DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito de direito administrativo,Administra o P blica, Administra o P blica em sentido funcional(fun o administrativa): caracter sticas da fun o administrativa,Administra o P blica em sentido subjetivo, org nico ou formal(pessoas, rg os e agentes p blicos), Regime Jur dico Administrativo,Princ pios do Direito Administrativo (Princ pio da Supremacia doInteresse P blico sobre o Interesse Particular, Princ pio da Legalidade,Princ pio da Impessoalidade, Princ pio da Moralidade, Princ pio daPublicidade, Princ pio da Efici ncia), Poderes Administrativos (PoderNormativo, Poder Hier rquico, Poder Disciplinar, Poder de Pol cia),Atos Administrativos: Conceito, Atributos ou caracter sticas(presun o de legitimidade e de veracidade, imperatividade,autoexecutoriedade, tipicidade), Elementos ou requisitos (sujeito,objeto, forma, motivo, finalidade), V cios do ato administrativo: v ciosquanto ao sujeito, v cios relativos ao objeto, v cios relativos forma,v cios relativos ao motivo, v cios relativas finalidade), Consequ nciasdecorrentes dos v cios, Convalida o ou saneamento do ato,Invalida o ou Anula o do ato (conceito, compet ncia, efeitos),Revoga o (conceito, compet ncia, limites revoga o),Classifica o dos atos, Atos administrativos em esp cie, Atosadministrativos de controle (aprova o e homologa o), Atoadministrativo quanto forma (decreto, resolu o, portaria, circular,despacho e alvar ); Servidores P blicos: classifica o, Servi oP blico: introdu o, Conceito, Elementos, Princ pios (continuidade doservi o p blico, igualdade dos usu rios, mutabilidade do regimejur dico), Classifica o dos servi os p blicos, Formas de presta o doservi o p blico: Administra o P blica Indireta: Autarquias(conceito, cria o e extin o, controle ou tutela, classifica o,responsabilidade das autarquias, agencias reguladoras, agenciaexecutivas, associa es p blicas, funda es institu das e mantidaspelo Poder P blico (conceito, debate doutrin rio quanto naturezajur dica das funda es, funda o de direito privado e de direitop blico), Empresas P blicas e Sociedades de Economia Mista(conceito de empresa p blica, conceito sociedade de economia mista,diferen as entre empresa p blica e sociedade de economia mista,esp cies, tra os comuns (cria o e extin o, personalidade jur dica dedireito privado, controle ou tutela, principais normas constitucionais,temas importantes, Contratos e licita es, Responsabilidade dasEmpresas estatais (conceito, agentes, patrim nio, quest o da

imunidade tribut ria). Servidores P blicos: Conceito de servidor eagente p blico, Classifica o dos agentes p blicos, Particulares emcolabora o com o Poder P blico, Classifica o dos servidoresp blicos. Considera es sobre os cargos p blicos: Introdu o, Cria oe Extin o, Classifica o, Lota o e relota o, Provimento, Vac ncia,Hip teses de Exonera o, Normas constitucionais aplic veis aosservidores p blicos (Introdu o, Acessibilidade aos cargos, empregose fun es p blicas, Condi es de Ingresso, Direito livre associa osindical, Direito de greve, Sistema remunerat rio, Proibi o deacumula o remunerada de cargos, empregos e fun es,Aposentadoria, Tratamentos transit rios, Abono de Perman ncia,Responsabilidade do servidor. Licita o (Lei 8.666/93): Conceito,Legisla o, Normas gerais de licita o e contrata o, Princ pios,Obrigatoriedade de licita o, Inexigibilidade e dispensa de licita o,Modalidades (concorr ncia, tomada de pre os, convite, concurso eleil o), Compara o entre concorr ncia, tomada de pre os e convite,Preg o, Etapas de licita o (interna e externa), Anula o, Revoga o,Recursos Administrativos, Licita o deserta e licita o fracassada,Observa es a respeito da Lei 12.349/10. ContratosAdministrativos: conceito, regime jur dico de direito p blico,altera o unilateral do contrato, rescis o unilateral do contrato,fiscaliza o da execu o do contrato, aplica es de san es aocontratado, ocupa o provis ria de bens e pessoal vinculados aoobjeto do contrato, exig ncia de garantia, restri o invoca o daexce o do contrato n o cumprido , Inexecu o dos contratos,

Revis o do contrato, Principais Contratos Administrativos.

DIREITO AMBIENTAL: Objeto do direito ambiental,Princ piosConstitucionais ambientais (Princ pio do desenvolvimentosustent vel, Princ pio do usu rio pagador, Princ pio do Poluidorpagador (Responsabilidade civil ambiental), Princ pio da preven o(conceito, nomenclatura, momento de exig ncia do EIA, diferen aentre EIA e RIMA, Momento de elabora o, Equipe multidisciplinar,Audi ncia P blica), Princ pio da Precau o, Princ pio da Participa o,Princ pio da Educa o Ambiental, Princ pio do Direito HumanoFundamental, Princ pio da Coopera o, Princ pio da SolidariedadeIntergeracional, Princ pio da Fun o Socioambiental da Propriedade,

Princ pio do Limite). Espa os territoriais especialmente protegidos:Unidade de Conserva o (conceito, esp cies, regras para a cria o,categorias das unidades de prote o integral, categorias das unidadesde uso sustent vel), reas de preserva o permanente (conceito,regime de prote o, Das reas consolidadas), Reserva Legal,Compensa o Ambiental. C digo Florestal.

DIREITO CIVIL - CONTRATOS: Conceito de neg cio jur dico unilaterale bilateral, Conceito de elemento estrutural , elemento funcional,pacto, autocontrato), Cl usulas Contratuais (essenciais, naturais,acidentais, efic cia vertical dos direitos fundamentais, efic ciahorizontal), Princ pios Contratuais (Princ pio da Autonomia daVontade, Princ pio da Supremacia da ordem p blica, Princ pio daFun o Social dos contratos, Princ pio da Boa f objetiva, Princ pio daBoa f subjetiva, Princ pio do Consensualismo, Princ pio daObrigatoriedade, Princ pio da Relatividade), Forma o dos Contratos,Exce o forma o dos contratos, Negocia es preliminares ou prcontratual ou puntua o, Proposta ou policita o ou obla o ou oferta,Princ pio da Obrigatoriedade ou Irrevogabilidade da proposta,Aceita o, Morte ou incapacidade superveniente do aceitante,Momento da forma o do contrato por correspond ncia. Lugar doContrato, Classifica o dos Contratos: Contratos bilaterais ousinalagm ticos e unilaterais (contrato bilateral, contrato unilaterais),Contratos onerosos, gratuitos e de natureza mista, Contratosreciprocamente considerados, Contratos t picos e at picos, ContratoMisto, Contrato preliminar e definitivo, Contratos pessoais eimpessoais, Contratos Parit rios, de ades o e por ades o. Efeitos doscontratos bilaterais, A es Edil cias: A o Redibit ria, A oEstimat ria ou Quanti Minoris, Prazo. V cios no C digo de Defesa doConsumidor: prazo. Evic o, Extin o dos contratos: nulidade,resolu o, resili o, morte nos contratos personal ssimos), Suspens odo contrato, Interpreta o dos contratos. Contratos em Esp cie:Compra e Venda (conceito, caracter sticas, elementos, venda porcond nimo, venda por c njuges, venda ad corpus e ad mensuram),Retrovenda, Venda ad gustum ou a contento, Venda da ensaio ou ecoisa sujeito a prova ou experimenta o, Preemp o ou prela o,Retrocess o, Venda com reserva de dom nio, Diferen a entre venda

com reserva de dom nio e com aliena o fiduci ria em garantia,Venda sobre documentos. Doa o: Elementos, Natureza jur dica,doa o com encargo, aceita o, doa o ao absolutamente incapaz,Esp cies, Restri es a liberdade de doar, Promessa de doa o,Revoga o da doa o.

