❖ O que e sonegação.❖ Formas de sonegação dos dias atuais.❖ Como funciona a sonegação fiscal.❖ O que o governo faz sobre a sonegação

nos dias atuais.

Trabalho de História

Sonegação é a ação de sonegar, ou seja, não declarar algo, escondendo de maneira fraudulenta para o benefício próprio e agindo contra o cumprimento da lei.

A sonegação envolve o ato de mentir, pois para que haja a ação de sonegar é necessário a ocultação ou prestação de falso testemunho e juramento sobre determinada coisa ou assunto.

Exemplo: "O rapaz sonegou informações ao seu professor".

O que é sonegação ?

❖ Venda sem nota, com "meia" nota, venda com nota "calçada", duplicidade de numeração de nota fiscal: Além do problema de interceptação em trânsito, surge o problema do recebimento do valor destas vendas. Depósitos em conta da empresa, do sócio ou pessoa ligada a empresa (laranjas) são facilmente detectáveis pela fiscalização com a simples quebra do sigilo bancário - o que é bem comum de ocorrer

Algumas formas de sonegação dos dias atuais.

❖ Compra de notas fiscais: Basta fazer a comparação dos documentos fiscais lançados em uma empresa com os documentos lançados pela outra empresa. Existindo dúvida sobre a real aquisição (do bem, mercadoria ou do serviço), a fiscalização vai exigir o comprovante do pagamento.

❖ Saldo negativo do caixa ou passivo fictício: Neste caso é presumida a omissão de receita, e cabe ao contribuinte o ônus da prova. É costume "fabricar" contratos de mútuos nesses casos, para registrar entrada de dinheiro fictícios através de empréstimos fictícios para substituir a receita com venda.

❖ Crescimento patrimonial incompatível (dos sócios): Isso também caracteriza sonegação, quando o patrimônio dos sócios tem um acréscimo incompatível, sem que este tenha os recursos disponíveis.

❖ Apropriação indébita: Não recolhimento de tributos descontados de terceiros: Imposto de Renda Retido na Fonte, parte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social ) retido na folha de pagamento do funcionário, Contribuição sindical, ISSQN(Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) retido na Fonte, ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço ) cobrado por Substituição Tributária, etc... Além de sonegação, é considerado crime previsto no artigo 168 do Código Penal.

❖ Saldo de caixa elevado: Não é uma prática normal as empresas possuírem altos valores em caixa - desnecessários em relação a sua movimentação financeira ou sem motivo justificável. Recomenda-se a contabilização em contas separadas de cheques pré-datados, cheques em processo de cobrança e vales. Claro que existem exceções como por exemplo as vendas em períodos de final de ano, feriados, etc...

❖ Distribuição de lucros disfarçada: São diversas as situações que podem caracterizar a distribuição de lucros disfarçada, mas os mais significativos são:

Vender um bem ao sócio ou pessoa ligada a ele por valor inferior ao valor de mercado.❖ Comprar um bem do sócio ou pessoa ligada a ele por valor superior ao

mercado.❖ Alugar ou contratar serviços de sócio ou pessoa ligada a ele, por valores

superiores aos valores de mercado.❖ Emprestar dinheiro a sócio ou pessoa ligada a ele, em condições que

prejudiquem a empresa ou com vantagens que não sejam praticadas pelo mercado em geral.

❖ Multas ou perdas de sinal em negócios (previsto no contrato) não cumprido com sócio ou pessoa ligada a ele.

❖ Pagamentos de despesas particulares dos sócios.❖ Doações irregulares: Doações feitas para entidades não habilitadas ou com

valor do comprovante superior ao que foi efetivamente doado.

Como funciona a sonegação fiscal

∗ O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou, nesta quarta-feira (11), medidas para aprimorar a fiscalização à informalidade e à sonegação do FGTS. “O primeiro objetivo é o direito do trabalho, são direitos trabalhistas que têm que ser garantidos”, afirmou o ministro. As medidas devem elevar as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do FGTS e da Previdência Social em R$ 5,2 bilhões até o final deste ano.

O que o governo faz sobre a sonegação nos dias atuais.

Fim Nome: Luana e Ana Laura Turma: 81