Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015II Série-N.“ 173 ■

i

DIÁRIO DA REPUBLICAÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Preço deste número - Kz: 130,00

oficial, querXa^úncio e assinaturas do «Diário

rSica», deve ser dirigida à imprensa

d’RP. FP em Luanda, Rua Henrique de

' Enl '"*■

«Imprensa».

ASSINATURA

Ano

As três séries .............................Kz; 470 615.00

A 1 .a série ........................... Kz: 277 900.00

A 2? série ........................... Kz: 145 500.00

A 3.° série ............................ Kz: 115 470.00

SUMÁRIO

Ministério das PescasDespacho n.° 5987/15:

Cessa a comissão de serviço que Pedro Afonso Kingombo vinha exer­cendo no cargo de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto

de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura.

Ministério das Telecomunicaçõese das Tecnologias de Informação

Despacho n.° 5988/15:

Desvincula Manuel Manuel Cambuanda, Professor do II Ciclo do

Ensino Secundário Diplomado do 2.° Escalão, do Instituto Nacional dc Telecomunicações — 1TEL, para efeitos de reforma.

Despacho n.° 5989/15:

nsfere Milvânia Francisca de Carvalho Rodrigues, Técnica Média

e 3. Classe, da Secretaria Geral para a Direcção Nacional da

cicdade da Informação e Meteorologia deste Ministério. ^Pachon.» 5990/15:

nd7seD°m,ngos Pereira António’ l.° Oficial, da Direcção Nacional

n 1ÇOS ^osta’s para a Secretaria Geral deste Ministério.

S“n”5”,/ls:P^celina^y6 deslacarncnlo Carolina Lilita Miguel, Maria

Adão Barros 'd C°Sla ^aspar’ Emília João Carmona, Osvaldo Celeste da Silv^*^08 ^ere’ra António, Paulo Fernando Ngonga, ^10,cta Barroso^r ^°^r’^ues ^age Júnior Bartolomcu, Maria

^ala, Cecília Joã ^°Sla’ Ar*cte Miguel, Catarina Joaquim ,c>xcira nas res ° MazanSa* António Daniel e João Carlos Carvalho

D'rccÇão NacionjlÍV3S áreaS d° Ginete de Recursos Humanos,

^'fccção Naciom | ^oc’edade da Informação e Meteorologia, ^ecoiTiuniCações p°S ^ervi<?os Postais, Direcção Nacional das

ab,nete dc £stU(|ò Ginete Jurídico, Gabinete de Intercâmbio, S’ Planeaniento e Estatística e Secretaria Geral.

6rn0 ^Tov'nt'°l de Benguela

do Mo?° Carê0 de Chefe Hserv,ço quc Àngelo Chapua vinha exer- Hc ^elo, Munir; ■ ° decretaria, da Administração Comunal

Un Clp,° do Bocoio.

O preço dc cada linha publicada nos Diários

da República l.a e 2? série é de Kz: 75.00 e para

a 3.a série Kz: 95.00, acrescido do respectivo

imposto do selo, dependendo a publicação da

3.a série de depósito prévio a efectuar na tesouraria

da Imprensa Nacional - E. P.

■

•.Despacho n.° 5993/15:

Exonera Irine Maria Constantino do cargo de Chefe da Secção do

Ambiente, Biodiversidadc e Tecnologia Ambientais da Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e

Ambiente.

Despacho n.° 5994/15:Desvincula Florinda Emília, Vigilante Principal, da Direcção Provincial

da Assistência e Reinserção Social, para efeitos de aposentação.

Despacho n.° 5995/15:Desvincula Helena Kaluku, Auxiliar de Limpeza Principal, da Direcção

Provincial da Assistência e Reinserção Social, para efeitos de

aposentação.

Despacho n.° 5996/15: -lariacceDesvincula Maria Isabel Alfredo Geraldo, Técmca Media de 3. Class .

da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Socml, para efei-

tos de aposentação.

Provincial da Assistência e Reinserção Soc.al, para

aposentação.

Despacho n.’ 5998/15: de Principa|. da

de aposentação.

