SOROCABA, 18 DE MARÇO DE 2005 Nº...
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SOROCABA, 18 DE MARÇO DE 2005 Nº 1.142 ANO XIV http://www.sorocaba.sp.gov.br Parceria viabiliza coleta de córneas para transplante Protocolo proporcionará agilização do processo de comunicação e captação de córneas A Prefeitura de Sorocaba, o Núcleo de Perícias Médico-Legais, o Deinter-7, o CPI-7, o 3 o Pelotão de Policiamento Rodoviário, o Hospital Oftalmológico e as concessionárias de serviço funerário de Sorocaba Ofebas e Ossel estão instituindo na cidade e na região um Serviço de Captação Legalmente Autorizada de Córneas em Vítimas de Mortes Violentas. A iniciativa foi viabilizada por meio de um protocolo de intenções no qual as partes ratificam seus compromissos e definem atribuições e competências nesta parceria. O novo serviço baseia-se no fato de, atualmente, menos de 1% das vítimas desse tipo de morte terem esse tecido captado, e na necessidade premente da obtenção de maior número de córneas para auxílio de uma grande quantidade de pessoas que dependem de transplante do gênero para voltar a enxergar. Entusiasta das parcerias, o prefeito Vitor Lippi enalteceu a importância do novo serviço, que já está entrando em funcionamento, ressaltando que Sorocaba está mudando os indicadores do País no tocante a transplantes, principalmente o de córneas. Mais de 50% das captações de córneas do Estado, e 25% do País, são realizadas pelas equipes sorocabanas, destacou o prefeito. O diretor do Hospital Oftalmológico de Sorocaba, Pascoal Martinez Munhoz, informou que, somente nos primeiros meses deste ano, aquela instituição de saúde já captou 1.740 córneas para transplantes, e que com este novo serviço a expectativa é de que aproximadamente mais oitenta córneas sejam coletadas mensalmente. Amparada na Lei Federal nº 10.211/01, que dispõe sobre a remoção de órgãos e tecidos, e no fato desses corpos ficarem sob a responsabilidade do Estado, a parceria proporciona a agilização do processo de comunicação e captação do tecido, sempre com o consentimento das famílias. Pelo protocolo estabelecido, a integração se dará, resumidamente, da seguinte forma: as autoridades policiais desencadeiam as providências necessárias para registro das ocorrências e o recolhimento dos corpos. As empresas funerárias, ao serem acionadas para recolhimento de vítima de morte violenta, comunicarão o Banco de Olhos do Hospital Oftalmológico, que será responsável pelos contatos com as famílias dos potenciais doadores para obtenção das devidas autorizações, bem como pelas cirurgias de captação das córneas. Zaqueu Proença Bueno O prefeito Vitor Lippi apresentou no início desta semana cinco áreas passíveis de desapropriação que poderão ser utilizadas para a instalação do campus local da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). As áreas foram visitadas pelo prefeito, pelo vice Geraldo Caiuby e pelos secretários que compuseram a comissão formada para encontrar o terreno ideal e foram mostradas à Ufscar por meio de Ricardo da Silva (diretor de Desenvolvimento Físico) e Rogério Fortunato Jr. (prefeito do campus). Todas as áreas têm mais de 500 mil metros quadrados (a necessidade da universidade gira entre 500 mil e 750 mil metros quadrados); oferecem infra- estrutura básica, como água, esgoto, energia, telefonia, transporte e a parte lógica para a instalação de equipamentos de informática e ficam próximas a rodovias de grande circulação. De acordo com o secretário de Edificações e Urbanismo e membro da comissão, José Antônio Bolina, os representantes da Ufscar levaram as informações junto com um mapa da cidade para uma avaliação mais detalhada com o reitor e vão apresentar três das cinco áreas para que a Prefeitura inicie um processo de negociação para a desapropriação. Vitor Lippi, o vice-prefeito e os secretários da comissão pediram também o empenho da deputada Iara Bernardi e da vereadora Tânia Baccelli, que acompanham e lutam pela instalação do campus há anos, para que se consiga chegar a um denominador comum em relação às áreas porque este é o único entrave atual à escolha da sede. Prefeitura apresenta cinco áreas à Ufscar Portaria assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, autoriza a contratação de 30 professores. Com esse número, será possível começar um campus com cinco cursos de áreas diversas já a partir de 2006. O detalhamento desses cursos e do embrião da universidade na cidade será realizado assim que houver a definição da área. A Secretaria Municipal de Edificações Urbanismo definiu a programação comemorativa ao Dia do Rio Sorocaba, cuja passagem ocorrerá no próximo dia 22 de março. A novidade em relação às edições anteriores é que haverá eventos nos parques municipais da Biquinha e Chico Mendes, no Parque Zoológico Quinzinho de Barros e na unidade do Sesi em Votorantim, além do Terminal São Paulo. O secretário José Antônio Bolina, da Seurb, afirma que foi elaborado um roteiro de exposições interativas que funcionarão em estandes temáticos com os assuntos Fauna e Flora e Peixes e Pesca, Áreas Verdes Municipais e Despoluição e Tratamento de Água. Essas mostras ficarão à disposição no dia 22, entre 9h e 17h, para que as cerca de 25 mil pessoas que circulam diariamente pelo Terminal São Paulo possam interagir com elas. A programação para os parques e o Sesi ocorrerá entre os dias 29 de março e 1º de abril, também entre 9h e 17h, sendo voltada às escolas. São esperados 3.600 alunos para os eventos nos quatro locais ao longo do período. A Secretaria de Edificações e Urbanismo vai capacitar estudantes de ensino médio e superior para prestar o atendimento como monitores nos parques, no Sesi e no Terminal São Paulo. Dia do Rio Sorocaba tem programação comemorativa Convênio proporciona novo mutirão de cirurgias O convênio firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e o Hospital Santa Lucinda proporcionou a concretização de mais um mutirão de cirurgias de hérnia, realizado na última terça-feira (15/03), beneficiando os pacientes atendidos nos Centros de Saúde da cidade. No ano passado, quatro mutirões como esse foram desenvolvidos e atualmente o Ambulatório de Cirurgia de Hérnia do Santa Lucinda realiza uma média de trinta procedimentos cirúrgicos por mês, em pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde. De acordo com o secretário municipal da Saúde, Milton Palma, como resultado da parceria com o Santa Lucinda conseguimos diminuir significativamente o tempo de espera para a cirurgia e atualmente os nossos pacientes são atendidos num prazo médio de dois meses, desde sua primeira consulta no Centro de Saúde, até a realização do procedimento cirúrgico no Santa Lucinda. O mutirão, segundo informa o médico Heitor Consani responsável pelo ambulatório do Hospital Santa Lucinda atendeu um total de quinze pacientes com hérnia na região inguinal (virilha), contando com a participação de dezoito profissionais, entre médicos, enfermeiros e atendentes. A cirurgia é realizada em todos os pacientes com a utilização de um reforço, por meio da tela cirúrgica Prolene Hérnia System (PHS,) considerada pelos centros de hérnia do mundo como uma das melhores alternativas para essas cirurgias. Esta técnica permite a redução do tempo de recuperação pós-operatória, possibilitando que os pacientes voltem mais brevemente ao trabalho (em torno de 7 a 10 dias contra 30 a 45 das técnicas que não usam a tela) e a importante diminuição da recidiva desta doença de cerca de 25% para menos de 0,1%, resultados expressivos tanto social como economicamente, enfatiza Heitor Consani. O tema dos eventos no Parque da Biquinha será Nascentes e Ciclo da Água. Estão previstas atividades de sensibilização e arte com música, palestra sobre nascentes com a Polícia Ambiental, caminhada até a bica do parque, jogos sobre o ciclo da água e exposição de peixes, preparada por alunos da Pontifícia Universidade Católica (PUC). No Parque Chico Mendes, o tema será Mata Ciliar. Haverá visita monitorada pelas trilhas do parque, passeio de barco pelo lago com apoio da Polícia Ambiental, com enfoque para a mata ciliar, e exposição de peixes, também preparada por alunos da PUC. Com o tema Fauna Aquática, o zôo oferecerá exposição monitorada com animais taxidermizados e exposição de peixes elaborada por alunos da PUC. Também haverá palestra sobre legislação ambiental com a Polícia Ambiental e monitoramento nos recintos de animais da fauna do rio. A programação do Sesi de Votorantim tem o caráter mais de informação sobre tratamento de esgoto. Os participantes vão fazer uma visita monitorada relacionada ao tratamento de esgoto da cidade. Haverá ainda exposição de peixes elaborada por alunos da PUC, palestra sobre pesca predatória com a Polícia Ambiental e pesca esportiva para crianças. Secretaria dos Negócios Jurídicos - Imprensa Oficial do Município - Comunicado Comunicamos que de acordo com a legislação municipal vigente a ocorrência da comemoração da Sexta-Feira da Paixão é considerada como Feriado Municipal. Face a essa ocorrência, a próxima edição do Município de Sorocaba, circulará na quinta- feira, dia 24 de março. Posto isto as matérias que serão inseridas nessa edição, deverão ser entregues até QUARTA-FEIRA - 23 de março - às 14h00, impreterivelmente. Sorocaba, 17 de março de 2005. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico
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SOROCABA, 18 DE MARÇO DE 2005 Nº 1.142ANO XIV http://www.sorocaba.sp.gov.br
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PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
LEIS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Município de SorocabaSecretaria dos Negócios JurídicosImprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/79Administração e RedaçãoAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Térreo.Fone: 3238-2492 - FAX (015) 3238-2485.Assessoria TécnicaJoão Dias de Souza Filho - MTPS - 9270 / SPPaulo César Ochandio Mtb 781-SCComposição e ImpressãoIpanema Sistema Gráfico e Editora Ltda. -Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 199 - Votorantim - SP.Fone: (015) 3243-3171
Expediente
�������������� ���PREFEITO MUNICIPAL: VITOR LIPPI
VICE-PREFEITO: GERALDO DE MOURA CAIUBY
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO BOLINASecretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supraMARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Protocolo Geral
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO BOLINASecretário de Edificações e Urbanismo
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DECRETOS
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VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO BOLINASecretário de Edificações e Urbanismo
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VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO BOLINASecretário de Edificações e Urbanismo
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JOSÉ ANTONIO BOLINASecretário de Edificações e Urbanismo
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VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário dos Negócios Jurídicos
FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças
LUIZ CHRISTIANO LEITE DA SILVASecretário do Desenvolvimento Econômico
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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 518 DE MARÇO DE 2005
VITOR LIPPIPrefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDESecretário dos Negócios Jurídicos
FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças
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PORTARIASPORTARIAS Nº 50.123/DAP
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NR - A presente Portaria está sendo republicada, por ter saído anteriormente com incorreção.
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃODIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
CPL 133/05
Em 16/03/2005ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Licitações e Compras
Jorge dos Reis e Cunha NetoCoordenador de Projetos - SEAD
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MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Protocolo Geral
PÁGINA 10 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MARIA TERESINHA DEL CÍSTIASecretária da Educação e Cultura
MARIA TERESINHA DEL CÍSTIASecretária da Educação e Cultura
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA DA SAÚDE
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1118 DE MARÇO DE 2005
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PORTARIA Nº 006/2005
João Paulo CorrêaSecretário de Transportes e Defesa Social
COMUNICADO
Sorocaba, 10 de março de 2005
João Paulo CorrêaSecretário de Transportes e Defesa Social
PÁGINA 12 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1318 DE MARÇO DE 2005
PÁGINA 14 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1518 DE MARÇO DE 2005
PÁGINA 16 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1718 DE MARÇO DE 2005
PÁGINA 18 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
SECRETARIA DE FINANÇAS
Marcelo GiardiniChefe da Seção de Fluxo Financeiro
Heitor Nascimento de OliveiraChefe de Seção de Emissão e Entrega de Avisos
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 1918 DE MARÇO DE 2005
HEITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRAChefe de Seção
PÁGINA 20 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2118 DE MARÇO DE 2005
PÁGINA 22 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2318 DE MARÇO DE 2005
PÁGINA 24 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2518 DE MARÇO DE 2005
Sorocaba, 18 de maço de 2005
HEITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRAChefe de Seção
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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2718 DE MARÇO DE 2005
PÁGINA 28 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2918 DE MARÇO DE 2005
PÁGINA 30 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
Sorocaba, 18 de março de 2005
HEITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRAChefe de Seção
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3118 DE MARÇO DE 2005
PÁGINA 32 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3318 DE MARÇO DE 2005
PÁGINA 34 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3518 DE MARÇO DE 2005
PÁGINA 36 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3718 DE MARÇO DE 2005
ÁREA DE RECEITASPROCESSOS DESPACHADOS PELA ÁREA DE RECEITAS
PÁGINA 38 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3918 DE MARÇO DE 2005
PÁGINA 40 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
HEITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRAChefe de Seção
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4118 DE MARÇO DE 2005
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Gilvana C. Bianchini CruzPresidente da CPL
Gilvana C. Bianchini CruzPresidente da CPL
Gilvana C. Bianchini CruzChefe Depto. Adm. e Financeiro
Gilvana C. Bianchini CruzChefe Depto. Adm. e Financeiro
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WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITASPresidente
PÁGINA 42 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITASPresidente
WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITASPresidente
WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITASPresidente
WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITASPresidente
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4318 DE MARÇO DE 2005
PODER JUDICIÁRIOEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS.O DOUTOR IVAN ALBERTO DE
ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DEDIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDASDA COMARCA DE SOROCABA, ESTADO DESÃO PAULO, na forma da lei 6830/80, art. 80, incisoIV e art. 27 da Lei de Execução Fiscal, FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tomaremconhecimento e interessar possa que, perante esteJuízo e Cartório do Serviço Anexo das Fazendas,processam-se regularmente os termos das ações deExecução Fiscal, Processo nº 62/96, CDA. Nº. 2209/95, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: CARLOS ROBERTOSANTANA, , , para a cobrança da importancia deR$ 141,79, e mais ao acréscimos legais, referentea AUTO DE INFRACAO E MULTA E TAXASANEXAS do exercício de 1991.
Execução Fiscal n. 398/2001, CDA. Nº.1440899, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MOLDURASDO EDEN IND.E COM.LTDA., , , para a cobrançada importancia de R$ 174.67, e mais ao acréscimoslegais, referente a AUTO DE INFRACAO E MULTAE TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 1004/1999, CDA. Nº. 49998,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: BENEDITA MARIA DA SILVAFERRI., , , para a cobrança da importancia de R$420.86, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1064/2000, CDA. Nº.1073198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAOFLOIS., , , para a cobrança da importancia de R$57.61, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1094/2000, CDA. Nº.1076198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAOMANOEL DA SILVA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 236.69, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1114/2000, CDA. Nº.1078198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAOPADILHA FILHO., , , para a cobrança da importanciade R$ 57.61, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1154/2000, CDA. Nº.1082198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAOVALDOIR PELENTIR FONTES., , , para a cobrançada importancia de R$ 57.61, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1184/2000, CDA. Nº.1085198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAQUIMPEREIRA DE OLIVEOIRA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 57.61, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1194/2000, CDA. Nº.1086198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOCANPROMOCOES E PROPAGANDA S/C LTDA., , ,para a cobrança da importancia de R$ 236.69, emais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1234/2000, CDA. Nº.1090198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JORGEALBERTO DA SILVEIRA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 423.56, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1284/1999, CDA. Nº. 77998,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: CAL COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 451.80, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1354/1998, CDA. Nº. 15096,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: AGROQUIMICA FORTALEZALTDA., , , para a cobrança da importancia de R$3210.73, e mais ao acréscimos legais, referente aAUTO DE INFRACAO E MULTA E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1494/1999, CDA. Nº. 98998,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: CLUBE RECREATIVO EESPORTIVO ITAPOA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 381.31, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1528/2000, CDA. Nº.1119598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JOSE DOMINGUESSOROCABA., , , para a cobrança da importancia deR$ 236.69, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1614/2000, CDA. Nº.1128198, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JOSE JOAO DA LUZ., , ,para a cobrança da importancia de R$ 194.42, emais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1997.
Execução Fiscal n. 1714/1998, CDA. Nº. 56496,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: CHALE CASTELOCOMERCIAL LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 2351.44, e mais ao acréscimoslegais, referente a TAXA DE LICENCA PARAPUBLICIDADE E TAXAS ANEXAS do exercício de1994.