DIREITO CIVIL - PARTE GERAL: Lei de Introdu o s Normas doDireito Brasileiro (antiga LICC): Considera es Gerais, Vig ncia dasLeis (Cl usula de vig ncia, Forma de Contagem do Prazo de Vacatio,Local de Publica o das Leis, Lei corretiva, Repristina o, Princ pio daContinuidade das Leis, Princ pio da Obrigatoriedade das Leis),Efic cia da norma (Revoga o, Princ pio da Estabilidade e daSeguran a Social, Inefic cia), Mecanismos de Integra o doOrdenamento jur dico (Analogia, Costumes, Princ pios Gerais dodireito, Equidade). Das Antinomias ou Lacunas de Conflito dasNormas Jur dicas: Classifica es, Conflitos existentes. Dos Princ piosque Nortearam a Elabora o no novo C digo Civil: Princ pio daSocialidade, Princ pio da Eticidade, Princ pio da Operabilidade.Sujeitos de Direito: Conceito, Dos Entes personalizados, Dos EntesDespersonalizados, Da Capacidade Civil (Esp cies de Capacidade,Rol dos Absolutamente Incapazes, Rol dos Relativamente Incapazes,Da Aquisi o da Capacidade Plena). Dos Direitos da Personalidade:Conceito, Classifica o dos direitos de personalidade de acordo com oProf. Limonge Fran a (Direito a identidade f sica, Direito a identidadeintelectual, Direito a identidade moral), Caracter sticas dos Direitos daPersonalidade (absolutos, extrapatrimoniais, intransmiss veis,indispon veis, vital cios, irrenunci veis, imprescrit veis), Do Direito Identidade Pessoal: Do Nome Civil, Do Direito sobre o Corpo,Aus ncia Civil: Curadoria do Ausente, Sucess o Provis ria, DaSucess o Definitiva. Pessoas Jur dicas: Classifica o (quanto as suasfun es e capacidades, quanto nacionalidade, quanto estrutura),Pessoa jur dica de Direito Privado (Conceitos, Consequ ncias daaquisi o da personalidade jur dica, Das Associa es, Distin o entreassocia o e funda o, Distin o entre associa o e sociedade,Funda o. Domic lio (conceito, classifica o quanto origem e anatureza). Dos Bens: Conceito, Classifica o Legal dos Bens (DosBens Considerados em si mesmo (m veis, im veis, por natureza, por

antecipa o, fung veis, infung veis, consum veis, inconsum veis,divis veis, indivis veis, singulares, coletivos), Dos bens reciprocamenteconsiderados (frutos, produtos, benfeitorias, acess es, perten as), DosBens P blicos (conceito, bens de uso comum do povo, bens de usoespecial, classifica o). Dos Fatos Jur dicos: Conceito, FatosJur dicos em sentido amplo, Fatos Jur dicos em sentido estrito, Atos eNeg cios Jur dicos, Atos Il cito, Distin o entre Ato Jur dico e Neg cioJur dico, Dos Requisitos de Exist ncia do Ato e do Neg cio Jur dico,Requisitos de Validade do Neg cio Jur dico, Efic cia do Ato e doNeg cio Jur dico, Elementos Constitutivos do Neg cio Jur dico,Defeitos do Neg cio Jur dico (v cios ou defeitos do consentimento davontade, v cios ou defeitos sociais, Do Erro, Do Dolo Civil (conceito,esp cies), Da Coa o, Do Estado de Perigo, Da Les o. V cios Sociais:Da Simula o, Da Fraude contra Credores. Da Prescri o eDecad ncia ou Caducidade: Do Regime jur dico prescricional edecadencial, Ren ncia Prescri o, Quadro comparativo entrePrescri o e Decad ncia, Disposi es Gerais da Prescri o, Distin oentre impedimento, suspens o e interrup o, Das Causas deImpedimento e Suspens o da Prescri o, Das Causas Interruptivas daPrescri o, Da Prescri o Superveniente. Da Invalidade do Neg cioJur dico: Inexist ncia, Nulidade e anulabilidade, Causas de NulidadeAbsoluta, Das Causas de Nulidade Relativa, Das Nulidade Textuais eVirtuais, Distin o entre a Nulidade Absoluta e Nulidade Relativa,Efeitos da Decreta o da Nulidade, Princ pio da Incomunicabilidadedas Nulidades.

DIREITO CIVIL - SUCESS ES: Considera es Gerais, Esp cies desucess o (legitima ou ab intestato e testament ria), Da Abertura daSucess o, Da sucess o universal e da sucess o singular, DaCapacidade para suceder, Sucess o irregular ou an mala ou normal,Da Indivisibilidade da Heran a, Da Dela o Sucess ria (Da Aceita oou Adi o da Heran a. Ren ncia da Heran a, Disposi es Comuns Aceita o e a Ren ncia da Heran a), Da Indignidade (Conceitos, A ode Indignidade, Reabilita o do indigno), Deserda o (Conceito,Requisitos), Do Direito de Representa o (Requisitos, Efeitos), DaOrdem da Voca o Heredit ria, Da Sucess o dos Descendentes,Ascendentes, C njuge (Distin o entre c njuge e mea o, Situa es

em que o c njuge herdar ), Sucess o dos Colaterais, Da Sucess o daCompanheira e do Companheiro, Da Sucess o do Munic pio e doDF, Da Heran a Jacente, Da Heran a Vacante, Da Usucapi o deHeran a Jacente, Da Heran a Vacante e o Direito Intertemporal. DaSucess o Testament ria: Conceito de Testamento, Caracter sticasdo Testamento, Da Capacidade Testament ria Ativa, Das Formas deTestamento, Do Testamento P blica, Do Testamento Serrado,Secreto ou M stico, Testamento Particular, Dos TestamentosExcepcionais ou Especiais: Mar timo, Militar e Aeron utico, DasTestemunhas Testament rias, Dos Codicilos, Das Disposi esTestament rias em Geral: Da nomea o de herdeiro ou legat rio sobcondi o, encargo e termo, Interpreta o dos testamentos, Nulidadedas Disposi es Testament rias, Cl usula de Inalienabilidade, DosLegados: Esp cies (Legado de Coisa Alheia, Legado de CoisaComum, Legado de Coisa Indicada por G nero e Esp cie, Legado deCoisa Certa ou Singularizada, Legado de Coisa Localizada, Legado deCr dito, Legado de Quita o de D vida, Legado de D vida, Legado deAlimentos, Legado de Usufruto, Legado de Renda ou de Pens oPeri dica, Legado de Obriga o Alternativa), Dos Frutos da CoisaLegada, Do pagamento do Legado, Da Caducidade dos legados, Dodireito de acrescer, Da disposi o conjunta, mista, real e verbal, Direitode Acrescer entre co-herdeiros, Direito de Acrescer entre Colegat rios,Direito de Acrescer no Legado de Usufruto. Legitima o para Sucederpor Testamento, Herdeiros Necess rios ou Reservat rios (conceito,restri es impostas leg tima), Redu es das Disposi esTestament rias, Redu o das Doa es Inoficiosas, Substitui es(conceito, esp cies), Revoga o dos Testamentos (Conceito,Esp cies), Ruptura ou Rompimento do Testamento, Dos Sonegados,Cola o (Dos Bens Exclu dos da Cola o, Dos Modos de Cola o, Daa o de Cola o. POSSE: Conceito, Esp cies (Posse Direta eIndireta, Posse Justa e Posse Injusta, Posse de Boa F e Posse deM -F , Posse Nova e Posse Velha, Posse ad interdicta e adusucapione, Posse pro diviso ou pro indiviso, Jus possidendi e juspossessionis), Aquisi o da Posse: Da Acess o da Posse, Da Perdada Posse, Dos Efeitos da Posse: Defesa Direta da Posse (leg timadefesa, desfor o imediato), Uso dos Interditos possess rios (A esPossess rias, Dos Princ pios atinentes as A es Possess rias, A esPetit rias ou Dominiais), Quanto a Percep o dos Frutos, Quanto indeniza o pelas benfeitorias, Quanto ao direito de reten o pelas

benfeitorias, Quanto a Responsabilidade pela Perda e Deteriora o daCoisa, Quanto a Usucapi o (Da Senten a de Usucapi o, Esp cies deUsucapi o).

DIREITO CIVIL - FAM LIA: Introdu o, Efic cia Horizontal dos DireitosFundamentais, Efic cia Vertical, Princ pio da Dignidade da PessoaHumana, Princ pio da Solidariedade Social, Principio da Isonomia ouIgualdade. Casamento: Conceito, Diferen a entre Casamento e Uni oEst vel, Natureza Jur dica do Casamento, Processo de Habilita o doCasamento, Capacidade para Casamento, ImpedimentosMatrimoniais, Causas Suspensivas, Oposi o, Celebra o doCasamento, Juiz de Paz, C nsul Brasileiro, C nsul Estrangeiro eEmbaixador Brasileiro, Casamento Nuncupativo ou in extremis ouarticulum mortis, Casamento Religioso de Efeito Civil, Casamento porProcura o, Prova do Casamento, Casamento Inexistente,Casamento Nulo, Casamento Putativo, Anula o de Casamento porErro Essencial quanto a Pessoa do outro c njuge, Regime de Bem:Princ pios (Variedade de regimes, Comunicabilidade dos BensAdquiridos, Autonomia da Vontade, Igualdade, Indivisibilidade,Imediatidade, Mutabilidade Justificada), Restri es Patrimoniais entreos c njuges, Aliena o de Im veis, A es sobre Im veis, Fian a,Aval, Doa o, Contrato de Loca o, Compromisso de Compra eVenda de Im vel, Regime da Separa o de Bens, Regime daComunh o Parcial de Bens, Regime da Comunh o Universal de bens,Regime de Participa o Final nos Aquestos. Dissolu o doCasamento e da Sociedade Conjugal (Considera es Gerais,Div rcio (Tipos: consensual e litigioso, Efeitos, Guarda, Div rcioExtrajudicial, Uni o Est vel (Conceito, Efeitos, Forma de PartilharBens), Parentesco: Contagem do Parentesco, Afinidade, Filia o,Presun o pater is est quem nuptiae demonstrant, A o Negat ria daPaternidade, Ado o a Brasileira, Filia o Socioafetiva ou Psicol gica,A o Negat ria de Filia o, Reconhecimento de Filho, A o deInvestiga o de Paternidade, Diferen a entre A o de Investiga o dePaternidade e A o de Investiga o de Ascend ncia Gen tica,Alimentos: Alimentos de direito de fam lia, Alimentos Necess rios ouNaturais, Alimentos Definitivos ou Regulares, Alimentos Provis rios,Alimentos Provisionais ou ad litem, Caracter sticas dos Alimentos,

A o Revisional e A o de Exonera o, Alimentos e Coisa Julgada,Pris o Civil, Alimentos e Processo, Alimentos Grav dicos.

