Trabalho Final - SHST AMbitrena

PS-GRADUAO

EM

SEGURANA E HIGIENE NO TRABALHO

(20 Edio do Curso de Tcnico Superior de SHT)

PROJECTO INDIVIDUAL

Identificao e Avaliao de Riscos de um Posto de

Trabalho

Operador de metais no ferrosos Ambitrena, S.A.

Orientador: Filipe Didelet

Formando: Srgio Guerreiro

2012

Avaliao de Riscos - Operador de metais no ferrosos na Ambitrena _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

20 Edio Ps-graduao em Segurana e Higiene no Trabalho

II

RESUMO

O presente projeto surge no mbito da Ps Graduao em Segurana e Higiene no Trabalho,

realizado na empresa Ambitrena Valorizao e Gesto de Resduos, S.A., e teve como

objetivo a identificao dos perigos e a avaliao dos riscos associados, bem como, o

levantamento dos controlos existentes, de modo a avaliar as condies de segurana de um

posto de trabalho, em contexto real, e permitir a realizao de sugestes de melhoria.

Numa empresa de gesto e valorizao de resduos existem muitos fatores causadores de

incidentes/acidentes, nomeadamente, o uso indevido de ferramentas diversas, de mquinas

ruidosas e sem protees em partes mveis, a queda de resduos ou pisos escorregadios,

entre muitos outros. Portanto, as temticas da segurana no trabalho devem ser consideradas

um investimento para o futuro e para o desenvolvimento das empresas e no um custo

agregado aos trabalhos do dia-a-dia.

Deste modo foi efetuado o levantamento dos perigos, avaliando os riscos e os controlos

existentes na funo de operador de metais no ferrosos, afetos aos locais e equipamentos

de trabalho, s condies de ambiente de trabalho, aos fatores ergonmicos e psicossociais.

Aplicando essencialmente uma metodologia de observao direta e com recurso a uma lista

de verificao, tendo sempre por base a legislao em vigor. Como complemento, e sempre

que possvel, foi procurado junto dos responsveis e dos trabalhadores, em debates, aceder a

mais informaes essenciais na anlise do projeto. Por fim, propem-se medidas de controlo

de riscos com a finalidade de minimizar a probabilidade de ocorrncia de acontecimentos

indesejveis, onde foram sugeridas medidas corretivas a implementar para minimizar ou

eliminar os riscos identificados.

Os resultados encontrados permitem concluir que a gesto do risco pode ser transformada se

houver compreenso da realidade do trabalho, privilegiando sempre a construo conjunta de

medidas que possam efetivamente contribuir para a segurana dos operadores de metais no

ferrosos na Ambitrena.

Palavras-chave: Avaliao de risco; Operador; Segurana no trabalho.



III

ABSTRACT

This project appears in the context of post-graduate Degree in Occupational Hygiene and

Safety, realized in the company Ambitrena - Recovery and Waste Management, S. A., and

aimed the identification of hazards and the assessment of the risks associated with, as well as,

the survey of existing controls, in order to evaluate the safety conditions of a job, in actual

context, and enable the implementation of suggestions for improvement.

In a company of waste management and recovery there are many causative factors of

incidents/accidents, in particular, the improper use of various tools, machines and noisy

without protections in moving parts, the fall of waste or slippery floors, among many others.

Therefore, the issues of safety at work should be considered an investment for the future and

for the development of companies and not an added cost to the day-to-day work.

In this way was made the survey of hazards, evaluating the risks and the existing controls on

the function of operator of non-ferrous metals, affections to places and work equipment, the

conditions of work environment, to ergonomic and psychosocial factors. Essentially applying a

methodology of direct observation and using a checklist, having always based on the

legislation in force. As a complement, and whenever possible, has been sought from the

leaders and workers, in debates, access to more essential information in the analysis of the

project. Finally, it proposes measures to control risks with the aim of minimizing the probability

of the occurrence of undesirable events, where were suggested corrective measures to be

implemented to minimize or eliminate the identified risks.

The results indicated that the risk management can be transformed if there is understanding of

the reality of the work, always giving priority to the joint construction of measures that can

effectively contribute to the safety of the operators of non-ferrous metals in Ambitrena.

Keywords: Risk assessment; Operator; Safety at work.



IV

AGRADECIMENTOS

Alm da riqueza de conhecimentos que adquiri ao longo desta Ps-graduao, no posso

deixar de referir que a sua concluso s foi possvel com a ajuda de algumas pessoas, que de

formas bastante diferentes me fizeram motivar e ultrapassar as dificuldades que foram

surgindo.

Comeo por agradecer a todos os colaboradores da Ambitrena, principalmente ao Eng. Joo

Miranda e Eng. Eunice Frade, assim como aos colaboradores Marcos e Elias, todo os

conhecimentos transmitidos e apoio prestado durante a realizao do projeto.

A toda a equipa de formadores, em especial ao Professor Filipe Didelet e ao Professor Paulo

Lima pela disponibilidade.

A todos os meus colegas do curso TSHST, pela amizade, companheirismo, boa disposio,

simpatia e compreenso demonstrados durante estes longos meses.

Um agradecimento especial Sara e a todos os amigos pela ajuda e apoio.

E por ltimo, um agradecimento minha famlia pelo apoio e compreenso que sempre

tiveram durante toda a Ps-graduao.

A todos o meu Muito Obrigado!



V

NDICE

INTRODUO ................................................................................................................................... 1

1. ENQUADRAMENTO GERAL ..................................................................................................... 1

1.1. MBITO ................................................................................................................................... 1

1.2. SERVIOS DE HIGIENE E SEGURANA DO TRABALHO ................................................................. 2

1.3. OBJETIVOS .............................................................................................................................. 3

1.4. METODOLOGIA APLICADA ......................................................................................................... 5

1.5. CONTEXTO LEGAL .................................................................................................................... 6

1.5.1. SEGURANA E HIGIENE DO TRABALHO ................................................................................. 6

1.5.2. SEGURANA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO .................................................................... 7

1.5.3. EQUIPAMENTOS DE PROTEO INDIVIDUAL .......................................................................... 7

1.5.4. SINALIZAO DE SEGURANA .............................................................................................. 8

1.5.5. EXPOSIO A RUDO E VIBRAES ....................................................................................... 8

1.5.6. SEGURANA CONTRA INCNDIOS ......................................................................................... 8

1.5.7. MOVIMENTAO MANUAL DE CARGAS ................................................................................... 9

1.5.8. ACIDENTES DE TRABALHO ................................................................................................... 9

1.6. GLOSSRIO E CONCEITOS ........................................................................................................ 9

2. CARACTERIZAO DA EMPRESA ........................................................................................ 14

2.1. AMBITRENA DE SETBAL ........................................................................................................ 16

2.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL................................................................................................ 17

2.3. POLTICA DE QUALIDADE E AMBIENTE...................................................................................... 18

2.4. POLTICA DE SEGURANA E HIGIENE NO TRABALHO ................................................................. 19

2.4.1. INDICADORES DE SHST SINISTRALIDADE LABORAL .......................................................... 19

3. DESCRIO DO PROCESSO DE GESTO E VALORIZAO DE METAIS ......................... 24

3.1. CARACTERIZAO DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL METAIS NO FERROSOS ...................... 25

3.2. CARACTERIZAO DA FUNO OPERADOR DE METAIS NO FERROSOS ................................. 26

3.2.1. LOCAIS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO ............................................................................ 27

3.1.1.1. Conceo do edifcio ......................................................................................... 28

3.1.1.2. Vias de acesso e vias de evacuao ................................................................ 28

3.1.1.3. Pavimentos ........................................................................................................ 30

3.1.1.4. Espaos de Trabalho ......................................................................................... 30

3.1.1.5. Escadas ............................................................................................................. 31

3.1.1.6. Mquinas ........................................................................................................... 32

3.1.1.7. Ferramentas ...................................................................................................... 33

3.1.1.8. Armazenamento de materiais ............................................................................ 34

3.1.1.9. Manipulao de objetos ..................................................................................... 36



VI

3.1.1.10. Instalao eltrica .............................................................................................. 37

3.1.1.11. Armazenamento e manipulao de gases ........................................................ 38

3.1.1.12. Equipamentos de elevao e transporte ........................................................... 39

3.1.1.13. Substncias qumicas - Armazenamento .......................................................... 40

3.1.1.14. Incndios e Exploses ....................................................................................... 41

3.1.1.15. Sinalizao de segurana.................................................................................. 43

3.2.2. CONDIES AMBIENTAIS DE TRABALHO ............................................................................. 44

3.2.2.1. Iluminao ......................................................................................................... 45

3.2.2.2. Ventilao .......................................................................................................... 46

