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SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE

CALENDÁRIO DE FERIADOS

Data da atualização: 08.07.2020

2020

Consulta aos atos oficiais do PJERJ e à legislação que instituem feriados, pontos facultativos e suspensão de atividades.

Consulta por Assunto

Consulta por Comarca

Consulta de feriados, pontos facultativos e outras ocorrências com abrangência de todo o Estado ou toda Capital.

Portal do Conhecimento/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense

Suspensão de Prazos e de Expediente Forense

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1. Suspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na Capital

SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26

Julho

Período

Ato /Legislação

Publicação

Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ

Índice


Junho

Período

Ato /Legislação

Publicação


29/06/2020 Aviso TJ nº 58, de 23 de junho de 2020

DJERJ, ADM, n. 190, p. 2. 24/06/2020

Avisa aos Magistrados, Serventuários,

Membros do Ministério Público,

Defensoria Pública, Advogados, Partes

e Usuários em geral acerca dos prazos

processuais em curso, ante a edição do

Ato Normativo Conjunto nº 25/2020.

29/06/2020 Ato Normativo

Conjunto nº 25/2020 DJERJ, ADM, n. 184, p. 3.

16/06/2020

Dispõe sobre o Plano de Retorno

Programado às Atividades Presenciais

do Poder Judiciário do Estado do Rio de

Janeiro e seu respectivo funcionamento

em função das medidas de isolamento

social que sejam decretadas em razão

da pandemia de COVID-19, e dá outras

providências.

15/06/2020 Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020

DJe/CNJ nº 164/2020, de 01.06.2020, p. 2-4. E republicada no DJe nº 166/2020, de 02.06.2020, em decorrência de erro material no art. 5º, VII.

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.

Ato retoma tramitação de

processos eletrônicos a partir de 1/6 e

mantém suspensão de

processos físicos até 14/6

Ato Normativo TJ nº 16, de 27 de maio de

2020

DJERJ, ADM, n. 174, p. 5. 29/05/2020

Modifica os dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020, na redação dada pelo Ato Normativo nº. 14/2020, em razão da edição da Portaria nº. 79/2020 do CNJ.

Prorroga para o dia 14/06/2020

Portaria CNJ nº 79, de 22 de maio de 2020

DJe/CNJ nº 150/2020 22/05/2020

Prorroga para o dia 14 de junho de 2020 os prazos de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020.

12/06/2020

Decreto nº 47.111, de

05 de junho de 2020

DORJ-I, n. 102, p. 1. 08/06/2020

DJERJ, ADM, n. 181, p. 3.

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2020, sexta-feira, e dá outras providências. Avisa que, tendo em vista a publicação do Decreto Estadual nº 47.111, de 05 de junho de 2020, e o disposto no inciso II do art. 66 da Lei nº 6.956/2015, não

http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=279115&integra=1




https://atos.cnj.jus.br/files/original155647202006025ed676bf4c0d5.pdf





https://atos.cnj.jus.br/files/original214425202005225ec847b983236.pdf


https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3283








Aviso TJ nº 52, de 08

de junho de 2020

09/06/2020 haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no dia 12/06/2020 (sexta-feira).

11/06/2020

Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 e Lei

Municipal Nº 849, de 23 de junho de 1956

DOU de 13.9.1995 Corpus Christi

Índice

SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31

Maio

Período

Ato /Legislação

Publicação


Prorroga o

teletrabalho e a

suspensão dos

prazos

processuais dos

processos

físicos até o dia

31 de maio.

Ato Normativo nº 14, de 14 de maio de 2020


15/05/2020

Prorroga o teletrabalho e suspende prazos dos processos eletrônicos e físicos até 31 de maio.

Ficam prorrogados

para o dia 31/05/2020 os

prazos de vigência das Resoluções.

Resolução do CNJ nº 318, de 7 de maio de

2020

DJ-e CNJ, n. 128, p. 2.

07/05/2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.

Terão os prazos processuais retomados, a partir do dia

4/05/2020

Ato Normativo nº 13, de 27 de abril de 2020

DJERJ, ADM, 4. 153, p. 7.

29/04/2020 Altera dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020 e dá outras providências.

Período compreendido

entre os dias 01 e 15/05/2020



27/04/2020

Modifica as regras do Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº 313/2020 do CNJ e no Ato Normativo nº 08/2020, em razão da edição da Resolução nº 314/2020 do CNJ e disciplina sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 15/05/2020 e dá outras providências.

01/05/2020

Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de

2002.

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

Dia do Trabalhador

Índice


Abril

Período

Ato /Legislação

Publicação


Terão os prazos processuais retomados, a partir do dia



29/04/2020 Altera dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020 e dá outras providências.



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm




https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/5/847EDD8D65B405_cnj.pdf





http://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/7146787


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10607.htm







4/05/2020





27/04/2020

Modifica as regras do Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº 313/2020 do CNJ e no Ato Normativo nº 08/2020 em razão da edição da Resolução nº 314/2020 do CNJ e disciplina sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 15/05/2020 e dá outras providências.

Prazos processuais físicos estão

suspensos até 15/5, mas

eletrônicos tramitam a

partir de 4 de maio

Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020

DJ-e CNJ, n. 106, p. 3.

20/04/2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.

Suspensão de prazos para o

período compreendido


Ato Normativo nº 9/2020


2/04/2020

Altera dispositivos do Ato Normativo nº 8/2020 e dá outras providências.




Ato Normativo nº 08/2020*

31/03/2020

Institui o Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº 313/2020 do CNJ e disciplina sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 30/04/2020 e dá outras providências. “Ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos até o dia 30 de abril de 2020 nos termos da Resolução nº 313/2020 do CNJ.” *Texto consolidado com as alterações

do Ato Normativo nº 09/2020.

