SU

PL

EM

EN

TO

NOV.

/DEZ.

2011

Nº 132

Silenciosa, mais uma tragédia humanitária está em cursono chamado Corno de África (principalmente no Sul da So-mália e no Quénia, podendo vir a alastrar à Etiópia, Sudão eEritreia).

São 12,4 milhões as pessoas ameaçadas de morte por nadaterem para comer senão aquilo que chega a conta-gotas viaONU e que, passadas as primeiras notas de inquietação, foramremetidas para o esquecimento pela comunicação social e achamada “comunidade internacional”, ocupadas com o“combate ao terrorismo” e a “democratização” do Iraque,Afeganistão, Líbia, Irão, Síria, etc. Se é endémica a fome emmuitas regiões do Terceiro Mundo, e em particular no Cornode África, a verdade é que, ao contrário do que durante asúltimas décadas acontecia, outro tipo de fome tem vindo aalastrar na Europa, Estados Unidos e Japão, o que pode seratestado pelo aumento em flecha do número de famílias quedependem da ajuda pública de emergência nos países desen-volvidos. Dados deste ano dizem que 15% dos norte-ameri-canos – 46 milhões de pessoas – dependem do apoio alimentardo governo para sobreviver, não sendo a situação nos paísesda OCDE muito diferente.

Encarada como uma fatalidade, tornou-se hábito atribuira fome aos caprichos da natureza, à melhoria das condições

de vida na China, na Índia e noutros países do Sul – que conso-mem mais produtos alimentares do que antes – e, onde oshá, aos conflitos “regionais e étnicos”. É como se as causasda fome fossem conjunturais e não estruturais, consequênciada nova divisão do trabalho provocada pela globalização,com a produção da mais-valia situada cada vez mais nos paísesdo Terceiro Mundo e a sua apropriação nos países ricos doNorte; como se ela fosse um problema agrícola e houvesseescassez de alimentos; como se essa suposta escassez estivessea ser agravada pelo crescimento populacional e de consumode países como a China e a Índia, as guerras, os maus governose a corrupção; como se a desertificação e o abandono daagricultura resultassem das alterações climáticas e houvesseuma relação directa entre a perda de colheitas e de gado e afome.

A ser assim, como explicar que países como os EUA e aAustrália, que ciclicamente sofrem períodos de seca severos,não sofram nessas alturas fomes extremas? As guerras e ascalamidades naturais podem certamente agravar os proble-mas. Mas não passa de uma fraude quererem-nos fazer crerque a fome, a corrupção, o nepotismo, a degradação crescentedas condições de vida da maioria da humanidade são umafatalidade somada à “má governação”.

Porquê a fome?

ANTÓNIO BARATA

2

A fome é antes de mais um problemapolítico, uma consequência da concentraçãode capitais, da apropriação da riqueza a umaescala nunca vista por um punhado cada vezmais reduzido de capitalistas e multinacio-nais, do excesso de produção e somas enor-mes de capitais que não encontram colocaçãona produção de mercadorias e que por issose deslocam para a especulação e outrasáreas financeiras.

A FOME É UM PROBLEMAPOLÍTICO

Segundo os dados disponíveis, a produ-ção de alimentos triplicou em relação à dosanos 60; entre 2007 e 2008 o número de pes-soas cronicamente subalimentadas ultrapas-sou os mil milhões, enquanto a produção ali-mentar mundial cresceu 5%. Como entendereste fenómeno curioso de ao aumento daoferta de bens alimentares não ter corres-pondido um embaratecimento dos bens ali-mentares nem a redução da fome? E que,pelo contrário, os alimentos se tenham tor-nado mais caros nos países do Sul e tenha aísurgido a crise alimentar que dura desde háanos em países até há pouco tempo auto--suficientes?

Tudo isto começou com as políticas queos países do Terceiro Mundo foram obriga-dos a aplicar nos últimos 20 anos a mandodo FMI, Banco Mundial e OMC – medidasde “ajustamento estrutural” e dos chamados“incentivos à agricultura” impostas por estasorganismos aos países da africanos, asiáticose sul-americanos, quando da negociação dassuas dívidas externas. Daí resultaram a des-truição das suas agriculturas, a dependênciaalimentar e a depreciação das matérias-pri-mas – combinadas com a especulação bolsis-ta em torno dos cereais e outras matérias--primas agrícolas mais a manipulação dosseus preços.

Que as causas da fome são políticas e nãooutras atestam-no há décadas diversos or-ganismos internacionais. Segundo a FAO, aprodução mundial actualde alimentos é bastantepara 12 biliões de pessoas.Como o planeta é habi-tado por 7 biliões, issosignifica que não faltacomida, pelo que não hánenhuma razão para queuma em cada sete pessoaspasse fome. Logo, o pro-blema não é agrícola, deesgotamento de recursos,ecológico ou de popula-ção a mais. O problemaestá na apropriação e nadistribuição da riqueza edos recursos, no facto deos bens alimentares seremapropriados como umamercadoria cuja funçãoprincipal não é a satisfaçãodas necessidades humanas,

mas as do capital financeiro e da especulaçãobolsista.

