transporte_turistico_terrestre

8/8/2019 transporte_turistico_terrestre

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Transporte

TursticoTerrestre


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TransporteTurstico

Terrestre


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TransporteTurstico

Terrestre

Rio de Janeiro

2008


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TRANSPORTE TURSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURSTICO TERRESTRE

Braslia/Rio de Janeiro 2006

Confederao Nacional do Comrcio

Presidente: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

Cmara Brasileira de Turismo da CNC

Coordenador: NORTON LUIZ LENHART

Transporte Turstico Terrestre

Grupo de Trabalho Transporte Turstico Terrestre

Projeto: Cmara Brasileira de Turismo da CNC (GTTT/ CBTUR/CNC)

Coordenao do GTTT: MARTINHO FERREIRA DE MOURA

CNC Braslia

SBN Quadra 01 Bloco B no 14, 15o ao 18o andar

Edifcio Confederao Nacional do Comrcio

CEP 70041-902

PABX (61) 3329-9500 | 3329-9501

E-mail: [email protected]

Web site: www.portaldocomercio.org.br

Projeto Grfico: SG Datin CDI / UPV

Copyright CNC

Distribuio restrita

Confederao Nacional do Comrcio.

Transporte Turstico Terrestre / Confederao Nacional do Comrcio, Coordenao

das Cmaras Brasileiras de Comrcio, Cmara Brasileira de Turismo. Rio de Janeiro: 2008.

48p.

1. Transporte Turstico Terrestre. I. Ttulo.

CNC Rio de Janeiro

Avenida General Justo, 307

CEP 20021-130 Rio de Janeiro

Tels.: (21) 3804-9241

Fax (21) 2544-9279

E-mail: [email protected]


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CMARA BRASILEIRA DE TURISMOCMARA BRASILEIRA DE TURISMOCMARA BRASILEIRA DE TURISMOCMARA BRASILEIRA DE TURISMOCMARA BRASILEIRA DE TURISMO

ABAVABAVABAVABAVABAV Associao Brasileira de Agncias de Viagem.ABEOC ABEOC ABEOC ABEOC ABEOC Associao Brasileira de Empresas de Eventos.

ABIH ABIH ABIH ABIH ABIH Associao Brasileira da Indstria de Hotis.

ABLA ABLA ABLA ABLA ABLA Associao Brasileira das Locadoras de Automveis.

ABRASEL ABRASEL ABRASEL ABRASEL ABRASEL Associao Brasileira de Bares e Restaurantes.

ABREMARABREMARABREMARABREMARABREMAR Associao Brasileira de Representantes de Empresas Martimas.ABOTTCABOTTCABOTTCABOTTCABOTTC Associao Brasileira das Operadoras de Trens Tursticos Culturais.

ADIBRA ADIBRA ADIBRA ADIBRA ADIBRA Associao das Empresas de Parques de Diverses do Brasil.

ANTTURANTTURANTTURANTTURANTTUR Associao Nacional dos Transportadores de Turismo e/ou Fretamento.

BITO BITO BITO BITO BITO Associao Brasileira de Operadores de Turismo Receptivo Internacional.

BRAZTOA BRAZTOA BRAZTOA BRAZTOA BRAZTOA Associao Brasileira das Operadoras de Turismo.CONSELHO DE TURISMOCONSELHO DE TURISMOCONSELHO DE TURISMOCONSELHO DE TURISMOCONSELHO DE TURISMO da Confederao Nacional do Comrcio.

FAVECCFAVECCFAVECCFAVECCFAVECC Frum das Agncias de Viagens Especializadas em Contas Comerciais.

FBC&VB FBC&VB FBC&VB FBC&VB FBC&VB Federao Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.

FNHRBSFNHRBSFNHRBSFNHRBSFNHRBS Federao Nacional de Hotis, Restaurantes, Bares e Similares.

FOHB FOHB FOHB FOHB FOHB Frum de Operadores Hoteleiros do Brasil.SEBRAE SEBRAE SEBRAE SEBRAE SEBRAE Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas.

SNEA SNEA SNEA SNEA SNEA Sindicato Nacional das Empresas Aerovirias.

UBRAFE UBRAFE UBRAFE UBRAFE UBRAFE Unio Brasileira dos Promotores de Feiras.

RIO DE JANEIRORIO DE JANEIRORIO DE JANEIRORIO DE JANEIRORIO DE JANEIROAvenida General Justo, 307CEP 20021-130 Rio de Janeiro/RJFone: (21) 3804.9200 Ramal 458

BRASL IABRASL IABRASL IABRASL IABRASL IASBN Quadra 01 Bloco B, No 14, 16 andarEdifcio Confederao Nacional do ComrcioCEP 70041-902 Braslia/DF

Fone: (61) 3329.9563/Fax: (61) 3328.4347


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A UNIO EMPRESARIAL TURSTICAA UNIO EMPRESARIAL TURSTICAA UNIO EMPRESARIAL TURSTICAA UNIO EMPRESARIAL TURSTICAA UNIO EMPRESARIAL TURSTICA

Turismo uma atividade que deve processar recursos naturais, culturais e humanossem desgast-los, de forma articulada e planejada, com a misso de atender s neces-sidades e aos sonhos do turista, gerar lucro para o empresrio, mas, principalmente,promover o desenvolvimento sustentado local.

O setor do turismo recorre, cada vez mais, cooperao e criao de associaes paraconseguir metas empresariais e comunitrias importantes.

O interesse de associar-se ou cooperar que todos os scios, setor privado e pblico, sebeneficiaro da harmonizao e racionalizao de recursos e objetivos.

No setor privado evidencia-se a habilidade das empresas de serem lderes em custos,de oferecer produtos diferenciados ou de ter capacidade de servir nichos de mercadosespecializados.

E, para estabelecer um novo paradigma na gesto empresarial, aplicando maiores

conhecimentos produo, de forma a aumentar os nveis de eficincia produtiva aCNC promove a Cmara Brasileira de Turismo.

A Cmara Brasileira de Turismo da CNC, CBTUR/CNC, refora a legitimidade da repre-sentao do comrcio do turismo e reafirma a caracterstica de forte instrumento de

desenvolvimento econmico para o nosso Pas.


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Confederao Nac iona l do Comrc io

Estabelecendo a unio de empresrios e de entidades associativas em prol do turismo,obtemos uma maior agilidade no tratamento de pontos vitais ao crescimento econmi-

co do comrcio de bens, servios e turismo.

Esse estudo sobre o transporte turstico terrestre um exemplar das aes que estosendo coordenadas pela CNC em prol do ordenamento do turismo, com a mobilizaodas instituies empresariais representativas da atividade turstica no Pas, reforando

o importante papel do associativismo no desenvolvimento do turismo nacional.

O associativismo impulsionou o Brasil abertura de um preceito democrtico eparticipativo. Ele surge como uma soluo de organizao da sociedade civil. Trata-sede uma forma eficaz para a defesa dos interesses dos empresrios frente ao ambiente

complexo em que desenvolvem suas atividades e tambm como ferramenta adequadade contribuio para o desenvolvimento econmico, poltico e social do Pas.

Mais do que denunciar as falhas ou os gargalos existentes para o incremento do turis-mo terrestre, a proposta desse estudo de colaborar com o Governo Federal na soluodos problemas detectados e incentivar aes em prol da melhoria do turismo nacional.

Somente a unio empresarial turstica fortalecer o turismo do Brasil.

ANTONIO OLIVEIRA SANTOSPresidente da Confederao Nacional do Comrcio CNC


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TRANSPORTE TURSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURSTICO TERRESTRE

Transporte Turstico Terrestre, estudo elaborado pela Cmara Brasileira de Turismo daConfederao Nacional do Comrcio, revela a realidade do turismo rodovirio no Brasil.Mais do que um diagnstico, o documento prope linhas de ao que estimulem oturismo interno: importante dinamizador das economias regionais.

O competente grupo de trabalho que assina o estudo, foi coordenado por MartinhoFerreira de Moura, lder empresarial do segmento de Transporte de Fretamento eTurismo, incansvel defensor de polticas de fomento ao turismo brasileiro e presidenteda Associao Nacional de Transportadores de Turismo e Fretamento ANTTUR. Estascredenciais no s validam a anlise como tambm asseguram a legitimidade e aseriedade das propostas do documento.

