AMJMAMJMAMJMAMJM – Associação de Moradores do Associação de Moradores do Associação de Moradores do Associação de Moradores do

Jardim MontevidéuJardim MontevidéuJardim MontevidéuJardim Montevidéu

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II – Comunidade, comunicação e Internet

1 Claudomiro A. Santos, associado da AMJM – Associação de Moradores do Jardim

Montevidéu organizou o presente “Tópicos Especiais sobre Associação de Bairro” para dar base inicial para os cidadãos que queiram fomentar uma melhor a participação popular.

Iniciando o diálogo

Este trabalho é continuidade da busca por informações de organização social. O foco principal é esclarecer questões acerca do que é uma comunidade e uma organização de bairro. Lembrando sempre que o corpo administrativo da associação de moradores não trabalha e nem decide nada sozinho. Cabe informar os moradores e esclarecer aspectos importantes sobre o bairro.

Aqui se encontram informações sobre o conceito de comunidade e aspectos teóricos das ciências humanas como: antropologia e sociologia.

A Chapa ____, caso eleita, terá ainda a preocupação de informar a população. Nesse sentido, a comunicação é algo importante para todos. A nova diretoria vai se empenhar no quesito informação – seja ela sobre eventos, notícias gerais, empregos, cursos.

Lembramos ainda, que a articulação é necessária com todos os amigos e familiares, de modo manter a motivação dos moradores em relação a eleição e à própria associação de moradores.

COMUNIDADE

Pode-se falar em Comunidade Particular ( fisicamente estabelecida em limites geográficos ou ambientes ) e Comunidade Universal ( unida pelos mesmos ideais, embora disseminada pelo mundo). É importante, porém, definir melhor o que se entende por Comunidade. Os termos latinos communio e communitas são equivalentes para significar comunhão, participação, congregação. Todo grupo que tem alguma coisa em comum forma uma Comunidade de Interesses, seja a Comunidade das Nações congregadas na ONU, seja a comunidade do bairro tal, na cidade tal; seja a comunidade de uma determinada empresa, escola. Todos comungam interesses semelhantes, isto é, "comuns a todos".

Comunidade é qualquer grupo social que habita determinada região, tem o mesmo governo e está irmanado por uma mesma herança cultural e histórica. É qualquer conjunto populacional considerado a partir de aspectos geográficos, econômicos ou culturais comuns: a comunidade latino-americana.

Do ponto de vista social, comunidade é o agrupamento social que se caracteriza por forte coesão baseada no consenso espontâneo dos indivíduos, conforme definições do Aurélio.

Ao integrar-se em uma comunidade, o homem busca a aceitação do outro, a identificação do grupo, o fortalecimento da união. Isto leva, de um modo geral, à solidariedade, ao apoio mútuo, ao sentimento de grupo, de unidade. Ações coletivas são desenvolvidas para reavivar esse sentimento de "boa vizinhança" ( como nas festas dos moradores dos bairros ) ou de "coesão do grupo" ( como nos times esportivos, nos grupos étnicos, profissionais etc.).

Assim, a comunidade de moradores de um determinado bairro une-se para ter um representante na Câmara que defenda os interesses do lugar; une-se para que o bairro seja asfaltado ou ganhe uma creche, uma linha de ônibus, uma nova empresa, uma escola, um posto de saúde, um posto de polícia.

COMUNICAÇÃO e TROCA DE INFORMAÇÕES

Hoje em dia, uma ferramenta muito útil para as Associações é a Internet.

Como as Associações de Moradores normalmente não tem muitos recursos e também nem tanto assunto assim, uma sugestão para lá de bacana é o uso de blogs para criar um espaço informativo e mesmo de relacionamento entre os moradores de um bairro. Também pode-se usar o FACEBOOK ou outras ferramentas de rede de relacionamento (orkut, etc). O blog permite que os dirigentes da Associação atualizem e divulguem, na medida que for necessário, as informações para os associados (moradores).

Mas para que os moradores acessem o seu Blog, deve haver uma divulgação no Bairro. Espalhe cartazes nas principais panificadoras, farmácias e no comércio avisando sobre a existência do blog como um canal de informação ao morador. Blog sem divulgação não recebe visita.

Outra vantagem do Blog é que pode ser publicado as Atas resumidas das reuniões e até a prestação de contas. Ninguém vai poder dizer que não sabia do assunto tratado.

E se não bastasse, a Associação, com o tempo, pode conseguir o msn e email dos moradores e mesmo definir o perfil dos moradores com as informações conseguidas no Blog.