Execução Fiscal n. 1764/2000, CDA. Nº.1140598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JOSE PANTA DA SILVA., ,, para a cobrança da importancia de R$ 57.61, emais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1784/2000, CDA. Nº.1142598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JOSE RAIMUNDO DEOLIVEIRA., , , para a cobrança da importancia de R$57.61, e mais ao acréscimos legais, referente a ISSQNE TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1794/2000, CDA. Nº.1143598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JOSE RIBAMAR ARAUJOSALES., , , para a cobrança da importancia de R$57.61, e mais ao acréscimos legais, referente a ISSQNE TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1804/2000, CDA. Nº.1144598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JOSE ROBERTO DEARRUDA., , , para a cobrança da importancia de R$65.40, e mais ao acréscimos legais, referente a ISSQNE TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1814/2000, CDA. Nº.1145598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JOSE ROBERTOMACHADO., , , para a cobrança da importancia deR$ 57.61, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1824/2000, CDA. Nº.1146598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JOSE ROCHA LEITE., , ,para a cobrança da importancia de R$ 57.61, e maisao acréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1864/2000, CDA. Nº.1150598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JOSE SIDINEI BARROSCERQUEIRA., , , para a cobrança da importancia deR$ 135.47, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1884/2000, CDA. Nº.1152598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOROCABA contra: JOSE TOLVAI., , , para acobrança da importancia de R$ 57.61, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1974/2000, CDA. Nº.1161598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JURANDIR ALVES DESOUZA., , , para a cobrança da importancia de R$15.88, e mais ao acréscimos legais, referente a ISSQNE TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 1994/2000, CDA. Nº.1163598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JUVENIL DE SOUZAMARTINS., , , para a cobrança da importancia de R$57.61, e mais ao acréscimos legais, referente a ISSQNE TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2014/2000, CDA. Nº.1165598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: KELLY CRISTINAGRANADO MOREIRA DA CUNHA., , , para acobrança da importancia de R$ 78.91, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2024/2000, CDA. Nº.1166598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: L.C.S. AGENCIA DEVIAGENS E TURISMO LTDA., , , para a cobrançada importancia de R$ 306.77, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2054/2000, CDA. Nº.1169598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: LARAS BAR., , , para acobrança da importancia de R$ 362.44, e mais aoacréscimos legais, referente a AUTO DE INFRACAOE MULTA E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2104/2000, CDA. Nº.1174598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: LEANDRO APARECIDODA CRUZ., , , para a cobrança da importancia de R$46.97, e mais ao acréscimos legais, referente a ISSQNE TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2134/2000, CDA. Nº.1177598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: LEONIL SALGADO., , ,para a cobrança da importancia de R$ 92.82, e maisao acréscimos legais, referente a IPTU E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2136/1998, CDA. Nº. 102496,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: FRANCISCO NATALIFOGAAA E S/M., , , para a cobrança da importanciade R$ 827.05, e mais ao acréscimos legais, referentea TAXA DE FISCALIZACAO DE INSTALACAO EFUNCIONAMENTO do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2154/2000, CDA. Nº.1179598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: LIMP-TEL ASSES.LIMP.DEAPAR.TELEFONICOS LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 33.16, e mais ao acréscimos legais,referente a AUTO DE INFRACAO E MULTA ETAXAS FUNCIONAMENTO do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2174/2000, CDA. Nº.1181598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: LOURDES ALVES DEOLIVEIRA., , , para a cobrança da importancia de R$57.61, e mais ao acréscimos legais, referente a ISSQNE TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2254/2000, CDA. Nº.1189598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: LUIS VITORIANO MAIA.,, , para a cobrança da importancia de R$ 113.67, emais ao acréscimos legais, referente a TAXA DEFISCALIZACAO DE INSTALACAO EFUNCIONAMENTO do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2264/2000, CDA. Nº.1190598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: LUIZ ANTONIO DA SILVA.,, , para a cobrança da importancia de R$ 57.61, emais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2274/2000, CDA. Nº.
1191598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZANTONIO PROENCA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 236.69, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2294/2000, CDA. Nº.1193598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZCARLOS BATISTA SOROCABA., , , para acobrança da importancia de R$ 236.69, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2314/2000, CDA. Nº.1195598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZCARLOS MOTTA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 57.61, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2330/2000, CDA. Nº.1197198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZCARLOS PINHEIRO DA SILVA., , , para a cobrançada importancia de R$ 57.61, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2350/2000, CDA. Nº.1199198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZ COSTANOLASCO FILHO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 99.77, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2354/2000, CDA. Nº.1199598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZ DEMATTOS JUNIOR., , , para a cobrança daimportancia de R$ 283.41, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2370/2000, CDA. Nº.1201198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZGOMES DOS SANTOS FILHO., , , para a cobrançada importancia de R$ 275.62, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2394/2000, CDA. Nº.1203598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZ LUCIOQUIRINO., , , para a cobrança da importancia deR$ 57.61, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2400/2001, CDA. Nº.1607399, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAOPEDRO ALVES SILVEIRA SOROCABA., , , paraa cobrança da importancia de R$ 152.53, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1996.
Execução Fiscal n. 2414/2000, CDA. Nº.1205598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZRAMOS ALVES., , , para a cobrança da importanciade R$ 57.61, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2424/2000, CDA. Nº.1206598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZSTEFANOVICZ., , , para a cobrança da importanciade R$ 17.61, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2430/2000, CDA. Nº.1207198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZVICENTE CONDE., , , para a cobrança daimportancia de R$ 135.47, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2450/2000, CDA. Nº.1209198, promovida pelo PREFEITURA
PÁGINA 44 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
MUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUZIAPOLETO., , , para a cobrança da importancia de R$57.61, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2552/1999, CDA. Nº.188198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: IRMAOSDORTA LTDA., , , para a cobrança da importanciade R$ 451.80, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2576/1999, CDA. Nº.190598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ISRAELDOMINGUES DA SILVA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 235.18, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2582/1999, CDA. Nº.191198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: IVALDODIONISIO DA SILVA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 226.14, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2590/1999, CDA. Nº.191998, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: IVANOAPARECIDO BERNARDI., , , para a cobrança daimportancia de R$ 188.76, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2592/1999, CDA. Nº.192198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: IVETEGRATAO SILVA., , , para a cobrança da importanciade R$ 420.86, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2596/1999, CDA. Nº.192598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: IVONERODRIGUES DE ALMEIDAA., , , para a cobrançada importancia de R$ 312.55, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2600/1999, CDA. Nº.192998, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: IZALTINODIAS DUARTE., , , para a cobrança da importanciade R$ 235.18, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2602/1999, CDA. Nº.193198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: IZAULINOFRANCISCO CHAGAS SOROCABA., , , para acobrança da importancia de R$ 420.86, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2610/1999, CDA. Nº.193998, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: J CSAMPAIO SOROCABA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 490.49, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2612/1999, CDA. Nº.194198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: J MRODRIGUES SOROCABA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 235.18, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2634/2000, CDA. Nº.1227598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARCELOTEODORO DE CAMARGO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 185.13, e mais ao acréscimoslegais, referente a AUTO DE INFRACAO E MULTAE TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2902/1999, CDA. Nº.220498, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOSECARLOS FERREIRA SOROCABA., , , para acobrança da importancia de R$ 235.18, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2950/1999, CDA. Nº. 225298,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: JOSE FABIO CRUZ., , , para acobrança da importancia de R$ 420.86, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2976/1999, CDA. Nº. 227898,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: JOSE HUMBERTO MEDINAMEDINA., , , para a cobrança da importancia de R$300.19, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 2988/2001, CDA. Nº.1666199, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: AUTOMECANICA DISCAR S/C LTDA., , , para a cobrançada importancia de R$ 144.99, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 2992/1999, CDA. Nº. 229498,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: JOSE LEANDRO PIRESVIEIRA., , , para a cobrança da importancia de R$420.86, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3006/1999, CDA. Nº. 230898,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: JOSE M DE MELLO & CIALTDA., , , para a cobrança da importancia de R$467.28, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3016/1999, CDA. Nº. 231898,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: JOSE MARIA DE OLIVEIRAMELLO., , , para a cobrança da importancia de R$182.71, e mais ao acréscimos legais, referente aAUTO DE INFRACAO E MULTA E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3032/1999, CDA. Nº. 233498,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: JOSE NAVARRO IJANO &CIA., , , para a cobrança da importancia de R$ 395.33,e mais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3030/1999, CDA. Nº. 233298,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: JOSE MITIDIERI SOROCABA.,, , para a cobrança da importancia de R$ 490.49, emais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3050/1999, CDA. Nº. 235298,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: JOSE RIBEIRO DOS ANJOSSOROCABA., , , para a cobrança da importancia deR$ 410.07, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3056/1999, CDA. Nº. 235898,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: JOSE ROBERTO FERREIRASOROCABA., , , para a cobrança da importancia deR$ 420.86, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3068/1998, CDA. Nº. 121996,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: IRMAOS BRUNO LTDA., , ,para a cobrança da importancia de R$ 1827.78, emais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1994-1995.
Execução Fiscal n. 3096/1999, CDA. Nº. 239898,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: JOSMAR ALCANTARA DEOLIVEIRA., , , para a cobrança da importancia de R$536.91, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3102/1999, CDA. Nº. 240498,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: JUAREZ BRASIL OLIVEIRASOROCABA., , , para a cobrança da importancia deR$ 420.86, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3120/2001, CDA. Nº.1679399, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ZEFERNANDES & BIAM CEREALISTA LTDA., , , paraa cobrança da importancia de R$ 143.46, e mais ao
acréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 3136/1999, CDA. Nº. 243898,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: KATH’S SHOPRELOJOARIA,ARTIGOS VESTUARIO LTDA., , ,para a cobrança da importancia de R$ 451.80, emais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3140/1999, CDA. Nº. 244298,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: KAZUO NAGAMINESOROCABA., , , para a cobrança da importancia deR$ 235.18, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3142/1999, CDA. Nº. 244498,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: KILAO ROUPAS COMERCIODE TECIDOS LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 113.03, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3146/1999, CDA. Nº. 244898,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: KYWY SURF WEARCOMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA., , , para acobrança da importancia de R$ 235.18, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3152/1999, CDA. Nº. 245498,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: LADY LOU - BIJOUTERIAS EPRESENTES LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 420.86, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3170/1999, CDA. Nº. 247298,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: LANCHONETE PARATISOROCABA LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 522.79, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3176/1999, CDA. Nº. 247898,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: LAURA MARIA DE OLIVEIRASAO THIAGO., , , para a cobrança da importancia deR$ 74.26, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3190/1999, CDA. Nº. 249298,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: LEIA DINA ZEM FONSECA., ,, para a cobrança da importancia de R$ 204.47, emais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3198/2001, CDA. Nº.1687199, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARCOS DEOLIVEIRA., , , para a cobrança da importancia de R$142.10, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3210/1999, CDA. Nº. 251298,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: LEONOR C. DO ESPIRITOSANTO., , , para a cobrança da importancia de R$127.92, e mais ao acréscimos legais, referente a IPTUE TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3250/1999, CDA. Nº. 255298,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: LOURDES VIEIRA DESOUZA., , , para a cobrança da importancia de R$410.07, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3356/1999, CDA. Nº. 265898,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: M.M COMERCIO DE ROUPASESPORTIVAS LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 311.60, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3376/1999, CDA. Nº. 267898,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: MANOEL ALVES MARTINSMERCEARIA., , , para a cobrança da importancia deR$ 420.86, e mais ao acréscimos legais, referente a
ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.Execução Fiscal n. 3402/1999, CDA. Nº.
270498, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARCALTORRES RIBEIRO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 622.01, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3406/1999, CDA. Nº.270898, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARCELOFABRI., , , para a cobrança da importancia de R$420.86, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3420/1999, CDA. Nº.272298, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARCIARODRIGUES SOROCABA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 281.60, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3412/1999, CDA. Nº.271498, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARCIAAPARECIDA GIL PAIS., , , para a cobrança daimportancia de R$ 513.70, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3430/1999, CDA. Nº.273298, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARCOANTONIO LOPES MEUCCI., , , para a cobrançada importancia de R$ 4475.17, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3436/1999, CDA. Nº.273898, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARCOAURELIO DE SEIXAS., , , para a cobrança daimportancia de R$ 312.55, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3440/1999, CDA. Nº.274298, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARCOSANTONIO GUMIERI., , , para a cobrança daimportancia de R$ 304.81, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3446/1999, CDA. Nº.274898, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARCOSEDUARDO DE MORAES., , , para a cobrança daimportancia de R$ 304.81, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3448/1999, CDA. Nº.275098, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARCOSGRANATO., , , para a cobrança da importancia deR$ 854.10, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3606/1999, CDA. Nº.290898, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARINESFERRO PINTO SOROCABA., , , para a cobrançada importancia de R$ 170.35, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3616/1998, CDA. Nº.182596, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARIA DASNEVES S.SCHIMMING., , , para a cobrança daimportancia de R$ 3207.49, e mais ao acréscimoslegais, referente a TERMO DE CONFISSAO DEDIVIDA E PARCELAMENTO E TAXAS ANEXASdo exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 3646/1998, CDA. Nº.186196, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARILDASANCHES FERNANDES MONTEIRO., , , para acobrança da importancia de R$ 1393.00, e mais aoacréscimos legais, referente a TAXA DEFISCALIZACAO DE INSTALACAO E DEFUNCIONAMENTO do exercício de 1995.
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4518 DE MARÇO DE 2005
Execução Fiscal n. 3682/1998, CDA. Nº.190096, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MAURILIOGOMES - SOROCABA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 760.63, e mais ao acréscimoslegais, referente a TERMO DE CONFISSAO DEDIVIDA E PARCELAMENTO E TAXAS ANEXASdo exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 3692/1998, CDA. Nº.191196, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MEIREAPARECIDA TURINO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 1633.20, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3744/1998, CDA. Nº.196896, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MOVEISPOUP LAR LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 2979.24, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 3754/1998, CDA. Nº.197996, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: N.S.M-EMBREAGENS COM.E RECUP.DE AUT., , , paraa cobrança da importancia de R$ 1281.75, e maisao acréscimos legais, referente a TAXA DEFISCALIZACAO DE INSTALACAO E DEFUNCIONAMENTO do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 3784/1998, CDA. Nº.201496, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: NISHIMOTA& GIMENES LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 1001.92, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 3792/1998, CDA. Nº.202496, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ODETEATHAYDE., , , para a cobrança da importancia deR$ 1847.32, e mais ao acréscimos legais, referentea TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA EPARCELAMENTO E TAXAS ANEXAS do exercíciode 1994.
Execução Fiscal n. 3806/1998, CDA. Nº.204296, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: OLONCIODE ASSIS QUEIROIS., , , para a cobrança daimportancia de R$ 954.94, e mais ao acréscimoslegais, referente a TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO E FUNCIONAMENTO do exercíciode 1995.
Execução Fiscal n. 3854/1998, CDA. Nº.209296, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra:PALERMONT IND E COM DE COSMETICOSLTDA., , , para a cobrança da importancia de R$2161.57, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 3976/1999, CDA. Nº.302898, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MIGUELARCANJO VIEIRA BARROS., , , para a cobrançada importancia de R$ 451.80, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 4012/1998, CDA. Nº.221596, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: REISONALARICO CIUFFA BREDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 852.56, e mais ao acréscimoslegais, referente a TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO E DE FUNCIONAMENTO doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 4132/1998, CDA. Nº.235196, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: SELMAAPARECIDA COBO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 1152.95, e mais ao acréscimoslegais, referente a TERMO DE CONFISSAO DEDIVIDA E PARCELAMENTO E TAXAS ANEXASdo exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 4556/1999, CDA. Nº.360898, promovida pelo PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA contra: ROBSONLUIZ DA SILVA., , , para a cobrança da importanciade R$ 318.74, e mais ao acréscimos legais, referentea TAXA DE LICENCA PARA PUBLICIDADE ETAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 4882/2001, CDA. Nº.1836299, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: WILSON LUIZJONAS., , , para a cobrança da importancia de R$124.01, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 4886/2001, CDA. Nº.1836699, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: WILLIANACASSIO DA SILVA AGUIAR., , , para a cobrançada importancia de R$ 124.01, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 4892/2001, CDA. Nº.1837299, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: WAGNERLUIZ TERUEL DOS SANTOS., , , para a cobrançada importancia de R$ 124.01, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 4902/2001, CDA. Nº.1838299, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: VALKIRIAFRANCISCO., , , para a cobrança da importancia deR$ 124.01, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 4912/2001, CDA. Nº.1839299, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: TEREZINHAAPARECIDA BENTO MARIANO VALEIRO., , , paraa cobrança da importancia de R$ 124.01, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 4920/2001, CDA. Nº.1840099, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: SIDNEIANTUNES DE OLIVEIRA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 124.01, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 4922/2001, CDA. Nº.1840299, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: SERGIOVIEIRA., , , para a cobrança da importancia de R$124.01, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 4932/2001, CDA. Nº.1841299, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: SANDRO DEOLIVEIRA SOUZA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 124.01, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 5132/2001, CDA. Nº.1861299, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAORIBEIRO JUNIOR., , , para a cobrança da importanciade R$ 124.01, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 5142/2001, CDA. Nº.1862299, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAOBATISTA MIRANDA GODOY FILHO., , , para acobrança da importancia de R$ 124.01, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 5150/2001, CDA. Nº.1863099, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JERONIMODOMINGOS ALVES., , , para a cobrança daimportancia de R$ 124.01, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 5174/2000, CDA. Nº.1337998, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: OSVALDOPIRES DE MORAES., , , para a cobrança daimportancia de R$ 267.84, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 5194/2000, CDA. Nº.1339998, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: OSWALDOGARCETE., , , para a cobrança da importancia de R$135.47, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 5224/2000, CDA. Nº.1342998, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: OZIASGONCALVES., , , para a cobrança da importancia deR$ 57.61, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 5264/2000, CDA. Nº.1346998, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: PANTANALDISTR.DE PROD.P/ O REINO ANIMAL LTDA., , ,para a cobrança da importancia de R$ 222.85, emais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 5266/2000, CDA. Nº.1347198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: PAPELARIALAPIS E PAPEL LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 122.64, e mais ao acréscimoslegais, referente a AUTO DE INFRACAO E MULTAE TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 5342/2001, CDA. Nº.1882299, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra:ALESSANDRO JOSE DOS SANTOS., , , para acobrança da importancia de R$ 124.01, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 5490/2001, CDA. Nº.1897099, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: SORVETERIAE DOCERIA TROPICALIENTE LTDA., , , para acobrança da importancia de R$ 122.12, e mais aoacréscimos legais, referente a TAXA DEFISCALIZACAO DE INSTALACAO E DEFUNCIONAMENTO do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 5492/2001, CDA. Nº.1897299, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: CLAUDINEIPIMENTEL SOROCABA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 122.12, e mais ao acréscimoslegais, referente a TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO E DE FUNCIONAMENTO doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 6042/2001, CDA. Nº.1947599, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: CARLOSALBERTO RAMIRO MONTEIRO., , , para acobrança da importancia de R$ 116.45, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 6432/2001, CDA. Nº.1986599, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: VALKIRIAGISELE DOMINGUES., , , para a cobrança daimportancia de R$ 111.87, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 6770/2001, CDA. Nº.2010599, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZCARLOS VIEIRA DE BRITO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 109.66, e mais ao acréscimoslegais, referente a TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO E FUNCIONAMENTO do exercíciode 1995.