3.2.2.3. Ambiente Trmico e Climatizao ..................................................................... 47

3.2.2.4. Contaminantes Qumicos - Manipulao........................................................... 48

3.2.2.5. Rudo ................................................................................................................. 49

3.2.3. EQUIPAMENTOS DE PROTEO INDIVIDUAL ........................................................................ 50

3.2.4. FATORES ERGONMICOS .................................................................................................. 51

3.2.4.1. Carga Fsica ...................................................................................................... 52

3.2.4.2. Movimentao manual de cargas ...................................................................... 53

3.2.4.3. Equipamentos dotados de visor ........................................................................ 54

3.2.5. FATORES PSICOSSOCIAIS .................................................................................................. 55

3.2.5.1. Carga mental ..................................................................................................... 55

3.2.5.2. Organizao do trabalho ................................................................................... 56

4. ANLISE, AVALIAO E CONTROLO DE RISCOS ............................................................... 58

4.1. HISTRICO DOS ACIDENTES DE TRABALHO COMO OPERADOR DE METAIS NO FERROSOS .......... 59

4.2. CRITRIOS DE AVALIAO DOS RISCOS ................................................................................... 62

4.3. AVALIAO DE RISCOS ........................................................................................................... 66

CONCLUSO ................................................................................................................................... 80

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................. 82

ANEXOS ........................................................................................................................................... 84



VII

ANEXOS

ANEXO I Descrio das Funes do Operador de Metais no Ferrosos;

ANEXO II Lista de Verificao Avaliao das Condies de SHST;

ANEXO III Organograma da Ambitrena;

ANEXO IV Instrues Gerais de Segurana;

ANEXO V Planta da Ambitrena;

ANEXO VI Fichas de Segurana para Substncias Qumicas;

ANEXO VII Planta de emergncia da Ambitrena;

ANEXO VIII Mapa de Rudo e as suas medies;

ANEXO IX Relatrio de Acidentes de Trabalho;



VIII

NDICE DE ILUSTRAES

Ilustrao n. 1 Organograma do Ambigroup, SGPS, S.A. ................................................. 14

Ilustrao n. 2 Localizao das delegaes da Ambitrena. ............................................... 16

Ilustrao n. 3 Localizao da Ambitrena de Setbal. ....................................................... 16

Ilustrao n. 4 Entrada do armazm dos metais no ferrosos. .......................................... 28

Ilustrao n. 5 Vias de circulao dentro do armazm. ..................................................... 29

Ilustrao n. 6 Vias de evacuao e sadas de emergncia. ............................................. 30

Ilustrao n. 7 Bancadas de trabalho. ............................................................................... 31

Ilustrao n. 8 Escada de mo. ......................................................................................... 31

Ilustrao n. 9 Prensa do alumnio novo. .......................................................................... 32

Ilustrao n. 10 Vrios tipos de acondicionamentos dos metais. ....................................... 35

Ilustrao n. 11 Quadro eltrico. ....................................................................................... 38

Ilustrao n. 12 Armazenamento de gases. ...................................................................... 38

Ilustrao n. 13 Equipamentos de elevao e de transporte. ............................................ 40

Ilustrao n. 14 Equipamentos de segurana contra incndios. ........................................ 42

Ilustrao n. 15 Sinalizao de Segurana. ....................................................................... 43

Ilustrao n. 16 Iluminao do armazm. .......................................................................... 46

Ilustrao n. 17 Sistema de lava-olhos. ............................................................................. 48

Ilustrao n. 18 Equipamentos de Proteo Individual. ..................................................... 50

Ilustrao n. 19 Compartimento administrativo para os operadores. ................................. 54

Ilustrao n. 20 Anlise, Avaliao e Gesto do Risco. ..................................................... 58



IX

NDICE DE TABELAS

Tabela n. 1 Indicadores de SHST da Ambitrena de Setbal para quatro anos. ................. 22

Tabela n. 2 Tabela classificativa da Organizao Mundial de Sade. ................................ 23

Tabela n. 3 - Avaliao das condies de Iluminao. ......................................................... 45

Tabela n. 4 - Avaliao das condies de rudo. .................................................................. 49

Tabela n. 5 Valores considerados para as Consequncias. .............................................. 63

Tabela n. 6 Valores considerados para a Exposio ao risco. ........................................... 63

Tabela n. 7 Valores considerados para a Probabilidade. .................................................... 63

Tabela n. 8 Valores para o Grau de Perigosidade do risco. ............................................... 64

Tabela n. 9 Valores para o Fator de Custo. ........................................................................ 64

Tabela n. 10 Valores para o Grau de Correo. ................................................................. 65

Tabela n. 11 - Valores para ndice de Justificao de controlo do risco. .............................. 65

Tabela n. 12 Avaliao de riscos para os Locais de Trabalho. ........................................... 66

Tabela n. 13 Avaliao de riscos para as Mquinas e Ferramentas. .................................. 67

Tabela n. 14 Avaliao de riscos para o Armazenamento de Materiais. ............................. 69

Tabela n. 15 Avaliao de riscos para a Manipulao de Objetos. ..................................... 71

Tabela n. 16 Avaliao de riscos para Equipamentos de Elevao e Transporte. .............. 72

Tabela n. 17 Avaliao de riscos para Armazenamento e Manipulao de Substncias

Qumicas. ............................................................................................................................... 73

Tabela n. 18 Avaliao de riscos para Incndios e Exploses. .......................................... 74

Tabela n. 19 Avaliao de riscos para a Sinalizao de Segurana. .................................. 75

Tabela n. 20 Avaliao de riscos para as Condies Ambientais de Trabalho. .................. 76

Tabela n. 21 Avaliao de riscos para os Equipamentos de Proteo Individual................ 77

Tabela n. 22 Avaliao de riscos para Fatores Ergonmicos. ............................................ 78

Tabela n. 23 Avaliao de riscos para Fatores Psicossociais. ........................................... 79



X

LISTA DE ABREVIATURAS

ACT Autoridade para as Condies do Trabalho;

ANTESHT Associao Nacional de Tcnicos de Segurana e Higiene do Trabalho;

AT Acidentes de Trabalho;

C Consequncias (esperadas na ocorrncia de acidentes);

CAE Classificao Portuguesa das Atividades Econmicas;

E Exposio (ao acidente);

EPI Equipamentos de Proteo Individual;

GP Grau de Perigosidade (do risco);

IAG ndice de Avaliao da Gravidade;

IF ndice de Frequncia;

II ndice de Incidncia;

IG ndice de Gravidade;

IPS Instituto Politcnico de Setbal;

ISO International Standards Organization (Organizao Internacional para Padronizao);

NP EN ISO Norma portuguesa adaptada da norma europeia;

OMS Organizao Mundial de Sade;

P Probabilidade (de ocorrncia de acidentes);

SADI Sistema de Deteo Automtica de Incndios;

SGQA Sistema de Gesto de Qualidade e Ambiente;

SHST - Segurana, Higiene e Sade no Trabalho;

SHT Segurana e Higiene do Trabalho;

SST Segurana e Sade do Trabalho;

SCIE Segurana contra Incndios em Edifcios;

TSSHT Tcnico Superior de Segurana e Higiene do Trabalho;

VLE-MP Valor limite de exposio mdia ponderada.



1

INTRODUO

1. ENQUADRAMENTO GERAL

1.1. mbito

O presente projeto constitui o relatrio final do estgio integrado no Curso de Ps-graduao

em Segurana e Higiene no Trabalho, a decorrer na Escola Superior de Tecnologia de

Setbal, do Instituto Politcnico de Setbal (IPS).

O projeto foi realizado na empresa Ambitrena Valorizao e Gesto de Resduos, S.A., com

incio no dia 19 de Novembro de 2012 e trmino no dia 7 de Dezembro do mesmo ano,

constituindo um perodo total de trs semanas, mas como importante complemento contei

com a minha experincia profissional de quase cinco anos a trabalhar na rea da gesto de

resduos.

A holding Ambigroup SGPS, S.A. foi criada em 2003, sendo a Ambitrena de Setbal uma

empresa do grupo nascida nesse mesmo ano, efetuou a sua certificao de Qualidade NP EN

ISO 9001:2008 a Dezembro de 2011 e muito recentemente em, Outubro de 2012, obteve a

certificao de Ambiente NP EN ISO 14001:2004.

As condies de prestao de trabalho constituem, hoje, uma realidade com uma relevncia

incontornvel, quer no domnio da qualidade de vida, qualificao e realizao pessoais, quer

em matria de competitividade das empresas. Se a organizao da empresa interiorizar a

importncia da Segurana e Sade no Trabalho (SST) e implementar uma estrutura

adequada ao cumprimento dos objetivos consagrados na lei e nos cdigos de boas prticas,

os resultados sero constatveis, no apenas em funo da reduo dos acidentes de

trabalho e doenas profissionais mas, tambm, da melhoria das relaes sociais, dos

processos, da produtividade, da qualidade dos produtos ou servios e da disponibilidade da

empresa para a inovao. Freitas, L. (2008)

Investigar incidentes tem por finalidade perceber/descobrir/determinar as suas causas e da

sua anlise planear os controlos a implementar, e monitorizar as medidas implementadas

para assegurar a eliminao destas causas.



