TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO ...diario.tjes.jus.br/2006/20060803.pdf2006/08/03 ·...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Of. Circular 26/2006 - GP Vitória/ES, de julho de 2006

Senhor(a) Diretor(a):

Convoco V. Exa. A comparecer neste Egrégio Tribunal de Justiça, nosdias 17 e 18 de agosto de 2006, das 08:30 às 18:00 horas, para participar do IIEncontro Nacional de Ouvidorias Judiciárias, a ser realizado na sede deste Tribunal.

Na oportunidade, aproveito o ensejo para reiterar meus protestos deestima e consideração.

Cordiais saudações,

Desembargador JORGE GOES COUTINHOPresidente do TJES

Exmo(a). Sr(a)Dr(a). Juiz(íza) de Direito - Diretor de Fórum do Estado do Espírito Santo

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

ATO Nº 1306/06 - EXONERAR o Sr. THIAGO ALBANI OLIVEIRA, doexercício do cargo comissionado de Assessor de Nível Superior para AssuntosJurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça.

ATO Nº 1307/06 - NOMEAR o Sr. THIAGO ALBANI OLIVEIRA, para oexercício do cargo comissionado de Assessor de Nível Superior de Gabinete desteEgrégio Tribunal de Justiça.

ATO Nº 1308/06 - NOMEAR o Sr. RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL,para o exercício do cargo comissionado de Assessor de Nível Superior paraAssuntos Jurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Vitória-ES, 01 de agosto de 2006.

DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHOPRESIDENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2006

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE REDE, NOTEBOOKS,IMPRESSORAS A LASER E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DIVERSOS.

ABERTURA: 17/08/2006 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA S/ Nº, ENSEADADO SUÁ, SALA N° 01 DO MINI-AUDITÓRIO, SEDE DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA - VITÓRIA/ES.

INFORMAÇÕES: TEL: (27) 3334-2328, FAX: (27) 3334-2156 OUPESSOALMENTE. DOCUMENTAÇÃO: NO ENDEREÇO ACIMA OUMEDIANTE FORNECIMENTO DE DISQUETE FORMATADO TIPO 3½OU PELO "SITE" www.tj.es.gov.br.

VITÓRIA/ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.

LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE PREGOEIRA

SECRETARIA DO PLENO


SECRETARIA DO PLENO

COMUNICADO

COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DOEGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, QUE SERIA REALIZADA NO DIA17/08/06, QUINTA-FEIRA, ÀS 9:00 HORAS, FOI CANCELADA.COMUNICO, AINDA, QUE FOI CONVOCADA UMA SESSÃOEXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 21/08/2006, ÀS 9:00 HORAS.

VITÓRIA, 02 DE AGOSTO DE 2006.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DO PLENO

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SECRETARIA DO PLENO

CONVOCAÇÃO

CONVOCO OS INTERESSADOS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DOEGRÉGIO TRIBUNAL PLENO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA21/08/2006, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 9 HORAS, SENDO QUENA PARTE DA MANHÃ SERÃO JULGADOS OS PROCESSOSADMINISTRATIVOS E NA PARTE DA TARDE, A PARTIR DAS 15:00HORAS SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS CONSTANTES DE PAUTASANTERIORES. FICA TRANSFERIDA A SESSÃO DO EGRÉGIOCONSELHO DA MAGISTRATURA PARA AS 13:30 HORAS.


LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DO PLENO

3 Quinta-Feira 03 de Agosto de 2006 Edição nº 2888 D.J. ESPÍRITO SANTO


TRIBUNAL PLENO

NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 100940003013 MANDADO DE SEGURANÇAREQTE.: CELINA DE LIMA GUARIENTOADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SILVAADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF E OUTROS.

2 - Nº 100970003651 MANDADO DE SEGURANÇAREQTE.: BRICE BRAGATOADVOGADO: BEATRICE EUGENIE M DE AGUIARREQTE.: CLAUDIO HUMBERTO VEREZA LODIADVOGADO: BEATRICE EUGENIE M DE AGUIARA. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOLITIS. PASSIVO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOLITIS. PASSIVO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF E OUTROS.

VITÓRIA,01 DE AGOSTO DE 2006

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 100000023091 MANDADO DE SEGURANÇAREQTE.: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESADVOGADO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOA. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO CONC P MAGISTRATURAADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

2 - Nº 100020018725 MANDADO DE SEGURANÇAREQTE.: JOSIANE LOPES DA SILVAADVOGADO: MONICA PERIN ROCHAADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGONA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOA. COATORA: SEARPADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

3 - Nº 100970000905 MANDADO DE SEGURANÇAREQTE.: LEVINDO PIMENTA DA COSTAADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: FÁBIO SAFATLE FAIADA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ POR SEU PROCURADOR GERAL DO ESTADO.

4 - Nº 100970005847 MANDADO DE SEGURANÇAREQTE.: JOAO JOSE AUGUSTOADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSADVOGADO: ADIB PEREIRA NETTO SALIMADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETOA. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP SANTONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ POR SEU PROCURADOR GERAL DO ESTADO.

VITÓRIA,01 DE AGOSTO DE 2006



SECRETARIA DO PLENO

TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE INTIMAÇÃOPUBLICADA NO DIÁRIO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2006.



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SECRETARIA DO PLENO

ERRATA DE INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO DIA 07 DEJULHO DE 2006.

ONDE SE LÊ:

- NO PROCESSO Nº 100050003274 - MANDADO DE SEGURANÇASALVADOR CARDOSO NETO, ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 007036 ES VLADIMIR SALLES SOARESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 184.

LEIA-SE:

- NO PROCESSO Nº 100050003274 - MANDADO DE SEGURANÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É A. COATORA POR SEU ADV. DR. 004423 ES PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALLPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 184.



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SECRETARIA DO PLENO

TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO RELATIVA AOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060034830 EM QUE SÃOREQUERENTES EUCLYDES DE AZEVEDO LAGE JUNIOR E OUTRA,PUBLICADA NO DIÁRIO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2006.



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SECRETARIA DO PLENO

EXCLUIR DA NOTIFICAÇÃO DE DESCIDA OS AUTOS DOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000023091, ONDE É REQUERENTEADELINO AUGUSTO PINHEIROS PIRES E A. COATORA PRESIDENTEDA COMISSÃO CONC. P. MAGISTRATURA QUE SERÁ PUBLICADA NODIÁRIO DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2006.





TRIBUNAL PLENO

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008086TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MARTA BORINI FREIREADVOGADO(A): RENATO LUIZ CSASZARA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS ESADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTAADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIARELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORJULGADO EM 24/10/2005 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - FALTA DEINTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM -REJEITADAS - EC Nº 41/2003 E LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2004 -SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS - LIMITEMÁXIMO ESTABELECIDO - NÃO CONTRIBUIÇÃO PARA APREVIDÊNCIA - SEGURANÇA CONCEDIDA1) TENDO A QUESTÃO, ORA, SUSCITADA RELAÇÃO DIRETA COM OMÉRITO DA DEMANDA, DEVE SER ANALISADA NAQUELAOPORTUNIDADE. PRELIMINAR REJEITADA.2) EM SE TRATANDO A SEPLOG DE ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELORECOLHIMENTO E REPASSE DE TODA IMPORTÂNCIA RECOLHIDA ÀTÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, É AUTORIDADECOMPETENTE PARA FAZER CESSAR O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO,DEVENDO INTEGRAR O PÓLO PASSIVO DO PRESENTE MANDAMUS.PRELIMINAR REJEITADA.3) APESAR DA EC Nº 41/2003 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2004,HAVEREM PREVISTO A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS EPENSIONISTAS, NÃO INCIDIRÁ NO PRESENTE CASO, EIS QUE OVALOR DOS PROVENTOS NÃO SUPERA O LIMITE MÁXIMOESTABELECIDO, OU SEJA, NÃO SUPERA O TETO PARA A INCIDÊNCIADA CONTRIBUIÇÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR.

2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040019554TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: ANTONIO TADEU NICOLETTI PEREIRAADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAA. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO DA PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO ESADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRARELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORJULGADO EM 24/10/2005 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO -REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL - COMPROVAÇÃO NA DATA DAPOSSE - SEGURANÇA CONCEDIDA.1) É ENTENDIMENTO JÁ ASSENTADO QUE OS REQUISITOSEXIGIDOS NO EDITAL PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO SÓDEVEM SER COMPROVADOS POR OCASIÃO DO EMPOSSAMENTO. 2) SEGURANÇA CONCEDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,CONCEDER A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050004173TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: SINDSAUDEADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTIA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORREA

A. COATORA: PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDEPUBLICAADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNOADVOGADO(A): DILSON CARVALHOADVOGADO(A): HELCIMAR ALVES DA MOTTAADVOGADO(A): MAURICIO DE AGUIAR RAMOSRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 20/07/2006 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: ADMINISTRATIVO - SINDICATO - MANDADO DESEGURANÇA COLETIVO - AUTORIDADE COATORA - CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE PESSOAL - FALTA DE COMPETÊNCIA PARADESFAZIMENTO DO ATO - EXCLUSÃO DO SECRETÁRIO ESTADUALDE SAÚDE - DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.1. O PRESIDENTE DO IESP NÃO PODE SER EXCLUÍDO DA RELAÇÃOPROCESSUAL UMA VEZ QUE POSSUI LEGITIMIDADE PARA FIGURARNO PÓLO PASSIVO, HAJA VISTA TER COMPETÊNCIA PARA ODESFAZIMENTO DO ATO IMPUGNADO.POR OUTRO LADO, NÃO OBSTANTE A HIERARQUIAADMINISTRATIVA EXISTENTE ENTRE O IESP E A SESA, RESTAPATENTE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SR. SECRETÁRIO DEESTADO DA SAÚDE QUE, EM CONSONÂNCIA COM O LC Nº 300/2004 EEDITAL Nº 031/2004 - ESESP/IESP - NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARASELECIONAR E CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA PRESTARSERVIÇO TEMPORÁRIO NO SISTEMA DE SAÚDE ESTADUAL. 2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SR. SECRETÁRIO DASESA ACOLHIDA PARA EXCLUÍ-LO DA RELAÇÃO PROCESSUAL,DECLARANDO-SE A INCOMPETÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA, COM A REMESSA DO WRIT AO JUÍZO DE VITÓRIA A FIMDE SER DISTRIBUÍDO A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ES, DECLARANDO, DECONSEQÜÊNCIA, A INCOMPETÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ES, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOSPARA O JUÍZO DE VITÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR.

4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050040052TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MARCOS FERNANDO PEGO FREITASADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTELA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO GESTÃO REC HUM DO ESADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR DESIG.: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 11/05/2006 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO: REJEITADA - MÉRITO: SERVIDORPÚBLICO INTEGRANTE DO GRUPO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃOE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO (GRUPO TAF) - GRATIFICAÇÃO DEPRODUTIVIDADE - VERBA INTEGRANTE DO VENCIMENTO - LC Nº16/92 E ART. 37, INCISO XIV DA CF - INCORPORAÇÃO INCIDENTE NARESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DAS DEMAIS VANTAGENS PESSOAISDO SERVIDOR - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1) É DE SE REJEITAR A PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DOOBJETO DA AÇÃO, NA MEDIDA EM QUE OS INTERESSES DOIMPETRANTE ATINGEM DIREITOS PATRIMONIAIS COM EFEITOSEX-TUNC, OU SEJA, DESDE A IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS. 2) A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PELOS CONTORNOS ECARACTERÍSTICAS ESTABELECIDAS EM LEI, INCORPORA-SE AOVENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DOGRUPO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(GRUPO TAF). 3) REFERIDA INCORPORAÇÃO DEVERÁ SERVIR DE BASE DECÁLCULO DAS RESPECTIVAS VANTAGENS PESSOAIS DO SERVIDOR.4) SEGURANÇA CONCEDIDACONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO


QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,REJEITAR A PREJUDICIAL ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR.

5 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001237TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGALREQDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A): CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRAADVOGADO(A): DIENE ALMEIDA LIMAADVOGADO(A): ELENICE PAVESI TANNUREADVOGADO(A): ERICK DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOSADVOGADO(A): JOSE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO(A): JOSIANE ALVARENGA ROCHA LUGONADVOGADO(A): JUSSARA MOREIRA DA LUZADVOGADO(A): MARIA JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULETE PENHA VIEIRAADVOGADO(A): SANDRA LUIZA S MACHADOADVOGADO(A): SILVIO FALÇÃO SPERANDIOADVOGADO(A): VERA LUCIA FAVARES BORBARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 10/07/2006 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: CONSTITUCIONAL - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE -LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE LIXO ETAXA DE CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE VILAVELHA - INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA APTA ÁCONSTITUIR A TAXAÇÃO - AUSÊNCIA DE ESPECIFICIDADE EDIVISIBILIDADE - CARACTERÍSTICAS "UTI UNIVERSI" DAS TAXASESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO IMPUGNADA - AÇÃO A QUE SEJULGA PROCEDENTE PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADEDA LEI MUNICIPAL Nº 3.877/01, EDITADA PELO MUNICÍPIO DE VILAVELHA - EFEITOS EX-NUNC. I. NÃO TENDO SIDO EVIDENCIADAS ASCARACTERÍSTICAS APTAS À ENSEJAR A IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTODA TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE CONSERVAÇÃO DELIMPEZA, QUAIS SEJAM: A ESPECIFICIDADE E A INDIVISIBILIDADEE, ESTANDO AS MESMAS MARCADAS POR CARACTERÍSTICAS "UTIUNIVERSI", JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOAUTOS, A FIM DE DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEINº 3.877/01, EDITADA PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMEFEITOS EX NUNC, FACE ÀS EXCEPCIONALIDADES CONTIDAS NOSAUTOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 27 DA LEI FEDERAL Nº 9.868/99.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, PARA DECLARAR AINCINSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 3877/01, COM EFEITOS "EXNUNC", DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

6 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100060032859TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARIADVOGADO(A): GILBERTO JOSE DE SANTANA JUNIORREQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUEJULGADO EM 20/07/2006 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: CONSTITUCIONAL - AÇÃO DIRETA DEINCONSTITUCIONALIDADE - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DEGUARAPARI- ART. 209, IV - PISO SALARIAL MÍNIMO DOSPROFISSIONAIS DE ENSINO - MENOR REMUNERAÇÃO PAGA PELAMUNICIPALIDADE - RELAÇÃO - FUMUS BONI IURIS - APARENTEVINCULAÇÃO REMUNERATÓRIA - PERICULUM IN MORA -POSSIBILIDADE DE DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO -DEFERIMENTO DA LIMINAR - SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO EEFICÁCIA. 1) EM SEDE DE APRECIAÇÃO LIMINAR EM AÇÃO DEINCONSTITUCIONALIDADE CONTRA O ART. 209, IV DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, HÁ QUE SER DEFERIDAA LIMINAR JÁ QUE A NORMA APARENTE INSTITUIR AINCONSTITUCIONAL VINCULAÇÃO REMUNERATÓRIA ALÉM DEARRISCAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO. 2)

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E EFICÁCIA DO ART. 209, IV DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS,DEFERIR A LIMINAR PARA SUSPENDER A EFICÁCIA DO ARTIGO209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

7 HABEAS DATA Nº 100050029600TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MAGDA MARA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRAREQDO.: PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPAJMADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAJULGADO EM 25/05/2006 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: HABEAS DATA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAR E JULGARATOS DO PRESIDENTE DO IPAJM - INEXISTÊNCIA DE FOROESPECIAL - PRELIMINAR ACOLHIDA 1-) A COMPETÊNCIA FIXADA EMRAZÃO DA PESSOA É ABSOLUTA, PORTANTO, IMPRORROGÁVEL. 2-)IN CASU, PARA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL FOSSECOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO,IMPRESCINDÍVEL SEU DELINEAMENTO EXPRESSO NACONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, FATO ESTE QUENÃO SE CONSTATA PELA ANÁLISE DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃOESTADUAL RESPONSÁVEIS PELA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DACORTE DE JUSTIÇA ESTADUAL. 3-) PRELIMINAR ACOLHIDA. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOTRIBUNAL PLENO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AODIRETOR DO FÓRUM DE VITÓRIA.

8 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050037868COMARCA DE AFONSO CLÁUDIORECTE.: ANTONIO CORTES DA PAIXÃOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO EM 06/07/2006 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: RECURSO DO CONSELHO - GRATIFICAÇÃO DE FÉRIASPRÊMIO DE MAGISTRADO - TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDO NÃOPREVISTO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2002 - PRECEDENTESDESTE TRIBUNAL DE QUE SOMENTE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADONO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTABILIZA-SE PARA TALGRATIFICAÇÃO DOS MAGISTRADOS.RECURSO PLEITEANDO DEFERIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇOPRESTADO NA INTENÇÃO DE OBTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DEFÉRIAS PRÊMIO. O TEMPO DE SERVIÇO A QUE PLEITEIA, FOIPRESTADO EM EMPRESA PÚBLICA E EM SOCIEDADE DE ECONOMIAMISTA DE OUTRO ESTADO, E NÃO ESTÁ PREVISTO NA LEICOMPLEMENTAR Nº 234/2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃOJUDICIÁRIA, ESPECIFICAMENTE EM SEU ARTIGO 128. O TERMO“SERVIÇO PÚBLICO” CONTIDO EM TAL DISPOSITIVO ÉINTERPRETADO POR ESTA CORTE COMO SENDO AQUELEPRESTADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESPECIFICAMENTE AOPODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO DE QUE NÃODEVEM SER CONCEDIDAS AS “FÉRIAS PRÊMIO” LASTREANDO-SE NOTEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM OUTRO ENTE PÚBLICO QUENÃO SEJA DESTE ESTADO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ÀUNANIMIDADE DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO,MANTENDO A DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

9 AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃOREM EX Nº 6020006547ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL


AGVTE.: ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELAGVDA.: IPASMA INSTITUTO PREV ASSIST SERV MUN ARACRUZADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIROADVOGADO(A): HELLEN SYNTHIA SPINASSEADVOGADO(A): JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO(A): JOÃO LUIZ CAETANOADVOGADO(A): MICHELLE DALCAMINADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMINADVOGADO(A): PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOSADVOGADO(A): ROLAND LEÃO CASTELLO RIBEIROADVOGADO(A): SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINIRELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESJULGADO EM 13/07/2006 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃOQUE ADMITIU RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE INTERESSERECURSAL.1 - SENDO PROVISÓRIO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDOPELO TRIBUNAL DE ORIGEM, NÃO HÁ DE SE FALAR EMSUCUMBÊNCIA DA PARTE E, CONSEQUENTEMENTE, EM INTERESSERECURSAL.2 - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,CONHECER DO AGRAVO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.

10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº100020023485TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARKEMGDO.: AGOSTINHO MORAES TRINCKQUELADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRARELATOR DESIG.: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 25/05/2006 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DESEGURANÇA. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO DO ACÓRDÃOEMBARGADO. LEI N° 5.825/99. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DEINCONSTITUCIONALIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.IMPOSSIBILIDADE NESTA VIA PROCEDIMENTAL. EMBARGOSREJEITADOS.O ACÓRDÃO EMBARGADO DERIVA-SE DE UMA MINUCIOSA EDETIDA APRECIAÇÃO DOS ELEMENTOS TRAZIDOS PARA OS AUTOSEM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, SENDO QUE ANALISOUSATISFATORIAMENTE TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME, NÃOHAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OUOBSCURIDADE A SER EVENTUALMENTE SANADA.QUADRA SALIENTAR QUE A ANÁLISE DA HIPÓTESE FÁTICADEDUZIDA NA AÇÃO MANDAMENTAL DEMONSTRA SER PACÍFICO OENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE A NORMA QUE TRATAVA DAINCLUSÃO DAS VANTAGENS PESSOAIS DO SERVIDOR PÚBLICO PARACÔMPUTO RELATIVO AO TETO REMUNERATÓRIO, ANTES DA EC N°41/03, POSSUÍA EFICÁCIA LIMITADA, NECESSITANDO, OUTROSSIM,DE REGULAMENTAÇÃO FORMAL MEDIANTE LEI ORDINÁRIA PARASURTIR EFEITOS CONCRETOS.SENDO ASSIM, COMO O ESCOPO DA AÇÃO DE EMBARGOS DEDECLARAÇÃO OPOSTA VISA TÃO-SOMENTE À DISCUSSÃO DEEVENTUAL OMISSÃO NA DECISÃO EXARADA NO SEIO DE AÇÃOMANDAMENTAL, OU SEJA, VISA A TORNAR SUPOSTAMENTE CLARO EINTELIGÍVEL O ACÓRDÃO PROFERIDO, SEM MODIFICAR O SEUSUBSTRATO, NÃO DEVEM SER AQUI ADMITIDOS, POSTO QUEIMPRÓPRIOS TODOS AQUELES QUE, AO INVÉS DE RECLAMAR ODESLINDE DE CONTRADIÇÃO, O PREENCHIMENTO DE OMISSÃO OUA EXPLICAÇÃO DE PARTE OBSCURA OU AMBÍGUA DO JULGADO, SEPRETENDE REDISCUTIR QUESTÃO QUE NELE FICOU CLARAMENTEDECIDIDA, PARA MODIFICÁ-LO EM SUA ESSÊNCIA OU SUBSTÂNCIA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

11 RECURSO Nº 100050032232COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROSADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO EM 20/07/2006 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: RECURSO POR REMESSA - EMENDA REGIMENTAL 003/2005 -DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DO IPAJM QUE INCIDIU SOBRE OSVENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO - ALEGANDO QUEDEVERIAM SER OS MESMOS INCIDIDOS SOBRE OS VENCIMENTOSDE SEU CARGO EFETIVO - REQUER A DIFERENÇA INJUSTAMENTEDESCONTADA. RECURSO PROVIDO PELO CONSELHO DAMAGISTRATURA. ENCAMINHADO A ESTE EGRÉGIO ÓRGÃOJULGADOR O MESMO MANTEVE A DECISÃO NEGANDO O RECURSOPOR UNANIMIDADE.PROCESSO ENCAMINHADO POR REMESSA A ESTE EGRÉGIO ÓRGÃOJULGADOR EM CONFORMIDADE COM A EMENDA 003/2005.SERVIDORA EFETIVA DESTE PODER JUDICIÁRIO NO CARGO DEESCRIVÃ. REQUER A DEVOLUÇÃO DOS VALORES REFERENTES AODESCONTO PREVIDENCIÁRIO FEITO PELO IPAJM. DESCONTOSEFETUADOS SOBRE OS VENCIMENTOS QUE EXCEPCIONALMENTEPERCEBERA ENQUANTO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADOS, SUPERIORES AOS DESEU CARGO EFETIVO. DESCONTOS MAIORES DO QUE SEINCIDISSEM SOBRE OS VENCIMENTOS DE SEU CARGO EFETIVO.PLEITEANDO ESTA DIFERENÇA INDEVIDAMENTE JÁ DESCONTADA.PRECEDENTES DESTE EXCELSO TRIBUNAL PLENO NO SENTIDO DEQUE O REFERIDO DESCONTO DEVE INCIDIR SOBRE OSVENCIMENTOS QUE O SERVIDOR EFETIVO IRÁ SE APOSENTAR.DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA MANTIDA.RECURSO POR REMESSA INDEFERIDO POR UNANIMIDADE DEVOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DODESEMBARGADOR RELATOR.

12 RECURSO Nº 100050041621COMARCA DE AFONSO CLÁUDIORECTE.: SEBASTIÃO CARLOS ROSAADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 20/07/2006 E LIDO EM 27/07/2006EMENTA: PROVA. ALEGAÇÕES. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAISRESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EMJUÍZO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR.

VITÓRIA, 02/08/2006


CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA07/08/2006 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 48060010500SERRA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE


CLASSE 1º GRAU: REPRESENTAÇÃO PENALAPTE.: A S A (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): MARIA JOSE VASCONCELOS DE ARAUJOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100060031687COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAREQTE.: ZULEICA LEAL DE MELO E SILVAREQTE.: LIVIAN PESTANA NAZARETHRELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - PROCESSO CONSELHO Nº 100060034780COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAREQTE.: KARINA JABOUR CARNEIRO DE AVELARREQTE.: NEYDE SALLES MARTINSRELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

VITÓRIA, 01/08/2006

KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO A MAJAL MADEIRAS JATOBÁ LTDA.ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E MARIA DÁRCBATISTA.

O DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZAPRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRACÂMARA CÍVEL,

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE OREPRESENTANTE LEGAL DA MAJAL MADEIRAS JATOBÁ LTDA. EMARIA DÁRC BATISTA, QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTA SECRETARIASE PROCESSAM OS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA DE Nº100980003105.

FICAM POIS O REPRESENTANTE LEGAL DA MAJALMADEIRAS JATOBÁ LTDA. E MARIA DÁRC BATISTA, INTIMADOSPARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, CONTADAS NOREFERIDO MANDADO DE SEGURANÇA, QUE PERFAZEM O VALORDE R$75,80 (SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) A SERDEPOSITADO NAS CONTAS DISCRIMINADAS NA TABELA CUJA CÓPIASE ENCONTRA NESTA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL, SOB PENADE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ES E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE JULHO DE 2006. EU, _____________TÉCNICO JUDICIÁRIO O DIGITEI E EU ____________ LANUSSYPIMENTEL DE REZENDE SECRETÁRIA DA CÂMARA O FIZ DIGITAR EO CONFERI.

DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZAPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 11069000526 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVALDETE DIAS TAYLOR, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001838 ES WILSON MARCIO DEPESPARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

2 NO PROCESSO Nº 12069000698 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJESUS DOS PASSOS VAZ, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004275 ES ADMAR JOSE CORRÊAPARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

3 NO PROCESSO Nº 12069000714 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO FINASA S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10786 ES PAULA CRISTINA RESENDE MURAD84206 SP MARIA LUCILIA GOMESPARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

4 NO PROCESSO Nº 24069007433 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12242 ES PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOGARIBALDE JOSE CLEMENTE, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007115 ES FERNANDO ANTONIO DA CRUZJUNIOR12275 ES MARCELLE PERIM VIANA9507 ES VALERIA MARCIA CARDOSOAS PARTES PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOSDA R. DECISÃO DE FLS. 100/101 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDOO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO; E AO AGRAVADO, PARA OSEFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

5 NO PROCESSO Nº 24069007490 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMIRA LAYSA DALMAGRO, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA10376 ES FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRADOUGLAS MATOSO LORENZON, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA10376 ES FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005884 ES JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAS PARTES PARA DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DEFLS. 134/135 DOS AUTOS, ONDE FOI CONCEDIDA PARCIALMENTE ATUTELA ANTECIPADA RECURSAL PARA DETERMINAR ÀAUTORIDADE COATORA QUE PRESERVE AS PROVAS DOSAGRAVANTES ATÉ O DESLINDE FINAL DA DEMANDA,JUNTANDO-SE INCLUSIVE NOS AUTOS DO MANDADO DESEGURANÇA IMPETRADO EM PRIMEIRO GRAU; E AO AGRAVADO,PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

6 NO PROCESSO Nº 24069007508 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGETURDES ANGELA FARDIN, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11891 ES SAULO BERMUDES MACHADO007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA007933 ES RODRIGO CARLOS DE SOUZA007708 ES FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA0009503ES MARIANA MARTINS BARROS009477 ES MARCELO GONCALVES FREIRE9714 ES RODRIGO SILVA MELLO535A ES FABIANA CID SILVA9768 ES ANDRE LUIZ ALVES QUINTELLA JUNIOR9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIREPARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

7 NO PROCESSO Nº 24069007623 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É AGRAVANTE


POR SEUS ADVS. DRS. 10020 ES PATRICIA M GAZOLACAMBURI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA., ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10805 ES LEONARDO PICOLI GAGNOAS PARTES PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOSDA R. DECISÃO DE FLS. 38/41 DOS AUTOS, COM A SEGUINTEDECISÃO: "...POR ESSAS RAZÕES, DEFIRO-A, SUSPENDENDOPARCIALMENTE A DECISÃO ORA OBJURGADA, PARA GARANTIR AEXPLORAÇÃO SOMENTE NA ÁREA INTERNA, REPRESENTADA PELAMETRAGEM DE 1.150 M ².CONDICIONAR A EFICÁCIA DA PRESENTEMEDIDA RECURSAL NO QUE SE REFERE À ÁREA EXTERNA DE 4.800M ² AO PRAZO DE 30 DIAS, PERÍODO ESTE RAZOÁVEL PARA QUE AIMPETRANTE/AGRAVADA REGULARIZE A SITUAÇÃO DELICENCIAMENTO DE SEU ESTABELECIOMENTO PERANTE OSÓRGÃOS RESPONSÁVEIS.RESSALTO QUE O NÃO CUMPRIMENTO, PORPARTE DA EMPRESA AGRAVADA, DAS DETERMINAÇÕESPRESCRITAS, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, IMPLICA,IMEDIATAMENTE, NO RESTABELECIMENTO DA EFICÁCIA DO AUTODE INTERDIÇÃO Nº 02423, ESPECIALMENTE SE MANTIDA AUTILIZAÇÃO IRREGULAR DA ÁREA EXTERNA DE 4.800 M ² PARASHOWS SEM O DEVIDO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO APÓS O PRAZODE 30 DIAS ACIMA CONCEDIDO"; E AO AGRAVADO, PARA OSEFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

8 NO PROCESSO Nº 24069007664 - AGRAVO DE INSTRUMENTOELIZALDE FABEM DO NASCIMENTO, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4367 AM JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARIPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 55/57 DOS AUTOS.

9 NO PROCESSO Nº 24069007672 - AGRAVO DE INSTRUMENTOISOLINA BARBIERI BAIAO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9848 ES ANDRE MACHADO GRILOIPAJM, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006219 ES ROSANGELA RODRIGUES MAIA008867 ES ERICA VERVLOET MOTTA0001616BA AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHAPARA NO PRAZO DE LAI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 70/72 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO; E AO AGRAVADO, PARA OSEFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

10 NO PROCESSO Nº 33069000041 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000226AES EURICO SAD MATHIAS005814 ES ANA PAULA PEREIRA MACIEL006669 ES RENATO MACIEL KOCK006300 ES MARCELO HOTT CHAVESREINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005383 ES ALTAMIR MORAIS FILHOLIDIONETA BAHIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 005383 ES ALTAMIR MORAIS FILHOAS PARTES PARA DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DEFLS. 39/40 DOS AUTOS, ONDE FOI CONCEDIDA A TUTELAANTECIPADA RECURSAL PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOLEILÃO E A NOVA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, DEVENDO SERLEVADO EM CONSIDERAÇÃO QUE "OS JUROS DE MORA DEVEM SERCALCULADOS EM 6% AO ANO ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LEIN.º 10.406/2002 (NOVO CÓDIGO CIVIL) E, A PARTIR DAÍ, CALCULADOSNOS TERMOS DO ART. 406 DO NOVO DIPLOMA CIVIL", CONFORMEDECIDIU O STJ NO ARRG NO AG 750.798/RJ; E AO AGRAVADO, PARAOS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

11 NO PROCESSO Nº 35069001499 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA., ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9189 ES MARCO BOLO FRIZERA FILHO9551 ES THAISA SILVA DE OLIVEIRA NUNES9807 ES CARLOS JOSE LIMA FARONI

11535 ES GUILHERME MARCHIORI DE ASSISJOSE MARIA DE MARTIM, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 12208 ES TIAGO BRANDAO MAGESKIAS PARTES PARA DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DEFLS. 67/70 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O EFEITO RECURSALORA PLEITEADO; E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART. 527,V, DO CPC.

12 NO PROCESSO Nº 35069001697 - AGRAVO DE INSTRUMENTONILTON LUIZ OLIVEIRA VALADARES, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007830 ES MARCO ANTONIO BESSA SOARES007482 ES RICARDO FIRME THEVENARDCONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BEIRA MAR, ONDEÉ AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 008890 ES RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELAS PARTES PARA DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DEFLS. 46/48 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DEEFEITO SUSPENSIVO; E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART.527, V, DO CPC.

13 NO PROCESSO Nº 39069000048 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANTONIO BREDA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10835 ES ALMIR MELQUIADES DA SILVAHUMBERTO MAURICIO DA COSTA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0007993ES LELIO DO CARMO HATUMODILON EMERICK, ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 0007993ES LELIO DO CARMO HATUMGERALDO MAURICIO DA COSTA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 0007993ES LELIO DO CARMO HATUMANTONIO MAURICIO DA COSTA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 0007993ES LELIO DO CARMO HATUMPARA DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 27/28DOS AUTOS; E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DOCPC.

14 NO PROCESSO Nº 47069000264 AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIA DA PAZ LOPES PIEROTE, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003820 ES VANYA PESTANA NAZARETH10287 ES MARIO LUIZ DA SILVA JUNIOR11764 ES VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO11764VIVIANE MARQUES LOPES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003820 ES VANYA PESTANA NAZARETH10287 ES MARIO LUIZ DA SILVA JUNIOR11764 ES VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO11764ALEOMAR GONÇALVES LOPES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003820 ES VANYA PESTANA NAZARETH10287 ES MARIO LUIZ DA SILVA JUNIOR11764 ES VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO11764AURISTELA MARIA LOPES MACIEL, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003820 ES VANYA PESTANA NAZARETH10287 ES MARIO LUIZ DA SILVA JUNIOR11764 ES VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO11764MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADOSIMONE MARQUES LOPES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003820 ES VANYA PESTANA NAZARETH10287 ES MARIO LUIZ DA SILVA JUNIOR11764 ES VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO11764TANIA MARIA LOPES HOFAMANN, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8163 ES CARLOS MAGNO BARCELOS11766 ES ANNA PAULA MATIELLO SARTORIOMARIA DAS GRAÇAS NEVES GONÇALVES LOPES, ONDE ÉAGRAVADOPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 289/292 DOS AUTOS, ONDE O RECURSO FOIRECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO; E AO AGRAVADO, PARA OSEFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

15 NO PROCESSO Nº 47069000306 - AGRAVO DE INSTRUMENTOIMPORTADORA A B E SILVA COMERCIO LTDA., ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE


11078 ES ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS10771 ES WELLINGTON MARIO SANTOS10326 ES LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005189 ES ALEMER JABOUR MOULINAS PARTES PARA DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DEFLS. 97/98 DOS AUTOS, ONDE O RECURSO FOI RECEBIDO EM SEUEFEITO DEVOLUTIVO; E AO AGRAVADO PARA OS EFEITOS SO ART.527, V, DO CPC.

16 NO PROCESSO Nº 59069000038 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANA IZABEL ZAMBORLINI COLLI, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008075 ES MARIA MARGARETH PITOL5239 ES JOAO MANUEL M NUNESJOAS BORGES PEDROSA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 004209 ES ADMILSON MARTINS BELCHIORSANDRA MARIA DA COSTA PEDROSA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 004209 ES ADMILSON MARTINS BELCHIORAS PARTES PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOSDA R. DECISÃO DE FLS. 70/71 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO; E AO AGRAVADO, PARA OSEFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

VITÓRIA, 01 DE AGOSTO DE 2006

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 7030005594 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELISAURA MONTEIRO GRIZANTES ONDE É EMBARGADAPOR SEU ADV. DR. 5628 ES MERCINIO ROBERTO GOBBOPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA ARRAZOAR O PRESENTERECURSO, CONFORME DESPACHO DE FL. 97 DESTES AUTOS.

2 NO PROCESSO Nº 35069000939 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOAFONSO LOYOLA MIRANDA ONDE É EMBARGADOPOR SUA ADVª. DRª. 11774 ES MARIANE AMANTINO CSASZARPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA ARRAZOAR O PRESENTERECURSO, CONFORME DESPACHO DE FL. 184.

3 NO PROCESSO Nº 24069005239 AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIA DAS GRACAS SALGADO DE ARAUJO ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 005696DES EVANDRO DE CASTRO BASTOS009195 ES RAFAEL SANTA ANNA ROSAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC 4 NO PROCESSO Nº 24069006963 - AGRAVO DE INSTRUMENTODJALMA PEREIRA LEMOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005708 ES LUIZ ALFREDO SOUZA E MELLO5749 ES JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO11901 ES ROMULO ANTONIO COELHO SANTANA12113 ES CARLOS GUSTAVO LOREZONI BUAIZPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC 5 NO PROCESSO Nº 24069007003 - AGRAVO DE INSTRUMENTOR M Z (MENOR PÚBERE) ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007146 ES OTAVIO MAURO NOBRE10965 ES DANIELLE ZANOLI GONÇALVESLUIZ FERNANDO ZOBOLE ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007146 ES OTAVIO MAURO NOBRE

10965 ES DANIELLE ZANOLI GONÇALVESPARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC 6 NO PROCESSO Nº 24069007417 - AGRAVO DE INSTRUMENTOEDIRLENE LIMA DE SOUZA ONDE É AGRAVADOPOR SUA ADVª. DRª. 003132 ES GILDA RANGEL TABACHI SOUZA, DEFPÚBLICAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC 7 NO PROCESSO Nº 15019000270 - APELAÇÃO CÍVELADEMIR FRANCA CABRAL ONDE É APELADOPOR SEU ADV. DR. 5384 ES HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITAPAULO CESAR FRANCA CABRAL ONDE É APELADOPOR SEU ADV. DR. 5384 ES HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR 8 NO PROCESSO Nº 30059001021 - AGRAVO REGIMENTAL AGVINSTRUMENTOESPÓLIO DE ADELSON CUSTODIO GUIMARÃES ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10511 ES JOSEPH HADDAD SOBRINHO0001916ES JOSE MARIA THEVENARD DO AMARALPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR 9 NO PROCESSO Nº 68040000538 - APELAÇÃO CÍVELCOMISSÃO PRO FUNDAÇÃO SIND TRAB RURAIS DE ÁGUA DOCEDO NORTE ONDE É APELADAPOR SEU ADV. DR. 009320 ES NEILIANE SCALSERPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR VITÓRIA, 01 DE AGOSTO DE 2006

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040042661APTE.: JOHN ENNER DE FIGUEREDOADVOGADO: FERNANDO LUIZ PEREIRAADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBIADVOGADA: PATRICIA NANTES MARCONDES DO AMARAL TOLEDOPIZAAPDO.: BANCO FINASA SAADVOGADA: ANA TERESA COLAMARTINO REBOUCASADVOGADO: CLAUDIO AZIZ NADER FILHOADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO GOMES DE AVILAADVOGADO: EDSON ROSSETO LIMA FILHOADVOGADO: FABIO FERNANDESADVOGADO: IDUVALDO VLETOADVOGADO: JORGE MANUEL LAZAROADVOGADA: KLICIONY GUERINI BARCELLOSADVOGADA: LUCI REGINA BASARINADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSADECISÃO MONOCRÁTICACUIDAM OS AUTOS DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A R.SENTENÇA DO DOUTO JUIZ A QUO, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO FUNDADO NODESCUMPRIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL DE ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA.INCONFORMADO O RECORRENTE PLEITEIA A ANULAÇÃO OUREFORMA DA R. DECISÃO, SUSTENTANDO, EM SÍNTESE QUE:


(I) HÁ NULIDADE DO DECISÓRIO POR NÃO HAVER O MM. JUIZOPORTUNIZADO AO REQUERIDO DIREITO À DILAÇÃOPROBATÓRIA; (II) HÁ CARÊNCIA DA AÇÃO, PORQUANTO O RECORRENTE NÃO FOINOTIFICADO PESSOALMENTE PARA SER CONSTITUÍDO EM MORA;(III) É APLICÁVEL A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA E, COM EFEITO,OS JUROS CONTRATUAIS DEVEM SER REVISTOS POR PATENTEABUSIVIDADE.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.AB INITIO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, CONFORME REQUERIDO, UMA VEZ QUE OBSERVO QUEO RECORRENTE ESTÁ ASSISTIDO POR CURADOR ESPECIAL.1. DA SUPOSTA NULIDADE DA R. SENTENÇA POR FERIMENTO AOPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESACOM EFEITO O PEDIDO É INSUSTENTÁVEL.ALEGA O RECORRENTE QUE E NULA A R. DECISÃO PORQUE ODOUTO MAGISTRADO NÃO O INTIMOU PARA INDICAR AS PROVASORAIS.CONTUDO, (I) O RECORRENTE NÃO EXPLICITOU QUAL SERIA APROVA A SER PRODUZIDA E (II) NÃO MENCIONA QUAL VALOR APROVA ORAL ELA TERIA EM SITUAÇÃO TAL COMO A EM EXAME,SENDO ESSA CONDIÇÃO IMPERIOSA, UMA VEZ QUE OSJULGAMENTOS DESSES CASOS COSTUMAM SER ADEQUADAMENTERESOLVIDOS POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL.VEJO QUE NÃO HÁ COMO ACOLHER O REQUERIMENTO, UMA VEZQUE É PACÍFICO NO SISTEMA PROCESSUAL QUE NÃO HÁ NULIDADESEM PREJUÍZO. EM VERDADE, NO CASO EM EXAME, ADEMAIS, SEQUER É POSSÍVELCOGITAR EM VÍCIO, UMA VEZ QUE A DEMANDA ENCARTA-SE NASHIPÓTESES DO ART. 330 DO CPC, QUE PERMITE O JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE.2. DA CARÊNCIA DA AÇÃOO RECORRENTE AFIRMA QUE HÁ CARÊNCIA DA AÇÃO, PORQUANTONÃO FOI NOTIFICADO PESSOALMENTE PARA SER CONSTITUÍDO EMMORA.NÃO OBSERVO A OCORRÊNCIA DO PROBLEMA. INICIALMENTE A NOTIFICAÇÃO FOI REALIZADA POR CARTÓRIO DETÍTULOS E DOCUMENTOS, QUE GOZA DE FÉ-PÚBLICA DE SEUSATOS. SERIA NECESSÁRIO ALGUM ELEMENTO CONTUDENTE PARA ELIDIRSUA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE.OUTROSSIM, A R. SENTENÇA SALIENTA, COM PROPRIEDADE, QUE OIRMÃO DO RECORRENTE, NO ENDEREÇO DE SUA RESIDÊNCIA, ÉQUE RECEBEU A NOTIFICAÇÃO, O QUE DEIXA MAIS CLARO QUENÃO HÁ MÁCULA NAQUELE EXPEDIENTE. PORTANTO, A NOTIFICAÇÃO FOI REALIZADA OBTEVE O ÊXITOESPERADO. NESSE SENTIDO NÃO É OUTRA A POSIÇÃO DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENÃO VEJAMOS:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.NOTIFICAÇÃO. ENDEREÇO DO DEVEDOR. EFICÁCIA.–"É VÁLIDA, PARA EFEITO DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DODEVEDOR, A ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO EM SEU ENDEREÇO,EFETIVADA POR MEIO DE CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS,QUE POSSUI FÉ PÚBLICA. PRECEDENTES DO STJ" (RESP N. 470.968-RS,RELATOR MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR). RECURSOESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. (RESP 525.458/MG, REL.MINISTRO BARROS MONTEIRO, QUARTA TURMA, JULGADO EM21.06.2005, DJ 29.08.2005 P. 350)3. DA NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE AOSJUROS PACTUADOSAFIRMA, AINDA, O RECORRENTE QUE AO CONTRATO DEALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA É APLICÁVEL A LEGISLAÇÃOCONSUMERISTA E, COM EFEITO, OS JUROS CONTRATUAIS DEVEMSER REVISTO POR PATENTE ABUSIVIDADE.O TEMA NÃO PODE SER ENFRENTADO POR MEIO DESSA VIAPROCESSUAL.É CONSABIDO QUE A CONTESTAÇÃO, SALVO QUANDOEXPRESSAMENTE PERMITIDO PELO LEGISLADOR, NÃO É PEÇAADEQUADA A INTRODUÇÃO DE PEDIDO NA DEMANDA.DESSE MODO, NÃO HAVENDO AUTORIZAÇÃO PARA POSTULAR NAPEÇA DE RESISTÊNCIA, CABE AO INTERESSADO AJUIZARRECONVENÇÃO OU AÇÃO REVISIONAL.VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA:

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. AÇÃOREVISIONAL. ADMISSIBILIDADE. ART. 315 DO CPC.- CONSOLIDOU-SE O ENTENDIMENTO NO STJ DE QUE É ADMITIDAA AMPLA DEFESA DO DEVEDOR NO ÂMBITO DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO DECORRENTE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, SEJA PELAAMPLIAÇÃO DO OBJETO DA DISCUSSÃO EM CONTESTAÇÃO, APARTIR DO QUESTIONAMENTO A RESPEITO DE POSSÍVELABUSIVIDADE CONTRATUAL; SEJA PELA POSSIBILIDADE DEAJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO QUE DEUORIGEM À AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, QUE, POR SUA VEZ,DEVE SER REUNIDA PARA JULGAMENTO CONJUNTO COM ESSA.- NADA IMPEDE – E É ATÉ MESMO SALUTAR DO PONTO DE VISTAPROCESSUAL – O CABIMENTO DE RECONVENÇÃO À AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO DECORRENTE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA,PARA PLEITEAR A REVISÃO DO CONTRATO, BEM COMO ADEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS A MAIOR. RECURSO ESPECIALCONHECIDO E PROVIDO. (RESP 801.374/RJ, REL. MINISTRA NANCYANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 06.04.2006, DJ 02.05.2006 P.327)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, AUSENTECONTESTAÇÃO, POR JULGAMENTO DE OFÍCIO ALCANÇANDO AABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E AUSÊNCIA DE MORA.PRECEDENTES DA CORTE.1. JÁ ASSENTOU ESTA TERCEIRA TURMA QUE "SE PARA ACONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO NÃO ÉEXIGIDO QUE A NOTIFICAÇÃO MENCIONE SEQUER O VALORDEVIDO, NÃO PODE SER EXTINTO, DE OFÍCIO, O FEITO, EMVIRTUDE DE VALORES CONSIDERADOS EXACERBADOS, SEMQUALQUER MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR" (RESP N° 450.587/RS,RELATOR O MINISTRO CASTRO FILHO, DJ DE 11/11/02). NÃO CABEEM SITUAÇÕES COMO A DOS AUTOS TRANSMUDAR A AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL.2. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.(RESP 756.398/RS, REL. MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZESDIREITO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 08.11.2005, DJ 03.04.2006 P.342)PORTANTO, NÃO É POSSÍVEL DISCUTIR NESSA OPORTUNIDADE ASUPOSTA ABUSIVIDADE DOS JUROS E APLICABILIDADE DO CDC,POR TOTAL INADEQUAÇÃO DA PRESENTE VIA PROCESSUAL.ESTÁ CORRETA A R. DECISÃO RECORRIDA; O TEMA É PACÍFICO NAJURISPRUDÊNCIA E PERMITE A DECISÃO NOS MOLDES DO ART. 557DO CPC.ANTE O EXPOSTO CONHEÇO O RECURSO E A ELE NEGOPROVIMENTO.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 28 DE JULHO DE 2006.RONALDO GONÇALVES DE SOUSADESEMBARGADOR RELATOR

2 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010192490REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DA FAZ PUB ESTADUAL DEVITÓRIAPARTE: DANIEL LEMOS LIBORIO DE ASSISADVOGADA: CLAUDIA DE OLIVEIRA CAMPOREZADVOGADO: JOSE NATALINO CAMPONEZPARTE: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREMESSA NECESSÁRIA Nº 24010192490REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL DE VITÓRIAREQUERENTE: DANIEL LEMOS LIBÓRIOREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIARELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSADECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE REMESSA NECESSÁRIA DE SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PORDANIEL LEMOS LIBÓRIO.O DOUTO MAGISTRADO DEFERIU LIMINAR EM FAVOR DOIMPETRANTE PARA QUE MESMO FOSSE MATRICULADO EMSUPLETIVO PARA A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. A R.SENTENÇA CONFIRMOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.


O PROCESSO FOI REMETIDO A ESTE E. TJ/ES POR MEIO DE REMESSANECESSÁRIA.É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.CONFORME NARRADO, A SITUAÇÃO FÁTICA GERADA A PARTIR DODEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR ESTÁ CONSOLIDADA NOTEMPO. PROVAVELMENTE A APELANTE, NOS DIAS DE HOJE, ESTÁ PRESTESA CONCLUIR O CURSO SUPERIOR NO QUAL INGRESSOU PORAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PORTANTO, É PLENAMENTE APLICÁVEL ÀESPÉCIE A TEORIA DO FATO CONSUMADO, CONFORME LIÇÃOJURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUETRANSCREVO:A TEORIA DO FATO CONSUMADO PRESSUPÕE QUE A SITUAÇÃO DEFATO, EMBORA PENDENTE DE JULGAMENTO, EM FACE DADEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DE ANO -, SE ENCONTREJÁ CONSOLIDADA, TENHA ATINGIDO ESTABILIDADE TAL QUETORNE "DESACONSELHÁVEL" SUA ALTERAÇÃO (STJ, ROMS 11867/PE,REL. MIN. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA - DJU 05.03.01)PELO EXPOSTO, APRECIO A PRESENTE REMESSA NECESSÁRIA EMANTENHO A R. DECISÃO NA ÍNTEGRA.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIMEM-SE AS PARTES.VITÓRIA, 12 DE JULHO DE 2006DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSARELATOR VITÓRIA, 01/08/2006

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA08/08/2006 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069007367VITÓRIA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINARIA CIVILAGVTE.: EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL SAADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTOADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTOAGVDO.: AGENCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA.ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAAGVDO.: ADRIANO MARIANO SCOPELADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAAGVDO.: PEDRO SCOPELADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAAGVDO.: RODRIGO BARROSO TRAMONTANOADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAAGVDO.: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30059001203LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: REIVINDICATORIA CIVILAGVTE.: CECILIA THOMESADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIORADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO(A): ERICA SANDOVAL GONÇALVESAGVDO.: ESPÓLIO DE LUCY OTTONI COSTAADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOAAGVDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA PARAISOADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOARELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 15040003038COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRACLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVILAPTE.: /APDO POSTO SANTANNA LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELAPDO.: /APTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO(A): SERGIUS DE CARVALHO FURTADORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020181962VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELINDENIZAÇÃO CIVILCLASSE 1º GRAU:APTE.: UGUALTER REIS DA SILVAADVOGADO(A): ODETE DA PENHA GURTLERAPDO.: COIFA PECULIOS E PENSOESADVOGADO(A): BRUNO D CAMPOS DE ASSISADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO MACHADOADVOGADO(A): MARIA JOSE ROMAGNAADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26030013788ITAPEMIRIM - 1ª VARACLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: BANCO BRADESCOADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHAADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIAAPDO.: FABIANA PERERA DONATOADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLIRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30050030367LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: REIVINDICATORIA CIVILAPTE.: CECILIA THOMESADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIORADVOGADO(A): JULIANO GAUDIO SOBRINHOADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS SILVAAPDO.: ESPÓLIO DE LUCY OTTONI COSTAADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOARELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONEREVISOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000094736VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELORDINARIA CIVILCLASSE 1º GRAU:APTE.: /APDO GENECILDA DO NASCIMENTO BARCELOSADVOGADO(A): ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRAADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGAAPDO.: /APTE CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO


ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSRELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUREVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 59040007037COMARCA DE FUNDÃOCLASSE 1º GRAU: ORDINARIA CIVILAPTE.: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE TIMBUIADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME M A COMETTIADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEMAPDO.: PEDRO LUIZ BERNHARDADVOGADO(A): FABIO ANTONIO SIMOES FIORETRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000169524VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEPARTE: SALOMAO MICHAEL CARASSOADVOGADO(A): FABÍOLA BARRETO SARAIVAADVOGADO(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVAADVOGADO(A): VINICIUS ALVES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000169524APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEAPDO.: SALOMAO MICHAEL CARASSOADVOGADO: FABIOLA B SARAIVARELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONEREVISOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

VITÓRIA, 01/08/2006

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 100050040508- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃOATAIDE DOS REIS ONDE É AUTORPOR SEU ADV. DR. 004048 ES JADER NOGUEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADO ÀS FLS. 250 - VERSO, SENDO RÉU INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 24970060562 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBINFRIN AP CÍVEL

BANDES BANCO DE DESENV DO ESP SANTO S/A ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008736 ES ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO027555 SP ARMANDO VERRI JUNIOR004623 ES SEBASTIÃO TRISTÃO STHELPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADO ÀS FLS. 390, SENDO EMBARGANTES AG CRUZ ECIA. LTDA. E OUTROS



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NOTIFICAÇÕES

1- Nº 24999004211AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO EMB INFRIN AP CÍVELAGVTE.: HAROLDO BARONIADVOGADO(A): GILDO CORRÊA PIMENTELADVOGADO(A): JOSE MARIANO JUNIORAGVDO.: VALIAADVOGADO(A): JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO GUIMARAESADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF.

VITÓRIA,01 DE AGOSTO DE 2006.


CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 11030785866 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMOVAN MÓVEIS LTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 001595 ES SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE TNL PCS S/A.

2 NO PROCESSO Nº 12069000128 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV INSTRUMENTOFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA ONDE ÉAGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 9995 ES ANA PAULA WOLKERS MEINICKE22728 GO WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR69114 RJ FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA16850 RJ LAIS IORIO1571A RJ CARLOS HERIQUE MAGALHÃES MRQUES97734 RJ LUCIANA LOUREIRO TERRINHA110246 RJ CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM8395 ES NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ10503-AES LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.


3 NO PROCESSO Nº 12069000128 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTOFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA ONDE ÉAGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 9995 ES ANA PAULA WOLKERS MEINICKE22728 GO WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR69114 RJ FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA16850 RJ LAIS IORIO1571A RJ CARLOS HERIQUE MAGALHÃES MRQUES97734 RJ LUCIANA LOUREIRO TERRINHA110246 RJ CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM8395 ES NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ10503-AES LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.

4 NO PROCESSO Nº 24010095966 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELBANESTES S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIROPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE JOSÉ MAURO FERREIRA FERNANDES.

5 NO PROCESSO Nº 24010095966 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELBANESTES S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIROPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE JOSÉ MAURO FERREIRA FERNANDES.

6 NO PROCESSO Nº 24039008347 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV REG EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOCARTÓRIO DE REGISTROS CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DEBARRA NOV ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005879 ES GUSTAVO VARELLA CABRALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MARCELO VALADARES NADER E MARILDAIGNACIO DE ALMEIDA.

7 NO PROCESSO Nº 24040214827 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELVALDENISIO FERREIRA DAS MERCES ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002716 ES ANTONIO DE ALMEIDA TOSTAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BANESTES SEGUROS S/A.

8 NO PROCESSO Nº 24049001860 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOMASSA FALIDA DA COFAVI ONDE É AGRAVADAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIALFEMCO.

9 NO PROCESSO Nº 24049001860 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOMASSA FALIDA DA COFAVI ONDE É AGRAVADAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL.

10 NO PROCESSO Nº 24049001894 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOMASSA FALIDA DA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SUA ADVª. DRª 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.

11 NO PROCESSO Nº 24049001894 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOMASSA FALIDA DA COFAVI ONDE É AGRAVADA

POR SUA ADVª. DRª 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.

12 NO PROCESSO Nº 24049001936 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SUA ADVª. DRª 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.

13 NO PROCESSO Nº 24049001936 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SUA ADVª. DRª 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.

14 NO PROCESSO Nº 24049001951 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDO006825 ES LUIZ PRETTI LEALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.

15 NO PROCESSO Nº 24049001951 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDO006825 ES LUIZ PRETTI LEALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.

16 NO PROCESSO Nº 24049002272 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDO006825 ES LUIZ PRETTI LEALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.

17 NO PROCESSO Nº 24049002272 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDO006825 ES LUIZ PRETTI LEALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.

18 NO PROCESSO Nº 24049002306 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SUA ADVª. DRª 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC


SENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.


20 NO PROCESSO Nº 24049002314 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOMASSA FALIDA DA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.

21 NO PROCESSO Nº 24049002314 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOMASSA FALIDA DA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.



24 NO PROCESSO Nº 24049002728 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDO000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL.

25 NO PROCESSO Nº 24049002728 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDO000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL.

26 NO PROCESSO Nº 24049002777 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDO000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.

27 NO PROCESSO Nº 24049002777 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDO000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.



30 NO PROCESSO Nº 24049002876 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOMASSA FALIDA COFAVI ONDE É AGRAVADAPOR SUA ADVª. DRª 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZAFIGUEREDOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL -FEMCO.





34 NO PROCESSO Nº 24059005595 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOCOIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA. ONDE ÉAGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 009143 ES BRUNO PERCISI10009 ES EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO10391 ES MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA11187 ES ICARO DOMINICINI CORREAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE REGINA MARIA DE ARAUJO CORREA.

35 NO PROCESSO Nº 24059006858 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTOSAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COM IND DE PANIFICAÇÃOLTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI008779 ES LARISSA THEBALDI FRANCA001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI009753 ES TIAGO SIMONI NACIF10771 ES WELLINGTON MARIO SANTOS8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE10866 ES THIAGO FONSECA V DE REZENDE11078 ES ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSBRESCHIA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA. ME ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI009753 ES TIAGO SIMONI NACIF10771 ES WELLINGTON MARIO SANTOS10866 ES THIAGO FONSECA V DE REZENDEPARA CUMPRIREM O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BANCO RURAL S/A.

36 NO PROCESSO Nº 24059014548 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AP CÍVELADAMO RAMOS CIPRIANO ONDE É AGRAVADOPOR SUA ADVª. DRª 10388 ES KATIA REGINA POLEZEPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO.

37 NO PROCESSO Nº 24980205884 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP CÍVELPAULO CESAR DE PAIVA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004471 ES LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO0007879ES EDVALTE MELLO SILVAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE RURAL SEGURADORA S/A.

38 NO PROCESSO Nº 24980205884 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL PAULO CESAR DE PAIVA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004471 ES LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO0007879ES EDVALTE MELLO SILVAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE RURAL SEGURADORA S/A.

39 NO PROCESSO Nº 24990024234 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVELANIMA ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 007836 ES CLAUDIA R ROSA009472 ES MARCOS SERGIO E FERNANDESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MARCIA KULL ALVES LADISLAU.

40 NO PROCESSO Nº 24990024234 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVELANIMA ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 007836 ES CLAUDIA R ROSA009472 ES MARCOS SERGIO E FERNANDESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MARCIA KULL ALVES LADISLAU.

41 NO PROCESSO Nº 30030061334 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELGERALDO FERREIRA DOS SANTOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008687 ES KELY ELIAS PIMENTEL008478 ES WILSON PRATTI PIMENTELPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE OZIEL NOGUEIRA DE ALMEIDA.

42 NO PROCESSO Nº 30030061334 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELGERALDO FERREIRA DOS SANTOS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008687 ES KELY ELIAS PIMENTEL008478 ES WILSON PRATTI PIMENTELPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE OZIEL NOGUEIRA DE ALMEIDA.

43 NO PROCESSO Nº 35000101903 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELBICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 18572 SP JOSE ROBERTO OPICE BLUM166136ASP JOSE ROBERTO SPOLDARI133974ASP JOSE EUGENIO C MAIAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MARK GULLIVER DO BRASIL IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. E IRINEU MENDES VASCONCELOS.

44 NO PROCESSO Nº 35020715500 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELROGER SCARDUA LELLIS ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 003334 ES CELCO TEIXEIRA DE SIQUEIRAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA.

45 NO PROCESSO Nº 35040011401 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELCONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTAO11151 ES FABIANO LOPES FERREIRAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MARLETE GORGES - ME.

46 NO PROCESSO Nº 35069000640 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOPRATICA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 005314 ES HEGNER CASTELO BRANCO DESANTANA10462 ES ALTAIR DOS SANTOS JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BANCO BCN S/A.

47 NO PROCESSO Nº 35990049542 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AP CÍVELVASP - VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 004946 ES ALCIMAR NASCIMENTO007313 ES ALEXANDRE MELO BRASIL061662 SP ELENA MARIA D A A FREIRE007028 ES ROBERTO JOANILHO MALDONADO009201 ES RODRIGO BARROCA AMORIM007562 ES ROGERIO FARIA PIMENTELPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE RURAL SEGUROS S/A.

48 NO PROCESSO Nº 48040137373 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIO


COEMAX GRANITOS LTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SUA ADVª. DRª 009062 ES GABRIELA NEGRI CARLESSOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MUNICÍPIO DA SERRA.

49 NO PROCESSO Nº 48040137373 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOCOEMAX GRANITOS LTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SUA ADVª. DRª 009062 ES GABRIELA NEGRI CARLESSOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MUNICÍPIO DA SERRA.

50 NO PROCESSO Nº 59030000695 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMUNICÍPIO DE FUNDÃO ONDE É AGRAVADOPOR SUAS ADVªS. DRªS. 008075 ES MARIA MARGARETH PITOL11348 ES ALINE RUDIO SOARESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ENIO SEBASTIÃO PEREIRA.



PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 35010027122 - APELAÇÃO CRIMINALSONIA BARROS DE ALCANTARA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 006856 ES EDMILSON JOSE TOMAZPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP 2 NO PROCESSO Nº 11000450699 - APELAÇÃO CRIMINALMARIA RITA SATHLER DE RESENDE ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 002318 ES PEDRO PAULO VOLPINIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 618, QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMNETODAS RAZÕES SUPLEMENTARES DE FLS. 623, UMA VEZ QUE OPERADAA PRECLUSÃO CONSUMATIVA.

3 NO PROCESSO Nº 100060034905 - HABEAS CORPUSJOSE GOMES GONÇALVES ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002936 ES PAULO ROBERTO ASSAD006644 ES JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

4 NO PROCESSO Nº 100060034939 - HABEAS CORPUSMATHEUS LUIZ POLONINE DA SILVA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 008296 ES EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

5 NO PROCESSO Nº 100060035464 - HABEAS CORPUSEDSON PAVAES DE MEDEIROS ONDE É PACIENTEPOR SUA ADVª. DRª. 6008 ES TEREZINHA SANTA'ANA DE CASTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA



RESUMO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 26/07/2006

PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULINCOMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORESSÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAALINALDO FARIA DE SOUZADES. SUBS. MARCELO MENEZES LOUREIRODES. SUBS. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAEXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇAULYSSES GUSMAN

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:HABEAS CORPUS100060003942100060031406100060033295100060032149100060033238100060031489100060032065100050027141100060031737100060011366100060017942100060032156RECURSO SENTIDO ESTRITO350500344835606900004232050003501APELAÇÃO CRIMINAL280300155571100046409632060001339600500045344800002701028030032487120400392601203014988924980089346140501422572403008948624069002178240301529042404001040724050018399

JULGADOS

1 HABEAS CORPUS Nº 1000500271412 HABEAS CORPUS Nº 1000600113663 HABEAS CORPUS Nº 1000600179424 HABEAS CORPUS Nº 1000600317375 HABEAS CORPUS Nº 1000600314896 HABEAS CORPUS Nº 1000600314067 HABEAS CORPUS Nº 1000600318368 HABEAS CORPUS Nº 1000600321499 HABEAS CORPUS Nº 10006003215610 HABEAS CORPUS Nº 10006003329511 HABEAS CORPUS Nº 10006003323812 HABEAS CORPUS Nº 10006003206513 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10005004103514 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 5606900004215 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 32050003501


16 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2402019744817 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2400016820318 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2803003248719 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4502002296320 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1405011191421 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1105013409422 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4204000272923 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2498008934624 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1504000165125 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1203010297926 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1203014988927 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1204003926028 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2403008948629 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1405014225730 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6005000453431 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2406900217832 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4800002701033 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28059000076

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA:

HABEAS CORPUS Nº 100060032099

ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

HABEAS CORPUS Nº 100050042116HABEAS CORPUS Nº 100060031414HABEAS CORPUS Nº 100060031844RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14050084129APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000190686APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3030004554APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30040100023APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040060477APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12050079792APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030093033APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32030000361

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:

RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24010184802APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040019143

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:30 H


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 48020060686 - APELAÇÃO CRIMINALANTONIO SERGIO DA SILVA, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0007838ES MARCO ANTONIO GOMESPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 100060033659- HABEAS CORPUSADRIANO FORTUNA, ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 000448AES ARLETE BARRETO DE A SILVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR, QUE INDEFERIU A LIMINAR

3 NO PROCESSO Nº 100060034517- HABEAS CORPUSMARCOS CORREIA, ONDE É PACIENTE

POR SEUS ADVS. DRS. 5091 ES DORIO ANTUNES DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR, QUE INDEFERIU A LIMINAR.


SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24040142614 - APELAÇÃO CRIMINALWAGNER LIMA DE SOUZA, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10442E ES ANNA KARLA DA CONCEIÇAO DOSSANTOS REIS9760 ES TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA8954 ES FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL11037 ES LEONARDO RANGEL009610 ES BRENDA C MODENESI BENEVIDES 11137 ES PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRAMARCIO JOSE MARAES RIBEIRO, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 000190AES VALDEMIR SOARES VANDERLEI8954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL11037 ES LEONARDO RANGEL9.610 ES BRENDA C. MODENESI BENEVIDES0007212ES ANNA KARLA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS9760 ES TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVATORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO DIA01/08/06, COM RELAÇÃO A ESTES AUTOS, POR JÁ TER SIDOPUBLICADO EM 28/06/06.

2 NO PROCESSO Nº 35030136465 - APELAÇÃO CRIMINALMARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9910 ES LEONARDO LOIOLA GAMAJOVENTINA ANDRIOLLI FERIGUETTI, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 9910 ES LEONARDO LOIOLA GAMATORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO DIA01/08/06, COM RELAÇÃO A ESTES AUTOS, POR JÁ TER SIDOPUBLICADO EM 28/06/06.

3 NO PROCESSO Nº 50030011097 - APELAÇÃO CRIMINALMAURO HONORIO FAGUNDES, ONDE É APELADO002155 ES HERVAL SALOTTOPOR SEU ADV. DR.TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO DIA01/08/06, COM RELAÇÃO A ESTES AUTOS, POR JÁ TER SIDOPUBLICADO EM 28/06/06.

4 NO PROCESSO Nº 100060001623-HABEAS CORPUSELIZEU DE ASSIS OLIVEIRA, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10805 ES LEONARDO PICOLI GAGNOTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO DIA01/08/06, COM RELAÇÃO A ESTES AUTOS, POR JÁ TER SIDOPUBLICADO EM 28/06/06.


SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

NOTIFICAÇÃO


NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS SEGUINTES FEITOS:

1- RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100.050.042.967RECTE: DALVA HELENA NASCIMENTO PARAJARA(ADV.: DR. PEDRO PAULO VOLPINI)RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA-ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ARNALDOSANTOS SOUZA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO EM EXERCÍCIO, DATADOS DE 02 DE AGOSTODE 2006.

ATO N.º 1717/08/06: Resolve conceder ao Servidor ALBERTO ANTONIODA COSTA, Oficial de Justiça do Juízo de Viana, a Gratificação de Risco de Vida apartir de 11/07/06, nos termos do art.35, §1º da Lei n.º 7854/04.

ATO N.º 1718/08/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Serviço ao Sr.LUIZ ANTONIO GONÇALVEZ, Oficial de Justiça do Juízo da Serra, nopercentual de 10% (dez por cento), a partir de 26/02/04, nos termos do art.106 daLei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pela Lei Complementar n.º92/96.

ATO N.º 1719/08/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade ao Sr. LUIZANTONIO GONÇALVEZ, Oficial de Justiça do Juízo da Serra, no percentual de09,42% (nove vírgula quarenta e dois por cento), referente ao decênio de24/01/94 a 30/01/04 a partir de 31/01/04, nos termos do art. 108 da LeiComplementar n.º 46/94, com a redação dada pelas Leis Complementares n.º s.92/96, 128/98 e 141/99.

ATO N.º 1720/08/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Serviço ao Sr.KLEPEN MARCIO DE CARVALHO PINAUD, Oficial de Justiça do Juízo deCariacica, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 17/05/06, nostermos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pela LeiComplementar n.º 92/96.

ATO N.º 1721/08/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade ao Sr.KLEPEN MARCIO DE CARVALHO PINAUD, Oficial de Justiça do Juízo deCariacica, no percentual de 04,11% (quatro vírgula onze por cento), referente aodecênio de 15/05/96 a 14/05/06, a partir de 15/05/06, nos termos do art. 108 daLei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pelas Leis Complementares n.º s.92/96, 128/98 e 141/99.

ATO N.º 1722/08/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Serviço ao Sr.JOÃO CARLOS PRIORI, Oficial de Justiça da Comarca de Colatina, nopercentual de 10% (dez por cento), a partir de 25/06/06, nos termos do art.106 daLei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pela Lei Complementar n.º92/96.

ATO N.º 1723/08/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Serviço a Sr.ªMARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA, Escrevente Juramentada do Juízode Vila Velha, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 29/04/06, nostermos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pela LeiComplementar n.º 92/96.

ATO N.º 1724/08/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade a Sr.ª MARIALUIZA GUIMARÃES MOREIRA, Escrevente Juramentada do Juízo de VilaVelha, no percentual de 04,35% (quatro vírgula trinta e cinco por cento), referente

ao decênio de 08/04/96 a 07/04/06, a partir de 08/04/06, nos termos do art. 108da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pelas Leis Complementares n.ºs. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO N.º 1725/08/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Serviço a Sr.ªLILIANE ROSETTI DE OLIVEIRA, Comissária da Infância e Juventude daComarca de Guarapari, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 21/09/05,nos termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pela LeiComplementar n.º 92/96.

ATO N.º 1726/08/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Serviço a Sr.ªMARIA GORETI FALQUETO BUSATO, Escrevente Juramentada da Comarcade Conceição do Castelo, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de11/07/06, nos termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redaçãodada pela Lei Complementar n.º 92/96.

ATO N.º 1727/08/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Serviço a Sr.ªMARCIA VERONICA COUTINHO DOS SANTOS, Escrevente Juramentadado Juízo de Cariacica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 02/06/06,nos termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pela LeiComplementar n.º 92/96.

ATO N.º 1728/08/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Serviço a Sr.ªJUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, Escrevente Juramentada doJuízo de Vila Velha, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 29/07/06,nos termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pela LeiComplementar n.º 92/96.

ATO N.º 1729/08/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Serviço a Sr.ªMARLA MELLO STABAUER, Secretária de Juízo da Comarca de Rio Novo doSul, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 11/07/06, nos termos doart.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pela LeiComplementar n.º 92/96.

ATO N.º 1730/08/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Serviço a Sr.ªLUCIENE FARDIN, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra, no percentualde 10% (dez por cento), a partir de 04/05/06, nos termos do art.106 da LeiComplementar n.º 46/94, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 92/96.

