GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Terça-feira, 6 de março de 2018 • Edição 3.909 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Prefeitura receberá nova ambulância e R$ 820 mil para investir na Saúde

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Recursos, que são fruto de emendas parlamentares, serão revertidos na melhoria do serviço, por meio da aquisição de equipamentos, material permanente e custeio de unidades, por exemplo. Já a ambulância reforçará o SAMU

EMENDAS

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Projeto de lei gerador de desenvolvimento é analisado pela Câmara

Guarujá recebe 9ª edição

neste sábado

VOTAÇÃO HOJE

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Projeto derruba

barreiras

‘GUARUJÁ EM LIBRAS’ TERREIRÃO DO SAMBA

Fotos Helder Lim

a

2 TERÇA-FEIRA6.3.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá realiza o 2º Encontro do Programa Fé Legal

Confira a zeladoria realizada nos bairros

Na pauta, a elaboração de um Fórum Inter-Religioso Municipal

RELIGIÃO

Nesta quarta-feira (7), a Prefeitura de Gua-rujá realiza o 2º

Encontro do Programa Fé Legal. Organizado pela Secretaria Muni-cipal de Coordenação Governamental, por meio da Assessoria de Políticas Públicas Inter-religiosos, a reu-nião acontece, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291 – Centro), com a presença de autorida-des municipais e líderes religiosos.

Na pauta, a elaboração do Fórum Inter-Religioso Municipal, a fim de pro-mover a Cultura de Paz e a Liberdade de Crença. Além disso, o Projeto busca uma parceria com o Fórum Inter--Religioso Estadual (Secretaria de Estado da Justiça e da Defe-sa da Cidadania).

A Assessoria de Políticas Públicas Inter-Religiosos vêm elaborando um trabalho ba-

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Cozido misto com legumes, arroz, feijão, alface, gelatina e suco de maracujá

Almeirão, carne suína ao molho de limão, batata grã-duque, doce de geleia de fruta, suco de morango

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

Fórum Inter-Religioso Municipal, a fim de promover a Cultura de Paz e a Liberdade de Crença será a pauta do encontro

MANUTENÇÃO

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

CAPINAÇÃO – Os trabalhos foram executados nas avenidas Desem-bargador Plínio de Carvalho Pinto, Áureo Guenaga, Santos Dumont, Presidente Vargas, Caiçaras, D. Pedro I e Alameda das Tulipas.

VARRIÇÃO – Equipes focadas na varrição das principais ruas da Cidade.

BOCA DE LOBO – Os serviços foram finalizados na Rua João Soares Lei-te (Jardim Boa Esperança/Vicente de Carvalho) e imediações, além do Chaparral.

ROÇADA – O serviço foi feito nas ave-nidas Adhemar de Barros, D. Pedro I, Rio Solimões (Perequê), Lídio Mar-tins Correa, Valter Belian, Domingos de Souza, Humberto Prieto e ruas Capitão Alberto Mendes Junior e Hélio Ferreira, além de praças e canteiros do Pae Cará e da Avenida Abílio dos Santos Branco (Enseada).

LIMPEZA DE CANAL – Serviço foi feito no canal da Avenida Mário Daige (Jardim Maravilha/Vicente de Carvalho).

TAPA BURACOS – O serviço foi realizado nas avenidas Luis Gama, Santos Dumont e São João, também em Vicente de Carvalho.

MÁQUINA NIVELADORA – O trabalho de ni-velamento de solo foi feito nos bairros Santa Rosa 3 e Jardim Las Palmas.

LIMPEZA DE ENTULHOS – A equipe da Seurb esteve na Vila Baiana (Ense-ada), na Praia do Perequê, imedia-ções da Escola Napoleão Laureano e na Avenida Luis Gama (Vicente de Carvalho).

seado na condição de: “Ver, Julgar e Agir”. “Após reali-zarmos um primeiro estudo de campo - conhecendo líde-res religiosos e seus locais, continua o processo. Nesta reunião, conheceremos ain-

da mais os líderes religiosos, e dialogaremos a ideia pri-mordial que é a elaboração do Fórum Inter-Religioso Municipal”, declarou o as-sessor de Políticas Públicas Inter-Religiosos.

Além dos líderes reli-giosos, as secretarias e

assessorias irão co-nhecer os trabalhos

e planejamentos existentes junto a alguns seg-mentos religio-sos; e por fim, o

Comitê do Fórum Inter-Religioso Es-

tadual irá explanar os meios de elabora-

ção, para a existência do Fórum a nível mu-nicipal. O encontro é aberto ao público. Outras informações pelo (13) 3308-7430.

PROGRAMA FÉ LEGALO Programa Fé Legal foi

criado com o objetivo de dialogar com as entidades religiosas, na construção de políticas públicas que visam o bem comum. E, por meio de reuniões, eventos e debates aproximar o poder público dos trabalhos existentes dentro dos grupos religiosos.

Reprodução

PM

G

3TERÇA-FEIRA6.3.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá receberá R$ 820 mil para investimento na área da saúde

Guarujá recebe nova ambulância para reforçar atendimento

Município esteve representado em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes

A saúde em Guarujá rece-berá um aporte no to-tal de R$ 820 mil, fruto

de emendas parlamentares. Para oficializar o recebimento desses recursos, o secretário adjunto de Saúde do Municí-pio participou de cerimônia realizada no Palácio dos Ban-deirantes, em São Paulo, na última sexta-feira (2).

Os recursos serão reverti-dos na melhoria da saúde do Município, através da aquisi-ção de equipamentos, mate-rial permanente, custeio de unidades e serviços municipais, além de novos equipamentos ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

CONFIRA A RELAÇÃO DAS EMENDAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO:

R$ 100.000,00 – Deputado André do PradoR$ 150.000,00 – Deputado Cássio Navarro R$ 50.000,00 – Deputado Davi Zaia*Destinadas à aquisição de equipamentos/ material permanente para o Almoxarifado da Saúde e Farmácias do Cidadão

R$ 100.000,00 – Deputado Enio TatoR$ 100.000,00 – Deputado Paulo Correia Júnior*Destinada ao custeio/consumo da Assistência Farmacêutica

R$ 120.000,00 – Deputado Roberto Trípoli*Destinada à aquisição de equipamentos/ material permanente para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)

R$ 200.000,00 – Deputado Wellington Moura *Destinada à aquisição de equipamentos/ material permanente da Unidade de Saúde da Família Cidade Atlântica

EMENDAS

Reprodução

Recursos serão revertidos na melhoria da saúde do Município; Centro de Controle de Zoonoses também receberá novos equipamentos

SAMU

De acordo com o secre-tário, o montante represen-ta valores importantes, pois demonstram a parceria dos deputados estaduais em prol de uma saúde melhor em Gua-rujá. “Esses recursos vêm em um bom momento, já que vão complementar as nossas ações desenvolvidas na políti-ca pública de saúde, à qual o governo municipal tem dado prioridade”, destacou.

