Slide Medicina Legal

MEDICINA LEGAL

Dra Syomara P C Melo

Médica Legista

DISCIPLINA

MEDICINA LEGAL

• CONCEITO: Ciência; conhecimentos médicos e afins; a serviço da justiça

• Classificação:

Antropologia Psicologia Forense Trauamtologia

Asfixiologia Psiquiatria Forense Vitimologia

Criminologia Policiologia científica Sexologia forense

Infortunística Tanatologia Medicina Legal social

Genética forense Toxicologia forense

MEDICINA LEGAL – Peritos e Pericias

• POLÍCIA TÉCNICA• PERITOS:

– Oficiais– Não oficiais ou nomeados ou louvados– Perito judicial– Assistentes Técnicos

• PERÍCIAS:– NÃO-MÉDICAS– MÉDICAS

• Perícias médico-legais

MEDICINA LEGAL – Perícias

• Corpo de Delito– Conceito– Exame Pericial direto ou indireto

• Perícias não médicas– Coisas e animais

• Perícias médicas– Corpo humano vivo e morto

• Lesão corporal• Estupro; determinação do sexo; da idade; da gravidez e parto• Exame no morto: cadavérico; exumação; ossada• Exame clínico de Embriaguez• Exames complementares• Ad cautelam

MEDICINA LEGAL - Legislação

• Código Processo Penal– Arts. 158 a 184

– Arts. 275 a 281

– Arts. 342 e 343

• Código Processo civil– Arts. 420 a 439

Obs.: Lei 9099/95

# Diferenças:

MEDICINA LEGAL – Documentos médicos

• DOCUMENTOS MÉDICOS– Atestados ou Certificados: oficiosos; administrativos;

judiciários; graciosos– Notificações– Relatórios: auto e laudo– Pareceres x consulta – Documentos orais

• Partes do relatório– Preâmbulo; quesitos; histórico ou comemorativo; Descrição;

discussão; conclusão; respostas aos quesitos, assinatura

MEDICINA LEGAL – Antropologia

• CONCEITO: Trata das questões relativas a Identidade e identificação

• Identidade: caracteres que individualizam o ser ou a coisa como única

• Identificação: Processo científico para se determinar a identidade

• Reconhecimento: conhecer de novo

MEDICINA LEGAL - Identificação

• Identificação de espécie

• Identificação médica– Corpo vivo ou morto e partes humanas (dentes e pelos)

• Identidade médico-legal– Raça (Classificação de Ottolenghi) ; sexo (bacia); idade (ossos longos)– Peso; estatura; malformações; grupo sanguíneo– Impressões papilares; DNA– Tatuagens; cicatrizes; sinais particulares

• Identificação Criminal– Identificação datiloscópica– Fotografia frente e perfil– Boletim de vida pregressa

MEDICINA LEGAL- Identificação

• Métodos de Identificação:– Requisitos:

• Praticabilidade

• Reprodutibilidade

• Unicidade

• Imutabilidade

• Perenidade

• Classificabilidade

MEDICINA LEGAL- Identificação

• Principais métodos– Método datiloscópico de Vucetich

Tipos Polegar Demais dedos

Arco A 1

Presilha Interna I 2

Presilha Externa E 3

Verticilo V 4

Indeterminado X X

Ausente 0 0

MEDICINA LEGAL - Identificação

• Sistema Antropométrico de Bertillon• Fotografia sinaléptica de Bertillon• Método biométrico (caracterizções e medidas,

escaneamentos, termografias, e DNA)• Método de DNA ( PCR – Reação em Cadeia da

polimerase)– Vivo: sangue– Morto: sangue ou swab oral; músculo ( + 1g); dente (pp.

Molares) ou osso (longos, pp. Fêmur)

MEDICINA LEGAL – LOCAL DE CRIME

• Conceito: local de ocorrência dos fatos de interesse policial ou judiciário– Preservado: indícios preservados desde a ocorrència até o completo

registro– Contaminado: alteração por adição ou subtração– Referido: mais de uma área se associa para o delitoObs.: Reponsabilidade de preservação do local: autoridade policial.

Exceção: necessidade de socorro a vítimas• Achados importantes

– Impressões digitais: coloridas; moldadas; latentes– Manchas de ( probabilidade)– Outras manchas

• Leite e colostro; Líquido amniótico; Pelos; Saliva

MEDICINA LEGAL – LOCAL DE CRIME

• Achados importantes– Manchas de sangue:

• Provas de orientação: teste sensíveis e pouco específicos. Luminescentes– Produto fenolftaleína (Kastle-Meyer) – positivo (róseo)– Produto benzidina (Adler-Ascarelli) – positivo (azul)– Luminol ( 5-amino-2,3-di-hidro-ftalazinadona) – reage com ferro (azul).

