Terça-feira, 5 de dezembro de 2017 • Edição 3.851 ... · serviços de desentupimento de boca...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Terça-feira, 5 de dezembro de 2017 • Edição 3.851 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

13º injeta R$ 12,8 milhões na economia local e anima comerciantes

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Procon Móvel realiza 160 atendimentos

em dois dias

Oficinas do Fundo Social são beneficiadas

com Bazar Solidário

Hygor A

breu

O pagamento da segunda parcela do 13º salário aos mais de 6 mil servidores municipais injetou R$ 12,8 milhões na economia local. A antecipação do benefício, que por lei poderia ser pago até 20 de dezembro, é resultado da política de valorização do servidor

COMÉRCIO

CONSUMIDOR

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Exames de prevenção são realizados em

escolas da rede

TRACOMAFUNDO SOCIAL

ÚLTIMA PÁGINA

Lançamento de projeto marca decoração especial de Natal

GUARUJÁ ILUMINADO

2 TERÇA-FEIRA5.12.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

já. “A repercussão foi muito boa. Afinal, atendemos um leque de consumidores que não conseguiam se deslocar para atendimento na sede do Procon”.

Ele destaca ainda que é de-sejo do prefeito de Guarujá dar continuidade a esta iniciativa

Em dois dias, Procon Móvel realiza 160 atendimentosServiço foi realizado na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, e em frente à Igreja Matriz no Centro

CONSUMIDOR

Em dois dias, a Unidade Móvel do Procon reali-zou um total de 160 aten-

dimentos em Guarujá. O servi-ço aconteceu quarta-feira (29) na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho; e na quinta (30), na Avenida Puglisi, Centro da Cidade, em frente à Igreja Ma-triz. A iniciativa é da Fundação Procon-SP, em parceria com o Procon Guarujá.

A maioria dos atendimen-tos era de consumidores que tiveram problemas de pro-dutos com vício, ou seja, ele-trodomésticos com defeito. Outras queixas como demora de mais de 30 dias de assis-tências técnicas, desrespeito do Código de Defesa do Con-sumidor e dúvidas sobre TV digital também listaram as reclamações.

Além destas, demandas en-volvendo bancos fizeram com que os consumidores buscas-

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Goulash, repolho bicolor, arroz, feijão, beterraba, salada de frutas e suco de maçã

Strogonoff de frango, batata palha, salada, melancia e suco de pêssego

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

sem atendimento na Unidade Móvel do Procon em ambos locais. Eles questionaram, principalmente, as tarifas co-bradas sem movimentação de contas.

O balanço dos atendimen-tos realizados foi comemorado pelo diretor do Procon Guaru-

restaurante

menu

popularR$ 1

Helder Lim

a

Maioria dos atendimentos era de consumidores que tiveram problemas de produtos com vício

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

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Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

MANUTENÇÃO

Serviços de zeladoria são realizados na CidadeLIMPEZA DE CANAL – Os traba-lhos nos canais do Jardim Boa Esperança tiveram continuação nesta segunda-feira e deverão ser estendidos nos próximos dias.

LIMPEZA DE BOCA DE LOBO – As galerias de águas pluviais do Santa Rosa e Jardim dos Pássaros foram atendidas nesta segunda.

ROÇADA – As equipes atuaram nas praças das avenidas Mario Daige, São Salvador e Adriano Dias. Além disso, foi feito este trabalho nas avenidas Antônio Correia, Artur Paixão e Manoel da Cruz Michael, assim como no Jardim Mar e Céu.

CATA COISA – O caminhão respon-sável por este trabalho esteve no Jardim Acapulco e nas praias do Perequê e Pernambuco.

CAPINAÇÃO – As ruas do Centro da Cidade e o bairro da Vila Alice receberam este tipo de serviço, continu-ando os trabalhos da semana passada.

Fotos/PM

G

em 2018. “Pretendemos con-tinuar sim, e a Prefeitura, por meio da Advocacia Geral do Município, vem conseguindo por meio dessa parceria apro-ximar ainda mais o serviço da população. Isso demonstra a credibilidade do Procon junto à população”.

3TERÇA-FEIRA5.12.2017Guarujá

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13º Salário injeta mais de R$ 12 milhões na economia local

Segunda parcela do benefício, paga no último 27 aos mais de 6 mil servidores públicos municipais, vai aquecer economia do Município

A segunda parcela do 13º salário, paga pela Prefeitura de Guaru-

já aos mais de seis mil ser-vidores no último dia 27, injetou R$ 12,8 milhões na economia local. A primeira parcela foi paga em junho deste ano. A antecipação do benefício que, por lei, pode-ria ser pago até 20 de dezem-bro, é resultado da política de valorização do servidor, que o atual governo vem de-monstrando, além do rigor e da austeridade no trato das contas do Município.

De acordo com o secretário de Finanças, a chegada do final de ano faz com que a econo-mia como um todo fique movi-mentada, e um dos principais motivos é o fato de que nesse período acontece o pagamento do 13º salário.

Porém, o secretário res-salta que não foi nada fácil atender aos anseios do ser-vidor e garantir o pagamento do benefício antecipadamen-te. “Houve muito empenho da administração municipal para honrar com esse com-promisso, priorizando os fun-cionários”.

Mesmo com todas as di-ficuldades e tempos de crise que afetam diretamente as finanças publicas, o secretá-rio destaca que foi necessário readequar contas, escalonar pagamentos com fornecedo-res, a fim de honrar com todos os compromissos assumidos.

“A Câmara Municipal tam-bém efetuou o pagamento do 13º de seus servidores junto com a Prefeitura. O intuito de todo esse esforço é fomentar a economia do comércio local, gerando um impacto positivo para o nosso mercado finan-ceiro”, ressalta.

COMÉRCIOO clima é bastante positivo

no comércio local. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vicente de Carvalho está confiante. A expectativa é de que as vendas cresçam de 10% a 15%, e o 13º salário é um dos motivos citados pelo presiden-te da CDL, Orlando João de Souza Júnior, para esta maior intenção de compra, aliado à queda da crise econômica, que tanto afetou o mercado finan-ceiro no último ano.

“Estamos começando a sair da crise, diferentemente do ano passado, em que fomos bastante prejudicados com a queda das vendas. Com o pa-gamento do 13º aos servidores municipais, no último dia 27, já começamos a sentir os re-flexos desde o primeiro final de semana deste mês, com as

lojas abertas à noite e algumas no domingo”, comentou o pre-sidente da CDL.

Além disso, Souza anuncia que, para atrair o consumidor, a CDL deflagrou campanhas com sorteios de motocicletas e de R$ 2.500,00 em vale com-pra para estimular as vendas. As lojas também estão esten-dendo o prazo para pagamento em cartão de crédito, de acor-do com o valor das compras. “Tudo isso são artifícios para incrementarmos ainda mais a nossa economia, gerando empregos, oportunidades e desenvolvimento socioeco-nômico”, afirma.

A Associação Comercial e Empresarial de Guarujá (Aceg) também tem boas expectati-vas. O presidente, Jairo Nobre, afirma que para a economia local é muito importante po-der contar com um governo que se empenha em cumprir em dia os seus compromissos.

Nobre acredita que o movi-mento econômico neste final de ano será muito melhor do que em 2016, tanto pelo em-penho da Prefeitura, injetan-do mais de R$ 12 milhões no comércio local por meio do 13º e pela Câmara, assim como pelos empresários da Cidade, que pagaram a primeira par-cela do 13º no último dia 30 e que estão empenhados em ajudar a Cidade, a exemplo do projeto Natal Iluminado, que conta com a parceria da Aceg. “Posso afirmar que estamos

COMÉRCIO

Helder Lim

a

Pagamento do 13º anima comerciantes da Cidade

vivendo neste Natal um círculo virtuoso, com a parceria entre a Prefeitura, Câmara e empre-sários da Cidade”, comemora.

SERVIDORESBoa parte do funcionalismo

já sabe o que vai fazer com o 13º salário. Enquanto alguns planejam fazer compras e pa-gar dívidas, outros preferem poupar e se resguardar de cri-ses e problemas financeiros que possam ocorrer.

A servidora Elda Lúcia Nas-cimento ressaltou que com a antecipação da segunda parce-la do 13º salário vai conseguir adiantar as compras de Natal e presentes para familiares, alem de reservar uma parte dos vencimentos para despe-sas extras orçamentárias do início de ano, como IPVA e IPTU.

“Foi ótimo a Prefeitura ter antecipado o benefício, pois vai ajudar no planejamento de nossos compromissos”, afirma

Elda, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão e que integra os quadros da Prefei-tura há 31 anos.

Saber como está gastando o seu dinheiro é fundamental e exige disciplina, diz o servidor José Pereira de Jesus, o ‘seu’ Zé da Manutenção, que está na Prefeitura há 44 anos. E como tal, ele poupa o seu 13º salário e só mexe nesse dinheiro no ano seguinte para pagar dívi-das com IPTU, IPVA, licencia-mento e seguro de veículo e material escolar para os netos.

Ele diz que adaptar o seu padrão de vida a sua realidade financeira e planejar melhor os seus gastos são extrema-mente importantes para al-cançar seus objetivos. “Meu salário é meu limite e é com ele que faço as compras de fi-nal de ano e outras despesas. Não gasto um centavo a mais do que recebo e assim consigo economizar e contribuir com a economia local”.

A expectativa é de que as vendas cresçam de 10% a 15%


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Oficina de patchwork

Oficina de crochê

Oficina de cartonagem

Oficina de costura

Renda do Bazar Solidário de Natal vai beneficiar as Oficinas do Fundo Social

Durante o ano todo, alunos e voluntários preparam diversas peças para o Natal e projetos sociais

Peças únicas, com riqueza de detalhes e que carre-gam a dedicação e o dom

das artesãs do Fundo Social de Solidariedade de Guarujá. Quem foi ao Bazar Solidário de Natal pôde comprar produtos de qualidade e ainda ajudar na manutenção das oficinas.

“Agradecemos a todos que dedicaram um tempinho para prestigiar o nosso bazar. Um grande incentivo para nossas artesãs e nossos alunos que poderão produzir e crescer ainda mais”, declarou a dire-tora do Fundo Social.

Durante o ano todo, alu-nos e voluntários preparam diversas peças para o Natal e para os projetos sociais. Para muitos, as aulas representam qualificação profissional, para outros, é um momento de ven-cer a depressão e de colocar os seus talentos a serviço de quem mais precisa.

É assim na oficina de pat-chwork, três vezes por semana as voluntárias (ex-alunas) se reúnem para confeccionar as peças do Projeto Bolsa Soli-dária e também para o Natal. “Trabalhar com projeto social é muito gratificante. Quando você incentiva uma pessoa a sair de casa e vir ajudar, isso dá um novo sentido para a vida dela”, declarou a responsável pela oficina de patchwork ,Val-dência Rhomberg.

Para a professora de cos-tura industrial Esmeralda Ci-rilo, as oficinas abrem um leque de oportunidades. Hoje ela é responsável pelas ofi-cinas de costura industrial, modelagem e artesanato em

geral. “A oficina é geração de renda e capacitação pro-fissional. Tenho alunos que estão se preparando para ingressar na Faculdade de Moda. As portas são abertas para aqueles que querem tra-balhar”, declarou Esmeralda Cirilo.

Cada oficina tem sua ca-racterística, é o que conta a professora Evânia Leite Ca-lixto Nascimento. “Temos uma variedade de procura. Tem pessoas que vêm para se profissionalizar, outras que-rem se aperfeiçoar. E temos também quem busca uma companhia. É um momen-to de troca de experiências, eu aprendo muito com eles. Amo dar aula”, declarou a professora, que é responsá-vel pela oficina de crochê, bordado livre e artesanato em feltro.

“Os alunos saem daqui sa-tisfeitos, seja pela profissio-nalização, seja pela qualidade de vida. Tenho alunos que já expõem seus trabalhos nas fei-rinhas de artesanato da cida-de, isso é muito gratificante”, afirmou a professora Catarina Santos, responsável pela ofici-na de cartonagem.

Outra oficina que chama a atenção é a Oficina de Brin-quedos. Todas as quintas-fei-ras, voluntárias se reúnem para restaurar bonecas, car-rinhos, pelúcia e outros. Por semana são restauradas de 20 a 30 peças. E ao final de tan-ta dedicação os brinquedos são embalados em kits que serão distribuídos no Dias das Crianças e no Natal.

ARTESÃS

Fotos Fábio Bueno


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Saúde realiza exames de prevenção contra o Tracoma em três escolas da rede

Mutirão de ultrassonografia realiza 29 exames

Serviço aconteceu entre os dias 21 e 23 de novembro e examinou 504 estudantes

Entre os dias 21 e 23 de novembro, a Secretaria de Saúde (Sesau) reali-

zou nos bairros Santa Rosa, Santa Cruz dos Navegantes e Perequê um mutirão que teve como intuito diagnosticar possíveis casos de Tracoma – Doença que afeta a visão – nos estudantes das escolas municipais: Lucimara de Je-sus Vicente e Benedita Blac; e na escola estadual Nossa Senhora dos Navegantes. No geral, 504 alunos foram examinados pelas 56 enfer-meiras municipais que tra-balham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dessas três regiões.

A campanha em combate ao Tracoma é realizada uma vez ao ano pelo Grupo de Vi-gilância Epidemiológica do Estado em parceria com os nove municípios da Baixada Santista.

A responsável pelo setor de Vigilância Epidemiológica afirma que o problema é co-mum nas áreas mais caren-tes da Cidade, prejudicando o aprendizado dos alunos. “O Tracoma é transmitido através

da falta de higiene e no ano passado, nós já encontramos alguns casos em crianças e adolescentes. Por isso, essa consulta é necessária, pois a partir disso, os alunos serão encaminhados para um oftal-mologista da rede municipal de Saúde.”

A orientadora pedagógica da escola Lucimara comen-ta que o mutirão nas escolas é importante, pois muitos ali sofrem com a falta de informações e os cuidados necessários em relação ao problema. “Poucos conhe-cem sobre o assunto, então a ida de profissionais até o am-biente escolar também é uma forma de nos orientar sobre a doença que, na maioria das vezes, passa despercebida”, comenta ela.

Serviço foi realizado na Usafa do Jardim Las Palmas e volta a ocorrer nesta semana

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

SAÚDE

Hygor A

breu

No último domingo (3), a Prefeitura de Guarujá aten-deu 40 pessoas para a reali-zação de ultrassonografias de mama. No total, foram feitos 29 exames, seis pacientes fo-ram remarcados e cinco não compareceram. O atendimen-to ocorreu na Usafa Janduí de

Souza Moreia, no Jardim Las Palmas.