Fotos Arquivo/P

MG

O Serviço de Atendimen-to Móvel de Urgência (SAMU 192) de Guarujá contará com o reforço de mais uma ambu-lância na sua frota. Na última sexta-feira (2), o secretário de Saúde do Município esteve em Sorocaba no interior de São Paulo, para receber o veículo que foi entregue pelo Gover-no Federal, via Ministério da Saúde.

Além de Guarujá, as de-

mais cidades do Litoral Pau-lista como Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão e São Sebastião também receberam o investimento. O valor total chegou a R$ 1,057 milhão, sen-do R$ 176.286,00 por ambulân-cia. O presidente da República, Michel Temer e o ministro da pasta, Ricardo Barros, partici-param da cerimônia.

O secretário de Saúde de Guarujá representou o prefei-

to na solenidade recebendo, simbolicamente, a chave da ambulância de suporte básico das mãos do deputado federal, Marcelo Squassioni.

“Agradeço também ao de-putado, por ser sempre tão atuante na Região. Em nome do prefeito, agradeço por Guarujá receber este veículo, que será fundamental para salvarmos vidas”, declarou o secretário.

Deste modo, a estrutura atual do SAMU Guarujá fica da seguinte maneira:

4 Viaturas de Suporte Básico 2 Viaturas de Suporte Avançado

à Vida (SAV) 2 Motolâncias 6 Ambulâncias para remoção 3 Bases descentralizadas

4 TERÇA-FEIRA6.3.2018 Guarujá

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Primeira turma é composta por 40 mulheres (lideres comunitárias, servidoras municipais e promotoras legais populares)

Para a instrutora de Libras, Maria Cristiane Freire, curso dá condições para as alunas se comunicarem com a pessoa surda

Projeto “Guarujá em Libras” derruba as barreiras da comunicação com a pessoa surda Aula inaugural aconteceu na última sexta-feira (2), na Escola de Governo e Gestão

Com o objetivo de estabe-lecer uma comunicação básica com o usuário da

Língua Brasileira de Sinais (Li-bras), proporcionando mais dignidade para a pessoa sur-da. A Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres de Guarujá, ligada a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, iniciou na úl-tima sexta-feira (2), o Projeto “Guarujá em Libras” - Curso de Libras Básico.

A iniciativa tem parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com a Escola de Governo e Gestão Pública. A primeira turma é composta por 40 mulheres (lideres comu-nitárias, servidoras municipais e promotoras legais populares).

“É uma alegria ver que tantas pessoas se interessam por esta língua. É uma língua

de minoria, mas uma mino-ria que tem todos os direitos. Eu acredito que nós podemos ser bilíngües, e que qualquer pessoa pode aprender a se co-municar melhor com a pessoa surda”, explicou a instrutora de Libras, Maria Cristiane Freire.

Cristiane Freire, afirma ainda que o curso é um mó-dulo básico, mas que dá plenas condições para as alunas se comunicarem com a pessoa surda. “Espero que mais tur-mas iniciem o curso e que essa turma seja impactada pelo o que vão aprender, aguçando o desejo em aprofundar ainda mais na Língua Brasileira de Sinais”, afirmou.

Para Ana Paula Oliveira, 42 anos, líder da Pastoral da Criança, o curso é fundamen-tal. “Atendo famílias com de-

CURSO

Fotos Helder Lim

a

ficiência e diante da neces-sidade de comunicação me interessei pelo curso. Percebo que eles se sentem valorizados e acolhidos quando entende-mos a sua realidade”, declarou.

CURSOO curso tem carga horária

de 20 horas, sendo desenvol-vido num período de três me-ses, com 10 encontros de duas horas. As aulas acontecem na Escola de Governo e Gestão Pública (Av. Washington, 227 – Centro).

Dentre os temas abordados estão: “Uma História a ser con-tada”; Datilologia, Sinalização e Saudação; Sinalizações em Família; Sinalizações em es-tabelecimentos; Conhecendo sobre o mundo surdo; sinaliza-ções em: objetos, cores, frutas, animais, alimentos e bebidas.

5TERÇA-FEIRA6.3.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Projeto de lei que gera desenvolvimento em Guarujá é analisado pela Câmara

Proposta deve ser apreciada nesta terça-feira (6) pelo Legislativo Municipal

Um projeto de lei que deverá ser apreciado nesta terça-feira (6)

pela Câmara de Vereadores de Guarujá representará uma mola propulsora de desenvol-vimento no Município. De au-toria do Executivo Municipal, o projeto “acrescenta o artigo 95-A à Lei Complementar 156, de 20 de dezembro de 2013, que institui o Plano Diretor do Município”.

Na prática, esse mecanis-mo flexibiliza a implanta-ção de empreendimentos de grande porte no Município, agilizando o processo de ins-talação. Para isso, entretanto, esses projetos devem ser con-siderados de Interesse Público Indutor de Desenvolvimento.

“A Prefeitura está fazendo a parte dela ao propor esse mecanismo, que vai gerar um novo ciclo de desenvol-vimento em nossa Cidade, com mais emprego e geração de renda. Tenho certeza de que os vereadores também farão sua parte na aprovação desse projeto de lei”, afirma o secretário de Coordenação Governamental de Guarujá.

Segundo o projeto de lei, para serem beneficiados pela norma, esses empreendimen-tos devem atender alguns critérios, como por exemplo ocupar terreno de 5 mil m2 ou mais; e gerar, no mínimo, 200 postos permanentes de traba-lho, sendo 100 diretos e 100 indiretos.

