TERRAPLANAGEM - riolargo.al.gov.br · 35()(,785$ 081,&,3$/ '( 5,2 /$5*2 $y 3uhvlghqwh )huqdqgr...

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGOAv. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. BandeirantesBairro Prefeito Antônio Lins de Souza

Fone: (82) 3261

CONCORRÊNCIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGOLicitações designada pela Portaria n.º Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a solicitatorna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo

A sessão pública ocorrerá às

seguinte, na hipótese de não haver expediente nesta datade Infraestrutura, localizada na Rua serão recebidos os envelopes referentes à documentação e respectivas propostas comerciais. O presente certame, autorizado segundo os termos constantes do 0103.041/2018, vinculada às regras contidas na Lei 8.666/93, em legislação específica vigente, e às condições estabelecidas neste Edital, assim como na Lei Complementar nº 123/2006. 1. DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras Civis para realização de obra de terraplanagem, Comendador Luiz Calheiros com a Rua Intendente Júlio Calheiros, Alagoas, conforme as características e especificações descritas execução indireta, empreitada por preço global 1.2. Integram este edital os seguintes documentos, como se dele fizessem

a) APÊNDICE ÚNICO: TERMO DE REFERÊNCIA

b) ANEXO I: PROJETO BÁSICO;Indica os elementos técnicos necessários e suficientes para a perfeita caracterização das obras, visando fornecer subsídios para a realização de procedimento licitatório com a contratação de empresa especializada, laborado com os seguintes elementos:

a.1) ANEXO A - PROJETO ARQUITETÔNICO;a.2) ANEXO B - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

c) ANEXO II: MINUTA DO TERMO DE CONTRATOIndica as condições jurídicas que nortearão

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. BandeirantesBairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL – CEP 57.100.000

Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

CONCORRÊNCIA Nº 01/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, mediante a Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria n.º 01/2018, de 05 de Janeiro de 2018, de acordo com a determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a solicitação da Secretaria Municipal de torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto procedimento licitatório, na

, do tipo MENOR PREÇO.

às 09h30minh, do dia 21 de maio de 2018, ou no primeiro dia útil seguinte, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações da Secretaria Municipal

Rua Dr. Wenceslau Batista, s/n, Centro, Rio Largoserão recebidos os envelopes referentes à documentação e respectivas propostas comerciais.

O presente certame, autorizado segundo os termos constantes do Processo Administrativo nº vinculada às regras contidas na Lei 8.666/93, em legislação específica vigente, e às

condições estabelecidas neste Edital, assim como na Lei Complementar nº 123/2006.

A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras Civis para obra de terraplanagem, drenagem de águas pluviais, pavimentação

com a Rua Intendente Júlio Calheiros, município de Rio Largo, Estado de conforme as características e especificações descritas no Projeto Básico (ANEXO I)

reço global.

Integram este edital os seguintes documentos, como se dele fizessem parte:

TERMO DE REFERÊNCIA

: PROJETO BÁSICO; Indica os elementos técnicos necessários e suficientes para a perfeita caracterização das obras, visando fornecer subsídios para a realização de procedimento licitatório com a contratação de empresa especializada, laborado com os seguintes elementos:

PROJETO ARQUITETÔNICO; CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO;

: MINUTA DO TERMO DE CONTRATO Indica as condições jurídicas que nortearão a futura relação contratual entre as partes;

Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes 57.100.000

ediante a Comissão Permanente de , de acordo com a determinação do

ção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto procedimento licitatório, na

, ou no primeiro dia útil na sala de licitações da Secretaria Municipal

Rio Largo, Alagoas, onde serão recebidos os envelopes referentes à documentação e respectivas propostas comerciais.

Processo Administrativo nº vinculada às regras contidas na Lei 8.666/93, em legislação específica vigente, e às

A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras Civis para pavimentação da ligação da Av.

município de Rio Largo, Estado de (ANEXO I), no regime de

Indica os elementos técnicos necessários e suficientes para a perfeita caracterização das obras, visando fornecer subsídios para a realização de procedimento licitatório com a consequente

a futura relação contratual entre as partes;


Fone: (82) 3261

d) ANEXO III: MODELO DE COMPROVANTE DE VISITA TÉCNICA OU DECLARAÇÃO DO LICITANTE QUE CONHECE AS CONDIÇÕES LOCAIS DO OBJETO

d.1) Modelo de comprovação da realização de visita ao local da obra, que deverá ser acompanhada por técnico indicado por esta Prefeitura; d.2) A declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto e entrega da obra supre a necessidade de visita técnica;

e) ANEXO IV: MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO f) ANEXO V: MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATOS SUPERVENIENTES; g) ANEXO VI: MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR; h) ANEXO VII: MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO JUNTO AO SICAF; i) ANEXO VIII: MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL j) ANEXO IX: MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENOPORTE (LC nº. 123/2006); k) ANEXO X: DECLARAÇÃO DE ELAB l) ANEXO XI: MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL (emitida pela Comissão Permanente de Licitação);

1.3. O planejamento de execução da obra/serviços e o layout do canteiro de obra deverão ser confeccionados pelo proponente vencedor do presente certame. 1.4. O objeto deverá ser executado integralmente nos termos indicados no Projeto Bácaso de alteração autorizada pela Administração, independente de qualquer divergência quanto aos quantitativos indicados nas planilhas orçamentárias. 1.5. Integram também o objeto desta licitação todos os serviços referentes à regularização da aposição de placas informativas e a elaboração de As built. 1.6. Deverão ser consideradas nas respectivas Propostas Comerciais todas as particularidades relativas ao local de execução da obra, de sorte que é recomendável a visita técnica por profissio(ANEXO III). 1.7. No caso de divergência entre os projetos e as especificações prevalecerá o conteúdo destes últimos; entre desenhos de escalas diferentes, prevalecerão sempre aqueles de maior escala; e entre cotas de

desenhos e suas dimensões medidas em escala, prevalecerão as primeiras, devendo ser consultada a fiscalização.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

: MODELO DE COMPROVANTE DE VISITA TÉCNICA OU DECLARAÇÃO DO LICITANTE QUE CONHECE AS CONDIÇÕES LOCAIS DO OBJETO

Modelo de comprovação da realização de visita ao local da obra, que deverá ser ompanhada por técnico indicado por esta Prefeitura;

A declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto e entrega da obra supre a necessidade de visita técnica;

: MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO - Representante Legal;

MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATOS SUPERVENIENTES;

: MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR;

: MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO JUNTO AO SICAF;

: MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;

: MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENOPORTE (LC nº. 123/2006);

: DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA;

MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL (emitida pela Permanente de Licitação);

O planejamento de execução da obra/serviços e o layout do canteiro de obra deverão ser confeccionados pelo proponente vencedor do presente certame.

O objeto deverá ser executado integralmente nos termos indicados no Projeto Bácaso de alteração autorizada pela Administração, independente de qualquer divergência quanto aos quantitativos indicados nas planilhas orçamentárias.

Integram também o objeto desta licitação todos os serviços referentes à regularização da aposição de placas informativas e a elaboração de As built.

Deverão ser consideradas nas respectivas Propostas Comerciais todas as particularidades relativas ao local de execução da obra, de sorte que é recomendável a visita técnica por profissio

No caso de divergência entre os projetos e as especificações prevalecerá o conteúdo destes últimos; entre desenhos de escalas diferentes, prevalecerão sempre aqueles de maior escala; e entre cotas de

medidas em escala, prevalecerão as primeiras, devendo ser consultada a


: MODELO DE COMPROVANTE DE VISITA TÉCNICA OU DECLARAÇÃO DO LICITANTE QUE CONHECE AS CONDIÇÕES LOCAIS DO OBJETO

Modelo de comprovação da realização de visita ao local da obra, que deverá ser

A declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto e

Representante Legal;

MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATOS SUPERVENIENTES;

: MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR;

: MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO JUNTO AO SICAF;

RESPONSÁVEL;

: MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE

ORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA;

MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL (emitida pela

O planejamento de execução da obra/serviços e o layout do canteiro de obra deverão ser

O objeto deverá ser executado integralmente nos termos indicados no Projeto Básico, salvo em caso de alteração autorizada pela Administração, independente de qualquer divergência quanto aos

Integram também o objeto desta licitação todos os serviços referentes à regularização da obra, a

Deverão ser consideradas nas respectivas Propostas Comerciais todas as particularidades relativas ao local de execução da obra, de sorte que é recomendável a visita técnica por profissional habilitado.

No caso de divergência entre os projetos e as especificações prevalecerá o conteúdo destes últimos; entre desenhos de escalas diferentes, prevalecerão sempre aqueles de maior escala; e entre cotas de

medidas em escala, prevalecerão as primeiras, devendo ser consultada a


Fone: (82) 3261

2. DO PROJETO BÁSICO

2.1. O Projeto Básico (ANEXO I) bem como os quantitativos, custos e cronograma de engenharia em tela. 2.2. O valor estimado total da presente licitação para execução das obras e serviços em tela são aqueles indicados nas respectivas planilhas orçamentárias gerais anexas ao Projeto Básico 3. DA PARTICIPAÇÃO

3.1. Poderá participar da presente licitaçãoqualificação exigidos no edital para execução de seu objetodeste edital, apresente à CPL, no endereço respectivo, dois envelopes lacrados e separados, na forma a seguir descrita:

a) DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO b) PROPOSTA COMERCIAL -

3.2.Não poderão participar da presente licitação, empresas ou profissional:

a)que tenham sido responsáveis técnicos pela elaboração de proj

b) em consórcio ou associação, de acordo com o art. 33, da Lei 8.666/93; bem como, que esteja impedida de participar de licitações neste Órgão;

c) que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta.

3.3. As decisões da Comissão Permanente de Licitação

Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos salvo com referência àquelas que puderem ser comunicadas diretamente, mediante ofício, aos representantes legais das licitantes

a) habilitação ou inabilitação da licitante;b) julgamento das propostas; c) resultado de recurso porventura interposto;d) resultado de julgamento desta Concorrência

3.4. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666, de 1993, ou solicitar esclarecimentos, antes da data fixada para a abertura da sessão pública de licitação



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

ANEXO I) contém todas as especificações técnicas dos materiais e serviços, bem como os quantitativos, custos e cronograma de desembolso durante a execução, referentes às obras de

O valor estimado total da presente licitação para execução das obras e serviços em tela são aqueles indicados nas respectivas planilhas orçamentárias gerais anexas ao Projeto Básico.

Poderá participar da presente licitação quaisquer interessados que possuamtal para execução de seu objeto, e que, até a data e hora previstas no preâmbulo

endereço respectivo, dois envelopes lacrados e separados, na forma a

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – (ENVELOPE nº 01); – (ENVELOPE nº 02);

Não poderão participar da presente licitação, empresas ou profissional:

que tenham sido responsáveis técnicos pela elaboração de projetos referentes à obra em tela;

em consórcio ou associação, de acordo com o art. 33, da Lei 8.666/93; bem como, que esteja ipar de licitações neste Órgão;

declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou

Comissão Permanente de Licitação serão comunicadas mediante publicação no

Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, pelo menos por 1 (usalvo com referência àquelas que puderem ser comunicadas diretamente, mediante ofício, aos

licitantes, principalmente, quanto a: habilitação ou inabilitação da licitante;

de recurso porventura interposto; Concorrência.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até

data fixada para a abertura da sessão pública de licitação


contém todas as especificações técnicas dos materiais e serviços, desembolso durante a execução, referentes às obras de

O valor estimado total da presente licitação para execução das obras e serviços em tela são aqueles

quaisquer interessados que possuam os requisitos de , e que, até a data e hora previstas no preâmbulo

endereço respectivo, dois envelopes lacrados e separados, na forma a

etos referentes à obra em tela;

em consórcio ou associação, de acordo com o art. 33, da Lei 8.666/93; bem como, que esteja

declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, direta ou

serão comunicadas mediante publicação no

, pelo menos por 1 (um) dia, salvo com referência àquelas que puderem ser comunicadas diretamente, mediante ofício, aos

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação devendo protocolar o pedido até 05 dias úteis

data fixada para a abertura da sessão pública de licitação, pelo e-mail:


Fone: (82) 3261

[email protected], respeitando o horário de expediente da Administração Municipal (8h às 17h) devendo a Administração julgar e responder aprevista no § 1º do art. 113 da referida Lei. 3.5. Qualquer empresa interessada em participar do certame poderá promoveresclarecimentos a respeito das Condiçõeslicitação, devendo ser efetuado pelo eanteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a e abertura do envelopes de HabilitaçãoMunicipal (8h às 17h). 4. DA HABILITAÇÃO 4.1. A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverá ser apresentada através do Envelope nº 01, devidamente lacrado, tendo em sua parte externa os seguintes dizeres:

(CNPJ, Razão Social, Endereço e Telefone do Licitante)À Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUCONCORRÊNCIAENVELOPE 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

E constarão, exclusivamente, de originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos, que serão aceitos dentro dos respectivos prazos de validade:

4.1.1. REGULARIDADE JURÍDICA

a) Registro da sociedade que deverá ser comprovado por um dos seguintes documentos:

a.1) sociedades: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente (junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas caso) JUNTAMENTE com o último aditivo, ou somente o ato constitutivo consolidado e aditivos firmados posteriormente à referida consolidação;a.2) sociedade por ações (sociedades anônimas: Além dos documentos exigidos na letra “a.1.” acima, apresentar os documentos de eleição de seus administradores;a.3) sociedade simples (antigas sociedades civis): inscrição do ato constitutivo, acompanhada da prova de diretoria em exercício;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

respeitando o horário de expediente da Administração Municipal (8h às 17h) ar e responder a impugnação em até 03 dias úteis, sem prejuízo da faculdade

prevista no § 1º do art. 113 da referida Lei.

empresa interessada em participar do certame poderá promoverCondições deste Edital e de outros assuntos relacionados à presente pelo e-mail: [email protected], até o 2º (segundo

anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a sessão de Habilitação e Proposta, respeitando o horário de expediente da Administração

A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverá ser apresentada através do Envelope nº 01, devidamente lacrado, tendo em sua parte externa os seguintes dizeres:

(CNPJ, Razão Social, Endereço e Telefone do Licitante) À Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO CONCORRÊNCIA Nº 01/2018

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

E constarão, exclusivamente, de originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos, que serão aceitos dentro dos respectivos prazos de validade:

JURÍDICA

Registro da sociedade que deverá ser comprovado por um dos seguintes documentos:

a.1) sociedades: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente (junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso) JUNTAMENTE com o último aditivo, ou somente o ato constitutivo consolidado e aditivos firmados posteriormente à referida consolidação; a.2) sociedade por ações (sociedades anônimas: Além dos documentos exigidos na letra “a.1.” acima, apresentar os documentos de eleição de seus administradores; a.3) sociedade simples (antigas sociedades civis): inscrição do ato constitutivo, acompanhada da prova de diretoria em exercício;


respeitando o horário de expediente da Administração Municipal (8h às 17h) impugnação em até 03 dias úteis, sem prejuízo da faculdade

empresa interessada em participar do certame poderá promover impugnação ou lacionados à presente segundo) dia útil que sessão de recebimento

respeitando o horário de expediente da Administração

A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverá ser apresentada através do Envelope nº 01,

E constarão, exclusivamente, de originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos, que

Registro da sociedade que deverá ser comprovado por um dos seguintes documentos:

a.1) sociedades: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado Jurídicas, conforme o

caso) JUNTAMENTE com o último aditivo, ou somente o ato constitutivo consolidado e

a.2) sociedade por ações (sociedades anônimas: Além dos documentos exigidos na letra “a.1.”

a.3) sociedade simples (antigas sociedades civis): inscrição do ato constitutivo, acompanhada da


Fone: (82) 3261

a.4) empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no como ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

4.1.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

a) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, por meio de certiReceita Federal (Tributos Federais e Dívida Ativa);

b) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede da empresa licitante, correspondente ao ICMS, se for o caso;

c) Prova de regularidade com a Fazenda correspondente ao ISS;

d) Certidão Negativa de Débitos (CND), emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social(INSS);

e) Certificado de Regularidade de Situação (FGTS), emitido pela Caixa Econômica Fede

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça Trabalhista.

4.1.3. CAPACIDADE TÉCNICA DO PARTICULAR

Na comprovação da qualificação ou capacidaexigências constantes do item 4 do

a) CAPACIDADE TÉCNICO

a.1) Indicação de profissional técnico habilitado com registro ou inscrição na entidade profissional competente, que será o vínculo profissional perante a licitante a.2) A comprovação do vínculo profissional com o licitante poderá ser realizado com:

a.2.1) apresentação do contrato social do licitante, no caso de profissionalpertencer ao quadro societário da licita a.2.2) apresentação da CTPS (ou outro documento trabalhista legalmente reconhecido), no caso do profissional pertencer ao quadro de empregados da licitante;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

a.4) empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país: decreto de autorização, assim como ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

Prova de regularidade com a Fazenda Federal, por meio de certidões emitidas pela Secretaria da Receita Federal (Tributos Federais e Dívida Ativa);

Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede da empresa licitante, correspondente ao ICMS, se for o caso;

rova de regularidade com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede da empresa licitante,

Certidão Negativa de Débitos (CND), emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social(INSS);

Certificado de Regularidade de Situação (FGTS), emitido pela Caixa Econômica Fede

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça Trabalhista.

CAPACIDADE TÉCNICA DO PARTICULAR

Na comprovação da qualificação ou capacidade técnica do particular, deverão ser analisadado Termo de Referência (Apêndice Único), bem como as seguintes

CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL:

Indicação de profissional técnico habilitado com registro ou inscrição na entidade profissional competente, que será o responsável técnico pela execução davínculo profissional perante a licitante;

A comprovação do vínculo profissional com o licitante poderá ser realizado com:

apresentação do contrato social do licitante, no caso de profissionalpertencer ao quadro societário da licitante;

apresentação da CTPS (ou outro documento trabalhista legalmente reconhecido), no caso do profissional pertencer ao quadro de empregados da licitante;


país: decreto de autorização, assim como ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente,

dões emitidas pela Secretaria da

Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede da empresa licitante,

Municipal, do domicílio ou sede da empresa licitante,

Certidão Negativa de Débitos (CND), emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social(INSS);

Certificado de Regularidade de Situação (FGTS), emitido pela Caixa Econômica Federal;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça Trabalhista.

ser analisadas as , bem como as seguintes:

Indicação de profissional técnico habilitado com registro ou inscrição na entidade responsável técnico pela execução da obra, com

A comprovação do vínculo profissional com o licitante poderá ser realizado com:

apresentação do contrato social do licitante, no caso de profissionalpertencer ao

apresentação da CTPS (ou outro documento trabalhista legalmente reconhecido), no


Fone: (82) 3261

a.2.3) termo de contrato, de natureza privada, que comprove a vinculação entre as partes, especificamente, no que tange à execução do objeto ora licitado, caso a empresa licitante venha a ser vencedora do presente certame;

a.3) Certidão de Registro e Quitação na entidade profissional competente, referente ao profissional indicado para execução a.4) Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional, emitida pelo órgão competente, referente a vida profissional do mesmo, que comprove a capacidade técnicocomo a realização pretérita de serviços no Termo de Referência

a.4.1) o(s) atestados(s) deve(m) ser necessariamente, em cumprimento ao disposto no art. 30, §1º da Lei 8.666/93; e, a.4.2) não serão aceitos atestado(s) emitido(s) por do licitante.

a.5)Com base no parágrafo 3º, inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, o município de Rio Largo/AL, se reserva o direito de consultar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), para comprovar

b) CAPACIDADE TÉCNICO

b.1) Certidão de registro de pessoa jurídica no órgão competente, em nome da com validade na data de recebimento dos documentos de habilitaçconste a área de atuação compatível com o objeto do presente Projeto Básico, emitida pelo órgão competente da jurisdição da sede da licitanteprofissional de nível superior habilitado para execuçã b.2) Atestado(s) de capacidade técnica de atividades anteriores, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove aptidão ou experiência anterior do licitante para execução dos serviços licitação,devidamente registrado no CREA ou CAU, Técnico (CAT);

c) Comprovante de realização de visita técnica ou declaração do licitante que conheceucondições locais do objeto, indicando, expressamente, que tomou conhecimento de todas as



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

termo de contrato, de natureza privada, que comprove a vinculação entre as partes, pecificamente, no que tange à execução do objeto ora licitado, caso a empresa licitante

venha a ser vencedora do presente certame;

Certidão de Registro e Quitação na entidade profissional competente, referente ao profissional indicado para execução da obra;

Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional, emitida pelo órgão competente, referente a vida profissional do mesmo, que comprove a capacidade técnicocomo a realização pretérita de serviços cujas especificações sejam conforme a regra inserta

Termo de Referência.

o(s) atestados(s) deve(m) ser necessariamente, registrado(s) no órgão competenteem cumprimento ao disposto no art. 30, §1º da Lei 8.666/93; e,

não serão aceitos atestado(s) emitido(s) por empresa(s) do mesmo grupo empresarial

Com base no parágrafo 3º, inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, o município de Rio Largo/AL, se reserva o direito de consultar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), para comprovar o vínculo empregatício do(s) responsável(is) técnico(s) da

CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL:

de registro de pessoa jurídica no órgão competente, em nome da com validade na data de recebimento dos documentos de habilitação e classificação, onde conste a área de atuação compatível com o objeto do presente Projeto Básico, emitida pelo órgão competente da jurisdição da sede da licitante, bem como ao menos 01 (um) técnico profissional de nível superior habilitado para execução do objeto do certame

Atestado(s) de capacidade técnica de atividades anteriores, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove aptidão ou experiência anterior do licitante para execução dos serviços de características semelhantes com o objeto da

registrado no CREA ou CAU, e/ou por meio de Certidões de Acervo

Comprovante de realização de visita técnica ou declaração do licitante que conheceu, indicando, expressamente, que tomou conhecimento de todas as


termo de contrato, de natureza privada, que comprove a vinculação entre as partes, pecificamente, no que tange à execução do objeto ora licitado, caso a empresa licitante

Certidão de Registro e Quitação na entidade profissional competente, referente ao

Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional, emitida pelo órgão competente, referente a vida profissional do mesmo, que comprove a capacidade técnico-profissional bem

nforme a regra inserta

registrado(s) no órgão competente,

empresa(s) do mesmo grupo empresarial

Com base no parágrafo 3º, inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, o município de Rio Largo/AL, se reserva o direito de consultar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações

o vínculo empregatício do(s) responsável(is) técnico(s) da licitante.

de registro de pessoa jurídica no órgão competente, em nome da licitante, ão e classificação, onde

conste a área de atuação compatível com o objeto do presente Projeto Básico, emitida pelo , bem como ao menos 01 (um) técnico o do objeto do certame;

Atestado(s) de capacidade técnica de atividades anteriores, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove aptidão ou experiência anterior do

características semelhantes com o objeto da e/ou por meio de Certidões de Acervo

Comprovante de realização de visita técnica ou declaração do licitante que conheceu as , indicando, expressamente, que tomou conhecimento de todas as


Fone: (82) 3261

informações técnicas e de todos os projetos referentes ao(s) objeto(s) da licitação, inclusive do Projeto Básico;

c.1) este comprovante ou declaração deve ser emo modelo indicado (ANEXO preposto que efetivamente visitou o local juntamente com servidor deste Órgão. c.2) A mencionada vistoria deverá ser realizada até 02 (dois) dias anteriores da data prevista para a abertura da licitação, não sendo admitida, em hipótese alguma, qualquer alegação de desconhecimento, total ou parcial, da obra após a licitação. A licitante vistoria junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura1246.

4.1.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO

a) Balanço patrimonial e demonstração de resultado do último exercício social, já exigíveis e apresentados, na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios:

a.1)quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, essas peças de escrituração contábil poderão ser atualizadas com base na variação ocorrida do IGP-DI (Fundação Getúlio Vargas) ou de outro indicador que o venha substituir (dser apresentado o respectivo memorial de cálculo);

a.2)a expressão na forma da lei a demonstração de resultado forem apresentados: 1 - publicados em Diário Oficial; ou2 - publicados em Jornal; ou3 - por cópia ou fotocópia registrada na Junta Comercial, ou Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, da sede ou domicílio do licitante; ou4 - por cópia ou fotocópia extraída do Livro Diário Comercial, ou pelo Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, da sede ou domicílio do licitante - inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento (conforme a IN nº 65/97DNRC).

a.3) Na participação de micro empresas e empresas de pequeno porte, que são optantessimples, na ausência do Balanço Patrimonial do último exercício, deverão apresentar a Declaração simplificada da Pessoa Jurídica do último exercício, conforme artigo 31, da Instrução Normativa 608, de 09/01/2006.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

informações técnicas e de todos os projetos referentes ao(s) objeto(s) da licitação, inclusive do

este comprovante ou declaração deve ser emitido em papel timbrado do licitante e seguir ANEXO III), bem como ser devidamente assinado pelo técnico ou

preposto que efetivamente visitou o local juntamente com servidor deste Órgão.

) A mencionada vistoria deverá ser realizada até 02 (dois) dias anteriores da data prevista para a abertura da licitação, não sendo admitida, em hipótese alguma, qualquer alegação de desconhecimento, total ou parcial, da obra após a licitação. A licitante

Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio do telefone (82)

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

Balanço patrimonial e demonstração de resultado do último exercício social, já exigíveis e forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a

substituição por balancetes ou balanços provisórios:

quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, essas peças de escrituração contábil poderão ser atualizadas com base na variação ocorrida do

(Fundação Getúlio Vargas) ou de outro indicador que o venha substituir (dser apresentado o respectivo memorial de cálculo);

na forma da lei será, objetivamente, suprida quando o balanço patrimonial e a demonstração de resultado forem apresentados:

publicados em Diário Oficial; ou Jornal; ou

por cópia ou fotocópia registrada na Junta Comercial, ou Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, da sede ou domicílio do licitante; ou

por cópia ou fotocópia extraída do Livro Diário – devidamente autenticado pela Junta pelo Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, da sede ou domicílio do

inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento (conforme a IN nº 65/97

a.3) Na participação de micro empresas e empresas de pequeno porte, que são optantessimples, na ausência do Balanço Patrimonial do último exercício, deverão apresentar a Declaração simplificada da Pessoa Jurídica do último exercício, conforme artigo 31, da Instrução Normativa 608, de 09/01/2006.


informações técnicas e de todos os projetos referentes ao(s) objeto(s) da licitação, inclusive do

itido em papel timbrado do licitante e seguir , bem como ser devidamente assinado pelo técnico ou

preposto que efetivamente visitou o local juntamente com servidor deste Órgão.

) A mencionada vistoria deverá ser realizada até 02 (dois) dias anteriores da data prevista para a abertura da licitação, não sendo admitida, em hipótese alguma, qualquer alegação de desconhecimento, total ou parcial, da obra após a licitação. A licitante deverá agendar a

, por meio do telefone (82) 99909-

Balanço patrimonial e demonstração de resultado do último exercício social, já exigíveis e forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a

quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, essas peças de escrituração contábil poderão ser atualizadas com base na variação ocorrida do

(Fundação Getúlio Vargas) ou de outro indicador que o venha substituir (devendo

será, objetivamente, suprida quando o balanço patrimonial e

por cópia ou fotocópia registrada na Junta Comercial, ou Cartório de Registro das

devidamente autenticado pela Junta pelo Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, da sede ou domicílio do

inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento (conforme a IN nº 65/97-

a.3) Na participação de micro empresas e empresas de pequeno porte, que são optantes pelo simples, na ausência do Balanço Patrimonial do último exercício, deverão apresentar a Declaração simplificada da Pessoa Jurídica do último exercício, conforme artigo 31, da


Fone: (82) 3261

b) Patrimônio líquido, atualizado à dat10% do valor total estimado da obra/serviços, comprovado através dos balanços e demonstrações contábeis. c) Certidão Negativa de falência e recuperação judicial expedida pelo distribuidor para estedatada de, no máximo, 90 (noventa) dias corridos anteriores à data de recebimento dos envelopes, se outro prazo não for definido na própria certidão.

4.1.5. DECLARAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR

a) Declaração expressa de que cumpre o preceito constitucional noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (

4.1.6. DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQU

a) As microempresas ou empresas de pequeno porte deverão comprovar o respectivo enquadramento mediante apresentação de declaração, conforme modelo constante no IXdeste Edital.

4.1.7. DECLARAÇÃO DE ELAB

a) Declaração expressa, sob as penas da lei, em especial quanto ao disposto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, acerca da formulação independente da Proposta pelo licitante participante do presente Certame, conforme modelo constante

4.2. O licitante cadastrado no SICAF IN SLTI/MP Nº 02/2010, que esteja com registro regular nos níveis II REGULARIDADE FISCAL FEDERAL E IV desobrigado de apresentar os documentos exigidos no subitem 4.1, subitens “4.1.1. JURÍDICA” e “4.1.2– REGULARIDADE FISCAL” (exceto a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT), cuja verificação far-se-á por meio de consapresentar os demais documentos exigidos

a) Apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça Trabalhista; b) Apresentar a Declaração de Habilitação jSICAF; c) Apresentar declaração de superveniência de fato que obstaculize a contratação com a Administração Pública.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Patrimônio líquido, atualizado à data da apresentação da proposta, de valor igual ou superior a 10% do valor total estimado da obra/serviços, comprovado através dos balanços e demonstrações

Certidão Negativa de falência e recuperação judicial expedida pelo distribuidor para estedatada de, no máximo, 90 (noventa) dias corridos anteriores à data de recebimento dos envelopes, se outro prazo não for definido na própria certidão.

DECLARAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR

Declaração expressa de que cumpre o preceito constitucional quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

As microempresas ou empresas de pequeno porte deverão comprovar o respectivo enquadramento mediante apresentação de declaração, conforme modelo constante no

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

Declaração expressa, sob as penas da lei, em especial quanto ao disposto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, acerca da formulação independente da Proposta pelo licitante participante do presente Certame, conforme modelo constante no Anexo X a este Edital.

O licitante cadastrado no SICAF – Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores, de que trata a IN SLTI/MP Nº 02/2010, que esteja com registro regular nos níveis II – HABILITAÇÃO JURÍDICA, III REGULARIDADE FISCAL FEDERAL E IV – REGULARIDADE ESTADUALdesobrigado de apresentar os documentos exigidos no subitem 4.1, subitens “4.1.1.

REGULARIDADE FISCAL” (exceto a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas á por meio de consulta ON LINE ao referido sistema, devendo, ainda,

apresentar os demais documentos exigidos no subitem 4.1, assim como: Apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça

Apresentar a Declaração de Habilitação junto ao Sistema de Cadastro de Forne

Apresentar declaração de superveniência de fato que obstaculize a contratação com a


a da apresentação da proposta, de valor igual ou superior a 10% do valor total estimado da obra/serviços, comprovado através dos balanços e demonstrações

Certidão Negativa de falência e recuperação judicial expedida pelo distribuidor para este fim, datada de, no máximo, 90 (noventa) dias corridos anteriores à data de recebimento dos envelopes,

quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de

ANEXO VI).

ENO PORTE

As microempresas ou empresas de pequeno porte deverão comprovar o respectivo enquadramento mediante apresentação de declaração, conforme modelo constante no Anexo

ORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

Declaração expressa, sob as penas da lei, em especial quanto ao disposto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, acerca da formulação independente da Proposta pelo licitante participante do

Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores, de que trata a HABILITAÇÃO JURÍDICA, III –

REGULARIDADE ESTADUAL/MUNICIPAL, fica desobrigado de apresentar os documentos exigidos no subitem 4.1, subitens “4.1.1. - CAPACIDADE

REGULARIDADE FISCAL” (exceto a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - ulta ON LINE ao referido sistema, devendo, ainda,

Apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça

unto ao Sistema de Cadastro de Fornecedores –

Apresentar declaração de superveniência de fato que obstaculize a contratação com a


Fone: (82) 3261

4.3. Os documentos de habilitação deverão ser fornecidos em originais ou fotocópias autenticadas por Tabelião de Notas ou por membro da CPL, sendo vedada a apresentação de quaisquer documentos por meio de fac-símile, mesmo estando estes autenticados. 4.4. A autenticação de documentos por membro da CPL, será realizada até às 1último dia útil que anteceder a data designada para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta; 4.5. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, observando-se, ainda, o seguinte:

a) havendo alguma restrição na com(dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. O termo inicial para contagem do prazo sobredito corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame; b) a não-regularização da documentação, no prazo previsto na alínedo direito à contratação, sem prejuízo da cominação das sanções previstas Nessa hipótese, é facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

4.6. Quaisquer incongruências entre as normas do edital e as do projeto básico prevalecerão as primeiras; 5. DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

5.1. A PROPOSTA COMERCIAL deverá ser apresentada por meio do lacrado, contendo em sua parte externa os seguintes dizeres:

(CNPJ, Razão Social, Endereço e Telefone do Licitante)À Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01ENVELOPE 02 – PROPOSTA COMERCIAL

A PROPOSTA COMERCIAL, necessariamente, deverá preencher os seguintes requisitos:



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Os documentos de habilitação deverão ser fornecidos em originais ou fotocópias autenticadas por Tabelião de Notas ou por membro da CPL, sendo vedada a apresentação de quaisquer documentos por

símile, mesmo estando estes autenticados.

icação de documentos por membro da CPL, será realizada até às 14h00 (último dia útil que anteceder a data designada para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta;

As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição,

havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais

s negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. O termo inicial para contagem do prazo sobredito corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do

regularização da documentação, no prazo previsto na alínea anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo da cominação das sanções previstas no item 13Nessa hipótese, é facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de

ura do contrato, ou revogar a licitação.

Quaisquer incongruências entre as normas do edital e as do projeto básico prevalecerão as

DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

A PROPOSTA COMERCIAL deverá ser apresentada por meio do Envelope nº 02acrado, contendo em sua parte externa os seguintes dizeres:

(CNPJ, Razão Social, Endereço e Telefone do Licitante) À Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

01/2018 PROPOSTA COMERCIAL



Os documentos de habilitação deverão ser fornecidos em originais ou fotocópias autenticadas por Tabelião de Notas ou por membro da CPL, sendo vedada a apresentação de quaisquer documentos por

h00 (quatorze) horas do último dia útil que anteceder a data designada para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta;

As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição,

provação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais

s negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. O termo inicial para contagem do prazo sobredito corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do

a anterior, implicará decadência no item 13, deste Edital.

Nessa hipótese, é facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de

Quaisquer incongruências entre as normas do edital e as do projeto básico prevalecerão as

Envelope nº 02, devidamente



Fone: (82) 3261

a) Conter planilha orçamentária, elaborada conforme indicado no edital, sendo os valores unitários e totais, grafados apenas em algarismos, e o algarismo e por extenso. (ATENÇÃO: recomendamos apresentar as planilhas orçamentárias também em meio magnético ou digital);

a.1) a licitante não poderá ofertar valor unitário de subitem com preço superior ao indicado nas “Planilhas Orçamentárias” a.2) a planilha orçamentária não poderá divergir, quanto aos quantitativos, daquelas contidas Projeto Básico (Anexo I), deste edital

b) Conter composições dos preços unitários para todoapresentadas nos formatos contidos no

b.1) o valor da mão-de-obra não poderá ser inferior ao fixado na Convenção Trabalhista sindicato da categoria em Alagoas.

c) Conter as respectivas composições unitárias dos percentuais propostos para Encargos sociais/trabalhistas e BDI (Bonificação e Despesas Indiretas), de igual forma no indicado no Projeto Básico (Anexo I), deste edital;

c.1) na composição unitária de tais itfixados em lei para todos os impostos, taxas e contribuições;

d) Conter cronograma físico(cento e vinte) dias corridos, nos moldes indicados

5.2. Os preços da mão de obra e insumos propostos deverão ser condizentes com o mercado local, grafados na moeda corrente nacional, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária ou de custo financeiro, devendo compreender todas as despesas inimpostos, fretes, seguros, taxas, garantias, etc, e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. 5.3. Recomenda-se que a proposta seja datilografada, ou impressa por meio de edição eletrônica de textos, sem rasuras, emendas ou entrelinhas; bem como datada, assinada e rubricada, por quem de direito. 5.4. Não serão admitidos cancelamentos, retificações ou alterações nas condições estipuladas, uma vez

entregues os envelopes.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Conter planilha orçamentária, elaborada conforme indicado no Projeto Básico (Anexo I), sendo os valores unitários e totais, grafados apenas em algarismos, e o

algarismo e por extenso. (ATENÇÃO: recomendamos apresentar as planilhas orçamentárias também em meio magnético ou digital);

a licitante não poderá ofertar valor unitário de subitem com preço superior ao indicado nas Orçamentárias”, constantes no Projeto Básico (Anexo I) deste Edital

a planilha orçamentária não poderá divergir, quanto aos quantitativos, daquelas contidas , deste edital.

Conter composições dos preços unitários para todos os serviços da planilha orçamentária, apresentadas nos formatos contidos no Projeto Básico (Anexo I) deste edital;

obra não poderá ser inferior ao fixado na Convenção Trabalhista sindicato da categoria em Alagoas.

Conter as respectivas composições unitárias dos percentuais propostos para Encargos sociais/trabalhistas e BDI (Bonificação e Despesas Indiretas), de igual forma no indicado no

, deste edital;

na composição unitária de tais itens deverão ser observadas as alíquotas e percentuais fixados em lei para todos os impostos, taxas e contribuições;

Conter cronograma físico-financeiro, com prazo de execução da obra não superior a ) dias corridos, nos moldes indicados no Projeto Básico (Anexo I)

Os preços da mão de obra e insumos propostos deverão ser condizentes com o mercado local, grafados na moeda corrente nacional, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária ou de custo financeiro, devendo compreender todas as despesas incidentes sobre o objeto licitado, tais como: impostos, fretes, seguros, taxas, garantias, etc, e deduzidos os descontos eventualmente concedidos.

se que a proposta seja datilografada, ou impressa por meio de edição eletrônica de ras, emendas ou entrelinhas; bem como datada, assinada e rubricada, por quem de direito.

Não serão admitidos cancelamentos, retificações ou alterações nas condições estipuladas, uma vez


Projeto Básico (Anexo I), deste , sendo os valores unitários e totais, grafados apenas em algarismos, e o valor global, em

algarismo e por extenso. (ATENÇÃO: recomendamos apresentar as planilhas orçamentárias

a licitante não poderá ofertar valor unitário de subitem com preço superior ao indicado nas deste Edital;

a planilha orçamentária não poderá divergir, quanto aos quantitativos, daquelas contidas

s os serviços da planilha orçamentária,

obra não poderá ser inferior ao fixado na Convenção Trabalhista -

Conter as respectivas composições unitárias dos percentuais propostos para Encargos sociais/trabalhistas e BDI (Bonificação e Despesas Indiretas), de igual forma no indicado no

ens deverão ser observadas as alíquotas e percentuais

xecução da obra não superior a 120 Projeto Básico (Anexo I), deste edital;

Os preços da mão de obra e insumos propostos deverão ser condizentes com o mercado local, grafados na moeda corrente nacional, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária ou

cidentes sobre o objeto licitado, tais como: impostos, fretes, seguros, taxas, garantias, etc, e deduzidos os descontos eventualmente concedidos.

se que a proposta seja datilografada, ou impressa por meio de edição eletrônica de ras, emendas ou entrelinhas; bem como datada, assinada e rubricada, por quem de direito.

Não serão admitidos cancelamentos, retificações ou alterações nas condições estipuladas, uma vez


Fone: (82) 3261

5.5. Poderão ser corrigidos pela Comissão de Licitação quaisquer erros aritméticos (soma e/ou multiplicação) detectados nas Planilhas que não prejudiquem a composição e compreensão das propostas. 5.6. A proposta comercial que contenha divergências na Planilha OrçaBásico (Anexo I)deste edital, será desclassificada. 5.7. Na divergência entre os preços globais e unitários, haverá prevalência destes últimos. 6. DO JULGAMENTO, DESEMPATE E ADJUDI

6.1. O JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO será realizado segundo os critérios abaixo:

a) será inabilitado o licitante que não apresentar todos os documentos exigidos convocatório; b) não será considerado válido, para efeito de cumprimento de obrigação edemitido por pessoa jurídica integrante do mesmo grupo comercial, industrial ou empresarial a que pertença o licitante;

c) licitante que apresentar qualquer documento com data de validade vencida será inabilitado;

d) concorrente cuja documentação de habilitação não atenda aos critérios insertos no deste edital, será inabilitado;

e) documento com rasuras ou entrelinhas, que ponham em dúvida a veracidade dos dados, poderá acarretar a inabilitação do concorrente;

f) a boa situação financeira, exigida na alínea “a” subitem 4.1.4 será avaliada pelos Índices de Solvência Geral (SG), de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC), que deverão ser iguais ou superiores a 1 (um)(um) deverá a licitante comprovar que possui Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor da contratação, exceto as empresas optantes dos Simples Nacional

LG = Ativo Circulante + Realizável a Long

Passivo Circulante + Exigível a Longo PrazoSG = Ativo Total

Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Poderão ser corrigidos pela Comissão de Licitação quaisquer erros aritméticos (soma e/ou multiplicação) detectados nas Planilhas que não prejudiquem a composição e compreensão das propostas.

A proposta comercial que contenha divergências na Planilha Orçamentária, em relação ao deste edital, será desclassificada.

Na divergência entre os preços globais e unitários, haverá prevalência destes últimos.

ESEMPATE E ADJUDICAÇÃO

O JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO será realizado segundo os critérios abaixo:

será inabilitado o licitante que não apresentar todos os documentos exigidos

não será considerado válido, para efeito de cumprimento de obrigação editalícia, o documento emitido por pessoa jurídica integrante do mesmo grupo comercial, industrial ou empresarial a que

licitante que apresentar qualquer documento com data de validade vencida será inabilitado;

cuja documentação de habilitação não atenda aos critérios insertos no

documento com rasuras ou entrelinhas, que ponham em dúvida a veracidade dos dados, poderá acarretar a inabilitação do concorrente;

ituação financeira, exigida na alínea “a” subitem 4.1.4 – qualificação econômicoserá avaliada pelos Índices de Solvência Geral (SG), de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente

iguais ou superiores a 1 (um). Caso os referidos Índices sejam inferiores a 1 (um) deverá a licitante comprovar que possui Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor da contratação, exceto as empresas optantes dos Simples Nacional

Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo

Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo Ativo Total

Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo


Poderão ser corrigidos pela Comissão de Licitação quaisquer erros aritméticos (soma e/ou multiplicação) detectados nas Planilhas que não prejudiquem a composição e compreensão das propostas.

mentária, em relação ao Projeto

Na divergência entre os preços globais e unitários, haverá prevalência destes últimos.

O JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO será realizado segundo os critérios abaixo:

será inabilitado o licitante que não apresentar todos os documentos exigidos no item 4deste ato

italícia, o documento emitido por pessoa jurídica integrante do mesmo grupo comercial, industrial ou empresarial a que

licitante que apresentar qualquer documento com data de validade vencida será inabilitado;

cuja documentação de habilitação não atenda aos critérios insertos no subitem 14.9

documento com rasuras ou entrelinhas, que ponham em dúvida a veracidade dos dados, poderá

qualificação econômico-financeira, será avaliada pelos Índices de Solvência Geral (SG), de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente

dos Índices sejam inferiores a 1 (um) deverá a licitante comprovar que possui Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor da contratação, exceto as empresas optantes dos Simples Nacional.


Fone: (82) 3261

6.2 O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

a) a proposta que contenha entrelinhas, emendas, rasuras ou borrões desclassificada (caso haja impossibilidade de compreensão); b) será desclassificada a proposta que não atenda às especificações técnicas contidas no projeto básicoe nos projetos técnicos;

c) desclassificar-se-á a proposta que não indique todas as informações exigidas

d) a proposta que não atenda aos critérios insertos no desclassificada;

e) a proposta, cujas planilhas orçamentárias contenham divergências quanto aos quantitativos e às respectivas composições indicadas, será desclassificada;

f) será desclassificada proposta que contenha Orçamentárias” deste edital;

g) o licitante que apresentar proposta com 8.666/93), será desclassificada;

g.1) considerar-se-á inexequível, para fins de julgamento do presente certame, proposta cujo valor global seja inferior a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores: 1. amédia aritmética dos valores das propostas orçado pela Administração, ou 2. valor orçado pela administração. g.2) do licitante classificado cuja proposta global for inferior a os valores a que se refere a alínea “g.1”, será exigida, como condição de assinatura do contrato, prestação de garantia adicional

a diferença entre o valor resultante da alínea “g.1” e o valor da respectiva proposta.

LC = Ativo Circulante

Passivo Circulante



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será realizado segundo os critérios objetivos abaixo:

proposta que contenha entrelinhas, emendas, rasuras ou borrões - não ressalvados desclassificada (caso haja impossibilidade de compreensão);

será desclassificada a proposta que não atenda às especificações técnicas contidas no projeto básico

á a proposta que não indique todas as informações exigidas no item 5

a proposta que não atenda aos critérios insertos no subitem 14.9 deste edital (no que couber) será

, cujas planilhas orçamentárias contenham divergências quanto aos quantitativos e às respectivas composições indicadas, será desclassificada;

será desclassificada proposta que contenha preços superiores aos indicados nas “Planilhas

o licitante que apresentar proposta com preço global inexequível (conforme art. 48, Inc. II, da Lei

á inexequível, para fins de julgamento do presente certame, proposta cujo valor (setenta por cento) do menor dos seguintes valores:

dos valores das propostas superiores a 50% (cinqüenta por cento) do valor

valor orçado pela administração.

ado cuja proposta global for inferior a 80% (oitenta por cento) do menor entre os valores a que se refere a alínea “g.1”, será exigida, como condição de assinatura do contrato, prestação de garantia adicional, dentre as modalidades previstas no subitem 10.

a diferença entre o valor resultante da alínea “g.1” e o valor da respectiva proposta.

Ativo Circulante

Passivo Circulante


será realizado segundo os critérios objetivos abaixo:

não ressalvados - poderá ser

será desclassificada a proposta que não atenda às especificações técnicas contidas no projeto básico

no item 5 deste edital;

deste edital (no que couber) será

, cujas planilhas orçamentárias contenham divergências quanto aos quantitativos e às

aos indicados nas “Planilhas

(conforme art. 48, Inc. II, da Lei

á inexequível, para fins de julgamento do presente certame, proposta cujo valor

(cinqüenta por cento) do valor

(oitenta por cento) do menor entre os valores a que se refere a alínea “g.1”, será exigida, como condição de assinatura do contrato,

subitem 10.1 deste edital, igual a diferença entre o valor resultante da alínea “g.1” e o valor da respectiva proposta.


Fone: (82) 3261

h) proposta que contenha valores simbólicossubitens da planilha orçamentária ou da composiçãono art. 44, § 3º, da Lei 8.666/93, será desclassificada; i) a classificação final das propostas, no presente certame, será realizada com base no critério objetivo de MENOR PREÇO TOTAL, sendo considerado para tanto as propostas aduzidas pelos licitantes habilitados na primeira fase da licitação que atendam os demais

6.3. Em caso de dissenso, os preços unitários prevalecerão sobre os totais, e os valores por extenso, sobre os numéricos. 6.4. Não será levada em consideração, para efeito de julgamento da Proposta Comercial, qualquer vantagem não prevista neste edital.

6.5. Será assegurado direito de preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, havendo “empate” nas condições previstas no art. 44 da LC nº. 123/2006;

a) Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento)superiores à proposta mais bem classificada.

6.6. Ocorrendo o empate, nos termos do subitem anterior, proceder

a) a microempresa ou empresaproposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; b) não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alínea anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 6.5 desta cláusula, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo

c) no caso de igualdade dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro

d) na hipótese da não contratação nos termos previstos nas alíneas anteriores deste subitem, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

valores simbólicos, irrisórios ou iguais a zero (inclusive quanto itens e subitens da planilha orçamentária ou da composição unitária das obras), de acordo com o estabelecido no art. 44, § 3º, da Lei 8.666/93, será desclassificada;

classificação final das propostas, no presente certame, será realizada com base no critério objetivo de MENOR PREÇO TOTAL, sendo considerado para tanto as propostas aduzidas pelos licitantes habilitados na primeira fase da licitação que atendam os demais critérios de julgamento.

Em caso de dissenso, os preços unitários prevalecerão sobre os totais, e os valores por extenso, sobre

Não será levada em consideração, para efeito de julgamento da Proposta Comercial, qualquer

Será assegurado direito de preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, havendo “empate” nas condições previstas no art. 44 da LC nº. 123/2006;

se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelasempresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento)superiores à proposta mais bem

Ocorrendo o empate, nos termos do subitem anterior, proceder-se-á da seguinte forma:

a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alínea anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do

desta cláusula, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo

no caso de igualdade dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 6.5 desta cláusulasorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;

na hipótese da não contratação nos termos previstos nas alíneas anteriores deste subitem, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;


(inclusive quanto itens e unitária das obras), de acordo com o estabelecido

classificação final das propostas, no presente certame, será realizada com base no critério objetivo de MENOR PREÇO TOTAL, sendo considerado para tanto as propostas aduzidas pelos licitantes

critérios de julgamento.

Em caso de dissenso, os preços unitários prevalecerão sobre os totais, e os valores por extenso, sobre

Não será levada em consideração, para efeito de julgamento da Proposta Comercial, qualquer

Será assegurado direito de preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno

apresentadas pelasmicroempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento)superiores à proposta mais bem

á da seguinte forma:

de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será

ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alínea anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do

desta cláusula, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

no caso de igualdade dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno subitem 6.5 desta cláusula, será realizado

poderá apresentar melhor oferta;

na hipótese da não contratação nos termos previstos nas alíneas anteriores deste subitem, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;


Fone: (82) 3261

e) para os fins das alíneas “a” e “b” desteporte mais bem classificada será convocada, pela Comissão de Licitação, para apresentar nova proposta após a análise da classificação das propostas, sob pena de preclusão.

6.7. O disposto nos itens 6.5 e 6.6 apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 6.8. Não haverá qualquer tipo de preferência entre microempresas e empresas de pequeno porte.

6.9. Não existindo nenhuma empresa que se absoluta igualdade de preço global, entre duas ou mais propostas classificadas, a Comissão procederá ao desempate, mediante sorteio – na própria sessão pública de julgamento divulgada, na presença dos licitantes interessados e dos membros da Comissão de Licitação, conforme previsto no § 2º, do art. 45, da Lei 8.666/93.