Período Da publicação

desta Resolução, até

o dia 30/04/2020

RESOLUÇÃO Nº 313, DE 19 DE MARÇO DE

2020

DJ-e CNJ, n. 71, p. 3.

19/03/2020

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. "Art. 5º Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de abril de 2020. Parágrafo único. A suspensão prevista no caput não obsta a prática de ato processual necessário à preservação de direitos e de natureza urgente, respeitado o disposto no artigo 4º desta Resolução."

23/04/2020

Lei Estadual nº 5.198,

de 05 de março de

2008.

Art. 66, Inciso V da Lei

Estadual nº 6956, de

13 de janeiro de 2015.

DORJ-I, nº 44, p. 1 06/03/2008

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

São Jorge

22/04/2020 Decreto nº 47.037, de DORJ-I A, n. 70, p. 1. Fica considerado facultativo o ponto


https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/04/Resolução-nº-314.pdf






https://www.conjur.com.br/dl/resolucao-313-19-marco-2020-cnj-cnj.pdf



http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/1baf90ca125ff96f8325740a00776600?OpenDocument



http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=184645&integra=1



http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?session=VWxSak0xSnFZelZSZWtsMFVrVkplazE1TURCU1ZHaERURlJyZWxKRlRYUk5lbGw1VFdwbmQwNUVXVFJPVlZaQ1RWUlZORTU2VFRCT1JGa3lUWGM5UFE9PQ==



17 de abril de 2020 17.04.2020 nas repartições públicas estaduais.

21/04/2020

Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de

2002.

Art. 66, inciso V da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de

2015.

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Tiradentes

09/04/2020 e 10/04/2020

Art. 66, inciso IV da

Lei Estadual nº 6956,

de 13 de janeiro de

2015.

DORJ-I, n. 8, p. 4.

14/01/2015

Semana Santa

Índice

SÁBADOS: 07, 14, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29

Março

Período

Ato /Legislação

Publicação



desta Resolução, até

o dia 30 de abril de 2020


2020

DJ-e CNJ, n. 71, p. 3.

19/03/2020


06, 09 até 13/03/2020

Ato Executivo nº 82, de 17 de março de 2020

DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 18/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, nos dias 06, 09, 10, 11, 12 e 13 de março de 2020.

Período de 17/03/2020 a 31/03/2020

Ato Normativo Conjunto nº 05/2020

DJERJ, ADM, n. 127, p. 3. 17/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de janeiro, no período de 17 a 31 de março de 2020.

Suspensos por 60 dias Aviso TJ nº 27/2020

DJERJ, ADM, n. 126, p. 3. 16/03/2020

Avisa aos Senhores Magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, acerca da suspensão das atividades da Justiça Itinerante do Estado do Rio de Janeiro. “Os prazos judiciais em todos os Postos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos por 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de março (segunda-feira) até o dia 14 de maio de 2020 (quinta-feira)”.

Suspensos 14 dias

Ato Normativo Conjunto 4/2020


13/03/2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). “Ficam suspensos por 14 (quatorze)


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm



















dias os prazos dos processos físicos judiciais e administrativos em todo o Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado que advogados e partes compareçam aos fóruns”.

Índice

SÁBADOS: 01, 08, 15, 22 e 29 DOMINGOS: 02, 09, 16 e 23

Fevereiro

Período

Ato /Legislação

Publicação


27/02/2020 Ato Executivo nº 55, de 28 de fevereiro de 2020


02/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 27 de fevereiro de 2020.

24/02/2020, 25/02/2020 e 26/02/2020

Art. 66, inciso III da Lei Estadual nº 6956, de

13 de janeiro de 2015.

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Semana do Carnaval

21/02/2020 24/02/2020 e 26/02/2020

Decreto nº 46.942, de 17 de fevereiro de 2020

Aviso TJ nº 17, de 18 de fevereiro de 2020

DORJ-I, n. 33, p. 1. 18/02/2020

DJERJ, ADM, n. 112, p. 15. 19/02/2020

21/02 (sexta-feira) – Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, localizadas na Capital do Estado do Rio de Janeiro e

nos dia 24/02 (segunda-feira) e 26/02 (quarta-feira) nas repartições públicas estaduais.

11/02/2020 Ato Executivo nº 38, de 11 de janeiro de 2020


12/02/2020


10/02/2020 Ato Executivo 37, de 10

de fevereiro de 2020 DJERJ, ADM, n. 106, p. 15.

11/02/2020


04/02/2020 Ato Executivo 35, de 6

de fevereiro de 2020


07/02/2020


Índice


Janeiro

Período

Ato /Legislação

Publicação


21/01/2020 Ato Executivo nº 9, de 21 de janeiro de 2020


22/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 21 de janeiro de 2020.

20/01/2020

Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26.

Aviso TJ nº 08, de 17

de janeiro de 2020

_____


21/01/2020

Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.

Período compreendido entre os dias

*Ato Executivo TJ nº

176, de 10 de setembro de 2019

*Ato Executivo TJ nº 176, de 10 de

setembro de 2019 - Regulamenta o Plantão Judiciário do 2º grau de



























20 de dezembro e 06

de janeiro

jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020, a suspensão dos prazos processuais, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências. (Publicação – 12.09.2019 -DJERJ, ADM, n. 9, p. 33.) *Republicado o Ato Executivo nº 176/2019, publicado no D.J.E.R.J. do

dia 12.09.2019, com inclusão do Anexo (Escala de Plantão). (Retificação -

DJERJ, ADM, n. 10, de 13.09.2019, p. 22.

