Treinamento_TAXBRA

8/10/2019 Treinamento_TAXBRA

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Workshop TAXBRA(CBT – Condition-Based Tax Calculation)

CONFIDENTIAL MATERIAL. Property of Flavio Marcilio; No disclosure or any use without written authorization from Flavio.

Instrutor : Flavio Marcilio



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Bem-vindo ao Workshop!

• Este curso terá aproximadamente 12 horas

• Para versões SAP a partir da ECC 6.0

• Público alvo: – Consultores MM




3CONFIDENTIAL MATERIAL. Property of Flavio Marcilio; No disclosure or any use without written authorization from Flavio.

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Experiência em sala de aula

Perguntas Não respondidas :- Anotar na folha disponível em sala.

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Agenda

• Objetivo;• Estrutura do Workshop;• Conceitos Fiscais/Tributários;• Dicas – aplicação Nota – TAXBRA;• Registros Fiscais e Contabilizações;• Livro Fiscal de Entrada;• Avaliação do Curso.




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Objetivo

• Auxiliar na configuração do esquema decálculo TAXBRA (CBT);

• Conceitos fiscais/tributários, contabilizaçõese registro no livro fiscal de entrada;

• Minimizar as dificuldades encontradas nosclientes, referente a assuntos tributários efiscais;

• Integrar e trocar experiências entre osconsultores.




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• Dias : 08, 09, 10 e 11 / 02• Início do curso : 19:00 hs. (15 min. tol.)

• Coffee Break : 20:30 hs. (15 min.)

• Término do curso : 22:00 hs.


Configurações do ambiente :

Usuários :

Client : 800

Senhas :

Estrutura do Workshop



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• Estrutura organizacional :


800 Mandante

9999 Empresa

9999

9999

Centro

Filial

9999 Depósito9999

Org. Compras




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• Dados Mestres: – Fornecedores :

• FORNEC01 a FORNEC30

• FORNECRJ00 a FORNECRJ30

– Materiais :

• MAT01 a MAT30 - (MP)

• CONS01 a CONS30 - (Consumo)

• ATIVO01 a ATIVO30 – (Ativo)

– Grupo de Compradores :

• 999


- Centro de Custo :9999999999

- NCM :• 9999999999999999

- Grp. mercadoria :• 999999999

- Conta contábil :• 474230




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• Troca de Arquivos !

– Workshop TAXBRA;

– Nota TAXBRA;

– Operações de Entrada;

– Notas Fiscais.





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• Conceitos Fiscais/Tributários(Esquentando os motores)




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Conceitos Fiscais/Tributários

• O QUE É ?

Princípio da Não-Cumulatividade

Esse princípio prevê aos contribuintes do IPI, ICMS, PIS eCOFINS o direito a creditar-se desses impostos, para compensardébitos das saídas subsequentes. Ou seja, o crédito do impostorelativo a produtos entrados serão abatidos do que for devidopelos produtos saídos.

(O SAP utiliza a nomenclatura “dedutível”).

Ex.


Fabricante “A” Fabricante “B” ComércioSaída de insumo com

destaque do imposto

Saída com

débito do imposto

O estabelecimento “B” tem direito ao crédito do imposto cobrado na aquisição do insumo, uma vez que a saída

subsequente do produto resultante da industrialização é, também, tributado ou por ICMS, IPI, PIS, COFINS.



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• O QUE É ?

Princípio da Cumulatividade

Esse princípio não prevê aos contribuintes do IPI, ICMS, PIS eCOFINS o direito a creditar-se desses impostos. Ou seja, o valordestacado na NF de venda será considerado como custo noregistro da entrada da Nota Fiscal.(O SAP utiliza a nomenclatura “não dedutível”).

Ex.


Fabricante “A” Fabricante “B” ComércioSaída de insumo comdestaque do imposto

Saída comdébito do imposto

O estabelecimento “B” não tem direito ao crédito do imposto cobrado na aquisição do insumo, portanto ovalor do imposto se transforma em custo para a Empresa.



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• O QUE É ?

CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações

São códigos numéricos que identificam as respectivas

naturezas das operações de circulação de mercadorias e das

prestações de serviços de transportes intermunicipal einterestadual e de comunicação.

Através do CFOP que grande parte das regras de determinaçãode impostos são estabelecidas.

Ex. 1.101 – Compra para industrialização




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• COMO É DETERMINADO NO SAP ?

É determinado através da transação J1BTAX :




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• PRINCIPAIS CHAVES DE DETERMINAÇÃO :

(Ctg. do material)

Dado Mestre :

Transação : MM02





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(Tipo de Item NF)

Dado Mestre (Config.) :

Transação : SPRO

OBS. A geração deste cadastro será via nota 573983.





