EBERTON COSTA DE OLIVEIRA

A TEORIA DE CESARE LOMBROSO

DEFINIÇÕES DE CRIMINOSOS PELO TIPO FÍSICO.

PARANAÍBA-MS

FACULDADES INTEGRADAS DE PARANAÍBA - FIPAR

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

2015EBERTON COSTA DE OLIVEIRA

A TEORIA DE CESARE LOMBROSO

DEFINIÇÕES DE CRIMINOSOS PELO TIPO FÍSICO.

Trabalho apresentado às Faculdades Integradas de Paranaíba – FIPAR, como exigência parcial da disciplina Antropologia Jurídica, 1º semestre de Direito sob a orientação da professora Me Eloiza Helena Fratari.

PARANAÍBA-MS

2015

AGRADECIMENTOS

Agradeço aqui nessa oportunidade a todos que de alguma maneira, colaboraram com esse trabalho, em especial a Professora Me Eloiza Helena Fratari, pelo apoio dedicado a esse trabalho.

Dedico esse trabalho aqui nessa oportunidade a todos que de alguma maneira, colaboraram com o desenvolvimento do mesmo, em especial aos meus familiares que sempre me deram apoio nas horas mais importantes e tomar as atitudes necessárias para que chegasse ao meu objetivo maior.

O homem criminoso estaria assinalado por uma particular insensibilidade, não só física como psíquica, com profundo embotamento da receptividade dolorífica (analgesia) e do senso moral.

Cesare Lombroso

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................08

1 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................091.1 Lombroso e a Escola Positivista..........................................................................101.2 Contribuição Científica de Lombroso..................................................................101.3 Assassinos...........................................................................................................131.4 Ladrões................................................................................................................141.5 Delinquentes........................................................................................................15

CONCLUSÃO............................................................................................................16

BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................17

INTRODUÇÃO

Esse trabalho de pesquisa baseia-se nas Teorias de Cesare Lombroso,

considerado o pai da criminologia moderna seu trabalho tem como base a tipificação

dos perfis dos criminosos mediante heranças genéticas e suas características

físicas.

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1. REFERENCIAL TEÓRICO

Cesare Lombroso é creditado como sendo o criador da antropologia criminal e

suas ideias inovadoras deram nascimento à Escola Positiva de Direito Penal, mais

precisamente a que se refere ao positivismo evolucionista, que baseava sua

interpretação em fatos e investigações científicas.

Em 1880 funda juntamente com Ferri e Garofalo o jornal “Archivio I

Psichiatria, antropologia criminale e scienza penale” que se tornou o grande porta-

voz do movimento positivista. Desenvolveu a teoria de que o criminoso é vítima

principalmente de influências atávicas, isso é, uma regressão hereditária a estágios

mais primitivos da evolução, justificando sua tese com base nos estudos científicos

de Charles Darwin. Uma de suas conclusões é possibilitar a equivalência do

criminoso a um doente que não pode responder por seus atos por lhe faltarem

forças para lutar contra os ímpetos naturais.

De fato, para ele o crime é uma circunstância natural por ser de caráter

primariamente hereditário, porém inaceitável socialmente e acabou por se mostrar

favorável à pena de morte e prisão perpétua como verificado em “As mais recentes

descobertas e aplicações da psiquiatria e antropologia criminal” de 1893. Seus

principais sucessores foram Raffaelle Garofalo (cujos estudos colaboraram na

formação da Psicologia Criminal), Enrico Ferri e principalmente Gina e Paola, filhas

de Lombroso que juntas formaram grandes expoentes da Escola Positiva de Direito

Penal. Ao entrar no campo da mediunidade, Lombroso primeiramente ridicularizava

pesquisas e textos sobre o assunto, como em seu opúsculo Studi

sull'ipnotismo (Turim, 1882). Já em julho de 1888, publicava no jornalFanfulla della

Domenica (n°. 29) um artigo intitulado L'inflenza della civilta e dell ocasione, em que

assumia seu erros quanto ao que dissera acerca do espiritismo. Torna-se então um

defensor do Espiritismo na Itália de seu tempo.

Cesare Lombroso morreu em 19 de outubro de 1909 em Turim, deixando

inúmeros legados científicos para os estudos das Ciências antropológicas,

criminológicas, psicológicas, médicas e espirituais.

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1.1 Lombroso e a Escola Positivista

A Escola Positiva se insere em meados do século XIX. As ideias liberais,

juntamente com a Revolução Industrial, consolidaram a nova ordem social: o

capitalismo burguês. Os Estados da Europa se encontravam em um forte ímpeto de

expansionismo, na busca de novos recursos para um crescimento econômico.

Nesse passo, a concentração de riqueza monopolizava-se pelas grandes

corporações, geralmente localizadas em Estados preponderantes à época, como

Inglaterra e França. A desigualdade social se intensificou, pois enquanto a minoria

fazia fortunas, a maioria da população se encontrava na pobreza, haja vista a

abundante mão de obra em detrimento a pequenos salários.