» Prejudicado em superfícies metálicas» Vantagem, mesmo em locais que foram limpos, reage com quantidades mínimas

de sangue» Torna o material que entrou em contato imprestável para outros testes; exceto o

DNA

• Provas de certeza– Negativas: certificam a inexistência– Positivas: identificar a espécie

• Provas de específicas• Provas individuais: sistema ABO e RH, entre outras• Impressões digitais: coloridas; moldadas; latentes

MEDICINA LEGAL – Traumatologia

• Aspectos médico-legasi da Lesão corporal – Quantificação do dano– Lesões Leves– Lesões graves (art. 129 § 1º, do CP)– Lesões gravíssimas (art. 129 § 2º, do CP)– Lesão corporal seguida de morte

• Classificação geral – causalidade do dano– Energia de ordem mecânica– Energia de ordem física– Energia de ordem química– Energia de ordem Bioquímica– Energia de ordem Físico-química– Energia de ordem biodinâmica– Energia de ordem mista


• Agentes Mecânicos

– Instrumentos de ação mista;• Perfurocortante: ponta e gume• Perfurocontundente: ponta ou cilíndrico e “força”• Cortocontundente: gume e peso

Instrumento Lesão Modo de ação

Perfurante Punctória e ovalada Pressão e afastamento

Cortante (com gume) Incisa Secção e deslizamento

Contundente Contusa Pressão


• Lesão por ação de instrumento perfurante– Lei de Filhós e Langer:


• Lesão por instrumento cortante

* Observar número de gumes e de entradasFormas especiais de lesão incisa

•Esgorja: •Degola e•Decapitação


• Agentes contundentes– Naturais: mãos, pés, cabeça, joelho, etc– Armas propriamente ditas: cassetete, soco-inglês– Armas eventuais: barras de ferro, cadeira, bengala– Animais: – Outros meios: queda; abarroamento, etc

• Lesões contusas– Petéquias; sugilação; equimose; hematoma– Escoriações; fraturas; amputações** Tortura e maus tratos

MEDICINA LEGAL – Traumatologia MEDICINA LEGAL – Traumatologia

• Projéteis de arma de fogo: ação mecânica por força expansiva produzida pelos gases da combustão da pólvora.– Armas: alma do cano lisa ou raida; * outras classificações

• A raia propicia a rotação do projétil– Armas longas: o atirador precisa utilizar as duas mãos– Único

• Orifício de entrada: redondo ou oval, regular, orlas de equimose, enxugo e escoriação; zonas de tatuagem, esfumaçamento e queimadura

• Orifício de saída: irregular, bordos evertidos, maior que a entrada– Múltiplo: Cone de dispersão– Alta energia: orifício de saída de grandes proporções*Sinal de Benassi- deposição de fumaça na tábua óssea abaixo da pele*Câmara de mina de Hoffman- Orif. Entrada estrelada,de bordos evertidos,

queimados e esfumaçados*Sinal de Werkgaetner: impressão do cano no tiro encostado


• Projéteis de arma de fogo


Câmara de mina de Hoffman

• Projéteis de arma de fogoSinal de Werkgaetner

MEDICINA LEGAL – ASFIXIA

• Energia de ordem físico-quimica: ASFIXIA– Por ação mecânica de constrição do pescoço:

- Enforcamento: força-peso dopróprio corpo

- Esganadura: uso das mãos- Estrangulamento: força-peso

externa– Por sufocação direta: obstruçãoboca e nariz ou vias aéreas; soterramento; Confinamento;– Por sufocação indireta: compressão do tórax– Ambientes irrespiráveis: afogamento; gases irrespiráveis


• Sinais gerais externos– Cianose da pele– Equimose das conjuntivas– Escuma da boca

• Sinais gerais internos– Petéquias de mucosa (Manchas de Tardieu)– Equimoses viscerais ( Manchas de Paltauf)– Congestão viscerais– Sangue fluido e escuro. Exceção: Afogamento: róseo e

intoxicação por monóxido de Carbono: vermelho vivo


• Enforcamento:

– Morte: por inibição neural; obstrução circulatória; asfixia mecânica

– Sulco:• Forma do meio mecânico – corda, corrente, cadarço;

• Oblíquo ascendente, violáceo ou apergaminhado

• Descontínuo e de profundidade desigual


• Estrangulamento: por laço; por mão/braço/pé

– Sulco transversal e horizontal; contínuo e de profundidade homogênea

• Esganadura

– Marcas das pontas digitais. Sem sulco

– Fratura do hióide.