O mutirão na Unidade volta acontecer nesta sexta--feira (8), das 14 às 18 horas, quando devem ser realizadas 30 ultrassonografias de ab-dômen. Já no domingo (10), das 8 às 12 horas, 40 pessoas

serão atendidas para a ul-trassonografia de mama. A Usafa fica na Rua José Alves de Oliveira, s/n. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Atenção Básica e Especializada, além do setor de Regulação.

O atendimento será feito

apenas aos pacientes que precisam do diagnóstico, já cadastrados e que aguardam pelo exame na rede munici-pal. Todos já foram comu-nicados previamente pela Secretaria. É importante levar o protocolo de enca-minhamento.

SOBRE A DOENÇAO Tracoma é um tipo de problema que danifica a conjuntiva, córnea dos olhos e pálpebras, levando a uma inflamação crônica. Ela pode ser causada através

de objetos que entram em contato direto com os olhos e de alguma forma não estão higienizados, como, por exemplo: toalhas, lenços e produtos de maquiagem, podendo provocar secreção e inflamação dos olhos.

A bactéria é diagnosticada através dos exames laboratoriais e, logo após, o tratamento é feito, em um intervalo de mais ou menos seis semanas. Para isso, são utilizados dois medicamentos: tetraciclina e sulfas.


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Alunos do curso de piano se apresentam no Procópio Ferreira

Apostando em MPB e Pop, Los Volks lança single Tarde de Domingo

Nesta quarta-feira (6), a partir das 19 horas, os alunos do curso de

piano da Secretaria Munici-pal de Cultura (Secult) rea-lizam uma audição musical no Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350). O evento reúne músicas in-fantis de cunho didático e peças juvenis, bem como canções de consagrados compositores como Bach, Mozart e Beethoven. A en-trada é gratuita.

No encerramento da au-dição, os ex-alunos do curso, que hoje figuram como pro-

fessores, realizam uma home-nagem à música de cinema, prometendo ser um espetá-culo inesquecível ao público presente.

Atualmente, o curso de pia-no da Secult atende 60 alunos, entre crianças, adolescentes e adultos. A metodologia aplica-da divide-se de modo serial em níveis de iniciação ao piano, nível básico, intermediário e avançado. A expectativa da pasta é que em janeiro sejam abertas mais 20 vagas.

À frente das aulas está o professor Jamir Carlos Santos, que é formado nos cursos de

Licenciatura em Arte, Regên-cia e Piano pela faculdade Al-cântara Machado e Universi-dade de Campinas (Unicamp). Sua formação conta também com a passagem pelo Instituo Jacques Dalcroze, em Bruxe-las, onde se especializou em Metodolodia de Ensino Didático Musical.

A audição musical reúne canções infantis e de consagrados compositores como Bach, Mozart e Beethoven

CULTURA

MÚSICA

Após obter relevância inter-nacional tocando Indie Rock, com aparições entre diversas rádios estrangeiras como ISX--Radio (EUA), Control Radio (Reino Unido) e Valley FM 89,5 (Austrália), a banda guarujaen-se Los Volks acaba de lançar o single Tarde de Domingo. Des-ta vez com uma nova proposta, a aposta é na MPB e no Pop.

De acordo com Pablo Mello, compositor da faixa e vocalista do sexteto, “Tarde de Domingo expressa toda a ânsia que temos para cres-cer durante infância, além do quanto nos decepcionamos

com a amargura das respon-sabilidades da vida adulta”, afirmou o músico.

Para Vinícius Souza, gui-tarrista da banda, “a mudança sonora foi o maior desafio, já que muitos caminhos foram abertos no EP Luna (2016). Miramos em guitarras pouco distorcidas e num teclado ca-racterístico do rock alternati-vo britânico. Também fomos influenciados pela música pop brasileira dos anos 70”, ressaltou.

O single Tarde de Domingo já está disponível para strea-ming via Spotify, Deezer, iTu-

nes, Rhapsody e Google Play. O novo trabalho foi produzido por Álvaro Alves e Cláudio Jú-nior – que também mixou e masterizou a canção. A arte da capa é uma obra de Ana Mo-reira, sendo que a fotografia foi tirada em agosto em Itaí, no interior de São Paulo.

Atualmente a Los Volks também conta com os músicos Vinícius Santos (bateria), Isa-bella Araújo (baixo), Cassan-dra Elisa (teclado) e Carolyn Areias (voz) em sua formação. Ouça a Tarde de Domingo no Youtube através do link: ht-tps://youtu.be/bnMA-0hTI7k.Banda obteve destaque internacional em 2017 tocando Indie Rock

Reprodução

Divulgação

https://youtu.be/bnMA-0hTI7k

https://youtu.be/bnMA-0hTI7k


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Portaria n.º 2.480/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no inc. II, do art. 92, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012;

R E S O L V E:DECLARAR estáveis no Quadro Permanente, con-forme previsto no art. 99, da Lei Complementar nº 135/2012, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos processos, a partida das datas mencionadas, conforme segue:

Nome Pront. Data Proc.Carlos Alberto Leite 20.665 20/09/2017 42401/2014Laura Eloiza Lopes 19.248 09/05/2015 42885/2014Orlando Dias Sales 20.279 17/05/2016 1042/2015Paulo Roberto de Souza 20.243 26/04/2016 1071/2015Susane Santos Matos de Souza 20.537 11/10/2017 18287/2014Valeska Araujo Pereira 20.629 02/07/2017 2362/2015Veronica de Oliveira Alves 20.445 26/11/2016 2382/2015Wander Batista Dias 19.079 14/03/2015 2403/2015

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

01 de dezembro de 2017.PREFEITO

“ADM”iccRegistrada no Livro Competente“GAB UGAF”, em 01.12.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino



Nome Pront. Data Proc.Adriana de Lima Jesus 19.376 29/06/2015 27238/2017Elineuza Ferreira dos Santos 20.551 09/06/2017 18355/2014Janice Sandra de Souza Silva 18.474 04/10/2013 27250/2017Marcia da Conceição Silva Moitinho 20.464 02/12/2016 42944/2014Sonia Tanganelli Coelho 19.712 27/02/2016 2320/2015Ruben Oliva 20.453 02/01/2017 1251/2015Valquiria Cruz de Albuquerque Santos 20.100 05/05/2016 2365/2015Vania Gonçalves Ferreira dos Santos 20.186 28/04/2016 2379/2015




Portaria n.º 2.483/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no inc. II, do art. 92, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de

abril de 2012; R E S O L V E:

DECLARAR estáveis no Quadro Permanente, con-forme previsto no art. 99, da Lei Complementar nº 135/2012, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos processos, a partida das datas mencionadas, conforme segue:

Nome Pront. Data Proc.Andreia Santana de Carvalho 20.295 30/05/2016 35354/2014Elza Novais Sousa 20.398 18/09/2016 37612/2014Katia Regina Santos de Melo 20.239 18/05/2016 20373/2016Paula dos Santos Zacarias Costa 20.242 16/05/2016 1065/2015Raquel de Fatima Santos de Oliveira 19.680 18/02/2016 1716/2015Regiane da Silva Rabelo 20.288 09/11/2016 1717/2015Rogerio Luiz P.Santana 19.289 22/06/2015 1224/2015Vera Lucia Paiva da Silva 20.116 30/04/2016 2380/2015






Nome Pront. Data Proc.Andrea da Silva 19.714 14/04/2016 35358/2014Jakeline de Araujo Santos da Silva 19.725 27/02/2016 40103/2014Maria Aparecida Motta 18.707 17/08/2014 27259/2017Neuma de Lira Colantonio 18.771 28/10/2014 1033/2015Roberto do Rosario 18.362 29/07/2013 27262/2017Vanderlei Galdino de Lima 19.454 29/01/2016 2367/2015Vitor Rafael Cavalcante B.Caetano 19.620 24/02/2016 2388/2015Viviana da Costa Leite Francisco 20.613 04/08/2017 2392/2015




Portaria N.º 2.486/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o Sr. DIRCEU MARÇAL – Pront. n.º 21.244, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Infraes-trutura e Obras, a partir de 05/12/17 .



“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.12.2017

Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 2.487/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CLAUDIO PAES RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Obras, a partir de 05/12/2017.



“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.12.2017Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOCOMUNICADO

A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SER-VIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA CLT QUE SE ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVI-DÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PEN-SÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas às segundas, terças, quintas e sextas-feiras e no horário das 9 às 13 horas, às quartas-feiras, no período de 1 a 20 de dezembro de 2017, sendo que o não recadastramen-to implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2018, até que a situação seja regularizada. OS PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.

Guarujá, 29 de novembro de 2017.Elias de Oliveira Filho

FG-S3 – Coordenador III

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, torna público para quem possa interessar que o Setor de Saúde Ocupacional (Medicina do Trabalho) e Casa de Apoio ao Servidor, situado à Rua Azuil Loureiro n.º 235 – Jardim Helena Maria, estará fechado no dia 11/12/2017, no período das 08:00h às 13 horas, por motivo de reunião e organização interna, retornando às suas atividades habituais a partir das 14 horas.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de dezembro de 2017.

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse,

indicados na coluna respectiva.Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 – térreo – sala 33, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12:00h às 16:00h; e às 4.ª das 09:00h às 13:00h.O documento estará à disposição pelo período máxi-mo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

NOME PRONT. DOCUMENTOADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS 16.073 PROCESSO Nº 35090/2017AHMAD ALI ABDUL RAHIM 15.164 REQUERIMENTOALBERTO BORGA MEDEIROS 4.923 PROCESSO Nº 33394/2017ANA LUCIA DIAS DA SILVEIRA 4.473 PROCESSO Nº 35422/2017ANA MARIA LICIO SANTOS 13.309 PROCESSO Nº 23053/2014CAMILLA RODRIGUES DOS SANTOS 20.411 REQUERIMENTOCARLOS ALBERTO SOUZA 17.902 PROCESSO Nº 35092/2017CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA 21.086 PROCESSO Nº 31393/2017CLAUDIA FORMAGIO VIZINTINI 20.174 PROCESSO Nº 37225/2014CLEIDE JUSTO ALVES MISHIMA 19.493 PROCESSO Nº 18625/2016CRISTINA SZOCS DUNCAN 13.724 PROCESSO Nº 30323/2017DAMIÃO PEREIRA SOARES 16.126 PROCESSO Nº 11936/2017DANIELE OLIVEIRA DE JESUS 21.082 PROCESSO Nº 31240/2017DENISE FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA 15.939 REQUERIMENTOEDEMIR DE SOUZA COSTA 13.771 PROCESSO Nº 26164/2017EDILENE GONCALVES XAVIER 8.670 PROCESSO Nº 30315/2017EDNA PICCIRILLO SANTANA 3.239 REQUERIMENTOELAINE CRISTINA FRAZAO 18.518 REQUERIMENTOELDA SANTOS DA COSTA SILVA 12.504 REQUERIMENTOFATIMA MARIA BESSA LAFAYETTE 10.862 REQUERIMENTOFERNANDA TRAMONTINA COSTA 15.034 REQUERIMENTOGIVALDO FERREIRA DA SILVA 14.394 PROCESSO Nº 25031/2016HELOISA PRADO PINTO 12.115 PROCESSO Nº 31757/2017IRACILDA VIEIRA DE SOUZA ROCHA 14.437 PROCESSO Nº 30924/2017IRACILDO BEZERRA DA SILVA 8.571 REQUERIMENTOISABEL VIEIRA DE MELLO 10.316 REQUERIMENTOISABELLE DO CARMO NUNES CUNHA 15.859 PROCESSO Nº 31238/2017ISABELLE DO CARMO NUNES CUNHA 20.626 PROCESSO Nº 31758/2017JOÃO PINTO DE SOUZA 11.281 PROCESSO Nº 5685/2011JOSEFA CLARA DO CARMO SILVA 11.046 REQUERIMENTOKATIA SANTOS SILVA 19.329 PROCESSO Nº 34723/2017LEILA SAMIA TOVAR HOSTINS 10.542 REQUERIMENTOLIVIAN NUNES DE O. FERNANDEZ 6.173 REQUERIMENTOLUCIANA DE SOUZA SAIAO 18.876 PROCESSO Nº 32285/2017LUCIANA FERREIRA LIMA 17.796 REQUERIMENTOLUIZ JOSÉ DE SOUZA FILHO 15.732 PROCESSO Nº 30945/2017LUIZA HELENA SANTOS DE CARVALHO 19.016 PROCESSO Nº 32491/2017MAIBE MAIARA PRESTES DE OLIVEIRA 20.203 PROCESSO Nº 42843/2014MARCIA REGINA CUBAS DE CARVALHO 14.549 PROCESSO Nº 33154/2017MARIA CRISTINA MASSABKI C PINTO 12.545 REQUERIMENTOMARIA VALDELENA SILVA CAETANO 14.573 PROCESSO Nº 6276/2011MEIRILUCY CARVALHO DOS SANTOS 18.155 REQUERIMENTONEY DE ALMEIDA GRILO 13.617 PROCESSO Nº 2748/2017PAULA DA SILVA SILVEIRA DE AGUIAR 19.655 REQUERIMENTOPAULO FRANCISCO LEME FRANCO 16.902 PROCESSO Nº 16009/2013RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI 20.433 PROCESSO Nº 33433/2017RAQUEL RODRIGUES ARRUDA BARBOZA 5.275 PROCESSO Nº 35377/2017REGINA FERREIRA DA C. DE MELLO 12.543 PROCESSO Nº 33431/2017REGINA LUCIA RODRIGUES 5.082 REQUERIMENTORENATA COGHE CARLOS 6.406 REQUERIMENTORENATA COGHE CARLOS 6.406 REQUERIMENTOROSANGELA MOREIRA ZANON 19.069 PROCESSO Nº 35093/2017ROSELI TACIANO SANTOS GUILHERME 13.068 REQUERIMENTOSARA SANTANA DE MARIA DE SOUZA 19.563 PROCESSO Nº 34537/2017SELMA DIAS DORIA 4.215 REQUERIMENTOSELMA ROMÃO DE SOUZA 19.010 PROCESSO Nº 33279/2017SILVANA RODRIGUES CARVALHO 10.587 REQUERIMENTOSILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA 18.039 PROCESSO Nº 31239/2017SIMONE BISPO DE OLIVEIRA AZEVEDO 16.226 PROCESSO Nº 31980/2017SOLANGE RUA DA SILVA 9.433 REQUERIMENTOSUELI APARECIDA CAJAZEIRA 18.501 REQUERIMENTOSUELI MARIA PEREIRA DA SILVA 8.983 PROCESSO Nº 31658/2017VANIA SANTANA SILVA GARTNER 14.860 PROCESSO Nº 16067/2017VERA LIDIA BERRETA 13.656 PROCESSO Nº 15090/2013VILMA TRAJANO LOPES DA ROCHA 20825 PROCESSO Nº 31756/2017

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de dezembro de 2017.

