Status atual de REDD - Mariano Cenamo

Status atual das negociações sobreg çREDD+: implicações políticas e

t d ló i j tmetodológicas para projetos

Mariano C [email protected]

Conteúdo da Apresentação

1. Histórico das negociações sobre REDD na UNFCCC

2. Contexto Internacional, REDD pós Cop15

3. Os “03 pontos de impasse do REDD”

a) Linhas de Basea) Linhas de Base

b) Financiamento

c) Escala

4. Considerações regionais (América Latina)

REDD: histórico de negociação na UNFCCC1997 – COP 03 (Quioto): assinatura do Protocolo de Quioto

2001 – COP 07 (Marrakesh): Acordos de Marrakesh = “desmatamento evitado” ficou de foraRED (2005): Reduções de Emissões do Desmatamento em países em Desenvolvimento2003 – COP 09 (Milão): processo ainda discussão ‐ IPAM, ISA, WHRC

2004 – COP 10 (Buenos Aires): Protocolo de Quioto ratificado!

Desmatamento em países em Desenvolvimento

/2005 – COP 11 (Montreal): Proposta de PNG e Costa Rica para RED (Brasil apóia...)

2006 – Workshop técnico RED I (Roma): lista de desafios técnicos e metodológicos

2006 COP 12 (N i óbi) A ã fi i l d b il i d RED

REDD (2007/08): Reduções de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal

2006 – COP 12 (Nairóbi): Apresentação oficial da proposta brasileira de RED

2007 – Workshop técnico RED II (Cairns): desafios superáveis, falta apenas vontade política

2007 COP 13 (B li) M d C i h d B li “ Si l d õ i d ” i d REDD+ (2009): Reduções de Emissões do

l2007 – COP 13 (Bali): Mapa do Caminho de Bali, “ Sinal verde para ações antecipadas”, guia de princípios para ações demonstrativas…

2008 COP 14 (Poznan): REDD entra definitivamente na agenda decisão da COP grande atividade

Desmatamento e Degradação, aliado a Conservação e Manejo Florestal (REDD+)

2008 – COP 14 (Poznan): REDD entra definitivamente na agenda – decisão da COP, grande atividadede ações demonstrativas e mercados voluntário

O que foi discutido na COP‐15

• AWG/LCA: Grupo de Trabalho “Ad hoc” sobre AçõesdCooperativas de Longo Prazo

– Decisões políticas/estratégicas no Mapa do Caminho de Bali: fontes de financiamento metas vínculo a metas do A1 etcfontes de financiamento, metas, vínculo a metas do A1, etc.

• SBSTA: Corpo Subsidiário de Assessoramento Técnico e• SBSTA: Corpo Subsidiário de Assessoramento Técnico e Científico– Definições metodológicas: MRV, linhas de base, escala deDefinições metodológicas: MRV, linhas de base, escala de implementação, monitoramento

• Acordo de Copenhagen (voluntário)

O que ficou decidido na COP‐15• Acordo de Copenhagen (voluntário)

– Compromisso de temperaturas abaixo dos 2oC (1,5)– REDD+ citado constantemente como essencial

• Fundo Independente p/ REDD– Anúncios da COP‐15: U$ 3,5 BiAnúncios da COP 15: U$ 3,5 Bi– Conferência sobre Bacias Florestais (11/03): U$ 4,7 Bi– Conferência parte II (27/05): U$ 6 9 BiConferência parte II (27/05): U$ 6,9 Bi

• Compromissos reais? Em quanto tempo? Qual• Compromissos reais? Em quanto tempo? Qualinstrumento operacional? Apenas Readiness?

O que ficou decidido na COP‐15• AWG/LCA (s/ decisão)

– Mandato extendido por mais 1 ano (Cancún)– Phased Approach:

• Fase 1: preparação + “ações demonstrativas”F 2 i l ã d lí i ã b d ê i• Fase 2: implementação de políticas e compensação baseada em êxito

• Fase 3: compensação, fundos e fungibilidade com mercados + MRV

• SBSTA (s/ decisão)– Inclusão do reconhecimento aos direitos de participação de populações

tradicionais e indígenas– Implementação e monitoramento em escala sub‐nacional, desde quep ç , q

integrado a sistema nacional (circunstâncias especiais)

Os 3 gargalos de REDD na UNFCCCg g.

a) Fontes de financiamentoa) Fontes de financiamento

b) Linhas de Base (e adicionalidade)

c) Escala (nacional x subnacional)

Fontes de financiamento

Custo: R$ 30‐50 bilhões por ano

Fundos/DoaçõesFundos/Doaçõesx

Mercado?