2

A preveno dever entender-se como o conjunto de atividades ou medidas adotadas ou

previstas em todas as fases de atividade da empresa com o fim de evitar ou diminuir os riscos

derivados do trabalho. O conjunto das atuaes, dos comportamentos, contribuem para tornar

o risco menor, isto , minimizar a probabilidade de ocorrncia de um acontecimento

indesejvel.

De acordo com a Autoridade para as Condies do Trabalho (ACT) os princpios gerais da

preveno so os seguintes:

Evitar o Risco;

Avaliar os riscos que no podem ser evitados;

Combater os riscos na origem;

Adaptar o trabalho ao homem, especialmente no que se refere conceo dos postos

de trabalho, bem como escolha dos equipamentos de trabalho e dos mtodos de

trabalho e de produo, tendo em vista, nomeadamente atenuar o trabalho montono

e o trabalho cadenciado e reduzir os efeitos destes sobre a sade;

Atender ao estdio de evoluo da tcnica;

Substituir o que o isento de perigo ou menos perigoso;

Planificar a preveno como um sistema coerente (tcnica, organizao do trabalho,

as condies de trabalho, as relaes sociais e a influncia dos fatores ambientais no

trabalho);

Dar prioridade as medidas de preveno coletiva, recorrendo s medidas de proteo

individual no caso de a situao impossibilitar outra alternativa;

Formar, informar e consultar os trabalhadores.

1.2. Servios de Higiene e Segurana do Trabalho

A preveno de riscos profissionais e a promoo da vigilncia da sade dos trabalhadores

contribuem no s para a competitividade da empresa, como tambm para um maior bem-

estar entre trabalhadores no desenvolver das suas funes. Assim sendo, cada vez mais se

comprova a importncia das atividades de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho no seio

de uma empresa.

Segundo o Cdigo do Trabalho, Lei n. 7/2009, de 12 de Fevereiro, O empregador deve

garantir a organizao e o funcionamento dos servios de segurana, higiene e sade no



3

trabalho, , sendo que para isso, O empregador obrigado a organizar as atividades de

segurana, higiene e sade do trabalhador.

Igualmente, segundo a Lei n. 102/2009, atribui aos servios de segurana e sade no

trabalho a funo de organizao interna que assegure as atividades de primeiros socorros,

de combate a incndios e de evacuao de trabalhadores em situao de perigo grave e

eminente, .

A empresa Ambitrena est sob o mbito da organizao de servios externos de Segurana,

Higiene e Sade no Trabalho, que no caso a SeguriHigiene Sade no Trabalho, S.A.

As aes implementadas pela rea de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho so

desenvolvidas por um tcnico de nvel V desta empresa e por um representante da

Ambitrena.

Estes tcnicos so responsveis pelas atividades de formao, preveno e aes de

melhoria, bem como pareceres tcnicos em matrias especficas relativas segurana e

higiene. tambm da sua competncia a elaborao e reviso do plano de emergncia

interno, o preenchimento do relatrio anual da atividade dos servios de SHST, e o

desenvolvimento de atividades de formao e informao dos trabalhadores relativas a

procedimentos de trabalho seguros, bem como todas as atividades exigidas na Lei n.

102/2009.

Os servios de medicina no trabalho so assegurados pela mesma entidade externa, em que

so suportados por um enfermeiro, e um mdico do trabalho. Este mdico do trabalho

assegura a realizao dos atos mdicos, de rotina ou de emergncia, juntamente com os

trabalhos que deve coordenar, correspondendo assim ao exigido na Lei n. 102/2009,

garantindo tambm a exigncia de exames de sade peridicos anuais para os trabalhadores

com idade superior a 50 anos e de dois em dois anos para os restantes trabalhadores.

1.3. Objetivos

O objetivo integral deste projeto est relacionado com a aplicao de metodologias de

identificao e avaliao de riscos num ambiente real de trabalho para finalizar a Ps-

graduao em Segurana e Higiene no Trabalho.



4

Sendo que a escolha do projeto na Ambitrena Valorizao e Gesto de Resduos, S.A.

localizada no Parque Industrial da Mitrena em Setbal, teve como objetivo fulcral a apreciao

dos riscos no local de trabalho dos operadores de metais no ferrosos. Para se atingir este

objetivo necessrio verificar e analisar se na realizao das suas tarefas, evidente o

cumprimento da legislao de sade e segurana do trabalho e em que medida a

identificao de perigos e a avaliao de riscos e dos controlos existentes pode contribuir

para a melhoria do desempenho da Ambitrena.

A escolha da profisso a analisar, operador de metais no ferrosos, partiu da ideia da

responsvel de produo da empresa a Eng. Eunice Frade, uma vez que nesta funo e

nesta rea de produo se tem verificado vrios incidentes de risco. Sendo tambm reforada

por mim, uma vez que atualmente na gesto dos resduos esta funo est bastante em foco,

devido ao elevado valor financeiro dos produtos finais.

Considerando a avaliao de riscos, uma das funes do TSSHT, pretende-se desenvolver

competncias nesta atividade. O TSSHT deve desenvolver e cumprir, de acordo com a

Associao Nacional de Tcnicos de Segurana e Higiene do Trabalho (ANTESHT), os

seguintes princpios deontolgicos:

Considerar a segurana e sade dos trabalhadores como fatores prioritrios da sua

interveno;

Basear a sua atividade em conhecimentos cientficos e competncia tcnica e propor

a interveno de peritos especializados, quando necessrio;

Adquirir e manter a competncia necessria ao exerccio das suas funes;

Executar as suas funes com autonomia tcnica, colaborando com o empregador no

cumprimento das suas obrigaes;

Informar o empregador, os trabalhadores e seus representantes, eleitos para a

segurana, higiene e sade no trabalho, sobre a existncia de situaes

particularmente perigosas que requeiram uma interveno imediata;

Colaborar com os trabalhadores e os seus representantes, incrementando as suas

capacidades de interveno sobre os fatores de risco profissional e as medidas de

preveno adequadas;

Abster-se de revelar segredos de fabricao, comrcio ou processos de explorao de

que, porventura, tenham conhecimento em virtude do desempenho das suas funes;

Proteger a confidencialidade dos dados que afetem a privacidade dos trabalhadores;

Consultar e cooperar com os organismos da rede nacional de preveno de riscos

profissionais.



5

1.4. Metodologia Aplicada

Considero que as temticas, assim como as metodologias aplicadas, da segurana no

trabalho devem ser consideradas um investimento no futuro e no desenvolvimento das

empresas, e no serem vistas como um custo associado. A atuao das empresas deve

comear onde as obrigaes legais terminam, ou seja, importante que as empresas

percebam a legislao como a base da sua atuao nas matrias de segurana, e no como

o todo.

O estudo a ser desenvolvido neste caso especfico engloba atividades multidisciplinares

necessrias concretizao das etapas seguintes:

Reviso da literatura;

Verificao da aplicao da legislao referente Segurana e Higiene no Trabalho;

Identificao dos perigos, apreciao dos riscos e dos controlos existentes no mbito

da funo dos operadores de metais no ferrosos;

Aplicao do mtodo William-Fine, e anlise dos resultados obtidos;

Apresentadas propostas de melhoria para os perigos identificados.

De forma a adequar o objetivo deste trabalho ao objetivo da Ambitrena, S.A., foram realizados

alguns debates com a responsvel da produo, a Eng.. Eunice Frade, e tambm com os

operadores de metais no ferrosos, o Sr. Marcos Silva e o Sr. Elias Banha.

Durante toda a durao do projeto fui acompanhando constantemente todo o processo de

produo dos operadores de metais no ferrosos para a se efetuar uma melhor observao

direta das suas funes, isto com base na descrio da funo apresentado no Anexo I. Este

acompanhamento foi sempre complementado com conversas com o Encarregado de Parque

para uma melhor descrio da funo em questo e do local de trabalho, no caso o armazm

de valorizao de metais no ferrosos.

A metodologia encontrada para a avaliao de riscos na funo dos operadores de metais

no ferrosos, envolve o preenchimento de listas de verificao Avaliao das Condies de

Segurana e Sade do Trabalho (ver Anexo II) com base nas diretrizes mnimas previstas na

legislao, e que permitiu a identificao dos perigos e riscos afetos aos locais e



6

equipamentos de trabalho, s condies de ambiente de trabalho, aos fatores ergonmicos e

psicossociais. Partindo da informao obtida atravs das observaes diretas no local de

trabalho, e do consequente preenchimento da lista de verificao, tambm coloquei inmeras

questes aos colaboradores mais experientes e com mais tempo de profisso integrados na

gesto dos metais.

