TRANSFORMANDO A CIDADE EM UMA NOVA CARIACICA

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PA do Trevo: novidade na Saúde em Cariacica2013 termina com uma grande conquista para a saúde de Cariacica. A atual administração abre as portas do Pronto Atendimento Monsenhor Rômulo Balestrero, o PA do Trevo, em Alto Lage, na primeira semana do Ano Novo. O maior pronto atendimento do Estado, além de contar com os serviços médicos, terá o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Tudo estará disponível no segundo piso pois o primeiro pavimento continua em obras. Futuramente, poderá se transformar numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O novo PA poderá atender cerca de 400 pacientes por dia, absorvendo parte da demanda dos PAs Infantil e de Itacibá, que manterão suas atividades após a inauguração.

Outras conquistas na Saúde em 2013:

* Ampliação e reforma das unidades de saúde de Itapemirim, Operário, Alto Lage, Sotelândia, Rio Marinho, Alice Coutinho, Santa Fé, Cariacica Sede e Nova Canaã. Encontra-se em andamento a construção das unidades de Nova Rosa da Penha II, São Francisco e Itaquari.

* Cariacica foi a primeira cidade do Espírito Santo a implantar o serviço de moto fumacê. A administração municipal locou dez desses veículos adaptados com bombas de inseticida, chegando a lugares inacessíveis ao carro.

* Aumento do número de médicos com adesão ao programa Mais Médicos do Governo Federal. Por meio dele, Cariacica recebeu 13 brasileiros e 19 cubanos, totalizando 32 novos clínicos em 2013.

SAÚDE

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OBRAS e PLANEJAMENTO

Mais de 100 ruas recebem infraestruturaA prioridade na Secretaria Municipal de Obras (Semob) foi colocar em dia a entrega de obras já aprovadas nas edições passadas do orçamento participativo. Havia solicitações de 2006 a 2012 que ainda não tinham sido entregues. Assim, a Semob promoveu intervenções de drenagem e pavimentação. Elas chegaram a mais de 100 ruas, em diversos bairros, no decorrer de 2013.

Mais ações:

* Segunda Ponte recebe iluminação em CariacicaNovas luminárias, identificadas com a cor verde, foram instaladas sobre a Segunda Ponte, em setembro. O trecho compreende dez postes, com 20 pontos de iluminação. A fiação também foi avaliada e recuperada nos trechos danificados. O local encontrava-se às escuras desde o ano passado.

* Flor do Campo ganha quadra poliesportiva multiusoUma quadra de esportes e lazer para todas as idades, no bairro Flor do Campo, passou a fazer parte do cotidiano da comunidade, a partir de março. A quadra poliesportiva Marcílio Passos era um antigo desejo dos munícipes. O espaço permite também a realização de apresentações culturais pois, além dos vestiários masculino e feminino e ampla arquibancada, conta com um palco.

Orçamento Cidadão Mais ParticipativoAs comunidades das 13 regiões da cidade participaram das reuniões do Orçamento Cidadão Mais Participativo (O+P). Durante dois meses, a Secretaria Municipal de Planejamento realizou audiências com os moradores, apresentando o novo modelo de Orçamento Participativo (OP) a ser adotado em 2014. Além disso, foi feito um relatório de prestação de contas sobre o andamento dos trabalhos aprovados em orçamentos anteriores.

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SERVIÇOS e TRÂNSITO

Para a cidade funcionar melhorA Secretaria Municipal de Serviços e Trânsito (Semset) trabalhou com a rapidez necessária para que o munícipe pudesse usufruir ao máximo da infraestrutura da cidade. A Semset utilizou, com bons resultados, a aplicação de um pavimento alternativo, denominado Revsol. O material é usado em ruas que não têm pavimentação, como asfalto e bloquetes, com durabilidade de até cinco anos. A soma das aplicações do Revsol, durante todo o ano, totalizou 26,5 quilômetros, com 56 ruas atendidas, em 24 bairros. Já na questão de mobilidade, a Subsecretaria de Trânsito termina 2013 com mais cinco motocicletas para aprimorar o trabalho dos 20 agentes. Além disso, Cariacica recebeu mais 1542 placas de sinalização vertical, contribuindo com maior segurança para pedestres e motoristas. Foram feitas intervenções no trânsito de Porto de Santana, Campo Grande, Vila Oásis, Cariacica Sede, Jardim América e Vila Capixaba.