6.10. O Prefeito HOMOLOGARÁ, caso julgue conveniente, a decisão da CPL e, em seguida, ADJUDICARÁ o objeto ao licitante vencedor, sempre em observância a ordem de classificação, definida segundo os critérios objetivos de julgamento fixados neste edital. 7. DO PROCEDIMENTO

7.1. Nenhum documento e/ou proposta serão recebidos pela CPL depois de aberta a sessão, assim como não se admitirá qualquer adendo e/ou alteração, de sorte que se recomenda a todos os interessados que se façam presentes no local, identificado no preâmbulo, no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

7.2. Apenas será permitido aos concorrentes um único representante legal para manifestarnome, desde que devidamente designado

7.3. O concorrente que não constituir representante legal fica impedido de realizar registros em ata, assinar documentos, recorrer ou praticar

7.4. O recebimento dos envelopes nºs 01 e 02, e os demais procedimentos, deverão ser realizados no dia, horário e local indicados no preâmbulo, devendo os trabalhos ordenarem

a) de início, identificar-se-ão as pessoas prassim como recolher-se-ão todos os envelopes “exibindo-se, caso haja, os envelopes enviados antecipadamente; sendo registrados todos os concorrentes por meio de lista



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

para os fins das alíneas “a” e “b” deste subitem, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada, pela Comissão de Licitação, para apresentar nova proposta após a análise da classificação das propostas, sob pena de preclusão.

somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

Não haverá qualquer tipo de preferência entre microempresas e empresas de pequeno porte.

Não existindo nenhuma empresa que se enquadre nas condições previstas no subitem 6.5 e havendo absoluta igualdade de preço global, entre duas ou mais propostas classificadas, a Comissão procederá ao

na própria sessão pública de julgamento -, ou em data previamentdivulgada, na presença dos licitantes interessados e dos membros da Comissão de Licitação, conforme previsto no § 2º, do art. 45, da Lei 8.666/93.

O Prefeito HOMOLOGARÁ, caso julgue conveniente, a decisão da CPL e, em seguida, itante vencedor, sempre em observância a ordem de classificação, definida

segundo os critérios objetivos de julgamento fixados neste edital.

Nenhum documento e/ou proposta serão recebidos pela CPL depois de aberta a sessão, assim como ão se admitirá qualquer adendo e/ou alteração, de sorte que se recomenda a todos os interessados que se

façam presentes no local, identificado no preâmbulo, no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário

itido aos concorrentes um único representante legal para manifestardevidamente designado.

O concorrente que não constituir representante legal fica impedido de realizar registros em ata, ticar quaisquer atos na sessão.

O recebimento dos envelopes nºs 01 e 02, e os demais procedimentos, deverão ser realizados no dia, horário e local indicados no preâmbulo, devendo os trabalhos ordenarem-se como segue:

ão as pessoas presentes e os respectivos concorrentes representados, ão todos os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL”,

se, caso haja, os envelopes enviados antecipadamente; sendo registrados todos os lista de presença;


subitem, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada, pela Comissão de Licitação, para apresentar nova proposta após a análise da classificação das propostas, sob pena de preclusão.

somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido

Não haverá qualquer tipo de preferência entre microempresas e empresas de pequeno porte.

enquadre nas condições previstas no subitem 6.5 e havendo absoluta igualdade de preço global, entre duas ou mais propostas classificadas, a Comissão procederá ao

, ou em data previamente divulgada, na presença dos licitantes interessados e dos membros da Comissão de Licitação, conforme

O Prefeito HOMOLOGARÁ, caso julgue conveniente, a decisão da CPL e, em seguida, itante vencedor, sempre em observância a ordem de classificação, definida

Nenhum documento e/ou proposta serão recebidos pela CPL depois de aberta a sessão, assim como ão se admitirá qualquer adendo e/ou alteração, de sorte que se recomenda a todos os interessados que se

façam presentes no local, identificado no preâmbulo, no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário

itido aos concorrentes um único representante legal para manifestar-se em seu

O concorrente que não constituir representante legal fica impedido de realizar registros em ata,

O recebimento dos envelopes nºs 01 e 02, e os demais procedimentos, deverão ser realizados no dia, se como segue:

esentes e os respectivos concorrentes representados, PROPOSTA COMERCIAL”,

se, caso haja, os envelopes enviados antecipadamente; sendo registrados todos os


Fone: (82) 3261

b) a seguir, proceder-se-á à abertura do(s) Envelope(s) nº 01, sendo os documentos contidos nos mesmos rubricados pelos membros da CPL e franqueados aos presentes para exame, conferência e rubricas (apenas representantes legais). Na ocasião, será esclarecido pqualquer contestação e/ou impugnação, referente a essa documentação, poderá ser formalizada naquele momento para registro em ata;

c) prosseguindo as atividades, a Comissão analisará a documentação apresentada no Envelope nº 01, juntamente com possíveis registros realizados, frente aos termos do edital e da legislação vigente, divulgando em seguida o resultado da habilitação, ou encerrará a sessão para proceder a possíveis diligências que se façam necessárias para obter melhores condos representantes legais dos licitantes a comparecerem a uma nova sessão, na qual haverá continuidade do julgamento da habilitação e divulgação do resultado do mesmo, na data então estabelecida, ficando neste caso, os envelopes respectivos fechos pelos membros da Comissão e presentes, sob a guarda da primeira, sendo tudo consignado na ata dos trabalhos a qual será devidamente assinada;

d) caso não estejam presentes os representantes legalmsessão de julgamento e divulgação do resultado da habilitação, a Comissão procederá ao encaminhamento do extrato deste para ser publicado, nos termos do convocatório, permanecendo em poTranscorridos os prazos recursais e mantida a decisão, serão devolvidos os envelopes das empresas inabilitadas, no decorrer de 05 (cinco) dias úteis e divulgada a data da sessão de abertura dos envelopes nº 02;

e) por fim, a Comissão intimará os representantes legais dos licitantes habilitados à comparecerem a sessão de abertura dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL”, podendo julgáencerrar a sessão para lograr melhores condições de análise, informando napresentes a data da sessão de continuação deste julgamento e resultado. Em caso de não estarem presentes os representantes de todos os concorrentes, será encaminhado extrato deste resultado para ser publicadconvocação, sendo tudo consignado na ata dos trabalhos a qual será devidamente assinada.

7.5. Caso todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a CPL poderá fixar aos licitantes o prazo de outras propostas, escoimadas das causas que ocasionaram as inabilitações ou desclassificações, concorde

com o art. 48, § 3o, da Lei nº 8.666/93.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

á à abertura do(s) Envelope(s) nº 01, sendo os documentos contidos nos mesmos rubricados pelos membros da CPL e franqueados aos presentes para exame, conferência e rubricas (apenas representantes legais). Na ocasião, será esclarecido pelo Presidente da CPL que qualquer contestação e/ou impugnação, referente a essa documentação, poderá ser formalizada naquele momento para registro em ata;

prosseguindo as atividades, a Comissão analisará a documentação apresentada no Envelope nº tamente com possíveis registros realizados, frente aos termos do edital e da legislação

vigente, divulgando em seguida o resultado da habilitação, ou encerrará a sessão para proceder a possíveis diligências que se façam necessárias para obter melhores condições de análise, intimando os representantes legais dos licitantes a comparecerem a uma nova sessão, na qual haverá continuidade do julgamento da habilitação e divulgação do resultado do mesmo, na data então estabelecida, ficando neste caso, os envelopes “PROPOSTA COMERCIAL”, após rubricados nos respectivos fechos pelos membros da Comissão e presentes, sob a guarda da primeira, sendo tudo consignado na ata dos trabalhos a qual será devidamente assinada;

caso não estejam presentes os representantes legalmente constituídos de todos os licitantes à sessão de julgamento e divulgação do resultado da habilitação, a Comissão procederá ao encaminhamento do extrato deste para ser publicado, nos termos do item 12.8 convocatório, permanecendo em poder da Comissão os envelopes nº 02 devidamente lacrados. Transcorridos os prazos recursais e mantida a decisão, serão devolvidos os envelopes das empresas inabilitadas, no decorrer de 05 (cinco) dias úteis e divulgada a data da sessão de abertura dos

fim, a Comissão intimará os representantes legais dos licitantes habilitados à comparecerem a sessão de abertura dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL”, podendo julgáencerrar a sessão para lograr melhores condições de análise, informando napresentes a data da sessão de continuação deste julgamento e consequenteresultado. Em caso de não estarem presentes os representantes de todos os concorrentes, será encaminhado extrato deste resultado para ser publicado na forma do item 12.8 convocação, sendo tudo consignado na ata dos trabalhos a qual será devidamente assinada.

Caso todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a CPL azo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação ou

outras propostas, escoimadas das causas que ocasionaram as inabilitações ou desclassificações, concorde

, da Lei nº 8.666/93.


á à abertura do(s) Envelope(s) nº 01, sendo os documentos contidos nos mesmos rubricados pelos membros da CPL e franqueados aos presentes para exame, conferência e

elo Presidente da CPL que qualquer contestação e/ou impugnação, referente a essa documentação, poderá ser formalizada

prosseguindo as atividades, a Comissão analisará a documentação apresentada no Envelope nº tamente com possíveis registros realizados, frente aos termos do edital e da legislação

vigente, divulgando em seguida o resultado da habilitação, ou encerrará a sessão para proceder a ições de análise, intimando

os representantes legais dos licitantes a comparecerem a uma nova sessão, na qual haverá continuidade do julgamento da habilitação e divulgação do resultado do mesmo, na data então

“PROPOSTA COMERCIAL”, após rubricados nos respectivos fechos pelos membros da Comissão e presentes, sob a guarda da primeira, sendo tudo

ente constituídos de todos os licitantes à sessão de julgamento e divulgação do resultado da habilitação, a Comissão procederá ao

item 12.8 deste instrumento der da Comissão os envelopes nº 02 devidamente lacrados.

Transcorridos os prazos recursais e mantida a decisão, serão devolvidos os envelopes das empresas inabilitadas, no decorrer de 05 (cinco) dias úteis e divulgada a data da sessão de abertura dos

fim, a Comissão intimará os representantes legais dos licitantes habilitados à comparecerem a sessão de abertura dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL”, podendo julgá-las na ocasião ou encerrar a sessão para lograr melhores condições de análise, informando na oportunidade aos

consequente, divulgação de seu resultado. Em caso de não estarem presentes os representantes de todos os concorrentes, será

item 12.8 deste ato de convocação, sendo tudo consignado na ata dos trabalhos a qual será devidamente assinada.

Caso todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a CPL para a apresentação de nova documentação ou

outras propostas, escoimadas das causas que ocasionaram as inabilitações ou desclassificações, concorde


Fone: (82) 3261

7.6. Encerrada a fase de habilitação, descdecorrente de fato superveniente e aceito pela CPL, conforme art. 43, § 6º, da Lei nº 8.666/93.

7.7. Vencida a fase de habilitação dos concorrentes e abertas as Propostas Comerciais, não cabe eliminação de licitante por motivo relacionado à fase de habilitação, salvo em razão de fatos supervenientes ou só conhecidos após o julgamento e acatado pela CPL, nos termos do art. 43, § 5º da Lei 8.666/93. 8. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 8.1. O ÓRGÃO obriga-se a:

a) realizar a presente licitação observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa e vinculação a este edital, e outros correlatos; e, b) aplicar as penalidades indicadas bem como levar ao conhecimento das autoridades judiciárias competentes quanto às irregularidades que representem ilícitos penais ou civis.

8.2. O LICITANTE obriga-se a:

a) observar todas as formalidades legais exigidas neste Edital; b) observar os prazos e zelar pelo cumprimento dos dispositivos da Lei 8.666/93; c) responsabilizar-se pelo disposto nas respectivas propostas e pelos atos de seus representantes

legais; d) além daquelas previstas neste edital, e de outras decorrentes do cumprim

regulamentares, são de obrigação do ADJUDICATÁRIO: d.1)atualizar, quando necessário, a documentação de habilitação; d.2)comprovar, por meio hábil e antes da assinatura do contrato respectivo, a modalidade de garantia contratual, salvo na hapresentada no prazo de 05 (cinco) dias após formalização do instrumento contratual;

9. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.1. As despesas com a presente licitação correrão por conta da dotação

0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1085 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS339039000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS001000000 – RECURSOS PRÓPRIOS449051000000 – OBRAS E INSTALAÇÕES



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Encerrada a fase de habilitação, descabe desistência de proposta, salvo se por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela CPL, conforme art. 43, § 6º, da Lei nº 8.666/93.

Vencida a fase de habilitação dos concorrentes e abertas as Propostas Comerciais, não cabe e licitante por motivo relacionado à fase de habilitação, salvo em razão de fatos supervenientes

ou só conhecidos após o julgamento e acatado pela CPL, nos termos do art. 43, § 5º da Lei 8.666/93.

DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

realizar a presente licitação observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa e vinculação a este edital, e outros correlatos; e,

aplicar as penalidades indicadas no item 13 deste edital, no caso de descumprimento de obrigação; bem como levar ao conhecimento das autoridades judiciárias competentes quanto às irregularidades que representem ilícitos penais ou civis.

observar todas as formalidades legais exigidas neste Edital; observar os prazos e zelar pelo cumprimento dos dispositivos da Lei 8.666/93;

se pelo disposto nas respectivas propostas e pelos atos de seus representantes

além daquelas previstas neste edital, e de outras decorrentes do cumprimregulamentares, são de obrigação do ADJUDICATÁRIO:

atualizar, quando necessário, a documentação de habilitação; comprovar, por meio hábil e antes da assinatura do contrato respectivo, a modalidade de

garantia contratual, salvo na hipótese de utilização da modalidade seguro-garantia, que deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias após formalização do instrumento contratual;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ;

As despesas com a presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária vigente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS RECURSOS PRÓPRIOS

INSTALAÇÕES


abe desistência de proposta, salvo se por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela CPL, conforme art. 43, § 6º, da Lei nº 8.666/93.

Vencida a fase de habilitação dos concorrentes e abertas as Propostas Comerciais, não cabe e licitante por motivo relacionado à fase de habilitação, salvo em razão de fatos supervenientes

ou só conhecidos após o julgamento e acatado pela CPL, nos termos do art. 43, § 5º da Lei 8.666/93.

realizar a presente licitação observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa e vinculação a este edital, e outros correlatos; e,

descumprimento de obrigação; bem como levar ao conhecimento das autoridades judiciárias competentes quanto às irregularidades

observar os prazos e zelar pelo cumprimento dos dispositivos da Lei 8.666/93; se pelo disposto nas respectivas propostas e pelos atos de seus representantes

além daquelas previstas neste edital, e de outras decorrentes do cumprimento de normas

comprovar, por meio hábil e antes da assinatura do contrato respectivo, a modalidade de garantia, que deverá ser

apresentada no prazo de 05 (cinco) dias após formalização do instrumento contratual;

orçamentária vigente.


Fone: (82) 3261

008000000 – CIDE 210000000 – DEMAIS CONVÊNIOS

10. DA GARANTIA 10.1.Como garantia da execução total e do fiel cumprimento do contrato, o licitante vencedor deverá optar por uma das seguintes modalidades de garantia, em montante correspondentes a valor estimado total da proposta vencedora:

a) Caução em dinheiro, em favor da contratante; b) Caução em títulos da dívida pública histórico), cuja posse será transferida à Administração da contratante; c) Seguro Garantia, o qual consistirá em contrato firmado entre o licitante vencedor e uma instituição seguradora, pelo qual esta últidanosos relativos à inexecução da prestação devida à Administração Pública, no qual constará como beneficiária a contratante, cabendo ao particular o ônus com o prêmio do referido seguro; ou d) Fiança bancária tendo como beneficiária direta a contratante.

10.1. O comprovante da garantia de que trata o item anterior deverá ser apresentado por meio hábil e antes da assinatura do contrato respectivo, salvo na hipótese de utilização da modalidade segurocujo documento comprobatório deverá ser apresentado no prazo máximo de 5 (cinco) dias após a assinatdo termo de contrato. 10.2. Havendo acréscimo ou supressão da obra/serviços, a garantia será acrescida ou devolvida, guardada a proporção inicialmente estabelecida. 10.3. Após o cumprimento fiel e integral do contrato, a contratante devolverá ao licitante contratado a garantia mencionada nas alíneas “a” e “b”, após a lavratura do Termo de 10.4. Sem prejuízo à aplicação das penalidades cabíveisintegralmente ou pelo saldo que apresentar, no caso de rescisão contratual por culpa exclusiva do licitante vencedor.

11. DO CONTRATO

11.1. A minuta do termo de contrato (com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico e demais anexos, indica todas as condições legais de execução da obra/serviços de engenharia em tela, inclusive previsão de hipóteses de inexecução e

rescisão do contrato.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

DEMAIS CONVÊNIOS

Como garantia da execução total e do fiel cumprimento do contrato, o licitante vencedor deverá optar por uma das seguintes modalidades de garantia, em montante correspondentes a 5% valor estimado total da proposta vencedora:

, em favor da contratante; Caução em títulos da dívida pública (não serão aceitos títulos que apenas possuam valor

histórico), cuja posse será transferida à Administração da contratante; , o qual consistirá em contrato firmado entre o licitante vencedor e uma

instituição seguradora, pelo qual esta última comprometer-se-á a arcar com riscos de eventos danosos relativos à inexecução da prestação devida à Administração Pública, no qual constará como beneficiária a contratante, cabendo ao particular o ônus com o prêmio do referido seguro;

tendo como beneficiária direta a contratante.

O comprovante da garantia de que trata o item anterior deverá ser apresentado por meio hábil e antes da assinatura do contrato respectivo, salvo na hipótese de utilização da modalidade seguro

documento comprobatório deverá ser apresentado no prazo máximo de 5 (cinco) dias após a assinat

Havendo acréscimo ou supressão da obra/serviços, a garantia será acrescida ou devolvida, guardada a.

Após o cumprimento fiel e integral do contrato, a contratante devolverá ao licitante contratado a garantia mencionada nas alíneas “a” e “b”, após a lavratura do Termo de Recebimento Provisório da Obra.

Sem prejuízo à aplicação das penalidades cabíveis, a garantia reverterá ao Município de integralmente ou pelo saldo que apresentar, no caso de rescisão contratual por culpa exclusiva do licitante

A minuta do termo de contrato (ANEXO II), que é parte integrante deste edital, estando de acordo com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico e demais anexos, indica todas as condições legais de execução da obra/serviços de engenharia em tela, inclusive previsão de hipóteses de inexecução e


Como garantia da execução total e do fiel cumprimento do contrato, o licitante vencedor deverá optar 5% (cinco por cento) do

(não serão aceitos títulos que apenas possuam valor

, o qual consistirá em contrato firmado entre o licitante vencedor e uma á a arcar com riscos de eventos

danosos relativos à inexecução da prestação devida à Administração Pública, no qual constará como beneficiária a contratante, cabendo ao particular o ônus com o prêmio do referido seguro;

O comprovante da garantia de que trata o item anterior deverá ser apresentado por meio hábil e antes da assinatura do contrato respectivo, salvo na hipótese de utilização da modalidade seguro-garantia,

documento comprobatório deverá ser apresentado no prazo máximo de 5 (cinco) dias após a assinatura

Havendo acréscimo ou supressão da obra/serviços, a garantia será acrescida ou devolvida, guardada

Após o cumprimento fiel e integral do contrato, a contratante devolverá ao licitante contratado a Recebimento Provisório da Obra.

, a garantia reverterá ao Município de Rio Largo, integralmente ou pelo saldo que apresentar, no caso de rescisão contratual por culpa exclusiva do licitante

edital, estando de acordo com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico e demais anexos, indica todas as condições legais de execução da obra/serviços de engenharia em tela, inclusive previsão de hipóteses de inexecução e


Fone: (82) 3261

11.2. A vigência do Contrato inicia

Municípios Alagoanos - AMA, encerrando com o recebimento definitivo dos serviços, conforme indicados no CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO 11.3. O prazo de execução da obra objeprorrogado, mediante justificativa e autorização do Prefeito, nos casos previstos no art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. 11.4. O licitante vencedor terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data de convocação por esta Prefeitura, para assinatura do termo de contrato, podendo ser este prazo prorrogado, uma vez, por igual período, desde que devidamente justificado. 11.5. Caso o adjudicatário recuse-convocar os licitantes remanescentes, sempre em ordem de classificação, para o fazerem condições propostas pelo inadimplente ounº 8.666/93. 11.6. A recusa a que se refere o item anterior caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando o inadimplente às sanções administrativas previstas prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas; o mesmo não ocorrendo, caso o(s) licitante(s) remanescente(s) recuse(m)-se a assinar o termo de contrato, nas mesmas condições propostas pelo adjudicatário, conforme o art. 81, da Lei nº 8.666/93. 12. DOS RECURSOS E DA PUBLICAÇÃO

12.1. É admissível recurso administrativo em qualquer fase da licitação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da intimação do ato ou lavratura da ata, nos casos previstos no art. 109, I, da L 12.2. Os recursos previstos no artigo 109, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei 8.666/93, terão efeito suspensivo e apenas poderão ser interpostos, sob pena de preclusão, no prazo previsto no item anterior deste instrumento. 12.3. O recurso administrativo será dirigido à instância competente, por intermédio do Presidente da Comissão, que comunicará o teor do mesmo aos demais licitantes, dispondo, esses, de 05 (cinco) dias úteis para impugná-lo. Depois de transcorrido este prazo, a Comissão poderá reconsde 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse prazo, encaminháPrefeito, conforme preceitua o art. 109, §§ 3º e 4º,



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

A vigência do Contrato inicia-se na data de sua publicação no diário oficial

, encerrando com o recebimento definitivo dos serviços, conforme CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (Anexo B), deste Edital.

O prazo de execução da obra objeto desta licitação será de até 06 (seis) prorrogado, mediante justificativa e autorização do Prefeito, nos casos previstos no art. 57, § 1º, da Lei

O licitante vencedor terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data de convocação por esta Prefeitura, para assinatura do termo de contrato, podendo ser este prazo prorrogado, uma vez, por igual período, desde que devidamente justificado.

-se a cumprir o fixado no último item, facultaconvocar os licitantes remanescentes, sempre em ordem de classificação, para o fazerem condições propostas pelo inadimplente ou revogar a presente licitação, de acordo com o art. 64, § 2º, da Lei

A recusa a que se refere o item anterior caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando o inadimplente às sanções administrativas previstas no item 13 deste ato convocatório, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas; o mesmo não ocorrendo, caso o(s) licitante(s)

se a assinar o termo de contrato, nas mesmas condições propostas pelo . 81, da Lei nº 8.666/93.

DOS RECURSOS E DA PUBLICAÇÃO

É admissível recurso administrativo em qualquer fase da licitação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da intimação do ato ou lavratura da ata, nos casos previstos no art. 109, I, da L

Os recursos previstos no artigo 109, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei 8.666/93, terão efeito suspensivo e apenas poderão ser interpostos, sob pena de preclusão, no prazo previsto no item anterior

ivo será dirigido à instância competente, por intermédio do Presidente da Comissão, que comunicará o teor do mesmo aos demais licitantes, dispondo, esses, de 05 (cinco) dias úteis

lo. Depois de transcorrido este prazo, a Comissão poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse prazo, encaminhá-lo, devidamente informado, à superior consideração do Prefeito, conforme preceitua o art. 109, §§ 3º e 4º, da Lei 8.666/93.


iário oficial da Associação dos , encerrando com o recebimento definitivo dos serviços, conforme prazos

) meses, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e autorização do Prefeito, nos casos previstos no art. 57, § 1º, da Lei

O licitante vencedor terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data de convocação por esta Prefeitura, para assinatura do termo de contrato, podendo ser este prazo prorrogado, uma vez, por igual

se a cumprir o fixado no último item, faculta-se à Administração convocar os licitantes remanescentes, sempre em ordem de classificação, para o fazerem nas mesmas

, de acordo com o art. 64, § 2º, da Lei

A recusa a que se refere o item anterior caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, deste ato convocatório, sem

prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas; o mesmo não ocorrendo, caso o(s) licitante(s) se a assinar o termo de contrato, nas mesmas condições propostas pelo

É admissível recurso administrativo em qualquer fase da licitação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da intimação do ato ou lavratura da ata, nos casos previstos no art. 109, I, da Lei 8.666/93.

Os recursos previstos no artigo 109, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei 8.666/93, terão efeito suspensivo e apenas poderão ser interpostos, sob pena de preclusão, no prazo previsto no item anterior

ivo será dirigido à instância competente, por intermédio do Presidente da Comissão, que comunicará o teor do mesmo aos demais licitantes, dispondo, esses, de 05 (cinco) dias úteis

iderar sua decisão, no prazo lo, devidamente informado, à superior consideração do


Fone: (82) 3261

12.4. Tal petição deverá ser apresentada, em uma única via, em papel timbrado do recorrente, datilografado, ou impresso mediante edição eletrônica de textos, e conterá, obrigatoriamente, as razões de recorrer ou pedir, devidamente fundamentado.

12.5. Não será conhecido o recurso administrativo ou impugnação de edital cuja petição não cumpra os pressupostos de admissibilidade, em especial quanto à tempestividade.

12.6. O resultado do julgamento da fase de habilitação, ou de proposta, caso não estejam presentes à

sessão de divulgação os representantes legais de todos os licitantes, ser

Associação dos Municípios Alagoanos 8.666/93.

13. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. O descumprimento de obrigação fixada no presente edital e a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o termo de contrato sujeitarão o licitante, garantida a prévia defesa, expressa no art. 87, caput, da Lei 8.666/93, às seguintes penalidades:

a) Multa de 10% (dez por b) Suspensão temporária com este Órgão pelo prazo de até 02 (dois) anos. c) Declaração de inidoneidadecom a Administração Pública pelo prazo de até cinco anos

13.2. A multa de que trata o item anterior, caso seja aplicada, deverá ser depositada, em até 02 (dois) dias úteis, contadas da decisão, a crédito do Município, sob pena de ser encaminhada para inscrição na Dívida Ativa do Município; 13.3. A critério da Administração, nos termos do § 2º do art. 87 da Lei 8.666/93, as sanções previstas no item 13.1, alíneas “a” e “b”, poderão ser aplicadas cumula 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. O Prefeito de Rio Largo, relativamente à presente licitação, poderá revogáe deverá anulá-la por ilegalidade, sempre através de despacho fundamentado.

14.2. Os fatos ocorridos durante o processamento do presente certame e não previstos entre as regras deste ato convocatório, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, à luz dos



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Tal petição deverá ser apresentada, em uma única via, em papel timbrado do recorrente, datilografado, ou impresso mediante edição eletrônica de textos, e conterá, obrigatoriamente, as razões de recorrer ou pedir, devidamente fundamentado.

ido o recurso administrativo ou impugnação de edital cuja petição não cumpra os pressupostos de admissibilidade, em especial quanto à tempestividade.

O resultado do julgamento da fase de habilitação, ou de proposta, caso não estejam presentes à

divulgação os representantes legais de todos os licitantes, será publicado no Diário Oficial

Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, em observância ao que preceitua o art. 109, § 1º da Lei

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

e obrigação fixada no presente edital e a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o termo de contrato sujeitarão o licitante, garantida a prévia defesa, expressa no art. 87, caput, da Lei 8.666/93, às seguintes penalidades:

cento) incidente sobre o valor estimado da obra/serviços;Suspensão temporária de participação em certame licitatório e impedimento de contratar

com este Órgão pelo prazo de até 02 (dois) anos. Declaração de inidoneidade que o impede de participar de licitações, bem como de contratar

com a Administração Pública pelo prazo de até cinco anos.

A multa de que trata o item anterior, caso seja aplicada, deverá ser depositada, em até 02 (dois) dias crédito do Município, sob pena de ser encaminhada para inscrição na Dívida

A critério da Administração, nos termos do § 2º do art. 87 da Lei 8.666/93, as sanções previstas no , poderão ser aplicadas cumulativamente.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O Prefeito de Rio Largo, relativamente à presente licitação, poderá revogá-la por interesse público, la por ilegalidade, sempre através de despacho fundamentado.

Os fatos ocorridos durante o processamento do presente certame e não previstos entre as regras deste ato convocatório, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, à luz dos


Tal petição deverá ser apresentada, em uma única via, em papel timbrado do recorrente, datilografado, ou impresso mediante edição eletrônica de textos, e conterá, obrigatoriamente, as razões de

ido o recurso administrativo ou impugnação de edital cuja petição não cumpra os

O resultado do julgamento da fase de habilitação, ou de proposta, caso não estejam presentes à

á publicado no Diário Oficial da , em observância ao que preceitua o art. 109, § 1º da Lei

e obrigação fixada no presente edital e a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o termo de contrato sujeitarão o licitante, garantida a prévia defesa, expressa no art. 87, caput,

or estimado da obra/serviços; de participação em certame licitatório e impedimento de contratar

que o impede de participar de licitações, bem como de contratar

A multa de que trata o item anterior, caso seja aplicada, deverá ser depositada, em até 02 (dois) dias crédito do Município, sob pena de ser encaminhada para inscrição na Dívida

A critério da Administração, nos termos do § 2º do art. 87 da Lei 8.666/93, as sanções previstas no

la por interesse público,

Os fatos ocorridos durante o processamento do presente certame e não previstos entre as regras deste ato convocatório, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, à luz dos


Fone: (82) 3261

ditames albergados na legislação pertinente às licitações e, de forma sespecífica aplicada à engenharia. 14.3. A não impugnação tempestiva dos termos deste ato de convocação e/ou participação no presente certame implica na aceitação plena e irrevogável das normas constantes do mesmo, independentdeclaração expressa. 14.4. Os prazos legalmente estabelecidos à tramitação da presente licitação serão contados excluindoo dia do início e incluindo-se o do vencimento, considerandoquando for explicitamente disposto em contrário, conforme estabelece o art. 110, da Lei nº 8.666/93. 14.5. É facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, sempre em ordem de classificação, ou revogar a presente licitação independentemente das sanções administracircunstâncias contidas no art. 64, da Lei 8.666/93. 14.6. As Propostas Comerciais terão validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data aprazada para a apresentação das mesmas, nos termos do art. 64, § 3º, da Lei 8.666/93. 14.7. Simples omissões e/ou falhas irrelevantes e sanáveis, que não causem prejuízos à Administração, poderão ser relevadas, em nome do interesse público e do princípio da competitividade. 14.8. A íntegra de todos os projetos e informações complementares encontramComissão de Licitação e/ou Secretaria Municipal de Infraestrutura e será fornecido a cada empresa, mediante o fornecimento de um CDROM para gravação e comprovante de recebimento, das 8h00min às 12h00min; 14.9. Toda a documentação exigida neste editado CNPJ e, preferencialmente, com endereço respectivo, devendo ser observado o seguinte:

a) no caso em que o licitante seja ou, b) no caso em que o licitante seja quanto à Certidão Negativa de Débito junto a Receita Federal do Brasil, documento a validade para a matriz e a filialde Situação (FGTS), para o licitante que proceda ao recolhimento dos encargos de forma centralizada,

devendo, desta forma, apresentar o documento comprobatório de autorização para a centralização, ou;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

ditames albergados na legislação pertinente às licitações e, de forma suplementar, com base na legislação

A não impugnação tempestiva dos termos deste ato de convocação e/ou participação no presente certame implica na aceitação plena e irrevogável das normas constantes do mesmo, independent

Os prazos legalmente estabelecidos à tramitação da presente licitação serão contados excluindose o do vencimento, considerando-se, para tanto, os dias consecutivos, exceto

amente disposto em contrário, conforme estabelece o art. 110, da Lei nº 8.666/93.

É facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, sempre em ordem de classificação, ou revogar a presente licitação independentemente das sanções administracircunstâncias contidas no art. 64, da Lei 8.666/93.

As Propostas Comerciais terão validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data aprazada para a apresentação das mesmas, nos termos do art. 64, § 3º, da Lei 8.666/93.

les omissões e/ou falhas irrelevantes e sanáveis, que não causem prejuízos à Administração, poderão ser relevadas, em nome do interesse público e do princípio da competitividade.

A íntegra de todos os projetos e informações complementares encontramComissão de Licitação e/ou Secretaria Municipal de Infraestrutura e será fornecido a cada empresa, mediante o fornecimento de um CDROM para gravação e comprovante de recebimento, das 8h00min às

Toda a documentação exigida neste edital deverá ser emitida em nome do licitante, com o número do CNPJ e, preferencialmente, com endereço respectivo, devendo ser observado o seguinte:

no caso em que o licitante seja matriz, a documentação deverá ser emitida com CNPJ da

no caso em que o licitante seja filial, a documentação deverá ser emitida com CNPJ da quanto à Certidão Negativa de Débito junto a Receita Federal do Brasil, desde que conste no próprio documento a validade para a matriz e a filial; como também, quanto ao Certificado de Regularidade de Situação (FGTS), para o licitante que proceda ao recolhimento dos encargos de forma centralizada,

devendo, desta forma, apresentar o documento comprobatório de autorização para a


uplementar, com base na legislação

A não impugnação tempestiva dos termos deste ato de convocação e/ou participação no presente certame implica na aceitação plena e irrevogável das normas constantes do mesmo, independentemente de

Os prazos legalmente estabelecidos à tramitação da presente licitação serão contados excluindo-se se, para tanto, os dias consecutivos, exceto

amente disposto em contrário, conforme estabelece o art. 110, da Lei nº 8.666/93.

É facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, sempre em ordem de classificação, ou revogar a presente licitação independentemente das sanções administrativas cabíveis, nas

As Propostas Comerciais terão validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data aprazada

les omissões e/ou falhas irrelevantes e sanáveis, que não causem prejuízos à Administração, poderão ser relevadas, em nome do interesse público e do princípio da competitividade.

A íntegra de todos os projetos e informações complementares encontram-se disponível na Comissão de Licitação e/ou Secretaria Municipal de Infraestrutura e será fornecido a cada empresa, mediante o fornecimento de um CDROM para gravação e comprovante de recebimento, das 8h00min às

l deverá ser emitida em nome do licitante, com o número do CNPJ e, preferencialmente, com endereço respectivo, devendo ser observado o seguinte:

, a documentação deverá ser emitida com CNPJ da matriz;

, a documentação deverá ser emitida com CNPJ da filial, exceto desde que conste no próprio

bém, quanto ao Certificado de Regularidade de Situação (FGTS), para o licitante que proceda ao recolhimento dos encargos de forma centralizada,

devendo, desta forma, apresentar o documento comprobatório de autorização para a


Fone: (82) 3261

c) em caso de licitante for matrizapresentada com CNPJ da matriz d) será dispensada a apresentação, no nome e no CNPJ também da filial, daquele documento que pela própria natureza apenas seja emitido em nome da

14.10. As Licitantes devem preencher o essenciais e encaminhar pelo e-mail cpldemais informações. 14.11. A Comissão Permanente de Licitação, ou a autoridade superior, em qualquer fase da licitação, poderá promover diligências (art. 43 § 3º da Lei nº 8.666/93) destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada à inclusão posterior deoriginalmente do processo. 14.12. Maiores esclarecimentos sobre este Edital serão prestados pela CPL na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo, através do e- 15. FORO

15.1. É competente o Foro da comarca de Rio Largo oriundas da presente licitação.

Rio Largo, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

matriz, e o executor do contrato for filial, a documentação deverá ser matriz e da filial, simultaneamente;

será dispensada a apresentação, no nome e no CNPJ também da filial, daquele documento que pela a natureza apenas seja emitido em nome da matriz.

As Licitantes devem preencher o Protocolo de Recebimento de Edital mail [email protected] para recebimento de comunicados, erratas e

A Comissão Permanente de Licitação, ou a autoridade superior, em qualquer fase da licitação, poderá promover diligências (art. 43 § 3º da Lei nº 8.666/93) destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada à inclusão posterior de documentos e/ou informações que deveriam constar

Maiores esclarecimentos sobre este Edital serão prestados pela CPL na sede da Prefeitura -mail: [email protected], no horário das 08hàs

É competente o Foro da comarca de Rio Largo – Justiça Estadual para dirimir quaisquer dúvidas

Rio Largo, XXXX de XXXXXXXXXX de 2018. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Presidente da CPL


, a documentação deverá ser

será dispensada a apresentação, no nome e no CNPJ também da filial, daquele documento que pela

inserindo os dados para recebimento de comunicados, erratas e

A Comissão Permanente de Licitação, ou a autoridade superior, em qualquer fase da licitação, poderá promover diligências (art. 43 § 3º da Lei nº 8.666/93) destinadas a esclarecer ou complementar a

documentos e/ou informações que deveriam constar

Maiores esclarecimentos sobre este Edital serão prestados pela CPL na sede da Prefeitura , no horário das 08hàs 17h.

Justiça Estadual para dirimir quaisquer dúvidas


Fone: (82) 3261

APÊNDICE

1. OBJETIVO

O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de empresa especializada

na prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação da Ligação Av. Júlio Calheiros, município de Rio Largo, Estado de Alagoas. 2. JUSTIFICATIVA

A via onde será implantado o projeto objeto deste Termo de Referência, faz ligação entre dois

bairros, ligando a parte baixa com a pavia existente – que será ampliada para o gabarito exigido no projeto (faixa de rolamento de 8,00 m e passeios de 1,50 m), depois o traçado por uma via carroçável até atingir a parte alta da cidade. via tem uma extensão total de 1.606,00m. A implantação dessa via, será de fundamental importância para o sistema viário do município de Rio Largo. 3. DEFINIÇÕES

3.1. CONTRATANTE – Pessoa jurídica de direito público, representada pelo Município de Rio Largo/AL, contratante dos serviços e obras a que se refere a Especificação Técnica desta obra;3.2. CONTRATADA – Pessoa jurídica de direito privado contratada pelo Município de Rio Largo/AL e encarregada pela execução das obras conforme os termos do contrato firmado;3.3. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO infraestrutura, ou por esta determinada, encarregado da fiscalização dos serviços e obras contratados, sendo fiscalizado e gerenciado por Engenheiro ou Arquiteto devidamente habilita3.4. EMPRESA ESPECIALIZADA técnicos específicos necessários para o cumprimento do contrato;3.5. FABRICANTE – Pessoa jurídica que produz qualquer material ou equipamento utilizado pela CONTRATADA na execução da 4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

APÊNDICE ÚNICO – TERMO DE REFERÊNCIA

O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação da Ligação Av. Comendador Luiz Calheiros com a Rua Intendente Júlio Calheiros, município de Rio Largo, Estado de Alagoas.

A via onde será implantado o projeto objeto deste Termo de Referência, faz ligação entre dois bairros, ligando a parte baixa com a parte alta do município de Rio Largo. A obra inicia por uma

que será ampliada para o gabarito exigido no projeto (faixa de rolamento de 8,00 m e passeios de 1,50 m), depois o traçado por uma via carroçável até atingir a parte alta da cidade. via tem uma extensão total de 1.606,00m. A implantação dessa via, será de fundamental importância para o sistema viário do município de Rio Largo.

Pessoa jurídica de direito público, representada pelo Município de contratante dos serviços e obras a que se refere a Especificação Técnica desta obra;

Pessoa jurídica de direito privado contratada pelo Município de Rio Largo/AL e encarregada pela execução das obras conforme os termos do contrato firmado;

SCALIZAÇÃO E GESTÃO – Setor técnico competente da Secretaria Municipal de infraestrutura, ou por esta determinada, encarregado da fiscalização dos serviços e obras contratados, sendo fiscalizado e gerenciado por Engenheiro ou Arquiteto devidamente habilita

EMPRESA ESPECIALIZADA – Pessoa jurídica CONTRATADA para executar serviços técnicos específicos necessários para o cumprimento do contrato;

Pessoa jurídica que produz qualquer material ou equipamento utilizado pela CONTRATADA na execução das obras e dos serviços contratados.

DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA


O presente Termo de Referência tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de Terraplenagem, Drenagem de

Comendador Luiz Calheiros com a Rua Intendente

A via onde será implantado o projeto objeto deste Termo de Referência, faz ligação entre dois rte alta do município de Rio Largo. A obra inicia por uma

que será ampliada para o gabarito exigido no projeto (faixa de rolamento de 8,00 m e passeios de 1,50 m), depois o traçado por uma via carroçável até atingir a parte alta da cidade. A via tem uma extensão total de 1.606,00m. A implantação dessa via, será de fundamental

Pessoa jurídica de direito público, representada pelo Município de contratante dos serviços e obras a que se refere a Especificação Técnica desta obra;

Pessoa jurídica de direito privado contratada pelo Município de Rio Largo/AL e encarregada pela execução das obras conforme os termos do contrato firmado;

Setor técnico competente da Secretaria Municipal de infraestrutura, ou por esta determinada, encarregado da fiscalização dos serviços e obras contratados, sendo fiscalizado e gerenciado por Engenheiro ou Arquiteto devidamente habilitado;

Pessoa jurídica CONTRATADA para executar serviços

Pessoa jurídica que produz qualquer material ou equipamento utilizado


Fone: (82) 3261

4.1. Certificado de Registro de seus Responsáveis Técnicos no CREA da região a que estiver vinculado o Licitante, dentro do prazo de validade, que comprove atividade relacionada com o objeto da presente contratação; 4.2. Comprovação de possuir em seu quadro pelo menos 01 (um) profissional de nível superior, com formação em engenharia civilresponsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA ou CAUrelativo(s) à execução de obras de engenharia semelhantes aos serviços contratados a partir desse processo licitatório, para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal estadual, municipal ou do Distrito Felicitante (CNPJ diferente). 4.3. O(s) atestado(s) de responsabilidade técnica deverá(ão) comprovar a execução de prédio público, em resumo que tenha como objeto serviços semelhantes ao objeto desta cont

4.3.1. Entende-se como obras de engenharia semelhantes aos serviços contratados, obras já realizadas pela CONTRATADA para pessoas jurídicas, de direito público ou privado, cujo objeto contenha, em seu escopo construtivo, Terraplenagem, Drenagem de ÁguasPluviais com a utilização de tubo PEAD e Pavimentação asfáltica (CBUQ).

4.4. A comprovação de vínculo profissional farde Trabalho (CTPS) em que conste a Licitante como CONTRATANTE, do Contrato Social da Licitante em que conste o profissional como sócio, do Contrato de Trabalho ou de Atestado Técnico da empresa, devidamente registrado no CREA da região competente, em que conste o profissional como Responsável Técnico, ou, ainda, declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, desde que acompanhada de Declaração de Anuência do profissional. A contratação do citado profissional será efetivada em data não posterior à da assinatura do contrato; 4.5. A comprovação do profissional de Nível STécnica poderá se feita pela apresentação da Certidão de Acervo Técnico CREA da região competente, podendo ser aceita Certidão de Acervo Técnico posta em Atestado de Capacidade Técnica, comprovando a efetiva realização das obras/serviços;

4.6. Declaração indicando o nome, CPF, número do registro no CREA da região competente, do Responsável Técnico que acompanhará, de forma residente, a execução dos serviços de que trata o objeto da contratação.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Certificado de Registro de seus Responsáveis Técnicos no CREA da região a que estiver vinculado o Licitante, dentro do prazo de validade, que comprove atividade relacionada com o

Comprovação de possuir em seu quadro pelo menos 01 (um) profissional de nível engenharia civil ou arquitetura, detentor de atestado(s) de

responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA ou CAU da região competente, relativo(s) à execução de obras de engenharia semelhantes aos serviços contratados a partir desse processo licitatório, para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, que não o próprio

O(s) atestado(s) de responsabilidade técnica deverá(ão) comprovar a execução de prédio público, em resumo que tenha como objeto serviços semelhantes ao objeto desta cont

se como obras de engenharia semelhantes aos serviços contratados, obras já realizadas pela CONTRATADA para pessoas jurídicas, de direito público ou privado, cujo objeto contenha, em seu escopo construtivo, Terraplenagem, Drenagem de ÁguasPluviais com a utilização de tubo PEAD e Pavimentação asfáltica (CBUQ).

A comprovação de vínculo profissional far-se-á com a apresentação de cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) em que conste a Licitante como CONTRATANTE, do Contrato Social da

em que conste o profissional como sócio, do Contrato de Trabalho ou de Atestado Técnico da empresa, devidamente registrado no CREA da região competente, em que conste o profissional como Responsável Técnico, ou, ainda, declaração de contratação futura do rofissional detentor do atestado apresentado, desde que acompanhada de Declaração de Anuência

do profissional. A contratação do citado profissional será efetivada em data não posterior à da

A comprovação do profissional de Nível Superior ser detentor de Atestado de Capacidade Técnica poderá se feita pela apresentação da Certidão de Acervo Técnico - CREA da região competente, podendo ser aceita Certidão de Acervo Técnico posta em Atestado

rovando a efetiva realização das obras/serviços;

Declaração indicando o nome, CPF, número do registro no CREA da região competente, do Responsável Técnico que acompanhará, de forma residente, a execução dos serviços de que trata o objeto da contratação. O nome do Responsável Técnico indicado


Certificado de Registro de seus Responsáveis Técnicos no CREA da região a que estiver vinculado o Licitante, dentro do prazo de validade, que comprove atividade relacionada com o

Comprovação de possuir em seu quadro pelo menos 01 (um) profissional de nível , detentor de atestado(s) de

da região competente, relativo(s) à execução de obras de engenharia semelhantes aos serviços contratados a partir desse processo licitatório, para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal

deral, ou ainda, para empresa privada, que não o próprio

O(s) atestado(s) de responsabilidade técnica deverá(ão) comprovar a execução de prédio público, em resumo que tenha como objeto serviços semelhantes ao objeto desta contratação;

se como obras de engenharia semelhantes aos serviços contratados, obras já realizadas pela CONTRATADA para pessoas jurídicas, de direito público ou privado, cujo objeto contenha, em seu escopo construtivo, Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais com a utilização de tubo PEAD e Pavimentação asfáltica (CBUQ).

á com a apresentação de cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) em que conste a Licitante como CONTRATANTE, do Contrato Social da

em que conste o profissional como sócio, do Contrato de Trabalho ou de Atestado Técnico da empresa, devidamente registrado no CREA da região competente, em que conste o profissional como Responsável Técnico, ou, ainda, declaração de contratação futura do rofissional detentor do atestado apresentado, desde que acompanhada de Declaração de Anuência

do profissional. A contratação do citado profissional será efetivada em data não posterior à da

uperior ser detentor de Atestado de Capacidade CAT emitida pelo

CREA da região competente, podendo ser aceita Certidão de Acervo Técnico posta em Atestado

Declaração indicando o nome, CPF, número do registro no CREA da região competente, do Responsável Técnico que acompanhará, de forma residente, a execução dos

O nome do Responsável Técnico indicado


Fone: (82) 3261

deverá ser o mesmo que constar dos Atestados de Responsabilidade Técnica apresentados para qualificação técnica da Licitante; 4.7. Realizar vistoria no local quando será lavrado Termo de Vistoria. A vistoria deverá ser realizada pelo Responsável Técnico da empresa, pelo Representante Legal ou representante com Procuração Pública. 5. DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELA CONTRATADA

Os serviços deverão ser executados nos termos fixados nos Projetos, especificações, Planilha

Orçamentária, Cronograma Físicocomposição de BDI.

5.1. PRELIMINARES

5.1.1. Contratação de mão-defornecimento dos vales-transportes relativos ao mês de início da prestação dos serviços, aquisição de ferramentas, uniformes padronizados, crachás de identificação no qual deverá consatividade exercida pelo empregado da contratada e equipamentos, inclusive os de proteção individual e coletivo necessários, na forma do art. 166 da CLT;

5.2. TÉCNICOS PROFISSIONAIS

5.2.1. Execução e administração da obra, com o Registro da devida AnoResponsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA; 5.2.2. Leitura e interpretação dos projetos (consulta aos projetistas quanto às dúvidas suscitadas); 5.2.3. Aplicação das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho; 5.2.4. Outros serviços técnicos afins.

5.3. DE EXECUÇÃO

5.3.1. Os serviços deverão ser executados conforme as especificações definidas nos Projetos, Caderno de Especificações,Planilha Orçamentária e Cronograma Físicoà CONTRATADA total responsabilidade pela perfeita execução e funciomesmos, sem qualquer ônus adicional à CONTRATANTE;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

deverá ser o mesmo que constar dos Atestados de Responsabilidade Técnica apresentados para

Realizar vistoria no local quando será lavrado Termo de Vistoria. A vistoria deverá ser alizada pelo Responsável Técnico da empresa, pelo Representante Legal ou representante com

DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELA CONTRATADA

Os serviços deverão ser executados nos termos fixados nos Projetos, especificações, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composições de Preços Unitários (se houver) e

de-obra, atentando-se para a devida formalização, com transportes relativos ao mês de início da prestação dos serviços, aquisição

de ferramentas, uniformes padronizados, crachás de identificação no qual deverá consatividade exercida pelo empregado da contratada e equipamentos, inclusive os de proteção individual e coletivo necessários, na forma do art. 166 da CLT;

TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Execução e administração da obra, com o Registro da devida AnoResponsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA;

Leitura e interpretação dos projetos (consulta aos projetistas quanto às dúvidas

Aplicação das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho; Outros serviços técnicos afins.

Os serviços deverão ser executados conforme as especificações definidas nos Projetos, Caderno de Especificações,Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, cabendo à CONTRATADA total responsabilidade pela perfeita execução e funciomesmos, sem qualquer ônus adicional à CONTRATANTE;


deverá ser o mesmo que constar dos Atestados de Responsabilidade Técnica apresentados para

Realizar vistoria no local quando será lavrado Termo de Vistoria. A vistoria deverá ser alizada pelo Responsável Técnico da empresa, pelo Representante Legal ou representante com

Os serviços deverão ser executados nos termos fixados nos Projetos, especificações, Planilha financeiro, Composições de Preços Unitários (se houver) e

se para a devida formalização, com transportes relativos ao mês de início da prestação dos serviços, aquisição

de ferramentas, uniformes padronizados, crachás de identificação no qual deverá constar o nome e atividade exercida pelo empregado da contratada e equipamentos, inclusive os de proteção

Execução e administração da obra, com o Registro da devida Anotação de

Leitura e interpretação dos projetos (consulta aos projetistas quanto às dúvidas

Os serviços deverão ser executados conforme as especificações definidas nos Projetos, Financeiro, cabendo

à CONTRATADA total responsabilidade pela perfeita execução e funcionamento dos


Fone: (82) 3261

5.3.2. Será admitida equivalência de materiais propostos nas especificações técnicas, desde que para isso haja solicitação prévia e acatamento da fiscalização e dos projetistas; 5.3.3. A execução dos serviços deverá ser realizada conforme diretrizes definidas nas especificações/planilhas, projetos complementares, se for o caso, e seus anexos;5.3.4. Fazem parte da empreitada por preço unitário todos os elementos desenhados nos projetos, nos detalhes e/ou constanplanilha orçamentária, mesmo que não sejam relacionados na proposta da CONTRATADA. 5.3.5. Os serviços a serem executados deverão obedecer rigorosamente:

5.3.5.1. Às Normas e as Especificações constantes desProjeto Básico, do Caderno de Especificações Técnicas, do Edital do Certame e do futuro Contrato;

5.3.5.2. Às Normas da ABNT;

5.3.5.3. As Normas de Corpo de Bombeiros;

5.3.5.4. As Normas de Segurança e Medicina do Trabalho;

5.3.5.5. Às disposições legais da Largo;

5.3.5.6. Aos Regulamentos das empresas concessionárias;

5.3.5.7. Às Prescrições e Recomendações dos fabricantes;

5.3.5.8. Às Prescrições e Recomendações da CONTRATANTE no Diário de Obra;

5.3.5.9. Às Normas Internacionais consagradas,

5.3.5.10. Será admitida a subcontratação para execução de serviços técnicos específicos como a instalação dos equipamentos de ar condicionado, instalação do elevador de carga, entre outros, desde que:



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Será admitida equivalência de materiais propostos nas especificações técnicas, desde que para isso haja solicitação prévia e acatamento da fiscalização e dos projetistas;

viços deverá ser realizada conforme diretrizes definidas nas especificações/planilhas, projetos complementares, se for o caso, e seus anexos;

Fazem parte da empreitada por preço unitário todos os elementos desenhados nos projetos, nos detalhes e/ou constantes neste caderno de especificações técnicas e/ou constantes na planilha orçamentária, mesmo que não sejam relacionados na proposta da CONTRATADA.