Mesmo na Somália, onde as secas sãoconstantes, não podemos responsabilizar anatureza pela fome. A região foi auto-sufi-ciente até ao final dos anos 60. O que mudoudesde então não foi só o meio ambiente, maso controlo dos recursos naturais, que passoupara as mãos das multinacionais e do grandecapital. Estes têm vindo a comprar massi-vamente os terrenos férteis para aí instalaragro-indústrias e especular na área fundiáriae nas bolsas. Tem sido isto, e não os desastresnaturais, o que por todo o mundo está a ex-pulsar milhares de camponeses das suasterras, reduzindo-se assim a capacidade des-tes países e regiões para se auto-alimentarem.Por exemplo, enquanto o PAM – ProgramaMundial de Alimentos – procura dar de co-mer às cerca de 12 milhões de pessoas acan-tonadas nos acampamentos do Sudão, nasterras ao lado (possivelmente muitas delascompradas aos refugiados) os governos doKuwait, Emiratos e Coreia do Sul produzemalimentos para exportação; ou, como cons-tatava o New York Times em 2002, “na Índiaos pobres morrem de fome enquanto apo-drecem os excedentes de trigo”.

A MALDIÇÃODO MERCADO LIVRE

Nos anos 80 o FMI e o Banco Mundialimpuseram aos países da África, Ásia e Amé-rica Latina as medidas de ajustamento acimareferidas (obrigada a pagar aos seus credoresdo Clube de Paris, a Somália foi um deles:teve de liberalizar a sua economia e abrir ocomércio aos produtos dos países ricos).Em resultado, estes países foram inundadosde arroz, trigo, sorgo e milho produzidospelas multinacionais agro-industriais dosEUA e Europa. Esses cereais, subvenciona-dos por vezes em mais de 50% pelos res-pectivos governos e, por norma, vendidosabaixo do preço de custo, arruinaram as agri-culturas e os comércios locais. Isto conduziu

a desvalorizações sucessivas da moeda, à in-flação, à monocultura e, por fim, ao aban-dono dos campos, à migração das popula-ções aos milhares para as cidades e, em con-sequência, a uma florescente especulaçãoimobiliária.

O actual surto de fome, que é um novopico na grave crise alimentar iniciada em2008, tem como causa imediata e visível acontínua subida dos preços dos cereais bási-cos, particularmente violento no último ano.Na Somália, o preço do milho aumentou106% e o sorgo 180%. Na Etiópia, o trigosubiu 85%. No Quénia, o milho aumentou55%.

Mas são a especulação financeira e ogrande capital os principais responsáveispela situação. Os preços dos alimentos sãoestabelecidos a milhares de quilómetros dosmercados dos países do Sul, nas bolsasnorte-americanas e europeias, principalmen-te as de Chicago, Londres, Paris, Amesterdãoe Frankfurt, e não as economias locais. Numprocesso decalcado do da especulação imo-biliária que levou à actual crise económica,os stocks de cereais e outras matérias-primasestão a ser continuamente vendidos e com-prados por bancos, fundos de investimento,capitais de riscos e seguradoras, alimentandoa espiral especulativa que provoca a subidados preços dos alimentos.

Vivemos num mundo de abundância, oque faz com que a produção e o comércioagrícola estejam mais que nunca sujeitos ainteresses que nada têm a ver com a alimenta-ção humana. Devido a esta abundância cadavez maior, as grandes multinacionais agro--alimentares estão (muitas vezes a cobertode hipócritas proclamações ecológicas e dedefesa da natureza) orientadas para a espe-culação financeira e a distribuição de divi-dendos aos seus accionistas, desviando aprodução de cereais e de óleos alimentaresda alimentação humana para a produção debiocombustíveis, negócio altamente lucra-tivo devido à procura crescente de petróleoe ao esgotamento das reservas de combus-

tível fóssil. Actualmen-te, mais de um quarto daprodução de milho nosEUA destina-se ao fa-brico de etanol. Ou seja,cerca de 150 milhões detoneladas de milho es-tão a ser desviadas anu-almente da alimentaçãohumana para a produ-ção de biocombustíveis.O mesmo se passa noBrasil e um pouco portodo o Terceiro Mundo,fazendo com que o pre-ço dos cereais atinja va-lores especulativos, oque tem levado algunsestudiosos a dizer quese estão lançadas “asbases de um crime con-tra a humanidade”.

3

Um dos mais curiosos resultados da crisecapitalista mundial em que vivemos desde2008 é o espectacular desmoronamento doprojecto de confederação imperialista euro-peia a que vimos assistindo, de forma impa-rável ao longo deste ano de 2011. Os co-mentadores encartados falam-nos de umatrágica falta de “visão” da Sr.ª Merkel, even-tualmente até dos desmandos da finançainternacional e da suspeitosa actuação dasgrandes agências de notação, mas o proble-ma é bem mais profundo e bem mais intra-tável para o grande capital europeu.

