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SOROCABA, 1DE JULHO DE 2005 Nº 1.158 ANO XIV http://www.sorocaba.sp.gov.br Aos 18 anos de idade a paranaense Cacilda Maciel Moreira decidiu deixar o sítio onde morava para tentar a sorte em Sorocaba. Sem profissão definida arrumou um emprego como auxiliar de costureira numa pequena confecção, atividade em que acabou se especializando. Hoje, com 35 anos de idade, Cacilda é o que se pode chamar de uma costureira “de mão cheia”, situação que garante a ela não só ajudar no susten- to de sua família, mas também apostar no crescimento de seu empreendimento. Luciano Mendes Carmo abraçou o ofício de borracheiro aos 23 anos de idade, quando ainda morava em Votorantim. Antes de se tornar conhecido no meio passou por várias oficinas, sempre na condição de empregado. Com 44 anos de idade, depois de arrumar e trocar muito pneu na vida, hoje Luciano tem seu próprio negócio e um projeto para ampliar a borracharia, que em breve deve se trans- formar em um pequeno centro- automotivo. Embora exerçam profissões nada parecidas, Cacilda e Luciano tem algo em comum: ambos estão prosperando e investindo em seus negócios, trilhando pelo mesmo caminho - o Banco do Povo Paulista. Resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de So- rocaba, a instituição tem por finalidade financiar pequenos empreendedores, en- tre os quais estão a costureira e o borra- cheiro. Tanto Cacilda como Luciano já obti- veram dois créditos junto ao Banco do Povo, recursos que permitiram a eles adquirir máquinas necessárias para suas respectivas produções. A costureira, que havia iniciado seu negócio com apenas uma máquina, possui atualmente outras quatro. Com isso ampliou os seus ganhos e ainda gera renda para outras cinco cos- tureiras do seu bairro, o Parque das La- ranjeiras. Luciano, por sua vez, aproveitou o dinheiro emprestado para substituir o martelo de borracha e a alavanca de ferro Convênio entre Prefeitura e a CEF realiza o sonho de 600 famílias ainda neste ano O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, assinou nesta terça-feira (28) um convênio de parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) que vai vi- abilizar a construção de 600 mora- dias para a população de baixa renda da cidade até o final deste ano. O projeto será desenvolvido por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), uma espécie de leasing, que terá R$ 20,4 milhões neste ano. Nova libe- ração prevista para 2006 deve elevar o número de habitações construídas na cidade para 2 mil. O superintendente regional da CEF, José Paulo Gomes Amorim, ex- plicou que o programa vai financiar construtoras privadas que entregarão as casas térreas no prazo de oito a dez meses e os apartamentos entre 10 e 12 meses. Os beneficiários terão até 15 anos para pagar o imóvel (avaliado em R$ 34 mil) e as presta- ções mensais devem ficar entre R$ 250,00 a R$ 280,00. CASA PRÓPRIA imóvel ou poderão se desfazer dele. A vantagem é que o valor pago mensal- mente é menor do que um aluguel e a casa tem padrão de qualidade porque recebe certificação da Caixa”, disse Amorim. Três bair rês bair rês bair rês bair rês bairros benef os benef os benef os benef os beneficiados iciados iciados iciados iciados As 600 moradias iniciais serão construídas em três regiões da cidade: 200 na área de Aparecidinha (zona leste), 200 na região dos bairros Wanel Ville (zona norte) e outras 200 no fi- nal da Avenida Ipanema (também na zona norte). As casas térreas, com 37 metros quadrados de área, serão construídas em Aparecidinha e no Wanel Ville. No final da Avenida Ipanema, será im- plantado o conjunto de apartamentos, cada um com 42 metros quadrados. “Esse programa vem complemen- tar uma das políticas públicas prioritá- rias do nosso governo, que é a questão habitacional. Estamos felizes porque atingiremos uma faixa da população que vernamentais”, disse o prefeito. Podem se inscrever no progra- ma famílias com renda entre quatro e Zaqueu Proença Vitor Lippi e o o superintendente regional da CEF, José Paulo Gomes Amorim, assinaram o convênio na terça-feira (28) por uma máquina e um compressor. A modernização da oficina eliminou o esforço físico e a lentidão no processo de reparo e montagem de pneus. E também garantiu a criação de outros dois postos de trabalho no bairro onde tem sua oficina, a Vila Hortência. Os dois pequenos empreendedo- res estão agora partindo para um ter- ceiro crédito junto ao Banco do Povo, com a expectativa de crescimento pro- fissional. Cacilda pretende adquirir pelo menos mais duas máquinas para poder aumentar a produção de roupas, hoje totalmente absorvida por confecções e magazines de São Pau- lo. Já Luciano planejou a ampliação do espaço físico em sua oficina para a instalação de máquinas que permiti- rão também o balanceamento e alinha- mento de rodas. Conheça na página 28 um pouco mais sobre o Banco do Povo e o que é preciso fazer para repetir o sucesso de Cacilda e Luciano. Banco do Povo ajuda a escrever histórias de sucesso em Sorocaba Fotos: Émerson Ferraz Cacilda Mciel Moreira (em pé) expandiu sua oficina com dinheiro do banco O borracheiro Luciano Mendes Carmo também tem muito o que comemorar imóvel nem financiamento. A Prefeitura participa do convê- nio identificando áreas para a cons- zindo taxas e dando apoio logístico. O secretário de Habitação, Ur- banismo e Meio Ambiente, José Dias Batista Ferrari, disse que a proposta original do prefeito Vitor Lippi con- siste na regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente e na viabilização de conjuntos habitaci- onais para famílias de baixa renda com projetos como o PAR. Números preliminares (o le- vantamento final ainda não foi con- cluído) indicam que o déficit habi- tacional no município esteja em tor- no de 12 mil moradias, o que cor- responderia a cerca de 60 mil pes- soas ou o equivalente a 10% da po- pulação da cidade. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE Prefeitura convida população a discutir o futuro de Sorocaba. Leia o comunicado na pág. 26. “Ao final do contrato, as famí- lias poderão optar pela compra do não é beneficiada pelos programas go- seis salários mínimos, que não tenham trução, cadastrando as famílias, redu-

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SOROCABA, 1DE JULHO DE 2005 Nº 1.158ANO XIV http://www.sorocaba.sp.gov.br

Aos 18 anos de idade a paranaenseCacilda Maciel Moreira decidiu deixar osítio onde morava para tentar a sorte emSorocaba. Sem profissão definidaarrumou um emprego como auxiliar decostureira numa pequena confecção,atividade em que acabou seespecializando. Hoje, com 35 anos deidade, Cacilda é o que se pode chamar deuma costureira “de mão cheia”, situaçãoque garante a ela não só ajudar no susten-to de sua família, mas também apostar nocrescimento de seu empreendimento.

Luciano Mendes Carmo abraçou oofício de borracheiro aos 23 anos de idade,quando ainda morava em Votorantim.Antes de se tornar conhecido no meiopassou por várias oficinas, sempre nacondição de empregado. Com 44 anos deidade, depois de arrumar e trocar muitopneu na vida, hoje Luciano tem seupróprio negócio e um projeto para ampliara borracharia, que em breve deve se trans-formar em um pequeno centro-automotivo.

Embora exerçam profissões nadaparecidas, Cacilda e Luciano tem algo emcomum: ambos estão prosperando einvestindo em seus negócios, trilhandopelo mesmo caminho - o Banco do PovoPaulista. Resultado de uma parceria entreo Governo do Estado e a Prefeitura de So-rocaba, a instituição tem por finalidadefinanciar pequenos empreendedores, en-tre os quais estão a costureira e o borra-cheiro.

Tanto Cacilda como Luciano já obti-veram dois créditos junto ao Banco doPovo, recursos que permitiram a elesadquirir máquinas necessárias para suasrespectivas produções. A costureira, quehavia iniciado seu negócio com apenasuma máquina, possui atualmente outrasquatro. Com isso ampliou os seus ganhose ainda gera renda para outras cinco cos-tureiras do seu bairro, o Parque das La-ranjeiras.

Luciano, por sua vez, aproveitou odinheiro emprestado para substituir omartelo de borracha e a alavanca de ferro

Convênio entre Prefeitura e a CEF realiza o sonho de 600 famílias ainda neste anoO prefeito de Sorocaba, Vitor

Lippi, assinou nesta terça-feira (28)um convênio de parceria com a CaixaEconômica Federal (CEF) que vai vi-abilizar a construção de 600 mora-dias para a população de baixa rendada cidade até o final deste ano.

O projeto será desenvolvidopor meio do Programa deArrendamento Residencial (PAR),uma espécie de leasing, que terá R$20,4 milhões neste ano. Nova libe-ração prevista para 2006 deve elevaro número de habitações construídasna cidade para 2 mil.

O superintendente regional daCEF, José Paulo Gomes Amorim, ex-plicou que o programa vai financiarconstrutoras privadas que entregarãoas casas térreas no prazo de oito adez meses e os apartamentos entre10 e 12 meses. Os beneficiários terãoaté 15 anos para pagar o imóvel(avaliado em R$ 34 mil) e as presta-ções mensais devem ficar entre R$250,00 a R$ 280,00.

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As 600 moradias iniciais serãoconstruídas em três regiões da cidade:200 na área de Aparecidinha (zonaleste), 200 na região dos bairros WanelVille (zona norte) e outras 200 no fi-nal da Avenida Ipanema (também nazona norte).

As casas térreas, com 37 metrosquadrados de área, serão construídasem Aparecidinha e no Wanel Ville. Nofinal da Avenida Ipanema, será im-plantado o conjunto de apartamentos,cada um com 42 metros quadrados.

“Esse programa vem complemen-tar uma das políticas públicas prioritá-rias do nosso governo, que é a questãohabitacional. Estamos felizes porqueatingiremos uma faixa da população que

vernamentais”, disse o prefeito.Podem se inscrever no progra-

ma famílias com renda entre quatro e

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Vitor Lippi e o o superintendente regional da CEF, José Paulo GomesAmorim, assinaram o convênio na terça-feira (28)

por uma máquina e um compressor. Amodernização da oficina eliminou oesforço físico e a lentidão no processode reparo e montagem de pneus. Etambém garantiu a criação de outros doispostos de trabalho no bairro onde temsua oficina, a Vila Hortência.

Os dois pequenos empreendedo-res estão agora partindo para um ter-ceiro crédito junto ao Banco do Povo,com a expectativa de crescimento pro-fissional. Cacilda pretende adquirirpelo menos mais duas máquinas parapoder aumentar a produção de roupas,hoje totalmente absorvida porconfecções e magazines de São Pau-lo. Já Luciano planejou a ampliaçãodo espaço físico em sua oficina para ainstalação de máquinas que permiti-rão também o balanceamento e alinha-mento de rodas.

Conheça na página 28 um poucomais sobre o Banco do Povo e o que épreciso fazer para repetir o sucesso deCacilda e Luciano.

Banco do Povo ajuda a escreverhistórias de sucesso em Sorocaba

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Cacilda Mciel Moreira (em pé) expandiu sua oficina com dinheiro do banco

O borracheiro Luciano Mendes Carmo também tem muito o que comemorar

imóvel nem financiamento.A Prefeitura participa do convê-

nio identificando áreas para a cons-

zindo taxas e dando apoio logístico.O secretário de Habitação, Ur-

banismo e Meio Ambiente, José DiasBatista Ferrari,�disse que a propostaoriginal do prefeito Vitor Lippi con-siste na regularização fundiária deáreas ocupadas irregularmente e naviabilização de conjuntos habitaci-onais para famílias de baixa rendacom projetos como o PAR.

Números preliminares (o le-vantamento final ainda não foi con-cluído) indicam que o déficit habi-tacional no município esteja em tor-no de 12 mil moradias, o que cor-responderia a cerca de 60 mil pes-soas ou o equivalente a 10% da po-pulação da cidade.

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a discutir o futuro de Sorocaba.Leia o comunicado na pág. 26.“Ao final do contrato, as famí-

lias poderão optar pela compra do não é beneficiada pelos programas go- seis salários mínimos, que não tenham trução, cadastrando as famílias, redu-

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PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

EXPEDIENTESECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979

Administração e RedaçãoAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 - 4º andar

Sorocaba - SP - Fone / Fax: (015) 3238-2498Diretora de Área de Comunicação

Nerli PeresOficial de Imprensa do Município

Renato Monteiro - MTb 19.826 DRT/SPEditor Responsável

Marinaldo Cruz Filho - MTb 35.630 DRT/SPComposição e Impressão

Ipanema Sistema Gráfico e Editora Ltda.Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 199

Votorantim - SP - Fone (015)3243-3171

GOVERNO MUNICIPALPREFEITOVitor Lippi

VICE-PREFEITOGeraldo de Moura Caiuby

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Januário Renna

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Maria José de Almeida Lima

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) Carlos Alberto Maria

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Djalma Luiz Benette

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO (SEDE)

Luiz Christiano Leite da Silva

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Maria Teresinha Del Cístia

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)José Antônio Matiello

SECRETARIA DE FINANÇAS (SEF)Fernando Mitsuo Furukawa

SECRETARIA DO GOVERNO (SG)José Domingos Valarelli Rabello

SECRETARIA DA HABITAÇÃO, URBANISMOE MEIO AMBIENTE (SEHAUM)

José Dias Batista Ferrari

SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV)Antônio Carlos Bramante

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (SEJ)Marcelo Tadeu Athayde

SECRETARIA DE OBRAS EINFRA-ESTRUTURA URBANA (SEOBE)

José Antônio Bolina

SECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR)Marcelo Mattos Lomelino

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)José Vicente Dias Mascarenhas

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO (SERT)Luiz Alberto Firmino

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Milton Ribeiro Palma

SECRETARIA DE TRANSPORTESE DEFESA SOCIAL (SETDS)

João Paulo Corrêa

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTOURBANO E SOCIAL (URBES)

Renato Gianolla

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Pedro Dal Pian Flores

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INFORMAÇÕES

• TMTV - Av. Engº CarlosReinaldo Mendes, Altoda Boa Vista. Tel: 3238-2222.• Auditório PedroSalomão José - Av. Dr.Eugênio Salerno, 298.• Fundec- RuaBrigadeiro Tobias, 73,Centro. Tel: 3233-2200.• Secretaria da Cultura(Secult) - Paço Municipal- Tel: 3238-2238.

• MÚSICATeatro Municipal TeotônioVilela (TMTV) – 19 horasGrupo Musicalidadeapresenta “Vila Esperança”Realização do Fundo Socialde Solidariedade eentidades beneficentes.

• MÚSICA INSTRUMENTALAuditório da Fundec – 20horasApresentação da Orquestrado Instituto Municipal deMúsica de Sorocaba(OIMMS) e da Orquestra deOrffRegência de Lúcia HelenaBismara (OIMMS) e deMaria do Carmo Latorre eMaria Regina P. Rabello(Orff)

• MÚSICATMTV – 19 horasGrupo Musicalidadeapresenta “Vila Esperança”Realização do FundoSocial de Solidariedade eentidades beneficentes.

• CINEMAAuditório da Fundec20 horasEstréia do curta-metragem“A Estação do Silêncio”,dirigido por MarceloDomingues

• TEATROSala do Núcleo de ArtesCênicas da Fundec20 horasProjeto Teatro de Câmara,com a Cia. Clássica deRepertório e direção deMário Pérsico.

• MÚSICATMTV – 19 horasGrupo Musicalidadeapresenta “Vila Esperança”Realização do FundoSocial de Solidariedade eentidades beneficentes.

• CINEMACine Clube Municipal –Fundec – 20 horas“A Trapaça” (EUA 1997/drama). Censura 14 anos.

• MÚSICAConcerto Inaugural do

Pólo Sorocaba - ProjetoGuri

Teatro Municipal TeotônioVilela – 18 horasOrganização da Secretariade Estado da CulturaPatrocínio: Instituto VivoApoio: Prefeitura Municipalde Sorocaba

• DANÇATMTV - 20 horas

Academia Athenasapresenta o espetáculo

“A Formiguinha”.Censura livre.

• DANÇATeatro Municipal Teotônio

Vilela - 20 horasAcademia Athenasapresenta o espetáculo “AFormiguinha”. Censura livre.

• MÚSICA DE CÂMARATeatro Municipal TeotônioVilela – 20h30Apresentação do grupoPiano Trio.

EXPOSIÇÕES

• ARTES PLÁSTICASDe 1º a 11 de juLho, noSalão de exposições daFundec.Segunda a sexta-feira, das8 às 19 horas; sábados,das 8h30 às 12h30“O Paraíso de Cada Um”mostra obras das artistasJéssica Cândido e NeideDaurizio.

Projeto Guri ensina músicaa crianças pobres

FEIRAS DEARTESANATO

Nesta semana, as feiras,organizadas pelaSecretaria das Relaçõesdo Trabalho, acontecemno seguintes locais, das10 às 18 horas:• BAIRRO DO ÉDENDias 2 e 3, na PraçaJosé Bernardo deAndrade• CENTRODe 4 a 9, na Praça FreiBaraúna

Eventos programados para operíodo de 1º a 8 de julho

Funcionando desde omês passado em novo en-dereço, a Divisão de Pro-moção Social da Prefeiturade Sorocaba atende em mé-dia oitenta pessoas por dia,entre famílias de baixa ren-da, portadores de deficiên-cia e idosos. A Divisão tam-bém desenvolve um traba-lho de apoio junto ao Mi-nistério Público (MP) nosprocessos envolvendo aVara de Família no Fórumda Comarca de Sorocaba.

Subordinado à Secre-taria de Cidadania (Secid),é esse setor que adminis-tra programas de cestabásica e distribuição deleites especiais, bem comoorienta os munícipes sobreparcelamento de débitossobre IPTU, pavimentaçãoasfáltica e de outros tribu-tos da Prefeitura.

Nestes casos, os aten-dimentos são precedidosde criterioso levantamentosócio-econômico realizado

por assistentes sociaisque atuam no local.

Em relação aos por-tadores de deficiência, aDivisão orienta, fornececredenciais para o trans-porte e encaminha paratratamento de saúde. Épor meio desse mesmosetor que a Prefeituratambém cumpre a LeiMunicipal 1.005 (prole-gêmeas), que repassa re-cursos para famílias comcrianças nascidas gême-as, na ordem de 20% dosalário mínimo para cadaum dos filhos. Há, ainda,projetos de cursos profis-sionalizantes sob a res-ponsabilidade do setor,desenvolvidos em centrosesportivos.

Para facilitar o aten-dimento dos munícipes,a Divisão atende de se-gunda a sexta-feira, das8 às 17 horas, na Aveni-da Washington Luiz,202, no Jardim Emília.

Veja os serviços prestados pela Promoção Social

Divisão da Secid mudou para o centro da cidade para ficarmais perto da população e faz cerca de 80 atendimentos por dia

Promoção Social atende famílias de baixa renda , deficientes físicos e idosos

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Outro setor da Secre-taria de Cidadania (Secid)que funciona em prédioseparado do Paço Muni-cipal é o Centro Unifica-do da Criança e do Ado-lescente (Cuca), onde es-tão centralizadas as infor-mações envolvendo osproblemas da criança e doadolescente do municí-

pio. Os profissionais queatuam no local têm comoprincipal objetivo garantira proteção integral dessesegmento da sociedade,conforme determina a Lei8.69, de 13 de julho de1990, o Estatuto da Crian-ça e do Adolescente.

Entre os profissionaisque prestam atendimento

no Cuca incluem-se assis-tente social, psicólogo,fonoaudiólogo, médicopsiquiatra e pedagogo.

O Cuca está locali-zado na rua CesárioMota, 517, no Centro. Oatendimento ao públicoé realizado entre 8 e 17horas, de segunda a sex-ta-feira.

Cuca atende crianças e adolescentes

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 31 DE JULHO DE 2005

LEIS

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 7.398,DE 23 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre denominação de “BENEDICTOCIRINO SILVA FILHO” a uma via pública de nossacidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 57/2005 - autoria do VereadorBENEDITO DE JESUS OLERIANO.

A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “BENEDICTOCIRINO SILVA FILHO” a Rua 47, localizada noJardim Baronesa, que se inicia na Rua IsaltinoGuanabara Rodrigues da Costa e termina na AvenidaGeneral Osório, nesta cidade.

Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: Cidadão Emérito 1947/2002.

Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

LEI Nº 7.399,DE 23 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre denominação de “FRANCAVISENTIN” a uma via pública de nossa cidade e dáoutras providências).

Projeto de Lei nº 89/2005 - autoria do VereadorJOÃO DONIZETI SILVESTRE.

A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “FRANCAVISENTIN” a Rua 06, localizada no Jardim ÉdenVille, que se inicia na Rua Maria Aparecida Agostinhoe termina na Rua José Torres, do mesmo Jardim, nestacidade.

Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: Cidadã Emérita 1955/1975".

Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas própriasconsignadas no orçamento.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais

LEI Nº 7.400,DE 23 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre denominação de “ALTAIR MATEO”a uma via pública de nossa cidade e dá outrasprovidências).

Projeto de Lei nº 79/2005 - autoria da VereadoraTÂNIA BACCELLI.

A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “ALTAIR MATEO” aRua 23, do Jardim Residencial Villa Amato, que seinicia na Rua Ramon Lopes Torrecilia e termina naRua Thereza Pinto Alves Bitencourt, do mesmo Jardim,nesta cidade.

Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: Cidadão Emérit0 1937/2005".

Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de verba orçamentaria própria.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais

LEI Nº 7.401,DE 23 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre denominação de “TENENTEOTACÍLIO WEISS NOGUEIRA” a uma via públicade nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 95/2005 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.

A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “TENENTE OTACÍLIOWEISS NOGUEIRA” a Rua 23, localizada no JardimPaulista, que se inicia na Rua 18 e termina no Sistemade Lazer, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: Cidadão Emérito 1897/1966".

Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais

LEI Nº 7.402,DE 23 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre denominação de “HENRIQUEHANSEN” a uma via pública de nossa cidade e dáoutras providências).

Projeto de Lei nº 96/2005 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.

A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “HENRIQUEHANSEN” a Rua 4, localizada no Jardim ResidencialCastanheira, que se inicia na Rua 1 e termina em cull-de-sac, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: Cidadão Emérito 1869/1953".

Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias consignadasno orçamento.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

LEI Nº 7.403,DE 23 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre denominação de “MIGUELBANHOS GOMES” a uma via pública de nossacidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 104/2005 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.

A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “MIGUEL BANHOSGOMES” a Rua Projetada 01, localizada no BairroIporanga, que se inicia na Rua Jonh Boyd Dunlop etermina em propriedade particular, do mesmo bairro,nesta cidade.

Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: Cidadão Emérito 1904/1966".

Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas própriasconsignadas no orçamento.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

LEI Nº 7.404,DE 23 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre denominação de “ALÉCIOBRAGATTO” a uma via pública de nossa cidade edá outras providências).

Projeto de Lei nº 128/2005 - autoria do VereadorWALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS.

A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta eeu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “ALÉCIOBRAGATTO” a Rua Sem nome, localizada no Bairrodo Éden, que se inicia na Avenida Pirelli defronte aoCantinho da Vovó e termina em propriedadeparticular, nesta cidade.

Art. 2º - As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: Cidadão Emérito 1939/1984".

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PÁGINA 4 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas própriasconsignadas no orçamento.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

LEI Nº 7.405,DE 23 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre denominação de “PARQUE YVESOTA” a um Sistema de Lazer do Município deSorocaba e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 101/2005 - autoria do VereadorFRANCISCO MOKO YABIKU.

A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “PARQUE YVESOTA” a área pública (sistema de lazer) localizadaentre o Condomínio Residencial ConstantinoMatucci, Portal do Morumbi, Sesi-Senac, Faculdadede Engenharia de Sorocaba (Facens), Morumbi III,Avenida Marginal, Jardim Iguatemi, Morumbi II eJardim São Judas Tadeu, nesta cidade.

Art. 2º - A placa indicativa conterá a expressão“PARQUE YVES OTA - 1989-1997”.

Art. 3º - As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

Processo nº 5.219/2005

LEI Nº 7.406,DE 29 DE JUNHO DE 2 005.

(Autoriza o Município de Sorocaba a firmarconvênio de Cooperação Técnica na área de saúde

com o Município de Votorantim e dá outrasprovidências.)

Projeto de Lei nº 76/2005 - autoria doEXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eupromulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Município de Sorocaba autorizadoa firmar convênio de Cooperação Técnica na área desaúde com o Município de Votorantim, visando adisponibilização mútua e proporcional de funcionáriosocupantes de cargos de nível superior, nos termos doanexo I desta Lei.

Art. 2º - Os funcionários disponibilizados não terãoprejuízos em seus vencimentos e demais vantagensinerentes ao cargo.

Art. 3º - As despesas com a execução desta Leicorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 29 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

MILTON RIBEIRO PALMASecretário da Saúde

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais

ANEXO I

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE QUE ENTRE SICELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE SOROCABA EVOTORANTIM, OBJETIVANDO ADISPONIBILIZAÇÃO MÚTUA E PROPORCIONALDE FUNCIONÁRIOS.

Aos..........de..............de.........., os Municípios deSorocaba e de Votorantim, neste ato representados porseus respectivos Prefeitos Municipais, devidamenteautorizados pela Lei Municipal nº ........, de .....de......de......, resolvem celebrar o presente Convênio deCooperação Técnica na área da saúde, para os fins emediante as condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Convênio tem por objetivo adisponibilização mútua e proporcional de funcionáriosocupantes de cargos de nível superior de saúde,viabilizando ações centrais das Secretarias de Saúdedos Municípios conveniados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES

São obrigações dos partícipes:

a) a disponibilização de profissionais de nívelsuperior de saúde, efetivos da rede municipal,mediante interesse recíproco e de forma proporcionalentre os Municípios, especialmente quanto àsquantidades e cargos, e concordância expressa dosfuncionários disponibilizados, equilibrando-se ambasáreas de saúde.

b) o envio, até o 5º dia útil do mês subsequente,das freqüências dos servidores permutados, àsrespectivas Secretarias de Saúde de origem, garantindo-se a manutenção dos seus vencimentos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DENÚNCIA EDA RESCISÃO

O presente convênio poderá ser denunciado, aqualquer tempo, por desinteresse consensual ouunilateral, nessa última hipótese, mediantecomunicação escrita com antecedência mínima de 60(sessenta) dias, bem como rescindido pordescumprimento das obrigações assumidas ou porinfração legal.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Convênio é de .......anos,a contar da data de sua assinatura, prorrogável medianteaditamentos.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO

Fica eleito o foro da cidade de ..................paradirimir as dúvidas decorrentes da execução do presenteConvênio, com renúncia expressa de qualquer outro,por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, os partícipes assinam opresente Convênio em 2 (duas) vias de igual teor eforma, para um só efeito de direito, na presença dastestemunhas abaixo.

Palácio dos Tropeiros, em de de2 005, 350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeitura Municipal de Sorocaba

Prefeitura Municipal de Votorantim

Testemunhas:

1.

2.

LEI Nº 7.407,DE 29 DE JUNHO DE 2 005.

(Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃOPROTETORA DOS ANIMAIS - ASPA” e dá outrasprovidências).

Projeto de Lei nº 103/2005 - autoria do VereadorJOÃO DONIZETI SILVESTRE.

A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, deconformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de1956, com as alterações previstas pelas Leis sob nºs4.699, de 16 de dezembro de 1994 e 4.904, de 29 deagosto de 1995, a “ASSOCIAÇÃO PROTETORADOS ANIMAIS - ASPA.”

Art. 2º - As despesas com a execução da presenteLei, correrão por conta de verba orçamentaria própria.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 29 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

DECRETOS(Processo nº 12.162/94)

DECRETO Nº 14.501,DE 21 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre nomeação de membros doConselho Municipal de Desenvolvimento Econômicoe Social, gestão 2005/2006 e dá outras providências).

VITOR LIPPI Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município, emespecial pelas Leis nº 5.546 de 12 de janeiro de 1998e Lei n° 5.690 de 04 de junho de 1998,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados como Presidente e VicePresidente do Conselho que trata este Decreto,respectivamente, o Sr Amílcar Debone e o VereadorJoão Donizeti Silvestre.

Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes membrospara a composição do Conselho Municipal deDesenvolvimento Econômico e Social - C.M.D.E.S.:

I - Erly Domingues Syllos - Representanteindicado pelo Prefeito Municipal;

II - Paulo Francisco Mendes - Representanteindicado pela Câmara Municipal de Sorocaba;

III - Luiz Christiano Leite da Silva (Titular) Heracles Romiti (Suplente) -

Representantes indicados pela Secretaria doDesenvolvimento Econômico - SEDE;

IV - Fernando Mitsuo Furukawa (Titular) José Antônio de Oliveira Neto (Suplente) -

Representantes indicados pela Secretaria de Finanças– SEF;

V - Izidio de Brito Correia (Titular) Ricardo José Coelho Lessa - (Suplente)

Representantes indicados pelo Sindicato dosTrabalhadores;

VI - Eduardo Cardum (Titular) Eduardo Silva Costa - (Suplente)

Representantes indicados pelo Setor de Turismo.

VII - Luiz Antonio Marcello (Titular) Sérgio Coelho Oliveira (Suplente) -

Representantes indicados pelo Setor Rural -COMAPA;

VIII - Braz Cassiolato (Titular) Salvador Luiz Fontes (Suplente) -

Representantes indicados pelo Setor de Comércio -ACS;

IX - Marcos Augusto Rodrigues (Titular) Nelson Tadeu Cancellara (Suplente) -

Representantes indicados pelo Setor Industrial -CIESP;

X - Bárbara Juliana C. S. Figueiroa Munhoz(Titular)

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 51 DE JULHO DE 2005

Angela Barbosa C. S. Figueiroa (Suplente) -Representantes indicados pelo Setor de Ensino -SIEESP;

XI - Márcio Escatêna (Titular) Maristela Alves de Lima Honda (Suplente)

- Representantes indicados pelo Setor da ConstruçãoCivil - SINDUSCON;

XII - Samuel Vicente da Veiga (Titular) Maria Judite Barros (Suplente) -

Representantes indicados pela Entidade de Bairros -USABS;

XIII - Fernando Manoel Gonçalves (Titular) Júlio Cesar de Souza Martins (Suplente) -

Representantes indicados pelo Serviço de Apoio àsAtividades Empresariais;

XIV -Tania Pavlovsky (Titular) Cesar Augusto Ferraz dos Santos

(Suplente) - Representantes indicados pelo Setor deComunicação.

XV – Márcia Valéria Ferraro Gomes (Titular) Clebson Ribeiro (Suplente) -

Representantes indicados pelo Setor de Apoio aoMeio Ambiente - COMDEMA.

Art. 3º - Os serviços executados pelos membrosdo citado Conselho serão considerados de relevanteinteresse público.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

LUIZ CHRISTIANO LEITE DA SILVASecretário do Desenvolvimento Econômico

Publicado na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

NR.: Este Decreto está sendo republicado porter saído anteriormente com incorreção.

(Processo nº 10.911/2004)

DECRETO Nº 14.503,DE 21 DE JUNHO DE 2 005.

(Altera a redação do artigo 2º, do Decreto nº14.358, de 31 de janeiro de 2 005, e dá outrasprovidências)

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO as disposições constantes doartigo 10, do Decreto nº 13.023/2001, que prevêemque os casos não previstos na legislação queregulamenta as permissões de uso serão analisadospelas Secretarias afins;

CONSIDERANDO que através do Decreto nº14.358, de 31 de janeiro de 2005, foi permitido àSociedade de Melhoramentos do Jardim Vila Inglesao uso de área pública institucional contígua aoloteamento fechado;

CONSIDERANDO que referido Decreto, atravésde seu artigo 2º, veda o fechamento da área públicacom muro de alvenaria;

CONSIDERANDO que a área em questão já foiinvadida por terceiros e que o fechamento da mesmasomente com cercas vivas, arames ou alambrados nãoimpedirá novas tentativas de esbulho ou turbação;

CONSIDERANDO os termos do parecer emitidopela Secretaria de Edificações e Urbanismo, nos autosdo Processo Administrativo nº 10.911/2004, de que ouso da área institucional no presente caso, não se daráa curto e nem médio prazo, já que a mesma, assimcomo o loteamento fechado, situa-se em região dacidade onde não se faz necessária a instalação deequipamentos públicos comunitários para atender apopulação que ali reside;

CONSIDERANDO, por fim, que, não sendoutilizada a área institucional para a instalação destesequipamentos, a mesma fica exposta, sem uso evulnerável à invasões,

D E C R E T A:

Art. 1º - O artigo 2º, do Decreto nº 14.358, de 31de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinteredação:

“Art. 2º - A permissionária deverá utilizar o imóvelexclusivamente para fechamento através de muro dealvenaria, visando a preservação da área pública,vedada a prática de utilização para fins comerciais.” (N.R.)

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposiçõesconstantes do Decreto nº 14.358, de 31 de janeiro de2005.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução dopresente correrão por conta de verba orçamentáriaprópria, suplementada se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais

DECRETO Nº 14.507,DE 27 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre suplementação do orçamentovigente do S.A.A.E.).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos da Lei nº 7.315,de 02 de dezembro de 2004.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam suplementadas no importe de R$ 1.040.000,00 (hum milhão, quarenta mil reais), as dotaçõesdo orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, assim discriminadas:

CÓDIGO CATEGORIA ECONÔMICA VALOR R$

04.01.00 3.3.90.00 17.512.6040.9072 Outras Despesas Correntes R$ 30.000,0005.01.01 3.3.90.00 17.512.6040.9072 Outras Despesas Correntes R$ 300.000,0006.01.02 3.3.90.00 17.512.6040.9071 Outras Despesas Correntes R$ 340.000,0006.01.03 3.3.90.00 17.512.6035.9069 Outras Despesas Correntes R$ 50.000,0008.01.00 3.2.90.00 17.512.6040.9072 Juros e Encargos da Dívida R$ 320.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO .....................................................R$ 1.040.000,00

Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas com a presente suplementação, serão fornecidos pelasanulações parciais do orçamento vigente no importe de R$ 1.040.000,00 (hum milhão quarenta mil reais),conforme discriminativo a seguir.

CÓDIGO CATEGORIA ECONÔMICA VALOR R$

05.01.02 3.3.90.00 17.512.6040.9072 Outras Despesas Correntes R$ 10.000,0005.01.03 3.3.90.00 17.512.6040.9072 Outras Despesas Correntes R$ 200.000,0006.01.01 3.3.90.00 17.512.6040.9071 Outras Despesas Correntes R$ 70.000,0006.01.01 4.4.90.00 17.512.6040.9071 Investimentos R$ 60.000,0006.01.04.3.3.90.00 17.512.6040.9072 Outras Despesas Correntes R$ 40.000,0007.01.00 4.4.90.00 17.512.6040.9071 Investimentos R$ 500.000,0008.01.00 4.5.30.00 17.512.6040.9072 Inversões Financeiras R$ 10.000,0008.01.00 4.5.90.00 17.512.6040.9072 Inversões Financeiras R$ 90.000,0008.01.00 4.6.90.00 17.512.6040.9072 Amortização da Dívida R$ 60.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO ...........................................................................................R$ 1.040.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 27 de junho de 2 005, 350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 14.508,DE 27 DE JUNHO DE 2 005.

(Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação doorçamento vigente do S.A.A.E.).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município;

Considerando que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou oremanejamento de recursos de dotações, sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for dedotações de um órgão para outro ou de uma categoria de programação para outra;

Considerando, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoriade programação independem de autorização legislativa,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transpostos os recursos de dotação para dotação, sempre dentro do mesmo órgão e categoriade programação, estabelecidos pela Lei nº 7.315, de 02 de dezembro de 2004, nas dotações do orçamentovigente, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos milreais), abaixo discriminado:

DE:

ÓRGÃO DESCRIÇÃO VALOR R$

05.01.01 4.4.90 17.512.6040.9072 Investimentos 100.000,0007.01.00 4.4.90 17.512.6040.9071 Investimentos 400.000,00

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PÁGINA 6 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

TOTAL ............................................................................................................................... 500.000,00

PARA:

ÓRGÃO DESCRIÇÃO VALOR R$

05.01.00 3.3.90.00 17.512.6040.9072 Outras Despesas Correntes 100.000,0007.01.00 3.3.90.00 17.512.6040.9071 Outras Despesas Correntes 400.000,00

TOTAL ............................................................................................................................. 500.000,00

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 27 de junho de 2 005, 350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 14.509, DE 27 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente do S.A.A.E.).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos da Lei nº 7.315, de 02 de dezembro de 2004.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica suplementada no importe de R$ 320.014,35 (trezentos e vinte mil, quatorze reais e trinta ecinco centavos) a dotação do orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, assimdiscriminada:

CÓDIGO CATEGORIA ECONÔMICA VALOR R$

06.01.02.4.4.90.00 17.512.6040.9071 Investimentos R$ 320.014,35

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO .............................................................................. R$ 320.014,35

Art. 2º - O recurso para cobertura da despesa com a presente suplementação, será fornecido através deoperação de crédito, conforme artigo 43, § 1º, inciso 4º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 27 de junho de 2 005, 350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo CPL nº 199/2002)

DECRETO Nº 14.510,DE 27 DE JUNHO DE 2 005.

(Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº14.416, de 08 de março de 2005 e dá outrasprovidências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - A redação do artigo 1º, do Decreto nº14.416, de 08 de março de 2005, passa a vigorar daseguinte forma:

“Art. 1º - Fica prorrogado por 28 (vinte e oito)meses, a contar da data da assinatura do contrato, oprazo para que, a título precário e oneroso, a Sra. LuizaAngélica Urban Dario, portadora do RG nº 20.226.036e CNPF nº 099.076.608-09, residente e domiciliada àRua Marcelino Soares Leite nº 249 - BairroTrujillo, utilize o bem público municipal, sito à AvenidaArmando Salles de Oliveira, s/nº, Praça Renato GarciaCamargo, para instalação de banca de jornais e revistas,conforme consta do Processo CPL nº 199/2002.” (N.R.)

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposiçõesconstantes do Decreto nº 13.616, de 21 de outubro de2002, que permitiu o uso da área mencionada no artigoanterior à munícipe, bem como, do Decreto nº 14.416,de 08 de março de 2005, que prorrogou o prazo dereferida permissão.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verbaorçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 27 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JANUÁRIO RENNASecretário da Administração

Publicado na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais

(Processo CPL nº 150/2001)

DECRETO Nº 14.511,DE 27 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre prorrogação de permissão de usode bem público municipal, a título precário e dá outrasprovidências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica prorrogado, a título precário eoneroso, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de10/01/2005 até 09/01/2006, o uso do box C-15, doMercado Distrital, pela Sra. LUCIANE MACIELMIGUEZ, conforme consta do Processo CPL nº 150/2001.

Art. 2º - Ficam ratificados os termos do Decretonº 13.310, de 10 de dezembro de 2001, através doqual o Poder Público permitiu, anteriormente, à Sra.LUCIANE MACIEL MIGUEZ o uso da áreamencionada no artigo 1º deste Decreto.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execuçãodo presente Decreto correrão por conta de verbaorçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos à 10 dejaneiro de 2005.

Palácio dos Tropeiros, em 27 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JANUÁRIO RENNASecretário da Administração

Publicado na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

(Processo nº 3.845/2005)

DECRETO Nº 14.512,DE 27 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem públicomunicipal, a título precário e dá outras providências)

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica permitido, a título precário, peloprazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da datade publicação deste Decreto, o uso do imóvelmunicipal abaixo descrito e caracterizado, a Sra.ROSELI MARTINS, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 3.845/2005, a saber:

“Área localizada na Avenida Itavuvu,identificada no Projeto Habitacional “Habiteto”,como Lote 38, da Quadra AB, com área de 125,00metros quadrados.”

Art. 2º - A permissionária deverá utilizar o imóvelexclusivamente para habitação familiar.

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 71 DE JULHO DE 2005

Art. 3º - É vedado a permissionária ceder oimóvel a qualquer título, sob pena de revogação dapermissão.

Art. 4º - A permissionária assinará Termo deResponsabilidade pelo qual se obrigará a manter oimóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquerturbação ou esbulho, permitindo que os agentes daMunicipalidade adentrem à área sempre quenecessário.

Art. 5º - A construção será permitida respeitadasas normas do Poder Público.

Art. 6º - Durante o prazo de permissão apermissionária obriga-se a pagar todas as taxasmunicipais incidentes sobre o imóvel.

Art. 7º - A presentepermissão é revogável a qualquer tempo, sem prévioaviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 8º - As despesas decorrentes da execuçãodo presente Decreto correrão por conta de verbaorçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 27 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

MaRIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania

Publicado na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

(Processo nº 2.989/2005)

DECRETO Nº 14.513, DE 27 DEJUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem públicomunicipal, a título precário e dá outras providências)

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica permitido, a título precário, peloprazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da datade publicação deste Decreto, o uso do imóvelmunicipal abaixo descrito e caracterizado, a Sra.LINDAURA RICARTE FRANCISCO DA SILVA,conforme consta do Processo Administrativo nº2.989/2005, a saber:

“Área localizada na Avenida Itavuvu,identificada no Projeto Habitacional “Habiteto”,

como Lote 58, da Quadra BD, com área de 125,00metros quadrados.”

Art. 2º - A permissionária deverá utilizar o imóvelexclusivamente para habitação familiar.

Art. 3º - É vedado a permissionária ceder o imóvela qualquer título, sob pena de revogação da permissão.

Art. 4º - A permissionária assinará Termo deResponsabilidade pelo qual se obrigará a manter oimóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquerturbação ou esbulho, permitindo que os agentes daMunicipalidade adentrem à área sempre quenecessário.

Art. 5º - A construção será permitida respeitadasas normas do Poder Público.

Art. 6º - Durante o prazo de permissão apermissionária obriga-se a pagar todas as taxasmunicipais incidentes sobre o imóvel.

Art. 7º - A presente permissãoé revogável a qualquer tempo, sem prévio aviso, acritério da Administração Pública Municipal.

Art. 8º - As despesas decorrentes da execuçãodo presente Decreto correrão por conta de verbaorçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 27 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

MaRIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania

Publicado na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais

(Processo nº 23.948/2004)

DECRETO Nº 14.514,DE 27 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem públicomunicipal, a título precário e dá outras providências)

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica permitido, a título precário, peloprazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da datade publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipalabaixo descrito e caracterizado, a Sra. MARLENE

MARIA DE SOUZA, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 23.948/2004, a saber:

“Área localizada na Avenida Itavuvu, identificadano Projeto Habitacional “Habiteto”, como Lote 17, daQuadra BB, com área de 125,00 metros quadrados.”

Art. 2º - A permissionária deverá utilizar o imóvelexclusivamente para habitação familiar.

Art. 3º - É vedado a permissionária ceder o imóvela qualquer título, sob pena de revogação da permissão.

Art. 4º - A permissionária assinará Termo deResponsabilidade pelo qual se obrigará a manter oimóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquerturbação ou esbulho, permitindo que os agentes daMunicipalidade adentrem à área sempre quenecessário.

Art. 5º - A construção será permitida respeitadasas normas do Poder Público.

Art. 6º - Durante o prazo de permissão apermissionária obriga-se a pagar todas as taxasmunicipais incidentes sobre o imóvel.

Art. 7º - A presente permissãoé revogável a qualquer tempo, sem prévio aviso, acritério da Administração Pública Municipal.

Art. 8º - As despesas decorrentes da execuçãodo presente Decreto correrão por conta de verbaorçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 27 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

MaRIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania

Publicado na Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais

(Processo nº 8.074/2003)

DECRETO Nº 14.515,DE 27 DE JUNHO DE 2 005.

(Dispõe sobre a permissão de uso de bem públicomunicipal, a título precário, e dá outras providências)

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica permitido, a titulo precário, peloprazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da datade publicação deste Decreto, o uso dos imóveiscaracterizados como “áreas de gola”, localizados noConjunto Habitacional “Dr. Júlio de Mesquita Filho”aos respectivos moradores dos imóveis lindeiros.

Art. 2º - Os permissionários deverão manter noreferido imóvel as construções ali existentes.

Art. 3º – Os permissionários assinarão Termo deResponsabilidade pelo qual se obrigarão a defendero imóvel de qualquer turbação ou esbulho.

Art. 4º - A presente permissão é revogável aqualquer tempo, independente de indenização, semprévio aviso, a critério da Administração PúblicaMunicipal.

Art. 5º - As despesas decorrentes da execuçãodo presente Decreto correrão por conta de verbaorçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 27 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

SECRETARIADE RECURSOS

HUMANOSPORTARIA Nº 22.480

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município, resolvenomear o Professor MARCOS ANTONIOMATHEUS, para chefiar a Delegação de Sorocaba,nos 49º Jogos Regionais, no período de 04 a 17 dejulho de 2005, na cidade de Jundiaí.

Palácio dos Tropeiros, em 28 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 22.481

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO dar estrutura administrativaà organização do 7º Seminário Internacional deEducação - EDUCAÇÃO: RESPONSABILIDADESOCIAL & NOVAS TECNOLOGIAS, sob apresidência da Secretária da Educação, Profa. Maria

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PÁGINA 8 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

Teresinha Del Cistia e,

CONSIDERANDO que esta estruturaadministrativa está sedimentada na necessidade deformar várias Comissões resolve:

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros:

I - Comissão Executiva do 7º SeminárioInternacional de Educação - EDUCAÇÃO:RESPONSABILIDADE SOCIAL & NOVASTECNOLOGIAS a realizar-se de 13 a 15 de julho de2005 - Maria Teresinha Del Cístia e Roseli AparecidaArruda Santos;

II - Participação de Secretários Municipais emapoio à programação - SEF - Fernando MitsuoFurukawa; SES - Milton Ribeiro Palma; SEAD -Januário Renna; SG - José Domingos ValarelliRabello; SETDS - João Paulo Corrêa; SECULT -Djalma Luiz Benette; SERH - José Vicente DiasMascarenhas e SECOM - Carlos Alberto Maria;

III - Comissão de Finanças - José CarlosFlorenzano e Josafá Crispim Leal;

IV - Comissão Organizadora - Maria TeresinhaDel Cistia, Roseli Aparecida Arruda Santos, Fernandade Camargo Pires, José Carlos Florenzano, LúciaMoreira Bonilha, Rosária Clavijos Simão, LeilaRodrigues da Silva, Ana Maria Ferreira Prestes deSanctis, Neide Clara Barbosa Mracina, Maria ReginaSalmi de Andrade, Sonia Nanci Paes, José RubensIncao, Luciane Cristina da Silva Gomes, SilviaCristina Clavijo Peres, Silvia Helena Pedroso Cárdia,Benedita Maria Faria, Ancila Dei Aguilera deOliveira, Arlete Chiquitano Cavalheiro, TalitaKawano, Lavínia de Souza Barros da Silva, ÍrisAssunta Pellini, Elizabete Bruno Estevão, RoseliDurigan, Reinaldo Camargo, Marta Regina Cassar,Marise de Souza Simão Haro Firmo, Ilma NuñoRacca, Adriana Flório, Janete Alher João, CristianeDal Pozzo e Santos, Marisa de Oliveira Martinez,Maria Isabel Picini, Margarete Moreno ComitreSilveira, Eduardo Jesus Grignoli Egêa.

Art. 2º - As atividades e responsabilidades dasComissões ora nomeadas encerrar-se-ão ao términode todas as providências relativas à prestação decontas do 7º Seminário Internacional de Educação -EDUCAÇÃO: RESPONSABILIDADE SOCIAL &NOVAS TECNOLOGIAS.

Palácio dos Tropeiros, em 30 de junho de 2 005,350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 50823 / DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de

Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve

contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a

Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro

de 1991, ADENILSON MIGUEL FERREIRA para a

Função Atividade de Professor III, nível III, referência

1 da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os

primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir

de 24 de Junho de 2005, em substituição, enquanto

perdurar o afastamento de PAULO ROBERTO

STEFANO, expirando-se a validade do contrato em

22 de Dezembro de 2005, caso não retorne o(a)

substituído(a) até esta data ou até a realização de

Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 24 de Junho de 2005

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 50824 / DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801,artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991,ANDRE LUIZ GAROFALO para a Função Atividadede Professor III, nível III, referência 1 da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 24 de Junho de 2005 até22 de Dezembro de 2005 ou até a realização deConcurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 24 de Junho de 2005

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 50.825/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, apedido, FABIO DA SILVA CESAR, Oficial de Inspetorde Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 23de Junho de 2.005.

Palácio dos Tropeiros, 28 de Junho de 2.005.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 50.826/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, apedido ANDREI GONSALES ANTONELLI, GuardaMunicipal de 2ª Classe, da Secretaria de Transportes eDefesa Social, a partir de 24 de junho de 2.005.

Palácio dos Tropeiros, em 28 de Junho de 2.005.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 50.827/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve determinarque fique apostilado nos assentamentos da funcionáriaMARLENE COSTA DE CARVALHO, RegenteMaternal, da Secretaria da Educação, o seu nome desolteira MARLENE DA COSTA.

Palácio dos Tropeiros, em 28 de Junho de 2.005.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 50.828/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve designarANA LUIZA BACCI SILVA, Oficial de AdministraçãoI, para exercer, em substituição, o cargo de Chefe daSeção de Emissão e Entrega de Tributos, da Secretariade Finanças, enquanto perdurarem as férias de HeitorNascimento de Oliveira, a partir de 01 de Julho de2.005, pelo período de 30 (trinta) dias.

Palácio dos Tropeiros, em 28 de Junho de 2.005.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 50.829/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve designarROSA GALVAN, Assistente de Administração II, paraexercer, em substituição, o cargo de Administrador dePróprios, Nível II, da Secretaria de Habitação,Urbanismo e Meio Ambiente, enquanto perdurarem

as férias de Juvenal Gonçalves de Carvalho Gil, a partirde 01 de Julho de 2.005, pelo período de 30 (trinta)dias.

Palácio dos Tropeiros, em 28 de Junho de 2.005.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 50.830/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve designarROBERTO CARLOS MARCHESI, Assistente deAdministração II, para exercer, em substituição, o cargode Chefe da Divisão de Planejamento e ControleAmbiental, da Secretaria de Habitação, Urbanismo eMeio Ambiente, enquanto perdurar a licença Prêmiode Solange Rodrigues Lima Maciel Soriano, a partirde 01 de Julho de 2.005, pelo período de 30 (trinta)dias.

Palácio dos Tropeiros, em 28 de Junho de 2.005.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 50.831/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e de acordo com osartigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, resolve remover, ofuncionário JOSÉ CARLOS FERREIRA, Oficial deAdministração I, da Secretaria de Finanças, paraexercer seu cargo, na Seção de Apoio a Criança e aoAdolescente, na Divisão de Promoção e AssistênciaSocial, da Secretaria da Cidadania, a partir de 01 deJulho de 2.005.

Palácio dos Tropeiros, em 29 de Junho de 2.005.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 50.832/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município deSorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolvenomear, JULIA DAVID FRANCO GOMES, paraexercer em comissão, o cargo de Secretária deGabinete, na Secretaria das Parcerias, a partir de 01de Julho de 2.005.

Palácio dos Tropeiros, 29 de Junho de 2.005.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 50.833/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais resolve concederreversão de aposentadoria a pedido de CÉLIA MARIAVIEIRA DE ANDRADE NARDI, no cargo Diretor deEscola de 1º e 2º Graus, a partir de 13 de Junho de2.005, cessando-se os efeitos da Portaria nº 41.148/DAP, de 13 de Dezembro de 2.000.

Palácio dos Tropeiros, em 29 de Junho de 2.005

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 50.834/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve determinarque fique apostilado nos assentamentos da funcionáriaNEUZA ALMEIDA LIMA, Telefonista, da Secretaria

da Administração, o seu nome de casada NEUZAALMEIDA LIMA CAMPOS.

Palácio dos Tropeiros, em 30 de Junho de 2.005.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSDIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOALSEÇÃO DE INF. FINANCEIRAS

E FUNCIONAIS

CONVOCAÇÃO

Tem a presente a finalidade de convocar O Sr.WALDEMAR RIBEIRO SILVA , a comparecer naPrefeitura Municipal de Sorocaba, Secretaria daAdministração / Divisão de Administração de Pessoal(1º Andar), no prazo de 10 (dez) dias, das 10:00 às15:00 horas, para tratar de assunto de seu interesse.

Sorocaba, 29 de Junho de 2.005.

MARIA JOSÉ P. DOS P. SANTANAChefe da Seção de Inf. Financeiras e Funcionais

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

DAP/SIFF

RESOLUÇÃO SERH/DAP/ Nº 015/2.005

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHASSecretário de Recursos Humanos, no uso de suasatribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 3.005/78,

Considerando os fatos constantes do ProcessoAdministrativo nº 17.668-7/2004.

Considerando o disposto no artigo 1º do Decreto nº9.406, de 19 de setembro de 1.995,

RESOLVE:

Homologar a Pena de ADVERTÊNCIA aofuncionário MARCO ANTONIO PEREIRA,Professor de Educação Infantil I, nível IV e ProfessorI, nível IV, da Secretaria da Educação, com fulcro noartigo 160; c/c o artigo 153, inciso IV, todos doEstatuto dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba (Lei 3.800/91).

Publique-se.

Palácio dos Tropeiros, em 29 de Junho de 2.005.

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHASSecretário de Recursos Humanos

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

DAP/SIFF

Sorocaba, 29 de Junho de 2.005.

Despachos proferidos pelo Sr. Secretário

I - Interessado: PA nº 18.858-3/2.004 – VALTERALEXANDRE

Assunto: Comportamento Incompatível

Despacho: Absolvido.

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHASSecretário de Recursos Humanos

Page 9: SOROCABA, 1DE JULHO DE 2005 Nº 1agencia.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/... · 2015-02-24 · PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005 EXPEDIENTE SECRETARIA

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 91 DE JULHO DE 2005

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSDAP/SIFF

RESOLUÇÃO SEAD/DAP/ Nº 016/2.005

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHAS,Secretário da Administração, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo Decreto nº 3.005/78,

Considerando os fatos constantes do Processo RegularSumário GMS/Proc. Jurídica 21/2005.

Considerando o disposto no artigo 1º do Decreto nº9.406, de 19 de setembro de 1.995, e Lei 4.519/94.

RESOLVE:

Homologar a Pena de REPREENSÃO aofuncionário PAULO HENRIQUE DE FREITASGARCIA, Guarda Municipal de 2ª Classe – EstágioProbatório, da Secretaria de Transportes e DefesaSocial, por infringência ao artigo 55, XXXV; c/c oartigo 54, I; c/c o artigo 85, I; c/c o artigo 87, I; c/c oartigo 49, II; c/c o artigo 74, todos da Lei 4.519 de 13de Abril de 1.994.

Publique-se.

Palácio dos Tropeiros, em 29 de Junho de 2.005.

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHASSecretário de Recursos Humanos

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSDAP/SIFF

RESOLUÇÃO SEAD/DAP/ Nº 017/2.005

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHAS,Secretário da Administração, no uso de suasatribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 3.005/78,

Considerando os fatos constantes do Processo RegularSumário GMS/Proc. Jurídica 18/2005.

Considerando o disposto no artigo 1º do Decreto nº9.406, de 19 de setembro de 1.995, e Lei 4.519/94.

RESOLVE:

Homologar a Pena de REPREENSÃO aofuncionário WILSON ROBERTO DE AZEVEDO,Guarda Municipal de 2ª Classe, da Secretaria deTransportes e Defesa Social, por infringência ao artigo52, XII; c/c o artigo 49, II; c/c o artigo 74, todos da Lei4.519 de 13 de Abril de 1.994.

Publique-se.

Palácio dos Tropeiros, em 29 de Junho de 2.005.