Os serviços a serem executados deverão obedecer rigorosamente:

Às Normas e as Especificações constantes deste Termo de Referência / Projeto Básico, do Caderno de Especificações Técnicas, do Edital do Certame e do futuro Contrato;

Às Normas da ABNT;

As Normas de Corpo de Bombeiros;

As Normas de Segurança e Medicina do Trabalho;

Às disposições legais da União, do Estado da Alagoas e da cidade de Rio

Aos Regulamentos das empresas concessionárias;

Às Prescrições e Recomendações dos fabricantes;

Às Prescrições e Recomendações da CONTRATANTE no Diário de Obra;

Às Normas Internacionais consagradas, na falta das Normas da ABNT;

Será admitida a subcontratação para execução de serviços técnicos específicos como a instalação dos equipamentos de ar condicionado, instalação do elevador de carga, entre outros, desde que:


Será admitida equivalência de materiais propostos nas especificações técnicas, desde que para isso haja solicitação prévia e acatamento da fiscalização e dos projetistas;

viços deverá ser realizada conforme diretrizes definidas nas especificações/planilhas, projetos complementares, se for o caso, e seus anexos;

Fazem parte da empreitada por preço unitário todos os elementos desenhados nos tes neste caderno de especificações técnicas e/ou constantes na

planilha orçamentária, mesmo que não sejam relacionados na proposta da CONTRATADA.

te Termo de Referência / Projeto Básico, do Caderno de Especificações Técnicas, do Edital do Certame e

União, do Estado da Alagoas e da cidade de Rio

Às Prescrições e Recomendações da CONTRATANTE no Diário de Obra;

na falta das Normas da ABNT;

Será admitida a subcontratação para execução de serviços técnicos específicos como a instalação dos equipamentos de ar condicionado, instalação


Fone: (82) 3261

5.3.5.11. A contratação seja previamente

5.3.5.12. A empresa subcontratada atenda à todas as condições de habilitação

constantes do edital e impostas às concorrentes que participaram do certame (Decisão TCU n.º 351/2002bem como as exigências do item 4 Básico/Termo de Referência.

5.4. FINAIS

5.4.1. Correção de irregularidades de execução apontadas pela FISCALIZAÇÃO no Termo de Recebimento Provisório das Obras; 5.4.2. Limpeza geral da obra; 5.4.3. Outros serviços afins necessários à finalização da obra. 6. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

6.1. A CONTRATANTE OBRIGAR

6.1.1. Fornecer o Projeto Arquitetônico, Planilhas, Cronograma Físicode Especificações Técnicas, necessários à execução das obras; 6.1.2. Solicitar ou autorizar horário especial de trabalho; 6.1.3. Solicitar a apresentação, por parte da CONTRATADA, dos documentos de habilitação exigidos na contratação, para que estas condições sejam mantidas durante a vigência do contrato; 6.1.4. Verificar se os materiais utilizados na execução dos serviços correspondem aos apresentados na proposta da CONTRATADA.

6.1.5. Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados (conforme Cronograma Físico-Financeiro);



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

A contratação seja previamente aprovada pela CONTRATANTE;

A empresa subcontratada atenda à todas as condições de habilitação constantes do edital e impostas às concorrentes que participaram do certame (Decisão TCU n.º 351/2002-Plenário e Acórdão TCU n.º 1.978/2004

s exigências do item 4 – Qualificação Técnica Exigida deste Projeto Básico/Termo de Referência.

Correção de irregularidades de execução apontadas pela FISCALIZAÇÃO no Termo de Recebimento Provisório das Obras;

serviços afins necessários à finalização da obra.

DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

A CONTRATANTE OBRIGAR-SE-Á:

Fornecer o Projeto Arquitetônico, Planilhas, Cronograma Físico-Financeiro e Caderno de Especificações Técnicas, necessários à execução das obras;

Solicitar ou autorizar horário especial de trabalho;

Solicitar a apresentação, por parte da CONTRATADA, dos documentos de habilitação exigidos na contratação, para que estas condições sejam mantidas durante a vigência do contrato;

Verificar se os materiais utilizados na execução dos serviços correspondem aos apresentados na proposta da CONTRATADA.

Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados (conforme Cronograma


aprovada pela CONTRATANTE;

A empresa subcontratada atenda à todas as condições de habilitação constantes do edital e impostas às concorrentes que participaram do certame

Plenário e Acórdão TCU n.º 1.978/2004-Plenário), Qualificação Técnica Exigida deste Projeto

Correção de irregularidades de execução apontadas pela FISCALIZAÇÃO no Termo de

Financeiro e Caderno

Solicitar a apresentação, por parte da CONTRATADA, dos documentos de habilitação exigidos na contratação, para que estas condições sejam mantidas durante a vigência do contrato;

Verificar se os materiais utilizados na execução dos serviços correspondem aos

Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados (conforme Cronograma


Fone: (82) 3261

6.1.6. Emitir termos de “Autorização de Iníci 6.1.7. Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução deste contrato, através de Comissão designada para este fim.

6.2. A CONTRATADA OBRIGAR

6.2.1. Contratar, durante todas as fases da obra, ao menos 01 (um) profissional de Superior, detentor de Anotações(s) de Responsabilidade Técnica, devidamente registrada(s) no CREA ou órgão da região competente, relativo(s) à prestação de serviço(s) compatível(eis) com os serviços das instalações e construções citadas. A comprovaçãcom a apresentação de cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) em que conste a CONTRATADA como contratante, do Contrato Social da CONTRATADA em que conste o profissional como sócio, do Contrato de Trabalho, devidamente registconste o profissional como Responsável Técnico, ou ainda outros meios permitidos pela legislação trabalhista; 6.2.2. Efetuar análise minuciosa de todo o projeto básico e Caderno de Especificações Técnicas, esclarecendo junto à CONTRATANTE toda e qualquer dúvida sobre detalhes construtivos, materiais a serem aplicados e, possíveis interferências que porventura não tenham sido suficientemente esclarecidas; 6.2.3. Apresentar as composições de preços unitários dos serviços, a compoBDI, conforme apresentado no item 8 deste termo de referência, e a composição dos encargos sociais; 6.2.4. Apresentar cronograma de execução dos serviços no tempo estabelecido pela CONTRATANTE e cumprir os prazos e as etapas nele estabelecidos eCONTRATANTE; 6.2.5. Executar os serviços, em atraso, à noite e/ou em finais de semana e feriados conforme determinado pela CONTRATANTE, sendo de responsabilidade da CONTRATADA toda e

qualquer despesa vinculada aos seus funcionários, inclusive novo horário, sem prejuízo de eventuais sanções contratuais e legais, em caso de atraso de execução quanto ao Cronograma Físico



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Emitir termos de “Autorização de Início das Obras” e Termo de Recebimento;

Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução deste contrato, através de Comissão

A CONTRATADA OBRIGAR-SE-Á:

Contratar, durante todas as fases da obra, ao menos 01 (um) profissional de Superior, detentor de Anotações(s) de Responsabilidade Técnica, devidamente registrada(s) no CREA ou órgão da região competente, relativo(s) à prestação de serviço(s) compatível(eis) com os serviços das instalações e construções citadas. A comprovação de vínculo profissional farcom a apresentação de cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) em que conste a CONTRATADA como contratante, do Contrato Social da CONTRATADA em que conste o profissional como sócio, do Contrato de Trabalho, devidamente registrado no CREA da região competente, em que conste o profissional como Responsável Técnico, ou ainda outros meios permitidos pela legislação

Efetuar análise minuciosa de todo o projeto básico e Caderno de Especificações unto à CONTRATANTE toda e qualquer dúvida sobre detalhes

construtivos, materiais a serem aplicados e, possíveis interferências que porventura não tenham

Apresentar as composições de preços unitários dos serviços, a compoBDI, conforme apresentado no item 8 deste termo de referência, e a composição dos encargos

Apresentar cronograma de execução dos serviços no tempo estabelecido pela CONTRATANTE e cumprir os prazos e as etapas nele estabelecidos e

Executar os serviços, em atraso, à noite e/ou em finais de semana e feriados conforme determinado pela CONTRATANTE, sendo de responsabilidade da CONTRATADA toda e

qualquer despesa vinculada aos seus funcionários, inclusive trabalhistas, decorrentes do novo horário, sem prejuízo de eventuais sanções contratuais e legais, em caso de atraso de execução quanto ao Cronograma Físico-Financeiro por culpa da CONTRATADA;


o das Obras” e Termo de Recebimento;

Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução deste contrato, através de Comissão

Contratar, durante todas as fases da obra, ao menos 01 (um) profissional de Nível Superior, detentor de Anotações(s) de Responsabilidade Técnica, devidamente registrada(s) no CREA ou órgão da região competente, relativo(s) à prestação de serviço(s) compatível(eis) com os

o de vínculo profissional far-se-á com a apresentação de cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) em que conste a CONTRATADA como contratante, do Contrato Social da CONTRATADA em que conste o profissional como

rado no CREA da região competente, em que conste o profissional como Responsável Técnico, ou ainda outros meios permitidos pela legislação

Efetuar análise minuciosa de todo o projeto básico e Caderno de Especificações unto à CONTRATANTE toda e qualquer dúvida sobre detalhes

construtivos, materiais a serem aplicados e, possíveis interferências que porventura não tenham

Apresentar as composições de preços unitários dos serviços, a composição da taxa de BDI, conforme apresentado no item 8 deste termo de referência, e a composição dos encargos

Apresentar cronograma de execução dos serviços no tempo estabelecido pela CONTRATANTE e cumprir os prazos e as etapas nele estabelecidos e aprovados pela

Executar os serviços, em atraso, à noite e/ou em finais de semana e feriados conforme determinado pela CONTRATANTE, sendo de responsabilidade da CONTRATADA toda e

trabalhistas, decorrentes do novo horário, sem prejuízo de eventuais sanções contratuais e legais, em caso de atraso de

Financeiro por culpa da CONTRATADA;


Fone: (82) 3261

6.2.6. Substituir qualquer empregado, quando requerido pela CONTRATAN 6.2.7. Cumprir as exigências de qualidade na execução dos serviços postas neste Termo de Referência / Projeto Básico, no Caderno de Especificações Técnicas, no Edital do certame e no futuro Contrato, sempre com pessoal qualificado e habilitado; 6.2.8. Utilizar nos serviços materiais novos, comprovadamente de primeira qualidade, que estejam de acordo com as especificações e normas técnicas, que atendam aos requisitos mínimos de desempenho das Normas Brasileiras correspondentes e que, se possível, estejam qualificadono Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP 6.2.9. Ler e atentar para as referências citadas nas especificações técnicas (Caderno de Especificações Técnicas). Podendo utilizar produto ou material similar ao especificado, desde que aprovado previamente pela FISCALIZAÇÃO; se necessário a CONTRATADA providenciará, a suas expensas, atestado de similaridade de desempenho dos materiais apresentados, junto a instituições ou fundações capacitadas para este fim; 6.2.10. Utilizar ferramentas e equipservir dos pertencentes da CONTRATANTE a qualquer título e ainda que temporariamente; 6.2.11. Retirar, somente mediante autorização formal e/ou escrita da FISCALIZAÇÃO, as máquinas e os equipamentos que leexecutadas e destinadas ao desenvolvimento de seus trabalhos; 6.2.12. Interromper, total ou parcialmente, a execução dos serviços, quando a FISCALIZAÇÃO autorizar ou determinar no Diário de Obra ou por outroCONTRATANTE, sempre que:

6.2.12.1. Assim estiver previsto e determinado noEspecificações Técnicas, no contrato ou em normas técnicas;

6.2.12.2. For necessário para execução correta e fiel dos trabalhos;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Substituir qualquer empregado, quando requerido pela CONTRATAN

Cumprir as exigências de qualidade na execução dos serviços postas neste Termo de Referência / Projeto Básico, no Caderno de Especificações Técnicas, no Edital do certame e no futuro Contrato, sempre com pessoal qualificado e habilitado;

serviços materiais novos, comprovadamente de primeira qualidade, que estejam de acordo com as especificações e normas técnicas, que atendam aos requisitos mínimos de desempenho das Normas Brasileiras correspondentes e que, se possível, estejam qualificadono Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H).

Ler e atentar para as referências citadas nas especificações técnicas (Caderno de Especificações Técnicas). Podendo utilizar produto ou material similar ao especificado, desde que aprovado previamente pela FISCALIZAÇÃO; se necessário a CONTRATADA providenciará, a suas expensas, atestado de similaridade de desempenho dos materiais apresentados, junto a instituições ou fundações capacitadas para este fim;

Utilizar ferramentas e equipamentos próprios na execução dos serviços, não podendo se servir dos pertencentes da CONTRATANTE a qualquer título e ainda que temporariamente;

Retirar, somente mediante autorização formal e/ou escrita da FISCALIZAÇÃO, as máquinas e os equipamentos que levar para o local dos serviços ou as instalações por ele executadas e destinadas ao desenvolvimento de seus trabalhos;

Interromper, total ou parcialmente, a execução dos serviços, quando a FISCALIZAÇÃO autorizar ou determinar no Diário de Obra ou por outro meio indicado pela

ver previsto e determinado no projeto básico, Caderno de Especificações Técnicas, no contrato ou em normas técnicas;

For necessário para execução correta e fiel dos trabalhos;


Substituir qualquer empregado, quando requerido pela CONTRATANTE;

Cumprir as exigências de qualidade na execução dos serviços postas neste Termo de Referência / Projeto Básico, no Caderno de Especificações Técnicas, no Edital do certame e no

serviços materiais novos, comprovadamente de primeira qualidade, que estejam de acordo com as especificações e normas técnicas, que atendam aos requisitos mínimos de desempenho das Normas Brasileiras correspondentes e que, se possível, estejam qualificados

Ler e atentar para as referências citadas nas especificações técnicas (Caderno de Especificações Técnicas). Podendo utilizar produto ou material similar ao especificado, desde que aprovado previamente pela FISCALIZAÇÃO; se necessário a CONTRATADA providenciará, a suas expensas, atestado de similaridade de desempenho dos materiais apresentados, junto a

amentos próprios na execução dos serviços, não podendo se servir dos pertencentes da CONTRATANTE a qualquer título e ainda que temporariamente;

Retirar, somente mediante autorização formal e/ou escrita da FISCALIZAÇÃO, as var para o local dos serviços ou as instalações por ele

Interromper, total ou parcialmente, a execução dos serviços, quando a meio indicado pela

projeto básico, Caderno de

For necessário para execução correta e fiel dos trabalhos;


Fone: (82) 3261

6.2.12.3. Houver alguma falta juízo da FISCALIZAÇÃO, possa comprometer a qualidade dos trabalhos subsequentes;

6.2.13. Reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços efetuados que a juízo do resatisfatórios ou apresentarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais utilizados, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da ciência pela CONTRATADA, verbal e/ou escritqualquer acréscimo no preço contratado; 6.2.14. Responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes da execução do serviço e por outras correlatas, tais como salários, seguros indenizações, vales-refeição, valesexigidas pelo Poder Público; 6.2.15. Apresentar, no primeiro dia de execução dos serviços, relação completa dos empregados designados para atuar CPF e cargo/função –, com cópia autenticada das respectivas CTPS, bem assim o correspondente registro no CAGED da admissão/demissão; 6.2.16. Apresentar, em caso de demissão de empregado durante a execução do contrúltima medição em caso de contratação na forma do art. 443, §2º, alínea ‘a’, da CLT, cópia autenticada da CTPS, comprovante de pagamento das verbas rescisórias e do termo de rescisão homologado pelo sindicado da categoria, bem assim o correspond 6.2.17. Apresentar, em caso de admissão, para substituir o empregado demitido, cópia autenticada da CTPS e correspondente registro no CAGED; 6.2.18. Apresentar, em caso de alterações nos contratos de trabalho, incluindo férias, alteração de salário, alteração de cargo/função, cópia da CTPS dos empregados a que se referirem; 6.2.19. Informar, em caso de substituição temporária de empregado prestador de serviço junto à

CONTRATANTE, por motivo de férias ou outros afastamentos legais, dados do substituto e apresentar cópia da CTPS;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Houver alguma falta cometida pelo CONTRATADO, desde que esta, a juízo da FISCALIZAÇÃO, possa comprometer a qualidade dos trabalhos

Reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços efetuados que a juízo do representante do CONTRATANTE, não forem considerados satisfatórios ou apresentarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais utilizados, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da ciência pela CONTRATADA, verbal e/ou escrito,ou no prazo para tanto estabelecido pela fiscalização sem qualquer acréscimo no preço contratado;

Responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes da execução do serviço e por outras correlatas, tais como salários, seguros de acidentes, tributos,

refeição, vales-transporte e outras que porventura venham a ser criadas e

Apresentar, no primeiro dia de execução dos serviços, relação completa dos empregados designados para atuar junto à CONTRATANTE – contendo nome completo, RG,

, com cópia autenticada das respectivas CTPS, bem assim o correspondente registro no CAGED da admissão/demissão;

Apresentar, em caso de demissão de empregado durante a execução do contrúltima medição em caso de contratação na forma do art. 443, §2º, alínea ‘a’, da CLT, cópia autenticada da CTPS, comprovante de pagamento das verbas rescisórias e do termo de rescisão homologado pelo sindicado da categoria, bem assim o correspondente registro no CAGED;

Apresentar, em caso de admissão, para substituir o empregado demitido, cópia autenticada da CTPS e correspondente registro no CAGED;

Apresentar, em caso de alterações nos contratos de trabalho, incluindo férias, alteração io, alteração de cargo/função, cópia da CTPS dos empregados a que se referirem;

Informar, em caso de substituição temporária de empregado prestador de serviço junto à CONTRATANTE, por motivo de férias ou outros afastamentos legais, dados do substituto e


cometida pelo CONTRATADO, desde que esta, a juízo da FISCALIZAÇÃO, possa comprometer a qualidade dos trabalhos

Reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, presentante do CONTRATANTE, não forem considerados

satisfatórios ou apresentarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais utilizados, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da ciência pela

o,ou no prazo para tanto estabelecido pela fiscalização sem

Responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes da de acidentes, tributos,

transporte e outras que porventura venham a ser criadas e

Apresentar, no primeiro dia de execução dos serviços, relação completa dos contendo nome completo, RG,

, com cópia autenticada das respectivas CTPS, bem assim o correspondente

Apresentar, em caso de demissão de empregado durante a execução do contrato, ou na última medição em caso de contratação na forma do art. 443, §2º, alínea ‘a’, da CLT, cópia autenticada da CTPS, comprovante de pagamento das verbas rescisórias e do termo de rescisão

ente registro no CAGED;

Apresentar, em caso de admissão, para substituir o empregado demitido, cópia

Apresentar, em caso de alterações nos contratos de trabalho, incluindo férias, alteração io, alteração de cargo/função, cópia da CTPS dos empregados a que se referirem;

Informar, em caso de substituição temporária de empregado prestador de serviço junto à CONTRATANTE, por motivo de férias ou outros afastamentos legais, dados do substituto e


Fone: (82) 3261

6.2.20. Manter no escritório do canteiro de obras à disposição da FISCALIZAÇÃO e sob sua responsabilidade o DIÁRIO DE OBRAS dotado de páginas numeradas (conforme modelo indicado pela CONTRATANTE), onde deverão ser anotados, pelo engenheirparte da CONTRATADA e pela FISCALIZAÇÃO, todos os eventos e fatos intervenientes que historiem o andamento da obra, tais como: pedidos de vistoria, impugnações, autorizações, notificações, dias e períodos de chuva, ocorrências diversas quetc. 6.2.21. Não subcontratar parte do objeto do contrato, salvo se previamente autorizado pela CONTRATANTE e desde que se verifique, quanto à EMPRESA ESPECIALIZADA, o atendimento a todas as condições de habilitação constantes do que participaram do certame (Decisão TCU n.º 351/2002Plenário); 6.2.22. Arcar com os eventuais prejuízos perante a CONTRATANTE e/ou terceiros, causados por seus empregados na execução dos se6.2.23. Respeitar as Normas e procedimentos da CONTRATANTE, inclusive de acesso às suas dependências e os horários determinados por esta. 6.2.24. Velar para que os serviços e as instalações que seus empregados venham utilizar, inclusive sanitários, permaneçam empilhados em local apropriado, por tipo e qualidade; 6.2.25. Proceder à limpeza final do local dos serviços, após o término, por completo, de todos os trabalhos, removendo as suas expensas, todo entulho pro 6.2.26. Não divulgar nem fornecer dados ou informações obtidas em razão do contrato, e não utilizar o nome da CONTRATANTE para fins comerciais ou em campanhas e material de publicidade, salvo com autorização prévia e desde que r 6.2.27. Apresentar mensalmente o registro CAGED dos empregados admitidos e dispensados pela CONTRATADA durante a duração da obra;

6.2.28. Instalar placa de identificação da obra com os dados necessários e de acordo com a legislação pertinente, bem como providenciar, por conta própria, toda a sinalização



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Manter no escritório do canteiro de obras à disposição da FISCALIZAÇÃO e sob sua responsabilidade o DIÁRIO DE OBRAS dotado de páginas numeradas (conforme modelo indicado pela CONTRATANTE), onde deverão ser anotados, pelo engenheirparte da CONTRATADA e pela FISCALIZAÇÃO, todos os eventos e fatos intervenientes que historiem o andamento da obra, tais como: pedidos de vistoria, impugnações, autorizações, notificações, dias e períodos de chuva, ocorrências diversas que impliquem no andamento da obra

Não subcontratar parte do objeto do contrato, salvo se previamente autorizado pela CONTRATANTE e desde que se verifique, quanto à EMPRESA ESPECIALIZADA, o atendimento a todas as condições de habilitação constantes do edital e impostas às concorrentes que participaram do certame (Decisão TCU n.º 351/2002-Plenário e Acórdão TCU n.º 1.978/2004

Arcar com os eventuais prejuízos perante a CONTRATANTE e/ou terceiros, causados por seus empregados na execução dos serviços;

Respeitar as Normas e procedimentos da CONTRATANTE, inclusive de acesso às suas dependências e os horários determinados por esta.

Velar para que os serviços e as instalações que seus empregados venham utilizar, inclusive sanitários, permaneçam sempre limpos e arrumados, com os materiais estocados e empilhados em local apropriado, por tipo e qualidade;

Proceder à limpeza final do local dos serviços, após o término, por completo, de todos os trabalhos, removendo as suas expensas, todo entulho produzido pela execução dos serviços;

Não divulgar nem fornecer dados ou informações obtidas em razão do contrato, e não utilizar o nome da CONTRATANTE para fins comerciais ou em campanhas e material de publicidade, salvo com autorização prévia e desde que resguardado o interesse público;

Apresentar mensalmente o registro CAGED dos empregados admitidos e dispensados pela CONTRATADA durante a duração da obra;

Instalar placa de identificação da obra com os dados necessários e de acordo com ente, bem como providenciar, por conta própria, toda a sinalização


Manter no escritório do canteiro de obras à disposição da FISCALIZAÇÃO e sob sua responsabilidade o DIÁRIO DE OBRAS dotado de páginas numeradas (conforme modelo indicado pela CONTRATANTE), onde deverão ser anotados, pelo engenheiro responsável por parte da CONTRATADA e pela FISCALIZAÇÃO, todos os eventos e fatos intervenientes que historiem o andamento da obra, tais como: pedidos de vistoria, impugnações, autorizações,

e impliquem no andamento da obra

Não subcontratar parte do objeto do contrato, salvo se previamente autorizado pela CONTRATANTE e desde que se verifique, quanto à EMPRESA ESPECIALIZADA, o

edital e impostas às concorrentes Plenário e Acórdão TCU n.º 1.978/2004-

Arcar com os eventuais prejuízos perante a CONTRATANTE e/ou terceiros, causados

Respeitar as Normas e procedimentos da CONTRATANTE, inclusive de acesso às suas

Velar para que os serviços e as instalações que seus empregados venham utilizar, sempre limpos e arrumados, com os materiais estocados e

Proceder à limpeza final do local dos serviços, após o término, por completo, de todos duzido pela execução dos serviços;

Não divulgar nem fornecer dados ou informações obtidas em razão do contrato, e não utilizar o nome da CONTRATANTE para fins comerciais ou em campanhas e material de

esguardado o interesse público;

Apresentar mensalmente o registro CAGED dos empregados admitidos e dispensados

Instalar placa de identificação da obra com os dados necessários e de acordo com ente, bem como providenciar, por conta própria, toda a sinalização


Fone: (82) 3261

necessária à execução da obra, no sentido de evitar qualquer tipo de acidente, atendendo as normas de segurança e medicina do trabalho. 6.2.29. Responsabilizar-se por todo transporte e pessoal neccontratados, bem como por ensaios, testes ou provas técnicas em laboratório, caso necessários e solicitados pela FISCALIZAÇÃO; 6.2.30. Fornecer e exigir dos empregados o uso de todos os equipamentos de segurança, uniformes, recomendados pelas normas regulamentares, quando for o caso, afastando do serviço aqueles empregados que se negarem a usá 6.2.31. Manter ininterrupto serviço de vigilância no canteiro de obras, cabendoresponsabilidade pela guarda da obra, de seus mCONTRATANTE; 6.2.32. Entregar ao final das obras as chaves de todas as portas devidamente numeradas, juntamente com planilha de identificação das portas e chaves. 7. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DAS NORMAS DE MEDIÇÃO:

7.1. O prazo para execução dos serviços de engenharia será de acordo com o cronograma de execução (cronograma físico-financeiro) a partir do início efetivo dos serviços após a emissão do Termo de Autorização (ordem de serviço); 7.2. A CONTRATADA deve iniciar os serecebimento do Termo de Autorização (ordem de serviços); 7.3. As medições serão realizadas a cada 30 (trinta) dias, contados a partir do início efetivo dos serviços. As medições terão como base os serviços efetivamente satisfatoriamente no período, assim considerados aqueles formalmente aprovados pela FISCALIZAÇÃO, dentro do prazo estipulado; 7.4. A CONTRATADA deverá apresentar planilha de medição contendo a especificação do

serviço realizado, seu quantitativo, preço unitário, preço total por serviço e valor total da medição. Deve ainda apresentar cronograma de execução do serviço demonstrando o andamento da execução;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

necessária à execução da obra, no sentido de evitar qualquer tipo de acidente, atendendo as normas de segurança e medicina do trabalho.

se por todo transporte e pessoal necessários à prestação dos serviços contratados, bem como por ensaios, testes ou provas técnicas em laboratório, caso necessários e solicitados pela FISCALIZAÇÃO;

Fornecer e exigir dos empregados o uso de todos os equipamentos de segurança, mendados pelas normas regulamentares, quando for o caso, afastando do serviço

aqueles empregados que se negarem a usá-los;

Manter ininterrupto serviço de vigilância no canteiro de obras, cabendoresponsabilidade pela guarda da obra, de seus materiais e equipamentos, até a entrega definitiva à

Entregar ao final das obras as chaves de todas as portas devidamente numeradas, juntamente com planilha de identificação das portas e chaves.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DAS NORMAS DE MEDIÇÃO:

O prazo para execução dos serviços de engenharia será de acordo com o cronograma de financeiro) a partir do início efetivo dos serviços após a emissão do

Termo de Autorização (ordem de serviço);

A CONTRATADA deve iniciar os serviços no prazo máximo de 10 dias após o recebimento do Termo de Autorização (ordem de serviços);

As medições serão realizadas a cada 30 (trinta) dias, contados a partir do início efetivo dos serviços. As medições terão como base os serviços efetivamente realizados e concluídos satisfatoriamente no período, assim considerados aqueles formalmente aprovados pela FISCALIZAÇÃO, dentro do prazo estipulado;

A CONTRATADA deverá apresentar planilha de medição contendo a especificação do ntitativo, preço unitário, preço total por serviço e valor total da

medição. Deve ainda apresentar cronograma de execução do serviço demonstrando o


necessária à execução da obra, no sentido de evitar qualquer tipo de acidente, atendendo as normas

essários à prestação dos serviços contratados, bem como por ensaios, testes ou provas técnicas em laboratório, caso necessários e

Fornecer e exigir dos empregados o uso de todos os equipamentos de segurança, mendados pelas normas regulamentares, quando for o caso, afastando do serviço

Manter ininterrupto serviço de vigilância no canteiro de obras, cabendo-lhe integral ateriais e equipamentos, até a entrega definitiva à

Entregar ao final das obras as chaves de todas as portas devidamente numeradas,

O prazo para execução dos serviços de engenharia será de acordo com o cronograma de financeiro) a partir do início efetivo dos serviços após a emissão do

rviços no prazo máximo de 10 dias após o

As medições serão realizadas a cada 30 (trinta) dias, contados a partir do início efetivo dos realizados e concluídos

satisfatoriamente no período, assim considerados aqueles formalmente aprovados pela

A CONTRATADA deverá apresentar planilha de medição contendo a especificação do ntitativo, preço unitário, preço total por serviço e valor total da

medição. Deve ainda apresentar cronograma de execução do serviço demonstrando o


Fone: (82) 3261

7.5. Perdas, sobras, quebras de unidades, ineficiência de mãoconsiderados na composição de custos unitários, não sendo, em hipótese alguma, considerados na medição; 7.6. A medição de cada serviço será feita pela unidade básica utilizada na composição de preço unitário. 8. DO PREÇO:

8.1. O preço global para total execução milhões, novecentos e vinte e dois conforme planilha orçamentária elaborada com base na tabela do SINAPI/ORSE, utilizada em obras públicas, já acrescidos de 27,46% e 21,24%, referentes a bonificação de despesas indiretas (BDI) e encargos sociais; 8.2. Os proponentes deverão tomar como referêTermo de referência, os Projetos, a Planilha orçamentária, o Cronograma Físicocomposição do BDI, apresentados por este Poder Público; 8.3. O preço máximo a ser aceito por esta Secretaria será o previs 9. DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS,

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DOS ENGARGOS SOCIAIS E DA COMPOSIÇÃO DO BDI A planilha orçamentária fornecida pelo projeto padrão do FNDE, deverá ser preenchida pelos

licitantes com custos unitários de cada item de serviço. O percentual de BDI, que incidirá sob o somatório dos custos totais de cada item de serviço, deverá estar applanilha, em forma analítica que permita a pronta visualização de cada um de seus componentes. 9.1. Cada licitante deverá apresentar a planilha orçamentária, a composição de preços unitários de cada um dos serviços, o cronograma

composição dos encargos sociais;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Perdas, sobras, quebras de unidades, ineficiência de mão-de-obra e outros, deverão sconsiderados na composição de custos unitários, não sendo, em hipótese alguma, considerados na

A medição de cada serviço será feita pela unidade básica utilizada na composição de

O preço global para total execução do serviço foi orçado em R$ 2.922.113vinte e dois mil, cento e treze reais e quarenta e quatro

conforme planilha orçamentária elaborada com base na tabela do SINAPI/ORSE, utilizada em obras públicas, já acrescidos de 27,46% e 21,24%, referentes a bonificação de despesas indiretas

Os proponentes deverão tomar como referência para elaboração de suas propostas este Termo de referência, os Projetos, a Planilha orçamentária, o Cronograma Físicocomposição do BDI, apresentados por este Poder Público;

O preço máximo a ser aceito por esta Secretaria será o previsto no subitem 8.1 acima.

DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DOS ENGARGOS SOCIAIS E DA COMPOSIÇÃO DO BDI

A planilha orçamentária fornecida pelo projeto padrão do FNDE, deverá ser preenchida pelos licitantes com custos unitários de cada item de serviço. O percentual de BDI, que incidirá sob o somatório dos custos totais de cada item de serviço, deverá estar apresentado à parte, ao final da planilha, em forma analítica que permita a pronta visualização de cada um de seus componentes.

Cada licitante deverá apresentar a planilha orçamentária, a composição de preços unitários de cada um dos serviços, o cronograma físico financeiro de acordo com os meses fornecidos e a

composição dos encargos sociais;


obra e outros, deverão ser considerados na composição de custos unitários, não sendo, em hipótese alguma, considerados na

A medição de cada serviço será feita pela unidade básica utilizada na composição de

R$ 2.922.113,44 (dois quarenta e quatro centavos),

conforme planilha orçamentária elaborada com base na tabela do SINAPI/ORSE, utilizada em obras públicas, já acrescidos de 27,46% e 21,24%, referentes a bonificação de despesas indiretas

ncia para elaboração de suas propostas este Termo de referência, os Projetos, a Planilha orçamentária, o Cronograma Físico-Financeiro e a

to no subitem 8.1 acima.

DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DOS ENGARGOS

A planilha orçamentária fornecida pelo projeto padrão do FNDE, deverá ser preenchida pelos licitantes com custos unitários de cada item de serviço. O percentual de BDI, que incidirá sob o

resentado à parte, ao final da planilha, em forma analítica que permita a pronta visualização de cada um de seus componentes.

Cada licitante deverá apresentar a planilha orçamentária, a composição de preços unitários físico financeiro de acordo com os meses fornecidos e a


Fone: (82) 3261

9.2. Cada licitante deverá compor sua taxa de BDI com base em fórmula apresentada adiante, levando em conta que nesta taxa deverão estar considerados, além dos impostos, indiretas não explicitadas na planilha orçamentária e o lucro. 9.3. Cada Licitante deverá verificar todos os elementos, quantitativos, projetos e planilha orçamentária antes da abertura das propostas, como também as informações divergência encontrada, comunicar à Comissão Permanente de Licitação, sob pena de não poder questioná-las posteriormente; 9.4. Cada licitante deverá apresentar tabela de composição dos encargos sociais. 10. DO PAGAMENTO

10.1. O pagamento será efetuado de acordo com oparcelas, de acordo com o que prescreve o cronograma físicomedição com 30 (trinta) dias após o início das obras, após a emissão do Termo de Autorização, em parcelas proporcionais aos serviço

10.1.1. Apresente à CONTRATANTE a nota fiscal devidamente preenchida;

10.1.2. Indique o banco, agência e conta bancária da empresa; 10.1.3. Apresente as certidões Negativa de tributos Municipais, Estaduais, FGTS, INSS,

Receita Federal (Contribuições Previdenciárias, Divida Ativa da União) atualizadas e em vigência;

10.1.4. Apresente os seguintes comprovantes em relação a todos os empregados vinculados à execução dos serviços referentes ao mês a que se refere a medição:

10.1.4.1. Abertura da CEI dos ser

10.1.4.2. Comprovantes do CAGED dos empregados vinculados ao serviço, quando

houver admissão ou demissão de mão

10.1.4.3. Pagamento dos salários, férias, indenizações, verbas rescisórias ou demais verbas trabalhistas;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Cada licitante deverá compor sua taxa de BDI com base em fórmula apresentada adiante, levando em conta que nesta taxa deverão estar considerados, além dos impostos, indiretas não explicitadas na planilha orçamentária e o lucro.

Cada Licitante deverá verificar todos os elementos, quantitativos, projetos e planilha orçamentária antes da abertura das propostas, como também as informações divergência encontrada, comunicar à Comissão Permanente de Licitação, sob pena de não poder

Cada licitante deverá apresentar tabela de composição dos encargos sociais.

O pagamento será efetuado de acordo com o Cronograma Físicoparcelas, de acordo com o que prescreve o cronograma físico-financeiro, sendo a primeira medição com 30 (trinta) dias após o início das obras, após a emissão do Termo de Autorização, em parcelas proporcionais aos serviços executados, desde que a CONTRATADA:

Apresente à CONTRATANTE a nota fiscal devidamente preenchida;

Indique o banco, agência e conta bancária da empresa; Apresente as certidões Negativa de tributos Municipais, Estaduais, FGTS, INSS,

(Contribuições Previdenciárias, Divida Ativa da União) atualizadas e em

Apresente os seguintes comprovantes em relação a todos os empregados vinculados à execução dos serviços referentes ao mês a que se refere a medição:

Abertura da CEI dos serviços, na primeira medição;

Comprovantes do CAGED dos empregados vinculados ao serviço, quando houver admissão ou demissão de mão-de-obra;

Pagamento dos salários, férias, indenizações, verbas rescisórias ou demais verbas trabalhistas;


Cada licitante deverá compor sua taxa de BDI com base em fórmula apresentada adiante, levando em conta que nesta taxa deverão estar considerados, além dos impostos, as despesas

Cada Licitante deverá verificar todos os elementos, quantitativos, projetos e planilha orçamentária antes da abertura das propostas, como também as informações in loco, e qualquer divergência encontrada, comunicar à Comissão Permanente de Licitação, sob pena de não poder

Cada licitante deverá apresentar tabela de composição dos encargos sociais.

Cronograma Físico-Financeiro, em 5 financeiro, sendo a primeira

medição com 30 (trinta) dias após o início das obras, após a emissão do Termo de Autorização, s executados, desde que a CONTRATADA:

Apresente à CONTRATANTE a nota fiscal devidamente preenchida;

Apresente as certidões Negativa de tributos Municipais, Estaduais, FGTS, INSS, (Contribuições Previdenciárias, Divida Ativa da União) atualizadas e em

Apresente os seguintes comprovantes em relação a todos os empregados vinculados à

Comprovantes do CAGED dos empregados vinculados ao serviço, quando

Pagamento dos salários, férias, indenizações, verbas rescisórias ou


Fone: (82) 3261

10.1.4.4. De recolhimento do

10.1.4.5. De recolhimento da Previdência social;

10.1.4.6. De entrega dos valesrefeição, se for o caso, ourespectivopagamentoatravés de pecúnia, juntamentecom a remuneraçãomensal do empregado;

10.1.4.7. Cópias dos documentos a que se referem as alíneas 6.2.14 a 6.2.18 deste

Termo de Referência

10.1.5. A liberação da última parcela darCadastro do Empregador individual desta obra de engenharia, observanalínea 6.2.16 deste PB em caso de contratação de empregados na forma do art. 443, §2º, alínea ‘a’, da CLT.

10.2. O pagamento será condicionado, ainda, ao atesto na referida nota fiscal pela FISCALIZAÇÃO da Contratante. 11. DA FISCALIZAÇÃO E CONTRO

11.1. Não obstante a(s) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO seja a única e exclusivaresponsávelpelaexecução de todos os serviços, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio largo/AL, reservam-se o direito de, semque de qualquerforma restrinja a plenituresponsabilidade, exercer a maisampla e completa fiscalização sobre os serviços, diretamente, pela FISCALIZAÇÃO desta Secretaria; 11.2. A FISCALIZAÇÃO pode sustar qualquer trabalho que esteja sendo executado em desacordo com o especificado, sempre que 11.3. A FISCALIZAÇÃO velará pelo controle dos materiais utilizados nos serviços, podendo adotar procedimentos técnicos consagrados e também o seguinte:

11.3.1. Se julgar necessário, a FISCALIZAÇÃO poderá solicitar à CONTRATADA a apresentação de informação, por escrito, dos locais de origem dos materiais ou de certificados de ensaios relativos aos mesmos que comprovem a qualidade e/ou



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

De recolhimento do FGTS;

De recolhimento da Previdência social;

De entrega dos vales-transportes relativos ao mês do faturamento e valesrefeição, se for o caso, ourespectivopagamentoatravés de pecúnia, juntamentecom a remuneraçãomensal do empregado;

Cópias dos documentos a que se referem as alíneas 6.2.14 a 6.2.18 deste Termo de Referência, se for o caso.

A liberação da última parcela dar-Tse-á mediante apresentação da CND do CEI Cadastro do Empregador individual desta obra de engenharia, observanalínea 6.2.16 deste PB em caso de contratação de empregados na forma do art. 443, §2º,

O pagamento será condicionado, ainda, ao atesto na referida nota fiscal pela

DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Não obstante a(s) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO seja a única e exclusivaresponsávelpelaexecução de todos os serviços, a Secretaria Municipal de Infraestrutura

se o direito de, semque de qualquerforma restrinja a plenituresponsabilidade, exercer a maisampla e completa fiscalização sobre os serviços, diretamente, pela FISCALIZAÇÃO desta Secretaria;

A FISCALIZAÇÃO pode sustar qualquer trabalho que esteja sendo executado em desacordo com o especificado, sempre que essa medida se tornar necessária;

A FISCALIZAÇÃO velará pelo controle dos materiais utilizados nos serviços, podendo adotar procedimentos técnicos consagrados e também o seguinte:

Se julgar necessário, a FISCALIZAÇÃO poderá solicitar à CONTRATADA a apresentação de informação, por escrito, dos locais de origem dos materiais ou de certificados de ensaios relativos aos mesmos que comprovem a qualidade e/ou


transportes relativos ao mês do faturamento e vales-refeição, se for o caso, ourespectivopagamentoatravés de pecúnia,

Cópias dos documentos a que se referem as alíneas 6.2.14 a 6.2.18 deste

á mediante apresentação da CND do CEI – Cadastro do Empregador individual desta obra de engenharia, observando o disposto na alínea 6.2.16 deste PB em caso de contratação de empregados na forma do art. 443, §2º,

O pagamento será condicionado, ainda, ao atesto na referida nota fiscal pela

Não obstante a(s) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO seja a única e exclusivaresponsávelpelaexecução de todos os serviços, a Secretaria Municipal de Infraestrutura

se o direito de, semque de qualquerforma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer a maisampla e completa fiscalização sobre os serviços, diretamente, pela

A FISCALIZAÇÃO pode sustar qualquer trabalho que esteja sendo executado em

A FISCALIZAÇÃO velará pelo controle dos materiais utilizados nos serviços, podendo

Se julgar necessário, a FISCALIZAÇÃO poderá solicitar à CONTRATADA a apresentação de informação, por escrito, dos locais de origem dos materiais ou de certificados de ensaios relativos aos mesmos que comprovem a qualidade e/ou


Fone: (82) 3261

similaridade dos materiais empela CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE, e executados por laboratórios aprovados pela FISCALIZAÇÃO;

11.3.2. Os materiais que não atenderem às especificações não poderão ser estocados no local de realização dos serviços;

11.3.3. Os materiais inflamáveis só poderão ser depositados em áreas autorizadas pela

FISCALIZAÇÃO, devendo a CONTRATADA providenciar para estas áreas os dispositivos de proteção contra incêndios determinados pelos órgãos competentes;

11.4. A CONTRATADA deverá levar em conta todas as precauções e zelar permanentemente para que as suas operações não provoquem danos físicos ou materiais a terceiros, cabendoexclusivamente, todos os ônus para reparação de eventuais danos causados. 12. DAS SANÇÕES

A empresa vencedora da licitação ficará sujeita às penalidades previstas no edital, bem assim

no termo de contrato, em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas naqueles instrumentos, garantida a prévia defesa e o contraditório em regulprejuízo da responsabilidade civil e criminal que seu (s) ato (s) ensejar (em), a saber: 12.1. Advertência; 12.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) do valor total adjudicado, por dia de atraso, caso não dê início aos serviços no prazo de 02 (duas) dias úteis a partir da data de emissão termo de “Autorização de Início dos Serviços”; 12.3. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) do valor total adjudicado por dia de excesso que venha ocorrer no prazo previsto para a conclusão do serviço; 12.4. Multa equivalente a 0,5% (cinco décimos por cento) do valor total adjudicado, por cada ocorrência de inexecução parcial do contrato;

12.5. Multa equivalente a 1,0% (um por cento) do valor total adjudicado, por cada ocorrência de inexecução total do contrato;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

similaridade dos materiais empregados. Os ensaios e as verificações serão providenciados pela CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE, e executados por laboratórios aprovados pela FISCALIZAÇÃO;

Os materiais que não atenderem às especificações não poderão ser estocados no local de

Os materiais inflamáveis só poderão ser depositados em áreas autorizadas pela FISCALIZAÇÃO, devendo a CONTRATADA providenciar para estas áreas os dispositivos de proteção contra incêndios determinados pelos órgãos competentes;

TRATADA deverá levar em conta todas as precauções e zelar permanentemente para que as suas operações não provoquem danos físicos ou materiais a terceiros, cabendoexclusivamente, todos os ônus para reparação de eventuais danos causados.

A empresa vencedora da licitação ficará sujeita às penalidades previstas no edital, bem assim no termo de contrato, em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas naqueles instrumentos, garantida a prévia defesa e o contraditório em regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que seu (s) ato (s) ensejar (em), a saber:

Multa de 0,2% (dois décimos por cento) do valor total adjudicado, por dia de atraso, caso prazo de 02 (duas) dias úteis a partir da data de emissão termo de

“Autorização de Início dos Serviços”;

Multa de 0,2% (dois décimos por cento) do valor total adjudicado por dia de excesso que venha ocorrer no prazo previsto para a conclusão do serviço;

Multa equivalente a 0,5% (cinco décimos por cento) do valor total adjudicado, por cada ocorrência de inexecução parcial do contrato;

Multa equivalente a 1,0% (um por cento) do valor total adjudicado, por cada ocorrência de inexecução total do contrato;


pregados. Os ensaios e as verificações serão providenciados pela CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE, e executados por laboratórios

Os materiais que não atenderem às especificações não poderão ser estocados no local de

Os materiais inflamáveis só poderão ser depositados em áreas autorizadas pela FISCALIZAÇÃO, devendo a CONTRATADA providenciar para estas áreas os dispositivos de proteção contra incêndios determinados pelos órgãos competentes;

TRATADA deverá levar em conta todas as precauções e zelar permanentemente para que as suas operações não provoquem danos físicos ou materiais a terceiros, cabendo-lhe,

A empresa vencedora da licitação ficará sujeita às penalidades previstas no edital, bem assim no termo de contrato, em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas naqueles

ar processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que seu (s) ato (s) ensejar (em), a saber:

Multa de 0,2% (dois décimos por cento) do valor total adjudicado, por dia de atraso, caso prazo de 02 (duas) dias úteis a partir da data de emissão termo de

Multa de 0,2% (dois décimos por cento) do valor total adjudicado por dia de excesso que

Multa equivalente a 0,5% (cinco décimos por cento) do valor total adjudicado, por cada

Multa equivalente a 1,0% (um por cento) do valor total adjudicado, por cada


Fone: (82) 3261

12.6. Multa de 6% (seis por cento) do valor global do contrato no caso de rescisão contratual, sem prejuízo da aplicação das demais penalidades estabelecidas nesta cláusula, que terá caráter disciplinador do processo de licitação, cujo não pagamento poderá ensejaimpedimento para contratar com a Administração pelo período de até 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade; 12.7. Penalidades previstas no edital, bem assim no termo de contrato, em casos de inexecução parcialoutotal das condições pactuadas naqueles instrumentos, garantida a préviadefesa e o contraditório em regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabqueseu (s) ato (s) ensejar (em); 12.8. Demais sanções previstas na Seção II, capítulo IV, da Lei nº 8.666/93, no que couber. 13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação do objeto desse Termo de Referência constarão

Nota de Empenho a ser emitida para composição do contrato, através da Secretaria Municipal de Finanças.

14. DA VIGÊNCIA E DO INÍCIO DOS SERVIÇOS

O presente contrato vigerá de acordo com a o cronograma físico financeiro de cada unidade de ensino conforme anexo a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partipublicação do extrato no Diário Oficial podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.66/93 e suas alterações, e sua execução contados a partir do recebimento da nota de Empenho e ordem de início dos serviços, respeitando também o cronograma físico financeiro.

Gustavo Luiz Ferreira do NascimentoSecretário Municipal de Infraestrutura do munic

Engenheiro civil



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

ulta de 6% (seis por cento) do valor global do contrato no caso de rescisão contratual, sem prejuízo da aplicação das demais penalidades estabelecidas nesta cláusula, que terá caráter disciplinador do processo de licitação, cujo não pagamento poderá ensejar cobrança judicial e impedimento para contratar com a Administração pelo período de até 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

Penalidades previstas no edital, bem assim no termo de contrato, em casos de inexecução parcialoutotal das condições pactuadas naqueles instrumentos, garantida a préviadefesa e o contraditório em regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidadecivil e criminal

Demais sanções previstas na Seção II, capítulo IV, da Lei nº 8.666/93, no que couber.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação do objeto desse Termo de Referência constarão Nota de Empenho a ser emitida para composição do contrato, através da Secretaria Municipal de

DA VIGÊNCIA E DO INÍCIO DOS SERVIÇOS

O presente contrato vigerá de acordo com a o cronograma físico financeiro de cada e anexo a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a parti

publicação do extrato no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.66/93 e suas alterações, e sua

contados a partir do recebimento da nota de Empenho e ordem de início dos serviços, respeitando também o cronograma físico financeiro.

Rio Largo, 11 de janeiro de 2018.

Gustavo Luiz Ferreira do Nascimento Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Rio Largo/AL

Engenheiro civil - CREA - 0205503543


ulta de 6% (seis por cento) do valor global do contrato no caso de rescisão contratual, sem prejuízo da aplicação das demais penalidades estabelecidas nesta cláusula, que terá caráter

r cobrança judicial e impedimento para contratar com a Administração pelo período de até 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante

Penalidades previstas no edital, bem assim no termo de contrato, em casos de inexecução parcialoutotal das condições pactuadas naqueles instrumentos, garantida a préviadefesa e o

ilidadecivil e criminal

Demais sanções previstas na Seção II, capítulo IV, da Lei nº 8.666/93, no que couber.

As despesas decorrentes da contratação do objeto desse Termo de Referência constarão na Nota de Empenho a ser emitida para composição do contrato, através da Secretaria Municipal de

O presente contrato vigerá de acordo com a o cronograma físico financeiro de cada e anexo a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da

Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.66/93 e suas alterações, e sua

contados a partir do recebimento da nota de Empenho e ordem de início dos serviços,

Rio Largo, 11 de janeiro de 2018.

ípio de Rio Largo/AL


Fone: (82) 3261

CORREDOR DE TRANSPORTE DA LIGAÇÃO AV. COMENDADOR LUIZ JARDIM COM A RUA INTENDENTE JÚLIO CALHEIROS.

PROJETO BÁSICO PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO D

ESTRADA DA PISCINA

Prefeitura Municipal de Rio Largo



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

ANEXO I

DE TRANSPORTE DA LIGAÇÃO AV. COMENDADOR LUIZ JARDIM COM A RUA INTENDENTE JÚLIO CALHEIROS.