A aprovação dessa norma pode permitir, de forma mais rápida, a instalação de gran-des shoppings, hotéis e redes

de lojas, por exemplo, assim como o Aeroporto Civil Me-tropolitano. “Sem esse meca-nismo, esses empreendimen-tos poderiam ser barrados ou levar muito mais tempo para serem discutidos. A lei agiliza isso, determinando, inclusive, que sejam adotadas ações para mitigar os impactos”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão de Guarujá.

O projeto é necessário por-que Guarujá não tem, ainda, legislação municipal que con-temple os novos instrumentos do Estatuto da Cidade. Entre-tanto, com essa norma, a Pre-feitura propõe uma nova pos-sibilidade de gerenciamento dos parâmetros urbanísticos, até que o Plano Diretor seja atualizado – o que deve ocor-rer até o final deste ano.

A BOLA ESTÁ COM OS VEREADORES

Helder Lim

a

Segundo o projeto de lei, para serem beneficiados pela norma esses empreendimentos devem atender alguns critérios

6 TERÇA-FEIRA6.3.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

GABINETE DO PREFEITO

ATOS OFICIAIS

ERRATA

DECRETO N.º 12.591, de 27/02/2018.No Decreto n.º 12.591, de 27 de fevereiro de 2018, publi-cado no Diário Oficial do Município, edição nº 3905, de 28 de fevereiro de 2018, onde se lê:Onde se lê:“Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Educação, ...” Leia-se:“Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Saúde, ...”

Portaria n.º 303/2018.VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 6476/145026/2018;

R E S O L V E:PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 921, inc. II, §1.º e art. 927 e art. 928 incs. I a III e seu parágrafo único, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, e suas alterações (Art.1000-A da Lei Complementar n.º 170/2014), retroagindo seus efeitos a saber:PRONT. NOME CARGO LETRA DATA

14.787 CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA ENGENHEIRO GES-7-C-I 22/01/2018

14788 GERSON KENSEI TAMAYOSE ENGENHEIRO GES-7-C-I 26/01/2018

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 2 de março de 2018.

PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.03.2018 Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOC O M U N I C A D O

A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica a todos os servi-dores, efetivos ou ocupantes de cargos em comissão que, conforme disposto nos artigos 579 e 582, ambas da CLT, alterada pela Lei Federal nº 13.467, de 13 de julho de 2017, fica facultado o desconto anual da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, de valor correspondente a “um dia de trabalho”, a favor dos Sindicatos das Categorias dos Servidores e dos Professo-res, na folha de MARÇO/2018. Esclarecemos ainda, que a referida contribuição possui caráter facultativo, conforme parecer jurídico nos autos do processo administrativo n.º 5094/2018. Neste caso, os servidores que fizerem a opção de contribuir, deverão encaminhar para os Gestores de RH das respectivas Secretarias, até a data de 10 de março de 2018, requerimento autorizando o referido desconto.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de fevereiro de 2018.

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 16/2015 T.A 03PREGÃO Nº 114/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24514/942/2014CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: DIPREL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS EIRELLI - EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada manu-tenção preventiva e corretiva em equipamentos médico hospitalares eletrocardiógrafos. Resolvem as partes in-cluir 01 (um) eletrocardiógrafo sem alteração no valor da prestação dos serviços e prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses no valor de R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocento e oitenta reais), conforme justificativas cons-

tantes no processo nº 30637/178239/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93; correndo as despesas por conta da Dotação Orçamentária nº 16.01.10.302.1009.2.159.3.3.90.39.00 (0499). Os ser-viços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Saúde que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 02/02/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indica-dos na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 – térreo – sala 33, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12:00h às 16:00h; e às 4.ª das 09:00h às 13:00h. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