Como presidente da Confederao Nacional do Transporte CNT referendo as conclu-ses e propostas, lamentando que as pssimas condies de nossa malha rodovirianacional tenham conduzido o turismo interno a nveis abaixo do detectado na dcada de1980, o que significa estar em apenas 20% do que foi naqueles anos.

Que esta triste constatao seja um alerta e ao mesmo tempo o impulsionador denovas polticas pblicas que revertam o deprimente quadro ao qual o maior patrimniopblico nacional foi relegado.


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No incio dos anos 90, preocupados com o estado da infra-estrutura rodoviria no Brasil,

iniciamos a Pesquisa Rodoviria CNT, que ano aps ano, vem revelando sociedade asprecrias condies das estradas e a falta de segurana das vias brasileiras.

Nossa luta determinada e incansvel tanto para a recuperao das rodovias quantopela aplicao dos recursos da CIDE nas estradas, tal como designado pelo legislador.

Esta batalha sempre contou com incondicional apoio dos transportadores tursticos eagora tem a adeso dos demais agentes tursticos, igualmente vtimas das pssimascondies de trafegabilidade das rodovias.

Os mesmos males que acometem o transporte rodovirio, tanto de cargas quanto de

passageiros, afligem a operao turstica e, caso nada seja feito de forma contnua esistemtica, seremos testemunhas do colapso de dois grandes setores da economiabrasileira, geradores de emprego e renda, transporte e turismo, to-somente pela faltade investimento na malha viria, que continuar a retrair outras atividades econmicasigualmente importantes para a nao.

Espero que no apenas a Pesquisa Rodoviria, mas estudos como este possam sergerados, comprovando a importncia e o impacto scioeconmico da alocao de recur-sos em recuperao, conservao e construo de rodovias, paralisando o efeitomultiplicador da falta de investimentos pblicos e conduzindo nosso Pas para umanova era de progresso e prosperidade.

CLSIO ANDRADEPresidente da Confederao Nacional do Transporte CNT


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POR UMA MAIOR AGILIDADE NPOR UMA MAIOR AGILIDADE NPOR UMA MAIOR AGILIDADE NPOR UMA MAIOR AGILIDADE NPOR UMA MAIOR AGILIDADE NOOOOOCRESCIMENTO ECONMICOCRESCIMENTO ECONMICOCRESCIMENTO ECONMICOCRESCIMENTO ECONMICOCRESCIMENTO ECONMICO DO COMRCIODO COMRCIODO COMRCIODO COMRCIODO COMRCIODE BENS,DE BENS,DE BENS,DE BENS,DE BENS, SERVIOS E TURISMO.SERVIOS E TURISMO.SERVIOS E TURISMO.SERVIOS E TURISMO.SERVIOS E TURISMO.

A Organizao Mundial do Turismo afirma que 75% dos fluxos tursticos mundiais sode mbito intra-regional, ou seja, a maior parte dos fluxos tursticos se produzemdentro da prpria regio turstica.

A eminente predominncia das viagens de curta distncia refora essa afirmao e

demonstra que a prtica do turismo interno vem obtendo uma maior importncia nocontexto econmico da atividade turstica.

O turismo interno no Brasil base de sustentao de toda a cadeia produtiva doturismo nacional e apresenta-se, ainda, como o vetor de qualificao do produto turs-tico nacional frente ao mercado internacional de viagens.

A pulverizao das atividades econmicas emanadas pela movimentao turstica inter-na abriga diversos segmentos tursticos e os obriga a obter uma melhor qualificao deseus produtos e servios, preparando-os, assim, para a recepo do turista internacio-nal que, usualmente, possui um mais elevado critrio de satisfao.

Em um Pas continental, como o Brasil, o transporte turstico terrestre, sem qualquerdesmerecimento ao transporte areo, possui uma importncia expressiva tanto porsua acessibilidade econmica junto aos consumidores, quanto pela acessibilidade geo-grfica junto aos destinos e produtos tursticos.


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O Ministrio do Turismo prope, no Plano Nacional do Turismo 2007/2010, obter oambiente favorvel para que o turismo possa cumprir a sua funo social de incluso.

Incluso de novos turistas, novos roteiros, novos destinos, novos segmentos, paratransformar em cidadania o direito de conhecer o nosso Pas e a nossa identidade.

A Cmara Brasileira de Turismo da Confederao Nacional do Comrcio CBTUR/CNC,alinhada a essa proposta de incentivo ao turismo interno, realizou um estudo para

retratar e dimensionar a importncia do transporte turstico terrestre em nosso Pas.

Trata-se da contribuio do setor empresarial do turismo nacional na consecuo dasmetas de promoo de viagens no mercado interno, de criao de novos empregos eocupaes, de estruturao dos destinos tursticos com padro de qualidade internacio-

nal e de gerao de divisas.

NORTON LUIZ LENHARTPresidente da FNHRBSCoordenador da Cmara Brasileira de Turismo da CNC


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CAMINHOS DE CONVERGNCIACAMINHOS DE CONVERGNCIACAMINHOS DE CONVERGNCIACAMINHOS DE CONVERGNCIACAMINHOS DE CONVERGNCIADO TURISMO RODOVIRIODO TURISMO RODOVIRIODO TURISMO RODOVIRIODO TURISMO RODOVIRIODO TURISMO RODOVIRIO

Confiantes no reflorescimento do turismo rodovirio no pas, o grupo de trabalho daCmara Brasileira de Turismo da CNC que tive a honra de coordenar, teve como prin-cipal foco o levantamento dos entraves impeditivos a seu pleno desenvolvimento eevoluo, sofridos pelo setor nos ltimos anos.

A anlise cuidadosa dos reais aspectos causadores da forte retrao e at mesmo doquase desaparecimento das consagradas e concorridas viagens especializadas de turis-mo por nibus, no fugiram ao rigoroso crivo de nossa dedicada anlise crtica.

Estimulados pela vigorosa motivao levantada pela criao recente dos novos Rotei-ros Tursticos do Brasil, desenvolvidos pelo Ministrio do Turismo, o trabalho ganhou

corpo para o desenvolvimento de uma pesquisa efetivamente realista, deixando claro oreal patamar em que o modal estudado se encontra, vtima das inspitas condies quelhe so impostas principalmente pelo srio e extremamente lamentvel estado em quese encontram as rodovias em todo o pas.

A falta de investimentos, a insegurana em seus diversos aspectos, a inexistncia deaes empreendedoras e inovadoras, acrescida de pesada legislao, levaram beirado caos um segmento que, em outras partes do mundo, jamais perde seu espao comofora turstica de progresso e evoluo cultural.


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Podemos afirmar que o tema foi amplamente pesquisado, deixando ao final, umaencorajadora esperana de que as contribuies, que vimos permanentemente ofere-

cendo nas discusses que envolvem o segmento, contaro com o devido empenho emprol do desenvolvimento constante do turismo rodovirio, por parte dos organismosinteressados em reconhecer sua fora e importncia.

Buscamos caminhos de convergncia e, por isso, confiamos que, em breve, o setor de

transporte turstico terrestre voltar a ocupar seu espao de pleno desenvolvimento,com a adoo de solues que viabilizem a operao dos roteiros rodovirios tursticos.

Para todos aqueles que entendem o turismo em suas vrias vertentes, como foramotriz de uma moderna nao, dedicamos o estudo que ora apresentamos.

MARTINHO FERREIRA DE MOURAPresidente da ANTTURCoordenador do Grupo de Trabalho Transporte Turstico Terrestre


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CMARA BRASILEIRA DE TURISMOCMARA BRASILEIRA DE TURISMOCMARA BRASILEIRA DE TURISMOCMARA BRASILEIRA DE TURISMOCMARA BRASILEIRA DE TURISMO

A Cmara Brasileira de Turismo da Confederao Nacional do Comrcio (CBTUR/CNC) um rgo consultivo da Presidncia da Confederao Nacional do Comrcio (CNC), criadapara apoiar e defender os interesses das categorias econmicas que representam a cadeiaprodutiva do turismo. Desde abril de 2004, data de sua instalao, refora a legitimidadeda representao do turismo enquanto instrumento para o desenvolvimento da atividadeem nosso Pas, estabelecendo uma unio de empresrios e entidades associativas.