ERRATAS: No Ato n.º 1709/08/06, publicado em 02/08/06, referente aoadicional do Sr. Paulo José Massini, onde se lê: “13/05/06”, LEIA-SE: “18/03/06”.

No Ato n.º 1711/08/06, publicado em 02/08/06, onde se lê: “ Paulo José Massini,Escrevente Juramentado da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim”, LEIA-SE :“BRENO LUIZ REZENDE, Escrivão Judiciário da Comarca de Bom Jesusdo Norte”.

ATO N.º 1731/08/06: Resolve incluir no Ato 2455/12/05, publicado em09/12/05, referente à Escala de Férias, exercício 2006, do Juizado de Direito, o (s)servidor (es) abaixo relacionado (s):

Roberto Nunes Corrêa, Oficial de Justiça da Comarca de São Mateus, Matrícula204834-67, agosto.Jorgiany Teodoro de Souza Sussal, Secretário do Juízo da Comarca deMantenópolis, Matrícula 207738-61, dezembro.

ATO N.º 1732/08/06: Resolve conceder a Servidora ELIANE BARBOSA,Comissária da Infância e Juventude da Comarca de Baixo Guandú, a Gratificaçãode Risco de Vida a partir de 04/07/06, nos termos do art.35, §1º da Lei n.º7854/04.

ATO N.º 1733/08/06: Resolve cessar os efeitos do Ato n.º 1647/08/05, publicadoem 01/09/05, que designou o Sr. JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO, EscreventeJuramentado do Juízo de Vitória, como Substituto Legal do Cartório da Contadoriada 3ª Vara Criminal de Cariacica.

ATO N.º 1734/08/06: Resolve designar o Sr. ROBERTO LUCHINASCIMENTO, Escrevente Juramentado da Comarca de Alfredo Chaves, comoSubstituto Legal do Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal de Cariacica, a partir de01/06/06.

Vitória, 02 de agosto de 2006.

DES. ARNALDO SANTOS SOUZACORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EM EXERCÍCIO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

INTIMAÇÃO

INTIMO DR. VALDIR DA SILVA, OAB/SP Nº 86.666, PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 51 DOS AUTOS DOPROCEDIMENTO Nº 0603378 - 3983/06, DESTA CORREGEDORIA, QUEDETERMINOU SEJA SANADO O VÍCIO APONTADO, EM 48 HORAS, SOBPENA DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PUBLIQUE-SE.VITÓRIA, 01 DE AGOSTO DE 2006.

CHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITALVITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMARECURSAL DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2006 (TERÇA- FEIRA), QUETERÁ INÍCIO ÀS 13:30 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADORECURSAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUMCRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTASESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AOJULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DEPAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01- RECURSO INOMINADO Nº 8298/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: JALINE IGLESIAS VIANA ADV. DR.: GALILEU VIANA FILHO E OUTRORECDO: BANCO DO BRASIL S/AADV. DRª.: MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

02- RECURSO INOMINADO Nº 8317/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: FABIANA GOMES DA VITÓRIAADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS RECTE: REAL SEGUROS S/AADV. DRª.: KARLA CABRAL BATISTARECDA: FABIANA GOMES DA VITÓRIAADV. DRª: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRECDO: REAL SEGUROS S/AADV. DRª: KARLA CABRAL BATISTARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

03- RECURSO INOMINADO Nº 8541/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADV. DRª.: BIANCA V. LIMONGE RAMOS E OUTRO RECDO: HÉLIO SILVAADV. DR.: SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

04- RECURSO INOMINADO Nº 8571/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: WOLMAR ZAMPROGNO ADV. DR.: MARCELO BRASIL CANUTORECDO: JOSÉ HADDAD FILHO E OUTROS

ADV. DR.: JOSÉ GERALDO LEAL PESSÔARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

05- RECURSO INOMINADO Nº 8681/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADV. DRª.: VALÉRIA MARIA CID PINTO RECDO: FRANCISCO INÁCIO GARCIAADV. DR.: DALTON ALMEIDA RIBEIRORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUESDE ALMEIDA

06- RECURSO INOMINADO Nº 8687/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESPADV. DR.: SEVERINA MARIA SOARESRECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELADV. DRª.: ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFRECDO: MOISÉS OLIVEIRA DA SILVAADV. DR. MARCELO TAMARA ALVES RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

07- RECURSO INOMINADO Nº 8694/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: TELEST CELULAR S/AADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRORECDO: MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRAADV. DR.: VALCIMAR PAGOTTO RIGORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

08- RECURSO INOMINADO Nº 8705/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: FERNANDO CORREA PAIXÃO DEVEZAADV. DR.: HUEIDER CLEIDER DE ALMEIDARECDO: LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADV. DR.: ADRIANA MENEZES PESSOTTIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

09- RECURSO INOMINADO Nº 8717/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: SIRLEIDE DA SILVA SANTOSADV. DRª.: FLORINDA DE F. T. M. FERREIRA RECDO: BRASVITE GRANITOS E MINERAÇÃO S/AADV. DRª.: FERNANDA MIGUEZ COSTA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

10- RECURSO INOMINADO Nº 8722/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANARECTE: DONÁRIO TEIXEIRA PAULIO E MAURINA DE ANDRADEADV. DRª.: FABIANA FERREIRA RECDO: BEMGE SEGURADORA S/AADV. DR.: JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIORRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUESDE ALMEIDA

11- RECURSO INOMINADO Nº 8734/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/AADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO: ERNANDE DIAS DA SILVA ADV. DRª.: ANA CARLA DE OLIVEIRA BRINGUENTERELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUESDE ALMEIDA

12- RECURSO INOMINADO Nº 8741/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESAN


ADV. DR.: GIANFRANCO LESKEWSCZ E OUTRO RECDO: LAURIDES DE ALMEIDA FERREIRASEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

13- RECURSO INOMINADO Nº 8750/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA RECTE: TNL PCS S/AADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUESRECDA: REGINA ASSUNTA COLOMBI ADV. DR.: ILEALDO VIEIRA DE MELORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO

14- RECURSO INOMINADO Nº 8785/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO: JOÃO FELIZARDO ADV. DR.: MARCELO PAES BARRETO (DEFENSOR PÚBLICO)RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUESDE ALMEIDA

15- RECURSO INOMINADO Nº 8791/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: JOÃO REIS FERREIRAADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS RECDO: REAL SEGUROS S/AADV. DR.: GUSTAVO S. CANTISANORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUESDE ALMEIDA

16- RECURSO INOMINADO Nº 8811/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: NOBRE SEGURADORA S/AADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN E OUTRORECDA: RENILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRAADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUESDE ALMEIDA

VITÓRIA, 01 DE AGOSTO 2006.

ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

DOS JUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRATURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE, DO DIA 09 DE AGOSTO DE2006, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, NO JUIZADO ESPECIALADJUNTO DE COLATINA-ES (UNESC), RUA FIORAVANTE ROSSI,Nº 2.930, BAIRRO MARTINELLI, COLATINA-ES, FONE: 3723-3104 /3723-3107, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1.187/06COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ESRECTE.: EITEL GERMANO LUIZ BERGERADV. DRª DORA BERGERAUTORIDADE COATORA: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª MARCIA PEREIRARANGEL

02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO Nº1.140/06COMARCA DE SÃO MATEUS - ESRECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. ALTAIR DOS SANTOS JÚNIORRECDA.: MARLÚCIA MENEZES AMARAL DIASADV. DRª CRISTINA MOREIRA DA CUNHARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO Nº1.150/06COMARCA DE COLATINA - ESRECTE.: MARIA LUZIA LIMA POLIADV. DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNARECDO.: ROSIMAR BRAGUNCEADV. DR. PONCIANO REGINALDO POLESIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO

04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO Nº1.160/06COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ESRECTE.: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDO.: ANTÔNIO CORREIAADV. DRª VIVIANE SCARDINI TULERRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª MARCIA PEREIRARANGEL

05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO Nº1.164/06COMARCA DE SÃO MATEUS - ESRECTE.: UNIBANCO S/AADV. DR. BERESFORD M. MOREIRA NETORECTE.: BANESTES S/AADV. DR. JOSÉ CARLOS SAIDRECDO.: JORGE DAHER FILHOADV. DR. ADENILSON VIANA NERYRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO Nº1.172/06COMARCA DE BARRA DE ARACRUZ - ESRECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDA.: ANA PAULA RAMOS CORREIAADV. DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª MARCIA PEREIRARANGEL

07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO Nº1.182/06COMARCA DE BAIXO GUANDU - ESRECTE.: TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S/A - TELESPADV. DR. MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARESRECDA.: JOAQUINA MARIA GONÇALVESADV. DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

08 - RECURSO INOMINADO Nº 1.188/06COMARCA DE COLATINA - ESRECTE.: SULINA SEGURADORA S/AADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDA.: OLINDINA DA PENHA BIELLA VERTUANIADV. DRª KÉZIA NICOLINIRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

09 - RECURSO INOMINADO Nº 1.190/06COMARCA DE LINHARES - ESRECTE.: MARCOA DOS SANTOS QUEIROZ


ADV. DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINORECDA.: LUCINÉIA FRANCISCA DE SOUZAADV. DRª ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª MARCIA PEREIRARANGEL

10 - RECURSO INOMINADO Nº 1.191/06COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ESRECTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELADV. DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING DEALBUQUERQUERECTE.: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESPADV. DR. WILLIAN MARCONDES SANTANARECDA.: CLEIDE ALVES GOMESADV. DRª ELIANA DALFIOR PEREIRARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

11 - RECURSO INOMINADO Nº 1.192/06COMARCA DE SÃO MATEUS - ESRECTE.: BROTHER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.ADV. DR. ADENILSON VIANA NERYRECDO.: AUGUSTO EMYGDIO ROEPKE DE OLIVEIRAADV. DR. JEFFERSON CORRÊA DE SOUZARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO

12 - RECURSO INOMINADO Nº 1.193/06COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESRECTE.: ASSOCIAÇÃO PROJETO SÃO JOSÉADV. DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDARECDA.: LIETE VOLPONI FORTUNAADV. DRª LIETE VOLPONI FORTUNARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª MARCIA PEREIRARANGEL




16 - RECURSO INOMINADO Nº 1.197/06COMARCA DE COLATINA - ESRECTE.: UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICOADV. DR. SANDRO COGORECDO.: MOISÉS ANTÔNIO CORADINIADV. DR. WELLINGTON BONICENHARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

17 - RECURSO INOMINADO Nº 1.198/06COMARCA DE COLATINA - ESRECTE.: SULINA SEGURADORA S/AADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDOS.: PAULO CHRISTI E MARIA DE LOURDES SERAFIM CHRISTIADV. DRª KÉZIA NICOLINIRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

18 - RECURSO INOMINADO Nº 1.199/06COMARCA DE COLATINA - ESRECTE.: TELEMAR NORTE LESTEADV. DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORRECDA.: RAQUEL LOPEZ SOUZAADV. DR. CRISTIANO ROSSI CASSARORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

19 - RECURSO INOMINADO Nº 1.200/06COMARCA DE COLATINA - ESRECTE.: BANESTES SEGUROS S/AADV. DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLARECDO.: WOSLEN DE SOUZA GALIMBERTIADV. DR. JOÃO CARLOS BATISTARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

20 - RECURSO INOMINADO Nº 1.201/06COMARCA DE SÃO MATEUS - ESRECTE.: SÃO BERNARDO SECULUM CARD LTDA.ADV. DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTORECDO.: SANDRO SOUZA GUIMARÃESADV. DR. DANIEL FELIPE GOLTARA ZOGAIBRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO

21 - RECURSO INOMINADO Nº 1.202/06COMARCA DE SÃO MATEUS - ESRECTE.: FRANCISCO TADEU DOS REISADV. DR. JAILSON BATISTA DA SILVARECDA.: ITAÚ SEGUROS S/AADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO

22 - RECURSO INOMINADO Nº 1.203/06COMARCA DE SÃO MATEUS - ESRECTE.: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSADV. DR. HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSRECDO.: CLAUDIANI APARECIDA DOMINICINI ZANNIADV. DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO


24 - RECURSO INOMINADO Nº 1.207/06COMARCA DE SÃO MATEUS - ESRECTE.: BEOMARA CARRAFA ALCINO MARCIANOADV. DRª CRISTINA MOREIRA DA CUNHARECDO.: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAADV. DRª ANA PAULA MATIELLO SARTÓRIORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO

25 - RECURSO INOMINADO Nº 1.208/06COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES


RECTE.: ASSOCIAÇÃO PROJETO SÃO JOSÉADV. DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDARECDA.: LIETE VOLPONI FORTUNAADV. DRª LIETE VOLPONI FORTUNARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª MARCIA PEREIRARANGEL

26 - RECURSO INOMINADO Nº 1.209/06COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE.: JOSÉ CARLOS DE CARLIADV. DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIORECDA.: ARATEC - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.ADV. DR. ODAIR NOSSA SANT’ANARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

27 - RECURSO INOMINADO Nº 1.210/06COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE.: NILSON PIMENTEL PRALONADV. DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARECTE.: COSPON - COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOPOLI NORTEADV. DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARECDA.: ANDRÉA COUTINHO MUSSO DA SILVAADV. DRª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO

28 - RECURSO INOMINADO Nº 1.211/06COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE.: LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADV. DRª ADRIANA MENEZES PESSOTTIRECDO.: GLAILSON FABIANO RIOS DA SILVAADV. DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª MARCIA PEREIRARANGEL


30 - RECURSO INOMINADO Nº 1.215/06COMARCA DE COLATINA - ESRECTE.: BANESTES SEGUROS S/AADV. DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLARECDA.: RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZAADV. DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFIRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

31 - RECURSO INOMINADO Nº 1.216/06COMARCA DE SANTA TERESA - ESRECTE.: GILMAR SANTOS AGOSTINIADV. DRª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHORECDO.: MABIANY CESTARI AGOSTINIADV. DRª ANA PATRÍCIA PENTEADORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO


33 - RECURSO INOMINADO Nº 1.218/06COMARCA DE COLATINA - ES

RECTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADV. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIORRECDOS.: MARIA GON SIQUEIRA E ANTÔNIO SIQUEIRA SOBRINHOADV. DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFIRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

34 - RECURSO INOMINADO Nº 1.220/06COMARCA DE LINHARES - ESRECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDERECDO.: MERCEDES PAULO DE ALMEIDAADV. DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOSRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª MARCIA PEREIRARANGEL

35 - RECURSO INOMINADO Nº 1.221/06COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE.: CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTOADV. DR. FLÁVIO JORGE CHEIMRECDA.: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROSADV. DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

36 - RECURSO INOMINADO Nº 1.222/06COMARCA DE COLATINA - ESRECTE.: BANCO DO BRASIL S/AADV. DR. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRARECDO.: NORATO CORRÊAADV. DR. VALDEIR LUCIANO GOLDNERRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO

37 - RECURSO INOMINADO Nº 1.223/06COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE.: TELEMAR NORTE S/AADV. DRª DANIELE TEIXEIRA PEDRINIRECDO.: ANTÔNIO ESMERALDINO DA RÓSADV. DR. ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEALRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª MARCIA PEREIRARANGEL

38 - RECURSO INOMINADO Nº 1.224/06COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE.: BANK BOSTON BANCO MÚLTIPLO S/AADV. DR. FABIANO CABRAL DIASRECDO.: ADILSON FREITAS DA SILVAADV. DRª GILCINÉIA FERREIRA SOARESRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

39 - RECURSO INOMINADO Nº 1.225/06COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ESRECTE.: BANESTES SEGUROS ADV. DR. RAFAEL CARÃO LUCASRECDA.: LAURINDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO PIMENTAADV. DRª LIETE VOLPONI FORTUNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO

40 - RECURSO INOMINADO Nº 1.228/06COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE.: JUSMEIRE FIENI RIBEIRO E RICARDO MIGUEL PENCELFILHO ADV. DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIRECDO.: SEBASTIÃO JOSÉ FILHOADV. DRª SAMARA FREIRE ABUD CUZZUOLRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO

41 - RECURSO INOMINADO Nº 1.231/06COMARCA DE ITARANA - ESRECTE.: BANESTES SEGUROS S/A


ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDA.: EDITH BERTA HAASE STUHRADV. DR. ENOC JOAQUIM DA SILVARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO

42 - RECURSO INOMINADO Nº 1.233/06COMARCA DE LINHARES - ESRECTE.: CREDICARD BANCO S/AADV. DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMRECDO.: GEORGE DUARTE FREITAS FILHOADV. DR. MARCO ANTÔNIO B. PESSOARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

43 - RECURSO INOMINADO Nº 1.234/06COMARCA DE ARACRUZ - ESRECTE.: ALADIN PIMENTEL RIBEIRO ADV. DR. BRIAN CERRI GUZZORECDO.: EDUARDO RIBEIRO DA SILVAADV. DRª VERA LÚCIA CABALINIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO CORRÊA DEMELLO

COLATINA-ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANISECRETÁRIO DA 3ª TURMA RECURSAL – REGIÃO NORTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

RECURSO INOMINADO N0 1213/06COMARCA DE ORIGEM: COLATINA/ESRECORRENTE: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLARECORRIDO: JOANA COELHO DA SILVAADVOGADO: DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFIRELATOR: JUIZ ADRIANO CORRÊA DE MELLODECISÃOTRATA-SE DE RECURSO INTERPOSTO POR BANESTES SEGUROS S/A,IRRESIGNADO CONTRA A SENTENÇA QUE A CONDENOU AOPAGAMENTO DE VALOR COMPLEMENTAR AO SEGURO DPVAT.EM SÍNTESE, A AUTORA, ORA RECORRIDA, ALEGOU QUE SEU FILHOFOI VÍTIMA FATAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO ANODE 2004, QUANDO RECEBEU ATRAVÉS DO SEGURO DPVAT AQUANTIA DE R$ 6.754,01 (SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA EQUATRO REAIS E UM CENTAVOS) SENDO CERTO QUE, NAQUELAOPORTUNIDADE, O VALOR DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOSCORRESPONDIA À QUANTIA DE R$ 10.400,00 (DEZ MIL EQUATROCENTOS REAIS). DIANTE DISTO, POSTULOU PELACOMPLEMENTAÇÃO DO VALOR RECEBIDO.A SENTENÇA FOI DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, CONDENANDO ARECORRENTE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3645,99 (TRÊS MIL,SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVECENTAVOS), ATUALIZADO A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO ECORRIGIDO A PARTIR DA CITAÇÃO.EM SUAS RAZÕES, A RECORRENTE INVOCOU QUESTÃO PREJUDICIALRELATIVA À FALTA DE INTERESSE DE AGIR, O QUE DECORRERIADO RECIBO DE QUITAÇÃO ASSINADO PELA RECORRIDA, E, NOMÉRITO, A IMPOSSIBILIDADE DE SE VINCULAR INDENIZAÇÃO AOSALÁRIO MÍNIMO.CONTRA-RAZÕES NAS FLS. 150/158.É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTA-SE E DECIDE-SE, NA FORMADO ART. 557 DO CPC.INICIALMENTE, REGISTRE-SE QUE, ESTANDO PRESENTES OSPRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, CONHECE-SE DO RECURSOINTERPOSTO. COMO QUESTÃO PRÉVIA AO ENFRENTAMENTO DA MATÉRIA DEFUNDO, A RECORRENTE ARGÚI A CARÊNCIA DE AÇÃO DA AUTORA,ORA RECORRIDA, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, PORQUANTOTERIA SIDO EMITIDO UM RECIBO DE QUITAÇÃO COM ALCANCEAMPLO E GERAL, DANDO POR QUITADA A OBRIGAÇÃO,CONSTITUINDO-SE EM UM ATO JURÍDICO PERFEITO.

TODAVIA, A ALEGAÇÃO NÃO DEVE PROSPERAR. O ART. 3º, ALÍNEA"A" DA LEI Nº 6.194/74 ESTABELECE QUE, NO CASO DE MORTE, AINDENIZAÇÃO DEVE CORRESPONDER AO VALOR DE 40(QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE AAUTORA RECEBEU APENAS A QUANTIA DE R$ 6.754,01 (SEIS MIL,SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO),VALOR ESTE INFERIOR À QUANTIA DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS NAÉPOCA DA LIQÜIDAÇÃO DO SINISTRO.ASSIM, EM QUE PESE A SUSTENTAÇÃO DA RECORRENTE, AEXISTÊNCIA NOS AUTOS DE UM RECIBO DE QUITAÇÃO ENTRE ASPARTES NÃO IMPEDE O EXAME JUDICIAL DA QUESTÃO, ATÉPORQUE SE TRATA DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, SENDOVEDADO ÀS PARTES TRANSACIONAREM A RESPEITO DO VALOR DAINDENIZAÇÃO. POR FIM, CONFORME REITERADA ORIENTAÇÃOJURISPRUDENCIAL DO COLENDO STJ (RESP 296675/SP, DJU 23.09.2002P. 367; RESP 363604, DJU 17.06.2002, P. 258), BEM COMO DESTA 3A TURMARECURSAL (RI 1027, DJES 17/04/06, P. 90; RI 1030 DJES 17/04/06, P. 90/91),O RECIBO DE QUITAÇÃO ALCANÇA APENAS O VALOREFETIVAMENTE RECEBIDO, NÃO IMPEDINDO QUE O INTERESSADOPOSTULE EM JUÍZO A COMPLEMENTAÇÃO QUE ENTENDE DEVIDA,NOS TERMOS DO ART. 50, INC. XXXV DA CF/88.NO MÉRITO, NOTA-SE QUE BEM DECIDIU O JUÍZO A QUO,PROFERINDO DECISÃO EXAURIENTE E CORRETA A RESPEITO DAMATÉRIA DE FATO E DE DIREITO. COM EFEITO, BEM DECIDIU O JUÍZO A QUO AO OBSERVAR QUE AINDENIZAÇÃO DEVE, DE FATO, SER FIXADA COM BASE NO VALORDO SALÁRIO MÍNIMO NA DATA DA LIQÜIDAÇÃO DO SINISTRO,PORQUANTO O VALOR DECORRE DE PRECEITO LEGAL, ATRAVÉSDA LEI 6194/74, A QUAL NÃO FOI REVOGADA PELO ADVENTO DASLEIS N.º 6.205/75 E 6.423/77, NEM TAMPOUCO DEIXOU DE SERRECEPCIONADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O VALOR DAINDENIZAÇÃO FIXADO EM SALÁRIO MÍNIMO NÃO SE CONFUNDECOM A SUA FORMA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E O CONSELHONACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS NÃO DISPÕE DE COMPETÊNCIAPARA FIXAR, POR ATO ADMINISTRATIVO, O VALOR DEINDENIZAÇÃO, RESTRITO À ESFERA LEGAL.A MATÉRIA JÁ NÃO COMPORTA QUALQUER DISCUSSÃO EM SEDEJURISPRUDENCIAL. NESTE SENTIDO, DESTAQUEM-SE OS SEGUINTESPRECEDENTES DO COLENDO STJ: RESP. N. 20.802-0-SP, DJU 10.08.1992P. 11954; RESP 153209/RS, DJU 02.02.2004 P. 265. NESTA 3A TURMARECURSAL: RI 1027, DJES 17/04/06, P. 90; RI 1030 DJES 17/04/06, P. 90/91.AINDA NESTE SENTIDO, FIRMOU-SE O ENUNCIADO N. 107 DOFONAJE, IN VERBIS: "NAS INDENIZAÇÕES POR MORTE O VALORDEVIDO DO SEGURO OBRIGATÓRIO É DE QUARENTA SALÁRIOSMÍNIMOS, NÃO SENDO POSSÍVEL MODIFICÁ-LO POR RESOLUÇÃODO CNSP E/OU SUSEP".PELAS RAZÕES EXPOSTAS, CONHECE-SE DO RECURSO, MAS SENEGA-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA,NOS TERMOS EM QUE FOI PROFERIDA. OUTROSSIM, CONDENA-SE ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE SE FIXA EM 20% (VINTE POR CENTO) DOVALOR DA CONDENAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, CAPUT,DA LEI 9099/95, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DEJUROS LEGAIS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. INTIMEM-SE, PUBLICANDO-SE NA ÍNTEGRA ESTA DECISÃO.

COLATINA/ES, 31 DE JULHO DE 2006.

ADRIANO CORRÊA DE MELLORELATOR

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 42/2006


JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: BELª. JANAINA MÁRCIA GUIMARÃESJUNIOREXPEDIENTE DO DIA 01/08/2006

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO C.P.C.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:,INTIMO:

01- PROC. Nº 01206000710-6 (2383/06) - AÇÃO CONSTITUIÇÃO DESERVIDÃO ADMINISTRATIVAREQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DRª MARIA CLAUDIA S.L.S. BRANDÃOREQUERIDO: ESPÓLIO DE MANOEL RANGEL E OUTROPARA CIÊNCIA DO INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS NO DIA15/08/2006 ÀS 08:30 HORAS NO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO.

02- PROC. Nº 01205014773-0 (2324/05) - AÇÃO CONSTITUÇÃO DESERVIDÃO ADMINISTRATIVA REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASREQUERIDO: ESPÓLIO DE ELIAS GAGNO E OUTROSDR. TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRAPARA CIÊNCIA DO INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS NO DIA15/08/2006 ÀS 09:00 HORAS NO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO.

03- PROC. Nº 01206000483-0 (2371/06) - AÇÃO CONSTITUIÇÃO DESERVIDÃO ADMINISTRATIVAREQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/ADRª MARIA CLAUDIA DE S.L.S. BRANDÃOREQUERIDO: OLILDO LEMKE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE OCORRERÁNO DIA 18/09/2006 ÀS 13:30 HORAS.

04- PROC. Nº 01206002187-5 (2455/06) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTODR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108.911REQUERIDO: ALEXANDER PINHEIRO DIASPARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.32 QUE DEFIRIU A DILAÇÃODO PRAZO POR 10 (DEZ) DIAS.

05- PROC. Nº 01206003605-5 (2512/06) - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: IVO ROCONDR. GIOVANI PAVESI IZOTON OAB/ES 8762REQUERIDO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTODR. ANDERSON ALMEIDA SANTOS OAB/ES 11.216PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE OCORRERÁNO DIA 13/09/2006 ÀS 14:30 HORAS.

06- PROC. Nº 0120600815-3 (2391/06) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JOÃO CARLOS DA SILVADR. HANDERSON L. GONÇALVES OAB/ES 7143REQUERIDO: JOÃO WILLIAN TINELLI E OUTRODR. RODRIGO DADALTO OAB/ES 10.870PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE OCORRERÁNO DIA 06/09/2006 ÀS 13:30 HORAS.

07- PROC. Nº 01206000448-3 (2372/06) - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: HOSPITAL MERIDIONAL S/A DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO OAB/ES 1785REQUERIDO: SAÚDE PREMIUM ASSISTENCIA MÉDICA LTDA..DR. LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVA OAB/ES 11.885 PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE OCORRERÁNO DIA 13/09/2006 ÀS 13:30 HORAS.

08- PROC. Nº 01204003117-6 (1645/04) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: WYDSON PINA RIBEIRODR. LUCIANO CEOTTO OAB/ES 9183REQUERIDO: ANTONIO MARCOS VENTURINIDR. ANTONIO RUBENS DE COTTIGNIES OAB/ES 5.100PARA CIÊNCIA DA VISTORIA DO VEÍCULO QUE OCORRERÁ NO DIA30/08/2006 ÀS 10:00 HORAS. DEVENDO AINDA O REQUERIDO

FORNECER AO SR. PERITO HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHOCÓPIA DO “CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DEVEÍCULO” EXERCÍCIO 2005/2006 NO ENDEREÇO, AV. MARUÍPE 827 -MARUÍPE, VITÓRIA (LOCAL DA VISTORIA), MANTER CONTATOPRÉVIO PELO TEL: 9981-1319 OU 3322-2114.

09- PROC. Nº 01206000779-1 (2387/06) - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ADJJ FOMENTO MERCANTIL LTDA..DR.MARIO CEZAR PEROSA SOARES OAB/ES 12.482REQUERIDO: MAURO ROBERTO DE OLIVEIRADR. MAURÍLIO ROCHA OAB/ES 9784 PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUEOCORRERÁ NO DIA 31/08/2006 ÀS 13:30 HORAS.

10- PROC. Nº 01205013228-6 (2282/05) - AÇÃO CONSTITUIÇÃO DESERVIDÃO ADMINISTRATIVAREQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASREQUERIDO: JAIR LEITE CRAVO JUNIOR E OUTRODR. RONALDO PAVAN OAB/ES 3007PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.83 À 103 DOS AUTOS,BEM COMO DO LAUDO DO ASSISTENTE TÉCNICO DE FLS.130 Á 132 EDA PETIÇÃO DE FLS.126 DOS AUTOS. CONFORME R.DESPACHO DEFLS.133.

11- PROC. Nº 01203007267-7 (1307/03) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: LIVRARIA CALVIN LTDA..DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA OAB/ES 9006REQUERIDO: MARILENE GIURISATO ME C E D STA R CASSIAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.404 DOS AUTOS, BEM COMOPARA PROMOVER O IMPULSO PROCESSUAL, INFORMANDO BENSPASSÍVEL DE PENHORA DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOBPENA DE ARQUIVAMENTO.

12- PROC. Nº 01205008157-4 (2132/05) - AÇÃO EMBARGOS DETERCEIROREQUERENTE: JOSE MIGUEL GIORISATTO FILHODR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO OAB/ES 7938REQUERIDO: LIVRARIA CALVIN LTDA..DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA OAB/ES 9006PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE OCORRERÁNO DIA 01/09/2006 ÀS 13:30 HORAS.

13- PROC. Nº 01203000764-0 (1175/03) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ABDALA ZARDIM SOUZA E OUTROREQUERIDO: TRANSTEC NORDESTE MAQUINAS LTDA.. E OUTRODR. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA OAB/BA 3.608DENUNCIADO: CIA PAULISTA DE SEGUROS S/ADR. PEDRO MOTA DUTRA OAB/ES 1999PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.

14- PROC. Nº 01205003874-9 (1971/06) - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DEBENEFICENCIADR.EDISON VIANA DOS SANTOS OAB/ES 7.547REQUERIDO: MARLUCE RODRIGUES E OUTRODR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA OAB/ES 4440DENUNCIADO: UNIMED VITÓRIADRª LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA OAB/ES 10.754PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHANO JUÍZO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO DIA 28/08/2006 ÀS 15:00HORAS.

150- PROC. Nº 01205011811-1 (2248/05) - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JACYRA MARÇAL DE JESUS E OUTRODRª EDILAMARA RANGEL GOMES OAB/ES 9.916REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE A APELAÇÃO DE FLS.103 Á 114 DOSAUTOS NO PRAZO DE LEI.

16- PROC. Nº 01203010296-1 (280/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: MARINS PEREIRA ROSADRª DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA OAB/ES 6454 REQUERIDO: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSISLTDA..


PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS SOBRE OS BENSPENHORADOS NAS FLS.239 DOS AUTOS, CONFORME O R.DESPACHODE FLS.269.

17- PROC. Nº 01206005434-8 (2581/06) - AÇÃO CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTO REQUERENTE: AUTO SERVIÇO MODELO LTDA.. DRª MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946REQUERIDO: ESCELSA - ENERGIAS DO BRASILPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.31 DOS AUTOS QUE INTIMAO AUTOR A ESCLARECER POR QUAL MOTIVO NÃO PROMOVE OPAGAMENTO EM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COMO DE COSTUME.

18- PROC. Nº 01203002411-6 (1267/04) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: ANTONIO PRUDENCIO DE SOUZADR. ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JR. OAB/BA 15.838REQUERIDO: WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA PARA PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR,CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.108 DOS AUTOS.

19- PROC. Nº 01203008250-2 (337/01) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSEREQUERENTE: AMERICA DO SUL LEASING S/A ARREND MERCANTILDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7.144REQUERIDO: VALDIR COUTINHO JUNIORPARA MANIFESTAR O INTERESSE NO DESLINDE DO FEITO EM 05(CINCO) DIAS, EIS QUE NÃO PROCEDEU AO DEVIDO IMPULSOPROCESSUAL, CONFORME O R.DESPACHO DE FLS. 103 DOS AUTOS.

20- PROC. Nº 01204005269-3 (1739/06) - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIA MARIA FLOR DA SILVA TORRES E OUTROREQUERIDO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO E OUTRODENUNCIADO: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAISDR. MARIO SAMPAIO FERNANDES OAB/ES 10.756PARA COMPROVAR NOS AUTOS O PROTOCOLO DA CARTAPRECATÓRIA EM 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O R.DESPACHO DEFLS.236.

21- PROC. Nº 01206003974-5 (2524/06) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ALCIONE ROCHADR.NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO OAB/ES 303-BREQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.51 À 62 DOSAUTOS.

22- PROC. Nº 01206002159-4 (2454/06) - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ALESSANDRA FIRME CORREA PIMENTEL E OUTROREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO OAB/ES 8.737PARA CONTRA-RAZOAR A APELAÇÃO DE FLS.116 À 127 DOS AUTOS,CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.129.

23- PROC. Nº 01205005523-0 (2026/05) - AÇÃO EXECUÇÃOEXTRAJUDICIALREQUERENTE: AÇOVIX COMERCIAL LTDA..DR.FELIPE SARDENBERG MACHADO OAB/ES 11.613 REQUERIDO: EDUCAR EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA.. -MEPARA IMPULSIONAR O FEITO EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SERINTERPRETADO COMO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL,CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.72 DOS AUTOS.

24- PROC Nº 01206000425-1 (2381/06) - RESCISÓRIAREQUERENTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA..DRª ANDREIA PEREIRA CARVALHO OAB/ES 10.438REQUERIDO: FAUSTO LUIZ PANDOLFI DALCAMINI E OUTROPARA CIÊNCIA DO SR. HAMILTON REBELLO AZEVEDO FILHO COMOPERITO, BEM COMO CASO QUEIRAM APRESENTAR QUESITOS EASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO DE 10 DIAS.

25- PROC N º 01203006372 (073/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: SOCIEDADE DE BEBIDAS MIORANZA LTDA..DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ OAB/ES 3.396REQUERIDO: LIQ LIQUIDOS COMERIO LTDA..

PARA PROMOVER O DEVIDO IMPULSO PROCESSUAL, INFORMANDOSEU INTERESSE NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.206.

26- PROC Nº 012060010340 (2409/06) - AÇÃO DE DESPEJO REQUERENTE: DJALMA DE CARVALHO ALVARESDR. JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO OAB/ES 6.620REQUERIDO: ENIVALDO ANTONIO DAS CHAGASPARA SE PRONUNCIAR, CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.12.

27- PROC Nº 012050095327 (2201/05) - AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DEAUTOSREQUERENTE: ADEMAR RISSE DR. VLADIMIR SALLES SOARES OAB/ES 7036REQUERIDO: EDERALDO PIMENTELPARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.81 QUE DEFIRIU ASUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS.

28- PROC Nº 01203014040-9 (1392/03) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: ROYAL LINE PRODUTOS OPTICOS LTDA.. MEDR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158BREQUERIDO: JOSE ROGERIO REBULI MEPARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.64/65. DETERMINANDO QUE OAUTOR POR SEU ADVOGADO INFORME EM 05 DIAS BENS PASSÍVEISDE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

29- PROC Nº 01205003797-2 (1965/05) - AÇÃO MONITORIAREQUERENTE: ZEPPINI COMERCIAL S/AREQUERIDO: WANDER ALVES DE PAULADRª GLÓRIA DE JESUS SIRTOLI OAB/ES 5.639 PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.114/115 QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO EMBARGADO A FAZER JUNTAR NOS AUTOS CÓPIADA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA COM A REFERIDA EMPRESA, QUEDERAM CAUSA À EMISSÃO DOS CHEQUES COBRADOS NESTA AÇÃO,EM 05 DIAS.

30- PROC Nº 01205007060-1 (2095/05) - AÇÃO MONITORIAREQUERENTE: UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIORDRª PAULA ALMEIDA RAMOS OAB/ES 9570REQUERIDO: MARCIA HELENA JACOBPARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.50 QUE INDEFIRIU O PEDIDODE OFICIAR AO DETRAN, BEM COMO PARA INDICAR BENS PASSÍVEISPARA PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,OU QUE SE MANIFESTE SE DESEJA CONTINUAR COM A EXECUÇÃOSOMENTE COM OS BENS PENHORADOS.

31- PROC Nº 01203008634-7 (008/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA..REQUERIDO: EUCINEI BESSA PINHEIRO E OUTRO DR. ITAMAR SOUZA CADETEPARA SE MANIFESTAR DOS CALCULOS DE FL.200 E DO PEDIDO DEFLS.203 DOS AUTOS.

32- PROC Nº 01205014859-7 (2330) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICASS/ADR. PAULO SERGIO RAGA OAB 11414REQUERIDO: ROBSON BARBOSA FONSECAPARA CIÊNCIA DO SANEADOR DE FLS.51 QUE DETERMINOU APRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, NOMEANDO O DR. HAMILTONREBELLO COMO PERITO DESTE JUÍZO, FACULTANDO AS PARTESPARA CASO QUEIRAM APRESENTEM NO PRAZO DE 10 DIAS,QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS.

33- PROC Nº 01205009411-4 (2200/05) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: SOUZA CRUZ S/ADR. RENATO MULINARI OAB/RS 47.342REQUERIDO: POSTO CAMPO GRANDE LTDA..PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.45 QUE NOMEOU DR.HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHO COMO AVALIADOR DOSBENS PENHORADOS, BEM COMO PARA PROCEDER AO DEPÓSITO DOSR. PERITO NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS CONFORMEFLS.48 DOS AUTOS.


34- PROC Nº 01206002796-3 (2484/06) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: SHOW MUSIC - INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOSLTDA..DRª FABIANA FERREIRA OAB/ES 9.668REQUERIDO: PLANETA JÚPTER - COMERCIO DE INSTRUMENTOSMUSICAIS LTDA.. PARA CIÊNCIA DA NÃO CITAÇÃO DO REQUERIDO, CONFORME ARDEVOLVIDO NAS FLS.64 DOS AUTOS.

35- PROC Nº 01203013579-7 (1380/03) -EXECUÇÃO REQUERENTE: PLASPACK COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA..DRª ALBA VALÉRIA SANT’ANNA ROZETTI OAB/ES 7.049REQUERIDO: EMBALAS MINAS MERCANTIL LTDA.. - ME PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO DESLINDE DO FEITO EM 05DIAS, EIS QUE NÃO PROCEDEU AO DEVIDO IMPULDO PROCESSUAL,CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.59 DOS AUTOS.

36- PROC Nº 01206002022-4 (2446/06) - AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE: RECAUCHUTORA ESPÍRITO SANTO LTDA..DR. FÁBIO FRANÇA PAIVA OAB/ES 7.330REQUERIDO: MORFLEX BORRACHAS LTDA..PARA APRESENTAR RÉPLICA.

37) PROC Nº 01206000141-4 (2341/06) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: WALDA DA SILVA PASSOSDR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO OAB/ES 3825REQUERIDO: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSDR. RICARDO BARROS BRUM OAB 8793PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 86 ONDE INFORMA QUE ORÉU NÃO CONCORDA COM A DESISTENCIA DO FEITO, DANDO SEUPROSSEGUIMENTO SEGUINDO A ASSENTADA DE FLS.46/47 EDECISÃO DE FLS. 71/72 DOS AUTOS.

38- PROC Nº 01205006027-1 (2047/05) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/CLTDA..DR. EDUARDO GIVACO COELHO MACHADO OAB/ES 10.009REQUERIDO: JORGE LUIZ MENEZES PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, CONFORME FLS.75 DOS AUTOS E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

39- PROC Nº 01203012120-1 (1344/03) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/ADR. MARCELO ACIR QUEIROZ OAB/ES 4234 REQUERIDO: J.A.C SOUZA TRANSPORTES MEPARA COMPROVAR O PROTOCOLO DAS PRECATÓRIAS EM 05 DIAS,CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.293 DOS AUTOS.

40- PROC Nº 01205010739-5 (2232/05) - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXTRAJUDICIALREQUERENTE: HETROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. EOUTRODRª CRISTIANE SANTIAGO DE ABREU CAMBAIA OAB/SP 174.743REQUERIDO: PAMPULHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA..PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, CONFORME FLS.47 DOS AUTOS E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.

CARIACICA/ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.

JANAINA MARCIA GUIMARÃES JUNIORESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

TRIBUNAL DO JÚRI

E D I T A L

O DR. KLEBER ALCURI JÚNIOR, MM. JUIZSUBSTITUTO DA 4ª VARA CRIMINAL DECARIACICA/ES.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FICAM CONVOCADOS OSJURADOS TITULARES E SUPLENTES ABAIXO NOMINADOS, ACOMPARECEREM NO DIA 04 (QUATRO) DE SETEMBRO DE DOISMIL E SEIS (2.006), ÀS 12:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO SÉTIMOBATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR/ES, SITUADO À RODOVIA JOSÉSETTE, S/ Nº , KM 2,5, TUCUM, CARIACICA, ES, A FIM DEPARTICIPAREM DA SÉTIMA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTEJUÍZO.

JURADOS TITULARES:

SKARLATH FIGUEIRA SPERANDIORUBENS NASCIMENTO FILHOEDMILSON DE ALBUQUERQUECARMEM LUCIA SIQUEIRA DA COSTA COSERAEMERSON BATISTA DE OLIVEIRANILTON SANTOS COGOMARCIA STEINCARLA NUBIA PIZETTAEDSON MARTINS DE SOUZAMARLINES ZAMBON DAZILIOADILEIA MOREIRA A. ZANONJOSIAS MANGA MULULORONILDO BATISTAMARCOS CARDOSO GAMAGILSOMAR DE JESUSDULCE MARIA BONATO RIBEIROENY COELHO RODRIGUESCIONE MARTA RAASCHDILMA SCHADE BARCELOSIRENE MORAES IGNARIO MARIMREGINA CELIA THOMAZINI GUSMAO

JURADOS SUPLENTES: SANDRA CANALDELIO FERNANDES NADERERIVELTON PEREIRA BARROSRODRIGO FARIAS DE FREITASCARLOS ROBERTO OHNZORGELEILA DE CÁSSIA MACIELHILDO PINTO RIBEIROMARCIA CRISTINA S. S. COCOANDREIA GONÇALVES CORRÊA CARVALHOEDINA SANTOS ASSUMPÇÃOAMANDA KARLA MERLO SANTOS DEMONIERSELMA MARIA FERREIRAEDGAR COSTA MAGIONIDERLY PIZZOL D´AVILANILZA ANTÔNIO G. DE MARTIN

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOUO MM. JUIZ SUBSTITUTO FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE, QUE SERÁAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, INCORRENDO NASPENAS DA LEI O JURADO QUE, SEM JUSTO MOTIVO, DEIXAR DECOMPARECER NO DIA E HORA MENCIONADOS.

EXPEDIDO O PRESENTE EM 28 (VINTE E OITO) DE JULHODE 2.006. EU, DCFG, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI.

KLEBER ALCURI JÚNIORJUIZ SUBSTITUTO

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TRIBUNAL DO JÚRI

PAUTA DE JULGAMENTOS DA SÉTIMASESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTE JUÍZO


DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE 2.006, DE ACORDO COM O ARTIGO 432 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL.

TODAS AS REUNIÕES DA 7ª SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI,ABAIXO RELACIONADAS, SERÃO REALIZADAS NO AUDITÓRIO DOSÉTIMO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO À RODOVIAJOSÉ SETTE, S/ Nº , KM 2,5, TUCUM, CARIACICA, ES, ÀS 12:30 (DOZEE TRINTA) HORAS.

DIA QUATRO (04) DE SETEMBRO DE 2.006 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.91.003578-6RÉU: EDVALDO BATISTA DOS SANTOS (PRESO)VÍTIMA: ISAIAS DA SILVA CYPRIANOACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DR. HERVAL SALOTTO (DATIVO)TIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES - ART. 121, CAPUT DO CÓDIGOPENAL.

DIA CINCO (05) DE SETEMBRO DE 2.006 (TERÇA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.03.009708-8RÉU: JOÃO VIEIRA DOS REIS (PRESO)VÍTIMA: JOEDSON RODRIGUES PASSOSACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, §2º., INC. IVDO CÓDIGO PENAL.

DIA SEIS (06) DE SETEMBRO DE 2.006 (QUARTA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.04.007115-6RÉUS: WILSON TEIXEIRA (PRESO)VÍTIMA: GUIDO WILHELMACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, §2º., INC. IVDO CÓDIGO PENAL.

DIA ONZE (11) DE SETEMBRO DE 2.006 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.05.006347-3RÉU: DENIVAL CARLOS DE JESUS (PRESO) VÍTIMA: JOSÉ MARIA PACHECOACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADETENTADA - ART. 121, §2º., INC. I C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DOCÓDIGO PENAL.

DIA DOZE (12) DE SETEMBRO DE 2.006 (TERÇA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.03.006171-2RÉU: ALCEMAR LOUREIRO (PRESO)VÍTIMA: JOSEMAR GIL DOS SANTOSACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES - ART. 121, CAPUT DO CÓDIGOPENAL.

DIA TREZE (13) DE SETEMBRO DE 2.006 (QUARTA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.05.004110-7RÉU: SAMUEL MENDES DA SILVA (PRESO)VÍTIMA: MARCELO TEIXEIRAACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DRS. MARLEN VIEIRA TINOCO EHERVAL SALOTTOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES - ART. 121, CAPUT DO CÓDIGOPENAL.

DIA QUATORZE (14) DE SETEMBRO DE 2.006 (QUINTA-FEIRA), ÀS12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.05.002711-4RÉU: ISMAEL DA SILVA BATISTA (SOLTO)VÍTIMA: DAVID ARAÚJOACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DR. JULIO TAVARES MARIANOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - ART.121, §2º., INC. II, III E IV DO CÓDIGO PENAL.

DIA DEZOITO (18) DE SETEMBRO DE 2.006 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.05.006524-7RÉU: JACKSON OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)VÍTIMA: LUIZ PAULO NICOLAU NETTOACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DR. ITAMAR SOUZA CADETETIPO DO CRIME: HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - ART. 121,§2º., INC. I E IV DO CÓDIGO PENAL.

DIA DEZENOVE (19) DE SETEMBRO DE 2.006 (TERÇA-FEIRA), ÀS12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.94.002538-5RÉU: PEDRO EDUARDO RIBEIRO (SOLTO)VÍTIMA: EDSON ELIAS DA SILVAACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DR. HEBER VIEIRA GOMESTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES NA MODALIDADE TENTADA,ART. 121, CAPUT C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.

DIA VINTE (20) DE SETEMBRO DE 2.006 (QUARTA-FEIRA), ÀS 12:30HORASAÇÃO PENAL Nº 012.03.006107-6RÉU: ADELAR GOMES DE ARAÚJO (SOLTO)VÍTIMA: LUIZ CARLOS CARNEIROACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO NAMODALIDADE TENTADA - ART. 121, §2º., INC. II E IV, C/C ART. 14, INC.II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.

DIA VINTE E UM (21) DE SETEMBRO DE 2.006 (QUINTA-FEIRA), ÀS12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.03.006270-2RÉUS: FLÁVIO MARTINS BARCELOS, JORGE VITORINO, MOACIRMINHEIRO, HORTENCIO JERONIMO E HORTENCIO JERONIMOFILHO (SOLTOS)VÍTIMA: DENILTON PINTO MEIRELES E OUTROSACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICO E DR. ADMAR JOSÉCORRÊATIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES NA MODALIDADE TENTADA EHOMICIDIO SIMPLES - ART. 121,CAPUT, C/C ART. 14, INC. II, NAFORMA DOS ART. 29 E 69, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E ART.121, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL

DIA VINTE E CINCO (25) DE SETEMBRO DE 2.006(SEGUNDA-FEIRA), ÀS 12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.03.007815-3RÉ: MARIA APARECIDA ARAUJO ENDRICH (SOLTA)VÍTIMAS: CRISPIM ARGOLO VIEIRA E OUTROACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DR. ADEMIR JOSE DA SILVATIPO DO CRIME: HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO EHOMICIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA - ART. 121, §2º.,INC. I E IV E ART. 121, §2º., INC. I C/C ART. 14, INC. II, TODOS DOCÓDIGO PENAL.

DIA VINTE E SEIS (26) DE SETEMBRO DE 2.006 (TERÇA-FEIRA), ÀS12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.04.006610-7RÉU: GERALDO ALVES DE SOUZA (SOLTO)VÍTIMA: FLORENTINO FRIEDDRICHACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL


ADVOGADO DE DEFESA: DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, §2º., INC. IVDO CÓDIGO PENAL.

DIA VINTE E SETE (27) DE SETEMBRO DE 2.006 (QUARTA-FEIRA),ÀS 12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.00.000535-0RÉU: CLERIO ATHAIDE ESPINDOLA (SOLTO)VÍTIMA: ODILON LUIZ DE CARVALHOACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DEFENSOR PÚBLICOTIPO DO CRIME: HOMICÍDIO SIMPLES - ART. 121, CAPUT DO CÓDIGOPENAL.

DIA VINTE E OITO (28) DE SETEMBRO DE 2.006 (QUINTA-FEIRA),ÀS 12:30 HORASAÇÃO PENAL Nº 012.03.006606-7RÉU: GILSON FRANCISCO LEANDRO (SOLTO)VÍTIMA: SEBASTIÃO DE OLIVEIRAACUSAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINALADVOGADO DE DEFESA: DRS. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA EJERONYMO DE BARROS ZANANDRÉATIPO DO CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADETENTADA - ART. 121, §2º., INC. IV C/C ART. 14, INC. II, DO CÓDIGOPENAL.

EXPEDIDA A PRESENTE AOS 28 (VINTE E OITO) DE JULHODE 2.006. EU, DCFG, ESCREVENTE JURAMENTADA, A DIGITEI.

KLEBER ALCURI JÚNIORJUIZ SUBSTITUTO

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TRIBUNAL DO JÚRI

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 52/2006

JUIZ SUBSTITUTO: DR. KLEBER ALCURI JÚNIORPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ROBERTA PARREIRASESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: NÍVEA KARLA COUTINHOSANTOS

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVADR. ADMAR JOSÉ CORRÊA DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJODR. HEBER VIEIRA GOMESDR. HERVAL SALOTTODR. ITAMAR SOUZA CADETEDR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉADR. JÚLIO TAVARES MARIANODR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHADR. MARLEN VIEIRA TINOCO

INTIMO

DR. ADEMIR JOSE DA SILVAPROC. 012.03.007815-3ACUSADO: MARIA APARECIDA ARAUJO ENDRICH.FINALIDADE: INTIMAR DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO)DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO 7ªBATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉSETTE, S/ Nº , KM 2,5, BAIRRO TUCUM, CARIACICA/ES, FICANDOCIENTE DE QUE OS AUTOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA DEFESA APARTIR DO 8º DIA QUE ANTECEDERÁ AO JULGAMENTO, ATÉ O 4ºDIA.

DR. ADMAR JOSÉ CORRÊAPROC. 012.03.006270-2ACUSADOS: FLAVIO MARTINS BARCELOS, JORGE VITORINO, MOACIRPINHEIRO, HORTENCIO JERONIMO E HORTENCIO JERONIMOFILHO.FINALIDADE: INTIMAR DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA 21 (VINTE E UM) DESETEMBRO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO 7ªBATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉSETTE, S/ Nº , KM 2,5, BAIRRO TUCUM, CARIACICA/ES, FICANDOCIENTE DE QUE OS AUTOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA DEFESA APARTIR DO 8º DIA QUE ANTECEDERÁ AO JULGAMENTO, ATÉ O 4ºDIA.

DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJOPROC. 012.04.006610-7ACUSADO: GERALDO ALVES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DESETEMBRO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO 7ªBATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉSETTE, S/ Nº , KM 2,5, BAIRRO TUCUM, CARIACICA/ES, FICANDOCIENTE DE QUE OS AUTOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA DEFESA APARTIR DO 8º DIA QUE ANTECEDERÁ AO JULGAMENTO, ATÉ O 4ºDIA.

DR. HEBER VIEIRA GOMESPROC. 012.94.002538-5ACUSADO: PEDRO EDUARDO RIBEIROFINALIDADE: INTIMAR DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DESETEMBRO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO 7ªBATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉSETTE, S/ Nº , KM 2,5, BAIRRO TUCUM, CARIACICA/ES, FICANDOCIENTE DE QUE OS AUTOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA DEFESA APARTIR DO 8º DIA QUE ANTECEDERÁ AO JULGAMENTO, ATÉ O 4ºDIA.

DR. HERVAL SALOTTO E DR. MARLEN VIEIRA TINOCOPROC. 012.05.004110-7ACUSADO: SAMUEL MENDES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA 13 (TREZE) DESETEMBRO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO 7ªBATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉSETTE, S/ Nº , KM 2,5, BAIRRO TUCUM, CARIACICA/ES, FICANDOCIENTE DE QUE OS AUTOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA DEFESA APARTIR DO 8º DIA QUE ANTECEDERÁ AO JULGAMENTO, ATÉ O 4ºDIA.

DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC. 012.05.006524-7ACUSADO: JACKSON OLIVEIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA 18 (DEZOITO) DESETEMBRO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO 7ªBATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉSETTE, S/ Nº , KM 2,5, BAIRRO TUCUM, CARIACICA/ES, FICANDOCIENTE DE QUE OS AUTOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA DEFESA APARTIR DO 8º DIA QUE ANTECEDERÁ AO JULGAMENTO, ATÉ O 4ºDIA.

DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA E DR. KLEBER LUIZVANELI DA ROCHAPROC. 012.03.006606-7ACUSADO: GILSON FRANCISCO LEANDRO.FINALIDADE: INTIMAR DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DESETEMBRO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO 7ªBATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉSETTE, S/ Nº , KM 2,5, BAIRRO TUCUM, CARIACICA/ES, FICANDOCIENTE DE QUE OS AUTOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA DEFESA APARTIR DO 8º DIA QUE ANTECEDERÁ AO JULGAMENTO, ATÉ O 4ºDIA.


DR. JÚLIO TAVARES MARIANOPROC. 012.05.002711-4ACUSADO: ISMAEL DA SILVA BATISTAFINALIDADE: INTIMAR DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA 14 (QUATORZE) DESETEMBRO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO 7ªBATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉSETTE, S/ Nº , KM 2,5, BAIRRO TUCUM, CARIACICA/ES, FICANDOCIENTE DE QUE OS AUTOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA DEFESA APARTIR DO 8º DIA QUE ANTECEDERÁ AO JULGAMENTO, ATÉ O 4ºDIA.

CARIACICA/ES, 28 DE JULHO DE 2006.

NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIO SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO:VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE LUGON VALLADÃO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 28/06

DR. FIORAVANTE DELLAQUA - OAB-ES 3734AÇÃO DE SEPARAÇÃO PROCESSO Nº 01206066516E.S. X R.F.A.S. FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO (08) DE 2006ÀS 14:15 HORAS.

DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA - OAB-ES 6518AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 01206006650-8L.O.T. X W.S.T.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 29 (VINTE E NOVE) DEAGOSTO (08) DE 2006 ÀS 14:00 HORAS.

DR.(A) GISELE CECCATO BORGO LATORRACA OAB-ES 8960AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 012060066375L.C.M.S. X M.V.M.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA PARA DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO (08) DE 2006ÀS 15:00 HORAS.

DR. JOSÉ MARIA CLÁUDIO - OAB-ES 1210DR.A) FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ -OAB-ES 10013AÇÃO DE SEPARAÇÃO PROCESSO Nº 012050069041D.S.B. X P.A.P.BFINALIDADE: FINALIDADE: INTIMÁ-LA DOS TERMOS DO DESPACHODE FLS. 47 QUE DEFERIU DESDE JÁ AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA DESDE QUE REQUERIDASTEMPESTIVAMENTE, FIXOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS EDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DIA29 (VINTE DE NOVE) DE AGOSTO (08) DE 2006 ÀS 14:45 HORAS

DR.A) ANDRÉIA DE OLIVEIRA BOTELHO - OAB-ES 9573AÇÃO DE DIVÓRCIO PROCESSO Nº 012060046641F.S.R.G. X N.G.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO (08) DE 2006ÀS 13:30 HORAS.

DR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI - OAB-ES 12427

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012060010290J.X.F. X V.T.X.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS.38/82 DOS AUTOS.

DR.A) MAGDA HELENA MALACARNE - OAB-ES 5073DR. DORISMAR MARTINS MASIERO - OAB-ES 214-BAÇÃO DE SEPARAÇÃO PROCESSO Nº 012060061590I.C.M.B.D. X C.A.D.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO (08) DE 2006ÀS 13:15 HORAS.

DR.A) TANIA REGINA KROEBEL - OAB-ES 4854AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012030075266E.H.S.P. X J.M.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIADO OFÍCIO DE FLS 151 E ANEXOS.

DR. FABIO VARGAS ADAMI - OAB-ES 7584AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAPROCESSO Nº 012060054470A.R.P.M. X G.S.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 12, OQUAL DETERMINOU A INTIMAÇÃO, PARA NO PRAZO DE LEI,FIRMAR PETIÇÃO DE FLS.11.

DR. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO - OAB-ES 5896AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012030074061M.S. X L.C.G.L.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 223PARA NO PRAZO LEGAL JUNTAR AOS AUTOS O VALOR DO CURSO"PRÉ-VESTIBULAR OU DA FACULDADE CASO ESTEJA CURSANDO.

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT - OAB-ES 2135AÇÃO DE DIVÓRCIO PROCESSO Nº 012060063273J.R.S. X M.A.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA NO PRAZO DE LEI EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 06, NO VALOR DE 107,50 (CENTO ESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

DR. DAIR ANTÔNIO DAROS - OAB-ES 3194AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 01206060170T.V.Q. X S.B.S.FINALIDADE: FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA NO PRAZO DE LEIEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 11, NO VALOR DE115,85 (CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

DR.A) TÂNIA REGINA KROEBEL - OAB-ES 4854AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 012020002759E.H.S.P E OUTROS X J.M.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA NO PRAZO LEGAL DAPROSEGUIMENTO AO FEITO.

DR. FÁBIO DAHER BORGES - OAB-ES 5335AÇÃO DE EXECUÇÃOPROCESSO Nº 012040058211L.S.E OUTRO X I.E.CFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA NO PRAZO LEGAL REQUERER O QUEFOR DE DIREITO NOS AUTOS.

CARIACICA/ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.

SIMONE LUGON VALLADÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DOS REGISTROS

PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE CARIACICA.

JUIZ DE DIREITO: DR.: IDELSON SANTOS RODRIGUES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.ª INÊS THOMÉ POLDI TADDEI.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES

LISTA Nº 10/2006

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. ADRIANO FRISSO RABELO - OAB-ES 6.944DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB-ES 3679DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA - OAB-ES 4813DR. ELDER DAMASCENO MOURA - OAB-ES 81.701DR. GLICENEI DE OLIVEIRA BRITO - OAB-ES 2977DR. ODILON MARTINS SILVEIRA - OAB-ES 11514DR.ª PORTIRA FERREIRA BRITO - OAB-ES 11.538DR.ª SÔNIA MARIA DEMONER - OAB-ES 3589

INTIMO:

PROC. Nº: 012.05002787-4 (2088/05) - AÇÃO ANULATÓRIADR.: ELDER DAMASCENO MOURA - OAB-MG 81.701DR.: ADRIANO FRISSO RABELO - OAB-ES 6.944 PARTES: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A. X ESTADO DO ESPÍRITOSANTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 478/487 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, E AINDA,CONDENOU O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PROC. Nº: 012.05000549-0 - AÇÃO CAUTELARDR. ELDER DAMASCENO MOURA - OAB-MG 81.701DR.: ADRIANO FRISSO RABELO - OAB-ES 6.944PARTES: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A X ESTADO DO ESPÍRITOSANTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 137/142 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, E AINDA,CONDENOU A REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PROC. Nº: 012.05009642-4 (2208/05) - RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVIL DR.: ODILON MARTINS SILVEIRA - OAB-ES 11514PARTES: DIRCINEIA NEVES DA VITÓRIA SILVA X ESTE JUÍZODA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, NAFORMA DO ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº: 012.04004477-3 (1852/04) - RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVILDR.ª: SÔNIA MARIA DEMONER - OAB-ES 3589PARTES: ROSILANE COSTA MENEGUSSI X ESTE JUÍZOPARA, NO PRAZO LEGAL, PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DE R$202,50 (DUZENTOSE DOIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS).

PROC. Nº: 012.06002254-3 (2329/06) - RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVIL DR.: BEN-HUR BRENNER DAN FARINA - OAB-ES 4813 PARTES: ODILON MARTINS SILVEIRA X ESTE JUÍZODA SENTENÇA DE FLS. 21 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAREQUERIDA PELA POSTULANTE E PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E AINDA, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, SEM CONHECIMENTO DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NOARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº 012.06006311-7 (2396/06) - AÇÃO ANULATÓRIA DR.: GLICENEI DE OLIVEIRA BRITO - OAB-ES 2977

DR.ª PORTIRA FERREIRA BRITO - OAB-ES 11.538PARTES: EXPRESSO MERCURIO S/A. X O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO DA DECISÃO DE FLS. 54 QUE INDEFERIU, POR ORA, O PEDIDOFORMULADO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DEVENDOESTE SER REAVALIZADO APÓS FASE DE COLHEITA DE PROVAS, EAINDA QUE DEFERIU O PEDIDO DE DEPÓSITO DE VALORCORRESPONDENTE A MULTA IMPOSTA NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO) E DEFERIU TAMBÉM, APÓS COMPROVAÇÃO DODEPÓSITO, QUE SEJA OFICIADO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NO SENTIDO DE SE ABSTER DE INSCREVER A AUTORA EM DÍVIDAATIVA E NEGATIVÁ-LA FRENTE AOS ÓRGÃOS DE CRÉDITOEXPEDINDO-SE, CASO REQUERIDO, CERTIDÕES POSITIVAS DEDÉBITO COM EFEITO NEGATIVO.

PROC. Nº: 012.06006967-6 (2399/06) - RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVIL DR.: ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB-ES 3679 PARTES: LAURA LUCIA PACHECO CARREIRA LECHUGA X JUIZ DAVARA DOS FEITOS DA FAZENDA ESTADUALDA SENTENÇA DE FLS. 76 E 76V. QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 109, §4º E 6º DA LEI Nº 6015/73, PARA QUE SEJA RETIFICADO OS REGISTROSCIVIS DA FORMA REQUERIDA.

CARIACICA, 01 DE AGOSTO DE 2006.

MARIA DA PENHA PEREIRA LOPESESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

LISTA Nº 22/2006

JUÍZA DE DIREITO: DRª ABIRACI SANTOS PIMENTELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VERÔNICA COUTINHO SANTOS ESCREVENTES JURAMENTADAS: VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRAE ZENILDA ALMERINDA CHAGAS.EXPEDIENTE DE 31/07//2006

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

INTIMO OS DOUTORES:

ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOSBERESFORD MARTINS M. NETOBERILO BASÍLIO DOS SANTOS NETOCARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISCRISTINA CUNHA RAFAEL DOS SANTOSDORACI CABRALILEALDO VIEIRA DE MELOJOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃOJOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORLEOMAR MARCARINI OLIVEIRAMORGAN SILVA BATALHAROBSON SIMÕES BODARTSÁVIO GRACELLIWALACE SEIDEL PERINI

PROCESSO Nº 00168DR. SÁVIO GRACELLIDRª CRISTINA CUNHA RAFAEL DOS SANTOSREQUERENTE: PAULO SÉRGIO FERREIRAREQUERIDA: GUINDASTE CENTRO OESTE LTDA.FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 87 EM QUE FOI JULGADO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº 00779DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA


EXEQÜENTE: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRAEXECUTADA: RAFAELA SÁ CAVALCANTEFINS: MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 32/33 EM CINCODIAS.

PROCESSO Nº 01045DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISDR. BERESFORD MARTINS M. NETOREQUERENTE: SEBASTIÃO JOSÉ VIEIRAREQUERIDA: ALFA SEGURO E PREVIDÊNCIA S/AFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 78/79 EM QUE EM QUE FORAMREJEITADOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, POR INCABÍVEIS,DETERMINANDO O REGULAR PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº 01081DR. ILEALDO VIEIRA DE MELOREQUERENTE: VIVIANE MYRELLA DA SILVA FRANCISCOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINS: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS.48/52, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº 01194DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAREQUERENTE: MÉRCIA TEODORO TAVARESREQUERIDA: LOJAS AMERICANAS S/AFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 38/41 EM QUE FOI JULGADOIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269, INC.I DO CPC.

PROCESSO Nº 01241DR. ROBSON SIMÕES BODARTREQUERENTE: CRISTIANO LUBEREQUERIDA: LOJAS PONTO FRIOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 18/20 EM QUE FOI JULGADOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL E CONDENOU AEMPRESA DEMANDADA, PONTO FRIO, A PAGAR AO DEMANDANTEA IMPORTÂNCIA DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) ATÍTULO DE DANO MORAL, DETERMINANDO, TAMBÉM, QUE ADEMANDADA PROCEDA O CANCELAMENTO DO DÉBITORELACIONADO NO COMPROVANTE DE FLS. 03 DOS AUTOS E ARETIRADA DEFINITIVA DO NOME DO AUTOR DO SPC E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOART. 269, INC. I DO CPC.

PROCESSO Nº 01245DR. JOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃOREQUERENTE: DEJANDIRA DE OLIVEIRA RODRIGUESREQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 48/53, EM QUE FOI JULGADOPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO ELENCADO NA INICIAL, A FIMDE DETERMINAR O CANCELAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA,OBJETO DA DEMANDA, BEM COMO DETERMINAR OCANCELAMENTO DE QUALQUER FATURA POSTERIOR AO MÊS DEMAIO/2005, CONDENANDO, AINDA, A PAGAR A AUTORA,INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCOMIL REAIS) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.

PROCESSO Nº 01290DR. MORGAN SILVA BATALHAREQUERENTE: PAPELARIA FELICIDADE E ARMARINHO LTDA-ME.REQUERIDA: PROPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA..REQUERIDA: CONSULFAC FACTORING E FOMENTO LTDA..FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 52/56, EM QUE FOI JULGADOPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, E DETERMINOU QUEAS EMPRESAS DEMANDADAS DESCONSTITUAM O DÉBITOREFERENTE A DUPLICATA Nº 041016/01, NO VALOR DE R$404,47(QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETECENTAVOS), EM QUE FIGURAM COMO APRESENTANTE EFAVORECIDO MASTERPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ECONSULFAC FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA.,RESPECTIVAMENTE, BEM COMO PROCEDAM O CANCELAMENTO DOPROTESTO DO REFERIDO TÍTULO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)

QUE SERÁ REVERTIDA EM FAVOR DA AUTORA, CASO HAJADESCUMPRIMENTO. CONDENANDO, AINDA, AS DEMANDADAS APAGAREM À AUTORA, A TÍTULO DE DANO MORAL, O VALOR DER$4.044,70 (QUATRO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTACENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 10 VEZES O VALOR DO TÍTULOINDEVIDAMENTE PROTESTADO, SENDO R$2.022,35 (DOIS MIL, VINTEE DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA CADAREQUERIDA.

PROCESSO Nº 01303DR. WALACE SEIDEL PERINIREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL TARDIN LTDA-MEREQUERIDA: JACHELINE DANTAS DE MORAESFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 25 EM QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INC. III E § 1º DO CPC.

PROCESSO Nº 01305DR. WALACE SEIDEL PERINIREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL TARDIN LTDA-MEREQUERIDA: FRANCISLENE DAYANA CORDEIROFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 24 EM QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INC. III E § 1º DO CPC.

PROCESSO Nº 01322DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISREQUERENTE: COND. DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIALGARDEN PLACEREQUERIDA: ANA MARIA COPETOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 18, EM QUE FOI HOMOLOGADO OACORDO FORMULADO PELAS PARTES, CONFORME CONSTA DAPETIÇÃO DE FLS. 14/15 DOS AUTOS E, EM CONSEQÜÊNCIA, FOIJULGADO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DOCPC.

PROCESSO Nº 01429DR. BERILO BASÍLIO DOS SANTOS NETODR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORREQUERENTE: LUIZ GOMES DA SILVAREQUERIDA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 63/67, EM QUE FOI JULGADOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A EMPRESADEMANDADA, PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, A PAGARAO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$7.350,00 (SETE MIL, TREZENTOS ECINQÜENTA REAIS) QUE CORRESPONDE A 52,5% DE 40 SALÁRIOSMÍNIMOS.

PROCESSO Nº 01557DRª ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOSREQUERENTE: LS PNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEREQUERIDO: OCIEL DA SILVA LEALFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 25, EM QUE FOI JULGADO EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 51 PARÁGRAFO 1º C/C OART. 53, § 4º AMBOS DA LEI Nº 9.099/95.

PROCESSO Nº 01653DR. DORACI CABRALREQUERENTE: LOURDES LEMOSREQUERIDA: NOVARTIS BIOCIÊNCIA S/AREQUERIDO: LÚCIO BUAIZFINS: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 01655DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRAREQUERENTE: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRAREQUERIDA: FLÁVIA AMARAL ALVES-MEREQUERIDA: FLÁVIA AMARAL ALVESFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 15 EM QUE FOI JULGADO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, INC. I E 795 AMBOS DOCPC.

CARIACICA/ES, 31 DE JULHO DE 2006.

MÁRCIA VERÔNICA COUTINHO SANTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA


JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROC. Nº 048970197942 - EMBARGOS DE TERCEIRO

O EXMº. SR. DR. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO,MM. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVELDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADA NOS AUTOSDA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR MARIA IZABELCOUTO ALVES EM FACE DE KAR AUTOMÓVEIS LTDA., NACIONALFRIOS LTDA., SANDOVAL GONÇALVES PEREIRA, ETOR DEALMEIDA VIEIRA E OUTROS, A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS: KARAUTOMÓVEIS LTDA., NACIONAL FRIOS LTDA., SANDOVALGONÇALVES PEREIRA, ETOR DE ALMEIDA VIEIRA, TODOS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMOVERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL.TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 94, DOSEGUINTE TEOR: “(...) COM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DE TERCEIRO,O JUIZ DETERMINOU QUE FOSSEM CITADOS POR EDITAL, PELOPRAZO DE 20 DIAS, (...). SERRA, 17/02/2004. ASS: JOSÉ RODRIGUESPINHEIRO - JUIZ DE DIREITO.”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DOANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI,SUBSCREVI E ASSINO.