Em primeiro lugar, temos a consideraro abrupto declive registado no processo dedeclínio histórico do espaço geográfico euro-peu. Ao longo de todo o século XX foi-seacentuando progressivamente – pontuadapor guerras, revoluções e contra-revoluções– a decadência demográfica, económica, po-lítico-militar e cultural da Europa, outroraexpansionista e dominadora, berço do modode produção capitalista. O centro de domi-nação imperialista mundial deslocou-se parao outro lado do Atlântico Norte. A EuropaOcidental passou a ser terra de fronteira en-tre dois sistemas em disputa pelo domíniomundial e foi nesse âmbito que, sob a domi-nação dos EUA, teve início o projecto dasua integração económica e política, por ummétodo incremental de pequenos passos esucessivos “adquiridos” institucionais.

Com a dissolução da União Soviética, aexpansão da União Europeia (como a da

NATO) teve ainda interesse para os EUA,por um tempo, enquanto marca de consoli-dação dos seus ganhos geoestratégicos, masa sua integração progressiva (o dito “apro-fundamento” do projecto europeu) perdeudesde logo qualquer sentido. A criação deuma moeda comum europeia, o euro, foiacompanhada em Washington, desde a pri-meira hora, com desdém e profunda descon-fiança. Era uma potencial ameaça ao cursomundial forçado do dólar norte-americano,reserva de valor para as grandes transacções,estatuto este que garantia aos EUA, no mun-do pós-Bretton Woods, a possibilidade dese endividar praticamente sem limites, porrecurso à rotativa de impressão de notas.

Na virada para o século XXI, entretanto,o fiasco da “guerra contra o terrorismo” de-cretada por George W. Bush assinala o declí-nio do domínio mundial dos EUA. A deca-dência europeia passa a ser decadência deconjunto do “Ocidente”, com a ascensão dasnovas potências asiáticas (China, Índia), arelativa recuperação da Rússia, a autonomiaconquistada pela América do Sul, a retrans-formação do continente africano em terrenode disputa, agora entre actores mais diversi-ficados que as velhas potências neocoloniais.

Por fim, o impasse no processo devalorização do capital que se fazia sentir des-de o final da década de 1970, que puderapor algum tempo ser contrariado com abrutal ofensiva de classe neoliberal (comretoma oscilante e temporária das taxas de

lucro à custa do velho método da expansãoda mais-valia absoluta), desemboca na crisecapitalista actual.

A crise deflagrada em 2008 é dita “fi-nanceira”, o que corresponde à sua fenome-nologia externa, ao seu modo de expressãoparticular. Na verdade, a hiperexpansão docrédito, ocorrida desde o início dos anos1980, com a concomitante deslocação depoder a favor da sua facção financeira, foiapenas a maneira achada pela classe capita-lista, no seu conjunto, para tentar tornear ocrescente impasse do processo de valori-zação do capital.

O aumento da produtividade do traba-lho, procurado por cada capitalista indivi-dual, por razões de sobrevivência, conduz,para o conjunto da produção capitalista, àsubstituição do trabalho vivo por uma ma-quinaria cada vez mais extensa e complexa.É a tendência para o aumento da composiçãoorgânica do capital, ou seja, o aumento dopeso relativo do capital constante (cc) emrelação ao capital variável (cv). Como, po-rém, só este último é produtor de mais-valia,os capitalistas devem aumentar o cc mais doque proporcionalmente à diminuição de cv,o que se torna cada vez mais difícil de fazerde forma rentável. Consequentemente, umalarga parte dos lucros não é reinvestida eminvestigação e em máquinas novas, mas antesempregue no resgate de acções, compras,fusões e distribuição de dividendos. Procu-rar a via do aumento da intensidade do traba-

O dia em que a Europa se desfez

ÂNGELO NOVO

4

lho e/ou diminuição dos salários (directose indirectos) conduz à instabilidade social ea dificuldades na realização da mais-valia(sobreprodução/subconsumo).

O impasse no processo de valorizaçãodo capital é ainda agravado pelo desperdí-cio de uma sua parte sempre crescente noimprodutivo, no supérfluo, no destrutivo. Éo caso das indústrias de luxo e lazer, de ar-mamentos, das despesas comerciais, do imo-biliário e finança, etc., etc.. Todos estes capi-talistas, ainda que atuando em ramos impro-dutivos, exigem apropriar-se da “sua parte”da mais-valia social, o que resulta numadiminuição da taxa de lucro para todos. Porfim, o aparato administrativo e repressivodo Estado, que em nada diminui, antes pelocontrário, exige também a sua punção nariqueza socialmente produzida.

Crédito sobre crédito e mais crédito foia resposta dos capitalistas, embarcados numavoragem alucinada de criação de capital fictí-cio, em antecipação de lucros futuros quetardavam cada vez mais, ou passaram mesmoa faltar à chamada. Como certos personagensda banda desenhada, foi possível ainda cor-rer para lá do precipício, mas passado algumtempo a força da gravidade reclama os seusdireitos. As vigarices e os créditos incobrá-veis acumularam-se. Todavia, os bancos sãoconsiderados “grandes demais para falirem”.