A CBTUR/CNC, frum do setor privado, atua como um ncleo de inteligncia para, comperspiccia, ver o turismo de forma macro, fomentando e formulando propostas emprol do ordenamento do turismo nacional, com uma agenda de trabalho comum a todosos seus membros.

Composta por lderes de entidades e associaes empresariais da cadeia produtiva doturismo, representantes dos setores de hotelaria, gastronomia, locao de veculos,parques temticos, empresas de entretenimento, promotores de feiras, empresas deeventos, transporte areo, martimo e terrestre, operadores de turismo e agncias de

viagem, dentre outros, a CBTUR/CNC possui uma expressiva legitimidade na defesa dosetor perante as autoridades governamentais.

A CBTUR/CNC busca manter uma pauta de trabalho bastante atualizada frente s aesempresariais do setor turstico nacional, seja em decorrncia do estreito relacionamento


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mantido com os rgos governamentais que atuam, de forma direta ou indireta, com odesenvolvimento da cadeia produtiva do turismo nacional, seja atravs da anlise emana-

da pelos protagonistas do setor turstico.



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CONJUNTURA DOS TRANSPORTADORESCONJUNTURA DOS TRANSPORTADORESCONJUNTURA DOS TRANSPORTADORESCONJUNTURA DOS TRANSPORTADORESCONJUNTURA DOS TRANSPORTADORESTURSTICOS TERRESTRESTURSTICOS TERRESTRESTURSTICOS TERRESTRESTURSTICOS TERRESTRESTURSTICOS TERRESTRES

O exame da atual conjuntura vivenciada pelos transportadores tursticos terrestres empresas de fretamento por nibus, locadoras de veculos, operadoras de trens tursti-cos e culturais, dentre outros demonstra, de forma eloqente, a existncia de diver-sos entraves que so enfrentados por esse segmento.

Consciente da importncia que os deslocamentos terrestres possuem para o turismonacional dada a enorme disperso geogrfica dos atrativos tursticos do territriobrasileiro, somada a atual poltica turstica adotada pelo Governo Federal a CBTUR/CNC decidiu analisar de uma forma mais detalhada o tema Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre.

Com o objetivo de promover e incentivar a prtica do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre, criando maiores

facilidades e incentivos ao mesmo e, ainda, propiciar uma maior socializao do turismo,aprovou-se a criao de um grupo de trabalho que dedicasse um tratamento especial aotema, por meio de um estudo macroeconmico com viso empresarial. Assim, o objetivodeste estudo o de promover uma massa crtica de informaes em prol do desenvolvimen-to do turismo rodovirio e do transporte terrestre de turistas e de viajantes.

O Grupo de Trabalho de Transporte Turstico Terrestre GTTT foi formado, esponta-neamente, por representantes da Associao Nacional dos Transportadores de Turismoe/ou Fretamento ANTTUR, Associao Brasileira das Operadoras de Trens TursticosCulturais ABOTTC, Associao Brasileira das Locadoras de Automveis ABLA,



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Associao Brasileira das Operadoras de Turismo Receptivo BITO e Associao Brasi-leira das Operadoras de Turismo BRAZTOA.1

Em sua primeira reunio,2 o GTTT fez uma anlise elementar do histrico do TurismoTurismoTurismoTurismoTurismoTerrestreTerrestreTerrestreTerrestreTerrestre no Brasil, com base em depoimentos e em dados relativos operaodaquela modalidade de transporte, detectando os principais entraves existentes, assimcomo as ferramentas que poderiam ser utilizadas para a eliminao dos mesmos.

O objetivo macro dos participantes daquela reunio3 consistiu em obter elementos queviessem a definir as prioridades de atuao da CBTUR/CNC para a consecuo doincremento do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre, assim como o de definir e priorizar as aes quedeveriam ser executadas pelo GTTT.

Durante seis meses o GTTT desenvolveu aes diversas em prol da obteno de dadosrelativos ao Transporte Turstico Terrestre, consubstanciando os estudos necessriospara a elaborao de um roteiro de programas e aes que viessem a viabilizar aexpanso do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre no pas.

11111 4 Reunio da Cmara Empresarial de Turismo da Confederao Nacional do Comrcio, realizada na cidade de Braslia-DF, noedifcio sede da CNC, em 26 de abril de 2005.

22222 1 Reunio do Grupo de Trabalho de Turismo Terrestre (GTTT), realizada em 21 de junho, s 15:00 horas, na sede da CNC, sito Avenida General Justo, 307, 4 andar, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

33333 Norton Luiz Lenhart Coordenador da CBTUR/CNC e Presidente da FNHRBS; Martinho Ferreira de Moura Presidente daANTTUR e Coordenador do GTTT; Roberto Dultra Presidente da BITO; Svio Neves Presidente da ABOTTC; Carlos Faustino Diretor Executivo da ABLA; Rosangela Barili Alves Diretora da Operadora CVC Turismo (convidada); Walter Sabino Diretorda Operadora Urbi et Orbi (convidado); Antonio Henrique Borges de Paula SENAC Nacional; Lirian Sousa Soares OPELEGISConsultoria Empresarial; Orlando Spinetti Diviso Jurdica da CNC; Carmen Ins Garcia, Humberto Figueiredo e MarineideOliveira Cmaras do Comrcio da CNC e Mrcia Tuna Imprensa.



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Em sua segunda reunio4, o GTTT fez um aprimoramento do diagnstico do TurismoTurismoTurismoTurismoTurismo

TerrestreTerrestreTerrestreTerrestreTerrestre e elaborou propostas de aes legislativas e administrativas, que poderiamser desenvolvidas em prol da eliminao dos entraves hoje existentes, e aes execu-tivas, com a utilizao de novas ferramentas promocionais.

Assim, os participantes5 desse trabalho de concepo da melhoria do Turismo Ter-Turismo Ter-Turismo Ter-Turismo Ter-Turismo Ter-

restrerestrerestrerestrerestre no Pas focaram, em reunies sucessivas, a elaborao de um programa deao que viesse a increment-lo, eliminando os obstculos detectados e criando novasferramentas promocionais de incentivo ao mesmo.

Este documento o relato das concluses obtidas pelo GTTT. Apresentando uma anlise

estrutural do Transporte Turstico Terrestre, ao mesmo tempo em que faz ponderaesquanto s aes que devem ser adotadas em prol do incremento desse segmento, estabe-lece a importncia que o mesmo possui para o desenvolvimento do turismo do Brasil.

44444 2 Reunio do Grupo de Trabalho de Turismo Terrestre (GTTT), realizada em 14 de dezembro de 2005, s 10:00 horas, na sededa ANTTUR Associao Nacional dos Transportadores de Turismo e/ou Fretamento, sito Avenida Graa Aranha, 326, 8

andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

55555 Martinho Ferreira de Moura Presidente da ANTTUR e Coordenador do GTTT; Alberto de Camargo Vidigal Presidente da ABLA;Svio Neves Presidente da ABOTTC; Carlos Alberto Amorim Ferreira Vice-Presidente da ABAV; Virgilio N. S. Carvalho Consultor de Turismo e Hotelaria; Marisa Gemma Barbosa Gomes Advogada da ANTTUR; Humberto Figueiredo CBTUR/CNC.



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O TURISMO TERRESTRE E A ACESSIBILIDADEO TURISMO TERRESTRE E A ACESSIBILIDADEO TURISMO TERRESTRE E A ACESSIBILIDADEO TURISMO TERRESTRE E A ACESSIBILIDADEO TURISMO TERRESTRE E A ACESSIBILIDADEAO ATRATIVO NATURAL, AO CONVVIO PESSOALAO ATRATIVO NATURAL, AO CONVVIO PESSOALAO ATRATIVO NATURAL, AO CONVVIO PESSOALAO ATRATIVO NATURAL, AO CONVVIO PESSOALAO ATRATIVO NATURAL, AO CONVVIO PESSOAL

No momento em que se acentuam as tendncias mundiais de culto natureza, sabidoque um dos mais importantes fatores de motivao para a viagem dos turistas, aodecidir o destino a ser visitado em perodos de lazer, o relacionado s belezas naturais sejam elas urbanas ou campestres. por isso que ambientes naturais vm atraindoum nmero cada vez maior de visitantes em todo o mundo.