NOME PRONT. DOCUMENTOADRIANA CALDAS ANDRE 13.272 PROCESSO Nº 7065/2018ADRIANA VITA DE N. PINTO 20.284 PROCESSO Nº 7183/2018ALEXANDRE MARQUI 17.795 PROCESSO Nº 5193/2018ALEXSANDRA BUENO CUNHA 12.025 PROCESSO Nº 7063/2018ALICE MARA COUTINHO RECKE 12.032 PROCESSO Nº 6051/2018ALICE MIZUE HASHIMOTO YAMASHITA 12.897 PROCESSO Nº 5499/2018ALISSANDRA HENRIQUE 13.273 PROCESSO Nº 7060/2018ANA CÉLIA SANTOS DA SILVA 6.032 PROCESSO Nº 5498/2018ANA MARIA ALMEIDA RIBEIRO 8.392 REQUERIMENTOANA MARIA JACINTO DE AZEVEDO 8.997 PROCESSO Nº 6157/2018ANDRE LUÍS BUENO DO PRADO 17.984 PROCESSO Nº 7062/2018ANTÔNIA VANDERLEI CUNHA LIRA 11.033 PROCESSO Nº 6537/2018ANTÔNIO ADDIS FILHO 3.419 PROCESSO Nº 5895/2018ARLETE GONZAGA DE OLIVEIRA FERNANDES 17.465 PROCESSO Nº 6146/2018BERNADETE CALDEIRA DA SILVA SANTOS 12.913 PROCESSO Nº 6179/2018CAMILLA RODRIGUES DOS SANTOS 20.411 PROCESSO Nº 5963/2018CARLA ALESSANDRA BRAGA PENHA 12.905 PROCESSO Nº 6311/2018CARMELINA TORRES SILVA 16.094 REQUERIMENTOCARMEM CILENE ARAÚJO ALVES SANTOS 20.827 PROCESSO Nº 7072/2018CARMEM CILENE ARAÚJO ALVES SANTOS 18.273 PROCESSO Nº 6088/2018CASSIA DE OLIVEIRA ESPINOSA 10.345 PROCESSO Nº 7073/2018CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO 14.621 PROCESSO Nº 27071/2016CELMA FERNANDES DOBLINS 15.046 PROCESSO Nº 5479/2018CEZAR BASTOS TRAMONTINI 13.053 REQUERIMENTOCHARLES DE ALENCAR SOUZA LEITE 20.315 PROCESSO Nº 5257/2018CIBELE VEIGA SOARES ALBERTO 10.977 PROCESSO Nº 5629/2018CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO 8.335 REQUERIMENTOCINIRA DE CÁSSIA AFECHE OLIVEIRA 11.456 PROCESSO Nº 6082/2018CINTHYA TRAQUIA P. MARTOS 10.988 PROCESSO Nº 7077/2018CINTHYA TRAQUIA PERES MARTOS 10.988 PROCESSO Nº 33905/2017CLAUDETE GUILHERME DA S. SANTOS 11.317 REQUERIMENTOCLAUDIA COSTA SILVA SIM/ÕES 20.955 PROCESSO Nº 5258/2018CLÁUDIA LOPES DE FIGUEIREDO OLMOS 12.887 PROCESSO Nº 6310/2018CLAUDIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE 14.579 PROCESSO Nº 3043/2018CLEBER AURÉLIO PINHEIRO MANOEL NUNES 8.268 PROCESSO Nº 11665/2017CRISTIANE GOMES IGREJAS 12.040 REQUERIMENTOCRISTINA MARIA DOS S A FONTES 6.784 PROCESSO Nº 5195/2018DALVA CORREA DÓRIA 14.865 PROCESSO Nº 5197/2018DALVA CORREA DÓRIA 20.803 PROCESSO Nº 5196/2018DAMARIS DE OLIVEIRA MAGALHÃES 8.424 PROCESSO Nº 5501/2018DANIELLE CRISTINA NAZARE 21.111 PROCESSO Nº 7056/2018DEBORA SILVA CORREA DA GRACA 9.812 PROCESSO Nº 6176/2018DEISE VERKRUISEN 10.978 PROCESSO Nº 5261/2018DINALVA DOS SANTOS ANDRADE DE LIMA 5.150 PROCESSO Nº 5199/2018DIRLENE MARIA LOPES COSTA 12.110 REQUERIMENTODIRLENE MARIA LOPES COSTA 12.110 PROCESSO Nº 2362/2005EDNA HENRIQUE ESTEVES 10.521 PROCESSO Nº 5550/2018EDNALDO DE MORAES MARTINS 14.904 PROCESSO Nº 5892/2018EDVÂNIA MARIA DE ARRUDA RAMIL DOS SANTOS 10.522 PROCESSO Nº 5493/2018ELAINE CAMPOS LOUREIRO 14.532 PROCESSO Nº 5481/2018ELAINE PINTO LOURENÇO 12.926 PROCESSO Nº 6175/2018ELIANA DE AGUIAR ABREU 13.260 PROCESSO Nº 6089/2018ELIANA ROQUE DOS SANTOS 20.762 PROCESSO Nº 6665/2018ELIANE MARCIA RODRIGUES VIVA 10.525 REQUERIMENTOELIETE ARAUJO ELOI 8.275 PROCESSO Nº 7066/2018ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA 14.867 REQUERIMENTOELIZABETE NUNES DA SILVA 14.945 PROCESSO Nº 5343/2018ELIZABETH BATISTA CORDEIRO 6.430 PROCESSO Nº 4717/2018ELIZABETH LOPES DE OLIVEIRA MENEZES 6.798 PROCESSO Nº 5560/2018ELOISA HELENA MACARO 12.970 PROCESSO Nº 5853/2018EMERSON MOTHE DIAS 18.964 REQUERIMENTOFÁTIMA CILENE DIAS 9.671 PROCESSO Nº 25518/2017FÁTIMA CILENE DIAS 9.671 PROCESSO Nº 5198/2018FERNANDO OKADA FERREIRA 12.903 PROCESSO Nº 5268/2018FLÁVIA REGINA SAMIA AVELINO 15.895 PROCESSO Nº 5555/2018FLÁVIA TATIANA DE SILVA ARAÚJO 20.826 PROCESSO Nº 5559/2018FRANCISCA MARQUES DE FREITAS 5.692 PROCESSO Nº 5489/2018GERMANO JOSÉ GUEDES DE PINHO 13.274 PROCESSO Nº 5206/2018GERSON VIANA DA SILVA 16.811 REQUERIMENTOGILCELIA FIGEUREDO SANTOS 8.431 PROCESSO Nº 6087/2018GILZA ALVES SILVEIRA 14.543 PROCESSO Nº 5480/2018GILZA ALVES SILVEIRA 10.604 PROCESSO Nº 14813/2010GISELE CORREIA DE ANDRADE 14.544 REQUERIMENTOGLAUCIA MARIA SANTOS SOUZA 16.910 PROCESSO Nº 5482/2018HEBE DA SILVA SALLES 14.798 REQUERIMENTOHELENA DA CONCEICAO MANOEL 11.452 PROCESSO Nº 14882/2016HELOÍSA DE CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA 12.962 PROCESSO Nº 5490/2018HONORATA DOS SANTOS VIEIRA 12.893 PROCESSO Nº 5554/2018IDA RIGHI 5.616 PROCESSO Nº 5845/2018