Despacho n.“ 5999/15: (e principaI, da DirecçãoDesvincula Justma Álvaro Lu * - efeitos dc

Provincial da Assistência e Remserç

aposentação.

Despacho n.“ 6000/15: • Mddj0 de 3.’ Classe, da DirecçãoDesvincula Zeca Mabuta, v . Urbanismo, Habitaçao e

Provincial do Ordenamento do lerrAmbiente, para efeitos de aposentação.

Despacho n.° 6001/15: . Silva Técnica Média de 3. Classe,Desvincula Maria Amélia a do Território, Urbanismo,

da Direcção Província ejtos dc apoSentação.Habitação e Ambiente, p

Despacho n?6002/15: Wnic0 Médio de 3* Classe,Desvincula Manuel Numa do Território, Urbamsmo,

da Direcção Provinc. , H de aposentação.Habitação e Ambiente, para etc

2614

Despacho n.° 6003/15:Desvincula Elias Adriano, Auxiliar Administrativo de l.a Classe da

Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente, para efeitos de aposentação.

Despacho n.° 6004/15:Desvincula Angélica Jelembi, Operária não Qualificada de 2.a Classe,

da Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação’

Despacho n.° 6005/15:Desvincula Rosalina Bibiana, Operária não Qualificada de l.a Classe,

da Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Despacho n.° 6006/15:Desvincula Amélia Vita, Encarregada não Qualificada, da Administração

Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Despacho n.° 6007/15:Desvincula Laurinda Walitova, Operária não Qualificada de 2.a Classe,

da Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Despacho n.° 6008/15:Desvincula Fátima Chinguelessi, Operária não Qualificada de 2.a Classe,

na Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Despacho n.° 6009/15:Desvincula Laurindo Caála, Operário não Qualificado de l.a Classe, da

Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Despacho n.° 6010/15:Desvincula NgolaChinduva, Operário não Qualificado de2a Classe, da

Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Despacho n.° 6011/15:Desvincula Silva Jorge, Operário Qualificado de 2a Classe, da Administração

Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Despacho n.° 6012/15:Desvincula Aurélio Chico, Operário não Qualificado de 2a Classe, da

Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

MINISTÉRIO DAS TFirrm.

Despacho n.» 5988/1 s dc 1 dc Outubro '

Em conformidade com 0S poderes ., j Presidente da República, nos termos do 4 Constituição da República de Angola, e de

as disposições conjugadas dos n.°s l e 4 do ' Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevere^^'^'- n.° 1 do artigo 4.° do Estatuto Orgânico do ' Telecomunicações e das Tecnologias de Informação'a1' vado pelo Decreto Presidencial n.° 179/14, de 25 dej* l determino: ’ I

l.° — É Manuel Manuel Cambuanda, Professorúo I

II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 2.° EscalU do Instituto Nacional de Telecomunicações — ITEL, vinculado para efeitos de reforma, por reunir os requisitos ’ necessários exigidos por lei.

2 0_ Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Luanda, aos 2 Ide Setembro de 2015.

O Ministro, José Carvalho da Rocha.

Despacho n.° 6013/15:Desvincula João Jorge, Motorista de Pesados de 2.a Classe, da Administração

Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Despacho n.° 6014/15:Transfere Raúl Bonifácio Mamede da Silva, Operário Qualificado de

1 .a Classe, do Govemo Provincial de Luanda para o quadro de pes­soal da Administração Municipal de Benguela.

MINISTÉRIO DAS PESCAS

Despacho n.° 5987/15de 1 de Outubro

Para efeitos de reforma;Em conformidade com os poderes delegados pelo

Presidente da Repúbiica, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, conjugado com o artigo 3.° do Decreto n.° 40/08, de 2

de Julho, determino:Cessa a comissão de serviço que Pedro Afonso Kingombo,

vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura, para o qual havia sido nomeado por Despacho Interno n.° 104/2014, de 6 de Agosto, da

Ministra das Pescas.

Publique-se.