O desejo de conviver com a natureza, de realizar atividades ao ar livre desde acontemplao de espcies nativas e at a prtica de esportes radicais vem sendo,cada vez mais, um dos motivos mais freqentes na deciso das viagens tursticas. Aquise incluem, ainda, as atraes tursticas ligadas histria da cidade ou da regio e odesejo de conhecer in locoa cultura, os costumes, o artesanato, a gastronomia e o

folclore local.

Todo esse espectro de ofertas naturais e culturais sempre foi o grande atrativo para osturistas que utilizam o transporte terrestre. Eles caracterizam-se como os turistas quebuscam, dentre outros, o denominado turismo de experincias, pois desejamvivenciar,

passo a passo, o local visitado, sem o usual corre-corre existente nas excurses areas.

Outro aspecto bastante considerado por esse tipo de turista a possibilidade de aliar aoprazer da viagem turstica a oportunidade de vivenci-la junto a seus familiares, nas jconhecidas viagens da famlia,,,,, que permitem que todos os familiares/viajantes des-

frutem, conjuntamente, de todas as atividades e eventos previstos, congregando efortalecendo os relacionamentos de avs, netos, pais, filhos e irmos.



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Da mesma forma, os grupos que compem a Melhor Idade (os que possuem mais de 60anos de idade) buscam nas viagens terrestres a oportunidade de obter um maior contato

humano, amenizando o sentimento de solido que acomete a muitos dos idosos. Duranteas viagens terrestres, j que permanecem unidos durante todo o tempo, indo aos mesmoslugares e fazendo os mesmos programas, que acabam por estabelecer novas amizades,que muitas vezes permanecem duradouras, mesmo aps o final da viagem.

Um outro personagem que se destaca nas excurses terrestres o Guia de Turismo.Mesmo presente em outras modalidades de transporte, o Guia de Turismo se faz maisatuante quando do transporte terrestre, em decorrncia do maior tempo de durao daviagem, o que implica em uma maior convivncia com turistas e viajantes. Elementode credibilidade na prestao de servios de informao e de apoio, o Guia de Turismotorna-se um referencial, um valor agregado ao produto turstico final ofertado.

A importncia do transporte terrestre tambm se destaca quando das excurses areas,pois, independente dos grandes deslocamentos realizados pelo transporte areo, o trasla-dar dos turistas e viajantes, desde e at o aeroporto, e em excurses locais sempre sofeitos por meio terrestre.

Conclui-se, assim, que o Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre tem fundamental importncia para aacessibilidade aos atrativos naturais e culturais locais, alm de estimular o convviopessoal em turistas, viajantes e profissionais do setor turstico.



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A IMPORTNCIA DO TURISMO TERRESTREA IMPORTNCIA DO TURISMO TERRESTREA IMPORTNCIA DO TURISMO TERRESTREA IMPORTNCIA DO TURISMO TERRESTREA IMPORTNCIA DO TURISMO TERRESTRENONONONONO PROGRAMA DE REGIONALIZAOPROGRAMA DE REGIONALIZAOPROGRAMA DE REGIONALIZAOPROGRAMA DE REGIONALIZAOPROGRAMA DE REGIONALIZAODO TURISMO ROTEIROS DO BRASILDO TURISMO ROTEIROS DO BRASILDO TURISMO ROTEIROS DO BRASILDO TURISMO ROTEIROS DO BRASILDO TURISMO ROTEIROS DO BRASIL

O Programa de Regionalizao do Turismo Roteiros do Brasil, desenvolvido pelo Ministriodo Turismo e em implementao em todo o Pas, constitui-se em inegvel oportunidadegeradora de servios para o setor de transporte turstico, principalmente na consolidao dedestinos e na qualificao dos produtos tursticos brasileiros a nveis internacionais.

O modelo adotado pelo Ministrio do Turismo est voltado para o interior dos munic-pios do Brasil, para as suas riquezas ambientais, materiais e patrimoniais e para a suapopulao. Prope-se alcanar esse propsito pela gesto compartilhada, construda apartir das especificidades locais, com enfoque no desenvolvimento regional, de modo achegar oferta de produtos e servios diversificados e qualificados, tal como exigidospelos mercados nacional e internacional.

Impulsionado pela perspectiva do desenvolvimento sustentvel, o Programa deRegionalizao do Turismo Roteiros do Brasil se traduz em aes, estratgias ereformas que possam vir a garantir uma maior eqidade, novos critrios de ao enegociao coletiva e repercutir na gerao e distribuio de renda no Pas. Nessa

condio, o turismo visto como gerador de oportunidades e aliado eficaz no propsitode reduo da pobreza.

A elaborao dos Roteiros do Brasil est se constituindo em um movimento deinfluncia na percepo daqueles que atuam no processo de formulao, mobilizao,

execuo e comercializao do produto turstico, e tambm dos que definem os



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instrumentos de poltica e de gesto pblica. Trata-se de um modelo de desenvolvi-mento integral, na perspectiva da incluso social, com nfase na igualdade de opor-

tunidades desejada pelas populaes.

No Programa de Regionalizao do Turismo, busca-se reafirmar as formas de existn-cia das comunidades, seus costumes e suas crenas, as relaes de poder e de interes-ses que as unem e as distanciam. Enfim, trata-se de uma contribuio para superar

obstculos e divergncias e pensar a gerao de riqueza vinculada ao movimento degrupos sociais regionalmente organizados.

Ao buscar a regionalizao do turismo deseja-se transformar a ao antes centrada naunidade municipal em uma poltica coordenada entre municpios, para a negociao,o consenso, o planejamento e a organizao social.

A execuo do Programa de Regionalizao do Turismo Roteiros do Brasil d-se pormeio da aplicao de nove mdulos distintos, a saber: sensibilizao; mobilizao;institucionalizao da instncia de governana regional; elaborao do plano estratgicode desenvolvimento do turismo regional; implementao do plano estratgico de de-

senvolvimento do turismo regional; sistema de informaes tursticas do programa;roteirizao turstica; promoo e apoio comercializao; e sistema de monitoria eavaliao do programa.

Para a seleo das regies tursticas, o programa destaca a estruturao e o desenvol-

vimento turstico como um processo democrtico, com base na participao de diversosatores do setor. Entre as aes realizadas destacam-se as oficinas de planejamento e adefinio de estratgias para implementao desse programa, atravs do qual foramidentificados e diagnosticados no primeiro Mapa da Regionalizao as 219 regiestursticas, compreendendo 3.203 municpios brasileiros.



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A partir desse universo foi feita a seleo das regies tursticas que estavam em umestgio mais avanado de desenvolvimento para serem apresentados na primeira edi-

o do Salo do Turismo Roteiros do Brasil, realizada em junho de 2005.

O Salo do Turismo Roteiros do Brasil a estratgia de mobilizao, promoo ecomercializao de produtos tursticos desenvolvidos segundo as diretrizes e os prin-cpios do Programa de Regionalizao do Turismo. O 1o Salo do Turismo apresentou

451 produtos tursticos com 959 municpios de 134 regies tursticas; alguns dessesprodutos envolviam vrios municpios e outros eram compostos apenas por um mu-nicpio. Aps essa mostra da produo turstica do Pas, foram necessrias algumasadequaes nas regies tursticas. Diante disso, o Ministrio do Turismo, por meio deOficinas de Planejamento e Avaliao das Regies Tursticas, fez um novo mapeamentodessas, identificando 200 regies tursticas, formadas por 3.819 municpios.

A segunda edio do Salo do Turismo, no ano de 2006, apresentou 396 roteiros turs-ticos ao Pas, envolvendo 1.027 municpios e 149 regies tursticas. Desses 396 roteiros,um total de 87, contemplando 474 municpios, est sendo trabalhado para a obteno deum padro internacional de qualidade. Este o foco do Ministrio do Turismo.

Assim, o que o Programa de Regionalizao prope a estruturao de roteirosintegrados entre municpios. Percebe-se um amadurecimento do processo deregionalizao do turismo no Pas e a consolidao dos roteiros tursticos como formade ordenamento da oferta turstica brasileira, como produto turstico. Isso pode ser

percebido nos nmeros apresentados: aumento do nmero de municpios envolvidos,aumento no nmero de regies tursticas e reduo no nmero dos produtos. Diantedisso, torna-se visvel a evoluo do processo de desenvolvimento do turismo noPas, que entendeu os roteiros tursticos como uma ferramenta para ampliar, diver-sificar e qualificar a oferta turstica brasileira, respeitando os princpios da coopera-

o e integrao intersetorial.