Período Compreendido entre os dias 20/12/2019 e 06/01/2020

Ato Normativo conjunto nº 22, de

10/09/2019


12/09/2019

Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª Instância durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020, e dá outras providências.


20 de dezembro e 06

de janeiro

Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015 – art. 66, § 1º.

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.

01/01/2020 Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de

2002

DOU-I, n. 246, p. 1 20/12/2002

Confraternização Universal

Índice






http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/f25571cac4a61011032564fe0052c89c/7954a68a437095b983257dcf00599dda?OpenDocument








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CONSULTA POR ASSUNTO

MOTIVO SERVENTIA

Alagamento

Capital Fórum Regional de Bangu

Carnaval

Capital

Rio de Janeiro

Vara da Infância e da Juventude

Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas

Comarcas do Estado

Nova Friburgo Cartório da Central da Dívida Ativa

Chuvas

Angra dos Reis

Belford Roxo

Bom Jesus do Itabapoana

Cabo Frio

Cambuci

Capital Fórum Regional da Barra da Tijuca Fórum Regional de Bangu Fórum Regional de Campo Grande Fórum Regional de Jacarepaguá Fórum Regional de Santa Cruz

Duque de Caxias

Guapimirim

Italva-Cardoso Moreira

Itaocara

Itaperuna

Japeri

Laje de Muriaé

Magé

Mangaratiba

Maricá

Miracema

Natividade-Varre-Sai



índice

Nilópolis

Nova Iguaçu - Mesquita

Porciúncula

Queimados

Rio Claro

Santo Antônio de Pádua – Aperibé

São João de Meriti

Seropédica

Confrontos Angra dos Reis

Coronavírus Comarcas do Estado

Energia Elétrica

Capital Fórum Regional do Méier

São Fidelis

São Francisco do Itabapoana

Itaocara

Saquarema


Feriados

Capital Rio de Janeiro

Comarcas do Estado Serventias Judiciais

Indisponibilidade do sítio eletrônico Comarcas do Estado

1º e/ou 2º Graus de Jurisdição

Justiça Itinerante

Campos dos Goytacazes


Morro do Coco

Natividade – Varre Sai

São José de Ubá

Santo Antônio de Pádua - Aperibé

Obras

Capital Fórum Regional de Campo Grande

Ponto Facultativo Comarcas do Estado

Problemas técnicos e/ou Sistemas


Recesso Forense

Plantão Judiciário 1ª Grau de Jurisdição 2º Grau de Jurisdição

Rompimento da tubulação Volta Redonda



Alagamento

Capital

Fórum Regional de Bangu 1ª Vara Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa

27/02/2020 ATO EXECUTIVO Nº

51, DE 27/02/2020

DJERJ, ADM, n. 115, p. 56.

28/02/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu no dia 27 de fevereiro de 2020.

Índice

Carnaval

Capital

Rio de Janeiro

Período

Ato

Publicação Ementa

21/02/2020 24/02/2020 e 26/02/2020

DECRETO Nº 46.942, DE 17/02/2020

AVISO TJ Nº 17, DE 18/02/202020

DORJ-I, n. 33, p. 1. 18/02/2020

DJERJ, ADM, n. 112, p. 15.

19/02/2020

21/02 (sexta-feira) – Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, localizadas na Capital do Estado do Rio de Janeiro e nos dia 24/02 (segunda-feira), e 26/02 (quarta-feira) nas repartições públicas estaduais.

Índice

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa


39, DE 12/02/2020


14/02/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 20 de fevereiro de 2020.

Índice

Capital












Período

Ato

Publicação Ementa


39, DE 12/02/2020


14/02/2020


Índice

Comarcas do Estado

Período

Ato

Publicação Ementa

24/02/2020, 25/02/2020 e 26/02/2020

Art. 66, inciso III da Lei Estadual nº 6956, de

13/01/2015.

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Semana do Carnaval

Índice

Nova Friburgo

Cartório da Central da Dívida Ativa

Período

Ato

Publicação Ementa

21/02/2020 *ATO EXECUTIVO Nº

49, DE 18/02/2020

DJERJ, ADM, n. 112, p. 15. 19/02/2020

Retificação

DJERJ, ADM, n. 113, 20/02/2020, p. 2

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Cartório da Central da Dívida Ativa da Comarca de Nova Friburgo no dia 21 de fevereiro de 2020, e suspender as atividades da referida serventia na mesma data, a partir das 17 horas. *Republicado por ter saído com incorreção material no D.J.E.R.J. do dia 19.02.2020.

Índice

Chuvas

Angra dos Reis

Período

Ato

Publicação Ementa


76, DE 03/03/2020 DJERJ, ADM, n. 118, p. 4.

04/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Angra dos Reis no dia 03 de março de 2020.

Índice

Belford Roxo

Período

Ato

Publicação Ementa











63, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 28.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Belford Roxo no dia 02 de março de 2020.

Índice


Período

Ato

Publicação Ementa


44, DE 14/02/2020


17/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana no dia 14 de fevereiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


21, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 2.

29/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana no dia 28 de janeiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


13, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 4.

28/01/2020


Índice

Cabo Frio

Período

Ato

Publicação Ementa


5, DE 13/01/2020


15/01/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Cabo Frio no dia 13 de janeiro de 2020.

Índice

Cambuci

Período

Ato

Publicação Ementa

27/01/2020 e

28/01/2020

ATO EXECUTIVO Nº 30, DE 30/01/2020


31/01/2020

Resolve suspender, no dia 27 e 28 de janeiro 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Cambuci, bem como, no dia 28









de janeiro de 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite nas Comarcas de Itaocara e Miracema, a contagem dos prazos processuais para as Promotorias de Justiça que oficiem junto as referidas Comarcas.

