SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE...

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Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma a publicação do Diário Oficial. SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE CALENDÁRIO DE FERIADOS (2021) JANEIRO Data da atualização: 06/08/2021 SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31 Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015, art. 66, § 1º: 20 (domingo) a 31 (quinta-feira) de dezembro de 2020 - Suspensão dos prazos processuais 01 (quarta-feira) a 20 (segunda-feira) de janeiro de 2021 - Suspensão dos prazos processuais (Publicação – 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.) *Ato Executivo 139, de 22 de outubro de 2020 - Regulamenta o plantão judiciário do 2º grau de jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, a suspensão dos prazos processuais, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021 e dá outras providên- cias. (Publicação - 27.10.2020 - DJERJ, ADM, n. 39, p. 7.) (Retificação - DJERJ, ADM, n. 40, de 28.10.2020, p. 3.) 01 (sexta-feira) - Confraternização Universal - Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. (Publicação 20.12.2002 - DOU-I, nº 246, p. 1.) 20 (quarta-feira) - Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro - Lei Orgânica Município Rio de Janeiro, art. 26. Ato Executivo nº 10, de 29 de janeiro de 2021 Art. 1º - Prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 27 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. Art. 2º - Prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição, com início ou vencimento no dia 28 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. (Publicação 01.02.2021 - DJERJ, ADM, n. 99, p. 13.)

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    SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE

    CALENDÁRIO DE FERIADOS (2021)

    JANEIRO Data da atualização: 06/08/2021

    SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31

    Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015, art. 66, § 1º:

    20 (domingo) a 31 (quinta-feira) de dezembro de 2020 - Suspensão dos prazos processuais

    01 (quarta-feira) a 20 (segunda-feira) de janeiro de 2021 - Suspensão dos prazos processuais

    (Publicação – 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

    *Ato Executivo 139, de 22 de outubro de 2020 - Regulamenta o plantão judiciário do 2º

    grau de jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de

    dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, a suspensão dos prazos processuais, nos dias

    compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021 e dá outras providên-

    cias. (Publicação - 27.10.2020 - DJERJ, ADM, n. 39, p. 7.) (Retificação - DJERJ, ADM, n. 40, de

    28.10.2020, p. 3.)

    01 (sexta-feira) - Confraternização Universal - Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro

    de 2002. (Publicação 20.12.2002 - DOU-I, nº 246, p. 1.)

    20 (quarta-feira) - Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro - Lei Orgânica

    Município Rio de Janeiro, art. 26.

    Ato Executivo nº 10, de 29 de janeiro de 2021

    Art. 1º - Prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de

    jurisdição, com início ou vencimento no dia 27 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil

    seguinte à normalização do serviço.

    Art. 2º - Prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição,

    com início ou vencimento no dia 28 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à

    normalização do serviço.

    (Publicação 01.02.2021 - DJERJ, ADM, n. 99, p. 13.)

    http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/f25571cac4a61011032564fe0052c89c/7954a68a437095b983257dcf00599dda?OpenDocumenthttp://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=280860&integra=1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10607.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10607.htmhttp://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282128&integra=1

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    FEVEREIRO SÁBADOS: 06, 13, 20 e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28 Ato Executivo nº 9, de 25 de janeiro de 2021 - Resolve suspender as atividades e os pra-

    zos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos Juízos e Câmaras, Departamentos e

    Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V,

    no dia 05 de fevereiro de 2021. (Publicação 26.01.2021 -DJERJ, ADM, n. 95, p. 2.) Ato Executivo nº 12, de 02 de fevereiro de 2021 - Resolve prorrogar os prazos

    processuais dos processos eletrônicos que tramitam no sistema PJe, com início ou vencimento

    nos dias 02 de fevereiro e 03 de fevereiro do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil

    seguinte à normalização do serviço. (Indisponibilidade do sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos).

    (Publicação 03.02.2021 - DJERJ, ADM, n. 101, p. 2.). (Retificação - DJERJ, ADM, n. 102, de

    04/02/2021, p. 2.)

    Aviso TJ nº 07, de 08 de fevereiro de 2021 - Avisa que, tendo em vista o disposto no art.

    66, II e III, da Lei nº 6956/2015 (LODJ), bem como a publicação do Decreto Estadual nº

    47.448, de 14 de janeiro de 2021, o expediente será normal no dia 12 de fevereiro de 2021

    (sexta-feira) e não haverá expediente forense nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021

    (segunda, terça e quarta-feira) nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

    (Publicação 09.02.2021 - DJERJ, ADM, n. 105, p. 2.)

