SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE...
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Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE CALENDÁRIO DE FERIADOS Data da atualização: 16.04.2021 2021 Consulta aos atos oficiais do PJERJ e à legislação que instituem feriados, pontos facultativos e suspensão de atividades. Consulta por Assunto Consulta por Comarca Consulta de feriados, pontos facultativos e outras ocorrências com abrangência de todo o Estado ou toda Capital. Portal do Conhecimento/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense
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SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE
CALENDÁRIO DE FERIADOS
Data da atualização: 16.04.2021
2021
Consulta aos atos oficiais do PJERJ e à legislação que instituem feriados, pontos facultativos e suspensão de atividades.
Consulta por Assunto
Consulta por Comarca
Consulta de feriados, pontos facultativos e outras ocorrências com abrangência de todo o Estado ou toda Capital.
Portal do Conhecimento/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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1. Suspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na Capital
SÁBADOS: 03, 10, 17 e 24 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25
Abril
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
Funcionamento em razão do
atual quadro da pandemia de
COVID-19.
Ato Executivo nº 74, de 12 de março de 2021
DJERJ, ADM, n. 141, p. 5. 13/04/2021
Dispõe sobre as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo funcionamento em razão do atual quadro da pandemia de COVID-19.
Funcionamento em razão da pandemia de
COVID-19.
Ato Normativo Conjunto TJ/ 2VP/ CGJ
nº 01/ 2021
DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 13/04/2021
Dispõe sobre as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, seu respectivo funcionamento em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
06/04/2021 Aviso Conjunto TJ/
CGJ nº 6, de 2 de abril de 2021
DJERJ, ADM, n. 136, p. 2. 06/04/2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em razão da pandemia de COVID-19. *Ato Normativo Conjunto nº 25/2020.
01/04/2021 e 02/04/2021
Art. 66, inciso IV da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Semana Santa
Índice
SÁBADOS: 06, 13, 20 e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28
Março
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
Período compreendido
entre os dias 26 de março a 4 de
abril de 2021
Ato Executivo nº 67, de 26 de março de 2021
DJERJ, ADM, n. 136, p. 6. 06/04/2021
Altera o artigo 6º do Ato Executivo nº 63/2021 que regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março e 4 de abril de 2021.
Período compreendido
entre os dias 26 de março a 4 de
abril de 2021
Ato Executivo nº 63, de 24 de março de 2021
DJERJ, ADM, n. 134, p. 10. 25/03/2021
Regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão e seu respectivo funcionamento em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março a 4 de abril de 2021.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
Ato Executivo nº 62, de 24 de março de 2021
DJERJ, ADM, n. 134, p. 9. 25/03/2021
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 23 de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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26, 29, 30, 31 de março de
2021
Ato Normativo Conjunto nº 4, de 24 de
março de 2021
DJERJ, ADM, n. 134, p. 4. 25/03/2021
Regulamenta o funcionamento do Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26, 29, 30, 31 de março de 2021, em função da implementação de feriado prolongado decorrente da Lei Estadual nº 9.224/2021, e dá outras providências.
Feriados os dias 26 e 31 de março e 01 de abril de 2021.
Lei nº 9224, de 24 de março de 2021
DORJ-I B, n. 55, p. 1. 24/03/2021
Institui excepcionalmente, em função da pandemia do COVID-19, como feriados os dias 26 e 31 de março e 01 de abril de 2021, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fim de conter a sua propagação e dá outras providências.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
Ato Executivo nº 60, de 23 de março de 2021
DJERJ, ADM, n. 133, p. 9. 24/03/2021
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 22 de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
Ato Executivo nº 41, de 5 de março de 2021
DJERJ, ADM, n. 122, p. 2. 09/03/2021
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 03 e 04 de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Índice
SÁBADOS: 06, 13, 20 e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28
Fevereiro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
Ato Executivo nº 37, de 03 de março de 2021
DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
Ato Executivo nº 29, de 22 de fevereiro de 2021
DJERJ, ADM, n. 112, p. 3. 23/02/2021
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 08 e 09 de fevereiro do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
O expediente será normal no dia 12/02/2021 e
não haverá expediente forense nos
dias 15/02/2021, 16/02/2021 e 17/02/2021
Aviso TJ nº 07, de 08 de fevereiro de 2021
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 09/02/2021
Avisa que, tendo em vista o disposto no art. 66, II e III, da Lei nº 6956/2015 (LODJ), bem como a publicação do Decreto estadual nº 47.448, de 14 de janeiro de 2021, o expediente será normal no dia 12 de fevereiro de 2021 (sexta-feira) e não haverá expediente forense nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (segunda, terça e quarta-feira) nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
*Ato Executivo nº 12, de 02 de fevereiro de
2021
DJERJ, ADM, n. 101, p. 2. 03/02/2021
Retificação
DJERJ, ADM, n. 102, de 04/02/2021, p. 2.
