Texto Brasil

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Brasil. Faixa de fronteira e zona costeira. Texto: IBGE-Teen. "Faixa de Fronteira - É a faixa de 150 km de largura paralela à linha divisória terrestre do território nacional, considerada como área indispensável à segurança nacional, que está sujeita a critérios e condições de utilização específicos. Zona Costeira - É referenciada por uma faixa terrestre de 20 km de largura e uma faixa marítima de 6 milhas, contadas sobre uma perpendicular a partir da linha de costa, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Este plano estabelece as diretrizes para que os Estados e Municípios costeiros desenvolverem suas políticas, planos e programas de gerenciamento." Brasil. Divisão político-administrativa e regional. Texto e figura: IBGE-Teen. " Distrito Federal é a unidade onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo; Estados em número de 26, constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital; Municípios os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade; Distritos são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila. "Os limites se estendem por 23.086 Km, dos quais 15.719 Km correspondentes à linha divisória com países da América do Sul, dos quais apenas o Chile e o Equador não têm fronteiras com o Brasil. A costa brasileira se estende pelo Oceano Atlântico, cobrindo 7.367 Km. Nesta linha costeira, observa-se a ausência de acidentes geográficos de expressão: terra e mar coexistem harmoniosamente, isto é, o mar não invade a terra, e a terra não invade o mar. Com uma área de 8.514.876,599 Km2, o Brasil configura-se como o maior País do Continente Sul-americano e, no mundo, só é superado pela Russia, Canadá e República Popular da China, se consideradas apenas as terras contínuas, e pelos Estados Unidos, levadas em conta as terras descontínuas. Observe que o território brasileiro alcança as suas maiores dimensões na faixa entre o Equador e o trópico de Capricórnio, que compreende 90% do território nacional. Com uma forma triangular, o país tem a sua base voltada para o norte e, em consequência deste alargamento, as pontas extremas são praticamente equidistantes, sendo as medidas entre elas consideráveis: 4.394,7 km no sentido norte-sul e 4.319,4 km no sentido leste-oeste." Pontos extremos do território brasileiro. Setentrional : a nascente do rio Ailã, no monte Caburaí, Roraíma, fronteira com a Guiana. Meridional : uma das curvas do arroio Chuí, Rio Grande do Sul, fronteira com o Uruguai. Oriental : Ponta do Seixas, na Paraíba. Ocidental : as nascentes do Rio Moa, na serra de Contamana ou do Divisor, Acre, fronteira com o Peru. A República Federativa do Brasil (nome oficial do país) é estruturada politicamente da seguinte forma. Nosso regime de governo é republicano. Em tese república é uma forma de governo na qual o povo escolhe seus representantes para governar. Como forma de governo, o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é escolhido pelo voto para um mandato e acumula funções de chefe de Estado e chefe de governo, havendo assim uma nítida separação entre os poderes executivo e legislativo. Então, o Brasil é uma República Federativa de caráter presidencialista. A federação brasileira é composta por 26 estados e o Distrito Federal, juntos formam a união. Temos no Brasil a atuação de três poderes distintos como atribuições específicas mas que espera-se que funcionem em harmonia: são eles: Poder Executivo . Presidente, Governadores e Prefeitos, juntamente com seus ministros e secretários. São responsáveis por gerenciar a administração do país, dos estados e dos municípios zelam pelo cumprimento da lei, apresentam projetos de leis, compõem seus quadros de ministros ou secretários para viabilizar a governabilidade, articulam politicamente para executarem seus projetos de governo. Poder Legislativo. Deputados Federais e Senadores, ocupando o Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), Deputados Estaduais (Assembleia Legislativa) e Vereadores (Câmara Municipal). Representam o cidadão perante o país, os estados e as cidades, elaboram leis sobre assuntos pertinentes a população defendendo vários interesses, políticos, sociais, ambientais, etc. Fiscaliza atos do poder executivo, analisa, debate e acompanha a aplicação de recursos públicos. Poder Judiciário . É responsável por garantir o cumprimento da lei e o respeito aso direitos individuais e coletivos. É composto pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais e Juízes localizados em todo território nacional. Tem função de solucionar conflitos entre cidadãos e entidades do Estado. Divisão administrativa do Brasil. O Brasil por ser uma república federativa é dividido em unidades federativas de maior hierarquia que são os estados. Por exemplo: São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Amazonas etc. Esses estados, por sua vez, são divididos em unidades administrativas de menor hierarquia que são os municípios. Por exemplo, São José do Rio Preto é uma unidade administrativa do estado de São Paulo. Os municípios são as unidades administrativas de menor hierarquia do Brasil, porém os municípios podem ter divisões internas para facilitar a administração são os distritos. Essas unidades normalmente têm uma subprefeitura e um cartório onde se faz casamentos. Quando um município detém a sede de governo de um estado ele é considerado capital de estado, por exemplo, a capital de Minas Gerais e Belo Horizonte. O Distrito Federal é equiparado a um estado para fins de divisão administrativa. Qual é a diferença? Limite, divisa e fronteira são palavras usadas para definir a separação entre territórios e cada uma delas tem um significado específico. - Limite é usada para designar a separação de dois municípios, por exemplo: o limite entre Porto Velho e Nova Mamoré. - Divisa é usada para a separação de dois Estados, por exemplo: a divisa entre Rondônia e Amazonas. - Fronteira é usada para a separação de países, por exemplo: a fronteira entre o Brasil e Bolívia. Atividades 1) Pesquise no atlas geográfico e complete as afirmativas utilizando a palavra limite, divisa ou fronteira. a) O Estado de Rondônia faz ____________________ com o Estado do Mato Grosso. b) O município de Pimenta Bueno faz _____________________ com o município de Vilhena. c) O Estado do Amazonas faz ___________________ com o Estado do Pará. d) O município de Guajará Mirim faz _________________ com Costa Marques. e) O Brasil faz __________________ com a Bolívia. f) O Estado do Acre faz ______________________ com o Estado de Rondônia. g) O município de Porto Velho faz __________________ com o município de Candeias.