PROJETO BÁSICO PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO D

ESTRADA DA PISCINA – VIA CEMITÉRIO SÃO JOSÉ.

Estado de Alagoas



DE TRANSPORTE DA LIGAÇÃO AV. COMENDADOR LUIZ JARDIM COM A RUA INTENDENTE JÚLIO CALHEIROS.

PROJETO BÁSICO PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DA

VIA CEMITÉRIO SÃO JOSÉ.



Fone: (82) 3261



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20


ÍNDICE


Fone: (82) 3261

INDICE

CAPÍTULO 1 - APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 2 – MAPA DE SITUAÇÃO

CAPÍTULO 3 – JUSTIFICATIVA DO

CAPÍTULO 4 – ESTUDOS

CAPÍTULO 5 - PROJETOS

CAPÍTULO 6– ESPECIFICAÇÕES

CAPÍTULO 7 – QUANTIDADES

CAPÍTULO 8 – DESENHOS



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

APRESENTAÇÃO

MAPA DE SITUAÇÃO

JUSTIFICATIVA DO PROJETO / CONCEPÇÃO

ESTUDOS

PROJETOS

ESPECIFICAÇÕES

QUANTIDADES

DESENHOS



Fone: (82) 3261



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20



APRESENTAÇÃO


Fone: (82) 3261


Este relatório, denominado Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação da Ligação Av. Comendador Luiz Calheiros com a Rua Intendente Júlio Calheiros, apresenta os projetos da via denominadada Piscina, via cemitério São José, elementos necessários e suficientes para as obras de infraestrutura viária dessas artérias.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

APRESENTAÇÃO

Este relatório, denominado Projeto Básico para Obras de Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação da Ligação Av. Comendador Luiz Calheiros com a Rua Intendente

apresenta os projetos da via denominada Estrada da Piscina, via cemitério São José, tem por objetivo apresentar elementos necessários e suficientes para as obras de infraestrutura viária dessas artérias.

Rio Largo, novembro /2017.


Projeto Básico para Obras de Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação da Ligação Av. Comendador Luiz Calheiros com a Rua Intendente

Estrada objetivo apresentar

elementos necessários e suficientes para as obras de infraestrutura


Fone: (82) 3261



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

CAPÍTULO 2 – MAPA DE SITUAÇÃO


MAPA DE SITUAÇÃO


Fone: (82) 3261



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20



Fone: (82) 3261

CAPÍTULO 3



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

CAPÍTULO 3 – JUSTIFICATIVA DO PROJETO / CONCEPÇÃO


JUSTIFICATIVA DO PROJETO / CONCEPÇÃO


Fone: (82) 3261

CAPÍPULO 3 – JUSTICATIVA DO PROJETO / CONCEPÇÃO DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS A via onde será implantado o projeto está localizada faz ligação entre dois bairros, ligando a parte baixa com a parte alta do município de Rio Largo. O projeto inicia por uma via existente para o gabarito exigido no projeto (faixa de rolamento de 8,00 m e passeios de 1,50 m), depois o traçado por uma via carroçável até atingir a parte alta da cidade. A via fundamental a implantação dessa via, para a o sistema viário da cidade de Rio Largo. CONCEPÇÃO DO PROJETO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NAS VIAS O greide da via foi concebido para facilitar o sistema de drenagem, dar a via uma rampa compatível com a circulação dos veículos que irão trafegar para a mesma e que tenha um movimento de terra que possa fazer empréstimo para o aterro em terreno lateralmente a pró MÉDODOS PROPOSTO PARA O SISTEMA DE DRENAGEM O projeto de drenagem foi dimensionado de forma a dar uma eficiente coleta das águas pluviais na via. O destino final da drenagem se dá para uma grota lateral a via. Devido às dificuldades de execução da obra e como é necessário agilidade para conclusão das etapas de serviços optamos por usar um tipo de tubo mais versátil e que também dará escavações menos profundas. Iremos usar tubos corrugados de polietileno de alta densidadetem alta resistência a abrasão, é inerte ao ser atacado por microrganismo, é de grande resistência estrutural (perfil corrugado) e necessita de apenas recobrimento de 0,30 m. Tem melhor eficiência hidráulica e é de rápida instalação por ter pelo leve e um eficiente sistema de união. São tubos com 6,00 m de comprimento. MÉTODOS PROPOSTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA A via é um corredor de transporte que terá tráfego médio. O pavimento proposto será constituído de uma sub-base de 0,20 m, base com brita corrida com 0,15 m e uma capa asfáltica (CBUQ) de 5 cm. O dimensionamento do pavimento, baseado no uso da via e no suporte do subcapítulo PROJETOS.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

JUSTICATIVA DO PROJETO / CONCEPÇÃO

DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS

A via onde será implantado o projeto está localizada faz ligação entre dois bairros, ligando a parte baixa do município de Rio Largo. O projeto inicia por uma via existente – que será ampliada

para o gabarito exigido no projeto (faixa de rolamento de 8,00 m e passeios de 1,50 m), depois o traçado por uma via carroçável até atingir a parte alta da cidade. A via tem uma extensão total de 1.606,00 m. É fundamental a implantação dessa via, para a o sistema viário da cidade de Rio Largo.

SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NAS VIAS

da via foi concebido para facilitar o sistema de drenagem, dar a via uma rampa compatível com a circulação dos veículos que irão trafegar para a mesma e que tenha um movimento de terra que possa fazer empréstimo para o aterro em terreno lateralmente a própria via.

MÉDODOS PROPOSTO PARA O SISTEMA DE DRENAGEM

O projeto de drenagem foi dimensionado de forma a dar uma eficiente coleta das águas pluviais na via. O destino final da drenagem se dá para uma grota lateral a via.

ão da obra e como é necessário agilidade para conclusão das etapas de serviços optamos por usar um tipo de tubo mais versátil e que também dará escavações menos profundas.

tubos corrugados de polietileno de alta densidade. São tubos de grande rtem alta resistência a abrasão, é inerte ao ser atacado por microrganismo, é de grande resistência estrutural (perfil corrugado) e necessita de apenas recobrimento de 0,30 m. Tem melhor eficiência hidráulica e é de

ter pelo leve e um eficiente sistema de união. São tubos com 6,00 m de comprimento.

MÉTODOS PROPOSTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA

A via é um corredor de transporte que terá tráfego médio. O pavimento proposto será constituído de uma se com brita corrida com 0,15 m e uma capa asfáltica (CBUQ) de 5 cm. O

dimensionamento do pavimento, baseado no uso da via e no suporte do sub-leito está sendo dimensionado


A via onde será implantado o projeto está localizada faz ligação entre dois bairros, ligando a parte baixa que será ampliada

para o gabarito exigido no projeto (faixa de rolamento de 8,00 m e passeios de 1,50 m), depois o traçado tem uma extensão total de 1.606,00 m. É

da via foi concebido para facilitar o sistema de drenagem, dar a via uma rampa compatível com a circulação dos veículos que irão trafegar para a mesma e que tenha um movimento de terra que possa fazer

O projeto de drenagem foi dimensionado de forma a dar uma eficiente coleta das águas pluviais na via. O

ão da obra e como é necessário agilidade para conclusão das etapas de serviços optamos por usar um tipo de tubo mais versátil e que também dará escavações menos profundas.

. São tubos de grande resistência química, tem alta resistência a abrasão, é inerte ao ser atacado por microrganismo, é de grande resistência estrutural (perfil corrugado) e necessita de apenas recobrimento de 0,30 m. Tem melhor eficiência hidráulica e é de

ter pelo leve e um eficiente sistema de união. São tubos com 6,00 m de comprimento.

A via é um corredor de transporte que terá tráfego médio. O pavimento proposto será constituído de uma se com brita corrida com 0,15 m e uma capa asfáltica (CBUQ) de 5 cm. O

leito está sendo dimensionado


Fone: (82) 3261



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

CAPÍTULO 4


CAPÍTULO 4 – ESTUDOS


Fone: (82) 3261

CAPÍTULO 4 – ESTUDOS Os estudos desenvolvidos consistiram no levantamento da área de todo o arruamento os quais compreenderam: Estudos topográficos; Estudos geotécnicos; Estudos hidrológicos; Estudos de tráfego. 4.1 ESTUDOS TOPOGRÁFICOS Os estudos topográficos tiveram o objetivo de elaborar um modelo digital das feições do terreno, visando prover dos elementos necessários à definição do traçado geométrico da via, bem como ao desenvolvimento dos estudos e projetos que compõem o Projeto Exe Esses estudos constaram basicamente de: Levantamento planilatimétrico cadastral da área de interesse para o projeto; Os trabalhos foram efetuados com uso de estação total, visando à otimização dos cálculos de ângulos e distâncias. 4.2 ESTUDOS GEOTÉCNICOS Os estudos geotécnicos objetivaram definir os materiais a serem utilizados no pavimento e caracterizar, de forma geral, os materiais a serem empregados na terraplenagem como a execução de sondagens de simples reconhecimento de solos coestudos compreenderam: Estudo do subleito Estudos de ocorrência de materiais para empréstimos

Ao longo dos eixos projetados foram efetuadas sondagens com coleta de material para estudo do subleito. As amostras



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Os estudos desenvolvidos consistiram no levantamento da área de todo o arruamento os quais

4.1 ESTUDOS TOPOGRÁFICOS

Os estudos topográficos tiveram o objetivo de elaborar um modelo digital das feições do terreno, visando prover dos elementos necessários à definição do traçado geométrico da via, bem como ao desenvolvimento dos estudos e projetos que compõem o Projeto Executivo.

Esses estudos constaram basicamente de: Levantamento planilatimétrico cadastral da área de interesse para o projeto;

Os trabalhos foram efetuados com uso de estação total, visando à otimização dos cálculos de

ESTUDOS GEOTÉCNICOS

Os estudos geotécnicos objetivaram definir os materiais a serem utilizados no pavimento e caracterizar, de forma geral, os materiais a serem empregados na terraplenagem como a execução de sondagens de simples reconhecimento de solos com SPT. De forma mais detalhada, esses

Estudos de ocorrência de materiais para empréstimos

Ao longo dos eixos projetados foram efetuadas sondagens com coleta de material para estudo do subleito. As amostras colhidas foram submetidas aos ensaios de caracterização,


Os estudos desenvolvidos consistiram no levantamento da área de todo o arruamento os quais

Os estudos topográficos tiveram o objetivo de elaborar um modelo digital das feições do terreno, visando prover dos elementos necessários à definição do traçado geométrico da via, bem como ao

Os trabalhos foram efetuados com uso de estação total, visando à otimização dos cálculos de

Os estudos geotécnicos objetivaram definir os materiais a serem utilizados no pavimento e caracterizar, de forma geral, os materiais a serem empregados na terraplenagem como a execução

m SPT. De forma mais detalhada, esses

Ao longo dos eixos projetados foram efetuadas sondagens com coleta de material para colhidas foram submetidas aos ensaios de caracterização,


Fone: (82) 3261

compactação, ISC e densidade “in situ”. A análise estatística dos resultados desses estudos serviu de parâmetro para o dimensionamento do pavimento das vias projetadas, tendo sido utilizada a seguinte fórmula:

Dessa análise resultou um ISC mínimo do subleito mínimo de 6 %.

Para sub-base está indicada uma jazida com CBR acima de 20% com distância de transporte de 10 km. Para a base está sendo indicada a execução de uma camada de brita corrida, uma vestudos de campo efetuados não foram encontradas jazidas com características geotécnicas que atendessem as exigências requeridas pelas Normas e Especificações. A pedreira indicada para fornecimento de todo material pétreo a ser emprega é a que perto da obra, que para efeito desse projeto a distância de transporte é de 21 km.. A seguir são presentamos adiante, por amostragem (no projeto executivo será melhor detalhado) algumas fichas resumo dos estudos do subleito e os respectivos 4.3 ESTUDOS HIDROLÓGICOS Esses estudos tiveram o objetivo precípuo de se obter os elementos e estabelecer os critérios necessários para a determinação da vazão dos dispositivos de drenagem a serem implantados. Coleta de dados hidrológicos junto aos órgãos oficiais, bem como de estudos existentes, que permitam a caracterização climática, pluviométrica, fluviométrica e geomorfológica da região, particularmente da região onde está inserido o empreendimento. Coleta de elementos que permitam bacia (forma, declividade, tipo de solo e recobrimento vegetal) a partir de cartas geográficas, levantamentos aerofotogramétricos, etc. Coleta de informações que permitam a identificação de mo

bacia, tais como: projetos, planos diretores e tendências de ocupação.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

compactação, ISC e densidade “in situ”. A análise estatística dos resultados desses estudos serviu de parâmetro para o dimensionamento do pavimento das vias projetadas, tendo sido utilizada a

Dessa análise resultou um ISC mínimo do subleito mínimo de 6 %.

base está indicada uma jazida com CBR acima de 20% com distância de transporte de 10

Para a base está sendo indicada a execução de uma camada de brita corrida, uma vestudos de campo efetuados não foram encontradas jazidas com características geotécnicas que atendessem as exigências requeridas pelas Normas e Especificações.

A pedreira indicada para fornecimento de todo material pétreo a ser emprega é a que perto da obra, que para efeito desse projeto a distância de transporte é de 21 km..

A seguir são presentamos adiante, por amostragem (no projeto executivo será melhor detalhado) algumas fichas resumo dos estudos do subleito e os respectivos boletins.

4.3 ESTUDOS HIDROLÓGICOS

Esses estudos tiveram o objetivo precípuo de se obter os elementos e estabelecer os critérios necessários para a determinação da vazão dos dispositivos de drenagem a serem implantados.

unto aos órgãos oficiais, bem como de estudos existentes, que permitam a caracterização climática, pluviométrica, fluviométrica e geomorfológica da região, particularmente da região onde está inserido o empreendimento.

Coleta de elementos que permitam a definição da dimensão e demais características físicas da bacia (forma, declividade, tipo de solo e recobrimento vegetal) a partir de cartas geográficas, levantamentos aerofotogramétricos, etc.

Coleta de informações que permitam a identificação de modificações futuras que ocorrerão na bacia, tais como: projetos, planos diretores e tendências de ocupação.


compactação, ISC e densidade “in situ”. A análise estatística dos resultados desses estudos serviu de parâmetro para o dimensionamento do pavimento das vias projetadas, tendo sido utilizada a

base está indicada uma jazida com CBR acima de 20% com distância de transporte de 10

Para a base está sendo indicada a execução de uma camada de brita corrida, uma vez que nos estudos de campo efetuados não foram encontradas jazidas com características geotécnicas que

A pedreira indicada para fornecimento de todo material pétreo a ser emprega é a que fica mais perto da obra, que para efeito desse projeto a distância de transporte é de 21 km..

A seguir são presentamos adiante, por amostragem (no projeto executivo será melhor detalhado)

Esses estudos tiveram o objetivo precípuo de se obter os elementos e estabelecer os critérios necessários para a determinação da vazão dos dispositivos de drenagem a serem implantados.

unto aos órgãos oficiais, bem como de estudos existentes, que permitam a caracterização climática, pluviométrica, fluviométrica e geomorfológica da região,

a definição da dimensão e demais características físicas da bacia (forma, declividade, tipo de solo e recobrimento vegetal) a partir de cartas geográficas,

dificações futuras que ocorrerão na


Fone: (82) 3261

No que diz respeito aos dados pluviométricos da região, o projeto tomou por base os parâmetros contidos na publicação denominada “Chuvas Intensas doforam utilizados os elementos do Posto de Maceió, por serem considerados mais representativos para região. Daí então se adotou a metodologia preconizada nessa publicação para a determinação das curvas de intensidade – duração

QUADRO DE CHUVAS PARA MACEIÓ (RIO LARGO NÃO TEM ESSE ESTUDO) FONTE: “CHUVAS INTENSAS NO BRASIL” –

I (MM/MIN)

DURAÇÃO 2 5

5 M 1,655 1,827

10 M 1,363 1,530

15 M 1,181 1,347

20 M 1,051 1,212

25 M 0,953 1,113

30 M 0,877 1,036

1 H 0,641 0,816

2 H 0,414 0,523

4 H 0,258 0,334

6 H 0,194 0,251

8 H 0,157 0,204

10 H 0,134 0,174

12 H 0,117 0,152

14 H 0,105 0,136

24 H 0,072 0,092



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

No que diz respeito aos dados pluviométricos da região, o projeto tomou por base os parâmetros contidos na publicação denominada “Chuvas Intensas do Brasil” do Eng.º Otto Pfafstetter. Dela foram utilizados os elementos do Posto de Maceió, por serem considerados mais representativos para região. Daí então se adotou a metodologia preconizada nessa publicação para a determinação

duração – freqüência, cujas planilhas são apresentadas a seguir.

QUADRO DE CHUVAS PARA MACEIÓ (RIO LARGO NÃO TEM ESSE ESTUDO)

– DNOS – 1957 I (MM/MIN) – INTENSIDADE DA CHUVA

PERÍODO DE RETORNO (ANOS)

10 15 20 25

1,969 2,057 2,122 2,174

1,665 1,748 1,808 1,856

1,479 1,559 1,618 1,664

1,340 1,418 1,474 1,518

1,238 1,314 1,369 1,412

1,160 1,234 1,288 1,331

0,950 1,028 1,084 1,128

0,623 0,677 0,716 0,747

0,394 0,429 0,455 0,475

0,295 0,322 0,342 0,357

0,241 0,263 0,279 0,291

0,205 0,223 0,237 0,247

0,179 0,195 0,207 0,216

0,160 0,175 0,185 0,193

0,108 0,118 0,125 0,130


No que diz respeito aos dados pluviométricos da região, o projeto tomou por base os parâmetros Brasil” do Eng.º Otto Pfafstetter. Dela

foram utilizados os elementos do Posto de Maceió, por serem considerados mais representativos para região. Daí então se adotou a metodologia preconizada nessa publicação para a determinação

freqüência, cujas planilhas são apresentadas a seguir.

QUADRO DE CHUVAS PARA MACEIÓ (RIO LARGO NÃO TEM ESSE ESTUDO)

50 100

2,343 2,525

2,012 2,179

1,813 1,971

1,662 1,814

1,552 1,700

1,468 1,614

1,265 1,405

0,843 0,943

0,539 0,606

0,405 0,456

0,331 0,373

0,281 0,316

0,246 0,276

0,219 0,247

0,147 0,165


Fone: (82) 3261

4.4 ESTUDOS DE TRÁFEGO

O projeto trata de via dentro de um contesto de um bairro em pleno desenvolvimento habitacional.

Um pavimento tem sua espessura determinada na função direta da dever suportar ao longo de sua vida útil e da resistência de sua fundação que é o subpara as cinco classes de tráfego, que são: muito leve, leve, médio, pesado e muito pesado e, para três condições do sub-leito: pouco resistente, médio e resistente, determinouábacos de dimensionamento de pavimento flexíveis utilizados pelos órgãos rodoviários brasileiros, as suas respectivas estruturas, como apresentadas adiante.

Admite-se um CBR mínimo de 40% para bases de pavimentos submetidos a tráfego muito leve e leve durante sua vida útil e de 60% para bases de pavimentos para tráfego médio, de conformidade com o Prof. Wlastermiler de Senço, em seu “Manual de Técnicas de Paviconsubstanciado em orientação do DENIT.

As estruturas de pavimento são validas desde que haja uma drenagem superficial adequada e que o lençol d’água subterrâneo seja rebaixado a pelo menos 1,50m em relação ao greide de fundação do pavimento.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20


Um pavimento tem sua espessura determinada na função direta da intensidade de tráfego que dever suportar ao longo de sua vida útil e da resistência de sua fundação que é o subpara as cinco classes de tráfego, que são: muito leve, leve, médio, pesado e muito pesado e, para

ouco resistente, médio e resistente, determinou-se, de acordo com os ábacos de dimensionamento de pavimento flexíveis utilizados pelos órgãos rodoviários brasileiros, as suas respectivas estruturas, como apresentadas adiante.

se um CBR mínimo de 40% para bases de pavimentos submetidos a tráfego muito leve e leve durante sua vida útil e de 60% para bases de pavimentos para tráfego médio, de conformidade com o Prof. Wlastermiler de Senço, em seu “Manual de Técnicas de Paviconsubstanciado em orientação do DENIT.

As estruturas de pavimento são validas desde que haja uma drenagem superficial adequada e que o lençol d’água subterrâneo seja rebaixado a pelo menos 1,50m em relação ao greide de fundação do



intensidade de tráfego que dever suportar ao longo de sua vida útil e da resistência de sua fundação que é o sub-leito. Assim, para as cinco classes de tráfego, que são: muito leve, leve, médio, pesado e muito pesado e, para

se, de acordo com os ábacos de dimensionamento de pavimento flexíveis utilizados pelos órgãos rodoviários brasileiros,

se um CBR mínimo de 40% para bases de pavimentos submetidos a tráfego muito leve e leve durante sua vida útil e de 60% para bases de pavimentos para tráfego médio, de conformidade com o Prof. Wlastermiler de Senço, em seu “Manual de Técnicas de Pavimentação”,

As estruturas de pavimento são validas desde que haja uma drenagem superficial adequada e que o lençol d’água subterrâneo seja rebaixado a pelo menos 1,50m em relação ao greide de fundação do


Fone: (82) 3261



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

CAPÍTULO 5


CAPÍTULO 5 – PROJETOS


Fone: (82) 3261

CAPÍTULO 5 – PROJETOS

Compõem os projetos as seguintes plantas:

Título

Projeto Básico para Obras de Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação da Ligação Av. Comendador Luiz Calheiros com a Rua Intendente Júlio Calheiros Piscina, via cemitério São José, no município de Rio Largo

Projeto Geométrico/Terraplenagem Trata-se do projeto de uma via que inicia por uma rua existente com alinhamento já definido, porém o projeto, depois faz um traçado por uma estrada carroçável, sem habitações, onde foi projetado um trechos em aterro e outro em corte com a finalidade de defrazoável para o trânsito de veículos. A via tem uma faixa de rolamento de 8,00 m e passeio de 1,5m, em cada lado da pista. A extensão total da via é de 1.606,00 m. O movimento de terra tem os seguintes volumes: corte: 14.452,11 me aterro: 23.142,90 m³. Deverá haver necessidade de empréstimo de material para compensar o aterro. Considerando a diferença do grau de compactação do aterro, será necessário um empréstimo de 13.320,00 m³ de material. Esse material deverá ser cortado em pista, entre as estacas 25 e 38. Projeto de Drenagem Pluvial Síntese do sistema de drenagem foi dimensionamento baseado Método Racional, descrito adiante:Método Racional que consiste no cálculo da descarga máxima de uma enchente de pruma expressão muito simples, relacionando o valor desta descarga com a área da bacia e a

intensidade da chuva através de uma expressão simples e facilmente compreensiva. Entretanto, por sua simplicidade, o método exige a definição de um único par



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

projetos as seguintes plantas:

Pranchas

Projeto Básico para Obras de Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação da

Luiz Calheiros com a Rua Intendente Júlio Calheiros - Estrada da Piscina, via cemitério São José, no município

O PROJETO COMPÕE:

- 03 (TRÊS) PRANCHAS REFERENTES AO LOCAÇÃO DO ARRUAMENTO, PERFIS E

GREIDES;

- 03 (TRÊS) PRANCHAS REFERENTES A SEÇÕES TRANSVERSAIS;

- 01 (UMA) PRANCHA REFERENTE A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Projeto Geométrico/Terraplenagem

se do projeto de uma via que inicia por uma rua existente com alinhamento já definido, porém o projeto, depois faz um traçado por uma estrada carroçável, sem habitações, onde foi projetado um trechos em aterro e outro em corte com a finalidade de definir um greide com rampa razoável para o trânsito de veículos.

A via tem uma faixa de rolamento de 8,00 m e passeio de 1,5m, em cada lado da pista. A extensão total da via é de 1.606,00 m. O movimento de terra tem os seguintes volumes: corte: 14.452,11 me aterro: 23.142,90 m³. Deverá haver necessidade de empréstimo de material para compensar o aterro. Considerando a diferença do grau de compactação do aterro, será necessário um empréstimo de 13.320,00 m³ de material. Esse material deverá ser cortado em

istema de drenagem foi dimensionamento baseado Método Racional, descrito adiante:Método Racional que consiste no cálculo da descarga máxima de uma enchente de pruma expressão muito simples, relacionando o valor desta descarga com a área da bacia e a

intensidade da chuva através de uma expressão simples e facilmente compreensiva. Entretanto, por sua simplicidade, o método exige a definição de um único par


Pranchas

O PROJETO COMPÕE:

03 (TRÊS) PRANCHAS REFERENTES AO LOCAÇÃO DO ARRUAMENTO, PERFIS E

GREIDES;

03 (TRÊS) PRANCHAS REFERENTES A SEÇÕES TRANSVERSAIS;

01 (UMA) PRANCHA REFERENTE A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

se do projeto de uma via que inicia por uma rua existente com alinhamento já definido, porém o projeto, depois faz um traçado por uma estrada carroçável, sem habitações, onde foi

inir um greide com rampa

A via tem uma faixa de rolamento de 8,00 m e passeio de 1,5m, em cada lado da pista. A extensão total da via é de 1.606,00 m. O movimento de terra tem os seguintes volumes: corte: 14.452,11 m³ e aterro: 23.142,90 m³. Deverá haver necessidade de empréstimo de material para compensar o aterro. Considerando a diferença do grau de compactação do aterro, será necessário um empréstimo de 13.320,00 m³ de material. Esse material deverá ser cortado em terreno ao lado da

istema de drenagem foi dimensionamento baseado Método Racional, descrito adiante: Método Racional que consiste no cálculo da descarga máxima de uma enchente de projeto por uma expressão muito simples, relacionando o valor desta descarga com a área da bacia e a

intensidade da chuva através de uma expressão simples e facilmente compreensiva. Entretanto, por sua simplicidade, o método exige a definição de um único parâmetro


Fone: (82) 3261

expressando o comportamento da área na formação do deflúvio, consequentemente reunindo todas as incertezas dos diversos fatores que interferem neste parâmetro, conhecido como coeficiente de deflúvio. O coeficiente de deflúvio representa essencialmelhe deu origem, o que envolve além do volume da precipitação vertida, a avaliação do efeito da variação da intensidade da chuva e das perdas por retenção e infiltração do solo durante a tempestade de projeto. Contudo, por sua extraordinária facilidade de cálculo, esta expressão é, dentre todos os métodos de avaliação de descargas de projeto para os sistemas de drenagem, aquele que é utilizado com mais frequência, não só no Brasil, mas em todo o mundo, principorte ou em áreas urbanas. No estabelecimento do valor da descarga pelo Método Racional, admitesobre a área é constante e uniformemente distribuída sobre a superfície da bacia. Para considerar que todos os pontos da bacia contribuem na formação do deflúvio é estabelecido que a duração de chuva deve ser igual ou maior que o seu tempo de concentração e, como a intensidade da chuva decresce com o aumento da duração, a descarga máxima resulta de uma chuao tempo de concentração da bacia. Nesse caso, a descarga máxima Q é dada pelo produto da área da bacia A, pela intensidade da precipitação, com duração igual ao tempo de concentração, tc, multiplicado pelo coeficiente de deflúvio. Tem-se, dessa forma: Q = (c.i.A)÷3,6 Sendo: Q = descarga máxima, em m³/s; c = coeficiente de deflúvio; i = intensidade da chuva definida, em mm/h; eA = área da bacia hidrográfica, em km² A intensidade pluviométrica i, é dada por: i = P ÷ tc O tempo de concentração pode ser calculado pela fórmula:

A intensidade da chuva pode ser determinada de acordo com o que é apresentado no livro “Chuvas Intensas no Brasil” de Otto Pfafstetter, referidas ao Posto de Maceió, situado na



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

expressando o comportamento da área na formação do deflúvio, consequentemente reunindo todas as incertezas dos diversos fatores que interferem neste parâmetro, conhecido como coeficiente de

O coeficiente de deflúvio representa essencialmente a relação entre a vazão e a precipitação que lhe deu origem, o que envolve além do volume da precipitação vertida, a avaliação do efeito da variação da intensidade da chuva e das perdas por retenção e infiltração do solo durante a

Contudo, por sua extraordinária facilidade de cálculo, esta expressão é, dentre todos os métodos de avaliação de descargas de projeto para os sistemas de drenagem, aquele que é utilizado com mais frequência, não só no Brasil, mas em todo o mundo, principalmente nas bacias de pequeno

No estabelecimento do valor da descarga pelo Método Racional, admite-se que a precipitação sobre a área é constante e uniformemente distribuída sobre a superfície da bacia. Para considerar

todos os pontos da bacia contribuem na formação do deflúvio é estabelecido que a duração de chuva deve ser igual ou maior que o seu tempo de concentração e, como a intensidade da chuva decresce com o aumento da duração, a descarga máxima resulta de uma chuva com duração igual ao tempo de concentração da bacia.

Nesse caso, a descarga máxima Q é dada pelo produto da área da bacia A, pela intensidade da precipitação, com duração igual ao tempo de concentração, tc, multiplicado pelo coeficiente de

se, dessa forma: Q = (c.i.A)÷3,6 Sendo:

i = intensidade da chuva definida, em mm/h; e A = área da bacia hidrográfica, em km²

A intensidade pluviométrica i, é dada por: i = P ÷ tc

de concentração pode ser calculado pela fórmula: Tc = 56,9 (L3/H)0,385



expressando o comportamento da área na formação do deflúvio, consequentemente reunindo todas as incertezas dos diversos fatores que interferem neste parâmetro, conhecido como coeficiente de

nte a relação entre a vazão e a precipitação que lhe deu origem, o que envolve além do volume da precipitação vertida, a avaliação do efeito da variação da intensidade da chuva e das perdas por retenção e infiltração do solo durante a

Contudo, por sua extraordinária facilidade de cálculo, esta expressão é, dentre todos os métodos de avaliação de descargas de projeto para os sistemas de drenagem, aquele que é utilizado com

palmente nas bacias de pequeno

se que a precipitação sobre a área é constante e uniformemente distribuída sobre a superfície da bacia. Para considerar

todos os pontos da bacia contribuem na formação do deflúvio é estabelecido que a duração de chuva deve ser igual ou maior que o seu tempo de concentração e, como a intensidade da chuva

va com duração igual

Nesse caso, a descarga máxima Q é dada pelo produto da área da bacia A, pela intensidade da precipitação, com duração igual ao tempo de concentração, tc, multiplicado pelo coeficiente de

0,385



Fone: (82) 3261

latitude 9º 4’ e longitude 35º 42’, para um período de observação de 26,962 anos. O quadro anexo mostra a intensidade da chuva para vários tempos de duração e períodos de recorrência que vai de 2 a 100 anos. Em nosso projeto vamos usar um período de retor O coeficiente de escoamento superficial (runa sua superfície (quadros anexos): Para corrigir os efeitos da distribuição das chuvas nas bacias hidrográficas, consideradas uniformes pelo Método Racional, principalmenrte em bacias de médio porte com áreas superiores a 1 km², são introduzidos coeficientes redutores das chuvas de ponta designados Coeficientes ou Fatores de Distribuição. O mais comum destes fatores, normalmente utilizados em p - 0,10 n = A , onde A = área da bacia, em km² Para obras urbanas, como é recomendado pela Fundação Rio Águas, por exemplo, utilizacoeficiente definido por Burkli-Ziegles, ainda mais redutor, que - 0,15 n = A , onde A = área da bacia, em km² Tabela para Coeficiente de Escoamento Superficial / Run

Descrição das áreas das bacias tributárias

Comércio

Áreas Centrais

Áreas da periferia do centro

Residencial

Áreas de uma única família

Multi-unidades, isoladas



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

latitude 9º 4’ e longitude 35º 42’, para um período de observação de 26,962 anos. O quadro anexo mostra a intensidade da chuva para vários tempos de duração e períodos de recorrência que vai de 2 a 100 anos. Em nosso projeto vamos usar um período de retorno de 25 anos.

O coeficiente de escoamento superficial (run-off) depende do tipo de ocupação da área associada

Para corrigir os efeitos da distribuição das chuvas nas bacias hidrográficas, consideradas étodo Racional, principalmenrte em bacias de médio porte com áreas superiores

a 1 km², são introduzidos coeficientes redutores das chuvas de ponta designados Coeficientes ou

O mais comum destes fatores, normalmente utilizados em projetos rodoviários é dado por:

n = A , onde A = área da bacia, em km²

Para obras urbanas, como é recomendado pela Fundação Rio Águas, por exemplo, utilizaZiegles, ainda mais redutor, que é dado por

n = A , onde A = área da bacia, em km²

Tabela para Coeficiente de Escoamento Superficial / Run-Off, em função do uso da área

Descrição das áreas das bacias tributárias Coeficiente de deflúcio “c”

0,70 a 0,95

0,50 a 0,70

0,30 a 0,50

0,40 a 0,50


latitude 9º 4’ e longitude 35º 42’, para um período de observação de 26,962 anos. O quadro anexo mostra a intensidade da chuva para vários tempos de duração e períodos de recorrência que vai de

off) depende do tipo de ocupação da área associada

Para corrigir os efeitos da distribuição das chuvas nas bacias hidrográficas, consideradas étodo Racional, principalmenrte em bacias de médio porte com áreas superiores

a 1 km², são introduzidos coeficientes redutores das chuvas de ponta designados Coeficientes ou

rojetos rodoviários é dado por:

Para obras urbanas, como é recomendado pela Fundação Rio Águas, por exemplo, utiliza-se o

Off, em função do uso da área


Fone: (82) 3261

Multi-unidades, ligadas

Residencial (suburbanas)

Área de apartamentos

Industrial

Áreas leves

Áreas densas

Parques, cemitérios

Playgrouds

Pátio e espaço de serviços de estrada de ferro

Terrenos baldios

O coeficiente de deflúvio de uma bacia deve ser medido pela média ponderada dos cieficientes das diferentes superfícies que a compõem, sendo os pesos proporcionais às áreas dessas superfícies

Tabela para Coeficiente de Escoamento Superficial / Run

Tipo de superfície

Ruas:

Asfalto

Concreto

Tijolos

Trajetos de acessos e calçadas

Telhados

Gramados; solos arenosos:

Plano, 2%

Médio, 2 a 7%



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

0,60 a 0,70

0,25 a 0,40

0,50 a 0,70

0,50 a 0,80

0,60 a 0,90

0,10 a 0,25

0,20 a 0,35

Pátio e espaço de serviços de estrada de ferro 0,20 a 0,40

0,10 a 0,30

bacia deve ser medido pela média ponderada dos cieficientes das diferentes superfícies que a compõem, sendo os pesos proporcionais às áreas dessas superfícies

Tabela para Coeficiente de Escoamento Superficial / Run-Off, em função da superfície

Coeficiente de deflúcio “c”

0,70 a 0,95

0,80 a 0,95

0,70 a 0,85

0,75 a 0,85

0,75 a 0,95

0,05 a 0,10

0,10 a 0,15


bacia deve ser medido pela média ponderada dos cieficientes das diferentes superfícies que a compõem, sendo os pesos proporcionais às áreas dessas superfícies


Fone: (82) 3261

Íngreme, 7%

Gramados; solo compacto:

Plano, 2%

Médio, 2 a 7%

Íngreme, 7%

Projeto de Pavimentação

No caso do projeto em questão, a rua foi considerada via de tráfego médio. Para o dimensionamento do pavimento considerouamostragem anexo. Assim a espessura do pavimento ficou definida:

Para ruas de tráfego médio: espessura equivalente: 41

* sub-base de solo estabilizado de empréstimo

* base de brita corrida ................................................................ 15 cm x 1,0 = 15 cm

* Imprimação betuminosa ..........................................................

* Capa asfáltica em CBUQ ......................................................... 5 cm x 2,0 = 10 cm

Observação importante: deverá ser feito, quando da execução da osubleito para que seja feita uma revisão no dimensionamento do pavimento.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

0,15 a 0,20

0,13 a 0,17

0,18 a 0,22

0,15 a 0,35

No caso do projeto em questão, a rua foi considerada via de tráfego médio. Para o dimensionamento do pavimento considerou-se o subleito com CBR ˃ 9 conforme ensaio por amostragem anexo. Assim a espessura do pavimento ficou definida:

: espessura equivalente: 41

base de solo estabilizado de empréstimo ˃ 20 ..................20 cm x 0,8 = 16 cm


minosa .......................................................... --------------


Observação importante: deverá ser feito, quando da execução da obra, novos estudos de subleito para que seja feita uma revisão no dimensionamento do pavimento.


No caso do projeto em questão, a rua foi considerada via de tráfego médio. Para o ˃ 9 conforme ensaio por

˃ 20 ..................20 cm x 0,8 = 16 cm



bra, novos estudos de subleito para que seja feita uma revisão no dimensionamento do pavimento.


Fone: (82) 3261



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20



Fone: (82) 3261



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

CAPÍTULO 6 – ESPECIFICA ÇÕES GERAIS


ESPECIFICA ÇÕES GERAIS


Fone: (82) 3261

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS As presentes especificações estabelecem as condições técnicas básicas a serem obedecidas no fornecimento de materiais e na execução de serviços para as obras de de Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação da LigaçãoComendador Luiz Calheiros com a Rua Intendente Júlio Calheiros cemitério São José, no município de Rio Largo Será colocada em local previamente determinado pela fiscalização uma ou mais placa alusiva a obra com dizeres definidos pela Fiscalização.O fornecimento de materiais e a execução de todos os serviços deverão estar em consonância com os projetos, memoriais, detalhes e prescrições contidas nas presentes Especificações e Normas Técnicas da ABNT. A obra será fiscalizada por pessoa física ou jurídica, designada pela Contratante doravante e indicada pelo nome de Fiscalização. Não se poderá alegar em hipótese alguma, como justificativa ou defesa, por qualquer elemento da Empreiteira, desconhecimento, incompreensão, dúvidas condições destas Especificações e do Contrato, bem como de tudo o que estiver contido no Projeto, nas Normas, Especificações e Métodos da ABNT NORMAS TÉCNICAS. Deverá a Empreiteira acatar de modo Especificações e do Contrato. Ficam reservados à Fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular ou omisso nestas Especificações, no Projeto e em tudo o mais que, de qualqurelacione ou venha a se relacionar, direta ou indiretamente, com a obra em questão e seus complementos. A existência e a atuação da Fiscalização em nada diminuem a responsabilidade única, integral e exclusiva da Empreiteira, no que concernemsempre de conformidade com o Contrato, o Código Civil e demais leis ou regulamentos vigentes.A Fiscalização poderá exigir a qualquer momento, de pleno direito, que seja adotada pela Empreiteira providência suplementar necessária à segurança dos serviços e ao bom andamento da

obra.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS

As presentes especificações estabelecem as condições técnicas básicas a serem obedecidas no fornecimento de materiais e na execução de serviços para as obras de Projeto Básico para Obras de Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação da LigaçãoComendador Luiz Calheiros com a Rua Intendente Júlio Calheiros - Estrada da Piscina, via cemitério São José, no município de Rio Largo

Será colocada em local previamente determinado pela fiscalização uma ou mais placa alusiva a idos pela Fiscalização.

O fornecimento de materiais e a execução de todos os serviços deverão estar em consonância com os projetos, memoriais, detalhes e prescrições contidas nas presentes Especificações e Normas

or pessoa física ou jurídica, designada pela Contratante doravante e indicada pelo nome de Fiscalização. Não se poderá alegar em hipótese alguma, como justificativa ou defesa, por qualquer elemento da Empreiteira, desconhecimento, incompreensão, dúvidas ou esquecimento das cláusulas e condições destas Especificações e do Contrato, bem como de tudo o que estiver contido no Projeto, nas Normas, Especificações e Métodos da ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE

Deverá a Empreiteira acatar de modo imediato as ordens da Fiscalização, dentro destas

Ficam reservados à Fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular ou omisso nestas Especificações, no Projeto e em tudo o mais que, de qualqurelacione ou venha a se relacionar, direta ou indiretamente, com a obra em questão e seus

A existência e a atuação da Fiscalização em nada diminuem a responsabilidade única, integral e exclusiva da Empreiteira, no que concernem as obras e suas implicações próximas ou remotas, sempre de conformidade com o Contrato, o Código Civil e demais leis ou regulamentos vigentes.A Fiscalização poderá exigir a qualquer momento, de pleno direito, que seja adotada pela

suplementar necessária à segurança dos serviços e ao bom andamento da


As presentes especificações estabelecem as condições técnicas básicas a serem obedecidas no Projeto Básico para Obras

de Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação da Ligação Av. Estrada da Piscina, via

Será colocada em local previamente determinado pela fiscalização uma ou mais placa alusiva a

O fornecimento de materiais e a execução de todos os serviços deverão estar em consonância com os projetos, memoriais, detalhes e prescrições contidas nas presentes Especificações e Normas

or pessoa física ou jurídica, designada pela Contratante doravante e

Não se poderá alegar em hipótese alguma, como justificativa ou defesa, por qualquer elemento da ou esquecimento das cláusulas e

condições destas Especificações e do Contrato, bem como de tudo o que estiver contido no ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE

imediato as ordens da Fiscalização, dentro destas

Ficam reservados à Fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular ou omisso nestas Especificações, no Projeto e em tudo o mais que, de qualquer forma, se relacione ou venha a se relacionar, direta ou indiretamente, com a obra em questão e seus

A existência e a atuação da Fiscalização em nada diminuem a responsabilidade única, integral e as obras e suas implicações próximas ou remotas,

sempre de conformidade com o Contrato, o Código Civil e demais leis ou regulamentos vigentes. A Fiscalização poderá exigir a qualquer momento, de pleno direito, que seja adotada pela

suplementar necessária à segurança dos serviços e ao bom andamento da


Fone: (82) 3261

Pela Empreiteira a condução geral da obra ficará a cargo de pelo menos um Engenheiro residente, registrado no Crea. Deverá esse Engenheiro ser auxiliado, em cada frente de trabalEncarregado devidamente habilitado. Antes do início dos serviços, a empreiteira deverá apresentar oficialmente a contratante seu quadro técnico responsável pela obra. Quaisquer modificações deverão ser comunicadas previamente a fiscalização paraA Empreiteira deverá manter permanentemente na obra um livro para registro diário de todas as ocorrências relacionadas com a obra. Tal livro deverá ter folhas numeradas, em duas vias, destacáveis, e serão rubricadas pela fiscaliz A citação específica de uma norma, especificação, etc., em algum item, não elimina o cumprimento de outras aplicáveis ao caso. Antes da entrega das obras deverão ser reparados pela Empreiteira todos os defeitos e estragos verificados nos serviços acabados, qualquer que seja a causa que os tenham produzido, ainda que este reparo importe na remoção integral dos serviços comprometidos. Os canteiros de serviços deverão se localizar nos pontos mais próximos das principais frentes de trabalho ou dos centros de gravidade das áreas com maiores construções, com acesso fácil através de áreas bem conservadas, e abrigarão todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços contratados. Os locais escolhidos para construção dos cantserviços deverão ser aprovados pela Fiscalização. Apesar da aprovação não caberão a Contratante, em hipótese alguma, os ônus decorrentes de locação, manutenção e acesso das áreas escolhidas. A instalação dos canteiros ficará a cargo da Empreiteiralocalização do terreno e suas dependências, para prévia aprovação da Fiscalização. Todo e quaisquer ônus decorrentes direta ou indiretamente das ligações de água, luz e força e dos respectivos consumos, são de inteisob qualquer motivo ou pretexto, falta ou insuficiência de águas ou energia elétrica por parte da Empreiteira, pois esta deverá estar adequada e suficientemente aparelhada para o seu fornecimentoe demais tarefas relacionadas aos serviços. As obras a serem executadas deverão obedecer aos cálculos hidráulicos e estruturais, desenhos, memórias e especificações dos projetos existentes.

No caso de eventuais divergências entre elementos de projeto será obedecido o seguinte critério: a) Divergência entre as cotas assinaladas e as suas dimensões medidas em escala,



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Pela Empreiteira a condução geral da obra ficará a cargo de pelo menos um Engenheiro residente, registrado no Crea. Deverá esse Engenheiro ser auxiliado, em cada frente de trabalEncarregado devidamente habilitado. Antes do início dos serviços, a empreiteira deverá apresentar oficialmente a contratante seu quadro técnico responsável pela obra. Quaisquer modificações deverão ser comunicadas previamente a fiscalização para conhecimento e aprovação.A Empreiteira deverá manter permanentemente na obra um livro para registro diário de todas as ocorrências relacionadas com a obra. Tal livro deverá ter folhas numeradas, em duas vias, destacáveis, e serão rubricadas pela fiscalização.

A citação específica de uma norma, especificação, etc., em algum item, não elimina o cumprimento de outras aplicáveis ao caso.

Antes da entrega das obras deverão ser reparados pela Empreiteira todos os defeitos e estragos cabados, qualquer que seja a causa que os tenham produzido, ainda que

este reparo importe na remoção integral dos serviços comprometidos.

Os canteiros de serviços deverão se localizar nos pontos mais próximos das principais frentes de ros de gravidade das áreas com maiores construções, com acesso fácil através

de áreas bem conservadas, e abrigarão todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços contratados. Os locais escolhidos para construção dos cantserviços deverão ser aprovados pela Fiscalização. Apesar da aprovação não caberão a Contratante, em hipótese alguma, os ônus decorrentes de locação, manutenção e acesso das áreas escolhidas. A instalação dos canteiros ficará a cargo da Empreiteira que deverá apresentar croquis contendo localização do terreno e suas dependências, para prévia aprovação da Fiscalização.

Todo e quaisquer ônus decorrentes direta ou indiretamente das ligações de água, luz e força e dos respectivos consumos, são de inteira responsabilidade da Empreiteira. Não poderá ser invocado, sob qualquer motivo ou pretexto, falta ou insuficiência de águas ou energia elétrica por parte da Empreiteira, pois esta deverá estar adequada e suficientemente aparelhada para o seu fornecimentoe demais tarefas relacionadas aos serviços.

As obras a serem executadas deverão obedecer aos cálculos hidráulicos e estruturais, desenhos, memórias e especificações dos projetos existentes.



Pela Empreiteira a condução geral da obra ficará a cargo de pelo menos um Engenheiro residente, registrado no Crea. Deverá esse Engenheiro ser auxiliado, em cada frente de trabalho, por um Encarregado devidamente habilitado. Antes do início dos serviços, a empreiteira deverá apresentar oficialmente a contratante seu quadro técnico responsável pela obra. Quaisquer modificações

conhecimento e aprovação. A Empreiteira deverá manter permanentemente na obra um livro para registro diário de todas as ocorrências relacionadas com a obra. Tal livro deverá ter folhas numeradas, em duas vias,

A citação específica de uma norma, especificação, etc., em algum item, não elimina o

Antes da entrega das obras deverão ser reparados pela Empreiteira todos os defeitos e estragos cabados, qualquer que seja a causa que os tenham produzido, ainda que

Os canteiros de serviços deverão se localizar nos pontos mais próximos das principais frentes de ros de gravidade das áreas com maiores construções, com acesso fácil através

de áreas bem conservadas, e abrigarão todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços contratados. Os locais escolhidos para construção dos canteiros de serviços deverão ser aprovados pela Fiscalização. Apesar da aprovação não caberão a Contratante, em hipótese alguma, os ônus decorrentes de locação, manutenção e acesso das áreas escolhidas. A

que deverá apresentar croquis contendo localização do terreno e suas dependências, para prévia aprovação da Fiscalização.

Todo e quaisquer ônus decorrentes direta ou indiretamente das ligações de água, luz e força e dos ra responsabilidade da Empreiteira. Não poderá ser invocado,

sob qualquer motivo ou pretexto, falta ou insuficiência de águas ou energia elétrica por parte da Empreiteira, pois esta deverá estar adequada e suficientemente aparelhada para o seu fornecimento

As obras a serem executadas deverão obedecer aos cálculos hidráulicos e estruturais, desenhos,



Fone: (82) 3261

prevalecerão as primeiras; b) Divergência entre desenho de escalas diferentes,maior escala; c) Divergência entre os elementos não incluídos nos itens “a” e “b”, prevalecerão os critérios e a interpretação da Fiscalização, para cada caso. No canteiro de trabalho deverá ser mantido, em bom estado, pelo menos um jomemórias e especificações do projeto para consulta pela Fiscalização. Todos os aspectos particulares do projeto, os omissos e ainda os de obras complementares não considerados no projeto, serão em ocasião oportuna especificados e detalhadosDeverão ser obrigatoriamente executados, desde que sejam necessários à complementação técnica do projeto. Caberá a Empreiteira a locação das obras e demais elementos necessários, a critério da Fiscalização. A Empreiteira deverá manter, durante o expediente da obra e no canteiro de trabalho, uma equipe de topografia composta pelo menos de um topógrafo devidamente habilitado, equipamento topográfico adequado e aprovado como também dois auxiliares de topógrafo. Todos os serviços de topografia deverão se executados domandoaquele utilizado por ocasião do detalhamento do projeto. Deverão ser cadastrados todos os trechos executados de galerias pluviais e pavimentação e ou recuperação de pavimentos. A EMPREITEIRA deverá apresentar, juntamente com a medição final, o Cadastro Final das obras, devidamente conferido e liberado pela FISCALIZAÇÃO, a fim de obter a autorização de emissão da respectiva fatura de serviço. A EMPREITEIRA deverá fornecer todos os materiaiserviços licitados, conforme as presentes especificações e de acordo com o estabelecido em projeto. O material que, por motivo, for recusado pela FISCALIZAÇÃO deverá, dentro de 72 horas, ser

retirado e substituído pela EMPREITEIRA sem nenhum ônus adicional para a CONTRATANTE.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

prevalecerão as primeiras; b) Divergência entre desenho de escalas diferentes, maior escala; c) Divergência entre os elementos não incluídos nos itens “a” e “b”, prevalecerão os critérios e a interpretação da Fiscalização, para cada caso.

No canteiro de trabalho deverá ser mantido, em bom estado, pelo menos um jomemórias e especificações do projeto para consulta pela Fiscalização. Todos os aspectos particulares do projeto, os omissos e ainda os de obras complementares não considerados no projeto, serão em ocasião oportuna especificados e detalhadosDeverão ser obrigatoriamente executados, desde que sejam necessários à complementação técnica

Caberá a Empreiteira a locação das obras e demais elementos necessários, a critério da

r, durante o expediente da obra e no canteiro de trabalho, uma equipe de topografia composta pelo menos de um topógrafo devidamente habilitado, equipamento topográfico adequado e aprovado como também dois auxiliares de topógrafo.

grafia deverão se executados domando-se como referência de nível aquele utilizado por ocasião do detalhamento do projeto.