    Ato Executivo nº 29, de 22 de fevereiro de 2021 - Resolve prorrogar os prazos

    processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou

    vencimento nos dias 08 e 09 de fevereiro do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil

    seguinte à normalização do serviço. (Indisponibilidade do sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos).

    (Publicação 23.02.2021 - DJERJ, ADM, n. 112, p. 3.).

    Ato Executivo nº 37, de 03 de março de 2021 - Resolve prorrogar os prazos processuais

    dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias

    24 e 25 de fevereiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.

    (Indisponibilidade do sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos). (Publicação 05.03.2021 - DJERJ,

    ADM, n. 120, p. 4.).

    MARÇO SÁBADOS: 06, 13, 20 e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28

    Ato Executivo nº 41, de 05 de março de 2021 - Resolve prorrogar os prazos processuais

    dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias

    03 e 04 de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. (Indis-

    ponibilidade do sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos). (Publicação 09.03.2021 - DJERJ, ADM,

    n. 122, p. 2.).

    Ato Executivo nº 60, de 23 de março de 2021 - Resolve prorrogar os prazos processuais

    dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 22

    de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. (Indisponibilidade

    do sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos). (Publicação 24.03.2021 - DJERJ, ADM, n. 133, p.

    9.)

    Lei 9224, de 24 de março de 2021 - Institui excepcionalmente, em função da pandemia do

    http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282008&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282202&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282298&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282457&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282583&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282605&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282784&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282827&integra=1

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    COVID-19, como feriados os dias 26 e 31 de março e 01 de abril de 2021, no âmbito do

    Estado do Rio de Janeiro, a fim de conter a sua propagação e dá outras providências.

    (Publicação 24.03.2021 - DORJ-I B, n. 55, p. 1.)

    Ato Executivo nº 62, de 24 de março de 2021 - Resolve prorrogar os prazos processuais

    dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 23

    de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. (Indisponibilidade

    do sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos). (Publicação 25.03.2021 - DJERJ, ADM, n. 134, p.

    9.) Ato Executivo nº 63, de 24 de março de 2021 - Regulamenta o funcionamento do Poder

    Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão e seu respectivo funcionamento

    em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no

    período compreendido entre os dias 26 de março a 4 de abril de 2021. (Publicação 25.03.2021

    - ADM, n. 134, p. 10.)

    Ato Executivo nº 67, de 26 de março de 2021 - Altera o artigo 6º do Ato Executivo nº

    63/2021 que regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em

    regime de plantão em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei

    Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março e 4 de abril de

    2021. (Publicação 06.04.2021 - DJERJ, ADM, n. 136, p. 6.)

    ABRIL

    SÁBADOS: 03, 10, 17 e 24 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25 Aviso Conjunto TJ/ CGJ nº 6, de 2 de abril de 2021 - Dispõe sobre o horário de

    funcionamento e atendimento ao público do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em

    razão da pandemia de COVID-19. (Publicação 06.04.2021 - DJERJ, ADM, n. 136, p. 2.). *Ato Normativo Conjunto nº 25/2020.

    01 e 02 (quinta-feira e sexta-feira) – Art. 66, inciso IV da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publicação 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

    Ato Executivo nº 74, de 12 de abril de 2021 - Dispõe sobre as atividades do Poder

    Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo funcionamento em razão do atual

    quadro da pandemia de COVID-19. (Publicação 13.04.2021 - DJERJ, ADM, n. 141, p. 5.)

    Ato Normativo Conjunto TJ/ 2VP/ CGJ nº 01/ 2021 - Dispõe sobre as atividades do

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, seu respectivo funcionamento em razão da

    pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (Publicação 13.04.2021 - DJERJ, ADM, n. 141, p. 2.) Ato Executivo nº 83, de 28 de abril de 2021 - Resolve prorrogar os prazos processuais dos

    processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 23

    de abril do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.

    (Indisponibilidade do sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos). (Publicação 29.04.2021 - DJERJ,

    ADM, n. 153, p. 5.)

    MAIO

    SÁBADOS: 01, 08, 15, 22 e 29

    http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282816&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282817&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282905&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282899&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=278991&integra=1http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=184645&integra=1http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=184645&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283003&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283002&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283233&integra=1

  • Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma a publicação do Diário Oficial.

    DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30 01 (sábado) – Dia do Trabalhador - Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

    (Publicação 20.12.2002 - DOU-I, nº 246, p. 1.)

    JUNHO SÁBADOS: 05, 12, 19 e 26 DOMINGOS: 06, 13, 20 e 27 03 (quinta-feira) – Corpus Christi - LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 e Lei

    Municipal Nº 849, de 23 de junho de 1956. (Publicação DOU de 13.9.1995)

    *Decreto nº 47.621, de 26 de maio de 2021 - Institui ponto facultativo nas repartições

    públicas estaduais no dia 04 de junho de 2021. (Publicação 27.05.2021 - DORJ-I, n. 101, p.