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(Utilização do material)

Dado Mestre :

Transação : MM02





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(Local de negócio)

Dado Mestre (Config.) :

Transação : SPRO





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• O QUE É ?

NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul

A NCM é composta de oito dígitos, e tem como objetivo classificar

o material, de acordo com a definição estabelecida entre os países

do Mercosul. A determinação da alíquota do IPI é com base nesta

classificação e disposta na tabela TIPI.

Ex.: Código NCM: 0104.10.11 - Animais reprodutores de raça pura,da espécie ovina, prenhe ou com cria ao pé.

Alíquota : 5% de IPI




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Cadastro :

Transação : J1BTAX

Dado mestre :

Transação : MM02





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Processo :

Transação: MIRO





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• O QUE É ?

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI é um imposto de competência federal que é cobradosobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. NoSAP a aplicação do imposto dependerá :

- Tipo de operação (CFOP), Classificação Fiscal (NCM),

Utilização das mercadorias (Industrialização, Consumo, etc.) e

Fornecedor (Equivalente a industria – Split 50% IPI).





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É determinado através da transação J1BTAX , conforme ordem:

1 – Exceção por material;

2 – Exceção dinâmica;

3 – Exceção por NCM;

4 – Valores Default.




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• O QUE É ?

ICMS - Imposto s. Circulação de Mercadoria e Serviços

O ICMS é um imposto de competência dos Estados e do

Distrito Federal que é cobrado em operações relativas a

circulação de mercadorias ou prestação de serviços.

A aplicação do imposto dependerá :

- Tipo de operação (CFOP), Estado de origem (Fornecedor) e

Estado de destino (Centro), Códigos do produto.

- Existem exceções para alguns produtos, que o ICMS é

calculado em uma base reduzida, de acordo com sua utilização.




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É determinado através da transação J1BTAX , conforme ordem:

1 – Exceção por material;

2 – Exceção dinâmica;

3 – Exceção por Estado;

4 – Valores Default.




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• O QUE É ?

Substituição Tributária do ICMS

A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a

responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações

ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.

ST Oper. posteriores : Recolhimento do imposto pelo Remetente.

ST Oper. anteriores : Recolhimento do imposto pelo Adquirente.

ST Serviços (Transp) : Recolhimento do imposto pela Transportadora

Obs. A ST não se aplica a materiais utilizados na Industrialização !




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• VANTAGENS

Para os contribuintes

Estimula a igualdade na tributação, impedindo a concorrência

desleal entre contribuintes que recolhem e os que sonegam;

Para a sociedade

O Estado amplia a base de arrecadação, gerando receitas parabenefícios a sociedade;

Para o EstadoCentralizar o recolhimento do imposto, assim facilitando a

fiscalização.




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• O QUE É ?

DIFAL – Diferencial de Alíquota de ICMS ou ICMS complementar(termo SAP)

DIFAL – Diferencial de alíquota de ICMS é calculado com a

diferença entre a taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor e a

taxa de ICMS que é válida quando a compra é feita no mesmo

estado. Isso ocorre apenas nas operações de compras

para Uso e Consumo, Ativo Fixo e Serviços de fretes

(interestaduais) destas duas operações.




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A determinação da alíquota do ICMS (DIFAL), é feita

automaticamente entre a diferença de líquota do ICMS do

estado do Fornecedor (Interestadual) e a alíquota do estado do

Centro receptor. Desde que, seja ativado corretamente esteimposto no IVA.

Também é possível vincular por material a isenção ou redução

da base de cálculo do ICMS complementar.




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• O QUE É ?

Pis - Programa de Integração SocialPasep - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor

Público

Criado com o objetivo de beneficiar o trabalhador, o PIS é um

abono anual para os trabalhadores do setor privado.

O PASEP é destinado aos servidores públicos civis e militares.

O PIS-PASEP em regra geral, não se aplica a empresas

tributadas pelo Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e SimplesNacional.

Alíquota de 1,65% (Não Cumulativo)

Alíquota de 0,65% (Cumulativo)CONFIDENTIAL MATERIAL. Property of Flavio Marcilio; No disclosure or any use without written authorization from Flavio.



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A determinação da alíquota do PIS é de acordo com a chave

estabelecida pelo grupo de imposto (J1BTAX). Geralmente é

utilizado como chave o campo Empresa para determinar a

alíquota.

Grupo de imposto : Forma de determinação do imposto




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• O QUE É ?

Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

O Cofins é uma contribuição federal, de natureza tributária,

incidente sobre a receita bruta das empresas em geral,

destinada a financiar a seguridade social.