DIREITO CIVIL - OBRIGA ES: Introdu o, Diferen a entreObriga o e nus, Conceitos, Fontes das Obriga es, Classifica o(Obriga o Perfeita ou Civil, Obriga o Imperfeita ou Incompleta,Obriga o de Dar, Obriga o de Fazer, Obriga o de N o Fazer ouNegativa, Obriga es Simples e Complexas, Solidariedade Ativa ouPassiva, Ren ncia a Solidariedade, Dicas para Memoriza o,Assun o da D vida ou Cess o de Cr dito, Cess o de Contrato,Adimplemento e Extin o da Obriga o (Pagamento, Consigna oem Pagamento, Pagamento Indevido, Sub-roga o, Imputa o doPagamento, Datio in solutum, Da o em Pagamento, Compensa o,Nova o, Confus o, Remiss o. Bem de Fam lia: Conceito, Esp cies,Caracter sticas, Extin o do Bem de Fam lia pelo CC)

DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL: conceito, esp cies,Aus ncia de culpa, Responsabilidade objetiva pura ou pr pria,Responsabilidade objetiva impura ou impr pria, Responsabilidadet pica ou fechada, Responsabilidade objetiva aberta, Responsabilidadeobjetiva por abuso de direito, Responsabilidade civil contratual eextracontratual, Contrato de meio, Contrato de resultado,Responsabilidade penal e responsabilidade civil, Estado deNecessidade, Requisitos di responsabilidade civil contratual ouextracontratual, Culpa, Dano, Perda de uma chance ou chancefrustada. Dano Moral: Conceito, Legisla o, Teoria do Desest mulo,Nexo Causal, Causas de Exclus o da Responsabilidade Civil, Cl usulade n o indenizar ou de irresponsabilidade, Responsabilidade CivilDireta, Responsabilidade Civil Indireta ou Complexa,Responsabilidade do empregador por atos il citos do empregado,Responsabilidade da escola pelos atos il citos dos alunos,Responsabilidade Civil da Casa de Hospedagem, Responsabilidadedos empres rios pelos danos causados pelos produtos postos emcircula o, Responsabilidade por danos causados por coisasanimadas, Responsabilidade civil por danos causados por coisas.Responsabilidade pelo dano causado por ladr o que se envolveu em

colis o de ve culos, Dano causado culposamente pelo terceiro quedirigia o ve culo, Responsabilidade de empresas locadoras de ve culospelos danos causados pelo locat rio a terceiro, Princ pio daIndeniza o Integral, Indeniza o em caso de homic dio, Constitui ode Capital, A o Revisional, A o de Exonera o, Indeniza o les ocorporal que causou incapacidade laborativa, Garantias Legais daIndeniza o.

DIREITO COMERCIAL: Evolu o Hist rica do Direito Comercial(Fases), Do Empres rio: Elementos Caracterizadores, Esp cies(empres rio individual, empres rio coletivo), Empresa individual deresponsabilidade limitada, Nome Empresarial, Esp cies de Nome(firma individual, firma social ou raz o social, denomina o),Princ pios que regem o nome (Princ pio da Novidade, Princ pioVeracidade), Estabelecimento Comercial: Natureza Jur dica doestabelecimento, Regras pertinentes, Elementos, Bens Incorp reos(nome empresarial, t tulo do estabelecimento, ponto empresarial, bensde propriedade industrial), Aviamento e Clientela, Escritura oMercantil (Princ pio do Sigilo dos Livros Empresariais ou Comerciais,Efic cia probat ria dos livros, Tempo de Conserva o dos livros).Poder Societ rio: Aquisi o e Efeitos da Personalidade Jur dica,Efeitos da Aquisi o da Personalidade Jur dica, Classifica o dasSociedades Empres rias (quanto responsabilidade dos s cios,quanto ao elemento preponderante para a constitui o da sociedade),Requisitos do contrato societ rio (Requisitos Gerais, RequisitosEspec ficos), Esp cies Societ rias: Sociedade em Comum,Sociedade em Conta de Participa o, Sociedade em Nome Coletivo,Sociedade em Comandita Simples, Sociedade Limitada (Conceitos,Reg ncia Supletiva, Responsabilidade dos S cios, Exce es regrada responsabilidade limitada dos s cios, Das quotas ou cotas, Direitode Recesso, Administra o, Delibera o dos S cios, Exclus oextrajudicial de s cio, Aumento e diminui o do capital social,Conselho Fiscal), Sociedade An nima (Conceito, Classifica o,Etapas da Constitui o da S/A, Natureza jur dica do ato constitutivo,Valores Mobili rios, A es Ordin rias, A es Preferenciais, A o deFrui o ou de Gozo, A es Nominativas, A es Escriturais, Valor dasA es, rg os da S/A, Administradores), Sociedade em Comandita

por A es. T TULOS DE CR DITO: Conceito, Caracter sticas,Princ pios Cambi rios (Princ pio da Cartularidade, Princ pio daLiteralidade, Princ pio da Autonomia), T tulos em Esp cie: Letra deC mbio (conceito, atos cambi rios, aval antecipado, diferen as entrefian a e o aval, pagamento, vencimento, prescri o), Nota Promiss ria(conceito, atos cambi rio), Cheque - Lei 7.357/85: (conceito, prazos,modalidades, quest es referentes ao cheque, susta o do cheque),Duplicata mercantil (conceito, aceite, hip teses de recusa do aceite,protesto, a o cambial, prescri o, duplicatas de presta o deservi os), T tulos de Cr dito Impr prios (T tulo de legitima o, T tulospor participa o, T tulos representativos, T tulos de Financiamento,T tulos de Investimento). FALENCIA / RECUPERA O JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL (Lei 11.101/05): Fal ncia: Conceito, Finalidade,Pressupostos, Compet ncia, Cr ditos n o admitidos na fal ncia,Legitimidade Ativa, Administra o da Fal ncia, Cr ditos Concursais.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constitucionalismo,Neoconstitucionalismo, Transconstitucionalismo, Constitui o:Conceito, Esp cies (program tica, dirigente, balan o, cultural),Elementos (org nicos, limitativos, s cio-ideol gicos, estabiliza oconstitucional, formais de aplicabilidade), Classifica o dasConstitui es: Quanto ao conte do, Quanto extens o, Quanto aForma, Quanto ao Modo de Elabora o, Quanto a Ideologia, Quanto aOrigem, Quanto a Estabilidade, Quanto rela o entre efetividadeconstitucional e o exerc cio do poder pol tico, Quanto a Concretiza o,Quanto rela o entre Estado e Religi o, Quanto a Originalidade,Quanto a Unidade do texto em raz o ao exerc cio do poder dereforma, Quanto ao Sistema, Quanto a Consolida o da Fase Pol ticaem que a Constitui o elaborada, Quanto a Finalidade). PoderConstituinte: Poder Constituinte Origin rio (Caracter sticas, Esp cies,Titular), Poder Constituinte Derivado (Conceito, Caracter sticas),Natureza do Poder Revisional. Hermen utica Constitucional: Validadedas Normas Constitucionais, Vig ncia das Normas Constitucionais,Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Interpreta o das NormasConstitucionais, Integra o das Normas Constitucionais, Tipos deInconstitucionalidade. Controle de Constitucionalidade: Formas deControle, Sistemas de Controle, Controle Judicial no Brasil, Controle

Difuso: Reclama o Constitucional (Finalidade, Hip teses deCabimento, Procedimento da reclama o), Controle Concentrado:ADIN (Legitimidade Ativa, Legitimados Universais, LegitimadosEspeciais, Objeto da Discuss o, Procedimento da Adin), ADC ouADECON (Legitimidade ativa, Procedimento quanto ao m rito), ADPF(Objeto de Prote o, Objeto de Discuss o, Legitimidade ativa eProcedimento), Inconstitucionalidade por Omiss o. Controle Difuso(Conceito, Finalidade, Pressuposto, Legitimidade Ativa, LegitimidadePassiva, Procedimento, Efeitos da decis o judicial). Federalismo:Tipos (Federalismo por agrega o e segrega o, FederalismoCentr peto, Centr fugo e de Equil brio, Federalismo Dual eFederalismo de Coopera o, Federalismo Sim trico e Assim trico),Caracter sticas da Federa o, O Federalismo na CF/88, Princ piosGerais do Federalismo Brasileiro de Acordo com art. 19 da CF,Reparti o Constitucional de Compet ncias entre os Entes daFedera o, Interven o Federal, Interven o Estadual em Munic pios,Organiza o dos Poderes: Poder Legislativo Federal, PrincipaisAspectos das CPIs (Cria o, Composi o, Prazo de Dura o,Publicidade das Sess es, Objeto de Investiga o, Encerramento dosTrabalhos, Poderes, Procedimento), Imunidades dos Membros doLegislativo (Tipos de Imunidade, Incompatibilidades, Perda deMandato do Parlamentar), Esp cies Normativas e ProcessoLegislativo (Emenda CF, Direitos e Garantias Individuais, LeiComplementar e Lei Ordin ria, Lei Delegada, Medida Provis ria,Decreto Legislativo, Resolu o. Poder Executivo Federal: Substitui oe Sucess o do Presidente, Compet ncias do Presidente da Rep blica,Crime de Responsabilidade do Presidente, Prerrogativas. PoderJudici rio. Direitos Fundamentais: Teoria geral, Princ pio da Reservado Poss vel, Harmoniza o das Contradi es Sociais, Concep esdos direitos fundamentais, Caracter sticas dos direitos fundamentais,Concorr ncia e Colis o.