Diante desse panorama, a Itália se viu prejudicada devido à sua unificação

tardia e conflituosa. O que antes eram problemas dispersos em pequenos territórios,

depois da constituição do Estado Italiano, eles se centralizaram em um único

governo. Com o industrialismo pouco desenvolvido quando comparado ao restante

da Europa, os problemas sociais se agravaram, fazendo com que os índices de

criminalidade subissem de forma alarmante.

Nesse momento, em paralelo à crise socioeconômica europeia, os estudos

científicos ganharam notória relevância, dada a obra “A Origem das Espécies”, de

Charles Darwin, que introduziu a Teoria Evolucionista, a seleção natural e a

influência de características hereditárias sobre os seres vivos. Os demais ramos da

ciência seguiram os passos do cientificismo, aplicando o método empírico em seus

estudos. No âmbito do Direito Penal, não foi diferente diante da efervescência de

pesquisas empíricas. Nesse passo, a Escola Positiva Penal representa a adoção

dos métodos científicos desenvolvidos em outras áreas

1.2 Contribuição Científica de Lombroso

Lombroso no anseio de buscar as motivações das práticas criminosas,

concentrou-se no estudo da essência do criminoso, desenvolvendo uma extensa

pesquisa empírica de traços físicos e mentais com indivíduos encarcerados, doentes

mentais e soldados, denominada Antropologia Criminal. Considerando tais

elementos, a pesquisa de Lombroso estabeleceu esses traços em “estigmas”

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passíveis de determinação de um potencial delitivo. Neste sentido, despida de

qualquer tipo de livre arbítrio, a prática criminosa estaria sujeita apenas às

características patológicas do indivíduo.

Sua obra teve direta influência da Frenologia, estudo realizado por Francisco José

Gall no século XIX, o qual pretendia determinar a personalidade individual a partir de

análises craniana. Apesar da falta de credibilidade dada a tal teoria, Lombroso a

adotou no desenvolvimento de sua obra.

O autor restringiu sua pesquisa à caracterização e dedução de tendências

criminosas conforme a figura do delinquente, focando a análise empírica de

diferentes fatores: composição física (como fisionomia, sensibilidade, agilidade,

sexualidade, peso e idade), anomalias cranianas, composição biológica (como

hereditariedade, reação etílica) e psicológica (como senso moral, inteligência,

vaidade, preguiça e astúcia).

Os conceitos de Lombroso, fundamentados na pesquisa das características

do indivíduo delituoso, a denominada “Antropologia Criminal”, acabou por definir o

“Delinquente Nato”, o agente criminoso símbolo do trabalho lombrosiano. Tendo

como principal fonte conceitual o livro “O Homem Delinquente”, o dito “Delinquente

Nato” teria como origem comportamental o atavismo, levando-se em conta a teoria

evolucionista de Charles Darwin, pela qual o sujeito atávico é aquele menos

desenvolvido na escala evolutiva, sendo ele ainda submetido ao estado selvagem.

Neste contexto, era objeto de atenção de Lombroso na determinação do criminoso

nato, por exemplo, a tatuagem, sendo ela um indício de sua insensibilidade e

selvageria, fatores intrínsecos ao atavismo. Assim, o desenho, a região do corpo, o

número de tatuagens presente no indivíduo podem revelar muito de sua vida e

personalidade, levando-nos a traçar o seu potencial delitivo.

Para a complementação de sua pesquisa, no ímpeto de traçar a essência do

Delinquente nato, o autor também estudou outras características físicas e psíquicas

do criminoso, relacionando-as e complementando-as. Conforme foi se aprofundando

nos seus estudos, Lombroso gradativamente ampliou sua teoria de modo a

fundamentar a potencialidade delitiva de forma complexa e variável. Neste sentido

Cezar Roberto Bitencourt, em seu livro “Tratado de Direito, Penal Parte Geral”, 2013,

p. 104: “Ao longo dos seus estudos foi modificando sucessivamente a sua teoria

(atavismo, epilepsia, loucura moral). Em seus últimos estudos, Lombroso reconhecia

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que o crime pode ser consequência de múltiplas causas, que podem ser

convergentes ou independentes. Todas essas causas como ocorre com qualquer

fenômeno humano, devem ser consideradas, e não atribuir causa única. Essa

evolução no seu pensamento permitiu-lhe ampliar sua tipologia de delinquentes:

a) nato;

b) por paixão;

c) louco;

d) de ocasião;

e) epilético.

A loucura moral, por exemplo, considerando os estudos de Lombroso, seriam

uma espécie de atrofia do senso moral a qual impele o sujeito a práticas criminosas.

Na epilepsia, por sua vez, muito tratada no livro "Os Anarquistas", o autor encontra

nas crises epiléticas um dos fundamentos para caracterizar o criminoso.

