONCEIÇÃOFABRES DE MATTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WERNER MUNIZ QUEIROZESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGESFILHODATA: 13 DE MARÇO DE 2010

LISTA Nº 013//2010

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM :

DR. ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES 6.437

AUTOS Nº 8810 - INFRAÇÃO PENAL: ART. 139,140 CPBQUERELADO: DANIEL JOSE AFONSO BRAGIOQUERELANTE: JULIENDA ARIADINA DA COSTA KUHNINFRAÇÃO PENAL: ART. 139,140 CPB ADVOGADO: DR. ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESINTIMAR PARA CONHECIMENTO DA R. DECISÃO, PROLATADAPELO MM. JUIZ EM 03/03/2010, DIANTE A CERTIDÃO DE ÓBITOJUNTADA À FLS. 121, DETERMINA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADEDO QUERELADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,EM 12 DE MARÇO DE 2010. EU, MARCIA REGINA MARTINS FREITAS,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI, E EU, WERNER MUNIZQUEIROZ, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E ASSINO, CONFORMEDETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

WERNER MUNIZ QUEIROZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

JUÍZO DE VITÓRIA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

2ª VARA CÍVEL

LOTE DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS I

JUÍZA: DRª ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA: RACHEL GUIMARÃES DOS MONTES

NA FORMA DO ARTIGO 236 DO CPC, INTIMO OS SENHORESADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA PROMOVEREM ADEVOLUÇÃO AO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, DOSPROCESSOS QUE SE ENCONTRAM SOB CARGA COM OS MESMOS,NO PRAZO ENTRE 24 E 48 HORAS, PARA A CONSEQUENTECOMUNICAÇÃO A OAB/ES, EM CASO DE NÃO DEVOLUÇÃO EEXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO:


024.050.284.132- DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO- OAB/ES Nº 7.436,CARGA: 14/12/2009.

024.040.166.423- DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR-OAB/ES Nº 5.771, CARGA: 16/12/2009.

024.900.191.065- DR. JAQUES MARQUES PEREIRA- OAB/ES Nº 1.296,CARGA: 19/01/2010.

024.890.033.805- DR. JAQUES MARQUES PEREIRA- OAB/ES Nº 1.296,CARGA: 19/01/2010.

024.950.164.806- DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO- OAB/ESNº 8.626, CARGA: 20/01/2010.

024.050.125.294- DR. JONATA LIMA COSTA SILVA- OAB/ES Nº 4.692,CARGA: 20/01/2010.

024.050.075.720- DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI- OAB/ES Nº 8.625,CARGA: 01/02/2010.

024.990.119.893- DR. MIANGELES AMORIM DAL COL- OAB/ES Nº 4.172,CARGA: 09/02/2010.

024.960.004.414- DR. WILMAR BRAZ DE OLIVEIURA- OAB/ES Nº 4.396,CARGA: 11/02/2010.

024.930.043.203- DR. WILMAR BRAZ DE OLIVEIURA- OAB/ES Nº 4.396,CARGA: 11/02/2010.

024.990.009.218- DR. JABES COLEHO MATOS JUNIOR- OAB/ES Nº 4.577,CARGA: 12/02/2010.

024.030.084.792- DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA- OAB/ESNº 4.204, CARGA: 23/02/2010.

024.060.219.094- DR. AYLTON PAULO DALMASO- OAB/ES Nº 1.978,CARGA: 24/02/2010.

024.030.048.717- DR. BRUNO PERSICI- OAB/ES Nº 9.143, CARGA:24/02/2010.

024.050.250.505- DR. ADALTO EUZÉBIO RAMOS- OAB/ES Nº 7.683,CARGA: 26/02/2010.

024.030.013.077- DRª TAIANE LOPES BERNARDO- OAB/ES Nº 4.617,CARGA: 01/03/2010.

024.040.145.351- DR. ELVIAN JUNQUEIRA MODENESI- OAB/ES Nº9988-ES, CARGA: 03/11/2009.

024.040.176.617- DRª PAOLA CARDOSO BABILON- OAB/ES Nº 14.159,CARGA: 03/11/2009.

024.950.059.659- DR. PAULO FERNANDES COELHO- OAB/ES Nº 9.115,CARGA: 06/11/2009.

RACHEL GUIMARÃES DOS MONTESCHEFE DE SECRETARIA

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TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 15.3.2010JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.CHEFE DE SECRETARIA - ROQUE CEZAR DA COSTA.

LISTA L. A.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMEM-SE OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:ALCIMAR NASCIMENTO - OAB/ES 4.946CARLOS SABINO DE OLIVEIRA - OAB/ES 8419 CAROLINA DINIZ FURTADO - OAB/ES 13.870

CESAR AUGUSTO LEADERBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-AEDMILSON JOSE TOMAZ - OAB/ES 6856ÉZIO PEDRO FULAN - OAB/ES 16.058FABRICIO GOMES THEBALDI - OAB/ES 9263FOUAD ABIDÃO BOUCHABKI FILHO - OAB/ES 7.719GERALDO LUIZ BUSSULAR - OAB/ES 5.033 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB/ES 348-BLEONARDO ANDRADE DE ARAÚJO - OAB/ES 11.003NEUZA SCHUTHAIS ANDRADE - OAB/ES 8.539ROGÉRIO SIMÕES ALVES - OAB/ES 9378

BUSCA E APREENSÃO024990122061 - BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL X FONSECA EMALHEIROS ASSE. DE EMP. DE TURISMO LTDA. E OUTRO -INTIME-SE O DR. FABRICIO GOMES THEBALDI - OAB/ES 9263,PARA RESPONDER A APELAÇÃO.

COBRANÇA

024060292752 - PALMIRA MATUIZZI RAMALHO X PORTO SEGURO CIADE SEGUROS GERAIS - INTIME-SE O DR. GUSTAVO SICILIANOCANTISANO - OAB/ES 10.371, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASDEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO.

024030008155 - MARIA BERENICE PIMENTEL PEREIRA X ESPÓLIO DEJOSÉ BATISTA VIEIRA - INTIME-SE O DR. FOUAD ABIDÃOBOUCHABKI FILHO - OAB/ES 7.719, PARA RESPONDER AAPELAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO024970001079 - HEMERSON SALVADOR E OUTROS X BANDES -INTIME-SE O DR. ALCIMAR NASCIMENTO - OAB/ES 4.946, PARARESPONDER A APELAÇÃO.

INDENIZATÓRIA

024000148767 - ROZÂNGELA PERUZZO X BANESTES S/A - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MARIA DAS GRAÇAS PEROZZO EELCY SALLES - INTIMEM-SE OS DRS. NEUZA SCHUTHAISANDRADE - OAB/ES 8.539, CARLOS SABINO DE OLIVEIRA -OAB/ES 8419 E EDMILSON JOSE TOMAZ - OAB/ES 6856, PARARESPONDEREM A APELAÇÃO.

024070649207 - JOSÉ HOMERO BECACCI ESTEVES X SUL AMERICA CIANACIONAL DE SEGUROS - INTIME-SE O DR. LEONARDOANDRADE DE ARAÚJO - OAB/ES 11.003, PARA RESPONDER AAPELAÇÃO.

ORDINÁRIA024990042798 - ELIANA PEREIRA CORREA X CREDICARD S/A -INTIME-SE O DR. ROGÉRIO SIMÕES ALVES - OAB/ES 9378, PARARESPONDER A APELAÇÃO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024020038701 - SENDAI MOTORS LTDA. X ALEGNO DUARTEMOREIRA E OUTRO - INIME-SE O DR. JARDEL FAVERO JUNIOR -OAB/ES 9644, PARA RESPONDER A APELAÇÃO.

REPARAÇÃO DE DANOS

024070043823 - GILMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA X RICARDOOSSAMU VATANABE - INTIME-SE OS DRS. GERALDO LUIZBUSSULAR - OAB/ES 5.033 E ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA- OAB/ES 348-B, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASDEPOSITAREM OS HONORÁRIOS DO PERITO.

024030147076 - ERCOLINA PIANA MORELLATO X RICARDO BATISTA -INTIME-SE A DRª CAROLINA DINIZ FURTADO - OAB/ES 13.870,PARA RESPONDER A APELAÇÃO.

REVISÃO CONTRATUAL

024000105155 - GERALDO GOMES DA SILVA X BRADESCO LEASINGS/A - INTIME-SE O DR. CESAR AUGUSTO LEADERBAL TOLEDODA SILVA - OAB/ES 172-A, PARA RESPONDER A APELAÇÃO. APENSONº

024000052431- BRADESCO LEASING S/A X GERALDO GOMES DASILVA - INTIME-SE O DR. ÉZIO PEDRO FULAN - OAB/ES 16.058,PARA RESPONDER A APELAÇÃO.


PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 10 DIAS

PROCESSO 024.000.008.524

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª)VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NOMEADO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTERAPHADANI COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA..,PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 00.667.316/0001-31,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR RAPHADANI COMÉRCIO DEARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.. EM FACE DE XEROX COMÉRCIO EINDÚSTRIA LTDA.., FICANDO O(A)(S) REQUERIDO(A)(S)INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR(EM) OPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 81,00 (OITENTA E UM REAIS),REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES DOSAUTOS DA AÇÃO SUPRACITADA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA E NO CADIN. E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE DE RAPHADANICOMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.., MANDOU O MM.JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME (ÀTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSQUINZE (15) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL EDEZ (2010). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS 001 E 002/98, DACORREGEDORIA

GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA

EXPEDIENTE: 15 / 03 / 2010

LISTA 397 A 399/2010

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ALDIR MANOEL DE ALMEIDA OAB/ES 4.957ALEXANDRE MELO BRASIL OAB/ES 7.313ALINE MARIA GRATZ OAB/ES 10.951ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES 12.451ANDRÉ LUIZ LANNA OAB/ES 6.302ANTONIO NACIF NICOLAU OAB/ES 3.463BIANCA MOTTA PRETTI OAB/ES 11.876BRUNO PERSICI OAB/ES 9.143BRUNO BORNACKI SALIM MURTA OAB/ES 10.856CELSO BITTENCOURT RODRIGUES OAB/ES 8.226CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO OAB/ES 7.076CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE OAB/ES 7.129DELANO SANTOS CÂMARA OAB/ES 7.747EDER JACOBOSKI VIEGAS OAB/ES 11.532EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES 8.499EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673EDWAR BARBOSA FÉLIX OAB/ES 9.056FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET OAB/ES 64-BGABRIELA CALLEGARI CARNEIRO OAB/ES 12.610GEDSON DE OLIVEIRA CRESPO OAB/ES 12.633GUILHERME VIANA RANDOW OAB/ES 7.433HENRIQUE PERPÉTUO CAMPOS OAB/ES 11.711

IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS OAB/ES 3.987JOÃO PEREIRA GOMES NETTO OAB/ES 13.411JOSÉ ANTONIO NEFFA JÚNIOR OAB/ES 10.871LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES OAB/ES 7.057LETÍCIA AMARAL RUGIERO OAB/ES 9.140LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158-BMARCELLO GONÇALVES FREIRE OAB/ES 9.477MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES 8.392MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA OAB/ES 11.742MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS OAB/ES 088-BNICOLLY PAIVA DA SILVA OAB/ES 14.006ONILDO TADEU DO NASCIMENTO OAB/ES 5.638PAULA BONATES OAB/ES 10.015PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES OAB/ES 12.494ROGÉRIO NUNES ROMANO OAB/ES 13.115RONALDO SANTOS COSTA OAB/ES 15.626SANDRA DE FÁTIMA QUINTO OAB/MG 56.885SANDRO AMERICANO CÂMARA OAB/ES 11.639SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES 7.307SUELI DE PAULA FRANÇA OAB/ES 1.793UDNO ZANDONADE OAB/ES 9.141VALÉRIA MARIA CID PINTO OAB/ES 5.242WANDERSON CORDEIRO CARVALHO OAB/ES 8.626WEBER FABRIS OAB/ES 12.747

COBRANÇA.024.070.054.580 - COOPSIDER - COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA CST (EM LIQUIDAÇÃO) XNICOLAS ALEXANDRE STRAVAKAS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). UDNO ZANDONADE OAB/ES 9.141, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FL. 80, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.020.067.395 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSA X ANGELA MARIA DE AMORIM - ME. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES8.392, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 263 VERSO,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EMBARGOS DE TERCEIRO.024.100.029.271 - SERGIO FALBO ROMANO E OUTRA X BANCO DOBRASIL S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LUIZCARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158-B, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 46, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.080.248.172 - ERNESTO JOÃO CAULYT SANTOS X BANCO DOBRASIL S/A E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS OAB/ES 3.987, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 55/56, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.080.420.318 - ELSON LÚCIO GUAITOLINI X BANCO DO BRASILS/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ONILDO TADEUDO NASCIMENTO OAB/ES 5.638, PARA CIÊNCIA DO TEOR DACONTESTAÇÃO DE FLS. 19/25, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.080.420.334 - TERESA GIOVANNA ZAPELONI SILVA E OUTRO XBANCO DO BRASIL S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). ONILDO TADEU DO NASCIMENTO OAB/ES 5.638, PARACIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/29, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

024.090.221.243 - SONIA MARIA DEMONER X BANCO DO BRASIL S/A.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). IRACI RIBEIROCAULYT SANTOS OAB/ES 3.987, PARA CIÊNCIA DO TEOR DACONTESTAÇÃO DE FLS. 60/66, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.080.099.195 - MACMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALARLTDA.. X ELIZABETH CAMPOS DELL’ORTO SANDINHA. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO OAB/ES 158-B, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHODE FL. 74 VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

INDENIZAÇÃO.024.090.191.834 - VIX LOGÍSTICA S/A X VP TRANSPORTES LTDA.. EOUTRO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LETÍCIAAMARAL RUGIERO OAB/ES 9.140, SANDRA DE FÁTIMA QUINTOOAB/MG 56.885 E ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES 12.451, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 352, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.


024.080.298.649 - TERCILIA MARTINS ALVES X BRADESCO SEGUROSFICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). MARIA MIRANDA DESOUZA POÇAS OAB/ES 088-B, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 95, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.024.060.012.887 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GARRALTDA.. - ME X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). BRUNO PERSICI OAB/ES9.143, EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES 8.499, SIMONEPAGOTTO RIGO OAB/ES 7.307 E JOSÉ ANTONIO NEFFA JÚNIOROAB/ES 10.871, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 156,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.080.007.297 - BANCO SANTANDER S/A X H. B. VEÍCULOS LTDA.. EOUTROS FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). UDNOZANDONADE OAB/ES 9.141, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 175, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.030.140.487 - PORTINHO INDUSTRIAL LTDA.. - ME X BANCO DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). BRUNO BORNACKISALIM MURTA OAB/ES 10.856, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 291, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM SEU EFEITOSUSPENSIVO E DEVOLUTIVO E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAPELADO PARA AS CONTRARRAZÕES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

BUSCA E APREENSÃO.024.950.029.967 - FINANCIADORA BCN S/A, CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X ANDREIA DE MELOBRAGA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).WANDERSON CORDEIRO CARVALHO OAB/ES 8.626, PARACIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 97, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II, DO CPC, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.050.058.684 - MASSA FALIDA DA ADEC - ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS LTDA.. X LUZINÉIA DAPENHA MARGON DA SILVA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). SUELI DE PAULA FRANÇA OAB/ES 1.793, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 73, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

CAUTELAR.024.090.112.723 - CARLOS AUGUSTO LOUREIRO RODRIGUES XBRADESCO SEGUROS S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). CELSO BITTENCOURT RODRIGUES OAB/ES 8.226 EHENRIQUE PERPÉTUO CAMPOS OAB/ES 11.711, PARA CIÊNCIADO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 186, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

COBRANÇA.024.100.007.020 - SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO CEMSLTDA.. X LIGIA MARIA FERREIRA CASCELLI SODRÉ. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). GEDSON DE OLIVEIRACRESPO OAB/ES 12.633, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DEFLS. 36/40, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.198.710 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA X LUIGI SIMONIJÚNIOR E TRICIA JULIANA DE ANDRADE RODIGHERI. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). MARCIO LUIZ LAGE VIEIRAOAB/ES 11.742, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.73/77, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.090.308.065 - JULIANA ROSA RIBEIRO DA SILVA X BANESTESSEGUROS S/A E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). NICOLLY PAIVA DA SILVA OAB/ES 14.006 E ANDRÉ SILVAARAÚJO OAB/ES 12.451, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHODE FL. 58 VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.090.263.492 - RONY SOUZA RODRIGUES X BANESTES SEGUROSS/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). NICOLLY PAIVADA SILVA OAB/ES 14.006 E EDER JACOBOSKI VIEGAS OAB/ES11.532, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 103 VERSO,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.070.177.985 - GILSON PRATTI CAMPOS X UNIBANCO - UNIÃO DEBANCOS BRASILEIROS S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES 8.499, PARA

CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 194 VERSO, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.024.100.023.977 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS XGUSTAVO LUIS NAHUZ. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). EDWAR BARBOSA FÉLIX OAB/ES 9.056, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 52, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EXECUÇÃO.024.940.058.399 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO DAS OSTRAS XJOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES OAB/ES 7.057,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 106/107, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.960.121.499 - CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X KRACAINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A)(S) O (A) (S) DR (A) (S). FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET OAB/ES64-B, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 301, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.090.390.766 - M. MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA..X ELIZA POMPEMAYER ABUD. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). JOÃO PEREIRA GOMES NETTO OAB/ES 13.411, PARACIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 30/34, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.050.174.234 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XVANIA MARINA PIVETTA LOIOLA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). ROGÉRIO NUNES ROMANO OAB/ES 13.115, PARACIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 56/60, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.024.010.116.085 - NELSON DE SOUZA LIMA FILHO E OUTROS XBANCO SANTOS NEVES S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO OAB/ES 7.076 E DELANOSANTOS CÂMARA OAB/ES 7.747, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 299, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FL. 298,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.024.090.022.765 - BANCO ITAULEASING S/A X LUANA ASSUNÇÃO DEA ALBUQUERK. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).BIANCA MOTTA PRETTI OAB/ES 11.876, PARA CIÊNCIA DO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 33/35, QUE INDEFERIU A PETIÇÃOINICIAL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

RESSARCIMENTO DE DANOS.024.080.432.941 - BANESTES SEGUROS S/A X LUIZ CARLOS RAMOS DASILVA E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).RONALDO SANTOS COSTA OAB/ES 15.626, ALDIR MANOEL DEALMEIDA OAB/ES 4.957 E LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROOAB/ES 158-B, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 96VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

BUSCA E APREENSÃO.024.090.120.536 - BANCO FINASA S/A X WORD INTERNACIONALCARGO ME. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). WEBERFABRIS OAB/ES 12.747, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇADE FL. 24, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FL.23, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

CAUTELAR.024.000.118.331 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. FICA(M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). PAULA BONATES OAB/ES10.015, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 395 VERSO,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

COBRANÇA.024.050.156.678 - COLÉGIO NACIONAL LTDA.. X LUIZ DEALENCASTRO BEZZI E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA OAB/ES 11.742, PARACIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 78/82, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.


024.070.261.938 - COLÉGIO NACIONAL LTDA.. X ANTONIO CARLOS R.SOUZA E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA OAB/ES 11.742, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA DECISÃO DE FLS. 65/69, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.322.039 - COLÉGIO NACIONAL LTDA.. X ROSINETECALAZANS LOPES E OUTRO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA OAB/ES 11.742, PARA CIÊNCIADO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 44/48, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.289.832 - UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR - UCES XWALTER JUNIOR CABRAL DE LIMA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). ALEXANDRE MELO BRASIL OAB/ES 7.313, PARACIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 47/51, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.070.654.199 - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA XMARISTELA LUGON ARANTES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). ROGÉRIO NUNES ROMANO OAB/ES 13.115, PARACIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 53/57, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.020.142.527 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BIDART X BANCO ABNAMRO REAL S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).SANDRO AMERICANO CÂMARA OAB/ES 11.639, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 132, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EMSEU EFEITO SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO E DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO APELADO PARA AS CONTRARRAZÕES, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.024.090.074.873 - WHIRPOOL S/A X VIDAL REPRESENTAÇÕES LTDA..FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). MARCELLOGONÇALVES FREIRE OAB/ES 9.477 E MARCELO PAGANI DEVENSOAB/ES 8.392, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS.251/254, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.090.042.169 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X TAIZECRATZ PORTO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).ROGÉRIO NUNES ROMANO OAB/ES 13.115, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA DECISÃO DE FLS. 43/47, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

INDENIZAÇÃO.024.090.065.558 - DEIVID WILLIAM OLIVEIRA DA SILVA X CARNEINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. E OUTRO. FICA (M) INTIMADO (A)(S) O (A) (S) DR (A) (S). ANDRÉ LUIZ LANNA OAB/ES 6.302 EVALÉRIA MARIA CID PINTO OAB/ES 5.242, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 154, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EMSEU EFEITO SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO E DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO APELADO PARA AS CONTRARRAZÕES, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

MONITÓRIA.024.100.028.299 - EMESCAM - ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DASANTA CASA DE MISERICÓRDIA X MARCELO AMARAL JANTORNO.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). GABRIELACALLEGARI CARNEIRO OAB/ES 12.610, PARA CIÊNCIA DO TEORDA DECISÃO DE FLS. 24/28, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.024.070.326.681 - M.E.V. SOUZA - ME X PAULO CEZAR DO AMARALTORRES E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).ALINE MARIA GRATZ OAB/ES 10.951, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 85, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.020.186.151 - PEDRO ALMEIDA LIMA E OUTRA X BANCO ITAÚ S/AE OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).GUILHERME VIANA RANDOW OAB/ES 7.433, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 222, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EMSEU EFEITO SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO E DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO APELADO PARA AS CONTRARRAZÕES, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

024.090.025.206 - PEDRO ALMEIDA LIMA E OUTRA X BANCO ITAÚ.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). PEDRO AURÉLIO DEMATTOS GONÇALVES OAB/ES 12.494, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 135, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM SEU EFEITOSUSPENSIVO E DEVOLUTIVO E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAPELADO PARA AS CONTRARRAZÕES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.024.050.201.540 - PEDRO ALMEIDA LIMA E OUTRA X BANCO ITAÚ S/AE OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).GUILHERME VIANA RANDOW OAB/ES 7.433, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 82, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EMSEU EFEITO SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO E DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO APELADO PARA AS CONTRARRAZÕES, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.024.100.010.644 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL X WESLEY GROBÉRIO GUIMARÃES. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). EDUARDO GARCIA JÚNIOROAB/ES 11.673, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 39,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FL. 38, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

REVISÃO CONTRATUAL.024.090.181.769 - SKW TRANSPORTES LTDA.. - ME X ABN AMRO REAL -BANCO REAL. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE OAB/ES 7.129 E ANTONIONACIF NICOLAU OAB/ES 3.463, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 96 VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.


ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO LEMOSCHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO

LISTA 003A/2010

PROCESSO:024.100.030.253AÇÃO: ORDINARIA PARTES: JOAO CARLOS BATISTA X CENTERMAQ COMERCIO EREPRESENTAÇOES LTDA.. INTIMAR O DR.: VITOR RIZZO MANECHINI DA DECISÃO DE FLS.46.

PROCESSO:024.060.055.092AÇÃO: COBRANÇA PARTES: ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDA.. X PREMAV PRÉMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA.. E OUTRO INTIMAR O DR.: FOUAD A. BOUCHABKI FILHO E LUIZ FELIPEZOUAN FINAMORI DA SENTENÇA DE FLS. 117/121.

PROCESSO:024.070.198.890AÇÃO: COBRANÇA PARTES: AJUSTES - ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DOTRABALHO NO ESTEDO DO ESPÍRITO SANTO X CELIO MARIORODRIGUES MAIA INTIMAR O DR.: FABIO ARMSTRONG BORGO E MARIA YACINASCIMENTO DE ARAGAO VILLA DA SENTENÇA DE FLS. 113/117.

PROCESSO:024.090.040.338AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇAO PARTES: MONICA MELOTTI TERRA E OUTRO X VALDECI VALADAODE SOUZA INTIMAR O DR.: LUIZ ALBERTO DELLAQUA E RODOLFO PINADE SOUZA DA SENTENÇA DE FLS. 61/66.

PROCESSO:024.940.035.926AÇÃO: REINTEGRATORIA PARTES: ECONOMICO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL -ECONLEASING X JGN - CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOSLTDA.. E OUTROINTIMAR O DR.: ANTONIO LUIZ HORTA E JOSE CARLOS DEVENSDE OLIVEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 188/194.

PROCESSO:024.070.654.298AÇÃO: EXECUÇAO POR QUANTIA CERTA PARTES: CHEIM JORGE & ABELHA RODRIGUES ADVOGADOSASSICIADOS X D.A. BATISTA - ME E OUTRO


INTIMAR O DR.: FLAVIO CHEIM JORGE E MARCELO ABELHARODRIGUES PARA RETIRADA DO EDITAL DE LEILAO.

PROCESSO:024.080.069.743AÇÃO: EXECUÇAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL PARTES: JK PNEUS LTDA.. X ALINHACAR COM. E SERVIÇOSLTDA..-ME INTIMAR O DR.: HERISON EISENHORWER RODRIGUES DONASCIMENTO PARA CIÊNCIA DO EDITAL DE LEILAO E DODESPACHO DE FLS. 60.

PROCESSO:024.090.352.733AÇÃO: ORDINARIA PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.. XALEXANDRE KLING INTIMAR O DR.: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO DA AUDIENCIADESIGNADA PARA O DIA 24/05/2010 AS 12:20 HORAS.

PROCESSO:024.090.363.953AÇÃO: COBRANÇA PARTES: PAULO SERGIO EMILIANO FRITOLI JUNIOR X BANESTESSEGUROS S/A INTIMAR O DR.: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA DAAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2010 AS 14:40 HORAS.

PROCESSO:024.090.018.896AÇÃO: COBRANÇA PARTES: ASSOCIAÇAO DE ASSISNTENCIA AO ENSINO - AAE XCRISTIANO GRAF CONRAD VON HOTZENDORF INTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINODA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2010 AS 14:20HORAS.

PROCESSO:024.080.201.502AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇAO PARTES: MARMORES WEVER LTDA.. X MILL FOMENTO COMERCIALLTDA.. INTIMAR O DR.: LUCIANO RODRIGUES MACHADO E EDUARDOMALHEIROS FONSECA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA06/04/2010 AS 12:30.

PROCESSO:024.080.392.400AÇÃO: REINTEGRATORIA PARTES: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL XJADERSON EDUARDO DE MORAES INTIMAR O DR.: EDUARGO GARCIA JUNIOR E ROGERIA LEITEVALENTINA DE SOUZA E ROBERTO TENORIO KATTER DAAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2010 AS 12:10 HORAS.

PROCESSO:024.090.405.994AÇÃO: COBRANÇA PARTES: ARISTOTELINA DE MATTOS SALLI X BANESTES SEGUROSS/A INTIMAR O DR.: GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA DAAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2010 AS 13:50 HORAS.

PROCESSO:024.090.191.578AÇÃO: COBRANÇA PARTES: ESCOLA DA ILHA LTDA.. X PAULA SANTOS CARVAHLO INTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINODA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2010 AS 13:40 HORASBEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 13.

PROCESSO:024.090.352.527AÇÃO: ORDINARIA PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.. XELIZETE RODRIGUES INTIMAR O DR.: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO DA AUDIENCIADESIGNADA PARA O DIA 17/05/2010 AS 13:30 HORAS.

PROCESSO:024.100.017.722AÇÃO: COBRANÇA PARTES: COTIA ARMAZENS GERAIS S/A X CRISTAL IMPORTAÇAO EEXPORTAÇAO LTDA.. INTIMAR O DR.: ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB/SP 51.205) ESAMIRA MIRANDA LYRA SCHWARTZ DA AUDIENCIA DESIGNADAPARA O DIA 17/05/2010 AS 13:00 HORAS.

PROCESSO:024.090.343.757AÇÃO: COBRANÇA

PARTES: FUNDAÇAO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇAO - FAESA XEVANDSON MARTINS CARDOSOINTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINODA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2010 AS 12:30HORAS.

PROCESSO:024.090.375.544AÇÃO: COBRANÇA PARTES: FUNDAÇAO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇAO - FAESA XQUEISEANE FERREIRA MARTINS INTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINODA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2010 AS 13:20HORAS.

PROCESSO:024.090.349.903AÇÃO: COBRANÇA PARTES: FUNDAÇAO DE ASSISNTENCIA E EDUCAÇAO - FAESA XTHIAGO DE MELLO VELOSO INTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINODA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2010 AS 13:10HORAS.

PROCESSO:024.080.186.935AÇÃO: COBRANÇA PARTES: FUNDAÇAO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇAO - FAESA XIRENICE BARRETO DA SILVA INTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINODA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2010 AS 12:30HORAS.

PROCESSO:024.060.224.797AÇÃO: COBRANÇA PARTES: NEO - NUCLEO DE EDUCAÇAO ORIENTADA LTDA.. XSERGIO LUIZ GOMES DE JESUS INTIMAR O DR.: DIOGO CAMPO DALL'ORTO DA AUDIENCIADESIGNADA PARA O DIA 10/05/2010 AS 14:10 HORAS.

PROCESSO:024.060.067.923AÇÃO: COBRANÇAPARTES: ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XLEANDRO QUEIROS CHAVES INTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINODA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2010 AS 14:00HORAS.

PROCESSO:024.090.070.715AÇÃO: COBRANÇA PARTES: CIRURGICA CONFIANÇA LTDA.. X RONAN DE SOUZABOMFIM SERVIÇOS CARDIOLOGICOS LTDA.. INTIMAR O DR.: CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO DA AUDIENCIADESIGNADA PARA O DIA 10/05/2010 AS 13:30 HORAS.

PROCESSO:024.060.235.249AÇÃO: MONITORIA PARTES: MASSA FALIDA DE ADEC ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIOS X AUCOSA - AUTOMOVEISCOLATINENSE S/A INTIMAR O DR.: SUELI DE PAULA FRANÇA E CARLOS RENATODECOTTIGNIES ZARDINI DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA ODIA 26/04/2010 AS 14:20 HORAS.

PROCESSO:024.090.127.309AÇÃO: DESPEJOPARTES: ANALIA BONDINELLI SALVADOR X VANDERLEA CHRISTGOVEA BARBOSA E ILSO SA BARBOSA INTIMAR O DR.: SIMONE VIZANI (OAB/RJ 101.709) E BETHANIAROSSI CARDOSO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA26/04/2010 AS 13:50 HORAS;

PROCESSO:024.080.394.455AÇÃO: REINTEGRATORIA PARTES: VALDENICE FERREIRA CAMPOS X CESAR LOUREDO DOSSANTOS INTIMAR O DR.: VIVIEN BELO TAVARES E ARTHUR FRANKLINMENDES E DIOGO AMARAL E SILVA NADER DA AUDIENCIADESIGNADA PARA O DIA 10/05/2010 13:40 HORAS.

PROCESSO:024.090.079.450AÇÃO: EMBRAGOS DE TERCEIRO


PARTES: LUCY NERI GOUVEA E ALICE GOUVEA TEIXEIRA X ANAMARIA DA SILVA TEIXEIRA, ROBERTO TEIXEIRA JUNIOR, JOAOLUIZ TEIXEIRA E ERIKA TEIXEIRA INTIMAR O DR.: REGIANE RIBEIRO E MARIA APARECIDA LIMAFREIRE DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2010 AS12:50 HORAS.

PROCESSO:024.070.257.332AÇÃO: EXECUÇAO EXTRAJUDICIAL PARTES: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOX HELIO JOSE DOS SANTOS INTIMAR O DR.: FRANCISCO A. CARDOSO FEREIRA E GILMARDOS SANTOS LOPES DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA17/05/2010 AS 12:40 HORAS.

PROCESSO:024.090.344.110AÇÃO: COBRANÇA PARTES: FAESA - FUNDAÇAO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇAO XTHIAGO LUIZ CORREA DE ARAUJO INTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINODO MANDADO DE FLS. 33.

PROCESSO:024.090.389.164AÇÃO: COBRANÇA PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.. XCRISLANE APARECIADA ALVES DE SOUZA BENEVIDES INTIMAR O DR.: ARETUA POLLIANNA ARAUJO DO MANDADO DEFLS. 31.

PROCESSO:024.090.308.776AÇÃO: COBRANÇA PARTES: FAESA - FUNDAÇAO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇAO XBRUNO ZANPELINI SILVA INTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINODA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2010 AS 12:50HORAS.

PROCESSO:024.090.284.597AÇÃO: DESPEJO PARTES: JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHO X ERIK GOMESSANTANA E OUTRO INTIMAR O DR.: ROQUE FELIX NICCHIO(OAB/SP 281.561) E MARCIO TULIO NOGUEIRA E LUIZ ANTONIOSTEFANON DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2010 AS13:40 HORAS.

PROCESSO:024.090.014.382AÇÃO: INDENIZATORIA PARTES: ENIO CABRAL DA CRUZ X BANCO DO BRASIL S/A INTIMAR O DR.: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO E MARCELLEGOMES DA CRUZ (OAB/RJ 118.400) E NERY PRETTI DALVIZAMPROGNO E MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA DAAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2010 AS 13:10 HORAS.

PROCESSO:024.090.014.374AÇÃO: INDENIZATORIA PARTES: SIRLENY PERIN DA CRUZ X BANCO DO BRASIL S/A INTIMAR O DR.: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO E MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA ODIA 26/04/2010 AS 13:10 HORAS.

PROCESSO:024.050.211.945AÇÃO: COBRANÇA PARTES: M. MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.. XMARIA APARECIDA LIMA FREIRE INTIMAR O DR.: MARIA APARECIDA LIMA FREIRE E EVANDROMACIEL BARBOSA E MARCELO MARTINS ALTOE DA AUDIENCIADESIGNADA PARA O DIA 26/04/2010 AS 12:15 HORAS.

PROCESSO:024.050.291.988AÇÃO: COBRANÇA PARTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER VITÓRIAX PAPELARIA LOUREIRO LTDA.. INTIMAR O DR.: FELIPE CAETANO FERREIRA DO MANDADO DEFLS. 151.

PROCESSO:024.090.029.083AÇÃO: INDENIZATORIA PARTES: LINDOMAR LOPES DO NASCIMENTO X JORNAL ATRIBUNA E OUTROS INTIMAR O DR.: ADEMIR JOSE DA SILVA E THIAGO LOPESPIEROTE E PRISCILA BAUER LOZER E FELIPE OSORIO DOS

SANTOS DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2010 AS14:00 HORAS.

PROCESSO:024.090.040.114AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTO PARTES: IZABEL PAES FEITOSA X COPACO TOURS AGENCIA DEVIAGENS E TURISMO LTDA.. INTIMAR O DR.: CARLOS OLIVO (OAB/GO 20.230 A) E LORENARODRIGUES DE MELO (OAB/GO 20.517) E ANDRE LUIS PEREIRADA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2010 AS 14:10HORAS.

PROCESSO:024.090.380.445AÇÃO: COBRANÇA PARTES: HANS SCHINEIDER X HEALTHY SERVIÇOS E ASSISTENCIAA EMPRESA LTDA.. INTIMAR O DR.: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL DAAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2010 AS 13:00 HORAS.

PROCESSO:024.090.224.353AÇÃO: COBRANÇA PARTES: AAE - ASSOCIAÇAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO XDANIELE COUTINHO INTIMAR O DR.: PATRICIA NUNES ROMANO DA AUDIENCIADESIGNADA PARA O DIA 26/04/2010 AS 13:20 HORAS BEM COMO DODESPACHO DE FLS. 25.

PROCESSO:024.090.214.073AÇÃO: ORDINARIA PARTES: SINDIFER - SINDICATO DA INDUSTRIA DO FERRO NOESTADO DE MIONAS GERAIS X COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITOSANTO - CODESA INTIMAR O DR.: ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE ELUCIANO KELLY DO NASCIMENTO E SIMONE VALADAO VIANADA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2010 AS 13:30HORAS.

PROCESSO:024.060.167.426AÇÃO: ORDINARIA PARTES: EXINBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S/A E OUTRO XAGENCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA.. INTIMAR O DR.: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR EFLAVIO CHEIM JORGE E MARCELO ABELHA RODRIGUES ELARISSA THEBALDI FRANÇA DO DESPACHO DE FLS. 775 E BEMCOMO DA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSOEM QUE O MESMO FOI CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO.

PROCESSO:024.070.254.743AÇÃO: COBRANÇA PARTES: NEO - NUCLEO DE EDUCAÇAO ORIENTADA LTDA.. XAZEO TRINDADE MORALES AZEVEDO INTIMAR O DR.: DIOGO CAMPO DALL'ORTO DA AUDIENCIADESIGNADA PARA O DIA 29/09/2010 AS 12:40 HORAS.


ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO11ª VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA


JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAISOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN’T CLAIR LUIZ DONASCIMENTO JÚNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOANA D'ARC ALVES DA SILVA CASOTTO

INTIMO:

01- DR. WELBER FABRIS (OAB/ES 12.747)DRª. ISABELLA TÂNIA PATRÍCIO LACERDA (OAB/ES 12.852)DRª. ELIZETE PEREIRA DA SILVA (OAB/ES 13.222)PROC. Nº 024.090.259.490AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): KATIA SUELY LOPES ALVES


REQUERIDO(A)(S): BANCO ITAULEASING S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 94/95,QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA E DESIGNOU AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 15/04/2010 ÀS 14H00. A REQUERENTE FICAAINDA INTIMADA PARA A RÉPLICA.

02- DRª. CONSUELO G. DE MACEDO (OAB/ES 39.634)DR. FRANCISCO ANTÔNIO C. FERREIRA (OAB/ES 225-A)DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB/ES 9.322)PROC. Nº 024.090.126.020AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE(S): JAMIL MAMEDEREQUERIDO(A)(S): CESANFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 104, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20/04/2010 ÀS15H00.

03- DR. ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB/ES 13.115)PROC. Nº 024.090.108.549AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): FUCAPE FUNDAÇÃO CAPIXABA DE PESQUISAEM CONTABILIDADEREQUERIDO(A)(S): LILIAN NONATO RODRIGUES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/04/2010 ÀS15H30.

04- DR. BERNARDO SÁ NUNED STRUCH (OAB/ES 15.851)DRª. ROWENA FERREIRA TOVAR (OAB/ES 3.366)DRª. ANA PAULA PROTZNER MORBECK (OAB/ES 8.229)PROC. Nº 024.090.284.936AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): MARCIA SALES E OUTROREQUERIDO(A)(S): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 76, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/04/2010 ÀS15H00. A AUTORA FICA, AINDA, INTIMADA PARA RÉPLICA.

05- DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE (OAB/ES 9.477)DR. LUCAS DE SOUZA SIQUEIRA (OAB/ES 15.359)PROC. Nº 024.090.207.697AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): BRUNELLA FRANCHISCHETO ULTRAMAR EOUTROREQUERIDO(A)(S): ALTEIA EMPREENDIMENTOS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 131/132,QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA; DETERMINOUQUE A REQUERIDA SE ABSTENHA DE NAGATIVAÇÃO DO NOMEDOS AUTORES OU PROTESTE TÍTULOS REFERENTES AO NEGÓCIO,CIENTE DE QUE ESTÁ AUTORIZADA A COMERCIALIZAR O IMÓVEL;E DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/04/2010 ÀS16H00.

06- DRª. RENATA SPERANDIO NASCIMENTO (OAB/ES 8.723)DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER (OAB/ES7.386)PROC. Nº 024.080.299.712AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): MARIA DA GLÓRIA PEGO SCHERRER E OUTROREQUERIDO(A)(S): SÃO BERNARDO SECULUM LTDA.. E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 173, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20/04/2010 ÀS14H00.

07- DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS (OAB/ES 7.785)DR. BEN-HUR BRUNNER DAN FARINA (OAB/ES 4.813)PROC. Nº 024.090.191.909AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): GERALDO CARLOS DA SILVA REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SAÚDEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 140, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20/04/2010 ÀS14H30.

08- DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/ES 6.118)DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ (OAB/ES 7.337)PROC. Nº 024.090.178.138AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): WILSON VALADÃO DE AZEVEDOREQUERIDO(A)(S): APLUB ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIBERAISUNIVERSITÁRIOS BRASIL

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 148, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20/04/2010 ÀS16H00.

09- DR. MIGUEL BELLINI NETO (OAB/SP 67.899)PROC. Nº 024.000.130.401AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): GILSON DE AGUIAR SOUZAREQUERIDO(A)(S): BANESTES S/AFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES.

10- DR. MIGUEL BELLINI NETO (OAB/SP 67.899)PROC. Nº 024.010.079.473AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S): GILSON DE AGUIAR SOUZAREQUERIDO(A)(S): BANESTES S/AFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

11- DR. GUSTAVO GROSSI DE ASSIS (OAB/ES 15.254)DRª. FLÁVIA SCALZI PIVATO (OAB/ES 10.417)PROC. Nº 024.080.426.935AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): VANESSA COUTINHO MONJARDIMREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

12- DR. NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON (OAB/ES 7.373)PROC. Nº 024.970.179.459AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE(S): REGINA LUCIA CUNHA ROCHAREQUERIDO(A)(S): SAMP SIST ASSIST MÉDICO PAULISTA SC LTDA..FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR E ENVIAR AO JUÍZODEPRECADO AS CÓPIAS DA INICIAL E PROCURAÇÃO, DAPRECATÓRIA, DAS PENHORAS E MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS QUEPRETENDE PENHORAR, BEM COMO O RECOLHIMENTO DADISTRIBUIÇÃO E DILIGÊNCIAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀPOSSIBILITAR O ATO, CONFORME O REQUERIDO PELO JUÍZODEPRECADO ÀS FLS. 469.

13- DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO (OAB/ES 8.799)PROC. Nº 024.090.234.451AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): MAURÍCIO COSTA MEDEIROS REQUERIDO(A)(S): MÓVEIS MODULADOS LTDA..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71, PARACOMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS,CUJO DESENTRANHAMENTO FOI DEFERIDO.

14- DR. FLÁVIO DE ASSIS NICCHIO (OAB/ES 275.683)PROC. Nº 024.090.280.132AÇÃO: REVISIONALREQUERENTE(S): SIRLEI DE SOUZA MARTINSREQUERIDO(A)(S): DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 77, QUEDEFERIU O PEDIDO DE A.J. E SOLICITOU O DEPÓSITO DOSVALORES INCONTROVERSOS DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTOEM ATRASO.

15- DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB/ES 7.666)PROC. Nº 024.000.166.439AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE(S): SUELI MARIA DE FREITAS BERNABEREQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 281, PARASE MANIFESTAR ACERCA DO DEPÓSITO DE FLS. 279/280, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

16- DR. PAULO ROBERTO COSME (OAB/ES 9.236)PROC. Nº 024.090.025.065AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MARIA DAS GRAÇAS FERREIRAREQUERIDO(A)(S): TAM LINHAS AÉREASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42, PARATRAZER AOS AUTOS O NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

17- DR. SANSÃO SILVA BORGES (OAB/ES 12.564)DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN (OAB/ES 9.736)


PROC. Nº 024.090.311.820AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): ALICE MARIA FRITZ OLIVEIRAREQUERIDO(A)(S): GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONALDE SAÚDEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 114, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06/05/2010 ÀS16H00. A AUTORA FICA, AINDA, INTIMADA PARA APRESENTARRÉPLICA.

18- DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS (OAB/ES 7.785)DRª. GRAZIELA FERNANDES LAURETTO (OAB/ES 15.267)PROC. Nº 024.090.309.683AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): DAGUIMAR GOMES DOS SANTOSREQUERIDO(A)(S): BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 224, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19/04/2010 ÀS16H00. A AUTORA FICA, AINDA, INTIMADA PARA RÉPLICA.

19- DR. EDIVAL FONSECA JÚNIOR (OAB/ES 8.809)PROC. Nº 024.040.256.778AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): FRANCO MESSIAS DIAS VAZREQUERIDO(A)(S): BANCO ABN AMRO REAL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 152, PARAAPRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.

20- DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB/ES 5.205)DRª.RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB/ES 12.568)DRª. CLÁUDIA LOPES CAMPOS (OAB/ES 13.444)DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE (OAB/ES 9.477)PROC. Nº 024.080.266.844AÇÃO: RESCISÓRIAREQUERENTE(S): TRICIA NAVARRO XAVIERREQUERIDO(A)(S): ROSSI - ALTEIA EMPREENDIMENTOS S/A EOUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 117, QUEHOMOLOGOU O ACORDO EFETUADO PARA QUE PRODUZA SEUSLEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III,DO CPC.

21- DR. MARIO SÉRGIO NEMER VIEIRA (OAB/ES 221-A)DRª. LUANA MACHADO CAETANO (OAB/ES 12.080)PROC. Nº 024.070.621.370AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): GILCEMAR MACHADO DE PIANTIREQUERIDO(A)(S): NARDI COMPANY VIAGENS E TURISMO S/SLTDA.. E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 155, PARAAPRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.

22- DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10.371)PROC. Nº 024.050.122.738AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): VANDERSON AVANCINIREQUERIDO(A)(S): ITAU SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 160, PARAAPRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.

23- DR. VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/ES 12.196)PROC. Nº 024.090.155.722AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): BIRAJARA GONÇALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO(A)(S): BV FINANCEIRA S/A CFIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 73, PARASE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 68 E SS., NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

24- DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO (OAB/ES 6.016)DR. RUBENS CAMPANA TRISTÃO (OAB/ES 13.071)PROC. Nº 024.050.264.019AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): CLÁUDIA VALLI CARDOSO MACHADOREQUERIDO(A)(S): FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.. EOUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 427, PARAAPRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.

25- DR. GUSTAVO GROSSI DE ASSIS (OAB/ES 15.254)DR. RODRIGO TEIXEIRA COFFLER (OAB/ES 15.254)

DRª. MARIANA GALVÃO BARRETO LEONEL (OAB/ES 14.066)DR. FLÁVIO CHEIM JORGEDR. MARCELO RODRIGUES ABELHA (OAB/ES 14.066)DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10.371) PROC. Nº 024.060.064.698AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): JOSÉ RAIMUNDO GALVÃO BARRETOREQUERIDO(A)(S): UNIMED - VITÓRIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 275/283,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,EXTINGUINDO O FEITO COM RESULOÇÃO DE MÉRITO, FORMA DOART. 269, I, DO CPC. ALÉM DISSO, JULGOU EXTINTA A AÇÃOCAUTELAR EM APENSO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.

26- DR. GUSTAVO CECILIANO CANTISANE (OAB/ES 10.371)DRª. MARIANA GALVÃO BARRETO LEONEL (OAB/ES 14.066)DR. FLÁVIO CHEIM JORGEDR. MARCELO RODRIGUES ABELHA (OAB/ES 14.066)PROC. Nº 024.050.292.622AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): JOSÉ RAIMUNDO GALVÃO BARRETOREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA - COOP DE TRABALHOMÉDICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 166/174,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,EXTINGUINDO O FEITO COM RESULOÇÃO DE MÉRITO, FORMA DOART. 269, I, DO CPC. ALÉM DISSO, JULGOU EXTINTA A AÇÃOCAUTELAR EM APENSO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.

27- DR. JEANINE NUNES ROMANO (OAB/ES 11.063)DR. ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB/ES 13.115)PROC. Nº 024.090.108.549AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): FUCAPE FUNDAÇÃO CAPIXABA DE PESQUISAEM CONTABILIDADEREQUERIDO(A)(S): LILIAN NONATO RODRIGUES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/04/2010 ÀS15H30.

28- DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (OAB/ES 7.144)DRª. RENATA CUNHA PICCOLI (OAB/ES 14.170)PROC. Nº 024.050.117.423AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): EDIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA E OUTROREQUERIDO(A)(S): BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 181, PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

29- DRª. AUGUSTA GOMES AMORIM (OAB/ES 11.862)DRª. CIBELE VELOSO DE CARVALHO (OAB/ES 16.117)DR. NELSON PASCHOALOTTO (OAB/ES 13.621)PROC. Nº 024.050.285.741AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): ARIOSTO GOMES AMORIMREQUERIDO(A)(S): CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA..FINALIDADE: TOAMR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 276, PARAAPRESENTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, PLANILHA EVOLUTIVA DOCONTRATO, NECESSÁRIA À ELUCIDAÇÃO DE EXISTÊNCIA, OUNÃO, DE SALDO CREDOR EM FAVOR DO DEMANDANTE. FICAAINDA INTIMADA A REQUERENTE PARA COMPARECER EMCARTÓRIO PARA RETIRAR ALVARÁ AUTORIZATIVO, NO PRAZOLEGAL, TENDO EM VISTA O PRAZO DE VALIDADE CONTIDO NOREFERIDO DOCUMENTO.

VITÓRIA (ES), 15 DE MARÇO DE 2010.

JOANA D'ARC ALVES DA SILVA CASOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.06.004648-9

EDITALPRAZO DE 60 DIAS


O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GENAIR BITENCORT DIAS,BRASILEIRO, VIÚVO, NATURAL DE IÚNA/ES, NASCIDO AOS13/09/58, FILHO DE ANTÔNIO JOSÉ DIAS E DE MARIA BITENCORTDIAS. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.SENTENÇA DE FLS. 106/110, A SEGUIR RESUMIDA... "ISTO POSTO,JULGO IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NADENÚNCIA, PARA ABSOLVER GENAIR BITENCORT DIAS, COMOINCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 10.826/03, EARTIGO 180, DO CÓDIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386,INCISOS III E IV, POR NÃO CONSTITUIR O FATO INFRAÇÃO PENAL,QUANTO AO CRIME DISPOSTO NO ESTATUTO DODESARMAMENTO, BEM COMO NÃO EXISTIR PROVA DE TER O RÉUCONCORRIDO PARA A INFRAÇÃO PENAL, DO CRIME DERECEPTAÇÃO. ISENTO DE CUSTAS POR ESTAR AMPARADO PELADEFENSORIA PÚBLICA. NÃO CABE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 201, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 11.690/08, POR SER O ESTADO O PÓLO PASSIVONA PRESENTE AÇÃO PENAL. TRANSITADO EM JULGADO APRESENTE DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELASDE ESTILO. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA-ES, 29 DE JANEIRO DE2010. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIAESPECIAL. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DOPODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DECOSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADA PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

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CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.09.009482-2

EDITALPRAZO DE 90 DIAS

O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA MARIANA SILVA DE SOUZA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE VILA VELHA/ES, NASCIDAAOS 18/03/90, FILHA DE JOSÉ GONÇALVES SILVA E DE RAQUELCOELHO DA SILVA. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 118/124, A SEGUIR RESUMIDA:..."POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A ACUSAÇÃOESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA, PARA CONDENARMARIANA SILVA DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOSAUTOS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGOPENAL, À PENA BASE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 24 (VINTEE QUATRO) DIAS MULTA, SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDOQUANDO DO PAGAMENTO, TORNANDO-A EM DEFINITIVA, PORNÃO HAVER OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OUAGRAVANTES E NEM MAIS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DEAUMENTO DE PENA A SE ANALISAR. (...) O REGIME DECUMPRIMENTO DA PENA DOS SENTENCIADOS SERÁ OSEMIABERTO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 33, §§ 2º, ALÍNEA "B" E3º DO CÓDIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE OS ACUSADOS SÃO

PESSOAS RENITENTES NA PRÁTICA EM AÇÕES DELITUOSAS,CONFORME FAZ PROVAS OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOSAUTOS ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO EJUD, EM QUE OS MESMOSRESPONDEM A OUTROS PROCESSOS NESTA COMARCA,DEMONSTRANDO ESTAREM DESPREPARADOS A VOLTAR AOCONVÍVIO COMUNITÁRIO, TORNANDO-SE UM PROBLEMA PARA ASOCIEDADE E OS MESMOS EM LIBERDADE TUDO INDICAM QUEVOLTARAM A DELINQUIR, POIS NÃO DEMONSTRAMARREPENDIMENTO E NEM SE IMPORTAM COM AS REGRAS DACONVIVÊNCIA SOCIAL. ISENTO DE CUSTAS POR ESTAREMAMPARADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. OFICIE-SE AOOFENDIDO, ATRAVÉS DE CARTA POR AR, DANDO CIÊNCIA DAPRESENTE DECISÃO QUE CONDENOU OS ACUSADOS, CONFORMEDETERMINA O ARTIGO 201, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.690/08. DEIXO DEAPLICAR A NORMA LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 387, INCISO IV,DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, POR TER SIDO A RES FURTIVARECUPERADA SEM DANO E DEVOLVIDA À VÍTIMA, NÃOOCORRENDO ASSIM NENHUM PREJUÍZO PARA A FIXAÇÃO DE UMVALOR MÍNIMO DE REPARAÇÃO. TRANSITADO EM JULGADO APRESENTE DECISÃO, LANCE O NOME DOS RÉUS NO ROL DOSCULPADOS, EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PRISÃO, DEVENDO-SEAGUARDAR O CUMPRIMENTO DAS ORDENS DE PRISÃO, QUANDOENTÃO DEVERÃO SER EXPEDIDAS AS GUIAS DE EXECUÇÃO ÀSVARAS COMPETENTES, AGUARDANDO-SE O CUMPRIMENTO DASPENAS IMPOSTAS. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA/ES, 19 DEJANEIRO DE 2010. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO DEENTRÂNCIA ESPECIAL". INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ESCRIVÃ QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADA PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA - ES

PRIVATIVA DE TÓXICOS

RUA PEDRO PALÁCIOS Nº: 105 - 6º ANDAR - CIDADE ALTA - CENTRO- VITÓRIA - ES - CEP: 29.015-160 - TEL: 223.44.22 - R: 113

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO Nº 6395/09 - 024090078734

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ELIANDRO MONTEIRO,BRASILEIRO, NATURAL DO RIO DE JANEIRO (RJ), NASCIDO EM28.05.77, FILHO DE SEBASTIANA MARTA MONTEIRO. FICA O MESMONOTIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PARA QUEAPRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NAFORMA DO ART. 55 DA LEI 11343/06, NOS AUTOS DO PROCESSOACIMA REFERIDO, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AO ART. 33E ART. 35 DA MESMA LEI, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL EDEZ (2010). EU, CHEFE DE SECRETARIA, DE CONFORMIDADE COMO PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

MARIA INÁCIA COMETTI TIRONICHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PRIVATIVA DE TÓXICO

LISTA: 019/2010 DE 15/03/2010

JUIZ: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO PROMOTOR: DR. MAXWEL MIRANDA ARAÚJO CHEFE DE SECRETARIA: MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI

PROC Nº 6533/09 - 024.090.290.826 - JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICKROSA DE SOUZA - INTIME-SE: DR. SÉRGIO MORAES NETTO,OAB/ES - 3913, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFLS. 167/179, DOS AUTOS.

PROC Nº 6671/10 - 024.090.338.021- JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOSALBERTO RIBEIRO E DJALMA NONATO DE SOUZA NETO -INTIMEM-SE: DR. IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR, OAB/ES - 6819 EDR.ª MARILUCE CHAVES DO NASCIMENTO, OAB/ES - 15.262 (AC.CARLOS ALBERTO), PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 177/178 E,COMPARECER (EM) À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NO DIA 06 DE ABRIL DE 2010, ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,CENTRO, CIDADE ALTA..

PROC Nº 6666/10 - 024.090.368.291- JUSTIÇA PÚBLICA X ADIELSONPEREIRA DA SILVA JUNIOR - INTIMEM-SE: DR. JOSÉ CARLOSNASCIF AMM, OAB/ES 1356, DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM,OAB/ES - 10.347, DR. DIEGO HENRIQUE ARAÚJO, OAB/ES - 16.213E DR. LUIZ GUSTAVO DE GODOI MARINS, OAB/ES - 16.216, PARACIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 126/127 E, COMPARECER (EM) ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 20 DE ABRILDE 2010, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADEALTA..

PROC Nº 6199/08 - 024.080.371.446 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOSPAULO RODRIGUES GOMES, TAYNAN SOUZA CLÁUDIO E ATHOSVINICIUS DE SOUZA E SILVA - INTIMEM-SE: DR. LÉCIO SILVAMACHADO, OAB/ES - 10.116 E DR. JONIMAR FLURIO ARAÚJO,OAB/ES - 15.837, PARA APRESENTAREM AS RAZÕES DO RECURSODE APELAÇÃO.

PROC Nº 6395/09 - 024.090.078.734 - JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCIS DESOUZA OLIVEIRA, WELSEY PEREIRA DA HORA, EFRAIM MIGUEL,VITOR DA SILA, MAYCON DOS SANTOS, ELIANDRO MONTEIRO EMAUCO AURÉLIO- INTIMEM-SE: DR. NATALINE ZALDINEFERREIRA, OAB/ES - 2838 E DR. RENATO MEDEIROS RICAS,OAB/ES - 14.844, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 596 E,APRESENTAREM DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL, FACEADITAMENTO À DENÚNCIA DE FLS. 562-567, DOS AUTOS.


MARIA INÁCIA COMETTI TIRONICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E

MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

O EX. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIROLEMOS, MM JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

ALMERINDO PINHEIRO DORES ERICARDINA JOVITA DE JESUS

MÁRCIO DE JESUS DÓREA222.200.806.322

NERINA NUNES E MANOEL BARBOSADE PAULA

BRUNO NUNES DE PAULA222.200.901.764

MARIA MARLENE DA SILVA E AILTONFERREIRA DOS SANTOS

ANSELMO FERREIRA DOSSANTOS

222.200.814.068

AURIENE PEREIRA DE ARAÚJO E JOÃOCARLOS SILVA

JHONE ARAÚJO SILVA222.200.900.521

AVELINA ALVES DOS SANTOS ESIDERVALDO ALMEIDA DE SOUZA

JORGE ALMEIDA DE SOUZA222.200.900.483

ANA CÉLIA SANTOS ASSUMPÇÃO EJOSÉ MARIO FRANZIN

LEONARDO ASSUMPÇÃOFRANZIN

222.200.902.887LAITA MARQUES DE MOURA ELIZETE BATISTA MARQUES222.200.810.913FILIAÇÃOREEDUCANDONP

LEONOR NOGUEIRA DE SOUZA EMILTON DE SOUZA

AVENILTON SANTOS DESOUZA

222.200.814.811

MARIA ORMI DO NASCIMENTO E JOÃOPEREIRA NASCIMENTO

RAFAEL VITOR PEREIRA DONASCIMENTO

222.200.815.270

VERÔNICA POSSATO BENTO E JOSÉBENTO DA COSTA

LEONARDO POSSATO BENTO222.200.902.156

MARTINS DA SILVA E KATIA CARDOSOGAMA

EDUARDO JULIO CARDOSO DASILVA

222.200.709.151

ANGELA SOARES DOS SANTOS E LUIZMARQUES DOS SANTOS

MARCIA SOARES DOS SANTOS222.200.900.555

MARLENE DE FÁTIMA BASTOS DESOUZA E BENEVENUTO GARIBALDIDE SOUZA

EMERSON ARLEN BASTOS DESOUZA

222.200.900.653

MAGNOLIA PINTO LOPES EFRANCISCO NUNES LOPES

VALÉRIO PINTO LOPES222.200.901.893

JOANA SILVA E GERALDONASCIMENTO

MARCOS NASCIMENTO SILVA222.200.813.215

EFIGÊNIA GOMES DE VASCONCELOSE ARLINDO PINTO MOREIRA

ANTÔNIO MOREIRA PINTO222.200.810.671

VANUZA PINTO LOPES E JONAS LOPESMARCOS VINICIUS PINTOLOPES

222.200.900.711MARIA D’AJUDA SILVADIEGO JHONY SILVA222.200.803.870EDNÉIA VENÂNCIO DA SILVASINVALDO SILVA222.200.804.108

VITÓRIA SILVA JAJESKI E IZAIASJAJESKI

ARNALDO JAJESKI222.200.900.675

ILDA NICOLAU LOIOLA E GUILHERMEXAVIER LOIOLA

VALMIR XAVIER LOIOLA222.200.815.158

MARIA CACILDA E JOSÉ TOME DEARAÚJO

ROBERTO CARLOS DE JESUS222.200.812.891

MARIA CIRILO DA CONCEIÇÃO ALEXSANDER VAGNER DACONCEIÇÃO

222.200.815.531

MARLENE NUNES CYPRIANO EBENEDITO CYPRIANO NETO

PAULO HENRIQUE CYPRIANO222.200.815.500

ELIAS RODRIGUES E LUCRECIAXAVIER RODRIGUES

VERA LUCIAH RODRIGUES DEBARROS

222.200.702.316MARIA MARLENE SAGGIN NOGUEIRA DARCI SAGGIN222.200.816.074

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, OS SENHORES ACIMAREFERENCIADOS, OS QUAIS ESTÃO EM LUGARES INCERTOS E NÃOSABIDO, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA 5ª VARA DEEXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, SITUADA NARUA COSME ROLIM, S/ Nº , CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, ATRÁS DOFÓRUM CÍVEL “MONIZ FREIRE”, PARA AUDIÊNCIA(ADMONITÓRIA), A SER REALIZADA NO DIA QUATORZE (14) DEMAIO (05) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010), ÀS 14:00 HS (QUATORZEHORAS) E EFETUAR PAGAMENTO DA(S) CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, SE DEVIDAS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (A CONTAR DA DATA DA AUDIÊNCIA).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSONZE (11) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E DEZ(2010). FLAVIA PEDROSA SOARES, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUEM OFEZ DIGITAR, E EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERÍ.

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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JOSÉ GOMES PINHEIRO E ANAILDEJOSEFA CONCEIÇÃO

FERNANDO GOMESPINHEIRO

222.200.716.450

LEONEL DE OLIVEIRA SOUZA E CARMEMDONDONI DE OLIVEIRA

WAGNER JOSÉ DONDONIDE OLIVEIRA

222.200.808.538

TOMAZ FRANCO E LUIZA MARTINSFRANCO

MARCIO FRANCO222.200.717.544

MARIA GONÇALVES LAURINDA DA SILVAE JUVERSINO GONÇALVES DA SILVA

CLODOALDO GONÇALVESDA SILVA

222.200.813.038FILIAÇÃOREEDUCANDONP

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, OS SENHORES ACIMAREFERENCIADOS, OS QUAIS ESTÃO EM LUGARES INCERTOS E NÃOSABIDO, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA 5ª VARA DEEXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, SITUADA NARUA COSME ROLIM, S/ Nº , CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, ATRÁS DOFÓRUM CÍVEL “MONIZ FREIRE”, PARA AUDIÊNCIA(ADMONITÓRIA), A SER REALIZADA NO DIA QUATORZE (14) DEMAIO (05) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010), ÀS 14:00 HS (QUATORZEHORAS) E EFETUAR PAGAMENTO DA(S) CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, SE DEVIDAS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (A CONTAR DA DATA DA AUDIÊNCIA).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSONZE (11) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E DEZ(2010). FLAVIA PEDROSA SOARES, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUEM OFEZ DIGITAR, E EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERÍ.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO


PAULO ROBERTO MENDES E MARIA DELOURDES RODRIGUES GOMES MENDES

ALEXSANDRO MENDES222.200.803.170FILIAÇÃOREEDUCANDONP

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SENHOR ACIMAREFERENCIADO, O QUAL ESTA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER AO SERVIÇO SOCIAL PSICOLÓGICODA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, LOCALIZADO NA RUA COSMEROLIM, S/ Nº , EDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, 1ºANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES (ATRÁS DA IGREJA SÃOGONÇALO) PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DOLIVRAMENTO CONDICIONAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E DEZ(2010). FLAVIA PEDROSA SOARES, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUEM OFEZ DIGITAR, E EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERÍ.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO


MARIA DE FÁTIMA CALIARI DA SILVA EEMÍLIO COLMENERO DA SILVA JÚNIOR

RODRIGO CALIARI E SILVA222.200.902.997

FABIO PEREIRA GUERRA E MARIA JULIACARRASCO GUERRA

THIAGO AUGUSTOCARRASCO GUERRA

222.200.908.794

GERALDOLINTO DOS SANTOS E MARIADAS DORES GONÇALVES SANTOS

JUSCÍLIO GONÇALVESSANTOS


INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, OS SENHORES ACIMAREFERENCIADOS, OS QUAIS ESTÃO EM LUGARES INCERTOS E NÃOSABIDO, PARA COMPARECEREM AO SERVIÇO SOCIALPSICOLÓGICO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, LOCALIZADONA RUA COSME ROLIM, S/ Nº , EDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕESPENAIS, 1º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES (ATRÁS DA IGREJASÃO GONÇALO) PARA DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DASCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA SENTENÇA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.







WALTER PEREIRA LEITE E MARIA DA PENHADOS SANTOS LEITE

JEAN CARLOS DOSSANTOS LEITE


INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SENHOR ACIMAREFERENCIADO, O QUAL ESTA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER AO SERVIÇO SOCIAL PSICOLÓGICODA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, LOCALIZADO NA RUA COSMEROLIM, S/ Nº , EDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, 1ºANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES (ATRÁS DA IGREJA SÃOGONÇALO) PARA DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTOCONDICIONAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS -

VEPEMACOMARCA DE VITÓRIA

GABARITO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 06/2010

JUIZES DE DIREITO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI

EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2010.

PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DOEDITAL

PROC. 222.2007.17964 (GE Nº 87501) - A JUSTIÇA PÚBLICA X CÉLIOPEREIRA DA SILVAINTIME-SE, CÉLIO PEREIRA DA SILVA, FILHO DE ADEMAR PEREIRADA SILVA E LENI MARIA PONCIME, PARA QUE O MESMO TOMECIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”.BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.


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5ª VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS- VEPEMA



PEDRO RAIMUNDO DA CUNHA EMARIA DA PENHA ACCHAR CUNHA

MICHEL ACCHARCUNHA



VAGNER DIAS BARBOSA E MARIA DELOURDES NOVAES BARBOSA

LUCIANO NOVAESBARBOSA

222.200.718.154

JURANDIR MARQUES DA ROCHA EMARIA DAS GRAÇAS MORAIS

FABIANO DE MORAIS222.200.706.881

WALDIR MAURÍCIO DA COSTA FILHO EFÁTIMA DE LOURDES DA SILVACARNEIRO

SIDNEY WALLACECARNEIRO DA COSTA

222.200.804.059

ANTÔNIO PEREIRA E GERUSA RIBEIROPEREIRA

MARCOS ANTONIORIBEIRO PEREIRA

222.200.718.670

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA E RITA DECÁSSIA DA SILVA

JEFFERSON LUISOLIVEIRA

222.200.803.467

ECI CONCEIÇÃO MANOEL E MARIA DAPURIFICAÇÃO CONCEIÇÃO LUCIANO

REGINALDOCONCEIÇÃO

222.200.714.329

ANTÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS EMARLI ROSA DOS SANTOS

ADRIANA DIAS DOSSANTOS

222.200.816.740

MAURIN DINIZ DA SILVA E MARIAJOSÉ TEOTÔNIO DOS SANTOS

TATIANA SANTOS SILVA222.200.803.486

AILTON JORGE SIQUEIRA E ADENICEDO AMARAL SIQUEIRA

OSVALDO DO AMARALSIQUEIRA

222.200.704.770

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, OS SENHORES ACIMAREFERENCIADOS, OS QUAIS ESTÃO EM LUGARES INCERTOS E NÃOSABIDO, PARA APRESENTAREM JUSTIFICATIVA POR ESCRITO ANTEAS IRREGULARIDADES APONTADAS, EM CASO DE DÚVIDA,DEVERÃO COMPARECER A DEFENSORIA PÚBLICA (CONTATO COMDRª. DORA RIBEIRO GRIJÓ - TEL: 3223-6425 - ENDEREÇO FORUMCRIMINAL DE VITÓRIA - 3º ANDAR) OU AO ACOMPANHAMENTOJURÍDICO DO SERVIÇO SOCIAL (CONTATO COM DRª. FERNANDAMARIA RICHA - TEL: 3233-1377 - ENDEREÇO RUA PEDRO PALÁCIOS,EDIFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 3º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA/ES - EM FRENTE AO FORUM CRIMINAL) PARASEREM AUXILIADOS. SALIENTAMOS QUE A NÃO APRESENTAÇÃODA JUSTIFICATIVA ACARRETARÁ CONVERSÃO DA PENA COMREGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME E EXPEDIÇÃO DE MANDADODE PRISÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E DEZ(2010). FLAVIA PEDROSA SOARES, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUEM OFEZ DIGITAR, E EU SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERÍ.


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JORGE LUIZ GOMES E CREUSASOUZA SANTOS

JULIANA SANTOS GOMES222.200.802.535

JOSÉ RIBEIRO GOMES E ODETHDA PENHA GONÇALVES

JULIANO GONÇALVESGOMES

222.200.711.251

JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA EMARIA DE OLIVEIRA

CARLOS ALEXANDRE DEOLIVEIRA


INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, OS SENHORES ACIMAREFERENCIADOS, OS QUAIS ESTÃO EM LUGARES INCERTOS E NÃOSABIDO, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA 5ª VARA DEEXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, SITUADA NARUA COSME ROLIM, S/ Nº , CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, ATRÁS DOFÓRUM CÍVEL “MONIZ FREIRE”, PARA AUDIÊNCIA (LIVRAMENTOCONDICIONAL), A SER REALIZADA NO DIA QUATORZE (14) DEMAIO (05) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010), ÀS 14:00 HS (QUATORZEHORAS) E EFETUAR PAGAMENTO DA(S) CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, SE DEVIDAS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (A CONTAR DA DATA DA AUDIÊNCIA).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSONZE (11) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E DEZ(2010). FLAVIA PEDROSA SOARES, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUEM OFEZ DIGITAR, E EU SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERÍ.




EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA


MANOELA LOPES DOSSANTOS E EMÍLIO ROSA DOSSANTOS

MARCOS ANTÔNIO LOPES DOSSANTOS


INTIMO, PELO PRESENTE EDITAL, O SENHOR ACIMAREFERENCIADO, O QUAL ESTA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 5ª VARA CRIMINALDE VITÓRIA, SITO NA RUA COSME ROLIM, S/ Nº , EDIFÍCIO DAVARA DE EXECUÇÕES PENAIS, 1º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA,ES (ATRÁS DA IGREJA SÃO GONÇALO) PARA EFETUARPAGAMENTO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS,CONFORME ESTABELECIDO NA SENTENÇA PENALCONDENATÓRIA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIÍDA ATIVA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSONZE (11) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E DEZ(2010). FLAVIA PEDROSA SOARES, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUEM OFEZ DIGITAR, E EU SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERÍ.


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TEREZINHA LUIZ DOS SANTOS ENILSON VIEIRA DOS SANTOS

ANDRE LUIZ DOS SANTOS222.200.901.370

JOSÉ CARLOS DA SILVA ESEBASTIANA SOARES

EDNA APARECIDA DASILVA

222.200.713.026

MARIA DO CARMO DE SOUZA ESEBASTIÃO JOSE DE SOUZA

SANDRA MARA DE SOUZA222.200.809.783

FRANCISCO ALTENES ZANONI EMARIA DO CARMO PIMENTELZANONI

FABRICIO PIMENTELZANONI

222.200.900.156

EDNA ALVES MOURALUIZ CARLOS ALVES DEMOURA

222.200.713.205

MARLENE SERAFIM DOS SANTOS EANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA

FLAVIA ALVES DEOLIVEIRA SOUSA

222.200.816.876

ANTÔNIO VIEIRA E MARIA LUIZADA CONCEIÇÃO VIEIRA

ANTÔNIO JOÃO DACONCEIÇÃO VIEIRA

222.200.703.622

VALDEMAR JORGE DOS SANTOS EFILOMENA BARBOSA DE SOUZA

WILLIANS DOS SANTOS222.200.600.520

PAULO CÉSAR MAIA FARIAS EPENHA MARA MATIAS MAIA

MAYCON HERYSONMATIAS MAIA


INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, OS SENHORES ACIMAREFERENCIADOS, OS QUAIS ESTÃO EM LUGARES INCERTOS E NÃOSABIDO, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA 5ª VARA DEEXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, SITUADA NARUA COSME ROLIM, S/ Nº , CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, ATRÁS DOFÓRUM CÍVEL “MONIZ FREIRE”, PARA AUDIÊNCIA (PROGRESSÃO),A SER REALIZADA NO DIA QUATORZE (14) DE MAIO (05) DO ANODOIS MIL E DEZ (2010), ÀS 14:00 HS (QUATORZE HORAS) E EFETUARPAGAMENTO DA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, SE DEVIDAS,MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS (A CONTAR DA DATA DA AUDIÊNCIA).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E DEZ(2010). FLAVIA PEDROSA SOARES, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUEM OFEZ DIGITAR, E EU SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERÍ.




LISTA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 17/2010

JUIZES: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI


PROC. 222.2007.07537 (GR Nº 10297) - A JUSTIÇA PÚBLICA X IOMARLACERDA SANTOSINTIME O DR. ALOISIO LIRA - OAB/ES - 7512 E A DRª. JOSIANEVILELA BAPTISTA DA COSTA, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DAR.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NOTEOR SEGUINTE: “...EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOARTIGO 90 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO C/C ARTIGO 146 DALEP, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTAAO APENADO IOMAR LACERDA SANTOS, FILHO DE IRACILACERDA SANTOS E EVA RODRIGUES LACERDA...”


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PROC. 0240408363-2 (GR Nº 14.220) - A JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIRMACHADO DE ANDRADEINTIME O DR. ALEXEY CAMPAGNARO LUCENA - OAB/ES - 8318,PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 66/67PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEORSEGUINTE: “... PELO EXPOSTO, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO, EISQUE INCOMPETENTE PARA TAL ...”.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E

MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA




PROC. 0240416239-4 (GR Nº 23.589) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO LUIZGABRIELINTIME O DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA - OAB/ES - 9020,PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... O PEDIDO ÉJURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL, NA MEDIDA EM QUE OADIMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA SÓ OCORREU EM01/2007, CONFORME COMPROVAÇÃO DE FLS. 43, SENDO O

DESDOBRAMENTO NATURAL A PROLAÇÃO DA SENTENÇAEXTINTIVA, OCORRIDA EM 05/2007. DESTA FORMA, INCLUSIVEPELA IMUTABILIDADE DE TAL ATO DECISÓRIO, FRUTO DOTRÂNSITO EM JULGADO, INDEFIRO O PEDIDO ...”.


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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 26

DIA 15/03/2010

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

1) AÇÃO PENAL Nº 024.100.045.186 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO: SALUSTIANO DA LUZ SOUZAINTIMO: DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304 -PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28 (VINTEE OITO) DE ABRIL DE 2010, ÀS 15:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA DE IMPRENSA EXTRA

DIA 15/03/2010

JUIZ DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

1- PROCESSO Nº 024090030776AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ESREQUERENTE: KARINA MOREIRA LIMA INTIMAR DR. PAULO ROBERTO ULHOA OAB/ES 10.269 E DR.PAULO HENRIQUE LIMA DA SILVA OAB/ES 10.653 PARA CIÊNCIADA REDESIGNAÇÃO DA AIJ PARA O DIA 13/04/2010 AS 14H30MIN EDO INDEFERIMENTO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

ANA CLÁUDIA ARAUJO BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE IMPRENSA B

JUIZ DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARADIA 15/03/2010

AUTOS 024030117766AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICODENUNCIADO- JONAS MARIANO DE SOUZAINTIMAR DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE OAB/ES 3682PARA CIÊNCIA DA SEN TENÇA ABSOLUTÓRIA.