Luanda, aos 21 de Setembro de 2015.A Ministra, Victória Francisco Lopes Cristóvão de

Barros Neto.

despacho n.° 5989/15Em co de' dc Outubro I.

Eresidente da R en' kr C°m °S E°deres delegados pefo 1

Constituição da RP -C’ n°S termos do art'S° disposições r-r. • ICa de Angola e de acordo com is I Presidencial n ' e4doadiê°2°doDm,°Estatuto O " ' fevereiro, e do art/go4.°(/o |e das T r£anico do Ministério das Telecomunicações | prpc- . no^°g,as de Informação, aprovado pelo Decreto I

I ° encial n. J 79//4, de 25 de Julho, determino: I• E Milvânia Francisca de Carvalho Rodrigu® | genica Média de 3* Classe da Secretaria Geral,para a Direcção Nacional da Sociedade da Inforn^0

eteoro/ogia do Ministério das Telecomunicações c

fecnoiogias de Informação.' Este Despacho entra imediatamente em v’êor'

publique-se.Luanda, aos 15 de Setembro de 2015. O Ministro, José Carvalho da Rocha.

Despacho n. ° 5990/15E/7] Conf dc 1 de Outubro^residente darpldade C°m os Poderes delegados Pd°

°nstituiçgo j ^Publica, nos termos do artigo A# 3 ,sP°siçoes . ePública de Angola e de acordo coma

Presi^ncial n oJ^adas dos n* 1 e4doartigo2.°do’ de 24 de Fevereiro, e do artigo ■

2615

K. 0,73 — DE I DE OUTUBRO DE 2015

Oroânico do Ministério das Telecomunicações EslalUt° notogias de Informação, aprovado pelo Decreto e das Tecn 0179/14, de 25 de Julho, determino:

Domingos Pereira António, Primeiro Oficial da ' "-^Nacional dos Serviços Postais, transferido para a

Direcça°a Gera| do Ministério das Telecomunicações e das »oÍsdelnforniaÇã0'

' Este Despacho Interno entra imediatamente em

vigor-Publique-se.

Luanda, aos 15 de Setembro de 2015.

O Ministro, José Carvalho da Rocha.

m) Antóni'o Daniel __ Cah.

m«nto e Estatística; de Es,udos’ Planea-

^ublique_se

B“"*~l5deSa„brode2

1

!■ !í [

I

GOVERNO PROVÍNCIA! OE BENGUELA

Despacho n.° 5991/15dc dc

Em conformidade com os poderesPresidente da República, nos termos do

Constituição da República de Angola e as disposições conjugadas dos n.c' * Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro e dõ n* I do artigo 4.» do Estatuto Orgânico do Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, apro­

vado pelo Decreto Presidencial n.° 179/14, de 25 de Julho determino: ’

d* n">bi"'d’de in"ma e ses“»

abaixo mencionada ’i dJ ho’ sao °s funcionários

** 9ue para cada° seTndicam:

a> C„XT’ Misu" -o,i>inett r“™

c) F 'I- CUrsos Humanos;d Humanos; Carm°"a ~ GabÍnete de Recursos

^Sade^da ~ NaCÍ°na* da

bingos PeJr^aÇãOeMeteo-'ogia;

dos Serviço, p A ° ~~ Direcção Nacional

paulo Fern °StaS;

Serviços Pnct .£°nga Direcção Nacional dos® dã ?,a,s;

aa Silva Feiió rvkerviÇos postaj . Lhrecçao Nacional dos

^dgues Zaoo i* •

«./««".IfeT, ™" - DirecçãoM’r“ Víoie,a B

„"' Gc»i "’0S° Vi” d“ CosM - G«w"«8

‘ C^"a ,d' ,ntereâmb,0;

l) p ’ Gabinete de Intercâm-tecilia joão

a,leamentOep ^a ~~ Gabinete de Estudos, e Estatística;

delegados pelo

artigo 137.° da de acordo com

05 I e 4 do artigo 2.° do

Despacho n.° 5992/15 de 1 dc Outubro

do nA»ri Tl^sZ^ da hdisposi<âo

Ção da relação jurídica JU"h°’

O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­

petência que lhe e conferida pela alínea e) do artigo 19.» da Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.» 142 I Série, de 29 de Julho de 2010 - Lei da Organização é Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. E, dada por finda a comissão de serviço de Ângelo

Chapua, Agente n.° 5442636, a seu pedido, do cargo de Chefe da Secretaria da Administração Comunal do Monte

Belo, Município do Bocoio, para o qual havia sido nomeado

por Despacho Interno n.° 82/08.02.03.03.0 l/GGPB/06, de 3 de Janeiro.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 17 de

Agosto de 2015. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

•.