Também é possível criar pequenas enquetes (depois que o Blog estiver bem visitado) para conseguir respostas importantes à comunidade. Ex. Uma enquete sobre “O que você prefere em nosso Bairro: Lombada Eletrônica ou Redutor Simples de Velocidade”? Aí a sua necessidade vai preponderar.

Por fim, (ainda que o fim seja sua criatividade) o blog ajuda a realizar ou enfatizar campanhas em seu Bairro. Bairro Limpo, Lixo Reciclável, etc.

Caso eleito, a CHAPA deve realizar um canal direto com o morador. Criar um blog, para notícias e informações sobre a comunidade pode ser uma boa sacada. Além do blog, a nova diretoria, pode fazer publicação , através de folhetos e cartazes – quando o orçamento permitir.

A criação de um email da associação será um grande passo. Pois através do email, os moradores poderão realizar reivindicações, sugestões, baixar documentos e fotos – entre outras coisas.

SOBRE OS RECURSOS

As vezes algumas Associações de Moradores conseguem recursos para realizar sua finalidade.

De forma geral, depois de constituídas buscam um espaço físico para realizar suas atividades. Este espaço físico pode vir na forma de doação de pessoa física (dificílimo de conseguir), cedido pela Prefeitura que usa terras do município para o uso da entidade, via de regra na forma de Cessão do Direito de Uso. Isto quer dizer que a Associação não será dona do terreno mas o usará para determinado fim social, definido no Decreto que o instituir. Neste caso a AM terá que provar a utilidade pública da entidade. Aí não tem jeito: para conseguir uma sede, os membros desta associação terão que localizar um terreno para indicar ao poder público seu interesse em ocupá-lo. Depois deve encaminhar um pedido ao Prefeito que, por Decreto fará a Cessão do Direito de Uso que ainda deve ser aprovado pela Câmara Municipal.

Tipos de Recursos de uma Associação de Moradores:

• Contribuição dos Moradores (Associados) – para isto a Associação terá que recolher os valores dos moradores interessados em doar. Ter conta corrente, emitir boletos de cobrança ou mesmo recibos.

• Taxas: Cobradas pelo uso de determinado bem da Associação. Ex. Campo de Futebol, aluguel para eventos.

• Doações: Materiais, mesas, etc. • Arrecadações com festas, bingos (ops, bingo é considerado contravenção penal e

alguns municípios são pouco tolerantes com ele). • Convênios: Com entidades públicas.

Aqui cabe uma ressalva: As Associações de Moradores podem conseguir o título de utilidade pública Municipal, Estadual e Federal junto ao poder executivo ou Câmara Legislativa dos competentes órgãos. Para Utilidade Pública Municipal, prefeito ou Câmara de Vereadores podem reconhecê-la com tal. Para Utilidade Pública Estadual, o governador (decreto) ou o Legislativo.

Algumas pessoas confundem Utilidade Pública com a capacidade de oferecer isenção fiscal para empresas que façam doações. Não é isto. Portanto, não queira sair batendo na porta das empresas oferecendo isenção de impostos só porque a entidade tem o título de Utilidade Pública.

A Utilidade Pública é um título conferido a uma entidade que permite a ela receber verbas públicas para desenvolver ações com determinada finalidade social. Portanto, uma Associação que receba o título de Utilidade Pública Municipal pode receber verbas do Município desde que apresente as condições necessárias para recebê-lo. Via de regra, quando há na Associação atividades relativas ao esporte, saúde, etc, que beneficiem os moradores de uma localidade.

O alcance destes benefícios é definido em Lei Municipal, variando sua abrangência em cada município que, é claro, define as prioridades de investimento.

A Utilidade Púbica permite também que doações de materiais do próprio Estado sejam repassadas a esta entidade. Por exemplo, computadores usados. No caso de utilidade pública federal, até mesmo doação de produtos presos pela Receita Federal que estejam dentro da finalidade da Associação.

E não se esqueça, para receber o título de Utilidade Pública, os membros da Associação não podem ser remunerados. Ainda, após conseguir o Título de Utilidade Pública deve-se prestar contas anualmente do balanço da entidade ao Legislativo, sob pena de perder a titularidade.

As sugestões são bem vindas:

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Apostila criada por Claudomiro Santos, associado da Associação de Moradores do bairro Jardim Montevidéu. Acadêmico de Ciências Sociais da UFMS, luta por uma melhor participação política de todos, através da democratização da informação.

Todo o conteúdo pode ser copiado para uso das lideranças de bairro !