RITA CALIL ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL

ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA

RUA PEDRO PALÁCIOS Nº : 105 - 6º ANDAR - CIDADE ALTA -CENTRO - VITÓRIA - ES CEP: 29.015-160 - TEL: 223.69.33 - R: 120


PROCESSO: AP: 1369/04 - 024.040.255.770

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO DA NONA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EDUARDO ALVES DEOLIVEIRA - FILHO DE JAIR DE OLIVEIRA E NEUZA ALVES DEOLIVEIRA, INCURSO NAS PENAS DO ART. 14, 16 E 16 PARÁGRAFOÚNICO, DA LEI 10826/03, ART. 132, C/C ART. 61, II, "H" (CONTRACRIANÇA) E ART. 288, NA FORMA DO ART. 69, DO CP. FICA O MESMOINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS. 364/383, ASEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...ABSOLVO O RÉUEDUARDO ALVES DE OLIVEIRA... DAS IMPUTAÇÕES RELALTIVASAOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 288, DO ESTATUTO PENALREPRESSIVO E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 10.826/03, E OFAÇO COM FULCRO NO ART. 386, VII, DO CPP. QUANTO AOS ARTS.14, DA LEI Nº 10.826/03; 132 E 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU EDUARDO, TENDO EMVISTA O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO INSTITUTO DAPRESCRIÇÃO..., PRIC. VITÓRIA, 15 DE JUNHO DE 2.009. TELÊMACOANTUNES DE ABREU FILHO - JUIZ DE DIREITO”.

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 12(DOZE) DIA(S) DO MÊS DE MARÇO DE 2.010. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº : 002/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

SIMONE SOARES LIMA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 9A. VARA CRIMINAL

ENTRANCIA ESPECIAL - VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.010.191.302 - AP 922/02

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 10 DIAS

O DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO DA 9ª. VARA CRIMINALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL O ACUSADOTIAGO MACHADO, FILHO DE PEDRO MACHADO E ORENIFERREIRA DELFINO, QUE RESPONDE À AÇÃO PENAL SUSOSMENCIONADA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, II,DO CPB, PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS E, EM CASO NÃO O FAZENDO, SERÁ NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROMOVER SUA DEFESA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 08(OITO) DIA(S) DO MÊS DE MARÇO DE 2.010. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº : 002/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

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RUA PEDRO PALÁCIOS Nº : 105 - 6º ANDAR - CIDADE ALTA -CENTRO - VITÓRIA - ES CEP: 29.015-160 - TEL: 223.69.33 - R: 120

PROCESSO: AP: 1766/07 - 024.070.118.989

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO DA NONA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA ROSECLEI PINTO DOSSANTOS - FILHO DE MANOEL MESSIAS DOS SANTOS E DEMARIETA PINTO DOS SANTOS, INCURSO NAS PENAS DO ART. 180,"CAPUT" DO CP. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUSO, ÁS FLS. 227, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 5º, DO ART. 89, DA LEI9099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADAROSICLEI PINTO DOS SANTOS, NOS AUTOS QUALIFICADA, POR TERCUMPRIDO INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES QUE LHE FORAMIMPOSTAS..., PRIC. VITÓRIA, 25 DE JANEIRO DE 2.010. CAMILO JOSÉD'ÁVILA COUTO - JUIZ DE DIREITO”.

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 12(DOZE) DIA(S) DO MÊS DE MARÇO DE 2.010. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº : 002/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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RUA PEDRO PALÁCIOS Nº : 105 - 6º ANDAR - CIDADE ALTA -CENTRO - VITÓRIA - ES CEP: 29.015-160 - TEL.: 3223-4422 - R: 120

PROCESSO Nº AP: 2292/09 - 024.090.092.107

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, JUIZ DEDIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FABIANO VIEIRA DA SILVA,FILHO DE EDÍLIO BATISTA DA SILVA E NEUZA VIEIRA DA SILVA,DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, II, DO CPB. FICA OMESMO CITADA PARA QUE CONSTITUA ADVOGADO PARAOFERECER DEFESA PRELIMINAR POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 396 DO CPP. FICA,NOTIFICADO O DENUNCIADO DE QUE NA RESPOSTA, PODERÁARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUADEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICARAS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO (NOS TERMODO ART. 396-A DO CPP); E DE QUE, CASO NÃO INDIQUE OENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ TRAZÊ-LASINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. FICA NOTIFICADOAINDA, DE QUE A RESPOSTA ESCRITA DEVERÁ SER APRESENTADAPOR ADVOGADO; CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES DE CONSTITUIRADVOGADO, DEVERÁ O DENUNCIADO PROCURAR A DEFENSORIAPÚBLICA SITUADA NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 60, ED. JOÃOXXIII, 2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, A QUEM INCUMBIRÁAPRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DOS REFERIDOS


ACUSADOS, MANDA PASSAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, OQUAL SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12(DOZE) DE MARÇO DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIASUBSTITUTA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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RUA PEDRO PALÁCIOS Nº : 105 - 6º ANDAR - CIDADE ALTA -CENTRO - VITÓRIA - ES CEP: 29.015-160 - TEL.: 3223-4422 - R: 120

PROCESSO Nº AP: 2321/09 - 024.090.157.561

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, JUIZ DEDIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS ANDRES MANOELGONZALES PACHAS, FILHO DE ANDRÉS DEMÉTRIO GONZALESPALOMINO, NATURAL DE LIMA - PERU, NASCIDO EM 17/02/1981; EGUSTAVO ERINQUE JARA MENDOZA, FUKGI DE ERNESTO JARACALDAS E CARMEM MEDONZA DE JARA, NATURAL DE LIMA -PERU, NASCIDO EM 02/09/1966, DENUNCIADOS POR INFRAÇÃO AOART. 155, § 4º, II E IV, DO CPB. FICAM OS MESMOS CITADOS PARAQUE CONSTITUAM ADVOGADO PARA OFERECER DEFESAPRELIMINAR POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMFUNDAMENTO NO ART. 396 DO CPP. FICA, NOTIFICADO ODENUNCIADO DE QUE NA RESPOSTA, PODERÃO ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO (NOS TERMODO ART. 396-A DO CPP); E DE QUE, CASO NÃO INDIQUEM OENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÃO TRAZÊ-LASINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. FICAM NOTIFICADOSAINDA, DE QUE A RESPOSTA ESCRITA DEVERÁ SER APRESENTADAPOR ADVOGADO; CASO NÃO TENHAM CONDIÇÕES DECONSTITUIR ADVOGADO, DEVERÃO OS DENUNCIADOSPROCURAREM A DEFENSORIA PÚBLICA SITUADA NA RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 60, ED. JOÃO XXIII, 2º ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA, ES, A QUEM INCUMBIRÁ APRESENTAR A RESPOSTAESCRITA À ACUSAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODE TODOS E DOS REFERIDOS ACUSADOS, MANDA PASSAR OPRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, O QUAL SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12(DOZE) DE MARÇO DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIASUBSTITUTA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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CARTÓRIO DA NONA (9A.) VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.REGINALDO IZOTONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE SOARES LIMA COSTA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº : 09/10

INTIMAÇÕES

AP. 2224/08 - 024.080.414.477 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCUSVINÍCIUS PEREIRA. INTIME-SE:DR. JULIANO GÁUDIO SOBRINHO - OAB/ES 11.515 PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 15/04/2010, ÀS 13:30HS.

AP. 2414/09 - 024.090.369.620 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CLÁUDIOCÉZAR SCHWENCK PAGANINI. INTIME-SE:DRª NEUSA MARIA MARCHETTI - OAB/ES 3976 PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ALUDIDOS,EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.

AP. 2401/09 - 024.090.331.315 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEANDROHONORATO DOS SANTOS. INTIME-SE:DR. RODRIGO LEÃO PAIVA - OAB/ES 14950 PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ALUDIDOS,EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.

AP. 2349/09 - 024.090.211.558 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RAYNERMOREIRA DE OLIVEIRA DE JESUS. INTIME-SE:DR. LEANDRO ATAYDE TRISTÃO DE OLIVEIRA - OAB/ES 15364 PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ALUDIDOS,EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.

AP. 2376/09 - 024.070.625.793 - MINISTÉRIO PÚBLICO X VALÉRIACHRISTINA FERREIRA AQUINO. INTIME-SE:DR. CARLA MILEIPE FESTA - OAB/ES 9069PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 139/140,ONDE O MM. JUIZ NÃO VISLUMBROU, EM PRINCÍPIO, ACARACTERIZAÇÃO DE NENHUMA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NOART. 397, DO CPP, FICANDO INTIMADA AINDA DE QUE OSREQUERIMENTOS FORMULADOS NA DEFESA PRELIMINAR, SERÃOANALISADOS POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, BEM COMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA31/05/2010, ÀS 13:30HS.

AP. 2265/09 - 024.090.030.610 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALCENIRPEREIRA DOS SANTOS. INTIME-SE:DR. JORGE LUIZ DA SILVA - OAB/ES 8506 PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 09/06/2010, ÀS 14:30HS,OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHASARROLADAS PELA DEFESA E SERÁ REALIZADO OINTERROGATÓRIO DO ACUSADO.


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PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

LISTA 21/2010

15/03/2010JUIZ: DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSAPROMOTOR: DR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO ESCRIVÃ: TANIA DANTAS TOLENTINO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

-INTIMO:

DRª ALDINE ANTUNES ARAÚJODRª CÉLIA FERNANDES DE LIMA DA SILVADR. EDILSON QUINTAES CORRÊADR. EDUARDO JOSÉ COSTA REISDRª ELIETE BONI BITTENCOURT


DR. GUSTAVO SOUZA FRAGADRª JACY ROQUE PRATTIDR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOSDR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FULHODR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOSDR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSADR. JOSÉ GERALDO MARTINS DE PAULO DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNODRª LAUDECI VITÓRIA SCHERRERDRª LORENA BOTELHO DE ANDRADEDR. LUCIANO AZEVEDO SILVADRª MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTNHO DR. MÁRIO CÉSAR GONÇALVES BORGESDR. MARX LAYO KOGURE GANASINDR. MAURO LÚCIO CASTRO RAMOSDRª MARLY MARTHA DEPRÁ BITTENCOURTDR. PAULO CÉLIO GOMESDR. PAULO PIRES DA FONSECA DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO DRª RENATA STAUFFER DUARTEDRª RINARA DA SILVA CUNHADRª SHEILA MACHADO DE JESUSDR. TADEU FRAGA DE ANDRADEDRA TAINÁ QUARTO DE MOURADR. ZACARIA FERNANDES MOÇA NETODR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR

AÇÃO

ALIMENTOSPROC.: 024030091995 - P.H.S.S. E OUTRO X S.G.S.DRª LAUDECI VITÓRIA SCHERRER, DO DESPACHO DE F. 58/59,QUE INDEFERIU O PEDIDO CONSTANTE NA PETIÇÃO DE F. 42.

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPROC.: 024090077967 - A.M.C. X M.A.C.DR. JOSÉ GERALDO MARTINS DE PAULO E DRA TAINÁ QUARTODE MOURA, DA SENTENÇA DE F. 93/95, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA A TEOR DO ART. 267, VIDO CPC.

DIVÓRCIO

PROC.: 024080205990 - M.J.G. X R.S.G.DRª RENATA STAUFFER DUARTE, DA SENTENÇA DE F. 52, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, III, C/CART. 238, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC.

PROC.: 024090249434 - I.G.M. E J.M.N.DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, PARA TRAZEREM AOS AUTOSA CERTIDÃO DE CASAMENTO DEVIDAMENTE AVERBADA,CONFORME DESPACHO DE F. 24.

PROC.: 024100057389 - L.P.P. E F.G.B.DR. ZACARIA FERNANDES MOÇA NETO, PARA TRAZER AOSAUTOS DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA,CONFORME DESPACHO DE F. 12.

PROC.: 024090315235 - N.E.G. E M.P.M.G.DRª MARLY MARTHA DEPRÁ BITTENCOURT, PARA EMENDAR AINICIAL JUNTANDO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ÀPROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO (ART. 283 DO CPC), MORMENTENO QUE SE REFERE ÀS CERTIDÕES DE CASAMENTO ENASCIMENTO DO MENOR, NO PRAZO DE 10 DIAS., CONFORMEDESPACHO DE F. 44.

PROC.: 024100069038 - D.P.R.G. X N.M.S.DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS.

EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC.: 024070625348 - A.C.M.S. X J.V.S. E OUTRODRª RENATA STAUFFER DUARTE, PARA INFORMAR O ENDEREÇOCOMPLETO DO REQUERIDO PARA FINS DE INTIMAÇÃO E DAAUDIÊNCIA DO DIA 25/05/2010 ÀS 14H.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 024040114305 - L.T.O. E OUTRO X C.E.T.A.DR. MAURO LÚCIO CASTRO RAMOS, DA SENTENÇA DE F. 41/42,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO A TEOR DO ART. 267, III, C/CART. 238, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

PROC.: 024040083106 - L.T.O. E OUTRO X C.E.T.A.DR. MAURO LÚCIO CASTRO RAMOS, DA SENTENÇA DE F. 41, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO A TEOR DO ART. 267, III C/C ART.238, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

PROC.: 024090195157 - L.G.B.G.A. E OUTROS X S.G.A.DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO E DR. TADEU FRAGA DEANDRADE, DA SENTENÇA DE F. 45/46, QUE JULGOU EXTINTA APRESENTE DEMANDA NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.

PROC.: 024060242914 - R.F.C. E OUTRO X L.C.S.DR. PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME DESPACHO DE F. 57.

PROC.: 024090061623 - Y.F.O. E OUTRO X G.O.DR. PAULO PIRES DA FONSECA E DR. MARX LAYO KOGUREGANASIN, DA DECISÃO DE F. 112, QUE MANTEVE A DECISÃO DE F.103/106 E AINDA DR. MARX LAYO KOGURE GANASIN, DOSCOMPROVANTES DE PEPÓSITO DE F. 110.

PROC.: 024030196799 - A.S.N. E OUTRO X L.A.N.DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, DA DECISÃO DE F. 135/136,QUE JULGOU IMPROCEDENTE AS IMPUGNAÇÕES DE F. 85/87 E97/97, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

PROC.: 024080247174 - C.R.C. E OUTROS X R.R.C.DRª RINARA DA SILVA CUNHA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE APETIÇÃO DE F. 185/187, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DESPACHODE F. 194.

PROC.: 024090410523 - S.C.C. E OUTRO X R.M.N.DR. GUSTAVO SOUZA FRAGA, DA SENTENÇA DE F. 33, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ATEOR DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROC.: 024030114490 - M.L.A. X M.M.G.DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FULHO, PARA SE MANIFESTARSOBRE A PLANILHA DE CÁLCULOS DA CONTADORIA E OSCÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE, CONFORMEDESPACHO DE F. 271.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROC.: 024100057298 - M.L.C. X B.F.C.C. E OUTRODR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, CONFORME DESPACHO DE F. 298.

EXONERAÇÃO DE PENSÃO

PROC.: 024100069376 - M.F.N. X D.L.N.DRª LORENA BOTELHO DE ANDRADE, PARA EFETUAR OPAGAMENTOD AS CUSTAS PROCESSUAIS.

PROC.: 024100028240 - R.R.C. X R.R.C.DRª MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTNHO E DRª RINARA DASILVA CUNHA, DA SENTENÇA DE F. 23, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E EXONEROU O REQUERENTE DOPAGAMENTO DE PENSÃO EM FAVOR DA REQUERIDA.

PROC.: 024070316724 - C.A.S. X M.S.S.DRª ALDINE ANTUNES ARAÚJO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,COMPROVAR O PAGAMENTO MENCIONADO À F. 66.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC.: 024060042314 - D.V.A.S. E OUTRO X A.M.DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS, DA SENTENÇA DE F. 85/90,QUE JULGOU PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO EDECLAROU O REQUERIDO PAI BIOLÓGICO DO REQUERENTE.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA

PROC.: 024080316367 - R.G.J. E OUTRO X M.D.G.DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS E DRª SHEILA MACHADO DEJESUS, DA DECISÃO DE F. 161/162 QUE REJEITOU A PRELIMINARARGUIDA NA CONTESTAÇÃO.

PROC.: 024100067693 - L.R.C. X K.C.F.A.DR. PAULO CÉLIO GOMES, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

ORDINÁRIAPROC.: 024060248895 - J.B.M. E IPASMA


DRª CÉLIA FERNANDES DE LIMA DA SILVA, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE F. 468/471, NO PRAZO LEGAL,CONFORME DESPACHO DE F. 481.

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICOPROC.: 024080407828 - E.A.T. E OUTROSDR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, PARA INFORMAR ACERCA DAREALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL (DNA), DEFERIDO EMAUDIÊNCAI, CONFORME DESPACHO DE F. 47.

REVISÃO DE ALIMENTOSPROC.: 024100045939 - G.O.P. E A.J.P. DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OPARECER MINISTERIAL, CONFORME DESPACHO DE F. 35.

SEPARAÇÃO

PROC.: 024080223837 - R.S.C.A. X G.H.A.DRª RENATA STAUFFER DUARTE, DA SENTENÇA DE F. 48/49, QUEJULGOU EXTINTA A PRESENTE DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROC.: 024100055243 - F.T.G.B.L. X C.J.B.L.DR. MÁRIO CÉSAR GONÇALVES BORGES, PARA TRAZER AOSAUTOS DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA,CONFORME DESPACHO DE F. 13.

PROC.: 024090103029 - M.A.S. X L.S.P.S.DRª JACY ROQUE PRATTI, PARA APRESENTAR SUA RESPOSTA AOSTERMOS DA INICIAL, SOB PENA DE REVELIA, CONFORMEDESPACHO DE F. 26.

PROC.: 024090291867 - M.M.L.C. X M.H.O.C.DRª ELIETE BONI BITTENCOURT, PARA VIR BUSCAR OMANDADE DE AVERBAÇÃO REQUERIDO.

PROC.: 024900030172 - J.F.M. E W.P.M.DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEF. 83.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: MARÇO/2010

LISTA URGENTE

JUIZ DE DIREITO: CLAUDIO FERREIRA DE SOUZAPROMOTOR: ELIZABETH DA COSTA PEREIRACHEFE DE SECRETARIA: LOURDES RESENDE BRANDÃO

INVENTÁRIO

PROC. Nº 024.070.615.935INTIMAR DRª RENATA CERDEIRA OLIVEIRA, OAB/ES 11.518,PARA PROMOVER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR(FL. 217).

LOURDES RESENDE BRANDÃOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: MARÇO /2010

LISTA URGENTE

JUIZ DE DIREITO: CLAUDIO FERREIRA DE SOUZAPROMOTOR: ELIZABETH DA COSTA PEREIRACHEFE DE SECRETARIA: LOURDES RESENDE BRANDÃO

ARROLAMENTO

PROC. Nº 024.030.159.099INTIMAR DR. LÚCIO SANTOS DE REZENDE, OAB/ES 8230, PARAPROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, DE

IMEDIATO, QUE SE ENCONTRAM COM CARGA ABERTA DESDE ODIA 08/03/2010, NO PRAZO DA LEI.

LOURDES RESENDE BRANDÃOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM MONIZ FREIRE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

MUNICIPAL

LISTA Nº 08/2010 EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUIZ: CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHO

PROCESSO Nº : 024040214280 REQUERENTE(S): JOÃO CARLOS DONASCIMENTO RIBEIRO REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LAUROCOIMBRA MARTINS, JOSIMAR LOPES VIEIRA E MÁRCIAALESSANDRA CORRÊA, RESPECTIVAMENTE ADVOGADOS EPROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL;NOMEOU PERITO E ARBITROU OS HNORÁRIOS; E AINDA PARAAPRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO NOPRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS.

PROCESSO Nº : 024080164502 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): EDILSON SIQUEIRA DOS SANTOS EOUTROS AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) LUCIANA DUARTE BARCELLOS E IVAN LINS STEIN,RESPECTIVAMENTE PROCURADORA E ADVOGADO DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E SEMANIFESTAREM A SEU RESPEITO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024070233267 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): ESPÓLIO DE FLÁVIO BORGES DE AGUIARAÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)FREDERICO MARTINS DE F. DE PAIVA BRITTO, PROCURADORMUNICIPAL, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTARACERCA DO PEDIDO DE FLS. 26/31 E A RESPEITO DO LAUDO DEAVALIAÇÃO.

PROCESSO Nº : 024030037071 REQUERENTE(S): BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUIZ GUSTAVO A. S.BICHARA, ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM E SANDOVALZIGONI JUNIOR, RESPECTIVAMENTE ADVOGADOS EPROCURADOR DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU PRCCEDENTE O PEDIDO PARADECLARAR A ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE Nº S1097/1999, 012/2000 E 013/2000; CONDENOU O MUNICÍPIO NASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOSEM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024090380288 REQUERENTE(S): HELIANESACRAMENTO FRAGA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S): SECRETÁRIOMUNICPAL DE EDUCAÇÃO/MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) ROBINSON FRAGA DE OLIVEIRA E SANDOVAL ZIGONIJUNIOR, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADOR DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EMSEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE DEFERIU O PEDIDODE EFEITO SUSPENSIVO, PARA SOBRESTAR O CUMPRIMENTO DADECISÃO OBJURGADA ATÉ ULTERIOR JULGAMENTO DO RECURSO.

PROCESSO Nº : 024100051721 REQUERENTE(S): VIVO S/AREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) IGOR BOIKO COELHO DESOUZA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL; E,AINDA, PARA NO PRAZO DE LEI, EFETUAR O DEPÓSITO, QUEDEVERÁ SER REALIZADO NA AGÊNCIA 085 DO BANESTES, NOFÓRUM DE VITÓRIA, SOB PENA DE LEI. DEVERÁ CONSTAR ONÚMERO DO PROCESSO E OS NOMES DAS PARTES


PROCESSO Nº : 024980177521 REQUERENTE(S): MARIA HELENAMONTEIRO BORGES E OUTRO REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FREDERICO MARTINS DE F. DE PAIVABRITTO, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA SE MANIFESTAR, EMCINCO DIAS, A RESPEITO DO CÁLCULO ATUALIZADO DE FLS. 280DOS AUTOS.

PROCESSO Nº : 024040078495 REQUERENTE(S): ADELINA PEREIRACANAL E OUTROS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LORENAMELO DE OLIVEIRA, ADVOGADA DOS REQUERENTES,, PARATOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 763 E, NO PRAZO DE DEZDIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024000039081 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): CILDA NASCMENTO PEREIRA E OUTROSINTERESSADO: ANTÔNIO MARCOS GOMES RIBEIRO AÇÃO:DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)CHRISTINA DÁRIO DIAS E LEOPOLDO DAHER MARTINS,RESPECTIVAMENTE ADVOGADA DE MARIA DA PENHA DÁRIODIAS E DO INTERESSADO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOART. 267,III DO CPC; E AINDA, APRESENTAREM CONTRARRAZÕESAO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO, NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024930024963 REQUERENTE(S): MARIA DE FÁTIMATEIXEIRA MONTEIRO REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: CAUTELAR FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)VINÍCIUS ALVES E FABÍOLA BARRETO SARAIVA, ADVOGADOSDA REQUERENTE, PARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO EPROVIDENCIAREM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJAINSTRUÍDO O PRECATÓRIO. A PRESENTE ESTÁ SENDOREITERADA.

PROCESSO Nº : 024000083923 REQUERENTE(S)/EMBARGADO:MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO REQUERIDO(S)/EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) BRUNO PINHO DA SILVA,FLÁVIA MIRANDA OLEARE E BRUNO PEREIRA MARQUES,ADVOGADOS DO REQUERENTE/EMBARGADO, PARAREQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DELEI.

PROCESSO Nº : 024090130550 REQUERENTE(S): RUBIM BRICIOREQUERIDO(S): IPAMV AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MARCELO PEREIRAMATTOS E NATHALIA FERNANDES MACHADO,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU ASEGURANÇA PARA QUE SEJA REINCORPORADO AOSVENCIMENTOS DO IMPETRANTE AS VERBAS QUE FORAMEXCLUÍDAS (GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AGRADADOESTABILIDADE, AVANÇO DE CLASSE, DECISÃO JUDICIAL,GRATIFICAÇÃO DE 40%) E REDUZIDAS (ADICIONAIS DE TEMPO DEDE SERVIÇO ), RETORNANDO A INTEGRALIDADE REFERENTE AOÚLTIMO CONTRACHEQUE PERCEBIDO EM ATIVIDADE,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009: CUSTAS PELASAUTORIDADES; SEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024090373697 REQUERENTE(S): TEREZA CRISTINASOUZA CEOLIN REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) AIRTON SIBIEN RUBERTH E LUIS PAULO DI PIETRO,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADOR DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU ASEGURANÇA PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE IMPETRADAPROCEDA A NOMEAÇÃO E POSSE DA IMPETRANTE PARA O CARGODE TERAPEUTA OCUPACIONALM REFERENTE AO EDITAL Nº01/2006, NO QUAL SE ENCONTRA APROVADA DENTRO DONÚMERO DE VAGAS; CUSTAS PELA AUTORIDADE; SEMHONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024100007103 REQUERENTE(S): TIM CELULAR S/AREQUERIDO(S): GERENTE PROCON AÇÃO: MANDADO DESEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) SÉRGIOMURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO, ADVOGADO(A) DAREQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIUO PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL; E, AINDA, PARA NO PRAZO DELEI, EFETUAR O DEPÓSITO, QUE DEVERÁ SER REALIZADO NA

AGÊNCIA 085 DO BANESTES, NO FÓRUM DE VITÓRIA, SOB PENADE LEI. DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMESDAS PARTES

PROCESSO Nº : 024100007749 REQUERENTE(S): TIM CELULAR S/AREQUERIDO(S): GERENTE PROCON AÇÃO: MANDADO DESEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) SÉRGIOMURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO, ADVOGADO(A) DAREQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIUO PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL; E, AINDA, PARA NO PRAZO DELEI, EFETUAR O DEPÓSITO, QUE DEVERÁ SER REALIZADO NAAGÊNCIA 085 DO BANESTES, NO FÓRUM DE VITÓRIA, SOB PENADE LEI. DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DO PROCESSO E OS NOMESDAS PARTES

PROCESSO Nº : 024080029440 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): VITORINO FORNACIARI AÇÃO:NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) PATRÍCIA MARQUES GAZOLA E RICARDO WAGNER VIANAPEREIRA, RESPECTIVAMENTE PROCURADORA E ADVOGADO DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E SEMANIESTAREM A SEU RESPEITO NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024050168707 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): MANOEL RODRIGUES MOREIRA AÇÃO:NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) PATRÍCIA MARQUES GAZOLA E CARLOS ALBERTO TRADFILHO, RESPECTIVAMENTE PROCURADORA E ADVOGADO DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E SEMANIESTAREM A SEU RESPEITO NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024010168557 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): VICTOR MURAD AÇÃO: DEMOLITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUIZ OTÁVIO RODRIGUESCOELHO E THIAGO AARÃO DE MORAES, RESPECTIVAMENTEPROCURADOR E ADVOGADO DAS PARTES, PARA TOMAREMCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 229, NO SENTIDO DE INDICAREMASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTAREM QUESITOS NO PRAZOCOMUM DE DEZ DIAS. A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, O MUNICÍPIOANTERIORMENTE JÁ HAVIA APRESENTADO QUESTISOS EINDICADO ASSISTENTE TÉCNICO (FLS. 220/221).

PROCESSO Nº : 024960031698 REQUERENTE(S): AGÊNCIA DENAVEGAÇÃO DE VITÓRIA S/A LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIODE VITÓRIA AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MÁRCIO DODDS RIGHETTI MENDES,ADVOGADO(A,S) DO(A,S) REQUERENTE(S), PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024020045070 REQUERENTE(S): CARLOS ROBERTODE FARIAS E OUTRO REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA/IPAMV AÇÃO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (A,S) GIOVANNI ROCHA DAS NEVES, WILMA CHEQUERBOU-HABIB E HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORAS DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EREQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DELEI.

PROCESSO Nº : 024020170973 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): LOURDES DA SILVA GOMES AÇÃO:DEMOLITÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) EVANDRODE CASTRO BASTOS, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024020008422 REQUERENTE(S): REGINE’S CALÇADOSE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (A,S) RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PROCURADORMUNICIPAL, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024070332614 REQUERENTE(S): BANESTES S/AREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUCIANA DUARTEBARCELLOS, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA APRESENTARMEMORIAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024090117136 REQUERENTE(S): VIVO S/AREQUERIDO(S): PROCON MUNICIPAL/MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ANULATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)


JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO, ADVOGADO DAREQUERENTE, PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA NO DECÊNDIOLEGAL.

PROCESSO Nº : 024070317946 REQUERENTE(S): VALMIRNASCIMENTO SANTOS E OUTRO REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: INDENIZAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) EVANDRO DE CASTRO BASTOS, PAULO VELTEN,ADVOGADO DO(A,S) REQUERENTE(S), PARA MANIFESTAR-SEQUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024030063619 REQUERENTE(S): ÂNGELO SILVA GAVAE OUTROS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ZÉLIOGUIMARÃES SILVA E MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADOR DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO E DEFERIU O PEDIDO DEASSISTENCIA JUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº : 024030037931 REQUERENTE(S): ÂNGELO SILVA GAVAE OUTROS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA E CELF AÇÃO:ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ZÉLIOGUIMARÃES SILVA, NELSON MOREIRA JUNIOR E MÁRCIAALESSANDRA CORRÊA, RESPECTIVAMENTE ADVOGADOS EPROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E DEFERIU OPEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº : 024020147757 REQUERENTE(S): PRUDÊNCIO MATOSRODRIGUES REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ELAINEPEREIRA DA SILVA, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024950020206 REQUERENTE(S): BANESTES SEGUROSS/A REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: REGRESSIVADE COBRANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MARIA DASGRAÇAS FRINHANI E GRAZZIANI FRINHANI RIVA, ADVOGADASDO REQUERENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024070076476 REQUERENTE(S): IVANI FERREIRAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA/IPAMV AÇÃO: MANDADODE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) VINÍCIUSSUZANA VIEIRA, LUIS CLÁUDIO ROSENBERG E HELOISA MARIADUARTE BARCELLOS, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO EPROCURADORES DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DEDIREITO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024030032804 REQUERENTE(S): JULIANA DUARTEKALE REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:DECLARATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ODIVALFONSECA JUNIOR E MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL; CONDENOU A REQUERENTENAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSFIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024020197422 REQUERENTE(S): JULIANA DUARTEKALE REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: CAUTELARINOMINADA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ODIVALFONSECA JUNIOR E MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL; CONDENOU A REQUERENTENAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSFIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024980008239 REQUERENTE(S): MULTIBRÁSINDÚSTRIA E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO REQUERIDO(S):MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: DECLARAÇÃO DE INDÉBITOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) DILSON RUAS ALVES EROSA CRISTINA MEYER, RESPECTIVAMENTE ADVOVGADO EPROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL;CONDENOU A REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALORDA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024040257917 REQUERENTE(S): ANTÔNIO DOSSANTOS PAIXÃO REQUERIDO(S): IPAMV/MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, SANDRO VIEIRA DE MORAESE HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS, RESPECTIVAMENTEADVOGADO E PROCURADORES DAS PARTES, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 267, II, DO CPC; CUSTAS NA FORMA DA LEI; SEMHONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024040259707 REQUERENTE(S): JOSÉ SALES MARTINSREQUERIDO(S): IPAMV/MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) HUMBERTO DE CAMPOSPEREIRA, MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA E HELOISA MARIADUARTE BARCELLOS, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO EPROCURADORAS DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOART. 267, II, DO CPC; CUSTAS NA FORMA DA LEI; SEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024050272327 REQUERENTE(S): ALDA MARIA GARCIADA SILVA REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ANULATÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) GUSTAVOCÓ GOMES E LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORAS DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, II, DO CPC; CUSTAS NAFORMA DA LEI; SEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024040246522 REQUERENTE(S): PLANERENGENHARIA S S LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA E ANTÔNIOJOAQUIM MAGNAGO, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO EPROCURADOR DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITONO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024020119874 REQUERENTE(S): JOSÉ NEFFASUPERMERCADOS S/A E OUTROS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: CAUTELAR FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA E CARLA POLONI TELLESSANTOS, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORA DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE ACOLHEU APRELIMINAR ARGUIDA NO QUE TANGE A IMPROPRIEDADE DAVIA ELEITA PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO; CONDENOU OAUTOR EM CUSTAS E HONORÁRIOS FIXADOS EM 20% SOBRE OVALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024050252683 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): GILBERTO OLIVEIRA FILHO AÇÃO:NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) LUCIANA DUARTE BARCELLOS E GIANCARLOS SENALOVATE, RESPECTIVAMENTE PROCURDORA E ADVOGADO DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO; CONDENOU O MUNICÍPIO NASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024030054084 REQUERENTE(S): ESCELSA S/AREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: DECLARATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ÍMERO DEVENS, ÍMERODEVENS JUNIOR E ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO,RESPECTIVAMENTE ADVOGADOS E PROCURADOR DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR NULO O AUTO DEINFRAÇÃO Nº 89/2000, LAVRADO EM 14/02/2000, RELATIVO AOPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1.036.603/2000 E, VIA DECONSEQUÊNCIA, A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃOJURÍDICA-TRIBUTÁRIA RESPECTIVA, BEM COMO DETERMINAR OCANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA AUTORA NO CADASTRO DEDÍVIDA ATIVA REFERENTE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EMQUESTÃO; CONDENOU O MUNICÍPIO NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCVIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALORDA CAUSA.,

PROCESSO Nº : 024010003275 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): ANTÔNIO PEREZ AÇÃO:DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)


FREDERICO MARTINS DE F. DE PAIVA BRITTO E EDIWANDERQUADROS DA SILVA, RESPECTIVAMENTE PROCURADOR EADVOGADO DAS PARTES, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARAINCORPORAR AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O BEM DESCRITO NAEXORDIAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NOVALOR CONSTANTE ÀS FLS. 70/87 DOS AUTOS; CONDENOU OMUNICÍPIO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE ADIFERENÇA ENTRE A INDENIZAÇÃO E A OFERTA, DEVIDAMENTECORRIDIDO.

PROCESSO Nº : 024010032647 REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA REQUERIDO(S): ESPÓLIOS DE EDUARDO DP A,ARALCARNEIRO E OUTRO AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FREDERICO MARTINS DE F. DE PAIVABRITTO, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARAINCORPORAR AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O BEM DESCRITO NAEXORDIAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NOVALOR CONSTANTE ÀS FLS. 31/67 DOS AUTOS; CONDENOU OMUNICÍPIO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 05% SOBRE ADIFERENÇA ENTRE A INDENIZAÇÃO E A OFERTA, DEVIDAMENTECORRIDIDO.

PROCESSO Nº : 024030212096 REQUERENTE(S): MARIA DAS GRAÇASFERREIRA LOBINO REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) JOSÉROBERTO ANDRADE E ROSMARI ASCHEUER CRISTO REIS,RESPETIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC; CUSTAS NAFORMA DA LEI.

PROCESSO Nº : 024050227305 REQUERENTE(S): ESMERINOPIMENTEL REQUERIDO(S): IPAMV AÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA EHELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS, RESPETIVAMENTEADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 267, III DO CPC; CUSTAS NA FORMA DA LEI.

PROCESSO Nº : 024050244698 REQUERENTE(S): LOURIVAL JOSÉGUERRA REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) HUMBERTODE CAMPOS PEREIRA E RUBEM FRANCISCO DE JESUS,RESPETIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADOR DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC; CUSTAS NAFORMA DA LEI.

PROCESSO Nº : 024000028431 REQUERENTE(S): SOBRARE SERVEMARS/A REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FRANCISCO CARLOS DEMORAIS SILVA E LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURDOR DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA DECLARAR AINEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL QUEAMPARE O AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 548/91, COM A SUACONSEQUENTE ANULAÇÃO; CONDENOU O MUNICÍPIO NASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA VERBADE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024990204539 REQUERENTE(S): SOBRARE SERVEMARS/A REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO: CAUTELARINOMINADA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FRANCISCOCARLOS DE MORAIS SILVA E LUIZ HENRIQUE ANTUNESALOCHIO, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURDOR DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO E CONVALIDOU A LIMINARANTES COCNECIDA; CONDENOU O MUNICÍPIO NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA VERBA DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº : 024090222373 REQUERENTE(S): HELVÉCIO DUIACASTELLO REQUERIDO(S): SECRETÁRIO FAZENDA DE VITÓRIAAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S)DR. (A,S) ANTÔNIO NACIF NICOLAU, ADVOGADO DO

IMPETRANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA; SEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024030008908 REQUERENTE(S): JOSÉ LUIZ BERNABÉBARCELLOS E OUTROS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA E WILMA CHEQUERBOU-HABIB, RESPETIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORADAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DOCPC; DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº : 024090228636 REQUERENTE(S): MARGARETH LEITEFIGUEIRA REQUERIDO(S): DECRETÁRIO DA FAZENDA/MUNICÍPIODE VITÓRIA AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ANTÔNIO NACIF NICOLAU,ADVOGADO DO IMPETRANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA; SEMHONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024090233123 REQUERENTE(S): MYRIAN CASTELLOMIGUEL REQUERIDO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA/MUNICÍPIODE VITÓRIA AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ANTÔNIO NACIF NICOLAU,ADVOGADO DO IMPETRANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA; SEMHONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024090228693 REQUERENTE(S): DAVID LACERDAFAFÁ REQUERIDO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA/MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ANTÔNIO NACIF NICOLAU,ADVOGADO DO IMPETRANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA; SEMHONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024090231044 REQUERENTE(S): ROBERTO DUIACASTELLO REQUERIDO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA/MUNICÍPIODE VITÓRIA AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ANTÔNIO NACIF NICOLAU,ADVOGADO DO IMPETRANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA; SEMHONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024090232455 REQUERENTE(S): DAVID LACERDAFAFÁ REQUERIDO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA/MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE:INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ANTÔNIO NACIF NICOLAU,ADVOGADO DO IMPETRANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA; SEMHONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024030088447 REQUERENTE(S): ROSANNA PUPIMDANIEL MARTINS REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA E CELFAÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S)ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR E MÁRCIA ALESSANDRACORRÊA, RESPECTIVAMENTE ADVOGADA E PROCURDORA DASPARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTNEÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO; DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.]PROCESSO Nº : 024050063957 REQUERENTE(S): JONAS SANTANAFOLHA REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:REPAETIÇÃO DE INDÉBITO FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) CÉKIO DE CARVALHO C. NETO, ADVOGADO DOREQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO DO ART. 257 DO CPC,COM O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO; SEM CUSTAS; SEMHONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024000044669 REQUERENTE(S): CORPUSSANEAMENTO E OBRAS LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DEVITÓRIA AÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) EMERSON LUIZ FAÉ E EVANDRO DE CASTRO BASTOS,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADOR DAS PARTES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO; CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.


PROCESSO Nº : 024080117864 REQUERENTE(S): MARILZA LOFEGOCOELHO VACCARI REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA AÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR.(A,S) CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE E JADERFERREIRA GUIMARÃES, RESPECTIVAMENTE ADVOGADA EPROCURADOR GERAL DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DEDIREITO NO PRAZO DE LEI.


ARLINDO COSTA FILHO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE VITÓRIA

2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIMCHEFE DE SECRETARIA: MARIA APARECIDA PEIXOTOCONCINIO AZEVEDOESCREVENTE JURAMENTADA: ROSAINES ROCHAESTAGIÁRIA: ALESSANDRA ENDLICH

LISTA N.º 12-A/2010

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO N.º 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO

EXPEDIENTE DE 15/03/2010

INTIMO:

DRª ALINY HELL ROGÉRIO TEIXEIRA OAB/ES 11.006DR. BENY SENDROVICH OAB/SP 184.031DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI OAB/ES 5850DRª DEJANDIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 97.997DR. EDGARD DE ASSUMPÇÃO FILHO OAB/SP 76.149DRª ELENA MARIA DE ATAYDE ANDRADE FREIRE OAB/SP 61.662DR. GERALDO RIBEIRO DA C. JÚNIOR OAB/ES 14.593DRª JUSSARA FRANCO STELLET OAB/ES 13.959DR. JOSÉ GUILHERME MARECHIARO TIRAPELLI OAB/SP 188.496DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158BDR. MOISÉS SASSINE EL ZOGHBI OAB/ES 9279DR. POMPÍLIO GUIMARÃES OAB/MG 74.216DR. ROBSON LUIZ MARIANE OAB/ES 12.211DR. ROBSON PINTO LOBO OAB/ES 3491DR. RODRIGO DE PAULA BLEY OAB/SP 154.134DR. VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO OAB/ES 15.239DR. VITO BENO VERVLOET OAB/ES 8.482

01 - PROCESSO Nº : 024060360161 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ANDRÉ LIMA DA SILVADR. GERALDO RIBEIRO DA C. JÚNIOR OAB/ES 14.593FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSPARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI 6830/80.

02 - PROCESSO Nº : 024060082872 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: PERFILAN S/A INDÚSTRIA DE PERFILADOS DR. BENY SENDROVICH OAB/SP 184.031FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 43 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NAFORMA DO ART. 26 DA LEF.

03- PROCESSO Nº : 024050038322 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: PADARIA E AUTO SERVIÇO POLTRONIERI LTDA.DR. VITO BENO VERVLOET OAB/ES 8.482FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 80 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,

DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NAFORMA DO ART. 26 DA LEF.

04 - PROCESSO Nº : 024920009362 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: PANIFICADORA ALAGOANO LTDA.DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI OAB/ES 5850FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 178 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSPARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI 6830/80.

05 - PROCESSO Nº : 024050298272 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: REAL TINTAS LTDA.DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158BFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 96 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSPARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI 6830/80.

06 - PROCESSO Nº : 024060082948 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SCHUNK COMÉRCIO LTDA. MEEDR. MOISÉS SASSINE EL ZOGHBI OAB/ES 9279FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 ANTE A DECLARAÇÃO DOEXEQUENTE QUE A EXECUTADA REALIZOU O PAGAMENTO DAOBRIGAÇÃO, JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTONO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

07 - PROCESSO Nº : 024070093414 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SERVENG CIVILISAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DEENGENHARIADR. EDGARD DE ASSUMPÇÃO FILHO OAB/SP 76.149FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 59 QUE TENDO O EXECUTADOSATISFEITO A OBRIGAÇÃO, JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, COMFUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTASPROCESSUAIS, TEM, QUE NO PRESENTE CASO, OS MESMOS NÃOSÃO DEVIDOS, UMA VEZ QUE O DÉBITO EXEQUENDO FORAQUITADO EM TEMPO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. OUSEJA, O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL SE DEU EM 19.03.2007(FL. 02), E O EXECUTADO EFETUOU O PAGAMENTO DO DÉBITOFISCAL EM 30.11.2006 (FL. 14). DESSE MODO, NÃO HÁ FALAR EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS.

08 - PROCESSO Nº : 024050078062 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SUPRICEL TRANSPORTES LTDA.DR. RODRIGO DE PAULA BLEY OAB/SP 154.134FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/60 QUE TENDO A EXECUTADAREALIZADO O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGA EXTINTA AEXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INICISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS JÁQUITADOS.

09 - PROCESSO Nº : 024060014313 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SONIA CRISTINA PADUA BRAGADR. ROBSON LUIZ MARIANE OAB/ES 12.211FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSPARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI 6830/80.

10 - PROCESSO Nº : 024060014966 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SONIA CRISTINA PADUA BRAGADR. ROBSON LUIZ MARIANE OAB/ES 12.211FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 29 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS

11- PROCESSO Nº : 024060014800 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: URSO BRANCO TRANSPORTES LTDA.


DRª DEJANDIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 97.997FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 74 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSPARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI 6830/80.

12 - PROCESSO Nº : 024050105907 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ANTONIO SERGIO FURTADO LEITEDR. POMPÍLIO GUIMARÃES OAB/MG 74.216FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 181 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSPARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI 6830/80.

13 - PROCESSO Nº : 024050297951 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: JOSÉ CARLOS ROCHA LIMADR. JOSÉ GUILHERME MARECHIARO TIRAPELLI OAB/SP 188.496EXECUTADO: CLAUDIO GALLEGO DRª ELENA MARIA DE ATAYDE ANDRADE FREIRE OAB/SP 61.662FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 120 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSPARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI 6830/80.

14- PROCESSO Nº : 024080067655- EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: VILFER COMÉRCIO DE METAIS LTDA. DR. VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO OAB/ES 15.239FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 45 QUE TENDO A EXECUTADAREALIZADO O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGA EXTINTA AEXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INICISO I. DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS JÁQUITADOS.

15 - PROCESSO Nº : 024060363447- EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: VITEX VITÓRIA EXTINTORES LTDA. MEEDR. ROBSON PINTO LOBO OAB/ES 3491FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 34 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSPARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26 DA 6830/80.

16 - PROCESSO Nº : 024060013653 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: VITEX VITÓRIA EXTINTORES LTDA. MEEDR. ROBSON PINTO LOBO OAB/ES 3491FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 43 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSPARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI 6830/80.

17 - PROCESSO Nº : 024070113972- EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGANTE: YAHOO TURISMO S/ADRª ALINY HELL ROGÉRIO TEIXEIRA OAB/ES 11.006FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/56 QUE TENDO EM VISTA AREMISSÃO DO DÉBITO EXEQUENDO NA EXECUÇÃO APENSADA,JULGA EXTINTO OS PRESENTES EMBARGOS, POR FALTA DEINTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE COM FUNDAMENTONO ART.267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS PARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26DA LEI 6830/80.

18 - PROCESSO Nº : 024060135589 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: YAHOO TURISMO S/ADRª ALINY HELL ROGÉRIO TEIXEIRA OAB/ES 11.006FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 70 QUE DECLARA EXTINTA ADÍVIDA (ART. 156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS EEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSPARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI 6830/80.

19- PROCESSO Nº : 024050151562- EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: YAHOO TURISMO S/ADRª JUSSARA FRANCO STELLET OAB/ES 13.959FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 64 QUE EXTINTA A DÍVIDA (ART.156, IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS E EXTINTA AEXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DOART. 26 DA LEF.

20- PROCESSO Nº : 024060356110 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGANTE: YAHOO TURISMO S/ADRª ALINY HELL ROGÉRIO TEIXEIRA OAB/ES 11.006FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45 QUE TENDO EM VISTA AREMISSÃO DO DÉBITO EXEQUENDO NA EXECUÇÃO APENSADA,JULGA EXTINTO OS PRESENTES EMBARGOS, POR FALTA DEINTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE COM FUNDAMENTONO ART.267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS PARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 26DA LEI 6830/80.


MARIA APARECIDA PEIXOTO CONCINIO AZEVEDOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO CÉSAR DE CARVALHOPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNER.CHEFE DE SECRETARIA: REGINA CYPRIANO LIMA.ESCREVENTE JURAMENTADA: NATALIA MAFIOLETTIRODRIGUES.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DO(A-S)ADVOGADO(A-S) INTIMADO(A-S), NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

DR. FELIPE MORAIS SIMMER - OAB/ES 14.206DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA - OAB/ES 5.764DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO - OAB/ES 5.708DRª RINARA DA SILVA CUNHA - OAB/ES 5.162DRª STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES 15.610DR. VINÍCIUS ALVES - OAB/ES 9.023DR. VITOR TEIXEIRA NEPOMUCENO - OAB/ES 15.239

01. DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO - OAB/ES 5.708 X DR.FELIPE MORAIS SIMMER - OAB/ES 14.206, DRª RINARA DA SILVACUNHA - OAB/ES 5.162 X DR. VITOR TEIXEIRA NEPOMUCENO -OAB/ES 15.239 X DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA - OAB/ES5.764; DR. VINÍCIUS ALVES - OAB/ES 9.023 X DRª STELLAZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES 15.610PROCESSO: 024.07.065197-1AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: J.C.G. E OUTROSFIALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 867, QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 23/04/2010 ÀS 14H00, FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS PARA OATO.

REGINA CYPRIANO LIMACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR

EXTRA-PAUTA 4

AUDIÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO DE PROVASDESIGNADA PARA O MÊS DE MARÇO DE 2010

JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES


PROMOTORES: DRª. LAUANDA ABDALA BRANDÃO DA COSTABELLUCIO E DRª. KARLA DIAS SANDOVALESCRIVÃ-SECRETÁRIA: ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PM

PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS O(S) SENHOR(ES)ADVOGADO(S) PARA A(S) AUDIÊNCIA(S) DESIGNADA(S) ABAIXO,DE ACORDO COM O PROV. 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA:

DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES, OAB/ES Nº 3204DR. MAIKO ROGÉRIO SANTIAGO DE SOUZA, OAB/ES Nº 14.193DRª. RIZONETE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES Nº 6490DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES Nº 6.437

01) PROC. Nº 024.090.411.695 - AJMES - ART. 308, § 1º, DO CPM (TODOSOS DENUNCIADOS), E ARTIGO 240, DO CPM (3º DENUNCIADO).ACUSADO(S): ANTÔNIO MESSIAS NASCIMENTO VIEIRA / CELIOSOARES ALVES / JESUALDO DE SOUZA / ALCY CAMPOS JÚNIOR /MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA / ADRIANI VICENTE PEREIRAVÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR E O PATRIMÔNIO.ADVOGADO: DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES, OAB/ES Nº 3204,DR. MAIKO ROGÉRIO SANTIAGO DE SOUZA, OAB/ES Nº 14.193,DRª. RIZONETE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES Nº 6490, DR.ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES Nº 6.437ANTECIPAÇÃO DE PROVAS: DIA 18/03/2010, ÀS 13:00 HORAS

VITÓRIA/ES, 12 DE MARÇO DE 2010.

ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PMESCRIVÃ-SECRETÁRIA DA AJMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. VLADSON COUTO BITTENCOURTESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PAULA MORGADO HORTA MONJARDIMCAVALCANTI PARA FINS DO ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO ART. 95 E 98 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMOOS ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS:

INTIMO:

DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. MARCOS VALÉRIO F. SILVA OAB/MG: 113320DR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DRª LAUDECI VITÓTIA SHERRER OAB/ES: 2682DRª SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES: 7307DR. ROGER FERREIRA AMORIM OAB/ES: 13360DR. ANDRÉ LUIZ LANNA OAB/ES: 6302DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA OAB/ES: 14006DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR OAB/ES: 6510DR. DIOGGO BORTOLIN VIGANOR OAB/ES: 11525DR. RAPHAEL MACIEL DE PAULA PRADO OAB/ES: 13013DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO OAB/ES: 3442DRª ELIZETE PENHA DA LUZ OAB/ES: 6380DR. ANDRÉ SCHAEFFER XAVIER OAB/ES: 12432DRª KARLA DÉBORA CHRISTIANNE VIEIRA OAB/ES: 12028DRª JAKELINE CAMPOS PINTO OAB/ES: 14134DR. EDUARDO MERLO AMORIM OAB/ES: 13054DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO OAB/ES: 9322DRª ARIELA RODRIGUES LOUREURO OAB/ES: 9950

01-PROC. Nº 024070577168AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): MARIA DA PENHA OLIVEIRA GENEROSOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.370, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E, DESDE JÁ, APRESENTE O APLANILA ATUALIZADA DA DÍVIDA, CASO QUEIRA INICIAR O

PROCESSO DE EXECUÇÃO. TUDO EM CONFORMIDADE COM ODESPACHO DE FLS. 377.

02-PROC. Nº 024500603275AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): LUCIANA LYRA SANTOSREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. MARCOS VALÉRIO F. SILVA OAB/MG: 113320FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.259, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E, DESDE JÁ, APRESENTE O APLANILA ATUALIZADA DA DÍVIDA, CASO QUEIRA INICIAR OPROCESSO DE EXECUÇÃO. TUDO EM CONFORMIDADE COM ODESPACHO DE FLS. 266.

03-PROC. Nº 024070085352AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ALARICO JOSPE PINHA LEITÃOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 343, QUECONHECEU OS EMBARGOS E DEU-LHES PROVIMENTO.

04-PROC. Nº 024070069414AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): FERNANDO PAULO BASTOS VALHÃOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 349, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

05-PROC. Nº 024070133343AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): LINOMAR CARLOS SANCHESREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 322, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

06-PROC. Nº 024070574686AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): VANIA MARIA PIMENTA RIZZOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª LAUDECI VITÓTIA SHERRER OAB/ES: 2682FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

07-PROC. Nº 024070574140AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): PAULO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIORREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES: 7307FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

08-PROC. Nº 024070131545AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ARISLANA FERREIRA LIAM AMORIMREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. ROGER FERREIRA AMORIM OAB/ES: 13360FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECIDA DOS AUTOS.

09-PROC. Nº 024070131241AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): JOSPE ALDIR ZARDINIREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AOSEMBARGOS Á EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

10-PROC. Nº 024070064324AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ESLIN COUTINHO FREIREREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS ÀEXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL, FACE A PENHORA ON-LINE.


11-PROC. Nº 024070396197AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): IADALINA BALBI GARCIAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO(S)DOCUMENTO(S) DE FLS. 431/437, CONFORME DESPACHO DE FLS.440.

12-PROC. Nº 024070149851AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): PAULO ROBERTO GODINHO REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 294, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

13-PROC. Nº 024500603164AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): SUELI PIRES DE BARROS MARTINSREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. ANDRÉ LUIZ LANNA OAB/ES: 6302DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 379, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

14-PROC. Nº 024070068408AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): MARIA IRENE SCHAWAB BALDIREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 367, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

15-PROC. Nº 024070067143AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): VALDIR DA CONCEIÇÃO REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL,RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

16-PROC. Nº 024070226733AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ELISMAR ROSA DE SOUZA REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 323, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

17-PROC. Nº 024070131313AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): MARIA DE FÁTIMA FRANÇA PIMENTEL REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL,RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, BEM COMO PARA SEMANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 283/288.

18-PROC. Nº 024070268107AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE (S): PAULO CÉSAR SANTANAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NOPRAZO LEGAL, FACE A PENHORA ON-LINE.

19-PROC. Nº 024070618715AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): OSVALDO PAIVA DA SILVAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA OAB/ES: 14006FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

20-PROC. Nº 024070272166AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE (S): CECÍLIA MOTTA SOARES

REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR OAB/ES: 6510FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

21-PROC. Nº 024500603108AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): MARIA DO CARMO MOREIRA SANTOSREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. DIOGGO BORTOLIN VIGANOR OAB/ES: 11525DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 857, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

22-PROC. Nº 024070232608AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): SUELI PEREIRA FERREGUETTIREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. RAPHAEL MACIEL DE PAULA PRADO OAB/ES: 13013DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

23-PROC. Nº 024070573738AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): MARIA MARGARETE VENTORIM ZARDOTRINDADEREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREMBARGOS À EXECUÇÃO.

24-PROC. Nº 024070237490AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): FRANCISCO LOPESREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO OAB/ES: 3442FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTARRESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

25-PROC. Nº 024070616859AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): EMERSON MARQUES GONÇALVESREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA OAB/ES: 14006FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

26-PROC. Nº 024070256896AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): MESSIAS APARECIDO DE SOUZA REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ELIZETE PENHA DA LUZ OAB/ES: 6380FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

27-PROC. Nº 024500603471AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): ANDRÉ LUIZ DALLAPICOLA TEIXEIRAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREMBARGOS À EXECUÇÃO.

28-PROC. Nº 024500603719AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): AGNEUB JOSÉ TOMREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. ANDRÉ SCHAEFFER XAVIER OAB/ES: 12432FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.292, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E, DESDE JÁ, APRESENTE O APLANILA ATUALIZADA DA DÍVIDA, CASO QUEIRA INICIAR OPROCESSO DE EXECUÇÃO. TUDO EM CONFORMIDADE COM ODESPACHO DE FLS. 299.

29-PROC. Nº 024070573779AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): REGINA MARIA DA SILVAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.354, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E, DESDE JÁ, APRESENTE O A


PLANILA ATUALIZADA DA DÍVIDA, CASO QUEIRA INICIAR OPROCESSO DE EXECUÇÃO. TUDO EM CONFORMIDADE COM ODESPACHO DE FLS. 361.

30-PROC. Nº 024070574991AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): SOLANGE MURILLO PASSOS RODRIGUESREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O(S) DOCUMENTO(S)DE FLS, 225/230.

31-PROC. Nº 024070166616AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): NILTON RIBEIRO MARTINSREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª KARLA DÉBORA CHRISTIANNE VIEIRA OAB/ES: 12028FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

32-PROC. Nº 024070274659AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): VARLEI OLIVEIRA DA ROCHAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DRª JAKELINE CAMPOS PINTO OAB/ES: 14134DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

33-PROC. Nº 024070144555AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): CARLOS EUGÊNIO DE CASTRO MUNIZ REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. ROGER FERREIRA AMORIM OAB/ES: 13360FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

34-PROC. Nº 024070183348AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): PAULO OTTONI PORTELA COUTOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. RAPHAEL MACIEL DE PAULA PRADO OAB/ES: 13013DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

35-PROC. Nº 024070201595AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ANTÔNIO EDUARDO MATOS REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREMBARGOS À EXECUÇÃO.

36-PROC. Nº 024500603063AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): LUIZ HELENO FERRACIOLI NUNESREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. EDUARDO MERLO AMORIM OAB/ES: 13054FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.290, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E, DESDE JÁ, APRESENTE O APLANILA ATUALIZADA DA DÍVIDA, CASO QUEIRA INICIAR OPROCESSO DE EXECUÇÃO. TUDO EM CONFORMIDADE COM ODESPACHO DE FLS. 298.

37-PROC. Nº 024070264320AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO OAB/ES: 9322FINALIDADE: PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃOOPOSOTS ÀS FLS. 419/450 E SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃODE FLS. 413/418. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DEFLS. 451 VERSO.

38-PROC. Nº 024070254529AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): BRUNO REINALDO ROMANOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 448, QUEJULGOU IMPROCEDNTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

39-PROC. Nº 024500603693AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): WILSON FIOROTTIREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 560, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

40-PROC. Nº 024500603936AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): WELLINGTIN IZAEL VIANA FRAGAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREMBARGOS À EXECUÇÃO.

41-PROC. Nº 024070226790AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): REGINALDO VELLO LOUREIROREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREMBARGOS À EXECUÇÃO, FACE A PENHORA ON-LINE.

42-PROC. Nº 024070576335AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): VALDEMIR MARIA NASCIMENTO SILVAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DRª ARIELA RODRIGUES LOUREURO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QURENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREMBARGOS À EXECUÇÃO.

43-PROC. Nº 024070268875AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): MARIA LÚCIA MOYSÉSREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREMBARGOS À EXECUÇÃO.

44-PROC. Nº 024500603603AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): EDIMAR OLIVEIRA PINTOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. ANDRÉ SCHAEFFER XAVIER OAB/ES: 12432FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.305, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E, DESDE JÁ, APRESENTE O APLANILA ATUALIZADA DA DÍVIDA, CASO QUEIRA INICIAR OPROCESSO DE EXECUÇÃO. TUDO EM CONFORMIDADE COM ODESPACHO DE FLS. 315.

PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO 4O. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB

ERRATA

REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO LOTE 153/2009, PUBLICADO NODIA 14/012/2009.

ONDE SE LÊ:

PROC. 024.06.029764-5REQTE: ANTONIO NONATO DOS SANTOSREQDO: MARCO ANTONIO MACHADO LEITEADVOGADO: 118729-ES CELIO ROBERTO STANGER , PARA RECEBERO ALVARÁ.

LEIA-SE:

PROC. 024.06.029764-5


REQTE: ANTONIO NONATO DOS SANTOSREQDO: MARCO ANTONIO MACHADO LEITEADVOGADO: 118729-SP CELIO ROBERTO STANGER, PARA RECEBERO ALVARÁ.

VITÓRIA/ES, 15 DE MARÇOO DE 2010.

GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZCHEFE DE CARTORIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 4º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA



NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE 17/2010

INTIMO:

CÍVELPROCESSO 024.09.530611-6REQUERENTE:WEVERTON MEIRELESREQUERIDO ELETROCITYADVOGADO: 7831-ES FABIANO CABRAL DIAS, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: “VISTO ETC.HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO JUDICIALMENTE ENTRE ASPARTES CONFORME FLS. 204/205, PARA QUE PRODUZA SEUSJURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. IIIDO CPC C/C ART. 22, “PARAGRAFO UNICO”, DA LEI 9.099/95. SEMCUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI. 9.099/95 P.R.I.”

PROCESSO Nº : 024.09.522235-1REQUERENTE:IVETE CONSUELO FAUSTINIADVOGADO: 3618-ES RONALDO FAUSTINIREQUERIDO: ROBELIO BARBOZA DOS SANTOS, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: ANTE O EXPOSTO,CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), COM JUROS NA FORMA DO ART. 405DO CC E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI6.899/81.JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269 INCISO I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº9.099/95.P.R.INTIME-SE A PARTE AUTORA.

PROCESSO Nº : 024.07.501457-0REQUERENTE:CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL GEMINI -BLOCO "A6"ADVOGADO: 11952-ES VINICIUS SUZANA VIEIRAREQUERIDO: MARLEIDE BASILIO ARAUJO, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: DISPENSADO O RELATÓRIONA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. TRATA-SE DEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CUJO TERMO DEQUEIXA TRAMITOU NA FORMA DA LEI Nº 9.099/95, ESTANDO EMFASE DE EXECUÇÃO.HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FORMULADO ENTRE ASPARTES, CONFORME ITEM 67, PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E COM FULCRO NO ART. 794, INCISOII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO DECLARANDO POR SENTENÇA, PARA FINS DO ART. 795DO MESMO DISPOSITIVO

PROCESSO Nº : 024.09.521459-4REQUERENTE:ROZINEI APARECIDO KODRAIREQUERIDO: ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRAADVOGADO: 14615-ES WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTETEOR:DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI9.099/95. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NÃOCOMPARECEU NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E NÃO

APRESENTOU QUALQUER JUSTIFICATIVA PARA SUA AUSÊNCIA,JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 51 INC. I DA LEI Nº 9.099/95. CONDENO A PARTEAUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMADO ART. 51, §2º DA LEI 9.099/95.P.R.I.

PROCESSO Nº : 024.09.521001-8REQUERENTE:GESSO VITÓRIAREQUERIDO: ILCIONE GIMENES FURTADOADVOGADO: 8857-ES EJANDIR ELIAS MARTINS, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:ANTE O EXPOSTOCONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOSREAIS), COM JUROS NA FORMA DO ART. 405 DO CC E CORREÇÃOMONETÁRIA NA FORMA DA LEI 6.899/81.JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 269 INCISO I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL C/C ART. 20 DA LEI 9.099/95.SEM CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DOART. 55 DA LEI Nº 9.099/95.P.R.INTIME-SE A PARTE AUTORA .

PROCESSO 024.09.519427-6REQUERENTE:ANDRESSA PERINI DE FREITASREQUERIDO:EDITORA TRESADVOGADO: 14170-ES RENATA CUNHA PÍCCOLIADVOGADO: 13286-ES JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOSSANTOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DOSEGUINTE TEOR:”DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOSFORMULADOS NA EXORDIAL PARA CONDENAR A RÉ NOPAGAMENTO DO VALOR ACIMA ARBITRADO A TITULO DE DANOSMORAIS CORRIGIDOS A PARTIR DA PRESENTE DECISÃO ATÉ OEFETIVO PAGAMENTO. DETERMINO AINDA O CANCELAMENTODO CONTRATO DE ASSINATURA DA REVISTA “ISTO É GENTE”,MANTENDO-SE A LIMINAR ANTERORMENTE DEFERIDA. JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO,NOSTERMOS DO ART. 269,INC. I DO CPC. DUA A MESMA POR PUBLICADAE DELA INTIMADA AS PARTES PRESENTES. REGISTRE-SE. SEMCUSTAS E HONORARIOS. P.R.I.”

PROCESSO 024.09.519615-6REQUERENTE:CLAUDIO MEIRELLES MACHADOREQUERIDO LOJAS RENNER S.A.ADVOGADO: 14014-ES FREDERICO GUILHERME SIQUEIRACAMPOSADVOGADO: 14248-ES GIOVANI ZAMPROGNO GOZZIADVOGADO: 8271-ES DANIELLE REIS MACHADO DA RÓS, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: “DOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMUJLADO NAINICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DOVALOR ACIMA ARBITRADO A TITULO DE DANOS MORAIS, COM OSACRESCMOS DE LEI ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO A PARTIR DAPROLAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA. DECLARO AINDA, AINEXISTENCIA DE DÉBITO EM DESFAVOR DO AUTOS DA ORDEMDE R$ 149,70.MANTIDA A DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELAANTECIPADA.JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS EHONORARIOS FACE O QUE DISPÕE O ART.55 DA LEI. 9.099/95.P.R.I”

PROCESSO 024.09.520371-1REQUERENTE:FABIOLA PONTIM PEREIRAREQUERIDO:BANCO FININVEST S/AADVOGADO: 13654-ES DANIEL DIAS DE SOUZAADVOGADO: 15207-ES WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:“VISTO ETC. HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO JUDICIALMENTEENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAISEFEITOS, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DEMERITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. III DO CPC C/C ART. 22,“PARAGRAFO UNICO”, DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS EHONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI.9.099/95 P.R.I.”

PROCESSO 024.09.520339-6REQUERENTE:ANEZIO CIRELEREQUERIDO BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: 76930-MG CRISTIANO RABELLO DE SOUSAADVOGADO: 11630-ES FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDANETTO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PARTE FINAL DAR.SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: “ISTO POSTO, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. JULGO


EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS .PR.I.”

PROCESSO Nº : 024.09.522053-6REQUERENTE:EDUARDO MARQUES - CALL SYSTEMS - MEREQUERIDO: SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMATICALTDA..ADVOGADO:ANDREA JULIÃO DE AGUIAR MAGALHAES OAB/ES7312, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:“DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DOVALOR ACIMA ARBITRADO A TITULO DE DANOS MORAIS, COM OSACRESCIMOS D ELEI ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO A PARTIR DAPROLAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA. MANTIDA A DECISÃO QUECONCEDEU A TUTELA ANTECIPÁDA. JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DOCPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PRI.

PROCESSO Nº : 024.09.524877-0REQUERENTE:CARLOS ROBERTO COIMBRA DE OLIVEIRASIMONE MORAES PIRES DE OLIVEIRAREQUERIDO:TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADO: 13842-ES FABIOLA FEITOSA DE ASSISADVOGADO: 6999-ES SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRAADVOGADO: 13842-ES FABIOLA FEITOSA DE ASSISADVOGADO: 6999-ES SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRAADVOGADO: 7264-ES ODAIR NOSSA NAST'ANAADVOGADO: 8670-ES JENEFER LAPORTI PALMEIRAADVOGADO: 9436-ES JULIANA COUTINHO PIOL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:DO EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARACONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DO VALOR ACIMAARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS,COM OS ACRÉSCIMOSDE LEI ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. JULGO EXTINTO OPROCESSO,COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. P.R.I.

PROCESSO 024.09.528571-0REQUERENTE:ELVIRA MOURA DOS SANTOSREQUERIDO EDIVALDO VIEIRAADVOGADO: 12204-ES MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSADVOGADO: 13725-ES VANIA LOURENSUTE, PARA TOMARCIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: VISTO ETC.HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO JUDICIALMENTE ENTRE ASPARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIIDICOS E LEGAIS EFEITOS,E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DEMERITO,CO FULCRO NO ART. 269, INC. III DO CPC C/C ART. 22PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 9.099/95. SEM CUSTAS EHONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI9.099/95.PRI.

PROCESSO 024.07.507329-0REQUERENTE:ANA PEREIRA SOARES PEREIRAREQUERIDO:VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA..ADVOGADO: 6659-ES ANTONIO LARANJA NETO, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: DO EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARACONDENAR AS REQUERIDAS DE FORMA SOLIDÁRIA NOPAGAMENTO DO VALOR ACIMA ARBITRADO A TITULO DE DANOSMORAIS COM OS ACRESCIMOS DE LEI A PARTIR DA PROLAÇÃO DAPRESENTE SENTENÇA. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DOCPC. SEM CUITAS E HONORARIOS.

PROCESSO 024.08.502471-1REQUERENTE:FLORISVALDO PEREIRA SANTOSREQUERIDO:NOKIA CELULARES - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIALTDA..ADVOGADO: 13039-ES JOAO EUGENIO MODENESI FILHOADVOGADO: 5825-ES ROGERIA COSTA, PARA TOMAREM CIÊNCIADA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:”DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA RECLAMÇÃO PARACONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DO VALOR ACIMAARBITRADO A TITULO DE DANOS MORAIS, COM JUROS ECORREÇÃO MONETARIA A PARTIR DA PRESENTE DECISÃO ATÉ OEFETIVO PAGAMENTO . CONDENO AINDA, A REQUERIDA NASUBSTITUIÇÃO DO PAPARELHO NOKIA MODELO 2760 CONFORMEJÁ DEFERIDO EM DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELAANTECIPADA.JU,LGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE

MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC.I DO CPC. SEM CUSTAS EHONORARIOS .PRI. “.

PROCESSO 024.09.502955-9REQUERENTE:CLAUDIA LIGNANI DE MIRANDA HERINGERREQUERIDO:HSBC BRASIL S/AADVOGADO: 14208-ES SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZAFILHOADVOGADO:15.207-ES WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA,PARA TOMAREM CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:POR TODO O EXPOSTO E EM FACE DA JURISPRUDENCIACOLACIONADA, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE OS PEDIDOSFORMULADOS NA EXORDIAL E NO CURSODA PRESENTE AÇÃOPARA CONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAIMPORTANCIA DE R$ 152,16 (CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS EDEZESSEIS CENTAVOS) COM JUROS E CORREÇÃO MONETARIA APARTIR DE 02/06/2009. JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC.I DOCPC.JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMERITO,NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS EHONORARIOS. PRI..

PROCESSO 024.08.513915-8REQUERENTE:ALEXANDRE RAMOS RICARDOREQUERIDO:CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIAL LTDA..MAPFRE SEGUROS BRASILADVOGADO: 7075-ES RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃESADVOGADO: 113320-MG MARCOS VALERIO FERREIRA SILVAADVOGADO: 9294-ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:”JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO,NOSTERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. DOU A MESMA ´ PORPUBLICADA E DELA INTIMADA AS PARTES PRESENTES.REGISTRE-SE. SEM CUSTAS E HONORARIOS.”PRI

PROCESSO 024.09.516833-8REQUERENTE:RAPHAEL MALEQUE FELICIOREQUERIDO:BANCO ABN AMRO REAL S.AMOTOMAX LTDA..ADVOGADO(S): SIMONE MALEK RODRIGUES PILON - OAB/ES4356, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTETEOR:”HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,CONFORME ITEM 37,PARA QU E PRODUZA SEUS JURIDICOS ELEGAIS EFEITOS, EU JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. III DOCPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA OFRMA DOART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. TRANSITA DO EM JULGADO,ARQUIVE-SE.

PROCESSO 024.09.517305-5REQUERENTE:ESPÓLIO DE JURACY SUSMICKT DE SOUZAREQUERIDO BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: 13625-ES LEONARDO DAN SCARDUAADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO: 13469-ES RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOADVOGADO: 15872-ES SAMYNA TINÔCO FERREIRA, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:”ANTE OEXPOSTO, POR ESES FUNDAMENTOS,ACOLHO A PRESCRIÇÃOSUSCITADA, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. IV DO CPC. SEM CUSTAS EHONORARIOS . PRI.

PROCESSO Nº : 024.09.523039-6REQUERENTE:FERNANDA ALVES COUTINHO ZAMBORLINIADVOGADO: 11518-ES RENATA CERDEIRA OLIVEIRAREQUERIDO:NATURA COSMÉTICOS S/AADVOGADO: 16123-ES LEONARDO ALVES COLNAGO, PARATOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO NOS AUTOSPARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NSOTERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC.P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE.

PROCESSO Nº : 024.09.522971-6REQUERENTE:VRB SERVIÇOS LTDA..REQUERIDO: GIULIANA CAMPOS BURIMADVOGADO: 15743-ES JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTETEOR:DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI9.099/95. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO


NOS AUTOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NSO TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC. P.R.I. APÓS,ARQUIVE-SE.

PROCESSO Nº : 024.09.523181-5REQUERENTE: VRB SERVIÇOS LTDA..REQUERIDO:FABIANA FATIMA DA SILVAADVOGADO: 75396-RJ RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOSADVOGADO: 5444-ES LUIZ PAULO DA SILVA, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: DISPENSADO ORELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. HOMOLOGOPOR SENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO EM FACE DEFABIANA FÁTIMA DA SILVA. JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA CITADA PESSOA NA FORMADO ARTIGO 267, VIII DO CPC. P.R.I. PROSSIGA O PROCESSO EM FACEDE FABRÍCIA BRANDÃO SILVA. CITE-SE

PROCESSO Nº : 024.09.522965-0REQUERENTE: FABIO FRANCISCO RIZZIREQUERIDO:ESCELSAADVOGADO: 13874-ES BRUNA DANTAS DEL ROSSO, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUIINTE TEOR:DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9.099/95.HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO NOS AUTOSPARAQUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NSOTERMOS DO ARTIGO269, III DO CPC. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE

PROCESSO Nº : 024.09.522269-4REQUERENTE:MARJORIE VILELA DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERIDO:SAMP - ESPÍRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S/CLTDA..ADVOGADO: 9457-ES ENOQUE FERREIRA PINTO JUNIORADVOGADO: 9472-ES MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE:DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9.099/95.CONSIDERANDO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM NA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO COM O CUMPRIMENTO DA LIMINARCONCEDIDA E ANUÊNCIA DA REQUERIDA, HOMOLOGO PORSENTENÇA O ACORDO CELEBRADO NOS AUTOS PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, III DO CPC. P.R.I. APÓS, TRANSITADO EM JULGADO,ARQUIVE-SE

PROCESSO 024.09.531497-3REQUERENTE:GILSON RAYMUNDOREQUERIDO:PASA - PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOAPOSENTADO DA CVRDADVOGADO(S): GUSTAVO MACIEL TARDIN OAB: 9735/ES, PARATOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: “DOEXPOSTO,JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINCIAL. JULGO EXTINTO O PROCESSO, C OM RESOLUÇÃO DEMERITO,NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS EHONORARIOS .PRI.


GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO 4O. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA



NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE 19/2010

INTIMO:

CÍVEL

1-PROCESSO Nº : 024.07.005733-6REQUERENTE:LUIZ ROBERTO MARETO CALILREQUERIDO:LUDMILA GINEBRA PERIMDR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL OAB/ES 7.338: PARAINFORMAR O SEU CPF.

2- PROCESSO Nº : 024.07.005309-5REQUERENTE:ELIZETE RIBEIRO DE OLIVEIRAREQUERIDO:VARIG LINHAS AÉREASDR.JOSUÉ D. DO NASCIMENTO OAB/ES 5.615: PARA TOMARCIÊNCIA DA BUSCA REALIZADA NO SISTEMA BACENJUD,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.DR LUIS FELIPE PINTO VALFRE OAB/ES 13.852: PARA TOMARCIÊNCIA DO BLOQUEIO REALIZADO, DEVENDO APRESENTARIMPUGNAÇÃO/EMBARGOS, CASO QUEIRA

3-PROCESSO Nº :024.05.014249-6REQUERENTE: JURANDI MENEGATTI TONINIREQUERIDO:CARLOS ANTONIO CAMILO DA SILVADR. CHRISTIANO MENEGATTI OAB/ES 8.219:PARA REQUERER ODE DIREITO

4-PROCESSO Nº : 024.07.005719-5REQUERENTE: ANTONIO TUAO NETOREQUERIDO:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. - MEDR. DURVAL BRAGA NETO OAB/ES 9.855 E DR. RICARDO LUIZGOMES OAB/ES 8196: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO QUEDECRETOU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICADA EMPRESA BRASCAR VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA..

