Série-N.° DIMIO M REPUBLICA - Gazettes for Africa · 2019-10-25 · Segunda-feira, 2 de Março de...

Segunda-feira, 2 de Março de 2015 II Série-N.° 38

DIMIO M REPUBLICAÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Preço deste número - Kz: 190,00

Toda a correspondência, quer oficial, quer fdaliva a anúncio e assinaturas do «Diário da República», deve ser dirigida à Imprensa Nacional - E.P., em Luanda, Rua Henrique de

Carvalho n.’2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306, uw.imprensanacional.gov.ao - End. teleg.:

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Ano

As três séries ...................... Kz: 470 615.00

A l.a série ............................ Kz: 277 900.00

A2.asérie .............................Kz: 145 500.00

A3.asérie .......................... Kz: 115 470.00

O preço de cada linha publicada nos Diários

da República 1 .a e 2.a série é de Kz: 75.00 e para

a 3.a série Kz: 95.00, acrescido do respectivo-

imposto do selo, dependendo a publicação da

3.“ série de depósito prévio a efectuar na tesouraria

da Imprensa Nacional - E. P.

. • SUMÁRIO

i ; Ministério das Relações Exteriores' Despacho n.° 1433/15:t Promove Rosário Gustavo Ferreira de Ceita para a categoria de Ministro

Conselheiro, no quadro de pessoal da Carreira Diplomática deste Ministério.

Despacho n.° 1434/15:Promove Vanda Maria Breganha de Lemos Macedo para a categoria de

Ministra Conselheira, no quadro de pessoal da Carreira Diplomática deste Ministério.

Ministério das FinançasDespacho n.° 1435/15:

Desvincula Maria Isaura Chitula Sachicuenda, Técnica Média Principal dc 3.® Classe, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Despacho n.° 1436/15:Desvincula Berta Nãngonde, Técnica Média Principal de 2.a Classe, do

quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Despacho n.° 1437/15:Desvincula Isabel Victor Moisés Fernando, Técnica Média Principal de

3.* Classe, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Despacho n.° 1438/15:Desvincula Jorgina Natália Maria José António dos Santos, 1." Oficial,

do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Despacho n.° 1439/15:Desvincula Mónica Agostinha Tukaleikumwe Hinyekwandunge,

Oficial Administrativa Principal, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Despacho n.° 1440/15:Desvincula Ana Paula Fernandes Pereira Tomé, Técnica Média de

3.® Classe, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Despacho n.° 1441/15:Desvincula Margarida Maria Carrolo, Chefe de Secção, do quadro deste

Ministério, para efeitos de reforma.

Despacho n.° 1442/15:Desvincula Filomena Waltir da Fonseca Femandcs, -2.a Oficial

Administrativa, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Despacho n.° 1443/15:Desvincula Adriano Henrique, Técnico Médio de 3.” Classe, do quadro

deste Ministério, para efeitos de reforma.

Despacho n.° 1444/15: ' >Desvincula Nunes Silvestre, Oficial Administrativo Principal, do qua- *

dro deste Ministério, para efeitos de reforma. *' Í!

Despacho n.° 1445/15: • • ‘Desvincula Jacob Augusto, Aspirante, do quadro deste Ministério, para - >

efeitos de reforma.

Ministério da Agricultura■ • ■. í

Despacho n.° 1446/15: •Desvincula José Manuel Adérito, do quadro de pessoal do Instituto de r

, Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma. ' f

Despacho n.° 1447/15:Enquadra Domingos Ferramenta Germano no quadro de pessoal do

Instituto Nacional do Café na categoria de Técnico de 3.a Classe.

Ministério das PescasDespacho n.° 1448/15:

Desvincula Miguel Mateus Agostinho, Encarregado Qualificado, do < quadro de pessoal do Centro de Formação Profissional das Pescas :* — CEFOPESCAS, para efeitos de reforma.

Despacho n.° 1449/15:Desvincula Francisco Miguel Lourenço, Técnico Médio de 2.“ Classe,

do quadro de pessoal do Centro de Formação Profissional das Pescas (CEFOPESCAS), para efeitos de reforma.

Despacho n.° 1450/15:Nomeia Maria Filomena Fernandes da Mata para o cargo de Directora

Nacional de Infra-Estruturas e da Indústria Pesqueira deste Ministério.

Ministério do ComércioDespacho n.° 1451/15: /

Nomeia Estêvão Silvestre Cambindja Chaves para o cargo de DirectorNacional do Comércio Rural e Empreendedorismo deste Ministério.

Despacho n.q 1452/15:Nomeia definitivamente Teresa de Bastos Francisco Barbosa para a

catçgoria de Técnica Média de 3.” Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor. •

Despacho n.° 1453/15:Nomeia definitivamente Adélia Fernanda da Costa Cage para a catego- ,

ria de Técnica Média de 3.a Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

474 DIÁRIO da repúb^

Despacho n.® 1454/15:Nomeia definitivamente Ekssana Raquel Correia Leite para a categoria

de Técnica Média de 3.’ Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

. Despacho n.° 1455/15: .Nomeia definitivamente Esperança João Pascoal para a categoria de

Auxiliar de Limpeza, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Despacho n.® 1456/15:Nomeia definitivamente Nzinga Cláudia Fortunato Gama para a cate

goria de Técnica de 3." Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Despacho n.° 1457/15:Nomeia definitivamente Catarina João Domingos para a categoria de

. Auxiliar de Limpeza, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Despacho n.® 1458/15:Nomeia definitivamente Delga José Zenza Mateus para a categoria

de Técnica Média de 3." Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor. , •

Ministério do ConstruçãoDespacho n.® 1459/15:

Nomeia Paulo de Carvalho da Silva para a função de Motorista, com a - categoria de Motorista de Ligeiros de 2.’ Classe, na residência do . Secretário de Estado da Construção.

Despacho n.° 1460/15:Nomeia Carlota Sebastião António para a função de Cozinheira, com a

categoria de Encarregada Qualificada, na residência do Secretário de Estado da Construção.

Despacho n.® 1461/15:Nomeia Deolinda António Lucas para a função de Lavadeira, com a

categoria de Operária Qualificada de ka Classe, na residência do Secretário de Estado da Construção.

‘ Despacho n.° .1468/15: iTransfere Amélia Valeta Gando, Professora do Ensino PrimánoA. \

• 6.° Escalão, do Município da Ganda para o Município de

Despacho n.° 1469/15:Transfere Marta Samba Cachiquembi, Professora do Ensino Prii^

.... do 6.° Escalão, do Município do Bocoio para o MunicípiodaGani.

Despacho n.® 1470/15:Transfere Agostinho Konga, Professor do II Ciclo do EnsinoSecundft

Diplomado do 8.° Escalão, do Município da Ganda para o Municipa de Benguela. ,

Despacho n.® 1471/15:Transfere Eunice Tchavonga Guilherme Dumbo, Professora do Ensa»

Primário do 6.° Escalão, do Município da Ganda para o Munícip» de Benguela. (

• Despacho n.° 1472/15: Transfere Paulino Sabino Benje Chicoco, Professor do Ensino Primário

do 3.° Escalão, do Município do Balombo para o Município & Lobito?