IRACEMA DA SILVA FERREIRA 14.709 PROCESSO Nº 41756/2017IRANI MARIA DE ALMEIDA SILVA 20.528 PROCESSO Nº 3296/2018IRANILDO CARLOS TRAJANO LOPES 16.355 PROCESSO Nº 5264/2018IRENE WELLER DE HOLANDA 12.537 PROCESSO Nº 7479/2018ISABELLE DO CARMO NUNES CUNHA 20.626 PROCESSO Nº 5552/2018ITAMARA GUERREIRO NASCIMENTO DE MORAES 5.413 PROCESSO Nº 5494/2018IVANETE FRANCISCA DE ARAUJO VENCESLAU 12.995 PROCESSO Nº 22948/2009IVANETE RODRIGUES DOS SANTOS 11.044 PROCESSO Nº 7067/2018IZILDINHA DE F. MEDEIROS SERRA 11.022 PROCESSO Nº 5562/2018JANDIRA FORTUNATO CANFILD 12.915 PROCESSO Nº 6538/2018JANETE GARCEZ DOS SANTOS PINTO 10.971 PROCESSO Nº 5492/2018JOELMA ANDRADE CELESTINO 12.055 PROCESSO Nº 5202/2018JOSÉ WELLINGTON SILVA DOS SANTOS 16.874 PROCESSO Nº 5260/2018JULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO 20.760 PROCESSO Nº 7058/2018JUSSARA MARIA JUSTINO 19.323 REQUERIMENTOKÁTIA CELINA DE BRITO LEOPOLDINO 15.993 REQUERIMENTOKÁTIA DE OLIVEIRA SILVA LEMOS 8.292 PROCESSO Nº 5212/2018KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 12.842 PROCESSO Nº 5630/2018KELLY GOMES DE GOES CORREA 14.801 PROCESSO Nº 5210/2018LAURA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES SANTOS 8.339 PROCESSO Nº 6058/2018LEONILDAS DE JESUS GONÇALVES 10.678 PROCESSO Nº 60852/2018LIDIANE DE ANDRADE CONCEIÇÃO DA CRUZ 17.871 PROCESSO Nº 6156/2018LÍGIA MARIA QUIRINO 8.772 PROCESSO Nº 4656/2018LÍGIA MARIA QUIRINO 8.772 PROCESSO Nº 4657/2018LILIAN CRISTINA SANTOS DA SILVA ROSA 20.267 PROCESSO Nº 5835/2018LISANDRA WASCHINSKI DECHEN 12.906 PROCESSO Nº 7071/2018LORETO LAZARO ALTUBE 10.689 PROCESSO Nº 6398/2018LUANA MERTINAT MARTINS 13.271 PROCESSO Nº 5201/2018LUCI CRISTINA AFONSO GOMES 14.802 PROCESSO Nº 5563/2018LUCIA IRENE L. REIS DE N. GALVÃO 10.453 PROCESSO Nº 7075/2018LUCIANA DA COSTA PINTO BARBOSA 14.946 PROCESSO Nº 7069/2018LUCIANA DA SILVA POVOAS 10.604 PROCESSO Nº 6322/2018LUCIANA DE QUEIROZ GIUZIO 12.961 PROCESSO Nº 5205/2018LUCIANA GOMES 12.967 PROCESSO Nº 6316/2018LUCIANE PIRANI ARCON 13.069 PROCESSO Nº 7059/2018LUCIANO DOS SANTOS 9.460 REQUERIMENTOLUCIELMA FERREIRA FEITOSA 14.613 PROCESSO Nº 26112/2016LUIZ FERNANDO PIETROLUONGO 10.993 PROCESSO Nº 5263/2018MAGNÓLIA JESUS DE ANDRADE OLIVEIRA 11.449 PROCESSO Nº 5211/2018MARCELA SANTOS DE JESUS 20.339 PROCESSO Nº 5491/2018MARCIA BORGES DE SOUZA 14.806 PROCESSO Nº 5200/2018MARCIA CRISTINA O. DA SILVA 13.225 REQUERIMENTOMARCIA CRISTINA VEIGA DE SOUZA 16.962 PROCESSO Nº 31237/2017MARCIA DE MORAES QUEBRALHA 10.454 PROCESSO Nº 6539/2018MARCIA HELENA PEREIRA CAMARGO 13.064 PROCESSO Nº 6386/2018MARCIA LISBOA DE FARIAS 19.236 PROCESSO Nº 6142/2018MÁRCIA REGINA DE S. ANDELUCCI 9.701 REQUERIMENTOMARGARET SIMÕES RODRIGUES 10.559 PROCESSO Nº 7074/2018MARGARETH DE LIMA ROCHA VIEIRA 4.691 PROCESSO Nº 7070/2018MARIA ANGÉLICA DOS REIS NASCIMENTO 6.041 PROCESSO Nº 6324/2018MARIA APARAECIDA DEODORO DE MORAES 13.234 PROCESSO Nº 5267/2018MARIA APARECIDA DE MELO 10.545 PROCESSO Nº 5884/2018MARIA APARECIDA DONIZETE SILVEIRA FREITAS 16.314 PROCESSO Nº 5218/2018MARIA CLARA DE SOUZA MACHADO 14.440 REQUERIMENTOMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FONTES 8.047 PROCESSO Nº 5558/2018MARIA CRISTINA RUIZ 11.025 PROCESSO Nº 5203/2018MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO BARRETO 3.673 PROCESSO Nº 5488/2018MARIA DAS GRAÇAS SILVA VENCESLAU 7.387 PROCESSO Nº 6656/2018MARIA DO CARMO OLIVEIRA 8.806 REQUERIMENTOMARIA GABRIELA DE SANTANA ARAÚJO 20.767 PROCESSO Nº 5964/2018MARIA INEZ MARCON 6.468 PROCESSO Nº 6084/2018MARIA JOSÉ DOS SANTOS 11.478 PROCESSO Nº 5204/2018MARIA LUIZA SANTOS S SANTANA 12.670 PROCESSO Nº 6323/2018MARIA SIMONE DOS SANTOS 13.117 PROCESSO Nº 13117/2018MARIA TEREZA DE ALMEIDA MONTE 5.690 PROCESSO Nº 5551/2018MARIA TEREZA FELIZARDO DOS SANTOS 9.630 PROCESSO Nº 5209/2018MARIA VALÉRIA MANEIRA MANCUSO 16.144 PROCESSO Nº 5262/2018MARÍLIA ARAÚJO M. DE MELO 9.796 REQUERIMENTOMARILZA FERREIRA DA SILVEIRA 5.142 PROCESSO Nº 5214/2018MARINILCE BLUM 10.147 PROCESSO Nº 5899/2018MARJORIE SAMPAIO BESSA 12.601 PROCESSO Nº 5967/2018MARJORIE SAMPAIO BESSA 20.860 PROCESSO Nº 6050/2018MARLI APARECIDA LUVIZOTO SAMPAIO 14.892 PROCESSO Nº 6301/2018MAYRA LUZMILA ZUNIGA C. RANNA 11.444 PROCESSO Nº 6650/2018MICHELLE DO NASCIMENTO ARAÚJO 19.701 PROCESSO Nº 6312/2018MÔNICA DE BARROS DAMASCENO 5.460 PROCESSO Nº 5867/2018MONICA SIMONE SANCHES SOUZA 18.261 PROCESSO Nº 31237/2017MORISART CORDEIRO 4.581 REQUERIMENTONADIA NAIRA MIRANDA 19.410 PROCESSO Nº 20899/2017NADIR GONÇALVES FERREIRA 13.009 PROCESSO Nº 6651/2018NIDIA MARIA DE FREITAS AUGUSTO 18.970 REQUERIMENTONINA FÁTIMA MENDES DIAS DINIZ 5.064 PROCESSO Nº 6313/2018NORMA DE ARAÚJO 5.623 PROCESSO Nº 5875/2018ODETE DIAS BATISTA 10.926 PROCESSO Nº 3346/2018ORLANDO DIAS SALES 20.279 PROCESSO Nº 5194/2018PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA 16.323 PROCESSO Nº 5192/2018PAULA CRISTINA BACELLAR 10.982 PROCESSO Nº 6662/2018PAULO SAÚDA JUNIOR 13.791 REQUERIMENTOPAULO SÉRGIO LOPES 12.928 PROCESSO Nº 5500/2018REGINA FERREIRA DA C. DE MELLO 12.543 PROCESSO Nº 7064/2018REGINA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE 8.316 PROCESSO Nº 5269/2018RENATA COTTING 14.902 PROCESSO Nº 5485/2018RENATA COTTING 12.870 PROCESSO Nº 5190/2018RENATA GOMES CARDOSO 10.994 PROCESSO Nº 5557/2018RENATA SANTOS DE JESUS PRADO 20.754 PROCESSO Nº 5259/2018RENATA SOUZA DE MEIRELES ROSA 13.027 PROCESSO Nº 6541/2018RENATA VASQUES DE PAULA MACHADO 9.431 PROCESSO Nº 7068/2018RENATO DA COSTA 13.247 PROCESSO Nº 5191/2018RITA DE CÁSSIA NUNES GAMBERO 11.014 PROCESSO Nº 5861/2018RIVALDO JOSÉ DE MOURA 16.303 PROCESSO Nº 5886/2018ROGERIO COSTA 10.684 PROCESSO Nº 7061/2018ROSANGELA RAFAEL DE C. SANTOS 13.150 REQUERIMENTOROSEANE FARIA TEIXEIRA 10.845 PROCESSO Nº 25679/2018ROSELI DOS SANTOS 13.165 PROCESSO Nº 5487/2018ROSELI TACIANO SANTOS GUILHERME 13.068 REQUERIMENTOROSELY ALVES DA CRUZ MACEDO 6.577 PROCESSO Nº 5486/2018ROSEMARY GOMES FERREIRA 7.183 PROCESSO Nº 7057/2018

