XXI EXAME DE ORDEM

CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM

EDITAL 26/9/2016

INSCRIÇÕES 26/9/2016 – 10/10/2016

1ª FASE 27/11/2016

2ª FASE 22/1/2017

CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM• INFORMAÇÕES GERAIS:

• Quem pode fazer a prova?• O Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente

apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. • Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, até o dia 26 de

outubro de 2016, estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no do último ano do curso de graduação em Direito

CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM

DEFINIÇÃO DA ÁREA DA PROVA-PRÁTICO PROFISSIONAL

ÁREAS

Direito Administrativo

Direito CivilDireito

ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito

EmpresarialDireito Penal

Direito Tributário

prova prático-

profissional

CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM

DEFINIÇÃO DA ÁREA DA PROVA-PRÁTICO PROFISSIONAL• Mitos:• “Direito do Trabalho é mais fácil porque só cai Reclamação, Contestação ou

Recurso Ordinário”• “Direito Civil é difícil porque tem muita matéria”• Direito Tributário e Direito Constitu.cional são disciplinas difíceis

CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM

Áreas0.00%

5.00%

10.00%

15.00%

20.00%

25.00%

30.00%

35.00%

13.60%15.60%

17.20% 17.40%19%

25.60%

31.60%

Aproveitamento médio por área jurídica da 2ª Fase

Direito do Trabalho Direito Penal Direito Empresarial Direito Tributário Direito Administrativo Direito CivilDireito Constitucional

CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM

SUGESTÕES PARA ESCOLHA DA ÁREA• Afinidade

1) Disciplinas com as quais você teve maior afinidade ao longo da graduação.2) NUNCA escolha disciplinas com as quais você não tem afinidade.3) Se você pretende atuar em determinada área quando obter a inscrição na OAB, use isso como aliado na sua preparação. 4) Experiências anteriores contam muito.

• Mudança de Área após reprovações anteriores

ÍNDICES DE APROVAÇÃO

ÍNDICES DE APROVAÇÃO

ÍNDICES DE APROVAÇÃO

PRINCIPAIS DIFICULDADES

MATÉRIAS• 5 anos de faculdade e 17 disciplinas cobradas• Perfil de cobrança da FGV – casos práticos• Formação acadêmica crítica X objetividade na resolução de questões

PRINCIPAIS DIFICULDADES

Código de Ética e Estatuto da

OAB

Direto Constitucional Direito Civil Direito

AdministrativoDireito

Processual Civil Direito Penal

Direito do Trabalho

Direito Empresarial

Direito Processual

Penal

Direito Processual do

Trabalho

Direito Tributário

Direitos Humanos

Direito Ambiental

Direito da Criança e do Adolescentes

Direito do Consumidor

Direito Internacional

Filosofia do Direito

5 ANOS DE FACULDADE E 17 DISCIPLINAS COBRADAS

PRINCIPAIS DIFICULDADESPERFIL DE COBRANÇA DA FGV – CASOS PRÁTICOSFORMAÇÃO ACADÊMICA CRÍTICA X OBJETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

COMO SER APROVADO NA 1ª FASE DO XXI EXAME• Não estudar tudo!• Dar importância proporcional a cada uma das disciplinas• Ciclo de estudos• Revisão dos principais conteúdos• Motivação e persistência

PRIORIDADESCódigo de Ética e Estatuto da OAB 10 questões

Direto Constitucional 7 questões

Direito Civil 7 questões

Direito Administrativo 6 questões

Direito Processual Civil 6 questões

Direito Penal 6 questões

Direito do Trabalho 6 questões

Direito Empresarial 5 questões

Direito Processual Penal 5 questões

Direito Processual do Trabalho 5 questões

Direito Tributário 4 questões

Direitos Humanos 3 questões

Direito Ambiental 2 questõesDireito da Criança e do Adolescentes 2 questões

Direito do Consumidor 2 questões

Direito Internacional 2 questões

Filosofia do Direito 2 questões

PRIORIDADES – DICAS GERAISDISCIPLINAS• ESTATUTO E CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB

• Novo Código de Ética instituído pela Resolução CFOAB 2/2015, entrou em vigor em 1º de setembro de 2016.• advocacia pro bono para hipossuficiente• publicidade em redes sociais• resolução extrajudicial de conflitos conflitos

• DIREITO PROCESSUAL CIVIL• NCPC

• Arbitragem• Cooperação internacional (apoio direto)• Tutela de evidência• Citações por correio e e-mail• Possibilidade de o advogado trazer a testemunha para audiência diretamente.