Despacho n.° 1473/15: Transfere Angelina Ndjaia Capusso, Professora do I Ciclo do Ensino |

• Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município da Gandapara

o Município de Benguela.

Despacho n.° 1474/15:Transfere Neusa Wendo Hepo Correia Sanduva, Professora do II Ciclo

do Ensino Secundário Diplomada do 7.° Escalão, do Município de

Baía-Farta para o Município de Benguela. .

Despacho n.® 1475/15:Transfere Noémia Jahuca Chivela Elias, Professora do Ensino Primário

do 6.° Escalão, do Município de Benguela para o Município do

Lobilo. ..

Despacho n.° 1476/15:Transfere Alberto Caluta Ngavela da Silva, Professor do Ensiro

Primário do 6.° Escalão, do Município do Balombo para o Município

da Catumbela.

Despacho n.® 1477/15:. Transfere Emília Utumba Matete Capingana, Professora do I Ciclo do

Ensino Secundário Diplomada do 3.° Escalão, do Município do

Bocoio para o Município do Lobito.

Despacho n.° 1478/15: *UmlriÁrl* LU • i ■ Transfere Valeriàno Chitali Canjila, Professor do II Ciclo do Ensino

fvliniSlènO dQS rinanços Serviço Nacional Secundário Diplomado do 8.® Escalão, do Município do Caimbambo

dflS Alfândegas Para 0 Município de Benguela.

Despacho n.® 1463/15: ‘ Despacho n.° 1479/15:

Desvincula Maria da Conceição dos Santos Matos, Primeira Assessora. Aduaneira, da Carreira Técnica Superior das Alfândegas, do ServiçoNacional das Alfândegas, para efeitos de reforma.

Despacho n.® 1464/15:Desvincula Rosa Adão de Carvalho Alberto, Técnica Superior Aduaneira

de I .• Classe, da Carreira Técnica Superior das Alfândegas, colocada no Departamento de Contencioso Aduaneiro, adstrito ao Serviço Regional das Alfândegas de Luanda, para efeitos de reforma.

Ministério do CulturaDespacho n.® 1462/15:

Exonera Maria Paulo António do . cargo de Chefe de Secção de Contabilidade e Finanças do Departamento de Administração e . Serviços Gerais do Instituto Nacional do Livro e do Disco deste

, Ministério.

A

Governo Provincial de Benguela. Despacho n.® 1465/15:

Transfere Inácio Chítongua, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.° Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Despacho n,® 1466/15:Transfere Flora Bundo da Cruz, Professora do I Ciclo do Ensino

Secundário Diplomada do 6.® Escalão, do Município do Cubai para o Município de Benguela.

’ Despacho n.® 1467/15:Transfere Salomé Vissila, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário

Diplomada do 8.® Escalão, do Município da Catumbela para o Município de Benguela.

Transfere Gregòrio Duluca, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário

' Diplomado do 2.° Escalão, do Município da Baía-Farta para o

Município de Benguela.

Despacho n.° 1480/15:Transfere Odeth Chilombo Lussindo Rápido, Professora do Ensino

Primário Auxiliar do 6.° Escalão, do Município do Balombo para o Município do Lobilo. ' .

Despacho n.® 1481/15: 'Transfere Rosalina Ferreira, Professora do Ensino Primário do 3.° Escalão,

do Município do Cubai para o Município de Benguela.

Despacho n.® 1482/15:Transfere Hilária Katchila Kalepete, Professora do Ensino Primário

do 6.° Escalão, do Município do Chongoroi para o Município de Benguela. ’

Despacho n.® 1483/15:Transfere Benila Paulina, Professora do Ensino Primário do 4.° Escalão,

do Município da Baía-Farta para o Município de Benguela.

Despacho n.® 1484/15:Transfere Teresa Ngucve Barbante, Professora do I Ciclo do Ensino

Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município do Chongoroi para o Município de Benguela.

— DE 2 DE MARÇO DE 2015

^sferé Rosa Maria Likeva da Fonseca, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município do Balombo para o Município do Lobito.

nfjnâchon.0 1486/15.TransfereMarison Henriques dos Santos, Professora do Ensino Primário

do6.° Escalão, do Município do Cubai para o Município do Lobito.

Despacho n.° 1487/15:Transfere Jerónimo Colino Nassoma Cambera, Professor do II Ciclo

do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, do Município do Balombo para o Município da Calumbela.

Despacho n.° 1488/15: *Transfere Inácia Nutula Pereira, Professora do Ensino Secundário

Diplomada do 6.° Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1489/15:Transfere Aurora Domingas Ngando, Professora do Ensino Primário

. Diplomada do 6.°. Escalão, do Município da Baía-Farta para o | Município de Benguela.

1 Despacho n.° 1490/15:f Transfere Cristóvão Domingos Ndala Lopes, Professor do I Ciclo do . Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, do Município de j Benguela para o Município da Catumbela.

Despacho n.° 1491/15:Transfere Elisa Samba Quessongo Domingos Segunda, Professora

do 1 Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1492/15:Transfere Laura Cristina Chinhundo Mandalo, Professora do I Ciclo

do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do Município do Bocoio para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1493/15:Transfere Cecília Domingas Sili, Professora do Ensino Primário

Auxiliar Diplomada do 6.° Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Despacho n.° 1494/15:Transfere Pascoal Mãrcelino Kavaleka, Professor do I Ciclo do Ensino

Secundário Diplomado do 6.° Escalão, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Cuando Cubango para o quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela..

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Despacho n.° 1433/15 de 2 de Março

Havendo a necessidade de se proceder ,à promoção de funcionários na Carreira Diplomática, nos termos da legislação em vigor;

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com a alínea f) do artigo 4,° do Decreto Presidencial n.° 171/13, de 29 de Outubro, conjugado com o n.° 5 do artigo 14.° do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:

É o Conselheiro Rosário Gustavo Ferreira de Ceita promovido à categoria de Ministro Conselheiro, no Quadro de Pessoal da Carreira Diplomática do Ministério das Relações Exteriores. •

Pubjique-se.

Luanda, aos 9 de Janeiro de 2015.

O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.

— 475

Despacho n.° 1434/15de 2 de Março

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com a alínea f) do artigo 4.° do Decreto Presidencial n.° 171/13, de 29 de Outubro, conjugado como n.° 5 do artigo 14.° do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:

E a l.a Secretária Vanda Maria Breganha de Lemos Macedo promovida à categoria de Ministra Conselheira, no Quadro de Pessoal da Carreira Diplomática do Ministério das Relações Exteriores.

Publique-se.

Luanda, aos 19 de Janeiro de 2015.

O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

&

Despacho n.° 1435/15'de 2 dc Março

iHavendo necessidade de se formalizar o processo de Reforma, mediante desvinculação do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do descrito no n.° 1 do artigo 32.° do

x Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, que estabelece o Regime de Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública, conjugado com a Lei n.° 7/04, de 15 de Outubro, Lei de Bases*de Protecção Social, e o Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, que Regula a protecção

&

na velhice concretizada através da atribuição da pensão de reforma pôr velhice, pensão de reforma antecipada e abono de velhice;

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, da alínea d) do n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/14, de 4 de Novembro, determino:

1. É Maria Isaura Chitula Sachicuenda, com a categoria

de Técnica Média Principal de 3.a Classe, desvinculada do quadro do Ministério das Finanças, para efeitos de reforma, por reunir as condições necessárias exigidas, nos termos do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.