Deverão ser cadastrados todos os trechos executados de galerias pluviais e pavimentação e ou

RA deverá apresentar, juntamente com a medição final, o Cadastro Final das obras, devidamente conferido e liberado pela FISCALIZAÇÃO, a fim de obter a autorização de emissão

A EMPREITEIRA deverá fornecer todos os materiais necessários à plena execução das obras e/ou serviços licitados, conforme as presentes especificações e de acordo com o estabelecido em

O material que, por motivo, for recusado pela FISCALIZAÇÃO deverá, dentro de 72 horas, ser uído pela EMPREITEIRA sem nenhum ônus adicional para a


prevalecerão os de maior escala; c) Divergência entre os elementos não incluídos nos itens “a” e “b”, prevalecerão os

No canteiro de trabalho deverá ser mantido, em bom estado, pelo menos um jogo de plantas,

Todos os aspectos particulares do projeto, os omissos e ainda os de obras complementares não considerados no projeto, serão em ocasião oportuna especificados e detalhados pela Fiscalização. Deverão ser obrigatoriamente executados, desde que sejam necessários à complementação técnica

Caberá a Empreiteira a locação das obras e demais elementos necessários, a critério da

r, durante o expediente da obra e no canteiro de trabalho, uma equipe de topografia composta pelo menos de um topógrafo devidamente habilitado, equipamento

se como referência de nível

Deverão ser cadastrados todos os trechos executados de galerias pluviais e pavimentação e ou

RA deverá apresentar, juntamente com a medição final, o Cadastro Final das obras, devidamente conferido e liberado pela FISCALIZAÇÃO, a fim de obter a autorização de emissão

s necessários à plena execução das obras e/ou serviços licitados, conforme as presentes especificações e de acordo com o estabelecido em

O material que, por motivo, for recusado pela FISCALIZAÇÃO deverá, dentro de 72 horas, ser uído pela EMPREITEIRA sem nenhum ônus adicional para a


Fone: (82) 3261

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SEUS COMPONENTES. Os poços de visita deverão ser executados com os detalhes de projeto. As paredes laterais serão executadas com alvenaria de blocos estruturaalinhadas e aprumadas, sem coincidência de juntas laterais, assentes com argamassa de cimento e areia no traço 1:6, revestidas internamente com argamassa de cimento e areia no traço 1:4, com espessura de 1,5 a2,0 cm, após a aplicação de chapisco no traço 1:4 (cimento e areia). As bocas de lobo, quando tiver, terão embasamento em concreto simples na espessura de 10 cm, perfeitamente desempenado, lançado sobre lastro de brita com espessura mínima de 5 cm. As paredes laterais serão executadas em alvenaria de blocos estruturais 0,15 x 0,20 x 0,40, na espessura livre de o,15 m. As fiadas serão perfeitamente alinhadas e aprumadas, sem coincidência de juntas verticais, assentes com argamassa de cimento e areia e traço 1com argamassa de cimento e areia no traço 1:4, com espessura de 1,5 a2,0 cm, após a aplicação do chapisco no traço 1:4 (areia e cimento). Os meios-fiosserão em concreto préda ABNT e PNB-49. O comprimento do meioespessura de 0,15 m. O espelho do meiodeverão ser arrancados e re-assentados para a cota de greide do projeto. Quando o meioficar desprotegido pelo lado oposto da rua (lado do passeio) este deverá ser escorado com material de jazida ou do antigo sub A linha d’água deverá ter largura de 0,30 m com 7 cm de espessura. Serão em concreto com FCK igual a 13 MPa. A tubulação a ser usada na drenagem pluvial serão os tubos corrugados de PEAD (polietileno de alta densidade) são usados em aplicações largamente usados nos Estados Unidos e na Europa há bastante tempo. É um material que tem substituído com muitas vantagens os tubos de concreto (simples e armados) e de aço. São leves (10% do peso) e tem a parede interna lisa e por isso tem uma condutividade hidráulica aos dos tubos de concreto. Tem boa resistência estrutural e grande vida útil (80 anos).

O descarrego na obra deverá ser com equipamentos que não danifiquem a tubulação. Não devem cair. A tubulação deve ser armazenada em terreno plano, em pilhas em forma de pirâmide com altura infirior a 1,80m. Devem ser colocada com as bolsas alternadas em



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SEUS COMPONENTES.

Os poços de visita deverão ser executados com os detalhes de projeto. As paredes laterais serão executadas com alvenaria de blocos estruturais (e = 20 cm) formando fichas perfeitamente alinhadas e aprumadas, sem coincidência de juntas laterais, assentes com argamassa de cimento e areia no traço 1:6, revestidas internamente com argamassa de cimento e areia no traço 1:4, com

0 cm, após a aplicação de chapisco no traço 1:4 (cimento e areia).

As bocas de lobo, quando tiver, terão embasamento em concreto simples na espessura de 10 cm, perfeitamente desempenado, lançado sobre lastro de brita com espessura mínima de 5 cm. As

es laterais serão executadas em alvenaria de blocos estruturais 0,15 x 0,20 x 0,40, na espessura livre de o,15 m. As fiadas serão perfeitamente alinhadas e aprumadas, sem coincidência de juntas verticais, assentes com argamassa de cimento e areia e traço 1:6, revestidas internamente com argamassa de cimento e areia no traço 1:4, com espessura de 1,5 a2,0 cm, após a aplicação do chapisco no traço 1:4 (areia e cimento).

fiosserão em concreto pré-moldado. Deverão atender as disposições das ND49. O comprimento do meio-fio deverá ser de 1,0 m; altura de 0,40 m e

espessura de 0,15 m. O espelho do meio-fio deverá ser ente 15 a18 cm. Meiosassentados para a cota de greide do projeto. Quando o meio

ficar desprotegido pelo lado oposto da rua (lado do passeio) este deverá ser escorado com material de jazida ou do antigo sub-leito da rua, devidamente compactado.

A linha d’água deverá ter largura de 0,30 m com 7 cm de espessura. Serão em concreto com

A tubulação a ser usada na drenagem pluvial serão os tubos corrugados de PEAD (polietileno de alta densidade) são usados em aplicações de drenagem pluvial, sanitária, rodovias e similares. São largamente usados nos Estados Unidos e na Europa há bastante tempo. É um material que tem substituído com muitas vantagens os tubos de concreto (simples e armados) e de aço. São leves

e tem a parede interna lisa e por isso tem uma condutividade hidráulica aos dos tubos de concreto. Tem boa resistência estrutural e grande vida útil (80 anos).

O descarrego na obra deverá ser com equipamentos que não danifiquem a tubulação. Não A tubulação deve ser armazenada em terreno plano, em pilhas em forma de

pirâmide com altura infirior a 1,80m. Devem ser colocada com as bolsas alternadas em


Os poços de visita deverão ser executados com os detalhes de projeto. As paredes laterais serão is (e = 20 cm) formando fichas perfeitamente

alinhadas e aprumadas, sem coincidência de juntas laterais, assentes com argamassa de cimento e areia no traço 1:6, revestidas internamente com argamassa de cimento e areia no traço 1:4, com

0 cm, após a aplicação de chapisco no traço 1:4 (cimento e areia).

As bocas de lobo, quando tiver, terão embasamento em concreto simples na espessura de 10 cm, perfeitamente desempenado, lançado sobre lastro de brita com espessura mínima de 5 cm. As

es laterais serão executadas em alvenaria de blocos estruturais 0,15 x 0,20 x 0,40, na espessura livre de o,15 m. As fiadas serão perfeitamente alinhadas e aprumadas, sem coincidência

:6, revestidas internamente com argamassa de cimento e areia no traço 1:4, com espessura de 1,5 a2,0 cm, após a aplicação do

moldado. Deverão atender as disposições das ND-1 e B-4 fio deverá ser de 1,0 m; altura de 0,40 m e

fio deverá ser ente 15 a18 cm. Meios-fios existentes assentados para a cota de greide do projeto. Quando o meio-fio

ficar desprotegido pelo lado oposto da rua (lado do passeio) este deverá ser escorado com pactado.

A linha d’água deverá ter largura de 0,30 m com 7 cm de espessura. Serão em concreto com

A tubulação a ser usada na drenagem pluvial serão os tubos corrugados de PEAD (polietileno de de drenagem pluvial, sanitária, rodovias e similares. São

largamente usados nos Estados Unidos e na Europa há bastante tempo. É um material que tem substituído com muitas vantagens os tubos de concreto (simples e armados) e de aço. São leves

e tem a parede interna lisa e por isso tem uma condutividade hidráulica aos dos

O descarrego na obra deverá ser com equipamentos que não danifiquem a tubulação. Não A tubulação deve ser armazenada em terreno plano, em pilhas em forma de

pirâmide com altura infirior a 1,80m. Devem ser colocada com as bolsas alternadas em


Fone: (82) 3261

cadadas sucessivas. As bolsas devem sobressair à camada inferior para evitar deformações. A camada protetora que envolve os tubos não devem ser retiradas até o momento de sua instalação. Aconmpanha as tubulações lubrificantes, encaixes e acedssórios que devem ser armazenados em lugares seguros e não exposto ao sol. Para evitar danos às pontas e bolsastubos estes não devem ser arrastados.

As tubulações são confeccionadas com comprimento de 6,00 m. Seu peso está em torno de:

Ø nominal Peso (kg/m)

300 mm

375 mm

450 mm

600 mm

750 mm

900 mm

1050 mm

1200 mm

Os tubos devem ser assentados nas cotas estabelecidas no projeto. As valas para assentamento da tubulação devem ter largura suficiente para sua colocação e enchimento ao seu redor. Em condições normais as larguras das valas devem ter:

Ø nominal Largura da vala (mm)

300 mm 770

375 mm 860

450 mm 970

600 mm 1200

Nas tubulações em paralelo, pedecompactação adequada: Ø ≤ 600 mm a largura dever ser de 300 mm; ver ser metade do diâmetro interno da tubulação.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

cadadas sucessivas. As bolsas devem sobressair à camada inferior para evitar deformações. A a protetora que envolve os tubos não devem ser retiradas até o momento de sua instalação.

Aconmpanha as tubulações lubrificantes, encaixes e acedssórios que devem ser armazenados em lugares seguros e não exposto ao sol. Para evitar danos às pontas e bolsas na movimentação de tubos estes não devem ser arrastados.


Peso (kg/m) Método de assentamento

4,90 manual

6,80 manual

9,80 manual

16,60 equipamento

24,00 equipamento

29,30 equipamento

36,20 equipamento

50,80 equipamento

Os tubos devem ser assentados nas cotas estabelecidas no projeto. As valas para assentamento da tubulação devem ter largura suficiente para sua colocação e enchimento ao seu redor.

Em condições normais as larguras das valas devem ter: Ø nominal Largura da vala (mm)

750 mm 1450

900 mm 1600

1050 mm 1820

1200 mm 1010

Nas tubulações em paralelo, pede-se permitir espaço suficiente entre as tubulações para uma ≤ 600 mm a largura dever ser de 300 mm; Ø

ver ser metade do diâmetro interno da tubulação.


cadadas sucessivas. As bolsas devem sobressair à camada inferior para evitar deformações. A a protetora que envolve os tubos não devem ser retiradas até o momento de sua instalação.

Aconmpanha as tubulações lubrificantes, encaixes e acedssórios que devem ser armazenados em na movimentação de


Método de assentamento

Os tubos devem ser assentados nas cotas estabelecidas no projeto. As valas para assentamento da tubulação devem ter largura suficiente para sua colocação e enchimento ao seu redor.

Largura da vala (mm)

1450

1600

1820

1010

se permitir espaço suficiente entre as tubulações para uma Ø ≥ 600 a largura de


Fone: (82) 3261

Quando, devido às profundidades de escavação, houver a necessidade de escoramento ou o uso de painéis ou caixas de escoramento móveiapoiar o sistema de escoramento. A altura desta estrutura não deve ser menor que ¾ de um diâmetro exterior do tubo medido desde a camada. A sobrepreenchimento já compactado abaixo do escoramento à medida que este se retire ou se desloque. Se não puder seguir este procedimento deve

Para aquelas tubulações com conexão pontaapropriada de modo a garantir o desempenho especificado para a tubulação. Estas conexões são facilmente instaladas por meio do seguinte procedimento:Coloque a tubulação na vala (seja de forma manual ou com o uso de equipamentos mecânicos).Limpe completamente as extremidades da ponta e da bolsa, certificandolama, areia ou outras partículas estranhas. Remova a envoltura protetora do anel de vedação de borracha. Se a embalagem tiver sido removida, certifique-se que a base de colocaajuste-o. As embalagens devem ser instaladas com a marca, letras ou linha da cor de frente para a ligação. Utilizando um pano ou brocha, aplicar lubrificante tanto na bolsa como no anel de vedação de borracha localizada na ponta do tubo. A função principal do lubrificante é facilitar as operações de deslizamento e acoplamento entre as diferentes peças e tubulações durante sua instalação.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Quando, devido às profundidades de escavação, houver a necessidade de escoramento ou o uso de painéis ou caixas de escoramento móveis, recomenda-se construir uma estrutura sobre a vala para apoiar o sistema de escoramento. A altura desta estrutura não deve ser menor que ¾ de um diâmetro exterior do tubo medido desde a camada. A sobre-vala permite que não seja afetado o

compactado abaixo do escoramento à medida que este se retire ou se desloque. Se não puder seguir este procedimento deve-se deixar o escoramento no lugar.

m conexão ponta-bolsa, é fundamental realizar a união de forma apropriada de modo a garantir o desempenho especificado para a tubulação. Estas conexões são facilmente instaladas por meio do seguinte procedimento: Coloque a tubulação na vala (seja de forma manual ou com o uso de equipamentos mecânicos).

ente as extremidades da ponta e da bolsa, certificando-se que estejam livres de lama, areia ou outras partículas estranhas.

Remova a envoltura protetora do anel de vedação de borracha. Se a embalagem tiver sido se que a base de colocação esteja limpa e reinstale esticando

o. As embalagens devem ser instaladas com a marca, letras ou linha da cor de frente para a

Utilizando um pano ou brocha, aplicar lubrificante tanto na bolsa como no anel de vedação de borracha localizada na ponta do tubo. A função principal do lubrificante é facilitar as operações de deslizamento e acoplamento entre as diferentes peças e tubulações durante sua instalação.


Quando, devido às profundidades de escavação, houver a necessidade de escoramento ou o uso de se construir uma estrutura sobre a vala para

apoiar o sistema de escoramento. A altura desta estrutura não deve ser menor que ¾ de um vala permite que não seja afetado o

compactado abaixo do escoramento à medida que este se retire ou se desloque.

fundamental realizar a união de forma apropriada de modo a garantir o desempenho especificado para a tubulação. Estas conexões são

Coloque a tubulação na vala (seja de forma manual ou com o uso de equipamentos mecânicos). se que estejam livres de

Remova a envoltura protetora do anel de vedação de borracha. Se a embalagem tiver sido ção esteja limpa e reinstale esticando-o sobre o tubo e

o. As embalagens devem ser instaladas com a marca, letras ou linha da cor de frente para a

Utilizando um pano ou brocha, aplicar lubrificante tanto na bolsa como no anel de vedação de borracha localizada na ponta do tubo. A função principal do lubrificante é facilitar as operações de deslizamento e acoplamento entre as diferentes peças e tubulações durante sua instalação.


Fone: (82) 3261

Os tubos devem ser instalados com as bolsasdirigidas para águas dentro da bolsa, não a bolsa dentro da ponta.Recomenda-se a instalação da tubulação da seguinte maneira: Manual: Colocar um tampão dentro da bolsa, para não empurrar diretamente sobre o tubo a inserir e evitar danificar a bolsa. Pôr um bloco de madeira verticalmente contra o tampão.• Com uma barra ou alavanca, empurrar contra o bloco de madeira, e alavancar de forma a empurrar o tubo até que a inserção se realize de maneira adequada.

Mecânico 01: Colocar um tampão dentro da bolsa, para não empurrar diretamente sobre o tubo a inserir e evitar danificar o bocal. Pôr um bloco de madeira verticalmente contra o tampão.Com cuidado empurrar a pá da escavadeira contra o bloco de madeira até que a ponta da tubulação fique inserida adequadamente dentro da bolsa.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Os tubos devem ser instalados com as bolsasdirigidas para águas acima e sempre empurrar aponta dentro da bolsa, não a bolsa dentro da ponta.

se a instalação da tubulação da seguinte maneira:

Colocar um tampão dentro da bolsa, para não empurrar diretamente sobre o tubo a inserir e evitar

Pôr um bloco de madeira verticalmente contra o tampão. • Com uma barra ou alavanca, empurrar contra o bloco de madeira, e alavancar de forma a empurrar o tubo até que a inserção se realize de maneira adequada.

o da bolsa, para não empurrar diretamente sobre o tubo a inserir e evitar

Pôr um bloco de madeira verticalmente contra o tampão. Com cuidado empurrar a pá da escavadeira contra o bloco de madeira até que a ponta da tubulação

ida adequadamente dentro da bolsa.


acima e sempre empurrar aponta

Colocar um tampão dentro da bolsa, para não empurrar diretamente sobre o tubo a inserir e evitar

• Com uma barra ou alavanca, empurrar contra o bloco de madeira, e alavancar de forma a

o da bolsa, para não empurrar diretamente sobre o tubo a inserir e evitar

Com cuidado empurrar a pá da escavadeira contra o bloco de madeira até que a ponta da tubulação


Fone: (82) 3261

Mecânico 02: Colocar a corda ou linga ao redor da tubulação. A linga deve estar amarrada à pá da escavadeira.O operador do equipamento deverá jogar cuidadosamente a linga em direção da bolsa ondeserá inserido o tubo, até que a ponta fique inserida adequadamente dentro da bolsa.

Para conseguir o encaixe adequado entre as tubulações e garantir a integridade da junta utilizando qualquer um dos métodos antes mencionados, devedentro da bolsa.

As tubulações podem suportar cargas vivas até 19 toneladas por eixo com um recobrimento de 30cm.

Durante a construção deve-se evitar cargas de equipamentos pesados (> 90 toneladas por eixo) sobre o tubo.

Deve-se evitar golpes diretos na tubulação com os equipamentos de compactação.

As zonas expostas ao tráfego de veículos de construção pesados entre 30 e 60 toneladas, precisam de pelo menos 90 cm de recobrimento sobre o tubo.Se o recobrimento foi insuficiente, amontoproporcionar a cobertura mínima necessária para as cargas durante o processo construtivo. PREPARO DO SUB LEITO

As presentes diretrizes compreendem as operações necessárias para execução do preparo do subleito do pavimento e sua regularização. Visa a obtenção da superfície final do subleito,



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Colocar a corda ou linga ao redor da tubulação. A linga deve estar amarrada à pá da escavadeira.O operador do equipamento deverá jogar cuidadosamente a linga em direção da bolsa onde

inserido o tubo, até que a ponta fique inserida adequadamente dentro da bolsa.

Para conseguir o encaixe adequado entre as tubulações e garantir a integridade da junta utilizando qualquer um dos métodos antes mencionados, deve-se cuidar que a ponta seja inserida totalmente

As tubulações podem suportar cargas vivas até 19 toneladas por eixo com um recobrimento de

se evitar cargas de equipamentos pesados (> 90 toneladas por eixo)

ar golpes diretos na tubulação com os equipamentos de compactação.

As zonas expostas ao tráfego de veículos de construção pesados entre 30 e 60 toneladas, precisam de pelo menos 90 cm de recobrimento sobre o tubo. Se o recobrimento foi insuficiente, amontoe e compacte o material sobre a tubulação para proporcionar a cobertura mínima necessária para as cargas durante o processo construtivo.



Colocar a corda ou linga ao redor da tubulação. A linga deve estar amarrada à pá da escavadeira. O operador do equipamento deverá jogar cuidadosamente a linga em direção da bolsa onde

inserido o tubo, até que a ponta fique inserida adequadamente dentro da bolsa.

Para conseguir o encaixe adequado entre as tubulações e garantir a integridade da junta utilizando a inserida totalmente

As tubulações podem suportar cargas vivas até 19 toneladas por eixo com um recobrimento de

se evitar cargas de equipamentos pesados (> 90 toneladas por eixo)

ar golpes diretos na tubulação com os equipamentos de compactação.

As zonas expostas ao tráfego de veículos de construção pesados entre 30 e 60 toneladas, precisam

e e compacte o material sobre a tubulação para proporcionar a cobertura mínima necessária para as cargas durante o processo construtivo.



Fone: (82) 3261

obedecendo as condições geométricas caracterizadas pelo alinhamento, perfis e seções transversais do projeto envolvendo: • terraplenagem • compactação e homogeneização • regularização O pavimento é a última etapa de um projeto de implantação e/ou consolidação de uma via e deverá se valer do que foi projetado e executado referente à geotecnia, hidráulica/drenagem e estrutura. O preparo do subleito aqui considerado em terrenos mais resistentes (saprolitos e rochas) ou sobre estruturas, pontes, viadutos, etc., deverão ser incorporadas no projeto as adequações necessárias para aprovação da Fiscalização. A terraplenagem do subleito, limitada lateralmente, no mínimo, pelo lado externo das escoras (bolas) das guias(meio-fio), consistirá em serviços de corte, carga, transporte, descarga e aterro, assim como substituição de materiais instáveis, por materiais apropriprojeto do pavimento. Nos aterros, os solos a serem utilizados deverão ter características uniformes e possuir qualidades iguais ou superiores às do material previsto no projeto do pavimento. Em qualquer caso, não será admitida a utilização de solos turfosos, micáceos ou que tenham substâncias orgânicas. Estas exigências, não eximirão as firmas Empreiteiras das responsabilidades futuras em relação às condições mínimas de resistência e estabilidade que o solo deverá satisfazer. Quando a elevação do greide se fizer em aterro inferior a 20cm de espessura, a superfície do leito existente deverá ser previamente escarificada, de maneira a garantir uma perfeita ligação com a camada sobrejacente. Os serviços de compactação deverão obedecer às a) Determinação da massa específica aparente seca máxima e do teor de umidade ótima do material a ser compactado, obtida em ensaio de compactação na energia normal, em conformidade

com o Método de Ensaio MEPCR, correspondente à norma NBR



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

obedecendo as condições geométricas caracterizadas pelo alinhamento, perfis e seções transversais

O pavimento é a última etapa de um projeto de implantação e/ou consolidação de uma via e deverá se valer do que foi projetado e executado referente à geotecnia, hidráulica/drenagem e

O preparo do subleito aqui considerado vale para os trabalhos de vias em solo. No caso de trechos em terrenos mais resistentes (saprolitos e rochas) ou sobre estruturas, pontes, viadutos, etc., deverão ser incorporadas no projeto as adequações necessárias para aprovação da Fiscalização.

aplenagem do subleito, limitada lateralmente, no mínimo, pelo lado externo das escoras fio), consistirá em serviços de corte, carga, transporte, descarga e aterro,

assim como substituição de materiais instáveis, por materiais apropriados, de acordo com o

Nos aterros, os solos a serem utilizados deverão ter características uniformes e possuir qualidades iguais ou superiores às do material previsto no projeto do pavimento. Em qualquer caso, não será

ização de solos turfosos, micáceos ou que tenham substâncias orgânicas. Estas exigências, não eximirão as firmas Empreiteiras das responsabilidades futuras em relação às condições mínimas de resistência e estabilidade que o solo deverá satisfazer.

a elevação do greide se fizer em aterro inferior a 20cm de espessura, a superfície do leito existente deverá ser previamente escarificada, de maneira a garantir uma perfeita ligação com a

Os serviços de compactação deverão obedecer às seguintes operações:

a) Determinação da massa específica aparente seca máxima e do teor de umidade ótima do material a ser compactado, obtida em ensaio de compactação na energia normal, em conformidade

com o Método de Ensaio ME-7 – Ensaio normal intermediário de compactação do solo da PCR, correspondente à norma NBR- 7182 da ABNT.


obedecendo as condições geométricas caracterizadas pelo alinhamento, perfis e seções transversais

O pavimento é a última etapa de um projeto de implantação e/ou consolidação de uma via e deverá se valer do que foi projetado e executado referente à geotecnia, hidráulica/drenagem e

vale para os trabalhos de vias em solo. No caso de trechos em terrenos mais resistentes (saprolitos e rochas) ou sobre estruturas, pontes, viadutos, etc., deverão ser incorporadas no projeto as adequações necessárias para aprovação da Fiscalização.

aplenagem do subleito, limitada lateralmente, no mínimo, pelo lado externo das escoras fio), consistirá em serviços de corte, carga, transporte, descarga e aterro,

ados, de acordo com o

Nos aterros, os solos a serem utilizados deverão ter características uniformes e possuir qualidades iguais ou superiores às do material previsto no projeto do pavimento. Em qualquer caso, não será

ização de solos turfosos, micáceos ou que tenham substâncias orgânicas. Estas exigências, não eximirão as firmas Empreiteiras das responsabilidades futuras em relação às

a elevação do greide se fizer em aterro inferior a 20cm de espessura, a superfície do leito existente deverá ser previamente escarificada, de maneira a garantir uma perfeita ligação com a

a) Determinação da massa específica aparente seca máxima e do teor de umidade ótima do material a ser compactado, obtida em ensaio de compactação na energia normal, em conformidade

iário de compactação do solo da


Fone: (82) 3261

b) Compactação do material mediante equipamentos adequados, como: rolo pé(estático e/ou vibratório), dependendo das condições físicas da via e rolo compactador de (estático ou vibratório) para selar. c) Controle da massa específica aparente seca máxima alcançada, a fim de comprovar se o material foi devidamente compactado a 100% em relação aos resultados do ensaio Proctor Normal. Os serviços de compactação no caso de cortes em solo deverão atender os seguintes requisitos: a) A camada superficial do subleito deverá ser escarifada e destorroada numa espessura mínima de 15cm até que o solo apresente pelo menos 60% do total em peso, excluído o material graúdo, passando pela peneira de 4,8mm (nº 4); b) Caso o teor de umidade do material destorroado seja superior em 2% ao teor de umidade ótima, determinado pelo ensaios de compactação executados de acordo com Método Ensaio Ensaio normal, intermediário de compactação do solo da PCR, procedercom equipamento adequado até reduzifor inferior em mais de 2% ao teor ótimo de umidade acima referido, será procedida a irrigação até alcançar aquele valor. Concomitantemente à irrigação deverá ser executada a homogeneização do material com grade de disco, a fim de garantir uniformidade de umidade; c) Material aerado ou umedecido e homogeneizado em toda a largura do leito deverá, após a compactação, ter uma espessura da ordem de 15 cm. No caso dos aterros deverão ser atendidos os seguintes requisitos: - O solo importado para o aterro será distribuído uniformemente sobre o subleito, devendo ser destorroado, nos casos de correção de excluído o material graúdo, passe na peneira de 4,8mm (nº4). - Para o ajuste do teor de umidade do material destorroalínea b;

- O material aterrado ou umedecido e uniforme em toda a largura do leito, de tal forma que após a compactação, sua espessura esteja compreendida entre 10 e 15cm;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

b) Compactação do material mediante equipamentos adequados, como: rolo pé(estático e/ou vibratório), dependendo das condições físicas da via e rolo compactador de

c) Controle da massa específica aparente seca máxima alcançada, a fim de comprovar se o material foi devidamente compactado a 100% em relação aos resultados do ensaio Proctor

o caso de cortes em solo deverão atender os seguintes requisitos:

a) A camada superficial do subleito deverá ser escarifada e destorroada numa espessura mínima de 15cm até que o solo apresente pelo menos 60% do total em peso, excluído o material graúdo, assando pela peneira de 4,8mm (nº 4);

b) Caso o teor de umidade do material destorroado seja superior em 2% ao teor de umidade ótima, determinado pelo ensaios de compactação executados de acordo com Método Ensaio

ompactação do solo da PCR, proceder-se-á a aeração do mesmo com equipamento adequado até reduzi-lo àquele limite. Se o teor de umidade do solo destorroado for inferior em mais de 2% ao teor ótimo de umidade acima referido, será procedida a irrigação até

cançar aquele valor. Concomitantemente à irrigação deverá ser executada a homogeneização do material com grade de disco, a fim de garantir uniformidade de umidade;

c) Material aerado ou umedecido e homogeneizado em toda a largura do leito deverá, após a ompactação, ter uma espessura da ordem de 15 cm.

No caso dos aterros deverão ser atendidos os seguintes requisitos:

O solo importado para o aterro será distribuído uniformemente sobre o subleito, devendo ser destorroado, nos casos de correção de umidade, até que pelo menos 60% do total em peso, excluído o material graúdo, passe na peneira de 4,8mm (nº4).

Para o ajuste do teor de umidade do material destorroado dever-se-á proceder como no

O material aterrado ou umedecido e homogeneizado será distribuído de forma regular e uniforme em toda a largura do leito, de tal forma que após a compactação, sua espessura esteja compreendida entre 10 e 15cm;


b) Compactação do material mediante equipamentos adequados, como: rolo pé-de-carneiro (estático e/ou vibratório), dependendo das condições físicas da via e rolo compactador de chapa

c) Controle da massa específica aparente seca máxima alcançada, a fim de comprovar se o material foi devidamente compactado a 100% em relação aos resultados do ensaio Proctor

o caso de cortes em solo deverão atender os seguintes requisitos:

a) A camada superficial do subleito deverá ser escarifada e destorroada numa espessura mínima de 15cm até que o solo apresente pelo menos 60% do total em peso, excluído o material graúdo,

b) Caso o teor de umidade do material destorroado seja superior em 2% ao teor de umidade ótima, determinado pelo ensaios de compactação executados de acordo com Método Ensaio – ME-7 –

á a aeração do mesmo lo àquele limite. Se o teor de umidade do solo destorroado

for inferior em mais de 2% ao teor ótimo de umidade acima referido, será procedida a irrigação até cançar aquele valor. Concomitantemente à irrigação deverá ser executada a homogeneização do

c) Material aerado ou umedecido e homogeneizado em toda a largura do leito deverá, após a

O solo importado para o aterro será distribuído uniformemente sobre o subleito, devendo ser umidade, até que pelo menos 60% do total em peso,

á proceder como no item 4.2,

homogeneizado será distribuído de forma regular e uniforme em toda a largura do leito, de tal forma que após a compactação, sua espessura


Fone: (82) 3261

- A execução das camadas com espessura superior a 15cm, só será permitida pela Fidesde que se comprove que o equipamento empregado, seja capaz de compactámaiores, de modo a garantir a uniformidade do grau de compactação mínimo exigido em toda a profundidade da camada. A compactação deverá ser realizada atcomo: rolo pé-de-carneiro, pneumático ou vibratório devendo progredir das bordas para o centro nos trechos retos e da borda mais baixa para a mais alta nas curvas, paralelamente ao eixo a ser pavimentado; Para auxiliar a compactação no caso em que não se tenha rolo de pressão variável em serviço, recomenda-se a passagem de caminhões carregados sobre as bordas, próximo às sarjetas. Esse procedimento permite identificar áreas maldo pavimento e dependerá de autorização da Fiscalização.Sugere-se o uso de compactadores tipo pécompactado tenha características argilosas. No caso de solos siltososuso de rolo pneumático e/ou vibratório. Concluída a compactação do subleito, a superfície deverá ser conformada com motoniveladora, de modo que assuma a forma determinada pela seção transversal e demais elementos do projeto.O acabamento da superfície deverá ser obtido através de equipamentos tipo rolo pneumático de pressão variável e/ou rolo liso, até que se apresente lisa (sem sulcos) e isenta de partes soltas.O controle de compactação abrange o controle tecnológico da camada camadas de aterro, incluindo ensaios e medidas para verificar as condições de execução da camada. Ressalta-se que as camadas mais profundas dos maciços executados deverão ser controlados segundo a orientações do projeto geotécniES-T02 da PCR. O Controle geotécnico compreende:a) Um ensaio de compactação do solo a ser utilizado pelo Método de Ensaio energia normal, a cada 400m² de pista, com um mínimo de 3 ensaios para determinação dos seguintes parâmetros:• massa específica aparente seca máxima (• umidade ótima (hót).

b) Determinação do teor de umidade pelo Método de Ensaio (correspondente ao Método de Ensaio ME 52



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

A execução das camadas com espessura superior a 15cm, só será permitida pela Fidesde que se comprove que o equipamento empregado, seja capaz de compactámaiores, de modo a garantir a uniformidade do grau de compactação mínimo exigido em toda a

A compactação deverá ser realizada através de equipamentos adequados ao tipo de solo, tais carneiro, pneumático ou vibratório devendo progredir das bordas para o centro

nos trechos retos e da borda mais baixa para a mais alta nas curvas, paralelamente ao eixo a ser

Para auxiliar a compactação no caso em que não se tenha rolo de pressão variável em serviço, se a passagem de caminhões carregados sobre as bordas, próximo às sarjetas. Esse

procedimento permite identificar áreas mal-compactadas, que dariam problemas após a construção do pavimento e dependerá de autorização da Fiscalização.

se o uso de compactadores tipo pé-de-carneiro, estático ou vibratório, quando o solo a ser compactado tenha características argilosas. No caso de solos siltosos e arenosos recomendauso de rolo pneumático e/ou vibratório.

Concluída a compactação do subleito, a superfície deverá ser conformada com motoniveladora, de modo que assuma a forma determinada pela seção transversal e demais elementos do projeto.

cabamento da superfície deverá ser obtido através de equipamentos tipo rolo pneumático de pressão variável e/ou rolo liso, até que se apresente lisa (sem sulcos) e isenta de partes soltas.O controle de compactação abrange o controle tecnológico da camada superficial de corte ou das camadas de aterro, incluindo ensaios e medidas para verificar as condições de execução da

se que as camadas mais profundas dos maciços executados deverão ser controlados segundo a orientações do projeto geotécnico e Diretrizes Executivas de Serviços

O Controle geotécnico compreende: a) Um ensaio de compactação do solo a ser utilizado pelo Método de Ensaio – MEenergia normal, a cada 400m² de pista, com um mínimo de 3 ensaios para determinação dos seguintes parâmetros: • massa específica aparente seca máxima (ץ s máx.);

b) Determinação do teor de umidade pelo Método de Ensaio –(correspondente ao Método de Ensaio ME 52-64 do DNER), com umidímetroSpeedy ou


A execução das camadas com espessura superior a 15cm, só será permitida pela Fiscalização desde que se comprove que o equipamento empregado, seja capaz de compactá-las em espessuras maiores, de modo a garantir a uniformidade do grau de compactação mínimo exigido em toda a

ravés de equipamentos adequados ao tipo de solo, tais carneiro, pneumático ou vibratório devendo progredir das bordas para o centro

nos trechos retos e da borda mais baixa para a mais alta nas curvas, paralelamente ao eixo a ser

Para auxiliar a compactação no caso em que não se tenha rolo de pressão variável em serviço, se a passagem de caminhões carregados sobre as bordas, próximo às sarjetas. Esse

oblemas após a construção

carneiro, estático ou vibratório, quando o solo a ser e arenosos recomenda-se o

Concluída a compactação do subleito, a superfície deverá ser conformada com motoniveladora, de modo que assuma a forma determinada pela seção transversal e demais elementos do projeto.

cabamento da superfície deverá ser obtido através de equipamentos tipo rolo pneumático de pressão variável e/ou rolo liso, até que se apresente lisa (sem sulcos) e isenta de partes soltas.

superficial de corte ou das camadas de aterro, incluindo ensaios e medidas para verificar as condições de execução da

se que as camadas mais profundas dos maciços executados deverão ser co e Diretrizes Executivas de Serviços –

ME-7 da PCR, com energia normal, a cada 400m² de pista, com um mínimo de 3 ensaios para cada trecho, para

– ME-10 da PCR R), com umidímetroSpeedy ou


Fone: (82) 3261

similar, em cada camada, à razão de uma determinação para cada 400m2 de pista, ou no mínimo 3 determinações, em cada trecho, com amostras representativas de toda a espessura da camada e colhidas após conclusões do umedecimento einiciar a compactação; c) Determinação da massa específica aparente seca, obtida “in situ”, pelo processo do frasco de areia e segundo o Método de Ensaio MEDNER), com amostras retiradas na profundidade de, no mínimo, 75% da espessura da camada, à razão de, no mínimo, uma determinação para cada 400m2 de camada compactada ou no mínimo 3 determinações para cada trecho. O controle geométrico deverá atender:a) Determinação das cotas de eixo longitudinal do subleito, com medidas a cada 20m;b) Determinação das cotas de projeto das bordas das seções transversais do subleito, com medidas a cada 20m; BASE DE BRITA CORRIDA A brita corrida, também chamada de bica cotambém chamao “4ª”, usado na pavimentação de estradas secundárias, ruas e acessos a obras ou como base para pavimentos e aterros. O produto não tem granulometria definida porém pode ser ajustada, em sua produção, de acordo com a necessidade do cliente. A brita corrida mais fina é ideal para locais onde há necessidade de maior compacidade ou adensamento. A brita corrida mais grossa pode ser usada em pontos de percolação de água. A grita corrida é considvisto passar por processo de rebritagem. Ela deve ser aplicada através de descarga direta no nlocal de uso, por caminhões. Para espalhar a pedra, utilizacom rolo compactador. Os serviços consistem no fornecimento, carga, transporte, descarga e usinagem dos materiais britados, necessária à obtenção da brita corrida, assim como a mãonecessários à execução e ao controle de qualidade da camada de brita corrida de conformidade com as Normas do DENIT. Brita corrida é a camada de base ou subprimária de rocha cã, enquadrados em uma condição granulométrica contínua, que assegure

estabilidade à camada, depois de adequadas operações d



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

similar, em cada camada, à razão de uma determinação para cada 400m2 de pista, ou no mínimo 3 determinações, em cada trecho, com amostras representativas de toda a espessura da camada e colhidas após conclusões do umedecimento e homogeneização, para decidir se é possível, ou não

c) Determinação da massa específica aparente seca, obtida “in situ”, pelo processo do frasco de areia e segundo o Método de Ensaio ME-12 da PCR (correspondente ao método ME 92DNER), com amostras retiradas na profundidade de, no mínimo, 75% da espessura da camada, à razão de, no mínimo, uma determinação para cada 400m2 de camada compactada ou no mínimo 3

O controle geométrico deverá atender: Determinação das cotas de eixo longitudinal do subleito, com medidas a cada 20m;

b) Determinação das cotas de projeto das bordas das seções transversais do subleito, com medidas

A brita corrida, também chamada de bica corrida é um conjunto de britas, pedrisco e pói de pedra, também chamao “4ª”, usado na pavimentação de estradas secundárias, ruas e acessos a obras ou como base para pavimentos e aterros. O produto não tem granulometria definida porém pode ser

ua produção, de acordo com a necessidade do cliente. A brita corrida mais fina é ideal para locais onde há necessidade de maior compacidade ou adensamento. A brita corrida mais grossa pode ser usada em pontos de percolação de água. A grita corrida é considvisto passar por processo de rebritagem. Ela deve ser aplicada através de descarga direta no nlocal de uso, por caminhões. Para espalhar a pedra, utiliza-se patrol. A compactação deverá ser feita

no fornecimento, carga, transporte, descarga e usinagem dos materiais britados, necessária à obtenção da brita corrida, assim como a mão-de-obra e equipamentos necessários à execução e ao controle de qualidade da camada de brita corrida de conformidade

Brita corrida é a camada de base ou sub-base composta por produtos resultantesd de britagem primária de rocha cã, enquadrados em uma condição granulométrica contínua, que assegure

estabilidade à camada, depois de adequadas operações de espalhamento e compactação.


similar, em cada camada, à razão de uma determinação para cada 400m2 de pista, ou no mínimo 3 determinações, em cada trecho, com amostras representativas de toda a espessura da camada e

homogeneização, para decidir se é possível, ou não

c) Determinação da massa específica aparente seca, obtida “in situ”, pelo processo do frasco de 12 da PCR (correspondente ao método ME 92-64 do

DNER), com amostras retiradas na profundidade de, no mínimo, 75% da espessura da camada, à razão de, no mínimo, uma determinação para cada 400m2 de camada compactada ou no mínimo 3

Determinação das cotas de eixo longitudinal do subleito, com medidas a cada 20m; b) Determinação das cotas de projeto das bordas das seções transversais do subleito, com medidas

rrida é um conjunto de britas, pedrisco e pói de pedra, também chamao “4ª”, usado na pavimentação de estradas secundárias, ruas e acessos a obras ou como base para pavimentos e aterros. O produto não tem granulometria definida porém pode ser

ua produção, de acordo com a necessidade do cliente. A brita corrida mais fina é ideal para locais onde há necessidade de maior compacidade ou adensamento. A brita corrida mais grossa pode ser usada em pontos de percolação de água. A grita corrida é considade primária, visto passar por processo de rebritagem. Ela deve ser aplicada através de descarga direta no nlocal

se patrol. A compactação deverá ser feita

no fornecimento, carga, transporte, descarga e usinagem dos materiais obra e equipamentos

necessários à execução e ao controle de qualidade da camada de brita corrida de conformidade

base composta por produtos resultantesd de britagem primária de rocha cã, enquadrados em uma condição granulométrica contínua, que assegure

e espalhamento e compactação.


Fone: (82) 3261

A brita corrida pode ser empregada como base ou subexecução dos serviços sem o preparo prévio da superfície a receber a camada de brita corrida, sem a implantação prévia da sinalização dlicenciamento ambiental. Todos os agregados utilizados, obtidos a partir da britagem de rocha ã, devem ser constituídos por fragmentos duros, limpos e duráveis e sem substâncias ou contaminações prejudiciais. Os agregados, quando susbmetidos à avaliação de durabilidade com soluçãocinco ciclos, pelo método DNERinferiores aos seguites limites: - agregados graúdos ....... 12% Para o agregado retido na peneira nºÂngeles (DNER-ME 35/94) não dever ser superior a 50%. A composição granulométrica da brita corrida pode estar enquadrada em uma das seguintes faixas:

Peneira de malha quadrada

ABNT Abertura, mm

2” 50,8

1,5” 38,1

1” 25,4

¾” 19,1

3/8” 9,5

Nº 4 4,8

Nº 10 2,0

Nº 40 0,42

Nº 200 0,074

O conjunto de equipamentos deverá ser inspecionado pela Fiscalização, devendo dela receber aprovação, sem o que não será dada a autorização para o início dos serviços. Caso necessário, a Fiscalização poderá exigir vistoria desses equipamentos por engenheirmecânico responsável.

Não será permitida a execução dos serviços durante dias de chuva. O confinamento lateral da brita graduada é dado pelasarjeta. A camada de brita graduada deverá ser drenada através de um lastro sob a sarjeta. Este lastro deverá estarinterligado à caixa receptora das "bocas de lobo" ou drenos laterais à via, a fim de permitiro escoamento d'água. Quando sedesejar camadas



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

A brita corrida pode ser empregada como base ou sub-base de pavimentos. Não é permitida a execução dos serviços sem o preparo prévio da superfície a receber a camada de brita corrida, sem a implantação prévia da sinalização da obra, conforme Normas de Segurança e sem o devido

Todos os agregados utilizados, obtidos a partir da britagem de rocha ã, devem ser constituídos por fragmentos duros, limpos e duráveis e sem substâncias ou contaminações prejudiciais. Os agregados, quando susbmetidos à avaliação de durabilidade com solução de sulfato de sódio, em cinco ciclos, pelo método DNER-ME 89/94, os agregados utilizados devem apresentar perdas

agregados graúdos ....... 12% - agregados miúdos .............15%. Para o agregado retido na peneira nº10, a apercentagem de desgaste no ensaio de abrasão Los

ME 35/94) não dever ser superior a 50%.

A composição granulométrica da brita corrida pode estar enquadrada em uma das seguintes faixas:Percentagem passando, em peso

Faixa I Faixa II Faixa III

100 -

90 - 100 100

- - 77

50- - 85 60 - 95 66

35 - 65 40 - 75 46

24 - 45 25 - 60 30

18 - 35 15 - 45 20

8 - 22 8 - 25 8

3 - 9 2 - 10 5

O conjunto de equipamentos deverá ser inspecionado pela Fiscalização, devendo dela receber aprovação, sem o que não será dada a autorização para o início dos serviços. Caso necessário, a Fiscalização poderá exigir vistoria desses equipamentos por engenheiro mecânico ou técnico

Não será permitida a execução dos serviços durante dias de chuva. O confinamento lateral da brita graduada é dado pelasarjeta. A camada de brita graduada deverá ser drenada através de um

te lastro deverá estarinterligado à caixa receptora das "bocas de lobo" ou drenos laterais à via, a fim de permitiro escoamento d'água. Quando sedesejar camadas


base de pavimentos. Não é permitida a execução dos serviços sem o preparo prévio da superfície a receber a camada de brita corrida, sem

a obra, conforme Normas de Segurança e sem o devido

Todos os agregados utilizados, obtidos a partir da britagem de rocha ã, devem ser constituídos por fragmentos duros, limpos e duráveis e sem substâncias ou contaminações prejudiciais. Os

de sulfato de sódio, em ME 89/94, os agregados utilizados devem apresentar perdas

agregados miúdos .............15%. 10, a apercentagem de desgaste no ensaio de abrasão Los

A composição granulométrica da brita corrida pode estar enquadrada em uma das seguintes faixas:

Faixa III

-

100

77 – 100

66 – 88

46 - 71

30 – 56

20 – 44

8 – 25

5 – 10

O conjunto de equipamentos deverá ser inspecionado pela Fiscalização, devendo dela receber aprovação, sem o que não será dada a autorização para o início dos serviços. Caso necessário, a

o mecânico ou técnico

Não será permitida a execução dos serviços durante dias de chuva. O confinamento lateral da brita graduada é dado pelasarjeta. A camada de brita graduada deverá ser drenada através de um

te lastro deverá estarinterligado à caixa receptora das "bocas de lobo" ou drenos laterais à via, a fim de permitiro escoamento d'água. Quando sedesejar camadas


Fone: (82) 3261

de base de espessura superior a 17 cm, os serviços deverão ser executados em mais de uma camada. Asuperfície a receber a camada de base de brita corrida deverá estar perfeitamente limpa e desempenada, devendo terrecebido a prévia aprovação por parte da Fiscalização. Eventuais defeitos existentes deverão ser necessariamente reparados, antes da distribuição da camada de brita graduada. Não será permitido o transporte da brita para a pista, quando o subleito ou a camada subjacente estiver molhada, não sendo capaz de suequipamentos e a compactação de forma a atingir o grau de compactação preconizado. A definição da espessura do colchão de material solto que, após compressão, permita a obtenção da espessura de projeto e sua conobservação de panos experimentais previamente executados; A distribuição da mistura, sobre a camada subjacente, será realizada com distribuidor de agregados, capaz de distribuir a brita em espessOpcionalmente, e a exclusivo juízo da Fiscalização, a distribuição da brita poderá ser procedida pela ação de motoniveladora. Neste caso, a brita será descarregada dos basculantes em leira, sobre a camada subjacente liberada pela Fiscalização, devendo ser estabelecidos os critérios de trabalho que assegurem a qualidade do serviço; Será vedado o uso, no espalhamento, de equipamentos ou processos que causem segregação do material; A espessura de cada camada individuala no máximo 17 cm. Quando se desejar maior espessura, os serviços deverão ser executados em mais de uma camada, sendo a espessura mínima acabada de qualquer uma delas de 10,0 cm. A distribuição da mistura deverá ser procedida de forma a evitar conformação adicional da camada. Caso, isto seja necessário, admiteexclusivamente por ação de corte, previamente ao início da compactação. Tendo em vista a importância das condições de compactação da camada de brita, recomendaexecução de panos experimentais, com a finalidade de definir os tipos de equipamentos de compactação e a seqüência executiva mais apropriada objetivando alcançar, de forma mais efico grau de compactação especificado; A energia de compactação a ser adotada como referência para a execução da camada de brita será, no mínimo, a da energia correspondente ao proctor intermediário (método ME

correspondente à norma NBRcom edificações lindeiras que possam sofrer trincas ou danos devido a vibração dos



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

de base de espessura superior a 17 cm, os serviços deverão ser executados em mais de uma . Asuperfície a receber a camada de base de brita corrida deverá estar perfeitamente limpa

e desempenada, devendo terrecebido a prévia aprovação por parte da Fiscalização.

Eventuais defeitos existentes deverão ser necessariamente reparados, antes da distribuição da

Não será permitido o transporte da brita para a pista, quando o subleito ou a camada subjacente estiver molhada, não sendo capaz de suportar, sem se deformar, a movimentação dos equipamentos e a compactação de forma a atingir o grau de compactação preconizado. A definição da espessura do colchão de material solto que, após compressão, permita a obtenção da espessura de projeto e sua conformação adequada, deverá ser obtida a partir da criteriosa observação de panos experimentais previamente executados; A distribuição da mistura, sobre a camada subjacente, será realizada com distribuidor de agregados, capaz de distribuir a brita em espessura uniforme, sem produzir segregação; Opcionalmente, e a exclusivo juízo da Fiscalização, a distribuição da brita poderá ser procedida pela ação de motoniveladora. Neste caso, a brita será descarregada dos basculantes em leira, sobre

liberada pela Fiscalização, devendo ser estabelecidos os critérios de trabalho que assegurem a qualidade do serviço; Será vedado o uso, no espalhamento, de equipamentos ou processos que causem segregação do

A espessura de cada camada individual acabada deverá se situar no intervalo de 10 cm no mínimo, a no máximo 17 cm. Quando se desejar maior espessura, os serviços deverão ser executados em mais de uma camada, sendo a espessura mínima acabada de qualquer uma delas de 10,0 cm.

mistura deverá ser procedida de forma a evitar conformação adicional da camada. Caso, isto seja necessário, admite-se a conformação pela atuação da motoniveladora, exclusivamente por ação de corte, previamente ao início da compactação.

mportância das condições de compactação da camada de brita, recomendaexecução de panos experimentais, com a finalidade de definir os tipos de equipamentos de compactação e a seqüência executiva mais apropriada objetivando alcançar, de forma mais efico grau de compactação especificado; A energia de compactação a ser adotada como referência para a execução da camada de brita será, no mínimo, a da energia correspondente ao proctor intermediário (método ME

correspondente à norma NBR-7182 da ABNT). No caso de ruas de caixa pequena (L<7m) e com edificações lindeiras que possam sofrer trincas ou danos devido a vibração dos


de base de espessura superior a 17 cm, os serviços deverão ser executados em mais de uma . Asuperfície a receber a camada de base de brita corrida deverá estar perfeitamente limpa

e desempenada, devendo terrecebido a prévia aprovação por parte da Fiscalização.