NICE FARIA SANTOS MACHADO GUIMARÃESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUINTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

PROCESSO Nº 048050168847 (119) - BUSCA E APREENSÃO

O EXMº. SR. DR. GUSTAVO HENRIQUEPROCÓPIO SILVA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DAQUINTA VARA CÍVEL DA SERRA. COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE PERANTE ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DA QUINTA VARA CÍVEL DA SERRA/ES., SITO NA AV.GETULIO VARGAS, 250, FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO,SERRA/ES., ANEXO, TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOEM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANCO ITAÚ S/A., E COMOREQUERIDO HENRIQUE SATOYOSCHI P HOMURA E, CONSTANDODOS AUTOS, QUE O REQUERIDO, HENRIQUE SATOYOSHI PHOMURA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 093.530.537-81,ENCONTRA-SE, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELOPRESENTE EDITAL, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS,

SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS ACEITOS, COMOVERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL,CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO PARA LHE SERENTREGUE, E REVELIA (ARTS.285 E 319 CPC), E/OU, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE,SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL,HIPÓTESE NA QUAL O BEM LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DO ÔNUS,FICANDO CIENTE DE QUE A RESPOSTA PODERÁ SER APRESENTADAAINDA QUE TENHA PAGO A INTEGRALIDADE DA DÍVIDAPENDENTE, CASO ENTENDA TER HAVIDO PAGAMENTO A MAIOR EDESEJAR A RESTITUIÇÃO. TUDO NOS TERMOS DO R. DESPACHOPROFERIDO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 29, TRANSCRITO NA ÍNTEGRA:“1 - DEFIRO O PEDIDO, CONFORME PLEITEADO À FL. 27; 2 - CITE-SEPOR EDITAL NO PRAZO MÍNIMO DE 20 (VINTE) DIAS CONFORMEART. 232, IV DO CPC.; SERRA, 11/05/2006. GUSTAVO HENRIQUEPROCÓPIO SILVA. JUIZ SUBSTITUTO”.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30) DIASDO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃSUBSTITUTA, O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVAJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30-DIAS

048.05.017032-2

A EXMA. SRA. DR.ª GLADYS HENRIQUESPINHEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARADA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRA. VANDERLEIA BRESSALI LOURENÇOAMARAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,FILHA DE HONORIO LOURENÇO E MARIA BRESSALI, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DAADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, REQUERIDAPOR A.P.M.P. E A.A.O.J. EM FAVOR DA MENOR A.B.L. FICANDO AMESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGALDE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDOAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, OROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 45, VERSO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UMDIAS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU,.....,ESCREVENTE JURAMENTADO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVO.

GLADYS HENRIQUES PINHEIROJUÍZA DE DIREITO

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048.01.006.436-7


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRA. MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO VIEIRA,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHA DEADALBERTO VIEIRA E MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DAADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, REQUERIDAPOR A.B.F. EM FAVOR DO MENOR L.F.V. FICANDO A MESMA CITADA,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10)DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 55.




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048.06.000302-6


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRA. SANDRA RODRIGUES, QUE SE ENCONTRAEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHA DE MARIA HELENARODRIGUES, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SEPROCESSAM OS AUTOS DA ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODERFAMILIAR, REQUERIDA POR D.M.A. E M.R.S. EM FAVOR DA MENORD.C.N.R. FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRODO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DOECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.31, VERSO.






048.06.000302-6


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE O SR. ROBERTO NOGUEIRA SOARES, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHO DEBENVINDO SOARES E SEBASTIANA NOGUEIRA SOARES, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DAADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, REQUERIDAPOR D.M.A. E M.R.S. EM FAVOR DA MENOR D.C.N.R. FICANDO OMESMO CITADO, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGALDE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDOAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, OROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 31, VERSO.




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048.03.003044-8


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRA. RACHEL DOS SANTOS OLIVEIRA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHA DE VALDIRJOSE DA SILVA E ODETE CALIXTO DOS SANTOS, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DAGUARDA, REQUERIDA POR M.A.V. E S.L.L. EM FAVOR DA MENORR.O.A. FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRODO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DOECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.23.





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048.05.015816-0


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE O SR. ANTONIO CARLOS DE JESUS, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHO DEDIONILIA MARIA DE JESUS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DA GUARDA, REQUERIDAPOR J.L.S. EM FAVOR DA MENOR B.S.J. FICANDO O MESMO CITADO,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE(15) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, OROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 30, VERSO.




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048.05.010288-7


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRA. HYO JEO HAN, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DA GUARDA, REQUERIDAPOR N.B.C.L. E D.C.L. EM FAVOR DO MENOR V.H.B.G. FICANDO AMESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGALDE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD,

INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO,DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 33, VERSO.




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048.06.009762-2


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE O SR. ADRIANO DE JESUS RODRIGUES, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHO DEANTONIO BENTO RODRIGUES E DOMINGA MARIA DE JESUS, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OSAUTOS DA GUARDA, REQUERIDA POR R.J.S. EM FAVOR DO MENORD.J.S. FICANDO O MESMO CITADO, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRODO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DOECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.12, VERSO.




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048.05.010659-9



FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRA. FABIOLA RODRIGUES PEREIRA, FILHA DEISAIAS JOSE PEREIRA E NADIR RODRIGUES PEREIRA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DAADOÇÃO, REQUERIDA POR C.A.C.S. E E.T.C.S. EM FAVOR DO MENORM.R.P. FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRODO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DOECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.47, VERSO.




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JUÍZA DE DIREITO: DRª GLADYS HENRIQUES PINHEIROPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª REJANE CUPERTINO DE CASTROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCREVENTES JURAMENTADAS: FERNANDA BEATRIZ DE SOUZACÂMARA;JULIANA VIEIRA CARNEIRO NEVES E JUSSIARA DOSSANTOS MARTINS DE SOUZA

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 16/06

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB-ES 4209ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELIANTONIO MOTA DOS SANTOS, OAB-ES 4540AVELINO EUGENIO MIRANDA, OAB-ES 8789BENEDIDO DEVENS DE OLIVEIRA, OAB-ES 9007EUZEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB-ES 5652FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB-ES 9582HILTON MIRANDA R. SOBRINHO, OAB-ES 6848ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB-ES 5788JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL, OAB-ES 245-ALINCOLN DE PAULA, OAB-ES, 2759 E DR. JABES MIGUEL MORAES,OAB-ES 4463MARIA IZABEL CAMPO DALL'ORTO, OAB-ES 6.409MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, OAB-ES 8380MEIRE LUCIO DELZIOVO DA SILVA, OAB-MG 85.861MURILO MARINS RODRIGUES, OAB-ES 9552OSNI DE FARIAS JUNIOR, OAB-ES 9262RENATO DE AMARAL MACHADO, OAB-ES 1887RENATO GASPARINI CONRADO MIRANDA, OAB-ES 10.075RENATO MARCIO G. DE MOURA, OAB-ES 238-BROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA, OAB-ES 8058ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB-ES 5617ROSANA DA SILVA PEREIRA, OAB-ES 8.862ROSEMBERG MORAES CAITANO, OAB-ES 8217TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI, OAB-ES 4918WALACE SCHREIDER SALES, OAB-ES 3643WALDIR XAVIER SIMÕES, OAB-ES 5984WILLES MACIEL SARMENTO, OAB-ES 4263

01- PROCESSO Nº 048.05.005842-8 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REQUERIDO(A)(S): R.N.S.ADVOGADO(A)(S): DR. RENATO DE AMARAL MACHADO, OAB-ES1887FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 22.08.2006, ÀS 13H00.

02- PROCESSO Nº 048.05.016978-7 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO(A)(S): V.S.P.ADVOGADO(A)(S): DRª. MEIRE LUCIO DELZIOVO DA SILVA,OAB-MG 85.861 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA REDESIGNADAPARA O DIA 24.08.2006, ÀS 15H00.

03- PROCESSO Nº 048.05.008245-1 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO(A)(S): J.T.P.N., G.S E V.R.M.ADVOGADO(A)(S): DRª. ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 138/141.

04- PROCESSO Nº 048.03.007007-1 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO(A)(S): L.V.D.ADVOGADO(A)(S): DRª. ROSANA DA SILVA PEREIRA, OAB-ES 8.862 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENRENÇA DEFLS. 67/69.

05- PROCESSO Nº 048.05.016498-6 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO(A)(S): D.S.T.ADVOGADO(A)(S): DR. HILTON MIRANDA R. SOBRINHO, OAB-ES6848 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 24.08.2006, ÀS 15H00

06- PROCESSO Nº 048.05.014445-9 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): MINISTÉRIO PUBLIO ESTADUALREQUERIDO(A)(S): L.C.R.S.ADVOGADO(A)(S): DR. RENATO GASPARINI CONRADO MIRANDA,OAB-ES 10.075FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 94/96.

07- PROCESSO Nº 048.05.016017-4 - REPRESENTAÇÃO REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO(A)(S): H.A.P.ADVOGADO(A)(S): DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR, OAB-ES 9262FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 97/99.

08- PROCESSO Nº 048.02.004179-3 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO(A)(S): H.A.P.C.ADVOGADO(A)(S): DR. BENEDIDO DEVENS DE OLIVEIRA, OAB-ES9007FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.48.

09- PROCESSO Nº 048.04.012376-1 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO(A)(S): J.C.S. E G.M.G.ADVOGADO(A)(S): DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, OAB-ES8217 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS.

10- PROCESSO Nº 048.03.000345-2 - ADOÇÃO C/C DEST. DE PODERFAMILIARREQUERENTE(S): S.R.S. E J.P.N.F.REQUERIDO(A)(S): M.G.ADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL,OAB-ES 245-A


FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 72.

11- PROCESSO Nº 048.05.011072-4 - ADOÇÃOREQUERENTE(S): B.T.REQUERIDO(A)(S): C.M.S. E M.R.T.F.ADVOGADO(A)(S): DRª. MARIA IZABEL CAMPO DALL'ORTO,OAB-ES 6.409 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 45.

12- PROCESSO Nº 048.02.008614-5 - ADOÇÃOREQUERENTE(S): J.L. E J.S.M.L.REQUERIDO(A)(S): F.R.S.ADVOGADO(A)(S): DR. LINCOLN DE PAULA, OAB-ES, 2759 E DR.JABES MIGUEL MORAES, OAB-ES 4463 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.129.

13- PROCESSO Nº 048.05.013283-5 - ADOÇÃO C/C DESTIT. PODERFAMILIARREQUERENTE(S): I.Z.S. E R.A.S.REQUERIDO(A)(S): A.S.O.ADVOGADO(A)(S): DRª. FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB-ES9582 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARADIA 28.09.2006, ÀS 15H30.

14- PROCESSO Nº 048.02.002518-4 - ADOÇÃO C/C DESTIT. PODERFAMILIARREQUERENTE(S): D.A.J.REQUERIDO(A)(S): M.N.S.J.ADVOGADO(A)(S): DRª. MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, OAB-ES8380 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.99, VERSO.

15- PROCESSO Nº 048.05.016861-5 - ADOÇÃOREQUERENTE(S): F.C.E.S.REQUERIDO(A)(S): L.F.ADVOGADO(A)(S): DR. AVELINO EUGENIO MIRANDA, OAB-ES 8789 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARADIA 05.10.2006 ÀS 14H30

16- PROCESSO Nº 048.05.011840-4 - ADOÇÃOREQUERENTE(S): A.L.M.S.REQUERIDO(A)(S): A.C.V.D.ADVOGADO(A)(S): DR. WALDIR XAVIER SIMÕES, OAB-ES 5984 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARADIA 03.10.2006 ÀS 14H30

17- PROCESSO Nº 048.05.009929-9 - ADOÇÃO C/C DESTIT. PODERFAMILIARREQUERENTE(S): Z.M.T.S. E N.S.REQUERIDO(A)(S): R.A.C. E M.F.L.R.ADVOGADO(A)(S): DRª. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI, OAB-ES4918 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNAD PARADIA 03.10.2006 ÀS 13H30

18- PROCESSO Nº 048.02.001888-2 - DESTITUIÇÃO DE PODERFAMILIARREQUERENTE(S): C.S.M.REQUERIDO(A)(S): C.S.ADVOGADO(A)(S): DR. EUZEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA,OAB-ES 5652FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA REDESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA DIA 14.09.2006 ÀS 15H00

19- PROCESSO Nº 048.06.000124-4 - DESTITUIÇÃO DE PODERFAMILIARREQUERENTE(S): M.B. E M.S.B.REQUERIDO(A)(S): M.R.B. E L.F.C.

ADVOGADO(A)(S): DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB-ES4209 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.25

20- PROCESSO Nº 048.05.006973-0 - ALVARÁ JUDICIAL SEM VALORREQUERENTE(S): K.O.S.REQUERIDO(A)(S): ESTE JUÍZOADVOGADO(A)(S): DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB-ES 5617 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 51/52.

21- PROCESSO Nº 048.04.009673-6 - GUARDAREQUERENTE(S): M.S.M. E L.M.M.REQUERIDO(A)(S): D.D.M. E R.C.R.ADVOGADO(A)(S): DR. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA,OAB-ES 8058 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE R. SENTENÇA DEFLS. 55/56

22- PROCESSO Nº 048.05.014500-1 - GUARDAREQUERENTE(S): S.R.C.REQUERIDO(A)(S): R.V.S. E N.S.ADVOGADO(A)(S): DR. ANTONIO MOTA DOS SANTOS, OAB-ES 4540FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.32 E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DIA 04.10.2006 ÀS 13H30

23- PROCESSO Nº 048.06.007029-8 - GUARDAREQUERENTE(S): A.F.S. E M.P.S.REQUERIDO(A)(S): A.M.A.S.ADVOGADO(A)(S): DR. WILLES MACIEL SARMENTO, OAB-ES 4263 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.15, VERSO, TRANSCRITO A SEGUIR: "INTIME-SE O PATRONO DOSAUTORES PARA INDICAR O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, NOPRAZO DE 48 HORAS E, PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DOSDOCUMENTOS REQUERIDOS PELO MP. DIL-SE. SERRA-ES, 20.07.06."

24- PROCESSO Nº 048.05.012651-4 - GUARDAREQUERENTE(S): W.B.A. E S.S.N.REQUERIDO(A)(S): D.S.N. E S.S.V.ADVOGADO(A)(S): DR. RENATO MARCIO G. DE MOURA, OAB-ES238-BFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.44

25- PROCESSO Nº 048.04.007381-8 - GUARDAREQUERENTE(S): E.O.P.REQUERIDO(A)(S): V.A.P.S. E A.A.T.ADVOGADO(A)(S): DR. MURILO MARINS RODRIGUES, OAB-ES 9552FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS.

26- PROCESSO Nº 048.06.004516-7 - GUARDAREQUERENTE(S): J.C.M.REQUERIDO(A)(S): G.A.S. E S.AADVOGADO(A)(S): DR. WALACE SCHREIDER SALES, OAB-ES 3643 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE R. SENTANÇA DEFLS. 15

27- PROCESSO Nº 048.05.006549-8 - GUARDAREQUERENTE(S): M.W.M. E S.M.S.M.REQUERIDO(A)(S): R.O.ADVOGADO(A)(S): DR. RENATO GASPARINI C. MIRANDA, OAB-ES10.075 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE EM RAZÃO DEFLS. 36.

28- PROCESSO Nº 048.05.004703-3 - GUARDAREQUERENTE(S): D.A.O. E M.J.S.R.REQUERIDO(A)(S): V.A.P.ADVOGADO(A)(S): DRª. FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB-ES9582FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE R. SENTENÇA DEFLS. 33


29- PROCESSO Nº 048.05.017050-4 - GUARDAREQUERENTE(S): M.L.N.REQUERIDO(A)(S): A.N.B E E.R.C.ADVOGADO(A)(S): DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB-ES 5788FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.22.

30- PROCESSO Nº 048.05.010073-3 - GUARDAREQUERENTE(S): T.M.V.REQUERIDO(A)(S): M.A.V.E M.G.ADVOGADO(A)(S): DR ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB-ES4209FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE R. SENTENÇA DEFLS. 31/33

SERRA, 02 DE JULHO DE 2006

MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADECRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITALDIRETORIA DO FÓRUM

PORTARIA Nº 016/2006, DE 1º DE AGOSTO DE 2006

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIADAS VARAS ESPECIALIZADAS ÚNICAS DO JUÍZO DE VILA VELHA

O DOUTOR ALDARY NUNES JUNIOR, JUIZ DEDIREITO DIRETOR EM EXERCÍCIO DO FORODO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS, E

CONSIDERANDO A REGRA PROCESSUAL DA LIVREDISTRIBUIÇÃO, COROLÁRIO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DOJUIZ NATURAL (ART. 5º, INCISOS XXXVII E LIII DA CARTA FEDERALDE 1988);

CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 251 E 252 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL DETERMINAM, EXPRESSAMENTE, ADISTRIBUIÇÃO PARITÁRIA E ALTERNADA DOS PROCESSOS ONDEHOUVER COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE MAIS DE UM JUIZOU MAIS DE UM ESCRIVÃO;

CONSIDERANDO SER A REGRA PROCESSUAL DA LIVREDISTRIBUIÇÃO DE NATUREZA IMPOSITIVA, TENDO PORFINALIDADE PRÁTICA E ÉTICA: A) DISTRIBUIÇÃO ISONÔMICA DACARGA DE TRABALHO ENTRE OS DIVERSOS JUÍZOS; E B) EVITARQUE A PARTE POSSA ESCOLHER, ENTRE OS JUÍZESCONCORRENTEMENTE COMPETENTES, O QUE LHE PARECER MAISINTERESSANTE;

CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA, NO JUÍZO DE VILAVELHA, DE 06 (SEIS) VARAS ESPECIALIZADAS ÚNICAS, O QUE FAZCOM QUE INEXISTA, NESSES CASOS ESPECÍFICOS, COMPETÊNCIACONCORRENTE ENTRE JUÍZOS DIVERSOS;

CONSIDERANDO SER IRRAZOÁVEL QUE OS PROCESSOS EPROCEDIMENTOS, DA COMPETÊNCIA DAS VARAS ESPECIALIZADASÚNICAS, FIQUEM PARALISADOS, NO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, ATÉO HORÁRIO DAS 16H00, QUANDO SE EFETIVA, DIARIAMENTE, ADISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS ONDE HÁ COMPETÊNCIACONCORRENTE ENTRE JUÍZOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º11/02, DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA;

CONSIDERANDO QUE MUITOS DOS PROCESSOS EPROCEDIMENTOS, DA COMPETÊNCIA DAS VARAS ESPECIALIZADASÚNICAS, REQUEREM URGÊNCIA EM SUA DISTRIBUIÇÃO, DIANTE DAEXISTÊNCIA DE PEDIDOS DE CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES,DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DE BUSCA E

APREENSÃO, DE ESCUTAS TELEFÔNICAS, DE PRISÕES CAUTELARESETC;

CONSIDERANDO QUE ESSA URGÊNCIA GERAUSUALMENTE RECLAMAÇÕES POR PARTE DAS PARTESINTERESSADAS, QUE ANSEIAM POR UMA DISTRIBUIÇÃO SEMDETENÇA;

CONSIDERANDO QUE O JUIZ DISTRIBUIDORUSUALMENTE NÃO PODE INTERROMPER SUAS ATIVIDADESJURISDICIONAIS PARA DISTRIBUIR O PROCESSO PARA O QUAL SEALEGA URGÊNCIA EM SUA DISTRIBUIÇÃO;

CONSIDERANDO QUE A COMPETÊNCIA DA VARASESPECIALIZADAS ÚNICAS SÃO DE NATUREZA ABSOLUTA,CONFORME ESTATUÍDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, MAISESPECIFICAMENTE, NO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º234/2002;

CONSIDERANDO QUE O JUIZ A QUEM FOR DISTRIBUÍDOO PROCESSO, A TEOR DO ART. 255 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DO INTERESSADO, PODERÁCORRIGIR O ERRO OU A FALTA DE DISTRIBUIÇÃO,COMPENSANDO-A;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AGILIZAR EDESBUROCRATIZAR OS TRABALHOS DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR;

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA EM ELIMINAR-SE AEFETIVAÇÃO DE ATOS DESNECESSÁRIOS POR PARTE DOS JUÍZESDISTRIBUIDORES, QUE ESTÃO A "DISTRIBUIR" PROCESSOS SEMQUALQUER EFETIVIDADE, EIS QUE OS MESMOS JÁ ESTÃOPREVIAMENTE DISTRIBUÍDOS, EM DECORRÊNCIA DAS REGRAS DECOMPETÊNCIA DAS VARAS ESPECIALIZADAS, DE NATUREZACOGENTE, CONTIDAS NO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

RESOLVE:

ART. 1º. DETERMINAR QUE O CARTÓRIO DISTRIBUIDORPROCEDA, TÃO LOGO ENCERRADA A INSERÇÃO DOS DADOS NOEJUDE - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -, AREMESSA IMEDIATA, ÀS ESCRIVANIAS DAS VARAS ESPECIALIZADASÚNICAS (4ª VARA CRIMINAL - VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DOJÚRI, 7ª VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DOS CRIMES DE TÓXICOS;VARA ESPECIALIZADA DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL (ACIDENTES DE TRÂNSITO - JUSTIÇA VOLANTE),VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL; E VARA DA FAZENDAPÚBLICA MUNICIPAL), DE TODOS OS NOVOS PROCESSOS EPROCEDIMENTOS AJUIZADOS NESTE JUÍZO,INDEPENDENTEMENTE DA INTERVENIÊNCIA DO JUIZDISTRIBUIDOR.

ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRE EM VIGOR NA DATA DESUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EMCONTRÁRIO.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.REMETA-SE CÓPIA DESTA PORTARIA AOS

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES PRESIDENTE ECORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, ASSIM COMO A EXCELENTÍSSIMASENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, AO PRESIDENTE DAORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES E SENHORASJUÍZES E JUÍZAS DESTE JUÍZO.

VILA VELHA, 01 DE AGOSTO DE 2006

ALDARY NUNES JUNIORJUIZ DE DIREITO DIRETOR EM EXERCÍCIO DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOS


ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADOS: BIANCA LIMA MIRANDA EADRIANA ZARDINI ANTÔNIO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº S 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

LISTA Nº 18/2006 A

INTIMO:

01- DRS. CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS E PAULOROBERTO DA COSTA MATTOS PROC. 035050126040 (16345) ORDINÁRIAREQUERENTE: LUIS AUGUSTO GESTEIRA DE CAMPO E OUTROREQUERIDO: FERNANDO ROGERIO BRAGA DE CARVALHODO R. DESPACHO DE FLS. 125, AUDIÊNCIA PRELIMINAR DO ARTIGO331 DO CPC PARA O DIA 30/08/2006 ÀS 13:00 HS.

02- DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, JOMAR BRAZ DASILVA JUNIOR E RENATO DE OLIVEIRA FRANÇAPROC. 035050122429 (16330) COBRANÇAREQUERENTE: WESLAYNE KEMIA LIMA FERREIRAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS DO R. DESPACHO DE FLS. 94, AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA28/09/2006 ÀS 14:00 HS.

03- DR. JADER NOGUEIRAPROC. 035060075443 (16615) INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VICENTE DE PAULO ALEXANDREREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A - BANSEGDO R. DESPACHO DE FLS. 75, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 06/09/2006 ÀS 13:00 HS.

04- DRS. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, MAURINASCIMENTO, EVERALDO JOÃO FERREIRA, EDUARDO MALHEIROSFONSECA, BERESFORD M. MOREIRA NETO, MARIA CHRISTINA DEMORAES, LUCIAN DRUMOND DE MORAES E LUCIANA PATROCINIOBORLINIPROC. 035050001011 (15907) ANULATÓRIAREQUERENTE: MERCANTIL PEDRA LTDAREQUERIDO: BELPLAST S/ADO R. DESPACHO DE FLS. 172, AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA05/09/2006 ÀS 15:30 HS.

05- DRS. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES, DOMINGOSSÁVIO TALLON, LUCYANA LESSA PENA FERREIRA E CRISTINAROCHA MOREIRA SANTOSPROC. 035050098264 (16247) ANULATÓRIAREQUERENTE: JULIO CESAR SIMÕES PREZOTTIREQUERIDO: ZAIDAN PRODUTOS ARQUITETONICOS LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 79, ASSIM TRANSCRITO: "APURE-SE AAPRESENTAÇÃO DA PROCURAÇÃO PELA DR.ª CRISTINA ROCHAMOREIRA SANTOS EM CARTÓRIO. NA INEXISTÊNCIA, INTIME-SEPARA CORREÇÃO EM DEZ DIAS. PRESENTE OS REQUISITOS DOARTIGO 3º DO CPC, ENTENDIDO COMO DIREITO ABSTRATO. AMATÉRIA DISCUTIDA É DE CARÁTER PERITÓRIO. OS PONTOSCONTROVERTIDOS SÃO OS INDICADOS NO ATO DE FLS. 77. DEFIROA PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS, A INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS ARROLADAS NA ATA DE FLS. 77, NA RECONVENÇÃOE CONTESTAÇÃO (INTIME-SE IMEDIATAMENTE), COLHEITA DOSDEPOIMENTOS PESSOAIS RECÍPROCOS, PENA DE CONFESSO.AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/09/2006ÀS 13:30 HS".

06- DRS. ÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORIPROC. 035030105130 (15111) INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIENE SOUZA DE JESUSREQUERIDO: SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICALTDAPARA EFETUAR O PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS HONORÁRIOSDA PERITA DO JUÍZO DR.ª DENISE RIBEIRO DE CARVALHO.

07- DRS. RENATA PAGANINI E MARCOS MARCELO ROSANOGUEIRAPROC. 035050022173 (15989) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ANB AMRO REAL S/AREQUERIDO: LEONARDO FERREIRA SAMPAIODO R. DESPACHO DE FLS. 67, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ARTIGO125, IV DO CPC) PARA O DIA 05/09/2006 ÀS 14:00 HS.

VILA VELHA, 01 DE AGOSTO DE 2006.

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROC. Nº 0350300202218

O DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, MM.JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE, DJALMA DONASCIMENTO, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF Nº856.077.707-53, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE CARTÓRIOPROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO PROPOSTA POR BANCOBCN S/A, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTREGARUM VEÍCULO CAMINHÃO, MARCA/MODELO SCANIA K112 CL,ANO/MODELO 1988/88, BRANCA, CHASSI 9BSKC4X2BJ3456362 OUDEPOSITAR O SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, OU, AINDA,CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCONVERTIDA EM DEPÓSITO, PROPOSTA POR BANCO BRADESCO S/ANO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER DECRETADA SUAPRISÃO CIVIL, NA QUALIDADE DE DEPOSITÁRIO INFIEL E DESEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NOFÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUINTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2006.EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO.

ROGÉRIA MUNIZ RÉGIS PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA - PROV. 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO E PENHORAPRAZO DE 20 DIAS

O DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES, JUIZ DEDIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VILAVELHA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.,

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVOS, TÊM EM CURSO OS AUTOS DE UMA AÇÃO


MONITÓRIA SOB O Nº 5885 (035.030.190.231) EM QUE É REQUERENTEBANCO BCN S/A E REQUERIDOS QUANTICA ENGENHARIA EEMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTRO. E CONSTANDO NOS AUTOSQUE A REQUERIDA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMARQUANTICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA PAGAR NO PRAZODE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A QUANTIA DE R$ 169.906,88 (CENTOE SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA EOITO CENTAVOS), CÁLCULO ELABORADO PELO AUTOR E DATADODE 07/12/2005, CORRESPONDENTE À DÍVIDA PRINCIPAL ERESPECTIVOS ACESSÓRIOS, ACRESCIDO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10%, ALÉM DAS CUSTAS PROCESSUAIS EEMOLUMENTOS CORRIGIDOS NA DATA DO PAGAMENTO,CONFORME CÁLCULO FEITO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, OUNO MESMO PRAZO (24 HORAS), NOMEIE BENS À PENHORA.DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO,PROCEDA-SE À PENHORA DOS BENS DA EXECUTADA DE TANTOSQUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO (PRINCIPAL EACESSÓRIOS), OBEDECIDA A GRADAÇÃO DO ART. 655 DO CPC. FEITAA PENHORA, INTIME-SE A EXECUTADA E SEU ESPOSO, SE CASADAFOR, PARA EMBARGAR A EXECUÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS (ART. 669 CPC). NÃO LOCALIZANDO A CITANDA,PROCEDA-SE O ARRESTO DOS BENS DA DEVEDORA, TANTOSQUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO PROCURANDO AREFERIDA CITANDA, NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES À EFETIVAÇÃODO ARRESTO, POR 3 (TRÊS) VEZES EM DIAS DISTINTOS PARA EFEITODE INTIMAÇÃO (ART. 653 CPC). SE A PENHORA RECAIR EM BENSIMÓVEIS, PROCEDA-SE NO REGISTRO DOS MESMOS NA REPARTIÇÃOCOMPETENTE. TUDO DE CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO DE FLS.82/86 E A R. SENTENÇA DE FLS. 74/75 QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NOCARTÓRIO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, SITO NA AV.BEIRA MAR, 193, PRAINHA, VILA VELHA/ES, FÓRUM DES. AFONSOCLÁUDIO E COM OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 87, A SEGUIRTRANSCRITO: “EXPEÇA-SE MANDADO EXECUTIVO. EM 31/03/06. AS.MOACYR C. F. CÔRTES. JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE TERÁ AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUMET E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2006. EU,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,CONFERI E SUBSCREVI.

WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROSESCRIVÃ SUBSTITUTA

(PROV. 001 E 006/98 DA C.G.J.E.S.)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 035.040.070.399

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 05 DIAS)

O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) MARCIANA ROCHADE CARVALHO OU LUCIANA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA,DO LAR, NATURAL DE NOVA VENÉCIA/ES, FILHA DE MIDAS ROCHAE ODETE FERREIRA (OU DE PAI NÃO DECLARADO E MARIA VIEIRADOS SANTOS), SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE,FICA(M), INTIMADO(A)(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER NESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FORUM DES.

AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA,VILA VELHA/ES, A FIM DE PROCEDER O PAGAMENTO DA CONTADE CUSTAS NO VALOR DE R$ 117,67 (CENTO E DEZESSETE REAIS ESESSENTA E SETE CENTAVOS), NOS AUTOS DO PROCESSO EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(A)(S) ACUSADA(S), PORINFRAÇÃO AO ART 155, § 4º, INC. IV DO CÓD. PENAL, SENDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 31DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2006. EU,LUISA CRISTINA VIANA COLA,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 035.040.039.139

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINALDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMOACUSADO(S) WEDERSON CORREA DE CASTRO, BRASILEIRO,CASADO, DECORADOR, NATURAL DE VILA VELHA/ES, NASCIDO EM15/04/1980, FILHO DE CLAUDEVIR BARBOSA DE CASTRO ESEBASTIANA CORREA DE CASTRO, EM SENTENÇA PROLATADA PORESTE JUÍZO, FOI O ACUSADO(A) CONDENADO, POR INFRAÇÃO AO(S)ARTIGO(S) 155, § 4º, INC. IV, C/C O ART. 14, INC. II, TODOS DO COD.PENAL, À PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 20(VINTE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, FICANDO O RÉUCONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO OREGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO O REGIME ABERTO, SENDO APENA RESTRITIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR UMARESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE, A SER ESTABELECIDA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕESPENAIS.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMAALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIOOFICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 25(VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2006. EU, LUISACRISTINA VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.


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COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 035.040.089.647




FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMOACUSADO(S) SANFER MARINHO ROCHA, BRASILEIRO, CASADO,TÉCNICO DE TELEFONIA CELULAR, NATURAL DE VITÓRIA/ES,NASCIDO EM 27/02/1979, FILHO DE JOSÉ ROCHA E TEREZINHAMARINHO, EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI OACUSADO(A) CONDENADO, POR INFRAÇÃO AO(S) ARTIGO(S) 171,"CAPUT", E ART. 171, "CAPUT" C/C O ART. 14, INC. II (DUAS VEZES), NAFORMA DO ART. 71, TODOS DO COD. PENAL, À PENA DE 05 (CINCO)ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 45 (QUARENTA E CINCO)DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ÀÉPOCA DO FATO DELITUOSO, FICANDO O RÉU CONDENADO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO O REGIME INICIALDE CUMPRIMENTO O REGIME SEMI-ABERTO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 31(TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2006. EU, LUISA CRISTINAVIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.


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COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 035.040.103.794



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMOACUSADO(S) FERNANDO MOREIRA ESTEVES, BRASILEIRO,SOLTEIRO, MOTOBOY, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, NASCIDOEM 03/09/1980, FILHO DE FERNANDO MORAIS ESTEVES E DE LUCIAIZABEL AVERBUCH MOREIRA, EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTEJUÍZO, FOI O ACUSADO(A) CONDENADO, POR INFRAÇÃO AO(S)ARTIGO(S) 297 DO COD. PENAL, À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DERECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO,FICANDO O RÉU CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO OREGIME ABERTO, SENDO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADESUBSTITUÍDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, A SER ESTABELECIDAPELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 25(VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2006. EU, LUISACRISTINA VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.


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COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DRS. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA EFLÁVIO JABOUR MOULINPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLAESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA NEIVA DEALMEIDA, ELIZETE CUZZUOL LYRA, RAFAEL IGNES TRISTÃO EVALÉRIA DE BARROS SANTOS.

LISTA Nº 013/2006

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:

DR. JOSÉ CARLOS LOYOLAPROCESSO Nº 035.020.006.827ACUSADO(S): ARILSON LUIZ DE VARGAS ARTIGO(S): 10 DA LEI 9.437/97 E OUTROSFICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SER PAGAPELO ACUSADO ARILSON, NO VALOR DE R$ 412,86 (QUATROCENTOSE DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E MULTA CRIMINALNO VALOR DE R$ 299,69 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ESESSENTA E NOVE CENTAVOS).

DR. LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRAPROCESSO Nº 035.020.436.859ACUSADO(S): MARCELO DALCOMUNIARTIGO(S): 155, § 4º, INC. IV, C/C ART. 14, INC. II, DO CPFICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS 114 ONDE FORADECLARADA POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOACUSADO MARCELO, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º DA LEI 9.099/95.

DR. FARID ASSAD FARADPROCESSO Nº 035.040.043.073ACUSADO(S): ELIOMAR OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOARTIGO(S): 14, "CAPUT", DA LEI 10.826/03FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SER PAGAPELO ACUSADO ELIOMAR, NO VALOR DE R$ 235,72 (DUZENTOS ETRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E MULTACRIMINAL NO VALOR DE R$ 382,13 (TREZENTOS E OITENTA E DOISREAIS E TREZE CENTAVOS).

DR. JOSÉ CARLOS FERREIRAPROCESSO Nº 035.010.107.759ACUSADO(S): JUREMIR DE SOUZA GRUNEWALDARTIGO(S): 171, "CAPUT", NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CP.FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SER PAGAPELO ACUSADO JUREMIR, NO VALOR DE R$ 295,39 (DUZENTOS ENOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E MULTACRIMINAL NO VALOR DE R$ 621,04 (SEISCENTOS E VINTE E UM REAISE QUATRO CENTAVOS).

DR. FARID ASSAD FARADPROCESSO Nº 035.030.166.801


ACUSADO(S): EDUARDO JOSÉ GAIGHER FILHOARTIGO(S): 157, § 2º, INC. I, C/C ART. 14, II, DO CP.FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SER PAGAPELO ACUSADO EDUARDO, NO VALOR DE R$ 213,45 (DUZENTOS ETREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E MULTACRIMINAL NO VALOR DE R$ 368,93 (TREZENTOS E SESSENTA E OITOREIAS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

DR. RAFAEL VARGAS FREITASPROCESSO Nº 035.040.017.622ACUSADO(S): GILSON MIRANDA GONÇALVESARTIGO(S): 14, DA LEI 10.826/03FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SER PAGAPELO ACUSADO GILSON, NO VALOR DE R$ 224,16 (DUZENTOS EVINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E MULTACRIMINAL NO VALOR DE R$ 267, 16 (DUZENTOS E SESSENTA E SETEREAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

DR. RONALDO PAVANPROCESSO Nº 035.020.517.948ACUSADO(S): MAGNO NASCIMENTO GOMESARTIGO(S): 214, C/C ART. 224, ALÍNEA "A", N FORMA DO ART. 71 DO CPFICAR CIENTE DA DESCIDA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, BEM COMOTOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SER PAGAPELO ACUSADO, NO VALOR R$ 266,34 (DUZENTOS E SESSENTA E SEISREAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS, ROMILDO LOUREIRO E ADEMIRSIQUEIRA RANGELPROCESSO Nº 035.050.123.898ACUSADO(S): ALEXANDRE PEREIRA MERÊNCIO E OUTROARTIGO(S): 180, "CAPUT", DO CP.APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

DR. ARTUR ROSSINI SISQUINIPROCESSO Nº 035.040.085.843ACUSADO(S): TANIA MARCIA BARBOSA BOLDRINI E JÂNIAMARGARETH BARBOSA KIEPPERARTIGO(S): 184, § 2º, DO CÓD. PENAL.MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

DR. HERVAL SALOTO E ADEMIR MARTINS DA SILVAPROCESSO Nº 035.010.123.806ACUSADO(S): NATALINO INACIO DE MORAESARTIGO(S): 214 C/C ART. 224, ALÍNEA "A", E ART. 225, § 1º, INC II,TODOS DO CÓD. PENAL.FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SER PAGAPELO ACUSADO NATALINO, NO VALOR DE R$ 218,08 (DUZENTOS EDEZOITO REAIS E OITO CENTAVOS).

DR. MÁRIO LAIBEL COTTAPROCESSO Nº 035.990.034.908ACUSADO(S): GILBERTO DA COSTAARTIGO(S): 12 DA LEI Nº 6.368/76FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SER PAGAPELO ACUSADO GILBERTO, NO VALOR DE R$ 232,28 (DUZENTOS ETRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E MULTACRIMINAL NO VALOR DE R$ 372,53 (TREZENTOS E SETENTA E DOISREAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA PROCESSO Nº 035.040.045.722ACUSADO(S): MAURILIO BRAZARTIGO(S): 302, INC. I, DA LEI 9.503/97FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/123, ONDE FORA O RÉUCONDENADO, POR INFRAÇÃO AO ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INC.I, DA LEI Nº 9.503/97, À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE DETENÇÃO, E ASUSPENSÃO/PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO/HABILITAÇÃO,PELO MESMO PRAZO DE DURAÇÃO DA PENA, FICANDOCONDENADO AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,SENDO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE SUBSTITUÍDAS POR 2(DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, A SABER: - UMA PENAPECUNIÁRIA, CONCERNENTE AO PAGAMENTO DE 5 (CINCO)SALÁRIOS MÍNIMOS EM CESTAS BÁSICAS, A SEREM DOADAS A

PESTALOZZI - VILA VELHA/ES, MENSALMENTE, PELO PRAZO DE 36(TRINTA E SEIS) MESES, E NO VALOR MENSAL DE R$ 50,00(CINQUENTA REAIS) ; E - UMA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMESMA ENTIDADE, POR 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, PELO PRAZODE 36 (TRINTA E SEIS MESES), SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕESLABORAIS.

DRª. ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES PROCESSO Nº 035.040.013.233ACUSADO(S): WELLINGTON FERREIRAARTIGO(S): 12 DA LEI 6.368/76FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SER PAGAPELO ACUSADO WELLINGTON, NO VALOR DE R$ 166,77 (CENTO ESESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E MULTACRIMINAL NO VALOR DE R$ 447,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA ESETE REAIS).

DR. ASTROGILDO ROSA DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 035.060.014.384ACUSADO(S): ATAIDE DE SOUZA SANTOSARTIGO(S): 157, "CAPUT", C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP.MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

DR. MARIO CEZAR SANTOS RODRIGUES PROCESSO Nº 035.020.222.572ACUSADO(S): CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAARTIGO(S): 180, §1º, DO CÓD. PENAL.MANIFESTAR-SE SOBRE O FATO DA FILIAÇÃO DO ORAREQUERENTE SER DIVERSA DA CONSTANTE NOS AUTOS.

DR. RAFAEL VARGAS FREITASPROCESSO Nº 035.000.010.468ACUSADO(S): JOHN (OU JOÃO) CUNHA PEGADOARTIGO(S): 155, § 4º, INC. I E IV DO CÓD. PENAL.FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SER PAGAPELO ACUSADO WELLINGTON, NO VALOR DE R$ 292,28 (DUZENTOSE NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E MULTACRIMINAL NO VALOR DE R$ 387,90 (TREZENTOS E OITENTA E SETEREAIS E NOVENTA CENTAVOS).

DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, ALCEBIADES TOM, OTONIELAMARAL DE MATTOS.PROCESSO Nº 035.010.084.933ACUSADO(S): JOSÉ ELIAS SCABELO, MARCELO NOGUUEIRA TELLES EMOISÉS MOURA DA SILVAARTIGO(S): 1º, INC. I, ALÍNEA "A" E § 4º, INC. I, DA LEI 9.455/97.FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 227/231, ONDE FORAM OSRÉUS ABSOLVIDOS DAS IMPUTAÇÕES DESCRITAS NA EXORDIALACUSATÓRIA, COM FULCRO NO ART. 386, INC. VI, DO CÓDIGOPENAL.

DR. SEBASTIÃO H. VREJÃO RABELLOPROCESSO Nº 035.040.111.862ACUSADO(S): KELY DO NASCIMENTO MOREIRA E IVANI FONTOURADE OLIVEIRAARTIGO(S): 155, § 4º, INC. IV, E ART. 155, § 4º, IV, C/C ART. 14, II, NAFORMA DO ART. 71, DO CÓD. PENAL.FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 145/156, ONDE FORAM ASRÉS CONDENADAS, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INC. IV, E ART.155, § 4º, IV, C/C ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 71, DO CÓD. PENAL, ÀPENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 20 DIAS MULTA, À RAZÃODE 1/30º DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO(ACUSADA KELY) ; E 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E TRINTA ESEIS DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30º DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE À ÉPOCA DO FATO, TENDO COMO REGIME INCIAL DECUMPRIMENTO DA REFERIDA PENA, O REGIME ABERTO. (ACUSADAIVANI). FICANDO AINDA CONDENADAS AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS. A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADEAPLIACADA A KELY FORA SUBSTITUÍDA POR DUAS RESTRITIVAS DEDIREITOS, A SABER: - UMA PENA PECUNIÁRIA, CONCERNENTE AOPAGAMENTO DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS EM CESTAS BÁSICAS, ASEREM DOADAS A PESTALOZZI - VILA VELHA/ES, MENSALMENTE,PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, E NO VALOR MENSALDE R$ 20,00 (VINTE REAIS) ; E - UMA PENA DE PRESTAÇÃO DE


SERVIÇOS A MESMA ENTIDADE, POR 08 (OITO) HORAS SEMANAIS,PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES), SEM PREJUÍZO DESUAS FUNÇÕES LABORAIS.

DR. SÉRGIO SANTANA MORAISPROCESSO Nº 035.020.471.518ACUSADO(S): ARMANDO MARIA DE JESUSARTIGO(S): 180 E 311, AMBOS DO CÓD. PENAL.FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SER PAGAPELO ACUSADO ARMANDO, NO VALOR DE R$ 331,14 (TREZENTOS ETRINTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E MULTA CRIMINALNO VALOR DE R$ 1.364,15 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA EQUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS).

DR. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO OU DRª FÁBIA MARIANES DEATAYDES DALLA BERNARDINAPROCESSO Nº 035.020.319.782ACUSADO(S): MARIVAM BARBOSA DA SILVACOMPARECER EM CARTÓRIO PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DEFLS.55.

VILA VELHA (ES), 01 DE AGOSTO DE 2006.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS

PROCESSO 035.010.035.760 (2796)

A DR.ª LETICIA MAIA SAÚDE, MMª. JUÍZASUBSTITUTA DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DEVILA VELHA, CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA KELLY RAMOS FONTONA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, FILHA DE WALDIR ANTONIOFONTONA E MARTA RAMOS FONTONA, DENUNCIADA NOS AUTOSDE Nº SUPRA COMO INCURSO NO ART. 155, § 4º, INC. II E 171, "CAPUT"NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB, FICANDO A MESMAINTIMADA, PELO PRESENTE EDITAL PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 99/104, DATADA DE 15/12/2005, CUJO TEOR FINALÉ O SEGUINTE:..." JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO ESTATALPARA ABSOLVER KELLY RAMOS FONTONA DOS CRIMES DO ART. 155§ 4º E ART. 171, CAPUT AMBOS DO CPB COM FULCRO NO ART. 386 VI EIII DO CPP. PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA SEGUNDA VIA FICARÁ AFIXADA NO LOCALDE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA (ES),AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE 2006 (DOISMIL E SEIS). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, COMANDEIA IMPRESSÃO E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ SUBSTITUTACF. PROVIMENTO 002/98 DA CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EXPEDIENTE 27/07/06LISTA 02/2006

JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: DRª LETICIA MAIA SAÚDEPROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVA ESCRIVÃ: ELIZABETH CRISTINA M.C.GAVA

PROC. 035.050.087.416 (3336) - A JUSTIÇA PÚBLICA X GLREIDONMSRTINS DOS SANTOS - INTIME-SE, A DRª CARLA MILEIPE FESTA,PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO EDF. DO FÓRUM"DES. AFONSO CLÁUDIO", PRAINHA, NESTA COMARCA, NO DIA 02DE AGOSTO DE 2006, ÁS 13:30 HS, A FIM DE PARTICIPAR DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.

PROC. 035.040.008.894 (2990) - A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO STWARTATROARI GARCIA DA SILVA - INTIME-SE, O DR. RAFAEL VARGASFREITAS, PARA JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DOACUSADO PARA OS DEVIDOS FINS;

PROC. 035.020.600.637 (3116) - A JUSTIÇA PÚBLICA X LEUCIERBORTOTTI SANTOS E OUTROS - INTIME-SE, A ASSISTENTE DAACUSAÇÃO A DRª SONIA MARIA FRAGA E OS DRS. EJANDIR ELIASMARTINS E ALTIVO MACIEL BARROS DA SILVA, PARAMANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP;

PROC. 035.030.172.999 (3048) - A JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNA DOSSANTOS PEREIRA - INTIME-SE, O DR. FARID ASSAD FARAD, PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL;

PROC. 035.030.168.476 (2890) - A JUSTIÇA PÚBLICA X NILSON PENEDODE FREITAS - INTIME-SE, O DR. MARCOS MARCELO ROSANOGUEIRA, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

PROC. 035.040.099.752 (3181) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROMERITO REISDE SOUZA - INTIME-SE, O DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSARODRIGUES, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

PROC. 035.010.000.608 (2592) - A JUSTIÇA PÚBLICA X TARCIZO ABREUDE MELO - INTIME-SE, O DR. BRUNO ALBERT, PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

PROC. 035.990.064.520 (2744) - A JUSTIÇA PÚBLICA X MINEIR LOPES DEOLIVEIRA - INTIME-SE, O DR. NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS SUPRACITADOS;

PROC. 035.990.100.394 (2603) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ADRIANIPASSON - INTIME-SE, O DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO, PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS SUPRACITADOS;

PROC. 035.030.075.622 (3122) - A JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON POUBELBASTOS - INTIME-SE, O DR. DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO DASILVA, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL;

PROC. 035.030.201.673 (3519) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JURANDIRCORDEIRO RODRIGUES - INTIME-SE, O DR. ROGERIO JOSÉFEITOSA RODRIGUES, PARA MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART.410, DO CPP;

PROC. 035.040.006.237 (2982) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANIZIO FERREIRADOS SANTOS - INTIME-SE, O DR. TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI,PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 130, CUJO TEOR FINALÉ O SEGUINTE: " ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO I DO ART.107 DO CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO;

PROC. 035.030.083.402 (2781) - A JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY BOAMORTE VIEIRA - INTIME-SE, O DR. LEONARDO LOIOLA GAMA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS;

PROC. 035.030.092.528 (2839) - A JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIADAMACENO DE MELO SILVA - INTIME-SE, O DR. DAVIDBOURGUIGNON BIGOSSI, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.

PROC. 035.040.040.277 (3071) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALDEMIRVITORINO DOS SANTOS - INTIME-SE, A DRª NILSINETEENTRINGER DE ARAÚJO, PARA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART.499 E NADA REQUERENDO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO LEGAL.


PROC. 035.030.185.140 (2918) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JEAN SILVA GALINI- INTIME-SE, O DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR, PARATOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DA CONTA DE CUSTAS/MULTA NOSAUTOS SUPRACITADOS;

PROC. S/ Nº - INTIME-SE, O DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DEVICTA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIFICAR OU RETIRARA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 045329, DATADA DE 12/07/06;

PROC. S/ Nº - INTIME-SE, A DRª ARSILEIDE RAMOS DONASCIMENTO PEREIRA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR A PETIÇÃO, REFERENTE AOS AUTOS 048.040.128.943, ONDECONSTA COMO ACUSADO LUIZ CARLOS AZEVEDO LIMA, TENDO EMVISTA NÃO PERTENCER A ESTA COMARCA.

ELIZABETH CRISTINA M.C.GAVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV.002/98, DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL CRIMINAL VILA VELHA

PROCESSO Nº 1669/03 - 035.030.151.316

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO 60 DIAS)

A DRª. VÂNIA MASSAD CAMPOS, MMA. JUÍZA DEDIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA/ES, NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUEDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA ENESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURACOMO ACUSADA LETÍCIA VIDAL MARQUES, FILHA DE ALOIZIODRACY MARQUES E MARIA DE FÁTIMA VIDAL MARQUES,RESIDINDO NA RUA OSVALDO CRUZ GUIMARÃES, Nº 121, BAIRROALVORADA, VILA VELHA/ES, E ATUALMENTE COMO CONSTA DOSREFERIDOS AUTOS ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAINTIMADA PELO PRESENTE EDITAL, A FIM DE FICAR CIENTE DOSTERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 136, CUJO TEORSEGUE EM PARTE TRANSCRITO "... DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DA ACUSADA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOSAUTOS, NOS TERMOS DO §5º, DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. VILAVELHA/ES, 29/05/2006. DRª VÂNIA MASSAD CAMPOS, JUÍZA DEDIREITO". E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REFERIDARÉ, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOPRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESTAGIÁRIA, O DIGITEI E, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR EASSINO.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL CRIMINAL VILA VELHA

PROCESSO Nº 2223/06 - 035.060.018.906

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 15 DIAS)

A DRª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MMA. JUÍZA DEDIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA/ES, NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUEDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E

NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 035.060.018.906 EM QUEFIGURA COMO ACUSADO FERNANDO BARCELLOS DONASCIMENTO, FILHO DE CLÓVIS WILLIAN NERY DO NASCIMENTOE ELIETE BARCELLOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕESDO ARTIGO 157, §2º, I E II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; E COMOCONSTA DOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FICA CITADO PELO PRESENTE EDITAL PARA COMPARECERÀ SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO FÓRUM "DES. AFONSOCLÁUDIO", VILA VELHA/ES, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2006 ÀS13:00H, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ OFINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE REVELIA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOPRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DOIS MIL E SEIS. EU ,ESTAGIÁRIA QUE O DIGITEI, E EU , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OSUBSCREVO.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVA JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSÉTIMA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PRIVATIVA DE DELITOS DE TÓXICOS E ENTORPECENTES

JUIZ DE DIREITO: JOANNA AUGUSTA TAVARES FEU ROSAPROMOTOR DE JUSTIÇA: ANTÔNIO ROBIS GOLTARACHEFE DE SECRETARIA: LUZIA DE CÁSSIA MUNHÓZ SALIBAESCREVENTES: JOSENITA DA COSTA ALTAFIM NARA REGINA MOTTA DIAS.

LISTA Nº 05/2006

EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.

INTIMO:DRª ANA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REISDRª. ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDADR. ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA DR. IVANILDO JOSÉ CAETANODR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMMDR. LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVADR. LUIS CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO DR. MARCOS DANIEL PAIVADR. MÁRIO CÉZAR MILAGRES BARBOSA DRª. NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS DR. PAULO CESAR GOMESDR. ROBSON ANDRADE BERGAMIN DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESDR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVESDRª. TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI

01) PROCESSO Nº 114/06 (035.050.022.835) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ALESSANDRO NUNES DO NASCIMENTO, EDMARRONDELLI E OUTROS.ADVOGADO(S): DRª. TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES, OAB/ES3661, DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR, OAB/ES 7613 E DR.LUIS CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO, OAB/ES 10083. “PARACOMPARECER (EM) JUNTO A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NODIA 07 (SETE) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DOACUSADO ALESSANDRO NUNES DO NASCIMENTO, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS."

02) PROCESSO Nº 152/06 (035.030.069.864) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): JOMAR MARTINS DAVEL


ADVOGADO(S): DRª. TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES, OAB/ES3661, DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR, OAB/ES 7613 “PARA OSFINS DO ART. 500 DO CPP NO PRAZO LEGAL", NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

03) PROCESSO Nº 222/06 (035.060.008.238) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): WALACE STERVESON PRATEADVOGADO(S): DR. MÁRIO CÉZAR MILAGRES BARBOSA, OAB/ES11972 E DR. ROBSON ANDRADE BERGAMIN, OAB/ES 12.125. “PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97 E 97 V, QUE SEGUEPARCIALMENTE TRANSCRITO:... "DESTA FEITA, INDEFIRO O PEDIDODE LIBERDADE PROVISÓRIA. NO MAIS, DETERMINO A INTIMAÇÃODO ACUSADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NOS TERMOSDO ARTIGO 38 DA LEI 10409/02, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR..."BEM COMO PARA COMPARECER (EM) JUNTO A SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO DIA 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14:00HORAS, A FIM DE PARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS."

04) CARTA PRECATÓRIA Nº 025/06 (035.060.123.714) AUTORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO SEGURO/BA(PROC. Nº 1068603-7/2006) ACUSADO(S): NILO PEROVANO FERREIRA E OUTRO.ADVOGADO(S): DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI - OAB/ES190-A. “PARA COMPARECER (EM) JUNTO A SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO DIA 07 (SETE) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:00HORAS, A FIM DE PARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEDEFESA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS."

05) PROCESSO Nº 518/06 (035.050.113.626) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): JOSÉ CARLOS NICOLAU DA SILVAADVOGADO(S): DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, OAB/ES5047. “PARA COMPARECER (EM) JUNTO A SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO DIA 15 (QUINZE) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:00HORAS, A FIM DE PARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, INCLUSIVE PARA INTERROGATÓRIO, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS."

06) PROCESSO Nº 688/06 (035.060.019.573) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ADRIANO REIS DA CONCEIÇÃOADVOGADO(S): DR. LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVA, OAB/ES11885. “PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 149 E 149V,QUE SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITO:... " INDEFIRO OREQUERIMENTO DE FLS. 143/148...", BEM COMO PARA COMPARECER(EM) JUNTO A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 15(QUINZE) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,COM INTERROGATÓRIO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS."

07) PROCESSO Nº 096/06 (035.050.118.856) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): DAVID PEREIRA VALENTIMADVOGADO(S): DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES. “PARACOMPARECER (EM) JUNTO A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NODIA 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 79V, QUE SEGUE PARCIALMENTETRANSCRITO:... "...DEVENDO O ACUSADO E SEUS ADVOGADOSSEREM INTIMADOS PARA O ATO, CIENTIFICANDO-OS QUEDEVERÃO ARROLAR TESTEMUNHAS EM PRAZO HÁBIL E OUAPRESENTÁ-LAS INDEPENDETE DE INTIMAÇÃO...".

08) PROCESSO Nº 736/06 (035.050.106.240) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): LAMARTINI DE ASSIS SANTANA ADVOGADO(S): DRª. ANA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS.“PARA COMPARECER (EM) JUNTO A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO DIA 16 (DEZESSEIS) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS,A FIM DE PARTICIPAR (EM) DA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS."

09) PROCESSO Nº 366/06 (035.030.199.992) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MARCELA BARBOSA DE SÁ E OUTROADVOGADO(S): DRª. TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES - OAB/ES3661. “PARA TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ACOSTADOS ÀS FLS. 221,DE 26/06/2006, REFERENTE A CUSTAS NO VALOR DE R$ 213,42(DUZENTOS TREZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) EMULTA CRIMINAL NO VALOR DE R$ 309,49 (TREZENTOS E NOVEREAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

10) PROCESSO Nº 461/06 (035.050.050.208) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MARCELO HENRIQUE COSTA LEITE E OUTROS ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM - OAB/ES 1356 E DR.RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES, OAB/ES Nº 9438. “PARATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 578/9, QUE SEGUEPARCIALMENTE TRANSCRITO:..."INTIME-SE A DEFESA DO RÉUMARCELO PARA RECEBER, MEDIANTE ASSINATURA EM TERMO DEENTREGA JUNTADO AOS AUTOS, O VEÍCULO TOYOTA COROLLA...".

11) PROCESSO Nº 694/06 (035.040.035.061) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): PAULO CÉSAR RODRIGUES, THIAGO CASSANI DA CRUZE ANEILTON SILVA DOS SANTOS.ADVOGADO(S): DRª. NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO -OAB/ES 3925, DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES Nº 5788 EDR. IVANILDO JOSÉ CAETANO - OAB/ES 7422. “PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 360V, 361 E 361V, QUE SEGUEPARCIALMENTE TRANSCRITO:..."ASSIM, ACOLHO EM PARTE OSEMBARGOS OPOSTOS PARA NA PARTE EM QUE CONSTA O REGIMEDE CUMPRIMENTO DA PENA, FAZER CONSTAR AOS ACUSADOS;QUANTO AO LANÇAMENTO DO NOME DO RÉU ALEXSANDRO NOLIVRO ROL DOS CULPADOS, EXCLUIR TAL NOME PARA FAZERCONSTAR " LANÇAR OS NOMES DOS RÉUS NO ROL DOS CULPADOS".NO MAIS, MANTENHO A R. SENTENÇA TAL COMO LANÇADA.ANOTE-SE, RETIFICANDO-SE. INTIMEM-SE PARA OS FINS DEDIREITO...".

12) PROCESSO Nº 139/06 (035.030.080.234) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): JULIO CESAR GUIMARAES ORNELLASADVOGADO(S): DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS - OAB/ES 7223. “PARATOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ACOSTADOS ÀS FLS. 235,REFERENTE AS CUSTAS E MULTA CRIMINAL, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS".

13) PROCESSO Nº 295/06 (035.050.123.955) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ERLANIO SOUZA DOS SANTOS E EDINEY GOMESROCHA ADVOGADO(S): DR. ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO - OAB/ES4157 E DR. PAULO CESAR GOMES - OAB/ES 9868 “PARA OS FINS DOART. 500 DO CPP NO PRAZO LEGAL", NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

14) PROCESSO Nº 443/06 (035.050.128.681) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): AIDA APARECIDA BERTASSONE JONES ADVOGADO(S): DRª. ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA - OAB/ES8533 “PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA FALTOSA, NAAUDIÊNCIA DE 19/06/2006, NO PRAZO DE 48 HORAS", NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

15) PROCESSO Nº 453/06 (035.000.028.007) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): WANDERLI SILVA ANJOS ADVOGADO(S): DR. MARCOS DANIEL PAIVA - OAB/ES 7717 “PARAOS FINS DO ART. 499 DO CPP NO PRAZO DE TRÊS DIAS", NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

VILA VELHA (ES), 26 DE JULHO DE 2006

LUZIA DE CÁSSIA MUNHÓZ SALIBACHEFE DE SECRETARIA


JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 30/06

EXPEDIENTE DO DIA 04/07/2006JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: REGINA ITÁLIA PRALON MACHADO

ANULATÓRIA

024.980.039.036 - DIAMANTE AZUL - COM. EDIT. ADM. LTDA. X NRMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. INTIMA DR.LINCOLN DE PAULA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELO ECT. ÀS FLS. 46.

024.050.223.817 - NEGÓCIOS E COMUNICAÇÃO LTDA. X MERY HELENAMONTEIRO. INTIMA DR. MILTRO JOSÉ DALCAMIN E DR. EDILSONQUINTAES CORREA DO R. DESPACHO DE FLS. 96 QUE REABRIU OPRAZO DA RÉ PARA RESPONDER A AÇÃO, CONFORME REQUERIDONA PETIÇÃO DE FLS. 93/95, QUE COM A INTIMAÇÃO TERÁ INICIO OCURSO DO PRAZO PARA RESPOSTA.

ARRESTO024.960.152.338 - TÁRCIO PEREIRA DE ARAUJO X AROLDO NATALSILVA E OUTROS. INTIMA DR. WLADIMIR SALLES SOARES E DR.JOSÉ CELSO RAMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 93, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII,DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO

024.010.085.199 - BANCO PANAMERICANO S.A. X CARLOS ROBERTOSANTA CLARA GAIA. INTIMA DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO PARA SEMANIFESTAR NO FEITO COMO ENTENDER OPORTUNO, EM 10 (DEZ)DIAS.

024.010.128.734 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. X ELBA ALTOÉALMEIDA E SILVA. INTIMA DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADO R. DESPACHO DE FLS. 46, PARA DENTRO DO PRAZO DE 05 DIASDIZER SE O ACORDO FOI CUMPRIDO, CIENTE DE QUE O NÃOATENDIMENTO DA INTIMAÇÃO ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DAEXECUÇÃO.

024.050.280.411 - BANCO FINASA S.A. X CARLOS ALBERTO ARNAL.INTIMA DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PARA O PREPARO DASCUSTAS CONTADAS ÀS FLS. 28, NO VALOR DE R$524,20, NO PRAZO DE10 DIAS.

024.020.178.711 - BANCO BCN S.A. X LUIZ CARLOS ALBERTO VILANOVABITTENCOURT. INTIMA DR. WANDERSO C. CARVALHO PARA SEMANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 62.

024.050.127.208 - BANCO PANAMERICANO S.A. X ALEXANDRE DENTI.INTIMA DR. GILVAN LUIZ DA SILVA PARA SE MANIFESTAR NOSAUTOS EM UM DECÊNDIO.

024.050.131.358 - BANCO ITAÚ S.A. X VANIA RIBEIRO DO NASCIMENTO.INTIMA DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR DO R. DESPACHO DE FLS.49 PARA EM 10 DIAS REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO COMOPROCURADOR JUDICIAL DO AUTOR, EM NOME DO QUALPETICIONOU.

024.050.290.675 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. X ROBERTA PICCINFERREIRA. INTIMA DR. PIETRANGELO ROSALÉM PARA SEMANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA ÁS FLS. 34 VERSO.

COBRANÇA

024.050.215.094 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XCÁSSIA COIMBRA DE AZEVEDO. INTIMA DR. CARLOS FELYPPE

TAVARES PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 34 PARA INFORMAR OATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.

024.060.008.505 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X CHARLEY ROBSON.INTIMA DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA DACERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO ONDE O OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICOU QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POR NÃO TÊ-LOENCONTRADO, NÃO SENDO CONHECIDO POR NINGUÉM DASIMEDIAÇÕES, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.050.214.675 - PETERSON MARÇAL DAMASCENO X UNIBANCOFINANCEIRA S.A. INTIMA DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO DAR. SENTENÇA DE FLS. 20/21, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,INCISO I, DO CPC.

DEPÓSITO024.990.116.535 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. XJOEL CARVALHO. INTIMA DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAE DR. BRENDA CALDARA M. BENEVIDES PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA

DESPEJO

024.990.027.492 - MARIA DE LOURDES MACHADO MOTTA X JOÃO ABELPIROVANI. INTIMA DR. MARCELO GALVEAS TERRA DO R.DESPACHO DE FLS. 34, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DACERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18 VERSO BEMCOMO PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA AUTORA.

024.030.133.706 - RUBEM SENNA CAMPOS X ANGELA CONCEIÇÃO DEFREITAS. INTIMA DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA DO R.DESPACHO DE FLS. 49, PARA DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS FAZER O PREPARO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO CONTADAS ÀSFLS. 50, NO VALOR DE R$ 125,85 E EM IGUAL PRAZO APRESENTAR,QUERENDO, DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DE SEU CRÉDITOPARA COM A RÉ-EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A R.SENTENÇA DE FLS. 38/39.

024.050.035.104 - GIOVANI ROCHA DAS NEVES X LEON PRATA NETO.INTIMA DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA E DR. DELANOSANTOS CÂMARA DO R. DESPACHO DE FLS. 93 PARA SE MANIFESTARNOS AUTOS EM UM DECÊNDIO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

024.990.183.584 - MARCUS VINÍCIUS DE AGUIAR ME E OUTROS XBANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANESTES. INTIMADR. GILMAR ZUMAK PASSOS E DR. RICARDO TADEU RIZZOBICALHO DA R. DECISÃO DE FLS. 102/122 QUE SUSPENDEU OPRESENTE PROCESSO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 265,INCISO IV, ALINEA “A” COMBINADO COM O ARTIGO 598, AMBOS DOCPC, ATÉ QUE SEJA JULGADA A AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL N.024.980.125.819, EM CURSO PERANTE A DOUTA PRIMEIRA VARA CÍVEL.

024.050.011.567 - FÁBIO MARGOTTO BERTOLLO X BANESTES S.A. -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. DIOGO DESOUZA MARTINS PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, QUERENDO, NOPRAZO DE 10 DIAS.

EMBARGOS DE TERCEIROS

024.970.118.543 - I.L. COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA. XDIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INTIMA DR.PEDRO PAULO VOLPINI DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 313,QUE RECEBEU NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO AAPELAÇÃO APRESENTADA E PARA RESPONDER AO RECURSO,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

024.970.066.536 - AMARILIO BAZONI X TARCIO PEREIRA DE ARAUJO.INTIMA DR. RODRIGO SALLES DOS SANTOS E DR. GEOVALTELOPES FREITAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 78, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC.


EXECUÇÃO

024.010.070.761 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X TRANSPORTADORA ESPÍRITO SANTO LTDA. E OUTROS.INTIMA DR. DIOGO MARTINS DA R. DECISÃO DE FLS. 97 QUEINDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO, FÁBIOMARGOTTO BERTOLLO, ÀS FLS. 74/75

024.030.122.345 - CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTO X CLÁUDIO DE MORAES MACHADO. INTIMA DR.FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA

024.960.239.796 - TÁRCIO PEREIRA DE ARAUJO X AROLDO NATALSILVA E OUTROS. INTIMA DR. WLADIMIR SALLES SOARES E DR.JOSÉ CELSO RAMOS DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 36,PARA PROVAR EM 10 DIAS A CONDIÇÃO DE PROCURADOR DEARALDO NATAL SILVA E DO “OUTRO” EM NOME DE QUEMPETICIONOU NO PROCESSO (FLS. 31-2) E AINDA O EXEQÜENTE PARAEM 10 DIAS INDICAR BENS PENHORÁVES PERTENCENTES AOSEXECUTADOS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EMCONFORMIDADE COM O ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC..

024.060.143.377 - PROGRAMAR PROGRESSO GRANITOS E MÁRMORESLTDA. X CAMARGO TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.INTIMA DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE DAR. SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO EM CONFORMIDADE COM OSARTIGOS 219, § 5º; 267, INCISO I; 295, INCISO IV; E 598, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOU A EXEQÜENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E RECONHECEU-AS JÁSATISFEITAS QUANTO AOS ATOS ATÉ AGORA PRATICADOS (FLS. 18 E20), FICANDO O CARTÓRIO AUTORIZADO A DESENTRANHAR OSCHEQUES DE FL. 17 E A ENTREGÁ-LOS À EXEQÜENTE, SE POR ELAPROCURADOS, SOB RECIBO E MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DE TAISDOCUMENTOS NO PROCESSO POR FOTOCÓPIAS DELES MESMOSQUE DEVERÃO SER EXTRAÍDAS ÀS EXPENSAS DA INTERESSADA.

024.060.076.494 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X FÁTIMA SELGABATISTA. INTIMA DRª ANA MARIA BRAGA ARAUJO PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 31/32 BEM COMO PETIÇÃODE FLS. 34/35.

024.950.160.770 - BANCO ECONOMICO S.A. X JOSÉ ROBSON DE SOUZA.INTIMA DRª CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DEUMA CONDIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO DE EXECUÇÃOHIPOTECARIA EXERCITADA, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DOARTIGO 2º, INCISO IV, DA LEI N. 5.741/71 E DOS ARTIGOS 267, INCISOVI; E 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

024.050.212.828 - JOSÉ CARLOS CETTO X ZANNYTEC COMERCIALLTDA. E OUTRO. INTIMA DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA ÁS FLS. 22 DOS AUTOS.

024.050.287.291 - ATLANTICA AUTOMÓVEIS LTDA. X HENRIQUEFERNANDES MARQUES. INTIMA DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIORPARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA ÁS FLS. 49 VERSO.

024.050.120.872 - DOCTOR LINE LTDA. X SINDMOMES - SINDICATODOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINI DOR. DESPACHO DE FLS. 31 PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM UMDECÊNDIO.

024.050.080.753 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S.A. - BANDES X LIVRARIA MENTE ATIVA E OUTROS. INTIMADRª SUELI DE PAULA FRANÇA DO R. DESPACHO DE FLS. 93 PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS EM UM DECÊNDIO, FICANDO, ASSIM,DEFERIDA A VISTA REQUERIDA ÀS FLS. 90.

024.050.112.267 - FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO X FINAC -FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL LTDA. INTIMA DR. RICARDOBERMUDES MEDINA GUIMARÃES DO R. DESPACHO DE FLS. 39PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM UM DECÊNDIO.

INDENIZAÇÃO024.980.074.223 - RUY GOMES FILHO X FERNANDO LIMA PINHEIRO.INTIMA DRª DENISE PEÇANHA SARMENTO PARA SE MANIFESTARSOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÁS FLS. 123VERSO.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA024.050.257.807 - WILLIAN SILVA X MARCO ANTONIO GOMES. INTIMADR. ANTONIO BARBOSA SANTOS NETO CAVALCANTE E DR.MARCO ANTONIO GOMES DO R. DESPACHO DE FLS. 86 QUE EMRAZÃO DO QUE FOI ALEGADO NA CONTESTAÇÃO E NÃOREFUTADA NA RÉPLICA SOBRE A SITUAÇÃO PATRIMONIAL DOAUTOR, REVOGOU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA A ESTE DEFERIDA;INDEFERIU TAMBÉM A A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDAPELO RÉU, POR SE TRATAR DE ADVOGADO COM INTENSAMILITANCIA PROFISSIONAL NESTE ESTADO.

