TEMPO DE SERVIÇO.pdf

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Educação e Outros ............................. 01

APOSTILAAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 06

ATASistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREMJunta Comercial do Estado do Maranhão e Outra........... 06 e 38

AVISOSecretaria de Estado do Esporte e Lazer e Outros........... 08 e 42

COMUNICAÇÃOMurad e Veras Ltda e Outras ................................................... 23

CONTRATO Secretaria de Estado de Comunicação Social e Outros.......................23CONVOCAÇÃO

Hospital de Clínicas Integradas S/A e Outras .......................... 32DECRETO

Câmara Municipal de Riachão - MA e Outros ........................ 35EDITAL

Sincato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão - SINDSEMP - MA e Outros .......................... 36

ERRATAPrefitura Municipal de Coroatá - MA e Outras ...................... 36

ESTATUTOAssociação de Jovens Unidos Por Morros - Jumor e Outros ... 37

LEIPrefeitura Municipal de Cidelândia - MA ............................... 37

PORTARIAPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outras ....... 38

RESOLUÇÃOCâmara Municipal de Turilândia - MA ................................... 38

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVODE OFICIO AO CONVÊNIO Nº 070/2014.PARTÍCIPES: O Esta-do do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -SEDUC e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. CLÁUSULAPRIMEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 070/2014-SEDUC,cujo objeto é a Construção de uma Escola Municipal em Tempo Integral(Liceu Ribamarense III), no Município de São José de Ribamar/MA,prorrogar-se-á por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 29/12/2014e findando-se em 29/03/2015. CLÁUSULA SEGUNDA: As partesratificam e consolidam todas as Cláusulas e condições do Convênioaditado, desde que não colidentes com o presente instrumento. DATADE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2014. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Portaria Interministerial n.º 507/11 e Lei Estadual n.º 9.579/2012 e Processo Administrativo n.º 30089/2014/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURA:DANILO DE JESUS VIEIRA FURTADO. ARQUIVAMENTO: Pas-ta n.º 001/2015, sob o n.º 059, em 27/02/2015, Superintendência de As-suntos Jurídicos/SEDUC.SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOS-Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

TERMO ADITIVO DE CONTRATO.Termo Aditivo de Contrato n.º 001/2015, PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú e a Empresa K. C. Marinho,ESPÉCIE:Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato. OBJETO: Construçãodo Posto de Saúde do Povoado Vera Cruz. PRAZO PARA PRORROGA-ÇÃO: 02/05/2015. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015. BASELEGAL: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº CP - 004/2014-001. PARTES: Prefeitura Municipalde Matões do Norte-MA e a empresa Frazão Construções Ltda, paracontratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfalticaem vias urbanas, conforme convênio nº 422-ASSJUR/SECID. DATA DEASSINATURA, 26 de dezembro de 2014. VIGÊNCIA DO TERMODE ADITIVO: 09(nove) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações e Concorrência Pública nº CP-004/2014 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0501 Sec. Municipal de Infraestrutura, 15 451 0061 1.005 -Construção e Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas, Sarjetas eMeio Fios, 4.4.90.51.00, Obras e Instalações. ASSINATURAS: CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, Represen-tada pela Sra. Secretaria Municipal de Administração e Finanças - MAR-LENE SERRA COELHO e CONTRATADA: Frazão Construções Ltda,Representada pelo Sr. TIAGO VAL QUINTAN PINTO FRAZÃO.Matões do Norte - MA, 05/01/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 002/2014 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.981-A/2014. DAS PARTES: Município de Açailândia e FRANCISCAFRANCELINA DA SILVA (CPF - 609.654.913-66). OBJETO: Pror-rogação da Locação do imóvel urbano para manter em funcionamento oProjeto Resgate - Capeloza, do Município de Açailândia-MA. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - Poder Executivo, 02.08 - SecretariaMunicipal de Assistência Social, 08 244 0021 2.038 - Manutenção dasAtividades do Projeto Resgate, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditado poreste instrumento fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com inícioa partir do dia 02 de janeiro de 2015 e término no dia 31 de dezembro de2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores.Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não modifi-cadas por este instrumento. DO VALOR: R$ 39.996,00 (trinta enove mil, novecentos e noventa e seis) reais. FORO: Comarca deAçailandia/MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta de Rese-nhas 01/2015-PGM Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2014. ASSI-NATURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe FRANCISCA FRANCELINA DA SILVA - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Segundo Termo Aditivo aoContrato nº 093/2013 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.851-A/2014. DAS PARTES: Município de Açailândia e RAMIRO GON-ÇALVES DE LIMA (CPF - 046.874.343-04). OBJETO: Prorrogaçãoda Locação do imóvel urbano para manter em funcionamento o Centrode Recuperação Humana,do Município de Açailândia-MA. DOTA-

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 02. - Poder Executivo, 02.08 - SecretariaMunicipal de Assistência Social, 08 122 0012 2.27 - Manutenção Ad-ministrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigênciado Contrato Aditado por este instrumento fica prorrogada por mais 12(doze) meses, com início a partir do dia 02 de janeiro de 2015 e términono dia 31 de dezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demaisalterações posteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulascontratuais não modificadas por este instrumento. DO VALOR: R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). FORO: Comarca deAçailandia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta de Rese-nhas 01/2015-PGM Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2014. ASSI-NATURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe RAMIRO GONÇALVES LIMA - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 003/2014 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.825/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e SILEYELCEN SANTOS(CPF - 666.250.258-87). OBJETO: Prorrogação da Locação do imóvelurbano para manter em funcionamento do Conselho Tutelar - CONTUA,do Município de Açailândia-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02- Poder Executivo, 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social,08 243 0017 2.032- Manutenção das Atividades do Conselho Tute-lar,3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA:A vigência do Contrato Aditado por este instrumento fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início a partir do dia 02 de janeiro de2015 e término no dia 31 de dezembro de 2015. BASE LE GAL: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. Permanecem inalteradas as demaiscláusulas contratuais não modificadas por este instrumento. DO VALOR:R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). FORO: Comarcade Açailândia-MA. ARQUIVAME NTO: Arquivado na pasta de Rese-nhas 01/2015-PGM Açailândia/MA, 30 de dezembro de 2014. ASSINA-TURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe SILEY ELCEN SANTOS - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Segundo Termo Aditivo aoContrato nº 076/2013 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.825-A/2014. DAS PARTES: Município de Açailândia e MARILENEFIGUEREDO DA SILVA (CPF - 365.479.483-15). OBJETO: Pror-rogação da Locação do imóvel urbano para manter em funcionamentodo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente-COMUCAA, do Município de Açailândia-MA. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 02. - Poder Executivo, 02.08 - Secretaria Municipalde Assistência Social, 08 243 0017 2.033 - Manutenção e Funciona-mento Conselho Municipal Direito da Criança e do Adolescente -COMUCAA, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditado por este instru-mento fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início a partirdo dia 02 de janeiro de 2015 e término no dia 31 de dezembro de 2015.BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. Perma-necem inalteradas as demais cláusulas contratuais não modificadaspor este instrumento. DO VALOR: R$ 31.848,00 (trinta e um mil,oitocentos e quarenta e oito reais). FORO: Comarca de Açailândia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta de Resenhas 01/2015-PGM Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2014. ASSINA-TURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe MARILENE FIGUEREDO DA SILVA - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 014/2014 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.852/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e EUSTAQUIO SEABRADE OLIVEIRA (CPF- 071.071.291-04). OBJETO: Prorrogação daLocação do imóvel urbano para manter em funcionamento do ProjetoResgate - Plano da Serra, do Município de Açailândia-MA. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - Poder Executivo, 02.08 - SecretariaMunicipal de Assistência Social, 08 244 0021 2.038 - Manutenção dasAtividades do Projeto Resgate, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditado

por este instrumento fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com inícioa partir do dia 02 de janeiro de 2015 e término no dia 31 de dezembro de2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. Per-manecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não modificadas poreste instrumento.DO VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) .FORO:Comarca de Açailandia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta deResenhas 01/2015-PGM Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2014. ASSI-NATURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe EUSTAQUIO SEABRA DE OLIVEIRA - Locador.

RESENHA DO ADITIVO:Resenha do Segundo Termo Aditivo ao Con-trato nº 079/2013 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.824/2014. DASPARTES: Município de Açailândia e MICHAEL CORTEZ BARROSDIAS (CPF - 819.512.303-10). OBJETO: Prorrogação da Locação doimóvel urbano para manter em funcionamento do Centro de Referenciade Atendimento ao Idoso- CRAI, do Município de Açailândia-MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - Poder Executivo, 02.09 - Fun-do Municipal de Assistência Social, 08 2440019 2.053 - Manutenção doCentro de Referencia de Atendimento ao Idoso- CRAI, 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigência doContrato Aditado por este instrumento fica prorrogada por mais 12(doze) meses, com início a partir do dia 02 de janeiro de 2015 e términono dia 31 de dezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demaisalterações posteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulascontratuais não modificadas por este instrumento. DO VALOR: R$45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais). FORO: Comarca deAçailandia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta de Resenhas01/2015-PGM Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2013. ASSINATU-RAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe MICHAEL CORTEZ BARROS DIAS - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Segundo Termo Aditivo ao Con-trato nº 012-B/2013 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.816-A/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e RAIMUNDO SANTANAFONSECA (CPF - 249.304.403-78). OBJETO: Prorrogação da Locaçãodo imóvel urbano para manter em funcionamento do Projeto Resgate -Jacu, do Município de Açailândia-MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02. - Poder Executivo, 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social,08 244 0021 2.038 - Manutenção das Atividades do Projeto Resgate,3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA:A vigência do Contrato Aditado por este instrumento fica prorrogada pormais 12 (doze) meses, com início a partir do dia 02 de janeiro de 2015 etérmino no dia 31 de dezembro de 2015.BASE LEGAL: Lei 8.666/93 edemais alterações posteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusu-las contratuais não modificadas por este instrumento.DO VALOR: R$19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais). FORO:Comarca deAçailandia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta de Rese-nhas 01/2015-PGM Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2014.ASSI-NATURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe RAIMUNDO SANTANA FONSECA - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Segundo Termo Aditivo aoContrato nº 034/2013 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.822/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e MARIA CONCEIÇÃOALMADA DO AMARAL (CPF - 573.423.261-00). OBJETO: Pror-rogação da Locação do imóvel urbano para manter em funcionamentodo Centro de Referencia da Assistência Social, do Município deAçailândia-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - Poder Exe-cutivo, 02.09 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08 244 00162.042 - Manutenção das Ações Sociais do CRAS, 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigência doContrato Aditado por este instrumento fica prorrogada por mais 12(doze) meses, com início a partir do dia 02 de janeiro de 2015 e términono dia 31 de dezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demaisalterações posteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulascontratuais não modificadas por este instrumento. DO VALOR: R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). FORO: Comarca de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 3Açailândia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta de Rese-nhas 01/2015-PGM Açailândia/MA, 30 de dezembro de 2014. ASSI-NATURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe MARIA CONCEIÇÃO ALMADA DO AMARAL - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Segundo Termo Aditivo aoContrato nº 084/2013 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.851/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia JOSÉ INÁCIO DE LIMA(CPF - 259.964.522-00). OBJETO: Prorrogação da Locação do imóvelurbano para manter em funcionamento do Conselho Municipal do Ido-so, do Município de Açailândia-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 02. - Poder Executivo, 02.09 - Fundo Municipal de AssistênciaSocial, 08 122 0016 2.039 - Manutenção das Atividades do Fundo Mu-nicipal de Assistência Social, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditado por esteinstrumento fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início a partirdo dia 02 de janeiro de 2015 e término no dia 31 de dezembro de 2015. BASELEGAL: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. Permaneceminalteradas as demais cláusulas contratuais não modificadas por este ins-trumento. DO VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FORO:Comarca de Açailândia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta deResenhas 01/2015-PGM Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2014. ASSI-NATURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe INACIO DE LIMA - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 009-A/2014 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.826/2014. DAS PARTES: Município de Açailândia e FRANCISCOLOURIVAL DA SILVA (CPF - 313.967.203-91). OBJETO: Prorroga-ção da Locação do imóvel urbano para manter em funcionamento doProjeto Resgate-Vila Ildemar, do Município de Açailândia-MA. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - Poder Executivo, 02.09 - FundoMunicipal de Assistência Social, 08 244 0021 2.038- Manutenção dasAtividades do Projeto Resgate, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditadopor este instrumento fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, cominício a partir do dia 02 de janeiro de 2015 e término no dia 31 dedezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demais alteraçõesposteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuaisnão modificadas por este instrumento. DO VALOR: R$ 29.700,00(vinte e nove mil e setecentos reais). FORO: Comarca de Açailândia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta de Resenhas 01/2015-PGM Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2013. ASSINA-TURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe FRANCISCO LOURIVAL DA SILVA - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Segundo Termo Aditivo aoContrato nº 107/2013 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.813/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e MARIA ANTONIA PI-NHEIRO (CPF - 4171.616.803-14). OBJETO: Prorrogação da Loca-ção do imóvel urbano para manter em funcionamento do Centro deReferências Especializado de Assistência Social - CREAS, do Municí-pio de Açailândia-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PoderExecutivo, 02.09 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08 2440016 2.040- Manutenção das Ações Sociais do CREAS, 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigênciado Contrato Aditado por este instrumento fica prorrogada por mais 12(doze) meses, com início a partir do dia 02 de janeiro de 2015 e términono dia 31 de dezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demaisalterações posteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulascontratuais não modificadas por este instrumento. DO VALOR: R$38.040,00 (trinta e oito mil e quarenta reais). FORO: Comarca deAçailândia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta de Rese-nhas 01/2015-PGM Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2013. AS-SINATURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe MARIA ANTONIA PINHEIRO - Locadora.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Segundo Termo Aditivo aoContrato nº 046/2013 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.981/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e ELPIDIO PEDRO RO-MANO (CPF - 054.914.013-15). OBJETO: Prorrogação da Locaçãodo imóvel urbano para manter em funcionamento do Núcleo deCapacitação Profissional Família Cidadã, do Município de Açailândia-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - Poder Executivo, 02.09- Fundo Municipal de Assistência Social, 08 244 0016 2.034- Manu-tenção do Núcleo de Capacitação Profissional, 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigência do Con-trato Aditado por este instrumento fica prorrogada por mais 12 (doze)meses, com início a partir do dia 02 de janeiro de 2015 e término no dia31 de dezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demaisalterações posteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulascontratuais não modificadas por este instrumento. DO VALOR: R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). FORO: Comarca deAçailândia/MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta de Rese-nhas 01/2015-PGM Açailândia/MA, 30 de dezembro de 2013. AS-SINATURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe ELPIDIO PEDRO ROMANO - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Segundo Termo Aditivo aoContrato nº 087/2013 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.814/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e MARIA DA CONCEI-ÇÃO LIMA LOPES (CPF - 572.071.273-91). OBJETO: Prorroga-ção da Locação do imóvel urbano para manter em funcionamento doServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idoso, do Mu-nicípio de Açailândia-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. -Poder Executivo, 02.09 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08244 0021 2.054- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊN-CIA: A vigência do Contrato Aditado por este instrumento fica prorro-gada por mais 12 (doze) meses, com início a partir do dia 02 de janeirode 2015 e término no dia 31 de dezembro de 2015. BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. Permanecem inalteradasas demais cláusulas contratuais não modificadas por este instrumen-to. DO VALOR: R$ 22.399,92 (vinte e dois mil, trezentos e noventae nove reais e noventa e dois centavos). FORO: Comarca deAçailândia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta de Rese-nhas 01/2015-PGM Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2013. ASSI-NATURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe MARIA DA CONCENIÇÃO LIMA LOPES - Locadora.

RESENHA DO ADITIVO:Resenha do Segundo Termo Aditivo aoContrato nº 091-A/2013 - CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.823/2014. DAS PARTES: Município de Açailândia e ADESILO NASCI-MENTO FILHO (CPF - 259.964.522-00). OBJETO: Prorrogação daLocação do imóvel urbano para manter em funcionamento do Centrode Referência da Assistência Social - CRAS, do Município de Açailândia-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - Poder Executivo, 02.09- Fundo Municipal de Assistência Social, 08 244 0016 2.042- Manu-tenção das Ações Sociais do CRAS, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditadopor este instrumento fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, cominício a partir do dia 02 de janeiro de 2015 e término no dia 31 dedezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demais alteraçõesposteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuaisnão modificadas por este instrumento. DO VALOR: R$ 43.200,00(quarenta e três mil e duzentos reais). FORO: Comarca deAçailândia/MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta de Rese-nhas 01/2015-PGM Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2013. AS-SINATURAS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES - Locatárioe ADESILO NASCIMENTO FILHO - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 006-A/2014CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.880/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e LIDIOMAR FRANCIS-CO DE ALMEIDA (CPF - 103.472.162-34). OBJETO: Prorrogação

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4da Locação do imóvel urbano para manter em funcionamento da EscolaMunicipal Maestro Zezão, do Município de Açailândia-MA, DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo, 02.17 - FUNDEB;12.361 .0023.2.102 - Manutenção do FUNDEB - 40 % - Ensino Funda-mental; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditado por este instrumento ficaprorrogada por mais 12 (doze) meses, com início a partir do dia 02 dejaneiro de 2015 e término no dia 31 de dezembro de 2015. BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. Permanecem inalteradas asdemais cláusulas contratuais não modificadas por este instrumento. DOVALOR: R$ 38.016,00 (trinta e oito mil e dezesseis reais). FORO:Comarca de Açailândia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pastade Resenhas 01/2015-PGM; Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2014.ASSINATURAS: IVANETE CARVALHO DA SILVA - Locatárioe LIDIOMAR FRANCISCO DE ALMEIDA - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 010/2014CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.856/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e ALTENI SOARES GO-MES (CPF - 151.666.355-15). OBJETO: Prorrogação da Locação doimóvel urbano para manter em funcionamento da Escola MunicipalAna Lucia - Povoado do Novo Bacabal, do Município de Açailândia-MA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo, 02.17 -FUNDEB; 12.361.0023.2.102 - Manutenção do FUNDEB - 40 % -Ensino Fundamental; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditado por esteinstrumento fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início apartir do dia 02 de janeiro de 2015 e término no dia 31 de dezembro de2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. Per-manecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não modificadas poreste instrumento. DO VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FORO:Comarca de Açailândia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pastade Resenhas 01/2015-PGM; Açailândia-MA, 30 de dezembro de 2014.ASSINATURAS: IVANETE CARVALHO DA SILVA - Locatárioe ALTENI SOARES GOMES - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 012-A /2014CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.884/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e GENIVAL DA SILVA OLI-VEIRA (CPF - 303.614.003-49). OBJETO: Prorrogação da Locação doimóvel urbano para manter em funcionamento do Programa Mais Educa-ção da Escola Municipal Oziel Alves, do Município de Açailândia-MA,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo, 02.17 -FUNDEB; 12.361.0023.2.102 - Manutenção do FUNDEB - 40 % -Ensino Fundamental; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Física. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditado por este instru-mento fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início a partir dodia 02 de janeiro de 2015 e término no dia 31 de dezembro de 2015.BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. Permane-cem inalteradas as demais cláusulas contratuais não modificadas por esteinstrumento. DO VALOR: R$ 10.764,00 (dez mil, setecentos e sessenta equatro reais). FORO: Comarca de Açailândia/MA. ARQUIVAMENTO: Arqui-vado na pasta de Resenhas 01/2015-PGM; Açailandia-MA, 30 de dezembro de2014. ASSINATURAS: IVANETE CARVALHO DA SILVA - Locatárioe GENIVAL DA SILVA OLIVEIRA - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 006 /2014CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.881/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e DAYANE GRACIELELIMA SOUSA (CPF - 006.654.143-31). OBJETO: Prorrogação daLocação do imóvel urbano para manter em funcionamentodoDepartamento de Alimentação Escolar e da Casa do Livro, do Muni-cípio de Açailândia-MA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 - PoderExecutivo, 02.17 - FUNDEB; 12.361.0023.2.102 - Manutenção doFUNDEB - 40 % - Ensino Fundamental; 3.3.90.36.00 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato

Aditado por este instrumento fica prorrogada por mais 12 (doze)meses, com início a partir do dia 02 de janeiro de 2015 e término nodia 31 de dezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demaisalterações posteriores. Permanecem inalteradas as demais cláusulascontratuais não modificadas por este instrumento. DO VALOR: deR$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). FORO:Comarca de Açailândia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pastade Resenhas 01/2015-PGM; Açailândia/MA, 30 de dezembro de 2014.ASSINATURAS: IVANETE CARVALHO DA SILVA - Locatárioe DAYANE GRACIELE LIMA SOUSA - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 011 /2014CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.882/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e DIENE DO NASCIMEN-TO MEDEIROS (CPF - 931.925.683-72). OBJETO: Prorrogação daLocação do imóvel urbano para manter em funcionamento do ProgramaMais Educação Escola Municipal Conquista da Lagoa - AssentamentoConquista da Lagoa,do Município de Açailândia-MA, DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:02 - Poder Executivo, 02.17 - FUNDEB;12.361.0023.2.102 - Manutenção do FUNDEB - 40 % - Ensino Funda-mental; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditado por este instrumento ficaprorrogada por mais 12 (doze) meses, com início a partir do dia 02 dejaneiro de 2015 e término no dia 31 de dezembro de 2015. BASE LE-GAL: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. Permaneceminalteradas as demais cláusulas contratuais não modificadas por esteinstrumento. DO VALOR: de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).FORO: Comarca de Açailândia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivadona pasta de Resenhas 01/2015-PGM; Açailândia-MA, 30 de dezembro de2014. ASSINATURAS: IVANETE CARVALHO DA SILVA - Locatárioe DIENE DO NASCIMENTO MEDEIROS - Locador.

RESENHA DO ADITIVO: Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 011 /2014CCL, REF.: PROCESSO ADM 15.885/2014.DAS PARTES: Município de Açailândia e DAVID CORREA RO-CHA (CPF - 121.682.967-58). OBJETO: Prorrogação da Locação doimóvel urbano para manter em funcionamento do Almoxarifado daSecretaria Municipal de Educação,do Município de Açailândia-MA,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 - Poder Executivo, 02.17 -FUNDEB; 12.361.0023.2.102 - Manutenção do FUNDEB - 40 % -Ensino Fundamental; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditado por esteinstrumento fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início apartir do dia 02 de janeiro de 2015 e término no dia 31 de dezembro de 2015.BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. Permaneceminalteradas as demais cláusulas contratuais não modificadas por este instru-mento. DO VALOR: de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). FORO:Comarca de Açailândia-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pas-ta de Resenhas 01/2015-PGM; Açailândia-MA, 30 de dezembro de2014. ASSINATURAS: IVANETE CARVALHO DA SILVA - Locatárioe DAVID CORREA ROCHA - Locador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 068-A/2013-ASSEJUR/URBANO SANTOS. PARTES: Prefei-tura Municipal de Urbano Santos e a empresa JF da Silva Serviços eComércio-ME. OBJETO: Prorrogar por mais 10 (dez) meses conse-cutivos o Contrato nº 068-A/2013-ASSEJUR/Urbano Santos, cujoobjeto é a contratação dos serviços de transporte para a secretaria deeducação. AMPARO LEGAL: artigo 65, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Urbano Santos-MA, 09 de fevereiro de 2015.IRACEMA CRISTINA VALE LIMA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 068-B/2013-ASSEJUR/URBANO SANTOS. PARTES: Prefei-tura Municipal de Urbano Santos e a empresa JF da Silva Serviços eComércio-ME. OBJETO: Prorrogar por mais 10 (dez) meses conse-cutivos o Contrato nº 068-B/2013-ASSEJUR/Urbano Santos, cujo

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 5objeto é a contratação dos serviços de transporte para o programa saúdeda família (PSF). AMPARO LEGAL: artigo 65, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Urbano Santos-MA, 09 de fevereiro de 2015.IRACEMA CRISTINA VALE LIMA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 068-C/2013 - ASSEJUR/URBANO SANTOS. PARTES: Prefei-tura Municipal de Urbano Santos e a empresa JF da Silva Serviços eComércio-ME. OBJETO: Prorrogar por mais 10 (dez) meses conse-cutivos o Contrato nº 068-C/2013-ASSEJUR/Urbano Santos, cujoobjeto é a contratação dos serviços de transporte para hemodiálise/TFD. AMPARO LEGAL: artigo 65, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações. Urbano Santos-MA, 09 de fevereiro de 2015.IRACEMA CRISTINA VALE LIMA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 068-D/2013 - ASSEJUR/URBANO SANTOS. PARTES: Prefei-tura Municipal de Urbano Santos e a empresa JF da Silva Serviços eComércio-ME. OBJETO: Prorrogar por mais 10 (dez) meses consecu-tivos o Contrato nº 068-D/2013-ASSEJUR/Urbano Santos, cujo objetoé a contratação dos serviços de transporte para o gabinete da prefeita domunicípio. AMPARO LEGAL: artigo 65, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Urbano Santos-MA, 09 de fevereiro de 2015.IRACEMA CRISTINA VALE LIMA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 067/2013 - ASSEJUR/URBANO SANTOS. PARTES: Prefei-tura Municipal de Urbano Santos e a empresa FM da Ponte FilhoTransporte-EPP. OBJETO: Prorrogar por mais 10 (dez) mesesconsecutivos o Contrato nº 067/2013-ASSEJUR/Urbano Santos,cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte escolar rural.AMPARO LEGAL: artigo 65, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/1993 esuas alterações. Urbano Santos-MA, 09 de fevereiro de 2015.IRACEMA CRISTINA VALE LIMA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 005/2013 - ASSEJUR/URBANO SANTOS. PARTES: PrefeituraMunicipal de Urbano Santos e a empresa Premier Construções Incor-porações e Locações Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)meses consecutivos o Contrato nº 005/2013-ASSEJUR/Urbano Santos,cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção e reparos da ilumi-nação publica. AMPARO LEGAL: artigo 65, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Urbano Santos-MA, 09 de fevereiro de 2015.IRACEMA CRISTINA VALE LIMA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

1º TERMO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014. OBJE-TO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. CONTRATAN-TE: Município de Coelho Neto. CONTRATADA: Marcos André Lima RamosAdvocacia e Consultoria. RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geral doMunicípio. VALOR ESTIMADO: 27.000,00. VIGÊNCIA: 31/12/2015.DATA DA ASSINATURA: 26/12/2014.

1º TERMO ADITIVO.TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014. OBJE-TO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. CONTRA-TANTE: Município de Coelho Neto. CONTRATADA: Societá PiauíServiços Ltda. RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geral doMunicípio. VALOR ESTIMADO: 100.500,00. VIGÊNCIA: 31/12/2015.DATA DA ASSINATURA: 26/12/2014.

1º TERMO ADITIVO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014.OBJE-TO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses . CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA:Contabilize Ltda. RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geral doMunicípio. VALOR ESTIMADO: 10.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses.DATA DA ASSINATURA: 26/12/2014.

1º TERMO ADITIVO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014. OBJE-TO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Abastecimento. CONTRATA-DA: Contabilize Ltda. RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geraldo Município.VALOR ESTIMADO: 10.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses.DATA DA ASSINATURA: 26/12/2014.

1º TERMO ADITIVO.PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2014.OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses.CONTRATANTE: Município de Coelho Neto.CONTRATADA:Contabilize Ltda. RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geral doMunicípio. VALOR ESTIMADO: 16.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses.DATA DA ASSINATURA: 26/12/2014.

2º TERMO ADITIVO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Administração.CONTRATADA: Contabilize Ltda. OBJETO: Redução do valorcontratual. VALOR MENSAL: R$ 10.000,00. RECURSOS FINAN-CEIROS: Orçamento Geral do Município. VIGÊNCIA: 12 meses.DATA DA ASSINATURA: 26/12/2014.

1º TERMO ADITIVO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013. OB-JETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. CON-TRATANTE: Município de Coelho Neto. CONTRATADA: SocietáPiauí Serviços Ltda. FINANCEIROS: Orçamento Geral do Muni-cípio. VALOR ESTIMADO: 79.500,00. VIGÊNCIA: 12 meses.DATA DAASSINATURA: 09/09/2014.

2º TERMO ADITIVO .PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013. CON-TRATO 124/2013. OBJETO: fica prorrogado o presente contrato até o dia29 de dezembro de 2014, em conformidade com o que preceitua o art. 57, II, Lei8.666. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento(SEMUSS). CONTRATADA: Flexa Empreendimentos Ltda - EPP. RECUR-SOS FINANCEIROS: PAB/FMS/ORÇAMENTO GERAL/PRÓPRIO.DATA DA ASSINATURA: 29/11/2014.

2º TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013 .CONTRA-TO 125/2013. OBJETO: fica prorrogado o presente contrato até o dia 29 dedezembro de 2014, em conformidade com o que preceitua o art. 57, II, Lei8.666. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento(SEMUSS). CONTRATADA: Flexa Empreendimentos Ltda - EPP. RECUR-SOS FINANCEIROS: PAB/FMS/ORÇAMENTO GERAL/PRÓPRIO.DATA DA ASSINATURA: 29/11/2014.

2º TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013. CON-TRATO 126/2013. OBJETO: fica prorrogado o presente contrato até o dia29 de dezembro de 2014, em conformidade com o que preceitua o art. 57, II,Lei 8.666. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento(SEMUSS). CONTRATADA: Flexa Empreendimentos Ltda - EPP. RECUR-SOS FINANCEIROS: PAB/FMS/ORÇAMENTO GERAL/PRÓPRIO.DATA DA ASSINATURA: 26/11/2014.

2º TERMO ADITIVO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CON-TRATADA: Contabilize Ltda. OBJETO: Redução do valorcontratual. VALOR MENSAL: R$ 9.000,00. RECURSOS FINAN-CEIROS: Orçamento Geral do Município.VIGÊNCIA: 12 (meses).DATA DA ASSINATURA: 26/12/2014.

2º TERMO ADITIVO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Abastecimento. CON-TRATADA: Contabilize Ltda. OBJETO: Redução do valorcontratual. VALOR MENSAL: R$ 8.000,00. RECURSOS FI-NANCEIROS: Orçamento Geral do Município. VIGÊNCIA: 12 (meses).DATA DA ASSINATURA: 26/12/2014.

2º TERMO ADITIVO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 .CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Administração.CONTRATADA: Contabilize Ltda. OBJETO: Redução do valorcontratual. VALOR MENSAL: R$ 10.000,00. RECURSOS FINAN-CEIROS: Orçamento Geral do Município. VIGÊNCIA: 12 (meses).DATA DA ASSINATURA: 26/12/2014.

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS61º TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2014.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CON-TRATADO: Posto Sant' Ana Ltda. OBJETO: aquisição de combustí-vel e derivados do petróleo, destinando a atender a demanda da Secre-taria Municipal de Saúde e Saneamento. Pelo presente termo Aditivo,as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aumentar ovalor dos combustíveis descritos na Cláusula Nona, Gasolina Comum,Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10, do contrato administrativo deaquisição de combustíveis e derivados do petróleo, do Pregão nº 047/2013.DATA DA ASSINATURA: 26/11/2014.

1º TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2014.CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Governo e Administração.CONTRATADO: Posto Sant' Ana Ltda. OBJETO: aquisição de com-bustível e derivados do petróleo, destinando a atender a demanda da Secre-taria Municipal de Governo e Administração. Pelo presente termo Aditivo,as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aumentar o valordos combustíveis descritos na Cláusula Nona, Gasolina Comum, ÓleoDiesel S-500 e Óleo Diesel S-10, do contrato administrativo de aquisi-ção de combustíveis e derivados do petróleo, do Pregão nº 047/2013.DATA DA ASSINATURA: 26/11/2014.

1º TERMO ADITIVO.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2014. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATA-DO: Posto Sant' Ana Ltda. OBJETO: aquisição de combustível e derivadosdo petróleo, destinando a atender a demanda da Secretaria Municipal deEducação e Cultura. Pelo presente termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditivar em (um) mês o contrato.DATA DA ASSINATURA: 28/12//2014.