■

I

Despacho n.° 5993/15 dc 1 dc Outubro

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição do n.° 1 do Despacho n.° 3/09, de I de Abril, publicado no

Diário da República n.° 60,1 Série, sobre os procedimentos para a aposentação dos fimcionários públicos e do n.° I do

artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin-

ção da relação jurídica de emprego,O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­

petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19 da Lei n° 17/10, publicado no Diário da Republica n. I Série, de 29 de Julho de 2010 - Lei da Otgamzação e Funcionamento dos Órgãos da Admimstraçao Local do

Estado, determina o seguinte:

2616

l.ÉlrineMariaConstantino,Agenten.°05442033, exone­

rada do cargo de Chefe da Secção do Ambiente, Biodiversidade e Tecnologia Ambientais, da Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela, para o qual havia sido nomeada por Despacho

Interno n.° 235/08.02.03.03.01/GGPB/11, de 4 de Novembro.2 O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 17 de Agosto de 2015. — O Governador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

Despacho n.° 5994/15 dc 1 dc Outubro

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição do n.° 1 do Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicado no Diário da República n.° 60, I Série, sobre os procedimentos

para a aposentação dos funcionários públicos e do n.° 1, do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin­ção da relação jurídica de emprego;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.° 142, I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do

Estado, determina o seguinte:1. É Florinda Emília, Vigilante Principal, Agente n.° 05449503,

colocada na Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social de Benguela, desvinculada dos serviços, a seu pedido, para efeitos de aposentação.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 31 de Agosto de 2015. — O Governador, Isaac Francisco Maria

dos Anjos.

Despacho n.° 5995/15 de 1 dc Outubro

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição do n.° 1 do Despacho n.° 3/09, de I de Abril, publicado no Diário da República n.° 60, I Série, sobre os procedimentos para a aposentação dos funcionários públicos e do n.° 1, do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Julho, sobre extin­

ção da relação jurídica de emprego;O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­

petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.° 142, I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do

Estado, determina o seguinte:L É Helena Kaluku, Auxiliar de Limpeza Principal,

Agente n.° 05449816, colocada na Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social de Benguela, desvinculada dos serviços, a seu pedido, para efeitos de aposentação.

2.0 presente Despacho entraPubV\qne-se. \

Cabinete do Governador Provincial \° \ oM5 — O Governador, Isaac FranciscotU Agosto de 2»'3 • dos Ânjos.

Despacho n.° 5996/ls IIde Outubro j

A requerimento da funcionária ao ab. 'do n.° I do Despacho n.° 3/09, de’l de Abri i Diário da República n.° 60,1 Série sobre ■

para a aposentação dos funcionários público^'”'* i artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho ' * i ção da relação jurídica de emprego; ’ ee*

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigodac() petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo in Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n." ui 1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organizaçãoè Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. É Maria Isabel Alfredo Geraldo, Técnica Média de

3.a Classe, Agente n.° 05453315, colocada na Direcção i Provincial da Assistência e Reinserção Social de Benguela, | desvinculada dos serviços, a seu pedido, para efeitosde t aposentação.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vig. |

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Agosto de 20IS.-OGovernador.^»»

dos Anjos.

