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5 TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA CNPJ N: 13.910.690/0001-68 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de transporte escolar, para prestação de serviço de transportação de alunos da rede pública de ensino, no município de Ubaíra, através do menor preço GLOBAL, com entrega parcelada, nos termos do edital e seus anexos, no dia 10/02/17, às 07:30hs, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça dos Três Poderes, 39, centro, Ubaíra/Ba. Edital e Informações: Encontra-se disponível no endereço acima ou através do telefone (75)3544-2034, de 30/01/17 das 8:00 às 12:00hs à 09/02/17. Os demais atos relativos a esta licitação será publicado no diário oficial do município: www.ubaira.ba.gov.br. Ubaíra, 30/01/17 - Antônio de Almeida Sandes - Pregoeiro. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 O Município de Ubaíra-Ba, torna público que, até às 08:00 horas do dia 03 de Março de 2017, estará recebendo pro- postas para a Chamada Pública nº. 001/2017, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), durante o período de MARÇO à JUNHO. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras da Prefeitura, situada a Praça dos Três Poderes, n° 39, centro. Os demais atos relativos a esta Chamada Pública será publicado no Diário Oficial do município: www.ubaira.ba.gov.br. Informações através do telefone (75) 3544-2034/2188. Ubaíra-Ba, 31/01/2017. Fred Muniz Barreto Andrade-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUCU CNPJ N: 16.412.025/0001-32 AVISOS DE LICITAÇÃO TP Nº 001/2017 - MODALIDADE: MENOR PREÇO - OBJETO: REFORMA DE ESCOLAS. ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/02/2017 - HORÁRIO: 09:00HS - LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO. EM 31/01/2017 - UBERLANDIA CARMOS PE- REIRA - PREFEITA MUNICIPAL PP N° 006/2017 MODALIDADE: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNE- CIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS SETORES E UNIDADES PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABERTURA: 13/02/2017 - 09:00HS - LOCAL:CENTRO ADMINISTRATIVO - EM 31/01/2017 - VALDENIR P DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO PP N° 007/2017 MODALIDADE: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNE- CIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE PSF, HOSPITAL MUNICIPAL PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA: 13/02/2017 - 10:00HS - LOCAL:CENTRO ADMINISTRATIVO - EM 31/01/2017 - VAL- DENIR P DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO JACUÍPE CNPJ N: 16.443.632/0001-60 AVISO A Prefeitura Municipal de São José do Jacuipe comunica aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial nº 001/2017 - Processo Administrativo 013/2017, no dia 13/02/2017 as 11:00h, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE- ÍCULOS (PERTENCENTES E OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA, o edital estará à disposição na COPEL - situada na Avenida José Vilaronga Rios, S/N, Sâo José do Jacuipe, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira - Pregoeiro Municipal, ALEXSANDRO SANTOS ARAUJO. AVISO A Prefeitura Municipal de São José do Jacuipe comunica aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial nº 008/2017 - Processo Administrativo 025/2017, no dia 13/02/2017 as 14:00h, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRE- TARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO JACUÍPE/B, São Jose do Jacuipe/BA, - Pregoeiro Municipal, ALEXSANDRO SANTOS ARAUJO. AVISO A Prefeitura Municipal de São José do Jacuipe comunica aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial nº 009/2017 - Processo Administrativo 029/2017, no dia 13/02/2017 as 16:00h, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PENSO, ODONTOLÓGICO DE CONSUMO E MEDICA- MENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO JACUIPE - BAHIA, São Jose do Jacuipe/BA, - Pregoeiro Municipal, ALEXSANDRO SANTOS ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CNPJ N: 14.105.183/0001-14 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017 O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA vem através deste ato REPUBLICAR o edital de licitação PP 10/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Reposição de Peças de Ar Condicionado, na modalidade menor preço por lote, tendo em vista que o último certame foi fracassado. O novo certame será realizado na sede do munícipio na sala de licitações no dia 14/02/2017, às 14:00h. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e- -mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www. bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017 O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará o PE 11/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Aquisição de Meio Fio de Concreto e Paralelepípedo Granítico para atender as necessidades do Munícipio, na modalidade menor preço por lote, conforme especificações constantes no edital. Recebimento das propostas: no endereço eletrônico: https://licitações-e.com.br, até a data de abertura: 13/02/2017 às 09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e Informações disponíveis no www.licitacoes-e.com.br/aop/pesquisar-licitacao.aop?opcao=preencherPesquisar, setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www. bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017 