Eventuais defeitos existentes deverão ser necessariamente reparados, antes da distribuição da

Não será permitido o transporte da brita para a pista, quando o subleito ou a camada subjacente portar, sem se deformar, a movimentação dos

equipamentos e a compactação de forma a atingir o grau de compactação preconizado. A definição da espessura do colchão de material solto que, após compressão, permita a obtenção

formação adequada, deverá ser obtida a partir da criteriosa

A distribuição da mistura, sobre a camada subjacente, será realizada com distribuidor de ura uniforme, sem produzir segregação;

Opcionalmente, e a exclusivo juízo da Fiscalização, a distribuição da brita poderá ser procedida pela ação de motoniveladora. Neste caso, a brita será descarregada dos basculantes em leira, sobre

liberada pela Fiscalização, devendo ser estabelecidos os critérios de trabalho

Será vedado o uso, no espalhamento, de equipamentos ou processos que causem segregação do

acabada deverá se situar no intervalo de 10 cm no mínimo, a no máximo 17 cm. Quando se desejar maior espessura, os serviços deverão ser executados em mais de uma camada, sendo a espessura mínima acabada de qualquer uma delas de 10,0 cm.

mistura deverá ser procedida de forma a evitar conformação adicional da se a conformação pela atuação da motoniveladora,

mportância das condições de compactação da camada de brita, recomenda-se a execução de panos experimentais, com a finalidade de definir os tipos de equipamentos de compactação e a seqüência executiva mais apropriada objetivando alcançar, de forma mais eficaz,

A energia de compactação a ser adotada como referência para a execução da camada de brita será, no mínimo, a da energia correspondente ao proctor intermediário (método ME-7 da PCR,

ABNT). No caso de ruas de caixa pequena (L<7m) e com edificações lindeiras que possam sofrer trincas ou danos devido a vibração dos


Fone: (82) 3261

equipamentos de compactação deverão ser adotadas medidas preventivas para minimizar tais efeitos. O teor de umidade da mistura, por ocasião da compactação da camada de brita, deverá estar compreendido no intervalo de ± 1,5 % em relação à umidade ótima obtida no ensaio de compactação executado com a energia especificada; A compactação da camada de brita será executada mediantde rolos pneumáticos de pressão variável. Quando não for possível a utilização de equipamentos vibratórios em função das edificações existentes, a compactação deverá ser efetuada com equipamentos estáticos rolos tandem (10t) com tara adicional, conjugados a rolos pneumáticos de pressão variável. Nos trechos em tangente a compactação deverá evoluir partindo dos bordos para o eixo, e nas curvas partindo do bordo interno para o bordo externo. Em cada passada o equipamdeverá recobrir, ao menos, a metade da faixa anteriormente comprimida; Durante a compactação, se necessário, poderá ser promovido o umedecimento da superfície da camada, mediante emprego do caminhãoEventuais manobras do equipamento de compactação, que impliquem em variações direcionais prejudiciais, deverão ocorrer fora da área de compressão; A compactação da camada deverá evoluir até que se obtenha o grau de compactação mínimo de 100%, em relação à massa específica aparpassadas do trem de compactação será definido em função dos panos experimentais executados; Em lugares inacessíveis aos equipamentos de compressão, ou onde seu emprego não for recomendável, a compactação requerida será feita à custa de compactadores portáteis, manuais ou mecânicos. Serão procedidos os seguintes ensaios: Um ensaio de abrasão "Los Angeles" sempre que houver variação nas características da pedreira em exploração, ou a cada 10.000 m², dequando a área pavimentada não atingir este valor; Um ensaio de durabilidade com fosfato de sódio (método DNERvariação nas características da pedreira em exploração, ou a cada ou ainda a cada lote de serviço, quando a área pavimentada não atingir este valor; Controle das características da mistura na usina, com amostras coletadas na saída do misturador, no mínimo 2 (duas) determinações por período de trabalho.

• Quatro determinações do teor de umidade pelo "método expedito da frigideira", por dia de trabalho;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

equipamentos de compactação deverão ser adotadas medidas preventivas para minimizar tais

tura, por ocasião da compactação da camada de brita, deverá estar compreendido no intervalo de ± 1,5 % em relação à umidade ótima obtida no ensaio de compactação executado com a energia especificada; A compactação da camada de brita será executada mediante o emprego de rolos vibratórios lisos, e de rolos pneumáticos de pressão variável. Quando não for possível a utilização de equipamentos vibratórios em função das edificações existentes, a compactação deverá ser efetuada com

ndem (10t) com tara adicional, conjugados a rolos pneumáticos de

Nos trechos em tangente a compactação deverá evoluir partindo dos bordos para o eixo, e nas curvas partindo do bordo interno para o bordo externo. Em cada passada o equipamdeverá recobrir, ao menos, a metade da faixa anteriormente comprimida; Durante a compactação, se necessário, poderá ser promovido o umedecimento da superfície da camada, mediante emprego do caminhão-tanque irrigador;

equipamento de compactação, que impliquem em variações direcionais prejudiciais, deverão ocorrer fora da área de compressão; A compactação da camada deverá evoluir até que se obtenha o grau de compactação mínimo de 100%, em relação à massa específica aparente seca máxima da energia especificada. O número de passadas do trem de compactação será definido em função dos panos experimentais executados; Em lugares inacessíveis aos equipamentos de compressão, ou onde seu emprego não for

ão requerida será feita à custa de compactadores portáteis, manuais ou

Serão procedidos os seguintes ensaios: Um ensaio de abrasão "Los Angeles" sempre que houver variação nas características da pedreira em exploração, ou a cada 10.000 m², de camada executada, ou ainda a cada lote de serviço, quando a área pavimentada não atingir este valor; Um ensaio de durabilidade com fosfato de sódio (método DNER-ME89/94) sempre que houver variação nas características da pedreira em exploração, ou a cada 10.000 m² de camada executada, ou ainda a cada lote de serviço, quando a área pavimentada não atingir este valor; Controle das características da mistura na usina, com amostras coletadas na saída do misturador, no mínimo 2 (duas) determinações por período de trabalho.

• Quatro determinações do teor de umidade pelo "método expedito da frigideira", por dia de


equipamentos de compactação deverão ser adotadas medidas preventivas para minimizar tais

tura, por ocasião da compactação da camada de brita, deverá estar compreendido no intervalo de ± 1,5 % em relação à umidade ótima obtida no ensaio de

e o emprego de rolos vibratórios lisos, e de rolos pneumáticos de pressão variável. Quando não for possível a utilização de equipamentos vibratórios em função das edificações existentes, a compactação deverá ser efetuada com

ndem (10t) com tara adicional, conjugados a rolos pneumáticos de

Nos trechos em tangente a compactação deverá evoluir partindo dos bordos para o eixo, e nas curvas partindo do bordo interno para o bordo externo. Em cada passada o equipamento utilizado

Durante a compactação, se necessário, poderá ser promovido o umedecimento da superfície da

equipamento de compactação, que impliquem em variações direcionais

A compactação da camada deverá evoluir até que se obtenha o grau de compactação mínimo de ente seca máxima da energia especificada. O número de

passadas do trem de compactação será definido em função dos panos experimentais executados; Em lugares inacessíveis aos equipamentos de compressão, ou onde seu emprego não for

ão requerida será feita à custa de compactadores portáteis, manuais ou

Um ensaio de abrasão "Los Angeles" sempre que houver variação nas características da pedreira camada executada, ou ainda a cada lote de serviço,

ME89/94) sempre que houver 10.000 m² de camada executada,

ou ainda a cada lote de serviço, quando a área pavimentada não atingir este valor; Controle das características da mistura na usina, com amostras coletadas na saída do misturador,

• Quatro determinações do teor de umidade pelo "método expedito da frigideira", por dia de


Fone: (82) 3261

• Dois ensaios de granulometria por via lavada, por dia de trabalho, conforme Método de Ensaio ME-20 da PCR, correspondente à norma NBRUma determinação do teor de umidade na pista pelo "método expedido da frigideira", a cada 20 m de pista, imediatamente antes do início das operações de compactação; Uma determinação da massa específica aparente seca "in situ" (método MEcorrespondente ao método ME-92de compactação, a cada 20 m de pista, alternando bordo direito, eixo, bordo esquerdo, etc.; Um ensaio de compactação, com a energia especificada utilizando amostras coletadas a cada 50m de pista, e no mínimo, um ensaio por dia de trabalho; Um ensaio do índice de suporte Califóque houver variação nas características do agregado utilizado; Um ensaio de granulometria, por via lavada (método MENBR-7217 da ABNT) a cada dia de trabalho ou a cada determinação da massa específica aparente seca "in situ"; Um ensaio de equivalente de areia (método DNERmínimo, um ensaio a cada 400 m² de pista; Um ensaio da porcentagem de grãos de forma defeituosa, segundo o item 3 alínea “i”, sempre que houver variação nas características do agregado utilizado ou a cada 1.500 m², ou ainda a cada lote de serviço quando a área pavimentada não atingir este valor. Controle de Espessura: após a execução da camada, procedereixo e dos bordos, a cada 20 m, pelo menos, envolvendo no mínimo três pontos da seção transversal; Controle de Acabamento da Superfície: as condições de acabamento da superfície serapreciadas pela Fiscalização, em bases visuais. Especial atenção deverá ser conferida à verificação da presença de segregação superficial. Os serviços executados serão aceitos, sob o ponto de vista tecnológico, desde que sejam atendidas as seguintes condições: a) Os valores individuais dos ensaios de abrasão "Los Angeles", durabilidade, lamelaridade,

equivalente de areia e índice de suporte Califórnia, atendam aos limites definidos nestas diretrizes;

b) A composição granulométrica das amostras de britestabelecidos nas alíneas e, f e g do item 3 destas diretrizes;

O teor de umidade da camada executada deverá ser em torno do teor de umidade ótimo (Hot) de compactação, não extrapolando o intervalo de 1,2% em relação a H



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

• Dois ensaios de granulometria por via lavada, por dia de trabalho, conforme Método de Ensaio 20 da PCR, correspondente à norma NBR-7217 da ABNT.

Uma determinação do teor de umidade na pista pelo "método expedido da frigideira", a cada 20 m imediatamente antes do início das operações de compactação;

Uma determinação da massa específica aparente seca "in situ" (método ME92-94 do DNER) imediatamente após a conclusão das operações

20 m de pista, alternando bordo direito, eixo, bordo esquerdo, etc.; Um ensaio de compactação, com a energia especificada utilizando amostras coletadas a cada 50m de pista, e no mínimo, um ensaio por dia de trabalho; Um ensaio do índice de suporte Califórnia (CBR) a cada 400 m² de camada executada, ou sempre que houver variação nas características do agregado utilizado; Um ensaio de granulometria, por via lavada (método ME-20 da PCR, correspondente à norma

7217 da ABNT) a cada dia de trabalho ou a cada 400 m², com amostras coletadas em locais da determinação da massa específica aparente seca "in situ"; Um ensaio de equivalente de areia (método DNER-ME 54-97) a cada dia de trabalho ou, no mínimo, um ensaio a cada 400 m² de pista;

agem de grãos de forma defeituosa, segundo o item 3 alínea “i”, sempre que houver variação nas características do agregado utilizado ou a cada 1.500 m², ou ainda a cada lote de serviço quando a área pavimentada não atingir este valor.

a: após a execução da camada, proceder-se-á à locação e ao nivelamento do eixo e dos bordos, a cada 20 m, pelo menos, envolvendo no mínimo três pontos da seção

Controle de Acabamento da Superfície: as condições de acabamento da superfície serapreciadas pela Fiscalização, em bases visuais. Especial atenção deverá ser conferida à verificação da presença de segregação superficial. Os serviços executados serão aceitos, sob o ponto de vista tecnológico, desde que sejam atendidas

a) Os valores individuais dos ensaios de abrasão "Los Angeles", durabilidade, lamelaridade, equivalente de areia e índice de suporte Califórnia, atendam aos limites definidos nestas

b) A composição granulométrica das amostras de brita ensaiadas atenda aos requisitos estabelecidos nas alíneas e, f e g do item 3 destas diretrizes;

O teor de umidade da camada executada deverá ser em torno do teor de umidade ótimo (Hot) de compactação, não extrapolando o intervalo de 1,2% em relação a H


• Dois ensaios de granulometria por via lavada, por dia de trabalho, conforme Método de Ensaio

Uma determinação do teor de umidade na pista pelo "método expedido da frigideira", a cada 20 m

Uma determinação da massa específica aparente seca "in situ" (método ME-12 da PCR, 94 do DNER) imediatamente após a conclusão das operações

20 m de pista, alternando bordo direito, eixo, bordo esquerdo, etc.; Um ensaio de compactação, com a energia especificada utilizando amostras coletadas a cada 50m

rnia (CBR) a cada 400 m² de camada executada, ou sempre

20 da PCR, correspondente à norma da 400 m², com amostras coletadas em locais

97) a cada dia de trabalho ou, no

agem de grãos de forma defeituosa, segundo o item 3 alínea “i”, sempre que houver variação nas características do agregado utilizado ou a cada 1.500 m², ou ainda a cada lote

á à locação e ao nivelamento do eixo e dos bordos, a cada 20 m, pelo menos, envolvendo no mínimo três pontos da seção

Controle de Acabamento da Superfície: as condições de acabamento da superfície serão apreciadas pela Fiscalização, em bases visuais. Especial atenção deverá ser conferida à verificação

Os serviços executados serão aceitos, sob o ponto de vista tecnológico, desde que sejam atendidas

a) Os valores individuais dos ensaios de abrasão "Los Angeles", durabilidade, lamelaridade, equivalente de areia e índice de suporte Califórnia, atendam aos limites definidos nestas

a ensaiadas atenda aos requisitos

O teor de umidade da camada executada deverá ser em torno do teor de umidade ótimo (Hot) de compactação, não extrapolando o intervalo de 1,2% em relação a Hot.


Fone: (82) 3261

A energia de compactação a ser adotada como referência para a execução da brita corrida é, no mínimo a modificada. O serviço executado será aceito, conforme controle geométrico e de acabamento, desde que atendidas as seguintes condições: • A espessura média, calculada estatisticamente, não deverá ser menor que a espessura de projeto 1 cm; • Não serão tolerados valores individuais de espessura fora do intervalo +2 e espessura de projeto; • Em caso de aceitação, dentro das tolerâncom espessura média inferior à de projeto, a diferença será compensada estruturalmente na camada a ser superposta; • Em caso de aceitação de camada de brita corrida, dentro das tolerâncias estabelecidas, com espessura superior a de projeto, a diferença não será deduzida da espessura da camada superior; A camada de base de brita não deverá ser submetida à ação direta excepcional, a Fiscalização poderá autorizar a liberação ao tráfego, por curto espaço de tempo e desde que tal fato não prejudique a qualidade do serviço; Quando for prevista a imprimação impermeabilizante da camada de brita, a mesrealizada após a conclusão da compactação, tão logo se constate a evaporação do excesso de umidade superficial. Antes da aplicação da pintura betuminosa, a superfície deverá ser perfeitamente limpa, mediante emprego de processos e equipamentoOs serviços serão medidos pelo volume compactado na faixa de rolamento, em metros cúbicos, segundo a seção de projeto. No cálculo dos volumes, obedecendo as tolerâncias especificadas, será considerada a espessura média (e), calculada por verificações. Quando a espessura “e” for inferior à espessura de projeto será considerado o valor “e” e quando o valor “e” for superior a espessura do projeto será considerada a espessura de projeto.O pagamento será feito conforme o preços unitários apresencompreendendo fornecimento de materiais, uso de equipamentos, todas as operações descritas nestas especificações, bem como a mão de obra, encargos e serviços necessários a sua execução.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

A energia de compactação a ser adotada como referência para a execução da brita corrida é, no

O serviço executado será aceito, conforme controle geométrico e de acabamento, desde que

a média, calculada estatisticamente, não deverá ser menor que a espessura de projeto

• Não serão tolerados valores individuais de espessura fora do intervalo +2 e -

• Em caso de aceitação, dentro das tolerâncias estabelecidas, de uma camada de brita graduada com espessura média inferior à de projeto, a diferença será compensada estruturalmente na

• Em caso de aceitação de camada de brita corrida, dentro das tolerâncias estabelecidas, com espessura superior a de projeto, a diferença não será deduzida da espessura da camada superior;

A camada de base de brita não deverá ser submetida à ação direta do tráfego. Em caráter excepcional, a Fiscalização poderá autorizar a liberação ao tráfego, por curto espaço de tempo e desde que tal fato não prejudique a qualidade do serviço;

Quando for prevista a imprimação impermeabilizante da camada de brita, a mesrealizada após a conclusão da compactação, tão logo se constate a evaporação do excesso de umidade superficial. Antes da aplicação da pintura betuminosa, a superfície deverá ser perfeitamente limpa, mediante emprego de processos e equipamentos adequados. Os serviços serão medidos pelo volume compactado na faixa de rolamento, em metros cúbicos,

No cálculo dos volumes, obedecendo as tolerâncias especificadas, será considerada a espessura rificações. Quando a espessura “e” for inferior à espessura de projeto

será considerado o valor “e” e quando o valor “e” for superior a espessura do projeto será considerada a espessura de projeto. O pagamento será feito conforme o preços unitários apresentados para estes serviços, compreendendo fornecimento de materiais, uso de equipamentos, todas as operações descritas nestas especificações, bem como a mão de obra, encargos e serviços necessários a sua execução.


A energia de compactação a ser adotada como referência para a execução da brita corrida é, no

O serviço executado será aceito, conforme controle geométrico e de acabamento, desde que

a média, calculada estatisticamente, não deverá ser menor que a espessura de projeto -

-1 cm em relação à

cias estabelecidas, de uma camada de brita graduada com espessura média inferior à de projeto, a diferença será compensada estruturalmente na

• Em caso de aceitação de camada de brita corrida, dentro das tolerâncias estabelecidas, com espessura superior a de projeto, a diferença não será deduzida da espessura da camada superior;

do tráfego. Em caráter excepcional, a Fiscalização poderá autorizar a liberação ao tráfego, por curto espaço de tempo e

Quando for prevista a imprimação impermeabilizante da camada de brita, a mesma deverá ser realizada após a conclusão da compactação, tão logo se constate a evaporação do excesso de umidade superficial. Antes da aplicação da pintura betuminosa, a superfície deverá ser

s adequados. Os serviços serão medidos pelo volume compactado na faixa de rolamento, em metros cúbicos,

No cálculo dos volumes, obedecendo as tolerâncias especificadas, será considerada a espessura rificações. Quando a espessura “e” for inferior à espessura de projeto

será considerado o valor “e” e quando o valor “e” for superior a espessura do projeto será

tados para estes serviços, compreendendo fornecimento de materiais, uso de equipamentos, todas as operações descritas nestas especificações, bem como a mão de obra, encargos e serviços necessários a sua execução.


Fone: (82) 3261

IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA Imprimação asfáltica impermeabilizante consiste na aplicação de película de material asfáltico sobre a superfície concluída de uma camada de base ou subsuperfície imprimada por meio da penetração do material asfáltico empregado, impermeabicamada subjacente e, quando necessário, promover condições de aderência com a camada sobrejacente. Como ligante asfáltico deve ser empregado CM carregamento de asfalto diluído que chegar à obra deve apredistribuidor o certificado de resultados de análise dos ensaios de caracterização exigidos pela especificação, correspondente à data de fabricação, ou ao dia de carregamento para transporte com destino ao canteiro de serviço, se o período entre os dois eventos ultrapassar 10 dias. Deve trazer também indicação clara da sua procedência, do tipo e quantidade do seu conteúdo e distância de transporte entre a refinaria e o canteiro de obra. A taxa de aplicação do asfalto diluídentre 0,7 l/m2 a 1,5 l/m2 em função do tipo e textura da camada a ser imprimada. A taxa determinada deve ser aquela que após 24 horas, produza uma película asfáltica consistente na superfície imprimada, sem excessos ou deficiências. Na lista adiante, estão indicadas as taxas usuais de asfalto diluído para imprimação, por m²:

- Brita Graduada 0,9 a 1,3; - Bica Corrida 1,0 a 1,3; - Camadas Estabilizadas Granulometricamente 1,0 a 1,2 - Solo Arenoso Fino 1,0 a 1,3 - Solo Brita Arenoso 1,0 a 1,2 - Solo Brita Argiloso 0,9 a 1,1

Antes do início dos serviços todo equipamento deve ser examinado e aprovado pela fiscalização. Os equipamentos necessários para execução da imprimação impermeabilizante compreendem as seguintes unidades: a) depósitos de material asfáltico, que permitam o que tenham capacidade compatível com o consumo da obra no mínimo para um dia de trabalho; b) vassouras mecânicas rotativas, trator de pneus e vassouras manuais;

c) jato de ar comprimido ou sopradores de ar; d) caminhão distribuidor de cimento asfáltico, com sistema de aquecimento, bomba de pressão regulável, barra de distribuição de circulação plena e dispositivos de regulagem



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA

tica impermeabilizante consiste na aplicação de película de material asfáltico sobre a superfície concluída de uma camada de base ou sub-base. Visa aumentar a coesão da superfície imprimada por meio da penetração do material asfáltico empregado, impermeabicamada subjacente e, quando necessário, promover condições de aderência com a camada

Como ligante asfáltico deve ser empregado CM -30, asfalto diluídos de cura média. Todo o carregamento de asfalto diluído que chegar à obra deve apresentar por parte do fabricante ou distribuidor o certificado de resultados de análise dos ensaios de caracterização exigidos pela especificação, correspondente à data de fabricação, ou ao dia de carregamento para transporte com

ço, se o período entre os dois eventos ultrapassar 10 dias. Deve trazer também indicação clara da sua procedência, do tipo e quantidade do seu conteúdo e distância de transporte entre a refinaria e o canteiro de obra. A taxa de aplicação do asfalto diluído é obtida experimentalmente, variando-se a taxa de aplicação entre 0,7 l/m2 a 1,5 l/m2 em função do tipo e textura da camada a ser imprimada. A taxa determinada deve ser aquela que após 24 horas, produza uma película asfáltica consistente na

primada, sem excessos ou deficiências. Na lista adiante, estão indicadas as taxas usuais de asfalto diluído para imprimação, por m²:

Brita Graduada 0,9 a 1,3; Bica Corrida 1,0 a 1,3; Camadas Estabilizadas Granulometricamente 1,0 a 1,2

Arenoso Fino 1,0 a 1,3 Solo Brita Arenoso 1,0 a 1,2 Solo Brita Argiloso 0,9 a 1,1

Antes do início dos serviços todo equipamento deve ser examinado e aprovado pela fiscalização. Os equipamentos necessários para execução da imprimação impermeabilizante compreendem as

a) depósitos de material asfáltico, que permitam o aquecimento adequado, de maneira uniforme, e que tenham capacidade compatível com o consumo da obra no mínimo para um dia de trabalho; b) vassouras mecânicas rotativas, trator de pneus e vassouras manuais;

c) jato de ar comprimido ou sopradores de ar; ) caminhão distribuidor de cimento asfáltico, com sistema de aquecimento, bomba de

pressão regulável, barra de distribuição de circulação plena e dispositivos de regulagem


tica impermeabilizante consiste na aplicação de película de material asfáltico base. Visa aumentar a coesão da

superfície imprimada por meio da penetração do material asfáltico empregado, impermeabilizar a camada subjacente e, quando necessário, promover condições de aderência com a camada

30, asfalto diluídos de cura média. Todo o sentar por parte do fabricante ou

distribuidor o certificado de resultados de análise dos ensaios de caracterização exigidos pela especificação, correspondente à data de fabricação, ou ao dia de carregamento para transporte com

ço, se o período entre os dois eventos ultrapassar 10 dias. Deve trazer também indicação clara da sua procedência, do tipo e quantidade do seu conteúdo e distância de

se a taxa de aplicação entre 0,7 l/m2 a 1,5 l/m2 em função do tipo e textura da camada a ser imprimada. A taxa determinada deve ser aquela que após 24 horas, produza uma película asfáltica consistente na

primada, sem excessos ou deficiências. Na lista adiante, estão indicadas as taxas

Antes do início dos serviços todo equipamento deve ser examinado e aprovado pela fiscalização. Os equipamentos necessários para execução da imprimação impermeabilizante compreendem as

aquecimento adequado, de maneira uniforme, e que tenham capacidade compatível com o consumo da obra no mínimo para um dia de trabalho;

) caminhão distribuidor de cimento asfáltico, com sistema de aquecimento, bomba de pressão regulável, barra de distribuição de circulação plena e dispositivos de regulagem


Fone: (82) 3261

horizontal e vertical, bicos de distribuição calibrados para aspersão em leque, tacômanômetros e termômetros de fácil leitura, e mangueira de operação manual para aspersão em lugares inacessíveis à barra; o equipamento espargidor deve possuir certificado de aferição atualizado e aprovado pela fiscalização; a aferição deve ser renoregra geral, ou a qualquer momento, caso a fiscalização julgue necessário; durante o decorrer da obra deve-se manter controle constante de todos os dispositivos do equipamento espargidor. Antes da aplicação da imprimação asfexecutada com emprego de vassouras mecânicas rotativas ou manuais, jato de ar comprimido, sopradores de ar ou, se necessário lavagem. Devem ser removidos todos os materiais soltos e nocivos encontrados sobre a superfície da camada. O material asfáltico não deve ser distribuído com temperatura ambiente abaixo de 10° C, em dias de chuva ou sob o risco de chuva. A temperatura de aplicação do material asfáltico deve ser fixada em função da viscosidadrelação x viscosidade, a faixas de viscosidade recomendada para espalhamento para asfaltos diluídos são de 20 a 60 segundos, Sayboltiniciada enquanto a temperatura necessária à obtenção da viscfor atingida e estabilizada. Devemdurante o transporte e armazenamento: em função do baixo ponto de fulgor dos produtos, o risco de incêndio é maior. Aplica-se, em seguida, o material asfáltico, na temperatura compatível e na quantidade especificada e ajustada experimentalmente no campo e de maneira uniforme. A imprimação deve ser aplicada em uma vez, em toda a largura da faixa a ser tratada. Durante a aplicação, devem ser evitados e corrigidos imediatamente o excedente ou a falta do material asfáltico. Deve-se imprimar a pista inteira em um mesmo turno de trabalho e deixápossível fechada ao tráfego. Quando isto não for possível, deveexecutando a imprimação da adjacente assim que a primeira for liberada ao tráfego. Após a aplicação, o material asfáltico deve permanecer em repouso até que se verifiquem as condições ideais de penetração e cura, de acordo com a natureza e tipDeve-se evitar o emprego de pedrisco ou areia, com a finalidade de permitir o tráfego sobre a superfície imprimada, não curada. Cabe à contratada a responsabilidade de manter dispositivo eficiente de controle do tráfego,forma a não permitir a circulação de veículos sobre a área imprimada antes de completada a cura. A imprimação impermeabilizante não deve ser submetida à ação direta das cargas e da abrasão do trânsito. No entanto a fiscalização poderá, a seu critério esobre a imprimação depois de verificadas as condições previstas de penetração e cura.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

horizontal e vertical, bicos de distribuição calibrados para aspersão em leque, tacômanômetros e termômetros de fácil leitura, e mangueira de operação manual para aspersão em lugares inacessíveis à barra; o equipamento espargidor deve possuir certificado de aferição atualizado e aprovado pela fiscalização; a aferição deve ser renovada a cada quatro meses, como regra geral, ou a qualquer momento, caso a fiscalização julgue necessário; durante o decorrer da

se manter controle constante de todos os dispositivos do equipamento espargidor. Antes da aplicação da imprimação asfáltica deve-se proceder à limpeza da superfície, que deve ser executada com emprego de vassouras mecânicas rotativas ou manuais, jato de ar comprimido, sopradores de ar ou, se necessário lavagem. Devem ser removidos todos os materiais soltos e

ntrados sobre a superfície da camada. O material asfáltico não deve ser distribuído com temperatura ambiente abaixo de 10° C, em dias de chuva ou sob o risco de chuva. A temperatura de aplicação do material asfáltico deve ser fixada em função da viscosidadrelação x viscosidade, a faixas de viscosidade recomendada para espalhamento para asfaltos diluídos são de 20 a 60 segundos, Saybolt-Furol. A distribuição do material asfáltico não pode ser iniciada enquanto a temperatura necessária à obtenção da viscosidade adequada à distribuição não for atingida e estabilizada. Devem-se tomar precauções no aquecimento dos asfaltos diluídos durante o transporte e armazenamento: em função do baixo ponto de fulgor dos produtos, o risco

m seguida, o material asfáltico, na temperatura compatível e na quantidade especificada e ajustada experimentalmente no campo e de maneira uniforme. A imprimação deve ser aplicada em uma vez, em toda a largura da faixa a ser tratada. Durante a

evem ser evitados e corrigidos imediatamente o excedente ou a falta do material se imprimar a pista inteira em um mesmo turno de trabalho e deixá

possível fechada ao tráfego. Quando isto não for possível, deve-se trabalhar emexecutando a imprimação da adjacente assim que a primeira for liberada ao tráfego. Após a aplicação, o material asfáltico deve permanecer em repouso até que se verifiquem as condições ideais de penetração e cura, de acordo com a natureza e tipo do material asfáltico empregado.

se evitar o emprego de pedrisco ou areia, com a finalidade de permitir o tráfego sobre a superfície imprimada, não curada. Cabe à contratada a responsabilidade de manter dispositivo eficiente de controle do tráfego,forma a não permitir a circulação de veículos sobre a área imprimada antes de completada a cura. A imprimação impermeabilizante não deve ser submetida à ação direta das cargas e da abrasão do trânsito. No entanto a fiscalização poderá, a seu critério e excepcionalmente, autorizar o trânsito sobre a imprimação depois de verificadas as condições previstas de penetração e cura.


horizontal e vertical, bicos de distribuição calibrados para aspersão em leque, tacômetros, manômetros e termômetros de fácil leitura, e mangueira de operação manual para aspersão em lugares inacessíveis à barra; o equipamento espargidor deve possuir certificado de aferição

vada a cada quatro meses, como regra geral, ou a qualquer momento, caso a fiscalização julgue necessário; durante o decorrer da

se manter controle constante de todos os dispositivos do equipamento espargidor. se proceder à limpeza da superfície, que deve ser

executada com emprego de vassouras mecânicas rotativas ou manuais, jato de ar comprimido, sopradores de ar ou, se necessário lavagem. Devem ser removidos todos os materiais soltos e

ntrados sobre a superfície da camada. O material asfáltico não deve ser distribuído com temperatura ambiente abaixo de 10° C, em dias de chuva ou sob o risco de chuva. A temperatura de aplicação do material asfáltico deve ser fixada em função da viscosidade da relação x viscosidade, a faixas de viscosidade recomendada para espalhamento para asfaltos

Furol. A distribuição do material asfáltico não pode ser osidade adequada à distribuição não

se tomar precauções no aquecimento dos asfaltos diluídos durante o transporte e armazenamento: em função do baixo ponto de fulgor dos produtos, o risco

m seguida, o material asfáltico, na temperatura compatível e na quantidade especificada e ajustada experimentalmente no campo e de maneira uniforme. A imprimação deve ser aplicada em uma vez, em toda a largura da faixa a ser tratada. Durante a

evem ser evitados e corrigidos imediatamente o excedente ou a falta do material se imprimar a pista inteira em um mesmo turno de trabalho e deixá-la, sempre que

se trabalhar em meia pista, executando a imprimação da adjacente assim que a primeira for liberada ao tráfego. Após a aplicação, o material asfáltico deve permanecer em repouso até que se verifiquem as condições

o do material asfáltico empregado. se evitar o emprego de pedrisco ou areia, com a finalidade de permitir o tráfego sobre a

Cabe à contratada a responsabilidade de manter dispositivo eficiente de controle do tráfego, de forma a não permitir a circulação de veículos sobre a área imprimada antes de completada a cura. A imprimação impermeabilizante não deve ser submetida à ação direta das cargas e da abrasão do

excepcionalmente, autorizar o trânsito sobre a imprimação depois de verificadas as condições previstas de penetração e cura.


Fone: (82) 3261

CAMADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE Após a imprimação será executada sobre a superfície a capa asfáltica final comBetuminoso Usinado a Quente, nas espessuras previstas no projeto/dimensionamento do pavimento, sempre compactados. A mistura asfáltica deverá ser colocada na pista somente quando a mesma se encontrar seca e o tempo não se apresentar chuvoso ou cveículos transportadores deverão, em qualquer ocasião, ter condições de transportar imediatamente toda a produção da usina. Estando as condições climáticas, a superfície, a mistura e o equipamento de acordo com os requisitos destas especificações, o concreto asfáltico deve ser espalhado, sobre a base de maneira a obteruma vibro–acabadora. A compactação da massa asfáltica deverá ter uma rolagem iniinicial será executada com rolo de pneus tão logo esteja concluída a distribuição da massa asfáltica. Após cada cobertura, a pressão dos pneus deve ser aumentada, para atingir o mais rápido possível, a pressão de contato pnepassadas a densidade necessária. A rolagem final será executada com rolo tandem, com peso mínimo de 8 (oito) toneladas, e somente na última camada, com a finalidade de dar acabamento e corrigir irregularidades. O concreto asfáltico é definido como sendo uma mistura flexível, resultante do processamento a quente, em uma usina apropriada de agregado mineral graduado e cimento asfáltico de petróleo, espalhada e comprimida a quente. Os materiais asfálticos utilizados para a execução do concreto asfáltico deverão satisfazer as exigências do Instituto Brasileiro de Petróleo. O material a ser utilizado é o Cimento Asfáltico de Petróleo Os materiais pétreos ou agregados deverão ser constituídos de uma comp(tamanho das partículas), divididos basicamente em agregados graúdos e miúdos. Estes deverão ser de pedra britada e isentos de materiais decompostos e matéria orgânica, e ser constituídos de fragmentos sãos e duráveis, e apresentarAngeles igual ou menor (<=) que 40%; b) durabilidade/sanidade, perda menor (=) que 50%.

A mistura asfáltica consistirá em uma mistura uniforme de agregados e cimento asfáltico, de maneira a satisfazer os requisitos a seguir especificados:



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

CAMADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE

Após a imprimação será executada sobre a superfície a capa asfáltica final comBetuminoso Usinado a Quente, nas espessuras previstas no projeto/dimensionamento do

A mistura asfáltica deverá ser colocada na pista somente quando a mesma se encontrar seca e o tempo não se apresentar chuvoso ou com neblina, ou sob temperaturas inferiores a 12º C. Os veículos transportadores deverão, em qualquer ocasião, ter condições de transportar imediatamente toda a produção da usina. Estando as condições climáticas, a superfície, a mistura e

cordo com os requisitos destas especificações, o concreto asfáltico deve ser espalhado, sobre a base de maneira a obter-se a espessura total indicada pelo projeto por meio de

A compactação da massa asfáltica deverá ter uma rolagem inicial e rolagem final. A rolagem inicial será executada com rolo de pneus tão logo esteja concluída a distribuição da massa asfáltica. Após cada cobertura, a pressão dos pneus deve ser aumentada, para atingir o mais rápido possível, a pressão de contato pneus – superfície, que permita obter com um menor número de passadas a densidade necessária. A rolagem final será executada com rolo tandem, com peso mínimo de 8 (oito) toneladas, e somente na última camada, com a finalidade de dar acabamento e

O concreto asfáltico é definido como sendo uma mistura flexível, resultante do processamento a quente, em uma usina apropriada de agregado mineral graduado e cimento asfáltico de petróleo, espalhada e comprimida a quente.

icos utilizados para a execução do concreto asfáltico deverão satisfazer as exigências do Instituto Brasileiro de Petróleo. O material a ser utilizado é o Cimento Asfáltico de

Os materiais pétreos ou agregados deverão ser constituídos de uma composição de diversos tipos (tamanho das partículas), divididos basicamente em agregados graúdos e miúdos. Estes deverão ser de pedra britada e isentos de materiais decompostos e matéria orgânica, e ser constituídos de fragmentos sãos e duráveis, e apresentar as seguintes características: a) desgaste por Abrasão Los Angeles igual ou menor (<=) que 40%; b) durabilidade/sanidade, perda menor (=) que 50%.

A mistura asfáltica consistirá em uma mistura uniforme de agregados e cimento asfáltico, de fazer os requisitos a seguir especificados:


Após a imprimação será executada sobre a superfície a capa asfáltica final com Concreto Betuminoso Usinado a Quente, nas espessuras previstas no projeto/dimensionamento do

A mistura asfáltica deverá ser colocada na pista somente quando a mesma se encontrar seca e o om neblina, ou sob temperaturas inferiores a 12º C. Os

veículos transportadores deverão, em qualquer ocasião, ter condições de transportar imediatamente toda a produção da usina. Estando as condições climáticas, a superfície, a mistura e

cordo com os requisitos destas especificações, o concreto asfáltico deve ser se a espessura total indicada pelo projeto por meio de

cial e rolagem final. A rolagem inicial será executada com rolo de pneus tão logo esteja concluída a distribuição da massa asfáltica. Após cada cobertura, a pressão dos pneus deve ser aumentada, para atingir o mais rápido

superfície, que permita obter com um menor número de passadas a densidade necessária. A rolagem final será executada com rolo tandem, com peso mínimo de 8 (oito) toneladas, e somente na última camada, com a finalidade de dar acabamento e

O concreto asfáltico é definido como sendo uma mistura flexível, resultante do processamento a quente, em uma usina apropriada de agregado mineral graduado e cimento asfáltico de petróleo,

icos utilizados para a execução do concreto asfáltico deverão satisfazer as exigências do Instituto Brasileiro de Petróleo. O material a ser utilizado é o Cimento Asfáltico de

osição de diversos tipos (tamanho das partículas), divididos basicamente em agregados graúdos e miúdos. Estes deverão ser de pedra britada e isentos de materiais decompostos e matéria orgânica, e ser constituídos de

as seguintes características: a) desgaste por Abrasão Los Angeles igual ou menor (<=) que 40%; b) durabilidade/sanidade, perda menor (=) que 50%.

A mistura asfáltica consistirá em uma mistura uniforme de agregados e cimento asfáltico, de


Fone: (82) 3261

a) As misturas para o concreto asfáltico, projetadas pelo método Marshal, não devem apresentar variações na granulometria maiores que as especificadas no projeto. A uniformidade de distribuição do ligante asfáltico na massa será determinada pelo ensaio de extração de betume, devendo a variação do teor de asfalto ficar dentro da tolerância de + ou b) O concreto asfáltico deve ser misturado em uma usina fixa, gravimétrica ou volumétrica, convencional ou tipo “drummixer”. A mistura de agregados para o concreto asfáltico a ser utilizados deverá estar enquadrada em algumas das faixas granulométricas abaixo:

A empresa vencedora da licitação deverá manter no canteiro de obra ou na usina, um laboratório de asfalto dotado de todo o instrumental necessário e equipe especializada, com a finalidade de proceder todos os ensaios mínimos, conforme determinado a seguir:



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

a) As misturas para o concreto asfáltico, projetadas pelo método Marshal, não devem apresentar variações na granulometria maiores que as especificadas no projeto. A uniformidade de

ico na massa será determinada pelo ensaio de extração de betume, devendo a variação do teor de asfalto ficar dentro da tolerância de + ou – 0,3 %; b) O concreto asfáltico deve ser misturado em uma usina fixa, gravimétrica ou volumétrica,

tipo “drummixer”. A mistura de agregados para o concreto asfáltico a ser utilizados deverá estar enquadrada em algumas das faixas granulométricas abaixo:

A empresa vencedora da licitação deverá manter no canteiro de obra ou na usina, um laboratório de asfalto dotado de todo o instrumental necessário e equipe especializada, com a finalidade de proceder todos os ensaios mínimos, conforme determinado a seguir:


a) As misturas para o concreto asfáltico, projetadas pelo método Marshal, não devem apresentar variações na granulometria maiores que as especificadas no projeto. A uniformidade de

ico na massa será determinada pelo ensaio de extração de betume, 0,3 %;

b) O concreto asfáltico deve ser misturado em uma usina fixa, gravimétrica ou volumétrica, tipo “drummixer”. A mistura de agregados para o concreto asfáltico a ser

utilizados deverá estar enquadrada em algumas das faixas granulométricas abaixo:

A empresa vencedora da licitação deverá manter no canteiro de obra ou na usina, um laboratório de asfalto dotado de todo o instrumental necessário e equipe especializada, com a finalidade


Fone: (82) 3261

a) Um ensaio de extração de betume por dia de usinagem, de amostras coletadas na usina ou noscaminhões transportadores. A percentagem de ligante poderá variar de + ou projeto; b) Um ensaio de granulometria da mistura de agregados resultA curva granulométrica deverá manterc) O controle de temperatura do concreto asfáltico será realizado pela conferência na usina (local de produção) e na pista (local de aplicação), a distância entre os dois não será controlada, mas, a Empresa deverá garantir as seguintes temperaturas:

- na usina - temperatura de 140ºC a 160ºC; - na pista - temperatura de 120ºC a 160ºC.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Um ensaio de extração de betume por dia de usinagem, de amostras coletadas na usina ou noscaminhões transportadores. A percentagem de ligante poderá variar de + ou

b) Um ensaio de granulometria da mistura de agregados resultantes do ensaio de extração por dia. A curva granulométrica deverá manter-se contínua, c) O controle de temperatura do concreto asfáltico será realizado pela conferência na usina (local

) e na pista (local de aplicação), a distância entre os dois não será controlada, mas, a Empresa deverá garantir as seguintes temperaturas:

temperatura de 140ºC a 160ºC; temperatura de 120ºC a 160ºC.


Um ensaio de extração de betume por dia de usinagem, de amostras coletadas na usina ou nos caminhões transportadores. A percentagem de ligante poderá variar de + ou - 0,3 da fixada no

antes do ensaio de extração por dia.

c) O controle de temperatura do concreto asfáltico será realizado pela conferência na usina (local

) e na pista (local de aplicação), a distância entre os dois não será controlada, mas, a


Fone: (82) 3261



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

CAPÍTULO 7–QUANTIDADES


QUANTIDADES E MEMÓRIAS


Fone: (82) 3261

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ITEM FONTE

(JAN/2018) CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS

1 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA

1.1 COMP. Administração da Obra

2 SERVIÇOS PRELIMINARES

2.1 SERVIÇOS INICIAIS

2.1.1 SINAPI 74209/001 Placa de obra em chapa de aco galvanizado

2.1.2 SINAPI 78472

Serviços topográficos para pavimentação, inclusive nota de serviços, acompanhamento e greide.

2.2 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO

2.2.1 COMP. 002 Mobilização

2.2.2 COMP. 002 Desmobilização

2.3 CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO

2.3.1 SINAPI 74220/001

Tapume de chapa de madeira compensada, e= 6mm, com pintura a cal e reaproveitamento de 2x

2.3.2 SINAPI 41598

Entrada provisoria de energia eletrica aerea trifasica 40a em poste madeira

2.3.3 SINAPI 93207

Execução de escritório em canteiro de obras em chapa de madeira compensada, não incluso mobiliário e equipamentos

2.3.4 SINAPI 93208

Execução de almoxarifado em canteiro de obras em chapa de madeira compensada, incluso prateleiras

2.3.5 SINAPI 93210

Execução de refeitório em canteiro de obra em chapa de madeira compensada, não incluso mobiliário e equipamentos



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

UNID QUANT. VALOR UNIT. VALOR DO BDI

(21,35% E 15,28%)

VALOR UNIT. C/ BDI

unid 1,00 R$ 163.206,39 R$ 34.844,56 R$ 198.050,95

m² 12,00 R$ 329,25 R$ 70,29 R$ 399,54

m² 13.474,57 R$ 0,33 R$ 0,07 R$ 0,40

unid 1,00 R$ 5.452,16 R$ 1.164,04 R$ 6.616,20

unid 1,00 R$ 5.452,16 R$ 1.164,04 R$ 6.616,20

m² 198,00 R$ 52,53 R$ 11,22 R$ 63,75

unid 1,00 R$ 1.391,40 R$ 297,06 R$ 1.688,46

m² 40,00 R$ 591,55 R$ 126,30 R$ 717,85

m² 32,00 R$ 448,15 R$ 95,68 R$ 543,83

m² 32,00 R$ 355,55 R$ 75,91 R$ 431,46


VALOR UNIT. C/ VALOR TOTAL %

R$ 198.050,95 6,78%

R$ 198.050,95 R$ 198.050,95 6,78%

R$ 124.464,15 4,26%

R$ 399,54 R$ 4.794,48 0,16%

R$ 0,40 R$ 5.389,83 0,18%

R$ 6.616,20 R$ 6.616,20 0,23%

R$ 6.616,20 R$ 6.616,20 0,23%

R$ 63,75 R$ 12.622,50 0,43%

R$ 1.688,46 R$ 1.688,46 0,06%

R$ 717,85 R$ 28.714,00 0,98%

R$ 543,83 R$ 17.402,56 0,60%

R$ 431,46 R$ 13.806,72 0,47%


Fone: (82) 3261

2.3.6 SINAPI 93212

Execução de sanitário e vestiário em canteiro de obra em chapa de madeira compensada, não incluso mobiliário

3 SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM

3.1 SINAPI 74151/001

Escavacao mecanica de material 1a. categoria, proveniente de corte de subleito (c/trator esteiras 160hp)

3.2 SINAPI 95302

Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada

3.3 SINAPI 74151/001

Escavacao e carga material 1a categoria, utilizando trator de esteiras de 110 a 160hp com lamina, peso operacional * 13t e pa carregadeira com 170 hp.