2. Entrada imediatamente em vigor deste Despacho.

Publique-se.

Luanda, aos 20 de Fevereiro de 2015.

O Ministro, Armando Manuel.

476

Despacho n.° 1436/15 dc 2 dc Março

Havendo necessidade de se formalizar o processo de

aposentação, nos termos do descrito no n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, que estabelece o Regime de Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública;conjugado com a Lei n.° 7/04, de 15 de Outubro, Lei de Bases de Protecção Social,

' e o Decretou.0 40/08, de 2 de Julho, que Regula a protecção na velhice concretizada através da atribuição da pensão de reforma por velhice, pensão de reforma antecipada e abono de velhice;

Em conformidade com os poderes delegados * pelo ‘Presidente da República, nos termos do artigo 137° da

Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições combinadas dos n.05! e 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, da alínea.d) do n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/14, de 4 de Novembro, determino: . "v ■

1. E Berta Nangonde, com . a categoria de Técnica Média Principal de 2.a Classe, desvinculada do quadro do. Ministério das Finanças, para efeitos de reforma, por reunir as condições necessárias exigidas, nos termos do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho;

2. Entrada imediatamente em vigor deste Despacho. v

Publique-se.

, Luanda, aos 20 de Fevereiro de 2015. z

O Ministro, Armando Manuel. *

1. E Isabel Victor Moisés Fernando, com a catee • de Técnica Média Principal de 3> Classe, desvinculada quadro do Ministério das Finanças, para efeitos de refonn por reunir, as condições necessárias exigidas, nostermosi

Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.2. Entrada imediatamente em vigor deste Despacho

Publique-se. ■


O Ministro, Armando Manuel.-

Despacho n.° 1438/15 í • de 2 de Março-

Havendo necessidade de se formalizar o processo de Reforma, mediante desvinculação do serviço para efeitosde aposentação, nos termos do descrito no n.° 1 do artigo 32.°do Decreto n.° 25/9.1, de 29 de Junho, que estabelece o Regime de Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública, conjugado com atei n.° 7/04, de 15 de Outubro, Lei de Bases de Protecção Social, e o Decreto h.° 40/08,.de 2 de-Julho, que Regula a protecção na velhice concretizada através da atribuição da pensão de reforma por velhice, pensão de reforma antecipada e abono

de velhice;Em conformidade com os poderes delegados pelo

Presidente da República, nos termos do artigo 137. daConstituição da República de Angola, e de acordo com as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2. do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, da alínea d) do n.° 1, do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/14, de 4 de Novembro, determino:

1. É Jorgina Natália Maria José António dos Santos, com a categoria de 1 .a Oficial, desvinculada do quadro do Ministério das Finanças, para efeitos de reforma, por reunir

as condições necessárias exigidas, nos termos do Decreto

Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.2. Entrada irriediatamente em vigor deste Despacho.

Publique-se.

Luanda, aos 20 de Fevereiro de 2015;

tf


Havendo necessidade dé se formalizar o processo de Reforma, mediante desvinculação do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do descrito no n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.°-25/91, de 29 de Junho, que estabelece o Regimede Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica o Ministro, Armando Manuel. de Emprego na Administração Pública, conjugado com a Lei n.° 7/04, de 15 de Outubro, Lei de Bases de Protecção Social, e o Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, que Regula a protecção na velhice concretizada através da atribuição da pensão de reforma por velhice, pensão de reforma antecipada e abono de velhice; ’

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137° da Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições combinadas dos n.OÍ 1 e 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, da alínea d) do n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/14, de 4 de Novembro, determino:

Despacho n.° 1439/15 dc 2 de Março

Havendo necessidade. de se formalizar o processo de Reforma, mediante desvinculação do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do descrito no n.° 1 do artigo 32.® do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, que estabelece o Regime de Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública, conjugado com alei n.° 7/04, de 15 de Outubro, Lei de Bases de Protecção Social, e o Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, que Regula a protecção na velhice concretizada através da atribuição da pensão de reforma por velhice, pensão de reforma antecipada e abono de velhice;

SÉRIE-N.° 38 — DE 2 DE MARÇO DE 2015477 •

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, da alínea d) do 0’ Ido artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/14, de jdeNovembro, determino:

1. ÉMónicaAgostinhaTukaleikumwe Hinyekwandunge, com a categoria de Oficial Administrativa Principal, desvinculada do quadro do Ministério das Finanças, para efeitos de reforma, por reunir as condições necessárias exigidas, nos termos do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.

2. Entrada imediatamente em vigor deste Despacho. Publique-se.

Luanda, aos 20 de Fevereiro de 2015.0 Ministro, Armando Manuel.

j .. Despacho n.° 1440/15? -de 2 dc Março

Havendo necessidade de se formalizar o processo de Reforma, mediante desvinculação do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do descrito no n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, que estabelece o Regime de Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública conjugado com a Lei n.°7/04,de 15 de Outubro, Lei de Bases de Protecção Social, eo Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, que Regula a protecção na velhice concretizada através da atribuição da pensão de reforma por velhice, pensão de reforma antecipada e abono de velhice;

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, da alínea d) do n.° 1 do artigo 4.° .do Estatuto Orgânico1 do Ministério das Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/14, de 4 de Novembro, determino:

1. É Ana Paula Fernandes Pereira Tomé, com a categoria de Técnica Média de 3.a Classe, desvinculada do quadro do Ministério das Finanças, para efeitos de reforma, por reunir as condições necessárias exigidas, nos termos do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.


Publique-se. .

Luanda, aos 20 de Fevereiro de 2015. \O Ministro, Armando Manuel.

Despacho n.° 1441/15dc 2 dc Março .

Havendo necessidade de se formalizar o processo de Reforma mediante desvinculação do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do descrito no n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, que estabelece o Regime de Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica

de Emprego na Administração Pública conjugado com a Lei n.° 7/04, de 15 de Outubro, Lei de Bases de Protecção Social, e o Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, que Regula a protecção na velhice concretizada através da atribuição da pensão de refprma por velhice, pensão de reforma antecipada e abono de velhice;

Em conformidade com os poderes. delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com ás disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, da alínea d) do n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/14, de 4 de Novembro, determino: .

1. É Margarida Maria Carrolo, com a categoria de Chefe de Secção, desvinculada do quadro do Ministério das Finanças, para efeitos de reforma, por reunir as condições, necessárias exigidas, nos termos do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.


Publique-se.

Luanda, aos 20 dé Fevereiro de 2015.

O Ministro, Armando Manuel,


Havendo necessidade de se formalizar o processo de Reforma, mediante desvinculação do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do descrito no n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, que estabelece o Regime de Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública conjugado com a Lei n.° 7/04, de 15 de Outubro, Lei de Bases de Protecção Social, e o Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, que Regula a protecção na velhice concretizada através da atribuição da pensão de reforma por velhice, pensão de reforma antecipada e abono de velhice;

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições combinadas dos n.os P e 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, da alínea d) do n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/14, de 4 de Novembro, determino:

1. É Filomena Waltir da Fonseca Fernandes, com,a categoria de 2.a Oficial Administrativa, desvinculada do quadro do Ministério das Finanças, para efeitos de reforma, por reunir as condições necessárias exigidas, nos termos do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.

