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Palavras-chave: Rodovias Precárias Mobilidade Trânsito Elevado Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior Ideia Fixa e Rede Clipping CLIPPING DIGITAL 20/10/2014 Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais SISTOP Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS

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CLIPPING DIGITAL 20/10/2014

Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

SISTOP

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG

Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS

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Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 19/10/2014

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Veículo: O Globo Editoria: Rio Data: 17 10/2014

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Veículo: O Globo Editoria: Rio Data: 17/10/2014

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: “Errata” Na matéria publicada no “Minas Gerais” de 20/09/2014, referente ao servidor Clodoaldo João Duarte, Masp 1028281-2: Onde se lê ... Dispensa, nos termos do art. 105, alínea “a”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952. Leia-se ... Dispensa, nos termos do art. 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952. Atos assinados pela Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Renzo de Paiva Vieira Marques, Masp 1210082-2, a partir de 06/09/2014. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: Paulo Antônio de Souza Viana, Masp 1028176-4, a partir de 06/10/2014. AVISO 036/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra os assuntos constantes do presente Aviso no prazo de dez dias contados a partir do primeiro dia útil após publicação: PROCESSO: L3049/HOR/600 Interessado: Viação Suassui Ltda. SIGED N.º 99607.1501.2014 de 08/10/2014 Assunto: L3049 - Governador Valadares/Nacip Raydan: - Partidas de Governador Valadares: Cancelar horário de 6h30min diário; Alterar horário de 16h para 15h30min de segunda-feira a sábado e feriado; - Partidas de Nacip Raydan: Cancelar horários de 12h de segunda-feira a sábado e feriado e de 13h30min domingo e feriado; Alterar horário de 05h35min para 6h de segunda-feira a sábado e feriado. PROCESSO: L3178/HOR/601 Interessado: Viação Rio Doce Ltda. SIGED N.º 81625.1501.2014 de 06/10/2014 Assunto: L3178 - Fernandes Tourinho/Governador Valadares: - Partidas de Fernandes Tourinho: Alterar frequência do horário de 6h30min de segunda-feira a sábado e feriado para de segunda-feira a sábado; - Partidas de Governador Valadares: Implantar o horário de 16h30min de segunda-feira a sexta-feira. PROCESSO: L3191/HOR/601 Interessado: Viação Bassamar Ltda. SIGED N.º 99608.1501.2014 de 08/10/2014 Assunto: L3191 – Leopoldina/Argirita: - Partidas de Argirita: Alterar os horários de 6h para 05h30min de segunda-feira a sábado e feriado; 15h45min para 15h30min diário e 20h para 17h30min diário. PROCESSO: L3830/HOR/600 Interessado: Viação Suassui Ltda. SIGED N.º 99110.1501.2014 de 08/10/2014 Assunto: L3830 - Governador Valadares/Poaia: Cancelar as paradas de 00h15min em Marilac nos dois sentidos. - Partidas de Governador Valadares: Alterar horário de 16h10min para 15h diário; - Partidas de Poaia: Alterar horário de 05h40min para 6h diário. PROCESSO: L3954/HOR/600 Interessado: Viação São Cristóvão Ltda. SIGED N.º 106730.1501.2014 de 13/10/2014