JOSÉ VICENTE DIAS MASCARENHASSecretário de Recursos Humanos

Processo Seletivo - Edital nº 04/2005

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Processo Administrativo nº 13.002/2005, faz saberque realizará na cidade de Sorocaba, em local, data e horário previstos no item 2.1 deste edital, ProcessoSeletivo para contratação de “Função Temporária” da Administração Direta, que se regerá de acordo com asInstruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

Cronograma do Processo SeletivoPublicação do Edital 01/07/2005Período de Inscrições 04 à 08/07/2005Publicação do Resultado 15/07/2005

OBS. Qualquer alteração neste cronograma será comunicado por Edital, através da Imprensa Oficial doMunicípio de Sorocaba, preferencialmente, ou através da imprensa local.

Instruções Especiais1. Da Função TemporáriaO Processo Seletivo destina-se ao provimento de Função Temporária, para um prazo de validade de 6

(seis) meses, nos termos do Artigo 8º da Lei 3801/91, com redação pela Lei 5549/98 obedecendo o quadroabaixo.

Função Vagas Total

Vagas Geral

Vagas Deficientes

Salário Base (R$)

Jornada Semanal

Requisitos Básicos

Médico I – área de Clínica Geral

15 14 01 1.922,11 20 Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho

Médico I – área de Pediatria

12 11 01 1.922,11

20 Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho

Médico I – área de Ginecologista e Obstetrícia

10 09 01 1.922,11

20 Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho

Médico Plantonista – área de Pediatria

10 09 01 26,99 p/h 30 Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho

Médico Plantonista – área de Clínica Geral

20 19 01 26,99 p/h 30 Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho

Observações:1. O salário refere-se ao mês junho/2005.2. As súmulas de atribuições das funções encontram-se no Anexo I deste edital.3. Atendendo ao que dispõe a Lei Municipal 4281/93 (portadores de deficiência) o número de

vagas para deficientes ficam reservados conforme o quadro acima. Não havendo candidatos portadores dedeficiência(s), inscritos nos termos da lei ou aprovados no exame médico específico, as funções reservadasserão providas pelos demais aprovados, com observância a ordem classificatória estabelecida na classificaçãodefinitiva.

2. Das Inscrições2.1. Ficarão abertas no período de 04 à 08/07/2005, no horário das 10:00 às 16:00 horas, na Prefeitura

Municipal de Sorocaba - Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041 – 1º andar – Divisão de Gestão dePessoas.

2.2. A inscrição proceder-se-á mediante a apresentação de:2.2.1. Formulário próprio, totalmente preenchido pelo candidato e sob a sua responsabilidade, a ser

fornecido, no local de inscrição, indicado no item 2.1.2.2.2. Declaração assinada, a ser fornecida no próprio local, na qual, sob as penas da Lei, o interessado

indicará:a) ser brasileiro ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições

previstas pelo Decreto Federal nº 70.436/72;b) ter na data de encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) anos.c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e do serviço militar.d) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos.e) conhecer e estar de acordo com o presente Edital.2.2.3. Original da cédula de identidade, que será devolvida após a conferência dos dados.2.2.4. Apresentação do comprovante dos requisitos (item 1.1), dos documentos previstos para desempate

(registro de nascimento de filhos menores de 18 anos) e dos Títulos (item 4.1) por cópia reprográficaautenticada ou cópia reprográfica comum mediante apresentação do original para conferência no momentoda inscrição.

2.3. No caso de inscrição por procuração, deverão ser apresentados: o instrumento de procuração,documento de identidade do procurador e os documentos relacionados no item 4.1.(títulos)

2.4. Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, e-mail e/ou extemporâneas.

3. Dos Candidatos Portadores de Deficiência (Lei nº 4.281/93)3.1. As pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Processo Seletivo,

desde que as atribuições da função pretendida sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras,e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas a serem preenchidas, de acordo com oartigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298, de 20.12.99, publicado no DOU de 21.12.99.

3.2. O candidato portador de deficiência deverá tomar conhecimento das atribuições da função paraa qual deseja inscrever-se, nos termos do Anexo I deste Edital, bem como da Lei 4.281/93.

3.2.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categoriasdiscriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99.

3.3. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá declarar, na ficha de inscrição,essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico que ateste a espécie e o grauou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacionalde Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado àficha de inscrição. Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente aptopara concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na ficha de inscrição;

3.3.1. O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, nãopoderá interpor recurso em favor de sua situação.

3.4. Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados paraexame médico específico com a finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo ea deficiência declarada.

3.5. Será excluído da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição,não se constate e será automaticamente incluído na listagem geral.

3.6. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correçãosimples, tais como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estasserão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

3.8. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condiçõescom os demais candidatos no que se refere a avaliação de títulos e aos critérios de classificação exigidospara todos os demais candidatos.

3.9. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados noProcesso Seletivo, terão seus nomes publicados na lista geral e em lista à parte, observada a respectivaordem de classificação.

3.10. O portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas asvagas deste Edital, sendo reservado o percentual de 5% em face da classificação obtida.

3.11. O(s) local(is), data(s) e horário(s) para a realização da perícia médica serão divulgadosoportunamente, através da Imprensa Oficial do Município de Sorocaba, preferencialmente, ou através daimprensa local.

3.12. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.3.13. Os candidatos portadores de deficiência, após a perícia médica, somente serão contratados pela

Administração Pública se houver compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições da funçãoou, em caso de compatibilidade condicionada à utilização de equipamentos especiais, se dispondo em dessesa Administração Pública, nos termos da Lei 4281/93, art. 3º, inciso IV.

3.14. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:a) não comparecer à perícia médica no local, na(s) data(s) e horário(s) previstos;b) tiver deficiência considerada incompatível com a função a desempenhar.3.15. Após a contratação do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser argüida para

justificar solicitação de restrição.3.16. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato automaticamente

será incluído na listagem geral.

4. Do Processo Seletivo4.1 O Processo Seletivo constará de 1(uma) Fase, na qual os candidatos deverão no ato de sua inscrição

trazer: os comprovantes dos requisitos básicos ( item 1.1), comprovação dos filhos menores de 18 anose títulos que serão pontuados conforme tabela abaixo.

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PÁGINA 10 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

Função Títulos Pontuação Residência Médica concluída no mínimo dois anos 1 ponto por ano no máximo 3 pontos ACLS 1 ponto Tempo de experiência em Serviço Público de Saúde Municipal, Estadual ou Federal prestando assistência nos seguintes serviços:

1- Urgência/Emergência 1 ponto por ano, no máximo 2 pontos 2- Unidade Básica de Saúde 1 ponto por ano, no máximo 2 pontos

Médico I – área de Clínica Geral

Tempo de experiência em Unidade prestadora de serviço ao SUS

1 ponto por ano, no máximo 2 pontos

Residência Médica em Pediatria concluída no mínimo dois anos

1 ponto por ano no máximo 3 pontos

PALL’S 1 ponto Tempo de experiência em Serviço Público de Saúde Municipal, Estadual ou Federal prestando assistência nos seguintes serviços:

3- Urgência/Emergência 1 ponto por ano, no máximo 2 pontos 4- Unidade Básica de Saúde 1 ponto por ano, no máximo 2 pontos

Médico I – área de Pediatria

Tempo de experiência em Unidade prestadora de serviço ao SUS

1 ponto por ano, no máximo 2 pontos

Residência Médica em Gineco/Obstetrícia concluída no mínimo dois anos

1 ponto por ano no máximo 3 pontos

Tempo de experiência em Serviço Público de Saúde Municipal, Estadual ou Federal prestando assistência nos seguintes serviços:

5- Urgência/Emergência 1 ponto por ano, no máximo 2 pontos 6- Unidade Básica de Saúde 1 ponto por ano, no máximo 2 pontos

Médico I – área de Ginecologista e Obstetrícia

Tempo de experiência em Unidade prestadora de serviço ao SUS

1 ponto por ano, no máximo 2 pontos

Residência Médica concluída no mínimo dois anos 1 ponto por ano no máximo 3 pontos ATLS 2 pontos ACLS 2 pontos PALL’S 2 pontos Tempo de experiência em Serviço Público de Saúde Municipal, Estadual ou Federal prestando assistência nos seguintes serviços:

7- Urgência/Emergência 1 ponto por ano, no máximo 2 pontos 8- Unidade Básica de Saúde 1 ponto por ano, no máximo 2 pontos

Médico Plantonista – área de Pediatria

Tempo de experiência em Unidade prestadora de serviço ao SUS

1 ponto por ano, no máximo 2 pontos

Residência Médica concluída no mínimo dois anos 1 ponto por ano no máximo 3 pontos ATLS 2 pontos ACLS 2 pontos PALL’S 2 pontos Tempo de experiência em Serviço Público de Saúde Municipal, Estadual ou Federal prestando assistência nos seguintes serviços:

9- Urgência/Emergência 1 ponto por ano, no máximo 2 pontos 10- Unidade Básica de Saúde 1 ponto por ano, no máximo 2 pontos

Médico Plantonista – área de Pediatria

Tempo de experiência em Unidade prestadora de serviço ao SUS

1 ponto por ano, no máximo 2 pontos

4.2. Os requisitos apresentados serão analisados e pontuados por Grupo de Trabalho formado por Técnicos daSecretaria da Saúde.

4.3.Não há pontuação mínima para fins de aprovação.

5.5.5.5.5. Da ClassifDa ClassifDa ClassifDa ClassifDa Classificação dos Candidaicação dos Candidaicação dos Candidaicação dos Candidaicação dos Candidatostostostostos5.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos, em lista própria.5.2. Na hipótese de igualdade de pontos terá preferência, sucessivamente o candidato que:a) tiver o maior número de filhos dependentes, menores de 18 anos.b) tiver maior idade

6.6.6.6.6. Da ContrataçãoDa ContrataçãoDa ContrataçãoDa ContrataçãoDa Contratação6.1. Caberá ao Prefeito Municipal de Sorocaba a homologação deste Processo Seletivo nos

termos do Decreto 8888/94, que regulamenta os Concursos Públicos e Processos SeletivosMunicipais.

6.2. A contratação para função obedecerá a ordem de classificação final dos candidatoshabilitados de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Sorocaba.

6.3. Por ocasião da contratação o candidato, deverá comprovar ausência de vinculo empregatício emregime CLT com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos 6 (seis) meses que a antecederem.

6.4. Por ocasião da contratação, serão exigidos dos candidatos habilitados, os documentos relativos àcomprovação das declarações dos itens 2.2.2 de a) a d).

6.5. O candidato que deixar de atender à Convocação perderá os direitos decorrentes de suaclassificação,

6.6. Os candidatos contratados serão regidos pela C.L.T.6.7. O Processo Seletivo terá validade por 6 (seis) meses, a contar da data de sua

homologação, prorrogável a critério da Administração, de acordo com o Artigo 37, inciso II daConstituição Federal.

6.8. A aprovação no Processo Seletivo gera para o candidato, apenas a expectativa do direitoà admissão. A Prefeitura Municipal de Sorocaba procederá as contratações em número que atendaas necessidades dos serviços, de acordo com as vagas existentes e a disponibilidade orçamentária.

6.9. A distribuição das vagas e horários oferecidos junto às unidades de saúde da rede públicaserá feita de acordo com a necessidade da Secretaria da Saúde

7.7.7.7.7. Das disposições fDas disposições fDas disposições fDas disposições fDas disposições finais.inais.inais.inais.inais.7.1. A inscrição do candidato importará em anuência do pleno conhecimento das exigências expressas

neste Edital, na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo e quanto à sua futura contratação.7.2. A Inexatidão das afirmativas ou irregularidade de documentos, ainda que verificados

posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Recursos Humanos, ouvida a Comissão de

Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos.

Sorocaba,30 de junho de 2005.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOSMaria do Carmo Paes – Presidente

ANEXO IANEXO IANEXO IANEXO IANEXO I

MÉDICO IMÉDICO IMÉDICO IMÉDICO IMÉDICO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICADESCRIÇÃO SINTÉTICADESCRIÇÃO SINTÉTICADESCRIÇÃO SINTÉTICADESCRIÇÃO SINTÉTICARealiza consultas médicas, emite diagnósticos, prescreve tratamentos, realiza intervenções de pequenascirurgias. Aplica seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica, para promover,proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade.

TTTTTAREFAREFAREFAREFAREFAS PRINCIPAS PRINCIPAS PRINCIPAS PRINCIPAS PRINCIPAISAISAISAISAISRealizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico, bem como intervenções de pequenas cirurgias,aplicando recursos da medicina preventiva ou curativa;Desenvolver atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade;Participar das ações de vigilância epidemiológica;Executar tarefas afins.

MÉDICO PLANTMÉDICO PLANTMÉDICO PLANTMÉDICO PLANTMÉDICO PLANTONISTONISTONISTONISTONISTAAAAA

Além das atribuições básicas referentes ao cargo de Médico, ter conhecimento sobre normas, rotinas, objetivose definições das atividades desenvolvidas nas U.B.S.Ter conhecimento de que desenvolverão atividades assistenciais de pronto-atendimento, devendo reconheceros casos de urgência-emergência que exijam atenção especializada ou de Pronto Socorro.Ter conhecimento de que deverão desenvolver atividades criando todas as condições para atingir a maiorresolutividade possível.Ter conhecimento do fluxograma de pacientes atendidos que requeiram encaminhamentos e/ou utilização doserviço de ambulância para remoção.Promover contatos com as Instituições que deverão dar seguimento às consultas que exijam atençãoespecializada e de emergência.Adotar como obrigação que nos impedimentos de qualquer ordem para assumir o plantão ou ausentar-se domesmo, deverá ser indicado o substituto legal com prévia comunicação ao responsável pela equipe.Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever tratamentos; intervir em pequenas cirurgias.Executar tarefas afins e outras que lhe forem determinadas.

PRPRPRPRPROCESSO SELETIVOCESSO SELETIVOCESSO SELETIVOCESSO SELETIVOCESSO SELETIVO PO PO PO PO PARA ESTÁGIO NARA ESTÁGIO NARA ESTÁGIO NARA ESTÁGIO NARA ESTÁGIO NA ÁREA DE SAÚDE DA ÁREA DE SAÚDE DA ÁREA DE SAÚDE DA ÁREA DE SAÚDE DA ÁREA DE SAÚDE DAAAAA PREFEITURA MUNICIP PREFEITURA MUNICIP PREFEITURA MUNICIP PREFEITURA MUNICIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SORAL DE SORAL DE SORAL DE SORAL DE SOROCABOCABOCABOCABOCABA - EDITA - EDITA - EDITA - EDITA - EDITAL Nº 03/2005AL Nº 03/2005AL Nº 03/2005AL Nº 03/2005AL Nº 03/2005

GABGABGABGABGABARITARITARITARITARITOOOOO

A Prefeitura Municipal de Sorocaba divulga o gabarito do Processo Seletivo Edital nº 03/2005 realizado nodia 28/06/2005 para estágio na área de Patologia Clínica.

NÍVEL MÉDIONÍVEL MÉDIONÍVEL MÉDIONÍVEL MÉDIONÍVEL MÉDIO

1 A 1 B2 B 2 A3 C 3 C4 C 4 C5 B 5 C6 D 6 C7 B 7 B8 D 8 D9 B 9 A10 C 10 D11 C 11 B12 D 12 C13 A 13 D14 C 14 B15 A 15 A16 D 16 A17 B 17 D18 A 18 C19 C 19 B20 C 20 B

NÍVEL SUPERIORNÍVEL SUPERIORNÍVEL SUPERIORNÍVEL SUPERIORNÍVEL SUPERIOR

Sorocaba, 30 de junho de 2005.SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - EDITAL Nº 03/2005

A Secretaria de Recursos Humanos, comunica o resultado do Processo Seletivo Edital nº 03/2005para estágio na área de Patologia Clínica, realizado em 28/06/2005.

APROVADOS – NIVEL MÉDIO

C la s s In s c r N o m e R G N o ta

1 2 5 R IC A R D O T A V A R E S B A R B O S A V IA N A 1 0 .9 1 2 .0 4 9 -M G 1 4

2 4 0 ID IN E IA S A N D R A S O L D E R A 2 3 .3 3 6 .0 1 6 -5 1 3

3 2 1 V A L D IR E N E C O T T IN G 4 3 .2 6 8 .8 5 9 -6 1 3

4 1 4 D E N IL S E X A V IE R D A S IL V A 2 9 .2 0 1 .8 2 6 -5 1 1

5 4 8 L IL IA N E Z O R Z I D E O L IV E IR A 4 2 .5 6 5 .7 4 5 -0 1 1

6 4 1 M A R C E L O M A R T IN S N A S C IM E N T O 4 1 .3 4 1 .2 7 5 -1 1 0

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 111 DE JULHO DE 2005

APROVADOS – NIVEL SUPERIOR

Class Inscr Nom e RG Nota

1 46 ALINE PRISCILA TEIXEIRA 45.459.918-3 15

2 37 NATALIA MANFREDINI 40.579.574-9 12

3 13 PAULA NEG RÃO FIG UEIREDO 44.096.145-2 12

4 05 BRUNA SO ARES ALVES 30.627.085-7 11

5 44 ALEXANDRA O TSUKA 33.303.821-6 10

6 08 LETICIA G O NÇALVES DE CAMPO S 40.640.656-X 10

7 12 JULIANA G O ÉS DE MO URA 43.545.515-1 10

8 20 CAMILA FIG UEIRA MENDES 44.230.867-X 10

AUSENTES – Nº DE INSCRIÇÃO07 09 26 27 28 30 39 45 47 49 51

REPROVADOS – Nº DE INSCRIÇÃO01 02 03 04 06 10 11 15 16 17 18 19 22 23 24 29 31 32 33 34 35 36 38 42

43 50.

Sorocaba, 30 de junho de 2005.

Secretaria de Recursos Humanos

RESOLUÇÃO SERH/GS N º 02/2005

JOSE VICENTE DIAS MASCARENHAS, Secretario de Recursos Humanos, no uso de suas atribuiçõeslegais;

Considerando a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e a elaboração doPlanejamento Estratégico para as secretarias.

Considerando que o Curso de Administração Publica Municipal faz parte da política de capacitaçãofuncional e deve estar alinhado com as novas demandas da PMS, visando uma melhor qualificação dosfuncionários.

Resolve:

- Manter a suspensão das aulas do curso de Administração Pública Municipal até dezembro de 2005.

- Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação

Sorocaba, 17 de junho de 2005

Jose Vicente Dias MascarenhasSecretario de Recursos Humanos

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5066/DGP

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 5067/DGP

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃODIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRAChefe da Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRAChefe da Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

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PÁGINA 12 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRAChefe da Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRAChefe da Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRAChefe da Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Claudia Patrício PereiraSeção de Licitações e Compras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRAChefe da Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRAChefe da Seção de Gestão de Contratos

��������������������� �������DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOS

1 - Processo nº 5.752/2003

Objeto: Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação Técnico-Educacional entre a PMS e UniversidadeEstadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, visando a instalação e o pleno funcionamento de unidade diferenciadada UNESP, no Município de Sorocaba.

Data: 16/03/2005

2 - Processo nº 10.842/2000

Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/DAESP/2000, entre a PMS e oDepartamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP.

Data: 27/06/2005

Prazo: 60 meses, a partir de 01/07/2005.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSOS DESPACHADOS PELOSR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

1- PROCESSO - 14.767/2002 Interessado – METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Assunto – Cópia de Processo

Requerimento datado de 10/06/2005 Despacho - INDEFERIDO

2- PROCESSO - 18.432/2002 Interessado – BANCO ABN ANRO REAL S/A Assunto – Cópia do Projeto

Recurso datado de 14/04/2005 Despacho - INDEFERIDO

3- PROCESSO - 1.545/2005 Interessado – FABIO AUGUSTO VALENTI Assunto – Cópia do Processo

Requerimento datado de 15/06/2005 Despacho - INDEFERIDO

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópiasxerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) diasúteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS

1 – PROCESSO nº 7.764/2004 INTERESSADO – NELSINO FURQUIM DE LIMA ASSUNTO – Cópia de folhas do Processo SOLICITANTE DAS CÓPIAS – NELSINO FURQUIM DE LIMA

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 131 DE JULHO DE 2005

2 – PROCESSO nº 5.171/2005 INTERESSADO – ANTONIO CELSO DE SOUSA ASSUNTO – Cópia da Planta anexa ao Processo nº 3.378/78 SOLICITANTE DAS CÓPIAS – ANTONIO CELSO DE SOUSA

3 – PROCESSO nº 12.851/92 INTERESSADO – ILDEFONSO DE MORAES ROSA ASSUNTO – Cópia do Alvará e do Projeto SOLICITANTE DAS CÓPIAS – ILDEFONSO DE MORAES ROSA

4 – PROCESSO nº 14.037/98 INTERESSADO – LIGA SOROCABANA DE FUTEBOL ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE DAS CÓPIAS – LUIS FERREIRA QUINTILIANI

5 – PROCESSO nº 6.8572005 INTERESSADO – ANNA APARECIDA BARROS COSTA ASSUNTO – Cópia de folhas do Processo SOLICITANTE DAS CÓPIAS – ANNA APARECIDA BARROS COSTA

6 – PROCESSO nº 16.322/2002 INTERESSADO – PEDRO SACOMANO ALVAREZ E OU ASSUNTO – Cópia da Planta SOLICITANTE DAS CÓPIAS – FABIO MOTT

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

RESOLUÇÃO SEDU Nº 23, de 27 de junho de 2005.

Dispõe da homologação do 7º Seminário Internacional de Educação – EDUCAÇÃO : RESPONSABILIDADE SOCIAL & NOVAS TECNOLOGIAS.

Artigo 1º- Fica homologado o 7º Seminário Internacional de Educação – EDUCAÇÃO:RESPONSABILIDADE SOCIAL & NOVAS TECNOLOGIAS, realizado no período de 13 a 15 de julho de2005, com carga horária de 30 horas;

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 24 DE 29 DE JUNHO DE 2005

A Secretaria da Educação, nos termos do artigo 22, da Lei nº 4.599, de 06 de setembro de 1994, promoveos seguintes integrantes do Quadro do Magistério:

PROFESSOR III

MATRÍCULA NOME REFERÊNCIA206849 PEDRO BUENO CAMERON 8

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II

MATRÍCULA NOME REFERÊNCIA131016 DORALICE APARECIDA CAETANO CORRÊA 7

MARIA TERESINHA DEL CISTIASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Resolução SEDU/GS Nº25, 30 de junho de 2005.

Autorização para funcionamento de UnidadeEscolar

A Secretária da Educação , com fundamento naDeliberação CME nº 01/99, de 24 de agosto de 1999e Resolução SEC/GS nº 82/99, de 14 de dezembrode 1999 e a vista do que consta do processo nº 5.344/2005,

RESOLVE:Artigo 1º Fica autorizado o funcionamento da

Espaço Bebê Mundo Novo, localizada naRua Guarani n.º250, Jardim Botelho, mantida

por Espaço Bebê Mundo Novo Ltda , com as turmasde: Berçário I , Berçário II, Maternal I, Maternal II,1ª Etapa, 2ª Etapa e 3ª Etapa.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimentoficam obrigados a cumprir a Proposta Pedagógica eas Normas Regimentais apresentadas em processo.

Artigo 3º - Compete à Secretaria Municipal deEducação definir e implementar procedimentos desupervisão, avaliação e controle da instituição deeducação infantil, na perspectiva de aprimoramentoda qualidade do processo educacional.

Artigo 4º - A Secretaria de Educação zelará pelocumprimento das obrigações assumidas em decorrênciadesta Resolução e em caso de irregularidades,devidamente comprovadas, cassará a presenteautorização, em conformidade com o disposto naDeliberação CME 01/99, de 24 de agosto de 1999.

Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua publicação.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

SECRETARIA DA SAÚDE

MILTON RIBEIRO PALMASecretário da Saúde

RESOLUÇÃO SES Nº06/2005.

Dr. Milton Ribeiro Palma, Secretário Municipalde Saúde, no uso das atribuições legais e obedecendoas Leis nº 3.623, de 28 de junho de 1991, e 5.396, de18 de junho de 1997, DESIGNA para compor oConselho Municipal da Saúde os seguintes membrostitulares e seus respectivos suplentes:

1. Representante da Secretaria da Saúde:Titular: MILTON RIBEIRO PALMASuplente: ADEMIR HIROMU WATANABE

2. Representante dos Serviços Públicosligados à Área da Educação:

Titular: LÚCIA MOREIRA BONILHASuplente: VERÁ LÚCIA BELLUCCI

PRAVASI

3. Representante da DIR XIII (Gestor Estadual):Titular: JOSÉ MAURO DA SILVA

RODRIGUESSuplente: NELSON PAULO ANDREAZZA

SILVEIRA

4. Representante do Complexo Hospitalarde Sorocaba:

Titular: JOÃO DE PAULA EDUARDO NETOSuplente: CLÁUDIO JÚLIO FERRARESI

5. Representante dos Hospitais/EmpresasPrivadas Prestadoras de Serviço nas Áreas deSaúde, de caráter Filantrópico ou não:

Titular: CELSO APARECIDO FATTORIJUNIOR

Suplente: PASCOAL MARTINEZ MUNHOZ

6. Representante da PUC – PontifíciaUniversidade Católica/Fundação São Paulo:

Titular: FRANCISCO ANTONIOFERNANDES

Suplente: CARLOS APARECIDODRISOSTES

7. Representante na Área de Saúde Bucal:

RESOLUÇÃO SES Nº05/2005. (Dispõe sobre Tempo de Permanência de

Internações – Hospital da Irmandade Santa Casa deMisericórdia de Sorocaba, e dá outras providências)

Dr. Milton Ribeiro Palma, Secretário Municipal

de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas,

Considerando a Portaria MS 544/99 e Deliberação

do Conselho Municipal de Saúde de 15/06/2005; considerando que a liberação do tempo mínimo

de permanência pode ser justificada, em alguns casos,pela resposta favorável do paciente à terapia, compossibilidade de continuar com terapia ambulatorial;

considerando que isto poderia minimizar a falta

de vagas que transitoriamente a Entidade estáenfrentando;

considerando que a liberação do faturamento de

internações com menor tempo que o mínimo depermanência estabelecido pelo Ministério da Saúdepassa por procedimento de auditoria;

RESOLVE: Deliberar que a Entidade fica liberada de restringir

as altas médicas pelo tempo mínimo de permanênciada Tabela AIH/SUS, em caráter excepcional, desde quecom justificativa médica e condicionada a auditoriamédica pré-faturamento, no período de 20/05/2005 a31/07/2005, ou até deliberação contrária.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de junho de 2005,350º da Fundação de Sorocaba.

MILTON RIBEIRO PALMASecretário da Saúde

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PÁGINA 14 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

COMUNICADO CMS Nº 01/2005

Comunicamos aos novos membros abaixo relacionados que a posse do Conselho Municipal da Saúde,para a gestão 2005/2008, será realizada no próximo dia 05 de julho de 2005, ás 17h, no 6º andar do PaçoMunicipal, Gabinete do Executivo.

