TIAGO PEREIRA LIMA Diretor da ANTAQ São Paulo, 25 de...
28
A Mod erniz ação dos Porto s Brasil eiros para a Copa do Mun do de 2014 TIAGO PEREIRA LIMA TIAGO PEREIRA LIMA Diretor da ANTAQ Diretor da ANTAQ São Paulo, 25 de agosto de 2010 São Paulo, 25 de agosto de 2010
Transcript of TIAGO PEREIRA LIMA Diretor da ANTAQ São Paulo, 25 de...
A
Mod
ernização dos
Portos
Brasileirospara
a Copa
do M
undo de 2014
TIAGO PEREIRA LIMATIAGO PEREIRA LIMADiretor da ANTAQDiretor da ANTAQ
São Paulo, 25 de agosto de 2010São Paulo, 25 de agosto de 2010
UNIÃOPoder
Executivo
ANTAQ
Infraestrutura Aquaviária brasileira
Porto Público
Terminal Portuáriode Uso
Privativo
Empresas de Navegação
Regulação
FiscalizaçãoDelegação
Administrativo
Regulação
Fiscalização
Autorização
Secretaria
de PortosMinistério dos
TransportesDelegação
Administrativo
A ANTAQ E A ESTRUTURA DO ESTADO
Responsáveis pelas Políticas
Estabelecer normas e padrões a serem observados pelas autoridades portuárias, nos termos da lei nº 8.630, de 1993, sobre a exploração de terminais portuários públicos de passageiros.
Autorizar a construção, exploração e ampliação de Terminal Portuário de Uso Privativo de Turismo, para movimentação de passageiros, nos termos de Norma específica
Orientar as autoridades portuárias quanto ao regramento da operação de navios de cruzeiro em portos públicos, com foco no ordenamento operacional do porto.
Fiscalizar a exploração das instalações portuárias públicas e privadas.
A ANTAQ não se envolve com a regulação do transporte aquaviário de turismo. A regulação é da competência do Ministério do Turismo e da Marinha do Brasil, quanto à segurança da navegação e ordenamento do espaço aquaviário.
ATRIBUIÇÕES DA ANTAQ
A ANTAQ E O TURISMO MARÍTIMOA ANTAQ E O TURISMO MARÍTIMO
INVESTIMENTOS NOS PORTOS PARA A COPA DE 2014
A Secretaria de Portos da Presidência da República é o órgão responsável pela coordenação dos projetos de investimentos em portos públicos para a COPA 2014
PORTO DE NATAL
Porto de Natal
Porto do Rio de Janeiro
Porto de Recife
Porto de Santos
Porto de Mucuripe
Porto de Salvador
Porto de Manaus
PORTOS DAS CIDADES SEDE DA COPA 2014
DIRETRIZES DA SEP PARA OS INVESTIMENTOS NOS PORTOS PARA 2014
Garantir a implantação ou adaptação de terminal marítimo de passageiros e de infraestruturas de acesso marítimo e terrestre aos portos
Melhorar a qualidade do atendimento ao embarque e desembarque de passageiros e tripulantes e atracação de navios, atendendo as ações de vigilância sanitária, alfândega e de segurança
PORTO DE MUCURIPE
Ampliar a oferta de leitos em navios de cruzeiro para a COPA 2014 e atender à demanda do turismo marítimo
INVESTIMENTOS PREVISTOS NOS PORTOS COPA DE 2014 Fonte: SEP
Fonte: SEP
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Fonte: SEP (ABR2010)
Fonte: SEP
NAVIOS DE CRUZEIRO - HOTÉIS FLUTUANTES COPA 2014
ALTERNATIVA DE BAIXO CUSTO PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM NAS CIDADES SEDE COM
ACESSO FLUVIAL E MARÍTIMO, REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE OCIOSIDADE HOTELEIRA APÓS A COPA
EXEMPLOS DE SUCESSO NO MUNDO:MUNDIAL DE FUTEBOL ITÁLIA 1990
JOGOS OLÍMPICOS SIDNEY 2000OLÍMPIADAS GRÉCIA 2004
Para oferecer hospedagem segura, confortável e adicional à milhares de pessoas envolvidas com os jogos olímpicos, o porto de Pireus, considerado como o maior porto de passageiros da Europa, recebeu 8 navios de cruzeiros nas Olímpiadas de 2004, incluindo o maior, mais luxuoso e tecnologicamente avançado transatlântico da época, o Queen Mary 2, com capacidade de transporte e acomodação de até 2600 passageiros.
O navio possui as seguintes características principais: 343 metros de comprimento, altura correspondente a um prédio de 21 andares e custo de construção de cerca de 800 milhões de dólares.
O EXEMPLO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE ATENAS 2004
Fonte: ABREMAR
CAPACIDADE ATUAL DE RECEBIMENTO DE NAVIOS NOS PORTOS ENVOLVIDOS NA COPA 2014
Fonte: SEP
REQUISITOS TÉCNICOS DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRAS
A ANTAQ E O TURISMO MARÍTIMOA ANTAQ E O TURISMO MARÍTIMO
Píer Turístico de Itajaí Píer Turístico de Canasvieiras -Florianópolis
Foco na legislação nacional e na prestação de serviços adequados aos usuários dos terminais de passageiros.