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B rasil. Faixa de fronteira e zona coste ira.

Te xto: IBG E-Te e n.

"Faixa de Fronte ira - É a faixa de 1 5 0 km de largura parale la à linha

div isória te rrestre do te rritório nacional, cons ide rada com o áre a

indispe nsáve l à se gurança nacional, que e stá suje ita a crité rios e

condiçõe s de utilização e spe cíficos .

Zona Coste ira - É re fe re nciada por um a faixa te rre stre de 20 km de

largura e um a faixa m arítim a de 6 m ilhas , contadas sobre um a

pe rpe ndicular a partir da linha de costa, conform e e stabe le cido pe lo

P lano Naciona l de G e re nciam e nto Coste iro (PNG C). Este p lano

e stabe le ce as d ire trizes para que os Estados e M unicíp ios coste iros

de se nvolve re m suas políticas , p lanos e program as de

ge re nciam e nto."

B rasil. D ivisão polít ico-adm inistrativa e re gional.

Te xto e figura: IBG E-Te e n.

"D istrito Fe de ral é a unidade onde te m se de o G ove rno Fe de ral, com

se us pode re s : Judiciário, Le gis lativo e Exe cutivo;

Estados e m núm e ro de 2 6, constitue m as unidade s de m aior

h ie rarquia de ntro da organização polít ico -adm inis trat iva do País . A

localidade que abriga a se de do gove rno de nom ina -se Capital;

M unicípios os m unicíp ios constitue m as unid ade s de m e nor

h ie rarquia de ntro da organização polít ico -adm inis trat iva do Bras il. A

localidade onde e stá se diada a Pre fe itura M unicipal te m a cate goria

de cidade ;

D istritos são unidade s adm inis trativas dos m unicíp ios . A loca lidade

onde e stá se diada a auto ridade dis tr ita l, e xclu ídos os d is tr itos das

se de s m unicipais , te m a cate goria de V ila.