5-PROCESSO Nº :024.07.008917-2REQUERENTE: ANA PAULA ARAUJO CANCELLA RODRIGUESREQUERIDO:EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES -EMBRATELDRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUE OAB/ES 332-B: PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 153 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS.150/152 E MANIFESTAR-SE.

6-PROCESSO Nº :024.06.024068-6REQUERENTE: ROGERIO VIEIRA SOARESREQUERIDO:TELEST CELULAR S/ADR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO OAB/ES 7.918 E DR.ANTONIO CARLOS BORLOTT OAB/ES 2.135 - PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE SEGUINTE TEOR:” CONSIDERANDOQUE HOUVE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DODEVEDOR PELA ENTREGA DO ALVARÁ JUDICIAL DE FL.115 E COMFULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DECLARANDO PORSENTENÇA, PARA FINS DO ART. 795 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”

7-PROCESSO Nº :024.05.014576-2REQUERENTE: MARCOS CELIO BROCCOREQUERIDO:INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURAULYSSES BOYD - ISECDR. BRUNO RUA BAPTISTA OAB/ES 9.935 DR PAULO OSCARNEVES MACHADO OAB/ES 10.496: PARA TOMAR CIÊNCIA DAPRAÇA DIA 04/05/2010 A PARTIR DAS 14:00 HORAS E SEGUNDAPRAÇA DIA 18/05/2010 A PARTIR DAS 14:00 HORAS.

8-PROCESSO Nº :024.05.028224-3REQUERENTE: THAIZ MARCOLANREQUERIDO: PRISCILA PEREIRA FIGUEIRADR. TATIANA MASCARENHAS KARNINKE OAB/ES 9.561: PARATOMAR CÊNCIA DA PRAÇA DIA 04/05/2010 A PARTIR DAS 14:00HORAS, E SEGUNDA PRAÇA NO DIA 18/05/2010 A PARTIR DAS14:00.

9-PROCESSO Nº :024.07.001580-5REQUERENTE: ELIANE MONJARDIM DE CARVALHO E OUTROREQUERIDO: DINALVA ROCHA QUARESMADR TERESA CRISTINA PASOLINI OAB/ES 6.688: PARA TOMARCIÊNCIA DA PRAÇA DIA 04/05/2010 A PARTIR DAS 14:00,ESEGUNDA PRAÇA NO DIA 18/05/2010 A PARTIR DAS 14:00 HORAS, EFORNECER NOVO ENDEREÇO DE SUA CLIENTE, ELIANEMONJARDIM DE CARVALHO.

10-PROCESSO Nº :024.05.015323-8REQUERENTE: LETICIA NUNES CALADO


REQUERIDO:MULTIPLACE MAISDR RODRIGO BARROCA AMORIM OAB/ES 9.201 E DRA JORGINAILDA DEL PUPO OAB/ES 5.009 PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE SEGUINTE TEOR:” CONSIDERANDO QUE HOUVE ASATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DO DEVEDOR PELAENTREGA DO ALVARÁ JUDICIAL DE FL.246 E COM FULCRO NO ART.794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO DECLARANDO POR SENTENÇA, PARA FINSDO ART. 795 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”

11-PROCESSO Nº :024.05.026542-0REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTERVITÓRIA REQUERIDO: PAULO CESAR VIEIRADR. FELIPE CAETANO FERREIRA OAB/ES 11.142: PARA REQUERERO DE DIREITO.

12-PROCESSO Nº : 024.05.018003-3REQUERENTE: LINDACI LUIZA FERREIRA E OUTROREQUERIDO:SUELY FERREIRA RABELODR. ELIANE MARIA TARDIN OAB/ES 9242 PARA TOMAR CIÊNCIADOS OFÍCIOS DE FLS. 231/236.

13-PROCESSO Nº : 024.07.006101-5REQUERENTE: ANTONIO CARLOS XAUSA GONÇALVES REQUERIDO:VANIA CRISTINA VETTORELLO E OUTROSDR MARCELO MARTINS ALTOÉ OAB/ES 8.787 PARA INFORMAR SEA REQUERIDA CUMPRIU O ACORDO.

14-PROCESSO Nº : 024.51.007999-9REQUERENTE:LEONARDO ABREU DE ALMEIDA E OUTRO REQUERIDO:LOJAS PONTO FRIODR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES OAB/ES 8.545 EROBSON SIMÔES BODART OAB/ES 3.642 PARA TOMAREM CIÊNCIADA SENTENÇA DE SEGUINTE TEOR:” CONSIDERANDO QUEHOUVE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DO DEVEDORPELA ENTREGA DO ALVARÁ JUDICIAL DE FL.158 E COM FULCRONO ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DECLARANDO POR SENTENÇA,PARA FINS DO ART. 795 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”

15-PROCESSO Nº : 024.05.014352-8REQUERENTE: LUCIA ERNESTA COLODETTI MENDONÇAREQUERIDO: CEZAR HERMINIO MORODR THIAGO BORTOLINI OAB/ES 11.603 PARA TOMAR CIÊNCIA DARESPOSTA DO OFÍCIO EM FL. 158.

16-PROCESSO Nº : 024.05.013634-0REQUERENTE: RENATA NICACIO ALEN BRAVOREQUERIDO: ESTAÇÃO DO ARDR.ALBERTO NEMER NETO OAB/ES 12.511: PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA DE SEGUINTE TEOR:” HOMOLOGO, PORSENTENÇA, O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES ÀSFL.240/241, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E COM FULCRO NO ART. 794, INCISO II DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃODECLARANDO POR SENTENÇA, PARA FINS DO ART. 795 DO MESMODIPLOMA LEGAL.” E PARA RECEBER O ALVARÁ CONFORMEDESPACHO DE FLS. 234.DR SERGIO LUIZ MAFRA AFONSO OAB/ES: 13.880:PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE SEGUINTE TEOR:” HOMOLOGO, PORSENTENÇA, O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES ÀSFL.240/241, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E COM FULCRO NO ART. 794, INCISO II DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃODECLARANDO POR SENTENÇA, PARA FINS DO ART. 795 DO MESMODIPLOMA LEGAL.”

17-PROCESSO Nº : 024.07.003067-1REQUERENTE: JOSE CARLOS RAMOSREQUERIDO: LOJAS AMERICANASDR BRUNO RIBEIRO DE SOUZA BENEZATH OAB/ES 9.160 PARAREQUERER O DE DIREITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

18-PROCESSO Nº : 024.06.014147-0REQUERENTE: FABIO LUIZ SIMOES VIEIRA REQUERIDO: OI TNL PCS S/ADRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES 11.226 PARA ASSINAR APETIÇÃO DE FL. 126/127.

DR LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO OAB/ES 11.003 PARAEFETUAR O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE SEEFETIVAR O BLOQUEIO JUDICIAL.

19-PROCESSO Nº : 024.05.015849-2REQUERENTE: MAURICIO CAMATTA RANGELREQUERIDO: DINERS CLUB INTERNATIONAL DR DIEWGO GAIGHER GARCIA OAB/ES 14.517 E DR THIAGOFONSECA VIEIRA DE REZENDE OAB/ES 10.866 PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE SEGUINTE TEOR: ” CONSIDERANDOQUE HOUVE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DODEVEDOR PELA ENTREGA DO ALVARÁ JUDICIAL DE FL.59 E COMFULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DECLARANDO PORSENTENÇA, PARA FINS DO ART. 795 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”

20-PROCESSO Nº : 024.06.000467-8REQUERENTE:MARTA VERONEZ ALVESREQUERIDO: CREDICARDR EDSON JOSÉ RABELO OAB/ES 9.107 PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

21-PROCESSO Nº : 024.05.014974-9REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIA

REQUERIDO: FILOMENA DIAS MOTADRª ELZENIR FERREIRA DA SILVA OAB/ES 254-A PARAINFORMAR O NUMERO DO CPF DA REQUERIDA.

22-PROCESSO Nº : 024.07.009023-8REQUERENTE: JEFFERSON FUKUNAGA FOGOLIN REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADRA DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA OAB/ES 6.462 PARATOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.552/557 E REQUERER O DEDIREITO.

23-PROCESSO Nº : 024.05.016043-1REQUERENTE: JOÃO FLORÊNCIO DE ABREU BAPTISTAREQUERIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURAULYSSES BOYD - ISECUBDR BRUNO RUA BAPTISTA OAB/ES 9.935 PARA TOMAR CIÊNCIA EPAGAR OS EMOLUMENTOS EXIGIDOS CONFORME FL. 327.

24-PROCESSO Nº : 024.51.005474-5REQUERENTE: VICENTE PAULO TOLEDOREQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/ADRA ROSANE ARENA MUNIZ OAB/ES 405-A PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 53.

25-PROCESSO Nº : 024.51.005854-8REQUERENTE: RENATO MOTA VELLOREQUERIDO: EMBRATEL S/ADR RENATO MOTA VELLO OAB/ES 6.776 E DRAALESSANDRALIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUE OAB/ES 332-B PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE SEGUINTE TEOR: ” CONSIDERANDO QUE HOUVE ASATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DO DEVEDOR PELAENTREGA DO ALVARÁ JUDICIAL E COM FULCRO NO ART. 794,INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO DECLARANDO POR SENTENÇA, PARA FINSDO ART. 795 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”

26-PROCESSO Nº : 024.05.015198-4REQUERENTE: NILCEIA RODRIGUES REQUERIDO: FAZCAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.DR EDVALDO LUIZ MAI OAB/ES 8.774 PARA TOMAR CIÊNCIA DODEPÓSITO FEITO PELA EXECUTADA, NO VALOR DE R$ 485,69.

27-PROCESSO Nº : 024.05.021958-3REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOULEVARD DA PRAIAREQUERIDO: JORGE ZANGEROLAME NASCIMENTODR ELZENIR FERREIRA DA SILVA OAB/ES 254-A PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL186.


GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZCHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA SENTENÇA/DECISÃO 001/2010 - 2º PARTE

JUIZ: DRª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONNE INDUZZI DREWS

PARA FINS DO ARTIGO 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS ADVOGADOS A SEGUIRRELACIONADOS:

ALÉCIO JOCIMAR FAVAROALESSANDRA PATRÍCIA DE SOUZA ALBUQUERQUEANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAANDRÉ SILVA ARAÚJOANDRESKA DIAS BARRETOANGELA CRISTINA DE ROSSI BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOCARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIACRISTIANO RABELLO DE SOUSACYNTHIA UHLMANN BORGES PIMENTEL DA SILVADANIELLE REIS MACHADO DA RÓSDEISI DE ALMEIDA ULIANADOUGLAS ROCHA RUBIMEDER JACOBOSKI VIEGASEDUARDO ANDRADE BARCELOSELIZABETE SCHIMAINSKIEUCLIDE BERNARDO MEDICIEUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOFABIANO CABRAL DIAS FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIGILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIROGUSTAVO SICILIANO CANTISANOGUTTIERES MEDEIROS REGOJANETE NUNES PIMENTA RAMOSJENEFER LAPORTI PALMEIRAJENNIFER SATIKO ISHIIJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOSJOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENOJOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOLEOMAR SOARES DA SILVALUCIANA BEATRIZ PASSAMANILUIZ AUGUSTO MILLLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMANUELA VIEIRA MALTAMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAMARIA STELLA FIORILLO VALADÃOMARIANA ANDRADE COVREMÁRIO CESAR GOULARTMÁRIO CESAR GOULART DA MOTANATALIA LORENZONI PEREIRAODILON BATISTA JUNIORPAULA CHRISTINA FONSECA E GUSMÃORAFAEL ALVES ROSELLIROBERTO CÔCO DE VARGASROBSON SIMÕES BODARTRODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTOROGÉRIO NUNES ROMANOROSANE ARENA MUNIZSÂMIA KARLA ORÉCHIO DE SOUZASANTHIAGO TOVAR PYLROUDNO ZANDONADEVALESCA CARNEIRO CASTROVICENTE DELPUPOVICTOR HUGO MOFATI MORAESWILLIS MACHADO DOS SANTOS

1) PROCESSO Nº : 024.08.516883-6ADVOGADO: 126504-SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOE OUTROSCLASSE: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARIA DA PENHA MIOSSI MIRANDAREQUERIDO: BANCO CITICARDPARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO,DEVIDAMENTE ATUALIZADO, QUAL SEJA, R$ 8.302,28, NO PRAZODE CINCO (05) DIAS.

2) PROCESSO Nº : 024.09.522307-3ADVOGADO: 13597-ES ELIZABETE SCHIMAINSKI; ADVOGADO:14025-ES RAFAEL ALVES ROSELLI E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: BRUNO DE SOUSA ROSAREQUERIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE AIMPORTÂNCIA DE R$ 5.062,50 CINCO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS ECINQUENTA CENTAVOS),CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO, E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DACITAÇÃO; JULGOU EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADAA REQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

3) PROCESSO Nº : 024.09.518383-3ADVOGADO: 13597-ES ELIZABETE SCHIMAINSKI; ADVOGADO:10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ROBSON ALIPRADEREQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE AIMPORTÂNCIA DE R$3.024,00, CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DOPAGAMENTO A MENOR, E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DACITAÇÃO; JULGOU EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADAA REQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

4) PROCESSO Nº : 024.08.520097-4ADVOGADO: 13546-ES CYNTHIA UHLMANN BORGES PIMENTELDA SILVA; ADVOGADO: 13777-ES SÂMIA KARLA ORÉCHIO DESOUZACLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ATS - ATENDIMENTO A SAUDE LTDA.REQUERIDO: CLARO CELULAR S/ADE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 36 DOS AUTOS, QUEJULGOU DESERTO O RECURSO INOMINADO, CONSIDERANDO ODISPOSTO NO ARTIGO 42, § 1º DA LEI 9.099/95, O QUAL ESTATUIQUE O PREPARO SERÁ FEITO, INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO, NAS QUARENTA E OITO HORAS SEGUINTES ÀINTERPOSIÇÃO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

5) PROCESSO Nº : ;024.09.502459-7ADVOGADO: DRª DEISI DE ALMEIDA ULIANA E OUTROS;ADVOGADO: 1812-ES VICENTE DELPUPO E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL;REQUERENTE: ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDOMARETOREQUERIDO: BANCO DO BRASILDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA CONDENAR OREQUERIDO AO PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, NOMÊS DE ABRIL E MAIO DE 1990 NOS PERCENTUAIS DE 44,80% E7,87% RESPECTIVAMENTE PARA OS VALORES QUE NÃOEXCEDERAM OS 50.000 CRUZADOS NOVOS QUE FORAMBLOQUEADOS DA POUPANÇA RELATIVO A CONTA 1.400.802.913BEM COMO A CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOPERCENTUAL DE 21,87% NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1991 NAREFERIDA DEDUZIDOS OS PERCENTUAIS JÁ CONSIDERADOS ATÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR OCASIÃO DASRESTITUIÇÕES . OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER CORRIGIDOSMONETARIAMENTE A CONTAR DA DATA DO PAGAMENTO DECADA RESTITUIÇÃO COMO SE EM POUPANÇA ESTIVESSE (CORREÇÃO MONETÁRIA + 0,5% DE JUROS REMUNERATÓRIOS AOMÊS) ATÉ A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E, A PARTIR DEENTÃO CORRIGIDOS PELO INPC, ACRESCIDO DE JUROS DE MORADE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO; BEM COMO JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITOEM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADO O REQUERIDO PARA QUE


CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZPOR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

6) PROCESSO Nº : 024.09.503057-0ADVOGADO: 11252-ES RODRIGO LEONARDO PENHANASCIMENTO; ADVOGADO: 2607-ES MARIA DAS GRACASSOBREIRA DA SILVA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ALBENIR DE ALMEIDA AVILAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL(CIP)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 23 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR OREQUERIDO AO PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NOMÊS DE JANEIRO DE 1989 NO PERCENTUAL DE 42,72%, DEDUZIDOSOS PERCENTUAIS JÁ CONSIDERADOS A TÍTULO DE CORREÇÃOMONETÁRIA POR OCASIÃO DAS RESTITUIÇÕES. OS PAGAMENTOSDEVERÃO SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A CONTAR DADATA DO PAGAMENTO DE CADA RESTITUIÇÃO COMO SE EMPOUPANÇA ESTIVESSE ( CORREÇÃO MONETÁRIA + 0,5% DE JUROSREMUNERATÓRIOS AO MÊS) ATÉ A DATA DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 245,48 CONFORMEPLANILHA QUE SEGUE E, A PARTIR DE ENTÃO CORRIGIDOS PELOINPC, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DACITAÇÃO .

7) PROCESSO Nº : ;024.09.502001-1ADVOGADO: 11351-ES JENNIFER SATIKO ISHII; ADVOGADO:11734-ES SANTHIAGO TOVAR PYLRO E OUTROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ALEXANDRE VIEIRA CARNIELEREQUERIDO: BANESTES (AG CENTRAL)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 18 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR A PARA CONDENARO REQUERIDO AO PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NOMÊS DE AUTORA PARA CONDENAR O REQUERIDO AOPAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NO MÊS DE JANEIRO DE1989 NO PERCENTUAL DE 42,72%, NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE1990 NOS PERCENTUAIS DE 44,80% E 7,87% RESPECTIVAMENTEPARA OS VALORES QUE NÃO EXCEDERAM OS 50.000 CRUZADOSNOVOS QUE FORAM BLOQUEADOS DA POUPANÇA BEM COMO ACONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE21,87% NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1991 DEDUZIDOS OSPERCENTUAIS JÁ CONSIDERADOS A TÍTULO DE CORREÇÃOMONETÁRIA POR OCASIÃO DAS RESTITUIÇÕES. OS PAGAMENTOSDEVERÃO SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A CONTAR DADATA DO PAGAMENTO DE CADA RESTITUIÇÃO COMO SE EMPOUPANÇA ESTIVESSE ( CORREÇÃO MONETÁRIA + 0,5% DE JUROSREMUNERATÓRIOS AO MÊS) ATÉ A DATA DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO E, A PARTIR DE ENTÃO CORRIGIDOS PELO INPC, ACRESCIDODE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO; BEMCOMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I .DO .CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADOO REQUERIDO PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

8) PROCESSO Nº : 024.09.503387-2ADVOGADO: 521-A-ES EUCLIDE BERNARDO MEDICI E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ADELSON SILVAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL(CIP)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 18 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E, VIA DECONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

9) PROCESSO Nº : 024.09.503371-8ADVOGADO: 13155-ES ROGERIO NUNES ROMANO E OUTROS;ADVOGADO: 158B-ES LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: IDALICIO ANTONIO PASSAMANIMARIA SANTINHA DESTEFANI PASSAMANIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 18 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DOS AUTORES PARA

CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA CORREÇÃOMONETÁRIA NO MÊS DE JANEIRO DE 1989 NO PERCENTUAL DE42,72%, DEDUZIDOS OS PERCENTUAIS JÁ CONSIDERADOS ATÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR OCASIÃO DASRESTITUIÇÕES, TOTALIZANDO EM FAVOR DE IDALÍCIO ANTONIOPASSAMANI A QUANTIA DE R$12.877,84 E EM FAVOR DE MARIASANTINHA DESTEFANI PASSAMANI A QUANTIA DE R$2.218,89 E, APARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO CORRIGIDOS PELO INPC,ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DACITAÇÃO; JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADOO REQUERIDO PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

10) PROCESSO Nº : 024.09.503257-4ADVOGADO: 11252-ES RODRIGO LEONARDO PENHANASCIMENTO; ADVOGADO: DR. GILMAR GERALDO BARBOSACARNEIROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ALBENIR DE ALMEIDA AVILAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 20 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR OREQUERIDO AO PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NOMÊS DE JANEIRO DE 1989 NO PERCENTUAL DE 42,72%, DEDUZIDOSOS PERCENTUAIS JÁ CONSIDERADOS A TÍTULO DE CORREÇÃOMONETÁRIA POR OCASIÃO DAS RESTITUIÇÕES. OS PAGAMENTOSDEVERÃO SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A CONTAR DADATA DO PAGAMENTO DE CADA RESTITUIÇÃO COMO SE EMPOUPANÇA ESTIVESSE ( CORREÇÃO MONETÁRIA + 0,5% DE JUROSREMUNERATÓRIOS AO MÊS) ATÉ A DATA DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 2.218,84 CONFORMEPLANILHA QUE SEGUE E, A PARTIR DE ENTÃO CORRIGIDOS PELOINPC, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DACITAÇÃO.

11) PROCESSO Nº : 024.09.502943-7ADVOGADO: 4732-ES BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO EOUTROS; ADVOGADO: 15304-ES MANUELA VIEIRA MALTA EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: LILIANA APARECIDA PIMENTA DE BARROSREQUERIDO: BANCO DO BRASILVISA DO BRASILDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 27 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, E,VIA DECONSEQÜÊNCIA, CONDENOU AS REQUERIDAS A PAGAR AOREQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL EQUINHENTOS REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ATUALIZADOSMONETARIAMENTE DESDE A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO,ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, APARTIR DA CITAÇÃO; JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICAM DESDE JÁINTIMADAS AS REQUERIDAS PARA QUE CUMPRAM O DISPOSTONESTA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOSDO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

12) PROCESSO Nº : 024.09.503025-3ADVOGADO: 14524-ES MARIANA ANDRADE COVRE; ADVOGADO:2607-ES MARIA DAS GRACAS SOBREIRA DA SILVA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: HELIO LUIZ COVREREQUERIDO: BANCO DO BRASIL(CIP)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 25 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR OREQUERIDO AO PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NOMÊS DE JANEIRO DE 1989 NO PERCENTUAL DE 42,72%, DEDUZIDOSOS PERCENTUAIS JÁ CONSIDERADOS A TÍTULO DE CORREÇÃOMONETÁRIA POR OCASIÃO DAS RESTITUIÇÕES. OS PAGAMENTOSDEVERÃO SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A CONTAR DADATA DO PAGAMENTO DE CADA RESTITUIÇÃO COMO SE EMPOUPANÇA ESTIVESSE ( CORREÇÃO MONETÁRIA + 0,5% DE JUROSREMUNERATÓRIOS AO MÊS) ATÉ A DATA DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 18.600,00 CONFORMEPLANILHA QUE SEGUE, FACE AO TETO DO JUIZADO.


13) PROCESSO Nº : 024.09.504155-8ADVOGADO: 2607-ES MARIA DAS GRACAS SOBREIRA DA SILVA EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: TITO DE JESUSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL(CIP)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 15 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E, VIA DECONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

14) PROCESSO Nº : 024.09.504693-5ADVOGADO: 12970-ES EDUARDO ANDRADE BARCELOSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. - EPPREQUERIDO: ELIEL DO NASCIMENTO FRANCODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 19 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENOU OREQUERIDO A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 254,12(DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS),CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM JUROS LEGAISCONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO; BEM COMO JULGOU EXTINTOO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

15) PROCESSO Nº : 024.09.505019-2ADVOGADO: 15086-ES NATALIA LORENZONI PEREIRA E OUTRO;ADVOGADO: 4415-ES GUTTIERES MEDEIROS REGOCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: DEJAIR SENRA PEREIRA FILHOREQUERIDO: VIT PEÇASVITÓRIA RETIFICADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 15 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA PARA CONDENARAS REQUERIDAS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), À TÍTULO DEDANOS MATERIAIS CORRIGIDOSA PARTIR DA DATA DO PREJUÍZO EFETIVO E R$2.000,00 (DOIS MILREAIS), ATUALIZADOS MONETARIAMENTE DESDE A PUBLICAÇÃODESTA DECISÃO, ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% (UM PORCENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO.

16) PROCESSO Nº : 024.09.504619-6ADVOGADO: 98707-RJ ANGELA CRISTINA DE ROSSI; ADVOGADO:DR. UDNO ZANDONADE E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JOSÉ CAMPANELLI JÚNIORREQUERIDO: BANCO DO BRASIL(CIP)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 22 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR PARACONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA CORREÇÃOMONETÁRIA NO MÊS DE JANEIRO DE 1989 NO PERCENTUAL DE42,72%, DEDUZIDOS OS PERCENTUAIS JÁ CONSIDERADOS ATÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR OCASIÃO DASRESTITUIÇÕES. OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER CORRIGIDOSMONETARIAMENTE A CONTAR DA DATA DO PAGAMENTO DECADA RESTITUIÇÃO COMO SE EM POUPANÇA ESTIVESSE (CORREÇÃO MONETÁRIA + 0,5% DE JUROS REMUNERATÓRIOS AOMÊS) ATÉ A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E, A PARTIR DEENTÃO CORRIGIDOS PELO INPC, ACRESCIDO DE JUROS DE MORADE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO.

17) PROCESSO Nº : 024.09.503739-0ADVOGADO: 2119-ES LEOMAR SOARES DA SILVA; ADVOGADO:DRª ANDRESKA DIAS BARRETO E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: FLAVIO VINICIUS RODRIGUES RABELOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 25 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, EXTINGUINDO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, IDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; REVOGANDO A TUTELAANTECIPADA CONCEDIDA NO ITEM Nº 06; BEM COMO JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO,CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DA QUANTIADE R$1.044,79 (HUM MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA ENOVE CENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA.

18) PROCESSO Nº : 024.09.504181-8ADVOGADO: DR. UDNO ZANDONADE E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MERCEDES PESSALI FERNANDESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL(CIP)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 16 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E, VIA DECONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

19) PROCESSO Nº : 024.09.504663-4ADVOGADO: 5522-ES ALECIO JOCIMAR FAVARO; ADVOGADO: DR.MÁRIO CESAR GOULART DA MOTA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JULLYARA VILLAS MENDESREQUERIDO: BANCO HSBCDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 25 DOS AUTOS, QUEPAGAMENTO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A TÍTULO DEDANOS MORAIS, COM JUROS NA FORMA DA LEI E CORREÇÃO APARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA. JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, INC. I, DO CPC. RESSALVADA A HIPÓTESE DE DEPÓSITOREALIZADO DIRETAMENTE NA CONTA DO AUTOR/AUTORAFICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE EVENTUAL DEPÓSITOJUDICIAL DECORRENTE DA PRESENTE DEMANDA DEVERÁ SERFEITO OBRIGATORIAMENTE NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIABANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A TEORDO QUE DISPÕE AS LEIS ESTADUAIS Nº 4.569 DE 14/10/1991 E 8.386DE 16/10/2006. FICA A REQUERIDA INTIMADA DO QUE DISPÕE OART. 475-J, DO CPC.

20) PROCESSO Nº : 024.09.505873-2ADVOGADO: 8556-ES JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS;ADVOGADO: 158B-ES LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JANE EYRE VARGAS CAMPOSJOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOSREQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOSDO BANCO DO BRASILDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 21 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL,PARACONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AOS AUTORES A QUANTIA DER$6.500,00, À TÍTULO DE DANO MATERIAL, ATUALIZADOS A PARTIRDA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO, E COM JUROS A PARTIR DADECISÃO; BEM COMO JULGOU EXTINTO O FEITO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC.

21) PROCESSO Nº : 024.09.506835-6ADVOGADO: 158B-ES LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: FRANCO BORTOLUZZIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (AG.NSA.SRA. DA PENHA/ES)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 16 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,BEM COMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.

22) PROCESSO Nº : 024.09.507491-7ADVOGADO: DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO E OUTROS;ADVOGADO: DR. ODILON BATISTA JUNIOR E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MARIA APARECIDA ROSA DE SOUZAREQUERIDO: BANCO CITICARD S.A.CASA E VÍDEODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 24 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTES O PEDIDO DA AUTORA PARA CONDENARAS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DE R$1.500,00 ( UM MIL EQUINHENTOS REAIS), À TÍTULO DE DANOS MORAIS, COM JUROSDE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO .

23) PROCESSO Nº : 024.09.507689-6ADVOGADO: DR. FABIANO CABRAL DIAS E OUTROS;ADVOGADO: DRª MARIA STELLA FIORILLO VALADÃO E OUTROS;ADVOGADO: 8271-ES DANIELLE REIS MACHADO DA RÓSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: FARAILDE FERRAZ DE SOUSAREQUERIDO: SIPOLATTI


SONY ERICSSONDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 22 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL ECONDENO AS REQUERIDAS A INDENIZAR SOLIDARIAMENTE AAUTORA A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), VALOR ESTEA SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UM PORCENTO), A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO, ATÉ A DATA DOEFETIVO PAGAMENTO PELA REQUERIDA E A CORREÇÃOMONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESTE A DATA DO AJUIZAMENTODA AÇÃO; BEM COMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, CPC.TRANSITADA ESTA EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA AREQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

24) PROCESSO Nº : 024.09.508131-1ADVOGADO: DRª LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: EDSON MATOS EPIFANIOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - AG. AVENIDA PIO XIIDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR PARACONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA CORREÇÃOMONETÁRIA NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 1990 NOSPERCENTUAIS DE 44,80% E 7,87% RESPECTIVAMENTE PARA OSVALORES QUE NÃO EXCEDERAM OS 50.000 CRUZADOS NOVOS QUEFORAM BLOQUEADOS DA POUPANÇA RELATIVO AS CONTAS100.063.243-9, 200.063.243-7 BEM COMO A CONDENAR O REQUERIDOAO PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 21,87% NO MÊS DEFEVEREIRO DE 1991 NAS CONTAS 200.063.243-7, 300.063.243-5 E100.063.243-9 DEDUZIDOS OS PERCENTUAIS JÁ CONSIDERADOS ATÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR OCASIÃO DASRESTITUIÇÕES . OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER CORRIGIDOSMONETARIAMENTE A CONTAR DA DATA DO PAGAMENTO DECADA RESTITUIÇÃO COMO SE EM POUPANÇA ESTIVESSE (CORREÇÃO MONETÁRIA + 0,5% DE JUROS REMUNERATÓRIOS AOMÊS) ATÉ A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E, A PARTIR DEENTÃO CORRIGIDOS PELO INPC, ACRESCIDO DE JUROS DE MORADE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO.

25) PROCESSO Nº : 024.09.508179-2ADVOGADO: 12335-ES PAULA CHRISTINA FONSECA E GUSMAO;ADVOGADO: 9851-ES DOUGLAS ROCHA RUBIMCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: KELLY BARBOSA GONCALVESREQUERIDO: CENTROCOR - CENTRO CARDIOLOGICO LTDA.O SEGUNDO (CENTROCOR - DR. DOUGLAS) DE TODO TEOR DA R.SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ART 267,IV DO CPC, E PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO INTERPOSTO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS; BEMCOMO OS DOIS (REQUERENTE E REQUERIDO) DE TODO TEOR DOR. DESPACHO DE ITEM 19 DOS AUTOS.

26) PROCESSO Nº : 024.09.507721-8ADVOGADO: 8271-ES DANIELLE REIS MACHADO DA RÓSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: GILMAR DA COSTA SIQUEIRAREQUERIDO: QUALITY MOBILESONY ERICSSON MOBILE DO BRASIL LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 18 DOS AUTOS, QUEACOLHEU A PRELIMINAR ARGUIDA PELA REQUERIDA QUALITYMOBILE E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,INCISO VI DO CPC; BEM COMO JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODE DANOS MATERIAIS EM FACE DA SONY ERICSSON, PARA FINSDE CONDENA-LA A INDENIZAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 449,0( QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), VALOR ESTE ASER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 1% (UM PORCENTO), A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO, ATÉ A DATA DOEFETIVO PAGAMENTO PELA REQUERIDA E A CORREÇÃOMONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESTE A DATA DO EFETIVODESEMBOLSO, EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,FICA DESDE JÁ INTIMADA A 2ª REQUERIDA PARA QUE CUMPRA ODISPOSTO NESTA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO),NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

27) PROCESSO Nº : 024.09.507623-7ADVOGADO: DRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ENEDINA MARIA PEREIRA LOPES DE SAREQUERIDO: OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 19 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL PARACONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 1.500,00 (UM MILE QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, COM JUROSNA FORMA DA LEI E CORREÇÃO A PARTIR DA DATA DESTASENTENÇA, BEM COMO AO PAGAMENTO DE QUANTIA DE R$50,34A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, CORRIGIDOMONETARIAMENTE A PARTIR D DESEMBOLSO E COM JUROS APARTIR DA CITAÇÃO; BEM COMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DOCPC. RESSALVADA A HIPÓTESE DE DEPÓSITO REALIZADODIRETAMENTE NA CONTA DO AUTOR/AUTORA FICAM AS PARTESINTIMADAS DE QUE EVENTUAL DEPÓSITO JUDICIALDECORRENTE DA PRESENTE DEMANDA DEVERÁ SER FEITOOBRIGATORIAMENTE NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA BANESTES S.A –BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A TEOR DO QUE DISPÕEAS LEIS ESTADUAIS Nº 4.569 DE 14/10/1991 E 8.386 DE 16/10/2006.FICA A REQUERIDA INTIMADA DO QUE DISPÕE O ART. 475-J, DOCPC.

28) PROCESSO Nº : 024.09.507815-9ADVOGADO: 9294-ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ANTONIO TOBIAS DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO CARREFOUR S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 19 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS PARADETERMINAR O CANCELAMENTO DAS PARCELAS RELATIVAS ÀCOMPRA CANCELADA, BEM COMO PARA CONDENAR AREQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$1.000,00, À TÍTULO DE DANOSMORAIS, COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DACITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃODESTA DECISÃO E DE R$109,85, À TÍTULO DE DANOS MATERIAIS,CORRIGIDOS A PARTIR DO EFETIVO DESEMBOLSO, MANTENDO ALIMINAR CONCEDIDA, TORNANDO-A DEFINITIVA.

29) PROCESSO Nº : 024.09.508841-6ADVOGADO: 4763-ES VALESCA CARNEIRO CASTRO; ADVOGADO:13181-ES ALESSANDRA PATRICIA DE SOUZA ALBUQUERQUE EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MARIA DA PENHA NASCIMENTO PEREIRAREQUERIDO: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A - SHOP. VITÓRIADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 21 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, E, VIA DECONSEQÜÊNCIA,CONDENOU A RÉ A PAGAR AO REQUERENTE AIMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (HUM MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOSMORAIS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE DESDE APUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE1% (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO; JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITOEM JULGADO, FICAM DESDE JÁ INTIMADAS AS REQUERIDAS PARAQUE CUMPRAM O DISPOSTO NESTA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZPOR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

30) PROCESSO Nº : 024.09.510661-7ADVOGADO: 8670-ES JENEFER LAPORTI PALMEIRA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ERICO BERTOLDIREQUERIDO: TAM LINHAS AEREASDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 14 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA PARA CONDENARA REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 520,00 ÀTÍTULO DE DANOS MATERIAIS CORRIGIDOS A PARTIR DA DATADO PREJUÍZO EFETIVO.

31) PROCESSO Nº : 024.09.511865-9ADVOGADO: 76930-MG CRISTIANO RABELLO DE SOUSA;ADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO EOUTROS


CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: GICELIA ALVES LIMAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A (AV. PRINCESA ISABEL)DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 16 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,CONDENANDO A REQUERIDA BANESTES SEGUROS S/A A PAGARAO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$13.689,60 (TREZE MIL,SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ATÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO; BEM COMOJULGOU EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM OTRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA O REQUERIDOPARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

32) PROCESSO Nº : 024.09.516159-1ADVOGADO: 6279-ES EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E OUTROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CAROLINA DE PRÁ CAMPOREZ BUARQUERODRIGO COSTA BUARQUEREQUERIDO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO ( ECAD )DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 23 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E MANTENHO ALIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA; BEM COMO JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMADO ART. 269, INCISO I, CPC.

33) PROCESSO Nº : 024.09.516993-7ADVOGADO: 76930-MG CRISTIANO RABELLO DE SOUSA;ADVOGADO: 14025-ES RAFAEL ALVES ROSELLICLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JOSIANE MARTINS TORRESREQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 16 DOS AUTOS, QUEACOLHEU A PRESCRIÇÃO APONTADA, E VIA DE CONSEQUÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, IV, DO CPC.

34) PROCESSO Nº : 024.09.517739-5ADVOGADO: 3642-ES ROBSON SIMOES BODART; ADVOGADO:MÁRIO CESAR GOULART E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ZULEICA MARTINS DE MOURAREQUERIDO: HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 20 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL PARACONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 1.000,00 (UM MILREAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, COM JUROS NA FORMA DALEI E CORREÇÃO A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA; BEMCOMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC. RESSALVADA AHIPÓTESE DE DEPÓSITO REALIZADO DIRETAMENTE NA CONTADO AUTOR/AUTORA FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUEEVENTUAL DEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTE DA PRESENTEDEMANDA DEVERÁ SER FEITO OBRIGATORIAMENTE NAINSTITUIÇÃO BANCÁRIA BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, A TEOR DO QUE DISPÕE AS LEIS ESTADUAIS Nº4.569 DE 14/10/1991 E 8.386 DE 16/10/2006. FICA A REQUERIDAINTIMADA DO QUE DISPÕE O ART. 475-J, DO CPC.

35) PROCESSO Nº : 024.09.522571-8ADVOGADO: 8493-ES JANETE NUNES PIMENTA RAMOS;ADVOGADO: 14025-ES RAFAEL ALVES ROSELLI E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: SEBASTIAO ARCANJO DA ROCHAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 14 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE ESTA AÇÃO DE COBRANÇAPROPOSTA POR SEBASTIÃO ARCANJO DA ROCHA CONTRABANESTES SEGUROS S.A. PARA CONDENAR O REQUERIDO APAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL EQUINHENTOS REAIS) CORRIGIDA MONETARIAMENTE DESDE13.06.2007, DATA DO ACIDENTE, E ACRESCIDA DE JUROS DE 1,0%AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO; BEM COMO JULGOU EXTINTO OFEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

36)PROCESSO Nº : 024.09.525323-7ADVOGADO: 12710-ES VICTOR HUGO MOFATI MORAES;ADVOGADO: 11532-ES EDER JACOBOSKI VIEGAS E OUTROS

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: DIEGO DOS SANTOS PEREIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A (CENTRO)DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE ITEM 30 DOS AUTOS, QUEDEIXOU DE RECEBER O RECURSO INOMINADO DADA A SUADESERÇÃO.

37) PROCESSO Nº : 024.08.521265-8ADVOGADO: DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MARQUIM MORAIS DA COSTAREQUERIDO: BANCO BRADESCO - (AG. JERÔNIMO MONTEIRO)SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 31 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,CONDENANDO AS SEGURADORAS REQUERIDAS A PAGAR AOAUTOR, SOLIDARIAMENTE, A IMPORTÂNCIA DE R$2.968,95 (DOISMIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA ECINCO CENTAVOS), CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DOPAGAMENTO A MENOR (26/08/2008), E COM JUROS LEGAIS APARTIR DA CITAÇÃO; BEM COMO JULGOU EXTINTO O FEITO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁINTIMADA A REQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTASENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOSDO ART. 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

38) PROCESSO Nº : 024.09.507359-5ADVOGADO: DRª DANIELLE REIS MACHADO DA RÓS E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: FILIPE TEIXEIRA HENRIQUEREQUERIDO: CURBANI COMERCIO E SERVICOS LTDA.. MENOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 24 DOS AUTOS, QUEACOLHEU A PRELIMINAR ARGUIDA PELA REQUERIDA CURBANICOMERCIO E SERVIÇOS E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO NA FORMA DOART. 267, INCISO VI DO CPC; BEM COMO JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL EM FACE DA REQUERIDANOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA S/A, PARA FINS DE CONDENA-LAA SUBSTITUIR O APARELHO CELULAR ADQUIRIDO PELO AUTORPOR OUTRO DE IGUAL MARCA E MODELO, OU SUPERIOR NOPRAZO DE 05 DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTADECISÃO,SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$50,00EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

39) PROCESSO Nº : 024.09.523615-1ADVOGADO: DR. ROBERTO CÔCO DE VARGAS E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JOAO RIBEIRO COSTAREQUERIDO: BANCO BMG (CENTRO)DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 31 DOS AUTOS, QUE NOMÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPOR NÃO SE ENCONTRAR CONFIGURADA NENHUMA DASHIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA..

40) PROCESSO Nº : 024.08.515807-4ADVOGADO: 1583-ES WILLIS MACHADO DOS SANTOS;ADVOGADO: DR. LUIZ AUGUSTO MILLCLASSE: DESPEJOREQUERENTE: ELISETE BARCELOS PASSOSREQUERIDO: CARLA ADRIANA SOEIRO DE CASTRO CÂMARACARLOS EDUARDO CÂMARA DE SOUZADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 31 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA A DESOCUPAR OIMÓVEL, OBJETO DA LIDE, PARA O QUE FOI CONCEDIDO O PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DEDESOCUPAÇÃO COERCITIVA; BEM COMO DEU POR EXTINTO OFEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269,I DO CPC.

41) PROCESSO Nº : 024.09.516367-6ADVOGADO: 4990-ES CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO;ADVOGADO: 79825-RJ ROSANE ARENA MUNIZ E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL


REQUERENTE: AFONSO CRUZ CLEMENTEREQUERIDO: BANCO REALDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 23 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENO OREQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), À TÍTULO DE DANOSMORAIS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE DESDE APUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE1% (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO; BEM COMOJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

42) PROCESSO Nº : 024.10.504333-8ADVOGADO: 13682-ES CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIA;ADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO EOUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: FLORENTINA MARIA FONTANA LOUREIROREQUERIDO: UNIMEDDE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE ITEM 14 DOS AUTOS, QUE NOMÉRITO, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPARA ACRESCENTAR O SEGUINTE PARÁGRAFO NO DISPOSITIVODA DECISÃO COMO SEGUE: “PERMANECERÃO INALTERADOS OSDEMAIS REAJUSTES QUE NÃO ESTÃO VINCULADOS À ALTERAÇÃODE FAIXA ETÁRIA.

43) PROCESSO Nº : 024.09.518391-4ADVOGADO: 13597-ES ELIZABETE SCHIMAINSKICLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: OZEIAS LIMA FERREIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 20 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO POROZÉIAS LIMA FERREIRA EM FACE DE BANESTES SEGUROS S.A.,CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.670,00(CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS), CORRIGIDAMONETARIAMENTE A PARTIR DE 24.05.2008, COM INCIDÊNCIA DEJUROS A PARTIR DA CITAÇÃO; BEM COMO JULGOU EXTINTO OFEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

44) PROCESSO Nº : 024.09.522365-9ADVOGADO: 13597-ES ELIZABETE SCHIMAINSKI; ADVOGADO:14025-ES RAFAEL ALVES ROSELLI E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: LUCIA DALIA VIOLETTE FERRAZREQUERIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE AIMPORTÂNCIA DE R$4.725,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE ECINCO REAIS), CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTODA AÇÃO, E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO; JULGOUEXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DOART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA A REQUERIDA PARA QUECUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZPOR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

45)PROCESSO Nº : 024.09.531685-3ADVOGADO: 13597-ES ELIZABETE SCHIMAINSKI ; ADVOGADO:14025-ES RAFAEL ALVES ROSELLI E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: RONALDO BISPO DA FONSECAREQUERIDO: FEDERAL SEGUROS S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 16 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE AIMPORTÂNCIA DE R$6.615,00, CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO, E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DACITAÇÃO; JULGOU EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADAA REQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

46)PROCESSO Nº : 024.09.524651-5ADVOGADO: 13597-ES ELIZABETE SCHIMAINSKI; ADVOGADO:14025-ES RAFAEL ALVES ROSELLI E OUTROS

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: VALDEMIRO LYRAREQUERIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE ITEM 15 DOS AUTOS, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR, AO REQUERENTE, AIMPORTÂNCIA DE R$ 4.720,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTEREAIS), CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DO PAGAMENTO AMENOR (15/06/2009), E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO;JULGOU EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM OTRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA A REQUERIDAPARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

VITÓRIA/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

SIMONNE INDUZZI DREWSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL


JUÍZ DE DIREITO: ELIANA FERRARI SIVIEROESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO, INTIMO:

PROC. 0240.900.8526-7REQUERENTE: NÉLIA PENHA RIBEIROREQUERIDO: UNIBANCODR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 123 VERSO.

PROC. 0241.000.5284-4REQUERENTE: ZELY RAFTREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO E OUTRODR. JOÃO PEREIRA GOMES NETTOPARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO BANCOPANAMERICANO.

PROC. 0240.580.4431-2REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED. BOULEVARD DA PRAIAREQUERIDO: GERLES GAMADR. ELZENIR FERREIRA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 127 VERSO.

PROC. 0240.703.1841-5REQUERENTE: SIDICLEY COFLERREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE SADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIPARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 372.

PROC. 0240.903.7780-5REQUERENTE: FELIPE FLORENTINO DE SOUZAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADRª RENATA VARGAS ARAÚJODR. ANDRÉ SILVA ARAÚJOPARA TOMAR CIÊNCIA DO EXAME DE LESÕES CORPORAIS PARA ODIA 27/05/2010 ÀS 12 HORAS.

PROC.0240.703.1831-6REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DE MACEDO CAVALLINIREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE SADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 440.

PROC. 996REQUERENTE: BENEDITO DOS SANTOSREQUERIDO: TELEMARDR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 405/410 .


PROC. 0240.801.7751-2REQUERENTE: SEBASTIÃO BROMOCHENKIL SUTIL REQUERIDO: COMEPS COMERCIO DE EQUIPAMENTO DESEGURANÇA LTDA. MEDRª REGIANE RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO DE FLS. 83.

PROC. 0240.900.2987-7REQUERENTE: LUCINDA DE FÁTIMA GARCIAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADRª RENATA VARGAS ARAÚJODR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESPARA TOMAR CIÊNCIA DO EXAME DE LESÕES CORPORAIS PARA ODIA 27/05/2010 ÀS 11 HORAS.

PROC. 0240.901.8803-8REQUERENTE: CLAUDIO SERGIO PINHEIRO CHAGASREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.ADR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR. ANDRÉ SILVA ARAÚJOPARA TOMAR CIÊNCIA DO EXAME DE LESÕES CORPORAIS PARA ODIA 09/04/2010 ÀS 15 HORAS.

PROC. 0240.903.7761-5REQUERENTE: MARCIO CALMON SCHIAVOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADRª RENATA VARGAS ARAÚJODR. EDER JACOBOSKI VIEGASPARA TOMAR CIÊNCIA DO EXAME DE LESÕES CORPORAIS PARA ODIA 27/05/2010 ÀS 14 HORAS.

PROC. 0240.902.7216-2REQUERENTE: SILVANEY JADIR DE ARAÚJOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS SADR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR. ANDRÉ SILVA ARAÚJOPARA TOMAR CIÊNCIA DO EXAME DE LESÕES CORPORAIS PARA ODIA 09/04/2010 ÀS 14 HORAS.

PROC. 0241.000.4573-1REQUERENTE: LUCIANO AZEVEDO ALVES MACHADOREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVATDR. RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO EXAME DE LESÕES CORPORAIS PARA ODIA 27/05/2010 ÀS 10 HORAS.

PROC. 0241.000.4575-6REQUERENTE: RUTH BASTOS DAS NEVESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADRª RENATA VARGAS ARAÚJOPARA TOMAR CIÊNCIA DO EXAME DE LESÕES CORPORAIS PARA ODIA 27/05/2010 ÀS 9 HORAS.

PROC. 0240.903.7782-1REQUERENTE: MARIA IZABELA DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADRª RENATA VARGAS ARAÚJODR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPARA TOMAR CIÊNCIA DO EXAME DE LESÕES CORPORAIS PARA ODIA 27/05/2010 ÀS 8 HORAS.

PROC. 0240.903.7764-9REQUERENTE: RAFAEL GALVÃOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADRª RENATA VARGAS ARAÚJODR. ANDRÉ SILVA ARAÚJOPARA TOMAR CIÊNCIA DO EXAME DE LESÕES CORPORAIS PARA ODIA 27/05/2010 ÀS 13 HORAS.

PROC. 0241.000.1507-2REQUERENTE: MARINO CAMPOS TAVARESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADRª RENATA VARGAS ARAÚJOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 06/04/2010 ÀS 16:00 HORAS.

PROC. 0241.000.2119-5REQUERENTE: WATSON DE SOUZA LOUREIROREQUERIDO: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

DRª JANE MORAESPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 12/04/2010 ÀS 14:30 HORAS.

PROC. 0240.900.5068-3REQUERENTE: DALTON LORDELLO DE CARVALHOREQUERIDO: ELEVADORES OTIS LTDA.DR. RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL BEM COMO DA PETIÇÃO DE FLS. 158/159.

LILIANE COLNAGO SOARESESCRIVÃ JUDICIARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON

AV. PRINCESA ISABEL, 599 ED. MARÇO 5º ANDAR - CENTRO -VITÓRIACEP. 29010 - 361


JUÍZ DE DIREITO: ELIANA FERRARI SIVIEROESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO

INTIMO:

PROC. 0240.703.0568-5REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS JESUS ATAIDEREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIPARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 197.

PROC. 0240.703.2239-1REQUERENTE: WILMA MOREIRA COSTAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 403/408.

PROC. 0240.703.1845-6REQUERENTE: JANIO LINCOLN VENTURIMREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 464/469.

PROC. 0240.703.1738-3REQUERENTE: IVANILDE LOPES DE OLIVEIRAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE SADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.427/432.

PROC. 0240.703.1873-8REQUERENTE: ALOISIO GONÇALVES FROISREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 339/344.

PROC.0240.703.2256-5REQUERENTE: LUCINEIA DA SILVA RAMPINELEREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE SADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 492/497.

PROC. 0240.801.6987-3REQUERENTE: TEREZA DE JESUS REGINALDO DA SILVAREQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA.DR. SERGIO LUIZ LAIBERDRª BIANCA FRIGERI CARDOSO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 91/93 “ DIANTE DOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, PARACONDENAR O REQUERIDO – LOSANGO PROMOÇÕES E VENDASLTDA. – A PAGAR A REQUERENTE A TITULO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS, A IMPORTANCIA QUE ARBITRO EM R$ 2.721,24,VALOR QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE A


PARTIR DA DATA DA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOORGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO CONFORME DOCUMENTO ÀSFLS. 87, E SOFRER ACRÉSCIMO DE JUROS LEGAIS A CONTAR DACITAÇÃO”.

PROC. 0240.902.6909-3REQUERENTE: STHIARLEN JUNIOR REZENDE DE SOUZAREQUERIDO: FACULDADE PITÁGORASDR. MARCELO CORDEIRO DE SOUZADR. MARCELO GONÇALVES FREIREPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 96/99 “ POSTO ISTO,DIANTE DO ACIMA FUNDAMENTADO, COM FULCRO NO PRINCIPIOCONSTITUCIONAL DA IGUALDADE SUBSTANCIAL, JULGOIMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL”.

PROC. 0240.903.0195-3REQUERENTE: LIANDRA COSME DE OLIVEIRA DIOGOREQUERIDO: FACULDADE PITÁGORASDR. MARCELO CORDEIRO DE SOUZADR. MARCELO GONÇALVES FREIREPARA TOMAR CIÊNCIA SENTENÇA DE FLS. 55/58 “ POSTO ISTO,DIANTE DO ACIMA FUNDAMENTADO, COM FULCRO NO PRINCIPIOCONSTITUCIONAL DA IGUALDADE SUBSTANCIAL, JULGOIMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL”.

PROC. 0240.900.7794-2REQUERENTE: GENÉSIO MARTINSREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVATDRª RENATA VARGAS ARAUJODR. EDER JACOBOSKI VIEGASPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIORECURSAL.

PROC. 0240.703.1781-3REQUERENTE: LOUDES LEMOSREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIPARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 357/363.

PROC. 0240.901.0865-5REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAIVOTAREQUERIDO: ORTEMIO LOCATELLIDR. WILER COELHO DIASDR. ANDRE LUIZ MALBAR DO NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/04/10 ÀS 15:30 HORAS.

PROC. 0240.900.2381-3REQUERENTE: APARECIDA MARIA PEIXOTO PIMENTELREQUERIDO: CONTAUTO E GELSON PEREIRA E BANCO REALDR. ODIVAL FONSECA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 106/119

PROC. 0241.900.2991-9REQUERENTE: WELLINGTON ROCHA DA COSTAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS DRª RENATA VARGAS ARAUJODR. FREDERICO JOSE LOBATO PIRES PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE LESÕES CORPORAIS DE FLS.78/79

PROC. 0240.900.9148-9REQUERENTE: AMELIA RUPP SCHWAMBACHREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVATDR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR. FREDERICO JOSE LOBATO PIRES PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE LESÕES CORPORAIS DE FLS.81.

PROC. 0240.706.1418-5REQUERENTE: MANOEL SERGIO DA SILVAREQUERIDO: UNIBANCO AIG – SEGUROS E PREVIDENCIADRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO DE FLS. 311.

PROC. 0240.706.1418-5REQUERENTE: MANOEL SERGIO DA SILVAREQUERIDO: UNIBANCO AIG – SEGUROS E PREVIDENCIADRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES

JUIZ DE DIREITO: MARCOS HORÁCIO MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA MOREIRAVASCONCELLOS

LISTA Nº 025/2010

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

LISTA DO NOME DOS ADVOGADOS:ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO – OAB/ES 9.322ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA – OAB/ES 7.144BERESFORD MARTINS M. NETO – OAB/ES 8.737DIOGO DE SOUZA MARTINS – OAB/ES 7.818EDNÉIA VIEIRA – OAB/ES 7.531GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI – OAB/ES 8.043GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ – OAB/ES 7.157GUSTAVO SICILIANO CANTISANO – OAB/ES 10.371JENEFER LAPORTI PALMEIRA – OAB/ES 8.670MONICA MOTA SANT'ANA – OAB/ES 9.256

01-PROCESSO: 024.09032889-6AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: CASSIO SOUZA SALOMAOREQDO: GUSTAVO BASSINI SCHWARTZDR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ – OAB/ES 7.157DO DESPACHO DE FL 39 QUE SUSPENDE A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNANDO DESDE JÁ AUDIÊNCIA UNAA PARA ODIA 06 DE ABRIL DE 2010 ÀS 14:30.

02-PROCESSO: 024.09009417-8AÇÃO: COBRANÇAREQTE: DENISE RODRIGUES PIMENTA REQDO: AMERICAN EXPRESSDRª EDNÉIA VIEIRA – OAB/ES 7.531 DA R.SENTENÇA DE FLS 63/66 QUE JULGA PROCEDENTEO PEDIDOAUTORAL PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DOVALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) A TITULO D DANOS MORAIS,CORRIGIDO MONETARIAMENTE E COM JUROS DE MORA DE 1% AOMÊS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO E CONDENAR AREQERUDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS) CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIRDO EFETIVO DESEMBOLSO E COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊSA PARTIR DA CITAÇÃO E PARA DETERMINAR A REQUERIDA QUEENVIE AS FATURAS DO CARTÃO DE CREDITO A AUTORA A SEUENDEREÇO RESIDENCIAL, SOB PENA DE COMINAÇÃO DE MULTADIÁRIA.CONFIRMA-SE A LIMINAR A CONCEDIDA A FLS 23/24 PARAQUE SEJA SUSPENSA EM DEFINITIVO A COBRANÇA OBJETO DAPRESENTE AÇÃO E JULGA EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

03-PROCESSO: 024.09016932-7AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: ILONI SIMONASSI DE MACEDOREQDO: EMPRESA NSA INFORMÁTICADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO – OAB/ES 10.371DO DESPACHO DE FL 177 QUE INTIMA O REQUERIDO PARACUMPRIR A CONDENAÇÃO IMPOSTA PELA R. SENTENÇA DE FLS169/171 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCLUSÃODA MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO NOSTERMOS DO ART 475-J DO CPC.

04-PROCESSO: 024.09023997-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: RAFAEL VARGAS FALANTEREQDO: VIVO – S/ADR. DIOGO DE SOUZA MARTINS – OAB/ES 7.818DO DESPACHO DE FL 49 QUE TENDO EM VISTA OS FATOS EDOCUMENTOS NOVOS APRESENTADOS COM A CONTESTAÇÃO,


INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

05-PROCESSO: 024.09030249-8AÇÃO: COBRANÇAREQTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM CAMBURI 1-BREQDO: JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTODR. MONICA MOTA SANT'ANA – OAB/ES 9.256DA R. SENTENÇA DE FL 37 QUE HOMOLOGA O ACORDO A QUECHEGARAM AS PARTES, CONFORME TERMO DE FL 35, PARA QUEJULGA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269,INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

06-PROCESSO: 02409032291-8AÇÃO: COBRANÇAREQTE: GUSTAVO SANTOS MONTEIRO DE CASTROREQDO: ELI MENEZES RODRIGUES E OUTROSDR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO – OAB/ES 9.322DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DEMARÇO DE 2010 ÀS 12:30 HRS.

07-PROCESSO: 024.03700784-3AÇÃO: COBRANÇAREQTE: HEARLY COSTA VERVLOETREQDO: EDINA MANGALI DOS SANTOS FERNANDES E OUTRODR. GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI – OAB/ES 8.043PARA LEVANTAR ALVARÁ E CERTIDÃO DE CRÉDITO.

08-PROCESSO: 024.08046123-9AÇÃO: COBRANÇAREQTE: RAUL FERNANDO ESPÍNDULA RABELLOREQDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA – OAB/ES 7.144DO DESPACHO DE FL 83 QUE DETERMINA O CUMPRIMENTO DOCOMANDO DA SENTENÇA DE FLS 63/67, IN FINE.

09-PROCESSO: 02409035631-2AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: BRUNO FEITOSA TEDESCOREQDO: TAM LINHAS AÉREASDRª JENEFER LAPORTI PALMEIRA – OAB/ES 8.670DA R. SENTENÇA 60/63 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDOATURAOL E CONDENA A REQERUDAI TAM LINHAS AREAS ARESTITUIÇÃO AO AUTOR DE 20 MIL MILHAS NO PROGRMAFIDELIDADE TAM, BEM COMO O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$934,93 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA ETRÊS CENTAVOS), AO AUTOR, CORRIGIDA MONETARIAMENTE APARTIR DO EFETIVO DESEMBOLSO E ACRESCIDA DE JUROS DEMORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO;TRATANDO-SE A RESTITUIÇÃO DAS MILHAS AO AUTOR DEOBRIGAÇÃO DE FAZER, FIXO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARACUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, APÓS O TRANSITO EM JULGADO,SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CASO OPRECEITO SEJA TRANSGREDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DEIXADE CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS DESPESASPROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESE DOART. 55 DA LEI 9.099/95.

10-PROCESSO: 024.09036408-4AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: MARIA MARGARET DA CONCEIÇÃO PEIXOTOREQDO: BV FINANCEIRA S/A DR. BERESFORD MARTINS M. NETO – OAB/ES 8.737DA. R. SENTENÇA DE FLS 54/57 QUE JULGA PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL PRA CONDENAR A REQUERIDA A DEVOLUÇÃODO VALOR DE R$ 7.029, 57 () CONCERNENTE AO CONTRATO DENÚMERO 101799456, E DO VALOR DE R$ 1.226, 12 (), AMBOSCORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DO EFETIVODESEMBOLSO E COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DACITAÇÃO, BEM COMO JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JURIDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO

DE SÁ


JUÍZA DE DIREITO: DR. GISELLE ONIGKEIT

1)PROCESSO Nº : 024.09.038703-6REQTE: ANISIO PEREIRA DOS SANTOS REQDO: PASA – PLANO DE ASSIST MEDICA A SAUDE DOAPOSENTADO DA CVRDADVOGADO(S): DR(A). JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO(OAB/ES 13853).INTIMAR PARA COMPARECER A ESTE JUIZADO, PARA A AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 07/04/2010, À 13:20HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA.

2)PROCESSO Nº : 024.06.028661-4REQTE: CREUNISSE DE MACEDO REQDO: PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): DR(A). ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8.703INTIMAR PARA COMPARECER, EM AUDIÊNCIA, REDESIGNADA NOSAUTO DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, QUE SERÁ NO DIA07/04/2010 ÀS 14:20 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS EM VITÓRIA –4º JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL, SITUADO À AV. DOUTORHERWAN MODENEZE WANDERLEY Nº 1001 – JARDIM CAMBURI –VITÓRIA – ES, CEP:29.090-640 – FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ.

3)PROCESSO Nº : 024.09.027036-4REQTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRAS REQDO: MELISSA FERIA MODENESE ADVOGADO(S): DR(A). JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR (OAB/ES8778)INTIMAR PARA QUERENDO APRESENTAR O CPF DA EXECUTADA AFIM DE PROCEDER ÀS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. TUDOCONFORME O DESPACHO DE FL. 33 DOS PRESENTES AUTOS.

4)PROCESSO Nº : 024.09.030883-4REQTE: BIANCA MUGLIA PEREIRA REQDO: AMERICANAS COM/B2W – CAMPANHIA GLOBAL DOVAREJO ADVOGADO(S): DR(A). RAFAEL ERNESTO LIMA (OAB/ES12.574)INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, POIS, TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCOM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES. TUDO CONFORME ODESPACHO DE FL. 68 DOS PRESENTES AUTOS.

5)PROCESSO Nº : 024.09.035164-4REQTE: VIDRAÇARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA., EPP REQDO: ELIANA CLAUDIA PERINI LOPES ADVOGADO(S): DR. CARLOS ALBERTO TRAD FILHO, (OAB/ES12805)INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXARADA PELOSENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA À FL 20-VERSO, BEM COMO,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DIAS) SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. TUDO CONFORME ODESPACHO DE FL. 19 DOS PRESENTES AUTOS.

6)PROCESSO Nº : 024.08.034290-0REQTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA REQDO: IBICARD C E A E OUTRO ADVOGADO(S): DR.ª BIANCA LEAL DE FARIAS FIDALGO, (OAB/ES8804)INTIMAR PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OTOTAL CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA A SEROPORTUNAMENTE ARBITRADA. TUDO CONFORME O DESPACHODE FL. 227 DOS PRESENTES AUTOS.

7)PROCESSO Nº : 024.09.031213-3REQTE: EVERSON DE FREITAS REQDO: BV FINANCEIRA ADVOGADO(S): DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, (OAB/ES8.499)INTIMAR PARA PAGAR O VALOR REMANESCENTE, OUMANIFESTAR-SE ACERCA DA PLANILHA APRESENTADA PELOAUTOR DE FLS. 58, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TUDOCONFORME O DESPACHO DE FL. 62 DOS PRESENTES AUTOS.

8)PROCESSO Nº : 024.07.016951-1REQTE: VERA MARIA SOARES FERNANDES


REQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(S): DR(A). CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID,(OAB/ES 10.093)INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLEGIADO RECURSAL.

COMARCAS DETERCEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: BRAZ ARISTÓTELES DOS REISPROMOTOR DE JUSTIÇA: LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃESFARIAS CHAMOUNCHEFE DE SECRETARIA: PRISCILA RIBEIRO PEDRO DENICOLI

LISTA 17-03-2010

ADVOGADOS INTIMADOSDR. ANDRE VINICIUS MARQUES GONÇALVES

ADOÇÃO Nº 006.09.003142-5REQUERENTE: E. D. C. R. E OUTROREQUERIDO: M. S. F. INTIMO:. DR. ANDRE VINICIUS MARQUES GONÇALVES, PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 13 DE MAIO DE 2010 ÀS 15 HORAS.

ARACRUZ/ES, 11 DE MARÇO DE 2010

PRISCILA RIBEIRO PEDRO DENICOLICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃESFARIAS CHAMOUNCHEFE DE SECRETARIA: PRISCILA RIBEIRO PEDRO DENICOLI

LISTA 18-03-2010

ADVOGADOS INTIMADOSDR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRADR. LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKERDRª JUSSARA CASTRO LONGUEDRª ADRIANA BARCELLOS SONEGHETDR. ANDRE VINICIUS MARQUES GONÇALVESDR. ALECIO JOCIMAR FAVARO

REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006.07.003126-2REQUERENTE: AGENTES VOLUNTÁRIOS DA INFÂNCIA EJUVENTUDEREQUERIDO: EDIMAR VALFRÉ INTIMO: DR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA, DA R. DECISÃO DEFLS. 44/45, QUE REJEITOU A PRELIMINAR ARGUIDA, ASSIM COMODOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 119/120.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 006.09.006956-5REQUERENTE: L. G. S. AREQUERIDO: D. C. E. D. A. L.

INTIMO: DR. LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER E DRªJUSSARA CASTRO LONGUE, DA R. DECISÃO DE FLS. 60/61 QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO FEITA PELAS PARTES E, VIA DECONSEQUENCIA JULGOU EXTINTOU O PROCESSO NA FORMA DOART. 269, INCISO III, DO CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 006.09.006954-0REQUERENTE: C. B. C. REQUERIDO: D. C. E. D. A. L.INTIMO: DR. LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER E DRªJUSSARA CASTRO LONGUE, DA R. DECISÃO DE FLS. 50/51 QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO FEITA PELAS PARTES E, VIA DECONSEQUENCIA JULGOU EXTINTOU O PROCESSO NA FORMA DOART. 269, INCISO III, DO CPC.

ALVARÁ JUDICIAL SEM VALOR Nº 006.09.006302-2REQUERENTE: M. P. C. P .INTIMO: DRª ADRIANA BARCELLOS SONEGHET, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, BEMCOMO FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DA AUTORIA, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

EXPEDIENTES ESPECIAIS Nº 006.09.002191-3REQUERENTE: C. M. J.REQUERIDO: E. M. J.INTIMO: DR. ANDRÉ VINICIUS MARQUES GONÇALVES, PARA,NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O ESTUDOREALIZADO, REQUERENTE O QUE FOR DE DIREITO.

REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006.09.004775-1REQUERENTE: AGENTES VOLUNTÁRIOS DA INFÂNCIA EJUVENTUDE REQUERIDO: GIOVANNI CONTI SARCINELLIINTIMO: DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA QUE APLICOU AO REPRESENTADO MULTA NOVALOR DE 4 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE DEVERÁ SERDEPOSITADA NA CONTA DE TITULARIDADE DO FIA - FUNDO DAINFÂNCIA E JUVENTUDE.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ/ES

1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEJUIZ DE DIREITO: GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃESFARIAS CHAMOUNCHEFE DE SECRETARIA: PRISCILA RIBEIRO PEDRO DENICOLI

LISTA 19-03-2010

ADVOGADO: INTIMADO

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAGUARDA DE MENORES Nº 006.09.007120-7REQUERENTE: W. B. S.REQUERIDO: J. P. B.INTIMO: DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2010 ÀS 15 HORAS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,

MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ARACRUZ

ARACRUZ-ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

LISTA Nº 013/2010


JUÍZA DE DIREITO – TRICIA NAVARRO XAVIER CABRAL CHEFE DE SECRETARIA – RANULPHO GIANORDOLI

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRADR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. MARCOS ROGÉRIO F. PATRÍCIODR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTIDRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSADR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º 00608003910-7 - REVISIONALPARTES: CLÉIA BANHOS BARCELOS X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS ÀEXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 226.

DR.WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA AUTOS N.º 00609006890-6 - REVISIONALPARTES: MARLETE DOS ANJOS GOMES X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL.123.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS N.º 00605004430-1 – MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: SILVANA SOPRANI SANTORIO MACHADO X PREFEITOMUNICIPAL DE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEFL. 261, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE262.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS N.º 00609000181-6 – EMBARGOS À EXECUÇÃOPARTES: MUNICÍPIO DE ARACRUZ X SILVANA SOPRANI SANTORIOMACHADOFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME DESPACHO FL.61.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS N.º 00608004081-6 – IMISSÃO DE POSSEPARTES: MUNICÍPIO DE ARACRUZ X LUCAS MANTOVANIRAMPINELLIFINALIDADE: PARA EMENDAR A INICIAL DA EXECUÇÃO DEHONORÁRIOS DE FLS.107/108, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIMDE ADEQUÁ-LA AOS DITAMES DO ART. 730 E SEGUINTES DO CPC,CONFORME DESPACHO DE FL.109.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS N.º 00609005823 -8 - COBRANÇAPARTES: EDNO CORREA PAJEHU X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL.68.

DR. MARCOS ROGÉRIO F. PATRÍCIOAUTOS N.º 00610001932-9 – MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: ZEOMAR DE FÁTIMA SEGATTO X PRESIDENTE DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: PARA CUMPRIR DO DISPOSTO NO ART. 6° DA LEI12.016/2009, TRAZENDO COM A CONTRAFÉ CÓPIA DE TODOS OSDOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, BEM COMO INDICANDOA PESSOA JURÍDICA À QUAL ESTÁ VINCULADA A AUTORIDADECOATORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FL. 178.

DR.WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA AUTOS N.º 00609006886-4 - REVISIONALPARTES: HOSANA APARECIDA RASSONI VICENTE X MUNICÍPIO DEARACRUZFINALIDADE:PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 118.

DR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTIAUTOS N.º 00610002271-1 – MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: ALINE ROSALÉM ALVARENGA X PRESIDENTE DACOMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ARACRUZ

FINALIDADE: PARA CUMPRIR DO DISPOSTO NO ART. 6° DA LEI12.016/2009, TRAZENDO COM A CONTRAFÉ CÓPIA DE TODOS OSDOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, BEM COMO INDICANDOA PESSOA JURÍDICA À QUAL ESTÁ VINCULADA A AUTORIDADECOATORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FL. 63.

DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSAAUTOS N.º00610002070-7 – OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: ISMAEL NEVES DOS SANTOS E OUTROS X MUNICÍPIO DEARACRUZFINALIDADE:PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA LEGISLAÇÃOMUNICIPAL REFERENTE AO CASO CONCRETO, BEM CÓPIA DOESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL.47.

DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINIAUTOS N.º 0060600292-7 – IMPROBIDADE ADM.PARTES:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XLUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEFLS. 1119/1120, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 1122.

COMARCA DE BARRA DESÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 028 /2010

JUIZ DE DIREITO - DR. FLAVIO BRASIL FERNANDES REISCHEFE DE SECRETARIA - SORAYA ALVES ARAÚJO ALMEIDA

AUTOS Nº : 00809006228-5AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDAREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSAFINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SUA ADVOGADA, DRª.CHRISTIANI BORGES FERREIRA OAB-ES 11.134 PARA JUNTARCONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

AUTOS Nº : 00809004830-0AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: GILCLEI DE MIRANDAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA, DRª. ANA CLAUDIAGHISOLFI OAB/ES 9.113 PARA DESCONCIDERAR A INTIMAÇÃOPARA COMPARACER NO CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELPARA ASSINAR AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE FL. 69, FACEENCONTRAR-SE NOS AUTOS A PETIÇÃO ASSINADA.

AUTOS Nº : 00808000729-0AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: JANDIRA DE SOUZA PEREIRA E OUTROREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª.LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, BEM COMO OREQUERIDO POR SEU ADVOGADO, DR. EDER JACOBOSKI VIEGASOAB-ES 11.532 DOS TERMOS DA SENTENÇA DE F. 131/136, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, E CONDENOU O RÉUA PAGAR AOS REQUERENTES O VALOR DE 16.600,00 ACRESCIDOSDE JUROS DE 1% DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, COM FACE NOARTIGO 269, I DO CPC E JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AUTOS Nº : 00809001920-2AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALREQUERENTE: SANDRA FERREIRA - MEREQUERIDO: SAULO BRITO DE OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.EDIVAN FOSSE DA SILVA OAB-ES 12.743, DOS TERMOS DO R.


DESPACHO DE FL. 32, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº : 00807000836-5AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALREQUERENTE: ANDRADE E CANDIDO LTDA. -MEREQUERIDO: QUEILA GALDINOFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, OAB-ES 5.674, DOSTERMOS DA PENHORA DE FL. 53 BEM COMO PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº : 00810000305-5AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ROBERTA MUNIZ BLUNCKREQUERIDO: TIM BRASIL S/A (TIM CELULAR) FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.PAULO WANDERSON DE SOUZA OAB-ES 13.857, DOS TERMOS DACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FL. 23, QUE FOI RECUSADA,BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº : 00810000392-3AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: AQUARIUS GRANITUS LTDA. REQUERIDO: MARMORARIA IMPÉRIO DE MERITI E OUTRO FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA OAB-ES 12.942,DOS TERMOS DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FL. 32, BEMCOMO PARA INDICAR O ENDEREÇO DA PRIMEIRA REQUERIDA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº : 00809000735-5AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALREQUERENTE:CARNIELLI COMERCIO DE MÓVEIS EELETRODOMÉSTICOS LTDA. -MEREQUERIDO: NAOR DE SOUZA GUIMARÃESFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO OAB-ES 10.595, DOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 35, BEM COMO PARA DIZER SE TEMINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

AUTOS Nº : 00808003642-2AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALREQUERENTE: SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LIDERVIDROS LTDA.-MEREQUERIDO: AURORA FERREIRA DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.MAULY MARTINS DA SILVA OAB-ES 8.374, DOS TERMOS DACERTIDÃO DE FL. 34 VERSO, QUE A RÉ ENCONTRA-SE INTERNADAEM BELO HORIZONTE-MG COM PROBLEMAS CARDÍACOS E QUE ASUA RESIDÊNCIA ENCONTRA-SE FECHADA BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

AUTOS Nº : 00809004252-7AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: LUIS CAETANO DIASREQUERIDO: BRAGANÇA DO AREIALFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA OAB-MG 120.164, DOSTERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 25, UMA VEZ QUE ESTA VIAJANDOFAZENDO CURSO E SÓ RETORNA EM JULHO, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 15 DE MARÇO DE 2010

SORAYA ALVES ARAÚJO ALMEIDA CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL

LISTA Nº 13/2010

JUÍZA SUBSTITUTA: DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS PERINLOBATOPROMOTOR DE JUSTIÇA: RONALD GOMES LOPES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

INTIMO:

1 - AP 7199/09 (011.08.010858-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADOS: JOSIEL PACHECO DE CARVALHO E OUTROSDR. CELSO MELLO, OAB/ES 3.592, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER-LHEAPLICADA MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS,NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO CPP, OU DECLINAR OPATROCÍNIO, SOB FUNDADAS RAZÕES.

2 - AP 7072/08 (011.06.013666-7)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADOS: IVEA MARIA DA SILVA E OUTRODR. ARÍSIO NOVAES RANGEL, OAB/ES 7.176, PARA PARTICIPAR DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM CONTINUAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2010, ÀS 13:00 HORAS.

3 - AP 7375/10 (011.09.015183-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADOS: RODRIGO PACHECO VANELLI E OUTROSDR. CARLOS QUINTINO, OAB/ES 3.749, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 199, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DELIBERDADE PROVISÓRIA.

4 - AP 7317/09 (011.09.011806-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: LEANDRO ABREU DE OLIVEIRADR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ, OAB/ES 4.692, PARA APRESENTARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL.

5 - AP 6670/06 (011.06.001781-8)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: DILTON MARCELO PIODR. IZAÍAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR, OAB/ES 9.223, PARAAPRESENTAR RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZOLEGAL.

6 - AP 7157/08 (011.08.012614-4)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADOS: WANDERSON GOMES DA COSTA E OUTROSDR. WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA, OAB/RJ 125.107; DR.JOÃO DIAS FILHO, OAB/ES 4.701; E DR. MARCELO DO ROSÁRIOMARTINS, OAB/ES 13.814, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2010,ÀS 14:00 HORAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 15 DE MARÇO DE 2010.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EXECUÇÃO PENAL

GABARITO 06/2010

JUÍZA: EXMª. SRª DRª GRACIENE PEREIRA PINTOPROMOTOR:(A) DRª. VIVIANE BARROS PARTELLI


CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: PAULA ALMEIDA DAFONSECA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO N° 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N°027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES. ART. 55.