Secretário Municipal de Administração

DESPACHOEdital nº. 01/2017 – Modalidade: Tomada de Preços.Processo administrativo nº 26014 / 38104 / 2016

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

Objeto: REFERENTE A OBRAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRI-CAS - SPDA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.I – Considerando que a empresa VESSEL ENGE-NHARIA LTDA. solicitou a prorrogação de prazo para atender o item 6.1.5 “c” (Certificado de Registro Ca-dastral – CRC) do Edital, em face ao tempo previsto para a expedição do referido documento.II – Considerando que, a contar do prazo de pror-rogação, anteriormente deferido a empresa ainda não requereu a expedição do referido documento ao setor competente. III. Em ato contínuo ratifico o dia 05 de dezembro de 2017, às 9h30min, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir dos Santos Filho / Guarujá / SP, para Sessão Pública de recebi-mento e abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação, com nova documentação.IV. Publique-se.

Guarujá, 04 de dezembro de 2017.Dirceu Marçal

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

EDUCAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017

Processo Administrativo nº 21818/2017OBJETO: seleção de Planos de Trabalho a serem executados por Organização da Sociedade Civil (OSC) cujas unidades de atendimento estejam localizadas na cidade de Guarujá/SP, para prestar serviço de atendimento à Educação Infantil, à crianças de 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, e, excepcionalmente, à crianças de 04 (quatro) anos a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses.A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secre-taria de Educação, convoca as OSC´s abaixo rela-cionadas, de acordo com a classificação publicada em 01/12/2017:

Região Processo OSC

02 - Santa Cruz 32548/17 Centro Comunitário Santa Cruz Navegantes

04 - Santo Antônio 32272/17 Assoc. Educacional Projeto Universo04 - Santo Antônio 32544/17 Ministério Evangélico Palavra de Vida06 - Vila Alice 32457/17 Círculo Operário do Itapema06 - Vila Alice 32471/17 Associação Fábrica de Solidariedade12 - Conceiçãozinha 32464/17 Centro Comunitário Conceiçãozinha12 - Conceiçãozinha 32472/17 Centro Comunitário Conceiçãozinha15 - Jardim Praiano 32550/17 Assoc. Lar Espírita Cristão Elizabeth16 - Jardim Virgínia 32519/17 Instituto Prof. Amaro de Araujo Lima16 - Jardim Virgínia 32604/17 Recanto Stella Maris16 - Jardim Virgínia 32545/17 Ministério Evangélico Palavra de Vida17 - Maré Mansa 32474/17 Instituto Prof. Amaro de Araujo Lima19 - Morrinhos 32467/17 Casa de Assistência Irmã ScheillaPúblico - Boa Esperança 32463/17 Casa do CaminhoPúblico - Jd. Las Palmas 32458/17 Associação Casa RaoniPúblico - Maré Mansa 32271/17 Assoc. Educacional Projeto UniversoPúblico - Morrinho 32603/17 Casa da Amizade GuarujáPúblico - Paecará 32468/17 Igreja Batista PenielPúblico - Paecará 32478/17 Ministério Evangélico Palavra de VidaPúblico - Perequê 32520/17 Instituto Prof. Amaro de Araujo LimaPúblico - Vila Zilda 32552/17 Primeira Igreja Batista em Itapema

As OSC´s acima mencionadas deverão comparecer no prazo de 04 (quatro) dias úteis, a saber: 05, 06, 07 e 08/12/2017 (3ª, 4ª, 5ª e 6ª feira), das 09h às 11h ou das 14h às 16h, junto ao Setor de Convênios da Secretaria de Educação, 1º andar, sala 40 do Paço Raphael Vitiello, situado na Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antonio – Guarujá/SP, para tomar ciência dos procedimentos para firmar Termo de Colaboração, bem como para eventual adequação do plano de trabalho.

FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTEPresidente da Comissão de Seleção

RENATO MARCELO PIETROPAOLOSecretário de Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA –

A Direção da Escola Municipal Professora Valeria Cristina Vieira da Cruz Silva serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, nº 25,Jardim Brasil, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Planejamento e destinação das verbas da APM/Convênio PMG, PDDE/FNDE e APM/Recurso Próprio; 2) Apresentação e apreciação dos balancetes da APM/Convênio e Recurso Próprio do ano em curso; 3) Assuntos gerais.

Guarujá, 04 de dezembro de 2017.Geoína Tavares Gonçalves

Diretora de Unidade de EnsinoPront:7764

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Professora Valeria Cristina Vieira da Cruz Silva serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, fun-cionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, nº 25 - Jardim Brasil ,Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: : 1) Planejamento e destinação das verbas da APM/Convênio PMG, PDDE/FNDE e APM/Recurso Pró-prio; 2) Apresentação e apreciação dos balancetes da APM/Convênio e Recurso Próprio; 3) Assuntos gerais.

Guarujá, 04 de dezembro de 2017.Geoína Tavares Gonçalves

Diretora de Unidade de EnsinoPront: 7764

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal “Constantino Michaello Conde” serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres- A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a realizar-se aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às nove horas e trinta minutos em primeira chamada e às dez horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/n – Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Apresentação, Análise e Aprovação dos Balan-cetes dos Recursos Próprios, Convênio APM/PMG e Verbas PDDE do exercício de 2017. 2 - Assuntos Gerais da Unidade.

Guarujá, 30 de novembro de 2017.Lenira Viceconte

Diretora de Unidade de EnsinoProntuário 15.872

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA –

A Direção da Escola Municipal “Constantino Michaello Conde” serve-se do presente edital para convocar os

membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a realizar-se aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às dez horas em primeira chamada e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/n – Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Apresentação, Análise e Aprovação dos Balance-tes dos Recursos Próprios, Convênio APM/PMG e Verbas PDDE do exercício de 2017. 2 - Assuntos Gerais da Unidade.

Guarujá, 30 de novembro de 2017.Lenira Viceconte

Diretora de Unidade de EnsinoProntuário 15.872

Edital de Convocação - AACCA Direção do CAEC Ver. André Luiz Gonzalez serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à travessa duzentos e sessenta e oito, quadra setenta e sete, s/nº - Morrinhos II, Guarujá/SP para a seguinte ordem do dia:1- Destinação de verba de Convênio AACC/PMG;2- Aprovação de balancete;3- Demais assuntos pertinentes ao bom andamento da Unidade.

Guarujá, 28 de novembro de 2017Keith Silva Santos de Almeida

Diretora de UnidadePront.: 12.849

Edital de Convocação do Conselho de EscolaA Direção do CAECVer. André Luiz Gonzalez serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, alunos, professores, fun-cionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às qua-torze horas em primeira e única chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à travessa duzentos e sessenta e oito, quadra setenta e sete, s/nº - Morrinho II,Guarujá/SPparaaseguinteordemdodia:1- Destinação de verba de Convênio AACC/PM-G;2-Aprovação de balancete;3- Demais assuntos pertinentes ao bom andamento da Unidade.

Guarujá, 28 de novembro de 2017.Keith Silva Santos de Almeida

Diretora de UnidadePront.: 12.849

Edital de Convocação

A Direção da Escola Municipal “Benedicta Blac Gon-zalez”, serve-se do presente edital para convocar membros da APM, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Ordinária a ser realizada aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às oito horas e trinta minutos, em primeira chamada e 9 horas em segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Rio Solimões s/n , para tratar da seguinte ordem do dia:1)Apreciação e aprovação das contas do quinto bimestre do convênio da PMG com a APM e dos recursos próprios; 2) Assuntos gerais.

Guarujá, 29 de dezembro de 2017.José Wellington Silva dos Santos

Diretor da Unidade de EnsinoPront.13.186

Edital de ConvocaçãoA Direção da Escola Municipal “Benedicta Blac Gon-zalez”, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho Escolar, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Ordinária a ser realizada aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às oito horas, em chamada única nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Rio Solimões s/n , para tratar da seguinte ordem do dia: 1)Avaliação dos projetos desenvolvidos durante o ano letivo; 2)Reprogramação das verbas do PDDE para o próximo ano letivo 3) Assuntos gerais.

Guarujá, 29 de novembro de 2017.José Wellington Silva dos Santos

Diretor da Unidade de EnsinoPront.13.186

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA -

A Direção da Escola Municipal José de Souza serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Reunião Ordinária a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas em primeira e única chamada , em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Atlântica, 1518 – Cidade Atlântica - Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Assuntos pertinentes ao 2º semestre, demonstração e apro-vação dos balancetes referentes ao ano de 2017 da A.P.M Recursos próprios, Convênio/PMG e PDDE.

Guarujá, 30 de novembro de 2017.Carla Andréa Teixeira dos Santos


EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.M. A Direção da Escola Municipal José de Souza serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, profes-sores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Reunião Ordinária a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Atlântica, 1518 – Cidade Atlântica - Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Assuntos pertinentes ao 2º semestre, demonstração e apro-vação dos balancetes referentes ao ano de 2017 da A.P.M Recursos próprios, Convênio/PMG e PDDE.

Guarujá, 30 de novembro de 2017.Carla Andréa Teixeira dos Santos


COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL

CONVOCAÇÃOAfim de cumprir a Lei 4.438 publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2017, que dispõe sobre as dívidas consolidadas do Município de Guarujá.Convocamos a Empresa FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46, na pessoa de seu represen-tante legal a comparecer na Secretaria de Planeja-mento, no 2º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, situado a Avenida Santos Dumont, nº 800, Jardim


DIÁRIO OFICIAL DE

Santo Antonio, Guarujá, S.P., às 9:00 horas do dia 07/12/2017, para adesão ao Plano de Pagamento disposto no artigo 3º da citada Lei.

Gilberto Venâncio AlvesSecretário de Coordenação Governamental

CONVOCAÇÃOAfim de cumprir a Lei 4.438 publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2017, que dispõe sobre as dívidas consolidadas do Muni-cípio de Guarujá.Convocamos a Empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A - CNPJ 26.921.908/002-02, na pessoa de seu representante legal a comparecer na Secretaria de Planejamento, no 2º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, situado a Avenida Santos Dumont, nº 800, Jardim Santo Antonio, Guarujá, S.P., às 11:00 horas do dia 07/12/2017, para adesão ao Plano de Pagamento disposto no artigo 3º da citada Lei.


CONVOCAÇÃOAfim de cumprir a Lei 4.438 publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2017, que dispõe sobre as dívidas consolidadas do Muni-cípio de Guarujá.Convocamos a Empresa CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - CNPJ 51.235.448/0001-25, na pessoa de seu representante legal a comparecer na Secretaria de Planejamento, no 2º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, situado a Avenida Santos Dumont, nº 800, Jardim Santo Antonio, Guarujá, S.P., às 16:00 horas do dia 07/12/2017, para adesão ao Plano de Pagamento disposto no artigo 3º da citada Lei.


CONVOCAÇÃOAfim de cumprir a Lei 4.438 publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2017, que dispõe sobre as dívidas consolidadas do Muni-cípio de Guarujá.Convocamos a Empresa 4THB SERRARIA EIRELLI – EPP - CNPJ 08.772.242/0001-05, na pessoa de seu representante legal a com-parecer na Secretaria de Planejamento, no 2º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, situado a Avenida Santos Dumont, nº 800, Jardim Santo Antonio, Guarujá, S.P., às 15:00 horas do dia 07/12/2017, para adesão ao Plano de Pagamento disposto no artigo 3º da citada Lei.


CONVOCAÇÃOAfim de cumprir a Lei 4.438 publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2017, que dispõe sobre as dívidas consolidadas do Muni-cípio de Guarujá.Convocamos a Empresa R&W - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA - EIRELI - CNPJ 04.957.808/0001-12, na pessoa de seu representante legal a comparecer na Secretaria de Planejamento, no 2º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, situado a Avenida Santos Dumont, nº 800, Jardim Santo Antonio, Guarujá, S.P., às 10:00 horas do dia 07/12/2017, para adesão ao Plano de Pagamento disposto no artigo 3º da citada Lei.


DESPACHOProcesso Administrativo n.º: 2687/942/2017 Pregão nº 47/2017Objeto: Contratação de laboratório especializado na confecção e fornecimento de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destinadas ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo lici-tatório, de acordo com a aprovação das amostras exigidas no pregão em tela, conforme parecer da comissão de análise constante nos autos do processo e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo, conforme recomposição de preços:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO

01 ORIOVALDO DELFINO – ME R$ 272,30(duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos)

02 ORIOVALDO DELFINO – ME R$ 317,70(trezentos e dezessete reais e setenta centavos)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;II – Publique-se.

Guarujá, 13 de novembro de 2017.JOSÉ HUMBERTO SANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPACHOProcesso Administrativo n.º: 26839/942/2017Pregão nº 50/2017Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hos-pitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarujá - Blocos 1, 2 e 7.I - A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licita-tório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos seguintes itens:

AMPLA CONCORRÊNCIA (75% DO QUANTITATIVO)

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO01 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 3,70 (três reais e setenta centavos)02 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos)03 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos)04 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos)05 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos)06 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos)07 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos)

08 CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos)





13 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos)14 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos)

15 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 0,69 (setenta e nove centavos)

18 CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA R$ 9,00 (nove reais)

19 CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA R$ 9,00 (nove reais)

20 CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA R$ 0,67 (sessenta e sete centavos)

21 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos)

25 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 7,56 (sete reais e cinquenta e seis centavos)

27 COMERCIAL 3 ABLE LTDA R$ 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos)28 COMERCIAL 3 ABLE LTDA R$ 2,76 (dois reais e setenta e seis centavos)29 COMERCIAL 3 ABLE LTDA R$ 3,37 (três reais e trinta e sete centavos)

30 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos)

31 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos)

32 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 27,60 (vinte e sete reais e sessenta centavos)

33 COMERCIAL 3 ABLE LTDA R$ 86,85 (oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)

34 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 3,10 (três reais e dez centavos)

36 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos)

37 COMERCIAL 3 ABLE LTDA R$ 21,17 (vinte e um reais e dezessete centavos)

38 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 0,09 (nove centavos)

39 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 1,80 (um real e oitenta centavos)

40 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 3,10 (três reais e dez centavos)

41 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais)

42 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

43 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 113,00 (cento e treze reais)

44 COMERCIAL 3 ABLE LTDA R$ 69,00 (sessenta e nove reais)

45 CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos)

46 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 0,06 (seis centavos)

47 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 0,23 (vinte e três centavos)

48 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 0,37 (trinta e sete centavos)

49 MED HOUSE IND E COM DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos)

50 MED HOUSE IND E COM DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA R$ 0,76 (setenta e seis centavos)

51 MED HOUSE IND E COM DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA R$ 5,01 (cinco reais e um centavo)

52 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 43,00 (quarenta e três reais)

