7/30/2019 TCNICO DO SEGURO SOCIAL INSS

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conectivos; proposies simples; proposies compostas. 2 Tautologia. 3 Operao com

conjuntos. 4 Clculos com porcentagens.

NOES DE INFORMTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos bsicos e

modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados

Internet e intranet. 3 Conceitos e modos de utilizao de ferramentas e aplicativos denavegao, de correio eletrnico, de grupos de discusso, de busca e pesquisa. 4 Conceitos

bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de

informtica. 5 Conceitos e modos de utilizao de aplicativos para edio de textos,

planilhas e apresentaes. 6 Conceitos e modos de utilizao de sistemas operacionais

Windows e Linux.

CONHECIMENTOS ESPECFICOS

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evoluo legislativa no Brasil. 1.2 Conceituao. 1.3Organizao e princpios constitucionais. 2 Legislao Previdenciria. 2.1 Contedo, fontes,

autonomia. 2.3 Aplicao das normas previdencirias. 2.3.1 Vigncia, hierarquia,

interpretao e integrao. 3 Regime Geral de Previdncia Social. 3.1 Segurados

obrigatrios, 3.2 Filiao e inscrio. 3.3 Conceito, caractersticas e abrangncia:

empregado, empregado domstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado

especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, caractersticas, filiao e inscrio. 3.5

Trabalhadores excludos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador domstico: conceito

previdencirio. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da Unio. 5.2 Receitasdas contribuies sociais: dos segurados, das empresas, do empregador domstico, do

produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de

prognsticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salrio-de-contribuio. 5.3.1 Conceito. 5.3.2

Parcelas integrantes e parcelas no-integrantes. 5.3.3 Limites mnimo e mximo. 5.3.4

Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadao e recolhimento das contribuies

destinadas seguridade social. 5.4.1 Competncia do INSS e da Secretaria da Receita

Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigaes da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de

recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualizao monetria. 6Decadncia e prescrio. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Recurso das decises

administrativas. 9 Plano de Benefcios da Previdncia Social: beneficirios, espcies de

prestaes, benefcios, disposies gerais e especficas, perodos de carncia, salrio-de-

benefcio, renda mensal do benefcio, reajustamento do valor dos benefcios. 10

Manuteno, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei n. 8.212, de

24/07/1991 e alteraes posteriores. 12 Lei n. 8.213, de 24/07/1991 e alteraes

posteriores. 13 Decreto n. 3.048, de 06/05/1999 e alteraes posteriores; 14 Lei de

Assistncia Social LOAS: contedo; fontes e autonomia (Lei n 8.742/93 e alteraes

posteriores; Decreto n. 6.214/07 e alteraes posteriores).