Índice

Capital

Fórum Regional da Barra da Tijuca

Período

Ato

Publicação Ementa


57, DE 02/03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 26.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional da Barra da Tijuca no dia 02 de março de 2020.

Índice

Fórum Regional de Bangu

Período

Ato

Publicação Ementa


58, DE 02/03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 26.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Bangu no dia 02 de março de 2020.

Índice

Fórum Regional de Campo Grande

Período

Ato

Publicação Ementa


59, DE 02/03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 27.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Campo Grande no dia 02 de março de 2020.

Índice

Fórum Regional de Jacarepaguá

Período

Ato

Publicação Ementa


60, DE 02/03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 27.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Jacarepaguá no dia 02 de março de 2020.

Índice

Fórum Regional de Santa Cruz

Período

Ato

Publicação Ementa

02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº DJERJ, ADM, n. 117, p. 28. Resolve suspender os prazos












61, DE 02/03/2020 03/03/2020 processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Santa Cruz no dia 02 de março de 2020.

Índice

Duque de Caxias

Período

Ato

Publicação Ementa

02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº 62, DE 02//03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 28. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Duque de Caxias no dia 02 de março de 2020.

Índice

Guapimirim

Período

Ato

Publicação Ementa

02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº 64, DE 02//03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 29.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Guapimirim no dia 02 de março de 2020.

Índice


Período

Ato

Publicação Ementa


45, DE 14/02/2020


17/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 14 de fevereiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


22, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 3.

29/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva – Cardoso Moreira no dia 28 de janeiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


14, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 4.

28/01/2020


Índice










Período

Ato

Publicação Ementa


10, DE 24/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 3.

28/01/2020

Resolve Suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva – Cardoso Moreira no dia 24 de janeiro de 2020.

Índice

Itaocara

Período

Ato

Publicação Ementa


30, DE 30/01/2020


31/01/2020

Resolve suspender, no dia 27 e 28 de janeiro 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Cambuci, bem como, no dia 28 de janeiro de 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite nas Comarcas de Itaocara e Miracema, a contagem dos prazos processuais para as Promotorias de Justiça que oficiem junto as referidas Comarcas.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


15, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 5.

28/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaocara no dia 27 de janeiro de 2020.

Índice

Itaperuna

Período

Ato

Publicação Ementa


46, DE 14/02/2020


17/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 14 de fevereiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


23, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 3.

29/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 28 de janeiro de 2020.

Índice

Período Publicação Ementa





Ato


12, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 3.

28/01/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 27 de janeiro de 2020.

Índice

Japeri

Período

Ato

Publicação Ementa


65, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 29.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Japeri no dia 02 de março de 2020.

Índice

Laje de Muriaé

Período

Ato

Publicação Ementa


74, DE 03/03/2020 DJERJ, ADM, n. 118, p. 3.

04/03/2020

Resolve suspender atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 03 de março de 2020.

Índice


73, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 33.

03/03/2020


Índice

Período

Ato

Publicação Ementa

13/02/2020 e 14/02/2020



17/02/2020

Resolve suspender as atividades da Comarca de Laje do Muriaé no dia 14 de fevereiro de 2020, bem como suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da referida Comarca nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


25, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 4.

29/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 28 de janeiro de 2020.









Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


16, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 5.

28/01/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 27 de janeiro de 2020.

Índice

Magé

Período

Ato

Publicação Ementa


66, DE 02/03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 30. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Magé no dia 02 de março de 2020.

Índice

Mangaratiba

Período

Ato

Publicação Ementa


71, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 32.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Mangaratiba no dia 02 de março de 2020.

Índice

Maricá

Período

Ato

Publicação Ementa


4, DE 13/01/2020

DJERJ, ADM, n. 88, p. 6. 15/01/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Maricá no dia 13 de janeiro de 2020.

Índice

Miracema

Período

Ato

Publicação Ementa


30, DE 30/01/2020


31/01/2020

Resolve suspender, no dia 27 e 28 de janeiro 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Cambuci, bem como, no dia 28 de janeiro de 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite nas Comarcas de Itaocara e Miracema, a contagem dos prazos processuais para as Promotorias de Justiça que









oficiem junto as referidas Comarcas.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


17, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 6.

28/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Miracema no dia 27 de janeiro de 2020.

Índice


Período

Ato

Publicação Ementa


48, DE 14/02/2020


17/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Natividade no dia 14 de fevereiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


26, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 5.

29/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Natividade no dia 28 de janeiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


18, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 6.

28/01/2020


Índice

Nilópolis

Período

Ato

Publicação Ementa


67, DE 02/03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 30. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Nilópolis no dia 02 de março de 2020.

Índice

Nova Iguaçu - Mesquita

Período

Ato

Publicação Ementa








68, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 31.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita no dia 02 de março de 2020.

Índice

Porciúncula

Período

Ato

Publicação Ementa


47, DE 14/02/2020


17/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Porciúncula no dia 14 de fevereiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


24, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 4.

29/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Porciúncula no dia 28 de janeiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


19, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 7.

28/01/2020


Índice

Queimados

Período

Ato

Publicação Ementa


69, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 31.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Queimados no dia 02 de março de 2020.

Índice

Rio Claro

Período

Ato

Publicação Ementa


53, DE 28/02/2020


02/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Rio Claro no dia 21 de fevereiro de 2020.











Índice


Período

Ato

Publicação Ementa

14/02/2020

ATO EXECUTIVO Nº

42, DE 14/01/2020


17/02/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 14 de fevereiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


27, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 5.

29/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 28 de janeiro de 2020.

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa


20, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 7.