MONITÓRIA

024.050.079.201 - JOSÉ MOREIRA DE ARAUJO X JURACY BEATRIZSOUZA DAMASCENO. INTIMA DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ DOR. DESPACHO DE FLS. 16, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 1.102C DOCPC, RECONHECEU ESTAR CONSTITUÍDO EM FAVOR DO AUTOR, UMTITULO EXECUTIVO JUDICIAL, NO VALOR DE R$2.400,00,ATUALIZÁVEIS MONETARIAMENTE A PARTIR DE 23/12/1999 DEACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC., APURADA PELO IBGE,QUANTIA ESTA SOBRE O QUAL DECLAROU ACRESCENTÁVEIS ASSEGUINTES RUBRICAS: 10% A TÍTULO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS E 1% AO MÊS COMO JUROS DE MORA INCIDENTESTAMBÉM A PARTIR DE 21/06/2005. DECLAROU TAMBÉM COMOSENDO DE RESPONSABILIDADE DA RÉ O PAGAMENTO DAS CUSTASDO PROCESSO.

024.060.142.148 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - COLÉGIO SALESIANOJARDIM CAMBURI X MARTA CONCEIÇÃO DE FARIA. INTIMA DR.THIAGO DE SOUZA PIMENTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/39 QUEREPUTOU A AUTORA CARECEDORA DA AÇÃO E INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO.

024.060.142.163 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - COLÉGIO SALESIANOJARDIM CAMBURI X MARLETE BARBOSA FRAGA. INTIMA DR.THIAGO DE SOUZA PIMENTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/29 QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

024.000.123.992 - VICTOR MURAD X WEBERSON SURLO. INTIMA DR.GIORGIO DE CASTRO MURAD PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIROTEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 81, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE PENHORA DA TELEVISÃO E DO APARELHO DE SOMENCONTRADOS EM DILIGÊNCIA DE OLICIAL DE JUSTIÇA NARESIDÊNCIA DO EXECUTADO..

ORDINÁRIA

024.050.096.734 - LPN PARTICIPAÇÕES LTDA. X MATRIZADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. INTIMA DR.LEONARDO LAGE DA MOTTA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELO ECT. ÁS FLS. 71 E FLS. 72.

024.000.117.481 - FLOMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO IMPORTAÇÃOLTDA. X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.INTIMA DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 118 PARA O PREPARO DAS CUSTAS PRÉVIAS DA EXECUÇÃO DESENTENÇA PROPOSTA PELA AUTORA CONTADAS ÀS FLS. 123, NOVALOR DE R$242,04 E, PARA O PREPARO DAS CUSTAS PRÉVIAS DAEXECUÇÃO DE SENTENÇA VERSANDO SOBRE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM 30 DIAS, E AINDA, PROVAR QUE É CESSIONÁRIODAS QUOTAS-PARTES DO DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E


DR. JOSÉ DE TARSO GRASSI NOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, OUADEQUAR SUA PRETENSÃO EXECUTIVA À QUOTA QUE LHE CABENOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

024.050.021.021 - WILSON BONADIMAN MELLO X LUIZ GONZAGAMEIRELES BELO. INTIMA DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃOINTERLOCUTÓRIA DE FLS. 139/140 QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DEINTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO, DETERMINANDO QUE SEPROSSIGA OBSERVANDO O R. DESPACHO DE FLS. 135.

024.030.025.514 - SEBASTIÃO DA SILVA SANTOS FILHO X MARCOSALBERTO SERRA. INTIMA DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PARASE MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELOECT. ÀS FLS. 36.

024.990.107.237 - LIVIA GIANORDOLI KATISILIS X FAESA - FACULDADEESPÍRITO SANTENSE DE ADMINISTRAÇÃO. INTIMA DR. LUCIANODAMASCENO COSTA E DRª GLEIMÁRCIA BARCELOS PEREIRAPARA MANIFESTAREM NOS AUTOS, QUERENDO, EM UM DECÊNDIO.

024.020.058.065 - AQUILES PAULA DE FREITAS X LUIZ HUMBERTO DEMEDEIROS. INTIMA DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA DOINTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 213 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSAFORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 210/212.

024.940.064.629 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.A. X FRIMAVIL -FRIGORIFICO E MATADOURO LTDA. INTIMA DR. ANTONIO NACIFNICOLAU DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/121 QUE JULGOU EXTINTOO PRESENTE PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, I DO CPC. CONDENOU A PARTE REQUERIDA AOPAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO, QUE FIXOU EM 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

024.990.010.373 - TALISMÃ LOTERIA LTDA.-ME X RURAL SEGURADORAS.A. INTIMA DR. SÉRGIUS CARVALHO FURTADO DA R. SENTENÇADE FLS. 215/222 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DAQUANTIA R$ 4.257,81 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA ESETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) A TITULO DEINDENIZAÇÃO, QUANTIA QUE DEVERÁ SER ATUALIZADA, DESDE ADATA DO AJUIZAMENTO, DA PRESENTE DEMANDA, E ACRESCIDADE JUROS DE 1% DESDE A CITAÇÃO. JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, IDO CPC. COMO A AUTORA DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO,CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS DE ADVOGADO, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZEPOR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DOART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC., E AINDA, DA RESPEITÁVELDECISÃO DE FLS. 238, QUE RECEBEU NOS EFEITOS DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E PARA RESPONDER AORECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

024.990.132.128 - JOSÉ LUIZ KFURI SIMÃO E OUTRO X FDV -FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA. INTIMA DRª RENATACOELHO PADILHA DO R. DESPACHO DE FLS. 52 PARA EM UMDECÊNDIO MANIFESTAR-SE SOBRE A DESISTÊNCIA DA AÇÃOMANIFESTADA PELO AUTOR.

024.050.079.049 - TOP LUBRIFICANTES LTDA. X RESENDIESELLUBRIFICANTES IND E COM. LTDA. INTIMA DR. VINICIUS ALVES DAR. SENTENÇA DE FLS. 47/48, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,INCISO I, DO CPC.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS024.060.106.788 - ANTONIO CAMPAGNARO FAUSTINI E OUTRO XORESMAR ANTONIO ROCCIO. INTIMA DR. ANDRÉ LUIZ REMEDEPRANDINA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA DA AÇÃO MANIFESTADA PELOS AUTORES EDECLAROU ENCERRADO O PROCEDIMENTO SEM REALIZAÇÃO DAPROVA INICIALMENTE PRETENDIDA E AUTORIZOU O

DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 22 A 28(FOTOCÓPIAS) PARA QUE SEJAM ENTREGUES AOS AUTORESMEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.

RESSARCIMENTO024.980.195.101 - LUCIANO LIRIO GOMES X ESCELSA - ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS. INTIMA DR. SÉRGIO PERINI ZOUAIN E DR.CRISTOVÃO C. P. P. SOBRINHO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OTEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÁS FLS. 189 VERSO.

USUCAPIÃO 024.020.069.357 - ARGEO JOÃO ULIANA E ESPOSA SABINA JOANABERGER ULIANA X JOÃO GARCIA FERREIRA. INTIMA DR. JOACIRSOUZA VIANA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 115 DEVENDOMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 112, INCLUSIVE QUANTOÀ PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ARGÜIDA, PROMOVENDO, SE OCASO, A CITAÇÃO DOS OUTROS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORESDOS IMÓVEIS LIMÍTROFES, NO PRAZO DE 10 DIAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO: 024.050.251.461

O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, JUIZ DEDIREITO RESPONDENDO PELA SEXTA (6ª) VARACÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEBAHIA LACTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DOLEITE LTDA, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA POREMBALI INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA. EM FACE DE BAHIA LACTAINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DO LEITE LTDA,FICANDO O REQUERIDO, BAHIA LACTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEDERIVADOS DO LEITE LTDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTELEGAL, PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 41,33 (QUARENTA E UM REAIS, TRINTA E TRÊSCENTAVOS), REFERENTES ÀS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRACITADA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE BAHIA LACTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEDERIVADOS DO LEITE LTDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTELEGAL, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE OPRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUASVIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTACOMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (1º) DIADO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIA

AUT. P/ PROV. Nº 001 E 002/98 DA CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MARCELO PIMENTELESCRIVÃO: BEL. ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA

EXPEDIENTE: 01 / 08 / 2006


BUSCA E APREENSÃO.

024.050.221.761 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A X WILSON JOSÉWITZEL. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). PAULOGUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709 E PETRÔNIOFRANÇA RODRIGUES OAB/ES 11.199, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 69, QUE SUSPENDEU O ANDAMENTO DOPROCESSO POR PRAZO INDETERMINADO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.050.290.667 - BANCO VOLKSWAGEN S/A X ALESSANDRAAPARECIDA MATTEDI. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).PIETRÂNGELO ROSALÉM OAB/ES 10.054, PARA CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DE FL. 42 VERSO, DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA, QUETRATA DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA APREENSÃO DOBEM. OBJETO DO PROCESSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.060.087.632 - UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A XFABRICIO BATISTUTA NOVAES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673, PARACIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 35, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DOCPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

COBRANÇA.

024.040.217.614 - ADALTO COUTINHO X ICATU HARTFORD SEGURO DEVIDA E PREVIDÊNCIA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).LILIANE SOUZA RODRIGUES OAB/ES 5.768, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 43/111, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

CONTRA-NOTIFICAÇÃO.

024.050.029.792 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.. X INSTITUTO DETOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA S/C LTDA.. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA OAB/ES9.729, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER OSAUTOS EM EPÍGRAFE.

EMBARGOS DE TERCEIROS.

024.020.162.601 - JOÃO LUIZ HIROSHI AOKI E OUTROS X DA VINCIENGENHARIA E OUTRO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). GILMAR ZUMAK PASSOS OAB/ES 4.656 E CARLOS RENATODECOTTIGNIES ZARDINI OAB/ES 6.415, PARA CIÊNCIA DO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 167/172, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DO AUTOR, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.020.171.389 - THADEU RODRIGUES VIEIRA MACHADO X BANESTES- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). MAGDA S. P. DE MENDONÇA BORGESOAB/ES 156-B E GILMAR ZUMAK PASSOS OAB/ES 4.656, PARACIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 104/109, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.020.159.072 - CARLOS HUMBERTO ADNET ZARDINI E OUTRA X DAVINCI ENGENHARIA E OUTRO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). GILMAR ZUMAK PASSOS OAB/ES 4.656 E CARLOSRENATO DECOTTIGNIES ZARDINI OAB/ES 6.415, PARA CIÊNCIADO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 164/168, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.020.176.605 - MARIA ÁUREA LEITE ALMEIDA E OUTRO X BANESTES- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA OAB/ES1.801 E GILMAR ZUMAK PASSOS OAB/ES 4.656, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 159/165, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO DA AUTORA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.

024.970.132.973 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/A X DA VINCI ENGENHARIA E OUTRO. FICA (M) INTIMADO (A) (S)

O (A) (S) DR (A) (S). BENHUR FELIPPE SILVA OAB/ES 9.531 EGILBERTO MARTINS FILHO OAB/ES 2.297, PARA CIÊNCIA DO TEORDA DECISÃO DE FL. 453, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EXECUÇÃO

024.990.163.743 - CARLOS SILVA DE ALMEIDA LEÃO X S_LINE -TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). MOACYR ROSADO OAB/ES 1.701, PARA INDICAR BENS DAEXECUTADA À PENHORA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

INDENIZATÓRIA.

024.020.033.788 - COPSEG BRASIL - CORRETORA DE SEGUROS X ERONGARCIA PEREIRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).LUCIANA FREITAS DE MATTOS OAB/ES 9.574, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 120 QUE RECEBEU A APELAÇÃO EMAMBOS OS EFEITOS, E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO APELADOPARA OFERECER CONTRA-RAZÕES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

MONITÓRIA.

024.050.124.791 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X MARCOS RIBEIRO DOVAL. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). DIOGO MARTINSOAB/ES 7.818, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 27, DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DA NÃOREALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.

024.010.152.650 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTINARI X ASCCEL -ASSESSORIA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTOOAB/ES 5.230, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 137QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, EDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO APELADO PARA OFERECERCONTRA-RAZÕES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.990.064.685 - BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A X VITI VINÍCOLACERESER S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). JOSÉEDUARDO COELHO DIAS OAB/ES 5.509, PARA CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 118/125, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.030.158.703 - DAE - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. X CESAN -COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). FRANCISCO DE A. CARDOSOFERREIRA OAB/ES 225-A E GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIOAB/ES 11.106, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 248/249,QUE CONHECEU DO RECURSO E NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.


ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 01/08//2006

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUELPROMOTORA: DRª RACHEL BARDI GUSMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA

PROCESSO Nº 024.05.020620-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X ELEIL DONASCIMENTO - INTIME-SE OS DRS. SEBASTIÃO LEITE PELAES EJOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA PARA FINS DO ART. 500 DO C.P.P.

PROCESSO Nº 024.05.010882-8 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUDMILLA BASTOSSAADI AABI-ZAID, VULGO "LUD" - INTIME-SE OS DRS. EURICO


DELANE P. PORTUGAL, ROBERTO MORAES DIAS E LEONARDOZEHURI TOVAR, BEM COMO O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DR.ELZENIR FERREIRA DA SILVA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIANOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, PARA O DIA 14/09/06, ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.04.020588-2 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO LÚCIOSANTOS LOPES - INTIME-SE O DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRADA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃOPARA O DIA 30/08/06, ÀS 13:30 HORAS. PROCESSO Nº 024.05.004870-1 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTONASCIMENTO - INTIME-SE A DRª MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOSDA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 08/11/06, ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO DO R.DESPACHO DE FLS. 123 VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 119DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 024.06.018279-7 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIELNASCIMENTO OLIVEIRA - INTIME-SE OS DRS. FLAVIO JANIQUES DELIMA E RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO DOINTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 31/08/06, ÀS 13:30HORAS.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2006.

JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIOPROMOTORA: FABIANA SAAD GONÇALVES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.980.171.474 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANTÔNIONASCIMENTO OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. ROBERTO GOTARDOMOREIRA, DA DECISÃO DE FLS. 06 DOS AUTOS DO PROCESSO DEINCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, QUE NOMEOU COMOCURADOR DO ACUSADO.

PROCESSO Nº 024.01.012.684-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ADAUTO PAESDE SOUZA E ROBSON MARCOS PEREIRA - INTIME-SE O DR. EDISONVIANA DOS SANTOS, DA SENTENÇA DE FLS. 474/481, QUE ABSOLVEUOS ACUSADOS.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 51/2006

DATA: 01/08/2006

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTOR: DRª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) AÇÃO PENAL N.º 1263/024.040.168.841AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOSDR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR - OAB/ES 7.564, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A TESTEMUNHA ALEXSANDER;

02) AÇÃO PENAL N.º 1334/024.050.009.265AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA

ACUSADO: RENATO NEVES CAPISTRANODR. AVELINO PÁDUA MERIZIO - OAB/ES 7834, PARA CIÊNCIA DAJUNTADA;

03) AÇÃO PENAL Nº 1406/024.010.146.967AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: ODETE MARIA MERLO SOUTO E OUTROSDRª MARIA APARECIDA DE NADAI - OAB/ES 8216 E DRª GRAZIELAVERVLOET BORTOLINI - OAB/ES 11.106, PARA FORNECER OENDEREÇO CORRETO DAS TESTEMUNHAS PELA DEFESA;

04) AÇÃO PENAL N.º 1451/024.050.184.092AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: MARIA ESTELA BASTOS BARBOSADR. NILTON LUIZ C. FILHO - OAB/ES 11.261, PARA APRESENTARRAZÕES RECURSAIS;

05) AÇÃO PENAL N.º 1509/024.060.045.952AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: KLEBER GONÇALVES E OUTROSDRS. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - OAB/ES 7288, ISAACPANDOLFI - OAB/ES 10.550, FERNANDO AZEVEDO CARVALHO JR. -OAB/SP 77.966, JOÃO SILVA DE JESUS - OAB/ES 9728, CLAUDIUSANDRÉ MENDONÇA CABALLERO - OAB/ES 7228, HILTONVASCONCELOS JR. - OAB/ES 9605, APHODISIO TAVARES DA SILVA -OAB/ES 3064, FREDERICO LUIS SCHUIDER PIMENTEL - OAB/ES8954 E ALEXANDRE MELLO BRASIL - OAB/ES 7313, PARA DARCIÊNCIA E INTIMAR PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS COM AS DEFESAS,DESIGNADA PARA A DATA DE 23 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15:00HORAS, NESTE JUÍZO, E DOU FÉ;

RITA DE CÁSSIA CALIL FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUA

EM 01/08/2006

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 52/2006

DATA: 01/08/2006

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTOR: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) POC.: 689/024.010.060.341REQUERIDA: ILZIE SILVA SAMPAIO DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 107 VERSO;

02) PROCESSO N.: 1510/024.050.232.115AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: LEONARDO ROCHA, RICARDO DA SILVA E VINICIUSRAMOS DA SILVADR. NELSON MOREIRA JÚNIOR - OAB/ES 7960, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 247/268;

03) PROCESSO N.º 1552/024.060.105.566AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: DOUGLAS FREIRE DE PAULADR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, PARA SE MANIFESTAR NOSPRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP;

RITA DE CÁSSIA CALIL FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUA

EM 01/08/2006


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL

JUIZ DE DIREITO: DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ELISABETH DA COSTA PEREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA

IMPRENSA 44/2006

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024020045338FF X SFM INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES4110, A FIM DE QUE NO PRAZO 48 HORAS, INFORME SE POSSUIINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DEEXTINÇÃO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (APENSO)AUTOS N.º 024020070997FF X SFM INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES4110, A FIM DE QUE NO PRAZO 48 HORAS, INFORME SE POSSUIINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DEEXTINÇÃO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024050177237LSO X MCNO INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). OTANIEL MOREIRA GALVÃO OAB/GO21536, PARA PAGAR O DÉBITO ALIMENTAR, NO PRAZO LEGAL,CONSTANTE ÁS FLS 72, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE PRISÃOCIVIL.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOAUTOS N.º 02040153959LGP X FRBSC INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). FLAVIO ADORNETTI MARANINCHIOAB/ES 10507, E SIMONE SILVEIRA OAB/ES 5.917, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA ÀS FLS. 366/368 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FUNDAMENTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 267 DOCPC.

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024010119469MTPG X LJA INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). BRUNO PERSICI OAB/ES 9143, ERENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES OAB/ES 7075, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUALAUTOS N.º 024060162765LCA INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). EDUARDO JOSÉ COSTA REIS OAB/ES7972, DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 47 QUE EXTINGUE OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL AUTOS N.º 02497019194AALR X JCL INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). LEVINA MARIA BARROS LIBÓRIOOAB/ES 10110, E KATIUSKA MARA OLIVEIRA ZAMPIER OAB/ES 8317,A FIM DE QUE TOMEM CIÊNCIA DO DESPACHO ÁS FLS. 574, NOSENTIDO DE TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL JUNTADOAOS AUTOS.

AÇÃO DE PARTILHA DE BENSAUTOS N.º 024000044305ABG X JCBINTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). VALCIMAR PAGOTTO RIGO OAB/ES9008, DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 502/503.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE AUTOS N.º 024960075745

AMTDF X RCD INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). RENATO DEL SILVA AUGUSTO OAB/ES7453, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DEISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALAUTOS N.º 024000122002ASO X BSO INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOSOAB/ES 8556, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHOEXARADO ÀS FLS. 54V.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAAUTOS N.º 024060005360BMC X ABJ INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ADRIANO ATHAYDE COUTINHOOAB/ES 10089, PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOAUTOS N.º 024060005360BMC X ABJ INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ADRIANO ATHAYDE COUTINHOOAB/ES 10089, PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

VITÓRIA/ES, 12 DE JUNHO DE 2006

RODRIGO A. BROTAS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIA

EXPEDIENTE: 01/08/2006

JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. FABIO CLEM E OLIVEIRAPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA EDR.ª MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SÁSUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNESROMANOESCREVENTE JURAMENTADA: REGINA CYPRIANO LIMA

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

ADELIA DE JESUS OLIVEIRA, OAB/ES 8461ADNILTON JOSE´CAETANO, AOB/ES 11988ADRIANO FRISSO RABELO, OAB/ES 6944ADRIANO FRISSO RABELO, OAB/ES 6994ADRIANO FRISSO RABELO, OAB/ES 6994ALBA VALÉRIA SANT'ANNA ROZETTI, OAB/ES 7049 ALESSANDRO SALLES SOARES, OAB/ES 10235ALEX SANDRO STEIN, OAB/ES 5435ALEXANDRE C. R. DALLA BERNARDINA, OAB/ES 10357ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030 ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030ALOIR ZAMPROGNO, OAB/ES 4049ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA, OAB/ES 5013 ANGELO RODRIGO T. TROTTE, OAB/RJ 119.723ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2847ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2847


ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRANTONIO JOSÉ FERREIA ABIKAIR, OAB/ES 2847ANTÔNIO JOSÉ FERREIA ABIKAIR, OAB/ES 2847ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2847ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2847BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA, OAB/ES 86023CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO, OAB/ES 7164CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3730CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3730CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3730CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3730CEZAR PONTES CLARK, OAB/MG 70809CEZAR PONTES CLARK, OAB/ES 12306CEZAR PONTES CLARK, OAB/MG 70809CEZAR PONTES CLARK, OAB/MG 70809 CEZAR PONTES CLARK, OAB/MG 70809CHRISTIANO DIAS LOPES NETO, PROCURADOR DO ESTADOCHRISTINA MAGALHAES DO CARMO, OAB/ES 11663CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA, PROCURADORA DO ESTADOCLAUDIA MARIA SCALZER, OAB/ES 7385DANIELA RIBEIRO PIMENTA, OAB/ES 7322DANILO SIMÕES MACHADO, OAB/ES 9291 DERLI BAIENSE MOREIRA, OAB/ES 6078EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3730ELZA AUXILIADORA LOS DOS REIS, OAB/ES 6297ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PROCURADOR DO ESTADOERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, OAB/ES 4150ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, OAB/ES 4150ERICA VERVLOET MOTTA, OAB/ES 8867ERICA VERVLOET MOTTA, OAB/ES 8867 ESMERALDO A.L.RAMACCIOTTI, OAB/ES 232-BESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES 232-BEVELYN BRUM CONTE, OAB/ES 4123 FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, OAB/ES 6381FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, OAB/ES 6381 FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 8887 FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 6742FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 6742FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 6742FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 6742GELICE AUCYRONES D'OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 840.GIUBERTO BERGAMINI VIEIRA, OAB/ES 11565 GUSTAVO VARELLA CABRAL, OAB/ES 5879HELCIMAR ALVES DA MOTTA, OAB/ES 4258HENRIQUE ROCHA FRAGA, OAB/ES 9138ÍMERO DEVENS, OAB/ES 942JEFFERSON BARBOSA PEREIRA, OAB/ES 5215 JOCELAN ALVES CORRÊA, OAB/ES 1618.JOCELAN ALVES CORRÊA, OAB/ES 1618JOSE ALEXANDRE R. BELLOTE, OAB/ES 5884JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO, OAB/ES 3323JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, OAB/ES 5884JOSÉ NATALINO COMPONEZJOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, OAB/ES 3136JOSÉ NATALINO CAMPONEZ, OAB/ES 3813JOSÉ LOUREIRO FILHO, OAB/ES 7725JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE, OAB/E JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE, OAB/ES 2943JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, OAB/ES 5884JOSÉ OLANDIN DA SILVA, OAB/ES 4687JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, OAB/ES 5884JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, OAB/ES 5884JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE, OAB/ES 5884JOSÉ ALEXANDRE R. BELLOTE, OAB/ES 5884KARINA BARCELLOS ROSA, OAB/ES 3568-EKELLY CRISTINA BRUNO, OAB/ES 8705LEONARDO NUNES MARQUES, OAB/ES 9579LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA, OAB/ES 9820 LILIANE SOUZA RODRIGUES, OAB/ES 5768.LILIANE SOUZA RODRIGUES, OAB/ES 5768.LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES 6942LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES 6942LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES 6942 LUIZ ALBERTO DELLAQUA, OAB/ES 5283

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL, OAB/ES 7338MARCELO PAES BARRETO, DEFENSOR PÚBICOMARCIA LEAL DE FARIAS, OAB/ES 7809MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOS, OAB/ES 8944MARIA CAROLINA GOUVÊA MARIA HELENA MAZZON, OAB/ES 7302MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482 MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482MAURICIO DE AGUIAR RAMOS, OAB/ES 4451MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS, OAB/ES 4451MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS, OAB/ES 4451NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, OAB/ES 4136NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, OAB/ES 4136ODILON MARTINS SILVEIRA, OAB/ES 11514OZIRES PIZZOL, OAB/ES 3450PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL, OAB/ES 4423PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL, OAB/ES 4423PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO, AOB/ES 12242PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO, OAB/ RJ 125692RENATA APARECIDA LUCAS, OAB/ES 7642RENATO GIUBERTI MIRANDA, OAB/ES 10150RENATO GIUBERTI MIRANDA, OAB/ES 10150 RICARDO RANZOLIN, OAB/ES 22565ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020RODRIGO BARROCA AMORIM, OAB/ES 9.201 RODRIGO COELHO SANTANA, OAB/ES 7052ROGER FAIÇAL RONCONI, OAB/ES 7808ROGER FAIÇAL RONCONI, PROCURADOR DO ESTADORONALDO MOREIRA MACHADO, OAB/ES 8893ROSANGELA RODRIGUES MAIA, OAB/ES 84463ROSANGELA RODRIGUES MAIA, OAB/ES 6219SAMUEL ANHOLETE, OAB/ES 4823SAMUEL ANHOLETE, OAB/ES 4823SANTUZZA DA COSTA PEREIRA, OAB/ES 4410SIRLEI DE ALMEIDA, OAB/ES 7657SIRLEI DE ALMEIDA, OAB/ES 7657 SUZANA MARTELO DE CARVALHO, OAB/ES 10129VANESSA HERKENHOFF PATRICIO, OAB/ES 12367 VERÔNICA FELIX CORDEIRO, OAB/ES 5624WILMA CHEQUER BOU-HABIB, OAB/ES 5584 WILSON EUSTAQUIO CASTRO, OAB/ES 7082

1 - DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL, OAB/ES 5879024050209352 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: JOÃO VITOR HERZOGIMPETRADO: PROCURADORA DE JUSTIÇA CORREGEDORA GERALDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALINTIMAR: CIÊNCIA DA DECISÃO ÀS FLS. 242/245..

2 - DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO, OAB/ES 3323024980146310- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: DARIO VARGAS MACHADOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: CIÊNCIA DA APELAÇÃO, RECEBIDA NOS DOIS EFEITOS,DEVENDO CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

3 - DR. RODRIGO BARROCA AMORIM, OAB/ES 9.201 X DR.FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 6742024020092219 - REPETIÇÃO DE INDÉBITOIMPETRANTE: VIAÇÃO AÉREA SÃO APULO-VASPIMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 216, DEVENDOESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EM SETE DIAS.

4 - DR. CEZAR PONTES CLARK, OAB/MG 70809 E DR.ª ELZAAUXILIADORA LOS DOS REIS, AOB/ES 6297024980138739 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO.


INTIMAR: DO DECISÃO ÀS FLS. 17, QUE DECLINOU A COMPETÊNCIAPARA O JUÍZO DA SERRA.

5 - DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA, OAB/ES 5283024000055558 - ORDINARIAREQUERENTE: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOSREQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIAINTIMAÇÃO: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

6 - DR. ÍMERO DEVENS, OAB/ES 942 E DR.ª WILMA CHEQUERBOU-HABIB, OAB/ES 5584 024890208838 - AÇÃO POPULARREQUERENTE: SÉRGIO BITTENCOURTREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA,E COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃOINTIMAR: CIÊNCIA DO DESPACHO ÁS FLS. 390V, QUE RECEBEU AAPELAÇÃO EM AMBOS EFEITOS.

7 - DR. LÉO FELIX VIANNA, OAB/ES 7883 X DR.ª ROSANGELARODRIGUES MAIA, OAB/ES 6219 E AUDIONETE ALVES PINHEIRODA ROCHA, OAB/ES 16165024040221216 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQUERENTE: DIRETOR DO INSTITUTO DE PREV. E ASSIST.JERÔNIMO MONTEIRO.REQUERIDO: TANIA MARIA MARTINS DA SILVA.INTIMAR: DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE AIMPUGNAÇÃO.

8 - DR. LEONARDO NUNES MARQUES, OAB/ES 9579024.060015484 - ANULATÓRIAREQUERENTE: CENTRAL CAMPO INSUMOS AGRICOLAS LTDAREQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL- IDAFINTIMAR: DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR.

9 - DR.ª CLAUDIA MARIA SCALZER, OAB/ES 7385 X DR. JOCELANALVES CORRÊA, OAB/ES 1618.024010143980 - ORDINÁRIA REQUERENTE: NADIR REGINA DONADIA SCALZER E OUTROSREQUERIDO: IPAJMINTIMAR: CIÊNCIA DA DECISÃO, QUE REVOGOU DO DESPACHO ÀSFLS. 236,

10 - DR.ª EVELYN BRUM CONTE, OAB/ESS 4123 X DR. OZIRESPIZZOL, OAB/ES 3450024980167258 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FILHOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 10/10/2006, ÀS 14H, DEVENDO JUNTAR ROLDE TESTEMUNHAS EM 5 DIAS.

11 - DR. ESMERALDO A.L.RAMACCIOTTI, OAB/ES 232-B024060203858 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: ZELI FERREIRAIMPETRADO: IESP-INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICAINTIMAR: DA CECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.

12 - DR. DERLI BAIENSE MOREIRA, OAB/ES 6078024060192382 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: WESLLEY BRANDÃO MACHADO IMPETRADO: DIRETOR DO SEEJA-VITORIAINTIMAR: PARA EM 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

13 - DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, OAB/ES 5884024050223882 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: WILLIAN WILL IMPETRADO: CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIAMILITAR DO ESINTIMAR: DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA..

14 - DR.ª ERICA VERVLOET MOTTA, OAB/ES 8867 E DR.ªROSANGELA RODRIGUES MAIA, OAB/ES 84463

024010202398 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADALTO TOMÁS DOS PASSOS E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES.

15 - DR. ALESSANDRO SALLES SOARES, OAB/ES 10235024060203825 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: VALMIR SIMÕES LEAL.IMPETRADO: IPAJMINTIMAR: PARA ADEQUAR O POLO PASSIVO, OBSERVANDO OSREQUISITOS DO ARTIGO 282, DO CPC, NO PRAZO LEGAL.

16 - DR. RICARDO RANZOLIN, OAB/ES 22565024060033784 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CRISTINA MARCIA DE JESUS MONHAS E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA DECISÃO QUE DETERMINA A PROVIDÊNCIA QUANTOÀ CITAÇÃO DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO.

17 - DR. SAMUEL ANHOLETE, OAB/ES 4823024980142665 - ORDINÁRIA REQUERENTE: PAULO CESAR BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DO DESPACHO ÀS FLS. 27, DEVENDO DIZER EM 10 DIAS, SETEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

18 -DR. SAMUEL ANHOLETE, OAB/ES 4823024970144002 - CAUTELAR REQUERENTE: PAULO CESAR BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DO DESPACHO ÀS FLS. 84, DEVENDO DIZER EM 10 DIAS, SETEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

19 - DR. MARCELO PAES BARRETO, DEFENSOR PÚBICO024060195435 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VINICIUS CARVALHO BARCELOS PEREIRA.REQUERIDO: IPAJMINTIMAR: DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

20 - DR.ª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 8887 E DR.ªVANESSA HERKENHOFF PATRICIO, OAB/ES 12367 024060187382 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: PRESTKAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA..IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL-SEFAZINTIMAR: DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

21 - DR. JOSÉ NATALINO COMPONEZ, DR. RENATO GIUBERTIMIRANDA, OAB/ES 10150 E CHISTINA MAGALHÃES DO CARMO, OAB/ES 11663024010144541 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JADIR BASTOS.REQUERIDO: COMANDO GERAL DA PMESINTIMAR: DA DECISÃO, QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA AVARA DA AUDITORIA MILITAR..

22 - DR. GIUBERTO BERGAMINI VIEIRA, OAB/ES 11565 024060180841 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO CESAR DE SÁREQUERIDO: DETRAN/ES E OUTROINTIMAR: CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 195, MANIFESTANDO-SEEM 10 DIAS.

23 - DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA, OAB/ES 5215 X DR.ªRENATA APARECIDA LUCAS, OAB/ES 764224040197063 - REVISIONALREQUERENTE: CAIO FERREIRA VALENTEREQUERIDO: INSTITUTO CAPIXABA PESQ. ASSIST. TÉCNICA E EXT.RURALINTIMAR: CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 338, ESPECIFICANDO ASPROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EM 10 DIAS.

24 - DR. DANILO SIMÕES MACHADO, OAB/ES 9291 E DR. RONALDOMOREIRA MACHADO, OAB/ES 8893 X DR.ª MARIA DA PENHABORGES, OAB/ES 3482


024050187251 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PEDRO MARTINS SIMÕESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DO DESPACHO ÀS 431, ESPECIFICANDO AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR, EM 10 DIAS.

25 - DR. LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA, OAB/ES 9820 X DR.ALEXANDRE C. R. DALLA BERNARDINA, OAB/ES 10357024060150158 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: CANEXUS QUIMICA BRASIL LTDAIMPETRADO: SUBSECRETARIO ESTADO RECEITA SECRET. FAZENDAEST. ESP. SANTOINTIMAR: DA DECISÃO QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, PARA NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO,LIMITANDO A CONCESSÃO DA LIMINAR DEFERIDA À LIBERAÇÃOFÍSICA DAS MERCADORIAS, MANTENDO-SE O AUTO DE APREENSÃOE DEPÓSITO PARA OS DEMAIS EFEITOS.

26 - DR. ODILON MARTINS SILVEIRA, OAB/ES 11514024050244623 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ENZA RAFAELA CESCONETO E OUTROREQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO, DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZOLEGAL, BEM COMO, TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO MÉDICO.

27 - DR.ª SUZANA MARTELO DE CARVALHO, OAB/ES 10129024060194677 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: CLEVERSON MANCINI LYRAIMPETRADO: CORONEL PM PRES. DO CONS. DELIB. DA CAIXA BEN.DA PM/ESINTIMAR: DO DESPACHO ÀS FLS. 17, DEVENDO PAGAR AS CUSTAS,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

28 - DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, OAB/ES 3136024970080677 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FEDERAÇÃO DOS SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS EESTADUAL. REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTANDO-SE NO PRAZOLEGAL.

29 - DR.ª KELLY CRISTINA BRUNO, OAB/ES 8705 E DR.ª MARIAAMÉLIA BARBARA BASTOS, OAB/ES 8944024050224237 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIO ALMIR FORANTINIREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTANDO-SE NO PRAZOLEGAL.

30 - DR. ANGELO RODRIGO T. TROTTE, OAB/RJ 119.723 E DR.ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES 232-B024060194230 - AÇÃO ORDINARIAREQUERENTE: NILSON FARIAS BARBOZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E OUTROINTIMAR: DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR E DEFERIU AAJG.

31 - DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ, OAB/ES 3813, DR. RENATOGIUBERTI MIRANDA, OAB/ES 10150 E DR.ª MARIA CAROLINAGOUVÊA E DR.ª CHISTINA MAGALHÃES DO CARMO, OAB/ES3207-E 024050079193 - ORDINÁRIAREQUERENTE: GLADYS NUNES LEITE PIMENTAREQUERIDO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESP.SANTOINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTANDO-SE NO PRAZOLEGAL..

32 - DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES 6942 XDR.ª ALBA VALÉRIA SANT'ANNA ROZETTI, OAB/ES 7049 024990096521 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ZILDA PIROLA DOS SANTOSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INTIMAR: PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO APERTINÊNCIA E RELEVÂNCIA, EM 10 DIAS.

33 - DR.ª GELICE AUCYRONES D'OLIVEIRA NEVES, AOB/ES 840.024980147011 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAISREQUERENTE: SYLVIO PELLICO DE OLIVEIRA NEVESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.

34 - DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES 6942024910088988 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ MARIO VIEIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

35 - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030 X DR. JOSÉLOUREIRO FILHO, OAB/ES 7725024010110641 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: DERLY'ANY CHRISTO DOS ANJOSIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAINTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.

36 - DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2847024010109528 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: FELIPE DANTAS COUTINHO.IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAINTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

37 - DR. PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO, AOB/ES 12242024000183988 - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: EDUARDO ROSETTIREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROINTIMAR: DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZOLEGAL.

38 - DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES 6942024050199678 - EXECUÇÃO PROVISÓRIAEXEQUENTE: NILSON ROSA LYRAEXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 132, MANIFESTANDO-SEEM CINCO DIAS.

39 - DR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE, OAB/E 024990136848 - ORDINARIAREQUERENTE: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

40 - DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020024050074418 - COBRANÇAREQUERENTE: MARCO AURELIO DE OLIVEIRAREQUERIDA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: MANIFESTAR-SE, EM 5 DIAS, SOBRE O EMBARGOS DEDECLARAÇÃO.

45 - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030024960169688 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAISREQUERENTE: TONI FELIPE FRANÇA DE MATOSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

46 - DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, AOB/ES6742024970111548 - ORDINÁRIAREQUERENTE: GUAVEL-GUAÇUÍ VEÍCULOS LTDA.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, DEVENDO CONTRA-RAZOAR NO PRAZOLEGAL

47 - DR. ROGER FAIÇAL RONCONI, OAB/ES 7808024980175178 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALVO PIM JUNIOR


REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOSACRESCIDOS AOS AUTOS PELO AUTOR.

48 - DR. ADRIANO FRISSO RABELO, OAB/ES 6944024950046839 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: REPEÇAS III LTDA.IMPETRADO: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA FAZ.ESTADUALINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

49 - DR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE, OAB/ES2943024990122319 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ILUMATIC S/A ILIMINAÇÃO E ELETROMETALÚRGICAREQUREIRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

50 - DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2847024990048399 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SONIA MARA MAURICIO BRILHANTE REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS 60, MANIFESTANDOS-E ACERDA OPEDIDO DE DESISTÊNCIA, EM 10 DIAS.

51 - DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, OAB/ES 5884024980188809 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PEDRO SEVERINO DE OLIVEIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

52 - DR. MAURICIO DE AGUIAR RAMOS, OAB/ES 4451024030107296 - ORDINÁRIAREQUERENTE: AYRES DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROSREQUERIDO: IESPINTIMAR: MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SOBRE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA POR ANDREA PEREIRA PRETTI E ALEX SALESMARQUES DOS SANTOS

53 - DR. JOSÉ OLANDIN DA SILVA, OAB/ES 4687024060181013 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: MARIA GONÇALVES LINOINTIMAR: MANIFESTAR-SE QUANTO AO EMBARGOS, NO PRAZOLEGAL.

54 - DR. MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS, OAB/ES 4451024050112523 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CORINA LUCIA DE SOUZAREQUERIDO: IESP-ESINTIMAR: CIÊNCIA DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZOLEGAL

55 - DR. CEZAR PONTES CLARK, OAB/ES 1230602406000483/024060046620 - CAUTELAR E OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARCELO DOS SANTOSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DO DESPACHO, QUE DEFERIU O PEDIDO DERESTITUIÇÃO DE PRAZO.

56 - DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, OAB/ES 5884024970095303 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: WILLIS MACHADO DOS SANTOSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

57 - DR. CEZAR PONTES CLARK, OAB/MG 70809024960154573 - COBRANÇAREQUERENTE: SINDIUPES REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DO DESPACHO ÀS FLS. 93.

58 - DR. BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA, OAB/ES 86023024920173853 - ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ULISSES BELARMINO DE SOUZA

REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: CIÊNCIA DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZOLEGAL.

59 - DR. LILIANE SOUZA RODRIGUES, OAB/ES 5768.024050166586 - COBRANÇAREQUERENTE: LISIANE COSTA OLIVEIRA CORREAREQUERIDO: IPAJMINTIMAR: CIÊNCIA DO OFÍCIO ÀS FLS. 150

60 - DR. LILIANE SOUZA RODRIGUES, OAB/ES 5768.024050166586 - COBRANÇAREQUERENTE: LISIANE COSTA OLIVEIRA CORREAREQUERIDO: IPAJMINTIMAR: MANIFESTAR-SE QUANTO À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZOLEGAL

61 - DR. JOSE ALEXANDRE R. BELLOTE, OAB/ES 5884024970094967 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: CARLOS DORSCHREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

62 - DR. ADRIANO FRISSO RABELO, OAB/ES 6994024970096517 - REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE BEBIDAS LTDA.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

63 - JOCELAN ALVES CORRÊA, OAB/ES 1618024000002857 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CREUSA LIMA DOS SANTOS FERREIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: JUNTAR CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO, NO PRAZOLEGAL.

64 - DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3730024000163147 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSREQUERENTE: SINDIUPESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: JUNTAR CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO, NO PRAZOLEGAL

65 - DR. MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS, OAB/ES 4451024010195337 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANALBERTO INÁCIO MENEGUEL E OUTROSREQUERIDO: IESP/ESINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

66 - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030024040061327 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: RONALDO SPALA AZEVEDO INTIMAR: DO DESPACHO ÀS FLS. 182, MANIFESTANDO-SE EM CINCODIAS.

67 - DR. ADRIANO FRISSO RABELO, OAB/ES 6994024980087027 - ORDINÁRIAREQUERENTE: BONADIMAN AUTOMÓVEL S/AREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

68 - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030024940115397 - AÇÃO POPULARREQUERENTE: MARCO ANTONIO MAGALHÃESREQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

69 - DR.ª CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA, PROCURADORADO ESTADO024030131262 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTAREQUERENTE: ROGÉRIO FRAGA DUBKEREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


INTIMAR: DO DESPACHO ÀS FLS. 167, MANIFESTANDO-SE EM CINCODIAS, SOBRE A PETIÇÃO, ÀS FLS. 164.

70 - DR. ALEX SANDRO STEIN, OAB/ES 5435024020066332 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: THERA PERDIGÃO GAMAIMPETRADO: IPAJMINTIMAR: CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO,MANIFESTANDO-SE NO PRAZO LEGAL.

71 - DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, OAB/ES 4136024050063122 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: LILIANE MARLENI DE ALMEIDAIMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA ESCOLA DE SERVIÇOPÚBLICO DO ESINTIMAR: MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO ÀS FLS.289/290.

72 - DR. ALEXANDRE NOGUERIA ALVES, OAB/ES 703002403 0182992 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CARLOS ROGÉRIO NASCIMENTO BORGESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SOBRE O PEDIDO ÀS FLS. 83.

73 - DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PROCURADOR DOESTADO024020058582 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: ANTONIO LUIZ COUTINHO LAMONICA IMPETRADO: IPAJMINTIMAR: DO DESPACHO ÀS FLS. 92, QUE RECEBEU A APELAÇÃO NOSSEUS EFEITOS, DEVENDO CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

74 - DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, OAB/ES 6381 E DR. SIRLEIDE ALMEIDA, OAB/ES 7657024060012911 - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: CLEUSA ZANOLI CASSIANOINTIMAR: MANIFESTAR-SE QUANTO À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZOLEGAL

75 - DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, OAB/ES 6381 E DR. SIRLEIDE ALMEIDA, OAB/ES 7657 X DR. CEZAR PONTES CLARK, OAB/MG70809 024050126382 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CLEUSA ZANOLI CASSIANOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: MANIFESTAR-SE QUANTO AO DESPACHO ÀS FLS. 99,DIZENDO S TÊM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, EM 10DIAS.

76 - DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3730024980035992 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA TERESA PRANDO ROSAREQUERIDO: IPAJM E OUTROINTIMAR: DO DESPACHO ÀS FLS. 341, QUE DEFERIU O PEDIDO DEVISTA.

77 - DR.ª ROSANGELA RODRIGUES MAIA, OAB/ES 6219 E DR.ª ERICAVERVLOET MOTTA, OAB/ES 8867 E DR.ª MARIA HELENA MAZZON,OAB/ES 7302024040035131 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS SOUSAREQUERIDO: IPAJMINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

78 - DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIA ABIKAIR, OAB/ES 2847024980177661 - ORDINARIAREQUERENTE: SINDIUPESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 78/79, NOPRAZO LEGAL.

79 - DR. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO, PROCURADOR DOESTADO

024980060180 - ORDINARIAREQUERENTE: DELZA BATISTA CALIMANREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA,NO PRAZO LEGAL.

80 - DR.ª VERÔNICA FELIX CORDEIRO, OAB/ES 5624024000120121 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: SILVIO LUIZ MAPPAREQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DEOFICIAIS QOA E CEL PM/ES.INTIMAR: CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 83V, ATENDENDO APROMOÇÃO MINISTERIAL, NO PRAZO LEGAL.

81 - DR.ª SANTUZZA DA COSTA PEREIRA, OAB/ES 4410024040168700 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: GERALDO MANGEL FERNANDESIMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTOINTIMAR: CIÊNCIA DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZOLEGAL

82 - DR. ADNILTON JOSE´CAETANO, AOB/ES 11988 E KARINABARCELLOS ROSA, OAB/ES 3568-E024910082080 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: DADALTO S/AIMPETRADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO INTIMAR: DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA

83 - DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3730024980127161 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ ROBERTO AZAMOR RODRIGUESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: CIÊNCIA DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZOLEGAL.

84 - DR.ª MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482024010116440 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: DÁRIO SILVEIRA BATISTAIMPETRADO: COMANDO GERAL DA PM/ESINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

85 - DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES6742024010109551 - ORDINÁRIAREQUERENTE: GESSO NATAL LTDA-MEREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

86 - DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR024000104331 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: EDSON AMARAL CAZOTOREQUERIDO: COMANDO GERAL DA PM/ESINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

87 - DR.ª MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482 024000084681. - ORDINÁRIA REQUERENTE: MARIA LYDIA PEREIRA ELOVARISREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA.

88 - DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, OAB/ES 5884024010039170 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VERA LUCIA MIGUEL DEPIANTEREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO- SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LETAL

89 - DR.ª DANIELA RIBEIRO PIMENTA, OAB/ES 7322024010068120 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SOLANGE DA SILVA BODARTREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

90 - DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, OAB/ES 4136024980032171 - ORDINÁRIA


REQUERENTE: ANA CRISTINA FORATINI DE LIMAREQUERIDA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

91 - DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, OAB/ES 4150024010055010 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ALDIRA COLETA GOMESREQUERIDO: DIRETOR DO IPAJMINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

92 - DR.ª MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482024010192151 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS CRUZ E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

93 - DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL, OAB/ES 7338024000131714 - ORDINÁRIAREQUERENTE: GERUSA PONCIO DIASREQUERIDO: DEPARTAMENTO DE EMPRESA OFICIAL -DIO INTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

94 - DR. PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO, OAB/ RJ 125692024930045274 - ORDINARIA REQUERENTE: ENILDA MARIA DE SANTAN VIOLETTI E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA.

95 - DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA, OAB/ES 5013 024050184084 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTAREQUERENTE: JOSÉ VENANCIO BASTOSREQUERIDO: CESAN/ESINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

96 - DR. JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE, OAB/ES 5884024050074087 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDNA PRISCILA DA SILVA NOGUEIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

97 - DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES6742024970097754 - ORDINARIA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA AIMORÉS LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

98 - DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO, OAB/ES 7164024970010914 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDUARDO RIOS SANTOS E OUTROREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

99 - DR. WILSON EUSTAQUIO CASTRO, OAB/ES 7082024060190675 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: PAULO SERGIO ALBERTINOINTIMAR: MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO,NO PRAZO LEGAL.

100 - DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2847024980077226 - ORDINÁRIA REQUERENTE: ABIGAIL BARCELLAR NUNESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SOBRE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA.

101 - DR.ª ADELIA DE JESUS OLIVEIRA, OAB/ES 8461024050196005 - ANULATÓRIA DE MULTAREQUERENTE: ROSANGELA SANTANA GONÇALVESREQUERIDO: DETRAN/ES INTIMAR: DO DESPACHO ÀS FLS 146, ESPECIFICANDO AS PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR.

102 - DR. PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL, OAB/ES 4423024060044336 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: FELIPE PIRES BATISTA E OUTROSIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS D E VITÓRIA.

103 - DR. ALOIR ZAMPROGNO, OAB/ES 4049IMPETRANTE: SINDISAUDE/ESIMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUALDE SAÚDEINTIMAR: PARA PEGAR DOCUMENTOS DESENTRANHADO DOSAUTOS.

104 - DR. HELCIMAR ALVES DA MOTTA, OAB/ES 425802400131706 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESREQUERIDO: IESP/ESINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

105 - DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2847024980136956 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: BLUE CARDS REFEIÇÕES CONVÊNIOS S/C LTDA.INTIMAR: DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS

106 - DR.ª MARCIA LEAL DE FARIAS, OAB/ES 7809, DR. EDUARDOBARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3730024950183996 - AÇÃO POPULARRREQUERENTE: MAX FREITAS MAURO FILHOREQUERIDO: ALBUÍNO DA CUNHA AZEREDO E OUTROSINTIMAR: DO DESPACHO ÀS FLS. 909, MANIFESTANDO-SE EM 10 DIAS.

107 - DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, OAB/ES 4150024990002735 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: FENDOMAR QUINTEIRO BERTULANIIMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO ES E COMANDOGERAL DA PM/ES INTIMAR: DO DESPACHO ÀS FFLS. 202, MANIFESTANDO-SE EM 05DIAS.

108 - DR. CEZAR PONTES CLARK, OAB/MG 70809024970089025 - ORDINÁRIA REQUERENTE: SINDIUPESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

109 - DR. ANTONIO JOSÉ FERREIA ABIKAIR, OAB/ES 2847024010143295 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: GETULIO LOUREIRO MARQUES JÚNIORIMPETRADO: IPAJM/ESINTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL..

110 - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030024970167235 - ORDINARIAREQUERENTE: ELMO MALHEIROS DE MATOSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

111 - DR.ª MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482024980166375 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: MARLY ELIZA PAYSAN FARIAREQUERIDA: IPAJMINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

112 - DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUERIA, OAB/ES 3730024000071845 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVAIMPETRADO: COMANDO DA PM/ES INTIMAR: DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

113 - DR. PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL, OAB/ES 4423024950175315 - AÇÃO POPULARREQUERENTE: ANTONIO ALMEIDA DA SILVA E OUTROSREQUERIDOS: GOVERNO DO ESTADO DO ES E OUTROINTIMAR: DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS.


114 - DR. JOSÉ ALEXANDRE R. BELLOTE, OAB/ES 5884024010092195 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS TESSINARI PUPIMREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

115 - DR.ª MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482024960241925 - ORDINARIA REQUERENTE: NECY BAPTISTA DE ALMEIDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

116 - DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA, OAB/ES 9138024980004675 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA E SILVAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL

117 - DR. ROGER FAIÇAL RONCONI, PROCURADOR DO ESTADO024980043095 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADELAIDE FERRAZ FARIAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA APELAÇÃO, CONTRA-RAZOAR NO PRAZO LEGAL.

118 - DR. RODRIGO COELHO SANTANA, OAB/ES 7052024890209224 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADO: MARIA DA GLÓRIA SILVA SOBROZA E OUTROSINTIMAR: DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANOESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES

PROCESSO 024.030.151.319

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ARTIGO 77 - DECRETO-LEI 7.661/45 - MASSA FALIDA DE PIDNER SACONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MATERIAL FERROVIÁRIO

PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORDESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DO PROCESSO DEPEDIDO DE REIVINDICATÓRIA, TENDO COMO REQUERENTEROSA STEFANIE PIDNER (CPF/MF 035.904.027-68) E REQUERIDAMASSA FALIDA DE PIDNER SA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃODE MATERIAL FERROVIÁRIO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALPARA INTIMAR A TODOS OS CREDORES E INTERESSADOS QUEQUISEREM CONTESTAR O PRESENTE PEDIDO DEREIVINDICATÓRIA, REQUERENDO O QUE FOR A BEM DOS SEUSINTERESSES, NA FORMA DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 77 DODECRETO-LEI 7.661/45. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDEDESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, COMARCADA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DOMÊS DE JULHO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEDIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA

FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES

PROCESSO 024.960.110.955

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI 7.661/45,NOS AUTOS DA MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA DE ROUPASCOLERIDGE LTDA. (CGC/MF 39.268.289/0001-60)

PRAZO: 10 (DEZ) DIAS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DO PROCESSO DEPEDIDO DE FALÊNCIA TENDO COMO REQUERENTE LNENDERINDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. E REQUERIDA INDÚSTRIA DE ROUPASCOLERIDGE LTDA, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARAINTIMAR A TODOS OS CREDORES, BEM COMO INTERESSADOS, DAMASSA FALIDA DE INDÚSTRIA DE ROUPAS COLERIDGE LTDA,CGC/MF 39.268.289/0001-60, PARA REQUEREREM O QUE FOR A BEMDOS SEUS INTERESSES TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAMENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS PELO SÍNDICODA MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA DE ROUPAS COLERIDGE LTDA,NA FORMA DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI 7.661/45. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDEDESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE, COMARCADA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DOMÊS DE JULHO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEDIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPISTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA

PROCESSO 024.990.174.401


INQUÉRITO JUDICIAL NOS AUTOS DA MASSA FALIDA DEINDÚSTRIA DE ROUPAS COLERIDGE LTDA. (CGC 39.268.289/0001-60)EM FACE DE HELMUT SCHMIDT (CGC/MF 879.272.027-20) E GORETITAUFNER SAMPAIO (CGC-MF 930.576.607-20)



FAZ SABER A QUEM ESTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVER, QUE TRAMITA PERANTE ESTA VARA DEFALÊNCIAS E CONCORDATAS DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITALDO ESPÍRITO SANTO, O INQUÉRITO JUDICIAL FORMADO NOSAUTOS 024.960.110.955, REQUERIDO PELO SÍNDICO DA MASSAFALIDA DE INDÚSTRIA DE ROUPAS COLERIDGE LTDA, DR.PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANÇA, EM FACE DE SEUS SÓCIOS,SR. HELMUT SCHMIDT, CGC/MF 879.272.027-20, E SRª GORETITAUFNER SAMPAIO, CGC/MF 930.576.607-20, TUDO CONFORMEDESPACHO DE FLS. 148, ITENS 05, 06,07,08, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) 5. FORMEM-SE OS AUTOS DO INQUÉRITO JUDICIAL NOS TERMOSDO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 103 DO DL 7661/45. 6. FORMADOS OSAUTOS, CIENTIFIQUEM-SE OS CREDORES PARA OS FINS DO ARTIGO104 DO DL 7.661/45. 7. FINDO O QUINQUIDIO DO ARTIGO 104 DO DL7.661/45, AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA OS FINS DOARTIGO 105 DO DL 7.661/45. 8. FINDO O TRÍDUO DO ARTIGO 105 DODL 7.661/45, E MAIS OS CINCO DIAS DO ARTIGO 106 DO DL 7.661/45,VENHAM-ME CONCLUSOS PARA OS FINS DO ARTIGO 107 DO DL7.661/45.” E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDEDESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE, COMARCADA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊSDE MAIO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEDIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.


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VARA DE FALÊNCIA DE VITÓRIAFÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO: 20 DIAS)

PROCESSO NO 024.960.090.082

DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA EXECUÇÃOFORÇADA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE NESTLÉINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.., EM FACE DE ORLANDI & CIA.LTDA.., E QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE A REQUERENTEENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SEO PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LA(S), NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA DIZER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIASSE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOS AUTOSSUPRAMENCIONADO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOÁTRIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DOANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO NO 024.960.143.097


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE STEELCENTERPRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.., EM FACE DE KARGIUL S/A -INDÚSTRIA METAL MECÂNICA, E QUE CONSTANDO NOS AUTOSQUE A REQUERENTE ENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LA(S),NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE 48( QUARENTA E OITO) HORAS DAR IMPULSO AO PROCESSOSUPRAMENCIONADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO ( CPC, ART.267,PARÁGRAFO 1º).



JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO NO 024.970.143.509


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE REVENDACOMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.., EM FACE DE AYGRA EDITORAGRÁFICA LTDA.., E QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE AREQUERENTES ENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LA(S),NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA SE MANIFESTARNOS AUTOS EM 48 ( QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO (CPC, ART.267, § 1º).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DOANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO NO 024.960.142.859


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA HABILITAÇÃODE CRÉDITO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANCO DECRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A., EM FACE DE KARGIUL S/A- INDÚSTRIA METAL MECÂNICA, E QUE CONSTANDO NOS AUTOSQUE A REQUERENTE ENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LA(S),NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE 48( QUARENTA E OITO) HORAS DAR IMPULSO AO PROCESSOSUPRAMENCIONADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO ( CPC, ART.267,PARÁGRAFO 1º).



JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO NO 024.960.073.617

O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA HABILITAÇÃODE CRÉDITO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MITTIANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA.., E REQUERIDA E.G.L -CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.., E QUE CONSTANDO NOSAUTOS QUE A REQUERENTE ENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DEINTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA EM48 ( QUARENTA E OITO) HORAS, DAR IMPULSO AO PROCESSO SOBPENA DE EXTINÇÃO ( CPC, ART.267 § 1º ).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANODE DOIS E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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CONCORDATA PREVENTIVA DA EMPRESA ZAHNANCONFECÇÕES LTDA..PROCESSO NO 024.890.197.072

O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA CONCORDATAPREVENTIVA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ZAHNANCONFECÇÕES LTDA.., CGC/MF 27.536.960/001-27, E QUE CONSTANDONOS AUTOS QUE A CONCORDATÁRIA CUMPRIU TODAS ASOBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, PARADECLARAR A EXTINÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DO DEVEDOR,NA FORMA DO ARTIGO 155, PARÁGRAFO 4º. DO DEC. LEI 7.661/45 DAL.F. TUDO CONFORME SENTENÇA FL.218/219 A SEGUIR TRANSCRITA:“SENTENÇA. VISTOS ETC... NOS AUTOS DA CONCORDATAPREVENTIVA IMPETRADA POR ZAHNAN CONFECÇÕES LTDA., ACONCORDATÁRIA REQUEREU QUE SEJA JULGADA CUMPRIDA ACONCORDATA E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTAS AS SUASOBRIGAÇÕES. EM 13/05/1991 FOI AFIXADO O EDITAL DE FL.680,EXPEDIDO NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 155, § 1º DA L.F.,HAVENDO EM RAZÃO DISSO A CREDORA INDÚSTRIA DE MEIASSCALINA LTDA.., RECLAMADO O PAGAMENTO DO DIFERENC IAL DECORREÇÃO MONETÁRIA, SENDO QUE A CONTADORIA DO JUÍZOAPUROU O VALOR DE R$40,23 ( QUARENTA REAIS E VINTE E TRÊSCENTAVOS), ISTO EM 05/05/1995, VERBA QUE FOI DEVIDAMENTEDEPOSITADA, COMO SE VÊ À FL.737. A COMISSÁRIA MANIFESTOU-SENO SENTIDO DE QUE SE REPUTE CUMPRIDA A CONCORDATA (FL749). O MINISTÉRIO PÚBLICO, SOBRE O PEDIDO DE DECLARAÇÃODO CUMPRIMENTO DA CONCORDATA MANIFESTOU-SE ÀS FLS.758 E759. BREVEMENTE RELATADOS. DECIDO. CONSIDERANDO ODECURSO DE QUASE SEIS ANOS DO TAL DEPÓSITO DODIFERENCIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA RECLAMADO PELAINDÚSTRIA DE MEIAS SCALINA LTDA.. CONSIDERANDO QUE NÃOFOI APRESENTADA QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO PELOSINTERESSADOS. CONSIDERANDO QUE A CONCORDATÁRIAEFETUOU OS DEPÓSITOS DE AMBAS AS PARCELAS, COMO BEMESCLARECIDOS NA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÁRIA À FL.449.CONSIDERANDO TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EDECLARO CUMPRIDA A CONCORDATA EM FOCO, COM EXTINÇÃODAS OBRIGAÇÕES A ELA SUJEITAS. PUBLIQUE-SE O EDITAL A QUESE REFERE O § 4º, DO ART.155 DA L.F. P.R.I. VITÓRIA,19 DE MARÇO DE2001. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO. JUIZ DEDIREITO”.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOATRIO DO FORUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITRALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEFIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO NO 024. 970.117.578



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ROYAL LINE -PRODUTOS ÓPTICOS LTDA.., EM FACE DE ÓTICA AMERICANALTDA.., E CONSTANDO NOS AUTOS QUE A REQUERENTEENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DASCUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$178,23 ( CENTO ESETENTA E OITO REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), CALCULADAS EM18.03.2005, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTOJUNTO À 2A. CONTADORIA DESTE JUÍZO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOÁTRIO DO FÓRUM E QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANODE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO NO 024.930.062.450


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DOS EMBARGOS DODEVEDOR EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE EXCELINDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.., EM FACE DE DOW BRASIL S/A (SUCESSORA DE UNION CARBIDE DO BRASIL LTDA.), E QUECONSTANDO NOS AUTOS QUE A REQUERENTE ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALA FIM DE INTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO,CONFORME RENÚNCIA DE FLS.88-90.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL,QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOÁTRIO DO FÓRUM E QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.


JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO NO 024.930.095.609

O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,

CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA IMPUGNAÇÃOEM QUE FIGURA COMO REQUERENTE DOW BRASIL S/A (SUCESSORA DE UNION CARBIDE DO BRASIL LTDA.), EM FACE DEEXCEL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.., E QUE CONSTANDONOS AUTOS QUE A REQUERIDA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DEINTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO,CONFORME RENÚNCIA DE FLS.25.



JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO NO 024.990.118.168


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE POMAR S/AINDUSTRIAL E COMERCIAL EM FACE DE DIETA DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS LTDA.., CGC/MF 32.395.527/0001-59 E QUECONSTANDO NOS AUTOS QUE A REQUERENTE ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALA FIM DE INTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NOVALOR DE R$50,92 ( CINQUENTA REAIS E NOVENTA E DOISCENTAVOA), CALCULADAS EM 23.08.2005, QUE DEVERÁ SERATUALIZADOS NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À 2A. CONTADORIADESTE JUÍZO.



JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO NO 024.960.071.108


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA HABILITAÇÃODE CRÉDITO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ZAKICONSTANTEEN HELAL E REQUERIDO CHOCOLATES VITÓRIAS/A., E QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERENTEENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS DAR IMPULSO AO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, SOBPENA DE EXTINÇÃO ( CPC, ART. 267, PARÁGRAFO 1O.).

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOATRIO DO FORUM E QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEFIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA -ART.132, PARÁGRAFO 2º DO D EC.LEI 7661/45 - LEI DE FALÊNCIA.

PROCESSO NO 024.970.132.221


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BASF S/A., EMFACE DE ISOVIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLAMENTOSLTDA. - ME., CGC-MF 01.191.361/0001-25, E QUE CONSTANDO NOSAUTOS O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA SUPRA, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL PARA INTIMAR, OS CREDORES, INTERESSADOS EA FALIDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARATOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS..128 A 130 A SEGUIRTRANSCRITA: “ PROC. 024.970.132.221. VISTOS EM INSPEÇÃO.SENTENÇA. VISTOS ETC... RELATÓRIO ( ART.458,I,CPC). TRATA-SE DEFALÊNCIA DA EMPRESA ISOVIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEISOLAMENTO LTDA-ME, DECLARADA PELA SENTENÇA DE FLS.49-50.MANIFESTAÇÃO DA SÍNDICA, FLS.92-94, COM PEDIDOS DEDILIGÊNCIAS E PELO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA, COMPUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DO CAPUT DO ART.75 DO DL.7661/45.DILIGÊNCIAS ATENDIDAS. A SÍNDICA VOLTOU A MANIFESTAR-SE ÁSFLS.111 PUGNANDO PELO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA, NOSTERMOS DO ART.132 DO DL 7661/45. O PEDIDO DA SÍNDICA ESTÁREITERADO ÁS FLS 123-124. EDITAL PUBLICADO ÁS FLS.103, COMCERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE QUALQUERINTERESSADO ÁS FLS.108. O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA ECURADOR DA MASSA FALIDA, FLS.127, APÓS CIRCUNSTANCIADORELATÓRIO, QUE SE ADOTA EM TODOS OS SEUS TERMOS NESTADECISÃO, TAMBÉM OPINOU PELO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA.VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RELATORIEI. DECIDO.MOTIVAÇÃO(ART.458,II,CPC).

APLICA-SE A ESTE CASO EM JULGAMENTO O CAPUT DOART.192 DA LEI 11.101/05, POR ISSO QUE COM OBSERVÂNCIA DO DL7661/45. A SÍNDICA, FLS.111, AFIRMA QUE NÃO FORAMENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS. O EDITAL DOCAPUT DO ART.75 DO DL 7661/45 FOI REGULARMENTE PUBLICADO ENÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE QUALQUER INTERESSADO. ASÍNDICA E OU DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICOPUGNARAM PELO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. WALDEMARFERREIRA, EM SEU TRATADO DE DIREITO COMERCIAL, SÃO PAULO:SARAIVA, V.15º, 1966, P.206, DIZ QUE: NÃO SE PODERÁ PROSSEGUIRNO PROCESSO DA FALÊNCIA, POR IMPOSSIBILIDADE MANIFESTA,QUANDO OCORRER INEXISTÊNCIA DE BENS OU FOREM DE TÃOINSIGNIFICANTE VALOR, QUE NÃO BASTEM SEQUER PARA OPAGAMENTO DAS DESPESAS DE SUA ARRECADAÇÃO ECONSERVAÇÃO. ESTÁ A MATÉRIA REGULADA NO ART. 75 DA LEI.CONCLUSÃO ( ART.458,III,CPC ). EFETIVAMENTE QUE AO CASO EMJULGAMENTO, DESDE QUE ATENDIDO O CAPUT DO ART.75 DO DL7661/45, É DE SE APLICAR O DISPOSTO NO ART.132 DO MESMODIPLOMA LEGAL. ASSIM, JULGO E DECLARO ENCERRADA AFALÊNCIA DE ISOVIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLAMENTOSLTDA-ME, CONTINUANDO ESTA COM A RESPONSABILIDADEINTEGRAL PELO SEU PASSIVO EXISTENTE. CUMPRA A SRA. ESCRIVÃO DISPOSTO NOS §§ 2º E 3 º DO JÁ REFERIDO ARTIGO. EXPEÇAM-SEEDITAIS E AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA RECURSO (ART.132,§ 2º). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVAR, ANOTANDO-SEE BAIXANDO-SE NO QUE COUBER. P.R.I. VITÓRIA,ES, EM 17 DEMARÇO DE 2006. WILLIAM C OUTO GONÇALVES. JUIZ DE DIREITO”

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOATRIO DO FORUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE QUATRO DIAS DO MÊSDE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

WILLIAM COUTO GONÇALVESJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA -ART.132, PARÁGRAFO 2º DO D EC.LEI 7661/45 - LEI DE FALÊNCIA.

PROCESSO NO 024.890.138.407


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE INDÚSTRIA DETAPETES BANDEIRANTES S/A., EM FACE DE ARKA-MÓVEIS EDECORAÇÕES LTDA.., CGC-MF 27.463.777/0001-49, E QUECONSTANDO NOS AUTOS O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA SUPRA,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR, OS CREDORES,INTERESSADOS E A FALIDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS..185 A187 A SEGUIR TRANSCRITA: “ PROC. 024.890.138.407. VISTOS EMINSPEÇÃO. SENTENÇA. VISTOS ETC... RELATÓRIO ( ART.458,I,CPC).TRATA-SE DE FALÊNCIA DA EMPRESA ARKA-MÓVEIS EDECORAÇÕES LTDA., DECLARADA PELA SENTENÇA DE FLS.130-132.MANIFESTAÇÃO DO SÍNDICO, FLS. 170-171, PELO PROCESSAMENTOSUMÁRIO DA FALÊNCIA, COM PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DO CAPUTDO ART.75 DO DL.7661/45. EDITAL PUBLICADO ÁS FLS.174, COMCERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE QUALQUER


INTERESSADO, FLS.174 VERSO. ÀS FLS. 181, O SÍNDICO REAFIRMAQUE A FALIDA NÃO POSSUI BENS A SEREM ARRECADADOS E QUENENHUM OUTRO CREDOR HABILITOU-SE NESTA FALÊNCIA, AOTEMPO EM QUE RATIFICA SUA PETIÇÃO DE FLS.170-171 COMORELATÓRIO. TAMBÉM ÀS FLS.181, A DOUTA ADVOGADA DAREQUERENTE AFIRMOU QUE CONCORDA COM O ENCERRAMENTODA FALÊNCIA NOS TERMOS PROPOSTOS PELO SÍNDICO. O DOUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA E CURADOR DA MASSA FALIDA, FLS.183,APÓS CIRCUNSTANCIADO RELATÓRIO, QUE SE ADOTA EM TODOSOS SEUS TERMOS NESTA DECISÃO, TAMBÉM OPINOU PELOENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.RELATORIEI. DECIDO. MOTIVAÇÃO(ART.458,II,CPC). APLICA-SE AESTE CASO EM JULGAMENTO O CAPUT DO ART.192 DA LEI 11.101/05,POR ISSO QUE COM OBSERVÂNCIA DO DL 7661/45. O SÍNDICO, FLS.170, DIZ QUE: “ ... POSSO AFIRMAR QUE HÁ MAIS DE (15) QUINZEANOS ESSA EMPRESA NÃO TEM QUALQUER ATIVIDADE (...) QUENÃO HÁ QUAISQUER BENS A SEREM ARRECADADOS, ASSIM COMOOS LIVROS OBRIGATÓRIOS”. O EDITAL DO CAPUT DO ART.75 DO DL7661/45 FOI REGULARMENTE PUBLICADO E NÃO HOUVEMANIFESTAÇÃO DE QUALQUER INTERESSADO. O SÍNDICO, APRÓPRIA PARTE AUTORA POR ADVOGADA, E O DOUTOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNARAM PELOENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. WALDEMAR FERREIRA, EM SEUTRATADO DE DIREITO COMERCIAL, SÃO PAULO: SARAIVA, V.15º,1996,P.206, DIZ QUE: NÃO SE PODERÁ PROSSEGUIR NO PROCESSO DAFALÊNCIA, POR IMPOSSIBILIDADE MANIFESTA, QUANDO OCORRERINEXISTÊNCIA DE BENS OU FOREM DE TÃO INSIGNIFICANTEVALOR, QUE NÃO BASTEM SEQUER PARA O PAGAMENTO DASDESPESAS DE SUA ARRECADAÇÃO E CONSERVAÇÃO. ESTÁ AMATÉRIA REGULADA NO ART.75 DA LEI. CONCLUSÃO(ART.458,III,CPC). EFETIVAMENTE QUE AO CASO EM JULGAMENTO,DESDE QUE ATENDIDO O CAPUT DO ART.75 DO DL 7661/45, É DE SEAPLICAR O DISPOSTO NO ART.132 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.ASSIM, JULGO E DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DEARKA-MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA., CONTINUANDO ESTA COM ARESPONSABILIDADE INTEGRAL PELO PASSIVO EXISTENTE. CUMPRAA SRA. ESCRIVÃ O DISPOSTO NOS §§ 2º E 3º DO JÁ REFERIDO ARTIGO.EXPEÇAM-SE EDITAIS E AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARARECURSO ( ART.132. § 2º). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVAR,ANOTANDO-SE E BAIXANDO-SE NO QUE COUBER. P.R.I. VITÓRIA,ES,EM 17 DE MARÇO DE 2006. WILLIAM COUTO GONÇALVES. JUIZ DEDIREITO”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE QUATRO DIAS DO MÊSDE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA -ART.132, PARÁGRAFO 2º DO DEC.LEI 7661/45 - LEI DE FALÊNCIA.