3.4 SINAPI 95302


3.5 SINAPI 41721 Compactatação mecanizada de solo 95% PN

4 PAVIMENTAÇÃO

4.1 SINAPI 72961

Regularização e Compactação do Subleito ate 20cm de espessura

4.2 SINAPI 74205/001

Escavacao mecanica de material 1a. categoria, proveniente de corte de subleito (c/trator esteiras 160hp)

4.3 SINAPI 95302

Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (material sub-base) (DMT=10,0km)



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

m² 40,00 R$ 552,39 R$ 117,94 R$ 670,33

m³ 14.410,51 R$ 1,35 R$ 0,29 R$ 1,64

m³.km 18.733,66 R$ 1,38 R$ 0,29 R$ 1,67

m³ 8.781,39 R$ 2,85 R$ 0,78 R$ 3,63

m³.km 11.415,81 R$ 1,38 R$ 0,29 R$ 1,67

m³ 23.191,90 R$ 2,75 R$ 0,59 R$ 3,34

m² 13.474,57 R$ 1,14 R$ 0,24 R$ 1,38

m³ 1.814,68 R$ 1,35 R$ 0,29 R$ 1,64

m³.km 23.590,84 R$ 1,38 R$ 0,29 R$ 1,67


R$ 670,33 R$ 26.813,20 0,92%

R$ 183.320,25 6,27%

R$ 1,64 R$ 23.633,24 0,81%

R$ 1,67 R$ 31.285,21 1,07%

R$ 3,63 R$ 31.876,45 1,09%

R$ 1,67 R$ 19.064,40 0,65%

R$ 3,34 R$ 77.460,95 2,65%

R$ 1.549.069,09 53,01%

R$ 1,38 R$ 18.594,91 0,64%

R$ 1,64 R$ 2.976,08 0,10%

R$ 1,67 R$ 39.396,70 1,35%


Fone: (82) 3261

4.4 SINAPI 96387

Execução e compactação de base e ou sub base com solo estabilizado granulometricamente - exclusive escavação, carga e transporte e solo. af_09/2017

4.5 SINAPI 96396

Execução e compactação de base e ou sub base com brita graduada simples - exclusive carga e transporte. af_09/2017

4.6 SINAPI 95302

Transporte comercial em caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (material da base) (DMT=17,0km)

4.7 REVESTIMENTO ASFALTICO

4.7.1 COMP. 003 Imprimação de base de pavimentação com emulsão CM-30

4.7.2 COMP. 003

Construção de pavimento com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), camada de rolamento com espessura de 5cm - exclusive transporte. af_03/2017 (sinapi 95995 cap 50/70 anp nordeste + icms)

4.7.3 SINAPI 72846

Carga, manobras e descarga de mistura betuminosa a quente, com caminhão basculante 6 m³

4.7.4 SINAPI 72843

Transporte comercial com caminhão basculante 6 m3, rodovia pavimentada (CBUQ) (DMT=8,0km)

4.8 RECAPEAMENTO

4.8.1 COMP. 007

Pintura de ligacao sem o fornecimento da emulsao rr-1c (ref. SINAPI 72942)



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

m³ 1.814,68 R$ 5,90 R$ 1,26 R$ 7,16

m³ 1.361,01 R$ 108,96 R$ 23,26 R$ 132,22

m³.km 23.137,17 R$ 1,38 R$ 0,29 R$ 1,67

m² 8.193,19 R$ 0,38 R$ 0,08 R$ 0,46

t 983,18 R$ 285,76 R$ 61,01 R$ 346,

t 983,18 R$ 3,60 R$ 0,77 R$ 4,37

t.km 7.865,44 R$ 0,69 R$ 0,15 R$ 0,84

m² 3.554,50 R$ 0,50 R$ 0,11 R$ 0,61


R$ 7,16 R$ 12.993,11 0,44%

R$ 132,22 R$ 179.952,74 6,16%

R$ 1,67 R$ 38.639,07 1,32%

R$ 0,46 R$ 3.768,87 0,13%

R$ 346,77 R$ 340.937,33 11,67%

R$ 4,37 R$ 4.296,50 0,15%

R$ 0,84 R$ 6.606,97 0,23%

R$ 0,61 R$ 2.168,25 0,07%


Fone: (82) 3261

4.8.2 COMP. 005


4.8.3 SINAPI 72846


4.8.4 SINAPI 72843

Transporte comercial com caminhão basculante 6 m3, rodovia pavimentada (CBUQ) (DMT=8,0km)

4.9 AQUISIÇÃO DO MATERIAL BETUMINOSO

4.9.1 COT. ANP Asfalto diluído cm-30

4.9.2 COT. ANP Emulsao RR-1C

4.9.3 COT. ANP Cimento asfaltico petroleo cap 50/70

4.10 TRANSPORTE DO MATERIAL BETUMINOSO

4.10.1 DNIT Asfalto diluído cm-30

4.10.2 DNIT Emulsao RR-1C

4.10.3 DNIT Cimento asfaltico petroleo cap 50/70

4.11 SINAPI 94287

Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura. af_06/2016m)

4.12 SINAPI 94273

Assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto, confeccionada em concreto pré-fabricado, dimensões 100x15x13x30 cm (comprimento x base inferior x base superior x altura), para vias urbanas (uso viário). af_06/2016



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

t 511,85 R$ 300,96 R$ 64,25 R$ 365,21

t 511,85 R$ 3,60 R$ 0,77 R$ 4,37

t.km 4.094,80 R$ 0,69 R$ 0,15 R$ 0,84

t 9,83 R$ 2.425,36 R$ 370,60 R$ 2.795,96

t 1,42 R$ 1.224,28 R$ 187,07 R$ 1.411,35

t 82,23 R$ 1.569,76 R$ 239,86 R$ 1.809,62

t 9,83 R$ 241,52 R$ 36,90 R$ 278,42

t 1,42 R$ 241,52 R$ 36,90 R$ 278,42

t 82,23 R$ 241,52 R$ 36,90 R$ 278,42

m 3.006,44 R$ 23,47 R$ 5,01 R$ 28,48

m 3.006,44 R$ 27,56 R$ 5,88 R$ 33,44


R$ 365,21 R$ 186.932,74 6,40%

R$ 4,37 R$ 2.236,78 0,08%

R$ 0,84 R$ 3.439,63 0,12%

R$ 2.795,96 R$ 27.484,29 0,94%

R$ 1.411,35 R$ 2.004,12 0,07%

R$ 1.809,62 R$ 148.805,05 5,09%

R$ 278,42 R$ 2.736,87 0,09%

R$ 278,42 R$ 395,36 0,01%

R$ 278,42 R$ 22.894,48 0,78%

R$ 28,48 R$ 85.623,41 2,93%

R$ 33,44 R$ 100.535,35 3,44%


Fone: (82) 3261

4.13 SINAPI 93679

Execução de passeio em piso intertravado, com bloco retangular colorido de 20 x 10 cm, espessura 6 cm. af_12/2015

5 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

5.1 SINAPI 90091

Escavação mecanizada de vala com prof. até 1,5 m(média entre montante e jusante/uma composição por trecho), com escavadeira hidráulica (0,8 m3/111 hp), larg. de 1,5m a 2,5 m, em solo de 1a categoria, locais com baixo nível de interferência. af_01/2015

5.2 SINAPI 90093

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho), com escavadeira hidráulica (0,8 m3/111 hp), larg. de 1,5 m a 2,5 m, em solo de 1a categoria, locais com baixo nível de interferência. af_01/2015

5.3 SINAPI 90095

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho), com escavadeira hidráulica (0,8 m3/111 hp), larg. de 1,5 m a 2,5 m, em solo de 1a categoria, locais com baixo nível de interferência. af_01/2015



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

m² 4.401,15 R$ 59,10 R$ 12,62 R$ 71,72

m³ 1.758,69 R$ 4,80 R$ 1,02 R$ 5,82

m³ 638,12 R$ 2,98 R$ 0,64 R$ 3,62

m³ 10,80 R$ 1,93 R$ 0,41 R$ 2,34


R$ 71,72 R$ 315.650,48 10,80%

R$ 867.209,00 29,68%

R$ 5,82 R$ 10.235,58 0,35%

R$ 3,62 R$ 2.309,99 0,08%

R$ 2,34 R$ 25,27 0,00%


Fone: (82) 3261

5.4 SINAPI 93358

Escavação manual de vala em material de 1ª categoria até 1,50 m, excluindo esgotamento e escoramento

5.5 SINAPI 94044

Escoramento de vala, tipo pontaleteamento, com profundidade de 0 a 1,5m, largura maior ou igual a 1,5 m e menor que 2,5 m, em local com nível baixo de interferência. af_06/2016

5.6 SINAPI 94046

Escoramento de vala, tipo pontaleteamento, com profundidade de 1,5 a 3,0m, largura maior ou igual a 1,5 m e menor que 2,5 m, em local com nível baixo de interferência. af_06/2017

5.7 SINAPI 94048

Escoramento de vala, tipo pontaleteamento, com profundidade maior que 3,0m, largura maior ou igual a 1,5 m e menor que 2,5 m, em local com nível baixo de interferência. af_06/2018

5.8 SINAPI 94099

Preparo de fundo de vala com largura maior ou igual a 1,5 m e menor que 2,5 m, em local com nível baixo de interferência. af_06/2016

5.9 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PEAD

5.9.1 ORSE 10048

Fornecimento e Assentamento de tubo corrugado parede dupla pead, d= 375mm (15"), p/sistemas drenagem, tigre-ads n-12 ou similar



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

m³ 293,76 R$ 52,53 R$ 11,22 R$ 63,75

m² 797,56 R$ 18,45 R$ 3,94 R$ 22,39

m² 801,94 R$ 15,50 R$ 3,31 R$ 18,81

m² 2.699,32 R$ 13,07 R$ 2,79 R$ 15,86

m² 3.182,50 R$ 2,00 R$ 0,43 R$ 2,43

m 264,00 R$ 177,13 R$ 37,82 R$ 214,95


R$ 63,75 R$ 18.727,20 0,64%

R$ 22,39 R$ 17.857,37 0,61%

R$ 18,81 R$ 15.084,49 0,52%

R$ 15,86 R$ 42.811,22 1,47%

R$ 2,43 R$ 7.733,48 0,26%

R$ 214,95 R$ 56.746,80 1,94%


Fone: (82) 3261

5.9.2 ORSE 10050


5.9.3 ORSE 10051


5.9.4 ORSE 10052


5.10 POÇO DE VISITA

5.10.1 COMP. 008

Formas c/táboas 3ª , inclusive montagem e desmontagem (c/reaprov. 5 x)

5.10.2 SINAPI 94965

Concreto estrutural FCk=25 Mpa, virado em betoneira, na obra, sem lançamento

5.10.3 SINAPI 92873

Lançamento com uso de baldes, adensamento e acabamento de concreto em estruturas. af_12/2015

5.10.4 SINAPI 73990/001

Armação (fornecimento, cdorte, dobra e colocação) aço CA-50, para 1m3 de concreto

5.10.5 SINAPI 87457

Alvenaria de vedação de blocos vazados de concreto de 19x19x39cm (espessura 19cm) de paredes com área líquida maior ou igual a 6m² sem vãos e argamassa de assentamento com preparo em betoneira. af_06/2014



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

m 420,00 R$ 365,80 R$ 78,10 R$ 443,90

m 400,00 R$ 507,20 R$ 108,29 R$ 615,49

m 75,00 R$ 622,56 R$ 132,92 R$ 755,48

m² 39,60 R$ 38,76 R$ 8,28 R$ 47,04

m³ 17,82 R$ 308,29 R$ 65,82 R$ 374,11

m³ 17,82 R$ 137,56 R$ 29,37 R$ 166,93

unid 17,82 R$ 524,04 R$ 111,88 R$ 635,92

m² 254,85 R$ 62,23 R$ 13,29 R$ 75,52


R$ 443,90 R$ 186.438,00 6,38%

R$ 615,49 R$ 246.196,00 8,43%

R$ 755,48 R$ 56.661,00 1,94%

R$ 47,04 R$ 1.862,78 0,06%

R$ 374,11 R$ 6.666,64 0,23%

R$ 166,93 R$ 2.974,69 0,10%

R$ 635,92 R$ 11.332,09 0,39%

R$ 75,52 R$ 19.246,27 0,66%


Fone: (82) 3261

5.10.6 SINAPI 73923/001

Piso cimentado traco 1:4 (cimento e areia) acabamento rustico espessura 2cm, argamassa com preparo manual

5.10.7 SINAPI 11301

Tampao fofo articulado, classe b125 carga max 12,5 t, redondo tampa 600 mm, rede pluvial/esgoto

5.10.8 SINAPI 73607 Assentamento de tampão de ferro fundido 600 mm

5.11 SINAPI 83659

Boca de lobo em alvenaria tijolo macico, revestida c/ argamassa de cimento e areia 1:3, sobre lastro de concreto 10cm e tampa de concreto armado

5.12 SINAPI 73964/006

Reaterro de vala/cava comp. a maco em camadas de 20 cm

5.13 SINAPI 72898

Carga e descarga mecanizadas de entulho em caminhão basculante 6 m³ (bota-fora)

5.14 SINAPI 95302

Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (bota-fora) (DMT=1,0km)

5.15 SINAPI 367 Areia grossa

5.16 SINAPI 95302

Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (areia) (DMT=10,0km)



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

m² 222,99 R$ 32,99 R$ 7,04 R$ 40,03

unid 22,00 R$ 352,24 R$ 53,82 R$ 406,06

unid 22,00 R$ 69,89 R$ 14,92 R$ 84,81

unid 44,00 R$ 648,57 R$ 138,47 R$ 787,04

m³ 1.469,07 R$ 18,72 R$ 4,00 R$ 22,72

m³ 1.232,30 R$ 3,65 R$ 0,78 R$ 4,43

m³.km 1.232,30 R$ 1,38 R$ 0,29 R$ 1,67

m³ 804,13 R$ 60,00 R$ 9,17 R$ 69,17

m³.km 8.041,30 R$ 1,38 R$ 0,29 R$ 1,67

TOTAL


R$ 40,03 R$ 8.926,29 0,31%

R$ 406,06 R$ 8.933,32 0,31%

R$ 84,81 R$ 1.865,82 0,06%

R$ 787,04 R$ 34.629,76 1,19%

R$ 22,72 R$ 33.377,27 1,14%

R$ 4,43 R$ 5.459,09 0,19%

R$ 1,67 R$ 2.057,94 0,07%

R$ 69,17 R$ 55.621,67 1,90%

R$ 1,67 R$ 13.428,97 0,46%

TOTAL R$ 2.922.113,44 100,00%


Fone: (82) 3261

ITEM FONTE CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS

3 SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM

3.1 SINAPI 74151/001 Escavacao mecanicaproveniente de corte de subleito (c/trator esteiras 160hp)

3.2 SINAPI 95302 Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada

3.3 SINAPI 74151/001 Escavacao e carga material 1a categoria, utilizando trator de esteiras de 110 a 160hp com lamina, peso operacional * 13t e pa carregadeira com 170 hp.

3.4 SINAPI 95302 Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada

3.5 SINAPI 41721 Compactatação mecanizada de solo 95% PN

4 PAVIMENTAÇÃO

4.1 SINAPI 72961 Regularização e Compactação do Subleito ate 20cm de espessura

4.2 SINAPI 74151/001

Escavacao e carga material 1a categoria, utilizando trator de esteiras de 110 a 160hp com lamina, peso operacional * 13t e pa(material em jazida)

4.3 SINAPI 95302 Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (material sub

4.4 SINAPI 72911 Base de solo estabilizado sem mistura, compactacao 100% proctor normal, exclusive escavacao, carga e transporte do solo (material do corte do subleito)

4.5 SINAPI 73711 Base para pavimentação com brita corrida, inclusive compactação

4.6 SINAPI 95302 Transporte comercial em caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (material da base)

4.7 REVESTIMENTO ASFALTICO

4.7.1 COMP. Imprimação de baseCM-30

4.7.2 COMP.

Construção de pavimento com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), camada de rolamento com espessura de 5cm transporte. af_03/2017 (sinapi 95995 cap 50/70 anp nordeste + icms)

4.7.3 SINAPI 72846 Carga, manobras e descarga de mistura betuminosa a quente, com caminhão basculante 6 m³

4.7.4 SINAPI 72843 Transporte comercial com caminhão basculante 6 m3, rodovia pavimentada (CBUQ)

4.8 RECAPEAMENTO

4.8.1 COMP. Pintura de ligacao com emulsao RR



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

MEMÓRIA DE CÁLCULO

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS UNID QUANT.

Escavacao mecanica de material 1a. categoria, proveniente de corte de subleito (c/trator esteiras m³ 14.410,51


m³.km 18.733,66

Escavacao e carga material 1a categoria, utilizando trator de esteiras de 110 a 160hp com lamina, peso operacional * 13t e pa carregadeira com 170 hp.

m³ 8.781,39


m³.km 11.415,81

Compactatação mecanizada de solo 95% PN m³ 23.191,90

Regularização e Compactação do Subleito ate 20cm de m² 13.474,57

Escavacao e carga material 1a categoria, utilizando trator de esteiras de 110 a 160hp com lamina, peso operacional * 13t e pa carregadeira com 170 hp. (material em jazida)

m³ 1.814,68

Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (material sub-base)

m³.km 23.590,84

Base de solo estabilizado sem mistura, compactacao 100% proctor normal, exclusive escavacao, carga e transporte do solo (material do corte do subleito)

m³ 1.814,68

Base para pavimentação com brita corrida, inclusive

m³ 1.361,01

Transporte comercial em caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (material da base)

m³.km 23.137,17

REVESTIMENTO ASFALTICO Imprimação de base de pavimentação com emulsão

m² 8.193,19

Construção de pavimento com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), camada de rolamento com espessura de 5cm - exclusive

af_03/2017 (sinapi 95995 cap 50/70 anp nordeste + icms)

t 983,18


t 983,18

Transporte comercial com caminhão basculante 6 m3, rodovia pavimentada (CBUQ)

t.km 7.865,44

RECAPEAMENTO

Pintura de ligacao com emulsao RR-1C m² 3.554,50


CÁLCULOS

VER PLANILHA DE MOVIMENTO DE TERRA

14410,51 x 1,0 x 1,3

23.191,90 - 14.410,51

11.415,81 x 1,0 x 1,3

VER PLANILHA DE MOVIMENTO DE TERRA

VER PLANILHA DE RELAÇÃO DE RUAS

9.073,42 x 0,20

1.814,68 x 10,0 x 1,3

9.073,42 x 0,20

9.073,42 x 0,15

3.565,32 x 17,0

9.073,42 - (1.467,05 x 2 x

0,3)

8.193,19 x 0,05 x 2,4

983,18

983,18 x 8,0

3.554,50


Fone: (82) 3261

4.8.2 COMP.

Construção de betuminoso usinado a quente (cbuq), camada de rolamento com espessura de 3cm transporte. af_03/2017 (sinapi 95990 cap 50/70 anp nordeste + icms)

4.8.3 SINAPI 72846 Carga, manobras e descarga de mistura betuminosa a quente, com caminhão basculante 6 m³

4.8.4 SINAPI 72843 Transporte comercial com caminhão basculante 6 m3, rodovia pavimentada (CBUQ)

4.9 AQUISIÇÃO DO MATERIAL BETUMINOSO

4.9.1 COT. ANP Asfalto diluído cm

4.9.2 COT. ANP Emulsao RR-1C

4.9.3 COT. ANP Cimento asfaltico petroleo cap 50/70

4.10 TRANSPORTE DO MATERIAL BETUMINOSO

4.10.1 DNIT Asfalto diluído cm

4.10.2 DNIT Emulsao RR-1C

4.10.3 DNIT Cimento asfaltico petroleo cap 50/70

4.11 SINAPI 94287 Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura. af_06/2016m)

4.12 SINAPI 94273

Assentamento de guia (meioconfeccionada em concreto pré100x15x13x30 cm (comprimento x base inferior x base superior x altura), para vias urbanas (uso viário). af_06/2016

4.13 SINAPI 93679 Execução de passeio em piso intertravado, com bloco retangular colorido de 20 x 10 cm, espessura 6 cm. af_12/2015

5 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

5.1 SINAPI 90091

Escavação mecanizada de vala com prof.m(média entre montante e jusante/uma composição por trecho), com escavadeira hidráulica (0,8 m3/111 hp), larg. de 1,5m a 2,5 m, em solo de 1a categoria, locais com baixo nível de interferência. af_01/2015

5.2 SINAPI 90093

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho), com escavadeira hidráulica (0,8 m3/111 hp), larg. de 1,5 m a 2,5 m, em solo de 1a categoria, locais com baixo níveaf_01/2015

5.3 SINAPI 90095

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho), com escavadeira hidráulica (0,8 m3/111 hpcategoria, locais com baixo nível de interferência. af_01/2015



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20


t 511,85


t 511,85

Transporte comercial com caminhão basculante 6 m3, rodovia pavimentada (CBUQ)

t.km 4.094,80

AQUISIÇÃO DO MATERIAL BETUMINOSO

Asfalto diluído cm-30 t 9,83

1C t 1,42

Cimento asfaltico petroleo cap 50/70 t 82,23

TRANSPORTE DO MATERIAL BETUMINOSO

Asfalto diluído cm-30 t 9,83

1C t 1,42

Cimento asfaltico petroleo cap 50/70 t 82,23 Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura.

m 3.006,44

Assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto, confeccionada em concreto pré-fabricado, dimensões 100x15x13x30 cm (comprimento x base inferior x base superior x altura), para vias urbanas (uso viário).

m 3.006,44

Execução de passeio em piso intertravado, com bloco retangular colorido de 20 x 10 cm, espessura 6 cm. m² 4.401,15

Escavação mecanizada de vala com prof. até 1,5 m(média entre montante e jusante/uma composição por trecho), com escavadeira hidráulica (0,8 m3/111 hp), larg. de 1,5m a 2,5 m, em solo de 1a categoria, locais com baixo nível de interferência. af_01/2015

m³ 1.758,69

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho), com escavadeira hidráulica (0,8 m3/111 hp), larg. de 1,5 m a 2,5 m, em solo de 1a categoria, locais com baixo nível de interferência.

m³ 638,12

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho), com escavadeira hidráulica (0,8 m3/111 hp), larg. de 1,5 m a 2,5 m, em solo de 1a categoria, locais com baixo nível de interferência.

m³ 10,80


(3.554,50 x 0,03 x 2,4) + (3.554,50 x 0,03 x 2,4)

511,85

511,85 x 8,0

8.193,19 x 0,0012

3.554,50 x 0,0004

(983,18 + 511,85) x 0,055

(1.467,05 + 36,17) x 2

(1.467,05 + 36,17) x 2

1.467,05 x 1,5 x 2

VER MEMÓRIA DE ESCAVAÇÃO




Fone: (82) 3261

5.4 SINAPI 93358 Escavação manual de vala em material de 1ª categoria até 1,50 m, excluindo esgotamento e

5.5 SINAPI 94044


5.6 SINAPI 94046


5.7 SINAPI 94048


5.8 SINAPI 94099 Preparo de fundo de vala com largura maior ou igual a 1,5 m e menor que 2,5 m, em local com nível baixo de interferência. af_06/2016

5.9 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PEAD

5.9.1 ORSE 10048 Fornecimento e Assentamento de tubo corrugado parede dupla pead, d= 375mm (15"), p/sistemas drenagem, tigre


5.9.4 ORSE 10051 Fornecimento e Assentamento de tubo corrugado parede dupla pead, d= 750mmdrenagem, tigre


5.10 POÇO DE VISITA

5.10.1 SINAPI 5651 Formas c/táboas 3ª , inclusive montagem e desmontagem (c/reaprov. 5 x)

5.10.2 SINAPI 94965 Concreto estrutural FCk=25 Mpa, virado em na obra, sem lançamento

5.10.3 SINAPI 92873 Lançamento com uso de baldes, adensamento e acabamento de concreto em estruturas. af_12/2015

5.10.4 SINAPI 73990/001 Armação (fornecimento, cdorte, dobra e colocação) aço CA-50, para 1m3 de concreto

5.10.5 SINAPI 87457

Alvenaria de vedação de blocos vazados de concreto de 19x19x39cm (espessura 19cmárea líquida maior ou igual a 6m² sem vãos e argamassa de assentamento com preparo em betoneira. af_06/2014



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Escavação manual de vala em material de 1ª categoria até 1,50 m, excluindo esgotamento e escoramento

m³ 293,76


m² 797,56


m² 801,94


m² 2.699,32

Preparo de fundo de vala com largura maior ou igual a 1,5 m e menor que 2,5 m, em local com nível baixo de interferência. af_06/2016

m² 3.182,50

FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO


m 264,00


m 420,00


m 400,00


m 75,00

POÇO DE VISITA Formas c/táboas 3ª , inclusive montagem e desmontagem (c/reaprov. 5 x)

m² 39,60

Concreto estrutural FCk=25 Mpa, virado em betoneira, na obra, sem lançamento

m³ 17,82

Lançamento com uso de baldes, adensamento e acabamento de concreto em estruturas. af_12/2015

m³ 17,82

Armação (fornecimento, cdorte, dobra e colocação) aço 50, para 1m3 de concreto

unid 17,82

Alvenaria de vedação de blocos vazados de concreto de 19x19x39cm (espessura 19cm) de paredes com área líquida maior ou igual a 6m² sem vãos e argamassa de assentamento com preparo em betoneira. af_06/2014

m² 254,85 ((2 x 1,4) + (2 x 1,8)) x 2,43 x



1,27 x 628,00

2,02 x 397,00

3,77 x 716,00

(486,00 x 0,9) + (721,00 x 1,0) + (130,00 x 1,2) +

(147,00 x 1,5) + (310,00 x 1,7) + (431,00 x 2,6)





((4 x 1,8 x 0,10) + (4 x 1,8 x

0,15)) x 22

((1,8 x 1,8 x 0,10) + (1,8 x 1,8 x 0,15)) x 22

17,82

17,82

((2 x 1,4) + (2 x 1,8)) x 2,43 x 22


Fone: (82) 3261

5.10.6 SINAPI 73923/001 Piso cimentado traco 1:4 (cimento e areia) acabamento rustico espessura 2cm, argamassa com preparo manual

5.10.7 SINAPI 11301 Tampao fofo articulado, classe b125 carga max 12,5 t, redondo tampa 600 mm, rede pluvial/esgoto

5.10.8 SINAPI 73607 Assentamento de tampão de ferro fundido 600 mm

5.11 SINAPI 83659 Boca de lobo em alvenaria tijolo macico, revestida c/ argamassa de cimento e areia 1:3, sobre lastro de concreto 10cm e tampa de concreto armado

5.12 SINAPI 73964/006 Reaterro de vala/cava comp. a maco em camadas de 20 cm

5.13 SINAPI 72898 Carga e descarga mecanizadas de entulho em caminhão basculante 6 m³ (bota

5.14 SINAPI 95302 Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (bota

5.15 SINAPI 367 Areia grossa

5.16 SINAPI 95302 Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (areia)

MEMÓRIA DOS VOLUMES DE ESCAVAÇÃO DA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS

TRECHO COMPR.

(M) SEÇÃO

(ᴓ)

ALTURA MEDIA

MONT. JUS.

23 - 22 40,00 750 3,28 1,80

22 - 21 60,00 750 1,80 1,80

21 - 20 60,00 750 1,80 1,80

20 - 19 60,00 750 1,80 3,00

19 - 18 60,00 750 3,00 3,24

18 - 17 60,00 750 3,24 2,00

17 - 15 60,00 750 2,00 2,57

14 - 15 60,00 600 1,77 2,42

15 - 16 15,00 900 2,72 1,65

13 - 12 30,00 600 2,44 1,22

12 - 11 30,00 600 2,52 1,15

11 - 10 30,00 600 3,11 1,20



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Piso cimentado traco 1:4 (cimento e areia) acabamento rustico espessura 2cm, argamassa com preparo m² 222,99

Tampao fofo articulado, classe b125 carga max 12,5 t, redondo tampa 600 mm, rede pluvial/esgoto

unid 22,00

Assentamento de tampão de ferro fundido 600 mm unid 22,00

Boca de lobo em alvenaria tijolo macico, revestida c/ argamassa de cimento e areia 1:3, sobre lastro de concreto 10cm e tampa de concreto armado

unid 44,00

Reaterro de vala/cava comp. a maco em camadas de m³ 1.469,07

Carga e descarga mecanizadas de entulho em caminhão basculante 6 m³ (bota-fora)

m³ 1.232,30

Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (bota-fora)

m³.km 1.232,30

m³ 804,13

Transporte local com caminhão basculante 6 m³, rodovia pavimentada (areia)

m³.km 8.041,30


ALTURA MEDIA LARGURA VALA

VOLUME DE ESCAVAÇÃO BOTA FORA (m³)JUS. MEDIA < 1,5 1,5 - 3,0 3,0 - 5,0

1,80 2,54 1,5 90,00 62,40 0,00 54,00

1,80 1,80 1,5 135,00 27,00 0,00 81,00

1,80 1,80 1,5 135,00 27,00 0,00 81,00

3,00 2,40 1,5 135,00 81,00 0,00 81,00

3,24 3,12 1,5 135,00 135,00 10,80 81,00

2,00 2,62 1,5 135,00 100,80 0,00 81,00

2,57 2,29 1,5 135,00 71,10 0,00 81,00

2,42 2,10 1,2 108,00 43,20 0,00 54,00

1,65 2,19 1,7 38,25 17,60 0,00 26,78

1,22 1,83 1,2 54,00 11,88 0,00 27,00

1,15 1,84 1,2 54,00 12,24 0,00 27,00

1,20 2,16 1,2 54,00 23,76 0,00 27,00


(4 x 1,4) x 2,43 x 22

CONTABILIZADO EM PROJETO





1.232,30 x 1,0


804,13 x 10,0


BOTA (m³)

REATERRO (m³)

AREIA LAVADA

54,00 98,40 36,33

81,00 81,00 54,49

81,00 81,00 54,49

81,00 135,00 54,49

81,00 199,80 54,49

81,00 154,80 54,49

81,00 125,10 54,49

54,00 97,20 37,04

26,78 29,07 17,24

27,00 38,88 18,52

27,00 39,24 18,52

27,00 50,76 18,52


Fone: (82) 3261

10 - 09 30,00 600 2,64 1,13

09 - 08 30,00 600 2,33 1,23

08 - 07 30,00 600 1,63 1,18

07 - 06 30,00 600 1,18 1,15

06 - 05 30,00 600 1,15 1,12

05 - 04 30,00 600 1,12 1,09

04 - 03 30,00 600 1,09 1,06

03 - 02 30,00 600 1,06 1,03

02 - 01 30,00 600 1,03 1,12

01 - 00 60,00 900 1,42 1,60

SUB-TOTAL

TRECHO COMPR.

(M) SEÇÃO

(ᴓ)

ALTURA MEDIA

MONT. JUS.

LIGAÇÃO PV - BL 264,00 373 1,00 1,00

ESCADARIA 36,00 1,0 x 1,2 1,30 1,30

SUB-TOTAL

TOTAL

QUANTIDADES

TUBO ᴓ375 264,00 PV

TUBO ᴓ600 420,00 BL

TUBO ᴓ750 400,00 Hm PV

TUBO ᴓ900 75,00 ESC. < 1,5

ESC. 1,5 - 3,0

ESC. > 3,0

ESC. MANUAL

BOTA FORA

REATERRO

AREIA LAVADA



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

1,13 1,89 1,2 54,00 14,04 0,00 27,00

1,23 1,78 1,2 54,00 10,08 0,00 27,00

1,18 1,41 1,2 50,76 0,00 0,00 27,00

1,15 1,17 1,2 42,12 0,00 0,00 27,00

1,12 1,14 1,2 41,04 0,00 0,00 27,00

1,09 1,11 1,2 39,96 0,00 0,00 27,00

1,06 1,08 1,2 38,88 0,00 0,00 27,00

1,03 1,05 1,2 37,80 0,00 0,00 27,00

1,12 1,08 1,2 38,88 0,00 0,00 27,00

1,60 1,51 1,7 153,00 1,02 0,00 107,10

1.758,69 638,12 10,80 1.051,88

ALTURA MEDIA LARGURA VALA

VOLUME DE ESCAVAÇÃO MANUAL BOTA

FORA (m³)JUS. MEDIA

1,00 1,00 0,90 237,60 124,26

1,30 1,30 1,20 56,16 56,16

293,76 180,42

293,76 1.232,30

22,00

44,00

1,81

ESC. < 1,5 1.758,69

3,0 638,12

ESC. > 3,0 10,80

ESC. MANUAL 293,76

BOTA FORA 1.232,30

REATERRO 1.469,07

AREIA LAVADA 804,13


27,00 41,04 18,52

27,00 37,08 18,52

27,00 23,76 18,52

27,00 15,12 18,52

27,00 14,04 18,52

27,00 12,96 18,52

27,00 11,88 18,52

27,00 10,80 18,52

27,00 11,88 18,52

107,10 46,92 68,93

1.051,88 1.355,73 708,72

BOTA FORA (m³)

REATERRO (m³)

AREIA LAVADA

124,26 113,34 95,41

56,16 0,00 0,00

180,42 113,34 95,41

1.232,30 1.469,07 804,13


Fone: (82) 3261

COMP 001 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA

ITEM FONTE CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DOS

1 SINAPI 40811 Engenheiro civil de obra junior (mensalista)

2 SINAPI 40931 Auxiliar tecnico / assistente de engenharia (mensalista)

3 SINAPI 40819 Mestre de obras (mensalista)

4 SINAPI 41096 Vigia diurno (mensalista)

5 SINAPI 40809 Almoxarife (mensalista)

6 SINAPI 41084 Servente de obras (mensalista)

COMP 002 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE

ITEM FONTE DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS

EQUIPAMENTO

1 SICRO / JAN 2017

Rolo compactador dynapac ca-25-pp pé de carneiro autop. 11.25t vibrat

Cavalo mecânico com semi reboque cap 35t

2 SICRO / JAN 2017

Rolo compactador : muller : ap23 - de pneus estat. autop.


3 SICRO / JAN 2017

Motoniveladora caterpillar 120h


4 SICRO / JAN 2017

Trator agrícola massey ferguson : mf 292 / 4 -


5 SICRO / JAN 2017

Escavadeira hidráulica caterpillar : 330 cl - com est.


6 SICRO / JAN 2017

Grade de discos : marchesan : ga 24 x 24


7 SICRO / JAN 2017

Vibro-acabadora de asfalto : cifali : vda-206 - sobre pneus




Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS UNID QUANT. PRAZO CUSTO UNIT.

Engenheiro civil de obra junior (mensalista) Mês 1,00 3 R$ 13.853,75

Auxiliar tecnico / assistente de engenharia (mensalista) Mês 1,00 6 R$ 4.473,70

Mês 1,00 6 R$ 6.044,88

Mês 2,00 6 R$ 1.923,65

Mês 1,00 6 R$ 2.623,41

Servente de obras (mensalista) Mês 2,00 6 R$ 1.642,45

MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE

ORIGEM DESTINO DISTANCIA

(IDA E VOLTA)

TEMPO DE

VIAJEM (H)

QUANT. QTDE. TOTAL

(h)

CUSTO UNIT.

Maceió Canteiro 25,00 4 1 4 R$ 194,72








R$ 163.206,39

CUSTO TOTAL

R$ 13.853,75 R$ 41.561,25

R$ 4.473,70 R$ 26.842,20

R$ 6.044,88 R$ 36.269,28

R$ 1.923,65 R$ 23.083,80

R$ 2.623,41 R$ 15.740,46

R$ 1.642,45 R$ 19.709,40

R$ 5.452,16

CUSTO UNIT.

CUSTO TOTAL

R$ 194,72 R$ 778,88

R$ 194,72 R$ 778,88

R$ 194,72 R$ 778,88

R$ 194,72 R$ 778,88

R$ 194,72 R$ 778,88

R$ 194,72 R$ 778,88

R$ 194,72 R$ 778,88


Fone: (82) 3261

PREÇO MÉDIO MENSAL PONDERADO PRATICADO PELOS DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS ASFÁLTICOS (R$/KG)

Produto

ASFALTOS DILUÍDOS CM-30

EMULSÕES ASFÁLTICAS RR-1C

CIMENTOS ASFÁLTICOS CAP-50-70

TARIFA DE TRANSPORTE DE MATERIAL

FÓRMULA DE TRANSPORTES PARA JULHO DE 2014

ROD. PAVIMENTADA

Y =

ROD. EM REVE. PRIMÁRIO

Y =

ROD. EM LEITO NATURAL

Y =

* D = Distância em Km

* Y = Custo do transporte

* T = Tonelada

COEFICIENTE DE REAJUSTAMENTO JUL/2014 PARA JUN/2017

Índice de Pavimentação - Julho 2014

Índice de Pavimentação - Janeiro 2018

K= jul/17

= 318,675

jul/14 270,237 Índice de Atualização 1,179

ATUALIZAÇÃO DO VALOR JUL/2014 PARA JUL/2017

Índice de Transporte - Julho 2014 =

=

ROD. PAVIMENTADA Y =



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

PREÇO MÉDIO MENSAL PONDERADO PRATICADO PELOS DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS ASFÁLTICOS

Mês Nordeste Tonelada ICMS 18%

jul/17 R$ 2,43 R$ 2.425,36 R$

jul/17 R$ 1,22 R$ 1.224,28 R$ 220,37

70 jul/17 R$ 1,57 R$ 1.569,76 R$ 282,56

TARIFA DE TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO

FÓRMULA DE TRANSPORTES PARA JULHO DE 2014

(26,939 + 0,253 x D) T

(26,939 + 0,299 x D) T

(26,939 + 0,412 x D) T

COEFICIENTE DE REAJUSTAMENTO JUL/2014 PARA JUN/2017

270,237

318,675

318,675 = 1,179

270,237

ATUALIZAÇÃO DO VALOR JUL/2014 PARA JUL/2017

26,939 x 1,179 = 31,761

0,253 x 1,179 = 0,298

31,761 + 0,298 x 558,00 =

TARIFA COM VALOR JULHO 2017 + ICMS


PREÇO MÉDIO MENSAL PONDERADO PRATICADO PELOS DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS ASFÁLTICOS

ICMS 18% ICMS 18%

R$ 436,56 R$ 2.861,92

R$ 220,37 R$ 1.444,65

R$ 282,56 R$ 1.852,32

198,05 R$/km


Fone: (82) 3261

ROD. PAVIMENTADA

Y = 198,050

COMP 004 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAMADA DE ROLAMENTO COM ESPESSURA DE 4CM 50/70 ANP NORDESTE + ICMS)


1 COMP 006 Usinagem de cbuq com cap 50/70, para capa de rolamento (SINAPIAL 72962 sem CAP 50/70)

2 SINAPI 5835 Vibroacabadora de asfalto sobre esteiras, largura de pavimentação 1,90 m a 5,30 m, potência 105 hp capacidade 450 t/h - chp diurno. af_11/2014

3 SINAPI 5837 Vibroacabadora de asfalto sobre esteiras, largura de pavimentação 1,90 m a 5,30 m, potência 105 hp capacidade 450 t/h - chi diurno. af_11/2014

4 SINAPI 5871 Rolo compactador de pneus estático, pressão variável, potência 99 hp, peso sem/com lastro 9,45 / 21,0 t, largura de rolagem 2,265 m - chp diurno. af_02/2016

5 SINAPI 5873 Grupo gerador com carenagem, motor diesel potência standart entre 250 e 260 kva - chi diurno. af_12/2016

6 SINAPI 88314 Rasteleiro com encargos complementares

7 SINAPI 91386

CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA DIURNO. AF_06/2014

8 SINAPI 95631 Rolo compactador vibratorio tandem, aco liso, potencia 125 hp, peso sem/com lastro 10,20/11,65 t, largura de trabalho 1,73 m chp diurno. af_11/2016

9 SINAPI 95632 Rolo compactador vibratorio tandem, aco liso, potencia 125 hp, peso sem/com lastro 10,20/11,65 t, largura de trabalho 1,73 m chi diurno. af_11/2016

10 SINAPI 96155 Trator de pneus com potência de 85 cv, tração 4x4, com vassoura mecânica acoplada - chi diurno. af_02/2017

11 SINAPI 96157 Trator de pneus com potência de 85 cv, tração 4x4, com vassoura mecânica acoplada - chp diurno. af_03/2017



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

198,050 + ICMS 18% = 241,52

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAMADA DE ROLAMENTO COM ESPESSURA DE 4CM - EXCLUSIVE TRANSPORTE. AF_03/2017 (SINAPI 95993 CAP

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS UNID QUANT. CUSTO UNIT.

Usinagem de cbuq com cap 50/70, para capa de rolamento (SINAPIAL 72962 sem CAP 50/70)

t 2,5548 R$ 86,51

Vibroacabadora de asfalto sobre esteiras, largura de pavimentação 1,90 m a 5,30 m, potência 105 hp capacidade 450

chp diurno. af_11/2014 chp 0,058 R$ 192,54

Vibroacabadora de asfalto sobre esteiras, largura de pavimentação 1,90 m a 5,30 m, potência 105 hp capacidade 450

chi diurno. af_11/2014 chi 0,1186 R$ 74,21

Rolo compactador de pneus estático, pressão variável, potência 99 hp, peso sem/com lastro 9,45 / 21,0 t, largura de rolagem

chp diurno. af_02/2016 chp 0,0951 R$ 147,88

Grupo gerador com carenagem, motor diesel potência standart chi diurno. af_12/2016

chi 0,0815 R$ 5,97

Rasteleiro com encargos complementares h 1,4126 R$ 8,49

CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA - CHP

CHP 0,058 R$ 160,21

Rolo compactador vibratorio tandem, aco liso, potencia 125 hp, peso sem/com lastro 10,20/11,65 t, largura de trabalho 1,73 m - chp 0,0495 R$ 119,95

Rolo compactador vibratorio tandem, aco liso, potencia 125 hp, peso sem/com lastro 10,20/11,65 t, largura de trabalho 1,73 m - chi 0,3037 R$ 38,42

Trator de pneus com potência de 85 cv, tração 4x4, com vassoura chi diurno. af_02/2017

chi 0,1339 R$ 25,57

Trator de pneus com potência de 85 cv, tração 4x4, com vassoura chp diurno. af_03/2017

chp 0,0427 R$ 72,82


CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EXCLUSIVE TRANSPORTE. AF_03/2017 (SINAPI 95993 CAP R$ 300,96

CUSTO UNIT. CUSTO TOTAL

R$ 86,51 R$ 221,02

R$ 192,54 R$ 11,17

R$ 74,21 R$ 8,80

R$ 147,88 R$ 14,06

R$ 5,97 R$ 0,49

R$ 8,49 R$ 11,99

R$ 160,21 R$ 9,29

R$ 119,95 R$ 5,94

R$ 38,42 R$ 11,67

R$ 25,57 R$ 3,42

R$ 72,82 R$ 3,11


Fone: (82) 3261

COMP 005 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAMADA DE ROLAMENTO COM ESPESSURA DE 5CM 50/70 ANP NORDESTE + ICMS)


1 COMP 006 USINAGEM DE CBUQ COM CAP 50/70, PARA CAPA DE ROLAMENTO

2 SINAPI 5835 VIBROACABADORA DE ASFALTO SOBRE ESTEIRAS, LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO 1,90 M A 5,30 M, POTÊNCIA 105 HP CAPACIDADE 450 T/H

3 SINAPI 5837 VIBROACABADORA DE ASFALTO SOBRE ESTEIRAS, LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO 1,90 105 HP CAPACIDADE 450 T/H

4 SINAPI 88314 RASTELEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

5 SINAPI 91386

CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA DIURNO. AF_06/2014

6 SINAPI 95631 ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO TANDEM, ACO LISO, POTENCIA 125 HP, PESO SEM/COM LASTRO 10,20/11,65 T, LARGURA DE TRABALHO 1,73 M

7 SINAPI 95632 ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO TANDEM, ACO LISO, POTENCIA 125 HP, PESO SEM/COM LASTRO 10,20/11,65 T, LARGURA DE TRABALHO 1,73 M

8 SINAPI 96155 TRATOR DE PNEUS COM POTÊNCIA DE 85 CV, TRAÇÃO 4X4, COM VASSOURA MECÂNICA ACOPLADA AF_02/2017

9 SINAPI 96157 TRATOR DE PNEUS COM POTÊNCIA DE 85 CV, TRAÇÃO 4X4, COM VASSOURA MECÂNICA ACOPLADA AF_03/2017

10 SINAPI 96463

ROLO COMPACTADOR DE PNEUS, ESTATICO, PRESSAO VARIAVEL, POTENCIA 110 HP, PESO SEM/COM LASTRO 10,8/27 T, LARGURA DE ROLAGEM 2,30 M AF_06/2017

11 SINAPI 96464

ROLO COMPACTADOR DE PNEUS, ESTATICO, PRESSAO VARIAVEL, POTENCIA 110 HP, PESO SEM/COM LASTRO 10,8/27 T, LARGURA DE ROLAGEM 2,30 M AF_06/2017

COMP 006 USINAGEM DE CBUQ COM CAP 50/70, PARA CAPA DE ROLAMENTO


1 SINAPI 370 Areia media - posto jazida/fornecedor (retirado na jazida, sem transporte)

2 SINAPI 1379 Cimento portland composto cp ii



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAMADA DE ROLAMENTO COM ESPESSURA DE 5CM - EXCLUSIVE TRANSPORTE. AF_03/2017 (SINAPI 95995 CAP


USINAGEM DE CBUQ COM CAP 50/70, PARA CAPA DE T 2,5548 R$ 86,51

VIBROACABADORA DE ASFALTO SOBRE ESTEIRAS, LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO 1,90 M A 5,30 M, POTÊNCIA 105 HP CAPACIDADE 450 T/H - CHP DIURNO. AF_11/2014

CHP 0,0464 R$ 192,54

VIBROACABADORA DE ASFALTO SOBRE ESTEIRAS, LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO 1,90 M A 5,30 M, POTÊNCIA 105 HP CAPACIDADE 450 T/H - CHI DIURNO. AF_11/2014

CHI 0,0949 R$ 74,21

RASTELEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 1,1301 R$ 8,49

CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA - CHP

CHP 0,0464 R$ 160,21

ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO TANDEM, ACO LISO, POTENCIA 125 HP, PESO SEM/COM LASTRO 10,20/11,65 T, LARGURA DE TRABALHO 1,73 M - CHP DIURNO. AF_11/2016

CHP 0,0805 R$ 147,88

ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO TANDEM, ACO LISO, POTENCIA 125 HP, PESO SEM/COM LASTRO 10,20/11,65 T, LARGURA DE TRABALHO 1,73 M - CHI DIURNO. AF_11/2016

CHI 0,0607 R$ 5,97

TRATOR DE PNEUS COM POTÊNCIA DE 85 CV, TRAÇÃO 4X4, COM VASSOURA MECÂNICA ACOPLADA - CHI DIURNO. CHI 0,1071 R$ 25,57

TRATOR DE PNEUS COM POTÊNCIA DE 85 CV, TRAÇÃO 4X4, COM VASSOURA MECÂNICA ACOPLADA - CHP DIURNO. CHP 0,0341 R$ 72,82

ROLO COMPACTADOR DE PNEUS, ESTATICO, PRESSAO VARIAVEL, POTENCIA 110 HP, PESO SEM/COM LASTRO 10,8/27 T, LARGURA DE ROLAGEM 2,30 M - CHP DIURNO.

CHP 0,0419 R$ 119,95

ROLO COMPACTADOR DE PNEUS, ESTATICO, PRESSAO POTENCIA 110 HP, PESO SEM/COM LASTRO

10,8/27 T, LARGURA DE ROLAGEM 2,30 M - CHI DIURNO. CHI 0,2406 R$ 38,42

USINAGEM DE CBUQ COM CAP 50/70, PARA CAPA DE ROLAMENTO


posto jazida/fornecedor (retirado na jazida, sem m³ 0,161 R$ 63,28

Cimento portland composto cp ii-32 kg 28 R$ 0,48


CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EXCLUSIVE TRANSPORTE. AF_03/2017 (SINAPI 95995 CAP R$ 285,76


R$ 86,51 R$ 221,02

R$ 192,54 R$ 8,93

R$ 74,21 R$ 7,04

R$ 8,49 R$ 9,59

R$ 160,21 R$ 7,43

R$ 147,88 R$ 11,90

R$ 5,97 R$ 0,36

R$ 25,57 R$ 2,74

R$ 72,82 R$ 2,48

R$ 119,95 R$ 5,03

R$ 38,42 R$ 9,24

R$ 86,51


R$ 63,28 R$ 10,19

R$ 0,48 R$ 13,44


Fone: (82) 3261

3 SINAPI 4720 Pedra britada n. 0, ou pedrisco (4,8 a 9,5 mm) posto pedreira/fornecedor, sem frete

4 SINAPI 4721 Pedra britada n. 1 (9,5 a 19 mm) posto pedreira/fornecedor, sem frete

5 SINAPI 5944 Pá carregadeira sobre rodas, potência 197 hp, capacidade da caçamba 2,5 a 3,5 m3, peso operacional 18338 kg Af_06/2014

6 SINAPI 7030 Tanque de asfalto estacionário com serpentina, capacidade 30.000 l - chp diurno. Af_06/2014

7 SINAPI 88316 Servente com encargos complementares

8 SINAPI 93433 Usina de mistura asfáltica à quente, tipo contra fluxo, prod 40 a 80 ton/hora - chp diurno. Af_03/2016

COMP 007 PINTURA DE LIGACAO COM EMULSAO RR


1 SINAPI 83362

Espargidor de asfalto pressurizado, tanque 6 m3 com isolação térmica, aquecido com 2 maçaricos, com barra m, montado sobre caminhão toco, pbt 14.300 kg, potência 185 cv - chp diurno. Af_08/2015


3 SINAPI 96013 Trator de pneus com potência de 122 cv, tração 4x4, com vassoura mecânica acoplada

4 SINAPI 96014 Trator de pneus com potência de 122 cv, tração 4x4, com vassoura mecânica acoplada

COMP 008 FORMA TABUA P/ CONCRETO EM FUNDACAO


1 SINAPI 88239 Ajudante de carpinteiro com encargos complementares

2 SINAPI 88262 Carpinteiro de formas com encargos complementares

3 SINAPI 4509 Peca de madeira 3a qualidade 2,5 x 10cm nao

4 SINAPI 5061 Prego de aco polido com cabeca 18 x 27 (2 1/2 x 10)

5 SINAPI 6189 Tabua madeira 2a qualidade aparelhada

COMP 003 IMPRIMACAO DE BASE DE PAVIMENTACAO COM ADP CM

ITEM FONTE CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DOS

1 SINAPI 5839 Vassoura mecânica rebocável com escova cilíndrica, largura útil de varrimento de 2,44 m -



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Pedra britada n. 0, ou pedrisco (4,8 a 9,5 mm) posto pedreira/fornecedor, sem frete

m³ 0,3129 R$ 79,78

Pedra britada n. 1 (9,5 a 19 mm) posto pedreira/fornecedor, sem m³ 0,1341 R$ 62,48

Pá carregadeira sobre rodas, potência 197 hp, capacidade da caçamba 2,5 a 3,5 m3, peso operacional 18338 kg - chp diurno. chp 0,0035 R$ 177,61

Tanque de asfalto estacionário com serpentina, capacidade chp diurno. Af_06/2014

chp 0,0134 R$ 153,96

Servente com encargos complementares h 0,1067 R$ 13,29

Usina de mistura asfáltica à quente, tipo contra fluxo, prod 40 a 80 chp diurno. Af_03/2016

chp 0,0134 R$ 1.898,15

COM EMULSAO RR-1C


Espargidor de asfalto pressurizado, tanque 6 m3 com isolação térmica, aquecido com 2 maçaricos, com barra espargidora 3,60 m, montado sobre caminhão toco, pbt 14.300 kg, potência 185 cv

chp 0,0018000 R$ 157,81


Trator de pneus com potência de 122 cv, tração 4x4, com vassoura mecânica acoplada - chp diurno. Af_02/2017

chp 0,0004000 R$ 97,29

Trator de pneus com potência de 122 cv, tração 4x4, com vassoura mecânica acoplada - chi diurno. Af_02/2017

chi 0,0015000 R$ 29,87

FORMA TABUA P/ CONCRETO EM FUNDACAO RADIER C/ REAPROVEITAMENTO 3X. (REF. SINAPI 74076/1)


Ajudante de carpinteiro com encargos complementares h 0,27 R$ 13,71

Carpinteiro de formas com encargos complementares h 1,067 R$ 17,01

Peca de madeira 3a qualidade 2,5 x 10cm nao aparelhada m 0,93 R$ 3,84

Prego de aco polido com cabeca 18 x 27 (2 1/2 x 10) kg 0,003 R$ 10,00

Tabua madeira 2a qualidade 2,5 x 30,0cm (1 x 12") nao m 1,32 R$ 10,08

IMPRIMACAO DE BASE DE PAVIMENTACAO COM ADP CM-30 (SINAPI 72945)


Vassoura mecânica rebocável com escova cilíndrica, largura útil - chp diurno. af_06/2014 chp 0,0017 R$ 4,31


R$ 79,78 R$ 24,96

R$ 62,48 R$ 8,38

R$ 177,61 R$ 0,62

R$ 153,96 R$ 2,06

R$ 13,29 R$ 1,42

R$ 1.898,15 R$ 25,44

R$ 0,50


R$ 157,81 R$ 0,28

R$ 13,28 R$ 0,14

R$ 97,29 R$ 0,04

R$ 29,87 R$ 0,04

R$ 38,76


R$ 13,71 R$ 3,70

R$ 17,01 R$ 18,15

R$ 3,84 R$ 3,57

R$ 10,00 R$ 0,03

R$ 10,08 R$ 13,31

R$ 0,38


R$ 4,31 R$ 0,01


Fone: (82) 3261

2 SINAPI 83362

Espargidor de asfalto pressurizado, tanque 6 m3 com isolação térmica, aquecido com 2 maçaricos, com barra espargidora 3,60 m, montado sobre caminhão toco, pbt 14.300 kg, potência 185 cv - chp diurno. af_08/2015


4 SINAPI 89035 Trator de pneus, potência 85 cv, tração 4x4, peso com lastro de 4.675 kg - chp diurno. af_06/2014

5 SINAPI 89036 Trator de pneus, potência 85 cv, tração 4x4, peso com lastro de 4.675 kg - chi diurno. af_06/2014

6 SINAPI 91486

Espargidor de asfalto pressurizado, tanque 6 m3 com isolação térmica, aquecido com 2 maçaricos, com barra espargidora 3,60 m, montado sobre caminhão toco, pbt 14.300 kg, potência 185 cv - chi diurno. af_08/2015



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20


chp 0,001 R$ 157,81


Trator de pneus, potência 85 cv, tração 4x4, peso com lastro de af_06/2014 chp 0,00170 R$ 70,62

Trator de pneus, potência 85 cv, tração 4x4, peso com lastro de chi diurno. af_06/2014

chi 0,00140 R$ 24,50


chi 0,00100 R$ 30,88


R$ 157,81 R$ 0,16

R$ 13,28 R$ 0,03

R$ 70,62 R$ 0,12

R$ 24,50 R$ 0,03

R$ 30,88 R$ 0,03


Fone: (82) 3261



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

CAPÍTULO 8


CAPÍTULO 8 – DESENHOS


Fone: (82) 3261

ANEXO A

(DISPONÍVEL EM MÍDIA



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

ANEXO A - PROJETO ARQUITETÔNICO

DISPONÍVEL EM MÍDIA - CD)



Fone: (82) 3261

ANEXO B -

ITEM DESCRIÇÃO UNI Valor com BDI

1 ADMINISTRAÇÃO LOCAL

DA OBRA

% 6,78%

R$ 198.050,95

2 SERVIÇOS

PRELIMINARES

% 4,26%

R$ 124.464,15

3 SERVIÇOS DE

TERRAPLENAGEM

% 6,27%

R$ 183.320,25

4 PAVIMENTAÇÃO

% 53,01%

R$ 1.549.069,09

5 DRENAGEM DE ÁGUAS

PLUVIAIS

% 29,68%

R$ 867.209,00

6 TOTAIS

% 100,00%

R$ 2.922.113,44



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS

20% 20% 15% 15% 15%

39.610,19 39.610,19 29.707,64 29.707,64 29.707,64

20% 20% 15% 15% 15%

24.892,83 24.892,83 18.669,62 18.669,62 18.669,62

30% 40% 30%

54.996,08 73.328,10 54.996,08 -

30% 40%

- - - 464.720,73 619.627,64

25% 45% 15%

- - 216.802,25 390.244,05 130.081,35

4,09% 4,72% 10,96% 30,91% 27,31%

119.499,10 137.831,12 320.175,59 903.342,04 798.086,25


5º MÊS 6º MÊS TOTAIS

15% 15% 100,00%

29.707,64 29.707,64 198.050,94

15% 15% 100,00%

18.669,62 18.669,62 124.464,14

100,00%

- - 183.320,26

40% 30% 100,00%

619.627,64 464.720,73 1.549.069,10

15% 15% 100,00%

130.081,35 130.081,35 867.209,00

27,31% 22,01% 100,00%

798.086,25 643.179,34 2.922.113,44


Fone: (82) 3261

Pelo presente instrumento público de contrato para execução de serviços que celebram

entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE RIO LARGO, interno, inscrita no CNPJ sob o n º 12.200.168/0001Afonso Collor de Mello, s/n, Antonio Lins de Souza pela Prefeito, Senhor xxxxxxxxxxxxxxato denominada CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa ................................, com sede na ......................, CNPJ/MF nº .........................., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pela seuempresa) ......................., Sr.(a) ..................................., portador(a) da Cédula de Identidade RG nº .........................., expedida por ....vista a homologação do objeto da disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente Contrato, sob os termos e condições estabelecidos nas Cláusulasabaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Contrato tem por objeto a realização de obra de terraplanagem, drenagem de águas pluviais, pavimentação ligação Acom a Rua Intendente Júlio Calheiros, município de Rio Largo, Estado de Alagoas, conforme as características e especificações descritas no Projeto Básico (ANEXO I).