1º TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL N. 047/2014. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CON-TRATADO: Posto Sant' Ana Ltda. OBJETO: aquisição de combustí-vel e derivados do petróleo, destinando a atender a demanda da Secre-taria Municipal de Educação e Cultura. Pelo presente termo Aditivo, aspartes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aumentar ovalor dos combustíveis descritos na Clausula Nona, Gasolina Comum,Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10, do contrato administrativo de aqui-sição de combustíveis e derivados do petróleo, do Pregão nº 047/2013.DATA DA ASSINATURA: 26/11/2014.

1º TERMO ADITIVO .CONCORRÊNCIA N° 002/2014, CON-TRATO 001. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura. CONTRATADA: MGK Construções Ltda. OB-JETO: aditivar o prazo de vigência do contrato em 120 dias.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2014.

1º TERMO ADITIVO .CONCORRÊNCIA N° 002/2014,CONTRATO 002. CONTRATANTE: Secretaria Municipalde Educação e Cultura. CONTRATADA: MGK ConstruçõesLtda. OBJETO: aditivar o prazo de vigência do contrato em 120 dias.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2014.

1º TERMO ADITIVO.CONCORRÊNCIA N° 002/2014,CONTRATO 003. CONTRATANTE: Secretaria Municipal deEducação e Cultura. CONTRATADA: MGK Construções Ltda.OBJETO aditivar o prazo de vigência do contrato em 120 dias.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2014.

1º TERMO ADITIVO. CONCORRÊNCIA N° 002/2014, CON-TRATO 004. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura. CONTRATADA: MGK Construções Ltda. OB-JETO: aditivar o prazo de vigência do contrato em 120 dias.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2014.

1º TERMO ADITIVO .CONCORRÊNCIA N° 002/2014, CON-TRATO 005. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura. CONTRATADA: MGK Construções Ltda. OB-JETO: aditivar o prazo de vigência do contrato em 120 dias.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2014.

APOSTILA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 03/2014 - AL. PARTES:Assembleia Legislativa do Maranhão e a Empresa Microcity Compu-tadores e Sistemas Ltda, firmam entre si o primeiro apostilamento aocontrato de prestação de serviços. OBJETO: emissão de nota de em-penho n.º 2015NE00380, de 25/02/2015, no VALOR : R$ 94.190,40(noventa e quatro mil, cento e noventa reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101-Assembleia Legislativa; Projeto Atividade: 4683- Gestão de Informática;Plano Interno: Informática. Natureza de Despesas: 3.3.90.39- Outrosserviços de terceiros - PJ. Subitem de despesa: 3.3.3.90.39.16- Loca-ção de equipamentos de informática. Fontes de recursos 0101000000-Recursos do tesouro-Exercício atual. BASE LEGAL: Art. 80, IV da LeiEstadual n.º 9579/2012 (Processo Administrativo nº 0616/2015ALEMA). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2015. ASSINATURA:DEPUTADO HUMBERTO COUTINHO - Presidente da AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão. São Luís-MA, 10 de março de 2015.LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - Procurador Geral.

EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 016/2014 - AL. PARTES:Assembleia Legislativa do Maranhão e Empresa Locadora São Luís Ltda,firmam entre si o segundo apostilamento ao contrato de prestação deserviços. OBJETO: emissão da nota de empenho n.º 2015NE00381 de25/02/2015, no VALOR: R$ 266.640,00 (duzentos e sessenta e seis mil,seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unida-de Gestora: 010101-Assembleia Legislativa; Projeto Atividade: 4628-Atuação Legislativa; Plano Interno: Manutenção. Natureza de Despe-sas: 3.3.90.33-Despesas com passagens e locomoção. Subitem de despe-sa: 3.3.3.90.33.03-Locação de veículos. Fontes de recursos 0101000000-Recursos do tesouro-Exercício atual. BASE LEGAL: Art. 80, IV da LeiEstadual n.º 9579/2012 e Processo Administrativo 0042/2015 ALEMA.DATA DA ASSINATURA: 04/03/2015. ASSINATURA: DEPUTA-DO HUMBERTO COUTINHO-Presidente da Assembleia Legislativado Estado do Maranhão. São Luís-MA, 10 de março de 2015.LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - Procurador Geral.

RESENHA DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 027/2014 - AL. PARTES:Assembleia Legislativa do Maranhão e Empresa Telemar Norte LesteS/A firmam entre si o primeiro apostilamento ao contrato de prestaçãode serviços. OBJETO: emissão da nota de empenho n.º 2015NE00321de 11/02/2015, no valor de R$ 108.333,32 (Cento e oito mil trezentose trinta e três reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101-Assembleia Legislativa; Pro-jeto Atividade: 4628- Atuação Legislativa; Plano Interno: Manuten-ção. Natureza de Despesas: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiro-PJ. Subitem de despesa: 3.3.3.90.39.48-Serviços de Comunicação.Fontes de recursos 0101000000-Recursos do tesouro-Exercício atu-al. Histórico: Prestação de serviços de conexão a internet para estePoder. BASE LEGAL: Art. 80, IV da Lei Estadual n.º 9579/2012e Processo Administrativo nº 0074/2015-ALEMA. DATA DA AS-SINATURA: 02/03/2015. ASSINATURA: Contratante - Deputa-do Humberto Coutinho - Presidente da Assembleia Legislativado Estado do Maranhão. São Luís-MA, 04 de março de 2015.LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - Procurador-Geral da ALEMA.

ATA

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESASMERCANTIS - SINREM /JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA

ATA NÚMERO: 1618. DESPACHOS DE 10 DE MARCO DE2015.DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESÁ-RIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 15/014200-5.Grão Nosso Industria e Comércio Ltda, 15/015074-1 Estação Lanches

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 7Ltda, 15/015196-9 Sampaio e Teles Ltda, 15/015406-2 Premolserv -Premoldados Serviços e Comércio Ltda, 15/017071-8 B S Distribuido-ra Ldta, 15/017075-0 Andrade, Sá & Cia Ldta, 15/017077-7 Sol Repre-sentações Ltda, 15/017658-9 R B Empreendimentos Ltda, 15/017930-8 Jl & Rm Navegação Rio Maracasume Ltda, 15/018056-0 Francisco CF da Cruz, 15/018570-7 Grupo de Fonoaudiologia e EstimulaçãoMultidisciplinar de São Luis Ltda, 15/018891-9 J e J Instituto deBeleza Ltda, 15/018988-5 Morais e Malheiros Ltda, ALTERAÇÃO:14/078007-6 Mvr Engenharia Ltda, 14/078180-3 Antonio M. L. daSilva & Cia Ltda-ME, 15/009549-0 Mcs Serviços Gerais Ltda-Epp,15/010047-7 Lanchonete e Pastelaria Mei Ruan Ltda-ME, 15/013632-3 J. S. Braga & Cia. Ltda - ME, 15/015012-1 Malouda Empreendimen-tos Ltda - ME 15/015264-7 Jinkings Representações Ltda, 15/015330-9 Lares Imobiliária e Prestação de Serviços Ltda-ME, 15/015388-0Real Contabilidade e Empreendimentos Ltda-ME, 15/015410-0 Seltek-Serviços Tecnológicos e Comércio Ltda - Epp, 15/016975-2 S T Cons-truções Ltda - ME, 15/017074-2 Eco Clinic Serviços Medicos Ltda -Epp, 15/017145-5 153º Serviços Turísticos Ltda - ME, 15/017164-1E.M.T. Empresa Maranhense de Terraplenagem Ltda - Epp, 15/017255-9 F.X8 Corretagens e Construções Ltda ME, 15/017257-5 BalsasMarmores Ltda ME, 15/017439-0 Segtel-Sistemas de Segurança e Te-lecomunicações Ltda - ME 15/017578-7 W Wilson Construtora Ltda -Me, 15/017624-4 Logos Teleatendimento e Cobranças Ltda, 15/017938-3 Cerâmica Brasil Ltda-ME 15/017988-0 Clinica de Olhos Mais VisãoLtda - ME, 15/018012-8 Moraes & Assis Ltda-ME, 15/018054-3 Ir-mãos Nobre Ltda - ME, 15/018176-0 Transamazonia Ltda- ME, 15/018192-2 Rural Crop Defensivos e Insumos Agropecuarios Ltda -ME, 15/018241-4 C R Comercial Ltda - ME, 15/018439-5 MegamixConstruções Ltda, 15/018553-7 Instrumental Eletrica Serviços Ltda -ME, 15/018738-6 Kj Autopeças Ltda ME, EMPRESÁRIO: CONS-TITUIÇÃO/CONTRATO: 15/006844-1 C M A de L Mattos e CiaLtda, 15/007244-9 O G da Silva Lima, 15/007607-0 B J L ComércioLtda, 15/012051-6 Rosemeire C da Silva, 15/013768-0 M L de AlmeidaSoeiro & Cia Ltda, 15/013817-2 F de C Lima Comerco, 15/013829-6M S Mendes Pessoa, 15/013845-8 Maria Graciete Gomes Alves, 15/014184-0 Anderson S Sarmento, 15/014385-0 Denilson C AmorimPavao, 15/014483-0 Vale Publicidade Ltda, 15/015563-8 J. A. Nasci-mento Gomes, 15/015934-0 A C A Gomes Farias Comercio, 15/016750-4 Donizete Sousa de Almeida, 15/017115-3 F V P Chaves de Oliveira,15/017293-1 Marinete de Jesus Neves Mendes, 15/017395-4 R MSouza Costa, 15/017576-0 A P Leão, 15/017667-8 C R Controle dePragas Ltda, 15/017917-0 R. I. da Silva Frigorifico, 15/017922-7 Eduardode Oliveira Carvalho, 15/017926-0 Antonia C da Silva, 15/017928-6 RMartins Lopes, 15/017943-0 M Sousa Lanchonete, 15/017946-4 ODos S Campos, 15/018027-6 J S Fernandes & Cia Ltda, 15/018061-6R Pedrosa da Silva Comécio, 15/018066-7 M. A. C. Nascimento, 15/018166-3 L M da Silva Almeida, 15/018220-1 C. Cavalcante MeloComércio, 15/018391-7 R Sousa Dasilva - Distribuidora e Comércio eeAlimentos E Bebidas, 15/018433-6 E. J. A. dos Santos, 15/018551-0 Sde Jesus Oliveira Vieira, 15/018556-1 W. G. Leite Comercio, 15/018598-7 Barros e Marinho Ltda, 15/018633-9 Martonio Alves de Souza Co-mercio, 15/018636-3 Fernando Henrique da Silva Oliveira, 15/018753-0 Floriano P. da Costa - Supermercados, 15/018810-2 Maria L. de M.Sousa, 15/018815-3 Angelica Pereira dos Santos, 15/018825-0 A M PCosta, 15/018828-5 G F Rocha Comércio, 15/018911-7 R C B AlvesFarmacia, 15/018923-0 J R de J Silva, 15/019401-3 J. Braga Alves,ALTERAÇÃO: 15/003827-5 Paulo Santos Rocha 05926000335, 15/006712-7 Thiago Winicius da Silva Sousa 60751415375, 15/006735-6F B de Andrade, 15/006843-3 C M A de L Mattos ME, 15/007606-1A. W. Leite Comércio De Calçados - Me, 15/010993-8 Leila FranciscaSilva Sousa Gonzaga 01044318309, 15/011497-4 V. Costa Ponte, 15/013766-4 M L De Almeida Soeiro - Me, 15/014432-6 Adriana LopesRodrigues-Me, 15/014481-4 C. R. Do Vale Filho - Publicidade - Me,15/014552-7 O Costa Veloso Comércio, 15/014574-8 S. Cunha - Me,15/014575-6 Antonio Nunes Carneiro Filho 83852387191, 15/014995-6 Paulo Sergio de Melo Silva 01778428304, 15/015467-4 J A Alves deOliveira-ME, 15/015480-1 Supriano de Castro Cruz - ME, 15/015572-7 L. J. Rodrigues Neto-ME, 15/016746-6 Edinaldo Braulino Neto, 15/016945-0 J Alves de Oliveira-ME, 15/017119-6 M L Barbosa Santos-Me, 15/017246-0 Darcilene Pires de Assis - ME, 15/017489-6 AAlmeida Cunha - ME, 15/017654-6 Daniel Possatto Oliveira - ME, 15/

017666-0 C de R Enes Torres - ME, 15/017925-1 D N Pinheiro Perei-ra-ME, 15/017934-0 Osvaldo Vieira Luceno - ME, 15/017940-5 J E Cda Costa Neto-ME, 15/017955-3 J Silva Marques-ME 15/017981-2 P.F. de Sousa - ME, 15/018025-0 T. E. da S. Sampaio - ME, 15/018069-1 Valdeci Gomes de Oliveira - ME, 15/018072-1 R. Paiva de LimaComercio- ME, 15/018558-8 J C Pinheiro Dominici-ME 15/018597-9Barros e Marinho Ltda, 15/018615-0 Luciano Domingos de SousaNeto - Comércio - ME, 15/018824-2 Cassiana Fernandes Vinhal-ME15/018856-0 Claudenilson Pereira Lopes - ME, EXTINÇÃO/DISTRATO: 15/011163-0 H Rufo Loteria, 15/012054-0 L. Brasilinoda Silva -ME, 15/014226-9 R. L. Sousa - Auto Peças-ME, 15/015419-4 Valdemir G Lima ME, 15/016953-1 A. A. Machado Silva - ME, 15/016954-0 Suelen Klair Lima e Silva-ME, 15/017124-2 A. C. dos San-tos- Variedades - ME,15/017335-0 Publio Pereira Melo, 15/018045-4G Soares Gomes-ME,15/018269-4 V. G. da Silva Mercantil - ME,15/018627-4 D. de Carvalho Morais - ME, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA:15/004053-9, 15/004054-7, 15/005032-1,15/005751-2,15/006714-3,15/012312-4,15/013311-1,15/013552-1,15/013806-7,15/014172-6,15/014830-5,15/015275-2,15/015311-2,15/015509-3,15/015510-7,15/015585-9,15/015950-1,15/015955-2,15/015964-1,15/016687-7,15/016931-0,15/016940-0,15/016941-8,15/016962-0,15/017073-4,15/017254-0,15/017392-0,15/017432-2,15/017433-0,15/017484-5,15/017493-4,15/017571-0,15/017574-4,15/017629-5,15/017645-7,15/017646-5,15/017653-8,15/017655-4,15/018041-1,15/018049-7,15/018051-9,15/018068-3,15/018110-8,15/018123-0,15/018148-5,15/018169-8,15/018172-8,15/018204-0,15/018210-4,15/018211-2,15/018212-0,15/018215-5,15/018217-1,15/018224-4,15/018230-9,15/018244-9,15/018254-6,15/018275-9,15/018399-2,15/018415-8,15/018418-2,15/018421-2,15/018424-7,15/018555-3,15/018559-6,15/018589-8,15/018611-8,15/018616-9,15/018618-5,15/018624-0,15/018625-8,15/018629-0,15/018638-0,15/018852-8,15/018905-2,15/018917-6,15/018985-0,15/019394-7,15/019398-0,LILIAN THERESA MENDONÇA - Secretária Geral em Exercício.

CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DETASSO FRAGOSO ESTADO DO MARANHÃO, EM 18-12-2014.Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, noPlenário da Câmara Municipal de Tasso Fragoso Estado do Maranhão,as dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária aCâmara de Vereadores deste Município. Sobre a presidência do SenhorVereador CLAYTON TAVARES GUIMARÃES, secretariado pelosenhor vereador VIDAL LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, primeiro secre-tário. Feita a chamada dos Senhores Vereadores e Verificando pelo livrode presença constou-se a presença de todos os membros o senhorpresidente declarou aberta a sessão determinando a leitura da ata dasessão anterior que foi aprovada por todos, a seguir o senhor presiden-te fazendo o uso da palavra disse a todos que a finalidade da sessão erade eleger os membros que comporão a nova Mesa Diretora para obiênio 2015/2016, conforme o estabelecido no Regimento Interno des-ta casa no seu artigo 9º, bem como, atendendo a Lei Orgânica Municipalno seu artigo 23, § 6º. Em seguida passou para o PEQUENO EXPEDI-ENTE - que não tendo nenhuma matéria em pauta passou se para oGRANDE EXPEDIENTE- que fez uso da palavra os senhores Verea-dores: JORDEVAN QUIXABEIRA DA SILVA e GABRIEL DIASFONSECA DE ARAÚJO. Dando continuidade foi determinada a lei-tura da ORDEM DO DIA- que fazendo uso da palavra o senhor pre-sidente disse a todos que a votação será em chapa fechada e ocorrerá emcédula única, com os nomes dos candidatos e que a votação será porordem alfabética, logo a seguir suspendeu a sessão por 3mim (três)minutos para apresentação das chapas que concorrerão a Direção daMesa da Câmara Municipal de Vereadores, o que de pronto se apresen-taram as seguintes chapas concorrentes: CHAPA 01- Presidente: VidalLuiz de Oliveira Filho; Vice-Presidente: Wesdras de Souza Barreirade Oliveira; 1º Secretário: Gabriel Dias Fonseca de Araújo; 2º Secre-tário: Jordevan Quixabeira da Silva; CHAPA 02 - Presidente: JordevanQuixabeira da Silva; Vice Secretário: Marcos José Guimarães Lopes;

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS81º Secretário: Karley da Costa Tavares; 2º Secretário: ClaytonTavares Guimarães, Em seguida, o Senhor Presidente deu início à vota-ção, pela chamada dos vereadores, em ordem alfabética. Após a vota-ção, foram convidados o ex-vereador JOSÉ DORIERSON RIBEIROBARROS e o ex-vereador JOÃO LIMA TRINDADE JÚNIOR, parafazerem o escrutínio dos votos, O Senhor Presidente proclamou oresultado da votação, sendo eleita a CHAPA 02, com cinco votos,ficando assim eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereado-res, para o Biênio 2015/2016: Presidente - Jodevan Quixabeira daSilva; Vice-Presidente - Marcos José Guimarães Lopes; PrimeiroSecretário - Karley da Costa Tavares; e Segundo Secretário -Clayton Tavares Guimarães. A seguir, o Senhor Presidente exortou anova Diretoria eleita e agradeceu a presença de todos, declarando aSessão encerrada, mandando lavrar a presente Ata, que depois de lidae achada a contento, vai assinada por todos os vereadores presentes.TASSO FRAGOSO (MA), 18 de dezembro de 2014.

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 -CSL/SEDEL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.301 /2015.OPregoeiro Oficial da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDELcomunica que realizará às 15horas do dia 20 de março de 2015, noAuditório da CSL-SEDEL, localizado na Travessa Guaxenduba, n. 100- Bairro do Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, nestaCapital, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menorlance, de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL,objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimentode material de consumo - tipo café açúcar e leite, para atender à deman-da da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, exclusivo para ME/EPP,conforme Lei Complementar 147/2014, Lei Estadual n.º 9.579, de 12/04/2012, Decreto Estadual 28.790 de 19/12/2012, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal 3.555/2000 edemais normas pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposiçãodos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de13horas às 18horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuita-mente. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone(098) 2109-5974.São Luís, 13 de março de 2015. ALEXANDRE ROSADE CARVALHO - Pregoeiro Oficial da SEDEL - MA.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 -CSL/SEINC.PROCESSO Nº 25351/2015 - SEINC.A Secretaria deEstado da Indústria e Comércio - SEINC, inscrita no CNPJ Nº05.032.043/0001-72, mediante Pregoeira designada, torna público querealizará às 13horas do dia 25 de março de 2015, quarta-feira, na suasede, situada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão naAvenida Carlos Cunha, s/nº, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau,São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, dotipo menor preço por lote, para Contratação de Empresa Especializadana Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos, naforma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, alterada pela LeiEstadual nº 9.990 de 13/02/2014, do Decreto Estadual nº 28.790, de 19de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 28.815, de 10 de janeirode 2013, do Decreto Estadual nº 28.905, de 5 de março de 2013, altera-dos pelo Decreto Estadual nº 29.920 de 01 de abril de 2014, da LeiComplementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela LeiComplementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e da Lei Estadual nº9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverão também ser aplicadassubsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho2002, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normaspertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados através do site www.sedinc.ma.gov.br ou na sede destasecretaria localizada no endereço acima mencionado, de segunda à sex-ta-feira, no horário de 13h30min às 19horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial

de Licitação da SEINC, de 03 (três) Resmas de Papel A4 ou median-te o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita Estadual - DARE, emitido 'via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitadoem qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento doedital, o licitante deverá trazer um dispositivo de armazenamentode dados onde serão gravados o Edital e seus Anexos. São Luís(MA), 13 de março de 2015.MAYSA JULYANNA CARVALHODO NASCIMENTO - Pregoeira Oficial - CSL/SEINC.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2015.PROCESSO Nº 12081/2015 - SECID. CONTRATANTE: Secreta-ria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. OBJETO:Treinamento em Licitação na Administração Pública visando acapacitação dos servidores da SECID. CONTRATADA: B. Treina-mento Emp. Ltda-ME. CNPJ: 03.889.303/0001-03. VALOR GLO-BAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). EMBASAMENTO LE-GAL: Art. 25, II, art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93 e suas posterioresalterações. Homologação e Adjudicação: 26/02/2015.JOÃO MARTINSDE ARAÚJO FILHO - Presidente da CLS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2015.PROCESSO Nº 11992/2015 - SECID. CONTRATANTE: Secreta-ria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. OBJETO:"Capacitação, Formação e Atualização de Pregoeiros". Contratada: B.Treinamento Emp. Ltda-ME. CNPJ: 03.889.303/0001-03. VALORGL OBAL:R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25, II, art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, e art. 11, VI, "b" da Lei Estadual 9.579/2012. Homologação e Adjudicação: 10/03/2015.JOÃO MARTINSDE ARAÚJO FILHO - Presidente da CLS.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

AVISO DE REPETIÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015 - CSL/SEPLAN.A Pregoeira Oficial da Seplan torna público que, será realizadaàs 15 horas do dia 23 de março de 2015, na Sala de Licitação, Anexo 07,Centro Administrativo do Estado, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n -Calhau, nesta Capital, Licitação na modalidade Pregão Presencial, dotipo menor preço, Lote para contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentesá frota oficial da seplan, conforme especificações e quantitativos cons-tantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, na forma da LeiEstadual nº 9.579/2012, de 12 de abril de 2012, regulamentada peloDecreto Estadual n.º 28.790/2012 de 19 de dezembro de 2012. Deverãotambém ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexosestão à disposição dos interessados para consulta nos dias de expe-diente das 13horas às 19horas de segunda a sexta feira, na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SEPLAN, Av. Jerônimo de Albuquerque,s/nº, Anexo 07, Bairro Calhau e poderão ser adquirido gratuitamenteno site: www.seplan.ma.gov.br. Informações adicionais, eventual-mente necessárias sobre o certame, pelo Fone Fax (0xx98) 3218-8487 ou email: [email protected]. Caso ocorra ponto facultati-vo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será realizada noprimeiro dia útil subsequente.São Luís, 11 de março de 2015.GISLLENE LYRA PEREIRA - Pregoeira da CSL/SEPLAN.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 -CSL/SEPLAN .A Pregoeira Oficial da Seplan torna público que, serárealizada às 15 horas do dia 26 de março de 2015, na Sala de Licitação,Anexo 07,Centro Administrativo do Estado, Av. Jerônimo deAlbuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, Licitação na modalidade Pre-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 9gão Presencial, do tipo menor preço global, Contratação de empresaespecializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal -smp e comunicação de dados via rede móvel digital a partir de terminaismóveis, na forma de um Plano Corporativo, com disponibilização deferramenta de gestão de contas/faturas e gestão dos serviços móveis,visando atender a Secreataria de Estado de Planejamento e Orçamento- SEPLAN, conforme especificações e quantitativos constantes doTermo de Referência - Anexo I do Edital, na forma da Lei Estadual nº9.579/2012, de 12 de abril de 2012, regulamentada pelo Decreto Esta-dual n.º 28.790/2012 de 19 de dezembro de 2012. Deverão também seraplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520, de17 de julho 2002, a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho 1993 edemais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estãoà disposição dos interessados para consulta nos dias de expedien-te das 13horas às 19horas de segunda a sexta feira, na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SEPLAN, Av. Jerônimo de Albuquerque,s/nº, Anexo 07, Bairro Calhau e poderão ser adquirido gratuita-mente no site: www.seplan.ma.gov.br. Informações adicionais, even-tualmente necessárias sobre o certame, pelo Fone Fax (0xx98) 3218-8487 ou email: [email protected]. Caso ocorra ponto facultativoou outro impedimento de ordem legal, a Licitação será realizada noprimeiro dia útil subsequente.São Luís, 11 de março de 2015.GISLLENE LYRA PEREIRA - Pregoeira da CSL/SEPLAN.

AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO.RATIFICAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 38.238/2015 - SEPLAN. OBJETO: Participação do ServidorMARCELO CLÁUDIO MARTINS RODRIGUES, Matrícula2463693, no "Encontro Nacional de Cerimonial e Eventos do Maranhão",o qual será realizado pela Sacada Eventos e Produções Ltda - ME, noperíodo de 22 a 24 de março de 2015, nas dependências do Auditório doCentro de Cultura Odylo Costa Filho em São Luís/Ma, conforme folderdo evento, anexado aos autos. AMPARO LEGAL: Art. 25, II, c\c oart.13, VI da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e art. 70, I eIII da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, alterado pela Lei nº9.990/2014. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais). PERÍO-DO: 22 a 24 de março de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 224457-0101000000-33.90.39-220101-MANUTENÇÃO.Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, ra-tifico com fundamento na Lei Estadual nº 9.579/2012, a inexigibilidade delicitação para a contratação da empresa Sacada Eventos e ProduçõesLtda - ME, CNPJ. 05.533.376/0001-85. Publique-se, para ciência dosinteressados, observadas as normas legais.São Luís, 10 de março de2015.PAULO EDUARDO PACHECO CARDOSO RONCHI-Subsecretário de Estado do Planejamento e Orçamento.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.A Companhia de Sanea-mento Ambiental do Maranhão torna público e para conhecimento dosinteressados a decisão do Diretor Presidente em revogar o PREGÃOELETRÔNICO Nº. 251/2014-CSL/SES, PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 178.252/2014, que tem por objeto a contratação de em-presa especializada em execução de ações sócio-ambientais do Projeto deTrabalho Técnico Social (PTTS) componente do projeto de ampliação emelhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Itapecuru-Mirim - Maranhão, por interesse administrativo conforme disposto norespectivo Processo Licitatório, consoante o disposto no artigo 109, IncisoI, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/1993.São Luís/MA, 10 de março de 2015.DAVI DE ARAUJO TELLES - Diretor Presidente.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE PRORROGAÇÃO .DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2015-EMAP.A Empresa Maranhense de Administração Portuária -EMAP, por intermédio da Comissão Setorial de Licitação - CSL /EMAP, torna público aos interessados que o prazo final, marcado para

o dia 13.03.2015, para apresentação da documentação de habilitação eproposta, referente ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicaspara prestação de serviços odontológicos aos empregados da EMAP eseus dependentes legais, de acordo com o constante no Processo Admi-nistrativo n.º 0682/2014-EMAP, de 09.05.2014, fica prorrogado paraaté às 17:00 horas do dia 20/03/2015. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados, no sítio www.emap.ma.gov.br, nos linksemap/transparência/licitações, podendo ainda ser adquirido gratuitamentena CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 8 horas às 12 horas e das13horas às 17:00 horas, através da apresentação de dispositivo de arma-zenagem eletrônica (cd, pen drive, etc.). Esclarecimentos e informaçõesadicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br,no link emap/transparência/licitações, e ou notificação direta através de Faxou Carta ou e-mail.Telefones: (98) 3216.6533, 3216.6532 e 3216.6531.São Luís - MA,11 de março de 2015. JACQUELINE CAMPOSALVES COSTA - Presidente da CSL/EMAP.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015: ACâmara Municipal de Capinzal do Norte, através de seu pregoeiro eequipe de apoio, nomeados pela portaria n° 02/2015, torna público querealizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor pre-ço, adjudicação por lote, no dia 27 de março de 2015, às 10horas, cujoobjeto é contratação de empresa especializada para prestação de Servi-ços Gráficos, para Câmara Municipal, o referido processo será regidopela Lei Federal n° 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem aLei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Edital e seusanexos estarão á disposição na Comissão Permanente de Licitação, osinteressados poderão consultar ou obter gratuitamente cópia do Editalno seguinte endereço, Travessa Gonçalves Dias, N° 65, Centro, CEP65.735-000- Capinzal do Norte, de 2ª a 6ª feira de 8horas as 12 horas.JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO PRESENCIALNº032/2015 PENALVA - MA, PROCESSO: Nº 138/2015, PrefeituraMunicipal de Penalva (MA), torna público que foi fracassado o PregãoPresencial nº 032/2015 Processo Administrativo nº138/2015, tipo me-nor preço global. OBJETO: Aquisição de urnas funerárias para o mu-nicípio, de interesse da Prefeitura Municipal, conforme descrito nesteEdital e seus Anexos. Penalva (MA), 11 de março de 2015.GELCIRENE MARQUES MELO - Presidente da CPL.


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de UrbanoSantos, torna público que realizará às 16horas do dia 25 de março de2015, a Licitação na modalidade pregão presencial n.º 017/2015/CPL,do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para Pres-tação de Serviços do Transporte Escolar . O Edital foi redigido naforma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normasregulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposiçãodos interessados, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8horas às 12 horas,na Comissão Permanente de Licitação com sede, na Av. ManoelInácio, s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. Esclarecimentos adicio-nais no mesmo endereço. Urbanos Santos - MA, 10 de março de 2015.GUILHERME VILARINS LOPES - Pregoeiro.