1. Representante da Secretaria da SaúdeTitular: MILTON RIBEIRO PALMASuplente: ADEMIR HIROMU WATANABE

2. Representante dos Serviços Públicos ligados à Área da EducaçãoTitular: LÚCIA MOREIRA BONILHASuplente: VERÁ LÚCIA BELLUCCI PRAVASI

3. Representante da DIR XIII (Gestor Estadual)Titular: JOSÉ MAURO DA SILVA RODRIGUESSuplente: NELSON PAULO ANDREAZZA SILVEIRA

4. Representante do Complexo Hospitalar de SorocabaTitular: JOÃO DE PAULA EDUARDO NETOSuplente: CLÁUDIO JÚLIO FERRARESI

5. Representante dos Hospitais/Empresas Privadas Prestadoras de Serviço nas Áreas de Saúde, decaráter Filantrópico ou não

Titular: CELSO APARECIDO FATTORI JUNIORSuplente: PASCOAL MARTINEZ MUNHOZ

6. Representante da PUC – Pontifícia Universidade Católica/Fundação São PauloTitular: FRANCISCO ANTONIO FERNANDESSuplente: CARLOS APARECIDO DRISOSTES

7. Representante na Área de Saúde BucalTitular: JOSÉ WILLIAN LEITE DE OLIVEIRASuplente: MARIA ANTONIA DE OLIVIERA CANO

8. Representante dos Funcionários Públicos Municipais da SaúdeTitular: REGINA CARDOSO DA SILVASuplente: LUIZ ANTONIO CORSI

9. Representante dos Funcionários Públicos Estaduais da SaúdeTitular: HÉLIO CHRISTINO MARTINSSuplente: ANTONIO SERGIO ISMAEL

10. Representante dos Funcionários da rede Privada,Prestadores de Serviços em SaúdeTitular: MILTON CARLOS SANCHESSuplente: WILSON OLEGARIO CAMPAGNONE

11. Representante dos Profissionais das Áreas de Saúde, que tratam dos doentes e portadores de HIV

Titular: MARIA TEREZA MORALES DIBSuplente: VILMA LÚCIA CARMONA GONÇALVES

12. Representante dos Sindicatos de Empregados e Trabalhadores1º Titular: ARTUR JOSÉ APARECIDO BORDIM1º Suplente: JOSÉ VALDECI RODRIGUES DE LIMA2º Titular: EDVALDO PADILHA2º Suplente: FERNANDES VENDRAMI

13. Representante de Sociedade de Amigos de Bairro1º Titular: SANDRA MARIA ROMÃO1º Suplente: SUELY DOS SANTOS SAUL2º Titular: LINCOLN ALEXANDRE ALVES BEZERRA2º Suplente: FRANCISCO GOMES DE LIMA

14. Representante do Movimento da MulherTitular: MÁRCIA REGINA NITERÓI RIBEIROSuplente: CÍNTIA DE ALMEIDA

15. Representante de Associações de Doentes e Deficientes1º Titular: JOSÉ CARLOS MILAN1º Suplente: LUIS SANTOS PEREIRA FILHO2º Titular: DOUGLAS DE ALMEIDA PARRA2º Suplente: CLEOFE MARINA PIERONI

16. Representante das Associações de Aposentados e PensionistasTitular: ÁLVARO CIOMAKSuplente: BENEDITO VANDERLEI TRINDADE

17. Representante do Sindicato PatronalTitular: JOSÉ ANTONIO FASIABENSuplente: PAULO ROBERTO BACCELLI

Sorocaba,30 de junho de 2005.

DR. MILTON RIBEIRO PALMAPresidente do Conselho Municipal de Saúde

Titular: JOSÉ WILLIAN LEITE DEOLIVEIRA

Suplente: MARIA ANTONIA DE OLIVIERACANO

8. Representante dos FuncionáriosPúblicos Municipais da Saúde:

Titular: REGINA CARDOSO DA SILVASuplente: LUIZ ANTONIO CORSI

9. Representante dos FuncionáriosPúblicos Estaduais da Saúde:

Titular: HÉLIO CHRISTINO MARTINSSuplente: ANTONIO SERGIO ISMAEL

10. Representante dos Funcionários da redePrivada, Prestadores de Serviços em Saúde:

Titular: MILTON CARLOS SANCHESSuplente: WILSON OLEGARIO

CAMPAGNONE

11. Representante dos Profissionais dasÁreas de Saúde, que tratam dos doentes eportadores de HIV:

Titular: MARIA TEREZA MORALES DIBSuplente: VILMA LÚCIA CARMONA

GONÇALVES

12. Representante dos Sindicatos deEmpregados e Trabalhadores:

1º Titular: ARTUR JOSÉ APARECIDOBORDIM

1º Suplente: JOSÉ VALDECI RODRIGUESDE LIMA

2º Titular: EDVALDO PADILHA

2º Suplente: FERNANDES VENDRAMI

13. Representante de Sociedade de Amigosde Bairro:

1º Titular: SANDRA MARIA ROMÃO1º Suplente: SUELY DOS SANTOS SAUL2º Titular: LINCOLN ALEXANDRE ALVES

BEZERRA2º Suplente: FRANCISCO GOMES DE LIMA

14. Representante do Movimento da Mulher:Titular: MÁRCIA REGINA NITERÓI

RIBEIROSuplente: CÍNTIA DE ALMEIDA

15. Representante de Associações de Doentese Deficientes:

1º Titular: JOSÉ CARLOS MILAN1º Suplente: LUIS SANTOS PEREIRA FILHO2º Titular: DOUGLAS DE ALMEIDA PARRA2º Suplente: CLEOFE MARINA PIERONI

16. Representante das Associações deAposentados e Pensionistas:

Titular: ÁLVARO CIOMAKSuplente: BENEDITO VANDERLEI

TRINDADE

17. Representante do Sindicato Patronal:Titular: JOSÉ ANTONIO FASIABENSuplente: PAULO ROBERTO BACCELLI

Palácio dos Tropeiros, em 28 de junho de 2005,350º da Fundação de Sorocaba.

MILTON RIBEIRO PALMASecretário da Saúde

EDITAL SES/GS Nº 007/2005 DE 30 DE JUNHO DE 2.005.CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2001 – CARGOS PARA SECRETARIA DA SAUDE

A Secretaria da Saúde, em conformidade com os itens 10.1 e 10.2 do Edital de Abertura de Inscrições –nº 02/2001, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 02/2001 para o provimentode seus cargos, para a sessão de aceitação de vagas, conforme cronograma abaixo:

DIA: 06 DE JULHO DE 2.005.LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABAAv. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.140, andar térreo no Salão de Vidro.HORÁRIO: 14:00 Horas.

CARGO: A04 AUXILIAR DE ENFERMAGEM PLANTONISTAVAGAS OFERECIDAS: 01CONVOCADOS:Nome Identidade Class.REGINA CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA 324627348 132 ºMARIA BELENILDES DO ESPIRITO SANTO 904446 SE 134 ºCLAUDIA ALMEDIA BRAGA DA SILVA 22088145-5 SP 135 ºABEL DA SILVA 12.661.661 SP 138 ºGISELE GAMBETA FERREIRA 30173199-8 SP 139 ºLUCIANO COSTA DE SOUZA 263638972 SP 140 ºMARIA DA GUIA OLIVEIRA GOMES 221481357 SP 141 ºCLAUDINEI ANTONIO LEITE 15494588 SP 142 ºMARISA APARECIDA DA SILVA 230768568 SP 143 ºREGINA CELI VIEIRA AYRES 248256816 SP 144 º

CARGO: - A03 AUXILIAR DE ENFERMAGEMVAGAS OFERECIDAS: 02CONVOCADOS:Nome Identidade Class.CRISLEIA CASSIA DA SILVA FERNANDES 72169565 PR 110 ºRENATA ALVES ROSA 276410841 SP 111 ºCARLA MARIA DOMINGUES 421432822 SP 112 ºJANAINA APARECIDA DE CAMARGO 420002224 SP 113 ºELIANE BASQUES HIPOLITO 16878378 SP 114 ºDONATA D R SIMAO 11241636 SP 115 ºDAMIANA AMARILHA MARTINES NANINI 18240432 MS 116 ºVALDIRENE APARECIDA CHRISTOVAO CARDOSO 59468219 SP 117 ºCATIA DE FATIMA PIRES 29943893-4 SP 118 ºEULITO DOS SANTOS PIRES JUNIOR 339535106 SP 119 ºELISANGELA BARBOSA DA CRUS 432752584 SP 120 ºMARLENE DO PRADO MOREIRA DOS SANTOS 12181301 SP 121 ºIVANI BENEDITA DE CARVALHO PROENCA 182422434 SP 122 ºSANDRA REGINA SANTOS REZENDE 8966358 SP 123 ºGISELE APARECIDA KOHLER VIEIRA 177949922 SP 124 º

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 151 DE JULHO DE 2005

CARGO: - C11 ENFERMEIRO IVAGAS OFERECIDAS: 02CONVOCADOS:Nome Identidade Class.MIRIAM ABASTO MONTEIRO 12444835 SP 92 ºVERA LUCIA DE SALES 8335578 SP 94 ºMARIA LUISA SANCHES 14437013 SP 95 ºIVANILDA SILVEIRA DE AQUINO 15502574 SP 97 ºANA CLAUDIA PEREIRA 256118930 SP 98 ºAPARECIDA MARIA ROCHA 12317237 SP 99 ºIRENE VENDIMIATTI CARDOSO 63502987 SP 100 ºELENI VALENTIM DOS SANTOS 96346000 SP 101 ºARIOVALDO SANCHES 163818393 SP 102 ºEDINA MARIA DE SOUZA 18110775 SP 103 ºMARIA CONCEICAO DA SILVA FILHA 191310220 SP 104 ºROSA CONCEICAO DE LIMA PENICHE 20149274 SP 105 ºMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA KIYUNA 13454449 SP 106 ºIVANA IVANIR PEREIRA SILVA 180637216 SP 107 º

CARGO: - C07 ASSISTENTE SOCIAL IVAGAS OFERECIDAS: 02CONVOCADOS:Nome Identidade Class.ALBERTA EMILIA DOLORES DE GOES 22.472.957-3 SP 11 ºHELOISA DE OLIVEIRA 10683064 SP 12 ºMARIA JOSE FRASSON 6032717 SP 13 ºMARIA NICEIA DA SILVA 20229908 SP 14 ºVANESSA DE MORAES 27.612.320-7 SP 15 ºELAINE CHRISTINA SANTA 323372326 SP 16 ºDIONE MARIA NOGUEIRA 13625583 SP 17 ºMONICA ZAMBERLAN 19162027 SP 18 ºIRENE BENYHE 238804732 SP 19 ºFERNANDA NOGUEIRA ROCHA 27.960.024-0 SP 20 ºNAIR MIRAGE 4.385.860-0 SP 21 ºROSANA CRAVO LEITE 18063921-3 SP 22 ºRAQUEL DA SILVA FERNANDES 19888342 SP 23 ºDIVANIR SOARES DE OLIVEIRA 33.958.434-8 SP 24 ºBENEDITA ROSA PINTO DOS SANTOS 20463212-2 SP 25 ºCLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA 208452205 SP 26 ºSOLANGE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO 22843447-6 SP 27 ºNEIDE FATIMA LOPES 241267456 SP 28 ºANDREA TOMANIK DE AZEVEDO 24976967-0 SP 29 ºFRANCIENE CRISTINA DA SILVA 27.984.568-6 SP 30 º

RELAÇÃO DE VAGAS: - A relação de vagas será apresentada aos candidatos durante a sessão.

INFORMAÇÕES GERAIS:

- Na sessão de aceitação o candidato deverá apresentar cédula de identidade.

- A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato comfirma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas dos documentos de identidade do procurador e docandidato que ficarão retidas.

- Os locais escolhidos conforme opção do candidato poderão, a critério da Secretaria da Saúde,serem remanejados conforme a necessidade.

- Os candidatos serão chamados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final, item 10.1do Edital de abertura de Inscrições, e de acordo com o item 3.7., conforme listagem publicada no Jornal doMunicípio de Sorocaba em 23.11.2001 e 21.12.2001.

- Os candidatos convocados até o número de vagas oferecidas que não comparecerem à sessão deaceitação de vagas, ou não se fizerem representar por procurador legalmente constituído, ou dela desistirem,perderão o direito à aceitação destas vagas e sua classificação retornará ao final da listagem, obedecendo àseqüência respectiva da lista de classificação, sendo este o critério adotado em vista das necessidades daPrefeitura Municipal de Sorocaba, cf. item 10.3 do Edital.

- Os candidatos convocados que excederem ao número total de vagas oferecidas somente escolherãoem caso de não comparecimento ou desistência dos candidatos melhor classificados. O seu não comparecimentoà sessão de escolha não gerará conseqüências quanto a sua ordem na lista de classificação, sendo que a mesmaserá mantida, e a única conseqüência possível é a não escolha de eventuais vagas disponíveis nesta sessão.

MILTON RIBEIRO PALMASECRETÁRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZERCampeonato Municipal de Futebol Varzeano

“VETERANO DA 1ª DIVISÃO”2005

Tabela de Jogos – 2ª FaseQuartas de Final

2ª Rodada – 02 de julho (sábado)Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

15:30 C “Rui C. Rodrigues” ����������� � � � ��� ��������������

15:30 D “Luciano Pellegrini” ������������� � � � ����������������

15:30 E “Izaltino Walter” ���������� � � � ��������������

15:30 F “Euzébio Moreno” ������������� � � � �����

Endereços dos Locais:

· Estádio “Izaltino Walter” (AA Avenida) - Rod. Raposo Tavares, Km 102 – Cerrado.· Estádio “Luciano Pellegrini” (CA Monte Negro) – R: Antonio R. Sobrinho, 355 – Jd. São

Carlos.· Estádio “Euzébio Moreno” (CA Barcelona) – Av. Paraguai, s/n° - Barcelona.· Estádio “Rui Costa Rodrigues” (Estrada FC) – Rua Aparecida, s/n° - Sta Rosália.

Sorocaba, 27 de junho de 2005.

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Seção de Desenvolvimento de

Atividades Esportivas

José Ricardo Rezende Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

Campeonato Municipal de Futebol Varzeano“Sub 20” - 2005

Tabela de Jogos – 2ª FaseQuartas de Final

2ª Rodada – 03 de julho (domingo)Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

08:10 C “Izaltino Walter” ������������������ � � � ��������������

08:10 D CIC ����������� � � � ������� ����

08:10 E “Rui C. Rodrigues” ���������� � � � !��������

08:10 F “Euzébio Moreno” ���������� � � � �����������

Endereços dos Locais:· Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC) – Av. Pereira da Silva, s/n° - Sta Rosália.· Estádio “Rui Costa Rodrigues” (Estrada FC) – Rua Aparecida, s/n° - Sta Rosália.· Estádio “Izaltino Walter” (AA avenida)- Rod. Raposo Tavares, Km 102 – Cerrado.· Estádio “Euzébio Moreno” (CA Barcelona) – Av. Paraguai, 469 – Barcelona.

Sorocaba, 27 de junho de 2005.

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Seção de Desenvolvimento de

Atividades Esportivas

José Ricardo Rezende Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

Campeonato Municipal de Futebol Varzeano“taça cidade de sorocaba”

2005

Tabela de Jogos – 2ª FaseQuartas de Final

2ª Rodada – 03 de julho (domingo)Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

10:00 C CIC �� ������� � � � ������� ����

10:00 D “Euzébio Moreno” ���"������#��$�� � � � ����������

10:00 E “Izaltino Walter” �������������� � � � ���%���&�

10:00 F “Rui C. Rodrigues” ��������'���� � � � ������������������

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PÁGINA 16 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

Endereços dos Locais:· Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC) – Av. Pereira da Silva, s/n° - Sta Rosália.· Estádio “Rui Costa Rodrigues” (Estrada FC) – Rua Aparecida, s/n° - Sta Rosália.· Estádio “Izaltino Walter” (AA avenida)- Rod. Raposo Tavares, Km 102 – Cerrado.· Estádio “Euzébio Moreno” (CA Barcelona) – Av. Paraguai, 469 – Barcelona.

Sorocaba, 27 de junho de 2005.

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Seção de Desenvolvimento de

Atividades Esportivas

José Ricardo Rezende Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

Secretaria de Esportes e Lazer - SEMES

Campeonato Municipal de Futebol Varzeano“Taça Palácio dos tropeiros” - 2005

Circular nº 005/05

A Secretaria de Esporte e Lazer – SEMES informa a relação de atletas que em razão do 3º cartãoamarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA na rodada do dia 03/07/2005 (domingo) doreferido campeonato.

ATLETA EQUIPEWilson Roberto Brienze Filho AA Árvore GrandeAndré Luis Salustiano AA Beira RioValdir Tomaz AA MagnóliaFernando Santos Vaz CA Monte NegroRobson Malheiros Carneiro EC CajuruAnderson Marcelo Carvalho de Oliveira EC Flamengo Paulista

Sorocaba, 28 de junho de 2005.

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Seção de Desenvolvimento de

Atividades Esportivas

José Ricardo Rezende Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

Secretaria de Esportes e Lazer - SEMES

Campeonato Municipal de Futebol Varzeano“Veterano da 1ª Divisão” - 2005

Circular nº 10/05

A Secretaria de Esporte e Lazer – SEMES informa a relação de atletas que em razão do 3º cartãoamarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA na rodada do dia 02/07/2005 (sábado) do referidocampeonato.

ATLETA EQUIPEDenílson Rossi de Oliveira Atlético Brasil FC

Sorocaba, 28 de junho de 2005.

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Seção de Desenvolvimento de

Atividades Esportivas

José Ricardo Rezende Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

Secretaria de Esportes e Lazer - SEMES

Campeonato Municipal de Futebol Varzeano“Taça Cidade de Sorocaba” - 2005

Circular nº 026/05

A Secretaria de Esporte e Lazer – SEMES, informa a relação de atletas que em razão do 3º cartãoamarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA na rodada do dia 03/07/05 do referido campeonato.

ATLETA EQUIPELeandro José Marineli EC PaulistanoRicardo dos Santos Nascimento AA Vila HelenaLuís Henrique Ribeiro Martins Jd dos Estados FCRodrigo Cirelli de Souza Jd dos Estados FC

Sorocaba, 28 de junho de 2005.

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Seção de Desenvolvimento de

Atividades Esportivas

José Ricardo Rezende Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

Secretaria de Esportes e Lazer - SEMES

Campeonato Municipal de Futebol Varzeano “Taça Cidade de Sorocaba” e “Sub 20” - 2005

Circular nº 027/05

A Secretaria de Esporte e Lazer – SEMES informa a relação de atletas inscritos na Categoria“Sub 20” que deverão cumprir pena por prazo, em razão do 3º cartão amarelo, de acordo com o art. 24 doCódigo Municipal de Futebol Varzeano (CMFV) e do Capítulo V do Regulamento Técnico dos Campeonatosacima indicados, com início em 27/06 e término em 04/07/2005.

ATLETA EQUIPEDouglas Silva Correia Olaria FCMárcio Augusto Anastácio AA AvenidaWilly Galvão Silva EC Palestra

Sorocaba, 28 de junho de 2005.

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Seção de Desenvolvimento de

Atividades Esportivas

José Ricardo Rezende Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

JUSTIÇA DESPORTIVA MUNICIPAL DE SOROCABA

RESULTADO DO JULGAMENTO DASESSÃO Nº 014/05 DO CODDEM

Realizada no dia 29 de junho de 2005 (quarta-feira)Local: Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”

Proc. nº 130/05 (Taça Palácio dos Tropeiros) – 19h00mJogo: ........................... GE SANTA TEREZINHA X AA ARVORE GRANDEData/Local: ................ Dia 19/06/05 – 10:00 h (VITALINO PAGLIATO)

Citado: ......................... WILSON PICCINI JUNIORPena.......................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: ............ Atleta/AA ARVORE GRANDE

Proc. nº 131/05 (Taça Palácio dos Tropeiros) – 19h10mJogo: ........................... AA BEIRA RIO X AA ITANGUÁ IIData/Local: ................ Dia 19/06/05 – 10:00 h (CE MARIA EUGÊNIA)

Citado: ......................... MARCELO DE MORAES RIBEIRO MARTINSPena.......................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: ............ Atleta/AA BEIRA RIO

Citado: ......................... WILIAM VICENTEPena.......................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: ............ Atleta/AA BEIRA RIO

Citado: ......................... BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVAPena.......................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: ............ Atleta/AA ITANGUÁ II

Citado: ......................... FÁBIO CAMPOS SILVAPena.......................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: ............ Atleta/AA ITANGUÁ II

Citado: ......................... JULIO CÉSAR LOPESPena.......................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: ............ Atleta/AA ITANGUÁ II

Citado: ......................... APARECIDO D. ZANARDO DA SILVAPena.......................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: ............ Massagista/AA ITANGUÁ II

Proc. nº 132/05 (Taça Palácio dos Tropeiros) – 19h20mJogo: ........................... AMÉRICA FC X SC CORINTHIANSData/Local: ................ Dia 19/06/05 – 10:00 h (CE DR PITICO)

Citado: ......................... JOSÉ PEREIRA COELHOPena.......................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: ............ Técnico/SC CORINTHIANS

Proc. nº 133/05 (Taça Palácio dos Tropeiros) – 19h30mJogo: ........................... AA MAGNÓLIA X AE HABITETOData/Local: ................ Dia 19/06/05 – 15:10 h (CE BRIG. TOBIAS)

Citado: ......................... IVANILDO FRANCISCO DA SILVAPena.......................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: ............ Atleta/AA MAGNÓLIA

Proc. nº 134/05 (Taça Palácio dos Tropeiros) – 19h40mJogo: ........................... CA MONTE NEGRO X AA UNIDOS DE VILA RICA

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 171 DE JULHO DE 2005

Data/Local: ................ Dia 19/06/05 – 15:10 h (LUCIANO PELLEGRINI)

Citado: ......................... FERNANDO RICARDO DOS SANTOSPena.......................Suspensão de 02 (duas) partidas.Função/equipe: ............ Atleta/AA UNIDOS DE VILA RICA

Proc. nº 135/05 (Taça Palácio dos Tropeiros) – 19h50mJogo: ........................... EC FLAMENGO PAULISTA X EC CAJURUData/Local: ................ Dia 19/06/05 – 15:10 h (CE DR PITICO)

Citado: ......................... CARLOS EDUARDO LIMAPena.......................Suspensão de 01 (uma) partida.Função/equipe: ............ Atleta/EC FLAMENGO PAULISTA

Sorocaba, 30de junho de 2005.

Luis Carlos da Silva IISecretário

JUSTIÇA DESPORTIVA MUNICIPAL DE SOROCABA

EDITAL DE CITAÇÃO

O Secretário da Justiça Desportiva Municipal, no uso de suas atribuições, faz saber aos que desteEDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que as pessoas físicas, jurídicas ou equiparadas cujos processosseguem relacionados ficam CITADAS da denúncia que lhes foi oferecida pela Ilustrada Procuradoria Desportiva,e INTIMADAS para a Sessão de Instrução e Julgamento que será realizada na data, horário e local a seguirindicados:

SESSÃO Nº 015/05 – CODDEM§ Dia 05 de junho de 2005 (terça-feira)§ Local: Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”

Proc. nº 136/05 (Sub-20) – 19h00mJogo: ........................... OLARIA FC X AA AVENIDAData/Local: ................ Dia 26/06/05 – 08:10 h (IZALTINO WALTER)

Citando: ....................... RENATO DUARTE QUEIROZIncurso no art.: ............. 185 do CMJDDFunção/equipe: ............ Atleta/OLARIA FC

Citando: ....................... RAFAEL BELMEJO MARQUESIncurso no art.: ............. 185 do CMJDDFunção/equipe: ............ Atleta/AA AVENIDA

Proc. nº 137/05 (Taça Palácio dos Tropeiros) – 19h10mJogo: ........................... AE HABITETO X AA APARECIDINHAData/Local: ................ Dia 26/06/05 – 10:00 h (ITAVUVU)

Citando: ....................... JERRI ADRAINO DE SOUZAIncurso no art.: ............. 149-I do CMJDDFunção/equipe: ............ Atleta/AA APARECIDINHA

Proc. nº 138/05 (Taça Palácio dos Tropeiros) – 19h20mJogo: ........................... AA ARVORE GRANDE X CA MONTE NEGROData/Local: ................ Dia 26/06/05 – 10:00 h (LUCIANO PELLEGRINI)

Citando: ....................... LUIZ AMÉRICO FAGUNDESIncurso no art.: ............. 185 do CMJDDFunção/equipe: ............ Técnico/AA ARVORE GRANDE

Citando: ....................... ADILSON APARECIDO NUNESIncurso no art.: ............. 186 do CMJDDFunção/equipe: ............ Atleta/CA MONTE NEGRO

Citando: ....................... MÁRIO SÉRGIO NEVESIncurso no art.: ............. 185 do CMJDDFunção/equipe: ............ Atleta/CA MONTE NEGRO

Proc. nº 139/05 (Taça Palácio dos Tropeiros) – 19h30mJogo: ........................... EC PAULISTA X AA BEIRA RIOData/Local: ................ Dia 26/06/05 – 10:00 h (CE DR PITICO)

Citando: ....................... HUDSON ROMÃO QUIRINOIncurso no art.: ............. 185 do CMJDDFunção/equipe: ............ Atleta/AA BEIRA RIO

Proc. nº 140/05 (Taça Palácio dos Tropeiros) – 19h40mJogo: ........................... EC CAJURU X AMÉRICA FC/LOPES DE OLIVEIRAData/Local: ................ Dia 26/06/05 – 10:00 h (CAJURU)

Citando: ....................... CLAUDIO APARECIDO DO CARMOIncurso no art.: ............. 185 do CMJDDFunção/equipe: ............ Atleta/AMÉRICA FC/LOPES DE OLIVEIRA

Sorocaba, 21 de junho de 2005.Luis Carlos da Silva II

Secretário

JUSTIÇA DESPORTIVA MUNICIPAL DE SOROCABA

Nos termos do artigo 11, § 1º do CMJDD, nomeio interinamente, para assumir a Presidência da JustiçaDesportiva Municipal, o Dr. Antônio Tadeu Bismara Filho, membro integrante desta Justiça Especializada,pelo período de 27 à 30 de junho de 2005.

Sorocaba, 27 de junho de 2005.

Dr. JESUEL GOMESDiretor-Presidente da Justiça Desportiva Municipal

���������������������������������������PORTARIA n.º 011

JOÃO PAULO CORRÊA, Secretário de Transportes e Defesa Social – SETDS, no uso das atribuições quelhe são conferidas por Lei e, considerando o que estabelece a Lei Federal n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997– Código de Trânsito Brasileiro e, considerando ainda, o disposto no Decreto n.º 11.880, de 15 de dezembro de1999, DESIGNA, os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo – lotados na 3.ª Companhia deTrânsito, do 7.º BPMI/I, relacionados conforme “OFÍCIO n.º 7BPMI – 028/300/05”, do mês de junho de 2005,alterando o contido na Portaria n.º 009/05 editada com base no ofício 022/300/05” como Agente de Trânsito,considerando-se para todos os efeitos a inclusão do seguinte policial: José Carlos Corrêa Filho, e exclusão deJorge Luis Ferreira, Ana Rita Baptista de Oliveira Vicente, Dalcisa Aparecida Rizzo e Fátima Maria Costa.

Sorocaba, 22 de Junho de 2005

JOÃO PAULO CORRÊASecretário de Transportes e Defesa Social

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E D I T A L

A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA,do Município de Sorocaba, no uso da suas atribuições legais e de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Lei Municipal nº 3.678 de 17 desetembro de 1991, vem a público INFORMAR os membros do CMDCA para o biênio 2005-2007.

Conselheiros Titulares· Luis Fernando Costa Daher – COESO· Carlos Antonio Raimundo – ACAP· Gizele Isquierdo Granado Sanches – Santa Casa de Sorocaba· Marilda Aparecida Ruivo Hashimoto – Pastoral do Menor· Gisele Varella Furlan – GRASA· Olga Maria Buso Bukman – AFISSORE· José Carlos Ferreira – SECID· Sueli Cardia Gomes Lopes – SECID· Roseli Aparecida da Silva Almeida – SEC· Iara Santoro Cardoso – SEMES· Edith Maria Di Giorgi – SES· José Luiz Rossi – SEF

Conselheiros Suplentes· Paulo Roberto Mortari – Associação Pró-Reintegração Social· Ariovaldo Tezoli – Federação Braseira de Amor Exigente· Julio Oliveira Sanches – ABAAC· José Eduardo Cacace Junior – Associação Filantrópica 12 de Outubro· José Correa Almeida – Associação Bethel· Nelci Pauferro da Silva Dias – Associação Educacional Vale da Bênção· Maria Angela Del Cistia – SECID· Silvia Campos Tudella - SECID· Maria Tereza Vivaldi – SEC· Paulo de Tarso César da Silva – SEMES· Carla Jaques Carlo – SES· Laurenti de Souza – SEF

Maria Angela Del CistiaPresidente da Comissão Eleitoral

SECRETARIA DE FINANÇASSorocaba, 29 de junho de 2005

EDITAL DE NOTIFICACÄOA Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 10.229, de 11 de junho de 1.997, ecom a finalidade de atender ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1.997,NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais que tenham sedeno Município de Sorocaba, que recebeu o(s) seguinte(s) recurso(s) da esfera federal:

NOME DO RECURSO DATA DO CREDITO VALOR (R$)BB FUNDAN / FUNDEF 20/06/2005 107.706,31

21/06/2005 609.352,3628/06/2005 315.494,99

BB AÇÕES ESTRATÉGICAS - SES 24/06/2005 677.343,2128/06/2005 30.549,74

BB AIDS HIV - SES 24/06/2005 30.938,08BB VIG.SANITÁRIA - SES 24/06/2005 8.812,16

Marcelo GiardiniChefe da Seção de Planejamento Financeiro

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PÁGINA 18 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

ÁREA DE FISCALIZAÇÃODIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PUBLICIDADE

Mário Roberto SchonfelderChefe de Seção

Paulo Roberto Pinheiro CamargoChefe de Divisão

SECRETARIA DE FINANÇAS

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parag. 1º, da Lei 5809, de 16 de novembro de1998, por este Edital notifica os contribuintes dos Tributos abaixo relacionados de seus respectivos avisos delançamento (carnês/recibos diversos) e vencimentos. Os carnês / recibos diversos serão entregues de formasimples pelos Correios, nos endereços para correspondência constantes do Cadastro Municipal, a época desuas emissões.