Uma secretaria que não para:

* Parceria na desobstrução de canais A união da Prefeitura com o Governo do Estado deu início à dragagem e à limpeza do Rio Marinho, em abril. A parceria reforçou o trabalho já desenvolvido pela Semset, colocando 13 máquinas alugadas pelo Estado na desobstrução dos valões e canais da região. Ao mesmo tempo, continuou sendo feita a limpeza com o maquinário próprio da Prefeitura em outras áreas, como o Córrego Maria Preta, em Campo Grande, e Canal de Bubu, em Porto de Cariacica. Até dezembro, 41 bairros tiveram seus canais limpos.

* Projeto Feira Legal é lançado Feirantes que atuam em Cariacica foram apresentados ao projeto Feira Legal. A primeira abordagem foi feita na feira de Campo Grande. Entre os objetivos estão a organização do espaço público, a revisão do Código de Posturas e a coleta seletiva dos resíduos gerados com a realização da feira, com foco na compostagem, para obtenção de adubo orgânico.

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Reabertura da Central de Videomonitoramento Por meio da nova Central de Videomonitoramento de Cariacica, reaberta em junho, o município deseja proporcionar mais segurança à população. A nova estrutura, vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho (Semcit), dispõe de nove câmeras instaladas em Campo Grande, Jardim América, Itacibá, Vila Palestina e Cruzeiro do Sul.Não foi só na prevenção à violência que a Semcit se destacou. Ela é uma das referências em indicações de oportunidades de trabalho para quem busca um emprego. Confira em números abaixo a performance da Agência do Trabalhador que, num diálogo constante com a classe empresarial, encaminhou mais de 6700 moradores para entrevistas de recolocação no mercado de trabalho. Na questão de cidadania, a Secretaria se destacou com eventos relacionados às gerências de Igualdade Racial, Juventude, Direitos da Mulher e Diversidade Sexual.

Agência do Trabalhador em números:

* 14.150 atendimentos feitos na Agência* 5.649 pessoas no banco de dados para qualificação* 6763 pessoas encaminhadas para entrevistas de empregos* 1320 trabalhadores inseridos no mercado* 62 cursos ofertados* 4.049 vagas ofertadas em cursos de qualificação (Pronatec, Projovem, Profic e Fead)

CIDADANIA e TRABALHO

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EDUCAÇÃO e CULTURA

Melhorias na estrutura físicaCom um contingente de 43.058 alunos matriculados em 2013, 41 Centros de Educação Infantil (Cmeis) e 62 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), a Secretaria Municipal de Educação (Seme) quer mais. A Prefeitura investiu R$ 190 milhões na pasta com a certeza de que a formação da cidadania começa nos bancos escolares e na figura do professor. A meta até 2016 é abrir mais de 5 mil vagas com a construção de novos Cmeis. Para o segundo semestre de 2014, a Seme tem a previsão de inaugurar os seguintes Cmeis: Nova Rosa da Penha II, Campo Verde I e II, Porto Belo I, Flor do Campo e Amélia Virgínia (em Jardim América), totalizando 1.880 vagas. Em dezembro, a Prefeitura de Cariacica assinou o termo de cessão definitiva do terreno ocupado pelo antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA), extinta em 1995. Na área, localizada em Jardim América, será construída uma creche.

Palco da cidade é recuperadoA Secretaria Municipal de Cultura (Semcel) iniciou a reforma do Centro Cultural Frei Civitella de Trento, em Campo Grande. O principal palco municipal será reformado com recursos próprios no valor de R$ 1.861.254,42. O investimento transformará a fachada e a estrutura interna, trazendo modernidade, numa valorização da produção artística local. A previsão para entrega é em junho de 2014.

Já nos esportes, Cariacica deu show. O Campeonato Estadual de Beach Soccer provou que a cidade pode sediar eventos esportivos de grande porte. Durante o mês de abril e início de maio, a bola rolou na Arena Alto Lage. A Subsecretaria de Esportes implantou também ações de vida saudável nas ruas. O projeto “Rua de Esporte e Lazer” transformou parte da avenida Expedito Garcia numa área totalmente destinada à diversão das famílias, interrompendo o tráfego de veículos aos domingos. Ele deve ser ampliado em 2014 para mais bairros.