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: Conceito de interesses difusos,Caracter sticas, Conceito de interesses Coletivos, Caracter sticas,Interesses Individuais Homog neos, Caracter sticas, Identifica o dasCategorias de Interesse. A o Civil P blica: Legitimidade Ativa,Considera es obre os Legitimados, Defensoria P blica, Associa es

Civis, Sindicatos, Legitimidade Passiva, Compet ncia da A o CivilP blica, Compet ncia de Foro, Litispend ncia, Procedimento na A oCivil P blica (Peti o Inicial, Multas, Tutelas de Urg ncia, Transa o,Recursos), Coisa Julgada, Interesses difusos, Interesses Coletivos,Interesses Individuais Homog neos, Liquida o e Execu o daSenten a Coletiva, Inqu rito Civil P blico (Conceito, PrincipaisPrevis es Legais, Principais Caracter sticas, Conte do, Arquivamentodo Inqu rito Policial), Coisa Julgada para direitos ou interessesindividuais homog neos.

DIREITO DO CONSUMIDOR: Conceitos, Elementos das rela es deconsumo, Defini o de Consumidor, Defini es de Fornecedor,Pol tica Nacional das rela es de consumo, Princ pios da Pol ticaNacional de Defesa do Consumidor (Princ pio da Vulnerabilidade doConsumidor, Princ pio do Dever ou A o Governamental, Princ pio daHarmoniza o dos Interesses dos Consumidores e Fornecedores,Princ pio do Equil brio das Rela es de Consumo, Princ pio da Boa FObjetiva, Princ pio da Educa o e Informa o dos Consumidores eFornecedores, Princ pio da Coibi o a Abusos praticados no Mercadode Consumo, Princ pio da Racionaliza o e Melhoria dos Servi osP blicos, Princ pio do Estudo Constante das Modifica es do Mercadode Consumo), Responsabilidade Civil no CDC: Sistematiza o daResponsabilidade Civil no CDC.

ESTATUTO DA CRIAN A E DO ADOLESCENTE (Lei 8.069/90):Introdu o, Princ pios que Norteiam o ECA (Princ pio da Prote oIntegral, Princ pio da Prioridade Absoluta, Princ pio da Condi oPeculiar da Crian a e do Adolescente de Pessoa emDesenvolvimento, Princ pio da Participa o Popular), Conceito deCrian a e do Adolescente, Ato Infracional (Ato Infracional pelaCrian a, Ato Infracional pelo Adolescente, Fase do Minist rio P blico,Procedimento Judicial) Medidas Socioeducativas : Pressupostospara a Aplica o das Medidas Socioeducativas, Medidas em Esp cie(Medida de Advert ncia, Obriga o de Reparar o Dano, Presta o de

Servi os comunidade, Liberdade Assistida, Medida deSemiliberdade, Medida de Interna o, Princ pio da Excepcionalidade,Princ pio da Brevidade, Condi o Peculiar de Pessoa emDesenvolvimento, Coloca o em Fam lia Substituta), Crit rios Geraispara a coloca o em fam lia substituta, Medida de Semiliberdade,Medida de Interna o, Princ pio da Excepcionalidade, Princ pio daBrevidade, Condi o Peculiar de Pessoa em Desenvolvimento,Procedimento de Ado o, Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos daCrian a e do Adolescente, Entidades de Atendimento.

LEGISLA O PENAL ESPECIAL: Lei dos Crimes Hediondos (Lei8.072/90): Rol dos crimes hediondos, Consequ ncias da hediondez:(Proibi o de anistia, gra a ou indulto, Proibi o de Fian a, SistemaProgressivo Diferenciado, Pris o Tempor ria Diferenciada, LivramentoCondicional Diferenciado, Dela o Premiada), Crimes Apenados comDeten o, Crimes graves apenados com reclus o, Causas deAumento de Pena, Dela o Premiada, Procedimento Criminal. Lei daTortura ou Crimes de Tortura (Lei 9455/97): Tortura comissiva,Formas Qualificadas de Tortura (Tortura seguida de les o grave ougrav ssima, Tortura seguida de morte), Efeito da Condena o, CrimeOmissivo Pr prio ou Puro, Causas de Aumento de Pena,Compet ncia. Lei do Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95):Regras Especiais, Fase Preliminar (requisitos), Efeitos da Transa oPenal, Procedimento Sumar ssimo, Recurso no Jecrim, Suspens oCondicional do Processo (requisitos, condi es, revoga o). Lei doCrime Organizado ou Combate as Organiza es Criminosas (Lei9034/05), Lei da Intercepta o Telef nica (Lei 9296/96): Requisitosgerais, Legitimidade, Requisitos do pedido). Lei de CrimesAmbientais (Lei 9.605/98): Conceitos, Objetividade Jur dica, Sujeitosdo Crime Ambiental, Crimes contra a fauna, Crimes contra a flora,Crimes de Polui o e outros Crimes Ambientais, Crimes contra oPatrim nio Cultural e o Ordenamento Urbano, Crimes contra aAdministra o Ambiental. C digo de Tr nsito Brasileiro (Lei9.503/77): Disposi es Gerais, Penas restritivas, Multa Reparat ria,Crimes em esp cie (Homic dio Culposo na dire o de ve culoautomotor, Les o Corporal culposa na dire o de ve culo automotor,Omiss o de Socorro, Embriaguez ao Volante, Competi o n oAutorizada, Dire o sem Habilita o, Velocidade Incompat vel ouExcessiva, Crimes contra a Administra o previsto no CTB). Estatutodo Desarmamento (Lei 10.826/03): Conceitos Iniciais, Crimes emEsp cie (Posse Irregular de arma de fogo de uso permitido, Omiss ode Cautela), Crimes apenados com reclus o (Porte Ilegal de arma de

fogo de uso permitido, Disparo de arma de fogo, Posse ou Porte Ilegalde arma de fogo de uso restrito, Figuras equiparadas do art. 16 p.u,Com rcio Ilegal de arma de fogo, Tr fico Internacional de arma defogo), Lei de Crimes contra a ordem tribut ria econ mica e asrela es de consumo (Lei 8.137/90): Aspectos Gerais, Crimes contraa Ordem Tribut ria, Crimes em Esp cie, Crimes Funcionais T picos,Crimes contra a Ordem Econ mica, Crimes contra as Rela es deConsumo. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98): ConceitosIniciais, Causa de Aumento de Pena, Dela o Premiada, AspectosProcessuais, Efeitos da Condena o, Observa es Finais. Lei dosCrimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65): Conceitos, A oPenal, Compet ncia, Objetividade Jur dica, Sujeito Ativo, SujeitoPassivo, Crimes, Procedimento Especial. Lei do Preconceito (Lei7.716/89): Considera es Iniciais, Crime, Pena, Efeitos daCondena o. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06): Conceitos Iniciais,Sujeito Passivo, Sujeito Ativo, Observa es. Lei de Drogas (Lei11.343/06).

DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL 1: Crimes contra aAdministra o P blica: Classifica o, Progress o de Regimes,Cap tulo I: Crimes Funcionais, Efeito da Condena o, Diferen a entreCrimes Funcionais e Crimes de Responsabilidade, Conceito deFuncion rio P blico para Fins Penais, Peculato (Peculato Pr prio,Peculato Impr prio ou Peculato Furto, Peculato Culposo, PeculatoMediante Erro de Outrem), Inser o de Dados Falsos em Sistema deInforma es, Modifica o ou Altera o n o autorizada de sistema deinforma es, Concuss o, Excesso de Exa o, Corrup o Passiva,Corrup o Ativa, Prevarica o ou Autocorrup o Pr pria, Abandonode Fun o. Crimes praticados por Particular contra aAdministra o P blica: Sujeito Ativo, Crime de Resist ncia, Crimede Desobedi ncia, Desacato. Crimes contra a Administra o daJusti a: Denuncia o Caluniosa ou Cal nia qualificada, FalsoTestemunho ou Falsa Per cia, Corrup o Ativa de Testemunha ouPerito, Favorecimento Pessoal, Favorecimento Real, Exerc cioArbitr rio das Pr prias Raz es. Crimes contra o Patrim nio:Conceito de Patrim nio, Posse Prec ria. Furto (conceito, bem jur dicoe sujeito passivo, objeto material, elemento subjetivo, furto de uso,consuma o, tentativa, Furto durante o repouso noturno, Furtoprivilegiado, Furto qualificado, Furto de veiculo automotor), Roubo(defini o, esp cies, consuma o e tentativa de roubo pr prio e doroubo impr prio, Roubo qualificado ou circunstanciado), Extors o(conceito, sujeito ativo, elemento subjetivo do tipo, consuma o,diferen a entre roubo e extors o, extors o qualificada pelo seq estro

rel mpago, jurisprud ncia, extors o mediante seq estro,consuma o, diferen a entre seq estro e c rcere privado, extors oindireta), Dano.

DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL 2: Dos Crimes contra aPessoa: Dos crimes contra a vida (Homic dio: objeto jur dico, sujeitoativo, sujeito passivo, tipo objetivo, consuma o, tentativa, tiposubjetivo, Homic dio Privilegiado, Homic dio Qualificado, Causas deaumento de pena do Homic dio Doloso, Homic dio Culposo, Perd oJudicial no homic dio culposo, Perd o Judicial), Participa o emSuic dio (conceito, sujeito ativo, sujeito passivo, tipo objetivo, tiposubjetivo, consuma o, causas de aumento de pena, Pacto de Morteou Par Suicida), Infantic dio (conceito, sujeito ativo, sujeito passivo,estado puerperal, tipo subjetivo, consuma o, Compatibilidade entre ocrime de infantic dio e a semi imputabilidade do art. 26 p.u do CP),Aborto (conceito, objeto jur dico, objeto material, sujeito ativo, sujeitopassivo, meios de execu o, elemento subjetivo, consuma o,esp cies de aborto criminoso (autoaborto, aborto consentido, abortoprovocado por terceiro sem o consentimento da gestante, abortoprovocado por terceiro com o consentimento da gestante), Causas deaumento de pena, Aborto Permitido (aborto necess rio ou terap utico,Aborto Humanit rio ou sentimental ou tico ou piedoso), Les oCorporal (conceito, objeto jur dico, sujeito ativo, sujeito passivo, tipoobjetivo, tipo subjetivo, consuma o, Les o corporal dolosa (les osimples ou leve, les o corporal grave, les o corporal grav ssima, les ocorporal seguida de morte, les o corporal privilegiada, les o corporalculposa, les o corporal em circunstancia de viol ncia dom stica),Crimes contra a Honra: Conceito de Honra, Cal nia (conceito,sujeitos, objeto jur dico, tipo objetivo, elemento subjetivo, consuma o,exce o da verdade, distin o), Difama o (conceito, sujeitos, objetojur dico, tipo objetivo, propaga o da difama o, tipo subjetivo,consuma o, exce o da verdade, exce o da notoriedade do fato),Injuria (conceito, sujeitos, objeto jur dico, tipo objetivo, tipo subjetivo,consuma o, provoca o e retors o, formas qualificadas),Disposi es comuns aos crimes contra a honra: Causas de Aumentode Pena, Crime contra a honra do mercen rio, Exclus o do crime,Retrata o, Pedido de explica es em ju zo, A o Penal nos crimescontra a Honra. Crimes contra a Dignidade Sexual: Estupro(conceito, sujeito ativo, sujeito passivo, tipo objetivo, consuma o, tiposubjetivo, estupro qualificado, estupro qualificado pela idade da v tima,crime hediondo, concurso de crimes), Viola o Sexual mediantefraude (sujeito ativo, sujeito passivo, tipo objetivo, consuma o, formaqualificada), Assedio Sexual (conceito, sujeito ativo, sujeito passivo,tipo objetivo, concursos de crimes), Estupro de vulner vel, Corrup ode Menores, Satisfa o de Lasc via mediante Presen a de Crian a ou

Adolescente, Favorecimento de Prostitui o ou outra Forma deExplora o Sexual de vulner vel , Condutas Equiparadas, A o Penalnos Crimes contra a Dignidade Sexual. Crimes contra a F P blica:Considera es Gerais, Esp cies de Falsidade, Falsidade Material deDocumento P blico, Documento P blico por Equipara o, Concursoentre Falsifica o ou uso de Documento Falso e Estelionato,Falsifica o Material de Documento Particular, Falsidade Ideol gica,Falsidade de Atestado M dico, Uso de Documento Falso, Supress ode Documento, Falsa Identidade. Crimes contra a Paz P blica:Incita o ao Crime, Apologia ao Crime ou Criminoso, Quadrilha ouBando e Constitui o de Mil cia Privada.

DIREITO PENAL - PARTE GERAL 1: No es de direito penal,Conceito, Escolas Penais, Fontes do direito penal (fonte material, fonteformal), Princ pio da Interven o M nima, Princ pio da Reserva Legal,Princ pio da Anterioridade, Princ pio da Territorialidade, Classifica odo Crime, Combina o de leis, Leis Auto-Revog veis, Tempo e Lugardo Crime, Direito Penal Internacional, Princ pio da Nacionalidade ouPersonalidade Ativa, Princ pio da Defesa ou da Prote o Real,Princ pio da Justi a Universal ou Cosmopolita ou daInternacionalidade, Princ pio da representa o ou bandeira ou pavilh oou substitui o, Intraterritorialidade, Extraterritorialidade, Efic cia daSenten a Estrangeira, Contagem do Prazo em direito penal, Tempode Pris o, Concurso de Pessoas (Requisitos, Autoria Mediata ouIndireta, Participa o, Relev ncia causal nas condutas, Identidade dainfra o penal para todos os agentes, Limite Psicol gico entre osagentes, Autoria Colateral, Autoria Incerta, Concurso de Pessoas noCrime Culposo, Comunicabilidade no concurso de pessoas,Conseq ncias Jur dicas do Crime: San o Penal, Pena,Fundamentos e Finalidades, Princ pios da Pena (Princ pio da ReservaLegal, Princ pio da Anterioridade, Princ pio da Personalidade ouIntransmissibilidade, Princ pio da Proporcionalidade, Princ pio daIndividualiza o da Pena, Princ pio da Humanidade), Penas emesp cie: Pena Privativa de Liberdade (Regimes, Progress o,Regress o, Detra o, Remi o, Regime Disciplinar Diferenciado),Penas Restritivas de Direito. Medidas de Seguran a (Conceito,Esp cies), Fixa o da Pena, Aplica o da Pena, Reincid ncia.Concursos de Crimes: Esp cies, Crime Continuado, Limite das Penas,Suspens o Condicional da Pena (sursis), Livramento Condicional,Efeitos da Condena o, Reabilita o, Punibilidade, Culpabilidade,Concurso de Pessoas.

DIREITO PENAL - PARTE GERAL 2: Teoria do Crime, Fato T pico,Conduta, Norma Penal Incriminadora, Elementos da Conduta, Casosde Aus ncia de Conduta, Formas de Conduta, Dever Jur dico de Agir,

Resultado ou evento, Nexo Causal, Teorias sobre a CausalidadeF sica. Tipicidade (Teoria da Tipicidade Conglobante, Teoria do Tipo,Elementos, Classifica es do tipo), Conflito Aparente de Normas(Princ pio da Especialidade, Princ pio da Subsidiariedade, Princ pio daConsuma o ou Absor o, Princ pio da Alternatividade). Dolo:Teorias, Elementos, Classifica es do dolo, Crime Culposo:Elementos, Graus de Culpa, Compensa o de Culpas, Concorr nciade Culpas, Causas de Exclus o de Culpas. Crime Preterdoloso ouPreterintencional, Erro de Tipo,Crime Consumado, Crime Tentado, IterCriminis ou Caminho do Crime, Punibilidade na Tentativa, Formas deTentativa, Desist ncia Volunt ria e Arrependimento Eficaz, NaturezaJur dica, Arrependimento Posterior, Delito Putativo, Antijuridicidade ouIlicitude, Terminologia, Causas de Exclus o da Antijuridicidade, Estadode Necessidade, Leg tima Defesa, Exerc cio Regular do Direito, EstritoCumprimento do Dever Legal, Excesso Pun vel (conceito, excessoculposo, excesso acidental ou causal, excesso exculpante, excessoextensivo, excesso intensivo). Culpabilidade: conceito, fundamento,natureza jur dica, teorias, elementos.