Execução Fiscal n. 6782/2001, CDA. Nº.2011799, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: JOSE AYRTON VIANA., , ,para a cobrança da importancia de R$ 109.66, emais ao acréscimos legais, referente a TAXA DEFISCALIZACAO DE INSTALACAO EFUNCIONAMENTO do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 6800/2001, CDA. Nº.2013599, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: CORMERCIODE COLCOES JULI LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 109.66, e mais ao acréscimoslegais, referente a TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO E FUNCIONAMENTO do exercício
de 1995.Execução Fiscal n. 7026/1999, CDA. Nº.
481798, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ANDRELUIS VAZ DE ALMEIDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 236.69, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7030/1999, CDA. Nº.482198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ANDREROBERTO MOREIRA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 276.19, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7306/1999, CDA. Nº.509798, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ANTONIONEY VENDT., , , para a cobrança da importanciade R$ 236.69, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7440/1999, CDA. Nº.523198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: APARECIDACRISTINA LOURENCO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 57.61, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7444/1999, CDA. Nº.523598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: APARECIDADONIZETI DA SILVA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 57.61, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7456/1999, CDA. Nº.524798, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: APARECIDOBENEDITO LEITE., , , para a cobrança daimportancia de R$ 93.77, e mais ao acréscimoslegais, referente a TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO E DE FUNCIONAMENTO doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7460/1999, CDA. Nº.525198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: APARECIDODE SOUZA., , , para a cobrança da importancia deR$ 57.61, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7476/1999, CDA. Nº.526798, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: APARECIDOTEIXEIRA DA SILVA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 83.05, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7514/2000, CDA. Nº.1540498, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ZAQUEUPEDRO DA SILVA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 135.47, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7516/2000, CDA. Nº.1540698, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ZEFERINOEDISON DE MOURA ROSA.., , , para a cobrançada importancia de R$ 267.84, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7526/2000, CDA. Nº.1541698, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ZENITEGIUSTI., , , para a cobrança da importancia de R$57.61, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.Execução Fiscal n. 7534/1999, CDA. Nº. 529398,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: ARIOVALDO DE ALMEIDASOROCABA., , , para a cobrança da importancia deR$ 267.84, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7536/1999, CDA. Nº.529598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra:
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ARIOVALDO MASOCATTO., , , para a cobrançada importancia de R$ 57.61, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7546/1999, CDA. Nº.530598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ARISTIDESRODRIGUES DE MATOS., , , para a cobrança daimportancia de R$ 57.61, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7550/1999, CDA. Nº.530998, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ARLETEREGIANE SOARES., , , para a cobrança daimportancia de R$ 57.61, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7560/1999, CDA. Nº.531998, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ARMANDOLADEIRA., , , para a cobrança da importancia deR$ 57.61, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7576/2000, CDA. Nº. 4599,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: OFRE IMOVEIS ADMINISTLTDA., , , para a cobrança da importancia de R$10699.07, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1997.
Execução Fiscal n. 7596/2000, CDA. Nº. 6599,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: OLARIA GUADALUPELTDA., , , para a cobrança da importancia de R$7664.91, e mais ao acréscimos legais, referente aTERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA EPARCELAMENTO E TAXAS ANEXAS do exercíciode 1995.
Execução Fiscal n. 7740/1999, CDA. Nº.549998, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: BENEDITOAPARECIDO HONORIO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 65.40, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7754/1999, CDA. Nº.551398, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: BENEDITOCOSTA CARDOSO SOROCABA., , , para acobrança da importancia de R$ 276.19, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 7816/2000, CDA. Nº. 28599,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: MARIA DAS NEVES SSHIMMING., , , para a cobrança da importancia deR$ 1812.41, e mais ao acréscimos legais, referentea RENDAS EVENTUAIS E TAXAS ANEXAS doexercício de 1997.
Execução Fiscal n. 7834/2000, CDA. Nº. 30399,promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: LUIZ C. BTISTA & CIA., , ,para a cobrança da importancia de R$ 1696.70, emais ao acréscimos legais, referente a AUTO DEINFRACAO E MULTA E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 8026/1999, CDA. Nº.578598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: CARLOSALBERTO SAMPAIO SOROCABA., , , para acobrança da importancia de R$ 180.91, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1996.
Execução Fiscal n. 8216/1999, CDA. Nº.597598, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: CELESTINOAPARECIDO LUCAS E CIA LTDA., , , para acobrança da importancia de R$ 347.54, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1996.
Execução Fiscal n. 10960/1999, CDA. Nº.767198, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: FLORIANOGOMES DA COSTA FILHO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 57.61, e mais ao acréscimos
legais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 10970/1999, CDA. Nº.768198, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: FOTO INCISAO SO ARTLTDA., , , para a cobrança da importancia de R$2348.44, e mais ao acréscimos legais, referente aTERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA EPARCELAMENTO E TAXAS ANEXAS do exercíciode 1992.
Execução Fiscal n. 11036/1999, CDA. Nº.774798, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: FRANCISCO DE ASSISGONCALVES., , , para a cobrança da importancia deR$ 295.09, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 11050/1999, CDA. Nº.776198, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: FRANCISCO DIVAL DASILVA NETO., , , para a cobrança da importancia deR$ 57.61, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 11054/1999, CDA. Nº.776598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: FRANCISCO EDENESIOFERREIRA., , , para a cobrança da importancia deR$ 236.69, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 11056/1999, CDA. Nº.776798, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: FRANCISCO EDILSONLEITE MENDONCA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 57.61, e mais ao acréscimos legais,referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercíciode 1994.
Execução Fiscal n. 11094/1999, CDA. Nº.780598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: FRANCISCO PEDRO DASILVA., , , para a cobrança da importancia de R$57.61, e mais ao acréscimos legais, referente a ISSQNE TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 11096/1999, CDA. Nº.780798, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: FRANCISCO PEREIRA., , ,para a cobrança da importancia de R$ 130.80, emais ao acréscimos legais, referente a TAXA DEFISCALIZACAO DE INSTALACAO E DEFUNCIONAMENTO do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 11104/1999, CDA. Nº.781598, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: FRANCISCO RIBEIRO DEOLIVEIRA., , , para a cobrança da importancia de R$177.87, e mais ao acréscimos legais, referente aAUTO DE INFRACAO E MULTA E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 11110/1999, CDA. Nº.782198, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: FRANCISCO SALESALVES DE LIMA E SA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 65.40, e mais ao acréscimos legais,referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercíciode 1994.
Execução Fiscal n. 12334/2000, CDA. Nº.344999, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: VICENTE BUENO DECAMARGO SOROCABA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 449.18, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 13024/2000, CDA. Nº.411699, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: SONIA KEIKOHASHIMOTO., , , para a cobrança da importancia deR$ 411.37, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 13036/2000, CDA. Nº.412899, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: SHEILA MARIASALGADO LOBO., , , para a cobrança da importanciade R$ 411.37, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 13056/2000, CDA. Nº.414899, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: ROZELI APARECIDASOLER., , , para a cobrança da importancia de R$
411.37, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 13064/2000, CDA. Nº.415699, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: RONALDO ROBERTOCAVALCANTE DA SILVA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 411.37, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 13074/2000, CDA. Nº.416699, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: RINALDO MOREIRALEME., , , para a cobrança da importancia de R$411.37, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 13080/2000, CDA. Nº.417299, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: REGINA DE FATIMAGOMES FERREIRA SOROCABA., , , para acobrança da importancia de R$ 411.37, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 13154/2000, CDA. Nº.424699, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: MAURITA BARROS DOSSANTOS., , , para a cobrança da importancia de R$411.37, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 13176/2000, CDA. Nº.426899, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: MARINO BONFIM DESOUZA., , , para a cobrança da importancia de R$411.37, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 13194/2000, CDA. Nº.428699, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: MARIA DO CARMOCOSSONICHE SOUZA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 411.37, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 13214/2000, CDA. Nº.430699, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: MARIA APARECIDAPONTES DA SILVA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 411.37, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 14296/1999, CDA. Nº.1011698, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA contra: HILDEBRANDOBARBOSA DA COSTA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 48.56, e mais ao acréscimos legais,referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercíciode 1994.
Execução Fiscal n. 14376/1999, CDA. Nº.1019698, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: IRACI VIEIRADE HOLANDA., , , para a cobrança da importanciade R$ 381.64, e mais ao acréscimos legais, referentea AUTO DE INFRACAO E MULTA E TAXASANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 14416/1999, CDA. Nº.1023698, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ISAIASAPARECIDO GALVAO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 236.69, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1994.
Execução Fiscal n. 14426/1999, CDA. Nº.1024698, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ISHIHAMA &FILHOS LTDA., , , para a cobrança da importanciade R$ 608.09, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 14436/1999, CDA. Nº.1025698, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ISMAELSOUZA., , , para a cobrança da importancia de R$1386.95, e mais ao acréscimos legais, referente aTERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA EPARCELAMENTO E TAXAS ANEXAS do exercíciode 1992.
Execução Fiscal n. 14446/1999, CDA. Nº.1026698, promovida pelo PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA contra: ISRAELJOAO MUNIZ SOROCABA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 230.66, e mais ao acréscimoslegais, referente a TERMO DE CONFISSAO DEDIVIDA E PARCELAMENTO E TAXAS ANEXASdo exercício de 1994.
Execução Fiscal n. 16558/1996, CDA. Nº.1477095, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ELZIRARODRIGUES ALVES., , , para a cobrança daimportancia de R$ 108.37, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1991 - 1992.
Execução Fiscal n. 16578/1996, CDA. Nº.1479095, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: EMIN -ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., , , para acobrança da importancia de R$ 322.48, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 16836/2000, CDA. Nº.715999, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ELIZETERIBEIRO SOROCABA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 297.94, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 17418/1996, CDA. Nº.1562495, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: GERVASIOPONTES., , , para a cobrança da importancia de R$380.61, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1991 -1992.
Execução Fiscal n. 17844/1996, CDA. Nº.1605695, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: INCORPINCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., ,, para a cobrança da importancia de R$ 188.45, emais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1991.
Execução Fiscal n. 18044/2000, CDA. Nº.820999, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAO B.DOS ANJOS DE ALMEIDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 267.83, e mais ao acréscimoslegais, referente a IPTU E TAXAS ANEXAS doexercício de 1997.
Execução Fiscal n. 18406/1996, CDA. Nº.1647395, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JAIRPEDROSO DE OLIVEIRA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 159.79, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1991 - 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 18466/1996, CDA. Nº.1653395, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JARIDIESELEQUIPAMENTOS PARA POSTOS LTDA., , , paraa cobrança da importancia de R$ 155.47, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1991.
Execução Fiscal n. 18476/1996, CDA. Nº.1654395, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JEANCARLOS FERREIRA SILVA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 159.79, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1991 - 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 18546/1996, CDA. Nº.1661395, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAOAPARECIDO DA COSTA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 146.69, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1991 - 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 18596/1996, CDA. Nº.1666595, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAOBATISTA HORACIO DE OLIVEIRA., , , para acobrança da importancia de R$ 159.79, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1991 - 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 18626/1996, CDA. Nº.1669595, promovida pelo PREFEITURA
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4718 DE MARÇO DE 2005
MUNICIPAL DE SOROCABA contra: JOAOBOSCO BARBOSA DE LIMA., , , para a cobrançada importancia de R$ 161.10, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1991 - 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 18946/1996, CDA. Nº.1702095, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JONASFELEX & CIA. LTDA.., , , para a cobrança daimportancia de R$ 154.13, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1993.
Execução Fiscal n. 18966/1996, CDA. Nº.1704095, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: JORGEBENEDITO MARCELINO SOROCABA., , , para acobrança da importancia de R$ 280.49, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1991.
Execução Fiscal n. 19990/2000, CDA. Nº.1006599, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ORLANDODE SOUZA BRITO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 229.88, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 20006/2000, CDA. Nº.1008199, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ODASILUBEDA BONILHA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 229.88, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 20010/2000, CDA. Nº.1008599, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: O.R. DEOLIVEIRA SOROCABA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 229.88, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1995.
Execução Fiscal n. 20078/1996, CDA. Nº.1817295, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: KCLASSECAMISAS E CONFEC|{ES LTDA., , , para acobrança da importancia de R$ 477.95, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1991 - 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 20210/1996, CDA. Nº.1830695, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LAURIDIRPAES DE OLIVEIRA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 82.66, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1991 - 1992.
Execução Fiscal n. 20248/1996, CDA. Nº.1834695, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LEANDROMACHADO BINO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 880.48, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1991 - 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 20260/2000, CDA. Nº.1033599, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZCARLOS FELIX., , , para a cobrança da importanciade R$ 229.88, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 20324/2000, CDA. Nº.1039999, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LAERCIOESPINOSA., , , para a cobrança da importancia deR$ 229.88, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1995.
Execução Fiscal n. 21378/1996, CDA. Nº.1849595, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LOJASRESIDENCIA LTDA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 9874.20, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1991 - 1992.
Execução Fiscal n. 21498/1996, CDA. Nº.1861795, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUISMANOEL LINO., , , para a cobrança da importanciade R$ 122.28, e mais ao acréscimos legais, referente
a ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1991 -1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 21538/1996, CDA. Nº.1865895, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZANTONIO PINTO DE CAMARGO., , , para acobrança da importancia de R$ 846.49, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1991 - 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 21698/1996, CDA. Nº.1881895, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: LUIZHILARIO KICULA., , , para a cobrança da importanciade R$ 713.31, e mais ao acréscimos legais, referentea ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1991.
Execução Fiscal n. 21906/1996, CDA. Nº.1902795, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MANOELBATISTA FARIA FILHO., , , para a cobrança daimportancia de R$ 110.32, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 21936/1996, CDA. Nº.1905895, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MANOELMESSIAS DOS SANTOS., , , para a cobrança daimportancia de R$ 108.37, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1991 - 1992.
Execução Fiscal n. 21946/1996, CDA. Nº.1906895, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MANOELSOUZA MEDEIROS., , , para a cobrança daimportancia de R$ 37.28, e mais ao acréscimos legais,referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS do exercíciode 1993.
Execução Fiscal n. 21966/1996, CDA. Nº.1908895, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: MARA LIGIALEITE., , , para a cobrança da importancia de R$385.35, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1991 -1992.
Execução Fiscal n. 23678/1996, CDA. Nº.2080895, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: NLAALAMBRADOS E BLOCOS LTDA., , , para acobrança da importancia de R$ 1331.65, e mais aoacréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1991 - 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 23768/1996, CDA. Nº.2089995, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: ODILONADMINST.CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA.,, , para a cobrança da importancia de R$ 1034.70, emais ao acréscimos legais, referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS do exercício de 1991 - 1992 - 1993.
Execução Fiscal n. 23788/1996, CDA. Nº.2092195, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: OLAVOFLORENTINO DA SILVA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 327.94, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1991 - 1992.