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TURISMO e HABITAÇÃO

Uma cidade que avançaEm 2013, Cariacica pode se orgulhar ainda mais de seu DNA empreendedor através do esforço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdetur). A cidade ampliou o atendimento aos pequenos empreendedores e promoveu diversas ações com o objetivo de dar sobrevida aos negócios que mais empregam no Brasil. Dois dos serviços implantados a partir de março foram o de Consultoria Coletiva e Consultoria Contábil, que orientam os pequenos empresários a respeito de deveres, obrigações e vantagens de se empreender, além de dicas contábeis. A Consultoria Coletiva é realizada todas as quartas-feiras e registrou mais de 1.000 atendimentos em 2013. Já a Consultoria Contábil, que está disponível todos os dias, obteve a marca de mais de 4.000 atendimentos individuais neste período. Um capítulo de destaque na gestão de Cariacica, o turismo foi trabalhado em 2013 com a meta de, aos poucos, conquistar o ingresso definitivo da cidade no rol dos destinos mais famosos do Estado. A principal ação neste sentido foi a participação em todos os eventos e feiras regionais do setor, com a campanha “Cariacica, É descobrir e Se Apaixonar”.

Organização territorialEm 2013, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semdur) desenvolveu dois projetos próprios. O Plano de Organização Territorial (POT) levou padronização de endereços em comunidades com dificuldades de entregas de correspondências. O bairro Operário foi o primeiro a ser beneficiado. Atualmente, as regiões de Nova Rosa da Penha e Nova Campo Grande recebem visitas do POT. Outro projeto é o “Escritura Legal”. Nele, os moradores de Bela Vista obtiveram a posse legalizada dos seus terrenos.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

Abrigo municipal inova com oficinas produtivasA Secretaria de Assistência Social (Semas) lançou o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, por meio da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Em 2013, foi realizado um investimento no valor de R$ 646.249,75, para a execução desse tipo de serviço. Inovação em âmbito nacional, a partir de agosto, tiveram início as atividades do Arco Ocupacional de Oficinas de Inclusão Produtiva, no Abrigo Municipal para Pessoas em Situação de Rua. Essas oficinas proporcionam oportunidade de aprendizado de um ofício, saída das ruas e possibilidade de geração de renda. A parceria com a associação Semeart, que administra o abrigo, permite que as pessoas atendidas aprendam a fazer, por exemplo, sabão, detergente, amaciante; pequenos reparos e manutenção doméstica; artesanato; e panificação. O que for produzido poderá ter uso próprio e também ser vendido como forma de manter o projeto.

Atendimento social especial:

* Itacibá ganha um CreasEm 2013, Cariacica passou a contar com dois Creas. Além do Creas de Campo Grande, em junho, o município ganhou um segundo Centro de Referência Especializado de Assistência Social, em Itacibá. O Creas consiste em uma unidade pública estatal de prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e a famílias que tiveram seus direitos violados.

* Cras na cidade e no campoO Cras Móvel é um ônibus adaptado, com uma equipe de profissionais, formada por assistentes sociais, psicólogo, auxiliar administrativo, motorista, entrevistador do CadÚnico e educador social. O veículo, o primeiro do Estado, passou a operar em setembro. Contemplou inicialmente a área rural mas depois ampliou o atendimento em núcleos urbanos.

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AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE

Incentivo ao homem do campoCom mais da metade do município na área rural (54%), os produtores e criadores de Cariacica receberam muitos incentivos por ações e projetos da Secretaria Municipal de Agricultura (Semag). Sejam em cursos, manutenção de estradas ou até mesmo auxílio nas propriedades por meio do trabalho de máquinas, os agricultores estão se diversificando, aumentando sua renda e, consequentemente, alavancando a economia local. A Semag capacitou 172 produtores em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sindicato Patronal de Viana/Cariacica. Foram cursos de criação de galinha caipira, inseminação artificial de bovinos, entre outros. Para alcançar boas condições de escoamento da produção agrícola e de circulação pelas vias rurais do município, foi feita a manutenção continuada das estradas da região abrangendo 65 km com serviços de melhorias.

Sustentabilidade em focoEm Cariacica, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) trabalhou junto à população questões que abordaram a preservação e o desenvolvimento sustentável por meio da educação ambiental. Tudo de forma lúdica. Durante a Festa da Cidade, em junho, organizou a 1ª Cavalgada Ecológica de Cariacica, mobilizando mais de 400 pessoas, que fizeram inscrição mediante a coleta de material reciclável.Além dessas atividades, a Semmam deu prosseguimento a programas como o “Cariacica Recicla”. Nele, os moradores dos bairros de Vila Capixaba, Caramuru, Nova Canaã, Flexal I e Flexal II são incentivados a separar o lixo recliclável, que é doado à uma associação de catadores. O Plano Municipal de Resíduos Sólidos já está em processo licitatório e o Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixo Água e Esgoto foi destaque em duas audiências públicas e encaminhado à Câmara Municipal.