"O s lim ite s se e ste nde m por 2 3.0 86 Km , dos quais 1 5 .7 1 9 Km

corresponde nte s à linha div isória com pa íse s da Am é rica do Sul, dos

quais ape nas o Chile e o Equador não tê m fronte iras com o Bras il. A

costa bras ile ira se este nde pe lo O ce ano Atlântico, cobrindo 7 .3 6 7

Km . Ne sta linha coste ira, obse rva -se a ausê ncia de acide nte s

ge ográficos de e xpre ssão: te rra e m ar coe xis te m harm oniosam e nte ,

is to é , o m ar não invade a te rra, e a te rra não invade o m ar.

Com um a áre a de 8 .5 1 4 .8 76 ,59 9 Km 2 , o Bras il configura -se com o o

m aior País do Cont ine nte Sul-am e ricano e , no m undo, só é superado

pe la Russ ia, Canadá e Re pública Popular da China, se cons ide radas

ape nas as te rras contínuas , e pe los Estados Unidos , le vadas e m conta

as te rras de scontínuas .

O bse rve que o te rritório bras ile iro alcança as suas m aiore s

d im e nsões na faixa e ntre o Equador e o trópico de Capricórnio, que

com pre e nde 9 0% do te rritório nacional. Com um a form a triangular, o

país te m a sua base voltada para o norte e , e m conse quê ncia deste

alargam e nto, as pontas e xtre m as são praticam e nte e quidis tante s ,

se ndo as m e didas e ntre e las cons ideráve is : 4 .39 4 ,7 km no se ntido

norte -sul e 4 .3 19 ,4 km no se ntido le ste -oeste ."

Pontos e xtre m os do te rritório brasileiro.

Se te ntrional : a nasce nte do rio A ilã, no m on te Caburaí, Roraím a,

fronte ira com a G uiana.

M e ridional: um a das curvas do arroio Chuí, Rio G rande do Sul,

fronte ira com o Uruguai.

O rie ntal: Ponta do Se ixas , na Paraíba.

O cide ntal: as nasce ntes do Rio M oa, n a se rra de Contam ana ou do

D iv isor, Acre , fronte ira com o Pe ru.

A R e pública Fe derativa do B rasil (nom e oficial do país) é

e struturada polit icam e nte da se guinte form a.

Nosso regim e de gove rno é re publicano. Em te se re pública é um a

form a de governo na qua l o povo

e scolhe se us re prese ntantes para governar. Com o form a de governo,

o Bras il é um a re pública pre s ide ncialis ta , o pre s ide nte é escolhido

pe lo voto para um m anda to e acum ula funçõe s de che fe de Estado e

che fe de governo, have ndo ass im um a nítida se paração e ntre os

pode res e xe cutivo e le gis lativo.

Então, o Bras il é um a Re pública Fe de rativa de caráte r

pres ide ncialis ta. A fe de ração bras ile ira é com posta por 2 6 e stados e

o D is trito Fe de ral, juntos form am a união. Te m os no Bras il a a tuação

de trê s pode re s d is tintos com o atribuiçõe s e spe cíficas m as que

e spe ra-se que funcione m e m harm onia: são e le s :

Pode r Exe cutivo . Pre s idente , G ove rnadore s e Prefe itos , ju ntam e nte

com se us m inis tros e se cre tários .

São re sponsáve is por gere nciar a adm inis tração do país , dos e stados

e dos m unicíp ios ze lam pe lo cum prim e nto da le i,

apre se ntam proje tos de le is , com põe m se us quadros de m inis tros ou

se cre tários para v iabilizar a gove rnabilidade , articulam politicam e nte

para e xe cutare m se us proje tos de gove rno.

