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Modulo de Introdução ao Estudo de Direito

Trabalho de campo

1. A relação entre o Direito e o Estado.

2. Fontes de Direito em Moçambique.

3. As fases de elaboração e aprovação da Lei no ordenamento juridico mocambicano.

Estrutura de um trabalho de investigação científica

A. Elementos pré-textuais

Capa (obrigatório)

1. Capa é, necessariamente, o elemento externo, para identificação do trabalho. A capa contém:

Nome do autor (na margem superior); Título do trabalho (mais ou menos centralizado na folha);

1. Folha-de-rosto (obrigatório) - deve conter:

2. Índices (obrigatórios): de figuras, mapas, tabelas, gráficos, fotografias;

3. Lista de abreviaturas (obrigatória)

B. Elementos textuais

Introdução Desenvolvimento Conclusão

C. Elementos pós-textuais

Referências bibliográficas (obrigatória) Anexos (opcional) – conjunto de textos e documentos que auxiliam no

entendimento do trabalho, mas que não são da autoria do pesquisador.

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Grupo de disciplina

Data limite de entrega: 06 de Julho de 2015

Bibliografia recomendada

ASCENSÃO, JOSÉ OLIVEIRA, O Direito. Introdução e Teoria Geral.

Almedina, Coimbra, 7ª edição,

1989

BAPTISTA MACHADO, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador,

1983

CANOTILHO, JOSÉ JOAQUIM GOMES - Direito Constitucional e Teoria da

Constituição. Almedina, Coimbra, 6ª edição, 2002

COSTA, MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA, Noções Fundamentais de Direito Civil,

Coimbra, 4ª ed., 2001.

FERREIRA, MANUEL CAVALEIRO, Noções Gerais de Direito - s/ data,

FREITAS DO AMARAL, DIOGO, Sumários de Introdução ao Direito, 2ª ed.,

Lisboa, 2000.

GALVÃO TELLES, Introdução ao Estudo do Direito, I, 11ª ed., Coimbra,

1999 e II, 10ª ed., Coimbra, 2000.

MENDES, JOÃO DE CASTRO, Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, 1984

MIRANDA, JORGE, Manual de Direito Constitucional, 4 tomos – Coimbra,

Editora Limitada;

REBELO DE SOUSA, MARCELO e GALVÃO, SOFIA, Introdução ao Estudo do

Direito, 2000.

SANTOS JUSTO, Introdução ao Estudo do Direito, 2ª ed., 2003.