28/01/2020


Índice


Período

Ato

Publicação Ementa


70, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 32.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de São João de Meriti no dia 02 de março de 2020.

Índice

Seropédica

Período

Ato

Publicação Ementa


77, DE 04/03/2020

DJERJ, ADM, n. 119, p. 2. 05/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Seropédica no dia 03 de março de 2020.

Índice


72, DE 02/03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 32. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de









Seropédica no dia 02 de março de 2020.

Índice

Confrontos

Angra dos Reis

Período

Ato

Publicação Ementa

02/07/2020

ATO EXECUTIVO Nº 94, DE 02 DE JULHO DE 2020

DJERJ, ADM, n. 198, p.

2.

06/07/2020

Resolve suspender as atividades do Fórum da Comarca de Angra dos Reis no dia 02 de julho de 2020, a partir das 17h50min.

Índice

Coronavírus

Comarcas do Estado

Período

Ato

Publicação Ementa

29/06/2020

AVISO TJ Nº 58, DE 23 DE JUNHO DE

2020


24/06/2020

Avisa aos Magistrados, Serventuários, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Partes e Usuários em geral acerca dos prazos processuais em curso, ante a edição do Ato Normativo Conjunto nº 25/2020.

Índice

29/06/2020

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº

25/2020


16/06/2020

Dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Índice

15/06/2020

RESOLUÇÃO CNJ Nº 322, DE 1/06/2020

DJe/CNJ nº 164/2020, de

01.06.2020, p. 2-4. E

republicada no DJe nº

166/2020, de 02.06.2020,

em decorrência de erro

material no art. 5º, VII.

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.

Índice

Ato retoma tramitação de

processos eletrônicos a partir de 1/6 e

mantém suspensão de

processos físicos até 14/6

ATO NORMATIVO TJ Nº 16, DE 27/05/2020

DJERJ, ADM, n. 174, p. 5. 29/05/2020

Modifica os dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020, na redação dada pelo Ato Normativo nº. 14/2020, em razão da edição da Portaria nº. 79/2020 do CNJ.


















Índice

Prorroga para o

dia 14/06/2020

PORTARIA CNJ Nº 79, DE 22/05/2020

DJe/CNJ nº 150/2020

22/05/2020

Prorroga para o dia 14 de junho de 2020 os prazos de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020.

Índice

Prorroga o

teletrabalho e a

suspensão dos

prazos

processuais

dos processos

físicos até o dia

31 de maio.

ATO NORMATIVO Nº 14, de

14/05/2020


15/05/2020

Prorroga o teletrabalho e suspende prazos dos processos eletrônicos e físicos até 31 de maio.

Índice

Ficam prorrogados

para o dia 31/05/2020 os

prazos de vigência das Resoluções.

RESOLUÇÃO DO CNJ Nº 318, DE

07/05/2020

DJ-e CNJ, n. 128, p. 2.

07/05/2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções no 313, de 19 de março de 2020, e no 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.

Índice Terão os prazos

processuais retomados, a partir do dia

4/05/2020

ATO NORMATIVO Nº 13, DE

27/04/2020


29/04/2020

Altera dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020 e dá outras providências.

Índice



ATO NORMATIVO

Nº 12, DE

22/04/2020


27/04/2020

Modifica as regras do Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº 313/2020 do CNJ e no Ato Normativo nº 08/2020, em razão da edição da Resolução nº 314/2020 do CNJ e disciplina sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 15/05/2020 e dá outras providências.

Índice

Prazos processuais físicos estão

suspensos até 15/5, mas

eletrônicos tramitam a

partir de 4 de maio

RESOLUÇÃO Nº 314, DE 20/04/2020

DJ-e CNJ, n. 106, p. 3.

20/04/2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.

Índice




ATO NORMATIVO

Nº 9/2020

DJERJ, ADM, n. 139, p. 6

02/04/2020

Altera dispositivos do Ato Normativo nº 8/2020 e dá outras providências.

Índice


período

ATO NORMATIVO Nº 08/2020*

31/03/2020

Institui o Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº 313/2020 do CNJ e disciplina

























compreendido entre os dias 01

e 30/04/2020

sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 30/04/2020 e dá outras providências. “Ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos até o dia 30 de abril de 2020 nos termos da Resolução nº. 313/2020 do CNJ.” *Texto consolidado com as alterações do Ato Normativo nº 09/2020

Índice


desta Resolução, até o dia 30 de abril

de 2020


2020

DJ-e CNJ, n. 71, p. 3.

19/03/2020


Índice

Período de 17/03/2020 a 31/03/2020

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/

2020

DJERJ, ADM, n. 127, p. 3 17/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de janeiro, no período de 17 a 31 de março de 2020.

Índice

Suspensos por 60 dias

AVISO TJ Nº

27/2020

DJERJ, ADM, n. 126, p. 3. 16/03/2020

Avisa aos Senhores Magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, acerca da suspensão das atividades da Justiça Itinerante do Estado do Rio de Janeiro. “Os prazos judiciais em todos os Postos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos por 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de março (segunda-feira) até o dia 14 de maio de 2020 (quinta-feira)”.

Índice

Suspensos 14 dias

ATO NORMATIVO CONJUNTO 4/2020


13/03/2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). “Ficam suspensos por 14 (quatorze) dias os prazos dos










processos físicos judiciais e administrativos em todo o Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado que advogados e partes compareçam aos fóruns”.

Índice

Feriados

Capital

Rio de Janeiro

Período

Ato

Publicação Ementa

20/01/2020

LEI ORGÂNICA MUN.RJ, ART. 26.

AVISO TJ Nº 08, DE 17/01/2020

_______

DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2020

Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.

