CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM
EDITAL 26/9/2016
INSCRIÇÕES 26/9/2016 – 10/10/2016
1ª FASE 27/11/2016
2ª FASE 22/1/2017
CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM• INFORMAÇÕES GERAIS:
• Quem pode fazer a prova?• O Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente
apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. • Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, até o dia 26 de
outubro de 2016, estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no do último ano do curso de graduação em Direito
CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM
DEFINIÇÃO DA ÁREA DA PROVA-PRÁTICO PROFISSIONAL
ÁREAS
Direito Administrativo
Direito CivilDireito
ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito
EmpresarialDireito Penal
Direito Tributário
prova prático-
profissional
CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM
DEFINIÇÃO DA ÁREA DA PROVA-PRÁTICO PROFISSIONAL• Mitos:• “Direito do Trabalho é mais fácil porque só cai Reclamação, Contestação ou
Recurso Ordinário”• “Direito Civil é difícil porque tem muita matéria”• Direito Tributário e Direito Constitu.cional são disciplinas difíceis
CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM
Áreas0.00%
5.00%
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13.60%15.60%
17.20% 17.40%19%
25.60%
31.60%
Aproveitamento médio por área jurídica da 2ª Fase
Direito do Trabalho Direito Penal Direito Empresarial Direito Tributário Direito Administrativo Direito CivilDireito Constitucional
CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM
SUGESTÕES PARA ESCOLHA DA ÁREA• Afinidade
1) Disciplinas com as quais você teve maior afinidade ao longo da graduação.2) NUNCA escolha disciplinas com as quais você não tem afinidade.3) Se você pretende atuar em determinada área quando obter a inscrição na OAB, use isso como aliado na sua preparação. 4) Experiências anteriores contam muito.
• Mudança de Área após reprovações anteriores
PRINCIPAIS DIFICULDADES
MATÉRIAS• 5 anos de faculdade e 17 disciplinas cobradas• Perfil de cobrança da FGV – casos práticos• Formação acadêmica crítica X objetividade na resolução de questões
PRINCIPAIS DIFICULDADES
Código de Ética e Estatuto da
OAB
Direto Constitucional Direito Civil Direito
AdministrativoDireito
Processual Civil Direito Penal
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Processual
Penal
Direito Processual do
Trabalho
Direito Tributário
Direitos Humanos
Direito Ambiental
Direito da Criança e do Adolescentes
Direito do Consumidor
Direito Internacional
Filosofia do Direito
5 ANOS DE FACULDADE E 17 DISCIPLINAS COBRADAS
PRINCIPAIS DIFICULDADESPERFIL DE COBRANÇA DA FGV – CASOS PRÁTICOSFORMAÇÃO ACADÊMICA CRÍTICA X OBJETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
COMO SER APROVADO NA 1ª FASE DO XXI EXAME• Não estudar tudo!• Dar importância proporcional a cada uma das disciplinas• Ciclo de estudos• Revisão dos principais conteúdos• Motivação e persistência
PRIORIDADESCódigo de Ética e Estatuto da OAB 10 questões
Direto Constitucional 7 questões
Direito Civil 7 questões
Direito Administrativo 6 questões
Direito Processual Civil 6 questões
Direito Penal 6 questões
Direito do Trabalho 6 questões
Direito Empresarial 5 questões
Direito Processual Penal 5 questões
Direito Processual do Trabalho 5 questões
Direito Tributário 4 questões
Direitos Humanos 3 questões
Direito Ambiental 2 questõesDireito da Criança e do Adolescentes 2 questões
Direito do Consumidor 2 questões
Direito Internacional 2 questões
Filosofia do Direito 2 questões
PRIORIDADES – DICAS GERAISDISCIPLINAS• ESTATUTO E CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB
• Novo Código de Ética instituído pela Resolução CFOAB 2/2015, entrou em vigor em 1º de setembro de 2016.• advocacia pro bono para hipossuficiente• publicidade em redes sociais• resolução extrajudicial de conflitos conflitos
• DIREITO PROCESSUAL CIVIL• NCPC
• Arbitragem• Cooperação internacional (apoio direto)• Tutela de evidência• Citações por correio e e-mail• Possibilidade de o advogado trazer a testemunha para audiência diretamente.
