PREFEITURAS

AMÉLIA RODRIGUESAVISO DE LICITAÇÃO-P.P. Nº 38/2016 - OBJETO: aquisição de material permanente, atendendo emenda parlamentar de 2014 para as unidades de saúde da família. JULGAMENTO: menor preço global. Data: 18/07/2016. Horário: 09:00. INFO: Av. Justiniano Silva, 98, Centro. Tel: (75)3242-4615/4628 | setorcompras.pmar@gmail.com | Valor R$ 101,70.

CALDEIRÃO GRANDETP 03/16. Objeto: Execução de remanescente de obra de construção e implantação do pólo da academia de saúde. Menor preço. Dia 21/07/16 às 9h. Info/Edital na CPL, Pç Edgar Pereira, 109, Centro. E-mail: set.licita_pmcg@hotmail.com. Caldeirão Grande/Ba, 07/07/16. Eliana Alves do Nascimento. Presidente da CPL.

CAMAÇARIPREGÃO N.º 088/2016 (PRESENCIAL) - COSEL/SAÚDE - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento odontológico (peça reta, turbina, micromotor, contra ângulo, kit de peças, aparelho conjugado, fotopolimerizador) para atender as Unidades de Saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas do município de Camaçari-BA. Abertura: 25/07/2016, às 09h00min. Edital/Informações: www. compras.camacari.ba.gov.br. Tel.: (71) 3621-6655. Ana Carolina da Silva dos Santos - Pregoeira da COSEL/SAÚDE.

PREGÃO Nº 012/2016 (PRESENCIAL) - COSEL/EDUCAÇÃO - Objeto: Registro de preço para aquisição de fardamentos para atender as Merendeiras das Unidades Escolares da Rede Municipal e creches, para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal. Abertura: 20/07/2016, às 09h00min. Edital/Informações: www.compras.camacari.ba.gov.br tel.: (71)3621-6665. Reizalina Santos Sales - Pregoeira da COSEL/EDUCAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o PREGÃO N.º 022/2016 (Presencial) - COMPEL - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de inteligência analítica integrada, composta por: Appliance de dados/hardwares, Software integrado, Serviço de manutenção, suporte técnico e consultoria especializada para o tratamento analítico dos dados da Secretaria da Fazenda de Camaçari, alicitante MAXTERA TECNOLOGIA, SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA com valor global de R$ 8.558.800,00 (oito milhões quinhentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/06/2016.ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS.

CONTRATO N.º 148/2016. CONTRATADO: MAXTERA TECNOLOGIA, SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, Pregão Presencial n.º 022/2016 - COMPEL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de inteligência analítica integrada, composta por: Appliance de dados/hardwares, Software integrado, Serviço de manutenção, suporte técnico e consultoria especializada para o tratamento analítico dos dados da Secretaria da Fazenda de Camaçari, com o valor global de R$ 8.558.800,00 (oito milhões quinhentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1031, 4123; Elemento de Despesa: 33.90.39, 44.90.52, 33.90.35; Fonte: 0990.016, 0100.000. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2016. ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS.

DIAS D’ÁVILAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - nº 062/2016

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila torna público, que realizará no dia 20/07/2016, às 08h30, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de livros para serem distribuídos aos professores que participaram de Jornada Pedagógica 2016. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias d’Ávila, Tel. nº: (71) 3648-3503 e Fax nº (71) 3648-3502.Dias d’Ávila, 06 de julho de 2016 - Mateus Oliveira Souza - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - nº 064/2016

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila torna público, que realizará no dia 21/07/2016, às 08h30,

na Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 064/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para veículos pesados e utilitários dos carros que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias d’Ávila, Tel. nº: (71) 3648-3503 e Fax nº (71) 3648-3502.Dias d’Ávila, 06 de julho de 2016 - Mateus Oliveira Souza - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - nº 065/2016

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila torna público, que realizará no dia 21/07/2016, às 11h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cadeiras e Mesas Plásticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dias D’Ávila. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias d’Ávila, Tel. nº: (71) 3648-3503 e Fax nº (71) 3648-3502.Dias d’Ávila, 06 de julho de 2016 - Mateus Oliveira Souza - Pregoeiro Oficial.