Os Estados resgatam os seus passivos in-condicionalmente, transmitindo-o aos tra-balhadores, a quem o cobram sob a formade imposto e diminuição do salário directoe indirecto (“austeridade”). Entretanto, sãoos próprios Estados que assim ficam en-dividados perante instituições financeirasprivadas (por vezes os próprios bancos res-gatados) às quais haviam antes perdoadoimpostos ou tolerado a fraude fiscal. No en-tanto, o passivo bancário renova-se, aindaassim, constantemente, como água no con-vés de um navio em naufrágio.

Sobre este pano de fundo geral, a criseeuropeia acrescenta ainda as suas especifi-cidades próprias. Na sequência da criaçãodo euro, a Alemanha reunificada, sob adirecção do “social-democrata” GerhardSchroeder e com o beneplácito dos sindi-catos, entrou numa espiral de regressãosalarial generalizada, fazendo dumping socialsobre todos os seus parceiros europeus. Me-lhorou assim a sua competitividade indus-trial e desenvolveu enormes excedentescomerciais. Estes excedentes são, em grandeparte, os défices dos países da periferia eu-ropeia (os PIIGS), que o foram financiandocom recurso a um crédito fácil oferecido pelabanca franco-germânica. Agora que esta sesente com a corda na garganta, por razõesda sua própria responsabilidade, mandou

avançar o cobrador de fraque, na pessoa doinenarrável híbrido Merkozy. Os países “de-vedores” serão os primeiros a provar a bru-tal regressão social, mas esta chegará tam-bém, inevitavelmente, ao centro, porque éessa a hora que soa em todo o Ocidente ca-pitalista.

Pelo caminho, a União Europeia ficarátotalmente esfrangalhada. Foi esse o cami-nho inaugurado pela cimeira do ConselhoEuropeu de 8-9 de Dezembro, em Bruxelas.As instituições federais são marginalizadasem favor da intergovernamentalidade, de di-recção franco-germânica. A solidariedadefinanceira é postergada em favor da descon-fiança e da ingerência orçamental. Triunfa alógica da hegemonia, da hierarquia nacionale da “geometria variável”. Por este caminho,as forças repelentes sobrepor-se-ão inevita-velmente às forças integradoras, a menos quea Alemanha consiga obter vencimento nestasua hora neobismarckiana, o que não éabsolutamente nada previsível, neste mo-mento. Sob a pressão inclemente dos “mer-cados”, o euro pode agora implodir a qual-quer momento e a União Europeia dissol-ver-se numa enorme cacofonia de recrimi-nações mútuas entre as suas burguesiasnacionais, sem que os povos europeus te-nham visto chegar ainda a sua hora de uniãoe liberdade.

O emprego não agrícola passou de 31%em 1980 para 50% em1 2000, chegando a60% em 2008.1 De acordo com um relatóriode 2002, da Academia Chinesa de CiênciasSociais, cerca de 80% da força de trabalhonão agrícola era formada por assalariadosproletarizados (trabalhadores industriais, deserviços, escritório e desempregados).2 Sen-do a esmagadora maioria destes trabalha-dores constituída por assalariados que têmde vender a força de trabalho para ganhar a

vida, o seu rápido crescimento revela umaproletarização massiva.

A rápida acumulação de capital na Chinabaseou-se na implacável exploração de cen-tenas de milhões de trabalhadores chineses.De 1990 até 2005, a parte do PIB relativoaos salários caiu de 50% para 37%. O saláriomédio dos trabalhadores chineses corres-ponde a cerca de 5% do dos EUA, 6% daCoreia do Sul e 40% do mexicano.3

Desde 1980, cerca de 150 milhões de tra-

balhadores saíram das regiões rurais para asurbanas em busca de emprego. As exporta-ções chinesas assentam em grande parte naexploração destes trabalhadores. Um estudosobre as condições de trabalho no delta dorio das Pérolas (área que inclui Guangzhou,Shenzhen e Hong Kong) concluiu que cercade dois terços dos trabalhadores trabalhammais de oito horas por dia e não descansamaos fins-de-semana, e que outros trabalhamdezasseis horas, sem interrupção; que os

Ascensão da classe trabalhadorae futuro da revolução chinesa

Embora não concordemos com os conceitos do autorsobre as classes, decidimos publicar parcialmente o seutexto (dada a sua extensão), publicado na MONTHLY

REVIEW, por ele nos dar a conhecer uma realidade sobre aqual não há muita informação no nosso país.

Discordamos do autor, principalmente em dois pontos:1) “Trabalhadores industriais, de serviços, escritório e

desempregados” não são “assalariados proletarizados”, àexcepção dos trabalhadores industriais. Esta designaçãoadoptada pela Academia Chinesa de Ciências Sociais éuma falsificação dos conceitos marxistas de classe. Pro-letários são os trabalhadores industriais, os que produzem

mercadorias no sector secundário e não outros quaisquer.Confundindo terciário com secundário e considerando quetodos eles têm os mesmos interesses, tem-se a base socialalargada que serviu de suporte à frente ampla do 7º Con-gresso.