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Mas como os turistas podero fazer o percurso desses roteiros tursticos? Como acessar

todas as riquezas ambientais, materiais e patrimoniais desses itinerrios? O transporteterrestre a nica resposta a essas perguntas! O trajeto entre os atrativos tursticosmunicipais que formam o roteiro turstico s ocorrer ancorado no transporte terrestre.

Neste contexto, observamos que o transporte terrestre ser de vital importncia para a

operacionalizao de todos aqueles roteiros tursticos, pois, mesmo que os acessosiniciais sejam feitos por via area, o percurso do roteiro turstico somente possvelcom o uso do transporte terrestre.

A movimentao dos turistas por todos esses roteiros um grande gerador de oportunida-des na explorao de nossas potencialidades tursticas e exigem uma ao conjunta detodos os segmentos que compem a cadeia produtiva do turismo nacional, em uma unioconstante com o Governo Federal, atravs do Ministrio do Turismo e de seu ConselhoNacional do Turismo.



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O TURISMO TERRESTREO TURISMO TERRESTREO TURISMO TERRESTREO TURISMO TERRESTREO TURISMO TERRESTREE O RESGATE DO TURISMO INTERNOE O RESGATE DO TURISMO INTERNOE O RESGATE DO TURISMO INTERNOE O RESGATE DO TURISMO INTERNOE O RESGATE DO TURISMO INTERNO

Os novos Roteiros do Brasil, hoje trabalhados nas diversas regies do Pas, estimulamo renascer das competitivas e concorridas viagens tursticas realizadas atravs dasexcurses rodovirias, antes to praticadas pelos diversos setores da vida nacional.Com a oferta de roteiros tursticos, abrangendo boa parte de nossos inmeros atrativos,poderemos estabelecer o ressurgimento de nossas potencialidades regionais por meioda atividade turstica.

Roteiro turstico bem elaborado, com a oferta de servios de alta qualidade, o primei-ro passo para que possamos fortalecer o turismo interno em nosso Pas, a fim de quese tornem, tambm, em curto tempo, atrativos internacionais.

Nosso potencial turstico nos permite olhar para um breve futuro e vislumbrar nossatransformao em grande potncia turstica.

Atualmente, h uma crescente procura por destinos na Amrica do Sul, inclusive pelo jconcorrido segmento de turismo de negcios.

No caso especfico do Brasil, no temos problemas com aes terroristas, com seguran-a internacional, com endemias ou epidemias de doenas contagiosas, com fluxo deimigrantes ilegais ou outros fatos que criem um ambiente hostil prtica da atividadeturstica. Vale salientar, tambm, a maior diversidade de atrativos que oferecida por

nosso pas, frente aos seus concorrentes, criando ao turista a singular flexibilidade deoptar por dois ou mais atrativos distintos. Essa variedade de atrativos perfeita e



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facilmente atingvel por meio das transportadoras tursticas que, hoje, possuem osmelhores equipamentos do mundo, com um alto padro de conforto e modernidade.

As administraes pblicas governamentais federais e estaduais j respondem com aesefetivas ao impulso que a atividade do turismo vem apresentando. Desde a criao doMinistrio do Turismo, passando por secretarias estaduais de turismo; rgos estaduaisde promoo turstica; fruns regionais e estaduais de turismo; v-se um crescente empe-

nho para a consecuo de uma mais eficaz poltica nacional de turismo.

Observa-se, ainda, uma crescente conscientizao por parte dos governos municipais paraa importncia do turismo no desenvolvimento local vide prticos de entrada nas cida-des, postos de informaes tursticas, sinalizao turstica, mapas e folhetos informativos,treinamento de mo-de-obra especializada, flexibilizao dos horrios comerciais de lojase centros comerciais, captao e promoo de eventos tursticos, concesso e facilidadesnas alquotas de impostos para empreendedores de apoio atividade turstica etc.

O setor empresarial turstico nacional, pea fundamental para o desenvolvimento dosetor, tambm age de forma eficiente. Temos um adequado parque hoteleiro que pratica

muito bons preos; um reconhecido patrimnio gastronmico oferecido por renomadosrestaurantes, bares ou similares; uma pulverizada rede de locadoras de automveis comofertas consistentes; uma estrutura de parques temticos com os mais modernos equipa-mentos de entretenimento; especializados operadores e agentes de viagens fortementecooptados com o complexo sistema de transporte virio que cobre a nossa imensido

territorial e, ainda, o transporte turstico que dispe de modelar frota de nibus, emnmero e qualidade, com excelentes condies de, com grande eficincia, responder,competentemente, pelo turismo rodovirio.



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O TURISMO TERRESTRE COMOO TURISMO TERRESTRE COMOO TURISMO TERRESTRE COMOO TURISMO TERRESTRE COMOO TURISMO TERRESTRE COMOFATOR DE INTEGRAO SETORIALFATOR DE INTEGRAO SETORIALFATOR DE INTEGRAO SETORIALFATOR DE INTEGRAO SETORIALFATOR DE INTEGRAO SETORIAL

Os roteiros tursticos integrados, criados pelo Programa de Regionalizao do Turismo Roteiros do Brasil nas macrorregies, tm caractersticas essencialmente terrestres.Essa caracterstica modal que promove, em sua execuo, o envolvimento de diver-sos atores da cadeia produtiva do turismo, sem distinguir privilgios a um ou a outro.

Na verdade, todos os setores so contemplados na consecuo do consumo turstico dos

roteiros integrados, seja o operador turstico na montagem e comercializao do roteiro;seja o agente de viagem na venda final ao turista consumidor; seja os transportadoresrodovirios, ferrovirios, areos e locadores de automveis no deslocamento dos turis-tas; seja a hotelaria e a gastronomia na acomodao e na alimentao dos turistas e daequipe de apoio ao mesmo; sejam as empresas de entretenimento na busca de uma

maior permanncia dos turistas naqueles destinos. Envolvem-se, ainda, os equipamentostursticos tanto os locais quanto os situados entre os atrativos que compem o roteiroturstico, e os profissionais do setor quer os autnomos, quer os funcionrios das empre-sas prestadoras de servios.

A comunidade tambm beneficiada pela atividade. D-se a gerao de novos empre-gos nas empresas prestadoras de servios tursticos locais. O fluxo de turistas gera umanova demanda por produtos locais aumento do consumo de hortalias, frutas, carnese etc. injetando novos recursos na localidade. Aos que produzem o artesanato local ouque tratam da cultura e do folclore tambm so favorecidos pela gerao de uma

receita diferenciada, atravs do incremento do turismo terrestre. Os servios de guia deturismo oferecidos no turismo terrestre ainda caracterizam-se como um diferencial



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frente aos servios prestados em outros modais de transporte, agregando valor aoproduto que comercializado.

Para se obter uma resposta concreta de todo esse processo de gerao de oportunida-des e de melhoria da qualidade de vida da localidade fundamental que ocorra umaafinada integrao entre os componentes do setor turstico.

Toda a cadeia produtiva do turismo local deve estar afinada, pois necessita apresen-tar um mesmo nvel de qualidade na prestao de servios, de forma que o produtoseja uniforme. Um nico produto ou servio que se apresentar aqum das expectati-vas do visitante far com que o padro daquele roteiro turstico seja consideradoabaixo do esperado.

a qualidade que permite ao turismo tornar-se um aliado eficaz no propsito de redu-o da pobreza local.

Por todo o acima exposto, torna-se de capital importncia que o fortalecimento do Turis-Turis-Turis-Turis-Turis-mo Terrestremo Terrestremo Terrestremo Terrestremo Terrestre conte com o integral apoio do Governo, em todas as suas instncias, e da

iniciativa privada.



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HISTRICO DO TURISMO TERRESTREHISTRICO DO TURISMO TERRESTREHISTRICO DO TURISMO TERRESTREHISTRICO DO TURISMO TERRESTREHISTRICO DO TURISMO TERRESTRE MODAL RODOVIRIO MODAL RODOVIRIO MODAL RODOVIRIO MODAL RODOVIRIO MODAL RODOVIRIO

O auge da demanda por pacotes tursticos rodovirios, no Brasil, foi registrado na

metade da dcada de 1980 no ano de 19856

para ser mais exato.