FEIRA DE SANTANAHOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 055-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 043-2016OBJETO:Prestação de serviço de Buffet e Fornecimento de material, prazo de execução 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.HOMOLOGAÇÃO:20/06/2016. VALOR:R$ 71.790,00.Feira de Santana, 04/07/2016 - Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 055-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 043-2016CONTRATO: 404-2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de Buffet e Fornecimento de material, prazo de execução 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2016. VALOR: R$ 71.790,00. Feira de Santana, 04/07/2016 - Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 099-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 081-2016OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários para o CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) Bairro Aviário, TC: 0363257-60/2012, Ministério da Cultura, CAIXA. VENCEDOR: OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - EPP. HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2016. VALOR: R$ 16.000,00. Feira de Santana, 06/07/2016 - Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 099-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 081-2016CONTRATO: 402-2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO: OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários para o CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) Bairro Aviário, TC: 0363257-60/2012, Ministério da Cultura, CAIXA. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2016. VALOR: R$ 16.000,00. Feira de Santana, 06/07/2016 - Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 121-2016 - PREGÃO PRESENCIAL 097-2016OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, através da locação de 01 (um) caminhão limpa-fossa, com capacidade mínima de sucção de 8.000 (oito mil) litros, pelo período de 12 (doze) meses. VENCEDOR: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. HOMOLOGAÇÃO: 20/06//2016. VALOR: R$ 59.000,00. Feira de Santana, 06/07/2016 - Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 121-2016 - PREGÃO PRESENCIAL 097-2016CONTRATO: 396-2016-05C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, através da locação de 01 (um) caminhão limpa-fossa, com capacidade mínima de sucção de 8.000 (oito mil) litros, pelo período de 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2016. VALOR: R$ 59.000,00. Feira de Santana, 06/07/2016 - Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

LICITAÇÃO 167/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 113/2016 - Objeto: aquisição de utensílios de cozinha para equipar e reequipar as escolas da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Data: 22/07/2016 às 10h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.bllcompras.org.br. Feira de Santana, 07/07/2016. Osmario de Jesus Oliveira - Pregoeiro.

LICITAÇÃO 168/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 114/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada em terceirização de mão-de-obra para atender aos serviços administrativos e serviços gerais na Secretaria Municipal de Educação e nas escolas da rede pública municipal