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AUDITORIA e GOVERNO

Uma administração mais próxima do cidadão No intuito de estreitar a relação entre o cidadão e o poder público, a Auditoria Geral (Audger), em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia e Informação (SubTI), aprimorou alguns canais de comunicação, entre eles a Ouvidoria Municipal e o Portal da Transparência. Através da Ouvidoria, a população pode expressar e deixar registradas suas impressões sobre a performance dos serviços da Prefeitura. O cidadão pode fazer reclamações, sugestões e denúncias que serão encaminhadas à secretaria envolvida. Já no Portal da Transparência (www.cariacica.es.gov.br), dados relacionados à despesas e receitas são lançados em tempo real no site. Sempre que a prefeitura contrai uma despesa, em pouco tempo esta informação já é publicada no site.

Combate à corrupçãoCariacica foi pioneira no Estado em implantar o mecanismo interno de combate à corrupção e à falta de transparência nos atos públicos. O Sistema de Integridade Municipal (SIM) foi instituído pela Secretaria de Governo (Semge), visando a promoção da clareza e da ética pública. A Semge mobilizou a sociedade para a criação do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção e do Conselho de Ética Pública Municipal.

Em sintonia com a ONUCariacica foi o primeiro município do Espírito Santo a aderir à Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio (ODM). A cidade se comprometeu até 2016 a cumprir as oito metas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) a fim de garantir um desenvolvimento igualitário e sustentável.

Trabalho preventivo A Semge implantou e coordenou o Comitê de Prevenção de Desastres Naturais devido às chuvas intensas que sempre ocorrem no verão. Com esse comitê a Prefeitura pretende minimizar os impactos causados pelas chuvas nesta época do ano. Em dezembro, o comando foi passado à Defesa Civil.

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FINANÇAS

IPTU cada vez mais socialNa campanha de IPTU de 2013, promovida pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), foi demonstrada a necessidade de ampliar o número de contribuintes em dia para que mais investimentos na cidade fossem possibilitados como calçamentos, drenagem, criação de praças de lazer entre outros. Em 2014, a campanha será ampliada. Porém, com um viés social, promovendo a isenção de residências com valor venal inferior ou igual a R$ 20 mil e para aquelas que estiverem interditadas pela Defesa Civil. Uma comissão formada no início de 2013 para estudar formas de isenção chegou a este formato depois de comprovar, legalmente, que qualquer outro tipo de isenção se constituiria em renúncia fiscal.

Interatividade num só cliqueJá na área de tecnologia, Cariacica se destacou com o aplicativo Portal Cariacica, criado pela SubTI. O aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente em qualquer smartphone, permite que qualquer pessoa envie reclamações, sugestões, tire suas dúvidas ou denuncie algum problema em tempo real e, simultaneamente, com a Ouvidoria Geral e a secretaria responsável, por meio de apenas alguns cliques. Foram mais de 1000 acesos em outubro, primeiro mês de funcionamento. As demandas em maior quantidade foram relacionadas à solicitação de serviços urbanos como limpeza e recolhimento de lixo, asfaltamento, poda de árvores, entre outros. Além de ser um canal direto com a população, o Portal irá orientar a administração em ações futuras.

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TELEFONES ÚTEISServiçoS Oferecidos pela Prefeitura

Poda de Árvores: 3346-6395 (atendimento presencial no protocolo da Prefeitura).

Papa-Móveis: 3346-6427 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h).

Limpeza Pública: 3346-6422 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h).

Disque Lixo: 0800 283 9887 / 2123-7757 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h).

Revsol e Tapa Buraco: 3346-6420 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h).

Limpeza de Canais: 3346-6420 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h).

Disque Dengue: 3343-6633 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).

Centro de Controle de Zoonoses: 3346-6518 / 3346-6519 / 3343-6633 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).

Vigilância Epidemiológica: 3346-6512 / 3346-6513 (todos os dias, das 8h às 18h).

Defesa Civil: 98831-6000 (plantão 24h) / 3346-6111 / 3346-6112 / 199 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h).

Cartão de Estacionamento Especial, Sinalização de Vias de Trânsito, Agentes de Trânsito: 3346-6423 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h).

Disque Silêncio: 3346-6392 / 0800 283 9255 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; à noite, todos os dias, das 18h às 6h).

Ouvidoria: 3366-1564 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).

Procon de Cariacica: 3346-6324 / 3346-6312 / 3346-6307 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h).

Agência do Trabalhador: 3346-6132 / 3226-1652 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).

EXPEDIENTETextos, fotos e projeto gráfico: Secretaria Municipal de Comunicação (Semco)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICAGestão 2013-2016