H uma srie de fatores que contribuiu para o decrscimo da demanda ento existenteem 1985. Poderia se fazer um largo relato estabelecendo um parmetro das atuaiscondies tcnicas, legislativas e financeiras existentes com as condies ento obser-

vadas naquela dcada de 1980. E algumas dessas condies ainda se mantiveramdurante a dcada de 1990.

Turismo Rodovirio Evoluo da demandaTurismo Rodovirio Evoluo da demandaTurismo Rodovirio Evoluo da demandaTurismo Rodovirio Evoluo da demandaTurismo Rodovirio Evoluo da demanda

Fonte: ANTTUR.

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

66666 Considerando-se os dados da ANTTUR fonte do grfico acima relativo evoluo da demanda, observa-se o ano de 1985como o ano-pice.



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Mesmo que a proposta desse documento no seja a de fazer um resgate histrico domodal rodovirio, vale fazer algumas menes contextuais, de forma a melhor visualizar

o cenrio do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre, modal rodovirio.

Apenas, a ttulo de ilustrao, podemos mencionar que pesquisas realizadas junto aprofissionais do setor,7 que atuam na comercializao de produtos tursticos terrestres,apontam que o nmero de pacotes tursticos terrestres comercializados no ano de 2006

correspondeu, aproximadamente, a 10% (dez por cento) do montante total entocomercializado no ano de 1986.

Inicialmente, observou-se uma grande reduo do fluxo de turistas, principalmente noscircuitos terrestres realizados no interior de Minas Gerais e na Regio Sul do Pas.

Uma reduo similar foi observada, ainda, nos circuitos internacionais. Os circuitosmais longos, como os que envolviam os lagos andinos e o denominado pan-americano,em decorrncia dos altos custos de operao, foram extintos.

As relaes observadas entre os custos operacionais, a legislao aplicada e a infra-

estrutura de apoio existente demonstram que as redues observadas na comercializaode pacotes tursticos terrestres decorrem de uma srie de fatores que, usualmente,correspondem a uma (ou mais) das limitaes do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre.

A anlise desses fatores e dos entraves observados a seqncia desse trabalho.

77777 Entrevistas realizadas com o Sr. Valter Sabino, da Operadora Turstica Urbi et Orbi; e com a Sra. Rosangela Barili, da Operadora CVC.



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A ATUAL REALIDADE DOS PACOTESA ATUAL REALIDADE DOS PACOTESA ATUAL REALIDADE DOS PACOTESA ATUAL REALIDADE DOS PACOTESA ATUAL REALIDADE DOS PACOTESTURSTICOS TERRESTRESTURSTICOS TERRESTRESTURSTICOS TERRESTRESTURSTICOS TERRESTRESTURSTICOS TERRESTRES

A nova realidade dos Roteiros do Brasil, implementada pelo Programa de Regionalizaodo Turismo, ainda no obteve a devida repercusso na oferta de novos destinos tursticos,se considerarmos as ofertas existentes no modal rodovirio do Turismo Terrestre.

As atuais ofertas ainda refletem, em grande parte, aquelas antigas ofertas observadasem meados da dcada de 1980 e incio da dcada de 1990.

Pesquisa realizada pela ANTTUR com as principais operadoras tursticas do Pas, revelaque apesar da diversidade de nossos atrativos tursticos, h, basicamente, a comercializaode 15 destinos nacionais quando se considera o transporte terrestre.

Na tabela da pgina seguinte, quando feita a meno ao roteiro Quatro Bandeiras, refere-se ao pacote turstico que oferece passeios por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Merece ainda considerao o fato de que h poucas operadoras tursticas que desen-volvem esse tipo de produto turstico. Agrega-se tambm essa escassez de oferta

de produtos, a dificuldade de se encontrar terminais tursticos rodovirios aptos areceber o embarque e o desembarque de passageiros de forma adequada.

A inexistncia de terminais tursticos para embarque e desembarque de passageiros nascapitais estaduais, assim como nas principais cidades emissoras e receptoras de turis-

tas terrestres, dificulta, sobremaneira, a operacionalizao e a comercializao de paco-tes tursticos terrestres. A realidade enfrentada nas demais cidades a utilizao de



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Principais destinos tursticos procuradosPrincipais destinos tursticos procuradosPrincipais destinos tursticos procuradosPrincipais destinos tursticos procuradosPrincipais destinos tursticos procuradosPlo Emissor Destinos

Norde s t eNo rde s t eNo rde s t eNo rde s t eNo rdes te Porto SeguroSul do Brasil

Minas Gera isMinas Gera isMinas Gera isMinas Gera isMinas Gerais CamboriGuarapari/IririPorto SeguroRio de Janeiro

Rio de JaneiroRio de JaneiroRio de JaneiroRio de JaneiroRio de Janeiro Cidades HistricasFoz do IguaHopi HariSerras Gachas

Serras PaulistasSul do BrasilQuatro Bandeiras

So PauloSo PauloSo PauloSo PauloSo Paulo Caldas NovasCidades HistricasRio de Janeiro

Serras GachasS u lS u lS u lS u lS u l Beto Carrero

CamboriChileFoz do IguaHopi Hari

Serras GachasTermas de Gravatal

Cent ro -Oes teCent ro -Oes teCent ro -Oes teCent ro -Oes teCent ro -Oes te Caldas NovasCamboriSul do Brasil

Fonte: ANTTUR.



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locais imprprios ao embarque e desembarque de passageiros, causando transtornos aotrnsito local, insegurana e desconforto aos turistas, alm de passveis infraes ao

operador turstico e ao transportador terrestre.

Apesar da regio Sul e a regio Sudeste apresentarem um mais elevado padro dequalidade nos pontos de paradas de apoio ao transporte terrestre, a falta da qualidadedesses pontos de parada que so utilizados pelos veculos de transporte terrestre uma

(quase) constante em nosso Pas. Neles se constata a falta de higiene dos locais, o quese repete, inclusive, na preparao de alimentos; nas condies precrias de infra-estrutura; na m qualidade dos poucos servios e produtos oferecidos aos turistas, almde problemas relativos sinalizao e acessibilidade.

A Agncia Nacional de Transportes Terrestres, rgo regulador do Ministrio dos Trans-portes, o responsvel pela regulamentao do transporte turstico terrestre interesta-dual e internacional; por ela considerado como prestao de servios de transporterodovirio interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamentoeventual ou turstico. Tal regramento limita, sobremaneira, as atividades dos transpor-

tadores, tornando a operao de transporte turstico burocrtica e onerosa, o que leva necessidade de reviso da norma vigente, para melhor adequ-la ao segmento.

Terminais tursticos rodoviriosTerminais tursticos rodoviriosTerminais tursticos rodoviriosTerminais tursticos rodoviriosTerminais tursticos rodoviriosLocalidade Condies Atuais

So Paulo (Barra Funda) SP PrecrioBelo Horizonte MG PrecrioOuro Preto MG RazovelMariana MG RazovelPoos de Caldas MG RazovelPerube SP Razovel

Cabo Frio RJ RazovelTerespolis RJ RazovelBalnerio de Cassino - RS Razovel

Fonte: ANTTUR.



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A inflexibilidade da lista de passageiros, a impossibilidade de embarques e desembar-ques mltiplos, fora do municpio de origem, so exemplos de obstculos expanso

do turismo rodovirio.

A criao de circuitos rotativos de roteiros tursticos, como era anteriormente ofertadoem algumas rotas que envolvem atrativos tursticos de elevada demanda, j no po-dem mais ser disponibilizados devido legislao vigente, que no admite a rotatividade

de turistas durante um mesmo circuito.A regulamentao especfica para o transporte turstico terrestre interestadual e interna-cional tem causado diversos inconvenientes atividade, porque ainda visto equivocada-mente como concorrente do transporte regular de passageiros. , pois, de suma importn-cia que seja entendida e definida, de uma vez por todas, at mesmo pelos rgos regula-dores, a clara diferena entre Transporte Turstico Terrestre Fretamento EventualTransporte Turstico Terrestre Fretamento EventualTransporte Turstico Terrestre Fretamento EventualTransporte Turstico Terrestre Fretamento EventualTransporte Turstico Terrestre Fretamento Eventualou Tursticoou Tursticoou Tursticoou Tursticoou Turstico e o Transporte Rodovirio Regular de Passageiros.