PRIORIDADES – DICAS GERAIS

ATENÇÃO AOS ASSUNTOS QUE ESTÃO EM DISCUSSÃO NO MEIO JURÍDICO (exemplos)• Impeachment• Tatuagem e concurso público• Refugiados• Cumprimento da pena após decisão de 2ª instância• Inconstitucionalidade de lei que estabelece regras de cobrança para

estacionamento de veículos• Competência para julgamento de contas do Prefeito• Constitucionalidade da citação por hora certa• Súmulas recentemente aprovadas pelo TST, STJ e STF

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, REGULAMENTO GERAL E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OABA matéria abrange 12,5% de toda a prova. Ante a reduzida extensão dos diplomas e a quantidade de questões, essa disciplina é uma das mais “rentáveis” da prova, conforme analisa o Professor da disciplina, Daniel Mesquita.Ainda assim, é possível identificar os assuntos mais incidentes. Veja:1º Direitos e Prerrogativas do Advogado2º Infrações e Sanções Disciplinares3º Conselho Federal da OAB4º Atividade de Advocacia5º Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência aos Advogados

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIRETO CONSTITUCIONALOutra disciplina central é Direito Constitucional. Constitui uma disciplina importante e complexa. Com base nas provas anteriores, podemos ordenar os assuntos nos seguintes termos:1º Controle de Constitucionalidade2º Direitos e Deveres Fundamentais3º Organização Político-Administrativa do Estado4º Processo Legislativo5º Poder Legislativo

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO CIVILA disciplina de Civil é extensa. São vários anos durante a faculdade dedicados ao estudo de Direito Civil. Assim, considerando que a disciplina possui significativo peso exame, é importante identificar os assuntos preferidos pela FGV. Veja:1º Parte Geral2º Direito dos Contratos – teoria geral dos contratos3º Direitos Reais – aquisição, transmissão e perda da propriedade4º Direito de Família – regimes de bens5º Direito das Sucessões – ordem de vocação hereditária

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO ADMINISTRATIVOEm relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os assuntos agentes públicos e licitações estão empatados em quinto lugar com 8 questões. Assim:1º Organização da Administração Pública2º Intervenção do Estado na Propriedade3º Serviços Públicos4º Poderes da Administração Pública5º Agentes Públicos6ª Licitações

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO PROCESSUAL CIVILEm Direito Processual Civil, o Professor Gabriel Borges reúne os assuntos mais cobrados em blocos de temas. Podemos ordenar esses blocos do seguinte modo:1º Sentença e Recursos2º Processo Cautelar, Ações Constitucionais e Mecanismos alternativos de Solução de Conflitos3º Procedimentos4º Formação, suspensão e extinção do processo e tipos de procedimento5º Teoria Geral da Execução

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO ADMINISTRATIVOEm relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os assuntos agentes públicos e licitações estão empatados em quinto lugar com 8 questões. Assim:1º Organização da Administração Pública2º Intervenção do Estado na Propriedade3º Serviços Públicos4º Poderes da Administração Pública5º Agentes Públicos6ª Licitações

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO PENALNa disciplina de Direito Penal temos bem delimitados os principais assuntos para da nossa prova. Poderíamos até dizer que são dois os assuntos fundamentais: crimes em espécie e teoria geral do delito. Contudo vejamos o “top 5”:1º Crimes em Espécie2º Teoria Geral do Delito3º Penas e Critérios de Aplicação4ª Princípios5ª Leis Penais Especiais

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO DO TRABALHOEm Direito do Trabalho, o assunto cessação do contrato de emprego é, sem dúvidas, o mais importante. 1º Cessação do Contrato de Emprego2º Salário e Remuneração3º Duração do Trabalho4º Contrato de emprego5º Trabalhadores em Espécie

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO EMPRESARIALVejamos os principais assuntos da disciplina de Direito Empresarial:1º Sociedades Anônimas2º Falência3º Sociedade Limitada4º Empresário5º Cheque

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO PROCESSUAL PENALEm Direito Processual Penal temos:1º Recursos e Ações Autônomas de Impugnação2º Procedimentos Especiais3º Jurisdição e Competência4º Procedimentos do CPP5º Inquérito Policial