2) A “pequena burguesia proletarizada” é, segundo oautor, aquela que vive abaixo das suas expectativas, de-sempregada, a viver em bairros pobres ou auferindo salá-rios baixos (isto é, salários equivalentes aos dos trabalha-dores industriais). Mas não deixa de ser pequena bur-guesia, do ponto de vista da posição que ocupa naprodução e da mentalidade social.

MINQ LI

6

administradores recorrem sistematicamentea castigos corporais para disciplinar os tra-balhadores e que cerca de duzentos milhõesde chineses trabalham em condições perigo-sas para a saúde. Na China registam-se anual-mente cerca de setecentos mil acidentes detrabalho graves, provocando mais de cemmil mortos.4

Segundo imprensa chinesa, existem cercade cem milhões de trabalhadores, da se-gunda geração de migrantes, nascidos após1980. Eles foram para as cidades depois determinarem o ensino superior ou médio. Amaior parte não trabalhou na agricultura,identificando-se mais com as cidades quecom o campo. Comparada com a “primeirageração”, a segunda tem uma educação me-lhor e maiores expectativas de emprego,exige melhores condições de vida material ecultural e está menos disposta a tolerarcondições precárias de trabalho.5

No Verão de 2010, dezenas de grevesatingiram as indústrias automobilística, elec-trónica e têxtil, obrigando a aumentos sala-riais. A corrente dominante entre os acadé-micos chineses mostra-se preocupada coma possibilidade de a China entrar num novoperíodo de greves intensas, que levará ao fim

da era do trabalho barato e ameaçará a esta-bilidade social.6

O desenvolvimento do capitalismo criacondições que favorecem o crescimento dasorganizações da classe trabalhadora. Apósmuitos anos de acumulação rápida, começa--se a esgotar a reserva de mão-de-obra baratanas áreas rurais da China. Calcula-se que apopulação em idade de trabalhar (entre osquinze e os sessenta e quatro anos de idade)atinja o seu pico em 2012, com 970 milhões,e comece então a declinar gradualmente paraos 940 milhões em 2020. E que a maisimportante faixa etária da força de trabalho(entre os dezanove e vinte e dois anos), ondeé recrutado o maior número de trabalhado-res industriais baratos e não qualificados, de-cline drasticamente dos cem milhões em2009 para os cinquenta milhões em 2020.Certamente que este declínio rápido irá favo-recer o poder de negociação dos trabalha-dores, encorajando-os a desenvolver organi-zações mais estáveis.

Na China, o emprego não agrícola é ago-ra de cerca de 60%. Se persistir a tendênciaverificada entre 1980 e 2008, de crescimentode 1% ao ano, ele irá ultrapassar o limiar críti-co de 70% próximo de 2020.

Dado que a classe trabalhadora chinesase prepara para emergir como uma poderosaforça política e social dentro de uma ou duasdécadas, coloca-se a questão: que rumo polí-tico vai tomar o movimento dos trabalhado-res chineses? A actual política do governo éa de construir uma pretensa sociedade har-moniosa, baseada em compromissos entreas diferentes classes sociais. Facções da elitedominante reivindicam uma “reforma polí-tica” que dilua e desvie a ameaça da classetrabalhadora mediante a introdução de umademocracia burguesa de estilo ocidental.7

A ILEGITIMIDADEDA RIQUEZA CAPITALISTACHINESA

Após três décadas de transição para ocapitalismo, a China foi deixou de ser umdos países economicamente mais igualitáriose transformou-se num dos com maiores desi-gualdades. Segundo o Banco Mundial, em2005, 10% das famílias mais ricas possuíam31% da riqueza da China, enquanto as 10%mais pobres possuíam apenas 2%.8

De acordo com o World Wealth Report de2006, 0,4% de famílias mais ricas controlam

Lutas Velhas - Futuro Novo - Paula Godinho, Miguel Cardina, Luís Farinha, JoãoMarques Lopes, Inês Fonseca, António Barata | 136 Pág. | 14 Euros

História de uma vida - Francisco Martins Rodrigues | 362 Págs. – 13,65 Euros

Anti-Dimitrov - 1935/1985: meio século de derrotas da revolução - Fran-cisco Martins Rodrigues | 328 Págs. – 21 Euros

Os anos do silêncio - Francisco Martins Rodrigues | 120 Págs. – 11 Euros

Abril traído - Francisco Martins Rodrigues | 120 Págs. – 8,40 Euros

Cuba: a transição - Janette Habel, James Petras, Robin Eastman-Abaya, Narciso IsaConde, Guillermo Almeyra, Heinz Dieterich | 128 Pág. | 8 Euros

Crónicas iraquianas - De que lado vem a barbárie? - Manuel Raposo | 120Págs. – 9 Euros

Europa sem máscara - Henri Houben, George Polikeit, Arno Nauber, Ralf Jespers, JoCottenier, Herwig Lerouge, Nadine Rosa-Rosso | 200 Págs. – 8,40 Euros

O gulag americano - Susie Day, Angela Davis, Eve Goldberg, Linda Evans, MonthlyReview | 104 Págs. – 6,30 Euros

Ruanda - um genocídio na consciência - Michel Sitbon | 184 Pág. – 5,50 Euros

A teia - Harold Pinter | 56 Págs. – 8,40 Euros

De Cabul a Bagdad - a guerra infinita - António Louçã, Pedro Caldeira Rodri-gues, Rui Zink, Carlos Morais, Francisco Martins Rodrigues, Tarik Al-Khudairy | 72 Págs.– 9,45 Euros

Direito de agressão – a agonia do império USA - Michel Chossudovsky, PhyllisBennis, Arundhati Roy, Noam Chomsky, Geoffrey Geuens, Naomi Klein, Michael Rup-pert, Ramsey Clark | 160 Págs. – 12 Euros

A crise crónica ou o estado senil do capitalismo - Tom Thomas | 160 Pág. | 12Euros

Livro Negro do racismo em Portugal - Elsa Sertório - 196 Págs. – 10,50 Euros

Mundo em declínio - Claude Bitot | 68 Págs. – 6,30 Euros

O espírito humano no socialismo - Óscar Wilde | 64 Págs. – 7 Euros

Marx e a liberdade - Terry Eagleton | 80 Págs. – 6,30 Euros

O Estado e o Capital - o exemplo francês - Tom Thomas | 172 Págs. – 14 Euros

Desafios da mundialização - Samir Amin | 306 Págs – 14,96 Euros

O Eurocentrismo - crítica de uma ideologia - Samir Amin | 256 Págs.– 14,70 Euros

A hegemonia do capital financeiro e a sua crítica - Tom Thomas | 184 Págs.– 9,45 Euros

História da Comuna de 1871 - Prosper-Olivier Lissagaray | 358 Págs.– 14,70 Euros

A conspiração dos Iguais - Ilya Ehrenburg | 190 Págs. – 12 Euros

O império a preto e branco - Ana Barradas | 80 Págs. – 9,45 Euros

Aivados - posse da terra, resistência e memória no Alentejo - Inês Fonseca| 224 Págs. | 15 Euros

Marx no seu tempo | 176 Págs. – 11,55 Euros

A última revolta em Timor - Jaime do Inso | 176 Págs. – 12 Euros

Resistência - Pedro Goulart | 144 Págs. – 9,45 Euros

Pais de Abril, filhos de Novembro - memória do 25 de Abril - Tiago MatosSilva | 180 Págs. – 10,50 Euros

LITERÁRIOS

O segredo de Conceição - Cândido Gonçalez Ferreira | 200 Pág. - 16,05 Euros

As aventuras de uma pretinha à procura de Deus - Bernard Shaw |120 Pág. - 12 Euros

Brecht – Poesia, Textos, Teatro - Bertolt Brecht | 128 Págs. – 8,40 Euros

Contos de Odessa - Isaak Babel | 128 Págs. – 10,50 Euros

Contos - Guy de Maupassant | 120 Págs. – 10,50 Euros

Coração forte - Licínio Azevedo | 176 Págs. – 9,45 Euros

Notícias da raiva | 180 Págs. – 18 Euros

E D I Ç Õ E S D I N O S S A U R O

Pedidos a Política Operária / Edições DinossauroApartado 1682 - 1016-001 LISBOA

75

70% da riqueza nacional da China. Nesse anoexistiam cerca de 3.200 pessoas cujos bensparticulares atingiam um valor superior a100 milhões de yuans (cerca de 15 milhõesde dólares). Destes 3.200, cerca de 2.900, ouseja, 90%, são filhos de funcionários supe-riores do governo ou do partido. A sua for-tuna conjunta é estimada em 20 biliões deyuans – tanto como o PIB chinês em 2006.9

Devido às origens da classe capitalistachinesa, grande parte da sua riqueza resultoudo saque dos bens estatais e colectivos daera socialista. A generalidade da populaçãoconsidera essa riqueza como ilegítima. Se-gundo uma estimativa, durante o processode privatização e liberalização do mercado,bens estatais e colectivos num montante decerca de 30 biliões de yuans foram transfe-ridos para capitalistas com ligações íntimasao governo.10 Um relatório recente desco-briu que em 2008 o chamado “rendimentocinza” (economia informal) totalizou 5,4trilhões de yuans, o equivalente a 18% do PIB.Os autores consideram que a maior parte do“rendimento cinza” resulta da corrupção edo roubo dos activos públicos.11

Diz-se que Wen Jiabao, primeiro-minis-tro chinês, é um dos governantes mais ricosdo mundo. O seu filho é o dono da maiorempresa de capital privado e a sua esposaestá à frente da indústria de jóias. Calcula-seque a família Wen tenha acumulado umafortuna de 30 biliões de yuans, que JiangZemin (ex-presidente e secretário-geral dopartido) possua uma fortuna de 7 biliões deyuans e que Zhu Rongji (ex-primeiro--ministro) detém 5 biliões.12

A PROLETARIZAÇÃODA PEQUENA BURGUESIA

Nas décadas de 1980 e 90, a pequena bur-guesia foi uma importante base social de

apoio à política pró-capitalista de “reformae abertura”. No entanto, o rápido cresci-mento da desigualdade levou ao empobreci-mento de centenas de milhões de trabalha-dores e destruiu os “sonhos de classe mé-dia” da pequena burguesia.