Execução Fiscal n. 25666/95, CDA. Nº. 8733/94, promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA contra: ADILSON ALVES SENNE., , ,para a cobrança da importancia de R$ 27,40, e maisao acréscimos legais, referente a ISSQN E TAXASANEXAS do exercício de 1990.
Execução Fiscal n. 25846/1996, CDA. Nº.2296395, promovida pelo PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA contra: SILVIOCOSTODIO., , , para a cobrança da importancia deR$ 107.06, e mais ao acréscimos legais, referente aISSQN E TAXAS ANEXAS do exercício de 1991 -1992.
Execução Fiscal n. 26392/1997, CDA. Nº.1641294, promovida pelo PMS contra: MARCIALAURA CARIOCA., , , para a cobrança daimportancia de R$ 158.32, e mais ao acréscimoslegais, referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS doexercício de 1990.
E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITAL
pelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos ou nomearbens à penhora, sob pena de serem penhorados tantosbens quantos bastem para garantir o pagamento dodébito, cujo Edital será publicado e afixado na formada Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarcade Sorocaba, Estado de São Paulo, aos 16/09/2004.(a) IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO – Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 3046/1999, Certidão de Dívida Ativa nº 234898,Executada (e/ou sócio): JOSE R R ANDRADEJR EOUTROS, , dívida referente a IPTU E TAXASANEXAS, no período de: 1994 – Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débito executado: R$ 635.41. BEMARRESTADO: “UM IMÓVEL da Rua Pedro de JesusTorrente, nº 11 e seu respectivo terreno, constituído deum lote de esquina, com testada de 79,00 m. e áreaedificada de 286,00 m., com área total de 6.833,00m., Inscrição Cadastral 7443080399, Brig. Tobias,aval. por R$ 133.000,00 em junho/2001.” E, comoo(a) Executado(a) encontra-se em lugar incerto e nãosabido, foi expedido o presente EDITAL pelo qualficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER, também,que foi efetivado o ARRESTO nos referidos autos, querecaiu sobre os bens acima descritos. Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) do arresto efetuado, bemcomo para, querendo, apresentar Embargos à Execuçãono prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Edital, e que decorrido o referidoprazo, será o ARRESTO convertido em PENHORA.E, para que chegue ao conhecimento de todos,principalmente do(a) executado(a), expediu-se opresente edital, que será publicado e afixado na formada Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarcade Sorocaba, Estado de São Paulo, 20 de Setembro de2004. (a) IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO – Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 5632/2001, Certidão de Dívida Ativa nº 1906599,Executada (e/ou sócio): NEHEMIAS DE JESUSCARVALHO, , dívida referente a IPTU E TAXASANEXAS, no período de: 1995 – Distribuído em 05/03/2001 - Valor do débito executado: R$ 120.67. BEMARRESTADO: “UM IMÓVEL da Rua Olavo Mariano,41 e seu respectivo terreno, constituído da Quadra ELote 06, com testada de 6,00 m. e área edificada de79,70 m., com área total de 143,40 m., InscriçãoCadastral 3512190166, aval. por R$ 22.000,00 emjaneiro/2002.” E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedido opresente EDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a)CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar adívida acrescida de juros de mora, multa e demais
encargos. FAZ SABER, também, que foi efetivado oARRESTO nos referidos autos, que recaiu sobre osbens acima descritos. Ficando o(a) executado(a)INTIMADO(A) do arresto efetuado, bem como para,querendo, apresentar Embargos à Execução no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicaçãodeste Edital, e que decorrido o referido prazo, será oARRESTO convertido em PENHORA. E, para quechegue ao conhecimento de todos, principalmentedo(a) executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 20 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO– Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 6082/2001, Certidão deDívida Ativa nº 1951599, Executada (e/ou sócio):GRUPO PG DIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1995 – Distribuído em 05/03/2001 - Valordo débito executado: R$ 115.99. BEMARRESTADO: “UM LOTE de terreno sob nº 80 daquadra CC do loteamento denominado Parque SãoBento, nesta cidade, medindo 17,10 m. de largura,encerrando a área total do terreno em 282,00 m2.registrado na Matrícula nº 34644 do 1º CRIA deSorocaba, cadastrado sob nº 361234096400000, aval.por R$ 2.666,28 em março/2002.” E, como o(a)Executado(a) encontra-se em lugar incerto e nãosabido, foi expedido o presente EDITAL pelo qualficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 20 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO– Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 6780/1997, Certidão deDívida Ativa nº 3236295, Executada (e/ou sócio):LUCIO FICCHIO, , dívida referente a IPTU ETAXAS ANEXAS, no período de: 1991/1992/1993– Distribuído em 27/02/1997 - Valor do débitoexecutado: R$ 26546.03. BEM ARRESTADO:“UMA GLEBA contendo a área de 171.800,00 m2,
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localizada na Rua LAURA MAIELLO KOOK, s/nº,no Bairro Cerrado, nesta cidade, Inscrição Cadastral801096000400000, aval. por R$ 320.000,00 emjunho/2000.” E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedido opresente EDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a)CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagara dívida acrescida de juros de mora, multa e demaisencargos. FAZ SABER, também, que foi efetivado oARRESTO nos referidos autos, que recaiu sobre osbens acima descritos. Ficando o(a) executado(a)INTIMADO(A) do arresto efetuado, bem como para,querendo, apresentar Embargos à Execução no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicaçãodeste Edital, e que decorrido o referido prazo, será oARRESTO convertido em PENHORA. E, para quechegue ao conhecimento de todos, principalmentedo(a) executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 20 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO– Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 7220/2001, Certidão deDívida Ativa nº 2055599, Executada (e/ou sócio):GRUPO PG DIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1995 – Distribuído em 15/03/2001 - Valordo débito executado: R$ 105.49. BEMARRESTADO: “UM LOTE de terreno caracterizadopor lote 69 da Quadra BI, situado à Rua Maria ClaraVecina, medindo 250,00 m2, Parque São Bento,Inscrição Cadastral 361405901000000, aval. por R$5.000,00 em junho/2001.” E, como o(a) Executado(a)encontra-se em lugar incerto e não sabido, foiexpedido o presente EDITAL pelo qual ficará o(a)mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco)dias, pagar a dívida acrescida de juros de mora, multae demais encargos. FAZ SABER, também, que foiefetivado o ARRESTO nos referidos autos, que recaiusobre os bens acima descritos. Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) do arresto efetuado,bem como para, querendo, apresentar Embargos àExecução no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartir da publicação deste Edital, e que decorrido oreferido prazo, será o ARRESTO convertido emPENHORA. E, para que chegue ao conhecimento detodos, principalmente do(a) executado(a), expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado naforma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade eComarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, 20 deSetembro de 2004. (a) IVAN ALBERTO DEALBUQUERQUE DORETTO – Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 8092/2001, Certidão deDívida Ativa nº 2122999, Executada (e/ou sócio):
GRUPO PG DIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1995 – Distribuído em 03/04/2001 - Valordo débito executado: R$ 98.86. BEM ARRESTADO:“UM LOTE de terreno sob nº 14 da Quadra DV doLoteamento denominado Parque São Bento, nestacidade, medindo 14,00 m. de largura, encerrando a áreatotal do terreno em 469,90 m2., Inscrição Cadastral363291025100000, aval. por R$ 3.114,21 em março/2002.” E, como o(a) Executado(a) encontra-se emlugar incerto e não sabido, foi expedido o presenteEDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A)para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívidaacrescida de juros de mora, multa e demais encargos.FAZ SABER, também, que foi efetivado o ARRESTOnos referidos autos, que recaiu sobre os bens acimadescritos. Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A)do arresto efetuado, bem como para, querendo,apresentar Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta)dias, contados a partir da publicação deste Edital, eque decorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 20 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO– Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 11666/1996, Certidão de Dívida Ativa nº 2646495,Executada (e/ou sócio): COMERCIAL AGRIC M DOVALLES SA, , dívida referente a IPTU E TAXASANEXAS, no período de: 1991/1992/1993 –Distribuído em 10/06/1996 - Valor do débitoexecutado: R$ 219.02. BEM ARRESTADO: “UMLOTE de terreno localizado no loteamento denominadode Jardim Tatiana, nesta cidade, sito à Rua 10, QuadraD1 Lote 01, contendo 366,00 m2, Inscrição Cadastral3222420141, aval. por R$ 5.000,00 em julho/1999.”E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugar incertoe não sabido, foi expedido o presente EDITAL peloqual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazode 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER, também,que foi efetivado o ARRESTO nos referidos autos, querecaiu sobre os bens acima descritos. Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) do arresto efetuado, bemcomo para, querendo, apresentar Embargos à Execuçãono prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Edital, e que decorrido o referidoprazo, será o ARRESTO convertido em PENHORA.E, para que chegue ao conhecimento de todos,principalmente do(a) executado(a), expediu-se opresente edital, que será publicado e afixado na formada Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarcade Sorocaba, Estado de São Paulo, 20 de Setembro de2004. (a) IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO – Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTOEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃODE ARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZ
SABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 12880/2000, Certidão de Dívida Ativa nº 399599,Executada (e/ou sócio): JOSE ROBERTO AOAD, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1995 – Distribuído em 30/08/2000 - Valordo débito executado: R$ 416.69. BEM ARRESTADO:“UM IMÓVEL da Rua João José Duarte, 620-628 eseu respectivo terreno, constituído da Quadra V Lote19, com testada de 10,00 m. e área edificada de 191,10m., e área total de 250,00 m. no Jardim São Marcos,Inscrição Cadastral 331269008901, aval. por R$64.000,00 em abril/2001.” E, como o(a) Executado(a)encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedidoo presente EDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a)CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar adívida acrescida de juros de mora, multa e demaisencargos. FAZ SABER, também, que foi efetivado oARRESTO nos referidos autos, que recaiu sobre osbens acima descritos. Ficando o(a) executado(a)INTIMADO(A) do arresto efetuado, bem como para,querendo, apresentar Embargos à Execução no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteEdital, e que decorrido o referido prazo, será oARRESTO convertido em PENHORA. E, para quechegue ao conhecimento de todos, principalmentedo(a) executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 20 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO– Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 13946/1997, Certidão de Dívida Ativa nº 3889795,Executada (e/ou sócio): COBESCA MANCHESTERA.DE P.F.SA, , dívida referente a IPTU E TAXASANEXAS, no período de: 1992/1993 – Distribuído em16/05/1997 - Valor do débito executado: R$ 689.80.BEM ARRESTADO: “UM APARTAMENTO de nº 22,sito à Praça Ferreira Braga, 20 – Centro, InscriçãoCadastral 543313033801004, aval. por R$ 55.300,00em julho/2000.” E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedido opresente EDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a)CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar adívida acrescida de juros de mora, multa e demaisencargos. FAZ SABER, também, que foi efetivado oARRESTO nos referidos autos, que recaiu sobre osbens acima descritos. Ficando o(a) executado(a)INTIMADO(A) do arresto efetuado, bem como para,querendo, apresentar Embargos à Execução no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteEdital, e que decorrido o referido prazo, será oARRESTO convertido em PENHORA. E, para quechegue ao conhecimento de todos, principalmentedo(a) executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 20 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO– Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.
JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s),que, perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexodas Fazendas, processam-se regularmente os termosdas ações de Execução Fiscal, conforme segue:Processo nº 15004/2000, Certidão de Dívida Ativanº 572999, Executada (e/ou sócio): JUANPALLARES VARELA, , dívida referente a IPTU ETAXAS ANEXAS, no período de: 1995 – Distribuídoem 20/09/2000 - Valor do débito executado: R$349.22. BEM ARRESTADO: “UM IMÓVEL da RuaJosé Luiz Flaquer e seu respectivo terreno, constituídodo Lote 07, com testada de 11,00 m e área total de269,30 m., Inscrição Cadastral 6734220023, aval. porR$ 17.000,00 em maio/2001.” E, como o(a)Executado(a) encontra-se em lugar incerto e nãosabido, foi expedido o presente EDITAL pelo qualficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 20 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO– Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ODOUTOR IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO , MM. JUIZ DE DIREITO DOSERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DACOMARCA DE SOROCABA, ESTADO DE SÃOPAULO, na forma da lei, FAZ SABER, ao(s)Executado(s) abaixo relacionado(s), que, peranteeste Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue:Processo nº 15266/2000, Certidão de Dívida Ativanº 599199, Executada (e/ou sócio): GRUPO PGDIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, , dívidareferente a IPTU E TAXAS ANEXAS, no períodode: 1995 – Distribuído em 20/09/2000 - Valor dodébito executado: R$ 342.84. BEM ARRESTADO:“UM IMÓVEL da Rua Amália do Rosário Gaspare seu respectivo terreno, constituído da Quadra AiLote 17, com testada de 27,00 m. e área total de281,00 m, no Parque São Bento, com InscriçãoCadastral 3632440033, aval. por R$ 7.000,00 emmaio/2001.” E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedido opresente EDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a)CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagara dívida acrescida de juros de mora, multa e demaisencargos. FAZ SABER, também, que foi efetivadoo ARRESTO nos referidos autos, que recaiu sobreos bens acima descritos. Ficando o(a) executado(a)INTIMADO(A) do arresto efetuado, bem comopara, querendo, apresentar Embargos à Execuçãono prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Edital, e que decorrido o referidoprazo, será o ARRESTO convertido emPENHORA. E, para que chegue ao conhecimentode todos, principalmente do(a) executado(a),expediu-se o presente edital, que será publicado eafixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nestacidade e Comarca de Sorocaba, Estado de SãoPaulo, 20 de Setembro de 2004. (a) IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO –Juiz de Direito.
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4918 DE MARÇO DE 2005
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS.
O DOUTOR IVAN ALBERTO DEALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DEDIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDASDA COMARCA DE SOROCABA, ESTADO DESÃO PAULO, na forma da lei 6830/80, art. 80, incisoIV e art. 27 da Lei de Execução Fiscal, FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tomaremconhecimento e interessar possa, dos presentes Editaisde Citação da Executada e eventuais sóciosresponsabilizados pelas dívidas das empresasrelacionadas, que perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,promovidas pelo PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, conforme segue:
Processo nº 22228/1996 - CDA nº 1935295 -Executada (e/ou sócio):MARIA ANTONIA DECASTRO RAMOS,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1993 - Distribuído em 26/11/1996 - Valordo débito executado: R$26.12.
Processo nº 27832/1997 - CDA nº 5130595 -Executada (e/ou sócio):FABIO CARNEIRO DASILVA,,, - dívida referente a ISSQN no período de:1991 - Distribuído em 29/12/1997 - Valor do débitoexecutado: R$379.51.
Processo nº 16928/1996 - CDA nº 1514895 -Executada (e/ou sócio):FERNANDO DA SILVA,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1991/1992- Distribuído em 25/07/1996 - Valor do débitoexecutado: R$107.06.
Processo nº 17552/1996 - CDA nº 1576095 -Executada (e/ou sócio):GOMES FERNANDESSERVICOS TEMPORARIOS S/C LTDA,ROBERTOQUEIROS TOME,ADRIANA ZENOBIADARWICH, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1991/1993 - Distribuído em 02/08/1996 - Valordo débito executado: R$509.70.
Processo nº 19958/2000 - CDA nº 1003399 -Executada (e/ou sócio):PAULO CANDIDO DESOUZA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1995 - Distribuído em 14/11/2000 - Valor dodébito executado: R$229.88.
Processo nº 19998/2000 - CDA nº 1007399 -Executada (e/ou sócio):OLIVIO V. DE ALMEIDA,,,- dívida referente a ISSQN no período de: 1995 -Distribuído em 14/11/2000 - Valor do débitoexecutado: R$229.88.
Processo nº 20258/2000 - CDA nº 1033399 -Executada (e/ou sócio):LUIZ CARLOS PEREZSOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1995 - Distribuído em 16/11/2000 - Valordo débito executado: R$229.88.
Processo nº 20308/2000 - CDA nº 1038399 -Executada (e/ou sócio):LEROY FRANCISCOSAMPAIO,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1995 - Distribuído em 16/11/2000 - Valor dodébito executado: R$229.88.
Processo nº 20328/2000 - CDA nº 1040399 -Executada (e/ou sócio):L.F.DA SILVASOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1995 - Distribuído em 16/11/2000 - Valordo débito executado: R$229.88.
Processo nº 14966/2000 - CDA nº 569199 -Executada (e/ou sócio):H.M.IMOVEIS S/C LTDA,,,- dívida referente a AUTO DE INFRACAO E MULTAE TAXAS ANEXAS no período de: 1995 -Distribuído em 20/09/2000 - Valor do débitoexecutado: R$351.35.
Processo nº 15066/2000 - CDA nº 579199 -Executada (e/ou sócio):ITAMAR RODRIGUES,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1995 -Distribuído em 20/09/2000 - Valor do débitoexecutado: R$346.75.
Processo nº 15292/1996 - CDA nº 1351395 -Executada (e/ou sócio):COMERCIAL EDISTRIBUIDORA ABREU LTDA,,, - dívidareferente a ISSQN no período de: 1991 - Distribuídoem 17/07/1996 - Valor do débito executado:R$1099.85.