INTIMO:

DR: CELSO MELLO - OAB/ES 3592GE: 222.2008.09057REEDUCANDO:(A) VANDO SILVA TOSTAPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, DESIGNADAPARA O DIA 26/05/2010, ÁS 13:40 HORAS.

DR: CLEVERSON DE ALMEIDA - OAB/RJ 120469AGRAVO: 222.2010.01148REEDUCANDO:(A) CLAUDIO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRAPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI, CASOQUEIRA.

DR: RUBERLAN RODRIGUES SABINO - OAB/ES 11390AGRAVO: 222.2010.01150REEDUCANDO:(A) SANDRO MATIELO COLETAPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI, CASOQUEIRA.

DR: RUBI JOSE SALES BAPTISTA - OAB/ES 6540DR: JOÃO DIAS FILHO - OAB/ES4701GE: 222.2009.03020REEDUCANDO:(A) ADENIR JOSE VEIGAPARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.40/43, NO QUE TANGE A PROGRESSÃO DE REGIME.

DR: ADILSON FERREIRA DIAS - OAB/ES 10459AGRAVO: 222.2010.00936REEDUCANDO:(A) WEBERSON ANTUNES DE OLIVEIRAPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL, CASOQUEIRA.

DRª: SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES - OAB/ES 12064DRª: RAFAELA PORCINO ARAÚJO - OAB/ES 13229GE: 222.2008.16548REEDUCANDO:(A) DIONE SACRAMENTO DE SOUZAPARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS.107/109, QUE CONCEDEUAO REEDUCANDO PROGRESSÃO DE REGIME SEMIABERTO PARA OABERTO.

DR: CELSO MELLO - OAB/ES 3592AGRAVO: 222.2010.00793REEDUCANDO:(A) IVEA MARIA DA SILVAPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL, CASOQUEIRA.

DR: MARLON ABREU PEREIRA - OAB/ES 11075GE: 222.2009.05615REEDUCANDO:(A) IVAN DE OLIVEIRAPARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS.03/04, QUE SOMOU ASPENAS DO CONDENADO EM 07 ANOS DE RECLUSÃO NO REGIMESEMIABERTO.

DR: CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA - OAB/ES 13614AGRAVO: 222.2010.01194REEDUCANDO:(A) FÁBIO GOMESPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL, CASOQUEIRA.

DR: SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR - OAB/ES 7904AGRAVO: 222.2010.00792REEDUCANDO:(A) DANIEL PEREIRA GUSMÃO JUNIORPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL, CASOQUEIRA.

DRª: MÁRCIA MARIA REMPTO - OAB/ES 12701AGRAVO: 222.2010.00786REEDUCANDO:(A) JOSÉ ROMILDO ALBIANI MANGEFESTEPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL, CASOQUEIRA.

DR: CELSO MELLO - OAB/ES 003592GE: 222.2009.07257REEDUCANDO:(A) GILMAGNO ROSA BETONIPARA APRESENTAR QUESITOS NO PRAZO DE 05 DIAS PARAREALIZAÇÃO DE PERÍCIA MEDICA.

DR: VANDERLAN COSTA - OAB/ES 001370GE: 222.2010.00009REEDUCANDO:(A) HELIZA DAYSE SANTIAGO SUTERPARA FICAR CIENTE DO ATESTADO DE PENA, MOTIVANDO SUACONCORDÂNCIA OU DISCORDÂNCIA NO PRAZO DE 03 DIAS.

DR: IZAIAS CORREIA BARBOZA - OAB/ES 009223GE: 222.2009.07761REEDUCANDO:(A) WELLIGTON MARTINS DE ALMEIDAPARA FICAR CIENTE DA SENTENÇA DE FL. 21, QUE DECLAROUEXTINTA A PENA APLICADA AO CONDENADO.

DR: JOÃO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS - OAB/ES 13421GE: 222.2009.09620REEDUCANDO:(A) GEAN ZUCOLOTO MOZERPARA FICAR CIENTE DO ATESTADO DE PENA, MOTIVANDO SUACONCORDÂNCIA OU DISCORDÂNCIA NO PRAZO DE 03 DIAS.

DR: CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA - OAB/ES 13614AGRAVO: 222.2010.00927REEDUCANDO:(A) ANTONIO SOARES DE ABREUPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL, CASOQUEIRA.

DR: HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA - OAB/ES 10649GE: 222.2009.09462REEDUCANDO:(A) ADERLAN DE CARVALHO DOS SANTOSPARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 43/45, QUE CONCEDEUAO CONDENADO A PROGRESSÃO DE REGIME SEMIABERTO PARAO ABERTO.

DR: JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO - OAB/ES 037BGE: 222.2007.15034REEDUCANDO:(A) JOAQUIM DOMINGOS DOS SANTOS NETOPARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 155/156. QUE SUSTOUCAUTERLAMENTO O REGIME, FIXANDO PROVISIORIAMENTE OREGIME FECHADO, BEM COMO APRESENTAR DEFESA NO PRAZODE 10 DIAS.

DRª: SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES - OAB/ES 12064DRª: RAFAELA PORCINO ARAÚJO - OAB/ES 13229GE: 222.2007.13546REEDUCANDO:(A) JOÃO PEREIRA MAIAPARA INFORMAR NOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DOREEDUCANDO.

DR: VANDER LIMA RUBERT - OAB/ES 14440GE: 222.2007.05363REEDUCANDO:(A) ADRIANA STORCK REISPARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 165/167, QUE CONCEDEUA CONDENADA A PROGRESSÃO DE REGIME SEMIABERTO PARA OABERTO.

DR: JOSÉ ROCHA JUNIOR - OAB/ES 9494DR: RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES 005890GE: 222.2008.12122PARA FORMULAR NOVO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, TENDOEM VISTA QUE O PEDIDO DE FL. 115 PERDEU O OBJETO.

DR: CELSO MELLO - OAB/ES 3592GE: 222.2007.18607REEDUCANDO:(A) CARLOS ALEXANDRE DE PAULA SILVAPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 14 DE ABRIL ÀS 15:20 HORAS.

DRª: SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES - OAB/ES 12064DRª: RAFAELA PORCINO ARAÚJO - OAB/ES 13229GE: 222.2007.11901REEDUCANDO:(A) CARLOS ROBERTO TOSTA DA CONCEIÇÃOPARA FICAR CIENTE DA SENTENÇA DE FL. 69, QUE DECLAROUEXTINTA A PENA APLICADA AO REEDUCANDO. COM BASE NOARTIGO 107, INCISO DO CPB.


DR; FERNANDO BRANDÃO BROCHADO - OAB/RJ 108946GE: 222.2009.05588REEDUCANDO:(A) INACIO DIAS DE OLIVEIRA SOBRINHOPARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 134/135, QUE CONCEDEUAO CONDENADO A PROGRESSÃO DE REGIME FECHADO PARA OSEMIABERTO.

DR: ALFREDO ERVATI - OAB/ES 4974GE: 222.2007.13359REEDUCANDO:(A) FABIANO RAMOS ALFAITEPARA FORMULAR NOVO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, TENDOEM VISTA QUE O PEDIDO DE FL. 75 PERDEU O OBJETO.

DR: CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA - OAB/ES 13614AGRAVO: 222.2010.00797REEDUCANDO:(A) PAULO SERGIO RODRIGUESPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL, CASOQUEIRA.

DR: MAURO LUCUI CASTRO RAMOS - OAB/ES 9275AGRAVO: 222.2010.01322REEDUCANDO:(A) NEUMA CASSIA DA SILA NASCIMENTOPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL, CASOQUEIRA.

DR: ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS - OAB/ES 12036AGRAVO: 222.2010.00963REEDUCANDO:(A) JUSCELINO DA SILVAPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL, CASOQUEIRA.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

PAULA ALMEIDA DA FONSECACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


JUIZ: DRª SERENUZA MARQUES CHAMON.PROMOTOR(A): DR. PAULO SÉRGIO MOREIRA DA NOBREGA. CHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.

EXPEDIENTE: DIA 15/03/2010.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES. ART. 55.

INTIMO:DR.EDSON BATISTA DA SILVADR. VANDERLAAN COSTA (2)DR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS (3)DR. JORGE TEIXEIRA GIRELLIDR. MARCELO SEMPRINI FERREIRADR. CLÁUDIO FIÓRIODR. ELIAS ASSADDR. ALFREDO ÂNGELO CREMASCHIDR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSDR. CARLOS ALBERTO GOUVEA DERCYDR. VANDERLAAN COSTA DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRADR. LUCIANO SOUZA CORTEZDR. JOÃO LUIZ PEREIRA DE SOUZADR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVESDR. SAULO BATISTA CALAZANS DOS SANTOSDR. JEFERSON PEREIRADR. JOÃO PEDRO DE CAMPOSDR. ALEX VAILLANT FARIASDR. LUIZ COLA

DR. EDSON BATISTA DA SILVA, OAB/ES 6238.AÇÃO PENAL: 2499/09 (011.07.012986-8).ACUSADO(S): MARCELO DE SOUZA LOPES.

PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOACUSADO.

DR. VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1370.AÇÃO PENAL: 2927/09 (011.09.0117281).ACUSADO(S): MARCELO DE SOUZA LOPES.PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOACUSADO.

DR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, OAB/ES 12036.AÇÃO PENAL: 2843/09 (011.09.008799-7).ACUSADO(S): MARCELO DE SOUZA LOPES.PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOACUSADO.

DR. JORGE TEIXEIRA GIRELLI, OAB/ES 13348 E OUTRO.AÇÃO PENAL: 1949/07 (011.07.020777-14).ACUSADO(S): WILLIAN MACHADO MARCEDA.PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOACUSADO.

DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA, OAB/ES 12915 E OUTROS.AÇÃO PENAL: 2141/08 (011.08.006347-9).ACUSADO(S): MAURO COELHO BARROS.PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOACUSADO.

DR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, OAB/ES 12036.AÇÃO PENAL: 2379/08 (011.07.017770-1).ACUSADO(S): JORGE FERNANDO RODRIGUES.PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOACUSADO.

DR. CLÁUDIO FIÓRIO, OAB/ES 9220.AÇÃO PENAL: 1293/06 (011.012972-0).ACUSADO(S): OLAÍZIO CRUZ SANTOSMARCELO DE SOUZA LOPES.PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOACUSADO.

DR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, OAB/ES 12036.AÇÃO PENAL: 2843/09 (011.09.008799-7).ACUSADO(S): MARCELO DE SOUZA LOPES.PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOACUSADO.

DR. ELIAS ASSAD, OAB/ES 9680.AÇÃO PENAL: 2271/08 (011.07.015111-0).ACUSADO(S): CLÁUDIO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA.PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOACUSADO.

DR. VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1370.AÇÃO PENAL: 1447/07 (011.06.017432-0).ACUSADO(S): ALONSON DE SOUZA.PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS DOACUSADO.

DR. ALFREDO ÂNGELO CREMASCHI, OAB/ES 6050.AÇÃO PENAL: 521/03 (011.03.076772-4).ACUSADO(S): ALEX DA SILVA BRAZIL.PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS DOACUSADO.

DR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, OAB/ES 12036.AÇÃO PENAL: Nº 2361/08 ( 011.08.019560-2). ACUSADO(S): GABRIEL LEOPOLDINO MIGUEL.PARA OS FINS E PELO PRAZO ADO ART. 402 DO CPP.

DR. CARLOS ALBERTO GOUVEA DERCY, OAB/ES 6864.AÇÃO PENAL: Nº 1597/07 (011.05.010939-3). ACUSADO(S): VALDEMIR SANCÇÃO.DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 203-207, CUJO TEOR EM SUAPARTE DISPOSITIVA, É O SEGUINTE: " ANTE AO EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, INSERTA NADENÚNCIA E ABSOLVO O ACUSADO VALDEMIR SANCÇÃO, JÁQUALIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITANESTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS. ...CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 2602/10. BEM COMO, PARAQUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RECURSO.


DR. VANDERLAN COSTA, OAB/ES 1370.AÇÃO PENAL: Nº 329/03 (011.00.047081-2). ACUSADO(S): DAURÍLIA SOARES.DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.194-200, CUJO TEOR EM SUAPARTE DISPOSITIVA, É O SEGUINTE: " ISTO POSTO, ATENDENDOAO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, E PORTUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E EM DIREITOPERMITIDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOCONTIDO NA INICIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENO AACUSADA DAURÍLIA SOARES, NA SANÇÃO PREVISTA NO ART. 171,CAPUT, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO. PASSO À DOSIMETRIA. ... PORTANTO, FIXO APENA-BASE EM 02(DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10(DEZ)DIAS-MULTA À BASE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. INEXISTEM AGRAVANTES,ATENUANTES, CAUSAS DE AUMENTO E CAUSAS DE DIMINUIÇÃO ASEREM AFERIDAS, DESTA FORMA CONVOLO A PENA-BASE EMDEFINITIVA. ... FICANDO A ACUSADA DEFINITIVAMENTECONDENADA A PENA DE 02(DOIS) ANOS E 04(QUATRO) MESES DERECLUSÃO E 10(DEZ) DIAS-MULTA, JÁ VALORADOS. FIXO OREGIME ABERTO PARA O COMPARECIMENTO DA PENA ....SUBSTITUO AS REFERIDAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, PORDUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DESERVIÇO A COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, ...CONDENO A ACUSADA AS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA EMJULGADO, ... LANCE-SE O NOME DOS RÉUS CONDENADOS NO ROLDOS CULPADOS E EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO, ... REMETA-SECÓPIA DESTA SENTENÇA PARA O TRIBUNAL REGIONALELEITORAL DO ESTADO ONDE O ACUSADO ESTEJA INSCRITOCOMO ELEITOR, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CONSTITUIÇÃODA REPÚBLICA. P.R. I.C. APÓS O CUMPRIMENTO DE TODAS ASDILIGÊNCIAS, ARQUIVE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.29/11/2009. BEM COMO, PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR RECURSO.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA, OAB/ES 6872.AÇÃO PENAL: Nº 773/05 (011.05011136-5). ACUSADO(S): NOEL DOS SANTOS RAMOS.DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 96-102, CUJO TEOR EM SUAPARTE DISPOSITIVA, É O SEGUINTE: " DIANTE DO EXPOSTO,ATENDENDO AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTOMOTIVADO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E EMDIREITO PERMITIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOMINISTERIAL, E, POR CONSEGUINTE, CONDENO O ACUSADONOEL DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 15DA LEI 10.826/03. PASSO À DOSIMETRIA. ... À VISTA DESSASCIRCUNSTÂNCIAS ANALISADAS INDIVIDUALMENTE É QUE FIXO APENA-BASE EM 02(DOIS) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E30(TRINTA) DIAS-MULTA, CALCULADA S/ 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVENDO SERCORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO ... . VERIFICOINEXISTIREM ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS ESPECIAIS DEDIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA, RAZÃO PELA QUAL,CONVOLO A PENA BASE EM DEFINITIVA, AO SEJA, FIXO A PENADEFINITIVAMENTE EM 02 ANOS E 06(SEIS) EMSES DE RECLUSÃO E30(TRINTA) DIAS-MULTA, JÁ VALORADOS. ... O RÉU DEVERÁCUMPRIR A PENA EM REGIME ABERTO. NO ENTANTO, VERIFICOQUE NA SITUAÇÃO EM TELA, TORNA-SE CABÍVEL AAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, ... . ASSIM SENDO, ...SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUASRESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, A DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE E LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA, ASEREM ESPECIFICADAS PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. ...CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.DECRETO A PERDA EM FAVOR DA UNIÃO DA ARMA DE FOGODESCRITA NOS AUTOS DE APREENSÃO DE FLS. 16, ... . TRANSITADAEM JULGADO, ... LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOSCULPADOS, FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES QUE SEFIZEREM NECESSÁRIAS E EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO, ...REMETA-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA PARA O TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DO ESTADO ONDE O ACUSADO ESTEJAINSCRITO COMO ELEITOR, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DACONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. P.R.I.C. APÓS O CUMPRIMENTO DETODAS AS DILIGÊNCIAS, ARQUIVE-SE. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES. 25/02/2010. BEM COMO, PARA QUERENDO, NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR RECURSO. DR. LUCIANO SOUZA CORTEZ, OAB/ES.AÇÃO PENAL: 2043/08 (011.07.015849-5).

ACUSADO(S): VALTER BOTELHO DE MELO.DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 125-132, CUJO TEOR EM SUAPARTE DISPOSITIVA, É O SEGUINTE: " DIANTE DO EXPOSTO,ATENDENDO AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTOMOTIVADO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E EMDIREITO PERMITIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOMINISTERIAL, E, POR CONSEGUINTE, CONDENO O ACUSADOVALTER BOTELHO DE MELO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOARTIGO 14 "CAPUT" DA LEI 10.826/03. PASSO À DOSIMETRIA. ... ÀVISTA DESSAS CIRCUNSTÂNCIAS ANALISADAS INDIVIDUALMENTEÉ QUE FIXO A PENA-BASE EM 02(DOIS) ANOS E 03(TRÊS) MESES DERECLUSÃO E 15(QUINZE) DIAS-MULTA, CALCULADA S/ 1/30 (UMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO,DEVENDO SER CORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO .... VERIFICO ESTAR PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSÃO,RAZÃO PELA QUAL, ATENUO A PENA NO PATAMAR MÁXIMO DE03(TRÊS) MESES, PASSANDO A DOZÁ-LA EM 02(DOIS) ANOS DERECLUSÃO, EM OBSERVÂNCIA A SÚMULA 231 DO STJ. INEXISTEMAGRAVANTES, CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTODE PENA, RAZÃO PELA QUAL, FIXO A PENA DEFINITIVAMENTEEM 02(DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10(DEZ) DIAS-MULTA JÁVALORADOS. ... O RÉU DEVERÁ CUMPRIR A PENA EM REGIMEABERTO. VERIFICO QUE NA SITUAÇÃO EM TELA, TORNA-SECABÍVEL A APLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO PREVISTA NO ART.44 DO CP REVELANDO SER A SUBSTITUIÇÃO SUFICIENTE ÀREPRESSÃO DO DELITO. ASSIM SENDO, ... SUBSTITUO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,QUAIS SEJAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ELIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA, A SEREM OPORTUNAMENTEESPECIFICADAS PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. ... POROUTRO LADO, CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS. DECRETO A PERDA EM FAVOR DA UNIÃO DA ARMADE FOGO APREENDIDA EM PODER DO RÉU ... . TRANSITADA EMJULGADO, ... LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS,FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES QUE SE FIZEREMNECESSÁRIAS E EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO. TUDOCUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES. 04/03/2010. BEM COMO, PARA QUERENDO, NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR RECURSO.

DR. JOÃO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, OAB/ES 10.033.AÇÃO PENAL: Nº 663/04 ( 011.04.009294-9). ACUSADO(S): JOÃO BATISTA BITENCOURT.DA R. SENTENÇA PROLATA ÀS FLS. 122, CUJO TEOR EM SUA PARTEDISPOSITIVA É O SEGUINTE: " ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NOARTIGO 107, INCISO I, DO CÓDIGO PENAQL, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE JOÃO BATISTA BBITENCOURT, QUANTO AOSFATOS DESCRITOS NA PRESENTE AÇÃO. P.R.I.C. TUDO CUMPRIDO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES02/03/2010.

DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES, OAB/ES 10.407 OU DR.SAULO BATISTA CALAZANS DOS SANTOS, OAB/ES 4974; DR.JEFERSON PEREIRA, OAB/ES 5215 OU DR. JOÃO PEDRO DECAMPOS, OAB/ES 3327.AÇÃO PENAL: Nº 311/03 ( 011.00.045543-3). ACUSADO(S): ANTONIO CAMARGO TURINI E OUTROS.PARA OS FINS E PELO PRAZO ADO ART. 402 DO CPP.

DR. ALEX VAILLANT FARIAS, OAB/ES 13.356.AÇÃO PENAL: Nº 3123/10 (011.08.003002-3). ACUSADO(S): ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE.DA R. SENTENÇA PROLATA ÀS FLS. 757, CUJO TEOR EM SUA PARTEDISPOSITIVA É O SEGUINTE: " FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTAA PUNIBILIDADE DE ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE EMRELAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 140 E 330, O QUEFAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109,INCISO VI DO CPB. P.R.I. EM RELAÇÃO AO DELITO PREVISTO NOARTIGO 331, O MESMO É MENOR POTENCIAL OFENSIVO, SENDOTAIS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL,DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS ÁQUELE JUÍZO, COM ASBAIXAS DE ESTILO. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 26/02/2010.

DR. LUIZ COLA, OAB/ES.AÇÃO PENAL: 2789/09 (011.09.009871-3).ACUSADO(S): MARCOS ANTÕNIO CARDOSO RODRIGUES.DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 159-169, CUJO TEOR EM SUAPARTE DISPOSITIVA, É O SEGUINTE: " INTO POSTO, ATENDENDOAO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, E PORTUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E EM DIREITOPERMITIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA


INICIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENO O ACUSADOMARCOS ANTÔNIO CARDOSO RODRIGUES, PELA PRÁTICA DODELITO TIPIFICADO NO ART. 217-A, NA FORMA DO ART. 71, AMBOSDO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ART. 1º, V, DA LEI 8072/90,DEVENDO, CONTUDO, SEREM OBSERVADAS AS PENAS EMABSTRATO APLICÁVEIS AO TEMPO DO FATO, QUAL SEJA 06 A 10ANOS DE RECLUSÃO. PASSO À DOSIMETRIA. ... FACE ÀSCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS SUPRA MENCIONADAS E JÁANALISADAS, ESTABELEÇO COMO NECESSÁRIO E SUFICIENTEPARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME PRATICADO APENA-BASE DE 08(OITO) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSÃO. ...INEXISTEM CIRCUNSTÂNCIAS ATENUNATES OU AGRAVANTES.INEXISTE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DEPENA. POR OUTRO LADO, PRESENTE A CAUSA ESPECIAL DEAUMENTO DE PENA REFERENTE AO CRIME CONTINUADO, RAZÃOPELA QUAL, AUMENTO A PENA EM 1/6 (QUE REPRESENTA UM ANOE CINCO MESES), PASSANDO A DOSÁ-LA EM 09(NOVE) ANOS E11(ONZE) MESES DE RECLUSÃO. ASSIM SENDO, FIXO A PENADEFINITIVAMENTE EM 09(NOVE) ANOS E 11(ONZE) MESES DERECLUSÃO). FIXO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA,INICIALMENTE FECHADO, ... . INCABÍVEL A APLICABILIDADE DASUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PORRESTRITIVA DE DIREITOS, ... IMPOSSÍVEL AINDA, A SUSPENSÃOCONDICIONAL DA PENA NOS TERMOS DO ART. 77, CAPUT, DODIPLOMA REPRESSIVO. CONDE O RÉU AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS. CONSIDERANDO QUE ESTÃO PRESENTESOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 DO CPPP, ... NEGO AORÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. TRANSITADA EMJULGADO, ... LANCE-SE O NOME DO ACUSADO CONDENADO NOROL DOS CULPADOS E EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO ... .REMETA-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA PARA O TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DO ESTADO ONDE O ACUSADOCONDENADO ESTEJA INSCRITO COMO ELEITOR ... . P.R.I.C., APÓS OCUMPRIMENTO DE TODAS AS DILIGÊNCIAS, ARQUIVE-SE.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. 10/03/2010. BEM COMO, PARAQUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RECURSO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 15/03/2010.

GERALDO JOSÉ VIANACHEFE DE SECRETARIA

PROV. 002/98 - CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE


LISTA Nº 23/2010

JUÍZA: DRª SERENUZA MARQUES CHAMON.PROMOTOR: DR. PAULO SÉRGIO MOREIRA NOBREGACHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.EXPEDIENTE: DIA 15 DE MARÇO DE 2010.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES. ART. 55.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 8741AÇÃO PENAL Nº : 2937 - 011.09.012614-2AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADOS: EDSON DE SOUZA LOPES, VULGO "EDINHO BAMBA",WESLEY RODRIGUES, VULGO "TIO CHICO", WILQSON MODESTOPONTES, VULGO "LAU"INTIMAR O PATRONO DOS ACUSADOS DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA DIA 22 DEMARÇO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.


GERALDO JOSÉ VIANACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

GABARITO Nº 18/2010

M.M. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS - ESCRIVÃJUDICIÁRIA: MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVACACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

INTIMAÇÃO DAS PARTES E DOS DRS. ADVOGADOS ABAIXONOMINADOS PARA CIÊNCIA DAS SENTENÇAS PROFERIDAS NASDEMANDAS QUE SEGUEM:

PROCESSO Nº 6688-A/05 - 011.050.036.232EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA:CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA.INTIMO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA, ATRAVÉS DOSEU REPRESENTANTE LEGAL, SEUS SÓCIOS GERALDO FIORIO ECARLOS PAULO CIPRIANO, OS DRS. JOSÉ JÚLIO FERREIRA ESÉRGIO ZULIANI SANTOS, DO FINAL DA R.SENTENÇA QUEEXTINGÜIU O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO III, DOCPC. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº 6727-A - 011.050.046.462EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA:J.B. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.INTIMO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA, ATRAVÉS DOSEU REPRESENTANTE LEGAL, SEUS SÓCIOS JACYR JOSÉ GUIO, OSDRS. ROBERTA S.G. HENRIQUES, HENRIQUE FOREIS MOSSBARROSO E LIDIANE BAHIENSE GUIO, DO FINAL DAR.SENTENÇA QUE EXTINGÜIU A EXECUÇÃO FISCAL, COM FULCRONO ART. 794, INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº 7135-A - 011.060.160.196EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA:C.A.MARTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO MINÉRIO MEINTIMO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA, ATRAVÉS DOSEU REPRESENTANTE LEGAL, SUA SÓCIA CLEUDENICE ALVESMARTINS, E O DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, DO FINAL DAR.SENTENÇA QUE EXTINGÜIU A EXECUÇÃO FISCAL, COM FULCRONO ART. 794, INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS

PROCESSO Nº 6738-A - 011.050.046.223EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA:SILVANA LUGÃOINTIMO A EXECUTADA E OS DRS. WILSON MÁRCIO DEPES ECÉSAR DE AZEVEDO LOPES, DO FINAL DA R.SENTENÇA QUEEXTINGÜIU A EXECUÇÃO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794,INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº 7785-A/08 - 011.080.087.171EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADOS:I.D.CASAGRANDE E OUTROINTIMO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA, ATRAVÉS DOSEU REPRESENTANTE LEGAL, SUA SÓCIA IGNEZ DARIOCASAGRANDE, E O DR. GIUSEPPE DARIO CASAGRANDE, DOFINAL DA R.SENTENÇA QUE EXTINGÜIU A EXECUÇÃO FISCAL,COM FULCRO NO ART. 794, INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS NEMHONORÁRIOS.

PROCESSO Nº 7977-A/09 - 011.090.015.410 APENSO AO PROCESSO Nº7978-A/09 - 011.090.014.272EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADOS:SERGÁS COMÉRCIO DE GÁS E OUTROSINTIMO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA, ATRAVÉS DOSEU REPRESENTANTE LEGAL, SEU SÓCIO DELCIMAR PIRES DASILVA, E O DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES, DO FINAL DASR.SENTENÇAS QUE EXTINGÜIRAM OS PROCESSOS, COM FULCRONO ART. 794, INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS.


PROCESSO Nº 6852-A - 011.050.147.039EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA:F.MAGALHÃES E CIA LTDA..INTIMO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA, ATRAVÉS DOSEU REPRESENTANTE LEGAL, SEU SÓCIO FÁBIO RAMOSMAGALHÃES E S/M, E O DR. JOÃO CARLOS ASSAD, DO FINAL DAR.SENTENÇA QUE EXTINGÜIU A EXECUÇÃO FISCAL, COM FULCRONO ART. 794, INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº 4742-A/2001 - 011.010.571.104 APENSO AO PROCESSONº 7529-A/ 011.070.170.474 - EMBARGOS E 6890-A - 011.050.181.459 -EMBARGOSEXEQÜENTE:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADOS:GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A E SEUSSÓCIOS ROLAND FEIERTAG E HELLE´NICE FERRAÇO NASSIFINTIMO OS DRS. PEDRO PAULO VOLPINI E BRUNO DE MORAESFERREIRA CAMPOS VOLPINI PARA TER VISTA DOS AUTOSREQUERIDA ÀS FLS.19, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 7622-A - 011.080.035.113 - EMBARGOS - APENSO AO7505-A/07 - 011.070.144.677 - EXECUÇÃO FISCAL.EMBARGANTE:SMAG SARTÓRIO MÁRMORE E GRANITO LTDA.EMBARGADO:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.INTIMO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA, ATRAVÉS DOSEU REPRESENTANTE LEGAL, SEU SÓCIO ROBERTO SARTÓRIO, E ODR. ALEXANDRE CARVALHO SILVA, DO FINAL DA R.SENTENÇAQUE EXTINGÜIU OS EMBARGOS POR CARÊNCIA SUPERVENIENTE.SEM CUSTAS ACRESCIDAS.

PROCESSO Nº 2444-A /2000-011.000420.882EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 4916/97 APENSO AOPROCESSO 6373-A/2003 - 011.030.739.657 - EXECUÇÃO FISCAL -4916/97 - 011.970.086.010 - EXECUÇÃO FISCAL E 812-A/98 -011.980.166687 - EXECUÇÃO FISCAL.EXEQÜENTE:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADOS:RODOMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA. E SEUSSÓCIOSINTIMO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA, ATRAVÉS DOSEU REPRESENTANTE LEGAL, SEUS SÓCIOS, E O DR. JOÃO CARLOSASSAD, PARA RECOLHEREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 124,20 (CENTO E VINTE EQUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), CALCULADAS EM 06/11/2007.AS CUSTAS SERÃO CORRIGIDAS MONETARIAMENTE NA FORMA DALEI QUANDO DO MOMENTO DO SEU PAGAMENTO.

MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

LISTA Nº 015/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMÍLSON SOUZA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: LOURDES LIBARDI

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DOMM. JUIZ DE DIREITO, INTIMO:

DR. JOSÉ PAULO ANHOLETEPROC. Nº 011.10.002844-5 - Nº DE ORDEM:2.844/10AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE:OSIAS SOUZA DA SILVAREQUERIDO: BV - FINANCEIRA S/A CFIFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2010, ÀS 10:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ES.

DR. JOSÉ PAULO ANHOLETEPROC. Nº 011.09.007647-9 - Nº DE ORDEM:7.647/09AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:V.J. PARTELLI & CIA LTDA-EPP

EXECUTADO: LUCIANO LIMIRO DA SILVA-MEFINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 44.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESDR. ROGÉRIO ALVES MOTTAPROC. Nº 011.04.003232-5 - Nº DE ORDEM: 7.837/06AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:RONALDO CALABREZEXECUTADO: FARLANYS COSTA PIZETTAFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 109 DOS AUTOS.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011.10.002749-6 - Nº DE ORDEM:2.749/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - IPEREQUERIDO: ROMER MAPELE DA SILVAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2010, ÀS 17:20 HORAS,BEM COMO, INFORMAR - NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - OENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERENTE, TENDO EM VISTA ADEVOLUÇÃO DO AR SEM CUMPRIMENTO DE FLS. 18.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. CARLA FERNANDA DE PAULA SILVAPROC. Nº 011.10.003449-2 - Nº DE ORDEM:3.449/10AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDAREQUERENTE:DENIZE DOS SANTOS LIMAREQUERIDO: BANCO ITAU LEASING S/AFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS, BEMCOMO, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 49.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ES.

DR. IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIORPROC. Nº 011.10.003400-5 - Nº DE ORDEM:3.400/10AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOREQUERENTE:ELIAS SILVAREQUERIDO: TELEFÔNICA S/AFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2010, ÀS 09:30 HORAS,BEM COMO, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 15.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. LUCIANA VALVERDE MORETE PROC. Nº 011.08.008516-7 - Nº DE ORDEM: 8.516/08AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:FERNANDA DE AGUIAR TALIULIREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS/AFINALIDADE: APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSOINOMINADO DE FLS. 66/69, INTERPOSTO NOS AUTOS.PRAZO: 10 DIAS

DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA PROC. Nº 011.08.012058-4 - Nº DE ORDEM: 12.058/08AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANO MATERIALREQUERENTE:NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAREQUERIDO: BV - FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOFINALIDADE: APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSOINOMINADO DE FLS. 159/164, INTERPOSTO NOS AUTOS.PRAZO: 10 DIAS

DRª. CARLA BARBOZA FORNAZIER PROC. Nº 011.08.002014-9 - Nº DE ORDEM: 11.371/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:MAURO JOSE BAZILIO


REQUERIDO: E.S.A GONÇALVES-MEFINALIDADE: APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSOINOMINADO DE FLS. 74/114, INTERPOSTO NOS AUTOS.PRAZO: 10 DIAS

DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO PROC. Nº 011.09.007737-8 - Nº DE ORDEM: 7.737/09AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTE:RODRIGO BORGES DA SILVAREQUERIDO: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA.FINALIDADE: APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSOINOMINADO DE FLS. 126/139, INTERPOSTO NOS AUTOS.PRAZO: 10 DIAS

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011.10.002758-7 - Nº DE ORDEM:2.758/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - IPEREQUERIDO: GUILHERME TEIXEIRA MARTINSFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2010, ÀS 16:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ES.

DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECAPROC. Nº 011.09.012190-3 - Nº DE ORDEM:12.190/09AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/CDANOS MORAISREQUERENTE:ANA MARIA ROMÃO DA SILVA MIRANDAREQUERIDO: OI FIXO TELEMAR NORTE LESTE S/A E BRASILTELECOMFINALIDADE: INFORMAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - OENDEREÇO DA BRASIL TELECOM, PARA SUA REGULAR INCLUSÃONO POLO PASSIVO DA DEMANDA.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 08 DE MARÇO DE 2010.

LOURDES LIBARDI CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE


LISTA Nº 021/2010 DE 15. 03.2010

JUIZ DE DIREITO: LUCIANO COSTA BRAGATTOCHEFE DE SECRETARIA: ANA PAULA MARTINS BARTOLO

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO.

INTIMADOS

CARLA BARBOZA FORNAZIER – OAB/ES 8.026CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY – OAB/ES 6.864CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ ES 6.512CLAUDIOMAR BARBOSA – OAB/ES 13.340CLEMILDO CORRÊA – OAB/ES 4.822EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER – OAB/ES 7.770FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR – OAB/ES 7.115FRANCIELE SILVA DE ALMEIDA – OAB/ES 15.320FRANCISCO RIBEIRO – OAB/ES 8.837MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES – OAB/ES 10.896PATRICE LUMUMBA SABINO – OAB/ES 6.752ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL – OAB/ES 7.953

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ ES6.5123071/10-4 (011.10.003071-4) - COBRANÇAPOSTO NOGUEIRA LTDA. X PATRICIA C MARANDUBA

FINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 17 DE MAIO DE 2010 AS15:30H.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ ES6.5123073/10-0 (011.10.003073-0) - COBRANÇAPOSTO NOGUEIRA LTDA. X NELCY BITENCOURT DE MIRANDAFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 17 DE MAIO DE 2010 AS16:00H.

DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR – OAB/ES 7.1153892/10-3 (011.10.003892-3) – INDENIZATÓRIASERGIO ANDRADE PEREIRA X ADRIANO DORIGO PECCINI EOUTROFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 13/05/2010, ÀS 13:30 HORAS.

DR. FRANCISCO RIBEIRO – OAB/ES 8.8374360/10-0 (011.10.004360-0) - COBRANÇAMICHELINE LEAL MEIRELLES DUNCAN X BANCO CEDULA S/AFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 13/05/2010, ÀS 16 HORAS.

DR. PATRICE LUMUMBA SABINO – OAB/ES 6.7524326/10-1 (011.10.004326-1) – REPARAÇÃO DE DANOSJEAN DOS SANTOS PENA X ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS S/AFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 13/05/2010, ÀS 15:30 HORAS.

DRª MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES – OAB/ES 10.8964316/10-2 (011.10.004316-2) – COBRANÇACARLOS MAURÍCIO SANTOS BRITO E OUTRO X ANTONIO CARLOSRODRIGUES SUHETTFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 13/05/2010, ÀS 14:30 HORAS.

DRª FRANCIELE SILVA DE ALMEIDA – OAB/ES 15.3204321/10-2 (011.10.004321-2) – COBRANÇAGLEIDSON SILVA DE ALMEIDA X BRADESCO ADMINISTRADORADE CONSORCIOS LTDA. E OUTROFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 13/05/2010, ÀS 15 HORAS.

DR. CLAUDIOMAR BARBOSA – OAB/ES 13.3404380/10-8 (011.10.004380-8) – COBRANÇAALARMES R M LTDA. ME X GRANITOS PARIS LTDA.FINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 18/05/2010, ÀS 15:30 HORAS.

DR. CLAUDIOMAR BARBOSA – OAB/ES 13.3404376/10-6 (011.10.004376-6) – COBRANÇAALARMES R M LTDA. ME X MARILENA MIGNONE RIOSFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 18/05/2010, ÀS 15 HORAS.

DR. CLAUDIOMAR BARBOSA – OAB/ES 13.3404383/10-2 (011.10.004383-2) – COBRANÇAALARMES R M LTDA. ME X JR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.FINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 18/05/2010, ÀS 16 HORAS.

DR. ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL – OAB/ES 79533535/10-8 (011.10.003535-8) – COBRANÇADUARTE PRODUTOS METALURGICOS LTDA. ME X MAGMAVALQUEIRE PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA. FINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 19 DE MAIO DE 2010 AS13:00H.

DR. ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL – OAB/ES 79533536/10-6 (011.10.003536-6) – COBRANÇADUARTE PRODUTOS METALURGICOS LTDA. ME X F. M. DANTAS MEFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 19 DE MAIO DE 2010 AS13:30H.

DR. ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL – OAB/ES 79533537/10-4 (011.10.003537-4) – COBRANÇA


DUARTE PRODUTOS METALURGICOS LTDA. ME X F. M. DANTAS MEFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 19 DE MAIO DE 2010 AS14:00H.

DR. ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL – OAB/ES 79533539/10-0 (011.10.003539-0) – COBRANÇADUARTE PRODUTOS METALURGICOS LTDA. ME X MARIA CRISTINAVIGNERON DE ARAUJOFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 19 DE MAIO DE 2010 AS14:30H.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.5123083/10-9 (011.10.003083-9) – COBRANÇAPOSTO NOGUEIRA LTDA. X KEY KY`S CONFECÇÕES LTDA. MEFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 18/05/2010, ÀS 15:30 HORAS.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.5123077/10-1 (011.10.003077-1) – COBRANÇAPOSTO NOGUEIRA LTDA. X MARMOTEC MARMORES GRANITOSLTDA.FINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 18/05/2010, ÀS 13:30 HORAS.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.5123080/10-5 (011.10.003080-5) – COBRANÇAPOSTO NOGUEIRA LTDA. X LUSMAR JORGE AZEREDO E OUTROFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 18/05/2010, ÀS 14:30 HORAS.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.5123075/10-5 (011.10.003075-5) – COBRANÇAPOSTO NOGUEIRA LTDA. X MAGDA MARIA GALL DOS REIS SÁFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 18/05/2010, ÀS 13 HORAS.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.5123197/10-7 (011.10.003197-7) – REPARAÇÃO DE DANOSCLAUDIO JOSE DA SILVA X SIMONE MENEZES M. BORGESFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 18/05/2010, ÀS 16 HORAS.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.5124481/10-4 (011.10.004481-4) – COBRANÇAPOSTO NOGUEIRA LTDA. X RUTH SILVEIRA DE SOUZAFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 21/05/2010, ÀS 14 HORAS.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.5124478/10-0 (011.10.004478-0) – COBRANÇAPOSTO NOGUEIRA LTDA. X SIMONE ALMEIDA MAXIMOFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 21/05/2010, ÀS 13:30 HORAS.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.5124482/10-2 (011.10.004482-2) – COBRANÇAPOSTO NOGUEIRA LTDA. X SOLANGE COSTA MENDESFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 21/05/2010, ÀS 14:30 HORAS.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.5124474/10-9 (011.10.004474-9) – COBRANÇAPOSTO NOGUEIRA LTDA. X MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DASCHAGASFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 21/05/2010, ÀS 13 HORAS.

DRª CARLA BARBOZA FORNAZIER – OAB/ES 8.02616142/09-0 (011.09.016142-0) – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEDIO FORNAZIER X ATAÍDE MALACARNEFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 21/05/2010, ÀS 15 HORAS.

DR. CLEMILDO CORRÊA – OAB/ES 4.8223906/10-1 (011.10.003906-1) – INDENIZATÓRIARICARDO DIAS NEVES X EXPRESSO CENTRO DE FORMAÇÃO DECONDUTORES LTDA.FINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 24/05/2010, ÀS 14:30 HORAS.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.51210715/09-9 (011.09.010715-9) – INDENIZATÓRIAPETERSON GONÇALVES SILVA X BANCO ITAUCREDFINANCIAMENTO S/AFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA 24/05/2010, ÀS 14 HORAS.

DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY – OAB/ES 6.86416000/09-0 (011.10.016000-0) - INDENIZATÓRIAAILTON ARAUJO X GERALDO DA SILVA FINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 20 DE MAIO DE 2010 ÀS13:30H.

DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER – OAB/ES 7.77016000/09-0 (011.10.016000-0) - INDENIZATÓRIAAILTON ARAUJO X GERALDO DA SILVA FINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 20 DE MAIO DE 2010 ÀS13:30H.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.51211866/08-1 (011.08.011866-1) - COBRANÇAADRIANA VARGAS BALDOTO ZAMPIROLO X ROSEMERY RAMOSPACHECOFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 20 DE MAIO DE 2010 ÀS13:00H.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.51215701/09-4 (011.09.015701-4) – COBRANÇAADRIANA VARGAS BALDOTO ZAMPIROLO X IVAN JOSELUGARINHO JUNIORFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 20 DE MAIO DE 2010 ÀS16:30H.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.5123566/10-3 (011.10.003566-3) – COBRANÇAADRIANA VARGAS BALDOTO ZAMPIROLO X BRUNELLA FREITASDA ROSAFINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 20 DE MAIO DE 2010 ÀS14:00H.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE – OAB/ES6.5123567/10-1 (011.10.003567-1) – COBRANÇASANDRA REGINA DE ALMEIDA L. VENTURIM X ANTONIETAMOREIRA DIAS E OUTRO.FINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 20 DE MAIO DE 2010 ÀS14:30H.

DR. CLAUDIOMAR BARBOSA – OAB/ES 13.3404390/10-7 (011.10.004390-7) – COBRANÇAALARMES R M LTDA. ME X AC GRANITOS LTDA. ME FINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 20 DE MAIO DE 2010 ÀS14:30H.

DR. CLAUDIOMAR BARBOSA – OAB/ES 13.3404388/10-1 (011.10.004388-1) – COBRANÇAALARMES R M LTDA. ME X SIMAL SOCIEDADE INDUSTRIAL DEMARMORES LTDA. FINALIDADE: FICAR INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DIA: 20 DE MAIO DE 2010 ÀS 14H.

ANA PAULA MARTINS BARTOLOCHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA Nº 022/2010 DE 15. 03.2010

JUIZ DE DIREITO: LUCIANO COSTA BRAGATTOCHEFE DE SECRETARIA: ANA PAULA MARTINS BARTOLO

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO.

INTIMADOSCAIO DE CARVALHO BORGES OAB-ES 13.944CELSO MELLO OAB-ES 3.592CLEMILDO CORRÊA OAB-ES 4822CRISTIANA RODRIGUES COUTINHO OAB-ES 13.557DÉBORA COSTA SANTUCHI OAB-ES 13.818EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO OAB-ES 9.968 FÁBIO SILVA RABELO OAB-ES 15.773FERNANDO CARLOS FERNANDES OAB-ES 9.637GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL OAB-ES 11.499 HARRISON AQUINO DOS SANTOS OAB-ES 10.501KENIA PACÍFICO DE ARRUDA OAB-ES 13351LEONARDO SILVA BARBOSA OAB-ES 13.936 LUCIANA VALVERDE MORETE OAB-ES 8628MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA OAB-ES 10.325MARIA APARECIDA MARETO OAB-ES 9.184NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA OAB-ES 3841SELÇO DALTO OAB-ES 1.614SUZANA FERRARI OAB-ES 14.707VANDERLAAN COSTA OAB-ES 1.370WALDIR FERREIRA DA SILVA OAB-ES 15.437

DR. HARRISON AQUINO DOS SANTOS OAB-ES 10.5014094/05-5 (011.05.204094-5) – COBRANÇAGILMAR MARCHIORI DA ROZA E OUTRO X BRADESCO SEGUROSS/AFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR OALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 21.340,18 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS EDEZOITO CENTAVOS.)

DRª GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL OAB-ES 11.4991811/08-9 (011.08.001811-9) – COBRANÇAAMP COMÉRCIO A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. X JULISSOMBRUMANA DA SILVAFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR OALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 43,08(QUARENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS.)

DRª LUCIANA VALVERDE MORETE OAB-ES 86286237/09-0 (011.09.006237-0) – INDENIZATÓRIASUELLEN MARINATO X ALVARO VOLPINI JÚNIORFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR OALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$164,70 (CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTACENTAVOS.)

DR. CLEMILDO CORRÊA OAB-ES 48225290/07-4 (011.07.005290-4) – INDENIZATÓRIARODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA X CITIBANK/CITIFINANCIAL S/AFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR OALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$6.645,95 (SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS ENOVENTA E CINCO CENTAVOS.)

DRª KENIA PACÍFICO DE ARRUDA OAB-ES 1335115908/06-1 (011.06.015908-1) – INDENIZATÓRIARODOLFO MOHOR X RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR OALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$852,02 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOISCENTAVOS.)

DRª EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO OAB-ES 9.968 1791/03-4 (011.03.201791-4) – COBRANÇAMAURO CESAR SILVA RIBEIRO X REAL PREVIDENCIA E SEGUROSS/A

FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR OALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$510,03 (QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRÊS CENTAVOS.)

DR. LEONARDO SILVA BARBOSA OAB-ES 13.93610574/06-6 (011.06.010574-6) – INDENIZATÓRIAMARCELO MARTINS HOINHAS E OUTRO X ELISEU RAMOS E OUTROFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR OALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DER$374,50 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTACENTAVOS.)

DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA OAB-ES 3841162/01-3 (011.01.200162-3) – EXECUÇÃOAUGUSTO CESAR FIGUEIRA FONSECA X GEOSULGRAMMINERAÇÃO LTDA-ME E OUTROSFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR OALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 502,98 (QUINHENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS.)

DR. CAIO DE CARVALHO BORGES OAB-ES 13.94417955/08-6 (011.08.017955-6) – OBRIGAÇÃO DE FAZERADILSON CARVALHO LEITE X AVISTA – ADMINISTRADORA DECARTÕES DE CRÉDITO LTDA.FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR OALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$501,67 (QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS.)

DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA OAB-ES 10.3252718/04-4 (011.04.202718-4) – REPARAÇÃO DE DANOSEDSON PEREIRA FRANCA X TELEMAR – NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR OALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 180,41 (CENTO E OITENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS.)

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES OAB-ES 9.6377549/07-1 (011.07.007549-1) – OBRIGAÇÃO DE FAZERROBERTO PEREIRA BARBOSA X BRACOM – VEÍCULOS E PEÇASLTDA. E OUTROFINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 A QUAL SEGUETRANSCRITA: “HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 39, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E EMCONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC, DEIXANDODE CONDENAR EM CUSTAS POR FORÇA DO ARTIGO 55, DA LEI N.°9.099/95. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE TENDO EM CONTA O DISPOSTONO ARTIGO 41 DA LEI 9.099/95.”

DR. SELÇO DALTO OAB-ES 1.6148262/08-8 (011.08.008262-8) – REPARAÇÃO DE DANOSM.A.F. DA SILVA – ME X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROFINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 64 A QUAL SEGUETRANSCRITA: “TRATA-SE DE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EMQUE O (A) RECLAMANTE, QUALIFICADO (A) NOS AUTOS, NÃOCOMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POIS QUANDO DESUA INTIMAÇÃO PARA O ATO, VERIFICOU-SE TER ELE (A) MUDADODE ENDEREÇO, SEM COMUNICAR O FATO A ESTE JUÍZO. NOSTERMOS DO ART. 19, § 2° DA LEI 9.099/95, REPUTO EFICAZ AREFERIDA INTIMAÇÃO E ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 51,INC. I DA MESMA LEI, EXTINGO ESTE PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, CONDENANDO O(A) RECLAMANTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, RESSALVADA ACOMPROVAÇÃO A QUE ALUDE O § 2° DO MESMO ARTIGO. P.R.I.TRANSITADA EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE.”

DR. CELSO MELLO OAB-ES 3.59220893/08-4 (011.08.020893-4) – COBRANÇAPEDRO LESQUEVES NETO X BRUNO MELLOFINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 A QUAL SEGUETRANSCRITA: “HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.17, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E EMCONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, NO TERMO DOS ARTIGOS 269, III, DO CPC, DEIXANDODE CONDENAR EM CUSTAS POR FORÇA DO ARTIGO 55, DA LEI N.°9.099/95. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE COM AS FORMALIDADES DEESTILO.”

DR. WALDIR FERREIRA DA SILVA OAB-ES 15.4378493/08-9 (011.08.008493-9) – OBRIGAÇÃO DE FAZERJOSÉ BERALDO BARBOSA DE FARIA X JONES NEVES DE SÁ


FINALIDADE: DO R. DESPACHO DE FLS. 28 O QUAL SEGUETRANSCRITO: “DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 26.DILIGENCIE-SE.

DRª CRISTIANA RODRIGUES COUTINHO OAB-ES 13.55715404 (011.08.015404-7) – INDENIZATÓRIAJEFERSON BERTONE COUTINHO SANTANA X ESCELSA – ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.64, NO PRAZO LEGAL.”

DR. VANDERLAAN COSTA OAB-ES 1.3704861/06-5 (011.06.004861-5) – OBRIGAÇÃO DE FAZERJOSÉ BERALDO BARBOSA DE FARIA X JANUZZI MOREIRAAZEVEDOFINALIDADE: DO R. DESPACHO DE FLS. 91 O QUAL SEGUETRANSCRITO: “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO/DOCUMENTOS DEFLS. 85/89. DILIGENCIE-SE.”

DRª MARIA APARECIDA MARETO OAB-ES 9.18413583/08-0 (011.08.013583-0) – COBRANÇAKAXU DIESEL LTDA. X JOSELITA BARBOSA MACHADOFINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 A QUAL SEGUETRANSCRITA: “TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA PROMOVIDAPOR KAXU DIESEL LTDA. EM FACE DE JOSELITA BARBOSAMACHADO, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. À FL. 36, A PARTEREQUERENTE SOLICITA A EXTINÇÃO DO FEITO TENDO EM VISTAO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO POR PARTE DAREQUERIDA. O INC. I DO ART. 794 DO CPC, DIZ QUE EXTINGUE-SEA EXECUÇÃO QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGAÇÃO.ASSIM, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A EXECUÇÃO, COMFUNDAMENTO NOS ARTS. 794, INC. I C/C O ART. 795, AMBOS DOCPC. SEM CUSTAS – ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVE-SE.

DR. DÉBORA COSTA SANTUCHI OAB-ES 13.8185539/09-0 (011.09.005539-0) – COBRANÇAFS COELHO DROGARIA LTDA. – ME X ANGELA CRISTINA ARAUJOFINALIDADE: PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. DÉBORA COSTA SANTUCHI OAB-ES 13.81820865/8-2 (011.08.020865-2) – COBRANÇAFS COELHO DROGARIA LTDA. – ME X ADRIANO DE SOUZAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA EXARADA ÀS FLS. 24/V, NO PRAZO LEGAL.

DRª SUZANA FERRARI OAB-ES 14.70716214/06-3 (011.06.016214-3) – REPARAÇÃO DE DANOSANGELA GOMES VIVACQUA X BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA TER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA OAB-ES 10.3252592/04-3 (011.04.202592-3) – INDENIZATÓRIAJOSE HENRIQUE DA SILVA CHAVES X TELEMAR – NORTE LESTES/AFINALIDADE: PARA TER VISTA DA RESPOSTA DE OFÍCIO DE FLS.187 BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO.”

DR. FÁBIO SILVA RABELO OAB-ES 15.77314225/09-5 (011.09.014225-5) – INDENIZATÓRIATEOMAR RODRIGUES ALVES X UNIBANCO (UNIÃO DE BANCOSBRASILEIROS S/A)FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 81 A QUAL SEGUETRANSCRITA: “HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 50, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E EMCONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC, DEIXANDODE CONDENAR EM CUSTAS POR FORÇA DE ARTIGO 55, DA LEI N.°9.099/95.

ANA PAULA MARTINS BARTOLOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE COLATINA


PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA

ED. DO FÓRUM: AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DOSOL POENTE, ESPLANADA, CEP: 29.700-090, TEL. (27) 3721-5022 -RAM.215 EMAIL [email protected]

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 031/2010

JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.. ANTONIO CARLOS GOMES DASILVA JUNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES JURAMENTADOS : GIOVÂNIA APARECIDACARLINI LUXINGER : LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

EDUARDO GARCIA JUNIORESTENIL CASAGRANDE PEREIRAFERNANDO JOSE DA SILVAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRALEONARDO SERAFINI PENITENTEGUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSHELEUSA VASCONCELLOS BRAGA SILVAJOSE RICARDO MACHADO MILAGRESLUIZ GONZAGA P SANTOS NETOLUZIA DE ALMEIDA PEDRONIMICHELLE DALCAMINMACIEL FERREIRA COUTOPONCIANO REGINALDO POLESIUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAWALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO

EDUARDO GARCIA JUNIORAÇAO BUSCA E APREENSÃOPN 014100037549 CÓD. 084/2010BANCO SANTANDER BRASIL S/AADALBERTO MARSALFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, PROMOVER ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONTADAS À FL. 30, QUEIMPORTAM EM R$ 439,09 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAISE NOVE CENTAVOS), CONTA DE CUSTAS N.º 910017919.

ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAAÇAO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPN 014100037 523 CÓD. 083/2010ANDRE TEXEIRA OLIVER E OUTROFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, PROMOVER ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONTADAS À FL. 25, QUEIMPORTAM EM R$ 134,10 (CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZCENTAVOS), CONTA DE CUSTAS N.º 910017914, BEM COMO PARA NOPRAZO LEGAL, CUMPRIR O QUE DETERMINA O ART. 135, DOCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,REFORÇADO PELO PROVIMENTO CGJ N.º 23/09, PUBLICADO NODIÁRIO DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, JUNTANDO AOS AUTOS ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AOS AUTORES: CÓPIA DOCPF.

FERNANDO JOSE DA SILVAAÇAO COMINATORIAPN 014090088221 CÓD. 332/2009ROSIANI GILBERTI GRASSI ZOPPIADRIANA MARIA CELINFINALIDADE: DE FOI REDESIGNADA PARA O DIA 05 (CINCO) DEMAIO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, A AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRALEONARDO SERAFINI PENITENTEAÇAO DECLARATORIAPN 014080094304 CÓD. 298/2008ISABEL CRISTINA BRAVIN FRECHIANIBANCO DO BRASIL S/A E OUTROS


FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, QUANTO AOS ESCLARECIMENTOS DE FLS. 411/413, DO SR.PERITO.

GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSAÇAO BUSCA E APREENSÃOPN 014090005449 CÓD. 021/2009BV FINANCEIRA S/A - CFIANTONIO EDUARDO ORLANDOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE O OFÍCIO REQUERIDOATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FL. 38, JÁ FOI EXPEDIDO AO DETRAN,DESDE 27/05/2009, CONFORME SE VERIFICA À FL. 35, E QUE FOIINFORMADO COMO ANO DO BEM: 08/08, CONFORME CONSTA NAINICIAL E NO CONTRATO.

HELEUSA VASCONCELLOS BRAGA SILVAAÇAO REINTEGRATORIAPN 014100026112 CÓD. 035/2010BANCO ITAULEASING S/AEDUARDO OLIVEIRA SILVAFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS QUANTO A CERTIDÃO DE FL. 38 VERSO, DA SRA. OFICIALADE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃO DOVEÍCULO POIS NÃO O LOCALIZOU NO ENDEREÇO INDICADO, EQUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DA GENITORA DO REQUERIDO, OBEM FOI VENDIDO HÁ MAIS DE UM (01) ANO, E SEU FILHOENCONTRA-SE INTERNADO EM ESTADO CRÍTICO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CONVERSAR COM ELE SOBRE O ASSUNTO.

JOSE RICARDO MACHADO MILAGRESAÇAO ADJUDICAÇÃO PN 014070108858 CÓD. 296/2007ALDINA SAVIATO BREDACAFEEIRA BREDA LTDA.FINALIDADE: DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

LUIZ GONZAGA P SANTOS NETOAÇAO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 014100036970 CÓD. 081/2010BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AFLORENTINO DE DEUSFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, PROMOVER ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONTADAS À FL. 24 QUEIMPORTAM EM R$ 873,77 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS ESETENTA E SETE CENTAVOS), CONTA DE CUSTAS N.º 910017913,BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, CUMPRIR O QUE DETERMINAO ART. 135, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERALDE JUSTIÇA, REFORÇADO PELO PROVIMENTO CGJ N.º 23/09,PUBLICADO NO DIÁRIO DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, JUNTANDOAOS AUTOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AOREQUERIDO: RG E CÓPIA DO CPF.

LUZIA DE ALMEIDA PEDRONIMICHELLE DALCAMINAÇAO INDENIZATORIAPN 014090052672 CÓD. 198/2009DOMINGOS BAIER E OUTROGEOVANE GOMES ZANI E OUTROFINALIDADE: DE QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 18 (DEZOITO)DE MAIO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS A AUDIÊNCIA DE OITIVA DASTESTEMUNHAS, DESIGNADA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIAN.º 024.100.040.419, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DAVARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADANA RUA MUNIZ FREIRE, S/N.º - CIDADE ALTA - VITÓRIA/ES.

MACIEL FERREIRA COUTOAÇAO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 014070014734 CÓD. 049/2007BOA FONTE VEICULOS LTDA.JULIO CESAR TAVARES PORTELAFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS QUANTO A CERTIDÃO DE FL. 135, DA SRA. OFICIALA DEJUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCEDER A INTIMAÇÃO DOEXECUTADO, POIS NÃO O LOCALIZOU NO ENDEREÇOFORNECIDO, CONSEGUIU ENTRAR EM CONTATO COM O MESMOVIA TELEFONE, MAS ELE SE RECUSOU A FORNECER O SEUENDEREÇO ATUAL.

PONCIANO REGINALDO POLESIAÇAO BUSCA E APREENSÃO

PN 014050054866 CÓD. 149/2003BANCO BRADESCO S/AJOSÉ AGRIPINO ARRIGONIFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 227, QUE DEFERIU O PEDIDODE FL. 226, PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE CARTAPRECATÓRIA PARA A BUSCA E APREENSÃO DOS VEÍCULOS OBJETODA AÇÃO, BEM COMO DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIAA COMARCA DE ITABELA/BA, COM ESSA FINALIDADE, DEVENDO APARTE, NO PRAZO DE LEI, PROMOVER O RECOLHIMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, NAQUELA COMARCA, PARA OCUMPRIMENTO DA MESMA.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAÇAO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 014060134542 CÓD. 292/2006UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO ENSINO UBEEWILMA ELIZABET PORTELA ATAIDEFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 190, DO SR.AVALIADOR JUDICIAL, QUE INFORMA NÃO TER PROCEDIDO ÀAVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, TENDO EM VISTA QUE,SEGUNDO INFORMAÇÕES DE VIZINHOS, A EXECUTADAMUDOU-SE PARA PRAIA DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES, HÁVÁRIOS MESES, NÃO SABENDO INDICAR O NÚMERO.

WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOAÇAO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPN 014100037432 CÓD. 082/2010GRANITOS MAQUIGI LTDA. EPP E OUTROSFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, PROMOVER ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONTADAS À FL. 09, QUEIMPORTAM EM R$ 139,67 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS ESESSENTA E SETE CENTAVOS), CONTA DE CUSTAS N.º 910017905,BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, CUMPRIR O QUE DETERMINAO ART. 135, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERALDE JUSTIÇA, REFORÇADO PELO PROVIMENTO CGJ N.º 23/09,PUBLICADO NO DIÁRIO DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, JUNTANDOAOS AUTOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AOSAUTORES: CEP E CÓPIA DO CNPJ.

COLATINA-ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVTS. Nº S 001/98 E 006/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

FÓRUM JUIZ " JOÃO CLÁUDIO" - AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº , PRAÇA SOL POENTE, COLATINA/ES - CEP 29.702-090 - TEL.: (27)3721-5022 RAMAL 221

COLATINA/ES, 11 DE MARÇO DE 2.010.


JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSE NUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULTLINTZKARLA PATRICIA DALLA ZACHE NAUMANNFABIANA DELBONI

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

BRUNO SILVEIRACYNTHIA MARIA SOARES BRAGATODANIELA GONÇALVES DIASDARILDO BISSI JUNIORDÉBORA FONSECA E CUNHADEVACIR MARIO ZACHE JUNIOREDSON ROSSETO LIMA FILHOEDUARDO GARCIA JUNIOREDUARDO VAGO DE OLIVEIRAFRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESFRANCISCO DOMINGOS VIEIRA


GEORGIA ATAIDE FERREIRAGUSTAVO SICILIANO CANTISANOHELOISA HELENA MUSSO DALLAIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAIVANOVICK RIBEIRO DE SOUZAJOÃO CARLOS BATISTAJOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSJOSEMAR ESTIGARIBIAJULIANA CARDOSO CITELLIJULIANA PENHA DA SILVAJULIANO SOUZA DE SÁKÉZIA NICOLINILAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMESLUCIANO CEOTTOMARCIO DELL’SANTOMICHELA FERREIRA DIASNELIZA SCOPELNOEMAR SEYDEL LYRIONOEMIA MARIA DE LACERDA SCHULTZPEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVESRENATA SPERANDIO NASCIMENTORODRIGO GOBBO NASCIMENTORUTH SALVADOR SILVA PASSOSSEBASTIÃO FERNANDO ASSISSTELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROSWELLINGTON BONICENHAZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES

PROCESSO Nº 014.01.000286-4ORDINÁRIACUSTODIO FORZZA X MARCOS CATELAN E OUTROSINTIMA O DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, DR. NOEMARSEYDEL LYRIO E O DR. BRUNO SILVEIRA, PARA REQUERERM OQUE DE DIREITO FACE A DESCIDA DOS AUTOS DO ETJES.

PROCESSO Nº 014.05.007595-2ANULATORIA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAWALTER LUIZ DALLA BERNARDINA X ATUALIZA CONSULTORIAEMPRESARIAL S/C LTDA.INTIMA O DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO E/OU A DRªRENATA SPERANDIO NASCIMENTO, DO DESPACHO DE FLS. 261,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE FACE À EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE JUNTADA ÀS FLS. 217/255.

PROCESSO Nº 014.05.008056-4EMBARGOS À EXECUÇÃOWELLINGTON DALLA BERNARDINA X ALFRED AMNON BERGERINTIMA O DR. LUCIANO CEOTTO, DO DESPACHO DE FLS. 381QUE DETERMINOU INTIMAR O EXECUTADO, NOS TERMOS DOART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº 014.06.002133-5COBRANÇA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAMELKSEDEQUE NONATO DE PAULA E OUTROS X SULINASEGURADORA S/AINTIMA O DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS E/OU A DRª KÉZIANICOLINI, DO DESPACHO DE FLS. 225, PARA NO PRAZO DE 05DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀSFLS. 214/225, OBSERVANDO O ART. 50 DO CC, SE FOR O CASO.

PROCESSO Nº 014.06.001139-3MONITÓRIA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇACASA DE SAÚDE SANTA MARIA LTDA. X PAULO CEZAR HUNGAROE OUTROINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E O DR. FRANCISCO DESOUZA RODRIGUES, DO DESPACHO DE FLS. 212 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 202 E, PARA NO PRAZO LEGAL, INFORMAREM SEJÁ FOI FORMADO O PRECATÓRIO MENCIONADO NA PETIÇÃO DEFLS. 199/200, NOS AUTOS DO PN 014.05.0068619.

PROCESSO Nº 014.06.013470-8DIVISÃOERMENEGILDO CALIMAN E OUTRO X DARCI FRANCISCO CALIMANE OUTROINTIMA O DR. IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA, DO DESPACHODE FLS. 152, EFETUE O PAGAMENTO DA TAXA DEDESARQUIVAMENTO, SOB PENA DOS AUTOS RETORNAREM AOARQUIVO.

PROCESSO Nº 014.08.000295-0BUSCA E APREENSÃO

BANCO FINASA S/A X MADSON MARTINS PEREIRAINTIMA A DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA E/OU A DRªDANIELA GONÇALVES DIAS E/OU O DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO, DO DESPACHO DE FLS. 89 QUE DETERMINOU ATRAVÉS DORENAJUD A RESTRIÇÃO TOTAL DO VEÍCULO, ANTES DAS MEDIDASPREVISTAS NO ART. 14 DO CPC.

PROCESSO Nº 014.08.002613-2ATENTADOLEOMAR ELIO HOFFMANN BIRCHLER E OUTRO X JARBASFERREIRA INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E/OU O DR. JULIANOSOUZA DE SÁ, DO DESPACHO DE FLS. 89, PARA NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE QUANTO A PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS.87/88.

PROCESSO Nº 014.08.004357-4EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAPOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA. X FRITZ GUERRAINTIMA O DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, DO DESPACHODE FLS. 56 QUE DETERMINOU O BLOQUEIO EM APLICAÇÃOFINANCEIRA EM NOME DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DE R$3.200,00 CUJA RESPOSTA DO BACENJUD ENCONTRA-SE ÀS FLS.57//58, BEM COMO DA RESPOSTA DO RENAJUD JUNTADA ÀS FLS. 59E, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITO,QUANTO AO PEDIDO AO CRI, ESTE FOI INDEFERIDO, UMA VEZQUE A DILIGÊNCIA PODE SER FEITA PELA PARTE.

PROCESSO Nº 014.08.006170-9EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALNICOLETTI INDÚSTRIA TEXTIL S/A X MARCO ANTONIO CASOTTIINTIMA O DR. JOSEMAR ESTIGARIBIA E/OU A DRª MICHELAFERREIRA DIAS, DO DESPACHO DE FLS. 189, PARA NO PRAZO DE10 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAISNÃO ALCANÇADAS PELAS CUSTAS PRÉVIAS, OU SEJA CUSTAS Nº910016200, NO VALOR DE R$ 71,20 A FIM DE SER APRECIADO OPEDIDO DE FLS. 188.

PROCESSO Nº 014.08.007836-4CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOROBERTO SOARES JUNIOR E OUTRO X CAIXA DA PREVIDÊNCIADOS FUNCIONÁRIOS DO BBINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA, DR. PEDROAURELIO DE MATTOS GONÇALVES E O DR. JOSE FRANCISCO DEOLIVEIRA SANTOS, DA DECISÃO DE FLS. 300 E VERSO QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 242/243, RATIFICADO ÀS FLS. 297/299,BEM COMO DETERMINOU AGUARDAR A DECISÃO FINAL DO AI.

PROCESSO Nº 014.08.009766-1BUSCA E APREENSÃOBANCO ITAU S/A X JUAREZ DE SOUZA INTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, PARA REQUERR OQUE DE DIREITO FACE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIAJUNTADA ÀS FLS. 68/78, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS. 77,LAVRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CUJA DILIGÊNCIA FOINEGATIVA, OU SEJA, TANTO O VEÍCULO COMO O REQUERIDONÃO FORAM LOCALIZADOS.

PROCESSO Nº 014.08.012655-1ORDINÁRIAVALERIO MONTEIRO X BANESTES S/AINTIMA O DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA E/OU O DR.FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 149 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 147/148, UMA VEZ QUE HOUVE OPAGAMENTO DE EXPURGOS INFLANCIONÁRIOS CONFORMEINFORMAÇÃO DE FLS. 144.

PROCESSO Nº 014.09.000859-1COBRANÇAJAQUELINE LEMOS X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DOBRASILINTIMA A DRª CYNTHIA MARIA SOARES BRAGATO E/OU A DRªJULIANA CARDOSO CITELLI E/OU A DRª JULIANA PENHA DASILVA E/OU A DRª RUTH SALVADOR SILVA PASSOS E O DR.GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, PARA REQUERERM O QUE DEDIREITO FACE A DESCIDA DOS AUTOS DO ETJES.

PROCESSO Nº 014.09.003001-7INDENIZATÓRIAMIRIAN VIRGINIA FACHINOTTI X NELSON JOSE SANTANA EOUTRO


INTIMA O DR. MARCIO DELL’SANTO E O DR. DARILDO BISSIJUNIOR, DO DESPACHO DE FLS. 279 QUE INDEFERIU AREALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL E, PARA COMPARECERERM NODIA 15/04/2010, ÀS 14H NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARACÍVEL E COMERCIAL, SITO NO FÓRUM LOCAL - 2º ANDAR, ALA “E”,SALA 45, LOCALIZADO NA AV. LUIS DALLA BERNARDINA, S/ Nº -PRAÇA DO SOL POENTE, COLATINA/ES, ONDE SERÁ REALIZADAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 014.09.007495-7ORDINÁRIALUIZ MANOEL NEGRELLI X UNIMED NOROESTE CAPIXABAINTIMA A DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLA, DO DESPACHODE FLS. 188, PARA COMPARECER NO DIA 31/03/2010, ÀS 13H NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITO NOFÓRUM LOCAL - 2º ANDAR, ALA “E”, SALA 45, LOCALIZADO NA AV.LUIS DALLA BERNARDINA, S/ Nº - PRAÇA DO SOL POENTE,COLATINA/ES, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

PROCESSO Nº 014.09.8119-2ORDINÁRIALUZIA DA SILVA MAGALHÃES X CVRDINTIMA A DRª DÉBORA FONSECA E CUNHA, DO DESPACHO DEFLS. 177 - ITEM 2, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DEDIREITO FACE A RESPOSTA DO INSS JUNTADA ÀS FLS. 179.

PROCESSO N º 014.09.010640-3EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X ANTONIO CARLOSDOMICIOLIINTIMA A DRª LAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMES, DODESPACHO DE FLS. 25 E VERSO QUE DETERMINOU EXPEDIRCARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE PANCAS.

PROCESSO Nº 014.09.011661-8REINTEGRATÓRIABFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X CLEBIRBONERES GALTERINTIMA A DRª NELIZA SCOPEL E/OU O DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR, DA SENTENÇA DE FLS. 48/49 QUE EXTINGUIU O FEITONOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO Nº 014.10.003218-5MONITÓRIAPOSTO DE GASOLINA SÃO MIGUEL LTDA. X VERDAN SUETICONSTRUÇÕES E PREMOLDADOS LTDA. EPPINTIMA O DR. DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR E/OU A DRªSTELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS, DO DESPACHO DE FLS. 236,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR O NOME DOREPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA.

PROCESSO Nº 014.10.003567-5CARTA PRECATÓRIABMA COMERCIAL LTDA. X BRINK MANIA COMÉRCIO DEBRINQUEDOS LTDA.INTIMA A DRª NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ, PARA NOPRAZO DEO ART. 257 DO CPC, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS Nº 910017292, NO VALOR DE R$ 95,41.

PROCESSO Nº 014.10.003576-6CARTA PRECATORIABANCO VOLKSWAGEN S/A X WANDERSON SANTOS FERNANDESINTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, PARA NO PRAZO DEOART. 257 DO CPC, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASNº 910017286, NO VALOR DE R$ 158,14.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

1ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 DIAS

PROCESSO Nº 1318/08 - 014.08.010263-6AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUM

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: JOÃO BATISTA PEREIRA E OUTROS

O DR. CARLOS ALEXANRE GUTMANN, MM.JUIZ DE DIREITO, TITULAR DESTA 1ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR E ESPECIALMENTE AOACUSADO JOÃO BATISTA PEREIRA, VULGO "JOÃOZINHO DAGROTA OU JOÃOZINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM24/06/1971, NATURAL DE COLATINA/ES, FILHO DE DOMINGOSPEREIRA E IZABEL PEREIRA DA SILVA, ESTANDO ATUALMENTE,EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME SE VERIFICA NOSAUTOS, FICA O MESMO DEVIDAMENTE INTIMADO DE TODOS OSTERMOS DA R. SENTENÇA, PROFERIDA A FLS. 748/781, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL N.º 014.08.010263-6, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUEADIANTE: " (...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR OS RÉUS JOÃOBATISTA PEREIRA NAS IRAS DO ART. 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI11.343/2006; PAULO SÉRGIO DE JESUS NAS IRAS DO ART. 33, CAPUT,E 35, AMBOS DA LEI 11.343/2006; FABIANO GOMES DA SILVA NASIRAS DO ART. 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI 11.343/2006; E JOSIANEMARIA DA ROCHA GUIDONI NAS IRAS DO ART. 33, CAPUT, E 35,AMBOS DA LEI 11.343/2006; BEM COMO PARA EXTINGUIR APUNIBILIDADE DO RÉU EDMAR VICTOR HUGO DA SILVA, NOSTERMOS DO ART. 107, INC. I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, BEMCOMO PARA ABSOLVER OS RÉUS JOÃO BATISTA PEREIRA E PAULOSÉRGIO DE JESUS DAS IRAS DO ART. 34 DA LEI 11.343/2006, NOSTERMOS DO ART. 386, INC. VII, DO CPP. (...). CONFORME ODISPOSTO NO ART. 69, DO CP, EFETUO O SOMATÓRIO DAS PENASAPLICADAS AO RÉU JOÃO BATISTA PEREIRA, RESULTANDO A PENADEFINITIVA EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTODE 1600 (UM MIL E SEISCENTOS) DIAS MULTA. FIXO EM 1/30 OVALOR DO DIA MULTA. O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTODA PENA IMPOSTA É O FECHADO, CONFORME DISPOSTO NO ART.2.º, § 1.º DA LEI 8.072/90, C/C ART. 33, § 2.º, "A" DO CPB" (...).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITALDE INTIMAÇÃO SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI, POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E AFIXADO NO FÓRUM,NO LOCAL DE COSTUME.

COLATINA/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

MARGARIDA MARIA BRUMATCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROTESCREVENTE JURAMENTADO: PAULO SÉRGIO CAETANO,SÓCRATS DELAI, JULIANA TOMAZI NEGRELI E IZABELENTRINGER

ADVOGADO(A): S INTIMADOSATRAVÉS DA LISTA 12/2010

INTIMO O (A-S) DOUTO (A-S) ADVOGADO (A-S):

WESLEY MARGOTTO COSTACARLA SIMONE VALVASSORIMARCIA CICHONI WRUBLEWSKIDALNECIR MORELLOWALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHOCARLOS CEZAR DOS SANTOSALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA

01- WESLEY MARGOTTO COSTAPR. 01407003640-6


ACUSADO (A-S): MANOEL ROSAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE 116/134 DOSAUTOS.