PROCESSO NO 024.970.167.847


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE

AUTOFALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MUCIOGONTIJO DE FARIA ME., CGC/MF Nº 39.629.134/0001-01 E QUECONSTANDO NOS AUTOS O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA SUPRA,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR, OS CREDORES,INTERESSADOS E A FALIDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS..135 A137 A SEGUIR TRANSCRITA: “PROC. 024.970.167.847. VISTOS EMINSPEÇÃO. SENTENÇA. VISTOS ETC... RELATÓRIO (ART.458,I,CPC).TRATA-SE DE FALÊNCIA DA EMPRESA MUCIO GONTIJO DEFARIA-ME, DECLARADA PELA SENTENÇA DE FLS.76-77.MANIFESTAÇÃO DO SÍNDICO, FLS.117-118, AFIRMANDO TRATAR-SEDE FALÊNCIA FRUSTRADA EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE BENS ASEREM ARRECADADOS, COM PEDIDOS DE DILIGÊNCIAS E PELOENCERRAMENTO DA FALÊNCIA, COM PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DOCAPUT DO ART.75 DO DL 7661/45. EDITAL PUBLICADO ÀS FLS.129,COM CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DEQUALQUER INTERESSADO ÁS FLS.130. O DOUTO PROMOTOR DEJUSTIÇA E CURADOR DA MASSA FALIDA, FLS. 132-134, APÓSCIRCUNSTANCIADO RELATÓRIO, QUE SE ADOTA EM TODOS OSSEUS TERMOS NESTA DECISÃO, TAMBÉM OPINOU PELOENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.RELATORIEI. DECIDO. MOTIVAÇÃO (ART.458,II,CPC). APLICA-SE ESTECASO EM JULGAMENTO O CAPUT DO ART.192 DA LEI 11.101/05, PORISSO QUE COM OBSERVÂNCIA DO DL 7661/45. O SÍNDICO, FLS.117,DIZ QUE NÃO ENCONTROU BENS, NEM OS TITULARES DA EMPRESAE CONCLUIU: “ NESTE CASO, DEPOIS DE TANTOS ESFORÇOS JÁDESPENDIDOS, NÃO HÁ MAIS O QUE JUSTIFIQUE NOVASINVESTIGAÇÕES, E NA AUSÊNCIA DE BENS CAPAZES DE SUPORTARAS DESPESAS DO PROCESSO FALIMENTAR EM QUESTÃO, RESTA AESTE SÍNDICO REQUERER DE V. EXA. A DEVIDA PUBLICAÇÃO DEAVISO AOS CREDORES ATRAVÉS DE EDITAL, MARCANDO O PRAZODE 10 (DEZ) DIAS PARA OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUEFOR A BEM DOS SEUS DIREITOS.” O EDITAL DO CAPUT DO ART.75DO DL 7661/45 FOI REGULARMENTE PUBLICADO E NÃO HOUVEMANIFESTAÇÃO DE QUALQUER INTERESSADO. O SÍNDICO E ODOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNARAMPELO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. WALDEMAR FERREIRA, EMSEU TRATADO DE DIREITO COMERCIAL, SÃO PAULO: SARAIVA,V.15º,1966, P.206, DIZ QUE: NÃO SE PODERÁ PROSSEGUIR NOPROCESSO DA FALÊNCIA, POR IMPOSSIBILIDADE MANIFESTA,QUANDO OCORRER INEXISTÊNCIA DE BENS OU FOREM DE TÃOINSIGNIFICANTE VALOR, QUE NÃO BASTEM SEQUER PARA OPAGAMENTO DAS DESPESAS DE SUA ARRECADAÇÃO ECONSERVAÇÃO. ESTÁ A MATÉRIA REGULADA NO ART.75 DA LEI.CONCLUSÃO (ART.458,III,CPC). EFETIVAMENTE QUE AO CASO EMJULGAMENTO, DESDE QUE ATENDIDO O CAPUT DO ART.75 DO DL7661/45, É DE SE APLICAR O DISPOSTO NO ART.132 DO MESMODIPLOMA LEGAL. ASSIM, JULGO E DECLARO ENCERRADA AFALÊNCIA DE MUCIO GONTIJO DE FARIA-ME, CONTINUANDO ESTACOM A RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELO SEU PASSIVOEXISTENTE. CUMPRA A SRA. ESCRIVÃ O DISPOSTO NOS §§ 2º E 3º DOJÁ REFERIDO ARTIGO. EXPEÇAM-SE EDITAIS E AGUARDE-SE ODECURSO DO PRAZO PARA RECURSO (ART.132. § 2º). TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVAR, ANOTANDO-SE E BAIXANDO-SE NO QUECOUBER. P.R.I. VITÓRIA/ES, EM 17 DE MARÇO DE 2006. WILLIAMCOUTO GONÇALVES. JUIZ DE DIREITO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MAIODO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.


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PROCESSO Nº 024.030.014.478(PRAZO 20 DIAS)


EDITAL DE INTIMAÇÃO NOS AUTOS DE IMPUGNAÇÃO TENDOCOMO IMPUGNANTE LOGISCOOPER COOP DE TRABALHO EIMPUGNADA SAN FRANCISCO DE SAN GONÇALO

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS A QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEIMPUGNAÇÃO, TENDO COMO IMPUGNANTE LOGISCOOPER COOPDE TRABALHO E IMPUGNADA SAN FRANCISCO DE SANGONÇALO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAÇÃO DAIMPUGNANTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTTE LEGAL, PARAATENDER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O DESPACHO DE FLS. 06, ASEGUIR TRANSCRITO, EM PARTE: “ VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTEINTERESSADA PARA TRAZER AOS AUTOS OS TÍTULOS DE SEUSCRÉDITOS...” VITÓRIA/ES, 27 DE MAIO DE 2003. AS. PAULINO JOSÉLOURENÇO. JUIZ DE DIREITO. TUDO CONFORME DESPACHO DEFLS. 15, DOS REFERIDOS AUTOS. E PARA CONHECIMENTO DE TODOSÉ EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FÓRUM MUNIZFREIRE, COMARCA DA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DAIMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DEVITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ESEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 38/2006.

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JURIMAR DENISE EUZEBIO DE MENEZES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO.

INTIMO:

PROC. Nº 01205.06.00359DR. AGACI CARNEIRO JUNIORREQUERENTE(S): GILMARA PASSOS DA COSTAREQUERIDO(A): EMBRATEL - EMPRESA BRAS. DETELECOMUNICAÇÕES S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 29/31,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

PROC. Nº 01205.06.00705DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUEREQUERENTE(S): MÁRCIO AMBROZINO ADRIANOREQUERIDO(A): VESPER S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 60/63,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

PROC. Nº 01205.06.00695DR. LUCIO ANTÔNIO MUNAIER TANURE REQUERENTE(S): CARLOS CAIADO BARBOSA ZAGOREQUERIDO(A): CVC-COMERCIAL VEÍCULOS CAPIXABA LTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 56/57,QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

PROC. Nº 01205.06.00914DR. ENOCK SAMPAIO TORRESREQUERENTE(S): PAULO SAMPAIO TORRESREQUERIDO(A): MARCELO JOSÉ SARDINHA VANDERLEIFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A R.CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 17 VERSO.

PROC. Nº 01205.06.00722DR. LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOREQUERENTE(S): EDSON SILVAREQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS LTDA. E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 50,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95, BEM COMOCONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAISNO VALOR DE R$107,05 (CENTO E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS),NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO ÀFAZENDA PÚBLICA EESTADUAL.

PROC. Nº 01205.06.00802DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESREQUERENTE(S): CLEA FRANCISCO BELCHIORREQUERIDO(A): PRISCILA CASTRO GARCIA E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NA FORMA DO ART. 51, III, DA LEI 9.099/95.

PROC. Nº 01205.05.02372DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESREQUERENTE(S): FERNANDA PIMENTEL MORAES NOVOREQUERIDO(A): JULIO CESAR FERREIRA COSTA E OUTROSFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 33 VERSO.

PROC. Nº 01205.06.00423DRª. SELMA CRUZREQUERENTE(S): CLOVIS VEIGA CHAVESREQUERIDO(A): VIVO – TELEST CELULAR S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74,QUE INDEFERIU A DILAÇÃO DO PRAZO.

PROC. Nº 01205.06.00118DRª. VALÉRIA MAIA CID PINTOREQUERENTE(S): EVANDRO DOS SANTOS MATHEUSREQUERIDO(A): COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSFINALIDADE: PARA APRESENTAR, EM 5 (CINCO) DIAS, AS GUIASORIGINAIS DE PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE DESERÇÃODO RESCURSO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 71.

PROC. Nº 01205.06.00315DR. JOÃO FELIPE DE M. CALMON HOLLIDAYREQUERENTE(S): FLORIANO BRANDÃO JUNIORREQUERIDO(A): BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: PARA APRESENTAR AS GUIAS ORIGINAIS DOPAGAMENTO DO PREPARO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, SOB PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 44.

PROC. Nº 01205.06.00492DR. ERRITON LEÃO DRª. SANDRA CONSUELO GONÇALVESREQUERENTE(S): COND. DO ED. MIRIAM LEALREQUERIDO(A): GRUPO PARIS – VIDRO E ALUMÍNIOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29,QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.

PROC. Nº 01205.06.00523DR. RICARDO WAGNER VIANA PEREIRAREQUERENTE(S): GERALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUESREQUERIDO(A): ABESP-ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERV.PÚBL.


FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDE SER DE DIREITO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 91.

PROC. Nº 01205.06.00439DR. FELIPE SARDEMBERG MACHADOREQUERENTE(S): SUELLEN ALVES BELLOREQUERIDO(A): TIM CELULAR S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.102/106, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL.

PROC. Nº 01205.06.00826DR. MARCO POLO FRIZERA DR. PAULO ABI-ACKEL DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIOREQUERENTE(S): FABRICIO ENTRINGER MOREIRAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/83,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

PROC. Nº 01205.06.00372DRª. CLÁUDIA REIS ROSAREQUERENTE(S): MARIZETE MARTINS DA SILVAREQUERIDO(A): SAMP - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.100/102, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

PROC. Nº 01205.06.00097DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALREQUERENTE(S): JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALREQUERIDO(A): MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA. E OUTROSFINALIDADE: PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOSEMBARGOS À EXECUÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 173.

PROC. Nº 01205.06.00165DRª. ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA DRª. ALINE COELHO S. T. SOARESREQUERENTE(S): RAFAEL GOES MAGALHÃESREQUERIDO(A): YAGO VEÍCULOS LTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 132/133,QUE DENEGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROC. Nº 01205.06.00281DR. JEFFERSON DE FREITAS BARBARA DR. LEONARDO BARBIERIREQUERENTE(S): PEDRO ALONSO POLEZEREQUERIDO(A): EDSON ROSA SILVA E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 207.

PROC. Nº 01205.06.00666DR. RONALDO L. B. SEGUNDO DR. UDNO ZANDONADEREQUERENTE(S): ROSA MARIA RIBEIRO NASCIMENTOREQUERIDO(A): BANCO DO BRASILFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/70,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.

PROC. Nº 01205.05.02621DR. EVERTON LUIS MILANEZIDR. UDNO ZANDONADEREQUERENTE(S): JOSE CARLOS DE CARVALHOREQUERIDO(A): BANCO DO BRASILFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.

PROC. Nº 01205.06.00558DR. GERALDO LUIZ BUSSULARREQUERENTE(S): MARLI MOREIRA DA SILVAREQUERIDO(A): BANCO SANTANDER BRASIL S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 86/99.

PROC. Nº 01205.06.00735DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO

DR. RODRIGO BARROCA AMORIMREQUERENTE(S): GIOVANNA GALVÃO VILLELA VIEIRAREQUERIDO(A): VIVOFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AOS RECURSOS INOMINADOSINTERPOSTOS ÀS FLS. 68/76 E 81/84.

PROC. Nº 01205.06.00676DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO REQUERENTE(S): CARLOS ALEXANDRE ROSA GAMAREQUERIDO(A): VIVO – TELEST CELULAR S/AFINALIDADE: PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER AQUAL FOI CONDENADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEMULTA DIÁRIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS), CONFORME R. DESPACHODE FLS. 52.

PROC. Nº 01205.06.00696DRª. TAIS MEDINA PIMENTEL DRª. REGINA CELLI ZOCATELLI AMORIMREQUERENTE(S): DAIANA MENDES DE FREITASREQUERIDO(A): IMPORT EXPRESS (TECNO MANIA) FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL.

PROC. Nº 01205.05.03434DR. MARCELO MARTINS ALTOÉDRª. CAROLINE SERVINO GONÇALVES DR. ORONDINO JOSÉ M. NETOREQUERENTE(S): MARCELO MARTINS ALTOÉ E OUTROREQUERIDO(A): VIAÇÃO AÉREO RIO GRANDENSE S/A - VARIGFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/57,QUE ACOLHEU OS PEDIDO FORMULADOS NA INICIAL.

PROC. Nº 01205.05.00749DR. LEO FELIX VIANNADR. FABRÍCIO VENTORIM RUBIALEREQUERENTE(S): CARMELITA FELIX VIANNAREQUERIDO(A): BANCO FININVESTFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 71, QUERETIFICOU DE OFÍCIO O ERRO MATERIAL CONSTANTE NASENTENÇA DE FLS. 66.

PROC. Nº 01205.05.02398DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAREQUERENTE(S): JOSÉ SANTIAGO DE LIMAREQUERIDO(A): FINAUSTRIA FINANCIAMENTOSFINALIDADE: PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, JUNTAR AOSAUTOS O COMPROVANTE ORIGINAL DO PAGAMENTO DAS CUSTAS,SOB PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO, CONFORME R. DESPACHODE FLS. 124.

PROC. Nº 01205.04.01672DR. TIAGO SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE(S): NADIA MARÇAL MOREIRAREQUERIDO(A): OI COMPANHIA TELEFONICAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DA CONTADORIADE FLS. 129.

PROC. Nº 01205.05.01766DR. BRUNO DALL’ORTO MARQUESDRª. KAMILA BROETTO PEGORETTI PIMENTEL DRª. SANDRA NEIVA CARDOSOREQUERENTE(S): LASARO DOMINGOS RODRIGUES REQUERIDO(A): METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIAPRIVADA S/A E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.131/135, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL.

PROC. Nº 01205.05.03500DR. RONIERY PIGNATON CEOLINDRª. ALESSANDRA GOMES HOWDJAKOFF REQUERENTE(S): MARISLEY DA SILVAREQUERIDO(A): EMBRATEL


FINALIDADE: PARA A AUTORA INFORMAR SE HOUVECUMPRIMENTO DO ACORDO, BEM COMO PARA A REQUERIDA, SEQUERENDO, APRESENTAR DOCUMENTO IDÔNEO ECOMPREENSÍVEL QUE PROVE A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 35.

PROC. Nº 01205.05.03343DR. MOACYR ROSADO DR. PAULO FERNANDES COELHO CEOTTOREQUERENTE(S): CELSO JOSÉ MUNAROREQUERIDO(A): ALEXANDRE HUMBERTO VASSENAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/62,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

PROC. Nº 01205.04.02343DRª. ROSANE ARENA MUNIZREQUERENTE(S): NATHALIE MARIE HITTE FEGHALI F. SIMONI EOUTROREQUERIDO(A): BANCO ABN-AMRO REAL S/A E OUTROSFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 476/531.

PROC. Nº 01205.00.11762 (12.559/00) DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO REQUERENTE(S): WELLINGTON RENZO DALCOLMOREQUERIDO(A): SPC – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2006, ÀS 10:00HORAS, CONFORME R. DESIGNAÇÃO DE FLS. 101 VERSO.

PROC. Nº 01205.05.02642DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE(S): COND. RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURIREQUERIDO(A): IZAURA APARECIDA AZEREDO FALCONIFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32 VERSO, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 34.

PROC. Nº 01205.05.02991DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA DR. JOSÉ HENRIQUE GOUVEA JUNQUEIRAREQUERENTE(S): ELINHO RODRIGUESREQUERIDO(A): BANCO ITAÚS/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 64, QUENEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

PROC. Nº 01205.05.02558DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTREQUERENTE(S): FÁBIO EDUARDO REIS SOUZAREQUERIDO(A): RIOVETEC COMERCIAL LTDA-VIRTUAL RIOINFORMÁTICAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 38,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 40.

PROC. Nº 01205.05.02498DRª. LUCIANA DEZAN BERTOLLOREQUERENTE(S): JOÃO DA SILVA PIMENTAREQUERIDO(A): UNIMED RIO DE JANEIRO E OUTROFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DOS DOCUMENTOSDE FLS. 166/168, EM 05 (CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 169/169 VERSO.

PROC. Nº 01205.05.02572DRª. SIMONE COHEN PERSIANOREQUERENTE(S): VITOR STORCH DE MORAESREQUERIDO(A): CARREFOURFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/71,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

PROC. Nº 01205.05.02722DR. RUI SOUZA SANTOSREQUERENTE(S): EVALDO DE ALMEIDA RANGELREQUERIDO(A): SUL AMÉRICA SEGUROS

FINALIDADE: PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 76, EM 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, CONFORME R. DESPACHODE FLS. 80.

PROC. Nº 01205.05.01582DR. MARCELO MOTTA CARNEIROREQUERENTE(S): LUCIANA MOTTA CARNEIROREQUERIDO(A): MULTIPLACE MAISFINALIDADE: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O NOME DAINSTITUIÇÃO BANCÁRIA E O NÚMERO DA CONTA DA EXECUTADA,OU REQUERER O QUE ENTENDE SER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 112.

PROC. Nº 01205.05.01633DR. GILBERTO ARÇARI DRª. ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELIREQUERENTE(S): GILBERTO ARÇARIREQUERIDO(A): MARCOS CÉSAR LUNA DA SILVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35,QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 34 E, EM CONSEQÜÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

PROC. Nº 01205.05.01984DR. VINICIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTAREQUERENTE(S): LILIAN KARLA DENADAIREQUERIDO(A): COMPTEL INFORMÁTICAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 40 VERSO.

PROC. Nº 01205.05.02527DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMREQUERENTE(S): LINDAURA CARDOSO PRINZ E OUTROREQUERIDO(A): CREDICARD BANCO S/AFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO O R. DESPACHO DEFLS. 27 VERSO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 30.

PROC. Nº 01205.05.02481DRª. SHELLY LUCY RODRIGUESREQUERENTE(S): MARLENE ALVES DO NASCIMENTOREQUERIDO(A): ELMO CALÇADOS S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DOCPC.

PROC. Nº 01205.04.03094DR. PHILIPE MAGNAGO CARNEIROREQUERENTE(S): GILMAR DEORCE DE MORAIS REQUERIDO(A): LUIZ GONZAGA SARMENTOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 36 VERSO.

PROC. Nº 01205.06.00628DRª. JENEFER LAPORTE PALMEIRAREQUERENTE(S): ROBERTO JORGE CHEIB REQUERIDO(A): TAM – TRANSPORTES AÉREOS MERIDIONALFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/38,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.

PROC. Nº 01205.05.02117DRª. SEVERINA MARIA SOARESREQUERENTE(S): ELIZEU FERREIRA PINTOREQUERIDO(A): SIEMENS LTDA. E OUTROSFINALIDADE: PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE A SENTENÇA, EM 05(CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 170 VERSO.

PROC. Nº 01205.05.02581DR. TÉRCIO JOSÉ VIEIRA FRITTOLI RANGEL DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOREQUERENTE(S): EDMILSON MOREIRA ARAÚJOREQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 137,QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.


PROC. Nº 01205.05.02889DR. MARIO CESAR PEDROSA SOARES DRª. BRESSIA MANTOVANELLI MOREIRAREQUERENTE(S): JULIANA SANTOS MACHADOREQUERIDO(A): VARIG S/A – VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/60,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.

PROC. Nº 01205.05.02047DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE DRª. GRACYELLEN LEITE MOREIRAREQUERENTE(S): IZIZ MACEDO GONÇALVESREQUERIDO(A): LUCIENI AMORIM MEIRELLESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/84,QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROC. Nº 01205.05.02402DRª. ALEXSANDRA CARDOSO CORDEIRO DRª. JUSSARA S. CORREIA LIMAREQUERENTE(S): BRUNO EVERSON DE NADAIREQUERIDO(A): UNIVIX CENTRO DE ENSINO SUPERIORFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, I, DOCPC.

PROC. Nº 01205.05.01383DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA DRª. CLÁUDIA RODRIGUES NASCIMENTOREQUERENTE(S): CESAR EDUARDO SIQUEIRA E OUTROREQUERIDO(A): JO FASHIONFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53,QUE NÃO CONHECEU O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELAPARTE REQUERIDA, BEM COMO PARA A PARTE AUTORA REQUERERO QUE ENTENDE SER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

PROC. Nº 01205.05.01669DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA DRª. JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDAREQUERENTE(S): RUTH MARIA FERREIRAREQUERIDO(A): MARTELAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. EOUTROFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 79/88.

PROC. Nº 01205.05.02622DR. ÍRIDE CAMPAGNOLI JUNIORREQUERENTE(S): SAMANTHA HATUM CAMPOREZREQUERIDO(A): ROWENA ESCOSSIA CAMPELLOFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES,NO PRAZO LEGLA, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 74/81.

PROC. Nº 01205.05.02899DR. GERALDO ROSSETO DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETOREQUERENTE(S): ALDEMIR PEREIRA ROCHAREQUERIDO(A): MADEIRAS OLEARI LTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.

PROC. Nº 01205.04.01582DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE M. S. E ALBUQUERQUEREQUERENTE(S): ADHEMAR HUGO ROSAREQUERIDO(A): EMBRATELFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.121/124, DOS AUTOS ORIGINAIS, QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO AUTORAL.

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

ARACRUZ-ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.

LISTA Nº 047/06

JUIZ DE DIREITO – DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA – DRª CLARISSA LIRA MARTINS ESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS

ADVOGADOS INTIMADOS:DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZDR. ANSELMO TABOSA DELFINODRª LUCIANA PEREIRA RODRIGUES LITIGDR. IVAN DE ANDRADE AMORIMDR. ANTÔNIO CÉZAR ASSIS DOS SANTOSDRª MARIA LUCILIA GOMESDR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRADRª KATIANY MARA DE SOUZADR. GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHADR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. ENOCK SAMPAIO TORRESDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODRª LUCIANA FAVALESSA DE MARCHIDR. NADIR MILHETI FERREIRADR. NELSON PASCHOALOTTTO DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR

DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ AUTOS N.º: 006.05.000989-0AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARTES: VALE DO AÇO ANDAIMES LTDA. X CCM - CENTRALCAPIXABA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DAS CARTASPRECATÓRIAS PARA AS COMARCAS DE SANTA TERESA/ES EMIRANDÓPOLIS/SP.

DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ AUTOS N.º: 006.05.000557-5AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO PARTES: FARLOC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME X CCM -CENTRAL CAPIXABA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DAS CARTASPRECATÓRIAS PARA AS COMARCAS DE SANTA TERESA/ES EMIRANDÓPOLIS/SP.

DR. ANSELMO TABOSA DELFINO AUTOS N.º: 006.05.000710-0AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARTES: GAFOR LTDA. X SINDIRODOVIÁRIOS - SINDICATO DOSTRAB. EM TRANSP. RODOV./ES E OUTRO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DAS CARTASPRECATÓRIAS PARA A COMARCA DE LINHARES/ES.

DRª LUCIANA PEREIRA RODRIGUES LITIG AUTOS N.º: 006.06.002958-1AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR PARTES: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ -SISMA X PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕESAPRESENTADAS PELA AUTORIDADE IMPETRADA.


DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM AUTOS N.º: 006.06.002290-9AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO PARTES: PAULO HENRIQUE SANTORIO E OUTRO X IRINEU DOS REIS FINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO À PEÇA DEFENSIVA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ANTÔNIO CÉZAR ASSIS DOS SANTOS AUTOS N.º: 006.06.004795-5AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARTES: ANTÔNIO CÉZAR ASSIS DOS SANTOS X BANCO ABN AMROREAL S/A FINALIDADE: EMENDAR A INICIAL INDICANDO O VALORATRIBUÍDO À CAUSA, FULCRADO NOS ARTIGOS 282, INCISO V, SOBPENA CONSIGNADA NO ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOSDO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DRª MARIA LUCILIA GOMES AUTOS N.º: 006.06.004771-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO PARTES: BANCO FINASA S/A X ELSON GONÇALVES PAULUSCENA FINALIDADE: EMENDAR A INICIAL RELATIVAMENTE AO VALORATRIBUÍDO À CAUSA E VIA DE CONSEQUÊNCIA, RECOLHER ASRESPECTIVAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 20.

DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA AUTOS N.º: 006.05.003834-5AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO PARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X EMIL SCHUBERT E OUTROS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1004, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 1000/1001, BEM COMO COMPARECER EMCARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO,PARA REMESSA AO JUÍZO DEPRECADO.

DRª KATIANY MARA DE SOUZA AUTOS N.º: 006.05.000630-0AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO PARTES: BANCO FINASA S/A X ERIKY JUSTINIANO PIMENTA FINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DR. GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHA AUTOS N.º: 006.05.003932-7AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTO PARTES: GISELE MERILIN DE FREITAS DE OLIVEIRA - ME X RODEIOPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP FINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS.66/73 E POSTERIORES, DA LAVRA DA OFICIALA DO CARTÓRIO DEPROTESTO DE TÍTULOS E LETRAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,CIENTE QUE, CASO MANTENHA-SE SILENTE, SERÁ DETERMINADA ACITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.

DRª MARIA LUCILIA GOMES AUTOS N.º: 006.06.002491-3AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO PARTES: BANCO BRADESCO S/A X KLEINNER MARQUES BONZE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 40, EM CONFORMIDADE COM O § 3º, DOART. 219, DO CPC, PELO PRAZO REQUERIDO.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA AUTOS N.º: 006.05.000992-4AÇÃO: MONITÓRIA PARTES: ESPÓLIO DE HÉLIO SANTANA DE ARAÚJO X GILSONNOGUEIRA DIAS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 68, BEM COMOOFERECER CONTRA-RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, CONFORME ARTIGO 508 DO CPC.

DR. ENOCK SAMPAIO TORRES AUTOS N.º: 006.05.004015-0

AÇÃO: CAUTELAR DE ARRESTO PARTES: CASA DO ADUBO LTDA. X LEONARDO MEIRELLESFRACALOSSI FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 67, BEM COMO DO OFÍCIO DO DETRANQUE INFORMA A BAIXA DA RESTRIÇÃO DO BEM CONSIGNADO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. ENOCK SAMPAIO TORRES AUTOS N.º: 006.05.004016-8AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA PARTES: CASA DO ADUBO LTDA. X MANSUETO MENEZES DEMACEDO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 79, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 77, BEM COMO DOS OFÍCIOS DODETRAN QUE INFORMAM A BAIXA DA RESTRIÇÃO DOS BENSCONSIGNADOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO AUTOS N.º: 006.05.002834-6AÇÃO: COBRANÇA DE SEGURO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO PARTES: ELIZABETE LIBERATO GONÇALVES X REAL PREVIDÊNCIA ESEGUROS S/A FINALIDADE: MANIFESTAREM QUANTO AO LAUDOPERICIAL DE FLS. 122/123, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DRª LUCIANA FAVALESSA DE MARCHI AUTOS N.º: 006.06.005016-5AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS PARTES: KEITY DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO X CONTEKENGENHARIA S/A FINALIDADE: EMENDAR A INICIAL DE ACORDO COM O DESPACHODE FLS. 22, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO, PARA NOMESMO PRAZO, JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RENDAE/OU A CONDIÇÃO DE ESTUDANTE DAS REQUERENTES, A FIM DEDEMONSTRAR A HIPOSSUFICIÊNCIA DAS MESMAS PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

DR. NADIR MILHETI FERREIRA AUTOS N.º: 006.05.002996-3AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA PARTES: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHAS TATUAPÉ LTDA..X CCM CENTRAL CAPIXABA DE MANUTENÇÃO E MONTAGENSLTDA. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA RECEITA FEDERALQUE INFORMA OS ENDEREÇOS DA EXECUTADA E DE SEUS SÓCIOS,BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. NELSON PASCHOALOTTTO AUTOS N.º: 006.04.001283-0AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO PARTES: BANCO PANAMERICANO S/A X UBIRATAN COSTA GOES FINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 55, NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM CONFORMIDADECOM O DISPOSTO NO ARTIGO 267, INCISO III C/C § 1º DO CPC.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR AUTOS N.º: 006.05.003642-2AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO PARTES: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A X JOSÉCARLOS FERREIRA MENEZES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA RECEITA FEDERALQUE INFORMA O ENDEREÇO DO REQUERIDO, BEM COMOREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA AUTOS N.º: 006.04.002143-5AÇÃO: ANULATÓRIA PARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X MUNICÍPIO DE ARACRUZ FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 773, BEMCOMO MANIFESTAR-SE QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 761/763,769 VERSO E 772, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.


COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE: 60 (SESSENTA DIAS)

O DOUTOR GUSTAVO ZAGO RABELO, MMº JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEBARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DOESPÍRITO, POR NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS Nº 008050026502DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOSMORAIS EM QUE ESPÓLIO DE ADILTON ANTONIO FERREIRAMOVE EM FACE DE ADENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS EANTÔNIO VAZ REZENDE. FICA CITADO O SR. ADENIVALDORODRIGUES DOS SANTOS, SEM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; PARA TOMARCONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APÓS ODECURSO DO PRAZO EDITALÍCIO, FICANDO ADVERTIDO DE QUE,NÃO OFERECIDA A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, SERÁDECRETADA A SUA REVELIA E ACEITOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TUDO DE CONFORMIDADECOM A PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS PEÇAS DOS AUTOS, QUE FICAMEM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS RÉUS EDOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, 24 DE JULHO DE 2006.

ARLINDO COSTA FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUT CN/ECGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

LISTA Nº 23/06


JUIZ: GUSTAVO ZAGO RABELOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHO

PROCESSO Nº : 008060031120REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: PAULO CESAR VIEIRAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR (A,S) EDUARDO GARCIA JUNIOR,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 30 (DIAS) DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$. 862,42, SOBPENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. AS GUIAS PARA PAGAMENTOPODERÃO SER RETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUERCOMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS 906056554. A GUIA PODERÁ SER EMITIDA E PAGAVIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA, OUO NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃO

PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TALPRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008060031377REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I.REQUERIDO: MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃOAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR (A,S). EDSON ROSSETO LIMAFILHO, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DER$. 317,29, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. AS GUIAS PARAPAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NA CONTADORIA DEQUALQUER COMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR ONÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 906056714. A GUIA PODERÁ SEREMITIDA E PAGA VIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DACORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR) BASTANDO INFORMAR O NÚMERODA CONTA, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OS NOMESDAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO, POIS OSISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 08040011044REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/CLTDA..REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE F. DA CRUZAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM FASE DE EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR (A,S). AILTON FELISBERTOALVES FILHO, ADVOGADO DA REQUERENTE, DA CERTIDÃO QUEINFORMA TER FEITO A CITAÇÃO DO REQUERIDO, QUE NÃOENCONTROU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, E QUE DESCREVEU OSBENS QUE GUARNECEM O DORMITÓRIO QUE UTILIZA NARESIDÊNCIA DE SUA GENITORA.

PROCESSO Nº : 08040019443REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: MESSIAS CASEMIRO SOARESAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR (A,S). ANDERSON MARTINSRIBEIRO, ADVOGADO DO REQUERENTE, DA DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA, QUE INFORMA NÃO TER CITADO E INTIMADOO REQUERIDO, VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA DESCONHECIDANAQUELA LOCALIDADE, CONFORME INFORMAÇÕES DE DIVERSOSMORADORES VIZINHOS.

PROCESSO Nº : 008060018374REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: MANOEL MESSIAS RAMOS FERREIRAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR (A,S). MAULY MARTINS DA SILVAE DÉBORA DE REZENDE ALMEIDA, ADVOGADOS DOREQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO QUE INFORMANÃO TER CITADO E INTIMADO O REQUERIDO, NEM PROCEDIDO ABUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO, VEZ QUE, SEGUNDOINFORMAÇÕES, O REQUERIDO MUDOU-SE PARA A CIDADE DE VILAPEREIRA-MG, PERTO DE COTAXÉ.

PROCESSO Nº : 008040006044REQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQUERIDO: ALEXANDRO NICÁCIO CLARINDOAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR (A,S). EDUARDO GARCIA JÚNIOR,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, VEZ QUE DECORREU O PRAZO DESUSPENSÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº : 008060029165REQUERENTE: WANDERSON TRANSPORTES LTDA..REQUERIDO: RANDON S.A - IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕESAÇÃO: DECLARATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) JORGE VERANO DA SILVA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$.1.807,49, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. AS GUIAS PARAPAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NA CONTADORIA DE


QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR ONÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 906055389. A GUIA PODERÁ SEREMITIDA E PAGA VIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DACORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR) BASTANDO INFORMAR O NÚMERODA CONTA, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OS NOMESDAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO, POIS OSISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008060009241REQUERENTE: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA..REQUERIDO: SERRALIMA SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITOLTDA..AÇÃO: FALÊNCIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LIETE VOLPONI FORTUNA,ADVOGADA DA REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIASMANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº : 008030020062REQUERENTE: JULIO SOARES DA SILVA E OUTROREQUERIDO: PEVAL MINERAÇÃO LTDA..AÇÃO: MONITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) PAULO PIRES DA FONSECAE AGENÁRIO GOMES FILHO, DO DESPACHO QUE DEFERIU OREQUERIMENTO A FLS. 231, O QUAL PUGNA PELO PRAZO DETRINTA (30) DIAS PARA APRESENTAREM O TERMO DE ACORDOFIRMADO OU A DISTRIBUIÇÃO DA CP.

PROCESSO Nº : 008020009489REQUERENTE: PAULO DEMÉTRIO DA SILVAREQUERIDO: ROBERTO CAMPOS MARQUESAÇÃO: MONITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) PAULO PIRES DA FONSECAE LIETE VOLPONI FORTUNA, DA DECISÃO A FLS. 209/210 QUENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, DADA SUAINTEMPESTIVIDADE, ANTE A AUSÊNCIA DE REQUISITO DEADMISSIBILIDADE OBJETO EXTRÍNSECO.

PROCESSO Nº : 008030009974REQUERENTE: ESPÓLIO DE ROMILDO DE ALMEIDA MORETEREQUERIDO: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA.. E OUTROAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ANTONIO AUGUSTOGENELHU JUNIOR E MÁRCIO DELL'SANTO, EXEQÜENTESADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 274/284, E NO PRAZODE 15 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 008050017931REQUERENTE: ELIESER IGNÁCIO DE OLIVEIRA E OUTROSREQUERIDO: OBRAS PASSIONISTAS SÃO PAULO DA CRUZAÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DA REQUERIDA, PARA EXPRESSAMENTE NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PREMISSSAS POSTASPELOS AUTORES ÀS FLS.159/160, NO QUE TANGE A MANIFESTAÇÃODAS CLÁUSULAS 4ª E 6ª DO ACORDO DE FL. 124.

PROCESSO Nº : 008060017210REQUERENTE: MARIA WALNICE DE BARROSAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) EVALDO SILVA DEOLIVEIRA, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕES SOLICITADAS PELO"PARQUET".

PROCESSO Nº : 008060023747REQUERENTE: WEIDER JOSÉ PANCIERI E OUTROSAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LIETE VOLPONI FORTUNA,ADVOGADA DOS REQUERENTES, PARA NO PRAZO DE QUINZE (15)DIAS, PROMOVER AS ADEQUAÇÕES PROPOSTAS PELO "PARQUET".

PROCESSO Nº : 008050020240REQUERENTE: ERY SILVA FORTES E OUTROS

REQUERIDO: OBRAS PASSIONISTAS SÃO PAULO DA CRUZAÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DA REQUERIDA, PARA EXPRESSAMENTE NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PREMISSAS POSTASPELOS AUTORES ÀS FLS. 121/122, NO QUE TANGE A MANUTENÇÃODAS CLÁUSULAS 4ª E 6ª DO ACORDO DE FLS. 84.

PROCESSO Nº : 008060031021REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTHERO HERZOGREQUERIDO: ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO EEXPORTAÇÃO LTDA..AÇÃO: RESCISÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 30 DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$. 129,41 SOBPENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. AS GUIAS PARA PAGAMENTOPODERÃO SER RETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUERCOMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS 906056528. A GUIA PODERÁ SER EMITIDA E PAGAVIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA, OUO NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃOPRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TALPRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008060028985REQUERENTE: RENAN FALCÃO LIMA E OUTROREQUERIDO: DANÚZIA FERNANDES XAVIER LIMAAÇÃO: ALIENAÇÃO JUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) PAULO ROBERTO ARAUJO,ADVOGADO DOS REQUERENTES, DO DESPACHO, QUE ANTES DEPROCEDER PROPRIAMENTE À ALIENAÇÃO, DETERMINOU AINTIMAÇÃO DOS DEMAIS CONDÔMINOS E A CITAÇÃO DAREQUERIDA, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS.

PROCESSO Nº : 008030020146EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: JOSÉ HONÓRIO MACHADOAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) AGENÁRIO GOMES FILHOE WILSON PEREIRA SANTIAGO, DA SENTENÇA QUE EXTINGUIUFORMALMENTE O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO,CONSOANTE DETERMINA O ART. 598 C/C 267, III, § 1º, AMBOS DO CPC.EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES SERÃO ARCADAS PELOEXEQUENTE.

PROCESSO Nº : 008030020138EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: JOSÉ HONÓRIO MACHADOAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) AGENÁRIO GOMES FILHO,DO DESPACHO INDEFERIU A BAIXA EM TODAS AS PENHORASEXISTENTES NO IMÓVEL ARRESTADO, DEVENDO JUNTAR AOSAUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, UMA CERTIDÃO ATUALIZADA DOR.G.I. PARA ANÁLISE DO PEDIDO.

PROCESSO Nº : 008060030882EXEQUENTE: ELIAS RODRIGUES DE AGUIAREXECUTADO: GENI RODRIGUES DE OLIVEIRA AGUIARAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) JONDERSON DE ALMEIDAGARCIA, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 30 DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$. 590,68 SOBPENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. AS GUIAS PARA PAGAMENTOPODERÃO SER RETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUERCOMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS 906056448. A GUIA PODERÁ SER EMITIDA E PAGAVIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA, OUO NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS PARTES. NÃOPRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TALPRÁTICA.


PROCESSO Nº : 008050015091EXEQUENTE: COMIL-COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA..REQUERIDO: SERRALIMA - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITOSLTDA-MEAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) MARIA DA PENHA GOMESLOPES, ADVOGADA DA EXEQUENTE, DA SENTENÇA QUEEXTINGUIU O PROCESSO DE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO794, INCISO I, DO C PC, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DODÉBITO. DEIXOU DE CONDENAR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES DEVERÃO SER ARCADASPELA EXECUTADA.

PROCESSO Nº : 008050011488EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOEXECUTADO: E. R. PAULA & CIA LTDA.. E OUTROAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) THIAGO COELHO SARAIVA,ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA NO PRAZO LEGAL REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE DECORREU OPRAZO DA SUSPENSÃO.

PROCESSO Nº : 008030002334REQUERENTE: PETRA IGNEA ENGENHARIA LTDA..REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) PEDRO PAULO VOLPONI EAGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADOS DAS PARTES, DODESPACHO QUE SANEOU O FEITO, FIXOU OS PONTOSCONTROVERTIDOS E DETERMINOU QUE AS PARTESMANIFESTEM-SE ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIRNO PRAZO DE 30 DIAS, E NO CASO DE PROVA TESTEMUNHAL,DEPOSITAREM ROL DE TESTEMUNHAS EM CARTÓRIO NO MESMOPRAZO.

PROCESSO Nº : 008060006767REQUERENTE: ANA ANTONIA ROSAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAÇÃO: ORDINÁRIA - CÍVELFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) RENIVALDO VIEIRAMELGAÇO, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº : 008060029025REQUERENTE: JURACI RIBEIRO VITALREQUERIDO: ADEMIR MATIAS GOMESAÇÃO: MONITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 DIASINFORMAR SE O REQUERIDO RESIDE EM MONTE SENIR OUENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ESCLARECENDOA INICIAL DE FL. 02. CASO ESTEJA EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO DEVERÁ REQUERER A CITAÇÃO VIA EDITAL.

PROCESSO Nº : 008020004696REQUERENTE: UNIBANCO S/AREQUERIDO: VANESSA DASILIO COSERAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) CARLOS FELYPE TAVARESPEREIRA, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DAINFORMAÇÃO DE FL. 51, A QUAL CONSTA O ENDEREÇO DAREQUERIDA TORNANDO-SE AINDA POSSÍVEL O PLEITO DE BUSCA EAPREENSÃO, E MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS.

PROCESSO Nº : 008060029157REQUERENTE: JOÃO MIGUEL MAIA E OUTROSAÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL SEM VALORFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROSEMAR POGGIANCATERINQUE CARDOZO, ADVOGADA DOS REQUERENTES, PARANO PRAZO DE 30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NOVALOR DE R$. 56,81 SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ASGUIAS PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NA

CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO,BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 906057418.A GUIA PODERÁ SER EMITIDA E PAGA VIA INTERNET, ATRAVÉS DO"SITE" DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR) BASTANDO INFORMARO NÚMERO DA CONTA, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 008060010801REQUERENTE: CLAUDISMAR RODRIGUES DA CRUZREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ANTONIO MESSIASPEREIRA NETO, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZODE DEZ (10) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº : 008060031344REQUERENTE: EXPOGRANITO EXPORTAÇÃOREQUERIDO: FLARIS OLÍMPIO DA ROCHA MEAÇÃO: CARTA PRECATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GEOVANE DE OLIVEIRACERQUEIRA, ADVOGADA DA REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 30DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$. 92,08SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. AS GUIAS PARAPAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NA CONTADORIA DEQUALQUER COMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR ONÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 906056705. A GUIA PODERÁ SEREMITIDA E PAGA VIA INTERNET, ATRAVÉS DO "SITE" DACORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR) BASTANDO INFORMAR O NÚMERODA CONTA, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OS NOMESDAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO, POIS OSISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, TERÇA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2006.

ARLINDO COSTA FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL


JUÍZA: DRª ROSA ELENA SILVEROLESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DACOSTA

INTIMO:

DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRADR. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETOPROCESSO Nº : 008060003152AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: EDIMAR RODRIGUES DE BRITOREQUERIDO: LUCIANA SOUZA ANDRADECOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 16 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 16 HORAS E 30 MINUTOS, EMAUDIÊNCIA PRELIMINAR.

DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇODR. EVALDO SILVA D EOLIVEIRAPROCESSO Nº : 008050021727AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: MARIA DA PENHA VENANCIO FREITASREQUERIDO: NELSON QUIRINO DE FREITASCOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 16 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14 HORAS, EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.


DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇODR. GESUALDO FRANCISCO PULCENOPROCESSO Nº : 008050028045AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: JOSÉ AMARO DE SOUZAREQUERIDO: MÁRCIA LOURENÇO DOS REISCOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 16 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, EMAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. WILSON PEREIRA SANTIAGODR. PAULO PIRES DA FONSECAPROCESSO Nº : 008050012239AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: FABRICIO OLIVEIRA DE ARAÚJOREQUERIDO: EMANUELLE MOREIRA VALLI ARAÚJOCOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 16 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13 HORAS, EM AUDIÊNCIA DEINTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETODR. SÉRGIO BITTENCOURTPROCESSO Nº : 008040022439AÇÃO: INTERDIÇÃOREQUERENTE: FABÍOLA COZZER PEREIRA DA SILVAREQUERIDO: WILSON PEREIRA DA SILVACOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS, EMAUDIÊNCIA.

DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENODR. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETOPROCESSO Nº : 008050024044AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: W.G.P. REP. PELA MÃE IVANETE GUERINGREQUERIDO: WILSON PEREIRA DA SILVACOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13 HORAS, EM AUDIÊNCIA.

DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENODR. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETOPROCESSO Nº : 008060008615AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: W.G.P. REP. PELA MÃE IVANETE GUERINGREQUERIDO: WILSON PEREIRA DA SILVACOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS, EMAUDIÊNCIA.

DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇOPROCESSO Nº : 008050010688AÇÃO: GUARDAREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DE MOURAREQUERIDO: SIDINEI DE SOUZA ARAÚJO E OUTRACOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 16 HORAS, EM AUDIÊNCIA.

DR. DANIEL PARREIRA DA SILVAPROCESSO Nº : 008050000408AÇÃO: GUARDAREQUERENTE: DORVINA MARIA DE SOUZAREQUERIDO: MICHELE FREIRES LEALCOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 22 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14 HORAS, EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO

PROCESSO Nº : 008050011611AÇÃO: TUTELAREQUERENTE: IVEIR XAVIER MOREIRAREQUERIDO: MARIA APARECIDA MOREIRA DA CCOSTACOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 22 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS, EMAUDIÊNCIA.

DRª. LIETE VOLPONI FORTUNAPROCESSO Nº : 008030017274AÇÃO: ADOÇÃOREQUERENTE: WALTER MARCELINO DIAS E OUTRAREQUERIDO: FÁBIO VIEIRA XAVIER E OUTRATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 165/166, QUE INDEFERIUO PEDIDO DE FLS. 163/164, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 31/10/2006, ÀS 13 HORAS, ONDE DEVERÁ COMPARECERACOMPANHADA DO ADOTANDO E, AINDA PARA INDICAR ASTESTEMUNHAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS OU RATIFICAR OROL APRESENTADO ÀS FLS. 30.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 1º DE AGOSTO DE 2006.

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES

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2ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

AUTOS DE GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 00806002034-7EXEQUENTE: ESTE JUÍZO.EXECUTADO: SIDIMAR DE ARRUDA

O EXMº SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDREGUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL, DA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS ACIMAQUALIFICADOS, EM FACE DO REEDUCANDO SIDIMAR DE ARRUDA,VULGO "ZEZÉ", BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DEBARRA DE SÃO FRANCISCO- ES, FILHO DE JOSÉ ADRÃO DE ARRUDAE DE GERALDA EDUARDA DE ARRUDA, ANTERIORMENTERESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, VILA LUCIENE, BARRA DE SÃOFRANCISCO/ES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE, FICA O MESMODEVIDAMENTE INTIMADO A FIM DE COMPARECER PERANTE ESTEJUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NARUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIODO FÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, NO DIA 31 DE AGOSTODE 2006, ÀS 12:15 HORAS, ONDE REALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIAADMONITÓRIA, NOS TERMOS DOS ALUDIDOS AUTOS. EU, MANOELCARLOS DE ARAÚJO ANDRADE, ESCREVENTE JURAMENTADO,DIGITEI.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 01 AGOSTO 2006.

JAQUELINE DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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2ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.


AÇÃO PENAL Nº 008.05.002337-6AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉUS: PLEIADS MINERAÇÃO LTDA. E FGRAN LTDA.

O EXMº. SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDREGUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 008.05.002337-6 MOVIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DAS RÉS FGRAN LTDA. EPLEIADS MINERAÇÃO LTDA, PELO PRESENTE, FICADEVIDAMENTE CITADA A FIRMA PLEIADS MINERAÇÃO LTDA,PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, LOCALIZADA NOCÓRREGO DO ITAPERUNA, ZONA RURAL, VILA ITAPERUNA, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, ATRAVÉSDE SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS), QUE ATUALMENTE ESTÁ(ÃO) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AOARTIGO 54 DA LEI 9.605/98, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOSTERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICADEVIDAMENTE INTIMADA, PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUADESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DOFÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE2006, ÀS 13:30 HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASOCONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, NAFORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SERINTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.EU, MANOEL CARLOS DE ARAÚJO ANDRADE, ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.


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2ª VARA CRIMINAL


AÇÃO PENAL Nº 008.06.000912-6AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: WANDERSON SOARES HENRIQUE.

O EXMº. SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDREGUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 008.06.000912-6 MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICODESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU WANDERSON SOARESHENRIQUE, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS 17/10/1987,NATURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, FILHO DE DANIELPEREIRA DOS SANTOS E DE ALAÍDE SOARES DOS REIS, RESIDENTENA RUA PRINCIPAL, PERTO DO BAR DA IVONE, VILA LUCIENE,BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI 3.688/41, O QUAL,PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMARCONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEMCOMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA

DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUADESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DOFÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 31 DE AGOSTO DE2006, ÀS 12:45 HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASOCONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, NAFORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SERINTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.EU, MANOEL CARLOS DE ARAÚJO ANDRADE, ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI.



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2ª VARA CRIMINAL


AÇÃO PENAL Nº 008.04.000399-1AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉ: CLAUDENI LIMA BARBOSA.

O EXMº SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDREGUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 008.04.000399-1 MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICODESTA COMARCA, EM FACE DA RÉ CLAUDENI LIMA BARBOSA,BRASILEIRA, FILHA DE JAIME LIMA BARBOSA E DE VALDELICIPEREIRA, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº 130, BAMBÉ,BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 136, § 3º DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, A QUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTECITADA, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DOPROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADA,PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL,SITUADA NA RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95,CENTRO, EDIFÍCIO DO FÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NODIA 21 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 12:45 HORAS, ACOMPANHADA DEADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSORPARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DESER INTERROGADA, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR,ATÉ ULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA. EU, MANOELCARLOS DE ARAÚJO ANDRADE, ESCREVENTE JURAMENTADO,DIGITEI.



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2ª VARA CRIMINAL


AÇÃO PENAL Nº 008.05.002101-6AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: JULIO CESAR DE SOUZA REMIGIO.


O EXMº SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDREGUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 008.05.002101-6 MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICODESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU JULIO CESAR DE SOUZAREMIGIO, BRASILEIRO, BRAÇAL, COM 18 ANOS DE IDADE NA DATADO FATO, NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FILHO DEHUMBERTO DE HOLANDA E CENI DE SOUZA, RESIDENTE NA RUADEP. COELHO RODRIGUES, Nº 219, BAIRRO VILA GONÇALVES,PRÓXIMO A ESCOLA JOÃO BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 311, DA LEI Nº 9.503/97, O QUAL, PELO PRESENTE, FICADEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOSTERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICADEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUADESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DOFÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 21 DE AGOSTO DE2006, ÀS 12:00 HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASOCONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, NAFORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SERINTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA. EU, MANOELCARLOS DE ARAÚJO ANDRADE, ESCREVENTE JURAMENTADO,DIGITEI.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANNPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JAQUELINE DE OLIVEIRA


INTIMO:

DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇODR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRADR.ª SILDA MARIA MACHADODR. PAULO PIRES DA FONSECADR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTODR. JOSE MARIA COELHO SENADR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALDR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRADR.ª MARIA DA PENHA GOMES LOPESDR. DANIEL PARREIRA DA SILVA

DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇOGEC Nº 00806002034-7EXEQUENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: SIDIMAR DE ARRUDAFINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ªVARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS,LOCALIZADO NA RUA DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, BARRA DESÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 31 DE AGOSTO 2006, ÀS 12:15 HORAS,ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NOS TERMOSDOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRAA.P. Nº 00803000333-2

AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: PAULO CEZAR DE SOUZA E OUTROSFINALIDADE: PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 500 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOSDOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR.ª SILDA MARIA MACHADOQUEIXA CRIME Nº 00805002354-1QUERELANTES: ODILON COSTA DA SILVA E OUTROSQUERELADA: MARCIA CRISTINA DE JESUS E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.102/103 DOS AUTOS [...] QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADEDA QUERELADA MARIA LACOQUE DA SILVA, COM FUNDAMENTONO ART. 107, V DO CP [...] E CONDENOU OS QUERELANTES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA [...], NOS TERMOSDOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAAGRAVO Nº 00801000061-7AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGRAVADO: RONIS ASCACIBAS ANDRADEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NOS TERMOS DOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTOA.P. Nº 00804001902-1AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: FÁBIO JUNIOR DA SILVA DIASFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTAPRECATÓRIA AO JUÍZO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIASCRIMINAIS DA SERRA - COMARCA DA CAPITAL DESTE ESTADO, COMO OBJETIVO DE INTIMAR E INQUIRIR AS TESTEMUNHAS INDICADASPELA DEFESA, SENDO: ARES DE OLIVEIRA, GEIZIANE DA SILVAALVES E MARIA APARECIDA AMARAL, NOS TERMOS DOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

DR. JOSE MARIA COELHO SENAA.P. Nº 00806001383-9AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉ: LUCIA HELENA BATISTA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASCRIMINAIS DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE, NO EDIFÍCIODO FÓRUM, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, ONDETERÁ LUGAR O INTERROGATÓRIO DA ACUSADA LUCIA HELENABATISTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALA.P. Nº 00803000073-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ANDERSON SILVA SOUZAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NOS TERMOS DOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRAA.P. Nº 00804001905-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: JOSE CARLOS DA SILVA E OUTROFINALIDADE: PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 500 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOSDOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR.ª MARIA DA PENHA GOMES LOPESA.P. Nº 00804000869-3AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: EDSON GREGORIOFINALIDADE: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASCRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NOEDIFÍCIO FÓRUM, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS,ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHAARROLADA PELA ACUSAÇÃO, SENDO: HOMERO MARTINS MOULIN,NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.


DR. DANIEL PARREIRA DA SILVAA.P. Nº 00804000508-7AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: VALDECIR FELIX DA SILVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIAJUNTADA AOS AUTOS, NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRACARTA PRECATÓRIA Nº 00806001285-6 DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMNAL DE VITÓRIA- EXECUÇÕES CRIMINAIS (REF. AUTOS DE GUIA DE EXECUÇÃO Nº27.782) APENADO: FABIANO CARDOSOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41,QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 36 DOSAUTOS, [...] PARA QUE O REEDUCANDO POSSA A VOLTAR A SERMISSIONÁRIO DO JOCUM E CONTINUAR SUA CAMINHADARELIGIOSA [...], NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

MANOEL CARLOS DE ARAUJO ANDRADE, ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI. BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 21 DEJULHO DE 2006.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANNPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JAQUELINE DE OLIVEIRA


INTIMO:

DR. PAULO PIRES DA FONSECADR. AMERICO PAULO DOS SANTOS

DR. PAULO PIRES DA FONSECAAGRAVO Nº 00801000061-6AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGRAVADO: RONIS ASCACIBAS ANDRADEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NOS TERMOS DOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. AMERICO PAULO DOS SANTOSGEC Nº 00806002397-8EXEQÜENTE: ESTE JUÍZOEXECUTADO: FLORISVALDO DE JESUS SANTOSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43,[...] QUE CONCEDEU AO REEDUCANDO FLORISVALDO DE JESUSSANTOS CUMPRIR A PENA IMPOSTA NA SENTENÇA DE FLS. 33/35, NOREGIME SEMI-ABERTO [...], NOS TERMOS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

MANOEL CARLOS DE ARAUJO ANDRADE, ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 21 DE JULHO DE 2006.


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JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUIZ: DR. EDMILSON ROSINDO FILHOESCRIVÃ JUDICIÁRIO: AURÉLIO LOPES DE FARIA

LISTA 06/06

AUTOS Nº 008.05.002496-0AUTOR: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOVÍTIMA: LUCI GESIA FERREIRAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 29/30, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCOM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CPB.

AUTOS Nº 008.05.002280-8AUTOR: JOSÉ ROBERTO DE SOUZAVÍTIMA: JOSÉ ALVES FILHOFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 36/37, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCOM BASE NO ARTIGO 107, INCISO I DO CPB.

AUTOS Nº 008.06.000981-1AUTOR: VALDEIR SANTANAVÍTIMA: A SOCIEDADEFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 13/14, QUE JULGOU EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE COM BASENO § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 008.05.002044-8AUTORA: NATALIA TEIXEIRA DE PAULAVÍTIMA: JORLEANE COIMBRA DA ILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 28/29, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORACOM BASE NO § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 008.06.001098-3AUTORA: ROCHA BRANCA MINERAÃO, COM. E EXP. LTDAVÍTIMA: A SOCIEDADEFINALIDADE: INTIMAR A AUTORA DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 26/27, QUE JULGOU EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE COMBASE NO § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 008.05.002479-6AUTORA: SELMA ROSAVÍTIMA: IZABELA TEIXEIRA DOS REISFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 36/37, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORACOM BASE NO § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 008.05.002339-2AUTOR: MELQUIZEDEQUE OURENÇO DA SILVAVÍTIMA: A SOCIEDADEFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 50/51, QUE JULGOU EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE COM BASENO § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 008.06.000727-8AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVAVÍTIMA: A SOCIEDADEFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 15/16, QUE JULGOU EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE COM BASENO § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 008.06.001362-3AUTOR: FABIO LUCIANO RIBEIROVÍTIMA: EUZANE RAIMUNDO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 21/22, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORACOM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CPB.

AUTOS Nº 008.05.002170-1AUTORA: MARGARETH FREITAS DE JESUSVÍTIMA: MIRIAN LOPES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 25/26, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORACOM BASE DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CPB.

AUTOS Nº 008.05.002411-9AUTOR: ROMARIO RODRIGUES E ANTÔNIO WILSON DEALMEIDA


VÍTIMA: A SOCIEDADEFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 273/276, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCOM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CPB.AUTOS Nº 008.06.000992-8AUTOR: JULIANO BARCELOS RODRIGUESVÍTIMA: A SOCIEDADEFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 13/14, QUE JULGOU EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE COM BASENO § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 008.05.002229-5AUTORA: ELIANE GONÇALVES DE ABREUVÍTIMA: ADELICIA GONÇALVES DE ABREUFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 14/15, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORACOM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CPB.

AUTOS Nº 008.06.000931-6AUTOR: DECIULA FELIS DOS SANTOSVÍTIMA: PAULO DEMETRIO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 18/19, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORACOM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CPB.

AUTOS Nº 008.05.002518-1AUTOR: GERALDO BERNANRDO DA SILVAVÍTIMA: GEDEON GOTARA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 59/60, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCOM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CPB.

AUTOS Nº 008.05.002272-5AUTOR: VALTER JUNIOR MOREIRA DIASVÍTIMA: MARIA DARCI BARBOSAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 57/58, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCOM BASE NO § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 008.05.002155-2AUTOR: ANDERSON RIBEIRO MACHADOVÍTIMA: SANDRA BATISTAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 13/15, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCOM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CPB.

AUTOS Nº 008.06.000983-7AUTOR: GEDEAN SARREA DIASVÍTIMA: A SOCIEDADEFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 11/12, QUE JULGOU EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE COM BASENO § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. ILTON LOUVEMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DRª KARIANY MARA DE SOUZAPROC. Nº 39.297/01 - 011010558846 - DEPÓSITO REQTE.: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQDA.: CLEUZA MARIA RODRIGUES RIBEIROPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. ELIANO PINHEIRO SILVAPROC. Nº 40.619/05 - 011050178778 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: LUCAS GAVAREQDO.: ANTONIO E. NICOLETTITOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 34 VERSO, E, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, RECOLHER CUSTAS INICIAIS, NUM MONTANTE DE R$1.182,25 (HUM MIL CENTO OITENTA DOIS REAIS E VINTE CINCOCENTAVOS).

DR. DELI BORGESPROC. Nº 40.468/05 - 011050157236 - DECLARATÓRIA REQTES.: LEAN MINERAÇÃO LTDA. E OUTROREQDA.: SERRARIA DE MÁRMORES SANTA ROSA LTDA.TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 21/22, QUE CONCEDEU ALIMINAR CONDICIONADA A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO.

DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES PROC. Nº 39.084/00 - 011000489879 - INDENIZAÇÃOREQTE.: MARIA DE JESUS FARIA FRAGAREQDO.: ALCIDINEI FRANCISCO BUZONPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA.

DR. ELIAS ASSAD NETOPROC. Nº 40.679/06 - 011060028682 - NOTIFICAÇÃO REQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCO FLAMBOYANTREQDO.: ADMILSON SERPA DE SOUZAPARA RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO.

DR. ATÍLIO GIRO MEZADREPROC. Nº 40.763/06 - 011060063002 - REINTEGRAÇÃOREQTE.: SERRAMAR DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA.REQDA.: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DUARTEPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. CELSO MELLOPROC. Nº 40.821/06 - 011060091953 - USUCAPIÃOREQTES.: GUMERCINDO LUIZ DE JESUS CICILIOTTI E OUTROSPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃODO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

DRS. ALEXANDRE CARVALHO SILVA E MARIA LÚCIA CHEIMJORGEPROC. Nº 40.758/06 - 011060059901 - CAUTELARREQTE.: JOÃO CAMPOSREQDO.: BANESTES S/ATOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 68, QUE DEU COMOTEMPESTIVAS AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS PELASREQUERIDAS, FICANDO INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR, DR.ALEXANDRE CARVALHO SILVA, PARA APRESENTAR RÉPLICA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 40.643/06 - 011060016117 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO ITAÚ S/AREQDO.: SÉRGIO LUIZ FERREIRA OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESPROC. Nº 40.744/06 - 011060056725 - EXECUÇÃO REQTE.: RUBIA AGUM PEREIRA MUCELINIREQDOS.: BUTER & BORGES LTDA. - ME E OUTROPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 40.513/05 - 011050118717 - DESPEJOREQTE.: JOÃO CARLOS ASSADREQDO.: VAILTON GONÇALVES DE JESUSPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.


DR. CELSO MARTHOSPROC. Nº 38.480/98 - 011980253394 - EXECUÇÃOREQTE.: TECNOBUS LTDA.REQDO.: WALTER TEODORO DE PAULATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO NA FORMA DO ART. 791, III DO CPC.

DR. CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOSPROC. Nº 40.728/06 - 011060048136 - DESPEJOREQTE.: MANOEL PEREIRA NETTO FILHOREQDO.: LUIZ FERNANDO LANDEIROTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESPROC. Nº 40.467/05 - 011050072740 - EXECUÇÃOREQTE.: ITACAR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. REQDO.: ROBERTO SULLINITOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE SUSPENDEU O FEITO, PELOPRAZO DE NOVENTA (90) DIAS.

DR. LUIZ COLAPROC. Nº 39.360/01 - 011010582895 - EXECUÇÃOREQTE.: PORTO SEGURO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.REQDA.: L. J. FONSECA JÚNIOR - ME PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREALEGAÇÕES APRESENTADAS PELO EXECUTADO. DR. GUSTAVO MOULIN COSTAPROC. Nº 39.870/03 - 011030708504 - EXECUÇÃOREQTE.: MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRAREQDA.: MARDEGRAN LTDA.TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DR. BRUNO DE MORAES F. R. VOLPINIPROC. Nº 40.397/05 - 011050023198 - EXECUÇÃO REQTE.: IVANILDA INES GUIDIREQDO.: JOSÉ GERALDO RODRIGUESPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRª KAMILLE H. P. DE ALBUQUERQUEPROC. Nº 40.792/06 - 011060074157 - EXECUÇÃOREQTE.: D. DALLA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. REQDA.: PLANETA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRS. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES E CLÁUDIO MÂNCIOBARBOSAPROC. Nº 40.415/05 - 011050034096 - DESPEJOREQTE.: ANTONIO GLAUDES DE SOUZAREQDA.: THEREZINHA DAS CHAGAS COSTATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE IMPROCEDENTE A AÇÃO.

DRS. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES E CLÁUDIO MÂNCIOBARBOSAPROC. Nº 40.468/05 - 011050072732 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE.: THEREZINHA DAS CHAGAS COSTAREQDO.: ANTONIO GLAUDES DE SOUZA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DRª ALESSANDRA SARA DA COSTA LEALPROC. Nº 40.500/05 - 011050114054 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE.: MIGUEL ANGELO LEALREQDO.: BANCO BRADESCO S/APARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREIMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS.

DR. ELIANO PINHEIRO SILVAPROC. Nº 39.249/01 - 011010543889 - EXECUÇÃOREQTE.: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACH. DE ITAPEMIRIMREQDA.: AMESUL

PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

DR. HIGNER MANSURPROC. Nº 39.211/01 - 011010532148 - EXECUÇÃOREQTE.: COTECIREQDO.: EVANI PEREIRA NOBREPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOSJUNTADOS AOS AUTOS.

DR. WILSON ROBERTO ARÊAS PROC. Nº 38.468/98 - 011980247123 - EXECUÇÃOREQTE.: SAMADISA S/AREQDOS.: ONICLE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. E OUTRO TOMAREM CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO.

DR. WÉLITON ROGÉR ALTOÉPROC. Nº 37.363/95 - 011990305200 - EXECUÇÃOREQTE.: SOLIMAR PEDRO ALTOÉ REQDO.: JOÃO SEBASTIÃO DE OLIVEIRATOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO.

DR. DAIR ANTONIO DARÓSPROC. Nº 40.067/03 - 011030773466 - COBRANÇA REQTE.: BANCO BRADESCO S/AREQDOS.: COMERCIAL TORRES BANDEIRA LTDA. E OUTROS PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECONTESTAÇÃO. DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPROC. Nº 38421/98 - 011980232620 - EXECUÇÃOREQTE.: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITAREQDA.: PADARIA E CONFEITARIA PANE D'ORO LTDA. ME PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIODO DETRAN.

DRª MÁRCIA DALCIN LEMOSPROC. Nº 40.522/05 - 011050122875 - EXECUÇÃO REQTE.: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTOREQDO.: JOSÉ LEANDRO FERNANDES DOS SANTOSTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO.

DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLOPROC. Nº 39.614/02 - 011020656507 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQTE.: GILKA DE ABREU JÚDICEREQDA.: RESTAURANTE CHIKILO LTDA. - MEPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESPROC. Nº 40.536/05 - 011050135703 - DESPEJO REQTE.: GRACIEMA ROCHA DOS SANTOSREQDA.: MARA REGINA MACEDOPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃODA AUTORA.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº 39.721/02 - 011020671407 - EXECUÇÃOREQTE.: PIANNA - COM. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA.REQDO.: ELIMÁRIO GIRO SANTANAPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOSJUNTADOS AOS AUTOS.

DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGEPROC. Nº 40.586/05 - 011050163614 - EXECUÇÃOREQTE.: BANESTES S/AREQDOS.: CR CELULAR E ELETRO-ELETRÔNICO E OUTROPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DR. ROBERTO DEPESPROC. Nº 40.660/06 - 011060022420 - EXECUÇÃOREQTE.: JOSÉ FARDIM PERIMREQDA.: GRAMARTINS MOAGEM LTDA.


PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃODO EXECUTADO E CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRª MÁRCIA DALCIN LEMOSPROC. Nº 40.614/05 - 011050175212 - EXECUÇÃOREQTE.: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTOREQDA.: CARINA APARECIDA BIAZATTIPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº 38.282/98 - 011980132788 - EXECUÇÃOREQTE.: BANESTES S/AREQDA.: GISÉLIA WEISMULERPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRS. SELÇO DALTO E BRUNO DE MORAES F. R. VOLPINIPROC. Nº 39.957/03 - 011030737362 - EXECUÇÃOREQTE.: BANCO DO BRASIL S/AREQDOS.: SORVETERIA SKIMONE LTDA. E OUTROS TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 183 VERSO, FIXANDOPONTO CONTROVERTIDO, INTIMADOS, AINDA, PARA NO PRAZO DEDEZ DIAS, DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS.

DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAPROC. Nº 39.484/02 - 011020636756 - COBRANÇAREQTE.: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀMATERNIDADE E À INFÂNCIAREQDO.: CLÁUDIO HENRIQUE DE MOURATOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DESESSENTA (60) DIAS.

DR. IZAIAS CORREA BARBOZAPROC. Nº 40.193/04 - 011040031699 - EXECUÇÃOREQTE.: PEDRA LISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.REQDA.: ANDRÉ GERY GONÇALVES - MEPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS ADEPRECATA DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 37.242/95 - 011980087941 - EXECUÇÃOREQTE.: SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. REQDA.: GRANSOUZA MEPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS ADEPRECATA DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUESPROC. Nº 39.796/02 - 011020687866 - COBRANÇAREQTE.: LAUDICÉIA LIVRAMENTO SILVA REQDA.: BRADESCO SEGUROS S/APARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESÀ APELAÇÃO INTERPOSTA.

DR. EWÉRTON MIRANDA TRÉGGIAPROC. Nº 40.759/06 - 011060058903 - EXECUÇÃOREQTE.: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.REQDO.: HELTON DOS SANTOS ROZA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDOFORMULADO NOS AUTOS.

DRS. CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL E HENRIQUEROCHA FRAGAPROC. Nº 40.057/03 - 011030768813 - COBRANÇAREQTE.: NICOLAU DEPESREQDA.: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APRESENTAR ROL DETESTEMUNHAS.

DR. SELÇO DALTOPROC. Nº 40.738/06 - 011060055420 - COBRANÇAREQTE.: METISA S/AREQDA.: MARMORARIA PAULICÉIA LTDA.

PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECONTESTAÇÃO.

DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIORPROC. Nº 40.418/05 - 011050036950 - EXECUÇÃOREQTE.: FISCHER DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA.REQDA.: SCHAYDER & MEDEIROS LTDA. PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR O TÍTULOORIGINAL.

DR. JOÃO APRÍGIO MENEZESPROC. Nº 39.363/01 - 011010583059 - COBRANÇAREQTE.: UNIMED CACHOEIROREQDA.: COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOSJUNTADOS AOS AUTOS.