Processo nº 15956/2000 - CDA nº 649199 -Executada (e/ou sócio):ANTONIO JOSE LIMA DESA,,, - dívida referente a ISSQN no período de: 1995- Distribuído em 04/10/2000 - Valor do débito
executado: R$320.62.Processo nº 16448/1996 - CDA nº 1465995 -
Executada (e/ou sócio):ELIO CUSTODIO,,, - dívidareferente a ISSQN no período de: 1991/1992/1993 -Distribuído em 25/07/1996 - Valor do débitoexecutado: R$857.56.
Processo nº 16458/1996 - CDA nº 1467095 -Executada (e/ou sócio):ELISABETE APARECIDAPACHECO,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1991/1992/1993 - Distribuído em 25/07/1996 -Valor do débito executado: R$161.10.
Processo nº 16498/1996 - CDA nº 1471095 -Executada (e/ou sócio):ELIZABETE DA SILVA,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1991/1992/1993 - Distribuído em 25/07/1996 - Valor do débitoexecutado: R$146.30.
Processo nº 16538/1996 - CDA nº 1475095 -Executada (e/ou sócio):ELSON LIMA,,, - dívidareferente a ISSQN no período de: 1991 - Distribuídoem 25/07/1996 - Valor do débito executado: R$50.78.
Processo nº 16766/2000 - CDA nº 708999 -Executada (e/ou sócio):ALBERTO SANCHESCINTRA ME,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1995 - Distribuído em 19/10/2000 - Valor do débitoexecutado: R$298.39.
Processo nº 16796/2000 - CDA nº 711999 -Executada (e/ou sócio):OLIVEIRA & OLIVEIRAMOTOS LTDA,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1995 - Distribuído em 19/10/2000 - Valordo débito executado: R$297.94.
Processo nº 16814/2000 - CDA nº 713799 -Executada (e/ou sócio):LIVRARIA NOVO RECADOLTDA,,, - dívida referente a ISSQN no período de:1995 - Distribuído em 19/10/2000 - Valor do débitoexecutado: R$297.94.
Processo nº 16846/2000 - CDA nº 716999 -Executada (e/ou sócio):CLAUDIO GALLI DE JESUSFILHO,,, - dívida referente a ISSQN no período de:1995 - Distribuído em 19/10/2000 - Valor do débitoexecutado: R$297.94.
Processo nº 16848/1996 - CDA nº 1506895 -Executada (e/ou sócio):FABIO SOARES DA SILVA,,,- dívida referente a ISSQN no período de: 1993 -Distribuído em 25/07/1996 - Valor do débitoexecutado: R$25.69.
Processo nº 16858/1996 - CDA nº 1507895 -Executada (e/ou sócio):FACTOR REPRES. EDESENV. DE SISTEMAS S/C LTDA,,, - dívidareferente a ISSQN no período de: 1001/1992/1993 -Distribuído em 25/07/1996 - Valor do débitoexecutado: R$391.22.
Processo nº 16918/1996 - CDA nº 1513895 -Executada (e/ou sócio):FERNANDO ANTONIOUNES TICLE,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1993 - Distribuído em 25/07/1996 - Valor do débitoexecutado: R$45.21.
Processo nº 5690/2000 - CDA nº 1389598 -Executada (e/ou sócio):RENATO DE JESUS COSTA,,,- dívida referente a ISSQN no período de: 1994 -Distribuído em 19/05/2000 - Valor do débitoexecutado: R$65.40.
Processo nº 5770/2000 - CDA nº 1397598 -Executada (e/ou sócio):ROBERTO DA SILVA,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1994 -Distribuído em 19/05/2000 - Valor do débitoexecutado: R$57.61.
Processo nº 5944/2000 - CDA nº 1414998 -Executada (e/ou sócio):ROSANE JANETELAGEMANN,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 19/05/2000 - Valor do débitoexecutado: R$57.61.
Processo nº 6078/1997 - CDA nº 2596 - Executada(e/ou sócio):DECISAO LOCACAO DE MAO OBRAEF,,, - dívida referente a AUTO DE INFRACAO EMULTA E TAXAS ANEXAS no período de: 1995 -Distribuído em 26/02/1997 - Valor do débitoexecutado: R$120.00.
Processo nº 6144/2000 - CDA nº 1428798 -Executada (e/ou sócio):SAMUEL SIQUEIRA DASILVA,,, - dívida referente a ISSQN no período de:1994 - Distribuído em 24/05/2000 - Valor do débitoexecutado: R$57.61.
Processo nº 6180/2000 - CDA nº 1432398 -Executada (e/ou sócio):SANDRO TIMOTEO DEOLIVEIRA,,, - dívida referente a ISSQN no período
de: 1994 - Distribuído em 24/05/2000 - Valor do débitoexecutado: R$65.40.
Processo nº 6216/2000 - CDA nº 1435998 -Executada (e/ou sócio):SEBASTIAO APARECIDODOS SANTOS,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1994 - Distribuído em 24/05/2000 - Valordo débito executado: R$57.61.
Processo nº 6236/2000 - CDA nº 1437998 -Executada (e/ou sócio):SEBASTIAO RODRIGUESDE SOUZA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 24/05/2000 - Valor do débitoexecutado: R$57.61.
Processo nº 6266/2000 - CDA nº 1440998 -Executada (e/ou sócio):SERAUT SAO JUDASEMP.DE SERV.E PECAS AUT.LTDA,,, - dívidareferente a ISSQN no período de: 1996 - Distribuídoem 24/05/2000 - Valor do débito executado: R$551.36.
Processo nº 6248/2000 - CDA nº 1439198 -Executada (e/ou sócio):SEBATEL-SERV.BASICOSTELECOMUNICACOES S/C LTD,,, - dívidareferente a ISSQN no período de: 1994 - Distribuídoem 24/05/2000 - Valor do débito executado: R$236.69.
Processo nº 6248/2000 - CDA nº 1439198 -Executada (e/ou sócio):SEBATEL-SERV.BASICOSTELECOMUNICACOES S/C LTD,,, - dívidareferente a ISSQN no período de: 1994 - Distribuídoem 24/05/2000 - Valor do débito executado: R$236.69.
Processo nº 6286/1999 - CDA nº 407798 -Executada (e/ou sócio):VALENTE & GONCALVESMOREIRA LTDA,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1994 - Distribuído em 13/07/1999 - Valordo débito executado: R$455.30.
Processo nº 6292/1999 - CDA nº 408398 -Executada (e/ou sócio):VALFERMOLD INDUSTRIADE FERRAMENTAS LTDA,,, - dívida referente aISSQN no período de: 1994 - Distribuído em 13/07/1999 - Valor do débito executado: R$448.71.
Processo nº 6300/1999 - CDA nº 409198 -Executada (e/ou sócio):VALTER A.ALVESSOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 13/07/1999 - Valor do débitoexecutado: R$451.80.
Processo nº 6370/1999 - CDA nº 416198 -Executada (e/ou sócio):VLADIMIR JOSE SOUZAARANHA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 13/07/1999 - Valor do débitoexecutado: R$235.18.
Processo nº 6380/1999 - CDA nº 417198 -Executada (e/ou sócio):WALDIR RIBEIRO LUCIOSOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 13/07/1999 - Valor do débitoexecutado: R$201.10.
Processo nº 6524/1999 - CDA nº 431598 -Executada (e/ou sócio):ABIMAEL BACARIN,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1994 -Distribuído em 15/07/1999 - Valor do débitoexecutado: R$57.61.
Processo nº 7084/2000 - CDA nº 1522798 -Executada (e/ou sócio):WAGNER ALBERTINI,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1994 -Distribuído em 24/05/2000 - Valor do débitoexecutado: R$57.61.
Processo nº 8016/2001 - CDA nº 2115399 -Executada (e/ou sócio):COMERCIOINSTR.MUSICAIS,CENTRO AP.FORM.P.NILO,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1995 -Distribuído em 03/04/2001 - Valor do débitoexecutado: R$99.78.
Processo nº 9060/1999 - CDA nº 679898 -Executada (e/ou sócio):DANIEL FERNANDES DESIQUEIRA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 30/07/1999 - Valor do débitoexecutado: R$57.61.
Processo nº 9180/1999 - CDA nº 691898 -Executada (e/ou sócio):DIOGENES MARTINSSOARES,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 30/07/1999 - Valor do débitoexecutado: R$113.67.
Processo nº 10514/2000 - CDA nº 170999 -Executada (e/ou sócio):INCONFIOS- IND. E COM.DEFIOS,,, - dívida referente a ISSQN no período de:1995 - Distribuído em 11/08/2000 - Valor do débitoexecutado: R$612.03.
Processo nº 10716/1999 - CDA nº 742798 -Executada (e/ou sócio):ENIO CARLOS BRIDES,,, -
dívida referente a ISSQN no período de: 1994 -Distribuído em 08/10/1999 - Valor do débitoexecutado: R$267.84.
Processo nº 10.724/99 - CDA nº 7.435/98 -Executada (e/ou sócio): ERIDES ANTONIO DEMEIRA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 08/10/1999 - Valor dodébito executado: R$ 57,61.
Processo nº 10804/1999 - CDA nº 751598 -Executada (e/ou sócio):EVANDRO APARECIDOQUINTANA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 08/10/1999 - Valor dodébito executado: R$113.79.
Processo nº 10836/1999 - CDA nº 754798 -Executada (e/ou sócio):FABIO DA SILVAMATTOS,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 08/10/1999 - Valor dodébito executado: R$470.27.
Processo nº 10864/1999 - CDA nº 757598 -Executada (e/ou sócio):FATIMA MAGDA GOMES,,,- dívida referente a ISSQN no período de: 1994 -Distribuído em 08/10/1999 - Valor do débitoexecutado: R$57.61.
Processo nº 10886/1999 - CDA nº 759798 -Executada (e/ou sócio):FERNANDESRODRIGUES,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1994 - Distribuído em 08/10/1999 - Valordo débito executado: R$57.61.
Processo nº 3284/1999 - CDA nº 258698 -Executada (e/ou sócio):LUIZ CARLOS ALVESSOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valordo débito executado: R$350.44.
Processo nº 3474/1999 - CDA nº 277698 -Executada (e/ou sócio):MARIA APARECIDA DOSSANTOS ALVES,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valordo débito executado: R$484.72.
Processo nº 3512/1999 - CDA nº 281498 -Executada (e/ou sócio):MARIA DAS GRACASSEABRA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor dodébito executado: R$420.86.
Processo nº 3514/1999 - CDA nº 281698 -Executada (e/ou sócio):MARIA DAS NEVESFREITAS SOROCABA,,, - dívida referente a ISSQNno período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 -Valor do débito executado: R$420.86.
Processo nº 3516/1999 - CDA nº 281898 -Executada (e/ou sócio):MARIA DE F.VIEIRASOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valordo débito executado: R$235.18.
Processo nº 3526/1999 - CDA nº 282898 -Executada (e/ou sócio):MARIA DE LURDES DACRUZ SOARES,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valordo débito executado: R$467.28.
Processo nº 3532/1999 - CDA nº 283498 -Executada (e/ou sócio):MARIA DO CARMOFELIPPELLI MAIA,,, - dívida referente a ISSQNno período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 -Valor do débito executado: R$281.60.
Processo nº 3536/1999 - CDA nº 283898 -Executada (e/ou sócio):MARIA EFIGENIA DEOLIVEIRA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor dodébito executado: R$235.18.
Processo nº 3542/1999 - CDA nº 284498 -Executada (e/ou sócio):MARIA EUGENIA DEBARROS,,, - dívida referente a IPTU no períodode: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor dodébito executado: R$278.36.
Processo nº 3554/1999 - CDA nº 285698 -Executada (e/ou sócio):MARIA INES DELA BELABALHE,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor dodébito executado: R$420.86.
Processo nº 3572/1999 - CDA nº 287498 -Executada (e/ou sócio):MARIA JOSE SOUZACERYNO,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor dodébito executado: R$420.86.
Processo nº 3594/1999 - CDA nº 289698 -Executada (e/ou sócio):MARIA TEREZA
PÁGINA 50 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
METIDIERI SILVEIRA LARA,,, - dívida referentea ISSQN no período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débito executado: R$420.86.
Processo nº 3630/1999 - CDA nº 293298 -Executada (e/ou sócio):MARISA CORREA DASILVA TOLEDO,,, - dívida referente a AUTO DEINFRACAO E MULTA E TAXAS ANEXAS noperíodo de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valordo débito executado: R$188.76.
Processo nº 3644/1999 - CDA nº 294698 -Executada (e/ou sócio):MARLENE CONCEICAODE SOUZA SOROCABA,,, - dívida referente aISSQN no período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débito executado: R$170.35.
Processo nº 3674/1999 - CDA nº 297698 -Executada (e/ou sócio):MAURA OLIVEIRA DOSSANTOS,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor dodébito executado: R$420.86.
Processo nº 4020/2000 - CDA nº 1232798 -Executada (e/ou sócio):MARCOS ANTONIO DESOUZA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 08/05/2000 - Valor dodébito executado: R$65.40.
Processo nº 4024/2000 - CDA nº 1233198 -Executada (e/ou sócio):MARCOS ANTONIOJORGE,,, - dívida referente a ISSQN no período de:1994 - Distribuído em 08/05/2000 - Valor do débitoexecutado: R$57.61.
Processo nº 4054/1998 - CDA nº 226496 -Executada (e/ou sócio):ROMANHA COMERCIODE AREIA E PEDRA LTDA.,,, - dívida referente aISSQN no período de: 1995 - Distribuído em 01/04/1998 - Valor do débito executado: R$1556.08.
Processo nº 4064/1999 - CDA nº 311698 -Executada (e/ou sócio):NATALINO VIEIRAGOMES,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valor dodébito executado: R$250.66.
Processo nº 4066/1999 - CDA nº 311898 -Executada (e/ou sócio):NAVES COMERCIALLTDA,,, - dívida referente a ISSQN no período de:1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valor do débitoexecutado: R$451.80.
Processo nº 4074/1999 - CDA nº 312698 -Executada (e/ou sócio):NEIDE BETIN DE MOURAVIANNA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valor dodébito executado: R$420.86.
Processo nº 4092/1999 - CDA nº 314498 -Executada (e/ou sócio):NELSON MOREIRA DESOUZA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valor dodébito executado: R$467.28.
Processo nº 4104/1999 - CDA nº 315698 -Executada (e/ou sócio):NEUSA CARCAGNOLOME,,, - dívida referente a ISSQN no período de:1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valor do débitoexecutado: R$467.28.
Processo nº 4114/2000 - CDA nº 1242198 -Executada (e/ou sócio):MARIA APARECIDA DEOLIVEIRA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 08/05/2000 - Valor dodébito executado: R$236.69.
Processo nº 4116/1999 - CDA nº 316898 -Executada (e/ou sócio):NH BARBOSAINDUSTRIA,COMERCIO MOVEIS LTDA,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1994 -Distribuído em 04/05/1999 - Valor do débitoexecutado: R$532.64.
Processo nº 4122/1999 - CDA nº 317498 -Executada (e/ou sócio):NILCEIA GARCIA ROSASOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valordo débito executado: R$397.65.
Processo nº 4124/1999 - CDA nº 317698 -Executada (e/ou sócio):NILDA DE SOUZABATISTA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valor dodébito executado: R$235.18.
Processo nº 4134/1999 - CDA nº 318698 -Executada (e/ou sócio):NILTON PINTO DEMELLO,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valor dodébito executado: R$266.13.
Processo nº 4162/1999 - CDA nº 321498 -Executada (e/ou sócio):O REI DOS RETALHOS DESOROCABA LTDA,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valordo débito executado: R$235.18.
Processo nº 4164/1999 - CDA nº 321698 -Executada (e/ou sócio):O.R. DE OLIVEIRASOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valor do débitoexecutado: R$235.18.
Processo nº 4234/1999 - CDA nº 328698 -Executada (e/ou sócio):OSVALDO CANDIDO DEOLIVEIRA SOROCABA,,, - dívida referente a ISSQNno período de: 1994 - Distribuído em 04/05/1999 -Valor do débito executado: R$490.49.
Processo nº 4252/1999 - CDA nº 330498 -Executada (e/ou sócio):OSWALDO SERRANO DEMARCHI,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valor do débitoexecutado: R$420.86.
Processo nº 4262/1999 - CDA nº 331498 -Executada (e/ou sócio):OURO FINO COMERCIO DESUCATAS EM GERAL LTDA,,, - dívida referente aISSQN no período de: 1994 - Distribuído em 04/05/1999 - Valor do débito executado: R$838.63.
Processo nº 392/2001 - CDA nº 1440299 -Executada (e/ou sócio):RUDSON GRANADO,,, -dívida referente a AUTO DE INFRACAO E MULTAE TAXAS ANEXAS no período de: 1995 - Distribuídoem 15/01/2001 - Valor do débito executado: R$174.67.