Com base ao recurso do registo fotogrfico e de todas estas informaes antes descritas foi-

me possvel a elaborao deste projeto, apesar da grande dificuldade na sua realizao que

se prendeu com o tempo disponvel para a elaborao.

1.5. Contexto Legal

A evoluo dos tempos permitiu tambm uma evoluo da legislao para a preveno sob o

ponto de vista dos trabalhadores, e atualmente, na Unio Europeia e em Portugal, j existe

um grande nmero de diplomas no domnio da segurana e sade no trabalho.

Sendo a satisfao dos requisitos legais uma obrigatoriedade para o desenvolvimento das

respetivas atividades, a organizao deve estabelecer uma metodologia para identificao,

acesso, gesto/manuteno/atualizao, verificao do impacto nas suas atividades,

distribuio/divulgao de todos os requisitos legais, e outros requisitos (incluindo normas

subscritas pela organizao) aplicveis.

Para a realizao deste trabalho, foi efetuado um levantamento dos diplomas que regulam os

aspetos analisados relacionados com a SHST, e que descrevo de seguida.

1.5.1. SEGURANA E HIGIENE DO TRABALHO

Decreto-lei n. 110/2000 de 30 de Junho: Estabelece as condies de acesso e de

exerccio das profisses de Tcnico Superior de Segurana e Higiene do Trabalho

(TSSHT) e de Tcnico de Segurana e Higiene do Trabalho (TSHT), bem como as

normas especficas de emisso de certificados de aptido profissional e as condies

de homologao dos respetivos cursos de formao profissional.



7

Decreto-lei n. 347/93 de 1 de Outubro: Alterado pela Lei n. 113/99 de 3 de Agosto,

estabelece as prescries mnimas de segurana e sade nos locais de trabalho.

Portaria n. 987/93 de 6 de Outubro: Estabelece as normas tcnicas de execuo do

Decreto-lei n. 347/93 de 1 de Outubro.

Lei n. 7/2009 de 12 de Fevereiro: Aprova a reviso do Cdigo de Trabalho.

Lei n. 102/2009 de 10 de Setembro: Estabelece o Regime Jurdico do

Enquadramento da Segurana; Higiene e Sade no local de trabalho.

1.5.2. SEGURANA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO

Decreto-lei n. 50/2005 de 25 de Fevereiro: Transpe para a ordem jurdica interna a

Diretiva n. 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho,

relativa s prescries mnimas de segurana e de sade para a utilizao pelos

trabalhadores de equipamentos de trabalho.

Decreto-lei n.103/2008 de 24 de Junho: Estabelece as regras relativas colocao

no mercado e entrada em servio das mquinas e respetivos acessrios, transpondo

para a ordem jurdica interna a Diretiva n. 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 17 de Maio, relativa s mquinas e que altera a Diretiva n. 95/16/CE, do

Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Junho, relativa aproximao das

legislaes dos Estados membros respeitantes aos ascensores.

1.5.3. EQUIPAMENTOS DE PROTEO INDIVIDUAL

Decreto-lei n. 128/93 de 22 de Abril: Transpe para a ordem jurdica interna a

Diretiva n. 89/656/CEE, relativa aos equipamentos de proteo individual.

Decreto-lei n. 348/93 de 1 de Outubro: Transpe para o direito interno a Diretiva n.

89/656/CEE de 30 de Novembro relativa s prescries mnimas de segurana e

sade na utilizao de equipamentos de proteo individual.



8

Portaria n. 988/93 de 6 de Outubro: Estabelece a descrio tcnica do equipamento

de proteo individual, de acordo com o artigo 7 do Decreto-lei n. 348/93 de 1 de

Outubro.

1.5.4. SINALIZAO DE SEGURANA

Decreto-lei n. 141/95 de 14 de Junho: Transpe para a ordem jurdica interna a

Diretiva n. 92/58/CEE relativa s prescries mnimas para a sinalizao de

segurana e sade no trabalho.

Portaria n.1456-A/95 de 11 de Dezembro: Regulamenta as prescries mnimas de

colocao e utilizao da sinalizao de segurana e sade no trabalho.

1.5.5. EXPOSIO A RUDO E VIBRAES

Decreto-lei n.182/2006 de 6 de Setembro: Transpe para a ordem jurdica interna a

Diretiva n. 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro,

relativa s prescries mnimas de segurana e de sade em matrias de exposio

dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes fsicos (rudo). So revogados o

Decreto-lei n. 72/92 e o Decreto Regulamentar n. 9/92, ambos de 28 de Abril.

Decreto-lei n. 46/2006 de 24 de Fevereiro: Transpe para a ordem jurdica nacional

a Diretiva 2002/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho,

relativa s prescries mnimas de proteo da sade e segurana dos trabalhadores

em caso de exposio aos riscos devidos a vibraes, entrando em vigor em 27 de

Maro de 2006.

1.5.6. SEGURANA CONTRA INCNDIOS

Decreto-lei n.220/2008 de 12 de Novembro: Estabelece o regime jurdico da

segurana contra incndios em edifcios, abreviadamente designado por SCIE.



9

Portaria n. 1532/2008 de 29 de Dezembro: Aprova o Regulamento Tcnico de

Segurana contra Incndio em Edifcios.

1.5.7. MOVIMENTAO MANUAL DE CARGAS

Decreto-lei n. 330/93 de 25 de Setembro: Transpe para a ordem jurdica interna a

Diretiva n. 90/269/CEE, do Conselho, de 29 de Maio, relativa s prescries mnimas

de segurana e de sade na movimentao manual de cargas.

1.5.8. ACIDENTES DE TRABALHO

Portaria n. 137/94 de 8 de Maro: Aprova o modelo de participao de acidentes de

trabalho e o mapa de encerramento de processo de acidente de trabalho.

Lei n. 98/2009 de 4 de Setembro: Consagra o direito reparao de danos

emergentes de acidentes de trabalho e doena profissional, incluindo a reabilitao e

reintegrao profissionais.

1.6. Glossrio e Conceitos

A qualidade das condies de trabalho, nomeadamente as condies de Segurana, Higiene

e Sade no Trabalho so parte fundamental na otimizao de vida dos trabalhadores. De

facto, o Decreto-lei n. 102/2009, de 10 de Setembro, estabelece um conjunto de princpios

que visa uma promoo da melhoria da segurana e sade dos trabalhadores. O fundamento

principal que pauta esta legislao a proteo e preveno dos acidentes de trabalho bem

com as doenas profissionais.

De acordo com o ACT, importante fazer algumas referncias e introduzir alguns conceitos

bsicos de forma a facilitar a leitura e compreenso deste trabalho.

Acidente de Trabalho - acidente de trabalho, aquele que se verifique no local e no tempo

de trabalho e produza direta ou indiretamente leso corporal, perturbao funcional ou

doena de que resulte reduo na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.



10

Considera-se tambm acidente de trabalho o ocorrido, no trajeto de ida e de regresso para e

do local de trabalho:

Entre a sua residncia habitual ou ocasional, desde a porta de acesso para as reas

comuns do edifcio ou para a via pblica, at s instalaes que constituem o seu local

de trabalho;

Entre qualquer dos locais referidos na alnea precedente e o local do pagamento da

retribuio, enquanto o trabalhador a permanecer para esses fins;

Entre o local de trabalho e o local de refeio;

Entre o local onde por determinao da entidade empregadora presta qualquer servio

relacionado com o seu trabalho e as instalaes que constituem o seu local de

trabalho habitual.

Ambiente de Trabalho - Conjunto de elementos fsicos, qumicos e biolgicos que envolvem

o Homem, no seu posto de trabalho. (No incluem os fatores sociais).

Anlise de Risco - Abordagem que tem como objetivo o levantamento de todos os fatores do

sistema de trabalho homem/mquina/ambiente que podem causar acidentes.

Avaliao do Risco - A avaliao do risco consiste no processo de identificar, estimar

(quantitativamente ou qualitativamente) e valorar os riscos para a sade e segurana dos

trabalhadores. Este processo visa obter a informao necessria tomada de deciso relativa

a aes preventivas a adotar.

Dano (provocado pelo trabalho) - Considera-se dano a leso corporal, perturbao

funcional ou doena que determine reduo na capacidade de trabalho ou de ganho ou a

morte do trabalhador resultante, direta ou indiretamente, de acidente de trabalho.

Doena Profissional - Doena includa na lista das doenas profissionais de que esteja

afetado um trabalhador que tenha estado exposto ao respetivo risco pela natureza da

atividade ou condies, ambientais e tcnicas do trabalho habitual.