O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará o PE 12/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Fornecimento Carnes, Frios, Leite e Derivados Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais, na modalidade menor preço por lote, conforme especificações constantes no edital. Recebimento das propostas: no endereço eletrônico: https://licitações-e.com.br, até a data de abertura: 14/02/2017 às 14:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e Informações disponíveis no www.licitacoes-e.com.br/aop/pesquisar-licitacao.aop?opcao=preencherPesquisar, setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4212, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www. bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2017 O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará o PE 13/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos para a Prefeitura e Secretárias, na modalidade menor preço por lote, con- forme especificações constantes no edital. Recebimento das propostas: no endereço eletrônico: https://licitações-e.com. br, até a data de abertura: 15/02/2017 às 09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e Informações disponíveis no www.licita- coes-e.com.br/aop/pesquisar-licitacao.aop?opcao=preencherPesquisar, setor de Licitação, no e-mail licitacaopmbjl@ gmail.com ou no telefone (77) 3481-4213, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io. org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017 O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA vem através deste ato REPUBLICAR o edital de licitação PP 19/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Refeições Prontas Para as Secretarias Diversas do Município, na modalidade menor preço por lote, tendo em vista que o último certame foi deserto. O novo certame será realizado na sede do munícipio na sala de licitações no dia 15/02/2017, às 14:00h. Edital e outras informações disponí- veis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e-mail licitacaopmbjl@ gmail.com ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io. org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017 O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o seguinte Pregão Presencial: PP 24/2017, no dia 13/02/2017, às 11:00h, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais de Construção Diversos para a Prefeitura e Secretarias, na modalidade menor preço por lote. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e-mail licitacaopmbjl@gmail. com ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017 O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o seguinte Pregão Presencial: PP 25/2017, no dia 13/02/2017, às 14:00h, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Exame de Hemo- grama Completo, com Cessão de 01 (um) Equipamento Automatizado, a ser Instalado no Laboratório LACEN - Laboratório Municipal de Amplitude Regional, Incluindo Também Interfaceamento, conforme demais especificações constantes no edital, do tipo menor preço global. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/trans- parencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017 O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o seguinte Pregão Presencial: PP 26/2017, no dia 13/02/2017, às 16:00h, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Aquisição de Uniformes Diversos para Pre- feitura de demais Secretarias, conforme especificações constantes no edital, do tipo menor preço global. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e- -mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www. bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017 O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o seguinte Pregão Presencial: PP 27/2017, no dia 14/02/2017, às 09:00h, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, conforme demais especificações constantes no edital, na modalidade menor preço por lote. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e-mail licitaca- [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusda- lapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o seguinte Pregão Presencial: PP 28/2017, no dia 14/02/2017, às 16:00h, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicidade Volante Por Meio de Carro de Som, do tipo menor preço global, conforme descrições no anexo I, do Edital. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e- -mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www. bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimen- tação Escolar - PNAE. Grupos formais e informais deverão apresentar documentação para habilitação e o projeto de venda no período de 31/01/2017 a 01/03/2017 no setor Licitações, na sede do Município, na Rua Mal.Floreano Peixoto, s/n Centro, das 08:00 às 12:00h. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02/03/2017, às 09h também na sede do Munícipio, setor de licitação. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/ licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Eudes Matos Dias - Presidente da CPL ESTADUAL Mais de sete mil agricultores familiares são beneficiados com entregas de selo DIVULGAÇÃO O selo tem como objetivo identificar os produtos produzidos pelos agricultores familiares A Secretaria de Desenvol- vimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), concedeu 656 Selos de Identifica- ção da Participação da Agricultu- ra Familiar (SIPAF) para diversos produtos da agricultura familiar, beneficiando cerca de sete mil agricultores familiares na Bahia. A Portaria número 007 foi publi- cada no Diário Oficial, deste fim de semana. O selo tem como objetivo iden- tificar os produtos produzidos pelos agricultores familiares, as- sentados da reforma agrária, do crédito fundiário, dos povos e co- munidades tradicionais e de em- presas, que tenham em sua com- posição a participação majoritária de produtos oriundos da agricul- tura familiar. Com o selo, fica facilitada a comercialização dos produtos nos programas de com- pras governamentais, como Pro- grama de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse instrumento contribui ainda para fortalecer a identidade social da agricultura familiar, perante os consumidores e dá visibilidade às empresas e os empreendimentos que promovem a inclusão eco- nômica e social dos agricultores, gerando mais empregos e renda no campo. Foram beneficiados 170 em- preendimentos nos Territórios de Identidade Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Chapada Diaman- tina, Metropolitano de Salvador, Litoral Norte e Agreste Bahia, Pie- monte da Diamantina, Sisal, Baixo Sul, Recôncavo, Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Vale do Jequiriçá, Ve- lho Chico e Semiárido Nordeste II. Atualmente, os dois últimos territórios concentram o maior número de selos concedidos no Estado. Os principais produtos que re- ceberam o SIPAF são os hortifrúti e produtos processados como os derivados de mel, mandioca, leite, pescado, marisco, frutas, carne e cana de açúcar. Biscoitos, bolos, sequilhos, beiju e polpa estão en- tre os produtos que agora levam o selo da agricultura familiar. Para o Secretário da SDR, Jerô- nimo Rodrigues, “o selo contribui para identificar a origem e pro- mover a inserção dos produtos da agricultura familiar nos mer- cados de forma diferenciada em consonância com as políticas pú- blicas para o setor”. De acordo com a Diretora de Agregação de Valor e Acesso à Mercados da SUAF, Elisabete Costa, os selos concedidos bene- ficiam associações, cooperativas, agricultores individuais e empre- sas que comprovem a compra da matéria prima da agricultura familiar. “Os agricultores fami- liares têm buscado aperfeiçoar o processo de produção para ter acesso aos principais benefícios do SIPAF, a exemplo da isenção do ICMS, através do decreto esta- dual nº 12.534 de 23 de dezem- bro de 2010, comercialização dos produtos nos programas de compras governamentais, como PAA e PNAE entre outros”. Ainda segundo a diretora, o SIPAF tem se mostrado cada vez mais representativo e presente nas ações de certificação da ori- gem do produto e na abertura dos mercados para a comerciali- zação de produtos de qualidade da agricultura familiar. Matrícula na rede estadual de ensino termina hoje AGECOM Pinheiro esteve no Colégio Estadual Padre Palmeira, em Mussurunga, na capital, ontem (30) A Secretaria da Educação do Es- tado encerra hoje (31), a matrícula na rede estadual de ensino, destina- da aos alunos novos, provenientes da rede particular ou de outros es- tados para cursar o Ensino Médio e suas modalidades, incluindo os cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional. A matrícula também continua aberta para alu- nos novos que vão cursar o Ensino Fundamental e suas modalidades. Nestes casos, deve ser feita presen- cialmente em qualquer escola da capital ou do interior, mesmo que não seja a unidade que o estudante pretende estudar. O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro. O Secretário Estadual da Educa- ção, Walter Pinheiro, está acom- panhando o processo de matrícula nas escolas e, ontem (30), esteve no Colégio Estadual Padre Palmei- ra, no Bairro de Mussurunga, em Salvador. Ele percorreu as depen- dências da unidade, conversou com os gestores e familiares e fez uma avaliação positiva da matrícula. Sua previsão é que, nestes dois últimos dias, a rede receba uma grande quantidade de alunos oriundos da rede particular. Pinheiro também enfatizou a re- alização, desta quarta a sexta-feira (1º, 2 e 3), da Jornada Pedagógica em todas as escolas estadual, para planejar o ano letivo 2017. O even- to será com professores, gestores e a participação dos alunos, das famílias e de representantes da comunidade. “Portanto, este é um momento importante, pois esta- mos trabalhando intensamente para 2017 ser marcado pelo ano da mudança do eixo pedagógi- co nas escolas. Estamos fazendo todos os esforços para que toda unidade escolar tenha o seu co- ordenador pedagógico e diversas atividades complementares, a ocupação dos espaços físicos com outras iniciativas curriculares, com cursos técnicos de curta du- ração e trabalhando muito as áre- as de Artes e de Educação Física”. Dona Maria das Dores, mãe do estudante Eduardo dos Santos, foi ao Colégio Padre Palmeira fazer a matrícula do filho, que estudava em São Paulo, e falou sobre o processo. “Fiquei muito contente porque consegui fazer a matrícula rápido. O atendimento foi bom. Passamos um tempo em São Paulo e, ao retornarmos, es- colhemos esta unidade, porque já conhecíamos o bom ensino”. Sai- ba todos os detalhes pelo Portal da Educação.