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos que tramitam no sistema PJe, com início ou vencimento nos dias 02 de fevereiro e 03 de fevereiro do ano corrente de
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. *Republicado por ter saído com incorreção no DJERJ do dia 03/02/2021.
05/02/2021 Ato Executivo nº 9, de 25 de janeiro de 2021
DJERJ, ADM, n. 95, p. 2. 26/01/2021
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 05 de fevereiro de 2021.
Índice
SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31
Janeiro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
Primeiro dia útil seguinte à normalização
do serviço.
Ato Executivo nº 10, de 29 de janeiro de 2021
DJERJ, ADM, n. 99, p. 13. 01/02/2021
Art. 1º - Prorrogar os prazos processuais
dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 27 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. Art. 2º -
Prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição, com início ou vencimento no dia 28 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Primeiro dia útil seguinte à normalização
do serviço.
Ato Executivo nº 07, de 22 de janeiro de 2021
DJERJ, ADM, n. 94, p. 3. 25/01/2021
Prorroga os prazos processuais dos processos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 21 de janeiro de 2021 e 22 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
20/01/2021
Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26.
_____
Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.
Período Compreendido entre os dias 20/12/2020 e 06/01/2021
*Ato Executivo 139, de 22/10/2020
DJERJ, ADM, n. 39, p. 7 27/10/2020
Retificação
DJERJ, ADM, n. 40, de 28.10.2020, p. 3.
Regulamenta o plantão judiciário do 2º grau de jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, a suspensão dos prazos processuais, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
*Republicado por incorreção material no art. 8º e no Anexo-Escala de Plantão no D.J.e. de 27.10.2020, pág. 07-09.
Compreendido entre os dias
20 de dezembro de 2020 e 06 de
janeiro de 2021
Ato Normativo Conjunto TJ/ CGJ Nº 39, de
22/10/2020
DJERJ, ADM, n. 39, p. 2. 27/10/2020
Retificação
DJERJ, ADM, n. 42, de 03/11/2020, p. 2.
Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª Instância durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
*Republicado com retificação na publicação no D.J.e. de 27.10.2020, pág. 02 07 (art. 6º, caput).
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Período compreendido entre os dias
20 de dezembro e 06
de janeiro
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015 – art. 66, § 1º.
DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015
Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.
01/01/2021 Lei Federal nº 10.607,
de 19/12/2002 DOU-I, n. 246, p. 1
20/12/2002 Confraternização Universal
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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CONSULTA POR ASSUNTO
Acidente
Sapucaia
Período
Ato
Publicação Ementa
MOTIVO SERVENTIA
Acidente Sapucaia
Chuvas Natividade-Varre-Sai
Porciúncula
Coronavírus
Capital Central de Assessoramento Criminal
Vara de Órfãos e Sucessões
Carmo
Comarcas do Estado
Sumidouro
Energia Elétrica
Barra Mansa
Casimiro de Abreu
Rio Bonito
Silva Jardim
Feriados
Capital Rio de Janeiro
Comarcas do Estado
Serventias judiciais
Indisponibilidade do sítio eletrônico 1º e/ou 2º Graus de Jurisdição
Obras Capital
Fórum Regional da Barra da Tijuca
Posse da Alta Administração do TJ Capital
Fórum Central
Recesso Forense
Plantão Judiciário 1ª Grau de Jurisdição 2º Grau de Jurisdição
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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10/03/2021
ATO EXECUTIVO Nº 44, DE
09/03/2021
DJERJ, ADM, n. 123, p. 2. 10/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos, as audiências designadas e o expediente forense na Comarca de Sapucaia, no dia 10 de março de 2021.