ROSIANE DOS SANTOS CAIXEIRO RIBEIRO 10.572 REQUERIMENTOROSINEIDE SANTOS DAVIES 8.156 REQUERIMENTOSANDRA BERNARDO DOS SANTOS 12.371 REQUERIMENTOSÉRGIO MONTEIRO CARDOSO 12.919 PROCESSO Nº 6314/2018SILMARA MARQUES 16.821 PROCESSO Nº 5217/2018SILMARA MARQUES 10.396 PROCESSO Nº 5213/2018SILVANA MENDES DOS SANTOS VALSONI 10.586 PROCESSO Nº 5561/2018SIMONE SANTOS DIAS DE ABREU 12.951 PROCESSO Nº 5219/2018SIMONE SOARES DE LIMA 19.200 REQUERIMENTOSOLANGE DE LOURDES COSTA SALGADO 14.339 PROCESSO Nº 41051/2017SOLANGE MARIA DA SILVA DIAS 6.426 PROCESSO Nº 5208/2018SÔNIA GALDINO DOS SANTOS 14.855 PROCESSO Nº 6653/2018SUELY MARIANA VASCONCELOS 6.403 PROCESSO Nº 5862/2018SURAIA DE BITENCOURT 10.589 PROCESSO Nº 6854/2018TARCÍSIO ALVES GOMES 19.207 REQUERIMENTOUMBELINA DANTAS DO NASCIMENTO SILVA 13.052 PROCESSO Nº 5497/2018VALDEMIR GENUINO DA SILVA 16.320 PROCESSO Nº 5255/2018VALÉRIA APARECIDA FERREIRA 16.826 PROCESSO Nº 6721/2018VALÉRIA KORIK FRANCO 10.346 PROCESSO Nº 5496/2018VERA LÚCIA JACINTO 7.891 PROCESSO Nº 5553/2018VILMA MARIA SOARES DA PAZ 13.019 PROCESSO Nº 7184/2018VITORINA DE FATIMA CODO 13.269 PROCESSO Nº 5495/2018VIVIAN BORGES DE ARAÚJO 18.706 REQUERIMENTOZULMIRA FERREIRA DE JESUS CACEMIRO 13.129 PROCESSO Nº 10294/2017

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de março de 2018.

Secretário Municipal de Administração

EDUCAÇÃOPortaria nº 05/2018 - SEDUC

“Dispõe sobre homologação do Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais, Escolas Particulares de Educação Infantil eNúcleos de Educação Infantil Conveniados”

O Secretário de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Municipais, Escolas Particulares de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil Conveniados, referentes ao ano de 2017: • Escola Educação Infantil “ERA O QUE FALTAVA”.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal de

Educação, 05 de março de 2018.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA –

A Direção do Caec João Paulo II, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, alunos, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a cerimônia de posse a ser realizada aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às quartoze horas e trinta minutos em primeira e única chamada em uma das dependências deste Caec, situada à Rua Silvio Fernandes Lopes n° 281 – Pae-Cará, para tratar da seguinte ordem do dia: 1ª Solenidade de Posse dos membros do Conselho de Escola.2ª Aprovação do Calendário Escolar para o presente ano Letivo.3ª Apreciação e aprovação do Plano Político e Pedagógico P.P.P.4ª Assuntos gerais.

Guarujá, 05 de março de 2018Antonio Carlos Braz Cairrão Jr

Diretor de UnidadeProntuário 13050

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA –

A Direção da Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câmara, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, alunos, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para reunião a ser realizada aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às quartoze em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Vereador Luiz Carlos Romazzini n° 18 – Jardim Conceiçãozinha, para tratar da seguinte ordem do dia: Posse dos membros do Conselho de Escola.

