BRASÍLIA, MARÇO DE 2005

BRASÍLIA, MARÇO DE 2005BRASÍLIA, MARÇO DE 2005

MPS - Ministério da Previdência SocialMPS - Ministério da Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência Social

Programa de Educação Previdenciária

O que é e para que serve a Previdência Social?

É o seguro social para a pessoa que contribui. A renda transferida pela Previdência Social é

utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, observado o teto*, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja por:

• Doença; • Invalidez; • Idade avançada;• Morte; • Desemprego involuntário;• Ou mesmo a maternidade e a reclusão.

É o seguro social para a pessoa que contribui. A renda transferida pela Previdência Social é

utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, observado o teto*, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja por:

• Doença; • Invalidez; • Idade avançada;• Morte; • Desemprego involuntário;• Ou mesmo a maternidade e a reclusão.

* Atualmente fixado em R$ 1.508,72.

PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIALSOCIAL

Benefícios e Serviços Oferecidos pela Previdência Social

Serviço Social Perícia Médica Reabilitação Profissional

Idade

Invalidez

Tempo de Contribuição

Especial

Idade

Invalidez

Tempo de Contribuição

Especial

APOSENTADORIASAPOSENTADORIAS

Doença

Acidente

Reclusão

Doença

Acidente

Reclusão

AUXÍLIOS

AUXÍLIOS

Pensão por Morte

Salário Maternidade

Salário Família

Pensão por Morte

Salário Maternidade

Salário Família

10 BENEFÍCIOS

3 SERVIÇOS

Empregados

Inscrição - ocorre no momento da assinatura do contrato de trabalho e é registrada na CP ou na CTPS pelo próprio empregador.

Custo Mensal - de R$ 19,89 a R$ 275,96

Trabalhadores Avulsos

Inscrição - é feita pelo registro no sindicato de classe ou órgão gestor de mão-de-obra.


Forma de Inscrição e Custo Mensal de Adesão por Tipo de Segurado

Empregados Domésticos

Inscrição - é feita por meio do registro na CP ou na CTPS.


Segurados Especiais

Inscrição - deve ser feita diretamente na Agência da Previdência Social.

Custo Mensal - 2,1% sobre a comercialização de sua produção (mais 0,2% para o SENAR) ou apenas a comprovação de atividade rural

Individuais

Inscrição – PREVfone: 0800 78 0191, PREVnet: www.previdencia.gov.br, PREVfácil, Agência, PREVcidade, Prevmóvel.

Custo Mensal - De R$ 52,00 a R$ 501,74Reduzido para 28,60 e 275,96, respectivamente, quando recebido de empresa

Forma de Inscrição e Custo Mensal de Adesão por Tipo de Segurado

Facultativos

Inscrição – idêntica a do contribuinte individual.


Tempo de Carência em Contribuições Mensais

CARÊNCIA

é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições exigido para a garantia do recebimento

dos benefícios a que tem direito o segurado.

é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições exigido para a garantia do recebimento

dos benefícios a que tem direito o segurado.

Aposentadoria por Invalideze auxílio-Doença

Aposentadoria por Invalideze auxílio-Doença 12

meses12 meses

Aposentadoria por Idade

Tempo de Contribuição e Especial

Aposentadoria por Idade

Tempo de Contribuição e Especial

180 meses180 meses

Salário Maternidade(para contribuinte individual,

especial e facultativo

Salário Maternidade(para contribuinte individual,

especial e facultativo10 meses10 meses

Tempo de Carência em Contribuições Mensais

Independem de CARÊNCIA

Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário-Família e Auxílio-Acidente;

Salário-Maternidade, para as empregadas, avulsas e domésticas;

Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez, nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e doenças especificadas;

Aos segurados especiais basta comprovar o exercício da atividade no período correspondente à carência do benefício requerido.

Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário-Família e Auxílio-Acidente;

Salário-Maternidade, para as empregadas, avulsas e domésticas;

Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez, nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e doenças especificadas;

Aos segurados especiais basta comprovar o exercício da atividade no período correspondente à carência do benefício requerido.

Cálculo e Reajuste da Renda Mensal do Benefício

valor básico utilizado para definir

a renda mensal dos benefícios.

A renda mensal do benefício corresponde à

média

de 80% dos maiores salários-de-contribuição

do segurado, contados a partir de julho de

1994,

corrigidos por índice de inflação.

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO

Cálculo e Reajuste da Renda Mensal do Benefício

Para aposentadoria por tempo de contribuição e por idade*, deve-se multiplicar a média pelo

fator previdenciário.

Os valores dos benefícios devem ser reajustados

de acordo com as respectivas datas de início

(pro rata), com base na variação integral do

índice de inflação, desde a data de concessão

ou do último reajustamento.

Para aposentadoria por tempo de contribuição e por idade*, deve-se multiplicar a média pelo

fator previdenciário.

Os valores dos benefícios devem ser reajustados

de acordo com as respectivas datas de início

(pro rata), com base na variação integral do

índice de inflação, desde a data de concessão

ou do último reajustamento.