02- CARLA SIMONE VALVASSORIPR. 01410002073-5 ACUSADO (A-S): LEONARDO DOS SANTOS BROCOOO E OUTROS FINALIDADE: FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2010, ÀS 14:00 HORAS.

03- MARCIA CICHONI WRUBLEWSKIPR. 01409008927-8 ACUSADO (A-S): LOURIVAL DE JESUS FINALIDADE: FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2010, ÀS 16:00 HORAS.

04- DALNECIR MORELLOPR. 01409009580-4ACUSADO (A-S): JANAINA DE ANGELI FINALIDADE: FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/04/2010, ÀS 14:30 HORAS.

05- WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHOPR. 01409009563-0ACUSADO (A-S): RANGEL DE SOUZA KUHLFINALIDADE: FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/04/2010, ÀS 14:00 HORAS.

06- CARLOS CEZAR DOS SANTOSPR.01409011436-5ACUSADO (A-S): EVANDRO RODRIGUES DA SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2010, ÀS 16:00 HORAS.

07- ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAPR.01409011261-7ACUSADO (A-S): EDSON NUNES FERRAZ E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2010, ÀS 14:00 HORAS.

COLATINA/ES 15/03/2010

IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIARIA

COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

LISTA N.º 26/10


JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIOCAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA

LISTA DO ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR, OAB/ES Nº 9838DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO, OAB/ES Nº 10.975DR. DENÍLSON CARLOS DOS SANTOS, OAB/ES Nº 10.309DR. ANDREY COSTA CYPRIANO, OAB/ES Nº 11.458

PROCESSO Nº 021.090.032.919 – INFRAÇÃO: ARTIGO 157, § 2º, I, II E V(1º DELITO) E ARTIGO 157, § 2º, I, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOSDO CPB (1º DENUNCIADO) E ARTIGO 157, § 2º, I, II E V, DO CPB (2ºDENUNCIADO). JP X ALEXANDRE GUIMARÃES PEREIRA – INTIMARO DOUTO ADVOGADO DR. SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR,OAB/ES Nº 9838, PARA COMPARECER NESTA 2ª VARA CRIMINAL NODIA 07/04/2010, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE ESTAR PRESENTE NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 021.100.001.136 – INFRAÇÃO: ARTIGO 16, PARÁGRAFOÚNICO, IV, DA LEI Nº 10.826/2003 E ARTIGO 297, “CAPUT”, DO CPB,NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CPB. JP X CLAUDIANO PEREIRABRAGANÇA – INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. NEY EDUARDOSIMÕES FILHO, OAB/ES Nº 10.975, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 88, QUE O NOMEOU PARA APRESENTARDEFESA DO ACUSADO, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE AACEITAÇÃO DO MUNUS.

PROCESSO Nº 021.100.010.723 – INFRAÇÃO: ARTIGO 155, § 4º, IV C/CARTIGO 14, II, AMBOS DO CPB. JP X PATRÍCIA DOS SANTOS EOUTRA – INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. DENÍLSON CARLOSDOS SANTOS, OAB/ES Nº 10.309, PARA TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 88, QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA ÀACUSADA PATRÍCIA.

PROCESSO Nº 021.090.090.347 – INFRAÇÃO: ARTIGO 217-A, “CAPUT”,DO CPB (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 69, TAMBÉM DOCPB. JP X P. DE A. N. F. – INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR.ANDREY COSTA CYPRIANO, OAB/ES Nº 11.458, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67, QUE O NOMEOU PARAAPRESENTAR DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO MANIFESTAR-SESOBRE A ACEITAÇÃO DO MUNUS.

ILDAN F. DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.JUIZADO DE DIREITO DA Lª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E

SUCESSÕES.DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 7273 (021.050.055.595) - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS

O EXMO. SRA DRA INÁCIA NOGUEIRA DEPALMA - MMA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARADE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DACOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A DÉLIOROBERTO CHRIST QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DEALIMENTOS EM QUE RODRIGO SANTOS CHRIST E LUCIANOSANTOS CHRIST POR SUA GENITORA ESTEFANIA SILVA SANTOSMOVE EM FACE DE DÉLIO ROBERTO CHRIST. FICANDO, POISINTIMADO DÉLIO ROBERTO CHRIST BRASILEIRO, SOLTEIRO,EMPREITEIRO DE OBRAS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA EFETUAR A QUITAÇÃO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$594,31 (QUINHENTOS E NOVENTA EQUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, OUSEJA 10 DIAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL.CUMPRA - SE......

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DIAS DO MÊSDE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, NMOSC, ESCREVENTEJURAMENTADA O DIGITEI. E EU, MARCIA VALÉRIA BANHOSFERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E ASSINEI.

MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARAPARI

LISTA Nº 06/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA:DRª SONIA MARIA BERETA ALVIM


CHEFE DE SECRETARIA: MARCELO SOUSA RAMOS

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.07.005009-7V ARTIGO: 309 DO CTBACUSADO: MARCELO PEREIRA MARVILLAVÍTIMA: A SOCIEDADEINTIME-SE O DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL, OAB/ES 10.457, DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14 HORAS.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.07.003469-5ARTIGO: 32 DA LEI 9605/98ACUSADA: JACINTA TOMAZINI BENINCAVÍTIMA: MEIO AMBIENTEINTIME-SE A DRª DANIELLY DE OLIVEIRA NAZÁRIO, OAB/ES13522 E DR. THIAGO GOBBI SERQUEIRA, OAB/ES 12.357, DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA O DIA 19 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14H30MIN.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.08.006083-9ARTIGO: 42 DA LCPACUSADO: FERNANDO MÁRCIO SOUZA VIEIRAVÍTIMA: A SOCIEDADEINTIME-SE O DR. BRUNO ESTÉFANO TEIXEIRA, OAB/ES 9522, DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 17 DE MAIO DE 2010, ÀS 14 HORAS.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.08.000603-0ARTIGO: 32 DA LEI 9.605/98ACUSADOS:RCOL COMERCIAL LTDA. E ROBERTO COLOMBO DECASTRO ESPÍNOLA VÍTIMA: MEIO AMBIENTEINTIME-SE A DRª CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/ES15.041, E A DRª ELAINY CÁSSIA DE MOURA, OAB/ES 12.142, DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 17 DE MAIO DE 2010, ÀS 13H30MIN.

MARCELO SOUSA RAMOSCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL


Nº DO PROCESSO: 026090030029 AÇÃO : USUCAPIÃO REQUERENTE: MARIA TEREZINHA DIAS MENDES

O DR. MARCELO MATTAR COUTINHO, MM.JUIZ(A) DE DIREITO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARACÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMQUE PERANTE ESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM AUTOSSUPRAMENCIONADOS E FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S) OSEVENTUAIS CONFINANTES E TERCEIROS INTERESSADOS PARATODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, PODENDOOFERECER CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

BEM

UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, MEDINDO 739,20 M2,CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA MARIA FERREIRA,LATERAL ESQUERDA COM LILIANA BASÍLIO, LATERAL DIREITACOM FRANCISCO XAVIER AMARAL, FUNDOS COM MARIA DOROSÁRIO FRANÇA CASTILHO, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO,JOEL DE SOUZA E JÚLIO CÉSAR XAVIER LANGA, SITUADO NAPRAIA DE ITAOCA, LOCALIZADO EM UMA ÁREA MAIOR, QUE

MEDE 2.194.00 M2, REGISTRADO NO LIVRO Nº. 3-K, FLS. 165,REGISTRO Nº 12.365 DE ORDEM

ADVERTÊNCIAS

A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15(QUINZE) DIAS, FINDA A DILAÇÃO ASSINADA PELO JUIZ;B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOSDIREITOS INDISPONÍVEIS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

ITAPEMIRIM-ES, 15/03/2010

ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRACHEFE DE SECRETARIA: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN

LISTA EXTRA

030070099681EXECUÇÃO - PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA. X MARIA DE FATIMA ALVES DOS ANJOS ME - INTIMAR DR.MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 60, QUE, EM SÍNTESE, DESIGNOU PARAALIENAÇÃO JUDICIAL, O PRIMEIRO LEILÃO PARA O DIA 05 DEABRIL DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, E O SEGUNDO PARA O DIA 19 DEABRIL DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.

030030061193EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X AUTA DA COSTAGUIMARÃES E OUTRO - INTIMAR DRS. RODRIGO DO SOUZAGRILLO OAB/ES 6766 E RAPHAEL T. C. GHIDETTI OAB/ES 11.513,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 324, QUE, EM SÍNTESE,FIXOU COMO VALOR DO BEM AQUELE MENCIONADO PELO SR.PERITO ÀS FLS. 288, E, DESIGNOU PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL, APRIMEIRA PRAÇA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:00HORAS, E A SEGUNDA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:00HORAS; BEM COMO AO INTERESSADO PARA DILIGENCIARQUANTO À PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS, CASO O VALOR DO BEMSEJA SUPERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

LISTA EXTRA

PROCESSO Nº 030.09.913649-3 – EMBARGOS DE TERCEIROS-CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO X B V FINANCEIRA S/A CFI –INTIME-SE O DR. JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS, OAB/ES15.129 DA R. DECISÃO DE FLS. 41/45.

ROSSANA LUCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO EXTRA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMO OS DOUTOS


ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA:

ANAZOR ALVES DE ASSIS, OAB/ES 2.393ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA OAB/ES 8.749ERIMAR LUIZ GIURIATO, OAB/ES 12.398EVA MARIA VENTURINI, OAB/ES 11.355GABRIEL MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO, OAB/ES 15.852GEORGE ALEXANDRE NEVES, OAB/ES 8.641LEANDRO NADER DE ARAUJO OAB/ES 14.496MARIO CESAR GOULART DA MOTA, OAB/ES 14.263PAOLA CARDOSO BABILON, OAB/ES 14159RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA, OAB/ES 13.086ROQUE SARTORIO MARINATO, OAB/ES 3.518

PROCESSO Nº 030.10.003352-8 - COBRANÇA - SOCE SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO X MONIKA AGUIAR TURIBIO -INTIME-SE O DR. RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA, OAB/ES13.086, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASNO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 03010.003353-6 - COBRANÇA - SOCE SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO X RAQUEL AZEREDO RIBEIRO -INTIME-SE O DR. RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA, OAB/ES13.086, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASNO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.003354-4 - COBRANÇA - SOCE SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO X CAMILA FERNANDES MORAES -INTIME-SE O DR. RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA, OAB/ES13.086, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASNO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.003351-0 - COBRANÇA - SOCE SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO X SERGIO CORREIA MAIA - INTIME-SE ODR. RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA, OAB/ES 13.086, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZODE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.002783-5 - COBRANÇA - ROQUE SARTORIOMARINATO X DJALMA SOEIRO FILHO - INTIME-SE O DR. ROQUESARTORIO MARINATO, OAB/ES 3.518, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.002617-5 - ORDINÁRIA - ROQUE SARTORIOMARINATO X DJALMA SOEIRO FILHO - INTIME-SE O DR. ROQUESARTORIO MARINATO, OAB/ES 3.518, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE DEZ DIAS.PROCESSO Nº 030.10.001862-8 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO -ALEMANDER LEITE E OUTROS - INTIME-SE O DR. ESTENILCASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES 8.749, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.001859-4 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO -EMERSON LEITE DE OLIVEIRA E OUTRO - INTIME-SE O DR.ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES 8.749, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZODE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.001752-1 - MONITORIA - HSBC BANK BRASIL SAX JOSEANI ZOCATELI A MENEGARDO E OUTRO - INTIME-SE O DR.MARIO CESAR GOULART DA MOTA, OAB/ES 14.263, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZODE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.001743-0 - MONITORIA - HSBC BANK BRASIL SAX VALDIR RODRIGUES MACIEL - INTIME-SE O DR. MARIO CESARGOULART DA MOTA, OAB/ES 14.263, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.003350-2 - MONITORIA - SOCE SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO X MARIA JOSE DE OLIVEIRA - INTIME-SEO DR. RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA, OAB/ES 13.086, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZODE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.003348-6 - MONITORIA - RSF ADMINISTRAÇÃOIMOBILIARIA LTDA. X EDNA MENDIETA SERAFIM - INTIME-SE ODR. RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA, OAB/ES 13.086, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZODE DEZ DIAS

PROCESSO Nº 030.10002193-7 - MONITORIA - HSBC BANK BRASIL SAX JOSE VALTAMIR GUINAZI - INTIME-SE O DR. MARIO CESARGOULART DA MOTA, OAB/ES 14.263, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE DEZ DIAS

PROCESSO Nº 030.10.001962-6 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -BANCO DO BRASIL SA X LINHARES DIREÇÃO HIDRAULICA LTDA.ME E OUTROS - INTIME-SE O DR. GABRIEL MONTEIROCUPERTINO DE CASTRO, OAB/ES 15.852, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.003060-7 - BUSCA E APREENSÃO - CONTAUTOADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. X MARIA DE LOURDESVIGUINI - INTIME-SE A DRª PAOLA CARDOSO BABILON, OAB/ES14159, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASNO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.003059-9 - BUSCA E APREENSÃO - CONTAUTOADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. X TIAGO CURITIBA -INTIME-SE A DRª PAOLA CARDOSO BABILON, OAB/ES 14159, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZODE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.002566-4 - BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHAADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. X ISAAC PEREIRA DASILVA - INTIME-SE A DRª PAOLA CARDOSO BABILON, OAB/ES14159, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASNO PRAZO DE DEZ DIAS

CARTA PRECATÓRIA Nº 030.10.001961-8 - BV FINANCEIRA SA CFI XELIZABETH MARIANO BARBOSA - INTIME-SE O DR. LEANDRONADER DE ARAÚJO, OAB/ES 14.496, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

CARTA PRECATÓRIA Nº 030.10001742-2 - SESEBE SERVIÇO SOCIALEDUCACIONAL BENEFICIENTE X ALAN JOSE FIRME - INTIME-SE ODR. GEORGE ALEXANDRE NEVES, OAB/ES 8.641, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZODE DEZ DIAS.

CARTA PRECATÓRIA Nº 030.10.002785-0 - BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO X IRMÃOS CAPELINI FIRMINO - INTIME-SE O DR.ANAZOR ALVES DE ASSIS, OAB/ES 2.393, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

CARTA PRECATÓRIA Nº 030.09.913839-5 - COOPERATIVA DECREDITO CENTRO NORTE DO ESPÍRITO SANTO SICOOB X DARCIBARCELOS RANGEL - INTIME-SE O DR. ERIMAR LUIZ GIURIATO,OAB/ES 12.398, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

CARTA PRECATÓRIA Nº 030.10.002511-0 - LUAL MOLAS E FREIOSLTDA. EPP X SIDNEI ZENI - INTIME-SE O DRA. EVA MARIAVENTURINI, OAB/ES 11.355, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

LISTA EXTRA

PROCESSO Nº 030.070.074.353- RECUPERAÇAO JUDICIAL –INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA. – INTIMEM-SE OS DRS.RENATO DE LUIZI JUNIOR, OAB/SP 52.901, KARINA KELLYPETRONETTO, OAB/ES 9593, DRª SAMIA KARLA ORECHIO DESOUZA, OAB/ES 13.777, AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1.490;ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA, OAB/ES 5.846; FLÁVIA MOTTA ECORREA, OAB/SP 184.356; UDNO ZANDONADE, OAB/ES 4.715;LUCIANO DAMASCENO DA COSTA, OAB/ES 8.195; LEONARDO DEMEDEIROS GARCIA, OAB/ES 12.298; CARLOS MÁRCIO FROES DECARVALHO, OAB/ES 3.245; LEONARDO LOBO DE ALMEIDA,OAB/RJ 72.923; DR. FÁBIO LEONARDO MOTTA DE DEUS,OAB/ES13.571, DANIEL TRANCOUSO BODART, OAB/ES 14.349 EWANDERSON C. CARVALHO, OAB/ES 8.626, MARNE SEARABORGES, OAB/ES 1517, DANIELA COSTA ZANOTTA, OAB/SP


167.400, DR. RENATO ANDREATTI FREIRE, OAB/SP 128.026,FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI, OAB/ES 2868, MARCELONEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB/ES 15.130, ANTONIO NACIFNICOLAU, OAB/ES 3463, AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1490 DA R.DECISÃO DE FLS. 5460/5461.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DE LINHARESVARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: THIAGO VARGAS CARDOSOPROMOTORA DE JUSTIÇA: FLAVIA VAREJÃO ROSSONI E GAMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

1 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.04003AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADA: ECTO HENRIQUE VALENTIM .DEFENSOR: DOUTOR: LEANDRO FREITAS DE SOUZA - OAB/ES12.709 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR LEANDRO FREITAS DE SOUZA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 90 QUECONCEDEU O LIVRAMENTO CONDICIONAL E ÀS FLS. 100 QUECOMUTOU A PENA EM 1/4, PERFAZENDO UM TOTAL DE 09 (NOVE)MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2007.04003.

2 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.12031AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: ADÃO FRANÇA.DEFENSOR: DOUTORA: MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA -OAB/ES 13.314 OBJETO: INTIMAR A DOUTORA MONIQUE DE OLIVEIRAMENDONÇA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS.24/26, QUE CONCEDEU A REMIÇÃO DECLARANDO COMO PENACUMPRIDA O TOTAL DE 14 DIAS E ÀS FLS. 32 QUE PROGREDIU DOREGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, NOS AUTOS DAEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.12031.

3 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2010.00262AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: FABIANA SANTANA.DEFENSOR: DOUTOR: MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA -OAB/ES 13.314 OBJETO: INTIMAR A DOUTORA MONIQUE DE OLIVEIRAMENDONÇA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 23,QUE CONCEDEU REMIÇÃO DECLARADO COMO PENA CUMPRIDA18 DIAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2010.00262.

4 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.16189AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: GERLEY DE JESUS DOS SANTOS.DEFENSOR: DOUTORES: ELOISIO ALBERTO GARCIA - OAB/ES 4.524. OBJETO: INTIMAR O DOUTOR ELOIZIO ALBERTO GARCIA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22 QUE UNIFICOU ASPENAS EM 11 (ONZE) ANOS 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE EQUATRO) DIAS A SER CUMPRIDO NO REGIME FECHADO DEPRISÃO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.16189.

5 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.16658AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: ALINYETH PEREIRA DOS SANTOS.DEFENSOR: DOUTOR: VALTER BRAVIM - OAB/ES 7.983 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR VALTER BRAVIM, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 137/139 QUE CONCEDEUREMIÇÃO DECLARANDO COMO PENA CUMPRIDA O TOTAL DE 25(VINTE E CINCO) DIAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2007.16658.

6 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.05272AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: MAXUEL SILVA SANTANA.DEFENSOR: DOUTOR: JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA - OAB/ES5.381

OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 18, QUEPROGREDIU DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, NOSAUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2009.05272.

7 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.07840AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: JOÃO CARLOS DE SOUZA BRITO.DEFENSOR: DOUTORAS: ELOIZIO ALBERTO GARCIA - OAB/ES 4.524 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR ELOIZIO ALBERTO GARCIA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 76, QUE CONCEDEU OLIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2008.07840.

8 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.06417AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: VALMIR AMORIM DA SILVA.DEFENSOR: DOUTOR: HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO -OAB/ES 11.847OBJETO: INTIMAR O DOUTOR HARLLEN DO VALE NASCIMENTO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE REGREDIUDEFINITIVAMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PARAFECHADO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2007.06417.

9 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2008.14556AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: RENAN PEREIRA LOUREIRO.DEFENSOR: DOUTOR: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO -OAB/ES 5.203 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR PEDRO JADER DA COSTANASCIMENTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 61,QUE UNIFICOU AS PENAS EM 13 (TREZE) ANOS E 03 (TRÊS) MESESDE RECLUSÃO A SER CUMPRIDO NO REGIME FECHADO, NOSAUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.14556.

10 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2010.00479AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: ROSIMERY RUFINO BARBOSA.DEFENSOR: DOUTOR: CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA -OAB/ES 9.730 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR CARLOS AUGUSTO MENDESPEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 26, QUEPROGREDIU DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, NOSAUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2010.00479.

11- EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.02602AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: ROQUE LUIS DOS SANTOS.DEFENSOR: DOUTOR: JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS - OAB/ES3.520 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 126, QUECONCEDEU INDULTO EXTINGUINDO A PENA, NOS AUTOS DAEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2007.02602.

12- EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.08007AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: JOSIAS SOARES DOS ANJOS JUNIOR.DEFENSOR: DOUTOR: IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR - OAB/ES 6.819 OBJETO: INTIMAR O DOUTOR IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 43, QUE PROGREDIU DOREGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, NOS AUTOS DAEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2009.08007.

13- EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2009.05757AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOAPENADO: LIDIOMAR DA SILVA SANTOS.DEFENSOR: DOUTOR: MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO -OAB/ES 15.681 OBJETO: INTIMAR A DOUTORA MARCILENE LOPES DONASCIMENTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 60,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NOS AUTOSDA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2009.05757.

LINHARES/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃOPRAZO: 30(TRINTA) DIAS

PROCESSO: N.3008007724-8AÇÃO:ALIMENTOSREQUERENTE:S.G.S., REPRESENTADA POR M.S.G.REQUERIDO:C.E.S.S.

A EXMª SRª DRª SIMONE DE OLIVEIRACORDEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DEFAMILIA, COMARCA DE LINHARES/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE ALIMENTOS,AUTUADA SOB O Nº 3008007724-8, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE S.G.S, REPRESENTADA POR M.S.G., BRASILEIRA,SOLTEIRA, DOMESTICA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADEDE LINHARES/ES, E REQUERIDO, C.E.S.S., CONSTANDO NOS AUTOSDETERMINAÇÃO PARA CITAR E INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA,RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 96,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITAR: CARLOSEDUARDO SILVA DE SOUZA, DOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL,DESDE JÁ ESCLARECIDO QUE CASO AS PARTES NÃO CELEBREMACORDO, A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA NAAUDIÊNCIA A SEGUIR DISCRIMINADA, SOB PENA DE REVELIA NOQUE FOR CABÍVEL (ARTIGOS 285, 319 E 320 DO CPC). ADEMAIS,REGISTRA-SE QUE COMPETE AO RÉU ALEGAR NA CONTESTAÇÃOTODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO AS RAZÕES DE FATO EDE DIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTORESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (ARTIGO300 DO CPC). BEM COMO PARA INTIMAR O REQUERIDO CARLOSEDUARDO SILVA DE SOUZA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHODE FLS. 11/12 QUE DEFERIU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NOIMPORTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, ASER PAGO PELO REQUERIDO, MENSALMENTE, EM FAVOR DE SUAFILHA, ORA REQUERENTE, A PARTIR DE SUA CITAÇÃO E COMVENCIMENTO NO 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTEAO VENCIDO, MEDIANTE RECIBO, ATÉ QUE SEJA ABERTA CONTABANCÁRIA. ADEMAIS, TAMBÉM PARA INTIMAR O REQUERIDOCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA PARA TOMAR CIÊNCIA ECOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/06/10, ÀS 14:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCADE LINHARES//ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMªJUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DIA 15 (QUINZE) DO MÊSDE MARÇO DO ANO DE 2010, EU, , ELIETE CORRENTE SEPULCROHUPP, CHEFE DE SECRETARIA, QUE DIGITEI, E ASSINEI, COM AAUTORIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ELIETE CORRENTE SEPULCRO HUPPCHEFE DE SECRETARIA MATRÍCULA: 3504932

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO 24/2010

JUÍZA: EXMA. SRª DRª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO - JUÍZADE DIREITOPROMOTOR: DR. CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS -PROMOTOR DE JUSTIÇACHEFE DE SECRETARIA: ELIETE CORRENTE SEPULCRO HUPP

ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOCÓDIGO DE NORMAS E DEMAIS REGULAMENTOS:

DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO - OAB/ES: 9.168DRª. PATRÍCIA LIMA SANTOS - OAB/ES: 015.499DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES: 6.766DR. ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES: 1.919DRª. HELGA CATARINA P. MAGALHÃES - OAB/ES: 14.442DRª. FERNANDA ANDRADE SANTANA - OAB/ES: 13.789DR. JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042DRª. JANZIX N. MENDONÇA - OAB/ES: 9.041DR. ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA - OAB/ES: 12.184DR. ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA - OAB/ES: 13.596

PROCESSO: 3009913846-0AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAPARTES: R. R - X - C. L. R. PADVOGADO(A)(S): FABIANO LARANJA RIBEIRO - 9.168/ES: FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR - NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FOLHA 19.

ELIETE CORRENTE SEPULCRO HUPP (CHEFE DE SECRETARIA - ATO 403/08)

PROCESSO: 3010002556-5AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAPARTES: G. P. P. S - X - S. O. B. SADVOGADO(A)(S): PATRÍCIA LIMA SANTOS - OAB/ES: 015.499; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO DESPACHO DE FOLHA 83 BEM COMO PARA FICAR CIENTE ECOMPARECER AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM FULCRO NO ART. 331DO CPB DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2010, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DELINHARES, SITUADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, COM ENDEREÇO NA RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº , BAIRRO TRÊS BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FOLHA 83.


PROCESSO: 3010003534-1AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUALPARTES: I. N. R - X - M. R. RADVOGADO(A)(S): RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES: 6.766; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO DESPACHO DE FOLHA 08 BEM COMO PARA FICAR CIENTE ECOMPARECER AUDIÊNCIA DE LAPSO TEMPORAL DESIGANDAPARA O DIA 07/04/2010, ÀS 13:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES, SITUADANO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, COMENDEREÇO NA RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , BAIRRO TRÊSBARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FOLHA08.


PROCESSO: 3010003729-7AÇÃO: ALIMENTOSPARTES: W. N. F., REPRESENTADA POR SUA GENITORA S. M. S. N - X -W. F. SADVOGADO(A)(S): PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO -OAB/ES: 5.203; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDA DECISÃO DE FOLHA 11/2 BEM COMO PARA FICAR CIENTE ECOMPARECER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2010, ÀS 13:00 HORAS,A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DE LINHARES, SITUADA NO FÓRUM DESEMBARGADORMENDES WANDERLEY, COM ENDEREÇO NA RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/ Nº , BAIRRO TRÊS BARRAS, LINHARES/ES - NOSTERMOS DA R. DECISÃO DE FOLHA 11/2.


PROCESSO: 3009908447-4AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPARTES: M. A. L. S - X - A. R. SADVOGADO(A)(S): ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES: 1.919;


FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO DESPACHO DE FOLHA 100 BEM COMO PARA FICAR CIENTE ECOMPARECER AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 20/04/2010, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DELINHARES, SITUADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, COM ENDEREÇO NA RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº , BAIRRO TRÊS BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FOLHA 100.


PROCESSO: 3010003314-8AÇÃO: ALIMENTOSPARTES: M. C. G. F., REPRESENTADA POR SUA GENITORA R. M. G - X- D. J. FADVOGADO(A)(S): HELGA CATARINA P. MAGALHÃES - OAB/ES:14.442; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDA R. DECISÃO DE FOLHA 13/4 BEM COMO PARA FICAR CIENTE ECOMPARECER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/06/2010, ÀS 14:00 HORAS,A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DE LINHARES, SITUADA NO FÓRUM DESEMBARGADORMENDES WANDERLEY, COM ENDEREÇO NA RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/ Nº , BAIRRO TRÊS BARRAS, LINHARES/ES - NOSTERMOS DA R. DECISÃO DE FOLHA 13/4.


PROCESSO: 3009912173-0AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSOPARTES: S. A. B - X - M. M. C. BADVOGADO(A)(S): FERNANDA ANDRADE SANTANA - OAB/ES:13.789; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO DESPACHO DE FOLHA 25, E COMPARECER AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/06/2010,ÀS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DE LINHARES, SITUADA NO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, COM ENDEREÇO NARUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , BAIRRO TRÊS BARRAS,LINHARES/ES - NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FOLHA 25.


PROCESSO: 3009912276-1AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSOPARTES: L. C. S. G. - X - A. L. GADVOGADO(A)(S): JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO DESPACHO DE FOLHA 21 BEM COMO PARA FICAR CIENTE ECOMPARECER AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 30/06/2010, ÀS 15:30 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DELINHARES, SITUADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, COM ENDEREÇO NA RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº , BAIRRO TRÊS BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FOLHA 21.


PROCESSO: 3009908050-6AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPARTES: A. C - X - J. MADVOGADO(A)(S): JANZIX N. MENDONÇA - OAB/ES: 9.041; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO DESPACHO DE FOLHA 43 BEM COMO PARA FICAR CIENTE ECOMPARECER AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM FULCRO NO ART. 331DO CPB DESIGNADA PARA O DIA 30/06/2010, ÀS 15:00 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DELINHARES, SITUADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, COM ENDEREÇO NA RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº , BAIRRO TRÊS BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FOLHA 43.

ELIETE CORRENTE SEPULCRO HUPP

(CHEFE DE SECRETARIA - ATO 403/08)

PROCESSO: 3008003879-4AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSOPARTES: M. P. T. F - X - A. FADVOGADO(A)(S): JANZIX N. MENDONÇA - OAB/ES: 9.041; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO DESPACHO DE FOLHA 46 BEM COMO PARA FICAR CIENTE ECOMPARECER AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 07/07/2010, ÀS 15:30 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DELINHARES, SITUADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, COM ENDEREÇO NA RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº , BAIRRO TRÊS BARRAS, LINHARES/ES. BEM COMO PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DETESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM AUDIÊNCIA - NOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FOLHA 46.


PROCESSO: 3009910710-1AÇÃO: GUARDA DDE MENORESPARTES: C. G. O. - X - M. C. G E A. J. S. RADVOGADO(A)(S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA - OAB/ES:12.184; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO DESPACHO DE FOLHA 45 BEM COMO PARA FICAR CIENTE ECOMPARECER AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM FULCRO NO ART. 331DO CPB DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2010, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DELINHARES, SITUADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, COM ENDEREÇO NA RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº , BAIRRO TRÊS BARRAS, LINHARES/ES. - NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FOLHA 45.


PROCESSO: 3009910710-1AÇÃO: GUARDA DDE MENORESPARTES: C. G. O. - X - M. C. G E A. J. S. RADVOGADO(A)(S): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA - OAB/ES:13.596; FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO DESPACHO DE FOLHA 45 BEM COMO PARA FICAR CIENTE ECOMPARECER AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM FULCRO NO ART. 331DO CPB DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2010, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DELINHARES, SITUADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, COM ENDEREÇO NA RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº , BAIRRO TRÊS BARRAS, LINHARES/ES. - NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FOLHA 45.


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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 030.10.003036-7

A EXMª. SRA. DRª LORENA MIRANDA LARANJADO AMARAL, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES-ES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DE UMAAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ACIMA MENCIONADA,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE: J.A.A E REQUERIDAS: ELIDA SILVA E SIMONE DA SILVA, MAIORES RESIDENTES EDOMICILIADAS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E


CONSTANDO DOS AUTOS QUE AS REQUERIDAS ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL COM O FIM DE CITAR AS REQUERIDAS: ELI DA SILVA ESIMONE DA SILVA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR O FEITO NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO PRAZO FLUIRÁ A PARTIR DADATA DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ARECONCILIAÇÃO DOS ENVOLVIDOS OU A CELEBRAÇÃO DEACORDO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMªJUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE 2010. EU JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES,CHEFE DE SECRETARIA QUE DIGITEI.

JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA

E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE LINHARES


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 030.09.906772-7

O DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE GUARDA N° 030.09.906772-7,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTES ANTONIO EUFRASIOSILVESTRE E SEVERINA SABINA DOS SANTOS, E CONSTANDODOS AUTOS QUE A REQUERIDA ZILÂNDIA CÂNDIDA DA SILVAENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA PARA CONTESTAR AAÇÃO, QUERENDO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEPRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOSAUTORES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE MARÇO DE2010. EU, CHEFE DE SECRETARIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

LOURENÇO PERUCHI GUIMARÃESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA

E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE LINHARES


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 030.07.007062-5

O DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE GUARDA DE MENORES N°030.07.007062-5, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LUZINETESOUZA DA SILVA, E REQUERIDO LAURINDO FERNANDES DESOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ECONSTANDO DOS AUTOS QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DECITÁ-LO PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DE MARÇO DE2010. EU, LOURENÇO PERUCHI GUIMARÃES, CHEFE DESECRETÁRIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

LOURENÇO PERUCHI GUIMARÃESCHEFE DE SECRETÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL,

REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE LINHARES

RUA ALTAIR GARCIA DUARTE S/Nº, LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES-ES

LISTA 07/2010

JUÍZA: DRª. SIMONE OLIVEIRA CORDEIRO.CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: GLÁUCIA ROSANE DEARAÚJO E OLIVEIRA.

INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO55.

DR. JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES - OAB/ES 12.938.DR. FERNANDO PEREIRA COUTINHO - OAB/ES 8.734.DRª. SUZANA ALTOÉ MARINATO MESQUITA - OAB/ES 12.267.DR. JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4.048.DR. JAQUES MARQUES PEREIRA - OAB/ES 1.296.DR. ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA - OAB/ES 13.596.DR. FABRÍCIO PERES SALES - OAB/ES 11.288.DR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO - OAB/ES 12.249.DRª. LUDMILLA BRUNOW CASER - OAB/ES 13.085.DR. GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS - OAB/ES 12.399.DR. ÉSIO JOSÉ B. MARCHIORI FILHO - OAB/ES 8.978.DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA - OAB/ES 5.080.DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.766.DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA - OAB/ES 7.851DR. JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880.DRª. LUCIANA HELENA CORDEIRO - OAB/ES 11.397.DRª. HELENA MARCHIORI DE ASSIS - OAB/ES 11.397.DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR - OAB/ES 8.839.DR. LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES 8.072.DR. BRENO J. BERMUDES BRANDÃO - OAB/ES 10.072.DR. RODRIGO PANETO - OAB/ES 9.999.DR. RAFAEL AMORIM RICARDO - OAB/ES 12.553.DRª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI - OAB/ES 8.304.DR. ROBÉRIO PINTO - OAB/ES 8.619.DRª. ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 16.178.DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - OAB/ES 6.279.DR. GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS - OAB/ES 12.399.DR. PEDRO EPICHIN NETTO - OAB/ES 5.055.DRª. ROSÂNGELA RODRIGUES MAIA - OAB/ES 6.219.DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO - OAB/ES 7.307.

PROCESSO Nº 030.09.908760-0.ORDINÁRIA.REQUERENTE: PAULINA CHEFFER DA SILVA.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.


ADVOGADO: DR. JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES - OAB/ES12.938.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA,CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA NO PRAZO LEGAL,BEM COMO PARA DIZER SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS ALÉM DAS QUE JÁ CONSTAM DOS AUTOS, SOB PENA DEJULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

PROCESSO Nº 030.09.905870-0.ORDINÁRIA.REQUERENTE: LODOVICO PANETO.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.ADVOGADO: DR. FERNANDO PEREIRA COUTINHO - OAB/ES8.734.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARADIZER SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS ALÉM DASQUE JÁ CONSTAM DOS AUTOS, SOB PENA DE JULGAMENTO DOFEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

PROCESSO Nº 030.09.908265-0.ORDINÁRIA.REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CHAVES DA GAMA.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.ADVOGADA: DRª. SUZANA ALTOÉ MARINATO MESQUITA -OAB/ES 12.267.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARADIZER SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS ALÉM DASQUE JÁ CONSTAM DOS AUTOS, SOB PENA DE JULGAMENTO DOFEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

PROCESSO Nº 030.04.000561-0.ACIDENTE DE TRABALHO.REQUERENTE: SANTO MENELLI SOBRINHO.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.ADVOGADO: DR. JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4.048.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARACIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 206.

PROCESSO Nº 030.04.000561-0.CIVIL PÚBLICA.REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.REQUERIDOS: HERMINIO DE ANGELI E OUTRA.ADVOGADO: DR. JAQUES MARQUES PEREIRA - OAB/ES 1.296.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS REQUERIDOS PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 546,59 (QUINHENTOS EQUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS),VALOR SUJEITO À ATUALIZAÇÃO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

PROCESSO Nº 030.09.907096-0.ORDINÁRIA.REQUERENTE: LÍCIA MONTE ALMEIDA.REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES E OUTRO.ADVOGADO: DR. ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA - OAB/ES13.596.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA,CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 030.06.024623-5.ORDINÁRIA.REQUERENTE: JANICE MOTA DA SILVA.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.ADVOGADO: DR. FABRÍCIO PERES SALES - OAB/ES 11.288.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE, DOLAUDO PERICIAL.

PROCESSO Nº 030.10.003794-1.ORDINÁRIA.REQUERENTE: ANOEL SIMPLICIO.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.ADVOGADO: DR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO - OAB/ES12.249.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA,CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA.

PROCESSO Nº 030.09.910661-6.ORDINÁRIA.REQUERENTE: JOÃO BATISTA CORTELETE.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

ADVOGADA: DRª. LUDMILLA BRUNOW CASER - OAB/ES 13.085.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARADIZER SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉMDAS QUE JÁ CONSTAM DOS AUTOS, SOB PENA DE JULGAMENTODO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

PROCESSO Nº 030.08.012596-3.ORDINÁRIA.REQUERENTE: BENEDITO DE SOUZA LEITE.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.ADVOGADO: DR. GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS - OAB/ES12.399.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARADIZER SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉMDAS QUE JÁ CONSTAM DOS AUTOS, SOB PENA DE JULGAMENTODO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

PROCESSO Nº 030.04.000037-1.ACIDENTE DE TRABALHO.REQUERENTE: VALSIRA ESPINI LIBERATO.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.ADVOGADO: DR. JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4.048.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.05.002340-4.ACIDENTE DE TRABALHO.REQUERENTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.ADVOGADO: DR. JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4.048.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.04.002152-6 AP. AO AGRAVO DE INSTRUMENTONO RECURSO ESPECIAL.ACIDENTE DE TRABALHO.REQUERENTE: FABIO GUIMARÃES BOMFIM.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.ADVOGADO: DR. JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4.048.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.04.002284-7 AP. AO 030.05.900068-4 E 030.94.001357-3.EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE LINHARES-ES.EMBARGADO: SISPML - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS.ADVOGADOS: DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA - OAB/ES5.080 E DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.766.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO EMBARGADO PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 127,04(CENTO E VINTE SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), VALORSUJEITO À ATUALIZAÇÃO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA. INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA TOMAREMCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PROCESSO Nº 030.02.003800-3 AP. AO 30059000676, 030.03.005406-5 E30020038003.ORDINÁRIA.REQUERENTES: JAIR PIRES E OUTROS.REQUERIDO: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DELINHARES-ES.ADVOGADOS: DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA - OAB/ES 7.851 E DR.RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.766.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS REQUERENTES PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 569,57(QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETECENTAVOS), VALOR SUJEITO À ATUALIZAÇÃO, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. INTIMAR OS ADVOGADOS DASPARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PROCESSO Nº 030.93.002064-6.RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORE PÚBLICOSMUNICIPAIS.


REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.ADVOGADO: DR. JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARAAPRESENTAR CÁLCULO DETALHADO, TOMANDO POR BASE OABONO PASEP EM 1990.

PROCESSO Nº 030.07.009747-9.MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTE: JAIME JOSÉ BISI.IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES.ADVOGADA: DRª. LUCIANA HELENA CORDEIRO - OAB/ES 11.397.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARAESCLARECER O QUE CONSTA DO DOC. DE FLS. 150 E PETIÇÃO DEFLS. 146/149.

PROCESSO Nº 030.04.001306-9.INDENIZATÓRIA.REQUERENTE: IEDA GUIMARÃES DE ANDRADE.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES.ADVOGADA: DRª. HELENA MARCHIORI DE ASSIS - OAB/ES 11.397.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.06.000655-5.INDENIZATÓRIA.REQUERENTE: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA.REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES.ADVOGADO: DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR - OAB/ES 8.839.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.07.005256-5.ORDINÁRIA.REQUERENTE: MANUEL ROSA DOS SANTOS.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES.ADVOGADO: DR. LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES 8.072.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.07.005303-5.RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES.ADVOGADO: DR. LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES 8.072.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.08.002977-7.MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTE: ANA PAULA AMBROSINI DE LIMA.IMPETRADO: SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ECULTURA DE LINHARES.ADVOGADO: DR. BRENO J. BERMUDES BRANDÃO - OAB/ES10.072.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA IMPETRANTE PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.07.006306-7.MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTE: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS.IMPETRADO: CHEFE DA CIRETRAN DE LINHARES.ADVOGADOS: DR. RODRIGO PANETO - OAB/ES 9.999 E DR.RAFAEL AMORIM RICARDO - OAB/ES 12.553.FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.06.022306-9.COBRANÇA.REQUERENTE: ADRIANO SOARES CARVALHO.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES.ADVOGADA: DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA - OAB/ES5.080.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.04.003117-8.MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTES: POSTO CABERÃO LTDA. ME E OUTROS.IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DELINHARES.ADVOGADO: DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES8.760.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS IMPETRANTES PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.04.007581-1.MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTES: ALTINO DA SILVA NETO E OUTRA.IMPETRADO: MUNICÍPIO DE LINHARES.ADVOGADO: DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 4.828.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS IMPETRANTES PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 1.644.

PROCESSO Nº 030.09.908504-2.ORDINÁRIA.REQUERENTE: CARLOS GEOVANE CORREIA DE SOUZA.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.ADVOGADA: DRª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI -OAB/ES 8.304.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARADIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR ALÉM DAS QUECONSTAM DOS AUTOS, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NOESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

PROCESSO Nº 030.10.003798-2.ORDINÁRIA.REQUERENTE: LENI DIAS DA SILVA AMORIM.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.ADVOGADO: DR. ROBÉRIO PINTO - OAB/ES 8.619.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA,CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 030.10.003797-4.ORDINÁRIA.REQUERENTE: SABRINA DA CONCEIÇÃO SERRANO DA RÓS.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.ADVOGADA: DRª. ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA - OAB/ES16.178.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE, DA R.DECISÃO DE FLS. 43/44, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DOS EFEITOSDA TUTELA.

PROCESSO Nº 030.06.000763-7 AP. AO AGRAVO INOMINADO.COBRANÇA.REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECAD.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.ADVOGADO: DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - OAB/ES6.279.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARAREQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, BEMCOMO PARA PAGAR AS CUSTAS REFERENTES A ESTE ATO.

PROCESSO Nº 030.10.003795-8.ORDINÁRIA.REQUERENTE: JOÃO ADILSON LOUREIRO DOS SANTOS.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.ADVOGADO: DR. GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS - OAB/ES12.399.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA,CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 030.07.007557-4.ORDINÁRIA.REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.REQUERIDOS: ILENIA ZARDINI E OUTRA.ADVOGADO: DR. GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS - OAB/ES12.399.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA,CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 030.06.000962-5.INDENIZATÓRIA.REQUERENTE: MAURICIO DAS CHAGAS FERNANDES.


REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA -GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADA: DRª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI -OAB/ES 8.304.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 030.07.002715-3.REPARAÇÃO DE DANOS.REQUERENTE: ROSSIVALDO GOMES DA SILVA.REQUERIDO: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.ADVOGADOS: DR. PEDRO EPICHIN NETTO - OAB/ES 5.055 E DR.OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR - OAB/ES 8.839.FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA. FICA AINDA INTIMADO O ADVOGADO DOREQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 310,50 (TREZENTOS E DEZ REAIS ECINQUENTA CENTAVOS), VALOR SUJEITO À ATUALIZAÇÃO, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

PROCESSO Nº 030.05.007125-4.ORDINÁRIA.REQUERENTE: ISOLINA DOS SANTOS VIANA.REQUERIDO: IPAJM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIAJERONIMO MONTEIRO.ADVOGADAS: DRª. ROSÂNGELA RODRIGUES MAIA - OAB/ES 6.219E DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO - OAB/ES 7.307.FINALIDADE: INTIMAR AS ADVOGADAS DAS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA. FICA AINDA INTIMADA A ADVOGADA DAREQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOSDE FLS. 189/196.

GLÁUCIA ROSANE DE ARAÚJO E OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

MAT. 206.852-48

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE

LINHARES.

LISTA 05/2010

JUÍZA DE DIREITO: DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS. CHEFE DE SECRETARIA: FLAVIA DAVID TAVARES.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N° 02/97 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.

DR. ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZADR. AQUILES SILVA CELINODR. AMANTINO PEREIRA PAIVADRª ANA PAULA DOS SANTOSDR. ANDRÉ BAPTISTA RIGODR. ANDRE CAMPANHARO PADUADRª CAMILA TAQUETI FAVARODRª CLARIANA MARREIRO AZEVEDO TESOLINIDRª CLAUDIA REIS ROSADR. CELSO PEDRONI JUNIORDRª DANILLE BORGES DE ABREUDR. DAYVID CUZZUOL PEREIRADR. DORACI CABRALDR. EDIWANDER QUADROS DA SILVADR. EDUARDO MALHEIROS FONSECADR. ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSDR. ELISEU CARVALHO AGUM FILHODR. ESMERALDO MELO FILHODR. FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUSDR. FABRICIO PERES SALESDR. FERNANDO DOS SANTOSDR. GERALDO TADEU S. DA SILVADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDADRª ISABELA PATRÍCIO LACERDADR. JEFERSON ROQUE DE MOURADR. JORGE MONTEIRO TEIXEIRA

DRª JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOSDR. PEDRO EPICHIN NETTODRª PATRICIA MARIA MANTHAYDR. MARCELO MIGNONI DE MELODR. MARCIO PEREIRA PÁDUADR. MARCUS PEDRO STEIN AMBROZIODR. MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REISDRª NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDESDRª RAFAELA COSTA DA SILVADR. RODRIGO DADALTODR. RODRIGO SILVA CARVALHO AGUMDR. RODRIGO DE SOUZA GRILLODR. ROQUE SARTORIO MARINATODRª SAMARA MARIM POLTRONIERIDRª SELMA SEGATO VIEIRADRª SILVIA SEGATO VIEIRADR. WALAS OLIVEIRA SOARESDR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHODR. WASHINGTTON LUIZ DA SILVA BARROSODR. WESLEY CORRÊA CARVALHODR. WESLEY LOUREIRO DA CUNHA

DR. DAYVID CUZZUOL PEREIRA, OAB/ES 11.172. AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO N°.: 030.07.004586-6REQUERENTE: W. COUTINHO SILVA ME/MEE (TICIANAACESSORIOS).REQUERIDO: MARCELA PIRES GONÇALVES.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO MANDADO DEFLS. 63, BEM COMO TRAZER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDOE REQUERENTE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SOB PENA DEEXTINÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 001/2006.

DR. FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS, OAB/ES 13.571. AÇÃO: ORDINÁRIA. PROCESSO N°.: 030.09.912345-4REQUERENTE: MOBILIADORA BIANCARDILTDA ME (DRAGAO DOSMOVEIS).REQUERIDO: PAULO FELIPE BOTELHO.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 29 QUE DEFERIUTAL COMO POSTULADO ÀS FLS. 27/28.

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6.766.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.08.010897-7REQUERENTE: LUZIANE GONÇALO SOARESREQUERIDO (A): ANA MARIA LOUREIRO.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 29 PARAINFORMAR O N° DO CPF DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, A FIM DE DILIGENCIAR ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD.

DRª CLAUDIA REIS ROSA, OAB/ES 7.836 E DR. FABRICIO PERESSALES, OAB/ES 11.288.AÇÃO: ORDINARIAPROCESSO N°.: 030.08.003123-7REQUERENTE: MABELLY BERGAMI COSTA.REQUERIDO: SAMP–ESPÍRITO SANTO SAUDE ASSISTENCIA MEDICAS/C LTDA..FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 272 ACERCA DOBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD, ABRINDO-SE PRAZOPARA EMBARGOS PARA A PARTE EXECUTADA.

DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES 5.055.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.08010767-2REQUERENTE: EPICHIN JAVARINI DISTRIBUIDORA DECOSMETICOS LTDA-MEREQUERIDO (A): ELIZIANE APARECIDA PINTOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CARTAPRECATORIA DE FLS. 47, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DR. ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7.492.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.906972-3REQUERENTE: PAULO MOTA RESENDE REQUERIDO (A): SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIAS/AFINALIDADE: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 51/52 PARA TOMARCIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 91, BEM COMO EFETUAR O DEPOSITODOS HONORÁRIOS.


DRª CLARIANA MARREIRO AZEVEDO TESOLINI, OAB/ES 15.855.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.903696-1REQUERENTE: SANDRA FERREIRA SOARES MARCHIORI.REQUERIDO (A): CEDICARD CITI.FINALIDADE: INTIMAR DA R. DESPACHO DE FLS. 40 PARAPROMOVER O PAGAMENTO DO DEBITO ATUALIZADO, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

DR. ROQUE SARTORIO MARINATO, OAB/ES 3.518.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPROCESSO N°.: 030.07.003785-5REQUERENTE: ESPÓLIO DE ELCIO GRAÇA SESSA, REPRESENTADOPOR EDILSON SESSA.REQUERIDO (A): GERALDO SEREFIM.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO MANDADO DEFLS. 93 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DEACORDO COM A ORDEM DE SERVÇO 001/2006.

DR. JEFFERSON ROQUE DE MOURA, OAB/ES 13.525.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.909832-6REQUERENTE: EVALDO SANTANA CHAVES.REQUERIDO (A): JOSE ANTONIO PEDRONI.FINALIDADE: INTIMAR PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOREQUERIDO NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DEACORDO COM A ORDEM SERVIÇO 001/2006.

DRª RAFAELA COSTA DA SILVA, OAB/ES 12.937.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.901276-4REQUERENTE: FÁBIO BENTO MONTE.REQUERIDO (A): BRADESCO AUTO/RÉ DE SEGUROS.FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2010 AS 14:00 HORAS.

DRª NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES, OAB/ES 9.623.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.902149-2REQUERENTE: ELOIZIO ELENO GRASSI E OUTRO.REQUERIDO (A): CHRISTIANO BELGER GARCIA.FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2010 AS 16:00 HORAS.

DR. FABRÍCIO PERES SALES, OAB/ES 11.288.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.909987-8REQUERENTE: CARLOS SOUTO SANTOS.REQUERIDO (A): FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA. E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2010 AS 17:00 HORAS.

DRª SILVIA SEGATO VIEIRA, OAB/ES 11.960 E DRª CLARIANAMARREIRO AZEVEDO TESOLINI, OAB/ES 15.855.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.909296-4REQUERENTE: ALAÍDE SILVA.REQUERIDO (A): EMPRESSA PURAS DO BRASIL E OUTROFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2010 AS 13:30 HORAS.

DR. MARCUS PEDRO STEIN AMBROZIO, OAB/ES 13.790. E DR.EDIWANDER QUADROS DA SILVA, OAB/ES 6.858. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.07.004650-0REQUERENTE: MIGUEL JACOB PINHEIRO.REQUERIDO (A): LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA..FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER NESTE JUÍZO A FIM DERETIRADA DE ALVARÁ, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SERINTIMADO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA DIZER SERECEBEU A QUANTIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. ELISEU CARVALHO AGUM FILHO, OAB/ES 14.751. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.913369-3REQUERENTE: ARILDO BORTOLOTTI.REQUERIDO (A): MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/AFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2010 AS 17:00 HORAS.

DR. RODRIGO SILVA CARVALHO AGUM, OAB/ES 14.736 E DR.MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS, OAB/ES 14.692.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.913447-7REQUERENTE: WILMA MARIA CUSTÓDIO PREATO.REQUERIDO (A): SUPERMERCADO DOS TÊNIS.FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2010 AS 16:30 HORAS.

DR. ANDRÉ BAPTISTA RIGO, OAB/ES 15.611. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.913447-7REQUERENTE: ALBERTINO MATIAS DOS SANTOS.REQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO).FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2010 AS 16:00 HORAS

DR. DORACI CABRAL, OAB/ES 10.660. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.913205-9REQUERENTE: ORLANDO MARTINELLI RIBEIRO.REQUERIDO (A): BANCO FIBRA GVI/PROMOTORA.FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2010 AS 15:00 HORAS

DR. CELSO PEDRONI JUNIOR, OAB/ES 14.746 E DR. MARCIOPEREIRA PÁDUA, OAB/ES 15.550. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.911639-1REQUERENTE: RONALD GIRELLI MARQUIORI.REQUERIDO (A): CIF- CONSTRUTORA IRMÃOS FERREIRA LTDA. EOUTRO.FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2010 AS 14:30 HORAS

DR. ESMERALDO MELO FILHO, OAB/ES 1.919 E DR. WALASOLIVEIRA SOARES, OAB/ES 14.742.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.911586-4REQUERENTE: RENATO MALANCHINI E OUTRO.REQUERIDO (A): BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2010 AS 14:00 HORAS

DR. NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES, OAB/ES 9.623.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.903084-0REQUERENTE: ORLANDO DE SOUZA FERNANDES.REQUERIDO (A): BANCO SANTANDERFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 69 QUE DEFERIUPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A PARTE AUTORA FORMALIZAR OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DR. ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA, OAB/ES 5.080.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.05.203963-2REQUERENTE: ANA MARIA SARTORIO GAVA.REQUERIDO (A): GAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOREQUERIDO GAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DE ACORDOCOM A ORDEM DE SERVIÇO 001/2006.

DRª PATRICIA MARIA MANTHAY, OAB/ES 12.930. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.912917-0REQUERENTE: ILZA DE FATIMA ROSA.REQUERIDO (A): CASAS BAHIA.FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2010 AS 13:00 HORAS

DR. WESLEY CORRÊA CARVALHO, OAB/ES 12.396.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.08.011332-4REQUERENTE: TIAGO BRUNHARA.REQUERIDO (A): AUTOLINS AUTOMOVEIS LINHARES LTDA..FINALIDADE: INTIMAR PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇODO REQUERIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DEEXTINÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 001/2006.


DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES 7.140 E DR. ELISEUCARVALHO AGUM FILHO OAB/ES 14.751.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.08.002340-8REQUERENTE: ROSA MARIA DA SILVA FRANCISCOREQUERIDO (A): BANCO ITAU.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 110-V SOBRE ONOVO CÁUCULO

DRª SELMA SEGATO VIEIRA, OAB/ES 11.960. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.08.012516-1REQUERENTE: ACACIO TRAVEZANI.REQUERIDO (A): NOKIA DO BRASIL E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER NESTE JUÍZO A FIM DERETIRADA DE ALVARÁ, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SERINTIMADO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA DIZER SERECEBEU A QUANTIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. CELSO PEDRONI JUNIOR, OAB/ES 14.746. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.912723-2REQUERENTE: DUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP.REQUERIDO (A): ANTONIO CARLOS ALMEIDA ROCHA.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 31 QUEINDEFERIU O PEDIDO POSTULADO. NO ENTANTO DEFERIU OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE INFORME O ATUALENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DRª CAMILA TAQUETI FAVARO, OAB/ES 12.934. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.07.009345-2REQUERENTE: DROGARIA BNH LTDA. ME.REQUERIDO (A): TANIA ELISIARIO.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 52 PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. GERALDO TADEU S. DA SILVA, OAB/ES 7.000. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.08.011819-0REQUERENTE: LEANDRO FOCH ABREU LIMA.REQUERIDO (A): JOSE AUGUSTO ROSA.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 56 PARA DARANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENADE EXTINÇÃO.

DR. FERNANDO DOS SANTOS, OAB/ES 13.090. E DR. ANDRECAMPANHARO PADUA OAB/ES 12.184. E DRª DANILLE BORGESDE ABREU, OAB/ES 11.832. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.08.004158-2REQUERENTE: STEFFERSON CORREIA BRAGA.REQUERIDO (A): JAIME BONISENHA E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 213-V PARATOMAR CIÊNCIA DOS OFICIOS DE FLS. 206/213.

DR. JEFERSON ROQUE DE MOURA, OAB/ES 13.525. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.909718-7REQUERENTE: CEAN CONTARATO CARLONI.REQUERIDO (A): VIAÇÃO AGUIA BRANCA.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 39 PARA QUECOMPROVE QUE O AUTOR FICOU IMPOSSIBILITADO DECOMPARECER EM AUDIÊNCIA, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DECONCURSO PÚBLICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES 5.055. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.913758-7REQUERENTE: EPICHIN JAVARINI DISTRIBUIDORADECOSMETICOS LTDA. ME LEROSE.REQUERIDO (A): VIVO S/AFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2010 AS14:30 HORAS

DRª JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS, OAB/ES 15.129. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.910296-1

REQUERENTE: ATEVALDO JOSÉ DOS SANTOSREQUERIDO (A): EMPRESA DE TELEFONIA MOVEL VIVO S/AFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2010 AS15:30 HORAS

DRª SELMA SEGATO VIEIRA, OAB/ES 11.960. AÇÃO: IDENIZATÓRIA. PROCESSO N°.: 030.07.010820-1REQUERENTE: EDIVALDO JOSE NASCIMENTOREQUERIDO: AUTO POSTO MONTE NEGROFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 107, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS,DOS ARTS. 794, I C/C ART. 795 AMBOS DO CPC.

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3.609. AÇÃO: ORDINÁRIA. PROCESSO N°.: 030.09.907133-1REQUERENTE: CLEBES IOLANDA ALVES FLORESREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS,DOS ARTS. 794, I C/C ART. 795 AMBOS DO CPC.

DR. JORGE MONTEIRO TEIXEIRA, OAB/ES 16.274. AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO N°.: 030.09.913095-4REQUERENTE: MORELO COMÉRCIO DE CELULAR E CONFECÇÕESLTDA. ME.REQUERIDO: LUZINEIDE LIMAFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS,DO ART. 269, III DO CPC

DRª CLARIANA MARREIRO AZEVEDO TESOLINI, OAB/ES 15.855. AÇÃO: ORDINÁRIA. PROCESSO N°.: 030.09.902919-8REQUERENTE: MORELO COMÉRCIO DE CELULAR E CONFECÇÕESLTDA. ME.REQUERIDO: LUZINEIDE LIMAFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS,DO ART. 269, III DO CPC

DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8.499. AÇÃO: ORDINÁRIA. PROCESSO N°.: 030.07.001242-9REQUERENTE: EDIVALDO JOSE NASCIMENTOREQUERIDO: AUTO POSTO MONTE NEGROFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 100, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS,DOS ARTS. 794, I C/C ART. 795 AMBOS DO CPC.

DR. WASHINGTTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6.608. AÇÃO: ORDINÁRIA. PROCESSO N°.: 030.08.012305-9REQUERENTE: ANDRESON ARAÚJO PENA.REQUERIDO: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS,DO ART. 269, III DO CPC

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371 E DR.ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6.263. AÇÃO: ORDINÁRIA. PROCESSO N°.: 030.07.002737-7REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SUFIATTIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 199, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS,DOS ARTS. 794, I C/C ART. 795 AMBOS DO CPC.

DR. ANDRE CAMPANHARO PADUA, OAB/ES 12.184.AÇÃO: ORDINÁRIA. PROCESSO N°.: 030.02.200305-6REQUERENTE: MARIA LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOS.REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA BORGES SANTOS.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 42 PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.


DRª ANA PAULA DOS SANTOS, OAB/ES 14.744 E DR. RODRIGODADALTO, OAB/ES 10.870. AÇÃO: ORDINÁRIA. PROCESSO N°.: 030.09.903279-6REQUERENTE: VANDERLEA DE JESUS CORREAREQUERIDO: PERCICLEFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 39 QUE DEFERIUA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI1.060/50. BEM COMO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, CASOQUEIRA OFERECER CONTRARRAZÕES.

DR. WESLEY LOUREIRO DA CUNHA, OAB/ES 12.705. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.912784-4REQUERENTE: MAURINA JANE DE OLIVEIRA REQUERIDO (A): DACASA FINANCEIRA S/AFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2010 AS16:00 HORAS

DRª ISABELA PATRÍCIO LACERDA, OAB/ES 12.852; AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.912784-4REQUERENTE: IVANE DA COSTA RAMOS REQUERIDO (A): LOJAS SIPOLATTI E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2010 AS16:30 HORAS

DRª PATRÍCIA MARIA MANTHAYA, OAB/ES 12.930.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.902548-5REQUERENTE: LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS LINO. REQUERIDO (A): CENTAURO E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, PARAO DIA 02 DE ABRIL DE 2010 AS 09:00 HORAS

DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO, OAB/ES 8.626.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.903083-2REQUERENTE: NEUSA MARIA JULIO DA SILVA. REQUERIDO (A): B.M.B. BANCO MERCANTIL.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 95-VPARA TOMARCIÊNCIA DO CALCULO DE FLS. 95.

DR. WASHINGTTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6.608.AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.906843-6REQUERENTE: TRATOMAC COMERCIAL LTDA.. REQUERIDO (A): SERASA S/A – CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOSBANCOS E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 96 PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

DR. WALAS OLIVEIRA SOARES, OAB/ES 14.742. E DR. AQUILESSILVA CELINO, OAB/ES 17.741 E DRª SAMARA MARIMPOLTRONIERI, OAB/ES 13.087. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.903859-5REQUERENTE: LOCAMAIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME. REQUERIDO (A): MIPEL MISSAGIA PEÇAS LTDA. EPP E OUROS.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 168-V PARATOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 166.

DR. AQUILES SILVA CELINO, OAB/ES 17.741 E DRª SAMARAMARIM POLTRONIERI, OAB/ES 13.087. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.09.903859-5REQUERENTE: LOCAMAIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME. REQUERIDO (A): MIPEL MISSAGIA PEÇAS LTDA. EPP E OUROS.FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 168-V PARATOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 167/168.

DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB/ES 9.730. AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO N°.: 030.08.010668-2REQUERENTE: MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA. REQUERIDO (A): BV FINANCEIRA.FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER NESTE JUÍZO A FIM DERETIRADA DE ALVARÁ, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SER

INTIMADO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA DIZER SERECEBEU A QUANTIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

LINHARES, 15 DE MARÇO DE 2010.

FLAVIA DAVID TAVARESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MARATAÍZES

DE ARACRUZPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE MARATAÍZESCARTÓRIO DA VARA CÍVEL

MM JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGELCHEFE DE SECRETARIA: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO.

LISTA DE INTIMAÇÕES - COBRANÇA DE CUSTAS

NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:

DRª MICHELLE SANTOS DE HOLANDA COSTA - OAB/ES Nº 12.418AÇÃO: IMPUGNAÇÃOPROCESSO: 069108003158REQUERENTE: CHURRASCARIA PIER GRILLREQUERIDO: MAX FLÁVIO DE AGUIARFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS NO VALOR DE R$ 98,70 (NOVENTA E OITO REAIS ESETENTA CENTAVOS), NOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORMEDISPOSTO NO ART. 257 DO CPC.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES Nº 11.673PROCESSO Nº 069108001319AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/AREQUERIDO: WESLEY BRAGA DA SILVAFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DAS CUSTASPRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA, NO VALORDE R$ 60,51 (SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS),ORIUNDA DO JUÍZO DE CARIACICA, EXPEDIDA NOS AUTOS DE Nº012.08.016265-9.

DR. ALEXANDRE CARVALHO SILVA - OAB/ES Nº 10.925PROCESSO Nº 069108004230AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. MEREQUERIDO: MARIA BATISTA ALVESFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DAS CUSTASPRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA, NO VALORDE R$ 116,73 (CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E TRÊSCENTAVOS), ORIUNDA DO JUÍZO DE ITAPEMIRIM, EXPEDIDA NOSAUTOS DE Nº 26070018119.

DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - OAB/ES Nº 11.184PROCESSO Nº 069108004206AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO SAREQUERIDO: RUTE JARBAS BALDUCIFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DAS CUSTASPRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA, NO VALORDE R$ 109,89 (CENTO E NOVE REAIS E OITENTA E NOVECENTAVOS), ORIUNDA DO JUÍZO DE ITAPEMIRIM, EXPEDIDA NOSAUTOS DE Nº 26080019727.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES Nº 10.324PROCESSO Nº 069108004248AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A.REQUERIDO: MATHIAS FERREIRAFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DAS CUSTASPRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA, NO VALORDE R$ 116,73 (CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E TRÊS


CENTAVOS), ORIUNDA DO JUÍZO DE ITAPEMIRIM, EXPEDIDA NOSAUTOS DE Nº 026030013598.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES Nº11.152PROCESSO Nº 069108004214AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE: B.V.FINANCEIRA S.A. C.F.I.REQUERIDO: RICARDO BARBOSAFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DAS CUSTASPRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA, NO VALORDE R$ 144,66 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA ESEIS CENTAVOS), ORIUNDA DO JUÍZO DE ITAPEMIRIM, EXPEDIDANOS AUTOS DE Nº 26090003398.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES Nº 11.673PROCESSO Nº 069108003307AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: ALESSANDRO APARECIDO RAMOSFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DAS CUSTASPRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA, NO VALORDE R$ 60,51 (SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS),ORIUNDA DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EXPEDIDA NOS AUTOS DE Nº011080195685.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES Nº 11.673PROCESSO Nº 069108003315AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: ERICK MANGUEIRA CLAUDIOFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DAS CUSTASPRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA, NO VALORDE R$ 130,70 (CENTO E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS),ORIUNDA DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EXPEDIDA NOS AUTOS DE Nº011080132175.

MARATAÍZES, ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOCHEFE DE SECRETARIA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CRIMINAL COMARCA DE MARATAÍZES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 (NOVENTA DIAS)

PROCESSO: 069.00.009767-0RÉU: ANTÔNIO CARLOS LAMEIRA E OUTRO.INCURSO: ART. 155, § 4º, IV, C/C ART. 71 DO CÓDIGO PENAL.

A DRª GRACIENE PEREIRA PINTO, MM JUÍZADE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER O ACUSADO ANTÔNIO CARLOS LAMEIRA,BRASILEIRO, NATURAL DE ITAPEMIRIM/ES, NASCIDO AOS30/07/1975, FILHO DE JORGE LAMEIRA, QUE INTIMADO ESTÁ PELOPRESENTE EDITAL DA RESPEITÁVEL SENTENÇA CONDENATÓRIAPROLATADA ÀS FLS. 216/220 NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME EMEPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: "SENTENÇA, (...) JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA CONTIDANA DENÚNCIA E POR VIA DE CONSEQUÊNCIA CONDENAR ONACIONAL ANTÔNIO CARLOS LAMEIRA COMO INCURSO NASSANÇÕES COMINADAS NO ART. 155, CAPUT E § 1º, DO CÓDIGOPENAL. PASSO PARA A DOSIMETRIA DA PENA DE ANTÔNIOCARLOS LAMEIRA: FIXO A PENA BASE EM 01 ANO E 06 MESES DERECLUSÃO E 20 DIAS-MULTA. NÃO VERIFICO CAUSAS ATENUANTESOU AGRAVANTES. MILITA EM DESFAVOR DO RÉU A CAUSA DEAUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 155, § 1º, DO CÓDIGOPENAL PELO QUE AUMENTO A PENA BASE EM 1/3 ( UM TERÇO).ASSIM ESTABELEÇO A REPRIMENDA FINAL A SER CUMPRIDA PELOACUSADO EM 02 ANOS DE RECLUSÃO E 26 DIAS-MULTA A QUALTORNO DEFINITIVA. ESTABELEÇO O VALOR DA UNIDADE DA

SANÇÃO PECUNIÁRIA EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ÀÉPOCA DO FATO CORRIGIDO ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO. ESTABELEÇO O REGIME PRISIONAL ABERTO PARA OCUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O VALORUNITÁRIO DO DIA-MULTA EM SEU PATAMAR MÍNIMO. APLICO AINTELIGÊNCIA DO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL PARASUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA PELAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE DEVENDOTRABALHAR JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DESTA COMARCAPOR PERÍODO IDÊNTICO AO DA PENA RECLUSIVA, E TAMBÉMPELA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMOEM FAVOR DA APAE DESTE MUNICÍPIO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E A FIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (15/03/2010).

JAIR REZENDE FILHOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 (NOVENTA DIAS)

PROCESSO: 069.05.001318-9RÉU: PATRÌCIA DOS SANTOS.INCURSO: ART. 171, CAPUT, C/C ART.180, § 1º, C/C ART. 69, TODOSDO CÓDIGO PENAL.

A DRA. GRACIENE PEREIRA PINTO, MM JUÍZADE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A ACUSADA PATRÍCIA DOS SANTOS,BRASILEIRA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDA AOS 02/05/1974,FILHA DE ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, QUE INTIMADA ESTÁPELO PRESENTE EDITAL DA RESPEITÁVEL SENTENÇACONDENATÓRIA PROLATADA ÀS FLS. 64/66 NOS AUTOS DOPROCESSO-CRIME EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE:“SENTENÇA, (...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA CONTIDA NA DENÚNCIA E POR VIA DECONSEQUÊNCIA CONDENAR A NACIONAL PATRÍCIA DOS SANTOSCOMO INCURSA NAS SANÇÕES COMINADAS NO ART. 171, CAPUT,DO CÓDIGO PENAL. PASSO PARA A DOSIMETRIA DA PENA DEPATRÍCIA DOS SANTOS: FIXO A PENA BASE EM 01 ANO E 06 MESESDE RECLUSÃO E 15 DIAS-MULTA. NÃO EXISTEM CIRCUNSTÂNCIASATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OUAUMENTO DE PENA QUE DEVAM SER APLICADAS NO CASO EMAPREÇO, RAZÃO PELA QUAL TRANSFORMO A PENA BASE ACIMAESTABELECIDA EM DEFINITIVA. FIXO O REGIME DECUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMOSENDO O ABERTO E O VALOR DO DIA-MULTA EM UM TRGÉSIMODO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDOMONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. EMFACE DO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,SENDO A PRIMEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADEPOR IGUAL PRAZO AO DA CONDENAÇÃO, DEVENDO SERCUMPRIDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIOAL DE MEIO AMBIENTEE A SEGUNDA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA QUE FIXO NO VALOR DEUM SALÁRIO MÍNIMO A SER DESTINADA AO EDUCANDÁRIORAINHA ESTER.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (15/03/2010).



PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª FABÍULA DE PAULA SECCHINCHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. WILIAN S. VILELA - OAB/ES 7418PROCESSO: 069.10.800190-5ACUSADO(S): FELIPE DA SILVA SOUZAINCURSO(S): ART. 157, § 2º, INCISOS I E III (3 VEZES) C/C ART. 71,AMBOS DO CPB.FINALIDADE: PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NOPRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP.

DR. LEANDRO BASTOS PINHEIROPROCESSO: 069.09.003381-7ACUSADO(S): LEÔNCIO CÂNDIDO DA SILVAINCURSO: ART. 180, "CAPUT" DO CPB.FINALIDADE: PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NOPRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP.

MARATAÍZES/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,

MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS/MEIO AMBIENTECOMARCA DE MARATAÍZES

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 03/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO (TITULAR)PROMOTOR: DR. ALOYR DIAS LACERDACHEFE DE SECRETARIA: GILDEIA BITA.

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, INTIMO:

DR. AMADOR MOREIRA MACHADO - OAB-ES Nº 5020PROCESSO Nº 069.090.043.295 - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: JOSE SAD MEIRELLESREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE MARATAÍZESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 78, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “...PELO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAR-LHE O MÉRITO, OQUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, INC. IV, DO CPC. CUSTASPELO REQUERENTE. P.R.I...”;

DR. ANTONIO JUSTINO COSTA - OAB-ES Nº 10.887PROCESSO Nº 069.108.002.705 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: SEBASTIÃO VIDAL.REQUERIDO: INSSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 74, DESEGUINTE TEOR: “INICIALMENTE, DEFIRO O PLEITO INERENTEAOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA...NOMEIO-LHE ADVOGADO O ILUSTRE CAUSÍDICO SUBSCRITOR DAEXORDIAL. OUTROSSIM, NÃO SE TRATANDO DE MATÉRIAACIDENTÁRIA, O RITO A SER SEGUIDO SERÁ O ORDINÁRIO. DESSEMODO, INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL,ADEQUANDO-A AO RITO EM QUESTÃO, COM O FORNECIMENTODO ROL DE TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO, NO PRAZO DE DEZDIAS. DILIGENCIE-SE...”;

DR. ANTONIO JUSTINO COSTA - OAB-ES Nº 10.887PROCESSO Nº : 069.080.021.673 - AÇÃO REVISIONAL REQUERENTE: JAIME PINHEIRO MACHADO.REQUERIDO: INSSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE PODERÁ RETIRAR OS AUTOSDE CARTÓRIO, MEDIANTE CARGA, POR CINCO (05) DIAS,CONFORME DISPOSTO NO ART. 72, X, DO CÓDIGO DE NORMAS;

DR. APARECIDA LEAL SILVEIRA - OAB-ES Nº 5342PROCESSO Nº 069.090.041.992 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: EDVALDO DA SILVA BARRETO.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 294, DESEGUINTE TEOR: “INICIALMENTE, DEFIRO O PLEITO INERENTEAOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA...NOMEIO-LHE ADVOGADA A ILUSTRE CAUSÍDICA SUBSCRITORA DAEXORDIAL. O RITO A SER SEGUIDO SERÁ O ORDINÁRIO. FACULTOAO REQUERENTE ADEQUAR A INICIAL AOS DITAMES DO REGIMEJURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARATAÍZES(LEI MUNICIPAL Nº 53/1997), NO PRAZO DE DEZ DIAS...”;

DR. APARECIDA LEAL SILVEIRA - OAB-ES Nº 5342PROCESSO Nº 069.090.017.885 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: EDNA BARBOZA MOREIRA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 197/198, DESEGUINTE TEOR: “...DESSE MODO, TENHO POR COMPETENTEESTE JUÍZO PARA ANÁLISE E DECISÃO DA PRESENTE LIDE. O RITOA SER SEGUIDO SERÁ O ORDINÁRIO. FACULTO À REQUERENTE AEMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUANDO-AOAO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE MARATAÍZES. EM IGUAL PRAZO PODERÁ AAUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE A PROVA DOCUMENTAL JÁINSERIDA NOS AUTOS E, QUERENDO, DEVERÁ INDICAR ROL DETESTEMUNHAS, CASO DESEJE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL...”;

DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA (OAB/ES 8111).PROCESSO Nº 069.070.019.521 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: ADELSON FERREIRA FRANÇA.REQUERIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LUIZ ALEXANDRE DASILVA E WALLACE CARDOSO DA HORA.FINALIDADE: PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME DETERMINADO NA R. DECISÃODE FL. 199, DOS AUTOS;

DR. CELIO DE CARVALHO C. NETO (OAB-ES 9.100)PROCESSO Nº 069.990.076.155 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: PIOMAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.EMBARGADA: UNIÃO FEDERALFINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTARCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NOR. DESPACHO DE FL. 119;

DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROS (OAB/ES 2597) E DR.JOILSON ANTONIO NOBRE (OAB-ES 6746).PROCESSO Nº 069.000.094.040 - EMBARGOS NA EXECUÇÃO.EMBARGANTE: A. MENEZES E CIA LTDA. E OUTRO.EMBARGADA: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.FINALIDADE: PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OPEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDO PELO EMBARGADO ÀS FLS.142/143, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.143-VERSO;

DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROS (OAB/ES 2597) E DR.JOILSON ANTONIO NOBRE (OAB-ES 6746).PROCESSO Nº 069.990.073.046 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE.REQUERENTE: A. MENEZES E CIA LTDA. E OUTRO.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.FINALIDADE: PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OPEDIDO DE FLS. 197, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHODE FL. 198;

DR. EDMILSON GARIOLLI (OAB/ES 5887)PROCESSO Nº 069.090.000.428 - MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES.IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES.FINALIDADE: PARA, EM CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ADOCUMENTAÇÃO ANEXADA PELO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES ÀSFLS. 165/168, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.172-VERSO, DOS AUTOS;

DRª ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE (OAB-ES 11.497) E DR.MANOEL CARLOS MANHÃES COSTA - OAB/ES 6.132PROCESSO Nº : 069.990.045.853 - AÇÃO DE EMBARGOS DETERCEIRO.EMBARGANTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A -TELEST.EMBARGADOS: INSS E ANDREA INDUSTRIA DA PESCA S/A.