Índice

Comarcas do Estado

Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

11/06/2020

LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 e Lei Municipal

Nº 849, de 23 de junho de 1956

DOU de 13.9.1995 Corpus Christi

01/05/2020

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002.

DOU-I, nº 246, p. 1.

20/12/2002

Dia do Trabalhador

23/04/2020

Lei Estadual nº

5.198, de

05/03/2008.

Art. 66, Inciso V da

Lei Estadual nº

6956, de

13/01/2015.

DORJ-I, nº 44, p. 1

06/03/2008

DORJ-I, n. 8, p. 4

14/01/2015

São Jorge

21/04/2020

Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002.

Art. 66, inciso V da

Lei Estadual nº 6956, de

13/01/2015.

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4.

14/01/2015

Tiradentes

09/04/2020 e 10/04/2020

Art. 66, inciso IV da Lei Estadual nº

DORJ-I, n. 8, p. 4.

14/01/2015

Semana Santa






















6956, de 13/01/2015.

24/02/2020, 25/02/2020 e 26/02/2020

Art. 66, inciso III da Lei Estadual nº

6956, de 13/01/2015.

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Semana do Carnaval

01/01/2020

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002

DOU-I, N. 246, p. 1 20/12/2002

Confraternização Universal

Índice

Indisponibilidade do sítio eletrônico

Comarcas do Estado

1º e/ou 2º Graus de Jurisdição

Período

Ato

Publicação Ementa

06, 09 até 13/03

ATO EXECUTIVO Nº 82/2020

DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 18/03/2020

Suspende os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição.

27/02/2020

ATO EXECUTIVO Nº 55, DE

28/02/2020


02/03/2020


11/02/2020 ATO EXECUTIVO

Nº 38, DE 11/02/2020


12/02/2020



37, DE 10/02/2020

DJERJ, ADM, n. 106, p. 15. 11/02/2020



35, DE 6/02/2020


07/02/2020



Nº 9, DE 21/01/2020


22/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 21 de janeiro de 2020.

Índice

Justiça Itinerante


Período

Ato

Publicação Ementa

27/01/2020 até

AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020

DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020

AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério

























31/01/2020

27/01/2020 até

02/02/2020

Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano.

Parágrafo Único. Os prazos judiciais

nos Postos de Aperibé, Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do corrente ano.

Índice

Italva–Cardoso Moreira

Período

Ato

Publicação Ementa

03/02/2020 até 07/02/2020

03/02/2020 até 09/02/2020

AVISO TJ Nº 13, DE 04/02/2020

DJERJ, ADM, n.101, p. 2. 03/02/2020

AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que continuam suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, no período de segunda-feira, dia 03 de fevereiro, até sexta-feira, dia 07 de fevereiro do corrente ano. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 03 de fevereiro até (domingo) 09 de fevereiro do corrente ano;

Índice

Período

Ato

Publicação Ementa

27/01/2020 até

31/01/2020

27/01/2020 até

AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020

DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020

AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano.



02/02/2020 Parágrafo Único. Os prazos judiciais


Índice

Morro do Coco

Período

Ato

Publicação Ementa

27/01/2020 até

31/01/2020

27/01/2020 até

02/02/2020

AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020

DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020




Índice

Natividade – Varre– Sai

Período

Ato

Publicação Ementa

27/01/2020 até

31/01/2020

27/01/2020 até

02/02/2020

AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020

DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020




Índice

São José de Ubá



Período

Ato

Publicação Ementa

03/02/2020 até 07/02/2020

03/02/2020 até 09/02/2020

AVISO TJ Nº 13, DE 03/02/2020

DJERJ, ADM, n.101, p. 2. 04/02/2020


Índice


Período

Ato

Publicação Ementa

03/02/2020 até 07/02/2020

03/02/2020 até 09/02/2020

AVISO TJ Nº 13, DE 03/02/2020

DJERJ, ADM, n.101, p. 2. 04/02/2020


Índice

27/01/2020 até

31/01/2020

27/01/2020

AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020

DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020




até 02/02/2020



Índice

Obras

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa

28/02/2020


19/02/2020


27/02/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Campo Grande no dia 28 de fevereiro de 2020.

Índice

Ponto Facultativo

Comarcas do Estado

Período Ato Publicação Ementa

12/06/2020

DECRETO Nº

47.111, DE

05/06/2020

AVISO TJ Nº 52, DE

08/06/2020

DORJ-I, n. 102, p. 1.

08/06/2020


09/06/2020

Considera facultativo o ponto nas

repartições públicas estaduais no

dia 12 de junho de 2020, sexta-

feira, e dá outras providências.

Avisa que, tendo em vista a

publicação do Decreto Estadual nº

47.111, de 05 de junho de 2020, e

o disposto no inciso II do art. 66 da

Lei nº 6.956/2015, não haverá

expediente nos órgãos do Poder

Judiciário do Estado do Rio de

Janeiro no dia 12/06/2020 (sexta-

feira).

Índice

22/04/2020

DECRETO Nº 47.037, DE 17/04/2020

DORJ-I A, n. 70, p. 1. 17.04.2020

Fica considerado facultativo o

ponto nas repartições públicas

estaduais.

Índice

Problemas Técnicos e/ou Sistemas


Período

Ato

Publicação Ementa














30/01/2020 e 31/01/2020


31/01/2020

DJERJ, ADM, n.100, p. 3. 03/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum da Comarca de Santo Antônio de Pádua – Aperibé nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020.

Índice

Recesso Forense

Plantão Judiciário

1º Grau de Jurisdição

Período

Ato

Publicação Ementa


ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 22,

DE 10/09/2019


12/09/2019

Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª Instância durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Índice


20 de dezembro e 06

de janeiro

LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE

13/01/2015 – ART. 66, § 1º.