Segundo as estatísticas oficiais, cerca deum quarto dos chineses que concluíram afaculdade em 2010 estão desempregados.Dos estudantes que se formaram no anoanterior, cerca de 15% estão desempregados.E os considerados “empregados” frequente-mente têm de aceitar salários inferiores aosda mão-de-obra não qualificada. Perto deum milhão de licenciados são conhecidoscomo “tribos de formigas”, por viverem embairros de lata nas periferias das grandes ci-dades.13 O aumento das rendas de casa, dasaúde e da educação tem reduzido ainda maiso estatuto económico e social da pequenaburguesia, impedindo-a de aspirar aos pa-drões de vida da “classe média”.

À medida que cada vez mais pessoas dapequena burguesia se proletarizam, cresce onúmero de jovens politicamente radicali-zados.

Na década de 1990, a esquerda pratica-mente não existia na China. Mas durante aprimeira década deste século esta aumentoumuito. Três sites de esquerda, Wu You ZhiXiang (A Utopia), Bandeira de Mao Tsé-tung eRede dos Trabalhadores Chineses, têm influêncianacional. E alguns que seguem a linha do-minante, como o Fórum de Fortalecimento doPaís, um site noticioso ligado ao jornal oficialdo partido, Diário do Povo, têm sido inun-dados por postagens esquerdistas.

Em 9 de Setembro e 26 de Dezembrode 2010 trabalhadores de centenas de cida-des e estudantes de cerca de oitenta universi-dades e instituições de ensino superior emtoda a China organizaram encontros paracelebrar Mao Tsé-Tung, muitas vezes enfren-

tando a oposição e a repressão dos governoslocais. No Ano Novo chinês de 2011 (9 deFevereiro), aproximadamente setecentas milpessoas visitaram e homenagearam a locali-dade onde Mao nasceu, Shaoshan, na pro-víncia de Hunan.14 Dado o actual contextopolítico da China, celebrações espontâneasde Mao Tsé-tung convertem-se, na prática,em protestos anticapitalistas.

A VITÓRIA DO PROLETARIADO?

A humanidade está numa encruzilhadacrítica. A continuidade do sistema capitalistamundial provocará o empobrecimento defi-nitivo de biliões de pessoas e levará tambémà destruição da civilização humana. Istoconfere urgência a uma questão históricamundial: com que força poderá a humani-dade contar para prosseguir a revoluçãoglobal do século XXI e, portanto, o socialis-mo e a sustentabilidade ecológica?

Marx esperava que o proletariado desem-penhasse o papel de coveiro do capitalismo.As classes capitalistas ocidentais puderamresponder aos desafios das classes trabalha-doras através de reformas sociais limitadas.Conseguiram esse compromisso temporárioà custa da superexploração das classes traba-lhadoras da periferia e da exploração massivados recursos naturais e ambientais do mun-do. Estas condições esgotaram-se. Na pró-xima década ou nas duas próximas, as classestrabalhadoras podem, pela primeira vez, tor-nar-se a maioria da população mundial. Coma proletarização massiva da Ásia, as condi-ções históricas mundiais estão-se a aproxi-mar daquilo que, de acordo com Marx, irálevar à vitória do proletariado e à queda daburguesia.

Sendo a maior manufactureira e consumi-dora enérgica, a China está cada vez mais nocentro das contradições do capitalismo. Pro-

8

1) National Bureau of Statistics, the People’sRepublic of China, Statistical Year Book

of China 2009, http://stats.gov.cn.2) Research Group of the Chinese Acade-

my of Social Sciences, “A Research Re-port on the Current Structure of SocialStrata in China”, Social Blue Book 2002:

Analyses and Predictions of China’s Social Con-

ditions, org. Ru Xin, Lu Xueyi e Li Peilin(Beijing: Social Sciences Literature Press,2002), 115-132.

3) Li, ibid., 89, 108.4) Sobre as condições de trabalho na Chi-

na ver Dale Wen, “China Copes withGlobalization,” relatório do InternationalForum on Globalization (2005), http://ifg.org; Martin Hart-Landsberg, “TheChinese Reform Experience: A CriticalAssessment,” Review of Radical Political

Economics, publicado on-line antes da publi-cação impressa, 28 de Setembro de 2010.

5) Para um resumo das descrições da co-municação social chinesa acerca da “se-gunda geração de trabalhadores migran-tes” ver a entrada Xinshengdai Nongmin-gong ou “A New Generation of MigrantWorkers” pela enciclopédia online Baidu,http://baike.baidu.com.

6) John Chan, “Honda Rocked by FurtherStrikes in China,” The World Socialist Web-

site, 10 de Junho de 2010, http://wsws.org.