Índice
Chuvas
Natividade-Varre-Sai
Período
Ato
Publicação Ementa
22/02/2021 e 23/02/2021
ATO EXECUTIVO Nº 39, DE 03/02/2021
DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos e as audiências designadas nas Comarcas de Porciúncula e Natividade, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021.
Índice
Porciúncula
Período
Ato
Publicação Ementa
22/02/2021 e 23/02/2021
ATO EXECUTIVO Nº 39, DE 03/02/2021
DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos e as audiências designadas nas Comarcas de Porciúncula e Natividade, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021.
Índice
Coronavírus
Capital
CAC Central de Assessoramento Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
18/03/2021 e 19/03/2021
ATO EXECUTIVO Nº 51, DE
18/03/2021
DJERJ, ADM, n. 130, p. 3. 19/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no âmbito da CAC Central de Assessoramento Criminal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de março de 2021.
Índice
Vara de Órfãos e Sucessões
5º Vara de Órfãos e Sucessões
Período
Ato
Publicação Ementa
22/03/2021 e 25/03/2021
ATO EXECUTIVO Nº 61, DE
22/03/2021
DJERJ, ADM, n. 133, p. 10. 24/03/2021
Resolve suspender o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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da Comarca da Capital, no período compreendido entre os dias 22 e 25 de março de 2021.
15/03/2021 a 20/03/2021
ATO EXECUTIVO Nº 47, DE
15/03/2021
DJERJ, ADM, n. 127, p. 4. 16/03/2021
Resolve suspender o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período compreendido entre os dias 15 a 20 de março de 2021, permanecendo a serventia fechada.
Índice
Carmo
Período
Ato
Publicação Ementa
Enquanto perdurar a
classificação epidemiológica em "bandeira
roxa”.
ATO EXECUTIVO Nº 64, DE
25/03/2021
DJERJ, ADM, n. 135, p. 2.
05/04/2021
Resolve estabelecer, para a Comarca de Carmo, a regressão do funcionamento dos serviços judiciários à Primeira Etapa prevista no art. 13 do Ato Normativo Conjunto nº 25/2020, enquanto perdurar a classificação epidemiológica em "bandeira roxa".
Índice
Comarcas do Estado
Período
Ato
Publicação Ementa
Funcionamento em razão do atual quadro da pandemia de COVID-19.
ATO EXECUTIVO Nº 74, DE
12/04/2021
DJERJ, ADM, n. 141, p. 5. 13/04/2021
Dispõe sobre as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo funcionamento em razão do atual quadro da pandemia de COVID-19.
Funcionament
o em razão da
pandemia de
COVID-19.
ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ 2VP/ CGJ nº 01/
2021
DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 13/04/2021
Dispõe sobre as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, seu respectivo funcionamento em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
06/04/2021
Aviso Conjunto TJ/ CGJ nº 6, de 2 de
abril de 2021
DJERJ, ADM, n. 136, p. 2. 06/04/2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em razão da pandemia de COVID-19. *Ato Normativo Conjunto nº 25/2020
Índice
Sumidouro
Período
Ato
Publicação Ementa
Período compreendido entre os dias
22 e 31 de março de 2021.
ATO EXECUTIVO Nº 65, DE
25/03/2021
DJERJ, ADM, n. 135, p. 2.
05/04/2021
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de Sumidouro, no período compreendido entre os dias 22 e 31 de março de 2021.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Energia Elétrica
Barra Mansa
Período
Ato
Publicação Ementa
25/02/2021
.ATO EXECUTIVO
Nº 35, DE 25/02/2021
DJERJ, ADM, n. 116, p. 2. 01/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa, no dia 25 de fevereiro de 2021.
Índice
Casimiro de Abreu
Período
Ato
Publicação Ementa
04/02/2021
ATO EXECUTIVO
Nº 8, DE 04/02/2021
DJERJ, ADM, n. 104, p. 2. 08/02/2021
Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais dos processos físicos, no 1º grau de jurisdição, na Comarca de Casimiro de Abreu no dia 04 de fevereiro de 2021.