FINALIDADE: PARA APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DETERMINADO NO R.DESPACHO DE FL. 65, DOS AUTOS;

DR. FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB-ES Nº 9532PROCESSO Nº 069.050.028.468 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZESEXECUTADO: FABIANO CARVALHO DE REZENDEFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, NO PRAZO DELEI, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 35, DOSAUTOS;

DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI - OAB-ES Nº 6786PROCESSO Nº 069.090.028.288 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTAREQUERENTE: CENILDA CANDAL RIBEIRO MACHADO.REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: PARA FIRMAR O PETITÓRIO DE FLS. 194/199, NOPRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME DETERMINADO NO R.DESPACHO DE FL. 201, DOS AUTOS;

DR. JOCELAN ALVES CORREA - OAB-ES Nº 001618-ESPROCESSO Nº 069.070.030.528 - AÇÃO CIVIL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉUS: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E OUTROS.FINALIDADE: PARA EVENTUAL RETIFICAÇÃO DO ACORDOACOSTADO ÀS FLS. 257/258, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 261, DOS AUTOS;

DR. LEONARDO JUNHO GARCIA - OAB-ES Nº 10.864PROCESSO Nº 069.980.032.762 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.EXECUTADO(A): CONSTRUTORA RADAR LTDA.FINALIDADE: PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, CONSIDERANDOTER ESGOTADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DETERMINADO À FL. 29,DOS AUTOS;

DR. LUIZ ROBERTO DE CARVALHO VALENTE DE BARROS -OAB-MG Nº 98.988PROCESSO Nº 069.070.011.833 - AÇÃO EXIBITÓRIAREQUERENTE: CYNTHIA CAETANO TRADREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE MARATAÍZESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 50/52, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “...PELO EXPOSTO,ACOLHO A PRELIMINAR SUSCITADA E JULGO EXTINTO O FEITO,COM FULCRO NO ART. 267, INC. VI, DO CPC, SEM APRECIAR-LHE OMÉRITO. CUSTAS PROCESSUAIS PELA REQUERENTE, A QUEMCONDENO AINDA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, FIXANDO-OS EM 10% DO VALOR DADO À CAUSA...,FICANDO SOBRESTADO O PAGAMENTO POR ATÉ CINCO ANOS,COMPETINDO AO REQUERIDO PROVAR QUE A AUTORA DISPÕEDE RECURSOS PARA TAIS PAGAMENTOS, SEM PREJUÍZO DOSUSTENTO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA, QUANDO ENTÃO, SENÃO O FIZER, A OBRIGAÇÃO ESTARÁ PRESCRITA... P.R.I.TRANSITADA EM JULGADO, NADA SENDO REQUERIDO,ARQUIVEM-SE...”;

DR. LUIZ ROBERTO DE CARVALHO VALENTE DE BARROS -OAB-MG Nº 98.988PROCESSO Nº 069.080.025.427 - AÇÃO EXIBITÓRIAREQUERENTE: CYNTHIA CAETANO TRADREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE MARATAÍZESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 108/110, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “...PELO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. V, DOCPC, SEM APRECIAR-LHE O MÉRITO. CUSTAS PROCESSUAIS PELAREQUERENTE, A QUEM CONDENO AINDA NO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXANDO-OS EM 10% DO VALORDADO À CAUSA..., FICANDO SOBRESTADO O PAGAMENTO POR ATÉCINCO ANOS, COMPETINDO AO REQUERIDO PROVAR QUE AAUTORA DISPÕE DE RECURSOS PARA TAIS PAGAMENTOS, SEMPREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA, QUANDOENTÃO, SE NÃO O FIZER, A OBRIGAÇÃO ESTARÁ PRESCRITA... P.R.I.TRANSITADA EM JULGADO, NADA SENDO REQUERIDO,ARQUIVEM-SE...”;

DR. LUIZ ROBERTO DE CARVALHO VALENTE DE BARROS -OAB-MG Nº 98.988PROCESSO Nº 069.080.016.053 - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: CYNTHIA CAETANO TRADREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 31/34, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “...PELO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM FULCRONO ART. 269, INC. IV, DO CPC, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.CUSTAS PROCESSUAIS PELA REQUERENTE, A QUEM CONDENOAINDA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,FIXANDO-OS EM 10% DO VALOR DADO À CAUSA..., FICANDOSOBRESTADO O PAGAMENTO POR ATÉ CINCO ANOS,COMPETINDO AO REQUERIDO PROVAR QUE A AUTORA DISPÕEDE RECURSOS PARA TAIS PAGAMENTOS, SEM PREJUÍZO DOSUSTENTO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA, QUANDO ENTÃO, SENÃO O FIZER, A OBRIGAÇÃO ESTARÁ PRESCRITA... A PRESENTETEM EFEITO NA CAUTELAR EM APENSO, HAJA VISTA QUE OACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO,NADA SENDO REQUERIDO, DESAPENSEM-SE DAS AÇÕES DEEXECUÇÃO FISCAL, MANTENDO-SE O APENSAMENTO SOMENTEDAS CAUTELARES E DESTA AÇÃO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTESAUTOS...”;

DR. LUIZ ROBERTO DE CARVALHO VALENTE DE BARROS -OAB-MG Nº 98.988PROCESSO Nº 069.070.018.135 - AÇÃO EXIBITÓRIAREQUERENTE: CYNTHIA CAETANO TRADREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE MARATAÍZESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 108/109, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “...PELO EXPOSTO,ACOLHO A PRELIMINAR SUSCITADA E JULGO EXTINTO O FEITO,COM FULCRO NO ART. 267, INC. VI, DO CPC, SEM APRECIAR-LHE OMÉRITO. CUSTAS PROCESSUAIS PELA REQUERENTE, FICANDOSOBRESTADO O PAGAMENTO, NA FORMA COMO DISPÕE O ART. 12,DA LEI Nº 1.060/50. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS... P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, NADA SENDOREQUERIDO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE...”;

DR. LUIZ ROBERTO DE CARVALHO VALENTE DE BARROS -OAB-MG Nº 98.988PROCESSO Nº 069.070.013.581 - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: CYNTHIA CAETANO TRADREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE MARATAÍZESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 22, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “...PELO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAR-LHE O MÉRITO, OQUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, INC. IV, DO CPC. CUSTASPELA REQUERENTE. P.R.I...”;

DR. MANOEL CARLOS MANHÃES COSTA - OAB-ES 6132PROCESSO Nº 069.980.033.042 - NUNCIÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: SHIRLEY COELHO HAUTEQUESTT E OUTROSREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE MARATAÍZESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO OREQUERIMENTO DE FL. 306 (DESARQUIVAMENTO E CARGA), PELOPRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME DETERMINADO NO R.DESPACHO DE FL. 309, DOS AUTOS;

DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA - OAB-ES Nº 3841PROCESSO Nº 069.990.078.037 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: CÂMARA MUNIPAL DE MARATAIZES E OUTROSREQUERIDO: INSSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 103/104, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “...PELO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAR-LHE O MÉRITO, OQUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, INC. III, DO CPC. CUSTASPELOS AUTORES OS QUAIS CONDENO AINDA NA VERBAHONORÁRIA ADVOCATÍCIA QUE ORA ARBITRO EM 20% DO VALORDADO À CAUSA, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 20, § 4º, DOCPC. P.R.I...”;

DR. PAULO DE TARSO SILVA (OAB/ES 4.511)PROCESSO Nº 069.040.016.466 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO DE IMÓVEL.REQUERENTE: TAINE GUILHERME DE MORENO E OUTROS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 115, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “...HOMOLOGO OPEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO, EM CONSEQUÊNCIA,EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267,INC. VIII, DO CPC, SEM CONTUDO APRECIAR-LHE O MÉRITO. SEMCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR TRATAR-SEDE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. CUSTAS REMANESCENTES, SEHOUVEREM, PELOS AUTORES. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE...”;


DR. PAULO DE TARSOSILVA (OAB-ES 4.511)PROCESSO Nº 069.990.046.042 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AUTOR: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIMREQUERIDO: TAINE GUILHERME DE MORENOFINALIDADE: PARA DIZER, EM CINCO DIAS, SE ESTÁ SATISFEITOCOM AS PROVAS PRODUZIDAS, CONFORME DETERMINADO NO R.DESPACHO DE FL. 493 E VERSO, DOS AUTOS;

DR. VICENTE DE PAULA MOTTA - OAB-ES Nº 2686PROCESSO Nº 069.040.028.511 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CASA DO SONO LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 123, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “...TENDO EM VISTA APETIÇÃO DE FL. 121, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 794, INC. II, DO CPC. CUSTASPELA EXECUTADA. P.R.I...”;

GILDÉIA BITACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

SECRETARIA DO JUÍZO


A DOUTORA TEREZINHA DE JESUSLORDELLO LÉ, MM. JUÍZA DE DIREITO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DIRETORA DOFÓRUM DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO QUE A OUTORGA DAS DELEGAÇÕESDAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS AOS CANDIDATOS EGRESSOSDO CONCURSO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DOESPIRÍTO SANTO, CONFORME O CONTIDO ATO Nº 3297/2009,DATADO DE 10/12/2009, PUBLICADO NO DJES NO DIA 14/12/2009,OUTORGOU A SRA. ISABELLA SPINOLA ALVES CÔRREA ADELEGAÇÃO DE OFICIAL E TABELIÃO DO CARTÓRIO DOREGISTRO CIVIL E TABELIONATO DA SEDE DESTA COMARCA DENOVA VENÉCIA (SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA) DE 3ªENTRÂNCIA;

CONSIDERANDO QUE O EFETIVO EXERCÍCIO DA NOVADELEGATÁRIA TEVE INÍCIO A PARTIR DE 05/02/2010,TORNANDO-SE INEFICAZ A DESIGNAÇÃO DO OFICIAL INTERINOQUE ATÉ ENTÃO RESPONDIA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVILE TABELIONATO DA SEDE DESTA COMARCA DE NOVA VENÉCIA(SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA) DE 3ª ENTRÂNCIA;

RESOLVE:1 - REVOGAR A PORTARIA Nº 04/98, DATADA DE

30/06/1998, DA LAVRA DO MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DOFÓRUM DR. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, QUE DESIGNOU O SR.GILVAN PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DEMUCURICI/ES, FILHO DE NEUSA PEREIRA DA SILVA, NASCIDO EM20/07/1968, PORTADOR DO CPF/MF Nº 978.414.477/87 E TÍTULO DEELEITOR Nº 761-232114/06, SEÇÃO 0013, RESIDENTE NESTA CIDADE,PARA RESPONDER COMO OFICIAL DO CARTÓRIO DO REGISTROCIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO,SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA.

DÊ-SE CIÊNCIA COM REMESSA DE CÓPIAS ÀCORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, AOS INTERESSADOS NESTACOMARCA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO AFIXE-SE CÓPIANO ÁTRIO DO FÓRUM.

ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUAPUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA SALA DA SECRETARIADO FÓRUM, AOS CINCO (10) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOISMIL E DEZ (2010).

TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉJUÍZA DE DIREITO – DIRETORA DO FÓRUM


COMARCA DE NOVA VENÉCIACARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE DEZ (10) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 6.243/10 (038.10.000015-7)

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER QUE O RÉU ANTÔNIO DA SILVA,BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NATURAL DE NOVAVENÉCIA/ES, NASCIDO AOS 08.08.1949, FILHO DE MAXIMINOPEDRO DA SILVA E MARIA LUIZA, CONSTANDO NOS AUTOS QUERESIDIA NO CÓRREGO DO PARAÍSO, ZONA RURAL DE NOVAVENÉCIA/ES, ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, O QUAL FOI DENUNCIADO NOS DA AÇÃO PENAL Nº6.243/10 (038.10.000015-7), COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO129, § 9º E ARTIGO 147, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,DELITO PRATICADO CONTRA A IEDA FERREIRA DA SILVA,CONFORME OS TERMOS DA DENÚNCIA.

E COMO REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PELO QUAL O ACUSADO FICACITADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER ÀACUSAÇÃO POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL COM A REDAÇÃO DA LEI Nº11.719/08, SENDO QUE NÃO RESPONDENDO À ACUSAÇÃO NOPRAZO LEGAL, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR DATIVO, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA.

E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO RÉU, MANDOU-SE EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇAE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM. NOVA VENÉCIA/ES, AOSQUINZE (15) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E DEZ(2010). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

EDIANE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

PROCESSO Nº 6.021/09 (038.09.001966-2)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JOSÉ MARIA SOARES.ADVOGADOS: DR. ÉBER ALVES TRISTÃO DIAS - OAB/ES 14.902. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM “UBALDO RAMALHETE MAIA”, NO PRÓXIMO DIA 10 DEMAIO DE 2010, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.

PROCESSO Nº 5.981/09 (038.09.002096-9)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MARCIANO CASSIANO LEMES.ADVOGADO: DR. SWANDHER SOUZA SILVA - OAB/ES Nº 13.297. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM “UBALDO RAMALHETE MAIA”, NO PRÓXIMO DIA 24 DEMAIO DE 2010, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA PARA OFERTA DE TRANSAÇÃO PENAL.


PROCESSO Nº 4.865/05 9038.05.001858-9)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JOSÉ DIAS DE SOUZA.ADVOGADO: DR. JORGE SERRA DE SOUZA - OAB/ES Nº 7636. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM “UBALDO RAMALHETE MAIA”, NO PRÓXIMO DIA 10 DEMAIO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA PARA OFERTA DE TRANSAÇÃO PENAL.NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15)DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.

EDIANE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA - ATO 652/08

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PROCESSO Nº 6.034/09 (038.09.002102-3)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: SÉRGIO LEONARDO BARCELOS.ADVOGADOS: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2.516. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM “UBALDO RAMALHETE MAIA”, NO PRÓXIMO DIA 26 DEMAIO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 6.126/09 (038.09.004027-0)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ARQUIANO MACHADO DE OLIVEIRA.ADVOGADO: DR. FABRÍCIO PICOLI BRITO - OAB/ES Nº 11.143. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM “UBALDO RAMALHETE MAIA”, NO PRÓXIMO DIA 10 DEMAIO DE 2010, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.

PROCESSO Nº 5.845/08 (038.08.000192-8)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: DANILO DEPRÁ CALEGARE E GERVÁSIO DEPRÁ CALEGARI.ADVOGADO: DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES Nº 5.067 E DR.FABRÍCIO PICOLI BRITO - OAB/ES Nº 11.143. OBJETO: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, ACOSTADAÀS FLS. 164/167, NOS AUTOS MENCIONADOS.NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15)DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.


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PROCESSO Nº 3.753/98 (038.98.000008-7)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: CARLOS MARQUES, VULGO "CARLINHOS".ADVOGADOS: DR. MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO - OAB/ES12.608. OBJETO: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 153/154, DA QUALTRANSCREVO PARTES: "DECISÃO - ... POR ESTAS RAZÕES INDEFIROO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ...". BEMCOMO PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR A DEFESAPRELIMINAR NA FORMA DO ARTIGO 406 DO CPP.

GUIA DE EXECUÇÃO Nº 222.2008.13626AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ANDERSON CYPRIANO.ADVOGADO: DR. FABRÍCIO PICOLI BRITO - OAB/ES Nº 11.143. OBJETO: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, ACOSTADAÀS FLS. 55.NOVA VENÉCIA, ESATADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15)DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.


COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

DA COMARCA DE SÃO MATEUS

AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS CEP29936-160-FONE:(27)3763.8900

LISTA Nº . 046/2010

JUIZ:DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, JUÍZA DE DIREITO DA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE

ADVOGADO : CELSO MARCON - OABES 10.990EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETTI GUARNIER - OAB/ES 12366HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784NELIZA SCOPEL PICOLI - OAB/ES 15875CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4669PROCESSO : 047.09.917178-8 (564/09) AÇÃO : BUSCA E APREESSÃO REQUERENTE : BANCO FINASA REQUERIDO : JOCIMAR BARBOSA DA SILVAFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 52,VERSO.

ADVOGADO : ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ES 3500ARILANA LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 7872ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO : 047930035226 (235/94)AÇÃO : EMBARGOS DE TERCEIROSREQUERENTE : NERZY DALA BERNARDINAREQUERIDO : BRADESCO S/A E OUTROS FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 298,VERSO.

ADVOGADO : WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES6608PROCESSO : 047.09.914849-7 (395/09)AÇÃO : MONITORIAREQUERENTE : SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA.REQUERIDO : MARIA APARECIDA SAMPAIO ME MEE FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30,VERSO.

ADVOGADO : GILMAR DE SOUZA BORGES - OAB/ES 11399PROCESSO : 047080014807 - (127/08)AÇÃO : EXECUÇÃO À EXECUÇÃO REQUERENTE : CLAUDIONOR DALLA BERNARDINA


REQUERIDO : SAMAF - SÃO MATEUS FRIGORÍFICO LTDA.FINALIDADE : PARA REQUER O QUE LHE CONVIER, SOB PENA DEARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, DESPACHO DE FLS. 83, VERSO.

ADVOGADO : LEONARDO COIMBRA NUNES - OAB/RJ 122.535-SVALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14348PROCESSO : 047099158561 476/09)AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : BANCO FINASA S/AREQUERIDO : VANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25,QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, XI DO CPC., CANCELANDO-SE ADISTRIBUIÇÃO EFETUADA, CONFORME PRECONIZADO NOARTIGO 257 DO CPC.

ADVOGADO : MARIA LUCILIA GOMES - OAB/ES 10968ALESSANDRE TOTTI - OAB/ES 12141PROCESSO : 047099134026 ( 325/09)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : VALDENOR RONDON BARBOSA FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30,VERSO.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETI GUARNIER - OAB/ES 12366LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047099123631 (240/09) AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : WAGNER DE HOLANDA LIMAFINALIDADE : PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTASFINAIS ATRAVÉS DA GUIA Nº . 100009011, NO VALOR DE R$ 83,84(OITENTA E TRES REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E GUIANº . 100009012, NO VALOR DE R$ 34,89 (TRINTA E QUATRO REAIS EOITENTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETI GUARNIER - OAB/ES 12366LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047099135080 (330/09) AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO : MAXWEL MOURA NOVAESFINALIDADE : PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTASFINAIS ATRAVÉS DA GUIA Nº . 41,90 QUARENTA E UM REAIS ENOVENTA CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.

ADVOGADO : WESLEY CORREA CARVALHO - OAB/ES 12396PROCESSO : 047.08.004227-9 (332/08)AÇÃO : USUCAPIÃOREQUERENTE : MARTA GERUZA PIONAREQUERIDO : BINOTTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.FINALIDADE : PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 47 ESEGUINTES.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETI GUARNIER - OAB/ES 12366LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047099097165 (027/09) AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO : WELKIS DA SILVA CAMPOSFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 60,QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART,267, VIII DO CPC.

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047.09.911117-2 (136/09)AÇÃO : INDENIZATORIAREQUERENTE : ADRIEL CORREA DOS ANJOS

REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 62,VERSO.

ADVOGADO : LESLIE MESQUITA SANHA LIMA - OAB/ES 10326PROCESSO : 047080025514 (223/08) AÇÃO : MONITORIAREQUERENTE : MAURICIO MARTIN TEIXEIRAREQUERIDO : DENIVALDO DA SILVA BARBOSAFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE APROPOSTA DE ACORDO DE FLS. 60/61.

ADVOGADO : PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES231/A PROCESSO : 047070011102 (039/07) AÇÃO : EMBARGOS Á EXECUÇÃOREQUERENTE : JOEL JOSÉ BÓSIOREQUERIDO : NILZA POLEZZI FINALIDADE : PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AOS EMBARGOS,DESPACHO DE FLS. 176, VERSO.

ADVOGADO : CELSO MARCON - OAB/ES 10990CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8773HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETTI GUARNIER - OAB/ES 12366LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047099118664 (198/09) AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : LUIZ CLAUDIO PINHEIROS BARCELLOSFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52,QUE CONSOLIDOU EM MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DO BEM OBJETO DA DEMANDA.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETTI GUARNIER - OAB/ES 12366PROCESSO : 047.09.916377-7 (508/09) AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BFB LEASING S/A ARENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : ELIEZER MARTINS DOS SANTOSFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55,QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC.

ADVOGADO : RODRIGO PANETO-OAB/ES 9999MARIA APARECIDA LILA DASSIE -OAB/ES 11699 PROCESSO : 047080043178 (351/08) AÇÃO : MONITORIAREQUERENTE : REPITA PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LTDA.ME E OUTROREQUERIDO : HELP SERVIÇES DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.FINALIDADE : PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 44/45.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETTI GUARNIER - OAB/ES 12366PROCESSO : 047.09.916796-8 (548/09) AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARENDAMENTO MERCATIL REQUERIDO : ERIVELTON CONCEIÇÃO ALMEIDAFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51,VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEMAPRECIAÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DOCPC.

ADVOGADO : CELSO MARCON - OAB/ES 10990CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETI GUARNIER - OAB/ES 12366LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047099122039 (228/09) AÇÃO : REINTEGRATORIAREQUERENTE : VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO : MARILETE APRIGIO


FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO269, I DO CPC.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8773HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETI GUARNIER - OAB/ES 12366ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE - OAB/ES 11521LIDIA MARIA SAITER RAUJO - OAB/ES 273-BFERNANDA DIAS SAITER ARAUJO - OAB/ES 12013 LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 04708006415 (054/08) AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : RITA DE CASSIA DOS SANTOSFINALIDADE : PARA TRAZER AOS AUTOS A ESTIMATIVA DO VALORDO BEM, DESPACHO DE FLS. 62, VERSO.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES 9512EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673LEANDRO NARDER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047099108806 (118/09)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : MARIA DA GLORIA NUNES SANTOSFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47,VERSO, E 48 51, QUE JULGOU PROCEDENTES O PEDIDOSFORMULADOS, CONSOLIDANDO EM MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIOE A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM OBJETO DA DEMANDA.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8773HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETI GUARNIER - OAB/ES 12366ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE - OAB/ES 11521LIDIA MARIA SAITER RAUJO - OAB/ES 273-BFERNANDA DIAS SAITER ARAUJO - OAB/ES 12013 LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047080063689 (480/08) AÇÃO : REINTEGRATORIA CIVILREQUERENTE : BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO : ALBINO BOROTO JUNIORFINALIDADE : PARA IMPULSIONAR O FEITO PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERENDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EPERTINENTES, SOB PENA DE AS PENAS DA LEI..

ADVOGADO : ÉRICA FERREIRA NEVES - OAB/ES 10140CLARISSE GOMES ROCHA - OAB/ES 8870 FERNANDO RICARDO BRESSER CARVALHO - OAB/ES 10037PROCESSO : 047099102254 (068/09) AÇÃO : MONITORIA REQUERENTE : VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇO DE ARCONDICIONADO LTDA.REQUERIDO : HUDSON DE OLIVEIRA CARVALHO - MEFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93,VERSO, QUE LHE CONCEDEU VISTAS.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8773HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETI GUARNIER - OAB/ES 12366ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE - OAB/ES 11521LIDIA MARIA SAITER RAUJO - OAB/ES 273-BFERNANDA DIAS SAITER ARAUJO - OAB/ES 12013 LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047.09.911630-4 (184/09) AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A FI REQUERIDO : MARIA LUCIA CARNEIROFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 46,DEVENDO ACOSTAR AOS AUTOS O DEMONSTRATIVO DOSVALORES IMPAGOS, RELACIONADOS AO CONTRATO DEFINANCIAMENTO EXISTENTE, BEM ASSIM COMO A ESTIMATIVADO VALOR DO BEM, SENDO CERTO QUE A JURISPRUDÊNCIA DEHÁ MUITO SE INCLINA NO SENTIDO DE TRATAREM-SE, AMBOS, DEREQUISITOS ESSENCIAIS DO PEDIDO DE CONVERSÃO.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES 9512EDUARDO GACIA JUNIOR - OAB/ES 11673HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784PROCESSO : 047099114390 (162/09) AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO : ANTONIO DE SOUZA SANTOS FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 57,VERSO, EXPEDIDA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

ADVOGADO : FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357PROCESSO : 047.08.007380-3 (546/08)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/AREQUERIDO : REGIANE IEIRA DE SOUZA E OUTROS FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 38,VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRISÃO CIVIL FORMULADO.

ADVOGADO : JOÃO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO-OAB/MG 96006THALLES OLIVEIRA LOPES DE SÁ - OAB/ES OAB/MG 91250ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES - OAB/MG 91250PROCESSO : 047060042943 (123/06)AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE : HOCIM (BRASIL) S/AEXECUTADO : JEAN CARLOS DA SILVA HENRIQUE MEFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 127,QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃODE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

ADVOGADO : WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES6608PROCESSO : 047020026283 ( 104/02)AÇÃO : MONITÓRIA REQUERENTE : SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. REQUERIDO : MARCOS ALVES NASCIMENTO FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 87, QUERECONHECEU A FRAUDE À EXECUÇÃO E TORNOU INEFICAA AALIENAÇÃO FEITA PELA DEVEDORA..

15 DE MARÇO DE 2010

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVELCOMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA 47/10

ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FEITAS - OAB/ES 6057FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145LÉLIE M SALDANHA LIMA - OAB/ES 10326PROCESSO: 047.03.003569-6 ( 159/03 )AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO ESPÍRITOSANTO REQUERIDO: JULIO CESAR CARVALHO LADEIRAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA ÀSFLS. 64/66, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOSFORMULADOS,DETERMINANDO A CESSAÇÃO DAS ATIVIDADESEMPRESARIAIS DO REQUERIDO.

ADVOGADO: LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA -OAB/ES 14800PAOLA CARDOSO BABILON - OAB/ES 14159CAMILA FREITAS SATLLER - OAB/ES 13512PROCESSO: 047.08.002016-8 (172/08)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911EXEQUENTE: COIMEX - ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS LTDA.EXECUTADO: GIBSON BASSETIFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA AOJUÍZO DE AÇUCENA/MG.


ADVOGADO: LEONARDO SCHAFFELN - OAB/ES 13393PROCESSO: 047.08.003057-1 (254/08)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911 REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO: MOISES COVREFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DOMANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETI GUARNIER - OAB/ES 12366LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO: 047.09.915828-0 (455/09) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/A REQUERIDO: JOELTON LUIZ DE ABREUFINALIDADE: INTIMAR A PARTE DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.33, VERSO E 34, QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITOFORMULADO, CONSOLIDANDO EM MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIOE A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM OBJETO DA DEMANDA.

ADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN - OAB/ES 6071TARCIZIO PESSALI - OAB/ES 5939RONI FURTADO BORGO - OAB/ES 7828LUIZ CARLOS BISSOLI - OAB/ES 5830JOÃO BONAPARTE - OAB/ES 3190ANTONIO SERGIO MACHADO - OAB/ES 10906PROCESSO: 047.05.001434-0 (85/99)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: JORGE ABRAHÃO BARROS HATUMREQUERIDO: MARIA GORETI PESSALIFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA ÀFL.108, Vº, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM SUPEDÂNEONO ART. 794, I, DO CPC.

ADVOGADO: VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14348PROCESSO: 047.08.001418-7 (123/08)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: WAGNEY GOMES DE JESUSFINALIDADE: INTIMAR A PARTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 397,88 (TREZENTOS E NOVENTA ESETE REAIS E OITENTA E OITO REAIS), REFERENTE À GUIA Nº100012267, E R$ 64,73 (SESSENTA E QUATRO REAIS E SENTENTA ETRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DA GUIA Nº 100012266.

ADVOGADO: LESLIE MESQUITA SALDANHA - OAB/ES 10326INGRID PEREIRA FERNANDES - OAB/ES 15162PROCESSO: 047.009.916064-1 (482123/08)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: START MOTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. MEREQUERIDO: LUCIANO MACHADO BARCELOSFINALIDADE: INTIMAR A PARTE DO DESPACHO DE FL. 46, QUEDEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 120 DIAS.

ADVOGADO: DANIELA GONÇALVES DIAS - OAB/ES 14921GEORGIA ATAIDE FERREIRA - OAB/ES 12268PROCESSO: 047.09.910069-6 ( 054/09)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQUERIDO: MARIA ZILDA GONORING WANDERKOKE FINALIDADE: INTIMAR A PARTE DA SENTENÇA PROFERIDA À FL.39, VERSO, QUE EXTINGUIU O FEITO, COM BASE NO ART. 267, VIII,DO CPC.

ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673LEANDRO NADER DE ARAÚJO - OAB/ES 14496ROBERTA GORETTI GUARNIER - OAB/ES 12366PROCESSO: 047.09.912054-6 (219/09)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAUCARD LTDA.REQUERIDO: ISAEL HONORATOFINALIDADE: INTIMAR A PARTE DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.45, Vº E 46, QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO FORMULADO,CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DO BEM OBJETO DA DEMANDA.

ADVOGADO: ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - OAB/ES 11184PROCESSO: 047099131568 (303/09) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: AIMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A REQUERIDO: ALTEMAR PARTELIFINALIDADE: INTIMAR A PARTE DA SENTENÇA PROFERIDA ÀFL.35, QUE EXTINGUIU O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III E IVDO CPC.

ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784 EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673ROBERTA GORETI GUARNIER - OAB/ES 12366LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO: 047.08.006328-3 (471/08) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/A REQUERIDO: JOSÉ RODRIGUES DA FONSECAFINALIDADE: INTIMAR A PARTE PARA QUE IMPULSIONE O FEITOEM 10 DIAS, REQUERENDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EPERTINENTES, SOB AS PENAS DA LEI.

ADVOGADO: ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463CHRISTIANE R. M. MAIA - OAB/ES 13682PROCESSO: 047.09.917833-8 (609/09)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: PETROFOODS CEREAIS LTDA. MEFINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE PARA AGENDAR ADILIGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NAINICIAL DIRETAMENTE COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, VEZ QUENECESSÁRIO O DEPÓSITO DO BEM EM SUAS MÃOS.

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR SILVA SANTOS - OAB/ES 8680PROCESSO: 047.03.002938-4 (140/03)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: CLÁUDIO JOÃO TOLENTINOFINALIDADE: INTIMAR A PARTE DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS.

ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO - OAB/RJ 108911PATRICIA COUTINHO SLVA SENA VIEIRA - OAB/ES 256 BRENATA PAGANINI -OAB/ES 11287ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047.06.005045-8 (149/06 ) AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL - GRUPO ITAU REQUERIDO: JOACI ANTONIO JOSE CALVI FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DO DESPACHO DE FL. 52,VERSO, QUE DECLAROU ENCERRADA A INSTRUÇÃO, DEVENDO ASPARTES APRESENTAREM MEMORIAIS DE RAZÕES FINAIS, NOPRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR.

ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766PROCESSO: 047.97.000171-6 (387/97)AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: CLAMET - CLÍNICA MEDICA AMBULATORIAL EMEDICINA DO TRABALHOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DO DESPACHO DE FL.25, QUEDEFERIU AO AUTOR O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTODO DESPACHO DE FL. 22, VERSO.

ADVOGADO: RODRIGO BONOMO PEREIRA - OAB/ES 13093GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057PROCESSO: 047.09.912136-1(224/09)AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: RONATO AZEVEDO PINHAREQUERIDO: DATA COMPANY REDE DIGITAL DE ENSINO LTDA.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE DOS DOCUMENTOS CARREADOSAOS AUTOS.

ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524CELSO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES 6651PROCESSO: 047.04.002372-4 - 051/97AÇÃO: EMBARGOSREQUERENTE: ABUD RIBEIRO LTDA. REQUERIDO: BANESTES S/A


FINALIDADE: INTIMAR O EMBARGADO PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO DE R$ 57,27(CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),REFERENTE À GUIA Nº 100040435, E R$ 83,76 (OITENTA E TRÊS REAISE SETENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DA GUIA Nº 100040434.

ADVOGADO: RONALDO MASSUCATTI DE CARVALHO - OAB/ES7694JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO: 047970000379 - 52/97AÇÃO: EMBARGOSREQUERENTE: MARIANO DA CUNHA COUTINHO REQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAR A PARTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, DE R$ 139,60 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS ESESSENTA CENTAVOS), REFERENTE À GUIA Nº 100040427, E R$ 141,03(CENTO E QUARENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉSDA GUIA Nº 100040428.

SÃO MATEUS-ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEP/ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE SÃO MATEUS

JUÍZA: DRª DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO J. HERMERLY

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO(S): DR. ALOISIO GOMES DE CAMPOSAÇÃO PENAL Nº : 047.09.916455-1ACUSADO(S): BENEDITO MENDES DA CONCEIÇÃOFINALIDADE: APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE24 HORAS, FICANDO CIENTE QUE, CASO PERMANEÇA SILENTE, OACUSADO SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE PARA CONSTITUIRNOVO ADVOGADO NOS AUTOS, TUDO NOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 125 DOS AUTOS.

ADVOGADO(S): DRª DULCINEIA DE ANGELOAÇÃO PENAL Nº : 047.05.005373-6ACUSADO(S): LEONARDO PEREIRA GOMESFINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM 05 DIAS.

ADVOGADO(S): DRª CAMILA PATEZ DE S. PENETOAÇÃO PENAL Nº : 047.07.001285-2ACUSADO(S): RONIVON BATISTA PEREIRAFINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM 05 DIAS.

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CAMISSIROAÇÃO PENAL Nº : 047.07.005142-1ACUSADO(S): JOSIAS DO CARMO SANTOSFINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM 05 DIAS.

SÃO MATEUS, 15 DE MARÇO DE 2010.

JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVELCOMARCA DE SÃO MATEUS

AVENIDA JOÃO NARDOTO, Nº 140, BAIRRO JACKELINE (ENTRADADA COHAB), SÃO MATEUS

JUÍZA DE DIREITO: DRª LETÍCIA PIMENTEL MIGUELCHEFE DE SECRETARIA: EVALDO REINAN FONTES SIMÕES

GABARITO Nº 013 / 2010

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. CELSO GOMES DOS SANTOS -OAB/ES 6.651 - DR. JOÃO CAMPOS COELHO - OAB/ES 10.895

PROCESSO Nº : 63/2010 - 047.10.000629-6AÇÃO:EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: LUIZ CLÁUDIO MORAESREQUERIDO: MAURO JORGE PERUCHIFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 16,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 795 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO, APÓSCUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, O NECESSÁRIOARQUIVAMENTO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. CLÓVIS SOUZA DEL PIERI -OAB/ES 15.615PROCESSO Nº: 97/2010 - 047.10.000933-2AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOILSON DOS SANTOS LOPESREQUERIDO: CETELEM BRASIL S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, TENDO EM VISTA QUE SÃOILEGÍVEIS OS DOCUMENTOS DE FLS. 15/16 E DA INEXISTÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA FATURA VENCÍVEL EMJANEIRO/2010, E, DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO PARA 07/04/2010, ÀS 13H30MIN, DEVENDO FAZER-SEACOMPANHAR DA PARTE REQUERENTE

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. CARLOS MAGNO BARCELOS -OAB/ES 8.163PROCESSO Nº : 681/2009 - 047.09.914771-3AÇÃO: COBRANÇA - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: ORALDO ZECHINELLI - MEREQUERIDO: JOSÉ NILTON FREIRE MIRANDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA EMISSÃO DO ALVARÁ PARALEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA, BEM COMO, DOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAR

ADVOGADO: (REQUERENTE) DRª GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃESSOUZA SUSSAI - OAB/ES 12.904PROCESSO Nº: 152/2009 - 047.09.911433-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: POSTO DE MOLAS FLORESTA LTDA.. MEREQUERIDO: GILMAR DELIZETE NOGUEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 48,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DESEU MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC,LEVANDO-SE EM CONTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, § 1º DA LEI Nº9.099. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DRª GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃESSOUZA SUSSAI - OAB/ES 12.904(REQUERIDO) DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451 - DR.FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES - OAB/ES 11.366 - DR. RAFAELALVES ROSELLI - OAB/ES 14.025PROCESSO Nº : 526/2009 - 047.09.913979-3AÇÃO: COBRANÇA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: CLAUDIONOR FERREIRA LEMOSREQUERIDO: BCS SEGUROS S.A.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 60,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 795 DO CPC, DECLAROEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,DETERMINO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ONECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. MARCELO ALMEIDA DESOUSA - OAB/ES 14.661PROCESSO Nº : 877/2009 - 047.09.916329-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LAUER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.. - MEREQUERIDO: ANTÔNIO OLIVEIRA DE JESUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE 20/04/2010, ÀS 13H, DEVENDOFAZER-SE ACOMPANHAR DA PARTE REQUERENTE

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. CARLOS MAGNO BARCELOS -OAB/ES 8.163PROCESSO Nº : 689/2009 - 047.09.914780-4AÇÃO: COBRANÇA


REQUERENTE: ORALDO ZECHINELLI - MEREQUERIDO: ODAIR JOSÉ BARBOSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 20,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...DIANTE DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE AUTORA NASESSÃO DE CONCILIAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, INCISO I, DA LEI9.099/95. EM CASO DA PARTE AUTORA INGRESSAR NOVAMENTECOM ESTA AÇÃO FICA, DESDE JÁ, CONDENADA AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS DESTE PROCESSO. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DRª GEISIANE SAIBEL - OAB/ES15.156PROCESSO Nº : 679/2009 - 047.09.914772-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: GURISAT GURINET LTDA.. MEREQUERIDO: ANDRÉ LUIZ SANTANA CAMURUGYFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS SUPRACITADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,REQUERER O QUE DE DIREITO

ADVOGADO: (REQUERENTE) DRª GEISIANE SAIBEL - OAB/ES15.156PROCESSO Nº : 677/2009 - 047.09.914761-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: GURISAT GURINET LTDA.. MEREQUERIDO: JOSÉ ESMERALDO PEREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS SUPRACITADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,REQUERER O QUE DE DIREITO

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. MARCELO PICHARA MAGESTESILY - OAB/ES 8.992(REQUERIDO) DR. ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352-B(REQUERIDO) DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES8.499 - DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737PROCESSO Nº : 229/2009 - 047.09.912007-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIAS FERREIRA DE LIMAREQUERIDO: ELIAS NONATO DA SILVA E OUTROFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/73,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...ANTE O ACIMA EXPENDIDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ESPEQUE NO ART. 267, INCISO VI,DO CPC. ... "

ADVOGADO: (REQUERIDO) DRª GEISIANE SAIBEL - OAB/ES15.156PROCESSO Nº : 626/2009 - 047.09.914480-1AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: SEVERINO SOARES DE OLIVEIRAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 69,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃOCOM BASE NO ART. 794, INCISO I DO CPC, E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADESLEGAIS, PROCEDA-SE O NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COMBAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ... "

ADVOGADO: (REQUERIDO) DRª NATÁLIA CECILE LIPIECXIMENEZ - OAB/SP 192.175 - DR. ANDRÉ GUSTAVO SALVADORKAUFFMAN - OAB/SP 168.804PROCESSO Nº : 451/2009 - 047.09.913526-2AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ARILSON DA LUZ MENDESREQUERIDO: CETELEM BRASIL S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/54,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...ANTE O ACIMA EXPENDIDO, E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, ATENTO AO COMANDO INSERTO NO ART. 6º DA LJE,ESTOU QUE A DECISÃO MAIS JUSTA E EQUÂNIME PARA ODESLINDE DESTA QUAESTIO É O DO ACOLHIMENTO, EM PARTE,DA PRETENSÃO AUTORAL, PELO QUE, COM ESPEQUE NO ART. 269,I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOCONSTANTE DA INICIAL E, POR VIA REFLEXA, CONDENO A PARTEREQUERIDA A PAGAR À REQUERENTE, A TÍTULO DERESSARCIMENTO PELOS SOBREDITOS DANOS MORAIS, O VALOR

DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), ACRESCIDO DE JUROS ECORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES A PARTIR DA PROLAÇÃODESTE DECISUM. POR FIM, DEVERÁ A REQUERIDA CANCELAR OINDIGITADO DÉBITO, OBJETO DA NEGATIVAÇÃO, CASO AINDANÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. CARLOS MAGNO BARCELOS -OAB/ES 8.163(REQUERIDO) DR. MARCELO ALMEIDA DE SOUSA - OAB/ES14.661PROCESSO Nº : 651/2009 - 047.09.914557-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ORALDO ZECHINELLI - MEREQUERIDO: MARIA INÊS DUARTE DA SILVAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 55,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...DESTARTE, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO,EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CPC, E, COM FULCRO NO ART. 51,INCISO I, DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DA PARTEAUTORA. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DRª JOSELITA ASSIS DE LIMA -OAB/ES 171-APROCESSO Nº : 524/2009 - 047.09.913976-9AÇÃO: COBRANÇA - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: REBELK AUTO PEÇAS LTDA.. MEREQUERIDO: EDSON JOSÉ DOS SANTOS BARCELLOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA, EM VIRTUDE DE O REQUERIDONÃO POSSUIR SALDO EM CONTA CORRENTE, CONFORMECONSULTA AO BACEN JUD, DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARAINDICAR BENS PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. ENOCK SAMPAIO TORRES -OAB/ES 8.703PROCESSO Nº : 885/2009 - 047.09.916387-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: IZABEL BARRETO GLANIZELLIREQUERIDO: ELI ALBERTO ÁVILA ILHA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA 12/04/2010, ÀS 14H30MIN, DEVENDOFAZER-SE ACOMPANHAR DA PARTE REQUERENTE

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. ALEXANDRE AUGUSTO KOHLS- OAB/ES 15.167PROCESSO Nº : 788/2009 - 047.09.915427-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ROSÉLIA A. BAPTISTA MEREQUERIDO: GEO DRILL PERFURAÇÃO E AMBIENTE LTDA..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA 12/04/2010, ÀS 13H30MIN, DEVENDOFAZER-SE ACOMPANHAR DA PARTE REQUERENTE

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. ALEXANDRE AUGUSTO KOHLS- OAB/ES 15.167PROCESSO Nº : 840/2009 - 047.09.915860-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ROSÉLIA A. BAPTISTA MEREQUERIDO: LAURA FÉLIX DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA 12/04/2010, ÀS 13H, DEVENDO FAZER-SEACOMPANHAR DA PARTE REQUERENTE

ADVOGADO: (REQUERIDO) DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIACERUTTI - OAB/ES 9.294 - DRª CARMENCITA VAGO DAS CHAGASMONJARDIM - OAB/ES 5.874PROCESSO Nº : 882/2009 - 047.09.916375-1AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS SILVAREQUERIDO: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONALLTDA..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DE EMISSÃO EENVIO AO REQUERENTE DAS FATURAS DOS MESES DEOUTUBRO/2009 A JANEIRO/2010, SEM A COBRANÇA DE QUALQUERENCARGO


ADVOGADO: (REQUERENTE) DRª GEISIANE SAIBEL - OAB/ES15.156PROCESSO Nº : 440/2009 - 047.09.913497-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: VAREJÃO DAS BICICLETAS LTDA.. EPPREQUERIDO: DIOGO NASCIMENTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DACERTIDÃO DE ÓBITO DE DIOGO NASCIMENTO, REQUERENDO OQUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

ADVOGADO: (REQUERIDO) DR. HILTON CHISTE - OAB/ES 2.549PROCESSO Nº : 184/2009 - 047.09.911671-8AÇÃO: INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: VILMARA OLIVEIRA DOS ANJOSREQUERIDO: RONDELLI SUPERMERCADOS LTDA..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO MONTANTE DA EXECUÇÃO -R$ 375,88 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA EOITO CENTAVOS), SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%(DEZ PORCENTO), DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 475-J, DOCPC

ADVOGADO: (REQUERIDO) DRª CARMENCITA VAGO DASCHAGAS MONJARDIM - OAB/ES 5.874PROCESSO Nº : 457/2009 - 047.09.913568-4AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: MERCI MARIA TEIXEIRAREQUERIDO: BANCO BMG S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO MONTANTE DA EXECUÇÃO -R$ 844,28 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE EOITO CENTAVOS), SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%(DEZ PORCENTO), DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 475-J, DOCPC

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. ALEXANDRE AUGUSTO KOHLS- OAB/ES 15.167PROCESSO Nº : 839/2009 - 047.09.915859-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ROSÉLIA A. BAPTISTA MEREQUERIDO: BENEDITA CONGOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA 12/04/2010, ÀS 14H, DEVENDO FAZER-SEACOMPANHAR DA PARTE REQUERENTE

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. JORGE EDUARDO DE LIMASIQUEIRA - OAB/ES 14.663PROCESSO Nº : 1040/2009 - 047.09.917656-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRAREQUERIDO: JACIARA DA SILVA VIANAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 22,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, A TRANSAÇÃO CELEBRADA NESTES AUTOS, ÀS FLS. 23/24.EM CONSEQÜÊNCIA, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DESENTENÇA ENTRE AS PARTES, JULGO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III,DO CPC. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. JOÃO CAMPOS COELHO -OAB/ES 10.895PROCESSO Nº : 779/2009 - 047.09.915330-7AÇÃO: ORDINÁRIA - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: FLORISVALDA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROREQUERIDO: FRANCELINO BATISTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 63,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DESEU MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC,LEVANDO-SE EM CONTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, § 1º DA LEI Nº9.099/95. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DRª EVA MARIA VENTURINI -OAB/ES 11.355PROCESSO Nº : 347/2009 - 04709.912870-5AÇÃO: INDENIZATÓRIA

REQUERENTE: JOEL JORGEREQUERIDO: DACASA FINANCEIRA S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DE FL. 72

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. RODRIGO BONOMO PEREIRA- OAB/ES 13.093PROCESSO Nº : 592/2009 - 047.09.914399-3AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: AUXILIADORA FIGUEIREDO DE CARVALHOREQUERIDO: TIM CELULAR S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃOAPRESENTADOS ÀS FLS. 69/71, PARA, CASO QUEIRA,MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO DODEPÓSITO JUDICIAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOSREAIS) À FL. 68

SÃO MATEUS (ES), 15 MARÇO 2010

EVALDO REINAN FONTES SIMÕESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVELCOMARCA DE SÃO MATEUS

AVENIDA JOÃO NARDOTO, Nº 140, BAIRRO JACKELINE (ENTRADADA COHAB), SÃO MATEUS (ES)

JUÍZA DE DIREITO: DRª LETÍCIA PIMENTEL MIGUELCHEFE DE SECRETARIA: EVALDO REINAN FONTES SIMÕES

GABARITO Nº 014 / 2010

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA -OAB/ES 214-A PROCESSO Nº : 180/2007 - 047.07.001075-7AÇÃO: INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: ELIENE LORENCINIREQUERIDO: RAMOS LIMA VEÍCULOS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 77,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...DESTARTE, INVIABILIZADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COMESPEQUE NO ART. 53, § 4º, DA LJE, JULGO EXTINTO O PROCESSO.DEVOLVAM-SE À PARTE EXEQÜENTE, SE ASSIM DESEJAR, OSDOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A PEÇA INICIAL, DEVENDO O SR.ESCRIVÃO EXPLICAR PARA O CREDOR ACERCA DASPECULIARIDADES JURÍDICO-PROCESSUAIS QUE ENVOLVEM ESTEJUIZADO ESPECIAL, O QUAL PODERÁ, POSTERIORMENTE, CASOHAJA MUDANÇA NAS CIRCUNSTÂNCIAS DE FATO ORA ABORDADA,PROPOR NOVA AÇÃO EM FACE DO EXECUTADO. A PAR DISSO,FICA FACULTADO À PARTE EXEQUENTE PEDIR JUNTO A ESSASERVENTIA CERTIDÃO DE DÍVIDA PARA FINS DE INSCRIÇÃO NOSERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC E SERASA), DEVENDOSER O CREDOR INFORMADO NO SENTIDO DE QUE TAL INSCRIÇÃOFICARÁ SOB A SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE (ENUNCIADO Nº76 DO FONAJE). ... "ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA -OAB/ES 214-APROCESSO Nº : 830/2006 - 047.06.004733-0AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS - CUMPRIMENTO DASENTENÇAREQUERENTE: ELIENE LORENCINIREQUERIDO: VEÍCULOS MULTIMARCASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 70,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA: " ...DESTARTE, INVIABILIZADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COMESPEQUE NO ART. 53, § 4º, DA LJE, JULGO EXTINTO O PROCESSO.DEVOLVAM-SE À PARTE EXEQÜENTE, SE ASSIM DESEJAR, OSDOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A PEÇA INICIAL, DEVENDO O SR.ESCRIVÃO EXPLICAR PARA O CREDOR ACERCA DASPECULIARIDADES JURÍDICO-PROCESSUAIS QUE ENVOLVEM ESTEJUIZADO ESPECIAL, O QUAL PODERÁ, POSTERIORMENTE, CASOHAJA MUDANÇA NAS CIRCUNSTÂNCIAS DE FATO ORA ABORDADA,PROPOR NOVA AÇÃO EM FACE DO EXECUTADO. A PAR DISSO,FICA FACULTADO À PARTE EXEQUENTE PEDIR JUNTO A ESSASERVENTIA CERTIDÃO DE DÍVIDA PARA FINS DE INSCRIÇÃO NO


SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC E SERASA), DEVENDOSER O CREDOR INFORMADO NO SENTIDO DE QUE TAL INSCRIÇÃOFICARÁ SOB A SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE (ENUNCIADO Nº76 DO FONAJE). ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. JOMAR BRAZ DA SILVAJÚNIOR - OAB/ES 6.051 - DR. BERILO BASÍLIO DOS SANTOS NETO- OAB/ES 12.106PROCESSO Nº : 735/2008 - 047.08.007238-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ESTELINA LEOPOLDINA DA ROCHAREQUERIDO: BANCO BRADESCO SEGUROS S.A.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁJUDICIAL NO VALOR DE R$ 1.591,56 (UM MIL, QUINHENTOS ENOVENTA E UM REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS),NOMINAL À AUTORA, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. DÁSIO IZAIAS PANSINI -OAB/ES 5.433(REQUERIDO) DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OAB/ES6.852 - DR. WALACE MACEDO DA SILVA - OAB/ES 6.603PROCESSO Nº : 663/2007 - 047.07.003793-3AÇÃO: INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: JENECI VIEIRAREQUERIDO: ADRIANA RODRIGUES ARMANIFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 178,CONFORME SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCRITA; " ...ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 795 DO CPC. DECLAROEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,DETERMINO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ONECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.POR CONSEGUINTE, DESCONSTITUO A PENHORA DE FL. 173 DOSAUTOS. OFICIE-SE AO DETRAN, A FIM DE CANCELAR A RESTRIÇÃOIMPOSTA NO OFÍCIO DE FL. 167. ... "

ADVOGADO: (REQUERENTE) DRª GEISIANE SAIBEL - OAB/ES15.156PROCESSO Nº : 1154/2007 - 047.07.006862-3AÇÃO: COBRANÇA - CUMPRIMENTO DA SENTENÇAREQUERENTE: GURISAT GURIDATA COMÉRCIO DE ANTENAS,PEÇAS E APARELHOS LTDA. MEREQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS LOPESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VISTASDOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

ADVOGADO: (REQUERENTE) DRª GEISIANE SAIBEL - OAB/ES15.156PROCESSO Nº : 1164/2007 - 047.07.006956-3AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: GURISAT GURIDATA COMÉRCIO DE ANTENAS,PEÇAS E APARELHOS LTDA. MEREQUERIDO: JEFFERSON AUGUSTO SILVA E SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS SUPRACITADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,REQUERER O QUE DE DIREITO

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. RODRIGO BONOMO PEREIRA- OAB/ES 13.093PROCESSO Nº : 548/2006 - 047.06.003235-7AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS - CUMPRIMENTO DASENTENÇAREQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRAREQUERIDO: IDALÉCIO ALVES DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO EXARADAÀ FL. 212 VERSO, BEM COMO DO AUTO DE ARRESTOCONFECCIONADO À FL. 213; DEVENDO REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB ASPENAS DA LEI

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. ADENILSON VIANA NERY -OAB/ES 7.025PROCESSO Nº : 434/2006 - 047.06.002516-1AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: SORAYA MACEDO DE CARVALHO E OUTROREQUERIDO: SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃOBERNARDO LTDA.

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS SUPRACITADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

ADVOGADO: (REQUERIDO) DRª LÍVIA BORGES DAHER - OAB/ES14.504PROCESSO Nº : 32/2006 - 047.06.000188-1AÇÃO: REGRESSIVA DE COBRANÇA - CUMPRIMENTO DASENTENÇAREQUERENTE: ENLACE EQUIPAMENTOS LTDA. MEREQUERIDO: LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA, CONFORME CONDENAÇÃOATRAVÉS DA R. SENTENÇA DE FL. 200, AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, DA JUNTADA DA CONTA DE CUSTAS Nº910016151 À FL. 209

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. ADENILSON VIANA NERY -OAB/ES 7.025(REQUERIDO) DR. RODRIGO PLAZA RÉQUIA - OAB/SP 166.183 -DR. MARCELO MIGNONI DE MELO - OAB/ES 7.140 - DR.DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO - OAB/ES 12.592 - DR.RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM - OAB/ES 10.666PROCESSO Nº : 520/2006 - 047.06.003146-6AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS - CUMPRIMENTO DESENTENÇAREQUERENTE: TIERCO PINHEIRO FILHOREQUERIDO: CREDICARD BANCO S.A.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA 12/05/2010, ÀS15H30MIN, DEVENDO FAZER-SE ACOMPANHAR DAS RESPECTIVASPARTES

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. JEFFERSON CORRÊA DESOUZA - OAB/ES 9.815PROCESSO Nº : 169/2008 - 047.08.001256-1AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANIVAL NUNES LIMAREQUERIDO: NELSON LOPES BITTIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA 12/05/2010, ÀS 13H30MIN,DEVENDO FAZER-SE ACOMPANHAR DA PARTE REQUERIDA

ADVOGADO: (REQUERIDO) DR. CLEYTON MENDES PASSOS -OAB/ES 13.595PROCESSO Nº : 720/2008 - 047.08.006982-7AÇÃO: INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: HERCÍLIO SILVAREQUERIDO: MVC FIAT VEÍCULOS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,PARA EFETUAR O MONTANTE DA CONDENAÇÃO R$ 1.192,10 (UMMIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), SOBPENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), DEACORDO COM O CAPUT DOA RT. 475-J, DO CPC

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIN -OAB/ES 7.935PROCESSO Nº : 631/2004 - 047.04.005875-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - CUMPRIMENTO DESENTENÇAREQUERENTE: CAFFEU AUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDO: BENEDITO DE SALLES SOUZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDOINSERTO NO PETITÓRIO DE FL. 60; BEM COMO, DO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DEPROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO

ADVOGADO: (REQUERENTE) DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE- OAB/ES 1875PROCESSO Nº : 551/2008 - 047.08.003340-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NÉRI MARIANIREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITOJUDICIAL DE FL. 153, PARA, CASO QUEIRA, REQUERER A


EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, COM O CONSEQÜENTEARQUIVAMENTO DO FEITO

SÃO MATEUS (ES), 16 MARÇO 2010

MESSIAS ANTÔNIO MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MATEUS

LISTA 13/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA: VALQUÍRIA ANTONIETA DE S. GAGNOCAMPAGNARO

ADVOGADO: DR. MARCELO RATES - OAB/SP 141.541 E/OU DR.FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8.145 PROCESSO Nº : 047.09.917159-8 (1121/09)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSEXEQUENTE: NELCY TEIXEIRA SPAGNOLEXECUTADO: LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA. E VIVO S/AFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDAPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 71Vº, PARA "EM DEZDIAS COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO."

ADVOGADO: DR. JOHN ALUÍSIO ULIANA - OAB/ES 6.519PROCESSO Nº : 047.09.915708-4 (967/09)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANA MARIA MAGALHÃES BARROSREQUERIDO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCAFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDAPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 50 QUE, "RECEBEU ORECURSO INOMINADO, NO EFEITO DEVOLUTIVO... SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO APRESENTAR ASSUAS RAZÕES RECURSAIS."

ADVOGADO: DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES8.499PROCESSO Nº : 047.09.914234-2 (714/09)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOEL JORGEREQUERIDO: HDI SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDAPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 171 QUE, "RECEBEUO RECURSO INOMINADO, NO EFEITO DEVOLUTIVO... SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO APRESENTAR ASSUAS RAZÕES RECURSAIS."

ADVOGADO: DRª. EVA MARIA VENTURINI - OAB/ES 11.355PROCESSO Nº : 047.09.912907-5 (499/09)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOEL JORGEREQUERIDO: CLÉBIO LOURENÇO SANTOS E OUTRO E CEIMA - SOC.ESP. DE INDÚSTRIA MADEIRA LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTEPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 86 QUE, "RECEBEU ORECURSO INOMINADO, NO EFEITO DEVOLUTIVO... SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO APRESENTAR ASSUAS RAZÕES RECURSAIS."

ADVOGADO: DR. CELSO LUIZ MACHADO JÚNIOR - OAB/ES 12.562PROCESSO Nº : 047.09.915898-3 (996/09)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOSÉ DIAS DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTEPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 75 QUE, "RECEBEU ORECURSO INOMINADO, NO EFEITO DEVOLUTIVO... SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO APRESENTAR ASSUAS RAZÕES RECURSAIS."

ADVOGADO: DRª. MARIA NEUZA BARBOSA DE ARAÚJO - OAB/ES14.667PROCESSO Nº : 047.09.915938-7 (999/09)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LEILA COSTA TURETTAREQUERIDO: TOURLINES VIAGENS E TURISMO LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTEPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 158 QUE, "RECEBEUO RECURSO INOMINADO, NO EFEITO DEVOLUTIVO... SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO APRESENTAR ASSUAS RAZÕES RECURSAIS."

ADVOGADO: DRª. ALINE NICOLE C. DA ROCHA - OAB/ES 15.215PROCESSO Nº : 047.09.915957-7 (1001/09)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SILVANO LUIS DE JESUSREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTEPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 120 QUE, "RECEBEUO RECURSO INOMINADO, NO EFEITO DEVOLUTIVO... SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO APRESENTAR ASSUAS RAZÕES RECURSAIS."

ADVOGADO: DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11.532PROCESSO Nº : 047.09.911678-3 (345/09)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDAPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 68Vº QUE, "EM DEZDIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO."

ADVOGADO: DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES8.499PROCESSO Nº : 047.09.909873-4 (55/09)AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTÔNIO BARBOSAREQUERIDO: BRADESCO S/AFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDAPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 144 PARA, "EMTRINTA DIAS JUNTAR OS EXTRATOS MENCIONADOS."

ADVOGADO: DR. MARCELO ALMEIDA DE SOUZA - OAB/ES 14.661PROCESSO Nº : 047.09.914245-8 (716/09)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: GLEBER BRUNO DA SILVAREQUERIDO: PAGGO ADM DE CRÉDITO LTDA.; ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL DE SP E OI - CELULARFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTEPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 222 QUE, "RECEBEUO RECURSO INOMINADO, NO EFEITO DEVOLUTIVO... SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO APRESENTAR ASSUAS RAZÕES RECURSAIS."

ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE -OAB/ES 6.168PROCESSO Nº : 047.09.913841-5 (646/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: TEREZINHA FERRARIREQUERIDO: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTEPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 86 QUE, "RECEBEU ORECURSO INOMINADO, NO EFEITO DEVOLUTIVO... SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO APRESENTAR ASSUAS RAZÕES RECURSAIS."

ADVOGADO: DR. ELIFAS MOURA DE MIRANDA JÚNIOR - OAB/ES10.236PROCESSO Nº : 047.09.913450-5 (583/09)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LILSON COUTINHO ROSAREQUERIDO: JEFERSON DA SILVA DIONÍZIO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDAPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 71 QUE, "RECEBEU ORECURSO INOMINADO, NO EFEITO DEVOLUTIVO... SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO APRESENTAR ASSUAS RAZÕES RECURSAIS."

ADVOGADO: DRª. INGRID PEREIRA FERNANDES - OAB/ES 15.162PROCESSO Nº : 047.09.916149-0 (1018/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: AUTOPACRE LTDA.REQUERIDO: DRILLFOR PERFURAÇÃO DO BRASIL LTDA.


FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDAPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 60 PARA, "EM DEZDIAS COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO."

ADVOGADO: DR. MARCELO ALMEIDA DE SOUZA - OAB/ES 14.661PROCESSO Nº : 047.09.914639-2 (812/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: VINÍCIUS PEDRONIREQUERIDO: CREDIAL EMPREENDIM. SERV. LTDA.; ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL DE SP E LOJAS INSINUANTEFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTEPARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 164 QUE, "RECEBEUO RECURSO INOMINADO, NO EFEITO DEVOLUTIVO... SEMANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO APRESENTAR ASSUAS RAZÕES RECURSAIS."

SÃO MATEUS/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

VALQUIRIA ANTONIETA DE S. G. CAMPAGNAROCHEFE DE SECRETARIA

COMARCAS DESEGUNDA

ENTRÂNCIA

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO


INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 14/99.JUÍZES: DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL E DR. IDELSONSANTOS RODRIGUESCHEFE DE SECRETARIA: ANA PAULA DIAS SOARES DE SÁ

ÍNDICE NOMINAL (ART. 55, I DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO):

ÍNDICE NOMINAL

DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTODRª FLÁVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOSDR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTADRª JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKIDRª JEANE LOURDES GONÇALVES DA CUNHA SILVADR. JESSÉ VARGAS VIEIRADR. JOADIR DTTMANNDR. MARCOS FERREIRA DIASDRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA

01 - 001.09.001344-0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: J.C.S.S.REQUERIDO: E.S.S.DR. JOADIR DTTMANN: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS QUE ACOLHEU O PEDIDO INICIAL EDECRETOU A SEPARAÇÃO DO CASAL, FIXANDO ALIMENTOS EMFAVOR DA FILHA MENOR DO CASAL NO VALOR DE 30% DOSALÁRIO MÍNIMO BEM COMO DIREITO DE VISITAÇÃO, EMPERÍODO QUINZENAL, PODENDO O REQUERIDO TER A FILHACONSIGO EM FINAIS DE SEMANAS ALTERNADOS, RECEBENDO-AAOS SÁBADOS ÀS 08 HORAS E DEVOLVENDO-A AOS DOMINGOS ÀS17 HORAS, BEM COMO NO DIA DOS PAIS, NO NATAL DOS ANOSPARES, FESTA DE ANO NOVO NOS ANOS ÍMPARES E FINALMENTENO ANIVERSÁRIO DA CRIANÇA NOS ANOS PARES; SEM CUSTAS.

02 - 001.09.003582-3 - REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: G.J.R.REQUERIDO: G.J.R.DR. JOADIR DTTMANN: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

03 - 001.08.001104-0 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE MARIA ANTÔNIA FERREIRADR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, SEM RESOUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DOCPC, EM RAZÃO DE JÁ TRAMITAR EM JUÍZO O INVENTÁRIO DEJOSÉ GOMES FERREIRA, ESPOSO DE MARIA ANTÔNIA FERREIRA,NO QUAL OS BENS A INVENTARIAR SÃO OS MESMOS.

04 - 001.05.001942-9 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE JOSÉ GOMES FERREIRADR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORMULARPEDIDO DE QUINHÃO, NA FORMA DO ART. 1022 DO CPC.

05 - 001.09.003728-2 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: C.P.L. E OUTRADRª FLÁVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS: INTIMAÇÃO DADOUTA ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE DECRETOU ACONVERSÃO DA SEPARAÇÃO DO CASAL EM DIVÓRCIO, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCONO ART. 269, I DO CPC E ISENTOU AS PARTES DO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS.

06 - 001.09.002982-6 - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOSREQUERENTE: I.G.F.V.REQUERIDO: L.V.DRª JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI E DRª FLÁVIA BARBOSADO VALE BARCELLOS: INTIMAÇÃO DAS DOUTAS ADVOGADASPARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZATAHUALPA LESSA, SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32,CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 05 DE ABRIL DE2010, ÀS 14 HORAS

07 - 001.09.003452-9 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: C.M.A. E OUTRADRª FLÁVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS: INTIMAÇÃO DADOUTA ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCONO ART. 267, VI DO CPC E ISENTOU AS PARTES DO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS.

08 - 001.09.001456-2 - ALVARÁ JUDICIALREQUERENTES: GUILHERME XAVIER E OUTROSDR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE APROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 67 VERSO QUE REQUER QUE OSHERDEIROS INTERESSADOS AJUIZEM PROCESSO DE INVENTÁRIO.

09 - 001.10.000325-8 - ALVARÁ JUDICIALREQUERENTES: GECILVA BADARÓ XAVIER E OUTROSDR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CERTIDÃO DOCARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS ACERCA DAEXISTÊNCIA OU NÃO DE BENS EM NOME DO FALECIDO, BEMCOMO CERTIDÃO DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURAMUNICIPAL, COM O MESMO TEOR; PROCEDER À AVALIAÇÃO DOBEM, POR UM PROFISSIONAL DA ÁREA E JUNTAR PROPOSTA DEAQUISIÇÃO.

10 - 001.08.003172-5 - REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: S.A.M.REQUERIDO: S.A.M.J. E OUTRADR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, FIXANDO A OBRIGAÇÃOALIMENTÍCIA NO VALOR EQUIVALENTE A 45% (QUARENTA ECINCO) POR CENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA CADA E


FILHO E, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, A TEOR DO ART. 269, INCISO I DO CPC, ISENTANDO ASPARTES DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

11 - 001.09.001961-1 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: JJEFFERSON PIZZOLREQUERIDO: OZANA MARIA PIZZOLDRª JEANE LOURDES GONÇALVES DA CUNHA SILVA:INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUEDECRETOU A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA, NOMEANDO OREQUERENTE COMO SEU CURADOR.

12 - 001.09.003195-4 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: BENDINA BERGER COSTAREQUERIDO: AUGUSTO BERGER COSTADRª JEANE LOURDES GONÇALVES DA CUNHA SILVA:INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUEDECRETOU A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO, NOMEANDO AREQUERENTE COMO SUA CURADORA.

13 - 001.06.001730-6 - MEDIDA ASSECURATÓRIAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDOS: L. P. E OUTRADRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DOS REQUERIDO,E DEFERIU A GUARDA DA MENOR S. G. P PARA O CASAL L. G.C. EG.F.V., NOS TERMOS DO ARTIGOS 33, 34 E 35 DA LEI 9.069/90.

14 - 001.10.000472-8 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: J.B.F.REQUERIDO: G.A.F.DR. JESSÉ VARGAS VIEIRA: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL,INDICANDO OS NOMES, PRENOMES, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO,DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA DO AUTOR E DO RÉU, INDICAR OVALOR DA CAUSA, REQUERER A CITAÇÃO DO REQUERIDO, BEMCOMO REQUERER A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EJUNTAR DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

15 - 001.03.001793-1 - EXECUÇÃO EM AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: L.S.REQUERIDO: A.S.DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARSOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO.

16 - 001.04.003069-2 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: L.D.Z.REQUERIDO: L.Z.DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARNOS FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.

17 - 001.03.000853-4 - EXECUÇÃO EM AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: K.R.M.O.REQUERIDO: R.R.O.DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARSOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 124/157 DOS AUTOS.

AFONSO CLÁUDIO, 16 DE MARÇO DE 2010.

ANA PAULA DIAS SOARES DE SÁCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS

COMARCA DE ALEGRE

TEL.: (28) 3552-1130, RAMAL 25

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA - DR. MARCELOMATTAR COUTINHO

JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA - DR. GUSTAVOHENRIQUE PROCÓPIO SILVA CHEFE DE SECRETARIA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRACARVALHO


DR. PEDRO FERNANDES RIBEIROPROCESSO Nº 2030012567 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE - MARIA THEREZA ROCHA CAMPOSINVENTARIADO - OLAVO DE SOUZA CAMPOSFINALIDADE - APRESENTAR PARTILHA AMIGÁVEL, NO PRAZO DE20 DIAS.

DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 2070020355 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAEXEQUENTE - L.A.M.EXECUTADO - A.O.F.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA COMPARECER E TRAZER AREQUERENTE, À AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA22/04/2010, ÀS 15:45 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, FORUM "LEVINO CHACON".

DR. ALCEU SILVEIRAPROCESSO Nº 2090020625 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE - J.F.L.P.REQUERIDO - M.C.A.P.FINALIDADE - SE MANIFESTAR, EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10DIAS.

DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 2090005014 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE - VERA LUCIA LOPES DOS SANTOSINVENTARIADO - JOSINA FRANCISCA DOS SANTOSFINALIDADE - TENDO DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR PROCESSO Nº 2080021740 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE - R.C.P..N.REQUERIDO - A.N.FINALIDADE - TENDO DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO Nº 2070023029 - ALIMENTOSREQUERENTE - A.R.N.N.REQUERIDO - A.N.FINALIDADE - TENDO DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. SIRO DA COSTAPROCESSO Nº 2080040211 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE - C.D.B.REQUERIDO - J.P.P.FINALIDADE - SE MANIFESTAR, EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10DIAS.

DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA PROCESSO Nº 2080026483 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAEXEQUENTE - T.V.G.A.EXECUTADO - G.A.S.J.FINALIDADE - SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃONEGATIVA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO.

DR.ª DANIELA APARECIDA BALBINOPROCESSO Nº 2070022708 - NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE - H.S.B.REQUERIDO - G.A.B.FINALIDADE - SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE EXAME DNA,ONDE CONCLUIU QUE O REQUERENTE É O PAI BIOLÓGICO DEG.A.B. COM PROBABILIDADE DE PATERNIDADE MAIOR DO QUE99,9999 POR CENTO.

DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZAPROCESSO Nº 2090006731 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE - S.L.S.F.REQUERIDO - S.M.P.F.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE OSDOCUMENTOS DE FLS. 182/220.


DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 2100004064 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOREQUERENTE - J.D. E OUTRAFINALIDADE - ESCLARECER A DIVERGÊNCIA QUE HÁ NACERTIDÃO DE FL. 07 COM AS PARTES REQUERENTES.

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2090020559 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE - E.S.REQUERIDO - N.L.L.FINALIDADE - SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO EXAME DNA,ONDE CONCLUIU QUE O REQUERIDO É O PAI BIOLÓGICO DE R.S.,COM PROBABILIDADE DE PATERNIDADE MAIOR DO QUE 99,9999POR CENTO.

DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO Nº 2070027533 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELLITIGIOSAREQUERENTE - M.L.P.S.REQUERIDO - P.S.M.FINALIDADE - PROCEDER A DEVIDA CORREÇÃO NAS ALEGAÇÕESDE FLS. 108/110 E/OU 111/116.

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2090022068 - ALIMENTOSREQUERENTE - D.S.S.REQUERIDO - E.N.S.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA FOISUSPENSA, DEVENDO A REQUERENTE REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS.

DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO Nº 2080027622 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE - G.O.A.REQUERIDO - A.S.O.FINALIDADE - SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO EXAME DNA,ONDE CONCLUIU QUE OS REQUERIDOS SÃO AVÓS BIOLÓGICOSDE G.O.A., COM PROBABILIDADE MAIOR DO QUE 99,9999 PORCENTO.

DR.ª ARINETE DE FARIA FERREIRINHAPROCESSO Nº 2080038868 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE - M.P.REQUERIDO - J.F.FINALIDADE - SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO EXAME DNA,ONDE CONCLUIU QUE O REQUERIDO É O PAI BIOLÓGICO DEL.F.F., COM PROBABILIDADE DE PATERNIDADE MAIOR DO QUE99,9999 POR CENTO.

DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRAPROCESSO Nº 2080017862 - ALIMENTOSREQUERENTE - L.H.M.G.REQUERIDO - J.G.L.FINALIDADE - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. JORGE RODRIGUES DA SILVAPROCESSO Nº 2060008345 - ARROLAMENTOINVENTARIANTE - MARIA VERGINIA LIONCIO VIMERCATE INVENTARIADO - ANTONIO ALEXANDRE VIMERCATEFINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DE QUE AS CUSTAS PROCESSUAISFORAM CALCULADAS EM R$ 118,75.

ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2010

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE-ES

CARTÓRIO DO CRIME

LISTA D E INTIMAÇÃO - Nº 016/10

JUIZ SUBSTITUTO: DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVAPROMOTORA DE JUSTIÇA: NEUZA GONÇALVES SOARES MAÇÃOCHEFE DE SECRETARIA: ALCEBÍADES BAPTISTA SOBREIRA.

INTIMO: DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI - OAB/ES 6.050.PROC. Nº 002.08.000864-8 (1978/08) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: NELSON MENDES JUNIOR.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PENALCONDENATÓRIA NO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

ALEGRE-ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

ALCEBÍADES BAPTISTA SOBREIRACHEFE DE SECRETARIA – 2ª VARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE

1ª VARA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MATTAR COUTINHOCHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA R. ASSAD LIMA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 14/2010

01) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.08.002613-7 (7.898/08) REQUERENTE: ANTÔNO PEDRO FARIAREQUERIDOS: EDITORA TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÃO LTDA. ESANTANDER CARTÕES DE CRÉDITOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CONTRARAZOAR O RECURSOINTERPOSTO.

02) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.09.002263-9 (9.034/09) REQUERENTE: MARILENE DE OLIVEIRA SERAFIMREQUERIDO: DACASA FINANCEIRA S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃONOS PRESENTES AUTOS.

03) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.08.002129-4 (7.788/08) REQUERENTE: KARINA AGOSTINHO BAPTISTAREQUERIDO: ARTSAVON S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃONOS PRESENTES AUTOS.

04) DRª SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA (OAB/ES 13.777); DR.MARCELO NEUMANN (OAB/ES 15.130)PROCESSO Nº .: 002.08.004073-2 (8.295/08) REQUERENTE: FÁBIO LIBERATOREQUERIDO: CLARO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO,ESTANDO O APARELHO DE CELULAR À DISPOSIÇÃO NOCARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

05) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.08.004067-4 (8.289/08) REQUERENTE: ILZA ELENA ZUCOLOTO DAL'RIOREQUERIDO: AILTON COSTA MONTEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃONOS PRESENTES AUTOS.

06) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.08.003140-0 (8.033/08) REQUERENTE: ELEN ABDALLA TIRADENTES DE SOUZAREQUERIDA: LUZIA DE ALMEIDA FURTADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.

07) DRª MARINA SOARES COSTA (OAB/ES 8.485)PROCESSO Nº .: 002.10.000163-1 (9.154/10) EXEQUENTE: A J R MECÂNICA - MEEEXECUTADO: PAULO CABANEZFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.

08) DR. DEICLESSUEL LIMA DAN (OAB/ES 9.966)PROCESSO Nº .: 002.09.002298-5 (9.048/09) EXEQUENTE: ANTÔNIO LUIZ DA SILVAEXECUTADO: MARCOS ANTÔNIO LOPES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.


09) DRª MÁRCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB/ES 13.977)PROCESSO Nº .: 002.08.003328-1 (8.064/08)REQUERENTE: TEREZA DE JESUS SILVAREQUERIDO: RUAN ELETRO MÓVEISFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.

10) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.08.002414-0 (7.866/08) EXEQUENTE: BAGGAGE BRASIL LTDA. MEEXECUTADA: FABIOLA POLASTRELI GOMESFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA ENTREO VALOR DO BEM A SER ADJUDICADO E A DÍVIDA.