Diante das definições médico-científicas dada por Lombroso, dizia ele ser

mais adequado encaminhar os delinquentes para médicos ao invés de manda-los a

juízes, pois aqueles poderiam determinar a real potencialidade delitiva do indivíduo

através da complexa relação das características físicas e mentais cientificamente

definidas. Com a finalidade de trazer o estudo da realidade e da essência da

delinquência para medidas de manutenção da ordem social, depreende-se da

opinião de Lombroso, apesar de seus esforços para evitar polêmicas e de sua

promessa de cura da criminalidade, possíveis medidas práticas para a prevenção da

delinquência, como a educação das crianças cujo potencial delitivo não se

manifestou por inteiro, ou ainda, o isolamento perpétuo dos indivíduos com potencial

de características criminosas, conforme seus conceitos e estudos, da convivência

com a sociedade ou a própria morte. Neste sentido, Lombroso, em um opúsculo de

1893 denominado “As mais recentes descobertas e aplicações de psiquiatria e

antropologia criminal” (Introdução do livro “O homem Delinquente”, Ícone Editora, 2ª

reimpressão, 2013), diz: “Na realidade, para os delinquentes-natos adultos não há

muitos remédios; é necessário isolá-los para sempre, nos casos incorrigíveis, e

suprimi-los quando a incorrigibilidade os torna demasiado perigosos” Cesare

Lombroso é considerado o pai da criminologia moderna. adepto da fisiognomia ele

propôs um extenso estudo das características físicas de loucos, criminosos,

prostitutas e “pessoas normais” em sua Itália natal. Hoje em dia, a maior parte de

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suas conclusões soam preconceituosas e tendenciosas, sendo que a maior parte

das características citadas não aparecem numa porcentagem realmente

impressionante para serem consideradas padrão de uma pessoa má.Mediante tais

argumentos, Lombroso creditava algumas características peculiares a cada infrator

da Lei, podemos ressaltar as seguintes:

Delinquentes: De acordo com o seu ponto de vista, o delinqüente padece uma série

de estigmas degenerativos comportamentais, psicológicos e sociais (fronte esquiva

e baixa, grande desenvolvimento dos arcos supraciliais, assimetrias cranianas, fusão

dos ossos atlas e 5 occipital, tubérculo de Darwin, uso freqüente de tatuagens,

notável insensibilidade á dor, instabilidade afetiva, uso freqüente de um determinado

jargão, altos índices de reincidência etc.).

Assassinos: características comuns seriam orelhas de abano, nariz adunco, queixo

protuberante, maxilar largo, maçãs do rosto proeminentes, barba rala, cabelos

revoltos, caninos bem desenvolvidos (olha só uma prerrogativa para vampiros aí),

cabelos e olhos escuros. olhar firme e vidrado.

Ladrões: Já os ladrões teriam as mesmas características básicas, porém, com

olhar esquivo. Seguem abaixo imagens que definiriam, segundo Lombroso, o tipo

físico de cada um:

1.3 Assassinos:

Martin Dumollard, nascido em l’Ain na França, foi um assassino em

série que se passava por empregado de um senhor à procura de empregadas

domésticas. Assim, ele as levava à casa do suposto senhor, para então assassiná-

las. Seu método de preferência era o enforcamento com corda, e ficou famoso por

supostamente beber o sangue de suas vítimas. 

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|Antoine Mingrat, Padre francês condenado em 1822 pelo estupro e

assassinato de Marie Guérin, uma garota de sua paróquia. Ele esquartejou sua

vítima, e fugiu após ter sido avisado que as evidências pendiam para sua

condenação. Segundo Lombroso, sua testa baixa, orelhas grandes e maxilar grande

seriam indicativos de uma predisposição ao crime.

1.4 Ladrões:

Os Ladrões Maurício Santos Lima, 23 anos, e Roniele dos Reis Ramos, 32, foram

presos, no final da tarde de quarta-feira (18), por policiais militares que integram a

Operação Gêmeos, roubando pessoas em um ponto de ônibus

Uma operação conjunta das policiais civil e militar impediu que a quadrilha do

assaltante Sérgio José Durães, o “Serjão”, 35 anos, preso na cidade de Luis

Eduardo Magalhães com dois comparsas, atacasse uma casa lotérica naquele

município e uma agência bancária em Itaitê.

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1.5 Delinquentes:

"resolvo meus problemas na bala.." dizia delinquente preso.

Delinquente preso após atos libidinosos em praça pública

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CONCLUSÃO

Após analisar as teorias e conceitos de Lombroso, pude concluir que embora seus

estudos se baseiem em pesquisas e dados coletados através dos tempos, não são

características físicas que pré determinam se uma pessoa é ou não criminosa,

atribuindo tais feitos, a um conjunto de diversos fatores que englobam aspectos

sociais, econômicos e familiares.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

WIKIPEDIA: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cesare_Lombroso

https://construindovictoria.wordpress.com/2013/03/04/as-caracteristicas-de-um-

criminoso-segundo-cesare-lombroso/

http://www.atenas.edu.br/faculdade/arquivos/NucleoIniciacaoCiencia/

REVISTAJURI2006/7.pdf. Acessado em 13/04/2015

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