EXTRATO DO ADITAMENTO DE CONTRATO.EXTRATO DO4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Processo Administrativonº2530/2015-ADM, Contrato nº 2013057, referente ao ProcessoLicitatório nº 051/2013, na modalidade Pregão. PARTES: Municipio

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10de Açailândia-MA e Sousandes Serviços e Construções Ltda. ESPÉ-CIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contratonº 2013057, cujo o objeto é a Execução da prestação de serviçosespecializados de limpeza urbana e coleta de lixo com fornecimento demão-de-obra, no Município de Açailândia-MA. DO PRAZO DEPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato fica pror-rogada pelo período de 02 (Dois) meses, contados a partir de 05/03/2015 e termino dia 05/05/2015. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DO VALOR GLO-BAL DO ADITIVO: R$ 1.130.750,00 (hum milhão ,cento e trintamil, setecentos e cinquenta reais). DA FONTE DE RECURSO: Uni-dade Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 11 - Secretaria Municipalde Infraestrutura e Urbanismo; 15.452.0027-078 - Execução dos Ser-viços de Limpeza Pública; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Tercei-ros Pessoa Jurídica. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em plenovigor todas as cláusulas e condições ajustadas no contrato original.SIGNATÁRIOS: Sr. GENETON LIMA PIRES, Secretário Munici-pal de Infraestr utura e Urbanismo pela CONTRATANTE e o Sr.LUCI VALD O DE JESUS FERNANDES,pela CONTRATADA.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Açailândia -MA, 05 de março de 2015.IDELMAR MENDES DE SOUSA.Procurador Geral do Município - OAB/MA: 8057.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de VargemGrande, torna público que realizará no dia 13 de abril de 2015, às9h30min , no prédio da Prefeitura, na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20 -Centro, Vargem Grande - MA, Licitação do tipo menor preço global,tendo como objetivo "Construção de uma Praça da Juventude na sededo município", de acordo com a Lei. 8.666/93. O Edital e seus Anexosencontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, pelo valor deR$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais no mesmo endere-ço e/ou pelo telefone (98) 3461-1340. Vargem Grande - MA, 09 de marçode 2015. WASHINGTON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 .APregoeira Oficial, avisa aos interessados que fará realizar, a Licitação nº019/2015, tendo com repartição interessada a Prefeitura do Municípiode Mirinzal, por sua Secretaria Municipal de Educação, na modalidadePregão, na forma Presencial, por execução indireta, no regime de forne-cimento para entrega parcelada, do tipo de menor preço, regida pela LeiNacional nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93,tendo por objeto serviço de confecção de uniforme e adereços para aBanda Marcial a se realizar da sala de reuniões da unidade de licitaçõese contratações situada à Avenida Pedro Almeida Junior nº 466, Centro,Mirinzal/MA, no dia 25 de março de 2015, às 9 horas, quando seráprocedido o recebimento dos envelopes contendo proposta de preçose documentação de habilitação, iniciando-se nessa mesma oportunidade oinício da abertura dos envelopes. O Edital e seus Anexos encontram-sedisponíveis para retirada mediante pagamento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais) a ser recolhido em favor da Administração. Esclarecimentosadicionais no mesmo endereço. Mirinzal-MA, 09 de março de 2015.SHIRLENE CORREA ALVES - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação doMunicípio de Itapecuru Mirim-MA, comunica aos interessados queno dia 30 de março de 2015, às 8:h30min, estará abrindo Licitação namodalidade Tomada de Preços nº 004/2015. OBJETO: contrataçãode empresa para realização de pavimentação asfáltica em ruas no

Povoado Entroncamento pertencente ao Município de Itapecuru-Mirim/MA, de acordo com o Edital e seus Anexos. O Edital com-pleto estará disponível no endereço Praça Gomes de Sousa s/n,Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimentoao público, de 8h30min às11h30min.Itapecuru Mirim/MA, 11 demarço de 2015. FRANCISCO DIONY SOARES DA SILVA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2015. A Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, através de seu pre-goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na moda-lidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por item,OBJETIVANDO: aquisição de 02 (dois) veículos para a SecretariaMunicipal de Saúde. ABERTURA: 25 de março de 2015, às 8horas,na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada naRua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA, sendo presi-dida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seusAnexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Co-missão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importânciade R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de docu-mento de Arrecadação Municipal (DAM), Buriticupu/MA, 11/03/2015.ELIAS ROCHA DE SOUSA - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015/CCL/PMC - (REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2015/CCL/PMC) - PROCESSO Nº 6.292/2014/SEC. DESENV. ECO.INFRA. A Prefeitura Municipal de Coroatá/PMC, através de sua PregoeiraOficial, torna público aos interessados que realizará às 10 horas do dia 25de março de 2015 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.com.br,Licitação na MODALIDADE: Pregão, na forma Eletrônica, do TIPO:menor Preço, para aquisição de Pallets (estrados plásticos) de polietileno,na forma da Lei Municipal nº 05/2013, Lei Estadual nº 9.579/2012, De-cretos Estaduais nº 28.906/2013, 28.905/2013, 28.790/2012, 28.815/2013, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e suasalterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessados no site:www.comprasnet.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgadano site: www.comprasnet.com.br, ficando as empresas interessadas emparticipar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtençãodas informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações aoEdital deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação/CCL, naRua Senador Leite, nº 827 - A, Centro, nesta Cidade ou pelo FAX nº. (99)3641.2733. Coroatá, 11 de março de 2015. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 -CCL/PMC - PROCESSO Nº 7.424/2014 - SEC. DESENV. ECO.INFRA. A Prefeitura Municipal de Coroatá - MA, através de sua PregoeiraOficial, torna público aos interessados que realizará às 11:00 horas do dia25 de março de 2015, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, naRua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone (99)3641-2733, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor pre-ço, para aquisição sob demanda, de utensílios, ferramentas e materiais deconsumo para uso nos serviços de Limpeza Pública e Matadouro Públi-co deste município, na forma da Lei Municipal nº 05/2013, Lei Estadual9.579/2012 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/2002 e LeiFederal nº 8.666/1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08 às 12horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medianteo recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emiti-do pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço supra. Qualquer

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 11modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL.Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no ende-reço acima. Coroatá, 11 de março de 2015. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº 654/2015/SEC. EDUCAÇÃO - OBJETO: "Aquisição de ventiladores deparede para uso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Coroatá-MA." Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrôni-co n.º 004/2015/CCL/PMC, para que a Adjudicação nº. 022/2015/CCL/PMC,em favor da empresa Office do Brasil Importação e Exportação Eirelli - EPPCNPJ - 11.094.173/0001-32 VALOR GLOBAL: R$ 16.998,00 (dezesseismil, novecentos e noventa e oito reais), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá,10 de março de 2015. MANOEL DA CRUZ PONTE-Secretário de Pla-nejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº.7.435/2014/SEC. PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO- OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de assessoria contábil." Homologo o procedimento licitatóriona modalidade Pregão Presencial n.º 016/2015/CCL/PMC, para que aAdjudicação nº. 021/2015/CCL/PMC, em favor da empresa AlencarretoAssessoria Contábil CNPJ - 13.751.908/0001-89. VALOR GLOBAL:de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), produza seus efeitos jurídicos.Coroatá, 4 de março de 2015. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretáriode Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13).

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DOMARANHÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRE-SENCIAL 005-2015. O Município de Amarante do Maranhão, pormeio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultadodo PROCESSO Nº 2015.006: Pregão Presencial Nº 005/2015, cujoOBJETO: consiste na Contratação de empresa especializada em ser-viços de radiologia, ressonância magnética, tomografia, ultra-sonografia,endoscopia, ginecologia-obstetricia-colposcopia e coleta de material(punção/biopsia) para atender as necessidades do Fundo Municipal deSaúde do Município de Amarante do Maranhão. No horário designadopara o início dos trabalhos, o Pregoeiro declarou aberta a sessão. Iniciandoo procedimento relativo á realização do certame e transcorrido o prazo de15 (quinze) minutos, verificou-se que nenhuma empresa solicitou ou ad-quiriu o edital e o não comparecimento de qualquer representante de em-presa licitante para o certame. Desta forma, o pregoeiro declara deserta apresente Licitação. Amarante do Maranhão, 26 de fevereiro de 2015.VALDENILSON DE SOUSA COSTA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação - CPL daPrefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015-CPL. OBJETO- Aquisição de material esportivo para atender a necessidadesdo Município de Amarante do Maranhão. TIPO DE LICITAÇÃO: menorpreço por item. DATA DE ABERTURA: 26 de março de 2015, às 9 horas.VALDENILSON DE SOUSA COSTA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015-CPL. OBJETO- Contratação de empresa para organização e realiza-ção dos Campeonatos de futebol, futsal e corridas de atletismo, torneiode wheeling e badminton masculino, femenino versão 2015, do Muni-cípio de Amarante do Maranhão. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preçopor item. DATA DE ABERTURA: 26 de março de 2015, às 14h00 min.VALDENILSON DE SOUSA COSTA - Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 - CPL. OBJETO-Aquisição de ferramentas, peças e equipamentos para veículos e má-quinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infra-Estrutura, do Município de Amarante do Maranhão. TIPO DE LICI-TAÇÃO: menor preço por item. DATA DE ABERTURA: 27 de marçode 2015, às 9 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da

Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, localizada na Av.Dep. La Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUI-SIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adqui-rir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede da PrefeituraMunicipal de Amarante do Maranhão, no horário de expediente, das8 horas às 13 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos novalor de R$ 30,00 (trinta reais). Amarante do Maranhão-MA.VALDENILSON DE SOUSA COSTA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 - CPL. A PrefeituraMunicipal de Bacabeira através da Secretaria Municipal de Educaçãotorna público para conhecimento dos interessados que está proceden-do a Chamada Pública nº 01//2015- Aquisição de gêneros alimentíciosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atençãoao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), até às 8 horasdo dia 26 de março de 2015, no auditório da Secretaria de Educação,Rua da Paz s/nº, Cidade Nova, Bacabeira-MA, objetivando ocadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares.O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na SecretariaMunicipal de Educação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereçoe pelo telefone (98) 3346-1155. Bacabeira, 11 de março de 2015.DEIVIANE TORRES CORREIA - Secretária de Educação.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 - CPL. OBJETO:contratação de empresa para prestação de serviços técnicosespecializados em gestão tributária municipal, com cessão de licençade uso temporário de Sistema Integrado de Administração Tributá-ria, incluindo implantação, migração de dados, estrutura dedatacenter, customização, manutenção, treinamento e suporte téc-nico. A Prefeitura Municipal de Bacabeira através de sua Pregoeira,torna público que foi declarada classificada e vencedora da licitaçãoem epigrafe a empresa da Centro de Tecnologia Avançada Ltda, únicalicitante. Bacabeira/MA, 11 de março de 2015. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial de Bacabeira/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015-BACABEIRA. A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos inte-ressados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2015-Bacabeira, tipo menor preço, por lote, cujo objeto é aquisição deurnas funerárias destinadas a distribuição gratuita no âmbito da Políticade Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Econômico eSocial do Município de Bacabeira/MA, no dia 25 de março de 2015, às08:00 horas, no auditório da Secretaria de Educação, Rua da Paz S/Nº,Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de2002, Decreto Municipal nº. 001/2013, de 02 de janeiro de 2013 e,subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. Aplicar-se-á também os procedi-mentos determinados pela Lei Complementar 123/2006, alterada pelaLei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014. O Edital e seus Anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licita-ção - CPL no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 de Novembro S/Nº,Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medianteo recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Municipal -DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3346-8095. Bacabeira, 10 de março de 2015. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial - Bacabeira/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015-BACABEIRA. A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencialnº 006/2015-Bacabeira, cujo objeto é a aquisição de pescados paradistribuição gratuita durante a semana santa, no âmbito da Política deAssistência Social do Município de Bacabeira-MA, no dia 25 demarço de 2015, às 14 horas, no auditório da Secretaria de Educação,Rua da Paz S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira-MA, na forma da Lei 10.520de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº. 001/2013, de 2 de

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12janeiro de 2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O Edital eseus Anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL no Prédio Sede da Prefeitura,Rua 10 de Novembro S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira-MA de 2ª a6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimentoda importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusiva-mente, através de Documento de Arrecadação de Municipal - DAM.Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98)3346-8095. Bacabeira, 10 de março de 2015. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial - Bacabeira/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deAnapurus, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimentodos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menorpreço por lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a leinº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto acontratação dos serviços gráficos para as secretarias do município deAnapurus-MA, no dia 25 de março de 2015, às 9 horas (horário deBrasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio daPrefeitura Municipal de Anapurus. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. JoãoFrancisco Monteles, 2001, Centro, Anapurus-MA, demais informaçõespelo Telefone (98) 3481-1027. Anapurus - Ma, 10 de março de 2015.RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deAnapurus, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimentodos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alte-rações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, dotipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 esubsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores.Tendo por objeto a contratação dos serviços de roço lateral emestradas vicinais do município de Anapurus-MA, no dia 25 demarço de 2015, às 11 horas (horário de Brasília) na sala da Comis-são Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal deAnapurus. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na salada Comissão de Licitação, localizada na Av. João FranciscoMonteles, 2001, Centro, Anapurus/MA, demais informações peloTelefone (98) 3481-1027. Anapurus - Ma, 10 de março de 2015.RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros - MA,torna pública a homologação do Pregão Presencial nº 001/2015. OBJE-TO: aquisição de medicamentos e material de consumo hospitalar parao Hospital Etimar Machado, medicamentos para a composição da Far-mácia Básica e Hiperdia, material de consumo hospitalar para os Pos-tos de Saúde, medicamentos e material de consumo para os Consultó-rios Odontológicos, medicamentos e material para o Laboratório, emfavor de Dimensão Distribuidoa de Medicamentos Ltda, CNPJ:02.956.130/0001-28: Lote I - Medicamento para o Hospital, VALOR:R$ 401.481,68; Lote II - Medicamentos Farmácia Básica e Hiperdia,VALOR: R$ 592.320,00; Lote IV - Material Consumo Hospital, ValorR$ 179.133,00; e Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda,CNPJ: 05.348.580/0001-26: Lote III - Matérias e Medicamentos

Laboratoriais, Valor R$ 178.816.46; Lote V - Matérias de ConsumoHospitalares e PSF, Valor R$ 110.069,95; Lote VI - Materiais e Me-dicamentos Odontológicos, R$ 96.238,59. Governador EugênioBarros-MA, 10 de março de 2015. MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015. A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros - MA,torna pública a homologação do Pregão Presencial Nº 008/2015. OB-JETO: aquisição de material gráfico para manutenção das Secreta-rias do Município de Governador Eugenio Barros, em favor deGráfica e Editora Timonense Ltda - ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24: Lote I - Administração, VALOR: R$ 4.120,00, Lote II - Educa-ção, Valor R$ 43.835,00, Lote III - Saúde, Valor R$ 193.990,00, LoteIV - Assistência Social VALOR: R$ 122.485,50. Governador EugênioBarros-MA, 10 de março de 2015. MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015.MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: menor preço por item.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material Fú-nebre para o Munícipio de Governador Eugenio Barros. DATA DAABERTURA: 26.03.2015. HORÁRIO: 9 horas. ENDEREÇO DA RE-ALIZAÇÃO DO CERTAME: Rua 12 de Outubro, 635 - Centro -CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões daComissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL:Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 8 horas as13 horas, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sitona Rua 12 de outubro, 635 - Centro, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais),com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Prefeitura.DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrôni-co: [email protected], e também com a Comissão de Licita-ção no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. DATA:Governador Eugênio Barros-MA, 10 de março de 2015. Publique-se.ANA RITA CORDEIRO DE SOUSA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015.MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: Menor preço por item.OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados,e serviço de manutenção preventivas e corretivas de aparelhos de refrige-ração em geral, das Secretarias do Munícipio de Governador EugenioBarros. DATA DA ABERTURA: 26.03.2015. HORÁRIO: 11 horas.Endereço da realização do Certame: Rua 12 de Outubro, 635 - Centro -CEP: 65.780-000 - Gov. Eugênio Barros - MA. Sala de Sessões daComissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL:Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 8 horas as13 horas, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitaçãosito na Rua 12 de Outubro, 635 - Centro, pelo preço de R$ 100,00 (Cemreais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Prefei-tura. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correioeletrônico: [email protected], e também com a Comissão deLicitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. DATA:Governador Eugênio Barros-MA, 10 de março de 2015. Publique-se.ANA RITA CORDEIRO DE SOUSA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 011/2014. In-formamos que na publicação referente ao Extrato de contrato do PregaoPresencial Nº 011/2014, publicado dia 4 de julho de 2014, fls 50, Sessãoterceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão. ONDE SE LÊ: R$364.543,44 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta etrês reais e quarenta e quatro centavos. LEIA-SE: R$ 230.185,45 (du-zentos e trinta mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centa-vos). ONDE SE LÊ: R$ 105.412,82 (cento e cinco mil, quatrocentos edoze reais e oitenta e dois centavos). LEIA-SE: R$ 290.361,40 (duzen-tos e noventa mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 13AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2014. In-formamos que na publicação referente ao Extrato de contrato do PregãoPresencial Nº 011/2014, publicado dia 4 de julho de 2014, fls 33, SessãoTerceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão. ONDE SE LÊ: R$364.543,44 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta etrês reais e quarenta e quatro centavos. LEIA-SE: R$ 230.185,45 (duzen-tos e trina mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015. APrefeitura Municipal de Timbiras - MA, torna público para conheci-mento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pre-gão Presencial n.º 14/2015. TIPO: menor preço por item. OBJE-TO: Contratação de empresa para aquisição de peixes a seremdistribuídos às famílias carentes no período da semana santa. ABER-TURA: 25/03/2015 às 14:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO:Rua José Antonio Francis, 15 - Centro - Timbiras - MA, ondepoderão consultar e adquirir o edital gratuitamente, em horário co-mercial das 8 horas às 12 horas. Timbiras 13 de março de 2015.WILLYAN FORTALEZA GOMES FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015. APrefeitura Municipal de Timbiras-MA, torna público para conhecimen-to dos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: PregãoPresencial n.º 15/2015. TIPO: menor preço por item. OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços deAssessoria de Comunicação. ABERTURA: 25/3/2014 às 15 horas. LO-CAL DE REALIZAÇÃO: Rua José Antonio Francis, 15 - Centro -Timbiras-MA, onde poderão consultar e adquirir o edital gratuitamente, emhorário comercial das 8 horas às 12 horas. Timbiras 13 de março de 2015.WILLYAN FORTALEZA GOMES FERREIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA

A Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão,fará licitação na Modalidade: Pregão Presencial, na sala da Comissão,situado, Av. Esperança, nº 2025 - Centro - São João do Sóter - MA,conforme a seguir:

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015.TIPO: menor preço por item. OBJETO: Aquisição de peixes aserem distribuídos as famílias carentes no período da semana santa.ABERTURA: 25/3/2015 às 08 horas.

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015.TIPO: menor preço por item. OBJETO: Aquisição de hidrômetrosresidenciais para o SAAE do Município de São João do Sóter - MA.ABERTURA: 25/3/2015 às 9 horas.

O Edital e seus Anexos serão obtido com a Comissão Permanente deLicitação, sito na Av. Esperança, nº 2025 - Centro - São João do Sóter-MA, nohorário de 8 horas às 12 horas. São João do Sóter - MA, 13 de Março de 2015.LUÍZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2015.PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 110/2014. A Prefeitura Muni-cipal de Sítio Novo do Maranhão, Estado do Maranhão, através doPregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 1.117 - A/2015 de 02 de janeiro 2014, torna público, que procederá a licitação namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, objetivando A con-tração de serviços profissionais para realização de exames deultrassonografia em medicina interna, exames de endoscopia e serviçosmédicos de obstetrícia ao Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de

Sítio Novo - MA, no dia 26 de março de 2015, às 9 horas na sede da PrefeituraMunicipal de Sítio Novo Maranhão, na sala da Comissão de Licitação, locali-zada Avenida Presidente José Sarney s/n - Centro. O Edital estar a disposi-ção dos interessados no endereço acima mencionado no horário de 08horas às 12 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratui-tamente ou adquirido mediante recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais).JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015.PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº: 111/2014 A Prefeitura Muni-cipal de Sítio Novo, através Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pelaPortaria nº 1.117 - A/2015 de 2 de janeiro 2014, torna público, queprocederá a licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial do tipomenor preço global, objetivo: refere-se à contratação de empresa paraprestação de serviços juntos aos programas vinculados a Secretaria deEducação do Munícipio, tais como: PROIFO, LINUX EDUCACIO-NAL, entre outros em conformidade com o anexo "I" termo de referên-cia, DATA DA ABERTURA: 26 de março de 2015 às 11 horas, na sede daPrefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro,CEP: 65.925-000 - Sítio Novo/MA. TIPO: Menor Preço. REGIME DEEXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA LEGAL: LeiFederal nº 10.520/2002 subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93.OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 8 horas às 12horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuita-mente ou adquirido mediante recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais).JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2015.PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº: 112/2014. A Prefeitura Mu-nicipal de Sítio Novo do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe deApoio, nomeados pela Portaria nº 1.117 - A/2015 de 2 de janeiro 2014,torna público, que procederá a licitação na MODALIDADE: PregãoPresencial do TIPO: menor preço, objetivando A contração de presta-ção de serviços profissionais de Consultoria e assessoria, relativas aosContratos de Repasse, Convênios e elaboração de projetos de engenha-ria no Município de Sitio Novo-MA, no dia 26 de Março de 2015, às15 horas na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo Maranhão, nasala da Comissão de Licitação, localizada Avenida Presidente José Sarneys/n - Centro. O Edital estar a disposição dos interessados no endereçoacima mencionado no horário de 8 horas às 12 horas, de segunda a sexta-feira,podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimentode R$ 50,00 (cinquenta reais). Sítio Novo - MA, 11 de Março de 2015.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015. APrefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 26/3/2015, às 8 h 30 min., realizará licitação na MODA-LIDADE: Pregão, na forma Presencial do TIPO: menor preço por Lote,tendo por OBJETO: a Aquisição de Peças e Acessórios para os Veículosda Frota Municipal do Município de Matões do Norte-MA. O Editalpoderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimentoda importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida Antônio Sampaio,nº 100, Bairro Centro, Matões do Norte-MA, no horário das 8 horas às 12horas. Informações na CPL. Matões do Norte-MA, 13/3/2015.JOSÉ RIBAMAR AGUIAR MEDEIROS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. APrefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 26/3/2015, às 10 h 30 min., realizará licitação naMODALIDADE: Pregão, na forma Presencial do TIPO: menor preçopor item, tendo por OBJETO: a Aquisição de Materiais Esportivosem apoio as atividades do Município de Matões do Norte/MA. OEdital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na AvenidaAntônio Sampaio, nº 100, Bairro Centro, Matões do Norte/MA, no horário das8 horas às 12 horas. Informações na CPL. Matões do Norte-MA, 13/3/2015.JOSÉ RIBAMAR AGUIAR MEDEIROS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. APrefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 26/3/2015, às 14 h 30 min., realizará licitação naMODALIDADE: Pregão, na forma Presencial do TIPO: menor preçopor item, tendo por OBJETO: a Aquisição de Materiais de enxovaispara Recém Nascidos em apoio as atividades da Secretaria Municipalde Assistência Social de Matões do Norte-MA. O Edital poderá serconsultado gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida AntônioSampaio, nº 100, Bairro Centro, Matões do Norte/MA, no horário das 8horas às 12 horas. Informações na CPL. Matões do Norte-MA, 13/3/2015.JOSÉ RIBAMAR AGUIAR MEDEIROS - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DASERRA NEGRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. Câmara Municipal de Vereadores de Formo-sa da Serra Negra-MA. Encontra-se aberta na Câmara Municipal deFormosa da Serra Negra-MA, a Licitação PREGÃO PRESENCIAL n.º001/2015, regida pela Lei 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93 esuas alterações, destinada à aquisição de combustível (gasolina comum)de forma parcelada, para manutenção da Câmara Municipal durante oexercício de 2015, na modalidade Pregão Presencial, do TIPO: MenorGlobal. A abertura dos envelopes dar-se-á, no dia 24/3/2014, às 9 horas,na sala de reuniões da Câmara Municipal de Formosa da Serra Negra,localizada na Av. João da Mata e Silva s/nº - Centro - Formosa da SerraNegra, CEP 65943-000. O edital estará disponível no endereço acima,das 8 horas às 13 horas, de segunda a sexta feira, os interessados poderãoobter em formato eletrônico mediante a apresentação de um CD-ROMinviolado, guarnecido em embalagem selada, ou PEN DRIVE para gra-vação do Edital e Anexos. Formosa da Serra Negra/MA, 13/3/2014.IZARÃO ALVES LIMA NETO - Presidente da Câmara Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. Câmara Municipal de Vereadores de For-mosa da Serra Negra-MA. Encontra-se aberta na Câmara Municipal deFormosa da Serra Negra-MA, a Licitação PREGÃO PRESENCIALn.º 002/2015, regida pela Lei 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, destinada à aquisição de material de expediente esuprimentos de informática, de forma parcelada, para manutenção daCâmara Municipal durante o exercício de 2015, na modalidade Pre-gão Presencial, do tipo Menor Global por Lote. A abertura dosenvelopes dar-se-á, no dia 24/3/2014, às 11 horas, na sala de reuni-ões da Câmara Municipal de Formosa da Serra Negra, localizada naAv. João da Mata e Silva s/nº - Centro - Formosa da Serra Negra,CEP 65943-000. O edital estará disponível no endereço acima, das8 horas às 13 horas, de segunda a sexta feira, os interessados pode-rão obter em formato eletrônico mediante a apresentação de um CD-ROM inviolado, guarnecido em embalagem selada, ou PEN DRIVE paragravação do Edital e Anexos. Formosa da Serra Negra-MA, 13/3/2014.IZARÃO ALVES LIMA NETO - Presidente da Câmara Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO.Câmara Municipal de Vereadores de For-mosa da Serra Negra-MA. Encontra-se aberta na Câmara Municipal deFormosa da Serra Negra-MA, a Licitação PREGÃO PRESENCIALn.º 003/2015, regida pela Lei 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, destinada à aquisição de material de higiene elimpeza de forma parcelada, para manutenção da Câmara Munici-pal durante o exercício de 2015, na MODALIDADE: PregãoPresencial, do TIPO Menor Global. A abertura dos envelopes dar-se-á, no dia 24/3/2014, às 14 horas, na sala de reuniões da CâmaraMunicipal de Formosa da Serra Negra, localizada na Av. João daMata e Silva s/nº - Centro - Formosa da Serra Negra, CEP 65943-000. O edital estará disponível no endereço acima, das 8 horas às 13

horas, de segunda a sexta feira, os interessados poderão obter em for-mato eletrônico mediante a apresentação de um CD-ROM inviolado,guarnecido em embalagem selada, ou PEN DRIVE para gravaçãodo Edital e Anexos. Formosa da Serra Negra/MA, 13/03/2014.IZARÃO ALVES LIMA NETO - Presidente da Câmara Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. Câmara Municipal de Vereadores de Formosada Serra Negra-MA. Encontra-se aberta na Câmara Municipal de Formo-sa da Serra Negra-MA, a Licitação PREGÃO PRESENCIAL n.º 004/2015, regida pela Lei 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suasalterações, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para manuten-ção da copa e cozinha da Câmara Municipal de vereadores, durante oexercício de 2015, na MODALIDADE: Pregão Presencial, do TIPO:Menor Global. A abertura dos envelopes dar-se-á, no dia 25/3/2014, às11 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Formosa da SerraNegra, localizada na Av. João da Mata e Silva s/nº - Centro - Formosa daSerra Negra, CEP 65943-000. O edital estará disponível no endereçoacima, das 8 horas às 13 horas, de segunda a sexta feira, os interessadospoderão obter em formato eletrônico mediante a apresentação de um CD-ROM inviolado, guarnecido em embalagem selada, ou PEN DRIVE paragravação do Edital e Anexos. Formosa da Serra Negra-MA, 13/3/2014.IZARÃO ALVES LIMA NETO - Presidente da Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2015. O Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Muni-cipal de Carolina, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuiçõeslegais, com base nas informações constantes no termo de adjudica-ção da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 006/2015 e deacordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, resolve homologar o objeto do presen-te processo licitatório à empresa: Distribuidora J. D. C Ltda, ins-crita no CNPJ nº 17.341.646/0001-35, com sede na Av. IndustrialNº 03 - Santa Rita - Imperatriz - MA. vencedora de todos os itens,com proposta apresentada no valor total de R$ 1.181.075,00 (ummilhão, cento e oitenta e um mil, setenta e cinco reais). PrefeituraMunicipal de Carolina, Estado do Maranhão, em 05 de março de 2015.WASHINGTON FERREIRA LIMA - Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2015 - REPETIÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças da Pre-feitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais, com base nas informações constantes no termo deadjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002/2015 -Repetição e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar o objeto dopresente processo licitatório à empresa: A. M. Santos de Sousa Comér-cio - ME, inscrita no CNPJ nº 17.305.356/0001-36, com sede na Rua28 de Julho nº 15, Centro - Carolina/MA, vencedora de todos os itens,com proposta apresentada no valor total de R$ 181.565,00 (cento eoitenta e um mil quinhentos e sessenta cinco reais). Prefeitura Munici-pal de Carolina, Estado do Maranhão, em 11 de março de 2015.WASHINGTON FERREIRA LIMA - Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2015. O Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE)de Carolina - MA, no uso de suas atribuições legais, com base nasinformações constantes no termo de adjudicação da licitação na mo-dalidade Pregão Presencial n° 004/2015 e de acordo com o que dis-põe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-ções, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório àempresa: F. de Oliveira Couto Ping - ME, inscrita no CNPJ nº08.149.500/0001-00, com sede na Rua Benedito Leite nº 1850 B,Bairro Centro - Imperatriz - MA, vencedora de todos os itens, comproposta apresentada no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete milreais). Carolina, Estado do Maranhão, em 04 de março de 2015.ALESSANDRO FEITOSA EVANGELISTA - Diretor do SAAE.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 15AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2015. O Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE)de Carolina-MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas infor-mações constantes no Termo de Adjudicação da Licitação na MODA-LIDADE: Pregão Presencial n° 003/2015 e de acordo com o que dispõeo artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,resolve homologar o OBJETO: do presente processo licitatório àempresa: Lopes & Brito Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.370.2.67/0001-70, com sede na Av. Elias Barros - n° 355 Bairro - Centro - Carolina- MA, vencedora de todos os itens, com proposta apresentada novalor total de R$ 47.927,00 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte esete reais). Carolina, Estado do Maranhão, em 5 de março de 2015.ALESSANDRO FEITOSA EVANGELISTA - Diretor do SAAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2015 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 8 horas do dia 26 de março de 2015, na Praça 10 de Novembro- Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação na MODALIDADE:Pregão Presencial, do TIPO: menor preço global, para contratação deempresa para aquisição de insumos para laboratório de análises clínicas,na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº8.666/93 com alterações posteriores.Este Edital e seus Anexos estão adisposição das 8 horas às 13 horas, no endereço acima citado, ondepoderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço. Lagoa do Mato-MA, 11 de março de 2015.JOSÉ RAIMUNDO GUIMARÃES FREITAS - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2015 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 10 horas do dia 26 de março de 2015, na Praça 10 deNovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação naMODALIDADE: Pregão Presencial, do TIPO: menor preço glo-bal por lote, para contratação de empresa para aquisição de gêne-ros alimentícios para alimentação escolar visando a manutençãodas atividades da Educação Básica no Município de Lagoa doMato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termosda Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores.Este Edital e seus Ane-xos estão a disposição das 8 horas às 13 horas, no endereço acimacitado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adici-onais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 11 de março de 2015.JOSÉ RAIMUNDO GUIMARÃES FREITAS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2015 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 13 horas do dia 26 de março de 2015, na Praça 10 deNovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação naMODALIDADE: Pregão Presencial, do TIPO: menor preço glo-bal por lote, para contratação de empresa para execução de servi-ços de manutenção da rede de iluminação pública e aquisição dematerial elétrico, visando a manutenção das atividades do siste-ma de iluminação pública do Município de Lagoa do Mato, naforma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da LeiNº 8.666/93 com alterações posteriores.Este Edital e seus Ane-xos estão a disposição das 8 horas às 13 horas, no endereço acimacitado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adi-cionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 11 de março de 2015.JOSÉ RAIMUNDO GUIMARÃES FREITAS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2015 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 15 horas do dia 26 de março de 2015, na Praça 10 deNovembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação na MO-DALIDADE: Pregão Presencial, do TIPO: menor preço global porlote, para contratação de empresa para aquisição de material gráficopara os atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal deLagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nostermos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores.Este Edital eseus Anexos estão a disposição das 8 horas às 13 horas, no endereçoacima citado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 11 de março de 2015.JOSÉ RAIMUNDO GUIMARÃES FREITAS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. AComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizaráàs 8 horas do dia 2 de abril de 2015, na Praça 10 de Novembro -Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação naMODALIDADE: Tomada de Preços, do TIPO: menor preço glo-bal, para contratação de empresa para execução de serviços demanutenção de poços tubulares profundos no Município de Lagoado Mato, na forma da Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus Anexosestão à disposição das 8 horas às 13:00 horas, no endereço acimacitado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicio-nais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 11 de março de 2015.JOSÉ RAIMUNDO GUIMARÃES FREITAS - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO). PREGÃO PRESENCIALNº 007/2015. OBJETO: Aquisição de transformador trifásico para ofuncionamento de aparelho de ressonância magnética do Centro deEspecialidades Médicas de Imperatriz - CEMI. ABERTURA: 30 demarço de 2015 às 9 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço poritem. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Impe-ratriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 13 horas às 19:00horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua DomCesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz .ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015.OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço Médicopara realização de Ultra-sonografia. ABERTURA: 01 de abril de 2015às 15 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global. ENDERE-ÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão a disposi-ção dos interessados, no horário das 13 horas às 19 horas, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015.OBJETO: Aquisição de 34 (trinta e quatro) computadores para aDivisão de Imunização da Vigilância em Saúde, para Unidades Básicasde Saúde de Imperatriz. ABERTURA: 31 de março de 2015 às 15horas. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por item. ENDERE-ÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão a dispo-sição dos interessados, no horário das 13 horas às 19 horas, na Co-missão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário,nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015.OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de engenha-ria para conclusão da pavimentação e implantação de sinalização turís-tica na Rua Raimundo de Moraes no Bairro Bom Sucesso. ABERTU-RA: 2 de abril de 2015 às 9 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: menorpreço global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes -Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, naComissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário,360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16AVISO SUSPENSO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2014. A CPLinforma aos interessados que o pregão presencial 160/2014 esta suspensoconforme justificativa eviada pelo setor técnico da SEMUS, anexo nosautos.OBJETO: Aquisição equipamento hospitalar (arco cirúrgico)para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2015. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento do Institutode Previdência Social do Município de Coelho Neto- IPSMCN. CON-TRATANTE: Instituto de Previdência Social do Município de CoelhoNeto.Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licita-ções e determino a contratação de LUIS OLIVEIRA SERRA.FUNDAMENTO LEGAL: Art.26 da Lei nº 8.666/93.