2. Entrada imediatamente em vigor deste Despacho.Publique-se.



478 p^^odarepúri^

Despacho n.° 1443/15 dc 2 dc Março <

Havendo necessidade de se formalizar o processo de Reforma, mediante desvinculação do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do descrito no n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, que estabelece o Regime de Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública, conjugado com a Lei n.° 7/04, de 15 de Outubro, Lei de Bases de Protecção Social,

. e o Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, que regula a protecção na velhice concretizada através da atribuição da pensão de reforma por velhice, pensão de reforma antecipada e abono

: de velhice; . . '

2. Entrada imediatamente em vigor deste Despacho I

. Publique-se. ( /- j

. Luanda, aos 20 de Fevereiro de 2015. í


Despacho n.° 1445/15 dc 2 de Março ' |

Havendo necessidade, de se formalizar o processo de Reforma, mediante desvinculação do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do descrito no n.° 1 do artigo 32.°do

de velhice* ' ^ecret0 n-°1, de 29 de Junho, que estabelece o RegimeEm conformidade com os poderes delegados pelo Constituição» Modificação e Extinção da Relação Jurídica

Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da . & Emprego na Administração Pública conjugado com a Lei Constituição da República de Angola, e de acordo com . n.°7/04, de 15 de Outubro, Lei de Bases de ProtecçãoSocial, as disposições combinadas dos n.os í e .4 do artigo 2.° .e o Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, que regula a protecção do Decreto Presidencial ,n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, . na velhice concretizada através da atribuição da pensão de da alínea d) do n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico . do Ministério ^das Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.°’299/l 4, de 4 de Novembro, determino:

1. E Adriano Henrique, com a categoria de Técnico Médio de 3.a Classe, desvinculado do quadro do Ministério das Finanças, para efeitos de reforma, por reunir as condições necessárias exigidas; nos termos do Decreto

, Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.2. Entrada imediatamente em vigor deste Despacho.

Publique-se.



reforma por velhice, pensão de reforma antecipada e abono

de velhice; .Em conformidade com os poderes. delegados pelo

Presidente da República, nos termos do artigo 137/da Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, da alínea d) do n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 29.9/1’4, de 4 de Novembro, determino.

. 1. É Jacob Augusto, com à categoria de Aspirante, desvinculado do quadro do Ministério das Finanças, para efeitos de reforma, por reunir as condições necessárias exigidas, nos termos do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de

Junho. 1 ,2. Entrada imediatamente em vigor deste Despacho.

Publique-se.



Despachou.0 1444/15 de 2 de Março*

Havendo necessidade de se formalizar o processo de Reforma, mediante desvinculação do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do descrito no n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, que estabelece o Regime de Constituição, Modificação e Extinção da Relação Jurídica, de Emprego na Administração Pública conjugado com a Lei n.° 7/04, de 15 de Outubro, Lei de Bases de Protecção Social,

. e o Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, que Regula a protecção na velhice concretizada através da atribuição da pensão de reforma por velhice, pensão de reforma antecipada e abono de-velhice;

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições combinadas dos n.os 1 e 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, da alínea d) do n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 299/14, de 4 de Novembro, determino:

I. É Nunes Silvestre, com a categoria de Oficial Administrativo Principal, desvinculado do quadro do Ministério das Finanças, para efeitos de reforma, por reunir as condições necessárias exigidas, nos termos do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Despacho n.° 1446/15 , ’de 2 dc Março

Considerando que ò Decreto Presidencial n.° 163/14,

de 18 de Junho estabelece as Regras Especiais de Ingresso nas carreiras e de passagem à reforma dos' funcionários públicos que cessaram funções de chefia, no âmbito da vigência dos Decretos Legislativos Presidenciais n.05.2/13, de 25 de Junho, e 3/13, de 23 de Agosto;

Tendo sido o funcionário José Manuel Adérito abrangido pelos requisitos estabelecidos no referido diploma;

Em conformidade, com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e,de acordo com x

,nlC N°38 — DE 2 DE MÁRÇO DE2015-------------- --------------t----

artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de «ereiro, combinado com a alínea k) do artigo 5.° do Decrtio Presidencial n.° 100/14, de 9 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Agricultura, determino:

É o funcionário José Manuel Adéritõ desvinculado do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma, nos termos da alínea c) do artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 163/14, de 18 de Junho.

Publique-se.

Luanda, aos 16 Fevereiro de 2015.

0 Ministro, Afonso Pedro Canga.


Considerando que o Decreto Presidencial n.° 163/14, I de 18 de Junho, estabelece as Regras Especiais dê Ingresso

nas carreiras e de passagem à reforma dos funcionários públicos que cessaram funções de chefia, no âmbito, da vigência dos Decretos Legislativos Presidenciais n.os 2/13, de25 de Junho, e 3/13, de 23 de Agosto;

Tendo sido o funcionário Domingos Ferramenta Germano abrangido pelos requisitos estabelecidos no referido diploma;

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com. o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, combinado com a alínea k) dó artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 100/14, de 9 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Agricultura, determino:

Eo funcionário Domingos Ferramenta Germano enquadrado no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café na categoria de Técnico de 3.a Classe.

Publique-se..

Luanda, aos 20 de Fevereiro de 2015.0 Ministro, Afonso Pedro Canga.

---------------- • 479

Despacho n.° 1449/15, de 2 dc Março

Para efeitos de reforma;Em conformidade, com os poderes delegados pelo

Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, conjugado com o n.° 1 do artigo 3.° do Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, determino:

É Francisco Miguel Lourenço, Técnico Médio de 2.a Classe, desvinculado do quadro de pessoal do Centro de Formação Profissional das Pescas (CEFOPESCAS) por velhice.

> Publique-se.

Luanda, aos 18 de Fevereiro de 2015..A Ministra, Victória Francisco Lopes Cristóvão de

Barros Neto.

y-

Despacho n.° 1450/15de 2 dc Março

Em conformidade com os poderes delegados pelo Pfesidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, conjugado com a alínea i) do artigo 5.° do Decreto n.° 92/14, de 25 de Abril, determino:

É Maria Filomena Femandes da Mata, Engenheira Tecnóloga, nomeada para em comissão de serviço exercer o cargo de Directora Nacional de Infra-Estruturas e da Indústria Pesqueira, do Ministério das Pescas da República de Angola. -

Publique-se.

Luanda, aos 18 de Fevereiro de 2015.A Ministra, Victória Francisco Lopes Cristóvão de

Barros Neto.

í

MINISTÉRIO DAS PESCASMINISTÉRIO D0 COMÉRCIO


Para efeitos de reforma;* 'Em conformidade com os poderes delegados pelo

Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.°'6/10, de 24 de Fevereiro, conjugado com o n.° 1 do artigo 3.° do Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, determino:

É Miguel Mateus Agostinho, Encarregado Qualificado, desvinculado do quadro de pessoal do Centro de Formação Profissional das Pescas — CEFOPESCAS por velhice.

Publique-se.Luanda, aos 22 de Janeiro de 2015.A Ministra, Victória Francisco Lopes Cristóvão de

Barros Neto.

