Tipo culposo

Jos Nabuco FilhoTipo culposoIntroduo a inobservncia de um dever de cuidado que produz um resultado tpico previsvel.Pune-se a conduta mal dirigida Normalmente dirigida a um fim lcitoEscolha errada Meios Forma Elementos constitutivos do tipo culposoInobservncia de um dever de cuidadoResultado tpicoNexo causalPrevisibilidade objetiva do resultadoConexo interna entre o desvalor da ao e o do resultado.Inobservncia de um dever de cuidadoPreocupar-se com as possveis consequnciasMais que a causao do resultado Forma como o resultado foi causadoPrincpio da confiana Quem age corretamente Espera que o outro faa o mesmoNo basta que seja perigosaUltrapassar o perigo socialmente aceitoInobservncia de um dever de cuidado 2Distino Fato culposo punvelFato impunvel decorrente de risco juridicamente toleradoAtividades essencialmente perigosasOperaes cirrgicas Trfego Construo civil Resultado tpico

Resultado integra o crime culposoNo h crime culposo sem resultadoViolao da regra de cuidadoConduta temerriaSem resultado no h crimeResultado previsto em lei ExpressoMorte art. 121, 3 / Leso corporal art. 129, 6 No tpico aborto ou dano falta previso expressa

Nexo causalResultadoConsequncia da falta de dever de cuidadoPreciso demonstrarSe o cuidado fosse tomadoResultado no ocorreria

Previsibilidade objetiva do resultado

Resultado deve ser objetivamente previsvelObservador se coloca no lugar do autorTeria tomado a medida de cuidadoCondies cognoscveis pessoa inteligente Mais as conhecidas pelo autorExperincia comum sobre os cursos causaisFalta de previso no exclui o crimePois era possvel preverSendo imprevisvel inexiste o crime Previsibilidade objetiva do resultado

Conexo interna entre o desvalor da ao e o do resultadoRegra de cuidado descumprida Servir para evitar o resultado que ocorreuModalidades de culpaImprudnciaNegligncia Impercia Espcies de culpaCulpa consciente (com representao)Prev o resultado, mas acredita poder evit-loNo evita por erro de clculo ou na execuoMais censurvel que a culpa inconsciente Culpa inconsciente Embora previsvel, agente no previuCulpa imprpriaErro de tipo inevitvel ou excesso nas causas de justificao

DistinoDolo eventualCulpa conscienteElemento cognitivoRepresentao da possibilidade do resultado(autor leva a srio a probabilidade)Representao da possibilidade do resultado

Elemento volitivoAnuncia ocorrncia do resultado.Aceitao do resultado provvelO agente agiria , ainda que o resultado fosse certo. Rejeio do resultado, por acreditar , levianamente, que pode evit-lo.

Concorrncia de culpasMais de uma pessoa age culposamenteProduzem o resultadoP. ex, resultado decorre:Excesso de velocidade do motoristaPedestre faz travessia imprudenteAmbos respondem isoladamenteNo se admite a compensao de culpasCrime preterdoloso e qualificado pelo resultadoPreterdolosoIncio doloso e fim culposoP.ex: leso corporal seguida de morte (art. 129, 3)Dolo AntecedenteCulpaConsequente Art. 19, CP