AVISO DE RATIFICAÇÃO.PROCESSO DE DISPENSA Nº 06/2014.OBJETO: Prestação de serviços contábeis em sistema eletrônico, referen-te aos meses Junho á Setembro de 2014 em atendimento as necessidades doIPSMSN. CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social. Ratifico aorientação técnica da Comissão Central de Licitações e determino a contrataçãoda Empresa Fabio Alves do Nascimento (Prime Assessoria Contábil).FUNDAMENTO LEGAL: Art.26 da Lei nº 8.666/93.

AVISO DE RATIFICAÇÃO.PROCESSO DE DISPENSA Nº 05/2014. OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionada e refrigerador.CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social do Município de Coe-lho Neto. Ratifico a orientação técnica da Comissão Central de Licitaçõese determino a contratação da empresa Costa e Serra Ltda - EPP.

AVISO DE RATIFICAÇÃO.PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2014. OBJETO: fornecimento e instalação de portas e forro em PVCe vidraçarias em geral em atendimento ao IPSMCN do município deCoelho Neto. CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social do Mu-nicípio de Coelho Neto - MA. Ratifico a orientação técnica da ComissãoCentral de Licitações e determino a contratação de Belmar Lima Caldas- ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art.26 da Lei nº 8.666/93.CoelhoNeto - MA, 16 de outubro de 2014. Instituto de Previdência Social -BENEDITO LOPES FERNANDES

AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2014. OBJETO: serviços de elaboração de maquete 3D com vídeos doprojeto para o parque da cidade de Coelho Neto - MA, para atender asnecessidades da Secretaria de Governo e Administração. Ratifico aorientação técnica da Comissão Central de Licitações e determinoa contratação de FRANCISCO DIEGO SOUTO PINHEIRO,para execução do objeto citado.Coelho Neto - MA, 16 de outubrode 2014. Secretaria Municipal de Governo e Administração-BENEDITO LOPES FERNANDES

AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2015.OBJETO: locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. FUN-DAMENTO LEGAL: Art.26 da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: Secreta-ria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar -SEMASSA de Coe-lho Neto-MA. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licita-ções e determino a CONTRATAÇÃO: de MARILDE SERRA GEDEON.FUNDAMENTO LEGAL art.26 da lei nº 8.666/93

AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2015. OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento do Servi-ço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo -SCFV. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e SegurançaAlimentar Ratifico a orientação técnica da Comissão Central de Licita-ções e determino a CONTRATAÇÃO: de LUIS OLIVEIRA SERRA,para execução do objeto citado.

AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2015. OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento doPRONATEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistên-cia Social e Segurança Alimentar - SEMASSA. Ratifico a orientaçãotécnica da Comissão Central de Licitações e determino a contrataçãode LUIS OLIVEIRA SERRA, para execução do objeto citado.FUNDAMENTO LEGAL art.26 da lei nº 8.666/93.

AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2015. OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento do CRAS -CENTRO. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e Segurança Alimentar - SEMASSA. Ratifico a orientação técni-ca da Comissão Central de Licitações e determino a contratação deLUIS OLIVEIRA SERRA. Coelho Neto, 21 de janeiro de 2015.ALBERTINA CURVELO TAVARES-Secretária Municipal deAssistência Social de Segurança Alimentar

AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2014. OBJETO: Aquisição de Sistema Integrado de Contabilidade -SCPI.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças. Ratifico aorientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determinoa contratação de Adtr Informática Ltda. FUNDAMENTO LEGALart.26 da lei nº 8.666/93. Coelho Neto, 21 de janeiro de 2014.LUIS ALFREDO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 014/2014, OBJETO:Aquisição de 50 canteiros de madeira para proteção de árvores com afinalidade de serem utilizados no projeto de arborização de CoelhoNeto-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura eMeio Ambiente. Ratifico a orientação técnica da Comissão Central deLicitações e determino a CONTRATAÇÃO: de ANTÔNIO SOUSALORENZO, para o fornecimento do objeto citado. Coelho Neto, 24 dejaneiro de 2014. WALTENIR LOPES DA SILVA - SecretárioMunicipal de Agricultura , Pesca , Abastecimento e Meio Ambiente

AVISO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA Nº 004/2014. OB-JETO: Aquisição de Sistema Integrado de Contabilidade - SCPI.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças. CONTRA-TADO: ADTR Informática Ltda. VALOR ESTIMADO: 7.900,08.ASSINATURA: 10/01/2014.MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS -Advocacia e Consultoria e Outros.

AVISO DE LICITAÇÃO. Procedimento de Dispensa nº 001/2015.OBJETO: locação de imóvel para funcionamento do Instituto dePrevidência Social do Município de Coelho Neto-IPSMCN. CON-TRATANTE: Instituto de Previdência Social do Município deCoelho Neto. CONTRATADO: LUIS OLIVEIRA SERRA. VA-LOR ESTIMADO: 19.200,00. ASSINATURA: 21/01/2015. Co-elho Neto, 21 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. Procedimento de Dispensa nº 006/2014.OBJETO: Prestação de serviços contábeis em sistema eletrônico, re-ferente aos meses Junho á Setembro de 2014 em atendimento as necessi-dades do IPSMSN. CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social.CONTRATADO: FABIO ALVES DO NASCIMENTO (Prime Asses-soria Contábil). VALOR ESTIMADO: 4.560,00. ASSINATURA: 18/06/2014.Coelho Neto, 21 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. Dispensa nº 05/2014. OBJETO: Aquisição deaparelho de ar condicionada e refrigerador. CONTRATANTE: Instituto dePrevidência Social do Município de Coelho Neto MA. CONTRATADO:Costa e Serra Ltda - EPP. VALOR ESTIMADO: 7.328,60. ASSINATURA:10/04/2014. Coelho Neto, 21 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 17AVISO DE LICITAÇÃO. Procedimento de Dispensa nº 007/2014.OBJETO: fornecimento e instalação de portas e forro em PVC evidraçarias em geral em atendimento ao IPSMCN do Municípiode Coelho Neto. CONTRATANTE: Instituto de Previdência So-cial do Município de Coelho Neto - MA. CONTRATADO:Belmar Lima Caldas - ME. VALOR ESTIMADO: 7.908,27. AS-SINATURA: 08/07/2014. Coelho Neto, 21 de janeiro de 2015.BENEDITO LOPES FERNANDES - Instituto de Previdência Social

AVISO DE LICITAÇÃO.Procedimento de Dispensa nº 004/2015.OBJE-TO: locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimen-tar-SEMASSA. CONTRATADO: MARILDE SERRA GEDEON, CPF Nº244.027.883-15. VALOR ESTIMADO: 9.456,00. ASSINATURA: 21/01/2015.Coelho Neto, 21 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. Procedimento de Dispensa nº 005/2015. OB-JETO: locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Ações Afirma-vas. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Segu-rança Alimentar - SEMASSA. CONTRATADO: ROGERIO GASPARCRAUTES. VALOR ESTIMADO: 9.456,00. ASSINATURA: 21/01/2015.Coelho Neto, 21 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. Carta Convite nº 001/2014. OBJETO: forneci-mento de quentinhas. CONTRATANTE: Município de Coelho Neto.CONTRATADA: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA. VALOR ES-TIMADO: 70.800,00. VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA: 17/03/2014.Coelho Neto, 21 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. Dispensa nº 014/2014. OBJETO: Aquisi-ção de 50 canteiros de madeira para proteção de árvores com a finalida-de de serem utilizados no projeto de arborização de Coelho Neto-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura e MeioAmbiemnte. CONTRATADO: ANTÔNIO SOUSA LORENZO.VALOR ESTIMADO: 2.500,00. ASSINATURA: 24/01/2014.Coe-lho Neto, 21 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. Procedimento de Dispensa nº 043/2014.OBJETO: serviços de borracharia em geral para caminhões e máquinaspesadas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestruturae Urbanismo. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura eUrbanismo. CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVAVIEIRA . VALOR ESTIMADO: 7.780,00. ASSINATURA: 09/10/2014.Co-elho Neto, 21 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. Procedimento de Dispensa nº 001/2015.OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento do Serviço deConvivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV. CONTRATAN-TE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimen-tar - SEMASSA. CONTRATADO: LUIS OLIVEIRA SERRA,.VALOR ESTIMADO: 19.200,00. ASSINATURA: 21/01/2015.Co-elho Neto, 21 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. Procedimento de Dispensa nº 002/2015.OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento do PRONATEC.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Segu-rança Alimentar - SEMASSA. CONTRATADO: LUIS OLIVEIRASERRA, VALOR ESTIMADO: 19.200,00. ASSINATURA: 21/01/2015.Coelho Neto, 21 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. Procedimento de Dispensa n. 003/2015.OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento do CRAS - Cen-tro. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Se-gurança Alimentar - SEMASSA. CONTRATADO: LUIS OLIVEIRASERRA,. VALOR ESTIMADO: 19.200,00. ASSINATURA: 21/01/2015.Coelho Neto, 21 de janeiro de 2015. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 001/2014. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA/Secretaria Muni-cipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: P B G Benicio - ME.OBJETO: aquisição de material de limpeza para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. VALOR: R$ 581.819,17.RECURSOS: Orçamento Geral /PRÓPRIO/FMS/MAC/PSF.VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA: 03/02/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 007/2014. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Ali-mentar. CONTRATADA: A E L de Sousa -ME. OBJETO: aquisiçãode gêneros alimentícios para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Segurança Alimentar. VALOR: R$666.219,00. Recursos: Orçamento Geral 2014/PRÓPRIO/FMS/MAC/PSF.VIGÊNCIA:31/12/2014. ASSINATURA: 26/02/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 025/2014. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CON-TRATADA: Serra Panificação Ltda. OBJETO: Prestação de ser-viços de alimentação e buffet para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$315.360,00. RECURSOS: QSE/MDE/Brasil Alfabetizado e outros.VIGÊNCIA: até 31/12/2014. ASSINATURA: 25/04/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 029/2014. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. CON-TRATADA: Serra Panificação Ltda. OBJETO: aquisição de gê-neros alimentícios para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Assistência Social. VALOR: R$ 252.105,00. RE-CURSOS: Orçamento Geral 2014/PRÓPRIO/FMAS/SCFV e outros.VIGÊNCIA: até 31/12/2014. ASSINATURA: 06/05/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 032/2014. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATA-DA: A F M da Silva e Cia Ltda. OBJETO: aquisição de material delimpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal deEducação e Cultura. VALOR: R$ 2.028.193,50. RECURSOS: Or-çamento Geral/PRÓPRIO/FUNDEB/QSE/MDE/PDDE e OUTROS.VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA: 26/05/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 038/2014. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATA-DA: L F Indústria e Comércio de Equipamentos de Ginastica eMusculação Ltda. OBJETO: aquisição de equipamentos para acade-mia de Saúde e Saneamento para atender as necessidades do Municí-pio de coelho neto.VALOR: R$ 562.100,00. RECURSOS: Orça-mento Geral 2014/PRÓPRIO/FMS/ISS/ICMS/ICPVA e outros.VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA: 07/07/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 039/2014. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CON-TRATADA: Marinaldo S Gomes e Cia Ltda. OBJETO: aquisiçãode peças automotivas e pneus para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 504.288,55.RECURSOS: PRÓPRIO/FUNDEB/QSE/MDE/PENAT e outros.VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA: 16/07/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 042/2014. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATA-DA: Belmar Lima Caldas -ME. OBJETO: aquisição de divisórias,portas e armários, box e forros em PVC para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$80.000,00. RECURSOS: PRÓPRIO/FUNDEB/QSE/MDE e outros.VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA: 01/08/2014.

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 043/2014. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATADA: Belmar Lima Caldas -ME. OBJETO: pres-tação de serviços de instalação e manutenção de divisórias,portas e armários, box e forros em PVC. VALOR: R$19.019,00. RECURSOS: PRÓPRIO/FUNDEB/QSE/MDE e outros.VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA: 01/08/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 047/2014. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Ali-mentar. CONTRATADA: M Correa da Silva Oliveira -ME. OBJE-TO: Prestação de serviços funerários (conservação de corpos) etranslado via terrestre do corpo.VALOR: R$ 53.924,00. RECUR-SOS: PRÓPRIO/FMAS e outros, Projeto atividade 2040 manuten-ção e funcionamento da secretaria municipal de assistência.VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA: 01/09/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 051/2014. Contratan-te: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA:Neusa D B de M Ribeiro Neta Produção. OBJETO: prestação deserviços de locação de estrutura física para o dia do evangélico.VALOR:R$ 52.780,00. RECURSOS: Orçamento geral 2014/PRÓPRIO/FPM/ISS/ICMS/ARRECADAÇÃO e outros.VIGÊNCIA: até a execuçãodo serviço, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: 05/09/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Administração-SEMAG. CONTRATADO: Ipronto Soluções Tecnológicas Ltda-ME. OB-JETO: Aquisição de imobiliário, condicionadores de ar, computadores e equi-pamentos de informática para atender as necessidades da SEMAG. FONTEDE RECURSO: ORÇAMENTO GRAL/FPM/ISS/IPVA e outros.VIGÊNCIA 31/12/2014. ASSINATURA: 13/10/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CON-TRATADA: A F M da Silva & Cia. OBJETO: aquisição de material delimpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral/PRÓ-PRIO/FUNDEB/QSE/MDE/PDDE e outros.VALOR: R$ 2.028.193,50.VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA: 27/02/2014. Coelho Neto-MA, 01 de dezembro de 2015. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMANUNES LEAL - Secretária Municipal de Educação e Cultura

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento -SEMUSS. CONTRATADA: White Martins Gases Industrias Ltda.OBJETO: aquisição de gases medicinais para atender as necessida-des do município. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral/PRÓPRIO/MAC/PAB/FMS e outros. VALOR: R$ 2.064.593,60.VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA: 27/02/2014. CoelhoNeto, 27 de fevereiro de 2014. EMERSON RAMOS DA SILVA-Secretário Municipal de Saúde e Saneamento - SEMUSS

AVISO DE LICITAÇÃO DE DESPACHO .A Prefeitura Munici-pal de Coelho Neto- MA através do Pregoeiro, tendo em vista oPoder da Auto tutela da Administração, anula o procedimento doPregão Presencial nº 056/2014 por falha na confecção do Termo deReferencia. Coelho Neto (MA), 03 de novembro de 2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015.Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA, por meio daPregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº.10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores fará realizar às 8 horas do dia 26 de março de2015, Licitação na MODALIDADE: Pregão nº. 014/2015, do tipo

menor preço, tendo por OBJETO: aquisição de gêneros alimentíciosperecíveis e não perecíveis para Assistência Social. Será realizada nasala da CPL, situada na Av. Prof. João Moraes de Sousa, nº. 355,Centro, Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 8 horas às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte ecinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo tele-fone (98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá- MA, 11 de março de 2015.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2015. OMunicípio de Santa Luzia do Paruá-MA, através da Pregoeira, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores fará realizar às 9 horas. do dia 26 de março de 2015, Licita-ção na MODALIDADE: Pregão nº. 015/2015, do TIPO: menor preço,tendo por OBJETO: a contratação de empresa para Fornecer MaterialElétrico para iluminação pública. A presente licitação será realizada nasala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. João Moraesde Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá - MA. O Edital e seusAnexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelotelefone (98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá-MA, 11 de março de 2015.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015.Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio daPregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores, fará realizar às 10 horas. do dia 26 de março de 2015,Licitação na MODALIDADE: Pregão nº. 016/2015, do TIPO: menorpreço, tendo por OBJETO: o fornecimento de kits de enxovais parabebe. A presente Licitação será realizada na sala da CPL, situada naAv. Prof. João Moraes de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia doParuá - MA. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interes-sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi-ante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Munici-pal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá- MA, 11 de março de 2015.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015. OMunicípio de Santa Luzia do Paruá, através da Pregoeira, torna públicoaos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizaràs 15 horas do dia 26 de março de 2015, Licitação na MODALIDADE:Pregão nº. 017/2015, do TIPO: menor preço, tendo por OBJETO:serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas. Apresente Licitação será realizada na sala da Comissão Permanente deLicitação, situada na Av. Prof. João Moraes de Sousa, nº. 355, Centro,Santa Luzia do Paruá - MA. O Edital e seus Anexos estão a disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8horas às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cincoreais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá- MA, 11 de março de 2015.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. OMunicípio de Santa Luzia do Paruá, através da Pregoeira, torna públicoaos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizaràs 16 horas do dia 26 de março de 2015, Licitação na MODALIDADE:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 19Pregão nº 018/2015, do TIPO: menor preço, tendo por OBJETO: Aqui-sição de Suprimentos e Peças para Copiadoras Ricoh modelo MP 1900.A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente deLicitação, situada na Av. Prof. João Moraes de Sousa, nº. 355, Centro,Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus Anexos estão a disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8horas às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá - MA, 11 de março de 2015.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015.Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio daPregoeira, torna público aos interessados que, sob a égide da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores, fará realizar às 17 horas. do dia 26 de março de2015, Licitação na MODALIDADE: Pregão nº. 019/2015, do TIPO:menor preço, cujo OBJETO:aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP. Será realizada na sala da CPL, situada na Av. João Moraes de Sousa,nº. s/n, Centro, Santa Luzia do Paruá -MA. O Edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8 horas às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00(vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelotelefone (98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá- MA, 11 de março de 2015.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA

AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 009/2014. Tornamos público o resultado da Tomada de Pre-ços nº 009/2014, objetivando a Contratação de Empresa Especializadapara Prestação de Serviços de Consultoria em Licitação Públicas eContratos para o ano de 2015, tendo como vencedora a empresa:Antonio da Costa Veloso Filho-ME - CNPJ: 00.319.834/0001-64, com o VALOR GLOBAL R$ 180.000,00 (cento e oitenta milreais), Presidente Juscelino / MA, 15/01/2015. AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO .PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 004/2015. Tornamos público o resultado do Pregão Presencialnº 004/2015, objetivando Contratação de Empresa para Realizaçãode Evento Carnavalesco Ano 2015, tendo como vencedora a empresa:W. V. dos Santos Costa-ME - CNPJ: 12.444.893/0001-43, com oVALOR GLOBAL: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentosreais), Presidente Juscelino-MA, 13/2/2015. AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO .PREGÃOPRESENCIAL Nº 025/2014. Tornamos público o resultado do Pre-gão Presencial nº 025/2014, objetivando a Contratação de Empresapara Fornecimento de Impressos Gráficos Para Diversas Secretari-as Para Ano 2015, tendo como vencedora a empresa: José EstevamGonçalves Almeida-ME - CNPJ: 05.646.062/0001-99, com o VALORGLOBAL: R$ 516.770,00 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e se-tenta reais), Presidente Juscelino-MA, 9/1/2015. AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 003/2015. Tornamos público o resultado do Pregão Presencialnº 003/2015, objetivando a Contratação de Empresa Especializada emServiços de Recarga de Tonner's e Cartuchos para Impressoras de Di-versas Secretarias para o ano de 2015, tendo como vencedora a empre-

sa: R. Fernandes de Carvalho Junior-ME - CNPJ: 18.174.828/0001-21, como VALOR GLOBAL R$ 227.900,00 (Duzentos e vinte e sete mil e novecen-tos reais), Presidente Juscelino-MA, 13/02/2015. AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 010/2015. Tornamos público o resultado do Pregão Presencialnº 010/2015, objetivando a Aquisição de Material Didático para Secre-taria de Educação para o ano de 2015, tendo como vencedora a empresa:a M dos M D Araujo-EPP - CNPJ: 01.485.345/0001-45, com o ValorGlobal de R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentosreais), Presidente Juscelino-MA, 9/3/2015. AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015. APrefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, através de seu pre-goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na MO-DALIDADE: Pregão na sua forma Presencial, do TIPO: menor preço porITEM, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecí-veis para o PNAE Ano de 2015, no dia 25 de março de 2015, às 08:00 h,na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na RuaConstantino Georgiano Rabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Editale seus Anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comis-são Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamenteou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal(DAM). Presidente Juscelino-MA, 13/3/2015, AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015. APrefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, através de seu pre-goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na MO-DALIDADE: Pregão na sua forma Presencial, do TIPO: menor preçopor lote, para Aquisição de Material Permanente e Eletrodomésticospara Diversas Secretarias para o Ano de 2015, no dia 25 de março de2015, às 10 horas, na Sala de reunião da Comissão Permanente deLicitação, situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo, s/n, no Cen-tro de Presidente Juscelino-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro destaPrefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos encontram-se disponí-veis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação,onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclu-sivamente, através de documento de arrecadação municipal(DAM).Presidente Juscelino-MA, 13/3/2015, AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

REAVISO DE LICITAÇÃO .PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, através de seupregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na MO-DALIDADE: Pregão na sua forma Presencial, do TIPO: menor preçopor lote, para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para veículosde Diversas Secretarias para o Ano de 2015, no dia 25 de Março de2015, às 12 horas, na Sala de reunião da Comissão Permanente deLicitação, situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo, s/n, no Cen-tro de Presidente Juscelino-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro destaPrefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos encontram-se disponí-veis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação,onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclu-sivamente, através de documento de arrecadação municipal(DAM).Presidente Juscelino / MA, 13/3/2015, AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015. O Município dePresidente Juscelino-MA, torna público aos interessados a ChamadaPública nº 001/2015, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-cultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar daRede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 16 deJunho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013. Orecebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorre-rá no dia 7 de Abril de 2014, às 9 horas, na sala de reunião da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo,s/n, no Centro de Presidente Juscelino-MA. O Edital e seus Anexos encon-tram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente deLicitação. Presidente Juscelino-MA, 13/3/2015. AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaPregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Pregao,na sua forma Presencial n.º 022/2015-CPL, 1- OBJETO: Aquisição deMateriais Esportivos para atender as demandas da Administração Pú-blica Municipal, conforme as condições estabelecidas no Termo deReferência e demais anexos; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: PregãoPresencial do tipo menor preço por item; 3-LEGISLAÇÃO VIGEN-TE: Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar nº. 123/2006 e noque couber as disposições da Lei 8.666/93; 4-ENDEREÇO PARARETIRADA DO EDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro,(Sala da CPL), Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, podendo ser ad-quirido mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c destaPrefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 -DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2015 às 09:00 (nove) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaPregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Pregão,na sua forma Presencial n.º 023/2015-CPL, 1- OBJETO: Execuçãodos Serviços de Comunicação Visual, incluindo Adesivos, Painéis eLetreiros Luminosos para atender as demandas da Administração Pú-blica Municipal, conforme as condições estabelecidas no Termo deReferência e demais anexos; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: PregãoPresencial do tipo menor preço por item; 3-LEGISLAÇÃO VIGEN-TE: Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar nº. 123/2006 e noque couber as disposições da Lei 8.666/93; 4-ENDEREÇO PARARETIRADA DO EDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro,(Sala da CPL), Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, podendo ser ad-quirido mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c destaPrefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 -DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2015 às 11:00 (onze) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaPregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Pre-gão, na sua forma Presencial n.º 024/2015-CPL, 1- OBJETO: Fa-bricação de Móveis em MDF e similares para atender as demandasda Administração Pública Municipal de Porto Franco/MA, confor-me as condições estabelecidas no Termo de Referência e demaisanexos; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial do tipo me-nor preço por item; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Federal nº.10.520/02, Lei Complementar nº. 123/2006 e no que couber as dispo-sições da Lei 8.666/93; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DOEDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, (Sala da CPL),

Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, podendo ser adquirido medi-ante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitu-ra no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATADE ABERTURA: 25 de março de 2015 às 15:00 (quinze) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaPregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Pregão,na sua forma Presencial n.º 025/2015-CPL, 1- OBJETO: Fabricação eReforma de Móveis em Madeira para atender as demandas da Admi-nistração Pública Municipal de Porto Franco/MA, conforme as condi-ções estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos; 2-TIPODE LICITAÇÃO: Pregão Presencial do tipo menor preço por item;3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Com-plementar nº. 123/2006 e no que couber as disposições da Lei 8.666/93; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: PraçaDemétrio Milhomem nº. 10, Centro, (Sala da CPL), Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, podendo ser adquirido mediante depó-sito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura noBanco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATA DEABERTURA: 25 de março de 2015 às 16:30 (dezesseis e trinta) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaPregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Pregão,na sua forma Presencial n.º 026/2015-CPL, 1- OBJETO: aquisição deaparelhos condicionadores de ar, tipo "split", incluindo a manutençãoe reparos para atender as demandas da Administração Pública Munici-pal, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência edemais anexos; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial do tipomenor preço por item; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Federal nº.10.520/02, Lei Complementar nº. 123/2006 e no que couber as dispo-sições da Lei 8.666/93; 4 - ENDEREÇO PARA RETIRADA DOEDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, (Sala da CPL),Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, podendo ser adquirido medi-ante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitu-ra no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATADE ABERTURA: 26 de março de 2015 às 09:00 (nove) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaPregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Pregão,na sua forma Presencial n.º 027/2015-CPL, 1- OBJETO: aquisição demateriais de informática incluindo os serviços de recarga de Toners eCartuchos, para atender as demandas da Administração Pública Muni-cipal, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência edemais anexos; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial do tipomenor preço por item; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Federal nº.10.520/02, Lei Complementar nº. 123/2006 e no que couber as dispo-sições da Lei 8.666/93; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DOEDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, (Sala da CPL),Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, podendo ser adquirido me-diante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefei-tura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 -DATA DE ABERTURA: 26 de março de 2015 às 11:00 (onze) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaPregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Pregão,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 21

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO. O Prefeito do Município de Bela

Vista do Maranhão, Estado do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação do resultado

final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2013; considerando ainda os procedimentos de posse aos quais se submeteram os candidatos

classificados, com a emissão, por parte da administração municipal, dos respectivos atos necessários para o efetivo ingresso no serviço público

municipal; e considerando por fim, a determinação constitucional contida no princípio da publicidade, da obrigatoriedade de publicação dessesatos para que possam surtir os seus efeitos legais, Mandar Publicar, no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no átrio da Prefeitura Municipale da Câmara Municipal, a relação nominal de candidatos classificados e que ingressaram no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipalde Bela Vista do Maranhão/MA, contendo ainda nº das respectivas Portarias, CPF e cargo:

NOME Nº PORTARIA CPF CARGO Denilson Ferreira 101/2014 039.206.433-21 Professor 1º ao 5º Ano

Aurilúcia Crispin Barreto 102/2014 033.561.173-78 Professor 6º ao 9º Ano – Matemática

Everaldo Gonçalves Batalha 103/2014 452.179.393-20 Professor 6ºao 9ºAno – Geografia Manoel de Jesus Santos Trindade 104/2014 953.199.483-87 Motorista Sílvia Helena Gomes Melônio 105/2014 912.437.183-15 Professor 1º ao 5º Ano Sidnalva dos Santos Cardoso 106/2014 925.614.203-10 Professor 1º ao 5º Ano Renato Santos Silva 107/2014 600.575.143-30 Professor 6º ao 9º Ano – Ciências Sara da Silva Rodrigues 108/2014 012.637.393-00 Professor 1º ao 5º Ano Adriano Sousa Maia 109/2014 017.108.833-67 Professor Educação Infantil Ivone Carla Silva 110/2014 893.206.113-00 Professor 1º ao 5º Ano Jan Pyerre Sampaio de Sousa Pinheiro 111/2014 016.763.023-79 Professor 6ºao 9ºAno –História Marli Lima Pinto 112/2014 034.455.823-19 Professor 6ºao 9ºAno –Inglês

na sua forma Presencial n.º 028/2015-CPL, 1- OBJETO: aquisição demateriais básicos de construção para atender as demandas da Adminis-tração Pública Municipal, conforme as condições estabelecidas no Ter-mo de Referência e demais anexos; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: PregãoPresencial do tipo menor preço por item; 3-LEGISLAÇÃO VIGEN-TE: Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar nº. 123/2006 e noque couber as disposições da Lei 8.666/93; 4-ENDEREÇO PARARETIRADA DO EDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro,(Sala da CPL), Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, podendo ser ad-quirido mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c destaPrefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 -DATA DE ABERTURA: 26 de março de 2015 às 15:00 (quinze) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaPregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Pregão,na sua forma Presencial n.º 028/2015-CPL, 1- OBJETO:aquisição demateriais de construção para atender as demandas da AdministraçãoPública Municipal, conforme as condições estabelecidas no Termo deReferência e demais anexos; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: PregãoPresencial do tipo menor preço por item; 3-LEGISLAÇÃO VIGEN-TE: Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar nº. 123/2006 e noque couber as disposições da Lei 8.666/93; 4-ENDEREÇO PARA RE-TIRADA DO EDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, (Salada CPL), Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, podendo ser adquiridomediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeiturano Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATA DEABERTURA: 26 de março de 2015 às 16:30 (dezesseis e trinta) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Pregoeira.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO. ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃONº 001/2015 - CSL/SINFRA; OBJETO: Aquisição de material per-manente - mobiliário (poltronas, estofados, mesa e cadeiras), para aten-

der as necessidades do Gabinete do Secretário de Estado deInfraestrutura; ADJUDICA: NEW Lar Magazine Ltda., CNPJ Nº20.543.908/0001-59; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69, incisoI, da Lei Estadual nº 9.579/2012 c/c com o Art.24, inciso II, da LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações; VALOR TOTAL: R$4.618,00 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais); UNIDADE OR-ÇAMENTÁRIA: 53101; PROGRAMA: 411 - Apoio Adminis-trativo; PROJETO/ATIVIDADE: 4457; PLANO INTERNO:Manutenção; NATUREZA DA DISPENSA: 449052; ITEMDA DISPENSA: 52018; FONTE DE RECURSOS: 101 -Ordinários; HOMOLOGAÇÃO: ADNILSON PONTESRODRIGUES; São Luís, 04 de março de 2015. ROSANE MARIADE CARVALHO RAMOS - Presidente da CSL/SINFRA.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA ECONTROLE

AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA .Com base noque consta no processo n.º 0030181/2015 - STC, e no que dispõe o art.69, I, da Lei Estadual 9.579/12, regulamentado pelo Decreto Estadu-al 28.815/2013(art. 33, II), e considerando ainda o pareceradjudicatório exarado no processo ora citado, apresentando justi-ficativa de dispensa de licitação por limite de preço, para aquisi-ção de Software para a Secretaria de Estado de Transparência eControle - STC com a empresa LAM-TI Tecnologia Ltda ME,CNPJ 15.142.889/0001-19, no valor de R$ 5.200,00 (cinco milduzentos reais), atendido ao disposto no art. 71, VI/VII da Lei 9.579/12, submeto à apreciação da autoridade superior para fins de ratifica-ção. São Luís (MA), 05 de março de 2015. STEFERSON LIMACOSTA FERREIRA - Secretário Adjunto Transparência.

AVISO DE LICITAÇÃO. Ratifico a justificativa de dispensa de Lici-tação em razão do valor, tudo de conformidade com o que consta noProcesso Administrativo, com base no art. 71, VI/VII e §3º da LeiEstadual 9.579/12. Publique-se. São Luís (MA), 05 de março de 2015.PAULO SÉRGIO MONTEIRO BELLO - Auditor Geral.

Republicado por Incorreção.

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22

Larissa Minervino Silva 165/2014 053.447.083-19 Agente Administrativo Manoel de Jesus Lima Pereira 166/2014 884.365.783-68 Professor 6ºao 9ºAno – Matemática Marcio dos Santos Azevedo 167/2014 049.049.653-96 Agente Administrativo Tiago de Oliveira Santana 168/2014 054.877.243-69 Auxiliar de Serviços Gerais Valdilene Santos Araujo 169/2014 032.106.713-46 Auxiliar de Serviços Gerais Vilson Montelo de Oliveira 170/2014 830.180.183-20 Vigia William junior Furtado Dutra 171/2014 604.359.203-75 Vigia Yanes da Conceição Gentil 172/2014 996.835.713-87 Técnico em Informática José Alexandre Fagundes de Lima 173/2014 345.081.204-15 Professor 6ºao 9ºAno – Matemática Antonio dos Santos Silva 174/2014 032.106.683-96 Técnico Agrícola Kayra Souza Vasconcelos 175/2014 627.884.723-53 Enfermeira do PSF Rayssa Minervino Silva 176/2014 609.504.093-08 Auxiliar de Consultório Dentário Norenice Moreno Monteiro 177/2014 017.056.713-30 Técnico de Enfermagem Cassiana Pestana Costa 178/2014 667.130.133-68 Enfermeira Plantonista

Publique-se. Cumpra-se. Bela Vista do Maranhão - MA, 11 de março de 2015. ORIAS DE OLIVEIRA MENDES - Prefeito Municipal.

gReginaldo de Araújo de Assis 113/2014 029.537.213-39 Professor 6ºao 9ºAno –História Fagna Andrade Alves Viana 114/2014 013.066.103-11 Professor Educação Infantil Gerfesson Araujo Ribeiro 115/2014 028.812.973-31 Motorista Ivanildo da Silva Lima 116/2014 023.222.153-76 Professor 6º ao 9º Ano – Ciências Renato Soares Pessoa 117/2014 013.245.803-99 Professor 6º ao 9º Ano – Ciências Francisjane Gomes dos Santos 118/2014 007.302.353-19 Professor 6ºao 9ºAno – Inglês Deusilene Silva de Oliveira 119/2014 406.458.513-53 Professor 6ºao 9ºAno – História Andreia Sousa de Oliveira 120/2014 048.892.993-86 Professor Educação Infantil Eufraim Félix da Silva 121/2014 025.298.653-96 Professor 6ºao 9ºAno – História Dalva Cássia Mesquita da Silva 122/2014 745.715.403-53 Professor 6ºao 9ºAno – Português Amós Macedo da Silva 123/2014 005.095.083-59 Professor 6ºao 9ºAno – Português Ana Daniele Rodrigues dos Santos 124/2014 016.085.673-62 Professor 6ºao 9ºAno – Português Valdonir dos Santos Nogueira 125/2014 045.686.773-27 Professor 1º ao 5º Ano Edinaldo Serra Pereira 126/2014 912.564.453-04 Professor 6ºao 9ºAno – Geografia Antonio Carlos Leal Oliveira 127/2014 912.592.403-63 Professor 6ºao 9ºAno – Matemática Kelle Caroline Nunes Oliveira 128/2014 034.775.063-08 Professor 1º ao 5º Ano Rakielle Oliveira Silva 129/2014 045.132.563-03 Professor 6ºao 9ºAno – Português José Nascimento Araújo 130/2014 845.791.703-00 Professor 1º ao 5º Ano Valdilene Alves de Oliveira 132/2014 003.791.863-06 Professor Educação Infantil Francisco Flávio Pereira de Sousa 131/2014 051.653.382.01 Professor 6º ao 9º Ano – Ciências Michelle da Silva Brandão Nascimento 133/2014 011.224.473-45 Professor Educação Infantil Rosivania das Chagas Macedo 134/2014 026.163.183-77 Professor Educação Infantil Francilene de Freitas da Silva 135/2014 004.878.003-03 Professor Educação Infantil Jairo Serra Ferreira 136/2014 038.245.953-97 Professor 1º ao 5º Ano Fernanda da Silva Sousa 137/2014 006.221.773-94 Professor 1º ao 5º Ano Alerrandro Guimarães Silva 138/2014 046.453.073-39 Bioquímico Alex Lima da Silva 139/2014 062.119.433-69 Gari Charles Rogerio Sousa 140/2014 324.866.423-15 Encanador Gilsangley Correa Pereira 141/2014 705.149.173-34 Dentista do PSF Dariana da Silva Nogueira 142/2014 025.844.083-09 Dentista do PSB Debora da Silva Nogueira 143/2014 949.819.653-20 Terapeuta Ocupacional Diana Alves de Oliveira 144/2014 007.963.473-79 Recepcionista Emiliano Varão Marinho 145/2014 912.644.563-87 Fisioterapeuta Francilene Barboza Rodrigues 146/2014 000.653.42384 Técnica em Enfermagem Izaias Vieira Pinheiro 147/2014 023.730.493-76 Agente Administrativo Janaina da Silva Protazio 148/2014 038.357.303-39 Recepcionista Magna da Silva Nogueira 149/2014 953.199.483-87 Enfermeira do PSF Marconi Penha Soares Filho 150/2014 007.183.533-40 Técnico Agrícola Maria do Livramento de Sousa de Azevedo 151/2014 023.820.173-25 Gari Sara Cordeiro de Melo 152/2014 032.356.283-39 Técnica em Enfermagem Silvano Muniz Silva 153/2014 903.176.453-15 Motorista Suleudes Morais Silva 154/2014 033.469.633-06 Técnica em Enfermagem Valeria de Sousa dos Santos 155/2014 605.891.473-66 Auxiliar Consultório Dentário Valdean Magalhães Carvalho 156/2014 003.157.603-62 Enfermeiro Plantonista Amanda Silva Campos 157/2014 034.319.363-93 Nutricionista Antonia Maria de Souza Carvalho 158/2014 979.493.103-91 Auxiliar de Serviços Gerais Antonio Brito Martins 159/2014 021.342.703-65 Vigia Antonio Jose Santos de Castro 160/2014 605.951.013-21 Vigia Cleane da Silva Amorim 161/2014 034.792.483-22 Agente Administrativo Devan Raimundo Pereira Torres 162/2014 762.466.203-53 Vigia

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 23COMUNICAÇÃO

MURAD E VERAS LTDACNPJ Nº 01.053.908/0001-26

Torna publico que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente- SEMMAM a Renovação Licença de Operação- RLO,para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis paraveículos Automotores e GLP Classe I , localizado á Av. São LuísRei de França QD 02 lote 3 JD Eldorado-Turu, São Luís - MA,conforme Processo SEMMAM.

A. C. BANDEIRA E SOUSA - ME

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente, em 06 de março de 2015, a Licença de Regularização de Ope-ração - LAR, nº 005/2015, para a construção de uma obra comerci-al, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 302, Centro, Estreito- MA, conforme dados constantes no Processo nº 1504/2015.Estreito - MA 10 de março de 2015.

NCA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA, a Outorga do Direito de Uso de ÁguaSubterrânea, de um poço situado na Rua 04, nº 200, Jd. Araçagy I,Cohatrac, CEP: 65052 - 060, São José de Ribamar -MA, para fins derotinas administrativas, cujas coordenadas geográficas são Lat. 02º 32'38.40" S e Long. 44º 12' 15.95" W Gr., conforme dados constantesno e-Processo n°41/2015, o qual gerou a Licença nº 20064702015.

MATEUS SUPERMERCADOS SA.

Torna público que requereu junto à Secretária Municipal de MeioAmbiente - SEMMA, a Licença de Operação - LO para a Unidade deComércio Varejista e Atacado de Mercadorias em Geral, com predomi-nância de produtos alimentícios - Supermercado, instalada na Estradade Ribamar, nº 1000, km 05, Loja 08, Shopping Pátio Norte, Saramanta,São José de Ribamar - MA, conforme Processo nº 97/2015.

FERNANDO BAYMA CRUZ

Torna público, que requereu junto à Secretaria Municipal de Portos, In-dústria, Comércio e Meio Ambiente - SEMUPOR, a Licença de Instalação- LI para Atividade de Piscicultura, conforme Processo nº 016/2014,localizada no Povoado Piqui, Bacabeira - MA

MARÉ CIMENTO LTDACNPJ Nº 05.659.785/0018-70

Torna publico, que requereu junto da Secretaria Estadual de MeioAmbiente e Recursos Naturais -SEMA a autorização de uso de águapara a atividade de preparo de concreto usinado, uso industrial loca-lizado à Av. dos Portugueses , n º 400 - Bacanga - São Luis - MA ,conforme Processo nº (39858/2015).

PARNAÍBA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A

Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais do Maranhão - SEMA, em 24/02/2015, aautorização para perfuração de um poço tubular, situado na Fa-zenda Destino, na Rodovia BR 135, altura do KM 280, PovoadoLiberdade, Santo Antônio dos Lopes - MA, para fins de consu-mo humano no reassentamento da comunidade da demanda,conforme dados constantes no Processo nº 28439/2015.

ARCO IRIS AGROSSILVOPASTORIL LTDA

Com sede na BR-010, km 1435, Gleba 12, Lote 80, Fazenda SantaHelena, Localidade Perdidos, Zona Rural de Itinga do Maranhão-MA,detentora de CNPJ: 07.181.330/0001-70, torna público que Requereu daSec. de Est. do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a L.P., paraatividade de secagem e armazenagem de grãos, loc. na Faz. Santa Helena,Município de Itinga do Maranhão/MA.

GALIRA - EPP

Vem por meio deste a empresa GA LIRA - EPP, empresa individual inscri-ta no CNPJ - 21.169.732/0001-80, tornar publico que requereu junto aSecretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em24/02/2015, a Licença Ambiental de Regularização (LAR), conforme Pro-cesso nº 28601/2015 para a atividade extração mineral, localizado noLoteamento Lira lote n° 01, Município de Senador La Roque - MA,conforme Resolução Conama N.º 006, de 24 de janeiro de 1986.

SPE CONDOMÍNIO CIDADE DE LYON EMPREENDI-MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

A empresa de direito privado, inscrita no CNPJ:13.020.168/0001-00, atestarecebimento, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA,da Licença Única do empreendimento Clube Recreativo Lua Nova, locali-zado na Rua Europa, s/n, no Bairro Olho D'Água, São Luís - MA.

A empresa de direito privado, inscrita no CNPJ:13.020.168/0001-00, atestarecebimento, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, daLicença para Limpeza de Área do empreendimento Clube Recreativo LuaNova, localizado na Rua Europa, s/n, no Bairro Olho D'Água, São Luís - MA.

AMERICAN TOWER DO BRASILCESSÃO DE INFRAESTRUTURAS

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAem São José de Ribamar a Licença Ambiental Prévia para atividade de Torre deTelefonia Celular, situada à Rua José Bento Neves, s/n, Bairro: J Câmara,conforme o Processo SEMMA número 42/15.

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAem São José de Ribamar a Licença Ambiental de Instalação para atividade deTorre de Telefonia Celular, situada à Rua José Bento Neves, s/n, Bairro: J Câmara,conforme o Processo SEMMA número 42/15.

GELO EXTRA LTDA

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais - SEMA, em 11/03/2015 Autorização para o Uso deÁgua Subterrânea por meio de poço tubular que fica localizado, na EstradaMiritiua 32 A, bairro Collier, São José de Ribamar/Bacia Hidrográfica do Rio Paciên-cia Estado do Maranhão, com coordenadas geográficas 02° 29' 54.0" de latitudeSul e 44° 12' 4.38" longitude Oeste, com a finalidade de Comércio e Serviços,conforme dados constantes no Processo nº 208748/2014.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIO-NAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refereà Resolução nº 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, daLei nº 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferidapor meio da Resolução nº 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1ª 31/12/2014, foi requerida eencontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga preventiva e dedireito de uso de recursos hídricos de domínio da União: Serviço Autônomode Água e Esgoto de Timon, rio Parnaíba, Município de Tilmon/Maranhão,abastecimento público, preventiva. Suzano Papel Celulose S/A (MA), rioTocantins, Município de Imperatriz/Maranhão, indústria, alteração.RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

RESENHA DO CONTRATO 001/2015. PROCESSO Nº 6961 de16.01.15 - SECOM PARTES:O Governo do Estado do Maranhãoatravés da Secretaria de Comunicação Social - SECOM e M. de J.Souza - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada emfornecimento de Material de expediente FUNDAMENTO LEGAL::Lei 8.666/93, com suas alterações, bem como a Lei 9.579/12. VIGÊN-CIA: 05/03/2015 a 05/03/2016. VALOR:R$ 19.390,00 ( dezenove mil,

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24trezentos e noventa reais );ASSINATURAS:Pela SECOM - ROBSONDA PAZ PEREIRA - Secretário de Comunicação Social; pela. M. de J. Souza -EIRELI- LIDIANA MARIA SOUSA DE QUEIROZ .São Luís MA. 11 demarço de 2015. MARIA DE NAZARÉ DA LUZ RAMOS SPINUCCI.Gestora de Atividades Meio/SECOM.

RESENHA DO CONTRATO DE Nº 002/15. PROCESSO:Nº 6961de 16/01/2015 - SECOM;PARTES:O Governo do Estado doMaranhão através da Secretaria de Comunicação Social - SECOM eCHN Pacheco Com. Representações:OBJETO: Contratação de em-presa especializada em fornecimento de material de limpeza; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei de nº 8.666/93, com suas alterações, bem comona Lei 9.579/12; VIGÊNCIA: 05.03.2015 a 05.03.2016; VALOR:10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais); ASSINATURAS: PelaSECOM - ROBSON DA PAZ PEREIRA - Secretário de ComunicaçãoSocial; pela CHN Pacheco Com. Representações - CLÁUDIOHENRIQUE NASCIMENTO PACHÊCO.São Luís MA 11 de mar-ço de 2015.MARIA DE NAZARÉ DA LUZ RAMOS SPINUCCI-Gestora de Atividades Meio/SECOM.

RESENHA DO CONTRATO DE Nº 003/15. PROCESSO:Nº 6961de 16/01/2015 - SECOM;PARTES:O Governo do Estado doMaranhão através da Secretaria de Comunicação Social - SECOM eSuely da S. Ferreira-ME: OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada em fornecimento de Gêneros Alimentícios; FUNDAMENTOLEGAL: Lei de nº 8.666/93, com suas alterações, bem como na Lei9.579/12; VIGÊNCIA: 05.03.2015 a 05.03.2016; VALOR: 11.000,00(onze mil reais); ASSINATURAS: Pela SECOM - ROBSON DAPAZ PEREIRA - Secretário de Comunicação Social; pela. Suely da S.Ferreira-ME - SUELY DA SILVA FERREIRA.São Luís MA 11 demarço de 2015. MARIA DE NAZARÉ DA LUZ RAMOS SPINUCCI-Gestora de Atividades Meio/SECOM.

RESENHA DO CONTRATO DE Nº 004/15. PROCESSO:Nº 6961de 16/01/2015 - SECOM;PARTES:O Governo do Estado doMaranhão através da Secretaria de Comunicação Social - SECOM e EA Silva Comércio: OBJETO: Contratação de empresa especializadaem fornecimento de Material de Informática; FUNDAMENTO LE-GAL: Lei de nº 8.666/93, com suas alterações, bem como na Lei9.579/12; VIGÊNCIA: 05.03.2015 a 05.03.2016; VALOR: 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais); ASSINATURAS:Pela SECOM -Robson da Paz Pereira - Secretário de Comunicação Social; pela. E ASilva Comércio - EDGLÊNIA ANDRADE SILVA.São Luís MA 11 demarço de 2015.MARIA DE NAZARÉ DA LUZ RAMOS SPINUCCI-Gestora de Atividades Meio/SECOM.

RESENHA DO CONTRATO DE Nº 005/15. PROCESSO:Nº 24750de 13/02/2015 - SECOM;PARTES:O Governo do Estado doMaranhão através da Secretaria de Comunicação Social - SECOM e M-Tel Construções em Geral Ltda: OBJETO: Contratação de empresaespecializada em fornecimento de Material e serviços de instalações de240 radiais de cobre no parque de transmissão da Rádio Timbira; FUN-DAMENTO LEGAL: Lei de nº 8.666/93, com suas alterações, bemcomo na Lei 9.579/12; VIGÊNCIA: 15 dias a contar da data de assina-tura do instrumento contratual; VALOR: 15.000,00 (quinze mil reais);ASSINATURAS:Pela SECOM - ROBSON DA PAZ PEREIRA -Secretário de Comunicação Social; pela. M-Tel Construções Em GeralLtda - ANTONIO PEREIRA DE MEDEIROS.São Luís MA 11 demarço de 2015.MARIA DE NAZARÉ DA LUZ RAMOS SPINUCCI-Gestora de Atividades Meio/SECOM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO. CONTRATO DEDOAÇÃO COM ENCARGOS QUE ENTRE SI CELEBRAM VALES. A. E O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. CONVENENTES: Prefei-tura Municipal de São Luís e a Vale S.A.CNPJ: 33.592.510/0001-54

OBJETO: Transferência de recursos pela Vale S.A à Prefeitura de SãoLuís destinados ao fortalecimento da Atenção Básica na região de ItaquiBacanga-São Luís, com a reforma e ampliação de 3 (três) Unidades Bási-cas de Saúde: Unidade de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, Unidade deSaúde Vila Nova e Unidade de Saúde São Raimundo, no valor de R$2.171.830,29 (dois milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e trintareais e vinte e nove centavos) e aquisição de equipamentos e mobiliáriospara 3 (três) Unidades Básicas de Saúde: Centro de Saúde Vila Embratel,Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa e Centro de Saúde Gapara, novalor de R$ 371.846,46 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos equarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), no valor total deR$2.543.676,75 ( dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, seiscen-tos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: O presenteContrato vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de suaassinatura ou até o cumprimento de todas as obrigações oriundas e/oudecorrentes deste contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61Parágra-fo Único da Lei 8.666/93. São Luís (MA), 09 de março de 2015.EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 16/2015. PARTES: contrato defornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipalde Axixá, e de outro lado, a empresa J de R C Silva, CNPJ nº 10.485.629/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento dematerial de consumo para as Secretarias da Prefeitura Municipalde Axixá. AMPARO LEGAL: Lei Federal n°. 10.520/2002 e Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 654.959,65 (seiscentos ecinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais esessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de2015, com inicio a partir da assinatura do contrato. Axixá-MA, 04de março de 2015. ASSINATURA: ROBERTA MARIA GONÇAL-VES BARRETO, Prefeita Municipal de Axixá; SHÂMIA VALÊNIADE SOUSA FERREIRA - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2015/CPL. REFERÊNCIA: -ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA.OBJETO:contratação de empresa especializa para presta os serviços de promo-ção para o Carnaval do Povo de Benedito Leite 2015 com inclusão deBandas Nacionais e locação de Palco, Som e Iluminação, de interesse daSecretaria Municipal de Educação e Cultura/SMEC, conformeespecificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I, emconformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LE-GAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Propostade Preços, MODALIDADE: Tomada de Preço Nº. 005/2015/CPL -VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, correspondente ao valor: Lote I cor-respondente ao valor de R$: 53.500,00 (cinquenta e três mil e qui-nhentos reais) e Lote II correspondente ao valor R$ 39.000,00 (trintae nove mil reais), SIGNATÁRIO: Sr°. LAUREANO DA SILVA BAR-ROS, Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE: CONTRATA-DA: J A B Magalhães Filho CNPJ Nº: 10.509.014/0001-99, TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal deBenedito Leite. Benedito Leite - (Ma), 11 de fevereiro de 2015.LAUREANO DA SILVA BARROS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0062015-PP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias.CONTRATADO: São Luis Distribuidora de Livros Ltda. OBJETO:Fornecimento de materiais didáticos para os alunos da rede municipalde ensino. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura por umperíodo de 90 (noventa) dias. VALOR R$: 172.254,00 (cento e se-tenta e dois mil ,duzentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 02 07 12 361 0126 2019 0000-manut. Da rede

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 25municipal de ensino fundamental-FUNDEB;3.3.90.30.00 - Mate-rial de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 09-03-2015. SIG-NATÁRIOS: RONALDO ALVES COSTA - Secretário Munici-pal de Educação e DULCIRENE BALDEZ QUEMEL, socia admi-nistradora da Empresa São Luis Distribuidora de Livros Ltda.Gonçalves Dias - MA, 11 de março de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOPARUÁ - MA

RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deSanta Luzia do Paruá - MA. e R & P Treinamentos e Serviços Ltda.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de formação/capacitação dos servidores públicos da educação. VALOR R$235.780,93( duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reaise noventa e três centavos).data da assinatura, 27 de fevereiro de2015. base legal: Lei Federal nº. 10.520/02 Decreto Municipal nº001/13 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº.010/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão - 0403 - Sec.Munc. de Educação; Classificação Funcional - 12.361.0004 2.029 -Manutenção do Programa Salario Educação-QSE; ELEMENTOSDE DESPESA - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurí-dica. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: EUNICE BOUERESDAMASCENO, Prefeita Municipal. p/ CONTRATADO ROMERORICARDO ALMEIDA RODRIGUES / Sócio Administrador.Santa Luzia do Paruá - MA, 09 de janeiro de 2015.

PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO FRANCO - MA

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATO Nº 12.003/2015; PRE-GÃO PRESENCIAL 006/2015-CPL; CONTRATANTE: MunicípioPorto Franco, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: J.de A. M. Carvalho Júnior; CNPJ/MF 18.766.419/0001-14. OBJETO:serviços de locação de palco, sonorização, iluminação e demais estrutu-ras logísticas para atender aos eventos do Calendário Cultural do muni-cípio de Porto Franco-MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 425.250,00(quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais); VIGÊN-CIA: 31 de dezembro de 2015; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo -AÇÃO: 13.392.0473.2-048 - Promoção de Festividades, Eventos eComemoração do Calendário Cultural de Cultura - Elemento de despe-sa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica.SIGNATÁRIOS:Pelo CONTRATANTE: ADERSON MA-RINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00 epela CONTRATADA JOSÉ DE ALENCAR MILHOMEM CARVA-LHO JÚNIOR - Representante Legal, CPF/MF Nº 032.021.911/95.Porto Franco - MA, 06 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATO Nº 16.001/2015 - TO-MADA DE PREÇOS Nº 039/2014-CPL. CONTRATANTE: Mun.de Porto Franco-MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATA-DA: Ferreira e Campos Ltda; CNPJ/MF 07.214.148/0001-78; OBJE-TO: obras de recuperação de vias públicas incluindo drenagens e passei-os, conforme especificações constantes do projeto básico e da propostade preço anexa ao Processo; VALOR DO CONTRATO: R$ 190.131,44(cento e noventa mil, cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centa-vos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; RECURSOS ORÇA-MENTÁRIOS: UNIDADE 16 - Secretaria Mun. de Infra Estrutura;Águas, Saneamento e Energia - AÇÃO: 15.451.0501.2-065 - Urbaniza-ção de Vias; Calçadas, Meios-Fios, Sarjeta e demais Logradouro Públi-cos: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; SIGNATÁRIOS: Pela CONTRA-TANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691-00 e pelo cONTRATADO: JOSÉ WILSONFERREIRA CAMPOS - Representante Legal, CPF/MF Nº 345.170.653-91.Porto Franco - MA, 02 de janeiro de 2015.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2015. REF.: PROCESSO Nº7.671/2014 - PARTES: Município de Coroatá MA, através de sua Pre-feitura Municipal e a empresa Raul Sued Feitosa Dias (Navegaçãotecnologia e infraestrutura de redes) - OBJETO: contratação de empresaespecializada para a prestação de serviços de instalação de cabeamentológico para rede de comunicação (dados e voz), incluindo o fornecimentode todo o material, nas novas instalações do Centro de EspecialidadesMédicas - CEM, Centro Especializado de Reabilitação - CER e Centrode Especialidades Odontológicas - CEO deste Município. VALOR GLO-BAL: R$ 41.120,00 (quarenta e um mil e cento e vinte reais) - DOTAÇAOORÇAMENTÁRIA: 2.020211.10 .302 .057 7.3003.0000.4.4.90.51.99.Nota de Empenho nº 303001, emitida em 03/03/2015; empenhos inte-grais - PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias, contados a partirda assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Municipal nº 05 de 14 dejaneiro de 2013, Lei Estadual nº 9.579/12, Decreto Estadual nº 28.790/12, nº 28.905/13, Lei Complementar nº 123, aplicando subsidiariamentea Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e demais normas pertinentes àespécie - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretá-rio de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação deCompetência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pelaCONTRATANTE e RAUL SUED FEITOSA DIAS, pela CON-TRATADA. Coroatá (MA), 03 de março de 2015. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015. REF.: PROCESSO Nº7.421/2014 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa Cícero Rodrigues da Silva Comércio- EPP - OBJETO: aquisição sob demanda de materiais de limpezapara atender as necessidades dos prédios públicos vinculados à Admi-nistração Municipal - VALOR GLOBAL: R$ 582.523,28 (quinhentose oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e oitocentavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1.020214.15.451.0021.3026 .0000.3.3.90.30.22; 4.020209.12.36 1.0018.203 8.0000.3.3.90.30.22; 3.020211.10.302.0577.2091.0000.3.90.30.22; 3.020211.10.302.0577.3003.0000.3.3.9030.22;3.020211.10.301.0576.2085.0000.3.3.90.30.22; 3.020211.10.30 5.0578 .3025.0000.3.3.90.30.22; 6.020213.08.244.0601. 3005.0000.3.3.90.30 .22;6.020213.08.244.0603. 3017.0000.3 .3.90.30.22; 6.020213.08.244.0601.3004.0000.3.3.90.30.22; 6.020213.08243 .0602.3011.0000.3.3.90.30.22; 6.020213.08.244.0603.3015.0000.3.3.90.30.22;6.020213.08.243.0602.3013.0000.3.3.90.30.22. Nota de Empenho nº102010, emitida em 02/01/2015. Nota de Empenho nº 102011, emitidaem 02/01/2015. Nota de Empenho nº 102012, emitida em 02/01/2015.Nota de Empenho nº 102013, emitida em 02/01/2015. Nota de Empe-nho nº 102014, emitida em 02/01/2015. Nota de Empenho nº 102015,emitida em 02/01/2015. Nota de Empenho nº 102016, emitida em 02/01/2015. Nota de Empenho nº 102017, emitida em 02/01/2015. Notade Empenho nº 102018, emitida em 02/01/2015. Nota de Empenho nº102019, emitida em 02/01/2015. Nota de Empenho nº 102020, emitidaem 02/01/2015. Nota de Empenho nº 102021, emitida em 02/01/2015;empenhos integrais - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, con-tados a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de1993 e do Decreto Federal nº 3.555/2000 e demais normas pertinen-tes à espécie - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE -Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegaçãode Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pelaCONTRATANTE e CÍCERO RODRIGUES DA SILVA, pela CON-TRATADA. Coroatá (MA), 02 de janeiro de 2015. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2015. REF.: PROCESSO Nº064/2015 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa E C Beleza da Silva e Cia Ltda - ME- OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização/or-

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26ganização de eventos, que será responsável pelo fornecimento de todaestrutura como também a contratação de bandas e/ou artistas de reno-me local, regional e nacional, para compor a programação das Festivi-dades Carnavalescas de 2015 nesta cidade. VALOR GLOBAL: R$499.113,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e treze reais) -DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1.020201.13.392.0021 .2070.0000.3.3.90.30.99. Nota de Empenho nº 202001, emitida em 02/02/2015;empenhos integrais - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,contados a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Mu-nicipal nº 05 de 14 de janeiro de 2014, na Lei Estadual 9.579, de 12 deabril de 2012, Decreto Estadual 28.790 de 19 de dezembro de 2012, leicomplementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 eLei 8.666/1993 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie- SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário dePlanejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Competên-cia - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pela CONTRA-TANTE e ELIENE COUTINHO BELEZA DA SILVA, pela CON-TRATADA. Coroatá (MA), 02 de fevereiro de 2015. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2015. REF.: PROCESSO Nº065/2015 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa Higienizadora São Luís Ltda - ME -OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação sob de-manda, de cabines sanitárias (banheiros químicos) para uso nas festivi-dades realizadas pela administração municipal durante o ano de 2015.VALOR GLOBAL: R$ 26.528,00 (vinte e seis mil e quinhentos e vintee oito reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1.020201.13.392.0021.2070.0000.3.3.90.39.99. Nota de Empenho nº 202002, emitidaem 02/02/2015; empenhos integrais - PRAZO DE VIGÊNCIA: Até31/12/2015, contados a partir da assinatura do contrato - BASE LE-GAL: Lei Municipal nº 05 de 14 de janeiro de 2014, na Lei Estadual9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual 28.790 de 19 dedezembro de 2012, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 10.520/2002, De-creto 3.555/2000 e Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais normaspertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZPONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato porDelegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013)pela CONTRATANTE e JESUS COE SOARES, pela CONTRATA-DA. Coroatá (MA), 02 de fevereiro de 2015. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2015. REF.: PROCESSO Nº7.130/2014 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa José da Silva Andrade-gêneros Ali-mentícios-ME - OBJETO: Aquisição sob demanda, de alimentaçãopreparada, tipo café da manhã, lanche, almoço e jantar, destinados asuprir as necessidades do Serviço de Acolhimento Municipal (ABRI-GO) - VALOR GLOBAL: R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mile oitocentos reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 6.020213.08.243 .0602.3013.0000.3.3.90.39.99. Nota de Empenho nº 129005,emitida em 29/01/2015; empenhos integrais - PRAZO DE VIGÊN-CIA: Até 31/12/15, contados a partir da assinatura do contrato - BASELEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21de junho de 1993 e do Decreto Federal nº 3.555/2000, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas perti-nentes à espécie - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE -Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegaçãode Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pelaCONTRATANTE e JOSÉ DA SILVA ANDRADE, pela CONTRA-TADA. Coroatá (MA), 29 de janeiro de 2015. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Municípo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2015. REF.: PROCESSO Nº7.133/2014 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa José da Silva Andrade-gêneros Ali-mentícios-ME - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a

composição do lanche destinado aos usuários assistidos pelos progra-mas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social durante asatividades socioeducativas - VALOR GLOBAL: R$ 156.607,70 (centoe cinquenta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta centavos) -DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 6.020213.08.244.060 1.3005.0000.3.3.90.30.07; 6.020213.08.244.0601.3004.0000.3.3.90.30.07;6.020213.08.244.0603 .3017.0000.3.3.90.30.07; 6.020213.08.244.0601.3005.0000.3.3.90.30.07;6.020213.08.244.0603.3015.0 000.3.3.90.30.07 . Nota de Empenho nº 129008, emitida em 29/01/2015;Nota de Empenho nº 129009, emitida em 29/01/2015; Nota de Empe-nho nº 129010, emitida em 29/01/2015; Nota de Empenho nº 129011,emitida em 29/01/2015; Nota de Empenho nº 129012, emitida em 29/01/2015; empenhos integrais - PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/15,contados a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de1993 e do Decreto Federal nº 3.555/2000, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normaspertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZPONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Atopor Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de18.01.2013) pela CONTRATANTE e JOSÉ DA SILVA ANDRADE, pelaCONTRATADA. Coroatá (MA), 29 de janeiro de 2015. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2015. REF.: PROCESSO Nº300/2015 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa Laboratório Cedro Ltda - OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços, sob demanda, de coleta e analise clínica de exameslaboratoriais e de diagnostico por anatomia patológica ecitopatológica, para atender as necessidades das Unidades de Saú-de deste Município - VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (setecen-tos e cinquenta mil reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:020211.10.302.0577.3003.0000.3.3.90.39.99. Nota de Empenho:nº 209001, emitido em 09/02/2015; empenho integral - PRAZO DEVIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura,conforme Decreto Municipal de nº 10/2015 - BASE LEGAL: Arti-go 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: MANOEL DACRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Atopor Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013)pela CONTRATANTE e ELIE GEORGES HACHEM, pela CONTRA-TADA. Coroatá (MA), 09 de fevereiro de 2015. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOSNOGUEIRAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: Licitação na modalida-de Pregão Presencial n°11/2015 - CPL. CONTRATO: nº26/2015. OB-JETO: aquisição de gêneros alimentícios que compõe a cesta básica a serdistribuída a famílias carentes deste município através da SecretariaMunicipal de Assistência Social, para o exercício de 2015. PARTES -CONTRATADO:Elcione Dantas Rego- ME, ENDEREÇO .Rua doComércio,Nº148-Centro Fortaleza dos Nogueiras/MA. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. VALORGLOBAL CONTRATADO: Valor Adjudicado R$44.850 ,00 (quarentae quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSO:LeiOrçamentária Municipal. VALIDADE: 11(onze) meses. DATA DE AS-SINATURA:02 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO: Leis 10.520/02, 8.666/93 Decreto Municipal Nº. 05/2009. Homologação/AutoridadeCompetente: RAUL ALEXANDRE LIMA E SILVA/Secretário de Arre-cadação, Planejamento e Administração, ELCIONE DANTASREGO,representante legal da empresa-ANTÔNIO MARCELINOCOSTA SANTOS - Assessor Jurídico OAB/MA: 11.058.

EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: Licitação na modali-dade Pregão Presencial n°11/2015 - CPL. CONTRATO: nº27/2015.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios que compõe a cesta bási-ca a ser distribuída a famílias carentes deste município através da Secre-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 27taria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2015. PAR-TES - CONTRATADO: Luis Allex C. M. Costa - ME,ENDEREÇO.Rua do Comércio, Nº238 - Centro Fortaleza dos Nogueiras-MA.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Noguei-ras - MA. VALOR GLOBAL CONTRATADO: Valor AdjudicadoR$39.950,00(trinta e nove mil, novecentos e cinquentareais).FONTE DE RECURSO: Lei Orçamentária Municipal. VA-LIDADE: 11(onze) meses. DATA DE ASSINATURA: 02 de feve-reiro de 2015. FUNDAMENTO: Leis 10.520/02, 8.666/93 DecretoMunicipal Nº. 05/2009. Homologação/Autoridade Competente:RAUL ALEXANDRE LIMA E SILVA/Secretário de Arrecadação, Pla-nejamento e Administração, LUIS ALLEX CARNEIRO MARTINSCOSTA, representante legal da empresa - ANTÔNIO MARCELINOCOSTA SANTOS - Assessor Jurídico OAB/MA: 11.058.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DOAZEITÃO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 003/2015/PMSDA. PARTES: Prefeitura Munici-pal de São Domingos do Azeitão e a empresa Jurandir Pereira de Santana,inscrita no CNPJ sob o nº 12.085.650/0001-66. OBJETO: Prestaçãode serviços de locação de veículos caminhões basculantes para Secreta-ria de Obras e Transportes. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, apli-cando-se ainda a Lei nº Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VI-GÊNCIA: 11 (onze) meses - VALOR MENSAL: R$12.900,00 (dozemil em novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$141.900,00 (cento equarenta e um mil e novecentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁ-RIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contra-to correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigordo Município.São Domingos do Azeitão/MA, 02 de fevereiro de 2015.NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.Jurandir Pereira de Santana - ME - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 003/2015/PMSDA. PARTES: Prefeitura Munici-pal de São Domingos do Azeitão e a empresa Jurandir Pereira de Santana,inscrita no CNPJ sob o nº 12.085.650/0001-66. OBJETO: Prestaçãode serviços de aluguel de máquinas pesadas para Secretaria de Obras eTransportes. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda aLei nº Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 11 (onze)meses - VALOR ESTIMADO MENSAL: R$34.463,33 (trinta e qua-tro mil ,quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$379.100,00 (trezentos e setentae nove mil e cem reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os re-cursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão àconta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor do Município.São Domingos do Azeitão-MA, 02 de fevereiro de 2015.NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.Jurandir Pereira de Santana - ME - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOLAGO AÇU - MA

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 39/2014 REF.: PREGÃOPRESENCIAL Nº 39/2014 - PARTES: Município de Conceição doLago Açu MA, através de sua Prefeitura Municipal e a empresa Nucleode Apoio Pedagógico Ltda-ME - OBJETO: Contratação de empresaespecializada para capacitação de professores da rede municipal emrazão da Lei Federal nº 10.639/03 em prol de melhor aplicação demetodologias de ensino com utilização da Lei Federal nº 10.639/03 eLei nº 11.645/08 para suprir as necessidades da Secretaria Municipalde Educação - VALOR GLOBAL: R$ 77.595,00 (setenta e sete mil,quinhentos e noventa e cinco reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁ-RIA: 12.122.0003.2007.00.00 ;3.3.90.39.00;12.366.0029.2026 .0000;3.3.90.39.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2014, contadosa parti da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas

alterações - SIGNATÁRIOS: MARLY DOS SANTOS SOUSApelo CONTRATANTE e NUBIA SILVA DE ARAÚJO, pela CON-TRATADA. Conceição do Lago-Açu (MA), 09 outubro de 2014.FÁBIO MELO MAIA - Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2014 - REF.: CARTA-CONVI-TE Nº 003/2014 - PROCESSO Nº 11/2014 - PARTES: Município deConceição do Lago Açu (MA), através de sua Prefeitura Municipal e aempresa R. N. A. Rodrigues - ME - OBJETO: aquisição e serviço dereforma de carteiras escolares - VALOR GLOBAL: R$ 51.276,00(cinquenta e um mil duzentos e setenta e seis reais) - DOTAÇAOORÇAMENTÁRIA: 05 - Poder Executivo;02.04 - Secretaria Munici-pal de Educação; 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educa-ção;02.04.00.12.122.0003.2007 - Manutenção da Sec. Munic. de Edu-cação;3.3.90.40.00 - Serviços de terceiros pessoa jurídica;02 - PoderExecutivo;02.05 - FUNDEB;02.05.00 - FUNDEB; 02.05.00.12 .361.00.30.2028 - Ampliar, Ofertar Oport. Educ. Ensino - FUNDEB 40 %;3.90.39.00 - Serviços de terceiros pessoa jurídica - PRAZO DE VIGÊNCIA:31.12.2014, a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Federalnº 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 esuas alterações - SIGNATÁRIOS: MARLY DOS SANTOS SOUSApela CONTRATANTE e RAIMUNDO NONATO ARAUJORODRIGUES, pela CONTRATADA. São Luís (MA), 20 de maio de 2014.FÁBIO MELO MAIA - Procurador Geral do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001. TOMADA DE PREÇO Nº013/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: Corel Construcoes, Reformas e Empreendimentos Eireli -EPP , CNPJ- 04.971.705/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Licita-ção na Modalidade Tomada de Preço Nº 013/2014. OBJETO - cons-trução de muro de proteção do cemitério do povoado de Candeias, doMunicípio de São João do Sóter - MA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. FONTE PA-GADORA: Recursos Próprios. VALOR GLOBAL:R$ 93.135,77(noventa e três mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e setecentavos). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA RO-CHA e pela CONTRATADA FERNANDO LUIS SAMPAIO MEN-DES. São João do Sóter - MA, 24 de dezembro de 2014.Publique-Se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002. TOMADA DE PREÇO Nº013/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: Corel Construcoes, Reformas e Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ- 04.971.705/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação naModalidade Tomada de Preço Nº 013/2014. OBJETO - Contrataçãode empresa para prestação de serviços do Lote II ampliação do muro deproteção do cemitério Santa Rita localizado na sede do Município deSão João do Sóter - MA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2014. PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. FONTE PAGADORA:Recursos Próprios. VALOR GLOBAL:R$ 137.805,69 (cento e trin-ta e sete mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos).Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA epela CONTRATADA FERNANDO LUIS SAMPAIO MENDES.SãoJoão do Sóter - MA, 24 de dezembro de 2014.Publique-Se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003. TOMADA DE PREÇO Nº013/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: Corel Construcoes, Reformas e Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ- 04.971.705/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação naModalidade Tomada de Preço Nº 013/2014. OBJETO - Contrataçãode empresa para prestação de serviços do Lote III construção de murodo Muro da Creche B, localizada no Bairro Cascavelão na sede do

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28Município de São João do Sóter - MA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. FONTEPAGADORA: FUNDEB. VALOR GLOBAL:R$ 130.978,15 (cen-to e trinta mil, novecentos e setenta e oito reais e quinze centa-vos). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA RO-CHA e pela CONTRATADA FERNANDO LUIS SAMPAIO MEN-DES. São João do Sóter - MA, 24 de dezembro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚ - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2015, PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 054/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de São Joãodo Carú-MA e a Empresa H. do N. Silva CNPJ: 03.850.791/0001-37,OBJETO: contratação de empresa especializada para confecção decamisas, uniforme e produtos correlatos para Secretaria de Saúde, VI-GÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015, VALOR DO CONTRATO:R$ 249.767,10 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessentae sete reais e dez centavos), MODALIDADE: Pregão Presencial, comFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei8.666/93, RECURSOS: SMS: 02.04.10.122.40.2.005 - Manut. da Secre-taria de Saúde; 3390.30.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleito oForo de Bom Jardim. 12/01/2015, JOSÉ RODRIGUES FILHO -Secretário de Administração Geral e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2015, PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 056/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de São Joãodo Carú-MA e a Empresa Carlos Magno Vasconcelos Passos CNPJ:02.246.318/0001-82, OBJETO: contratação de empresa especi-alizada para fornecimento de utensílios diversos para Secretariade Administração, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015,VALOR DO CONTRATO : R$ 81.352,95 (oitenta e ummil,trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centa-vos), MODALIDADE: Pregão Presencial, com FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei 8.666/93, RE-CURSOS: ADM: 02.03.04 .122.04 .2.004 - Manut. Func. Sec. Adm.Plan. e Finanças; 3390.30.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleitoo Foro de Bom Jardim. 12/01/2015, JOSÉ RODRIGUES FILHO -Secretário de Administração Geral e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2015, PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 056/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de São Joãodo Carú/MA e a Empresa Carlos Magno Vasconcelos Passos CNPJ:02.246.318/0001-82, OBJETO: contratação de empresa especializa-da para fornecimento de utensílios diversos para Secretaria de Saúde,VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015, VALOR DO CONTRA-TO: R$ 85.389,40 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reaise quarenta centavos), MODALIDADE: Pregão Presencial, com FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei 8.666/93, RECURSOS: SMS: 02.04.10.122.40.2.005 - Manut. da Secretariade Saúde; 3390.30.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleito oForo de Bom Jardim. 12/01/2015, JOSÉ RODRIGUES FILHO -Secretário de Administração Geral e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2015, PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 072/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de São Joãodo Carú-MA e a Empresa A. B. de Carvalho CNPJ: 07.048.374/0001-26, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimentode pneus e câmaras de ar para suprir a demanda da Secretaria de Obras,VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015, VALOR DO CONTRATO:R$ 186.696,00 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e seisreais), MODALIDADE: Pregão Presencial, com FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei 8.666/93, RECURSOS:02.06.04.122.04.2.033 - Manut. da Secretaria de Obras. FORO: Fica eleitoo Foro de Bom Jardim. 04/02/2015, JOSÉ RODRIGUES FILHO -Secretário de Administração Geral e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DOMARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº033.1/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão inscrita noCNPJ. sob o nº 01.612.671/0001-76. CONTRATADO: João BatistaPereira da Silva-ME, inscrita no C.N.P.J sob o N.º 63.433.973/0001-34. OBJETO: fornecimento de material de expediente, para atender asnecessidades do programa Índice de Gestão Descentralizada - IGD deinteresse da Secretaria de Assistência Social do município de SantoAmaro do Maranhão - MA. PRAZO: A vigência do Contrato será apartir da data de assinatura do contrato até o dia 31/12/2014 ou atéa Total Entrega do objeto da Licitação, o que ocorrer primeiro.VALOR GLOBAL: R$ 24.489,66 (vinte e quatro mil, quatrocentose oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos. FONTEDOSRECURSOS: Programa IGD. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Santo Amaro do Maranhão - MA, 12 de dezembro de 2014.LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA e JANAINA CRISTINANASCIMENTO MELO, pelo CONTRATANTE E JOÃO BATISTAPEREIRA DA SILVA, pela CONTRATADA.

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº035.1/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão inscrita noCNPJ. sob o nº 01.612.671/0001-76. CONTRATADO: A. C. S. Oli-veira Comércio, inscrita no C.N.P.J sob o N.º 14.779.927/0001-86.OBJETO: fornecimento de material de expediente e limpeza, as neces-sidades Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, de interesse daSecretaria Municipal de Educação deste município. PRAZO: A vigên-cia do Contrato será a partir da data de assinatura do contrato até o dia31/12/2015 ou até a Total Entrega do objeto da Licitação, o que ocorrerprimeiro. VALOR GLOBAL: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil equinhentos reais) sendo I LOTE - Material de Expediente no valor deR$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), II LOTE - Material de Limpezano valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).FONTEDOS RECURSOS: Programa PDDE. BASE LEGAL: Leinº 10.520/2002 aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. Santo Amaro do Maranhão - MA, 08 de janeiro de2015. LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA e AURINETEFREITAS ALMEIDA, pelo CONTRATANTE e ADSON CARLOSSILVA OLIVEIRA, pela CONTRATADA.

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 036.1/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão inscrita no CNPJ. sob onº 01.612.671/0001-76. CONTRATADO: A. C. S. Oliveira Comércio,inscrita no C.N.P.J sob o N.º 14.779.927/0001-86. OBJETO: forneci-mento de material de expediente e limpeza, para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Educação-QSE deste município. PRAZO: Avigência do Contrato será a partir da data de assinatura do contrato até odia 31/12/2015 ou até a Total Entrega do objeto da Licitação, o queocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 366.200,00 (trezentos e ses-senta e seis mil e duzentos reais) sendo I LOTE - Material de Expedienteno valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) II LOTE -Material de Limpeza no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oitomil e duzentos reais). FONTE DOS RECURSOS: QSE. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. Santo Amaro do Maranhão - MA, 08 de janeirode 2015 LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA e AURINETEFREITAS ALMEIDA, pelo XCONTRATANTE e ADSON CARLOSSILVA OLIVEIRA, pela CONTRATADA.

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº037.1/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão inscrita noCNPJ. sob o nº 01.612.671/0001-76. CONTRATADO: AGECON -

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 29Empreendimentos e Construções - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o N.º15.759.603/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para realizaras ações do programa Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil(ANDI) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste municí-pio. PRAZO: A vigência do Contrato será a partir da data de assinaturado contrato até o dia 31/12/2014 ou até a Total Entrega do objeto daLicitação, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). FONTEDOS RECURSOS: ANDI. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. Santo Amaro do Maranhão - MA, 16 de dezembrode 2014 LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA e KATIA REGINALINS SANTOS, pelo CONTRATANTE e ADSON CARLOSSILVA OLIVEIRA, pela CONTRATADA.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2014. PREGÃO PRESEN-CIAL N.º 014/2014. CONTRATADO: Ricardo Show's Entretenimen-to Ltda - ME. /CNPJ: 14.565.482/0001-31. CONTRATANTE: Secre-taria Municipal de Cultura - Urbano Santos-MA/ CNPJ: 05.505.839/0001-03. PRAZO DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 03(três) dias após a Ordem de Serviço. OBJETO: Contratação dosServiços de Animação e Promoção do Carnaval 2014 do Municípiode Urbano Santos/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 317.600,00(trezentos e dezesete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DOCONTRATO: 10 (dez) meses. DATA DE ASSINATURA DOCONTRATO: 26 de fevereiro de 2014. ORIGEM DOS RE-CURSOS: Próprio. BASE LEGAL: Lei n.8.666/93 e 10.520/02 e suasalterações posteriores. Urbano Santos - MA, 09 de fevereiro de 2015.WILSON DA SILVA SOUZA - Secretario de Cultura.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.PREGÃO PRESENCIAL 045/2014 - URBANO SANTOS. PRO-CESSO N° 0125/2014/URBANO SANTOS. CONTRATO Nº 045/2014-ASSEJUR/URBANO SANTOS. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Urbano Santos através da Secretaria Municipal de Cultu-ra. CONTRATADO: Vitória Serviços Gerais e Empreendimentos Ltda- ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-ção de serviços de eventos, para atender as necessidades da Prefeitu-ra Municipal de Urbano Santos. VALOR DO LOTE I: R$608.730,00 (seiscentos e oito mil ,setecentos e trinta reais). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE: Secretaria Municipal deCultura Atividade 2.014, Classificação Econômica 3.3.90.39.00.Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. PRAZO DE VI-GÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar de sua assinatura.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Com-plementar 123/06 e subsidiada pela Lei Federal de n° 8.666, de 21de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2014.SIGNATÁRIOS: - WILSON DA SILVA SOUZA Secretário Munici-pal de Cultura de Urbano Santos/MA e SHELIJANE SEVERIANO DECARVALHO representante legal da Empresa - Vitória Serviços Gerais eEmpreendimentos Ltda. Urbano Santos -MA, 09 de fevereiro de 2015.WILSON DA SILVA SOUSA - Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.PREGÃO PRESENCIAL 045/2014 - URBANO SANTOS. PRO-CESSO N° 0125/2014/URBANO SANTOS. CONTRATO Nº 045-A/2014-ASSEJUR/URBANO SANTOS. CONTRATANTE: Prefei-tura Municipal de Urbano Santos através da Secretaria Municipal deCultura. CONTRATADO: Vitória Serviços Gerais e Empreendimen-tos Ltda - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de eventos, para atender as necessidades da Pre-feitura Municipal de Urbano Santos.VALOR DO LOTE II: R$ 840.904 ,00 (oitocentos e quarenta mil novecentos e quatro reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE: Secretaria Municipal de CulturaAtividade 2.014, Classificação Econômica 3.3.90.39.00. Outros Servi-ços de Terceiros Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (du-

zentos e dez) dias a contar de sua assinatura. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Complementar 123/06 e sub-sidiada pela Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1993.DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2014. SIGNATÁRI-OS: - WILSON DA SILVA SOUZA Secretário Municipal de Cul-tura de Urbano Santos/MA e SHELIJANE SEVERIANO DE CAR-VALHO representante legal da Empresa - Vitória Serviços Gerais eEmpreendimentos Ltda. Urbano Santos -MA, 09 de fevereiro de 2015.WILSON DA SILVA SOUSA - Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.PREGÃO PRESENCIAL 046/2014 - URBANO SANTOS. PRO-CESSO N° 0126/2014/URBANO SANTOS. CONTRATO Nº 046/2014-ASSEJUR/URBANO SANTOS. CONTRATANTE: Prefeitu-ra Municipal de Urbano Santos através da Secretaria Municipal de Saú-de. CONTRATADO: Vitória Serviços Gerais e Empreendimentos Ltda- ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de capacitação e treinamento de profissionais da saúde, paraatender as necessidades da Prefeitura Municipal de Urbano Santos. VA-LOR TOTAL: R$ 218.888,00 (duzentos e dezoito mil,oitocentos eoitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE: Secre-taria Municipal de Saúde Atividade 2.028, Classificação Econômica3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. PRAZO DEVIGÊNCIA: 25 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Complementar 123/06 e subsidiada pela Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1993.DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2014. SIGNATÁRIOS: -CLESIANE SOUSA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde deUrbano Santos/MA e SHELIJANE SEVERIANO DE CARVALHOrepresentante legal da Empresa - Vitória Serviços Gerais e Empreen-dimentos Ltda. Urbano Santos -MA, 09 de fevereiro de 2015,CLESIANE SOUSA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2015. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 02.009/2014 PARTES: Prefeitura Municipal dePresidente Juscelino-MA e Antonio da Costa Veloso Filho-MECNPJ 00.319.834/0001-64, OBJETO: Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de Consultoria em Lici-tação Públicas e Contratos para o ano de 2015, PRAZO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 15/01/2015 a 31/12/2015, VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais), MODALIDADE: Tomada de Preços,com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, RECURSOS:Próprios, Presidente Juscelino/MA, 15/01/2015, AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2015. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 01.004/2015 PARTES: Prefeitura Municipal dePresidente Juscelino-MA e W. V. dos Santos Costa-ME - CNPJ:12.444.893/0001-43, OBJETO: Contratação de empresa para reali-zação de Evento Carnavalesco Ano 2015, PRAZO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇO: 14/02/2015 a 17/02/2015, VIGÊNCIA: 13/02/2015 a 31/12/2015, VALOR DO CONTRATO: R$ 76.500,00 (se-tenta e seis mil e quinhentos reais), MODALIDADE: PregãoPresencial, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93,RECURSOS: Próprios e Convênio 044/2015 Secretaria de Estado daCultura, Presidente Juscelino/MA, 13/02/2015, AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2015. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 01.025/2014 PARTES: Prefeitura Municipal dePresidente Juscelino/MA e José Estevam Gonçalves Almeida-ME -CNPJ: 05.646.062/0001-99, OBJETO: Contratação de Empresa para

SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30Fornecimento de Impressos Gráficos Para Diversas SecretariasPara Ano 2015, PRAZO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: 11(onze) meses VIGÊNCIA: 13/02/2015 a 31/12/2015, VALORDO CONTRATO: R$ 516.770,00 (quinhentos e dezesseis mil,setecentos e setenta reais), MODALIDADE: Pregão Presencial,com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, RECURSOS:Próprios, Presidente Juscelino/MA, 13/02/2015, AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2015 - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 01.003/2015 PARTES: Prefeitura Municipal dePresidente Juscelino-MA e R. Fernandes de Carvalho Junior-ME -CNPJ: 18.174.828/0001-21, OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada em serviços de recarga de tonner's e cartuchos para impres-soras de diversas Secretarias para o ano de 2015, PRAZO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO: 11 (onze) meses VIGÊNCIA: 13/02/2015 a31/12/2015, VALOR DO CONTRATO: R$ 227.900,00 (duzentos evinte e sete mil e novecentos reais), MODALIDADE: Pregão Presencial,com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, RECURSOS:Próprios, Presidente Juscelino-MA, 13/02/2015, AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2015 - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 01.010/2015 PARTES: Prefeitura Municipal dePresidente Juscelino-MA e M dos M D Araujo-EPP - CNPJ:01.485.345/0001-46, OBJETO: aquisição de material didático paraSecretaria de Educação para o ano de 2015, PRAZO DE FORNECI-MENTO 10 (dez) meses VIGÊNCIA: 09/03/2015 a 31/12/2015, VA-LOR DO CONTRATO: R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e doismil e quinhentos reais), MODALIDADE: Pregão Presencial, comFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Pró-prios, Presidente Juscelino-MA, 09/03/2015, AFONSO CELSOALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015. PREGÃO PRESENCIALNº 001/2015. OBJETO: aquisição de medicamentos e material de con-sumo hospitalar para o Hospital Etimar Machado; medicamentos paraa composição da farmácia básica e hiperdia; material de consumohospitalar para os postos de saúde; medicamentos e material de con-sumo para os consultórios odontológicos; medicamentos e materialpara o laboratório, com a empresa Dimensão Distribuidoa de Medi-camentos Ltda, CNPJ: 02.956.130/0001-28: Lote I - Medicamen-to para o Hospital, VALOR R$ 401.481,68; Lote II - Medicamen-tos Farmácia Básica e Hiperdia, Valor R$ 592.320,00; Lote IV -Material Consumo Hospital, Valor R$ 179.133,00. PERÍODO DEVIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Governa-dor Eugênio Barros (MA), 10 de março de 2015. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015. PREGÃO PRESENCIALNº 001/2015. OBJETO: aquisição de medicamentos e material de con-sumo hospitalar para o hospital etimar machado; medicamentos para acomposição da farmácia básica e hiperdia; material de consumo hospi-talar para os postos de saúde; medicamentos e material de consumopara os consultórios odontológicos; medicamentos e material para olaboratório, com a empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamen-tos Ltda, CNPJ: 05.348.580/0001-26: Lote III - Matérias e Medica-mentos Laboratoriais, VALOR R$ 178.816.46; Lote V - Matérias deConsumo Hospitalares e PSF Valor R$ 110.069,95; Lote VI - Materi-ais Medicamentos Odontológicos, R$ 96.238,59. PERÍODO DE VI-GÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato. GovernadorEugênio Barros (MA), 10 de março de 2015. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2015. PREGÃO PRESENCIALNº 008/2015. OBJETO: aquisição de material gráfico para manuten-ção das Secretarias do Município de Governador Eugênio Barros, coma empresa Gráfica e Editora Timonense Ltda - ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24: Lote I - Administração - VALOR R$ 4.120,00. PERÍODODE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Governa-dor Eugênio Barros (MA), 10 de março de 2015. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2015. PREGÃO PRESENCIALNº 008/2015. OBJETO: aquisição de material gráfico para manuten-ção das Secretarias do Município de Governador Eugênio Barros, coma empresa Gráfica e Editora Timonense Ltda - ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24: Lote II - Educação, VALOR R$ 43.835,00. PERÍODO DEVIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato. GovernadorEugênio Barros (MA), 10 de março de 2015. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2015. PREGÃO PRESENCIALNº 008/2015. OBJETO: Aquisição de material gráfico para manuten-ção das Secretarias do Município de Governador Eugênio Barros, coma empresa Gráfica e Editora Timonense Ltda - ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24: Lote III - Saúde, VALOR R$ 193.990,00. PERÍODO DEVIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato. GovernadorEugênio Barros (MA), 10 de março de 2015. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2015. PREGÃO PRESENCIALNº 008/2015. OBJETO: aquisição de material gráfico para manuten-ção das Secretarias do Município de Governador Eugênio Barros, coma empresa Gráfica e Editora Timonense Ltda - ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24: Lote IV - Assistência Social VALOR R$ 122.485,50. PERÍ-ODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Go-vernador Eugênio Barros (MA), 10 de março de 2015. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita.


EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA DISPENSA DE LI-CITAÇÃO Nº 008/2015.OBJETO: Locação de imóvel, localizado naRua Marly Sarney, nº 893, Bairro Centro. Tendo por VALOR TOTAL: R$ 74.796,00 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015, Orçamento Progra-ma - 02.09; Projeto/Atividade - 08.244.0016.2.036; Categoria -33.90.36.00. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, re-presentada pela Sra. GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMA RÃES,portador do CPF sob n.° 259.964.522-00, pela CONTRATANTE:a Sra. MARCIANE NOVAIS SOUSA, portadora do RG:030336082005-8 SSP/MA - SSP/MA, inscrita no CPF sob o n.º032.560.993-43, pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: início em 02 dejaneiro de 2015 e termino em 31 de dezembro de 2015. DATA DAASSINATURA: 14/01/2015. Açailândia - MA, em 14 de janeiro de 2015.IDELMAR MENDES DE SOUSA, Procurador Geral do Município,PORTARIA N° 01/2013 - GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150106-01. PARTES: O Muni-cípio de Açailândia-MA, através da Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa: C. R. de Oliveira Construções Eireli. OBJETO: aquisiçãode materiais de construção de interesse da Secretaria Municipal deEducação, conforme as quantidades e especificações contidas no Pro-cesso Licitatório da modalidade Pregão na forma Presencial nº 062/2014 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 55.109,60 (cinquenta e cincomil, cento e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: início 06 deJaneiro de 2015, término 31 de outubro de 2015. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 0217 - 12 361 0023. 2.102 - Manutenção do

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015 31FUNDEB 40% - Ensino Fundamental; 0217 - 12.365.0023.2.104 -Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil; 0210 -04.122.0012.2.056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educa-ção. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consu-mo. FONTE DE RECURSO: 013 - Transferências do FUNDEB 40%;011 - Recursos destinados à Educação. SIGNATÁRIOS: IVANETECARVALHO DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, portado-ra do CPF n° 317.254.301-34 pela CONTRATANTE e o Sr. SILVIORAFAEL DE OLIVEIRA, portador do CPF n.º 267.378.411-04, pela CON-TRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2015. Açailândia-MA, 31 de outubro de 2015. IVANETE CARVALHO DA SILVA,Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150106-03. PARTES: O Muni-cípio de Açailândia-MA, através da Secretaria Municipal deInfraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. R. de Oliveira ConstruçõesEireli. OBJETO: aquisição de materiais de construção de interesse daSecretaria Municipal de Assistência Social, conforme as quantidades eespecificações contidas no processo licitatório da modalidade Pregãona forma presencial nº 062/2014 e proposta apresentada. BASE LE-GAL: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$92.227,30 (noventa e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e trintacentavos). VIGÊNCIA: início 06 de janeiro de 2015, término 31 deOutubro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 -08.122.0012.2.027 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social; 08 244 0016 2.048 - Manutenção dasatividades de Acolhimento - Casa abrigo; ELEMENTO DE DESPE-SA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECUR-SO: 000 - Recursos Ordinários; 031 - Recursos do FNAS. SIGNA-TÁRIOS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES, SecretáriaMunicipal de Assistência Social, portadora do CPF n° 259.964.522-00 pela CONTRATANTE e o Sr. SILVIO RAFAEL DE OLIVEI-RA, portador do CPF n.º 267.378.411-04, pela contratada. DATADA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2015. Açailândia-MA, 31 deoutubro de 2015. GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARÃES,Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150106-02. PARTES: O Muni-cípio de Açailândia-MA, através da Secretaria Municipal deInfraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. R. de Oliveira ConstruçõesEireli. OBJETO: aquisição de materiais de construção de interesse daSecretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, conformeespecificações contidas no processo licitatório da modalidade Pregãona forma Presencial nº 062/2014 e proposta apresentada. BASE LE-GAL: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$977.783,65 (novecentos e setenta e sete mil,setecentos e oitenta trêsreais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: início 06 de janeiro de2015, término 31 de Outubro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 0211 - 04.122.0012.2.077 - Manutenção Administrativa da Se-cretaria de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 000 -Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: GENETON LIMA PIRES,Secretário Municipal de Infraestrutura e URBANISMO, PORTADORDO CPF N° 103.547.603-78 PELA Contratante e o Sr. SILVIORAFAEL DE OLIVEIRA, portador do CPF n.º 267.378.411-04, pelaCONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2015.Açailândia-MA, 31 de outubro de 2015. GENETON LIMA PIRES,Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2015. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 053/2015 - SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal deBuriticupu/MA através da Secretaria Municipal de Educação e empresaA. L. Lopes - Comércio - ME, CNPJ 13.704.153/0001-61, OBJETO:Contratação de empresa para Reforma das Escolas da Zona Urbana do

Município de Buriticupu-MA, PRAZO DE EXECUÇÃO 03 (três) mesesVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/02/2015 a 31/12/2015, VALOR DOCONTRATO: R$ 949.179,30 (novecentos e quarenta e nove mil,cento esetenta e nove reais e trinta centavos), MODALIDADE: Tomada de Preço,com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Própri-os Buriticupu/MA. 12/02/2015. BETEL SANTANA RODRIGUES -Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2015 - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 011/2015-SEMOB. PARTES: Prefeitura Munici-pal de Buriticupu/MA através da Secretaria Municipal de Administra-ção e empresa GNR Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ 10.594.937/0001-96, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-ços de pavimentação, drenagem, e sinalização turística da Avenida prin-cipal interligando ao Balneário Sagrima no Município de Buriticupu-MA, PRAZO DE EXECUÇÃO 03 (três) meses VIGENCIA DOCONTRATO: 17/02/2015 a 31/12/2015, VALOR DO CONTRATO:R$ 1.042.538,24 (um milhão quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oitoreais e vinte e quatro centavos), MODALIDADE: Tomada de Preço, comFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: PrópriosBuriticupu/MA. 17/02/2015. MARIA JOSE DA SILVA E SILVA -Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2015 - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 210/2015-SEMED. PARTES: Prefeitura Munici-pal de Buriticupu/MA através da Secretaria Municipal de Educação e aempresa Promelab Serviços e Comércio Ltda-ME, CNPJ 02.472.985/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para con-clusão de duas quadras escolares coberta com vestiário, VIGÊNCIADO CONTRATO: 09/03/2015 a 31/12/2015, VALOR DO CON-TRATO: R$ 589.383,04 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos eoitenta e três reais e quatro centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180(cento e oitenta) dias. MODALIDADE: Tomada de Preços, com FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: FUNDEB.Buriticupu/MA, 09/03/2015. BETEL SANTANA RODRIGUES -Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2015 - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 213/2015-SEMED. PARTES: Prefeitura Munici-pal de Buriticupu/MA através da Secretaria Municipal de Educação e aempresa Promelab Serviços e Comércio Ltda-ME, CNPJ 02.472.985/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para con-clusão de uma quadra escolar coberta com vestiário, VIGÊNCIA DOCONTRATO: 09/03/2015 a 31/12/2015, VALOR DO CONTRA-TO: R$ 419.843,15 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e qua-renta e três reais e quinze centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180(Cento e oitenta) dias. MODALIDADE: Tomada de Preços, com FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: FUNDEB.Buriticupu/MA, 09/03/2015. BETEL SANTANA RODRIGUES -Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2015 - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 214/2015-SEMED. PARTES: Prefeitura Munici-pal de Buriticupu/MA através da Secretaria Municipal de Educação e aempresa Promelab Serviços e Comércio Ltda-ME, CNPJ 02.472.985/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclu-são de cinco quadras escolares cobertas com vestiário, VIGÊNCIA DOCONTRATO: 09/03/2015 a 31/12/2015, VALOR DO CONTRATO:R$ 1.146.363,86 (um milhão,cento e quarenta e seis mil, trezentos e ses-senta e três reais e oitenta e seis centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO:180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE: Tomada de Preços, comFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: FUNDEB.Buriticupu/MA, 09/03/2015. BETEL SANTANA RODRIGUES -Secretária Municipal de Educação.