MUNICÍPIOSRepública Federativa do Brasil - Estado da Bahia

Salvador, quinta-feira, 7 de Julho de 2016 - aNo C - No 21.968

EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA

DIÁRIO OFICIAL

de ensino de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Data: 22/07/2016 às 08h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.bllcompras.org.br. Feira de Santana, 07/07/2016. Osmario de Jesus Oliveira - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 123-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 098-2016OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2016. VALOR: LOTE I R$ 111.360,00; LOTE II R$ 102.400,00; LOTE III R$ 90.000,00; LOTE V R$ 383.950,00; LOTE VI R$ 424.843,65; LOTE VII R$ 124.000,00; LOTE VIII R$ 117.000,00. Feira de Santana, 06/07/16 - José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.EXTRATO DOS CONTRATOS LICITAÇÃO 123-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 098-2016CONTRATO: 429-2016-09C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2016. VALOR: Para o LOTE I - R$111.360,00; para o LOTE III - R$ 90.000,00. Feira de Santana, 06/07/16 - José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.CONTRATO: 430-2016-09C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: NUTRI + COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2016. VALOR: Para o LOTE II - R$102.400,00; LOTE V - R$ 383.950,00; LOTE VI - R$ 424.843,65; LOTE VII - R$ 124.000,00; LOTE VIII - R$ 117.000,00. Feira de Santana, 06/07/16 - José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 447-2016-10I- Processo Administrativo nº 1085-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração PEPITA DO ACORDEON no evento São Pedro no Distrito de Jaíba no dia 02/07 show com duração de 90 minutos. Contratada: ELIEL FERREIRA DE JESUS. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 448-2016-10I- Processo Administrativo nº 1084-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: no dia 23/06 - MEZEINHO DO BAIÃO R$ 2.500,00; FORRÓ INGAZEIRA R$ 3.500,00; ARQUIVO NORDESTINOI R$ 5.000,00; COURO TATUADO R$ 3.500,00; QUIZABEIRA DA LAGOA DA CAMISA R$ 2.500,00/ NO DIA 24/06 - ZÉ AUGUSTO E JUNIOR R$ 5.000,00; FORRÓ PRIMAVERA R$ 3.500,00; ÁGUIA AZUL R$ 3.500,00; ESKANDELO DO FORRÓ R$ 3.500,00/ XOTE BALANÇO R$ 3.500,00/ NO DIA 25/06 - ZÉ DO NORTE R$ 2.500,00; SURPRESA DO NORDESTE R$ 2.500,00; DOCE DESEJO R$ 4.000,00; CHORINHO ENTRE AMIGOS R$ 3.000,00 no evento junino São João no Distrito de Maria Quitéria no Palco Cultural - show com duração de 90 (noventa) minutos cada atração Contratada: ALFA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA ME. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 449-2016-10I- Processo Administrativo nº 1083-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: no dia 30/06 - BANDA LÓTUS R$ 3.500,00/ NORDESTINO DO FORRÓ R$ 2.500,00/ FORRÓ BANANA COM LEITE R$ 4.000,00/XOTENEJO R$ 5.000,00/ FORRÓ NA CHAPA R$ 2.500,00/ no dia 01/07 - AFRONEJO R$ 3.500,00/ AMANTES DO FORRÓ R$ 2.500,00/ OS PÉ QUENTE DO FORRÓ R$ 3.500,00/ MEQUINHA DO ACORDEON R$ 3.500,00/ FORROZÃO BALANÇO FORROZEIRO R$ 3.500,00/ NO DIA 02/07 - FAMÍLIA R R$ 5.000,00/ MARQUIHOS MAIA R$ 3.500,00/ FARRA DOS AMIGOS R$ 3.500,00/ CORONEL DA SANFONA R$ 2.500,00/ FORRÓ CAJU DE OURO R$ 5.000,00/ CITY LUXO NA PEGADA DO FORRÓ R$ 2.500,00 no evento junino São Pedro no Distrito de Humildes no Palco Cultural - show com duração de 90 minutos de cada atração. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor Global: R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 450-2016-10I- Processo Administrativo nº 1082-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações no dia 24/06 - GUILHERME SALES R$ 3.500,00/ no dia 25/06 BETO CARDOSO R$ 3.500,00/ BETO FILHO R$ 5.000,00/ BANDA CAJU DE OURO R$ 5.000,00 no São João no Distrito de Tiquaruçu/ no dia 02/07 DELIRIU´S DO OLHAR R$ 7.000,00 no São Pedro do Distrito de Humildes/ no dia 01/07 - HD. COM R$ 4.000,00/ no dia 02/07 ANDERSON DIAS R$ 3.000,00 no São Pedro de Bomfim de Feira/ no dia 01/07 - LEO DOS TECLADOS R$ 4.000,00/ ROBERTO NETO E BANDA R$ 3.500,00 no São Pedro do Distrito de Jaiba show com duração de 90 minutos de cada atração. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor Global: R$ 38.500,00(trinta e oito mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 451-2016-10I- Processo Administrativo nº 1074-2016.

Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração MULHER BANDIDA R$ 10.000,00 no evento São Pedro do Distrito de Humildes no dia 02/07 show com duração de 90 minutos. Contratada: MARCO MACEDO PRODUÇÃO EIRELI - ME. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452-2016-10I- Processo Administrativo nº 1066-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: no dia 23/06 - BETO PITOMBO R$ 12.000,00; SANDRO DE CASTRO R$ 10.000,00; no São João do Distrito de Maria Quitéria; no dia 30/06 ROQUINHO DO FORRÓ R$ 12.000,00/ CHEIRO PERFUMADO R$ 10.000,00/ no dia 01/07 SELFNEJO R$ 7.000,00/ PEGADA DAS ANTIGAS R$ 7.000,00/ PENSE NE ´U R$ 7.000,00 no São Pedro no Distrito de Humildes - show com duração de 90 (noventa) minuto cada atração. Contratada: ALFA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA ME. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 453-2016-10I- Processo Administrativo nº 1071-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: ADALTON SENA R$ 7.000,00 no São João no Distrito de Tiquaruçu no dia 25/06; MARROM GLACÊ O DOCE DO FORRÓ R$ 10.000,00 no São Pedro no Distrito de Humildes no dia 02/07; REI DO MALOTE R$ 4.000,00, no Palco Cultural no São João do Distrito de Maria Quitéria no dia 23/06 - 90 minuto de cada atração Contratada: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 455-2016-10I- Processo Administrativo nº 1072-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração ZÉ ARAUJO no São Pedro no Distrito de Jaiba no dia 02/07 - show com duração de 90 minutos. Contratada: JOSÉ ARAUJO LIMA Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 456-2016-10I- Processo Administrativo nº 1070-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração BANDA CARACU COM OVO no São João no Distrito de Maria Quitéria no dia 25/06 show com duração de 90 minutos. Contratada: JULIO LUIZ DE JESUS. Valor Global: R$ 12.000,00 doze mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 457-2016-10I- Processo Administrativo nº 1069-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: BANDA A VAQUEIRAMA R$ 15.000,00 no dia 24/06 e BANDA SUTIÃ RENDADO R$ 12.000,00 no dia 25/06 no São João de Tiquaruçu; BEIJO ROUBADO R$ 7.000,00 no São Pedro do Distrito de Humildes no dia 02/07; EDU FORRÓ R$ 5.500,00 no São Pedro no Distrito de Bonfim de Feira no dia 02/07 - 90 minutos de cada atração. Contratada: TM & E ESTUDIO DE GRAVAÇÃOES E EVENTOS LTDA ME. Valor Global: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 458-2016-10I- Processo Administrativo nº 1068-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração O CANTOR DR. ED no São João do Distrito de Tiquaruçu no dia 24/06 show com duração de 90 minutos. Contratada: ANA CAROLINA DIAS MACHADO. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 459-2016-10I- Processo Administrativo nº 1067-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: NENEM DO ACORDEOM R$ 4.000,00 no São Pedro no Distrito de Bomfim de Feira no dia 02/07; TIMBAÚBA R$ 10.000,00 no dia 25/06 e BRUNO BEZERRA R$ 7.000,00 no dia 25/06 São João no Distrito de Maria Quitéria- cada atração com 90 minutos de show. Contratada: PAULO SÉRGIO BINDÁ CASTELO BRANCO - ME Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIOSSalvador, quinta-feira, 7 de Julho de 2016 - aNo C - No 21.968

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 463-2016-10I- Processo Administrativo nº 1095-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: no dia 09/07 - GALEGUINHO SPA R$ 6.000,00/ BAYÁ E BANDA R$ 3.000,00/ GRUPO CUPIDO R$ 3.000,00/ MICAEL LUCAS R$ 5.000,00/ no dia 10/07 VALÉRIO RIBEIRO R$ 3.000,00, MAZINHO VENTURINY R$ 3.000,00/ WOTYMAR R$ 3.500,00, TRIO LUAR DO NORDESTE R$ 2.000,00 no evento arraia do sabiá no bairro parque ipê - show com duração de 90 minutos de cada atração. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor Global: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 423/2016/10I - Avisamos que, na publicação do dia 02/07/2016. Onde lê-se: EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398-2016-10I. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423-2016-10D. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 06/07/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 454-2016-10D CONTRATO: 419-2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1073-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração BANDA BETH DIAS no São João do Distrito de Maria Quitéria no dia 24/06 show com duração de 90 minutos. Contratada: MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. Valor Global: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais). Amparo legal: Art. 59, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 464-2016-10D CONTRATO: 426-2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1092-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração GALEGUINHO SPA no evento inauguração do Centro Municipal Educacional Infantil Neuza dos Santos Brasileiro no dia 22/06 no conjunto viveiros show com duração de 90 minutos. Contratada: ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME. Valor Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 59, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 465-2016-10D CONTRATO: 425-2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1093-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração BANDA RAÍZES NO NORDESTE nos eventos Inauguração da Pista de Vaquejada no Campo do Gado Novo e Inauguração de Pavimentação de Ruas do Bairro Conceição II no dia 22/06 show com 90 minutos. Contratada: ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Amparo legal: Art. 59, II, da Lei Estadual 9.433/05. Feira de Santana, 22/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 468-2016-10D CONTRATO: 433-2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1101-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração EDU FORRÓ no evento inauguração da Praça João Avelange no dia 01/07 no Bairro Cidade Nova. Contratada: TM & E ESTUDIO DE GRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Valor Global: R$ 2.500,00( dois mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 59, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 469-2016-10D CONTRATO: 432-2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1100-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: FORRÓ BRILHO R$ 1.500,00 no dia 29/06 na Inauguração e Pavimentação de Ruas no Morada Tropical, no bairro Feira IX/ TRIO ESPERANÇA DO NORDESTE R$ 1.500,00 no dia 30/06 na Inauguração e Pavimentação de Ruas no Bairro Fraternidade/ PEDRINHO DO ACORDEOM R$ 1.500,00 no dia 30/06 na inauguração e Pavimentação de Ruas na Avenida Parque Linear no bairro Tomba, neste Município, cada atração com 90 (noventa) minutos de show. . Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor Global: R$ 4.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 59, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 447-2016-10I - Processo Administrativo nº 1085-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração PEPITA DO ACORDEON no evento São Pedro no Distrito de Jaíba no dia 02/07 show com duração de 90 minutos. Contratada: ELIEL FERREIRA DE JESUS. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual

9.433/05. Assinatura do contrato 29/06/2016 Feira de Santana, 29/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 448-2016-10I - Processo Administrativo nº 1084-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: no dia 23/06 - MEZEINHO DO BAIÃO R$ 2.500,00; FORRÓ INGAZEIRA R$ 3.500,00; ARQUIVO NORDESTINO R$ 5.000,00; COURO TATUADO R$ 3.500,00; QUIZABEIRA DA LAGOA DA CAMISA R$ 2.500,00/ NO DIA 24/06 - ZÉ AUGUSTO E JUNIOR R$ 5.000,00; FORRÓ PRIMAVERA R$ 3.500,00; ÁGUIA AZUL R$ 3.500,00; ESKANDELO DO FORRÓ R$ 3.500,00/ XOTE BALANÇO R$ 3.500,00/ NO DIA 25/06 - ZÉ DO NORTE R$ 2.500,00; SURPRESA DO NORDESTE R$ 2.500,00; DOCE DESEJO R$ 4.000,00; CHORINHO ENTRE AMIGOS R$ 3.000,00 no evento junino São João no Distrito de Maria Quitéria no Palco Cultural - show com duração de 90 (noventa) minutos cada atração Contratada: ALFA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA ME. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Assinatura do contrato 22/06/2016. Feira de Santana, 22/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 449-2016-10I - Processo Administrativo nº 1083-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: no dia 30/06 - BANDA LÓTUS R$ 3.500,00/ NORDESTINO DO FORRÓ R$ 2.500,00/ FORRÓ BANANA COM LEITE R$ 4.000,00/XOTENEJO R$ 5.000,00/ FORRÓ NA CHAPA R$ 2.500,00/ no dia 01/07 - AFRONEJO R$ 3.500,00/ AMANTES DO FORRÓ R$ 2.500,00/ OS PÉ QUENTE DO FORRÓ R$ 3.500,00/ MEQUINHA DO ACORDEON R$ 3.500,00/ FORROZÃO BALANÇO FORROZEIRO R$ 3.500,00/ no dia 02/07 - FAMÍLIA R R$ 5.000,00/ MARQUIHOS MAIA R$ 3.500,00/ FARRA DOS AMIGOS R$ 3.500,00/ CORONEL DA SANFONA R$ 2.500,00/ FORRÓ CAJU DE OURO R$ 5.000,00/ CITY LUXO NA PEGADA DO FORRÓ R$ 2.500,00 no evento junino São Pedro no Distrito de Humildes no Palco Cultural - show com duração de 90 minutos de cada atração. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor Global: R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Assinatura do contrato 03/06/2016 Feira de Santana, 03/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 450-2016-10I - Processo Administrativo nº 1082-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações no dia 24/06 - GUILHERME SALES R$ 3.500,00/ no dia 25/06 BETO CARDOSO R$ 3.500,00/ BETO FILHO R$ 5.000,00/ BANDA CAJU DE OURO R$ 5.000,00 no São João no Distrito de Tiquaruçu/ no dia 02/07 DELIRIU´S DO OLHAR R$ 7.000,00 no São Pedro do Distrito de Humildes/ no dia 01/07 - HD. COM R$ 4.000,00/ no dia 02/07 ANDERSON DIAS R$ 3.000,00 no São Pedro de Bomfim de Feira/ no dia 01/07 - LEO DOS TECLADOS R$ 4.000,00/ ROBERTO NETO E BANDA R$ 3.500,00 no São Pedro do Distrito de Jaiba show com duração de 90 minutos de cada atração. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor Global: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Assinatura do contrato 03/06/2016. Feira de Santana, 03/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 451-2016-10I - Processo Administrativo nº 1074-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração MULHER BANDIDA R$ 10.000,00 no evento São Pedro do Distrito de Humildes no dia 02/07 show com duração de 90 minutos. Contratada: MARCO MACEDO PRODUÇÃO EIRELI - ME. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Assinatura do contrato 27/06/2016 Feira de Santana, 27/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 422/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452-2016-10I - Processo Administrativo nº 1066-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: no dia 23/06 - BETO PITOMBO R$ 12.000,00; SANDRO DE CASTRO R$ 10.000,00; no São João do Distrito de Maria Quitéria; no dia 30/06 ROQUINHO DO FORRÓ R$ 12.000,00/ CHEIRO PERFUMADO R$ 10.000,00/ no dia 01/07 SELFNEJO R$ 7.000,00/ PEGADA DAS ANTIGAS R$ 7.000,00/ PENSE NE ´U R$ 7.000,00 no São Pedro no Distrito de Humildes - show com duração de 90 (noventa) minuto cada atração. Contratada: ALFA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA ME. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Assinatura do contrato 22/06/2016. Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Feira de Santana, 22/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 453-2016-10I - Processo Administrativo nº 1071-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: ADALTON SENA R$ 7.000,00 no São João no Distrito de Tiquaruçu no dia 25/06; MARROM GLACÊ O DOCE DO FORRÓ R$ 10.000,00 no São Pedro no Distrito de Humildes no dia 02/07; REI DO MALOTE R$ 4.000,00, no Palco Cultural no São João do Distrito de Maria Quitéria no dia 23/06 - 90 minuto de cada atração. Contratada: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Assinatura do contrato 20/06/2016. Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Feira de Santana, 20/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIOS Salvador, quinta-feira, 7 de Julho de 2016 - aNo C - No 21.968