Pode r Le gis lativo. D e putados Fe derais e Se nadores , ocupando o

Congre sso Nacional (Câm ara Fe de ral e Se nado), De putados Estaduais

(Asse m ble ia Le gis lativa) e V e re adore s (Câm ara M unicipal).

Re prese ntam o cidadão pe rante o país , os e stados e as cidade s ,

e laboram le is sobre assuntos pe rtine ntes a população de fe nde ndo

vários inte resses , políticos , sociais , am bie ntais , e tc. F iscaliza atos do

pode r e xe cutivo, analisa, de bate e acom pan ha a aplicação de

re cursos públicos .

Pode r Judiciário . É re sponsáve l por garantir o cum prim e nto da le i e o

re spe ito aso dire itos indiv iduais e cole tivos . É com posto pe lo

Supre m o Tribunal Fe deral, Conse lho Nacional de Justiça, Supe rior

Tribunal de Justiça e os Tribunais e Ju íze s localizados e m todo

te rritório nacional. Te m função de solucionar conflitos e ntre cidadãos

e e ntidade s do Estado.

D ivisão adm inistrativa do B rasil.

O Bras il por se r um a re pública fe derativa é d iv id ido e m unidade s

fe derativas de m aior h ie rarquia que são os e stados . Por e xe m plo: São

Paulo, M inas G e rais , Paraíba, Am azonas e tc. Esses e stados , por sua

ve z, são div id idos e m unidade s adm inis trativas de m e nor h ie rarquia

que são os m unicíp ios . Por e xe m plo, São José do Rio Pre to é um a

unidade adm inis trativa do e stado de São Paulo.

O s m unicíp ios são as unidade s adm inis trativas de m e nor h ie rarquia

do Bras il, poré m os m unicíp ios pode m te r d iv isõe s inte rnas para

facilitar a adm in is tração são os d is tr itos . Essas unidade s

norm alm e nte tê m um a subpre fe itura e um cartório onde se faz

casam e ntos .

Q uando um m unic íp io de té m a se de de governo de um e stado e le é

cons ide rado capital de e stado, por e xe m plo, a capital de M inas

G e rais e Be lo H orizonte. O D is trito Fe deral é e quiparado a um e stado

para fins de div isão adm inis trativa.

Q ual é a dife re nça?

Lim ite , d iv isa e fronte ira são palavras usadas para defin ir a se paração

e ntre te rritórios e cada um a de las te m um s ignificado e spe cífico.

- Lim ite é usada para des ignar a se paração de dois m unicíp ios , por

e xe m plo: o lim ite e ntre Porto V e lho e Nova M am oré .

- D ivisa é usada para a se paração de dois Estados , por e xe m plo: a

d iv isa e ntre Rondônia e Am azonas .

- Fronte ira é usada para a se paração de países , por e x e m plo: a

fronte ira e ntre o Bras il e Bolív ia.

A tividade s

1 ) Pesquise no atlas ge ográfico e com ple te as afirm ativas utilizando a

palavra lim ite , d iv isa ou fronte ira.

a) O Estado de Rondônia faz _ _ _ __ __ __ __ ___ __ __ __ com o Estado

do M ato G rosso.

b) O m unicíp io de P im e nta Bue no faz _ _ __ __ __ __ __ ___ __ __ __ com

o m unicíp io de V ilhe na.

c) O Estado do Am azonas faz _ __ __ __ __ __ __ ___ __ _ com o Estado do

Pará.

d) O m unicíp io de G uajará M irim faz _ _ _ ___ __ __ __ __ __ _ com Costa

M arque s .

e ) O Bras il faz _ ___ __ __ __ __ __ ___ _ com a Bolív ia.

f) O Estado do Acre faz _ ___ __ __ __ __ __ ___ __ __ _ com o Estado de

Rondônia.

g) O m unicíp io de Porto V e lho faz _ _ _ __ __ __ ___ __ __ __ com o

m unicíp io de Cande ias .