– Morte por inibição neural

• Sufocação

– Acidental: corpo estranho (engasgos)

– Soterramento ( partículas de areia em vias áereas)

– Confinamento (sangue vermelho vivo)

– Compressão torácica (acidental; homicida)


• AFOGAMENTO: Afogado azul e afogado branco de Parrot (falso afogado)– Fase: de resistência; de exaustão; de asfixia– Sinais externos: cianose da face; pele anserina (sinal de

Bernt); maceração da pele; placton em unhas; Lesões de arrasto (sinal de Simonin); retração de mamilos e testículos; procidência da língua; cabeça de negro (putrefação avançada); cogumelo de espuma*

– Sinais internos: diluição do sangue(rosado); edema pulmonar; Manchas de Paltauf; plancton intraviscerais; líquido no ouvido médio

MEDICINA LEGAL – Causalidade do dano

• Energia de ordem Física– Calor: Termonoses; Queimaduras; Oscilações de

temperatura e Frio– Eletricidade:

• Cósmica: Fulminaçao (Sinal de Lichtenberg – arboriforme); Fulguração;

• Doméstica: Eletroplessão (sinal de Jellineck – branca, endurecida e bordos elevados)

– Pressão: aumento e diminuição– Radiação: Raio X; Rádio; Energia atômica– Luz: lesão visual– Som: lesão auditiva

MEDICINA LEGAL – Causalidade do dano

• Energia de Ordem química– Ação externa

• Vitriolagem: substâncias cáusticas ou corrosivas• Agem liquefazendo os tecidos• Comumente dolosas: intenção de estigmatizar a vítima

– Ação interna• Venenos ou tóxicos: qualidade e quantidade da substância• Morte por edema pulmonar e parada respiratória.• Causa jurídica é principalmente tipo suicida, podendo ser

acidentária

MEDICINA LEGAL - Tanatologia • Conceito: Estuda a morte e o morto e os fenômenos decorrentes• Conceito de morte: sucessão de fenômenos gradativos no corpo que culminam

com a cessação das vida• Diagnóstico de morte:

– Parada cardio-respiratória– Parada cortical cerebral

• Tipos de morte: – Quanto a certeza

• Real (morte encefálica)• Aparente (Ex. : catalepsia)

– Tríade de Thoinot – imobilidade; ausência aparente da respiração; ausência de circulação

– Quanto a velocidade de instalação• Rápida ou súbita (período pre-mortal; estado prévio de saúde; aspecto de morte natural)• Lenta ou agônica• Docimásias hepática de Lacassagne e Martin (glicogênio) e Docimásia suprarenal de Leoncini e

Cevidalli (adrenalina)- a presença das substâncias indicam morte rápida

– Anatômica e histológica– Relativa e Progressiva

MEDICINA LEGAL - Tanatologia

• Sinais diagnósticos morte encefálica– Sujeito em respirador e em coma profundo– Ausência de hipotermia primária– Ausência de efeitos atuais por drogas paralizantes– Ausência de desequilíbrio hidroeletrolítico– Causa de coma conhecida

• Sinais de coma arreativo– Como profundo e ausência total de movimentos espontâneos– Ausência de resposta neural dos nervo cranianos– Ausência de reflexos cefálicos– Apnéia


• Causas de morte: – Natural– Violenta– Suspeita– Jurídica: homicídio; suicídio; acidente

• Lesões intra vitam e post mortem– Reação vital : hemorragia; coagulação; retração tecidual; Inflamação;

reação vascular; – Cogumelo de espuma; Fuligem nas vias respiratórias; Aspiração de

materiais; embolias; galos; – Prova de Verderau: afluxo de células inflamatórias e hemácias– Prova histológica (sem indicação cronológica)– Prova histopatológica (Raekallio) , no mínimo 4h de produção da lesão


• Fenômenos abióticos

– Imediatos: perda da consciência; cessação da respiração; cessação da circulação; insensibilidade; imobilidade; abolição de tônus muscular; palidez e midríase

– Mediatos: desidratação tegumentar; esfriamento do corpo; livores hipostáticos; rigidez

• Fenômenos transformativos

Destrutivas Conservativas

Autólise Saponificação

Putrefação Mumificação

Maceração Petrificação

Coreificação


• DESIDRATAÇÃO– Mais rápida em fetos, RN e crianças: 8g/kg de epso/dia– Adultos: 10 a 18g/kg peso/dia– Sinal de Stenon-Louis: possível deformar a pupila– Sinal de Sommer e Larcher: mancha azul na esclera