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 455-2016-10I - Processo Administrativo nº 1072-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração ZÉ ARAUJO no São Pedro no Distrito de Jaiba no dia 02/07 - show com duração de 90 minutos. Contratada: JOSÉ ARAUJO LIMA Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Assinatura do contrato 17/06/2016 Feira de Santana, 17/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 414/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 456-2016-10I - Processo Administrativo nº 1070-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração BANDA CARACU COM OVO no São João no Distrito de Maria Quitéria no dia 25/06 show com duração de 90 minutos. Contratada: JULIO LUIZ DE JESUS. Valor Global: R$ 12.000,00 doze mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Assinatura do contrato 22/06/2016. Feira de Santana, 22/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 415/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 457-2016-10I - Processo Administrativo nº 1069-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: BANDA A VAQUEIRAMA R$ 15.000,00 no dia 24/06 e BANDA SUTIÃ RENDADO R$ 12.000,00 no dia 25/06 no São João de Tiquaruçu; BEIJO ROUBADO R$ 7.000,00 no São Pedro do Distrito de Humildes no dia 02/07; EDU FORRÓ R$ 5.500,00 no São Pedro no Distrito de Bonfim de Feira no dia 02/07 - 90 minutos de cada atração. Contratada: TM & E ESTUDIO DE GRAVAÇÃOES E EVENTOS LTDA ME. Valor Global: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Assinatura do contrato 21/06/2016. Feira de Santana, 21/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 416/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 458-2016-10I - Processo Administrativo nº 1068-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração O CANTOR DR. ED no São João do Distrito de Tiquaruçu no dia 24/06 show com duração de 90 minutos. Contratada: ANA CAROLINA DIAS MACHADO. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Assinatura do contrato 23/06/2016 Feira de Santana, 23/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 459-2016-10I - Apresentação com show musical das atrações: NENEM DO ACORDEOM R$ 4.000,00 no São Pedro no Distrito de Bomfim de Feira no dia 02/07; TIMBAÚBA R$ 10.000,00 no dia 25/06 e BRUNO BEZERRA R$ 7.000,00 no dia 25/06 São João no Distrito de Maria Quitéria- cada atração com 90 minutos de show. Contratada: PAULO SÉRGIO BINDÁ CASTELO BRANCO - ME. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Assinatura do contrato 15/06/2016 Feira de Santana, 15/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2016-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 463-2016-10I - Apresentação com show musical das atrações: no dia 09/07 - GALEGUINHO SPA R$ 6.000,00/ BAYÁ E BANDA R$ 3.000,00/ GRUPO CUPIDO R$ 3.000,00/ MICAEL LUCAS R$ 5.000,00/ no dia 10/07 VALÉRIO RIBEIRO R$ 3.000,00/ MAZINHO VENTURINY R$ 3.000,00/ WOTYMAR R$ 3.500,00/ TRIO LUAR DO NORDESTE R$ 2.000,00 no evento arraia do sabiá no bairro parque ipê - show com duração de 90 minutos de cada atração. Contratada: M. DA SILVA FERREIRA EIRELI - ME. Valor Global: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Assinatura do contrato 03/06/2016 Feira de Santana, 03/06/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