Índice
Rio Bonito
16/03/2021 ATO EXECUTIVO Nº 48, DE
17/03/2021
DJERJ, ADM, n. 129, p. 5. 18/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na comarca de Rio Bonito no dia 16 de março de 2021.
Índice
Silva Jardim
Período
Ato
Publicação Ementa
18/02/2021 ATO EXECUTIVO Nº 28, DE
19/02/2021
DJERJ, ADM, n. 111, p. 3. 22/02/2021
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na Comarca de Silva Jardim, no dia 18 de fevereiro de 2021
Índice
Feriados
Capital
Rio de Janeiro
Período
Ato
Publicação Ementa
20/01/2021 LEI ORGÂNICA MUN.RJ, ART. 26.
_______
Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.
Índice
Comarcas do Estado
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
26, 29, 30, 31 de março de 2021
ATO NORMATIVO
CONJUNTO Nº 4,
DE 24/03/2021
DJERJ, ADM, n. 134, p. 4. 25/03/2021
Regulamenta o funcionamento do Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26, 29, 30, 31 de março de 2021, em função da implementação de feriado prolongado decorrente da Lei Estadual nº 9.224/2021, e dá outras providências.
Período compreendido
entre os dias 26 de março a 4 de
abril de 2021.
ATO EXECUTIVO Nº 67, DE
26/03/2021
DJERJ, ADM, n. 136, p. 6. 06/04/2021
Altera o artigo 6º do Ato Executivo nº 63/2021 que regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março e 4 de abril de 2021.
Período compreendido
entre os dias 26 de março a 4 de
abril de 2021.
ATO EXECUTIVO Nº 63, DE
24/03/2021
DJERJ, ADM, n. 134, p. 10. 25/03/2021
Regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão e seu respectivo funcionamento em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março a 4 de abril de 2021.
Feriados os dias 26 e 31 de março e 01 de abril de 2021
LEI Nº 9224, DE 24/03/2021
DORJ-I B, n. 55, p. 1. 24/03/2021
Institui excepcionalmente, em função da pandemia do COVID-19, como feriados os dias 26 e 31 de março e 01 de abril de 2021, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fim de conter a sua propagação e dá outras providências.
O expediente será normal no dia 12/02/2021 e
não haverá expediente forense nos
dias 15/02/2021, 16/02/2021 e 17/02/2021.
AVISO TJ Nº 07, DE 08/02/2021
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 09/02/2021
Avisa que, tendo em vista o disposto no art. 66, II e III, da Lei nº 6956/2015 (LODJ), bem como a publicação do Decreto estadual nº 47.448, de 14 de janeiro de 2021, o expediente será normal no dia 12 de fevereiro de 2021 (sexta-feira) e não haverá expediente forense nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (segunda, terça e quarta-feira) nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
01/04/2021 e 02/04/2021
Art. 66, inciso IV da LEI ESTADUAL Nº
6956, DE 13/01/2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Semana Santa
Índice
Indisponibilidade do sítio eletrônico
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial.
1º e/ou 2º Graus de Jurisdição
Período
Ato
Publicação Ementa
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
ATO EXECUTIVO Nº 62, DE
24/03/2021
DJERJ, ADM, n. 134, p. 9. 25/03/2021
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 23 de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
ATO EXECUTIVO Nº 60, DE
23/03/2021
DJERJ, ADM, n. 133, p. 9. 24/03/2021
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 22 de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
ATO EXECUTIVO Nº 41, DE
05/03/2021
DJERJ, ADM, n. 122, p. 2. 09/03/2021
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 03 e 04 de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
ATO EXECUTIVO Nº 37, DE
03/03/2021
DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
ATO EXECUTIVO Nº 29, DE
22/02/2021
DJERJ, ADM, n. 112, p. 3. 23/02/2021
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 08 e 09 de fevereiro do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço
*ATO EXECUTIVO Nº 12, DE
02/02/2021
DJERJ, ADM, n. 101, p. 2. 03/02/2021
Retificação
DJERJ, ADM, n. 102, de 04/02/2021, p. 2.