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 18/10/2014

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Assunto: L3954 – Pitangui/Lagoa da Prata: - Partida de Pitangui: Alterar a frequência dos horários de 6h45min e 14h30min de diário para segunda-feira a sábado; - Partida de Lagoa da Prata: Alterar o horário de 6h de sábado e domingo para somente sábado; Alterar o horário de 14h15min de diário para de segunda-feira a sábado; ATP3954-1 – Bom Despacho/Lagoa da Prata: - Partida de Bom Despacho: Alterar a frequência dos horários de 6h30min e 10h45min de diário para segunda-feira a sábado; Alterar o horário de 12h de segunda-feira a sexta-feira para 7h domingo; - Partida de Lagoa da Prata: Alterar a frequência dos horários de 8h e 12h30min de diário para segunda-feira a sábado; Alterar o horário de 10h30min de segunda-feira a sexta-feira para 8h30min domingo. Decisões do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e na Lei Delegada n°.128/07. DECISÃO nº. 146/2014 PROCESSO: L1019/HOR/600 Assunto: Deferida a solicitação da Santa Maria Transporte Coletivo Ltda., relativa as alterações nos horários e frequências, aplicando a restrição existente também para o horário de 12:30h, segunda a sexta- feira nas partidas de Belo Horizonte do ATP 1019-4 – Belo Horizonte/Bambuí (via BR262), assim como estabelecendo restrição para a seção Itaúna/MG050 / Belo Horizonte, inclusive entre intermediárias para o horário de 07:00h, aos domingos, nas partidas de Bambuí para o ATP 1019-1 – Belo Horizonte/Bambuí, face ao assunto publicado no Aviso nº 014/2014 de 26/04/2014. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 147/2014 PROCESSO: L1029/HOR/603 Assunto: Deferida a solicitação da Viação Itaúna Ltda., publicada no Aviso no 030/2014 de 23/08/2014 referente a adequação dos horários na linha 1029 – Belo Horizonte/Itaúna. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 148/2014 PROCESSO: L1043/HOR/602 Assunto: Deferida a solicitação do Expresso Gardênia Ltda., publicada no Aviso no 033/2014 de 23/09/2014 referente a adequação de horários na linha 1043 – Belo Horizonte/Itajubá. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 149/2014 PROCESSO: L1045/HOR/602 Assunto: Deferida a solicitação do Expresso Gardênia Ltda., publicada no Aviso no 033/2014 de 23/09/2014 referente ao cancelamento de horário da linha 1045 – Belo Horizonte/Pouso Alegre. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 150/2014 PROCESSO: L1168/HOR/600 Assunto: Deferida a solicitação da Viação Sertaneja Ltda., publicada no Aviso no 032/2014 de 11/09/2014 referente à alteração da frequência das viagens programadas para 6h, partidas de Belo Horizonte e 7h50min, partidas de Unaí, mantendo as restrições já existentes para os referidos horários da linha 1168 – Belo Horizonte/Unaí. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 151/2014 PROCESSO: L3071/HOR/603 Assunto: Deferida a solicitação da Transamanda Ltda., publicada no Aviso no 034/2014 de 01/10/2014 referente a adequação dos horários da linha 3071 – São João Del Rei/Conceição da Barra de Minas. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 152/2014 PROCESSO: L3123/AIT/600 Assunto: Deferida a solicitação da Viação Itaúna Ltda., publicada no Aviso no 034/2014 de 01/10/2014 referente a alteração do itinerário entre Itatiaiuçu e Santa

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Terezinha de Minas na linha 3123 - Itaúna/Pinheiros e no ATP 3123-2 – Itatiaiuçu/Pinheiros. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 153/2014 PROCESSO: L3522/HOR/600 Assunto: Deferida a solicitação da empresa Transur – Transporte Rodoviário Mansur Ltda., publicada nos Avisos nos 032/2014 de 11/09/2014 e 033/2014 de 23/09/2014 referente a adequação de horários da linha 3522 – Juiz de Fora/ Santos Dumont. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 154/2014 PROCESSO: L3604/HOR/600 Assunto: Deferida a solicitação do Expresso Gardênia Ltda., publicada no Aviso no 033/2014 de 23/09/2014 referente a adequação de horários no ATP 3604-6 – Alfenas/Campo Belo da linha 3604 – Boa Esperança/Alfenas. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 155/2014 PROCESSO: L3688/HOR/600 Assunto: Deferida a solicitação da Viação Progresso e Turismo Ltda., publicada nos Avisos nos 030/2014 de 23/08/2014, 032/2014 de 11/09/2014 e 034/2014 de 01/10/2014 referente a adequação dos horários da linha 3688 – Muriaé/Além Paraíba. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 156/2014 PROCESSO: L3695/HOR/603 Assunto: Deferida a solicitação do Expresso Gardênia Ltda., publicada no Aviso no 033/2014 de 23/09/2014 referente a adequação de horários no ATP 3695-1 – Lavras/Varginha da linha 3695 – Lavras/Varginha. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 157/2014 PROCESSO: L3698/HOR/603 Assunto: Deferida a solicitação do Expresso Gardênia Ltda., publicada no Aviso no 033/2014 de 23/09/2014 referente a adequação de horários nos ATP’s 3698-B - Pedrão/Itajubá e 3698-1 – São João/Itajubá da linha 3698 – Maria da Fé/Itajubá. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 158/2014 PROCESSO: L3750/HOR/602 Assunto: Deferida a solicitação da empresa Lopes e Cia Ltda., publicada no Aviso no 033/2014 de 23/09/2014 referente a adequação de horários na linha 3750 – Itabira/Ipatinga. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 159/2014 PROCESSO: L3764/HOR/603 Assunto: Deferida a solicitação do Expresso Gardênia Ltda., publicada no Aviso no 033/2014 de 23/09/2014 referente a adequação de horários no ATP 3764-2 – Itajubá/Paraisópolis da linha 3764 – Itajubá/Gonçalves. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 160/2014 PROCESSO: L3821/HOR/602 Assunto: Deferida a solicitação da empresa José Maria Rodrigues Ltda., publicada no Aviso no 025/2014 de 19/07/2014 referente a alteração de horários e freqüência programada para a linha 3821 – Piau/Juiz de fora e implantação do ATP 3821-1 – Coronel Pacheco/Juiz de Fora. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 161/2014 PROCESSO: L3904/PAL/600 Assunto: Deferida a solicitação da Empresa Barraca Turismo Ltda., publicada no Aviso no 033/2014 de 23/09/2014 referente a paralisação por 360 dias da linha 3904 –