• ESFRIAMENTO DO CADÁVER– 0,5ºC nas primeiras 3H e em seguida 1°C (Croce)– 1,5°C por hora (Fávero, Zarzuela)– Formula: Temp. retal média (37°C) – Temp. retal ao exame/ 1,5

• LIVORES HIPOSTÁTICOS– Acúmulo de sangue nos vasos das áreas de maior declive – ação gravitacional– Início: 20 a 30 min após a morte– Mutáveis: até 12 h horas– Pico: 12 a 15 horas, tornam-se fixas


• RIGIDEZ CADAVÉRICA– Início: media de 2 horas (de 30min a 6 h)– Regra de Niderkorn

• Precoce: antes de 3horas• Normal: 3 a 6 horas• Tardia: entre 6 e 9 horas• Muito tardia: após 9 horas

– Completa: 12 horas – Desaparecimento: 36 horas (podendo alcançar 2-3dias)– Lei de Nysten (Progressão e regressão descendente )

• Músculos (sentido da cabeça para pés): mandibulares > Pescoço > Tórax > MMSS >Abdome > MMII


• FENÔMENOS TRANSFORMATIVOS - Destrutivos– Autólise: auto-destruição celular – Putrefação: decomposição da matéria orgânica – atuação

de bactérias e fungos – certeza de morte• Produção : gás sulfídrico; escatol; indol ( decomposição proteinas)• A decomposição de lipídios e acúcares ( não exalam odor)• Fatores que alteram a velocidade de putrefação

– Mais acelerada: corpo na água ( 2 x maior que no ar); expostos; solo leve e poroso; umidade elevada

– Temperatura ( 21°C a 38°C) , além desses limites há alteração da multiplicação de microrganismos;

– Enumados (retardo de 8x); solo argiloso, compacto e pouco permeável; umidade baixa; venenos que inibem o crescimento bacteriano ( cianureto e arsênico)


• FASES DA PUTREFAÇÃO– Período cromático: início 18 a 24horas

• Duração em média de 7 a 12 dias• Primeiro sinal: mancha verde abdominal

– Exceção: no RN e no afogado - Tórax

• Estrias vermelhas abdominais (circulação póstuma de Brouardel)– Período enfisematoso: início 1ª semana(2 a 7dias)

• Duração média de 30 dias (7 a 30 dias)• Sinais: Agigantamento; protrusão da língua; aumento dos genitais; extrusão dos olhos• Vísceras mais resistentes: Útero e Próstata

– Período coliquativo: início 1º mês• Duração: 1 mês a 2-3anos• Fase da Desintegração do corpo: massa de putrilagem• Órgãos mais resistentes à destruição: dentes, cabelos e ossos

– Esqueletização: • Duração: variável


• FENÔMENOS TRANSFORMATIVOS - destrutivos– Maceração

• Submersos em líquido• Asséptica (intrautero) ou Séptica• Sinal: “luvas”

• FENÔMENOS TRANSFORMATIVOS - conservativos– Saponificação ou adipocera: parcial ou total

• Ocorrência em cadáveres já em putrefação, comumente em ambientes úmidos e pouco aerados

– Mumificação : natural ou artificial• Ocorrência: rápida desidratação; ambientes secos (cerca de 6% de umidade), temperatura elevada

(acima de 40°C), abundante ventilação

– Calcifacação ou petrificação: infiltração dos tecidos do cadáver por sais de cálcio• Ocorrência: óbitos fetais intra-utero

– Courificação: cadáveres conservados em urnas metálicas (zinco); após 1º ano• Embalsamamento natural

– Congelação:


• CRONOTANATOGENESE– Crescimento do pelo; 21 micra/hora– Esvaziamento do conteúdo gástrico– Fauna entomológica (Legiões – sucessões de Mégnin0– Cristais de Westenhöfer-Rocha-Valverde:

• achado nas hemácias do cadáver :ferrocianeto- azul e iodo- castanha• Aparece no 3º dia; não mais visto após o 35° dia

– Nível de potássio no humor vítreo• Aumenta com o tempo de morte• Precisão nas primeiras 12H• Regiões frias: precisão em até 24H

• LAPSO ENTRE AS MORTES (morte simultânea)– Premoriência: avaliação da natureza, intensidade, local das lesões, idade e

condições físicas das vítimas. Morte rápida e lenta– Comoriência: figura jurídica e não um conceito médico-legal

Slide Medicina Legal

Documents

Transcript of Slide Medicina Legal