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO PROCESSUAL DO TRABALHOEm Direito Processual do Trabalho, dois são os principais assuntos que devemos nos atentar durante a preparação: recursos e execução. Já o “top 5” compreende:1º Recursos2º Execução3º Provas4º Custas Processuais5º Procedimento Sumaríssimo

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO TRIBUTÁRIOEm Direito Tributário temos três assuntos que se destacam. É uma das disciplinas mais complexas, ao lado de Direito Constitucional. Logo, um estudo focado é fundamental. Vejamos:1º Crédito Tributário2º Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar3º Impostos Previstos na CF4º Legislação Tributária5º Conceito e Classificação dos TributosAinda em relação à disciplina é de se ressaltar a importância dos assuntos tributários constantes da Constituição, que perfaz a maioria das questões.

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITOS HUMANOSEm Direito Humanos temos a seguinte estrutura, com destaque para o estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, que integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A Convenção já foi objeto de provas por oito vezes. Vejamos:1º Sistema Global de Direitos Humanos2º Sistema Interamericano de Direitos Humanos3º Direitos Humanos na CF4º Teoria Geral dos Direitos Humanos5º Direitos Humanos no Brasil

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO AMBIENTALA disciplina de Direito Ambiental tem assumido cada vez mais relevância no cenário jurídico atual. Para a OAB devemos priorizar o estudo dos seguintes assuntos:1º Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente2º Responsabilidade Ambiental3º Licenciamento e licença ambiental4º Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC5º Federação e competências em matéria ambiental

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEEm relação ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca-se:1º Direitos Fundamentais2º Procedimentos3º Medias Socioeducativas4º Noções Introdutórias5º Execução das Medidas Socioeducativas

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO DO CONSUMIDOREm relação à disciplina Direito do Consumidor, o Prof. Ricardo Schettini destaca os seguintes assuntos:1º Qualidade de produtos e serviços e prescrição e decadência2º Práticas comerciais3º Proteção contratual4º Infrações penais, defesa do consumidor em Juízo e convenção coletiva de consumo5º Conceitos Introdutórios

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABFILOSOFIA DO DIREITOEm relação à disciplina de Filosofia do Direito, como o estudo é centrado no conhecimento de pensadores, destacamos os teóricos que não podemos deixar de conhecer para a prova. Não é necessário aprofundar, mas uma noção geral de cada pensamento filosófico poderá render pontos fundamentais. 1º Métodos de Interpretação2º Aristóteles3º Emmanuel Kant4º Bobbio (teoria da norma e do ordenamento)5º Kelsen

PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO INTERNACIONALA nossa última disciplina envolve tanto o Direito Internacional Público, como o Direito Internacional Privado. Na análise das questões identificamos os seguintes assuntos prioritários:1º Nacionalidade2º Elementos de Conexão3º Organizações Internacionais4º Competência Internacional5º Tratados Internacionais

CICLO DE ESTUDOS e REVISÃO

• Conceito

• Por que fazer?

• Como fazer?

TÉCNICA DE RESOLUÇÃO DE PROVA

80 QUESTÕES EM 5 HORASSUGESTÃO: Reservar 30 MINUTOS para preenchimento da folha de respostas Reservar 30 MINUTOS para eventuais necessidades (água, lanche, banheiro) 4 horas (240 MINUTOS) para resolver 80 questões.

𝑴 é 𝒅𝒊𝒂=𝟐𝟒𝟎𝒎𝒊𝒏𝒖𝒕𝒐𝒔𝟖𝟎𝒒𝒖𝒆𝒔𝒕 õ𝒆𝒔 =𝟑𝒎𝒊𝒏𝒖𝒕𝒐 𝒔𝒑𝒐𝒓 𝒒𝒖𝒆𝒔𝒕 ã𝒐

ESTRATÉGIA OAB NO XXI EXAME DE ORDEM• Site novo: www.estrategiaoab.com.br• Raio-X da OAB• Plano de Estudo (a começar em 26/9)• Aulão Estatuto e Código de Ética com o Prof. Daniel Mesquita no dia 28/9, às 19h• Projeto 200 Questões Comentadas• Curso específico para o XXI Exame de Ordem:• teoria resumida• TODAS as questões anteriores da FGV (1600 questões comentadas)• vídeo aulas complementares