Processo nº 400/2001 - CDA nº 1441099 -Executada (e/ou sócio):MARCELO GONZALES,,, -dívida referente a AUTO DE INFRACAO E MULTAE TAXAS ANEXAS no período de: 1995 - Distribuídoem 15/01/2001 - Valor do débito executado: R$174.67.
Processo nº 402/2001 - CDA nº 1441299 -Executada (e/ou sócio):GISELE VASQUES,,, - dívidareferente a AUTO DE INFRACAO E MULTA ETAXAS ANEXAS no período de: 1995 - Distribuídoem 15/01/2001 - Valor do débito executado: R$174.67.
Processo nº 504/2001 - CDA nº 1451499 -Executada (e/ou sócio):ISMAEL GOMES DA SILVA,,,- dívida referente a AUTO DE INFRACAO E MULTAE TAXAS ANEXAS no período de: 1995 - Distribuídoem 15/01/2001 - Valor do débito executado: R$173.44.
Processo nº 530/1999 - CDA nº 2598 - Executada(e/ou sócio):ADALZIZA CORREA MARTINS,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1994 -Distribuído em 03/03/1999 - Valor do débitoexecutado: R$235.18.
Processo nº 538/1999 - CDA nº 3398 - Executada(e/ou sócio):ADELINO CELESTINO DA SILVA,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1994 -Distribuído em 03/03/1999 - Valor do débitoexecutado: R$420.86.
Processo nº 684/1999 - CDA nº 17998 - Executada(e/ou sócio):AMERICO BASSI,,, - dívida referente aISSQN no período de: 1994 - Distribuído em 03/03/1999 - Valor do débito executado: R$420.86.
Processo nº 692/1999 - CDA nº 18798 - Executada(e/ou sócio):ANA FERREIRA DE OLIVEIRA,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1994 -Distribuído em 03/03/1999 - Valor do débitoexecutado: R$420.86.
Processo nº 712/1999 - CDA nº 20798 - Executada(e/ou sócio):ANGELICA A. DA SILVA SOROCABA,,,- dívida referente a ISSQN no período de: 1994 -Distribuído em 03/03/1999 - Valor do débitoexecutado: R$420.86.
Processo nº 712/2001 - CDA nº 1472299 -Executada (e/ou sócio):SIQUEIRA & CIA LTDA,,, -dívida referente a ISSQN no período de: 1995 -Distribuído em 15/01/2001 - Valor do débitoexecutado: R$170.11.
Processo nº 720/2001 - CDA nº 1473099 -Executada (e/ousócio):N.B.N.COM.IMPORT.EXPORT.PUBL.EREPRESENT. LT.,,, - dívida referente a ISSQN noperíodo de: 1995 - Distribuído em 15/01/2001 - Valordo débito executado: R$170.11.
Processo nº 734/1999 - CDA nº 22998 - Executada(e/ou sócio):ANTONIO APARECIDO DA SILVASOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN no períodode: 1994 - Distribuído em 03/03/1999 - Valor do débitoexecutado: R$490.49.
Processo nº 780/2001 - CDA nº 1479099 -Executada (e/ou sócio):MAGNUM COM E CONSTLTDA E OUTR,,, - dívida referente a TAXA DEFISCALIZACAO DE INSTALACAO E DEFUNCIONAMENTO no período de: 1995 -Distribuído em 15/01/2001 - Valor do débitoexecutado: R$169.65.
Processo nº 832/1999 - CDA nº 32798 - Executada(e/ou sócio):ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHOSOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 03/03/1999 - Valor do débito executado: R$451.80.
Processo nº 1316/1998 - CDA nº 10896 -Executada (e/ou sócio):ABILIO & CUOCO LTDA,,,- dívida referente a TAXA DE FISCALIZACAO DEINSTALACAO E DE FUNCIONAMENTO no períodode: 1995 - Distribuído em 13/02/1998 - Valor do débitoexecutado: R$781.69.
Processo nº 1434/2000 - CDA nº 1110198 -Executada (e/ou sócio):JOSE CARLOS LUIZFRANCISCO,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 22/02/2000 - Valor do débito executado: R$57.61.
Processo nº 1544/2000 - CDA nº 1121198 -Executada (e/ou sócio):JOSE EULIMARIOALMEIDA LIRA,,, - dívida referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS no período de: 1994 - Distribuídoem 22/02/2000 - Valor do débito executado: R$57.61.
Processo nº 1714/2000 - CDA nº 1135598 -Executada (e/ou sócio):JOSE MARTINS JUNIOR,,,- dívida referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS noperíodo de: 1994 - Distribuído em 13/03/2000 - Valordo débito executado: R$283.41.
Processo nº 1714/1999 - CDA nº 104398 -Executada (e/ou sócio):CONCEICAO & HIGINOLTDA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor do débito executado: R$284.70.
Processo nº 1722/1999 - CDA nº 105198 -Executada (e/ou sócio):CONFECCOESMARIANGELO LTDA,,, - dívida referente a ISSQNE TAXAS ANEXAS no período de: 1994 - Distribuídoem 05/04/1999 - Valor do débito executado: R$420.86.
Processo nº 1772/1998 - CDA nº 62996 -Executada (e/ou sócio):CLINICAORTODONTIA,ORTOP.FUNC.MAXILARES S/C L,,,- dívida referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS noperíodo de: 1995 - Distribuído em 13/02/1998 - Valordo débito executado: R$2503.63.
Processo nº 1802/2000 - CDA nº 1144398 -Executada (e/ou sócio):JOSE ROBERTO DA SILVA,,,- dívida referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS noperíodo de: 1994 - Distribuído em 13/03/2000 - Valordo débito executado: R$57.61.
Processo nº 1834/1999 - CDA nº 116398 -Executada (e/ou sócio):DENISE REYSMARCHETTI,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor do débito executado: R$406.43.
Processo nº 1844/1999 - CDA nº 117398 -Executada (e/ou sócio):DIMAS BORTOLETTOSOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor do débito executado: R$410.07.
Processo nº 1926/1999 - CDA nº 125598 -Executada (e/ou sócio):DROGARIA PARADA DOALTO LTDA ME,,, - dívida referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS no período de: 1994 - Distribuídoem 05/04/1999 - Valor do débito executado: R$560.12.
Processo nº 2188/1999 - CDA nº 151798 -Executada (e/ou sócio):FLORISE SILVA SANTOS,,,- dívida referente a TERMO DE CONFISSAO DEDIVIDA E PARCELAMENTO E TAXAS ANEXASno período de: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 -Valor do débito executado: R$698.34.
Processo nº 2206/1998 - CDA nº 110296 -Executada (e/ou sócio):GUINDASTE NOSSA S.APARECIDA,,, - dívida referente a TERMO DECONFISSAO DE DIVIDA E PARCELAMENTO ETAXAS ANEXAS no período de: 1994 - Distribuídoem 13/02/1998 - Valor do débito executado:R$19038.68.
Processo nº 2228/1999 - CDA nº 155798 -Executada (e/ou sócio):FRANCISCO MEDEIROSSIMAS NETO,,, - dívida referente a ISSQN E TAXAS
ANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor do débito executado: R$235.18.
Processo nº 2232/1999 - CDA nº 156198 -Executada (e/ou sócio):FRANCISCO MORENOSAMPAIO,,, - dívida referente a IPTU E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor do débito executado: R$289.16.
Processo nº 2250/1999 - CDA nº 157998 -Executada (e/ou sócio):FRENABEM COMERCIODE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA,,, - dívidareferente a IPTU E TAXAS ANEXAS no períodode: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor dodébito executado: R$235.18.
Processo nº 2250/1999 - CDA nº 157998 -Executada (e/ou sócio):FRENABEM COMERCIODE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA,,, - dívidareferente a ISSQN E TAXAS ANEXAS no períodode: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor dodébito executado: R$235.18.
Processo nº 2252/1999 - CDA nº 158198 -Executada (e/ou sócio):FRIOS-OLIVEIRA &GONCALVES LTDA,,, - dívida referente a ISSQNE TAXAS ANEXAS no período de: 1994 -Distribuído em 05/04/1999 - Valor do débitoexecutado: R$235.18.
Processo nº 2254/1999 - CDA nº 158398 -Executada (e/ou sócio):FRIOS-OLIVEIRA &GONCALVES LTDA,,, - dívida referente a TAXADE FISCALIZACAO DE INSTALACAO E DEFUNCIONAMENTO no período de: 1994 -Distribuído em 05/04/1999 - Valor do débitoexecutado: R$227.65.
Processo nº 2294/1999 - CDA nº 162398 -Executada (e/ou sócio):GERALDO BRANDAOSOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor do débito executado: R$451.80.
Processo nº 2302/2000 - CDA nº 1194398 -Executada (e/ou sócio):LUIZ CARLOS DOSSANTOS,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 13/03/2000 - Valor do débito executado: R$65.40.
Processo nº 2306/1999 - CDA nº 163598 -Executada (e/ou sócio):GERSON SALESSOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor do débito executado: R$235.18.
Processo nº 2316/1999 - CDA nº 164598 -Executada (e/ou sócio):GIL BOX LTDA,,, - dívidareferente a ISSQN E TAXAS ANEXAS no períodode: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor dodébito executado: R$235.18.
Processo nº 2318/1999 - CDA nº 164798 -Executada (e/ou sócio):GILBERTO DE BRAGASOARES,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor do débito executado: R$235.18.
Processo nº 2328/2000 - CDA nº 1196998 -Executada (e/ou sócio):LUIZ CARLOS PEREIRALOPES,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 13/03/2000 - Valor do débito executado: R$57.61.
Processo nº 2332/2000 - CDA nº 1197398 -Executada (e/ou sócio):LUIZ CARLOS RIBEIRO,,,- dívida referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS noperíodo de: 1994 - Distribuído em 13/03/2000 - Valordo débito executado: R$57.61.
Processo nº 2338/2000 - CDA nº 1197998 -Executada (e/ou sócio):LUIZ CARLOS VAZ DASILVA,,, - dívida referente a TERMO DECONFISSAO DE DIVIDA E PARCELAMENTO ETAXAS ANEXAS no período de: 1994 - Distribuídoem 13/03/2000 - Valor do débito executado:R$155.13.
Processo nº 2362/2000 - CDA nº 1200398 -Executada (e/ou sócio):LUIZ FERNANDOPASCOLI,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 13/03/2000 - Valor do débito executado: R$169.21.
Processo nº 2376/2000 - CDA nº 1201798 -Executada (e/ou sócio):LUIZ GONZAGA DEALMEIDA FILHO,,, - dívida referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS no período de: 1994 - Distribuídoem 13/03/2000 - Valor do débito executado:R$283.41.
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 5118 DE MARÇO DE 2005
Processo nº 2382/2001 - CDA nº 1605599 -Executada (e/ou sócio):FABIOLA DIAS PEREIRA,,,- dívida referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS noperíodo de: 1995 - Distribuído em 31/01/2001 - Valordo débito executado: R$152.75.
Processo nº 2406/2000 - CDA nº 1204798 -Executada (e/ou sócio):LUIZ MORENO SAMPAIO,,,- dívida referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS noperíodo de: 1994 - Distribuído em 13/03/2000 - Valordo débito executado: R$57.61.
Processo nº 2408/2000 - CDA nº 1204998 -Executada (e/ou sócio):LUIZ ONOFRE RAMOS,,,- dívida referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS noperíodo de: 1994 - Distribuído em 13/03/2000 - Valordo débito executado: R$173.75.
Processo nº 2558/2000 - CDA nº 1219998 -Executada (e/ou sócio):MANOEL JOSE NETOSOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1996 - Distribuído em 13/03/2000 - Valor do débito executado: R$174.13.
Processo nº 2612/2000 - CDA nº 1225398 -Executada (e/ou sócio):MARCELO ALVES DASILVA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 13/03/2000 - Valor do débito executado: R$57.61.
Processo nº 2620/2000 - CDA nº 1226198 -Executada (e/ou sócio):MARCELO CORREACIRILO,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 13/03/2000 - Valor do débito executado: R$57.61.
Processo nº 2640/1999 - CDA nº 196998 -Executada (e/ou sócio):JAIRO VIEIRA,,, - dívidareferente a ISSQN E TAXAS ANEXAS no períodode: 1994 - Distribuído em 05/04/1999 - Valor dodébito executado: R$188.76.
Processo nº 2760/1999 - CDA nº 206298 -Executada (e/ou sócio):JOAO LUIZ DE SOUZASOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débito executado: R$235.18.
Processo nº 2764/1999 - CDA nº 206698 -Executada (e/ou sócio):JOAO MANOELDOMINGUES LEITE,,, - dívida referente a ISSQNE TAXAS ANEXAS no período de: 1994 -Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débitoexecutado: R$250.66.
Processo nº 2786/1999 - CDA nº 208898 -Executada (e/ou sócio):JOAO SIRIO PEREIRA &CIA LTDA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débito executado: R$235.18.
Processo nº 2790/1999 - CDA nº 209298 -Executada (e/ou sócio):JOAQUIM ANTUNESMIRANDA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débito executado: R$235.18.
Processo nº 2806/1999 - CDA nº 210898 -Executada (e/ou sócio):JOAQUIM TAVARES DEQUEIROS,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débito executado: R$235.18.
Processo nº 2814/1999 - CDA nº 211698 -Executada (e/ou sócio):JOEL PINTO,,, - dívidareferente a ISSQN E TAXAS ANEXAS no períodode: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor dodébito executado: R$467.28.
Processo nº 2818/1999 - CDA nº 212098 -Executada (e/ou sócio):JONAS DIAS PINTO,,, -dívida referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS noperíodo de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valordo débito executado: R$188.76.
Processo nº 2830/1999 - CDA nº 213298 -Executada (e/ou sócio):JORGE LUIZ OLIVEIRA,,,- dívida referente a ISSQN E TAXAS ANEXAS noperíodo de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valordo débito executado: R$235.18.
Processo nº 2844/1999 - CDA nº 214698 -Executada (e/ou sócio):JOSE ALVES DECAMPOS,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débito executado: R$188.76.
Processo nº 2864/1999 - CDA nº 216698 -Executada (e/ou sócio):JOSE ARMANDO DEOLIVEIRA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 12/
04/1999 - Valor do débito executado: R$188.76.Processo nº 2874/1999 - CDA nº 217698 -
Executada (e/ou sócio):JOSE BARROS DEOLIVEIRA FILHO,,, - dívida referente a AUTO DEINFRACAO E MULTA E TAXAS ANEXAS noperíodo de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valordo débito executado: R$189.97.
Processo nº 2954/1999 - CDA nº 225698 -Executada (e/ou sócio):JOSE FERNANDES FILHOSOROCABA,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débito executado: R$257.98.
Processo nº 3274/1999 - CDA nº 257698 -Executada (e/ou sócio):LUIZ ANTONIO PINTO DECAMARGO,,, - dívida referente a ISSQN E TAXASANEXAS no período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débito executado: R$622.01.
Processo nº 22096/95 - CDA nº 9870/94 -Executada (e/ou sócio): CASA DOS REMÉDIOSLTDA.,, - dívida referente a TAXA DEFISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DEFUNCIONAMENTO no período de: 1990 -Distribuído em 27/09/1995 - Valor do débitoexecutado: R$ 117,25.
Processo nº 14.112/95 - CDA nº 17229/94 -Executada (e/ou sócio): COM. REP. COR.INTERPRISES S/A,,, - dívida referente a TAXA DELICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E TAXASANEXAS no período de: 1990 - Distribuído em 12/06/1995 - Valor do débito executado: R$ 17.611,93.
Processo nº 14.308/95 - CDA nº 17375/94 -Executada (e/ou sócio): ELETROMECANICAUNGERMEC LTDA.,,, - dívida referente a ISSQN ETAXAS ANEXAS no período de: 1990 - Distribuídoem 14/06/1995 - Valor do débito executado: R$ 95,12.
Processo nº 14.798/95 - CDA nº 17059/94 -Executada (e/ou sócio): CEREALISTA FIDENCIO &ROSA,,, - dívida referente a TAXA DEFISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DEFUNCIONAMENTO no período de: 1990 -Distribuído em 21/06/1995 - Valor do débitoexecutado: R$ 23,99.
E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos ou nomearbens à penhora, sob pena de serem penhorados tantosbens quantos bastem para garantir o pagamento dodébito, cujo Edital será publicado e afixado na formada Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarcade Sorocaba, Estado de São Paulo, aos 31 de Agostode 2004. (a) IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue:
Processo nº 2356/1999, Certidão de Dívida Ativanº 168598, Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIVEMP IMOBILIARIOS, , dívida referente a TERMODE CONFISSAO DE D[IVIDA E PARCELAMENTOE TAXAS ANEXAS, no período de: 1994 - Distribuídoem 05/04/1999 - Valor do débito executado: R$ 379.20.BEM ARRESTADO:
“UM TERRENO localizado à Rua Prof. HelenaPires, Pq. das Laranjeiras - Sorocaba, Insc. cadastralnº 465413019000000, registro nº 34644, aval. por R$3.000,00 em dez/2000.”