DIREITO PREVIDENCIARIO: Princ pios da Seguridade Social(Universalidade de cobertura e de atendimento, Uniformidade eequival ncia de benef cios e servi os as popula es urbanas e rurais,Seletividade e distributividade dos benef cios e servi os,Irredutibilidade do valor do beneficio, Equidade na forma e naparticipa o do custeio, Diversidade de base de financiamento, Gest oquadripartite, Solidariedade, Preced ncia de Custeio), Organiza o daSeguridade Social (Sa de: Descentraliza o, Atendimento Integral,Participa o na Comunidade, Financiamento da Sa de, LeisImportantes a Sa de, Assist ncia Social (LOAS, Beneficio dePresta o Continuada, Conselho Nacional da Assist ncia Social),Previd ncia Social: Caracter sticas do Regime Geral, ConselhoNacional da Previd ncia Social (Atribui es, Composi o),Benefici rios (Esp cie, Segurados - Pessoa F sica, SeguradosObrigat rios (segurado empregado, avulso, dom stico, individual,especial), Segurados Facultativos, Filia o dos Segurados, Inicio daFilia o, Per odo de Gra a, Dependentes: classe, Presta esPrevidenci rias, Benef cios Previdenci rios (Naturezas, Car ncias,Benef cios sem car ncia, Benef cios com Car ncia, Termo Inicial daCar ncia, Calculo dos benef cios / Fator Previdenci rio, Benef cios:Aux lio Doen a (conceito, requisitos, in cio, valor, dura o, t rmino,

c lculo do benef cio), Aposentadoria por Invalidez (conceito, requisitos,in cio, dura o, valor do benef cio, grande invalidez), Pens o porMorte (conceito, requisitos, in cio, dura o da pens o (valor, direito deacrescer, cumula o de benef cios), Auxilio Reclus o (conceito,requisitos), Aposentadorias n o Patol gicas: Aposentadoria por Idade(Conceito, Requisitos (Aposentadoria Compuls ria por Idade,Aposentadoria do Rural), Aposentadoria por Tempo de Contribui o(conceito, requisitos), Desaposenta o, Aposentadoria Especial(conceito, car ncia, comprova o do tempo, convers o de tempos,valor, in cio), Sal rio Maternidade (conceito, car ncia, in cio, dura o,valor), Sal rio Fam lia (conceito, requisitos, car ncia, valor), Aux lioAcidente, Infortun stica), Hist rico de leis sobre o tema no Brasil,Acidente de Trabalho (conceito de acidente tipo, conceito de doen aocupacional, conceito de acidente equiparado, Comunica o doacidente de trabalho, Presta es, Auxilio Acidente), Financiamento daSeguridade Social: Financiamento Indireto, Contribui es Sociais,Plano Simplificado da Previd ncia Social (PSPS).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PARTE 1: Conceito de ProcessoCivil, Institutos Processuais: Formas de Solu o de Conflitos(Autotutela, AutoComposi o, Arbitragem, Jurisdi o). Jurisdi o:Conceito, Finalidades (Escopo Social, Escopos Educacionais, EscopoJur dico, Escopos Pol ticos), Princ pios (Investidura, Ader ncia aoterrit rio ou da Territorialidade, Indelegabilidade, Inafastabilidade ouIndeclinabilidade, Inevitabilidade, Juiz Natural), Caracter sticas(Substitutividade, Definitividade, In rcia, Unidade), Jurisdi oVolunt ria (Caracter sticas: Obrigatoriedade, Inquisitoriedade, Ju zo deequidade, Interven o do Minist rio P blico), A o (conceito,evolu o hist rica do direito de a o (Teoria Imamentista ou Cl ssicaou Civilista, Teoria Concreta ou Concretista, Teoria Abstrata Pura ouDireito de A o Abstrato), Condi es da A o: (Possibilidade jur dicado pedido, Interesse de agir ou interesse processual, Legitimidade departe ou ad causam), Verifica o das condi es da A o (TeoriaConcretista ou da Apresenta o, Teoria da Asser o ou daProspecta o), Momento da An lise das Condi es da A o.Elementos da a o: Partes, Pedido ou Objeto da A o (PedidoMediato, Pedido Imediato), Causa de pedir ou causa petendi (Teoria

da Individua o ou da Individualiza o, Teoria da Substancia o),Institutos importantes que resultam da an lise dos elementos de a ona compara o entre a es (litispend ncia, coisa julgada,peremp o), Processo: Conceito, Caracter sticas da rela oprocessual (Autonomia, Complexidade, Progressividade ouDinamismo, Unidade, Natureza P blica), Pressupostos Processuais(Corrente mais Sint tica: Investidura do Destinat rio da demanda,Demanda regularmente formulada, Capacidade de quem a formula;Corrente Anal tica: quadro comparativo entre pressupostos subjetivose pressupostos objetivos), Sujeitos do Processo : Conceito, Pluralidadede Partes (Litiscons rcio, Interven o de Terceiros, Interven o doMinist rio P blico), Litiscons rcio (conceito, classifica o: quanto aossujeitos processuais, quanto obrigatoriedade, quanto ao momentoda sua forma o, quanto aos efeitos da decis o), Interven o deTerceiros (Conceito, Hip teses: Assist ncia, Oposi o, Nomea o aautoria, Denuncia o da Lide, Chamamento ao Processo, Recurso deTerceiro Prejudicado, Interven o An mala, Compet ncia (Conceito,Crit rios de Compet ncia Absoluta, Compet ncia Relativa,Identifica o de Compet ncia, Compet ncia Internacional,Compet ncia interna, Compet ncia federal delegada, Compet ncia deForo na Justi a Federal, Regras de Compet ncia, Modifica es deCompet ncia (Hip teses: Derroga o, Prorroga o), Perpetua o daCompet ncia, Controle de Compet ncia, Crit rios determinativos decompet ncia (compet ncia internacional, compet ncia de jurisdi o,compet ncia e raz o do lugar ou de foro, ju zo competente, rg oJurisdicional Competente), Execu o: Conceitos, Cumprimento deSenten a, Procedimento de Impugna o, Princ pios da Execu o(Princ pio da nulla executio sine titulo, Princ pio da ResponsabilidadePatrimonial ou da Patrimonialidade, Princ pio do desfecho nico eDisponibilidade, Princ pio da Utilidade, Princ pio da MenorOnerosidade, Princ pio da Boa F Processual e da Lealdade, Princ piodo Contradit rio), Partes da Execu o (Sujeitos, Legitimidade Ativa,Legitimidade Passiva), Responsabilidade Patrimonial (Conceito,Hip teses, Fraudes (Contra Credores, Fraude a Execu o, Fraude porAliena o de bem judicialmente conscrito), Interven o de Terceirosna Execu o, Litiscons rcio na Execu o, Compet ncia do Ju zo:Compet ncia para o cumprimento de senten a, Processo deExecu o Excepcional para alguns t tulos executivos judiciais,Exce es de Incompet ncia do Ju zo no Processo de Execu o,

Requisitos necess rios para qualquer Execu o (Inadimplemento doDevedor, T tulo Executivo, Obriga o Certa, L quida, Exig vel), T tulosExecutivos: Judiciais (Senten a proferida no processo civil que imp eou reconhece uma obriga o, Senten a Penal condenat ria transitadaem julgado, Senten a Homologat ria de Concilia o ou Transa o,Acordo Extrajudicial de qualquer natureza homologado judicialmente,Senten a estrangeira homologada pelo STJ, Formal ou Certid o dePartilha exclusivamente em rela o do inventariante, aos herdeiros eaos sucessores), Extrajudiciais (Grupo I - Cheque, Nota Promiss ria.Duplicata, Letra de C mbio, Deb nture, Grupo II - Escritura P blica ououtro documento p blico assinado pelo devedor, Documento Particularassinado pelo devedor e por 2 testemunhas, Instrumento deTransa o referendado pelo MP, pela Defensoria P blica ou pelosAdvogados dos Transatores, Grupo III - Contrato garantido por cau o,Contrato de Seguro de Vida (Tutela Coletiva, InteressesTransindividuais: Interesse jur dico substancial ou material, InteresseJur dico Instrumental ou Processual, Categorias dos interessestransindividuais), Documento que comprove cr dito referente enfiteuse, Contrato escrito de Loca o de Im vel, Decis o Judicial queaprova cr dito de serventu rio da justi a, Certid o da D vida Ativa,Demais t tulos que a lei atribuir for a executiva. Liquida o (Conceito,Regras Gerais, Esp cies (Por mero c lculo do pr prio credor, PorArbitramento, Por Artigos). Procedimentos de Execu o: Execu opara entrega de coisa, Execu o de obriga o de fazer ou de n ofazer, Execu o por quantia certa, Execu o por quantia certa contradevedor solvente no processo aut nomo de execu o, Proposi o,Apreens o de Bens, Efeitos da Penhora (Processuais, Materiais).Formas de defesa do devedor no processo aut nomo de execu o:Embargos a execu o, Exce o de pr -executividade ou Obje o depr -executividade. Cumprimento de senten a para obriga o de pagarquantia certa, Impugna o, Suspens o da Execu o, Extin o daExecu o, Adjudica o, Aliena o por iniciativa particular, Usufruto,Hasta Publica, Formas de Pagamento ao credor, Crise na Execu o,Execu o contra a Fazenda Publica).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PARTE 2: Procedimentos:Introdu o, Tipos: Comum, Especial, Cautelar, Execu o, Princ pios