Salário-de-Benefício

Quem é o Artesão e qual é a sua Situação Perante a Previdência Social?

O artesão é o profissional que detém a

qualificação de criar e/ou produzir,

manualmente ou por máquinas e

equipamentos não-automáticos , sem

repetidores industriais, obras

individualizadas que tenham expressão

cultural e artística. O artesão exerce uma

atividade remunerada e, nesta condição, é

segurado obrigatório da previdência social.

O artesão é o profissional que detém a

qualificação de criar e/ou produzir,

manualmente ou por máquinas e

equipamentos não-automáticos , sem

repetidores industriais, obras

individualizadas que tenham expressão

cultural e artística. O artesão exerce uma

atividade remunerada e, nesta condição, é

segurado obrigatório da previdência social.

Em que categoria de segurado o Artesão deve ser enquadrado?

Geralmente, o artesão exerce uma

atividade autônoma (por conta própria),

devendo neste caso estar inscrito na

Previdência Social como contribuinte

individual. No entanto, o artesão também

pode ser trabalhador rural, empregado,

empregado doméstico, cooperado, servidor

público e trabalhador avulso.

Nestes casos, vejamos como

a inscrição deve ser realizada:

Geralmente, o artesão exerce uma

atividade autônoma (por conta própria),

devendo neste caso estar inscrito na

Previdência Social como contribuinte

individual. No entanto, o artesão também

pode ser trabalhador rural, empregado,

empregado doméstico, cooperado, servidor

público e trabalhador avulso.

Nestes casos, vejamos como

a inscrição deve ser realizada:


Artesão que também é Trabalhador rural (segurado especial)

O artesão continua como segurado especial, desde que utilize material do próprio meio onde vive para a sua

produção artesanal. O artesão só deixará de ser segurado especial se passar a adquirir de terceiros o material para a sua produção artesanal, tornando-se,

neste caso, contribuinte individual.

Artesão que também é Trabalhador rural (segurado especial)

O artesão continua como segurado especial, desde que utilize material do próprio meio onde vive para a sua

produção artesanal. O artesão só deixará de ser segurado especial se passar a adquirir de terceiros o material para a sua produção artesanal, tornando-se,

neste caso, contribuinte individual.

Artesão que também é empregado, trabalhador avulso ou empregado doméstico

Nestes casos, o artesão precisa se inscrever como contribuinte individual, exceto se o seu salário for

superior ao teto previdenciário (r$ 2.508,72).

Artesão que também é empregado, trabalhador avulso ou empregado doméstico

Nestes casos, o artesão precisa se inscrever como contribuinte individual, exceto se o seu salário for

superior ao teto previdenciário (r$ 2.508,72).


Artesão que também é servidor público

Se o artesão pertencer a um regime próprio de previdência (municipal, estadual ou federal), terá

que se inscrever na previdência social, na condição de contribuinte individual.

Artesão que também é servidor público

Se o artesão pertencer a um regime próprio de previdência (municipal, estadual ou federal), terá

que se inscrever na previdência social, na condição de contribuinte individual.

Artesão participante de cooperativa

Como membro de cooperativa de produção, o artesão deve inscrever-se como contribuinte

individual.

Artesão participante de cooperativa

Como membro de cooperativa de produção, o artesão deve inscrever-se como contribuinte

individual.

BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciáriada População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2003

POPULAÇÃO OCUPADA 16 A 59 ANOS (71,6 MILHÕES)

CONTRIBUINTES (5,03 milhões) Regimes Próprios

(Estatutários e Militares)

CONTRIBUINTES (30,81

milhões) Regime Geral da

Previdência Social

SEGURADOS ESPECIAIS* RURAIS (7,68 milhões) Regime Geral da Previdência

Social

NÃO CONTRIBUINTES

(28,12 milhões)

BENEFICIÁRIOS

(1,26 milhão)

SOCIALMENTE

DESPROTEGIDOS

(26,85

milhões)**

< 1 Salário

Mínimo (11,3

milhões)

Igual ou > 1

Salário Mínimo

(15,2

milhões)

SOCIALMENTE PROTEGIDOS

(44,79 milhões)

SOCIALMENTE PROTEGIDOS

(44,79 milhões)

Fonte: Microdados PNAD 2003 (não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Elaboração: SPS/MPS

* Na PNAD as pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 313,8mil desprotegidos com rendimento ignorado

Quantidade de Trabalhadores

%

Contribuintes RGPS (A) 30.814.189 43,0Contribuintes RPPS (B) 5.030.800 7,0 Militares 250.206 Estatutários 4.780.594

Segurados Especiais** (RGPS) (C) 7.680.621 10,7Não Contribuintes (D) 28.121.147 39,2TOTAL (E= A+B+C) 71.646.757 100,0Beneficiários não contribuintes*** (F) 1.266.460 1,8

Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 44.792.070 62,5Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 26.854.687 37,5 Desprotegidos com rendimento inferior a 1 Salário Mínimo 11.329.351 15,8 Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 Salário Mínimo 15.211.533 21,2

Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2003 -

Proteção Previdenciária para População Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - BrasilOcupada entre 16 e 59 anos* - Brasil

Fonte: PNAD/IBGE - 2003.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 313.803 possuem renda desconhecida.

Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional - 2003

Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados entre 16 e 59 anos.Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

75,5

%

72,5

%

68,7

%

67,6

%

67,1

%

65,6

%

63,7

%

62,8

%

61,5

%

59,5

%

58,3

%

57,8

%

57,5

%

57,2

%

56,6

%

56,0

%

55,8

%

54,8

%

53,7

%

53,5

%

49,5

%

49,4

%

47,9

%

46,2

%

45,5

%

44,3

%

38,0

%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

SC RS DF SP PR RJ MG ES MT BA AL MS TO PE SE PI RN GO MA PB AM CE RO AC RR AP PA

UF Brasil

62,5%

Quantidade de Trabalhadores

%

Contribuintes RGPS (A) 41.246 13,9Contribuintes RPPS (B) 2.538 0,9 Militares Estatutários 2.538 0,9

Segurados Especiais** (RGPS) (C) Não Contribuintes (D) 253.071 85,3TOTAL (E= A+B+C) 296.855 100,0Beneficiários não contribuintes*** (F) 18.986 6,4

Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 62.770 21,1Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 234.085 78,9 Desprotegidos com rendimento inferior a 1 Salário Mínimo 123.841 41,7 Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 Salário Mínimo 102.945 34,7

Cobertura entre os Artesãos- 2003 -

Proteção Previdenciária entre Artesãos Proteção Previdenciária entre Artesãos entre 16 e 59 anos* - Brasilentre 16 e 59 anos* - Brasil

Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário.Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 7.299 possuem renda desconhecida.

Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 7.299 possuem renda desconhecida.** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Desprotegidos* com Capacidade

Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade - Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade - 2003 -2003 -


Faixas de

Idade

Total Ocupados (A)

em %

Total Desprotegidos

(B) em %

(B)/ (A) Quantidade de

Desprotegidos 16 a 19 anos 2,61% 2,51% 1,0 2.584 20 a 24 anos 9,86% 8,65% 0,9 8.906 25 a 29 anos 18,21% 22,23% 1,2 22.886 30 a 39 anos 24,82% 25,38% 1,0 26.130 40 a 49 anos 28,34% 28,58% 1,0 29.422 50 a 59 anos 16,15% 12,64% 0,8 13.017

Total 100,00% 100,00% - 102.945


Contributiva** (B), segundo Faixas de Contributiva** (B), segundo Faixas de Rendimento - 2003 -Rendimento - 2003 -



Faixas de

Rendimento

Total Ocupados (A)

em %

Total Desprotegidos

(B) em %


Desprotegidos Igual a 1 SM 11,31% 13,86% 1,2 14.270

acima de 1 até 2 SM 39,39% 40,92% 1,0 42.122 acima de 3 até 3 SM 19,83% 22,78% 1,1 23.456 acima de 3 até 5 SM 18,23% 15,11% 0,8 15.555 acima de 5 até 10 SM 7,13% 5,20% 0,7 5.352 acima de 10 até 20 SM 3,33% 1,84% 0,6 1.894

acima de 20 SM 0,76% 0% 0,4 296 Total 100,00% 100,00% - 102.945



Contributiva** (B), segundo Posição na Contributiva** (B), segundo Posição na Ocupação - 2003 -Ocupação - 2003 -


Posição na

Ocupação

Total Ocupados (A)

em %

Total Desprotegidos

(B) em %


Desprotegidos Empregado com Carteira 12,14% - - -

Estatutário 1,65% - - - Empregados sem Carteira 11,88% 16,87% 1,4 17.366

Conta-própria 71,87% 80,44% 1,1 82.807 Empregador 2,46% 2,69% 1,1 2.772

Total 100,00% 100,00% - 102.945


Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**

(B), segundo Ramo de Atividade - 2003 -(B), segundo Ramo de Atividade - 2003 -


Ramo de Atividade Total Ocupados (A)

em %

Total Desprotegidos

(B) em %


Desprotegidos Indústria de Transformação 69,28% 76,13% 1,1 78.369

Construção 0,14% - - - Comércio e Reparação 2,73% 2,02% 0,7 2.082 Administração Pública 0,67% - - -

Educação, Saúde e Serviço Social 1,22% - - - Outros Serviços 22,10% 20,67% 0,9 21.276

Outras Atividades 3,87% 1,18% 0,3 1.218 Total 100,00% 100,00% - 102.945


Cobertura da Previdência Social entre os Artesãos na População Ocupada Total Privada*, por Grandes Regiões - 2003

Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

14,8%

11,6%

24,9%

26,7%

16,6%

21,1%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Brasil

Cobertura entre os Artesãos- 2001 a 2003 -

Evolução Recente da Cobertura da Previdência Social entre os Artesãos na População Ocupada Total Privada*, por Gênero -

2001 a 2003

Fonte: PNAD/IBGE – 2001, 2002 e 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

15,8%

25,4% 25,3%

15,0%

19,0% 18,9%

15,2%

21,8%21,1%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

Homens Mulheres Total

2001 2002 2003

BRASÍLIA, MARÇO DE 2005

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