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  • Direito PenalPa rt e g e r a l

  • S R I E u N I V E R S I t R I a

    Francisco Dirceu Barros

    Direito Penal

    Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Promotor de Justia Criminal.

    Promotor de Justia Eleitoral. Membro efetivo do GNMP (Grupo Nacional do Ministrio Pblico).

    Professor da Escola Judiciria Eleitoral - EJE, no curso de ps-graduao em Direito Eleitoral.

    Professor de dois cursos de ps-graduao em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experincia

    em cursos preparatrios aos concursos do Ministrio Pblico e Magistratura, lecionando as disciplinas de

    Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislao Especial e Direito Constitucional. Palestrante.

    .

    E d i o 2 0 1 4

    Pa rt e g e r a l

  • 2014, Elsevier Editora Ltda.

    Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998.Nenhuma parte deste livro, sem autorizao prvia por escrito da editora, poder ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrnicos, mecnicos, fotogrficos, gravao ou quaisquer outros.

    Copidesque: Thas Firmino da Silva EvangelistaEditorao Eletrnica: Mojo DesignPesquisador: Thas Firmino da Silva Evangelista

    Elsevier Editora Ltda.Conhecimento sem FronteirasRua Sete de Setembro, 111 16o andar20050-006 Centro Rio de Janeiro RJ Brasil

    Rua Quintana, 753 8o andar04569-011 Brooklin So Paulo SP Brasil

    Servio de Atendimento ao Cliente0800-0265340atendimento1@elsevier.com

    ISBN 978-85-352-7657-2ISBN (Verso digital) 978-85-352-7658-9Data de fechamento da edio: 07.11.2013

    Nota: Muito zelo e tcnica foram empregados na edio desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitao, impresso ou dvida conceitual. Em qualquer das hipteses, solicitamos a comunicao ao nosso Servio de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questo.

    Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicao.

    Cip-Brasil. Catalogao-na-fonteSindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ

    B277d

    Barros, Francisco Dirceu Direito penal : parte geral / Francisco Dirceu Barros. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014. 648 p. : il. ; 24 cm. (Universitria)

    Inclui ndiceAcompanhado de CDISBN 978-85-352-7657-2

    1. Direito Penal. I. Ttulo.II. Srie.

    13-06741 CDU: 343.2

  • V

    D E D I C at R I a

    A Deus, pois...O Senhor meu pastor: e nada me faltar. (Salmo 23).

    Para Lierson Barros, Raimunda Rodrigues (meus pais), Merice (esposa), Dirceuzinho, Brendinha (filhos), com os sinceros pedidos de desculpas pelas minhas constantes ausncias ocasionadas pelas diversas atividades que desenvolvo.

  • VII

    a G R a D E C I M E N t o S

    A gradeo aos funcionrios da Editora Campus/Elsevier, em especial Manuella Santos, com o sincero reconhecimento de que sem o trabalho e competncia de vocs a obra no teria adquirido a qualidade que ora apresentamos ao leitor.

  • IX

    o a u t o R

    F rancisco Dirceu Barros Promotor de Justia Criminal, Promotor de Justia Eleitoral, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Ex-professor universitrio, Professor da EJE (Escola Judiciria Eleitoral) no curso de ps-graduao em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de ps--graduao em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experincia em cursos preparatrios aos concursos do Ministrio Pblico e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislao Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rdio Justia STF.

    Membro efetivo do GNMP (Grupo Nacional do Ministrio Pblico). Colunista da Revista Prtica Consulex, seo Casos Prticos. Colunista do Bloq AD (Atualidades do Direito), Palestrante em diversos congressos no Brasil.

    Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com mais de 60 (sessenta) livros lanados, entre quais: Direito Eleitoral, 11 edio, Srie Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier, 2012. As 200 maiores controvrsias do Direito Penal Parte Geral, 1 edio, 2012, Editora Impetus. Curso de Processo Eleitoral, Editora Campus/Elsevier, 2 edio, 2012.

    Professor do curso on line eu vou passar (www.euvoupassar.com.br).

  • XI

    N o ta D o a u t o R

    D urante mais de 15 (quinze anos) fiz uma vasta pesquisa na cincia criminal, o escopo primordial era escrever um manual que intercalasse em um s local as posies da antiga gerao de juristas (Hungria, Noronha, Fragoso, Anbal Bruno, etc.) com a nova gerao, aliando os ensinamentos de mais 50 renomados doutrinadores nacionais e estrangeiros.

    Pesquisei de forma intensiva toda linha principiolgica do direito penal, con-cretizando o maior estudo realizado no Brasil sobre princpios criminais.