Processuais (Devido Processo Legal, Contradit rio, Ampla Defesa,Publicidade, Instrumentalidade das Formas, Oralidade), Compet ncia(conceito, classifica o (absoluta ou relativa), crit rios determinativosde compet ncia (compet ncia internacional, compet ncia dejurisdi o, compet ncia e raz o do lugar ou de foro, ju zo competente,

rg o Jurisdicional Competente), Observa es Finais, Estudo dosProcedimentos: Procedimento Comum Ordin rio: Requisitos daPeti o Inicial, Posi es adotadas pelo juiz diante da peti o inicial,Cita o (esp cies), Respostas: Contesta o (Defesa Processual,Defesa de M rito), Reconven o (Conceito, Cabimento,Caracter sticas, Processamento), Exce es Rituais (Incompet ncia deforo, Exce es de impedimento e suspei o, Revelia), Fase dojulgamento conforme o estado do processo, Extin o com ou semresolu o do m rito, Extin o do Processo de Conhecimento. Fasedas Alega es Finais, Senten a: Conceito, Classifica o: Trin ria(condenat ria, declarat ria e constitutiva), Quin ria (condenat ria,declarat ria e constitutiva, executiva lato sensu, mandamental), Partescomponentes da senten a (relat rio, fundamenta o, dispositivo),Modalidades de Senten a em rela o aos efeitos decis rios e daCoisa Julgada: senten a terminativa, senten a definitivas).Procedimento Comum Sumario: Cabimento, Atos Processuais(Peti o Inicial, Forma o e Suspens o do Processo (causas desuspens o do processo), Coisa julgada (conceito, coisa julgada formal,coisa julgada material, coisa julgada rebus sic stantibus, coisa julgadasecundum eventum litis, Limites objetivos da coisa julgada, Limitessubjetivos da coisa julgada), Formas de Ataque as senten astransitadas em julgado com permiss o legal. A o Rescis ria:Conceito, Cabimento,Senten as que n o admitem impugna o pelaA o Rescis ria, Processamento. Prova: Teoria Geral das Provas(Conceito, nus da Prova, Invers o do nus da Prova, Sistema deValora o de Provas, Prova Emprestada, Prova Il cita), An lise dosmeios de prova (Depoimento Pessoal, Confiss o, Prova documental,Prova Testemunhal, Prova Pericial, Inspe o Judicial). Recursos:Conceito, Caracter sticas dos recursos, Classifica es dos Recursos(quanto mat ria impugnada, quanto ao prazo, quanto ao objetotutelado, quanto fundamenta o), Princ pios Recursais (Principio doDuplo Grau de Jurisdi o, Taxatividade, Unirrecorribilidade ouUnicidade Recursal, Dialeticidade, N o Complementaridade, Proibi oda reformatio in pejus, Fungibilidade, Consuma o), Classifica o das

Decis es Judiciais (Senten a, Decis o Interlocut ria, Despachos deMero Expediente), Pressupostos da Admissibilidade Recursal(Esp cies: Pressupostos Objetivos (Cabimento, Adequa o,Tempestividade, Preparo, Regularidade Formal, Inexist ncia de FatoImpeditivo do recurso), Pressupostos Subjetivos (Legitimidade,Interesse para Recorrer), Efeitos dos Recursos (Efeito que impede aforma o de preclus o das decis es ou a coisa julgada da senten a,Efeito Devolutivo, Efeitos Suspensivo, Efeito Expansivo, EfeitoIterativo/Diferido ou Regressivo, Efeito Translativo, Efeito Substitutivo).Esp cies Recursais: Recurso Adesivo, Apela o (caracter sticas,efeitos, procedimento de interposi o e julgamento), Agravo: (Retido,Instrumento, Regimental, Interno, Contra Despacho Denegat rio deRecurso Especial e Extraordin rio). Embargos Infringentes (conceito,requisitos, efeitos, procedimentos), Embargos de Declara o,Recursos Excepcionais (Pontos comuns, Recurso Especial, RecursoExtraordin rio), Sistema de Julgamento por Amostragem dosRecursos Repetitivos na jurisdi o do STJ, Recurso Ordin rioConstitucional (Recursos Ordin rios julgados pelo STJ, Procedimentodo recurso extraordin rio no STJ e no STF), Embargos deDiverg ncia, Processo Cautelar: Conceitos, Caracter sticas,Requisitos, Poder Geral de Cautela do Juiz, Estudo do ProcedimentoCautelar Comum, Diferen as entre Tutela Cautelar e a TutelaAntecipada, Teoria Geral do Processo Cautelar, Estudo das PrincipaisMedidas Cautelares Nominadas descritas no art. 813 CPC (Arresto,Sequestro, Medida de Busca e Apreens o, Exibi o de Documentos,Produ o Antecipada de Prova, Alimentos Provisionais), PrincipaisMedidas Cautelares Inominadas (Justifica o, Da Posse em Nome doNascituro, Atentado, Outras medidas cautelares). ProcedimentosEspeciais: Introdu o, Tipos (Jurisdi o contenciosa ou volunt ria),Principais Procedimentos Especiais de Jurisdi o Contenciosa (A esPossess rias: A o de Reintegra o da Posse, A o de Manuten oda posse, Interdito Proibit rio), Caracter sticas Gerais das A esPossess rias, Esp cies, Procedimentos de Reintegra o de Posse ede Manuten o de Posse de For a Nova, A o de Interdito Proibit rio,A o de Nuncia o de Obra Nova, Da Usucapi o de TerrasParticulares (conceito, legitimidade, compet ncia, procedimento),A o de Consigna o em Pagamento , Embargos de Terceiro, A oMonit ria.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princ pios do Processo Penal:(Princ pio da Verdade Real, Princ pio da Obrigatoriedade, Princ pio daIndisponibilidade, Princ pio da Igualdade Processual, Princ pio daPublicidade, Princ pio da Motiva o dos atos decis rios, Princ pio doDevido Processo Legal, Princ pios do Contradit rio e da AmplaDefesa, Princ pio da Dura o Razo vel do Processo ou Princ pio daBrevidade Processual, Princ pio da Oficialidade, Princ pio da Iniciativadas Partes, Princ pio da Oralidade, Princ pio da Inadmissibilidade dasprovas produzidas por meios il citos, Princ pio do Estado de Inoc ncia,Princ pio do Juiz Imparcial, Princ pio do favor rei ou favor libertatis,Princ pio Nemo tenetur se detegere ou Princ pio que veda aautodiscrimina o, Princ pio do Juiz Natural). Inqu rito Policial:Conceito e finalidade, Destinat rios do Inqu rito, Policia Judici ria,Caracter sticas, Dispensabilidade, Valor Probat rio, V cios, Prazo,Esp cies de Notitia Criminis, Esp cies de Delatio Criminis, Instaura ode Inqu rito Policial, Procedimento, Atos de Indiciamento einterrogat rio, Identifica o Criminal, Ocorr ncias Poss veis ap s oencerramento do Inqu rito). A o Penal (Conceito e fundamentoconstitucional, Esp cies, A o Penal Publica (Representa o, A oPenal Publica Condicionada), A o Penal Privada (Conceito,Esp cies). Princ pios da A o Penal (Princ pio da Obrigatoriedade,Princ pio da Indisponibilidade, Princ pio da Divisibilidade, Princ pio daOportunidade ou Conveni ncia, Princ pio da Disponibilidade, Princ pioda Indivisibilidade), Den ncia (requisitos, prazos, regras especiais),Queixa crime (requisitos, prazos), Compet ncia (Jurisdi o,Compet ncia, Crit rios para a determina o da compet ncia emmat ria penal, Esp cies de Compet ncia), Procedimentos (Conceito,Esp cies (Procedimento Comum Ordin rio (Etapas, Cita o,Apresenta o da Resposta Escrita, Eventual Decis o de Absolvi osumaria, Designa o de Audi ncia de Instru o e Julgamento,Requerimento de diligencia complementar, Alega es Finais Orais,Senten a), Teoria Geral das Nulidades: Conceito e natureza dasnulidades, Classifica o, Princ pios aplic veis as nulidades (Princ pioda Instrumentalidade das formas, Princ pio do Preju zo, Princ pio daCausalidade ou Consequencialidade, Princ pio da Conserva o dosAtos Processuais, Princ pio do Interesse, Princ pio da Convalida o).