53 MED HOUSE IND E COM DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA 0,44 (quarenta e quatro centavos)

58 CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA R$ 9,05 (nove reais e cinco centavos)

59 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 0,25 (vinte e cinco centavos)

60 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos)

62 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos)

64 CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA R$ 22,00 (vinte e dois reais)

65 CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA R$ 8,10 (oito reais e dez centavos)

66 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos)

67 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos)

COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP(25% DO QUANTITATIVO)

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO1 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos)2 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos)3 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos)4 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos)5 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos)6 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos)7 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos)

8 ORIZZON COMERCIAL EIRELI R$ 3,53 (três reais e cinquenta e três centavos)





13 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos)14 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 0,80 (oitenta centavos)15 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 0,86 (oitenta e seis centavos)20 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 0,83 (oitenta e três centavos)

21 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 23,99 (vinte e três reais e noventa e nove centavos)

25 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos)

27 LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 3,07 (três reais e sete centavos)28 LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 3,04 (três reais e quatro centavos)29 LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 3,70 (três reais e setenta centavos)

30 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos)

33 LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 95,00 (noventa e cinco reais)

34 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos)

36 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 11,81 (onze reais e oitenta e um centavos)

37 LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 23,28 (vinte e três reais e vinte e oito centavos)

38 ORIZZON COMERCIAL EIRELI R$ 0,11 (onze centavos)

39 ORIZZON COMERCIAL EIRELI R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos)

40 ORIZZON COMERCIAL EIRELI R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos)

41 L & S COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos)

42 L & S COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME R$ 85,94 (oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)

43 L & S COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME R$ 137,05 (cento e trinta e sete reais e cinco centavos)

44 LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 75,90 (setenta e cinco reais e noventa centavos)

45 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos)46 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 0,07 (sete centavos)47 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 0,28 (vinte e oito centavos)48 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 0,46 (quarenta e seis centavos)49 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 0,71 (setenta e um centavos)50 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 0,93 (noventa e três centavos)51 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 6,26 (seis reais e vinte e seis centavos)

52 ORIZZON COMERCIAL EIRELI R$ 53,55 (cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)

53 ORIZZON COMERCIAL EIRELI R$ 0,49 (quarenta e nove centavos)

58 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 11,31 (onze reais e trinta e um centavos)

59 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 0,31 (trinta e um centavos)

60 L & S COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME R$ 5,02 (cinco reais e dois centavos)

62 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos)

65 ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME R$ 10,12 (dez reais e doze centavos)

66 ORIZZON COMERCIAL EIRELI R$ 19,85 (dezenove reais e oitenta e cinco centavos)

67 ORIZZON COMERCIAL EIRELI R$ 18,25 (dezoito reais e vinte e cinco centavos)


DIÁRIO OFICIAL DE

PROPOSTA INTEGRAL(100% DO QUANTITATIVO)

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO16 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 22,00 (vinte e dois reais)

17 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 1,47 (um real e quarenta e sete centavos)

22 CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA

R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos)

23 QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 12,00 (doze reais)

24 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos)

26 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos)

57 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos)

61 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)

63 CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA

R$ 19,10 (dezenove reais e dez centavos)

II – Itens 55 e 56: DESERTOS;III – Item 35: FRACASSADO;IV – Item 54: CANCELADO pela Secretaria (equipe técnica);V – Itens 18, 19, 22 e 23, 31, 32 e 64: FRACASSADOS para a COTA RESERVADA (Lei Complementar 147/2014);VI – Itens 57 e 63 DESERTOS para a COTA RESERVADA (Lei Comple-mentar 147/2014): VII - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;VIII – Publique-se.

Guarujá, 29 de novembro de 2017.JOSE HUMBERTO SANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPACHOProcesso Administrativo nº 20052/145547/2017Edital de Pregão Presencial n.º 56/2017Objeto: Registro de Preços para aquisição de ração para cães tipo Super Premium, para atender as necessidades do Canil da Diretoria da Guarda Civil Municipal de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licita-tório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do seguinte item:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA - EPP R$ 11,00(onze reais)

R$ 17.600,00(dezessete mil e seiscentos reais)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 30 de novembro de 2017.LUIZ CLÁUDIO VENÂNCIO ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 144/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 4715/942/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 38/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-LARES EIRELI EPPOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – 192 da Secre-taria Municipal de Saúde.; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento da Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)ITEM QUANT UN DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

2 150 Unidade Colar Cervical TAM. P. - MARCA: Ortopratika R$14,807 200 Unidade Tala GG - 1,02cm x 11,5cm, - MARCA: Resgate SP R$18,508 200 Unidade Tala G - 86cm x 10cm, - MARCA: Resgate SP R$15,509 200 Unidade Tala M - 63cm x 9cm, - MARCA: Resgate SP R$12,7110 200 Unidade Tala P - 53cm x 8cm – MARCA: Resgate SP R$10,3011 200 Unidade Tala PP – 30cmx8cm. - MARCA: Resgate SP R$7,0412 40 Unidade Cintos para Prancha Longa. - MARCA: Resgate SP R$25,9013 300 Unidade Manta térmica aluminizada – MARCA; Resgate SP R$5,8214 300 Unidade Bandagem triangular – MARCA: Resgate SP R$7,30

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 14 de Novembro de 2017.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 143/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 4715/942/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 38/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: SÃO ROQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPPOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – 192 da Secre-taria Municipal de Saúde; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento da Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)ITEM QUANT UN DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

1 50 Unidade Colar Cervical TAM. INF.- MARCA: Resgate SP R$ 14,703 100 Unidade Colar Cervical TAM. M. - MARCA: Resgate SP R$ 14,95

4 60 Unidade Colar Cervical TAM. G. - MARCA: Resgate SP R$ 14,955 20 Unidade Tesoura de Ponta Arromba. - MARCA: Resgate SP R$19,656 200 Unidade Tala Extra GG - 1,20cm x 12cm, - MARCA: MSO R$20,4015 16 Unidade Prancha longa para imobilização de coluna. - MARCA: Resgate SP R$263,0016 40 Unidade Imobilizador de Cabeça (Head Block). - MARCA :Resgate SP R$130,0017 12 Unidade Cinto tipo “Aranha” - MARCA: Resgate SP R$78,60

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 14 de Novembro de 2017.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2017O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a realização de Processo de Credenciamento na forma de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos e condições deste Edital, visando credenciar pessoas jurídicas, com vistas à exploração comercial no espaço da Praça Horácio Lafer para instalação de parque de diversões, no período de 20 de dezembro de 2017 a 17 de janeiro de 2018.

• 1. OBJETO1.1. A finalidade do presente Edital o credenciamento de pessoas jurídicas com vistas à exploração comercial de uma área disponível na Praça Horácio Lafer - Jardim Tejereba, no período de 20 de dezembro de 2017 a 17 de janeiro de 2018, de forma ordenada, adequada e com segurança para montagem de um parque de diversões.2. JUSTIFICATIVAAdotar medidas que promovam acesso e fruição de bens, serviços culturais, bem como ao exercício de atividades profissionais, visando atender as mais diversas camadas da população em seus direitos culturais e, precipuamente, o cumprimento do disposto no artigo 215 da Constituição Federal.Com isso, a Secretaria Municipal de Cultura assume uma função social, a fim de organizar e permitir o acesso ampliado as manifestações ar-tísticas, colaborando para uma sociedade que encontre nas diferenças a riqueza cultural de nossa identidade.3. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADESPublicação de Chamamento Público 02.12.2017Recebimento das Propostas 05.12.2017Publicação do vencedor 06.12.2017Apresentação de Recurso 08.12.2017

Publicação do Resultado final 09.12.2017 4. COMISSÃO DE SELEÇÃO4.1. A Comissão de Seleção é o órgão colegiado destinado a processar e julgar o presente chamamento público, tendo sido constituída na forma de Portaria4.2. Deverá se declarar impedido membro da Comissão de Seleção que tenha participado, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da publicação do presente Edital, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado de qualquer participante do chamamento público, ou cuja atuação no processo de seleção configure conflito de interesse.4.3. A declaração de impedimento de membro da Comissão de Seleção não obsta a continuidade do processo de seleção. Configurado o impe-dimento, o membro impedido deverá ser imediatamente substituído por membro que possua qualificação equivalente à do substituído, sem necessidade de divulgação de novo Edital.4.4. Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado.4.5. A Comissão de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, dili-gências para verificar a autenticidade das informações e documentos apresentados pelas entidades concorrentes ou para esclarecer dúvidas e omissões. Em qualquer situação, devem ser observados os princípios da isonomia, da impessoalidade e da transparência.5. DA ORGANIZAÇÃO5.1. As propostas, acompanhada de toda documentação solicitada no item 7.1, deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Dom Pedro I, 350, Bairro Jardim Tejereba, Gua-rujá – CEP 11.440-0006. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE CREDENCIAMENTO E UTILIZAÇÃOCada interessado poderá fazer apenas a inclusão de 01 (uma) proposta neste Chamamento Público.7. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO7.1 - Pessoa Jurídica:a) CNPJb) Cópia do Contrato Social autenticadoc) Cópia autenticada da Carteira de Identidade – RG do representante Legal da empresa;d) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física – CPF do Repre-sentante Legal da empresa;e) Cópia autenticada do Comprovante de residência do Representante Legal da empresa;f) ART – Anotação de Responsabilidade Técnica da parte elétrica dos brinquedos.g) ART – Anotação de Responsabilidade Técnica da parte mecânica dos brinquedos.h) Elencar o quantitativo dos brinquedos, especifica – los e demons-trá – los através de foto para que esta informação conste nas ARTs.i) Contrato de manutenção de brinquedos, sendo um da parte mecânica e outro da parte elétrica.k) Documento de credenciamento, conforme modelo constante do Anexo I deste edital;l) Termo de vistoria assinado conforme modelo constante do Anexo II deste Edital;m) Proposta de valor declarado em contrapartida.8) DA ESCOLHA DO VENCEDOR DO CHAMAMENTO PÚBLICOSerá considerada vencedora a proposta que contemplar o maior valor e que tiver a documentação solicitada no item 7.1 em sua totalidade.9) DAS OBRIGAÇÕES DOS CREDENCIADOSa) Providenciar todo o equipamento necessário ao desempenho de suas atividades.b) Fica sob responsabilidade do vencedor do Chamamento Público, o pagamento das taxas necessárias da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – SEDEP.c) Cumprir todas as leis, normas e regulamentos Municipais, assim como as determinações dos Bombeiros e SEDEP.d) É vedada a prática de qualquer ato que venha a prejudicar o interesse público ou a utilização do espaço públicoe) Deverá o responsável pelo estabelecimento providenciar limpeza do ambiente e conservação do patrimônio público que se refere à Praça Horácio Laferf) Cumprir com a proposta apresentada.10. DAS VEDAÇÕESÉ vedada a participação de :


DIÁRIO OFICIAL DE

a) Servidores da Administração Pública direta ou indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista;b) Pessoas jurídicas que estejam cumprindo sus-pensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar para licitar ou contratar com o Município de Guarujá/SP;c) Empresas estrangeiras que não funcionem no país;d) Pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quais-quer que sejam sua forma de constituição;e) Cooperativas de serviço e/ou trabalho;f) Pessoas jurídicas, que tenham deixado de cum-prir compromissos financeiros anteriores com o município de Guarujá ou ainda tenham incorrido nas sanções administrativas previstas no artigo 87, da Lei Federal n.º 8.666/93;11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOSO interessado poderá interpor, perante a Comissão de Avaliação, recurso contra os resultados deste Edital, no prazo de 2 ( dois) dias úteis, a contar da divulgação do resultado, que deverá ser feita de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura localizada na Avenida Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba – São Paulo – CEP 11440 – 000.12. DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO12. 1 A homologação do credenciamento dar – se- á pela publicação do vencedor que apresentar maior vantajosidade ao Município do Guarujá e possuir toda a documentação necessária.13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS13.1 A inscrição da proposta implicará a prévia e inte-gral concordância com todas as normas deste Edital.13.2 Os tributos relativos aos serviços prestados pela Pessoa Jurídica, previsto nas legislações aplicáveis, serão descontados dos valores contratados.

Guarujá, 1º de dezembro de 2017.

Anexo IDocumento de Credenciamento

____________________________________________________________________ (a empresa) _______________________________________________________________________________________________________________________________, com endereço ou sede na __________________________________________________________________________________________________________________________________________, inscrita no CNPJ n.º ______________________________________, REQUER O CRE-DENCIAMENTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 10/2017 para EXPLORAÇÃO DE ÁREA DISPONÍVEL NO ESPAÇO da Praça Horácio Lafer NO PERÍODO DE ______________, mediante Termo de Autorização de Uso, a título precário e oneroso, tendo em vista que atende todos os requisitos estabelecidos no edital e que concorda com todas as regras ali estabelecidas e compromete-se a cumpri-las integralmente.

Guarujá, ______ de ______________ de _______.

__________________________________Assinatura e Carimbo (representante legal)

Anexo II(Declaração de Vistoria ao Local dos Serviços)

Declaramos, em atendimento ao previsto nas condi-ções estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 10/2017, que vistoriamos as instalações, objeto deste Edital, sendo do nosso inteiro conhecimento as condições e características do mesmo e tudo o mais necessário à execução total dos serviços.

Guarujá, ______ de

______________ de _______.__________________________________

Assinatura e Carimbo (representante legal)

PORTARIA N.º 002 / 2017.Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe confere ;CONSIDERANDO, a necessidade de instituir comissão para presidir os trabalhos de seleção das propostas e análise da documentação dos interessados em participar, como previsto em Edital de Chamamento Público nº 10/2017;

RESOLVE:Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção, destina-da à execução dos procedimentos do Chamamento Público n.º 10/2017, para seleção de propostas e análise de documentação dos interessados.Art. 2º A Comissão ora constituída será integrada pelos representantes, a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I:I – Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior – Pront. 21.211;II – Hugo Leonardo Passos – Pront. 21.246III – Gustavo Guilherme de Souza – Pront. 11.376;Art. 3º São atribuições da presente Comissão:I – receber a documentação, bem como as Propostas dos interessados em participar do Chamamento Público n.º 10/2017, nos termos do Edital;II – analisar, julgar e classificar as Propostas mais vantajosas ao interesse público, apresentadas em conformidade com as regras e critérios estabeleci-dos no Edital;IV – declarar as Propostas vencedoras do Processo de seleção em conformidade descrita no Edital ;V – julgar os requerimentos apresentados no âmbito do Processo de Seleção e Documentação, bem como seus recursos;VI – realizar, a qualquer tempo, diligências para veri-ficar a autenticidade das informações e documentos apresentados pelas entidades;VII – dirimir ou esclarecer, eventuais dúvidas ou omissões;VIII – elaborar atas de reuniões e relatórios dos tra-balhos realizados pela Comissão;IX – exercer outras atividades correlatas.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guarujá, 1 de dezembro de 2017.Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior

Secretário Municipal de Cultura

MEIO AMBIENTEPortaria SEMAM Nº 55/2017

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em aten-dimento a lei n° 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 22 de Outubro de 2017 a 26 de Novembro de 2017.