PARÁGRAFO ÚNICO - Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital de Licitação e seus Anexos, a Proposta da CONTRATADA, datada de .../..../......., e demais elementos cons

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE

Os serviços serão prestados sob a forma de execução empreitada por preço unitário



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

ANEXO II

MINUTA DO CONTRATO

CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RIO LARGOE A EMPRESA _____________________________

Pelo presente instrumento público de contrato para execução de serviços que celebram entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n º 12.200.168/0001-20, com sede na Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, s/n, Antonio Lins de Souza – neste Município, neste ato representado

feito, Senhor xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do CPF nº ato denominada CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa ................................, com sede na ......................, CNPJ/MF nº .........................., doravante denominada simplesmente

TRATADA, representada neste ato pela seu(sua)................. (nome do cargo ocupado ..............., Sr.(a) ..................................., portador(a) da Cédula de Identidade

RG nº .........................., expedida por ...................... e CPF/MF nº .............................., tendo em objeto da CONCORRÊNCIA Nº 01/2018, e em observância ao

disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, RESOLVEM ontrato, sob os termos e condições estabelecidos nas Cláusulasabaixo:

DO OBJETO

O presente Contrato tem por objeto a realização de obra de terraplanagem, drenagem de águas pluviais, pavimentação ligação Av. Comendador Luiz Calheiros com a Rua Intendente Júlio Calheiros, município de Rio Largo, Estado de Alagoas, conforme as características e especificações descritas no Projeto Básico (ANEXO I).

Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua ção, o Edital de Licitação e seus Anexos, a Proposta da CONTRATADA, datada de

.../..../......., e demais elementos constantes da Concorrência nº 01/2018.

DO REGIME DE EXECUÇÃO

Os serviços serão prestados sob a forma de execução indireta, no rempreitada por preço unitário.


CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RIO LARGOE A

_____________________________.

Pelo presente instrumento público de contrato para execução de serviços que celebram Pessoa Jurídica de direito público

20, com sede na Av. Presidente Fernando neste Município, neste ato representado

do CPF nº , neste ato denominada CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa ................................, com sede na ......................, CNPJ/MF nº .........................., doravante denominada simplesmente

(nome do cargo ocupado na ..............., Sr.(a) ..................................., portador(a) da Cédula de Identidade

.................. e CPF/MF nº .............................., tendo em , e em observância ao

disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, RESOLVEM ontrato, sob os termos e condições estabelecidos nas Cláusulasabaixo:

O presente Contrato tem por objeto a realização de obra de terraplanagem, . Comendador Luiz Calheiros

com a Rua Intendente Júlio Calheiros, município de Rio Largo, Estado de Alagoas, conforme as características e especificações descritas no Projeto Básico (ANEXO I).

Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua ção, o Edital de Licitação e seus Anexos, a Proposta da CONTRATADA, datada de

indireta, no regime de


Fone: (82) 3261

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS SERVIÇOS

O objeto deste CONTRATO envolverá a execução dos serviços caracterizados no Projeto Básico (ANEXO I do edital da profissionais especializados, com metodologias, técnicas, materiais e equipamentos específicos e apropriados, bem como em estrita observância às normas técnicas vigentes e ao Projeto Básico.

PARÁGRAFO ÚNICO - A responsabilidaintegralmente, do profissional (devidamente registrado ou visado junto ao órgão competente), indicado na proposta da CONTRATADA, ou outro que venha a sucedê

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE

O prazo de execução dos serviseu início imediatamente após a emissão da ordem de serviço a partir do 5º (quinto) dia subsequente à assinatura do contrato.

CLÁUSULA QUINTA- DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do contrato será de

assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial daAssociação dos Municípios Alagoanos na Prefeitura, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR Pela perfeita execução dos serviços objeto deste contrato, obedecidas as demaiestipuladas neste instrumento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ ( ). PARÁGRAFO ÚNICO - No valor global estipulado nesta cláusula já deverão estar computados todos os custos com salários, encargos sociais, fiscais, administrabalhistas, todos os tributos incidentes sobre os serviços, equipamentos, materiais, mãoobra aplicáveis, bem como todas e quaisquer despesas que, direta ou indiretamente, incidam

sobre o preço global proposto para os serviços o



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

DOS SERVIÇOS

O objeto deste CONTRATO envolverá a execução dos serviços caracterizados no Projeto ANEXO I do edital da Concorrência nº xxx/2018), devendo ser executados por

profissionais especializados, com metodologias, técnicas, materiais e equipamentos específicos e apropriados, bem como em estrita observância às normas técnicas vigentes e ao Projeto Básico.

A responsabilidade técnica pela execução dos serviços em tela será, integralmente, do profissional (devidamente registrado ou visado junto ao órgão competente), indicado na proposta da CONTRATADA, ou outro que venha a sucedê-lo.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO

prazo de execução dos serviços objeto deste contrato é de 6 (seis) mesesseu início imediatamente após a emissão da ordem de serviço a partir do 5º (quinto) dia subsequente à assinatura do contrato.

VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial daAssociação dos Municípios Alagoanos - AMA, tendo início e vencimento em dia de expediente

se excluir o primeiro e incluir o último.

VALOR Pela perfeita execução dos serviços objeto deste contrato, obedecidas as demai

estipuladas neste instrumento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de

No valor global estipulado nesta cláusula já deverão estar computados todos os custos com salários, encargos sociais, fiscais, administrativos, comerciais e trabalhistas, todos os tributos incidentes sobre os serviços, equipamentos, materiais, mãoobra aplicáveis, bem como todas e quaisquer despesas que, direta ou indiretamente, incidam

sobre o preço global proposto para os serviços objeto deste Contrato.


O objeto deste CONTRATO envolverá a execução dos serviços caracterizados no Projeto , devendo ser executados por

profissionais especializados, com metodologias, técnicas, materiais e equipamentos específicos e apropriados, bem como em estrita observância às normas técnicas vigentes e ao Projeto Básico.

de técnica pela execução dos serviços em tela será, integralmente, do profissional (devidamente registrado ou visado junto ao órgão competente),

meses, contando-se o seu início imediatamente após a emissão da ordem de serviço a partir do 5º (quinto) dia

, contados da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da

em dia de expediente

Pela perfeita execução dos serviços objeto deste contrato, obedecidas as demais condições estipuladas neste instrumento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de

No valor global estipulado nesta cláusula já deverão estar trativos, comerciais e

trabalhistas, todos os tributos incidentes sobre os serviços, equipamentos, materiais, mão-de-obra aplicáveis, bem como todas e quaisquer despesas que, direta ou indiretamente, incidam


Fone: (82) 3261

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS ALTERAÇÕESEste Contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no artigo 65 da Lei nº 8.666/1993,

sempre através de Termo Aditivo. PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTRATANTE se reserva o direito de promover o acréscimosupressão dos serviços contratados, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, podendo exceder este limite, desde que celebrado acordo com a CONTRATADA, nos termos do inciso II, do parágrafo segundo, do artigo 65 da Lei

CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE

Os preços inicialmente contratados ano da data prevista para a entrega da proposta, utilizandoCusto da Construção Civil - Edificações observado o disposto no Decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro de 1994, alterado pelo Decreto nº 1.110, de 13 de abril de 1994.

CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO DOS

A execução deste Contrato será acompanhada e fiscalizada por um ou mais servidores responsáveis, designados pelo CONTRATANTE, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993bem como nos termos do item 11 do

CLÁUSULA DÉCIMA - DO PAGAMENTO

O pagamento à licitante vencedora será efetuado em parcelas

executados de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado e medições aprovadas pelo setor competente domunicípio.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O pagamento à CONTRATADA será efetuado até 20 (vinte) dias após a comunicação da conclusão de cada parcela, através Banco xxxxxx, correspondente aos serviços realizados no mês imediatamente anterior, após a apresentação dos seguintesdocumentos: a) Nota Fiscal de Serviços e Fatura, em 02 (duas) vias, contendo a discriminação dos serviços

executados; b) GPS - Guia da Previdência Social

competênciavencida;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

DAS ALTERAÇÕES Este Contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no artigo 65 da Lei nº 8.666/1993,

sempre através de Termo Aditivo.

O CONTRATANTE se reserva o direito de promover o acréscimosupressão dos serviços contratados, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, podendo exceder este limite, desde que celebrado acordo com a CONTRATADA, nos termos do inciso II, do parágrafo segundo, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

REAJUSTE Os preços inicialmente contratados são irreajustáveis, salvo decorrido

ano da data prevista para a entrega da proposta, utilizando-se, para tanto, o Índice Nacional de Edificações - Coluna 35, da Fundação Getúlio Vargas

observado o disposto no Decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro de 1994, alterado pelo Decreto nº

DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS to será acompanhada e fiscalizada por um ou mais servidores

responsáveis, designados pelo CONTRATANTE, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993bem como nos termos do item 11 do Termo de Referência (Apêndice Único).

DO PAGAMENTO

pagamento à licitante vencedora será efetuado em parcelas proporcionais aos serviços de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado e medições aprovadas

pelo setor competente domunicípio.

O pagamento à CONTRATADA será efetuado até 20 (vinte) dias após a comunicação da conclusão de cada parcela, através de crédito em conta corrente no

, correspondente aos serviços realizados no mês imediatamente anterior, após a os seguintesdocumentos:

Nota Fiscal de Serviços e Fatura, em 02 (duas) vias, contendo a discriminação dos serviços

Guia da Previdência Social - do serviço, relativa ao mês da última


Este Contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no artigo 65 da Lei nº 8.666/1993,

O CONTRATANTE se reserva o direito de promover o acréscimo ou supressão dos serviços contratados, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, podendo exceder este limite, desde que celebrado acordo com a CONTRATADA,

nº 8.666/1993.

são irreajustáveis, salvo decorrido o período de um se, para tanto, o Índice Nacional de

Coluna 35, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, observado o disposto no Decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro de 1994, alterado pelo Decreto nº

to será acompanhada e fiscalizada por um ou mais servidores responsáveis, designados pelo CONTRATANTE, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993,

proporcionais aos serviços de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado e medições aprovadas

O pagamento à CONTRATADA será efetuado até 20 (vinte) crédito em conta corrente no

, correspondente aos serviços realizados no mês imediatamente anterior, após a

Nota Fiscal de Serviços e Fatura, em 02 (duas) vias, contendo a discriminação dos serviços

do serviço, relativa ao mês da última


Fone: (82) 3261

c) GFIP - Guia de Recolhimento do FGTSmês da última competênciavencida;

PARÁGRAFO SEGUNDO - Os documentos elencados nas primeiro poderão ser apresentados em cópia autenticada em cartório ou acompanhados dos respectivos originais, para autenticação pelo CONTRATANTE.

PARÁGRAFO TERCEIRO - A não apresentação de qualquer um dos documentos de que trata oparágrafo primeiro acarretará a suspensão do pagamento, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, até que tal exigência sejaatendida.

PARÁGRAFO QUARTO - A efetivação do pagamento estará condicionada à regularidade fiscal da empresa. Na data do pagamento, será retirado o extrato do respectivo cadastro, no qual a empresa deverá apresentar-se com a documentação obrigatóri“VÁLIDAS”.

PARÁGRAFO QUINTO - acompanhamento e fiscalização deste Contrato, deverá atestar a efetiva execução dos serviços no verso da nota fiscal, sem o que não poderá ser feito o pagamen

PARÁGRAFO SEXTO - Serão retidos na fonte os tributos e contribuições sobre os pagamentos efetuados, utilizandoda Lei nº 9.430, de 27/12/96 e Instrução Normativa SRF nº. 480,redação conferida pela Instrução Normativa nº. 539, de 25 de abril de2005.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados a taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seimediante aplicação da seguintefórmula:I = (TX/100) 365 EM = I x N x Vp, onde:

EM = Encargos moratórios;I = Índice de atualização financeira;TX = Percentual da taxa de juros de mora anual;



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, relativa ao mês da última competênciavencida;

Os documentos elencados nas alíneas "b" e "c" do parágrafo primeiro poderão ser apresentados em cópia autenticada em cartório ou acompanhados dos

pectivos originais, para autenticação pelo CONTRATANTE.

A não apresentação de qualquer um dos documentos de que trata oparágrafo primeiro acarretará a suspensão do pagamento, sem prejuízo de outras sanções

cia sejaatendida.

A efetivação do pagamento estará condicionada à regularidade fiscal da empresa. Na data do pagamento, será retirado o extrato do respectivo cadastro, no qual

se com a documentação obrigatória e habilitação parcial

O servidor do CONTRATANTE responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste Contrato, deverá atestar a efetiva execução dos serviços no verso da nota fiscal, sem o que não poderá ser feito o pagamento correspondente.

Serão retidos na fonte os tributos e contribuições sobre os pagamentos efetuados, utilizando-se as alíquotas previstas para cada tipo de serviço, na forma

27/12/96 e Instrução Normativa SRF nº. 480, de 15 de dezembro de 2004, na redação conferida pela Instrução Normativa nº. 539, de 25 de abril de2005.

PRIMEIRA - DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAQuando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela

Administração, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados a taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cen

da seguintefórmula:

EM = Encargos moratórios; I = Índice de atualização financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora anual;


e de Informações à Previdência Social, relativa ao

alíneas "b" e "c" do parágrafo primeiro poderão ser apresentados em cópia autenticada em cartório ou acompanhados dos

A não apresentação de qualquer um dos documentos de que trata oparágrafo primeiro acarretará a suspensão do pagamento, sem prejuízo de outras sanções

A efetivação do pagamento estará condicionada à regularidade fiscal da empresa. Na data do pagamento, será retirado o extrato do respectivo cadastro, no qual

a e habilitação parcial

O servidor do CONTRATANTE responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste Contrato, deverá atestar a efetiva execução dos serviços

to correspondente.

Serão retidos na fonte os tributos e contribuições sobre os se as alíquotas previstas para cada tipo de serviço, na forma

de 15 de dezembro de 2004, na

DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela

Administração, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora

s por cento) ao ano,


Fone: (82) 3261

N = Número de dias entre a data prevista parpagamento;

Vp = Valor da parcela em atraso.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDAAs despesas com a presente licitação correrão por conta ÓRGÃO: xxxx– xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxPROGRAMA xxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAÇÃO: xxxxxxxxxxxx - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxNATUREZA DA DESPESA: xxxxxxxx

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRAO presente Contrato deverá ser fielmente executado pelas partes, as quais se obrigam a obedece

as condições previstas no item 6 do

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTAA garantia de execução do presente contrato é constituída de ________ no valor de

_______(___________), a crédito da CONTRATANTE.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor da garantia contratual indicado nesta Cláusula deverá ser acrescido ou reduzido, de forma proporcional, nos casos de acréscimos ou supressões contratuais.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Havendo rescisão contr“a.8” e “a.9”, da Cláusula XVI deste Termo de Contrato, será devolvida ou liberada a garantia de que trata a presente cláusula.

PARÁGRAFO TERCEIRO - definitivamente os serviços, será liberada à CONTRATADA a garantia de que versa a presente cláusula.

PARÁGRAFO QUARTO - Caso a CONTRATADA faça opção pela modalidade de segurogarantia, deverá apresentar a respectiva apólice no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contadopartir da assinatura do instrumento de contrato.

PARÁGRAFO QUINTO - A garantia de execução, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual, responderá pelo inadimplemento das obrigações contratuais e por todas as multas que forem iobjeto deste Contrato.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo

Vp = Valor da parcela em atraso.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas com a presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária vigente

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxx

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTESO presente Contrato deverá ser fielmente executado pelas partes, as quais se obrigam a obedece

condições previstas no item 6 do Termo de Referência (vide Apêndice Único

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA GARANTIA CONTRATUAL A garantia de execução do presente contrato é constituída de ________ no valor de

, a crédito da CONTRATANTE.

O valor da garantia contratual indicado nesta Cláusula deverá ser acrescido ou reduzido, de forma proporcional, nos casos de acréscimos ou supressões contratuais.

Havendo rescisão contratual nas hipóteses previstas nas alíneas “a.8” e “a.9”, da Cláusula XVI deste Termo de Contrato, será devolvida ou liberada a garantia de

Depois de resolvidas todas as pendências e recebidos ente os serviços, será liberada à CONTRATADA a garantia de que versa a presente

Caso a CONTRATADA faça opção pela modalidade de segurogarantia, deverá apresentar a respectiva apólice no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contadopartir da assinatura do instrumento de contrato.

A garantia de execução, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual, responderá pelo inadimplemento das obrigações contratuais e por todas as multas que forem impostas pela CONTRATADA e pela perfeita execução do


DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA da dotação orçamentária vigente.

PARTES O presente Contrato deverá ser fielmente executado pelas partes, as quais se obrigam a obedecer

Apêndice Único do Edital).

A garantia de execução do presente contrato é constituída de ________ no valor de R$

O valor da garantia contratual indicado nesta Cláusula deverá ser acrescido ou reduzido, de forma proporcional, nos casos de acréscimos ou supressões contratuais.

atual nas hipóteses previstas nas alíneas “a.8” e “a.9”, da Cláusula XVI deste Termo de Contrato, será devolvida ou liberada a garantia de

Depois de resolvidas todas as pendências e recebidos ente os serviços, será liberada à CONTRATADA a garantia de que versa a presente

Caso a CONTRATADA faça opção pela modalidade de seguro-garantia, deverá apresentar a respectiva apólice no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a

A garantia de execução, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual, responderá pelo inadimplemento das obrigações contratuais e por

mpostas pela CONTRATADA e pela perfeita execução do


Fone: (82) 3261

PARÁGRAFO SEXTO - Qualquer majoração do valor contratual obrigará a CONTRATADA a depositar, na mesma modalidade, valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da alteração. No caso de redução do valor contratual, poderá a CONTRATADA ajustar o valor da garantia de execução, se assim o desejar.

PARÁGRAFO SÉTIMO - Quando do recebimento definitivo do objeto deste Contrato, da apresentação do comprovante da certidão negativa de déobra(s) concluída(s) e da apresentação dos comprovantes nos casos previstos, de ligações definitivas de água e/ou energia elétrica, será liberada a garantia de execução deduzindohaveres do CONTRATANTE.

PARÁGRAFO OITAVO - A CONTRATADA perderá a garantia de execução quando:

a) da inadimplência das obrigações e/ou rescisão do termo de Contrato, na proporção desta;

b) quando do não recebimento provisó

PARÁGRAFO NONO - Nos casos prevobrigações contratuais, a garantia de execução não será devolvida, sendo, então, apropriada pelo CONTRATANTE a título de indenização/multa.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA

A CONTRATADA, em caso de atraso, inadimplência total ou parcial do presente contrato, garantida a prévia defesa, estará sujeita às seguintes penalidades previstas nos art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, a saber: a) Advertência por escrito, quando a contratada pracritério do CONTRATANTE; b) Multa;

c) Suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a doisanos;

d) Declaração de inidoneidade para enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou apenalidade.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Qualquer majoração do valor contratual obrigará a CONTRATADA a depositar, na mesma modalidade, valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da

No caso de redução do valor contratual, poderá a CONTRATADA ajustar o valor da garantia de execução, se assim o desejar.

Quando do recebimento definitivo do objeto deste Contrato, da apresentação do comprovante da certidão negativa de débitos, expedida pelo INSS, referente à(s) obra(s) concluída(s) e da apresentação dos comprovantes nos casos previstos, de ligações definitivas de água e/ou energia elétrica, será liberada a garantia de execução deduzindo

A CONTRATADA perderá a garantia de execução quando:


b) quando do não recebimento provisório e definitivo da(s) obra(s).

Nos casos previstos de Rescisão do Contrato, ou inadimplência das obrigações contratuais, a garantia de execução não será devolvida, sendo, então, apropriada pelo CONTRATANTE a título de indenização/multa.

QUINTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

CONTRATADA, em caso de atraso, inadimplência total ou parcial do presente contrato, garantida a prévia defesa, estará sujeita às seguintes penalidades previstas nos art. 86 e

Advertência por escrito, quando a contratada praticar irregularidade de pequena monta, a

Suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a doisanos;

Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou apenalidade.


Qualquer majoração do valor contratual obrigará a CONTRATADA a depositar, na mesma modalidade, valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da

No caso de redução do valor contratual, poderá a CONTRATADA ajustar o valor da

Quando do recebimento definitivo do objeto deste Contrato, da bitos, expedida pelo INSS, referente à(s)

obra(s) concluída(s) e da apresentação dos comprovantes nos casos previstos, de ligações definitivas de água e/ou energia elétrica, será liberada a garantia de execução deduzindo-se os

A CONTRATADA perderá a garantia de execução quando:


istos de Rescisão do Contrato, ou inadimplência das obrigações contratuais, a garantia de execução não será devolvida, sendo, então, apropriada pelo

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

CONTRATADA, em caso de atraso, inadimplência total ou parcial do presente contrato, garantida a prévia defesa, estará sujeita às seguintes penalidades previstas nos art. 86 e

ticar irregularidade de pequena monta, a

Suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a

licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou apenalidade.


Fone: (82) 3261

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A multa a ser aplicada por atraso na execução do serviço será calculada nos termos do item 12 do PARÁGRAFO SEGUNDO - A mora no cumprimento da obrigação, além de sujeitar à contratada a multa, autoriza o CONTRATANTE, em prosseguimento ou na reincidência, a rescindir o contrato e a punir o faltoso com suspensão do direito de participar de licitações ou contratar com a Administração.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Não reconhecido, ou negado o recurso cabível, o aplicada deverá ser recolhido ao CONTRATANTE, dentro de 3 (três) dias úteis após a respectiva notificação.

PARÁGRAFO QUARTO - Não havendo recolhimento do valor da multa, este será descontado dos pagamentos devidos à CONTRATADA ou da garantiCONTRATANTE e quando for o caso, cobrado judicialmente.a) Para efeitos do cálculo sobre o atraso serão considerados os diascorridos.b) A multa aplicada, após regular processo administrativo, será descontada da garantia prestada pelo contratado, quandosolicitado.c) A multa a que alude este parágrafo não impede que o CONTRATANTE rescinda unilateralmente o contrato e aplique as sanções previstas nestaCláusula.

PARÁGRAFO QUINTO - O prazo para apresentação da prévia defesa será de 05 (cinco) dias úteis, elevando-se este prazo para 10 (dez) dias úteis no caso de declaração de inidoneidade, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

PARÁGRAFO SEXTO - A aplserá comunicada por escrito à CONTRATADA, publicada no Diário Oficial Municípios Alagoanos – AMA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA

O presente contrato poderá ser rescindido, nas seguintes hipóteses, sem prejuízo das sanções administrativas e da responsabilidade civil e criminal que seu(s) ato(s) ensejar (em):

a) determinada por



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

A multa a ser aplicada por atraso na execução do serviço será nos termos do item 12 do Termo de Referência (vide Apêndice Único do Edital).

A mora no cumprimento da obrigação, além de sujeitar à za o CONTRATANTE, em prosseguimento ou na reincidência, a

rescindir o contrato e a punir o faltoso com suspensão do direito de participar de licitações ou

Não reconhecido, ou negado o recurso cabível, o aplicada deverá ser recolhido ao CONTRATANTE, dentro de 3 (três) dias úteis após a

Não havendo recolhimento do valor da multa, este será descontado dos pagamentos devidos à CONTRATADA ou da garantia oferecida, a critério do CONTRATANTE e quando for o caso, cobrado judicialmente.

Para efeitos do cálculo sobre o atraso serão considerados os diascorridos. A multa aplicada, após regular processo administrativo, será descontada da garantia prestada

contratado, quandosolicitado. A multa a que alude este parágrafo não impede que o CONTRATANTE rescinda

unilateralmente o contrato e aplique as sanções previstas nestaCláusula.

O prazo para apresentação da prévia defesa será de 05 (cinco) dias se este prazo para 10 (dez) dias úteis no caso de declaração de inidoneidade,

conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

A aplicação de quaisquer das penalidades previstas neste contrato será comunicada por escrito à CONTRATADA, publicada no Diário Oficial da

SEXTA - DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUALO presente contrato poderá ser rescindido, nas seguintes hipóteses, sem prejuízo das

sanções administrativas e da responsabilidade civil e criminal que seu(s) ato(s) ensejar (em):

determinada por ato unilateral e escrito da Administração, em virtude de:


A multa a ser aplicada por atraso na execução do serviço será Termo de Referência (vide Apêndice Único do Edital)..

A mora no cumprimento da obrigação, além de sujeitar à za o CONTRATANTE, em prosseguimento ou na reincidência, a

rescindir o contrato e a punir o faltoso com suspensão do direito de participar de licitações ou

Não reconhecido, ou negado o recurso cabível, o valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao CONTRATANTE, dentro de 3 (três) dias úteis após a

Não havendo recolhimento do valor da multa, este será descontado a oferecida, a critério do

A multa aplicada, após regular processo administrativo, será descontada da garantia prestada

A multa a que alude este parágrafo não impede que o CONTRATANTE rescinda

O prazo para apresentação da prévia defesa será de 05 (cinco) dias se este prazo para 10 (dez) dias úteis no caso de declaração de inidoneidade,

icação de quaisquer das penalidades previstas neste contrato da Associação dos

CONTRATUAL O presente contrato poderá ser rescindido, nas seguintes hipóteses, sem prejuízo das

sanções administrativas e da responsabilidade civil e criminal que seu(s) ato(s) ensejar (em):

e escrito da Administração, em virtude de:


Fone: (82) 3261

a.1. não cumprimento (ou cumprimento irregular) de cláusulas contratuais, especificações, projetos e/ou prazos;

a.2. atraso injustificado no início dos serviços; mora na execução ou descumprimento de obrigação que acarrete a impossibilidade de conclusão da paralisação dos serviços sem justa causa e prévia comunicação à Administração;

a.3. subcontratação total do seu objeto, contratação parcial sem prévia autorização da CONTRATANTE, associação do contratado com outrem, cparcial, bem como fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA;

a.4. não observância das determinações regulares da Fiscalização dos serviços;

a.5. cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas pela Fiscalização no livro “DIÁRIO”;

a.6. decretação de falência ou instauração de insolvência civil; bem como dissolução da sociedade;

a.7. alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da eprejudique a execução do presente contrato;

a.8. razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento,justificadas e determinadas pela SEMINFRAcontrato; e,

a.9. a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.

b) amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.

PARÁGRAFO PRIMEIRO- Em caso de rescisão administrativa deste contrato fato enquadrado nas hipóteses previstas nas alíneas “a.1” a “a.7” deste item, a CONTRATADA ficará sujeita às consequências estabelecidas na prejuízo de outras sanções legalmente estabelecidas.

PARÁGRAFO SEGUNDO - A rescisão de que trata o parágrafo anterior, acarretam as seguintes consequências, sem prejuízo de quaisquer outros direitos garantidos à Administração pela Lei nº 8.666/93, especialmente os previstos em seu art. 80, ou presentes na legislação pátria, ou das

sanções previstas neste contrato:



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

a.1. não cumprimento (ou cumprimento irregular) de cláusulas contratuais, especificações,

a.2. atraso injustificado no início dos serviços; mora na execução ou descumprimento de obrigação que acarrete a impossibilidade de conclusão dos serviços no prazo estipulado; ou a paralisação dos serviços sem justa causa e prévia comunicação à Administração;

a.3. subcontratação total do seu objeto, contratação parcial sem prévia autorização da CONTRATANTE, associação do contratado com outrem, cessão ou transferência, total ou parcial, bem como fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA;


reiterado de faltas na sua execução, anotadas pela Fiscalização no livro

a.6. decretação de falência ou instauração de insolvência civil; bem como dissolução da

a.7. alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa que prejudique a execução do presente contrato;

a.8. razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento,justificadas e INFRA e exaradas no Processo Administrativo a que se refere o

ência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva

, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.

Em caso de rescisão administrativa deste contrato fato enquadrado nas hipóteses previstas nas alíneas “a.1” a “a.7” deste item, a CONTRATADA ficará sujeita às consequências estabelecidas na clausula décima quinta deste contrato, sem

o de outras sanções legalmente estabelecidas.

A rescisão de que trata o parágrafo anterior, acarretam as seguintes consequências, sem prejuízo de quaisquer outros direitos garantidos à Administração pela Lei nº

os previstos em seu art. 80, ou presentes na legislação pátria, ou das sanções previstas neste contrato:


a.1. não cumprimento (ou cumprimento irregular) de cláusulas contratuais, especificações,

a.2. atraso injustificado no início dos serviços; mora na execução ou descumprimento de os serviços no prazo estipulado; ou

a paralisação dos serviços sem justa causa e prévia comunicação à Administração;

a.3. subcontratação total do seu objeto, contratação parcial sem prévia autorização da essão ou transferência, total ou


reiterado de faltas na sua execução, anotadas pela Fiscalização no livro

a.6. decretação de falência ou instauração de insolvência civil; bem como dissolução da

mpresa que

a.8. razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento,justificadas e e exaradas no Processo Administrativo a que se refere o

ência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva

, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde

Em caso de rescisão administrativa deste contrato – decorrente de fato enquadrado nas hipóteses previstas nas alíneas “a.1” a “a.7” deste item, a CONTRATADA

deste contrato, sem

A rescisão de que trata o parágrafo anterior, acarretam as seguintes consequências, sem prejuízo de quaisquer outros direitos garantidos à Administração pela Lei nº

os previstos em seu art. 80, ou presentes na legislação pátria, ou das


Fone: (82) 3261

a) Assunção imediata do objeto do contrato, no local em que se encontrar, por ato próprio da Administração;

b) ocupação e utilização do local, instalempregados na execução do contrato, necessários a sua continuidade;

c) execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração, e dos valores das multas e indenizações a ela devidas; e,

d) retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA

O recebimento dos serviços efetivar

a) Provisoriamente, pelo responsável por seu circunstanciado, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação escrita de execução total do objeto contratado feita pelaCONTRATADA; b) Definitivamente, por servidor ou comissãotermo circunstanciado e entrega do HABITEcontados a partir do recebimentoprovisório.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – responsabilidade civil pela solidez e segurança do serviço, nem éticocumprimento das obrigações assumidas, dentro dos limites estabelecidos pela lei.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA

A CONTRATADA será, integral objeto deste Contrato, bem como pelo esmero ético05 (cinco) anos, contados do Termo de Recebimento Definitivo dos Serviços, conforme art. 618, do Código Civil Brasileiro.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA obrigacircunstanciado pela solidez e segurança da obra ou serviço, que contemple todas as obrigações e coberturas inerentes.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

a) Assunção imediata do objeto do contrato, no local em que se encontrar, por ato próprio da

b) ocupação e utilização do local, instalações, equipamentos, material e pessoal empregados na execução do contrato, necessários a sua continuidade;

c) execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração, e dos valores das multas e indenizações a ela devidas; e,

créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOSO recebimento dos serviços efetivar-se-á nos seguintes termos:

, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação escrita de execução total do objeto contratado feita pelaCONTRATADA;

, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado e entrega do HABITE-SE, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimentoprovisório.

O recebimento provisório ou definitivo não excluresponsabilidade civil pela solidez e segurança do serviço, nem ético-profissional pelo perfeito cumprimento das obrigações assumidas, dentro dos limites estabelecidos pela lei.

DÉCIMA OITAVA – DA GARANTIA DA OBRA

A CONTRATADA será, integral e irrestritamente, responsável pela solidez e segurança do objeto deste Contrato, bem como pelo esmero ético-profissional em sua execução,

, contados do Termo de Recebimento Definitivo dos Serviços, conforme art. 618,

A CONTRATADA obriga-se a apresentar Termo de Garantia circunstanciado pela solidez e segurança da obra ou serviço, que contemple todas as obrigações e coberturas inerentes.


a) Assunção imediata do objeto do contrato, no local em que se encontrar, por ato próprio da

ações, equipamentos, material e pessoal

c) execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração, e dos valores das

créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à

DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS

acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação escrita de execução total do objeto contratado feita pelaCONTRATADA;

designada pela autoridade competente, mediante SE, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias,

O recebimento provisório ou definitivo não exclui a profissional pelo perfeito

cumprimento das obrigações assumidas, dentro dos limites estabelecidos pela lei.

e irrestritamente, responsável pela solidez e segurança do profissional em sua execução, pelo prazo de

, contados do Termo de Recebimento Definitivo dos Serviços, conforme art. 618,

se a apresentar Termo de Garantia circunstanciado pela solidez e segurança da obra ou serviço, que contemple todas as


Fone: (82) 3261

PARÁGRAFO SEGUNDO - Durante o prazo legal de garantia, a CONTRATADA poderá ser convocada para, em até 05 (cinco) dias, enviar técnico para vistoriar e avaliar qualquer possível defeito de execução e/ou falha de solidez e/ou segurança verificado nos locais dos serviços realizados.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Caso haja recusa ao atendimento à convocação indicada no dispositivo anterior, ou a não apresentação de solução para o problema detectado, a CONTRATANTE poderá optar por contratar a terceiros, em caráter emergencial, a resolução problema, transformando-se os custos decorrentes da realização do respectivo serviço em dívida líquida e certa da CONTRATADA, sem prejuízo de aplicação das sanções previstas em Lei.

PARÁGRAFO QUARTO - Em equipamentos/materiais que venham a apresentar putilização, caracterizados como defeito de fabricação, após a aquisição, deverão ser substituídos pela CONTRATADA ou, caso o defeito não seja totalmente superado, aceito em devolução, sendo a CONTRATANTE ressarcida pelo valor da compra, devidamíndice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGPGetúlio Vargas.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA

A publicação do presente contrato deverá ser providenciada em extrato, no Dida Associação dos Municípios Alagoanos de sua assinatura, para ocorrer no prazo máximo de até 20 (vinte) dias daquela data, na forma prevista no parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/9

CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO FORO

Fica eleito o foro do Município de RIO LARGO/AL, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer questões oriunda do presente instrumento contratual.

E, para firmeza e como prova de o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas abaixo nomeadas.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

Durante o prazo legal de garantia, a CONTRATADA poderá ser convocada para, em até 05 (cinco) dias, enviar técnico para vistoriar e avaliar qualquer possível defeito de execução e/ou falha de solidez e/ou segurança verificado nos locais dos serviços

Caso haja recusa ao atendimento à convocação indicada no dispositivo anterior, ou a não apresentação de solução para o problema detectado, a CONTRATANTE poderá optar por contratar a terceiros, em caráter emergencial, a resolução

se os custos decorrentes da realização do respectivo serviço em dívida líquida e certa da CONTRATADA, sem prejuízo de aplicação das sanções previstas em Lei.

Em equipamentos/materiais que venham a apresentar putilização, caracterizados como defeito de fabricação, após a aquisição, deverão ser substituídos pela CONTRATADA ou, caso o defeito não seja totalmente superado, aceito em devolução, sendo a CONTRATANTE ressarcida pelo valor da compra, devidamente atualizado pela variação do

Disponibilidade Interna (IGP-DI), apurado e divulgado pela Fundação

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA PUBLICAÇÃO

A publicação do presente contrato deverá ser providenciada em extrato, no DiAssociação dos Municípios Alagoanos – AMA, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao

de sua assinatura, para ocorrer no prazo máximo de até 20 (vinte) dias daquela data, na forma prevista no parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93.

DO FORO

Fica eleito o foro do Município de RIO LARGO/AL, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer questões oriunda do presente instrumento

E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas abaixo nomeadas.

RIOLARGO/AL, XX de2018.


Durante o prazo legal de garantia, a CONTRATADA poderá ser convocada para, em até 05 (cinco) dias, enviar técnico para vistoriar e avaliar qualquer possível defeito de execução e/ou falha de solidez e/ou segurança verificado nos locais dos serviços

Caso haja recusa ao atendimento à convocação indicada no dispositivo anterior, ou a não apresentação de solução para o problema detectado, a CONTRATANTE poderá optar por contratar a terceiros, em caráter emergencial, a resolução do

se os custos decorrentes da realização do respectivo serviço em dívida líquida e certa da CONTRATADA, sem prejuízo de aplicação das sanções previstas em Lei.

Em equipamentos/materiais que venham a apresentar problemas de utilização, caracterizados como defeito de fabricação, após a aquisição, deverão ser substituídos pela CONTRATADA ou, caso o defeito não seja totalmente superado, aceito em devolução, sendo

ente atualizado pela variação do DI), apurado e divulgado pela Fundação

A publicação do presente contrato deverá ser providenciada em extrato, no Diário Oficial , até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao

de sua assinatura, para ocorrer no prazo máximo de até 20 (vinte) dias daquela data, na forma

Fica eleito o foro do Município de RIO LARGO/AL, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer questões oriunda do presente instrumento

assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, depois de lido e achado conforme, é


Fone: (82) 3261

____________________

____________________________________________EMPRESA

TESTEMUNHAS: NOME: CPF:



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

____________________________ MUNICÍPIO DERIO LARGO Gilberto Gonçalves da Silva

____________________________________________ EMPRESA –XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

SÓCIO-ADMINISTRADOR

NOME: CPF:



Fone: (82) 3261

ANEXO III–MODELO

(Usar Papel Licitação: Concorrência nº xxx/2018

DECLARAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA

Pelo presente, informamos que foi realizada a visita de inspeção técnica no local de realização da obra

objeto da licitação supracitada, atendo às exigências insertas no edital.

Outrossim, destacamos que obtivemos informações suficientes e necessárias par

para realização dos serviços em tela, de sorte que isentamos a Prefeitura Municipal de Rio Largo através da

sua Secretaria Municipal de Infraestrutura

incompatibilidade ou custos adicionais q

utilizados em campo para a realização da obra

__________________________________Técnico representante da empresa

Atestamos que a visita técnica informada acima foi devidamente realizada, sendo mostrado o local do serviço e passadas todas as informações necessárias à formulação da respectiva proposta, ao representante da empresa supracitada.

___________________________________



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

MODELO DECLARAÇÃO DE VISTORIA

(Usar Papel Timbrado da Empresa)

DECLARAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA


objeto da licitação supracitada, atendo às exigências insertas no edital.

Outrossim, destacamos que obtivemos informações suficientes e necessárias par


Infraestrutura – SEINFRA de quaisquer responsabilidades por

incompatibilidade ou custos adicionais que venham a ocorrer entre os valores propostos e os recursos

utilizados em campo para a realização da obra

Rio Largo (AL), ____ de ______________ de _____.

__________________________________

Técnico representante da empresa (apor carimbo)

que a visita técnica informada acima foi devidamente realizada, sendo mostrado o local do serviço e passadas todas as informações necessárias à formulação da respectiva proposta, ao representante

___________________________________ Representante da SEINFRA



Outrossim, destacamos que obtivemos informações suficientes e necessárias para formular proposta


de quaisquer responsabilidades por

ue venham a ocorrer entre os valores propostos e os recursos

Rio Largo (AL), ____ de ______________ de _____.

que a visita técnica informada acima foi devidamente realizada, sendo mostrado o local do serviço e passadas todas as informações necessárias à formulação da respectiva proposta, ao representante


Fone: (82) 3261

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DO LICITANTE QUE CONHECE AS CONDIÇÕES LOCAIS DO OBJETO


Licitação: Concorrência nº xxx/2018

Declaramos, sob as penas da lei, que o Sr.

______________________________________________________________, CREA/IDENTIDADE n.º

______________________, da proponente ________________________________________, conhece

plenamente o local de execução da obra supracitada, não tendo nada a questionar a p

especificações técnicas, quantitativos de materiais ou insuficiência de dados e/ou informações sobre o local

e condições pertinentes ao OBJETO deste Edital e seus anexos necessários para a plena execução dos

serviços.

_Responsável da Proponente



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

MODELO DE DECLARAÇÃO DO LICITANTE QUE CONHECE AS CONDIÇÕES


DECLARAÇÃO




plenamente o local de execução da obra supracitada, não tendo nada a questionar a p



Rio Largo (AL), ____ de ______________ de _____.

_______________________ Responsável da Proponente


MODELO DE DECLARAÇÃO DO LICITANTE QUE CONHECE AS CONDIÇÕES




plenamente o local de execução da obra supracitada, não tendo nada a questionar a posteriori sobre as



___ de ______________ de _____.


Fone: (82) 3261

ANEXO IV - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

À Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Rio Largo Senhor Presidente,

Pela presente, designamos o(a) Sr.(a) ______________________

____________________________________, portador(a) da carteira de identidade nº _____________,

(indicar Estado e órgão expedidor), CPF nº ______________, residente e dom

__________________________, CEP ______, telefone: _____________, para nos representar no certame

licitatório referente à CONCORRÊNCIA

renunciar o direito de recurso, assinar a

atos inerentes à referida licitação.

_________________________________________Identificação e assinatura do outorgante



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

Rio Largo/AL, ___ de ________ de 2018



(indicar Estado e órgão expedidor), CPF nº ______________, residente e domiciliado no endereço


CONCORRÊNCIA nº xxx/2018, podendo o mesmo rubricar documentos, impugnar,

renunciar o direito de recurso, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, enfim praticar todos os

Atenciosamente,

_________________________________________ Identificação e assinatura do outorgante


MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

argo/AL, ___ de ________ de 2018.



iciliado no endereço


, podendo o mesmo rubricar documentos, impugnar,

tas, recorrer de decisões administrativas, enfim praticar todos os


Fone: (82) 3261

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATOS SUPERV

(usar papel timbrado da empresa)

Declaro, sob as penas da lei, a inexistência de fatos supervenientes que obstaculizem a habilitação no presente certame da empresa ___________________________________________________, CNPJ nº _____________________, com endereço na Avenida/Rua _______________________________, nesta Capital.

Rio Largo

____________________________________



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATOS SUPERVENIENTES


Declaro, sob as penas da lei, a inexistência de fatos supervenientes que obstaculizem a habilitação no presente certame da empresa _____________________________ ______________________, CNPJ nº _____________________, com endereço na Avenida/Rua _______________________________, nesta Capital.

Rio Largo/AL, ____ de ______________ de 2018.

____________________________________ Assinatura do responsável CPF nº ______________


ENIENTES

Declaro, sob as penas da lei, a inexistência de fatos supervenientes que obstaculizem a habilitação no

______________________, CNPJ nº _____________________, com endereço na Avenida/Rua


Fone: (82) 3261

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR


A .................................................................... (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ/MF N.º ..............................., por intermédio de seu representante legal (o) a Sr.(a) ..............................., portda carteira de Identidade nº .................. e do CPF nº ..............................................., do disposto do inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( )

...................., .

.................................................................

OBSERVAÇÃO: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR


DECLARAÇÃO

A .................................................................... (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ/MF N.º ..............................., por intermédio de seu representante legal (o) a Sr.(a) ..............................., port

ra de Identidade nº .................. e do CPF nº ..............................................., DECLARA,do disposto do inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, que não emprega menores

lho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis)

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( )

...................., ...... de ............... de 2018.

................................................................. Nome representante legal

: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.


MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR

A .................................................................... (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ/MF N.º ..............................., por intermédio de seu representante legal (o) a Sr.(a) ..............................., portador(a)

DECLARA, para fins do disposto do inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, que não emprega menores

lho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis)


Fone: (82) 3261

ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO JUNTO AO SICAF


Declaro, para fins de habilitação no presente certame, que a empresa _____________________________,

CNPJ nº _____________________, com endereço na Avenida/Rua _______________________________,

nesta Capital, está Cadastrada no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF) do Governo Federal.

Rio Largo

_____________________________________



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO JUNTO AO SICAF




da no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF) do Governo Federal.

Rio Largo/AL, ____ de ______________ de 2018.

_____________________________________

Assinatura do responsável

CPF nº ______________


MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO JUNTO AO SICAF



da no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF) do Governo Federal.


Fone: (82) 3261

ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE

DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL(is) RESPONSÁVEL(is)


A empresa __________________________, CNPJ nº __________, com endereço na Avenida/Rua

_______________________________, nesta Capital, DECLARA que o profissional responsável pela

execução dos serviços objeto do presente Certame, será o(a) Engenheiro(a)

______________________________, registrado no _______ sob o nº _____________.

Rio Largo

_____________________________________



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL






__________________________, registrado no _______ sob o nº _____________.

Rio Largo /AL, ____ de ______________ de 2018.

_____________________________________ Assinatura do responsável CPF nº ______________


PROFISSIONAL RESPONSÁVEL





__________________________, registrado no _______ sob o nº _____________.


Fone: (82) 3261

ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PORTE (LC nº. 123/2006)


(usar papel timbrado da empresa) DECLARO, para fins participação no presente procedimento licitatório, que a empresa _____________________________, CNPJ nº _____________________, com endereço na Avenida/Rua _______________________________, é enquadrada e regularmente inscrita no Sistema IPagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Para esse efeito, a declarante informa que: I – preenche os seguintes requisitos:

a) conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovam a origem das suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua sitb) apresenta anualmente Declaração de Informações Econômicoem conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal.

II – o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o cReceita Federal e à unidade pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação destas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei nº. 9.430 de 1996, o sujeitará, juntamente com as demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei

Rio Largo

_____________________________________



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO



DECLARO, para fins participação no presente procedimento licitatório, que a empresa _____________________________, CNPJ nº _____________________, com endereço na Avenida/Rua _______________________________, é enquadrada e regularmente inscrita no Sistema IPagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Para esse efeito, a declarante informa que:

conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão, os documentos que

comprovam a origem das suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial; b) apresenta anualmente Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal.

o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar à Secretaria da Receita Federal e à unidade pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação destas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei

0 de 1996, o sujeitará, juntamente com as demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº. 8.137, de 27 de dezembro de 1990).

Rio Largo/AL, ____ de ______________ de 2018.



MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO


DECLARO, para fins participação no presente procedimento licitatório, que a empresa _____________________________, CNPJ nº _____________________, com endereço na Avenida/Rua _______________________________, é enquadrada e regularmente inscrita no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, nos termos

conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovam a origem das suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a realização de

uação patrimonial; Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ),

ompromisso de informar à Secretaria da Receita Federal e à unidade pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação destas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei

0 de 1996, o sujeitará, juntamente com as demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao


Fone: (82) 3261

ANEXO X - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

DECLARAÇAO DE


(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado Licitante, declara, sobda lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

(a) a proposta apresentada foi elaborada de maneira independente pelo Licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, participante potencial ou de fato, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato quanto a participar ou não da referida licitação;(d) que o conteúdo da proposta apresentada não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente,comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato antes da adjudicação do objeto da referida licitação; (e) que o conteúdo da proposta apresentada não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da abertura oficial das propostas; e (f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

Rio Largo

_____________________________________



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20


DECLARAÇAO DE PROPOSTA INDEPENDENTE DE PROPOSTA


(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado Licitante, declara, sobda lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

(a) a proposta apresentada foi elaborada de maneira independente pelo Licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (b) a intenção de apresentar a proposta elaborada não foi informada, discutida ou recebida de qualquer

ato, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato quanto a participar ou não da referida licitação;

osta apresentada não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente,comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato antes da adjudicação do

(e) que o conteúdo da proposta apresentada não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da Prefeitura Municipal de

e ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e

Rio Largo/AL, ____ de ______________ de 2018.




PROPOSTA INDEPENDENTE DE PROPOSTA

(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado Licitante, declara, sob as penas

(a) a proposta apresentada foi elaborada de maneira independente pelo Licitante, e o conteúdo da proposta discutido ou recebido de qualquer outro

(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada não foi informada, discutida ou recebida de qualquer

(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro

osta apresentada não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato antes da adjudicação do

(e) que o conteúdo da proposta apresentada não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, Prefeitura Municipal de Rio Largo antes da

e ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e


Fone: (82) 3261

ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE EDITAL Referência: Concorrência nº xxx/201Objeto: Obra de terraplanagem, drenagem de águas pluviaisLuiz Calheiros com a Rua Intendente Júlio CalAbertura: XX de xxxx de 2018 às xx: 00 HORAS (horário local).

Licitante: ________________________________________________________________________________

Endereço: __________________________________

Fone/Fax: ___________________________________E

Dados do Comprador do Edital: RG nº ________________________ Órgão expedidor __________

CPF Nº _______________________________

Declaro que no dia abaixo discriminado, recebi da Rio Largo o Edital acima referenciado. ( ) POR E-MAIL ( ) IMPRESSO ROM / DVD-ROM Data do Recebimento: / / 201

______________________________Nome legível do Responsável

CARIMBO DE CNPJ:

* O não preenchimento e envio deste protocolo ao Setor de Licitações com todas as informações essenciais, ISENTA a Administração de qualquer responsabilidade pela não comunicação de possíveis

alterações no processo ou Edital.



Fone: (82) 3261-5430- CNPJ: 12.200.168/0001-20

MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE EDITAL

nº xxx/2018 Obra de terraplanagem, drenagem de águas pluviais, pavimentação da ligação da Av. Comendador

Intendente Júlio Calheiros, município de Rio Largo - AL. às xx: 00 HORAS (horário local).

________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________

Fone/Fax: ___________________________________E-mail_______________________________


CPF Nº _______________________________

Declaro que no dia abaixo discriminado, recebi da Comissão Permanente de Licitações do Município de o Edital acima referenciado.

( ) IMPRESSO ( ) PENDRIVE

/ 2018

______________________________ Nome legível do Responsável

______________________________Assinatura do Responsável

O não preenchimento e envio deste protocolo ao Setor de Licitações com todas as informações ISENTA a Administração de qualquer responsabilidade pela não comunicação de possíveis

alterações no processo ou Edital.


MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL

pavimentação da ligação da Av. Comendador

________________________________________________________________________________

_____________________________________________

mail_______________________________


Comissão Permanente de Licitações do Município de

( ) CD-

______________________________ Assinatura do Responsável

O não preenchimento e envio deste protocolo ao Setor de Licitações com todas as informações ISENTA a Administração de qualquer responsabilidade pela não comunicação de possíveis

TERRAPLANAGEM - riolargo.al.gov.br · 35()(,785$ 081,&,3$/ '( 5,2 /$5*2 $y 3uhvlghqwh )huqdqgr...

Documents

Transcript of TERRAPLANAGEM - riolargo.al.gov.br · 35()(,785$ 081,&,3$/ '( 5,2 /$5*2 $y 3uhvlghqwh )huqdqgr...