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos que tramitam no sistema PJe, com início ou vencimento nos dias 02 de fevereiro e 03 de fevereiro do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. * Republicado por ter saído com incorreção no DJERJ do dia 03/02/2021.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço
ATO EXECUTIVO Nº 10, DE
29/01/2021
DJERJ, ADM, n. 99, p. 13. 01/02/2021
Art. 1º - Prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 27 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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seguinte à normalização do serviço. Art. 2º - Prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição, com início ou vencimento no dia 28 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Primeiro dia útil seguinte à
normalização do serviço.
ATO EXECUTIVO Nº 07, DE
22/01/2021
DJERJ, ADM, n. 94, p. 3. 25/01/2021
Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 21 de janeiro de 2021 e 22 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Índice
Obras
Capital
Fórum Regional da Barra da Tijuca
4ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
05/03/2021 e
08/03/2021
ATO EXECUTIVO Nº 36, DE
02/03/2021
DJERJ, ADM, n. 118, p. 2. 03/03/2021
Resolve suspender as atividades presenciais no cartório da 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca – Comarca da Capital no dia 05/03/2021 (sexta-feira) a partir das 15h e no dia 08/03/2021 (segunda-feira) até às 13h.
19/02/2021 e
22/02/2021
ATO EXECUTIVO Nº 25, DE
18/02/2021
DJERJ, ADM, n. 110, p. 2. 19/02/2021
Resolve suspender as atividades presenciais no cartório da 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca - Comarca da Capital no dia 19/02/2021 (sexta-feira) a partir das 15h e no dia 22/02/2021 (segunda-feira) até às 13h.
Índice
5ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
16/04/2021
ATO EXECUTIVO Nº 75, DE
13/04/2021
DJERJ, ADM, n. 144, p. 2. 16/04/2021
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 16/04/2021 (sexta feira).
19/03/2021
ATO EXECUTIVO Nº 49, DE
17/03/2021
DJERJ, ADM, n. 129, p. 5. 18/03/2021
Resolve suspender as atividades presenciais no cartório da 5ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca - Comarca da Capital no dia 19/03/2021 (sexta-feira) a partir das 13h e no dia 22/03/2021 (segunda-feira) até às 11h.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Posse da Alta Administração do TJ
Capital
Fórum Central
Período
Ato
Publicação Ementa
05/02/2021 ATO EXECUTIVO Nº
9, DE 25/01/2021 DJERJ, ADM, n. 95, p. 2.
26/01/2021
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 05 de fevereiro de 2021.
Índice
Recesso Forense
Plantão Judiciário
1º Grau de Jurisdição
Período
Ato
Publicação Ementa
Compreendido entre os dias 20 de dezembro de
2020 e 06 de janeiro de 2021
ATO NORMATIVO
CONJUNTO TJ/ CGJ Nº 39, DE
22/10/2020
DJERJ, ADM, n. 39, p. 2. 27/10/2020
Retificação
DJERJ, ADM, n. 42, de
03/11/2020, p. 2.
Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª Instância durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, e dá outras providências. *Republicado com retificação na publicação no D.J.e. de 27.10.2020, pág. 02 07 (art. 6º, caput).
Índice
Período compreendido
entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro
LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE 13/01/2015 – ART. 66, § 1º.
DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015
Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.
Índice
2º Grau de Jurisdição
Compreendido entre os dias 20 de dezembro de
2020 e 06 de janeiro de 2021
Compreendidos
entre 20 de
*ATO EXECUTIVO Nº 139, 22/10/2020
DJERJ, ADM, n. 39, p. 7. 27/10/2020
Retificação
DJERJ, ADM, n. 40, de 28/10/2020, p. 3.
Regulamenta o plantão judiciário do 2º grau de jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, a suspensão dos prazos processuais, nos dias
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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dezembro de 2020 e 20 de
janeiro de 2021
compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. *Republicado por incorreção material no
art. 8º e no Anexo-Escala de Plantão no D.J.e. de 27.10.2020, pág. 07-09.
Índice
Período Compreendido entre os dias 20/012 e 06/01
LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE
13/01/2015 – ART. 66, § 1º.
DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015
Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.