7) Em Outubro de 2010 o primeiro-minis-tro chinês Wen Jiabao pediu uma “refor-ma política”, quando foi entrevistadopela rede norte-americana de televisãoCNN. Ver Jonathan Fenby, “PoliticalReform Is China’s Fatal Flaw”, Financial

Times, 15 de Outubro de 2010.8) Outro indicador usado correntemente

para medir a desigualdade social é o coe-ficiente de Gini. Se o coeficiente de Ginifor igual a 100, indica a desigualdadecompleta; se for igual a 0, indica igualda-de completa. Segundo dados do WorldBank, o coeficiente de Gini da China em

2005 foi de 41,5, comparado com 40,8nos Estados Unidos (em 2000) e 36,8 naÍndia (em 2005). Ver World Bank, ibid.

9) Yuzhi Zhang e Zhongfu Jiang, “The Do-mestic Governance Countermeasure inOrder to Enhance Soft Power of ChinaCommunist Party”, International Journal of

Business and Management, no. 7 (Julho de2010): 170-74, http://ccsenet.org.

10) Qi Zhongfeng, “Economic Estimationsof the Size of Rent-Seeking in the Periodof Market Transition”, Commercial Times,2006 (21), http://cnmoker.org.

11) Wang Xiaolu, “Grey Income and Na-tional Income Distribution”, Agosto de2010, http://view. news.qq.com.

12) Anónimo, “China’s Top Ten Families”,Setembro de 2010, http://hua-yue.net.

13) Zac Hambides, “China’s Growing Ar-my of Unemployed Graduates”, The

World Socialist Website, 4 de Outubro de2010, http://wsws.org.

14) Um graduado pelo ensino superior po-de aspirar a ter um salário anual de 50.000yuans, após taxas e descontos. Em com-paração, em 2008, o salário médio anual,antes de descontados os impostos, dosempregados do sector formal era de cer-ca de 29.000 yuans. Ver National Bureau

of Statistics, ibid.15) Mao Tsé-tung nasceu em 26 de Dezem-

bro de 1883, e morreu em 9 de Setembrode 1976. Ver Lao Shi, “People Comme-morate the 117th Anniversary of MaoZedong’s Birth Throughout the Country,”Fevereiro de 2001, http://wyzxsx.com;Xu Rong e Zuo Yuanyuan, “Mao Ze-dong‘s Hometown Becomes the Tourists’Favorite – 680,000 People Visited Shao-shan During the New Year,” Fevereiro2011, http://redchinacn.com.

O texto integral pode ser lido em http://

monthlyreview.org/2011/06/01/the-rise-of-the-

working-class-and-the-future-of-the-chinese-

revolution

vavelmente, após 2020, as crises económica,política, social e ambiental convergirão naChina.

Dado o legado da revolução chinesa, épossível que aí as condições históricassubjectivas favoreçam uma solução revolu-cionária socialista. A classe trabalhadora dosector estatal, que é influenciada por umaconsciência socialista, pode potencialmenteapoderar-se dos sectores-chave da economiachinesa e desempenhar um papel dirigentena próxima luta revolucionária. Pode serformada uma ampla e revolucionária aliançade classes entre os trabalhadores do sectorestatal, os trabalhadores imigrantes e a pe-quena burguesia proletarizada.

Devido à posição central da China nosistema capitalista global, é impossível exa-gerar o significado de uma revolução so-cialista vitoriosa na China. Ela iria quebrartodas as cadeias de commodities do capitalis-mo. Isto iria modificar decisivamente a balan-

ça global de poder a favor do proletariadomundial. Iria abrir o caminho da revoluçãosocialista global do século XXI e aumentarenormemente a possibilidade de que a próxi-

ma crise global ser resolvida de modo a pre-servar a civilização humana.

A história decidirá se o proletariado daChina e do mundo está à altura de suas tarefasrevolucionárias.

RELENDO... MANDELÉ nas crises económicas que a contradiçãoentre a socialização progressiva da produ-ção e a apropriação privada que lhe servede motor e suporte se revela da maneiramais extraordinária. Porque as crises eco-nómicas capitalistas são fenómenos comonunca antes se tinha visto. Não são crisesde penúria, como todas as crises pré-capi-talistas; são crises de sobreprodução. Nãoé por haver demasiadamente pouco quecomer, mas por serem relativamente dema-siados os produtos alimentares, que os de-sempregados bruscamente morrem à fome.À primeira vista isto parece uma coisa in-compreensível. Como é que se pode mor-rer de fome por haver demasiados alimen-tos, por haver demasiadas mercadorias? Osmecanismos do sistema capitalista permi-tem compreender este paradoxo. As mer-cadorias que não encontram compradoresnão só deixam de realizar a sua mais-valia,como já nem sequer conseguem reconsti-tuir o capital investido. A má venda obrigaos empresários a fechar as portas das em-presas. São por isso obrigados a despediros seus trabalhadores. E como os trabalha-dores despedidos não possuem reservas,visto que não podem subsistir senão ven-dendo a sua força de trabalho, o desem-prego condena-os evidentemente à maisnegra miséria, precisamente porque aabundância relativa das mercadorias pro-vocou a sua não-venda.As crises económicas cíclicas são um factoinerente ao regime capitalista e permane-cem para ele insuperáveis.

(Ernest Mandel, Iniciação à teoria

económica, 1963)