FACULDADE DE MEDICINA

SAÚDE E SOCIEDADE&

FORUM INTERDISCIPLINAR II

Trabalho realizados pelos alunos:

Kelson CruzLais LacerdaLuisa AndradeThamilee PizzattoGessiane DomicianoAmanda Reis Lorena BranquinhoSuzany PereiraIsabela RibeiroVinicius Peres

NOASNORMA Operacional de Assistência a

Saúde

NOAS – Norma Operacional de Assistência a Saúde

NOAS – 01/2001

- Amplia as responsabilidades do município na atenção básica,

- Estabelece o processo de REGIONALIZAÇÃO,

- Cria mecanismo de fortalecimento da gestão do SUS

- Atualiza os critérios de habilitação/desabilitação de Estados e Municípios

NOAS – Norma Operacional de Assistência a Saúde

NOAS – 01/2002Preconiza:

- Planejamento integrado- Garantia de acesso- Hierarquização dos serviços de saúde- Resolubilidade- Racionalização dos recursos

Estabelece:

02 tipos de gestão para habilitação dos municípios

- Gestão plena da atenção básica ampliada- Gestão plena dos sistemas municipais

EQUIDADE

NOAS – Norma Operacional de Assistência a SaúdeGPAB – Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada

O município passa a gerenciar todas as unidades básica de saúde em seu território e recebe recursos por habitantes/ano.

São acrescentadas estratégias mínimas como condição para a habilitação tais como:

- Clinica Médica,- Pediatria,- Ginecologia,- Cirurgia Geral,- Serviços de Vigilância Sanitária,- Ações de Epidemiologia ( controle da tuberculose,

hipertensão diabetes mellitus, eliminação da Hanseníase, saúde da Mulher, Criança e saúde bucal)

O município passa a receber de forma regular e automática os recursos destinados a essas estratégias.

NOAS – Norma Operacional de Assistência a SaúdeRegionalização

Para que os serviços de saúde pudessem ser executados com eficiência e eficácia, cada estado se dividirá em partes menores a fim de que o planejamento fique mais preciso e a sua execução mais facilitada.

ESTADO

REGIÕES DE SAÚDE

MICRORREGIÕES

MUNICÍPIOS (Polo ou Sede)

Distritos

NOAS – Norma Operacional de Assistência a Saúde

PDR – Plano Diretor de Regionalização

Instrumento de gestão para a Regionalização

Plano realizados com base nas necessidades assistenciais da população e na garantia dos cidadãos aos serviços em todos os níveis de atenção a saúde.

SISTEMAS FUNCIONAIS E RESOLUTIVOS

NOAS – Norma Operacional de Assistência a SaúdePDR – Plano Diretor de Regionalização

Conceitos:

Região de Saúde: Base territorial de planejamento de atenção a saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do estado a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde, de acordo com a especificidades e estratégias de regionalização da saúde em cada estado, considerando as características demográficas, sócio - econômica, geográficas, sanitária, epidemiológicas, oferta de serviços, relação com outros municípios entre outras mais.

NOAS – Norma Operacional de Assistência a Saúde

PDR – Plano Diretor de Regionalização

Conceitos:

Modulo Assistencial:

Modulo territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível de referencia.Exemplo atividades ambulatoriais de apoio diagnostico e terapêutico e internação hospitalar

Constituído por um ou mais municípios: Município Sede Município Pólo

NOAS – Norma Operacional de Assistência a Saúde

PDR – Plano Diretor de Regionalização

Conceitos:

Município Sede:

Ter a capacidade de ofertar a totalidade dos Serviços M1 – correspondente ao primeiro nível de referencia intermunicipal, com suficiência, para sua população e para população dos municípios a eles adstrito.

NOAS – Norma Operacional de Assistência a Saúde

PDR – Plano Diretor de Regionalização

Conceitos:

Município Sede:

Os municípios sedes de módulos assistenciais deverão dispor de leitos hospitalares, no mínimo, para o atendimento básico em:

Clinica Médica;Clinica Pediátrica; M1Obstetrícia (parto normal)

NOAS – Norma Operacional de Assistência a Saúde

PDR – Plano Diretor de Regionalização

Conceitos:

Município Pólo: (Portaria GM 2023 de 23/09/04)

De acordos com a definição de estratégia de regionalização de cada Estado, este município apresenta o papel de referência para os outros municípios, em qualquer nível de atenção.

Ex. Rio de Janeiro

NOAS – Norma Operacional de Assistência a Saúde

PDR – Plano Diretor de Regionalização

Garantias:

O acesso dos cidadãos o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados as seguintes responsabilidades mínimas.

Acesso de todos os cidadãos aos serviços necessários a resolução de seus problemas de saúde em qualquer nível de atenção , diretamente ou mediante o estabelecimento do compromissos entre os gestores para o atendimento de referencias intermunicipais.

NOAS – Norma Operacional de Assistência a SaúdePDR – Plano Diretor de Regionalização

Garantias (responsabilidade mínima)

Assistência pré-natal e partos;

Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;

Ações de promoção de saúde e prevenção de doenças;

Tratamento das intercorrências mais comum na infância;

Acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência;

NOAS – Norma Operacional de Assistência a SaúdePDR – Plano Diretor de Regionalização

Garantias (responsabilidade mínima)

Tratamento clinico e cirúrgicos de casos de pequenas urgências ambulatoriais;

Tratamento dos distúrbios mentais e psicossociais mais frequente;

Controle das doenças bucais mais comum;

Suprimentos e dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica.

NOAS – Norma Operacional de Assistência a Saúde

PDR – Plano Diretor de Regionalização

Garantias de Acesso aos Procedimentos

ESTADO

ALTA COMPLEXIDADE

M MÉDIA COMPLEXIDADE

M1 - Clinica Médica; Clinica Pediátrica; Obstetrícia (parto normal)

Regiões de Saúde

Microrregiões de Saúde

Módulos Assistenciais

Municípios (Sede e Pólo)

NOAS – Norma Operacional de Assistência a Saúde