Índice
CONSULTA POR COMARCA
COMARCAS E REGIONAIS
Barra Mansa
Capital Central de Assessoramento Criminal Fórum Regional Barra da Tijuca
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Vara Cível
Vara de Órfãos e Sucessões
Carmo
Casimiro de Abreu
Natividade-Varre-Sai
Porciúncula
Rio Bonito
Sapucaia
Silva Jardim
Sumidouro
Barra Mansa
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 35, DE 25/02/2021
DJERJ, ADM, n. 116, p. 2. 01/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa, no dia 25 de fevereiro de 2021.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Índice
Capital
CAC Central de Assessoramento Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 51, DE 18/03/2021
DJERJ, ADM, n. 130, p. 3. 19/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no âmbito da CAC Central de Assessoramento Criminal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de março de 2021.
Índice
Fórum Regional da Barra da Tijuca
4ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 36, DE 02/03/2021
DJERJ, ADM, n. 118, p. 2. 03/03/2021
Suspender as atividades presenciais no cartório da 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca – Comarca da Capital no dia 05/03/2021 (sexta-feira) a partir das 15h e no dia 08/03/2021 (segunda-feira) até às 13h.
ATO EXECUTIVO Nº 25, DE 18/02/2021
DJERJ, ADM, n. 110, p. 2. 19/02/2021
Resolve suspender as atividades presenciais no cartório da 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca - Comarca da Capital no dia 19/02/2021 (sexta-feira) a partir das 15h e no dia 22/02/2021 (segunda-feira) até às 13h.
Índice
5ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 75, DE 13/04/2021
DJERJ, ADM, n. 144, p. 2. 16/04/2021
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 16/04/2021 (sexta feira).
ATO EXECUTIVO Nº 49, DE 17/03/2021
DJERJ, ADM, n. 129, p. 5. 18/03/2021
Resolve suspender as atividades presenciais no cartório da 5ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca - Comarca da Capital no dia 19/03/2021 (sexta-feira) a partir das 13h e no dia 22/03/2021 (segunda-feira) até às 11h.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Vara de Órfãos e Sucessões
5ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 61, DE 22/03/2021
DJERJ, ADM, n. 133, p. 10. 24/03/2021
Resolve suspender o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período compreendido entre os dias 22 e 25 de março de 2021.
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 47, DE 15/03/2021
DJERJ, ADM, n. 127, p. 4. 16/03/2021
Resolve suspender o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período compreendido entre os dias 15 a 20 de março de 2021, permanecendo a serventia fechada.
Índice
Carmo
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 64, DE 25/03/2021
DJERJ, ADM, n. 135, p. 2. 05/04/2021
Resolve estabelecer, para a Comarca de Carmo, a regressão do funcionamento dos serviços judiciários à Primeira Etapa prevista no art. 13 do Ato Normativo Conjunto nº 25/2020, enquanto perdurar a classificação epidemiológica em "bandeira roxa".
Índice
Casimiro de Abreu
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 8, DE 04/02/2021
DJERJ, ADM, n. 104, p. 2. 08/02/2021
Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais dos processos físicos, no 1º grau de jurisdição, na Comarca de Casimiro de Abreu no dia 04 de fevereiro de 2021.
Índice
Natividade-Varre-Sai
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 39, DE 03/02/2021
DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos e as audiências designadas nas Comarcas de Porciúncula e Natividade, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021.
Índice
Porciúncula
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 39, DE 03/02/2021
DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos e as audiências designadas nas Comarcas de Porciúncula e Natividade, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021.
Índice
Rio Bonito
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 48, DE 17/03/2021
DJERJ, ADM, n. 129, p. 5. 18/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na comarca de Rio Bonito no dia 16 de março de 2021.
Índice
Sapucaia
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 44, DE 09/03/2021
DJERJ, ADM, n. 123, p. 2. 10/03/2021
Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos, as audiências designadas e o expediente forense na Comarca de Sapucaia, no dia 10 de março de 2021.
Índice
Silva Jardim
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 28, DE 19/02/2021
DJERJ, ADM, n. 111, p. 3. 22/02/2021
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na Comarca de Silva Jardim, no dia 18 de fevereiro de 2021.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Sumidouro
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 65, DE 25/03/2021
DJERJ, ADM, n. 135, p. 2. 05/04/2021
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de Sumidouro, no período compreendido entre os dias 22 e 31 de março de 2021.
Índice
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento
Elaborado e disponibilizado pela Equipe do Serviço de Captação e Estruturação do Conhecimento da Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento
Para sugestões, elogios e críticas: [email protected]