DRª SEVERINA MARIA SOARESPROC. Nº 38.295/98 - 011980139593 - EXECUÇÃOREQTE.: UNIBANCO S/AREQDOS.: RICARDO VASCONCELOS RIBEIRO E OUTROSPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº 39.449/02 - 011020627201 - EXECUÇÃOREQTE.: PIANNA - COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA.REQDO.: VALDEIR LIMA ROSAPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

DRª MÁRCIA DALCIN DE LEMOS PROC. Nº 40.327/04 - 011040112903 - COBRANÇAREQTE.: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTOREQDO.: RAPHAEL FONSECA ALMEIDAPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

DRªS. MARIA APARECIDA MARETO E ANGELA NUNES LAGEPROC. Nº 40.606/05 - 011050170809 - COBRANÇAREQTE.: ELAINE APARECIDA DE PAULA REP. SEU FILHO J.O.P.SREQDA.: ITAÚ SEGUROS S/ATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. Nº 40.811/06 - 011060086870 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: B. V. FINANCEIRA S/AREQDA.: MARIA JOSÉ LIMA MOREIRAPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS GUIA DASCUSTAS RECOLHIDAS.

DR. JANDERSON VAZZOLER PROC. Nº 40.822/06 - 011060092159 - ANULATÓRIAREQTE.: CARLOS AGUIDO DOS PASSOSREQDA.: GRANCEL GRANITOS E MÁRMORES LTDA.PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS GUIA DASCUSTAS RECOLHIDAS.

DRª ANA TERESA SASSOPROC. Nº 40.808/06 - 011060083307 - USUCAPIÃOREQTE.: MARIA DE LOURDES FRIGUILHA SIEIROPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS GUIAS DASCUSTAS RECOLHIDAS. DR. JOSÉ DA ROCHA JÚNIORPROC. Nº 40.823/06 - 011060092126 - ANULATÓRIAREQTE.: F. M. VALADÃO - MEREQDA.: TIMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS GUIA DASCUSTAS RECOLHIDAS.


DR. MARCELO MIRANDA PEREIRAPROC. Nº 40.783/06 - 011060071021 - REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDA.: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/APARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS GUIA DASCUSTAS RECOLHIDAS.

DR. WILSON ROBERTO ARÊASPROC. Nº 40.828/06 - 011060095673 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDO.: MOISÉS ANTONIO DA SILVAPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS GUIAS DASCUSTAS PAGAS.

DRS. PEDRO PAULO VOLPINI E HIGNER MANSURPROC. Nº 40.436/05 - 011050045423 - MONITÓRIAREQTE.: ADALTON ESPERIDONREQDO.: FRANCISCO A. TINOCO DE REZENDEPARA, APRESENTAREM MEMORIAIS, EM CARTÓRIO, ATÉ O DIA 05(CINCO) DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 01 AGOSTO 2006

SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINKESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA Nº 31/2006

JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTOR: DRª GISELLE DE ALBERNAZESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRAFERREIRA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ES. ART. 55.

INTIMO:

ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIASBRENO FAJARDO LIMACARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCYCLÓVIS DE BARROSCRISTIANO TESSINARI MODESTOERIK SILVÉRIO COSEREVERALDO VASQUEZ BUTTERFRANCISCO RIBEIROJACSIEL DA SILVA SOUSAMAGDA MARIA BARRETOMARCELA ROMANELLINEI LEAL DE OLIVEIRAOMAR DE A. MACHADO JÚNIORPEDRO PAULO VOLPINIRUBENVAL BRAGA FRANCOVALÉRIA MARIA CID PINTOVANDERLAN COSTAWILSON MÁRCIO DEPES

DR. ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIASDR. FRANCISCO RIBEIRODR. CLÓVIS DE BARROSDR. EVERALDO VASQUEZ BUTTERDR. ERIK SILVÉRIO COSERDRª. MAGDA MARIA BARRETOAÇÃO CIVIL PÚBLICA - Nº 4858/06 - 011060069686REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REQUERIDO: FABRÍCIO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA E OUTROSDA R. DESPACHO DE FLS. 897, QUE DETERMINOU, APÓS ASPROVIDÊNCIAS DE ESTILO, TENDO EM VISTA O MANIFESTOINTERESSE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA NOFEITO, A REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS FEDERAISINSTALADAS NO MUNICÍPIO.

DRª. MARCELA ROMANELLIDR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY ANULATÓRIA - Nº 4742/06 - 011060022297REQUERENTE: DIANA ABREU GONÇALVES E OUTROREQUERIDO: DOLORES ABREU E OUTROPARA COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVELE COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADAPARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTODR. VANDERLAN COSTAOBRIGAÇÃO DE FAZER - Nº 4630/05 - 011050143244REQUERENTE: FRANCO PIEDADE COSTAREQUERIDO: SAMIRA PIEDADE COSTAPARA COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVELE COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADAPARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS.

DR. RUBENVAL BRAGA FRANCOCOBRANÇA - Nº 4821/06 - 011060056980REQUERENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITOSANTO - FACASTELOREQUERIDO: ANARIZA CARDOSO SILVADA SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2006,TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA PORMOTIVO "MUDANÇA DE ENDEREÇO" RELATIVA INTIMAÇÃO DADEMANDADA, E PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA MESMA.

DR. NEI LEAL DE OLIVEIRAINDENIZAÇÃO - Nº 4006/03 - 011030729955REQUERENTE: EDUARDO FRANKLIN MENDES DE ANDRADEREQUERIDO: ROCHA ALTA CONSTRUTORA LTDA..PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPOR EMBARGOSTENDO EM VISTA O BLOQUEIO DAS IMPORTÂNCIAS, CONFORMECONSTA DETALHAMENTO DE FLS. 276/278.

DR. NEI LEAL DE OLIVEIRADR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOREMBARGOS DO DEVEDOR - Nº 4770/06 - 011060033211EMBARGANTE: ROCHA ALTA CONSTRUTORA LTDA.. EMBARGADO: EDUARDO FRANKLIN MENDES DE ANDRADEDA R. DECISÃO DE FLS. 48/49, QUE CONHECEU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO E DEU-LHE PROVIMENTO PARA ACLARAR ASENTENÇA.

DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTOINDENIZAÇÃO - Nº 2486/98 - 011980222688REQUERENTE: LIA MÁRCIA SILVA EVANGELISTA PEREIRAREQUERIDO: S. TUÃO FILHO E OUTROPARA OPOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, EMBARGOS,TENDO EM VISTA A PENHORA DO VALOR BLOQUEADO DE R$76.900,00 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), CONFORMETERMO DE PENHORA DE FLS. 523.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESREPARAÇÃO DE DANOS - Nº 4396/04 - 011040111731REQUERENTE: WINSTON R. S. V. MACHADOREQUERIDO: ELENA DAS GRAÇAS CRESPO E OUTRODO R. DESPACHO DE FLS. 154, QUE INDEFERIU A APLICAÇÃO DAMULTA DO ARTIGO 601 DO CPC.

DR. PEDRO PAULO VOLPINIDR. BRENO FAJARDO LIMAINDENIZATÓRIA - Nº 4752/06 - 011060027130REQUERENTE: PABLO DA SILVA DIAS


REQUERIDO: PABLO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIDO R. DECISÃO DE FLS. 227/229, QUE DECLAROU O FEITO COMOSANEADO, DETERMINOU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL,CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL E DAS TESTEMUNHASARROLADAS, BEM COMO PERICIAL, A FIM DE SE AFERIR ACAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR. NOMEOU PERITO O DR.ALANDINO PIERRE, QUE DEVERÁ SER INTIMADO ACERCA DOENCARGO, BEM COMO DECLINAR SEUS HONORÁRIOS, QUE SERÃOARBITRADOS OPORTUNAMENTE, FACULATANDO AO MESMO, AINDICAÇÃO DE LOCAL, DIA E HORA PARA COMPARECIMENTO DOPERICIADO, O QUE DEVERÁ SER, OPORTUNAMENTE, COMUNICADOÀS PARTES E SEUS ADVOGADOS. E AINDA, FACULTOU AODEMANDADO, APRESENTAR QUESITOS NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

DR. JACSIEL DA SILVA SOUSAUSUCAPIÃO - Nº 4886/06 - 011060085146REQUERENTE: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUSCENTRALPARA DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, QUESE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO.

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÍGIA SARTO MÜLLERESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA

LISTA Nº 070/2006

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIDR. SILVIO ROBERTO C. OLIVEIRA PROC. Nº 011.05.009284-7 - Nº DE ORDEM: 6544/05AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: HERMANO PINTO DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/64, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL EDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DOCPC.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIDR. SILVIO ROBERTO C. OLIVEIRA PROC. Nº 011.05.009286-2 - Nº DE ORDEM: 6545/05AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIXTENCIA DE NOVO PACTO DEFINANCIAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: HERMANO PINTO DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/45, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DECLAROUEXTINTO O PROCESSO.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIDR. SILVIO ROBERTO C. OLIVEIRA PROC. Nº 011.05.009285-4 - Nº DE ORDEM: 6546/05AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: HERMANO PINTO DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/51, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DECLAROUEXTINTO O PROCESSO.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DR. BRENO FARJADO LIMA PROC. Nº 011.06.006396-0 - Nº DE ORDEM: 7487/06AÇÃO CONDENATÓRIA DE PAGAMENTO DE SEGUROOBRIGATÓRIO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: ELIOMAR TOMAZELI GOMESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DOCPC.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DR. BRENO FARJADO LIMA PROC. Nº 011.06.006671-6 - Nº DE ORDEM: 7515/06AÇÃO CONDENATÓRIA DE PAGAMENTO DE SEGUROOBRIGATÓRIO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: EDGAR CESAR OLIVEIRA CAPUCHOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DOCPC.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DR. BRENO FARJADO LIMA PROC. Nº 011.06.007514-7 - Nº DE ORDEM: 7584/06AÇÃO CONDENATÓRIA DE PAGAMENTO DE SEGUROOBRIGATÓRIO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA ALVESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DOCPC.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIDR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA PROC. Nº 011.01.801062-4 - Nº DE ORDEM: 2531/01AÇÃO DE COBRANÇAEXEQUENTE: ROBERTO BARBOSA BASTOSEXECUTADOS: SILVANA BARBOZA E MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 174, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 295, III C/C O ART. 267, I,AMBOS DO CPC.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DRª CLARISSA SANDRINI MANSURDRª JOZI HELEN PALDOLFI DE SOUZA PROC. Nº 011.04.008630-5 - Nº DE ORDEM: 5470/04AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAISEXEQUENTE: CLEIDE VALÉRIA CORREIAEXECUTADO: EMBRATEL 0- EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 114/119, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DECLAROU EXTINTOO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, I DO CPC.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DR. CLEMILDO CORRÊADR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA PROC. Nº 011.05.010906-2 - Nº DE ORDEM: 6640/05AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISEXEQUENTE: THEREZINHA BAPTISTA ALACRINOEXECUTADO: LOSANGO FINANCEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/62, QUEJULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL EDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.


DR. ELIMÁRIO POSSAMAI PROC. Nº 011.02.800560-6 - Nº DE ORDEM: 3400/02AÇÃO DE COBRANÇAEXEQUENTE: JOÃO JOSÉ DA SILVAEXECUTADO: RENATO ALVARENGA DE FREITASFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I C/C O ART. 795,AMBOS DO CPC.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DR. LUÍZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR PROC. Nº 011.00.801324-0 - Nº DE ORDEM: 1324/00AÇÃO DE COBRANÇAEXEQUENTE: ELTON JOSÉ SILVAEXECUTADO: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 106/108, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DECLAROU EXTINTOO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, I DO CPC.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DR. LUÍZ CARLOS LOPES BRANDÃO PROC. Nº 011.05.012357-6 - Nº DE ORDEM: 6716/05AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: AUTO PEÇAS VAGALUME LTDAREQUERIDO: WALMIR PAIXÃO MACHADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 8º, §1º C/C O ART. 51, IV, AMBOS DA LEI9.099/95.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DRª MERIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA MARANHÃO PROC. Nº 011.01.800001-3 - Nº DE ORDEM: 1492/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOSEXEQUENTE: JONAS SOARESEXECUTADO: TELEFONICA CELULAR - TELEST CELULAR S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 73, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, III C/C §1° DO CPC.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DRª ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES PROC. Nº 011.04.0120773-3 - Nº DE ORDEM: 5813/04AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: LÚICIA HELENA FINAMORE EXECUTADOS: PAULO HENRIQUE LUÍZ E CARLOS ALBERTORODRIGUES MORAESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

DR. WILSON ROBERTO ARÊASDRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB PROC. Nº 011.02.800225-6 - Nº DE ORDEM: 3076/02AÇÃO DE INDENIZAÇÃOEXEQUENTE: CELINA VIEIRA EUGENIOEXECUTADO: C&A MODAS LTDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 204, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I C/C OART. 795, AMBOS DO CPC.PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 01 DE AGOSTO DE 2006.

LOURDES LIBARDI MURTAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIÓGENES CINTRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCÍLIA BERNADETE LAQUINI

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA:

PE Nº 6099/05AUTOR DO FATO: MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUESVÍTIMA: CLAUDIA CRISTINA FELIX DOS SANTOSINTIMA O DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA, ADVOGADO DOAUTOR DO FATO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 13:45 HORAS.

PE Nº 6951/05AUTOR DO FATO: PAULO DOS SANTOS ZILIOVÍTIMA: A SOCIEDADEINTIMA O DR. JOSÉ ADÃO DE SOUZA, ADVOGADO DO AUTOR DOFATO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.

PE Nº 7112/05AUTOR DO FATO: JOSÉ TÓFANOVÍTIMA: A SOCIEDADEINTIMA A DRª RUTH DE PARIZ COUTO, ADVOGADA DO AUTOR DOFATO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.

PE Nº 7113/05AUTOR DO FATO: FELÍCIO SOARES MANTUANVÍTIMA: BERNARDO DE PAULA MAGALHÃESINTIMA A DRª PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRA, ADVOGADA DOAUTOR DO FATO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 17:00 HORAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 1º DE AGOSTO DE 2006.

TERCÍLIA BERNADETE LAQUINIESCRIVÃ SUBSTITURA

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA

FÓRUM JUIZ " JOÃO CLÁUDIO" - AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº, PRAÇA SOL POENTE, COLATINA/ES - CEP 29.702-090 - TEL.: (27)3721-5022 RAMAL 221

COLATINA/ES, 31 DE JULHO DE 2.006.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 38/06

JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES JURAMENTADOS: STELA MATUTINA RENAULTLINTZKARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANNISAAC EMMANUEL DE SOUZA GAGNO

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

AMANTINO PEREIRA PAIVAANA CLAUDIA GHISOLFIBERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINIBRUNO SANTOS ARRIGONICARLOS ROBERTO DECOTTIGNIES ZARDINICARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHOCINTHYA MARIA CAIADO FRAGACRISTIANO ROSSI CASSARODANILO DE ARAÚJO CARNEIROESTENIL CASAGRANDE PEREIRAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAHELENA DE FÁTIMA A. SERRAHELOISA HELENA MUSSO DALLA


HENRIQUE SOARES MACEDOJOÃO CARLOS BATISTAKARINA DA SILVA SILVÉRIOLUCIANO CEOTTOLUCIANO PAVAN DE SOUZALUIZ ALBERTO DELLAQUAMARCELO SCHUNK GARDIOLIMARCO ANTONIO MOREIRAMARIO JORGE MARTINS PAIVAMAYZA CARLA KRAUSENIVALDA ZANOTTIOMAR DE A. MACHADO JUNIORPONCIANO REGINALDO POLESIRENATA PAGANINIRICARDO TADEU PENITENTE GENELHUROBERTO HARUDI SHIMURARODRIGO DA CUNHA NEVESSANDRO CÔGOSUZANA AZEVEDO CRISTOUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVALÉRIA PIVA SCHIMIDTWALLACE ANTONIO GOLDNER

PROCESSO Nº 014.05.007758-6 - CÓDIGO Nº 95/98EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANCO DO BRASIL S/A X LOCATELLI CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA. E OUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 266 PARA EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOSREQUERENDO OU NÃO A ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS,NOS TERMOS DO ART. 714, CAPUT, DO CPC.

PROCESSO Nº 014.05.013547-5 - CÓDIGO Nº 201/98EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X TOREZANI E CIA LTDA. E OUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 308 PARA EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOSQUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 294/295 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.05.005242-3 - CÓDIGO Nº 240/99EXECUÇÃOBANESTES S/A X EDITORA EMPRESA JORNALÍSTICA RIO DOCE LTDA.E OUTROSINTIMA O DR. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR DA EXPEDIÇÃO DACARTA DE ADJUDICAÇÃO EXPEDIDA E PARA NO PRAZO LEGAL,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCESSO Nº 014.05.008056-4 - CÓDIGO Nº 544/00EMBARGOS À EXECUÇÃOWELLINGTON BONICENHA X HERTA BERGERINTIMA O DR. LUCIANO CEOTTO E O DR. PONCIANO REGINALDOPOLESI DO OFÍCIO DE FLS. 231 E PARA COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA PARA TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DAEMBARGADA NO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DACOMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ A SER REALIZADA NO DIA 24(VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2006 ÀS 14H30MIN.

PROCESSO Nº 014.02.002263-9 - CÓDIGO Nº 960/02EXECUÇÃO JUDICIALVALDECIR ANTONIO GOLDNER X SILVIO BARBOSA INTIMA O DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO PARA, EM 10(DEZ) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTESNº 906046260 NO VALOR DE R$ 73,38 (SETENTA E TRÊS REAIS ETRINTA E OITO CENTAVOS) TENDO EM VISTA QUE O EXEQÜENTE,DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO EFETUOU O RESPECTIVOPAGAMENTO.

PROCESSO Nº 014.05.006564-9 - CÓDIGO Nº 992/02EXECUÇÃO JUDICIAL SALVADOR MEDEIROS GOMES X SERRARIA BARBADOS INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DO R. DESPACHO DEFLS.135 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 133/134, E PARA

EM 05 (CINCO) DIAS DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROCESSO Nº 014.05.006485-7 - CÓDIGO Nº 1065/02EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL MARLUCIO PEDRO DO NASCIMENTO X HERDEIROS DE DARLYPERTEL E OUTROSINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E O DR. PONCIANOREGINALDO POLESI DO R. DESPACHO DE FLS. 52 QUE DETERMINOUA RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO, COM A EXCLUSÃO DO NOME DOEXECUTADODARLY PERTEL E A INCLUSÃO DO NOMES DOSHERDEIROS DO MESMO.

PROCESSO Nº 014.05.006497-2 - CÓDIGO Nº 1253/03EMBARGOS À EXECUÇÃO HERDEIROS DE DARLY PERTEL E OUTROS X MARLUCIO PEDRO DONASCIMENTOINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E O DR. PONCIANOREGINALDO POLESI DO R. DESPACHO DE FLS. 76 QUE DETERMINOUA RETIFICAÇÃO DO PÓLO ATIVO, COM A EXCLUSÃO DO NOME DOEMBARGANTE DARLY PERTEL E A INCLUSÃO DO NOMES DOSHERDEIROS DO MESMO; BEM COMO O DR. JOÃO CARLOS BATISTAPARA NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUGNAR OS PRESENTESEMBARGOS.

PROCESSO Nº 014.05.014462-6 - CÓDIGO Nº 1080/02EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL MONICA ALMEIDA VIEIRA X LOUVANIA DE CASSIA MARTINSINTIMA A DRª. CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA QUE DEFERIU ADILAÇÃO DO PRAZO PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 82, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS EFETUAR O REFERIDO DEPÓSITO, SOB AS PENASPROCESSUAIS LEGAIS.

PROCESSO Nº 014.05.006577-1 - CÓDIGO Nº 1.110/03EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X MARISA MARIA INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E O DR. LUIZALBERTO DELLAQUA DO R. DESPACHO DE FLS. 243 E PARA NOPRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE OLAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 246 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.03.003306-2 - CÓDIGO Nº 1.233/03DEPÓSITO BANCO ABN AMRO REAL S/A X JURACY MIGLIORELLI INTIMA A DRª. RENATA PAGANINI PARA RECEBER, EM CARTÓRIO, OALVARÁ EXPEDIDO.

PROCESSO Nº 014.05.004946-0 - CÓDIGO Nº 1.289/03ORDINÁRIA SANDER ALOÍSIO SALVADOR X UNIMED VALE DO RIO DOCE LTDAINTIMA A DRª. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA E O DR. SANDROCÔGO E/OU O DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO DA R. SENTENÇADE FLS. 330/332 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DOART. 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.05.006243-0 - CÓDIGO Nº 1.305/04ORDINÁRIA MZM MOTEL LTDA. ME X VIWA COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA. EOUTROS INTIMA O DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU, O DR.CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI E O DR. ROBERTOHARUDI SHIMURA DO R. DESPACHO DE FLS. 534 VERSO PARA NOPRAZO LEGAL, QUERENDO, APRESENTAREM SUAS CONTRA-RAZÕESÀ APELAÇÃO DE FLS. 520/531 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.04.002710-5 - CÓDIGO Nº 1.417/04COBRANÇA CREDICARD S/A X NORTON GASPAR SCARTONINTIMA A DRª. NIVALDA ZANOTTI PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS REMANESCENTES Nº 906045844 NO VALOR DE R$ 89,47(OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) TENDOEM VISTA QUE O REQUERIDO, DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃOEFETUOU O REFERIDO RECOLHIMENTO.


PROCESSO Nº 014.04.004181-7 - CÓDIGO Nº 1490/04BUSCA E APREENSÃOBANCO ITAÚ S/A X DJAIR POLCHEIRAINTIMA A DRª. KARINA DA SILVA SILVÉRIO DA R. SENTENÇA DE FLS.68/72 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA EAPREENSÃO E EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DOCPC.

PROCESSO Nº 014.05.008797-3 - CÓDIGO Nº 1.511/04EMBARGOS DE TERCEIROPADARIA E LANCHONETE SOL NASCENTE LTDA. ME XAGRORANCHO LTDA.INTIMA A DRª. VALÉRIA PIVA SCHIMIDT DO R. DESPACHO DE FLS. 93PARA EM 05 (CINCO) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS FINAIS Nº 906042661 NO VALOR DE R$ 48,26 (QUARENTA EOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 92 VERSO LAVRADAPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 014.05.008208-1 - CÓDIGO Nº 1.523/04EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X AILTON MANFIOLETTI E OUTROS INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 56 PARA EM 10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS, TERMO DEACORDO CELEBRADO PARA PÔR FIMA AOS EMBARGOS Nº014.05.008105-9 - CÓDIGO Nº 1567/05.

PROCESSO Nº 014.05.003602-0 - CÓDIGO Nº 1.559/05DEPÓSITOBANCO ABN AMRO REAL S/A X ADILSON VIEIRA CRAVO INTIMA A DRª. HELENA DE FÁTIMA A. SERRA PARA RECEBER EMCARTÓRIO OS DOCUMENTOS DESENTRANHADOS CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 84 VERSO.

PROCESSO Nº 014.05.003503-0 - CÓDIGO Nº 1.653/05DEMARCATÓRIAGERSON THOME MARINO E OUTRO X RUBENS JOSÉ FACHETTI EOUTRO INTIMA O DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI DO R. DESPACHO DEFLS. 182 PARA EM 05 (CINCO) DIAS EFETUAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.850,00 (DOIS MILOITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS), CONFORME ITEM 5 DA R.DECISÃO DE FLS. 146/147 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.05.011207-8 - CÓDIGO Nº 1.764/05REPARAÇÃO DE DANOSCECÍLIO BAPTISTA STANCINI X RODRIGO PIASSAROLLO E OUTRO INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA, O DR. HENRIQUESOARES MACEDO E/OU O DR. BRUNO SANTOS ARRIGONI DA R.SENTENÇA DE FLS. 170/195 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL E EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.05.013987-3 - CÓDIGO Nº 1.785/05EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIACHAPAHALLS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. X ANGELA MARIAROCHA INTIMA O DR. MARCO ANTONIO MOREIRA E O DR. BERNARDO LUIZMONTEIRO ARPINI DA R. DECISÃO DE FLS. 51/54 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DA EXCIPIENTE, DECLARANDO AINCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA JULGAR E PROCESSAR A AÇÃODE COBRANÇA Nº 014.05.001610-5 - CÓDIGO Nº 1659/05 EDETERMINOU A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS E SEUS APENSOSPARA A COMARCA DE SÃO MATEUS/ES.

PROCESSO Nº 014.05.014369-3 - CÓDIGO Nº 1.799/05MONITÓRIAHSBC BANK BRASIL S/A X FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA EOUTRO INTIMA O DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DEDECURSO DO PRAZO DE CITAÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DEEMBARGOS LAVRADA ÀS FLS. 69 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.05.014728-0 - CÓDIGO Nº 1.803/05EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

SODAM RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA. X RODRIGOMASSAROLI INTIMA O DR. SANDRO CÔGO DO R. DESPACHO DE FLS. 82 PARA EM05 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE OINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 76/77.

PROCESSO Nº 014.06.000459-6 - CÓDIGO Nº 1.837/06EMBARGOS DE TERCEIROANDRESSA MARA BARCELOS X JOSÉ BRUM PIRES INTIMA O DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA E O DR. CRISTIANO ROSSICASSARO DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/51 QUE JULGOUPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO EEXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.06.000706-0 - CÓDIGO Nº 1.842/06COBRANÇAUNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA. X COMERCIAL PALILA LTDA.INTIMA O DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 52 QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 51 PELO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE 10/07/06, DECORRIDO O PRAZO,DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTE DE NOVAINTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

PROCESSO Nº 014.06.000702-9 - CÓDIGO Nº 1.846/06COBRANÇAUNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA. X FONTES E SCHIAVINATOMERCADO LTDA.INTIMA O DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 70 PARA EM 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL JUNTANDO AOSAUTOS DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL, BEM COMO PARA, NO MESMO PRAZO,RECOLHER AS CUSTAS PRÉVIAS DEVIDAS NA LIQUIDAÇÃO JUDICIAL.

PROCESSO Nº 014.06.001055-1 - CÓDIGO Nº 1.850/06EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANCO DO BRASIL S/A X OCTATO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕESLTDA. ME E OUTROS INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 53/53 VERSO, PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS, NOMEIE BENS DOSEXECUTADOS PASSÍVEIS DE SER PENHORADOS.

PROCESSO Nº 014.06.001246-6 - CÓDIGO Nº 1.857/06DEPÓSITOCOIMEX ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA. X GUILHERME RANGEL INTIMA O DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE DECURSO DOPRAZO DE CITAÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃOLAVRADA ÀS FLS. 51 E DO OFÍCIO DO DETRAN DE FLS. 50.

PROCESSO Nº 014.06.001319-1 - CÓDIGO Nº 1.860/06COBRANÇAUBIRAJARA DOUGLAS VIANNA X ANTONIO CESAR BOSCAGLIA INTIMA A DRª. MAYZA CARLA KRAUSE E/OU A DRª. SUZANAAZEVEDO CRISTO DO R. DESPACHO DE FLS. 183 VERSO PARA NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR, QUERENDO, SUAS CONTRA-RAZÕES ÀAPELAÇÃO DE FLS. 174/180 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.06.002555-9 - CÓDIGO Nº 1893/06EMBARGOS DE TERCEIROSGERCINO DA SILVA E OUTRO X BANESTES SEGUROS S/AINTIMA O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA E/OU O DR. MARIO JORGEMARTINS PAIVA DO R. DESPACHO DE FLS. 53 E PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 06 DE SETEMBRO DE 2006 ÀS 14H30MIN.

PROCESSO Nº 014.06.002953-6 - CÓDIGO Nº 1.903/06EMBARGOS À EXECUÇÃOEUGÊNIO FERNANDES DA SILVA X BANCO ITAÚ S/A INTIMA A DRª. ANA CLAUDIA GHISOLFI E O DR. PONCIANOREGINALDO POLESI DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/38 QUE JULGOUIMPROCEDENTES DOS PRESENTES EMBARGOS E EXTINTO O FEITONOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.

VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES



3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROTESCREVENTE JURAMENTADO: SOCRATS DELAI

ADVOGADO (A-S) INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 028/2006 -ORDEM ALFABÉTICA

ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIORANTONIO CARLOS LINHARES JUNIORANTÔNIO JOSÉ COELHOCEZAR SOARES PEREIRADALNECIR MORELLODARILDO BISSI JUNIORDEVALDO RADAELI MAESTRIELOILSON CAETANO SABADINEFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGECIMAR CARLOS NEVES LIMAJOSÉ LUIZ COELHOPEDRO COSTAROBSON ELI TOREZANISÉRGIO FERNANDO FERRARISIMÃO PEDRO FIÚZAWALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

INTIMO O (A-S) DOUTO (A-S) ADVOGADO (A-S):

01. ANTÔNIO JOSÉ COELHO EDARILDO BISSI JUNIORPR. 014.06.003949-3ACUSADO (A-S): JONATHAN PAULO DE SOUZA, AMAURI WILSON DEOLIVEIRA, CARLOS ALBERTO LONGUINHO E KÉZIA ARIANE DASILVA RODRIGUES.FINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS ACIMACITADOS.

02. DALNECIR MORELLOPR. 014.05.012029-5ACUSADO (A-S): ZEUXIS FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMACITADOS.

03. DALNECIR MORELLO EELOILSON CAETANO SABADINEPR. 014.05.008096-0ACUSADO (A-S): RAUNEI DE OLIVEIRAFINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMACITADOS.

04. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPR. 014.05.008104-2ACUSADO (A-S): LUIZ CLAUDIO PRIMO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 104 EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05. ANTONIO CARLOS LINHARES JUNIOR,ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR ECEZAR SOARES PEREIRAPR. 014.05.013172-2ACUSADO (A-S): MAURÍCIO MOTA PEREIRAFINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMACITADOS.

06. JOSÉ LUIZ COELHO EROBSON ELI TOREZANI

PR. 014.05.014712-4ACUSADO (A-S): JOSENIL RAMALHO, EDIVAN TAVARES E JOSENILRAMALHO FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMACITADOS.07. SIMÃO PEDRO FIÚZAPR. 014.05.008228-9ACUSADO (A-S): ADRIANO DE JESUS MONTEVERDEFINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMACITADOS.

08. DEVALDO RADAELI MAESTRI EGECIMAR CARLOS NEVES LIMAPR. 014.05.010263-2ACUSADO (A-S): MARCÍLIO DA SILVA, JULIO MAURO DA SILVALAURINDO E WELLINGTON SANTOS RIBEIROFINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMACITADOS.

09. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPR. 014.06.001852-1ACUSADO (A-S): ALDERIO DE PAULA FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA30/08/2.006, ÀS 16:30H, A FIM DE PARTICIPAR DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.

10. SÉRGIO FERNANDO FERRARIPR. 014.06.004867-6ACUSADO (A-S): VANDO DE OLIVEIRAFINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA30/08/2.006, ÀS 14:00H, A FIM DE PARTICIPAR DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.

11. PEDRO COSTAPR. 014.05.013509-5ACUSADO (A-S): JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA29/08/2.006, ÀS 13:00H, A FIM DE PARTICIPAR DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO E SUNÁRIO DE DEFESA DOS AUTOS ACIMA CITADOS.

12. DALNECIR MORELLOPR. 014.05.013508-7ACUSADO (A-S): ACACIO GOBBIFINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA11/09/2.006, ÀS 17:00H, A FIM DE PARTICIPAR DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.

13. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPR. 014.06.001056-9ACUSADO (A-S): SANDRO ELIAS SOARESFINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA11/09/2.006, ÀS 14:30H, A FIM DE PARTICIPAR DE SUMÁRIO DE DEFESADOS AUTOS ACIMA CITADOS.

14. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPR. 014.06.003364-5ACUSADO (A-S): OTAVIANO MANOEL FILHOFINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARACRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA12/09/2.006, ÀS 14:00H, A FIM DE PARTICIPAR DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.

15. GECIMAR CARLOS NEVES LIMAPR. 014.05.005564-0ACUSADO (A-S): GILMAR DE OLIVIERAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 175 DOSAUTOS ACIMA CITADOS.

COLATINA-ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.

IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO N.º 014.05.000103-2

O EXMO. SR. DOUTOR FELIPE LEITÃO GOMES,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DA FAZENDAPÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DECOLATINA–ES.

FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS, EM ESPECIAL AEMPRESA EXECUTADA: FORZA & AMARAL LTDA, NA PESSOA DESEU SÓCIO-GERENTE: JOSÉ AMARO AMARAL, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.168,07(HUM MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) -CÁLCULO DE 31/03/2006 - REFERENTE AO DÉBITO, CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SUJEITO ÀATUALIZAÇÃO NO ATO DO PAGAMENTO, DÉBITO ESTE DOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, Nº 014.05.000103-2 TENDO COMOREQUERENTE O MUNICÍPIO DE COLATINA E COMO REQUERIDOFORZA & AMARAL LTDA, OU NO MESMO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASOFERECER BENS A PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDOSEREM PENHORADOS TANTOS DE SEUS BENS QUANTOS BASTEMPARA A GARANTIA DO MENCIONADO DÉBITO E DEMAIS ENCARGOSINDICADOS NA CDA Nº 0025858/2003 (TLF), DATADA DE 13/06/2003.FICANDO AINDA INTIMADO PARA, SE QUERENDO, OPOREMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIRDA CIÊNCIA DA PENHORA E CASO NÃO APRESENTE DEFESA NESTEPRAZO, O(S) BEM (NS) PORVENTURA PENHORADO(S), SERÁ (ÃO)AVALIADO(S) E ALIENADO(S) EM HASTA PÚBLICA.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADOPOR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO (ART.8º, IV DA LEI 6.830/80).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOS 1DE AGOSTO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI EASSINO O PRESENTE, NOS TERMOS DO PROV.06/98 DA CGJ/ES.

RANIERI MILLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE

COLATINA

COLATINA-ES, 31 DE JULHO DE 2006.


JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE LEITÃO GOMES.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RANIERI MILLI.ESCREVENTE JURAMENTADO: LUIZ CLAUDIO WOELFFELNAUMANNISABELLA ZAGO DA COSTAADRIANO GUIO.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORFERNANDO JOSÉ DA SILVAHELOÍSA HELENA MUSSO DALLAJALUSA SILVA DE ARRUDAPAULO ANTONIO SILVEIRASIMONE SILVEIRAUBIRAJARA DOUGLAS VIANA

PN 014.05.010499-2REPARAÇÃO DE DANOS

REQTE.:WAGNER ALBERTO DA SILVA.REQDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA.FINS: INTIMAR À DR.ª HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO DESENTENÇA ATUALIZADA ÀS FLS. 140, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA, BEM COMO AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS PARA INSTRUIR O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DODÉBITO EM PRECATÓRIO.

PN 014.05.010576-7POPULARREQTE.: LUIZ FERNANDO MATTEDI TOMAZI.REQDO.:MUNICÍPIO DE COLATINA E OUTROS.FINS: INTIMAR AO DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA E A DR.ªSIMONE SILVEIRA PARA CONTRA-ARAZOAR AS APELAÇÕES DE FLS.646/660 E FLS. 664/669, NO PRAZO LEGAL.

PN 014.06.003283-9 DESAPROPRIAÇÃOREQTE: MUNICÍPIO DE COLATINA.REQDO.: ESPÓLIO DE JOSINO BORGES DO NASCIMENTO.FINS: INTIMAR À DR.ª JALUSA SILVA DE ARRUDA, DA R. SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 66/67, QUE HOMOLOGOU O VALOR DADESAPROPRIAÇÃO, JÁ DEPOSITADO, COLOCANDO O REFERIDOVALOR A DISPOSIÇÃO DO MM. JUIZ DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE COLATINA, BEM COMO DETERMINOU A EXPEDIÇÃODO MANDADO DE IMISSÃO DEFINITIVA NA POSSE.

PN 014.05.012843-9MANDADO DE SEGURANÇAREQTE.: EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA.REQDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA.FINS: INTIMAR AO DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR, DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EREQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

PN 014.06.006518-3REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: NILVA ONORIO PINHEIROREQDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA E OUTRO.FINS: INTIMAR AO DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA PARA QUE AIMPETRANTE COMPROVE POR MEIO DE DOCUMENTOS IDÔNEOS ERECENTES, SEU ESTADO DE MISERABILIDADE.

PN 014.06.005574-7CAUTELARREQTE.: MUNICÍPIO DE COLATINAREQDO.: CLASSIC ENGENHARIA LTDA.FINS: INTIMAR AO DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA PARA NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS.201/203.

RANIERI MILLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE GUARAPARI


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: RONALD GOMES LOPESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 104/06

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI DR. JULIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO


DRª PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRADR. GILBERTO SIMÕES PASSOSDR. RONALDO NUNES AVILLADR. EDMILSON GARIOLLI DR. DAIR ANTÔNIO DARÓSDR. MARCELO BODART RANGEL PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,NO PDR. HENRIQUE HUDSON DA COSTA DR. GILBERTO BARROS BRITODR. LEONARDO VILELA DE PAULA DR. ORLANDO BERGAMINI DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLODR. MARIO SAMPAIO FERNANDES DRª JORGINA ILDA DEL PUPODR. HILLER C. DO CARMODR. JACKSON ORTHEGA SOARESDR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA

1 - PROCESSO Nº 021030.377549 - COBRANÇAREQUERENTE: VALENTIM ROMARIO LIBARDI-ME REQUERIDA: AUTO POSTO VERÃOADVOGADO: DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLIINTIME-SE DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI PARA MANIFESTAÇÃO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 125,SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A REALIZAÇÃO DAPROVA TÉCNICA POSTULADA.

2 - PROCESSO Nº 021.050.000.013 - INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS REQUERENTES: THEREZA MARIA DIAS PAGUNG E PEDROCRISTIANO PAGUNGREQUERIDO: BANCO ITAÚ SAADVOGADO: DR. JULIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃOINTIME-SE DR. JULIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO PARANO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS) CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃODE FLS. 83/87.

3 - PROCESSO Nº 021.060.050.362 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ SA REQUERIDO: ALEX COSTALONGAADVOGADA: DRª PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRAINTIME-SE DRª PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRA PARA TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25.

4 - PROCESSO Nº 021.060.036.494 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: VIAÇÃO GUARAPARI LTDA. ME REQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASADVOGADO: DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSINTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS PARA NO PRAZO DE LEIREPLICAR OS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 47/60.

5 - PROCESSO Nº 021.050.027.248 - AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: LUCIA MARIA MORAIS DA SILVA REQUERIDA: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS SAADVOGADO: DR. RONALDO NUNES AVILLAINTIME-SE DR. RONALDO NUNES AVILLA PARA, EM CINCO DIAS,FALAR SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 94/96.

6 - PROCESSO Nº 021.020.343.121 - POSSESSÓRIAREQUERENTE: PAULO CÉSAR AZEVEDO REZENDE REQUERIDO: VLADIMIR SAMPAIOADVOGADO: DR. EDMILSON GARIOLLIINTIME-SE DR. EDMILSON GARIOLLI PARA MANIFESTAR-SE EMRÉPLICA QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 161/225, BEM COMOPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDATADA EM 21/09/2006 ÀS 16 HORAS.

7 - PROCESSO Nº 021.020.343.121 - POSSESSÓRIAREQUERENTE: PAULO CÉSAR AZEVEDO REZENDE REQUERIDO: VLADIMIR SAMPAIOADVOGADO: DR. DAIR ANTÔNIO DARÓSINTIME-SE DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS PARA CIÊNCIA DADESIGANAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DATA DE DE 21/09/2006ÀS 16 HORAS.

8 - PROCESSO Nº 021.020.343.121 - POSSESSÓRIAREQUERENTE: PAULO CÉSAR AZEVEDO REZENDE REQUERIDO: VLADIMIR SAMPAIOADVOGADO: DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSINTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS PARA CIÊNCIA DADESIGANAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DATA DE DE 21/09/2006ÀS 16 HORAS.

9 - PROCESSO Nº 021.050.017.421 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: GILDA FERNANDES RIBEIRO BIANCHI REQUERIDA: PATRÍCIA MATOS DE OLIVEIRA MEADVOGADO: DR. MARCELO BODART RANGELINTIME-SE DR. MARCELO BODART RANGEL PARA MANIFESTAR-SENOS AUTOS, NO PRAZO CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

10 - PROCESSO Nº 021.050.049.846 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE: RENATA GOMES SANT´ANA REQUERIDAS: GALAXIA LUZ DE FARIA LÉ E OUTRAADVOGADO: DR. HENRIQUE HUDSON DA COSTAINTIME-SE DR. HENRIQUE HUDSON DA COSTA PARA RETIRADADO EDITAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

11 - PROCESSO Nº 021.970.103.624 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA LOBOSREQUERIDO: CÉLIO CALIXTOADVOGADO: DR. GILBERTO BARROS BRITOINTIME-SE DR. GILBERTO BARROS BRITO PARA TOMAR CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FLS. 188 E VERSO.

12 - PROCESSO Nº 021.060.032.725 - EXECUÇÃO POR TÍTULOEXTRAJUDICIAL REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA SA REQUERIDA: MAGNAGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃOADVOGADOS: DR. LEONARDO VILELA DE PAULA E DR. ORLANDOBERGAMINI PARAINTIMEM-SE DR. LEONARDO VILELA DE PAULA E DR. ORLANDOBERGAMINI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.118/119.

13 - PROCESSO Nº 021.060.006.612 - INDENIZAÇÃO POR DANOSPATRIMONIAIS E MORAIS REQUERENTE: PERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDA: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADOS: DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO E DR. MARIOSAMPAIO FERNANDESINTIMEM-SE DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO E DR. MARIOSAMPAIO FERNANDES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 121/124.

14 - PROCESSO Nº 021.980.132.910 - EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS REQUERENTE: ANAGIR MOCELIN REQUERIDOS: ROBERTO CARLOS VIEIRA E OUTRAADVOGADA: DRª JORGINA ILDA DEL PUPOINTIME-SE DRª JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, A RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 145.

15 - PROCESSO Nº 021.990.206.662 - ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃOC/C PERDAS E DANOS MORAIS E PATRIMONIAISREQUERENTE: JEAN CHAMOUN REQUERIDOS: NELSON RODRIGUES SIMÕES E NILZA RABELOSIMÕESADVOGADOS: DR. ORLANDO BERGAMINI E DR. HILLER C. DOCARMO INTIMEM-SE DR. ORLANDO PERGAMINI E DR. HILLER C. DOCARMO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS, ARESPEITO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 295

16 - PROCESSO Nº 021.010.331.534 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: JOSÉ RICARDO IMÓVEIS LTDA.REQUERIDA: CARMELINA VIEIRA GOMESADVOGADOS: DR. JACKSON ORTHEGA SOARES E DR. MARCELOMIGUEL NOGUEIRA


INTIMEM-SE DR. JACKSON ORTHEGA SOARES E DR. MARCELOMIGUEL NOGUEIRA PARA CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO DEFLS. 505 A 513.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 52

1 - DRª ALESSANDRA PIOLI CALÇADOAÇÃO ORDINÁRIA Nº 021050046321 - 691RTE: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/ARDO: SEDUÇÃO AGROPECUÁRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA. E OUTROINTIMADA PARA CIÊNCIA DO OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRODE IMÓVEIS DESTA COMARCA, ÁS FLS. 63.

2 - DR. DANIEL BLINKSTEINAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTE Nº 021050024922 - 725EXTE: PLASTIPAK PACKAGING DA AMAZONIA LTDA.EXDO: DISTRIBUIDORA IGARAPEINTIMADO PARA DILIGENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 172,24 REFERENTE A DESPESAS COMCARTE PRECATÓRIA AO JUÍZO DE CONTAGEM/MG, CUJA GUIA DERECOLHIMENTO ESTÃO A DISPOSIÇÃO NESTE CARTÓRIO.

3 - DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOSAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 021060018476 - 1172RTE: BANCO ITAÚ S.ARDO: JULIMAR SANTOS VIANAINTIMADA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29/31, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

4 - DR. TASSIANO CASSIANO DE SOUSA ARAÚJOAÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL Nº 021060036676 - 1217RTE: MARIA LUIZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUERDO: ABN AMRO REAL S.AINTIMADO PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 76/94.

5 - DR. TASSIANO CASSIANO DE SOUSA ARAÚJOAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO Nº 021060046279 - 1259RTE: MARIA LUIZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUERDO: ABN AMRO REAL S.AINTIMADO PARA CIÊNCIA DA ÚLTIMA PARTE DA DECISÃO DE FLS.49.

6 - DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOSAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR Nº021060049927 - 1295RTE: BANCO PANAMERICANO S/ARDO: NILSON DE ALVARENGA JÚNIORINTIMADA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21, QUE INTIMA APARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, PARA JUNTAR AOS AUTOSCOMPROVAÇÃO DA MORA POR NOTIFICAÇÃO CARTORÁRIA, UMAVEZ QUE O INSTRUMENTO DE PROTESTO JUNTADO NÃO SEREFERE AO VALOR QUE CONSTA NO DEMOSNTRATIVO DE DÉBITO,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DALIMINAR PLEITEADA.

GUARAPARI, 27 DE JULHO DE 2006.

RÚBIA MAZZELLI DE ALMEIDA KELLYESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

LISTA Nº 37/06

JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRAEXPEDIENTE DO DIA: 01/08/2006

CARTA PRECATÓRIA Nº (021.050.049.200) - JP X FRANKLIN BARCELOS- INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. MICHEL YAZEJI HADDAD,OAB/ES Nº 7393, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAADMONITÓRIA PARA O DIA 03/02/2006, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 658 (021.040.017.853) - JP X ANEZINO LIBERATO -INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. SÉRGIO ANTÔNIO BERTHOLISCHIMID, OAB/ES Nº 9.963 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 25/09/2006 ÀS14:00 HORAS.

ILDAN F. DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUARAPARI

JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS ESUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT`ANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES

LISTA DE Nº 21/2006 - GUARAPARI, 25 DE JULHO DE 2006

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTAADRIANA FEITOSA R DOS SANTOSARTHUR FRANKLIN MENDESCÉLIA MONTENEGROCLÁUDIA MARTINS DA SILVACRISTINA CELEIDA P GOMESDALTON PINHEIRO MACHADOÉDILA ROCHA DE GÓESELISSANDRA DONDONIFLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKASFREDERICO NUNANGERALDO JOSÉ DE S P SABACKHEVANDRO CERUTTIHELENITA COELHO DE ALMEIDAHELTON FRANCIS MARETTOJORGE LUIZ C NOGUEIRAJOÃO FELIPE DE MELO C HOLIDAYJORGE MOREIRA DE ALMEIDAJOSÉ CARLOS GOMESJOSÉ ADILSON BARBOSAJULIANA S ANDRADELÍLIAN GLÁUCIA HERCHANIMAULY MARTINS DA SILVAMARIA DO CARMO J SANTOSMALCON ROBERT C GONÇALVESMIGUEL SOUZA GOMESNEY EDUARDO SIMÕES FILHOORLANDO BERGAMINIPEDRO RAUL EDUARDO MIRACCARICARDO RIBEIRO MARQUESROGÉRIO ALEXANDRE C VALLEROBERTA LIMA CABRALSÉRGIO RIBEIRO PASSOSSILVANA SILVA DE SOUZA

DR. JORGE LUIZ C NOGUEIRADR. HEVANDRO CERUTTIPROC Nº 7520 ( 021.060.032.675 ) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: B R DA CRQDO: F F DA CINTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A DATA DE 26 DESETEMBRO DE 2006 ÀS 13:30


DR. MAULY MARTINS DA SILVAPROC Nº 7226 ( 021.050.051.230 ) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/CANTECIPAÇÃO DE TUTELARQTE: G D DOS SRQDO: J P DA S DOS SINTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A DATA DE 26 DESETEMBRO DE 2006 ÀS 14:30H.

DR. JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAYDR. THIAGO GOBBI SERQUEIRAPROC Nº 7627 ( 021.060.044.886) - REVISÃO DE ALIMENTOSRQTE: A M S JR REP POR A P MRQDO: A M SINTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A DATA DE 26 DESETEMBRO DE 2006 ÀS 14H.

DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE C. SALIMPROC Nº 6694 ( 021.040.052.686 ) - SEPARAÇÃO LITIGIOSARQTE: K C DA SRQDO: L S FINTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A DATA DE 05 DESETEMBRO DE 2006 ÀS 03:30H.

DRª CRISTINA CELEIDA P GOMESPROC Nº 7685 ( 021.060.050.032 ) - ALIMENTOSRQTE: B H DA S V REP POR A A DA SRQDO: G VINTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A DATA DE 28 DESETEMBRO DE 2006 `AS 15H

DRª. CÉLIA MONTENEGRO PROC Nº 7571 (021.060.035.801) - ALIMENTOS RQTE: C E P REP POR S A ERQDA: A R PINTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10 DE AGOSTO DE 2006ÀS 16H.

DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKASDR. ORLANDO BERGAMINIPROC. Nº 1559 - M (021.040.004.992) - CAUTELAR INESPECÍFICA RQTE: W DA M B RQDO: D DE JINTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART 267, III, E § 1º DO CPC.

DR. RICARDO RIBEIRO MARQUESPROC. Nº 7431 (021.060.018.765) - CAONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO RQTE: M R M E R C DE OINTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOCONTIDO NA EXORDIAL, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO NA FORMAPLEITEADA.

DR. GERALDO JOSÉ DE S P SABACKPROC Nº 1030 - I (021.050.035.449) - INVENTÁRIORQTE: D Z M RQDO: ESPÓLIO JOSÉ MOYSÉSINTIMAR DA SENTENÇA JULGOU A PARTILHA AMIGÁVEL PARA QUEPRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS.

DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA PROC. Nº 1078 - I (021.060.011.257) - ALVARÁ JUDICIAL RQTE:T A D MINTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ.

DR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDA PROC. Nº 1022 - I (021.050.030.481) - ALVARÁ JUDICIAL RQTE: M J MINTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ PARALEVANTAMENTO DA QUANTIA INFORMADA, RESSALVADO ODIREITO DE TERCEIROS.

DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS PROC. Nº 6750 (021.040.057.164) - ALVARÁ JUDICIALRQTE: E M S DE JINTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOEDETERMINOU A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ,RESSALVANDO O DIREITO DE TERCEIROS.

DRª. MARIA DO CARMO J SANTOSPROC Nº 1040 - I (021.050.041.512) - ALVARÁ JUDICIAL RQTE: N B DE JINTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ,RESSALVADO O DIREITO DE TERCEIROS.

DRª. ÉDILA ROCHA DE GÓES PROC. Nº 1088 - I (021.060.036.866) - ALVARÁ JUDICIAL RQTE: P R DE G INTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ PARALEVANTAMENTO DA QUANTIA, RESSALVANDO O DIREITO DETERCEIROS E A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEVE AINDA, AINVENTARIANTE, COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO.

DR. JOSÉ CARLOS GOMES: PROC Nº 852 - I ( 021.030.376.301) - ALVARÁ JUDICIALRQDO: E A B E C H BINTIMAR DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, II, IIIDO CPC.

DR. ROGÉRIO ALEXANDRE CASCARDI VALLEDRª SILVANA SILVA DE SOUZAPROC Nº 5384 ( 021.030.353.201) - ALIMENTOSRQTE:M L DE A MRQDO: W L DA MINTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART 267, III DO CPC

DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVAPROC. Nº 7292 ( 021.050.057.476) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS RQTE: A G C REP POR D G NRQDO: A CINTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASENO ART 794, I, DO CPC

DR. MIGUEL SOUZA GOMESDR JOSÉ ADILSON BARBOSAPROC Nº 4915 (021.020.336.570) - REVISÃO DE ALIMENTOSRQTE: J N DA PRQDO: J P A DA PINTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART 267, III DO CPC.

DR. DALTON PINHEIRO MACHADOPROC Nº 4444 ( 021.020.320.293) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS RQTE: S F H REP POR M F HRQDO: D C HINTIMAR DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 47.

DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS PROC Nº 4330 ( 021.020.316.861 ) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RQTE: F O CRQDO: L DA S INTIMAR QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTODO MÉRITO, COM BASE NO ART 267, III, DO CPC.

DRª. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI PROC Nº 7504 (021.060.025.943) - CAUTELAR DE GUARDA C/CREGULAMENTAÇÃO DE VISITA E C/ SEPARAÇÃO DE CORPOS RQTE: E F P FRQDO: M F NINTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART 267, VIII, DO CPC.


DRª. ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS PROC. Nº 7191 ( 021.050.047.741) - BUSCA E APREENSÃO RQTE: R G RQDO: B N NINTIMAR DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART 267, VIII, DO CPC.

DR. ARTHUR FRANKLIN MENDESPROC Nº 7420( 021.060.018.302) - INTERDIÇÃO RQTE: Z C DOS S RQDO: F F DOS SINTIMAR PARA TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DE NASCIMENTOOU DE CASAMENTO, PARA A EXPEDIÇAÕ DO MANDADO DEAVERBAÇÃO.

DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOSPROC. Nº 5835 ( 021.030.377.895) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADERQTE: M D PRQDO: P J DE OINTIMAR PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 76, QUE INFORMA ANÃO REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA.

DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO PROC. Nº 7573 ( 021.060.036.692) - CAUTELAR DE BUSCA EAPREENSÃO RQTES: S S GRQDO: L C B MINTIMAR PARA A RÉPLICA.

DRª. HELENITA COELHO DE ALMEIDA PROC Nº 7596 ( 021.060.038.011) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE:H C DE ARQDO:C M DE AINTIMAR PARA DIZER SOBRE A JUSTIFICATIVA DE FLS. 18/28.

DRª. CRISTINA CELEIDA P GOMES PROC Nº 7119 ( 021.050.038.393) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: J M DO N QRQDO: A R DA CINTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 61/67.

DRª. JULIANA S ANDRADE PROC. Nº 7681 ( 021.060.049.570) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: G DOS S MRQDO:A M INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE PARA ASSINAR A INICIAL.

DR. HELTON FRANCIS MARETTO - PROC. Nº 7562 ( 021.060.035.017) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSRQTE: J P LRQDO: J LINTIMAR O ADVOGADO DOS AUTORES PARA ASSINAR A PETIÇÃODE FLS 34/35

DR. ADRIANA FEITOSA RODRIGUES PROC. Nº 6785 ( 021.050.001.953) - REVISÃO DE ALIMENTOSRQTE: R B MRQDO: C H DA C CINTIMAR PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP INQUIRITÓRIA.

DR. MALCON ROBERT C GONÇALVES PROC. Nº 6972 (021.050.017.975) - SEPARAÇÃO JUDICIALCONSENSUAL RQTE: V C O E I P CINTIMAR DO DESARQUIVAMENTO SOLICITADO.

DR SÉRGIO RIBEIRO PASSOSPROC Nº 1955 ( 021980.162.958 ) - DIVÓRCIO LITIGIOSORQTE: D M DE O INTIMAR DO DESARQUIVAMENTO SOLICITADO

DRª ELISSANDRA DONDONIPROC Nº 3687 ( 021.010.283.907 ) - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSARQTE: A B

RQDO: C A DE S BINTIMAR DO DESARQUIVAMENTO SOLICITADO.

DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCAPROC Nº 7311 ( 021.050.058.490 ) SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/ BENSRQTE: P M GRQDO: E M F GINTIMAR O AUTOR PARA A RÉPLICA

DR. FREDERICO NUNANPROC Nº 297 - I ( 021.990.193.597 ) - INVENTÁRIORQTE: Y W ESPÓLIO G E WINTIMAR PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DE YARAWAEHNELDT, PARA QUE SE POSSA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.115Vº.

DRª AMANDA LUIZA NEGROPROC Nº 1106 - I ( 021.060.053.093 ) - ALVARÁRQTE: E M RESPÓLIO I DE J C RINTIMAR PARA PROVAR A ABDICAÇÃO DOS FILHOS DO “ DE CUJUS”,CUJOS NOMES CONSTAM NA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS. 06, EMREALÇÃO AOS VALORES DO PIS, OBJETO DO PRESENTEREQUERIMENTO.

DR. NATALINO ZALDINE FERREIRAPROC Nº 1107 - I 9 ( 021.060.052.327 ) - ALVARÁRQTE: F A RINTIMAR PARA EFETUAR O ERCOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALORDE R$ 65,04 ( SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS ), SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DRª ROBERTA LIMA RANGELPROC Nº 906 - I ( 021.040.001.709 ) - ALVARÁ RQTE: M H L RINTIMAR A INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADO PARA,ESCLARECER SE AS HERDEIRAS LETÍCIA E LARISSA, PRETENDEM OUNÃO RENUNCIAR EM FAVOR DE MARIA HELENA. INTIMAR TAMBÉMPARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO “ CAUSAMORTIS”, CORRETAMENTE; BEM COMO O IMPOSTO “ INTER VIVOS”,CONFORME ÍTEM 1 E 2 DO DESPACHO DE FLS. 49 DO PROCESSO EMAPENSO DE Nº 654 - I ( 021.020.334.229 ) - INVENTÁRIO

DR. SÉRGIO DUTRA DE SÁPROC Nº 658 - I ( 021.020.335.317 ) - INVENTÁRIORQTE: D N D DE SINTIMAR PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DAINVENTARIANTE DANIELA. INTIMAR TAMBÉM, PARA ATESTAMENTEIRA LAURA NÓBREGA DUTRA DE SÁ, COMPARECER EMCARTÓRIO PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DETESTAMENTEIRA - PROC Nº 4892 ( 021.020.334.724 ) ABERTURA DETESTAMENTO - EM APENSO.

DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCAPROC Nº 998 - I ( 021.050.018.825 ) - INVENTÁRIORQTE: J FINTIMAR A INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADO, PARAREGULARIZAR O PEDIDO DE ALVARÁ, NA FORMA DE SUMAORFANOLÓGICA Nº 02 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DE JUSTIÇADO ESTADO DO E.S.

DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUKASDR. ORLANDO BERGAMINIPROC Nº 6156 ( 021.030.400.515 ) - IMPGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSARQTE: D DE J BRQDO: W DA M BINTIMAR DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART 267, VIII, DO CPC.

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS


PROCESSO Nº 16.602/03030.04.007273-5

A EXMª SRª. DRª. SIMONE DE OLIVEIRACORDEIRO, JUÍZA SUBSTITUTA DA 1ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES-ES, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC. ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DE UMAAÇÃO DE GUARDA DE MENORES ACIMA MENCIONADA, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE KARLA MOLINA DOS SANTOS,BRASILEIRA, SOLTEIRA, BALCONISTA, E REQUERIDO EDSONMAURO ALVES MARTINS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERIDOATUALMENTE RESIDE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NA CONTADORIA DESTA COMARCA, NO VALOR DE R$61,99 (SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), DEACORDO COM A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 60 DOS AUTOS, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMªJUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIAS DOMÊS DE 08 (AGOSTO) DO ANO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E ASSINO.

JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES EMERICKESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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COMARCA DE LINHARES


PROCESSO Nº 18.717/05030.05.005800-4


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DE UMAAÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS ACIMA MENCIONADA, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE WANDERSON MARTINS GOMES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, E REQUERIDO F. F. G.,BRASILEIRO, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUAGENITORA, CARLA SOUZA FRINHANI ZANI, BRASILEIRA, CASADA,E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERIDO ATUALMENTERESIDE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO POR SUAREPRESENTATE LEGAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NACONTADORIA DESTA COMARCA, NO VALOR DE R$ 167,48 (CENTO ESESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DEACORDO COM A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 40 DOS AUTOS, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMª

JUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.



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COMARCA DE LINHARES


PROCESSO Nº 8677/98030.04.009129-7


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DE UMAAÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ACIMA MENCIONADA, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE PAULO ROBERTO RAMOS RIBEIRO,BRASILEIRO, DIVORCIADO, COMERCIANTE, E REQUERIDOSJANDIRA FINAMORE RIBEIRO E FERNANDO FINAMORERIBEIRO, BRASILEIROS, MIORES, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE OSREQUERIDOS ATUALMENTE RESIDEM EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DEINTIMÁ-LOS PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA CONTADORIA DESTACOMARCA, NO VALOR DE R$ 86,34 (OITENTA E SEIS REAIS E TRINTAE QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM A CONTA DE CUSTAS DEFLS. 104 DOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS DOMÊS DE 07 (JULHO) DO ANO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, ESCRIVÃSUBSTITUTA QUE DIGITEI E ASSINO.


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COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 416/06030.06.013670-9



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DE UMAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO ACIMAMENCIONADA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE RITA DECÁSSIA PORTUGAL MORELATO, BRASILEIRA, SEPARADA,ESTUDANTE, E REQUERIDO FLÁVIO GUSTAVO DE AZEVEDO,BRASILEIRO, SEPARADO, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OREQUERIDO ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DECITÁ-LO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA.




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COMARCA DE LINHARES


PROCESSO Nº 332/06030.06.011167-8


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DE UMAAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR ACIMAMENCIONADA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE EDIDESGIUBERTE SABAINI, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, E REQUERIDOADAUTO SABAINI, BRASILEIRO, CASADO, E CONSTANDO DOSAUTOS QUE O REQUERIDO ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM OFIM DE CITÁ-LO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA.




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COMARCA DE LINHARES


PROCESSO Nº 488/06030.06.016281-2


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DE UMAAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR ACIMAMENCIONADA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ANTENORPEDROSA FILHO, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, EREQUERIDA DENAIR DA SILVA PEDROSA, BRASILEIRA, CASADA, ECONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA ATUALMENTEENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA.




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COMARCA DE LINHARES


PROCESSO Nº 455/06030.06.015508-9


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DE UMAAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE ACIMAMENCIONADA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE DEVANERODRIGUES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, E REQUERIDOSJORDELINO ROSA, ANA MARIA DAS GRAÇAS ROSA E MARIA DASGRAÇAS ROSA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS REQUERIDOSENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS, PARA, QUERENDO,APRESENTAREM RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBPENA DE REVELIA, NO QUE FOR CABÍVEL.






COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

PROCESSO Nº 18.981/05030.05.016170-9


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DA AÇÃODE EXECUÇAO POR QUANTIA CERTA ACIMA MENCIONADA, EM QUEFIGURAM COMO REQUERENTES R. P. DE B., R. P. DE B E R. P. DE B.,BRASILEIROS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, ALDECIRPASSOS DE BARROS, BRASILEIRA, CASADA, COSTUREIRA, EREQUERIDO ROGÉRIO BENTO DE BARROS, BRASILEIRO, CASADO,COMERCIANTE, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O EXECUTADOATUALMENTE RESIDE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO PARA NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTODAS PENSÕES ALIMENTICIAS EM ATRASO, NO VALOR DE R$ 1.268,31(MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E UMCENTAVOS), OU NOMEAR BENS À PENHORA (CPC, ART. 652), SOBPENA DE LHE SEREM PENHORADOS BENS COERCITIVAMENTE,CONFORME PRECONIZA O ART. 659, DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMªJUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXAR NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIASDO MÊS DE 06 (JUNHO) DO ANO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E ASSINO.


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COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 17.886/04030.04.006593-7


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DE UMAAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO ACIMA MENCIONADA, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE MARIA ANAILZA PASSOS DA SILVA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, E REQUERIDO NIVALDO PEREIRADA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, E CONSTANDO NOSAUTOS QUE A REQUERENTE ATUALMENTE RESIDE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM OFIM DE INTIMÁ-LA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)

HORAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIASDO MÊS DE 07 (JULHO) DO ANO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E ASSINO.


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COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 16.992/04030.03.006162-3


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DE UMAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ACIMA MENCIONADA, EMQUE FIGURAM COMO REQUERENTES B. F. DE C. E B. F. DE C.,BRASILEIRAS, MENORES IMPUBERES, REPRESENTADAS PELA MÃE,ROSÂNGELA MARIA FERREIRA ROSA, BRASILEIRA, SEPARADAJUDICIALMENTE, COZINHEIRA, E REQUERIDO MARCOS AURÉLIODE CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSTALADOR DE LINHATELEFÔNICA, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE OS REQUERENTESATUALMENTE RESIDEM EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LOS PORSUA REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, SE MANIFESTAREM QUANTO AO INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOSMOLDES DO ART. 267, INCISO III DO CPC.




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COMARCA DE LINHARES


PROCESSO Nº 19.094/05030.05.020529-0



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DE UMAAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL ACIMA MENCIONADA, EM QUEFIGURAM COMO REQUERENTES ALEONIDAS VIANA PIRES,BRASILEIRO, CASADO, E IRACY DE SOUZA RODRIGUES,BRASILEIRA, CASADA, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE OREQUERENTE ALEONIDAS VIANA PIRES, ATUALMENTE RESIDE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALCOM O FIM DE INTIMÁ-LO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, DIZER SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTODO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DOART. 267, INCISO III DO CPC.




COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

JUIZ: DR. GRACIENE PEREIRA PINTO.ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR.TÉCNICO JUDICIÁRIO: CARLOS EDUARDO MEIRELLES.ESCREVENTE(S): MARCELO SMARZARO MATOS.ESCREVENTE(S): PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO.


NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES Nº 10324.DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES, OAB/ES Nº 10407.AÇÃO: COBRANÇA.PROCESSO Nº 069.03.015984-7 (1438).REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDA(S): RUIMAR IMÓVEIS LTDA. E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2006, ÀS 16HORAS; À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CÍVEL,SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/ Nº (FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO), BAIRRO: CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES Nº 10324.DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES, OAB/ES Nº 10407.AÇÃO: COBRANÇA.PROCESSO Nº 069.03.016275-9 (1462).REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDA(S): RUIMAR IMÓVEIS LTDA. E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2006, ÀS 15HORAS; À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CÍVEL,SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/ Nº (FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO), BAIRRO: CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.

DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES Nº 5702.DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES Nº 5887.AÇÃO: EXECUÇÃO.PROCESSO Nº 069.98.001495-0 (207).EXEQUENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(BANESTES S/A).EXECUTADO(S): GELSON FERNANDES BATISTA E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM NA HASTAPÚBLICA REDESIGNADAS PARA OS DIAS 08/09/2006 E 29/09/2006,AMBAS ÀS 15 HORAS; À REALIZAR-SE NO ÁTRIO DO FÓRUM JUIZJOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/ Nº,BAIRRO: CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES. INTIMAR A PARTEEXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR ASPUBLICAÇÕES DE PRAXE

DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES Nº 5702.DR. PAULO DE TARSO SILVA, OAB/ES Nº 4511.AÇÃO: EXECUÇÃO.PROCESSO: 069.98.001494-3 (195).EXEQUENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(BANESTES S/A).EXECUTADO(S): D.J. MACHADO E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM NA HASTAPÚBLICA REDESIGNADAS PARA OS DIAS 08//09/2006 E 29/09/2006,AMBAS ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS; À REALIZAR-SE NO ÁTRIO DOFÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, SITO NA AV. RUBENSRANGEL, S/ Nº, BAIRRO: CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES. INTIMAR APARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIARAS PUBLICAÇÕES DE PRAXE.

DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, OAB/ES Nº 6226.AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO.PROCESSO Nº 069.02.014495-7 (1149).REQUERENTE(S): G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.REQUERIDO(S): A. MENEZES & CIA. LTDA.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE05 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO.

DR.ª MARIA APARECIDA NUNES GOMES, OAB/ES Nº 5197.AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.PROCESSO Nº 069.04.0017488-3 (1652).REQUERENTE(S): NOÊMIA OST.REQUERIDO(S): JOSÉ FRANÇA DA COSTA.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 105 VERSO.

DR.ª MARIZA MOREIRA DE MORAES, OAB/MG Nº 27605.AÇÃO: EXECUÇÃO.PROCESSO Nº 069.05.001282-7 (CARTA PRECATÓRIA Nº 483).REQUERENTE(S): DURATEX S/A.REQUERIDO(S): EDWARD FERREIRA SOUZA E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,MANIFESTAR-SE ACERCA DO "LAUDO DE AVALIAÇÃO" DE FLS. 36/46.

DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES Nº 5702.AÇÃO: EXECUÇÃO.PROCESSO Nº 069.98.001469-5 (185).EXEQUENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(BANESTES S/A).EXECUTADA(S): WING - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A EOUTROS.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO BEM OFERECIDO À PENHORA.

DR. AMADOR MOREIRA MACHADO, OAB/ES Nº 5020.AÇÃO: USUCAPIÃO.PROCESSO Nº 069.98.001233-5 (1270).REQUERENTE(S): ILUDRE DE SOUZA MENDES.REQUERIDO(S): ESTE JUÍZO.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30DIAS, FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DOS CONFRONTANTES E DOATUAL PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA VIABILIZAR OPROSSEGUIMENTO DO FEITO.


DR.ª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE, OAB/ES Nº 1489.DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, OAB/ES Nº 6175.AÇÃO: COBRANÇA REGRESSIVA.PROCESSO Nº 069.06.004529-6 (CARTA PRECATÓRIA Nº 4529-6).REQUERENTE(S): BANESTES SEGUROS S/A.REQUERIDA(S): EMPRESA REIS TRANSPORTES LTDA.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM AAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE NOME CARLOSALBERTO A. DE OLIVEIRA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2006, ÀS 13HORAS; À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CÍVEL,SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/ Nº (FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO), BAIRRO: CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES Nº 10324.AÇÃO: EXECUÇÃO.PROCESSO Nº 069.03.016276-7 (1461).EXEQUENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADO(S): CLÁUDIO BORGES DE OLIVEIRA E OUTRA.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 62 VERSO EAUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE FLS. 63.

DR.ª APARECIDA LEAL SILVEIRA, OAB/ES Nº 5342.AÇÃO: EXECUÇÃO.PROCESSO Nº 069.99.004566-3 (502).EXEQUENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADA(S): ANNA ETTER ME E OUTRA.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 139.

DR.ª APARECIDA LEAL SILVEIRA, OAB/ES Nº 5342.AÇÃO: DEPÓSITO.PROCESSO Nº 069.00.009918-9 (962).REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO(S): VALMERI DE ALMEIDA MARVILA E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE10 DIAS, ADEQUAR A PETIÇÃO DE FLS. 203 AO PROCEDIMENTOEXECUTÓRIO E INCLUSIVE COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DAEXECUÇÃO.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES Nº 10324.DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES Nº 5887.AÇÃO: MONITÓRIA.PROCESSO Nº 069.00.009324-0 (908).REQUERENTE(S): BB - FINANCEIRA S/A.REQUERIDO(S): VALDEIR DOS SANTOS BARBOSA.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA 1ª CÂMARA CÍVELDO EGRÉGIO TJES E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DEDIREITO.

DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, OAB/ES Nº 10997.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.PROCESSO Nº 069.05.002652-0 (1925).REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO(S): SALVADOR MACIEL DE SOUZA.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO.

DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO, OAB/ES Nº 11410.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.PROCESSO Nº 069.05.002112-5 (1871).REQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A.REQUERIDA(S): PALMIRA MEDEIROS SIQUEIRA.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/29 QUE NA SUAPARTE DISPOSITIVA DIZ: "... JULGO PROCEDENTE O PEDIDOCONSTANTE DA EXORDIAL E TORNO DEFINITIVA A LIMINARCONCEDIDA CONSOLIDANDO A POSSE DO VEÍCULO ACIMADESCRITO EM MÃOS DA AUTORA...".