PROPR./COMPROMISSARIO ENDERECO DOCTO TRIBUTO VENCTO

ACB - ASSOCIACAO CRIANCAS DE B R. CLAUDIO GOMES DA SILVA, 328.659 CONSTR.AMPL. 28/07/2005ADNILSON GOMES SOARES AV IPANEMA, 3219 328.522 VISA/ZOONOZ 25/07/2005AGRIPIO ANTONIO MARCELO E S/M R. ENG MWILSON DE BELLO, 234 328.592 PAV.ASFALT. 25/07/2005ALCIDES ALVES NASCIMENTO E OUT R. HENRIQUE DIAS, 130 328.655 CONSTR.AMPL. 28/07/2005ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA R. JOSE RODRIGUES DEL PINO, 366 328.497 VISA/ZOONOZ 25/07/2005ALMIR SOUZA DUARTE R. EUGENIO LEITE DA CRUZ FILHO,Q.E L.11 328.506 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ANA NEIVA PRESTES AV JORGE GUILHERME SENGER, 589 328.445 CONSTR.AMPL. 22/07/2005ANDRE ALVES DE OLIVEIRA R. JOAQUIM VIEIRA, 455 UA 01 A UA 09 328.456 ITBI 22/07/2005ANDRE CHIERICHETTI R. JOAO ANDRADE DE BARROS, 147 328.580 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ANTONIO CAMARGO VASQUES R. HERNANI PEREIRA, 128 328.461 CONSTR.AMPL. 22/07/2005ANTONIO CARLOS ARAUJO QUEIROZ R. PE NCICERO, 471 328.568 VISA/ZOONOZ 25/07/2005ANTONIO CARLOS DOS SANTOS R. ATANAZIO SOARES, 1415 328.587 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ANTONIO DINI R. ANTONIO JOSE CASTRONOVO, 264 J STA ROSALIA 328.443 CONSTR.AMPL. 22/07/2005ANTONIO DINI R. ANTONIO JOSE CASTRONOVO, 264 J STA ROSALIA 328.542 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ANTONIO FIOROTTO FILHO R. DIAS BATISTA, 40 328.584 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SI R. DR BFERNANDO COSTA,Q.Q3 L.5 328.504 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ANTONIO WILSON LIMA AV ITAVUVU, 3939 328.523 VISA/ZOONOZ 25/07/2005ARY CANARIM TRIGO E S/M R. CURUPAITI,Q.32 L.A 328.577 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ARY CANARIM TRIGO E S/M R. CURUPAITI,Q.32 L.A 328.578 CONSTR.AMPL. 25/07/2005AUREA RODRIGUES DE ALMEIDA R. ROMEU DE MELLO, 168 328.499 ITBI 25/07/2005BASILIO CASSAR R. APARECIDA, 580 328.436 CONSTR.AMPL. 22/07/2005BENEDITO APARECIDO R. MANOEL COSTA PEREIRA, 773 328.603 VISA/ZOONOZ 27/07/2005

BENEDITO APARECIDO NUNES R. ARTHUR GONCALVES,Q.2 L.2 328.658 CONSTR.AMPL. 28/07/2005CAIXA ECONOMICA DO E DE SAO PA R. ANDRE MATIELLI, 44 328.452 CONSTR.AMPL. 22/07/2005CARLOS ALBERTO LEITE FERREIRA R. YUGOSLAVIA,Q.3 L.3/A 328.653 CONSTR.AMPL. 28/07/2005CARLOS ALBERTO RAMIRO MONTEIRO R. MARILDA DE OLIVEIRA, 162 AND.003 APT.00032 328.538 ITBI 25/07/2005CAROLINA MARIA VIEIRA R. ANTONIO GAZZOLA, 218 328.569 VISA/ZOONOZ 25/07/2005CECILIA MARIA TONUSSI E OUTRO R. JOSE RAYMUNDO DE ANDRADE, 196 328.474 CONSTR.AMPL. 22/07/2005CECILIA MARIA TONUSSI E OUTRO R. JOSE RAYMUNDO DE ANDRADE, 196 328.475 CONSTR.AMPL. 22/07/2005CELSO AUGUSTO DE N SIMONETTI R. AFONSO PEDRAZZI, 30 328.681 CONSTR.AMPL. 28/07/2005CIA MECANICA AUXILIAR R. BRIG OTOBIAS, 119 129 328.540 CONSTR.AMPL. 25/07/2005CLARICE GARCIA GONCALVES R. ANITA FERREIRA DE OLIVEIRA, 22 328.554 CONSTR.AMPL. 25/07/2005CLAUDAIR MAGALHAES SCARABELI R. PROF ALBERTINO MANENTE, 213 328.531 CONSTR.AMPL. 25/07/2005CLAUDIONOR FERREIRA DE MORAES R. RENATO FEITOSA DA SILVA,Q.13 L.3 328.632 CONSTR.AMPL. 27/07/2005CLOVIS PEREIRA DA CUNHA E SM R. JOSE LEITE DO CANTO JUNIOR, 146 328.529 CONSTR.AMPL. 25/07/2005CLUBE UNIAO RECREATIVO R. FRANCISCO PAULO BRAION, 650 328.451 CONSTR.AMPL. 22/07/2005COMPACTA EMP IMOB LTDA AL ATIBAIA, 37 328.670 ITBI 28/07/2005COMPACTA EMP IMOBILIARIOS LTDA AL ATIBAIA, 37 APT.00013 RESID LAS PALMA 328.671 ITBI 28/07/2005CONSTRUTORA CARDIERI LTDA AV ANTONIO CARLOS COMITRE, 510 AND.003 328.571 CONSTR.AMPL. 25/07/005CONSTRUTORA ITAJAI LTDA R. SERAPHIM BANIETTI, 327 328.448 CONSTR.AMPL. 22/07/2005CONSTRUTORA ITAJAI LTDA R. SAMIE SAYEG, 120 COND/RES.TROPEI 328.692 ITBI 28/07/2005COOP. REG. DE HABITACAO DE I S R. NOEL DE MEDEIROS ROSA, 435 328.462 CONSTR.AMPL. 22/07/2005CRISTIANA AP. RAMPINI DE MORAI R. RAMON HARO MARTINI, 1501 AND.003 APT.00031 328.627 ITBI 27/07/2005DENER PAULO CRUZ R. GIOVANI FABRI, 69 328.602 ITBI 27/07/2005DJALMA MAURICIO MARQUES R. JOAO COCORULLO JUNIOR, 157 328.463 CONSTR.AMPL. 22/07/2005DORIEDSON APARECIDO CAETANO E R. MATILDE BRANCAM FERNANDES,Q.B8 L.52 328.604 ITBI 27/07/2005EDINALVA DE OLIVEIRA FERREIRA R. PEDRO MOREIRA CESAR, 155 328.654 CONSTR.AMPL. 28/07/2005EDNA YOSSANO R. FILADELFIA, 530 328.574 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ELISEU FERREIRA DE CAMPOS R. BERNARDO MEDEIROS,Q.T L.31/B 328.636 CONSTR.AMPL. 27/07/2005ELVIRA PIRES FRANCISCO R. MIN RSALGADO FILHO, 188 328.606 CONSTR.AMPL. 27/07/2005EMIDIO MATIAS DA SILVA R. STA RMARINA, 62 328.570 VISA/ZOONOZ 25/07/2005EPRIS EMPREEND. DE PRODUTOS I. R. VILLA AMATO JD R/24,Q.Z L.26 328.684 CONSTR.AMPL. 28/07/2005ESTAMPARIA PARECIS LTDA R. CAP PEDRO TAVARES, 107E 127 328.515 CONSTR.AMPL. 25/07/2005EUCLIDES DE LIMA MORAES FILHO R. PROF ROQUE AYRES DE OLIVEIRA, 526 328.455 CONSTR.AMPL. 22/07/2005FACTUAL EMPREENDIMENTOS E PART R. QUINZE DE NOVEMBRO, 75 328.685 CONSTR.AMPL. 28/07/2005FACTUAL EMPREENDIMENTOS E PART R. QUINZE DE NOVEMBRO, 75 328.686 CONSTR.AMPL. 28/07/2005FACTUAL EMPREENDIMENTOS E PART R. QUINZE DE NOVEMBRO, 75 328.687 CONSTR.AMPL. 28/07/2005FERNANDA SOUTO DE ALMEIDA R. AFONSO SARDINHA, 222 328.549 CONSTR.AMPL. 25/07/2005FERNANDA SOUTO DE ALMEIDA R. AFONSO SARDINHA, 222 328.550 CONSTR.AMPL. 25/07/2005FERNANDO A MAGALHAES E OUTRO R. LUIZ SEBASTIAO ZANON, 147 328.664 ITBI 28/07/2005FERNANDO BARBOSA E OU R. DR SFRANCISCO PRESTES MAIA, 428 328.437 CONSTR.AMPL. 22/07/2005FERNANDO GUSTAVO MARZOLA R. SYLVIO SOMMERHAUSER ROSA,Q.E7 L.21 328.439 CONSTR.AMPL. 22/07/005FRANCESCO RANA OU R. PE OLUIZ, 17 328.635 CONSTR.AMPL. 27/07/2005FRANCISCO GARCIA TORRIAO R. DARIA GALVAO DA SILVA, 490 328.667 ITBI 28/07/2005FRANCISCO GOMES DE LIMA R. OLAVO MARIANO,Q.E L.11 328.438 CONSTR.AMPL. 22/07/2005FUNCHAL CONSTRUCOES LTDA._ R. MYRNA BARBOSA RASZL, 166 328.477 CONSTR.AMPL. 22/07/2005GALLI INCORPORACOES S/C LTDA R. NOVA ODESSA, L.GL B 328.466 CONSTR.AMPL. 22/07/2005GALLI INCORPORACOES S/C LTDA R. NOVA ODESSA, L.GL B 328.467 CONSTR.AMPL. 22/07/2005GERALDO J. COAN & CIA LTDA AV ENG OCARLOS REINALDO MENDES, 3041 328.502 VISA/ZOONOZ 24/06/2005GERALDO J. COAN & CIA LTDA. R. DR OFERNANDO SANTOS, 377 328.585 CONSTR.AMPL. 25/07/2005GERALDO J. COAN & CIA LTDA. R. DR OFERNANDO SANTOS, 377 328.586 CONSTR.AMPL. 25/07/2005GERALDO SANTOS E S/M R. SAMUEL DA SILVA,Q.H L.20 328.555 CONSTR.AMPL. 25/07/2005GERSON BALSAMO SCARPA AV PRES LKENNEDY, 210 328.647 CONSTR.AMPL. 28/07/2005GILMAR FALCO R. SGT LJAIR BATISTA DE OLIVEIRA,Q.A14 L. 328.541 CONSTR.AMPL. 25/07/2005GLOBOTERRA EMPREEND. IMOB. LTD R. DR LALVIM TEIXEIRA AGUIAR, L.5I 328.637 CONSTR.AMPL. 27/07/2005GLOBOTERRA EMPREEND. IMOB. LTD R. DR LALVIM TEIXEIRA AGUIAR, L.5I 328.638 CONSTR.AMPL. 27/07/2005GLOBOTERRA EMPREEND. IMOB. LTD R. DR LALVIM TEIXEIRA AGUIAR, L.5W 328.639 CONSTR.AMPL. 27/07/005GLOBOTERRA EMPREEND. IMOB. LTD R. DR LALVIM TEIXEIRA AGUIAR, L.5W 328.640 CONSTR.AMPL. 27/07/2005GLOBOTERRA EMPREEND. IMOB. LTD R. DR LALVIM TEIXEIRA AGUIAR, L.5P 328.641 CONSTR.AMPL. 27/07/2005GLOBOTERRA EMPREEND. IMOB. LTD R. DR LALVIM TEIXEIRA AGUIAR, L.5P 328.642 CONSTR.AMPL. 27/07/2005GLOBOTERRA EMPREEND. IMOB. LTD R. DR LALVIM TEIXEIRA AGUIAR, L.5O 328.643 CONSTR.AMPL. 27/07/2005GLOBOTERRA EMPREEND. IMOB. LTD R. DR LALVIM TEIXEIRA AGUIAR, L.5O 328.644 CONSTR.AMPL. 27/07/2005HIMPEL COMERCIAL E CONSTRUTORA AL DAS LPETUNIAS, L.1A 328.442 CONSTR.AMPL. 22/07/2005IHARABRAS S/A INDUSTRIAS QUIMI AV DA LLIBERDADE, 1701 328.488 CONSTR.AMPL. 22/07/2005IRENE BERTOZO VACCARO R. PA LJOSE NOGUEIRA,Q.D L.14 328.629 CONSTR.AMPL. 27/07/2005IRENE FERREIRA DE CARVALHO R. NATALE VISENTIN, 31 328.454 CONSTR.AMPL. 22/07/2005ISABEL A LEDESMO R. CAP EFRANCO PINTO, 131 328.551 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ISABEL CRISTINA GOMES MARTINS R. DOM EJOSE GASPAR, 202 328.520 VISA/ZOONOZ 25/07/2005ISAC ROCHA E S/M R. LUIZA LOPES DE MELLO BRAGA, 480 328.513 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ISAIAS DA SILVA SOUZA R. ROGERIO PEDROSO DE SOUZA, 618 328.512 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JOAO ALVES DE QUEIROZ E SM AV IPANEMA, 1921 328.435 CONSTR.AMPL. 22/07/2005JOAO ALVES DE QUEIROZ E SM AV IPANEMA, 1921 328.533 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JOAQUIM CARVAJAL JIMENEZ R. SATYRO VIEIRA BARBOSA,Q.26 L.6 328.539 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JONAS PAIFFER E S/E R. VISC ORIO BRANCO DO, 1010 328.509 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JONAS PAIFFER E S/E R. VISC ORIO BRANCO DO, 1010 328.510 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JORGE ISUANI NASSER E S/M R. JOAO GUILHERME HANNICKEL,Q.F L.2B 328.609 CONSTR.AMPL. 27/07/2005JORGE ISUANI NASSER E S/M R. JOAO GUILHERME HANNICKEL,Q.F L.2B 328.611 CONSTR.AMPL. 27/07/2005JOSE CARLOS ANTUNES R. GUILHERME III SAO JD R/10, 1234 328.458 ITBI 22/07/2005JOSE CLEMENTE GUERRA E S/M R. OLINDA LUZ MARTHE,Q.H L.19 328.591 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JOSE CRISTOFANI R. RODRIGUES DO PRADO, 485 328.440 CONSTR.AMPL. 22/07/2005JOSE DA SILVA R. PROF GARMANDO RIZZO, 741 328.548 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JOSE ERNESTO SANTOS E S/E R. PROF GNELSON WILSON,Q.A1 L.14 328.525 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JOSE GERBOVIC ET JOAO LOPES, 3701 328.446 CONSTR.AMPL. 22/07/2005JOSE LAERTES BARIZON E OUTRAS R. BENEDITA CONCEICAO GOMES PERBELINI, 513 328.665 ITBI 28/07/2005JOSE LUIS DANTAS E SILVA R. IRMA IMARIA JUDITH BASSINI,Q.D L.20 328.489 CONSTR.AMPL. 22/07/2005JOSE PAULO DE CARVALHO FILHO R. ILDA DO AMARAL CUSSIOL,Q.G L.19 328.545 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JOSE PAULO DE CARVALHO FILHO R. ILDA DO AMARAL CUSSIOL,Q.G L.19 328.546 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JOSE PEREIRA DE SOUZA R. MIN DSALGADO FILHO, 2335 328.459 ITBI 22/07/2005JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA R. MARIA DOLORES MARTINEZ GONZALES, 149328.583 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JULIA MARTINES E OUTROS R. JOSE MARTINEZ GABARRON, 705 328.605 CONSTR.AMPL. 27/07/2005JULIO CESAR GONCALVES R. JOSE DEVIDE SOBRINHO, 106 328.590 CONSTR.AMPL. 25/07/2005JUNIA GARCIA PRADO R. LAILA GALLEP SAKER, 248 328.524 VISA/ZOONOZ 25/07/2005JUNKO NARUMIYA HIRAI R. VILLA DOS INGLEZES PQ R/31,Q.A6 L.04 328.630 CONSTR.AMPL. 27/07/2005LANTOR EMP. E IMOB. LTDA R. JOAO ANDRADE DE BARROS, 45 328.433 ITBI 22/07/2005LANTOR EMP. E IMOB. LTDA R. PEDRO JOSE BICUDO, 140 328.534 ITBI 25/07/2005LANTOR EMP. E IMOB. LTDA R. AURELIO BORGIO, 224 328.618 ITBI 27/07/2005LANTOR EMP. E IMOB. LTDA R. PEDRO JOSE BICUDO, 146 328.625 ITBI 27/07/2005LANTOR EMP. E IMOB. LTDA R. EDUARDO ROMERA BONILLA,Q.N L.41 328.668 ITBI 28/07/2005LAURA DA SILVA R. 12, 552 328.472 VISA/ZOONOZ 22/06/2005LAZARO ONIVON DA SILVA E S/M AV PAULO EMANUEL DE ALMEIDA,Q.G L.02 328.682 CONSTR.AMPL. 28/07/2005LINA BERTONI R. CAP JOSE DIAS, 79 328.496 VISA/ZOONOZ 25/07/2005LIZANDRO DOS SANTOS FERNANDES R. NILTON ERNESTO,Q.C5 L.28 328.544 CONSTR.AMPL. 25/07/2005LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS PIMEN R. JOSE PEDRO LUZ NETTO,Q.A13 L.05 328.432 CONSTR.AMPL. 22/07/2005LUCIANE AP. ZACCARIAS INOCENCI R. ERMOLAU DEL CISTIA, 1401 328.552 CONSTR.AMPL. 25/07/2005LUCINEA PEREIRA DE OLIVEIRA R. ASSIS MACHADO, 630 328.494 VISA/ZOONOZ 25/07/2005LUIZ EDUARDO B.DE SOUZA E S/E R. DR BERCILINO CARNEIRO LEITE, 163 328.691 ITBI 28/07/2005LUIZ FLORENCIO DO NASCIMENTO R. MARIA ANGELA LANDULPHO DE CAMARGO,Q.C L. 328.650 CONSTR.AMPL. 28/07/2005LUIZ MARCOS CARAMANTI E SM AV CEL NOGUEIRA PADILHA, 591 595 328.588 CONSTR.AMPL. 25/07/2005LUIZ VANDERLEI PIVETA R. FUAD ABOU NASSER, 21 328.492 VISA/ZOONOZ 25/07/2005MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA R. AUGUSTO LIPPEL, 178 328.600 CONSTR.AMPL. 27/07/2005MANOEL GOMES DA SILVA R. SEVERO PEREIRA, L.44 328.661 CONSTR.AMPL. 28/07/2005MANOEL GOULART R. PE OGUERRAZZI,Q.H L.P/17 328.690 CONSTR.AMPL. 28/07/2005MARCO ALVES PESSOA E S/M R. IRENE PELUZO ALVES,Q.E L.33 328.453 CONSTR.AMPL. 22/07/2005MARCO ANTONIO DE SOUZA R. NEI CARLOS SIMI, 285 328.651 CONSTR.AMPL. 28/07/2005MARCOS AUGUSTO FERREIRA DE MEL R. MANOEL LOURENCO RODRIGUES, 817 328.560 ITBI 25/07/2005MARCOS ZAMPIETRO R. JOAO LEITE DE MOURA, 458 328.688 CONSTR.AMPL. 28/07/2005

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 191 DE JULHO DE 2005

MARIA APPARECIDA FERREIRA PAVL R. ALDA LUCHINI VIAL,Q.H L.13/A 328.663 CONSTR.AMPL. 28/07/2005MARIA CECILIA BARBOSA CHIERICH R. JOAO ANDRADE DE BARROS, 153 328.581 CONSTR.AMPL. 25/07/2005MARIA DE LOURDES FERRAZ CORREA R. VISC ACAIRU DE, 467 328.493 VISA/ZOONOZ 25/07/2005MARIA FATIMA FREITAS R. CGO AJANUARIO BARBOSA, 403 328.430 VISA/ZOONOZ 22/07/2005MARIA JOSEFA DA LUZ R. JOSE PRIMO, 183 328.431 VISA/ZOONOZ 22/07/2005MARIA LUIZA S MOREIRA PORTO E R. ELISABETH SAYDEL FOGACA,Q.B8 L.07 328.678 CONSTR.AMPL. 28/07/2005MARIA LUIZA S MOREIRA PORTO E R. ELISABETH SAYDEL FOGACA,Q.B8 L.08 328.679 CONSTR.AMPL. 28/07/2005MARIA MARCIA BVIA R. GUAIANAZES, 80 328.521 VISA/ZOONOZ 25/07/2005MARIO ANTONIO DE MORAES R. DR NAMERICO FIGUEIREDO,Q.A L.01 328.447 CONSTR.AMPL. 22/07/2005MARIO ANTONIO DE MORAES R. DR NAMERICO FIGUEIREDO,Q.A L.01 328.607 CONSTR.AMPL. 27/07/2005MASTER CONST E EMPREENDIMENTOS R. ANDRE MANENTE, 28 AND.002 APT.00034 328.556 ITBI 25/07/2005MAURICIO LAZARO DA SILVA R. JOAO RIBEIRO DE BARROS, 1000 ED IMPERATRIZ 328.434 ITBI 22/07/2005MAURO JOSE TONIOLO E OU R. MARIO MONTEIRO DE CARVALHO, 68 328.514 CONSTR.AMPL. 25/07/2005MIGUEL MOLINA JUNIOR E S/M R. PROF DANIEL PAULO VERANO PONTES,Q.21 L. 328.441 CONSTR.AMPL. 22/07/005MIKAEL NICOLAS EL HADI AV SANTOS DUMONT, 200 328.511 CONSTR.AMPL. 25/07/2005NEIJAYRA MOREIRA LEITE R. JUVENTINO PIOVESAN,Q.H L.48 328.559 CONSTR.AMPL. 25/07/2005NEY RICARDO CASTELUCCI R. JOSE DE LIMA FILHO,Q.B14 L.17 328.631 CONSTR.AMPL. 27/07/2005ODAIR CAVALCANTE E OUTROS R. MARIA MORENO TRUGILLANO, 280 328.621 CONSTR.AMPL. 27/07/2005OLDAIR GOMES DE MELO R. MARIANO VERA DIAZ,Q.H L.35 328.547 CONSTR.AMPL. 25/07/2005OLIVIO BERNARDI R. PROF NFONSECA JUNIOR, 45 328.503 CONSTR.AMPL. 25/07/2005OSMAR FAZOLIN BONAMIN E OUTRA R. LAURA BARBERO SCHIMMELPFENG,Q.H L.14 328.536 CONSTR.AMPL. 25/07/2005OSMAR MUNIZ DE FRANCA R. VILARINO PIRES NOGUEIRA,Q.20 L.20/B 328.677 CONSTR.AMPL. 28/07/2005OZIRES MANOEL DE OLIVEIRA R. ODORICO ANTUNES DE CAMPOS, 124 328.573 CONSTR.AMPL. 25/07/2005PAULO ADRIANO NIEL FREIRE AV PAULO VARCHAVTCHIK, L.A.REMANESCENTE 328.660 CONSTR.AMPL. 28/07/005PAULO JOSE HONORIO DE FREITAS R. BELMIRO MOREIRA SOARES,Q.B12 L.19 328.476 CONSTR.AMPL. 22/07/2005PAULO MARCIO FIORELLI R. JACY DE SOUZA,Q.G L.66 328.645 ITBI 27/07/2005PAULO ROGERIO FLORENCIO DOS AN AV TROPICAL JD AV/01,Q.L L.02 328.444 CONSTR.AMPL. 22/07/2005PAULO YAMAGUTI R. ESTEVAM CONCATO, 98 328.450 CONSTR.AMPL. 22/07/2005PEDRO HIROCHI ITO R. SANTIAGO IDALGO RUIZ, 290 328.532 CONSTR.AMPL. 25/07/2005PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO R. ILDA DO AMARAL CUSSIOL,Q.G L.27 328.464 CONSTR.AMPL. 22/07/2005PERCILIANA PEREIRA MARTINS E O R. ESCOLASTICA ROSA DE ALMEIDA, 650 328.652 CONSTR.AMPL. 28/07/2005RAQUEL MARIA TREVISAN R. GENESIO MARIA, 512 328.649 CONSTR.AMPL. 28/07/2005REGIANE CRISTINA BELLINASSI R. HENRIQUE LAMBERTI, 281 328.460 CONSTR.AMPL. 22/07/2005RENE SOLA E OUTROS R. CELIA REGINA CLAVIJO PERES SOLA,Q.E L. 328.498 ITBI 25/07/2005RINALDO ALVES GALHARDO R. MARIA GERMANI, 569 328.528 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ROBERTO TARPINIAN E OUTROS AV WASHINGTON LUIZ, 197 328.473 CONSTR.AMPL. 22/07/2005ROGER KHOURI COM CONST SA R. ERICO VERISSIMO, 761 328.582 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ROGERIO MORA R. FERNANDO RIBAS PARRA, 67 328.689 CONSTR.AMPL. 28/07/2005ROGERIO PRAXEDES DE OLIVEIRA R. CASTANHO TAQUES, 169 328.575 CONSTR.AMPL. 25/07/2005ROSA MARIA DE CAMARGO E OU R. JOSE LAMBERTI, 1045 328.648 CONSTR.AMPL. 28/07/2005ROSIMEIRE VIEIRA LEITE AV PARAGUAI, 742 328.495 VISA/ZOONOZ 25/07/2005RUBENS CESAR M CARDIERI E S/M AV ANTONIO CARLOS COMITRE, 650 ED. MANHATTAN328.557 CONSTR.AMPL. 25/07/2005RUBENS TRUBILIANO E OUTROS R. JOAO RODRIGUES,Q.A5 L.29 328.505 CONSTR.AMPL. 25/07/2005RUBENS TRUBILIANO E OUTROS R. NELSON CASSOLA,Q.A16 L.18 328.558 CONSTR.AMPL. 25/07/2005RUDIMAR JOSE KUNZ E S/M R. ESTANISLAU CAMARGO SAMPAIO, 68 328.537 ITBI 25/07/2005SARA MARIA VAZ R. LUIZA HELENA CENCI ANTUNES, 52 328.589 CONSTR.AMPL. 25/07/2005SEBASTIAO ALVES NUNES R. ERNESTO MIGLIORINI, 54 328.662 ITBI 28/07/2005SERGIO CARDOSO DA SILVA R. ADELAIDE LAMBERTI DIENER, 185 328.657 CONSTR.AMPL. 28/07/2005SERGIO OSIRO E S/M AV ENG ICARLOS REINALDO MENDES, 249 328.576 CONSTR.AMPL. 25/07/2005SIDVAL CARLOS DE LIMA R. MOACYR RAZL, 70 328.501 CONSTR.AMPL. 25/07/2005SIMONE YASUE SIMOTE R. ITAQUERA, 279 328.672 ITBI 28/07/2005SOC B E DAS BOAS NOVAS REINO R. DRA EELZIA LATORRE ANDRADE DIAS, 172 328.572 CONSTR.AMPL. 25/07/2005URIAS MADUREIRA R. MALAKY MURAD, 284 328.656 CONSTR.AMPL. 28/07/2005VALDINEI APARECIDO DE SOUZA E R. JOAO ALBERTO PIVETTA, 58 328.543 CONSTR.AMPL. 25/07/2005VENDERLEI GUSMAO SABARIEGO R. NELSON CORREA LEITE, 125 328.553 CONSTR.AMPL. 25/07/2005VERCI AMAURI VIOTO R. PRFA NMARIA ELZA MOECKEL CARVALHO, 28 328.579 CONSTR.AMPL. 25/07/2005VICENTE JOSE BRIOSCHI R. ANTONIO VICENTE GOMES FILHO,Q.E L.66 328.683 CONSTR.AMPL. 28/07/2005VILMA ALVES FERREIRA R. JOAO DELGADO HIDALGO, 164 AND.003 APT.00032 328.535 ITBI 25/07/2005VLADIMIR DELFINO VENANCIO R. PROF DALUISIO VIEIRA, 637 328.530 CONSTR.AMPL. 25/07/2005WILSON MANSUR R. MAJ DRUBENS VAZ,Q.57 L.22 328.680 CONSTR.AMPL. 28/07/2005WILSON MODESTO DE O. JUNIOR E R. ABRAO MAHUAD, 254 328.507 CONSTR.AMPL. 25/07/2005WILSON MODESTO DE O. JUNIOR E R. ABRAO MAHUAD, 254 328.508 CONSTR.AMPL. 25/07/2005

Heitor Nascimento de OliveiraChefe de Seção

Sorocaba, 29 de Junho de 2.005.