Despacho n.° 1451/15dc 2 dc Março ' >

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo Í37.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com a alínea g) do artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 93/14, de 29 de Abril, determino:

1. É Estêvão Silvestre Cambindja Chaves nomeado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional de Comércio Rural e Empreendedorismó do Ministério do Comércio.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Luanda, aos 4 de Junho de 2014.

A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.

480 2^í2^WbliCí

Despacho n.° 1452/15 de 2 dc Março ,

Por conveniência de serviço público;, ____Em conformidade com os poderes delegados pelo do Consumidor, com efeitos a partir do dià 20 de Ma»

. ; 1. E Ekssana Raquel Correia Leite nomeada definiu mente para a categoria de Técnica Média de 3? Classe |

x criado no quadro de pessoal do Instituto Nacional de

- " *------------- Wlu uc

de 2014, ao abrigo do disposto no n.° 1 do Despacho!^ i n.° 097/11, de 20 de Maio, da Ministra do Comércio,visado pelo Tribunal de Contas. e !

2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Luanda, aos 11 de Agosto de 2014.

A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.• • ’ I

. Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo o disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânicó'do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial n.° 93/2014, de 29 de Abril, determino:

1. É Teresa de Bastos Francisco Barbosa nomeada defi-.

nitivamente para a categoria de Técnica Média de 3 .a Classe, lugar criado no quadro de pessoal do Instituto Nacional de . Defesa do Consumidor, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2014, ao abrigo do disposto no n.° 1 do Despacho Interno n.° 099/11, de 20 de Maio, da Ministra do Comércio, visado pelo Tribunal dé Contas.


Publique-se.

Luanda, aos 11 de Agosto de 2014


Despacho n.° 1455/15 Ide 2 dc Março I

Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo I

Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da- República de Angola, e de acordo com o disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério.do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial

n.° 93/14, de29 de Abritfdetermino:l.° _ É Esperança João Pascoal nomeada definitiva

mente para a categoria de Auxiliar de Limpeza, lugar criado no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2014, ao abrigo do disposto no n.° 1 do Despacho Interno n. 141/11,de 20 de Maio, da Ministra do Comércio, visado pelo Tnbunal

de Contas. ' ' .•; ■ 2.° — O presente Despacho entra imediatamente em

vigor.

Publique-se.. '



Despacho n.° 1453/15dc 2 de Março '

Por conveniência de serviço público;'Em conforrçidade com os poderes delegados pelo

Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola,: e de acordo com o disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial n.° 93/14, de 29 de Abril, determino: y

1. ° — É Adélia Fernanda da Costa Cage nomeada defini

tivamente para a categoria de Técnica Média de 3.a Classe, lugar criado no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2010, ao abrigo do disposto no n.° 1 do Despacho Interno n.° 160/07, de 11 de Junho, da Ministra do Comércio, visado pelo Tribunal de Contas. • - '

2. ° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.



Despacho n.° 1456/15 |dc 2 dc Março I

Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo

Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituirão da República de Angola, e de acordo com o disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial n.° 93/14, de 29 de Abril, determino: _

1. É Nzinga Cláudia Fortunato Gama nomeada definitivamente para a categoria de Técnica de 3.a Classe, lugar criado no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2014, ao abrigo do disposto no n.° 1 do Despacho Interno n.° 089/11, de.20 de Maio, da Ministra do Comércio, visado

'' pelo Tribunal de Contas.2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.

. Publique-se. /

Luanda, aos 11 de Agosto de 2014. '

A.Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos

Despacho n.° 1454/15 de 2 de Março ,

Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo ,

Presidente da-República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo o disposto na alínea g) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial

n.° 93/2014, de 29 de Abril, determino:

481N o 38 - DE 2 DE MARÇO DE 2015~---------------------------------------

Despacho h.° 1457/15 dc 2 dc Março

^conveniência de serviço público;conformidade com os poderes delegados pelo

«ijente da República, nos termos do artigo 137.°-da•^■[uição da República de Angola, e de acordo com o ^•(ona alínea g) do artigo 5? do Estatuto Orgânico do ^lério do Comércio, aprovado por Decreto Presidencial

de 29 de Abril, determino:Io-É Catarina João Domingos nomeada definitiva-

jafcpara a categoria de Auxiliar de Limpeza, lugar criado quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do

Ifosumidor, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2014,

0ngo do disposto no n.° 1 do Despacho Interno i'l42/ll,de2O de Maio, da Ministra do Comércio, visado jei)Tribunal de Contas.

[ V - 0 presente Despacho entra imediatamente em içor.

Publique-se.

Luanda, aos 11 de Agosto de 2014.A Ministra, Rosa Escórcio Pacavira de Matos.


Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo

Ridente da República, nos termos do artigo 137.° da "onstituição da República de Angola, e de acordo o disposto ^alíneag) do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério ^Comércio, aprovado por Decreto Presidencial n.° 93/14,

de Abril, determino:É Delga José Zenza Mateus nomeada definitivamente

categoria de Técnica Média de 3.a Classe, lugar criado w quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do ^nsumidor, com efeitos a partir do dia 20 de Maió ^2014, ao abrigo do disposto no n.° 1 do Despacho Interno 1105/11, de 20 de Maio, da Ministra do Comércio, visado tflo Tribunal de Contas.


Publique-se.



1. É Paulo de Carvalho da Silva nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Motorista, com a categoria de Motorista de Ligeiros de 2.a Classe, na residência do Secretário de Estado da Construção, Euclides Manuel de Carvalho.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.Publique-se.

Luanda, aos 18 de Fevereiro de 2015. .O Ministro, Waldemar Pires Alexandre.


Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com alínea g) do artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 106/14, de 19 de Maio, determino:

1. É Carlota Sebastião António nõmeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Cozinheira, com a catego-' ria de Encarregada Qualificada, na residência do Secretário de Estado da Construção, Euclides Manuel de Carvalho.


Publique-se. .


O Ministro, Waldemar Pires Alexandre.

Despacho n? 1461/15de 2 de Março

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com alínea g) do artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 106/14, de 19 de Maio, determino:

1. É Deolinda António Lucas nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Lavadeira, com a categoria de Operária Qualificada de l.a Classe, na residência do Secretário de Estado da Construção, Euclides Manuel de Carvalho.


Publiqúe-se. '

Luanda, aos 18 de Fevereiro dé 2015.

O Ministro, Waldemar Pires Alexandre.

MINISTÉRIO DA CONSTRUÇÃOMINISTÉRIO DA CULTURA

Despacho n.° 1459/15dc 2 de Março

\

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com alínea g) do artigo 5.° do Decreto Presidencial n.° 106/14, dc 19 de Maio, determino:

Despacho n? 1462/15dc 2 dc Março j

Por conveniência do serviço público, de acordo com o regime jurídico de exercício de cargos de Direcção e Chefia, nos termos do n.° 2 do artigo 14? do Decreto-Lei n.° 12/94, de 1 de Julho;

482 :

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições conjugadas do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, e nos termos do artigo 19.° do Decreto Presidencial n.° 107/11, de 24 de Maio, determino:

ARTIGO l.° . ..(Exoneração) '

É Maria Paulo António exonerada do cargo de Chefe de Secção de Contabilidade e Finanças do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional do Livro e do Disco do Ministério da Cultura, aó qual tinha sido nomeada por Despacho Interno n.° 167/07, de 3 de Setembro. . .