    Fiz um relato da forma objetiva, simples e mais didtica possvel das mais modernas teorias do direito penal, entre elas: teoria do garantismo penal; teoria do abolicionismo penal; teoria do direito penal mximo; teoria do direito penal do inimigo; teoria da tipicidade conglobante; teoria da causalidade antecipada; teoria da imputao objetiva; teoria da dupla imputao penal; teoria do domnio de fato; teoria psicolgica da culpabilidade; teoria psicolgica normativa da culpabilidade teoria pura normativa da culpabilidade; teoria limitada da culpabilidade; teoria extrema da culpabilidade; teoria complexa da culpabilidade; teoria responsabi-lidade normativa; teoria da co-culpabilidade; teoria da proibio do regresso; teoria dos corretivos de culpabilidade; teoria unitria; teoria diferenciadora; teoria da significncia; teoria formal-objetiva; teoria objetivo-material; teoria objetivo-subjetivo; teoria subjetivo-objetiva ou teoria da impresso; teoria do excesso exculpante; teoria do atuar por outro; teoria constitucionalista do delito; teoria Versari in re illicita; teoria da punio exclusivamente restrita aos atos sucessrios; teoria da punio ampliada dos fatos anteriores aos atos sucessrios; teoria do crimen silenti; teoria mors omnia solvit; entre outras.

    A minha experincia de 20 anos trabalhando no contexto forense criminal, possibilitou algo indito em um livro de direito penal, explicar as mais diversas teorias penais com Casos Forenses Prticos, atitude que entendo ser primordial para facilitar aprendizagem, na medida em que o leitor percebe como a matria estudada aplicada na prtica.

  • D i r e i t o Pe n a l

    XII

    Enfim, tenho certeza que, ao ler o livro, voc ter conhecido o pensamento do melhor da doutrina nacional e aliengena, podendo, com segurana, dissertar em uma eventual prova subjetiva, usando o pensamento dos mais renomados autores, j que foi meu objetivo cola-cionar, em um s local, as principais divergncias doutrinrias e as posies dominantes do STF e STJ, fato que acredito ser primordial para real aprendizagem do estudante de direito.

    Um grande abrao, Francisco Dirceu Barros

  • XIII

    p R E F C I o

    A parentemente a obra Direito Penal: Parte Geral, de Francisco Dirceu Barros, parece constituir-se de simples informaes dirigidas exclusivamente aos alunos. Mas, aps uma leitura completa do trabalho, observa-se que o novel professor no se preocupou, apenas e to-somente, em transmitir ensi-namentos de Direito Penal queles que esto iniciando o curso de bacharelado. Surpreendeu-me o amigo e colega Dirceu, em face da sua idade. Trata-se de um trabalho de flego que no serve apenas aos estudantes, mas a todos os operadores do Direito.

    Alm de haver feito um trabalho srio, acompanhando o que h de melhor na doutrina nacional e aliengena e na jurisprudncia, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente p rtico e didtico obra. De regra, os mestres do Direito Penal, como os inolvidveis Hungria, Anbal Bruno, Noronha, Mayrink da Costa, Mirabete e Cezar Bitencourt, para citarmos os mais conhecidos, limitaram-se e limitam-se a interpretar as nossas leis penais. E a tal ponto chegam tais interpretaes, que servem de bssola na aplicao da lei. Francisco Dirceu Barros, sobre: proceder s interpretaes: desce aos nefitos em Direito Penal, interpretando e exemplificando, numa verdadeira aula bonita, rica de doutrina, porm com uma linguagem sbria, simples, acessvel a todos. Ele soube, com rara habilidade, levar ao seu Direito Penal a experincia de vrios anos de Ministrio Pblico.

    Dirceu transmite, sem a vaidade pernstica de pretender ser o Roma locuta causa finita est. D a sua opinio, mas sequer deixa transparecer que o seu entendimento o melhor, o mais refinado, o que deve ser observado. Nada de pernosticismo, nada de presuno, que servem apenas para desservir. um moo simples, como simples o nordestino. Na sala de aula ou no Ministrio Pblico, sabe que respeitado pelos alunos e colegas, mas encara toda essa aurola que o cerca com a ingnua ternura humilde com que o nordestino sente a glria. Para aqueles

  • D i r e i t o Pe n a l

    XIV

    que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representam o despontar de novo grande jurista. De parabns est o Ministrio Pblico de Pernambuco, que o acolheu carinhosamente. De parabns, seus alunos e todos aqueles que tiverem a oportunidade de ler o seu trabalho, rico em informaes e ensinamentos, escrito numa linguagem clara, sem afetao, sem pedantismo.

    Fernando da Costa Tourinho Filho

  • XV

    S u M R I o

    Captulo 1 Introduo ao estudo do Direito Penal 31. Importncia do tema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .