El papel de la autoridad El papel de la autoridad reguladora en la reguladora en la

alfabetización mediáticaalfabetización mediática

Eve SalomonEve Salomon

El papel de la autoridad reguladora en El papel de la autoridad reguladora en la alfabetización mediáticala alfabetización mediática

Em todo o mundo, a televisão está sujeita a algum Em todo o mundo, a televisão está sujeita a algum tipo de regulação. Em todas as partes, porém, tipo de regulação. Em todas as partes, porém, permanecem as perguntas: Por que a televisão deve permanecem as perguntas: Por que a televisão deve ser regulada?; Quem o faz e como deve fazê-lo?; Qual ser regulada?; Quem o faz e como deve fazê-lo?; Qual o foco da regulação – envolvendo ou não o viés o foco da regulação – envolvendo ou não o viés educacional?; e, por fim, Pode a regulação ser efetiva educacional?; e, por fim, Pode a regulação ser efetiva sem a educação?sem a educação?

Tema é relevante pelo fato de a televisão ser ainda o Tema é relevante pelo fato de a televisão ser ainda o veículo de maior alcance e poder no mundo veículo de maior alcance e poder no mundo desenvolvido, atingindo audiência massiva e, desenvolvido, atingindo audiência massiva e, portanto, capaz de influenciar milhões de pessoas portanto, capaz de influenciar milhões de pessoas simultaneamente.simultaneamente.

El papel de la autoridad reguladora en El papel de la autoridad reguladora en la alfabetización mediáticala alfabetización mediática O controle sobre a televisão, em governos democráticos, O controle sobre a televisão, em governos democráticos,

se justifica na tentativa de assegurar que este meio seja se justifica na tentativa de assegurar que este meio seja usado na promoção de expressões democráticas, ao usado na promoção de expressões democráticas, ao mesmo tempo em que se protege a audiência de mesmo tempo em que se protege a audiência de possíveis danos causados pelo conteúdo veiculado.possíveis danos causados pelo conteúdo veiculado.

Um dos temas-chave para os legisladores é determinar Um dos temas-chave para os legisladores é determinar onde está o equilíbrio entre os direitos do difusor, do onde está o equilíbrio entre os direitos do difusor, do indivíduo e da sociedade representada pelo Estado.indivíduo e da sociedade representada pelo Estado.

Para que as regras reflitam efetivamente o desejo da Para que as regras reflitam efetivamente o desejo da sociedade, é fundamental que os cidadãos também as sociedade, é fundamental que os cidadãos também as aceitem e entendam.aceitem e entendam.

El papel de la autoridad reguladora en El papel de la autoridad reguladora en la alfabetización mediáticala alfabetización mediática

Razão legal para a regulação televisiva apoia-se Razão legal para a regulação televisiva apoia-se no fato de que o no fato de que o dialdial oferece espaço limitado, oferece espaço limitado, dividido entre os países – justificativa que perde dividido entre os países – justificativa que perde razão a partir dos meios de comunicação digitais.razão a partir dos meios de comunicação digitais.

Regulação do conteúdo televisivo pode ser feita Regulação do conteúdo televisivo pode ser feita por meio de instituições independentes por meio de instituições independentes (normalmente obedecendo a um Estatuto), de um (normalmente obedecendo a um Estatuto), de um Ministério governamental ou da Corte Judiciária. Ministério governamental ou da Corte Judiciária. Em qualquer dos casos, os integrantes das Em qualquer dos casos, os integrantes das equipes de regulação devem estar protegidos equipes de regulação devem estar protegidos pela lei e possuir firmeza para resistir a pressões pela lei e possuir firmeza para resistir a pressões políticas e financeiras.políticas e financeiras.

El papel de la autoridad reguladora en El papel de la autoridad reguladora en la alfabetización mediáticala alfabetización mediática Em quase todo o mundo, os países estabelecem Em quase todo o mundo, os países estabelecem

regras para assegurar que as crianças não sejam regras para assegurar que as crianças não sejam expostas a mensagens prejudiciais – normalmente expostas a mensagens prejudiciais – normalmente obedecendo a faixas de exibição por horário. obedecendo a faixas de exibição por horário.

Demais conteúdos também são observados com Demais conteúdos também são observados com relação a mensagens de discriminação relativas a relação a mensagens de discriminação relativas a raça, nacionalidade, religião ou sexo - que podem ser raça, nacionalidade, religião ou sexo - que podem ser ofensivas inclusive para a audiência adulta.ofensivas inclusive para a audiência adulta.

Regulação da televisão inclui também aspectos de Regulação da televisão inclui também aspectos de proteção ao consumidor, por meio do controle de proteção ao consumidor, por meio do controle de anúncios – geralmente realizado por organismos anúncios – geralmente realizado por organismos ligados à publicidade.ligados à publicidade.

El papel de la autoridad reguladora en El papel de la autoridad reguladora en la alfabetización mediáticala alfabetización mediática

O desenvolvimento da TV digital intensifica ainda O desenvolvimento da TV digital intensifica ainda mais a discussão sobre os padrões de regulação mais a discussão sobre os padrões de regulação do meio, já que o limite de espaço do do meio, já que o limite de espaço do dialdial deixa deixa de existir e uma maior interatividade com o de existir e uma maior interatividade com o público se torna possível.público se torna possível.

Normas de regulação de mensagens, tanto para o Normas de regulação de mensagens, tanto para o público adulto como para crianças, deve ser público adulto como para crianças, deve ser revista de forma a garantir os princípios revista de forma a garantir os princípios fundamentais de proteção e ética. Mais do que fundamentais de proteção e ética. Mais do que nunca, as mudanças devem ser discutidas e nunca, as mudanças devem ser discutidas e realizadas com a participação intensa da realizadas com a participação intensa da sociedade, o que torna ainda mais importante o sociedade, o que torna ainda mais importante o papel da alfabetização midiática e da educação papel da alfabetização midiática e da educação ligada à comunicação.ligada à comunicação.