PRIORIDADES – DICAS GERAIS
ATENÇÃO AOS ASSUNTOS QUE ESTÃO EM DISCUSSÃO NO MEIO JURÍDICO (exemplos)• Impeachment• Tatuagem e concurso público• Refugiados• Cumprimento da pena após decisão de 2ª instância• Inconstitucionalidade de lei que estabelece regras de cobrança para
estacionamento de veículos• Competência para julgamento de contas do Prefeito• Constitucionalidade da citação por hora certa• Súmulas recentemente aprovadas pelo TST, STJ e STF
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, REGULAMENTO GERAL E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OABA matéria abrange 12,5% de toda a prova. Ante a reduzida extensão dos diplomas e a quantidade de questões, essa disciplina é uma das mais “rentáveis” da prova, conforme analisa o Professor da disciplina, Daniel Mesquita.Ainda assim, é possível identificar os assuntos mais incidentes. Veja:1º Direitos e Prerrogativas do Advogado2º Infrações e Sanções Disciplinares3º Conselho Federal da OAB4º Atividade de Advocacia5º Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência aos Advogados
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIRETO CONSTITUCIONALOutra disciplina central é Direito Constitucional. Constitui uma disciplina importante e complexa. Com base nas provas anteriores, podemos ordenar os assuntos nos seguintes termos:1º Controle de Constitucionalidade2º Direitos e Deveres Fundamentais3º Organização Político-Administrativa do Estado4º Processo Legislativo5º Poder Legislativo
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO CIVILA disciplina de Civil é extensa. São vários anos durante a faculdade dedicados ao estudo de Direito Civil. Assim, considerando que a disciplina possui significativo peso exame, é importante identificar os assuntos preferidos pela FGV. Veja:1º Parte Geral2º Direito dos Contratos – teoria geral dos contratos3º Direitos Reais – aquisição, transmissão e perda da propriedade4º Direito de Família – regimes de bens5º Direito das Sucessões – ordem de vocação hereditária
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO ADMINISTRATIVOEm relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os assuntos agentes públicos e licitações estão empatados em quinto lugar com 8 questões. Assim:1º Organização da Administração Pública2º Intervenção do Estado na Propriedade3º Serviços Públicos4º Poderes da Administração Pública5º Agentes Públicos6ª Licitações
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO PROCESSUAL CIVILEm Direito Processual Civil, o Professor Gabriel Borges reúne os assuntos mais cobrados em blocos de temas. Podemos ordenar esses blocos do seguinte modo:1º Sentença e Recursos2º Processo Cautelar, Ações Constitucionais e Mecanismos alternativos de Solução de Conflitos3º Procedimentos4º Formação, suspensão e extinção do processo e tipos de procedimento5º Teoria Geral da Execução
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO ADMINISTRATIVOEm relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os assuntos agentes públicos e licitações estão empatados em quinto lugar com 8 questões. Assim:1º Organização da Administração Pública2º Intervenção do Estado na Propriedade3º Serviços Públicos4º Poderes da Administração Pública5º Agentes Públicos6ª Licitações
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO PENALNa disciplina de Direito Penal temos bem delimitados os principais assuntos para da nossa prova. Poderíamos até dizer que são dois os assuntos fundamentais: crimes em espécie e teoria geral do delito. Contudo vejamos o “top 5”:1º Crimes em Espécie2º Teoria Geral do Delito3º Penas e Critérios de Aplicação4ª Princípios5ª Leis Penais Especiais
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO DO TRABALHOEm Direito do Trabalho, o assunto cessação do contrato de emprego é, sem dúvidas, o mais importante. 1º Cessação do Contrato de Emprego2º Salário e Remuneração3º Duração do Trabalho4º Contrato de emprego5º Trabalhadores em Espécie
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO EMPRESARIALVejamos os principais assuntos da disciplina de Direito Empresarial:1º Sociedades Anônimas2º Falência3º Sociedade Limitada4º Empresário5º Cheque
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO PROCESSUAL PENALEm Direito Processual Penal temos:1º Recursos e Ações Autônomas de Impugnação2º Procedimentos Especiais3º Jurisdição e Competência4º Procedimentos do CPP5º Inquérito Policial
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO PROCESSUAL DO TRABALHOEm Direito Processual do Trabalho, dois são os principais assuntos que devemos nos atentar durante a preparação: recursos e execução. Já o “top 5” compreende:1º Recursos2º Execução3º Provas4º Custas Processuais5º Procedimento Sumaríssimo
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO TRIBUTÁRIOEm Direito Tributário temos três assuntos que se destacam. É uma das disciplinas mais complexas, ao lado de Direito Constitucional. Logo, um estudo focado é fundamental. Vejamos:1º Crédito Tributário2º Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar3º Impostos Previstos na CF4º Legislação Tributária5º Conceito e Classificação dos TributosAinda em relação à disciplina é de se ressaltar a importância dos assuntos tributários constantes da Constituição, que perfaz a maioria das questões.