Pris o: Conceito e fundamento constitucional, Esp cies de pris o(Pris o Pena, Pris o sem pena, Pris o Provis ria e procedimentosrelativos ao mandado de pris o), Pris o Especial, Pris o Provis riaDomiciliar, Pris o do Eleitor, Pris es Cautelares: Pris o em Flagrante(Hip teses de Flagrante: pr prio, impr prio, presumido, Esp cies deFlagrante: Preparado ou provocado, Esperado, Forjado ou Fabricado,Retardado ou Prorrogado, Sujeitos: ativo, passivo, exce es), Auto dePris o em Flagrante (Prazo para lavratura, Nota de Culpa,Procedimento para lavratura, Formalidades que devem serobservadas pela autoridade), Pris o Preventiva (Conceito, Requisitos(Pressupostos, Fundamentos, Condi es de Admissibilidade,Esp cies de Pris o Preventiva, Decreta o), Pris o Tempor ria(Conceito e base legal,Fundamentos, Procedimento). MedidasCautelares: Conceito e pressupostos legais para aplica o,Decreta o das Medidas Cautelares, Prazo de dura o,Descumprimento, Revoga o, Substitui o, Redecreta o, MedidasCautelares diversas da pris o (Comparecimento peri dico em ju zo,Proibi o de acesso ou freq ncia a determinados lugares, Proibi ode manter contato com pessoa determinada, Proibi o de Ausentar-seda Comarca, Recolhimento domiciliar no per odo noturno e nos diasde folga, Suspens o do exerc cio da fun o p blica ou de atividade denatureza econ mica ou financeira, Interna o Provis ria do Acusado,Fian a, Monitora o Eletr nica, Proibi o de Ausentar-se do pa s),Senten a: Conceito e Classifica o quanto ao rg o prolator,Requisitos Formais da Senten a, Forma da Senten a, EmbargosDeclarat rios de Senten a (Hip teses de Cabimento, Prazos), Efeitosda Senten a, Princ pio da Correla o, Senten a citra petita ou infrapetita, Emendatio libelli, Mutatio Libelli. Procedimento do Tribunal doJ ri: Conceito, Princ pios (Princ pio da Plenitude de defesa, Princ piodo Sigilo das Vota es, Princ pio da Soberania dos veredictos,Princ pio da Compet ncia M nima), Caracter sticas do Tribunal do J ri,Alistamento dos Jurados e organiza o da pauta, Requisitos para serjurado, Fun es e Vantagens, Procedimento, Decis es do juiz ao finalda 1 fase (pron ncia, impron ncia, absolvi o sum ria,desclassifica o), Etapas da 2 fase,Senten a, Desaforamento,Reaforamento. Teoria Geral da Prova: Conceito, Objeto da prova,Classifica o, Meios de Prova, Princ pios Aplic veis as Provas,Sistema de Aprecia o das Provas. Teoria Geral dos Recursos:Conceito de recurso, Classifica o dos recursos quanto iniciativa,

Pressupostos Recursais, Prazos, Regularidade Formal, Aus ncia defato impeditivo ou extintivo do recurso. Recursos em Esp cie: Recursoem sentido estrito (Hip teses de Cabimento, Prazo, Procedimento,Efeitos), Apela o (Conceito, Hip teses de Cabimento, Prazos,Processamento, Efeitos), Embargos Infringentes e de Nulidade(Conceitos, Prazo e Cabimento, Processamento), CartaTestemunh vel (conceito, natureza jur dica, prazo e processamento),Correi o Parcial (conceito, natureza jur dica, legitimidade, prazo eprocessamento), Habeas Corpus (Conceito, Legitimidade Ativa,Legitimidade Passiva, Recurso Especial (Conceito e hip teses decabimento, Requisitos de Admissibilidade, Legitimidade, Prazo eProcessamento, Efeitos), Recurso Extraordin rio (Conceito ehip teses de cabimento, Requisitos de Admissibilidade, Legitimidade,Prazo e Processamento, Efeitos), Mandado de Seguran a em Mat riaPenal (Conceito e Natureza Jur dica, Legitimidade Ativa e Passiva,Cabimento, Compet ncia, Prazo, Processamento), Das Per cias emGeral e do Exame de Corpo de Delito (Conceito e natureza jur dica,Perito, Realiza o do exame pericial, Aprecia o do laudo pericial pelojuiz, Exame de Corpo de Delito), Do Interrogat rio (Conceito eNatureza Jur dica, Caracter sticas, Procedimento, Direito ao silenciodo r u), Confiss o (Conceito e Natureza jur dica, Esp cies deconfiss o, Caracter sticas, Confiss o Ficta, Valor probat rio daconfiss o, Confiss o Delat ria).

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Conceito de Processo doTrabalho, Autonomia, Princ pios (Princ pio do jus postulandi, Princ pioda Simplicidade, Princ pio da Oralidade, Princ pio da Irrecorribilidadedas decis es interlocut rias, Princ pio da Extra Peti o, Princ pio daDespersonaliza o do Empregador e da Empresa, Princ pio daIdentidade F sica do Juiz), Organiza o da Justi a do Trabalho:

rg os (TRT's, Ju zes do Trabalho), Compet ncia Material da Justi ado Trabalho, Compet ncia Territorial, Tipos de Procedimento, A oTrabalhista (Peti o Inicial, Emenda da Inicial, Audi ncia deJulgamento, Defesa direta de m rito, Defesa Indireta de m rito,Reconven o, Prova Documental, Prova Testemunhal. SistemaRecursal Trabalhista: Pressupostos de Admissibilidade, Recursos emEsp cie: Recurso Ordin rio, Recurso de Revista, Embargos de

Diverg ncia, Embargos Infringentes, Agravo de Peti o, Agravo deInstrumento, Agravo Regimental, Agravo Interno Constitucional,Recurso Adesivo. Execu o Trabalhista: T tulos Executivos, Fontesformais da execu o, Legitimidade ativa na execu o trabalhista,Legitimidade Passiva, Compet ncia para Execu o, Da Liquida o deSenten a. Esp cies de Execu o: Execu o para pagar quantia certacontra devedor solvente, Penhora on line, Avalia o, Pra a e Leil o,Arremata o. Embargos a Execu o, Exce o de Pr -Executividade.

DIREITO DO TRABALHO: Conceito de direito do trabalho, Fontes,Princ pios (Princ pio da Prote o ao Trabalhador, Princ pio daPrimazia da Realidade sobre a Forma, Princ pio da Irrenunciabilidadedos Direitos, Princ pio da Continuidade da rela o de emprego),Rela o de Emprego e Rela o de Trabalho (Conceitos, Elementos(Pessoa F sica, Continuidade/N o Eventualidade/Habitualidade,Subordina o, Onerosidade, Pessoalidade, Alteridade), Sucess oTrabalhista, Empreitada, Terceiriza o, Contrato de Trabalho porTempo Determinado, Trabalho Tempor rio, Contrato por Prazodeterminado previsto na Lei 9601/98, Sal rio e Remunera o, Regrasde Prote o ao Sal rio, Pr mios e Gratifica es, Jornada de Trabalho(Trabalho noturno, Horas extras, Empregados exclu dos da limita ode jornada, Per odos de repouso, Descanso semanal remunerado,F rias), T rmino do contrato de trabalho: Resili o, Estabilidades,Dispensa discriminat ria, Resolu o do contrato de trabalho out rmino do contrato de trabalho por justa causa.

DIREITO TRIBUT RIO: Indica o de Sumulas do STF, STJ, Sumulasvinculantes e Enunciados da sess o de direito publico do TJ/SP,Princ pios Constitucionais Tribut rios: Principio da CapacidadeContributiva, Principio da Legalidade Tributaria, Principio da Isonomia,Principio da Irretroatividade da lei tributaria, Principio da AnterioridadeGen rica, Principio da Anterioridade Especial ou Nonagesimal,Principio do N o Confisco, Principio da Uniformidade Geogr fica,Principio da N o Discrimina o, Principio da Liberdade de Trafego,

Principio de Transpar ncia dos Impostos), Princ pios Impl citos(Proibi o de san es pol ticas, Garantia do dom nio existencial),Princ pios Setoriais (Principio da seletividade, Principio da n ocumulatividade, Principio da Progressividade de al quotas, Princ piosdo Imposto de Renda), Compet ncia Tributaria (Uni o, Estados,Munic pios), Compet ncia Residual, Compet ncia Comum, Princ piosRelacionados Compet ncia (Principio da Indelegabilidade, Principioda N o Caducidade, Principio da Bitributa o), Partilha do Produto dosTributos (Tributos Federais, Tributos Estaduais), Lei ComplementarTributaria, Formas de Exonera o Fiscal (Isen o, N o Incid ncia,Al quota Zero, Imunidade), Conceito de Tributo, Esp cies Tributarias:Impostos, Taxas, Contribui o de Melhoria, Empr stimo Compuls rio,Contribui es Especiais, Norma Tributaria (Fontes Formais Primariasdo Direito Tribut rio, Fontes Formais Secundarias, Vig ncia da LeiTributaria, Integra o da norma tributaria, Interpreta o da normatributaria, Fato Gerador, Obriga o Tributaria, Sujeito da rela ojur dico tributaria, Principio da Inoponibilidade de conven esparticulares perante a Fazenda, Solidariedade Tributaria, DomicilioFiscal, Responsabilidade tributaria, Credito Tribut rio, Lan amento,Hip teses de Suspens o do Credito Tribut rio, Hip teses de Exclus odo credito tribut rio, Hip teses de Extin o de credito tribut rio,Impostos em Esp cie (IR, II, IE, Imposto sobre Grandes Fortunas, ITR,IOF, IPI, IPVA, ITCMD, ICMS, ISS, ITBI, IPTU)