PROPR./COMPROMISSARIO ENDERECO CARNÊ CODIGO DEVOL.CORREIO

LUCIANE SORIANO CESAR ANTHERO R. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00204 207276 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00101 C.RES.STELA BL/207237 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00102 C.RES.STELA BL/207238 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00103 C.RES.STELA BL/ 207239 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00104 C.RES.STELA BL/207240 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00201 207241 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00202 207242 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00203 207243 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00204 207244 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00301 207245 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00302 207246 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00303 207247 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00304 207248 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00401 207249 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00402 207250 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00403 207251 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00404 207252 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00102 C.RES.STELA BL/207254 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00103 C.RES.STELA BL/207255 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00201 207257 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00202 207258 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00203 207259 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00204 207260 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00301 207261 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00302 207262 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00303 207263 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00304 207264 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00401 207265 DEVOLVIDO NO BALCAOMRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00402 207266 DEVOLVIDO NO BALCAO

ÁREA DE ADIMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIADIVISÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

SEÇÃO DE EM. E ENTREGA DE TRIBUTOS

EDITAL 0061/2005

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parag. 1º, da Lei 5809, de 16 denovembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes do Imposto Sobre a Propriedade Prediale Territorial Urbana e Taxas do exercício de 2005, dos respectivos avisos de lançamento(carnê),abaixo relacionados, em função de sua devolução pelos Correios (agente responsável pelaentrega), mantendo-se,para todos os efeitos,as datas de vencimento originais:

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00404 207268 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00101 C.RES.STELA BL/207269 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00102 C.RES.STELA BL/207270 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00103 C.RES.STELA BL/207271 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00104 C.RES.STELA BL/207272 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00201 207273 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00202 207274 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00203 207275 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00302 207278 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00304 207280 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00401 207281 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00402 207282 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00403 207283 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00404 207284 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00102 C.RES.STELA BL/207286 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00103 C.RES.STELA BL/207287 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00104 C.RES.STELA BL/207288 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00201 207289 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00202 207290 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00203 207291 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00204 207292 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00301 207293 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00302 207294 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00304 207296 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00401 207297 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00402 207298 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00403 207299 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00404 207300 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00101 C.RES.STELA BL/207301 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00102 C.RES.STELA BL/207302 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00103 C.RES.STELA BL/207303 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00104 C.RES.STELA BL/207304 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00201 207305 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00202 207306 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00203 207307 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00204 207308 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00301 207309 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00302 207310 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00303 207311 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00304 207312 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00401 207313 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00402 207314 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00403 207315 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00404 207316 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00101 C.RES.STELA BL/207317 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00103 C.RES.STELA BL/207318 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 APT.00104 C.RES.STELA BL/207319 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00201 207320 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00202 207321 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00203 207322 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.001 APT.00204 207323 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00301 207324 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00302 207325 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00303 207326 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.002 APT.00304 207327 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00401 207328 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00402 207329 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00403 207330 DEVOLVIDO NO BALCAO

MRV-CONSORCIO RESIDENCIAL SOROR. OSWALDO MARTINS, 50 AND.003 APT.00404 207331 DEVOLVIDO NO BALCAO

HEITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Sorocaba, 29 de Junho de 2.005.

ÁREA DE ADIMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIADIVISÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E ATENDIMENTO

SEÇÃO DE EM. E ENTREGA DE TRIBUTOSEDITAL 0060/2005

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parag. 1º, da Lei 5809, de 16 denovembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza e Taxas de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento e de Licença para Publicidadedo exercício de 2005, dos respectivos avisos de lançamento (carnê), abaixo relacionados, em funçãode sua devolução pelos Correios (agente responsável pela entrega), mantendo-se, para todos osefeitos, as datas de vencimento originais:

PROPR./COMPROMISSARIO ENDERECO CARNÊ CODIGO DEVOL.CORREIO

ADRIANA FERRAZ DE OLIVEIRA SOR R. JOSE GUERREIRO GARCIA, 76 039787 NAO EXISTE O NUMEROERICO FERRAZ BAETA ALVIM R. BOSQUE SAO BENTO BAIRRO, 100 CASA 17033106 MUDOU-SE J A M I RVIEIRA PEREIRA R. OSWALDO CRUZ, 137 038454 MUDOU-SEKANAME NAGAHARA & CIA LTDA EPP AV BANDEIRANTES, 2816 039763 NAO EXISTE O NUMEROMPQUALITY CONSULTORIA EM QUALI R. AUSTRIA, 127 039473 DESCONHECIDOOGUSUKU E BLEY S/C LTD AV ROBERTO SIMONSEN, 1066 023749 MUDOU-SESHIRLEI DA SILVA OLIVEIRA - ME R. AFFONSO ROSA, 340 039507 NAO EXISTE O NUMEROSOROPACK COMERCIAL LTDA-ME AL JOCKEY CLUBE DE SOROCABA, 3510 039176 OUTROSZILDA DE FATIMA DOS SANTOS AMA R. SAO BENTO, 190 SALA 45 039195 MUDOU-SE

HEITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRAChefe de Secao

Sorocaba, 29 de Junho de 2.005.

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PÁGINA 20 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROCESSOS DESPACHADOS PELA ÁREA DE ADM. TRIBUTÁRIA

Interressado : 3§ TABELIAO DE NOTAS DE SOROCABA Reg.Cadastral: 44.24.06.0062.01.000 Processo N§. : 2005.001.615.3Assunto .....: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho ....: COMUNICACAO

Interressado : A.A.MACHADO - ASSESSORIA Reg.Cadastral: 138.065Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : A.M DIB INDUSTRIA E COMERCIO LTDAReg.Cadastral: 22.968Processo N§. : 2005.011.044.4Assunto .....: SOLICITA AUTORIZACAODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : AAG SIP - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAReg.Cadastral: 138.067Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : ACBS PRESTACAO DE SERVICOS EM MONTAGEM IReg.Cadastral: 136.765Processo N§. : 2005.002.763.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : ADELIA LEITE FOGACA PINTO E OUReg.Cadastral: 45.13.34.0202.01.000Processo N§. : 1997.008.438.0Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : ADEMILSON APARECIDO BATISTAReg.Cadastral: 45.32.25.0126.01.000Processo N§. : 2005.002.727.5Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : ADEMIR DA SILVA PEDROSOReg.Cadastral: 44.44.36.0714.01.000Processo N§. : 1997.004.535.7Assunto .....: APROVACAO PREVIADespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : ADEMIR DE CASTROReg.Cadastral: 64.53.14.0338.01.000Processo N§. : 1991.021.981.5Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : ADILSON SOARES DE ANDRADE MEReg.Cadastral: 138.042Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : ADRIANA APARECIDA CLETOReg.Cadastral: 43.14.38.0080.00.000Processo N§. : 2004.006.552.6Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: DEFERIDO

Interressado : ADVANCE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.Reg.Cadastral: 138.008Processo N§. : 2005.011.060.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : ALAIDE FERREIRA DA SILVA E OUTReg.Cadastral: 55.63.53.0157.01.000Processo N§. : 1991.008.639.0Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : ALAN RODRIGUES DE SOUZA E OUReg.Cadastral: 34.24.91.0225.00.000Processo N§. : 2005.008.597.6

Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : ALEXANDRE DE CASTRO LEITEReg.Cadastral: 24.11.66.0745.01.000Processo N§. : 1999.010.848.2Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: DEFERIDO

Interressado : ALVES FOGACA & CIA. LTDA.Reg.Cadastral: 67.055Processo N§. : 2005.000.397.9Assunto .....: DEBITOSDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : ALVES LIMA COM.ESTERILIZ.MAT.MEDReg.Cadastral: 50.383Processo N§. : 2004.014.931.2Assunto .....: LEVANTAMENTO FISCAL/ISSDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : AMAURI FOGACA GARCIAReg.Cadastral: 34.54.29.0299.01.000Processo N§. : 2000.013.273.8Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : AMERICA FUTEBOL CLUBEReg.Cadastral: 53.11.88.0025.01.000Processo N§. : 2000.002.402.6Assunto .....: VIABILIDADE INSTALACAO FIRMADespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : AMERICA FUTEBOL CLUBEReg.Cadastral: 53.11.88.0025.01.000Processo N§. : 2000.002.402.6Assunto .....: VIABILIDADE INSTALACAO FIRMADespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : ANALIA MARIA DE LIMAReg.Cadastral: 55.51.72.0220.02.001Processo N§. : 2005.002.643.4Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : ANDRE ALVES DE OLIVEIRAReg.Cadastral: 35.61.61.0119.01.001Processo N§. : 2004.021.711.9Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : ANTONIO DA SILVA PEREIRAReg.Cadastral: 53.22.55.0151.01.000Processo N§. : 2003.006.149.3Assunto .....: REGULARIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : ANTONIO FERREIRA SILVA E OUReg.Cadastral: 45.32.16.0015.00.000Processo N§. : 1997.006.929.0Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : ANTONIO MARCOS FEITOSAReg.Cadastral: 54.64.67.0110.01.000Processo N§. : 2001.001.679.8Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : APOLINARIA DA COSTA GUIMARAESReg.Cadastral: 35.34.08.0301.01.000Processo N§. : 2002.015.916.6Assunto .....: CONTRIBUICAO: MELHORIAS PAVIMENTACAODespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : ASSOCIACAO BATISTAS EVAN.MUNDIALReg.Cadastral: 35.41.57.1264.00.000Processo N§. : 1999.018.429.3Assunto .....: COMPENSACAO DE DEBITOSDespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : ASSOCIACAO CULTURAL SOU AXEReg.Cadastral: 137.060Processo N§. : 2005.010.238.3Assunto .....: SOLICITACAO

Despacho ....: COMUNICACAO

Interressado : ASSOCIACAO EDUCACIONAL E BENEFICENTE VALReg.Cadastral: 136.900Processo N§. : 2005.011.629.2Assunto .....: ISENCAO DE TAXAS/ISSQNDespacho ....: DEFERIDO

Interressado : AUGUSTO BAPTISTA FERREIRAReg.Cadastral: 34.63.09.0342.01.000Processo N§. : 1997.002.245.5Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : AUREA RODRIGUES DE ALMEIDAReg.Cadastral: 44.22.22.0211.01.000Processo N§. : 2005.003.330.7Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : BANCO ITAU S.A.Reg.Cadastral: 138.073Processo N§. : 2004.023.310.8Assunto .....: VIABILIDADE INSTALACAO FIRMADespacho ....: SOLICITA PROVIDENCIAS

Interressado : BANCO ITAU S/AReg.Cadastral: 44.61.41.0141.01.000Processo N§. : 2002.019.420.5Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: PARCIALMENTE DEFERIDO

Interressado : BANCO ITAU S/AReg.Cadastral: 138.073Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : BENEDITO BALLARINIReg.Cadastral: 44.42.63.0260.01.000Processo N§. : 2002.003.703.2Assunto .....: CANCELAMENTO DE CARNE DE IPTUDespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : C4 CONSTRUCOES DE SOROCABA LTDAReg.Cadastral: 138.014Processo N§. : 2005.011.060.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : CARDUM PALACE HOTEL LTDA.Reg.Cadastral: 78.829Processo N§. : 2005.000.397.9Assunto .....: DEBITOSDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOReg.Cadastral: 35.42.75.0900.01.000Processo N§. : 2004.021.257.3Assunto .....: PEDIDO DE CERTIDAODespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : CARLOS EDUARDO P. CORREAReg.Cadastral: 44.63.76.0055.01.000Processo N§. : 2005.002.158.3Assunto .....: ALTERACAO CADASTRALDespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : CARLOS ROBERTO PEGORETTIReg.Cadastral: 33.12.69.0059.01.000Processo N§. : 1987.005.699.1Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : CELIA ROSA GUIMARAES MARQUESReg.Cadastral: 27.22.44.0001.00.000Processo N§. : 2003.011.870.7Assunto .....: APROVACAO DE PROJETODespacho ....: DEFERIDO

Interressado : CELIA ROSA GUIMARAES MARQUESReg.Cadastral: 27.22.44.0001.00.000Processo N§. : 2003.011.870.7Assunto .....: APROVACAO DE PROJETODespacho ....: PERIMETRO URBANO

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 211 DE JULHO DE 2005

Interressado : CENTRO DE FORMACAO CONTIN.EM DIREITO E NReg.Cadastral: 137.512Processo N§. : 2005.008.103.3Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : CENTRO ESPIRITA SENHOR MENINOReg.Cadastral: 34.63.06.0287.01.000Processo N§. : 2002.021.746.9Assunto .....: IMUNIDADE TRIBUTARIADespacho ....: DEFERIDO

Interressado : CLERISTON CRISTOVAO ALBINO DOS SANTOSReg.Cadastral: 36.44.51.0073.01.000Processo N§. : 2005.002.927.1Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : CLINICA ARMANI S/C LTDAReg.Cadastral: 127.885Processo N§. : 2003.009.313.2Assunto .....: SOLICITACAODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : CLINICA ODONTOLOGICA ( JULIANO )Reg.Cadastral: 44.61.41.0101.01.000Processo N§. : 2005.002.158.3Assunto .....: ALTERACAO CADASTRALDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA SUICAReg.Cadastral: 138.006Processo N§. : 2005.011.060.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : CONSTRUTORA FORMIGA SOROCABA LTDA MEReg.Cadastral: 121.718Processo N§. : 2001.023.073.8Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : CONSTRUTORA GHERARDI SOROCABA LTDAReg.Cadastral: 138.018Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : CONSULTORIO ODONTOLOGICO - ( ROSA )Reg.Cadastral: 44.64.53.0024.01.000Processo N§. : 2005.002.158.3Assunto .....: ALTERACAO CADASTRALDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : COOPER TOOLS INDUSTRIAL LTDAReg.Cadastral: 47.323Processo N§. : 2005.011.733.2Assunto .....: COMUNICADODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : CRISTIANE JORDAO ARAUJOReg.Cadastral: 137.994Processo N§. : 2005.011.060.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : CTL ELETRONICA LTDAReg.Cadastral: 65.942Processo N§. : 2005.011.044.4Assunto .....: SOLICITA AUTORIZACAODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : DAMIAN IAJUC NETO SOROCABAReg.Cadastral: 98.513Processo N§. : 2005.011.275.4Assunto .....: FISCALIZACAO-REF.ISSQNDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : DANIEL RODRIGUES FILHO SOROCABAReg.Cadastral: 138.046Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : DANILO MARQUES FERREIRA

Reg.Cadastral: 82.644Processo N§. : 2005.012.145.8Assunto .....: SOLICITA AUTORIZACAODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS WALTORANReg.Cadastral: 6.884Processo N§. : 2005.005.255.4Assunto .....: REVISAO DE ISS / TAXASDespacho ....: DEFERIDO

Interressado : DOLORES GIMENES BALERAReg.Cadastral: 67.32.26.0076.01.000Processo N§. : 1994.010.949.9Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : DORIEDSON APARECIDO CAETANOReg.Cadastral: 46.13.35.0417.00.000Processo N§. : 2005.009.678.3Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : DORIVAL JOSE BENTO GENESIReg.Cadastral: 35.24.89.0156.01.000Processo N§. : 1988.006.425.0Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : E.A.PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAReg.Cadastral: 33.63.40.0557.00.000Processo N§. : 1999.012.497.6Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : EDGAR SILVA BARBOZAReg.Cadastral: 35.34.97.0491.01.000Processo N§. : 1998.002.672.8Assunto .....: LEGALIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : ELEHU GONCALVES DUARTEReg.Cadastral: 59.61.17.0001.00.000Processo N§. : 2004.015.602.8Assunto .....: PEDIDO DE CERTIDAODespacho ....: PERIMETRO URBANO

Interressado : ELIANE DE MELLO BERNARDOReg.Cadastral: 36.64.55.0026.01.000Processo N§. : 2005.001.670.8Assunto .....: RECOLHIMENTO DE ITBIDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : ELISABETE DE OLIVEIRAReg.Cadastral: 53.14.87.0152.00.000Processo N§. : 2005.003.332.3Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : EMILIANO SATTOReg.Cadastral: 53.23.31.0062.01.000Processo N§. : 1996.016.079.4Assunto .....: REGULARIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : ERGO CARE - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARReg.Cadastral: 137.997Processo N§. : 2005.011.060.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : ERIKES LIMA DA ROCHAReg.Cadastral: 33.63.44.0001.00.000Processo N§. : 2005.000.995.0Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : ESTERLINA CECILIA DOS SANTOSReg.Cadastral: 138.066Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : EUGENIO BUENO DE CAMARGOReg.Cadastral: 76.61.61.0413.00.000

Processo N§. : 2005.010.598.0Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : FACILITA SOLUCOES PRATICAS PARA CONSTRUCReg.Cadastral: 138.033Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : FARMACIA FABRIFARMA SR. JULIANAReg.Cadastral: 44.11.90.0181.02.001Processo N§. : 2005.002.157.5Assunto .....: ALTERACAO CADASTRALDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : FAUSTO MACEDOReg.Cadastral: 64.24.72.0001.01.000Processo N§. : 2004.012.279.8Assunto .....: PEDIDO DE CERTIDAODespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : FERNANDA APARECIDA DE SOUZA LIMAReg.Cadastral: 77.12.64.0314.01.000Processo N§. : 2005.004.906.3Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : FERNANDO APARECIDO DA SILVAReg.Cadastral: 67.51.72.1116.01.000Processo N§. : 2005.010.380.3Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : FERNANDO RODRIGUES DA SILVA E OUReg.Cadastral: 44.31.86.0258.01.000Processo N§. : 2005.010.354.8Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : FLAVIO SANTOS SILVAReg.Cadastral: 35.32.90.0052.01.000Processo N§. : 2005.008.452.4Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : FRANCESCO LORELLIReg.Cadastral: 56.53.67.0141.01.000Processo N§. : 2002.002.584.7Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO FARIAS TELEReg.Cadastral: 138.068Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : FRANCISCO DE MOURA PEREIRAReg.Cadastral: 45.14.54.0376.01.000Processo N§. : 1991.013.544.0Assunto .....: LEGALIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : FUNDACAO DOM AGUIRREReg.Cadastral: 44.41.81.0587.01.000Processo N§. : 2005.012.132.6Assunto .....: IMUNIDADE TRIBUTARIADespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : GAL MOREIRA DINIReg.Cadastral: 138.017Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : GEISA CELESTE SANTANAReg.Cadastral: 45.63.37.0269.01.000Processo N§. : 2005.003.951.0Assunto .....: SOLICITACAODespacho ....: SOLICITA PROVIDENCIAS

Interressado : GERBO ENGENHARIA E MANUFATURA LTDA.Reg.Cadastral: 80.977Processo N§. : 2005.000.397.9

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PÁGINA 22 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

Assunto .....: DEBITOSDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : GILBERTO MANCAReg.Cadastral: 55.32.89.0554.00.000Processo N§. : 1997.003.442.7Assunto .....: ALTERACAO CADASTRALDespacho ....: DEFERIDO

Interressado : GILDECIO CARDOSO DE OLIVEIRAReg.Cadastral: 45.14.23.0246.01.000Processo N§. : 2005.010.790.3Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : GISELE BRITO DA SILVAReg.Cadastral: 77.21.27.0315.00.000Processo N§. : 2005.011.607.8Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : GISLAINE ANDREA HENRIQUEReg.Cadastral: 45.21.29.0605.01.000Processo N§. : 2005.011.663.1Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : GOLD ADMINIST.SERV.TEMPORARIOSReg.Cadastral: 113.691Processo N§. : 2004.009.270.2Assunto .....: SOLICITACAODespacho ....: RECURSO INDEFERIDO

Interressado : GREMIO DESPORTIVO SOROCABAReg.Cadastral: 138.015Processo N§. : 2005.011.060.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : H L EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA.Reg.Cadastral: 106.040Processo N§. : 2005.000.397.9Assunto .....: DEBITOSDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : HENRIQUE PINTO DE ALMEIDAReg.Cadastral: 25.53.82.1007.00.000Processo N§. : 2000.009.891.3Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : ILDA BENEDITA DE TOLEDO ANTUNESReg.Cadastral: 45.63.36.0199.01.000Processo N§. : 2005.003.662.3Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : INCOR CENTRO DE DIAGNOSTICO AVANCADO LTReg.Cadastral: 88.952Processo N§. : 2005.010.435.5Assunto .....: LEVANTAMENTO FISCAL/ISSDespacho ....: DEFERIDO

Interressado : IRENE MORAES BASTOSReg.Cadastral: 64.32.63.0220.01.000Processo N§. : 1998.018.088.9Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : IRMAOS GUERREIRO REPRESENTACOES LTDAReg.Cadastral: 132.746Processo N§. : 2005.010.955.2Assunto .....: CARNE DE ISSDespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : IVO FRANKLIN SILVA E OUReg.Cadastral: 77.21.21.0151.01.000Processo N§. : 2005.001.570.0Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : J.A.T.G. CONSULTORIA E COMERCIO DE SOFTWReg.Cadastral: 2.005Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAO

Despacho ....: COMUNICADO

Interressado : J.A.T.G. CONSULTORIA E COMERCIO DE SOFTWReg.Cadastral: 138.070Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : JEREMIAS DAMASCENOReg.Cadastral: 45.21.75.0288.01.000Processo N§. : 2005.004.743.0Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: DEFERIDO

Interressado : JOAO ALBERTO DE BARROS - TREINAMENTReg.Cadastral: 134.356Processo N§. : 2005.011.044.4Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: PRAZO

Interressado : JOAO DA CRUZ JESUS CARDOSOReg.Cadastral: 77.12.64.0319.01.000Processo N§. : 2005.009.981.1Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : JOAO DONIZETE MURCIA SANCHES-MEReg.Cadastral: 135.072Processo N§. : 2004.017.595.2Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : JOAO GONGORA MOLINAReg.Cadastral: 24.44.45.0521.01.000Processo N§. : 2004.012.100.6Assunto .....: REGULARIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : JOAO JOSE MARTINEZReg.Cadastral: 80.10.89.0002.00.000Processo N§. : 2000.018.432.5Assunto .....: ACAO DE RETIF.REGISTRO IMOBIL.Despacho ....: COMUNICACAO

Interressado : JOAO RABELO E OUReg.Cadastral: 53.21.12.0115.01.000Processo N§. : 1984.013.831.7Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : JOMAR FELIPPEReg.Cadastral: 33.201Processo N§. : 2003.017.963.4Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : JONAS D’ABRONZOReg.Cadastral: 54.44.54.0507.02.010Processo N§. : 2005.011.360.4Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : JOSE ALEXANDRE DO CARMOReg.Cadastral: 97.900Processo N§. : 2005.000.397.9Assunto .....: DEBITOSDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : JOSE ANTONIO DE MORAESReg.Cadastral: 35.32.51.0070.01.000Processo N§. : 2005.006.813.9Assunto .....: CANCELAMENTO DE COBRANCADespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : JOSE ANTONIO VIEIRAReg.Cadastral: 55.51.95.0154.01.000Processo N§. : 2001.011.197.9Assunto .....: REFORMA / AMPLIACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : JOSE DARIO DE OLIVEIRA JUNIORReg.Cadastral: 31.23.83.0402.00.000Processo N§. : 2005.010.319.1Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : JOSE GILBERTO MARANGONIReg.Cadastral: 64.31.61.0339.01.000Processo N§. : 2003.017.796.8Assunto .....: REGULARIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : JOSE GILBERTO MARANGONIReg.Cadastral: 64.31.61.0333.01.000Processo N§. : 2003.017.797.6Assunto .....: REGULARIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : JOSE LOPES LORENTEReg.Cadastral: 64.53.02.0235.01.001Processo N§. : 2000.013.134.2Assunto .....: CONSTRUCAO COMERCIALDespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : JOSE LOPES LORENTEReg.Cadastral: 64.53.02.0235.02.001Processo N§. : 2000.013.134.2Assunto .....: CONSTRUCAO COMERCIALDespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : JOSE MANOEL DA SILVAReg.Cadastral: 35.31.75.0181.00.000Processo N§. : 2004.014.390.1Assunto .....: COMUNICADODespacho ....: PARCIALMENTE DEFERIDO

Interressado : JOSE MARIA NUNES BARBOSAReg.Cadastral: 55.33.71.0149.00.000Processo N§. : 1996.011.021.1Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : JOSE NUNES DA SILVAReg.Cadastral: 55.54.15.0302.01.000Processo N§. : 2003.025.048.4Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: SOLICITA PROVIDENCIAS

Interressado : JOSE ORLANDO SEWAYBRICKERReg.Cadastral: 138.025Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : JOSE XAVIER DE FARIASReg.Cadastral: 46.24.47.0269.01.000Processo N§. : 1988.018.794.3Assunto .....: LEGALIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : JUAREZ FERREIRAReg.Cadastral: 65.63.12.0193.01.000Processo N§. : 2002.021.264.3Assunto .....: REGULARIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : KCP ESTACIONAMENTO LTDAReg.Cadastral: 138.063Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : KOEN EMPREENDIMENTOS S/C LTDAReg.Cadastral: 56.41.10.0001.00.000Processo N§. : 2004.004.690.6Assunto .....: SOLICITA INFORMACOESDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : LAR SAO VICENTE DE PAULOReg.Cadastral: 35.14.77.0001.01.000Processo N§. : 2005.005.837.9Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : LAURENTINA ROSA DA SILVAReg.Cadastral: 24.44.50.0170.01.000Processo N§. : 2005.002.725.9Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : LEANDRO RAMON DE BARROS - ME

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 231 DE JULHO DE 2005

Reg.Cadastral: 138.027Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : LOURIVAL JOSE MATIELOReg.Cadastral: 45.63.37.0212.03.002Processo N§. : 1987.017.543.0Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : LUCILENE TEREZINHA WOLF E OUReg.Cadastral: 55.34.45.0037.01.006Processo N§. : 2005.008.449.0Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : LUIS OTAVIO LUVISOTTOReg.Cadastral: 55.23.53.0149.01.000Processo N§. : 2005.009.795.5Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0044.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0054.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0061.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0069.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0076.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0086.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0111.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0118.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0125.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0132.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.