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITOS HUMANOSEm Direito Humanos temos a seguinte estrutura, com destaque para o estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, que integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A Convenção já foi objeto de provas por oito vezes. Vejamos:1º Sistema Global de Direitos Humanos2º Sistema Interamericano de Direitos Humanos3º Direitos Humanos na CF4º Teoria Geral dos Direitos Humanos5º Direitos Humanos no Brasil
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO AMBIENTALA disciplina de Direito Ambiental tem assumido cada vez mais relevância no cenário jurídico atual. Para a OAB devemos priorizar o estudo dos seguintes assuntos:1º Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente2º Responsabilidade Ambiental3º Licenciamento e licença ambiental4º Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC5º Federação e competências em matéria ambiental
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEEm relação ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca-se:1º Direitos Fundamentais2º Procedimentos3º Medias Socioeducativas4º Noções Introdutórias5º Execução das Medidas Socioeducativas
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO DO CONSUMIDOREm relação à disciplina Direito do Consumidor, o Prof. Ricardo Schettini destaca os seguintes assuntos:1º Qualidade de produtos e serviços e prescrição e decadência2º Práticas comerciais3º Proteção contratual4º Infrações penais, defesa do consumidor em Juízo e convenção coletiva de consumo5º Conceitos Introdutórios
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABFILOSOFIA DO DIREITOEm relação à disciplina de Filosofia do Direito, como o estudo é centrado no conhecimento de pensadores, destacamos os teóricos que não podemos deixar de conhecer para a prova. Não é necessário aprofundar, mas uma noção geral de cada pensamento filosófico poderá render pontos fundamentais. 1º Métodos de Interpretação2º Aristóteles3º Emmanuel Kant4º Bobbio (teoria da norma e do ordenamento)5º Kelsen
PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OABDIREITO INTERNACIONALA nossa última disciplina envolve tanto o Direito Internacional Público, como o Direito Internacional Privado. Na análise das questões identificamos os seguintes assuntos prioritários:1º Nacionalidade2º Elementos de Conexão3º Organizações Internacionais4º Competência Internacional5º Tratados Internacionais
TÉCNICA DE RESOLUÇÃO DE PROVA
80 QUESTÕES EM 5 HORASSUGESTÃO: Reservar 30 MINUTOS para preenchimento da folha de respostas Reservar 30 MINUTOS para eventuais necessidades (água, lanche, banheiro) 4 horas (240 MINUTOS) para resolver 80 questões.
𝑴 é 𝒅𝒊𝒂=𝟐𝟒𝟎𝒎𝒊𝒏𝒖𝒕𝒐𝒔𝟖𝟎𝒒𝒖𝒆𝒔𝒕 õ𝒆𝒔 =𝟑𝒎𝒊𝒏𝒖𝒕𝒐 𝒔𝒑𝒐𝒓 𝒒𝒖𝒆𝒔𝒕 ã𝒐
ESTRATÉGIA OAB NO XXI EXAME DE ORDEM• Site novo: www.estrategiaoab.com.br• Raio-X da OAB• Plano de Estudo (a começar em 26/9)• Aulão Estatuto e Código de Ética com o Prof. Daniel Mesquita no dia 28/9, às 19h• Projeto 200 Questões Comentadas• Curso específico para o XXI Exame de Ordem:• teoria resumida• TODAS as questões anteriores da FGV (1600 questões comentadas)• vídeo aulas complementares
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