SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/02.
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OBJETIVOS DA NOAS SUS 01/02
“PROMOVER MAIOR EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS E NO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO ATRAVÉS DA CONFORMAÇÃO DE REDES ARTICULADAS E COOPERATIVAS DE ATENÇÃO REFERIDAS A TERRITÓRIOS DELIMITADOS”
FONTE: MS (2002)
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AS ESTRATÉGIAS DA NOAS SUS 01/02
• O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO E O PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS• O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E DO COMANDO ÚNICO EM CADA NÍVEL DE GOVERNO• AS NOVAS FORMAS DE HABILITAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
FONTE: MS (2002)
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OS PARADIGMAS DA REGIONALIZAÇÃO DOSSISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• A REGIONALIZAÇÃO AUTÁRQUICA• A MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA• A MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA
FONTE: MENDES (2001)
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OS FUNDAMENTOS DA REGIONALIZAÇÃO DOSSISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• A DIALÉTICA DA CONCENTRAÇÃO/DISPERSÃO DOS SERVIÇOS• A ECONOMIA DE ESCALA• A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE• O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
FONTE: MENDES (2001)FONTE: MENDES (2001)
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AS FORMAS ALTERNATIVAS DE GESTÃO DOSSISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• A GESTÃO DA OFERTA• A GESTÃO DA DEMANDA
FONTE: MENDES (2002)
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ANÁLISE CRÍTICA DA NOAS SUS 01/02
• O PROCESSO DE ELABORAÇÃO• A CONCEPÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS• A RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA• A HETERONOMIA MUNICIPAL• OS MODOS DE FINANCIAMENTO• A FRAGMENTAÇÃO DO SISTEMA
FONTE: MENDES (2002)
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NOAS SUS 01/02
• O HIBRIDISMO REGULATÓRIO DO SUS• NORMAS COMPLEXAS
FONTE: MENDES (2002)
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AS CONCEPÇÕES ALTERNATIVAS DE REDESDE SERVIÇOS DE SAÚDE
FONTE: MENDES (2002)
ORGANIZAÇÃOPIRAMIDAL
ORGANIZAÇÃOEM REDE
AltaComplex.
MédiaComplexidade
Atenção Básica
APS
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AS FORMAS DE RESPONSABILIZAÇÃO NOSSISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• A RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA• A RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA
FONTE: MENDES (2002)
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A HETERONOMIA MUNICIPAL
• MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL• MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA
FONTE: MENDES (2002)
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OS MODOS DE FINANCIAMENTO DO SUS
• O SUBSÍDIO À OFERTA• O SUBSÍDIO À DEMANDA• O SISTEMA HÍBRIDO
FONTE: MENDES (2002)
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A FRAGMENTAÇÃO DO SUS
Tabela 1: Número de hospitais vinculados ao SUS por tamanho, medindo em número de leito Brasil, 2001
FONTE: SIH/SUS
NÚMERO DE LEITOS NÚMERO DE HOSPITAIS %
ATÉ 30 LEITOS 2.362 36,5
DE 31 A 50 LEITOS 1.406 21,7
DE 51 A 100 LEITOS 1.405 21,7
DE 101 A 200 LEITOS 489 13,1
DE 201 A 300 LEITOS 245 3,8
DE 301 A 500 LEITOS 146 2,3
DE 501 A 1.000 LEITOS 47 0,7
MAIS DE 1.000 LEITOS 13 0,2
TOTAL 6.473 100,0
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REESCREVENDO A NOAS SUS 01/02ALGUMAS PROPOSTAS
• DA MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA PARA A MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA• DA GESTÃO DA OFERTA PARA A GESTÃO DA DEMANDA• DA NOAS PARA A NOB• DA CONCEPÇÃO PIRAMIDAL PARA A REDE HORIZONTAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE• DA RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA• DA HETERONOMIA PARA A ISONOMIA MUNICIPAL• DO SUBSÍDIO À OFERTA PARA O SUBSÍDIO À DEMANDA• DO SISTEMA FRAGMENTADO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FONTE: MENDES (2002)
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DA MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA PARA AMICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA
• O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO GERENCIADA• COOPERAÇÃO: A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL• GERENCIADA: A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI)
FONTE: MENDES (2002)
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DA GESTÃO DA OFERTA PARA A GESTÃODA DEMANDA
• FOCO NA GESTÃO DOS SERVIÇOS TERRITORIAIS• FOCO NO ACESSO A SERVIÇOS DE QUALIDADE
FONTE: MENDES (2002)
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DA NOAS PARA A NOB
• FOCO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE• FOCO NO SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FONTE: MENDES (2002)
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DA CONCEPÇÃO PIRAMIDAL PARA A REDEHORIZONTAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE• A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA À SAÚDE NA MICRORREGIÃO• A ATENÇÃO TERCIÁRIA NA MACRORREGIÃO
FONTE: MENDES (2002)
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DA RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA PARA ARESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA
• A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS• O ESTADO COMO GESTOR DAS AÇÕES DE ALTA DENSIDADE TECNOLÓGICA
FONTE: MENDES (2002)
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DA HETERONOMIA PARA A ISONOMIAMUNICIPAL
• TODOS OS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL E COM COMANDO ÚNICO• OS MUNICÍPIOS COMO ENTES CONTRATADORES DOS SERVIÇOS PARA SEUS CIDADÃOS
FONTE: MENDES (2002)
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DO SUBSÍDIO À OFERTA PARA O SUBSÍDIOÀ DEMANDA
• DOS RECURSOS FRACIONADOS PARA OS RECURSOS PER CAPITA• A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS REALIZADAS POR CONTRATOS DE GESTÃO• O COMANDO ÚNICO DADO PELA POSSE MUNICIPAL DOS RECURSOS FINACEIROS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS• DO “O DINHEIRO SEGUE O GESTOR” PARA “O DINHEIRO SEGUE O CIDADÃO”
FONTE: MENDES (2002)
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DO SISTEMA FRAGMENTADO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• UMA NOVA REGIONALIZAÇÃO: - ESCALAS MÍNIMAS PARA MICRO E MACRORREGIÕES DE SAÚDE - ELIMINAÇÃO DOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS• UM NOVO PDI: O BALANCEAMENTO DA OFERTA/DEMANDA• OFERTA, EM CADA MUNICÍPIO, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE• OFERTA, NA MICRORREGIÃO, DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE• OFERTA, NA MACRORREGIÃO, DA ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE• ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FONTE: MENDES (2002)
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PROBLEMA DO SUS:- MENOS DE QUALIDADE DO QUE DE ACESSO.OFERECE:- BONS MÉDICOS, EQUIPAMENTOS DE PONTA E EFICAZES PROGRAMAS DE SAÚDE.CASTIGA:- A POPULAÇÃO COM EXAMES FILAS;- DEMORA ENTRE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS;- ATENÇÃO IMPESSOAL E BUROCRÁTICA;- FRUSTAÇÃO;- DESORIENTAÇÃO.DIFICULDADE:- INSERIR NO SERVIÇO PÚBLICO.RETRATOS DA SAÚDE:- A GRANDE QUEIXA;- FALTA DE VERBA.