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.

Índice

2º Grau de Jurisdição


Período

Compreendido entre os dias 20/12/2019 e 20/01/2020

*ATO EXECUTIVO

TJ Nº 176, DE 10 DE SETEMBRO DE

2019


12/09/2019

*Retificação DJERJ, ADM, n. 10, de

13/09/2019, p. 22.

Regulamenta o Plantão Judiciário do 2º grau de jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020, a suspensão dos prazos processuais, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências. *Republicado o Ato Executivo nº

176/2019, publicado no D.J.E.R.J. do dia 12.09.2019, com inclusão do Anexo (Escala de Plantão).

Índice

Período Compreendido entre os dias 20/012 e 06/01

LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE

13/01/2015 – ART. 66, § 1º.

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro,
















inclusive.

Índice

Rompimento da tubulação

Volta Redonda

Período

Ato

Publicação Ementa

21/01/2020


20/01/2020


22/01/2020

Resolve suspender atividades do Fórum da Comarca de Volta Redonda a partir das 14 horas do dia 21 de janeiro de 2020, bem como os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do referido Fórum no dia 21 de janeiro de 2020.

Índice






CONSULTA POR COMARCA

COMARCAS E REGIONAIS

1. Angra dos Reis

2. Belford Roxo

3. Bom Jesus do Itabapoana

4. Cabo Frio

5. Cambuci

6. Campos dos Goytacazes

7. Capital

Fórum Regional da Barra da Tijuca





Fórum Regional do Méier



8. Duque de Caxias

9. Guapimirim

10. Italva-Cardoso Moreira

11. Itaocara

12. Itaperuna

13. Japeri

14. Laje de Muriaé

15. Magé

16. Mangaratiba

17. Maricá

18. Miracema

19. Natividade-Varre-Sai

20. Nilópolis

21. Nova Friburgo




22. Nova Iguaçu - Mesquita

23. Porciúncula

24. Queimados

25. Rio Claro

26. Santo Antônio de Pádua - Aperibé

27. São Fidelis

28. São Francisco do Itabapoana

29. São João de Meriti

30. Saquarema

31. Seropédica

32. Volta Redonda



Angra dos Reis

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


02/07/2020

DJERJ, ADM, n. 198, p. 2. 06/07/2020

Resolve suspender as atividades do Fórum da Comarca de Angra dos Reis no dia 02 de julho de 2020, a partir das 17h50min.


DJERJ, ADM, n. 118, p. 4. 04/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Angra dos Reis no dia 03 de março de 2020.

Índice

Belford Roxo



DJERJ, ADM, n. 117, p. 28. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Belford Roxo no dia 02 de março de 2020.

Índice





17/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana no dia 14 de fevereiro de 2020.

Índice



DJERJ, ADM, n.97, p. 2. 29/01/2020


Índice



DJERJ, ADM, n.96, p. 4. 28/01/2020


Índice









Cabo Frio




15/01/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Cabo Frio no dia 13 de janeiro de 2020.

Índice

Cambuci




31/01/2020


Índice



AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020

DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020

AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano. Parágrafo Único. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé,

Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do corrente ano.





Índice

Capital Fórum Regional da Barra da Tijuca



DJERJ, ADM, n. 117, p. 26.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional da Barra da Tijuca no dia 02 de março de 2020.

Índice


1ª Vara Criminal



DJERJ, ADM, n. 115, p. 56.

28/02/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu no dia 27 de fevereiro de 2020.

Índice



DJERJ, ADM, n. 117, p. 26.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Bangu no dia 02 de março de 2020.

Índice




DJERJ, ADM, n. 117, p. 27.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Campo Grande no dia 02 de março de 2020.

Índice




27/02/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Campo Grande no dia 28 de fevereiro de 2020.

Índice
















DJERJ, ADM, n. 117, p. 27.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Jacarepaguá no dia 02 de março de 2020.

Índice




DJERJ, ADM, n. 117, p. 28.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Santa Cruz no dia 02 de março de 2020.

Índice

Fórum Regional do Méier



DJERJ, ADM, n. 106, p. 15.

11/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional do Méier no dia 28 de janeiro de 2020.

Índice





14/02/2020


Índice





14/02/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Vara













da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 20 de fevereiro de 2020.

Índice

Duque de Caxias


ATO EXECUTIVO Nº 62, DE 02//03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 28. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Duque de Caxias no dia 02 de março de 2020.

Índice

Guapimirim


ATO EXECUTIVO Nº 64, DE 02//03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 29.

03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Guapimirim no dia 02 de março de 2020.

Índice





17/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 14 de fevereiro de 2020.

Índice


AVISO TJ Nº 13, DE 03/02/2020

DJERJ, ADM, n.101, p. 2. 04/02/2020

AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que continuam suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, no período de segunda-feira, dia 03 de fevereiro, até sexta-feira, dia 07 de fevereiro do corrente









ano. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 03 de fevereiro até (domingo) 09 de fevereiro do corrente ano;

Índice



DJERJ, ADM, n.97, p. 3. 29/01/2020


Índice



DJERJ, ADM, n.96, p. 4. 28/01/2020


Índice



DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020

Resolve Suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva – Cardoso Moreira no dia 24 de janeiro de 2020.

Índice


AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020

DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020

AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano. Parágrafo Único. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé,

Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do



corrente ano.

Índice

Itaocara



DJERJ, ADM, n. 102, p. 3. 05/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaocara no dia 30 de janeiro de 2020.