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5TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRACNPJ N: 13.910.690/0001-68
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017OBJETO: Contratação de empresa do ramo de transporte escolar, para prestação de serviço de transportação de alunos da rede pública de ensino, no município de Ubaíra, através do menor preço GLOBAL, com entrega parcelada, nos termos do edital e seus anexos, no dia 10/02/17, às 07:30hs, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça dos Três Poderes, 39, centro, Ubaíra/Ba. Edital e Informações: Encontra-se disponível no endereço acima ou através do telefone (75)3544-2034, de 30/01/17 das 8:00 às 12:00hs à 09/02/17. Os demais atos relativos a esta licitação será publicado no diário oficial do município: www.ubaira.ba.gov.br. Ubaíra, 30/01/17 - Antônio de Almeida Sandes - Pregoeiro.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017O Município de Ubaíra-Ba, torna público que, até às 08:00 horas do dia 03 de Março de 2017, estará recebendo pro-postas para a Chamada Pública nº. 001/2017, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), durante o período de MARÇO à JUNHO. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras da Prefeitura, situada a Praça dos Três Poderes, n° 39, centro. Os demais atos relativos a esta Chamada Pública será publicado no Diário Oficial do município: www.ubaira.ba.gov.br. Informações através do telefone (75) 3544-2034/2188. Ubaíra-Ba, 31/01/2017. Fred Muniz Barreto Andrade-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUCUCNPJ N: 16.412.025/0001-32
AVISOS DE LICITAÇÃOTP Nº 001/2017 - MODALIDADE: MENOR PREÇO - OBJETO: REFORMA DE ESCOLAS. ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/02/2017 - HORÁRIO: 09:00HS - LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO. EM 31/01/2017 - UBERLANDIA CARMOS PE-REIRA - PREFEITA MUNICIPAL PP N° 006/2017 MODALIDADE: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNE-CIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS SETORES E UNIDADES PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABERTURA: 13/02/2017 - 09:00HS - LOCAL:CENTRO ADMINISTRATIVO - EM 31/01/2017 - VALDENIR P DA SILVA JUNIOR - PREGOEIROPP N° 007/2017 MODALIDADE: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNE-CIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE PSF, HOSPITAL MUNICIPAL PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA: 13/02/2017 - 10:00HS - LOCAL:CENTRO ADMINISTRATIVO - EM 31/01/2017 - VAL-DENIR P DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO JACUÍPECNPJ N: 16.443.632/0001-60
AVISOA Prefeitura Municipal de São José do Jacuipe comunica aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial nº 001/2017 - Processo Administrativo 013/2017, no dia 13/02/2017 as 11:00h, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE-ÍCULOS (PERTENCENTES E OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA, o edital estará à disposição na COPEL - situada na Avenida José Vilaronga Rios, S/N, Sâo José do Jacuipe, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira - Pregoeiro Municipal, ALEXSANDRO SANTOS ARAUJO.
AVISOA Prefeitura Municipal de São José do Jacuipe comunica aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial nº 008/2017 - Processo Administrativo 025/2017, no dia 13/02/2017 as 14:00h, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO JACUÍPE/B, São Jose do Jacuipe/BA, - Pregoeiro Municipal, ALEXSANDRO SANTOS ARAUJO.