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Barbacena/Senhora dos Remédios. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. DECISÃO nº. 162/2014 PROCESSO: L3937/ATP/600 Assunto: Deferida a solicitação da Viação Progresso e Turismo Ltda., publicada no Aviso no 033/2014 de 23/09/2014 referente a implantação do ATP Volta Grande/ Além Paraíba da linha Leopoldina/Além Paraíba, via Recreio. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 29/10/14. ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 13 ER21, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, Eliana das Dores Silva de Melo, Masp: 1028310-9, a contar de 14 de outubro de 2014; DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 10 ER30, constante da Lei Delegada nº 175, de 26de janeiro de 2007, Joao Gabriel Neto, Masp: 1022822-9, a contar de 14 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 034/2014 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h) do dia 02 de dezembro de 2.014, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala l.003, nesta capital, CONCORRÊNCIA para a execução dos trabalhos de implantação e pavimentação no trecho Entrº LMG/800(AITN) - Entrº MG/020, na rodovia de Ligação, subtrechos: 1) - Entrº LMG/800(AITN) - Entrº Av. Álvaro José dos Santos; 2) - Entrº Acesso ao CTCA – Entrº Contorno Leste de Lagoa Santa; 3) - Entrº Contorno Leste de Lagoa Santa – Entrº MG/020; 4) – Construção da Ponte sobre o Rio das Velhas (Pista Direita), na estaca 528+5 e 5) - Construção do desvio operacional, cujas extensões a serem executadas estão especificadas no Edital, que estará à disposição dos interessados, à partir de 23/10/2014 no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO SERVIX - VILASA. Instrumento: Contrato PRC-22.016/14.Fundamento: Edital: 004/2014. Objeto: Execução dos Serviços de Melhoramento, Duplicação e Obras de Arte Especiais, no Trecho Entrº BR/262 – São Sebastião do Paraíso, Subtrecho Mateus Leme – Divinópolis, na Rodovia MG/050, conforme discriminado no Objeto deste Contrato, incluídos no Programa Estruturador Minas Logística, Ação de Governo “Caminho de Minas” e Também no PPAG. Valor: R$281.305.550,71, com preços iniciais de JAN/2014. Dotação Orçamentária:2301-26.782.035.1110-0001-4.4.90.51.1. 25.1. Processo n.º 36.666/14-5. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 146/2014 - Ato assinado pelo Diretor Geral em: 29/10/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora OLIVEIRA BARBOSA Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 005 ao Contrato Nº 050/2013; Objeto: Adequação na planilha original, referente à Reforma e Melhoramentos no AEROPORTO, no Município de ALMENARA, no Estado de Minas Gerais. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº CV.014/2014, destinada aos Serviços para Desativação de Tanques Subterrâneos e Licenciamento do Novo Sistema de Abastecimento Aéreo de Combustível do 1º Batalhão de Bombeiros Militar - BBM, no município de Belo Horizonte/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Ambiental Tecnol Consultoria Ltda - ME, com proposta no valor de R$35.863,55. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG LICITAÇÃO Nº TP.025/2014 O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 14/11/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.025/2014, destinada à Reforma, Reforço Estrutural e Drenagem na Escola Estadual José da Silva Couto, no Município de Contagem/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 21/10/2014 até o dia 4/11/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 18/10/2014

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solicitado pelo e-mail licitacao@ deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 13/11/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG,no endereço supra. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG LICITAÇÃO Nº TP.026/2014 O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 14/11/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.026/2014, destinada à Contenção de Talude, Drenagem e Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Dos Palmares, no Município de Ibirité/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 21/10/2014 até o dia 4/11/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 13/11/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG LICITAÇÃO Nº TP.027/2014 O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 17/11/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.027/2014, destinada à Reforma do Pátio da SEPLAG, no Município de Belo Horizonte/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 22/10/2014 até o dia 5/11/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 14/11/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG LICITAÇÃO Nº TP.028/2014 O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 10/11/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.028/2014, destinada à Elaboração de Projetos Executivos de Implantação da Cadeia Pública com 407 Vagas, no Município de Sete Lagoas/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 22/10/2014 até o dia 5/11/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 7/11/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.

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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG Rescisão de Contrato Administrativo CA 030/2013: André Felipe Ferreira Soares, MASP: 1347880-5, publicado no dia 23/08/13. Objeto: prestação de serviços na área de Engenharia no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA no DEOP-MG, a partir de 20/10/14.