11) DRª FLORINETTE PINTO RIDOLPHI (OAB/ES 7.246)PROCESSO Nº .: 002.09.001840-5 (8.919/09) EXEQUENTE: CLEO FASHION ACESSORIOS LTDA. MEEXECUTADA: TEREZINHA DE FATIMA JUFFOFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.

12) DRª FLORINETTE PINTO RIDOLPHI (OAB/ES 7.246)PROCESSO Nº .: 002.09.001539-3 (8.842/09) EXEQUENTE: CLEO FASHION ACESSORIOS LTDA. MEEXECUTADO: FABRICIO ROSA DE AGUIARFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.

13) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.08.003276-2 (8.054/08) REQUERENTE: CARLOS FRANCISCO MIRANDAREQUERIDO: OMNI INTERNACIONAL .COMFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA A PARTE INTERESSADA TRAZERAOS AUTOS O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO ALEGADO ÀFOLHA 134, COLACIONANDO A ESTES AUTOS.

14) DR. NILTON COSTA FILHO (OAB/ES 12.183)PROCESSO Nº .: 002.07.002373-0 (7.605/07) REQUERENTE: MARIA APARECIDA MOREIRA DE SOUZA DUARTEREQUERIDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.

15) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.09.000511-3 (8.529/09) REQUERENTE: MARIA APARECIDA AMORIM DE OLIVEIRA OLMOREQUERIDO: INDUSTRIA DE MOVEIS FUINA LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.

16) DRª MARINA SOARES COSTA (OAB/ES 8.485)PROCESSO Nº .: 002.10.000222-5 (9.172/10) EXEQUENTE: E P AMORIM ZAGO MEEXECUTADO: PAULO CABANEZFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.

17) DR. FAGNER DA ROCHA ROSA (OAB/ES 12.690)PROCESSO Nº .: 002.08.003840-5 (8.189/08) REQUERENTE: ANGÉLICA FOSSI GASPARREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.

18) DRª MÁRCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB/ES 13.977)PROCESSO Nº .: 002.08.003329-9 (8.065/08) REQUERENTE: ANTONIO TEIXEIRA DE FREITASREQUERIDO: RUAN ELETRO MÓVEISFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.

19) DRª FLORINETTE PINTO RIDOLPHI (OAB/ES 7.246)PROCESSO Nº .: 002.09.001837-1 (8.915/09) EXEQUENTE: CLEO FASHION ACESSORIOS LTDA. MEEXECUTADA: SANDRA PAULA VIEIRA RODRIGUESFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃOEM 05 (CINCO) DIAS NOS PRESENTES AUTOS.

20) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.07.002694-9 (7.683/07)

REQUERENTE: ARTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MEREQUERIDA: JANAINA ROSA RIBEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃONOS PRESENTES AUTOS.

21) DR. OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR (OAB/ES 12.295); DR.JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER (OAB/ES 12.665)PROCESSO Nº .: 002.09.000078-3 (8.407/09) REQUERENTE: DÉA FAISAL FIGUEIREDOREQUERIDO: BANCO BANESTES S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAOBRIGAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS.

22) DR. OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR (OAB/ES 12.295); DR.JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER (OAB/ES 12.665)PROCESSO Nº .: 002.07.001069-5 (7.255/07) REQUERENTE: RACHID ADUANREQUERIDO: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO NOS PRESENTESAUTOS EM RAZÃO DA PETIÇÃO DE FOLHAS 176/177.

23) DRª MÁRCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB/ES 13.977); DRªBRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI (OAB/ES 15.149)PROCESSO Nº .: 002.09.000735-8 (8.615/09) REQUERENTE: SÉRGIO LUIZ IZIDIO MENDELREQUERIDO: BANCO ITAU S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO NOS PRESENTESAUTOS.

24) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.000437-9 (9.233/10) REQUERENTE: FAUSTO PORTO FILHOREQUERIDOS: JOSÉ FELÍCIO LACERDA PERLIMGEIRO E MARIACLARA DE SOUZA ÁVILA PERLINGEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2010 ÀS 13:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA, BEM COMO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA,ENTRETANTO DEIXANDO DE PROCEDER A PENHORA ONLINE.

25) DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN (OAB/ES 9.736); DR.MARCELO COSTA ALBANI (OAB/ES 14.702); DR. RODRIGOZACCHÉ SCABELLO (OAB/ES 9.835)PROCESSO Nº .: 002.09.000201-1 (8.431/09) REQUERENTE: NILSON ASSIS JÚNIORREQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO NOS PRESENTESAUTOS SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTO (LAUDO DE EXAME DELESÕES CORPORAIS) ÀS FOLHAS 91/93.

26) DR. CHRISTIANI B. FERREIRA PACHECO (OAB/ES 11.134); DR.GILMAR BATISTA VIEIRA (OAB/ES 13.655); DR. PAULO SÉRGIORAGA (OAB/ES 11.414); DRª BRUNA DANTAS DEL ROSSO (OAB/ES13.874); DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES12.692)PROCESSO Nº .: 002.09.001692-0 (8.877/09) REQUERENTE: MANOEL DE JESUS FERREIRAREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA AOPAGAMENTO, EM FAVOR DA PARTE AUTORA, A TÍTULO DE DANOSMORAIS, DO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), SOBRE TALVALOR DEVE INCIDIR JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA, BEM COMO O PRAZO PARARECURSO É DE DEZ DIAS NOS TERMOS DA LEI 9.099/95.

27) DR. VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/ES 12.196)PROCESSO Nº .: 002.08.003674-8 (8.146/08) REQUERENTE: GESSE PRACA LEMOSREQUERIDO: BV FINANCEIRA S.A. CFIFINALIDADE: INTIMAÇÃO A PARTE EXECUTADA, PARACUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORMA VOLUNTÁRIA,DEVENDO SER OBSERVADO O VALOR DE FOLHA 79, ONDE JÁCONSTA A MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC.

28) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.09.002593-9 (9.120/09) REQUERENTE: ANA PAULA GUEDES OLIVEIRA


REQUERIDOS: SERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA. E IZAELFERNANDES BARRETOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECMENTO DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO ESTEPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NOARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO OPRAZO PARA RECURSO É DEZ DIAS NOS TERMOS DA LEI 9.099/95.

29) DRª RENATA BORGES FONTES (OAB/ES 14.246); DRª JULIANEDA SILVA ARAÚJO MORAES (OAB/ES 12.033); DRª ANDRESKA DIASBARRETO (OAB/ES 11.226); DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO(OAB/ES 9.950); DR. SÉRGIO BARBOSA DE RESENDE (OAB/ES4373-E)PROCESSO Nº .: 002.09.001399-2 (8.797/09) REQUERENTE: ADRIANO DE OLIVEIRAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DODÉBITO REMANESCENTE, EM 10 (DEZ) DIAS.

30) DR. VINICIUS PAVESI (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.000129-2 (9.150/10) REQUERENTE: J. H. FAZOLO PIMENTELREQUERIDO: MITSUBSHI MOTORS DO BRASIL S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO NOS PRESENTESAUTOS.

ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2010.

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOBAIXO GUANDU - 1ª VARA

FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBERAV. CARLOS MEDEIROS, S/ Nº - CENTRO - BAIXO GUANDU - ES -CEP: 29.730-000


Nº DO PROCESSO: 7088031989AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - DL 911REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDA: GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DE BAIXO GUANDU - 1ªVARA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA DEVIDAMENTE CITADA:REQUERIDA: GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA, DOCUMENTOS: CPF:120.695.047-19, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO,OFERECER CONTESTAÇÃO.

ADVERTÊNCIAS:A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE

AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO.B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,

PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

DESPACHO: FLS. 49.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,

O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

BAIXO GUANDU-ES, 20/07/2009.

ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELECHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

LISTA Nº 005/2010 JEC

JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUESBERNARDOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI

01- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 017050006612 (JEC)EXEQUENTE: DILSON LUIZ SAGALI DE MELLO MIGUELEXECUTADA: EMOÇÕES RADICAIS LTDA.ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO-OAB-ES.4944- DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA-OAB-ES.10.619INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 68: "...DEVERÁ O EXEQUENTE DILIGENCIAR, NOPRAZO DE CINCO DIAS, COM VISTAS À INDICAÇÃO DE BENS PARAREFORÇO DA PENHORA."

02- EXPEDIENTES ESPECIAIS Nº 017060000811 (JEC)REQUERENTE: EDIMAR JOELIS GAVA E OUTROREQUERIDO: JOÃO PAULO AMORIM PEREIRAADVOGADO: DR. JOÃO LUIZ PEREIRA DE SOUZA-OAB-ES. 10.033INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 86: "... OS AUTORES FORAM INTIMADOS JPARAPROMOVEREM OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHES COMPETIAM(FL.84), EM 07/04/2009. MANTIVERAM-SE, PORÉM, INERTE (FL.85).EVIDENTE, POIS, O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTADIAS, IMPONDO-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO. ANTE AOEXPOSTO, IMPÕE-SE EXTINGUIR O PROCESSO NA FORMA DO ART.267,III, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE...".

03- EXPEDIENTES ESPECIAIS Nº 017070011527 (JEC)REQUERENTE: JOSÉ LUIZ ROCHA JÚNIORREQUERIDO: ADELCIO DE OLIVEIRA KUSTER-ME-MEEADVOGADO: DRª MARGARETH DE OLIVEIRA KUSTERVALTER-OAB-ES.13.047INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 67: 1- NÃO OBSTANTE A INEXISTÊNCIA DEEMBARGOS (F.64), DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/04/2010, ÀS15H. 2- INTIMAR PARTES, RESTANDO O RÉU ADVERTIDO,INCLUSIVE, QUE SE NÃO COMPARECER PODERÁ SER DEFERIDAADJUDICAÇÃO DO BEM PARA O AUTOR, OU, AINDA, PROMOVIDOO BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD".

04- INDENIZATÓRIA Nº 017080020609 (JEC)REQUERENTE: DOMINGOS MARTINS MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA.REQUERIDO: ELIENE LOPES DO NASCIMENTOADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO-OAB-ES.8883INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 47: 1- SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO POR 60(SESSENTA) DIAS, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 45...".

05- ORDINÁRIA Nº 017090016670 (JEC)REQUERENTE: EVANDI AMÉRICO COMARELLAREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO DOARACÊ DE DOMINGOS MARTINS-ES.ADVOGADO: DRª BRUNELLA MARCARINI SGARIA-OAB-ES.14.497INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL.45/47: "... ANTE AO EXPOSTO, IMPÕE-SE JULGARPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONCEDER AO AUTORO PRAZO DE CINCO ANOS, A CONTAR DO AJUIZAMENTO DESTEPEDIDO, PARA REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS PARA UMA DASGAVETAS LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO GERIDO PELAREQUERIDA, DEVENDO PORÉM, NO PRAZO DE TRINTA DIAS,ADEQUAR O JAZIGO EXISTENTE, DE FORMA A NÃO INTERFERIRNAS VIAS ENTRE OS TÚMULOS EXISTENTES...".

06- INDENIZATÓRIA Nº 017100002520 (JEC)REQUERENTE: GERALDO MAIOLIREQUERIDO: JOSÉ DEILTO PEREIRAADVOGADO: DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER-OAB-ES. 5334


INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 18: " 1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2010, ÀS 14H30MIN, NA FORMA DOART. 21 DA LEI 9.099/95".

07- INDENIZATÓRIA Nº 017100002314 (JEC)REQUERENTE: HERENA DEGEN DE OLIVEIRAREQUERIDO: HENTZY FONSECA COM. DE CONFECÇÕES LTDA-MEADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES-OAB-ES. 7556INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 36: " 1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2010, ÀS 14H, NA FORMA DO ART. 21DA LEI 9.099/95".

08- INDENIZATÓRIA Nº 017100003064 (JEC)REQUERENTE: ALOÍSIO MARTINS RODRIGUESREQUERIDO: RONALDO THIENGO BRAGAADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO-OAB-ES.4944INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 09: " 1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2010, ÀS 15H30MIN, NA FORMA DOART. 21 DA LEI 9.099/95".

09- INDENIZATÓRIA Nº 017090023908 (JEC)REQUERENTE: MARIA CRISTINA KROHLING MAYERREQUERIDO: FÁBIO GONÇALVES RÉBOLIADVOGADO: DR. CÉLIO FEU-OAB-ES. 15.538INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 36: " 1- ANTE AO QUE É NARRADO ÀS FLS. 28/34,REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 21 DA LEI9.099/95) PARA O DIA 14/06/2010 ÀS 14H. 2- INTIMAR."

10- ORDINÁRIA Nº 017090024724 (JEC)REQUERENTE: JULIERME ULIANA MACHADOREQUERIDO: DISVEMA- DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOSMANHUAÇU LTDA. E OUTROADVOGADO: DR. CÉLIO FEU-OAB-ES. 15.538INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 73: " AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 21, LEI9.099/95) PARA O DIA 14/06/2010 ÀS 16H".

11- INDENIZATÓRIA Nº 017100002934 (JEC)REQUERENTE: VALDIR EFFGENREQUERIDO: ELCIO WENDELINO BREMENKAMPADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO-OAB-ES.4944INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 08: " 1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2010, ÀS 13H, NA FORMA DO ART. 21DA LEI 9.099/95".

12- INDENIZATÓRIA Nº 017070021070 (JEC)REQUERENTE: EDSON RÉBULIREQUERIDO: AGÊNCIA BANCO DO BRASIL DOMINGOS MARTINS EOUTROSADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES-OAB-ES.7556INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 223: " 1-O EXECUTADO DEPOSITOU O VALOR DAEXECUÇÃO (R$27.100,00- VINTE E SETE MIL E CEM REAIS, FL. 172).TODAVIA, PRETENDE A REDUÇÃO PARA R$3.000,00 (TRÊS MILREAIS, FLS. 180).2- TEM-SE, ENTÃO, QUE R$3.000,00 CONSTITUIPARTE INCONTROVERSA, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARÁ PARALIBERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 185/191.3- ANTEA CERTIDÃO DE FL. 222, RECEBO O RECURSO INOMINADO (FLS.214/221) EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO,CONFORME POSSIBILITA O ART. 43, LEI 9.099/95.4- INTIMAR PARTECONTRÁRIA PARA, EM DEZ DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES(ART. 42,§2º, LEI 9.099/95)..."

13- INDENIZATÓRIA Nº 017100003171 (JEC)REQUERENTE: COMERCIAL FISCHER LTDA. EPPREQUERIDO: TAPEDES LOURDES LTDA.ADVOGADO: DR. CÉLIO FEU-OAB-ES. 15.538INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FL. 24/25: " ...6- ENTRETANTO, OBJETIVANDO ODEFERIMENTO DA MEDIDA PLEITEADA, DEVERÁ O AUTORPRESTAR CAUÇÃO NO VALOR DO DÉBITO CONSTANTE NAINICIAL. 7- CUMPRIDO O ITEM ANTERIOR, DETERMINO AOOFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DEDOMINGOS MARTINS/ES QUE PROMOVA, EM DEZ DIAS,SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS AQUIDISCUTIDOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$200,00 (DUZENTOS

REAIS)....11- ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/06/2010 ÀS13H30MIN, ADVERTINDO EXPRESSAMENTE O RÉU QUE CASO NÃOOBTIDA A CONCILIAÇÃO, NEM INSTITUÍDO O JUÍZO ARBITRAL,PROCEDER-SE-Á IMEDIATAMENTE A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,E, AINDA CIENTE QUE, DADA A NATUREZA DA CAUSA,CONSOANTE FATOS NARRADOS, AFIGURA-SE CASO DE INVERSÃODO ÔNUS DA PROVA.12- LAVRAR TERMO DE CAUÇÃO..."

14- INDENIZATÓRIA Nº 017090002183 (JEC)REQUERENTE: MARIA GORETE HELMERREQUERIDO: COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA.ADVOGADO: DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO-OAB-ES.9445INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 49: " 1- OBJETIVANDO UMA NECESSÁRIAREADEQUAÇÃO NA PAUTA, REDESIGNO O DIA 24/03/2010, ÀS 14H,MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DO DESPACHO DE F. 48.2-DILIGENCIAR, COM URGÊNCIA, INTIMANDO OS INTERESSADOSANTES DA DATA ANTERIORMENTE DESIGNADA, EVITANDODESLOCAMNTO DESNECESSÁRIO AO PRÉDIO DESTE FÓRUM..."

15- REPARAÇÃO DE DANOS Nº 017090007067 (JEC)REQUERENTE: IZAIRES DE LOURDESREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA- COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOADVOGADO: DRª SABRINA KLEIN BRANDÃO MAGESKIPIANZOLA-OAB-ES.13.644- DR. GUSTAVO SICILIANOCANTISANO-OAB-ES.10371INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 84: " 1- OBJETIVANDO UMA NECESSÁRIAREADEQUAÇÃO NA PAUTA, REDESIGNO O DIA 04/05/2010, ÀS14H30MIN, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DO DESPACHO DE F.81.2- DILIGENCIAR, COM URGÊNCIA, INTIMANDO OSINTERESSADOS ANTES DA DATA ANTERIORMENTE DESIGNADA,EVITANDO DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO AO PRÉDIO DESTEFÓRUM..."

16- EXPEDIENTES ESPECIAIS Nº 017090010731 (JEC)REQUERENTE: ADENILSON MAGNOLREQUERIDO: MÁRCIA ALEIXO NERY COLODETTIADVOGADO: DR.EMERSON ENDLICH ARARIPEMELO-OAB-ES.8883INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 48: " 1- SEM CUSTAS, ANTE ÀS JUSTIFICATIVASAPRESENTADAS ÀS FLS. 46/47. DESENTRANHAR FLS. 11/18,DEVOLVENDO-AS AO AUTOR, MEDIANTE RECIBO E TRASLADO DECÓPIA PARA OS AUTOS. 2- APÓS, INEXISTINDO PENDÊNCIAS,ARQUIVAR, OBSERVADAS AS FORMALIDADES NORMATIVASPERTINENTES..."

17- INDENIZATÓRIA Nº 017080018348 (JEC)REQUERENTE: ALFREDO STREYREQUERIDO: CETELEM BRASIL S.AADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA PAVESI PAES-OAB-ES.14.063INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 102: " 1- MANIFESTE-SE O AUTOR, EM DEZ DIAS,ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 98/99. 2- HAVENDOREQUERIMENTO, EXPEDIR ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO, PELOAUTOR, DA QUANTIA DEPOSITADA À FL.99."

18- INDENIZATÓRIA Nº 017080013802 (JEC)REQUERENTE: ELIANA LAHASS PAGUNGREQUERIDO:LOJAS RENNER SCTADVOGADOS: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO-OAB-ES.88883-DRª DANIELLE REIS MACHADO DA RÓS-OAB-ES. 8271INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 125: " 1-CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA"DESCIDA" DOS AUTOS.2- Á CONTADORIA PARA CÁLCULO DECUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.3- APÓS, INTIAMRRECORRENTE PARA, EM (QUINZE) DIAS, PROMOVER OPAGAMENTO, SOB PENA DE REMESSA À FAZENDA PÚBLICA DASPEÇAS NECESSÁRIAS PARA INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDAATIVA. 4-HAVENDO REQUERIMENTO, EXPEDIR ALVARÁ PARALEVANTAMENTO PELA AUTORA DA QUANTIA DEPOSITADA À FL.121."

19- INDENIZATÓRIA Nº 017080018298 (JEC)REQUERENTE: J.C DE LIMA FREITAS-MEREQUERIDO: BANESTES S.A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES-OAB-ES.7556


INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 88: " 1- ANTE A CERTIDÃO DE FL. 87 EPRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE,RECEBO O RECURSO (FLS. 64/79) EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO, CONFORME POSSIBILITA O ART. 43, LEI 9.099/95. 2-INTIMAR PARTE CONTRÁRIA PARA, EM DEZ DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES (ART. 42,§2º, LEI 9.099/95)...".

20- COBRANÇA Nº 017090001425 (JEC)REQUERENTE: BIG MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA-MEREQUERIDO: FABÍOLA PEREIRA CEZARINOADVOGADO: DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA-OAB-ES.4761INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 33: " 1-CONFORME CERTIDÃO DE FL. 21-V, A RÉNÃO FOI CITADA, POR SER DESCONHECIDA NO ENDEREÇOINDICADO NA INICIAL, NÃO HAVENDO, POIS, NENHUM FATONARRADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE SE FIZESSEPRESUMIR QUE ELA (A RÉ) ESTIVESSE OCULTANDO-SE PARA NÃOSER CITADA (ART. 227, CPC), RAZÃO PELA QUAL INVIÁVEL ACITAÇÃO POR HORA CERTA REQUERIDA À FL. 31, IMPONDO-SE OSEU INDEFERIMENTO. 2- ASSIM, INTIMAR AUTORA PARA, EMTRINTA DIAS, PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHECOMPETE, SOB PENA DE EXTINÇÃO..."

21- INDENIZATÓRIA Nº 017090001086 (JEC)REQUERENTE: EDUARDO MURI LOPESREQUERIDO:GECAR GERÊNCIA DE CARTÕESADVOGADO: DR. CÉLIO FEU- OAB-ES.15538 - DR. MARCOSFERREIRA DIAS-OAB-ES.6109- INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 46/47: " ANTE AO EXPOSTO, IMPÕE-SE A)DECLARAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E B) CONDENAR O RÉU A PAGAR AO AUTORR$123,64 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATROCENTAVOS), REFERENTES À DEVOLUÇÃO EM DOBRO (ART. 42,PARÁGRAFO ÚNICO, CDC) DA QUANTIA INDEVIDAMENTE PAGA,CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM JUROS DE MORACONTADOS DE 20/12/2008 (F. 11, SÚMULA 54 STJ)... ".

22- INDENIZATÓRIA Nº 017090012570 (JEC)REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASILREQUERIDO: CLARO S.AADVOGADO: DR. JOAQUIM GONÇALVES SERPA-OAB-ES. 6690-DRªSAMIA KARLA ORECHI DE SOUZA-OAB-ES. 13.777INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 83/87: " ANTE AO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ CLARO S/A AOPAGAMENTOD E R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À TÍTULO DEREPARAÇÃO POR DANOS MORAIS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICABANCO DO BRASIL, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DADATA DA PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA, COM JUROS DE MORA ACONTAR DO EVENTO DANOSO (28/12/2008, FL. 24).. ".

23- EXPEDIENTES ESPECIAIS Nº 017090004965 (JEC)REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOÃO GUILHERME RODOLFO GOESE EOUTROREQUERIDO:BANCO BRADESCO AGÊNCIA MARECHALFLORIANO-ES.ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO-OAB-ES.4944-DRª ALINE CÂNDIDA MENDONÇA BRANDÃO-OAB-ES. 14.338INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 41: " O AUTOR FOI INTIMADO PARA PROMOVEROS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA, POR ADVOGADO,EM 31/08/2009 (FL. 36), E PESSOALMENTE, EM 26/11/2009 (FL. 39-V).MANTEVE-SE, PORÉM, INERTE (FL. 40). EVIDENTE, POIS, OABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS, IMPONDO-SE AEXTINÇÃO DO PROCESSO. ANTE AO EXPOSTO, IMPÕE-SEEXTINGUIR O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267,III DO CPC,APLICADO SUBSIDIARIAMENTE... ".

24- EXPEDIENTES ESPECIAIS Nº 017090011309 (JEC)REQUERENTE: EVANDRO LEMKE LAMPIERREQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.ADVOGADO: DR. GUILHERME FLAMÍNIO DA MAIATARGUETA-OAB-ES. 11.307-DRª KARINA KELLYPETRONETTO-OAB-ES. 9593INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 89/92: " ...ANTE AO EXPOSTO, IMPÕE-SECONDENAR GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A AOPAGAMENTO DE A) R$280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS),

REFERENTES À DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALORDESEMBOLSADO (ART. 42,P.. ÚNICO, CDC), CORRIGIDOSMONETARIAMENTE E COM JUROS DE MORA CONTADOS DE26/03/2009 E B) R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) Á TÍTULO DEREPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, CORRIGIDOSMONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTASENTENÇA, COM JUROS DE MORA A CONTAR DO EVENTODANOSO, (26/03/2009)... ".

25- DECLARATÓRIA Nº 017060012410 (JEC)REQUERENTE: IRMÃOS NAZARETH LTDA-MEREQUERIDO: ALDINÉIA DA CRUZ DE JUS-ME-MEE.ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO-OAB-ES.8883INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 100: " MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM DEZDIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 97, REQUERENDO O QUEENTENDER PERTINENTE ".

26- INDENIZATÓRIA Nº 017070003318 (JEC)REQUERENTE:ALENCAR LOPES CELESTINOREQUERIDO: COLÉGIO LUSIADAS LTDA..ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO-OAB-ES.8883INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 90: " MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM DEZDIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 88-V, PODENDO, INCLUSIVE,SE ASSIM ENTENDER, PLEITEAR O BLOQUEIO DE VALORESPORVENTURA EXISTENTES EM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA(BACENJUD) EM NOME DA EXECUTADA".

27- INDENIZATÓRIA Nº 017080001641 (JEC)REQUERENTE: ABENAIR BELARMINO MARIANOREQUERIDO: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DESEGUROS.ADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES-OAB-ES. 7556INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 117: " 1- ANTE A CERTIDÃO DE FL. 116 EPRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE,RECEBO O RECURSO (FLS. 84/108) EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO, CONFORME POSSIBILITA O ART. 43, LEI 9.099/95. 2-INTIMAR PARTE CONTRÁRIA PARA, EM DEZ DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES (ART. 420, §2º, LEI 9.099/95)... ".

28- INDENIZATÓRIA Nº 017080020195 (JEC)REQUERENTE: DESENIRA MARIA JOSÉ DA SILVA XAVIERREQUERIDO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOL EMAR.ADVOGADO: DR.JOAQUIM GONÇALVES SERPA-OAB-ES. 6690INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 39: " 1- A TEOR DA CLÁUSULA 4ª DO ACORDOFIRMADO ENTREA AS PARTES E HOMOLOGADO À FL. 32, OSCUSTOS COM A HABILITAÇÃO DA AUTORA DEVEM SERSUPORTADOS PELA REQUERIDA, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODEELA(RÉ) COBRÁ-LA POR TAIS DESPESAS. 2- ASSIM, INTIMAR A RÉPARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO QUE ÉNARRADO ÀS FLS. 35/37 ".

29- INDENIZATÓRIA Nº 017080020807 (JEC)REQUERENTE: DOMINGOS MARTINS MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA.REQUERIDO: EVANIO ALBERTO CARDOSOADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO-OAB-ES.8883INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 40: " ...A INFORMAÇÃO DE FL. 37 OCASIONAPERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR PARA ADEMANDA AQUI DISCUTIDA. ANTE O EXPOSTO, IMPÕE-SEEXTINGUIR O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI, APLICADOSUBSIDIARIAMENTE... ".

30- COBRANÇA Nº 017090013081 (JEC)REQUERENTE: JOÃO ÂNGELO BELISÁRIOREQUERIDO: CREMILDA DA COSTA OLIVEIRA PETERLE E OUTROADVOGADO: DR. JOÃO ÂNGELO BELISÁRIO-OAB-ES. 5644- DRªLILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS-OAB-ES. 8952-DR. GUSTAVOPIMENTA GUIMARÃES-OAB-ES. 11.737INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 43: " ... ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO OACORDO ENTABULADO E, VIA REFLEXA, DECLARO EXTINTO O


PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,III, CPC, APLICADOSUBSIDIARIAMENTE... ".

31- INDENIZATÓRIA Nº 017090005236 (JEC)REQUERENTE: JONY MÁRCIO GEVERSIER SILVAREQUERIDO: PAULO CEZAR BONDIADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO-OAB-ES.8883- DR. JOSÉ CARLOS PEREIRA FILHO-OAB-ES. 14.492INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 55/57: " ...ANTE AO EXPOSTO, IMPÕE-SE A)CONDENAR O RÉU PAULO CEZAR BONDI A PAGAR AO AUTORR$1.000,00 (HUM MIL REAIS), À TÍTULO DE REPARAÇÃO POR DANOSMORAIS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DEPUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA (SÚMULA 362, STJ), COM JUROS DEMORA CONTADOS DA DATA DA APRESENTAÇÃO DOS CHEQUES(26/11/2008, FLS. 15/17 - SÚMULA 54 STJ) E B) DECLARARIMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO...".

32- INDENIZATÓRIA Nº 017070003961 (JEC)REQUERENTE: ALEXANDRE DE MELLO GOMESREQUERIDO: ESCELSA.ADVOGADO: DR.JOÃO LUIZ PEREIRA DE SOUZA-OAB-ES. 10.033INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 20: " 1- HÁ EQUÍVOCO NA CERTIDÃO DE FL. 15,POSTO QUE AS PARTES E A CAUSA DE PEDIR DEDUZIDAS SÃO ASMESMAS QUE AS EXPOSTAS NA DISCUTIDA NOS AUTOS EMAPENSO (01706001667-6). TODAVIA O PEDIDO, AQUI, É DIVERSO,POIS BUSCA O AUTOR A CONDENAÇÃO DA RÉ TAMBÉM ÀREPARAÇÃO EM DANOS MORAIS. 2- NÃO OBSTANTE, NOS AUTOSEM APENSO (FL. 69) RESTOU CONSIGNADO QUE HAVERIA ASUSPENSÃO DO PROCESSO, E, APÓS, INEXISTINDOREQUERIMENTO, TER-SE-IA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. E NADA FOILÁ REQUERIDO. 3- AQUI, POR SUA VEZ, NÃO HOUVE NENHUMAMANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃOD E FL. 17.4- ASSIM, INTIMAR OAUTOR, PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDERPERTINENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ".

33- EXPEDIENTES ESPECIAIS Nº 017090010541 (JEC)REQUERENTE: CAPARAÓ DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-MEREQUERIDO: VIVO S.AADVOGADO: DR.VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO-OAB-ES. 4944INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 88: " 1-MANIFESTE-SE O AUTOR, EM DEZ DIAS,ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 81/86, IMPLICANDOA SUA INÉRCIA EM AQUIESCÊNCIA AO QUE LÁ É NARRADO.

DOMINGOS MARTINS/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

ROMÉRIO GERHARDT BORTULINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE ECOPORANGA

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA Nº 04/10

JUIZ DE DIREITO: PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNOCHEFE DE SECRETARIA: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE

PROCESSO Nº 019.10.000168-4 - MANDADO DE SEGURANÇA.IMPTE: CONSTRUTORA PAJEÚ LTDA.. ME.ADV: DR. GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR, OABES 14593.AS. COATORAS: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES EOUTRO.ADVS: DRAS. ZEOLITA TEIXEIRA VIANA, OABES 10598 E OUTRA.INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 235, QUESEGUE TRANSCRITO: "... O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA ARGUI AFALTA DE INTERESSE DA IMPETRANTE, SENDO CARECEDORA DAAÇÃO, PORQUE SÓ ADQUIRIU O EDITAL E NÃO APRESENTOUENVELOPE DE HABILITAÇÃO AO CERTAME. NA ATA DE FLS.

154/155, VÊ-SE QUE A IMPETRANTE, APESAR DE INGRESSAR COM OPRESENTE “MADAMUS”, NÃO PROCUROU HABILITAR-SE DALICITAÇÃO, AFIGURANDO-SE, PRIMA FACIE, A FALTA DEINTERESSE PROCESSUAL, POR ISSO, SUSPENDO, POR ORA, OSEFEITOS DA DECISÃO DE FLS. 98/103. INTIME-SE PARA CIÊNCIADESTA DECISÃO, BEM COMO PARA QUE A IMPETRANTE IMPUGNE,QUERENDO, A DEFESA PROCESSUAL PEREMPTÓRIAAPRESENTADA PELO MUNICÍPIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.APÓS, VISTA AO MP... “

PROCESSO Nº 019.09.001632-0 - AÇÃO DE COBRANÇA.RQTE: ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS -ASTROV.ADVS: DRS. MARILENE NICOLAU, OABES 5946 E OUTROS.REQUERIDO: ERASMO FERREIRA RAMOS.ADV: NÃO CONSTA DOS AUTOS.INTIMO OS PATRONOS DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 142, QUESEGUE TRANSCRITO: "... DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA,NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 16/6/2010, ÀS 15:00HORAS. CITE-SE E INTIME-SE ..."

PROCESSO Nº 019.08.000787-5 -AÇÃO ORDINÁRIA.RQTE: CIRILO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO.ADVS: DR. RAPHAEL MAIA OLIVEIRA, OABES 12945 E OUTRO.RQDO: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.ADV. DR. EMILSON OTÁVIO FIANCO JUNIOR, OABES 11560.INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 142, QUESEGUE TRANSCRITA: "... ANTE A PROMOÇÃO DE FLS. 141,REDESIGNO A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 16/06/2010,ÀS 14:30 HORAS ..."

PROCESSO Nº 019.09.000161-1 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DL 911.RQTE: BANCO ITAÚ S/A.ADVS: DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OABES 11673, LEANDRONADER DE ARAUJO, OABES 14496 E OUTROS.REQUERIDO: WELISON BIANQUINI BALMANTE.ADV: NÃO CONSTA NOS AUTOSINTIMO OS PATRONOS DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, QUESEGUE TRANSCRITA: "... TENDO EM VISTA O PEDIDO DEDESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA BANCO FIAT S/A,HOMOLOGO TAL PLEITO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICODO ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGANDOEXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, EMCONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 267, VIII, DO MESMODIPLOMA LEGAL. REVOGO A DECISÃO DE FLS. 37/38. CUSTASPROCESSUAIS, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DOARTIGO 26 DO CPC.

PROCESSO Nº 019.09.000478-9 - AÇÃO DECLARATÓRIA.RQTE: ITELVINA DA CONCEIÇÃO.ADV: DR. NICODEMOS PACHECO GONÇALVES, OABES 4555.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO O PATRONO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/63, QUESEGUE TRANSCRITA: "... ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUEDOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL,PARA DECLARAR A CONDIÇÃO DE TRABALHADORA RURAL DEITELVINA DA CONCEIÇÃO, CONDENANDO O INSS PARA QUEPROCEDA, EM FAVOR DA REQUERENTE, A IMPLANTAÇÃO DOBENEFÍCIO Nº . 138.558-118-0, REFERENTE AO BENEFÍCIO DEAPOSENTADORIA POR IDADE, PAGANDO AS PRESTAÇÕESSUCESSIVAS VENCIDAS E AS QUE AS SE VENCEREM DESDE A DATADO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, MONETARIAMENTECORRIGIDAS A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, NADATA PREVISTA POR LEI PARA PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS EM GERAL. APLICAM-SE AOS JUROS DE MORAOS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROSAPLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DO ART.1º-F DA LEI Nº . 9.494/97, COM REDAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANTENHO AANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, A SEU TEMPO DEFERIDA..."

PROCESSO Nº 019.09.000756-8 - AÇÃO COBRANÇA.RQTE: ISMAEL RAMOS DE CERQUEIRA.ADV: DR. AGENARIO GOMES FILHO, OABES 3740.


REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO ..."

PROCESSO Nº 019.09.001423-4 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DL 911.RQTE: BANCO FINASA S.A.ADV: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OABES 14348 E OUTROS.REQUERIDO: WDILMY GOMES RANGELADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS: INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO..."

PROCESSO Nº 019.09.001027-3 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DL 911.RQTE: BANCO FINASA S.A.ADV: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OABES 14348 E OUTROS.REQUERIDO: DILCILEI SILVA DE ABREUADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS: INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO..."

PROCESSO Nº 019.09.001058-8 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DL 911.RQTE: BANCO FINASA S.A.ADV: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OABES 14348 E OUTROS.REQUERIDO: ADRIANO JOSÉ DA SILVAADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS: INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO..."

PROCESSO Nº 019.09.001101-6 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DL 911.RQTE: BANCO FINASA S.A.ADV: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OABES 14348 E OUTROS.REQUERIDO: LILIAN SANDRELY OLIVEIRA PINTOADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS: INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO..."

PROCESSO Nº 019.09.001026-5 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DL 911.RQTE: BANCO FINASA S.A.ADV: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OABES 14348 E OUTROS.REQUERIDO: ANTONIO RIBEIRO DE FREITASADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO..."

PROCESSO Nº 019.09.001028-1 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DL 911.RQTE: BANCO FINASA S.A.ADV: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OABES 14348 E OUTROS.REQUERIDO: ERIVELTON SANTOS ALVESADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO..."

PROCESSO Nº 019.09.001130-5 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DL 911.RQTE: BANCO FINASA S.A.ADV: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OABES 14348 E OUTROS.REQUERIDO: JOSÉ FERREIRA DA COSTA.ADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO ..."

PROCESSO Nº 019.09.001100-8 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DL 911.RQTE: BANCO FINASA S.A.ADV: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OABES 14348 E OUTROS.REQUERIDO: LUCIANO ALVES THOMAZ.ADV: NÃO CONSTA NOS AUTOSINTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO ..."

PROCESSO Nº 019.09.000145-4 - AÇÃO MANDADO DE SEGURANÇASEM VALOR.RQTE: FARMÁCIA PIETRA LTDA.. ME.ADV: DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANA, OABES 12826.REQUERIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIODE ECOPORANGA-ESADV: DR. EMILSON OTÁVIO FIANCO JUNIOR, OABES 11560.INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62, QUESEGUE TRANSCRITA:"... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO ..."

PROCESSO Nº 019.08.002031-6 - AÇÃO ORDINÁRIA.RQTE: ANEDINA MARIA MOREIRA BARBOSA.ADV: DR. NICODEMOS PACHECO GONÇALVES, OABES 4555.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/89, QUESEGUE TRANSCRITA: "... ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUEDOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL,PARA DECLARAR A CONDIÇÃO DE TRABALHADORA RURAL DEANEDINA MARIA MOREIRA BARBOSA, CONDENANDO O INSS PARAQUE PROCEDA, EM FAVOR DA REQUERENTE, A IMPLANTAÇÃO DOBENEFÍCIO Nº 139.164.065-6, REFERENTE AO BENEFÍCIO DEAPOSENTADORIA POR IDADE, PAGANDO AS PRESTAÇÕESSUCESSIVAS VENCIDAS E AS QUE SE VENCEREM DESDE A DATADO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, MONETARIAMENTECORRIGIDAS A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, NADATA PREVISTA POR LEI PARA PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS EM GERAL. APLICAM-SE AOS JUROS DE MORAOS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROSAPLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DO ART.1º-F DA LEI Nº . 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº .11.960/09. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL ..."

PROCESSO Nº 019.10.000002-5 - MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTE: NEIDE CONCEIÇÃO PEREIRA GOMES.ADV: DR. NESTOR AMORIM FILHO, OABES 111B.AUTORIDADE COATORA: MUNICÍPIO DE ECOPORANGAADV: DR. EMILSON OTÁVIO FIANCO JUNIOR, OABES 11560.INTIMO O PATRONO DA IMPETRANTE, ACIMA NOMINADO.


FINALIDADE: PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 81

PROCESSO Nº 019.10.000001-7 - MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTE: WELITON DENARDI.ADV: DR. WALDIR TONIATO, OABES 2902.AUTORIDADE COATORA: ELIAS DAL COLADV: DR. EMILSON OTÁVIO FIANCO JUNIOR, OABES 11560.INTIMO O PATRONO DO IMPETRANTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, CONFORME R DESPACHO DE FLS. 37.

PROCESSO Nº 019.09.001276-6 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DL 911.RQTE: BV FINANCEIRA S/A CFI.ADV: DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS,OABES 11152.REQUERIDO: ROBERTO ALVES RODRIGUES MEADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19/20 E DACERTIDÃO DE FLS. 22/V, QUE SEGUEM AMBAS TRANSCRITAS EMPARTE: DECISÃO DE FLS 19/20: "... POSTO ISTO, TENHO PORPREENCHIDOS OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃOLIMINAR DA BUSCA E APREENSÃO, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO ALIMINAR, ORDENANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA EAPREENSÃO DO BEM DESCRITO ÀS FLS. 03, DEPOSITANDO-O EMPODER DO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR. CITE-SE A PARTEREQUERIDA PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DADÍVIDA PENDENTE NO PRAZO DE 5 DIAS, OU PARA APRESENTARREPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS FLUENTES DA EXECUÇÃO DALIMINAR (DL 911/68, ART. 3º, §§ 2º E 3º, COM A REDAÇÃO DADA PELAL. 10.931/04). CASO NÃO PAGA A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NOPRAZO DE CINCO DIAS DEPOIS DE EXECUTADA A LIMINAR,CONSOLIDE-SE A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVADO BEM NO PATRIMÔNIO DA REQUERENTE, COM AS CAUTELASPREVISTAS PELO ART. 3º, §1º DO DL 911/68, COM A REDAÇÃO DADAPELA L. 10.931/04. CITE-SE E INTIME-SE, FAZENDO CONSTAR DOMANDADO A ADVERTÊNCIA ACIMA ..." CERTIDÃO DE FLS. 22/V: "...CITEI O REQUERIDO ROBERTO ALVES RODRIGUES MME, EM SUAPRÓPRIA PESSOA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO MANDADODE BUSCA, APREENSÃO, E CITAÇÃO, NOS TERMOS E PARA TODOSOS FINS DA INICIAL E DA REFERIDA ORDEM JUDICIAL, QUE LHEFOI LIDA POR MIM E DA QUAL CIENTE FICOU, RECEBENDO ACONTRA-FÉ QUE LHE OFERTEI, COLHENDO SUA NOTA DE CIENTESUPRA. INFORMO PROCEDI A BUSCA E APREENSÃO DO BEMDESCRITO NO R. MANDADO, DEPOSITANDO-O JUNTO AOREPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE, SR. JOSÉ ROBERTOCOSTA, CONFORME AUTO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO EMANEXO..."

PROCESSO Nº 019.09.001253-5 - AÇÃO DECLARATÓRIA.RQTE: REGINALDO FELIS GUEDES.ADV: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OABES 3600 E OUTROS.REQUERIDO: DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA...ADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30, QUESEGUE TRANSCRITO:"... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO ..."

PROCESSO Nº 019.07.000818-0 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.RQTE: JANDIRA VIEIRA LIMA E OUTROS.ADV: DRª SONIA MAIRA DEMONER, OABES 3589.INTIMO A PATRONA DOS REQUERENTES, ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 82, QUESEGUE TRANSCRITA: "... ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DEFLS. 81. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA A JUNTADA DODOCUMENTO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ..."

PROCESSO Nº 019.09.001445-7 - AÇÃO IMPUGNAÇÃO.RQTE: VTS MINERAÇÃO LTDA.. ME.ADV: DR. HERCULES CIPRIANI PESSINI, OABES 13798, LEILANECOSTA SILVA, OABES 16250.REQUERIDA: MONICA KALIL ISAAC TORRESADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO OS PATRONOS DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU

PATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO ..."

PROCESSO Nº 019.08.001194-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.EXTE: REGINALDO FELIS GUEDES.ADV: DR. RAPHAEL MAIA OLIVEIRA, OABES 12945.EXDO: MARIO CABRAL JUNIOR.ADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO O PATRONO DO EXEQUENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO ..."

PROCESSO Nº 019.09.000654-5 - AÇÃO NOTIFICAÇÃO.RQTE: ESPÓLIO DE ZENI GARCIA BAETA.ADV: DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO, OABES 4407.REQUERIDO: MARIA ODILIA BAETA.ADV: NÃO CONSTA DOS AUTOS.INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEUPATRONO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOFEITO ..."

PROCESSO Nº 019.10.000106-4 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.CONSIGNANTE: MARCELO GUALBERTO ALVES.ADV: DR. LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR, OABES 14536.CONSIGNADO: BANCO ITAULEASING SA.ADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32/33, QUESEGUE TRANSCRITO EM PARTE: "... I - DEFIRO A ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA; II - DEFIRO O REQUERIMENTO DEDEPÓSITO CONSIGNADO DAS PRESTAÇÕES PERIÓDICAS, AS QUAISDEVERÃO SER DEPOSITADAS EM CONTA BANCÁRIA À DISPOSIÇÃODESTE JUÍZO; III - INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS A RESPECTIVA GUIADE DEPÓSITO ... APÓS A APRESENTAÇÃO DA DEFESA APRECIAREIO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ... "

PROCESSO Nº 019.08.001612-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.EXTE: OP NORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..ADV: DR. PEDRO PAULO PESSI, OABES 6615.EXDA: GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA..ADV: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA OABES 8014.INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 129, QUESEGUE TRANSCRITO: "... TENDO EM VISTA A NÃO ATRIBUIÇÃO DEEFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS, DEFIRO O REQUERIMENTODE FLS. 127. DESIGNO OS DIAS 05/05/2010 E 19/05/2010, ÀS 13:30HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE 1º E 2º LEILÕES,RESPECTIVAMENTE, OS QUAIS SERÃO REALIZADOS NO ÁTRIO DOEDIFÍCIO DO FÓRUM. OBSERVE-SE O DISPOSTO NO ART. 686, § 3º,DO CPC ..."INTIMO AINDA O PATRONO DO EXEQUENTE PARA COMPARECERPERANTE A ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA 1ª VARACÍVEL, A FIMD E RECEBER OS EDITAIS DE ESTILO, PROMOVENDOSUA PUBLICAÇÃO E COMPROVANDO-AS NOS AUTOS, NA FORMADA LEI.

PROCESSO Nº 019.09.000497-9 - EMBARGOS DE DEVEDOR.EMBTE: GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA..ADV: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA, OABES 8014.EMBDA: OP NORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..ADV: DR. PEDRO PAULO PESSI, OABES 6615.INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37, QUESEGUE TRANSCRITO: "... DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC,PARA O DIA 19/05/2010, ÀS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES ESEUS RESPECTIVOS PATRONOS ..."

PROCESSO Nº 019.02.000408-1 - CIVIL PÚBLICA.RQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL


REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA E MUNICÍPIO DEECOPORANGA ESADV: DR. VITOR LÚCIO LIMA OABES 8643 E DR. EMILSONOTÁVIO FIANCO JUNIOR, OABES 11560.INTIMO OS PATRONOS DOS REQUERIDOS, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 160, QUESEGUE TRANSCRITO: "... REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA05/05/2010, ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE ..."

PROCESSO Nº 019.09.001333-5 - AÇÃO DECLARATÓRIA.RQTE: ORMY GUARINE SILVA.ADV: DR. NICODEMOS PACHECO GONÇALVES, OABES 4555.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO O PATRONO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DESEU PATRONO, PARA QUERENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO ÀCONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL ..."

PROCESSO Nº 019.09.001643-7 - AÇÃO DECLARATÓRIA.RQTE: GERMINO RODRIGUES DOS SANTOS.ADV: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES 6531.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO O PATRONO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DESUA PATRONA, PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/60 ..."

PROCESSO Nº 019.05.000249-2 - AÇÃO DECLARATÓRIA.RQTE: MARIA FRANCISCA BARREIRO.ADV. DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES 6531.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO O PATRONO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 155, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE NOVAMENTE A PARTEAUTORA, ATRAVÉS DE SUA PATRONA, PARA SE MANIFESTAR NOSFEITO ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS ..."

PROCESSO Nº 019.03.000601-9 - AÇÃO DECLARATÓRIA.RQTE: EVA RODRIGUES DE AGUIAR.ADV: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES 6531.RQDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO A PATRONA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 152, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SUAPATRONA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DEARQUIVAMENTO DO FEITO ..."

PROCESSO Nº 019.07.001342-0 - AÇÃO ORDINÁRIA.RQTE: MARTA TEIXEIRA MARTINS.ADV: DR. NICODEMOS PACHEGO GONÇALVES, OABES 4555.RQDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO O PATRONO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 101, QUESEGUE TRANSCRITO: "... COM FULCRO NO ARTIGO 180 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PLEITO DE FLS. 98 ..."

PROCESSO Nº 019.04001080-3 - AÇÃO DECLARATÓRIA.RQTE: JOSIAS MOURA FALQUETI.ADV: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES 6531.RQDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO A PATRONA DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 117/118, QUESEGUE TRANSCRITA: "... ÀS FLS. 110/113, A AUTARQUIA REQUERIDAAPRESENTA PROPOSTA DE ACORDO. INTIMADO AMANIFESTAR-SE, O REQUERENTE ACEITA A PROPOSTA DEACORDO. ISTO POSTO, E CONSIDERANDO PREENCHER O TERMODE ACORDO APRESENTADO TODOS OS REQUISITOS DEVALIDADE, HOMOLOGO O PRESENTE. POR CONSEGUINTE, JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, III DO CPC ..."

PROCESSO Nº 019.09.000098-5 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO.RQTE: BV FINANCEIRA S/A C.F.I.

ADV: DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS,OABES 11152 E OUTRO.REQUERIDO: RODRIGO SANTOS DE ABREUADV: DR. NÃO CONSTA NOS AUTOSINTIMO O PATRONO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PORSEU PATRONO, PARA CIÊNCIA QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 20/V,REQUERENDO O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS ..."

PROCESSO Nº 019.08.001058-0 - AÇÃO DECLARATÓRIA.RQTE: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296.RQDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO O PATRONO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54, QUESEGUE TRANSCRITO: "... REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 02/06/2010 ÀS 16:30 HORAS. INTIMEM-SETODOS, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS ..."

PROCESSO Nº 019.08.001057-2 - AÇÃO DECLARATÓRIA.RQTE: ROSILENE FERREIRA DA SILVA.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296.RQDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO O PATRONO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48, QUESEGUE TRANSCRITO: "... REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 02/06/2010, ÀS 17:00 HORAS INTIMEM-SETODOS, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS ..."

PROCESSO Nº 019.09.001499-4 - AÇÃO ORDINÁRIARQTE: MUNICÍPIO DE ECOPORANGAADV. DR. EMILSON OTÁVIO FIANCO JUNIOR, OABES 11560.REQUERIDO: KATIA CIRLENE LOPES E OUTRO. ADV: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23, QUESEGUE TRANSCRITO: "... INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉS DE SEUPATRONO PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA,ROSILVA GOMES DE SOUZA, NO PRAZO DE CINCO DIAS ..."

PROCESSO Nº 019.03.000058-2 . AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS.RQTE: ADELSON FERREIRA DE SOUZAADVS: DRS. VITOR LÚCIO LIMA, OABES 8643 E OUTROS.REQUERIDO: JOÃO CARLOS CARETA E OUTRO. ADV: DR. JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS, OABES 2056LITISCONSORTE PASSIVO: BANESTES SEGUROS S/AADV: DR. JOSE CARLOS SAID, OABES 5524.INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA RESPOSTA AOSQUESITOS CONSTANTES DE FLS. 261, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ECOPORANGA/ES, 12 DE MARÇO DE 2010.

JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE ECOPORANGA


LISTA Nº 05/10

JUIZ DE DIREITO: PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNOCHEFE DE SECRETARIA: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE

PROCESSOS Nº 019.09.000995-2; 019.09.000993-7; 019.09.001001-8;019.09.001005-9; 019.09.001003-4; 019.09.000988-7; 019.09.001007-5;019.09.001002-6; 019.09.000987-9; 019.09.000989-5; 019.09.001014-1;019.09.000982-0; 019.09.001008-3; 019.09.000985-3; 019.09.000990-3;019.09.001000-0; 019.09.001010-9; 019.09.001013-3; 019.09.000994-5;019.09.000983-8; 019.09.001006-7; 019.09.000981-2; 019.09.000998-6;019.09.000980-4; 019.09.000992-9; 019.09.000999-4; 019.09.001009-1;019.09.000978-8; 019.09.001011-7; 019.09.000984-6; 019.09.000977-0;019.09.000997-8; 019.09.000986-1; 019.09.000996-0; 019.09.000979-6;019.09.001012-5; 019.09.000991-1.


RQTES: CLEUZA SENA DA CRUZ E OUTROS.ADVS. DRS. MARCOS SILVA NASCIMENTO, OABSP 78.939 EMARCIO EMERSON ALVES PEREIRA, OABSP 175.890 .REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.PROCURADORA: ERIN LUÍSA LEITE VIEIRA.INTIMO OS PATRONOS DOS REQUERENTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DOS R. DESPACHOS DE FLS. DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO:"... COMFULCRO NO ARTIGO 10, § 2º DO ESTATUTO DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL, LEI 8.906/94, INTIME-SE O PATRONO DAPARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE LEI, COMPROVAR NOS AUTOSSUA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR NO CONSELHO SECCIONAL DAOAB DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ..."

ECOPORANGA/ES, 15 DE MARÇO 2010.

JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍCARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE GUAÇUÍ-ES - FÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA” -CARTÓRIO CRIMINAL - R. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N, CENTRO -GUAÇUÍ - ES - CEP 29.560-000 - TEL. (028) 3553.2672 E 3404

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRAZO DE 15 DIAS

AÇÃO PENAL N.º 020.09.000781-4RÉU(S) : JOSÉ DIMAS MOREIRA DA FONSECA

A DRª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA, JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALEM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A JOSÉDIMAS MOREIRA DA FONSECA, BRASILEIRO, CASADO,COMERCIANTE, NATURAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES,NASCIDO EM 31/01/1957, FILHO DE SAMUEL REZENDE DAFONSECA E DE ANA MARIA DA FONSECA, ESTANDO,ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA.

FICA(M) O(S) MESMO(S) PELO PRESENTE CITADO(S) PARATOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE LHE MOVEO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NOS TERMOS DO ART.366 DOCPP, INTIMAÇÃO DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 396 DA LEI11.719/08, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO ´POR ESCRITO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA DEVERÁ AGUIR PRELIMINARES E TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA,OFERECENDO DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, BEM COMOESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR,ARROLADO TESTEMUNHAS, ACOMPANHAR DAS MESMASINDEPEDENTE DE INTIMAÇÃO. FICA(M) AINDA, PELO PRESENTE,O(S) MESMO(S) INTIMADO(S) DE QUE DEVERÃO COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADADIA 19 DE MAIO DE 2010, AS 17:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDO CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÇUI-ES. E PARAQUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOSE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO JORNAL “O ESPÍRITOSANTO” E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEGUAÇUÍ-ES, EM 15 DE MARÇO DE 2010. EU, LUCAS BORGES DEALMEIDA, ACADÊMICO DE DIREITO E ESTAGIÁRIO (TJES), ODIGITEI. E EU, ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO, CHEFE DESECRETARIA, O CONFERI.

ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHOCHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍCARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

AÇÃO PENAL Nº 020.09.002055-1RÉU: MARCOS ALVES DA SILVA

A DRª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA, MMªJUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALEM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE AMARCOS ALVES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,NATURAL DE ALEGRE-ES, COM 39 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM19/09/1971, FILHO DE MOACIR GERALDO DA SILVA E DETEREZINHA ALVES VALADARES, RESIDENTE NA RUA PROJETADA,S/ Nº , BAIRRO POPULAR, JERÔNIMO MONTEIRO/ES, ESTANDO,ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA.FICA O MESMO PELO PRESENTE CITADO PARA TOMAR CIÊNCIADA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE LHE MOVE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL NOS TERMOS DO ART.366 DO CPP, INTIMAÇÃODO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 396 DA LEI 11.719/08, PARARESPONDER A ACUSAÇÃO ´POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS. NA RESPOSTA DEVERÁ AGUIR PRELIMINARES E TUDO QUEINTERESSE A SUA DEFESA, OFERECENDO DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, BEM COMO ESPECIFICANDO AS PROVAS QUEPRETENDA PRODUZIR, ARROLADO TESTEMUNHAS, ACOMPANHARDAS MESMAS INDEPEDENTE DE INTIMAÇÃO, QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NINGUÉMPOSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITALQUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NO JORNAL “O ESPÍRITO SANTO” E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUAÇUÍ-ES, EM 15 DE MARÇO DE 2010. EU, LUCAS BORGES DEALMEIDA, ACADÊMICO DE DIREITO E ESTAGIÁRIO (TJES), ODIGITEI. E EU, ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO, CHEFE DESECRETARIA, O CONFERI.

ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA DA COMARCA DE IBIRAÇU



JUIZ DE DIREITO: DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.. FÁBIO HALMOZY RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JULMAR CRUZ DA FONSECA

INTIMO:

(NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL BRASILEIRO)

1º) DRª FERNANDA CABAL FERREIRA SCHNEBELI, ADVOGADA -OAB/ES Nº 9622DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI, ADVOGADO -OAB/ES Nº 2868PROC. Nº 022.08.000773-9 (5428) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTOS CENTRAIS ELÉTRICAS/A.REQUERIDO: ANGÉLICA MIRANDA DA SILVA.FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, AREALIZAR-SE NA SALA PRÓPRIA DO FÓRUM LOCAL, NO DIA


25/03/2010, ÀS 14 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 103,DOS AUTOS.

2º) DR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTI, ADVOGADO - OAB/ESNº 10651PROC. Nº 022.09.000831-3 (5642) - ORDINÁRIAREQUERENTE: LUIZ APARECIDO DA SILVA.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, AREALIZAR-SE NA SALA PRÓPRIA DO FÓRUM LOCAL, NO DIA30/03/2010, ÀS 15 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 103,DOS AUTOS.

3º) DR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTI, ADVOGADO - OAB/ESNº 10651PROC. Nº 022.08.000803-4 (5432) - ORDINÁRIAREQUERENTE: MANOEL CARLOS GUASTI CUSINEREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, AREALIZAR-SE NA SALA PRÓPRIA DO FÓRUM LOCAL, NO DIA23/03/2010, ÀS 15 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 45, DOSAUTOS.

4º) DR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTI, ADVOGADO - OAB/ES Nº10651PROC. Nº 022.08.000802-6 (5431) - ORDINÁRIAREQUERENTE: GERALDO DA SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, AREALIZAR-SE NA SALA PRÓPRIA DO FÓRUM LOCAL, NO DIA22/04/2010, ÀS 14 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 58, DOSAUTOS.ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

IBIRAÇU, 12 DE MARÇO DE 2010.

JULMAR CRUZ DA FONSECAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL


EDITAL DE 1ª. E 2ª. PRAÇA

PROCESSO Nº 032050002354EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: INSSEXECUTADA: EXTRA GARCIA SUPERMERCADO LTDA. E OUTROS

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE CORRE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO, QUE NA PORTA DO EDIFÍCIO DO FÓRUMLOCAL, SITO NA PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184, CENTRO,MIMOSO DO SUL-ES, SERÃO OS BENS PENHORADOS, CONSTANTEDE FL.22, LEVADO À VENDA EM PRAÇA PÚBLICA - 1ª.PRAÇA, NODIA 11/05/10, ÀS 13:00 HORAS. CASO O BEM NÃO ALCANCE LANÇOSUPERIOR À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, SERÁ REALIZADA A 2ª.PRAÇA, NO DIA 25/05/10, ÀS 13:00 HORAS, EM QUE SERÁ O MESMOALIENADO PELO MAIOR LANCE, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS (CONSTANTE DE FL.16 ): UM IMÓVELSITUADO NA RUA DR. JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, REGISTRADO NOR.G.I. DESTA COMARCA, SOB O Nº .5.096, LIVRO 2-W, ÀS FLS. 152, EM28/04/87, UMA PARTE ESTA CORRESPONDENDO A TRÊS MIL E

QUINHENTOS E VINTE OITO METROS QUADRADOS (3.528 M2),DESMEMBRADO DA MAIOR ÁREA DE CINCO MIL E QUARENTAMETROS QUADRADOS (5.040 M2), ÁREA ESSA ASSIM DISCRIMINADA:PARTINDO DA DIVISA COM LUCIO CLAUDINO FEREIRA, PELA RUADR. JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, COM VINTE (20) METROS, DESTEPONTO NUMA LINHA DE QUARENTA (40) METROS, COM BECO,DOBRANDO NUMA LINHA DE NOVENTA (90) METROS, EM DIVISACOM MANOEL FORTUNATO, AUGUSTINHO DE TAL, EMILIOALMAGRO E NESTOR CIGANO, DESTE PONTO SUBINDO NUMALINHA DE SESSENTA E CINCO (65) METROS, EM DIVISA DEFRANCISCO FERREIRA E GELSON DE TAL, DESTE PONTO CENTO ECINCO (105) METROS, EM DIVISA COM DOLIVAL DOS SANTOS,DESTE PONTO OITENTA (80) METROS EM DIVISA COM LAUDELINADE TAL E LUCIO FERREIRA, CLAUDINO, OU SEJA, ATÉ O PONTO DEPARTIDA, E UM BARRACÃO MEDINDO APROXIMADAMENTE VINTEE QUATRO (24) METROS DE FRENTE, TRINTA E SEIS (36) METROS DECUMPRIMENTO, PRÉDIO ESTE QUE FUNCIONA O SUPERMERCADOEXTRA GARCIA, COM APROXIMADAMENTE NOVECENTOS E DOZEMETROS QUADRADOS (912 M2) DE CONSTRUÇÃO, AVALIADO PORDUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS (250.000,00).VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO: R$117.227,77, CONFORME SE VÊDE FL.69.VALOR ATUALIZADO DOS BENS: R$444.667,07,CONFORME FL. 70.

DAS DESIGNAÇÕES SUPRA, FICA A EXECUTADA,INTIMADA CASO NÃO SEJA LOCALIZADA PARA A INTIMAÇÃOPESSOAL PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMIMOSO DO SUL-ES, AOS 15/03/2010. EU, JUSSARA BOTELHO DASILVA, CHEFE DE SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR.JOSÉ ALVANIR ROZENDODO NASCIMENTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANCHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCREVENTE JURAMENTADO: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI

LISTA Nº 024/2010

PROCESSO: 032.09.000487-3ACUSADO(S): LUIZ CARLOS DOS SANTOSART. 39 DA LEI 9.605/98.INTIMA:DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO, OAB/ES 6.456FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 22/04/2010, ÀS 16:30 HORAS.

PROCESSO: 032.09.00154-43ACUSADO: WELTON SOARES DA SILVAART. 180, CAPUT DO CPBINTIMA:DR. FLÁVIO LÚCIO FERREIRA DE SOUZA, OAB/ES 12.683FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DIA23/03/2010, ÀS 16:20 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE APIACÁ -ES.

PROCESSO: 032.09.001295-9ACUSADO: OBEDES ESTEVÃO QUEIROZART. 306 DA LEI 9.503/97.INTIMA:DR. GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA, OAB/ES 12.091FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DIA03/05/2010, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM - ES.

PROCESSO: 032.09.001537-4ACUSADO: MARCOS WELLEN NERES RIBEIROART. 129, § 9º DO CPB, N/F DO ART. 7º DA LEI 11.340/06.INTIMA:DR. EVANDRO ABDALLA, OAB/ES 5463.


FINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DIA 06/05/2010, ÀS17:00 HORAS.

MIMOSO DO SUL - ES, 11 DE MARÇO DE 2010.

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO CRIME

JUIZ DE DIREITO: DR. MENANDRO TAUFNER GOMESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: EDNOEL DEMONER

LISTA 009/2010

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO ARTIGO 483 DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5326DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA - OAB/ES 11759DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE - OAB/ES 3673

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA PROCESSO CRIMINAL Nº 039.09.001414-1AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: ADENIR JOSÉ DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2010, ÀS14H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA SEGUNDA VARA DACOMARCA DE PANCAS-ES.

DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE PROCESSO CRIMINAL Nº 039.09.001441-4AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: LIOMARIS MESSIAS DA ROCHAFINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2010, ÀS15H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA SEGUNDA VARA DACOMARCA DE PANCAS-ES, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FL. 67V, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA.

PANCAS-ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

EDNOEL DEMONERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 2º OFÍCIO SÃO GABRIEL DA PALHA

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA.

NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1.216 DO CPC.


INTIMO

DR. PEDRO PAULO PESSSI OAB/ES 6615AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA PROC. Nº . 9198/10 (045.10.000345-3) REQUERENTES: IEDA LIRA DE ALMEIDA E OUTROREQUERIDO: ALCIR LIMA

PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO, SEFOR5A FINALIZADA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONTENÇÃOCONSOANTE DO LAUDO DE FLS. 137/138 E DETALHAMENTO DEFLS. 139/159.

DR. PEDRO PAULO PESSSI OAB/ES 6615AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA PROC. Nº . 9198/10 (045.10.000345-3) REQUERENTES: IEDA LIRA DE ALMEIDA E OUTROREQUERIDO: ALCIR LIMA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE DOS TERMOS DARÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA

(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001 E 002/98, DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA

PALHACARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRA REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA.NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 61/10

INTIMO

DRº AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES Nº . 8.070AÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 8.993/09 (045.09.906.140-5)REQUERENTE: MÁRIO COGOREQUERIDO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 846,34 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS ETRINTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE A CUSTA PRÉVIA DENº . 909054917, SOB PENA DE INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DRª MONIKE FARIAS WANDERMUREM - OAB/ES Nº 10.606AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO CAMBIAL C/C INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROC. Nº 9.124/09(045.09.907.723-7)REQUERENTE: SUPERMERCADO DE NADAI LTDA.REQUERIDO: PARMALAT BRASIL S.A E OUTROPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 168,90 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS ENOVENTA CENTAVOS), REFERENTE A CUSTA PRÉVIA DE Nº .909091050, SOB PENA DE INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DRª LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA - OAB/ES Nº14.800AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL - PROC. Nº 7.723/05(045.05.000.104-4) REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DECONSÓRCIO S.C - LTDA.REQUERIDO: JOSÉ LIDIOMAR ORIGEPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 214,22 (DUZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE EDOIS CENTAVOS), REFERENTE A CUSTA PRÉVIA DE Nº . 909061015,SOB PENA DE INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DRº JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ES Nº 3.595AÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 9.154/10 (045.09.908.005-8)REQUERENTE: AUTO POSTO GIRASSOL LTDA.REQUERIDO: BERTILHO LAURET E OUTROPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 559,52 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAISE CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE A CUSTA PRÉVIADE Nº . 909098726, SOB PENA DE INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DRº EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES Nº 11.673AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (COM PEDIDO DE LIMINAR)PROC. Nº 9.225/10 (045.10.000.513-6)REQUERENTE: BANCO FIAT S.AREQUERIDO: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA. - ME


PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 1.159,53 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVEREAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A CUSTAPRÉVIA DE Nº . 910013155, SOB PENA DE INCLUSÃO EM DÍVIDAATIVA.

DRº VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES Nº . 14.348 - OAB/RJ Nº .127.796AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR“INITIO LITIS”PROC. Nº 9.048/09 (045.09.906.726-1)REQUERENTE: BANCO FINASA S.AREQUERIDO: LUIZ DE SOUZA RAMOSPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 563,96 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS ENOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A CUSTA PRÉVIA DE Nº .909070728, SOB PENA DE INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DRª MONIKE FARIAS WANDERMUREM - OAB/ES Nº . 10.606AÇÃO REVOGAÇÃO DO MANDATO PROC. Nº 8.968/09(045.09.905.996-1)REQUERENTE: GABARITO CONFECÇÕES LTDA. - MEREQUERIDO: FÁBIO CASSAROPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 177,27 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS E VINTE ESETE CENTAVOS), REFERENTE A CUSTA PRÉVIA DE Nº . 909050847,SOB PENA DE INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCAS DEPRIMEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:

DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197BPENAL 003090010038AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADA: GABRIELA MASCOLI SOARESFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃOPROCESSUAL DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2010, ÀS 15H20MIN.

DR. ALESSANDRO SALLES SOARES - OAB/ES 10235EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 003090003330EXEQUENTE: SICOOB ALFREDO CHAVESEXECUTADO: GENIZ DE SOUZA FILHO ME E OUTROFINALIDADE: PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O EDITAL DECITAÇÃO A FIM DE PUBLICÁ-LO.

DRª JORGINA ILDA DEL PUPO - OAB/ES 5009MONITÓRIA 003070008457REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDOS: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DOCES SÃO LÁZAROLTDA.. ME E OUTROSFINALIDADE: PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O EDITAL DECITAÇÃO A FIM DE PUBLICÁ-LO.

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3609PRECATÓRIA 003100001407

REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: PEDRO LUIZ GABURRO ME E OUTROSFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NOVALOR DE R$ 109,27, GUIAS Nº 100043788 E 100043789, AS QUAISPODERÃO SER ACESSADAS NO SITE WWW.CGJ.ES.GOV.BR

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673REINTEGRATÓRIA Nº 003100001126REQUERENTE: BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: BANANAS CLIMATIZADAS VIP LTDA.FINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 29/30, NA QUAL DEFERIU ALIMINAR PLEITEADA E DETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO.

DRª DÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB/ES 7320DR. HERCULANO SÉRGIO NOGUEIRA RAMOS - OAB/ES 13.652REINTEGRATÓRIA 003080002946REQUERENTES: ADEMAR DE ANGELI E OUTROREQUERIDO: FCA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICO S/AFINALIDADE:PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A JUNTADA DOLAUDO PERICIAL.

DRª MANOELA BARBIERI - OAB/ES 13056 E OUTRODR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197B E OUTROPENAL 003090008099AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADOS: EMANUEL HENRIQUES COUTINHO E OUTROFINALIDADE: PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO DE DEZ DIAS.

DRª CAROLINA MEDRADO P BARBOSA - OAB/ES 16.161PRECATÓRIA 003100001571REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: ROBERVAL NALESSOFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NOVALOR DE R$ 109,27, GUIAS Nº 100046065 E 100046066 AS QUAISPODERÃO SER ACESSADAS NO SITE WWW.CGJ.ES.GOV.BR

DR. NEY LAMBERTI - OAB/ES 11.914PENAL 003090010673ACUSADOS:ROBERTO FORTUNATO FIORIN E OUTROFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 03/05/2010, ÀS 13H30MIN

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673BUSCA E APREENSÃO 003090008701REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: BANANAS CLIMATIZADAS VIP LTDA..FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 107/108,NA QUAL DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA.

DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692INDENIZATÓRIA 003070008127REQUERENTES/RECONVIDOS: JOÃO BATISTA BOTELHO E OUTROREQUERIDO/RECONVINTE: JACIR PIANZOLAFINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZODE QUINZE DIAS.

DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA - OAB/ES 6901EXECUÇÃO 003030004588EXEQUENTE: JORGE ANTONIO OLIOZAEXECUTADO: JOSÉ ALOISIO OLIOSIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81,NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.

DR. MARCELO ROSA VASONCELLOS BARROS - OAB/ES 12.204RESSARCIMENTO DE DANOS 003050004369REQUERENTE: INDÚSTRIA E COM. DOCES SÃO LÁZARO LTDA..REQUERIDO: UNIÃO COMERCIO DE PEÇAS LTDA..FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 48 HORAS,ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 93 Vº, INDICANDO BENS DOREQUERIDO PASSÍVEIS DE PENHORA, OU REQUERENDO O QUEDE DIREITO, SOB AS PENAS DA LEI

DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692DR. ORLANDO BERGAMINI - OAB/ES 3079MONITÓRIA 003080010741REQUERENTE: EDUVILDO LUIZ ZAVAREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS LOCATELLI


FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.106/107, NA QUAL NÃO ENCONTROU RAZÕES JURÍDICAS PARAMODIFICAR A DECISÃO, PELO QUE MANTEVE A MESMA.

DRª STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO - OAB/ES 13.796 EOUTRODR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO - OAB/ES 13.469COBRANÇA Nº 003080009586REQUERENTE: CRISTIANO JOSÉ VOLPONI PIETRALONGAREQUERIDOS: EXCELSIOR SEGUROS S/A E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.110, NA QUAL HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692MANUTENÇÃO DE POSSE 003090003991REQUERENTE: EMERSON IDALINO JOSÉ GRATIERIREQUERIDO: JANDIR GRATIERI E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. “PORSE TRATAR DE NULIDADE RELATIVA, ANTES DE SANEAR OPROCESSO, DETERMINO QUE O AUTOR EMENDE A INICIAL,ATRIBUINDO VALOR DA CAUSA. DEFIRO POR ORA A GRATUIDADEDE JUSTIÇA.”

DR. ALESSANDRO SALLES SOARES - OAB/ES 10.235EXECUÇÃO 003080004512EXEQUENTE: SICOOB SUL LITORANEOEXECUTADOS: DEUSINETE BISSA RAMOS ROSA E OUTROFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PRECATÓRIAJUNTADA ÀS FLS. 41/43

DR. NEY LAMBERTI - OAB/ES 11.914DR. LUIZ CLAUDIO PINTO JUNIOR - OAB/ES 16.494DESPEJO 003070007962REQUERENTE: PEDRO CALENTEREQUERIDO:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES SÃO LÁZAROLTDA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.228/238, NA QUAL JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.

DR. RONEY DUTRA MOULIN-OAB/ES 9.711 E OUTRODR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673 E OUTROREINTEGRATÓRIA 003090003009REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A.REQUERIDO: INACIO BANADIMANFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.127, NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.

DR. RONEY DUTRA MOULIN-OAB/ES 9.711 E OUTRODR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673 E OUTROCONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 003090004627CONSIGNANTE: INACIO BANADIMANCONSIGNADO: BANCO ITAUCARD S.A.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.231, NA QUAL HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO E JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DR. ALESSANDRO SALLES SOARES - OAB/ES 10.235EXECUÇÃO 003090000765EXEQUENTE: SICOOB ALFREDO CHAVESEXECUTADOS: DEUSINETE BISSA RAMOS ROSA FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PRECATÓRIAJUNTADA ÀS FLS.16/18

DR. PAULO CESAR BUSATO - OAB/ES 8797 E OUTROSDR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4944 E OUTROMONITÓRIA 003030008159REQUERENTE: BB FINANCEIRA S/A CRED. REQUERIDOS: HENNY ZANGRANDE GAIGHER E OUTROSFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 386/387

DR. HUDSON SILVA MACIEL - OAB/ES 4673 E OUTROSREINTEGRATÓRIA 003090011796REQUERENTE: DER/ESREQUERIDO: RODRIGO ALCY CAVALINIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 115:“CONFORME AFIRMADO ÀS FLS. 03 DOS AUTOS, O RÉUAPRESENTOU RECURSO ADMINISTRATIVO AOS EMBARGOS

REALIZADOS PELO AUTOR. ASSIM, DETERMINO QUE VENHA AOSAUTOS CÓPIA DAQUELE PROCEDIMENTO. APÓS DIREI SOBRE ALIMINAR.”

DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197BEMBARGOS A EXECUÇÃO 003090000088EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESEMBARGADO: GERALDO BAYERFINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DEQUINZE DIAS.

DR. NELSON A. M. GUIMARÃES - OAB/ES 9106PROTESTO 003090008198REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ALFREDO CHAVESREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56, NOQUAL INDEFERIU A PETIÇÃO DE FLS. 52/54.

DR. PAULO CESAR BUSATO - OAB/ES 8797 E OUTROSORDINÁRIA 003030004737REQUERENTE: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOSFINANCEIROSREQUERIDO: JOSÉ CAMILO TONONFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃOAPRESENTADA

DRª JANINE VIEIRA PARAÍSO OLIVEIRA - OAB/ES 13.347REPARAÇÃO DE DANOS 003060016320REQUERENTE: SUÉLIO VIZZONI PAGANINIREQUERIDOS:ANA CRISTINA MARCOS LOPES E OUTROFINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZODE DEZ DIAS.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673 E OUTROREINTEGRATÓRIA 003090010699REQUERENTE: BANCO ITAU LEASING S/AREQUERIDO: TRANSNOVA TRANSPORTE LTDA..FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34,NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.