Balneabilidade das Praias de GuarujáPeríodo de 22/10/2017 a 26/11/2017

Praia – Local de Amostragem

*UFC / 100 ml***

QualidadeOUTUBRO NOVEMBRO

29 05 12 19 26

IPORANGA 08 Própria

PEREQUÊ 46 360 96 800 168 Imprópria

PERNAMBUCO 11 79 3 35 14 Própria

ENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 18 121 14 74 40 Própria

ENSEADA AV. ATLÂNTICA 18 127 9 103 40 Imprópria

ENSEADA R. CHILE 49 118 24 101 43 Imprópria

ENSEADA AV. SANTA MARIA 12 110 22 110 37 Imprópria

PITANGUEIRAS AV. PUGLISI 31 121 25 113 34 Imprópria

PITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 28 117 8 102 5 Imprópria

ASTÚRIAS 36 109 21 39 72 Própria

TOMBO 4 19 8 26 5 Própria

GUAIÚBA 32 110 15 104 14 Imprópria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, 30 de novembro de 2017.

Sidnei AranhaSecretário de Meio Ambiente

FINANÇASCOMUNICADO – FINANÇAS Nº 045/2017

Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigato-riedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades;Considerando o acatamento ao Princípio Constitu-cional da Continuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os in-dispensáveis a coletividade;Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados;Considerando que haverá a suspensão dos servi-ços realizado pela empresa destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada e ainda;A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pagamento à Eicon Contro-les Inteligentes de Negócios Ltda., no valor de R$ 180.605,39, referente a nota fiscal 4274, processo administrativo 23198/17.

Guarujá, 04 de dezembro de 2017.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças

OUVIDORIA3308.70800800.773.7000

ACESSE www.guaruja.sp.gov.br


DIÁRIO OFICIAL DE

Edital nº128 /2017 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados:

ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO Motivo CADASTRO PROCESSO

1 Centro Espirita São Geronimo Sol. Concessão de Desconto de IPTU para o ano de 2017. Ciência do Indeferimento 5.0037.021.000 35368/16

2 Hilda Valarini Miraglia Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2017. Não apresentou Documentação 3.0441.018.004 36107/163 Ilmar Gusmão Souza Sol. Licença para Reforma. Ciência Cálculos 9ª E/E para 2017 0.0023.006.000 31454/16

4 José Edivaldo Batista Sol. Regularização de Residências. Ciência Cálculos 9ª E/E para 2017 6.0516.003.000 ao 002 00973/17

5 José Lino Silva Sol. Aprovação de Plantas para Modificação de Lotes. Ciência Cálculos 9ª E/E para 2017 3.0254.011.000 08918/16

6Leão Hulikovski (Proc. em nome de CVIMOB-Comissão de Valores Imobiliários)

Encaminha dados cadastrais ref. À área construída. Ciência dos Cálculos –IPTU + Taxas 3.1139.010.000 39052/14

7 Marc Empreendimentos e Participações LTDA Sol. Aprovação de Projeto. Ciência Cálculos 9ª E/E para 2017 3.1361.004.000 06578/17

8 Maria Rosaria Scotini Khaled Sol. Revisão dos Cálculos de IPTU. Ciência Cálculos 8ª E/E para 2017 3.1343.021.000 20287/179 Mario José Sol. Alvará para Reforma. Ciência Cálculos 9ª E/E para 2017 0.0034.007.029 34670/16

10 Max Gomes Pinto Sol. Regularização de Construção Clandestina. Ciência Cálculos 9ª E/E para 2017 3.0667.001.000 07698/17

11 Regina Maura Ragazzini Compagnoni Sol. Correção de Lançamento de Imposto. Ciência do Indeferimento 0.0034.008.062 20739/1712 Rosalina Armando da Silva Sanchez Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2017. Ciência do Indeferimento 0.0034.005.082 34376/1613 Sonia Cardim de Cerqueira Sol. Isenção de IPTU para o ano de 2017. Ciência do Indeferimento 3.0725.002.002 36533/16

14 Wanderley da Costa Feliciano Sol. Regularização do Imóvel. Ciência dos Cálculos – IPTU + Taxas 6.0535.044.000 01195/16

Guarujá, 04 de dezembro de 2017.Adalberto Ferreira da Silva Raul Lancellotti Rosana de Jesus SantosSecretário de Finanças Diretor de Gestão Tributária Coordenador III–IPTU

Edital nº130/2017 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados:ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO Motivo CADASTRO PROCESSO

1 Abdo Aziz Nader Sol. Licença para Reforma. Ciência Cálculos 9ªE/E para 2017 3.0047.001.002 02295/17

2 Alexandre dos Santos Andrade Sol. Direcionamento de Execuções Fiscais. Ciência dos relançamentos na 8ª E/E 2017 anos base 2012 a 2015 0.0071.013.058 14344/15

3 Ana Candida Pinto Sol. Reconsideração do Pedido de Isenção – proc. n. 32643/16. Ciência do Indeferimento 0.0036.009.004 22007/17

4 Celso da Costa Santos Sol. Regularização de residência. Ciência Cálculos 9ª E/E para 2017 3.0698.009.000 07026/175 Ismael Lopes Rodrigues Junior Sol. Aprovação de Projeto. Ciência Cálculos 9ª E/E para 2017 3.0798.007.000 7771/17

Guarujá, 04 de dezembro de 2017.Adalberto Ferreira da Silva Raul Lancellotti Rosana de Jesus SantosSecretário de Finanças Diretor de Gestão Tributária Coordenador III–IPTU

EDITAL Nº. 43/2017 - CMDCAEscala de Trabalho e de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente torna pública a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de dezembro de 2017.

Guarujá, 04 de dezembro de 2017.Marco Antonio Magalhães Duarte Silva

Presidente CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ – DEZEMBRO/2017

Sext. 01/12 Sab. 02/12 Dom. 03/12ANY

MICHELLE RAILDARAILDA

O – MICHELLEN - GILMARAF - MARCELA

Seg. 04/12 Ter. 05/12 Quar. 06/12 Quin. 07/12 Sext.08/12 Sab. 09/12 Dom. 10/12MICHELLE MICHELLE ANY MARCELA MARCELA

ANY MARCELAGILMARA RAILDA RAILDA ANY GILMARA

O – MARCELA O – GILMARA O – MICHELLE O – RAILDA O – ANYN – ANY N - MARCELA N - GILMARA N – MICHELLE N - RAILDA

F - RAILDA F – ANY F - MARCELA F - GILMARA F – MICHELLESeg. 11/12 Ter. 12/12 Quar. 13/12 Quint. 14/12 Sex. 15/12 Sab. 16/12 Dom. 17/12

ANY MARCELA MARCELA MICHELLE MICHELLE

GILMARA MICHELLERAILDA ANY GILMARA GILMARA RAILDA

O – MICHELLE O – RAILDA O – ANY O – MARCELA O – GILMARAN - GILMARA N – MICHELLE N - RAILDA N – ANY N - MARCELAF - MARCELA F - GILMARA F – MICHELLE F - RAILDA F – ANY

Seg. 18/12 Ter. 19/12 Quar. 20/12 Quint. 21/12 Sext. 22/12 Sab. 23/12 Dom. 24/12MARCELA MICHELLE MICHELLE ANY MARCELA

RAILDA ANYGILMARA GILMARA RAILDA RAILDA ANYO – ANY O – MARCELA O – GILMARA O – MICHELLE O – RAILDA

N - RAILDA N – ANY N - MARCELA N - GILMARA N – MICHELLEF – MICHELLE F - RAILDA F – ANY F - MARCELA F - GILMARA

Seg. 25/12 Ter. 26/12 Quar. 27/12 Quin. 28/12 Sext. 29/12 Sab. 30/12 Dom. 31/12

MARCELA

ANY MARCELA MARCELA MICHELLE

MARCELA GILMARARAILDA ANY GILMARA GILMARA

O – MICHELLE O – RAILDA O – ANY O – MARCELAN - GILMARA N – MICHELLE N - RAILDA N – ANYF - MARCELA F - GILMARA F – MICHELLE F - RAILDA

CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO – DEZEMBRO/2017Sext. 01/12 Sab. 02/12 Dom. 03/12Anderson

Anderson ValteneCamilla

Denúncia ValteneNoturno RosalvaFolga Carla

Seg.04/12 Ter. 05/12 Quar. 06/12 Quin. 07/12 Sext. 08/12 Sab. 09/12 Dom. 10/12Carla Valtene Anderson Carla Rosalva

Camilla CarlaRosalva Anderson Camilla Valtene Camilla

Denúncia Anderson Rosalva Valtene Camilla CarlaNoturno Camilla Carla Rosalva Anderson ValteneFolga Valtene Camilla Carla Rosalva Anderson

Seg. 11/12 Ter. 12/12 Quar. 13/12 Quin. 14/12 Sext. 15/12 Sab. 16/12 Dom. 17/12Anderson Carla Rosalva Carla Valtene

Rosalva AndersonCamilla Valtene Camilla Rosalva Anderson

Denúncia Valtene Camilla Carla Anderson RosalvaNoturno Rosalva Anderson Valtene Camilla CarlaFolga Carla Rosalva Anderson Valtene Camilla

Seg. 18/12 Ter. 19/12 Quar. 20/12 Quin. 21/12 Sext.22/12 Sab.23/12 Dom. 24/12Rosalva Carla Garrido Anderson Carla

Garrido CamillaCamilla Rosalva Anderson Camilla Garrido

Denúncia Carla Anderson Rosalva Garrido CamillaNoturno Garrido Camilla Carla Rosalva AndersonFolga Anderson Garrido Camilla Carla Rosalva

Seg. 25/12 Ter. 26/12 Quar. 27/12 Quin. 28/12 Sext.29/12 Sab.30/12 Dom. 31/12

Carla

Anderson Carla Rosalva Carla

Carla RosalvaCamilla Garrido Camilla Rosalva

Denúncia Garrido Camilla Carla AndersonNoturno Rosalva Anderson Garrido CamillaFolga Carla Rosalva Anderson Garrido

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAA Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;

RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:

PORTARIA PROCESSO INTERNO PRONT NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO

BENEFÍCIOFIM DO

BENEFÍCIO ÓRGÃO

1.399/2017 335/2014 7.688 IVONETE TENORIO COSTA AUXÍLIO DOENÇA 23/11/2017 26/11/2017 SEDUC1.400/2017 099/2016 18.475 CATIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA AUXÍLIO DOENÇA 24/11/2017 15/01/2018 SEDUC1.401/2017 536/2016 12.296 ROSANE VALERIO DE SOUZA AUXÍLIO DOENÇA 24/11/2017 25/11/2017 SESAU1.402/2017 179/2017 6.699 MARIA INES DE MOURA CESAR AUXÍLIO DOENÇA 25/11/2017 26/11/2017 SEDUC1.403/2017 224/2017 12.151 ROSELI CELIA OLIVEIRA DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 24/11/2017 09/12/2017 SEDUC1.404/2017 339/2017 17.813 JOSEFA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 24/11/2017 20/01/2018 SEDUC1.405/2017 349/2017 11.755 MARIZA SIQUEIRA DE SOUZA AUXÍLIO DOENÇA 26/11/2017 25/01/2018 SEDUC1.406/2017 376/2017 8.859 SUERDA MARIA ANTUNES DOS SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 20/11/2017 29/11/2017 SEDEAS1.407/2017 388/2017 19.364 ERIKA APARECIDA SILVA LEONIDIO AUXÍLIO DOENÇA 24/11/2017 20/01/2018 SEDUC1.408/2017 590/2017 16.249 MARCELLE SILVA DA COSTA AUXÍLIO DOENÇA 25/11/2017 11/12/2017 SEDUC1.409/2017 672/2017 19.235 VANIA CRISTINA F DE JESUS DOS ANJOS AUXÍLIO DOENÇA 20/11/2017 18/12/2017 SEDUC1.410/2017 680/2017 6.582 ROSANA DOS SANTOS PRESTJORD AUXÍLIO DOENÇA 21/11/2017 28/01/2018 SEDUC1.411/2017 710/2017 10.793 VALDICE RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXÍLIO DOENÇA 27/11/2017 15/01/2018 SEDUC1.412/2017 713/2017 7.716 SIMONE FRANCISCA VASCONCELOS AUXÍLIO DOENÇA 21/11/2017 23/11/2017 SEDUC1.413/2017 714/2017 20.772 MARILIA CANABATE AUXÍLIO DOENÇA 26/11/2017 25/01/2018 SEDUC1.414/2017 741/2017 18.542 SHEILA DE ASSUNCAO LEAL AUXÍLIO DOENÇA 25/11/2017 20/02/2018 SESAU1.415/2017 773/2017 11.652 MARIA QUITERIA SOUZA CHAVES AUXÍLIO DOENÇA 21/11/2017 26/11/2017 SEDUC1.416/2017 775/2017 16.758 TANIA CICERA SILVA DOS SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 26/11/2017 11/12/2017 SEDUC1.417/2017 833/2017 13.475 ODAIR REIS CARDOSO AUXÍLIO DOENÇA 07/11/2017 28/02/2018 SEDECON1.418/2017 837/2017 10.978 DEISE VERKRUISEN AUXÍLIO DOENÇA 17/10/2017 04/12/2017 SEDUC1.419/2017 889/2017 9.631 SANDRA TAVARES DA SILVA COUTINHO AUXÍLIO DOENÇA 21/11/2017 20/12/2017 SEDUC1.420/2017 890/2017 15.909 AURELIANO DE SANTANA JUNIOR AUXÍLIO DOENÇA 09/11/2017 21/12/2017 SEDUC

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


DIÁRIO OFICIAL DE

III – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.IV – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 04 de dezembro de 2017.Célia Rodrigues Ribeiro

Diretora Presidente

PORTARIA N° 1.398/2017. -CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Sra. Aline Borges de Carvalho - Prontuário nº 60.014, para responder interinamente, junto à Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, durante o impedimento da sua titular Sra. Lucielma Ferreira Feitosa, Prontuário - nº 60.013, pelo período de 20 dias, a partir de 11/12/2017.