O Cofins em regra geral, não se aplica a empresas tributadas

pelo Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional.

Alíquota de 7,6% (não Cumulativo) Alíquota de 3% (Cumulativo)




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A determinação da alíquota do Cofins é de acordo com a chave

estabelecida pelo grupo de imposto (J1BTAX). Geralmente é

utilizado como chave o campo Empresa para determinar a

alíquota.

Grupo de imposto : Forma de determinação do imposto




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• IRF - Impostos Retidos na fonte

(ISS, PIS, COFINS, CSLL, IR e INSS)

Impostos que serão apresentados no curso IRF (MP 135).




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Check-Up!• Quais as principais funções do NCM e CFOP no SAP ?

NCM : Classificação Fiscal do material e determinação do IPI. CFOP : Para caracterizar a operação da NF e os impostos a

serem aplicados.

• Qual a ordem de determinação de alíquota de ICMSutilizada pelo SAP ? Exceção por material, Exceção dinâmica, Por Estado e

Default.

• Qual campo utilizamos como chave para determinar aalíquota do PIS e COFINS?

O campo EMPRESA.• Qual é o princípio da Não Cumulatividade ?

Ter o direito a creditar-se do imposto, para compensar débitosdas saídas subsequentes.




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Dicas – Aplicação Nota - TAXBRA

• O QUE É ?

Nota OSS- SAP

São documentos disponibilizados no portal da SAP, com o

objetivo de fornecer a seus clientes correções, modificações,

upgrades, FAQs e instruções de configuração de seu Software.

• COMO ACESSAR ?

Através do site service.sap.com, utilizando usuário e senha

disponibilizado para seus clientes.




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• EXEMPLO : service.sap.com




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Nota TAXBRA - CBT : 664855 – 3.1 version

• Estrutura da NOTA : – Summary :

• Razões pela qual a NOTA foi criada.

– Header Data :• Dados referente a data de criação e o módulo.

– Releases, Support Packages :• A partir de qual versão do SAP a nota é aplicável.

– Correction Instructions :

• As correções a serem aplicadas. – Related Notes, Attachments :

• As possíveis notas relacionadas e seus anexos.




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• DICAS (TOP 10) :

1. Até a versão 4.7 é necessário a ativação via Basis do BC

Set CSC_BR_TAX para aplicar a TAXBRA, e a partir

desta versão a NOTA já vem aplicada; (pg. 37)

2. Esta NOTA é constantemente atualizada, portanto é de

extrema importância baixar pelo portal SAP, evitando

utilizar arquivos pessoais desatualizados;

3. Como esta NOTA contém configurações de MM e SD, oideal é criar apenas uma request para ser utilizada tanto

pelo consultor de MM e SD;




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4. Grupos de impostos (Exceções Dinâmicas), se for

necessário criar, apenas utilizar de 10 a 89, pois o restante

é reservado para a SAP e não poderá ser excluído;

(pg. 21)

5. 95% das configurações citadas nesta NOTA, serão

acessadas via transação J1BTAX;

6. Após todas as configurações efetuadas, utilize o programaJ_1B_CBT_CONSIST (via transação SE38), para eliminar

todos os registros com o status VERMELHO; (pg. 43)




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7. Os IVAs disponíveis nesta NOTA, não contém a ativação

dos impostos PIS e COFINS . Será necessário aplicar as

NOTAS 759965, 747607 e 981123; (Pg. 109)

8. Quando transportar os IVAs para (PRD), será necessário

abrir o client para ativar os flags dos impostos e a

migração dos impostos via J1BTAX (colocar no plano de

cut-over);

9. Configurações de impostos para Ativo Fixo, aplicar a

NOTA 724122;




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10. Rezar para funcionar !!!.




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Check-Up!• O que é uma NOTA - SAP?

São documentos disponibilizados no portal da SAP, com oobjetivo de fornecer a seus clientes correções, modificações,upgrades, FAQs e instruções de configuração de seu Software

• Como encontrar uma NOTA - SAP? Através do site : service.sap.com

• A partir de que versão SAP, a nota Taxbra já veminstalada? A partir da versão 4.7

• O que precisa fazer no final da configuração para tudo

funcionar? Rezar !!!




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• Registros Fiscais e Contabilizações(Largada)




46

Registros Fiscais e Contabilizações

• CENÁRIOS FISCAIS




48

Avaliação

• Favor responder a avaliação !

• Sua avaliação ajudará oinstrutor a melhorar os

próximos cursos.

• Obrigado !




Parabéns!

Você completou o Workshop de TAXBRA(Condion-Based Tax Calculation)

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