11

E ainda, para efeitos de reparao, a leso corporal, perturbao funcional ou doenas no

includa na lista, desde que se prove ser consequncia necessria e direta da atividade

exercida e no represente normal desgaste do organismo.

Equipamentos de Proteo Individual (EPI) - todo o equipamento, bem como qualquer

complemento ou acessrio, destinado a ser utilizado pelo trabalhador para se proteger dos

riscos a que est exposto, para a sua segurana e para a sade. Devem ser: cmodos,

robustos, leves e adaptveis.

Equipamento de Trabalho - Qualquer mquina, aparelho, ferramenta ou instalao utilizado

no trabalho.

Formao em Segurana - Processo pedaggico destinado a atuar sobre o fator humano a

fim de modificar a atitude do trabalhador perante as situaes de risco, fornecendo-lhe

conhecimentos que lhe permitam identific-los e reagir.

Inquritos de Acidente de Trabalho ou Doena Profissional - Investigao sobre as

circunstncias em que ocorrem acidentes de trabalho mortais ou que evidenciem situaes

particulares graves, ou doenas profissionais que provoquem leses graves, com vista ao

desenvolvimento de medidas de preveno adequadas nos locais de trabalho (art. 10, n1,

alnea e) do Decreto-Lei n 102/2000).

Estes inquritos podem ter como destinatrio o Ministrio Pblico junto dos Tribunais de

Trabalho ou dos Tribunais Judiciais. Na sequncia, ou por ocasio destes inquritos, podem

ser utilizados quaisquer outros dos procedimentos inspetivos.

Lux: Unidade de medida de iluminao no Sistema Internacional de Unidades.

Luxmetro: Aparelho destinado a fazer a leitura direta da intensidade luminosa, em LUX.

Mquina - Conjunto de peas ou de rgos ligados entre si, em que pelo menos um deles

mvel e, se for caso disso, de acionadores, de circuitos de comando e de potncia, etc.,

reunidos de forma solidria com vista a uma aplicao definida, nomeadamente para a

transformao, o tratamento, a deslocao e o acondicionamento de um material.



12

Considera-se igualmente como mquina um conjunto de mquinas que, para a obteno de

um mesmo resultado, esto dispostas e so comandadas de modo a serem solidrias no seu

funcionamento.

Perigo - Propriedade ou capacidade intrnseca de um componente do trabalho

potencialmente causador de danos.

Preveno - Conjunto de polticas e programas pblicos, bem como disposies ou medidas

tomadas ou previstas no licenciamento e em todas as fases de atividade da empresa, do

estabelecimento ou do servio, que visem eliminar ou diminuir os riscos profissionais a que

esto potencialmente expostos os trabalhadores.

Proteo Coletiva - Tcnica de proteo em que se protege o conjunto de trabalhadores,

eliminando, afastando ou interpondo barreiras entre estes e o risco. Dentro destas protees

consideram-se as normas de segurana e a sinalizao.

Proteo individual - Tcnica de proteo relativamente a um ou mais riscos em que se

aplica ao trabalhador a respetiva proteo.

Risco - Uma combinao da probabilidade da ocorrncia de um fenmeno perigoso com a

gravidade das leses ou danos para a sade que tal fenmeno possa causar.

Risco aceitvel Probabilidade que, no desenvolver do trabalho, ocorra um acontecimento

anormal e imprevisto que ocasiona leses e/ou danos.

Riscos psicossociais So decorrentes da evoluo socioeconmica e das transformaes

do mundo do trabalho, os riscos psicossociais englobam o stresse, a depresso e a

ansiedade, o assdio moral, a intimidao e a violncia. Pem em risco o bem-estar no

trabalho na sua dimenso fsica, moral e social.

Risco residual - Designao atribuda ao risco remanescente depois de terem sido tomadas

as medidas protetoras.

Rudo Som desagradvel, contnuo ou de impacto, que quando em excesso pode provocar

a surdez profissional. Impe-se fazer a sua avaliao para determinar o tempo mximo de

exposio e/ou as protees adequadas.



13

Sinalizao de Segurana e de Sade - Sinalizao relacionada com um objeto, uma

atividade ou uma situao determinada, que fornece a indicao ou uma prescrio relativa

segurana ou sade no trabalho, ou ambas, por intermdio de uma placa, uma cor, um sinal

luminoso ou acstico, uma comunicao verbal ou um sinal gestual.



14

2. CARACTERIZAO DA EMPRESA

Com grandes preocupaes ambientais o Ambigroup integra um leque de empresas

especializadas em servios que se complementam a nvel do domnio de gesto integrada de

resduos. A articulao de sinergias entre as vrias unidades do grupo permite reforar as

suas competncias ao nvel da logstica e capacidade de resposta no mbito da sua esfera de

interveno, como sejam os desmantelamentos, demolies ou gesto global de resduos.

O organograma do Ambigroup da qual faz parte a Ambitrena encontra-se na Ilustrao n. 1.

Ilustrao n. 1 Organograma do Ambigroup, SGPS, S.A. (Fonte: www.ambigroup.com)

O Ambigroup gerido numa perspetiva de melhoria contnua, de acordo com os seguintes

compromissos:

Escutar e dar resposta s necessidades dos nossos Clientes;

Dar cumprimento aos requisitos legais, normativos e contratuais aplicveis;

Contribuir para o desenvolvimento das melhores solues na rea de gesto e

tratamento de resduos, atravs da constante inovao e da implementao das

tcnicas mais eficazes e eficientes;

Promover a expanso nacional e internacional do negcio, criando valor para os

Acionistas, Clientes, Colaboradores e Parceiros;

Promover o trabalho em equipa e a valorizao profissional e pessoal dos

Colaboradores;



15

Aplicar uma poltica de preveno de riscos e uma cultura de responsabilidade coletiva

e individual no que respeita segurana e sade dos Colaboradores;

Respeitar o bem-estar e o futuro da comunidade onde estamos inseridos, fomentando

um esprito ativo de responsabilidade social e ambiental;

Melhorar continuamente, atravs do acompanhamento de objetivos, metas e

desempenho dos processos.

A Ambitrena foi criada e desenvolvida para satisfazer as necessidades do Grupo, decorrentes

da necessidade de dar uma soluo adequada aos resduos provenientes das atividades

industriais. neste mbito que surge a Ambitrena S.A. como uma empresa direcionada para

a gesto integrada de resduos, com a misso de () proporcionar aos nossos clientes um

desenvolvimento sustentado, sem prejuzos para o meio ambiente e de uma forma

economicamente vivel. Apostamos numa forte gesto ambiental atravs de uma eficiente

recolha/segregao de resduos, aumentando desta forma a quantidade de resduos

reciclados/valorizados.

A atividade da empresa desenvolvida tendo por base a gesto adequada de um leque

diversificado de resduos, tais como, veculos em fim de vida, resduos de equipamentos

eltricos e eletrnicos, leos usados, pneus usados, acumuladores de chumbo, resduos de

construo e demolio, madeiras, metais ferrosos e no ferrosos, papel e carto, vidro,

plsticos, entre outros.

Cada um dos resduos supracitado submetido a processos individuais de triagem,

compactao ou transformao e posteriormente encaminhado para mtodos de reciclagem

e/ou valorizao energtica.

Atualmente, a Ambitrena possui cinco unidades licenciadas para a recolha, triagem e

valorizao de resduos situadas em Setbal, Albergaria-a-Velha, Faro, Beja e Lisboa,

conseguindo-se desta forma uma gesto integrada de resduos a nvel nacional. A Ilustrao

n. 2 mostra toda a rede Ambitrena.



16

Ilustrao n. 2 Localizao das delegaes da Ambitrena. (Fonte: www.ambigroup.com)

2.1. Ambitrena de Setbal

A Ambitrena de Setbal est localizada no Parque Industrial da Mitrena, como mostra a

Ilustrao n. 3, sendo a sua atividade econmica principal (CAE = 38321) a valorizao de

resduos metlicos.

Ilustrao n. 3 Localizao da Ambitrena de Setbal. (Fonte: www.ambigroup.com)

Possui uma localizao privilegiada devido sua proximidade com Lisboa e zonas de elevada

importncia industrial, possuindo acesso fcil pela autoestrada. Uma vez que se situa no

Parque Industrial da Mitrena tem o privilgio de estar envolvida num permetro de segurana

elevado, devido perigosidade das empresas envolventes.