    2.).

    Decreto nº 47.635, 01 de junho de 2021 - Institui ponto facultativo nas repartições públi-

    cas estaduais nos dias 03 e 04 de junho de 2021. (Publicação 01.06.2021 - DORJ-I A, n. 104,

    p. 2.). *Revogado - Decreto 47621 – 26.05.2021.

    Aviso TJ nº 55, de 27 de maio de 2021 - (Publicação 28.05.2021 - DJERJ, ADM, n. 174, p.

    2.).

    JULHO SÁBADOS: 03, 10, 17, 24 e 31 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25

    Ato Executivo nº 108, de 02 de julho de 2021 - Resolve prorrogar os prazos processuais

    dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição, com início ou vencimento no dia 02 de

    julho de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. (Indisponibilidade do

    sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos). (Publicação 06.07.2021 - DJERJ, ADM, n. 199, p. 3.).

    Ato Executivo nº 113, de 12 de julho de 2021 - Resolve prorrogar os prazos processuais

    dos processos eletrônicos no 1º grau de jurisdição e no 2º grau de jurisdição. (Indisponibilidade do sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos). (Publicação 13.07.2021 -DJERJ, ADM, n. 204, p. 8.).

    Ato Executivo nº 115, de 14 de julho de 2021 - Resolve prorrogar os prazos processuais

    dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias

    12 e 13 de julho de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. (Indispo-

    nibilidade do sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos). (Publicação 16.07.2021 - DJERJ, ADM, n.

    207, p. 3.)

    AGOSTO SÁBADOS: 07, 14, 21, e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29

    Ato Executivo nº 118, de 22 de julho de 2021 - Dispõe sobre as atividades do Poder Judi-

    ciário do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo funcionamento em razão do atual quadro

    da pandemia de COVID-19. (Publicação 23.07.2021 - DJERJ, ADM, n. 212, p. 3.) Art. 1º. A partir do dia 02 de agosto do corrente ano retornarão ao trabalho presencial todos os

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10607.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htmhttp://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283509&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283607&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283509&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283514&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=284203&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=284387&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=284547&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=284676&integra=1

  • Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma a publicação do Diário Oficial.

    servidores, terceirizados e estagiários que já tenham sido vacinados com a segunda dose da vacina contra a COVID-19, ou dose única. O retorno deverá se dar quinze dias após a aplicação da segunda dose, ou da dose única. Ato Executivo nº 127, de 05 de agosto de 2021 - Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de agosto de 2021.

    (Publicação 06.08.2021 - DJERJ, ADM, n. 222, p. 4.)

    SETEMBRO SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26 07 (terça-feira) – Independência do Brasil - Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. (Publicação 20.12.2002 - DOU-I, nº 246, p. 1.) – Art. 66, Inciso V da Lei Estadual nº

    6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publicação 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

    OUTUBRO SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31 12 (terça-feira) - Dia de Nossa Sra. Aparecida - Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de

    1980. (Publicação 01.07.1980 – DOU-I)

    NOVEMBRO SÁBADOS: 06, 13, 20 e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28 02 (terça-feira) - Finados - Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 – (Publica-

    ção 20.12.2002 - DOU-I, nº 246, p. 1.) – Art. 66, Inciso V da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publicação 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

    15 (segunda-feira) – Proclamação da República - Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezem-

    bro de 2002 - (Publicação 20.12.2002 – DOU-I, nº 246, p. 1.)

    20 (sábado) – Dia Nacional da Consciência Negra – Lei Estadual nº 4.007, de 11 de

    novembro de 2002. (Publicação - 14/11/2002 - DORJ-I, nº 217, p. 3) – Art. 66, Inciso V da

    Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publicação 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p.

    4.)

    DEZEMBRO SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26

    08 (quarta-feira-feira) - Dia da Justiça – Art. 66, inciso I da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015. (Publicação 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

    Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015, art. 66, § 1º:

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    20 (segunda-feira) a 31 (sexta-feira) de dezembro de 2021 - Suspensão dos prazos processu-

    ais

    01 (sábado) a 20 (quinta-feira) de janeiro de 2022 - Suspensão dos prazos processuais (Publicação – 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

    25 (sábado) - Natal – Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

    (Publicação 20.12.2002 - DOU-I, nº 246, p. 1.) – Art. 66, Inciso V, da Lei Estadual nº 6956,

    de 13 de janeiro de 2015. (Publicação 14.01.2015 - DORJ-I, n. 8, p. 4.)

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