Primeira República(Da Proclamação Primeira República(Da Proclamação da República até 1930)da República até 1930)

  

Características:Características:

Foi controlado pela política Militar e as oligarquias Foi controlado pela política Militar e as oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ligadas à cultura cafeeira. ligadas à cultura cafeeira.

O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto.indústria deu um significativo salto.

Na área social, várias revoltas e problemas sociais Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro. aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.

Este período foi dividido em duas etapas: a república da Este período foi dividido em duas etapas: a república da espada(1889 a1894) e a republica das oligarquia(1895 a espada(1889 a1894) e a republica das oligarquia(1895 a 1830).1830).

  

República da EspadaRepública da Espada1889-18941889-1894

Tem tal designação devido à condição militar dos dois Tem tal designação devido à condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil e iniciou-se logo após a primeiros presidentes do Brasil e iniciou-se logo após a

proclamação da republica, onde foi estabelecido um proclamação da republica, onde foi estabelecido um governo provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da governo provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da

Fonseca, Fonseca, governante eleito para Presidência sob a governante eleito para Presidência sob a pressão militarpressão militar . .

Governo Provisório (1889 –1891)Governo Provisório (1889 –1891)REFORMAS:REFORMAS:

Deodoro invalidou os efeitos legais da constituição de 1824, Deodoro invalidou os efeitos legais da constituição de 1824, passando a governar através de decretos que acumulavam em passando a governar através de decretos que acumulavam em suas mãos as funções legislativas e executivas da República.suas mãos as funções legislativas e executivas da República.Expulsou a família real do Brasil.Expulsou a família real do Brasil.Dissolveu da Câmara dos Deputados, o senado e o Conselho Dissolveu da Câmara dos Deputados, o senado e o Conselho de Estado.de Estado.Governadores foram nomeados para os Estados (antigas Governadores foram nomeados para os Estados (antigas províncias) que compunham o novo sistema de governo. províncias) que compunham o novo sistema de governo. Intendentes seriam a primeira autoridade municipal.Intendentes seriam a primeira autoridade municipal. Procede-se à grande naturalização. Procede-se à grande naturalização. Separa-se a Igreja do Estado. Separa-se a Igreja do Estado.

Regulamenta-se conseqüentemente casamento e o registro Regulamenta-se conseqüentemente casamento e o registro civil. civil. Secularizam-se os cemitérios.Secularizam-se os cemitérios. Reforma-se o Código Criminal e a organização judiciária do Reforma-se o Código Criminal e a organização judiciária do país.país. Reforma-se o ensino e o sistema bancário.Reforma-se o ensino e o sistema bancário. Adota-se a nova bandeira nacional, mantendo-se o retângulo Adota-se a nova bandeira nacional, mantendo-se o retângulo verde e o losango amarelo imperiais, na parte central sendo verde e o losango amarelo imperiais, na parte central sendo colocada uma esfera azul co estrelas (que representam os colocada uma esfera azul co estrelas (que representam os estados) e tendo ao meio a inscrição “ordem e progresso”(de estados) e tendo ao meio a inscrição “ordem e progresso”(de inspiração positivista).inspiração positivista).Oficialização da música de Franscisco Manuel da silva, Oficialização da música de Franscisco Manuel da silva, tocada desde o imperio como Hino Nacional brasileiro.tocada desde o imperio como Hino Nacional brasileiro.

Constituição de 1891Constituição de 1891

  O Congresso se reuniu em 15 de novembro de 1990, promulgando a Constituição em

24 de fevereiro de 1891.

Principais características da Principais características da constituição de 1981constituição de 1981

Igreja separada do estado (o artigo Igreja separada do estado (o artigo 72 extinguia o Padroado do tempo do 72 extinguia o Padroado do tempo do Império); Império);

Ampla autonomia para os estados, Ampla autonomia para os estados, que escolheriam seus representantes, que escolheriam seus representantes, teriam bancos regionais com liberdade teriam bancos regionais com liberdade para emitir moeda, poderiam contrair para emitir moeda, poderiam contrair empréstimos no exterior e ter corpos empréstimos no exterior e ter corpos militares próprios (federalismo); militares próprios (federalismo);

 

Sessão da Assembléia Nacional Constituinte, em 1890

Existência dos poderes Legislativo, Executivo e Existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário (extinguindo-se Poder Moderador, da época do Judiciário (extinguindo-se Poder Moderador, da época do Império);Império);

Exercício do Poder Executivo pelo Presidente da Exercício do Poder Executivo pelo Presidente da República, auxiliado por ministros de sua livre escolha; República, auxiliado por ministros de sua livre escolha;

O Poder Legislativo, constituído pelo Congresso O Poder Legislativo, constituído pelo Congresso Nacional: Senado Federal e Câmara dos Deputados;Nacional: Senado Federal e Câmara dos Deputados;

Exercício do Poder Judiciário pelo Supremo Tribunal Exercício do Poder Judiciário pelo Supremo Tribunal Federal; Federal;

                

          •Aos municípios seria reservada a escolha de prefeitos e Aos municípios seria reservada a escolha de prefeitos e integrantes das Câmaras Municipais, para o exercício dos integrantes das Câmaras Municipais, para o exercício dos poderes Executivo e Legislativo, respectivamente; poderes Executivo e Legislativo, respectivamente;           

• A reforma do Código Penal, com a extinção da pena de A reforma do Código Penal, com a extinção da pena de morte. morte.