Reg.Cadastral: 34.24.39.0139.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0146.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0162.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0169.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0176.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0183.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0190.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0197.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0204.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0211.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0218.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0243.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0250.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0257.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0264.00.000

Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0271.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0283.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0289.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0296.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0303.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0310.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0317.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0324.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : LUIZANA EMPREENDIMENTOS IMOBIL.Reg.Cadastral: 34.24.39.0330.00.000Processo N§. : 2001.017.261.7Assunto .....: DESMEMBRAMENTODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : M.EDISON DE SOUZAReg.Cadastral: 138.037Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : MARCELO HENRIQUE VISCHIReg.Cadastral: 55.63.77.0299.01.015Processo N§. : 2005.011.337.2Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : MARCELO HENRIQUE VISCHIReg.Cadastral: 55.63.77.0293.01.023Processo N§. : 2005.011.337.2Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : MARCELO MACHADO DE OLIVEIRAReg.Cadastral: 67.33.24.1122.01.000Processo N§. : 1995.002.270.7Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : MARCELO MOREIRA DE SOUZAReg.Cadastral: 105.812Processo N§. : 2005.011.044.4

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PÁGINA 24 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: PRAZO

Interressado : MARCHETTI E FIUZA - CONSULTORIA EMPRESARReg.Cadastral: 137.996Processo N§. : 2005.011.060.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : MARCIA APARECIDA BUENO BARBOSAReg.Cadastral: 55.51.76.0214.01.000Processo N§. : 1998.012.057.0Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : MARCIA ROSANGELA BERTIM AFONSOReg.Cadastral: 45.62.83.0028.01.000Processo N§. : 1991.011.766.0Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : MARCIO MORAES DIAS E OUReg.Cadastral: 53.24.53.0001.01.000Processo N§. : 2002.002.759.5Assunto .....: REGULARIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : MARCO ANTONIO NOTARO DE ALENCARReg.Cadastral: 24.52.31.0334.00.000Processo N§. : 1996.008.750.0Assunto .....: ALTERACAO CADASTRALDespacho ....: SOLICITA PROVIDENCIAS

Interressado : MARCOS FERNANDO ANTUNESReg.Cadastral: 44.43.49.0171.01.000Processo N§. : 2003.004.199.0Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : MARCOS MATHIAS DOS SANTOSReg.Cadastral: 45.11.37.0640.01.000Processo N§. : 2004.014.512.0Assunto .....: CORRECAO DE AREADespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : MARCOS VINICIUS DE PAULA VIEIRAReg.Cadastral: 33.21.97.0239.01.000Processo N§. : 2005.008.999.4Assunto .....: RECOLHIMENTO DE ITBIDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : MARIA BENEDITA DE JESUS ALVES/LOCATARIOReg.Cadastral: 44.52.97.0267.01.000Processo N§. : 1996.015.406.0Assunto .....: REFORMA / AMPLIACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : MARIA DE FATIMA DA CONCEIçãOReg.Cadastral: 135.422Processo N§. : 2005.012.382.7Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: PRAZO

Interressado : MARIA DE LOURDES REIGADOReg.Cadastral: 64.51.05.0185.14.013Processo N§. : 2005.010.467.8Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : MARIA KNAKIEWICZReg.Cadastral: 94.51.14.8364.00.000Processo N§. : 1997.003.869.1Assunto .....: DESDOBRO DE AREA/GLEBADespacho ....: DEFERIDO

Interressado : MARIA SELMA ALVES PINHEIROReg.Cadastral: 35.33.89.0212.00.000Processo N§. : 2005.010.992.5Assunto .....: SOLICITACAODespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : MARILEI DE JESUS WODEVOTZKYReg.Cadastral: 36.31.40.0402.01.000Processo N§. : 1997.015.683.2Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO

Despacho ....: INDEFERIDO

Interressado : MARIO BIAZZIReg.Cadastral: 43.62.31.0119.01.000Processo N§. : 2000.001.951.3Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : MARIO SERGIO NOGUEIRAReg.Cadastral: 55.51.64.0363.01.000Processo N§. : 1992.017.435.6Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : MARLENE APARECIDA GONCALVES PERES MEIRAReg.Cadastral: 35.44.55.0251.01.000Processo N§. : 1997.003.178.7Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: RECURSO INDEFERIDO

Interressado : MARLY CONCEICAO GIARDINI ARROYOReg.Cadastral: 44.24.41.0476.01.000Processo N§. : 2005.003.923.9Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : MARY SHISUE KUMABEReg.Cadastral: 33.42.77.0044.00.000Processo N§. : 2005.001.856.3Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : MAURICIO CARLOS MANGINI(CONTADOR)Reg.Cadastral: 33.42.59.0008.01.000Processo N§. : 2000.013.413.0Assunto .....: NUMERACAO DE IMOVEL / RUADespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : MEI CHUNXIANReg.Cadastral: 138.064Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : MILTON F DOS SANTOSReg.Cadastral: 45.21.65.0445.01.000Processo N§. : 2005.012.640.8Assunto .....: CERTIDAO DE NUMERACAODespacho ....: DEFERIDO

Interressado : MILTON MARTHE E OUReg.Cadastral: 23.43.33.0001.00.000Processo N§. : 2000.003.222.7Assunto .....: DESDOBRO DE AREA/GLEBADespacho ....: SOLICITA PROVIDENCIAS

Interressado : MMA ASSESSORIA E SERVICOS SOCIEDADE SIMPReg.Cadastral: 138.021Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : MOACIR JOSE NUNESReg.Cadastral: 53.23.94.0032.01.000Processo N§. : 2003.011.689.1Assunto .....: ALTERACAO CADASTRALDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : NADIR TANZIReg.Cadastral: 35.43.54.0245.01.000Processo N§. : 2004.006.619.3Assunto .....: LEGALIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : NALVA D’ARC LEITE TELLESReg.Cadastral: 74.14.16.0241.01.000Processo N§. : 1999.001.504.2Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: RECURSO INDEFERIDO

Interressado : NILTON DE OLIVEIRAReg.Cadastral: 138.016Processo N§. : 2005.011.060.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : ODILA DE OLIVEIRA D.CRUZReg.Cadastral: 46.52.12.0518.00.000Processo N§. : 1992.005.698.3Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : OLGA BATISTA BONATTIReg.Cadastral: 54.12.15.1850.00.000Processo N§. : 2000.002.080.0Assunto .....: SOLICITA PROVIDENCIASDespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : OLGA VIDEO LOCADORA LTDAReg.Cadastral: 138.022Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : OSWALDO JOSE STECCAReg.Cadastral: 56.63.45.0784.00.000Processo N§. : 2000.022.680.3Assunto .....: ISENCAO DE IPTU (INCRA)Despacho ....: INDEFERIDO

Interressado : OSWALDO JOSE STECCAReg.Cadastral: 67.14.86.7177.00.000Processo N§. : 2000.013.066.6Assunto .....: DESDOBRO DE AREA/GLEBADespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : OZEIAS MODESTO DE PINHOReg.Cadastral: 67.34.29.9075.01.000Processo N§. : 1991.010.268.0Assunto .....: CONSTRUCAO COMERCIALDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : PAROQUIA NOSSA SENHORA DO POVOReg.Cadastral: 74.64.61.0120.00.000Processo N§. : 2004.017.045.8Assunto .....: CANCELAMENTO DE DEBITOSDespacho ....: DEFERIDO

Interressado : PEDRO DUARTEReg.Cadastral: 45.63.88.0062.01.000Processo N§. : 2000.002.744.1Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : PRISMATIC SAReg.Cadastral: 56.62.76.0275.01.000Processo N§. : 1989.013.360.0Assunto .....: AMPLIACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : PRISMATIC SAReg.Cadastral: 56.62.76.0101.01.000Processo N§. : 1989.013.360.0Assunto .....: AMPLIACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : REGINALDO ERMIRIO DA SILVAReg.Cadastral: 46.53.98.0190.01.000Processo N§. : 1986.011.648.0Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : REINALDO DIAS DOS SANTOSReg.Cadastral: 77.21.21.0283.01.000Processo N§. : 2005.009.864.9Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : REINALDO LAGEMANNReg.Cadastral: 34.34.99.0328.00.000Processo N§. : 2005.008.805.3Assunto .....: SOLICITACAODespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : RENATO PAIFFERReg.Cadastral: 76.61.62.0490.01.000Processo N§. : 1993.022.346.6Assunto .....: CONSTRUCAO GALPAO / BARRACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : RICARDO SILVEIRA DA CUNHA

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 251 DE JULHO DE 2005

Reg.Cadastral: 35.42.80.0130.00.000Processo N§. : 2002.000.309.1Assunto .....: FRACIONAMENTODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : RILDO ROCHA GOMES MEReg.Cadastral: 138.047Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDAReg.Cadastral: 138.010Processo N§. : 2005.011.060.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : RODRIGO LONGOReg.Cadastral: 55.51.13.0001.07.050Processo N§. : 2005.001.153.5Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : RONALDO CESAR DOS SANTOSReg.Cadastral: 45.13.71.0256.01.000Processo N§. : 1998.013.227.8Assunto .....: LEGALIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : ROSA MARIA CARDUMReg.Cadastral: 107.260Processo N§. : 2005.000.397.9Assunto .....: DEBITOSDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : ROSANGELA HELENA B.DE OLIVEIRAReg.Cadastral: 32.12.83.0085.01.000Processo N§. : 2003.019.425.2Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : ROSEMEIRE APARECIDA DA C.FREITASReg.Cadastral: 54.63.98.0182.01.000Processo N§. : 1999.005.942.0Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : ROZENES DE LOURDES SILVAReg.Cadastral: 53.41.97.0166.01.000Processo N§. : 2005.008.943.2Assunto .....: ALTERACAO CADASTRALDespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : ROZENISSE DE FATIMA S.BORGESReg.Cadastral: 67.52.28.0033.01.000Processo N§. : 2001.009.557.8Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: INDEFERIDO

Interressado : RUBENS FRANCISCO DA SILVAReg.Cadastral: 45.32.09.0113.00.000Processo N§. : 1989.013.631.0Assunto .....: CONSTRUCAO COMERCIALDespacho ....: DEFERIDO

Interressado : SANDRO CANDIDO ALVES E OUReg.Cadastral: 45.63.05.0279.02.012Processo N§. : 2005.006.360.1Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : SANDRO CARLOS SILVA E OUReg.Cadastral: 45.14.96.0650.01.000Processo N§. : 2005.011.717.5Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : SANTOS PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTReg.Cadastral: 138.039Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : SEBASTIAO GONCALVES NASCIMENTOReg.Cadastral: 55.33.70.0179.01.000

Processo N§. : 1997.008.394.5Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: DEFERIDO

Interressado : SEBASTIAO GONCALVES NASCIMENTOReg.Cadastral: 55.33.70.0179.00.000Processo N§. : 1997.008.394.5Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: DEFERIDO

Interressado : SEBASTIAO POLEZReg.Cadastral: 45.61.43.0206.01.000Processo N§. : 1985.008.274.0

Assunto .....: AMPLIACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : SECAO DE FISCALIZACAO DO ISSReg.Cadastral: 121.708Processo N§. : 2005.011.044.4Assunto .....: SOLICITA AUTORIZACAODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : SERGIO LUIZ LIMA E OUReg.Cadastral: 53.12.81.2158.01.094Processo N§. : 2005.010.836.4Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: LANCAMENTO DE ITBI

Interressado : SERGIO TADEU SANTOS MONTOROReg.Cadastral: 53.22.98.0999.01.000Processo N§. : 2005.003.265.5Assunto .....: REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : SILVIO LUIZ BONI VALENTEReg.Cadastral: 55.63.57.0305.01.000Processo N§. : 1987.016.612.1Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : SKERINA MARIA GONCALVESReg.Cadastral: 74.44.27.0242.01.000Processo N§. : 2004.007.181.3Assunto .....: CANCELAMENTO DE DEBITOSDespacho ....: DEFERIDO

Interressado : SOCIEDADE BENEF. 25 DE JULHOReg.Cadastral: 44.42.93.0068.02.001Processo N§. : 2005.002.157.5Assunto .....: ALTERACAO CADASTRALDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : SOCIEDADE DE MELHORAMENTO JARDIM GRANJAReg.Cadastral: 138.072Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOESReg.Cadastral: 55.61.23.0001.00.000Processo N§. : 2001.016.350.9Assunto .....: CANCELAMENTO DE LANCAMENTODespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : SUELI TEREZINHA VIEIRAReg.Cadastral: 46.24.79.0234.01.000Processo N§. : 2000.000.595.9Assunto .....: ALTERACAO CADASTRALDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : TANIA GHIRARDELLO CORREIA MEReg.Cadastral: 112.486Processo N§. : 1999.020.488.5Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADAReg.Cadastral: 34.22.36.0292.00.000Processo N§. : 2001.020.299.2Assunto .....: FRACIONAMENTODespacho ....: DEFERIDO

Interressado : VALDOMIRO DE MORAIS OLIVEIRAReg.Cadastral: 55.54.82.0346.00.000

Processo N§. : 2001.018.289.7Assunto .....: CANCELAMENTO DE CARNE DE IPTUDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : VANESSA IGLESIAS YASUKAWA SOROCABA - MEReg.Cadastral: 138.012Processo N§. : 2005.011.060.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : VANIA VALERIA R.GRILLO C.SILVAReg.Cadastral: 33.22.78.0293.01.000Processo N§. : 2003.017.931.1Assunto .....: OBRA/LEI-6422 DE 10/07/01Despacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : VERA LUCIA DA SILVAReg.Cadastral: 34.22.53.0059.01.000Processo N§. : 1995.019.776.4Assunto .....: LEGALIZACAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : VILMA FRANZONIReg.Cadastral: 64.21.01.0118.01.000Processo N§. : 2001.014.693.4Assunto .....: CONSTRUCAODespacho ....: CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

Interressado : VINICIUS MARQUES DE JESUS - EPPReg.Cadastral: 138.003Processo N§. : 2005.011.060.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : VIOTTO SERVICOS DE PLANEJAMENTO E QUALIDReg.Cadastral: 138.041Processo N§. : 2005.011.885.0Assunto .....: NOTIFICACAODespacho ....: COMUNICADO

Interressado : WALK COMERCIO DE MOTOS LTDA.Reg.Cadastral: 89.639Processo N§. : 2005.000.397.9Assunto .....: DEBITOSDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : WILSON RIBEIRO DE MELLOReg.Cadastral: 46.53.91.0535.01.000Processo N§. : 2005.009.839.1Assunto .....: REDUCAO DE VALORESDespacho ....: COMUNICACAO

Interressado : ZORAIDE MENEGONReg.Cadastral: 34.53.89.0027.01.000Processo N§. : 2000.013.372.8Assunto .....: LEGALIZACAODespacho ....: INDEFERIDO

Heitor Nascimento de Oliveira Chefe de Seção

Qtd. Notificacoes : 250

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Extrato de contrato

Processo n° 058/00Objeto: Termo do Cessão gratuita de Uso de 01 catraca de

propriedade da URBESPrazo: IndeterminadoCedente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de

Sorocaba - URBESCessionária: Secretaria de Esporte e LazerAssinatura: 13 de junho de 2005.

Sorocaba, 28 de junho de 2005.

Gilvana C. Bianchini CruzChefe Dept° Adm. e Financeiro

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PÁGINA 26 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

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PROCESSO CPL Nº 546/04CONTRATO Nº 001/05

PERMISSÃO ONEROSA DE USO PARAEXPLORAÇÃO COMERCIAL DE “BAZAR”,NO MÓDULO “3B”, LOCALIZADO NASDEPENDÊNCIAS DO TERMINAL URBANODE INTEGRAÇÃO SÃNTO ANTÔNIO, NOMUNICÍPIO DE SOROCABA/SP

A Empresa de Desenvolvimento Urbano eSocial de Sorocaba - URBES, em conformidade coma Cláusula Quinta, item 5.1., subitem 5.1.1., do

PORTARIA N° 117/2005 (Dispõe sobre aexoneração de funcionário)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE

Artigo 1° - Exonerar, por motivo deAposentadoria por Idade, o Sr. Lino dos Santos Luz,do cargo de Pedreiro, lotado no Setor de Distribuiçãoe Manutenção, à partir de 01 de julho de 2.005.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor à partirde 01 de julho de 2.005.

Sorocaba, 23 de junho de 2005.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral

PORTARIA N° 118/2005 (Dispõe sobre aexoneração de funcionário)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE

Artigo 1° - Exonerar, por motivo de Aposentadoriapor Idade, a Sra. Maria Margarida Pedroso, do cargode Ajudante Geral, lotada no Setor de Materiais eLogística, à partir de 01 de julho de 2.005.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor à partirde 01 de julho de 2.005.

Sorocaba, 23 de junho de 2005.

Pedro Dal Pian Flores Diretor Geral

contrato acima descrito e considerando as ocorrênciaslavradas no processo em referência, torna pública apresente

ADVERTÊNCIA

A Permissionária Sheyla Cristina Silva, porinfração à Cláusula Primeira, item 1.1.1., do referidocontrato.

Sorocaba, 24 de junho de 2005.

Renato GianollaPresidente

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 271 DE JULHO DE 2005

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PÁGINA 28 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

Parceria de grande sucesso en-tre o governo estadual e as Prefei-turas, o Banco do Povo Paulista jábeneficiou 385 mil pessoas emtodo o Estado de São Pauloconcedendo créditos que variam deR$ 200,00 a R$ 5.000,00. Entreessas pessoas estão a costureiraCacilda e o mecânico Luciano, queem duas ocasiões financiaram oteto máximo do programa para qui-tação em 18 meses, a juros de 1%ao mês.

O banco também possui umalinha especial de crédito para coo-perativas e associações de produ-ção legalmente constituídas. Nes-tes casos, o teto para financiamen-tos é de R$ 25.000,00, com jurose parcelamento iguais àqueles des-tinados aos pequenos empreende-dores (formais ou informais).

Pelos convênios firmados comPrefeituras, o Governo do Estadoparticipa com 90% dos recursospara financiamentos, além de sero gestor do programa. Aos muni-cípios cabem os 10% restantes dosrecursos, fornecimento do localpara funcionamento da instituiçãoe cessão de agentes de créditopara atendimento ao público.

Em Sorocaba, o Banco do Povofunciona no prédio de nº 353 da ruaCoronel Cavalheiros, próximo aoterminal de ônibus São Paulo,mesmo local onde funciona o Postode Atendimento ao Trabalhador(PAT). O atendimento é feito desegunda a sexta-feira, das 9 às 16horas.

Veja como funciona e comosolicitar o financiamento:

O QUE FINANCIAR

cadoria, matéria-prima e consertode máquinas, equipamentos e fer-ramentas.• Investimento Fixo: máquinas,equipamentos e ferramentas.

PRAZOS

• Capital de Giro: de 1 até 6 meses.• Investimento Fixo: 1 a 18 meses.GARANTIAS

• Avalista: pessoa física, sem restri-ções no SPC e Serasa com capaci-dade de pagamento (pode ser pa-rente de 1.º grau que não more namesma casa);• Gerais: alienação fiduciária de100% dos bens financiados e outrasque o Comitê de Crédito Munici-pal julgue necessárias.

ENCARGOS

• Os juros são fixos, de 1,0% aomês, cobrados mensalmente sobreo saldo devedor.

DOCUMENTOS

• Empresas1) Contrato social e alterações;2) Cartão C.N.P.J;3) Inscrição Estadual;4) Inscrição Municipal;5) Documento de identidade de só-cios e cônjuges;6) Certidão de Casamento dos só-cios;7) C.P.F. dos sócios e dos cônjuges;8) Comprovante de residência dossócios;9) Três orçamentos do bem a ser fi-nanciado.

• Para quem trabalha por contaprópria (negócios não registra-dos)1) Doc. identidade dos sócios e doscônjuges; 2) C.P.F. dos sócios e doscônjuges; 3) Comprovante de resi-dência dos sócios;4) Três orçamentos do bem a ser fi-nanciado.

• Para avalistas1) Documento de identidade dos só-cios e dos cônjuges; 2) C.P.F. dossócios e dos cônjuges;3) Comprovante de residência; 4)Comprovante de rendimentos.

Mais informações podem serobtidas pelos telefones 3211-4271e 3211-4231 ou acessando o siteoficial da Prefeitura de Sorocaba(www.sorocaba.sp.gov.br).

Veja o que é preciso para pedirfinanciamento no Banco do Povo Programa vai educar crianças

e adolescentes pela arteIntegrar a comunidade, desen-

volvendo e incentivando conceitosde preservação dos bens públicos.Essa é a proposta que a Prefeiturade Sorocaba quer implantar, utili-zando os espaços dos Centros deIntegração Social (CISs) do muni-cípio, por meio do projeto “Trans-formARTE – Educação pela Arte”.Idealizado pela Secretaria Munici-pal da Cidadania, o projeto objetivaenvolver crianças e adolescentes dosbairros em atividades desenvolvidasfora do horário escolar. O Transfor-mARTE é resultado de uma novaparceria da Prefeitura com a empre-sa Pirelli que, no ano passado, jáhavia colaborado com programas si-milares do município.

PrPrPrPrProjeto pilotoojeto pilotoojeto pilotoojeto pilotoojeto piloto

A experiência pi loto doTransformARTE será realizada no

CidadaniaCidadaniaCidadaniaCidadaniaCidadania

CIS do Jardim Guadalajara, ondea ONG Grupo ROJAE (ReuniãoObjetiva de Jovens, Adultos eEcumênicos) já real iza umtrabalho com um grupo de 35crianças, adolescentes e adultos.

A primeira fase do projetoinclui oficinas de grafitagem e re-cuperação das paredes do Centrode Integração, que estão pichadas.

Segundo a secretária da Cida-dania, Maria José de Almeida Lima,a proposta dessa primeira ação demudança do aspecto visual do CISbusca estimular na população oconceito de preservação dos benspúblicos, que pertencem a toda acomunidade. “Queremos dar umacara nova aos CISs, tornando-osmais atrativos”, disse a secretária.A expectativa da secretária é de quedentro de 15 a 20 dias o projeto sejainiciado no Jardim Guadalajara.

redes dos CIS, com a realização ori-entada e acompanhada de oficinasde grafite, o projeto contará tam-bém com atividades em áreas comoo esporte, dança, artesanato, cursosetc. “Vamos começar pelo JardimGuadalajara. Na seqüência, o projetoserá levado ao CIS do Jardim Ipiran-ga, ampliando os trabalhos com ascrianças e os adolescentes”, frisou asecretária Mazé de Lima.

A Secretaria da Cidadaniapretende, até o final do ano,implantar o projetoTransformARTE nos CIS dosbairros Júlio de Mesquita Filho,Retiro São João, Jardim Nova Es-perança, Jardim Refúgio, Cajuru,Jardim Sueli, Conjunto Habitacio-nal Ana Paula Eleutério, JardimMaria Eugênia e Avenida Ipanema.Não há ainda uma definição da or-dem de implantação do projeto nes-ses bairros.

A Secretaria Municipal de Es-portes e Lazer (Semes) recebe até 7de julho, das 9 às 16 horas, asinscrições dos voluntários interessa-dos em participar como monitor da54ª edição do Projeto Férias Quentes.A Semes fica no 2º andar do PaçoMunicipal, na Avenida EngenheiroCarlos Reinaldo Mendes, 3.041, Altoda Boa Vista.

O Projeto será desenvolvido en-tre 18 e 22 de julho, das 13 às 17 ho-ras, nas escolas da rede municipal eCentros Esportivos e vai atender 3.600crianças com idade entre cinco e onzeanos. O treinamento dos monitores seráde 11 a 16 de julho, no Centro Espor-tivo do Jardim Simus, das 13 às 17 ho-ras.

Para as crianças, as inscriçõesserão recebidas entre 11 e 15 de

A festa do 351º aniversário dafundação de Sorocaba terá uma atra-ção especial. A Prefeitura incluiu oshow aéreo, a ser promovido pelo Ae-roclube, na programação oficial dascomemorações, que começará no dia1º de agosto e irá até o aniversário, nodia 15.

O show será realizado em parce-ria com a Administração Municipal ecom o Região Convention & VisitorsBureau nos dias 6 e 7 de agosto, emuma área de 3.600 metros quadrados doAeroporto Estadual Bertrand Leupolz.

A Administração Municipal vaiparticipar do evento com representan-tes das secretarias de Desenvolvimen-to, Obras e Infra-estrutura Urbana,Transporte e Defesa Social, Finanças,Saúde, Cidadania, Comunicação eainda com o Fundo Social de Solida-riedade. A Prefeitura fornecerá alogística e a infra-estrutura, enquantoo Convention & Visitors Bureau faráa divulgação e a captação de recursospara o custeio e o aeroclube ficarácom a promoção do showpropriamente dito.

Entre as atrações do show estãoapresentações da Esquadrilha da Fuma-ça, acrobatas que fazem piruetas sobreaviões em movimento, performances depára-quedistas, demonstrações de avia-ção experimental e atividades com ba-lões, planadores e aeromodelos. O pro-grama inclui ainda a exposição “SantosDumont” e a “Exposição Aérea”.

FÉRIAS QUENTES

A Prefeitura de Sorocaba ini-ciou um programa de treinamentopara os funcionários da Secretariade Obras e Infra-Estrutura Urbana(Seobe) e da Empresa de Desenvol-vimento Urbano e Social (Urbes)para reduzir custos e ampliar o pro-grama de recapeamento asfáltico ea operação tapa-buracos. Na terça-feira (28), técnicos da IpirangaAsfaltos ministraram palestra aos

Monitores devem se inscrever até 7 de julhojulho, das 8 às 11h30, e no dia 16das 9 às 12 horas, nos locais onde aatividade for ser desenvolvida.

O objetivo da Semes e da Se-cretaria Municipal da Educação –parceira no projeto - é oferecer umaopção a mais de lazer às criançasem seu período de férias escolares.“Queremos utilizar o lazer em seuduplo aspecto educativo, comove ículo e objeto da educação.Orientar as crianças para a práticade atividades ao ar livre, despertaro interesse das crianças para aprática de atividades físicas, artís-ticas, manuais, sociais eintelectuais, oferecendo a vivênciaem diferentes experiências de lazere convivência comunitária” ,destacam os organizadores do“Férias Quentes”.

trabalhadores dos dois setores sobrenovas técnicas de utilização de asfaltoa frio em pavimentações urbanas.

O projeto ganha mais interes-se e pode dar melhores resultadosporque a Prefeitura possui umausina de concreto betuminoso queproduz pavimento a frio. De acordocom os especialistas, o asfalto a frioé cerca de 25% mais barato do queo asfalto convencional.

Servidores aprendem a usar asfalto a frioPAVIMENTAÇÃO

Festa dos 351anos da cidadeterá show aéreo

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Cacilda vai fazer o 3ºempréstimo e já procura mais

costureiras para ajudar

• Capital de Giro: compra de mer-

Além da recuperação das pa-

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 291 DE JULHO DE 2005

A Guarda Municipal de Soro-caba inicia na segunda-feira (4/7),o quarto curso do Programa deAperfeiçoamento e CapacitaçãoTécnico-Profissional que vemrealizando para os seus 400integrantes.

O novo curso tem como tema“A Guarda Municipal e aComunidade” e será ministrado peloprofessor Joemir Dutra Júnior, que émestre e integrante da primeira turmada Uniso (Universidade de Sorocaba)em Educação e Ciências.

O objetivo, nesta fase, é desen-volver habilidades para que os guar-das que trabalham nas escolas, no pro-jeto “Um Guarda em Cada Escola”,possam atuar em casos de violência,sobretudo quando envolvem drogas.

“Teremos um trabalho muitoespecífico em relação aos dispositi-vos do Estatuto da Criança e do Ado-lescente, que rege toda a atuação so-bre os atos das crianças e adolescen-tes, os principais freqüentadores dasescolas”, diz o professor.

ConConConConConvêniovêniovêniovêniovênioO Programa de Aperfeiçoamen-

to e Capacitação Técnico-Profissionalda Guarda Municipal é desenvolvidoa partir de um convênio entre a Pre-feitura e a União e visa a criação deum Plano Municipal de Segurança.

Defesa Social, pasta à qual a GuardaMunicipal está ligada, João PauloCorrêa, explica que o programa é aterceira etapa do projeto e envolve 11cursos de capacitação.

Na primeira etapa, com um in-vestimento de R$ 261.930,00, foramcomprados sete veículos novos tipoGol City, 1.0, três motos Falcon NX400cc, 20 rádios de comunicação por-táteis e 30 coletes.

Também foram adquiridoscom esses recursos um aparelho dedata show, um DVD, uma TV, umMicro Sistem, um scanner de mesa,um videocassete, uma filmadora,um retroprojetor, trêscomputadores com impressoras euma máquina de fotografia digital.

A segunda fase compreendeua contratação de uma empresa queserá a responsável pela realizaçãodo diagnóstico e da formulação doPlano de Segurança. A idéia é quehaja um trabalho conjunto entre aspolícias Civil e Militar e a Guardaem cima do mapeamento.

Já foi realizado o curso “Uso Le-gal da Força e Defesa Pessoal”, quefoi iniciado na segunda-feira (13).Cerca de 40 guardas municipais queintegram o programa “Um Guarda emCada Escola” participaram do treina-mento até sexta-feira da semana pas-sada (24).

O prefeito Vitor Lippi, empossouem 24 de junho, em solenidade reali-zada em seu gabinete, os novos mem-bros do Conselho Municipal de De-senvolvimento Econômico e Social. Apresidência coube ao diretor executi-vo da ZF Sistemas de Direção, AmílcarDebone, que substitui Romeu Masso-neto Júnior, presidente da Luk Embre-agens, que dirigiu o conselho por doismandatos consecutivos nos últimosquatro anos. O vice-presidente é o ve-reador João Donizeti Silvestre. A novadiretoria é formada ainda por 15 con-selheiros titulares e 13 suplentes. Omandato termina em maio de 2007.

A função do conselho, criadopor lei municipal de outubro de 1993,é atuar como órgão consultivo. En-tre as suas atribuições estãonegociações com o governo estadualpara instalação de uma universidadepública na cidade, sugerirmecanismos para facilitar ointercâmbio indústria-escola no setor

As delegacias de polícia de So-rocaba estarão integradas por com-putador par troca de informações emtempo real a partir de setembro desteano. A garantia foi dadapessoalmente ao prefeito Vitor Lippipelo secretário de Segurança Públicado Estado, Saulo de Castro AbreuFilho. Este foi o principal resultadoda visita do prefeito sorocabano,acompanhado da deputada estadualMaria Lúcia Amary, ao secretário em22 de junho.

O sistema, denominado Info-crim, recém-criado pelo governo es-tadual, consiste num sistemaeletrônico de informação quepossibilita a interligação on-line dosdistritos policiais e mapeiadigitalmente os dados estatísticos dacriminalidade para permitir o plane-jamento das ações e operações de po-liciamento preventivo e repressivo.

Os dados do sistema tambémpermitem a Administração Munici-pal identificar demandas urbanísticascomo iluminação pública, pavimen-tação, recuperação de áreasdegradadas, programas dedesenvolvimento econômico e

A Secretaria Municipal da Ad-ministração (Sead) publicou em 24 dejunho o edital de Tomada de Preços(032/2005) para a aquisição de 150revólveres calibre 38 e cinco mil pro-jéteis (balas) para a Guarda Munici-pal.

O edital para as empresas inte-ressadas já está disponibilizado no siteoficial da Prefeitura. A abertura dosenvelopes com a documentação dasempresas participantes está marcadapara 18 de julho, às 10 horas. A pre-visão da Sead é a de que, dentro desessenta dias, os materiais estejam empoder da Guarda Municipal.

Delegacias terão sistemaDelegacias terão sistemaDelegacias terão sistemaDelegacias terão sistemaDelegacias terão sistemaon-line a paron-line a paron-line a paron-line a paron-line a partir de setembrtir de setembrtir de setembrtir de setembrtir de setembrooooo

inclusão social, criação de parques eáreas de lazer, além de outrosequipamentos urbanos que proporci-onem maior segurança e possibilitemmelhoria na qualidade de vida e bem-estar da população.

Durante o mesmo encontro, oprefeito Vitor Lippi e a deputada Ma-ria Lúcia Amary também entregaramao secretário de Estado um documento

O prO prO prO prO prefefefefefeito e a deeito e a deeito e a deeito e a deeito e a deputada Marputada Marputada Marputada Marputada Maria Lúcia ia Lúcia ia Lúcia ia Lúcia ia Lúcia AmarAmarAmarAmarAmary fy fy fy fy forororororam ram ram ram ram receeceeceeceecebidos pelo secrbidos pelo secrbidos pelo secrbidos pelo secrbidos pelo secretáretáretáretáretárioioioioio

no qual listavam uma série de reivindi-cações do município no setor da Segu-rança Pública. Dentre as reivindicaçõesestava a implantação de um segundoPlantão Policial, destinado a atender azona norte da cidade; a viabilização deestrutura para implantação de um dis-que denúncias, além da disponibiliza-ção de novas viaturas para as políciasCivil e Militar de Sorocaba.

GM inicia mais um curso de aperfeiçoamentoOutrOutrOutrOutrOutros curos curos curos curos cursossossossossos

Além do curso “Uso Legal daForça e Defesa Pessoal”, já concluído,prosseguem nesta semana os cursos“Sistema Integrado de Segurança Ur-bana” e “Educação, Prevenção e Com-bate ao Uso de Drogas”.

Corporaçãovai receber

150 revólverese 5 mil balas

Diretor da ZF assumepresidência do

Conselho Municipal

Desenvolvimento EconômicoDesenvolvimento EconômicoDesenvolvimento EconômicoDesenvolvimento EconômicoDesenvolvimento Econômico

da pesquisa tecnológica e estudar aocupação do solo para a implanta-ção de zonas industriais.

ConselheirConselheirConselheirConselheirConselheirosososososOs novos conselheiros titulares

são Erly D. de Syllos, Paulo Mendes,Luiz Christiano Leite da Silva, Fer-nando Furukawa, Izídio de Brito Cor-rêa, Eduardo Cardum, Luiz A. Mar-cello, Brás Cassiolato, Marcos A. Ro-drigues, Bárbara Munhoz, MárcioEscatena, Samuel V. Veiga, FernandoM. Gonçalves, Tânia Pavlovsky,Márcia Gomes.

Os suplentes são Héracles Ro-miti, José Antônio de Oliveira Neto,Ricardo José Coelho Lessa, EduardoSilva Costa, Sérgio Coelho de Oli-veira, Salvador Luiz Fontes, NelsonTadeu Cancellara, Ângela Barbosa C.S. Figueiroa, Maristela Honda, MariaJudite Barros, Júlio César de SouzaMartins, César Augusto Ferraz dosSantos e Clebson Ribeiro.

Amílcar DeAmílcar DeAmílcar DeAmílcar DeAmílcar Debone e bone e bone e bone e bone e João Donizeti Silvestre são os nosão os nosão os nosão os nosão os novvvvvos pros pros pros pros prsidente e vice dosidente e vice dosidente e vice dosidente e vice dosidente e vice doConselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

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A Biblioteca Pública Munici-pal “Jorge Guilherme Senger”, lo-calizada na Avenida EngenheiroCarlos Reinaldo Mendes, ao ladodo Paço Municipal, no Alto da BoaVista, funciona em novo horáriodesde quarta-feira (29). O atendi-mento passou a ser das 9 às 18 ho-ras de segunda a sábado. Não hámais expediente aos domingos.

Até então, o espaço abria dia-riamente das 8 às 20h30. As estatís-ticas mostram que a freqüência era

quase nula aos domingos. “Domin-go passado, por exemplo, apenas ummunícipe compareceu à Bibliotecadurante todo o tempo em que elaesteve aberta”, lembrou o secretárioda Cultura, Djalma Benette.

Com o dinheiro economizado, aPrefeitura pretende criar postos avan-çados de retirada/entrega de livros nosterminais de ônibus São Paulo e SantoAntônio e a transformação das biblio-tecas instaladas em escolas públicas emBibliotecas da Comunidade.

Biblioteca funciona em novo horário

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O secretário de Transportes e

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PÁGINA 30 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

VAGAS OFERECIDAS PELO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR

PAT SOROCABAVAGAS DISPONÍVEIS EM 1º/7/2005 (6ª Feira)

ATENDIMENTO: Diariamente, na Rua Cel. Cavalheiros, 353 - Centro - Das 8 às 12 horasPara todas as vagas é preciso apresentar CTPS e RG.

As vagas são atualizadas diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba (www.sorocaba.sp.gov.br)

OCUPAÇÃO

NÍVEL ESCOLAR

EXPERIÊNCIA

*AÇOUGUEIRO Ensino Fundamental 12 / comprovada ARMADOR DE FERRAGENS CONSTR. Ensino Fundamental 24 / comprovada ATENDENTE DE RESTAURANTE Ensino Médio 12 / comprovada AUXILIAR ADMINISTRATIVA - ter experiência com documentação de veículos / ter trabalhado em despachante

Ensino Médio 12 / comprovada

*AUXILIAR DE COMPRAS - ter experiência comprovada em indústria

Ensino Médio 12 / comprovada

AUXILIAR DE MECÂNICO INDUSTRIAL Ensino Fundamental 12 / comprovada AUXILIAR DE PANTÓGRAFO - ter conhecimentos em leitura, interpretação de desenho, saber usar instrumentos de medição e ter noções de usinagem

Ensino Fundamental 12 / comprovada

CARPINTEIRO DE OBRAS Ensino Fundamental Incompleto

24 / comprovada

CASEIRO (CASAL) Ensino Fundamental Incompleto

24 / comprovada

CONFERENTE DE AUTOPEÇAS Ensino Médio 12 / comprovada *COORDENADOR(a) DE LANCHONETE - para morador(a) de Sorocaba e Votorantim / ter trabalhado com gerenciamento de equipes, controle de estoque, caixa / com disponibilidade de horários

Ensino Médio 12 / comprovada

CORTADOR(A) DE TECIDOS - ter trabalhado em confecção

Ensino Fundamental 12 / comprovada

COSTUREIRA EM GERAL - ter experiência em montagem de peças inteiras de roupas sociais / para trabalhar com uniformes profissionais

Ensino Fundamental Incompleto

6 / comprovada

COZINHEIRO(A) INDUSTRIAL Ensino Médio 24 / comprovada ELETRICISTA DE AUTOMÓVEL - ter conhecimentos em injeção eletrônica

Ensino Fundamental 12 / comprovada

*ELETRICISTA INDUSTRIAL Ensino Médio 24 / comprovada ENCARREGADO DE OBRAS CIVIS - pode ser mestre de obras

Ensino Médio 36 / comprovada

*ENGENHEIRO MECÂNICO Superior Completo 36 / comprovada MARCENEIRO Ensino Fundamental 12 / comprovada *MARCENEIRO EM GERAL Ensino Fundamental 12 / comprovada

*MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS - ter experiência em injeção eletrônica

Ensino Fundamental

12 / comprovada

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO Ensino Médio 24 / comprovada *MEIO OFICIAL SERRALHEIRO - ter experiência em serralheria industrial

Ensino Fundamental 18 / comprovada

MOTOBOY /MOTO GIRL - com moto Ensino Médio 6 / comprovada *OPERADOR DE TELEMARKETING - experiência comprovada em telemarketing / para vendas de cursos de informática (com experiência nesse ramo)

Ensino Médio 06 / comprovada

PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - ter conhecimentos com programação Delphi, Interbase, Firebird e Java

Ensino Médio 12 / comprovada

*REPRESENTANTE COMERCIAL Ensino Médio 12 / comprovada RETIFICADOR CILINDRICO Ensino Médio 12 / comprovada SERRALHEIRO Ensino Fundamental 12 / comprovada TORNEIRO MECÂNICO Ensino Médio 24 / comprovada *VENDEDOR(A) DE CONSÓRCIOS Ensino Médio 6 / comprovada VENDEDOR(A) EXTERNO(A) - necessário ter carro ou moto / para venda de alarmes, cercas elétricas, CFTV e automatização de portões

Ensino Médio 24 / comprovada

O PAT - Sorocaba é uma parceria da Prefeitura Municipal - por intermédio da Secretariadas Relações do Trabalho - com o Ministério do Trabalho - Fundo do Amparo aoTrabalhador e Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Emprego e Relações doTrabalho.

AS VAGAS SÃO RENOVADAS DIARIAMENTE, APÓS ÀS 16H30

• Os candidatos deverão comparecer munidos de Carteira Profissional e RG;• Serão encaminhados somente três candidatos para cada vaga anunciada, e a experiência

deverá ser devidamente comprovada pelo candidato para encaminhamento;• As vagas acima ofertadas têm o perfil solicitado pelas empresas, não sendo de

responsabilidade deste Posto as exigências por elas indicadas.

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 311 DE JULHO DE 2005

A primeira dama e presidentedo Fundo Social de Solidariedade doEstado de São Paulo, Lu Alckmin,entusiasmou-se com os projetos deGeração de Emprego e Rendadesenvolvidos pelo Fundo Social deSolidariedade (FSS) de Sorocaba emparceria com a Universidade doTrabalhador (Unit), da Secretaria dasRelações do Trabalho. O resultadodas ações do FSS foram apresentadosem Itu, juntamente com as iniciativasde outros municípios, durante eventorealizado em 23 de junho.

No estande montado peloFundo Social de Sorocaba, LuAlckmin conheceu detalhes do Cursode Gerenciamento Doméstico eNoções Básicas de Culinária emGeral, que anualmente forma duasturmas de 80 alunos cada para asfunções de auxiliar de cozinha e self-service, empregada doméstica,camareira, copeira e serviço delavanderia. O curso teve início em2002 e já formou 575 pessoas, sendoque mais de 50% foram recolocadasno mercado formal e continuamempregadas, e outra parcela está nomercado informal.

Ensinando a pescarEnsinando a pescarEnsinando a pescarEnsinando a pescarEnsinando a pescar“O que achei mais interessante

neste curso promovido pelo FundoSocial de Sorocaba é que, além dasaulas básicas e teóricas de cada umadas atividades profissionalizantes, osalunos carentes, ou aqueles que estãodesempregados, aprendem sobrePrimeiros Socorros, DireitoTrabalhista, Motivação Pessoal,Etiqueta, Apresentação Visual e,ainda, como montar seu currículo. O

estudante sai pronto e capacitadodesse curso para enfrentar o mercadode trabalho”, destacou a primeiradama do Estado a Denise Lippi,primeira dama e presidente do FundoSocial local.

Também foram expostos noestande de Sorocaba os trabalhos eas experiências adquiridas a partirdas atividades do Programa PadariaArtesanal e dos cursosprofissionalizantes de Recortes emMadeira, Biscuit, Peças em Couro ePapel Reciclado. Denise Lippi,satisfeita com o resultado desteencontro com Lu Alckmin, contouque escolheu esses temas para

apresentar no evento porque temtestemunhado os bons resultados queeles trouxeram à população de baixarenda ou desempregada de Sorocaba.

Na oportunidade, Denise Lippipresenteou Lu Alckmin com umálbum feito em papel reciclado,contendo dados dos projetosrealizados pelo FSS neste ano:Casamento Comunitário(participação de 120 casais),Campanha do Agasalho (arrecadaçãode mais de 160 mil peças, entrecobertores, agasalhos, roupas ecalçados) e Chave do Tesouro(arrecadação superior a oito millivros de literatura infanto-juvenil).

PPPPPooooogggggrrrrramas do Fundo Social camas do Fundo Social camas do Fundo Social camas do Fundo Social camas do Fundo Social chamam ahamam ahamam ahamam ahamam aaaaaatenção da prtenção da prtenção da prtenção da prtenção da primeirimeirimeirimeirimeira-dama de São Pa-dama de São Pa-dama de São Pa-dama de São Pa-dama de São Pauloauloauloauloaulo

NoNoNoNoNovvvvvos pros pros pros pros projetosojetosojetosojetosojetos O encontro proporcionou

também que Lu Alckmin avaliasseos projetos implantados pelos FSSsde outros 22 municípios da regiãoe, ainda, anunciasse a liberação deR$ 10 mil para cada um delesampliar ou implantar novosprogramas em suas cidades:Alum ínio, Araçariguama,Araçoiaba da Serra, Boituva,Capela do Alto, Cerquilho, CesárioLange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim,Mairinque, Piedade, Pilar do Sul,Porto Feliz, Salto, Salto dePirapora, São Roque, Tapiraí, Tatuí,Tietê e Votorantim.

Resultado dos projetos desenvolvidos em Sorocaba foimostrado numa exposição realizada em Itu.

Ao lado, Lu Alckmin (d) conversa com a presidente do FSS de Sorocaba

O Fundo Social deSolidariedade (FSS) e a Secretaria daCultura (SEC) encerraram em 24 dejunho a primeira fase do projeto “AChave do Tesouro”. A campanha ar-recadou 8.874 livros de literatura in-fantil e infanto-juvenil para distribuira entidades assistenciais sorocabanasque trabalham com crianças.

Satisfeita com o sucesso, a primei-ra dama do município e presidente doFSS, Denise Lippi, informou que acampanha será permanente. Mais infor-mações podem ser obtidas pelo telefo-ne 3238.2223 (com Silva ou Lúcia).

“A Chave do Tesouro” arrecada quase 9 mil livros

Denise Lippi (d), acompanhada doDenise Lippi (d), acompanhada doDenise Lippi (d), acompanhada doDenise Lippi (d), acompanhada doDenise Lippi (d), acompanhada dovice-prvice-prvice-prvice-prvice-prefefefefefeito e sua esposa e trêseito e sua esposa e trêseito e sua esposa e trêseito e sua esposa e trêseito e sua esposa e três

secretários municipais, encerrou asecretários municipais, encerrou asecretários municipais, encerrou asecretários municipais, encerrou asecretários municipais, encerrou aprimeira fase do projetoprimeira fase do projetoprimeira fase do projetoprimeira fase do projetoprimeira fase do projeto

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A Campanha do Agasalho/2005 de Sorocaba, que vem sendo re-alizada desde abril pelo Fundo So-cial de Solidariedade e a Secretariada Cidadania (Secid), recebeu na se-gunda-feira (27) a doação de qui-nhentos agasalhos da empresa SlashJeans e mais 150 cobertores daindústria Unimetal.

Ao todo, a campanha já arreca-dou mais de 162 mil peças entre co-bertores, agasalhos, roupas e calça-dos. Todas as doações estão sendoencaminhadas às famílias de baixarenda, assistidas por entidades bene-ficentes da cidade.

Campanha doAgasalho supera

expectativas:162 mil peças

Dando seqüência às visitas quevem realizando às entidades assisten-ciais de Sorocaba desde o início doano, a primeira dama e presidente doFundo Social de Solidariedade(FSS), Denise Lippi, esteve estasemana conhecendo o trabalho doInstituto Humberto de Campos. Ointuito é se integrar às ações e aosprojetos desenvolvidos pelasinstituições a fim de ampliar a lutado Poder Público por melhorescondições de vida e dignidade aosnecessitados. A visita foi acompa-nhada também pela esposa do vice-prefeito, Lélia Caiuby.

O Humberto de Campos aten-de quatrocentas crianças, entre 7 e14 anos, promovendo projetos e ati-vidades esportivas, musicais e dedança, oficinas de artesanato e decostura, recreação, aulas de reforçoescolar, passeios culturais e oficinassemiprofissionalizantes. Além disso,a entidade dá assistência médica eodontológica às crianças.

O objetivo das visitas é contri-buir para fornecer mais benefícios àspessoas carentes, assegurando, prin-cipalmente aos assistidos por entida-des beneficentes de Sorocaba, queelas tenham um atendimento especiale diferenciado, que lhes proporcio-nem uma boa formação cidadã.

A presidente do FSS já visitou26 entidades: Educandário Bezerrade Menezes, Integrar, Gpaci, Apae,Casa das Mães e das Crianças, LarEscola Monteiro Lobato, CrecheNossa Senhora Imaculada,Associação Santa Rita de Cássia,Associação de Diabetes de Soroca-ba, Creche Maria Claro, Proaprom,Transdoreso, Abos, Crianças deBelém, Vila dos Velhinhos, Lar SãoVicente de Paulo, Cantinho do Acon-chego/Vovó Dolores, Bethel, Amas,Casa do Menor, Lar Refúgio, GrupoCidadania Reviver, Grupo deCaminhada Vem Viver/Vila Hortên-cia e CIM-Mulher.

Denise Lippiconhece

trabalho do“Humberto de

Campos”

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PÁGINA 32 MUNICÍPIO DE SOROCABA 1 DE JULHO DE 2005

O Atendimento ao Acamado doMédico da Família, programa idea-lizado pela Prefeitura de Sorocaba,por meio da Secretaria Municipal daSaúde, ultrapassou em junho o totalde 120 mil visitas domiciliares aospacientes matriculados. Atualmente,1.720 pessoas que não podem selocomover recebem todos os cuida-dos necessários em suas residências.

“Por meio desse programa, pos-sibilitamos que pacientes acamadose com dificuldades de locomoçãosejam tratados de uma forma digna,por profissionais especializados ecompetentes, que realizam o atendi-mento de forma personalizada ehumana”, destaca o prefeito VitorLippi. De acordo com o secretáriomunicipal da Saúde, Milton Palma,“desde dezembro de 1999 – quandofoi lançado - o programa contabiliza120.510 visitas realizadas a um totalde 5.433 pacientes”.

Outro número significativo re-gistrado pelo Atendimento ao Acama-do é o de ligações à Central de Ope-

rações solicitando o Programa, que jásoma 7.153. “Registramos uma médiadiária de duzentas ligações, sobre osmais variados assuntos, desde solici-tações de novas matrículas até orien-tações médicas aos parentes dos aca-mados já inscritos”, explica o médicoAdemir Watanabe, coordenador doprograma.

O Atendimento ao Acamadocomeça justamente com o contato dafamília do paciente com a Centralde Atendimento, que deve ser feitopelo telefone 0800-554060, desegunda a sexta-feira, das 8 às 17horas. “A partir de então, uma dascinco equipes que compõem o pro-grama - formadas por médico, en-fermeiro e auxiliar de enfermagem- se desloca até a residência do pa-ciente e realiza uma análise do seuquadro clínico. Aqueles que de fatonecessitam de tratamento em casasão matriculados e passam a seratendidos”, explica o secretárioMilton Palma.

Médico da Famíliajá fez mais de 120mil atendimentos

domiciliares

Equipe de apoio inclui assistente social, fisiatra, psi-Equipe de apoio inclui assistente social, fisiatra, psi-Equipe de apoio inclui assistente social, fisiatra, psi-Equipe de apoio inclui assistente social, fisiatra, psi-Equipe de apoio inclui assistente social, fisiatra, psi-cólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacionalcólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacionalcólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacionalcólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacionalcólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional

programa conta com uma equipe deapoio, que inclui assistente social,fisiatra, psicólogo, fisioterapeuta eterapeuta ocupacional, “um suportefundamental para o atendimento àsdiversas situações e patologias exis-tentes”.

O secretário de Saúde destacaainda que o atendimento é comple-mentado por meio dos cuidadores,que são parentes ou pessoaspróximas aos pacientes, que foram

especialmente treinados para essetrabalho, por meio do Programa deAtenção aos Cuidadores.

PrPrPrPrProoooogggggrrrrrama-rama-rama-rama-rama-refefefefeferênciaerênciaerênciaerênciaerência

A qualidade do trabalho já ul-trapassou os limites da cidade, fa-zendo com que famílias de pessoasacamadas se transfiram para Soro-caba, vindas de outros municípios.

de Jesus, que se mudou de Ibiúnapara Sorocaba depois que o irmãoAmauri, de 28 anos, sofreu umgrave acidente de moto e acabouficando tetraplégico. “Foi a alter-nativa que encontramos para o tra-tamento adequado do meu irmão,que precisa de cuidados especiaise de profissionais que lhe dêematenção, tudo o que estamos en-contrando aqui em Sorocaba”, de-clara Fátima.

A Secretaria de Saúde de So-rocaba iniciou uma campanha deorientação sobre os perigos de secontrair febre amarela durante via-gens por algumas regiões brasilei-ras. O alerta destina-se especial-mente a quem pretende viajar nasférias escolares para o Norte, Nor-deste e Centro-Oeste do pa ís.Nestes casos, tomar vacina contraa doença é a regra número um.

A vacina é oferecida permanen-temente nos centros de saúde de VilaAngélica (Rua Major Silva Vilela, 27)e da Avenida Comendador PereiraInácio, 500). A orientação médica éde que a imunização ocorra pelo me-nos dez dias antes da viagem.

A partir de 1º de julho os cen-tros de saúde de Vila Haro e do Jar-dim Simus também estarão vaci-nando contra a febre amarela.

Causada por um vírus do gê-nero Flavivírus, a doença tem comosintomas febre alta, dor de cabeça elombar, náuseas, vômito, prostraçãoe calafrios.

Não viaje semse vacinar contraa febre amarela

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A Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana estabeleceu nestaterça-feira (28), com os principais ge-radores de lixo hospitalar na cidade,um cronograma para que eles se adap-tem à Resolução 358/05 do Conama(Conselho Nacional do Meio Ambi-ente) e à RDC 306/04 da Anvisa(Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária).

A partir da publicação das reso-luções, todos os geradores se torna-

ram obrigados a responder pela segre-gação, tratamento, coleta e destinaçãofinal dos resíduos que produzirem.Até então, o trabalho era todo feitopela Prefeitura.

Agora, a Administração é res-ponsável apenas pelo lixo geradopela rede municipal de saúde.

Os hospitais Regional, Modelo,Unimed, Evangélico, Gpaci, Oftalmo-lógico, Santa Casa e Santa Lucinda)têm um mês para se adaptarem.

Hospitais têm um mês paraplanejar destinação do lixo

“Caminhada” ganha prêmioParticipando na modalidade

“Programas de Promoção de AtividadeFísica”, o Projeto Caminhada, daPrefeitura de Sorocaba, ficou entre ostrês finalistas do concursointernacional “Cidades Ativas, CidadesSaudáveis”, promovido pela FundaçãoCidade Humana, com sede naColômbia.

A entidade escolheu comofinalistas as cidades do Recife (PE),com o “Programa Academia daCidade”; Sorocaba (SP), com o“Projeto Caminhada”; e La Quiaca, naArgentina, com o “Programa defortalecimento desportivo e recreativoandino”.

PPPPPassarassarassarassarassarela no Campolimela no Campolimela no Campolimela no Campolimela no Campolim

O Serviço Autônomo de Águae Esgoto (Saae) iniciou na semanapassada a construção de uma novapassarela no Parque Municipal CarlosAlberto de Souza, no bairroCampolim.

O objetivo é ampliar o incentivoà prática da caminhada e, com isso,melhorar a qualidade de vida da popu-lação. A ponte sobre o vertedouro dabacia de contenção de águas pluviaisdo parque tem 20 metros de extensãopor 1,80 de largura. A estrutura desustentação é metálica e o passeio eguarda-corpo são de madeira.

Funcionários do Saae concluíram a estrutura da ponteFuncionários do Saae concluíram a estrutura da ponteFuncionários do Saae concluíram a estrutura da ponteFuncionários do Saae concluíram a estrutura da ponteFuncionários do Saae concluíram a estrutura da ponte

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O Parque da Biquinha lança nasegunda-feira (4/7) a segunda fase doprojeto “Clube Ecológico Eco Biqui-nha”. Trata-se de um programa deconscientização de crianças e adoles-centes sobre a importância do meioambiente, inicialmente desenvolvidoentre 1996 e 2000.

As atividades estão programa-das paras todas as segundas-feiras,das 14 às 17 horas, durante seis me-ses. Para participar é preciso ter en-tre 7 e 18 anos e ter feito inscrição

Eco Biquinha recomeça na 2ª feiraprévia. O parque fica na avenida Co-mendador Pereira da Silva, 1.112, noJardim Emília.

O novo projeto inclui palestras,aulas em campo, experiências e brin-cadeiras voltadas à preservação domeio ambiente, manuseio de animaise excursões ecológicas. Todas as ativi-dades darão ênfase ao reaproveitamen-to de materiais e reciclagens. As ativi-dades serão orientadas por monitorescontratados pela Prefeitura e treinadosna Universidade de São Paulo (USP).

Ainda segundo Milton Palma, o É o caso de Fátima Amâncio