17

Na delegao de Setbal trabalham atualmente 26 colaboradores:

3 Tcnicos superiores;

3 Administrativos;

1 Encarregado de parque;

3 Motoristas de pesados;

9 Operadores de produo (1 - rea do papel/carto; 1 rea dos resduos perigosos;

2 rea dos metais ferrosos; 3 rea dos metais no ferrosos; 2 rea dos resduos

industriais banais;

4 Operadores - Linha de Triagem;

1 Empregada de limpeza.

A instalao tem um horrio laboral de segunda a sexta das 8h s 17h (produo) e das 9h s

18h (escritrio), com uma hora de pausa para almoo (13h s 14h).

2.2. Estrutura Organizacional

A Ambitrena est estruturada de forma a otimizar os recursos humanos disponveis

integrados no Ambigroup, pelo que assenta numa estrutura centralizada dos servios de

gesto e suporte e numa estrutura individualizada em cada parque no que diz respeito rea

operacional. constituda por cinco departamentos:

Administrativo e Financeiro Este departamento transversal ao Ambigroup em

termos de gesto e de alguns processos de suporte. Em cada parque existem

pessoas que fazem a ligao com os servios centrais.

Comercial Neste departamento existe, sob a orientao do Diretor Comercial, uma

equipa comercial estruturada, focada na rea de negcio da gesto integrada de

resduos. Essa equipa est distribuda pelos vrios parques, pela especificidade

geogrfica do negcio.

Operacional Este departamento funciona de forma mais autnoma em cada parque,

embora seja gerida de forma integrada. Sob a superviso do Diretor Operacional,

existe um Responsvel de Produo e um Encarregado em cada parque que

organizam, coordenam e orientam as atividades do mesmo.



18

Logstica Neste departamento feita a gesto de todos os meios logsticos da

Ambitrena. Em cada parque existem pessoas que fazem a ligao com os servios

centrais.

Qualidade e Ambiente A reportar Direo Geral, existe um Coordenador de

Qualidade e Ambiente que, com o suporte dos colaboradores em cada parque, faz a

gesto das atividades relacionadas com o SGQA.

No Anexo III est representado o Organograma funcional da Ambitrena.

2.3. Poltica de Qualidade e Ambiente

Na Ambitrena, acreditada pela Entidade Certificadora TUV Portugal, a Qualidade e o

Ambiente, de acordo com a NP EN ISSO 9001:2000, NP EN ISSO 14001:2004, so

entendidos como parte integrante dos sistemas de gesto e de desenvolvimento deste projeto

empresarial, quer no que concerne ao desenvolvimento dos processos, quer na gesto das

relaes com a sociedade e o meio ambiente, com os Parceiros e Fornecedores, com os

Colaboradores e, em particular, com os Clientes, a quem dirige o fruto do seu trabalho.

A Poltica da Qualidade e Ambiente da Ambitrena traduz o comprometimento da Direo

Geral com a Qualidade e o Meio Ambiente e concretiza-se nas seguintes orientaes:

Satisfao dos clientes Assegurar, atravs de uma estrutura organizacional

consolidada, a mxima flexibilidade e eficcia no mercado da gesto integrada de

resduos, proporcionando servios ajustados s necessidades e expectativas de cada

cliente;

Qualidade, melhoria contnua e preveno da poluio Sensibilizar ativamente

todos os colaboradores para a importncia que a Qualidade e a preservao do Meio

Ambiente assumem no desenvolvimento futuro e, em particular, a responsabilidade de

todos na melhoria contnua dos processos, na preveno da poluio e na eficcia dos

Sistema de Gesto da Qualidade e Ambiente;



19

Sustentabilidade Garantir a sustentabilidade ambiental e econmico-financeira da

atividade da empresa, respeitando os requisitos legais e outros no mbito da atividade

de gesto de resduos e respetivos aspetos ambientais e de higiene, segurana e

sade dos Colaboradores.

2.4. Poltica de Segurana e Higiene no Trabalho

A Ambitrena atualmente contempla a certificao da Qualidade e do Ambiente, e tem

programado para o ano 2013 a sua certificao relativa Segurana e Higiene no Trabalho.

Apesar de no haver ainda implementado um sistema de segurana no trabalho, considera

que a promoo da sade e segurana de todos os que possam ser afetados pela sua

atividade deve ser parte integrante da sua forma de desenvolvimento sustentvel.

A Ambitrena tenta exercer a sua atividade num quadro de equilbrio de desenvolvimento

sustentvel, visando estabelecer e manter um elevado padro de Segurana e Sade do

Trabalho (SST), de modo a minimizar os riscos de acidente e doena dos seus

colaboradores, clientes, prestadores de servios e outras partes interessadas. Considerando

que a Segurana e Sade dos seus colaboradores um fator-chave para o sucesso da

empresa. Assim, promover a sua formao e informao incentivando o seu envolvimento e

participao nas aes de melhoria de SST.

A Ambitrena identifica e minimiza os riscos, adotando equipamentos e tcnicas operativas

compatveis com o cumprimento da legislao, mas tambm atravs da comunicao e do

dilogo permanente com os seus colaboradores e outras partes interessadas, no que respeita

informao relevante sobre a Segurana e Sade do Trabalho, promovendo ainda, junto

dos seus clientes, a adoo de boas prticas de segurana. No Anexo IV esto apresentadas

as Instrues Gerais de Segurana presentes na Ambitrena.

2.4.1. INDICADORES DE SHST SINISTRALIDADE LABORAL

inegvel o interesse que as estatsticas globais de sinistralidade assumem numa empresa,

ainda que os correspondentes resultados sejam, por vezes, pouco motivadores. De todos os

acidentes e/ou incidentes que ocorrem nas empresas, pode e deve ser extrada informao



20

precisa, que contenha, por um lado, um claro valor motivacional e, por outro, uma experincia

que contribua para corrigir deficincias. S assim ser ultrapassada a frieza dos nmeros.

As estatsticas de acidentes de trabalho devem ser uma ferramenta de trabalho

imprescindvel. Os dados recolhidos, como o nmero de acidentes, dias de trabalho perdidos

e horas trabalhadas devem ser articulados com outros de importncia crucial (forma do

acidente, agente material e causas), os quais constituem uma informao bsica extrada da

investigao dos acidentes e cuja utilidade unanimemente reconhecida.

Os resultados obtidos pelos estudos podem ser analisados, quer ao nvel da empresa, quer

ao nvel dos estudos da sinistralidade do pas. Relativamente a este ltimo ponto, refira-se

que esta abordagem assume carcter de obrigatoriedade por fora de Lei, materializando-se

aquando do preenchimento do relatrio anual da atividade dos servios de segurana, higiene

e sade no trabalho. Para atingir os preceitos da anlise estatstica, e para melhor e mais

pormenorizado conhecimento dos alvos em estudo, ao nvel da empresa, a recolha de dados

deve ser o mais alargada possvel. Assim sendo, a informao recolhida deve dar resposta,

no mnimo, s seguintes questes:

Quando ocorreu?

Local?

N de trabalhadores abrangidos?

Competncias do trabalhador?

Tarefa executada?

Consequncias do acidente?

Mtodos de trabalho?

Para que os dados da sinistralidade possam ser comparveis entre departamentos,

empresas, sectores econmicos, regies e pases, essencial que os mesmos se convertem

em taxas ou ndices, calculados de modo a torn-los uniformes e universais. Portanto, a

anlise estatstica da sinistralidade realizada mensalmente custa dos seguintes

elementos:

N. de trabalhadores;

N. de acidentes (com baixa, incluindo mortais e sem baixa);

N. de dias perdidos por acidentes de trabalho;

N. de horas de exposio ao risco ou no de horas de trabalho.



21

ndice de Frequncia (IF)

O ndice de frequncia indica quantos acidentes com baixa, incluindo os mortais, ocorrem em

cada milho de horas/homem de trabalho realizadas (representa aproximadamente o trabalho

de um ano para cerca de 500 trabalhadores). Este ndice sugere a probabilidade do risco e

por definio, o clculo feito de acordo com a seguinte frmula:

IF = N de acidentes com baixa durante o perodo de referncia 1.000.000

N total de horas trabalhadas pelos trabalhadores do grupo de referncia

Exemplo: O ndice 20 pode ser interpretado como 20 leses incapacitantes no ano, por cada

grupo de 500 trabalhadores, ou uma leso por cada 25 trabalhadores.

ndice de Gravidade (IG)

O ndice de gravidade indica o nmero de dias perdidos por acidente de trabalho por cada

milho de horas/homem de trabalho realizadas. Este ndice exprime a severidade do dano e

calcula-se da seguinte forma:

IG = N. de dias perdidos durante o perodo de referncia 1.000.000

N total de horas efetuadas pelos trabalhadores do grupo de referncia

ndice de Incidncia (II)

O ndice de incidncia representa o n. de acidentes com baixa, incluindo os mortais, que em

mdia ocorrem por cada mil trabalhadores. particularmente til quando no se conhece o

n. de horas trabalhadas. Este ndice traduz a ideia de extenso do risco, dado representar o

nmero de leses com baixa por cada mil trabalhadores.