ARTIGO 2.° L • • ■ '(Entrada em vigor)

O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação. •

Publique-se..

Luanda, aos 23 de Dezembro de 2014.

A Ministra, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva.

—— ------ — ' • D1ÀR12^nea s) do artigo 19.° do Decreto Presidencial^. 10 de Janeiro, que aprova o Estatuto Orgânico^? Nacional das Alfândegas, determino: **

A desvinculação de Rosa Adão de Carvalho ml Técnica Superior Aduaneira de <l.a Classe, da Técnica Superior das Alfândegas, colocada no Depan^ do Contencioso Aduaneiro,.adstrito ao ServiçoRegjo^ Alfândegas de Luanda, em virtude de ter atingido por limite de idade, a partir de 31 de Dezembro de

Este Despacho entra em vigor a partir do dia 1 dek de 2015.

Publique-se.

Luanda, aos 24 de Dezembro de 2014.

O Director Geral, Valentim Joaquim Manuel.

GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA

Despacho n.° 1465/15... de 2 dc Março

MINISTÉRIODASFINANÇAS

. SERVIÇO NACIONAL DAS ALFÂNDEGAS

Despacho n." 1463/15 de 2 de Março

Por conveniência de serviço público;Ao abrigo das disposições combinadas do Decreto

n.° 40/08, de 2 de Julho, que regula a protecção na velhice, com o Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicado no Diário da República n.° 60, 1 Série, e nos termos da alínea s) do artigo 19.° do Decreto Presidencial n.° 14/11, de

, 10 de Janeiro, que aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Nacional das Alfândegas, determino;

A desvinculação de-Maria da Conceição dos Santos Matos, Primeira Assessora Aduaneira, da Carreira Técnica Superior das Alfândegas, do Serviço Nacional das

. Alfândegas, em virtude de ter atingido a reforma, por limite de idade, a partir de 31 de Dezembro de 2014.

Este Despacho entra em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2015.

Publique-se.

Luanda, aos 24 de Dezem bro de 2014.

- O Director Geral, Valentim Joaquim Manuel.


Por conveniência de serviço público;Ao abrigo das disposições combinadas do Decreto

n.° 40/08, de 2 de Julho, que regula a protecção na velhice, com o Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicado no- Diário da República n.° 60, J Série, e nos termos da alí-

A requerimento do funcionário, ao abrigo dadispãi constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.® 21 de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 111'1’ de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários pública

O Governador Provincial de Benguela, ao abnp da.competência que lhe é conferida pela alíneae)t artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicados Diário da República n.° 142, I série, de 29 de Julhodt

2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos0í& da Administração Local do Estado, determina o seguinv

É Inácio Chitongua, Professor do II Ciclo do Secundário Diplomado do 3.° Escalão, Agenten.° 1052#

transferido, a seu pedido, do Município do Balombopam1

Município de Benguela.' O presente Despacho entra imediatamente em vigor-

Publique-se.Gabinete do Governador Provincial de Bengn^

aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador,/^

Francisco Maria dos Anjos.


A requerimento da funcionária, ao abrigo da dispo#1 constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.°25#

de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° ll^J‘

de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públic^O Governador Provincial de Benguela, ao abri?0

da competência que lhe é conferida pela alínea e)^1

artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicado1’11 Diário da República n.° 142, 1 .a série, de 29 de Julho^

2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgào> da Administração Local do Estado, determina o segui^*

1C J N o 38 __ DE 2 DE MARÇO DE 2015' ----- :—

[. é Hora Bundo da Cruz, Professora do I Ciclp ;• >o Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 11264825, '^^aaseu pedido do Município do Cubai para o Zjipfo de Benguela. '. lOpresente Despacho entra imediatamente em vigor.

j obliqúe-se.

rGabinete do Governador Provincial de Benguela,.’ i jj de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac misco Maria dos Anjos.


Arequerimento do funcionário, ao abrigo da disposição plante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91,

Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, U de Julho, sobre transferência de funcionários públicos. 0Governador Provincial de Benguela, ao abrigo

wcompetência que lhe é conferida pela alínea e) do ífligo 19.°da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicado no Diário da República n.° 142, .1 série, de 29 de Julho de .W-Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos ^Administração Local do Estado, determina o seguinte:

É Salomé Vissila, Professora do II Ciclo do Ensino Mário Diplomada do,8.° Escalão, Agente n.° 12089270, Werida, a seu pedido, do Município da Catumbela para o -Município de Benguela.0presente Despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 22 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac boncisco Maria dos Anjos.


Arequerimento da fúncionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de tolho, sobre transferência de funcionários públicos;

0 Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da com- pelência que lhe é conferida peia alínea e) do artigo 19.° da

n.° 17/10, de 29 Julho, publicado no Diário da República 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização

t Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

I. É Amélia Vateta Gando, Professora do Ensino Primário do 6.° Escalão, Agente n.° 88260217, transferida a seu pedido do Município da Ganda para o Município de Benguela.


Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

483


A requerimento da fúncionária, ao abrigo da disposição •constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicado no Diário da República n.° 142, I série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

É Marta Samba Cachiquembi, Professora do Ensino Primário, do 6.° Escalão, Agente n.° 08755941, transferida, a seu pedido, do Município do Bocoio para o Município da Ganda.

O presente Despacho entra imediatamente em vigor..

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de’ Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.


A requerimento da fúncionária, áo abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, publicado no Diário da Repiiblica n.° 27, 1 a série, e do Decreto Presidencial n.°. 113/13, de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos. • . *

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicado no Diário da República n.° 142, l.a série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos - da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. É Agostinho Konga, Professor do II Ciclo do-Ensino Secundário Diplomado do 8.° Escalão, Agente n.° 12102154, transferido a seu pedido do Município da Ganda para o Município de Benguela. ,


•. Publique-se. . •

Gabinete dò Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

Despacho n.° 1471/15 dc 2 dc Março .

A requerimento da fúncionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, publicado no Diário da República n.° 27, I série, sobre transferências de funcionários públicos.

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, publicada no Diário da República n.° 142, I série, de 29 de Julho de 2010 —-

484 DIÁRIO

Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da. Administração Local do Estado, determina o seguinte:' *.

É Eunice Tchavonga Guilherme Dumbo, Professora do Ensino Primário, 6.° Escalão, Agente n.° 11742779, transferida a seu pedido, do Município da Ganda, para o Município de Benguela.

O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos. / . '

Despacho n.° 1472/15 de 2 dc Março >

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos.

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicado no Diário da República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. É Paulino Sabino Benje Chicoco, Professor do Ensino

Primário, do 3.° Escalão, Agente n.° 05611091, transferido a seu pedido do Município do Balombo para o Município do Lobito.

2. O presente Despacho entra imediatamente ém vigor.

Publique-se. /

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, . aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac


Despacho n.° 1473/15dc2dc Março • , -J •

Á requerimento da funcionaria, áo abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos.