Guarujá, 05 de março de 2018Inaiê Flor de Oliveira Rolim LiraDiretora da Unidade de Ensino

Prontuário 14870

7TERÇA-FEIRA6.3.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

projetos e benefícios socioassistenciais;V – garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.Artigo 2º - As entidades ou organizações de Assistência Social podem ser isolada ou cumulativamente:I - de atendimento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das normas vigentes.II - de assessoramento: aquelas que, de forma continuada, permanente e pla-nejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados priorita-riamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos das normas vigentes.III - de defesa e garantia de direitos: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados priori-tariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos das normas vigentes.Artigo 3º - As entidades interessadas na inscrição inicial no Conselho Municipal de Assistência Social de Guarujá deverão apresentar:I - Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (modelo anexo I);II - Cópia do estatuto social (atos constitutivos) registrado em cartório;III - Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;IV – Alvará de Funcionamento da PMGV - Alvará da Vigilância SanitáriaVI - Alvará de Corpo de BombeirosVII - Cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.VIII - Plano de ação para o ano em exercício contendo:a) titulo do projetob) objetivosc) origem dos recursosd) infraestruturae) público alvof) capacidade de atendimentog) recursos financeiros a serem utilizadosh) recursos humanos envolvidosi) abrangência territorialIX - Apresentar Relatório de Atividades do ano anterior nos termos do Artigo 3º item IV da Resolução Normativa do CNAS nº14 de 15 de Maio de 2014X – As entidades e organizações de assistência social que atuam em mais de um município e desenvolvam serviços, programas e projetos no Município de Guarujá deverão apresentar comprovante de inscrição no Conselho de sua sede ou do local onde desenvolva o maior número de atividades.Artigo 4º - A tramitação e apreciação deverá seguir ordem cronológica de apre-sentação dos requerimentos, salvo os casos de diligências pendentes justificadas.Artigo 5º - Compete ao Conselho de Assistência Social através da Comissão de Inscrição de Entidades, Serviços, Programas e Projetos e da Secretaria Executiva:I - receber e analisar a documentação respectiva aos pedidos de inscrição;II - visita técnica, quando necessária, para subsidiar a análise do processo;III - elaboração do parecer da Comissão;IV – encaminhar para discussão e deliberação sobre os processos em reunião plenária;V - publicação da decisão plenária;VI - emissão do comprovante;VII - notificação à entidade ou organização de Assistência Social por ofício;VIII - envio de documentação ao órgão gestorArtigo 6º - Em caso de indeferimento do pedido de inscrição, a entidade poderá interpor pedido de reconsideração, por escrito, ao CMAS, expondo suas razões, no prazo de 30 dias corridos, a contar da data de notificação da decisão.Artigo 7º - A Inscrição no CMAS é por tempo indeterminado e a validação deve ser realizada anualmente até o dia 30 de abril na sede do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos situado à Rua Montenegro, 455 - Vila Maia - Guarujá.Paragrafo Único - No caso da data supracitada ocorrer no sábado, domingo, ponto facultativo ou feriado o prazo será prorrogado até o primeiro dia útil subsequente. Artigo 8º – Para validação anual da inscrição no CMAS as entidades e or-ganizações sociais devem estar em pleno funcionamento, atendendo a todos os requisitos da Resolução Normativa do CNAS nº14 de 15 de Maio de 2014.Artigo 9º - Para validação anual da inscrição no CMAS as entidades e organi-zações sociais deverão apresentar os seguintes documentos:I - Requerimento assinado pelo seu responsável legal.II – Plano de Ação do corrente ano, termos do Artigo 3º item III da Resolução Normativa do CNAS nº14 de 15 de Maio de 2014.III – Apresentar Relatório de Atividades do ano anterior nos termos do Artigo 3º item IV da Resolução Normativa do CNAS nº14 de 15 de Maio de 2014Paragrafo Único – No caso de alterações dos documentos constantes no Artigo 3º da presente resolução, a entidade ou organização social deverá apresentar cópia atualizada dos mesmos.

Artigo 10º – A ausência de apresentação dos documentos acima no prazo citado acarretará na suspensão da inscrição.Paragrafo Único - A falta de regularização pelo prazo de 30 dias após a suspensão acarretará no cancelamento definitivo da inscrição e notificação compulsória aos órgãos (na esfera Municipal, Estadual e Federal).Artigo 11º - A tramitação e apreciação da validação deverá seguir ordem cronológica de apresentação dos requerimentos, salvo os casos de diligencias pendentes justificadas.Paragrafo Único - Se a Comissão de Inscrição de Entidades, Serviços, Programas e Projetos julgar necessário, poderá determinar outras providências como, visitas a instituição, reunião com responsáveis e/ou juntada de documentos.Artigo 12º - Em caso de indeferimento do pedido de validação da inscrição, a entidade poderá interpor pedido de reconsideração, por escrito, ao CMAS, expondo suas razões, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de notificação da decisão.Artigo 13º - Nos casos de verificação de irregularidades pelo CMAS ou denúncias de práticas indevidas na prestação de serviços pelas entidades ou organizações sociais, a matéria será analisada pela Comissão de Ética e remetida a plenária do CMAS para deliberação da conduta relacionada à manutenção da inscrição.Artigo 14º - Revogam-se as resoluções anteriores do Conselho Municipal de Assistência Social que regulam o ato de inscrição de entidades.

Guarujá, 28 de fevereiro de 2018.Ednilza Bandeira Lima

Flávia Fernanda LoureiroMayara Helena Camilo Marques

Maria Raimunda Cordeiro dos SantosComissão de Inscrição de Entidades, Serviços, Programas e Projetos