Índice




31/01/2020


Índice



DJERJ, ADM, n.96, p. 5. 28/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaocara no dia 27 de janeiro de 2020.

Índice

Itaperuna




17/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 14 de fevereiro de 2020.

Índice



DJERJ, ADM, n.97, p. 3. 29/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 28 de janeiro de 2020.

Índice


ATO EXECUTIVO Nº 12, DJERJ, ADM, n.96, p. 3. Resolve suspender as





DE 27/01/2020 28/01/2020 atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 27 de janeiro de 2020.

Índice

Japeri



DJERJ, ADM, n. 117, p. 29. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Japeri no dia 02 de março de 2020.

Índice

Laje de Muriaé



DJERJ, ADM, n. 118, p. 3. 04/03/2020


Índice


DJERJ, ADM, n. 117, p. 33. 03/03/2020


Índice




17/02/2020

Resolve suspender as atividades da Comarca de Laje do Muriaé no dia 14 de fevereiro de 2020, bem como suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da referida Comarca nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020.

Índice



DJERJ, ADM, n.97, p. 4. 29/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 28 de janeiro de 2020.

Índice











DJERJ, ADM, n.96, p. 5. 28/01/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 27 de janeiro de 2020.

Índice

Magé


ATO EXECUTIVO Nº 66,

DE 02/03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 30. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Magé no dia 02 de março de 2020.

Índice

Mangaratiba



DJERJ, ADM, n. 117, p. 32. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Mangaratiba no dia 02 de março de 2020.

Índice

Maricá



13/01/2020

DJERJ, ADM, n. 88, p. 6. 15/01/2020

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Maricá no dia 13 de janeiro de 2020.

Índice

Miracema




31/01/2020

Resolve suspender, no dia 27 e 28 de janeiro 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Cambuci, bem como, no dia 28 de janeiro de 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite nas Comarcas de Itaocara e Miracema, a contagem dos prazos processuais para as









Promotorias de Justiça que oficiem junto as referidas Comarcas.

Índice



DJERJ, ADM, n.96, p. 6. 28/01/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Miracema no dia 27 de janeiro de 2020.

Índice





17/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Natividade no dia 14 de fevereiro de 2020.

Índice



DJERJ, ADM, n. 102, p. 4. 05/02/2020

Suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Natividade no dia 30 de janeiro de 2020.

Índice



DJERJ, ADM, n.97, p. 5. 29/01/2020


Índice



DJERJ, ADM, n.96, p. 6. 28/01/2020


Índice


AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020

DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020

AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos





Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano. Parágrafo Único. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé,

Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do corrente ano.

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Nilópolis



DJERJ, ADM, n. 117, p. 30. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Nilópolis no dia 02 de março de 2020.

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Nova Friburgo



*ATO EXECUTIVO Nº 49, DE 18/02/2020

DJERJ, ADM, n. 112, p. 15. 19/02/2020

Retificação

DJERJ, ADM, n. 113,

20/02/2020, p. 2.

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Cartório da Central da Dívida Ativa da Comarca de Nova Friburgo no dia 21 de fevereiro de 2020, e suspender as atividades da referida serventia na mesma data, a partir das 17 horas. *Republicado por ter saído com incorreção material no D.J.E.R.J. do dia 19.02.2020.

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Nova Iguaçu – Mesquita



DJERJ, ADM, n. 117, p. 31. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita no dia 02 de março de 2020.









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Porciúncula




17/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Porciúncula no dia 14 de fevereiro de 2020.

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DJERJ, ADM, n.97, p. 4. 29/01/2020


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DJERJ, ADM, n.96, p. 7. 28/01/2020


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Queimados



DJERJ, ADM, n. 117, p. 31. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Queimados no dia 02 de março de 2020.

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Rio Claro




02/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Rio Claro no dia 21 de fevereiro de 2020.

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Resolve suspender as atividades e os prazos










DE 14/01/2020 17/02/2020 processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 14 de fevereiro de 2020.

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AVISO TJ Nº 13, DE 03/02/2020

DJERJ, ADM, n.101, p. 2. 04/02/2020


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DJERJ, ADM, n.100, p. 3. 03/02/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum da Comarca de Santo Antônio de Pádua – Aperibé nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020.

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DJERJ, ADM, n.97, p. 5. 29/01/2020


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DJERJ, ADM, n.96, p. 7. 28/01/2020





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São Fidelis



DJERJ, ADM, n.103, p. 2. 06/02/2020

Suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de São Fidelis no dia 30 de janeiro de 2020.

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São Francisco do Itabapoana



DJERJ, ADM, n. 118, p. 4. 04/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de São Francisco de Itabapoana no dia 02 de março de 2020.

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DJERJ, ADM, n. 117, p. 32. 03/03/2020

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de São João de Meriti no dia 02 de março de 2020.

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Saquarema



16/01/2020


21/01/2020

Resolve suspender as atividades do Fórum da Comarca de Saquarema a partir das 14h30min do dia 16 de janeiro de 2020, bem como suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º Grau de Jurisdição, do referido Fórum no dia 16 de janeiro de 2020.

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Seropédica









DE 04/03/2020

DJERJ, ADM, n. 119, p. 2. 05/03/2020


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DE 02/03/2020

DJERJ, ADM, n. 117, p. 32. 03/03/2020


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Volta Redonda



20/01/2020


22/01/2020

Resolve suspender atividades do Fórum da Comarca de Volta Redonda a partir das 14 horas do dia 21 de janeiro de 2020, bem como os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do referido Fórum no dia 21 de janeiro de 2020.

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

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Elaborado e disponibilizado pela Equipe do Serviço de Captação e Estruturação do Conhecimento da

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