DesPacho n.° 5997/15A requerime °Outubro In- 1 do Despacho ^nc^on^a> ao abrigo da disposição I Dlari° da República 3/09’,de 1 de Abril, publicado m> Ifiara a aposentação d^ so^re os procedimentos sartigo 32.0 do Der °S funcionarios públicos e do n.° / do íÇão da reiação i,, n‘ 25/91, de 29 de Junho, sobre extin- i

°«oveZ ' "‘,e™',reWPetência que lh °r rOv^nc^at de Benguela, ao abrigo da cont- / Lei n.° / 7//n C e, con fenda pela alínea e) do artigo 19.°da I 1 Série de 20 dcado no Diário da República n.° M I ^ncionam^ Julb° de 2010 — Lei da Organização 6 /

Estado d^t n ° d°S Órgãos da Administração Local 0

^ermma o seguinte:- O^a^ Eyala> Escriturária-Dactilógrafa, dos ser. ‘ Kein^rçSo Social de Benguela, desviai*

iços, a seu pedido, para efeitos de aposenmff0'„ O presente Despacho entra imediatamente em

ublique-se.d° ^overnador Provincial de Benguela,a°$ ja

^zí20'5- - °

n.°

2617

dE i DE OUTUBRO DE 2015 hl.”173" ~

Despacho n.° 5998/15 dc I dc Outubro

.requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição I do Despacho n.° 3/09, de I de Abril, publicado^o

Íl)iirillda^Pl',blica''°f0’ ' Sene’ sobre os procedimentos ,ni a aposentação dos funcionanos públicos e do n 0 1 d ^O32/do Decreto n.°25/9l, de 29 de Junho, sobre extin

ão da relação jurídica de emprego;0 Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da co

peténeiaque lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19° Lein." 17/10, publicado no Diário da República n 0 u/

(Série, de 29 de Julho de 2010 - Lei da Organizo ’

Funcionamento dos Orgaos da Administração Lo I d Estado, determina o seguinte: Ca do

Assistência e Reinserção Social de Benguela d 'M'3 da dosserviços, a seu pedido, para efeitos de àpòsen^^

Despachoenira

para a aposentação dos funcionários públicos e do n01 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin­ção da relação jurídica de emprego;

O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.° 142, l Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. É Zeca Mabuta, Técnico Médio de 3.a Classe,

Agente n.° 06618928, colocado na Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela, desvinculado dos serviços, a seu pedido, para efeitos de aposentação.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 17 de Agosto de 2015. — O Govemador, Isaac Francisco Maria dos Anjos.

Publique-se.Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31 de

Agosto de 2015. — O Govemador, Isaac Francisco Maria

dos Ánjos.

Despacho n.“ 5999/15dc 1 dc Outubro

«w— d. funcionária, ao abrigo da Oisp«.o d, n.‘ I do Despacho n ° 3/09, de 1 de A ri . p » * K.,Wta n • 60,1 Série, sobre os P“rf“““o

para a aposentação dos funcionários públicos e ti artigo32? do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre çãodarelação jurídica de emprego;

0 Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo a c petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 1^ ■ Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n. ~ > ' Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organizaçao e funcionamento dos Órgqos da Administração Local Lstado, determina o seguinte:

É Justina Álvaro Lucas, Vigilante Principal, Agente n- 05450601, colocada na Direcção Provincial da ^stênciae Reinserção Social de Benguela, desvinculada

s serviços, a seu pedido, para efeitos de aposentação.Q Presente Despacho entra imediatamente em vigor.

?ublique-se.

p k‘

AgOsto^ete do Govemador Provincial de Benguela, aos 31 de

d°S/ln/os O Govemador, Jsaac Francisco Maria

Despacho n.° 6000/15A renu ■ ãe 1 dc Outubro

r? ' do do funcionário, ao abrigo da disposição DiÓrio^ RenSMCh° n’° 3/09’ de 1 de Abril’ PubUcado n°

ÍCa n.° 60,1 Série, sobre os procedimentos

Despacho n.° 6001/15dc 1 de Outubro

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição do n.° 1 do Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicado no

Diário da República n.° 60,1 Série, sobre os procedimentos para a aposentação dos funcionários públicos e do n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin­

ção da relação jurídica de emprego;O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­

petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da

Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.° 142, I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do

Estado, determina o seguinte:1. É Maria Amélia Vasco da Silva, Técnica Média de

3.a Classe, Agente n.° 05618532, colocada na Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela, desvinculada dos servi­

ços, a seu pedido, para efeitos de aposentação.2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 17 de

Agosto de 2015. — O Govemador, Isaac Francisco Maria

dos Anjos.