DR. AUGUSTO COSTA NETO, OAB/ES Nº 5780.AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS.PROCESSO 069.99.008298-9 (794).REQUERENTE(S): MARIA DA PENHA DO ROSÁRIO.REQUERIDO(S): JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO.

FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA, OAB/ES Nº 5898.AÇÃO: MONITÓRIA.PROCESSO Nº 06903.016101-7 (1449).REQUERENTE(S): PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA.REQUERIDO(S): NIZRAIM DE SOUZA DEOLINDO.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.45/46 QUE NA SUA PARTEDISPOSITIVA DIZ: "... INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 44 ESUSPENDO O FEITO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 791, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

MARATAÍZES/ES, 31 DE JULHO DE 2006

ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDECOMARCA DE MARATAÍZES


EDITAL DE PÚBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDEDA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE

CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃODE FRANCISCO DE ASSIS PONTES, PROCESSO N.º 069040000742,REQUERIDO POR ANA GLAUCIA MARVILLA FERNANDES,ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOIDECLARADA A INTERDIÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS PONTES,NASCIDO EM 04 DE OUTUBRO DE 1946, PORTADOR DE DEFICIÊNCIAMENTAL, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE MOYSES RODRIGUESPONTES E DE NELITA MOREIRA PONTES, POR SENTENÇAPROFERIDA EM 1º/03/2005, ÀS FLS. 37/39, DOS REFERIDOS AUTOS,TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE O EXPOSTO,ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 33 E SS., E COM BASENO INCISO I, DO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO CIVIL, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DEFRANCISCO DE ASSIS PONTES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04 DEOUTUBRO DE 1946, CASADO, FILHO DE MOYSÉS RODRIGUES PONTESE NELITA MOREIRA PONTES, COM DECLARAÇÃO DE QUE ÉABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL,... MARATAÍZES, 1º DE MARÇODE 2005. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO."

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOSVINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS(27/06/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DEGABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃSUBSTITUTA, CONFERI.

JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTOJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA3º VARA - CARTÓRIO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO


A DR.ª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM - MM.ªJUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELATERCEIRA VARA DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03804001401-1 (CÓD. 8.038/04), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE ANTONIO FERREIRA DA SILVA,E REQUERIDA NIRLEI FERREIRA DA SILVA, EM CURSO PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NO DIA02.06.2005, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE NIRLEI FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, NASCIDA AOS 11.06.1961, FILHA DE ANTÔNIO FERREIRADA SILVA E MARIA DA SILVA FERREIRA, RESIDENTE NA RUAGRACILIANO NEVES, S/N., CENTRO, VILA PAVÃO-ES., COM FULCRONO ARTIGO 3º, INCISO II E ARTIGO 1.767, INCISO I, AMBOS DOCÓDIGO CIVIL, DECLARANDO-A INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOAE ADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADOR O SR.ANTONIO FERREIRA DA SILVA, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DA INTERDITADA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMADA LEI. SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER A INTERDITADAPORTADORA DE ANOMALIA MENTAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU A MM.ª JUÍZA QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADOPOR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIALDO ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO (28)DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,BEL. WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

WALDEIR CAMPOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03805000952-1 (CÓD. 8.793/05), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE EDINALVA MOREIRA, EREQUERIDO MARIO MOREIRA, EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NO DIA 10.02.2006, FOIPROLATADA SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE MARIOMOREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 28.12.1965, FILHODE JOÃO MOREIRA SIMOURA E IZALTINA BENEDITA MOREIRA,RESIDENTE EM CEDROLÂNDIA, NA TRAVESSA CEDRO, N. 182, NOVAVENÉCIA-ES., COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO II E ARTIGO 1.767,INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, DECLARANDO-O INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS ENOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. EDINALVA MOREIRA,RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DO INTERDITADO, QUEDEVERÁ SER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI. SENDO A CAUSA DAINTERDIÇÃO, SER O INTERDITADO PORTADOR DE ANOMALIAPSÍQUICA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03805001263-2 (CÓD. 8.926/05), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE EVILÁSIO VITORAZE, EREQUERIDA FRANCISCA VITORAZE, EM CURSO PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NO DIA 19.12.2005,FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DEFRANCISCA VITORAZE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS10.07.1987, FILHA DE EVILÁSIO VITORAZE E MARIA IZABEL PRAVATOVITORAZE, RESIDENTE NO CÓRREGO DO BEIJA FLOR, NOVAVENÉCIA-ES., COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO II E ARTIGO 1.767,INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, DECLARANDO-A INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS ENOMEANDO-LHE CURADOR O SR. EVILÁSIO VITORAZE,RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA INTERDITADA, QUEDEVERÁ SER INTIMADO A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI. SENDO A CAUSA DAINTERDIÇÃO, SER A INTERDITADA PORTADORA DE ANOMALIAPSÍQUICA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03804002854-0 (CÓD. 8.475/04), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE GERALDO ALVES CORREIA, EREQUERIDA DAZINHA DE SOUZA CORREIA, EM CURSO PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NO DIA07.11.2005, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE DAZINHA DE SOUZA CORREIA, BRASILEIRA,CASADA, NASCIDA AOS 30.01.1950, FILHA DE JOSÉ PIRES DE OLIVEIRAE HENRIQUETA ESTIVE DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA DRAGO, N.380, BAIRRO RÚBIA, NOVA VENÉCIA-ES., COM FULCRO NO ARTIGO 3º,INCISO II E ARTIGO 1.767, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,DECLARANDO-A INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADOR O SR.GERALDO ALVES CORREIA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DAINTERDITADA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO A PRESTARCOMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI.SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER A INTERDITADAPORTADORA DE ANOMALIA PSÍQUICA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03805000235-1 (CÓD. 8.548/05), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE IZABEL LOPES GUEIS, EREQUERIDA ALESSANDRA LOPES GUEIS, EM CURSO PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NO DIA 07.11.2005,FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DEALESSANDRA LOPES GUEIS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM01.08.1980, FILHA DE JOÃO GUEIS E IZABEL LOPES GUEIS, RESIDENTENA RUA ALEGRIA, 275, BAIRRO BONFIM, NOVA VENÉCIA-ES., COMFULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO II E ARTIGO 1.767, INCISO I, AMBOSDO CÓDIGO CIVIL, DECLARANDO-A INCAPAZ DE REGER A SUAPESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADORAA SRA. IZABEL LOPES GUEIS, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇODA INTERDITADA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTARCOMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI.SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER A INTERDITADAPORTADORA DE ANOMALIA PSÍQUICA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03805000282-3 (CÓD. 8.564/05), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, E REQUERIDA BENEDITA SILVA BORGES, EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NODIA 07.11.2005, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE BENEDITA SILVA BORGES, BRASILEIRA,SOLTEIRA, NASCIDA EM 26.12.1953, FILHA DE DONÁRIO BORGES EISALTINA SILVA BORGES, RESIDENTE NA RUA TUNICO SANTOSNEVES, 20, BAIRRO RÚBIA, NOVA VENÉCIA-ES., COM FULCRO NOARTIGO 3º, INCISO II E ARTIGO 1.767, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGOCIVIL, DECLARANDO-A INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA.ANA MARIA DE CARVALHO, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DAINTERDITADA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTARCOMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI.SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER A INTERDITADAPORTADORA DE ANOMALIA PSÍQUICA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03802001301-7 (CÓD. 6.890/02), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA MORAES SILVA, EREQUERIDA ADELINA RODRIGUES DA SILVA, EM CURSO PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NO DIA22.12.2004, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE ADELINA RODRIGUES DA SILVA, BRASILEIRA,CASADA, NASCIDA EM 26.07.1937, FILHA DE ITELVINO ANTÔNIORODRIGUES E MARIA JOAQUINA DA SILVA, RESIDENTE NA RUAQUITO, N. 37, BAIRRO VILA NOVA, SÃO MATEUS-ES., COM FULCRONOS ARTIGOS 1767 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL, C/C ARTIGOS1.177 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,DECLARANDO-A INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA.MARIA MORAES SILVA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DAINTERDITADA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTARCOMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI.SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER A INTERDITADAPORTADORA DE ESQUIZOFRENIA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03804001531-5 (CÓD. 8.090/04), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA APARECIDA CAETANO, EREQUERIDO AFONSO CAETANO, EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NO DIA 19.12.2005, FOIPROLATADA SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DEAFONSO CAETANO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 08.02.1976,FILHO DE NEUZA VIEIRA CAETANO E ARMANDO CAETANO,RESIDENTE NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, S/N., BAIRRO ALTOÉ,PONTO FINAL DO ÔNIBUS, NOVA VENÉCIA-ES., COM FULCRO NOARTIGO 3º, INCISO II E ARTIGO 1767, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGOCIVIL, DECLARANDO-O INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA.MARIA APARECIDA CAETANO, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇODO INTERDITADO, QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTARCOMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI.

SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O INTERDITADO PORTADORDE ANOMALIA PSÍQUICA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03803001881-6 (CÓD. 5.123/00), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE MIRALVA OLIVEIRA DACONCEIÇÃO, E REQUERIDA MARIA ALEXANDRINA DA SILVA, EMCURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, EQUE NO DIA 07.05.2003, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE MARIA ALEXANDRINA DA SILVA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, NASCIDA EM 28.07.1948, RESIDENTE NA FAZENDA DAINVEJADA, CORREGO DO BONFIM, NOVA VENÉCIA-ES., COMFULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO II E ARTIGO 1775, AMBOS DOCÓDIGO CIVIL, DECLARANDO-A INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOAE ADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA.MIRALVA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DA INTERDITADA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMADA LEI. SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER A INTERDITADAPORTADORA DE OLIGOFRENIA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03802001302-5 (CÓD. 6.891/02), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE CELINA MILAGRE DE MELO, EREQUERIDO ALCINO SERAFIM DE MELO, EM CURSO PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NO DIA24.04.2003, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE ALCINO SERAFIM DE MELO, BRASILEIRO,CASADO, NASCIDO EM 24.04.1969, FILHO DE JOSÉ SERAFIM DE MELOE CARMEM DO NASCIMENTO MELO, RESIDENTE NA COMUNIDADEDE RIO PRETO, NOVA VENÉCIA-ES., COM FULCRO NO ARTIGO 3º,INCISO II E ARTIGO 1775, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,DECLARANDO-O INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA.CELINA MILAGRE DE MELO, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇODO INTERDITADO, QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTARCOMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI.SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O INTERDITADO PORTADORDE ANOMALIA PSÍQUICA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03802000111-1 (CÓD. 6.414/02), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA NASCIMENTO DOSSANTOS, E REQUERIDO PAULO CESAR DOS SANTOS, EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NODIA 23.04.2003, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE PAULO CESAR DOS SANTOS, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO EM 18.08.1974, FILHO DE PAI NÃO DECLARADOE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUAESPLANADA, S/N., BAIRRO ASCENSÃO, NOVA VENÉCIA-ES., COMFULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO II E ARTIGO 1775, AMBOS DOCÓDIGO CIVIL, DECLARANDO-O INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOAE ADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA.MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DO INTERDITADO, QUE DEVERÁ SER INTIMADA APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMADA LEI. SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O INTERDITADOPORTADOR DE ANOMALIA PSÍQUICA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03802000506-2 (CÓD. 6.600/02), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE DALVA NASCIMENTOBARRETO, E REQUERIDA ROSILENE BARRETO, EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NODIA 10.01.2003, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE ROSILENE BARRETO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,NASCIDO EM 07.01.1981, FILHA DE GARCIAS BARRETO E DALVANASCIMENTO, RESIDENTE NO CÓRREGO DO RIO PRETO, NOVAVENÉCIA-ES., COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO II E ARTIGO 446,INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL, DECLARANDO-A INCAPAZ DE REGER ASUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHECURADORA A SRA. DALVA NASCIMENTO BARRETO, RESIDENTENO MESMO ENDEREÇO DA INTERDITADA, QUE DEVERÁ SERINTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, NA FORMA DA LEI. SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER AINTERDITADA PORTADORA DE ANOMALIA PSÍQUICA.




PROV. 006/98

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A DR.ª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM - MM.ªJUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA


TERCEIRA VARA DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03802001413-0 (CÓD. 6.933/02), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE NAIR PEZZIN RODRIGUES, EREQUERIDA NERLI ROSA RODRIGUES, EM CURSO PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NO DIA 24.04.2003,FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DENERLI ROSA RODRIGUES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM04.09.1967, FILHA DE MILTON RODRIGUES E NAIR PEZZINRODRIGUES, RESIDENTE NA RUA SÃO PAULO, N. 369, BAIRRO BEIRARIO, NOVA VENÉCIA-ES., COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO II EARTIGO 1775, DO CÓDIGO CIVIL, DECLARANDO-A INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS ENOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. NAIR PEZZIN RODRIGUES,RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA INTERDITADA, QUEDEVERÁ SER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI. SENDO A CAUSA DAINTERDIÇÃO, SER A INTERDITADA PORTADORA DE RETARDOMENTAL EM CONSEQUÊNCIA DE SÍNDROME DE DOWN.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03802000448-7 (CÓD. 6.568/02), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE LUCIA NILZA ALVES SANTOS, EREQUERIDA NADIR FERNANDES, EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NO DIA 24.04.2003, FOIPROLATADA SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE NADIRFERNANDES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 01.04.1927, FILHADE IRAM FERNANDES DE DEUS E LÚCIA LEITE, RESIDENTE NA RUABARÃO DOS AIMORÉS, N. 42, BAIRRO MONTE CASTELO, NOVAVENÉCIA-ES., COM FULCRO NO ARTIGO 3º, II, E ARTIGO 1.775, § 1º DOCÓDIGO CIVIL, DECLARANDO-A INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOAE ADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA.LUCIA NILZA ALVES SANTOS, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇODA INTERDITADA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTARCOMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI.SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER A INTERDITADAPORTADORA DE OLIGOFRENIA MODERADA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU A MM.ª JUÍZA QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE

EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADOPOR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIALDO ESTADO.



PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03802000841-3 (CÓD. 6.702/02), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE ZEONI PEREIRA DA SILVA, EREQUERIDA IRIS PEREIRA DA SILVA, EM CURSO PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, E QUE NO DIA 07.07.2003,FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE IRISPEREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 20.04.1967,FILHA DE PAI NÃO DECLARADO E MARIA PEREIRA DA SILVA,RESIDENTE NA AV. BELO HORIZONTE, S/N., BAIRRO SANTA LUZIA,NOVA VENÉCIA-ES., COM FULCRO NO ARTIGO 3º, II, E ARTIGO 1.775,DO CÓDIGO CIVIL, DECLARANDO-A INCAPAZ DE REGER A SUAPESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADORAA SRA. ZEONI PEREIRA DA SILVA, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DA INTERDITADA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMADA LEI. SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER A INTERDITADAPORTADORA DE OLIGOFRENIA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03802000898-3 (CÓD. 6.724/02), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA NATALINA VIEIRATESSAROLLO, E REQUERIDO CESAR AUGUSTO TESSAROLLO, EMCURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, EQUE NO DIA 29.04.2003, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE CESAR AUGUSTO TESSAROLLO, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO EM 01.05.1969, FILHO DE SÉRGIO TESSAROLLO EMARIA NATALINA VIEIRA TESSAROLLO, RESIDENTE NA RUAPATRÍCIA, N. 112, BAIRRO MARGARETH, NOVA VENÉCIA-ES., COMFULCRO NO ARTIGO 3º, II, E ARTIGO 1.775, DO CÓDIGO CIVIL,DECLARANDO-O INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS E NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA.MARIA NATALINA VIEIRA TESSAROLLO, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DO INTERDITADO, QUE DEVERÁ SER INTIMADA APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMADA LEI. SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O INTERDITADOAPORTADOR DE ESQUIZOFRENIA.




PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O N. 03803000969-0 (CÓD. 7.409/03), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE AMÁLIA PRATTE, E REQUERIDOJOSE PRATTE, QUE TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO TERCEIRO OFÍCIO, QUE NO DIA 05.10.2005, FOI PROLATADASENTENÇA NOMEANDO A SRA. NAIR PRATTE COMO CURADORADO INTERDITADO JOSÉ PRATTE, BRASILEIRO, NASCIDO EM11.04.1961, FILHO DE AMÉRICO PRATTE E AMÁLIA PRATTE,RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ERNESTO AYRES DE FARIAS, N.133, CENTRO, NOVA VENÉCIA-ES., O QUAL É PORTADOR DEANOMALIA PSÍQUICA, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. AMÁLIA PRATTE,CUJA CURADORA DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTARCOMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI..


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO (28)DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,

BEL. WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.


PROV. 006/98

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FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DESUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, TOMBADA SOB O N. 03805000663-4(CÓD. 8.714/05), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARLUCENEIMEG, E INTERDITADO DAVID NEIMEG, EM CURSO PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, QUE NO DIA05.10.2005, FOI PROLATADA SENTENÇA NOMEANDO O SR. EDSONNEIMEG COMO CURADOR DO INTERDITADO DAVID NEIMEG,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 14.01.1966, FILHO DE RICARDONEIMEG E OLGA NEIMEG, RESIDENTE E DOMICILIADO NOCÓRREGO PRETO, VILA PAVÃO-ES, O QUAL É PORTADOR DEESQUIZOFRENIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. MARLUCE NEIMEG,CUJO CURADOR DEVERÁ SER INTIMADO A PRESTAR COMPROMISSONO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI..




PROV. 006/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

LISTA 015/06

JUIZ DE DIREITO: DR. DANIEL PEÇANHA MOREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SANDRO ASTOLFI TÓTOLA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:DR NESTOR AMORIM FILHODR ELIEZER PAULO CARRASCODR.MANOEL FERNANDES ALVES

DR NESTOR AMORIM FILHOPROC. 5709/05 (03806000062-7)AÇÃO DE EMBARGOS TERCEIROREQTE: MARIA APARECIDA LEONARDI ALVESREQDO: DOUGLAS PEREIRA PINTOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃODE FLS. 63, BEM COMO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARAINDICAR O ENDEREÇO DA EXECUTADA.


DR. ELIEZER PAULO CARRASCOPROC. 5659/05 (03806000141-9)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: JOAQUIM GRECHI ME MEEREQDO: ZIONE HOFFMANFINALIDADE: FICA INTIMADO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. ELIEZER PAULO CARRASCOPROC. 5236/04(03805002287-0)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: ELIEZER PAULO CARRASCOREQDO: ZIONE HOFFMANNFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DEPOSITAR DIFERENÇA ENTREO BEM ADJUDICADO E O VALOR DA DÍVIDA, BEM COMO ASSINARTERMO DE ADJUDICAÇÃO.

DR. ELIEZER PAULO CARRASCOPROC. 5770/05(03805001792-0)AÇÃO DE COBRANÇAEXQTE: JOSE JORGE GUIMARÃESEXCDO: PAULO SERGIO GUIMARÃESFINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 31V., PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO DOSBENS DADOS EM GARANTIA.

DR. MANOEL FERNANDES ALVESPROC. 5984/05 (03805003083-2)AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQTE: WALTER BINOWEXCDO: LUIZ OTAVIO FARIAS DE AGUIARFINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 45V. PARAQUE INFORME A QUAL ACORDO REFERIU-SE, BEM COMO SE ESTÁDESISTINDO DA EXECUÇÃO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AO PRIMEIRO (1º) DIA DO MÊS DE AGOSTO (08) DOANO DE 2006. EU, SANDRO ASTOLFI TÓTOLA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIOQUE DIGITEI E SUBSCREVI.

SANDRO ASTOLFI TÓTOLAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL


LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 34/2006

JUIZ: DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA ESCRIVÃ: JILDEMI SOUZA CAFÉ

ADVOGADO: DRª ANNA PAULA MATIELLO SARTÓRIO - OAB/ES11766PROCESSO: 047.03.003417-8AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE: AUREA DE NOVAES WOTHOSKY REQUERIDO: SICOOB - AG. SÃO SÃO MATEUSFINALIDADE: APRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO

ADVOGADO: DRª ANNA PAULA MATIELLO SARTÓRIO - OAB/ES11766PROCESSO: 04706003713-3AÇÃO: IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: AUREA DE NOVAES WOTHOSKY FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 06, A SEGUIRTRANSCRITO: " PROCESSE-SE NA FORMA DO ARTIGO 261 DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OUVINDO-SE O AUTOR EM 05 (CINCO)DIAS".

ADVOGADO: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3609PROCESSO: 047.05.001533-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: JOSMAN SANTOS NASCIMENTO MENDONÇA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 86, ONDE OPATRONO SUBSCRITOR RENÚNCIA SEU MANDATO PROCURATÓRIO,EM FACE DA DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DOS FAMILIARES DO"DE CUJUS".

ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB/ES 10232NPROCESSO: 047.06.001747-3AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ALESSANDRO SOUZA WANDEKOKEWFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA, INFORMANDO QUE NÃO APREENDEU O VEÍCULO PORNÃO ESTÁ EM PODER DO REQUERIDO, BEM COMO DO TRANSCURSODO PRAZO SEM CONTESTAÇÃO E PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. GILVAN LUIZ DA SILVA - OAB/ES 10330DRª KARINA DA SILVA SILVÉRIO - OAB/ES 12152PROCESSO: 047.04.008648-1AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO: WILSON RODRIGUES CHAVESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO E PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699PROCESSO: 047.04.003323-6AÇÃO: MONITÓRIA REQUERENTE: EDIANO FABIO ÇÃO REQUERIDO: V - 34 ALIMENTOS LTDA. - MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO E PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DRª CRISTIANE LOURDES RIBEIRA - OAB/SP 136.173DRª THEREZINHA J.C.WINKLER - OAB/SP 25730PROCESSO: 047.05.002211-1AÇÃO: FALÊNCIAREQUERENTE: INDUSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA.REQUERIDO: AGROCOCO COMÉRCIO INDUSTRIA DE COCO EDERIVADOS LTDA.FINALIDADE: APRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS, RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932PROCESSO: 047.05.005716-6AÇÃO: RESCISÓRIAREQUERENTE: MOLTER DO BRASIL INDUSTRIA LTDA.REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA VIEIRA BARCELOS ME E OUTROFINALIDADE: APRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS, RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932PROCESSO: 047.05.005125-0AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: M.L.BEDIN & CIA LTDA.REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA VIEIRA BARCELOS ME E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 211, A SEGUIRPARCIALMENTE TRANSCRITO: "... INTIME-SE, POIS, PARA PROMOVERA CITAÇÃO (ART. 219, § 2º, CPC), OU COMPROVAR CABALMENTE AIMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO..."

ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932PROCESSO: 047.05.005717-4AÇÃO: RESCISÓRIAREQUERENTE: M.L.BEDIN & CIA LTDA.


REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA VIEIRA BARCELOS ME E OUTROSFINALIDADE: APRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS, RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

ADVOGADO: DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA - OAB/ES 3478PROCESSO: 047.06.003103-7AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: OSWALDO FRANCISCO DOS SANTOSREQUERIDO: FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, PUBLICAÇÃODE EDITAL.

ADVOGADO: DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA -OAB/ES 7000PROCESSO: 047.06.003989-9AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.REQUERIDO: ROSEMEIRE SOUZA DA CONCEIÇÃOFINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 80,31 (OITENTA REAIS ETRINTA E UM CENTAVOS).

ADVOGADO: DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS - OAB/ES 9886PROCESSO: 047.06.003981-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: LUIS CARLOS MAGESKIFINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 218,73 (DUZENTOS EDEZOITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA- OAB/ES 5932DR. JOSÉ CASSIMIRO - OAB/ES 8566PROCESSO: 047.05.005128-4AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: MOLTER DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA.REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA VIEIRA BARCELOS ME E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.

ADVOGADO: DR. UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9141PROCESSO: 047.06.000099-0AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: WEBSON SANTOS DE ANDRADE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA, INFORMANDO QUE APREENDEU O VEÍCULO E CITOU OREQUERIDO, BEM COMO, DO TRANSCURSO DO PRAZO SEMCONTESTAÇÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITONO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047.04.008741-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: SEBASTIÃO C. SCHUMECHERFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA, INFORMANDO QUE CITOU O REQUERIDO, BEM COMO, DOTRANSCURSO DO PRAZO SEM CONTESTAÇÃO E PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. RONALDO SANTOS MASSUCATI DE CARVALHO -OAB/ES 7694PROCESSO: 047.05.001860-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: WILLIAN PIMENTEL COLODETTI REQUERIDO: VALDETE SOARES BERNARDINOFINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOVOENDEREÇO DA TESTEMUNHA MARISMAR DA SILVA DIAS.

ADVOGADO: DR. LEONARDO DE FREITAS SILVA - OAB/ES 11539PROCESSO: 047.05.003318-3AÇÃO: REINTEGRATÓRIA

REQUERENTE: CENTRO CULTURAL PORTO SÃO MATEUSREQUERIDO: JABES BREMER THOMASFINALIDADE: APRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS, RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

ADVOGADO: DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898PROCESSO: 047.06.000684-9AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: PIANA VEÍCULOS LTDA.REQUERIDO: DOUGLAS SAGRES RIBEIRO PEREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA, INFORMANDO QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE NACIDADE DE BOA ESPERANÇA/ES, TRABALHANDO EM UMA RÁDIOLOCAL, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOSFUNCIONÁRIOS DA RÁDIO.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047.04.008818-0AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: EPITÁCIO BARBOSA BARCELLOS FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO DETRANINFORMANDO QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE EM NOME DOREQUERIDO CONFORME RED COPY E QUE O REFERIDO VEÍCULOAINDA NÃO FOI EMPLACADO.

ADVOGADO: DR. GECIMAR CARLOS NEVES LIMA - OAB/ES 10729PROCESSO: 047.03.005171-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FRANCISCA LAMÔNICA SIQUEIRA E OUTROREQUERIDO: ELENIR MARIA FIOROT ELIAS E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIADEVOLVIDA.

ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO: 047030044615AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: ANTÔNIO DE CASTRO PINTO NETOREQUERIDO: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/AFINALIDADE: APANHAR, NESTE CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL,CARTA DE ADJUNDICAÇÃO.

ADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2516DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS - OAB/ES 7492PROCESSO: 047040000870AÇÃO: INDNEIZATÓRIAREQUERENTE: EUGÊNIO PAIVA DE JESUS E OUTROSREQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES LEBACH E OUTROFINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, PAGAMENTOREFERENTE À PERÍCIA MÉDICA NO VLOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS ECINQÜENTA REAIS) PARA CADA PARTE.

ADVOGADO: DRª LESLIE M. SALDANHA LIMA - OAB/ES 10326DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2516DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS - OAB/ES 7492PROCESSO: 047040000870AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EUGÊNIO PAIVA DE JESUS E OUTROSREQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES LEBACH E OUTROFINALIDADE: APRESENTAREM QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS,EM 15 DIAS, REFERENTE À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA ODIA 05 DE SETEMBRO DE 2006 ÀS 17:00 HORAS A SER REALIZADA NACLÍNICA ORTHOCENTER, NA RUA CEL. CONSTANTINO CUNHA, 2047,CENTRO, SÃO MATEUS/ES.

ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699PROCESSO: 047060030682AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: THIAGO CALMON SATHLERREQUERIDO: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.FINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.


ADVOGADO: DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA - OAB/ES 5926PROCESSO: 047060028132AÇÃO: INTERPELAÇÃOREQUERENTE: ANTÔNIO SÉRGIO NOGUEIRAREQUERIDO: JOSIAS ANTÔNIO DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA.

ADVOGADO: DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10054PROCESSO: 047050037200AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: VALTER DE ARAÚJO SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO APREENDEU O VEÍCULO E NÃOCITOU O REQUERIDO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. ELIAS MINASSA JÚNIOR - OAB/ES 8046PROCESSO: 047060023646AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: EMERSON SANCIOREQUERIDO: SOIE INFORMÁTICA LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047060029643AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JOSIEL DIAS DE SOUZAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.

ADVOGADO: DRª ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES6692PROCESSO: 047030000799AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CAROLINA VIDAL DE OLIVEIRAREQUERIDO: ELIAS SOARES CHAIN E OUTROFINALIDADE: APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

ADVOGADO: DRª ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES6692PROCESSO: 047030000716AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: AISLAN LUZ ROCHAREQUERIDO: ELIAS SOARES CHAIN E OUTROFINALIDADE: APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO -OAB/ES 6608PROCESSO: 047030044094AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.REQUERIDO: MARIA JOSÉ MORAES CAMPOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO E PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIRIEITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DRª CARLA CARRARA DA SILVA JARDIM - OAB/ES10957DR. HÉLIO A. C. GUEDES - OAB/ES 318BPROCESSO: 047050026427AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIADE EXPLORAÇÃO E PESQUISA - SINDIPETROREQUERIDO: FERNANDO CARLOS STOFEL BARBEITOFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

ADVOGADO: DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO - OAB/ES 11410PROCESSO: 047060034700AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A

REQUERIDO: OSVALDO DA CRUZ ALVESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO APREENDEU O VEÍCULO E NÃOCITOU O REQUERIDO, VEZ QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DOSMORADORES VIZINHOS, O MESMO MUDOU-SE PARA O ESTADO DESÃO PAULO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO -OAB/ES 100009PROCESSO: 047060005619AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA.REQUERIDO: JARDELINO MARTINS DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CETIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO APREENDEU O VEÍCULO E NÃOCITOU O REQUERIDO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SR.JARDELINO (PAI), O MESMO MUDOU-SE PARA O BAIRROBONSUCESSO, NÃO SABENDO INDICAR PARA QUAL ENDEREÇO EPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10DIAS.

ADVOGADO: DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB/ES10997PROCESSO: 047060002723AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: DANILO RAMOS DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36, A SEGUIRPARCILAMENTE TRANSCRITA: "... APÓS INTIME-SE PARA PURGA DAMORA, SENDO ESTA EFETIVADA, PROCEDA-SE À ENTREGA DOVEÍCULO...", BEM COMO DA EFETIVAÇÃO DA PURGAÇÃO DA MORA.

ADVOGADO: DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI - OAB/ES2868DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM - OAB/ES 8457DR. RODDRIGO LEONARDO P. COMETTI - OAB/ES 10651PROCESSO: 047030046529AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTILREQUERENTE: LUVÊNIA CATHARINA AGOSTINI ALVESREQUERIDO: PATRÍCIA DUTRA NEVES E OUTROSFINALIDADE: MANISFESTAR SOBRE O AGRAVO RETIDO DE FLS.999/1008, NO PRAZO LEGAL.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025DR. EURICO SAD MATIAS - OAB/ES 226ADR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA - OAB/ES 214APROCESSO: 047030023395AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LUCAS BRENDO DO CARMOREQUERIDO: CASA NOSSA SENHORA APARECIDAFINALIDADE: APRESENTAREM QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS,EM 15 DIAS, REFERENTE À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA ODIA 05 DE SETEMBRO DE 2006 ÀS 18:00 HORAS A SER REALIZADA NACLÍNICA ORTHOCENTER, NA RUA CEL. CONSTANTINO CUNHA, 2047,CENTRO, SÃO MATEUS/ES.

ADVOGADO: DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA -OAB/ES 7000PROCESSO: 047020013158AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.REQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO HSBC BANKINFORMANDO QUE O REQUERIDO NÃO POSSUI QUAISQUERREGISTROS DE ATIVOS FINANCEIROS E PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047050055715AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARCOS LUIZ MACHADO DOS SANTOSREQUERIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIAPRIVADA S/A


FINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOVOENDEREÇO DO REQUERENTE.

ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163PROCESSO: 047040047673AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: LAERTI JOSÉ MARCHEZINIREQUERIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARKFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 151/152, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM A APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 794, II, DO CPC.

ADVOGADO: DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10054PROCESSO: 047060027761AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: VALDENIR REIS SOUZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE O REQUERIDO MUDOU-SE PARA LUGARINCERTO E NÃO SABIDO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO: 047060036309AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: TRANSBRAICE TRANSPORTES LTDA.REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 10 DIAS, BEMCOMO TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2006 ÀS 13:30 HORAS.

ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO - OAB/ES7713PROCESSO: 047060036309AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: TRANSBRAICE TRANSPORTES LTDA.REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2006 ÀS 13:30 HORAS.

SÃO MATEUS, 01 DE AGOSTO 2006.

JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL


DR. ANTONIO CARLOS FACHETI BELª. NÁDIA PASSOS DO CARMO

PROCESSO Nº 154/06 (047.06.0027126) ACUSADO: AUDO ZORDAN.INTIMAR A DR.ª ATONIVAN BONOMO, OAB/ES 11.468, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS SUPRACITADOS AUTOS, A SER REALIZADA NO DIA03 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 13H, NA SALA DAS AUDIÊNCIA DASEGUNDA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA.

SÃO MATEUS, 1º DE AGOSTO DE 2006.

NADIA PASSOS DO CARMOESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO MATEUSJUIZADO ESPECIAL CÍVEL

AV. DOM JOSÉ DALVIT, 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SÃO MATEUSES

DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITO.MESSIAS ANTÔNIO MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

GABARITO Nº 18/2006

PROC. Nº 538/2004 (047.04.005352-3)REQUERENTE: JOSELEA APARECIDA CARVALHO PARIS. REQUERIDA: BRADESCO SEGUROS S/A. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. JEFERSONCORREA DE SOUZA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.DESPACHO DE FL. 189, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 186/187,ONDE REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL EPOSTERIOR INTIMAÇÃO DA RÉ PARA RETIRÁ-LA E PROCEDER AOPAGAMENTO.

PROC. Nº 17/2003 (047.04.000423-7)REQUERENTE: JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA. REQUERIDO: ASTÉRIO DE SOUZA SANTOS. INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª ANGELAMARIA MARTINS RODRIGUES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIODE FL. 61, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FL. 62, Vº, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 64.

PROC. Nº 511/2006 (047.06.002952-8)REQUERENTE: IRANDE ALVES PEREIRA. REQUERIDO: HERALDO ANTONIO ANGELI. INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª ANGELAMARIA MARTINS RODRIGUES, PARA TOMAR CONHECIMENTO DOR. DESPACHO DE FL. 21, QUE FIXOU PRAZO DE 05 (CINCO) DIASPARA QUE A PARTE AUTORA APRESENTE JUSTIFICATIVA DO SEUNÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (FL. 19DOS AUTOS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

PROC. Nº 807/2004 (047.04.006587-3)EXEQÜENTE: MARIA DAS NEVES BATISTA DOS SANTOS.EXECUTADA: BRADESCO SEGUROS S/A.INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA DR. JOMAR BRAZDA SILVA JUNIOR, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHODE FL. 129, QUE DEFERIU O PEDIDO CONTIDO NO PETITÓRIO DEFLS. 124/125, CONCEDENDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE APARTE EXECUTADA DEPOSITE O VALOR DA EXECUÇÃO NACONTADORIA DESTE JUÍZO.

PROC. Nº 473/2005 (047.05.002714-4)REQUERENTE: NATHALIA STEFENONI BENETTI. REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ADENILSONVIANA NERY, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DEFL. 70, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 67, TENDO EM VISTA QUEO DOCUMENTO DE FL. 68 CONSTA COMO INSTITUIÇÃO CREDORADO DÉBITO A EMPRESA TELEST CELULAR S/A, E NÃO A REQUERIDAEM TELA.

PROC. Nº 532/2004 (047.04.005450-5)REQUERENTE: MARIA SANTINA PELISSARI CECATO.REQUERIDA: BRADESCO SEGUROS S/A. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA DR. JOMAR BRAZDA SILVA JÚNIOR, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHODE FL. 178, QUE INTIMOU A PARTE EXECUTADA PARA QUEDEPOSITE O VALOR DA CONDENAÇÃO DEVIDAMENTEATUALIZADO NA CONTADORIA DESTE JUÍZO.

PROC. Nº 692/2004 (047.04.006080-9)REQUERENTE: EDNEIDY MARIA DE JESUS.REQUERIDA: B & C INSPEÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JOSÉGERALDO DE ANDRADE, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.DESPACHO DE FL. 167, QUE NÃO RECEBEU O RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE RECORRENTE NÃOREALIZOU O PREPARO, CONFORME SE INFERE A CERTIDÃO DE FL.166.

PROC. Nº 558/2005 (047.05.003302-7)REQUERENTE: FABRICIA DE FREITAS AMERICO DE ARAUJO.


REQUERIDA: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ADENILSONVIANA NERY, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DEFLS. 36 DOS AUTOS.

PROC. Nº 239/2005 (047.05.001246-8)REQUERENTE: JOAQUIM ALVES DE BRITO.REQUERIDOS: GRÁFICA BOROTO LTDA. - ME E OUTRO. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JAILSONBATISTA DA SILVA, PARA APRESENTAR NOVO CÁLCULO, TENDO EMVISTA QUE A DISCRIMINAÇÃO DO DÉBITO NÃO FOI BASEADA NOVALOR REAL DA CONDENAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FL.116.

PROC. Nº 701/2005 (047.05.004351-3)REQUERENTE: PEDRO FERREIRA.REQUERIDA: DEISE MARA NIETO BARBOSA. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. LEONARDODE FREITAS SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 36/37,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, CONFORME O R.DESPACHO DE FL. 40

PROC. Nº 849/2005 (047.05.005354-6)REQUERENTE: MARIVAN SANTOS MENDONÇA BAHIA.REQUERIDO: RICARDO LUCIO MARONI MIRANDA. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JOSÉGERALDO DE ANDRADE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DEFL. 22, Vº, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 25

PROC. Nº 1254/2004 (047.04.008711-7) REQUERENTE: RAIMUNDO NUNES GONÇALVES.REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JEFFERSONCORRÊA DE SOUZA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.DESPACHO DE FL. 113 DOS AUTOS.

PROC. Nº 62/2004 (047.04.001179-4)REQUERENTE: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA.REQUERIDO: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS. INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª MAYSA CARLAKRAUZE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 168/171,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, CONFORME O R.DESPACHO DE FL. 173

PROC. Nº 1182/2004 (047.04.008306-6)REQUERENTE: ELIZETE PENA DE OLIVEIRA.REQUERIDA: O BOTICÁRIO. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ADENILSONVIANA NERY, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PETIÇÃO DE FL.72, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, CONFORME DESPACHODE FL. 74.

PROC. Nº 772/2004 (047.04.006450-4)EXEQÜENTE: RITA PRATES ORLANDOEXECUTADA: BRADESCO SEGUROS S/A. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA DR. JOMAR BRAZDA SILVA JÚNIOR, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHODE FL. 152, QUE DEFERIU OS PEDIDOS INSERTOS NO PETITÓRIO DEFLS. 149/150 DOS AUTOS.

PROC. Nº 58/2005 (047.05.000319-4)REQUERENTE: ANTONIO SOARES.REQUERIDOS: BANESTES SEGUROS S/A E OUTRO. INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA DR. ARILSONCARDOSO CAETANO, PARA DESENTRANHAR AS CONTRA-RAZÕESAO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA(FLS. 118/121), ANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE, CONFORMECERTIDÃO DE FL. 122, DEVOLVENDO-A AO SEU SUBSCRITOR,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 123.

PROC. Nº 786/2004 (047.04.006494-2)REQUERENTE: EVA ROSA GOMES DA SILVA.REQUERIDA: BRADESCO SEGUROS S/A.

INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA DR. JOMAR BRAZDA SILVA JÚNIOR, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHODE FL. 144, QUE DEFERIU OS PEDIDOS INSERTOS NO PETITÓRIO DEFLS. 139/142 DOS AUTOS.

PROC. Nº 1098/2004 (047.04.008035-1)REQUERENTE: JOSÉ GERALDO CAMPAGNARO.REQUERIDO: BANCO PAN AMERICANO S/A. INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª EDNEIAVIEIRA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO DE FLS. 81/84,CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 86 DOS AUTOS.

PROC. Nº 903/2005 (047.05.005316-5)REQUERENTE: JOSÉ GERALDO CAMPAGNARO.REQUERIDO: BANCO PAN AMERICANO S/A. INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª AGUIDACELESTE CREMASCO SCARDINI, PARA TOMAR CONHECIMENTODO R. DESPACHO DE FL. 45, ONDE ACUSA O NÃO RECEBIMENTO DORECURSO INOMINADO INTERPOSTO, CONSIDERANDO QUE A PARTERECORRENTE NÃO REALIZOU O PREPARO, CONFORME SE INFERE ACERTIDÃO DE FL. 44.

SÃO MATEUS - ES, 18 DE JULHO DE 2006.

MESSIAS ANTÔNIO MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BAIXO GUANDU

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 30 DIAS)

O DOUTOR SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON,MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXOGUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEP Nº: 007050022743REQUERENTE: DAIANE GRIGÓRIOREQUERIDO: ANTONIO R. DE OLIVEIRA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE ANTONIO R. DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, OPERADOR DE MÁQUINA, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE QUINZE (15)DIAS, CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DA FLUIÇÃODO PRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DEPRESUMIREM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NAINICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 24 DEMARÇO DE 2006. EU, LUCIANA CARDOSO IZOTON ACCO, ESCRIVÃ, OFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBONJUIZ DE DIREITO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2° OFÍCO




AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA P Nº: 007030004480REQUERENTE: WANDER RUDI KNOBLAUCHREQUERIDO: JOSELITA SANTA DELEPRANI

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE JOSELITA SANTADELEPRANI, BRASILEIRA, SEPARADA, COMERCIÁRIA, RESIDENTE EDOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZODE DEZ (10) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO.


DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 10 DEJULHO DE 2006. EU, ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE,ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2° OFÍCO




AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA P Nº: 007030003870REQUERENTE: MÁRCIO JOSÉ ROSAREQUERIDO: ROSENI MARTINS BATISTA ROSA

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE MÁRCIO JOSÉ ROSA,BRASILEIRO, DIVORCIADO, AUXILIAR DE CAIXA, PORTADOR DO CPFN° 073.058.097-05, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, IMPULSIONAR OFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO




AÇÃO: GUARDA DE MENORES P Nº: 007050002042REQUERENTE: JAQUELINE RAIMUNDA SCHINEIDERREQUERIDO: LUIS ANTONIO DE BARROS

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE JAQUELINE RAIMUNDASCHINEIDER, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, RESIDENTE EDOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZODE TRINTA (30) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO DE BAIXO GUANDU

EDITAL DE LEILÃO

O DR. SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA COMARCA DEBAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

DATAS: 1º LEILÃO: 03/10/2006 - ÀS 13:30 H2º LEILÃO: 31/10/2006 - ÀS 13:30 HAUTOS: 007040024452AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: CREA/ESREQUERIDO: VICTOR CORLETTI DE CARVALHO FISCHER - ME

BEM QUE SERÁ LEVADO A LEILÃO: * BLOCO DE ROCHADE GRANITO Nº 688, COM 5,433 M3 (CINCO VÍRGULA QUATROCENTOSE TRINTA E TRÊS METROS CÚBICOS), AVALIADOS EM R$ 2.591,41(DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA EUM CENTAVOS).* BLOCO DE ROCHA DE GRANITO Nº 812, COM 9,116 M3 (NOVEVÍRGULA CENTO E DEZESSEIS METROS CÚBICOS), AVALIADOS EM R$4.348,33 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS ETRINTA E TRÊS CENTAVOS).* BLOCO DE ROCHA DE GRANITO Nº 817, COM 5,898 M3 (CINCOVÍRGULA OITOCENTOS E NOVENTA E OITO METROS CÚBICOS),AVALIADOS EM R$ 2.813,46 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS EQUARENTA E SEIS CENTAVOS).

E, PARA QUE NÃO SE ALEGE INGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,E AFIXASSE NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES,AOS CINCO (05) DIAS DE JULHO (06) DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI E SUBSCREVI.

ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELEESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE CASTELO




A DR.ª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, MMª JUÍZADE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DECASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO(À) SR.LUIZ CARLOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTAPROFISSIONAL, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO (SITO NA AV.NOSSA SRª DA PENHA, Nº 120, BAIRRO CENTRO, CASTELO-ES), SEPROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DEINDENIZAÇÃO - PROC. Nº 013.03.001328-1 (10.416/01), PROPOSTA PORPEDRO ANTÔNIO ARAÚJO AVELAR E OUTRA CONTRA LUIZCARLOS DOS SANTOS E OUTRO -, PELO QUE E PARACONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO(A)(S) SR. LUIZCARLOS DOS SANTOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTEO QUAL FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS CONSTANTESDE FL. 130 (CONTA DE CUSTAS Nº 50003818), NA FORMA PRO-RATA,CABENDO-LHE O VALOR DE R$ 548,55 (QUINHENTOS E QUARENTA EOITO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO AATUALIZAÇÃO E ACRÉSCIMOS LEGAIS (VALOR DE 01/08/2005), SOBPENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO PERTINENTE EM DÍVIDA ATIVA.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EMTRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOSRESPECTIVOS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO-ES, EM 06 DE JULHO DE 2006. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O SUBSCREVI.

FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROSJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL CONCEIÇÃO DA BARRA

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO FERREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: HUMBERTO CARLOS PEREIRAGUANANDY


DR. ERASMINO DE SOUZA MORENOCARTA PRECATÓRIA 5.564/2006 (015.06.000132-6)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ADEMILTON COSTA NEVESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO MESMO PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO NO DIA TRINTA E UM (31) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 16:00HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS.

DRª JOSELITA ASSIS DE LIMACARTA PRECATÓRIA 5.559/2006 (015.06.000105-2)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ARILSON BOTAZINI DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO MESMO PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO NO DIA SEIS (06) DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 15:00HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS.

DR. JAIRO FRANKLIN ALMEIDA OAB-ES 5.381CARTA PRECATÓRIA 5.567/2006 (015.06.000138-3)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: ZENOR DOS SANTOS MARTINSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO MESMO PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO NO DIA CINCO (05) DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 16:00HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95.

CONCEIÇÃO DA BARRA, 31 DE JULHO DE 2006.

HUMBERTO CARLOS PEREIRA GUANANDYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS


JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUESBERNARDOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª NORANEI INGLE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI

1- SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº . 017.06.000190-0REQUERENTE: A.E.TADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES8.883 REQUERIDO: A.M.R.TINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA MANIFESTAR-SE, EM DEZ DIAS,ACERCA DA CONTESTEÇÃO DE FLS. 31/32

2- REPARAÇÃO DE DANOS Nº . 017.02.000332-7REQUERENTE: ELCIA ENTRINGER LOPESREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AADVOGADO: DR. MARCOS FERREIRA DIASINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, EM DEZ DIAS.

3- MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR Nº. 017.05.000263-7REQUERENTE: VALDIR DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. EDUARDO LOPES ANDRADE - OAB/ES 10.215REQUERIDO: IVAN JOSÉ BASTOS ADVOGADOS: DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - OAB/ES 7.288E/OU DRª. SORAYA APARECIDA SYLVEIRA LEAL - OAB/ES 9.498INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTOQUE, ÀS FLS. 503/506, FOI PROFERIDA R. SENTENÇA QUE DECLAROUIMPROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL.

4- BUSCA E APREENSÃO Nº . 017.04.000547-6REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO: DR. PIETRANGELO ROSALÉM - OAB/ES 10.054 REQUERIDO: GOLDEN FRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.AINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA, EM DEZ DIAS, INDICAR, SESOUBER, A LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULO, OU REQUERER O QUE FORPERTINENTE, ATENDENDO, ASSIM, OS R. DESPACHOS PROFERIDOSÀS FLS. 58 E 68, O QUE NÃO FOI FEITO NA PEÇA DE FLS. 69/84.

5- EMBARGOS Nº . 017.04.001191-2REQUERENTE: NUTRON ALIMENTOS LTDA.REQUERIDO: ERMINDO DEGEN. ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES8.883INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO QUE ÀSFLS. 81/83 FOI PROFERIDA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTES OS EMBARGOS PARA DECLARAR O EXCESSO DEEXECUÇÃO NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS

6- ORDINÁRIA Nº . 017.04.001150-8REQUERENTE: JOÃO SCHULTZADVOGADO: DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR -OAB/ES 5.445REQUERIDO: OLINDINO PAULO ZAHNADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA - OAB/ES 3.318INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA MANIFESTAREM-SE, DE DEZDIAS, ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 37/38

7 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO Nº . 017.04.000252-3REQUERENTE: GOLDEN FRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO: UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9.141REQUERIDO: FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. VINICIUS ALVES - OAB/ES 9.023


INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS A FIM DE QUE OS MESMOS FIQUEMCIENTES QUE FOI PROFERIDA R. SENTENÇA ÀS FLS. 91/92 QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI DOCPC.

8 - COBRANÇA Nº . 017.03.000783-9REQUERENTE: ALPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES8.883REQUERIDO: MULTICON CONSTRUTORA LTDA.INTIMAÇÃO DO ADVOGADO A FIM DE QUE O MESMOMANIFESTE-SE, EM DEZ DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA ÀFL. 72-V DOS AUTOS SUPRA REFERIDOS.

9 - EXECUÇÃO Nº . 017.04.000355-4REQUERENTE: MERCADO INSTITUCIONAL LTDA.ADVOGADO: DR. VINICIUS ALVES - OAB/ES 9.023REQUERIDO: GOLDEN FRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.AINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS,PROMOVER INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃODOS AUTOS SUSO REFERIDOS

10 - MONITÓRIA Nº . 017.03.001061-9REQUERENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.ADVOGADO: DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - OAB/ES 5.352REQUERIDO: NARCISO CHRISTINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA QUE PROCEDA O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS, DEVENDO AINDA, EM DEZ DIAS, JUNTARCERTIDÃO DO RGI EM QUE O BEM PENHORADO ENCONTRA-SEINSCRITO, EIS QUE TAL FAZ-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER AODISPOSTO NO ART. 686, V, CPC, E, SE FOR O CASO, CUMPRIR ASDISPOSIÇÕES DOS ARTS. 619 E 698, TAMBÉM DO CPC

11 - EXECUÇÃO - CÍVEL Nº . 017.99.000320-8REQUERENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO - BANDESADVOGADO: DR. EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL -OAB/ES 419-AREQUERIDO: EARL GALVÊAS OLIVEIRA HOTEL E TURISMO S/A EOUTROSADVOGADA: DR. MARCELO GALVÊAS TERRA - OAB/ES 5.979INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA,NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

12 - COBRANÇA Nº . 017.06.000197-5REQUERENTE: MANOEL ANTÔNIO DOS REIS E OUTRAADVOGADO: DR. BERILO BASÍLIO DOS SANTOS NETO - OAB/ES12.106REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S.AINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA QUE APRESENTECONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 77/82, NO PRAZODE QUINZE (15) DIAS.

13 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº . 017.03.000588-2REQUERENTE: RENATO ASTORIADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLROREQUERIDO: THEODÓSIO CHRIST E OUTROSADVOGADOS: DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO - OAB/ES 269-BE/OU DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA - OAB/ES 9.730;DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4.944INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS TERMOS DA R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 153/157 QUE DECLAROU IMPROCEDENTE OPEDIDO, CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS, NA FORMADO ART. 20, PARÁGRAFO 4º., CPC FORAM FIXADOS EM R$2.000,00 ASEREM RATEADOS, EM PARTES IGUAIS, ENTRE OS ADVOGADOS DOSRÉUS.

14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº . 017.05.000338-7IMPETRANTE: DELCIO AMAROAUTORIDADE COATORA: PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOSMARTINS/ES

ADVOGADA: DRª. LETICIA BRANDÃO HERINGER - OAB/ES 10.174 INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 366/370 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,NA FORMA DO ART. 269, I, CPC, CONCEDENDO A SEGURANÇA EDETERMINANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOSMARTINS/ES QUE FORNEÇA AO IMPETRANTE, MEDIANTERESPECTIVA RECEITA PRESCRITA POR PROFISSIONAL MÉDICO DAREDE PÚBLICA DE SAÚDE, NA QUANTIDADE POR ELEMENCIONADA DOS MEDICAMENTOS REFERIDOS NO PEDIDO.

15 - CAUTELAR Nº . 017.03.000984-3REQUERENTE: JOÃO FERNANDES CHRIST E OUTRAADVOGADO: DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4.944E/OU DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA - OAB/ES 10.619REQUERIDO: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO: DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES 7.818INTIMAÇÃO PARA TODOS OS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO ÀFL. 113, CUJA PARTE FINAL É A SEGUIR TRANSCRITA: “...3 - NESSEPASSO, ANTE A ALEGAÇÃO DE FLS. 110/111, DECLARO EFETIVADA AMEDIDA CAUTELAR PARA FINS DE INÍCIO DO PRAZO PREVISTO NOART. 806 DO CPC. 4 - INTIMAR. DOMINGOS MARTINS/ES, 04 DE JULHODE 2006 - (ASS) JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO - JUIZDE DIREITO.”

16 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº . 017.03.000464-6REQUERENTE: G.E.MADVOGADO: DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ - OAB/ES 6.856REQUERIDO: A.MINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA QUE O MESMO MANIFESTE-SE,EM DEZ DIAS, ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 41/42, INDICANDO, SESOUBER, A FILIAÇÃO DO RÉU.

DOMINGOS MARTINS/ES, 13 DE JULHO DE 2006.

ROMÉRIO GERHARDT BORTULINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE DOMINGOS MARTINS


JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª NORANEI INGLE.ESCREVENTE JURAMENTADO: MARIA GORETE BATISTA.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 025/2006.

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S)ADVOGADO(S) INFRA NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOSRESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NOPRAZO DE LEI, A SABER:

01- PROC. Nº 017.06.000535-6- INVENTÁRIO.ESPÓLIO DE: LIMBERTO OST.ADVOGADO: DRª JOSIANE KOEHLER WERNERSBACH SIMON,OAB/ES 5.600.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA ASSINAR O TERMO DE PRIMEIRADECLARAÇÕES, DE FLS. 78.

02- PROC. Nº 017.06.000575-2- ARROLAMENTO DE BENS.ESPÓLIO DE: HELENA LITTIG GARSKE.ADVOGADO: DR. JOSE SALOTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 9703.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA EXPEDIÇÃO DA CARTA DEADJUDICAÇÃO DE FLS. 54/56, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR ASCÓPIAS REPROGRÁFICAS NECESSÁRIAS.

03- PROC. Nº 017.05.001432-7 - ARROLAMENTO DE BENS.ESPÓLIO DE: ESMERALDO FERREIRA DE NAZARETH E OUTRO.ADVOGADO: DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL, OAB/ES 6.281.


FINALIDADE: NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 244, INTIMÁ-LOPARA, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DESPACHO DE FL. 240, EM 48HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, E AINDA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS SOB Nº 906050769, NO VALORTOTAL DE 175,44 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA EQUATRO CENTAVOS).

04- PROC. Nº 017.06.000997-8 - INVENTÁRIO NEGATIVO.ESPÓLIO DE: FABRICIO SOUZA DURÃO.ADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO,OAB/ES 4.367.FINALIDADE: INTIMÁ-LO A INFORMAR O NÚMERO DA AGÊNCIABANCÁRIA QUE DESEJA SER OFICIADA, BEM COMO, DAR MAIORESINFORMAÇÕES ACERCA DO PLEITEADO NO PARÁGRAFO QUARTO,DE FL. 03, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

05- PROC. Nº 017.06.000794-9 - HOMOLOGAÇÃO DE ESCRITURA.ESPÓLIO DE: ELIAS GAGNO.ADVOGADO: DR.ª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE, OAB/ES Nº8.650FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DEHOMOLOGAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOSHEREDITÁRIOS, CESSÃO DE MEAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO,RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARTILHA AMIGÁVEL, DE FLS. 75/76, BEMCOMO AS CÓPIAS REPROGRÁFICAS NECESSÁRIAS.

06- PROC. Nº 017.04.000823-1- HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIO.ESPÓLIO DE: DORIO JOSE DOS SANTOS.ADVOGADOS: DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, OAB/ES Nº5.353 E DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO OAB/ES. 104-B.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA EM 48 HORAS, MANIFESTAREM-SEACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 83, A SEGUIR TRANSCRITA:"CONFORME CERTIDÃO DA ILUSTRE ESCRIVÃ CONTADORA, À FL. 82VERSO, OS CÁLCULOS APRESENTADOS À FL. 75 FORAM ELABORADOSEM FACE DA PETIÇÃO DE FL. 72, NÃO INCINDINDO CUSTAS E,AINDA, A EXECUÇÃO REFERE-SE AO JUÍZO CÍVEL, DEVENDO ESTEINFORMAR O VALOR TOTAL".

07- PROC. Nº 017.06.000861-6- INVENTÁRIO.ESPÓLIO DE: GIL AMANCIO DE PAULA.ADVOGADO: DR. RODRIGO AZEVEDO LESSA OAB/ES Nº 10941, EDR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO OAB/ES4.944.FINALIDADE: NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 131, INTIMÁ-LODA REMESSA DOS AUTOS 017.06.000862-4 - EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA, REMETIDO PELA 2ª VARA DE ORFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, PARA À 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS-ES.

DOMINGOS MARTINS, 01 DE AGOSTO DE 2006.

MARIA GORETE BATISTA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR

AUT. P/ PROV. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES.

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ECOPORANGACARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

LISTA Nº 059/06

JUIZ DE DIREITO: RAFAEL CALMON RANGEL.ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.

- P Nº 019040009516 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/CLTDA.ADVOGADO: DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACAHDO, OABES10009.REQUERIDO: JOÃO RODRIGUES DE SOUZA.

ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO O DR. ADVOGADO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.

- P Nº 019030003156 - AÇÃO ORDINÁRIA DE DECRETAÇÃO DENULIDADE DE NEGÓCIOREQUERENTES: MEYSE KALIL ISSAC E OUTRO.ADVOGADO: DR. MAULY MARTINS DA SILVA, OABES 8374.REQUERIDOS: MAYRA KALIL ISAAC E OUTRO.ADVOGADO: DR. JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO, OABES10545INTIMO OS DRS. ADVOGADOS ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.196, QUE SEGUE TRANSCRITA: “... CONSIDERANDO QUE HOUVEANUÊNCIA DAS PARTES REQUERIDAS AO REQUERIMENTO DEDESISTÊNCIA FORMULADO ÀS FLS. 194/195, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS EFEITOS,EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NAFORMA DO ART. 158, § ÚNICO, C/C ART. 267, VIII, DO CPC. CONDENOA PARTE DESISTENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, FIEL À NORMA CONTIDA NOART. 20, § 4º DO CPC, ARBITRO EQÜITATIVAMENTE EM R$350,00. P. R. I.APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE ...”

- P Nº 019040004954 - EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: DEVAIR PEDRO DE OLIVEIRA.ADVOGADO: DR. ALTAIR CARLOS GOMES, OABES 2111.REQUERIDOS: MEISE KALIL ISSAC E OUTRO.ADVOGADO: DR. MAULY MARTINS DA SILVA, OABES 8374.INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 98DOS AUTOS QUE SEGUE TRANSCRITA: “CONSIDERANDO QUE OACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 94/96 PREENCHE OS REQUISITOSDOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EM GERAL, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOPARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS EFEITOS, EXTINGUINDO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, IIIDO CPC. HONORÁRIOS E CUSTAS COMPLEMENTARES, SE HOUVER,PELOS EMBARGANTES, CONFORME ACORDADO (FLS. 95). P. R. I. APÓSTRÂNSITO EM JULGADO, E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE”.

- P Nº 019020000907 - EMBARGO À OBRA NOVA COM LIMINARREQUERENTES: GEDEON ALMEIDA DA SILVA E OUTRO.ADVOGADO: DR. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.REQUERIDOS: ANDRÉIA DUTRA LIMA E OUTRO.ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OABES 3600.INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.254 DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “DESARQUIVEM-SEINTIMANDO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. APÓS ABRA-SEVISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS”.

- JEC P Nº 0658/06 - DANOS MORAISREQUERENTE: ROGERIO GOMES BRITO.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.REQUERIDO: BANESTES S/A.ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAID, OABES 5524.INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERIDO, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/41DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA PARTE DISPOSITIVA:“...POR TODO O EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AOREQUERENTE A QUANTIA DE R$ 2.287,61 (DOIS MIL DUZENTOS EOITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), SENDO R$2.000,00 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E R$ 287,61A TÍTULO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DEVENDO TODA AQUANTIA SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE E COMINCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DAPUBLICAÇÃO DESTA, AO TEMPO EM QUE EXTINGO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS (L. 9099/95, ART. 55) ...”

- P Nº 019060005717 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: MAGG SONORIZAÇÃO LTDA. ME.ADVOGADO: DR. PEDRO PAULO PESSI, OABES 6615.


AUTORIDADE COATORA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA E O PREFEITOMUNICIPAL.ADVOGADO: DR. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.INTIMO O DR. ADVOGADO DA IMPETRANTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “ A IMPETRANTE AFIRMAQUE A EMPRESA TOPOGRAFH SAGROU-SE VENCEDORA DOCERTAME (FLS. 07), O QUE, NO MAIS, VEM COMPROVADO PELODOCUMENTO DE FLS. 37. O PEDIDO É DE ANULAÇÃO DOPROCEDIMENTO EM QUE REFERIDA EMPRESA SAGROU-SEVENCEDORA. LOGO, MISTER SE FAZ SUA PARTICIPAÇÃO NO “WRIT”,POIS A ANULAÇÃO DO ATO, CASO OBTIDA, INTERFERIRÁ EM SUAESFERA JURÍDICA, COMO VEM DECIDINDO A JURISPRUDÊNCIA (STJ,RESP 493.679/RS). INTIME-SE A IMPETRANTE PARA EMENDAR AINICIAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO ...”

- P Nº 019060002946 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: WL MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADOS: DRS. ELIAS TAVARES, OABES 10705 E OUTROS.REQUERIDA: CEMISA-CEDROLÂNDIA MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: DR. RENATO MACIEL KOCK, OABES 6669.INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.179/181 DOS AUTOS QUE SEGUE TRANSCRITA: “PELO EXPOSTO,DEFIRO A LIMINAR DETERMINANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DAATIVIDADE MINERADORA PRATICADA PELA EMPRESA CEMISACEDROLÂNDIA MINERAÇÃO LTDA. SOBRE A ÁREA OBJETO DOPROCESSO DNPM 890.201/92, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTEJUÍZO, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00(UM MIL REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO. EM DECORRÊNCIA,SUSPENDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTOFIRMADO ENTRE REQUERENTE E REQUERIDA, CUJO OBJETO SEJA AÁREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 890.201/92. INTIMEM-SEAS PARTES DA DECISÃO E PARA DIZER, EM 10 DIAS, SE PRETENDEMPRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA. APENSEM-SE ESTES AUTOS AOSDE Nº 019.06.0004884 ..”

- P Nº 019030003107 - AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROMOTOR: DR. EVALDO TEIXEIRA.REQUERIDOS: GENY FARIA AMANTI E OUTROS.ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OABES 3600.INTIMO O DR. ADVOGADO DAS REQUERIDAS, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 155DOS AUTOS QUE SEGUE TRANSCRITO: “RECEBO O RECURSO EISQUE TEMPESTIVO. NÃO VEJO COMO PROVÊ-LO, CONTUDO. ISTOPORQUE A SENTENÇA SE PRONUNCIOU SOBRE O DEVER DOMUNICÍPIO DE REGULARIZAR A ÁREA DO LOTEAMENTO,IMPLEMENTANDO AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, ONDE SEENCONTRAM INSERIDO, OBVIAMENTE, TODOS OS ATOSNECESSÁRIOS E ANTECEDENTES LÓGICOS A ESTA ETAPA. AINDAQUE ASSIM NÃO FOSSE - MAS DE FATO É - O PODER JUDICIÁRIONÃO PODERIA, ATRAVÉS DESTA AÇÃO, IMPOR QUE O MUNICÍPIOLEGISLASSE, RAZÃO PELA QUAL NEGO PROVIMENTO AORECURSO...”

ECOPORANGA, 01 DE AGOSTO DE 2006.

JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDEESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ


AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº , BAIRRO QUINCAS MACHADO -CEP: 29.560-000

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR DEJAIRO XAVIER CORDEIRO, JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DEGUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC.

CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI 6.830 DE 22/09/80.EXECUÇÃO FISCAL 020.99.000.299-8 EXEQÜENTE: A UNIÃOEXECUTADO(A): SUPERMERCADO COSTA, ATRAVÉS DE SEURESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SR. JOSÉ COSTA (CPF 324.632.357-72) CDA72 2 97 000284-54 O VALOR DE R$ 27.401,11 (VINTE E SETE MILQUATROCENTOS E UM REAIS ONZE CENTAVOS) - (ATUALIZADO12/07/2005). NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO DÍVIDAATIVA 000284-54 (DATADO 26/05/1997)

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UMA CÓPIANO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSAOFICIAL, NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE GUAÇUÍ, AOS VINTEE SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E SEIS(27/07/2006). EU, LKSAP, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

ALCIMAR JOSÉ RODRIGUESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTO 001/98 CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO



CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI 6.830 DE22/09/80.EXECUÇÃO FISCAL 020.97.000.018-6EXEQÜENTE: A UNIÃOEXECUTADO(A): SUPERMERCADO COSTA LTDA, ATRAVÉS DE SEURESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SR. JOSÉ COSTA (CPF 324.632.357-72) CNPJ 27.094.333/0001-83CDA 72 2 96 001915-07O VALOR DE R$ 6.087,27 (SEIS MIL OITENTA E SETE REAIS VINTE ESETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO DÍVIDA ATIVA 001915-07 (DATADO 13/01/1997)


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE GUAÇUÍ, AOS VINTEE SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E SEIS(27/07/2006). EU, _LKSAP, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.



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CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI 6.830 DE22/09/80.EXECUÇÃO FISCAL 020.01.000.821-5EXEQÜENTE: A UNIÃOEXECUTADO(A): JOMEC INFORMÁTICA LTDACNPJ 35.944.610/0001-28CDA 72 2 01 000335-00O VALOR DE R$ 11.719,73 (ONZE MIL SETECENTOS E DEZENOVEREAIS SETENTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO DÍVIDA ATIVA 000335-00 (DATADO 27/08/2001)





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CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI 6.830 DE22/09/80.EXECUÇÃO FISCAL 020.03.001.095-1EXEQÜENTE: A UNIÃOEXECUTADO(A): J G M MARMORES E GRANITOS LTDA. MECNPJ 00557492/0001-10CDA 72 2 01 000886-45O VALOR DE R$ 3.073,06 (TRÊS MIL SETENTA E TRÊS REAIS SEISCENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO DÍVIDA ATIVA 000886-45 (DATADO 28/04/2003)





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CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI 6.830 DE22/09/80.EXECUÇÃO FISCAL 020.03.000.193-5EXEQÜENTE: A UNIÃOEXECUTADO(A): SUPERMERCADO LAMAS CNPJ 27.383.538/0001-89CDA 72 6 02 000550-24O VALOR DE R$ 6.667,98 (SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETEREAIS NOVENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO DÍVIDA ATIVA 000550-24 (DATADO 26/08/2002)





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COMARCA DE GUAÇUÍ-ES - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOAV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº , BAIRRO QUINCAS MACHADO -

CEP: 29.560-000



CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI 6.830 DE 22/09/80.

EXECUÇÃO FISCAL 020.97.000.019-4EXEQÜENTE: A UNIÃOEXECUTADO(A): SUPERMERCADO COSTA LTDA., ATRAVÉS

DE SEU RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SR. JOSÉ COSTA (CPF324.632.357-72)

CNPJ 27.094.333/0001-83CDA 72 6 96 005706-20O VALOR DE R$ 6.049,36 (SEIS MIL QUARENTA E NOVE

REAIS TRINTA E SEIS CENTAVOS SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL

INSCRIÇÃO DÍVIDA ATIVA 005706-20 (DATADO 13/01/1997)E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS

INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UMA CÓPIANO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSAOFICIAL, NA FORMA LEGAL.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE GUAÇUÍ

JUÍZES DE DIREITO DAS 1ª E 2ª VARA: DRª MARIA IZABEL P. DEAZEVEDO ALTOÉ, DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO.


PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 039/06

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO

INTIMO:

01. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX E DR. MARCO TOMASOPAPINUTTOAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.02.000532-6.REQUERENTE: BRENDA KELLY PAES ROCHAREQUERIDO: GELSON TEIXEIRA DA SILVA ROCHAFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 101/104 QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, FIXOU OS ALIMENTOSEM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO ECONDENOU O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

02. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº020.06.000975-8.REQUERENTE: AURY SERGIO MACHADO HOSKEN E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 16/18 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, DECRETOU ODIVÓRCIO DOS REQUERENTES E CONDENOU OS REQUERENTESNAS CUSTAS FINAIS SE HOUVER.

03. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.04.000315-2.EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: VANDIR DIAS DE FREITAS ME E OUTROFINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EPROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETEM NO PRAZO MÁXIMO DE(10) DEZ DIAS.

04. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVAAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.98.000827-8.REQUERENTE: WILLIAN MIGUEL DE ALMEIDAREQUERIDO: WANDERLY DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.129QUE O NOMEOU ADVOGADO DATIVO DO REQUERENTE.

05. DRª RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRAAÇÃO CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº020.04.001162-7.REQUERENTE: ALVARO JOSE AZEVEDOREQUERIDO: CARMEM LÚCIA NUNES CURTY FINALIDADE: INTIMAR PARA TER VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART.40, INCISO II DO CPC.

06. DRª. ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANTAÇÃO ALIMENTOS Nº 020.03.000967-2.REQUERENTE: VANESSA APARECIDA DA SILVA E OUTROREQUERIDO: VALDAIR TEIXEIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS 48/49 QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.

07. DRª RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.04.000540-5.EXEQUENTE: MARCELA MOTA DA SILVAEXECUTADO: JORGE LUIZ ASSUNÇÃOFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS 48/49 QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.

08. DR. NELSON RODOLFO AÇÃO ANULATÓRIA Nº 020.03.000303-0.REQUERENTE: LUCIANA DE PAULA RIBEIRO REQUERIDO: MARCÍLIO HENRIQUE DA FONSECA

FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS 68/70 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL E CONDENOU O REQUERIDONAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

08. DR. DANIEL FREITAS JÚNIORAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.05.000064-3.REQUERENTE: ARIANA SARAIVA PEGASREQUERIDO: ALFREDO JAIRO PEGASFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO QUE REDESIGNOU AAUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 05/09/2006 ÀS 14:00H.