Padronização dos requisitos, por meio da utilização das normas da ABNT relativas à acessibilidade de passageiros e tripulantes.
Compatibilidade dos requisitos com padrões internacionais.
estabelecimento de requisitos técnicos e operacionais adequados aos padrões brasileiros.
Tempo mínimo de espera e/ou de transferência.
Conforto, serviço adequado de informações, facilidade e segurança no embarque e desembarque, infraestrutura adequada e facilidades para pessoas com necessidades especiais.
Preocupação com a segurança física do usuário. Proteção contra acidentes (superfícies e equipamentos seguros, boa visibilidade e iluminação)
Do ponto de vista do passageiro
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA REGULAMENTAÇÃO
Segurança jurídica do investimento
Custo adequado de operação e manutenção
Infraestrutura compatível com o fluxo de passageiros, tripulantes, bagagens e navios.
Flexibilidade da exploração do terminal em períodos de baixa temporada turística
Aproveitamento das instalações existentes
Do ponto de vista do empreendedor
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA NORMA
Infraestrutura adequada às necessidades de embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens.
Prestação de serviços de qualidade no atendimento às necessidades dos passageiros e tripulantes.
Infraestrutura adequada ao atendimento das necessidades do navio no porto.
Do ponto de vista do armador
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA NORMA
Requerimento encaminhado à ANTAQ, instruído com documentação estabelecida na Norma;
O requerente deverá ser pessoa jurídica de direito público ou privado, constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país;
A análise da solicitação depende de posicionamento favorável da SEP; A outorga de autorização é formalizada mediante a celebração de Contrato de Adesão entre a ANTAQ e o interessado;
O interessado deverá cumprir requisitos técnicos e jurídico-fiscais para habilitação do empreendimento.
PROCEDIMENTOS PARA NOVOS INVESTIMENTOS EM TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVATIVOS DE TURISMO
TERMINAIS PORTUÁRIOS PÚBLICOSTERMINAIS PORTUÁRIOS PÚBLICOS
Os requisitos para terminais privativos de turismo são os mesmos para terminais de passageiros instalados em portos públicos, conforme a revisão em andamento da norma que trata da exploração de áreas e instalações portuárias no porto organizado.
CLASSIFICAÇÃO DOS TERMINAISRESOLUÇÃO Nº 1.556 de 11/12/2009
HomeportsCom capacidade para
atracação de navios de cruzeiro e realização de
embarque, desembarque e trânsito de passageiros,
nacionais e internacionais, e tripulantes, com
movimentação de bagagens
Pier Mauá (RJ) e Terminial de Passageiros de Concais (Santos)
Instalações de acostagem e infraestrutura aquaviária compatíveis com o navio de cruzeiro.Instalações para recepção, triagem, atendimento aos passageiros e salas de espera dimensionadas para atender ao fluxo de pessoas projetado para o terminal.Instalações para recepção e restituição de bagagens.
P r o je t o d o P o r t o tu r í s t ic o in t e r n a c io n a l d e S a n ta C a ta r in a - F lo r ia n ó p o l is
Fonte: GT Náutico (Mtur)
Terminal Marítimode
Passageiros
Porto de Recife
CLASSIFICAÇÃO DOS TERMINAISRESOLUÇÃO Nº 1.556 de 11/12/2009
Com capacidade de atracação de navios de cruzeiro e para realizar apenas o trânsito de
passageiros, nacionais e internacionais, e tripulantes,
sem movimentação de bagagens
Píer Turístico de Itajaí- SC
• Instalações de acostagem e infraestrutura aquaviária compatíveis com o navio de cruzeiro.• Instalações para recepção, triagem e atendimento aos passageiros e tripulantes em operação de trânsito, dimensionadas para atender ao fluxo de pessoas projetado para o terminal.• Área de espera provida de assentos individuais em número compatível com o fluxo de pessoas projetado para o terminal.
P r o je t o d e A m p l ia ç ã o d o te rm in a l d e IT A J A ÍFonte: GT Náutico (Mtur)
A m p l ia ç ã o d o te rm in a l d e IT A J A Í – 2 ª f a s e
Fonte: GT Náutico (Mtur)
P r o je t o d e te rm in a l d e S ã o F r a n c is c o d o S u l
Fonte: GT Náutico (Mtur)
P r o je t o d e te rm in a l d e S ã o F r a n c is c o d o S u l
Fonte: GT Náutico (Mtur)
Sem atracação ou de fundeio. Não dispõe de instalações de
acostagem para navios de cruzeiroNão realiza operações de embarque e
desembarque de passageiros, nacionais e internacionais, tripulantes
e bagagens.
CLASSIFICAÇÃO DOS TERMINAISRESOLUÇÃO Nº 1.556 de 11/12/2009
Porto Belo- SC
cais ou pier com capacidade para receber as embarcações utilizadas no transporte de passageiros e tripulantes de e para o navio situado em área de fundeadouro ao largo do terminal;área abrigada de espera e instalações sanitárias de uso geral;instalações para recepção e atendimento a passageiros e tripulantes;área de circulação, taxiamento e estacionamento de veículos de receptivo de turismo;serviços e instalações de apoio.
P O R T O B E L O
Fonte: GT Náutico (Mtur)