Despacho n.° 6002/15 de 1 de Outubro

A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição

do n.° I do Despacho n.° 3/09, de I de Abril, publicado no

Diário da República n.° 60,1 Série, sobre os procedimentos para a aposentação dos funcionários públicos e do n.° I, do

artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin­

ção da relação jurídica de emprego;

2618

—a, ao abrigo da com­petência que lhe é conferida peia alínea e) do artigo 19.° da

Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.° 142

I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e

Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do

Estado, determina o seguinte:

1. É Manuel Numa Tchivembe, Técnico Médio de

3.a Classe, Agente n.° 08021496, colocado na Direcção

Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo,

Habitação e Ambiente de Benguela, desvinculado dos servi­

ços, a seu pedido, para efeitos de aposentação.2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 17 de

Aeosto de 2015. — O Governador, Isaac Francisco Maria

dos Anjos.

O Governador Provincial de Bengue\a \ petência que lhe é conferida pela alínea è) Lei n.° 17/10, publicado no Diário da I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei dao^H Funcionamento dos Órgãos da Administra^u"\ Estado, determina o seguinte: 4h

l. É Angélica Jelembi, Operária não \ de 2.a Classe, Agente n.° 05624560, «.lo^ Administração Municipal do Bocoio, desvia^, serviços, a seu pedido, para efeitos de aposenta^. \

2 0 presente Despacho entra imediatamente Publique-se. \

r.hinete do Governador Provincial de Berç^l ° ais __ o Governador, Isaac Francisco Agosto de 201 j-

dos Anjos.

Despacho n.° 6003/15 de 1 de Outubro

A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição do n.° 1 do Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicado no

Diário da República n.° 60, I Série, sobre os procedimentos

para a aposentação dos funcionários públicos, e do n.° 1 artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin­

ção da relação jurídica de emprego;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­

petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.° 142,

I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do

Estado, determina o seguinte:1. É Elias Adriano, Auxiliar Administrativo de l.a Classe,

Agente n.° 05618041, colocado na Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e

Ambiente de Benguela, desvinculado dos serviços, a seu pedido, para efeitos de aposentação.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 17 de Agosto de 2015. — O Governador, Isaac Francisco Maria

dos Anjos.

Publique-se. d° G°vernador Provincial de Benguela, aos17*

dos Anjos ® Governador, Isaac Francisco

Despacho n.° 6004/15 de 1 de Outubro

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição do n.° 1 do Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicado no Diário da República n.° 60, I Série, sobre os procedimentos para a aposentação dos funcionários públicos e do n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin­ção da relação jurídica de emprego;

Despacho n.° 6005/15 dc I dc Outubro

A requerimento da funcionária, ao abrigo da dispo^'

do n. 1 do Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicai» Diário da República n.° 60,1 Série, sobre os procedimentos

para a aposentação dos funcionários públicos e do n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin­ção da relação jurídica de emprego;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo I9.°da Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n. Ml I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organizaçàoe Funcionamento dos Órgãos da Administração Loca

Estado, determina o seguinte: . l1. É Rosalina Bibiana, Operária não Quah'

1 .a Classe, Agente n.° 06431149, colocada na Municipal do Bocoio, desvinculada dos serviços,

para efeitos de aposentação.2. O presente Despacho entra imed-atamente

DesPacho n.° 6006/15

A requerim c 1 de Oulubrod° n-° I do De<sn d3 Punc'onária, ao abrigo da disposif^0cfa /iearj.aC 10 n-°3/09, de I de Abril, publicado1’0

Para a ^Posen'- n-°60’1 Série, sobre os procedi^ar^go 32. °dn n $a° d°S ^unc,onários públicos e do n. I Ça° da relacãn . ecreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobrei

OGoveÇrZJUrídÍCade^P^o;petência qUe i, O^Provinciai de Benguela, ao abrigo dac°^ Lei n ° i^/ e COr,ferida pela alínea e) do artig0

’ publicado no Diário da Repúblico n-

2619

' deoutubrodE20I5

lSéríe, de 29 de Julho de 2010 - Lei da Organizaí.~ uncionamento dos Órgãos da Administração L aÇao « tstudo, determina o seguinte: cal do

/. É Amélia Vita, Encarregada não Qualificad 05634554, colocada na Administração MUn’-nte Bocoio, desvinculada dos serviços, a seu pedido d° los de aposentação. ’ para efei-

2.0 presente Despacho entra imediatamente Publique-se. V|gor.

Gabinete do Govemador Provincial de Be Agosto de 2015. — O Govemador Isaar r ^U^a> aos / 7 de dos Anjos. ’ C Fra"cisco Maria

Despacho n.° 6007/15de 1 dc Outubro

A requerimento da funcionária, ao abrigo da disposição í don.° 1 do Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicado no j Diário da República n.° 60, 1 Série, sobre os procedimentos

para a aposentação dos funcionários públicos e do n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de J unho, sobre extin­ção da relação jurídica de emprego;

0 Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.° 142, I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1- E Laurinda Walitova, Operária não Qualificada de 2- Classe, Agente n.° 05634821, colocada na Administração Municipal do Bocoio, desvinculada dos serviços, a seu pedido,

Para efeitos de aposentação.

0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Ublique-se.

Agosto dneete20d)5G°VemadOr Prov’nc*al de Benguela, aos 17 de

do$ Anjos Govemador, Isaac Francisco Maria

Despacho n.0*^5de 1 dc OuWbro dispOSÍÇaOA requerimento da funcionária, a° . pubVica^0 n

W i do Despacho n.° 3/09, de \ de A ’ cedtmentosDiário da República n.° 60, \ Série, so $ e do n ° '

a aposentação dos funcionários Pu sobre^o32? do Decreto n.° 25/9l, de 29 de Ju ,da relação jurídica de emprego; . da cotn-

Covemador Provincial de Benguela, a 19.°Panela que lhe é conferida pela alínea é) , n o \42,

17/10, publicado no Diário da ^zação e1 ^úe, de 29 de Julho de 2010 — Vei da S do ^ionamento dos Órgãos da Administração ’sMo, determina o seguinte:

Agosto de 2015. —

dos Anjos.

1. É Fátima Chinguelessi, Operária não Qualificada de2.a Classe, Agente n.° 05634755, colocada na Administração Municipal do Bocoio, desvinculada dos serviços, a seu

pedido, para efeitos de aposentação.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 17 de * j - - q Govemador, Isaac Francisco Maria

Despacho n.° 6009/15de 1 dc Outubro

A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição do n.° 1 do Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicado no

Diário da República n.° 60,1 Série, sobre os procedimentos

para a aposentação dos funcionários públicos e do n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin­ção da relação jurídica de emprego;

O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da

Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.° 142, I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, determina o seguinte:

1. É Laurindo Caála, Operário não Qualificado de 1 ? Classe,

Agente n.° 05634838, colocada na Administração Municipal do Bocoio, desvinculada dos serviços, a seu pedido, para

efeitos de aposentação.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Benguela, aos 17 de

Agosto de 2015. — O Govemador, Isaac Francisco Mana dos Anjos.

Despacho n.° 6010/15de 1 de Outubro

A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição

do n.° 1 do Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicado no Diário da República n.° 60,1 Série, sobre os procedimentos para a aposentação dos funcionários públicos e do n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin­

ção da relação jurídica de emprego;O Govemador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­

petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da

Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.° 142, I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do

Estado, determina o seguinte:1. É Ngola Chínduva, Operário não Qualificado de 2.a Classe,

Agente n.° 06434946, colocado na Administração Municipal

do Bocoio, desvinculado dos serviços, a seu pedido, para

efeitos de aposentação.

2620

«Mi

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 17 de

Agosto de 2015. — O Governador, Isaac Francisco Maria

dos Anjos.