E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,
também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue:
Processo nº 2762/1999, Certidão de Dívida Ativanº 206498, Executada (e/ou sócio): JOAO LUIZMACHADO, , dívida referente a IPTU E TAXASANEXAS, no período de: 1994 - Distribuído em 12/04/1999 - Valor do débito executado: R$ 153.78. BEMARRESTADO:
“UM TERRENO localizado à Rua Dois, lote 07quadra E - Jd. Eldorado, com área total de 300 metrosquadrados, - Insc. cadastral nº 644248003000000,registro nº 2/4781, do 1º CRIA de Sorocaba , aval. porR$ 10.000,00 em nov/2000.”
E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue:
Processo nº 3674/2001, Certidão de Dívida Ativanº 1717899, Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIVEMP IMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente aIPTU E TAXAS ANEXAS, no período de: 1995 -Distribuído em 08/02/2001 - Valor do débitoexecutado: R$ 139.14. BEM ARRESTADO: “UMTERRENO designado por lote 42 da quadra CA1 doParque São Bento, com frente para a Avenida Dr.Gualberto Moreira, com área de 250,00 metros
quadrados e testada de 10,00 metros lineares, insc.municipal nº 361473089000000, aval. por R$2.000,00 em abril/2001.”
E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue:
Processo nº 3684/2001, Certidão de Dívida Ativanº 1718899, Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIVEMP IMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente aIPTU E TAXAS ANEXAS, no período de: 1995 -Distribuído em 08/02/2001 - Valor do débitoexecutado: R$ 139.14. BEM ARRESTADO:
“UM TERRENO designado por lote 32 daquadra CA1 do Parque São Bento, com frente para aAvenida Gualberto Moreira, possuindo área total de250,00 metros quadrados e testada de 10,00 metroslineares, Insc. cadastral nº 361473071000000, aval.por R$ 2.000,00 em abril/2001.”
E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-se
PÁGINA 52 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
regularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue:
Processo nº 3694/2001, Certidão de Dívida Ativanº 1719899, Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIVEMP IMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente aIPTU E TAXAS ANEXAS, no período de: 1995 -Distribuído em 08/02/2001 - Valor do débitoexecutado: R$ 139.14. BEM ARRESTADO:
“UM TERRENO designado por lote 24 da quadraDA2 do Parque São Bento, com frente para a AvenidaGualberto Moreira, possuindo área total de 250,00metros quadrados e testada de 10,00 metros lineares,Insc. cadastral nº 361471031800000, aval. por R$2.000,00 em abril/2001.”
E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue:
Processo nº 5234/2000, Certidão de Dívida Ativanº 1343998, Executada (e/ou sócio): P.G. DE EMP.IMOB. LTDA., , dívida referente a IPTU E TAXASANEXAS, no período de: 1994 - Distribuído em 19/05/2000 - Valor do débito executado: R$ 17.96. BEMARRESTADO:
“UM TERRENO designado por lote 63 da quadraCF1 do Parque São Bento, com frente para a Rua 75,possuindo área total de 250,00 metros quadrados etestada de 10,00 metros lineares, Insc. cadastral nº362105076100000, aval. por R$ 2.000,00 em nov/2001.”
E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE
ARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue:
Processo nº 7314/2001, Certidão de Dívida Ativanº 2064999, Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIVEMP IMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente aIPTU E TAXAS ANEXAS, no período de: 1995 -Distribuído em 15/03/2001 - Valor do débitoexecutado: R$ 105.10. BEM ARRESTADO:
“UM TERRENO designado por lote 31 da quadraCG1 do Parque São Bento, com frente para a Rua 90,possuindo área total de 281,00 metros quadrados etestada de 18,70 metros lineares, Insc. cadastral nº36231804270, aval. por R$ 2.500,00 em jan/2002.”
E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue:
Processo nº 7344/2001, Certidão de Dívida Ativanº 2067999, Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIVEMP IMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente aIPTU E TAXAS ANEXAS, no período de: 1995 -Distribuído em 15/03/2001 - Valor do débitoexecutado: R$ 104.67. BEM ARRESTADO: “UMTERRENO designado por lote 34 da quadra CQ1 doParque São Bento, da Rua BENEDITO DE OLIVEIRALOUSADA, com área total de 282,00 metrosquadrados e testada de 17,10 metros lineares, Insc.cadastral nº 3614660476, aval. por R$ 2.500,00 emJAN/2002.”
E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que será
publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue:
Processo nº 7366/2001, Certidão de Dívida Ativanº 2070199, Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIVEMP IMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente aIPTU E TAXAS ANEXAS, no período de: 1995 -Distribuído em 15/03/2001 - Valor do débitoexecutado: R$ 104.59. BEM ARRESTADO: “UMTERRENO da Rua ROQUE NUNES, da Quadra AULote 02 com testada de 10,00 m. e área total de 250,00metros quadrados, Insc. Cad. nº 3634070406, aval. porR$ 2.500,00 em jan/2002.”
E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue:
Processo nº 7376/2001, Certidão de Dívida Ativanº 2071199, Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIVEMP IMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente aIPTU E TAXAS ANEXAS, no período de: 1995 -Distribuído em 15/03/2001 - Valor do débitoexecutado: R$ 104.59. BEM ARRESTADO: “UMTERRENO localizado à Rua Dr. MILTON TAVARES,DA QUADRA BL 2 LOTE 40, COM TESTADA DE10,00 M. E ÁREA TOTAL DE 282,00 M., no ParqueSão Bento, - Sorocaba, Insc. cadastral nº 3613590462,aval. por R$ 4.500,00 em jan/2002.” E, como o(a)Executado(a) encontra-se em lugar incerto e nãosabido, foi expedido o presente EDITAL pelo qualficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER, também,que foi efetivado o ARRESTO nos referidos autos, querecaiu sobre os bens acima descritos. Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) do arresto efetuado, bemcomo para, querendo, apresentar Embargos à Execução
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Edital, e que decorrido o referidoprazo, será o ARRESTO convertido em PENHORA.E, para que chegue ao conhecimento de todos,principalmente do(a) executado(a), expediu-se opresente edital, que será publicado e afixado na formada Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarcade Sorocaba, Estado de São Paulo, 10 de Setembrode 2004. (a) IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 11466/1999, Certidãode Dívida Ativa nº 817798, Executada (e/ou sócio):GRUPO PG DIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1994 - Distribuído em 08/10/1999 - Valordo débito executado: R$ 30.81. BEM ARRESTADO:“UM TERRENO da Rua 65 da Quadra CD1 Lote44, com testada de 10,00 e área total de 250,00 m.,no Parque São Bento - Sorocaba, Insc. cadastral nº3612540518, aval. por R$ 1.700,00 em set/2000.”E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 11546/1996, Certidãode Dívida Ativa nº 2634195, Executada (e/ou sócio):CLODOALDO M DE MELLO FILHO, , dívidareferente a IPTU E TAXAS ANEXAS, no períodode: 1991-1992 - Distribuído em 10/06/1996 - Valordo débito executado: R$ 337.69. BEMARRESTADO: “UM IMÓVEL da Rua RodolfoGarcia, 583 - fundos e seu respectivo terreno, comtestada de 15,00 m. e área edificada de 129,80 m. eárea total de 649,10 m., Insc. cadastral nº 744332169,aval. por R$ 25.000,00 em dez/1999.” E, como o(a)Executado(a) encontra-se em lugar incerto e nãosabido, foi expedido o presente EDITAL pelo qualficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros de
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 5318 DE MARÇO DE 2005
mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 11684/1999, Certidãode Dívida Ativa nº 833198, Executada (e/ou sócio):GRUPO PG DIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1994 - Distribuído em 27/10/1999 - Valordo débito executado: R$ 30.83. BEM ARRESTADO:“UM TERRENO localizado à Rua 071, Lote 061 doLoteamento denominado Parque São Bento, nestacidade, contendo 250 m2., Insc. cadastral nº36128074800000, registro nº 34644.” E, como o(a)Executado(a) encontra-se em lugar incerto e nãosabido, foi expedido o presente EDITAL pelo qualficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 11694/1999, Certidãode Dívida Ativa nº 834198, Executada (e/ou sócio):GRUPO PG DIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1994 - Distribuído em 27/10/1999 - Valordo débito executado: R$ 32.83. BEM ARRESTADO:“UM TERRENO localizado à Rua 071, Lote 080, doLoteamento denominado Parque São Bento, nestacidade, contendo área de 250 m2., Insc. cadastral nº
361285096100000, registro nº 34644.” E, como o(a)Executado(a) encontra-se em lugar incerto e nãosabido, foi expedido o presente EDITAL pelo qualficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER, também,que foi efetivado o ARRESTO nos referidos autos, querecaiu sobre os bens acima descritos. Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) do arresto efetuado, bemcomo para, querendo, apresentar Embargos à Execuçãono prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Edital, e que decorrido o referidoprazo, será o ARRESTO convertido em PENHORA.E, para que chegue ao conhecimento de todos,principalmente do(a) executado(a), expediu-se opresente edital, que será publicado e afixado na formada Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarcade Sorocaba, Estado de São Paulo, 10 de Setembro de2004. (a) IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 11696/1999, Certidão de Dívida Ativa nº 834398,Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIV EMPIMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente a IPTU ETAXAS ANEXAS, no período de: 1994 - Distribuídoem 27/10/1999 - Valor do débito executado: R$ 30.81.BEM ARRESTADO: “UM TERRENO localizado àRua 071, Quadra CQ2 Lote 02, do Loteamento ParqueSão Bento, com área de 250,00 m2, Insc. cadastral nº361295001900000, registro nº 34644, aval. por R$3.000,00 em out/2000.” E, como o(a) Executado(a)encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedidoo presente EDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a)CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar adívida acrescida de juros de mora, multa e demaisencargos. FAZ SABER, também, que foi efetivado oARRESTO nos referidos autos, que recaiu sobre osbens acima descritos. Ficando o(a) executado(a)INTIMADO(A) do arresto efetuado, bem como para,querendo, apresentar Embargos à Execução no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteEdital, e que decorrido o referido prazo, será oARRESTO convertido em PENHORA. E, para quechegue ao conhecimento de todos, principalmentedo(a) executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 11704/1999, Certidão de Dívida Ativa nº 835198,Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIV EMPIMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente a IPTU ETAXAS ANEXAS, no período de: 1994 - Distribuídoem 27/10/1999 - Valor do débito executado: R$ 30.81.BEM ARRESTADO: “UM TERRENO localizado à
Rua 072 Quadra CE2 Lote 22, do Loteamentodenominado Parque São Bento, nesta cidade contendo250 m2, Insc. cadastral nº 361295026400000, registronº 34644, aval. por R$ 3.000,00 em out/2000.” E,como o(a) Executado(a) encontra-se em lugar incertoe não sabido, foi expedido o presente EDITAL peloqual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazode 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER, também,que foi efetivado o ARRESTO nos referidos autos, querecaiu sobre os bens acima descritos. Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) do arresto efetuado, bemcomo para, querendo, apresentar Embargos à Execuçãono prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Edital, e que decorrido o referidoprazo, será o ARRESTO convertido em PENHORA.E, para que chegue ao conhecimento de todos,principalmente do(a) executado(a), expediu-se opresente edital, que será publicado e afixado na formada Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarcade Sorocaba, Estado de São Paulo, 10 de Setembro de2004. (a) IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 11706/1999, Certidão de Dívida Ativa nº 835398,Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIV EMPIMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente a IPTU ETAXAS ANEXAS, no período de: 1994 - Distribuídoem 27/10/1999 - Valor do débito executado: R$30.81. BEM ARRESTADO: “UM TERRENOlocalizado à Rua 072, Quadra CE2 Lote 24, Insc.cadastral nº 361295028400000, registro nº 34644, aval.por R$ 3.000,00 em out/2000.” E, como o(a)Executado(a) encontra-se em lugar incerto e nãosabido, foi expedido o presente EDITAL pelo qualficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER, também,que foi efetivado o ARRESTO nos referidos autos, querecaiu sobre os bens acima descritos. Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) do arresto efetuado, bemcomo para, querendo, apresentar Embargos à Execuçãono prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Edital, e que decorrido o referidoprazo, será o ARRESTO convertido em PENHORA.E, para que chegue ao conhecimento de todos,principalmente do(a) executado(a), expediu-se opresente edital, que será publicado e afixado na formada Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarcade Sorocaba, Estado de São Paulo, 10 de Setembro de2004. (a) IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 11716/1999, Certidão de Dívida Ativa nº 836398,Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIV EMPIMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente a IPTU ETAXAS ANEXAS, no período de: 1994 - Distribuído
em 27/10/1999 - Valor do débito executado: R$30.81. BEM ARRESTADO: “UM TERRENOlocalizado à Rua 072, Quadra CE2 Lote 37 doloteamento denominado Parque São Bento, Insc.cadastral nº 361295041400000, registro nº 34644,aval. por R$ 3.000,00 em out/2000.” E, como o(a)Executado(a) encontra-se em lugar incerto e nãosabido, foi expedido o presente EDITAL pelo qualficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 11724/1999, Certidãode Dívida Ativa nº 837198, Executada (e/ou sócio):GRUPO PG DIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1994 - Distribuído em 27/10/1999 - Valordo débito executado: R$ 30.81. BEM ARRESTADO:“UM TERRENO localizado à Rua 073 Quadra CE2Lote 45, do Loteamento denominado Parque SãoBento, nesta cidade, Insc. cadastral nº36129505400000, registro nº 34644, aval. por R$3.000,00 em out/2000.” E, como o(a) Executado(a)encontra-se em lugar incerto e não sabido, foiexpedido o presente EDITAL pelo qual ficará o(a)mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco)dias, pagar a dívida acrescida de juros de mora, multae demais encargos. FAZ SABER, também, que foiefetivado o ARRESTO nos referidos autos, que recaiusobre os bens acima descritos. Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) do arresto efetuado,bem como para, querendo, apresentar Embargos àExecução no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartir da publicação deste Edital, e que decorrido oreferido prazo, será o ARRESTO convertido emPENHORA. E, para que chegue ao conhecimento detodos, principalmente do(a) executado(a), expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado naforma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade eComarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, 10 deSetembro de 2004. (a) IVAN ALBERTO DEALBUQUERQUE DORETTO - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-se
PÁGINA 54 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
regularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 11726/1999, Certidãode Dívida Ativa nº 837398, Executada (e/ou sócio):GRUPO PG DIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1994 - Distribuído em 27/10/1999 - Valordo débito executado: R$ 30.81. BEM ARRESTADO:“UM TERRENO localizado à Rua 073 Quadra CE2Lote 47, do Loteamento denominado Parque SãoBento, nesta cidade, Insc. cadastral nº36129505600000, registro nº 34644, aval. por R$3.000,00 em out/2000.” E, como o(a) Executado(a)encontra-se em lugar incerto e não sabido, foiexpedido o presente EDITAL pelo qual ficará o(a)mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco)dias, pagar a dívida acrescida de juros de mora, multae demais encargos. FAZ SABER, também, que foiefetivado o ARRESTO nos referidos autos, que recaiusobre os bens acima descritos. Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) do arresto efetuado,bem como para, querendo, apresentar Embargos àExecução no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartir da publicação deste Edital, e que decorrido oreferido prazo, será o ARRESTO convertido emPENHORA. E, para que chegue ao conhecimento detodos, principalmente do(a) executado(a), expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado naforma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade eComarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, 10 deSetembro de 2004. (a) IVAN ALBERTO DEALBUQUERQUE DORETTO - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 11734/1999, Certidãode Dívida Ativa nº 838198, Executada (e/ou sócio):GRUPO PG DIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1994 - Distribuído em 27/10/1999 - Valordo débito executado: R$ 30.81. BEM ARRESTADO:“UM TERRENO localizado à Rua 073 Quadra CE2Lote 62 do Loteamento denominado Parque SãoBento, nesta cidade, Insc. cadastral nº361295074900000, registro nº 34644, aval. por R$3.000,00 em out/2000.” E, como o(a) Executado(a)encontra-se em lugar incerto e não sabido, foiexpedido o presente EDITAL pelo qual ficará o(a)mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco)dias, pagar a dívida acrescida de juros de mora, multae demais encargos. FAZ SABER, também, que foiefetivado o ARRESTO nos referidos autos, que recaiusobre os bens acima descritos. Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) do arresto efetuado,bem como para, querendo, apresentar Embargos àExecução no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartir da publicação deste Edital, e que decorrido oreferido prazo, será o ARRESTO convertido emPENHORA. E, para que chegue ao conhecimento detodos, principalmente do(a) executado(a), expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado naforma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade eComarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, 10 deSetembro de 2004. (a) IVAN ALBERTO DEALBUQUERQUE DORETTO - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO
DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 11824/1999, Certidão de Dívida Ativa nº 847198,Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIV EMPIMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente a IPTU ETAXAS ANEXAS, no período de: 1994 - Distribuídoem 27/10/1999 - Valor do débito executado: R$ 8.66.BEM ARRESTADO: “UM TERRENO localizado àRua BENEDITO O LOUSADA, lote 17, do lotementodenominado Parque São Bento, Insc. cadastral nº361465021500000, registro nº 34644, aval. por R$3.000,00 em dez/2000.” E, como o(a) Executado(a)encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedidoo presente EDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a)CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar adívida acrescida de juros de mora, multa e demaisencargos. FAZ SABER, também, que foi efetivado oARRESTO nos referidos autos, que recaiu sobre osbens acima descritos. Ficando o(a) executado(a)INTIMADO(A) do arresto efetuado, bem como para,querendo, apresentar Embargos à Execução no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteEdital, e que decorrido o referido prazo, será oARRESTO convertido em PENHORA. E, para quechegue ao conhecimento de todos, principalmentedo(a) executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 12204/1999, Certidão de Dívida Ativa nº 885198,Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIV EMPIMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente a IPTU ETAXAS ANEXAS, no período de: 1994 - Distribuídoem 27/10/1999 - Valor do débito executado: R$ 30.81.BEM ARRESTADO: “UM TERRENO localizado àRua Azel Arruda, Quadra DK1 Lote 59, do loteamentoParque São Bento- Sorocaba, Insc. cadastral nº362331079100000, registro nº 34644.” E, como o(a)Executado(a) encontra-se em lugar incerto e nãosabido, foi expedido o presente EDITAL pelo qualficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER, também,que foi efetivado o ARRESTO nos referidos autos, querecaiu sobre os bens acima descritos. Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) do arresto efetuado, bemcomo para, querendo, apresentar Embargos à Execuçãono prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir dapublicação deste Edital, e que decorrido o referidoprazo, será o ARRESTO convertido em PENHORA.E, para que chegue ao conhecimento de todos,principalmente do(a) executado(a), expediu-se opresente edital, que será publicado e afixado na formada Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarcade Sorocaba, Estado de São Paulo, 10 de Setembro de2004. (a) IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVAN
ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 12214/1999, Certidão de Dívida Ativa nº 886198,Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIV EMPIMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente a IPTU ETAXAS ANEXAS, no período de: 1994 - Distribuídoem 27/10/1999 - Valor do débito executado: R$ 30.81.BEM ARRESTADO: “UM TERRENO localizado àRua 101, Lote 04, do loteamento Parque São Bento,nesta cidade, Insc. cadastral nº 362333009500000,registro nº 34644.” E, como o(a) Executado(a)encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedidoo presente EDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a)CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar adívida acrescida de juros de mora, multa e demaisencargos. FAZ SABER, também, que foi efetivado oARRESTO nos referidos autos, que recaiu sobre osbens acima descritos. Ficando o(a) executado(a)INTIMADO(A) do arresto efetuado, bem como para,querendo, apresentar Embargos à Execução no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteEdital, e que decorrido o referido prazo, será oARRESTO convertido em PENHORA. E, para quechegue ao conhecimento de todos, principalmentedo(a) executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 12224/1999, Certidão de Dívida Ativa nº 887198,Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIV EMPIMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente a IPTU ETAXAS ANEXAS, no período de: 1994 - Distribuídoem 27/10/1999 - Valor do débito executado: R$ 30.81.BEM ARRESTADO: “UM TERRENO localizado àRua 102, Lote 20 do loteamento denominado ParuqeSão Bento, Insc. cadastral nº 362333030200000,registro nº 34644.” E, como o(a) Executado(a)encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedidoo presente EDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a)CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar adívida acrescida de juros de mora, multa e demaisencargos. FAZ SABER, também, que foi efetivado oARRESTO nos referidos autos, que recaiu sobre osbens acima descritos. Ficando o(a) executado(a)INTIMADO(A) do arresto efetuado, bem como para,querendo, apresentar Embargos à Execução no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteEdital, e que decorrido o referido prazo, será oARRESTO convertido em PENHORA. E, para quechegue ao conhecimento de todos, principalmentedo(a) executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s),que, perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexodas Fazendas, processam-se regularmente os termosdas ações de Execução Fiscal, conforme segue:Processo nº 12234/1999, Certidão de Dívida Ativanº 888198, Executada (e/ou sócio): GRUPO PG DIVEMP IMOBILIARIOS LTDA, , dívida referente aIPTU E TAXAS ANEXAS, no período de: 1994 -Distribuído em 27/10/1999 - Valor do débitoexecutado: R$ 30.81. BEM ARRESTADO: “UMTERRENO localizado à Rua 104 Lote 33, doloteamento denominado Parque São Bento, Insc.cadastral nº 362333047800000, registro nº 34644.”E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ODOUTOR IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO , MM. JUIZ DE DIREITO DOSERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DACOMARCA DE SOROCABA, ESTADO DE SÃOPAULO, na forma da lei, FAZ SABER, ao(s)Executado(s) abaixo relacionado(s), que, peranteeste Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue:Processo nº 12344/1999, Certidão de Dívida Ativanº 899198, Executada (e/ou sócio): GRUPO PGDIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, , dívidareferente a IPTU E TAXAS ANEXAS, no períodode: 1994 - Distribuído em 27/10/1999 - Valor dodébito executado: R$ 30.81. BEM ARRESTADO:“UM TERRENO localizado à Rua 108 Lote 56Quadra DL2, do Parque São Bento, com área de250 m2, e testada de 10,00 m. lineares, Insc.cadastral nº 362340069900000, aval. por R$2.000,00 em dez/2000.” E, como o(a) Executado(a)encontra-se em lugar incerto e não sabido, foiexpedido o presente EDITAL pelo qual ficará o(a)mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco)dias, pagar a dívida acrescida de juros de mora,multa e demais encargos. FAZ SABER, também,que foi efetivado o ARRESTO nos referidos autos,que recaiu sobre os bens acima descritos. Ficandoo(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO - Juiz de Direito.
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 5518 DE MARÇO DE 2005
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 14104/1999, Certidãode Dívida Ativa nº 992498, Executada (e/ou sócio):GRUPO PG DIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1994 - Distribuído em 21/12/1999 - Valordo débito executado: R$ 30.81. BEM ARRESTADO:UM TERRENO localizado à Avenida Marginal,Quadra CJ1, Lote 72, com testado de 10,00 m. e áreade 250 m2., no Parque São Bento - Sorocaba, Insc.cadastral nº 375472090500000, por R$ 1.700,00 emset/2000.” E, como o(a) Executado(a) encontra-seem lugar incerto e não sabido, foi expedido o presenteEDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A)para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívidaacrescida de juros de mora, multa e demais encargos.FAZ SABER, também, que foi efetivado o ARRESTOnos referidos autos, que recaiu sobre os bens acimadescritos. Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A)do arresto efetuado, bem como para, querendo,apresentar Embargos à Execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da publicação desteEdital, e que decorrido o referido prazo, será oARRESTO convertido em PENHORA. E, para quechegue ao conhecimento de todos, principalmentedo(a) executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTORIVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXODAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao(s) Executado(s) abaixorelacionado(s), que, perante este Juízo e Cartório doServiço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termos das ações de Execução Fiscal,conforme segue: Processo nº 14134/1999, Certidãode Dívida Ativa nº 995498, Executada (e/ou sócio):GRUPO PG DIV EMP IMOBILIARIOS LTDA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1994 - Distribuído em 21/12/1999 - Valordo débito executado: R$ 120.32. BEMARRESTADO: “UM TERRENO localizado à Rua86 da quadra CJ, com testada de 10,00 m. e ´rea de250,00 m2 no Parque São Bento, Inscrição Cadastralnº 375473080800000, aval. por R$ 1.700,00 em out/2000.” E, como o(a) Executado(a) encontra-se emlugar incerto e não sabido, foi expedido o presenteEDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A)para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívidaacrescida de juros de mora, multa e demais encargos.FAZ SABER, também, que foi efetivado o ARRESTOnos referidos autos, que recaiu sobre os bens acimadescritos. Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A)do arresto efetuado, bem como para, querendo,apresentar Embargos à Execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da publicação desteEdital, e que decorrido o referido prazo, será oARRESTO convertido em PENHORA. E, para quechegue ao conhecimento de todos, principalmentedo(a) executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,
Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 19590/1997, Certidão de Dívida Ativa nº 4412395,Executada (e/ou sócio): JOSE CARLOS DA ROSA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1992-1993 - Distribuído em 01/08/1997 -Valor do débito executado: R$ 72.95. BEMARRESTADO: “UM IMÓVEL localizado à Rua Prof.NAIR NOGUEIRA JORDÃO, Quadra I Lote 44 - Jd.Maria Cristina, com área total de 158,00 m2 ecadastrado sob nº 453290062400000, aval. por R$5.000,00 em jun/2000.” E, como o(a) Executado(a)encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi expedidoo presente EDITAL pelo qual ficará o(a) mesmo(a)CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar adívida acrescida de juros de mora, multa e demaisencargos. FAZ SABER, também, que foi efetivado oARRESTO nos referidos autos, que recaiu sobre osbens acima descritos. Ficando o(a) executado(a)INTIMADO(A) do arresto efetuado, bem como para,querendo, apresentar Embargos à Execução no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteEdital, e que decorrido o referido prazo, será oARRESTO convertido em PENHORA. E, para quechegue ao conhecimento de todos, principalmentedo(a) executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DEARRESTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO , MM.JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao(s) Executado(s) abaixo relacionado(s), que,perante este Juízo e Cartório do Serviço Anexo dasFazendas, processam-se regularmente os termos dasações de Execução Fiscal, conforme segue: Processonº 19600/1997, Certidão de Dívida Ativa nº 4413395,Executada (e/ou sócio): JOSE CARLOS DA ROSA, ,dívida referente a IPTU E TAXAS ANEXAS, noperíodo de: 1992-1993 - Distribuído em 01/08/1997 -Valor do débito executado: R$ 79.09. BEMARRESTADO: “UM IMÓVEL localizado à Rua Prof.Nair Nogueira Jordão, Quadra J Lote 36 - Jd. MariaCristina, com área total de 126,00 m2., cadastro nº453499011100000, aval. por R$ 5.000,00 em jun/2000.” E, como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presente EDITALpelo qual ficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, noprazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZ SABER,também, que foi efetivado o ARRESTO nos referidosautos, que recaiu sobre os bens acima descritos.Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) do arrestoefetuado, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Edital, e quedecorrido o referido prazo, será o ARRESTOconvertido em PENHORA. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)
executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAPENHORA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.O DOUTOR IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUEDORETTO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇOANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, na formada lei, FAZ SABER, ao Executado GRUPO PG DIVEMP IMOB LTDA., que, perante este Juízo e Cartóriodo Serviço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termo da ação de Execução Fiscal,processo nº 2.566/97, Certidão de Dívida Ativa nº28154/95, que a PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA move contra GRUPO PG DIV EMPIMOB LTDA., para a cobrança de R$ 54,71 (12/95),mais os acréscimos legais, referente ao IPTU nãorecolhido no exercício de 1991, 1992, 1993. E, comoo(a) Executado(a) encontra-se em lugar incerto e nãosabido, foi expedido o presente EDITAL pelo qualficará o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida de juros demora, multa e demais encargos. FAZ SABER, também,que foi efetivada a PENHORA nos referidos autos,que recaiu sobre “UM terreno designado por lote 41da quadra CEI do Parque São Bento, à Rua 070, comárea de 282,00 m2 e testada de 10,00 m. lineares, Insc.Cadastral 361275049200000.” Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) da PENHORA efetuada,bem como para, querendo, apresentar Embargos àExecução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partirda publicação deste Edital. E, para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado na forma da Lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Sorocaba,Estado de São Paulo, aos 10 de setembro de 2004. (a)IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO- Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO (A) (S)DEPOSITÁRIO (A) (S) o Sr.(a) GRUPO PG DIVEMP IMOB., EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 2.412/97,CDA Nº 27999/95, EM QUE PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA MOVE CONTRAGRUPO PG DIV EMP IMOB LTDA., COM PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS.
O DOUTOR IVAN ALBERTO DEALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DEDIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDASDA COMARCA DE SOROCABA, ESTADO DE SÃOPAULO, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER que, pelo presente Edital fica (m)INTIMADO (A) (S) o Sr. GRUPO PG DIV EMP IMOBLTDA., Depositário (a) (s) nos autos da ação deExecução Fiscal, processo nº 2412/97, Certidão deDívida Ativa nº 27999/95, em que PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA move contra GRUPOPG DIV EMP IMOB LTDA., para que no prazo de 48(quarenta e oito) horas apresente perante este Juízo,indique onde possa (m) ser encontrado(s) ou depositeseu valor em dinheiro, devidamente atualizado, o (s)bem (ns) penhorado(s) nos referidos autos, a saber:“UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTOParque São Bento, à Rua 63 Quadra CD2 Lote 77,Insc. Cad. 36124408900000, aval. por R$ 2.000,00(mai/2000), sob pena de prisão civil cominada aodepositário infiel. E, para que chegue ao conhecimentodo (a) (s) Interessado (a) (s), expediu-se o presenteEdital, que será afixado e publicado na forma da Lei.DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca deSorocaba, Estado de São Paulo, aos 09.09.04. (a) IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO - Juizde Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA
PENHORA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. O DOUTOR IVAN ALBERTO DEALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZ DEDIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei,FAZ SABER, ao Executado GRUPO PG DIVEMP IMOV LTDA., que, perante este Juízo eCartório do Serviço Anexo das Fazendas,processam-se regularmente os termo da ação deExecução F isca l , p rocesso n º 2 .576/97 ,Certidão de Dívida Ativa nº 28164/95, que aPREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABAmove contra GRUPO PG DIV EMP IMOBLTDA., para a cobrança de R$ 54,25 (09/95),mais os acréscimos legais, referente ao IPTUnão recolhido no exercício de 1991, 1992,1993. E, como o(a) Executado(a) encontra-seem lugar incerto e não sabido, foi expedido opresente EDITAL pe lo qua l f icará o(a)mesmo(a) CITADO(A) para , no prazo de05(cinco) dias, pagar a dívida acrescida dejuros de mora, multa e demais encargos. FAZSABER, também, que fo i e fe t ivada aPENHORA nos referidos autos, que recaiusobre “UM terreno designado por lote 57 daquadra CEI do Parque São Bento, à Rua 070,com área de 250,00 m2 e testada de 10,00 m.lineares, Insc. Cadastral 361275065200000.”Ficando o(a) executado(a) INTIMADO(A) daPENHORA efetuada, bem como para, querendo,apresentar Embargos à Execução no prazo de30 (trinta) dias, contados a partir da publicaçãodes te Edi ta l . E , para que chegue aoconhecimento de todos, principalmente do(a)executado(a), expediu-se o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da Lei.DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca deSorocaba, Estado de São Paulo, aos 10 desetembro de 2004. (a) IVAN ALBERTO DEALBUQUERQUE DORETTO - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃODA PENHORA , COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DOUTOR IVAN ALBERTODE ALBUQUERQUE DORETTO, MM. JUIZDE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DASFAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA,ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZSABER, ao Executado GRUPO PG DIV EMPIMOB. LTDA., que, perante este Juízo e Cartóriodo Serviço Anexo das Fazendas, processam-seregularmente os termo da ação de ExecuçãoFiscal, processo nº 2.646/97, Certidão de DívidaAtiva nº 28234/95, que a PREFEITURAMUNICIPAL DE SOROCABA move contraGRUPO PG DIV EMP IMOB LTDA., para acobrança de R$ 54,25 (09/95) , mais osacréscimos legais, referente ao IPTU nãorecolhido no exercício de 1991, 1992, 1993. E,como o(a) Executado(a) encontra-se em lugarincerto e não sabido, foi expedido o presenteEDITAL pelo qual f icará o(a) mesmo(a)CITADO(A) para, no prazo de 05(cinco) dias,pagar a dívida acrescida de juros de mora, multae demais encargos. FAZ SABER, também, quefoi efetivada a PENHORA nos referidos autos,que recaiu sobre “UM terreno s i tuado noloteamento denominado Parque São Bento, nestacidade, sito à Rua 071 da quadra CE2 Lote 10,registrado sob nº 34644 do 1º CRIA de Sorocaba,nº Insc. Cad. 3612950099000000.” Ficando o(a)executado(a) INTIMADO(A) da PENHORAefetuada, bem como para, querendo, apresentarEmbargos à Execução no prazo de 30 (trinta)dias, contados a partir da publicação desteEdital. E, para que chegue ao conhecimento detodos, principalmente do(a) executado(a),expediu-se o presente edital, que será publicadoe afixado na forma da Lei. DADO E PASSADOnesta cidade e Comarca de Sorocaba, Estado deSão Paulo, aos 10 de setembro de 2004. (a) IVANALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO -Juiz de Direito.
PÁGINA 56 MUNICÍPIO DE SOROCABA 18 DE MARÇO DE 2005