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo. da competência que lhe é conferida pela alínea e) do

artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicada no Diário da República n.° 142, J série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

É Angelina Ndjala Capusso, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 12089270, transferida, a seu pedidó, do Município da

' Ganda para o Município de Benguela.O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se. / .

Gabinete do Governador Provincial dç Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

Despacho n.° 1474/15' de 2 de Março '

A requerimento da funcionária, ao abrigo da constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/1\^

Julho, sobre transferência de funcionários públicos. íO Governador Provincial de Benguela, ao

da competência que lhe é conferida pela alíneaqi artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publica^ Diário da República n.° 142, 1 série, de 29 de de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento^ Órgãos da Administração Local do Estado, delenni* o seguinte: I

1. É Neusa Wendo Hepo Correia Sanduva, Proíess<

II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 7.° Escà! Agente n.° 11278986, transferida a seu pedido do Munkípç da Baía-Farta para o Município de Benguela.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor

Publique-se.

~ Gabinete do Governador Provincial de Benguà aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, k Francisco Maria dos Anjos.


A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposiçà? constante, do n.° 2 do artigo 29.°, do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/15, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos.

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alíneae)do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário República n.° 142, I série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos

da Administração Local do Estado, determina o seguinte:É Noemia Jahuca Chivela Elias, Professora do Ensino

Primário, do 6.° Escalão, Agente n.° 12326770, transferida a seu pedido do Município dè Benguela para o Munícipe

do Lobito.

Publique-se. ' . '

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 3Í de Dezembro de 2014. — O Governador, M



A requerimento do funcionário,' ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/9L de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/1* de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos.

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo dí competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19’

,(E N038— DE 2 DE MARÇO DE 2015485

«17/10, de 29 Julho, publicado no Diário da , . ' . Despacho n.° 1479/151 1 dc2dcMarço

d/acãoeFuncionamento dos Órgãos da Administração A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição

constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, • de .29 de Junho, publicado no Diário da República n.° 27,

I série, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos.

O Governador Provincial.de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida peia alínea e),do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicada no Diário da República n.° 142, I série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos .. da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

. É Gregório Duluca, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 2.° Escalão, Agente n.° 05605408, transferido, a seu pedido, do Município da Baía-Farta para o. Município de Benguela.

O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

ut- ,-------------1 ^,(?n°142, l.a série, de 29 de Julho de 2010 —Lei da ^ãoe Funcionamento dos Órgãos da Administração

Estado, determina o seguinte:'7 É Alberto Caluta Ngavela da Silva, Professor do .^Primário do 6? Escalão, Agente n.° 11737028, ferido a seu pedido do Município do Balombo para o

J^ípio da Catumbela.i lOpresente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se. ’ :

Gabinete do Governador Provincial de Benguela,' de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac

fascisco Maria dos À njos. k


A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição Ustantedo n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, 'Ode Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, JiJde Julho, sobre transferência de funcionários públicos. ! 0Governador Provincial de Benguela, ao abrigo ècompetência que lhe é conferida pela alínea e) do migo 19.°da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicada no Mio da República n.° 142, I série, de 29 de Julho de W—Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos ^Administração Local do Estado, determina o seguinte:

ÉEmília Utumba Matete Capingana, Professora do-1 Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.° Escalão, Agente 1’08080197, transferida, a seu pedido, do Município do Bocoio para 0 Município do Lobito.

Opresente Despacho entra imediàtamente em vigor. Publique-se. ’ '

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, tós 22 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac nancisco Maria dos Anjos.

JK

'% • . I’

Despacho n.° 1480/15 .de 2 dc Março

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos.

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicado no Diário da República n.° 142, l.a série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. É Odeth Chilombo Lussindo Rápido, Professora do Ensino . A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição Primário Auxiliar do 6.° Escalão, Agente n. 08755709,

onstante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, k29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, fe3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos.

0 Governador Provincial de Benguela, ao abrigo la competência que lhe é conferida pela alínea e) do irtigo 19.°da Lei n.° 17/10, de 29 Julho,*publicado no diário da República n.° 142, l.a série, de 29 de Julho de 1010—Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos la Administração Local do Estado, determina o seguinte:

I. É Valériano Chitali Canjila, Professor do II Ciclo.lo Ensino Secundário Diplomado do 8.° Escalão, Agente i° 09766004, transferido a seu pedido do Município do ?aimbambo para 0 Município de Benguela.


Publique-se. - ’ -

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, ios 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

Despacho n.° 1478/15 dc 2 dc Março' *

transferida a séu pedido do Município do Balombo para o Município do Lobito. z


Publique-se;

Gabinete do Governador Provincial de Benguela,. aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

‘ Despacho n.° 1481/15de 2 dc Março

A requerimento da funcionária, aq abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferência de funcionários públicos.

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 Julho, publicado no Diário da

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Provincial.de

486

DesP*cho nRepública n.” 142, 1 série, de 29 de Julho de 2010 — Ae! .a 0rSanízaÇão e Funcionamento dos Órgãos da Ad™’n|stração Local do Estado, determina o seguinte:

: L ,r na Fetreira, Professora do Ensino Primário, dodo Muni a°- JT n °'l440877’transferida a ™ pedido

O Z P’f° n Cuba'Pâra ° MunicíPio de Benguela. presente Despacho entra imediatamente em vigor "ub/ique-se. - . . ° .

' 3^;:e0eX^Vdee™^ Pr^' de ,Beê,a>Francisco Maria dos Anjos. Govemador, Isaac

Despacho n.° 1482/15 . de 2 de Março

constante do n^ domtg™ D dÍSp°SÍÇão

■ ■ deJunho,publicadonoD/-■ ,doDecre,°n.°25/91 de29 ' s°bre transferência, 7!ep,'M'Ca n.° 27,1 ‘ séríe

-A4P«TO.,e. ■ •—

Gabinete do Cn ’aos 31 de Goveraador prnv .

DesPachon.»i48,/lc• A re<Jueriment0 da/e2<'eMafÇ0constante do „ • oí ^«onária. an u -

Ô^-Leía o ÍsÍ- ^^Pub"'3 e) d°

^^dministraçãoT^^fâoeFu^'6’ de 29 de S* n° . E fien'ta £b°Ca'doE«ado dnamentodoU6°de do 4-° Escalão aJ ’ Profcssora detern,inaose?r8ã^ Ped,do’do Munic?1® n ° "74OO8X0 Ensin° Prim"”^ Bengueia P>o da Ba/a.Fa^8«- transf^1^

G presente n Fara 0 Mim* ’ SeiíPiihr esPach° entra i n,cípio de

Gabinete do r V’®Or-a°s 31 de De2emf °Vernador Prn .

r,a do° 'injos. 0 GoVerna .Bengue|aad0r-A«ac

A requerimento da fi. 2 Març0 4/,S'

constante do n d ™nci°nária 29 de Junho e do n° 29 “ d aSri

artigo 19.° da Lei „ » ? e conferid n«Ma> J

zu 10— Lei da Orsrani, ~2, 1 série a i da ^d™inistraÇão LocaiaírEItFUrinCÍ0"aÍ2t’

.E Teresa Ngueve o L fcstado, deM^.nEnsino Secundário Dinl^’ Prof^' s3í

' ",° 88242S20, transferida aada d° EsÍQM Otongoroi para o Municíni Pedid°' do í ’ M