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A CONCORRNCIA ESTABELECIDAA CONCORRNCIA ESTABELECIDAA CONCORRNCIA ESTABELECIDAA CONCORRNCIA ESTABELECIDAA CONCORRNCIA ESTABELECIDAPELO MODAL AREOPELO MODAL AREOPELO MODAL AREOPELO MODAL AREOPELO MODAL AREO

A ltima metade da dcada de 1980 foi marcada pela adoo de uma poltica gover-namental em prol do incremento da malha area brasileira frente ao crescimento daparticipao das companhias areas internacionais no mercado turstico brasileiro. Natentativa de assegurar uma maior fatia de mercado para as companhias areas nacio-nais nos fluxos tursticos emergentes, o Governo estabeleceu novos paradigmas para ofuncionamento daquelas companhias.

Observou-se uma significativa reduo nas alquotas de impostos incidentes sobre ati-vidades e bens de consumo das companhias areas. Os benefcios concedidos unilate-ralmente ao transporte areo podem ser considerados como o mais vital dos fatoresobservados na decadente histria do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre.

Alguns dos exemplos de facilidades oferecidas ao transporte areo, exclusivamente, so osbenefcios observados nas alquotas aplicadas aos combustveis e aos lubrificantes utilizadospelas aeronaves.8

Se os benefcios ento concedidos vislumbravam, inicialmente, uma maior sobrevidas companhias areas frente concorrncia internacional, ocorre um desdobramentodessas facilidades para o consumidor final e, indiretamente, para as operadoras eagncias de viagem e turismo.

88888 Essas alquotas, por serem de competncia estadual, diferenciam-se em cada uma das Unidades da Federao.


E dif i d f l d i


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Esse tratamento diferenciado fez, por exemplo, com que o custo de um pacote tursticopara a cidade de Caldas Novas GO fosse de R$ 123,00 para o transporte areo (com

percurso realizado em uma hora) e de R$ 120,00 para o transporte terrestre (compercurso realizado em 12 horas).9 Ainda nessa direo, o ICMS no transporte areo depassageiros foi reduzido a zero, enquanto se observa uma incidncia, desse imposto emreferncia, na ordem de 18% para o transporte rodovirio.

Assim, a reduo observada nos custos dos pacotes tursticos areos o principal fatora ser considerado quando da anlise do turismo terrestre em nosso Pas, pois isso criouuma direta concorrncia com os pacotes tursticos terrestres ento comercializados.

A nova concorrncia ento estabelecida com o turismo areo, devido s facilidadesobtidas exclusivamente por aquele setor de transporte, fez com que a oferta de pacotes

tursticos terrestres sofresse uma drstica reduo.

O contexto mundial das viagens de turismo observado na dcada de 1990, somado realidade econmica vivida pelo Pas naquela mesma dcada, deriva em novos investi-mentos em terminais aerovirios de passageiros por parte do Governo Federal e em novas

companhias areas por parte dos investidores privados, enquanto que em terminais turs-ticos rodovirios e em estradas de rodagem, muito pouco foi realizado.

A gradativa popularizao do transporte areo de passageiros, com a maior acessibilidadede consumidores frente s baixas tarifas praticadas, com o apoio governamental, signifi-

ca a quase completa extino do transporte turstico terrestre.

99999 Valores relativos a pacotes tursticos comercializados em junho de 2005, com sada da cidade de So Paulo-SP.



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AS CONDIES DAS VIAS DE TRFEGOAS CONDIES DAS VIAS DE TRFEGOAS CONDIES DAS VIAS DE TRFEGOAS CONDIES DAS VIAS DE TRFEGOAS CONDIES DAS VIAS DE TRFEGODO TURISMO TERRESTREDO TURISMO TERRESTREDO TURISMO TERRESTREDO TURISMO TERRESTREDO TURISMO TERRESTRE

impossvel ignorar a importncia das vias de trfego para o desenvolvimento do

turismo terrestre.

Tanto as ferrovias como as rodovias brasileiras carecem de um melhor sistema de manu-teno, preservao e de sinalizao.

Quando se trata do modal rodovirio mais retumbante essa constatao. Observa-seuma extrema e urgente necessidade de melhoria das rodovias nacionais, que clamampor socorro imediato.

A leitura da Pesquisa Rodoviria CNT 2005 reporta a algumas indicaes alarmantes.

No quadro destinado anlise das indicaes de pesquisa se observam indicadoresapontando que 39,6% das rodovias no possuem acostamento; que em 54,6% dasrodovias o pavimento encontra-se em estado crtico (regular, ruim, pssimo) e que60,7% da sinalizao das rodovias apresentam problemas.

Fonte: Pesquisa Rodoviria CNT 2005

Indicadores de Pesquisa % km

Pavimento em estado crtico (regular, ruim, pssimo) 54,6 44.733Sinalizao com problemas 60,7 49.715Sem acostamento 39,6 32.474Placas encobertas por mato 15,5 12.696Trechos com afundamentos, ondulaes ou buracos 7,3 5.961Predominncia de pista de rolamento simples de mo dupla 89,9 73.588


O i i i t ti t d l i li d l C f d N i


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Os principais pontos crticos apontados pela pesquisa realizada pela Confederao Naci-onal do Transporte referem-se a defensas destrudas, eroso na pista, buraco

grande

,

queda de barreira

e

ponte cada

.

E os investimentos necessrios para a recuperao do pavimento envolvendo reconstruo(trechos totalmente destrudos), restaurao (trechos com buracos, ondulaes e afundamentos)e manuteno (trechos desgastados) ultrapassam a um montante de R$ 11,8 bilhes.10

Em dezembro de 2001, com a publicao da Lei 10.336, instituda a Contribuio deInterveno no Domnio Econmico (CIDE), que incide sobre a venda de combustveis,para ser aplicada no financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.

Um ano depois, a Lei 10.636, de dezembro de 2002, definiu como objetivos essen-

ciais da CIDE a reduo do consumo de combustveis automotivos, o atendimentomais econmico da demanda de transporte de pessoas e bens, a segurana e oconforto dos usurios, a reduo do tempo de deslocamento dos usurios do trans-porte pblico coletivo e a melhoria da qualidade de vida da populao.

Apesar da destinao dos recursos arrecadados com a CIDE serem, legalmente, parainvestimentos na infra-estrutura de transportes, apenas 31,4% (R$ 10,8 bilhes) daarrecadao foi investido em transporte pela Unio. Lamentavelmente, o restante dessesrecursos (68,6%) foi utilizado como permuta de antigas dotaes oramentrias financia-das por impostos e, essencialmente, na formao de supervit primrio do Governo.

O montante total relativo arrecadao bruta com a CIDE, desde 2002 o ano em quese iniciou a sua cobrana at julho de 2006, foi de R$ 34,51 bilhes.

1 01 01 01 01 0 Custo de out/01 divulgado pelo DNER e corrigido pelo IPCA at agosto/2005 (40,12%).



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Torna-se constatao primria o fato de que preciso utilizar, imediatamente, os recursosda CIDE em transporte e em infra-estrutura rodoviria, tal como determina a legislao.No se pode admitir que os valores oriundos de tal contribuio sejam utilizados emquaisquer outras destinaes que no a expressa em nossa Carta Magna (Artigo 177).

H de se compreender a diferena entre contribuioe imposto, para no mais se come-ter equvocos no uso do dinheiro pblico. O montante arrecadado pelo impostopode ser

gasto segundo a prioridade que venha a ser definida pelo Governo; mas os valoresarregimentados por meio de contribuiesdevem ser, obrigatoriamente, aplicados para afinalidade especfica que a legislao de sua criao determina como o caso da CIDE.

O investimento em transporte proporcionar a recuperao da malha viria nacional,

dotando-a de condies mnimas para o trnsito de veculos coletivos e particulares depassageiros primordiais para revitalizarmos a oferta turstica de transporte terrestre.