Diretora Presidente

PORTARIA N° 1.421/2017. -CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e, Considerando o artigo 33 inciso VI da Lei Complementar 179 de 21 de fevereiro de 2015;Considerando fixar o calendário para programar, planejar e organizar as rotinas administrativas e o atendimento ao público;Considerando o acatamento dos princípios que regem a administração pública, notadamente o da legalidade e moralidade; e,Considerando o Decreto Municipal n.º 12.245, de 23 de novembro de 2017;

R E S O L V E:Art. 1° Instituir o Calendário Administrativo da Autarquia Previdenciária para o exercício de 2018, na forma de Anexo Único, que faz parte integrante desta Portaria. Art. 2º O Calendário referido no artigo 1º poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Diretora Presidente

ANEXO ÚNICOJANEIRO

01 Segunda-feira Feriado Nacional Confraternização Universal

15 Segunda-feira Feriado Municipal Dia do Padroeiro Santo Amaro

FEVEREIRO12 Segunda-feira Ponto Facultativo Véspera de Carnaval13 Terça-feira Ponto Facultativo Carnaval14 Quarta-feira Ponto Facultativo Quarta-feira de Cinzas

MARÇO29 Quinta-feira Ponto Facultativo Quinta-feira Santa30 Sexta-feira Feriado Municipal Paixão de Cristo

ABRIL01 Domingo Feriado Nacional Páscoa21 Sábado Feriado Nacional Tiradentes

30 Segunda-feira Ponto Facultativo Véspera do Dia do Trabalho

MAIO01 Terça-feira Feriado Nacional Dia do Trabalho31 Quinta-feira Feriado Municipal Corpus Christi

JUNHO01 Sexta-feira Ponto Facultativo -

30 Sábado Ponto FacultativoEmancipação Político-

Administrativa do Município

JULHO

09 Segunda-feira Feriado EstadualRevolução

Constitucionalista de 1932

SETEMBRO07 Sexta-feira Feriado Nacional Independência do Brasil

OUTUBRO

12 Sexta-feira Feriado Nacional Dia de Nossa Senhora Aparecida

28 Domingo Feriado Municipal Dia do Funcionário Público

NOVEMBRO02 Sexta-feira Feriado Municipal Finados

15 Quinta-feira Feriado Nacional Proclamação da República

16 Sexta-feira Ponto Facultativo -

19 Segunda-feira Ponto Facultativo Véspera do Dia da Consciência Negra

20 Segunda-feira Feriado Municipal Dia da Consciência NegraDEZEMBRO

24 Segunda-feira Ponto Facultativo Véspera de Natal25 Terça-feira Feriado Nacional Natal31 Segunda-feira Ponto Facultativo Véspera de Ano Novo

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMADELIBERAÇÃO Nº 03/2017

Sidnei Aranha, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), torna público que na 2ª Reunião Ordinária realizada em 29/11/2017, foi deliberada pelo plenário do referido Conselho, a seguinte matéria:1. Aprovação da Minuta do Regimento Interno do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Manual de Orientações do F.M.M.A. com as ressalvas sugeridas pelo Conselho.

Sidnei AranhaPresidente

Antonio Lopes da SilvaSecretário Executivo

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

MESA DA CÂMARAATO Nº 257/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá,

R E S O L V E:Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Or-çamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:

01.031.4005.2.0013.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação......................................................... R$ 227.472,29

Total Suplementado: R$ 227.472,29

Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:

01.031.4005.2.0013.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita ........R$ 50.000,00 3.3.90.33.00 - Passagem e Desp. c/ Locomoção .......................................R$ 50.000,003.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas ...............R$ 50.000,003.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores .......................................R$ 41.162,294.4.90.51.00 - Obras e Instalações ............................................................................ R$ 36.310,00

Total Anulado: R$ 227.472,29

Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Câmara Municipal de Guarujá, em 28 de novembro de 2017.

Edilson Dias de AndradePresidente

Edmar Lima dos Santos1º Secretário

Joel Agostinho de Jesus2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de

Guarujá, em 28 de novembro de 2017.Paulo Cesar Clemente

Secretário Geral

EXTRATO DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Processo nº 148/2017, referente a Con-tratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para a organização e implantação de normatização, procedimentos técnicos de Controle Interno da Câmara Municipal do Guarujá, quando da análise da documentação constante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” adjudicou o objeto do certame à empresa DÉBORA CRISTINE FRONZA BECKER TREINAMENTOS GERENCIAIS ME por apresentar a melhor proposta no valor de R$132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) e por cumprir com todas as exigências do Edital.Desta forma, como não houve manifestação, imediata e motivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer da decisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Muni-cípio de Guarujá.

Guarujá, em 04 de dezembro de 2017.Clayton Pessoa de Melo Lourenço

Pregoeiro

EXTRATO DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Processo nº 146/2017, referente a contrata-ção de empresa para o fornecimento de combustível para os veículos oficiais do Legislativo, quando da análise da documentação constante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” adjudicou o objeto do certame à empresa CENTRO AUTOMOTIVO MAR AZUL LTDA, por apresentar a melhor proposta no valor de R$69.247,50 (Sessenta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e cin-quenta centavos) para fornecimento pelo período de 12 (doze) meses, e por cumprir com todas as exigências do Edital.Desta forma, como não houve manifestação, imediata e motivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer da decisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Muni-cípio de Guarujá.

Guarujá, em 01 de dezembro de 2017.Clayton Pessoa de Melo Lourenço

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃOEm face dos elementos constantes do Processo nº 146/2017 – Pregão Presencial nº 017/2017, que tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de combustível para os veículos do Legislativo e, em especial, ao despacho do Sr. Pregoeiro desta Casa, HOMOLOGO o objeto da pre-sente licitação à licitante CENTRO AUTOMOTIVO MAR AZUL LTDA, que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentar proposta com valor global de R$ 69.247,50 (Sessenta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização do Contrato.

Publique-se.Gabinete da Presidência, em 4 de dezembro de 2017.

EDILSON DIAS DE ANDRADEPresidente

34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA,

REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.INÍCIO: 15:47 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Raphael Vitiello Silva.1ª Parte – Expediente da Mesa:Aprovação das Atas da 7ª e 8ª Sessões Ordinárias do 1ª ano legislativo da 17ª Legislatura.Ofício nº 866/2017, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando, a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto através do Requerimento nº 203/2017. PRAZO PRORROGADO.Ofício nº 888/2017, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 059/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 903/2017, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 100/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 903/2017, da Prefeitura Municipal de Gua-rujá, encaminhando as razões ao veto do Projeto de Lei nº 100/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 04, da Secretaria Municipal de Saúde, in-formando acerca da intervenção no Contrato de Gestão nº14/2015 firmado com o Instituto Corpore. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-RES VEREADORES.Ofício GAB nº 810/2017, da Diretoria de Ensino da Região de Santos, informando acerca das alterações necessárias propostas na demanda escolar na Rede Estadual, no município de Guarujá. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA-DORES.Ofício nº 0427/2017/GIGOVST, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financei-ros. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 0358/2017/GIGOVST, da Caixa Econômica Federal, informando acerca de contrato de repasse celebrado entre o município de Guarujá e a Caixa Econômica Federal. À SECRETARIA PARA CONHE-CIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 0359/2017/GIGOVST, da Caixa Econômica Federal, informando acerca de contrato de repasse celebrado entre o município de Guarujá e a Caixa Econômica Federal. À SECRETARIA PARA CONHE-


DIÁRIO OFICIAL DE

CIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 0360/2017/GIGOVST, da Caixa Econômica Federal, informando acerca de contrato de repasse celebrado entre o município de Guarujá e a Caixa Econômica Federal. À SECRETARIA PARA CONHE-CIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 0361/2017/GIGOVST, da Caixa Econômica Federal, informando acerca de contrato de repasse celebrado entre o município de Guarujá e a Caixa Econômica Federal. À SECRETARIA PARA CONHE-CIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM185359/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212212/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212213/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212214/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212215/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212216/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212217/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212218/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212219/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212220/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212221/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos

financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212222/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212223/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212224/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM212225/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM235718/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM235719/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM235720/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM235721/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado nº CM235722/2017, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Súmula do Expediente recebido no período de 24 a 31 de outubro de 2017. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVODo Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 58/2017 - Institui a Medalha do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINAN-ÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETOS DE LEIDo Vereador Carlos Eduardo Vargas da SilvaNº 173/2017 - Institui Contribuição de Turismo Sus-tentável no município de Guarujá e dá outras provi-dências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,

FINANÇAS E ORÇAMENTO, TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Do Vereador José Francinaldo Ferreira de VasconcelosNº 174/2017 - Determina o tempo máximo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU prestar assistência médica e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE E HIGIENE.Do Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 175/2017 - Denomina Sebastião Leite Cavalcante o logradouro que especifica e dá outras providên-cias. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Mauro TeixeiraNº 169/2017 - Dispõe sobre a fixação de adesivos com os dizeres “Assédio Sexual no ônibus é crime”, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.Do Vereador Sergio Jesus dos PassosNº 170/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Prevenção às Drogas e Violências nas Escolas Municipais de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE.Nº 171/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir a campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão no município de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE E HIGIENE.

INDICAÇÕESDa Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaNº 2964/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revisão da Lei Municipal nº 1633 de 17 de junho de 1983, que regulamenta o exercício do comércio ambulante na cidade. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2965/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a substituição das pontes de madeira existentes no Morro do Engenho, por pontes de alvenaria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2966/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a realização de pintura de trânsito de solo na Av. do Bosque, Maré mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2967/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das caixas de passagem e limpeza de guias da Av. Custódio de Melo, Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2968/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Silvio Rolim, Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2969/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos e capinação de guias e sarjetas ao longo da Rua Maria Lidia Rego Lima, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2970/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos ao longo da Rua Belo Hori-zonte, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2971/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a

instalação de redutores de velocidade nos bairros Areião e Vila Rã. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2972/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e roçada do canal existente na Prainha, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2960/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização da fixação das tarifas aplicadas as moto-cicletas que utilizam o sistema de Travessia Marítima entre Santos e Guarujá, de forma a ser observada a modicidade na cobrança e a proporcionalidade no tratamento entre os usuários - automóveis / motocicletas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2961/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição das pontes de madeira existentes, na Viela Garrincha, no Morro do Engenho, por pontes de alvenaria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2962/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de abrigos cobertos nos pontos de ônibus existentes ao longo, da Av. Áurea Gonzalez Conde. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2963/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a instalação de câmeras de monitoramento dentro das salas de aula, das unidades educacionais do município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 2978/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que as empresas responsáveis de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou similares para que sejam retirados os postes com fiação excedente e sem uso, em nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2979/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buraco na Rua Doutor Fernando Nascimento, em frente ao número 382, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2980/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e a colocação de pó de pedra ou similar em toda extensão da Rua Aratinga, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2981/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando verificar os radares localizados na entrada do túnel, em ambos os sentidos na Avenida da Saudade, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2982/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ins-talação de placas de sinalização de trânsito, redutor de velocidade, bem como sinalização de solo, em toda extensão da Avenida Tancredo Neves, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2983/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Maurino Inácio de Oliveira, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2984/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a


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operação tapa buraco, em toda extensão da Av. Primavera, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2985/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buraco na Rua Valéria Ciccone, trecho entre as Avenidas Manoel Albino e Helena Maria, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2986/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e remoção de lixo em torno da Escola Gladston Jafet, entre as Ruas Vicente Pires Domingues, Panaiótis Músculis e Azuil Lourei-ro, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2987/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua João Luis da Silva, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2988/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores na Rua Rio Grande do Sul, em frente ao nº 170, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2989/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e remoção de lixo na Rua Guaíra, proximidades do CAEC Capitão Dante Sino-poli, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2990/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e remoção de lixo em toda ex-tensão da Rua Gil Soares de Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2991/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores na Rua Rio Grande do Sul, em frente ao nº 170, bairro Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Carlos Eduardo Vargas da SilvaNº 2906/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação das placas de sinalização (Proibido Estacionar ônibus, caminhões e vans), indevidamente retiradas em torno do antigo prédio da Unidade Complexa Willian Rocha CTAPT, localizado entre as ruas Hélio Ferreira com Sua Santidade Papa Paulo VI, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2898/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a rea-lização de operação tapa buracos, na R. das Cravinas, altura do nº 67, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2899/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o conserto de tampa de bueiro, na Av. Miguel Alonso Gonzalez, em frente ao nº 466, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2900/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e desentupimento do canal, da Av. Miguel Alonso, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2901/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, da praça loca-lizada entre as ruas Rafael Gonzáles, João Spósito e Av. Manuel Albino, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2902/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas, na Rua Carlos Nehring, altura do nº639, bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2903/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de faixa elevada para pedestre (lom-bofaixa, na Alameda das Margaridas, altura do nº 120, bairro Sto. Antonio). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2904/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para viabilizar o retornos dos dois sentidos (mão dupla), da Estrada Alexandre Migues Rodrigues, altura das quadras que compre-endem os nºs 133 ao 390, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2905/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma operação tapa buracos, em toda extensão, da Av. Antonio Correa, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 2973/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desobstrução de rede de águas pluviais na Rua Santa Rosa, Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2974/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e capinação na Praça Possidônio Xavier de Jesus, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2975/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção ou troca das hastes que seguram as lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Miguel Stefano, em toda sua extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2976/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a manutenção, bem como troca de lâmpadas de iluminação na Avenida Miguel Stefano, entre as Ruas Argentina e Rua Chile. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2977/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma ronda semanal no período de feira, realizada no bairro Santa Rosa, Avenida Manoel Cravo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edmar Lima dos SantosNº 3033/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e capinação na Rua Áureo Moreira, 90, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3034/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimento de boca de lobo na Rua Gonzaga, 145, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3035/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e capinação na Rua Brig. Eduardo Gomes, próximo ao nº 1672 da marginal Piaçaguera, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3036/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando os serviços de reconstrução da mureta do canal localizado na Avenida Severo Conde y Conde Y Con-de, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS

PROVIDÊNCIAS.Nº 3037/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e capinação na Rua Praça Barra Bonita na Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3038/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buraco na Rua Álvaro Nunes da Silva, próximo ao nº 250, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3039/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buraco na Rua Hélio Alves Martins, Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3040/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buraco na Rua Luis Demétrio de Araújo, em toda extensão, Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3041/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza entre as ruas João Batista Re-dinha com a Rua Daniel Matos da Silva, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3042/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de capinação na Rua Waldemar Tagari, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3043/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando os serviços de capinação na Avenida Luis Carlos Romazzini, Jardim Conceiçãozinha, em toda sua extensão, próximo da Escola Ivonete da Silva Câmara, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3044/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza do canal da Av. Bento Pedro Costa, próximo ao nº 628, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3045/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Edvaldo Pires nas proximidades do nº 814, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Fernando Martins dos SantosNº 2851/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal no Parque da Montanha, final da Avenida Prefeito Raphael Vitiello, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2852/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza em toda extensão do canal da Av. Mario Daige, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2853/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza no canal paralelo à Av. Prefeito Raphael Vitiello com a Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, atrás da peixaria, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2854/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o n nivelamento na Av. São João, Vila Edna II. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2855/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento na Av. 1, Vila Selma. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2856/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o mutirão de limpeza em toda extensão do Morro da Bela Vista, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2857/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o mutirão de limpeza em toda extensão do Morro do Engenho, Santa Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2858/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção na iluminação pública na Rua Áureo Guenaga de Castro, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2859/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Rafael Gonzalez, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2860/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública na travessa 384, quadra 119, lote 20, Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2861/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública na Rua Santa Isabel, Cidade Atlântica (Enseada). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2862/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública o Morro da Paz, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2863/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Santa Rosa, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2864/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando o serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Tancredo Neves, próximo a subida do Morro do Enge-nho, Santa Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2865/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando o serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Tancredo Neves, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2866/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação nos finais de semana e feriados, agentes de trânsito na rotatória do semáforo da Av. Vereador Lydio Martins Correia com Avenida Tancredo Neves e Avenida Raphael Vitiello, Vila Zilda e Santa Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2867/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de oito (08) redutores de velocidade, ao longo da Av. Pref. Raphael Vitiello, entre os bairros Vila Zilda e Vila Edna, nos seguintes endereços: entre as ruas Bernadete Pereira de Melo e Paulo Agostinho da Silva, esquina da R. Joaquim Siqueira da Rocha, bairro Vila Zilda; ruas Belo Horizonte e Maranhão, JK e Brasília, entre Bela Vista e São Pedro, esquina a Praça São João, esquina Sto. Antonio e esquina Nossa Senhora Aparecida, bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2868/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a realização de reparos nas escadarias do Morro


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do Engenho - Sta. Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2869/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção, na ponte situada na Viela Garrincha, Morro do Engenho, Sta. Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2870/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção na ponte localizada, na Rua Rubens Rodrigues, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2871/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a rea-lização de temporização no semáforo, da Av. Santos Dumont, que dá acesso a Av. Alameda das Violetas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2872/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de corrimão, nas escadarias do Morro da Bela Vista, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2873/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a cobertura do canal, da Av. Tancredo Neves, próxi-mo a Creche José Antonio Ferrante, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2874/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de tapa buracos, em toda ex-tensão, da R. José Ferreira Canais, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2875/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na R. Áureo Guenaga de Castro, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2876/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ma-nutenção da calçada, no ponto de ônibus em frente ao Hospital Santo Amaro (sentido centro do Guarujá), na Rua Montenegro, Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador José Francinaldo Ferreira de VasconcelosNº 2933/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da rede pública de iluminação, da Rua Jutaí, em toda extensão, bairro Perequê. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2934/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da rede pública de iluminação, da Rua Xingu, em toda extensão, bairro Perequê. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2935/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da rede pública de iluminação, da Av. Rio Amazonas, altura do nº 1700, bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2936/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da rede pública de iluminação, da Rua Acre, em toda extensão, bairro Perequê. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2937/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a manutenção da rede pública de iluminação, da Rua Mamoré, em toda extensão, bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2938/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e poda de árvores, na Rua da Madeira, altura do nº 96, bairro Perequê. À SECRETARIA PARA

AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2939/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, na Rua Uruçu, altura do nº 75, Jd. Umuarama, bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2940/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a aquisição de macas articuladas para as unidades de pronto atendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2941/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da rede de telefonia fixa da Usafa, do bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2942/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a nor-malização do estoque de medicamentos e insumos da Usafa e Upa, do bairro do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2943/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de lombadas e sinalização da via, da Rua Luís Custódio do Vale, em toda extensão, bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2944/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e desentupimento da rede de esgoto, da R. Luís Custódio do Vale com a Rua 11, bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2945/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de veículos abandonados, na Av. do Bosque, bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2946/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ma-nutenção da rede pública de iluminação, na Estrada do Pernambuco, altura do nº 1625. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2947/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e troca de lâmpadas da rede públi-ca de iluminação, na Rua 13, em toda extensão, bairro Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2948/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e troca de lâmpadas da rede públi-ca de iluminação, na Rua 12, em toda extensão, bairro Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2949/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e troca de lâmpadas da rede pública de iluminação da praça, na Av. Almirante Tamandaré com a Rua Marta Arruda Estefno, bairro Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2950/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, na Rua Paraguai, em toda extensão, bairro Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2951/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a limpeza e manutenção do canal, da Rua Paulo Matarazzo, em toda extensão, bairro Jd. Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2952/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a

roçada e limpeza da praça, na Rua Paulo Matarazzo, bairro Jd. Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2953/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Rua Elias Fausto Pacheco Jordão, em toda extensão, bair-ro Jd. Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2954/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e desentupimento da rede de esgoto, da Rua Brasilina Desidério com Alameda das Rosas, bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2955/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a re-alização de operação tapa buracos e manutenção da rede pluvial, na Rua Walter Sório, em toda extensão, bairro Jd. Praiano À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2956/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de tampa de boca de lobo, na Av. Abílio dos Santos Branco, altura do nº 185, bairro Jd. Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2957/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bocas de lobo e capinação, da Rua Osvaldo Aranha, em toda extensão, bairro Jd. Maravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2958/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na R. Duque de Caxias, em toda extensão, bairro Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2959/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza., manutenção e implantação de projeto de revitalização da praça, entre a Rua Indaiatuba e Av. Acaraú, bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador José Nilton Lima de OliveiraNº 3001/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando oficiar a ARTESP - Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo, a fim de sanar os problemas existentes na via vicinal da Rodovia Dom Domenico Rangoni, altura do km 5 ao km 3 do lado oeste, que dá acesso as principais empresas de transportes de nossa região. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador José Teles de Andrade JuniorNº 2907/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que implemente o serviço de coleta seletiva de lixo em todo o Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2908/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que implemente vagas de estacionamento para idoso e deficiente físico na Rua Amazonas, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2909/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que implemente a realização de exames ocupacionais periódicos, previstos na Lei Complementar Muni-cipal 135/12, aos servidores públicos municipais, visando assegurar e proteger a saúde e bem estar dos servidores. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2910/2017 - Solicita do Executivo que determine

à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel de Góes com a Rua João Veneziano, ambas no bairro Jardim Boa Esperança À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2911/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção na sinalização de trânsito horizontal e vertical (faixas de pedestres, sinalização de lomba-das e placas) na Rua Manoel de Góes, em toda sua extensão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2912/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos, em toda extensão da Alameda das Margaridas, Jardim Primavera e Santo Antonio, com recapeamento se for necessário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2913/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos, com recapeamento se for necessário em toda extensão da Rua Antonio Cor-reia, Vila Lygia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2914/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos, com recapeamento se for necessário em toda extensão da Rua Antonio Fernandes, bairro Vila Lygia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2915/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos, com recapeamento se for necessário em toda extensão da Rua João Almei-da, Vila Lygia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2916/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos, com recapeamento se for necessário em toda extensão na Rua Manoel Rodri-gues Troncoso, Vila Lygia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2917/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e a manutenção da iluminação pública, na Alameda das Camélias, em toda exten-são, bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2918/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Alameda das Hortênsias, em toda ex-tensão, bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2919/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Alameda das Rosas, em toda extensão, bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2920/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Av. Primavera, em toda extensão, bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2921/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na R. Atílio Gelsomini, em toda extensão, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2922/2017 - Solicita do Executivo que determine


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à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Rua brasilina Desidério, em toda exten-são, bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2923/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Rua das Orquídeas, em toda extensão, bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2924/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Rua João Maria Júnior, em toda extensão, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2925/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Rua João Spósito, em toda extensão, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2926/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Rua José Antonio Amieiro, em toda ex-tensão, bairro Jd. Primavera À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2927/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Rua José Vaz Porto, em toda extensão, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2928/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Rua Josefina Sório, em toda extensão, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2929/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Rua Valéria Ciccone, em toda extensão, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2930/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimento de caixas pluviais e bocas de lobo, da R. Arilene Farinazzo Ferreira, em toda extensão, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2931/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, da R. Arile-ne Farinazzo Ferreira, em toda extensão, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2932/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento, da Travessa Imigração e da R. Bar-tolomeu de Gusmão, em toda extensão, bairro Jd. Cunhambebe À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 3002/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de nebulização do “maquinário fumacê”, nos cemitérios do munícipio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3003/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a

zeladoria e o nivelamento da malha viária, da Rua graúna, bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3004/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e o desassoreamento dos canais locali-zados nas avenidas Marcos Antonio Oggiano, Av. Odilon Maximiliano dos Santos, Av. Eva Pereira, Av. Antenor Pimentel e Av. Presbítero Benedito Lemos de Souza, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3005/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento e desassoreamento do canal, da R. Manoel da Cruz Michael com a Rua do Estaleiro, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3006/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na R. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3007/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, na R. Pres. Kennedy, próximo ao nº 365, em frente ao Mauro Inox, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3008/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de boca de lobo e substituição de manilha, na R. Conceição Aparecida Bernardino, em frente ao nº 181, bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3009/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sto. Antonio, nas proximidades da E.E. Profª Thereza Silveira de Almeida. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3010/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da Praça da Saudade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3011/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3014/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, na Av. Antenor Pimentel, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3016/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, na Usafa localizada, na Rua Maria Geralda Valadão, nº 1114, Vila Rã. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3012/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Av. Dom Pedro I, Rua Montenegro, Av. Puglise, Av. Ademar de Barros, Av. Santos Dumont e Av. Thiago Ferreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3013/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria e o desassoreamento dos canais, do bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3015/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando a realização de um levantamento de áreas para a criação de um Crematório Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3017/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza e desobstrução dos canais, dos bairros Morrinhos I, II e III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3018/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção na rede fluvial, sendo necessário a intervenção no córrego que passa na divisa dos bairros Las Palmas e Sta. Rosa III. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3019/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de zeladoria e nivelamento da entrada da Pedreira com a Av. Dom Pedro para dentro do bairro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3020/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a rea-lização de melhorias de terraplanagem e drenagem, na Rua José de Almeida até a Rod. Cônego Domenico Rangoni, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3021/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a demarcação de estacionamento preferencial para deficientes físicos e idosos, junto a praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3022/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição de tampa de boca de lobo e desentupi-mento de bueiro, na R. Luís Felipe Machado, próximo a Igreja Evangélica Vida em Jesus. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3023/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos e nivelamen-to, da R. Carvalho Pinto, nos pontos de ônibus. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3024/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, nos bairros: Vila Áurea, Vila Baiana, Vila Edna, Vila Júlia, Vila Lígia e Vila Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3025/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes nos bairros: Areião, Maré Mansa, Monteiro da Cruz, Morrinhos I, II, III e IV, Pae Cará, Parque Estuário, Pedreira, Prainha, Rio do Meio e Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3026/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes nos bairros: Jd. Con-ceiçãozinha, Jd. dos Pássaros, Jd. Esplanada, Jd. Progresso e Jd. são Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3027/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de remarcação da sinalização de faixa viva, no cruzamento da R. Benjamin Constant com a Av. Leomil, Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3028/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a

realização de remarcação da sinalização de faixa viva no cruzamento, da Rua das Orquídeas com a Av. Ademar de Barros, bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3029/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de remarcação da sinalização de faixa viva no cruzamento, da Av. Santos Dumont com a Av. Luiz Gama, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3030/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de remarcação da sinalização de faixa viva no cruzamento, da Rua Montenegro com a Rua Sto. Amaro, Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3031/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de limpeza e capinação, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3032/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição de tampa de boca de lobo e desentu-pimento de bueiro, na Rua Azuil Loureiro, nº 1401, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mauro TeixeiraNº 2877/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza e manutenção com roçada, nos arredores do canal, da R. Francisco Arnaldo Gimenez, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2878/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação do canal, da Rua Luis Góes, bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2879/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do “Retinógrafo” do Hospital Sto. Amaro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2880/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de tampa de caixa de esgoto, na Alameda das Palmas esquina com a R. Manoel Cabral, bair-ro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2881/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a zeladoria com a realização de Operação Tapa Bu-racos, na R. Manoel Cabral, próximo aos nºs 213 e 233, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2882/2017 - Solicita do Executivo que deter-mine à Secretaria competente, providências visan-do a manutenção da iluminação pública, em toda extensão, da R. Engº Henrique Doria Vasconcelos, bairro Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Raphael Vitiello SilvaNº 2992/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação da camada de asfalto em toda exten-são da Rua Manoel Penellas, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2993/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das caixas coletoras de captação de águas pluviais, em toda extensão da Rua Paschoal Carlos Magno, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


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Nº 2994/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a co-locação da tampa da rede coletora de águas pluviais no cruzamento da Rua Antonio Marques com a Rua Antonio dos Santos Coelho Junior, Praia do Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2995/2017 - Solicita do Executivo que determi-ne à Secretaria competente, providências visando reparos na rede de iluminação pública na Estrada do Pernambuco, trecho das proximidades do Morro do Biu, Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2996/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de manutenção e reforma da Praça Dr. Walter Belian, Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2997/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza da boca de lobo no cruzamento das ruas Mal. Floriano Peixoto e Guilherme Backeuser, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Sergio Jesus dos PassosNº 2883/2017 - Solicita do Executivo que deter-mine à Secretaria competente, providências junto à Secretaria Municipal de Saúde, que venha ministrar o curso de APH, a todos os profissionais do Posto de atendimento de Santa Cruz dos Navegantes, que estejam aptos a receber esta capacitação. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2884/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja reequipada a ambulância que serve aos moradores do bairro de Santa Cruz dos Navegantes, na Unidade de Pronto Atendimento, com aparelhagem para APH. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2885/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja substituída a Cadeira de Atendimento Odontológico, da USAFA de Santa Cruz dos Navegantes. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2886/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das manilhas de águas pluviais, na esquina das ruas Flávio Martins com Antonio Pinto Rodrigues, bairro de Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2887/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das manilhas de águas pluviais, na esquina das ruas João Pacatuba dos Santos com Odair Rodrigues, Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2888/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de faixas de travessia de pedestres em 3D, em locais específicos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2890/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de manilhas de águas pluviais, na esquina das ruas Benedito Garcia de Moura com Antonio da Silva Melo, bairro Sta. Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2891/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma reforma geral, em todo o prédio da E.M. 1º de Maio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2892/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a rea-lização de uma maior fiscalização para as caçambas de recolhimento de entulhos, pois as mesmas devem

ser posicionadas de forma que não tragam prejuízo ao trânsito de veículos e pedestres e atentando-se para o detalhe do tempo de recolhimento após es-gotada sua capacidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2893/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma reforma geral (limpeza, troca de lâmpadas, recolocação de bancos e poda de árvores) , na Praça Eliezer Dias, no bairro Sta. Rosa À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2894/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reparos na iluminação pública, em toda extensão, da R. Walter Sório, bairro Jd. Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2895/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reparos na iluminação pública, em toda extensão, da R. Claudio dos Santos, bairro Jd. Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2896/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e manutenção do canal, da Av. Adriano Dias dos Santos, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2897/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e restauração da mureta de proteção do canal, da Av. Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2889/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das manilhas de águas pluviais, na esquina das ruas João Pacatuba dos Santos com Antonio Pinto Rodrigues, Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Walter dos SantosNº 2998/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, retirada de lixo e entulho, na Rua Adriano Dias, bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2999/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação na Rua Álvaro Nunes da Silva, esquina com a Rua Professora Maria Lygia do Rego Lima, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3000/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, retirada de lixo e entulho na Avenida Luiz Gama, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

MoçõesDa Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaNº 65/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congra-tula os seguidores das igrejas de origem protestante de nosso município pelos 500 anos da Reforma Protestante. APROVADA.Do Vereador José Teles de Andrade JuniorNº 64/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá repudia e protesta contra o Projeto de Lei Complementar nº 028/2017 que objetiva criar restrições que in-viabilizam a utilização e o serviço fornecido pelos aplicativos Uber e Cabify. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Do Vereador Raphael Vitiello SilvaNº 66/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá con-gratula a Guarda Civil Municipal de Guarujá pela passagem do 18º ano de sua fundação. APROVADA.Do Vereador Sergio Jesus dos Passos

Nº 63/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá con-gratula a Senhora Edna Maria Mota Suman pelo brilhante trabalho que vem realizando a frente do Fundo Social de Solidariedade. APROVADA.