O Presente Despacho Pubhque-se. '"cdiatamemeen,^ I

■ Gabinete do I

“2LÍ«2™br'> - o 2' * U° GovemadouJ

Despacho n.° 1485/15 A req de2tfe Março

Ção constante do n° í ,func,onária> ao «brigo dadis^l

de 29 de Junho n m ° artiS° 29-° do Decretoa‘MÍ J-a série, e do r/ ÍCado nQ Diário da Julho, sobre rCre?° Presidenciaí n-° I13/13, deW

O Govern eF^nCía de funcfenários públicos; í competência 3 Provinc,a^ de Benguela, ao abrigoèl da Lei n 0 j 7/?^ é con ferida pela alínea e) do artigo MEa série d ?Q ’ PU^^cada no Diário da êpúâ/ícan c^l Funcionai 29 JUlh° de 2010 “ Lei da Estado d f.ení° d°S órgãos da Administração Local H

, o’2‘errniha o seguinte:-

1 Ciclo d nR°Sa' Maria Likeva da Fonseca, ProfeS’1’ j A«enten o°e^nS,n° Secundár‘o Diplomada do |

do Balomh 555°8°’ transferida a seu pedido, do M"nltl í

2.° __ °para o Município do Lobito. ' 1vigOr Pre$ente Despacho entra imediata01 |

Publique-se. I

Gab»nete do c • de ^4aos 31 0 Governador Provincial I^à. C2™b'“ * 20M. - O W«»*‘

Pespacho n.° 1486/15Ar de 2 de Março . j^'1

çã°consLer,nientO d° funcionário, ao abr^tolj.o^j j

’er», e”110’ IK‘bl'cad° «’ IÎho çnL d° decreto Presidencial n- '.hlic°$’ I

’ S°bre transferências de.funcionário®

487No38 — DE 2 DE MARÇO DE 2015

----- - '

Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração ^ência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° Local do Estado, determina o seguinte:

17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da l.° — É Inácia Nutula Pereira, Professora do Ensino 142, l.a série, de 29 de Julho de 2010 — Leida Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 11263719,

^izaçãoe Funcionamento dos Órgãos da Administração * transferida a seu pedido do Município da Ganda para o‘^Estado, determina o seguinte:l*-ÉMarison Henriques dos Santos, Professora do

^•(ioPrimário, 6.° Escalão, Agente n.° 12087331, transfe- jáaseu pedido do Município do Cubai para o Município ^Lobito. " '1’—0 presente Despacho entra imediatamente em

' Publique-se. < .

| Gabinete do Governador Provincial de Benguela, toJl de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac 'ínbúsco Maria dos A njos.

Despacho n.° 1487/15 de 2 dc Março

Arequerimento do funcionário, ao abrigo da disposição «nslante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 tJimho, publicado no Diário da República n.° 27-, 1 .a série, tdoDecreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre Bferências de funcionários públicos;

0 Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da * apetência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° ^Lei n.° 17/10, de’29 de Julho, publicada no Diário da ' ^pública n.° 142,1 .a série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração tocai do Estado, determina o seguinte:

1. °— E Jerónimo Colino Nassorha Cambera, Professor foll Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, Agente n.° 08080895, transferido a seu pedido do Município doBalombo para o Município da Catumbela.

2. ° — 0 presente Despacho entra imediatamente emrigor. _ - . ' .

Publique-sé.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, Isaac



Arequerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de29 de Junho, publicado no Diário da República n.° 27,I.’série, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

0 Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da LeF n0 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142, I .a série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da

Município de Benguela. • •2.° — O presente .Despacho entra imediatamente em

vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014.—O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.


A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, publicado no Diário da República n.° 27,1 .a série, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 .a série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1 ©.— É Aurora Domingas Ngando, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 11248080, transferida a seu pedido do Município da Baía-Farta para o Município de Benguela.

2.° — O presente Despacho entra imediatarriente em vigor. .

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador, jsaac Francisco Maria dos Anjos. «


A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, publicado no Diário da República n.° 27,1.“ série, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos.

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 .a série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

L° — É Cristóvão Domingos Ndala Lopes, Professor do 1 Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão,

488

Agente n.° 11252450, transferido a seu pedido do Município de Benguela para õ Município da Catumbela.

’2.° — O presente Despacho entra imediatamente em

vigor. •

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Benguela,aos 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac ;



A requerimento da fúncionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, publicado no Diário da República n.° 27,1 .a série,. e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário da República n.° 142,1 .* série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte: * ‘ *L° — E Elisa Samba Quessongo Domingos Segunda,

Professora do 1 Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 11255950, transferida a seu pedido do Município do Balombo para o Município de Benguela.

2.° — O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Govemador, Isaac Francisco Maria dos Anjos..


A requerimento da fúncionária, ao abrigo da disposição constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, publicado no Diário da República n.° 27,1 série, e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 de Julho, sobre transferências de funcionários públicos;

O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada nó Diário da República n.° 142, í série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração

Local do Estado, determina o seguinte:L° — É Laura Cristina Chinhundo Mandalo, Professora

do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 11290180, transferida a seu pedido do Município do Bocoio para o Município de Benguela.

__DIÁRIODAr^

2.° O presente Despacho entra imediatas- vigor. ' ,

Publique-se.

Gabinete dó Governador Provincial de aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador^



A requerimento da fúncionária, ao abrigo da dispôs^ constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91,^ de Junho, publicado no Diário da República n? 11 e do Decreto Presidencial n.° 113/13, de 3 delulho,^ transferências de funcionários públicos;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigoà competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 15' da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no/W República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010—Leià Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administra^

Local do Estado, determina o seguinte:1. °—- É Cecília Domingas Sili, Professora do Eiw

Primário Auxiliar Diplomada do 6.° Escalão, Agee n.° 12090020, transferida a seu pedido doMunicípioá Ganda para o Município de Benguela.

2. ° — o presente Despacho entra imediatamente aS

vigor.

Publique-se. ' • '

Gabinete. do Governador Provincial de Bengueli . aòs 31 de Dezembro de 2014. — O Governador,/^'



A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposi^1 constante do n.° 2 do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91,& 29 de Junho, e dó Decreto Presidencial n.° 113/13, de tf

Julho, sobre transferências de funcionários públicos;O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo M

competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigoI da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, publicada no Diário^

República n.° 142,1 série, de 29 de Julho de 2010— Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administra^

Local do Estado, determina o seguinte:1. É Pascoal Marcelino Kavaleka, Professor do 1 Cid°

do Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, Ag^e n.° 12051860, transferido, a seu pedido, da Direcçi® Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do.Cuand® Cúbango, colocado no quadro de pessoal da DirecÇ^0 Provincial da Educação, Ciências Tecnologia de Bengu^

2.0 presente Despacho entra imediatamente em vigof

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguelã' aos 31 de Dezembro de 2014. — O Governador,/^1 Francisco Maria dos Anjos.

O. E. 155 - 3/38 - 130 ex. - f.N.-E.P. - 201 <

Série-N.° DIMIO M REPUBLICA - Gazettes for Africa · 2019-10-25 · Segunda-feira, 2 de Março de...

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