Lizandra R. M. N. Freire - Secretaria ExecutivaRegina Rodrigues da Costa

Presidente do CMAS - Gestão 2016/2017

Edital CMAS Nº 13/2018Resolução Normativa 07/2018

Em cumprimento à Lei Federal nº 8.742 de 1993 que estabelece no Art. 9º que o “funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social” (incluindo alterações da Lei Federal nº 12.435 de 2011), à Lei Federal nº 12.101 de 2009, que estabelece critérios de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS, e no artigo 21 e seguintes define que entidades podem desenvolver preponderantemente ou não, atividades de assistência social, à Resolução Normativa do CNAS nº14 de 15 de Maio de 2014 que “define os parâmetros nacionais para inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal”, e à Resolução Normativa CMAS nº 06/2018, o Conselho Municipal de Assistência Social uso de suas atribuições e desempenho de suas funções específicas junto à Política Municipal de Assistência Social, convoca as entidades e organizações sociais abaixo relacionadas para realizarem a validação de inscrição para 2018.Artigo 1º – Considerando a Resolução Normativa CMAS nº 6 / 2018 a validação deve ser realizada até o dia 02 de maio de 2018 na sede do Conselho Muni-cipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos situado à Rua Montenegro, 455 – Vila Maia- Guarujá.Artigo 2º – Para validação anual da inscrição no CMAS as entidades e or-ganizações sociais devem estar em pleno funcionamento, atendendo a todos os requisitos da Resolução Normativa do CNAS nº14 de 15 de Maio de 2014.Artigo 3º - Para validação anual da inscrição no CMAS as entidades e organi-zações sociais deverão apresentar os seguintes documentos:I - Requerimento assinado pelo seu responsável legal .II – Plano de Ação do corrente ano, termos do Artigo 3º item III da Resolução Normativa do CNAS nº14 de 15 de Maio de 2014.III – Apresentar Relatório de Atividades do ano anterior nos termos do Artigo 3º item IV da Resolução Normativa do CNAS nº 14 de 15 de Maio de 2014Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá – APAAGAssociação Casa de Caridade Lar Evangélico MaanaimAssociação de Amigos do Menor Assistido – ALMAAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEAssociação Lar Espírita Cristã ElizabethAssociação Casa RaoniCasa do Menor de GuarujáCentro de Formação Profissional CAMP – GuarujáCentro Escalabriano de Promoção do Migrante – CespromCentro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral do Guarujá – CRPIConselho Central de Santos da Sociedade São Vicente de Paulo – AVISALar Residencial para Idosos Eno Gregório Antunes

Guarujá, 28 de fevereiro de 2018.Ednilza Bandeira Lima

Flávia Fernanda LoureiroMayara Helena Camilo Marques

Maria Raimunda Cordeiro dos SantosComissão de Inscrição de Entidades, Serviços, Programas e Projetos

Lizandra R. M. N. Freire - Secretaria ExecutivaRegina Rodrigues da Costa

Presidente do CMAS - Gestão 2016/2017

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR, SITUADA À RUA AZUIL LOUREIRO, 691, 5º ANDAR, SANTA ROSA, GUARUJÁ/SP.

Processo Administrativo Disciplinar nº. 9.698/13.Advogado: Dr. Jefferson da Silva – OAB/SP n°: 97.216.De ordem do Coordenador de Sindicância Investigatória e Processo Adminis-trativo Disciplinar, fica DEFERIDO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, o pedido de vistas do processo em epígrafe.

José Eduardo LascaneCoordenador de Sindicância e PAD

CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIALEdital CMAS Nº 12 /2018

Resolução Normativa 06/2018Em cumprimento à Lei Federal nº 8.742 de 1993 que descreve no Art. 3º “con-sideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas que prestam, sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de seus direitos” e no Art. 9º da Lei supracitada estabelece que o “funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social” (incluindo alterações da Lei Federal nº 12.435 de 2011), Lei Federal nº 12.101 de 2009, que estabelece critérios de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS, e no artigo 21 e seguintes define que entidades podem desenvolver preponderan-temente ou não, atividades de assistência social, Resolução Normativa CNAS nº 109 de 11 de Novembro de 2009 que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Resolução Normativa do CNAS nº14 de 15 de Maio de 2014 que “define os parâmetros nacionais para inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal”, e Resolução Normativa do CNAS nº 27 de 19 de setembro de 2011, que caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos, no âmbito da Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições e desempenho de suas funções específicas junto à Política Municipal de Assistência Social, torna público os critérios para inscrição e validação de inscrição de entidades e organizações de Assistência Social.Artigo 1º - Para inscrição inicial no Conselho Municipal de Assistência Social as entidades e organizações de assistência social devem atender os seguintes requisitos:I - ser pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída;II - executar ações de caráter continuado, permanente e planejado;III - assegurar que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam ofertados na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários;IV - garantir a gratuidade e a universalidade em todos os serviços, programas,

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 TERÇA-

FEIRA6.3.2018

Terreirão do Samba luta pelo fim da violência contra a mulher

Em sua 9ª edição, o projeto traz sambistas engajadas no movimento feminista

MÚSICA

Celebrando o Dia Inter-nacional da Mulher, comemorado nesta

quinta-feira (8), o Terreirão do Samba não poderia deixar de enaltecer as vozes femini-nas que alegram os passos dos sambistas. Em sua 9ª edi-ção, o evento traz o especial “Terreirão pelo fim da vio-lência contra a mulher”, que acontece na Praça do Povo (Santa Rosa) no próximo sá-bado (10), das 17 às 22 horas, gratuitamente.

Para essa edição, as con-vidadas especiais serão artis-tas, pesquisadoras, composi-toras e sambistas. Formando a lista, estão nomes como Roberta Oliveira do Sam-baUrbano (São Paulo), Maira Guedes do Projeto Sibipiruna (Campinas), Ju Moreira (Praia Grande), Ana Black (Guarujá) e a madrinha do Terreirão, Si-mone Ancelmo (Santos). Elas serão as mestras de cerimô-nia do encontro deste mês, onde cantarão e celebrarão o samba junto a outros sambis-tas e ativistas do movimento das mulheres.

A proposta dessa roda é provocar afirmativamente às pessoas a respeito dessa luta. Sensibilizar, envolver e mobilizar os sambistas no engajamento pelo fim da vio-lência contra as mulheres. As convidadas cantarão sambas e versarão sobre o papel da co-munidade do samba na luta contra a violência e pela equi-dade de gênero.

O Terreirão do Samba é resultado de parceria da Pre-feitura de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Cultura, com a Associação de Sambistas Terreiros e Co-

munidades do Samba de São Paulo (Astec SP), o Instituto Cultural e Social Imperador da Ilha, o mandato da Depu-tada Estadual Leci Brandão e a comunidade de Santa Rosa.

Proposta da roda de samba é provocar afirmativamente as pessoas a respeito dessa luta

Fotos Helder Lim

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