II = N. de acidentes com baixa 1.000

N. mdio de trabalhadores

ndice de Avaliao da Gravidade (IAG)

Por vezes utiliza-se ainda um ndice combinado, o ndice de Avaliao da Gravidade que tem

como significado o nmero de horas perdidas, por acidente com baixa, por cada mil horas

trabalhadas e definido pela seguinte expresso:



22

IAG = IG 1.000

IF

No caso particular da Ambitrena, S.A., e com base no Anexo D Relatrio Anual da Atividade

do Servio de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho de quatro anos (de 2008 a 2011) que

me foram facultados, foi-me possvel efetuar a Tabela n. 1.

Tabela n. 1 Indicadores de SHST da Ambitrena de Setbal para quatro anos. (Fonte: Srgio Guerreiro)

Ambitrena de Setbal 2008 2009 2010 2011

N de trabalhadores 35 38 30 33

N. AT totais 5 2 5 4

N. AT sem baixa 1 0 2 0

N. AT com baixa (1 a 3 dias de baixa) 0 0 1 2

N. AT com baixa (4 a 30 dias de baixa) 3 1 2 1

N. AT com baixa (mais de 30 dias de baixa) 1 1 0 1

N. AT mortais 0 0 0 0

N. dias perdidos 90 86 12 100

N. de horas efetivamente trabalhadas 61600 64592 69120 42982

ndice de Incidncia (II) 3,03 1,03 3,00 3,03

ndice de Frequncia (IF) 64,94 30,96 43,40 93,06

ndice de Gravidade (IG) 1461,04 1331,43 173,61 2326,56

ndice de Avaliao da Gravidade (IAG) 22,50 43,00 4,00 25,00

Como se pode analisar na Ambitrena de Setbal, nos ltimos quatro anos o nmero total de

acidentes foi 16 e tendo em conta que apenas 3 foram acidentes sem baixa, pode concluir-se

que a maior parte dos acidentes apresentam alguma gravidade. Assim como, os 13 acidentes

com baixa representam 288 dias perdidos, o que tambm denota alguma gravidade nos

mesmos.

Com base nos valores obtidos podemos classificar a Ambitrena tendo em conta a tabela da

OMS Organizao Mundial de Sade que est apresentada na Tabela n. 2. Efetuando a

mdia dos quatro anos dos ndices de Frequncia e de Gravidade, obtemos respetivamente,

58,09 e 1323,16, conseguindo assim concluir que a Ambitrena de Setbal apresenta uma

classificao de Mdio. Se analisarmos apenas o ano 2011 conseguimos verificar que a

Ambitrena apresenta os valores mais elevados do IF e IG destes quatros anos, e com base

na tabela da OMS chegamos concluso que classificada nesse ano de Mau.



23

Tabela n. 2 Tabela classificativa da Organizao Mundial de Sade. Lima, P. (2012)

Classificao ndice de Frequncia ndice de Gravidade

Muito Bom < 20 < 500

Bom 20 a 40 500 a 1000

Mdio 40 a 60 1000 a 2000

Mau 60 a 100 > 2000

Resumindo, com esta anlise que foi efetuada podemos concluir que a Ambitrena ter de

implementar mais e melhores medidas de preveno tendentes diminuio dos acidentes

de trabalho e consequente diminuio dos seus ndices de Sinistralidade Laboral.



24

3. DESCRIO DO PROCESSO DE GESTO E VALORIZAO DE METAIS

A Ambitrena dedica-se ao desmantelamento e gesto de resduos metlicos. Esta

atividade engloba as diferentes operaes de gesto de resduos onde se inclui a triagem dos

materiais no local, o transporte e o tratamento na sua unidade de reciclagem de resduos.

Nas linhas de reciclagem da empresa, os metais so separados e sujeitos a diferentes

processos de valorizao conforme a sua tipologia

Triagem e compactao de metais ferrosos;

Triagem e separao de metais no ferrosos (compactao apenas do alumnio novo).

A Ambitrena disponibiliza a todos os seus clientes o servio de recolha e transporte de

resduos metlicos atravs da disponibilizao de contentores e outros tipos de

acondicionamentos, tais como, cubas, tambores, paletes, big-bags (sacos de tecido). Todos

os clientes podero optar por entregar diretamente os seus resduos nas vrias unidades sem

qualquer encargo ou mediante proposta de valorizao (em funo da qualidade do material).

Ao serem rececionados os resduos metlicos so descarregues pelos operadores, atravs

dos equipamentos de elevao e transporte, para efetuarem as respetivas pesagens. Estes

so sujeitos a uma operao de controlo de qualidade e em funo das suas caractersticas,

qualidade, estado de contaminao com outros materiais so objeto de valorizao,

reciclagem ou tratamento. Os operadores por meio das mquinas e ferramentas disponveis

efetuam o corte e/ou separao dos diferentes metais, no caso do alumnio novo ainda sofre

o processo de compactao, durante estes processos os operadores so sujeitos a fazerem

os respetivos registos de produo. Por fim, os metais so devidamente armazenados para

posterior expedio.

No caso de estudo iremos focar o processo de gesto e valorizao dos metais no ferrosos,

que consiste na triagem e separao de todo este tipo de metais, como por exemplo:

Cobre Novo;

Cobre Velho;

Alumnio Novo (para alm da triagem e separao ainda compactado em fardos);

Alumnio Perfil;



25

Alumnio Velho;

Zinco;

Bronze;

Lato;

Cabos de Cobre e Alumnio;

Motores Eltricos;

Placas de circuito impresso;

E equipamentos que dentro da sua constituio contenham metais no ferrosos.

Estes metais, que para o cliente normalmente so restos de produo, para a Ambitrena so

uma mais valia de valorizao. Na Ambitrena procedemos triagem e separao de todos

estes tipos de metais, constituindo lotes que so posteriormente reencaminhados para as

respetivas entidades recicladoras.

A separao e triagem na origem so fundamentais para que o material reciclado se torne

competitivo. Depois de triados e/ou separados os metais seguem para outras indstrias de

valorizao e reciclagem.

3.1. Caracterizao do Departamento Operacional Metais no ferrosos

No departamento operacional da Ambitrena esto envolvidos o maior nmero de

colaboradores, uma vez que a produo o cerne da empresa. Em cada Ambitrena existe

pelo menos dois operadores de metais, sendo que existe sempre uma pessoa de confiana e

com mais experincia profissional para desempenhar estas funes.

No caso da Ambitrena de Setbal o departamento onde laboram os operadores de metais

est identificado como o Armazm F, em que esto atualmente trs colaborares, dois como

funcionrios efetivos na Ambitrena e um como trabalhador contratado por uma empresa de

trabalho temporrio. So todos do sexo masculino e o seu estado civil, dois casados e um

vivo, com idades de 28, 51 e 67 anos. Apenas dois tm experincia na funo, uma vez que

sempre trabalharam na rea de gesto de resduos, e com certificado de aptido profissional

para manobrador de empilhador e manobrador de mquinas. O nvel de escolaridade situa-se

entre o 4 e o 9 ano.



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3.2. Caracterizao da Funo Operador de Metais no ferrosos

Os operadores de metais no ferrosos laboram em duas reas, no armazm, onde passam a

maior parte do tempo, e na zona de acesso ao armazm para efetuar as cargas e descargas

dos metais.

Um operador de metais no ferrosos que exera funes dentro da Ambitrena, S.A. apresenta

as seguintes atividades:

Prepara o trabalho (verifica o estado geral dos equipamentos, analisa as condies de

segurana e operacionalidade do local de trabalho, regula os equipamentos e monta

os acessrios de acordo com o trabalho a realizar);

Conduz e manobra equipamentos de elevao, transporte e empilhamento para a

rececao ou expedio, nas cargas e descargas, em boas condies dos metais

(existem variados tipos de acondicionamento dos metais, tais como, as cubas,

tambores, contentores, paletes, big-bags, etc.);

Executa operaes de triagem;

Efetua as operaes de parqueamento dos equipamentos;

Executa operaes de corte e/ou desmantelamento dos metais com a utilizao de

equipamentos/ferramentas, tais como, rebarbadoras, pistolas pneumticas, tornos

manuais, chaves inglesas, martelos, chaves de fendas, tesouras, etc.;

Limpa e arruma o seu posto de trabalho no fim do turno;

Efetua a manuteno bsica e procede aos respetivos registos;

Armazenamento do material para expedio.

Os operadores de metais no ferrosos possuem sua disposio variados equipamentos e

ferramentas, que se utilizados sem cuidado ou se estiverem em condies defeituosas podem

originar riscos gravssimos para a sade do trabalhador.