AVISOA Prefeitura Municipal de São José do Jacuipe comunica aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial nº 009/2017 - Processo Administrativo 029/2017, no dia 13/02/2017 as 16:00h, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PENSO, ODONTOLÓGICO DE CONSUMO E MEDICA-MENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO JACUIPE - BAHIA, São Jose do Jacuipe/BA, - Pregoeiro Municipal, ALEXSANDRO SANTOS ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPACNPJ N: 14.105.183/0001-14
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA vem através deste ato REPUBLICAR o edital de licitação PP 10/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Reposição de Peças de Ar Condicionado, na modalidade menor preço por lote, tendo em vista que o último certame foi fracassado. O novo certame será realizado na sede do munícipio na sala de licitações no dia 14/02/2017, às 14:00h. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e--mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará o PE 11/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Aquisição de Meio Fio de Concreto e Paralelepípedo Granítico para atender as necessidades do Munícipio, na modalidade menor preço por lote, conforme especificações constantes no edital. Recebimento das propostas: no endereço eletrônico: https://licitações-e.com.br, até a data de abertura: 13/02/2017 às 09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e Informações disponíveis no www.licitacoes-e.com.br/aop/pesquisar-licitacao.aop?opcao=preencherPesquisar, setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará o PE 12/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Fornecimento Carnes, Frios, Leite e Derivados Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais, na modalidade menor preço por lote, conforme especificações constantes no edital. Recebimento das propostas: no endereço eletrônico: https://licitações-e.com.br, até a data de abertura: 14/02/2017 às 14:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e Informações disponíveis no www.licitacoes-e.com.br/aop/pesquisar-licitacao.aop?opcao=preencherPesquisar, setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4212, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2017O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará o PE 13/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos para a Prefeitura e Secretárias, na modalidade menor preço por lote, con-forme especificações constantes no edital. Recebimento das propostas: no endereço eletrônico: https://licitações-e.com.br, até a data de abertura: 15/02/2017 às 09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e Informações disponíveis no www.licita-coes-e.com.br/aop/pesquisar-licitacao.aop?opcao=preencherPesquisar, setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4213, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA vem através deste ato REPUBLICAR o edital de licitação PP 19/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Refeições Prontas Para as Secretarias Diversas do Município, na modalidade menor preço por lote, tendo em vista que o último certame foi deserto. O novo certame será realizado na sede do munícipio na sala de licitações no dia 15/02/2017, às 14:00h. Edital e outras informações disponí-veis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o seguinte Pregão Presencial: PP 24/2017, no dia 13/02/2017, às 11:00h, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais de Construção Diversos para a Prefeitura e Secretarias, na modalidade menor preço por lote. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o seguinte Pregão Presencial: PP 25/2017, no dia 13/02/2017, às 14:00h, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Exame de Hemo-grama Completo, com Cessão de 01 (um) Equipamento Automatizado, a ser Instalado no Laboratório LACEN - Laboratório Municipal de Amplitude Regional, Incluindo Também Interfaceamento, conforme demais especificações constantes no edital, do tipo menor preço global. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/trans-parencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o seguinte Pregão Presencial: PP 26/2017, no dia 13/02/2017, às 16:00h, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Aquisição de Uniformes Diversos para Pre-feitura de demais Secretarias, conforme especificações constantes no edital, do tipo menor preço global. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e--mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o seguinte Pregão Presencial: PP 27/2017, no dia 14/02/2017, às 09:00h, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, conforme demais especificações constantes no edital, na modalidade menor preço por lote. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusda-lapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017O Pregoeiro da PM de Bom Jesus da Lapa/BA realizará em sua sede o seguinte Pregão Presencial: PP 28/2017, no dia 14/02/2017, às 16:00h, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicidade Volante Por Meio de Carro de Som, do tipo menor preço global, conforme descrições no anexo I, do Edital. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e--mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Marcondes Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimen-tação Escolar - PNAE. Grupos formais e informais deverão apresentar documentação para habilitação e o projeto de venda no período de 31/01/2017 a 01/03/2017 no setor Licitações, na sede do Município, na Rua Mal.Floreano Peixoto, s/n Centro, das 08:00 às 12:00h. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02/03/2017, às 09h também na sede do Munícipio, setor de licitação. Edital e outras informações disponíveis no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo, no setor de Licitação, no e-mail [email protected] ou no telefone (77) 3481-4211, no horário de 8h às 12h. Demais publicações no www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br. Bom Jesus da Lapa, 31.01.2017. Eudes Matos Dias - Presidente da CPL
ESTADUAL
Mais de sete mil agricultores familiares são beneficiados com entregas de selo
Divulgação
O selo tem como objetivo identificar os produtos produzidos pelos agricultores familiares
A Secretaria de Desenvol-vimento Rural (SDR), por meio da Superintendência
de Agricultura Familiar (SUAF), concedeu 656 Selos de Identifica-ção da Participação da Agricultu-ra Familiar (SIPAF) para diversos produtos da agricultura familiar, beneficiando cerca de sete mil agricultores familiares na Bahia. A Portaria número 007 foi publi-cada no Diário Oficial, deste fim de semana.
O selo tem como objetivo iden-tificar os produtos produzidos pelos agricultores familiares, as-sentados da reforma agrária, do crédito fundiário, dos povos e co-munidades tradicionais e de em-presas, que tenham em sua com-posição a participação majoritária de produtos oriundos da agricul-tura familiar. Com o selo, fica facilitada a comercialização dos produtos nos programas de com-pras governamentais, como Pro-grama de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse instrumento contribui ainda para fortalecer a identidade social da agricultura familiar, perante os
consumidores e dá visibilidade às empresas e os empreendimentos que promovem a inclusão eco-nômica e social dos agricultores, gerando mais empregos e renda no campo.
Foram beneficiados 170 em-preendimentos nos Territórios de Identidade Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Chapada Diaman-tina, Metropolitano de Salvador, Litoral Norte e Agreste Bahia, Pie-monte da Diamantina, Sisal, Baixo Sul, Recôncavo, Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Vale do Jequiriçá, Ve-lho Chico e Semiárido Nordeste II. Atualmente, os dois últimos territórios concentram o maior número de selos concedidos no Estado.
Os principais produtos que re-ceberam o SIPAF são os hortifrúti e produtos processados como os derivados de mel, mandioca, leite, pescado, marisco, frutas, carne e cana de açúcar. Biscoitos, bolos, sequilhos, beiju e polpa estão en-tre os produtos que agora levam o selo da agricultura familiar. Para o Secretário da SDR, Jerô-nimo Rodrigues, “o selo contribui
para identificar a origem e pro-mover a inserção dos produtos da agricultura familiar nos mer-cados de forma diferenciada em consonância com as políticas pú-blicas para o setor”.
De acordo com a Diretora de Agregação de Valor e Acesso à Mercados da SUAF, Elisabete Costa, os selos concedidos bene-ficiam associações, cooperativas, agricultores individuais e empre-sas que comprovem a compra da matéria prima da agricultura familiar. “Os agricultores fami-liares têm buscado aperfeiçoar o processo de produção para ter acesso aos principais benefícios do SIPAF, a exemplo da isenção do ICMS, através do decreto esta-dual nº 12.534 de 23 de dezem-bro de 2010, comercialização dos produtos nos programas de compras governamentais, como PAA e PNAE entre outros”.
Ainda segundo a diretora, o SIPAF tem se mostrado cada vez
mais representativo e presente nas ações de certificação da ori-
gem do produto e na abertura dos mercados para a comerciali-
zação de produtos de qualidade da agricultura familiar.
Matrícula na rede estadual de ensino termina hoje
agecom
Pinheiro esteve no Colégio Estadual Padre Palmeira, em Mussurunga, na capital, ontem (30)
A Secretaria da Educação do Es-tado encerra hoje (31), a matrícula na rede estadual de ensino, destina-da aos alunos novos, provenientes da rede particular ou de outros es-tados para cursar o Ensino Médio e suas modalidades, incluindo os cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional. A matrícula também continua aberta para alu-nos novos que vão cursar o Ensino Fundamental e suas modalidades. Nestes casos, deve ser feita presen-cialmente em qualquer escola da capital ou do interior, mesmo que não seja a unidade que o estudante pretende estudar. O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro.
O Secretário Estadual da Educa-ção, Walter Pinheiro, está acom-panhando o processo de matrícula nas escolas e, ontem (30), esteve no Colégio Estadual Padre Palmei-ra, no Bairro de Mussurunga, em Salvador. Ele percorreu as depen-dências da unidade, conversou com os gestores e familiares e fez uma avaliação positiva da matrícula. Sua previsão é que, nestes dois últimos dias, a rede receba uma grande quantidade de alunos oriundos da rede particular.
Pinheiro também enfatizou a re-alização, desta quarta a sexta-feira
(1º, 2 e 3), da Jornada Pedagógica em todas as escolas estadual, para planejar o ano letivo 2017. O even-to será com professores, gestores e a participação dos alunos, das famílias e de representantes da comunidade. “Portanto, este é um momento importante, pois esta-mos trabalhando intensamente para 2017 ser marcado pelo ano da mudança do eixo pedagógi-co nas escolas. Estamos fazendo todos os esforços para que toda unidade escolar tenha o seu co-ordenador pedagógico e diversas atividades complementares, a ocupação dos espaços físicos com outras iniciativas curriculares, com cursos técnicos de curta du-ração e trabalhando muito as áre-as de Artes e de Educação Física”.
Dona Maria das Dores, mãe do estudante Eduardo dos Santos, foi ao Colégio Padre Palmeira fazer a matrícula do filho, que estudava em São Paulo, e falou sobre o processo. “Fiquei muito contente porque consegui fazer a matrícula rápido. O atendimento foi bom. Passamos um tempo em São Paulo e, ao retornarmos, es-colhemos esta unidade, porque já conhecíamos o bom ensino”. Sai-ba todos os detalhes pelo Portal da Educação.