    AA escolha do Presidente da República e dos membros do escolha do Presidente da República e dos membros do poder Legislativo por meio do sufrágio direto universal poder Legislativo por meio do sufrágio direto universal masculino(os cidadãos com direitos plenos poderiam votar masculino(os cidadãos com direitos plenos poderiam votar em seus representantes, sem necessidade de comprovar a em seus representantes, sem necessidade de comprovar a renda); não podiam votar: analfabetos, menores de 21 anos, renda); não podiam votar: analfabetos, menores de 21 anos, mulheres, monges regulares, praças das Forças Armadas e mulheres, monges regulares, praças das Forças Armadas e mendigos;mendigos;

República OligárquicaRepública Oligárquica (1895-1830)(1895-1830)PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS:PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS:

• Denominação dada ao período de 1895 a 1930, em que a Denominação dada ao período de 1895 a 1930, em que a política do país era dirigida por oligarquias agrárias e por política do país era dirigida por oligarquias agrárias e por representantes civis na presidência. representantes civis na presidência. Prudente de Morais foi o Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil que favoreceu a volta do poder primeiro presidente civil que favoreceu a volta do poder agrário já que estes estavam limitados a dominar somente o agrário já que estes estavam limitados a dominar somente o poder legislativo.poder legislativo.

• Política do Café-com-leite: revezamento de paulistas e Política do Café-com-leite: revezamento de paulistas e mineiros na presidência da república.mineiros na presidência da república.

• Política dos Governadores: as elites estaduais elegiam Política dos Governadores: as elites estaduais elegiam deputados e senadores comprometidos com o governo federal deputados e senadores comprometidos com o governo federal no Congresso Nacional e, em troca, o presidente liberava no Congresso Nacional e, em troca, o presidente liberava verbas federais para os governos estaduais aliados.verbas federais para os governos estaduais aliados.

• Voto de Cabresto ou de Curral: os latifundiários controlavam Voto de Cabresto ou de Curral: os latifundiários controlavam os votos de seus funcionários e da população das pequenas os votos de seus funcionários e da população das pequenas cidades onde possuíam fazendas.cidades onde possuíam fazendas.

•Coronelismo: Grande poder local dos latifundiários; elegiam Coronelismo: Grande poder local dos latifundiários; elegiam seus aliados para os cargos em todas as esferas (municipal, seus aliados para os cargos em todas as esferas (municipal, estadual e federal) e usavam a força bruta e as fraudes estadual e federal) e usavam a força bruta e as fraudes eleitorais como armas de ‘mandonismo local’. eleitorais como armas de ‘mandonismo local’.

Crise da republica velha e o golpe de 1930Crise da republica velha e o golpe de 1930

Principais Fatores: Principais Fatores: As acusações de fraude e a degola As acusações de fraude e a degola arbitrária de deputados mineiros e de toda a arbitrária de deputados mineiros e de toda a bancada da Paraíba da Aliança Liberal;bancada da Paraíba da Aliança Liberal;

o descontentamento popular devido à o descontentamento popular devido à crise econômica causada pela grande crise econômica causada pela grande depressão de 1929.depressão de 1929.

o assassinato de João Pessoa e o o assassinato de João Pessoa e o rompimento da política do café com leite, rompimento da política do café com leite, foram os principais fatores, (ou pretextos na foram os principais fatores, (ou pretextos na versão dos partidários de Júlio Prestes), que versão dos partidários de Júlio Prestes), que criaram um clima favorável a uma revolução.criaram um clima favorável a uma revolução.

Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.República Velha e início da Era Vargas.

o corporativismo do Estado na Primeira República teve como o corporativismo do Estado na Primeira República teve como fundamento o controle da sociedade através de “democracias fundamento o controle da sociedade através de “democracias

burguesas”, onde verificou-se que o princípio da liberdade burguesas”, onde verificou-se que o princípio da liberdade superou o da igualdade. O Direito era um campo de manifestação superou o da igualdade. O Direito era um campo de manifestação

e atuação de uma elite sempre preocupada em satisfazer seus e atuação de uma elite sempre preocupada em satisfazer seus interesses, suprimindo as necessidades das camadas menos interesses, suprimindo as necessidades das camadas menos favorecidas, ampliando as distâncias entre justiça e realidade. favorecidas, ampliando as distâncias entre justiça e realidade.

A aplicação do Direito era realizada de forma errônea, afastada do A aplicação do Direito era realizada de forma errônea, afastada do contexto social, pois está sempre atrelada ao conteúdo literal da contexto social, pois está sempre atrelada ao conteúdo literal da lei lei e em favorecimento das classes dominantes, a constituição se e em favorecimento das classes dominantes, a constituição se

manteve calada em relação aos direitos sociais.manteve calada em relação aos direitos sociais.