09. DR. LEONARDO FREITAS DA SILVAAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.06.000344-7.REQUERENTE: KÉSIA DE AGUIAR ARAÚJOREQUERIDO: ACÁCIO ARAÚJO SILVA NETOFINALIDADE: INTIMAR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

10. DRª. ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANT E DR. ADRIANO DUTRAMIRANDAAÇÃO DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 020.03.001393-0.REQUERENTE: HILSON AVELINO DE MENDONÇAREQUERIDO: NEUZELI GOMES FERREIRAFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS 271/274 QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NO QUETANGE A DIVISÃO DOS BENS MÓVEIS E JUGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.

11. DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVAAÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.02.000661-3.EXEQUENTE: CLEIDA MACHADO DA SILVA PACHECOEXECUTADO: ORLANDO PACHECO ROSAFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 91 QUEDETERMINOU O PRAZO DE (10) DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO EREQUER O QUE DE DIREITO.

13. DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVAAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.01.000615-1.REQUERENTE: GLEICI MACHADO PACHECO E OUTROS.REQUERIDO: ORLANDO ROSA PACHECOFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 67 QUEDETERMINOU O PRAZO DE (10) DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃONOS AUTOS E REQUERER O QUE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

14. DR. MARCELO LÚCIO GRILLOAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº020.05.000354-8EXEQUENTE: JOÃO PEDRO MATOS DOS SANTOS E OUTROSEXECUTADO: PAULO CÉSAR DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 60 QUEDETERMINOU O PRAZO DE (10) DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃONOS AUTOS E REQUERER O QUE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

15. DR. JOSÉ SALES NETOAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 020.03.000289-1.REQUERENTE: ANA CRISTINA ALVES DE OLIVINDOREQUERIDO: GUSTAVO CAIADO CASOTTIFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 79 QUEDETERMINOU A TOMADA DE CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 73 - VERSO E PRAZO DE (10) DEZ DIASPARA REQUERER O QUE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

16 . DR. ª VALDETE TEIXEIRAAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR Nº020.98.000326-1.REQUERENTE:TEREZINHA DO NASCIMENTO RIBEIROREQUERIDO: AGOSTINHO JOSÉ RIBEIROFINALIDADE:INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS 74/75 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 267, III DO CPC.

GUAÇUÍ/ES, 20 DE JULHO DE 2006.


PROV. 001/98 C.G.J.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 102/06

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA IZABEL P. DE AZEVEDO ALTOÉ.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO

INTIMO

01. DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA E DR. ANTÕNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVAPROCESSO Nº 020.06.001297-6AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSÉ SIMÕES FILHO.FINALIDADE: INTIMAR OS NOBRES CAUSÍDICOS PARA AUDIÊNCIADE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 08/08/06 ÀS 16:40 HS.

02. DR. MARCO ANTÔNIO COSTAPROCESSO Nº 020.05.000368-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOÃO BATISTA CURTY.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA, EM CONFORMIDADE COMO ART. 109 DA LEI 7210/84, ACOSTADA À FL. 239 DOS AUTOS.

03. DR. NILO DIAS DE MOURAPROCESSO Nº 020.03.000008-5AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ROBSON CIMINI.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA CONDENATÓRIA ACOSTADA ÀS FLS. 62/87, TENDOEM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 44, I,II E III DO CP, FOI SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEPOR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃODE SERVIÇO A COMUNIDADE E LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA.

04. DR. MATEUS DE PAULA MARINHOPROCESSO Nº 020.03.000266-9AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MÁRCIO ANTÔNIO MENDONÇA E ALEX MIGUEL GOMES DASILVA.FINALIDADE:INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA CONDENATÓRIA ACOSTADA ÀS FLS. 83/96, TENDOEM VISTA QUE OS ACUSADOS PREENCHEM OS REQUISITOS DO ART.44, I, II E III DO CP, FOI SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTE EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE E LIMITAÇÃO DE FIM DESEMANA.

05. DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPROCESSO Nº 020.04.000443-2AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: NILCEI ALVES DE OLIVEIRA.FINALIDADE:INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA CONDENATÓRIA ACOSTADA ÀS FLS. 75/87, TENDOEM VISTA QUE A ACUSADA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 44, I,II E III DO CP, FOI SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEPOR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃODE SERVIÇO A COMUNIDADE E LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA.

06. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVAPROCESSO Nº 020.03.001196-7AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: DOROTI MARIA RODRIGUES E ARISTIDES ARLINDO DOS REIS.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA ACOSTADA ÀS FLS. 129/139, JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO CONTIDO NA DENÚNCIA, VIA DE CONSEQUÊNCIA,IMPRONUNCIOU OS RÉUS, NO TOCANTE AO DELITO IMPUTADO AOSMESMOS NA INICIAL.

GUAÇUÍ/ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.

ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHOESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROV. 002/98 C.G.J.

COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE IÚNA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO DE 90 DIAS)

O DOUTOR THIAGO VARGAS CARDOSO, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DEIÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALDE Nº 3.123/2.003 (028030004999), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA, MOVE CONTRA FABRÍCIO BARCELOS E OUTROS,DENUNCIADO(S) PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NASPENAS DO(S) ARTIGO(S) 157, § 2º, INCISOS I E II, 311, E 288, NA FORMADO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S)FABRÍCIO BARCELOS, VULGO "ALEMÃO", BRASILEIRO, SOLTEIRO,AJUDANTE DE PEDREIRO, NASCIDO AOS 18.08.1.981, NATURAL DEVITÓRIA(ES), FILHO DE PAULINO BARCELOS E DE D. MARIA DAPENHA MARTINS BARCELOS, SE ENCONTRA(M) ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELINTIMÁ-LO(S), PESSOALMENTE, INTIMA-O(S) PELO PRESENTEEDITAL DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE OCONDENOU COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 157, § 2º,INCISOS I E II, E 288, "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA DO69, TODOS DO CÓDIGO PENAL, À PENA DE 06 (SEIS) ANOS DERECLUSÃO E TRINTA DIAS-MULTA (PELO CRIME DE ROUBO); E, DOISANOS E DOIS MESES DE RECLUSÃO (PELO CRIME DE QUADRILHAOU BANDO), BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓVEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DEJULHO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, CÁSSIA LAGE SANTOSGONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.

THIAGO VARGAS CARDOSOJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE MIMOSO DO SUL


COMARCA DE MIMOSO DO SUL

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRAJORGE GUILHERME RODRIGUES, ESCREVENTE JURAMENTADO,DIGITEI

LISTA 35/2006

PN- 032040008081EXECUÇÃOEXEQUENTE: LUIZ GONZAGA BORGESEXECUTADO: LOPES CEREAIS LTDA- MEINTIMO: DR. JOSÉ ROCHA JÚNIORFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 83/84:"...POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 654, DO CPC, DEFIRO O PEDIDODE FL. 80, PARA CONVERTER O ARRESTO DE FLS. 58/59, EM


PENHORA, NOMEANDO O EXEQUENTE COMO DEPOSITÁRIO,DILIGENCIANDO NESTE SENTIDO, TOMANDO-SE POR TERMO.APÓS, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS, BEM COMO SUAS ESPOSAS,PARA INTERPOREM EMBARGOS, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 10DIAS, CONFORME ART. 738, I DO CPC. DILIGENCIE-SE..."

PN- 032040008412EXECUÇÃOEXEQUENTE: LUIZ GONZAGA BORGESEXECUTADO: LOPES & LOPES LTDA.INTIMO: DR. JOSÉ ROCHA JÚNIORFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 80/81:"...POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 654, DO CPC, DEFIRO O PEDIDODE FL. 78, PARA CONVERTER O ARRESTO DE FLS. 54/55, EMPENHORA, NOMEANDO O EXEQUENTE COMO DEPOSITÁRIO,DILIGENCIANDO NESTE SENTIDO, TOMANDO-SE POR TERMO.APÓS, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS, BEM COMO SUAS ESPOSAS,PARA INTERPOREM EMBARGOS, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 10DIAS, CONFORME ART. 738, I DO CPC. DILIGENCIE-SE..."

PN- 032040008255EXECUÇÃOEXEQUENTE: LUIZ GONZAGA BORGESEXECUTADO: LOPES & LOPES LTDA.INTIMO: DR. JOSÉ ROCHA JÚNIORFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 82/83:"...POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 654, DO CPC, DEFIRO O PEDIDODE FL. 80, PARA CONVERTER O ARRESTO DE FLS. 57/58, EMPENHORA, NOMEANDO O EXEQUENTE COMO DEPOSITÁRIO,DILIGENCIANDO NESTE SENTIDO, TOMANDO-SE POR TERMO.APÓS, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS, BEM COMO SUAS ESPOSAS,PARA INTERPOREM EMBARGOS, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 10DIAS, CONFORME ART. 738, I DO CPC. DILIGENCIE-SE..."

PN- 032040008404EXECUÇÃOEXEQUENTE: LUIZ GONZAGA BORGESEXECUTADO: LOPES CEREAIS LTDA. - MEINTIMO: DR. JOSÉ ROCHA JÚNIORFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 81/82:"...POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 654, DO CPC, DEFIRO O PEDIDODE FL. 79, PARA CONVERTER O ARRESTO DE FLS. 55/56, EMPENHORA, NOMEANDO O EXEQUENTE COMO DEPOSITÁRIO,DILIGENCIANDO NESTE SENTIDO, TOMANDO-SE POR TERMO.APÓS, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS, BEM COMO SUAS ESPOSAS,PARA INTERPOREM EMBARGOS, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 10DIAS, CONFORME ART. 738, I DO CPC. DILIGENCIE-SE..."

PN- 032020006790REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: EFRAIN REZENDE POLATIREQUERIDO : ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AINTIMO: DR. EVANDRO ABDALA, DR. MARCELO PAGANI DEVENS,ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, POR SEUREPRESENTANTE LEGAL, EFRAIN REZENDE POLATIFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DE DESPACHO DE FL. 255:"...DEFIRO O PEDIDO DE FL. 254. INTIME-SE O DR. GUSTAVO SANTOSBRINCO, PARA COMPARECER E PRESTAR ESCLARECIMENTO EMAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2006, ÀS 16:00 HORAS,INTIMEM-SE..."CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADASERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM,SITO NA PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184, CENTRO, MIMOSO DOSUL/ES.

MIMOSO DO SUL-ES, 31 DE JULHO DE 2006.

JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA.

NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1.216 DO CPC.


INTIMO:

DR. NILTRO JOSÉ DALCAMIN - OAB/ES 9232 AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, PROC.N° 7962/06 (04506000384-0) REQUERENTES: JOCENIRA LAURETT GRONER E OUTROSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR DOS TERMOS DAIMPUGNAÇÃO DE FLS. 38/44.

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6736AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA, PROC. N° 6194/98 (04505001168-8) REQUERENTE: MARIA SONIA VAZREQUERIDA: MOACYR ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTOPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OS TERMOSDA INFORMAÇÃO DO SR. CONTADOR DE FLS. 181.

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA OAB/ES 3595AÇÃO DE COBRANÇA, PROC. N° 7852/05 (04505001044-1) REQUERENTE: JOSÉ RENATO LIRA - MEREQUERIDO: IZAIAS MIGUEL SCHIFLERPARA, TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DOS TERMOS DOPEDIDO DE FLS. 40/41.

DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS OAB/ES 8070DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO – OAB/ES 7745 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS,PROC. N° 7233/02 (04504001076-6) REQUERENTES: ROBERTA FIALHO E LUDIMILA CARLA LOVOFIALHOREQUERIDOS: CARLOS ROBERTO JUNIOR ANDRADE E FABIOPEREIRA DE ANDRADEPARA, COMPARECER NO ED. DO FÓRUM DA COMARCA DEGOVERNADOR VALADARES, MINAS GERAIS, 1ª INSTÂNCIA, NO DIA08/08/2006, ÀS 14:40 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DETESTEMUNHA.

DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS OAB/ES 8070DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO – OAB/ES 7745 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS,PROC. N° 7233/02 (04504001076-6) REQUERENTES: ROBERTA FIALHO E LUDIMILA CARLA LOVOFIALHOREQUERIDOS: CARLOS ROBERTO JUNIOR ANDRADE E FABIOPEREIRA DE ANDRADEPARA, COMPARECER NO ED. DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃOMATEUS/ES, 2ª VARA CÍVEL, NO DIA 26/09/2006, ÀS 14:30 HORAS,PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

A DOUTORA MORGANA DARIO EMERICK, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DESÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E


CARTÓRIO DO 3º OFICIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEGUARDA, PROCESSO Nº .045.06.000315-4 – CARTÓRIO Nº 073/06 EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE L.M.B EM FAVOR DO MENORD.P.R.S. E W.R.S. QUALIFICADOS NA INICIAL, EM FACE DE D.C.S.IGUALMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, E, COMO CONSTA DOSAUTOS QUE O REQUERIDO, ATÉ A PRESENTE DATA, ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE EDITALCITADO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIASCONTESTAR A AÇÃO ACIMA NOMINADA, OFERECENDO RESPOSTAESCRITA ATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS,JUNTANDO DOCUMENTOS, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZEREMSEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSPELA REQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EMCARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR APARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 01 DE AGOSTO DE 2006.EU, JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MORGANA DARIO EMERICKJUÍZA DE DIREITO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIOCÍVEL, CRIMINAL, JEC E JECRIM

JUIZ SUBSTITUTO: DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: GEASSE CAMPOS BARBOZA ALVES

GABARITO Nº 26/2006

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS POR MEIO DESTE:DR. RENATO MIGUEL - OAB/ES 6.494;DR. SÉRGIO BITTENCOURT - OAB/ES 4.473;DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO - OAB/ES 9100.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:

1) PROCESSO:CP 068.05.001857-8(CARTA PRECATÓRIA)REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.REQUERIDO: SEBASTIÃO VIEIRA DE ALCÂNTARAO ADVOGADO DO REQUERENTE DR. RENATO MIGUEL -0AB-ES6.494 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUEDEFIRIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE90 (NOVENTA) DIAS, COMO REQUERIDO.

2) PROCESSO: 068.06.000317-2 (CARTA PRECATÓRIA)ENXEQUETE: ESPÓLIO DE ANTHERO HERZOGEXECUTADO: JOSÉ LAUERO ADVOGADO DO ENXEQUETE, DR. SERGIO BITENCOURT -OAB/ES 4.473, PARA TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DOS HONORÁRIOSDO PERITO AVALIADOR, QUE FORAM ARBITRADOS EM R$. 400,00(QUATROCENTOS REAIS) E PROCEDER AO DEPÓSITO NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

03) PROCESSO:068.05.000224-2(AÇÃO INDENIZATÓRIA - CÍVEL)REQUERENTE: MARGARIDA APARECIDA DE OLIVEIRA ELIZEUREQUERIDO: MINERAÇÃO EVERESTE LTDA..O ADVOGADO DA REQUERIDA DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO- OAB/ES 9100 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.69, QUEDECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, NA FORMADO ARTIGO 113, DO CPC E DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOSA VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA/ES.

04)PROCESSO:068.05.00057-6(CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO -CÍVEL)CONSIGNANTE: MINERAÇÃO EVERESTE LTDA..CONSIGNADO: ESPÓLIO DE ANGELO MARIO ELIZEU O ADVOGADO DA CONSIGNANTE DR. CÉLIO DE CARVALHO C.NETO - OAB/ES 9100 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS.69, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO,NA FORMA DO ARTIGO 113, DO CPC E DETERMINANDO A REMESSADOS AUTOS A VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIAES.

ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, 01 DE AGOSTO DE 2006

GEANE CAMPOS BARBOZA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE ALFREDO CHAVES


COMARCA DE ALFREDO CHAVES

JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUEESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA

GABARITO DE PÚBLICAÇÃO Nº 081/2006

NA FORMA O DISPOSTO NO ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S)ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOSRESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NOPRAZO DE LEI, A SABER:

DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197-B1 - AÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 003030004547REQUERENTE: JOSÉ FLORENTINO QUINTINOREQUERIDO: ANTONIO SINHORELLI2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - Nº 003030009033EXEQUENTE: ESPÓLIO DE EDNILSON MOREIRA MENDESEXECUTADO: ALFREDO CESAR COLODETTI3 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 003030001774REQUERENTE: TRANSMIL TRANSPORTES LTDA.REQUERIDO: RONALDO BATISTA DE ARAÚJO E OUTRO4 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Nº 003060005968RECLAMANTE: MARIA DO CARMO ALVESRECLAMADO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES5 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Nº 00306000595000RECLAMANTE: FRANCISCO ALBANIRECLAMADO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESFINALIDADE: INTIMADO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZODE LEI.

DR. EDUARDO SAAD ROMANO - OAB/ES 7358AÇÃO ANULATÓRIA - PROCESSO Nº 003030009827REQUERENTES: ANA BERGAMI DESTEFANI E OUTROSREQUERIDOS: BELMIRO BERGAMI E OUTROS.FINALIDADE: INTIMADO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZODE LEI.

DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA - OAB/ES AÇÃO PENAL - 003030005841RÉU: AMARILDO LUIZ PAGANINIFINALIDADE: INTIMADO DA REDESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DEDEFESA PARA O DIA 21.09.2006, ÀS 09:00 HORAS. FINEZA AVISAR ORÉU EIS QUE NÃO HÁ TEMPO PARA FAZÊ-LO POR PRECATÓRIA BEMCOMO NÃO TEMOS O Nº DO TELEFONE DO MESMO.

DR. NICÁSSIO PEDRO TIRADENTES - OAB/ES 3738CARTA PRECATÓRIA Nº 003060012329 (ORIUNDA DA 5ªVARACRIMINAL DE V.VELHA-PROC. 035990094274)RÉU: GILMAR ROSA


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIAPARA O DIA 28.09.2006, ÀS 10 HORAS.

ALFREDO CHAVES, 1º DE AGOSTO DE 2006.

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHAESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETA

CARTÓRIO 3º OFÍCIO

EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR DE INTERDITANDO

DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA, ES, SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADORDE INTERDITADO, TOMBADA SOB O Nº 00406001908-2, MOVIDA PORVANTUIL JOSÉ BISSA EM FACE DE JOSÉ BISSA, ONDE FOIPROLATADA A R. SENTENÇA, DE FLS. 19, NO DIA 07 DE JUNHO DE2.006, MANTENDO A INTERDIÇÃO DE GELSON JOSÉ BISSA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOSIAS BISSA E SANTINANICOLINI BISSA, RESIDENTE NO DISTRITO DE JOELBA,ANCHIETA/ES, POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OSATOS DA VIDA CIVIL, E NOMEANDO CURADOR O SR. VANTUIL JOSÉBISSA, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DO INTERDITADO, EM SUBSTITUIÇÃO A AO SR. JOSÉBISSA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PODERJUDICIÁRIO COM O INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DEJULHO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTAQUE O DIGITEI E SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO02/98 DA ECGJ/ES.

ARIMA DIEHL PEREIRA TRAVASSOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BOA ESPERANÇA



AÇÃO DE ADOÇÃO - PROCESSO Nº 00906000898-5 REQTES.: SEBASTIÃO JOSE COELHO E MARLENE AMBROZIO DASILVA COELHOREQDOS.: AILTON MORAES ELIAS E MARILENE SOUZA

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AMÃE BIOLÓGICA DA MENOR, SRA. MARILENE SOUZA, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO,TOMBADA SOB O Nº 00906000898-5, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTES SEBASTIÃO JOSE COELHO E MARLENE AMBROZIODA SILVA COELHO, FICANDO, PORTANTO, A REQUERIDAMARILENE SOUZA, DEVIDAMENTE CITADA PARA TOMARCONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,CIENTIFICANDO-A QUE PODERÁ, CASO QUEIRA, ATRAVÉS DEADVOGADO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL DE DEZ (10)DIAS, CIENTIFICANDO-A DE QUE PODERÁ CONSTESTÁ-LA, CASOQUEIRA, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO DESDE LOGO ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS (ARTIGO 158 DO ECA), ADVERTINDO-O QUE O PRAZOPARA CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMERITÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOAESPERANÇA(ES), AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DOANO 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, ULDA DA ROCHA VERLY,ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIABARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO E ASSINO.

ENEILZA NÚBIA VIEIRA BARBOSA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

MARCUS ALEXANDRE SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIOJOSÉ DO NASCIMENTO LOPESESCREVENTE JURAMENTADO


A DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DECURATELA, TOMBADA SOB O Nº 016.05.000.634-1, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE, MARILIA ESTER BORTOLIN VIGANÔR, EREQUERIDA, VERA LÚCIA BORTOLIN, FILHA DE ANGELO THOMEBORTOLIN E ASSUNTA OREQUIO BORTOLIN, NASCIDA EM 23.10.1952,BRASILEIRA, SOLTEIRA, SEM PROFISSÃO, RESIDENTE EDOMICILIADO NA AV. JOSÉ GRILO, Nº 151, CENTRO, NESTA CIDADEE COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, PELO MOTIVO DESER, A REQUERIDA, PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃOAPRESENTANDO CONDIÇÕES DE RESPONSABILIZAR-SE PELOS SEUSATOS, CUJA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FOLHAS 35/36 DOS AUTOSACIMA, TEM AO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "... DIANTE DOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL, PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE VERA LÚCIABORTOLIN, NOMEANDO COMO CURADORA PARA REPRESENTÁ-LANOS ATOS DA VIDA CIVIL E REGER SUA PESSOA, BENS E FILHOSMENORES, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 1.767 E SEGUINTES DOCÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, SUA IRMÃ MARÍLIA ESTER BORTOLIN


VIGANOR, ORA REQUERENTE, QUE DEVERÁ ASSINAR OCOMPROMISSO DE CURATELA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO DE CURATELA. CUSTAS PELAREQUERIDA. P.R.I. FAÇAM-SE AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CONCEIÇÃO DOCASTELO, ES, 20 DE JUNHO DE 2006. PRISCILLA BAZZARELLA DEOLIVEIRA - JUÍZA DE DIREITO."

E PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUSDEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS OS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOSTERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CPC, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME. E, DEVERÁ SER PUBLICADO,POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSQUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO, DO ANO DE DOIS MIL E SEIS(14.07.2006). EU (JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES), ESCREVENTEJURAMENTADO, QUE O DIGITEI. EU, (MARCUS ALEXANDRE SILVA),ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E RUBRIQUEI.

PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ICONHA

LISTA 33/2006

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO.

MM.JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD DE SANTOS BARROSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIÚSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER

01) DR. ELIMARIO POSSAMAI OU DR. JACY FERNANDES.PROCESSO: 50/2006 - 023.06.000505-7 - AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS(C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA).REQUERENTE: JOANITA CREMININI.REQUERIDOS: MAURO JOSÉ MONGIM, TCG EMPRESA DETRANSPORTES LTDA, LUCIANO GRILLO DE FREITAS E MUNICÍPIODE ICONHA-ES.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 74 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"EXAMINAREI O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, AP´SOM, ASCONTESTAÇÕES, POIS, EM FACE DA DIVERSIDADE DE PARTES NOPOLO PASSIVO, NECESSÁRIO É QUE SE FAÇA UMA ANÁLISE DOSREQUISITOS DE VEROSSIMILHANÇA. DESIGNO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 29 DE AGOSTO ÀS 14:30 HORAS. CITEM-SE.INTIME-SE. DILIGENCIE-SE."

02) DR. GERALDO BAYER.PROCESSO: 23/2001 - 023.03.000489-1 - AÇÃO ANULATÓRIA DETÍTULO C/C DANOS.REQUERENTE: ROSIMARY BASSUL BONELLA - ME.REQUERIDO: AUTOPLAN - AUTO PEÇAS PLANETA LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 171 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"SOBRE A PENHORA ELETRÔNICA NEGATIVA, DIGA O EXEQÜENTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INCLUSIVE DANDO PROSSEGUIMENTO AOFEITO. DILIGENCIE-SE." INFORMO AINDA QUE FOI ABERTA UMACONTA JUDICIAL, EM NOME DE ROSIMARY BASSUL BONELLA - MEDO R. OFÍCIO, DE FLS. 172 DOS AUTOS, RECEBIDO DO BANCOBANESTES.

03) DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA.PROCESSO: 08/2004 - 023.04.000081-4 - CARTA PRECATÓRIAREFERENTE AO PROCESSO Nº 189/03-C (98.0007697-2).

REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.REQUERIDO: ALMEIDA E MARCON LTDA. E OUTROS.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 54 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"DESIGNO NOVO LEILÃO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2006 E20 DE SETEMBRO DE 2006, AMBOS ÀS 14:30 HORAS. EXPEÇA-SEEDITAL, PUBLICANDO-SE TÃO SOMENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,EM FACE DE QUE A NÃO REALIZAÇÃO DO LEILÃO ANTERIOROCORREU POR ATO DA JUSTIÇA. INTIMEM-SE TODOS.DILIGENCIE-SE."

04) DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OU DR.HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS E DR. CLÁDIO FÁVARO OUDR. ÁDNA ALBERTIN BUSSOLARO.PROCESSO: 42/2003 - 023.03.000224-2 - AÇÃO REGRESSIVA.REQUERENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS.REQUERIDO: ALIMENTOS ZAELI LTDA. E SILAS DE SOUZA LIMA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 400 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "AOEXAME DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE AO DESLINDE DA PRESENTEQUESTÃO SE FAZ NECESSÁRIO UM PROVIMENTO FINAL NOS AUTOSDA AÇAÕ DE REPARAÇAÕ DE DANOS QUE TRAMITA NA COMARCADE UMUARAMA - PR, NA QUAL FIGURA COMO AUTORA ALIMENTOSZAELI LTDA. E COMO RÉ DISTRIBUIDORA JARÃO LTDA, MORMENTE,NAQUELES AUTOS, ESTAR SE DISCUTINDO A CULPA NO EVENTODANOSO QUE ORIGINOU A RESPONSABILIDADE DDA AUTORANESTES AUTOS. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 265, IV, "A", DO CPC,SUSPENDO A AÇÃO, ATÉ A DECISÃO FINAL NO MENCIONADOPROCESSO. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE."

05) DR. WENER DA CUNHA FARIA, DR. ELIAS JOSÉ MOSCONFERREIRA DE MATOS, DR. MARCELO GOMES PIMENTEL E DR.MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS.PROCESSO: 18/2006 - 023.06.000111-4 - AÇÃO DE EXIGÊNCIA DEADIMPLEMENTO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS.REQUERENTE: KAÍSA FERREIRA MACIEL.REQUERIDOS: EXECUTIVOS SEGUROS (CLUBE GARANTIA SEGUROS)E CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO - CAPES.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 252 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "EMFACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA NOMEAÇÃO À AUTORIA, COMO SE VÊÀS FLS. 235/250, RESTANDO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, NA FORMADO ART. 65. AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, SE CONFUNDEM COM OMÉRITO, RAZÃO PELA QUAL SERÃO ANALISADAS POR OCASIÃO DASENTENÇA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE TODOS.DILIGENCIE-SE."

06) DR. RODRIGO ALVES AUER E DR. ALMIR BARCELOS.PROCESSO: 722/86 - 023.06.000003-3 - AÇÃO DE DIVISÃO.REQUERENTES: NILSON FRANCISCO NUNES E OUTROS.REQUERIDOS: WALDEVINO ANHOLETI E OUTROS.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 469 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE HOUVE ACORDO,CIENTIFICANDO-AS DE QUE SE NÃO HOUVER ACORDO, SERÁNOMEADO PERITO PARA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS NECESSÁRIASAO DESLINDE DA AÇÃO. DILIGENCIE-SE."

07) DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS OU DR.ª MARCELLASOUZA FRANÇA E DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN OUDR. LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON E OUTROS.PROCESSO: 80/2003 - 023.03.000909-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: GIOVANI GUSMÃO SANTOLIN.REQUERIDO: UNIBANCO AIG PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DAPETIÇÃO DO SR. PERITO, A QUAL INFORMA QUE FOI REMARCADA APERÍCIA MÉDICA, PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14:00HORAS, NO CENTRO MÉDICO ITAPEMIRIM, LOCALIZADO NA AV.CRISTIANO LOPES FILHO, S/N, ITAPEMIRIM-ES.

08) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.PROCESSO: 89/98 - 023.03.000348-9 - AÇÃO CONDENATÓRIA.


REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: SALÉSIO DALMOLIN BINDELI.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR AS CONTRARAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 350DOS AUTOS.

09) DR. JORGINA ILDA DEL PUPO OU DR.ª FERNANDA LYRANUNES DE ARAÚJO.PROCESSO: 57/98 - 023.03.000951-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E OUTROS.REQUERIDO: JADIR SOARES PEREIRA E OUTROS.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 99 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"DEFIRO A RENÚNCIA DA ADJUDICAÇÃO REQUERIDA. PRECEDA-SEA PENHORA ELETRÔNICA. NÃO HAVENDO EFEITOS FINANCEIROS,AO EXEQUENTE ENTÃO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.DILIGENCIE-SE."

10) DR. KATIA GIANORDOLI MALTA OU DR.ª SANDRA MARIA DEOLIVEIRA BAPTISTA E OUTROS.PROCESSO: 08/2005 - 023.05.000150-4 - CARTA PRECATÓRIA CÍVELREFERENTE AO P. Nº 023.05.000150-4.REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A.REQUERIDO: JOSÉ CARLOS VERONEZ.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 66 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"DESIGNO NOVO LEILÃO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2006 E20 DE SETEMBRO DE 2006, AMBOS ÀS 15:00 HORAS. EXPEÇA-SEEDITAL, PUBLICANDO-SE TÃO SOMENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,EM FACE DE QUE A NÃO REALIZAÇÃO DO LEILÃO ANTERIOROCORREU POR ATO DA JUSTIÇA. INTIMEM-SE TODOS.DILIGENCIE-SE."

11) DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO.PROCESSO: 43/2005 - 023.05.000299-9 - EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: INACIO ERVATI E OUTRA.EMBARGADO: WALLACE VIANA BAHIENSE.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 70 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "PARAPENHORA ELETRÔNICA SE FAZ NECESSÁRIO O Nº NO CPF. ASSIM,PARA SEU FORNECIMENTO. DILIGENCIE-SE."

12) DR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO.PROCESSO: 21/2006 - 023.06.000135-3 - AÇÃO ORDINÁRIA COMPEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.REQUERENTE: MIZAEL PAIVA LOUZADA.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 112 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"RECEBO AO RECURSO PELO REQUERIDO, POIS TEMPESTIVO E SEMO PAGAMENTO DAS CUSTAS EM FACE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAREQUERIDA. AO RECORRIDO PARA AS CONTRA RAZÕES. POR FIM,CUMPRINDO O PROVIMENTO, REMETA-SE AO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA. DILIGENCIE-SE."

13) DR. ERON HERINGER DA SILVA.PROCESSO: 13/2006 - 023.06.000124-7 - TERMO CIRCUNSTANCIADO.AUTOR DO FATO: RONY MENEGARDO MONGIN E OUTROS.VÍTIMA: A SOCIEDADE.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 58 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É ASEGUINTE: "ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOSAGENTES RONY MENENGARDO MONGIN, ERASMO CARLOS FÉLIX ECRISTIAN RANGEL CARVALHO, TODOS NOS AUTOS QUALIFICADOS,E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CP, EM FACE DAOCORRÊNCIA DO INSTITUTO DA DECADÊNCIA. P.R.I. E,CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE,OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS."

14) DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO.PROCESSO: 55/2006 - 023.06.000554-5 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: WDIRLEI LOURENCINI FABIANO.

REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 23 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DESETEMBRO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE TODOS,OBSERVANDO-SE O PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DILIGENCIE-SE."

15) DR.ª SIMONI FREITAS CAPRINI.PROCESSO: 23/2006 - 023.06.000431-6 - AÇÃO PENAL.AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU: AMARILDO JOSÉ LINHARES.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 62 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"DESIGNO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE2006, ÀS 15:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE O RÉU, ESPECIALMENTEPARA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO.NOTIFIQUE-SE O MP. DILIGENCIE-SE."

16) DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO.PROCESSO: 08/2001 - 023.05.000154-6 - EMBARGOS À EXECUÇÃO.REQUERENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.REQUERIDO: ARNALDO SABINO SOARES.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDOPERICIAL DE FLS. 103/109 DOS AUTOS.

14) DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OU DR. GIOVANA TESSAROLOBATISTA.PROCESSO: 023.06.000583-4 - BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: BANCO UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOSBRASILEIROS S/A.REQUERIDO: OSNEY TOME MARCHEZI DA SILVA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS CALCULADAS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155,40(CENTO E CINQÜENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

18) DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO.PROCESSO: 88/2005 - 023.05.000774-1 - BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: VANDA MARIA FERREIRA DALMOLIN.REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃODO SR. PERITO, DE FLS.106 DOS AUTOS, A QUAL INFORMA DAACEITAÇÃO DO ENCARGO, BEM COMO AGENDA A PERÍCIA MÉDICAPARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, NO CENTROMÉDICO ITAPEMIRIM, LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTIANO DIASLOPES FILHO, S/N, ITAPEMIRIM-ES.

19) DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS OU DR.ª ANA LÚCIAPEREIRA MACHADO E DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO EOUTROS.PROCESSO: 63/2004 - 023.04.000355-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL.REQUERENTE: MARIA GENIR OLIVA DE SOUZA E OUTRAS.REQUERIDO: AGF BRASIL SEGUROS S/A.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 73 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA CUMPRIR OS TERMOS DO ART.475-B, DO CPC. DILIGENCIE-SE."

20) DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO.PROCESSO: 26/2006 - 023.06.000197-3 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: MARIA DA PENHA GONÇALVES PINTO.REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 27/29 DOS AUTOS, CUJO PARTE FINAL É ASEGUINTE: "ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDONA EXORDIAL, PARA CONDENAR A RÉ A PROCEDER O PAGAMENTODO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) À RECLAMANTE,DEVIDAMENTE CORRIGIDO, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA,A PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENO A REQUERIDA NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I.DILIGENCIE-SE."

21) DR. MARILUSA CARIAS DE PAULA OU MARCO ANTÔNIODARDENGO.


PROCESSO: 29/99 - 023.03.000437-0 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: NEWPORT STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.REQUERIDO: GRAMPEDRA MINERAÇÃO LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 156 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "EMFACE DA INÉRCIA, ARQUIVE-SE. DILIGENCIE-SE."

22) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES.PROCESSO: 17/2006 - 023.06.000097-5 - AÇÃO SUMÁRIA DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS EMACIDENTE DE TRÂNSITO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: AJ VIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.REQUERIDO: CLÁUDIO LIMA SANDES.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 100/107 DOS AUTOS, CUJO PARTE FINAL É ASEGUINTE: "ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS TRAZIDOS NAINICIAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOVALOR DE R$ 19.414,53 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS EQUATORZE REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS) A TÍTULO DOSDANOS CAUSADOS NO VEÍCULO, TUDO A SER CORRIGIDOS PELASTABELAS DE CORREÇÃO E JUROS LEGAIS, ARQUIVADAS NACONTADORIA DO JUÍZO, A PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENO AINDAO REQUERIDO, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO DEVIDAMENTECORRIGIDA. TORNO EM DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS.61, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARAEFETIVAÇÃO DA MESMA. JULGO EXTINTA AÇÃO, COM OJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. P.R.I."

23) DR. ELIMÁRIO POSSAMAI.PROCESSO: 023.06.000579-2 - CARTA PRECATÓRIA CIVIL.REQUERENTE: NEULIZETE TOLEDO DA ROSA.REQUERIDO: WERLEY BUENO.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS CALCULADAS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51,00(CINQÜENTA E UM REAIS).

24) DR.ª SIMONE PAGOTTO RIGO, DR. AREOVALDO COSTAOLIVEIRA OU DR. CLÁUDIO MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL EOUTROS.PROCESSO: 137/97 - 023.03.000468-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS VALIATI E OUTROS.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 198/199 DOS AUTOS, CUJO CUJA PARET FINAL É ASEGUINTE: "ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IIIDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR ABANDONO DO PROCESSO DAPARTE AUTORA. SEM CUSTAS FINAIS. P.R.I., TRANSITADA EMJULGAMENTO, ARQUIVE-SE."

25) DR. RICARDO BARROS BRUM OU DR. GERALDO ELIAS BRUM EOUTROS.PROCESSO: 07/99 - 023.03.000419-8 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.REQUERIDO: R GASPAR PNEUS.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 171 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 170, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO PORCÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. DILIGENCIE-SE."

26) DR. NEY EDUARDO SIMÕES.PROCESSO: 124/2004 - 023.04.000631-6 - AÇÃO ORDINÁRIA DERESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS EM FAVOR DETERCEIROS.REQUERENTE: INÁCIO ERVATI.REQUERIDO: KÁTIA REGINA RANGEL CARVALHO E EVALDOMOREIRA PEREIRA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 88 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:

"SOBRE A CONTESTAÇÃO, DIGA O AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS.DILIGENCIE-SE."

27) DR.ª MÔNICA DA SILVA FERNANDES.PROCESSO: 06/2006 - 023.06.000017-3 - MANDADO DE SEGURANÇACOM PEDIDO DE LIMINAR INALDITA ALTERA PARS.REQUERENTE: BANESTES – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: EDELSON BRANDÃO PAULINO – PREFEITO MUNICIPALDE ICONHA-ES.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR, NO PRAZOLEGAL, AS CONTRA RAZÕES,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 74DOS AUTOS.

28) DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO.PROCESSO: 33/2004 - 023.04.000451-9 - AÇÃO PENAL.AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU: MARCELO JORGE SECO VILA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 126 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "EMVIRTUDE DA NÃO REALIZÃO DA AUDIÊNCIA, CONFORMECERTIDÃO DE FLS. 125-V, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA ODIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS.NOTIFIQUE-SE O MP. DILIGENCIE-SE."

29) DR. RICARDO BARROS BRUM OU DR. GERALDO ELIAS BRUM EOUTROS.PROCESSO: 28/98 - 023.03.000510-4 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.REQUERIDO: INDÚSTRIA GRÁFICA GASPARINI S/A.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DOOFÍCIO RECEBIDO DE FLS. 139 DOS AUTOS, O QUAL SOLICITA AINTIMAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS PARA MANIFESTAREM-SEQUANTO AO LAUDO CONFORME CÓPIAS DE FLS. 140/153, EINFORMA AINDA QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ REPUTADO COMOACEITAÇÃO.

30) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES, DR. ARNALDO ARRUDADA SILVEIRA E DR. PAULO ROBERTO MUNIS MARTINS.PROCESSO: 44/2005 - 023.05.000356-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: EMERSON MARCHIORI E KARLA AZEVEDO TOGNEREMARCHIORI.REQUERIDO: LUIZ CARLOS BALTAZAR.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALADAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DA 1ª VARA CÍVEL DE CARIACICA(ED. DO FÓRUM, RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA -COMARCA DA CAPITAL), O QUAL INFORMA A DESIGNAÇÃO DO DIA15 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS PARA INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA, AUGOSTINO CREMONINI, CONFORME OFÍCIORECEBIDO DE FLS. 310 DOS AUTOS.

ICONHA, 01 DE AGOSTO DE 2006.

KATIÚSCA F. B. HERINGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ICONHA


LISTA Nº 020/2006

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 0014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.

MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD SANTOS BARROSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PEDRO DIONISIO MANCINI JÚNIOR

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:ALMIR BARCELOSANGELA NUNES LAGEALEXANDRA FRANCISCO


ALTAIR DOS SANTOS JUNIOR AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIOAROLDO WALLACE DO ROSÁRIO BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUESCARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDEDMILSON GARIOLLIERON HERINGER DA SILVAGILIO LORENCINI NETTOJEDSON MARCHESI MAIOLILEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENNEY EDUARDO SIMÕES FILHOSIMONI FREITAS CAPRINI

DR. ALEXANDRA FRANCISCOPROC. 023050005026 - EMBARGOSEMBARGANTE: UNIÃO COMERCIO DE PEÇASEMBARGADO: A UNIÃO FEDERALFINALIDADE: APRESENTAR QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO EMDEZ DIAS.

DR. ALMIR BARCELOS PROC. 023060005602 - ALVARÁREQUERENTE: JAIRO NUNES SABBAGFINALIDADE: FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 11

DR. ALMIR BARCELOSPROC. 023030003869 - INVENTARIOESPÓLIO DE JOSE RENALTO CARDOSOFINALIDADE: FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 63

DRª ANGELA NUNES LAGE E DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DEKOKENAÇÃO DE COBRANÇA - PROC. 023060002039REQUERENTE: ARLINDA LOVATI MACARINIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S. A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.68/73.

DR. ALTAIR DOS SANTOS JUNIORPROC. 023050003393 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE LUCINDO GOBETIADV. REQUERENTE: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: FICA A EMPRESA EXECUTADA INTIMADA, NOSMOLDES DO ART. 475 - J, DO CPC, POR SEUS ADVOGADOS, PARAPAGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A IMPORTÃNCIA DER$6.433,24 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS EVINTE E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DE LHE SER APLICADA AMULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR APURADO EPENHORA.

DRª ANGELA NUNES LAJE PROC. 023060002013 - COBRANÇAREQUERENTE: ELIZA MARIA PETRI ASSUNÇÃOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE: FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 54

DRª ANGELA NUNES LAJEPROC. 023050003393 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE LUCINDO GOBETIADV. REQUERENTE: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: FICA A EMPRESA EXECUTADA INTIMADA, NOSMOLDES DO ART. 475 - J, DO CPC, POR SEUS ADVOGADOS, PARAPAGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A IMPORTÃNCIA DER$6.433,24 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS EVINTE E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DE LHE SER APLICADA AMULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR APURADO EPENHORA.

DR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECAPROC. 023050007972 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LUZINETI MOZER DE SOUZAREQUERIDO: JOPAN MOVEIS E CONFECÇÕES LTDA.FINALIDADE: INFOMAR SE HOUVE DESCUMPRIMENTO DE FLS 71.

DRª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIOAÇÃO DE COBRANÇA - PROC. 023060002039REQUERENTE: ARLINDA LOVATI MACARINIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S. A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.68/73.

DRª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIODIVÓRCIO DIRETO - PROC. 023060001486REQUERENTE: DIONÉLIO ALVES DOS SANTOSREQUERIDO: AURICÉIA LUZIA PACHECO DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25.

DR. AROLDO WALLACE DO ROSARIOPROC. 023060002013 - COBRANÇAREQUERENTE: ELIZA MARIA PETRI ASSUNÇÃOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.AFINALIDADE: FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 54

DRª AROLDO WALLACE DO ROSÁRIOAÇÃO DE COBRANÇA - PROC. 023060000165REQUERENTE: MARCELOS PETRI BULDRINIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S. A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/90.

DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUESPROC. 023050003393 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE LUCINDO GOBETIADV. REQUERENTE: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: FICA A EMPRESA EXECUTADA INTIMADA, NOSMOLDES DO ART. 475 - J, DO CPC, POR SEUS ADVOGADOS, PARAPAGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A IMPORTÃNCIA DER$6.433,24 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS EVINTE E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DE LHE SER APLICADA AMULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR APURADO EPENHORA.

DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDPROC. 023050003393 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE LUCINDO GOBETIADV. REQUERENTE: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: FICA A EMPRESA EXECUTADA INTIMADA, NOSMOLDES DO ART. 475 - J, DO CPC, POR SEUS ADVOGADOS, PARAPAGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A IMPORTÃNCIA DER$6.433,24 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS EVINTE E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DE LHE SER APLICADA AMULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR APURADO EPENHORA.

DR. EDMILSON GARIOLLIPROC. 0230050003559 - RESCISÓRIAREQUERENTE: LEACI MARIA BISSA PAULINOREQUERIDO: JOSE CARLOS ROCHAFINALIDADE: FORNECER O CPF CORRETO DO EXECUTADO.

DR. EDMILSON GARIOLLIAÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 023060003144REQUERENTE: LEACI MARIA BISSA PAULINOREQUERENTE: GEOVACY DAS NEVES DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14/15.

DR. EDMILSON GARIOLLIPROC. 023060000256 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA. - MEEXECUTADO: MAURICIO NOGUEIRA PORTOFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENADE EXTINÇÃO

DR. EDMILSON GARIOLLIPROC. 023050003559 - RESCISÓRIAREQUERENTE: LEACI MARIA BISSA PAULINOREQUERIDO: JOSE CARLOS ROCHAFINALIDADE: FORNECER O CPF CORRETO DO EXECUTADO.


DR. ERON HERINGER DA SILVAPROC. N.023050005646 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: MARILANE ADMIRAL GOMESEXECUTADO: IERCE BORSOI FILHOFINALIDADE: FICAR INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 08 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS

DR. GILIO LORENCINI NETTOPROC. N.023050005646 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: MARILANE ADMIRAL GOMESEXECUTADO: IERCE BORSOI FILHOFINALIDADE: FICAR INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 08 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.

DR. JEDSON MARCHESI MAIOLIPROC. 023050003393 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE LUCINDO GOBETIADV. REQUERENTE: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: FICA A EMPRESA EXECUTADA INTIMADA, NOSMOLDES DO ART. 475 - J, DO CPC, POR SEUS ADVOGADOS, PARAPAGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A IMPORTÃNCIA DER$6.433,24 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS EVINTE E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DE LHE SER APLICADA AMULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR APURADO EPENHORA.

DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN E DR. RAFAEL CARÃOLUCASAÇÃO DE COBRANÇA - PROC. 023060000165REQUERENTE: MARCELOS PETRI BULDRINIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S. A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/90.

DR. NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAESPROC. Nº 023930005196 - ANULAÇÃO DE ATO JURIDICOREQUERENTE: ADRIANA OLIOSI PAGANINIREQUERIDO: ANGELO PAGANINI NETO E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 334.

DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO PROC. 0206000025-6 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA- MEEXECUTADO: MAURICIO NOGUEIRA PORTOFINALIDADE: REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 48HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHOPROC. 023050006990 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA. ME EXECUTADO: PAULO ANCELMO DA CUNHAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOB PENA DE EXTINÇÃO, PRAZO 10DIAS.

DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHOALIMENTOS - PROC. 023060004373REQUERENTE: SABRINA SOARES MARQUESREQUERIDO: JOSÉ DARIO LOILA MARQUESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11, BEMCOMO DA AUDIÊNCIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2006, ÁS 13:30.

DRª NEY EDUARDO SIMÕES FILHOPROC. 023060000314EXEQUENTE: CAPRINI AUTO PEÇA LTDA. MEEXECUTADO: DARCY BETINE SOARESFINALIDADE: FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 38

DRª SIMONI FREITAS CAPRINIDIVÓRCIO DIRETO - PROC. 023060001486.REQUERENTE: DIONÉLIO ALVES DOS SANTOSREQUERIDO: AURICÉIA LUZIA PACHECO DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25.

DRª SIMONI FREITAS CAPRINIPROC. 023050006560 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXEQUENTE: VERONICA RANGEL CAMPOSEXECUTADO: RENATO GENES ROZA CAMPOSFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26.

DRª SIMONI FREITAS CAPRINIPROC. 023050006008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO ARAÚJOEXECUTADO: PAULO SÉRGIO MACHADO DE ARAÚJOFINALIDADE: FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 32.

DRª SIMONI FREITAS CAPRINIPROC. 02306000351-6 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: RODRIGO ALMEIDA MACHADOREQUERIDO: MATHEUS ALMEIDA MACHADOFINALIDADE: FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23.

DRª SIMONI FREITAS CAPRINIPROCESSO Nº 023050000936 - OFERTA DE ALIMENTOSREQUERENTE: JOSÉ MARCOS TOFOLI ALVES.REQUERIDO: JOÃO MARCOS BIANCARDI E OUTROSFINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64

ICONHA, 01 DE AGOSTO DE 2006

PEDRO DIONISIO MANCINI JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ITAGUAÇU


COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ DR. MARCOS PEREIRA SANCHES PROMOTOR DR. VENESSA MONTEIRO FRAGA ESCRIVÃ SUBSTITUTA JUSSARA PEREIRA SANTOS

ADVOGADO - DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO CARTA PRECATÓRIA - 025.06.0000610-0PROCESSO - 056.05.000640-4AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU - SANTOS PINHEIRO ARAÚJO FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO ACUSADO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, DIA 16 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:00HORAS, NO FÓRUM "DES. GETÚLIO SERRANO", ITAGUAÇU/ES.

ITAGUAÇU, 01 DE AGOSTO DE 2006.

JUSSARA PEREIRA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES


O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. MARCELO MATTARCOUTINHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCADE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DOESPÍRITO SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.


FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TEVE REGULAR TRAMITAÇÃO A AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 0290600001939 (3.342/06) ONDE FIGUROU COMOREQUERENTE, VITOR LUIZ FRANZIM FILHO, E, COMOINTERDITADO: JOÃO VITOR LIMA FRANZIN, BRASILEIRO,SOLTEIRO, RESIDENTE NA “AV. JOAQUIM RIBEIRO”, 07, JERÔNIMOMONTEIRO, FILHO DE VITOR LUIZ FRANZIN FILHO E MARIA JOSÉLIMA FRANZIN, NASCIDO EM 24/05/1984.

FAZ SABER AINDA, QUE NOS REFERIDOS AUTOS, ÀS FLS.26/29, FOI PROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA, DATADA DE27/06/2006, QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO INTERDITADO JOÃOVITOR LIMA FRANZIN (QUALIFICADO ACIMA), E, DECLAROU-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL E COMERCIAL, BEM COMO, NOMEOU-LHE CURADORO SR. VITOR LUIZ FRANZIM FILHO, BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL,AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMOMONTEIRO-ES, AOS 11 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2006. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI, CONFERI E ASSINO.

MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIASESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98)

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. FABIO LUIZ MASSARIOLPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO PAIVA PEDRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: JUSSARA D'LA GUARDIA E SILVAFUNCIONÁRIA: GIOVANA RORIZESTAGIÁRIA: RAQUEL BUZATTO

LISTA Nº 32/06

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO - OAB/ES 7923DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO - OAB/ES 3663DR. FLAVIO JANIQUES DE LIMA - OAB/ES 8955DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - OAB/ES 9888DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI - OAB/ES 5245DR. MARIO CESAR NEGRI - OAB/ES 11332DR. HILARIO ANTONIO FRASSON - OAB/ES 343BDR. ERNESTO ANTONIO PIONA - OAB/ES 3281DR. GESIEL ALVES BARBOSA - OAB/ES 7857PROCESSO N.º 06705000857-1REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: WATILAS BRANDÃO ALMEIDA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NO JUÍZO CRIMINALDA COMARCA DE IBIRAÇU-ES NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2006 ÀS13:30 HORAS, BEM COMO NO JUÍZO DA 3ª(TERCEIRA) VARACRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES-ES NO DIA 17 DE AGOSTODE 2006 ÀS 13:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESADOS ACUSADOS JORGE LUIZ SANT'ANA CUERCI, JOSÉ PAULINO DONASCIMENTO, ROGERIO RODRIGUES, PAULO SÉRGIO DA SILVAASSUNÇÃO E REINALDO DA SILVA ASSUNÇÃO, DESIGNADAS NOSAUTOS DAS CARTAS PRECATÓRIAS N.ºS 022.06.000453-2, 022.06.000467-2E 030.06.018196-0, EXTRAÍDAS DA AÇÃO PENAL N.º 06705000857-1.

JOÃO NEIVA-ES, 01 AGOSTO 2006.

JUSSARA D'LA GUARDIA E SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA


EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 30 (VINTE) DIAS

O DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA, MM JUIZSUBSTITUTO, DESTA COMARCA DE JOÃONEIVA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, AUTOS Nº 067.04.000547-1, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E COMOREQUERIDO HILÁRIO CUZZUOL, BRASILEIRO, COM ENDEREÇO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO, PARA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 136,48 (CENTO E TRINTA E SEIS REAISE QUARENTA E OITO CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS. 23 DOSAUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE SETE (27) DIAS DOMÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOSÉHELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O SUBSCREVI,DIGITEI E CONFERI.

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(PROV. 001/98)

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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, AUTOS Nº067.06.000602-9, EM QUE FIGURA COMO EXECUTADO LUIZ CARLOSALVES FARIAS E COMO EXEQÜENTE EFIGÊNIA MARIA DA SILVA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, COM ENDEREÇO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICA INTIMADA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO NOFEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE DA REQUERIDA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCALDE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE QUATRO (24) DIASDO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOSÉHELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O SUBSCREVI,DIGITEI E CONFERI.


(PROV. 001/98)

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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (VINTE) DIAS



FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE GUARDA DE MENORES, AUTOS Nº 067.05.000153-5, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE MARIA DA PENHA NOVAIS JOSÉ ECOMO REQUERIDA PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, COM ENDEREÇO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,FICA CITADA, PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, CASO QUEIRA, NOPRAZO DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE QUATRO (24) DIASDO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOSÉHELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O SUBSCREVI,DIGITEI E CONFERI.


(PROV. 001/98)

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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, AUTOS Nº 067.04.000450-8, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E COMOREQUERIDA ODETE ALVES DA SILVA ZUCOLOTO, BRASILEIRA,COM ENDEREÇO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAINTIMADA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTAA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE OITO (28) DIAS DOMÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOSÉHELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O SUBSCREVI,DIGITEI E CONFERI.


(PROV. 001/98)

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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, AUTOS Nº 067.06.000244-0, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E COMOREQUERIDO MIGUEL PERUCHI, BRASILEIRO, COM ENDEREÇO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FL. 43 DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.




(PROV. 001/98)

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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, AUTOS Nº 067.04.000432-6, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E COMOREQUERIDO MIGUEL PERUCHI, BRASILEIRO, COM ENDEREÇO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FL. 22 DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.




(PROV. 001/98)

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


PROCESSO Nº: 031.05.000.489-9

O DOUTOR LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 031.05.000.489-9, REQUERIDAPOR JOÃO BATISTA DIAS, QUE POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO, DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE ANALIA RODRIGUES DIAS, BRASILEIRA, VIUVA,LAVRADORA, COM 72 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 23/01/1933,FILHA DE JOSÉ RODRIGUES GOMES E DE CORINTA FREITAS DEANDRADE, RESIDENTE E DOMICILAIDA NA RUA SÃO GERALDO Nº284, CENTRO, MANTENÓPOLIS ES, POR SER ELA PORTADORA DEDEFICIÊNCIA QUE O TORNA INAPTA PARA GERIR OS ATOS DA VIDACIVIL, SENDO, POIS DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, NOMEANDO-LHECURADOR NA PESSOA DE SEU FILHO O SENHOR JOÃO BATISTADIAS, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, FILHO DE JOSÉ INÁCIODIAS E DE ANÁLIA RODRIGUES DIAS, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DA INTERDITANDA, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II, DONOVO CÓDIGO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184DO CPC E NO ART. 9º, III, DO CC, DETERMINOU A INSCRIÇÃO DAPRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA LOCALE NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIASDO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2.006). EU(JUCÉLIA BREDA BALMANT), ESCRIVÃ, O DIGITEI E SUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE PINHEIROS


COMARCA DE PINHEIROS

EDITAL DE PÚBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS (ES),POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTEEDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTEJUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOBO Nº 040.05.000505-3, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE ONOFREBARBOSA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DEFICIENTEMENTAL, NATURAL DE MUCURICI - ES, NASCIDO EM 21/07/1965,PORTADOR DA CTPS Nº 48149/00007-ES, FILHO DE JOSÉ NONITOGOMES DE OLIVEIRA E VALDIRA BARBOSA DE OLIVEIRA,RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PADRE ANCHIETA, Nº 939,BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE E COMARCA DE PINHEIROS(ES), POR MOTIVO DE SER PORTADOR DE OLIGOFRENIAMODERADA, E INCAPAZ, POR ISSO, DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DEIZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,PORTADOR DA CTPS Nº 99341/00017-ES, RESIDENTE E DOMICILIADANA RUA PADRE ANCHIETA, Nº 939, BAIRRO VILA NOVA, NESTACIDADE E COMARCA DE PINHEIROS (ES).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, A PÚBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ(10) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E PELA IMPRENSA LOCAL, E,AINDA, AFIXANDO CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

PINHEIROS - ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.

JURACY JOSÉ DA SILVAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PIÚMA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

PRAÇA OENES TAYLOR, S/N, CENTRO, PIÚMA/ES - CEP.: 29.285-000 -TEL/FAX: (028) 3520-1655

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)

O DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA-MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEPIÚMA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A CRISTIANE AKIMI WAKIMOTO OLIVEIRA,BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,TOMBADOS NESTA COMARCA SOB O N.º 06206001243-2, PROPOSTAPOR MAURÍLIO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS, NOS TERMOS DA LEIN.º 6515/77. FICA POIS A REQUERIDA CRISTIANE AKIMI WAKIMOTOOLIVEIRA, CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA,CORRERÁ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A RESPOSTA NOSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO,

FICANDO CIENTE DE QUE NÃO CONTESTADA A AÇÃO,SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOAUTOR NA INICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPIÚMA/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL ESEIS. EU, (MARIA DO CARMO GALIASSO) ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR.

FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


LISTA 88

JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE

PROCESSO Nº 041.06.000.115-7 (214/06) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUESINTIMO: DRS. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI, OAB-ES N.º 6.786E LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS, OAB/ES 11.936, PARACOMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIA,NO DIA 18/10/06, ÀS 14:30 HORAS, PARA PARTICIPAREM DO SUMÁRIODE DEFESA NOS AUTOS EM REFERÊNCIA; BEM COMO, DAEXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM PARA OITIVA DA TESTEMUNHA MARINHO ADALMOVENTURIM.

CARTA PRECATÓRIA Nº 041.06.000.435-9 (632/06) ORIGEM: PROCESSO Nº 026.03.000099-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃOAUTORA: SAMIRA EUGÊNIA FERREIRA SADRÉ: COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA. E OUTROSINTIMO: DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL, OAB-ES Nº 7.953,PARA PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OPAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS (GUIA Nº 60127191) NA QUANTIADE R$92,09 (NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), JUNTO ACONTADORIA DO JUÍZO DESTA COMARCA.


PROCESSO Nº 041.06.000.456-5 (339/65) - AÇÃO DE NULIDADE DEATO ADMINISTRATIVOAUTORA: ANGELA MERCEDES MORENO OLIVEIRARÉ: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.INTIMO: DR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES, OAB-ES 6644, PAULOROBERTO ASSAD, OAB-ES, 2936, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFL. DETERMINANDO A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 041.05.000.557-2(610/05) AUTORA DO FATO: NEIDE SILIVA DA FONSECAVÍTIMA: A SOCIEDADEINTIMO: DRª CILDA SILVA HORA, OAB-ES 74.141, PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NO DIA 05/09/06,ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

PROCESSO Nº 041.04.000.814-0 (163/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: CELEANDRO MOTA PEIXOTO E OUTROINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES Nº 8.836 E DRªCARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA, OAB/ES Nº . 11980, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 70 E AINDA, DA EXPEDIÇÃO DECARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, DEVENDO O ACUSADO CELEANDRO MOTAPEIXOTO COMPARECER MENSALMENTE ÀQUELA COMARCA,CONFORME REQUERIDO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.06.000.442-5 (338/06) - AÇÃO DE INTERDITOPROIBITÓRIOAUTOR: VERA CERQUEIRA LIMA DE CARVALHO E OUTRORÉUS: JOSÉ BRITO E OUTROSINTIMO: DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, OAB-ES Nº4.382 E DR. LEONARDO BARBOSA CABRAL, OAB-ES 9.340, PARA NOPRAZO LEGAL SE MANIFESTAREM DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 59Vº, DANDO CONTA QUE NÃO ENCONTROU OSRÉUS PARA CITÁ-LOS.

PROCESSO Nº 041.03.000.081-8 (160/03) - EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOR: ÉDITO LUIZ RAINHARÉU: BANCO DO BRASIL S/AINTIMO: DR. PEDRO PAULO VOLPINI, OAB-ES Nº 2.318 E DR. SELÇODALTO, OAB/ES 1.614, PARA NO PRAZO DE LEI PROVIDENCIARJUNTO A CONTADORIA DESTE JUÍZO O DEPÓSITO DA QUANTIA DER$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS), REFERENTE AO COMPLEMENTO DOVALOR DA PERÍCIA A SER ELABORADA PELO PERITO PAULOGILVAN ALEXANDRE DE CARVALHO, QUE ACEITOU O ENCARGO.

PROCESSO Nº 041.05.000.425-2 (192/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MACIEL FREITAS SANTOS E OUTROSINTIMO: DR. ALFREDO ERVATI, OAB-ES 4924 E JAMYLE MENDESABDALA, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALADAS AUDIÊNCIAS, NO DIA 21/08/06 ÀS 14:30 HORAS, PARAPARTICIPAREM DO SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.05.000.054-0 (179/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: GÉDSON SEDANO NEVES E OUTROSINTIMO: DR. VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1370, PARA PARTICIPARDO SUMÁRIO DE DEFESA DIA 09/08/06, ÀS 16:00 HORAS, NOS AUTOSEM REFERÊNCIA.

JOSÉ MARINO SUPELETEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

"UT" PROV. 002/98 - CGJ/ES

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE INTERDIÇÃO

A DRª REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SE PROCESSAMOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº 056.04.000793-4, DE NELSON ROOS,SOLTEIRO, NASCIDO EM 13/04/1974, FILHO DE HENRIQUE ROOS EJANETA SCHULZ ROOS, E QUE ÀS FLS. 40/43 DOS REFERIDOS AUTOS,FOI PROLATADA A R. SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃODO MESMO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA A PESSOA DE DORINHA ROOS.

FICAM, POIS, OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTO AO DIÁRIO DAJUSTIÇA, DESTE ESTADO.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 11/07/2006.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

COMARCA SANTA TERESA

EXPEDIENTE DO DIA 01.08.2006

JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

DRS. KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB/ES 9.315; JANAYNASILVEIRA DOS SANTOS -OAB/ES 8.860; FABRICIO GUEDESTEIXEIRA - OAB/MG 98.068; CRISTIANO OLIVEIRA PEREIRA -OAB/ES 10.007 E ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799PROCESSO: CARTA PRECATÓRIA Nº 1.603/06 - 44060004387PARTES: JUSTIÇA FEDERAL X OSMAR KRAUSE E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DEDEFESA, PARA O DIA 29/08/2006, ÀS 1600 HORAS, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

SANTA TERESA/ES, EM 1º DE AGOSTO DE 2006.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA SANTATERESA

EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2006

JUIZ DE DIREITO: FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA AMÁLIA LIMA SOARES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

DR.ª KELY CORBELLARI ZAMPROGNO, OAB/ES Nº 9.341QUEIXA-CRIME Nº 2.380/06 (044060003736) QUERELANTE: FABIANA MARCELA DIAS LOPESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA CAUSÍDICA PARA AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2.006, ÀS 09:15 HORAS.

DR.ª KELY CORBELLARI ZAMPROGNO, OAB/ES 9.341QUEIXA-CRIME Nº 2.414/06- 044060006606QUERELANTE: RAIMUNDA DAS VIRGENS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA CAUSÍDICA PARA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS10:15 HORAS.

DRS, GEORGE ALEXANDRE NEVES, OAB/ES-8.641 E KARYNARONDELLI-OAB/ES 8.588 QUEIXA-CRIME Nº 2.428/06-044060007562QUERELANTE: IVAN DELFINDESIGNAÇÃO: AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 05DE OUTUBRO DE 2.006, ÀS 09:30 HORAS.

DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA - OAB/ES 9361PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL N º 1.218/06 - 044060007935AUTOR: IVAIR AMERICO COUTOINTIMAÇÃO: DO DOUTO CAUSÍDICO DOS TERMOS DA SENTENÇADE EXTINÇÃO DE FLS. 08 DOS AUTOS.

SANTA TERESA/ES, 01 DE AGOSTO DE 2006.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO Nº :046040004460EXEQÜENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADA: A. B. AZEVEDO, ATRAVÉS DE SEU SÓCIO ALAZIMBELMIRO DE AZEVEDO SUBSTITUTA LEGAL: NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLAESCREVENTE: ELLEN MEDEIROS ASSAD

JUIZ: DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRADATA DOS LEILÕES: 11/10/2006 ÀS 14 HORAS (1º LEILÃO), 25/10/2006ÀS 14 HORAS (2º LEILÃO)

FIM:FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NAS DATAS EMEPÍGRAFE, NO SAGUÃO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE SÃO JOSÉDO CALÇADO, SITUADO NA AVENIDA HEBER FONSECA, S/N, SERÃOLEVADOS À HASTA PÚBLICA, POR LANÇO NÃO INFERIOR AO DAAVALIAÇÃO (EM 1º. LEILÃO), OU MAIOR LANÇO (EM 2º. LEILÃO), O(S)SEGUINTE(S) BEM(NS) PENHORADO(S) NO PROCESSO N.º045.04001282-6, PERTENCENTE AO EXECUTADO/DEPOSITÁRIO, SR.ALAZIM BELIMIRO DE AZEVEDO, A SABER: 1 - "06 (SEIS) VACAS DARAÇA GIROLANDA, 03 AMARELAS E 03 PRETAS, COM 14 (QUATORZE)ARROBAS CADA. SENDO CADA ANIMAL AVALIADO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.200,00(QUATRO MIL, E DUZENTOS REAIS)."

NÃO HAVENDO LICITANTE PARA O PRIMEIRO LEILÃO,FICA DESDE JÁ DESIGNADA O SEGUNDO, CONFORME EPIGRAFADO.DOS AUTOS NÃO CONSTA RECURSO PENDENTE DE DECISÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOJOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EQUATRO (24) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL ESEIS (2006). EU, (NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA),SUBSTITUTA LEGAL, DIGITEI-O, IMPRIMI E SUBSCREVO.

MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRAJUIZ DE DIREITO

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INFORMATIVO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE LINHARESSECRETARIA DO JUÍZO

INFORMATIVO

EXMº. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO E DIRETORDO FÓRUM DA COMARCA DE LINHARES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, CONFORMEDETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE FORENSE NACOMARCA DE LINHARES NO DIA 22/08/2006 (TERÇA-FEIRA), EMRAZÃO DE SER FERIADO MUNICIPAL. ESTARÁ DE PLANTÃO ASEGUINTE VARA:

- DIA 22/08/2006 - 1º VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COM. DELINHARES JUIZ DE DIREITO: ADELINO AUGUSTO P. PIRES ESCREVENTE: ANDERSON CALMON AZEVEDOOFICIAL DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO E S. AMARO

WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSJUIZ DIRETOR DO FÓRUM


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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODIRETORIA DO FÓRUM DE GUAÇUÍ

PLANTÃO JUDICIÁRIO - SETEMBRO DE 2006

DAVID AUGUSTO DE SOUZA28 - 3556 - 1252OU 3556 - 1672

CARTÓRIO DO CRIMEMARTHA VALÉRIAOLIVEIRA M.

DR. MARCOAURÉLIO SOARESPEREIRA

SÃO JOSÉDOCALÇADO

30

JORDÃO RODRIGUES PEREIRA LÚCIO28 - 3544 - 1398OU 3544 - 1696FAX

2º OFÍCIO ROMÁRIOLÚCIO

DRª CATARINARAMOS ANTUNES

MUNIZFREIRE

29

AROLDO SOARES FILHO28 - 3569 - 1151CARTÓRIO 3º OFÍCIOHÉRCULES JABOURSILVA JÚNIOR

DRºEVANDROJOSÉRAMOS FERREIRA

IBITIRAMA28

RODRIGO PINHEIRO28 - 3553 - 3404CARTÓRIO CRIMINALADRIANA MOULIN DEF. C.

DRª MARIA IZABELPEREIRA DEAZEVEDO ALTOÉ

GUAÇUÍ 2ªVARA

24

JORGE MARQUES DE SOUZA28-3559 - 11842º OFÍCIO GIOVANIAGUARINI MAGRO

DRªROSALVANOGUEIRASANTOS

DORES DORIO PRETO

23

SEBASTIÃO CARLOS QUINTÃO28- 3562 - 1222JUIZADOS ESPECIAISLUIS CARLOSPATRÍCIO R.

DR. MÁRIO DASILVA NUNESNETO

BOM JESUSDO NORTE

17

ANTÔNIO SABINO PERSIANO DE OLIVEIRA.28-3557-1226CONT. DO JUÍZOSEBASTIANA DA SILVAGONÇALVES DOSSANTOS

DRª.KELLYKIEFER

APIACÁ16

GERALDO MAGELLA LIBARDI28-3552-1130CARTÓRIO CRIMINALALCEBÍADESBAPTISTA SOBREIRA

DR. GEORGE LUIZSILVA FIGUEIRA

ALEGRE 2ªVARA

15

JOSÉ AUGUSTO DE MORAES FONSECA28-3556-1252 OU 3556-1672

CARTÓRIO 2º OFÍCIOELLEN MEDEIROSASSAD

DR. MARCOAURÉLIO SOARESPEREIRA

SÃO JOSÉDOCALÇADO

14

DALMIR DOS SANTOS ALVES.28-3544-1398-FAX28-3544-1696

3º OFÍCIO - REGINAHELENA DE SOUZA

DRª.CATARINARAMOS ANTUNES

MUNIZFREIRE

10

GABRIELA CAMPOS DE ALMEIDA AZEVEDO28-3569-11512º OFÍCIO PAULOGUSTAVO SIQUEIRAROCHA

DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS F.

IBITIRAMA9

LUIZ GONZAGA FERNANDES TEIXEIRA28-3553-3404CARTÓRIO 3º OFÍCIO LYANA KARLA SPALAA. P.

DR. DEJAIROXAVIERCORDEIRO

GUAÇUÍ 1ª VARA

7

JORGE MARQUES DE SOUZA28-3559-11843º OFÍCIO FRANCISCALEANDRA MARTINSDE FARIA

DRª ROSALVANOGUEIRA SANTOS

DORES DORIO PRETO

3

JOÃO BATISTA TEIXEIRA ABDALA28-3562-1222CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO - DALTON DEREZENDE ZANOTTI

DR. MÁRIO DASILVA NUNESNETO

BOM JESUSDO NORTE

2

OFICIAL (A) DE JUSTIÇATEL.CONTATO

CARTÓRIOJUIZ (A) DEDIREITO

COMARCADIA

OBS. DIA 14 - FERIADO MUNICIPAL DIA DO EVANGÉLICO EM DORES DO RIO PRETODIA 15 - FERIADO MUNICIPAL NAS COMARCAS DE DORES DO RIO PRETO E IBITIRAMADIA 28 - FERIADO MUNICIPAL DIA DO EVANGÉLICO NA COMARCA DE GUAÇUÍDIA 29 - FERIADO MUNICIPAL NAS COMARCAS DE GUAÇUÍ E IBITIRAMA.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUMRESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO


117COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .114COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .113COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .113COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .110COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .109COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .106COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .101COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .94COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .89COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .85COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .69COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .46JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


127PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .126INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .126COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO ...diario.tjes.jus.br/2006/20060803.pdf2006/08/03 ·...

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Transcript of TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO ...diario.tjes.jus.br/2006/20060803.pdf2006/08/03 ·...