DR. CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE - OAB/ES 7129INDENIZATÓRIA 003090009568REQUERENTE: MCA CELULARES LTDA. MEREQUERIDO: SICOOB ALFREDO CHAVESFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO

DR. CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE - OAB/ES 7129DR. ALESSANDRO SALLES SOARES - OAB/ES 10.235REVISÃO CONTRATUAL 003080003597REQUERENTE: MCA CELULARES LTDA. MEREQUERIDO: SICOOB ALFREDO CHAVESFINALIDADE: PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - OAB/ES 6279 E OUTRODR. NELSON A. M. GUIMARÃES - OAB/ES 9106COBRANÇA 003030009744/ AGRAVO 3069000028REQUERENTE: ECADREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,BEM COMO REQUEREREM O QUE DE DIREITO

DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356REPARAÇÃO DE DANOS 003040002309REQUERENTE: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA..REQUERIDO: GENILSON MEDEIROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - OAB/ES 9073EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 003070008614EXEQUENTE: IPIRANGA ASFALTOS S/AEXECUTADO: EZN CONSTRUTORA E SERVIÇOSFINALIDADE:PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 50,29, GUIAS Nº 100049822 E100049823 AS QUAIS PODERÃO SER ACESSADAS NO SITEWWW.CGJ.ES.GOV.BR

DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692DR. NEY LAMBERTI - OAB/ES 11.914AGRAVO DE INSTRUMENTO 3099000097


AGRAVANTE: ERINETE MARIA BRANDÃO DA SILVAAGRAVADO: EDNES RANGEL E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,BEM COMO PARA A AGRAVANTE EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 58,62, GUIAS Nº100050459 E 100050460 AS QUAIS PODERÃO SER ACESSADAS NO SITEWWW.CGJ.ES.GOV.BR

DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197BRESCISÓRIA 003070007293REQUERENTE: JOÃO MAURICIO FREGONASSIREQUERIDO: DEUSINETE BISSA RAMOS ROSAFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 52,15, GUIAS Nº 100050409 E100050410 AS QUAIS PODERÃO SER ACESSADAS NO SITEWWW.CGJ.ES.GOV.BR

DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197BEXECUÇÃO 003020000034EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA LOVATTIEXECUTADO: JOSE ALOISIO OLIOSIFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 76,77, GUIAS Nº 100050448 E100050449 AS QUAIS PODERÃO SER ACESSADAS NO SITEWWW.CGJ.ES.GOV.BR

ALFREDO CHAVES, 15 DE MARÇO DE 2010.

VAGNER DA SILVA MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE ANCHIETA JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLAVIO ANTONIO LIMA

LISTA Nº . 015/2010


INTIMO: DR. MARCELO SANTANNAPROC. 004090037153NATUREZA: AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PUBLICOREQUERIDO: EVANDRO JOSÉ SOARES BRASILFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAREALIZAR NO DIA 24.03.2010, ÀS 15.00 HORAS. FAVORDESCONSIDERAR A DESIGNAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA PARAO DIA 18.03.2010, ÀS 15.00 HORAS.

ANCHIETA, 15 DE MARÇO DE 2010

FLAVIO ANTONIO LIMAESCRIVÃO

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CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 010/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃ SUBSTITUTA: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCREVENTE: CRISTIANE FREIRE MOREIRA

1- DR. GILSON DE SOUZA - OAB/SP 106.914DR. EVERALDO MAIA DE SOUZA - OAB/ES 15.533

AUTOS Nº 004.10.000277-5AÇÃO: DECLARATÓRIAREQTE: FABÍOLA NUNES RODRIGUESREQDO: VIVO CELULAR S.AFINALIDADE: INTIMAR OS PATRONOS DA AUTORA ACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 27/04/2010 ÀS 15:00.

2- DR. PAULO HENRIQUE GONÇALVES - OAB/ES 13.966DR. JIAN BENITO SCHUNK VICENTE - OAB/ES 14.380AUTOS Nº 004.09.001436-8AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQTE: JULIANA PAULINI BARONI MEEXECUTADO: ROSANGELA MARIA DOS ANJOS RODRIGUESFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 16 VERSO.

3- DRª. DIANA LEAL FERREIRA - OAB/ES 14.887DRª. CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECO - OAB/ES 11.134AUTOS Nº 004.09.003931-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: EMILSON REIS ZUMAK JUNIORREQDO: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: INTIMAR AS PATRONAS DA REQUERIDA PARATOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/05/2010, ÀS 15:30.

4- DR. LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/ES 14.589DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA - OAB/ES 8.783AUTOS Nº 004.08.003514-2AÇÃO: COBRANÇAREQTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MECANICA INDUSTRIAL- MEEREQDO: PEREIRA JUNIOR CONSTRUTORA LTDA.. MEFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.71/74QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, EJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARACONDENAR A RÉ A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$5.910,00(CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS), ATUALIZADAMONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS, AMBOSA PARTIR DA CITAÇÃO, PONDO FIM AO PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.

5- DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES 10.324AUTOS Nº 004.07.002164-9AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: ERICA DE ANDRADE NOGUEIRA MORAISREQDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/59 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, PORCONSEGUINTE, EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.

6- DR. MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD - OAB/ES 4.725DR. ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO - OAB/ES 4.156AUTOS Nº 004.06.002738-2AÇÃO: COBRANÇAREQTE: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA SIQUEIRAREQDO: MARISTELA LIRIO SCHERRER FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 51,III, DA LEI 9.099/95.

7- DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA - OAB/ES 6.901AUTOS Nº 004.06.003441-2AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ELIETE PEDRO GARCIAREQDO: FACULDADE VASCONCELOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/71 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO EPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA CONDENAR A PARTEREQUERIDA A RESSARCIR A QUANTIA DE R$1.446,00 (UM MIL,QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), ATUALIZADOMONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS, AMBOSA PARTIR DA CITAÇÃO, PONDO FIM AO PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.

8- DR.ª LOURRANNE ALBANI MARCHEZI -OAB/ES 14.075DR.ª DIANA LEAL FERREIRA - OAB/ES 14.887DR.ª EDNÉIA VIEIRA - OAB/ES 7.531AUTOS Nº 004.09.003224-6AÇÃO: INDENIZATÓRIA


REQTE: ALDA DE SOUZAREQDO: BRADESCO VALENÇAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 QUEHOMOLOGOU A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES DEFLS. 42/43 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.

9- DR. MICHAEL FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 12.726DR. RODOLFO FERNANDES DO CARMO - OAB/ES 13.069AUTOS Nº 004.06.002849-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: EZEQUIEL COSTA DA SILVAREQDO: ACTIVE CELL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA..FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 111/112QUE EXTINGUIU O PEDIDO CONTRAPOSTO, SEM JULGAMENTODO MÉRITO, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, PARA CONDENAR A RÉ NO PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DE R$599,00, ATUALIZADAMONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS, AMBOSA PARTIR DA CITAÇÃO, E POR DANO MORAL, A QUAL ARBITRA EMR$2.040,00 (DOIS MIL E QUARENTA REAIS), DEVIDAMENTEATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA(STJ,SÚMULA 362) E ACRESCIDA DE JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DACITAÇÃO, PONDO FIM AO PROCESSO, COM JULGAMENTO DOMÉRITO, NOS TERMOS O ART.269, I, DO CPC.

ANCHIETA/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 011/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃ SUBSTITUTA: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCREVENTE: CRISTIANE FREIRE MOREIRA

1- DR. PAULO HENRIQUE GONÇALVES - OAB/ES 13.966DR. JIAN BENITO SCHUNK VICENTE - OAB/ES 14.380AUTOS Nº 004.09.003115-6AÇÃO: COBRANÇAREQTE:ADENILSO DE ALMEIDA E SILVA ME- SUPERMERCADOALMEIDAEXECUTADO: EDILSON CORREA ROSAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 25 E DOSITENS "II" E "III" DO DESPACHO DE FLS. 22, QUE SEGUEMTRANSCRITOS: "II -NA INÉRCIA, FORMULARÁ O CREDORREQUERIMENTO COM MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADADE SEU CRÉDITO NOS EXATOS TERMOS DA CONDENAÇÃO,AGORA COM O ACRÉSCIMO DA MULTA MENCIONADA. III - APÓS,PROSSIGA-SE COM PENHORA E AVALIAÇÃO, FACULTANDO-SE AINDICAÇÃO DE BEM PELO CREDOR."

2- DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID - OAB/ES 10.093DR. JEDSON MARCHESI MAIOLI - OAB/ES 10.922DR. PEDRO ARRIVABENE NETO - OAB/ES 12.258AUTOS Nº 004.06.002826-5AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: TEREZA CRISTINA MATOS DA SILVAREQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE:TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 143 EDAREM CUMPRIMENTO AO ITEM "3" DO DESPACHO DE FLS. 139,QUE SEGUE TRANSCRITO: "3 -NA INÉRCIA, FORMULARÁ O CREDORREQUERIMENTO COM MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADADE SEU CRÉDITO NOS EXATOS TERMOS DA CONDENAÇÃO,AGORA COM O ACRÉSCIMO DA MULTA MENCIONADA, FICANDOFACULTADA A INDICAÇÃO DE BENS, DESDE JÁ."

3- DR. FÁBIO FERREIRA - OAB/ES 11.994DR. ANA BEATRIZ VAILANTE - OAB/ES 11.993AUTOS Nº 004.08.000604-4AÇÃO: COBRANÇAREQTE: INACIO ROVETTA MEREQDO: SANDRO JORGE MARQUES TYBEL

FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 24 E DOSITENS "3" E "4" DO DESPACHO DE FLS. 21, QUE SEGUEMTRANSCRITOS: "II -NA INÉRCIA, FORMULARÁ O CREDORREQUERIMENTO COM MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADADE SEU CRÉDITO NOS EXATOS TERMOS DA CONDENAÇÃO,AGORA COM O ACRÉSCIMO DA MULTA MENCIONADA. III - APÓS,PROSSIGA-SE COM PENHORA E AVALIAÇÃO, FACULTANDO-SE AINDICAÇÃO DE BEM PELO CREDOR."

4- DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.741AUTOS Nº 004.07.000647-5AÇÃO: RESCISÓRIAREQTE: LUCINÉIA REQUIERI CARDIMREQDO: SUPORTE FOXFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 26 E DOSITENS "2" E "3" DO DESPACHO DE FLS. 23, QUE SEGUEMTRANSCRITOS: "II -NA INÉRCIA, FORMULARÁ O CREDORREQUERIMENTO COM MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADADE SEU CRÉDITO NOS EXATOS TERMOS DA CONDENAÇÃO,AGORA COM O ACRÉSCIMO DA MULTA MENCIONADA. III - APÓS,PROSSIGA-SE COM PENHORA E AVALIAÇÃO, FACULTANDO-SE AINDICAÇÃO DE BEM PELO CREDOR."

ANCHIETA/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO

COMARCA DE APIACÁ


CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE APIACÁ

TEL.(FAX) 28-3557-1226.

JUÍZA DE DIREITO: KELLY KIEFER.PROMOTOR DE JUSTIÇA: VERALDO MACEDO MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 029/10.

DR. CLEVERSON ALMEIDA DIAS - OAB/RJ 120.469.PROCESSO Nº 005090003202 (869-09).AÇÃO ORDINÁRIA - CÍVEL.PARTE REQUERENTE: ISANI DE SOUZA HENRIQUES PARTE REQUERIDA: INSS.FINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE A PERÍCIAMÉDICA FOI DESIGNADA PARA O DIA VINTE E DOIS DE MARÇODO CORRENTE ANO (22/03/2010), ÀS 10:30 HORAS, A REALIZAR-SENO CONSULTÓRIO MÉDICO DO DR. MARCELO PIRAMA BAPTISTA,SITUADO NA CLÍNICA DE REPOUSO SANTA ISABEL, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM / ES, E PARA CIÊNCIA DA RESP. DECISÃO DE FLS.72, QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, ETC...

APIACÁ/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

RÁGEM GOMES DE MENEZESCHEFE DE SECRETARIA

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCOMARCA DE APIACÁ

.JUÍZA DE DIREITO: KELLY KIEFERPROMOTOR DE JUSTIÇA: VERALDO MACEDO MIRANDACHEFE DE SECRETARIA: RÁGEM GOMES DE MENEZES

URGENTE - RÉU PRESO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 0030/2010


DR. ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA - OAB/RJ N. 24.607PROCESSO Nº . 005.09.000622-1 (666/09). AÇÃO PENAL - CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: FÁBIO JÚNIOR VALADÃO BERNARDOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE DEFLS. 255/266, QUE PRONUNCIOU O ACUSADO, SUJEITANDO-O AJULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE APIACÁ

TEL.(FAX) 28-3557-1226.CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.

JUÍZA DE DIREITO: KELLY KIEFER.PROMOTOR DE JUSTIÇA: VERALDO MACEDO MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 031/10.

DR. FABRÍCIO GOMES THEBALDI - OAB/ES Nº 9.263.PROCESSO Nº 005090000133 (842-09). AÇÃO ORDINÁRIA - CÍVEL.AUTORA: ERNY DOS SANTOS ASSIS. REQUERIDO: INSS.FINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE A PERÍCIAMÉDICA FOI DESIGNADA PARA O DIA SETE DO MÊS DE ABRILDO CORRENTE ANO (07/04/2010), ÀS 10:00 HORAS, A REALIZAR-SENO HOSPITAL SÃO JOSÉ, SITUADO NA RUA JOSÉ FERNANDESMEDINA, S/A Nº , EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO / ES, COM O DR. JOÃOFRANCISCO VALINHO SOARES.



COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

CARTÓRIO 3º OFÍCIO ATÍLIO VIVACQUA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

O DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIOVIVACQUA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SR. ALMIR CARPANEDO SÃO PAULO,BRASILEIRO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OSAUTOS DO ALVARÁ Nº 060.07.000436-5, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE MARIA ARLENE POVOA RAINHA. FICA POIS, O SR.ALMIR CARPANEDO SÃO PAULO, CITADO DOS TERMOS DA AÇÃOPROPOSTA, CONSIDERANDO-SE O MESMO CIENTE DA PRESENTEAÇÃO, APÓS 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO, SEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL,SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEATÍLIO VIVACQUA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZEDIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (15/03/2010).EU, CHEFE DE SECRETARIA DIGITEI E CONFERI.

RAFAEL DALVI GUEDES PINTOJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODERPROCESSO: 009.10.000189-1REQTE.: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: JOSUEL ALVES DA SILVA E EDNA MARIA DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AREQUERIDA EDNA MARIA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,NATURAL DE GEMELEIRA/PE, ESTANDO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIOPODER TOMBADA SOB O Nº 009.10.000189-1, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FICANDO,PORTANTO A REQUERIDA EDNA MARIA DOS SANTOS, ACIMAQUALIFICADA DEVIDAMENTE CITADA PARA TOMARCONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,CIENTIFICANDO-A QUE PODERÁ, CASO QUEIRA, ATRAVÉS DEADVOGADO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL DE DEZ (10)DIAS, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO DESDE LOGO ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS (ARTIGO 158 DO ECRIAD), ADVERTINDO-A QUE OPRAZO PARA CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMERITÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

BOA ESPERANÇA(ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DEMARÇO (03) DO ANO 2010 (DOIS MIL E NOVE). EU, ULDA DA ROCHAVERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZANÚBIA BARBOSA GAGNO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI

ENEILZA NÚBIA BARBOSA GAGNO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3O. OFÍCIO DE BOM JESUS DO NORTE


JUIZ DE DIREITO: MÁRIO DA SILVA NUNES NETOCHEFE DE SECRETARIA: ANA LÚCIA TEIXEIRA DA SILVAMORAES

01) DR. MARCIONIL MUNIZ DA PAIXÃO FILHO - OAB/RJ 74.653PROCESSO Nº010.08.0010621 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE


REQUERENTE: S.C.A., REPRES. POR SUA GENITORA MARIAAPARECIDA DE AMORIMREQUERIDO: ANESTOR ALVES DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARACIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA ODIA 17/06/2010, ÀS 9H.

02) DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7.427PROCESSO Nº 010.07.0002364 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 70, NA QUAL JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS,TENDO EM VISTA A ISENÇÃO CONCEDIDA À FAZENDA PÚBLICA,PORÉM, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

03) DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7.427PROCESSO Nº 010.07.0002372 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 70, NA QUAL JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS,TENDO EM VISTA A ISENÇÃO CONCEDIDA À FAZENDA PÚBLICA,PORÉM, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

BOM JESUS DO NORTE, 10 DE MARÇO DE 2010.

ANA LÚCIA TEIXEIRA DA SILVA MORAESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CONCEIÇÃODO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


CONCEIÇÃO DO CASTELO, 15 DE MARÇO DE 2010.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 12/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCIO NUNES DA ROSAPROMOTORA: DRª. ANDREA HEIDENREICH MELOCHEFE DE SECRETARIA: SÔNIA MARIA VICENTE LIBARDI

PROCESSO Nº 016.09.000.7051AÇÃO PENAL PUBLICA COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ROBSON PROCÓPIO DOS SANTOS E OUTROSINTIMO O DR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIX, OAB/ES 12.532,O DR. JUCILANDE ROCHA BORGES, OAB/ES 3897 E A DRª LYZIAPRETTI FARIAS, OAB/ES 14.445, O DR. DURVAL ALBERT BARBOSALIMA, OAB/ES 8.681, O DR. GUILHERME GUERRA REIS, OAB/ES10.983 E O DR. FELICIO MACHADO MORAIS, OAB/ES 15.451, DR.HOMERO JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175, A DRª TAMARAROBERTA SCHUBERT BINDA, OAB/ES 15.026, A DRª RAPHAELADIAS MIGUEL, OAB/ES 14.224 E A DRª MARIANA ANDRADECOVRE, OAB/ES 14.524, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIROTEOR DA DECISÃO DE FLS. 1377/1378, A QUAL ..." MANTEVE ADECISÃO DE PRONÚNCIA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ...",NOS AUTOS MENCIONADOS.

SÕNIA MARIA VICENTE LIBARDICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO MARCUS ALEXANDRE SILVA

ESCREVENTE JURAMENTADO JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA "AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL", TOMBADO SOB O Nº 016.09.000.807-5, EM QUEFIGURA EXEQUENTE, O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES EEXECUTADA, ALEXANDRA LOPES DA CRUZ, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, SENDO O PRESENTE PARA CITÁ-LOPARA, EM CINCO (05) DIAS PAGAR OU GARANTIR A DÍVIDA NAIMPORTÂNCIA DE R$ 94,83 (NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTAE TRÊS CENTAVOS), ATUALIZADA EM 08.02.2010, JÁ ACRESCIDOS DEJUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% E DEMAISENCARGOS LEGAIS, REFERENTE A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVANº 3173/09, EXPEDIDA EM 19.06.2009.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMAVEZ, PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM. CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZDIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (10.03.2010).EU (JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES), ESCREVENTE JURAMENTADOQUE O DIGITEI. EU (MARCUS ALEXANDRE SILVA), ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI. PRISCILLABAZZARELLA DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE FUNDÃO

RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO - CEP: 29.185.000 TEL.: 3267 1118 -FUNDÃO/ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 36-2010

INTIMO:

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOREF. AÇÃO PENAL Nº 059.05.000507-9 RÉU: JOSÉ BARROS DA CONCEIÇÃOPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 174/179 QUE CONDENOUO ACUSADO, EM 06 ANOS DE RECLUSÃO, NÃO ESTIRAMCIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES E CAUSAS DEDIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA. CONDENOU AINDA, NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP).

DR. EDER JACOBOSKI VIEGASREF. AÇÃO PENAL Nº 059.05.000509-5 RÉU: KAIO MARIANO LIRA E OUTROPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 279/284 QUE CONDENOUO ACUSADO KAIO MARIANO LIRA, EM 02 ANOS E 06 MESES DERECLUSÃO E PAGAMENTO DE 20 DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, SUBSTITUIU A PENA DEPRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 RESTRITIVAS DE DIREITOS,QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.CONDENOU AINDA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS(ART. 804 DO CPP).

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOREF. AÇÃO PENAL Nº 059.05.000505-3 RÉU: JABES GOMES COSTAPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 107/110 QUE ABSOLVEU OACUSADO, NA FORMA DO ART. 386, III DO CPP, DA SUPOSTAINFRAÇÃO AO ART. 12, "CAPUT" DA LEI Nº 10.826/03.


DRª. MARIA MARGARETH PITOLREF. AÇÃO PENAL Nº 059.03.000005-9 RÉU: JEFERSON DE ALMEIDA FREIREPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 102/104 QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO,COM FULCRO NO ART. 89, §5º DA LEI 9.099/95.

DR. JOSE PERES DE ARAUJOREF. AÇÃO CIVIL PÚBLICO Nº 059.06.000542-4 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: GILMAR DE SOUZA BORGESPARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOSTERMOS DO ART. 51, CAPUT, PRIMEIRA PARTE DO CPC, BEM COMOAS MANIFESTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FLS. 360/361 E364/365.

DR. EDER JACOBOSKI VIEGASREF. AÇÃO PENAL Nº 059.06.000483-1 RÉU: IGOR FERREIRA DOS SANTOS E OUTROSPARA: CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA A DEFESA DO ACUSADO,CASO ACEITE O MUNUS, BEM COMO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO,POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

FUNDÃO-ES, 15 MARÇO DE 2010.

CARLOS MAGNO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ITARANA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITARANASECRETARIA DO JUÍZO

PORTARIA 002/10

O EXMO. SR. DR. LUÍS EDUARDO FACHETTIDE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO, DIRETORDO FÓRUM DESTA COMARCA DE ITARANA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº009/2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DODIA 25 DE FEVEREIRO DE 2010, DO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA, SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA, NO QUAL DETERMINA A REALIZAÇÃO DEINSPEÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NASSERVENTIAS DO FORO EXTRAJUDICIAL DE ATIVIDADE NOTARIALE REGISTRAL;

CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DESTE MAGISTRADOEM MATÉRIA DE REGISTROS PÚBLICOS.

RESOLVE:

1. DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NASSERVENTIAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO CIRCULAR SUSOREFERIDO, DESTE JUÍZO, A INICIAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE2010, ÀS 12:00H, E PODENDO, NOS DEMAIS DIAS, TER INÍCIO ÀS08:00H;

2. DURANTE OS TRABALHOS DE INSPEÇÃO, OEXPEDIENTE DOS CARTÓRIOS PROSSEGUIRÁ NORMALMENTE;

3. ENCAMINHEM-SE CÓPIAS DESTA AO ÓRGÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, AO REPRESENTANTE DAORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NESTA COMARCA PARA,QUERENDO, PARTICIPAREM FAZENDO RECLAMAÇÕES PORESCRITO, BEM COMO À EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA E AO EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2010). EU,KÁTIA HELENA CANCIAM CANCELIERI, ESCREVENTEJURAMENTADA, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DO JUÍZO QUEDIGITEI E COMANDEI A IMPRESSÃO.

LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITARANA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL


JUIZ: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAESCRIVÃ: DIZOLINA MARIA BALDOTTOEXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2010

ADVOGADOS INTIMADOS:

DRª. SÔNIA HELENA MARTINELLI – OAB/ES 13. 741DR. VALTER JOSÉ COVRE – OAB/ES 6.550DR. BENTO SANTO FIOROTTI– OAB/ES 6.554DR. MARCOS FERREIRA DIAS -OAB/ES 6.109DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO OAB/ES 3.148

DRª. SÔNIA HELENA MARTINELLI OAB/ES 13.741PROCESSO: 027.10.000172-9 (1.851/10) REQUERENTE: LUCIANA ALVES GALHARDOREQUERIDO: BANCO FINASA BMC S/A CONVÊNIOFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA DA R. DECISÃO DE FLS. 21 E PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 14 DE ABRIL 2010, ÀS 13 HS E 30 MIN HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ITARANA.

DR. VALTER JOSÉ COVRE – OAB/ES 6.550PROCESSO: 027.10.000021-8 (1.709/10) REQUERENTE: BELMIRO VENTURINIREQUERIDO: BANESTES S/A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRIL 2010, ÀS 14 HORAS, NA SALADE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ITARANA.

DR. VALTER JOSÉ COVRE – OAB/ES 6.550PROCESSO: 027.10.000090-3 (1.734/10) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ANTÔNIO ROCHA E SUA ESPOSAREQUERIDO: GERALDO ANTÔNIO MATTEDIFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL 2010, ÀS 13 HORAS E 30 MIN,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEITARANA.

DR. BENTO SANTO FIOROTTI– OAB/ES 6.554PROCESSO: 027.10.000170-3 (1.750/10) REQUERENTE: FURTUNATO COSTA-AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERIDO: BMG-SA (BANCO DE MINAS GERAIS) FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRIL 2010, ÀS 14 HS E 30 MIN, NASALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ITARANA.

DR. BENTO SANTO FIOROTTI– OAB/ES 6.554PROCESSO: 027.10.000116-6 (1.738/10) – AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: DELMO PEREIRA DE AGUIAR-AÇÃO DE COBRANÇAREQUERIDO: ABHABITEX EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRIL 2010, ÀS 13HORAS, NA SALADE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

DRª. SÔNIA HELENA MARTINELLI – OAB/ES 13. 741DR. MARCOS FERREIRA DIAS -OAB/ES 6.109PROCESSO: 027.09.000032-7REQUERENTE: ONADIR LELISREQUERIDO: BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO 92/93 A QUALTRANCREVO: “ ANTE O EXPENDIDO, CONHEÇO DO RECURSO, E AELE DOU PROVIMENTO, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NA


PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA DE FLS. 77/79 O SEGUINTE: PORTUDO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL E, CONDENO O REQUERIDO A DEVOLVER AOREQUERENTE O VALOR CONSTANTE DA PLANILHA D FLS. 75,CALCULADO EM 27.07.2009 DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELOINPC/IBGE, DESDE AQUELA DATA ATÉ A DO EFETIVOPAGAMENTO. DESTARTE, EXTINGO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.

DRª. SÔNIA HELENA MARTINELLI – OAB/ES 13. 741DR. MARCOS FERREIRA DIAS -OAB/ES 6.109PROCESSO: 027.09.000032-7- AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ONADIR LELISREQUERIDO: BANESTES S.A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO 92/93 A QUALTRANCRECO; “ ANTE O EXPENDIDO, CONHEÇO DO RECURSO, E AELE DOU PROVIMENTO, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NAPARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA DE FLS. 77/79 O SEGUINTE: PORTUDO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL E, CONDENO O REQUERIDO A DEVOLVER AOREQUERENTE O VALOR CONSTANTE DA PLANILHA D FLS. 75,CALCULADO EM 27.07.2009 DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELOINPC/IBGE, DESDE AQUELA DATA ATÉ A DO EFETIVOPAGAMENTO. DESTARTE, EXTINGO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.

DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO OAB/ES 3.148PROCESSO: 027.09.001084-7 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE CLAUDIO CANCELIERIREQUERIDO: ELIZANDRO CORREIAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DOREQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

DRª. GRINAURA MARIA DELBONI OAB/ ES 6.994PROCESSO: 027.09.000598-7 AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE DANIEL CORTELETTIREQUERIDO: MOZART KUSTERFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA DEPOSITAR EM JUÍZO ADIFERENÇA DO VALOR ENTRE O BEM CONSTRITO E O DEBITO.

DIZOLINA MARIA BALDOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJOÃO NEIVA - CARTÓRIO 2º OFÍCIO

FÓRUM DES. WALTER GUSTAVO NAUMANN AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279 - JOÃO NEIVA - ES CEP: 29680-000

EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 67080008708AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUMAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOACUSADO: JOCIELSON DE SOUZA DALMAZIOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO,NATURAL DE JOÃO NEIVA/ES, FILHO DE VALDECIR ANTONIODOMASIO E ANA LUCIA DE SOUZA.

A EXMA. SRA. DRª CINTHYA COELHOLARANJA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA JOÃONEIVA - CARTÓRIO 2º OFÍCIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUE ESTEEDITAL VIREM, QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): O(S)

ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTETUDO O QUE INTERESSE À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE(S) MOVE, TUDO NAFORMA DO ART. 396-A, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 155, §4º, II E IV DO CÓDIGO PENAL. PRAZO PARA RESPOSTA: O ACUSADO TERÁ O PRAZO DE

10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAR SUA RESPOSTA, APÓS ODECURSO DOS 15 (QUINZE) DIAS DO PRESENTE EDITAL.

ADVERTÊNCIAS: SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL,NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃOSUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETARPRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DOCPP (ART. 366 DO CPP).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

JOÃO NEIVA -ES, 16/03/2010 JUSSARA D´LA GUARDIA E SILVA

CHEFE DE SECRETARIA AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE JOÃO NEIVA

AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279, CEP: 29.680-000 - JOÃO NEIVA (ES)FONE: (27) 3258-1933 - RAMAL: 24

LISTA Nº 12/10

JUIZ SUBSTITUTO - DRª. CINTHYA COLEHO LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA - DR. FÁBIO HALMOSY RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SILVA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:

DR. ALECIO JOCIMAR FAVAROPROCESSO Nº 06710000197-2AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE: J.C.M.A E OUTRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11, PARA NO PRAZODE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUTAS INICIAIS,SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DOART. 257, CPC, OU APRESENTAR DECLARAÇÃO DEHIPOSSUFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ITEM 8.1 D PETIÇÃO INICIAL.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06710000195-6AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: P.C.P.AREQUERIDO: P.S.APARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 16, QUE ARBITROUALIMENTOS PROVISORIOS EM 30 % DO SALARIO MINIMO, A PARTIRDA CITAÇÃO, DEVENDO SER ENTREGUE DIRETAMENTE AGENITORA OU DEPOSITADO EM CONTA POR ELA INDICADA, A TÉO DIA 10 DE CADA MÊS. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA06/05/2010 ÀS 13:30 HORAS.

DR. GERALDO ANTONIO TRIVILINPROCESSO Nº 06704000740-2AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALEXECUTADO: GERALDO ANTONIO TRIVILINPARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL. 80/84, DOS AUTOS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001398-7AÇÃO DE SEPARAÇÃOREQUERENTE: R.H.BREQUERIDO: V.P.B


PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 20, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO.

DR. WELLINTON FABRESDR. EDUARDO SOARES CARRARAPROCESSO Nº 06707001015-1AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIOREQUERENTE: F.P.FREQUERIDO: W.F.PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 48/49, QUE CONHEÇODOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, E DOU PARCIAL PROVIMENTOAO PEDIDO, ACRESCENTANDO, TÃO SOMENTE, O DISPOSITIVO DASENTENÇA NO QUE PERTINE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,O QUAL ARBITRO OS HONORÁRIOS DO CAUSÍDICO REQUERIDOEM 10% DO VALOR DA CAUSA.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001559-4AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: W.V.EXECUTADO: V.V.PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 26-VERSO DO OFICIALDE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POR NÃOTÊ-LO ENCONTRADO.

DR. FABIANO DOS SANTOS COSTAPROCESSO Nº 06709001367-2EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIAREQUERENTE: E.P.MREQUERIDO: I.MPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 60, PARASEMANIFESTAR SOBRE A DEFESA DE FLS. 54/59, NO PRAZO DE 10DIAS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001064-5AÇÃO DE DIVORCIOREQUERENTE: R.M.P.ZREQUERIDO: V.A.JPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 29-VERSO DO OFICIALDE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POR NÃOTÊ-LO ENCONTRADO, POIS MUDOU-SE PARA ELDORADO.

DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 06709000997-7AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PATRIO PODERREQUERENTE: M.A.OREQUERIDO: J.MPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. DE FL. 29, QUENOMEIOU PARA PATROCINAR A DEFESA DA REQUERIDA, BEMCOMO PARA APRESNETAR DEFESA.

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPROCESSO Nº 06706000152-5AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: AUTO POSTO TRÊS COLUNASPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 263-VERSO, PARAQUE O EXECUTADO JUNTE AOS AUTOS LAUDO DE AVALIAÇÃODO VEÍCULO JÁ PENHORADO E DO OFERECIDO EM RESTITUIÇÃO.

DR. GERALDO ANTONIO TRIVILIMPROCESSO Nº 06703000324-7AÇÃO PENALREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: SOLIMAR DE ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. DE FL. 195-VERSO,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOSSEM O PREVIO PAGAMENTO DAS CUSTAS.

DR. GLAUCO BARBOSA DOS REISPROCESSO Nº 06708001275-9INVENTARIOREQUERENTE: ELVIRA CORNELIA NEGRI BARROZOREQUERIDO: SYLVIO LOUREIRO BARROZOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. DE FL. 20, QUEPRORROGOU POR 30 DIAS A EFETIVAÇÃO DO COMPROMISSO.

DR. LUIZ EDUARDO DE MENEZES PROCESSO Nº 06709000015-8BUSCA E APREENSÃO

REQUERENTE: A.V.GREQUERIDO: R.B.APARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. DE FL. 87, PARAINFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA MESMA NO PRAZO DE 48HORAS (ART. 267, § 1 DO CPC), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. ALECIO JOCIMAR FAVAROPROCESSO Nº 06706000982-5RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: JORGE ÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. DE FL. 74, PARA QUECOLACIONE CERTIDÕES NEGATIVAS DE REGISTROS ESTADUAIS EFEDERAIS EM NOME DOS PRETENDES A SOFREREM ALTERAÇÕESNOS NOMES (PRAZO DE 30 DIAS.

DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNAROPROCESSO Nº 06708000306-3RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: ANTONIO PANDOLFI E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. DE FL. 34, PARA QUECOLACIONE CERTIDÕES NEGATIVAS DE REGISTROS ESTADUAIS EFEDERAIS EM NOME DOS PRETENDES A SOFREREM ALTERAÇÕESNOS NOMES (PRAZO DE 30 DIAS.

DR. IVAN DE ANDRADE AMORIMPROCESSO Nº 06709001263-3INVENTARIOREQUERENTE: HERMINIA GRIPPA PEROVANOINVENTARIADO: ARILDO PEROVANOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. DE FL. 20, PARAPROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, E PARA NO PRAZOLEGAL PRESTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, JUNTE OSDOCUMENTOS RELATIVOS AOS BENS INVENTARIADOS, BEMCOMO, AS CERTIDÕES DEVIDAS.

DR. GERALDO ANTONIO TRIVILINPROCESSO Nº 06702000938-6ALVARA JUDICIALREQUERENTE: VALDEMAR BERGAMINIPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. DE FL. 115, QUEINDEFERIU OS REQUERIMENTOS FORMULADOS ÀS FLS. 109/111.

DRª. MILTE HELENA BARBARIOLIPROCESSO Nº 06706001135-9AÇÃO PENALREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: JOÃO CONCEIÇÃO SANTANAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. DE FL. 222, PARA QUEA DEFESA DO ACUSADO CUMPRA O DISPOSITIVO DE FL. 422 DOCPP.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001202-1HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: RUBENS CANIÇALI E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. DE FL. 20, QUEHOMOLOGU O ACORDO, E JULGOU O PROCESSO COM RESOLUÇÃODE MERITO.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001340-9CAUTELARREQUERENTE: T. L. S.CREQUERIDO: L.L.SPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. DE FL. 31, QUEJULGOU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO.

DR. ALECIO JOCIMAR FAVAROPROCESSO Nº 06708001445-8INVENTARIOREQUERENTE: MARIA SONEGUETTI TONONINVENTARIADO: MODESTO TONONPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. DE FL. 115, PARAPROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001713-7DIVORCIO LITIGIOSOREQUERENTE: E.S.RREQUERIDO: J.R.F


PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUEDEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, POIS O MESMO SE ENCONTRAVIAJANDO PARA RONDONIA.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000895-3HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: J. G. IPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 24, PARA CIÊNCIA DOPARECER MINISTERIAL E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001466-2HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: A.C.S.F E OUTRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 22, PARA CIÊNCIA DOPARECER MINISTERIAL E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001223-7HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: L.C.M E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 19, PARA CIÊNCIA DOPARECER MINISTERIAL E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000858-1HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: J.V.S E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 24, PARA CIÊNCIA DOPARECER MINISTERIAL E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001107-2HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: J. A.B E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 16, PARA CIÊNCIA DOPARECER MINISTERIAL E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000320-2HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: G.D.M.J E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 25-VERSO.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000898-7HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: G.M.M.MPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 16, PARA CIÊNCIA DOPARECER MINISTERIAL E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06707001378-3REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: M.H.S.RREQUERIDO: I.F.RPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 31, PARA QUECOLACIONE CÓPIA DO ACORDADO NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. BRIAN CERRI GUZZOPROCESSO Nº 06703000174-6EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: F.R.MREQUERIDO: L.C.MPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 148, PARACOMPROVAR A PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL (CERTIDÃO DEREGISTRO) PENHORA (PRAZO DE 15 DIAS).

DR. JOSE PAULO ROSALEMPROCESSO Nº 06708000136-4RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: M.P.MREQUERIDO: F.C.D.O

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 117, PARA QUE APARTE AUTORA APRESENTE RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000504-1EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: A.G.FREQUERIDO: N.F.FPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 36, PARAINFORMAR/ENDOSSAR A PETIÇÃO DE FLS. 31/32 NO NOME DOTAMBÉM AUTOR NILSON (PRAZO DE 10 DIAS).

DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 06709000802-9NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE: R.F.JREQUERIDO: R.C.M.JPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21, PARA INFORMARQUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR PARA COMPROVAR OALEGADO NA INICIAL (PRAZO: 10 DIAS).

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06710000100-6EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: L.P.GREQUERIDO: L.GPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 15, PARA INFORMARO DÉBITO EXEQUENTE EM FORMA DE PLANILHA (MESES EVALORES CORRESPONDENTES).

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001655-0CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIOREQUERENTE: G.M.F E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.15/16, QUE DECRETOUO DIVORCIO, JULGANDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMERITO.

DR. EDUARDO SOARES CARRARAPROCESSO Nº 0671000028-9ANULATORIAREQUERENTE: S.K.F.SREQUERIDO: R.SPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 26, PARACOLACIONAR CÓPIA DA DECLARAÇÃO E AUSÊNCIA DOREQUERIDO (PRAZO DE 10 DIAS).

DR. UBALDO ELIAS RIBEIROPROCESSO Nº 06709001083-5REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: F.F.FREQUERIDO: F.S.FPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28, PARA SEMANIFESTAR NO FEITO.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001375-5SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: A.RREQUERIDO: A.S.E.R.PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO TOTAL DAS CUTAS PARAPROCEDER AO PAGAMENTO.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06707001078-9SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: G.S.PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 19, PARA CIÊNCIA EINFROMANDO QUE OS AUTOS ESTARÃO DISPONÍVEIS EMCARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 DIAS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001709-5HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: J. A.B E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 16, PARA CIÊNCIADO PARECER MINISTERIAL E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDERDE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709001709-5


RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: NATALINO DE JESUS PINTO SANTANAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 20, PARACOLACIONAR CERTIDÕES NEGATIVAS FEDERAIS, ESTADUAIS EMUNICIPAIS (PRAZO DE 15 DIAS).

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(PROV. 001/98)

COMARCA DE LARANJA DA TERRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA


LISTA Nº 007/2010

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARISTELA FACHETTIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª VERA LÚCIA MURTA MIRANDACHEFE DE SECRETARIA: MARISTELA GARCIA PIOVEZAN

DRA ERCINA H. PETRONETODR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES01 - AÇÃO DE COBRANÇA DE POSSE DE Nº 063.07.000201-7REQUERENTE=ALBERTO SEIBELADVOGADO DO REQUERENTE- DRA ERCINA H. PETRONETOREQUERIDO= BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO DO REQUERIDO= DR FRANCISCO DE ASSIS DOSSANTOS SOARESFICAM OS ADVOGADOS DO REQUERENTE E DO REQUERIDOINTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EXARADA NOSAUTOS SUPRACITADOS ÀS FLS. 66/71 QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTODO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

DRA ERCINA H. PETRONETODR. MARCOS FERREIRA DIAS02 - AÇÃO DE COBRANÇA DE POSSE DE Nº 063.07.000198-5REQUERENTE=VANILDO KLUGADVOGADO DO REQUERENTE- DRA ERCINA H. PETRONETOREQUERIDO= BANESTES S/AADVOGADO DO REQUERIDO= DR MARCOS FERREIRA DIASFICAM OS ADVOGADOS DO REQUERENTE E DO REQUERIDOINTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EXARADA NOSAUTOS SUPRACITADOS ÀS FLS. 73/83 QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC,CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA DER$938,31 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO REIAS E TRINTA E UMCENTAVOS) ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃOE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO,E QUE CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

DRA ERCINA H. PETRONETODR. MARCOS FERREIRA DIAS03 - AÇÃO DE COBRANÇA DE POSSE DE Nº 063.07.000203-3REQUERENTE=INGRID BERGER SEIBELADVOGADO DO REQUERENTE- DRA ERCINA H. PETRONETOREQUERIDO= BANESTES S/AADVOGADO DO REQUERIDO= DR MARCOS FERREIRA DIASFICAM OS ADVOGADOS DO REQUERENTE E DO REQUERIDOINTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EXARADA NOSAUTOS SUPRACITADOS ÀS FLS. 76/88 QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC,CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA DER$178,00 (CENTO E SETENTA E OITO REIAS) ACRESCIDOS DE JUROSLEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA APARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, E QUE CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO.

DR VITO BENO VERVLOET04 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE Nº 063.09.000492-8REQUERENTE=CRISLAINE LUDTKE DUSTERHAFET KUSTERADVOGADO DO REQUERENTE- DR VITO BENO VERVLOETREQUERIDO= INSSADVOGADO DO REQUERIDO= PROCURADOR FEDERAL DO INSSFICA O ADVOGADO DO REQUERENTE INTIMADO PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAL NOPRAZO DE LEI.

LARANJA DA TERRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2010.

MARISTELA GARCIA PIOVEZANCHEFE DE SECRETARIA

MAT. 205.484-38

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFÍCIOCOMARCA DE MUQUI

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FLAVIO D'ANGELO ALCURIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA: LUCIANA Mª BETTERO MONTEIROLOBATO

LISTA Nº 08/2010

01- DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRAPROCS. Nº S 03608000280-5 E 03608000298-7 ORDINÁRIAS DE PERDASE DANOSREQUERENTES: WAGNER VICTÓRIO E OUTRAREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE MUQUI E OUTROS- PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOSFEITOS, BEM COMO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR OENDEREÇO ATUAL DO AUTOR, SOB PENA DE EXTINÇÃO PRECOCEDOS PROCESSOS.

02- DRª ROSALINA GAMA SALGADOPROC. Nº 03603000734-2 ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ESPÓLIO DE GILBERTO SALGADO GAMAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MUQUI- PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

03- DR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOSPROC. Nº 03609000941-0 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: NELCY ZANI SILVA- PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2010, ÀS 13:00HORAS.

04- DRS. GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL E SAMUELANHOLETEPROC. Nº 03608000329-0 REVISIONAL DE BENEFÍCIOPREVIDENCIÁRIOREQUERENTES: ANTONIO BENEVENUTE SOBRINHO E OUTROSREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- PARA APRESENTAREM AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

05- DR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADOPROC. Nº 03609000961-8 EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: FRANCISCO ROBERTO ALVES- VISTA DOS AUTOS.

06- DRS. RÔMULO LOUZADA BERNARDO / RODRIGO REISMAZZEI E RENATA CERDEIRA OLIVEIRAPROC. Nº 2284/98 RESERVA DE BENSREQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOÃO MONTEIRO LOBATO FRAGA- PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MUQUI(ES), 15DE MARÇO DE 2010

LUCIANA MARIA BETTERO MONTEIRO LOBATOCHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES


EXPEDIENTE: 15.03.2010

JUÍZA DE DIREITO - DR.ª ROSALVA NOGUEIRA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULA FERNANDA ALMEIDA DEPAZOLINI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - NATÁLIA VARGAS THOMÉ

LOTE 013/2010

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL042.09.000925-1 - ELENA PERIM WANDERMUREM X FABIOLAHEMERLY CINTRA - INTIMAR O DR. GILIO LORENCINI NETTO -OAB/ES Nº 4.801 - E O DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES Bº.2.318 - DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHASDESIGNADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2010, ÀS 16:00 HORAS, NOFÓRUM DESEMBARGADOR "NILTON THEVENARD", EM RIO NOVODO SUL-ES.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL042.08.000582-2 - A SOCIEDADE X CARLINHOS CREMONINIBONADIMAN - INTIMAR O DR. BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA -OAB/ES Bº. 9.522 - DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, NO FÓRUMDESEMBARGADOR "NILTON THEVENARD", EM RIO NOVO DOSUL-ES.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL042.08.000586-3 - A SOCIEDADE X CARLINHOS CREMONINIBONADIMAN - INTIMAR O DR. BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA -OAB/ES Bº. 9.522 - DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, NO FÓRUMDESEMBARGADOR "NILTON THEVENARD", EM RIO NOVO DOSUL-ES.

AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM042.05.000181-9 - O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X EVALDIRDIAS DILLEN E OUTRO - INTIMAR O DR. FERNANDO ANTÔNIODA CRUZ JÚNIOR - OAB/ES Nº 7.115 - DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRILDE 2010, ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM DESEMBARGADOR "NILTONTHEVENARD", EM RIO NOVO DO SUL-ES.

AÇÃO EMBARGOS DEVEDOR CÍVEL042.03.000268-9 - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS XANTÔNIO FRANCISCO MARINATO E OUTRO - INTIMAR O DR.ADRIEN MOREIRA LOUZADA - OAB/ES Nº 14.018 - DO R.DESPACHO DE FLS. 165, DE SEGUINTE TEOR: "1. VISTOS EMINSPEÇÃO. REGISTRE-SE NO RELATÓRIO. 2. INTIME-SE OSUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 161, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 164. 3. DILIGENCIE-SE." BEM COMO DACERTIDÃO DE FLS. 164, QUE ASSIM TRANSCREVO: "CERTIFICO QUE,EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 163, E COMPULSANDOOS AUTOS, DELES VERIFIQUEI CONSTAR NA R. SENTENÇA DE FLS.43/44, QUE NÃO HOUVE CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS SENDODISTRIBUÍDOS E COMPENSADOS ENTRE AS PARTES OSHONORÁRIOS E AS DESPESAS, NOS TERMOS DO ART. 21 DO CPC. (...)'.

AÇÃO EXECUÇÃO CÍVEL042.02.000086-7 - D.M.J. FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA.X MARCON CAFÉ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - INTIMARO DR. GUSTAVO MOULIN COSTA - OAB/ES Nº 6.339 - E O DR.GÍLIO LORENCINI NETTO - OAB/ES Nº 4.801 - DA R. DECISÃO DEFLS. 130-131 DE SEGUINTE TEOR: " (...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA ADESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. CONDENO A PARTEDESISTENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS), COM BASE NO ART. 26 DE CPC. (...) ".

AÇÃO REINTEGRATÓRIA CÍVEL042.09.000975-6 - DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS.A. X NILTON NICOLAU NASSER - INTIMAR A DR.ª NELIZASCOPEL - OAB/ES Nº 15.875 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 46-47 DESEGUINTE TEOR: " (...) EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA ADESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. À CONTADORIA PARACERTIFICAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUSTAS PROCESSUAIS.DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS VISANDO ABAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE O VEÍCULO, UMA VEZ QUENÃO FOI REALIZADO NENHUM ATO EM CUMPRIMENTO ALIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 47. (...) ".

AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL042.08.000306-6 - FLAUZINA CALVI PETERLE X INSTITUTONACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - INTIMAR O DR. ANTÔNIOJUSTINO COSTA - OAB/ES Nº 10.887 - DA R. SENTENÇA DE FLS.105-110, DE SEGUINTE TEOR: " (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL PARACONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ARECONHECER E AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO RURAL, PERÍODOCOMPREENDIDO ENTRE 1981 A 2008, E A CONCEDER À AUTORA OBENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, NO VALOR MENSALDE PROVENTOS DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, A PARTIRDE MAIO/2008, DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, NOS TERMOSDOS ARTS. 48 E 143 DA LEI Nº 8.213/91, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DEVENDO, AINDA, PAGAR ASPRESTAÇÕES EM ATRASO, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE,DESDE O MOMENTO EM QUE CADA PARCELA ERA DEVIDA,ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), NOSTERMOS DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL, A PARTIR DA CITAÇÃO,BEM COMO O ABONO ANUAL (GRATIFICAÇÃO NATALINA), COMREFERENCIA AOS PROVENTOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADAANO, DESDE 21.05.2008, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 8.213/91,CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, DESDE O MOMENTO EM QUECADA VALOR ERA DEVIDO, E JUROS DE MORA DE 1% (ART. 406 DOCPC), E VIA DE CONSEQENCIA, DOU POR EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CONDENO O INSTITUTO REQUERIDO NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME SÚMULA 178DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO)SOBRE OS VALORES DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS DOS PROVENTOSE DO ABONO, NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º E SÚMULA 111 DOSUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (...)."

AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CÍVEL042.10.000011-8 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. XPETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME. -INTIMAR O DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER - OAB/ES Nº12.665 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 61 DE SEGUINTE TEOR: " (...) UMAVEZ QUE NÃO OPEROU-SE A CITAÇÃO VÁLIDA DO REQUERIDO,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMBASE NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDOEM VISTA A DESISTÊNCIA DO AUTOR. (...) ".

AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS CÍVEL042.08.000482-5 - OLIVATI TRANSPORTES LTDA. E OUTRO X TIMCELULAR S.A. - INTIMAR O DR. ATÍLIO GIRO TAVARES - OAB/ESNº 10.221 - E O DR. FERNANDO PEREIRA MOZINE - OAB/ES Nº13.402 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 157-162 DE SEGUINTE TEOR: " (...)FULCRADA NESTAS PREMISSAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOINAUGURAL, PELAS RAZÕES JÁ EXPLICITADAS ACIMA, PARADECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS, E, POR CONSEGUINTE, A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO,PORTANTO, INDEVIDAS AS COBRANÇAS REALIZADAS PELOSERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL A PARTIR DA PRIMEIRASOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO, BEM COMO PARA CONDENARA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)A TÍTULO DE DANOS MORAIS, COM JUROS DE MORA À PARTIR NACITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A PROLAÇÃO DESTASENTENÇA (SÚMULA 362 STJ) E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DOU POREXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DE CUSTAS EHONORÁRIOS QUE ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), NAFORMA DO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL


DEVE SER REVERTIDO AO FUNDO DE APARELHAMENTO DADEFENSORIA PÚBLICA. (...)."

AÇÃO REINTEGRATÓRIA CÍVEL042.09.000976-4 - BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOX ILANA PEREIRA EMANOEL ADMIRAL - INTIMAR O DR. CARLOSFELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES Nº 9.512 - DA R. SENTENÇA DE FLS.36-37 DE SEGUINTE TEOR: " (...) EM CONSEQUÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASENO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EMVISTA A DESISTÊNCIA DO AUTOR. À CONTADORIA PARACERTIFICAR SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUSTAS PROCESSUAIS.DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS VISANDO ABAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE O VEÍCULO, UMA VEZ QUENÃO FOI REALIZADO NENHUM ATO EM CUMPRIMENTO ALIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 34. (...) ".

AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL042.07.000534-5 - PAULO ZAMBE BERNADO X INSTITUTO NACIONALDE SEGURO SOCIAL - INSS - INTIMAR O DR. ANTÔNIO JUSTINOCOSTA - OAB/ES Nº 10.887 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 146-152, DESEGUINTE TEOR: " (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL PARACONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ARECONHECER E AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO RURAL, PERÍODOCOMPREENDIDO ENTRE 1965 A 2001, E A CONCEDER À AUTORA OBENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, NO VALOR MENSALDE PROVENTOS DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, A PARTIRDE JULHO/2007, DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, NOS TERMOSDOS ARTS. 48 E 143 DA LEI Nº 8.213/91, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DEVENDO, AINDA, PAGAR ASPRESTAÇÕES EM ATRASO, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE,DESDE O MOMENTO EM QUE CADA PARCELA ERA DEVIDA,ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), NOSTERMOS DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL, A PARTIR DA CITAÇÃO,BEM COMO O ABONO ANUAL (GRATIFICAÇÃO NATALINA), COMREFERENCIA AOS PROVENTOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADAANO, DESDE 05/04/2005, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº8.213/91, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, DESDE O MOMENTOEM QUE CADA VALOR ERA DEVIDO, E JUROS DE MORA DE 1%(ART. 406 DO CPC), E VIA DE CONSEQENCIA, DOU POR EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 269, I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O INSTITUTOREQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISCONFORME SÚMULA 178 DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE OS VALORES DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS DOSPROVENTOS E DO ABONO, NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º E SÚMULA111 DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (...)."

AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM042.05.000214-8 - O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X SAMAH ALIELAWAR - INTIMAR O DR. CARLOS QUINTINO - OAB/ES Nº 3.749 - DAR. SENTENÇA DE FLS. 195-199 DE SEGUINTE TEOR: " (...) NESTAÓTICA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, EABSOLVO O DENUNCIADO SAMAH ALIEL AWAR, JÁ QUALIFICADONOS AUTOS, DA IMPUTAÇÃO CONTIDA NA INICIAL POR INEXISTIRPROVA SUFICIENTE, PARA SUBSIDIAR UM DECRETOCONDENATÓRIO, TUDO COMO DISPOSTO ACIMA, E DECONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ÍNSITAS NO ART. 306,INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. (...) ".

AÇÃO BUSCA E APREENSÃO CÍVEL042.03.000227-5 - A. GUERRA S.A. X LUIS ROBERTO DAMAS DE SOUZA- INTIMAR A DR.ª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA - OAB/ESNº 6.735 - PARA PROMOVER O ANDAMENTO AO FEITO, FACE ODECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.

AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL042.07.000466-0 - LEOCÁDEA DA CONCEIÇÃO DIRR X INSTITUTONACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - INTIMAR O DR. ANTÔNIOJUSTINO COSTA - OAB/ES Nº 10.887 - DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 20 DEMAIO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, NO FÓRUM DESEMBARGADOR"NILTON THEVENARD", EM RIO NOVO DO SUL-ES.

AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM042.06.000887-9 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E OUTRO - INTIMAR O DR.

EVERALDO VASQUEZ BUTTER - OAB/ES Nº 7.770 - PARAAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

AÇÃO DEPÓSITO CÍVEL042.06.000532-1 - BANCO PANAMENRICANO S.A. X ELIESIO SOARESSCHEIDEGGER - INTIMAR O DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO -OAB/ES Nº 10.232N - E O DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/RJ127.796 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 38-40 DE SEGUINTE TEOR: " (...)ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º, DODECRETO-LEI Nº 911/69 E ART. 902 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU,COMO DEVEDOR FIDUCIÁRIO EQUIPARADO A DEPOSITÁRIO, ARESTITUIR AO AUTOR O VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, OU A IMPORTÂNCIA DER$ 9.471,24 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS EVINTE E QUATRO CENTAVOS), VALOR DO BEM, SEGUNDOESTIMAÇÃO DO AUTOR, ALÉM DE MULTA CONTRATUAL NOIMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE ESTE VALOR, TUDOSOB PENA DE PRISÃO COMO DEPOSITÁRIO INFIEL, NOS TERMOSDOS ARTS. 901 E 904, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. CONDENO O RÉUAO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSFIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ESTIMADO DO BEM. NÃOSENDO ENTREGUE O BEM, NEM SENDO PAGA A IMPORTANCIAOBJETO CONDENAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA COERÇÃO TÍPICA,PODE A AUTORA LANÇAR MÃO DO DISPOSTO NO ART. 906, DO CPC.(...)." BEM COMO, DA CERTIDÃO DE FLS. 44, QUE TRANSCREVO:"CERTIFICO E DOU FÉ, QUE EXPEDIMOS O R. MANDADO PARAINTIMAÇÃO DO REQUERIDO DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39,PORÉM O MESMO NÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO CONFORMECONSTA DA CERTIDÃO DE FLS. 43 VERSO.". E DO R. DESPACHO DEFLS. 45, QUE TRANSCREVO: "1. INTIME-SE O AUTOR PARA CIÊNCIAE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 44. PRAZO LEGAL.(...) ". E DO R. DESPACHO DE FLS. 46 VERSO, QUE TRANSCREVO:"REITERE A INTIMAÇÃO SOB PENA DE EXTINÇÃO ART. 267, III CPC.DILIGENCIE-SE. (...)."

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DE 2º OFICIO SANTA LEOPOLDINA - ES

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 05/03/2010

JUIZ DE DIREITO: CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOCHEFE DE SECRETARIA: GILBERTO DO ROSARIO

INTIMO:

DR.ª FABIANA VIEIRA LOUREIRO - OAB-ES 13.627PROCESSO: 012/2009 - 043090000159AÇÃO: DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA.REQUERENTE: OSCAR LINO DE SOUZAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 79.: "AUDIÊNCIAPREMILINAR PARA O DIA 15 (QUINZE) DE ABRIL DE 2010 - ÀS 16:00HORAS."

DR. MORGAN SILVA BATALHA - OAB-ES 10.928PROCESSO Nº: 099/08 (043080002934) AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM GRAÇA ARANHA, SITO À AV. PRESIDENTEVARGAS, N.º 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA-ES, NO DIA SETE(07) DE ABRIL DE 2010, ÀS QUINZE HORAS (15:00), A FIM DE ESTARPRESENTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUEFARÁ REALIZAR-SE NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

GILBERTO DO ROSARIOCHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

DR. VALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES 6550 PROCESSO Nº 056.09.001066-3 (SEPARAÇÃO LITIGIOSA)REQUERENTE: DUCINELDA BONING ESPINDULAREQUERIDO: EDEGAR ESPINDULAINTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R.SENTENÇA DE FLS.40/41DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM A RESOLUÇÃODO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.

DR. HELMAR POTRATZ - OAB/ES 3093 PROCESSO Nº 056.10.000072-0 (ARROLAMENTO DE BENS)INVENTARIANTE: ELZA BINOW HENKEINVENTARIADO: ALFREDO HENKEINTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA MANIFESTAÇÃO DOAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL QUE CONSIDEOU OVALOR ATRIBUÍDO AOS BENS ABAIXO DO VALOR DE MERCADO.

SANTA MARIA E JETIBÁ/ES, 15.03.2010

MARILANDY CATHARINA HERBESTCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES

CRIMINAIS DA COMARCA SANTA TERESA

(MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA/ES E SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES) AV. MARIA ANGÉLICA VERVLOET DOS SANTOS, Nº 392 - BAIRROCANAÃ - SANTA TERESA/ES - CEP: 29.650-000 TEL: (0XX27) 3259-1986 -RAMAL 209 - FAX: (0XX27) 3259-2954 – E-MAIL:[email protected]

JUIZ SUBSTITUTO: FÁBIO LUIZ MASSARIOLESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DAJUSTIÇA/ES.

DR. ANTONIO WALTER TEIXEIRA OAB/ES Nº 2.234/ESAÇÃO PENAL: 044.030.008.039PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ GUSTAVO PUPPIM CAMILETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA, NOPRAZO DE LEI, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA, OAB/ES Nº 2.853INQUÉRITO POLICIAL: 044.090.020.551PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDA FORCA COLOMBO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO INTEIROTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 48, QUE DETERMINOU AAPRESENTAÇÃO DO REGISTRO DEFINITIVO DAS ARMAS.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 6876AÇÃO PENAL: 044.010.000.584PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X EDGAR JOSÉ VALGERFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO INTEIROTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUE QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU E DETERMINOU ORECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO NOSAUTOS SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 6876AÇÃO PENAL: 044.030.009.532PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER GASPERAZZO TOTOLAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO INTEIROTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/111, QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DO RÉU PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO EDETERMINOU O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃOEXPEDIDO NOS AUTOS SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 6876AÇÃO PENAL: 044.030.010.225PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X DEVALDO MARTINSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO INTEIROTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 212/213, QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DO RÉU, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV,DO CÓDIGO PENAL.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 6876AÇÃO PENAL: 044.080.010.711PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DIAS SOARES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO INTEIROTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/84, QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DO RÉU, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.

DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE, OAB/ES Nº 3.892AÇÃO PENAL:044.070.016.132PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ELZER THADEU DONADIAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO INTEIROTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 148/159, QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, PARACONDENAR O ACUSADO NAS PENAS DO ARTIGO 329, CAPUT EARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, A PENA DE 08 (OITO)MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO.

DRª DORISMAR MARTINS MASIERO OAB/ES Nº 214-BAÇÃO PENAL: 044.060.015.714PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR ROCHA DE ALMEIDAFRANCISMAR FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DO INTEIROTEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 344/354, QUE JULGOU PROCEDENTEA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA PRONUNCIARFRANCISMAR FERREIRA DA SILVA E JULIO CESAR ROCHA DA SILVA,COM FULCRO NO ARTIGO 121, § 2º, II E IV DO CÓDIGO PENAL,SUJEITANDO-OS A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DESTACOMARCA.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 6876AÇÃO PENAL: 044.060.006.424PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR GERMANO DA SILVAANTONIO FERREIRA DOS ANJOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO INTEIROTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/120, QUE JULGOUIMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER ANTONIOFERREIRA DOS ANJOS DAS SANÇÕES DOS ART. 12 DA LEI10.826/2003, COM FULCRO NO ARTIGO 107, III DO CP E JULGOUIMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER GILMARGERMANO DA SILVA, COM BASE NO ARTIGO 386, VII DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 6876AÇÃO PENAL: 044.060.019.575PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAQUIM GREGÓRIO DE JESUSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO INTEIROTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 126/130, QUE JULGOUIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARAABSOLVER O ACUSADO, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISOS III EVII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 6876AÇÃO PENAL: 044.070.005.630PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X LEOMAR PEREIRA DEBOSSANFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO INTEIROTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/63, QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DO ACUSADO, PELA OCORRÊNCIA DAPRESCRIÇÃO.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA OAB/ES Nº 6876AÇÃO PENAL: 044.040.004.846PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ANSELMO FERNANDES


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO INTEIROTEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 238, BEM COMO DO EXPEDIENTE DEFLS. 240.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES.)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES

CRIMINAIS DA COMARCA SANTA TERESA


JUIZ SUBSTITUTO: FÁBIO LUIZ MASSARIOLESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

DR. ANTÔNIO DE MARTIN, OAB/ES Nº 4.559CARTA PRECATÓRIA: 044.100.004.975PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X REINALDO STORCK FILHO E ALDACIMOREIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, A FIMDE ESTAR PRESENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES,DETERMINADA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA EMEPÍGRAFE, ORIUNDA AO MM. JUIZ DE DIREITO DA VARACRIMINAL DA COMARCA DE ITARANA/ES.

SANTA TERESA/ES, EM 11 DE MARÇO DE 2010.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PLANTÃO JUDICIÁRIOOs Plantões estão disponíveis no

site www.tj.es.gov.br, no link“Plantão Judiciário”

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PORTARIA Nº 005 / 2010

ESTABELECE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO

O DOUTOR EDMILSON ROSINDO FILHO, MM.JUIZ DE DIREITO – DIRETOR DO FÓRUM DESTACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO Nº 22/2008, PUBLICADANO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 06/10/2008 E RESOLUÇÃO Nº 004/2010,PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 22/01/2010.

PLANTÃO JUDICIÁRIO 10ª REGIÃO

RESOLVE ESTABELECER A SEGUINTE ESCALA DEPLANTÃO PARA VIGORAR NAS COMARCAS DE ÁGUA DOCE DONORTE, ALTO RIO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO,ECOPORANGA, MANTENÓPOLIS E PANCAS NO MÊS DE ABRIL DE2010.

JUIZ DEDIREITO

OFICIAL DEJUSTIÇA:

SOBREAVISO DAS 18 ÀS 08 HORAS

2 ª VARA DACOMARCA DE

JUIZ DEDIREITO

ANTÔNIOCARLOSFACHETI

OFICIAL DEJUSTIÇA:

ALEXANDRESIMÕES


ESCREVENTE/ESCRIVÃO

WALACE XAVIER - TEL.: (27) 9831-6364.

2 ª VARA DACOMARCA DEECOPORANGA -END.: RUAJORVALINJERONIMO DESOUZA, Nº 987 -CENTRO - TEL.:(27) 3755-1436 OU3755-1683.

07 ABRILQUARTA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:

ALEXANDRESIMÕES





06 ABRILTERÇA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:

ANDRÉAZEREDO





05 ABRILSEGUNDA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:

ANDRÉAZEREDO

NORMAL ESOBREAVISO

08 ÀS 12 HORAS / 12ÀS 18 HORAS / 18 ÁS

08 HORAS




04 ABRILDOMINGO

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:

ANDRÉAZEREDO

NORMAL ESOBREAVISO


08 HORAS




03 ABRILSÁBADO

JUIZ DEDIREITO

FLÁVIOBRASILFERNANDESREIS

OFICIAL DEJUSTIÇA:

NILTONBASILATO.MAT. 205330-78

NORMAL ESOBREAVISO


08 HORAS


DAS 08 ÀS 12 HORAS:SORAYA ALVESARAÚJO ALMEIDA - TEL.: (27) 9831-6392.DAS 12 ÀS 18 HORAS:MARTA PACHECOMARTINS - TEL.: (27)9831-639.DAS 18 ÀS 08 HORAS:LEILA JOSÉ BOECHATRODRIGUES - TEL.:(27) 9831-6392

4ª VARA DOJUIZADOESPECIAL CÍVELDE BARRA DESÃO FRANCISCO,END.: END.: RUADESEMBARGADOR DANTONBASTOS, Nº 95 -CENTRO - TEL.(27) 3756-1318.

02 ABRILSEXTA -FEIRA

SANTA

JUIZ DEDIREITO

FLÁVIOBRASILFERNANDESREIS

OFICIAL DEJUSTIÇA:

HUDSON DESOUZA LEAL.MAT. 205451-05.

NORMAL ESOBREAVISO


08 HORAS


DAS 08 ÀS 12 HORAS:MARTA PACHECOMARTINS - TEL.: (27)9831-6392.DAS 12 ÀS 18 HORAS:LEILA JOSÉ BOECHATRODRIGUES - TEL.:(27) 9831-6392.DAS 18 ÀS 08 HORAS:ANGELA MARIABIANQUINI SIMÕES - TEL.: (27) 9831-6392

4ª VARA DOJUIZADOESPECIAL CÍVELDE BARRA DESÃO FRANCISCO,END.: END.: RUADESEMBARGADOR DANTONBASTOS, Nº 95 -CENTRO - TEL.(27) 3756-1318

01 ABRILQUINTA -

FEIRASANTA

JUIZOFICIAL DEJUSTIÇA

SERVIDORCOMARCADIA


JUIZ DEDIREITO

OFICIAL DEJUSTIÇA:

NORMAL ESOBREAVISO

1ª VARA DACOMARCA DEPANCAS, END.:RUA JOVINO17 ABRIL

JUIZ DEDIREITO]

LEONARDOMANNARINNOTEIXEIRALOPES

OFICIAL DEJUSTIÇA:

JORCELEYALVES DA SILVA- TEL.: (27)9946-2282.



VESTÍ VENTURA DEOLIVEIRA SOUZA - TEL.: (27) 3758-1275

COMARCA DEMANTENÓPOLIS- END.: RUAPIMENTA, Nº 12 -CENTRO - TEL.:(27) 3758-1333.

16 ABRILSEXTA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:




EDNALVA BATISTADE SOUZACAPETINNI - TEL.:(27) 9978-1838.


15 ABRILQUINTA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:

OSWALDOCHAVES JÚNIOR - TE.: (27)9920-3803.



RICARDO SIQUEIRASUSSAI - TEL.: (27)9948-3104.


14 ABRILQUARTA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:




RENILSON TONINIDA SILVA TEL.: (27)9848-2689.


13 ABRILTERÇA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:




RICARDO SIQUEIRASUSSAI - TEL.: (27)9948-3104.


12 ABRILSEGUNDA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:


NORMAL ESOBREAVISO


08 HORAS


RENILSON TONINIDA SILVA TEL.: (27)9902-5859. EADNALVA BATISTADE SOUZACAPETINNI - TEL.:(27) 9978-1838.


11 ABRILDOMINGO

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:


NORMAL ESOBREAVISO


08 HORAS


RENILSON TONINIDA SILVA TEL.: (27)9902-5859. EADNALVA BATISTADE SOUZACAPETINNI - TEL.:(27) 9978-1838.


10 ABRILSÁBADO

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:

REGINALDOMARINE





09 ABRILSEXTA


REGINALDOMARINE



ECOPORANGA -END.: RUAJORVALINJERONIMO DESOUZA, Nº 987 -CENTRO - TEL.:(27) 3755-1436 OU3755-1683.

08 ABRILQUINTA

JUIZ DEDIREITO

OFICIAL DEJUSTIÇA:


COMARCA DEÁGUA DOCE DO

JUIZ DEDIREITO

EDMILSONROSINDOFILHO

OFICIAL DEJUSTIÇA:

PLINIOFERREIRA DEARAÚJO.

NORMAL ESOBREAVISO


08 HORAS


MARINA GERALDINADE OLIVEIRA AZZINI- TEL.: (27) 9831-6303.ACOMPANHADOPELA ASSESSORA DEJUIZ: ROSANETEIXEIRA BARBOSA

COMARCA DEÁGUA DOCE DONORTE END.:RUA DOMINGOSMARCOLINO, Nº 07- CENTRO, TEL.:(27) 3759-1146 E3759-1105.

25 ABRILDOMINGO

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:


NORMAL ESOBREAVISO


08 HORAS


MARINA GERALDINADE OLIVEIRA AZZINI- TEL.: (27) 9831-6303.ACOMPANHADOPELA ASSESSORA DEJUIZ ROSANATEIXEIRA BARBOSA.


24 ABRILSÁBADO

JUIZ DEDIREITO

MENANDROTAUFNERGOMES

OFICIAL DEJUSTIÇA:

SORAYA J. DOSS. COSTALONGA - TEL.: (27)9913-4615.



GIULIANOQUEDEVEZGROBÉRIO

1ª VARA DACOMARCA DEPANCAS, END.:RUA JOVINONONATO DACUNHA, Nº 295,CENTRO, TEL.:(27) 3726-1203.

23 ABRILSEXTA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:

UBIRACY A.AZEVEDO - TEL.: (27) 8119-0101.



ADAIS MARTINS -TEL.: (27) 9987-7560.


22 ABRILQUINTA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:

FRANCISCO B.DE MORAES -TEL.: (27)9959-8124.

NORMAL ESOBREAVISO


08 HORAS


GIULIANOQUEDEVEZGROBÉRIO - TEL.:(27) 9309-8147.


21 ABRILQUARTA

TIRADENTES

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:

CAMILICATELAN -TEL.: (27) 9824-0028.



ADAIS MARTINS -TEL.: (27) 9987-7560.


20 ABRILTERÇA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:

SORAYA J. DOSS. COSTALONGA - TEL.: (27)9913-4615.



FRANCIELI C.PFEFFER WYAYTT - TEL.: (27) 9975-7965.


19 ABRILSEGUNDA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:

FRANCISCO B.DE MORAES -TEL.: (27)9959-8124.

NORMAL ESOBREAVISO


08 HORAS


FRANCIELI C.PFEFFER WYATT - TEL.: (27) 9975-7965.


18 ABRILDOMINGO


UBIRACY A.AZEVEDO - TEL.: (27) 8119-0101.


08 HORAS


ANGELO MANOELPELUCHI COUTINHO - TEL.: (27) 8114-6714.

NONATO DACUNHA, Nº 295,CENTRO, TEL.:(27) 3726-1203.

SÁBADO


JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:






30 ABRILSEXTA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:






29 ABRILQUINTA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:






28 ABRILQUARTA

JUIZ DEDIREITO


OFICIAL DEJUSTIÇA:






27 ABRILTERÇA





NORTE END.:RUA DOMINGOSMARCOLINO, Nº 07- CENTRO, TEL.:(27) 3759-1146 E3759-1105.

26 ABRILSEGUNDA

1. NAS COMARCAS DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ALTO RIO NOVO,BARRA DE SÃO FRANCISCO, ECOPORANGA, MANTENÓPOLIS EPANCAS, O EXPEDIENTE NOS PLANTÕES DE FINAIS DESEMANA E FERIADOS SERÁ NO HORÁRIO DAS 08 ÀS 18 HORAS,SENDO QUE, DAS 08 ÀS 12 HORAS, O SERVIDOR ESTARÁ DESOBREAVISO E, DAS 12 ÀS 18 HORAS, O SERVIDOR ESTARÁ NOFÓRUM DA COMARCA, JUNTAMENTE COM O JUIZ DE DIREITO DEPLANTÃO. OS PLANTÕES NOTURNOS, OU SEJA, DAS 18H ÀS 8H DODIA SEGUINTE (TAMBÉM EM REGIME DE SOBREAVISO) ESTARÃO ACARGO DOS PLANTONISTAS DO DIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR.

2. A COMARCA PLANTONISTA RESPONDERÁAUTOMATICAMENTE PELAS COMARCA DA 10ª REGIÃO: ÁGUADOCE DO NORTE, ALTO RIO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO,ECOPORANGA, MANTENÓPOLIS E PANCAS.

3. OS PLANTÕES DE SOBREAVISO, NOS DIAS ÚTEIS,ACONTECERÃO NO HORÁRIO DAS 18 ÀS 08 HORAS DO DIASUBSEQUENTE, FICANDO O PLANTÃO, DAS 08 ÀS 12 HORAS,CONDICIONADO AO JUIZ DA RESPECTIVA VARA.

4. TELEFONES PARA CONTATO - ÁGUA DOCE DO NORTE: (27)3759-1146 OU 3759-1105, ALTO RIO NOVO: (27) 3746-1188, BARRA DESÃO FRANCISCO: (27) 3756-1318 E (27) 9831-6392, ECOPORANGA: (27)3755-1436, MANTENÓPOLIS: (27) 3758-1333 E PANCAS: (27) 3726-1203.

5. NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTE EMDECORRÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO OU FERIADO NÃOPREVISTO NESTA ESCALA, FICARÃO DE PLANTÃO O JUIZ DEDIREITO E SERVIDORES ESCALADOS COMO PLANTONISTAS DESOBREAVISO NOS REFERIDOS DIAS.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEBARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL EDEZ (2010). EU, SHEILA LOURENÇO SOARES SILVA, SECRETARIA DOJUÍZO, DIGITEI, INDO ASSINADA PELO MM JUIZ DIRETOR DOFÓRUM.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 12 DE MARÇO DE 2010.

EDMILSON ROSINDO FILHOJUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA TERESA

DIRETORIA DO FÓRUM

PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 3ª REGIÃO (SANTA TERESA, SANTALEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBÁ, ITARANA, ITAGUAÇU,LARANJA DA TERRA E FUNDÃO). ESCALA DO PLANTÃOJUDICIÁRIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 22/08.

MÊS DE MARÇO DE 2010.

ERRATA:

ONDE SE LÊ: DIA 20 A 26 DE MARÇO, SERVIDORES: DALVANIVENANCIO SOBRINHO - MATRÍCULA Nº . 204.980-19, PLANTÃO NACOMARCA DE SANTA TERESA,

LEIA-SE: PASSE A CONSTAR FERNANDO CESAR DALCOMO,MATRÍCULA Nº . 203.469-60.

PUBLIQUE-SE.

SANTA TERESA/ES, 15 DE MARÇO DE 2010.

FABIO LUIZ MASSARIOL JUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO VITÓRIA

NA ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 1ª REGIÃO,PUBLICADA NO "DJ" EM 08/03/2010:

ONDE SE LÊ...

DIA 25/04/2010, 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, TEL: 3226-500.SERVIDORA: SIMONE LUGON, MATRÍCULA: 20121436...

LEIA-SE...

DIA 25/04/2010, 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA, TEL:3200-4133, RAMAL: 241. SERVIDORA: ANA CECÍLIA PITANGAPINTO, MATRÍCULA: 20565414...

ATENCIOSAMENTE.


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