Fundos Públicos: REDD & Cooperação Internacional

GFP

ADBCC Fund

Biocarbon

Reino UnidoR$ 300M

UNREDDR$ 100M

GFPR$30M

R$80M

BiocarbonFund

R$100MFCPF$

World BankCIFs

NoruegaR$ $4B

R$300M

AustraliaR$350MFIP R$350MFIP

R$700M

Fonte: Pendzich (2009)

Outros Fundos: Fontes Filantrópicasp

ClimateW k

FordR$ 8M

WorksR$ 30M

PackardR$ 16M

MooreR$ 40M

Fonte: Pendzich (2009)

Mercados de Carbono: Oficiais & Voluntários

MDL secundário

Mercado de EmissõesUnião Européia (UE ETS)

MDL secundário622 MtCO2e

R$ 30BIUnião Européia (UE-ETS)

2900 MtCO2eR$ 200BI

Voluntário174 MtCO2eR$ 1,2BI

Kyoto CDM/JI 410MtCO2eR$ 14BI

11Sources: /Ecosystem Marketplace/New Carbon Finance, The World Bank 2009

a) Fontes de financiamento

b) Linhas de Base e Adicionalidade)

) E l ( i l b i l)c) Escala (nacional x subnacional)

Linha de Base e Adicionalidade?e)

Reduções (tCO

2e Emissões “sem o projeto”(Cenário de Linha de Base)

Reduções de Emissões = C édi d ar

bono

ADICIONAL

Início do Projeto

Créditos de Cardono

es d

e ca

ADICIONAL

Início do ProjetoEmissões “com projeto”(Cenário do projeto)

Emis

sõe

Tempo (anos)

E

Linha de Base Histórica (Brasil, 2006)

TD

T1996 2005 2006 2011 2016

• média de 10 anos• revisão a cada 5 anos

Taxas de desmatamentos:

Taxas históricas de desmatamento?Abordagem preferida… porém:

Não retrata países com recente processo de desmatamento

Incentivo perverso aos países com intenso desmatamento Incentivo perverso aos países com intenso desmatamento

Indisponibilidade de dados históricos em muitos países

Soluçõeso “Fator de ajuste de Desenvolvimento” na LB histórica

o Cesta de Mecanismos... REDD +

Source: Coalition for Rainforest Nations, 2007

Outras propostas de linha de base…1. Emissões históricas: baseada em médias de taxas históricas

de desmatamento (proposta do Brasil)

2. Emissões históricas + fator de ajuste: para incluir situaçõesde desenvolvimento recente e futuro (= desmatamento)( )

3. Projeções e modelos futuros: utilizando sistemas de modelagem mais complexos (diversos fatores)modelagem mais complexos (diversos fatores)

4. Desmatamento planejado: como casos de concessões naI d é i P B il (á d RL)Indonésia, Peru e Brasil (área de uso x RL)

5. Conservação de estoques, manejo florestal, etc.: (REDD+)ç q j ( )

PROJETOS SUB‐NACIONAIS: Como conciliar projetos com condições regionais tão diferentes?

Fonte: Greenpeace 2007

ADICIONALIDADE: Como contemplar a criação de UC’s(no passado) com uma única Linha de Base?

Fonte: Greenpeace 2007

a) Fontes de financiamento)

)b) Linhas de Base e Adicionalidade

c) Escala (nacional x subnacional)

Nível NacionalNível Nacional• Problema sério em países de baixa governança• Menos atrativo a atores do mercado e setor privadop• Resolve o problema de vazamentos em nível nacional

Nível de Projetos (sub‐nacional, regional)• Maior interesse do sector privadoMaior interesse do sector privado• Mais dinamismo para implementação e

desenvolvimento de tecnologias• Preciso lidar com vazamentos

SOLUÇÃO: Sistema misto…Fonte: Ebeling (2007)

Fonte: Cenamo et al (2009)

Escala de EscalaINFORMAÇÃO

SUPORTEProjeto NacionalSUPORTE

FundosPublicação e

monitoramentoCréditos

REDD

governamentais

Fundosnacionais e

inter‐governamentais

monitoramento

$$$

Mercados de Carbono

REDD

$$$

Atividades de REDD, baseadas em açõesAtividades de REDD,

b d j t çgovernamentaisbaseadas em projetos

REDUÇÃO DO DESMATAMENTO, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PROBLEMA: dupla contabilidade?PROBLEMA: dupla contabilidade?

TD Quem gerou o REDD?‐ Governo Federal‐ Governo EstadualGoverno Estadual‐ Projetos de REDD:‐ propriedades privadas‐ terras indígenas‐ unidades de conservação

T1996 2005 2006 2011

unidades de conservação

23

Linha de Base no Amazonas

2005

Soares‐Filho et al 2006

2012


2050


Projeto de REDD da RDS 20tC 2

Projetos Sub‐nacionais ‐ REDD

Sistema Nacional de RegistroProjeto de REDD da RDS do Juma

Projeto de REDD da Baciado Xingú

20tCo2

20tCo2 50t

Sistema Nacional de Registropara Atividades de REDD

do Xingú

Projeto de REDD do MatoGrosso

10tCo2

50t

ReduçõesNacionais200tCO22010 ‐ 2015

P N i i ( ã REDD)

Fiscalização, Monitoramento, etc.