Despacho n.° 6011/15dc 1 dc Outubro

A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição

do n.° 1 do Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicado no

Diário da República n.° 60, I Série, sobre os procedimentos

para a aposentação dos funcionários públicos e do n.° 1 do artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin­

ção da relação jurídica de emprego;

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­

petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da

Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.° 142,

I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e

Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do

Estado, determina o seguinte:1. É Silva Jorge, Operário Qualificado de 2.a Classe,

Agente n.° 05634962, colocado na Administração Municipal

do Bocoio, desvinculado dos serviços, a seu pedido, para

efeitos de aposentação.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Governador Provincial de Benguela, aos 17 de

Agosto de 2015. — O Governador, Isaac Francisco Maria

dos Anjos.

Despacho n.° 6012/15 de 1 de Outubro

A requerimento do funcionário, ao abrigo da disposição

do n.° 1 do Despacho n.° 3/09, de 1 de Abril, publicado no

Diário da República n.° 60, I Série, sobre os procedimentos para a aposentação dos funcionários públicos e do n.° 1, do

artigo 32.° do Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho, sobre extin­

ção da relação jurídica de emprego;O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo da com­

petência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.° da

Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República n.° 142,

I Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos da Administração Local do

Estado, determina o seguinte:1. É Aurélio Chico, Operário não Qualificado de 2.a Classe,

Agente n.° 05634583, colocado na Administração Municipal

do Bocoio, desvinculado dos serviços, a seu pedido, para efei­

tos de aposentação.

2.0 presente Despacho .Pubhque-se.

Gabinete do Governador Provincial dehww., s _ O Governador, IscAgosto de

dosÂnjos.

Despacho n."6013 |dc>‘*cou(ubr7,S

A requerimento do funcionário, ao abri do n.° 1 do Despacho n.» 3/09, de 1 de Ah^M Dzárío da República n.» 60,1 Série, sobre OsM

para a aposentação dos funcionários artigo 32.» do Decreto n.» 25/91,de29deJunho,i ção da relação jurídica de emprego; 3

O Governador Provincial de Benguela, ao abrigo íaj petência que lhe é conferida pela alínea e) do anigoi^J Lei n.° 17/10, publicado no Diário da República tf A

1 Série, de 29 de Julho de 2010 — Lei da Organiza^ l Funcionamento dos Órgãos da Administração Local d Estado, determina o seguinte: I

1. É João Jorge, Motorista de Pesados de 2.’Cta,

Agente n.° 05634790, colocado na Administração Mumtip) do Bocoio, desvinculado dos serviços, a seu pedido, para efeitos de aposentação.

2. O presente Despacho entra imediatamente em vç

Publique-se.

GabínMe do Govem.dor Provinci.l d=Agosto de 2015.-O Governador,

dos Anjos.

A^nmcmod I°nstante do n ° 9 UnciOn^rio, ao abrigo da disposição Ie 29 de Junho e n ardê° 29.° do Decreto n.° 25/91, )

de Julho, sobre tr r DeCreto Presidencial n.° 113/13, dd / O ^overnaj n$ Anciãs de funcionários públicos; I

c°mpetência cm ^°V^nc^ de Benguela, ao abrigo /

da Lei n.° / 7// n 0 ConPer'da pela alínea e) do artigo 19- [

Repúb/ica n ° / 49 de 29 de Julho, publicada no Diário^ I

Organizacãa r Série’ de 29 de Julho de 2010 ~~Local do F t- tJnc^Onaniento dos Órgãos da Adniinist^0 //, F 8 °’deterrrdna o seguinte: /

QualifiCaH ^Ul &Onifacio Mamede da Silva, 0Peíárl / aseu pedido n ''aClasse’Aêenten.M0055279, trans^ / Quadro d ’ °Governo Provincial de Luanda,coloc!l /

• u Presente Despacho entra imediatamente em

publique.Se.Agojj'// ̂d° Governador Provincial de BenSuela’ dosn • 6 20l5-~~ O Governador, Isaac Franc*0

os Anjos.

2«*