2002 7.241,00 1.751,41 24,2%2003 7.504,00 1.115,92 14,9%2004 7.669,00 1.396,11 18,2%2005 7.680,00 4.702,18 61,2%

2006 4.418,00 1.880,40 42,6%Totais 34.512,00 10.846,02 31,4%

Acompanhamento da CideAcompanhamento da CideAcompanhamento da CideAcompanhamento da CideAcompanhamento da Cide

Ano Arrecadao Bruta Investimentos Percentual Investidoem Transporte em Transporte

Fonte: Boletim Econmico - CNT, Confederao Nacional do Transporte (atualizado em agosto/2006)



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CUSTO OPERACIONALCUSTO OPERACIONALCUSTO OPERACIONALCUSTO OPERACIONALCUSTO OPERACIONALDO TRANSPORTE TERRESTREDO TRANSPORTE TERRESTREDO TRANSPORTE TERRESTREDO TRANSPORTE TERRESTREDO TRANSPORTE TERRESTRE

O precrio estado de conservao das rodovias nacionais um dos fatores que, atual-mente, mais colaboram para a reduo do fluxo turstico terrestre.

Alm de causar desconforto e insegurana aos turistas, a precariedade de nossas estra-das causa um elevado custo operacional ao transporte turstico terrestre, causado,principalmente, pelo desgaste do veculo e seus componentes.

Um exemplo do desgaste que ocorre com os veculos de transporte de passageirosconstata-se com o registro de que, hoje, a manuteno dos veculos de transportecoletivo (nibus) utilizados no Turismo Terrestre feita a cada trs meses, com umamdia de 2.500 quilmetros rodados; sendo que o uso-padro levaria a se realizar uma

reviso a cada seis ou oito meses.

Da mesma forma, a vida til dos veculos de locao utilizados para o transporte depassageiros e turistas em nossas rodovias passou a ser bem menor que a mdiaanteriormente utilizada.

O elevado percentual de taxas e impostos que incidem na cadeia produtiva do transpor-te terrestre incluindo-se combustveis, lubrificantes, peas de reposio de veculos eautorizaes para o pleno funcionamento das empresas de transporte terrestre acar-reta em um aumento nos custos da atividade, tornando a concorrncia com o modal

areo intransponvel.


A ttulo de ilustrao podemos recordar dentre os impostos incidentes na atividade o


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A ttulo de ilustrao, podemos recordar, dentre os impostos incidentes na atividade, oelevado valor percentual do ICMS que incide sobre o turismo terrestre (mdia de 18%)

se comparado com o percentual de 0% que aplicado ao turismo areo.

A planilha de custo do transporte turstico rodovirio, elaborada pela ANTTUR,demonstra, ainda, outros itens que elevam o custo dessa atividade.

Os dados da planilha acima refletem a constatao de que o custo dos pedgios das

principais rodovias nacionais um dos fatores que tambm elevam, consideravelmen-te, a tarifa cobrada dos turistas usurios do transporte turstico terrestre. O pedgiopode representar 12% do valor total do frete do veculo. Mesmo em circuitos curtos,esse valor bastante considervel. Em um trajeto entre as cidades de So Paulo e acidade de Barretos os gastos so da ordem, aproximada, de R$ 520,00 em pedgios.11

11 Gastos relativos aos valores cobrados pelos postos de pedgios no ms de agosto de 2006.

Itens %

Depreciao do Veculo 23,0Tripulao 18,0Licenciamento 0,3Seguros 2,5

Peas e Material de Oficina 7,0Pneus e Recapes 4,0Salrio do Pessoal da Manuteno 3,0Combustveis 18,0Lubrificantes 0,4

Pedgios 5,0Impostos 20,0

Despesas Administrativas/Custos Indiretos 12,0

Fonte: ANTTUR.

Planilha de custoPlanilha de custoPlanilha de custoPlanilha de custoPlanilha de custo

do transporte turstico rodoviriodo transporte turstico rodoviriodo transporte turstico rodoviriodo transporte turstico rodoviriodo transporte turstico rodovirio


A inexistncia de um diferencial para a cobrana de pedgios dos nibus tursticos


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p p gexemplifica a falta de prioridade que dada ao segmento turstico terrestre.

importante enfatizar, ainda, a real perspectiva de potencial de venda de circuitostursticos terrestres para os turistas estrangeiros, a partir da melhoria das estradase da infra-estrutura mnima necessria especificamente no tocante aos terminaisrodovirios que venham a oferecer conforto e segurana aos turistas. Da mesmaforma, h um potencial de vendas de pacotes no turismo ferrovirio para os turistasestrangeiros, principalmente quando os destinos se localizam na regio triangularformada por Rio de Janeiro, So Paulo e Belo Horizonte.

Essas observaes se baseiam no fato de que na maioria dos pases da Europa, assimcomo nos Estados Unidos, na frica do Sul e em alguns pases asiticos, o turismo

terrestre tanto no modal rodovirio quanto o ferrovirio se desenvolveu muito beme continua crescendo.

Isso nos leva a crer que o Brasil tambm poder se beneficiar muito dessas modalida-des de turismo.

Assim, por todo o anteriormente exposto, extremamente necessrio que seja criada,de imediato, uma fora tarefa, no sentido de que o Governo destine, o quanto antes,recursos da CIDE para a recuperao da malha rodoviria do Pas, reconhecida nacio-nalmente como em deplorvel estado, o que se constitui em uma das razes preponde-

rantes para um maior xito j consagrada iniciativa do Ministrio do Turismo que a Regionalizao do Turismo Roteiros do Brasil.

Essa fora tarefa deve ter, em harmonia com os objetivos do Programa de Regionalizao Roteiros do Brasil, a misso de desenvolver diretrizes para uma campanha nacional


de promoo e divulgao do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre, aliada a um srio programa de


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p g , p grecuperao da malha rodoviria.

A seguir, destacamos algumas das aes que consideramos primordiais para a elimina-o dos entraves ao desenvolvimento do transporte turstico terrestre.



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AES EM PROL DO TRANSPORTEAES EM PROL DO TRANSPORTEAES EM PROL DO TRANSPORTEAES EM PROL DO TRANSPORTEAES EM PROL DO TRANSPORTETURSTICO TERRESTRETURSTICO TERRESTRETURSTICO TERRESTRETURSTICO TERRESTRETURSTICO TERRESTRE

Custos OperacionaisCustos OperacionaisCustos OperacionaisCustos OperacionaisCustos OperacionaisReduo dos percentuais de impostos e taxas incidentes sobre cada uma das atividadesque compe a planilha de custos do transporte turstico terrestre, tanto no modalrodovirio quanto no modal ferrovirio.

Promover o uso dos recursos da CIDE em infra-estrutura de transportes, conforme deter-mina a legislao, com especial enfoque na recuperao das rodovias, na implantao desinalizao e segurana, tendo como justificativa adicional o percentual do consumo decombustvel que utilizado pelas locadoras de veculos e pelos nibus tursticos.

Gerar legislao que reduza o custo dos pedgios das principais rodovias nacionais paraos veculos de transporte turstico terrestre.

Legislao AplicadaLegislao AplicadaLegislao AplicadaLegislao AplicadaLegislao AplicadaAdequao da legislao pertinente ao transporte turstico terrestre de passageiros,junto Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de eliminaros entraves acima apontados, favorecendo, assim, a expanso do setor.

Regulamentao do transporte terrestre turstico, modal ferrovirio, evitando-se a pre-ponderncia do transporte de cargas sobre o transporte de passageiros.


Formalizao de uma parceria com o Ministrio do Turismo para o incremento do


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turismo terrestre no Pas, visando o estabelecimento de uma Poltica Nacional de

Transporte Turstico Terrestre que venha a promover o incremento da comercializaodos novos destinos do Programa Nacional de Regionalizao Roteiros do Brasil pelomodal terrestre, com a implantao de uma campanha publicitria de incentivo aoTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre.

Infra-estrutura de Apoio ExistenteInfra-estrutura de Apoio ExistenteInfra-estrutura de Apoio ExistenteInfra-estrutura de Apoio ExistenteInfra-estrutura de Apoio ExistenteInstituir linhas de financiamento para a aquisio de novos equipamentos, com a apli-cao de reduzidas taxas de juros.

Conceber e executar um programa de qualificao profissional do transporte tursticoterrestre nacional, envolvendo operadoras tursticas, agncias de viagens, transporta-doras tursticas e estabelecimentos de servios de apoio e lojistas.

Promover nas principais cidades emissoras e receptoras de fluxos tursticos terrestres aimplantao de terminais tursticos, com as caractersticas operacionais e de qualidade

nos servios prestados ao turista e ao transportador.

Incremento da sinalizao turstica nas estradas rodovirias e ferrovirias.

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