REQUERIMENTOSDa Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaNº 282/2017 - Requer do Executivo diversas infor-mações acerca do Grupo de Trabalho para avalia-ção de bens imóveis. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 283/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 115/2017, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Define as diretrizes para implementação e operacionalização da logística reversa (respon-sabilidade pós-consumo) no Município de Guarujá, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+09)Do Vereador José Francinaldo Ferreira de VasconcelosNº 281/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 068/2017, do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos, que “Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes dos leilões de veículos apreendidos para a área da saúde do Município de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07)Do Vereador José Nilton Lima de OliveiraNº 287/2017 - Requer do Executivo diversas infor-mações acerca da concessão do imóvel onde está instalada a UNAERP. APROVADO.Do Vereador José Teles de Andrade JuniorNº 278/2017 - Requer da Translitoral diversas in-formações acerca da retirada de pontos de ônibus. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Nº 279/2017 - Requer do Executivo informações acerca do andamento dos estudos e o procedimento para abertura da licitação para o transporte públi-co coletivo. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Nº 280/2017 - Requer do Executivo diversas in-formações acerca da coleta seletiva do município de Guarujá. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Do Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 285/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2017, do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Institui a Medalha do Mérito Legisla-tivo Zumbi dos Palmares e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+04)Nº 286/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 175/2017, do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Deno-mina Sebastião Leite Cavalcante o logradouro que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+04)Do Vereador Mauro TeixeiraNº 275/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 169/2017, do Vereador Mauro Teixeira, que “Dispõe sobre a fixação de adesivos com os dizeres “Assédio Sexual no ônibus é crime”, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07)Do Vereador Sergio Jesus dos PassosNº 276/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 170/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Prevenção às Drogas e Violências nas Escolas Municipais de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07)

Nº 277/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 171/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir a campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão no município de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07)Do Vereador Walter dos SantosNº 284/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 167/2017, do Vereador Walter dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Escola Segura”, que visa à instalação de detectores de metal nas escolas da rede municipal, no âmbito do Município de Guarujá, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+11)3ª Parte – Ordem do Dia:Ofício nº 835/2017, do Executivo, que “Veta total-mente o Autógrafo de Lei nº 076/2017, originário do Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Vere-ador Edilson Dias de Andrade, que “Dispõe sobre a implantação do Programa de Terapias Naturais, pela Secretaria de Saúde do Município de Guarujá e dá outras providências”, com parecer favorável do Relator Especial, Vereador Edmar Lima dos Santos. Veto rejeitado em discussão e votação únicas.Ofício nº 836/2017, do Executivo, que “Veta total-mente o Autógrafo de Lei nº 070/2017, originário do Projeto de Lei nº 122/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa”, que “Institui o Programa Praias eu amo, eu cuido, e dá outras provi-dências”, com parecer favorável do Relator Especial, Vereador Edmar Lima dos Santos. Veto aceito em discussão e votação únicas.Ofício nº 837/2017, do Executivo, que “Veta parcial-mente o Autógrafo de Lei nº 071/2017, originário do Projeto de Lei nº 123/2017, de autoria da Vere-adora Andressa Sales Strambeck da Costa (+01)”, que “Institui o Programa Ruas Abertas e dá outras providências”, com parecer favorável do Relator Es-pecial, Vereador Edmar Lima dos Santos. Veto aceito em discussão e votação únicas.Requerimento nº 275/2017, do Vereador Mauro Teixeira (+07), que “Requer a pautação, para a Or-dem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 169/2017, de autoria do Vereador Mauro Teixeira”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 276/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+07), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 170/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos”. Aprovado em discussão e vo-tação únicas.Requerimento nº 277/2017, do Vereador Sérgio Je-sus dos Passos (+07), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 171/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 281/2017, do Vereador José Fran-cinaldo Ferreira de Vasconcelos (+07), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 068/2017, de autoria do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 283/2017, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto (+09), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 284/2017, do Vereador Walter dos Santos (+11), que “Requer a pautação, para a


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Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 167/2017, de autoria do Vereador Walter dos Santos”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 167/2017, do Vereador Walter dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Es-cola Segura”, que visa à instalação de detectores de metal nas escolas da rede municipal, no âmbito do Município de Guarujá, e dá outras providências”, com Parecer contrário da Comissão de Justiça e Reda-ção. Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 285/2017, do Vereador Mário Lú-cio da Conceição (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2017, de autoria do Vereador Mário Lúcio da Conceição”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 286/2017, do Vereador Mário Lúcio da Conceição (+04), que “Requer a pauta-ção, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 175/2017, de autoria do Vereador Mário Lúcio da Conceição”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 099/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.314, de 14 março de 2006, e dá outras providências”, com parecer favorável do Relator Es-pecial, Vereador Edmar Lima dos Santos. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 062/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Proíbe o descarte de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos do Município de Guarujá, fora dos equipamentos destinados à este fim e autoriza o Poder Executivo a instituir multa e dá outras providências”, com Pareceres favoráveis das Comissões de Meio Ambiente e de Finanças e Or-çamento. Aprovado em discussão e votação únicas, com Emendas do Vereador Luciano de Moraes Rocha.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 22:09.

Guarujá, em 31 de outubro de 2017.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Rafael Freitas dos Santos

Diretor Jurídico

35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA,

REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.INÍCIO: 15:53 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Raphael Vitiello Silva.1ª Parte – Expediente da Mesa:Não houve.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:Não houve.3ª Parte – Ordem do Dia:Ofício nº 116/17 - UR.20, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que “Encaminha o Processo TC 249/026/14, referente ao relatório da auditoria sobre as contas da Prefeitura Municipal de Guarujá, relativas ao exercício de 2014”, com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Rejeitado em discussão e votação únicas.Término: 19:22.

Guarujá, em 07 de novembro de 2017.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Rafael Freitas dos Santos

Diretor Jurídico

PORTARIA Nº 016/2017O Senhor Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, no uso de suas atri-buições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer uma programação racional dos serviços públicos, melhorando o planejamento e a organização dos serviços administrativos, em conformidade com o princípio da eficiência da Administração Pública, consagrada no artigo 37 da Constituição Federal,CONSIDERANDO que o Município possui autonomia para legislar sobre os assuntos de interesse local, conforme o artigo 30 da Constituição Federal,CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 12.425, de 23 de novembro de 2017,CONSIDERANDO o princípio da harmonia entre os Poderes e a necessidade de sincronizar os prazos de tramitação das correspondências entre o Legislativo e o Executivo,CONSIDERANDO a necessidade de fixação de expe-diente específico para o mês de dezembro, quando ocorrem as festividades Natalinas e de Fim de Ano, bem como o encerramento do ano fiscal, que deman-da diversas providências nas áreas administrativa, contábil e financeira,CONSIDERANDO o final de ano em que as estradas se encontram frequentemente congestionadas;CONSIDERANDO a necessidade de parada dos veículos oficiais do Legislativo para manutenção,CONSIDERANDO que, em virtude da carga de tra-balho no decorrer de todo o ano de 2017, a maioria dos Condutores de Autos do Legislativo estão com o período concessivo de férias próximo do fim,CONSIDERANDO a realização da Copa do Mundo FIFA 2018, e que o futebol se constitui no esporte de maior preferência da população brasileira;CONSIDERANDO que a participação do selecionado Brasileiro no Campeonato Mundial de Futebol mono-poliza a atenção de todo o povo brasileiro;CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no artigo 28, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:Artigo 1º - Fica instituído o Calendário Administrativo do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2018, conforme tabela em anexo, parte integrante desta Portaria.Parágrafo Único - Por questão de segurança das instalações, fica determinado o fechamento do prédio do Legislativo no período de 22 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, salvo eventuais con-vocações extraordinárias nos termos do Regimento Interno desta Casa.Artigo 2º - Em função do estatuído no artigo an-terior, fica determinado o dia 21 de dezembro de 2018 como o último dia útil daquele exercício, para a realização de todas as providências nas áreas administrativa, contábil e financeira visando o en-cerramento do ano fiscal.Artigo 3º - No período de 12 de dezembro de 2018 (quarta-feira) a 6 de janeiro de 2019 (domingo), as viagens dos veículos pertencentes ao Legislativo, somente poderão ser realizadas para transporte pessoal do Vereador e/ou a serviço das Diretorias da Casa, em obediência ao disposto no artigo 5º do Ato da Mesa nº 254/2017.Artigo 4º - Os Condutores de Autos do Legislativo não deverão realizar a viagem solicitada pelo Vereador caso o mesmo não siga como passageiro, sob pena de responder administrativamente.Parágrafo Único – Permanecem autorizadas as viagens solicitadas pelas Diretorias da Casa para o regular funcionamento inadiável dos serviços.Artigo 5º - A Diretoria de Apoio Operacional zelará

pela fiel observância do disposto nesta Portaria, comunicando ao Gabinete da Presidência qualquer transgressão à mesma.Artigo 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Artigo 7º - O Calendário referido no artigo 1º da presente Portaria poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos e à evolução da Seleção Bra-sileira na Copa.

Registre-se. Cumpra-se.Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2017.

Edilson Dias de AndradePresidente

Registrada no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 4 de dezembro de 2017.Paulo Cesar Clemente

Secretário Geral

PORTARIA Nº 016/2017CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER

LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018JANEIRO

01 segunda-feira Feriado Nacional Confraternização Universal

15 segunda-feira Feriado Municipal Dia do Padroeiro – Santo Amaro

FEVEREIRO12 segunda-feira Ponto Facultativo Véspera de Carnaval13 terça-feira Ponto Facultativo Carnaval14 quarta-feira Ponto Facultativo Quarta-feira de cinzas

MARÇO29 quinta-feira Ponto Facultativo Quinta-feira Santa

30 sexta-feira Feriado Municipal Paixão de Cristo

ABRIL1º domingo Feriado Nacional Páscoa21 sábado Feriado Nacional Tiradentes30 segunda-feira Ponto Facultativo -

MAIO01 terça-feira Feriado Nacional Dia do Trabalho31 quinta-feira Feriado Municipal Corpus Christi

JUNHO1º sexta-feira Ponto Facultativo -

22 sexta-feira Expediente a partir das 13hs Segundo jogo do Brasil na Copa

27 Quarta-feira Expediente até as 13hs Terceiro jogo do Brasil na Copa

30 sábado Ponto FacultativoEmancipação Político-

Administrativa do Município

JULHO09 segunda-feira Feriado Estadual Revolução

Constitucionalista de 1932

SETEMBRO07 sexta-feira Feriado Nacional -

OUTUBRO12 sexta-feira Feriado Nacional Dia de Nossa Senhora Aparecida

NOVEMBRO01 quinta-feira Ponto Facultativo Dia de Todos os Santos/

Dia do Funcionário Público02 sexta-feira Feriado Municipal Finados15 quinta-feira Feriado Nacional Proclamação da República16 sexta-feira Ponto Facultativo -19 segunda-feira Ponto Facultativo -20 terça-feira Feriado Municipal Dia da Consciência Negra

DEZEMBRO24 segunda-feira Ponto Facultativo Véspera de Natal25 terça-feira Feriado Nacional Natal26 quarta-feira Ponto Facultativo Parágrafo Único do Artigo 1º27 quinta-feira Ponto Facultativo Parágrafo Único do Artigo 1º28 sexta-feira Ponto Facultativo Parágrafo Único do Artigo 1º31 segunda-feira Ponto Facultativo Parágrafo Único do Artigo 1º

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE20 TERÇA-

FEIRA5.12.2017

Lançamento do ‘Guarujá Iluminado’ marca decoração especial de Natal

Evento ocorreu na noite de sábado em Vicente de Carvalho e no Centro de Guarujá

FESTIVIDADES

Guarujá entrou oficial-mente no clima de Natal na noite do úl-

timo sábado (2), quando foi lançado o ‘Guarujá Ilumina-do’, projeto para decorar e iluminar a Cidade para as festividades de final de ano.

Com a presença de diver-sas autoridades, foi aciona-da a iluminação de duas árvores de Natal de 16 me-tros, uma na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho; e outra na Praça dos Expedi-cionários, no Centro. Algu-mas das principais ruas da Cidade também estão com iluminação especial. Para a alegria das crianças, que aguardavam ansiosamen-te, o Papai Noel também

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marcou presença no evento, tirando várias fotos com os pequenos.

O prefeito de Guarujá agradeceu a colaboração da sociedade na iluminação da Cidade. “É um momento de muita alegria estar inaugu-rando essa decoração especial de Natal já no primeiro ano de nosso governo, o que não acontecia há muitos anos. Isso

foi possível por meio do esforço de muita gente, e representa o resgate do espírito natalino e da alegria e autoestima de nossa Cidade”.

A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade também agradeceu, emo-cionada, a colaboração de todos. “Fico muito fe-liz em poder participar desse momento. A cidade está linda, e no próximo ano ficará ainda mais”.

O projeto está sendo possível por meio de uma ação conjunta entre o Fundo Social de Solidariedade, diversas se-cretarias municipais e a inicia-tiva privada, por meio de em-presários, patrocinadores e das entidades Associação Comer-cial e Empresarial de Guarujá (Aceg) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que represen-tam o setor empresarial.

Aproximadamente R$ 200 mil estão sendo investidos no projeto por meio da ini-ciativa de empresários e co-laboradores em geral. Parte desse recurso está sendo ob-tida com a ajuda do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB), que intermediou pe-dido da Aceg junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Terça-feira, 5 de dezembro de 2017 • Edição 3.851 ... · serviços de desentupimento de boca...

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