Programas Nacionais (não REDD)

Programas de Incentivosa Cadeias Sustentáveis

Programa de fomento a Manejo Florestal

150tj

Programa de aumentoEficiência na Agricultura


Projetos Sub‐nacionais (REDD) Sistema Nacional de Registropara Atividades de REDDProjeto de REDD da RDS

do Juma


20tCo2

20tCo2 50t$$$

do Xingú


10tCo2

50t

R d õ2010 ‐ 2015

P N i i ( ã REDD)

ReducõesNacionais200tCO2

Fiscalizacão, Monitoramento, etc.

Programas Nacionais (não‐REDD)

Incentivo a cadeiasflorestais sustentáveis

Mehoria da produtividade agrícola

150t$$$p g

Programa de ManejoFlorestal

$$$200tCO2


Projetos Sub‐nacionais (REDD)

Projeto de REDD da RDS do Juma


20tCo2

20tCo2 50t$$$

Mercado Voluntário

do Xingú


10tCo2

50t

R d õ2010 ‐ 2015

P N i i ( ã REDD)

ReducõesNacionais200tCO2


Programas Nacionais (não‐REDD)


Mehoria da produtividade agrícola

150t$$$p g


$$$200tCO2


Projetos Subnacionais ‐ REDDMercado Voluntário

$$$

20t

Sistema Nacional de Registropara Atividades de REDDProjeto de REDD da RDS

do Juma

Projeto de da Bacia do Xingú

20tCo2

20tCo2 30t

20t20tCO2

Registro

ReduçõesNacionais

Xingú

Proyecto de REDD do Mato Grosso

10tCo2

30t$$$

Nacionais

180tCO22010 ‐ 2015

P N i i ( ã REDD)Programas Nacionais (não REDD)



Mehoria da Produtividade Agrícola $$$

150t 200tCO2g


Fluxos EstoquesINFORMAÇÃO

SUPORTE(reduções) EstoquesSUPORTE

Indicadores de conservação e

REDDCréditos

REDD Fundos e CooperaçãoReadiness

REDD+

$$$

Mercados de Carbono

REDD

$$$

Atividades de REDD, baseadas em açõesAtividades de REDD,

b d j t çgovernamentaisbaseadas em projetos

REDUÇÃO DO DESMATAMENTO, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Abordagem de Estoque e Fluxo

Considerações sobre REDD no Brasil Lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PL18/07)

– Aprovado (na câmara) após 2 anos de espera– Metas de 39% de reduçãoç

Política Nacional de Serviços Ambientais (REDD)– Rebecca Garcia (Dep. AM)( p )– Lupércio Ramos (Dep. AM)

Fundo Amazônia (BNDES)( ) 5 projetos aprovados até agora Processo de construção e definição de procedimentos Necessidade de demonstrar resultados (bom!)

Descentralização do REDD– Estados, Municípios, Projetos, etc.– Forte peso das Iniciativas Estaduais e projetos– 1a Reunião Serviço Florestal Brasileiro (Nov 2009)

Projetos de REDD+ no Brasil

Status de ImplementaçãoEntre 20 projetos mapeados em estágios iniciais…

57%

14%

14%Project Area

(ha)Baseline def.

(ha)REDD (tCO2)

1. Acre 5.800.000 364.900 62.500.0002 Ecomapuá 94 171 15 841 6 000 000

Project

%

15%

Design (4)Under sale of VERs/without validation (1)

2. Ecomapuá 94.171 15.841 6.000.0003. Gênesis 1.076 144 57.3894. Transamazon highway 31.750 24.895 3.136.9535. Juma 589.612 366.151 189.000.0006. Antonina & Guaraqueçaba 18.600 644 384.264

Under sale of VERs/without validation (1)Under sale of VERs/under validation (1)Under sale of VERs/project validated (1)

7. Suruí 248.000 40.346 16.500.0006.783.209 812.920 277.578.606

Entre outras iniciativas de grande escala:Entre outras iniciativas de grande escala:

‐ Iniciativa Estadual do Mato Grosso‐ Projeto de REDD Noroeste MT + Sul do ParáProjeto de REDD Noroeste MT + Sul do Pará‐ Iniciativa de Governos para Florestas e Clima ‐ GCF (AM, PA, MT, AC, AP)

Obrigado!!!

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Proposta de Distribuição do REDD entre estados: Estoques, Redução e Metas (IPAM, 2009)

Redução PPCDAM

C‐REDD Fundo Amazônia GovernoFederal

PA MT AM RO AC MA TO APRR IL PPCA STL

14,8 31,8 20,9 11,0 7,7 1,6 5,1 1,8 5,1

153,5 MtCO2 = 20%

Project A

Project B

230

383,5 MtCO2 =

20%230 MtCO2 =30%

MtCO2 = 50%

Proposta de Distribuição do REDD entre estados: Estoques, Redução e Metas

1 – Redução do desmatamento e seus custos de oportunidade;2 – Estoque florestal remanescente e custos de proteção florestal;3 – Atingimento de metas no âmbito dos PPCD estaduais ;

7,7%

20,9%

Considera

• 50% Estoque5,1%

1,6%

31,9%

• 30% Redução,

14,9%

11,1%

1,8%

• 20% Metas

1,8%

5,1%

Fonte: IPAM, 2009

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Economy & Finance

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