32 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA 13- MARÇO - 2015

CONVOCAÇÃO

HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S.A.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 2ª CONVOCAÇÃO. O Presidentedo Conselho de Administração do Hospital de Clínicas Integradas S.A.,nos termos que lhe confere o Art. 9º, § 1º do Estatuto Vigente, convocaos senhores acionistas do Hospital de Clínicas Integradas S.A., situadoà Rua São Judas Tadeu, nº 741, Cantinho do Céu, CEP 65060-620, paraparticiparem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que se reali-zará no dia 19 de março de 2015, às 18:00 horas, na sede da empresa,para deliberar sobre aprovação da proposta de captação de Adianta-mentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC). LUÍS CARLOSMUNIZ CANTANHEDE - Presidente do Conselho de Administração.

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DOESTADO DO MARANHÃO - SINDJUS/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDI-NÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DOESTADO DO MARANHÃO - SINDJUS/MA. O Sindicato dos Ser-vidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS/MA, por seurepresentante legal, que assina abaixo, Convoca, nos termos do seuEstatuto Social e da Legislação vigente, todos seus associados paraparticiparem da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas,que será realizada no auditório da APCEF/MA - Associação do Pessoalda Caixa Econômica Federal, na Rua José Luís Nova da Costa, s/n -Calhau - São Luís - Maranhão CEP: 65065-210, no dia 28 de março de2015, sábado, às 09:00 horas, em primeira convocação, ou, não sendoalcançado o quórum mínimo, às 9h30min, em segunda convocação,com qualquer número de sócios presentes, para deliberarem sobrea seguinte Ordem do Dia: Prestação de Contas da Diretoria eAnálise do Parecer do Conselho Fiscal do SINDJUS-MA, referentesao Exercício Financeiro de 2014. São Luís (MA), 11 de março de 2015.ANÍBAL DA SILVA LINS - Presidente do SINDJUS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CON-CURSO PÚBLICO. O Secretário Municipal de Administração doMunicípio de Mirinzal, no uso de suas atribuições legais, de acordocom o Decreto nº 024/2015, resolve: Convocar a relação dos aprovadosno Concurso Público - Edital 01/2014, para os cargos de Professor deEducação Infantil e Creche, Professor do Ensino Fundamental anosiniciais (1º ao 5ª ano), Professor Nível Fundamental (finais de 6º ao 9ºano): Português, Matemática, Ciências, Geografia, História, Educa-ção Física, homologados pelo referido Decreto, publicado no DiárioOficial do Estado do Maranhão e no sítio eletrônico da Prefeitura deMirinzal, para comparecerem até o dia 13 de março de 2015, parase apresentarem na Secretaria de Administração, localizada naAvenida Pedro Almeida Junior, 150, Centro Mirinzal/MA , nohorário de 8h às 12h e das 14h às 17h, munidos da documentaçãoabaixo relacionada, afim de iniciarem o processo de posse regular.DOCUMENTOS PARA ENTREGA: Cópia autenticada do Docu-mento Identidade;Cópia autenticada do CPF;Cópia autenticada doTitulo de Eleitor;Cópia autenticada do último Comprovante deVotação;Cópia autenticada de PIS/PASEP (se for cadastrado;Cópiaautenticada da Reservista;cópia autenticada da Carteira de Traba-lho (CTPS);Cópia autenticada da Carteira Profissional do Registrodo Conselho (se for o caso);Cópia autenticada Certidão de Casamen-to (se casado);Cópia autenticada Certidão de Nascimento (sesolteiro);Cópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhosmenores de 14 anos;Cópia autenticada do Diploma de Conclusão doCurso Superior (Exigida para o exercício do cargo);Cópia autenticadada Certidão de Conclusão do Curso de Graduação (caso não tenha oDiploma);Cópia autenticada do comprovante de endereço (ondereside);CERTIDÕES CRIMINAIS: Estadual - Forum do domicílio e

Federal (site da Justiça Federal ou no Forum da Justiça Federal), ambasas certidões são grátis.Atestado de Sanidade Física e Mental - fornecidapor médico do trabalho;01 Foto 3x4 (recente); Declaração de Disponi-bilidade (modelo disponível na Secretaria Municipal de Administração.EVILÁRIO RIBEIRO - Secretário de Administração.

ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE VEÍCULOSAUTOMOTORES USADOS DO ESTADO

DO MARANHÃO - AGENCIAUTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDI-NÁRIA DA AGENCIAUTO A SER REALIZADA EM 27 DE MAR-ÇO DE 2015. Ficam os associados da Associação dos Revendedoresde Veículos Automotores Usados do Estado do Maranhão -AGENCIAUTO / MA convocados a comparecerem à Assembleia GeralOrdinária, nos termos do Artigo 27 do Estatuto Social da Associação,em primeira convocação, no dia 27 de março de 2015, às 19h, na sede daDOMVEL, localizada no bairro do Vinhais, nesta Cidade, com o obje-tivo de deliberar sobre: (i) eleição dos membros do Conselho Fiscal eDiretoria; (ii) aprovação da reforma do Estatuto Social; (iii) avaliação eaprovação do plano de atividades e orçamento para o ano fiscal de2015; e (iv) outros assuntos de interesse dos associados. Documentosà Disposição dos Associados: Nos termos do Código Civil Brasileiro,informamos que os documentos e informações relativos às matériasda ordem do dia estão à disposição dos associados no site:www.agenciautoma.com.br. São Luís, 12 de março de 2015. Assinatura:RICARDO GONÇALVES SILVA - Diretor-Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. NÚMERO 01/2015. CONVOCA-ÇÃO. O Prefeito de Turilândia , no uso de suas atribuições legaisconvoca os(as) aprovados(as) conforme (Anexo I), do Concurso Pú-blico Edital 001/2010 para os cargos nele descritos , para no prazo de10 (dez) dias corridos, improrrogáveis, a saber nos dias 12/03/2015 à22/03/2015. após a publicação, a comparecer à divisão de recursoshumanos, da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua prin-cipal, s/n, Centro, Turilândia, Maranhão, no horário das 9h às 13h . desegunda-feira á sexta-feira. Os aprovados constante na lista do (AnexoI) deverão entregar à comissão do concurso, documentação relativa aoseu cargo conforme às exigências indicadas abaixo(item 1): não tendosido registrada a presença do(a) candidato(a) classificado(a), aprovado(a),após decorrido o prazo fixado, será convocado o(a) candidato(a) se-guinte da lista de aprovados. 1 - Os convocados deverão comparecer nolocal e horário acima indicado, atendendo às seguintes exigências: a) Tersido aprovado no presente concurso; b) Ter 18 anos completos; c)Estar em dias com as obrigações eleitorais; d) Estar em dia com asobrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) Apre-sentar Documento pessoal de identidade e CPF; f) Apresentar Certi-dão Negativa de antecedentes criminais; g) Apresentar Declaração quenão acumula cargos públicos, reconhecida em cartório. (Modelo: Ane-xo III): h) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo: " Escola-ridade exigida para os cargos: ( PROFESSOR DO ENSINO FUN-DAMENTAL DO 6º AO 9º ANO: Língua Portuguesa, Matemática,Lingua Estrangeira Moderna Inglês, História, Geografia, Ciências,Filosofia, Ensino Religiosos, Educação Física) - Nível superior, emcurso de Licenciatura, de Graduação Plena com Habilitação em áreaprópria, com Diploma ou Certificado, acompanhado de Histórico Es-colar do curso devidamente registrado no órgão competente. " Escola-ridade exigida para o cargo de Assistente Social: Ensino Superior emAssistência Social Instituição Reconhecida pelo Ministério da Educa-ção, e registro de classe correspondente. "Escolaridade exigida para ocargo de Nutricionista: Ensino Superior em Nutrição Instituição Reco-nhecida pelo Ministério da Educação, e registro de classe correspon-dente." Escolaridade exigida para o cargo de Agente Administrativo:Nível médio completo e noções de informática comprovada. " Escola-ridade exigida para o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diver-sos: Nível Fundamental Completo ou incompleto. " Escolaridade exigidapara o cargo de Guarda Municipal: Nível Médio Completo e noções deinformática comprovada. " Escolaridade exigida para o cargo de Técni-

33 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 13 - MARÇO - 2015

co em Raio X: Nível Médio Completo acrescido do Curso ProfissionalTécnico em Raio X e noções de informática comprovada. " Escolarida-de exigida para o cargo de Professor Classe I - Ensino Fundamental - do1º ao 5º Ano. Formação Mínima em Nível Médio, na Modalidade Nor-mal, para o exercício do magistério na Educação Infantil e nas PrimeirasSéries do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com Diploma acompa-nhado do Histórico Escolar devidamente registrado no órgão compe-tente. "Auxiliar de Dentista: Nível Médio Completo, Certificado ouregistro que comprove Curso Profissional em Auxiliar de ConsultórioDentário e noções de informática comprovada. 2. A Comissão terá10(dez) dias para analisar a documentação apresentada pelos aprova-dos. A Comissão apresentará listagem conclusiva após análise dos do-cumentos apresentados pelos aprovados. 3. O Candidato aprovadopoderá apresentar Recurso, devidamente fundamentado, quanto ao nãoaparecimento do seu nome na listagem da Comissão do Concurso eoutras situações que for pertinente. 4. A Comissão terá 2 (dois) diaspara a apreciação do recurso, dando seu parecer: deferindo ou não orecurso apresentado. 5. O Recurso deverá ser apresentado em formu-lário específico, conforme constante do Anexo II - MODELO DEFORMULÁRIO DO RECURSO, sendo necessário o preenchimentoda seguinte forma: a) Transcrito em letras de forma ou impresso, compreenchimento obrigatório de todos os campos do formulário, con-tendo a fundamentação das alegações; b) Interposto 2(dois) dias con-tados a partir do dia seguinte da divulgação da Listagem pela Comis-são conforme o item 3(três). Turilândia - MA, 12 de março de 2015.ALBERTO MAGNO SERRÃO MENDES - Prefeito Municipal.

ANEXO: II

REQUERIMENTO DE RECURSONOME COMPLETO: CARGO:

DESCRIÇÃO DO MOTIVO DO RECURSO

Turilândia, MA, _________/04 /2015______________________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO________________________________________________________________________

ASSINATURA DE UM DOS MEMBROS DA COMISSÃODO CONCURSO PÚBLICO

(MODELO III)DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGOS

Eu,_________________________________________________RG __________ declaro sob pena de responsabilidade, que não exer-ço cargo, emprego ou função atividade no âmbito do Serviço PúblicoFederal, Estadual ou Municipal, ou ainda em Autarquias, Fundações,Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, suas subsidiárias esociedades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público,bem como não percebo proventos decorrentes de aposentadoria emcargo ou função pública. Observação: Exceto os permitidos de acumu-lação pela Constituição quando não há incompatibilidade de horários:I- Dois cargos de professor; II- Um cargo de professor com outro detécnico ou científico; III- De dois cargos privativos de profissionais dasaúde por ser expressão de verdade, firmo a presente. Turilândia, MA______ de_________de 2015. Assinatura do declarante __________

LISTAGEM DA PRIMEIRA CHAMADA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE TURILÂNDIA (ANEXO I)

CARGO 1: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – DO 6º AO 9º ANO - LÍNGUA PORTUGUESA ORDEM NOME TOTAL SITUAÇÃO 1 ADÃO PEREIRA DE SOUSA 91,5 APROVADO 2 VANUSA ROCHA PEREIRA 83,0 APROVADO 3 SILDILANDIA SOUSA DA

SILVA 81,5 APROVADO

CARGO 2: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – DO 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA 1 ALEXANDRO SODRE BRITO 80,0 APROVADO 2 HAYLTON DUALIBE DE

GUSMÃO 77,5 APROVADO

3 EDIVALDO MARQUES DE FRANÇA

76,5 APROVADO

CARGO 3: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – DO 6º AO 9º ANO - LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS ORDEM NOME TOTAL SITUAÇÃO 1 JORGE EMANUEL MENESES

SILVA 81,5 APROVADO

2 LEILANE ALVES FRASÃO 79,5 APROVADO 3 CARMEM SUELY MOUCHEREK

RABELO 77,5 APROVADO

CARGO 4: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – DO 6º AO 9º ANO – HISTÓRIA 1 MARACY RAIMUNDA

FERREIRA SERRA 86,5 APROVADO

2 JOSENIA MENDES 83,0 APROVADO 3 JOSÉ RENALDO COSTA

PEREIRA 75,0 APROVADO(VA

GAS RESERVADAS A DEFICIENTES)

CARGO 5: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – DO 6º AO 9º ANO – GEOGRAFIA ORDEM NOME TOTAL SITUAÇÃO 1 LAICE CRISTINE SOARES

SILVA 67,5 APROVADO

2 LILIAN VIEIRA ALVES 65,5 APROVADO 3 VALDIRENE MONTEIRO

PIMENTA 64,0 APROVADO

CARGO 6: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – DO 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS 1 CARLOS HENRIQUE CRUZ

FERRAZ 84,0 APROVADO

2 PEDRO DOS SANTOS GARCIA 80,0 APROVADO CARGO 7: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – DO 6º AO 9º ANO – FILOSOFIA ORDEM NOME TOTAL SITUAÇÃO 1 EDILSON COSTA SILVA 86,0 APROVADO CARGO 8: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – DO 6º AO 9º ANO – ENSINO RELIGIOSO 1 MARIA DA CONCEIÇÃO

PERREIRA DE SOUZA 72,5 APROVADO

CARGO 10: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – DO 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA ORDEM NOME TOTAL SITUAÇÃO 1 RAIMUNDO CARLOS PEREIRA 69,0 APROVADO CARGO 12: ASSISTENTE SOCIAL 1 NUBILENE DE JESUS FROES

SODRÉ 95,0 APROVADO

CARGO 21: NUTRICIONISTA ORDEM NOME TOTAL SITUAÇÃO 1 DAYANNE MARIA PRIVADO

SANTOS 55,0 APROVADO

CARGO 23: PROFESSOR CLASSE I – ENSINO FUNDAMENTAL – DO 1º AO 5º ANO 1 JOSÉ RIBAMAR MARTINS

NUNES 87,5 APROVADO

2 FLÁVIA CILENE RODRIGUES MIRANDA

86,5 APROVADO

3 VILEILMA DO SOCORRO CEZAR OLIVEIRA

85,0 APROVADO

4 GINALDO LOPES COSTA 82,5 APROVADO 5 NAGLO FONTES RIECHE 81,5 APROVADO 6 ALDENIRA NASCIMENTO REIS 80,0 APROVADO 7 MARIA DA PENHA DURANS

MATOS 80,0 APROVADO

8 VANDERLEY FERNANDES PEREIRA

78,0 APROVADO

9 LOUDERLINA DA SILVA 77,5 APROVADO 10 DELIANE AMARAL FROES 77,5 APROVADO 11 NELCINILRA NETO COELHO 77,5 APROVADO 12 KESSIA LIDIANE FERREIRA

DINIZ 77,0 APROVADO

13 ANTONIA RODRIGUES LOBATO MENDES

76,5 APROVADO

14 JOANA HELENA PINHEIRA SILVA

76,5 APROVADO


15 EVANDRO GEORGE MENESES SILVA

75,5 APROVADO

16 DELANY VIEIRA AMARAL 75,5 APROVADO 17 LURDIANA AMARAL SOUZA 75,0 APROVADO 18 REINALDO SANTOS COSTA 75,0 APROVADO 19 EUZIMAR DE JESUS

PERIVALDO SANTOS 74,0 APROVADO

20 ILZA MARIA CRUZ RODRIGUES

74,0 APROVADO

21 ELENICE RIBEIRO 74,0 APROVADO 22 NEILSE SILVA PEIXOTO

VIEIRA 73,5 APROVADO

CARGO 24: AGENTE ADMINISTRATIVO ORDEM NOME TOTAL SITUAÇÃO 1 ADRIELE CRISTINA BRITO

MOURA 95,0 APROVADO

2 DIONICE ALBERTINA SILVA CASTRO

87,5 APROVADO

3 ELISANGELA OLIVEIRA FERREIRA

85,0 APROVADO

4 DAIANE DE FATIMA CHAGAS SILVA

85,0 APROVADO

5 ROSA MARIA ALVES NUNES 82,5 APROVADO 6 MIZAEL CHAGAS 77,5 APROVADOS

(VAGAS RESERVADAS A DEFICIENTES)

7 NILDILENE COSTA 60,0

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 003/2015. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2011, DE 18 DE MAIO DE 2011.Dispõe sobre a convocação de candidatos em Concurso Público Municipal e dá outras providências. O Preefeito Municipal de Tasso Fragoso,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e da Lei Orgânica do Município e considerando o que dispõe o Edital de nº 001 de 18 de maio de2011, o Regime Jurídico dos Servidores Municipais - Lei nº 141/98, as Leis Municipais nº 372/2009, 393/2009, 438/2011, RESOLVE:Art. 1º - Convocar osCandidatos abaixo relacionados para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, localizada na Av. Santos Dumont s/nº -Centro de Tasso Fragoso/MA, para o fim específico de apresentarem a documentação e tomarem Posse nos cargos que segue.

I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ÀREA: II

CLASSIFICAÇÃO NOME Nº INSCRIÇÃO 01 06 Luzia Alves Costa 6202306 02 07 Elizangela Lopes dos Santos 6202519

II – Auxiliar de Serviços Gerais – Àrea IV CLASSIFICAÇÃO NOME Nº INSCRIÇÃO

01 05 JucileiaVeleda Lopes 6105483 III – Auxiliar de Serviços Gerais – Àrea V CLASSIFICAÇÃO NOME Nº INSCRIÇÃO

01 05 Maria Elizete Alves Mendes 6106595 02 06 Eloisa Rodrigues Gomes 6201202

IV – Auxiliar de Administração Nº ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME Nº INSCRIÇÃO

01 04 Carlos Henrique Garbelini 6101992 02 05 Rafael Pereira Lopes 6211224

V – Professor com Magistério – Educação Infantil – Área V Nº ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME Nº INSCRIÇÃO

01 04 Antônia Silva Vila Nova 6211526 VI – Professor com Magistério – Séries Iniciais Ensino Fundamental – Classe I - Área II

Nº ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME Nº INSCRIÇÃO 01 06 Alessandra Pereira Nascimento 6109055 02 07 Gabriella Coelho Dias 6212417 03 08 Pedro Batista Santana 6210066 04 09 Joelma Rodrigues dos Reis 6210431

VI – Professor com Magistério – Séries Iniciais Ensino Fundamental – Classe I - Área III Nº ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME Nº INSCRIÇÃO

01 06 Taisa dos Santos Batista 6212794 VII – Professor com Magistério – Séries Iniciais Ensino Fundamental – Classe I - Área V

Nº ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME Nº INSCRIÇÃO 01 07 Manoel Almeida Afra Barbosa 6209467 02 08 Saldanha Alves Ferreira 6210091

CARGO 42: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – AOSD 1 REGIA NUBIA SOARES

FURTADO 90,0 APROVADO

2 RAPHAELA SILVA GOMES 87,5 APROVADO 3 ELIZANGELA CRISTINA

MENEZES FROES 85,0 APROVADO

4 ELINEIA VELOSO CAMPOS 85,0 APROVADO 5 SARAJANIA MARTINS CORREA 85,00 APROVADO CARGO 32: GUARDA MUNICIPAL 1 SUEVANDA ALMEIDA 70,0 APROVADO 2 CARLOS ROBERTO SILVA

BRITO 70,0 APROVADO

3 PAULO ROBERTO SILVA BRITO

67,5 APROVADO

4 MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PEREIRA

67,5 APROVADO

5 JOSÉ RIBAMAR SILVA MONTE FILHO

67,5 APROVADO

6 CESAR AUGUSTO DIAS PIRES 67,5 APROVADO 7 ADEMAR DE AS SOARES 65,0 APROVADO 8 CLAUDIO JOSÉ PINHEIRO

RIBEIRO 65,0 APROVADO

CARGO 37: TÉCNICO EM RAIO – X 1 CARLOS EDUARDO RIBEIRO

DE OLIVEIRA 57,5 APROVADO

CARGO 29: AUXILIAR DE DENTISTA 1 JÉSSICA REIS COSTA 72,50 APROVADO

Art. 2° - Os Candidatos deverão comparecer no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da Publicação do presente Edital das 08:00 às 13:00 horas,munidos da Documentação Exigida.§ 1° - O Candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automatica-mente eliminado do presente Concurso Público.§ 2° - Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo previsto por esteedital. Art. 3º - Os candidatos deverão apresentar-se através de Requerimento endereçado ao Prefeito Municipal, munidos conforme trata o caput do


DECRETO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015. Deliberação sobre a presta-ção de conta do Município de Riachão - MA, exercício financeiro de2007 - Processo TCE nº 2438/2008 - TCE. O Presidente da CâmaraMunicipal de Riachão -MA , de acordo com o Art. 31 da ConstituiçãoFederal e disposições da Lei Orgânica do Município e do RegimentoInterno, e considerando a deliberação do Plenário desta Casa. D e c r et a. Artigo 1º - Declara aprovado o Parecer Prévio PL - TCE nº 24/2012que opinou pela aprovação com ressalva da prestação de conta doMunicípio de Riachão - MA, Exercício Financeiro de 2007, de respon-sabilidade do Ex-Prefeito JOÃO SANTOS BRAGA e segue o Parecerda Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Legislação,Justiça e Redação Final, onde ambas opinaram pela aprovação. Artigo2º - Ante o resultado da votação do Plenário fica aprovada a Prestaçãode Contas Gerais do Município de Riachão, Estado do Maranhão,exercício financeiro de 2007, Processo TCE nº. 24/2012. Artigo 3º -Este decreto Legislativo entra em vigor nesta data, revogadas as dispo-sições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Plenário da CâmaraMunicipal de Riachão, Estado do Maranhão, em 02 de março de 2015.ARUILTON PAZ GOMES - Presidente da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

DECRETO N° 287/2014, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014. Nome-ar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações desteMunicípio e da outra e dá outras providências. O Prefeito Municipalde Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e Lei Federal nº8.666/93, Decreta Art. 1° - Fica designado a servidora BIANCASIMONE LEMOS BRAGA, Presidente da Comissão Permanentede licitação. Art. 2° - Ficam designados os servidores RICARDODEMÉTRIUS PEREIRA PONTES e ANDRÉ LUIS BARROSCHAGAS, para compor como membros. Art. 3° - Ficam designa-dos como suplentes as servidoras: MARYDALVA BRANDÃOROCHA E MARIA DAS NEVES DO CARMO CUNHA. Art. 4º -Revoga-se as disposições em contrário. Art. 5° - Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipalde Santa Inês, Estado do Maranhão 14 de novembro de 2014.JOSÉ DE RIBAMAR COSTA ALVES - Prefeito Municipal.

DECRETO N° 288/2014, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014. Desig-nar servidores para função de Pregoeira e Equipe de Apoio é da outra edá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Inês, no uso desuas atribuições legais e Lei Federal nº 8.666/93. Decreta Art., 1° - Ficadesignado a servidora BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA, paraexercer a função de Pregoeira Oficial. Art. 2° - Ficam designados osservidores MAURO LEITE LIMA e ADALTO DA SILVA DE ARAU-JO para compor a Equipe de Apoio da Pregoeira. Art. 3° - Ficam

designados como suplentes as servidoras: MARYDALVA BRANDÃOROCHA e MARIA DAS NEVES DO CARMO CUNHA. Art. 4º -Revoga-se as disposições em contrário. Art. 5° - Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Santa Inês, Estado do Maranhão 14 de novembro de 2014.JOSÉ DE RIBAMAR COSTA ALVES - Prefeito Municipal.


DECRETO Nº 003/2015. Dispõe sobre descentralização administra-tiva e financeira no Município de Buriticupu, e adota outrasprovidências.O Prefeito Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão,no uso de suas atribuições legais; Considerando, a necessidade dedisponibilizar ao usuário dos serviços municipais maior agilidade eeficiência, além de possibilitar aos gestores maior independência naexecução das ações relativas à sua respectiva Secretaria; Considerando,que, os Secretários Municipais de Educação, Saúde e de Desenvolvi-mento Social, Trabalho e Economia Solidária, são por sua naturezaresponsáveis pela gestão dos respectivos fundos municipais, na áreade atuação;Considerando, que a Secretaria Municipal de Administra-ção e Planejamento é responsável pela organização das receitas e des-pesas dela e das demais secretarias e Considerando ainda, os dispositi-vos legais previstos em nosso ordenamento jurídico; Decreta: Art. 1ºFica instituída a descentralização, a ordenação e a disciplina dos atosadministrativos da gestão orçamentária, financeira, patrimonial,operacional e dos atos relativos às subvenções, quanto a legalidade,legitimidade, economicidade, no âmbito da Secretaria Municipal deAdministração e Planejamento - SEMAPLAN, da Secretaria Munici-pal de Saúde - SEMUS, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEDe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Eco-nomia Solidária - SEDES, do Município de Buriticupu.Art. 2º A orde-nação de despesa, será praticada pelos respectivos Titulares das Secre-tarias Municipais de que trata o artigo anterior, bem como por outrosagentes públicos que recebam, através de ato do Chefe do Poder Execu-tivo, delegação para exercício das funções de ordenador de despesa,observadas as normas gerais de direito financeiro imposto pela Lei4.320/64, e demais normas pertinentes.Art. 3º Serão também de com-petência das respectivas Secretarias de que trata o artigo primeiro, acelebração e a gestão de convênios, contratos ou quaisquer outros ajus-tes inclusive que envolvam recursos destinados aos Fundos Munici-pais. Art. 4º A autorização expressa no artigo anterior compreende,dentre outros atos, a competência da ordenação de empenhar, liquidare autorizar o pagamento da despesa, conceder suprimentos de fundosnos processos de interesse de suas respectivas pastas e entidades, eproceder, todos os demais atos necessários à realização das despesas,observadas as responsabilidades jurídico-contábil, administrativa, civile penal do ordenador de despesa, nos atos que praticar no exercício desuas atribuições, além de promover os respectivos processos licitatórios.Art. 5º Os atos decorrentes dos procedimentos estabelecidos nesteDecreto e igualmente, os seus correspondentes registros contábeis,

artigo anterior, nos termos do Edital acima mencionado, da seguinte Documentação: I - Cópia da Certidão de registro Civil; II - Cópia da Carteira deIdentidade; III - Cópia do CPF; IV - Cópia do PIS/PASEP (caso não Possuir, procurar imediatamente a Prefeitura para retirá-lo); V - Cópia da Carteirade Trabalho; VI - Cópia do Título Eleitoral e comprovante de votação na última Eleição; VII - Cópia das Certidões de Registro Civil dos DependentesMenores de 14 anos (para efeito de cálculo do Salário Família); VIII - Cópia das certidões de Registro Civil dos Dependentes Maiores (para efeito deCálculo do imposto de renda); IX - Declaração de bens; X - Comprovante de residência; XI - Cópia da Certidão de Alistamento Militar (para osHomens); XII - Declaração de acumulação lícita de cargo, emprego ou função pública; XIII - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e Atestadode Boa Conduta; XIV - Atestado de Saúde Ocupacional emitido por um médico do Trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está aptopara exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo contratado; XV - Cópia da Documentação Comprobatória da Escolaridade Exigida; XVI -Certidão de regularidade junto aos órgãos de registro profissional; XVII - Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo, a emitida por umaequipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, das atribuições do cargo coma deficiência de que é portador; XVIII - Declaração comprobatória de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com ainvestidura em cargo público municipal, quando for o caso; XIX - Número de Conta Corrente ou Conta Salário no Banco do Brasil; XX - 02 (Duas)fotos ¾. Parágrafo único - Os Documentos deverão ser apresentados conforme o código Civil Brasileiro na forma autenticada ou com a apresentaçãodos originais para verificação por parte do setor responsável do Município. Art. 4° - Após a apresentação da Documentação, o Município terá até 30dias para proceder com a verificação da mesma e a investidura ou não no cargo pleiteado. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º -Este Edital entrará em vigor a partir desta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão, em 11 de março de 2015.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal.


deverão constar obrigatoriamente de documentos que comprovem asoperações quanto aos aspectos formal, temporal e material, com plenaobediência às normas legais pertinentes, vedado o contrato verbal, sobpena de nulidade. Art. 6º A prestação de contas dos Titulares dasSecretarias Municipais, na condição de ordenadores de despesa e res-ponsáveis pela guarda e conservação de material e dos bens móveis eimóveis públicos municipais ou outros, pelos quais, responda o Muni-cípio, será feita perante o Tribunal de Contas, a quem competirá a suaanálise na forma da lei. Art. 7º Fica autorizado aos respectivos gestores aedição de regulamentos, e demais atos normativos de sua competênciasempre que julgar necessários ao fiel cumprimento deste Decreto, deven-do ser comunicado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão eproceder ao respectivo cadastro de gestores. Art. 8º A programação orçamen-tária e financeira necessária ao cumprimento da descentralização que trataeste Decreto, observará os artigos de nº 47 a 50 da Lei 4.320/64, art. 8º da LeiComplementar Federal nº 101/2000.Art. 9º Este decreto entra em vigorna data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.Dê-seciência, publique-se e cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal deBuriticupu, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

EDITAL

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINDSEMP/MA

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EXERCÍCIO DE2015. CNPJ Nº 10.207.541/0001- 49. O Sindicato dos Servidores doMinistério Público do Estado do Maranhão-SINDSEMP/MA, pelopresente edital, Comunica à Procuradoria Geral da Justiça do Estadodo Maranhão, nas pessoas e a quem compete, que deverá recolher nafolha de pagamento do mês de março de 2015, a Contribuição Sindical,prevista no artigo 582 da CLT, dos servidores do quadro de pessoalefetivo, ativos e inativos, dos servidores do quadro de recrutamento tem-porário, exclusivamente comissionados ou requisitados, nomeados pelaInstituição. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30(um trinta avos) da remuneração de cada um dos aludidos servidores,sindicalizados ou não, mas de qualquer forma representados pela entidadesignatária, percebidos no mês de março do corrente ano conforme dispõe oinciso I do artigo 580 da CLT, através da guia em nome deste Sindicato.Fica, por intermédio deste edital, também ciente a categoria profissionalrepresentada pelo SINDSEMP-MA. São Luís, 10 de março de 2015.VALDENY BARROS - Presidente do SINDSEMP/MA

ERRATA


ERRATA. A publicação do Extrato de Contrato referente ao Processo Admi-nistrativo nº 8.618/2014, celebrado com o Município de Coroatá/MA, atra-vés de sua Prefeitura Municipal, sendo publicado no Diário Oficial do Esta-do do dia 06 de fevereiro de 2015, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊNO EXTRATO: "VALOR GLOBAL: R$ 336.383,34 (trezentos e trinta eseis mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02. 01. 04. 22. 00212003.0000.3.3.90.30.99;02.02.08.12.365.0021.2030.0000.3.3.90.30.99; 02. 02. 13. 08. 244. 0603.3017.0000.3.3.90.30.99; 02.02.11.10.122.0580. 2040.0000.3.3.90.30.99.Notas de Empenho: 129001, emitida em 29/01/2015; 129002, emitida em29/01/2015; 129003, emitida em 29/01/2014; 129004, emitida em 29/01/2015, emitida em 28/02/2014;" LEIA-SE: "VALOR GLOBAL: R$ 7.066,75(sete mil, sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 02. 02. 13. 08.244.0603.3017.0000.3.3.90.30.99. Nota de Empe-nho: 129003, emitida em 29/01/2015".Coroatá (MA), 10 de março de 2015.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA

ERRATA. Informamos que o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº021/2015, publicado no DOU do dia 03/02/2015, ONDE SE LÊ:contratação de empresa para serviço formação continuada de professo-res, da Educação Infantil e Ensino Fundamental para Ano de 2015, noMunicípio de Governador Eugênio Barros/MA.LEIA-SE: contrataçãode empresa para serviço formação continuada de professores, da Educa-ção Infantil, Ensino Fundamental e Professores das Novas Turmas doEJA, para Ano de 2015, no Município de Governador Eugênio Barros/MA. Governador Eugênio Barros/MA, 10/03/2015. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA - MA

ERRATA - A publicação do Extrato de Contrato da Licitação PregãoPresencial nº 004/2015. OBJETIVANDO: contratação de empresa parafornecimento de pneus, câmaras e protetores de pneus, para atenderaos veículos pertencentes e a pertencer a frota da Prefeitura e Secreta-rias Municipais. Publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30/01/2015, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ: LOTE VI - SecretariaMunicipal de Saúde VALOR DO LOTE R$ 20.400,00 (vinte mil equatrocentos reais), LOTE VII - Secretaria Municipal de educação,VALOR DO LOTE R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais);LOTE VIII - Prefeitura Municipal de Sambaiba. VALOR DO LOTE:R$ 107.052,00 (cento e sete mil e cinquenta e dois reais) VALORTOTAL DO CONTRATO, R$ 188.252,00 (cento e oitenta e oito mil,duzentos e cinquenta e dois reais ), LEIA-SE: LOTE VI - SecretariaMunicipal de Saúde: VALOR DO LOTE R$ 20.400,00 ( vinte mil equatrocentos reais), LOTE VII - Secretaria Municipal de educação, VA-LOR DO LOTE R$ 60.800,00 ( sessenta mil e oitocentos reais); LOTEVIII - Prefeitura Municipal de Sambaiba. VALOR DO LOTE R$107.052,00 ( cento e sete mil e cinquenta e dois reais), LOTE IX: Secre-taria Municipal de Assistência Social, VALOR DO LOTE R$ 10.640,00VALOR TOTAL DO CONTRATO, R$ 198.892,00 (cento e noventaoito mil, oitocentos e noventa e dois reais ). Sambaiba 05 de março de 2015.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOLAGO - AÇÚ/MA

ERRATA. A publicação do Extrato de Contrato referente ao Proces-so Administrativo nº 10/2014, celebrado com o Município de Con-ceição do Lago-Açú/MA, através de sua Prefeitura Municipal, sen-do publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de março de2014, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ NO EXTRATO:"THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela CONTRA-TADA" LEIA-SE: "JANETE SANTIAGO MACIEL COSTA".FÁBIO MELO MAIA - Procurador Geral do Município.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA

ERRATA. A Câmara Municipal de Lago da Pedra- MA comunica Errata, napublicação do aviso de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2015publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, publicação de Tercei-ros, do dia 04 de março de 2015, na página 35.ONDE SE LÊ: Aquisição deGasolina. Agora LÊ-SE: aquisição de materiais de limpeza, materiais de expe-dientes e generos alimenticios. Lago da Pedra - MA, 11 de março de 2015.ELICERJANE SILVA DA COSTA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA - MA

ERRATA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2014. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 021/2014. No aviso de cancelamento doPregão Presencial nº 021/2014, publicado no Diário Oficial doEstado, Publicações de Terceiros publicado no dia 10.02.2014


Pag-13 segunda-feira, ONDE SE LÊ: "Penalva/MA, 04 de ja-neiro de 2014. LEIA-SE: "Penalva/MA, 04 de fevereiro de2014. Penalva - MA, 11 de março de 2015. Autor izo:GELCIRENE MARQUES MELO - Presidente da CPL.

ERRATA:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2014. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 022/2014. No aviso de cancelamento do Pre-gão Presencial nº 022/2014, publicado no Diário Oficial do Estado, Publica-ções de Terceiros publicado no dia 10.02.2014 Pag-13 segunda-feira, ONDESE LÊ: "Penalva/MA, 04 de janeiro de 2014. LEIA-SE: "Penalva/MA, 04de fevereiro de 2014. Penalva - MA, 11 de março de 2015. Autorizo:GELCIRENE MARQUES MELO - Presidente da CPL.

ERRATA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2014.PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014. No aviso de cancela-mento do Pregão Presencial nº 023/2014, publicado no DiárioOficial do Estado, Publicações de Terceiros publicado no dia05.02.2014 Pag-17 quarta-feira, ONDE SE LÊ: "...Penalva/MA, 30 de janeiro de 2014. LEIA-SE: "Penalva/MA, 06 defevereiro de 2014. Penalva - MA, 11 de março de 2015. Autorizo:GELCIRENE MARQUES MELO - Presidente da CPL.

ERRATA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2014.PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014. No aviso de cancela-mento do Pregão Presencial nº 024/2014, publicado no Diá-rio Oficial do Estado, Publicações de Terceiros publicado nod i a 0 5 . 0 2 . 2 0 1 4 P a g - 1 8 q u a r t a - f e i r a , O N D E S E L Ê :"...Penalva/MA, 30 de janeiro de 2014. LEIA-SE: "Penalva/MA, 06de fevereiro de 2014. Penalva - MA, 11 de março de 2015. Autorizo:GELCIRENE MARQUES MELO - Presidente da CPL.

ESTATUTO

ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS POR MORROSJUMOR

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: A Associação dejovens unidos por Morros-Jumor é uma entidade autônoma, de perso-nalidade jurídica de direito privado de natureza ambiental, educacional,cultural, agrícola e científica, sem fins lucrativos, com duraçãoindeterminada. SEDE e FORO: Na Rua Dr. Paulo Ramos, n°13, Cen-tro, Município de Morros, como foro no Maranhão. FINALIDADES:Desenvolver políticas de juventude nas áreas, culturais, desportivas,ambientais, sociais, comunitária, educacional, agrícola, científica e degeração de trabalho. ADMINISTRAÇÃO: Presidente, Vice- Presiden-te, Secretário, Diretor de Finanças, Diretor de Patrimônio e comunica-ção e Diretor de Eventos e Conselho Fiscal. A diretoria terá o mandatode 04 (quatro) anos. PATRIMÔNIO: O patrimônio da Associação deJovens Unidos por Morros-JUMOR será constituído de bens móveise imóveis, títulos mercantis e valores financeiros, havidos no ato dafundação ou adquiridos por qualquer forma legítima de direito. No casode dissolução financeira da JUMOR, seu patrimônio será transferidopara outras organizações congêneres, e devidamente registrados,em reunião da assembleia geral, convocada pra este fim e com votoconcorde de dois terços dos presentes à Assembleia, não podendoela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dosassociados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes.VAGNO MATOS SOUSA - Presidente.

COMUNIDADE ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS

ESTATUTO DA DENOMINAÇÃO, FINS E SEDE DA ASSOCIA-ÇÃO: Art. 1º A comunidade Espírita Francisco de Assis, pessoa jurídi-ca de direito privado, fundada em 09/03/2006, neste Estatuto designa-do "Centro", é uma organização religiosa, com atividades nas áreasassistencial, educacional, cultural, beneficente e filantrópica, com dura-ção indeterminada, sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Luís,sito a Rua Viveiros de Castro n° 86, Monte Castelo, e que tem porobjeto e fins: Parágrafo único - Os objetivos e finalidades do Centro

fundamentam-se na Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec enas obras que, seguindo seus princípios e diretrizes, lhe são completa-res e subsidiárias. DOS ASSOCIADOS: Art. 6º Centro é integradopor números ilimitados de associados, designados "Associados Efeti-vos", aos quais serão assegurados os direitos previstos em lei e nesteEstatuto. Parágrafo único. Somente serão admitidos como associados,espíritas que atingiram a maioridade e que se proponham a trabalharpara o estudo, a difusão e a prática dos princípios da Doutrina Espírita.DA ADMISSÃO E DO DESLIGAMENTO: Art. 8º A admissão doassociado dar-se-á por meio de proposta subscrita por um associadoefetivo, no pleno gozo de seus direitos, sendo aprovada pelo Presiden-te ou Vice-Presidente e referendada pela Diretoria em reunião ordinária.DOS DIREITOS E DEVERES: Art. 10. São direitos dos associados:I - votar nas Assembléias Gerais e ser votado para os cargos eletivos; II- fazer uso, para si e para as pessoas de sua família, ma conformidadedo Regimento Interno e demais regulamentos, da biblioteca e de outrosrecursos de ordem cultural; III - assistir às reuniões públicas e particu-lares de curso e atividades doutrinárias e práticas promovidas peloCentro, conforme dispuser o Regimento Interno. DA CONTRIBUI-ÇÃO: Art. 12. O associado contribui mensalmente com a mensalidadefixada em valor mínimo pela Diretoria, ou, a seu critério, com impor-tância superior àquela. Art. 13. Os associados que, por extrema escas-sez de recursos pecuniários, solicitarem dispensa da contribuição men-sal ficarão isentos, a critério da Diretoria, até que sejam afastadas asrazões que motivaram o pedido de isenção. Parágrafo único. Os associ-ados efetivos dispensados da contribuição financeira, conforme o dis-posto neste artigo, continuarão com os mesmos direitos e deveres.DOS COLABADORES: Art. 15. O Centro manterá um quadro decolaboradores efetivos e eventuais, formado por pessoas que, sem osdireitos dos associados efetivos, queriam prestar assistência na conse-cução dos objetivos e finalidades da instituição. Regimento Interno:Parágrafo único. Aos colaboradores eventuais são assegurados os direi-tos constantes dos incisos I e II deste artigo. DO PATRIMÔNIO EDA RECEITA: Parágrafo único. Os bens móveis poderão ser aliena-dos, trocados ou doados pela Diretoria, quem deverá registrar as ope-rações, constando do relatório anual para ciência da Assembléia Geral.DA ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL :Art. 20. A As-sembléia Geral, órgão soberano do Centro, é constituída pelos associ-ados efetivos no uso de seus direitos. Parágrafo único. As decisões daAssembléia Geral serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes.DA DIRETORIA Art. 23. O centro será administrado por uma Dire-toria, eleita dentre os associados, com a seguinte composição: I -Presidente; II - Vice- Presidente; III - Secretário; IV - Tesoureiro.Parágrafo único. O Mandato dos membros é de 02 (dois) anos, po-dendo ser reeleitos, isolada ou conjuntamente. DO CONSELHOFISCAL :Art. 29. O Conselho Fiscal é composto de 3 (três) mem-bros titulares, todos associados efetivos, eleitos e consideradosempossados pela assembléia Geral. São Luís - MA 15 de março de 2014.UBIRATAN SANTOS SOARES - Presidente.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA

LEI MUNICIPAL Nº 203/2014. Define o tempo de hora aula e dáoutras providências. O Prefeito Municipal de Cidelândia, Estado doMaranhão, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovoue eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A hora aula no âmbito do Muni-cípio ficam definidas da seguinte forma:I - hora/aula diurna, 50(cinquenta) minutos;II - hora/aula noturna, 45 (cinquenta)minutos.Parágrafo único. Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivoà realizar o redimensionamento do quadro de pessoal da SecretariaMunicipal de Educação nos termos dos preceitos desta Lei. Art. 2º. Oartigo 36 da Lei municipal nº 108/2004, de 14 de setembro de 2004passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 36. O servidor efetivoterá direito à redução de sua jornada de trabalho, atendido aos seguintesrequisitos:I - 25 anos de tempo serviço; II - 20 anos de tempo deserviço desde que tenha 50 anos de idade.Parágrafo único. A redução dejornada prevista neste artigo somente se aplica para uma única situaçãofuncional do servidor." Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da suapublicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Cidelândia, Estado doMaranhão, aos vinte e cinco (25) dias do mês de novembro (11) do ano


de dois mil e quatorze (2014). IVAN ANTUNES CALDEIRA. PrefeitoMunicipal. Oficio nº 300 / 2014 - GAB, À Câmara Municipal deCidelândia.Exmo. Sr. KELMITON GUALBERTO FREITAS - Presi-dente da Câmara Municipal.Ref: Encaminhamento de Lei 203/2014Sancionada, que define o tempo de hora aula e dá outras providências.Exmo. Sr. Vereador Presidente,cumpre encaminhar o anexo da Lei, quedefine o tempo de hora aula e dá outras providências. Considerando queesta gestão analisou precisamente o Projeto de Lei, foi aprovada e sanci-onada a Lei.Certo de seu pronto atendimento e, externando protesto deestima e consideração,Subscrevo-me.Gabinete do Prefeito Municipal deCidelândia, Estado do Maranhão, aos vinte e cinco (25) dias do mês denovembro (11) do ano de dois mil e quatorze (2014). Atenciosamente,IVAN ANTUNES CALDEIRA - Prefeito Municipal

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DE LUMIAR - MA

PORTARIA SEMED Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Inserea alínea f ao inciso I do artigo 2º da Portaria SEMED nº 002/2015 quedefine o valor anual por aluno para fins de repasse de recursos àsescolas, instituições e/ou grupos comunitários de Paço do Lumiarconveniadas com o Município de Paço do Lumiar. A Secretária Muni-cipal de Educação de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais,que lhe confere a Lei Municipal nº 481/2013, RESOLVE: Art. 1º. Ficainserida a alínea f no inciso I do artigo 2º da Portaria SEMED nº 002/2015, que passa a viger com a seguinte redação: "Art. 2º O valor anualmínimo por aluno, para o exercício 2015, na forma prevista no art. 4º,§§1º e 2º, e no art. 15, IV, da Lei 11494/2007 e na Portaria Interministerialnº 17, de 29 de dezembro de 2014, fica definido em: I - Para as Institui-ções de Educação Infantil conveniadas com o Município: a) Na etapaCreche Integral: R$ 2.834,00 (dois mil, oitocentos e trinta e quatroreais) ; b) Na etapa Creche Parcial: R$ 2.061,09 (dois mil e sessenta eum reais e nove centavos); c) Na etapa Pré-Escola Integral: R$ 3.349,27(três mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos); d)Na etapa Pré-Escola Parcial: R$ 2.576,36 (dois mil, quinhentos e se-tenta e seis reais e trinta e seis centavos) e) Na modalidade Educação deJovens e Adultos: R$ 2.061,09 (dois mil e sessenta e um reais e nove

centavos); f) Na modalidade Educação Especial: R$ 3.091,64 (três mil enoventa e um reais e sessenta e quatro centavos)." Art. 2º. Mantem-seinalteradas as demais disposições da Portaria SEMED nº 002/2015.Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo osseus efeitos a data da assinatura, revogadas às disposições em contrário.Dê-se Ciencia. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Secretária Munici-pal de Educação de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos nove diasdo mês de janeiro de 2015. ANA PAULA NASCIMENTO PIRES.Secretária Municipal de Educação Paço do Lumiar

RESOLUÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA

RESOLUÇÃO Nº 001/2015. A Criação de Comissão Especial, con-forme o Art.75, do Regimento Interno da Câmara Municipal deTurilândia-MA. O Presidente da Câmara Municipal de Turilândia,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, conferidas pela LeiOrgânica do Município em seu Art. 33 inciso IV, combinado com o Art.22 inciso VI da Resolução nº.04/98(Regimento Interno da CâmaraMunicipal), faço saber que o Plenário aprovou e eu PROMULGO apresente RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica Criada a Comissão Especial,composta por 3 (três) Vereadores,para elaborar estudos sobre atrasode execução de obras públicas no Município de Turilândia e aconcretização de seus respectivos repasses pelos órgãos concedentes.Art. 2º - O prazo para a conclusão dos estudos é de 90 (noventa)dias, a contar da publicação desta Resolução, podendo ser prorro-gado por igual prazo, se assim entender a Comissão, desde queaprovada pelo Plenário da Câmara. Art. 3º. - Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal deTurilândia, Estado do Maranhão, em 10 de março de 2015. A Secre-taria da Câmara para, registrar, publicar e correr. Gilmar CarlosGomes Araújo. Presidente da Câmara Municipal de Turilândia-MA. Re-gistrada na Secretaria da Câmara, ás folhas nº. 80 do Livro nº. 01 e publica-do ao público no quadro de aviso da Câmara, em 10 de março de 2015.VANISE NAZARÉ MELO SILVA - Secretária Executiva.

ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2015. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentíciosdestinados à Merenda Escolar deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, VALOR TOTAL REGISTRADO R$1.181.075,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil e setenta e cinco reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Carolina/MA através da SecretariaMunicipal de Educação e a empresa: Distribuidora J. D. C Ltda, CNPJ Nº 17.341.646/0001-35. Pregão Presencial n° 006/2015. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 010/2010 e Decreto Municipal nº 008/2013.PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DAASSINATURA: 11 de março de 2015. FORO: Fica eleito o Foro de Carolina/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação Sr.ªMARIA HILDA LEITE DA MOTA pela Contratante e o Sr. LUCIANO RODRIGUES Seidel, pela detentora da Ata de Registro de Preços.

LICITANTE: DISTRIBUIDORA J. D. C LTDA CNPJ Nº 17.341.646/0001-35 ENDEREÇO: Av. Industrial Nº 03 – Santa Rita – Imperatriz – MA REPRESENTANTE: Luciano Rodrigues Seidel

ITEM DESCRIÇÃO

MARCA UNID. QUANT. V. UNIT. R$ V. TOTAL R$

01

CARNE BOVINA MOÍDA - magra de 2ª, resfriada, e sem gordura, aspecto próprio, não amolecido nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo de 3% de aponeuroses de primeira qualidade.

MAFRIPAR QUILO 15.000 9,00 135.000,00

02

CHARQUE BOVINO - Acondicionado em embalagem primaria de plástico atóxico com respectiva informação nutricional, data de fabricação, validade, secundaria plástico resistente, embalagem de 1kg.

TRÊS LAÇOS QUILO 1.000 19,90 19.900,00


03 FRANGO - Frango embalagem integra, sem cristais de gelo, de primeira qualidade.

COGRAN QUILO 16.000 6,50 104.000,00

04

OVOS - Ovos de primeira qualidade, sem defeitos, apresentando cor branca, com formação e tamanho grande, uniforme. Deverão ser frescos, apresentar casca limpa e intacta, isenta de umidade externa anormal, mofo ou cheiro desagradável.

AVINE DÚZIA 1.300 4,15 5.395,00

05

ALHO IN NATURA - Desenvolvido, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie, estar livre de enfermidades e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência.

FORTE QUILO 1.000 10,00 10.000,00

06

BATATA INGLESA FRESCA - Batata Inglesa Fresca, sem sujidades, com as características organolépticas mantidas, embaladas em embalagens plásticas, flexível, atóxica, resistente transparente de primeira qualidade.

IN NATURA QUILO 3.500 3,60 12.600,00

07

CENOURA - De primeira, in natura sem rama, compacta e firme; sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, cor alaranjada vivo, acondicionada adequadamente.

IN NATURA QUILO 3.500 3,30 11.550,00

08

CEBOLA BRANCA IN NATURA - In natura, sem sujidades, com as características organolépticas mantidas, embalados em embalagens plásticas, flexível, atóxica, resistente, transparente de primeira qualidade.

IN NATURA QUILO 3.500 3,30 11.550,00

09 M AÇÃ - Nacional in natura, sem sujidades, com as características organolépticas mantidas, de primeira qualidade.

IN NATURA QUILO 8.000 4,90 39.200,00

10

TOM ATE - De primeira qualidade, sem lesões e bem desenvolvidos, compactos e firmes, cor uniforme, próprio para o consumo culinário livres de terra aderente, assim como sujidades, parasitas e larvas, resíduos de fertilizantes ou produtos químicos aderente á casca.

IN NATURA QUILO 4.500 3,90 17.550,00

11 ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1 - Embalagem com 900ml, validade mínima de 12 meses.

ABC UND 3.500 3,80 13.300,00

12 MARGARINA VEGETAL - com sal, embalagem com 500g, teor mínimo de lipídios de 20%.

PRIMOR UND 400 3,60 1.440,00

13

FEIJÃO - Tipo 1, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, pedaços de grão ardidos, brotados, chochos, imaturos, manchados, mofados, carrunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade.

KICALDO QUILO 500 5,30 2.650,00

14 MILHO PARA CANJICA AMARELO - Primeira qualidade, embalagem com 500g.

SINHÁ PCT 5.000 1,75 8.750,00

15

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA - Contendo identificação do produto, data de fabricação, conforme a Legislação vigente embalagem de 1 kg.

SINHÁ UND 4.000 10,80 43.200,00

16

ARROZ TIPO 01 - Polido, sem glúten, contendo no mínimo 90% de grão inteiros com no máximo de 14% de unidade e com valor nutricional aproximado na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após cozimento de no mínimo 2,5 vezes mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento, isento de matéria terrosa, de parasitos, de detritos animais e vegetais. embalagem de 1 kg.

DOURA PCT 25.000 2,90 72.500,00

FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO - Tipo de flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades,


20

MACARRÃO ESPAGUETE - Fabricado a partir de matérias - primas sãs, limpas isentas de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, com o mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas, cor ligeiramente amarelada, sabor e odor característicos. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após cozimento de 2 vezes mais do peso antes da cocção. embalagem saco de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido em pacote de 500g. Validade mínima de 12 meses.

HILÉIA PCT 6.000 2,40 14.400,00

21

BISCOITO DOCE TIPO MARIA - Cor, cheiro e sabor próprios. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e com características organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem pacote em plástico impermeável, com prazo líquido de 400g. Validade mínima de 12 meses, pacote 3 em 1.

ESTRELA PCT 4.000 3,40 13.600,00

22

MINGAU EM PÓ - sabor Tapioca com coco enriquecido de vitaminas, ferro e zinco, característica adicionais 1ª qualidade, liofilizada, embalagem, atóxica, com a identificação do produto, composição impressa na embalagem, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro do orgão competente devidamente rotulado conforme legislação vigente, observada a resolução nº 12/78 da CNNPA, e demais normas editadas pela ANVISA, pacote de 1kg.

SUSTENTARE PCT 6.000 10,50 63.000,00

23

RISOTO COSTELA COM LEGUMES ENRIQUECIDO DE FERRO E ZINCO, pó para preparo de risoto características adicionais 1ª qualidade, liofilizada, embalagem: atóxica, com a identificação do produto, composição impressa na embalagem, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro do órgão competente devidamente rotulado conforme legislação vigente, observada a resolução nº 12/78 da CNNPA, e demais normas editadas pela ANVISA, pacote de 1kg.

SUSTENTARE QUILO 6.000 10,50 63.000,00

17

parasitoas e larvas. Embalagem de 500g , sacos plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento de consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega.

NUTRIVITA EM BA. 4.000 1,55 6.200,00

18 LEITE EM PÓ - Integral instantâneo, sem adição de sacorose, de primeira qualidade. Embalagem integra de 1KG.

PIRACANJUBA PCT 7.000 19,50 136.500,00

19

BEBIDA LÁCTEA CHOCOLATE EM PÓ - Enriquecido de ferro e zinco, características adicionais 1ª qualidade, liofilizada, embalagem, atóxica, com a identificação do produto, composição impressa na embalagem, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro do orgão competente devidamente rotulado conforme legislação vigente, observada a resolução nº 12/78 da CNNPA, e demais normas editadas pela ANVISA. embalagem de 1kg.

SUSTENTARE PCT 6.000 10,50 63.000,00


24

BISCOITO SALGADO - Tipo Cream Craker. Isenta de matérias terrosas, parasito e em perfeito estado de conservação. Cor, cheiro e sabor próprios. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e com características organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Validade mínima de 12 meses, embalagem de 400g.

FORTALEZA PCT 4.000 3,50 14.000,00

25 PÃO FRANCÊS - Médio ou pão de sal, produzido na data de entrega, peso aproximado de 50g.

REGIONAL QUILO 2.000 8,00 16.000,00

26 PÃO DOCE - Tipo cachorro quente, peso médio 50g, produzido na data de entrega.

REGIONAL QUILO 2.000 8,00 16.000,00

27

ACHOCOLATADO EM PÓ ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E FERRO, pó para preparo de achocolatado, com cacau características adicionais 1ª qualidade, liofilizada, embalagem, atóxica, com a identificação do produto, composição impressa na embalagem, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro do órgão competente devidamente rotulado conforme legislação vigente, observada a resolução nº 12/78 da CNNPA, e demais normas editadas pela ANVISA.

SUSTENTARE QUILO 7.000 8,00 56.000,00

28

AÇUCAR TIPO CRISTAL - Branco, de primeira qualidade, coloração uniforme, livre de impureza ou outros fatores que o torne impróprio para consumo, fermentação isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Embalagem com 2 kg.

ITAJÁ PCT 7.500 3,90 29.250,00

29 CORANTE - De urucum em pó, embalagem com 500 gramas.

CHINEZINHO UND 500 3,50 1.750,00

30

EXTRATO DE TOMATE - Concentrado, com no mínimo 1 % de carboidrato e 5% de sódio por porção, deverá ser preparado com frutos maduros escolhidos, sãos, sem pele e sementes. O produto deverá estar isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Embalagem com peso líquido de 1kg

QUERO QUILO 2.000 5,95 11.900,00

31

SAL REFINADO IODADO - Características sensoriais cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado, cor branca, inodoro e sabor característico (salino). Embalagem de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido embalagem de 01kg.

CRISTAL QUILO 1.000 0,55 550,00

32 SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR CAJU - Embalagem integra contendo 1 lt.

BACANA LITRO 2.000 4,60 9.200,00

33 SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR GOIABA - Embalagem integra contendo 1 lt.

BACANA LITRO 2.000 6,30 12.600,00

34

SARDINHA EM CONSERVA - preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 420g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, lata de 250g.

PESCADOR UND 3.000 3,68 11.040,00

35

SALSICHA - Carnes mecanicamente separadas bovina ou suína e demais ingredientes permitidos, acondicionados em embalagem primaria plástico atóxico transparente, congelada a - 12° C, com respectiva informação REZENDE EMBA. 2.000 27,50 55.000,00


Valor Total Registrado R$ 1.181.075,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil e setenta e cinco reais). Carolina - MA, em 11 de março de 2015.

nutricional, data de fabricação/validade/inspecionada pelo S. I. F, embalagem secundaria plástico resistente. Embalagem 5 kg.

36 LARANJA - Fresca entregue em caixas contendo no máximo 25 kg. Com as características organolépticas mantida.

IN NATURA QUILO 5.000 3,10 15.500,00

37

IOGURTE SABOR MORANGO - Produto lácteo adicionado de outras substâncias alimentícias, obtidas por coagulação e diminuição do PH do leite, ou reconstituído, através de fermentação láctica mediante ação de cultivos de microrganismos específicos. Não pode conter: óleo, gordura vegetal hidrogenada, espessantes, amidos ou farinhas. Textura: líquida/pastosa; Cor e aroma: próprio do produto. ausente de ácido sórbico e benzóico (crítico). Embalagem primária: pacotes de polietileno, atóxico, virgrm, hermeticamente fechado. No rótulo impresso deve constar: a denominação do produto, a data de fabricação, data de validade, procedência e informação nutricional. Quantidade. Unitária: 1L.

DOÇURA LITRO 8.000 8,00 64.000,00

VALOR TOTAL R$ 1.181.075,00

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA - MA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.Pregão Presencial nº 012/2015. A Prefeitura Municipal de Sambaiba -MA, através do Pregoeiro Municipal de Sambaíba, torna público que aempresa: ASSUNÇÃO DE MARIA ALVES DE OLIVEIRA - EPP,CNPJ Nº 00.831.929/0001-62, foi ganhadora do processo licitatórioPregão Presencial, nº 012/2015 OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza,para atender o Município de Sambaiba em Conjuntos com suas Secreta-rias. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2015 às 10h00m. ENDEREÇO: PraçaJosé do Egito Coelho nº 200 Centro Sambaíba - MA. TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço Por Lote. Sambaíba - MA 05 de março de 2015.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.Pregão Presencial nº 016/2015. A Prefeitura Municipal de Sambaiba- MA, através do Pregoeiro Municipal de Sambaíba, torna pú-blico que a empresa: Selmas S Teles Produções Grafica - MEfora ganhadora do Processo Licitatório Pregão Presencial, nº016/2015 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestaçãode Serviços Gráficos, para atender o Município de Sambaíbaem conjunto com suas Secretarias Municipais, ABERTURA:28 de janeiro de 2015 às 08h:30m. ENDEREÇO: Praça José doEgito Coelho nº 200 Centro Sambaíba - MA. TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço Global Por Lote, Sambaiba - MA 05 de março de 2015.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.Pregão Presencial nº 018/2015. A Prefeitura Municipal de Sambaiba- MA, através do Pregoeiro Municipal de Sambaíba, torna públi-co que a empresa: ASSUNÇÃO DE MARIA ALVES DE OLIVEI-RA - EPP, CNPJ Nº 00.831.929/0001-62 fora ganhadora do Pro-cesso Licitatório Pregão Presencial, nº 018/2015. OBJETO:Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentíciosde Forma Parcelada para Composição da Merenda Escolar da RedeMunicipal de Ensino do Município de Sambaíba/MA. ABERTU-RA: 20 de fevereiro de 2015 às 11:00 h. ENDEREÇO: Praça Josédo Egito Coelho nº 200 Centro Sambaíba - MA. TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço Global, Sambaíba - MA 05 de março de 2015.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.Pregão Presencial nº 025/2015. A Prefeitura Municipal de Sambaíba -MA, através do Pregoeiro Municipal de Sambaíba, torna público que aempresa: AUREA ALEXANDRA SANTOS CRUZ - EPP foi ganha-dora do processo licitatório Pregão Presencial, Nº 025/2015 OBJE-TO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Servi-ços de Locação de Veículos Tipo Popular e Tipo Três Quarto paraatender a Prefeitura em Conjunto com as Secretarias. ABERTURA:20 de fevereiro de 2015 às 14h00m, ENDEREÇO: Praça José doEgito Coelho nº 200 Centro Sambaíba - MA. TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço por Lote, Sambaíba - MA 05 de março de 2015.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.Pregão Presencial nº 026/2015. A Prefeitura Municipal de Sambaiba- MA, através do Pregoeiro Municipal de Sambaiba, torna públi-co que a empresa: Vento Norte Industria e Comerçio de Confec-ções Ltda - ME foi ganhadora do processo licitatório PregãoPresencial, nº 026/2015 OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada em fornecimento de fardas estudantis, roupas pro-fissionais e outros indumentárias para atender a PrefeituraMunicipal de Sambaiba em Conjunto com suas Secretarias.ABERTURA: 20 de fevereiro de 2015 às 15:00. ENDEREÇO: PraçaJosé do Egito Coelho nº 200 Centro Sambaíba - MA. TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço por Lote, Sambaiba - MA 05 de março de 2015.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO MARANHÃO

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