No dia-a-dia, estes trabalhadores esto constantemente a utilizar as equipamentos e

ferramentas disponveis para realizao de operaes de corte, furo, elevao,

cargas/descargas e deslocamento de materiais, entre outras, que os mantm na presena de

imensos riscos diariamente.



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Para alm de uso destas, ferramentas e equipamentos, ainda so utilizadas substncias

inflamveis e nocivas tais como massas consistentes, lubrificantes, lcool, gasleo, entre

outros.

3.2.1. LOCAIS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO

Neste tipo de atividades e para este tipo de funes de extrema importncia que a definio

do local, ou locais, de trabalho seja bem delineada, de forma a identificar corretamente os

fatores de perigo inerentes funo em estudo.

Atravs do Decreto-lei 347/93 de 1 de Outubro, que estabelece as prescries mnimas de

segurana e sade nos locais de trabalho, e com o complemento da Portaria n 987/93 de 6

de Outubro, que regulamenta as normas tcnicas de execuo do decreto supramencionado,

podemos retirar as principais diretrizes que o local de trabalho deve possuir de forma a ser

seguro para os trabalhadores.

Em termos gerais, esta legislao apresenta matrizes direcionais sobre como se deve

apresentar um local de trabalho em termos da sua estabilidade e solidez, nomeadamente os

pisos devem ser resistentes e construdos de acordo com as atividades que ali se iro

desenvolver.

Relativamente aos equipamentos de trabalho, o Decreto-lei 50/2005 de 25 de Fevereiro, que

regula as prescries mnimas de segurana e sade dos trabalhadores, na utilizao de

equipamentos de trabalho. O decreto-lei identifica algumas obrigatoriedades para o

empregador, nomeadamente, no cumprimento das exigncias mnimas a respeitar em matria

da utilizao de equipamentos de trabalho. Das quais se destacam:

Assegurar que os equipamentos so adequados e adaptados ao trabalho a realizar,

garantindo a segurana dos trabalhadores que os manuseiam;

Atender na escolha dos equipamentos em funo das condies e caractersticas do

trabalho, dos riscos existentes para a segurana e a sade dos trabalhadores, bem

como aos riscos emergentes da sua utilizao;

Atender aos postos de trabalho e posturas a utilizar, respeitando os princpios

ergonmicos;

Garantir a manuteno dos equipamentos;



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Mobilizar os meios necessrios minimizao de riscos residuais.

Seguidamente apresenta-se uma descrio detalhada das condies do local de trabalho

bem como dos equipamentos e mquinas utilizadas pelos operadores de metais no ferrosos

da Ambitrena de Setbal.

3.1.1.1. Conceo do edifcio

Na Ambitrena o armazm para os metais no ferrosos faz parte de uma diviso do armazm

total, e apresenta uma estrutura de beto revestido pela parte exterior com chapa de ao,

como mostra a Ilustrao n. 4. A rea do armazm tem cerca de 330 m2 e com uma altura de

10,5 m, sendo constitudo por piso trreo, e respeita as dimenses definidas por lei de 3

metros de p direito. No Anexo V est demonstrada a planta da Ambitrena de Setbal, e na

Ilustrao n. 4 apresentada a entrada do armazm.

Ilustrao n. 4 Entrada do armazm dos metais no ferrosos. (Fonte: Srgio Guerreiro)

3.1.1.2. Vias de acesso e vias de evacuao

Em termos de vias de acesso para socorros externos a Ambitrena apresenta as seguintes

caractersticas:

Quartel dos Bombeiros localiza-se em Setbal, com acesso pelo IP2 e com chegada

previsvel entre 10 a 15 minutos aps o alarme.

Esquadra da Policia de Segurana Publica localiza-se em Setbal e com chegada

previsvel entre 7 a 12 minutos.

Hospital localiza-se em Setbal e com chegada previsvel entre 7 a 12 minutos.



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No interior do armazm existem reas delimitadas, mas as que existem esto muito pouco

visveis ou invisveis devido ao seu desgaste. O espao destinado para o desempenho das

tarefas dos operadores, satisfaz por lei a rea mnima por trabalhador (1,80 m2), mas no

existe qualquer delimitao para o mesmo.

Dentro do armazm no existe diferenciao sobre vias de passagem de veculos ou

colaboradores manipulando equipamentos mveis (como por exemplo: porta paletes) ou os

empilhadores das zonas de circulao de pessoas. Antigamente havia setas a indicar o

sentido de circulao dos veculos, mas devido ao desgaste com a passagem dos mesmos

no se apresentam visveis.

Ilustrao n. 5 Vias de circulao dentro do armazm. (Fonte: Srgio Guerreiro)

As vias de circulao de pessoas esto de acordo com a legislao tendo a largura mnima

de 1,20 m. Em ambos os casos encontram-se objetos que impedem uma segura circulao

tais como, armrios, cubas, grades metlicas, caixas metlicas, entre outros materiais.

No armazm existe sinaltica relativa circulao dos empilhadores, mas verifico que os

empilhadores que nele circulam entram e saem pelo mesmo porto onde todos os

trabalhadores circulam livremente.

As vias de evacuao, ou sadas de emergncia, do acesso zona exterior ou at ao ponto

de encontro, esto desobstrudas apresentando espao disponvel para a evacuao dos

trabalhadores, com exceo de uma delas que est preenchida com paletes de alumnio,

como se poder observar na Ilustrao n. 6.

No exterior do armazm as vias de acesso e de evacuao esto em melhores condies e

esto bem visveis, mas tambm devido ao desgaste algumas delimitaes comeam a

desaparecer.



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Ilustrao n. 6 Vias de evacuao e sadas de emergncia. (Fonte: Srgio Guerreiro)

3.1.1.3. Pavimentos

O piso composto por beto, apresentando-se algo deteriorado devido enorme utilizao

nalguns locais, especialmente junto das bancadas de trabalho e na entrada do armazm junto

dos ralos para escoamento da gua, mas na globalidade o piso encontra-se condies

razoveis.

Notei que, por vezes o piso encontra-se com uma limpeza deficiente, como por exemplo

restos de leo, e com obstruo de espaos de circulao. Todas as aberturas no solo esto

protegidas por tampas ou gradeamento.

3.1.1.4. Espaos de Trabalho

Os espaos de trabalho apresentam-se com distncias que permitem uma boa movimentao

dos trabalhadores.

As bancadas, apresentadas na Ilustrao n. 7, onde so realizadas tarefas tm

aproximadamente um metro de altura. Umas apresentam espaos por baixo que so usados

para guardar variados tipos de objetos. Existem tambm bancadas de apoio e alguns mveis

no armazm que tambm so usados para arrumao de peas e ferramentas, mas se forem

mal arrumadas facilmente podem cair.

As bancadas de trabalho no esto protegidas contra riscos externos como projees, queda

de objetos, etc.



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Ilustrao n. 7 - Bancadas de trabalho. (Fonte: Srgio Guerreiro)

Existem vedaes fsicas e sinalizao adequada para advertncia dos trabalhadores

expostos a zonas de maior perigo, como por exemplo, zonas de perigo de eletrocusso e

zonas de compressores.

As operaes de limpeza da oficina so efetuadas diariamente, no entanto muito comum

durante o dia encontrar-se desarrumado algumas ferramentas, caixas, cubas, tambores para

o acondicionamento dos metais e tambm encontrar-se restos de metais no cho,

consequncia direta dos trabalhos efetuados.

3.1.1.5. Escadas

No existem escadas fixas pois o armazm funciona todo num edifcio trreo, no entanto

existe uma escada de mo que utilizada para utilizao espordica. Esta escada tem cerca

de trs metros e fixa aos apoios com ganchos no extremo superior. No observei qualquer

ato incorreto no uso desta escada, bem como a sua utilizao.

Ilustrao n. 8 - Escada de mo. (Fonte: Srgio Guerreiro)



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3.1.1.6. Mquinas

As mquinas de origem devem, estar aptas a cumprir as funes a que se destinam sem

expor a riscos as pessoas que com elas trabalham (quando utilizadas de acordo com as

instrues do fabricante). Na conceo das mquinas devem ser considerados os seus usos

inadequados, assim como as limitaes impostas aos operadores pela utilizao necessria

ou previsvel de Equipamentos de Proteo Individual e nas condies de utilizao normais o

conforto dos operadores deve ser o mximo possvel. Lima, P. (2012)

No Ambigroup existe uma oficina que d apoio a todo o grupo, colaborando tambm com a

Ambitrena de Setbal, onde efetua a manuteno de todas as mquinas, equipamentos e

viaturas.

No armazm dos metais no ferrosos apenas existe uma mquina que utilizada nas tarefas

do operador de metais no ferrosos, uma vez que a maioria dos trabalhos realizados so

efetuados com ferramenta

Trabalho Final - SHST AMbitrena

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