PARECER Nº 797/PGM/16 - INEXIGIBILIDADE N° 19/PGM/16 I - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos detector fetal da marca MARTEC MED INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, que são utilizados nas Unidades de Saúde deste Município, podendo ser prorrogável ou não conforme art. 140 Inciso II da Lei 9.433/05. Empresa: BAHIA MÉDICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDA - ME, no total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para Peças, e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para Serviços, Amparo Legal Art 60, I da Lei Estadual nº 9433/05, considerando o parecer emitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a Inexigibilidade de licitação para o Objeto do Certame, Feira de Santana, 05 de Julho de 2016. Denise Lima Mascarenhas - Secretária Municipal de Saúde.

GUANAMBIAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2016TP - A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em 01/08/2016 às 08:00h, em sua sede para: Contratação de empresa, com material e mão-de-obra, destinada ao Assentamento de Guia Pré-fabricada de concreto medindo 10x30x100cm em vias públicas contempladas com pavimentação asfáltica no município de Guanambi-BA. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. David Xavier Souza Junior-06/07/2016- Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013-2016TP - A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em 03/08/2016 às 08:00h, em sua sede para: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos na estrada do Pará - zona rural do município de Guanambi, região do Distrito de Ceraíma. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. David Xavier Souza Junior-06/07/2016- Presidente da CPL

IBIRAPUÃPregão Presencial Nº 040-2016 - Menor Preço global. Abertura: Dia 18/07/2016, às 10:00 horas. Objeto de aquisição e instalação de equipamentos hidráulicos para captação de água de poço artesiano localizado na sede. Os interessados poderão obter informação e o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel. (73) 3011.0850, das 8:00 às 12:00 horas - Geovana S. Azevedo Correia - Pregoeira.

PROCESSO N° 170/2015EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou contrato nº PP-144-2016 com a Empresa P & L Agroindústria de Laticínios Ltda, CNPJ 40.568.933/0001-02, Para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias e do hospital do Município de Ibirapuã pelo valor global de R$ 494,40 (quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), objeto do Pregão Presencial 044/2015(SRP) cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2016, vigorando a partir de 04/07/2016. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2016. Assinam pela empresa Lutz Viana Rodrigues Júnior, e pela Prefeitura Rildo Ferreira de Andrade.

IRECÊTP 07/16. Objeto: serviços de drenagem urbana em ruas e avenidas. Menor preço. Dia 22/07/16. Info de 8 as 12h na CPL, Pç. Teotônio M. Dourado Filho, 01, Centro. Irecê 06/07/16. Maísa Neto de Oliveira. Presidente da CPL.

JABORANDIPREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2016 - O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para aquisição de equipamentos e confecção torres de telefonia celular destinados ao Município de Jaborandi, abertura no dia 19/07/2016 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. das 08hs:00min as 12hs:00min Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos www. ba. portaldatransparencia.com.br/ prefeitura/jaborandi. Jaborandi - Bahia, 06 de julho de 2016. Jurandir Ramos Brandão - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2016 - O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para aquisição de aparelhos para academia ao ar livre para jovens, adultos e idosos deste Município de Jaborandi, abertura no dia 20/09/2016 às 09hs00min. O edital completo encontra-se gratuitamente na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro, das 08hs:00min as 12hs:00min, Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos www.ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/jaborandi. Jaborandi - Bahia, 06 de julho de 2016. Jurandir Ramos Brandão - Pregoeiro.

JUAZEIROHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2016 - PA Nº 152/2016- OBJ - Prestação de serviços de engenharia, relativos a reforma e manutenção de praças públicas municipais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e material de consumo necessário - SESP. A empresa MA2 CONSTRUÇÕES LTDA, por apresentar o menor valor global. Valor: R$ 3.459.009,91 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil e nove reais e noventa e um centavos). Data de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/07/2016. Juazeiro / BA, 06/07/2016 - Antônio Fernando Amorim Dantas / Secretário de Serviços Públicos.RESULTADO FINAL DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2016 - PA Nº 164/2016- OBJ - Prestação de serviços de engenharia relativos a pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo) nos bairros Santo Antônio e Jardim Flórida e no NH3 - Distrito de Itamotinga neste municipio - SEDUH. A empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA, por apresentar o menor valor global. Valor: R$ 1.021.279,95 (um milhão vinte e um mil e duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Juazeiro/BA, 06/07/2016 - Rita de Cássia Sobreira Matos /Presidente da CPL.

MADRE DE DEUSPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016. Torna público no dia 20/07/2016 às 09hs. objeto: Contratação de empresa locação e manutenção de brinquedos para as escolas municipais de Madre de Deus. Edital: http:/ / ba. portaldatransparencia.com.br/prefeitura/madrededeus/. Tel: 7136045863. Madre de Deus, 06/07/2016. Nadson M. Fraga Nogueira - Pregoeiro Oficial.

MUNICÍPIOSSalvador, quinta-feira, 7 de Julho de 2016 - aNo C - No 21.968

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

SAÚDEPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016. Torna público. Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos pertencente a frota da Prefeitura. Abertura: 20/07/2016 ás 09h, na sede da Prefeitura. Tel:(74) 3633-2993. Saúde, 05/07/2016. Francisco de Assis Lurdes de Souza - Pregoeiro.PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016. Torna público. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Recebimento das Propostas 20/07/2016 ás 14:00h, na sede da Prefeitura, sito na Praça Ruy Barbosa, nº. 29, Centro. Saúde, 05/07/2016. Francisco de Assis L. de Souza - Pregoeiro.PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016. Torna público. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos da secretaria de saúde deste Município. Recebimento das Propostas 21/07/2016 ás 10h00minh, na sede da Prefeitura, sito na Praça Ruy Barbosa, nº. 29, Centro. Saúde, 05/07/2016. Francisco de Assis Lurdes de Souza - Pregoeiro

SÍTIO DO MATOPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Veículos para o Município de Sitio do Mato - Bahia. Abertura das propostas no dia 19.07.2016 - às 10:00 horas. O Edital está a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Sitio do Mato/Ba, das 8:00 às 12:00 hs. 06/07/2016. - Paulo V. de Oliveira - Pregoeiro.

MUNICÍPIOS Salvador, quinta-feira, 7 de Julho de 2016 - aNo C - No 21.968

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

MUNICÍPIOSSalvador, quinta-feira, 7 de Julho de 2016 - aNo C - No 21.968

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

MUNICÍPIOS Salvador, quinta-feira, 7 de Julho de 2016 - aNo C - No 21.968

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

MUNICÍPIOSSalvador, quinta-feira, 7 de Julho de 2016 - aNo C - No 21.968

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL